PREFEITURA · EDIÇÃO 532 ‘ 03/05/2017 ‘ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA SAÚDE EVENTO INVESTIMENT0 DE...

J O R N A L D E

EDIÇÃO 532 • 03/05/2017 • DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

EVENTOSAÚDE

INVESTIMENT0 DER$ 1,5 MILHÃO

Veja comoforam as

comemoraçõesdo Dia do

TrabalhadorPÁGINA 3

Mutirão esteriliza animais

PREFEITURACONCLUIPAVIMENTAÇÃODE 13 RUAS NONARITA PARK

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SERVIÇO

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CLASSIFICADO

Voleibol está na faseregional dos JogosAbertos daJuventude

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BOS já atendeu 200pessoas em Iperó neste ano

JORNAL DE IPERÓ › 03.05.17 ÓRGÃO OFICIAL DA PREFEITURA DE IPERÓ2 ›

ÓRGÃO OFICIAL DA PREFEITURA DE IPERÓ 03.05.17 › JORNAL DE IPERÓ › 3

COMEMORAÇÃO PREVENÇÃO

Mutirão esterilizamais de 200animais

ENTRE OS dias 29 e 30, aPrefeitura de Iperó, por meio daSecretaria de Meio Rural, Am-biente e Turismo (SERAT), emparceria com a ONG “Cia doBicho”, realizou o “V Mutirão deCastração”. Foram esterilizados211 animais, sendo 118 cães e 93gatos. Desde 2013, quando foraminiciados os mutirões, 1.224animais foram castrados. As castra-ções têm o objetivo de reduzir apopulação de animais abandona-dos e prevenir zoonoses.

A unidade de atendimento foiinstalada no prédio antigo daescola “Pedrina”, onde osprofissionais contaram com trêssalas estruturadas com equipa-mentos para a realização dosprocedimentos, como pesagem,processo cirúrgico e repouso. Aequipe foi formada por 12 pessoas,entre médicos veterinários,

auxiliares acadêmicos e funcio-nários de apoio.

"Atingimos rapidamente a me-ta de inscrições. A ação oferece acastração a preços populares e, omais importante, auxilia no con-trole da população desses animaisno município", explicou o secre-tário.

AgradecimentoO prefeito destacou o sucesso

de mais esta edição. “Novamenterealizamos o mutirão e quemganha é sempre a população, poisa castração contribui para ocontrole do número de animais ea diminuição dos casos de animaisabandonados nas ruas. Agradeçoo empenho de toda a equipe”,comentou.

Mais informações no telefone3266-3694, na Secretaria do MeioAmbiente, Rural e Turismo. ■

''Movimento doTrabalhador'' reúnecentenas de pessoas

NO ÚLTIMO fim de semana,a Prefeitura de Iperó promoveu o“Movimento do Trabalhador”,organizado pelo Departamento deCultura, que abriu as portas doPolo Cultural para toda apopulação, com diversas atraçõesem comemoração ao “Dia doTrabalhador”.

Centenas de pessoas passarampelo local nos dias 28 e 29 eprestigiaram a feira de artesanato,exposições, barracas de comes ebebes, apresentação da BandaMarcial, corte de cabelo, chapinhae manicure pela Escola da Belezado Fundo Social de Solidariedade,

aferição de pressão e controle depeso pela Secretaria de Saúde,dicas de alimentação saudável peloDepartamento de Nutrição,elaboração de currículos e dicas,indicação para vagas em aberto eemissão da carteira de trabalhopelo PAT e Time de Emprego edivulgação de vagas de empregopela Valle e Suporte.

ArtesanatoAndressa Corrêa Leite e sua

mãe, Cintia Corrêa Leite,participaram do evento vendendoo artesanato que produzem egostaram da oportunidade de

expor os produtos e adquirir novasexperiências. “Iperó tem muitosartesãos e isso faz parte da culturada nossa cidade. Émuito importante a realização deeventos como esse para valorizaro trabalho artesanal feito aqui, poistrará visitantes de outras cidades edivulgará o nome de Iperó nasáreas de cultura e turismo”,destacou Andressa.

“Fizemos um evento diferenteeste ano, com atrações em váriasáreas. Buscamos atender públicosdiversificados e quem esteve noPolo Cultural aprovou a iniciativa”,comentou o prefeito.■

JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE

AS EQUIPES Sub-19 dovoleibol de Iperó se classificaramem quatro modalidades para a faseregional dos Jogos Abertos daJuventude (JAJ). O feito inéditoaconteceu durante o mês de abrile agora os atletas aguardam apróxima etapa que acontecerá emmaio, em Sorocaba.

No último dia 12, a equipefeminina do vôlei de quadravenceu Boituva por 2 a 0. E no dia

19, as iperoenses venceram Tatuítambém pelo placar de 2 a 0,passando para a fase regionalcomo as melhores da sub-região.

O vôlei de quadra masculino eo vôlei de praia masculino foramclassificados automaticamentepara a fase regional, pois nãohouve outras equipes inscritas nasub-região.

Já a dupla feminina do vôlei depraia venceu Tatuí no último dia

22, pelo placar de 2 a 1,conquistando a fase sub-regional.

“Com esses resultados e aclassificação das modalidades paraa fase regional, o voleibol de Iperóhoje é o melhor da região nacategoria Sub-19. Isso é motivo deorgulho para todos os iperoensese estamos nos preparando pararepetir os bons resultados napróxima fase”, comentou aprofessora Elaine Bueno. ■

Voleibol está na fase regional do JAJ


ATOS OFICIAIS

PUBLICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ/SP ■ ■ JORNALISTA RESPONSÁVEL: FERNANDA LUVIZOTTODIAGRAMAÇÃO: POLO COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÕES LTDA.Iperó

ÓRGÃO OFICIAL DA PREFEITURA DE IPERÓ

J O R N A L D ETIRAGEM: 1 MIL EXEMPLARESEXPEDIENTE -

■ FOTOS: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

LEI Nº 918, DE 2 DE MAIODE 2017.

“Dispõe sobre a retirada deveículos abandonados nas viaspúblicas do município de Iperóe da outras providências.”

(Autoria: Lúcio Gonçalves daSilva Filho)

VANDERLEI POLIZELI, Prefeitodo Município de Iperó, Estadode São Paulo, no uso de suasatribuições legais, FAZ SABERQUE A CÂMARA MUNICIPALAPROVOU E ELE SANCIONA EPROMULGA A SEGUINTE LEI:

Art. 1°. Fica o Poder ExecutivoMunicipal autorizado a retiraros veículos abandonados nasvias públicas do Município deIperó, nos termos desta Lei.

§1°. Para fins da presente Lei,veículo abandonado nas viaspúblicas é todo aquele que está:

I - Em evidente estado deabandono;

lI - Sem no mínimo 1 (uma)placa de identificaçãoobrigatória;

III - Em evidente estado dedecomposição de sua carroceriae de suas partes removíveis;

IV - Em visível e flagrante mauestado de conservação, comevidentes sinais de colisão ouobjeto de vandalismo oudepreciação voluntária, compneus furados ou murchos,ainda que coberto com capa dematerial sintético.

Art. 2º. Em caso dedescumprimento do disposto noArtigo 1º desta Lei, osresponsáveis estarão sujeitos,respectivamente:

I - à notificação prévia pararegularização ou retirada dosveículos das ruas, no prazo de15 (quinze) dias;

II - persistindo a infração noprazo de 30 (trinta) dias,contados da autuaçãomencionada na alínea anterior,o veículo retirado da via públicanos termos do art. 1°, caput,será encaminhado para o pátiodesignado pelo Município.

Art. 3°. Decorridos 90 (noventa)dias da realização da recolha aopátio, sem a devida retiradapelo interessado, mediantepagamento do que for devido

ao Município e a outros órgãoscompetentes, o veículo seráencaminhado a leilão público, apregão eletrônico ouequivalente.

Parágrafo único. O valorarrecadado no leilão ou noseventos citados no caput serádestinado:

I - Para ressarcimento dasdespesas decorrentes;

II - O valor excedente, atendidoao inciso I, deste parágrafo, serárecolhido aos cofres públicos domunicípio.

Art. 4°. O Poder Executivoregulamentará no que couber,

a presente Lei no prazo de 60(sessenta) dias.

Art. 5°. A presente Lei entra emvigor na data de sua publicação,revogadas as disposições emcontrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DEIPERÓ, EM 2 DE MAIO DE 2017.

VANDERLEI POLIZELIPrefeito Municipal

Publicada nesta Secretaria, em2 de maio de 2017.

JOYCE HELEN SIMÃOSecretária de Planejamento

e Desenvolvimento

LEI Nº 919, DE 2 DE MAIODE 2017.

“Determina a instalação deBanheiros e Bebedouros nasagências bancárias situadasno Município de Iperó parausos dos clientes”

(Autoria: Fábio AugustoCampos)

VANDERLEI POLIZELI, Prefeitodo Município de Iperó, Estadode São Paulo, no uso de suasatribuições legais, FAZ SABERQUE A CÂMARA MUNICIPALAPROVOU E ELE SANCIONAE PROMULGA A SEGUINTELEI:

Art. 1º Ficam as agênciasbancárias, situadas noMunícipio de Iperó, obrigadasa instalar em suas agências epostos de atendimentos aopúblico, bebedouros ebanheiros masculino efeminino, com lavatório parautilização gratuita dosclientes em geral.

§1º. Os bebedouros deverãoficar localizados fora dasinstalações sanitárias, emponto de fácil acesso aopúblico.

§2º. Os bebedouros ebanheiros devem ser

instalados de maneira queatendam também asnecessidades dos deficientesfísicos.

Art. 2º. Para fiel cumprimentodesta Lei, as agênciasbancárias terão o prazo de 12(doze) meses para seadaptarem as respectivasmodificações.

Art. 3º. O estabelecimentobancário que infringir odisposto nesta Lei, fica sujeitoàs penalidades previstas naLei Federal nº 8.078, de 11de setembro de 1990.

Art.4º. Esta lei entrará emvigor na data de suapublicação, revogando-se asdisposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DEIPERÓ, EM 2 DE MAIO DE2017.


Publicada nesta Secretaria,em 2 de maio de 2017.

JOYCE HELEN SIMÃOSecretária de

Planejamento eDesenvolvimento

Câmara Municipal deIperó

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Nos termos do Artigo 258 doRegimento Interno daCâmara Municipal de Iperó,e do Artigo 48 § único da Leide Responsabilidade Fiscal,faço saber que encontra-seem tramitação nesta Casa deLeis o Projeto de Lei do

Executivo n.007/2017 –“Dispõe sobre as diretrizes aserem observadas naelaboração e execução da LeiOrçamentária do Municípiopara o exercício de 2018 e dáoutras providências”.

Iperó, 02 de maio de 2017.

Sergio Poli SimonPresidente

ATOS OFICIAIS


LEI Nº 920, DE 2 DEMAIO DE 2017.

“Dispõe sobre a obriga-toriedade do reparo de vias epasseios públicos pelas empre-sas concessionárias, contratadase permissionárias de serviçopúblico, no caso de abertura deburacos e valas para a realizaçãode serviços de instalação,manutenção ou reparo dasredes de água, esgoto, luz, gás,telefone, internet e outros, noMunicípio de Iperó em até 72horas após a finalização de seusserviços e dá outrasprovidências”.

(Autoria: Valter RodriguesVieira e Benildo Santos Ribeiro)

VANDERLEI POLIZELI,Prefeito do Município de Iperó,Estado de São Paulo, no uso desuas atribuições legais, FAZSABER QUE A CÂMARAMUNICIPAL APROVOU E ELESANCIONA E PROMULGA ASEGUINTE LEI:

Art. 1º. É obrigatório oreparo das vias e passeiospúblicos, pelas empresasconcessionárias, contratadas epermissionárias de serviçospúblico, em caso de abertura devalas ou buracos para arealização de serviços deinstalação, manutenção ouconcerto das redes de água,esgoto, luz, gás, telefone,internet e outros, num prazomáximo de 72 (setenta e duas)horas após o término do serviço.

§1º. O prazo para o reparopoderá ser prorrogado pelotriplo do prazo previsto nocaput, quando manifestada ecomprovada à necessidade, porescrito.

§2º. O reparo das vias e/oupasseios públicos terão garantiade qualidade do serviço de, nomínimo, 01 (um) ano, quandorealizadas em vias semcalçamento e/ou pavimentadas.

§3º. No reparo das vias e/oupasseios públicos serão respeita-dos a reposição qualitativa equantitativa do material bemcomo a questão estética, taiscomo: asfalto, paralelos, meios-fios, cascalho, terra, etc.

Art. 2º. A obrigação de quetrata a Lei é de responsabilidadedas empresas concessionárias,permissionárias e contratadasde serviços públicos descritos noartigo primeiro desta Lei e deoutras que vierem a surgir,ainda que as obras quecausaram as valas e/ou buracostenham sido realizadas porterceiros.

Art. 3º. Enquanto perduraras obras realizadas pelasconcessionárias de serviçospúblicos, as vias e/ou passeiospúblicos deverão ser obriga-

toriamente sinalizados pelasreferidas empresas e, senecessário, isolá-las com placasque permitam a nítidavisualização inclusive à noite,além de garantir, com segu-rança, a passagem de pedestrese veículos.

Art. 4º. O descumprimentodo disposto nesta Lei, inclusivequanto à qualidade, quantidadee estética do serviço, sujeitará aempresa concessionária doserviço público responsável pelaobra, depois de notificada paracumprir a obrigação.

Art. 5º - O Poder Executivoregulamentará esta Lei emprazo máximo de 45 (quarentae cinco) dias a contar da data depublicação.

Art. 6º - Revogadas asdisposições em contrário, estaLei entra em vigor na data desua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DEIPERÓ, EM 2 DE MAIO DE 2017.


Publicada nesta Secretaria,em 2 de maio de 2017.

JOYCE HELEN SIMÃOSecretária de

Planejamento eDesenvolvimento

Câmara Municipal deIperó

AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Câmara Municipal deIperó torna público, nos termosdo artigo 267 do RegimentoInterno da Câmara Municipal deIperó, que será realizadaAudiência Pública para expo-sição e discussão Projeto de LeiComplementar do Executivo nº002/2017 que “Institui o Planode Desenvolvimento Turístico deIperó e dá outras providências”,marcada para às 17h do dia 23de maio de 2017, na CâmaraMunicipal de Iperó, Rua RaulBenedito Guazzelli, n.º45 noMunicípio de Iperó/SP.

Iperó, 27 de abril de 2017.

Lucio Gonçalves da SilvaFilho

Presidente da Comissão deJustiça e Redação

Angelo Valario SobrinhoRelator da Comissão deJustiça e Redação

Fábio Augusto de CamposMembro da Comissão de

Justiça e Redação

João Antonio Dominguesdos Santos

Presidente da Comissão deEducação, Saúde, Assistência

Social e Meio Ambiente

Benildo Santos RibeiroRelator da Comissão de

Educação, Saúde, AssistênciaSocial e Meio Ambiente

Luis Fernando Paula LeiteMembro da Comissão de

Educação, Saúde, AssistênciaSocial e Meio Ambiente

PORTARIA Nº049/2017

O PRESIDENTE DA CÂMARAMUNICIPAL DE IPERÓ NO USODE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAISE REGIMENTAIS RESOLVE:

Considerando a GreveGeral amplamente divulgada eagendada para o dia 28 de abrilcontra as Reformas Trabalhistase da Previdência Social convo-cada por todas as centraissindicais, movimentos sociais,partidos políticos, etc.

Considerando a confir-mação da paralisação dosserviços de transporte públicono dia 28 de abril das 0 horasaté às 23h59min .

Considerando a necessida-de de se evitar prejuízos àquelesque teriam que comparecer àCâmara Municipal de Iperó napróxima sexta-feira.

Considerando por fim, aexpectativa de ocorrência demanifestações sociais, a neces-sidade e o dever de prever aordem pública e a integridade esegurança dos Servidores doLegislativo e Munícipes

Artigo 1º- Fica suspenso oexpediente na Câmara Muni-cipal de Iperó no dia 28 de abrilde 2017, em razão da GreveGeral.

Artigo 2º - Poderão sercompensadas as horas nãotrabalhadas, conforme conve-niência da Administração.

Artigo 3º - Esta portariaentrará em vigor na data de suapublicação, revogando-se asdisposições em contrário.

Sala das sessões “GrácioAntonio Vieira”, em 27 de abrilde 2017.

SERGIO POLI SIMONPresidente

Publicado e registrado nestasecretaria em 27 de abril de

2017.

inciso VIII do artigo 13 da Lei nº522, de 30 de agosto de 2005(e suas alterações posteriores),CONVOCA a todos osPresidentes e Vice-Presidentesdos Conselhos Municipais ativospara que compareçam à reuniãoextraordinária a ser realizada nopróximo dia 3 de maio às 14horas na sede da Secretaria deAssistência Social localizada naRua Costa e Silva, nº 84, VilaMarques, a fim de DELIBERARsobre questões relativas àinauguração do espaçodenominado “Casa dosConselhos Municipais” e sobresua utilização.

Iperó, 2 de maio de 2017.

Valéria Aparecida deCamargo Pereira

Secretária de Assistência eDesenvolvimento Social

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal deIperó, por meio da Secretaria deAssistência e DesenvolvimentoSocial, com fundamento no


DESENVOLVIMENTO

Prefeituraconclui apavimentaçãodo Narita Park

SAÚDE

A PREFEITURA de Iperóconcluiu no último dia 24 as obrasde pavimentação no Narita Park.Foram asfaltadas 13 ruas, sendo10 com recursos do convênio deR$ 1,25 milhão com a DesenvolveSP, agência de desenvolvimento doEstado de São Paulo, cujanegociação e assinatura teve oapoio do deputado federal SamuelMoreira, atual secretário chefe daCasa Civil do Estado de São Paulo.As outras três ruas foramasfaltadas com recursos própriosdo município, no total de R$ 332,6mil.

As obras no bairro tambémincluíram drenagem para águaspluviais e beneficiam cerca de 300famílias. Flávio da Silva Souza,morador do Narita Park, conta queem dias de chuva as dificuldadeseram grandes. “As ruas ficavamcheias de barro, lama e buracos. Oasfalto era uma melhoria bastanteesperada por todos nós”, co-mentou.

Longa esperaO prefeito lembra que as

famílias aguardavam a pavimenta-ção há mais de 12 anos. “É umaobra importante e traz maisqualidade de vida aos moradores.

A conclusão da pavimentação noNarita Park é uma conquista detodos os iperoenses. Agradeço aoapoio do secretário Samuel Mo-reira, um grande parceiro do nossomunicípio, e também ao empenhodas equipes da Desenvolve SP e daPrefeitura de Iperó”, destacou.

George OettererSeguem em andamento tam-

bém as obras de recapeamento emGeorge Oetterer, que fazem partede um convênio de R$ 1 milhão,cujos recursos foram originadosnuma emenda do deputadofederal Vitor Lippi.

Já foram recapeadas as ruasJerônimo da Veiga, Anhanguera,Amador Bueno, Carolina OettererGuedes, Domingos Jorge Velho eCecy Oetterer, em George O-etterer, além da rua AntonioGalvão, na região central. Serãorecapeadas ainda a avenida CarlosOetterer e o trecho inicial daestrada de Araçoiabinha, em Ge-orge Oetterer, juntamente coma rua Eunice Fagundes Popts, nobairro Portal de Iperó.

A avenida Carlos Oetterer e arua Eunice Fagundes Popts estãoem fase de adaptação do projetopela Caixa Econômica Federal. ■

Mais de 200 iperoensesjá foram atendidospelo BOS em 2017NO ÚLTIMO sábado (29), 58pacientes com Glaucoma,cadastrados no programa doBanco de Olhos de Sorocaba (BOS),foram atendidos pela unidademóvel do hospital no JardimVitorino. Entre fevereiro e o iníciode abril, outros 170 pacientes deoftalmologia foram atendidos pelaunidade móvel em Iperó,totalizando 228 atendimentos atéo momento. Por meio de convênioentre o BOS e a Prefeitura de Iperó,o ônibus leva atendimentosmensalmente à área central etrimestralmente às regiões deBacaetava e George Oetterer.

No Jardim Vitorino, onde aunidade móvel realiza osatendimentos, estavam agendados83 pacientes de Glaucoma para o

dia 29, mas 25 faltaram. Por isso,a Secretaria de Saúde destaca aimportância de os pacientesmanterem o cadastro atualizado,principalmente no que diz respeitoaos números de telefones, esempre avisarem quando nãopuderem ir à unidade no dia ehorário agendados. Assim, deforma antecipada poderá ser feitoo remanejamento e inclusão deoutros pacientes paraatendimento.

Critérios“Para a realização dos exames

na unidade móvel do BOS, épreciso passar por consulta prévianas unidades básicas de saúde,onde o paciente recebe o primeiroatendimento. Já no caso dos

atendimentos do Glaucoma, trata-se de um programa onde opaciente é inserido após acomprovação da doença e entãopassa a receber os colíriosfornecidos gratuitamente peloBOS”, comentou o secretário deSaúde.

O prefeito explica que oconvênio com o BOS tem trazidomuitos resultados importantes. “Aunidade móvel já realizou milharesde atendimentos desde quefirmamos o convênio em 2014.Isso facilita bastante para apopulação, que já não precisa ir aSorocaba para realizar os examese atendimentos”, destacou.

Mais informações sobre oatendimento do BOS: 3266-2228(Secretaria de Saúde). ■

ESPORTE

São José vence torneio de futebolSEIS EQUIPES participaramdo torneio de futebol masculinorealizado no último sábado (29) emcomemoração aos 52 anos deIperó e ao Dia do Trabalhador,sendo o São José, Santa Rita, UniãoFutebol Clube, Atlético Iperoense,George United e Juventus. Osjogos movimentaram a manhã nocampo “Praxedão”. Após cincopartidas bastante disputadas, o

São José e o Santa Rita chegaramà final. O São José conquistou otorneio ao vencer o Santa Rita por1 a 0.

As atividades esportivas doaniversário de Iperó seguem até 13de maio. Acompanhe o calendário:

06/05 – Torneio de futsalmasculino Sub-10, Sub-12 e Sub-14 (Complexo Esportivo “DitoBom”)

13/05 – Encerramento: Torneiode vôlei de quadra masculino efeminino (Complexo Esportivo“Dito Bom”)

Para o torneio de futsal dopróximo sábado (6), as fichas deinscrição poderão ser retiradas atéo dia 5 no Departamento deEsportes (Polo Cultural). A entregadas fichas deverá ser feita até às11h do dia 5. ■

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