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1DIÁRIO OFICIALPorto Alegre, sexta-feira, 04 de setembro de 2009

2 0 0 4 / 2 0 0 5 / 2 0 0 6 / 2007 / 2008

Mala DiretaPostal

640000146/DR/RS

CORAG. . .CORREIOS. . .

Edições completas desde junho de 1935

ANO LXVII PORTO ALEGRE, SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2009 Nº 171

S U M Á R I OCasa Civil .............................................................................................................01CELIC ...........................................................................................................01 a 05CRM .....................................................................................................................05DAER ....................................................................................................................05Ceee .............................................................................................................06 e 33Secretaria Extraordinária da Irrigação e Usos Múltiplos da Água - SIUMA ..........06Polícia Civil ...........................................................................................06 e 27 a 28CORSAN ..............................................................................................................06Secretaria do Meio Ambiente .......................................................................07 a 13FEPAM .................................................................................................................14FZB .......................................................................................................................14FPERGS ...............................................................................................................14Secretaria da Fazenda .......................................................................... 15, 16 e 23 Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos ..............................18 e 19DETRAN ...............................................................................................................20IPE ................................................................................................................20 a 22Secretaria da Educação .......................................................................................22Fundação Escola Técnica Liberato Salzano ........................................................22BANRISUL ............................................................................................................23PROCERGS .........................................................................................................23Secretaria da Segurança Pública ................................................................24 a 26Brigada Militar ...............................................................................................26 a 27SUSEPE ...............................................................................................................28Secretaria do Planejamento e Gestão ..................................................................28

AGERGS ..............................................................................................................28Secretaria da Habitção, Saneamento e Desenvolvimento Urbano ..............28 e 29Secretaria da Saúde ................................................................................... 29 e 30FEPPS ..................................................................................................................30Secretaria das Obras Públicas .............................................................................30Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social .....................................30 e 31Secretaria da Cultura ............................................................................................31Fundação Teatro São Pedro .................................................................................31Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio ................................ 31Secretaria da Ciência e Tecnologia ......................................................................31FEPAGRO ............................................................................................................32Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer ...............................................................32FUNDERGS .........................................................................................................32Secretaria de Infra-Estrutura e Logística ..............................................................33Superintendência do Porto de Rio Grande ...........................................................33Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais ..........................33Junta Comercial ...........................................................................................33 a 36Caixa Estadual .....................................................................................................36Repartições Municipais ...............................................................................37 a 45Repartições Federais ...........................................................................................45Defensoria Pública .......................................................................................45 a 48Assembléia Legislativa .........................................................................................48Tribunal de Contas ...............................................................................................48Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ........................................................48

Casa Civil do Gabinete da Governadora

Subchefia AdministrativaBOLETINS

Central de Licitações - CELICDiretora-Superintendente: Carla Poeta Possap

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andar - Cep.: 90050-150Fone: (51) 3288-1160

LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICOOBJETO: Fornecimento de 2.000 (duas mil) cópias do CD “Cantando a Educação Fiscal”, paradivulgação do Programa de Educação Fiscal, da Secretaria da Fazenda.ABERTURA: 25/09/2009 HORA: 09:00 FAMÍLIA: 047PROCESSO: 121825-14.00/08-6 EDITAL: 416/2009PREGOEIRO: Ricardo Pereira da Silva, Matrícula 8979.

OBJETO: Aquisição de peças para aparelhos de ar condicionado, para o Hemocentro emPelotas/RS.ABERTURA: 29/09/2009 HORA: 09:00 FAMÍLIA: 057PROCESSO: 002651-20.69/08-9 EDITAL: 417/2009PREGOEIRO: Amilton Santos Calovi, Matrícula 1411-2205.

OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento de refeições, tipo "pronta transportada" para oCASE Pelotas-FASE, totalizando em média de 60 comensais com 4 refeições diárias cada.ABERTURA: 29/09/2009 HORA: 09:00 FAMÍLIA: 077PROCESSO: 000211-21.58/09-5 EDITAL: 418/2009PREGOEIRO: Jairo Peres de Oliveira, Matrícula 1411-2213.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de 1 elevador de passageirospara a ala leste do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF) em Porto Alegre/RS.ABERTURA: 28/09/2009 HORA: 14:00 FAMÍLIA: 593PROCESSO: 002554-24.00/08-7 EDITAL: 421/2009PREGOEIRO: Jairo Peres de Oliveira, Matrícula 1411-2213.

OBJETO: Contratação de serviços de limpeza, higienização e jardinagem no Ambulatório deDermatologia Sanitária, na Av. João Pessoa, n° 1327, Porto Alegre/RS.ABERTURA: 28/08/2009 HORA: 14:00 FAMÍLIA: 037PROCESSO: 028574-20.00/09-7 EDITAL: 422/2009PREGOEIRO: Amilton Santos Calovi, Matrícula 1411-2205.

2 DIÁRIO OFICIAL Porto Alegre, sexta-feira, 04 de setembro de 2009

PREGOEIRO: Ricardo Pereira da Silva, Matrícula 8979.

OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais médico-hospitalares e enfermagem destinados aSES e FEPPS.ABERTURA: 30/09/2009 HORA: 09:00 FAMÍLIA: 870PROCESSO: 005535-24.00/09-6 EDITAL: 432/2009PREGOEIRO: Zilca Haack, Matrícula 1440-7426.

OBJETO: Aquisição de escova dental, fio dental, água oxigenada, condicionador e shampoo decabelo destinados a SES e FEBEM.ABERTURA: 30/09/2009 HORA: 14:00 FAMÍLIA: 890PROCESSO: 005536-24.00/09-9 EDITAL: 433/2009PREGOEIRO: Jairo Peres de Oliveira, Matrícula 1411-2213.

OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais para limpeza e higiene destinados a SES,SEHAB e SEFAZ.ABERTURA: 01/10/2009 HORA: 09:00 FAMÍLIA: 380PROCESSO: 005533-24.00/09-0 EDITAL: 434/2009PREGOEIRO: Ricardo Pereira da Silva, Matrícula 8979.

OBJETO: Aquisição de calçados de lona e tênis unissex destinados a SES.ABERTURA: 01/10/2009 HORA: 09:00 FAMÍLIA: 250PROCESSO: 005682-24.00/09-5 EDITAL: 435/2009PREGOEIRO: Zilca Haack, Matrícula 1440-7426.

OBJETO: Aquisição de garrafa térmica, jarra em plástico, copo plástico descartável, placa emaltileno, escumadeira e espátula em aço inoxidável destinados a SES, SEFAZ e SEHAB.ABERTURA: 02/10/2009 HORA: 14:00 FAMÍLIA: 360PROCESSO: 005531-24.00/09-5 EDITAL: 436/2009PREGOEIRO: Zilca Haack, Matrícula 1440-7426.

OBJETO: Aquisição de chinelos de dedo e sapatos destinados a SES e FEBEM.ABERTURA: 02/10/2009 HORA: 14:00 FAMÍLIA: 250PROCESSO: 005684-24.00/09-0 EDITAL: 437/2009PREGOEIRO: Amilton Santos Calovi, Matrícula 1411-2205.

OBJETO: Aquisição de avental, japona, calça e blusão em moletom destinados a SES e FEBEM.ABERTURA: 02/10/2009 HORA: 09:00 FAMÍLIA: 245PROCESSO: 005683-24.00/09-8 EDITAL: 438/2009PREGOEIRO: Zilca Haack, Matrícula 1440-7426.

OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais para instalações elétricas destinados a SES,SEAPA e FEPPS.ABERTURA: 02/10/2009 HORA: 09:00 FAMÍLIA: 475PROCESSO: 005529-24.00/09-5 EDITAL: 439/2009PREGOEIRO: Amilton Santos Calovi, Matrícula 1411-2205.

OBJETO: Aquisição de tênis unissex e para futebol, chinelos de dedo destinados a SES e FEBEM.ABERTURA: 05/10/2009 HORA: 09:00 FAMÍLIA: 250PROCESSO: 005681-24.00/09-2 EDITAL: 440/2009PREGOEIRO: Jairo Peres de Oliveira, Matrícula 1411-2213.

OBJETO: Contratação de serviços de exames laboratoriais para servidores da FASE,compreendendo 200 ECG – repouso, 25 EEG – vigília, 25 oftalmológicos e 25 audiometria tonal.ABERTURA: 29/09/2009 HORA: 14:00 FAMÍLIA: 127PROCESSO: 001081-21.58/08-0 EDITAL: 423/2009PREGOEIRO: Jairo Peres de Oliveira, Matrícula 1411-2213.

OBJETO: Contratação de serviços de limpeza e higienização (sem fornecimento de materiais eequipamentos) para 55 (cinquenta e cinco) municípios no Estado, para a FGTAS.ABERTURA: 21/09/2009 HORA: 09:00 FAMÍLIA: 037PROCESSO: 001978-21.59/09-6 EDITAL: 424/2009PREGOEIRO: Ricardo Pereira da Silva, Matrícula 8979.

OBJETO: Fornecimento de ferramenta e serviços, para extração, análise, gerenciamentosistemático e contínuo de dados, detecção de fraudes, conformidade, emissão de relatóriosintegrados; serviços correlatos especializados em implantação, consultoria e treinamento, para aSEFAZ.ABERTURA: 18/09/2009 HORA: 14:00 FAMÍLIA: 117PROCESSO: 077637-14.00/08-7 EDITAL: 425/2009PREGOEIRO: Jairo Peres de Oliveira, Matrícula 1411-2213.

OBJETO: Contratação de serviços de vigilância armada e desarmada junto à Fundação deRecursos Humanos – FDRH, constando de 02 postos de vigilância.ABERTURA: 01/10/2009 HORA: 14:00 FAMÍLIA: 072PROCESSO: 000327-24.54/09-0 EDITAL: 426/2009PREGOEIRO: Amilton Santos Calovi, Matrícula 1411-2205.

OBJETO: Prestação de serviços de transporte de até 21 (vinte e um) passageiros, exclusivamentepara servidores da SEFAZ e do Batalhão Fazendário em exercício no Posto Fiscal de Passo doSocorro, partindo do município de Vacaria até o referido Posto Fiscal, ida e volta.ABERTURA: 02/10/2009 HORA: 09:00 FAMÍLIA: 042PROCESSO: 041013-14.00/09-9 EDITAL: 427/2009PREGOEIRO: Jairo Peres de Oliveira, Matrícula 1411-2213.

OBJETO: Aquisição de material pedagógico para a implantação de 12(doze) núcleos de esporterecreativo e de lazer do programa esporte e lazer da cidade, para a FUNDERGS.ABERTURA: 01/10/2009 HORA: 09:00 FAMÍLIA: 90/515/140PROCESSO: 000531-23.47/08-2 EDITAL: 428/2009PREGOEIRO: Amilton Santos Calovi, Matrícula 1411-2205.

OBJETO: Aquisição de martelo, bit de perfuração, bit diâmetro e bit alargador para perfuraçãodestinados a SEHAB.ABERTURA: 29/09/2009 HORA: 14:00 FAMÍLIA: 555PROCESSO: 001054-32.00/09-1 EDITAL: 429/2009PREGOEIRO: Amilton Santos Calovi, Matrícula 1411-2205.

OBJETO: Aquisição de cilindro para impressora, cartuchos e etiquetas auto-adesivas destinados aDEFPUB, SEFAZ, IPERGS e SEHAB.ABERTURA: 30/09/2009 HORA: 09:00 FAMÍLIA: 034PROCESSO: 004808-24.00/09-6 EDITAL: 430/2009

TOMADA DE PREÇOSOBJETO: Contratação de empresa para execução de obras na E.E. General Hipólito Ribeiro,localizada no município de Pinheiro Machado/RS.ABERTURA: 23/09/2009 HORA: 10:00 FAMÍLIA: 007PROCESSO: 081599-19.00/05-6 EDITAL: 156/2009

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras na E.T.E. Entre-Ijuís, localizada nomunicípio de Entre-Ijuis/RS.ABERTURA: 23/09/2009 HORA: 10:30 FAMÍLIA: 007PROCESSO: 072704-19.00/08-8 EDITAL: 157/2009

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras na E.E.E.F. Professor Targa,localizada no município de Flores da Cunha/RS.ABERTURA: 23/09/2009 HORA: 11:00 FAMÍLIA: 007PROCESSO: 085542-19.00/07-3 EDITAL: 158/2009

AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO N.º: 017338-20.00/09-0

EPE N.º 444/CELIC/2009O Sr. Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público para o conhecimento dos interessadosque, no Lote 07 – 6ª Coordenadoria Regional da Saúde – Passo Fundo, do Anexo II -Especificações, do Edital de Pregão Eletrônico n° 444/CELIC/09:a) O número de postos de serviços desta Coordenadoria são de 02 postos com carga horária de 08horas diárias a serem cumpridas de segunda à sexta-feira das 08:00 às 18:00 hs;b) A área interna é 1.200 m2 e a área externa é de 300m2;c) Prorroga-se a abertura para o dia 17 de setembro de 2009 às 14 horas.

RESULTADO DE JULGAMENTOProcesso Administrativo no 003010-20.69/07-9Concorrência Internacional no 036/CELIC/2009A Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria no 013/2009, procedeu a revisãodo julgamento das propostas da licitação de que trata o processo administrativo em epígrafeapresentadas pelas empresas Multitec Comercial de Sistemas Eletrônicos Ltda., que cotou para oitem 04 o valor de R$ 44.885,00 e para o item 05 o valor de R$ 9.790,00; e Importadora eExportadora de Medidores Polimate Ltda., que cotou para o item 04 o valor de R$ 65.599,12 e parao item 05 o valor de R$ 12.898,95. A proposta da empresa Multitec Comercial de SistemasEletrônicos Ltda. para o item 5 foi desclassificada conforme parecer técnico do LAFERGS (fls.532e 546). Diante do exposto esta Comissão declara vencedora para o fornecimento do item 04 aempresa Multitec Comercial de Sistemas Eletrônicos Ltda., e para o item 05 a empresaImportadora e Exportadora de Medidores Polimate Ltda., tendo em vista que as mesmasatenderam as exigências do Edital e os preços ofertados estarem dentro do critério deaceitabilidade de preços. Os itens 01, 02, 03 e 06 não foram cotados pelos licitantes.

CONVOCAÇÃO PARA DESEMPATEProcesso Administrativo no 116106-19.00/01-3Tomada de Preços no 114/CELIC/2009A Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria no 013/2009, convoca a empresaCerâmica Taquari Construções Ltda. EPP. terceira colocada, diante do que reza a clausula IV,item 4.2, subitens 4.2.1 e 4.2.2 do Edital, para no prazo de cinco dias úteis a contar da data dePublicação para apresentar nova Proposta na CELIC/CPL.

CONVOCAÇÃOProcesso Administrativo no 003853-24.00/09-4Concorrência no 043/CELIC/2009A Comissão Permanente de Licitações designada pela Portaria n0 013/2009, tendo em vista adesclassificação das empresas: Canadá Engenharia Ltda.; STE Serviços Técnicos de EngenhariaS/A; FBF Engenharia Ltda.; CBR Engenharia S/S Ltda.; FG Engenharia Ltda.; ConplanOrganização de Serviços Ltda.; e IDOM Consultoria Ltda., comunica que, conforme o disposto noart. 48, § 30 da Lei Federal n0 8.666/93, fica fixado o prazo de até 08 (oito) dias úteis, a contar doprimeiro dia útil após esta Publicação no D.O.E., para apresentação de nova Documentação,devidamente escoimadas das causas de desclassificação, a qual deverá ser entregue, emenvelope lacrado e identificado, na CELIC/CPL, à Avenida Borges de Medeiros 1501/ 20 andar –Porto Alegre CEP. 90110-150

OBJETO: Aquisição de diagnóstica para a FEPPS.ABERTURA: 02/10/2009 HORA: 09:00 FAMÍLIA: 855PROCESSO: 005537-24.00/09-1 EDITAL: 441/2009PREGOEIRO: Ricardo Pereira da Silva, Matrícula 8979.

OBJETO: Aquisição de barbante de algodão, papel alumínio, saco plástico para congelamento epara lixo destinados a SEFAZ, SES e FPERGS.ABERTURA: 05/10/2009 HORA: 09:00 FAMÍLIA: 185PROCESSO: 004810-24.00/09-6 EDITAL: 442/2009PREGOEIRO: Ricardo Pereira da Silva, Matrícula 8979.

OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais para laboratório destinados a FEPPS e SES.ABERTURA: 05/10/2009 HORA: 09:00 FAMÍLIA: 830PROCESSO: 005429-24.00/09-7 EDITAL: 443/2009PREGOEIRO: Zilca Haack, Matrícula 1440-7426.

OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos e mobiliários para a Secretaria da Saúde.ABERTURA: 06/10/2009 HORA: 09:00 FAMÍLIA: 290/320/350PROCESSO: 004894-24.00/09-1 EDITAL: 445/2009PREGOEIRO: Jairo Peres de Oliveira, Matrícula 1411-2213.

OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais médico-hospitalares e enfermagem destinados aSES e FPERGS.ABERTURA: 06/10/2009 HORA: 09:00 FAMÍLIA: 870PROCESSO: 005534-24.00/09-3 EDITAL: 446/2009PREGOEIRO: Zilca Haack, Matrícula 1440-7426.

OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de segurança e proteção destinados a SEFAZ,SES, UERGS e SEAPA.ABERTURA: 30/09/2009 HORA: 09:00 FAMÍLIA: 515PROCESSO: 005197-24.00/09-0 EDITAL: 447/2009PREGOEIRO: Jairo Peres de Oliveira, Matrícula 1411-2213.


Concorrência no 113/DEPAD/2008Empresa: Estação Rodoviária de Senador Salgado Filho Ltda.Processo Administrativo no 017805-18.35/97-8Concorrência no 111/DEPAD/2008

ATO SEM EFEITOProcesso Administrativo no 003010-20.69/07-9Concorrência Internacional no 036/CELIC/2009A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria n0 013/2009, torna sem efeito oRESULTADO DE JULGAMENTO referente ao processo em epígrafe, publicado no D.O.E. de24/08/2009

ATO SEM EFEITOProcesso Administrativo no 003853-24.00/09-4Concorrência no 043/CELIC/2009A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria n0 013/2009, torna sem efeito aCONVOCAÇÃO referente ao processo em epígrafe, publicado no D.O.E. de 28/08/2009.

ERRATAProcesso Administrativo no 004461-24.06/08-5Pregão Eletrônico no 057/CELIC/2009A Pregoeira designada pela Portaria 013/2009, torna sem efeito a publicação do dia 03/09/09referente ao processo supracitado e informa que na publicação do D.O.E. do dia 27/09/2009 ondese lê: “Lote: 13. Adjudicado”, leia-se: “Lote: 13. Não Adjudicado”.

RESULTADO DE JULGAMENTO/PREGÃO ELETRÔNICOO Pregoeiro nomeado pela Portaria no 013/2009 indica o resultado, bem como o vencedor eadjudica o objeto da licitação de que trata o processo abaixo, conforme segue:Processo Administrativo no 000092-32.00/09-6Pregão Eletrônico no L339/CELIC/2009Lote: 01.Empresa: Barqueiro Soluções de Escritório Ltda.

LOCAL: Central de Licitações, Av. Borges de Medeiros, n° 1501, 2° andar – Porto Alegre – RS.INFORMAÇÕES: os dados necessários da referida licitação estão disponíveis na página inicial dosite WWW.COMPRAS.RS.GOV.BR e no site WWW.CELIC.RS.GOV.BR .

PREGOEIROS:Amilton Santos CaloviJairo Peres de OliveiraRicardo Pereira da SilvaZilca Haack

Leo Zambrano XavierPresidente da Comissão Permanente de Licitações

Publique-seCarla Poeta Possap, Diretora Superintendente

CONVOCAÇÃOA Comissão Permanente de Licitações designada pela Portaria no 013/2009, tendo em vista adesclassificação dos participantes, comunica as empresas abaixo relacionadas que, conforme odisposto no art.48, § 3º da Lei Federal n° 8.666/93, fica fixado o prazo de até 08 (oito) dias úteis, acontar do primeiro dia útil após esta Publicação no D.O.E., para apresentação de nova Proposta,devidamente escoimada da causa da desclassificação, a qual deverá ser entregue em envelopelacrado e identificado na CELIC/CPL, à Avenida Borges de Medeiros, 1501, 2º andar, Centro,Porto Alegre/RS, CEP 90110-150.Empresa: Engelétrica Sul Engenharia Elétrica Ltda. Diuli Participações Ltda. Incorp Consultoria e Assessoria Ltda.Processo Administrativo no 004974-15.38/04-3Tomada de Preços no 125/CELIC/2009Empresa: Horn & Cia . Ltda.Processo Administrativo no 014266-04.35/08-1Concorrência no 266/DEPAD/2008Empresa: Maurélio Nascimento Aquino. ME.Processo Administrativo no 011314-18.35/98-0Concorrência no 132/DEPAD/2008Empresa: Maria Otilia Dewes & Cia. Ltda.Processo Administrativo no 011315-18.35/98-3

D.285.701

Anulação de Licitação

ANULA, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, com fulcro no artigo 49, daLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Licitação promovida através do Processo nº023605-19.00/08-8, modalidade Convite nº 197/2008, tendo em vista o que consta no mesmo.

Cancelamento de ItemCancela–se por conveniência da Administração o item 0002 (120.090.010.0) da Ata deRegistro de Preços nº 0170/2008, firmado com a empresa CSM DE SOUZA LEÃO, CNPJ nº.08.317.850/0001-20, haja vista procedimento licitatório com preço inferior ao registrado,conforme consta nos autos.

CARLA POETA POSSAP.Diretora - Superintendente da CELIC

1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 034/2009.

Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa JAIROANTONIO ZANATTA - ME, CNPJ. N.º 03.843.541/0001-70, cujo objeto é retificar o prazode entrega de 20 para 45 dias.A íntegra do Aditivo está disponível nesta Central, na Divisão de Administração de Contratos -2º andar. (Avenida Borges de Medeiros, 1501, 2º andar– Porto Alegre), e no site:www.celic.rs.gov.br Processo licitatório n.º 003157.2400/09-8 Pregão Eletrônico n.º 176/09.Em 02/09/2009.

Carla Poeta Possap.Diretora-Superintendente da CELIC.

Súmula do Termo de Registro de Preços n° 027/2009

Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresaLABORSYS SISTEMAS DISGNÓSTICOS COMÉRCIO LTDA, CNPJ., N.º 00.512.932./0001-13, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de EQUIPAMENTOS/MATERIAISMÉDICO-HOSPITALARES/ENFERMAGEM à Administração Pública Estadual como segue:0007 - (870.784.061.4) – Tubo plástico para coleta de sangue a vácuo, incolor e estéril, tampaverde, com 144 unidades USP de heparina lítica, medindo 16 x 100 mm, com capacidade para10 ml, em caixa com 100 unidades. Marca: BD VACUTAINER. R$ 80,00 cx.0009 – (870.784.000.6) – Tubo para coleta de sangue a vácuo de 4 a 5 ml, tampa lilás comanticoagulante edta – k-2, incolor estéril, descartável com capacidade para 4 a 5 ml de sangue,com tampa de pressão de borracha siliconada e tampa protetora. Embalagem com 100unidades. Marca: BD VACUTAINER. R$ 33,00 cx.O prazo de validade é de 01 (um) ano a contar da publicação da presente súmula.A íntegra do termo de registro de preços está disponível nesta Central, na Divisão deAdministração de Contratos - Avenida Borges de Medeiros, 1501, 2º andar – Porto Alegre, e nosite: www.celic.rs.gov.br Processo licitatório n.º 003048-24.00/09-0. Pregão Eletrônico n.º0186/EPER/CELIC. Em 01/09/2009.



Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa REMINDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ., N.º 47.334.701/0001-20, cujo objeto é o registro depreços para fornecimento de DIAGNOSTICA à Administração Pública Estadual como segue:0006 – (856.133.002.5) – Teste imunoenzimatico, elisa, para detecção qualitativa, em soro ouplasma, do antígeno p24 de HIV-1 e de anticorpos ANTI-HIV-1, ANTI-HIV-1 subtipo “O” e ANTI-HIV-2. As cavidades das micro placas devem ser sensibilizadas com anticorpos anti-p24 doHIV-l, antígenos do envelope do HIV-1 (preferencialmente gp160 e/ou gp120), antígenos dosubtipo “O” e antígenos do envelope HIV-2. Marca: BIORAD - R$ 2,90 ts.O prazo de validade é de 01 (um) ano a contar da publicação da presente súmula.A íntegra do termo de registro de preços está disponível nesta Central de Licitações - CELIC,na Divisão de Administração de Contratos - Avenida Borges de Medeiros, 1501, 2º andar –Porto Alegre, e no site: www.celic.rs.gov.br Processo licitatório n.º 002866-24.00/09-7. PregãoEletrônico n.º 0155/EPERP/CELIC. Em 02/09/2009.



Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresaLABORSYS SISTEMAS DISGNÓSTICOS COMÉRCIO LTDA, CNPJ., N.º 00.512.932./0001-13, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de equipamentos/materiais médico-hospitalares/enfermagem à Administração Pública Estadual como segue:0003 - (870.507.324.1) – Agulha hipodérmica para coleta múltipla, descartável, esterilizada,25x8, em caixa com 100 unidades (tipo Vacutainer ou similar de mesma qualidade ouqualidade superior). Marca: BD. R$ 30,00 cx.0013 – (870.507.331.4) – Agulha hipodérmica, descartável, esterilizada, para coleta múltipla,25x7, em caixa com 100 peças. (Tipo Vacutainer ou similar de mesma qualidade ou qualidadesuperior). Marca: BD. R$ 30,00 cx.O prazo de validade é de 01 (um) ano a contar da publicação da presente súmula.A íntegra do termo de registro de preços está disponível nesta Central, na Divisão deAdministração de Contratos - Avenida Borges de Medeiros, 1501, 2º andar – Porto Alegre, e nosite: www.celic.rs.gov.br Processo licitatório n.º 003047-24.00/09-8. Pregão Eletrônico n.º0185/09. Em 01/09/2009.


Súmula do Termo de Registro de Preços n° 074/2009.

Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresaEURIDES DARÓS, CNPJ.N.º 95.189.411/0001-83, cujo objeto é o registro de preços parafornecimento de equipamentos/materiais para escritório/escola/artes plásticas paraAdministração Pública Estadual como segue:0001 – (002.508.003.2) – Alfinete em aço inoxidável, cabeça colorida, em caixa contendo 50unidades. Marca: Helomax. R$ 1,70 cx.0003 – (002.518.008.8) – Borracha branca macia, tipo escolar; com as seguintes dimensões:largura: 20 a 25 mm, comprimento: 30 a 35 mm, espessura: 5 a 8 mm. Marca: ZAP. R$ 0,09um.005 – (002.508.064.4) – Clips niquelado, numero 2, em caixa com 100 unidades. Marca:Iara/Gasfer. R$ 0,75 cx.0006 – (002.508.068.7) – Clips niquelado, nº 4/0, em caixa com 50 unidades. Marca:Iara/Gasfer. R$ 0,79 cx.0007 – (002.508.018.0) – Colchete latonado, nº 4, haste com 22 mm, espessura mínima de0,19mm, no mínimo, 72 unidades. Marca: Iara/Gasfer. R$ 0,87 cx.0016 – (002.508.043.1) – Grafite HB, 0,7 mm, em estojo com 12 minas. Marca: Concept. R$0,84 un.0016 – (002.518.181.1) – Tinta guache (tempera), cor amarelo, pote com, no mínimo 250 ml.Marca: Art Max. R$ 1,25 em.O prazo de validade é de 01 (um) ano a contar da publicação da presente súmula.A íntegra do termo de registro de preços está disponível nesta Central, na Divisão deAdministração de Contratos - (Avenida Borges de Medeiros, 1501, 2º andar– Porto Alegre), eno site: www.celic.rs.gov.br Processo licitatório n.º 0003339.2400/09.6 Pregão Eletrônico n.º256/09. Em 31/08/2009




Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresaPROQUILL PRODUTOS QUÍMICOS DE LIMPEZA LTDA., CNPJ., N.º 87.174.991/0001-07cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de produtos químicos de limpeza ehigiene à Administração Pública Estadual como segue:0001 – (990.001.0014) – Detergente líquido, com composição e concentração mínimas de:-sulfonato de alquil benzeno linear (las) como lauril benzeno sulfonato de sódio: 5% (p/p);- teor de Nh3 livre: 0,5% (p/p);- volume: mínimo 99% do declarado na embalagem ou rótulo;Em embalagem com 500ml de produto. Marca: Proquill. R$ 2,50 em.0002 – (990.001.0030) – Desinfetante / Germicida, de uso doméstico, com composição econcentração mínima de :- aldeído fórmico: 1,4% (p/p);- óleo de pinho; -cloreto de benzalconio: 1,0% (p/p).- volume: mínimo 99% do declarado na embalagem ou rotulo;Em embalagem com 500ml de produto. Marca: Proquill.R$ 099 em.0003 – (990.001.0049) – Detergente líquido, para lavar louça, com composição e concentraçãomínimas de:- sulfonato de alquilbenzeno linear (lãs) como lauril benzeno sulfonato de sódio: 4,5% (p/p);- pH do produto puro: 6,0 a 8,0;- volume: mínimo 99% do declarado na embalagem ou rótulo;Em embalagem com 500ml de produto. Marca: Proquill. R$ 0,70 em.0004 – (990.001.0073) – Alvejante com composição e concentração mínima de:- Hipoclorito de sódio: 2% (p/p) de cloro ativo;- pH do produto puro: Máximo 13,5;- pH de uma solução a 1% (p/p): máximo 11,5;- volume: mínimo 99% do declarado na embalagem ou rótulo;Em caixa com 12 frascos de 1l, validade mínima de 06 meses. Marca: Proquill. R$ 10,95 em0005 – (990.001.0090) – Desinfetante e detergente, com composição e concentração mínimasde :- formol: 7% (p/v);- ácido sulfônico: 0,8% (p/p);- volume: mínimo 99% do declarado na embalagem ou rótulo;Em embalagem com 1l de produto. Marca: Proquill. R$ 5,00 em0006 – (990.001.0120) – Desinfetante / Germicida, de uso doméstico, com composição econcentração mínimas de:- aldeído fórmico: 1,4% (p/p);- óleo de pinho; - cloreto de benzalcônio: 1,0% (p/p)- volume: mínimo 99% do declarado na embalagem ou rótulo;Em embalagem com 5 l de produto. Marca: Proquill. R$ 6,09 em.0007 – (990.001.0146) – Detergente líquido, para lavar louça, com composição e concentraçãomínimas de:- sulfonato de alquilbenzeno linear (lãs) como lauril benzeno sulfonato de sódio: 4,5% (p/p);- pH do produto puro: 6,0 a 8,0;- volume: mínimo 99% do declarado na embalagem ou rótulo;Em embalagem com 5 l de produto. Marca: Proquill. R$ 7,39 em.0010 – (990.001.0235) – Alvejante concentrado em pó, para uso em fibras naturais e sintéticas,com composição e concentração mínimas de:- cloro ativo, proveniente do acido tricloisocianurico (atic) ou seu sal: 10% (p/p);- peso: mínimo 99% do declarado na embalagem ou rótulo;Em embalagem com 20 kg de produto. (tipo clean chlorine ou similar de mesma qualidade ouqualidade superior. Marca: Tecpon. R$ 164,00 em.0011 - (990.001.0243) – Detergente em pasta, concentrado indicado para umectação, pré-lavagem e lavagem de roupas em geral, com composição e concentração mínimas de :- sulfonato de alquilbenzeno linear (las) como lauril benzeno sulfonato de sódio: 25% (p/p);- pH do produto puro: 6,0 a 8,0;- peso: mínimo 99% do declarado na embalagem ou rótulo;Em embalagem com 20 kg de produto. Marca: Proquill.R$ 141,50 em.0013 - (990.001.0561) – Desinfetante / Germicida, concentrado com composição econcentração mínima de :- alquilfenol poliglicoleter: 4 % (p/p);- aldeido fórmico: 5% (p/p); - cloreto de benzalconio: 4% (p/p).- Essência de eucalipto;- volume: mínimo 99% do declarado na embalagem ou rótulo;Em embalagem com 5 l de produto. Marca: Proquill. R$ 16,00 em. 0014 - (990.001.0588) – Detergente líquido, para limpeza de utensílios de laboratório, com asseguintes características:- sulfonato de alquilbenzeno linear (las) como lauril benzeno sulfonato de sódio: 10% ;- pH de uma diluição a 5% (v/v): entre 11 e 12;;- hexametafosfato de sódio : entre 6 a 8% (p/v);- volume: mínimo 99% do declarado na embalagem ou rótulo;Em embalagem com 5 l de produto, (tipo extran ma 01 ou similar) . Marca: Proquill. R$ 170,00em0015- (990.001.0588) – Detergente líquido, para limpeza de utensílios de laboratório, com asseguintes características:- sulfonato de alquibenzeno linear (las) como lauril benzeno sulfonato de sódio: 10% (p/p);- pH de uma diluição a 5% (v/v entre 11 a 12- tripolifosfato de sódia: entre 6 a 8% (p/v);- volume: mínimo 99% do declarado na embalagem ou rótulo;Em embalagem com 5 l de produto, (tipo extran ma 01 ou similar). Marca: Proquill.R$ 82,00em.0016 - (990.001.0626) – Produto desengordurante, volátil, para limpeza de vidros em geral,com composição mínima de:- tensoativo aniônico; - alcalinizante; - solubilizante; -coadjuvante;- veículo;- volume: mínimo 99% do declarado na embalagem ou rótulo;Em embalagem com 500 ml de produto (tipo vidrex ou similar de mesma qualidade ouqualidade superior). Marca Proquill.R$ 2,17 em.O prazo de validade é.de 01 (um) ano a contar da publicação da presente súmula.A íntegra do termo de registro de preços está disponível nesta Central, na Divisão deAdministração de Contratos - Avenida Borges de Medeiros, 1501, 2º andar – Porto Alegre, e nosite: www.celic.rs.gov.br Processo licitatório n.º 3192.2400/09.1. Pregão Eletrônico n.º0190/09. Em 02/09/2009.



Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresaDENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA., CNPJ91.083.212/0001-35, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de materiais parahigiene pessoal e profilaxia para Administração Pública Estadual como segue:0004 - (890.500.0116) – Escova dental, cerdas de nylon macias, com 4 fileiras de tufos,contendo de 30 a 56 tufos, quantidade de 26 a 30 cerdas por tufo, aparadas uniformemente earredondadas, cabo reto, anatômico, com empunhadura, em polipropileno atóxico, medindoentre 16 a 19 cm. Marca: Ultra. R$ 0,48 un.0005 – (890.500.0124) – Escova dental infantil, cerdas de nylon macias, com 03 fileiras de

tufos, contendo de 28 à 45 tufos, quantidade de 24 à 44 cerdas por tufos, aparadasuniformemente e arredondadas, cabo reto, anatômico, com empunhadura, em polipropilenoatóxico, medindo entre 13 à 16 cm. Marca: Ultra. R$ 0,88 un.0006 - (890.500.0256) – Pente de bolso (comum), em plástico flexível, com, no mínimo 12 cmde comprimento. Marca: Condor.R$ 1,39 un0007 - (890.500.0272) – Pincel para barbear, corpo plástico, com cerdas macias. Marca:Bozano. R$ 8,70 un.0009- (890.500.0329) – Escova dental adulto, cerdas de nylon medias, com 04 faixas de tufos,contendo de 25 à 45 tufos, quantidade de 26 a 30 cerdas por tufo, aparadas uniformemente earredondadas, cabeça pequena cabo reto, anatômico, com empunhadura, em polipropilenoatóxico, medindo entre 16 à 19 cm. Marca: Ultra. R$ 0,89 un.0010 – (890.500.0353) – Absorvente higiênico, tipo hospitalar, acondicionado em pacote com10 unidades. Marca: Arrayanes. R$ 3,40 pa.O prazo de validade é de 06 (seis) meses a contar da publicação da presente súmula.A íntegra do termo de registro de preços está disponível nesta Central, na Divisão deAdministração de Contratos - 2º andar. (Av. Borges de Medeiros 1501- 2º andar – PortoAlegre), e no site: www.celic.rs.gov.br.Processo licitatório n.º 000238.2400/09.3. Pregão Eletrônico n.º 289/EPERP/CELIC/2009 Em02/09/2009.



Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa COFELCOMERCIAL DE FERRAGENS E LAMINADOS LTDA., CNPJ N.º92.692.102/0001-33, cujoobjeto é o registro de preços para fornecimento de ferragens e abrasivos à AdministraçãoPública Estadual como segue:0006 – (450.090.045.3) – Cola plástica branca em emulsão, para madeira, a base de acetatode polivinila (PVA), em balde com no mínimo 05 kg de produto. Marca: Dun Dun. R$ 48,00 bd.0010 – (450.504.003.7) – Sapata regulável niquelada, diâmetro 20mm, com bucha plástica.Marca: Gecele. R$ 0,95 un.0011 – (450.221.120.5) – Fecho para porta, de metal, zincado, caixa alta, com 7 cm decomprimento. Marca: Alutec. R$ 1,80 un.0013 – (450.504.004.5) – Suporte para prateleira de plástico, medindo 8 x 6 mm, na cormarrom. Marca: Lianplas.R$ 0,06 un.O prazo de validade é de 06 (seis) meses a contar da publicação da presente súmula.A íntegra do termo de registro de preços está disponível nesta Central, na Divisão deAdministração de Contratos - Avenida Borges de Medeiros, 1501, 2º andar – Porto Alegre, e nosite: www.celic.rs.gov.br Processo licitatório n.º 002833.2400/09.3. Pregão Eletrônico n.º149/2009. Em 31/08/2009.

Carla Poeta Possap.Diretora-Superintendente da CELIC .


Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresaSANDRA MARIA WEBER-ME, CNPJ.N.º 07.693.814/0001-06, cujo objeto é o registro depreços para fornecimento de equipamentos/materiais para escritório/escola/artes plásticas paraAdministração Pública Estadual como segue:0001 – (002.508.1098) – Fita adesiva transparente, rolo com no mínimo 45 mm de largura e 50m de comprimento. Marca: Masterfix. R$ 1,41 rl.0006 – (002.508.0806) – Umedecedor de dedos em pasta, embalagem com, no mínimo 20g.Marca: Central. R$ 3,30 um.0008 – (002.508.0466) – Grampo para grampeador, 9/10, cobreado, acondicionado em caixa

com 5000 unidades. Marca: ACC. R$ 8,70 cx.0012 – (002.526.0260) – Caixa arquivo morto, em papelão corrugado, medindo no mínimo 415

comprimento X 175 largura X 290 altura mm. Marca: Frama. R$ 1,16 un.0013 – (002.508.1551) – Livro protocolo de correspondência, confeccionado em papelapergaminhado com 75 g/m2, impresso e pautado numa só cor, com 100 folhas, com capadura resistente, na cor creme, com dorso revestido em lona, no formato de 210 alt. X 230 mmlarg., com etiqueta de identificação, código 02-07-028, acondicionado em pacote com 5 livros.Marca:Pauta. R$ 5,09.0014 – (002.518.0860) – Caneta hidrográfica, ponta fina, embalagem com 12 cores distintas;comprimento mínimo: 140 mm. Marca:Megalife. R$ 0,99 em.O prazo de validade é de 01 (um) ano a contar da publicação da presente súmula.A íntegra do termo de registro de preços está disponível nesta Central, na Divisão deAdministração de Contratos - (Avenida Borges de Medeiros, 1501, 2º andar– Porto Alegre), eno site: www.celic.rs.gov.br Processo licitatório n.º 0003344.2400/09.4 Pregão Eletrônico n.º251/09. Em 02/09/2009

CARLA POETA POSSAP,Diretora-Superintendente da CELIC.



Firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da CELIC, e a empresa PES -COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ. N.º 68.833.227/0001-51, cujoobjeto é o registro de preços para fornecimento de forragens e outros alimentos para animaispara Administração Pública Estadual como segue:0012 – (960.691.0002) – Ração para eqüino adulto, para a cidade de Pelotas, com milho eaveia em grão laminado e melaço, farelo de soja, farelo de arroz, óleo de vegetal, calcáriocalcitico, sulfato bicálcico, cloreto de sódio e premix vitamínico mineral, acondicionada em sacocom aproximadamente 25 kg, fórmula conforme edital. Marca: HT NUTRI. R$ 0,76 kg.0014 – (960.691.0160) – Ração para eqüino, acondicionada em saco com aproximadamente25 kg, fórmula conforme edital. Marca: Dalquim. R$ 0,68 kg.O prazo de validade é de 01 (um ano) a contar da publicação da presente súmula. A íntegra dotermo de registro de preçosestá disponível nesta Central, na Divisão de Administração de Contratos - 2º andar. (Av.Borges de Medeiros 1501, 2º andar – Porto Alegre), e no site: www.celic.rs.gov.br Processolicitatório n.º 001748.2400/09.3 Pregão Eletrônico n.º 0087/2009. Em 02/09/2009.

CARLA POETA POSSAP,Diretora-Superintendente da CELIC D.285.699

Portaria 021/2009

A Diretora-Superintendente da Central de Licitações do Estado do Rio Grande do Sul-CELIC, no uso de suas atribuições, INCLUI no Anexo II da Portaria nº 013/2009 os servidoresabaixo relacionados, indicados pelo órgão de origem, para atuarem como membros da Equipede Apoio nas modalidades licitatórias denominadas Pregão Presencial e Pregão Eletrônico epara compor a Comissão Permanente de Licitações:

NOME MAT. / ID. ÓRGÃOEmir Santos 3055710-01 UERGSCarla Fernanda da Silva 3063534-01 UERGSMarcelo Karst Riccardi 3078744-01 UERGS

Publique-se:

Em 03 de setembro de 2009.

Carla Poeta PossapDiretora-Superintendente/CELIC

D.285.700

CRM - Companhia Riograndense de Mineração.

SÚMULA DO ADITIVO CONTRATUAL nº 01/2009-74AO CONTRATO CRM-SL nº 56/2008Vendedora: Cia. Riograndense de Mineração - CRMCompradora: Coque do Sul do Brasil Ltda.Objeto: A Vendedora se compromete a vender (FOB/Mina do Leão), de acordo com suadisponibilidade, e a Compradora se obriga a adquirir, de acordo com a sua programação, até10.000 t (dez mil toneladas) mensais de carvão mineral ROM “in natura”.Aditivo prorrogando o prazo de vigência contratual, por um período de 12 (doze) meses, acontar de 22/09/2009.Base legal: Cláusula Terceira do Contrato.Data da assinatura: 12/08/2009

SÚMULA DO ADITIVO CONTRATUAL nº 02/2009-73AO CONTRATO CRM-SL nº 34/2008Vendedora: Cia. Riograndense de Mineração - CRMCompradora: Coquesul Brasileiro Indústria e Comércio Ltda.Objeto: A Vendedora se compromete a vender (FOB/Mina do Leão), de acordo com suadisponibilidade, e a Compradora se obriga a adquirir, até 3.000 t (três mil toneladas) mensaisde carvão mineral, CE-5200.Aditivo acrescentando ao objeto, o fornecimento de até 1.500 t (hum mil e quinhentastoneladas) mensais de carvão mineral tipo CE-5200-fino, pelo preço unitário da tonelada de R$102,97 (cento e dois reais e noventa e sete centavos).Data da assinatura: 14/08/2009

SÚMULA DO CONTRATO CRM-SC 44/2009Contratante: Cia. Riograndense de Mineração - CRMContratada: Joks Britagem Ltda.Objeto: Aquisição de peças de reposição para a Perfuratriz Sandvik Ranger 500, em operaçãona Mina de Candiota.Valor total: R$ 39.975,30 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e trintacentavos).Reajuste: anual, desde que demonstrada a variação de preço do produto no mercado,condicionado a uma prévia tratativa entre as partes.Vigência contratual: 06 (seis) meses, contados da data de sua assinatura, podendo serprorrogado por iguais períodos até o limite de 60 (sessenta) meses.Pagamento: no prazo de 30 (trinta) dias após a entrada da Nota Fiscal/Fatura (devidamenteaceita).Processo: Pregão Presencial nº 98/2009Data de assinatura: 20/08/2009

SÚMULA DO CONTRATO CRM-SC nº 47/2009Contratante: Cia. Riograndense de Mineração - CRMContratada: Siderúrgica Catarinense Ltda.Objeto: Aquisição de 520 (quinhentos e vinte) martelos em aço manganês, com entregaparcelada, na Mina de Candiota.Valor total: R$ 56.628,00 (cinqüenta e seis mil e seiscentos e vinte e oito reais).Reajuste: anual, desde que demonstrada a variação de preço da matéria prima, condicionado auma prévia trataiva entre as partes.Vigência contratual: 12 (doze) meses, contado da data de assinatura do termo de Contrato,podendo ser prorrogado por iguais períodos até o limite de 60 (sessenta) meses.Pagamento: no prazo de 15 (quinze) dias do aceite da Nota Fiscal/Fatura.Processo: Pregão Presencial nº 123/2009Data de assinatura: 21/08/2009

SÚMULA DO CONTRATO CRM-POA-SL 48/2009Contratante: Cia. Riograndense de Mineração - CRMContratada: Compusolus – Comércio e Serviços de Informática Ltda.Objeto: Prestação de serviços de manutenção de computadores da Sede da CRM e da Mina doLeão.Valor total: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).Reajuste: anual, de acordo com a variação do IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado).Vigência contratual: 12 (doze) meses, contado da data de assinatura do termo de contrato.Pagamento: no dia 10 (dez) do mês subseqüente ao da prestação de serviços.Processo: GSU nº 03/2009Data de assinatura: 21/08/2009

DAER - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem

EXTRATO DO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº PJ/TP/048/06Contratante: DAER/RS, sede na Av. Borges de Medeiros nº 1555, em POA/RS, CNPJ 92.883.834/0001-00. Contratada: Construtora Triunfo S/A, sede na Rod. RS/118, sala 01, Dist. Ind. de Gravataí, em Gravataí/RS, CNPJ nº 77.955.532/0001-07. Objeto: exec. dos serv. de terraplen., drenagem, pav. c/ placas de cimentos Portland, pav. asfált. e obras compl., ref. ao lote I, p/ duplicações da Rod. RS/118, no trecho: Entronc. da BR/116 (Sapucaia do Sul) – Entronc. da BR/290 (Gravataí), c/ ext. 10,417km. Edital: Licit. por Conc., Edital nº 098/SEEDI/2002. Aditivo: prorroga o prazo do contrato p/ 16/junho/2010. Fundamento: Decisão nº 13.209, da Direção Executiva Colegiada do DAER/RS, no expediente nº 12483-0435/09-7, que se encontra à disposição dos interessados no DAER/RS.Porto Alegre, 31 de agosto de 2009.

CINTHIA SALADA,Procuradora Judicial do DAER/RS.

P-307160

EXTRATO DO CONTRATO Nº AJ/TP/052/09Contratante: DAER/RS, c/ sede Av. Borges de Medeiros nº 1555, POA/RS. CNPJ 92.883.834/0001-00. Contratada: SAMAQ – Sarandi Máquinas e Equipamentos Pesados Ltda., c/ sede na Rod. BR/386 s/nº, em Sarandi/RS, CNPJ nº 93.070.746/0001-52. Objeto: exec. dos serv. emergenciais de revestimento primário, drenagem e reconstrução de pista nas Rod. RS/265, trecho: Canguçu – Piratini, RS/473 trecho: Santa Isabel – BR/116, e RS/706 trecho: Cerrito – Alto Alegre. Valor: R$ 1.442.600,00. Prazo: 90 dias. Condições de pagamento, forma e prazo: os pagtos. serão efetetuados em até 30 dias após a protocoliz. da nota fi scal ou nota-fi scal fatura. A protocoliz. somente poderá ser feita após a concl. e liber. da obra e/ou serv. ou da etapa da obra e/ou serviço, por parte do órgão fi scalizador competente, conf. cronograma físico-fi nanceiro. Fundamento do Contrato: Disp. Licit. art. 24, inc. IV e art. 26, § único, da Lei de Licitações, da Lei 8.666/93. Fundamento: Decisão nº 12.921, da Direção Executiva Colegiada do DAER/RS, no Expediente nº 2924-0435/09-3, que se encontra à disposição dos interessados no DAER/RS.Porto Alegre, 02 de setembro de 2009.

CINTHIA SALADA,Procuradora Judicial do DAER/RS.

D-285660

SÚMULA DO ADITIVO CONTRATUAL nº 02/2009-76AO CONTRATO CRM-SL nº 63/2008Contratante: Cia. Riograndense de Mineração - CRMContratada: Har Engenharia e Meio Ambiente Ltda.Objeto: Execução de 40 (quarenta) furos de sondagens rotativas na Mina do Iruí.Aditivo acrescendo à metragem dos furos de sondagem para até 415 (quatrocentos e quinze)metros e prorrogando o prazo de execução até 15/09/2009.Base legal: art. 65, § 1º da Lei n.º 8.666/93.Data da assinatura: 25/08/2009

SÚMULA DO ADITIVO CONTRATUAL nº 02/2009-75AO CONTRATO CRM-SL nº 13/2006Contratante: Cia. Riograndense de Mineração - CRMContratada: Transkuhn – Transportes Kuhn Ltda.Objeto: Prestação de serviços de transporte interno na área da Planta de Beneficiamento daMina do Leão I, de carvão mineral entre a Mina da Boa Vista e a Planta de Beneficiamento daMina do Leão I, e de rejeitos de carvão entre a Planta de Beneficiamento da Mina do Leão I eas Minas da Taquara e da Boa Vista no Município de Minas do Leão.Aditivo prorrogando o prazo de vigência contratual, por um período de 12 (doze) meses, acontar de 02/08/2009.Base legal: Cláusula Sexta do Contrato.Data da assinatura: 26/08/2009

Nota: O acesso a todos os processos acima será disponibilizado na Sede da CompanhiaRiograndense de Mineração, na Rua Botafogo 610 – Bairro Menino Deus – PoA (RS), noDepartamento de Editais e Contratos, no horário comercial (das 08:00h às 12:00h e das 13:00hàs 17:00h, de segunda à sexta-feira).

Secretaria de Infra-Estrutura e LogísticaSecretário: Daniel Andrade


Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - CEEE - GTDiretor Presidente:

Sérgio Camps de MoraisAv. Joaquim Porto Vi l lanova, 201, Prédio A, 7º a.

Fone: 3382-4500

LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N.º CEEE-D/DAG/DAC/2009080185

Abertura: 07/10/09, às 09h.Objeto: Contratação Serviços de Levantamento Georeferenciado - GRS.Retirada do Edital e informações adicionais poderão ser obtidas na Comissão Permanente deLicitações, situada na Av. Joaquim Porto Villanova, n.º 201, Prédio A, Sala 428, POA/RS, fone (51)3382-4846, no horário comercial ou pelo site www.ceee.com.br.

ERRATAPREGÃO ELETRÔNICO N.º CEEE-D/GRS/2009080155

Na edição de 02/09/09, pág. 53, deste jornal, onde se lê: 14/09/09, às 9h, leia-se 17/09/09, às 14h.

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N.º CEEE-GT/AG/2009090006

Abertura: 23/09/09, às 9h.Objeto: Aquisição e instalação de sistema de intercomunicação e chamada.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º CEEE-GT/AT/2009090005Abertura: 22/09/09, às 14h.Objeto: Serviços de LimpezaRetirada dos Editais e informações adicionais poderão ser obtidas na Comissão Permanente deLicitações, situada na Av. Joaquim Porto Villanova, n.º 201, Prédio A, Sala 428, POA/RS, fone (51)3382-4846, no horário comercial ou pelos sites www.pregaobanrisul.com.br e www.ceee.com.br .

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTOLEILÃO N.º CEEE –GT/AA/DL/DABC/2009040049

Arrematantes: Pedro Rafael Silveira Weber - lotes 01 e 31, Manoel Demoso Nunes da Silva - lotes 03e 18, Nivaldo Paulo da Silveira - lotes 04, 12, 34, 35, 47 e 48, Oldemar Gass - lotes 05, 132 e 134,Adilson Borges França - lotes 08 e 09, Fábio Magalhães da Costa - lotes 10 e 14, José Nogueira - lote15, Rogério Guterres de Carvalho - lote 17, Kátia Mari Teixeira ME - lotes 19, 95, 97, 101, 107,109, 110, 112, 114, 116 e 118, Paulo Roberto Antronacci - lotes 26 e 42, Loy Goulart da Silva - lote 27,Rio Sul Com. de Aços e Metais - lotes 36, 43, 46, 49, 52, 53 e 55, Enio Bothomé - lote 38, TranstecTécnica em Transformadores - lote 40, Balduino Locatelli - lote 51, Claucir José Ribeiro da Silva - lote54, Vilmar Luis Zanella - lotes 57, 119 e 131, Elseu Dias da Silva - lotes 60, 66, 67, 69, 70, 75, 80, 81,82, 83, 84, 86, 87 e 91, Ramal Construções Elétricas - lotes 61, 62, 63, 64, 65, 94, 96, 98, 108, 111,113, 115, 117, 120, 121, 123, 125 e 130, Mário César M. dos Santos - lote 68, Antônio CardosoHomem - lotes 71, 72 e 74, Luciano da Silva Silveira - lotes 85, 88 e 90, Carlos Alberto Lise - lote 89,Everton Luiz Ilha Mahfuz - lote 92, Hermes Ribeiro da Souza Filho - lotes 93 e 133, Bordo FutebolClube - lote 99 e 103, Paulo Inácio Ione Pereira - lotes 100 e 102, José Henrique da Silva Stelmac -lotes 104 e 105, Elisabete Konig Lebsa - lote 106, Valmir Vieira de Moura - lotes 122 e 124.

Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-DDiretor Presidente:

Sérgio Camps de MoraisAv. Joaquim Porto Vi l lanova, 201, Prédio A, 7º a.

Fone: 3382-4500

LICITAÇÕES

D.285.697

D.285.698

ACADEMIA DE POLÍCIA CIVILDIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO

EDITAL Nº 36 /2009

CONCURSO PÚBLICO PARA INSPETOR DE POLÍCIA.

O Diretor da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul,no uso das suas atribuições, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados:

1) Que, a relação completa dos candidatos, com a classificação preliminar, as notas obtidasnas provas da fase preliminar, bem como a situação do candidato (AP = aprovado; RE=reprovado) pode ser consultada no site www.ibdh.com.br/concursopcrs/inspetordepoliciaou www.policiacivil.rs.gov.br/acadepol .

2) Que, exclusivamente da nota de redação cabe recurso de revisão, o qual deverá serprotocolado na Academia de Polícia Civil, ou remetido por SEDEX no prazo recursal,seguindo o seguinte cronograma:

2.1) No período de 08 a 15 de setembro o candidato poderá requerer a cópia da suaprova de redação.

2.2) No período de 16 de setembro a 18 de setembro o candidato apresentará suasrazões de recurso, utilizando o formulário – requerimento – Anexo 1.

2.3) As razões de recurso deverão vir em anexo ao formulário de requerimento. 2.4) A identificação do candidato deve vir somente no requerimento do Anexo 1.

3) Que, não serão recebidos recursos fora dos prazos estabelecidos no item 2 deste edital.

4) Que, o candidato, ao requerer a cópia da sua redação deverá informar seu endereçopara e-mail.

Publique-se

Porto Alegre, 03 de setembro de 2009.

Del.Pol. Mario WagnerPresidente da Comissão de Concurso

Del.Pol. Luis Henrique M. Gasparetto Diretor DRS/ACADEPOL

Secretaria da Segurança Pública Secretário: Edson de Oliveira Goularte

Pol íc ia Civ i lChefe da Polícia Civil: Delegado João Paulo Martins

Av. João Pessoa, 2.050 - 3º andar

EDITAIS

D.285.672

Secretaria Extraordinária da Irrigação e Usos Múltiplos da Água - SIUMA

Secretário: Rogério Ortiz Porto

ATOS ADMINISTRATIVOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA IRRIGAÇÃO

E USOS MÚLTIPLOS DA ÁGUA - SIUMATOMADA DE PREÇOS N.° 010/08EXPEDIENTE N.º 7381-08.01/08-1

ORDEM DE PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS

O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Extraordinária daIrrigação e Usos Múltiplos da Água (SIUMA), situada na Av. Borges de Medeiros, 1501,18ºandar, Porto Alegre, em atendimento ao que consta na Cláusula Oitava – Dos Prazos –do contrato firmado com a empresa ECOPLAN ENGENHARIA LTDA, localizada na ruaFelicíssimo de Azevedo no 924, município de Porto Alegre - RS, inscrito no Ministério daFazenda sob o n° 92.930.643/0001-52, vem através deste documento dar a ORDEM DEPARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS a partir desta data.

Porto Alegre, 14 de agosto de 2009.

ROGÉRIO ORTIZ PORTOSecretaria Extraordinária da Irrigação e Usos Múltiplos da Água

D.285.653

AVISO DE JULGAMENTO DAS CONCORRÊNCIASA Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN comunica o julgamento da fase

de habilitação das seguintes concorrências:-Concorrência n.º 994/09 - DELIC/SUSUP/CORSAN:

Empresas Habilitadas: - SJF Engenharia Ltda.; CSL Construtora Sachi S.A.; CREmpreendimento e Construções Ltda.; Bripaza Construções e Incorporações Ltda.;Cosatel Construções, Saneamento e Energia Ltda.

Empresas Inabilitadas: - Tecder do Brasil Ltda.; Cotrel Terraplenagem ePavimentações Ltda.; Conster Construções Ltda.

-Concorrência n.º 993/09 - DELIC/SUSUP/CORSAN: Empresas Habilitadas: - Cosatel Construções, Saneamento e Energia Ltda.; Marco

Projetos e Construções Ltda.; Bronstrup Construções, Incorporações e ParticipaçõesLtda.

Porto Alegre, 03 de setembro de 2009.Carlos Julio Garcia Martinez

Diretor Administrativo, Financeiro e de Relações com Investidores.

Código 544667

Secretaria de Habitação,Saneamento e Desenvolvimento Urbano

Secretário: Marco Aurélio Soares AlbaEnd: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 14º andar

Porto Alegre/RS - 90119-900Fone: (51) 3288-4600

CORSAN - Companhia Riograndense de SaneamentoDiretor-Presidente: Mário Rache Freitas

Rua Caldas Júnior, 120 - 18º andar - Porto Alegre-RS- Fone: 3215-5600

LICITAÇÕES


Secretaria do Meio AmbienteEnd: Rua Carlos Chagas, 55 Porto Alegre/RS - 90030-020 - Centro Fone: (51) 3288-8100

PORTARIAS

PORTARIA DRH Nº 1155/2009

O Diretor do Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos dispositivos da letra “a”, inciso II, do artigo 11 e doparágrafo 1º do artigo 29 da Lei Estadual no. 10.350 de 30 de dezembro de 1994, regulamentado pelo Decreto no 37.033 de 21 de novembro de 1996 e à vista da Portaria SEMA no 007/03 de 04 defevereiro de 2003,

Considerando

- a recomendação do Comitê do rio Santa Maria nº 01/07 de, entre outros, conceder outorga em caráter precário aos produtores que utilizam recursos hídricos e não encaminharam processo desolicitação de outorga até outubro de 2005;

- que a bacia do rio Santa Maria é tratada como uma bacia especial por se enquadrar no disposto no artigo 20 do Decreto Estadual nº37.033/96;

- que após a concessão das outorgas em 2006, obedecendo a estudos de disponibilidade e estabelecendo critérios de redução do volume e conseqüente área irrigada aos produtores que haviaminstruído processo de solicitação de outorga junto ao DRH, verificou-se que alguns usuários haviam demandado volumes de captação para atender toda a área a ser irrigada, sem considerar suasreservas através de barragens;

- a baixa confiabilidade dos cadastros existentes no DRH que é um fator que dificulta a quantificação de volume por área de plantio, fez-se necessário um recadastramento de todos os usuários dabacia do rio Santa Maria, com vistas a obtenção de informações precisas quanto à localização georreferenciada dos pontos de captação, canais adutores, vazão necessária versus área irrigada porcada captação ou canal, bem como dos volumes a serem reservados através de reservatórios versus área irrigada por cada barragem;

- que, conforme acordos com o Comitê Santa Maria e o grupo de responsáveis técnicos pelas informações cadastrais, o cronograma de cadastramento dos usuários da bacia do rio Santa Mariaque se iniciou dia 27 de junho de 2008, e se estendeu até 15 de julho de 2009,

Resolve

Art. 1º - Outorgar de forma precária e mediante cadastro os usuários constantes da tabela anexa, para captação e derivação de água superficial na bacia do rio Santa Maria em um regime debombeamento de 24 horas por dia, 7 (sete) dias da semana, num período de 100 dias contados a partir do início do bombeamento, considerando o consumo médio e área irrigada informada nocadastro.

Art. 2º -Em caso de escassez de água, que implique no comprometimento do abastecimento público, deverão ser atendidas as deliberações do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica dorio Santa Maria naquilo que se refere aos acordos de bombeamento

Parágrafo Único - O descumprimento do disposto neste artigo implicará na suspensão desta Portaria e no imediato lacre da (s) bomba (s) sem prejuízo da aplicação das demais penalidadesprevistas em lei.

Art. 3º - Esta autorização poderá ser suspensa no caso da constatação de outros usos, nos casos de estiagem ou de informações contraditórias ao que consta no cadastro.

Art. 4º - A presente autorização é concedida em caráter precário podendo ser revogada a qualquer momento e não dispensa nem substitui as demais licenças ambientais, alvarás ou certidões dequalquer natureza exigidas pelas legislações Municipal, Estadual ou Federal.

Art. 5º - Acompanha esta Portaria o Cronograma constante da tabela 2.

Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria DRH nº 801/2009 de 29 de maio de 2009 e todas as autorizações para captação de água superficialconcedidas mediante Portaria até a presente data.

Porto Alegre, 24 de agosto de 2009________________________________

Paulo Renato Paim,Diretor do Departamento de Recursos Hídricos

Tabela 2- CRONOGRAMA DE CADASTRO DOSUSUÁRIOS DA ÁGUA NA BACIA DO RIO SANTA MARIA

DATAS ASSUNTO

27 / 06 / 2008 ELABORAÇÃO DA FICHA CADASTRAL

04 / 07 / 2008 COMITÊ DEVERÁ INFORMAR NOMES DOS FACILITADORES

11 / 07 / 2008 CAPACITAÇÃO DOS FACILITADORES E RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PELO CADASTRAMENTO

31 / 07 / 2008 INÍCIO DO CADASTRAMENTO ON-LINE

12 / 05 / 2009 FINAL DO CADASTRAMENTO (CAPTAÇÕES)

29 / 05 / 2009DIVULGAÇÃO DO CADASTRO JUNTO AO COMITÊ

PUBLICAÇÃO DE PORTARIA PRECÁRIA CONJUNTA PARA AS CAPTAÇÕES CONSIDERANDO O CADASTRO REALIZADO COMVALIDADE ATÉ 31/07/2009.

01 / 07 / 2009 FIM DO PRAZO PARA NOVOS CADASTROS DE CAPTAÇÕES EXISTENTES EM MANANCIAIS CONFORME TABELA 7 E PARACOMPROVAÇÃO PELOS USUÁRIOS DA TABELA 8 DE QUE SE TRATA DE CAPTAÇÃO EXISTENTE

15 / 07 / 2009 FIM DO PRAZO AOS USUÁRIOS PARA CORREÇÃO DOS DADOS DAS TABELAS 2.1, 2.2, 3, 4, 5.1, 5.2, 5.3, 6 E 9

31 / 07 / 2009PUBLICAÇÃO DE PORTARIA PRECÁRIA CONJUNTA PARA AS CAPTAÇÕES CONSIDERANDO O CADASTRO CONSOLIDADO COM

VALIDADE ATÉ 30/05/2010.PRAZO FINAL DO CADASTRAMENTO DE BARRAGENS

30 / 11 / 2009 DRH ENTREGA BALANÇO HÍDRICO AO COMITÊ (CONSIDERANDO CAPTAÇÕES E BARRAGENS)

28 / 02 / 2009 ENTREGA DOS ACORDOS PELOS FACILITADORES (POR SUB- BACIA);DATA FINAL DE INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS DE BARRAGENS (REGULARIZAÇÃO)

30 / 05 / 2010 * EMISSÃO DAS OUTORGAS DE CAPTAÇÕES E BARRAGENS

* ATÉ A DATA 30/05/2010 TODOS OS PROCESSOS REFERENTES ÀS BARRAGENS EXISTENTES DEVERÃO ESTAR INSTRUÍDOS E ANALISADOS PELO DRH PARAEMISSÕES DE ALVARÁS.

Código 544405


ID_PONTO NOME_DO_USUÁRIO CPF_CNPJ MUNICÍPIO NOME_DO_RECURSO HÍDRICO ÁREA_DA_PR ÁREA_IRRIG CONSUMO_CI VAZÃO_OUTO LAT LONG SHR0 3ª. Região Militar 00394452/0437-67 Rosário do Sul Arroio Da Divisa 502 70 10000 0,081018518519 -30,20317 -54,95617 SHR 191 3ª. Região Militar 00394452/0437-67 Rosário do Sul Rio Santa Maria 502 432 10000 0,5 -30,17567 -54,90717 SHR 192 Ada Moll Hüter 143.045.030-49 Rosário do Sul Arroio Vacaquá 170,5 15 9960 0,017291666667 -30,50362 -55,21688 SHR 153 Ada Moll Hüter 143.045.030-49 Rosário do Sul Arroio Vacaquá 170,5 60 9960 0,069166666667 -30,50179 -55,20588 SHR 154 Ada Moll Hüter 143.045.030-49 Rosário do Sul Arroio Vacaquá 170,5 27 9960 0,031125 -30,50601 -55,22063 SHR 155 Ada Moll Hüter 143.045.030-49 Rosário do Sul Sanga Do Jacaré 50,4 38 8400 0,036944444444 -30,20461 -55,07518 SHR 196 Adalberto José Dotto Nogara 161.969.290-20 Dom Pedrito Rio Santa Maria 215 12,86 10000 0,014884259259 -30,86783 -54,70883 SHR 97 Adelaida Oliveira 83217070097 Dom Pedrito Rio Santa Maria 150 11 10000 0,012731481481 -31,05767 -54,61683 SHR 68 Adriano Rossato Zamberlan 429.520.180-49 Rosário do Sul Arroio Tarumã 159 80 11500 0,10648148148 -30,42633 -54,83917 SHR 159 Adriano Rossato Zamberlan 429.520.180-49 Rosário do Sul Arroio Tarumã 159 35 11500 0,046585648148 -30,41933 -54,84567 SHR 15

10 Adriano Rossato Zamberlan 429.520.180-49 Rosário do Sul Rio Ibicuí 159 80 12500 0,11574074074 -30,43667 -54,96983 SHR 1511 Adriano Villi Bock 556.304.800-49 Dom Pedrito Rio Santa Maria 775 25,7 11664 0,034695 -31,20533 -54,59217 SHR 612 Agropecuária Coradini Ltda 89386142001-05 Dom Pedrito Açude 350 89 10000 0,10300925926 -31,05000 -54,88833 SHR 213 Agropecuária Coradini Ltda 89386142001-05 Dom Pedrito Açude 350 56 10000 0,064814814815 -31,05550 -54,93783 SHR 215 Agropecuária Joao Alves Osorio 92270115000114 Rosário do Sul Rio Ibicuí Da Armada 2400 220 10000 0,25462962963 -30,30400 -54,96883 SHR 1516 Alberi Moro 18829570087 Dom Pedrito Rio Santa Maria 210 107,17 11664 0,2835 -31,26667 -54,46717 SHR 317 Alberi Moro 188.295.700-87 Dom Pedrito Rio Santa Maria 250 37,03 11664 0,3375 -31,25983 -54,47250 SHR 318 Alberi Moro 18829570087 Dom Pedrito Rio Santa Maria 350 8,71 11664 0,0117585 -30,82550 -54,70167 SHR 919 Alberi Moro 18829570087 Dom Pedrito Águas Públicas 350 8,96 11664 0,4725 -30,82600 -54,68483 SHR 920 Alberi Moro 18829570087 Dom Pedrito Sanga Pública 350 2,24 11664 0,4725 -30,82517 -54,67367 SHR 921 Alberi Moro 18829570087 Dom Pedrito Sanga Pública 36,8 8,96 11664 0,012096 -30,81800 -54,68883 SHR 924 Alcino Duarte 3163601049 Dom Pedrito Sanga Dos Anastácios 30 8 10000 0,0103 -30,98850 -54,75217 SHR 926 Alcir Garleto Mickelot 164.666.320-91 Rosário do Sul Rio Ibicuí Da Armada 470,03 105 9600 0,11666666667 -31,04817 -55,28767 SHR 228 Alfredo Arthur Wachholz 066.105.870-00 Rosário do Sul Sanga Do Salsinho 341,07 35 9600 0,038888888889 -30,62024 -55,01739 SHR 1229 Alfredo Arthur Wachholz 066.105.870-00 Rosário do Sul Rio Ibicuí Da Armada 341,07 52 9600 0,057777777778 -30,60478 -55,03810 SHR 1230 Alicinda Vasconcellos 67358136004 Rosário do Sul Arroio Do Salso 100 30 10000 0,034722222222 -30,37133 -55,02383 SHR 1531 Alicinda Vasconcellos 67358136004 Santana do Livramento Arroio Vacaquá 950 175 10000 0,2025462963 -30,49133 -55,17617 SHR 1532 Alvino José Marin 008.152.410-20 Rosário do Sul Arroio Da Divisa 128,41742 54 9600 0,06 -30,21834 -54,98518 SHR 1933 André Garcia Rossi 42981905015 Cacequi Rio Cacequi 946,77 150 9600 0,16666666667 -29,97400 -54,77400 SHR 1834 Andréia Comim Pilecco 677.618.360-00 Dom Pedrito Rio Santa Maria 200 200 11664 0,27 -30,86817 -54,72250 SHR 935 Andréia Comim Pilecco 67761836000 Dom Pedrito Rio Santa Maria 200 171,47 11664 0,2314845 -30,89200 -54,72250 SHR 936 Angela Martini 63748843020 Rosário do Sul Rio Santa Maria 140 140 10000 0,16203703704 -30,25467 -54,88917 SHR 1637 Angela Possebon Camponogara 67754945053 Dom Pedrito Arroio Ponche Verde 261 5 10000 0,005787037037 -31,02217 -54,69317 SHR 638 Angela Possebon Camponogara 67754945053 Dom Pedrito Arroio Ponche Verde 261 8 10000 0,0092592592593 -31,02550 -54,70200 SHR 639 Anibal Soares Camps 167.940.360-53 Rosário do Sul Rio Santa Maria 9442 217,39 11500 0,28935011574 -30,51983 -54,73917 SHR 1640 Antonio Carlos Nunes De Campos 166.493.200-30 Santana do Livramento Rio Ibicuí Da Armada 334 40 9600 0,044444444444 -31,11817 -55,07317 SHR 242 Antonio Carlos Nunes De Campos 166.493.200-30 Santana do Livramento Rio Ibicuí Da Armada 600 80 9600 0,088888888889 -31,26317 -55,22650 SRH 144 Antonio Fernando Heker Zambrano 9124195049 Rosário do Sul Rio Santa Maria 83,33 83,33 12000 0,11573611111 -30,37067 -54,79067 SHR 1645 Antonio Fernando Heker Zambrano 9124195049 Rosário do Sul Rio Santa Maria 83,33 83,33 12000 0,11573611111 -30,37067 -54,79067 SHR 1646 Antonio Fernando Heker Zambrano 9124195049 Rosário do Sul Rio Santa Maria 83,33 83,33 1200 0,011573611111 -30,37067 -54,79067 SHR 1647 Antonio Martin De Oliveira 10504460030 Dom Pedrito Sanga Passo Da Restinga 709 60 10000 0,069444444444 -31,06833 -55,23483 SHR 248 Antônio Rodrigues Dorneles E Outros 075210220-68 Cacequi Lagoa Da Propriedade 127 50 10080 0,058333333333 -29,89217 -54,88333 SHR 2149 Antonio Sônego Vendruscolo 46510702053 Rosário do Sul Rio Ibicuí 220 130 10000 0,15046296296 -30,27283 -54,94300 SHR 1550 Arani Parcianello 13251376004 São Gabriel Sanga Da Bolota 2695,14 20 10368 0,024 -30,50833 -54,57633 SHR 1651 Arani Parcianello 13251376004 São Gabriel Sanga Da Bolota 2695,14 20 10368 0,024 -30,50317 -54,60517 SHR 1654 Arizoli Sampaio Martins 4050975068 Rosário do Sul Arroio Vacaquá 140 140 10000 0,16203703704 -30,44200 -54,98350 SHR 1555 Arlindo José Dalmolin 494.097.350-68 Rosário do Sul Rio Ibicuí Da Armada 862,2 100 9960 0,11527777778 -31,08967 -55,07433 SHR 256 Arlindo José Dalmolin 494.097.350-68 Rosário do Sul Rio Santa Maria 862,2 56 9960 0,064555555556 -30,53333 -55,38333 SHR 1557 Arlindo Pechnld Soares 082.100-06 Rosário do Sul Rio Santa Maria 438 100 9960 0,11527777778 -30,20457 -54,90691 SHR 1958 Arthur Edwino Bendlin 37494759034 *Dom Pedrito Rio Santa Maria 100 52 10000 0,060185185185 -30,84067 -54,71900 SHR 959 Ayrton Marcal 32372370006 Rosário do Sul Sanga Da Olaria 1756,64 30 10000 0,034722222222 -30,69083 -54,94183 SHR 1260 Bernadino Fialho Caminha 00855260025 Dom Pedrito Rio Santa Maria 90 38,58 11664 0,1215 -30,70333 -54,70450 SHR 962 Bernardino Assis Brasil 05479568000 Rosário do Sul Arroio Saicãzinho 43 43 10000 0,049768518519 -30,17550 -55,15917 SHR 2063 Brasil Xavier Caminha 14158000068 Dom Pedrito Rio Santa Maria 130 30 10000 0,034722222222 -30,70800 -54,72283 SHR 965 Carlos Alberto Pohl 15291049049 Lavras do Sul Rio Santa Maria 43,65 30 10000 0,034722222222 -31,07400 -54,67150 SHR 666 Carlos Alberto Veríssimo Da Costa 31687180091 Rosário do Sul Rio Santa Maria 100 31 10000 0,03587962963 -30,57067 -54,72067 SHR 1667 Carlos Alberto Veríssimo Da Costa 31687180091 São Gabriel Rio Santa Maria 5496,9 200 10000 0,23148148148 -30,57450 -54,71800 SHR 1670 Carlos Galarza 44611293068 Dom Pedrito Arroio Upacaray 250 35 10000 0,040509259259 -30,88467 -55,02067 SHR 271 Carlos Galarza 44611293068 Dom Pedrito Arroio Upacaray 250 15 10000 0,017361111111 -30,87400 -55,00783 SHR 272 Celestino Severo Neto 26377039034 Dom Pedrito Rio Santa Maria 104,72 44 10000 0,050925925926 -31,05917 -54,62117 SHR 673 Celestino Severo Neto 26377039034 Dom Pedrito Arroio Santa Maria Chico 104,72 60 10000 0,069444444444 -31,07433 -54,61733 SHR 674 Célio Alberto Vieira 19273720030 Cacequi Rio Cacequi 120 120 9600 0,13333333333 -29,94200 -54,80717 SHR 1877 Celso Marques 19763964091 Dom Pedrito Sanga Dos Anastácios 13,9 8 10000 0,0092592592593 -30,98633 -54,75017 SHR 978 Cesar Augusto Prevedello 66782490030 Santana do Livramento Arroio Tarumã 80 80 10000 0,092592592593 -30,91433 -55,32300 SHR 1181 Cláudio Felim 270.997.330-87 São Gabriel Rio Santa Maria 3948 211,86 11800 0,28934583333 -30,38650 -54,77400 SHR 1682 Cláudio Felim 270.997.330-87 São Gabriel Rio Santa Maria 3948 22,03 11800 0,030087268519 -30,43433 -54,77417 SHR 1683 Claudio Montardo De Moura 38299780063 Dom Pedrito Rio Santa Maria 25 15 10000 0,017361111111 -31,07083 -54,56883 SHR 684 Claudio Montardo De Moura 38299780063 Dom Pedrito Arroio Santa Maria Chico 25 15 10000 0,017361111111 -31,07083 -54,56883 SHR 685 Claudio Roberto Comin Londero 33870292091 Lavras do Sul Arroio Vacaquá 1034,9 174 10000 0,20138888889 -31,00483 -54,97083 SHR 286 Cláudio Roberto Comin Londero 338.702.920-91 Dom Pedrito Arroio Vacaquá 100 34,29 10000 0,0396875 -31,09000 -54,96917 SHR 287 Cleir Benites Da Rosa 615.643.460-72 Rosário do Sul Sanga Do Baiano 78,06 8 8400 0,0077777777778 -30,30183 -54,98603 SHR 1588 Cleir Benites Da Rosa 615.643.460-72 Rosário do Sul Sanga Do Baiano 78,06 12 8400 0,011666666667 -30,30199 -54,98579 SHR 1589 Cleir Benites Da Rosa 615.643.460-72 Rosário do Sul Sanga Do Baiano 78,06 18 8400 0,0175 -30,29156 -54,98447 SHR 1590 Clemir José Zuliani 323.552.380-49 Rosário do Sul Arroio Carrapicho 86,25 40 12500 0,05787037037 -30,45633 -55,22417 SHR 1591 Clemir José Zuliani 323.552.380-49 Rosário do Sul Arroio Carrapicho 86,25 16 12500 0,023148148148 -30,45700 -55,24017 SHR 1593 Clodoveu Bittencourt 48036781034 Dom Pedrito Rio Santa Maria 1044 18,24 10000 0,021111111111 -31,17233 -54,60600 SHR 694 Clodoveu Bittencourt 48036781034 Dom Pedrito Rio Santa Maria 1044 36,4 10000 0,04212962963 -31,17650 -54,60017 SHR 695 Clodoveu Bittencourt 48036781034 Dom Pedrito Rio Santa Maria 1044 59 10000 0,068287037037 -31,17483 -54,61850 SHR 698 Dalnir João Serafin E Outros 9520244034 Cacequi Rio Cacequi 335 230 7800 0,20763888889 -29,96950 -54,78833 SHR 1899 Dalnir João Serafin E Outros 9520244034 Cacequi Rio Cacequi 335 230 7800 0,20763888889 -29,95500 -54,79083 SHR 18

100 Dalnir João Serafin E Outros 9520244034 Cacequi Rio Cacequi 458 200 7800 0,18055555556 -29,96733 -54,78467 SHR 18101 Dalnir João Serafin E Outros 9520244034 Cacequi Rio Cacequi 210 120 7800 0,181 -29,88517 -54,88717 SHR 21102 Dalnir João Serafin E Outros 9520244034 Cacequi Rio Cacequi 210 120 7800 0,181 -29,88517 -54,88717 SHR 21103 Dalnir João Serafin E Silvio Augusto Bortola 9520244034 Cacequi Rio Santa Maria 208 120 9600 0,13333333333 -29,87483 -54,89033 SHR 21104 Daniel Prates Goncalves 44611404072 Dom Pedrito Arroio Santa Maria Chico 60 12 10000 0,013888888889 -31,05350 -54,52500 SHR 6105 Daniela Elaine Matsdorff 962.311.600-15 Santana do Livramento Arroio Da Gambeta 74 74 10000 0,085648148148 -30,87250 -55,28983 SHR 11106 Daniela Elaine Matsdorff Ruviaro 961.311.600-15 Santana do Livramento Arroio Da Gambeta 74 74 11500 0,09849537037 -30,87167 -55,29150 SHR 11107 Daniela Elaine Matsdorff Ruviaro 961.311.600-15 Santana do Livramento Arroio Ibicuí Da Cruz 50 42 10000 0,048611111111 -30,65817 -55,18967 SHR 13108 Dari Odilo Richardt 59988487053 Dom Pedrito Rio Santa Maria Chico 97 23 10000 0,02662037037 -31,04083 -54,63700 SHR 6109 Dari Odilo Richardt 59988487053 Dom Pedrito Rio Santa Maria Chico 97 48 10000 0,055555555556 -31,04150 -54,62383 SHR 6110 Dari Odilo Richardt 59988487053 Dom Pedrito Arroio Santa Maria Chico 97 18 10000 0,020833333333 -31,03900 -54,63833 SHR 6111 Dario Bomfiglio Affonso Da Costa 036.230.090-91 Santana do Livramento Rio Ibicuí Da Armada 1280 1280 9600 1,4222222222 -31,10883 -55,15850 SHR 2112 Denise Vasconcelos Difini 47025093068 Rosário do Sul Arroio Do Salso 240 95 10000 0,1099537037 -30,33767 -55,08633 SHR 14113 Dercy Rodrigues Menine 046.370.620-04 Santana do Livramento Rio Ibicuí Da Armada 277,07 120 12000 0,16666666667 -30,73583 -55,01900 SHR 12114 Domingos Mainardi 05909783068 Rosário do Sul Sanga Do Cursinho 210 40 10000 0,046296296296 -30,72050 -54,93717 SHR 12115 Doni Francisco Cassol 14357771072 Dom Pedrito Rio Santa Maria Chico 130 20 10000 0,023148148148 -31,05383 -54,53417 SHR 6116 Doni Francisco Cassol 14357771072 Dom Pedrito Rio Santa Maria Chico 130 14 10000 0,016203703704 -31,06717 -54,60717 SHR 6


117 Dorival Pereira Da Motta Junior 59992573015 Dom Pedrito Banhado Dos Anastácios 15 12 10000 0,013888888889 -30,98500 -54,75150 SHR 9118 Edgar Felipe Schiehll Faria 59986450063 Dom Pedrito Lagoa Terra 230 85,73 11664 0,1157355 -30,85633 -54,69150 SHR 9119 Edgar Felipe Schiehll Faria 59986450063 Dom Pedrito Rio Santa Maria 230 85,73 11664 0,1157355 -30,85867 -54,70700 SHR 9120 Edgar Felipe Schiehll Faria 59986450063 Dom Pedrito Rio Santa Maria 230 85,73 11664 0,1157355 -30,85867 -54,70683 SHR 9121 Edgar Felipe Schiehll Faria 59986450063 Dom Pedrito Rio Santa Maria 230 85,7 11664 0,115695 -30,85433 -54,69233 SHR 9122 Edgar Felipe Schiehll Faria 59986450063 Dom Pedrito Rio Santa Maria 230 85,7 11664 0,115695 -30,85433 -54,69183 SHR 9123 Edgar Flores Garcia 32127898087 Dom Pedrito Arroio Upamaruty 250 23 10000 0,02662037037 -30,89050 -55,06867 SHR 2124 Edmundo Edwino Bendlin 14114445072 Dom Pedrito Rio Santa Maria 135 40 10000 0,046296296296 -30,83750 -54,71850 SHR 9125 Edmundo Pedro Steckel 3889513034 Santana do Livramento Arroio Do Guedes 653,1 100 10000 0,11574074074 -30,75817 -55,36750 SHR 10126 Edmundo Pedro Steckel 3889513034 Santana do Livramento Arroio Do Guedes 653,1 50 10000 0,05787037037 -30,75100 -55,35950 SHR 10127 Edmundo Pedro Steckel 3889513034 Santana do Livramento Arroio Do Guedes 123717,5 55 10000 0,063657407407 -30,75817 -55,36750 SHR 10128 Edmundo Steckel 23561971091 Santana do Livramento S. D. E. 609,23 120 10000 0,13888888889 -30,65000 -55,32500 SHR 13129 Edu Bajute Gutebier 542.349.480-04 Santana do Livramento Arroio Ibicuí Da Cruz 50 42 10000 0,048611111111 -30,86750 -55,35017 SHR 11130 Edu Bajutegutebier 542.349.480-04 Santana do Livramento Arroio Ibicuí Da Cruz 60 50 11439 0,066197916667 -30,86750 -55,35017 SHR 11131 Eduardo Antônio Correa Ravanello 38177455087 São Gabriel Rio Santa Maria 462,03 285 10000 0,32986111111 -30,42861 -54,73861 SHR 16132 Eduardo Antônio Correa Ravanello 38177455087 São Gabriel Rio Santa Maria 5496,92 200 10000 0,23148148148 -30,57450 -54,71800 SHR 16133 Elcir Comim 677.585.840-04 Dom Pedrito Arroio Santa Maria Chico 530 51,44 10000 0,059537037037 -31,07583 -54,58567 SHR 6134 Eligio Carlos Canestrini Flores 48887412049 Rosário do Sul Rio Ibicuí Da Armada 85 30 10000 0,034722222222 -30,33350 -54,95358 SHR 15135 Elton Saccol 39640809004 Cacequi Rio Santa Maria 190 120 7800 0,10833333333 -29,98783 -54,93333 SHR 19136 Elvio Antonio Marchezan 44772980059 Dom Pedrito Rio Santa Maria 87 30 10000 0,034722222222 -31,08417 -54,72333 SHR 6137 Eri Luiz Marchesan 270.923.640-00 São Gabriel Rio Santa Maria 330 230 8400 0,22361111111 -31,07967 -54,91417 SHR 2138 Ernestina Gonçalves Torres 61040509053 Rosário do Sul Rio Picada Do Capim 20 20 10000 0,023148148148 -30,77033 -55,38233 SHR 10139 Ernestina Gonçalves Torres 61040509053 Rosário do Sul Arroio Vacaquá 57 57 10000 0,065972222222 -30,85600 -55,38333 SHR 11142 Esp. De Miguel Henrique Nogueira De Salles 060.002.310-91 Rosário do Sul Rio Santa Maria 699 30 9960 0,034583333333 -30,64600 -55,08500 SHR 12143 Espolio De Alcides Vian 10241272068 Dom Pedrito Rio Santa Maria 342 85 10000 0,09837962963 -31,13333 -54,64267 SHR 6144 Espolio De Eginio Eli Menuzzi 03166058087 Dom Pedrito Rio Santa Maria Chico 582 17 10000 0,019675925926 -31,02500 -54,65550 SHR 6145 Espolio De Eginio Eli Menuzzi 03166058087 Dom Pedrito Lagoa Do Forno 582 40 10000 0,046296296296 -31,00567 -54,62133 SHR 6146 Espolio De Manuel Pedro Ruiz Severo 24321494087 Dom Pedrito Rio Taquarembó Chico 250 46 10000 0,053240740741 -30,90383 -54,64300 SHR 9147 Espolio De Mario Souza De Almeida 01309846049 Dom Pedrito Rio Santa Maria 832 30 10000 0,034722222222 -31,27267 -54,49000 SHR 3148 Espolio De Mario Souza De Almeida 01309846049 Dom Pedrito Rio Santa Maria 832 30 10000 0,034722222222 -31,27000 -54,50033 SHR 3149 Espolio de Miguel Henrique Nogueira De Sa 060.002.310-91 Rosário do Sul Rio Santa Maria 699 100 9960 0,11527777778 -30,92567 -55,41750 SHR 11151 Espolio De Nelson Rubi Acosta Ribeiro 4673980034 Dom Pedrito Sanga Passo Da Restinga 452 40 10000 0,046296296296 -31,07150 -55,23683 SHR 2152 Eusébio Prevedello 32679554991 Rosário do Sul Rio Santa Maria 450 150 10000 0,17361111111 -30,32617 -54,80983 SHR 16153 Euzébio Cordero 18884806020 Dom Pedrito Banhado Dos Anastácios 280 50 10000 0,05787037037 -30,93917 -54,73600 SHR 9154 Euzébio Cordero 18884806020 Dom Pedrito Banhado Dos Anastácios 280 50 10000 0,05787037037 -30,94217 -54,74150 SHR 9155 Euzébio Cordero 18884806020 Dom Pedrito Rio Santa Maria 280 78 10000 0,090277777778 -30,94083 -54,72233 SHR 9156 Euzébio Sari 4829980087 São Gabriel Arroio Itú Do Imbaé 240 35 10000 0,040509259259 -30,26800 -54,83767 SHR 16157 Evanir Leoclésio Dunke 44606125004 Dom Pedrito Arroio Ponche Verde 200 34,3 11664 0,046305 -31,10183 -54,73700 SHR 6158 Fabio Diniz Rodrigues Barbosa 00861626087 Rosário do Sul Rio Santa Maria 332 240 9600 0,26666666667 -30,08983 -54,91683 SHR 19159 Fabio Diniz Rodrigues Barbosa 008.616.260-87 Rosário do Sul Rio Santa Maria 332,97 160 9600 0,17777777778 -30,08959 -54,91709 SHR 19160 Fabio Luiz Rohde 760.651.200-06 Santana do Livramento Rio Santa Maria 50083 100 12000 0,13888888889 -30,05783 -54,92633 SHR 19161 Fabio Luiz Rohde 760.651.200-06 Santana do Livramento Rio Santa Maria 50083 100 12000 0,13888888889 -30,05983 -54,93717 SHR 19162 Fabio Luiz Rohde 760.651.200-06 Santana do Livramento Rio Santa Maria 50083 100 12000 0,13888888889 -30,05783 -54,92633 SHR 19163 Fabio Luiz Rohde 760.651.200-06 Santana do Livramento Rio Santa Maria 50083 100 12000 0,13888888889 -30,05983 -54,93717 SHR 19164 Fabio Luiz Rohde 760.651.200-06 Santana do Livramento Rio Santa Maria 50083 100 12000 0,13888888889 -30,05783 -54,92633 SHR 19165 Fabio Luiz Rohde 760.651.200-06 Santana do Livramento Rio Santa Maria 50083 100 12000 0,13888888889 -30,05983 -54,93717 SHR 19166 Fabio Rocha 41966872021 Dom Pedrito Arroio Ponche Verde 375 35 10000 0,040509259259 -31,10167 -55,18917 SHR 1167 Fabio Rocha 41966872020 Dom Pedrito Arroio Ponche Verde 375 35 10000 0,040509259259 -31,05700 -55,15750 SHR 2168 Fabio Rocha 41966872020 Dom Pedrito Arroio Ponche Verde 375 35 10000 0,040509259259 -31,08983 -55,17650 SHR 2169 Fabrício Mozzaquatro 911.615.410-04 Cacequi Rio Santa Maria 1245 87 11500 0,11579861111 -30,40617 -54,76683 SHR 16170 Fabrício Mozzaquatro 911.615.410-04 Cacequi Rio Santa Maria 1245 70 11500 0,093171296296 -30,40767 -54,75383 SHR 16171 Francisco Adelino Dalmolin 305.913.680-72 Rosário do Sul Arroio Da Divisa 1256,4 60 9600 0,066666666667 -30,61317 -55,14467 SHR 13172 Francisco Adelino Dalmolin 305.913.680-72 Rosário do Sul Arroio Da Divisa 302 60 9600 0,066666666667 -30,21806 -55,00370 SHR 19175 Francisco Thompson Flores Neto 1273469704 Dom Pedrito Arroio Do Gusmão 476 58 10000 0,06712962963 -31,30650 -54,80250 SHR 5176 Francisco Zamberlan Neto 14256649034 Cacequi Rio Santa Maria 399,356 150 10000 0,17361111111 -29,87100 -54,91783 SHR 21177 Francisco Zamberlan Neto 14256649034 Cacequi Rio Cacequi 399,356 60 10000 0,069444444444 -29,87100 -54,91783 SHR 21178 Gentil Mouro 17029090004 Dom Pedrito Arroio Do Gusmão 296 18 10000 0,020833333333 -31,30783 -54,80833 SHR 5179 Gentil Oliveira Dos Santos 35780029091 Santana do Livramento Arroio Do Beco 256 35 12500 0,050636574074 -30,58650 -55,13850 SHR 13180 Gentil Oliveira Dos Santos 357.800.290-91 Santana do Livramento Rio Ibicuí Da Cruz 256 70 12500 0,10127314815 -30,59300 -55,13917 SHR 13181 Geraldo Cera 9316140072 Rosário do Sul Rio Ibicuí Da Armada 350 70 10000 0,081018518519 -30,58817 -55,03700 SHR 12182 Geraldo Cera 9316140072 Rosário do Sul Rio Ibicuí Da Armada 450 55 10000 0,063657407407 -30,61983 -55,04117 SHR 12183 Gilmar Antônio Dummel 445.409.300-87 Cacequi Arroio Vacaquá 50083 35 12000 0,048611111111 -29,98800 -55,07500 SHR 20184 Gilson Disconzi Gindri 26105101015 Santana do Livramento Rio Ibicuí Da Armada 242,12 50 12000 0,069444444444 -30,74150 -55,01967 SHR 12185 Giselda Escosteguy Severo 09285210015 Santana do Livramento Arroio Palomas 100 100 10000 0,11574074074 -30,84150 -55,30967 SHR 11186 Glauco Menezes De Vasconcelos 568.041.300-06 Rosário do Sul Rio Santa Maria 2610,7407 400 9960 0,46111111111 -30,74900 -55,20700 SHR 13187 Glênio Aguiar Mendonça 11098805020 Rosário do Sul Arroio Saicã 100 100 10000 0,11574074074 -30,03883 -55,11867 SHR 20190 Helmut Verno Henning 4746708053 Dom Pedrito Rio Santa Maria 84 50 10000 0,05787037037 -30,96833 -54,68950 SHR 9191 Helvio Antonio Antolini 5909597000 Dom Pedrito Rio Santa Maria 1750 60 10000 0,069444444444 -31,26983 -54,50017 SHR 3192 Helvio Antonio Antolini 5909597000 Dom Pedrito Sanga Do Cursinho 575 100 10000 0,11574074074 -30,72467 -54,96867 SHR 12193 Helvio Antonio Antolini 5909597000 Dom Pedrito Rio Ibicuí Da Armada 575 80 10000 0,092592592593 -30,72450 -55,00867 SHR 12194 Helvio Antonio Antolini 5909597000 Dom Pedrito Sanga Do Carrapicho 696 25 10000 0,028935185185 -30,80817 -54,92317 SHR 12195 Humberto Scheuermann 491.563.900-25 Rosário do Sul Rio Santa Maria 415 70 11500 0,093171296296 -30,28867 -54,85907 SHR 16196 Ida Gambert Bolzan 614.729.300-10 Cacequi Rio Santa Maria 90 77 9600 0,085555555556 -29,89000 -54,83817 SHR 18197 Iderlan David Ereno 176.214.880-34 Rosário do Sul Arroio Saicãzinho 29,9 20 9960 0,023055555556 -30,08545 -55,11915 SHR 20199 Isabel Gomes De Lima 852.330-87 Rosário do Sul Sanga Do Salso Com Arroio Da Divisa 66 35 9960 0,040347222222 -30,22516 -55,02546 SHR 19200 Ivani Cassol Cantarelli 049.383.210-68 Dom Pedrito Arroio Upacaray 350 44 6609 0,033656944444 -31,15483 -54,94267 SHR 2201 Ivo Nelson Balsan 10243429053 Lavras do Sul Rio Santa Maria 1672 100 10000 0,11574074074 -30,71683 -54,71767 SHR 9202 Ivo Nelson Balsan 10243429053 Lavras do Sul Rio Santa Maria 1672 100 10000 0,11574074074 -30,70333 -54,70317 SHR 9203 Ivo Nelson Balsan 10243429053 Lavras do Sul Rio Santa Maria 1672 100 10000 0,11574074074 -30,70250 -54,68600 SHR 9204 Ivo Nelson Balsan 10243429053 Lavras do Sul Rio Santa Maria 1672 100 10000 0,11574074074 -30,68867 -54,67417 SHR 9205 Jair F. Posati Rossatto 49400029004 Dom Pedrito Rio Santa Maria 160 30 10000 0,034722222222 -30,99961 -54,68636 SHR 6206 Jairo Lehr Balsan 55060650006 Lavras do Sul Rio Santa Maria 1205 60 10000 0,069444444444 -30,70867 -54,72067 SHR 9207 João Antonio Rosa Da Luz 10347844049 Dom Pedrito Rio Santa Maria 750 120 10000 0,13888888889 -31,24915 -54,53833 SHR 6208 João Antonio Rosa Da Luz 10347844049 Dom Pedrito Rio Santa Maria 750 25,7 10000 0,02974537037 -31,25889 -54,52833 SHR 6209 João Antonio Rosa Da Luz 10347844049 Dom Pedrito Rio Santa Maria 750 30 10000 0,034722222222 -31,26750 -54,52833 SHR 6210 João Batista Cantarelli 049.678.440-49 Dom Pedrito Arroio Upacaray 352 17,15 10000 0,019849537037 -31,15050 -54,93733 SHR 2211 João Batista Cantarelli 049.678.440-49 Dom Pedrito Arroio Upacaray 352 17,15 10000 0,019849537037 -31,13800 -54,93733 SHR 2212 João Batista Cantarelli 049.678.440-49 Dom Pedrito Rio Santa Maria 217 17,14 10000 0,019837962963 -30,63383 -54,68600 SHR 9213 João Batista Cantarelli 049.678.440-49 Dom Pedrito Rio Santa Maria 217 17,14 10000 0,019837962963 -30,62300 -54,68717 SHR 9214 Joao Batista Ereno Schmechel 506.907.360-53 Rosário do Sul Arroio Saicãzinho 223 80 9600 0,088888888889 -30,10207 -55,12206 SHR 20215 João Da Costa Bazan 18036511053 Dom Pedrito Arroio Santa Maria Chico 61 58 10000 0,070601851852 -31,07583 -54,60183 SHR 6216 João Ernande Trindade 55711430025 Dom Pedrito Arroio Upacaray 350 35,93 11664 0,0485055 -30,90467 -54,98583 SHR 2217 João Ernande Trindade 55711430025 Dom Pedrito Arroio Upacaray 350 38,51 11664 0,0519885 -30,90417 -54,98650 SHR 2218 João Francisco Foletto Peres 228.173.280-00 Rosário do Sul Sanga Da Olaria 149,14 70 12500 0,10127314815 -30,68467 -54,95533 SHR 12219 João Oriques Charão 3878163053 São Gabriel Arroio Jacaré 2514,9 50 10000 0,05787037037 -30,07333 -54,45583 SHR 17220 Jorge Antonio Severo Rodrigues 428.293.800-53 São Gabriel Rio Cacequi 560 90 9960 0,10375 -30,10419 -54,65362 SHR 18221 José Ivo Zart 21061777049 Dom Pedrito Banhado Dos Anastácios 250 40 10000 0,046296296296 -31,00517 -54,77033 SHR 9222 José Mario Saccol 115 66337020 Cacequi Rio Santa Maria 382 210 9600 0,23333333333 -30,04200 -54,92183 SHR 19


223 José Moacir Mozzaquatro 30329620053 São Gabriel Rio Cacequi 4023,19 26 10000 0,030092592593 -30,22283 -54,52650 SHR 17224 José Moacir Mozzaquatro 30329620053 São Gabriel Rio Cacequi 4023,19 52 10000 0,060185185185 -30,23933 -54,52650 SHR 17225 José Moacir Mozzaquatro 30329620053 São Gabriel Sanga Da Taboa 4023,19 52 10000 0,060185185185 -30,25600 -54,51833 SHR 17226 José Pedro Menini Fernandes 369.919.370-53 Rosário do Sul Rio Ibicuí Da Armada 148 50 8400 0,048611111111 -30,32541 -54,93606 SHR 15227 José Severo Da Silva 03945189004 Dom Pedrito Rio Santa Maria 150 50 9000 0,052083333333 -30,83717 -54,70283 SHR 9228 Jucelino José Moro 231.605.780-20 Rosário do Sul Arroio Vacaquá 168,64 50 12500 0,072337962963 -30,50933 -55,22517 SHR 15229 Júlio C. Corbetta Filho 01327224020 Dom Pedrito Arroio Lajeado 285 80 10000 0,092592592593 -31,32433 -54,73750 SHR 5230 Julmar Marconatto 303.491.250-15 Rosário do Sul Arroio Saicãzinho 320 30 9600 0,033333333333 -30,17075 -55,15889 SHR 20231 Julmar Marconatto 303.491.250-15 Rosário do Sul Arroio Bom Retiro 320 50 9600 0,055555555556 -30,14320 -55,17356 SHR 20232 Julmar Marconatto 303.491.250-15 Rosário do Sul Arroio Bom Retiro 320 50 9600 0,055555555556 -30,12493 -55,15913 SHR 20233 Juvencio Xavier De Vasconcelos 049.210.250-72 Rosário do Sul Sanga Das Figueiras 776 35 9600 0,038888888889 -30,36682 -55,15908 SHR 14234 Kátia Burtet Lopes De Barcellos 392735390-68 Cacequi Arroio Saicã 295 100 9000 0,10416666667 -29,88600 -55,00467 SHR 20235 Kátia Burtet Lopes De Barcellos 392735390-68 Cacequi Arroio Saicã 295 60 9000 0,0625 -29,87133 -55,00600 SHR 21237 Lauro Pinto De Quadros 98104420763 Dom Pedrito Rio Santa Maria 125 35 10000 0,040509259259 -31,02133 -54,69267 SHR 6238 Laury Arnoldo Potter 017.647.560-53 Cacequi Arroio Saicã 100 48 10000 0,055555555556 -29,85490 -54,95628 SHR 21239 Lea Centeno Broll 38113686053 Cacequi Rio Santa Maria 670,82 322,34 10000 0,3730787037 -29,98600 -54,92517 SHR 19240 Lea Centeno Broll 38113686053 Cacequi Rio Santa Maria 670,82 69,7 10000 0,080671296296 -29,98633 -54,92483 SHR 19241 Lenira Maria Tobim 760.202.070-72 Rosario do Sul Arroio Da Divisa 36,5 31 12500 0,044849537037 -30,22133 -55,01833 SHR 19242 Lenira Maria Tobim 760.202.070-72 Rosario do Sul Arroio da Divisa 47,25 19,2 12500 0,027777777778 -30,22500 -55,02533 SHR 19243 Leomar José Mozzaquatro 166.164.300-06 Rosário do Sul Rio Santa Maria 993 100 11500 0,13310185185 -30,39233 -54,77317 SHR 16244 Leomar José Mozzaquatro 166.164.300-06 Rosário do Sul Rio Santa Maria 993 50 11500 0,066550925926 -30,41817 -54,74267 SHR 16245 Leonel Augusto Rockenbach 11960140000 Dom Pedrito Rio Santa Maria 60 50 10000 0,05787037037 -31,25633 -54,51717 SHR 6246 Leoni Pedro Possebon 306.569.105-72 Dom Pedrito Arroio Upamaruty 50 25 10000 0,028935185185 -30,85033 -55,02567 SHR 12247 Loiva Rodrigues Carvalho 19160305053 Dom Pedrito Arroio Santa Maria Chico 70 25 10000 0,028935185185 -31,07200 -54,60817 SHR 6248 Luis Carlos Chelotti 19764324053 Dom Pedrito Rio Santa Maria 138 30 10000 0,034722222222 -30,66950 -54,68617 SHR 9249 Luis Filappi 13313029949 Rosário do Sul Sanga Do Varejão 450 30 10000 0,034722222222 -30,53333 -54,89017 SHR 15250 Luis Mario Camargo Xavier Filho 1956663134 Dom Pedrito Sanga Do Carrapicho 379 25 10000 0,028935185185 -30,78833 -54,92550 SHR 12251 Luis Paulo Linck Jardim 17857872091 Rosário do Sul Rio Ibicuí Da Armada 240 240 10000 0,27777777778 -30,35717 -54,93700 SHR 15252 Luis Pedro Link Jardim 17857872091 Santana do Livramento Rio Upamaroti 1700 13 10000 0,015046296296 -30,92550 -55,10750 SHR 2253 Luis Pedro Link Jardim 17857872091 Santana do Livramento Rio Upamaroti 1700 85 10000 0,09837962963 -30,91950 -55,10400 SHR 2254 Luis Pedro Rodrigues Guedes 30427460034 Santana do Livramento Arroio Ibicuí Da Faxina 1103 100 10000 0,11574074074 -30,80800 -55,23417 SHR 13255 Luiz Carlos Fiuza De Campos 306.025.050-20 Rosário do Sul Sanga Do Passinho 284 16 9600 0,017777777778 -30,12128 -55,09063 SHR 20256 Luiz Henrique Simões Zilch 010.759.640-75 Cacequi Lagoa próximo de Santa Maria 50083 30 12500 0,043402777778 -29,95717 -54,95850 SHR 19257 Marcelo Bonfiglio Marçal 17883776053 Rosário do Sul Rio Santa Maria 360 360 10000 0,41666666667 -30,13983 -54,91667 SHR 19258 Márcio Mônego Da Silva 781.351.090-91 Santana do Livramento Arroio Florentina 301 50 11439 0,066197916667 -30,86750 -55,35017 SHR 11259 Márcio Mônego Da Silva 781.351.090-91 Santana do Livramento Arroio Florentina 50 50 11443 0,066221064815 -30,62200 -55,18583 SHR 13260 Marco Aurélio Costa Rodrigues Da Cunha 214.117.000-15 São Gabriel Arroio Jacaré 2514,9 10 10000 0,011574074074 -30,07317 -54,45550 SHR 17261 Marco Aurélio Costa Rodrigues Da Cunha 214.117.000-15 São Gabriel Arroio Três Divisas 2514,9 30 10000 0,034722222222 -30,13500 -54,46933 SHR 17262 Maria Angélica Martinez Tessele 462757460-68 Cacequi Rio Cacequi 272 75 10008 0,086875 -29,90417 -54,82467 SHR 18263 Maria Elizabeth Tatsch Da Silva 336.612.940-91 Santana do Livramento Arroio Do Guedes 704 80 10000 0,092592592593 -30,75083 -55,35950 SHR 10264 Maria Elizabeth Tatsch Da Silva 336.612.940-91 Santana do Livramento Arroio Do Guedes 704 80 10000 0,092592592593 -30,75817 -55,36750 SHR 10265 Maria Elizabeth Tatsch Da Silva 336.612.940-91 Santana do Livramento Arroio Tafona 704 120 10000 0,13888888889 -30,73933 -55,37617 SHR 10266 Maria Elizabeth Tatsch Da Silva 336.612.940-91 Santana do Livramento Arroio Do Guedes 704 40 10000 0,046296296296 -30,75817 -55,36750 SHR 10267 Maria Ignácia Gomes Peduzzi 67306748068 Lavras do Sul Arroio Ibaró 3000 25 10000 0,028935185185 -30,63617 -54,58683 SHR 9268 Maria Ignácia Gomes Peduzzi 67306748068 Lavras do Sul Arroio Jaguari 3000 25 10000 0,028935185185 -30,63933 -54,59083 SHR 9270 Maria Nita Santos Da Silva 882.630.290-15 Rosário do Sul Arroio Saicãzinho 112,8 19 9960 0,021902777778 -30,61600 -55,34033 SHR 13273 Maria Rita Beltrão Duarte 54233771020 Santana do Livramento Rio Upamaroti 250 51,5 10000 0,059606481481 -31,00667 -55,15617 SHR 2274 Maria Rita Beltrão Duarte 54233771020 Santana do Livramento Rio Upamaroti 250 51,5 10000 0,059606481481 -31,00950 -55,15933 SHR 2275 Marilene Da Silva Arigony 244.988.310-04 Cacequi Arroio Saicã 275,88 30 9960 0,034583333333 -29,93511 -55,05426 SHR 20276 Marilize Berger Souto 533551.640-20 Santana do Livramento Arroio Saicã 114 90 12500 0,13020833333 -30,04017 -55,12017 SHR 20277 Marilize Berger Souto 533551.640-20 Santana do Livramento Arroio Saicã 114 100 12500 0,14467592593 -30,04100 -55,11800 SHR 20280 Mauri Noal 228.133.220-91 Santana do Livramento Arroio Vacaquá 522 210 12960 0,315 -30,46750 -55,02067 SHR 15281 Mauri Noal 228.133.220-91 Santana do Livramento Arroio Vacaquá 522 26 12960 0,039 -30,44300 -55,04317 SHR 15282 Mauro Antônio Comin 98491067000 Dom Pedrito Rio Santa Maria 107 15 10000 0,017361111111 -31,23650 -54,58367 SHR 6283 Mauro Antônio Comin 984.910.670-00 Dom Pedrito Rio Santa Maria 107 15 10000 0,017361111111 -31,20417 -54,59133 SHR 6284 Miguel Angelo Flores Andreazza 374.033.620-04 Cacequi Arroio Saicã 290,36 27 9960 0,031125 -29,95050 -55,05871 SHR 20285 Miguel Waldemar Zilch 385.698.410-00 Santana do Livramento Arroio Saicãzinho 140 140 12000 0,19444444444 -30,05550 -55,10967 SHR 20286 Milvo Prevedello 132.609.280-49 Rosário do Sul Rio Santa Maria 545 230 9960 0,26513888889 -30,92083 -55,47217 SHR 11287 Mirian Einecke Zago 404.753.281-91 Rosário do Sul Rio Santa Maria 438 100 9600 0,11111111111 -30,60533 -55,14767 SHR 13288 Moacir Irio Dalmolin 093.227.010-72 Rosário do Sul Rio Santa Maria 1295,78 200 9600 0,22222222222 -31,18567 -54,97433 SHR 2289 Moacir Irio Dalmolin 093.227.010-72 Rosário do Sul Rio Santa Maria 2600 100 8400 0,097222222222 -30,47247 -54,71974 SHR 16292 Neimar Soncini 9315039068 Santana do Livramento Rio Upamaroti 304 140 10000 0,16203703704 -30,99283 -55,15483 SHR 2293 Nelci Araújo Visintainer 075.006.290-87 Rosário do Sul S. D. E. 247,863 27 9600 0,03 -30,17618 -55,05981 SHR 19294 Nelso Agostinho Dalmolin 000.958.910-48 Rosário do Sul Arroio Saicãzinho 221,4 48 9600 0,053333333333 -30,12178 -55,14083 SHR 20295 Nilda Da Silva Perotti 167325027 Lavras do Sul Arroio Jaguari 1355,8 150 10000 0,17361111111 -30,60867 -54,55483 SHR 9296 Nilda Da Silva Perotti 167325027 Lavras do Sul Arroio Ivaró 1335,8 100 10000 0,11574074074 -30,65767 -54,50817 SHR 9297 Nilso Menengas 5434122020 Dom Pedrito Rio Santa Maria 94 33 10000 0,038194444444 -31,00017 -54,67600 SHR 6298 Nilto Soncini 22030999091 Dom Pedrito Arroio Do Salso 47 17 10000 0,019675925926 -31,00417 -54,67017 SHR 6300 Normelio Mazzon 400.769.700-00 Rosário do Sul Arroio Da Divisa 27 15 9600 0,016666666667 -30,21856 -54,98606 SHR 19301 Odila Predebon 24367516091 São Gabriel Arroio Três Divisas 169,94 30 10368 0,036 -30,15417 -54,42222 SHR 17302 Odila Predebon 24367516091 São Gabriel Arroio Três Divisas 169,94 30 10368 0,036 -30,15778 -54,42139 SHR 17303 Olmiro Prevedello 02056348004 Santana do Livramento Rio Upamaroti 130 30 10000 0,034722222222 -30,86950 -55,05333 SHR 2304 Olmiro Prevedello 2056348004 Santana do Livramento Arroio Tarumã 130 70 12000 0,097222222222 -30,91767 -55,35033 SHR 11305 Olmiro Prevedello 2056348004 Santana do Livramento Rio Upamaroti 216,6 100 12000 0,13888888889 -30,89360 -55,07845 SHR 2312 Orieta Souto Dos Santos 447.125.530-49 Rosário do Sul Arroio Saicãzinho 40 27 9960 0,031125 -30,08839 -55,11879 SHR 20313 Otacílio Alende De Menezes 05121663072 Rosário do Sul Rio Santa Maria 360 360 10000 0,41666666667 -30,22433 -54,90883 SHR 19314 Otto Arno Prade 155.546.510-20 Dom Pedrito Arroio Tacuarembózinho 1280 52,29 10000 0,060520833333 -30,90283 -54,67033 SHR 9315 Paulinho Pilecco 24350702091 Dom Pedrito Arroio Santa Maria Chico 129 102,88 11664 0,138888 -31,03550 -54,64133 SHR 6316 Paulo Caminha Da Fonseca 10243062087 Dom Pedrito Arroio Santa Maria Chico 119,4 50 10000 0,05787037037 -31,08550 -54,59150 SHR 6321 Pedro Aranga De Souza Junior 30401666034 Santana do Livramento Rio Upamaroti 578 40 10000 0,046296296296 -31,07417 -55,17183 SHR 2322 Pedro Aranga De Souza Junior 30401666034 Santana do Livramento Rio Upamaroti 578 50 10000 0,05787037037 -31,08833 -55,17267 SHR 2324 Raquel Hermam Poter Guindanho 75442752053 Dom Pedrito Arroio Upacaray 467,78 20 10000 0,023148148148 -31,10750 -54,93450 SHR 2325 Raquel Hermam Poter Guindanho 75442752053 Dom Pedrito Arroio Upacaray 467,78 20 10000 0,023148148148 -31,10367 -54,93550 SHR 2326 Raquel Hermam Poter Guindanho 75442752053 Dom Pedrito Arroio Upacaray 467,78 30 10000 0,034722222222 -31,09000 -54,93950 SHR 2327 Raquel Hermam Poter Guindanho 75442752053 Dom Pedrito Rio Santa Maria 467,78 20 10000 0,023148148148 -31,10933 -54,69100 SHR 6328 Raquel Hermam Poter Guindanho 75442752053 Dom Pedrito Rio Santa Maria 1355,23 30 10000 0,034722222222 -31,09017 -54,68733 SHR 6329 Raquel Hermam Poter Guindanho 75442752053 Dom Pedrito Rio Santa Maria 1355,23 2 10000 0,0023148148148 -30,84217 -54,76700 SHR 9330 Raquel Hermam Poter Guindanho 75442752053 Dom Pedrito Rio Santa Maria 1422,71 40 10000 0,046296296296 -30,84100 -54,75367 SHR 9331 Raquel Hermam Poter Guindanho 75442752053 Dom Pedrito Rio Santa Maria 1422,71 70 10000 0,081018518519 -30,85300 -54,75633 SHR 9332 Raquel Hermam Poter Guindanho 75442752053 Dom Pedrito Rio Santa Maria 1422,71 72 10000 0,083333333333 -30,84233 -54,76717 SHR 9333 Renato Velhinho De Vasconcellos 4930193087 Cacequi Rio Santa Maria 230 230 7800 0,20763888889 -30,00500 -54,92083 SHR 19334 Ricardinho Luiz Pilecco 24351580097 Dom Pedrito Rio Santa Maria Chico 91,9 34 10000 0,039351851852 -31,07533 -54,60317 SHR 6335 Ricardo Albite Chuy 18102670053 Dom Pedrito Arroio Vacaquá 183 20 10000 0,023148148148 -31,07650 -54,98700 SHR 2336 Ricardo Da Silveira Soncini 006.828.350-48 Santana do Livramento Arroio Ibicuí Da Faxina 300 100 11000 0,12731481481 -30,80833 -55,23448 SHR 11337 Ricardo Zart 95454950068 Dom Pedrito Rio Santa Maria 250 30 10000 0,034722222222 -31,25750 -54,45367 SHR 3339 Roberto Adelino Coradini 20070446091 Dom Pedrito Rio Santa Maria 143 90 10000 0,10416666667 -31,01717 -54,59167 SHR 6343 Romeu Domingos Andreazza 036.231.220-68 Cacequi Arroio Saicã 1637,8 30 9600 0,033333333333 -30,91233 -55,35117 SHR 11349 Rosangela Cardona Da Motta 336603280-49 Dom Pedrito Rio Santa Maria Chico 26,9 25 10000 0,028935185185 -31,08617 -54,60183 SHR 6


350 Roselo Elauterio Leite 117330043 Rosário do Sul Rio Ibicuí 280 280 10000 0,32407407407 -30,32091 -54,97870 SHR 15351 Roselo Elauterio Leite 117330043 Rosário do Sul Rio Ibicuí 280 280 10000 0,32407407407 -30,31358 -54,97536 SHR 15352 Rubem Silveira Vasconcellos 130834068 Rosário do Sul Arroio Do Salso 140 70 10000 0,081018518519 -30,39317 -55,00067 SHR 15353 Rui Alcides Louzada Broll 6061338015 Cacequi Rio Cacequi 90 30 9600 0,033333333333 -29,89083 -54,85683 SHR 21354 Rui Alcides Louzada Broll 6061338015 Cacequi Rio Cacequi 90 30 9600 0,033333333333 -29,89083 -54,85633 SHR 21355 Rui Spat 271.866.360-04 Dom Pedrito Rio Santa Maria 108 65,58 11664 0,088533 -31,00250 -54,37000 SHR 7356 Rui Spat 271.866.360-04 Dom Pedrito Rio Santa Maria 108 65,58 11664 0,088533 -30,97150 -54,70100 SHR 9357 Sergio Eurico Acosta Ferreira 1769383000 Santana do Livramento Rio Upamaroti 1098 30 10000 0,034722222222 -30,97367 -55,14150 SHR 2358 Sergio Pacheco Souto 20868448087 Rosário do Sul Sanga Areal 25 25 10000 0,028935185185 -30,16579 -54,87966 SHR 19359 Sergio Pacheco Souto 20868448087 Rosário do Sul Sanga Areal 25 25 10000 0,028935185185 -30,17157 -54,87315 SHR 19360 Sergio Velinho De Vasconcellos 314072934 Cacequi Rio Santa Maria 360 180 9600 0,2 -30,00600 -54,92150 SHR 19362 Teófilo Francisco Güazina Frantz 30372224091 Dom Pedrito Rio Santa Maria 520 85,73 11664 0,1157355 -30,93750 -54,72033 SHR 9363 Teófilo Francisco Güazina Frantz 30372224091 Dom Pedrito Rio Santa Maria 520 85,73 11664 0,1157355 -30,92450 -54,72000 SHR 9364 Teófilo Francisco Güazina Frantz 30372224091 Dom Pedrito Lagoa Terra 520 85,73 11664 0,1157355 -30,93400 -54,71717 SHR 9365 Tomás Golçalves Filho 20311460097 Dom Pedrito Rio Santa Maria Chico 50 30 10000 0,034722222222 -31,05350 -54,52650 SHR 6366 Valderi Luiz Pozzebon E Outros 59992107049 Dom Pedrito Rio Santa Maria 250 85,7 11664 0,3375 -31,08883 -54,68517 SHR 6367 Valderi Luiz Pozzebon E Outros 59992107049 Dom Pedrito Rio Santa Maria 250 85,7 11664 0,3375 -31,08850 -54,67533 SHR 6370 Valdivo Geraldo Boijink 24318442004 Dom Pedrito Arroio Do Salso 350 128,6 11664 0,17361 -31,00367 -54,65417 SHR 6371 Valdomiro Angelo Dallasta Filho 62617460010 Dom Pedrito Rio Santa Maria Chico 38,8 24 10000 0,027777777778 -31,05350 -54,50567 SHR 6372 Valdomiro Valdemar Bock 063.942.800-20 Dom Pedrito Rio Santa Maria 775 30 10000 0,034722222222 -31,20317 -54,59050 SHR 6373 Valéria De Salles Garcia 455.340.630-68 Rosário do Sul Arroio Tarumã 260 20 9600 0,022222222222 -30,38586 -54,85872 SHR 15374 Valmor Zamberlan 6428860082 Cacequi Rio Santa Maria 190 90 9600 0,1 -29,95167 -54,92333 SHR 19375 Valter José Potter 13131800097 Dom Pedrito Rio Santa Maria 141,71 15 10000 0,017361111111 -30,83700 -54,75117 SHR 9376 Valter José Potter 13131800097 Dom Pedrito Rio Santa Maria 141,71 6 10000 0,0069444444444 -30,84067 -54,75583 SHR 9377 Vicente Antônio Venturini 323.345.830-49 Santana do Livramento Arroio Upamaruty 170 25,7 10000 0,02974537037 -31,15783 -55,16983 SHR 1378 Vicente Antônio Venturini 323.345.830-49 Santana do Livramento Arroio Upamaruty 170 25,7 10000 0,02974537037 -31,17600 -55,17567 SHR 1379 Vicente Antônio Venturini 323.345.830-49 Santana do Livramento Arroio Upamaruty 170 25,7 10000 0,02974537037 -31,17600 -55,16983 SHR 1380 Vicente E Silva Agropecuária Ltda 5,9805260001e+012 Dom Pedrito Arroio Upacaray 2119,9 40 10000 0,046296296296 -31,09250 -54,93800 SHR 2381 Vicente E Silva Agropecuária Ltda 5,9805260001e+012 Dom Pedrito Arroio Ponche Verde 2264,88 67 10000 0,077546296296 -31,21950 -54,75500 SHR 5382 Vicente Moro Bortoluzzi 271.125.600-63 SÃO GABRIEL S. D. E. 460 15 10000 0,017361111111 -30,15220 -54,42625 SHR 17383 Vicente Moro Bortoluzzi 271.125.600-63 SÃO GABRIEL S. D. E. 1126,4 35 10000 0,040509259259 -30,15734 -54,44051 SHR 17384 Vicente Sonego 32154640044 Cacequi lagoa 70 35 9600 0,038888888889 -29,83667 -54,90967 SHR 21385 Vicente Sonego 32154640044 Cacequi Rio Santa Maria 70 35 9600 0,038888888889 -29,82250 -54,90850 SHR 21386 Vinício Mário Cezne 154659260-15 Cacequi Sanga Da Propriedade 300 41 10194 0,048374305556 -30,03683 -54,70317 SHR 18387 Vinício Mário Cezne 154659260-15 Cacequi Açude Da Propriedade 300 46 10121 0,053884953704 -30,06850 -54,72433 SHR 18388 Vitélio José Dalmolin 303.145.260-72 Rosário do Sul Arroio Saicãzinho 1706 15 9600 0,016666666667 -30,82067 -55,41383 SHR 11389 Vitélio José Dalmolin 303.145.260-72 Rosário do Sul Arroio Saicãzinho 1706 15 9600 0,016666666667 -30,45467 -55,29517 SHR 15392 Vitélio José Dalmolin 303.145.260-72 Rosário do Sul Rio Ibicuí Da Armada 1378 20 9960 0,023055555556 -31,18617 -55,28167 SRH 1395 Waldir Carlos Vieira 04749740063 São Gabriel Arroio Jacaré 553,5 30 10368 0,036 -30,06783 -54,43733 SHR 17397 Walter Ney Broll Azevedo E Outro 27861228053 Cacequi Rio Santa Maria 140 140 7800 0,12638888889 -29,87633 -54,89300 SHR 21398 Zulmar Gomes De Lima 091.030.580-34 Rosário do Sul Arroio Da Divisa 140 60 9600 0,066666666667 -30,64467 -55,11650 SHR 13399 Dorvali Pereira da Fonseca 054,315,220-00 Dom Pedrito Rio Santa Maria 240 240 10000 0,27777777778 -30,70308 -54,70405 SHR 9400 Gustavo Walmor Huff 214,548,410-87 Dom Pedrito Rio Ibicuí da Armada 456,9 40 10000 0,046296296296 -30,73250 -55,01333 SHR 12401 Pedro Marcelo Borin 405,201,290-91 Dom Pedrito Rio Ipacarai 1351,6 30 10000 0,034722222222 -30,90500 -54,98778 SHR 2402 Helio Romeu Mazzaro 494,816,060-15 Dom Pedrito Rio Upamaroti 980 70 10000 0,081018518519 -30,97056 -55,14250 SHR 2403 Helio Romeu Mazzaro 494,816,060-15 Dom Pedrito Rio Upamaroti 980 70 10000 0,081018518519 -30,00028 -55,16500 SHR 20404 Helio Romeu Mazzaro 494,816,060-15 Dom Pedrito Rio Upamaroti 980 70 10000 0,081018518519 -30,00611 -55,16444 SHR 20405 Jose Antônio Peterle 207,442,770-00 Dom Pedrito Sanga sem denominçaõ 1173,2 20 10000 0,023 -30,83361 -54,73361 SHR 9406 Jose Antônio Peterle 207,442,770-00 Dom Pedrito Lagoa Bonita 1173,2 50 10000 0,05787037037 -30,82472 -54,72528 SHR 9407 Parceria Raguzzoni & Teixeira 132,571,100-49 Dom Pedrito Banhado dos Anastácio 1066,94 10 10000 0,011574074074 -31,03778 -54,71889 SHR 9408 Joao Francisco Giuliani 007,408,700-25 São Gabriel Rio Santa Maria 1060 40 10000 0,046296296296 -30,60639 -54,67528 SHR 16409 Joao Francisco Giuliani 007,408,700-25 São Gabriel Rio Santa Maria 1060 40 10000 0,046296296296 -30,61528 -54,68806 SHR 9410 Joao Francisco Giuliani 007,408,700-25 São Gabriel Rio Santa Maria 1060 300 10000 0,34722222222 -30,59639 -54,69833 SHR 16411 Parceria Raguzzoni & Teixeira 132,571,100-49 Dom Pedrito Rio Ponche Verde 1066,94 15 10000 0,017361111111 -31,05556 -54,71417 SHR 6412 Joao Francisco Giuliani 007,408,700-25 São Gabriel Rio Santa Maria 1060 120 10000 0,13888888889 -30,59528 -54,70167 SHR 16413 Wolf Agricultura e Pecuaria LTDA. 73,356,024/0001-51 Dom Pedrito Rio Ibicui da Armada 3972 280 10000 0,32407407407 -30,78028 -55,02111 SHR 12414 Nizio Cursino dos Santos 103,486,700-87 Dom Pedrito Ibicui da Faxina 150 75 10000 0,09 -30,85667 -55,33528 SHR 11415 Claudio Minuzzi 338,714,850-04 Dom Pedrito Rio Santa Maria 47,4 32,2 10000 0,037268518519 -31,01000 -54,61944 SHR 6416 Vicente Bolson Fontana 180,871,240-49 Dom Pedrito Rio Santa Maria 58 27 10000 0,03 -30,99694 -54,76417 SHR 9417 Valmir Pozzati Rossatto 677,573,160-49 Dom Pedrito Rio Santa Maria 731 30 10000 0,034722222222 -30,92111 -54,72639 SHR 9418 Valmir Pozzati Rossatto 677,573,160-49 Dom Pedrito Lagoas afluentes do Rio Santa Maria 731 30 10000 0,034722222222 -30,93444 -54,71583 SHR 9419 Valmir Pozzati Rossatto 677,573,160-49 Dom Pedrito Rio Santa Maria 731 30 10000 0,034722222222 -30,93000 -54,70111 SHR 9420 Jose Antônio Peterle 207,442,770-00 Dom Pedrito Rio Santa Maria 2537 10 10000 0,011574074074 -31,14944 -54,64667 SHR 6421 Jose Antônio Peterle 207,442,770-00 Dom Pedrito Rio Santa Maria 2537 10 10000 0,011574074074 -31,16111 -54,64222 SHR 6422 Jose Antônio Peterle 207,442,770-00 Dom Pedrito Rio Santa Maria 2537 20 10000 0,023148148148 -31,17278 -54,63222 SHR 6423 Jose Antônio Peterle 207,442,770-00 Dom Pedrito Sanga Funda 2537 10 10000 0,011574074074 -31,13806 -54,63500 SHR 6424 Jose Antônio Peterle 207,442,770-00 Dom Pedrito Lagoa Bonita 1173,2 50 10000 0,058 -30,82472 -54,72528 SHR 9425 Nilton Schlesner 582,591,550-87 Dom Pedrito Rio Santa Maria 515 80 10000 0,092592592593 -30,97194 -54,70861 SHR 9426 Renato Moreira dos Passos 446,022,780-00 Dom Pedrito Rio Santa Maria 523,3 10 10000 0,011574074074 -31,02639 -54,69167 SHR 6427 Renato Moreira dos Passos 446,022,780-00 Dom Pedrito Arroio Santa Maria Chico 523,3 10 10000 0,011574074074 -31,02583 -54,67000 SHR 6428 Renato Moreira dos Passos 446,022,780-00 Dom Pedrito Arroio Santa Maria Chico 523,3 20 10000 0,023148148148 -31,02639 -54,67000 SHR 6429 Renato Moreira dos Passos 446,022,780-00 Dom Pedrito Arroio Santa Maria Chico 523,3 20 10000 0,023148148148 -31,03056 -54,66250 SHR 6430 Luiz Salvador Forsin 124,462,970-72 Dom Pedrito Arroio Ponche Verde 3186,4 100 10000 0,12 -31,16194 -54,76194 SHR 5431 Enedino Martini 020.558.560-49 Rosário do Sul Sanga imbaè 340 70 10000 0,081018518519 -30,26730 -54,86239 SHR 16432 Joao Antão Terres da Silva 13253301087 Rosário do Sul Rio Cacequi e Sanga da Propriedade 300 41 10,194 4,8374305556e-005 -30,03917 -54,70528 SHR 18433 Julio Cézar Neves Garagorry 19837445068 Santana do Livramento Lagoa da Meira 435 50 10000 0,05787037037 -30,65556 -55,05444 SHR 12434 Julio Cézar Neves Garagorry 19837445068 Santana do Livramento Lagoa da Meira 435 50 10000 0,05787037037 -30,65889 -55,05500 SHR 12435 Julio Cézar Neves Garagorry 19837445068 Santana do Livramento Ibicuí da Armada 435 50 10000 0,05787037037 -30,65806 -55,03639 SHR 12436 Gosvino Dickow 6413510030 Dom Pedrito Arroio U pacaraí 542 25 10000 0,028935185185 -30,93250 -54,89806 SHR 2437 Espólio Wilson Corrêa de Oliveira 5433142000 Dom Pedrito Arroio Upaccaraí 200 50 10000 0,05787037037 -30,87194 -55,01833 SHR 2438 Nelto Lirio Scholten 188.504.640-53 Cacequi Arroio Saicã 339 40 10000 0,046296296296 -30,02056 -55,10361 SHR 20439 Nelto Lirio Scholten 188.504.640-53 Cacequi Arroio Saicã 256 170 10000 0,19675925926 -30,02056 -55,10361 SHR 20440 Daltro Ugo Berger 047.700.050-91 Cacequi Arroio Saicã 621,4 30 10000 0,034722222222 -30,04611 -55,16056 SHR 20441 Daltro Ugo Berger 047.700.050-91 Cacequi Arroio Saicã 803,9 48 10000 0,055555555556 -30,05083 -55,15611 SHR 20442 Daltro Ugo Berger 047.700.050-91 Cacequi Arroio Saicã 803,9 55 10000 0,063657407407 -30,04944 -55,14917 SHR 20443 Daltro Ugo Berger 047.700.050-91 Cacequi Arroio Saicã 200 38 10000 0,043981481481 -30,04417 -55,16722 SHR 20444 Dorvali Pereira da Fonseca 054.315.220-00 Dom Pedrito Rio Santa Maria 240 240 10000 0,27777777778 -30,70308 -54,70405 SHR 9445 Iluis Iliones Murari 065.213.800-44 Cacequi Arroio Saicâ 40 40 10000 0,046296296296 -29,99917 -55,08944 SHR 20446 Wolf Agricultura e Pecuária Ltda 73.356.024/0001-51 Dom Pedrito Rio Ibicui da Armada 3972 50 10000 0,06 -30,79194 -55,03667 SHR 12447 Wolf Agricultura e Pecuária Ltda 73.356.024/0001-51 Dom Pedrito Rio Ibicui da Armada 3972 30 10000 0,03 -30,73361 -55,01250 SHR 12448 Pedro Affonso Soares 296.125.190-72 Dom Pedrito Rio Santa Maria 2537 20 10000 0,02 -31,14278 -54,64972 SHR 6449 Pedro Affonso Soares 296.125.190-72 Dom Pedrito Sanga Funda 2537 20 10000 0,02 -31,14417 -54,62000 SHR 6450 Central Distribuição de Alimentos 89.738553/0001-50 Dom Pedrito Rio Santa Maria 600 50 10000 0,06 -30,66917 -54,68167 SHR 9451 Edelci Comin 065.069.680-87 Dom Pedrito Arroio Gusmão 1369,7 50 10000 0,06 -31,34500 -54,81139 SHR 5452 Elbio Frantz Costa 102.412.560-20 Dom Pedrito Sanga Banhado dos Vaqueiros 871 40 10000 0,05 -30,70111 -55,01056 SHR 12453 Elbio Frantz Costa 102.412.560-20 Dom Pedrito Sanga Banhado dos Vaqueiros 871 40 10000 0,05 -30,73000 -54,96306 SHR 12454 Eldo Frantz Costa 210.642.450-72 Dom Pedrito Arroio Gusmão 2770 10 10000 0,01 -31,35167 -54,81361 SHR 5455 Carlos Enrique Garske 202.163.430-20 Dom Pedrito Rio Santa Maria 1164,9 70 10000 0,08 -31,24056 -54,55639 SHR 6


456 Ricardo Bolson 031.609.800-06 Dom Pedrito Rio Santa Maria 123 60 10000 0,069 -31,00083 -54,68361 SHR 6457 Ildo Spanevello 19680520030 Rosário do Sul Ibicuí da Armada 100 100 10000 0,11574074074 -30,33639 -54,91556 SHR 15458 Ildo Spanevello 19680520030 Rosário do Sul Ibicuí da Armada 100 100 10000 0,11574074074 -30,29639 -54,91056 SHR 15459 Luiz Fermino Bender 012.798.900-53 Dom Pedrito Rio Santa Maria 2526 15 10000 0,017361111111 -31,05056 -54,71417 SHR 6460 Carlos Enrique Garske 202.163.430-20 Dom Pedrito Rio Santa Maria 1164,9 50 10000 0,05787037037 -31,24778 -54,56972 SHR 6461 Ceres Prates Bento Pereira 807.625.490-68 Lavras do Sul Arroio Jaguari 1200 44,3 10000 0,051273148148 -30,62778 -54,48472 SHR 9462 Ceres Prates Bento Pereira 807.625.490-68 Lavras do Sul Arroio Jaguari 1200 44,3 10000 0,051273148148 -30,62194 -54,47972 SHR 9463 Renato Morais dos Passos 446.022.780-00 Dom Pedrito Rio Santa Maria 1716,48 10 10000 0,01 -31,06250 -54,67417 SHR 6464 Renato Morais dos Passos 446.022.780-00 Dom Pedrito Rio Santa Maria 45,5 15 10000 0,02 -31,08167 -54,67361 SHR 6465 Renato Morais dos Passos 446.022.780-00 Dom Pedrito Rio Santa Maria 1716,48 21 10000 0,02 -31,09528 -54,66861 SHR 6466 Renato Morais dos Passos 446.022.780-00 Dom Pedrito Arroio Santa Maria Chico 1716,48 15 10000 0,02 -31,05194 -54,63528 SHR 6467 Renato Morais dos Passos 446.022.780-00 Dom Pedrito Arroio Santa Maria Chico 1716,48 15 10000 0,02 -31,06028 -54,62667 SHR 6468 Renato Morais dos Passos 446.022.780-00 Dom Pedrito Rio Santa Maria 523,3 20 10000 0,02 -31,02583 -54,69139 SHR 6469 Ciro Azauri J. de Quadros 031.719.490-91 Dom Pedrito Banhado dos Anastácio 1501,3 8,88 10000 0,02 -30,99083 -54,73000 SHR 9470 Ciro Azauri J. de Quadros 031.719.490-91 Dom Pedrito Banhado dos Anastácio 1501,3 5 10000 0,01 -30,98528 -54,70722 SHR 9471 Ciro Azauri J. de Quadros 031.719.490-91 Dom Pedrito Banhado dos Anastácio 1501,3 6,47 10000 0,01 -30,03222 -54,73361 SHR 18472 Nilton César Schlesner 582.591.550-87 Dom Pedrito Rio Santa Maria 515 50 10000 0,05787037037 -30,95556 -54,70861 SHR 9473 Glênio Macedo Leon 124.321560-72 Dom Pedrito Rio Ponche Verde 777 80 10000 0,093 -31,13667 -54,75167 SHR 6474 Sabino Virgilio Moro 046.212.550-53 São Gabriel Lagoa Bonita 1173,2 50 10000 0,058 -30,82472 -54,72528 SHR 9475 Sabino Virgilio Moro 046.212.550-53 São Gabriel Sanga sem denominção 1173,2 20 10000 0,023 -30,83361 -54,73361 SHR 9476 Pedro Affonso Soares 296.125.190-72 Dom Pedrito Rio Santa Maria 2537 10 10000 0,01 -31,14944 -54,64667 SHR 6477 Pedro Affonso Soares 296.125.190-72 Dom Pedrito Rio Santa Maria 2537 10 10000 0,01 -31,15111 -54,64222 SHR 6478 Pedro Affonso Soares 296.125.190-72 Dom Pedrito Rio Santa Maria 2537 20 10000 0,023 -31,17278 -54,63222 SHR 6479 Pedro Affonso Soares 296.125.190-72 Dom Pedrito Sanga Funda 2537 10 10000 0,01 -31,13806 -54,63500 SHR 6480 Pedro Affonso Soares 296.125.190-72 Dom Pedrito Sanga Funda 2537 10 10000 0,01 -31,14417 -54,59500 SHR 6481 Valmir Pozzatti Rossato 677.573.160-49 Dom Pedrito Sanga afluente Rio Santa Maria 731 10 10000 0,012 -30,93778 -54,68917 SHR 9482 Marcelino Caiaffo da Rocha 271.316.290-49 Dom Pedrito Rio Santa Maria 1327 100 10000 0,12 -31,07972 -54,68278 SHR 6483 Marcelino Caiaffo da Rocha 271.316.290-49 Dom Pedrito Rio Santa Maria 1327 10 10000 0,012 -31,09056 -54,67972 SHR 6484 Marcelino Caiaffo da Rocha 271.316.290-49 Dom Pedrito Rio Ponche Verde 1327 20 10000 0,023 -31,06222 -54,71556 SHR 6485 Marcelino Caiaffo da Rocha 271.316.290-49 Dom Pedrito Rio Santa Maria 1327 34 10000 0,039 -31,05028 -54,68472 SHR 6486 Marcelino Caiaffo da Rocha 271.316.290-49 Dom Pedrito Rio Santa Maria 1327 30 10000 0,035 -31,05917 -54,68028 SHR 6487 Marcelino Caiaffo da Rocha 271.316.290-49 Dom Pedrito Rio Ponche Verde 1327 100 10000 0,12 -31,05556 -54,70917 SHR 6488 Marcelino Caiaffo da Rocha 271.316.290-49 Dom Pedrito Rio Ponche Verde 1327 50 10000 0,058 -31,03694 -54,69750 SHR 6489 Marcelino Caiaffo da Rocha 271.316.290-49 Dom Pedrito Rio Ponche Verde 1327 20 10000 0,023 -31,03694 -54,69750 SHR 6490 Davi Bolson 338.674.370-68 Dom Pedrito Rio Santa Maria 1386 60 10000 0,069 -30,62111 -54,69611 SHR 9491 Davi Bolson 338.674.370-68 Dom Pedrito Rio Santa Maria 1386 45 10000 0,052 -30,59861 -54,70472 SHR 16492 Luiz Eduardo Celestino Alves 390.652.510-49 Dom Pedrito Rio Santa Maria 483 50 10000 -31,25493 -54,53275 SHR 6493 Vagner Bolson da Silva 712.417.440-68 Dom Pedrito Arroio Santa Maria Chico 90 26 10000 0,03 -31,04556 -54,64583 SHR 6

ANÚNCIOINSTITUCIONAL

Código 544404


AVISO SEMA – CRH/RS nº 09/09

Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo Eleitoral do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio IbicuíO Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente–SEMA e do Conselho de Recursos Hídricos- CRH/RS, está abrindo inscrições para o cadastramentode entidades, que tenham atuação na Bacia Hidrográfica do Rio Ibicuí, para a gestão 2009/2011.

1. Prazos: As inscrições poderão ser feitas até 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.

2. Locais: As inscrições poderão ser realizadas nos seguintes endereços:Sede do Comitê IbicuíPraça Oswaldo Aranha, nº 160CEP 97541-540 – ALEGRETE - RSTel. (55) 3426-2085 (55) 3421-4303E-mail: [email protected]ção dos Arrozeiros de UruguaianaRua Santana, nº 2717CEP 97510-000 - Uruguaiana – RSTel: (55) 3412-2805E-mail: [email protected] - São Vicente do SulRua 20 de Setembro, s/nº - Caixa Postal 23CEP 97420-000 - São Vicente do Sul - RSTel: (55) 3257-1114E-mail: [email protected] Executiva do Conselho de Recursos Hídricos – SEMA - RSRua Carlos Chagas, nº 55 - 1º andar - sala 1101CEP 90030-020 - Porto Alegre - RSTel/Fax (51) 3288-8142E-mail: [email protected]

3. Grupos: A entidade interessada deverá inscrever-se no grupo de representantes dos usuários da água ou no grupo dos representantes da população, podendo optar pela inscrição em maisde uma categoria do mesmo grupo, desde que comprove sua atuação na (s) mesma (s).OBS: A entidade já membro do comitê também deve efetuar inscrição, mas não necessita anexar documentos.Grupo I - Representantes dos Usuários da Água:Conforme Parágrafo Único do art. 13 da Lei 10.350, de 30 de dezembro de 1994, “entende-se como usuários da água indivíduos, grupos, entidades públicas e privadas e coletividades que,em nome próprio ou no de terceiros, utilizam os recursos hídricos como: a) insumo em processo produtivo ou para consumo final; b) receptor de resíduos; c) meio de suporte de atividades deprodução ou consumo.”3.1.1 Abastecimento Público: esta categoria compreende entidades ou empresas, públicas ou privadas, que atendam o abastecimento de água potável à população e que captem a águabruta nos domínios da bacia hidrográfica. 03 vagas3.1.2 Esgotamento Sanitário e Resíduos Sólidos e DrenagemEsta categoria proposta pelo Comitê agrega duas categorias aprovadas pelo CRH/RS, a saber, respectivamente:entidades ou empresas, públicas ou privadas, titulares ou concessionárias, responsáveis pela coleta, transporte, tratamento e disposição final do esgoto e dos resíduos sólidos domésticos,gerados na área de domínio da bacia hidrográfica;entidades responsáveis pelo condicionamento e pela drenagem das águas pluviais nas áreas urbanas e rurais situadas, total ou parcialmente, nos domínios da bacia hidrográfica.02 vagas3.1.3 Produção Rural: esta categoria congrega as entidades representativas dos produtores das seguintes atividades: cultivos irrigados; cultivos não irrigados que utilizamfertilizantes e defensivos agrícolas; pecuária (criadores bovinos, ovinos, suínos, bubalinos, caprinos, etc); silvicultura; aqüicultura (aqueles que produzem em cativeiro organismos do habitatpredominantemente aquático, tais como peixes, camarões, rãs, entre outras espécies) e outros. 07 vagas3.1.4 Indústria: esta categoria congrega as entidades representativas das entidades de transformação e beneficiamento de produtos, que desenvolvem esta atividade na área da baciahidrográfica. 01 vaga3.1.5 Transporte Hidroviário Interior e Geração de EnergiaEsta categoria proposta pelo Comitê agrega duas categorias aprovadas pelo CRH/RS, a saber, respectivamente:a) entidades representativas dos armadores comerciais, que utilizam os corpos de água da bacia hidrográfica para o exercício de sua atividade econômica;b) esta categoria compreende entidades ou empresas, públicas ou privadas, concessionárias dos serviços de geração de energia, utilizando água nos domínios da bacia hidrográfica.01 vaga3.1.6 Lazer e Turismo: esta categoria congrega as associações das instituições e empresas que promovem ou que prestam serviços na área do lazer e do turismo, e que utilizam aságuas da bacia hidrográfica para estes fins. 01 vaga3.1.7 Pesca: esta categoria congrega as entidades representativas dos pescadores profissionais. 01 vagaGrupo II - Representantes da População:

3.2.1 Legislativos Estadual e Municipal: esta categoria congrega os representantes da Assembléia Legislativa do Estado e os representantes das Câmaras Municipais de Vereadores dosmunicípios cujo território, total ou parcialmente, estejam inseridos na área da bacia hidrográfica. 04 vagas3.2.2 Associações Comunitárias e Clubes de Serviços Comunitários:Esta categoria proposta pelo Comitê agrega duas categorias aprovadas pelo CRH/RS, a saber respectivamente:associações civis, sem finalidades lucrativas, que congreguem cidadãos e moradores das diferentes comunidades da bacia hidrográfica;clubes de serviço que atuam na área da bacia hidrográfica.03 vagas

3.2.3 Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão: esta categoria compreende as instituições que ministram o ensino, as que desenvolvem a pesquisa científica e tecnológica, bem comoas que prestam serviços de extensão na área da bacia hidrográfica. 03 vagas3.2.4 Organizações Ambientalistas: esta categoria compreende as instituições não governamentais que se dedicam ao estudo, à compreensão, à formação do conhecimento, àcapacitação e à intervenção, com o objetivo da sustentabilidade ambiental na área da bacia hidrográfica. 03 vagas3.2.5 Associações de Profissionais: esta categoria compreende as entidades que congregam profissionais dos níveis, médio e superior, das diversas áreas da ciência e da tecnologia. 03vagas4. Inscrição: Ao inscrever-se, a entidade deverá fornecer, no mínimo, as seguintes informações:- Denominação- Pessoa(s) para contato- Endereço, telefone/fax5. Pré-Requisitos: As entidades de caráter privado deverão comprovar sua constituição legal e atuação na área da bacia hidrográfica de, no mínimo, um ano anterior à data de publicaçãodeste Aviso.6. Qualificação: As entidades que efetuarem a inscrição dentro do prazo e se enquadrarem nos pré-requisitos, segundo a avaliação da atual Comissão Eleitoral do Comitê, estarão habilitadaspara participar do processo de escolha das entidades-membro do Comitê. As vagas das categorias que não tiverem número suficiente de candidatos habilitados serão preenchidas conformeos Artigos 4º a 7º, da Resolução 28/06-CRH/RS.As entidades cadastradas e habilitadas serão avisadas por carta ou e-mail da hora, dia e local da reunião para a eleição das entidades.7. Informações: a entidade interessada deverá buscar informações nos locais acima citados, quanto à habilitação por categoria, qualificação, pré-requisitos e documentação para inscrição.

Porto Alegre, 24 de junho de 2009.

Antonio Berfran Acosta Rosado,Secretário de Estado e Presidente do

Conselho de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul

Código 544474


Fundação Estadual de Proteção Ambiental – FEPAM –

Diretor(a) Presidente:

End: Rua Carlos Chagas, 55 Porto Alegre-RS - 90030-020

Fone: (51) 3288-9400

SÚMULAS

SÚMULA DE CONTRATOPartes: Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler/RS, CNPJ nº93.859.817/0001-09 e Centro de Cópias Rosário Ltda, CNPJ nº 87.376.968/0001-03. Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de cópias de chaves de fechaduras ecolocação e confecção de chaves, para atender a demanda de pedidos junto à sede daFEPAM. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: Até R$ 6.000,00 (seis mil reais) anuais. Condiçõesde Pagamento: Mensal. Base Legal: Lei nº 8.666/93. Dotação: U.O.: 6701; Ativ./Proj.: 4325;Rec.: 7000; Elem./Rub.: 3.3.90.39.3930. Acesso Público: Serviço de Convênios e Contratos,Rua Carlos Chagas, 55, 5º andar, Porto Alegre, RS. Processo nº: 006672-05.67/09-5.

Porto Alegre, 01de setembro de 2009.

Ana Maria PelliniDiretora-Presidenta

Código 544406S ú m u l a d e C o n t r a t o

A DIRETORA-PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTALHENRIQUE LUIZ ROESSLER – FEPAM, no uso das atribuições que o cargo lhe confere emediante autorização da Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Sul, Processo nº007817-0567/08-3, CONTRATA, no Cargo de Técnico II, o Engenheiro Florestal, CRISTIANOHORBACH PRASS, aprovado e classificado em 2º lugar no Concurso Público realizado em15/03/2009, com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 08/09/2009, processoadministrativo nº 009091-05.67/09-9.

Porto Alegre, 01 de setembro de 2009

Ana Maria Pellini,Diretora-Presidenta da Fundação Estadual de

Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler - FEPAM

Código 544407

NOVO HUMAITÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.Torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SMAM, em 28/08/2009,Licenciamento Prévio da Arena do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, em área localizadana Avenida Padre Leopoldo Brentano nº 700 - Bairro Humaitá, município de Porto Alegre/RS. Foideterminada a realização de Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto aoMeio Ambiente (EIA/RIMA).

NOVO HUMAITÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.Torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SMAM, 28/08/2009,Licenciamento Prévio de Empreendimento Residencial e Centro Empresarial, em árealocalizada na Rua José de Alencar nº 31 – Largo dos Campeões nº 1, município de Porto Alegre/RS. Foi determinada a realização de Relatório de Impacto Ambiental e respectivo DocumentoSíntese (RIA/DS).

Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul - FZB -Presidente Interino: Artur José de Lemos Junior

End: Rua Salvador França, 1427 Porto Alegre-RS - 90690-000 Fone: (51) 3320-2000

PORTARIAS

D.285.671D.285.670

Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento SocialSecretário: Fernando Luís Schüler

Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul - FPERGS -

Diretora -Presidente: Marlene Sauer Wiechoreki

SÚMULAS

D.285.669

D.285.668


Secretaria da FazendaSecretário: Ricardo Englert

End: Av. Mauá, 1155 Porto Alegre/RS - 90030-080 Fone: (51) 3214-5000

SÚMULAS

EDITAIS


Rua Cel. Aparício Borges, 2199 – (51) 3288-9700Endereço Telegráfi co: CORAG – FAX (51) 3288-9760

Rua Caldas Júnior, 261 – Fone: (51) 3221-3516Home Page: www.corag.rs.gov.br

E-mail: [email protected] DO DIÁRIO OFICIAL

Luciano SilvaDiretor-Presidente

Tanrac SaldanhaDiretor Industrial

Alfredo Scherer NetoDiretor Administrativo/Financeiro

D.285.682



Secretaria da Administração edos Recursos Humanos

Secretário: Elói Francisco Pedroso GuimarãesEnd: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andar

Porto Alegre/RS - 90050-150 Fone: (51) 3288-1200

PATRIMÔNIO

Assunto: AUTORIZAÇÃO DE USOExpediente nº 002534-2159/06-8 O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em vista o que consta no expediente nº 002534-2159/06-8, DECLARA REVOGADA, a partir da publicação no Diario Ofi cial do Estado, a AUTORIZAÇÃO DE USO nº 4/2007, publicada no D.O.E. em 01/03/2007, concedida ao(à) FUND GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL.

Código 544549

RECURSOS HUMANOS

Converte em tempo dobrado de serviço os qüinquênios/decênios das licenças-prêmioinformadas, dos servidores abaixo relacionados, nos temos da Lei 9.075/90, artigo.1º e 5º,combinado com Parecer da PGE 14.658/07.

Assunto: CONVERSÃO LPProcesso: 6603-24.00/09-0

Converte em tempo dobrado de serviço os qüinquênios/decênios das licenças-prêmioinformadas, dos servidores abaixo relacionados, nos temos da Lei 10.098/94, artigo.151,inciso II, combinado com Parecer da PGE 14.658/07.

Converte em tempo dobrado de serviço os qüinquênios/decênios das licenças-prêmioinformadas, dos servidores abaixo relacionados, nos temos da Lei 10.098/94, artigo.151,inciso II, combinado com Parecer da PGE 14.656/07.

Id/Vinc

Ana Maria SerdeiraAna Marta Basso CarpeggianiBaldoino ZotiCelina Maria CervoCelina Maria CervoEda Maria das Gracas M BusinEda Maria das Gracas M BusinElaine Zwetsch CavalheiroElaine Zwetsch CavalheiroEliane Lizete Bolacell JaskulskiEliane Lizete Bolacell JaskulskiGladis Marta Lenhard PezziniHelena BrugneraIara Regina de Oliveira TeixeiraIara Regina de Oliveira TeixeiraIara Regina de Oliveira TeixeiraIzolde Ciselvia Engres MocelinLiciene Vaccari BozMaria Isabel Silveira ChristinoMaria Lucia Carazzo SommerMaria Lucia Carazzo SommerNeura Maria Soldatelli ReinaldoNeura Maria Soldatelli ReinaldoNilda dos Santos CastroNilda dos Santos CastroSusety Teresinha S SaggiomoZaira Rosane da Rocha Lopes

1259830/ 01663751/ 02

1311107/ 011341286/ 011341286/ 011448560/ 011448560/ 011458140/ 011458140/ 011463934/ 011463934/ 011462270/ 011589920/ 011458884/ 011458884/ 011458884/ 02

820512/ 021731769/ 011232991/ 021295845/ 011295845/ 011264524/ 011264524/ 021464302/ 011464302/ 011527614/ 011576720/ 02

909090909090903090909090909090909060909090909090909090

19/05/1986-17/05/199104/03/1993-02/03/199811/04/1992-09/04/199718/07/1987-15/07/199216/07/1992-14/07/199704/08/1986-02/08/199103/08/1991-31/07/199621/07/1986-19/07/199120/07/1991-17/07/199612/09/1986-10/09/199111/09/1991-08/09/199630/11/1993-28/11/199806/03/1990-04/03/199524/09/1986-22/09/199123/09/1991-20/09/199605/09/1991-02/09/199625/07/1990-23/07/199520/10/1992-18/10/199730/11/1993-28/11/199818/04/1987-15/04/199216/04/1992-14/04/199707/03/1990-05/03/199523/08/1991-20/08/199620/11/1986-18/11/199119/11/1991-16/11/199621/08/1989-19/08/199401/03/1990-27/02/1995

Quinq/Dec LP DiasNome

Id/Vinc

Alfredo de Marco de CarvalhoCleomar Antonio MarmittCleusa Souza dos SantosCristina Padilha LemosDenise Andreia Carvalho SoaresDeonira Lourdes RodriguesEloy Farias PereiraFlavia Viviane Antunes CorrêaGilberto da Rosa SilveiraGilberto da Rosa SilveiraGilberto da Rosa SilveiraGilda Celestina S de MattosGilmar Braga LopesGuacira de Brito RodriguesLeci da Rosa LopesLiana Mara Vieira ZagoMara Lourdes TurconiMaria Solange Pereira da SilvaNeily Iria Wickert SehnemPaulo Leandro DiasRicardo Rodrigues de OliveiraRita de Cassia Guterres RufinoVictorio Luiz Turconi

1022326/ 011747240/ 011492047/ 011279173/ 011582810/ 011834070/ 011753118/ 011742418/ 011147064/ 011147064/ 011147064/ 011762290/ 011293290/ 011497545/ 011484575/ 011436686/ 011276280/ 011496476/ 011693441/ 011725645/ 011804537/ 011709275/ 011276352/ 01

6030903090309090309090903090603090609090909090

22/05/1992-20/05/199718/01/1993-16/01/199803/05/1989-01/05/199427/02/1992-24/02/199718/05/1990-16/05/199516/08/1993-14/08/199819/03/1993-17/03/199816/02/1993-14/02/199823/10/1979-20/10/198421/10/1984-19/10/198920/10/1989-18/10/199404/05/1993-02/05/199801/08/1985-30/07/199030/05/1989-28/05/199407/04/1989-05/04/199423/09/1985-21/09/199031/07/1993-29/07/199802/06/1989-31/05/199405/10/1992-03/10/199726/11/1992-24/11/199710/12/1993-08/12/199829/10/1992-27/10/199731/07/1993-29/07/1998


Id/Vinc

Claudete Maria LopesConceicao Jair de AssisConceicao Jair de AssisFlavia Viviane Antunes Corrêa

1898949/ 012098431/ 012098431/ 011742418/ 01

90609090

10/04/2002-08/04/200701/11/1997-30/10/200204/05/2004-02/05/200915/02/1998-13/02/2003


Flavia Viviane Antunes CorrêaGilberto da Rosa SilveiraGilberto da Rosa SilveiraGuacira de Brito RodriguesGuacira de Brito RodriguesGuacira de Brito RodriguesJoel Saldanha LiscanoJorge Luiz Escouto dos SantosJorge Luiz Escouto dos SantosLiana Mara Vieira ZagoMaria Angelica Zollin de AlmeidaMarioli Pereira MachadoMirian de Albuquerque SantanaMirian de Albuquerque SantanaPaulo Cesar SchererPaulo Tadeu Haeffener de MelloRicardo Rodrigues de OliveiraRicardo Rodrigues de OliveiraRita de Cassia Guterres RufinoRosane de Fatima Gueller SotiliRosane de Fatima Gueller SotiliSilvano Rodrigues Mendes

1742418/ 011147064/ 011147064/ 011497545/ 011497545/ 011497545/ 011759779/ 011434233/ 011434233/ 011436686/ 011179640/ 012621576/ 011716220/ 011716220/ 012390663/ 011883500/ 011804537/ 011804537/ 011709275/ 011752650/ 011752650/ 012526190/ 01

90906090909030909090909090909060909090909090

14/02/2003-12/02/200801/11/1996-30/10/200131/10/2001-29/10/200629/05/1994-27/05/199928/05/1999-25/05/200426/05/2004-24/05/200901/02/2003-30/01/200824/07/1995-21/07/200022/07/2000-20/07/200521/09/1995-18/09/200027/03/2004-25/03/200903/07/2002-01/07/200701/07/1997-29/06/200230/06/2002-28/06/200713/02/1998-11/02/200316/10/2000-14/10/200509/12/1998-07/12/200308/12/2003-05/12/200828/10/1997-26/10/200231/03/1998-29/03/200330/03/2003-27/03/200803/10/2001-01/10/2006

Código 544550

Assunto: AvançoExpediente: 005546-1202/09-0Nome: Rodrigo da Silva NunesId.Func./Vínculo: 2525909/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Penitenciário - BLotação: SUSEPE - Presídio Regional Hamilton da Cunha Gonçalves

CONCEDE avanço 03, a contar de 21/03/2009, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 99.

Código 544551

Assunto: Conversão de Licença PrêmioExpediente: 094783-1900/06-0Nome: Suzi de Avila BerniId.Func./Vínculo: 1227467/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor - D-5Lotação: SE - 01 Coordenadoria Regional de Educação

APOSTILA o ato registrado no D.O.E de 18/10/2006, referente à conversão de 03 meses da licença prêmio quinquênio de 25/02/1986 a 23/02/1991 para que conste a expressão “para declarar que”, face ter fi cado omisso.

Código 544552

Assunto: Gratifi cação Especial de InsalubridadeExpediente: 062304-1900/09-7Nome: Luciano Bonato BaldisseraId.Func./Vínculo: 3080234/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor - ensino médioLotação: SE - 36 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE Gratifi cação Especial de Insalubridade em grau médio no percentual de 20%, ao servidor em exercício na Escola Técnica Estadual 25 de Julho, a contar de 14/11/2008, conforme laudo da DISAT 0462/2009, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 107 e Lei 7357/80, art. 56 com a redação alterada pela Lei 8005/85.

Código 544553

Assunto: Gratifi cação por Risco de VidaExpediente: 060247-1900/08-1Nome: Sandra Mara Torbes Ribeiro da SilvaId.Func./Vínculo: 1466771/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor - A-5Lotação: SE - 19 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 01/01/2005, o ato registrado no Boletim 8902, publicado no Diário Ofi cial do Estado de 09/10/1998, que concedeu gratifi cação por risco de vida de 45%, em exercício na Escola Particular de 1º Grau Incompleto Caio César Beltrão Tettamanzy - APAE, no regime de trabalho de 20 horas semanais, para fi ns de regularização funcional, de acordo com informação da DISAT 0691/2009.

Código 544554

Assunto: Gratifi cação por Risco de VidaExpediente: 060247-1900/08-1Nome: Sandra Mara Torbes Ribeiro da SilvaId.Func./Vínculo: 1466771/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor - A-5Lotação: SE - 19 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE Gratifi cação por risco de vida de 45%, a servidora em exercício pelo atendimento a sala de recursos na Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Elbio Silveira Gonçalves, a contar de 13/12/2006, conforme laudo da DISAT 0461/2009, no regime de trabalho de 20 horas semanais, nos termos da Lei 8704/88, art. 1º com a redação alterada pela Lei 9889/93 e Lei 8804/89, para fi ns de regularização funcional.

Código 544555

Assunto: Incorporação de Função Gratifi cada/AS/GDExpediente: 088252-1900/09-9Nome: Celina Erodi RamosId.Func./Vínculo: 1649507/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor - B-3Lotação: SE - 14 Coordenadoria Regional de Educação

19DIÁRIO OFICIALPorto Alegre, sexta-feira, 04 de setembro de 2009DETERMINA A INCORPORAÇÃO aos vencimentos, a contar de 14/08/2009, da parcela de 20% (vinte por cento), da gratifi cação de Vice-Direção, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 102, combinado com a Lei Complementar 10248/94, art. 3º e Lei Complementar 10845/96, art. 2º, correspondente ao padrão III, previsto no anexo II, índice 0,40, estabelecida pela Lei 7597/81, exercida na E.E. de 1º Grau Prof. Haydee Mello Rostirolla, em São Leopoldo, no regime de trabalho de 20 horas semanais, para a qual foi designado pelo Boletim 4035, D.O.E. de 27/03/1996, retifi cado pelo Boletim nº 14596/96 a pedido, conforme protocolo de 14/08/2009.

Código 544556

Assunto: Incorporação de Função Gratifi cada/AS/GDExpediente: 002148-2400/05-9Nome: Elisabete de Fatima JungesId.Func./Vínculo: 2589168/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Operador Administrativo - 10Lotação: SARH - Aposentados

RETIFICA o ato registrado no Boletim 18, D.O.E. de 24/01/1995, referente à incorporação aos vencimentos, para declarar que incorpora 100% (cem por cento) da função de Assistente da Administração Central, nível 15.1 e não como constou.

Código 544557

Assunto: Incorporação de Função Gratifi cada/AS/GDExpediente: 049440-1900/07-3Nome: Janice SchmittId.Func./Vínculo: 1464434/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor - C-6Lotação: SE - 03 Coordenadoria Regional de Educação

DETERMINA A INCORPORAÇÃO aos vencimentos, da parcela de 20% (vinte por cento), da gratifi cação de Vice Direção, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 102, combinado com a Lei Complementar 10248/94, art. 3º e Lei Complementar 10845/96, art. 2º, correspondente ao padrão III, previsto no anexo II, índice 0,40, estabelecida pela Lei 7597/81, exercida na E. E. de 1º Grau São Miguel, em Cruzeiro do Sul, no regime de trabalho de 20 horas semanais, para a qual foi designado pelo Boletim 5516, D.O.E. de 30/06/1995, percebendo, face opção, o valor da gratifi cação que ora detém, a pedido, conforme protocolo de 30/11/2007.

Código 544558

Assunto: Incorporação de Função Gratifi cada/AS/GDExpediente: 060750-1900/09-3Nome: Lourdes DeboniId.Func./Vínculo: 1536346/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor - C-6Lotação: SE - 15 Coordenadoria Regional de Educação

DETERMINA A INCORPORAÇÃO aos vencimentos, a contar de 13/08/2009, da parcela de 40% (quarenta por cento) da gratifi cação de Vice-Direção, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 102, combinado com a Lei Complementar 10248/94, art. 3º e Lei Complementar 10845/96, art. 2º, correspondente ao padrão V, previsto no anexo II, índice 0,54, estabelecida pela Lei 7597/81, exercida na E.E. de 1º e 2º Graus São Valentim, em São Valentim, no regime de trabalho de 20 horas semanais, para a qual foi designado pelo Boletim 3784, D.O.E. de 20/03/1996, a pedido, conforme protocolo de 13/08/2009.

Código 544559

Assunto: Incorporação de Função Gratifi cada/AS/GDExpediente: 075444-1900/09-0Nome: Marcia Odila Z LorencetId.Func./Vínculo: 1387367/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor - D-5Lotação: SE - 04 Coordenadoria Regional de Educação

DETERMINA A INCORPORAÇÃO aos vencimentos, a contar de 09/06/2009, da parcela de 20% (vinte por cento), da gratifi cação de Vice-Direção, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 102, combinado com a Lei Complementar 10248/94, art. 3º e Lei Complementar 10845/96, art. 2º, correspondente ao padrão III, previsto no anexo II, índice 0,40, estabelecida pela Lei 7597/81, exercida na E. E. de 1º Graus Aquilino Zatti, em Caxias do Sul, no regime de trabalho de 20 horas semanais, para a qual foi designado pelo Boletim 5482, D.O.E. de 29/06/1995, a pedido, conforme protocolo de 09/06/2009.

Código 544560

Assunto: TriênioExpediente: 032682-1900/09-1Nome: Rosane Maria KramerId.Func./Vínculo: 1662767/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor - A-6Lotação: SE - 23 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no D.O.E. de 13/08/2009, referente à concessão do triênio 04, face concessão indevida.

Código 544561

Assunto: AfastamentoExpediente: 079848-19.00/09-3

O CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso V, art. 3° do Decreto 45.808/08 e tendo em vista o que consta no Processo n° 079848-19.00/09-3, AUTORIZA o afastamento dos Professores da Rede Pública Estadual, lotados na Secretaria da Educação, que, mediante anuência das chefi as imediatas, participarem do II Curso para Profi ssionais da Educação: A Escola que Protege, no período de 28-09-2009 a 09-10-2009, em Santa Maria/RS, sem quaisquer ônus para o Estado, excetuando-se a percepção dos vencimentos e vantagens inerentes aos respectivos cargos.

Código 544562

ATO S DA C A S A C I V I L D O G A B I N E T E DA GOVERNADORAGovernadora do Estado

Yeda Rorato Crusius

RECURSOS HUMANOS

Assunto: AfastamentoExpediente: 001904-25.51/09-0

Tendo em vista o que consta no presente expediente e nos termos do parágrafo 2°, artigo 1° do Decreto n° 44.861/07, com a redação dada pelo Decreto n° 46.330/09, CONSIDERO AUTORIZO, em caráter excepcional, o afastamento do Diretor Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul – FAPERGS, RODRIGO COSTA MATTOS, para, no dia 04-08-2009, viajar a Brasília/DF, a fi m de participar de Reunião com o Secretário-Executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, com direito ao pagamento da respectiva diária e passagens aéreas de ida e volta.

Código 544563

Assunto: AfastamentoExpediente: 001574-2552/09-6Nome: Carlos Alberto PradeId.Func./Vínculo: 3008401/01Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Técnico Especialista IX - GLotação: CIENTEC - Gabinete de Economia e Gestão de Projetos

Tendo em vista o que consta no presente expediente e nos termos do parágrafo 2°, artigo 1° do Decreto n° 44.861/07, com a redação dada pelo Decreto n° 46.330/09, CONSIDERO AUTORIZADO, em caráter excepcional, o afastamento do Consultor Técnico CARLOS ALBERTO PRADE, Id. Func. n° 3008401/01, lotado na Fundação de Ciência e Tecnologia - CIENTEC, que, no período de 23-08-2009 a 25-08-2009, viajou a Florianópolis/SC, a fi m de participar do Curso de Examinadores, incluído no Programa da Excelência na Gestão promovido pela ABIPTI - Associação Brasileira de Institutos de Pesquisa Tecnológica, com direito ao pagamento das respectivas diárias, passagens aéreas de ida e volta e despesas com táxi.

Código 544564

Assunto: AfastamentoExpediente: 001909-2551/09-3Nome: Joni Franck Nunes CostaId.Func./Vínculo: 3051811/01Tipo Vínculo: dirigenteCargo/Função: Diretor AdministrativoLotação: FAPERGS - Presidência

Tendo em vista o que consta no presente expediente e nos termos do parágrafo 2°, artigo 1° do Decreto n° 44.861/07, com a redação dada pelo Decreto n° 46.330/09, AUTORIZO o afastamento do Diretor Administrativo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - FAPERGS, JÔNI FRANCK NUNES COSTA, Id. Func. n° 3051811/01, para, no período de 20-08-2009 a 21-08-2009, viajar a Campo Grande/MS, a fi m de participar de Reunião Técnica do CONFAP, com direito ao pagamento das respectivas diárias, passagens aéreas de ida e volta e despesas com táxi.

Código 544565

Assunto: AgregaçãoExpediente: 006446-1203/09-6Nome: Jorge Luiz Prestes BragaId.Func./Vínculo: 1900846/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: CoronelLotação: BM - DLP

O CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto n° 45.808/08, em conformidade com o disposto no artigo 92, parágrafo 1°, inciso III, letra “d”, da Lei Complementar n° 10.990/97, e de acordo com o que consta no Processo n° 6446-12.03/09-6, AGREGA, ao QOBM, a contar de 29-06-2009, o Coronel QOEM JORGE LUIZ PRESTES BRAGA, Id. Func. n° 1900846/01, da Brigada Militar - Secretaria da Segurança Pública, haja vista ter sido dispensado de suas funções para assumir cargo eletivo em Associação de Classe.

Código 544566

Assunto: AgregaçãoExpediente: 051882-1203/09-0Nome: Luiz Carlos da Silveira AlvesId.Func./Vínculo: 2148790/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: CapitãoLotação: BM - CPM/AFASTADOS

O CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto n° 45.808/08, em conformidade com o disposto no artigo 92, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Complementar n° 10.990/97, e de acordo com o que consta no Processo n° 51882-12.03/09-0, ADITA, ao ato de agregação do Capitão QOEM LUIS CARLOS DA SILVEIRA ALVES, Id. Func. n° 2148790/01, da Brigada Militar - Secretaria da Segurança Pública, publicado no DOE n° 197 de 18-10-2005, a letra “P”, a contar de 03-07-2009, em razão de estar sendo submetido a Conselho de Justificação.

Código 544567

Assunto: ReformaExpediente: 059953-1203/09-4Nome: Jorge Erminio BortolettiId.Func./Vínculo: 1648934/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM - Décimo Batalhão da Polícia Militar

O CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo n° 59953-12.03/09-4, RETIFICA o ato registrado no Boletim n°23, publicado no Diário Ofi cial do Estado de 14-03-2008, referente à Reforma do 2° Sargento QPM-1 JORGE ERMINIO BORTOLETTI, Id. Func. n° 1648934/01, para declarar que é com fundamento nos artigos 58, 113, inciso III do 114, inciso III do 116, e 117 da Lei Complementar n° 10.990/97, alterada pela Lei n° 12.351/05, combinada com as Leis n° 6.196/71, n° 8.184/86 e n° 10.395/95, alterada pela Lei n° 11.684/01 e não como constou, ratifi cando as demais informações.

Código 544568


Portaria DETRAN/RS n.º 220 de 01 de setembro de 2009.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6.º da Lei Estadual n.° 10.847 de 20 de agosto de 1996 e de acordo com o artigo 3.º, § 10.º, da Lei Estadual n.º 10.955 de 30 de abril de 1997 e alterações, REDUZ a carga horária de trabalho do servidor RODRIGO EMERIM de 40 para 30 horas semanais, conforme documentação inclusa no expediente de SPD n° 83627/2009.

Sérgio Fernando Elsenbruch Filomena,Diretor–Presidente do DETRAN/RS.

Código 544671

Portaria DETRAN-RS n.º 224 de 02 de setembro de 2009.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º da Lei Estadual n.º 10.847 de 20 de agosto de 1996, considerando o disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 87 de 17 de julho de 2002, na Lei Nacional n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, resolve:Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de Fiscal de Contrato, da maneira que se segue: fi scal, matrícula, n.º do processo SPI, empresas, e o substituto legal: Leandro Wagner Magni, ID 3049558, SPI 289-2444/09-2, Rebran Indústria e Comércio Ltda, e como substituto o respectivo servidor: Jardel da Silva Nunes, ID 821446.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sérgio Fernando Elsenbruch Filomena,Diretor-Presidente.

Código 544672

SÚMULAS

SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO N.º 36/2009

I – PROCESSO: 289-2444/09-2II – CONVENENTE: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS. III – CONTRATADA: Rebran Indústria e Comércio Ltda.IV – OBJETO: Constitui o objeto do presente a aquisição de 7.500 kg de arame trançado, para aplicação em lacre automotivo, constituído por (3) três fi os de aço galvanizado na bitola BWG-22, têmpera mole, de conformidade com a Resolução n.º 241/07 do CONTRAN.V - VALOR: O preço para o presente ajuste é de R$ 96.600,00 (noventa e seis mil e seiscentos reais) constante da proposta vencedora da licitação, aceito pelo CONTRATANTE, entendido

este como preço justo e sufi ciente para a total execução do presente objeto.VI – DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do seguinte recurso fi nanceiro:Unidade Orçamentária: 4401;Atividade/Projeto: 4279;Elemento/Rubrica:3.3.90.30Rubrica: 3002;Recurso:8000;Empenho n.º: 09003623134. VII – FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nacional n.º 8.666/93 e legislação pertinente;VIII – ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Rua Voluntários da Pátria, n.º 1358, 2º andar, sala 211, Floresta, Porto Alegre/RS.Porto Alegre, 02 de setembro de 2009.

Sérgio Fernando Elsenbruch Filomena,Diretor-Presidente.

Código 544673

Departamento Estadual de Trânsito do Estado - DETRAN - RSDiretor Presidente:

Sérgio Fernando FilomenaRua Voluntários da Pátr ia, 1358 - 2º andar -

Porto Alegre-RS - Fone: 3288-2099

PORTARIAS

Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul Diretor-Presidente: Eloi João Zanella

Av. Borges de Medeiros, 1 945 P o r t o A l e g r e - R S - F o n e : 3210- 5656

PORTARIAS

GABINETE DA PRESIDÊNCIA














D.285.677


Secretaria da EducaçãoEnd: Av. Borges de Medeiros, 1501


LICITAÇÕESAssunto: DispensaExpediente: 067600-1900/09-7

Ato Sem Efeito

A Secretaria de Estado da Educação, através do Diretor Administrativo, torna SEM EFEITO a súmula de Dispensa de Licitação, que visava a contratação de serviços de consultoria referente à leitura crítica dos Referencias Curriculares da Área de Ciências Humanas e dos Cadernos de História - Coleção 1, ao professor Paulo Celso Miceli, no valor total de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), publicada no DOE de 19/08/2009, página 30.Porto Alegre, 01/09/2009.

Código 544577

Assunto: DispensaExpediente: 068004-1900/09-6

Ato Sem Efeito

A Secretaria de Estado da Educação, através do Diretor Administrativo, torna SEM EFEITO, a Súmula de Dispensa de Licitação que visava a contratação de serviços de consultoria referente à leitura crítica e adequação do texto dos Referenciais Curriculares da Área de Ciências da Natureza, ao Professor Paulo Roberto Cunha, no valor total de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).Porto Alegre, 03/09/2009.

Código 544578

CONVÊNIOSAssunto: ConvênioExpediente: 009763-1900/09-0

Súmula de Termo de Cooperação

PARTÍCIPES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação e Peopleware Serviços Temporários Ltda.OBJETO: Visando às vagas para estágios dos estudantes da Rede Pública Estadual, de interesse curricular - não obrigatório.VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação terá vigência por um (01) ano a contar da data da publicação da Súmula no Diário Ofi cial do Estado, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.

Código 544579

Assunto: ConvênioExpediente: 051239-1900/09-4

Súmula de Termo de Cooperação

PARTÍCIPES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação e a PRO-SERVI - Serviços de Assessoria e Seleção de Pessoal.OBJETO: Visando às vagas para estágios dos estudantes da Rede Pública Estadual, de interesse curricular - não obrigatório.VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação terá vigência por um (01) ano, a contar da data da publicação da Súmula no Diário Ofi cial do Estado, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.

Código 544580

Assunto: ConvênioExpediente: 088694-1900/07-8

Súmula do Segundo Termo Aditivo ao Convênio

PARTÍCIPES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do Município de Erechim/RS, por meio da Escola de Educação Especial Branca de Neve, visando à cedência de professores, com a contrapartida de vagas, para alunos com necessidades Educacionais Especiais.OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda - Das Atribuições dos Partícipes, item 1, subitem 1.4. e item 2, subitem 2.8.Ficam ratifi cadas as demais disposições do ajuste.

Código 544581

PORTARIAS

Assunto: PortariaExpediente: 056599-1900/09-6

Portaria 20/09

A Coordenadora de Educação da 2ª Coordenadoria Regional de Educação, São Leopoldo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no expediente nº 56599-1900/09-6, designa os servidores abaixo relacionados: Genilda Piovesan Cechin, id. funcional nº 912956/01, Lucy Maria Reinbrecht Pereira da Silva, id. funcional nº 1533166/01 e Ana Neli Pesseti, id. funcional nº 776920/02 para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância, com a fi nalidade de apurar responsabilidades apontadas no referido expediente.

Código 544582


Portaria 18/09

A Coordenadora Regional de Educação da 2ª Coordenadoria Regional de Educação, sediada no município de São Leopoldo, no uso de suas atribuições legais, solicita em conformidade com o Art. 201 da Lei Complementar 10.098/94, prorrogação de prazo referente ao expediente nº 86543-1900/09-0, instaurada pela Portaria 10/09, publicada no DOE de 23/07/09.

Código 544583


Portaria 001/2009

A Coordenadora da 3ª Coordenadoria Regional de Educação, Estrela, RS, Senhora Rosana Schneider Rührwiem, no uso de suas atribuições, designa os servidores abaixo relacionados: Larisse Knecht Goethel, id. funcional nº 2676931/01, Angela Maria Zeni Elias Sehn, id. funcional nº 1593404/01 e Clarice Darde, id. funcional nº 1031350/02, para constituírem Comissão Sindicante, sob a presidência do primeiro, visando apurar os fatos apontados no expediente nº 085413-1900/09-9, envolvendo a Escola Estadual de Educação Profi ssional em Estrela.

Código 544584


Portaria nº 005/2009

A Coordenadora Regional de Educação da 10ª CRE, Uruguaiana/RS, no uso de suas atribuições, designa as abaixo relacionadas: Angela Couto Collazzo, IDF Nº 2389967/01, Leila Terezinha Atrana Cafarate, IDF Nº 1378929/01 e Tania Elizabete Moreira Landarini, IDF Nº 704323/02, sob a presidência da primeira, para constituírem a Comissão Sindicante que deverá apurar os fatos constantes nos atos do processo nº 071652-1900/09-4.

Código 544585


Portaria 06/2009

Faraíldes Ávila, Coordenadora Regional de Educação da 18ª CRE, no uso de suas atribuições legais, designa os servidores relacionados: Lourdes Elena Martins Silveira, IDF Nº 2625598/01 e Domenica Oliveira do Valle, IDF Nº 2511150/01, em substituição a Glacy Canary e Elizabeth Souza Gatti a fi m de dar prosseguimento ao que consta na portaria 08/2006, expediente nº 78715-1900/06-0.

Código 544586


Portaria nº 05/2009

A Titular da 21ª Coordenadoria Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, prorroga, o prazo de sindicância instaurada pela Portaria nº 03/2009, com fundamento do artigo 201 da Lei 10.098/94, a qual apura a procedência dos fatos noticiados no expediente 69789-1900/09-9.

Código 544587


Portaria nº 029/2009/35ª CRE

A Coordenadora da 35ª Coordenadoria Regional de Educação, Professora Maria Leocádia Fraga Guerreiro, no uso de suas atribuições legais, designa os Professores Volmir Adão Della Flora, id. func. nº 684104/01, Meri Terezinha Melo Monzon, id. func. nº 1866460/01 e 02 e Berenice Mello Belmont, id. func. nº 2456648/01 para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância, com a fi nalidade de apurar possíveis irregularidades constantes no Expediente nº 087753-1900/09-5, na Escola Estadual de Ensino Fundamental Viriato Vargas, no Município de São Borja.

Código 544588

Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da CunhaDiretor a Executivo:

Maria Inês Utzig ZulkeRua Inconfidentes, 395 - Bairro Primavera

Novo Hamburgo - RS

SÚMULAS

SÚMULA DE TERMO ADITIVOPartes: Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira daCunha, CNPJ 91.683.474/0001-30, e Mobra – Serviços deVigilância Ltda, CNPJ 87.134.086/0001-23.Objeto: prestação de serviços de vigilância e segurançaarmada e desarmada, conforme indicado no Anexo I –Memorial Descrito.Cláusula Primeira: altera o disposto no item 7, “Tabela depostos de trabalho e carga horária”, do Anexo I – MemorialDescrito.Data: 03 de setembro de 2009.Expediente Administrativo: 0163-19.56/09-1.

Código 544450


Secretaria da FazendaSecretário: Ricardo Englert

End: Av. Mauá, 1155 Porto Alegre/RS - 90030-080

Fone: (51) 3214-5000

PORTARIAS

DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL

PORTARIA N º 23/2009-DRPE

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 179 do Livro II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 37.699, de 26 de agosto de 1997, e conforme o artigo 9º, item II, nº 17 da Lei nº 8.118, de 30 de dezembro de 1985, DELEGA ao Agente Fiscal do Tesouro do Estado, João Carlos Loebens, classe “D”, identifi cação funcional nº 1677802/01, Chefe da Divisão de Tecnologia e Informações Fiscais e nos impedimentos legais e eventuais deste, o Agente Fiscal do Tesouro do Estado, José Fernando Vieira Schwengber, classe “D”, identifi cação funcional nº 2384442/01, a competência para credenciar empresas, mediante Termo de Acordo, para o lacre e deslacre de equipamentos que emitam cupom fi scal e/ou nota fi scal, nos termos da legislação estadual.A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria nº 02/2007-DRPE, publicada no Diário Ofi cial do Estado em 26 de janeiro de 2007.DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, em 02 de setembro de 2009.

Newton Berford Guaraná,Diretor Adjunto do Departamentoda Receita Pública Estadual.

Registre-se e publique-se.Jorge Augusto Yugueiro Saldanha,Chefe da DAD/DRPE.

Código 544652

DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUALDELEGACIA DA FAZENDA ESTADUAL DE PELOTAS

EDITAL DE INTIMAÇÃO

No uso das atribuições previstas no art. 9º, I, da Lei nº 8.118/85, e com base no art. 21, IV, da Lei nº 6.537/73 e alterações, INTIMO o sujeito passivo, Marivone Thurow Nornberg, inscrito no CPF/MF sob o nº 767.500.940/15, que esteve residente na est Coxilha dos Piegas s/n, Canguçu/RS, da DECISÃO Administrativa de 1ª Instância nº 668090153, proferida pelo Julgador de Processos Administrativo-Tributários, em 30/04/2009, nos autos do Processo nº 9352-14.00/08-2 cujo resumo é o seguinte: “ . . . no uso da competência delegada pelo Diretor do Departamento da Receita Pública Estadual (Portaria nº 09/2000 - DOE de 10/04/2000), INDEFIRO a inicial sem o julgamento do mérito, com base no disposto no art. 38, II, da Lei nº 6.537/73 e alterações”.

Pelotas, 1 de setembro de 2009

Francisco Luiz Vasconcelos RealId - 177787401

Código 544653

RESOLUÇÕES

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

RESOLUÇÃO Nº 01/2009

Altera o Regimento Interno do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF), aprovado pela Resolução nº 001/2002, de 21 de novembro de 2002.

O Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF), em sessão plenária realizada nesta data, com fundamento no art. 106 da Lei nº 6.537/73, de 27 de fevereiro de 1973, aprovou, por unanimidade de seus membros, a alteração de seu Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 001/2002, conforme segue:

Art. 1º. O § 3º do art. 25 passa a vigorar com a seguinte redação:

“§ 3º. É facultado aos juízes, durante o julgamento, pedir vista dos autos, por uma reunião, caso em que o feito será suspenso, sem prejuízo dos votos proferidos, antes ou após o pedido de vista, e observado, ainda, quando do retorno do voto vista:

I – que, na reunião seguinte, o julgamento prosseguirá independentemente da presença dos juízes que já proferiram os seus votos, inclusive do relator; e

II – que podem participar do julgamento juízes que não tenham participado da sessão na qual foi efetuado o pedido de vista, hipótese em que poderão ser renovados o relatório, as manifestações do recorrente e do recorrido e os debates.”

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Porto Alegre, 26 de agosto de 2009.

Gentil André OlssonPresidente

Código 544668

SÚMULAS

SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃODIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E FINANÇAS

SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Termo de Rescisão do Contrato de Locação de Imóvel

Partes: Secretaria da Fazenda, CNPJ 87.958.674/0001-81, e Guilherme Augusto Ferrari Caringi, CPF 054.251.660-87. Objeto: Rescisão do Contrato de locação do imóvel localizado na Av. Barão do Triunfo, 1325, município de Bagé/RS. Data da Rescisão: a contar de 10/08/2009. Processo: 080195-14.00/09-5.


Vicente Fiorentini,Chefe da Seção.

Código 544670

SÚMULA DE CONTRATO

PROCESSO: Nº0000339/2009 - EMPRESA: RIBEIRO EBLASKOVISKI LTDA. - ME - OBJETO: Execução de obras civis, instalação elétrica, automação, telefonia, alarme, ar condicionado - SAA Bella Cittá Shopping - Passo Fundo/RS. - VALOR: R$ 65.783,50 - PRAZO: 30 dias, com início no prazo de 06 dias corridos contados da assinatura do presente contrato,fi rmado em 02/09/2009. - DATA CONTRATO: 02/09/2009 - ENQUADRAMENTO LEGAL: CONVITE Nº 0000339/2009

Código 544435

SÚMULA DE CONTRATO

PROCESSO: Nº0000395/2009 - EMPRESA: PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA. - OBJETO: Prestação de serviços logísticos, em ATM’s (equipamentos do tipo Cash Dispenser, Terminais de Clientes e Dispensadoras de Cheques), localizados no Litoral do Rio Grande do Sul e Litoral de Santa Catarina. - VALOR: R$327,70 por acionamento ou equipamento, acrescido de 0,04% de “Ad Valorem” sobre o valor transportado e taxa de custódia de 0,012% sobre a guarda de valores para atendimento ao primeiro dia útil seguinte e R$4,50 por minuto excendente de atendimento quando em manutenção - PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 01.09.2009, podendo sua duração ser prorrogada nos termos do que dispõe o Art. 57 da Lei 8.666/93 e legislação pertinente. - DATA CONTRATO: 01/09/2009 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico 0000395/2009.

Código 544436

LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

Tornamos público, para conhecimento dos interessados que, na Unidade de Infra-estrutura, do Banrisul, localizada na Av. Francisco Trein, 427, Bairro Cristo Redentor, nesta Capital, será realizada Licitação para aquisição do objeto a seguir discriminado:Pregão Eletrônico - Nº 0000272/2009 - Tipo: Menor PreçoData abertura: às 09h00min do dia 21/09/2009Objeto: Aquisição de Impressoras e ScannersO edital respectivo encontra-se à disposição dos interessados, no endereço antes mencionado, 09 horas às 17 horas, ou através dos sites: www.pregaobanrisul.com.br e www.banrisul.com.br.

Código 544437


Tornamos público, para conhecimento dos interessados que, na Unidade de Infra-estrutura, do Banrisul, localizada na Av. Francisco Trein, 427, Bairro Cristo Redentor, nesta Capital, será realizada Licitação para aquisição do objeto a seguir discriminado:Pregão Eletrônico - Nº 0000488/2009 - Tipo: Menor PreçoData abertura: às 14h00min do dia 18/09/2009Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das Centrais Telefônicas (PABX), Fabricante Alcatel-Lucent, modelos OmniPCX Enterprise, 4300L, 4300M e 4400, instaladas nas dependências do Banco do Estado do Rio Grande do Sul e Banrisul Armazéns Gerais, com reposição de placas, reposição de aparelhos telefônicos digitais, gerenciamento e relatórios de tarifação, suporte técnico local e/ou remoto, serviços de consultoria telefônicaO edital respectivo encontra-se à disposição dos interessados, no endereço antes mencionado, 09 horas às 17 horas, ou através dos sites: www.pregaobanrisul.com.br e www.banrisul.com.br.

Código 544438

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - BANRISUL -Diretor Presidente:

Fernando Guerreiro de LemosRua Caldas Júnior, 108, 4º andar

SÚMULAS

C o m p a n h i a d e P r o c e s s a m e n t o d e D a d o s do Estado do RGS - PROCERGS

Diretor-Presidente: Ademir Milton Piccoli Praça dos Açorianos, s/nº

Fone: (51) 3210-3100

Pregão Eletrônico

Paulo Roberto TeixeiraPraça dos Açorianos, s/nº - 1º andar

Fone: (51) 3210-3132

LICITAÇÕES

Assunto: Pregão EletrônicoExpediente: 000637-1489/09-0

AVISO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA Nº 119/2009

A PROCERGS - Cia. de Proc. de Dados do Estado do Rio Grande do Sul, torna público a abertura do Pregão, na Forma Eletrônica n° 119/2009 para a aquisição servidores Blade. Os procedimentos para acesso ao pregão eletrônico estão disponíveis na página www.compras.procergs.rs.gov.br, conforme cronograma: Recebimento das propostas: até às 14h00min do dia 17/09/2009. Abertura das propostas: às 14h05min do dia 17/09/2009. Início da sessão de disputa de preços: 14h20min do dia 17/09/2009.

Código 544596


Secretaria da Segurança Pública Secretário:

Edson de Oliveira GoularteEnd: Av.Voluntários da Pátr ia, 1358 - 8º andar


LICITAÇÕES

GRUPO EXECUTIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOSGELIC


PROCESSO: 000493-12.00/09-4 PE 454/GELIC/09OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para a Secretaria da Segurança Pública.PRAZO: Apresentação das propostas até o dia 17 de setembro de 2009 às 09h. somente por meio eletrônico no site www.compras.rs.gov.br.PROCESSO: 008570-12.03/09-8 PE 508/GELIC/09OBJETO: Aquisição de Ar Condicionado instalado para a BM.PRAZO: Apresentação das propostas até o dia 17 de setembro de 2009 às 08h. somente por meio eletrônico no site www.compras.rs.gov.br.Os interessados obterão o Edital na íntegra, na Rua Voluntários da Pátria, 1358, 8º andar, em Porto Alegre/RS, na sede do GRUPO EXECUTIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Fone 3288-1958, Fax 3288-1958 das 08h30min às 12h e das 13h30min às 18h de segunda a sexta-feira.

RESULTADO

PROCESSO: 056933-12.03/08-0 PE 405/GELIC/09Torno público para conhecimento dos interessados o resultado fi nal da Licitação acima. (Aquisição de Peças para armamento GATE da BM): Lote 01 – 1º Classifi cada empresa GERAL ATACADISTA LTDA ao preço total do lote de R$ 133.000,00.PROCESSO: 002437-12.02/09-1 PE 250/GELIC/09Torno público para conhecimento dos interessados o resultado fi nal da Licitação acima (contratação de empresa do ramo para recarga de extintores para a SUSEPE): Lote 01 – 1º Classifi cada a empresa PREVALE - EQUIPAMENTOS DE INCÊNDIO no valor total do lote de R$3.890,00. Lote 02 – 1º Classifi cada a empresa PREVALE - EQUIPAMENTOS DE INCÊNDIO no valor total do lote de R$1.380,00. Lote 03 – 1º Classifi cada a empresa PREVALE - EQUIPAMENTOS DE INCÊNDIO no valor total do lote de R$4.250,00. Lote 04 – 1º Classifi cada a empresa PREVALE - EQUIPAMENTOS DE INCÊNDIO no valor total do lote de R$3.500,00. Lote 05 – 1º Classifi cada a empresa CENCE E CIA LTDA. no valor total do lote de R$10.430,00. Lote 06 – 1º Classifi cada a empresa PREVALE - EQUIPAMENTOS DE INCÊNDIO no valor total do lote de R$8.300,00. Lote 07 – 1º Classifi cada a empresa PREVALE - EQUIPAMENTOS DE INCÊNDIO no valor total do lote de R$540,00. Lote 08 – 1º Classifi cada a empresa PREVALE - EQUIPAMENTOS DE INCÊNDIO no valor total do lote de R$2.500,00.PROCESSO: 003436-12.00/08-5 PE 540/GELIC/09Torno público para conhecimento dos interessados o resultado fi nal da Licitação acima. (Aquisição de microscópio e bico de bunsen para a SUSEPE): Lote 01 – 1º Classifi cada empresa TECNOLAB COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, ao preço total do lote de R$1.898,98. Lote 02 – 1º Classifi cada empresa TECNOLAB COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, ao preço total do lote de R$360,00.

SUMULA DO CONTRATO

PROCESSO: 002039-12.00/09-1 DL 480/GELIC/09PARTES: Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria da Segurança Pública - SUSEPE e a empresa PORTO NOVO EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES LTDA. – Contrato 318/09.OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obras de reforma na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas - PASC , conforme Proposta Comercial da Contratada;VALOR: R$1.273.957,94RECURSO FINANCEIRO: Unidade Orçamentária: 12.02 – Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Projeto: 5695 - Recurso: 0001PRAZO DE ENTREGA: 150 dias corridos.PROCESSO: 002247-12.02/09-7 PE 329/GELIC/09PARTES: Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da SUSEPE – e a empresa ECONET INFORMÁTICA LTDA. Contrato 329/09.OBJETO: aquisição de Estação de Trabalho – Tipo 1, conforme especifi cações técnicas mínimas e quantidades do Anexo III, e proposta comercial da contratada.VALOR: R$ 2.412,00 (dois mil, quatrocentos e doze reais)RECURSO FINANCEIRO: Unidade Orçamentária: 12.02 – Natureza da Despesa 4.4.90.52 – Projeto: 5694 - Recurso: 0001 – RECURSO TESOURO DO ESTADO Livres.PROCESSO: 002247-12.02/09-7 PE 329/GELIC/09PARTES: Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da SUSEPE – e a empresa ATHENAS AUTOMAÇÃO LTDA. Contrato 330/09.OBJETO: aquisição de Scanner de Impressão Digital, conforme especifi cações técnicas mínimas e quantidades do Anexo IV, e proposta comercial da contratada.VALOR: R$ 3.816,67 (três mil, oitocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos)RECURSO FINANCEIRO: Unidade Orçamentária: 12.02 – Natureza da Despesa 4.4.90.52 – Projeto: 5694 - Recurso: 0001 – RECURSO TESOURO DO ESTADO Livres.PROCESSO: 002247-12.02/09-7 PE 329/GELIC/09PARTES: Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da SUSEPE – e a empresa COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DE MÁQUINAS CALCULADORAS LTDA. Contrato 331/09.OBJETO: aquisição de Impressora Laser Tipo II, conforme especifi cações técnicas mínimas e quantidades do Anexo V, e proposta comercial da contratada.VALOR: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais)RECURSO FINANCEIRO: Unidade Orçamentária: 12.02 – Natureza da Despesa 4.4.90.52 – Projeto: 5694 - Recurso: 0001 – RECURSO TESOURO DO ESTADO Livres. PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias. PROCESSO 004258-12.02/09-6 e 004257-12.02/09-3 PE 252/GELIC/09PARTES: Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da SUSEPE – e a empresa E. D. AZAMBUJA & CIA LTDA. Contrato 372/09.OBJETO: O presente instrumento visa à aquisição de Freezer 220 litros, conforme especifi cações técnicas mínimas e quantidades do Anexo IV, e proposta comercial da contratada.VALOR: R$ 5.286,00 (cinco mil, duzentos e oitenta e seis reais)RECURSO FINANCEIRO: Unidade Orçamentária: 12.02 – Natureza da Despesa 4.4.90.52 – Projeto: 5694 - Recurso: 0001 – RECURSO TESOURO DO ESTADO Livres. PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias.PROCESSO: 004252-12.02/09-0 PE 299/GELIC/09PARTES: Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da SUSEPE – e a empresa E. D. AZAMBUJA & CIA LTDA. Contrato 377/09.OBJETO: aquisição de 20(vinte) unidades de ventilador de mesa, conforme especifi cações técnicas mínimas e quantidades do Anexo III, e proposta comercial da contratada.VALOR: R$ 1.380,00 (um mil, trezentos e oitenta reais) RECURSO FINANCEIRO: Unidade Orçamentária: 12.02 – Natureza da Despesa 4.4.90.52 – Projeto:

5694 - Recurso: 0001 – RECURSO TESOURO DO ESTADO Livres. PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias.PROCESSO: 000695-12.05/09 304/GELIC/09PARTES: Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria da Segurança Pública – Instituto-Geral de Perícias e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA – Contrato 280/09OBJETO: Lote 01 – Item 01 - Aquisição de 40 m³ (quarenta metros cúbicos) de ar sintético, com entrega parcelada, para o Laboratório de Perícias, conforme proposta comercial da Contratada. Item 02 – Aquisição de 24 m³ (vinte e quatro metros cúbicos) de gás hélio, com entrega parcelada, para o Laboratório de Perícias, conforme proposta comercial da Contratada. Item 03 – Aquisição de 24 m³ (vinte e quatro metros cúbicos) de hidrogênio, com entrega parcelada, para o Laboratório de Perícias, conforme proposta comercial da Contratada. Item 04 – Aquisição de 40 m³ (quarenta metros cúbicos) de nitrogênio, com entrega parcelada, para o Laboratório de Perícias do Instituto-Geral de Perícias, conforme proposta comercial da Contratada.VALOR: R$ 6.472,00RECURSO FINANCEIRO: Unidade Orçamentária: 12.60 – Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Projeto: 8075- Recurso: 0174PRAZO DE ENTREGA: 48 (quarenta e oito) horasPorto Alegre, 03 de setembro de 2009.

DEL. POL. MARCELO MOREIRA DA SILVACoordenador do GELIC/SSP

Código 544482

PORTARIAS

SÚMULA

Processo n.º 002803-1200/08-7.Súmula do Protocolo de Intenções nº 01/2009, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com interveniência da Superintendência dos Serviços Penitenciários e o Conselho Penitenciário do RS e a Federação dos Conselhos de Comunidade da Área Penitenciária do RS. OBJETO: estabelecimento de ações que valorizem a humanização dos apenados e egressos do sistema penitenciário bem como de seus familiares, mediante programas de capacitação e profi ssionalização.VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação desta súmula, podendo ser alterado por termo aditivo.

CLARICE HELENA PEDROLO PADILHA, Diretora-Geral da SSP.

Código 544488

RECURSOS HUMANOS

Assunto: AfastamentoExpediente: 049305-1203/09-5Nome: Ademar Reis VargasId.Func./Vínculo: 2380668/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: CapitãoLotação: BM - CPC/ 20 BPM/ 1ª CIA/ POE

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01 , sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Ribeirão Pires/SP.Período de afastamento: 19/08/2009 a 21/08/2009.Evento e justifi cativa: Participar de visita a fábrica da CBC, conforme o previsto no quadro de trabalho semanal relativo ao Curso de Instrutores de Tiro para Ofi ciais como forma de aquisição de conhecimentos.Condição: Sem ônus.

Código 544597

Assunto: AfastamentoExpediente: 049305-1203/09-5Nome: Alexandro dos Santos FamosoId.Func./Vínculo: 2391945/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: CapitãoLotação: BM - CRPO SER/ 10 BPM/ 1ª CIA


Código 544598

Assunto: AfastamentoExpediente: 049305-1203/09-5Nome: Andre KonigonisId.Func./Vínculo: 2331179/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: CapitãoLotação: BM - CRPO P/ BOE PF/ EM/ P1


Código 544599

Assunto: AfastamentoExpediente: 049305-1203/09-5Nome: Cesar Augusto GuindaniId.Func./Vínculo: 2331705/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: CapitãoLotação: BM - CPC/ 11 BPM/ 4ª CIA/ POE

25DIÁRIO OFICIALPorto Alegre, sexta-feira, 04 de setembro de 2009AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01 , sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Ribeirão Pires/SP.Período de afastamento: 19/08/2009 a 21/08/2009.Evento e justifi cativa: Participar de visita a fábrica da CBC, conforme o previsto no quadro de trabalho semanal relativo ao Curso de Instrutores de Tiro para Ofi ciais como forma de aquisição de conhecimentos.Condição: Sem ônus.

Código 544600

Assunto: AfastamentoExpediente: 049305-1203/09-5Nome: Cristiane Nunes de OliveiraId.Func./Vínculo: 2889366/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: CapitãoLotação: BM - CRPO SER/ 3BPAT/ 1ª CIA/ 4°PEL


Código 544601

Assunto: AfastamentoExpediente: 049305-1203/09-5Nome: Cristiano Luis de Oliveira MoraesId.Func./Vínculo: 2775000/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: CapitãoLotação: BM - CPC/ BOE/ EM/ P1


Código 544602

Assunto: AfastamentoExpediente: 049305-1203/09-5Nome: Demian da Rocha Riccardi GuimarãesId.Func./Vínculo: 2888823/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: CapitãoLotação: BM - CPC/ 4 RPMON/ EM


Código 544603

Assunto: AfastamentoExpediente: 049305-1203/09-5Nome: Douglas Pohlmann VelasquezId.Func./Vínculo: 2775107/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: CapitãoLotação: BM - CPC


Código 544604

Assunto: AfastamentoExpediente: 049305-1203/09-5Nome: Erico Marcelo FloresId.Func./Vínculo: 2235722/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: MajorLotação: BM - DLP/ CMB


Código 544605

Assunto: AfastamentoExpediente: 049305-1203/09-5Nome: Fernando Alberto Grillo MoreiraId.Func./Vínculo: 2099250/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: MajorLotação: BM - DE/ DAdm


Código 544606

Assunto: AfastamentoExpediente: 049305-1203/09-5Nome: Gerson Correa de MelloId.Func./Vínculo: 2262789/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: CapitãoLotação: BM - CRPO P/ 13º BPM


Código 544607

Assunto: AfastamentoExpediente: 007634-1202/09-6Nome: Lisieux Elaine de B TellesId.Func./Vínculo: 1858602/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Médico - CLotação: SUSEPE - Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: São Paulo/SP.Período de afastamento: 03/11/2009 a 07/11/2009.Evento e justifi cativa: Participar do XXVII Congresso Brasileiro de Psiquiatria, no Transamerica Expo Center, na qualidade de membro da Comissão de Avaliação da Sessão de Laudos Psiquiátricos.Condição: Sem ônus.

Código 544608

Assunto: AfastamentoExpediente: 049305-1203/09-5Nome: Luciano da Cunha VerissimoId.Func./Vínculo: 2833999/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: CapitãoLotação: BM - CRPO VRS/ 25º BPM/ 1º CIA


Código 544609

Assunto: AfastamentoExpediente: 049305-1203/09-5Nome: Marcelo Domingos PaeseId.Func./Vínculo: 2331098/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1° SargentoLotação: BM - Décimo Terceiro Batalhão da Polícia Militar


Código 544610

Assunto: AfastamentoExpediente: 049305-1203/09-5Nome: Marcelo GiustiId.Func./Vínculo: 2218038/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: CapitãoLotação: BM - CPC/ 9 BPM/ 4ª CIA/ 1º PEL


Código 544611

Assunto: AfastamentoExpediente: 049305-1203/09-5Nome: Marcos Marques TeixeiraId.Func./Vínculo: 2392178/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: CapitãoLotação: BM - CPC

26 DIÁRIO OFICIAL Porto Alegre, sexta-feira, 04 de setembro de 2009AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01 , sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Ribeirão Pires/SP.Período de afastamento: 19/08/2009 a 21/08/2009.Evento e justifi cativa: Participar de visita a fábrica da CBC, conforme o previsto no quadro de trabalho semanal relativo ao Curso de Instrutores de Tiro para Ofi ciais como forma de aquisição de conhecimentos.Condição: Sem ônus.

Código 544612

Assunto: AfastamentoExpediente: 049305-1203/09-5Nome: Mauricio HusterId.Func./Vínculo: 2224313/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: CapitãoLotação: BM - DE/ APM/ CAL


Código 544613

Assunto: AfastamentoExpediente: 007631-1202/09-8Nome: Patricia dos Santos CapraId.Func./Vínculo: 1802674/01Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Chefe de Setor - CC06Lotação: SUSEPE - Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Fortaleza/CE.Período de afastamento: 13/10/2009 a 16/10/2009.Evento e justifi cativa: Participar do XI Congresso Brasileiro de Terapia Ocupacional. condição: Sem ônus.

Código 544614

Assunto: AfastamentoExpediente: 049305-1203/09-5Nome: Pedro Alexander Beron da CunhaId.Func./Vínculo: 2392240/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: CapitãoLotação: BM - CRPO SER/ 1BPAT/ 2ª CIA


Código 544615

Assunto: AfastamentoExpediente: 049305-1203/09-5Nome: Rafael Barcellos VenturellaId.Func./Vínculo: 2833930/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: CapitãoLotação: BM - CPM/ 33 BPM/ EM/ P1


Código 544616

Assunto: AfastamentoExpediente: 049305-1203/09-5Nome: Rodrigo Martinez CorreaId.Func./Vínculo: 2414481/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM - Sétima Seção de Combate A Incêndio


Código 544617

Assunto: AfastamentoExpediente: 001730-1200/09-7Nome: Rodrigo Mohr PiconId.Func./Vínculo: 2211874/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: MajorLotação: SSP - Gabinete

Torna sem efeito o afastamento do servidor, publicado no D. O. E. de 03 de agosto de 2009, pg. 88, por não ter ocorrido, conforme consta no Memorando n.° 07/09-CEAD anexo ao expediente.

Código 544618

Assunto: AfastamentoExpediente: 049305-1203/09-5Nome: Rogerio Araujo de SouzaId.Func./Vínculo: 2324989/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: CapitãoLotação: BM - DE/ IPBM/ S. ADM


Código 544619

Assunto: AfastamentoExpediente: 049305-1203/09-5Nome: Tiago Marques SoaresId.Func./Vínculo: 2371430/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: CapitãoLotação: BM - CRPO SER/ 3BPAT/ 2ª CIA


Código 544620

Assunto: AfastamentoExpediente: 049305-1203/09-5Nome: Valdeci Jose Martins RochaId.Func./Vínculo: 2207222/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: CapitãoLotação: BM - CPM/ 15 BPM/ EM/ P3


Código 544621

Assunto: NomeaçãoExpediente: 006009-1203/09-4Nome: JULIO CESAR CUNHA DE SOUZACargo/Função: 1º TEN RRLotação: BM

NOMEIA, com base nos artigos 1º, 4º, 5º e 11º da Lei Federal nº 5.836/72, o Maj QOEM HENRIQUE KLOSS, Id Func 2151200, Presidente, Cap QOEM AILTON PEREIRA AZEVEDO, Id Func 2293951, Interrogante/Relator e o Cap QOEM PAULO RENATO SCHERDIEM, Id Func 2279983, Escrivão, para compor o Conselho de Justifi cação, no âmbito da Brigada Militar, destinado a julgar em processo especial o 1º Tenente RR JULIO CESAR CUNHA DE SOUZA, Id Func 2040743, como incurso no art. 2º, inc. I, “b” e “c” c/c art. 1º parágrafo único da Lei Federal nº 5.836/72.

Código 544622

Brigada Militar

Comandante-Geral: Cel. QOEM João Carlos Trindade Lopes

Rua dos Andradas, 522

SÚMULAS

DS – HBM/PARATIFICAÇÃO

PROCESSO 0098653.12.03/09-6DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N° 006/09

Ratifi co, nos termos do Artigo 24, inciso IV combinado com Artigo 26, da Lei 8.666/93, a decisão do Diretor Geral do HBM/PA, referente a Dispensa de Licitação Emergencial n° 006/09 exarada no expediente nr 0098653-12.03/09-6, fundamentada na base legal informada.OBJETO: Contratação de Profi ssionais para prestação de serviço de Psicólogos, Assistência Social e Fisioterapeuta.Empresas – AMPARO SERVIÇOS MEDICOS S/C LTDA.VALOR MENSAL: R$ 35.224,20.RECURSO FINANCEIRO: Unidade Orçamentária: 1260/12.03Projeto:6132/6568 Elemento: 3.3.90.37.3704; Recurso: 1165/8008/0170/001Porto Alegre, 20 de agosto de 2009.

ADEMAR GRASEL – Ten Cel QOEMResp/ Dir Geral do DS

Código 544431


Departamento Administrativo

DiretorGilmar Leonhardt - Cel QOEM

Porto Alegre/RS 90020-002(051) 3288.2850

RECURSOS HUMANOS

Assunto: AgregaçãoExpediente: 053229-1203/09-4Nome: Samir ParreiraId.Func./Vínculo: 2809982/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM - CRPO FNO/ 4º BPAF/ 4º CIA/ 2º PEL/ 1º GPM

DECLARA, para fi ns de regularização funcional, que esteve agregado no período de 05/08/09 a 11/08/09, com base na LC 10990/97, art.92, parágrafo 1º, inciso III, letra “i”, pelo motivo de ter estado preso, conforme constante no processo nº001/2.09.0015794-2 da 1º Vara Criminal do Foro Regional Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre.

Código 544624

Assunto: Concessão de Licença EspecialExpediente: 062479-1203/09-9Nome: Luiz Orlando Leal DufauId.Func./Vínculo: 2145634/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM - 3º CRB/ 2º SGCI/ 4º SCI/ 2º GRCI

RETIFICA, o ato publicado no DOE de 16/07/2009, na parte em que concedeu a Licença Especial do período 06/04/2004 a 24/06/2009, para declarar que o período correto é de 30/05/2003 a 24/06/2009, em razao de ter sido publicado incorretamente.

Código 544625

Assunto: Licença para Tratar de Interesses ParticularesExpediente: 006440-1203/09-0Nome: Anderson Roberto PereiraId.Func./Vínculo: 2812428/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM - CPC/ 20 BPM/ 1ª CIA/ 2º PEL/1º GPM

TORNA SEM EFEITO, o Ato publicado no DOE 166, de 28/08/09, referente a concessão de Licença para Tratar de Insteresse Particular, haja vista o servidor não possuir estabilidade.

Código 544626

Pol íc ia Civ i lChefe da Polícia Civil:

Delegado João Paulo MartinsAv. João Pessoa, 2.050 - 3º andar

PORTARIAS

PORTARIA nº 138/2009

O Delegado de Polícia JOÃO PAULO MARTINS,Chefe de Polícia do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são

conferidas pelo art. 10, inciso II da Lei nº 10.994/97, e considerando o que dispõe os artigos 11 e

12 do Decreto-Lei nº 200/67, art. 3º do Decreto nº 19.801/69 e art. 43 da Lei nº 11.424/00.

RESOLVE

DELEGAR COMPETÊNCIA, para o exercício de 2009 como

Ordenadores de Despesa, aos Delegados de Polícia abaixo relacionados, ficando sujeitos à

tomada de contas pelos atos que praticarem no desempenho de tais encargos à conta da Unidade

Orçamentária 12.04 – Polícia Civil, do Orçamento Geral do Estado, no Projeto/Atividade 6381,conforme o expediente nº 022732-12.04/09.8:

NOME ID. FUNC. CIC

ALCINDO ROMEU DUTRA MARTINS 651559 083302980-00

ALESSANDRA METTIELLO CRESTANI 2392577 664876170-91

ÁUREA REGINA HOEPPEL 1280937 157947900-44

BEATRICE DIDIER DE ALMEIDA 2429624 141759418-78

CARLA KUHN 2429640 466627900-87

CARLOS ALBERTO DEFAVERI 1640720 404472270-68

CELSO SANTINO FERRI 1253018 345698710-20

CHARLES DIAS DO NASCIMENTO 2429772 435596460-49

CLEOMAR FERZOLA CORREA 1175130 334520400-20

CRISTIANO FIOLIC ALVAREZ 2430452 705829980-34

EDILSON CHAGAS PAIM 655295 152392250-87

EDUARDO SANT'ANNA FINN 1176269 389327090-68

ELIONE LUIZ LOPES 2189577 411962520-68

FERNANDO ANTÔNIO SODRÉ DE OLIVEIRA 2392623 055747078-10

FLÁVIA COLOSSI FREY 2393379 390528420-00

GUILHERME PACÍFICO DA SILVA 2429802 004967417-05

GUSTAVO CELIBERTO BARCELLOS 2776219 905788130-68

JOÃO CARLOS BRUM VAZ 671916 117927520-91

JOÃO LUIZ BRUM DA CRUZ 822868 197985980-91

JOEL HENRIQUE WAGNER 2983427 994101760-34

JORGE SIMÃO BRUSTOLONI TOSCANI 1281550 293030870-20

JOSÉ ÂNGELO MARCOLIN 1229346 246163620-68

JOSÉ ANTONIO TASCHETTO MOTA 2430029 666489800-44

JOSÉ DOS SANTOS ARAÚJO 671720 143813110-00

JOSÉ SOARES DIAS 503053 060280630-53

LUCIANO FERNANDES MENEZES 2218020 580230110-49

LUIZ FERNANDO NUNES DA SILVA 1682113 298264460-68

MÁRIO CONSTANTINO SANTOS PEZZI 822523 137252620-04

ODIVAL DE SOUZA SOARES 1290703 349563010-49

OMAR SENA ABUD 1508296 479908050-49

OSCAR CORRÊA SANTOS JÚNIOR 1390538 400519350-15

OSMAR SILVEIRA DOS ANJOS 2430274 191712500-34

PAULO COSTA PRADO 822361 130733200-59

RICARDO BLUM MIRON 2430339 489374100-44

SANDER RIBAS CAJAL 2776278 727603110-54

SAUL KAZANOWSI 1176072 214716570-00

SUELY DE FÁTIMA RECH 1391003 344242020-20

UBIRAJARA DANIEL DIEHL 2430398 528885410-68

VOLNEI FAGUNDES MARCELO 1428098 262630170-15

Código 544623

Instituto-Geral de PeríciasDiretor-Geral:

Aureo Luiz Figueiredo MartinsRua Voluntários da Pátr ia, 1358 - 3º andar

Porto Alegre-RS - CEP: 90230-010Fone: (51) 3288-5166

PORTARIAS

PORTARIA nº 23/2009 DG/IGP/SSP

O Diretor-Geral do Instituto-Geral de Perícias, no uso de suas atribuições legais e objetivando o aprimoramento relativo ao controle das armas objeto de perícia pelo Departamento de Criminalística Resolve: Constituir Comissão para apresentar proposta de regulamentação dos processos envolvendo o recebimento de armas, circulação interna e devolução, bem como sugestões quanto à segurança necessária à guarda e à custódia das mesmas, designando os membros abaixo relacionados, para que, uma vez reunidos sob a presidência do primeiro, encaminhem suas conclusões num prazo de 30 dias. Reinaldo Pedreschi Filho, Chefe da Divisão de Perícias da Capital/DC, I.F. 664960;Adriana Portella Barbosa, Chefe da Seção de Apoio Administrativo/DC, I.F. 1724134;Ivana Mara Rasera, Perita Criminalística, I.F. 2371960;Jackson Garrafi el Dombrowski, Perito Criminal, I.F. 2714779;Renato Esdras Leal Viceconte, Chefe da Seção de Balística Forense/DC, I.F. 2674203. Cumpra-se e publique-se. Porto Alegre, 04 de setembro de 2009. Áureo Luiz Figueiredo Martins Perito Criminalístico Engenheiro Diretor-Geral do IGP

Código 544441

RECURSOS HUMANOS

Assunto: RemoçãoExpediente: 003398-1205/09-3Nome: Fabio Teixeira da CunhaId.Func./Vínculo: 1805533/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Papiloscopista - DLotação: IGP - Departamento de Identifi cação

REMOVE, “ex-offi cio”, a contar de 10/08/2009, nos termos do artigo 58, da Lei Complementar n° 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, do Departamento de Identifi cação/IGP/SSP para o Departamento de Criminalística/IGP/SSP, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.

Código 544631

28 DIÁRIO OFICIAL Porto Alegre, sexta-feira, 04 de setembro de 2009Assunto: RemoçãoExpediente: 003439-1205/09-3Nome: Marcio Vargas FuchsId.Func./Vínculo: 2609436/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Administrativo Auxiliar - BLotação: IGP - Posto de Identifi cação No Interior

REMOVE, a pedido, nos termos do artigo 58, da Lei Complementar n° 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, do Posto de Identifi cação de Gravataí/IGP/SSP para o Departamento de Identifi cação/IGP/SSP, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.

Código 544632

Assunto: RemoçãoExpediente: 003400-1205/09-3Nome: Velocino Camargo NetoId.Func./Vínculo: 1343491/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Perito Criminalístico Engenheiro - DLotação: IGP - Departamento de Criminalística

REMOVE, “ex-offi cio”, a contar de 29/07/09, nos termos do artigo 58, da Lei Complementar n° 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, do Departamento de Criminalística/IGP/SSP para o Instituto-Geral de Perícias/SSP, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.

Código 544633

Supe r in tendênc i a dos Se r v i ços Pen i tenc i á r i o s Superintendente:

Mario Santa Maria JuniorRua Voluntários da Pátr ia, 1358 - Porto Alegre-RS

Fone: 3288-7202

CONTRATOS

Processo nº.: 5018-1202/09-0Partes: Superintendência dos Serviços Penitenciários e a empresa Valdelírio J. Alves & Cia Ltda - Volkar.Objeto: Utilização de mão-de-obra prisional dos apenados recolhidos no Presídio Estadual de Três Passos.Vigência: 60 (sessenta) meses.Assinatura em: Porto Alegre – RS, 16 de junho de 2009.Porto Alegre, em 02 de setembro de 2009.

Código 544627

Processo nº.: 6568-1202/09-7Partes: Superintendência dos Serviços Penitenciários e a Prefeitura Municipal de Erechim.Objeto: Utilização de mão-de-obra prisional dos apenados recolhidos no Presídio Estadual de Erechim.Vigência: 60 (sessenta) meses.Assinatura em: Porto Alegre – RS, 16 de julho de 2009.Porto Alegre, em 02 de setembro de 2009.

Código 544628

Processo nº.: 7012-1202/09-8Partes: Superintendência dos Serviços Penitenciários e a empresa Newol Indústria de Calçados Ltda.Objeto: Utilização de mão-de-obra prisional dos apenados recolhidos no Presídio Estadual de Erechim.Vigência: 60 (sessenta) meses.Assinatura em: Porto Alegre – RS, 30 de julho de 2009.Porto Alegre, em 02 de setembro de 2009.

Código 544629

Processo nº.: 6858-1202/09-0Partes: Superintendência dos Serviços Penitenciários e o artesão Marco Aurélio Azevedo Lopes.Objeto: Utilização de mão-de-obra prisional dos apenados recolhidos na Penitenciária Estadual de Charqueadas.Vigência: 60 (sessenta) meses.Assinatura em: Porto Alegre – RS, 14 de agosto de 2009.Porto Alegre, em 02 de setembro de 2009.

Código 544630

Secretaria do Planejamento e GestãoSecretário:

Mateus Affonso BandeiraEnd: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 9º e 10º andar


SÚMULAS

SÚMULA DA ORDEM DE COMPRA N° 002/2009

Súmula da Ordem de Compra n° 002/2009, celebrada em 20/08/2009; PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Planejamento e Gestão e IMAGEM Geosistemas & Comércio Ltda.; OBJETO: Aquisição de Licenciamento de uso do Software ArcView Single Use Plataforma Win NT/2000, Software Geostatistical Analyst Single Use Plataforma Win NT/2000, Software Spatial Analyst Single Use Plataforma Win NT/2000, Software ArcEditor Concurrent, Atualização Primária do Software Licenciado ArcInfo PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses; Compra Direta; FUNDAMENTO LEGAL: Contrato de Empréstimo n° 1718/OC-BR, celebrado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a República Federativa do Brasil; VALOR GLOBAL: R$ 96.743,22; RECURSO FINANCEIRO: U.O 13.01, Atividade/Projeto: 1937, Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Rubrica:3924, Recurso: 1862; PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 001072-13.00/08-9. Porto Alegre, 20 de agosto de 2009.

Supervisão administrativa

Código 544458

RECURSOS HUMANOS

Assunto: AfastamentoExpediente: 001042-1300/09-1Nome: Alexandre Alves PorsseId.Func./Vínculo: 2927519/03Tipo Vínculo: adidoCargo/Função: Assessor - AS06Lotação: SEPLAG - Gabinete

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Curitiba - PRPeríodo de afastamento: 27/08/09 Evento e justifi cativa: Participar de Reunião na Procuradoria-Geral do Estado do Paraná para discussão da criação da Companhia de Desenvolvimento do Sul, no âmbito do CODESUL.Condição: Com ônusAs despesas serão custeadas com o recurso 1862 do Projeto PNAGE/RS.

Código 544572

AGERGS Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Rio

Grande do SulConselheiro-Presidente:

Alcides José SaldanhaEnd: Av. Borges de Medeiros, 659

14º andar - Porto Alegre/RS CEP 90020-023 - Fone: (51) 3288-8820

PORTARIAS

PORTARIA 28/2009

O Diretor-Geral da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RioGrande do Sul - AGERGS, no uso de suas atribuições legais, conforme Regulamento do EstágioProbatório, e de acordo com o processo nº 1198-3900/07-3, DESIGNA os servidores abaixorelacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Setorial de EstágioProbatório:

Identidade Funcional Nome Membro

3040275 José Carlos Lisboa Titular3040089 Roberto Englert Titular3051838 Cláudia Maria de Freitas Lopes Titular3029123 Francisco José Vasconcellos de Araujo Suplente3041689 Daniella Baldasso Suplente


JORGE ACCURSO,Diretor-Geral.

Código 544433

SÚMULAS

SÚMULA DE CONTRATO

Contrato: 15/2009. Partes: Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS e ARGOS Engenharia e Consultoria S/S Ltda. Objeto: Prestação de serviços técnico-profi ssionais de engenharia, em apoio à AGERGS na execução de atividades de fi scalização dos serviços de distribuição de energia elétrica da empresa AES Sul. Valor: R$ 29.415,60. Prazo: 04 (quatro) meses. Recurso Financeiro: Atividade 4295, Natureza da Despesa 3.3.90.35.3502, Recurso 8012. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Processo: 481-39.00/09-6, que se encontra à disposição na sede da AGERGS, situada na Av. Borges de Medeiros, 659, 15° andar.

Alcides José Saldanha,Conselheiro-Presidente

Código 544454

Secretaria de Habitação,Saneamento e Desenvolvimento Urbano

Secretário: Marco Aurélio Soares Alba

End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 14º andar Porto Alegre/RS - 90119-900

Fone: (51) 3288-4600

SÚMULAS

SÚMULA DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, e a empresa Auto Locadora Irigaray Ltda. OBJETO: visa prorrogar até 04 de março de 2010 o prazo de vigência descrito na “Cláusula Quarta – Dos Prazos”, do Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos, em virtude dos motivos arrolados no expediente administrativo. Expediente Administrativo nº 000668-32.00/09-6. Porto Alegre, 03 de setembro de 2009.

Código 544485

29DIÁRIO OFICIALPorto Alegre, sexta-feira, 04 de setembro de 2009SÚMULA DE TERMO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão ao Convênio SEHADUR/DEPRO Nº 86.2006, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, e o Município de Sananduva/RS. OBJETO: rescindir de comum acordo entre as partes o Convênio SEHADUR/DEPRO Nº 86.2006, tendo em vista que o Município executou as melhorias previstas no Convênio, devolvendo o valor referente à primeira parcela do ajuste.Expediente Administrativo nº 000121-32.00/06-4. Porto Alegre, 25 de agosto de 2009.

Código 544486

Secretaria da SaúdeSecretário:

Osmar TerraEnd: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 6º andar


SÚMULAS

PREGÃO ELETRÔNICOPARA REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS

Objeto: Seleção de fornecedores para Registro de Preços para fornecimento de medicamentos.Tipo: Menor Preço

Pregão eletrônico: 0137/2009 – processo 069558-2000/09.7Acolhimento propostas: início 04/09/2009, término 21/09/2009Disputa:023/09/2009 às 14:00 horas



Informações: Divisão de Compras – Av. Borges de Medeiros, 1501 – 5º andar.Edital disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.brou www.bb.com.br.

Porto Alegre, 04 de setembro de 2009DA - DIVISÃO DE COMPRAS

Código 544469

Fica retifi cada a súmula publicada no Diário Ofi cial do Estado do Rio Grande do Sul, na data de 21.08.2009, referente ao processo nº040876-20.00/05-9, Contrato nº415/2009 da CONTRATADA: MATRIX SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, no que tange ao VALOR que é R$2.604,00 (Dois mil e seiscentos e quatro reais), e não como constou.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO: Nº38415-20.00/09-7OBJETO: Credenciamento junto ao SUS.CONTRATADA: FAGUNDES E SCHNEIDER LTDA.CNPJ: 08.084.049/0002-62MUNICÍPIO: TENENTE PORTELA/RSFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no Art. 25 “caput” da Lei nº 8.666/93. RATIFICAÇÃO: Em 03 de setembro de 2009, com fundamento no Art. 26, da Lei Supracitada.

NºCONT.DCC/330/2009, Processo: Nº016914-20.00/09-8, celebrado em 28.08.2009, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde, e LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS RÉGIS A. M. NOAL LTDA. OBJETO: A execução, pelo CONTRATADO, de exames auxiliares de diagnose, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite, dentro dos limites quantitativos fi xados na Cláusula Primeira – Do Objeto, do referido Contrato, que serão distribuídos por níveis de complexidade e de acordo com as normas do SUS. VALOR: Até R$3.974,00 (três mil e novecentos e setenta e quatro reais) mensais. RECURSO: Recursos fi nanceiros provenientes do Teto Federal de assistência do Ministério da Saúde, por força da Gestão Plena do SUS/RS, por esta SECRETARIA, no montante anual de até R$47.688,00 (quarenta e sete mil e seiscentos e oitenta e oito reais): 1681 / 20.95 / 8065.01.001 / 3.3.90.39.3988 / Empenho: 09003657284 / Data do Empenho: 14.08.2009. PRAZO: 01 (um) ano a contar da data da publicação de sua súmula no DOE.

NºCONT.DCC/380/2009, Processo: Nº046820-20.00/08-1, celebrado em 28.08.2009, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde, e o HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ. OBJETO: Estabelecer as bases da relação entre as partes, integrar o HOSPITAL no Sistema Único de Saúde - SUS e defi nir a sua inserção na rede municipal de ações e serviços de saúde, visando a referência à atenção primária e à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde que deles necessitem, conforme Cláusula Primeira – Do Objeto do referido Contrato. VALOR: Até R$10.000,00(Dez mil reais) mensais. RECURSO: Correrão à conta de dotação consignada no orçamento do Fundo Estadual de Saúde decorrentes de recursos transferidos pelo Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde, por força da Gestão Plena do SUS/RS, por esta SECRETARIA, no montante anual de até R$120.000,00 (cento e vinte mil reais): 1681 / 20.95 / 8065.01.001 / 3.3.90.39.3988 / Empenho: 09003649506 / Data do Empenho: 14.08.2009. PRAZO: 01 (um) ano a contar da data da publicação de sua súmula no DOE.

Nº T.A. DCC/194/2009, Processo: Nº54288-20.00/06-0, celebrado em 01.09.2009, ao Contrato nº083/2008, celebrado em 01.07.2008, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE – DE TRAMANDAÍ, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS. CLÁUSULA PRIMEIRA: PRORROGAR, de 15 de setembro de 2009 até 14 de setembro 2010, o prazo previsto na Cláusula Décima Quarta – Da Vigência e Da Prorrogação, do Contrato nº 083/2008, para a prestação de serviços técnicos-profi ssionais prestados por equipe multiprofi ssional à pessoa portadora de defi ciência mental e autismo, no âmbito do SUS, em conformidade com o descrito no processo administrativo nº 54288-20.00/06-0. CLÁUSULA SEGUNDA: CONTRATAR os quantitativos físicos e fi nanceiros, com recursos a serem transferidos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), para o Teto Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial de Média e Alta Complexidade, considerando os critérios estabelecidos após a publicação da PT SAS/MS nº 2867, de 27 de novembro de 2008, conforme tabela fi xada na Cláusula Segunda, do referido termo. PARÁGRAFO ÚNICO: Tendo em vista a nova regulamentação da Portaria GM/MS 1635/02, em andamento, tanto a área de abrangência, como o impacto fi nanceiro poderão ser modifi cados. CLÁUSULA TERCEIRA: Correrão à conta dos Recursos Financeiros provenientes do Ministério da Saúde, advindos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), por força da Gestão Plena do SUS/RS, por esta SECRETARIA, no montante anual de até R$ 128.059,20 (cento e vinte e oito mil, cinquenta e nove reais e vinte centavos): 1681 / 20.95 / 8065.01.001 / 3.3.90.39.3988 / Empenho: 09003701627 / Data do Empenho: 19.08.2009.

Nº T.A. DCC/211/2009, Processo: Nº03267-20.00/09-0 e apenso, celebrado em 01.09.2009, ao Contrato nº344/2009, celebrado em 01.07.2009, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde e PARTICIPA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE BICICLETAS, EM QUE É BENEFICIÁRIO O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM/SES. CLÁUSULA PRIMEIRA: ACRESCER em 25% os quantitativos físico e fi nanceiro constantes na Cláusula Primeira – Do Objeto e na Cláusula Segunda – do Preço, do Contrato nº 344/2009, com as especifi cações idênticas as constantes no referido Contrato, conforme o descrito no Anexo I – Termo de Referência, do Contrato original, de acordo com a tabela fi xada na Cláusula Primeira, do referido termo. CLÁUSULA SEGUNDA: A entrega das 400 (quatrocentas) bicicletas referidas na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo deverá ser feita até 30 (trinta) dias após a assinatura desde instrumento, em conformidade com o constante na Informação nº 459/09, em folhas nº 335, constante no processo administrativo nº 03267-20.00/09-0. RECURSO: 0006 / 20.95 / 6292 / 4.4.90.52.5217 / Empenho: 09003793114 / Data do Empenho: 27.08.2009 / Subprojeto: 00004.

Nº T.A. DCC/257/2009, Processo: Nº113293-20.00/06-1, celebrado em 01.09.2009, ao Contrato nº124/2007, celebrado em 11.10.2007, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde e o LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NEOLAB LTDA., PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS. CLÁUSULA PRIMEIRA: PRORROGAR pelo período de 01 (um) ano, de 16 de outubro de 2009 até 15 de outubro de 2010, o prazo previsto na Cláusula Décima Quarta – Da Vigência e Da Prorrogação, do Contrato nº 124/2007, anteriormente prorrogado pelo Termo Aditivo nº 128/2008. CLÁUSULA SEGUNDA: ALTERAR os quantitativos físicos e fi nanceiros conforme tabela fi xada na Cláusula Segunda, do referido termo, com recursos fi nanceiros à Conta da Gestão Plena, tendo em vista a necessidade de ajustes, conforme o constante na Informação nº 5046/09 – DAHA, em folhas nº 182 e Informação nº 97/2009 – 5ª CRS, em folhas nº 174, em conformidade com o constante no processo administrativo nº 113293-20.00/06-1, o reajuste da Tabela SUS ocorrido em Dezembro de 2008. RECURSO: 1681 / 20.95 / 8065.01.001 / 3.3.90.39.3988 / Empenho: 09003741849 / Data do Empenho: 20.08.2009.

Nº T.A. DCC/269/2009, Processo: Nº04660-20.00/08-2, celebrado em 01.09.2009, ao Contrato nº113/2008, celebrado em 16.06.2008, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde e a AIR PRODUCTS BRASIL LTDA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHOS AUXILIARES DE RESPIRAÇÃO DO TIPO BIPAP E CPAP. CLÁUSULA PRIMEIRA: INCLUIR, a partir de 02 de setembro de 2009, na Cláusula Terceira – Do Preço e no Anexo I – Especifi cações Técnicas, como benefi ciário do Contrato nº 113/2008, a paciente constante na tabela fi xada na Cláusula Primeira, do referido Termo. RECURSO: 0006 / 20.95 / 6182 / 3.3.90.39.3921 / Empenho: 09003855233 / Data do Empenho: 28.08.2009.

Nº CONT. DCC/453/2009, Processo nº14696-20.00/09-9, celebrado em 01.09.2009, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e MONTEIRO ANTUNES – INSUMOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Visa á prestação de serviços de LOCAÇÃO DE 01 (um) APARELHO de ventilação não invasiva – BIPAP completo, com instalação, manutenção corretiva e preventiva, para o paciente ENIVALDO AMARAL DA SILVA. VALOR: R$1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), mensais. RECURSO: 0006 / 20.95 / 9069 / 3.3.90.39.3921 / Empenho: 09003746980 / Data do Empenho: 21/08/2009. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação de sua súmula no DOE.

NºCONT.DCC/437/2009, Processo: Nº83624-20.00/04-7, celebrado em 28.08.2009, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde, e BRILHASERVS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.- ME – CONSERVISE. OBJETO: Visa à prestação de serviços de LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO , a serem realizados na 17ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE, situada na Av. David José Martins, nº 34 – IJUÍ/RS , prestados por 01 (um) Posto, com carga horária de 08 (oito) horas diárias, de segunda à sexta-feira, e por 01 (um)Posto, com carga horária de 04(quatro) horas diárias,de segunda à sexta-feira, com fornecimento de equipamentos e material de uso contínuo, conforme Anexo I (Memorial Descritivo, Rotina de Trabalho), que é parte integrante deste instrumento. VALOR: R$2.100,00 (dois mil e cem reais) mensais, dividido em: Montante “A”: R$1.365,36(Hum mil, trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos) e Montante “B”: R$734,64(Setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). RECURSO: 0006 / 20.01 / 6591 e/ou 6193 / 3.3.90.37.3701 / Empenho: 09003739831 / Data do Empenho: 21.08.2009. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de 01 de setembro de 2009.

NºCONT.DCC/235/2009, Processo: Nº15763-20.00/08-2, celebrado em 01.09.2009, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde, e a SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO JACOB. OBJETO: A execução, pela CONTRATADA, de serviços médico-hospitalares a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, conforme descrito na Cláusula Primeira – Do Objeto, do referido Contrato. VALOR: Até R$17.762,68(Dezessete mil, setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos) mensais. RECURSO: Correrão à conta dos recursos fi nanceiros provenientes do Teto Federal de Assistência do Ministério da Saúde, por força da Gestão Plena do SUS/RS, por esta SECRETARIA, no montante anual de até R$ 213.152,16 (duzentos e treze mil, cento e cinquenta e dois reais, dezesseis centavos): 1681 / 20.95 / 8065.01.001 / 3.3.90.39.3988 / Empenho: 09003431523 / Data do Empenhao: 22.07.2009. PRAZO: 01 (um) ano a contar da data da publicação de sua súmula no DOE.

DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO:Nº017809-20.00/09-9OBJETO: Locação de Imóvel utilizado pela 12ªCRS.CONTRATADO: COMUNIDADE EVANGÉLICA DE SANTO ÂNGELO.VALOR: R$8.000,00(Oito mil reais) mensais.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93, e de acordo com a autorização nº109/2009 exarada pelo Sr. Secretário da Administração e dos Recursos Humanos.RATIFICAÇÃO: Em 03 de setembro de 2009 consoante o Art. 26, do mesmo diploma legal.

Porto Alegre, 04 de setembro de 2009

ARITA BERGMANNSecretária de Estado da Saúde Adjunta

Código 544470

A Divisão de Vigilância Sanitária da 14ª Coordenadoria Regional de Saúde da Secretaria do Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, por seu Setor de Medicamentos, faz saber aos interessados e ao público em geral, que conforme o parágrafo único do art. 28 da Portaria 344/98 e art. 124 da respectiva Instrução Normativa, está com cadastro aprovado para dispensar medicamentos à base de substâncias RETINÓICAS, constantes da relação C-2, Portaria SVS/MS 344/98, o estabelecimento constante da seguinte relação:

Autorização nº: 021 – VISA/14ª CRSProcesso nº: 052999-20.00/09-2Razão Social: Comércio de Medicamentos Serramar Ltda.Endereço: Rua Santo Ângelo, 38 – sala 02Município: GiruáCNPJ: 08.992.630/0001-00Alvará SUS: 11000 - VISA/GiruáFarmacêutico: Maikel Gabriel Hirt CRF/RS: 9249

Código 544471


FEPPS - Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em SaúdePresidente:

Jair Henrique FoscariniEnd: Avenida Ipiranga, 5400

Porto Alegre-RS - 90610-000

SÚMULAS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 3690-2069/08-0 Empresa: Flowscience Instruments Comércio Ltda Objeto: Sistema de Preparação de Meio de Dissolução Total: R$ 86.376,00 (oitenta e seis mil, trezentos e setenta e seis Reais) Justifi cativa: Para implantação da técnica de dissolução de comprimidos. Base Legal: Lei 8666/93 de 21.06.93, artigo 25, inciso I de 21/06/93 e posteriores. Ratifi cando em cumprimento do artigo 26 da mesma lei.


Código 544408

Secretaria das Obras Públicas Secretário:

José Carlos BredaEnd: Av. Borges de Medeiros, 1501

3º andar - Porto Alegre/RS - 90110-150Fone: (51) 3288-5600

CONTRATOS

SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA N° 164/09-SE

PROCESSO: 85539-1900/08-9PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria das Obras Públicas, e a Secretaria da Educação, e a empresa Stasiak Construções Ltda.OBJETO: a contratação de empresa para a execução de obras na E.E.E.M. Anna Luísa Ferrão Teixeira, situada na Rua Dona Elisa, nº 693/ Passo Fundo.PRAZO: 90 (noventa) dias.VALOR: R$ 152.499,34 (cento e cinqüenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos).RECURSO FINANCEIRO:Atividade/Projeto: 6343Elemento: 4490U.O.: 19.01Recurso: 0002Empenho: 09003632977 – 07/08/2009 Porto Alegre, 02 de Setembro de 2009.

Código 544634


PROCESSO: 15470-1900/07-0PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria das Obras Públicas, e a Secretaria da Educação, e a empresa R & M Arquitetura e Construções Ltda.OBJETO: a contratação de empresa para a execução de obras na E.E.E.M. Coronel Pedro Osório, situada na Rua General Osório, nº 818/ Pelotas.PRAZO: 60 (sessenta) dias.VALOR: R$ 16.637,00 (dezesseis mil, seiscentos e trinta e sete reais).RECURSO FINANCEIRO:Atividade/Projeto: 6344Elemento: 4490U.O.: 19.01Recurso: 0002Empenho: 09003634642 – 07/08/2009 Porto Alegre, 02 de Setembro de 2009.

Código 544635


PROCESSO: 48557-1900/08-3PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria das Obras Públicas, e a Secretaria da Educação, e a empresa Granicril Engenharia e Construções Ltda.OBJETO: a contratação de empresa para a execução de obras na E.E.E.F. Minuano, situada na Rua Tiradentes, nº 200, Vila Cinco Irmãos/ Viamão.PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.VALOR: R$ 557.983,35 (quinhentos e cinqüenta e sete mil, novecentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos).RECURSO FINANCEIRO:Atividade/Projeto: 6344Elemento: 3390U.O.: 19.01Recurso: 0292Empenho: 09003688076 – 17/08/2009 Porto Alegre, 02 de Setembro de 2009.

Código 544636


PROCESSO: 75709-1900/08-3PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria das Obras Públicas, e a Secretaria da Educação, e a empresa HP Engenharia e Construções Ltda.OBJETO: a contratação de empresa para a execução de obras na E.E.E.F. Ismael Chaves Barcellos, situada na Rua Pedro Chaves, s/nº, Caxias do Sul.PRAZO: 90 (noventa) dias.VALOR: R$ 220.545,00 (duzentos e vinte mil, quinhentos e quarenta e cinco reais).RECURSO FINANCEIRO:Atividade/Projeto: 6343Elemento: 3390U.O.: 19.01Recurso: 0292Empenho: 09003686382 – 13/08/2009 Porto Alegre, 03 de Setembro de 2009.

Código 544637

Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social

Secretário:Fernando Luís Schüler

End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 8º andar Porto Alegre/RS - 90119-900

Fone: (51) 3288-6400

SÚMULAS

SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº: 001891-2100/08-0Partes: Estado do Rio Grande do Sul, através da SJDS, e a Empresa 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A.Objeto: Prestação de serviço de Telefonia, Serviço Móvel Pessoal (SMP), tipo pós-pago, no modo digital, com fornecimento de 15 (quinze) Códigos de Acesso e quantidade equivalente de Estações Móveis (aparelhos celulares) em comodato, habilitadas em Porto Alegre e outros Municípios do Estado.Valor: Os preços são os constantes na Tabela de Serviços-Valor por minuto ou acesso, constante na cláusula Segundo -Do preço Vigência: de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar do recebimento da autorização de serviço, podendo ser rescindido a qualquer momento. Fundamentação: Art. 24, inciso, IV, da Lei 8.666/93.Porto Alegre, 04 de setembro de 2009.

Código 542463

RECURSOS HUMANOS

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que o cargo lhe confere e mediante a autorização da senhora Governadora do Estado no processo n.º2204-21.58/09-6, Exonera o servidor GILMAR NATUR DE OLIVEIRA FRAGA, matrícula 6097.0, ID 3036405, do Cargo em Comissão de Assistente de Direção, padrão CC-2, a contar de 08-07-2009.

IRANY BERNARDES DE SOUZA,Presidente.

Código 544442

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que o cargo lhe confere e mediante a autorização da senhora Governadora do Estado no processo n.º1736-21.58/09-0, Designa o servidor PEDRO AMAURI DA SILVA, matrícula 3680.6, ID 3004171, para responder pelo Cargo em Comissão de Assistente de Direção – padrão CC-2, da Comunidade Sócio-Educativa, no período de 01-06-2009 a 20-06-2009, durante as férias do titular GEREMIAS DE MORAIS LEMOS, matrícula 6839.5, ID 3045528.

IRANY BERNARDES DE SOUZA,Presidente.

Código 544443

SÚMULAS

SÚMULA DE TERMOS

Partes: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Justiça e doDesenvolvimento Social e as Prefeituras abaixo relacionadas.Objetivo: Repasse de recursos financeiros do FEAS 2009.Valor do Termo: abaixo estabelecido.Vigência: 240 dias a contar do recebimento do recursoDotação Orçamentária: U.O. 21.78

Expediente Conveniado N° Conv. Total R$1853-21.00/09-6 Aceguá 1544 8.051,001559-21.00/09-8 Carlos Barbosa 1284 11.184,001858-21.00/09-0 Colinas 1543 6.568,001604-21.00/09-3 Dom Feliciano 1390 15.489,001539-21.00/09-4 Herval 1230 12.021,001704-21.00/09-1 Lagoa dos Três Cantos 1450 6.072,001590-21.00/09-0 Ponte Preta 1294 9.307,001816-21.00/09-7 Porto Lucena 1555 10.909,001823-21.00/09-0 Porto Mauá 1552 7.918,002010-21.00/09-2 São Vicente do Sul 1625 10.588,00


Código 544476

RECURSOS HUMANOS

Assunto: AfastamentoExpediente: 002635-2100/09-9Nome: Iari de Menezes VasconcelosId.Func./Vínculo: 2992655/01Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Diretor de Departamento - CC11Lotação: SJDS - Departamento de Assistência Social

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DF

31DIÁRIO OFICIALPorto Alegre, sexta-feira, 04 de setembro de 2009Período de afastamento: 09/09/2009 e 10/09/2009Evento e justifi cativa: Reunião Ordinária da CIT.Condição: Com ônusDiárias: (SIM) Passagens: (SIM) Outros: R$ 150,00 - táxi

Código 544638

Assunto: AfastamentoExpediente: 002633-2100/09-3Nome: Lorena SedanoId.Func./Vínculo: 2984040/01Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Técnico de Recreação - GLotação: SJDS - Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DFPeríodo de afastamento: 10/09/2009 e 11/09/2009Evento e justifi cativa: Seminário Nacional para Implantação de Serviços com Recursos Originários do Piso Básico de Transição.Condição: Com ônusDiárias: (NÃO) Passagens: (NÃO) Outros: R$ 150,00 - táxi.

Código 544639

Assunto: AfastamentoExpediente: 002634-2100/09-6Nome: Rosana Maria de Oliveira BritoId.Func./Vínculo: 1667955/01Tipo Vínculo: adidoCargo/Função: Chefe de Divisão - FG10Lotação: SJDS - Departamento de Assistência Social

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DFPeríodo de afastamento: 15/09/2009 à 17/09/2009Evento e justifi cativa: Encontro Intersetorial do Programa Bolsa Família.Condição: Com ônusDiárias: (NÃO) Passagens: (NÃO) Outros: R$ 200,00 - táxi.

Código 544640

Secretaria da CulturaSecretária:

Mônica LealEnd: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 4º andar


PROJETOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURALei de Incentivo à Cultura

Relação de projetos inabilitados(considerando as disposições da Instrução Normativa Nº01/2007)Os produtores culturais terão o prazo de 5(cinco) dias úteis, a partir do primeiro dia útil após a publicação para recorrem da decisão, encaminhando as alterações já informadas via email a cada produtor.

Projeto / Processo / Produtor Cultural-CEPC

SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA: RAÍZES CULTURAIS DE UM POVO - 2009 / 2010 /1000/1100-09.0 / ALTERNATIVA CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO, CULTURA E COMUNICAÇÃO SOCIAL - SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME-185---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

FÁBIO ANDRÉ ROSENFELD COORDENADOR DA LIC

Código 544489

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Lei de Incentivo à CulturaRelação de projetos com recurso indeferido

Projeto / Processo / Produtor Cultural-CEPC10º SEIVAL DA POESIA E MÚSICA INSTRUMENTAL GAÚCHA - 2009 / 817/1100-09.9 / MAYKA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA-3482Motivo: ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------I FEIRA DA MATURIDADE DE IMBÉ - 2010 / 956/1100-09.1 / YES AGÊNCIA DE PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA-3622Motivo: ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------I NATAL VERÃO LUZ DE IMBÉ - 2009 / 938/1100-09.3 / YES AGÊNCIA DE PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA-3622Motivo: ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

FÁBIO ANDRÉ ROSENFELD COORDENADOR DA LIC

Código 544490

Assunto: Prestação de ContasExpediente: 002377-1100/05-0

TURNÊ MADRE PAULINA

Nesta data, REJEITO a prestação de contas do projeto cultural “ TURNÊ MADRE PAULINA “, Produtor Cultural MARCIA MARIA BRISCH SCHNEIDER, CEPC 2532, fi nanciado pela Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 10.846/96, no valor de 16.514,24 (Dezesseis mil quinhentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos).

Código 544573

F u n d a ç ã o Teatro São Pedro Presidente: Eva Sopher

Praça Marechal Deodoro s/nº - Porto Alegre – (51) 3227-5100

SÚMULAS

SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Processo: 000709-24.00/08-3Partes: Fundação Teatro São Pedro e 14 Brasil Telecom Celular S/AObjeto: Prestação de Serviço de telefonia, Serviço Móvel Pessoal (SMP).Assinatura: 31/07/2008Prazo: Fica prorrogado por 180 dias ou a conclusão do procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro, o prazo do aditivo. Valor: O mesmo.Enquadramento Legal: Artigo 25 da Lei 8.666/93Projeto: 4151/Pauta de Eventos Artístico s e CulturaisRecurso: 7000 - Próprios Porto Alegre, 31 de julho de 2009.

Código 544410

Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio

Secretário: João Carlos Fagundes Machado

End: Av. Getúlio Vargas, 1384 Porto Alegre/RS - 90150-900

Fone: (51) 3288-6200

RECURSOS HUMANOS

Assunto: PosseExpediente: 009234-1500/09-9Nome: CLAUDIANE BRUSA TONIOLLIRG: 1038690424 UF: RSCargo/Função: ENGENHEIRO AGRÔNOMOCLASSE: A PADRÃO: 17Lotação: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRONEGÓCIO

DECLARA EMPOSSADO em 29/07/2009, o nomeado através do ato registrado no D.O.E. de 08/07/2009, página n.º 03.

Código 544569

Secretaria da Ciênciae Tecnologia

Secretário: Artur LorentzEnd: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 7º andar


RECURSOS HUMANOS

Assunto: AfastamentoExpediente: 001635-2552/09-0Nome: Henrique Francisco DavilaId.Func./Vínculo: 3008983/01Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Técnico Especialista VIII - CLotação: CIENTEC - Laboratório de Força

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: FLORIANÓPOLIS/SCPeríodo de afastamento: 09/09/09 a 11/09/09Evento e justifi cativa: Realização de ensaios de compressão e fl exão em amostras de dormentes em concreto plástico.Condição: Sem ônus

Código 544570

Assunto: AfastamentoExpediente: 001700-2552/09-9Nome: Vladimir da Silva SantanaId.Func./Vínculo: 3009114/01Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Assistente de Pesquisa IV - HLotação: CIENTEC - Laboratório de Material de Saneamento

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: BARRA MANSA/RJPeríodo de afastamento: 01/09/09 a 05/09/09Evento e justifi cativa: Realizar inspeção de recebimento de tubos de ferro fundido, destinados à CORSAN/RS.Condição: Sem ônus

Código 544571


Fundação Es tadua l de Pesqu i sa Agropecuár ia - FEPAGROPresidente:

Benami BacaltchukEnd: Rua Conçalves Dias, 570 Porto Alegre-RS - 90130-060

Fone: (51) 32888000

SÚMULAS

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo 2063-2568/09-1, EXONERA a pedido, o servidor CHARLES BRUCKNER, ID 3021971, do Cargo de Técnico Superior Administrativo: Administrador, da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária – FEPAGRO, a contar de 27/07/2009.

Código 544415

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo 1657-2568/09-2, EXONERA a pedido, o servidor AUGUSTO CRUZ DE AZAMBUJA, ID 3039854/01, do Cargo de Técnico em Pesquisa: Laboratório, da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária – FEPAGRO, a contar de 27/06/2009.

Código 544416

Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer Secretário:

José Heitor de Souza Gularte End: Av. Borges de Medeiros, 1501- 10º andar

Porto Alegre/RS - 90119-900Fone: (51) 3288.5400

SÚMULAS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Homologo a Inexigibilidade de Licitação para Contratação com a Paróquia Evangélica de Confi ssão Luterana de Camaquã, visando à locação de área e montagem de estande para a participação desta Pasta no evento denominado “Aldeia Gospel”, a ser realizado no período de 05 a 07 de setembro de 2009, em Camaquã/RS, sendo os custos dessa contratação no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), tudo nos conformes do Artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666/93 e modifi cações da Lei nº. 8.883/94, constante do Processo Administrativo n.º 002678-23.00/09-3.Em 03 de setembro de 2009.

LENORA HORN SCHNEIDER,Diretora-Administrativa.

RATIFICO, CONFORME ART. 26 DA LEI 8.666/93.

JOSÉ HEITOR DE SOUZA GULARTE,Secretário de Estado do Turismo,

Esporte e Lazer

Código 544424

RECURSOS HUMANOS

Assunto: AfastamentoExpediente: 002483-2300/09-5Nome: Fernando Chiappini AnnesId.Func./Vínculo: 3095932/01Tipo Vínculo: adidoLotação: Governo do Estado

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: São Paulo/SPPeríodo de afastamento: 20/08/2009 a 24/08/2009Evento e justifi cativa: Participar da FEIRATUR e do Seminário de Turismo Rural, Desenvolvimento Territorial Rural e Sustentabilidade.Condição: Com direito ao pagamento das respectivas diárias regulamentares e passagens aéreas de ida e volta.

Código 544641

Assunto: AfastamentoExpediente: 002482-2300/09-2Nome: Gladis Terezinha GarciaId.Func./Vínculo: 685216/01Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Cargo em Comissão Extraordinário - CCEX20Lotação: SETUR - Divisão de Planejamento

AUTORIZA o afastamento da servidora, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: São Paulo/SPPeríodo de afastamento: 20/08/2009 a 24/08/2009Evento e justifi cativa: Participar da FEIRATUR e do Seminário de Turismo Rural, Desenvolvimento Territorial Rural e Sustentabilidade.Condição: Com direito ao pagamento das respectivas diárias regulamentares e passagens aéreas de ida e volta.

Código 544642

Assunto: AfastamentoExpediente: 002595-2300/09-0Nome: Jorge Luis DrummId.Func./Vínculo: 3083071/01Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Diretor-Geral - CC12Lotação: SETUR - Diretoria-Geral

CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: São Paulo/SP

Período de afastamento: 04/08/2009Evento e justifi cativa: Participar da Reunião da CNTUR.Condição: Com direito ao pagamento das respectivas diárias, passagens aéreas de ida e volta e despesa com táxi.

Código 544643

Assunto: AfastamentoExpediente: 002484-2300/09-8Nome: Maria Alzira Bohrer PitrezId.Func./Vínculo: 2372541/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Administrativo - CLotação: SETUR - Divisão de Planejamento

AUTORIZA o afastamento da servidora, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: São Paulo/SPPeríodo de afastamento: 20/08/2009 a 24/08/2009Evento e justifi cativa: Participar da FEIRATUR e do Seminário de Turismo Rural, Desenvolvimento Territorial Rural e Sustentabilidade.Condição: Com direito ao pagamento das respectivas diárias regulamentares e passagens aéreas de ida e volta.

Código 544644

Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul - FUNDERGSDiretor Presidente:

Solimar Charopen GonçalvesEnd: Borges de Medeiros, 1501 / 10º andar

Porto Alegre-RS - 90119-900Fone: (51) 3288-5400

SÚMULAS

SÚMULA DO CONVÊNIO N° 137/09

Partícipes: Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul - FUNDERGS, CNPJ n° 04.996.928/0001-29 Clube dos Corredores de Rua de Veranópolis CNPJ 05.487.922/0001-99 Objeto: provimento de recursos fi nanceiros para a realização do Circuito de Corridas e Caminhadas da Longevidade – Projeto Cotiporã Vigência : 06/09/2009 a 11/09/2009 Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais) Recurso Financeiro: U.O. 4701. Projeto Atividade: 4282. Elemento de Despesa: 335043. Rec. 7090. -Processo Administrativo 000745-23.47/09-0Data de assinatura: 03 de setembro de 2009.

Solimar Charopen GonçalvesDiretor Presidente Fundergs.

Código 544455


Partícipes: Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul - FUNDERGS, CNPJ n° 04.996.928/0001-29 Associação Gravataiense de Futebol de Areia CNPJ 09.320.796/0001-34 Objeto: provimento de recursos fi nanceiros para a realização 3ª Copa Capão da Canoa Estapa Gaúcha do Circuito Brasileiro 2009 – Futebol Society Vigência : 04/09/2009 a 07/09/2009 Valor: R$ 5.548,00 (cinco mil quinhentos e quarenta e oito reais) Recurso Financeiro: U.O. 4701. Projeto Atividade: 4282. Elemento de Despesa: 335043. Rec. 7090. -Processo Administrativo 000769-23.47/09-4. Data de assinatura: 03 de setembro de 2009.


Código 544472


Partícipes: Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul - FUNDERGS, CNPJ n° 04.996.928/0001-29 Prefeitura Municipal de Roca Sales CNPJ 88.187.935/0001-70 Objeto: provimento de recursos fi nanceiros para a realização do Campeonato Veterano de Bocha Municipal Vigência : 05/09/2009 a 20/12/2009 Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais) Recurso Financeiro: U.O. 4701. Projeto Atividade: 4282. Elemento de Despesa: 335043. Rec. 7090. -Processo Administrativo 000741-23.47/09-9. Data de assinatura: 03 de setembro de 2009.


Código 544484


Partícipes: Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul - FUNDERGS, CNPJ n° 04.996.928/0001-29 Prefeitura Municipal de David Canabarro CNPJ 88.203.088/0001-90 Objeto: provimento de recursos fi nanceiros para a realização do Campeonato Estadual de Veloterra Vigência : 05/09/2009 a 06/09/2009 Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) Recurso Financeiro: U.O. 4701. Projeto Atividade: 4282. Elemento de Despesa: 335043. Rec. 7090. -Processo Administrativo 000643-23.47/09-6.Data de assinatura: 03 de setembro de 2009.


Código 544491

RECURSOS HUMANOS

AFASTAMENTO ESTADO Processo: 0001000-23.47/09-9 . Servidor: Pamela Cristina Mariani Siqueira . Matrícula : 2817071-3 Localidade: Brasília/DF . Período: 31/08/2009 a 01/09/2009 . Condições: com ônus. Diárias: 1,5 (uma diária e meia) : R$ 302,23Passagens: R$ 1.538,74 - Outros: - Evento e Justifi cativa: participar de reunião com o secretário nacional do esporte educacional para tratar de assuntos referentes ao projeto Segundo Tempo

José Heitor de Souza GularteSecretário de Estado do Turismo, Esporte e Lazer

Código 544501


Secretaria de Infra-Estrutura e LogísticaSecretário:

Daniel AndradeEnd: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 7º andar



AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO

O Secretário de Infra-Estrutura e Logística do Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que o cargo lhe confere e mediante a autorização da Senhora Governadora do Estado no processo 21392-04.35/09-7 AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 44861/07, abaixo relacionado:

Nome: Carlos Alexandre Pinto TonioloLocalidade de destino: Salvador – BAMatrícula: 13581-0Período de afastamento: 23/08/09 a 28/08/09Evento: Participar de Seminário de Encerramento BIB II e visita técnica ao DER/BACondição: com ônus

Código 544414

Assunto: AfastamentoExpediente: 1089-04.00/09-9Nome: Edmundo Fernandes da SilvaId.Funcional: 29359026/01Cargo: Coordenador TécnicoLotação: Secretaria de Infra-Estrutura e Logística

Autoriza o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Rio de Janeiro - RJPeríodo de afastamento: 03/09/09 a 04/09/09Evento: participar de reunião com IBP, SINDICOM e EPE Planejamento Elétrico Brasileiro.Condição: com ônus

Código 544445

Superintendência do Porto do Rio GrandeDiretor Superintendente:

Janir BrancoAv. Honório Bicalho S/N - Rio Grande -

RS- 96201-000 - Fone 231-1666

SÚMULAS

SÚMULA DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 004/2009

CONTRATANTES: Superintendência do Porto do Rio Grande – SUPRG e a Prefeitura Municipal do Rio GrandeDO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a cêdencia de um trator Marsey Ferguisson modelo 295, conforme processo administrativo nº 002162-04.43/09-2DO PREÇO: Presente termo de forma gratuita.DO PRAZO: O Presente termo assinado em 03/09/2009 terá prazo de duração de um ano a contar da data de assinatura.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Todos os documentos e Contratos originais referentes a este Contrato, encontram-se à disposição na Seção de Contratos e na Assessoria Jurídica desta SUPRG, sendo que o processo referente ao mesmo encontra-se com o fi scal para acompanhamento.

Rio Grande, 03 de setembro de 2009.

Janir BrancoDiretor Superintendente da SUPRG

Código 544467

Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - CEEE - GT

Diretor Presidente: Sérgio Camps de Morais

Av. Joaquim Porto Vi l lanova, 201, Prédio A, 7º a.Fone: 3382-4500

LICITAÇÕES

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N.º CEEE-GT/AG/2009090006

Abertura: 23/09/09, às 9h.Objeto: Aquisição e instalação de sistema de intercomunicação e chamada.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º CEEE-GT/AT/2009090005Abertura: 22/09/09, às 14h.Objeto: Serviços de LimpezaRetirada dos Editais e informações adicionais poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitações, situada na Av. Joaquim Porto Villanova, n.º 201, Prédio A, Sala 428, POA/RS, fone (51) 3382-4846, no horário comercial ou pelos sites www.pregaobanrisul.com.br e www.ceee.com.br .

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTOLEILÃO N.º CEEE –GT/AA/DL/DABC/2009040049

Arrematantes: Pedro Rafael Silveira Weber - lotes 01 e 31, Manoel Demoso Nunes da Silva - lotes 03 e 18, Nivaldo Paulo da Silveira - lotes 04, 12, 34, 35, 47 e 48, Oldemar Gass - lotes 05, 132 e 134, Adilson Borges França - lotes 08 e 09, Fábio Magalhães da Costa - lotes 10 e 14, José Nogueira - lote 15, Rogério Guterres de Carvalho - lote 17, Kátia Mari Teixeira ME - lotes 19, 95, 97, 101, 107, 109, 110, 112, 114, 116 e 118, Paulo Roberto Antronacci - lotes 26 e 42, Loy Goulart da Silva - lote 27, Rio Sul Com. de Aços e Metais - lotes 36, 43, 46, 49, 52, 53 e 55, Enio Bothomé - lote 38, Transtec Técnica em Transformadores - lote 40, Balduino Locatelli - lote 51, Claucir José Ribeiro da Silva - lote

54, Vilmar Luis Zanella - lotes 57, 119 e 131, Elseu Dias da Silva - lotes 60, 66, 67, 69, 70, 75, 80, 81, 82, 83, 84, 86, 87 e 91, Ramal Construções Elétricas - lotes 61, 62, 63, 64, 65, 94, 96, 98, 108, 111, 113, 115, 117, 120, 121, 123, 125 e 130, Mário César M. dos Santos - lote 68, Antônio Cardoso Homem - lotes 71, 72 e 74, Luciano da Silva Silveira - lotes 85, 88 e 90, Carlos Alberto Lise - lote 89, Everton Luiz Ilha Mahfuz - lote 92, Hermes Ribeiro da Souza Filho - lotes 93 e 133, Bordo Futebol Clube - lote 99 e 103, Paulo Inácio Ione Pereira - lotes 100 e 102, José Henrique da Silva Stelmac - lotes 104 e 105, Elisabete Konig Lebsa - lote 106, Valmir Vieira de Moura - lotes 122 e 124.

Código 544432

Secretaria do Desenvolvimento e dos

Assuntos InternacionaisSecretário:

Márcio Della Valle BiolchiEnd: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 16º/17º andares -


LICITAÇÕES

Assunto: DispensaExpediente: 000850-1600/09-0

DISPENSA DE LICITAÇÃO E RATIFICAÇÃO - TELEFONIA MÓVEL -

DISPENSO a licitação para a contratação emergencial de prestação de serviços de Telecomunicação, pela 14 BRASIL TELECOM CELULAR S.A, para a prestação de serviços de Telefonia, Serviço Móvel Pessoal (SMP), tipo pós-pago, no modo digital, com fornecimento de até 11 (onze) Códigos de Acesso e quantidade equivalente de Estações Móveis (aparelhos celulares) em comodato, habilitadas em Porto Alegre e outros Municípios do Estado, que deverão atender serviços na modalidade Móvel x Móvel, Móvel x Fixo, VC2 e VC3 Móvel x Móvel, VC2 e VC3 Móvel x Fixo e VX, bem como outras facilidades e transmissão de dados, mensagens curtas e imagens, para atender a Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais. Preços: serão mantidos os preços constantes do Termo de Registro de Preços 126/2008 de (22/07/2008) CELIC, Prazo: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura do contrato. Conforme consta no processo administrativo nº 00850.16.00/09-4, com fulcro no disposto no art. 24, inc. IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.Em de de 2009,Lóia Rejane Weidlich,Ordenadora de Despesa.RATIFICO nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, o ato de DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação emergencial de serviços de Telefonia, Serviço Móvel Pessoal (SMP), tipo pós-pago, no modo digital, com fornecimento de até 11 (onze) Códigos de Acesso e quantidade equivalente de Estações Móveis (aparelhos celulares) em comodato, habilitadas em Porto Alegre e outros Municípios do Estado a serem prestados pela 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A, conforme processo administrativo nº 000850-16.00/09-0.Em de de 2009,Josué de Souza Barbosa,Ordenador de Despesa.

Código 544574

CONTRATOS

Assunto: ContratoExpediente: 000158-1600/09-4

CONTRATO PRELIMINAR DE RESERVA DE ÁREA NO DIRG

Partes:SEDAI e FERTILIZANTES SANTA CATARINA LTDA. CNPJ 85.319.317/0001-48Objeto: Reserva de área industrial para futura transferência de uma gleba de terras no DIRG com 23.449,24 m2, módulo 5.7, Setor 5, mátricula 57.426, R.I.Rio Grande/RS.Prazo: 08 meses contados da imissão na posse (18.08.09), podendo ser prorrogado por TA.Preço: VT R$ 91.995,47 - caução de (15%) do VT.Fund. Legal: Proc. Adm. 158-1600/09-4Data Assinatura: 18.08.2009.

Código 544575

Assunto: ContratoExpediente: 000553-1600/08-5

I TA AO CONTRATO PRELIMINAR Nº 715

Partes: SEDAI e FERTILIZANTES SANTA CATARINA LTDA. CNPJ 85.319.317/0001-48Objeto: Atrelar o prazo da cláusula 3, ao do Contrato Preliminar integrante do processo 158-1600/09-4, que a partir desta data, ocorrem concomitantes.Fund. Legal: Proc. 553-1600/08-5.Data Assinatura: 18.08.2009.

Código 544576

Junta Comercial do Rio Grande do SulPresidente:

Jorge Luiz Costa MeloEnd: Avenida Jul io de Casti lhos, 120


PORTARIAS

Estado do Rio Grande do SulSecretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais

Junta Comercial

Portaria N.º 032/09

O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO RIO GRANDE DO SUL – JUCERGS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, pelo Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e pela Instrução Normativa/DNRC nº 65, de 31 de julho de 1997, e considerando os termos do Convênio ER nº 007/2006.

34 DIÁRIO OFICIAL Porto Alegre, sexta-feira, 04 de setembro de 2009DETERMINA:

Art. 1º – Por este ato, é delegada competência ao servidor da Prefeitura Municipal de Erechim, Celso Antônio Spivakoski , matrícula 21046, para que assuma a condição de responsável Substituto pelo Escritório Regional da Junta Comercial do Rio Grande do Sul, instalado no município de Erechim, bem como possam autenticar os instrumentos de escrituração das empresas mercantis e dos agentes auxiliares do comércio, situados nos municípios de sua base territorial, tudo em conformidade com o Convênio ER nº 007/2006 e com a legislação pertinente.

Art.2º - O Responsável Substituto, substituirá o Responsável Titular em suas faltas ou impedimentos.

Art.3º - Revogam-se as disposições contrárias.


Jorge Luiz Costa Melo,Presidente.

Registre-se e publique-se:

Sérgio José Dutra Kruel,Secretário-Geral.

Código 544426


ATOS DECISORIOS DA JUCERGS 02/09/2009PROCESSO EM EXIGÊNCIA

090156676 090224019 090250575 090399919 090401050 090521277 090791436090791746 090840810 091047838 091047846 091112915 091140200 091326400091459133 091459630 091459648 091459664 091460590 091460638 091461170091493773 091494150 091530431 091530610 091530628 091530660 091530679091530733 091530741 091538823 091578078 091578086 091661030 091661048091661056 091762189 091762197 091787157 091787165 091826330 091826586091827876 091828082 091828090 091828481 091829020 091829038 091859247091865158 091865166 091879760 091880688 091882737 091884489 091915465091915473 091927048 091934770 091957370 091957508 091984025 092003591092026613 092035981 092036520 092061311 092062172 092065953 092067786092068367 092068448 092071503 092072097 092087264 092098231 092100465092100872 092104436 092105521 092111580 092125603 092125727 092155995092156436 092179991 092184260 092193145 092194249 092197850 092208444092210104 092211950 092227848 092228062 092228070 092228143 092230539092271456 092271804 092275451 092279090 092279104 092279112 092291180092297722 092313299 092313787 092325041 092325505 092330819 092333532092333540 092345220 092350550 092351999 092353657 092354106 092362478092369871 092371230 092371248 092376100 092376118 092377530 092379010092385222 092385230 092387853 092387861 092391974 092393993 092394590092394795 092395023 092395031 092395171 092395180 092395660 092395678092395767 092395775 092403034 092403050 092403344 092404472 092409636092410367 092410499 092410502 092410804 092419763 092419771 092423973092424295 092425100 092426042 092426263 092426891 092427219 092427227092428169 092429360 092429661 092429670 092438393 092438890 092440797092441980 092443427 092443435 092443915 092444415 092444830 092445780092445799 092446990 092447007 092447201 092448852 092448860 092451209092457797 092457860 092458424 092458580 092458599 092460402 092460437092461107 092461182 092461247 092461301 092463789 092464203 092464254092464297 092469477 092469884 092471366 092471498 092471870 092471889092472265 092473024 092473792 092473946 092474845 092475272 092476015092476422 092477062 092477267 092477798 092478557 092478972 092487149092487424 092487955 092488730 092490131 092490310 092490387 092490778092491111 092491120 092491545 092491685 092492320 092492665 092493114092493637 092493750 092494102 092495079 092495222 092495230 092495362092495397 092495613 092495907 092496504 092496512 092496610 092496873092501133 092501583 092506569 092518915 092519008 092519563 092519571092519598 092519962 092520057 092520120 092520189 092520430 092520677092520707 092520758 092520936 092521886 092521894 092522050 092522068092522270 092522289 092523277 092523536 092523900 092523935 092523943092524044 092524478 092524486 092524494 092524508 092526080 092526969092527493 092527884 092528090 092528384 092528422 092536573 092536948092537286 092537294 092537421 092537880 092537898 092538118 092538231092538746 092539033 092539149 092539157 092539351 092539513 092541364092541470 092542158 092542166 092542875 092543014 092543324 092543758092543766 092543804 092543812 092543928 092549896 092549900 092549926092549934 092551696 092551734 092552099 092552102 092552820 092552919092553192 092553265 092553311 092553320 092553478 092553486 092555012092555020 092555292 092555500 092555810 092555853 092555861 092556299092556302 092556337 092556345 092556671 092556680 092556779 092556787092556914 092556922 092557210 092557228 092557813 092557821 092557961092558046 092558054 092558410 092558429 092558461 092558550 092558569092568785 092568793 092569552 092571344 092571352 092571433 092571441092572138 092572154 092572170 092572294 092572308 092572316 092572324092572871 092572880 092572936 092572944 092573150 092573380 092574068092574092 092574327 092574335 092574416 092574718 092575307 092575315092576052 092576117 092576125 092576435 092576443 092576656 092576664092576745 092576834 092576842 092577105 092577148 092577156 092577423092577431 092578101 092578110 092582397 092582400 092582613 092582621092582990 092583008 092583547 092584489 092584500 092585400 092585418092586414 092586490 092586970 092586988 092588255 092588263 092589910092589944 092590063 092590535 092590748 092624081 092625746

PROCESSO DEFERIDO - COOPERATIVAPROTOCOLO NOME EMPRESARIAL

090242050 COOPERATIVA DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PRODUTO TURÍSTICO LTDA COODESTUR 092228496 COOPERATIVA HABITACIONAL VALE DO SOL LTDA 092488552 COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DE LAGOA VERMELHA LTDA 092552668 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AUDITORIA COOPERATIVA CNAC

PROCESSO DEFERIDO - EMPRESÁRIOPROTOCOLO NOME EMPRESARIAL

090047591 LAUDELINO BOBSIN DE SOUZA 090047605 LAUDELINO BOBSIN DE SOUZA 090103858 ADALMIRO DOS SANTOS 090103866 ADALMIRO DOS SANTOS 091100720 EDUARDO TONDELLO 091114284 VANESSA RIBEIRO CAMPOS 091114292 VANESSA RIBEIRO CAMPOS 091114306 RAFAEL GALLO CORRÊA 091114314 RAFAEL GALLO CORRÊA 091114330 YURI MORTAGUA MACHADO 091114349 YURI MORTAGUA MACHADO 091114381 CLOVIS RENATO ALVES MOTTA 091114390 CLOVIS RENATO ALVES MOTTA 091114446 RODRIGO JARDIM DE PAULA 091114454 RODRIGO JARDIM DE PAULA 091114462 NOELI PEREIRA PIRES 091114470 NOELI PEREIRA PIRES 091114519 ANDRÉ DE VASCONCELOS RANGEL 091114527 ANDRÉ DE VASCONCELOS RANGEL 091114624 MATHEUS OLIVEIRA VAUCHER 091114632 MATHEUS OLIVEIRA VAUCHER


091114640 RENATA DE SOUZA BRAGA 091114659 RENATA DE SOUZA BRAGA 091114730 LUIZ FELIPE HOLLEBEN DE SOUZA 091114748 LUIZ FELIPE HOLLEBEN DE SOUZA 091114756 KAIANE MILACH DA SILVA 091114764 KAIANE MILACH DA SILVA 091246687 CARLOS ALBERTO PIEREZAN 091247080 ADRIANO DA SILVA CECCON 091325331 ANDRIELE DA SILVA ANDRADE 091325340 ANDRIELE DA SILVA ANDRADE 091382149 ALBERTO FERLA

091494702 SEVERINO TOMAZINI 091494915 ELENA SPODE PADILHA 091530571 ROGER GARCIA DA SILVA 091530580 ROGER GARCIA DA SILVA 091530598 JANIELE CANSI 091530601 JANIELE CANSI 091530873 MARCOS VIRISSIMO DA SILVEIRA 091530881 MARCOS VIRISSIMO DA SILVEIRA 091530946 GUSTAVO ROSSI BASTIAN 091530954 GUSTAVO ROSSI BASTIAN 091530989 AMERICO RIBAS 091530997 AMERICO RIBAS 091538092 NILSO DE ARAUJO VARGAS 091639271 ADEMIR DENIZ JUNTHON 091639280 ADEMIR DENIZ JUNTHON 091639328 E. P. GASPAR 091639336 E. P. GASPAR 091716071 DEOCLECIO PAULO PEROTTI 091806240 PABLO VENCESLAU PAWLOWSKI JUNIOR 091806259 PABLO VENCESLAU PAWLOWSKI JUNIOR 091806267 PABLO VENCESLAU PAWLOWSKI JUNIOR 091828864 ANGELICA DE VARGAS PIRES 091828872 ANGELICA DE VARGAS PIRES 091828970 ANDERSON KERCHER KETERMANN 091828988 ANDERSON KERCHER KETERMANN 091828996 MARCIO ADRIANO FRAGOSO FOGAÇA 091829003 MARCIO ADRIANO FRAGOSO FOGAÇA 091867339 EDUARDO DE OLIVEIRA NETO MINIMERCADO 091867347 EDUARDO DE OLIVEIRA NETO MINIMERCADO 091955858 RAFAEL DUMBOCK SONNESTRAHL 091977754 CARLOS ALBERTO DE CARVALHO 091978360 ANELISE GOMES DE VARGAS 091978378 ANELISE GOMES DE VARGAS 092036422 ADELINA HERMINIA WRUBLEWSKI 092037372 ALCIR ROQUE BUBLITZ 092037836 CRISTIANE MARTINS 092037844 CRISTIANE MARTINS 092041310 IVAN BERTI 092061672 J. DOS SANTOS 092061680 J. DOS SANTOS 092067069 NILVO TENTE 092067077 TENTE CONSTRUÇOES 092068499 ANDERSON DA SILVA SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 092068502 ANDERSON DA SILVA SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 092069398 LISSANDRA FERRARI 092069401 LISSANDRA FERRARI 092070833 RUDIMAR DOS S. MORAES 092070841 RUDIMAR DOS S. MORAES 092070906 LISSANDRA FERRARI 092098967 CLEIDE INES MATHEUS CORREA 092100619 JOÃO MARIA DE SOUZA 092100627 JOÃO MARIA DE SOUZA 092124933 ELISIANE PORTO ESTELA 092124941 ELISIANE PORTO ESTELA 092168906 LADIMIR M DE AVILA 092168914 LADIMIR M DE AVILA 092179851 JOCELI DE F. DOS SANTOS KNOB 092179860 JOCELI DE F. DOS SANTOS KNOB 092185592 C A S GONCALVES 092190383 L C MACHADO ARROZ 092197116 RICARDO MENDES REPRESENTAÇÃO 092212417 DANIEL S DE SOUZA GRAFICA 092227201 JÉSSICA SILVEIRA DA SILVA 092231284 JOÃO ALVES DA SILVA 092231292 JOÃO ALVES DA SILVA 092231411 PAULO CESAR ANTUNES PEREIRA 092231420 PAULO CESAR ANTUNES PEREIRA 092304150 SEMILDA WOLLMANN 092310834 MARCELO DA SILVA - ARMAZEM 092310842 MARCELO DA SILVA - ARMAZEM 092311296 MICHEL FLAVIO HIRT 092312365 GREICI FRANCIELE BERWANGER 092312373 GREICI FRANCIELE BERWANGER 092314090 DIEGO RODRIGUES DA COSTA 092314104 DIEGO RODRIGUES DA COSTA 092318789 JAIRO MAFFI - ME 092349536 ELOIR MOURA SILVEIRA 092351417 JOSE LUIZ DA COSTA 092384560 NARA ELAINE FERNANDES DA SILVA 092384714 JORGE ALBERTO BORN 092387764 EDISON VANINI OSORIO 092395155 PAULO LOCATELLI MINIMERCADO


092395163 PAULO LOCATELLI MINIMERCADO 092405819 ADRIANO SILVA OLIVEIRA 092408125 ANTENOR LIMA 092421903 CARMEM ZEN 092421911 CARMEN ZEN 092422144 ROMEU CARLOS DE MARQUES 092422152 ROMEU CARLOS DE MARQUE 092422179 VERA LUCIA MARTINS KINDLEN 092424392 JAIME SIMONETTI-ME 092424970 JOAO EMERSON KARA 092428258 LEILA LAGEMANN KOPPER 092429092 ELIZETE TERESINHA BENINI 092429106 ELIZETE TERESINHA BENINI 092429610 MOACIR TILL DA SILVA 092429629 MOACIR TILL DA SILVA 092429904 STEFANIE SANTOS DE ARAUJO 092429912 STEFANIE SANTOS DE ARAUJO 092429920 VAGNER KUNECK BARBOSA 092429939 VAGNER KUNECK BARBOSA 092444806 JOSE LUIS MENDES CONSTRUÇÕES CIVIS 092444814 JOSE LUIS MENDES CONSTRUÇÕES CIVIS 092445276 MIRIAM DA SILVA FOLHA 092447015 ANOR TIMM 092447023 ANOR TIMM 092458459 JOSE ALMIRO BORGES GULARTE 092458564 ANA APARECIDA MONTEIRO 092458572 ANA APARECIDA MONTEIRO 092462006 MIRIAM DA SILVA FOLHA 092469264 LUISA LICHTMAN 092469833 AMILTON PEREIRA BATISTA 092470874 PAULA F S VIEIRA 092470882 PAULA F S VIEIRA 092473687 CLAUDIOMIR MIGLIORINI 092474080 S V C CORBELLINI 092474390 FABRÍCIO CÉSAR TEIXEIRA GARCIA 092475094 ELIANE DA ROCHA MENDES 092475817 SCHEILA MENDES -ME- 092478425 FERNANDA MARIA DA SILVA 092478433 FERNANDA MARIA DA SILVA 092478492 ALEO DE MENEZES 092478743 ANTONIO JUSCELINO ALBUQUERQUE FILHO 092478948 CESAR A. DA S. GUIMARÃES 092487769 LUIZ SABADI 092487777 LUIZ SABADI 092492002 CLAUDIO ALBERTO MORAES MARTINS 092492010 CLAUDIO ALBERTO MORAES MARTINS 092492975 ELORIZETE RODRIGO DE BRUM ELETRECISTA 092492983 ELORIZETE RODRIGO DE BRUM ELETRECISTA 092501591 D.L. PIMENTEL - CONSTRUÇÕES 092501605 D.L. PIMENTEL - CONSTRUÇÕES 092501834 MARIA TERESINHA KOBS 092501842 MARIA TERESINHA KOBS 092501940 CHARLES DOS SANTOS GONÇALVES 092501958 CHARLES DOS SANTOS GONÇALVES 092507484 WILIAM JONES DONIDA 092507492 WILIAM JONES DONIDA 092507506 OSCAR GIRELLI 092507514 OSCAR GIRELLI 092523951 IARA CONCEIÇAO MUNCHEN BARTH 092527027 ADRIANO SILVA OLIVEIRA 092537359 FRANCIS EDUARDO SILVA FERNANDES 092537367 FRANCIS EDUARDO SILVA FERNANDES 092539050 FABIANA SALETE TOLARDO 092539998 RODRIGO WAGNER DA SILVA 092541208 VALNEIDE DA SILVA SCHMOELLER 092541216 VALNEIDE DA SILVA SCHMOELLER

35DIÁRIO OFICIALPorto Alegre, sexta-feira, 04 de setembro de 2009 092541607 MARCO AURELIO DANIEL DA SILVEIRA 092541615 MARCO AURELIO DANIEL DA SILVEIRA 092542506 FELIPE ANDRADE 092542611 F A C LANDELL 092542620 F A C LANDELL 092544029 TANIA MARIZA VIEIRA 092544037 TANIA MARIZA VIEIRA 092545980 MARISTELA DA COSTA 092545998 MARISTELA DA COSTA 092550681 LEILA S M THALJI 092551424 PAULO EGIDIO DA S ABREU 092551475 SUZANA AMELIA GALETI 092551483 SUZANA AMELIA GALETI 092552692 BELISA MEDEIROS ARQUITETURA 092552706 BELISA MEDEIROS ARQUITETURA 092553010 ANDREIA MENDES TEIXEIRA 092553028 ANDREIA MENDES TEIXEIRA 092553281 NOELI S. P. DA SILVA 092553290 NOELI S. P. DA SILVA 092553338 MARGARETE DOS S. MELO 092553346 MARGARETE DOS S. MELO 092554920 IZANETE DE LIMA VEIGA 092554938 IZANETE DE LIMA VEIGA 092555942 MARISTELA COSTA RHODEN DA SILVA 092555950 MARISTELA COSTA RHODEN DA SILVA 092556108 DIONES TERRA 092556116 DIONES TERRA


092556450 WILLIAM MATOS BRANDALISE 092556469 WILLIAM MATOS BRANDALISE 092557899 ROSE ANNE A DA SILVEIRA 092558011 FERNANDA DE PAULA NARCISO 092558020 FERNANDA DE PAULA NARCISO 092558100 DIEGO PORTO RITZEL INFORMATICA 092558119 DIEGO PORTO RITZEL INFORMATICA 092568742 SILVIO LUIZ MARTINI MADALOZ 092568750 SILVIO LUIZ MARTINI MADALOZ 092568769 CAMILA SILVA DA SILVA CHAVES 092568777 CAMILA SILVA DA SILVA CHAVES 092568807 SANTA EDITE AMARAL VELEDA 092568815 CELIA MARIA BAGGIO PAGANELLA 092568831 CELIA MARIA BAGGIO PAGANELLA 092568840 LUCIANE VICENTE DE SOUZA 092568858 LUCIANE VICENTE DE SOUZA 092569579 LISLIE MACHADO DE SOUZA 092569587 LISLIE MACHADO DE SOUZA 092569854 LICIANE DOS SANTOS GOMES 092569862 LICIANE DOS SANTOS GOMES 092569870 DAVI DA SILVA ROSA 092569889 DAVI DA SILVA ROSA 092571581 MAURICIO ÁVILA RODRIGUES 092571590 MAURICIO AVILA RODRIGUES 092571875 VANESSA TUBINO 092572243 ELIEZER DORFMAN 092572251 ELIEZER DORFMAN 092573363 RH MASTER LTDA 092574289 ERONI ECKE 092574297 ERONI ECKE 092574343 HELENICE DA SILVEIRA FARINHA MARQUES 092574351 HELENICE DA SILVEIRA FARINHA MARQUES 092574408 ELISANGELA P B ARRUA 092574793 MARIA LUIZA BRITTO DOS SANTOS 092574807 MARIA LUIZA BRITTO DOS SANTOS 092575706 ADRIANA COSTA DE MEDEIROS 092575714 ADRIANA COSTA DE MEDEIROS 092576702 FRANCISCO SA DOS ANJOS 092576710 FRANCISCO SA DOS ANJOS 092576729 J. A. B. SAFFONS VEÍCULOS 092576737 J. A. B. SAFFONS VEÍCULOS 092576885 GUILHERME DA SILVA SPERLING 092576893 GUILHERME DA SILVA SPERLING 092577016 FLAVIO L SCHERER MACHADO 092577024 FLAVIO L SCHERER MACHADO 092577237 SILVIA DE FATIMA MOREIRA 092577245 SILVIA DE FATIMA MOREIRA 092584969 DIOGO DUARTE PEIXOTO 092585159 DALMIRIO DANIEL DE ALMEIDA 092585167 DALMIRIO DANIEL DE ALMEIDA 092585388 DIOGO DUARTE PEIXOTO 092586503 MARGARET PEREIRA MARQUES 092586511 MARGARET PEREIRA MARQUES 092588913 WAGNER VEBER MOISES DA SILVA 092588921 WAGNER VEBER MOISES DA SILVA 092590217 SONIA MARLISE DIAS DE OLIVEIRA 092591582 SAMUEL PEREIRA PORFIRIO 092591604 SILMAR GILMAR EV 092591612 SILMAR GILMAR EV 092605117 CÁTIA CRISTINA ZIMMERMANN SELAU - ME 092611540 ELIANE DE FATIMA ROSS SAUER 092612644 EDUARDO FANTON MINIMERCADO 092613489 ADRIANA LOPES DA ROSA ME 092623166 NILZA MONTEIRO DOS SANTOS 092623174 NILZA MONTEIRO DOS SANTOS 092623298 MARCIA RAUPP DOS SANTOS 092624472 ANTONIO JUCELINO ALBUQUERQUE FILHO 092624499 NEIDA TEREZINHA MACHADO BORGES - ME 092624669 GRAZIELA FRANK DA ROSA 092624758 ALEXSSANDRO ROSA DE CHAVES

PROCESSO DEFERIDO - SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADAPROTOCOLO NOME EMPRESARIAL

090156595 C B BRIZOLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 090780566 ALINE ZANELLA & CIA LTDA 090780612 BAR DALLA COSTA LTDA 091100453 A Z AGROFLORES LTDA 091114020 CARARA & CIA LTDA 091318580 M BACO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 091396816 PADARIA E CONFEITARIA RKR LTDA 091396824 PADARIA E CONFEITARIA RKR LTDA 091460280 MARVAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA 091528380 COMERCIAL DE ALIMENTOS ROLANTE LTDA 091530318 PERONI COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA 091530687 PANIFICADORA MASSARO LTDA 091566444 OLICZEWSKI E GUERIZOLI SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA 091566452 OLICZEWSKI E GUERIZOLI SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA 091575699 PUSTAY SERVIÇOS MEDICOS E CONSULTORIA LTDA 091575702 PUSTAY SERVIÇOS MÉDICOS E CONSULTORIA LTDA 091576164 M. BORBA & CIA LTDA 091578230 FLORIANO SILVEIRA & CIA LTDA. 091637783 OSMAR A GHIGGI EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA


091639409 SERVIÇOS DE TELE ENTREGA IJUI LTDA 091658772 D L VARGAS & CIA LTDA 091825520 CONFECÇÕES GILSIANE DE VARGAS COLPO LTDA 091870585 PHILLER INFORMÁTICA LTDA 091925436 L DIAS FURTADO & CIA LTDA 091993423 METALÚRGICA AJB LTDA 091993466 INDUSTRIA GEL FIBRAS LTDA 091993504 BRISOTTO SERVIÇOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA 091993512 HILLESHEIN TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA 092024262 CELSO CARÁ & CIA.LTDA 092024890 SABEDOT & CIA LTDA 092025587 THREE SURF COMERCIO DO VESTUÁRIO LTDA 092037640 FABRICA DE ESQUADRIAS MOLOSSI LTDA 092040640 FRASSINI E MARQUIZELI SHOWS E EVENTOS LTDA 092052495 PROJETO COMERCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA 092062890 REPRESENTAÇOES P S OLIVEIRA LTDA 092065970 K L PALMILHAS LTDA 092066143 NUTRISTEIN ALIMENTOS LTDA 092068111 BLACK INFORMÁTICA LTDA 092073573 ARTEFREDDO COMERCIO E SORVETES LTDA 092074146 RIBOLI & RIBOLI LTDA 092099211 CONFECCOES VER VESTIR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 092100635 ECOSERRA AGÊNCIA DE TURISMO LTDA 092125590 MARPOL PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MOTOS LTDA

092154239 TRANSPORTES BEHRENS LTDA 092174809 LUMAR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA 092189490 NC AUTOMOTIVE AUTO PEÇAS LTDA 092189504 MIGNONI ENGENHARIA LTDA 092189512 ASSISTENZA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA 092221912 R C B COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA 092259499 DIAS & SILVEIRA LTDA 092266002 ILL TRANSPORTES LTDA 092269087 LG BAUMHARDT REPRESENTAÇÕES LTDA 092269095 GPS BAR E RESTAURANTE LTDA 092269206 CLENIO FISCHER REPRESENTAÇÕES LTDA 092269214 CLENIO FISCHER REPRESENTAÇÕES LTDA 092275613 TUTTOELÉTRICA INDUSTRIA DE FIOS E CABOS LTDA 092278833 PONTUAL TECNOLOGIA EM MANUFATURA LTDA 092283233 REGILENE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 092283268 NATURAL MED MEDICINA HOMEOPATICA LTDA 092283284 RIBEIRO & BARIVIERA CONFECÇÕES LTDA 092283314 X TRADE IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 092283330 ASSIS EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA 092283381 GUILHERME BEHS REPRESENTAÇÕES LTDA 092283489 CALÇADOS B M C LTDA 092283586 MR ASSESSORIA EM COBRANÇAS LTDA 092294120 SINON DO BRASIL LTDA 092294537 CENTRO ORTOPÉDICO DE SÃO LEOPOLDO LTDA 092296009 KALIFA NAVEGAÇÃO E DRAGAGEM LTDA 092297919 BIODINÂMICA CONSULTORIA EM EXERCÍCIOS FÍSICOS E SAÚDE LTDA 092303404 POLI INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA 092303749 PINHEIRAO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA 092307094 CROMIA FOTO PRODUTORA LTDA 092314228 BARGHOUTI & BARGHOUTI BEBIDAS LTDA 092314333 MARUH INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINDES LTDA 092314341 MARUH INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINDES LTDA 092314376 DUSIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 092314384 DUSIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 092314392 LUSEAL REPRESENTAÇOES LTDA 092314406 LUSEAL REPRESENTAÇOES LTDA 092325491 JARDIM & SILVA LTDA 092330967 AMERICAN LABORATÓRIO DE PROTESE DENTÁRIA LTDA 092331289 PIOMADE INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA 092334490 GIOMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA 092334504 GIOMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA 092345026 INMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 092348386 WIP COMUNICAÇÕES LTDA 092349374 S R E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA 092349960 PHORBIS PLANEJAMENTO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 092349978 AGROPECUÁRIA CONDOR LTDA 092352138 VANESSA FELISBERTO & CIA LTDA 092353088 MELNICK PARTICIPAÇÕES LTDA 092362540 BRUNETTO E BASSO SERVIÇOS COMBINADOS LTDA 092367470 GRUPO GERDAU EMPREENDIMENTOS LTDA 092370764 SUPER PORTO BELO LTDA 092371639 SANRIV COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 092371965 INTERSOFTWARE IT SOLUTION LTDA 092371973 INTERSOFTWARE IT SOLUTION LTDA 092372074 VIA CAXIAS INFORMÁTICA LTDA 092378960 DANYTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 092386750 RAMOS E CESTARI COMERCIO DE GAS LTDA 092386890 RAVENA INSTALAÇAO DE MOVEIS E SERVIÇOS LTDA 092386903 AFP CONSULTORIA EM GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA 092392202 APJ APRESENTAÇÃO DE EVENTOS LTDA 092394361 FORMULA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA 092394418 JOAO LUIZ WEBER & CIA LTDA 092394582 QFM FARMACIA LTDA 092395317 K L PALMILHAS LTDA 092404464 VILA SERVIÇOS POSTAIS LTDA 092409849 NOVATEC COMERCIAL LTDA 092421113 TOMBINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 092421440 GONÇALVES & GONÇALVES REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA 092421458 GONÇALVES & GONÇALVES REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA


092426670 CLÍNICA MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO À SAÚDE LTDA 092428525 TERRA IMPRESSAO DIGITAL LTDA 092429424 IRMÃOS KORF LTDA 092429777 PERDIGAO & SOUZA LTDA 092429785 PERDIGAO & SOUZA LTDA 092440517 DATA ROUTING INFORMÁTICA LTDA 092440932 COLUMBIUS GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS LTDA 092442153 SUL CAVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA 092443370 MARIO GERSHENSON ADMINISTRAÇAO E REPRESENTAÇOES LTDA 092443826 NEOCLEAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA 092444407 MÉGANE CORRETORA DE SEGUROS LTDA 092447511 ESTÂNCIA HIDROMINERAL DAS CHAGAS LTDA 092456081 MCS TRANSPORTES LTDA 092456510 BNCRED CRÉDITO E FINANCIAMENTO LTDA 092461832 EMAGI ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA 092462316 INDUSTRIA DE CALÇADOS VALE REAL LTDA 092463037 YURI & BIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 092463045 YURI & BIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 092463690 INTERNATIONAL LOTTERY EMPREENDIMENTOS EM TECNOLOGIA DE JOGOS DE LOTERIAS DO BRASIL LTDA 092464548 FENAI-COMERCIO DE PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA 092464556 FENAI-COMERCIO DE PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA 092469310 IL CONFEITARIA E RESTAURANTE LTDA 092469329 IL CONFEITARIA E RESTAURANTE LTDA 092469507 JOHANN & SOUZA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 092469558 L F P CHEUICHE & CIA LTDA 092470351 EMPRESA DE ONIBUS PROGRESSO LTDA 092471404 MODAL TRANSPORTES LTDA 092471501 MINCARONE RUIZ E CIA LTDA 092471528 INSTITUTO APRENDER ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LTDA 092473156 HOTEL IRMÃOS KHATIB LTDA 092473644 GRAZIELE C. SANTOS & CIA LTDA 092474489 DAISY TUR PASSAGENS E TURISMO LTDA 092475698 MACBEBÊ - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA 092475701 MACBEBÊ - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA 092476414 FLOR DE NOIVA ALUGUEL DE TRAJES PARA FESTAS LTDA 092476457 ANIBAL & RICARDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA 092477070 CONSTRUELETRIC MATERIAIS ELÉTRICOS E DE CONSTRUÇÃO LTDA 092477097 DROGARIA SAUDE VITAL DO CASSINO LTDA 092477135 SYSWAN TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 092477348 RDN MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA 092487467 VIVATISA INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS METALÚRGICOS LTDA 092487483 M L CORREA & CIA LTDA 092487491 M L CORREA & CIA LTDA 092489630 PRIME DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA 092490352 EMBRASSUB EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS SUBMARINOS LTDA 092491391 SILLATERRA ESTETICA LTDA 092491669 MAGNI & BECKER LTDA ME 092491740 COMERCIAL E DISTRIBUIDORA BOM PRINCÍPIO LTDA 092491898 JBS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 092491901 INJETAPLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO DE INJETADOS PLASTICOS LTDA 092492177 MASBO PARTICIPAÇÕES LTDA 092492924 CARPPER CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA 092493335 MULTICICLO LOGISTICA REVERSA LTDA 092493343 MULTICICLO LOGISTICA REVERSA LTDA 092493998 GOMES & MATTOS LTDA 092494080 FELTROS TOLFO LTDA 092494099 TRANSFLORIPA TRANSPORTES LTDA 092494935 CDT TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA 092495443 ÁLVAROS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 092495877 S & M PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA 092496210 PRONTO PREV ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA 092499554 BERTRAM & QUEIROZ LTDA 092499562 BERTRAM & QUEIROZ LTDA 092499570 JULINHO DOIS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA 092499589 JULINHO DOIS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA 092499619 JAILSON R. DOS SANTOS & CIA LTDA 092499627 JAILSON R. DOS SANTOS & CIA LTDA 092499732 KUMM & KUMM LTDA 092499740 KUMM & KUMM LTDA 092501362 SCHOLZE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 092501486 ESA ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA 092507026 TRANSPORTES ITACAR LTDA 092507034 TRANSPORTES ITACAR LTDA 092507654 MERCEARIA RIBA LTDA 092518907 GALLEGO ATACADO E VAREJOS LTDA 092518966 AUTO SOCORRO RUBÃO LTDA 092519350 J & M INVESTIMENTOS LTDA 092519385 SERVPLAN CONSULTORIA & TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA

36 DIÁRIO OFICIAL Porto Alegre, sexta-feira, 04 de setembro de 2009 092519490 OTICA E ACESSORIOS LIZIANE LTDA 092520146 ELLITE TINTAS LTDA 092520154 ROBERTO VENDA DE IMAGEM DE JOGADOR PROFISSIONAL LTDA 092520340 GLOBAL GOSPEL COMERCIO DE LIVROS LTDA 092520642 PUNTA CANA COMERCIO, REPRESENTAÇÃO E PARTICIPAÇOES SOCIETARIAS LTDA 092520910 POSTO OTTO LTDA 092521550 PETRÓPOLIS ALUGA CAR LTDA 092521622 POSTO DE COMBUSTÍVEL TERRAMAR LTDA 092521916 LTF ENGENHARIA LTDA 092521959 MENEGAT E BOTTON REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA 092522084 AGÊNCIA LOTÉRICA REFLEXO LTDA 092522904 SERRALHERIA E TERRAPLANAGEM SOARES E INSABRALDE LTDA 092523099 TFL TRANSPORTES LTDA 092523129 COMERCIAL DE ARTIGOS DE PAPELARIA MENDES LTDA 092523340 FABRICAÇÃO E COMERCIO DE ESSÊNCIAS AROMÁTICAS E PERFUMES VALE DO TAQUARI LTDA


092523358 FABRICAÇÃO E COMERCIO DE ESSÊNCIAS AROMÁTICAS E PERFUMES VALE DO TAQUARI LTDA 092523412 J.C REPRECENTAÇOES COMERCIAIS DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA 092523420 J.C REPRECENTAÇOES COMERCIAIS DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA 092523854 MARCOLIN & CIA LTDA 092524281 MOMBACH & FONSECA LTDA 092524320 C A COMERCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA 092524907 ELITE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 092525660 PERGHER & PERGHER LTDA 092525709 RODOAVANTE REPRESENTAÇÕES DE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA 092526039 TREVIZAN PROMOÇÕES LTDA- ME 092526209 MEGA BURGUER LTDA 092526217 SAMIRIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 092526225 MARAVALHAS CARAÚNO LTDA 092527019 MIOLA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA 092527191 LANCHERIA IRMAOS VALIATI LTDA 092527736 FACIN MORAES & CIA LTDA 092528007 NOEDILEITT TRANSPORTES LTDA 092528074 DIELO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA 092537200 PROENÇA GRÁFICA E EDITORA LTDA 092537332 NANTAL & CIA LTDA 092537561 MALHAS AGUILA LTDA 092537715 SPORT CAR AUTO SOM LTDA 092538053 HIDRAUCON COMERCIO DE MANGUEIRAS CONEXOES HIDRAULICAS E PNEUMATICAS LTDA 092538860 DATADEZ EDITORA LTDA 092539068 FABIANA SALETE TOLARDO 092539521 LONGHI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA 092539645 LOPES COMERCIO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA 092539670 PHD CRANES INDUSTRIA DE GUINDASTES LTDA 092541640 COMERCIAL UNIDA DE CEREAIS LTDA 092541658 COMERCIAL UNIDA DE CEREAIS LTDA 092541666 COMERCIAL UNIDA DE CEREAIS LTDA 092541674 ARLINDO DE CESARO E FILHOS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA 092541682 ARLINDO DE CESARO E FILHOS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA 092541810 AMIGOS DO SETE ESPORTES LTDA 092542530 CHÁ LÁ LÁ COMERCIO LTDA 092542638 SANTA TECLA EDITORAÇÃO GRÁFICA LTDA 092542840 ECS INFORMÁTICA LTDA 092542905 AUDI STAR VEÍCULOS LTDA 092543189 AGROPECUÁRIA ELOY LTDA 092543197 AGROPECUÁRIA MANCARRÃO LTDA 092543634 ATHENA COMERCIO DE PEÇAS VEÍCULOS E MOTOS LTDA 092543731 RAGOUT ATELIER DE COZINHA LTDA 092543855 MATTOS & CHRISTOFOLI LTDA 092544002 KLAFKE FOTOGRAFIAS LTDA 092544010 KLAFKE FOTOGRAFIAS LTDA 092544266 NAZCA TECNOLOGIAS LTDA 092544363 FRETUR - FRETAMENTO E TURISMO LTDA 092544630 ALVORASINO COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA 092544649 ALVORASINO COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA 092544770 TODA VIDA LIGHT PRODUTOS LTDA 092544800 ESCHILETTI FARMACIA LTDA 092544975 VILESAN PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA 092545149 COMERCIAL SUL DE ALIMENTOS & BAZAR LTDA 092545190 INCOBOR INDUSTRIA E COMERCIO DE BORRACHAS LTDA 092545378 DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES BORKAR LTDA 092545459 LEBLON CALÇADOS LTDA 092545521 COMERCIAL LCW DESSOY LTDA 092545564 MEDIALINE CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA 092545572 L F BARICHELLO & CIA LTDA 092545777 MALHAS R B LTDA 092545904 ZIMAGRI REPERSENTAÇOES COMERCIAIS LTDA 092545912 ZIMAGRI REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA 092546145 FITARELLI & FERREIRA LTDA 092546161 ALTATECH COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 092546323 QUINOT & CIA LTDA 092546358 BALZAN SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA 092546412 BALZAN SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA 092549560 QUALITY MÁQUINAS LTDA 092549608 BORDARTE INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUÁRIO LTDA 092549616 ESTOFADOS BENJAMIM LTDA 092549861 LOJA E BAZAR SHILLUET LTDA 092549918 PLENA INDUSTRIA METALURGICA LTDA 092549969 BERTI METALÚRGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 092550118 CÃO VIGIA ADESTRAMENTO E LOCAÇÃO DE CÃES LTDA 092550142 GENTIL DOMINGOS RAMPI & CIA LTDA 092550177 MERCADO DE ALIMENTOS LUCHESE LTDA 092550193 PERUSSO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 092550207 PERUSSO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 092550215 CÃO VIGIA ADESTRAMENTO E LOCAÇÃO DE CÃES LTDA 092550231 SYJ ESCOLA DE IDIOMAS LTDA 092550266 VICATO ALIMENTOS LTDA 092550282 VICATO ALIMENTOS LTDA 092550460 DELVALOR FOMENTO EMPRESARIAL LTDA 092550886 VANGUARDA PLÁSTICOS E EMBALAGENS LTDA 092550894 INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS HORTÊNCIA LTDA 092551114 NASCIMENTO & CIA LTDA 092551149 L A LEMOS TRANSPORTES LTDA 092551173 SUPER VIDALETTI COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA 092551327 ROMAR COMISSÁRIA DE DESPACHOS ADUANEIROS LTDA 092551351 PARCIANELLO E CIA LTDA 092551378 OLIVEIRA & CEZNE LTDA 092551394 S R S PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA 092551408 CONESUL COMERCIO DE GRÃOS LTDA


092551769 SUCRE ALIMENTOS LTDA 092551777 SUCRE ALIMENTOS LTDA 092551807 MARCENARIA MARCHIORO LTDA 092551815 MARCENARIA MARCHIORO LTDA 092552137 KLASPERB SOLUÇÕES PARA O MEIO AMBIENTE LTDA 092552145 KLASPERB SOLUÇÕES PARA O MEIO AMBIENTE LTDA 092552200 PLANO ENGENHARIA E IMÓVEIS LTDA 092552269 ALBA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA 092552277 TEC MATE ELETRÔNICA LTDA 092552404 V OITO COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA 092552501 TRADE MED COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 092553117 PASTIFICIO ITALIANO LTDA 092553141 SILVA & STEIN LTDA 092553605 BAZZAN & PIMEL LTDA 092553923 CRUZ & TIMM LTDA 092554148 MAXIBRIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA 092555047 MELPAR PARTICIPAÇÕES LTDA 092555101 ALBERNARD COMÉRCIO DE RELÓGIOS LTDA 092555250 Q M BRANDÂO & CIA LTDA 092555322 DL ROSENFIELD ASSESSORIA E INCORPORADORA LTDA 092555438 AGUIAR & DA MOTTA LTDA 092555446 ARCONTI COMERCIO DE MOTOS LTDA 092555462 BRANDEMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 092555497 M & G COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA 092555616 ZARDO E LIRA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA 092555624 ZARDO E LIRA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA 092555632 MANENTE E BALDISSERA DECORAÇÃO DE INTERIORES LTDA 092555640 MANENTE E BALDISSERA DECORAÇÃO DE INTERIORES LTDA 092555780 PADARIA E CONFEITARIA PÃO DE LUZ LTDA 092555985 D P TREVISAN & R P TREVISAN LTDA 092555993 COMERCIO DE CAMINHOES FC LTDA 092556027 BASTOS COMERCIO DE MÓVEIS LTDA 092556051 MADIERO COMERCIO DE GÁS LTDA 092556230 CENTRO SERRA PROJETOS AGROPECUÁRIOS LTDA 092556248 CABAPLAST INDUSTRIA DE RECICLAGEM LTDA 092556396 CUNHA PROPAGANDA LTDA

092556400 ACTION NOW COMERCIO DE ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA 092556566 PRESERVI PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA 092556868 SUL PNEUS RIO GRANDE LTDA 092557058 REPRESENTAÇÃO E ASSESSORIA SEGURINVEST DO BRASIL LTDA 092557783 MULHER BEAUTY CABELEIREIROS LTDA 092558070 N S B DISTRIBUIDORA LTDA 092558445 J R BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA 092558836 CIOCCA & MONGELOS LTDA 092558844 CIOCCA & MONGELOS LTDA 092568548 P & P COSTA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA 092568700 A SCARTAZZINI & CIA LTDA 092568718 A SCARTAZZINI & CIA LTDA 092568734 EMPRESA DE SEGURANÇA CINDAPA DO SUL LTDA 092569153 IRT INFORMÁTICA LTDA 092569161 PBI INFORMÁTICA LTDA 092569226 MACK SANTOS & ABREU LTDA 092569765 GARCIA & LOPES LTDA 092570330 WORLD CLEAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E UTENSILIOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA 092570356 VEDEX DISTRIBUIDORA LTDA 092570747 BAR E LANCHERIA AMIZADE LTDA 092570879 PERFIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FERROS LTDA 092571670 RAIOXTEC DIAGNOSTICOS LTDA 092571840 ANANZA BECKER ROUPAS E ACESSORIOS LTDA 092571859 ANANZA BECKER ROUPAS E ACESSORIOS LTDA 092572510 ABRAZO ESCOLA DE DANÇA LTDA 092572901 LUCIANE STELMACH & CIA LTDA 092572910 LUCIANE STELMACH & CIA LTDA 092573282 STUDIO PILATES BEM ESTAR LTDA 092573290 STUDIO PILATES BEM ESTAR LTDA 092573355 RH MASTER LTDA 092573851 ACADEMIA HUZIUK E MATOS LTDA 092574505 D L ALVES & F C MOREIRA LTDA 092574530 SUPERMERCADO SILVA & RIBEIRO LTDA 092574548 SUPERMERCADO SILVA & RIBEIRO LTDA 092575196 PETROLI GLOBAL TRADE REPRESENTAÇÕES LTDA 092575226 TÁBUA FORTE COMERCIO DE MATERIAIS PARA INDUSTRIA MOVELEIRA E METAL MECÂNICA LTDA 092575480 P P KIMIK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA 092575501 P P KIMIK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA 092575668 BICHO BACANA COMERCIO DE PRODUTOS PET LTDA 092575676 BICHO BACANA COMERCIO DE PRODUTOS PET LTDA 092576044 PERFIO ELETROEROSÃO LTDA 092576060 ESF CONSTRUTORA LTDA 092576079 VERFRAN IN ROAD TRANSPORTES LTDA 092576087 LÂMOHER MALHAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 092576095 ACESSO AUTOMAÇÃO E SISTEMAS LTDA 092576109 TRANSPORTES DALCEU LTDA 092576869 PRIMOS RIBEIRO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA 092576877 PRIMOS RIBEIRO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA 092577393 AZ NEWS PRODUÇÕES LTDA 092577458 ABRAZO ESCOLA DE DANÇA LTDA 092577547 ACADEMIA HUZIUK E MATOS LTDA 092577911 FRANÇA & LAUD LTDA 092577920 FRANÇA & LAUD LTDA 092582508 LOUREIRO E CASTRO LTDA 092582532 LOUREIRO E CASTRO LTDA 092582761 DE MARCHI & VIEIRA LTDA 092583130 DE MARCHI & VIEIRA LTDA


092585060 A LENHA ATLÂNTIDA LTDA 092585078 A LENHA ATLÂNTIDA LTDA 092585124 ANDEMAX INDUSTRIA E COMERCIO PARA ANDAIMES LTDA 092585132 ANDEMAX INDUSTRIA E COMERCIO PARA ANDAIMES LTDA 092585299 DEQUILAY DECORAÇÕES E ACABAMENTOS LTDA 092585302 DEQUILAY DECORAÇÕES E ACABAMENTOS LTDA 092585310 LAYTECHOU COMERCIO DE MÓVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 092585329 LAYTECHOU COMERCIO DE MÓVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 092585590 MASCOLO & FILHOS LTDA 092586554 CARRIER REFRIGERAÇÃO BRASIL LTDA 092586562 CARRIER REFRIGERAÇÃO BRASIL LTDA 092587240 LUZ & LIMA LTDA 092587755 JAIME DENDENA & CIA LTDA 092587763 JAIME DENDENA & CIA LTDA 092587801 TECH ART SOM E ALARMES LTDA 092587810 TECH ART SOM E ALARMES LTDA 092588174 DRG INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA 092588182 DRG INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA 092588247 JOÃO ARMANDO CASAGRANDE E CIA LTDA 092588310 MECÂNICA AVENIDA LTDA 092588328 MECÂNICA AVENIDA LTDA 092588557 CLMO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 092589138 MONOLITO SERVIÇOS 092589146 MONOLITO SERVIÇOS 092589863 MPF REFORMA MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA 092589871 MPF REFORMA MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA 092590012 MACHADO & NUNES MECÂNICA AUTOMOTIVA LTDA 092590020 MACHADO & NUNES MECÂNICA AUTOMOTIVA LTDA 092590705 TOMBINI E MARQUES APOIO ADMINSITRATIVO LTDA 092590713 TOMBINI E MARQUES APOIO ADMINSITRATIVO LTDA 092606164 TEIXEIRA SANHUDO COMERCIO DO VESTUÁRIO LTDA 092606393 CORBARI INSTALAÇÕES LTDA 092606407 CORBARI INSTALAÇÕES LTDA 092606911 AKBAR CONFECÇÕES LTDA 092607250 INVOL INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA 092607268 INVOL INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA 092607586 CAIEL & GONÇALVES PRESENTES LTDA 092607780 GRANDE RIO DE MUÇUM INDUSTRIA DE SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL LTDA 092610153 GUIMARÃES & ZATTI LTDA 092611842 FENOSUL COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA 092622828 DIOLIANE COMERCIO E IMPORTAÇAO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA 092624235 MADEBOX EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA

PROCESSO INDEFERIDO - SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADAPROTOCOLO NOME EMPRESARIAL

091395437 IMPRESSÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA

Código 544425

CAIXA ESTADUAL S.A. AGÊNCIA DE FOMENTO/RS

Presidente:

Carlos Rodolfo Brandão HartmannEnd: Av. Borges de Medeiros, 521 - 18º andar


SÚMULAS

SÚMULA SEGUNDO ADITAMENTO AO CONTRATO ADM 036/2008

PARTES: SILVESTRE ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA E CAIXA ESTADUAL S.A – AGÊNCIA DE FOMENTO/RSOBJETO: Prorrogação da vigência do contrato e reajuste do preço dos Serviços de Limpeza, Manutenção e Conservação para a Administração do Ed. Negrinho do Pastoreio. VALOR TOTAL: R$ 792.180,60.FORMA DE PAGAMENTO: R$ 66.015,05 mensaisPRAZO: 12 meses a contar de 1º.09.2009.FUNDAMENTO LEGAL: Em consonância com o processo de licitação por Pregão nº 05/2008, com base na Lei Federal 8.666/93.


Carlos Rodolfo Brandão HartmannDiretor-Presidente.

Código 544429


Repartições Municipais

Prefeitura Municipal de ALPESTRE

Departamento de Compras e Licitações - AVISO DE LICITAÇÃO - O município de Alpestre, torna público aos interessados, que no dia 21 de Setembro de 2009, às 09:00hs serão recebidos os envelopes (documentação e proposta) e procedida a habilitação dos proponentes referente ao edital de Tomada de Preços nº002/2009, o qual visa a contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA BLOCO CIRÚRGICO COM ÁREA TOTAL DE 362,15M², SOBRE LOTE Nº02 DA QUADRA O-1, COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO DE ENGENHARIA DA OBRA E SUAS PEÇAS COMPLEMENTARES. Cópia do Edital e do projeto da obra poderão ser adquiridos no Departamento de Compras e Licitações durante o horário de expediente. Maiores informações pelos fones 55)3796-1020/3796-1166.

Valdir José Zasso - Prefeito MunicipalCódigo 544655

Prefeitura Municipal de ALTO FELIZ

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2009O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que estará recebendo até às 09 horas, do dia 22 de setembro de 2009, documentos de habilitação e propostas, objetivando a contratação de empresa especializada em terraplenagem e pavimentação asfáltica, em CBUQ, com espessura de 5cm, compactada, incluindo mão-de-obra e fornecimento de materiais, sob regime de Empreitada Global, com Responsável Técnico capacitado, referente ao contrato de repasse Nº 0256005-55/2008/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. Cadastro prévio até 18/09/2009. Edital disponível no site www.altofeliz.rs.gov.br. Maiores informações serão fornecidas na sede da Prefeitura Municipal, na Eugênio Kuhn, nº 300, ou pelo telefone (51) 3445.1002, das 7h e 30 às 12h e das 13h às 17h.

Alto Feliz, 27 de agosto de 2009.Maurício Kunrath, Prefeito Municipal

D - 285694

Prefeitura Municipal de ARROIO DOS RATOS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 013/2009

A Prefeitura de Arroio dos Ratos torna público a Licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de prestação de serviço para reforma no banheiro da E.M.E.F. Santa Rita de Cássia. Serão recebidos os envelopes de Habilitação e Propostas no dia 22 de setembro de 2009, às 10h, no Setor de Licitações, no Largo do Mineiro, 195. Informações e cópias do Edital serão fornecidas das 08 às 17h, no Deptº de Compras, fone: (51) 3656-1029, e-mail: [email protected] dos Ratos, 02 de setembro de 2009. Jose Helio Rodrigues Cifuentes, Prefeito Municipal

Código 544646

Prefeitura Municipal de AUGUSTO PESTANA

AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2009

Comunico aos interessados, que encontra-se aberto a licitação acima elencada, cujo objeto é a Aquisição de dois veículos para Secretaria de Saúde. O credenciamento e a sessão pública será realizada no site abaixo, dia 21 de setembro de 2009, com início às 10:00 horas, horário de Brasília, devendo as propostas serem apresentadas através do site até às 09:45 horas da mesma data referenciada. Cópia do edital poderá ser obtida através do site www.cidadecompras.com.br/. Informações poderão ser obtidas junto ao Núcleo de Compras e Licitações pelo fone (55) 3334-4900

Augusto Pestana, RS, 03 de setembro de 2009

VILMAR ZIMMERMANN - Prefeito Municipal

D - 285654

Minicípio de BAGÉ

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BAGÉ

CONTRATOS

O DAEB vem, por meio deste, fazer a publicidade dos contratos a toda comunidade, a fi m de tornar público os seus atos administrativos, tudo em conformidade com a lei. Os extratos abaixo relacionados poderão ser disponibilizados na íntegra a todos os interessados mediante pedido formal protocolado junto ao setor de protocolo do Departamento.

EXTRATOS:CONTRATO Nº015/2009 – Ata de registro de Preços para Aquisição de Pedras de Calçamento - Assinatura: 12/08/2009 Processo Licitatório: Pregão Presencial nº007/2009 Empresa: Alves Araújo e Cia Ltda , CNPJ 10547027000152, sediada em Bagé-RS ,a Rua 120 nº192 ,São Martim .Valor do contrato: Lote 1 – até 1100 m³ R$ 55,00 (cinqüenta e cinco reais) por m³ de pedra irregular e Lote 2 – até 70.000 unidades a R$ 1,20 (um real e vinte centavos) unidade de paralelepípedo. Prazo de vigência: 12 meses a contar da assinatura do contrato.

EXTRATOS:CONTRATO nº016/2009- Ata de Registro de Preços para Aquisição de Pedras de Calçamento - Assinatura: 12/08/2009 Processo Licitatório: Pregão Presencial nº007/2009 Empresa:Tterrasul Serviços de Escavação Ltda , CNPJ 10.553.183/0001-26, sediada na Rua João Cabreira ,330, São Cristóvão , Erechim-RS Valor do contrato: até 49.400 unidades a R$ 0,90 (noventa centavos) a unidade de Bloquetos de Concreto. Prazo de vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato.

D - 285657

Prefeitura Municipal de BARRA DO RIBEIRO


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2009

A Prefeitura de Barra do Ribeiro/RS torna público que no dia 17/09/09, às 09h10min, será realizado o Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO por item, pelas condições estabelecidas no Edital nº 019/2009 e seus anexos, para aquisição de material de copa, limpeza e consumo destinados às Secretarias Municipais. O Edital está disponível nos sites: www.cidadecompras.com.br ewww.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo Fone/Fax (51) 34822121 – Setor de Licitações.

Barra do Ribeiro/RS, 03 de setembro de 2009.

Daniel Brasil de Souza - Pregoeiro Ofi cial

Código 544477

Prefeitura Municipal de BENTO GONÇALVES

AVISOS DE LICITAÇÕES

O Município de Bento Gonçalves torna pública a abertura das seguintes licitações: Modalidade: Pregão Presencial nº 157/2009. Abertura: 17/09/2009 às 09 horas. Objeto: Contratação de sonorização para o Dia de Finados. Modalidade: Tomada de Preços nº 016/2009. Abertura: 21/09/09 às 14 horas. Objeto: Construção de muro de contenção na Rua Ferdinando Grasselli, neste Município. Editais e anexos encontram-se disponíveis no portal de Licitaçõeswww.cidadecompras.com.br e no site www.bentogoncalves.rs.gov.br. Informações pelos telefones (54) 3055.7437 e (54) 3055.7439.

Rômulo de Jesus Dieguez de Freitas – Secretário Municipal de Finanças

D - 285662


O Município de Bento Gonçalves torna pública a abertura das seguintes licitações: Modalidade: Pregão Presencial nº 160/2009. Abertura: 21/09/2009 às 15 horas. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de informática para a SMS. Modalidade: Pregão Presencial nº 161/2009. Abertura: 08/10/2009 às 09 horas. Objeto: Aquisição de fi lmes para raios x, mamografi a e químicos. Entrega de amostras até o dia 15/09/2009. Modalidade: Pregão Presencial nº 162/2009. Abertura: 18/09/2009 às 11 horas. Objeto: Aquisição de ferramentas para a SEVOP. Editais e anexos encontram-se disponíveis no portal de Licitações www.cidadecompras.com.br e no site www.bentogoncalves.rs.gov.br. Informações pelos telefones (54) 3055.7437 e (54) 3055.7439.

Rômulo de Jesus Dieguez de Freitas – Secretário Municipal de Finanças

D - 285691

RETIFICAÇÃO DE EDITAL

Pregão Presencial nº 141/2009 – Objeto: Aquisição de uniformes para os responsáveis da iluminação pública – SEMTESP deste Município. – O Município de Bento Gonçalves comunica a inclusão dos Anexo VII (Descrição dos Produtos) e Anexo VIII (Características Básicas dos Produtos e Documentação indispensável para o processo licitatório) ao referido Edital. Diante disso, fi ca suprimido o Anexo I do Edital. Tendo em vista a inclusão dos Anexos supra (disponíveis no site desta Prefeitura Municipal | www.bentogoncalves.rs.gov.br ewww.cidadecompras.com.br) a data de abertura fi ca alterada para o dia 22/09/2009 às 09:00 horas, no local designado no Edital.

Em tempo, informa ainda que a inlcusão dos Anexos (VII e VIII), tornam-se resposta aos esclarecimentos suscitados.

Rômulo de Jesus Dieguez de Freitas - Secretário Municipal de Finanças

RETIFICAÇÃO DE EDITAL

Pregão Presencial 150/2009 – Objeto: Aquisição de uma Placa Compactadora Vibratória, para a execução de serviços de manutenção e reabilitação de pavimentos, solicitado pela SMVOP deste Município. – O Município de Bento Gonçalves informa a descrição do Anexo I do referido Edital, nos seguintes termos:

- Motor: à gasolina, no mínimo 4 tempos;- Potência do motor: no mínimo 5 HP;- Peso Operacional: no mínimo 89kg e no máximo 110kg;- Impacto Dinâmico: no mínimo 2000kg;- Frequência de Vibração: no mínimo 85Hz;- Base da Placa Vibratória: no mínimo 35cm de comprimento e 55cm de largura. Tendo em vista a retifi cação, a data de abertura fi ca alterada para o dia 17/09/2009 às 14:00 horas, no local designado no Edital. Em tempo, informa ainda que a presente publicação torna-se resposta aos esclarecimentos suscitados.

Rômulo de Jesus Dieguez de Freitas - Secretário Municipal de Finanças

D - 285684


Prefeitura Municipal de BOM PROGRESSO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 04/2009 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de transporte escolar para a Prefeitura Municipal de Bom Progresso, perfazendo um total de 16 linhas. Abertura: Dia 28/09/2009 às 14:00hs, na Sec. Municipal da Administração, na Av. Castelo Branco, nº 685, Cidade de Bom Progresso. Informações e cópia de Edital somente mediante requerimento junto a Pref. Municipal de Bom Progresso/RS, de segunda a sexta-feira durante o horário de expediente.

Bom Progresso/RS, 03/09/09. ARMINDO DAVID HEINLE - Prefeito Municipal

Código 544656

Prefeitura Municipal de CAÇAPAVA DO SUL

EDITAL Nº 1804/2009O Prefeito Municipal de Caçapava do Sul, torna pública a Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, Inc. IV da Lei 8.663/93 e suas alterações para Contratação Emergencial da Empresa Nuntra Transportes Ltda, para prestação dos serviços de Transporte Escolar de 84 Km para a E.M.Lídia Pessoa, pelo valor de R$ 292,00 por viagem em três (03) dias da semana, até o fi nal do corrente ano letivo, tendo em vista a situação de emergencialidade citada no parecer nº 288/2009-PGM. Caçapava do Sul, 03 de Setembro de 2009. Cel. Tiaraju de Castro – Prefeito Municipal.

D - 285676

Prefeitura Municipal de CACHOEIRINHA

EXTRATO DE CONTRATOS NO MÊS DE JULHO/ 2009Contratados: Nº 62 /09 - GIGABOARD TECNOL E MÓVEIS – 12 meses - Ref. Aquis. e instal. de antivírus – R$ 12.070,00. Nº 63/09 – CONIME CONST INCORP MED - Ref. Const. de acessibilidade e quadra de patinação na EMEI Maria da Glória - 4 meses - R$18.492,03 Nº 64/09 – APOIO EMPRESARIAL – 12 meses - Ref. serviço de manutenção de sist. de pagamento - R$ 2.546,90 Nº 65/09 – Konig Imóveis - Ref. Locação de imóvel para o CRAS – 12 meses – R$ 1.665,66.

Cachoeirinha – RS, 04 de setembro de 2009.LUIZ VICENTE DA CUNHA PIRES – Prefeito Municipal

Código 544440

Prefeitura Municipal de CAMPO BOM

CONTRATOS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO: Contratado: Ana Paula Bilhar Vargas – ME. Prestação de serviços 153/2009. Objeto: Realização do curso Multiplica SUS. Valor: R$ 6.500,00. Prazo: 03 dias. Firmado em: 10/08/2009. Contratado: Allper Transportes e Turismo LTDA. Prestação de serviços 172/2009. Objeto: Transportes de alunos até o Museu de Arte do Rio Grande do Sul em Porto Alegre. Valor: R$ 4.940,00. Prazo: 03 dias. Firmado em: 25/08/2009. Contratado: Brusius Com. de Instr. Musicais LTDA. Fornecimento 132/2009. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais. Valor: R$ 5.599,62. Prazo: 02 dias. Firmado em: 24/08/2009. Contratado: Toda Música Com. de Inst. Musicais LTDA. Fornecimento 131/2009. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais. Valor: R$ 347,80. Prazo: 02 dias. Firmado em: 24/08/2009. Contratado: Comércio de Aparelhos Musicais Mil Sons LTDA. Fornecimento 133/2009. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais. Valor: R$ 2.878,80. Prazo: 02 dias. Firmado em: 24/08/2009. Contratado: Fabrício Soares da Silva. Prestação de serviço 142/2009. Objeto: Confecção gráfi ca de 20.000 folders em papel couche fosco, 150g, formato 18x20cm. Valor: R$ 1.540,00. Prazo: 10 dias. Firmado em: 28/07/2009. Contratado: Fabrício Soares da Silva. Prestação de serviço 167/2009. Objeto: Confecção de 15 placas metálicas, conforme modelo fornecido pelo contratante. Valor: R$ 2.405,00. Prazo: 10 dias. Firmado em: 21/08/2009. Contratado: Fabrício Soares da Silva. Prestação de serviço 169/2009. Objeto: Confecção gráfi ca de faixa em lona BO. Valor: R$ 2.256,00. Prazo: 10 dias. Firmado em: 21/08/2009. Contratado: Fabrício Soares da Silva. Prestação de serviço 168/2009. Objeto: Aplicação de plotter em 1.000 unidades de vinil 80x20cm. Valor: R$ 1.500,00. Prazo: 10 dias. Firmado em: 21/08/2009. Contratado: Marcos Cesar Carcuchinski ME. Prestação de serviços 165/2009. Objeto: Manutenção de câmeras de vigilância do centro administrativo. Valor: R$ 1.187,50. Prazo: 10 dias. Firmado em: 20/08/2009. Dispensável, nos termos do art. 24, Inc, II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subseqüentes.ADITIVOS CONTRATUAIS:Contratado: Thyssenkrupp Elevadores S.A. Termo Aditivo. Objeto: manutenção preventiva e corretiva para 04 elevadores da marca THYSSENKRUPP, instalados no centro administrativo. Valor: R$ 545,66 mensal. Prazo: 12 meses. Firmado em: 31/08/2009. Contratado: ND Comércio de Telefonia LTDA. Termo aditivo. Objeto: Instalação de rede elétrica e rede lógica nos laboratórios de informática das Escolas Municipais de Ensino fundamental. Prazo: prorrogado 20 dias. Firmado em: 31/07/2009. Contratado: João Ademar de Quadros. Termo aditivo. Objeto: Manutenção do Parque Municipal, localizado na Av. dos Estados em frente ao Centro de Educação Integrada. Valor: R$ 13.900,00. Prazo: 02 meses. Firmado em: 31/08/2009. Contratado: Liga Campobonense de Esportes Amadores. Termo aditivo. Objeto: Permissão remunerada de uso do bem público municipal, mediante autorização precária e temporária de um espaço comercial, destinado a comercialização de lanches e bebidas. Valor: R$ 200,00 mensais. Prazo: 04 meses. Firmado em: 30/04/2009.SÚMULAS DE CONTRATO:Contratado: Job Saintt Assessoria e Serviços Ltda., Carta Convite: 107/09, Objeto: Prestação de serviços para ministração de cursos, palestras e consultoria voltado ao empreendedorismo, Contrato de Prestação de Serviços nº 175/09, Valor R$ 78.088,00, Prazo de Execução: 05 meses, Firmado em: 31/08/09. Contratado: Ritmo Veículos Ltda, PE012/09, Objeto: Aquisição de um veiculo Mini Van, Contrato de Fornecimento nº 134/09, Valor R$ 54.500,00, Prazo de Execução: 30 dias, Firmado em: 01/09/09. Contratado: Editora Jornalística A Gazeta Dos Sinos Ltda., Carta Convite: 113/09, Objeto: Prestação de serviços na confecção de jornal para as escolas da rede municipal, Contrato de Prestação de Serviços nº 177/09, Valor R$ 17.760,00, Prazo de Execução: 04 meses, Firmado em: 01/09/09. Contratado: Michele Dos Santos Jardinagem, Carta Convite: 108/09, Objeto: Prestação de serviços, com fornecimento de mão de obra e equipamentos, para executar o corte de gramas, limpeza e recolhimento de resíduos provenientes desta em campos de futebol, Contrato de Prestação de Serviços nº 180/09, Valor R$ 30.780,00, Prazo de Execução: 12 meses, Firmado em: 03/09/09.

Campo Bom, 03 de setembro de 2009 Faisal Mothci Karam – Prefeito Municipal.

Código 544669

Prefeitura Municipal de CANOAS

Pregão Presencial nº 043/2009. Objeto: Contratação de prestação de serviços para conserto do ar condicionado, embreagem e motor do carro nº281 VW Parati 1.6 ano 04, e reforma completa do motor do carro nº78 IVECO FIAT/DAILY 3510 ano 02, com substituição de peças e componentes,. Data: 21/09/2009 às 10h. Local: Rua Frei Orlando, 68. Edital: www.canoas.rs.gov.br ou no referido endereço, telefone (51) 3462-1546.

Secretário Municipal de Planejamento e GestãoCódigo 544427

Pregão Eletrônico n.º 113/09 RP nº 003/09. Registro de Preços de Material de Higiene e Limpeza.Propostas: até às 12h do dia 21/09/2009. Abertura: 12h30min do dia 21/09/2009. Disputa: 14h do dia 21/09/2009. Edital: site www.bb.com.br, licitacoes-e.com.br ou www.canoas.rs.gov.br.

Secretário Municipal de Planejamento e GestãoCódigo 544428

Prefeitura Municipal de CASEIROS

EDITAL DE LICITAÇÃO 023/2009 - MODALIDADE TOMADA DE PREÇO 009/2009

Município de Caseiros torna público que no dia 25 de setembro de 2009, às 14:00 hs., na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Caseiros - RS, se reunirá a Comissão de Licitação, com a fi nalidade de receber as propostas para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços diversos, observadas as normas da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Informações e cópias do edital 023/2009 poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Caseiros, na Av. Mário Cirino Rodrigues, 249, e informações pelo telefone (54) 3353-1158/1166 ou pelo e-mail [email protected].

Caseiros - RS, 02 de setembro de 2009.

Marcos José Canali - Prefeito Municipal

Código 544446

Prefeitura Municipal de CAPÃO DO CIPÓ

Objeto: “Pregão Presencial 013/2009 aquisição de pneus, câmaras, fi ltros e óleos”, de acordo com as especifi cações anexas ao edital.” Data: 21/09/2009, às 9:00 horas, horário de Brasília– DF. Local: na Sala de reuniões desta Prefeitura, sito à Rua Catarino Garcia Santos, nº 50, neste Município. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo telefone (55) 3611-1326.

Capão do Cipó, 03 de setembro de 2009. Osvaldo Froner - Prefeito Municipal

Código 544657

Prefeitura Municipal de CARLOS BARBOSA

EXTRATOS DE CONTRATOS

O Município de Carlos Barbosa torna público os seguintes Contratos: 156/09, Hospital Benefi cente São Roque, serviços hospitalares, assinat. 03/08/09, Inexigibilidade 08/09; 157/09, PJS Geologia, assessoria ambiental, Convite 036/09, assinat. 03/08/09; 158/09, Hospital Benefi cente São Roque, lavagem de roupas do Centro de Saúde, Pregão 064/09, assinat. 07/08/09; 159/09, Editora Jornalística Jarros, contratação jornal grande circulação p/publicação de avisos referente Lei 8.666/93, assinat. 17/08/09, Pregão Presencial 159/09; 160/09, Sandra Rasquin Rabenschlag, serviços de perícia contábil, assinat. 10/08/09, Licitação Dispensável Art. 24”II; 161/09, Laboratório Alac, amostragem de efl uente do aterro sanitário, assinat. 11/08/09, Licitação Dispensável Art. 24”II; 162/09, 163/09 Laboratórios Alfa e Casagrande, exames de patologia clínica, assinat. 21/08/09, Chamamento Público 006/09; 164/09, Vetor Multi Máquinas, reforma de máquinas da municipalidade, assinat. 26/08/09, Pregão Presencial 070/09; 165/09, Pavimentadora Ribeiro, reposição de calçamento e meio-fi o, assinat. 28/08/09, Convite 038/2009. ADITIVOS: Aditivos 02 e 03 ao Contrato 101/09, Ipar Alimentos, adição de quantitativos e alteração do objeto; Aditivo 01 ao Contrato 100/09, Unibom Ind. Alimentos, alteração do objeto; Aditivo 01 ao Contrato 107/09, Daniel Cichelero, alteração do objeto, Aditivo 01 ao Contrato 055/09, Vigilância UNISEG, alteração do preço; Aditivo 01 ao Contrato 126/09, Pavitesa, prorrogado prazo por 30 dias; Termo Supressivo 01 ao Contrato do Chamamento 136/09, Uroclínica Rogério Stumpf, supressão de exames; Aditivo 01 ao Contrato 142/09, Vicenzzi Const. prorrogado o prazo por 30 dias; Aditivo 01 ao Contrato 147/09, Innova, prorrogado o prazo por 30 dias; Aditivo 02 ao Contrato 014/09, Empresa de Ônibus Viaggiotur, inclusão de serviços; Aditivo 02 ao Contrato 022/09, Transportes Rodoviários Chies, inclusão de serviços; Aditivo 01/209 ao Contrato 277/08, Segurança VNCJ, prorrogado o prazo por 12 meses; Aditivo 01/09 ao Contrato 322/08, Simonaggio e Cia, fi ca prorrogado o prazo por 150 dias; Aditivo 01/09 ao Contrato 317/08, Aldori Construções, fi ca prorrogado o prazo por 90 dias. CÂMARA DE VEREADORES: ADITIVOS: Aditivo 01 ao Contrato 002/09, DPM – Delegações de Prefeituras Municipais, Revisão e atualização da Lei Orgânica, prorrogado o prazo de vigência por 30 dias,

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2009

A Prefeitura de Carlos Barbosa torna público que realizou Inexigibilidade de Licitação nº 012/2009, com base no Art. 25, III, da Lei 8.666/93, tendo por objeto a Contratação de Atrações Artísticas – Shows para as comemorações dos 50 anos de Carlos Barbosa. Informações: Rua Assis Brasil, 11, fone (54) 3461-8833.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2009

A Prefeitura de Carlos Barbosa torna público a retifi cação da Licitação em epígrafe, quanto ao descritivo no Lote 2 do Objeto, estabelecendo, como novo prazo de recebimento de envelopes, até às 09h do dia 18 de setembro de 2009. Informações: Rua Assis Brasil, 11, fone (54) 3461-8833, das 08 às 12h e das 13:30 às 17:30h. Edital disponível no site: www.carlosbarbosa.rs.gov.br.

Carlos Barbosa/RS, 03 de setembro de 2009.

Fernando Xavier da Silva, Prefeito Municipal

Código 544647


Prefeitura Municipal de CARAÁ

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 15/09

Contratada: EPT – Engenharia e Pesquisas Tecnológicas S.A. Objeto: Construção de Ponte. Data: 24/08/09. Prazo prorrogado para: 26/11/09. Origem: TP nº 03/2008 e Contrato nº 35/2008.

Código 544478

Prefeitura Municipal de COXILHA

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO nº 039/09

MODALIDADE LEILÃO Nº 001/09

O Prefeito Municipal de Coxilha - RS, Sr. Clemir José Rigo, torna público que no dia 23 de setembro de 2009, às 10:00 horas, no Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal de Coxilha, sito à Av. Ilso José Webber, 132, na cidade de Coxilha/RS, procederá ao leilão público de bens os quais estarão expostos para visitação no endereço acima citado, no período de 15 a 23/09, pela parte manhã das 8h às 12h. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Coxilha, através do fone: (54) 3379-2500 ou com ainda o Leiloeiro Leandro Ferronato fone (54) 3311-7111, pessoalmente, na Rua Uruguai, 1566, em Passo Fundo, no Site “ferronatoleiloes.com.br” ou por solicitação através de E-mail, no endereço “[email protected]”

Coxilha, 04 de setembro de 2009.

CLEMIR JOSÉ RIGO, Prefeito Municipal.

D - 285683

Prefeitura Municipal de CRISTAL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 03/2009

O MUNICÍPIO DE CRISTAL, comunica que, em despacho proferido no processo nº. 001546/2009, o Sr. Prefeito reconheceu ser inexigível a licitação para a compra de um motor MWM, 06 cilindros, turbinado, recondicionado para o caminhão FORD Cargo 1418, placa IIF 2301, Valor R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Contratado: Dirlei Matheus Pinto ME, CNPJ nº. 97.031.991/0001-01, com sede na rua Tancredo Neves, 120, bairro areal na cidade de Pelotas - RS. Base Legal: Lei nº. 8666/93, Art. 25, Inciso I.

Sergio Carriconde Schmidt - Prefeito Municipal

Código 544658

Prefeitura Municipal de DOIS IRMÃOS

AVISO DE PREGÃO – EDITAL N.º 099/2009

O Município de Dois Irmãos/RS, torna público que fará realizar o Pregão Presencial nº 099/2009 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar. Abertura das propostas: 18/09/2009 às 9 horas, na Prefeitura de Dois Irmãos, Rua Berlim, 240, Centro. O edital encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura e na Internet, no sitewww.cidadecompras.com.br. Maiores informações, na prefeitura, pelo fone (51)3564-1277 ou no site www.cidadecompras.com.br.

Dois Irmãos, 04/09/2009.

MAURO ROSSO, Vice-Prefeito Municipal designado para o ato.

D - 285666

Prefeitura Municipal de DOUTOR RICARDO

HOMOLOGAÇÃO

Objeto: aquisição de merenda escolar para escolas do município. HOMOLOGO o presente feito licitatório, com o fi m de ADJUDICAR o objeto de menor preço da proposta apresentada pela Empresa vencedora, conforme preço cotado: SUPERMERCADOS LISOT LTDA, cotou valor total de: R$ 17.792,45. Doutor Ricardo, 26 de agosto de 2009. EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº61/2009 – Contratado: SUPERMERCADOS LISOT LTDA. Objeto: aquisição de merenda escolar para escolas do município. Base Legal: Pregão Presencial nº04/2009. Data: 26.08.2009. Valor total: R$17.792,45.

Nilton da Silva Rolante - Prefeito Municipal

Código 544659

Prefeitura Municipal de ELDORADO DO SUL

SECRETARIA DE COMPRAS E PATRIMÔNIO

RESULTADO DE EDITAL

Pregão Eletrônico 120/2009: Objeto: Aquisição de material elétrico e eletrônico

Propostas classifi cadas e vencedoras: DMP EQUIPAMENTOS LTDA, ELETO-STAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, F. BENZ DISTRIBUIDORA LTDA, FERRAGEM PONTO SUL LTDA, SANTA CLARA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS e TANIA M. R. DA SILVA

Secretaria dos Transportes e TrânsitoD - 285673

Prefeitura Municipal de ENCANTADO

MUNICÍPIO DE ENCANTADO -------- BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL - Hospital Benefi cente Santa Teresinha - AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços N° 01/2009 - O Hospital Benefi cente Santa Teresinha de Encantado(RS) torna público que no dia 21/09/2009 às 10:00, na sala de reuniões desta casa de saúde, será procedida a abertura do Processo Licitatório Tomada de Preços 01/2009 (envelope 01 e 02). Objeto: 01 RX 500ma, 01 Autoclave 201 L, 01 processadora de fi lmes Raios-X. Maiores informações na Rua Júlio de Castilhos, 791 - Centro – Encantado, ou pelo fone 51 3751 3111, ou pelo email [email protected] e no site www.hbst.com.br.

Encantado/RS, 04/09/09.

Vagner V. dos Anjos

Diretor Administrativo

Código 544660

Prefeitura Municipal de ESTÂNCIA VELHA

AVISO Nº 055/2009, de 03/09/2009. EDITAL Nº094/2009 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 - PREGÃO PRESENCIAL: 042/2009 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra para colocação e/ou substituição de tubulação subterrânea de concreto de 40mm e 60mm, colocação e/ou substituição de meio-fi os, colocação e substituição de lage grês e blocos de concreto PVS tipo S em passeios públicos. Abertura: 21/09/2009 às 10h00min. EDITAL Nº 095/2009 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 - PREGÃO PRESENCIAL: 043/2009 - OBJETO: Aquisição de veículo médio equipado com cesto aéreo, de acordo com as normas prevista no convenio do pró-vias, para a Sec. de Obras do Município de Estância Velha. Abertura: 21/09/2009 à 14h00min. EDITAL Nº096/2009 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 - PREGÃO PRESENCIAL: 044/2009 - OBJETO: Aquisição de Blocos de concreto tipo “S” intercalados(PVS), para a Secretaria de Obras do Município de Estância Velha. Abertura: 21/09/2009 às 16h00min. EDITAL Nº 097/2009 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 - TOMADA DE PREÇOS: 017/2009 - OBJETO: Ampliação do cemitério municipal, com a construção de 85 jazigos verticais, no Município de Estância Velha. Abertura: 28/09/2009 às 09h00min. EDITAL Nº 098/2009 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 - TOMADA DE PREÇOS: 018/2009 - OBJETO: Ampliação do Prédio da Prefeitura Municipal, com construção de 02 pavimentos, no Município de Estância Velha. Abertura: 28/09/2009 às 09h00min. EDITAL Nº 099/2009 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA: 003/2009 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos de Clinico Geral e Pediatra para o Hospital Municipal Getulio Vargas em Estância Velha/RS. Abertura: 16/10/2009 às 10h00min. EDITAL Nº100/2009 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA: 004/2009 - OBJETO: Contratação de empresa para Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Kennedy, no bairro Lago Azul, em Estância Velha/RS. Abertura: 16/10/2009 às 14h00min. LOCAL DE ABERTURA: Sala de Licitações da Pref. Municipal de Estância Velha, sita na Rua Presidente Lucena 3454 – Centro/EV. Edital e maior informação poderá ser obtida na Sec. de Administração sita a Rua Presidente Lucena 3454 e pelo Fone (51)35614050, das 13hs às 19hs e pelo e-mail: [email protected].

Estância Velha, 03/09/09.

JOSE WALDIR DILKIN

Prefeito Municipal; Registre-se e Publique-se.

ATANASIO LUIZ IMMIG

Secretário da Administração e Fazenda

Código 544661

Prefeitura Municipal de ESTEIO

COMUNICADO

REF. CONVITE 38/09

A CPL, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados, o resultado do julgamento do Env. 02: DESCLASSIFICADAS todas as empresas participantes do certame. A ata circunstanciada com a exposição de motivos encontra-se à disposição dos interessados junto ao processo.

Comissão de Licitações

D - 285695

TOMADA DE PREÇOS Nº 038/2009

PROCESSO Nº 0048/2009

OBJETO: Aquisição de Material de expediente p/ período de 4 (quatro) meses cfe. Especifi cações no anexo I.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Ás 14:00 h do dia 22 Setembro de 2009.

cópias do edital, bem como maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, sito à rua Castro Alves, 948, Esteio. Fone: 2126-8374 ou pelo e-mail:[email protected] das 08 às 17h.

Ana Boll

Diretora Administrativa

D - 285696


Prefeitura Municipal de GARIBALDI

AVISO DE LICITAÇÃOO Município de Garibaldi, torna público que às 08h30min do dia 17 de setembro de 2009, estará realizando Licitação modalidade Pregão nº 059/09, para aquisição de madeiras. Maiores informações no departamento de compras e licitações pelo fone (54)3462-8229 ou pelo site www.garibaldi.rs.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃOO Município de Garibaldi, torna público que às 14h do dia 17 de setembro de 2009, estará realizando Licitação modalidade Pregão nº 060/09, para aquisição de materiais de sinalização viária. Maiores informações no departamento de compras e licitações pelo fone (54)3462-8229 ou pelo site www.garibaldi.rs.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃOO Município de Garibaldi, torna público que às 08h30min do dia 18 de setembro de 2009, estará realizando Licitação modalidade Pregão nº 061/09, para aquisição de materiais de limpeza e de higienização. Maiores informações no departamento de compras e licitações pelo fone (54)3462-8229 ou pelo site www.garibaldi.rs.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃOO Município de Garibaldi, torna público que às 08h30min do dia 21 de setembro de 2009, estará realizando Licitação modalidade Pregão nº 062/09, para aquisição de de gêneros alimentícios, através das verbas do PNAE, PNAC/PNAE e PNAP. Maiores informações no departamento de compras e licitações pelo fone (54)3462-8229 ou pelo site www.garibaldi.rs.gov.br.

Cirano Cisilotto - Prefeito MunicipalD - 285680

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Garibaldi; Contrato nº 119/09 Inovação Eventos e Serviços Ltda; Prestação de serviços de arbitragem no Campeonato Citadino de Futsal/09; Pregão 051/09; de 24/08/09 a 13/11/09; valor: R$ 12.500,00; SMEL cod. 33903905000000, assinatura: 17/08/09; Contrato nº 120/09 Guibor Turismo Ltda; Prestação de serviços de transporte eventual; Pregão 052/09; 31/12/09; valor: R$ 2,45/Km rodado ônibus; Todas as Secretarias Municipais e Gabinete cod. 339039030000, assinatura: 21/08/09; Contrato nº 121/09 Jucitur Transportes Ltda; Prestação de serviços de transporte eventual; Pregão 052/09; 31/12/09; valor: R$ 1,15/Km rodado veículo utilitário; Todas as Secretarias Municipais e Gabinete cod. 339039030000, assinatura: 21/08/09; Contrato nº 122/09 COOPEG � Cooperativa de Produtores Ecologistas de Garibaldi Ltda; Concessão de Uso de bem imóvel, para fi ns de Destinação Agroindustrial; Concorrência 009/09; 15 anos; assinatura: 25/08/09; Contrato nº 123/09 Folha de Teutonia Grafi ca e Editora Jornalística Ltda; Contratação de jornal de circulação no Município de Garibaldi para publicação de atos da Lei nº 8.666/93; Concorrência 002/09; 12 meses; valor: R$ 4,98 por cm/col; SMA cod. 33903947000000, assinatura: 25/08/09; Contrato nº 124/09 Andréia Regina Boscaini; Contratação de profi ssional para ministrar a ofi cina de canto coral junto ao Centro Social e Cultural São José; Dispensável; 31/12/2009; valor: R$ 950,00 por mês; SMEC cod. 33903900000000, assinatura: 31/08/09; Contrato nº 125/09 Andréia Regina Boscaini; Contratação de profi ssional para desenvolvimento do “Projeto Educação Musical construindo Cidadania” junto ao Centro de Geração de Emprego e Renda no Programa Semeando o Futuro; Dispensável; 31/12/2009; valor: R$ 26,50 por hora; SMHTAS cod. 33903900000000, assinatura: 31/08/09; Contrato nº 126/09 Grupo Teatral Hora Vaga; Ministrar ofi cinas de artes cênicas junto ao Centro Social e Cultural São José e nas escolas do Município; Dispensável; 31/12/2009; valor: R$ 1.070,00 mensais; SMEC cod. 33903900000000, assinatura: 31/08/09.

EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS

O Município de Garibaldi torna público que aditivou os contratos: nº 057/09 Terraplanagem Klein Ltda, acréscimo de até 87 horas máquinas; nº 018/07 Cooperativa Mista dos Trabalhadores Autônomos do Alto Uruguai - COMTAAU, acréscimo de 50 horas de serviços terceirizados na área médica.

RESCISÃO DE CONTRATO

O Município de Garibaldi torna público que rescindiu o Contrato de Prestação de Serviços nº 34/2009 com a Empresa Jornalística Independente Ltda.

Cirano Cisilotto - Prefeito Municipal

D - 285685

Prefeitura Municipal de GRAVATAÍ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/ 2009

O Município de Gravataí, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 059 / 2009, cujo objeto é “Prestação de serviços de lavagem, coleta e entrega de enxovais hospitalares” com suporte técnico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O interessado poderá enviar proposta até 14/09/2009, às 13 h. A sessão eletrônica terá início em 14/09/2009, às 14h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.cidadecompras.com.br.

Gravataí, 02 de Setembro de 2009.RITA SANCO - Prefeita Municipal

D - 285689

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITALPREGÃO ELETRÔNICO 028A/2009

O Município de Gravataí, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, torna público que será transferida a sessão eletrônica de abertura do Pregão Eletrônico nº. 028A/2009, cujo objeto consiste no “Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Prestação de Serviços de Armazenamento, Transporte e Distribuição nos locais geridos pela Secretaria Municipal de Educação – Merenda Escolar”, para o dia 18/09/2009, às 14 horas, com suporte técnico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O interessado poderá enviar proposta até 18/09/2009, às 13 h. O edital e seus anexos para Pregão Eletrônico nº. 028A/2009-RETIFICADO encontram-se disponíveis no site www.cidadecompras.com.br. O motivo da transferência deve-se à necessidade de observância do prazo de oito dias úteis entre a data de publicação do aviso e a apresentação das propostas, bem assim a inserção de novos requisitos relativos à qualifi cação técnica vinculada ao Lote III (acréscimo dos itens editalícios nºs 9.5.1.1 e 9.5.1.2).

Gravataí, 03 de Setembro de 2009.RITA SANCO - Prefeita Municipal

D - 285702

Prefeitura Municipal de GUAPORÉ

ABERTURA PROPOSTAS FINANCEIRAS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA-EDITAL Nº 002/2009

A Prefeitura de Guaporé torna público a abertura dos envelopes das propostas fi nanceiras da Licitação em epígrafe, tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra, por empreitada global (mão-de-obra e material) para construção de Escola de Ensino Infantil, na Rua Marcelino Champagnat, área construída de 1.118,46m2 e obras das instalações externas, conf. Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA, com recursos do Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Convênio 830171/07 e contrapartida do Município. Considerando o decurso do prazo recursal, a data de abertura dos envelopes das propostas fi nanceiras (envelope 02) será em 14/09/09, às 14h, na Secretaria da Administração, Setor de Licitações, Av. Silvio Sanson, 1135. Informações, edital e documentação no endereço acima, fone (54)-3443-5717, site: www.guapore.rs.gov.br.

Antônio Carlos Spiller, Prefeito Municipal

Código 544648

Prefeitura Municipal de IGREJINHA

REVOGAÇÃO DO EDITAL Nº 098/2009

JACKSON FERNANDO SCHMIDT, PREFEITO MUNICIPAL, Matrícula Nº 2443, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Parecer Jurídico e com o Art. 49 Caput da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, torna pública a Revogação do Ato Administrativo que deu origem ao Edital de Licitação nº 098/2009, com a fi nalidade de aquisição de um cesto aéreo, novo, para uso da Secretaria de Obras e Trânsito - SOT, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço, de acordo com o pedido de impugnação do edital impetrado pela empresa MASAL SA Ind. e Com., e com o parecer jurídico, fi ca REVOGADO o referido Edital por meio do presente ato. Prefeitura Municipal de Igrejinha, 02 de Setembro de 2009.


JACKSON FERNANDO SCHMIDT, PREFEITO MUNICIPAL, Matrícula Nº 2443, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Parecer Jurídico e com o Art. 49 Caput da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, torna pública a Revogação do Ato Administrativo que deu origem ao Edital de Licitação nº 094/2009, com a fi nalidade de aquisição de Suprimentos de Informática (Cartucho e Toner) para uso nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item em separado. Por descumprimento do Art. 21, Inc. II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e de acordo com o Parecer Jurídico, fi ca REVOGADO o referido Edital por meio do presente ato. Igrejinha, aos 03 de setembro de 2009.


JACKSON FERNANDO SCHMIDT, PREFEITO MUNICIPAL, Matrícula Nº 2443, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Parecer Jurídico e com o Art. 49 Caput da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, torna pública a Revogação do Ato Administrativo que deu origem ao Edital de Licitação nº 095/2009, com a fi nalidade de aquisição de Equipamentos p/ utilização na Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos do Município, com Recursos do Contrato de Repasse da Caixa Econômica Federal nº 012616657/2001/FNMA/MMA/CAIXA, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item em separado. Por descumprimento do Art. 21, Inc. II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e de acordo com o Parecer Jurídico, fi ca REVOGADO o referido Edital por meio do presente ato. Igrejinha, aos 03 de setembro de 2009.

PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 101/2009

Comunicamos aos interessados, que encontra-se aberto o seguinte processo: Edital de Licitação nº 101/2009, para aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para diversas Secretarias, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item em separado. A sessão pública será realizada no site no dia 18/09/2009 às 09:00 devendo as propostas serem apresentadas até as 08:59 do mesmo dia. Cópia do Edital poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações, ou através do Site www.cidadecompras.com.br aos 03 de setembro de 2009.

PREGÃO PRESENCIAL EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 102/2009

Comunicamos aos interessados, que encontra se aberto o seguinte processo: Edital de Licitação nº 102/2009, para aquisição de ferro, para uso da SOT, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço. O credenciamento, os envelopes contendo a proposta fi nanceira e a documentação habilitadora, serão recebidos no dia 17/09/2009 às 14:00, na Sala de Licitações da Prefeitura. Cópia do Edital poderá ser obtida junto ao setor de Licitações durante o horário de expediente ou através do site www.cidadecompras.com.br.

Igrejinha, aos 03 de setembro de 2009.

Eliseu Schwarz, Secretário de Administração e,

Jackson Fernando Schmidt, Prefeito Municipal – Matricula Nº 2443

D - 285693

Prefeitura Municipal de IJUÍ

PODER EXECUTIVOEXTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2009 (Processo nº 1897/2009). OBJETO: Aquisição de veículo novo, capacidade mínima para 7 (sete) passageiros; demais descrições anexo na RI-07-382-2009. SESSÃO DE PREGÃO: 22/09/09 às 09:00 hs. Ijuí, RS, 03 de Setembro de 2009.Tomada de Preços nº 59/2009 (Processo nº 1898/2009). OBJETO: Aquisição de Cestas de Alimentação Tipo III e lâmpadas elétricas. ABERTURA: 24/09/09 às 09:00 hs, na Sala de Licitações da Coordenadoria de Compras (COPAM), localizada na Rua do Comércio, n° 525, Centro, Ijuí/RS, CEP 98700-000. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação no endereço acima indicado, de segunda a sexta-feira, das 8:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:00, pelo telefone/fax (55) 3331-8219 ou no sitewww.ijui.rs.gov.br, no link “Licitações”.

Ijuí, RS, 03 de Setembro de 2009.Walter José Schavinski Arbo - Administrador de Compras e Materiais

D - 285692


Prefeitura Municipal de JABOTICABA

EDITAL DE LICITAÇÃO - LEILÃO Nº 02/2009A Prefeitura de Jaboticaba torna público que no dia 24/09/09, às 09h, no Parque de Máquinas, sito à Rua Pe. Guilherme Werts, 1251 será levado a Leilão os bens: Um trator agrícola, New Holland, TL 80, 4x4, avaliado em R$ 40.000,00; um veiculo Fiat Uno Mille Fire Flex, placa IMQ5889, avaliado em R$ 13.000,00; um veiculo Fiat Uno Mille Fire Flex, placa IMQ6087, avaliado em R$ 12.700,00; um micro ônibus/ambulância Kia Besta GS Grand, placa IKL-2384, avaliado em R$ 18.000,00. Sucatas e materiais inservíveis: 1.200 kg de ferro velho, avaliado em R$ 160,00; 500 kg de papel velho, avaliado em R$ 50,00; 30 unid. de pneu velho avaliado em R$ 150,00. Informações e cópias do Edital: Secretaria Municipal da Fazenda, fone (55) 3743-1151; fax: 3743-1033.

Jaboticaba/RS, 03 de setembro de 2009.Wanderli Carlos Molinari e Silva, Prefeito Municipal

Código 544479

Prefeitura Municipal de LAGOA VERMELHA

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS No 03/2009 GETULIO CERIOLI, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha – RS, no uso de suas legais atribuições, conforme lhe faculta a Lei Orgânica do Município, torna público que se acha aberta a presente TOMADA DE PREÇOS de número 03/2009, tipo de licitação “MENOR PREÇO GLOBAL”, a qual será regida pela Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações, e demais normas vigentes e aplicáveis aos objetos da presente licitação, que às 09 horas do dia 23(vinte e três) de setembro de 2009, na Secretaria da Administração, na Prefeitura Municipal, se reunirá a Comissão de Licitação, com a fi nalidade de receber propostas para Contratação de empresas para realizar execução por empreitada global (material/serviços) de implantação de cordões e confecção de pavimento em pedras regulares na Av. Valmor Bonotto, na Área Industrial I, serviços. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas junto à Prefeitura Municipal, sita na Av. Afonso Pena 14, ou pelos telefones (54) 3358-9100 e 3358-9129.

Lagoa Vermelha, 01 de setembro de 2009GETULIO CERIOLI - Prefeito Municipal

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS No 04/2009 GETULIO CERIOLI, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha – RS, no uso de suas legais atribuições, conforme lhe faculta a Lei Orgânica do Município, torna público que se acha aberta a presente TOMADA DE PREÇOS de número 04/2009, tipo de licitação “MENOR PREÇO GLOBAL”, a qual será regida pela Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações, e demais normas vigentes e aplicáveis aos objetos da presente licitação, que às 15 horas do dia 25(vinte e cinco) de setembro de 2009, na Secretaria da Administração, na Prefeitura Municipal, se reunirá a Comissão de Licitação, com a fi nalidade de receber propostas para Contratação de empresas para realizar execução por empreitada global (material/serviços) de implantação de pavimentação em blocos de concreto intertravados – “Bloquetes ou PVS”, em travessas da Área Industrial III, serviços. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas junto à Prefeitura Municipal, sita na Av. Afonso Pena 14, ou pelos telefones (54) 3358-9100 e 3358-9129.


EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS No 05/2009 GETULIO CERIOLI, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha – RS, no uso de suas legais atribuições, conforme lhe faculta a Lei Orgânica do Município, torna público que se acha aberta a presente TOMADA DE PREÇOS de número 05/2009, tipo de licitação “MENOR PREÇO GLOBAL”, a qual será regida pela Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações, e demais normas vigentes e aplicáveis aos objetos da presente licitação, que às 16 horas do dia 25(vinte e cinco) de setembro de 2009, na Secretaria da Administração, na Prefeitura Municipal, se reunirá a Comissão de Licitação, com a fi nalidade de receber propostas para Contratação de empresas para realizar execução por empreitada global (material/serviços) de implantação de pavimentação em blocos de concreto intertravados – “Bloquetes ou PVS”, na Avenida Julio Vanzin na Área Industrial III, serviços. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas junto à Prefeitura Municipal, sita na Av. Afonso Pena 14, ou pelos telefones (54) 3358-9100 e 3358-9129.


D - 285659

Prefeitura Municipal de LAJEADO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 49-07/2009A Equipe de Compras da Prefeitura Municipal de Lajeado comunica que será efetuado Pregão Eletrônico, por meio do site www.cidadecompras.com.br, com abertura das propostas às 9 h do dia 17.09.09, para aquisição de um veículo novo, tipo camionete, ano e modelo 2009 ou superior, cabine dupla, a óleo diesel, motor no mínimo 2.5, direção hidráulica, tração 4x4 e capacidade de carga de no mínimo 1 t, para a Secretaria de Trabalho, Habit. e Assist. Social – Setor de Habitação. Mais informações pelo telefone (51)3982-1046.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Equipe de Compras da Prefeitura Municipal de Lajeado torna público a inexigibilidade de licitação objetivando a contratação do palestrante Prof. Gabriel de Andrade Junqueira Filho para realizar palestras de assessoria pedagógica aos professores e equipes diretivas de Escolas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental, ao valor de R$ 20.100,00, com base no art 25, inciso II, § 1.º da Lei n.º 8.666/93, processo n.º 9.631/09.

RESULTADO TOMADA DE PREÇOS N.º 12-02/2009A Equipe de Compras da Prefeitura Municipal de Lajeado torna público o resultado da Tomada de Preços n.º 12-02/2009 – construção de muro e cerca na EMEF São João e EMEI Cantinho da Alegria e ampliação da residência do guarda e construção de quadra de esportes na EMEF Porto Novo, sendo vencedora a empresa PINOH ENGENHARIA LTDA., ao valor total de R$ 148.290,11.

Lajeado, 03 de setembro de 2009.Ilécio Scherer - Coordenador Área de Compras

Código 544475

Prefeitura Municipal de LINDOLFO COLLOR


TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2009

O Prefeito Municipal de Lindolfo Collor, RS, Alceu Ricardo Heinle, torna público que realizará dia 18 de setembro de 2009, às 9 horas, LICITAÇÃO, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS para aquisição de medicamentos e material de consumo para a Secretaria Municipal da Saúde. As condições estão previstas no Edital de Tomada de Preços nº 05/2009 que estará à disposição dos interessados na Av. Capivara, nº 1314, no Setor de Licitações, no horário das 8h às 12h e das 13h às 18h.

Lindolfo Collor, 03 de setembro de 2009.

Alceu Ricardo Heinle

Prefeito Municipal

Código 544662

Prefeitura Municipal de MONTENEGRO


Edital de Concorrência º 12/2009. Objeto: seleção de um projeto industrial para ocupação de incubadora empresarial. Data: 08/10/2009, às 9 horas. O Edital se encontra publicado no site www.montenegro.rs.gov.br

PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal.

D-285655

Prefeitura Municipal de NOVA HARTZ

REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/09

A Prefeitura de Nova Hartz, sediada na Rua Emilio Jost, 387, noticia que no dia 07 de outubro de 2009, às 14h, estará recebendo proposta visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos nas especialidades de Cardiologia, Otorrinolaringologia, Traumatologia, Ortopedia e Neurologia, na Unidade Básica de Saúde do Município. Informações: Deptº de Compras e Licitações, fone (51) 3565-1111 das 13 às 18h.

SÚMULA DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 07/2009

A Prefeitura de Nova Hartz, acolhendo parecer exarado no Processo n° 2382/09, reconhece ser dispensável a Licitação, com fundamento no art. 24, inciso XXVII, da Lei 8.666/93, e ratifi ca a contratação, nos termos do art. 26 do mesmo diploma, Elisabeth Squinatti-ME, para prestação de serviço de Produção de Vídeo Potencialidades Turísticas do Município, no valor de R$ 4.260,00, pelo período de 60 dias.

Antonio Elson Rosa de Souza

Prefeito Municipal

Código 544649

Prefeitura Municipal de NOVA PRATA

EDITAL DE PREGÃO Nº 078/2009

LICITAÇÃO Nº 089/2009

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2009

O Município de Nova Prata/RS torna público para conhecimento de todos os interessados, que estará realizando “Pregão Eletrônico”, do tipo, “Menor Preço Global Por Lote”, com suporte técnico do portal: cidadecompras. Objeto: aquisição de fi ltro e materiais para instalação de sistema simplifi cado tratamento de água, na Comunidade do Rio Branco, (Estrada Buarque de Macedo), a pedido da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, conforme quantidades e especifi cações mínimas constantes no único lote, do Anexo I – Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas no sistema, a partir do dia 04, das 08h30min ao dia 16 de setembro, até às 08h30min. O Sr. Pregoeiro via Sistema Eletrônico dará início a Sessão Pública, no dia 16 de Setembro às 09h, sendo que, Abertura do Lote para o início da fase de lances, será neste mesmo dia às 10h, horário de Brasília-DF. Edital e Anexos estão disponíveis no site, www.cidadecompras.com.br. Informações adicionais pelo telefone (54) 3242-8200, ramal 262, horário de expediente.

Nova Prata/RS, 03 de setembro de 2009.

Vitor Antonio Pletsch

Prefeito Municipal

Código 544481


Prefeitura Municipal de NOVO HAMBURGO

A V I S O Nº 071/2009

EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 003/2009

O MUNICÍPIO NOVO HAMBURGO, com sede administrativa na Rua Guia Lopes, 4201, Bairro Canudos, Centro Administrativo Leopoldo Petry, por ordem do Senhor Prefeito Municipal, vem informar a abertura da licitação, que fará realizar no dia 05 (cinco) de Outubro de 2009, às 13:00 horas e 30 minutos, na Diretoria de Compras e Licitações – Secretaria da Administração, Licitação Pública para:

Concorrência Pública para contratação de empresa de Engenharia especializada para executar os serviços de recomposição de pavimento asfáltico “tapa-buraco” para manutenção das ruas do Município de Novo Hamburgo .

O edital está à disposição dos interessados na Diretoria de Compras e Licitações – Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão, mediante o recolhimento da taxa de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) junto à tesouraria da Prefeitura Municipal, de Segunda à Sexta-feira, das 9:00 às 17:00 hs ou através do site “www.novohamburgo.rs.gov.br”, no link “Editais”, sem a cobrança da respectiva taxa.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO, aos 04 (quatro) dias de Setembro de 2009.

Roque Werlang

Secretário de Planejamento Orçamento e Gestão.

D - 285678

A V I S O Nº 072/2009


O MUNICÍPIO NOVO HAMBURGO, por ordem do Senhor Prefeito Municipal, vem informar a abertura da licitação que fará realizar no dia 08 (oito) de Outubro de 2009, às 13:00 horas e 30 minutos, na Diretoria de Compras e Licitações, Licitação Pública para:

Concorrência Pública para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos referentes a elaboração serviços de consultoria técnica especializada para elaboração do Plano de Manejo do Parque Municipal Henrique Luís Roessler – Parcão.


O MUNICÍPIO NOVO HAMBURGO, por ordem do Senhor Prefeito Municipal, vem informar a abertura da licitação que fará realizar no dia 09 (nove) de Outubro de 2009, às 13:00 horas e 30 minutos, na Diretoria de Compras e Licitações, Licitação Pública para:

Concorrência Pública para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos referentes a elaboração de Estudos de Concepção e Projetos Básicos do componente de Requalifi cação Urbana da Sub-Bacia do Arroio Pampa no âmbito do Programa Municipal de Desenvolvimento Integrado.

Os editais estão à disposição dos interessados na Diretoria de Compras e Licitações – Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão, mediante o recolhimento da taxa de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) junto à tesouraria da Prefeitura Municipal, de Segunda à Sexta-feira, das 9:00 às 17:00 hs ou através do site “www.novohamburgo.rs.gov.br”, no link “Editais”, sem a cobrança da respectiva taxa.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO, aos 04 (quatro) dias de Setembro de 2009.

Roque Werlang

Secretário de Planejamento Orçamento e Gestão.

D - 285687

Município de NOVO HAMBURGO

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE

NOVO HAMBURGO — IPASEM

EDITAL Nº 19/2009


PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2009

O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVO HAMBURGO — IPASEM, torna pública a realização de Pregão Presencial, no dia 18/9/2009, às 9h, visando a contratação de empresa para prestação de serviços odontológicos (perícia odontológica, profi laxia, prevenção à cárie dentária e revisão técnica de documentos). Edital disponível em www.ipasemnh.com.br ou na sede do Instituto.

Novo Hamburgo, 04 de setembro de 2009.

VALNEI RODRIGUES

Diretor-Geral do IPASEM-NH.D - 285686

Prefeitura Municipal de RESTINGA SECA

RETIFICAÇÃO 008/2009- CONVITE 065/2009

Exclui o item 6.2.15 – Avaliação psicológica dos aprovados, do item 6.2 - Obrigações da contratada - Convite 065/2009. Altera a data de abertura para às 10:00 hs. de 11/09/2009.

Restinga Sêca, 03 de setembro de 2009

Tarcizo Bolzan - Prefeito Municipal

Código 544439

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 058/2009 CARTA CONVITE 058/2009 - Paulo Ricardo Salerno, Vice-Prefeito Municipal de Restinga Sêca (RS) em exercício, vem através deste Termo, e, após exame do processo licitatório CARTA CONVITE 058/2009, e ATA 111/2009, HOMOLOGAR O JULGAMENTO da Comissão de Licitações e confi rmar a proposta vencedora ADJUDICANDO à empresa ALCI BECKER & CIA LTDA, o direito de executar o objeto licitado. Restinga Sêca, 7 de agosto de 2009. EXTRATO DE CONTRATO - CONVITE 058/2009 Contrato nº 075/2009 - ALCI BECKER & CIA LTDA, CNPJ nº 07.052.779/0001-38, Av. Concórdia, 625 - Agudo (RS) - Objeto: Um forno a lenha para Coopasa - Restinga Sêca (RS) - Valor total R$ 4.688,00.

Restinga Sêca, 12 de agosto de 2009.

Paulo Ricardo Salerno - Vice-Prefeito Municipal.

Código 544483

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 073/2009 - TOMADA DE PREÇOS 026/2009 - Tarcizo Bolzan, Prefeito Municipal de Restinga Sêca (RS), vem através deste Termo, e, após exame do processo licitatório TOMADA DE PREÇOS 026/2009, e ATA 125/2009, HOMOLOGAR O JULGAMENTO da Comissão de Licitações e confi rmar a proposta vencedora ADJUDICANDO à empresa NP CONSTRUÇÕES LTDA, o direito de executar o objeto licitado. Restinga Sêca, 28 de agosto de 2009. EXTRATO DE CONTRATO - TP 026/2009 Contrato nº 085/2009 - NP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 09.223.858/0001-90, Rua Flores da Cunha, 237 - Santiago (RS) - Objeto: Execução de pórtico de acesso ao Centro de Eventos - Restinga Sêca (RS) - Valor total R$ 107.993,69.

Restinga Sêca, 08 de setembro de2009.

Tarcizo Bolzan - Prefeito Municipal.

Código 544645

Prefeitura Municipal de ROCA SALES

CONCORRÊNCIA Nº 001/09

Antônio Valesan, Prefeito do Município de Roca Sales, RS, torna público que às 08.00 horas do dia 09 de outubro de 2009, na sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua Eliseu Orlandini, nº 51, cidade de Roca Sales, serão recebidos pela Comissão de Licitação, os envelopes com a documentação para habilitação e as propostas para contratação de empresa para fornecimento de 240.000 litros de combustível óleo diesel. Cópia do Edital poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações (051-3753.2166), no endereço acima referido ou pelo E-mail: [email protected].

CONCORRÊNCIA Nº 002/09

Antônio Valesan, Prefeito do Município de Roca Sales, RS, torna público que às 08.00 horas do dia 13 de outubro de 2009, na sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua Eliseu Orlandini, nº 51, cidade de Roca Sales, serão recebidos pela Comissão de Licitação, os envelopes com a documentação para habilitação e as propostas para contratação de empresa para fornecimento de 30.000 litros de combustível gasolina comum (Município não possui depósito próprio). Cópia do Edital poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações (051-3753.2166), no endereço acima referido ou pelo E-mail: [email protected].

Roca Sales, em 31 de agosto de 2009.

Antônio Valesan

Prefeito Municipal

Código 544409

Prefeitura Municipal de SANANDUVA

EDITAIS DE TOMADA DE PREÇOS

O Prefeito Municipal de Sananduva, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados a realização dos seguintes certames licitatórios: TOMADA DE PREÇOS N° 021/2009 – Objeto: Contratação de serviços para licenças da Secretaria municipal da Agricultura. Abertura: Dia 23 de setembro de 2009, às 10:00hs. TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2009 – Objeto: Execução, através de empreitada global, de muros/cercamento na Creche Mundo Encantado. Abertura: Dia 23 de setembro de 2009, as 10:30hs. TOMADA DE PREÇOS N° 023/2009 – Objeto: Aquisição de um veículo 0km. Abertura: Dia 24 de setembro de 2009, as 15:00hs. TOMADA DE PREÇOS N° 024/2009 – Objeto: contratação de serviços de manutenção e conservação de sinais da Repetidora de Televisão. Abertura: Dia 24 de setembro de 2009, as 15:30hs. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão de licitações, durante o horário de expediente pelo fone (54)3343-1266. O edital está disponível no site www.sananduvars.com.br no link licitações.

Sananduva, 04 de setembro de 2009.

Antonio Roberto Caldato

Prefeito Municipal

Código 544663


Prefeitura Municipal de SANTA BÁRBARA DO SUL

CONVOCAÇÃO

A Administração Municipal de Santa Bárbara do Sul, CNPJ nº 88.496.468/0001-60, em atendimento a Ordem de Serviço nº 067/2009, convoca, os servidores Francisca Ednir de Quadros, Luiz Alberto de Oliveira Lírio e Mara Cristina Tirloni, os quais encontram-se em Licença Interesses, para retornarem ao trabalho impreterível e improrrogavelmente até o dia 08 de setembro de 2009, caso contrario serão tomadas as medida administrativas cabíveis. Sendo o que tínhamos para o momento.

Santa Bárbara do Sul/RS, 03/09/09.

Atenciosamente - Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Pessoal

Código 544664

Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ DO SUL

AVISO DE ADENDO AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 57/08

O Município de Santa Cruz do Sul – RS, torna público aos interessados, que o edital supracitado, que trata da prestação de serviços de transporte escolar, sofreu alterações/acréscimos em diversos itens dos Capítulos VI e no ANEXO IV do Edital. As alterações referentes ao adendo anterior também foram incorporadas ao edital. Determina-se a data de entrega dos envelopes até o dia 13/10/2009 às 08:00 horas. Abertura dos envelopes contendo as provas de habilitação dia 13/10/2009 às 08:30 horas. O edital e seus anexos contemplando todas as alterações/acréscimos efetuados até o momento está disponível para retirada, de forma gratuita, no site do Município (www.santacruz.rs.gov.br) ou na Divisão de Licitações, mediante o pagamento de uma taxa de R$ 10,00. Maiores informações pelos telefones (051) 3713-1858 e 3713-8181.

D - 285675

Prefeitura Municipal de SANTA TEREZA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL Nº 001/2009

Promovente: Prefeitura de Santa Tereza, fone (54) 3456-1033. Objeto: credenciamento de Pessoas Jurídicas ou Físicas para prestação de serviços de consultas especializadas. Período de credenciamento: 08/09/09 a 28/09/09. Edital encontra-se disponível na Secretaria Municipal da Administração.

Santa Tereza, 04 de setembro de 2009.

Diogo Segabinazzi Siqueira

Prefeito Municipal

Código 544480

Prefeitura Municipal de SANTO AUGUSTO


Modalidade: Tomada de Preços n° 015/2009. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a confecção de alimentação escolar a ser distribuída aos alunos do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino e APAE, com recursos da 7ª e 8ª parc. do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e para os alunos da Pré-Escola, com recursos 7ª e 8ª parc. do Programa Nacional de Alimentação Escolar Pré-Escola-PNAE/PNAEP. Data Abertura: 23/09/2009, às 10h. Local Abertura: Centro Administrativo, Rua Cel. Júlio Pereira dos Santos, n° 465. Demais Informações: Dep. Compras e Licitações, Fone (55)37815239. Obs. Edital disponível site www.santoaugusto.rs.gov.br

Santo Augusto-RS, 03 de setembro de 2009

Alvorindo Polo - Prefeito Municipal

D - 285674

Prefeitura Municipal de SÃO LUIZ GONZAGA


O Município de São Luiz Gonzaga, Poder Executivo, torna público que irá realizar as seguintes licitações:

1. Tomada de Preços n.º 09/09 - Repetição, Proc. Adm. nº 836/09, do tipo menor preço por item, destinado à aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e de higiene para a SEMASC. A sessão pública para o recebimento dos envelopes ocorrerá no dia 24 de setembro de 2009, às 09h30min, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal.

2. Tomada de Preços n.º 13/09, Proc. Adm. nº 948/09, do tipo menor preço por item, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para a SEMEC. A sessão pública para o recebimento dos envelopes ocorrerá no dia 24 de setembro de 2009, às 14h30min, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal.

O Edital está disponível no site www.saoluizrs.com.br ou no Setor de Licitações, Atos e Contratos Administrativos ao custo de R$ 7,00 (sete reais). Maiores informações serão obtidas no órgão acima indicado ou pelo fone 55 3352 4040, ramal 228.

Gabinete do Prefeito, São Luiz Gonzaga, RS, 03 de setembro de 2009.

MÁRIO MEIRA - Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito MunicipalD - 285681

Município de SAPUCAIA DO SUL

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Sapucaia do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, especialmente no Art.61 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, segue relação de contratos efetuados entre o Poder Público e Iniciativa Privada.Edital de Licitação 011/2009 – Tomada de Preço 005/2009 cfe. Lei 8.666/93.Nº Contrato: 017/2009Adjudicatário: Audaxx Soluções em equipamentos Ltda CNPJ: 07.939.100/0001-27Endereço: Rua Fortaleza, nº184 – sala B – Bairro: Botafogo – Bento Gonçalves / RSObjeto: Aquisição de material de informática.Valor Global: R$ 22.485,00 (Vinte e dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais).

Edital de Licitação 011/2009 – Tomada de Preço 005/2009 cfe. Lei 8.666/93.Nº Contrato: 018/2009Adjudicatário: Alexandre Chalinski MECNPJ: 05.133.915/0001-99Endereço: Rua Jeferson Luiz Mello Carvalho, nº 87 – Bairro: Lomba da Palmeira – Sapucaia do Sul / RSObjeto: Aquisição de material de informática.Valor Global: R$ 2.695,12 (Dois mil seiscentos e noventa e cinco reais e doze centavos).

Edital de Licitação 011/2009 – Tomada de Preço 005/2009 cfe. Lei 8.666/93.Nº Contrato: 019/2009Adjudicatário: Daycomp Informática LtdaCNPJ: 06.785.346/0001-29Endereço:Rua Buarque de Macedo, nº18 – Bairro: São Geraldo – Porto Alegre/ RSObjeto: Aquisição de material de informática.Valor Global: R$ 74.192,80 (Setenta e quatro mil, cento e noventa e dois reais e oitenta centavos).

Edital de Licitação 014/2009 – Tomada de Preço 008/2009 cfe. Lei 8.666/93.Nº Contrato: 020/2009Adjudicatário: M.F. Machado SoaresCNPJ: 03.230.856/0001-41Endereço: Rua Padre Navarro, nº 67 – Bairro: Glória – Porto Alegre/RSObjeto: Aquisição de material de escritório, produtos de limpeza e cozinha.Valor Global: R$ 60.401,54 (Sessenta mil, quatrocentos e um reais e cinquenta e quatro centavos).

Edital de Licitação 040/2009 – Dispensa de Licitação 020/2009 cfe. Art. 24, II da lei 8.666/93.Nº Contrato: 021/2009Adjudicatário: Cristiana Costa dos Santos Correia LtdaCNPJ: 04.814.102/0001-00Endereço:Rua Uruguai, nº 35- sala 512 – 5º andar - Porto Alegre/RSObjeto: Aquisição de placas e medalhasValor Global: R$ 3.970,00 (Três mil novecentos e setenta reais)

Câmara Municipal de Vereadores, 02 de setembro de 2009.

Jarbas Sampaio Vieira - Presidente

D - 285679

HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS

PORTARIA N° 101/2009, 01 DE AGOSTO DE 2009.

O Diretor Superintendente do Hospital Municipal Getúlio Vargas (HMGV), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. Resolve: Conceder aposentadoria por invalidez permanente à servidora MARTA BEATRIZ FOGAÇA, Agente Municipal, função de Auxiliar de Enfermagem a partir de 01/08/2009, a ser custeado pelo Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores FAPS.

JUAREZ WOLF VERBA

Diretor Superintendente

Sapucaia do Sul, 01 de setembro de 2009.

Código 544418

HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS

PORTARIA N° 108/2009, 06 DE AGOSTO DE 2009.

Vilmar Ballin, Presidente do Conselho Administrativo do Hospital Municipal Getúlio Vargas (HMGV) de Sapucaia do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. Resolve: Convalidar a PORTARIA N° 051/2007, 12/06/2007 que concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor ALCEU MACHADO DUARTE, Auxiliar Municipal, função de Auxiliar de Segurança.

VILMAR BALLIN - Presidente do Conselho Administrativo HMGV

Sapucaia do Sul, 01 de setembro de 2009.

Código 544419

Prefeitura Municipal de SETE DE SETEMBRO

AVISO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2009

A Prefeitura de Sete de Setembro torna público a Licitação em epígrafe, tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médico-hospitalares e laboratoriais aos servidores públicos municipais. Os envelopes serão recebidos até às 14h de 23 de setembro de 2009, na Rua Edmundo Grassel, 1245. Edital disponível no site: www.setedesetembro.rs.cnm.org.br. Informações: Prefeitura Municipal, fone (55) 3614-2318.

Rosane Grabia, Prefeita Municipal

Código 544650


Prefeitura Municipal de SANTIAGO

O Município de Santiago torna público que realizará a seguinte licitação, na Sala de Reuniões, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Santiago, cujos editais e maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Compras desta Prefeitura, nos sites www.pmsantiago.com.br e www.cidadecompras.com.br, ou pelo Telefax (55) 3251-9312.Tomada de Preços nº 26/2009 – Proc. Adm. 3326/2009Objeto: Fornecimento de Equipamentos de Processamento de Dados.Abertura: 22.09.2009 às 10hPregão Presencial nº 60/2009 – Proc. Adm. 3310/2009Objeto: Contratação de empresa para restauração do Gramado do Estádio Municipal Nei Cardoso.Abertura: 17.09.2009 às 12h

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO, 03 DE SETEMBRO DE 2009.JÚLIO CÉSAR VIERO RUIVO - Prefeito Municipal

O Município de Santiago, no uso de suas atribuições legais, torna público que o edital a seguir, foi ANULADO, nos termos do Art. 49 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2009 – Proc. Adm. 2737/2009OBJETO: Contratação de empresa para locação de caminhões para transporte de materiais - SMOV.


EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2009Altera a redação do Subitem 8.1.5. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA do Edital de Pregão Presencial nº 53/2009. O texto integral do Edital de Retifi cação e maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração ou no site www.pmsantiago.com.br ou pelo fone/fax (55) 3251-9312.OBS:- Em virtude da alteração supra-relacionada, a data de abertura das propostas fi ca adiada para o dia 18.09.2009, às 9h no mesmo local.- Os demais itens, subitens e cláusulas do presente Edital permanecem inalterados.


Prefeitura Municipal de TAPEJARA

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/09OBJETO: Contratação de Empresa para Revitalização da Praça Municipal Lucélia Poletto, situada na Avenida Eliseu Rech, com área de 6.464,95 m2. Abertura das Propostas: 21/09/2009 às 14:00. O Edital encontra-se disponível no site www.tapejara.rs.gov.br. Informações: Telefone 54-3344 1077 e no horário das 8:00 ÀS 12:00 e das 13:30 ÀS 16:30hs, ou no Setor de Licitações na Rua do Comércio, 1468. Tapejara, 03/09/09.

Seger Luiz Menegaz Prefeito Municipal de Tapejara/RS

Código 544665

Prefeitura Municipal de TEUTÔNIA

SÚMULA DE CONTRATOS FIRMADOS NO MÊS DE JULHO/AGOSTO/2009:CONTRATOS: Contratante: Município de Teutônia, RS. Contratada: SOL7 INFORMÁTICA LTDA., Valor: R$ 4.800,00; Objeto: Instalação, implantação, treinamento e certifi cação técnica sob o software de informações gerenciais PubliQ – Gestão de Resultados Municipais; Período de Execução: 01.07.2009 a 31.12.2009; Contratada: MARCOPOLO S/A Valor: R$ 172.000,00; Objeto: Aquisição de um veículo microônibus; Período de Execução: 03.07.2009 a 21.08.2009; Contratada: SULMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 17.656,32; Objeto: Aquisição de materiais de ambulatório e materiais para cabines odontológicas; Período de Execução: 03.07.2009 a 31.12.2009; Contratada: DENTÁRIA SULINA LTDA. Valor: R$ 5.207,05; Objeto: Aquisição de materiais de ambulatório e materiais para cabines odontológicas; Período de Execução: 03.07.2009 a 31.12.2009; Contratada: TRANSPORTES ILSON LTDA. Valor: R$ 1.018,00; Objeto: Transporete de pessoas residentes em Teutônia, que necessitam de tratamento de saúde especializado, principalmente na área de Ortopedia e Traumatologia de média e alta complexidade pelo SUS, na Santa Casa e Hospital Universitário do município de Rio Grande; Período de Execução: 06.07.2009 a 06.07.2010; Contratada: TARSO WESSEL E CIA LTDA. Valor: R$ 360,00 por viagem; Objeto: Prestação de Serviços de Transporte para transportar pessoas residentes no município de Teutônia, que necessitam de atendimento médico especializado nas cidades de Porto Alegre e Canoas; Período de Execução: 09.07.2009 a 09.07.2010; Contratada: APOMEDIL S.A. VEÍCULOS. Valor: R$ 126.000,00; Objeto: Aquisição de um veículo novo, Zero Km, modelo e fabricação 2009, tipo furgão, para ambulância; Período de Execução: 28.07.2009 a 28.08.2009; Contratada: TRANSMAC MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. ME, Valor: R$ 16.509,86; Objeto: Conserto da Retroescavadeira JCB 214E, da Motoniveladora HWB 205 e de duas Carregadeiras com fornecimento de peças; Período de Execução: 10.07.2009 a 20.07.2009; Contratada: A.C. MULLER COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 899,30; Objeto: Conserto da Retroescavadeira Randon, com fornecimento de peças; Período de Execução: 10.07.2009 a 20.07.2009; Contratada: MARCO ANDRÉ KLEIN Valor: R$ 16.140,00; Objeto: Aquisição de mudas de eucalipto e acácia, Período de Execução: 13.07.2009 a 31.12.2009; Contratada: PRÓCIDADES CONSULTORES ASSOCIADOS S/S LTDA. Valor: R$ 15.650,00 Objeto: Realização da Organização e Sistematização de documentos técnicos com vistas à obtenção de fi nanciamentos junto aos órgãos ofi ciais para execução das obras de infra-estrutura previstas no Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Município de Teutônia/RS; Período de Execução: 13.07.2009 a 13.10.2009; Contratada: PROJETINFRA CONSULTORIA LTDA. Valor: R$ 14.700,00; Objeto: Elaboração de Projeto Executivo do “Caminho Sagrado”, para encaminhamento no DAER; Período de Execução: 16.07.2009 a 16.08.2009; Contratada: SH ASSESSORIA E AUDITORIA DE SILVINO HUPPES, Valor: R$ 7.800,00; Objeto: Prestação de serviço de assessoria no que se refere ao Setor Primário, conferindo o lançamento correto das notas fi scais de produtor, acertar as inconsistências, verifi car os créditos e débitos dos produtores e das empresas e assim melhorar a arrecadação tributária do Município; Período de Execução: 17.07.2009 a 17.07.2010; Contratada: BELKA ALIMENTOS LTDA, Valor: R$ 2.181,00; Objeto:

Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar; Período de Execução: 20.07.2009 a 31.12.2009; Contratada: ELX COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Valor: R$ 6.322,50; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar; Período de Execução: 20.07.2009 a 31.12.2009; Contratada: MINI MERCADO ILDAJA LTDA.. Valor: R$ 105.070,00; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar; Período de Execução: 20.07.2009 a 31.12.2009; Contratada: ELX COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.. Valor: R$ 35.949,20; Objeto: Aquisição de cestas básicas e leite em pó,; Período de Execução: 21.07.2009 a 31.12.2009; Contratada: FRALDAS CK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Valor: R$ 15.815,00; Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis; Período de Execução: 22.07.2009 a 31.12.2009; Contratada: MURIEL CRISTIANO DE VARGAS - ME. Valor: 43.857,77, Objeto: Aquisição de material elétrico; Período de Execução: 30.07.2009 a 31.12.2009; Contratada: PORTAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. - ME. Valor: R$ 38.968,30 Objeto: Aquisição de material elétrico; Período de Execução: 30.07.2009 a 31.12.2009; Contratada: DISTRIBUIDORA PELOTENSE DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. Valor: R$ 5.103,50; Objeto: Aquisição de material elétrico; Período de Execução: 30.07.2009 a 31.12.2009; Contratada: FERRAGEM PONTO SUL LTDA. Valor: R$ 62.949,21; Objeto: Aquisição de material elétrico; Período de Execução: 30.07.2009 a 31.12.2009; Contratada: VOLTAGEM COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 3.623,61; Objeto: Aquisição de material elétrico; Período de Execução: 30.07.2009 a 31.12.2009; Contratada: TELSONI MATERIAL DE TELE-COMUNICAÇÃO E ELÉTRICOS LTDA. Valor: R$ 9.879,65; Objeto: Aquisição de material elétrico; Período de Execução: 30.07.2009 a 31.12.2009; Contratada: SEGURPLUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Valor: R$ 7.695,97; Objeto: Seguro para veículos e máquinas da Prefeitura; Período de Execução: 13.07.2009 a 13.07.2010; Contratada: SÃO DAMIÃO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., Valor: R$ 56,00; Objeto: Aquisição de material de expediente; Período de Execução: 30.07.2009 a 30.07.2010; Contratada: TRANSPORTS SARMENTO LTDA. Valor: R$ 37,98 por hora-veículo trabalhada; Objeto: Contratação de empresa pra realização de até 1.700 horas de transporte de cargas; Período de Execução: 04.08.2009 a 31.12.2009; Contratada: SW ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL Valor: R$ 150,00 por parecer; Objeto: Emissão de até 10 (dez) pareceres com a realização de vistorias das atividades de impacto ambiental local, encaminhados ao Município; Período de Execução: 05.08.2009 a 31.08.2009; Contratada: PROCERGS – CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Valor: R$ 1.976,10; Objeto: Tunelamento do Sistema do Departamento de Trânsito da Prefeitura Municipal de Teutônia. Valor: R$ 67,44 mensais; Período de Execução: 11.08.2009 a 31.08.2009; Contratada: WAMBAS TRANSPORTES LTDA. Valor: R$ 39.759,34 Objeto: Contratação de empresa especializada para proceder a coleta e transporte de resíduos domiciliares produzidos no Município de Teutônia; Período de Execução: 11.08.2009 a 11.08.2010; Contratada: SUPRIVALE AUTOMAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA. Valor: R$ 4.599,00; Objeto: Aquisição de equipamentos de informática; Período de Execução: 07.08.2009 a 31.12.2009; Contratada: BARQUEIRO SOLUÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA. Valor: R$ 1.560,00; Objeto: Aquisição de equipamentos de informática; Período de Execução: 07.08.2009 a 31.12.2009; Contratada: JAIR CARLOS BAPES; Objeto: Permissão de uso de uma sala (sala 03), com 193,06m², do barracão industrial; Período de Execução: 12.08.2009 a 12.08.2010; Contratada: VARGAS E KRAMER LTDA. - ME; Objeto: Permissão de uso de uma sala (sala 01), com 138,29m², do barracão industrial; Período de Execução: 12.08.2009 a 12.08.2010; Contratada: TRANSPORTES IHS LTDA. Valor: R$ 3,70 o Km rodado do itinerário A; Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar no território do Município de Teutônia; Período de Execução: 17.08.2009 a 31.12.2009; Contratada: TRANSPORTES WOMMER LTDA.,. Valor: R$ 3,70 o Km rodado do itinerário B e R$ 2,89 o Km rodado do itinerário N; Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar no território do Município de Teutônia; Período de Execução: 17.08.2009 a 31.12.2009; Contratada: TARSO WESSEL & CIA LTDA. Valor: R$ 2,89 o Km rodado do itinerário C e R$ 2,92 o Km rodado do itinerário O; Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar no território do Município de Teutônia; Período de Execução: 17.08.2009 a 31.12.2009; Contratada: TRANSPORTES MLH LTDA. Valor: R$ R$ 5,70 o Km rodado do itinerário D e R$ 3,00 O Km rodado do itinerário F; Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar no território do Município de Teutônia; Período de Execução: 17.08.2009 a 31.12.2009; Contratada: JORGE VOLMIR MULLER E CIA LTDA. Valor: R$ 1,04 o Km rodado do itinerário E e R$ 4,19 o Km rodado do itinerário J; Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar no território do Município de Teutônia; Período de Execução: 17.08.2009 a 31.12.2009; Contratada: TRANSPORTES BUNEKER LTDA. Valor: R$ 6,34 o Km rodado do itinerário H e R$ 3,08 o Km rodado do itinerário K; Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar no território do Município de Teutônia; Período de Execução: 17.08.2009 a 31.12.2009; Contratada: MIRIAN M. AHLERT E CIA. LTDA. Valor: R$ 2,55 o Km rodado do itinerário L; Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar no território do Município de Teutônia; Período de Execução: 17.08.2009 a 31.12.2009; Contratada: TRANSPORTES IHS LTDA. Valor: R$ 2,55 o Km rodado do itinerário Q; R$ 3,40 o Km rodado do itinerário R e R$ 3,00 o Km rodado do itinerário S; Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar no território do Município de Teutônia; Período de Execução: 17.08.2009 a 31.12.2009; Contratada: DAURI DILSO KLEIN Valor: R$ 930,00; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na máquina do Relógio das Flores; Período de Execução: 17.08.2009 a 17.08.2010; Contratada: ALEXMAQ LTDA. Valor: R$ 29.611,00; Objeto: Reforma da Motoniveladora, marca Dresser; Período de Execução: 26.08.2009 a 08.09.2009; Contratada: AFG ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Valor: R$ 1.150,00; Objeto: Execução do projeto elétrico da entrada e da medição coletiva de energia, padrão Certel e projeto elétrico de baixa tensão, padrão NBR 5410 e NR 10, do prédio onde está sendo instalado o Barracão Industrial do município, numa área de 762,97m²; Período de Execução: 31.08.2009 a 15.09.2009; Contratada: SUPRIVALE AUTOMAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA. Valor: R$ 4.970,80; Objeto: Fornecimento de 86 (oitenta e seis) licenças do programa antivírus Trend Micro; Período de Execução: 31.08.2009 a 31.08.2010; Contratada: AUTO VIAÇÃO ESTRELA LTDA. Valor: R$ 5,90 o Km rodado do itinerário G; Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar no território do Município de Teutônia; Período de Execução: 25.05.2009 a 31.12.2009; RESCISÕES CONTRATUAIS: Contratada: TARSO WESSEL E CIA. LTDA., Data: 08.07.2009 Objeto: Transporte de doentes a Porto Alegre; Contratadas: TRANSPORTES IHS LTDA., TRANSPORTES MLH LTDA., TARSO WESSEL & CIA LTDA., TRANSPORTES WOMMER LTDA., TRANSPORTES BUNEKER LTDA., MIRIAN M. AHLERT E CIA. LTDA., TRANSPORTES BUNEKER LTDA. Data: 23.07.2009; Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar no território do Município de Teutônia. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: Contratante: Município de Teutônia, RS. Contratada: TRANSPORTES HEMSING LTDA. Objeto: Transporte do menino Herick a Porto Alegre - Prorrogação de prazo; Contratada: JAIRO JOSÉ DA SILVA MECÂNICA – ME - Prorrogação de prazo de entrega do veículo, Contratada: MARCOPOLO S/A - Prorrogação de prazo de entrega do veículo; Contratada: CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.. Objeto: Pavimentação asfáltica - Aditivo a menor; Valor: R$ 24.668,06; Contratada: TECNOSISTEMAS SISTEMAS DE COMPUTADORES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato; Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO DE CONSULTORES AMBIENTAIS COOCAM LTDA.. Objeto: Análises da água – Prorrogação contratual. Informações adicionais poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Teutônia pelo telefone (51)3762-1232.

Teutônia, 03 de setembro de 2009. Renato Airton Altmann

Prefeito MunicipalCódigo 544448


Prefeitura Municipal de TAQUARA

AVISOS DE LICITAÇÕES:O MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS, torna público que realizará as seguintes licitações:

PREGÃO PRESENCIAL n° 049/2009Abertura: às 10:00 horas do dia 17 de SETEMBRO de 2009Tipo: menor preço mensalObjeto: Contratação de empresa técnica para prestação de serviços de ASSISTÊNCIA AGROPECUÁRIA na execução do Programa Compra Direta, Convênio nº 028/2008 – SESAN.

PREGÃO PRESENCIAL n° 050/2009Abertura: às 14:00 horas do dia 17 de SETEMBRO de 2009Tipo: menor preço por km/rodado Objeto: Prestação de serviços de TRANSPORTE DOS PRODUTOS DAS COMUNIDADES RURAIS, na execução do Programa Compra Direta, Convênio nº 028/2008 – SESAN.

PREGÃO PRESENCIAL n° 051/2009Abertura: às 14:00 horas do dia 18 de SETEMBRO de 2009Tipo: menor preço unitário Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, para todas as Unidades da Administração Municipal. Informações e cópias dos editais na Divisão de Compras, fone 51 3541-9200 fax 51 3541-9249, e no site www.taquara.rs.gov.br

Taquara, 04 de setembro de 2.009.DÉLCIO HUGENTOBLER - Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de TAQUARI

NOTIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃOO Deptº de Licitações e Contratos, em conformidade com a Lei 8.666/93, notifi ca que, em virtude de alterações nos horários de funcionamento do Centro Administrativo, a data de julgamento do Edital de Tomada de Preços nº 011/2009, marcada para o dia 11 de setembro de 2009, às 14h, foi transferida para o dia 14 de setembro de 2009, às 09h. Taquari/RS, 03 de setembro de 2009.

Namir Luiz Jantsch - Secretário da Administração e Recursos HumanosCódigo 544651

Prefeitura Municipal de TENENTE PORTELA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 11/2009Objeto da Licitação: Aquisição de materiais de construção para execução de vigas em concreto armado para reforçar as estruturas do Prédio do Agricultor Familiar, e aquisição de materiais para pavimentação com microrrevestimento asfáltico junto à Avenida Santa Rosa. Data: 17 de setembro de 2009. A íntegra do Edital e maiores informações poderão ser obtidos junto à Prefeitura Municipal de Tenente Portela nos horários de expediente, pelo telefone (55) 3551-1454, pela internet, na página: www.tenenteportela.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected].

Tenente Portela, 4 de setembro de 2009.Clarton Carboni - Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 11/2009Objeto da Licitação: Aquisição de dois computadores, duas impressoras, um notebook e materiais de expediente. Data: 17 de setembro de 2009. A íntegra do Edital e maiores informações poderão ser obtidos junto à Prefeitura Municipal de Tenente Portela nos horários de expediente, pelo telefone (55) 3551-1454, pela internet, na página: www.tenenteportela.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected].

Tenente Portela, 4 de setembro de 2009.Clarton Carboni - Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de UBIRETAMA

EXTRATO DE EDITAL

ILDO LESKE, Prefeito Municipal de Ubiretama/RS, FAZ SABER que encontra-se aberto o EDITAL DE LICITAÇÃO – Modalidade Pregão Eletrônico – Nº 001/2009, para contratação de empresa especializada para aquisição de MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESTA MUNICIPALIDADE, com as características descritas no respectivo Edital, com julgamento pelo menor preço proposto por item, com o Recebimento das Propostas das 09:00hs do dia 22/09/2009, às 08:00hs do dia 23/09/2009. O início da Sessão de Disputa de Preços: Item 01 ao 03, às 08:30hs do dia 23/09/2009, no site www.cidadecompras.com.br, horário de Brasília – DF. Cópia do Edital e informações: junto à Sec. Municipal de Administração da Pref. Municipal de Ubiretama/RS, sito à Rua São Luiz, 125, centro, na cidade de Ubiretama/RS, fones 55-36143238/3234, ou nos seguintes endereços eletrônicos: www.ubiretama.rs.gov.br, ou www.cidadecompras.com.br. EXTRATO DE EDITAL Nº 002/2009 – ILDO LESKE, Pref. Mun. de Ubiretama/RS, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO: Edital de Licitação, Modalidade Tomada de Preços, julgamento pelo Menor Preço, com abertura e recebimento da documentação de habilitação e propostas no dia 25 de setembro de 2009, às 08:30hs, junto à PM de Ubiretama/RS, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA PSF – SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, COMPOSTA EM SEUS QUADROS POR MÉDICO E ODONTÓLOGO, para desenvolvimento do programa junto à SMA. Cópia do edital junto a PM de Ubiretama/RS. Fone:(55) 3614-3234/3614-3238, mediante pagamento da respectiva taxa. EXTRATO DE EDITAL Nº 003/2009 – ILDO LESKE, Pref. Mun.de Ubiretama/RS, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO: Edital de Licitação, Modalidade Tomada de Preços, julgamento pelo Menor Preço, com abertura e recebimento da documentação de habilitação e propostas no dia 25 de setembro de 2009, às 11:00hs, junto à PM de Ubiretama/RS, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, para atendimento da população de Ubiretama/RS. Cópia do edital junto a PM de Ubiretama/RS. F.(55) 3614-3238/3234, mediante pagamento da respectiva taxa.

Código 544666

Prefeitura Municipal de VERANÓPOLIS

Edital de Concorrência para Registro de Preços nº 018/2009 Retifi ca vencedoras dos itens 99 MGF Distribuidora de Medicamentos Ltda e itens 140 e 141 Fufamed Comércio e Importação Médico Hospitalar Ltda. Ratifi ca o restante dos itens publicados no dia 02/9/2009.

Veranópolis, 03 de setembro de 2009.Comissão de Julgamento de Licitações

Código 544403

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASILSECCIONAL DO RIO GRANDE DO SUL

Washington Luiz, 1110 - 7º andar - Fone/Fax: 3287-1800 - Porto AlegreEDITAL 78/2009 - CSI

Nos termos do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, e do Regimento Interno do Conselho da Seção do Rio Grande do Sul, torno público que requereram inscrições nesta Seccional os seguintes candidatos:NO QUADRO DE ADVOGADOS:André Nunes Flores, Cláudia Ariane Espich da Silva, Francisco Ferrari Brandão Gomes, Gabriela Lazzarotto Sebben, Marcia Cauduro Figueiró Aldabe, Micaela Pivotto Vilhordo, Pedro Henrique dos Santos Duarte. NO QUADRO DE ADVOGADOS – SUPLEMENTAR: Janice Affonso, Patrícia Estácio de Lima Corrêa.NO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS:Alícia Helena Talayer da Silva, Aline Kelb Ribeiro de Oliveira, Carolina Perin Machado, Dirciane Ines Backes Zatta, Eliane Montagner, Glauco da Rocha, Guilherme Augusto Pinto da Silva, Guilherme de Jesus Turela, Henrique Castro Prudêncio, Henrique Klassmann Wendland, Luís Felipe Krügel, Marcelo Paiva Golgo, Marielle Guarnieri Astiazara, Patrícia Fernanda Pinheiro Sefferin, Victória Debus Marramon. No prazo de cinco dias úteis, a contar da publicação deste edital, poderão ser apresentadas impugnações na forma regimental.

Porto Alegre, 03 de setembro de 2009.Claudio Pacheco Prates Lamachia, Presidente OAB/RS.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASILSECCIONAL DO RIO GRANDE DO SUL

Washington Luiz, 1110 - 7º andar - Fone/Fax: 3287-1800 - Porto AlegreEDITAL 79/2009 - CSI

Nos termos do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, e do Regimento Interno do Conselho da Seção do Rio Grande do Sul, torno público que requereram inscrições nesta Seccional os seguintes candidatos:NO QUADRO DE ADVOGADOS:BAGÉ: Rodrigo Silveira Dupont; CACHOEIRA DO SUL: Alex Freitas Marques, Bruno Borchhardt Müller, Juracema Roehrs Bordignon, Matheus Silva Dabull, Mauricio Mendel Barbosa, Oscar Streb Sartorio; CANOAS: Humberto Barbosa Ferreira; CAPÃO DA CANOA: Silvana Gonçalves Pinheiro Schacker; CAXIAS DO SUL: Ivo Kahler, Joice da Silveira Schiling, Mauro Kratz Fonseca; CRUZ ALTA: Silvana Funke Goularte; IJUÍ: Jeferson Falcão Likes, Jordano Klein Lorenzoni; LAJEADO: Denise Hennemann, Fabio Koefender, Paulo Marquetto, Vanderléia Hirt; NOVA PRATA: Volnei Peruzzo; NOVO HAMBURGO: Alison Dilly, Dílson Antônio Rosa Machado, Paulo Roberto Ritzel; PALMEIRA DAS MISSÕES: Renata Graciele Abreu Lopes; PANAMBI: Francine Lauxem Goulart; PASSO FUNDO: Albano Busato Teixeira, Francisco Olivo; PELOTAS: Juçara Castro do Amaral Brito, Laura Gonçalves de Oliveira, Letícia dos Passos Pereira; RIO GRANDE: Douglas Echevengua Arrieche; SANTA MARIA: Bernardo Schuch Palmeiro, Felipe Ceretta de Gregori, Jonatas Moscato Loy, Karina Kaufmann Sulzbach, Maria Cristiane Vieira Calixto, Paola Oliveira de Camargo; SANTO ÂNGELO: Alceu Cavalheiro, Domingos Benedetti Rodrigues, Jeferson Pettenon, Merlin Fachim Heinzmann, Paulo Ricardo Garcez Barreto, Vinicius Batista Morais; SÃO GABRIEL: Marina Ferrari Medeiros; SÃO JERÔNIMO: Guilherme Tenedini Pinhatti, Luiz Eduardo Mazullo Cernicchiaro; SÃO LEOPOLDO: Paula Bochi, Virginia de Clemenes Morelli Hentz; SÃO LUIZ GONZAGA: Alex Rodrigo Vicente Nunes, Ana Carolina Bonfanti, Chana Graciele Schmidt Medeiros, José Fernando Brunetto Bica; SOLEDADE: Felipa Ferronato dos Santos, Marcelo Correa Scorsatto; TAPEJARA: Susan Tomiello; VENÂNCIO AIRES: Dagoberto Barcelos Rosa; VERANÓPOLIS: Karoline Guzzo de Lacerda; VIAMÃO: Rossano Collares de Souza.NO QUADRO DE ADVOGADOS – SUPLEMENTAR:NOVO HAMBURGO: Plinio Graef; RIO GRANDE: Solange Maria Rodrigues Teixeira Vasconcelos.NO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS:CACHOEIRINHA: Deive Fabrícia Falcóski; CANOAS: Eduardo Furquim Viegas da Silva, Joana da Silva Formiga, Jonathan Botton, Luiz Roberto Rodrigues da Rosa; CAPÃO DA CANOA: Vanessa Cardoso; CAXIAS DO SUL: Elinton de Macêdo Zuanazzi, Karen Requena Alves; CRUZ ALTA: Fabrício Quaresma Bucco; GRAVATAI: Bruna Freitas Ducati, Fernanda Campos Garcia, Henrique Giovani Bernardi, José Carlos severo Vargas, Marta da Rosa Oliveira; NOVO HAMBURGO: Adilson Franchi Bastiani, Andréia Dapper, Filipe Boccasius Siqueira, Rodrigo Schneider; PANAMBI: Daniele Köfender; PASSO FUNDO: Edemar Lemes Alves; PELOTAS: Fernanda Botelho Vieira Polino, Michele Menna Soares; RIO PARDO: Clédson Matusiak Porto; SANTA MARIA: Matheus Castelan Pereira; SANTA ROSA: Hilário Becker; SANTO ÂNGELO: Marcia Soleny Sanchotene Bachinski; SÃO LEOPOLDO: Daiana Martins Baldwin.No prazo de cinco dias úteis, a contar da publicação deste edital, poderão ser apresentadas impugnações na forma regimental.

Porto Alegre, 03 de setembro de 2009.Claudio Pacheco Prates Lamachia - Presidente OAB/RS

D - 285688

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASSUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E FISCALIZAÇÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTEO SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 84, de 12 de dezembro de 2002, e em conformidade com a Resolução nº 193, de 05 de maio de 2003, torna público que, no período 03 a 31/08/2009, foram requeridas e encontram-se em análises as seguintes solicitações de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:Antônio Pedro Veras Fernandes, Canal São Gonçalo, Município de Rio Grande/Rio Grande do Sul, irrigação.Cia Agrícola Extremo Sul, Lagoa Mirim, Município de Arroio Grande/Rio Grande do Sul, irrigação, renovação.Cia Agrícola Extremo Sul, Lagoa Mirim, Município de Jaguarão/Rio Grande do Sul, irrigação, renovação.Ministério da Pesca e Aquicultura, Reservatório da UHE de Ita (rio Uruguai), Município de Mariano do Moro/Rio Grande do Sul, aquicultura (Unidade demonstrativa).Sélvio José Pradebon, rio Uruguai, Município de Itaqui/Rio Grande do Sul, irrigação.

FRANCISCO LOPES VIANA

D - 285663

Repartições Federais


Defensoria Pública do Estado Defensora Pública-Geral: Maria de Fátima Záchia Paludo

End: Rua 7 de Setembro, 666- 6º andar Porto Alegre/RS - 90010-190 Fone: (51) 3211-2233

RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO DPGE Nº 01/2009

Dispõe sobre o uso de veículo particular em serviço pelosDefensores Públicos do Estado e dá outras providências.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suasatribuições legais, em especial às estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 50, de 25 deagosto de 2005,

Considerando a especial natureza das atividades desenvolvidas pelos Defensores Públicos doEstado do Rio Grande do Sul;

Considerando que, no exercício de suas atribuições legais, os Defensores Públicos do Estadotêm necessidade de transportar documentos e processos judiciais, bem como comparecer aaudiências e solenidades fora de suas respectivas sedes de trabalho;

Considerando a insuficiência de motoristas e veículos para dar o devido apoio na realizaçãodessas atribuições, bem como as limitações orçamentárias existentes e a necessidade deracionalização dos gastos públicos,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica autorizada a celebração de acordo com os Defensores Públicos do Estado para autilização de veículo particular na realização de serviços externos inerentes às atribuições deseu cargo.

Parágrafo único – O Defensor Público do Estado interessado em firmar contrato para uso deveículo particular em serviço deverá encaminhar a proposta, acompanhada da documentaçãoprevista nesta Resolução, à Comissão de Controle do Uso de Veículo Particular.

Art. 2° - Fica criada, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, aComissão de Controle do Uso de Veículo Particular (CCUVP), composta por três membrostitulares e três suplentes, nomeada pelo Defensor Público-Geral do Estado, com as seguintesatribuições:

I – apreciar as propostas para utilização de veículos particulares encaminhadas pelosDefensores Públicos do Estado, emitindo, em cada caso, parecer que será submetido àdecisão do Defensor Público-Geral do Estado;

II – providenciar a publicação das súmulas dos acordos no Diário Oficial do Estado, no prazode 20 (vinte) dias contados da data da celebração, que deverão conter, no mínimo:

a) nome da Instituição contratante;b) nome do Defensor Público do Estado;c) marca, modelo, ano e número da placa do veículo;d) prazo de vigência do acordo.

III – propor ao Defensor Público-Geral do Estado a rescisão dos acordos celebrados nostermos desta Resolução, desde que verifique serem prejudiciais aos interesses da Instituição;

IV – apresentar sugestões e propor medidas relacionadas com o uso de veículos particularespor parte dos Defensores Públicos do Estado em serviço;

V – exercer permanente fiscalização junto aos Defensores Públicos do Estado que tenhamcelebrado o acordo, visando a prevenir ou apurar possíveis irregularidades no que tange aouso de veículos particulares em objeto de serviço;

VI – examinar as prestações de conta apresentadas pelos Defensores Públicos do Estado quetenham firmado o acordo, encaminhando para pagamento aquelas que estejam emconformidade com as disposições constantes na presente Resolução;

VII – verificar o cumprimento, por parte dos Defensores Públicos do Estado, dos acordoscelebrados;

VIII – comunicar ao Defensor Público-Geral do Estado qualquer ocorrência de irregularidadeconstatada na execução dos acordos celebrados, para a adoção das medidas cabíveis;

IX – manter o controle das autorizações concedidas, do cadastro dos acordos firmados e dosformulários de controle do uso de veículo apresentados mensalmente, inclusive informatizado.

Parágrafo único – O Defensor Público-Geral do Estado poderá conferir outras atribuições àComissão de Controle de Uso de Veículos Particulares.

Art. 3º - O pedido de celebração do acordo para uso de veículo particular em serviço somenteserá analisado pela Comissão de Controle após as seguintes comprovações:

I – da propriedade ou posse, devidamente legalizadas, de veículo automotor adequado aoserviço e em perfeitas condições de circulação, conservação e funcionamento;

II – da habilitação, nas condições exigidas pelo Código Nacional de Trânsito, para dirigir veículoautomotor.

§ 1º - A proposta para utilização de veículo particular será preenchida em formulário padrão daDefensoria Pública do Estado (Anexo I), devidamente assinada pelo requerente, dirigida àComissão de Controle do Uso de Veículo Particular, no qual constem os seguintes dados:

a) nome e endereço do Defensor Público do Estado;b) localidade em que está classificado ou designado;c) número e data de expedição e de validade da Carteira Nacional de Habilitação;d) número do certificado de propriedade do veículo;e) número do chassi e da placa, bem como das características técnicas do veículo que seráutilizado.

§ 2º – A comprovação das condições mencionadas no ‘caput’ deste artigo será feita mediantecópia do documento de propriedade ou declaração de posse do veículo (inciso I) e cópia dacarteira nacional de habilitação (inciso II), que serão anexados à proposta de utilização deveículo particular.

§ 3º - A comprovação de posse do veículo automotor de que trata o inciso I dar-se-á mediantedeclaração do proprietário do veículo (Anexo II).

Art. 4º - Aprovada a proposta, será lavrado o competente Termo de Acordo para Uso doVeículo Particular (Anexo III), a ser firmado pelo Defensor Público-Geral do Estado e peloDefensor Público do Estado interessado, que vigorará pelo prazo de um ano a contar da datade publicação da súmula do acordo, mediante o qual serão fixadas as seguintes obrigações porparte do Defensor Público do Estado:

I – utilizar o veículo próprio na sua locomoção, para o exercício das tarefas e serviços atinentesao desempenho do cargo de Defensor Público do Estado, independentemente das condiçõesdos locais ou estradas em que deva circular;

II – responsabilizar-se, exclusivamente, por todos os encargos e despesas de manutenção econservação do veículo, incluindo consertos, reformas, reposições de peças, lavagens,lubrificações, combustíveis e outras situações afins;

III – responsabilizar-se, exclusivamente, por todas as despesas com estacionamentos,impostos, multas e seguros e quaisquer indenizações ou coberturas de riscos contra terceirosem caso de acidentes com o veículo utilizado;

IV – manter devidamente legalizados os documentos de propriedade ou posse do veículo, bemcomo a Carteira Nacional de Habilitação;

V – cientificar a Comissão de Controle de Uso de Veículo Particular, imediatamente, sempreque o veículo, por qualquer motivo, for retirado de tráfego ou substituído por outro veículo domesmo proprietário;VI – outras de interesse da Administração e a critério da Comissão de Controle de Uso deVeículo Particular.

§ 1º - Findo o prazo a que se refere o caput e não havendo manifestação contrária de qualquerdas partes, o acordo passará a vigorar por prazo indeterminado.

§ 2º - Os contratos por prazo indeterminado poderão ser suspensos pela Comissão de Controlede Uso de Veículo Particular, desde que um dos requisitos previstos no artigo 3º deixe de serpreenchido.

§ 3º - Os acordos poderão ser denunciados por qualquer das partes, mediante comunicaçãoescrita com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

Art. 5º - O veículo objeto do acordo deverá ser dirigido pelo próprio Defensor Público doEstado, não podendo, em nenhuma hipótese, ser utilizado por motorista da Defensoria Públicado Estado.

§ 1º - A Defensoria Pública do Estado não poderá exigir que o Defensor Público transporteoutros servidores em seu veículo.

§ 2º - O Defensor Público do Estado não terá direito a qualquer indenização pelo transporte deoutras pessoas no veículo objeto do acordo, ainda que servidores da própria Instituição.

Art. 6º - Pela utilização do veículo, em decorrência do acordo firmado nos termos destaResolução, o Defensor Público do Estado receberá uma indenização correspondente aosomatório da quilometragem rodada multiplicado pelo valor/km apurado pelo Departamento dosTransportes do Estado – DTERS, em observância ao estabelecido no Decreto nº 36.213, de 02de outubro de 1995.

§ 1º - A quilometragem será apurada a partir da sede de classificação ou designação doDefensor Público do Estado, podendo ser acrescida de até 20% (vinte por cento) do trajetopercorrido, visando à cobertura de eventuais deslocamentos ocorridos na localidade dedestino.

§ 2º - Quando houver autorização excepcional do Defensor Público-Geral para o DefensorPúblico residir em Comarca diversa daquela de sua classificação ou designação, e existir anecessidade de deslocamento do Defensor Público para fora dos limites da Comarca declassificação ou designação a fim de exercer acumulação, substituição ou designaçãoexcepcional, a quilometragem a ser considerada para fins de indenização será sempre a menora ser percorrida entre a origem (classificação ou domicílio) e o destino.

§ 3º - Fica estabelecido em 2.000 km o limite de quilometragem mensal percorrida a serindenizado, podendo excepcionalmente, em razão da existência de necessidade de serviçodevidamente justificada, ser ampliado para até 5.000 km, desde que previamente autorizadopelo Defensor Público-Geral do Estado ou a quem este delegar.

§ 4º - O registro da quilometragem percorrida em serviço, bem como dos seus itinerários comas datas respectivas e especificação de serviços executados deverá ser efetuado no formulário“Controle do Uso de Veículos Particulares” (Anexo IV), datilografado ou digitado, devendo serencaminhado à Comissão de Controle até o 5º dia útil do mês subseqüente ao da utilização doveículo, sob pena de perda do direito ao ressarcimento por deslocamento se a(s) solicitação(ões) não for(em) efetuada(s) até 30 (trinta) dias após o término do exercício anual anterior.

§ 5º – O formulário deverá vir acompanhado de um dos seguintes documentos comprobatórios:certidão do cartório, ata de audiência ou de sessão plenária, 1ª via de nota fiscal de hotel,combustível ou restaurante da localidade em que foi realizada a prestação de serviços, datadose preenchidos em nome do solicitante.

§ 6º – Somente será devido, e conseqüentemente autorizado, o pagamento pelo uso de veículoquando comprovado o deslocamento para fora da Comarca de atuação, mediante a juntadados documentos descritos no § 5º deste artigo e, ainda, de cópia da portaria de nomeação oudesignação para o exercício do cargo ou função de natureza externa, ou do ato de convocaçãopelo Defensor Público-Geral do Estado, em caráter permanente ou excepcional, e que exija autilização do veículo particular pelo Defensor Público do Estado.

Art. 7º - Tendo em vista a especial natureza do trabalho e o sigilo funcional a que estãosubmetidos os Defensores Públicos do Estado, a Comissão de Controle de Uso de VeículoParticular deverá, por determinação do Defensor Público-Geral do Estado, atestar a realizaçãodo serviço mediante conferência do documento referido no parágrafo 4º do artigo 6º e daquilometragem declarada pelo agente proprietário do veículo.

§ 1º – Fica vedada a indenização pelo uso de veículo sem a comprovação da quilometragemmensal percorrida, que deverá ser realizada em observância ao previsto no artigo 6º destaResolução.

§ 2º - A conferência da quilometragem percorrida entre as Comarcas obedecerá aoestabelecido em tabela oficial elaborada pelo DAER.


O(A) Defensor(a) Público(a) do Estado acima especificado(a) preenche os requisitosnecessários para os fins propostos.

Porto Alegre,

Integrantes da Comissão (nomes e assinaturas):

Para uso da Defensora Pública-Geral do Estado

Conforme Parecer da Comissão, aprovo a presente proposta.

Porto Alegre,

ANEXO II

AUTORIZAÇÃO

_________________________________________________________(nome do proprietáriodo veículo), nacionalidade, estado civil, portador do RG n.º _______________ e do CPF n.º_______________, vem por meio deste AUTORIZAR__________________________________________ (nome do possuidor do veículo) a utilizarpara fins de serviço, o automóvel marca/modelo _______________/_______________, ano_______ placa _______, de minha propriedade, conforme cópia do documento de propriedadedo veículo em anexo.

Data

Assinatura

ANEXO IIITERMO DE ACORDO

A DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, representada neste ato pelo DefensorPúblico-Geral do Estado, .........................................., denominada concedente, e o Defensor(a)Público(a) ........................................, residente na Rua/Avenida .....................................,nº..............., complemento .........................., cidade ...................../RS, atuando na Comarcade............................./RS, neste Termo denominado DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO,resolvem celebrar o presente acordo, permitindo o uso, nas atribuições do cargo, emconformidade com a Resolução DPGE nº 01/2009, mediante as seguintes cláusulas econdições:

CLÁUSULA PRIMEIRA:O DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO, na sua locomoção, para a realização de serviçosexternos inerentes ao conjunto de atribuições do cargo, seja quais forem os locais ou asestradas em que deva circular, compromete-se a usar o veículo de sua propriedade (ou de suaposse), conforme certificado de propriedade nº ........................., automóvel marca..................................., modelo .........................., ano de fabricação ........, placas ..............,chassi ........................., Município ............................., o qual deverá ser dirigido pelo próprioDEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO.

CLÁUSULA SEXTA:O presente Termo de Acordo poderá ser denunciado por qualquer uma das partes, mediantecomunicação escrita com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

CLÁUSULA SÉTIMA:Fica fazendo parte integrante deste instrumento, como anexo a ele, o inteiro teor da ResoluçãoDPGE nº 01/2009.

CLÁUSULA OITAVA:Fica eleito o Foro da Comarca de Porto Alegre para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsiasoriundas do presente instrumento.

E, para todos os efeitos, foi lavrado este TERMO DE ACORDO, que, lido e achado conforme,vai assinado em duas vias, pelas partes e testemunhas.

Porto Alegre, de de

________________________________________DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO________________________________DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO

Testemunhas:__________________________________________________________________

ANEXO IV

CONTROLE DO USO DE VEÍCULOS PARTICULARES

MÊS/ANO:DEFENSOR PÚBLICO:MATRÍCULA:CLASSIFICAÇÃO/DESIGNAÇÃO:DOMICÍLIO:ACORDO Nº:VEÍCULO:

INDENIZAÇÃO DA QUILOMETRAGEM PERCORRIDA – Art. 6º da Resolução nº 01/2009-DPE

Art. 8º - O Defensor Público do Estado não terá direito à indenização prevista no artigo 6º destaResolução, nos seguintes casos:I – deslocamentos para reuniões, congressos ou seminários, salvo nos casos em que hajaconvocação do Defensor Público-Geral do Estado;II - viagens para fora do Estado;III – viagens e/ou deslocamentos fora do itinerário de serviços;IV - por deslocamento dentro da Comarca de domicílio ou de atuação.

Art. 9º - As despesas decorrentes desta Resolução correrão à conta da Unidade Orçamentária30.01 – Projeto/Atividade 6308 – Rubrica 3.3.90.93.9308 – Indenização pelo Uso de VeículoParticular.

Art. 10º – Revoga-se a Resolução DPGE n.º 01 /2007.

Art. 11º - Esta Resolução tem seus efeitos a contar de 1º de agosto de 2009.Porto Alegre, 3 de setembro de 2009

Registre-se.Publique-se.

MARIA DE FÁTIMA ZÁCHIA PALUDODefensora Pública-Geral do Estado

ANEXO IDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

PROPOSTA DE USO DE VEÍCULO PARTICULAR EM SERVIÇONome:Endereço residencial:Município:Classificação e/ou Designação:Número da Carteira de Habilitação:Data de Expedição:Validade:

De conformidade com a Resolução DPGE nº 01/2009, proponho-me a utilizar veículo particularem serviços externos inerentes ao conjunto das atribuições do cargo, submetendo-me ascondições estabelecidas da mesma, tendo o automóvel as seguintes características:Número do Certificado de Propriedade:Marca:Modelo:Ano:Placa:Chassi:Município:Localidade, data:

Assinatura do(a) Defensor(a) Público(a) do Estado:

Para utilização da Comissão de Controle do Uso de Veículos Particulares (artigo 2º, inciso I, daResolução DPGE nº 01/2009)

CLÁUSULA SEGUNDA:O DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO compromete-se a cumprir integralmente as prescriçõescontidas na Resolução DPGE nº 01/2009, que declara conhecer com relação ao uso de seuveículo em serviço assumindo, ainda, as seguintes obrigações:a) responsabilizar-se, integralmente, por todos os encargos e despesas de manutenção econservação do veículo, sejam consertos, reformas, reposições de peças, lavagens,lubrificações, combustíveis, etc;b) responsabilizar-se, exclusivamente, também, por todas as despesas com estacionamentos,impostos, multas, seguros, sendo, ainda, de sua inteira responsabilidade quaisquerindenizações ou coberturas de riscos contra terceiros, em caso de acidentes provocados com oveículo;c) manter o veículo em perfeitas condições de conservação e de funcionamento, ressalvadosos casos justificados;d) manter devidamente legalizados os documentos de propriedade ou posse do veículo, bemcomo a Carteira Nacional de Habilitação;e) cientificar a Comissão de Controle, imediatamente, sempre que o veículo, por qualquermotivo, for retirado de tráfego, bem como quando voltar a trafegar, sujeitando-se, em qualquerépoca, à revisão técnica do mesmo;f) outras de interesse da Administração e a critério da Comissão de Controle.

CLÁUSULA TERCEIRA:Pela utilização do veículo do DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO, a DEFENSORIA PÚBLICADO ESTADO, reconhece que o mesmo terá direito a uma indenização mensal calculada nostermos do artigo 6º da Resolução DPGE nº 01/2009.

CLÁUSULA QUARTA:O DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO apresentará, até o 5º (quinto) dia útil do mêssubseqüente ao da utilização do veículo, ao respectivo Defensor Público-Geral, para posteriorencaminhamento à Comissão de Controle do Uso de Veículo Particulares, o formulárioControle do Uso de Veículos Particulares (Anexo IV), nos termos do artigo 6º da ResoluçãoDPGE nº 01/2009.

CLÁUSULA QUINTA:O presente Termo de Acordo vigerá pelo prazo de 1 (um) ano, passando, então, a vigorar porprazo indeterminado, nos termos do § 1º do artigo 4º da Resolução DPGE nº 01/2009.

ODÔMETRODIA ORIGEM DESTINO

SAÍDA ENTRADAKM

PERCORRIDASERVIÇOS

EXECUTADOS

Declaro que percorri a quilometragem acima registrada, solicitando o pagamento daindenização correspondente ao total de ................ Km, com base no artigo 6º e seusparágrafos da Resolução nº 01/2009-DPE.

Data: Assinatura do Defensor Público:

Manifestação favorável da Comissão de ControleValor a Indenizar:

Porto Alegre,

Comissão de Controle:

Cód

igo

5444

65


SÚMULA DO TERMO DE CONVÊNIO. EXPEDIENTE Nº: 1039.3000/04-1 PARTES: Município deSanto Antônio da Patrulha e a Defensoria Pública do Estado. CLÁUSULA PRIMEIRA: O presenteConvênio tem por objeto estabelecer condições de cooperação e apoio técnico nas áreas deGeodésia e Topografia, visando à propositura de ações de usucapião para regularização de áreas.CLÁUSULA SÉTIMA-DA VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência pelo prazo de 12 meses, acontar da data da publicação no Diário oficial do Estado.

SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE ACORDO Expediente: 1776-3000/09-9. PARTES: Defensoria Pública e Juliano Viali dos Santos. CLÁUSULA PRIMEIRA- Altera ascaracterísticas do veículo particular que passa a ser utilizado em substituição ao originalmentedescrito: Veículo Marca: Renault/Logan, Ano de fabricação/modelo: 2009/2010, Placas: IQA4429,Caxias do Sul/RS. CLÁUSULA SEGUNDA- Permanecem inalteradas as demais cláusulas do termoAcordo n° 171, firmado em 13 de julho de 2009.

SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE ACORDO Expediente: 3164-3000/08-9. PARTES: Defensoria Pública e Joziele Bona Campana. CLÁUSULA PRIMEIRA- Altera ascaracterísticas do veículo particular que passa a ser utilizado em substituição ao originalmentedescrito: Veículo Marca: Toyota/Corolla XLI, Ano de fabricação/modelo: 2004, Placas: ILU2055,Passo Fundo/RS. CLÁUSULA SEGUNDA- Permanecem inalteradas as demais cláusulas do termoAcordo n° 146, firmado em 21 de janeiro de 2009.

SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE ACORDO Expediente: 2254-3000/06-1. PARTES: Defensoria Pública e Nelito Celso Villetti. CLÁUSULA PRIMEIRA- Altera ascaracterísticas do veículo particular que passa a ser utilizado em substituição ao originalmentedescrito: Veículo Marca: Fiat/Palio EX, Ano de fabricação/modelo: 1998/1998, Placas: IHR3575,Torres/RS. CLÁUSULA SEGUNDA- Permanecem inalteradas as demais cláusulas do termo Acordon° 52, firmado em 16 de outubro de 2006.

Flávio Henriques Fulginiti,Diretor Administrativo.

Código 544434

SÚMULAS

Assembléia Legislativa do Estado Presidente: Ivar Pavan

End: Praça Mal. Deodoro, 101 Porto Alegre/RS - 90010-300

Fone: (51) 3210-2071

LICITAÇÕES

AVISO DE HABIL IT AÇÃO

CONVITE N.º 06 /2009PROCESSO N.º 1436-01.00/09-0

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 5.000 cartilhas “Rio GrandeAcessível para Todos”, impressas a partir de arte final a ser entregue em arquivo fechado, deacordo com as especificações contidas no Convite e seus Anexos.A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES informa as licitantes habilitadas na 1ª fasedo Convite em epígrafe: FERREIRA PRINT GRAF GRÁFICA LTDA., CONTGRAFIMPRESSOS GRÁFICOS LTDA., PERFIL GRÁFICA E EDITORA LTDA. e GRÁFICA RJRLTDA.Fica aberto prazo recursal de 02 (dois) dias úteis, conforme o art. 109, inciso I, alínea “a”,combinado com o § 6º, da Lei Federal n.º 8.666/93.A Ata n.º 1 (Análise da documentação e julgamento de habilitação) está à disposição noendereço eletrônico: http://www.al.rs.gov.br/licitacoes/editais_lic.asp.

Giovana Cristina Tornquist,Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

Código 544473

Tribunal de Contas do EstadoPresidente: João Luiz Vargas

End: Rua Sete de Setembro, 388

Porto Alegre/RS - 90010-190

Fone: (51) 3214-9700

BOLETINS

BOLETIM Nº 894/2009 - SEÇÃO IIO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, nouso de suas atribuições constitucionais e legais, assinou o seguinte ato:DESIGNANDO o Oficial de Controle Externo PAULO CESAR COELHO PONTES, comopregoeiro, o Oficial de Controle Externo DANIELA KIRSCH KOFF, como suplente de pregoeiro,os Oficiais de Controle Externo DANIELA KIRSCH KOFF, EDUARDO BOFF CRUZ eROSELAINE DE FÁTIMA DE VARGAS ANTUNES, como integrantes da equipe de apoio, bemcomo os Oficiais de Controle Externo IRANI MARIA CABERLON e JOÃO FRANCISCO DEOLIVEIRA FERREIRA, como suplentes da equipe de apoio, para comporem a Comissão doPregão nº 16/2009, de que trata o Processo nº 6741-02.00/09-4.Porto Alegre, 02 de setembro de 2009.Registre-se e publique-se:

MARCIA TERESINHA FERREIRA,Diretora Administrativa.

DULCE HELENA TRENTIN,Supervisora dos Serviços Administrativos.

Código 544081

BOLETIM Nº 903/2009 – SEÇÃO IISúmula do 5º TAC celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do TCE/RS,e a empresa Shelter Empresa de Vigilância. Ltda.. Proc. nº 1387-0200/04-8. Objeto: prorrogapor 12 meses o prazo contratual. Base legal: art. 57, inc. II, §4º da Lei Federal 8.666/1993.

Convite nº 11/09 – Proc. 6607-0200/09-5Torno público, para conhecimento dos interessados, que a Comissão de Licitação decidiuHABILITAR as empresas D’Or Eng. Ltda. e Frame Eng. e Serviços Telemática Ltda., bem comoINABILITAR a empresa Reimann e Marinho Ltda. por descumprimento do subitem 3.1, alíneas“c” e “i” do Convite. Caso não haja interposição de recursos, realizar-se-á a abertura dosenvelopes das propostas comerciais no dia 10 do corrente mês, às 10h30min, na Sala deLicitações do Tribunal.

Convite nº 09/09 – Proc. 6394-0200/09-9Torno público, para conhecimento dos interessados, que a Comissão de Licitação decidiudesclassificar a empresa JRK nos itens 03 e 20, uma vez que ofertou produtos com preçosalternativos e metragem diversa da solicitada, e classificar em 1º lugar as empresasRochazardo, nos itens 01, 06, 07, 10, 20 e 27; MF Machado Soares, nos itens 02, 23 e 24;Papel Mar, nos itens 03, 04, 05, 09, 11, 13, 16 e 22; Suprijet nos itens 08, 14, 15, 28 e 30; JRKnos itens 12, 17, 18, 19, 21, 26 e 29; Darós no item 25.

Pregão Presencial TCE Nº 16/2009 - RetificaçãoObjeto: contratação de seguro veicular para a frota de automóveis do TCE/RS. Data: 18-08-09,às 14h. Local: Auditório Francisco Juruena, no 5º andar do Prédio Sede do TCE, situado naRua Sete de Setembro nº 388 - Térreo, nesta Capital. Edital e informações: na Unidade deFinanças, 2º andar do Prédio Sede do TCE. Serão cobradas custas de R$ 3,80 parafornecimento do Edital, mediante depósito junto ao Banrisul, (Ag. 100 – c/c 03.274859.0-2). OEdital está disponibilizado, sem custas, no endereço www.tce.rs.gov.br, link Licitações/TCE.Porto Alegre, 03 de setembro de 2009. Publique-se.

Flávio José da Silva Jaeger,Diretor-Geral.

Dulce Helena Trentin,Supervisora dos Serviços Administrativos.

Código 544447

Tribunal Regional do Trabalho da 4a. RegiãoPresidente: João Ghisleni Filho

PORTARIAS

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIAO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suasatribuições, resolve:Nº 4685, de 31.08.09, 1. DISPENSAR os servidores abaixo relacionados das respectivasfunções comissionadas na 2ª VT de Sapiranga:LETÍCIA STEIN VIEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, na função comissionada deAssistente de Execução-FC02;GUIDO STRAUSS DE LORENZO, Analista Judiciário, Área Judiciária, na função comissionadade Secretário Especializado de Vara-FC04.2. DECLARAR VAGAS, em decorrência, as funções comissionadas acima referidas.(Expedientes TRT 4ª PA nºs 44570 e 44571/2009).Nº 4687, de 31.08.09, DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem asfunções comissionadas respectivas na 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre:LETÍCIA STEIN VIEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, na função comissionada deAssistente de Execução-FC02;GUIDO STRAUSS DE LORENZO, Analista Judiciário, Área Judiciária, na função comissionadade Secretário Especializado de Vara-FC04. (Expedientes TRT 4ª PA nºs 44570 e 44571/2009).

JOÃO GHISLENI FILHOPresidente

O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DOTRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, resolve:Nº 4409, de 19.08.09, DESIGNAR o Técnico Judiciário, Área Administrativa, MARCELOBARBOSA BRUM, para exercer a função comissionada de Agente Administrativo-FC02, na 30ªVT de Porto Alegre. (Expediente TRT 4ª PA nº 35798/2009).

CARLOS ALBERTO ROBINSONVice-Presidente, no exercício da Presidência

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 16/2009O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, na sessão plenária eextraordinária realizada nesta data, no uso de suas atribuições legais e regimentais,RESOLVEU, por unanimidade de votos, aprovar o ASSENTO REGIMENTAL N° 01/2009, para:ALTERAR A REDAÇÃO do parágrafo 3º do artigo 201, que passa a ser a seguinte: § 3º Oagravo, inclusive quando se voltar contra decisão proferida nos termos do artigo 557 do CPC,será processado em autos apartados e, após o julgamento definitivo, apensado aos autos doprocesso do qual se originou. ALTERAR A REDAÇÃO do caput e dos incisos I a IV do artigo213, que passam a ser: Art. 213. As comissões permanentes são compostas do seguintemodo: I - A Comissão do Regimento Interno, por 3 Desembargadores, eleitos pelo TribunalPleno, sendo um deles o Vice-Presidente, que a presidirá, funcionando com o quorum de 2Desembargadores; II - A Comissão de Jurisprudência, por 5 Magistrados, 3 do Tribunal e 2Juízes de 1º grau, eleitos pelo Tribunal Pleno, funcionando com quorum de 3 Magistrados; III -A Comissão de Informática, por 5 Magistrados, 3 do Tribunal e 2 do 1º grau, sendo um deles oJuiz Diretor do Foro de Porto Alegre e o outro eleito pelo Tribunal Pleno, funcionando comquorum de 3 Magistrados; IV - A Comissão de Comunicação Social e Relações Institucionais,por 3 Magistrados eleitos pelo Tribunal Pleno, sendo pelo menos 2 do Tribunal, funcionandocom o quorum de 2 Magistrados. ALTERAR A REDAÇÃO do inciso V do artigo 213, que passaa ser a seguinte: V - A Comissão de Orçamento, Finanças e Planejamento Estratégico, por 5Magistrados e 1 servidor, sendo 4 do Tribunal e 1 Juiz de Primeiro Grau, cabendo àsrespectivas entidades de classe indicar o servidor, 1 Magistrado do Tribunal e 1 Juiz dePrimeiro Grau, e ao Tribunal Pleno eleger os demais, funcionando com o quorum de 4membros, dentre estes 3 Magistrados de Segundo Grau. ACRESCENTAR o artigo 243-F, nosseguintes termos: Art. 243-F. A composição atual da Comissão de Orçamento, Finanças ePlanejamento Estratégico, a partir da data da publicação da Resolução Administrativa, quealtera a redação do inciso V do artigo 213 deste Regimento Interno, até 10.12.2009, seráacrescida, neste ínterim, de 1 Magistrado do Tribunal, 1 Juiz de Primeiro Grau e 1 servidor,indicados pelas respectivas entidades de classe, funcionando com o quorum de 5 membros,dentre estes 3 Magistrados do Segundo Grau.A presente Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.Dou fé. Porto Alegre, 31 de agosto de 2009. Cláudia Regina Schröder, Secretária do TribunalPleno e do Órgão Especial.-.-.-.-.-.-.

Edições completas desde junho de 1935 - mprs.mp.br · Porto Alegre, sexta-feira, 04 de setembro...

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