Distribuição GratuitaESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNAIbiúna, 18 de Maio 2012 - Ano XI - Nº 385

Tudo pronto para o início daFesta de São Sebastião

A famosa procissão dos lavradores acontecerá nestedomingo, 20 de maio. A missa está prevista para começaràs 8h, no coreto da Av. São Sebastião. Em seguida haveráprocissão e feirão de hortaliças, na Praça da Matriz.Estima-se que, aproximadamente, 400 produtoresparticipem do encontro. A renda arrecadada no feirão érevertida para ações sociais da igreja católica.

Confira na página 02

Escolas Municipais estãocom novo visual

A empreitada que estámudando o visual das escolasmunicipais cont inua. Asunidades dos bairros Pintos,Primavera, Morro Grande eCentro já foram atendidas ede acordo com a Secretariade Governo, outras escolas jáestão na programação.

Os prédios estão sendopintados novamente, tanto naparte interna, como externa.

Confira na página 16

02 18 de Maio de 2012IMPRENSA OFICIALEstância Turística de Ibiúna

A famosa procissão doslavradores acontecerá nestedomingo, 20 de maio. Amissa está prevista paracomeçar às 8h, no coreto daAv. São Sebastião. Emseguida haverá procissão efeirão de hortaliças, naPraça da Matriz. Estima-seque, aproximadamente,400 produtores participemdo encontro. A rendaarrecadada no feirão érevertida para ações sociaisda igreja católica.

Shows começam nestasexta-feira

O maior e maistradicional evento de Ibiúnaestá próximo de começar.Este ano, a festa de SãoSebastião e do DivinoEspírito Santo comemora93 anos de existência e aprogramação está repletade atrações. Os showscomeçam nesta sexta-feira,18, na Praça da Matriz, comGauchito; dia 19 é a vez daTainá e no domingo, 20,Banda Face.

Os shows na Praça da

Procissão dos lavradores acontece neste domingoMatriz iniciam às 20h30. Já nodia 25, as apresentaçõesacontecerão na Área de Lazer(marginal), a partir das 20h.Confira: dia 25: Renan eRangel e Marcus Fernando eMateus; dia 26: Jailson BR eJoãozinho da Paraíba e MatoGrosso e Mathias; dia 27:Danilo Silva e Taimy,Fernando Sabri e Chico Rey eParaná e, fechando aprogramação, no dia 28:Jukebox, Camargo eGuimarães e Rosa de Saron.

A entrada é gratuita, já oscamarotes para 10 pessoas eindividual estão a venda naAssessoria de Imprensa daPrefeitura e podem seradquiridos através do telefone(15) 3248-9978 / 9911.

RomariaA romaria de São

Sebastião começa na sexta-feira, dia 25, quando os fiéisvão para o sertão em buscado santo. Eles passam a noitede sexta lá e retornam aocentro da cidade no sábado,para missa campal queacontece na Praça da Matriz.

Na noite de sábado, estima-se que participem mais de30 mil pessoas. O que maischama a atenção neste dia,no entanto, é que além dos

pedestres participamcavaleiros e ciclistas. Osanto fica até a terça-feira,29, data em que os romeiroso levam de volta ao sertão.

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Cerca de 400 produtores rurais são aguardados no domingo, para Procissão dos lavradores

NovenaA novena de São Sebastião

começou no dia 17 e segue atéo dia 25. Ela acontece todosos dias, às 19h, na Igreja Matriz.

0318 de Maio de 2012IMPRENSA OFICIAL

Estância Turística de Ibiúna

04 IMPRENSA OFICIALEstância Turística de Ibiúna

IMPRENSA OFICIALPresidente da CâmaraRoque José Pereira1º Vice-presidentePaulo Kenji Sasaki2º Vice-presidenteEduardo Anselmo Domingues Neto1º SecretárioJair Cardoso de Oliveira2º SecretárioJosé Brasilino de OliveiraVereadoresCláudio Roberto Alves de MoraesCharles GuimarãesIsmael Martins PereiraJamil MarcicanoPedro Luiz Ferreira

Assessoria de ComunicaçãoÓrgão Oficial da Prefeitura da EstânciaTurística de Ibiúna, criado pela LeiMunicipal nº 760 de 22/08/02.Endereço:Av. Cap. Manoel de Ol. Carvalho, 51Centro - Ibiúna - SP CEP 18.150-000Fone: (15) 3248-9900imprensa@ibiuna.sp.gov.brwww.ibiuna.sp.gov.brJornalista ResponsávelAndreia Taddei - MTB: 49.847

Matérias e DiagramaçãoAndreia Taddei e Mariana DovalArtes Gráficas e Suporte TécnicoJunior Pedroso e Gabriel LibanioImpressão: Ipanema Sistema Gráficoe Editora LtdaAv. Juscelino K. Oliveira, nº 199 -Votorantim - SPTel.: (15) 2102-0300Distribuição: Retorno panfletagem edistribuição de jornais, panfletos etablóides. Tel.: (11) 9570-8832

EXECUTIVO

LEGISLATIVOSECRETARIAS

Coiti Muramatsu Prefeito

18 de Maio de 2012

AdministraçãoJamil PradoAgriculturaBenedito Vieira MartinsControle de Arrecadação (Interino)Marcelo Mori MunizCultura e TurismoJailson Duarte de SousaDesenvolvimento UrbanoOrlando da SilvaEducaçãoLeila Ruivo do CarmoEsporteIuri Eduardo de MoraesFinançasDimas Eduardo Delfim

GovernoPaulo Niyama (interino)HabitaçãoJamil Prado (interino)Indústria e ComércioÁlvaro Rodrigo N. TeshirogiMeio AmbienteJamil Prado (interino)Negócios JurídicosCesar Augusto de OliveiraObrasVirgilio Correa NetoPromoção SocialAparecida Hiroko MuramatsuRendas InternasMarcelo Mori MunizSaúdePaulo NiyamaSegurança UrbanaChoji Miyake

VIGILÂNCIASANITÁRIA

COMUNICADO DE AUTO DEINFRAÇÃO E PENALIDADE

RAZÃO SOCIAL: DROGAMATSU LTDACNPJ/CPF: 45. 492. 436 / 0001 - 83ENDEREÇO: RUA XV DE NOVEMBRO,N° 145 - CENTRO.MUNICÍPIO: IBIÚNACEP: 18150-000 UF: SPRESPONSÁVEL LEGAL: EDUARDOHENRRIQUE VIEIRA BARRETORESPONSÁVEL TÉCNICO: EDUARDOHENRRIQUE V. BARRETO – CRF-SP –35805Nº DO PROTOCOLO MÃE: 02/0050/223Nº CEVS: 3519709.01- 477 – 000006 – 1 -2RELATO:AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE MAIO DEDOIS MIL E DONZE (03/05/2012), ASAUTORIDADES SANITARIAS, VÂNIADOMINGUES RIBEIRO(FARMACÊUTICA SANITARISTA - CRF–SP - 61803) E ANTÔNIA CÉLIA GOMESSOARES (ENFERMEIRA SANITÁRISTA),LAVRARAM O AUTO DE INFRAÇÃO Nº074/2012 CONTRA A EMPRESASUPRACITADA DEVIDO A MESMACONTRARIAR O CONSTANTE EM RDCN° 344 DE 12 DE MAIO DE 1998, NO QUESE REFEREM OS ARTIGOS 35ºPARAGRAFO 3º E 4º; 36º ITÉM E; 43º; 45º;46º; 52º PARÁGRAFO 2º E 55º.ACARRETANDO - LHE A PENALIDADEDE “ADVERTÊNCIA” CONFORME OARTIGO 2º ITEM I DA LEI N° 6.437 DE 20DE AGOSTO DE 1.977.A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE,FICA CONCEDIDO AO INFRATOR OPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA DEFESAOU IMPUGNAÇÃO, FINDO O PRAZO,ESTARÁ SUJEITO AS PENALIDADESPREVISTAS EM LEI, CASO INCORRANOVAMENTE A INFRAÇÃOCONSIDERADA DE RISCO A SAÚDE.IBIÚNA, 03 DE MAIO DE 2012.PATRICIA RODRIGUES DA SILVEIRADIRETORA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

COMUNICADO DE AUTO DEINFRAÇÃO E PENALIDADE

RAZÃO SOCIAL: CARAMANTI ECARAMANTI

01.Comunicado de DEFERIMENTOreferente a:No. Protocolo:4417/12 Data deProtocolo: 26/03/2012No. CEVS:351970901-561-000342-1-5 Data de Vencimento:02/04/2013Razão Social:CYNTIA CRISTINAMORAES FRAGA CNPJ/CPF:014.936.825/0001-27Endereço:RUA PROFESSORANGELINO FALCI,S/N RODOVIARIACENTROMunicípio:IBIÚNA CEP:18150-000UF:SPResp. Legal:CYNTIA CRISTINAMORAES FRAGA CPF: 267.191.478-46

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIADE IBIÚNA,Defere o Cadastro/LicençaFuncionamento Inicial doEstabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividadesprestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento detais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento destedocumento.IBIÚNA, sexta-feira, 4 de maio de 201202.Comunicado de DEFERIMENTOreferente a:No. Protocolo:4334/12 Data deProtocolo: 22/03/2012No. CEVS:351970901-477-000003-1-0Data de Vencimento:03/04/2013Razão Social:CÁSSIA MARIA ROMANODA SILVA-ME CNPJ/CPF:004.044.140/0001-12End:AV.MARIA LA FARINAMILANI,301-C CENTRO Mun:IBIÚNACEP:18150-000UF:SPResp. Legal:CÁSSIA MARIA ROMANODA SILVA CPF: 794.473.848-20Resp. Técnico:MARIANA GODINHOAOYAMA CPF: 286.965.058-24CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No.Inscr.: 36618 UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIADE IBIÚNA,Defere a Renovação de LicençaFuncionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividadesprestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento detais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento destedocumento.IBIÚNA, sexta-feira, 4 de maio de 2012 03.Comunicado de DEFERIMENTOreferente a:No. Protocolo:3223/12 Data deProtocolo: 29/02/2012No. CEVS:351970901-478-000035-1-4Data de Vencimento:03/04/2013Razão Social:JAMIL ALVES DA SILVARAÇÕES ME CNPJ/CPF:008.490.523/0001-75Endereço:AVENIDA SÃOSEBASTIÃO,508 CENTROMunicípio:IBIÚNA CEP:00000-000UF:SPResp. Legal:JAMIL ALVES DA SILVACPF: 891.063.008-63

O Diretor da VIGILÂNCIASANITÁRIA DE IBIÚNA,Defere a Renovação de LicençaFuncionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprira legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividadesprestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimentode tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento destedocumento.IBIÚNA, sexta-feira, 4 de maio de 2012 04.Comunicado de DEFERIMENTOreferente a:No. Protocolo:3226/12 Data deProtocolo: 29/02/2012No. CEVS:351970901-478-000017-1-6 Data de Vencimento:09/04/2013Razão Social:DEBORA ALVES DASILVA IBIÚNA-ME CNPJ/CPF:008.037.503/0001-43Endereço:RUA PREFEITO ANGELINOFALCI,43 SALA 4 CENTROMunicípio:IBIÚNA CEP:18150-000UF:SPResp.Legal:DEBORA ALVES DA SILVACPF: 361.272.228-00O Diretor da VIGILÂNCIASANITÁRIA DE IBIÚNA,Defere a Renovação de LicençaFuncionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprira legislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividadesprestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimentode tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento destedocumento.IBIÚNA, sexta-feira, 4 de maio de 2012 05.Comunicado de DEFERIMENTOreferente a:No. Protocolo:561/12 Data deProtocolo: 16/01/2012No. CEVS:351970901-960-000092-1-0 Data de Vencimento:09/04/2013Razão Social:TOYOKO AMÉLIAFUKUOKA CNPJ/CPF:123.019.088/01Endereço:RUA PINDUCA SOARES,36SALA 02 CENTRO Mun:IBIÚNACEP:18150-000UF:SPResp. Legal:TOYOKO AMÉLIAFUKUOKA CPF: 123.019.088-01O Diretor da VIGILÂNCIASANITÁRIA DE IBIÚNA,Defere a Renovação de LicençaFuncionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprira legislação vigente e observar as

boas práticas referentes as atividadesprestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento detais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento destedocumento.IBIÚNA, sexta-feira, 4 de maio de 201206.Comunicado de DEFERIMENTOreferente a:No. Protocolo:3920/12 Data deProtocolo: 15/03/2012No. CEVS:351970901-863-000028-1-0Data de Vencimento:09/04/2013Razão Social:PAULO RODRIGUESCESAR CNPJ/CPF:020.975.288/21Endereço:RUA QUINZE DENOVEMBRO,269 CENTROMun:IBIÚNA CEP:18150-000UF:SPResp. Legal:PAULO RODRIGUESCESAR CPF: 020.975.288-21O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIADE IBIÚNA,Defere a Renovação de LicençaFuncionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividadesprestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento detais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento destedocumento.IBIÚNA, sexta-feira, 4 de maio de 2012 07.Comunicado de DEFERIMENTOreferente a:No. Protocolo:4899/12 Data deProtocolo: 04/04/2012No. CEVS:351970901-477-000006-1-2Data de Vencimento:10/04/2013Razão Social:DROGAMATSU LTDAEPP CNPJ/CPF:045.492.436/0001-83Endereço:RUA XV DE NOVEMBRO,145CENTRO Município:IBIÚNACEP:18150-000UF:SPResp. Legal:EDUARDO HENRIQUEBARRETO VIEIRA CPF: 281.814.868-54Resp. Técnico:EDUARDO HENRIQUEBARRETO VIEIRA CPF: 281.814.868-54CBO: Conselho Prof: CRF No. Inscr.:35805 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIADE IBIÚNA,Defere a Renovação de LicençaFuncionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividadesprestadas, respondendo civil e

CNPJ/CPF: 07.685.223/0003 - 40ENDEREÇO: RUA PINDUCA SOARES, N°07 - CENTRO.MUNICÍPIO: IBIÚNA CEP:18150-000 UF: SPRESPONSÁVEL LEGAL: LUIZ MARCOSCARAMANTIRESPONSÁVEL TÉCNICO: SUELLENAPARECIDA BORBA DE GÓES – CRF-SP –61797Nº DO PROTOCOLO MÃE: 00671/07 IB - INº CEVS: 351970901 – 477 – 000010 – 1 – 5RELATO:AOS DEZ DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOISMIL E DONZE (10/05/2012), ASAUTORIDADES SANITARIAS, VÂNIADOMINGUES RIBEIRO (FARMACÊUTICASANITARISTA - CRF–SP - 61803) E ANTÔNIACÉLIA GOMES SOARES (ENFERMEIRASANITÁRISTA), LAVRARAM O AUTO DEINFRAÇÃO Nº 075/2012 CONTRA AEMPRESA SUPRACITADA DEVIDO AMESMA CONTRARIAR O CONSTANTE EMRDC N° 344 DE 12 DE MAIO DE 1998, NOQUE SE REFEREM OS ARTIGOS 35ºPARAGRAFO 3º E 4º; 36º ITÉM E; 43º E 52ºPARÁGRAFO 2º.ACARRETANDO - LHE A PENALIDADEDE “MULTA” CONFORME O ARTIGO 2ºITEM II DA LEI N° 6.437 DE 20 DE AGOSTODE 1.977.A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE, FICACONCEDIDO AO INFRATOR O PRAZO DE10 (DEZ) DIAS PARA DEFESA OUIMPUGNAÇÃO, FINDO O PRAZO, ESTARÁSUJEITO AS PENALIDADES PREVISTASEM LEI, CASO INCORRA NOVAMENTE AINFRAÇÃO CONSIDERADA DE RISCO ASAÚDE.IBIÚNA, 10 DE MAIO DE 2012.CIENTE: PATRICIA RODRIGUES DASILVEIRADIRETORA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

05IMPRENSA OFICIALEstância Turística de Ibiúna18 de Maio de 2012

criminalmente pelo não cumprimento detais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento destedocumento.IBIÚNA, sexta-feira, 4 de maio de 2012 08.Comunicado de DEFERIMENTOreferente a:No. Protocolo:4898/12 Data deProtocolo: 04/04/2012No. CEVS:351970901-477-000006-1-2Data de Vencimento:10/04/2013Razão Social:DROGAMATSU LTDAEPP CNPJ/CPF:045.492.436/0001-83Endereço:RUA XV DE NOVEMBRO,145CENTRO Município:IBIÚNACEP:18150-000UF:SPResp. Legal:EDUARDO HENRIQUEBARRETO VIEIRA CPF: 281.814.868-54Resp. Técnico:EDUARDO HENRIQUEBARRETO VIEIRA CPF: 281.814.868-54CBO: Conselho Prof: CRF No. Inscr.:35805 UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIADE IBIÚNA,Defere a ALTERAÇÃO de LicençaFuncionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividadesprestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento detais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento destedocumento.IBIÚNA, sexta-feira, 4 de maio de 2012 09.Comunicado de DEFERIMENTOreferente a:No. Protocolo:4333/12 Data deProtocolo: 22/03/2012No. CEVS:351970901-477-000004-1-8Data de Vencimento:10/04/2013Razão Social:ANA CECÍLIA RIBEIROPORTO DA SILVA-MECNPJ/CPF:003.959.751/0001-28Endereço:RUA PREFEITO ANGELINOFALCI,75 LOJA 05 CENTROMunicípio:IBIÚNA CEP: 18150-000UF:SPResp. Legal:ANA CECÍLIA RIBEIROPORTO DA SILVA CPF: 122.966.618-40O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIADE IBIÚNA,Defere a RENOVAÇÃO de LicençaFuncionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividadesprestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento detais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento destedocumento.IBIÚNA, sexta-feira, 4 de maio de 201210.Comunicado de DEFERIMENTOreferente a:No. Protocolo:4659/12 Data deProtocolo: 30/03/2012No. CEVS:351970901-562-000012-1-0Data de Vencimento:13/04/2013Razão Social:LARISSA GUAZZELLINANNI ME CNPJ/CPF:011.689.922/0001-74Endereço:RUA MARIA CÂNDIDA DEOLIVEIRA,16 QUADRA 02CONDOMÍNIO REALPARQUE MORUMBI Resp.Legal:LARISSA GUAZZELLI NANNICPF: 406.620.058-30O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIADE IBIÚNA,

Defere a RENOVAÇÃO de LicençaFuncionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividadesprestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento detais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento destedocumento.IBIÚNA, sexta-feira, 4 de maio de 2012 11.Comunicado de DEFERIMENTOreferente a:No. Protocolo:4980/12 Data deProtocolo: 10/04/2012No. CEVS:351970901-471-000163-1-4Data de Vencimento:12/04/2013Razão Social:REGINALDO BARBOSADE OLIVEIRA 30022414827CNPJ/CPF:012.110.590/0001-94End:RUA JOSÉ PEDROFERRACINI,149 CASA 01CURRAL Município:IBIÚNACEP:18150-000UF:SPResp. Legal:REGINALDO BARBOSADE OLIVEIRA CPF: 300.224.148-27O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIADE IBIÚNA,Defere a RENOVAÇÃO de LicençaFuncionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividadesprestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento detais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento destedocumento.IBIÚNA, sexta-feira, 4 de maio de 201212.Comunicado de DEFERIMENTOreferente a:No. Protocolo:4978/12 Data deProtocolo: 10/04/2012No. CEVS:351970901-471-000165-1-9Data de Vencimento:13/04/2013Razão Social:ARACY PAULODOMINGUES ME CNPJ/CPF:060.468.048/0001-50Endereço:RODOVIA TANCREDONEVES,S/Nº KM 03 CAPIM AZEDOMunicípio:IBIÚNA CEP: 18150-000 UF:SPResp. Legal:ARACY PAULODOMINGUES CPF: 794.403.718-20O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIADE IBIÚNA,Defere a RENOVAÇÃO de LicençaFuncionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividadesprestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento detais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento destedocumento.IBIÚNA, sexta-feira, 4 de maio de 2012 13.Comunicado de DEFERIMENTOreferente a:No. Protocolo:4303/12 Data deProtocolo: 21/03/2012No. CEVS:351970901-472-000078-1-1Data de Vencimento:13/04/2013Razão Social:IZORAIDE SOARES DACOSTA-ME CNPJ/CPF:006.199.835/0001-07Endereço:RUA CALIL RAHAL,15SALA-03/04 CAPIM AZEDOMunicípio:IBIÚNA CEP: 18150-000 UF:SPResp. Legal:IZORAIDE SOARES DACOSTA CPF: 027.169.018-64O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DE IBIÚNA,Defere a RENOVAÇÃO de LicençaFuncionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividadesprestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento detais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento destedocumento.IBIÚNA, sexta-feira, 4 de maio de 201214.Comunicado de DEFERIMENTOreferente a:No. Protocolo:2792/12 Data deProtocolo: 24/04/2012No. CEVS:351970901-561-000345-1-7Data de Vencimento:16/04/2013Razão Social:CLEIDE APARECIDA DASILVA LEITE 19742798800CNPJ/CPF:015.007.308/0001-36Endereço:RUA GUARANI,54 CENTROMunicípio:IBIÚNA CEP: 18150-000 UF:SPResp. Legal:CLEIDE APARECIDA DASILVA LEITE CPF: 197.427.988-00O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIADE IBIÚNA,Defere a Licença INICIAL deFuncionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividadesprestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento detais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento destedocumento.IBIÚNA, sexta-feira, 4 de maio de 201215.Comunicado de DEFERIMENTOreferente a:No. Protocolo:12076/11 Data deProtocolo: 03/10/2011No. CEVS:351970901-471-000151-1-3Data de Vencimento:17/04/2013Razão Social:MARIA LÚCIA DE SOUZAIBIÚNA-ME CNPJ/CPF:132.564.498/67Endereço:ESTRADA MUNICIPAL DOCARMO MESSIAS,S/N KM.05 VERAVAMunicípio:IBIÚNA CEP: 18150-000UF:SPResp. Legal:MARIA LUCIA DE SOUZACPF: 132.564.498-67O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIADE IBIÚNA,Defere a RENOVAÇÃO de LicençaFuncionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividadesprestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento detais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento destedocumento.IBIÚNA, sexta-feira, 4 de maio de 201216.Comunicado de DEFERIMENTOreferente a:No. Protocolo:5364/11 Data deProtocolo: 19/04/2011No. CEVS:351970901-561-000297-1-8Data de Vencimento:17/04/2013Razão Social:GERVASIO DOS SANTOS24847359879 CNPJ/CPF:013.557.976/0001-01End:CARMO MESSIAS VERAVA,60CARMO MESSIAS Mun: BIÚNACEP:18150-000UF:SPResp. Legal: GERVASIO DOS SANTOSCPF: 248.473.598-79O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIADE IBIÚNA,

Defere a Licença INICIAL deFuncionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividadesprestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento detais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento destedocumento.IBIÚNA, sexta-feira, 4 de maio de 2012 17.Comunicado de DEFERIMENTOreferente a:No. Protocolo:3841/12 Data deProtocolo: 13/03/2012No. CEVS:351970901-561-000340-1-0Data de Vencimento:18/04/2013Razão Social:CENTRO DE LAZERPESQUE MAIS LTDA - MECNPJ/CPF:014.760.214/0001-70Endereço:ROD BUNJIRO NAKAO,720KM 68CURRAL Município:IBIÚNA CEP:18150-000 UF: SPResp. Legal:APARECIDO DIAS CPF:770.265.788-04O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIADE IBIÚNA,Defere a Licença INICIAL deFuncionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividadesprestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento detais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento destedocumento.IBIÚNA, sexta-feira, 4 de maio de 2012 18.Comunicado de DEFERIMENTOreferente a:No. Protocolo:3591/12 Data deProtocolo: 07/03/2012No. CEVS:351970901-561-000339-1-0Data de Vencimento:18/04/2013Razão Social:SIMONE NEVES DEOLIVEIRA IBIUNA-MECNPJ:014.561.060/0001-98Endereço:RUA FRANCISCO DEBARROS,282 BARRACÃO CENTROMunicípio:IBIÚNA CEP: 18150-000 UF:SPResp. Legal:SIMONE NEVES DEOLIVEIRA CPF: 340.700.538-59O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIADE IBIÚNA,Defere a Licença INICIAL deFuncionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividadesprestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento detais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento destedocumento.IBIÚNA, sexta-feira, 4 de maio de 2012 19.Comunicado de DEFERIMENTOreferente a:No. Protocolo:4974/12 Data deProtocolo: 09/04/2012No. CEVS:351970901-561-000344-1-0Data de Vencimento:20/04/2013Razão Social:RECANTO MATER DEIIBIÚNA LTDA ME CNPJ/CPF:069.190.551/0001-61Endereço:RODOVIA BUNJIRONAKAO,505 KM 63 VOTORANTINMunicípio:IBIÚNA CEP:18150-000UF:SPResp. Legal:ARLISON MEIRELES CPF:054.901.628-72O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DE IBIÚNA,Defere a Licença INICIAL deFuncionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividadesprestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento detais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento destedocumento.IBIÚNA, sexta-feira, 4 de maio de 2012 20.Comunicado de DEFERIMENTOreferente a:No. Protocolo:5201/12 Data deProtocolo: 13/04/2012No. CEVS:351970901-562-000002-1-3Data de Vencimento:20/04/2013Razão Social: NOSSA ESCOLA LTDACNPJ/CPF:004.709.646/0002-84End: RUA RAIMUNDO SANTIAGO,27CENTRO Município:IBIÚNACEP:18150-000UF:SPResp. Legal:DURVALINO DE MORAISCPF: 663.160.658-68O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIADE IBIÚNA,Defere a RENOVAÇÃO de LicençaFuncionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividadesprestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento detais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento destedocumento.IBIÚNA, sexta-feira, 4 de maio de 201221.Comunicado de DEFERIMENTOreferente a:No. Protocolo:5408/12 Data deProtocolo: 18/04/2012No. CEVS:351970901-561-000280-1-0Data de Vencimento:23/04/2013Razão Social:QUITERIA MARIA LEITE00295510803 CNPJ/CPF:013.031.093/0001-63Endereço:RUA JOSÉ EUGÊNIOMACHADO,822 CASA 02 CENTROMunicípio:IBIÚNA CEP: 18150-000 UF:SPResp. Legal:QUITÉRIA MARIA LEITECPF: 002.955.108-03O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIADE IBIÚNA,Defere a RENOVAÇÃO de LicençaFuncionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividadesprestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento detais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento destedocumento.IBIÚNA, sexta-feira, 4 de maio de 201222.Comunicado de DEFERIMENTOreferente a:No. Protocolo:387/12 Data de Protocolo:11/01/2012No. CEVS:351970901-471-000069-1-2Data de Vencimento:23/04/2013Razão Social:ROLIM DE FREITAS &CIA LTDA CNPJ/CPF:049.313.802/0001-40Endereço:RUA JOSÉ JUNI,75 CENTROMunicípio:IBIÚNA CEP: 18150-000 UF:SPResp. Legal:BENEDITO ROLIM DEFREITAS CPF: 135.238.728-04O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIADE IBIÚNA,Defere a RENOVAÇÃO de Licença

06 IMPRENSA OFICIALEstância Turística de Ibiúna 18 de Maio de 2012

Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividadesprestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento detais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento destedocumento.IBIÚNA, sexta-feira, 4 de maio de 2012 23.Comunicado de DEFERIMENTOreferente a:No. Protocolo:3363/12 Data deProtocolo: 02/03/2012No. CEVS:351970901-471-000159-1-1Data de Vencimento:24/04/2013Razão Social:JOAO BOSCO DE FREITASJOSE-MEICNPJ/CPF:012.518.466/0001-62Endereço:RUA BENEDITO PINTOCAMARGO,305PARURU Município:IBIÚNA CEP:18150-000 UF:SPResp. Legal:JOAO BOSCO DE FREITASJOSE CPF: 001.286.708-00O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIADE IBIÚNA,Defere a RENOVAÇÃO de LicençaFuncionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividadesprestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento detais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento destedocumento.IBIÚNA, sexta-feira, 4 de maio de 2012 24.Comunicado de DEFERIMENTOreferente a:No. Protocolo:412/12 Data de Protocolo:12/01/2012No. CEVS:351970901-471-000118-1-9Data de Vencimento:24/04/2013Razão Social:AFONSO DANTASBARBOSA ME CNPJ/CPF:065.465.965/0001-03Endereço:ESTRADA DO PIRATUBA,S/N KM 85 PIRATUBAMunicípio:IBIÚNA CEP: 18150-000 UF:SPResp. Legal:AFONSO DANTASBARBOSA CPF: 290.807.468-00O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIADE IBIÚNA,Defere a RENOVAÇÃO de LicençaFuncionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividadesprestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento detais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento destedocumento.IBIÚNA, sexta-feira, 4 de maio de 2012 25.Comunicado de DEFERIMENTOreferente a:No. Protocolo:430/12 Data de Protocolo:12/01/2012No. CEVS:351970901-471-000150-1-6Data de Vencimento:24/04/2013Razão Social:JANAINA DA SILVACAMARGO IBIUNA-MECNPJ:011.669.150/0001-09Endereço:RUA RAIMUNDO JOSÉPEREIRA,370 PARURUMunicípio:IBIÚNA CEP: 18150-000UF:SPResp. Legal:JANAINA DA SILVACAMARGO CPF: 392.123.688-67O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIADE IBIÚNA,

Defere a RENOVAÇÃO de LicençaFuncionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividadesprestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento detais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento destedocumento.IBIÚNA, sexta-feira, 4 de maio de 2012 26.Comunicado de DEFERIMENTOreferente a:No. Protocolo:5413/12 Data deProtocolo: 18/04/2012No. CEVS:351970901-471-000152-1-0Data de Vencimento:24/04/2013Razão Social:DONIZETE APARECIDODA SILVA-MEI CNPJ:012.304.016/0001-77Endereço:AV. LAZARO FIRMINO DEALMEIDA,121 RESSACAMunicípio:IBIÚNA CEP: 18150-000UF:SPResp. Legal:DONIZETE APARECIDODA SILVA CPF: 112.136.148-05O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIADE IBIÚNA,Defere a RENOVAÇÃO de LicençaFuncionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividadesprestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento detais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento destedocumento.IBIÚNA, sexta-feira, 4 de maio de 2012 27.Comunicado de DEFERIMENTOreferente a:No. Protocolo:5245/12 Data deProtocolo: 16/04/2012No. CEVS:351970901-561-000129-1-2Data de Vencimento:25/04/2013Razão Social:ELIAS PEREIRA DA SILVACNPJ/CPF:010.173.968/09End:RUA CARROCEL,07 RECREIORESIDENCIAL Mun:IBIÚNACEP:18150-000UF:SPResp. Legal:ELIAS PEREIRA DA SILVACPF: 010.173.968-09O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIADE IBIÚNA,Defere a RENOVAÇÃO de LicençaFuncionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividadesprestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento detais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento destedocumento.IBIÚNA, sexta-feira, 4 de maio de 2012 28.Comunicado de DEFERIMENTOreferente a:No. Protocolo:822/12 Data de Protocolo:19/01/2012No. CEVS:351970901-471-000050-1-0Data de Vencimento:26/04/2013Razão Social:ELOI FERRAZ FIUZA - MECNPJ/CPF:065.614.265/0001-25Endereço:ROD. BUNJIRO NAKAO ,231KM.72.5 RIO DE UNAMunicípio: IBIÚNA CEP: 18150-000 UF:SPResp. Legal:ELOI FERRAZ FIUZA CPF:030.851.188-37O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIADE IBIÚNA,Defere a RENOVAÇÃO de LicençaFuncionamento do Estabelecimento.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividadesprestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento detais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento destedocumento.IBIÚNA, sexta-feira, 4 de maio de 201229.Comunicado de DEFERIMENTOreferente a:No. Protocolo:5690/12 Data deProtocolo: 26/04/2012No. CEVS:351970901-562-000005-1-5Data de Vencimento:27/04/2013Razão Social:NOBRE PALLADAREREFEIÇÕES CORPORATIVA EEVENTOS LTC N P J : 0 4 9 . 5 5 9 . 0 7 3 / 0 0 0 1 - 0 7Endereço:RUA XV DE NOVEMBRO,115CASA 2 CENTROMunicípio:IBIÚNA CEP: 18150-000UF:SPResp. Legal:MARIANA KANEKO SILVANANNI CPF: 359.909.728-30O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIADE IBIÚNA,Defere a RENOVAÇÃO de LicençaFuncionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividadesprestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento detais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento destedocumento.IBIÚNA, sexta-feira, 4 de maio de 2012 30.Comunicado de DEFERIMENTOreferente a:No. Protocolo:5424/12 Data deProtocolo: 19/04/2012No. CEVS:351970901-478-000057-1-1Data de Vencimento:27/04/2013Razão Social:FLAVIA HENRIQUESMARIUCCI-ME CNPJ/CPF:013.159.278/0001-58Endereço:AV. VEREADOR BENEDITODE CAMPOS,787 CENTROMunicípio:IBIÚNA CEP: 18150-000UF:SPResp. Legal:FLAVIA HENRIQUESMARIUCCI CPF: 177.230.308-94O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIADE IBIÚNA,Defere a RENOVAÇÃO de LicençaFuncionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar asboas práticas referentes as atividadesprestadas, respondendo civil ecriminalmente pelo não cumprimento detais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento destedocumento.IBIÚNA, sexta-feira, 4 de maio de 2012

DECRETOS

DECRETO Nº 1823.DE 27 DE ABRIL DE 2012.“DISPÕE SOBRE AREGULARIZAÇÃO DELOTEAMENTOS DE EXCEPCIONALINTERESSE SOCIAL, COM SUPORTENO ART. 40 E SEGUINTES DA LEIFEDERAL Nº 6.766, DE 19.12.79, ART.11, DA LEI MUNICIPAL Nº 464, DE16.09.98 E ART. 5º, DA LEIMUNICIPAL Nº 491, DE04.06.99”.COITI MURAMATSU,

Prefeito da Estância Turística de Ibiúna,Estado de São Paulo, no uso dasatribuições que lhe são conferidas porLei, e,Considerando que há no Municípioloteamentos irregulares com intensadensidade populacional;Considerando que muitos dessesloteamentos irregulares estão causandolesão aos padrões de desenvolvimentourbano;Considerando que a permanenteinexistência de infra-estrutura nosloteamentos irregulares, causam gravesdanos à saúde e segurança de seusmoradores;Considerando que os loteamentosirregulares estão abandonados há anos,sem quaisquer melhorias.DECRETA:Art. 1º - Ficam os loteamentosdiscriminados no Anexo I incluso,declarados para todos os efeitos, comode excepcional interesse público, podendoo Município, através do SERLA(Supervisão Especial de Regularização deLoteamentos e Arruamentos), realizarnestes loteamentos constantes doreferido Anexo I, as obras eprocedimentos necessários para a efetivaregularização, cobrando do Loteadortodas as despesas despendidas para tanto,nos termos do previsto no art. 11,parágrafo único, da Lei Municipal nº464, de 16 de setembro de 1998.§ 1º - Antes do início das obras, oExecutivo expedirá Ordem de Serviço,que necessariamente deverá atender asespecificações técnicas e urbanísticasprevistas no art. 4º, deste decreto.§ 2º - As despesas decorrentes daregularização, serão contabilizadas emconta própria, e atualizadas desde odesembolso através de correçãomonetária tendo como base a UnidadeFiscal do Município, e na inexistênciadesta, através do INPC (Índice Nacionalde Preços ao Consumidor) do IBGE ououtro índice oficial que vier a lhesubstituir.Art. 2º - O SERLA (Supervisão Especialde Regularização de Loteamentos eArruamentos) promoverá a notificaçãodo loteador para apresentar a planta doparcelamento e os documentos queentender necessários.Art. 3º - O município poderá obterjudicialmente o levantamento dequaisquer prestações depositadas pelosadquirentes dos loteamentos descritos noAnexo I, a título de ressarcimento dosvalores despendidos para regularização.Art. 4º - A regularização dos loteamentospelo Município, assume o caráter deurbanização específica, e atenderá ascondições técnicas e urbanísticas a seguirdiscriminada:I – da área total, objeto da regularização,serão destinadas, dentro do perímetro doparcelamento, no mínimo aporcentagem exigida na legislaçãomunicipal pertinente, para sistemaviário, áreas verdes e institucionais, nãopodendo ser superior a 35% (trinta ecinco por cento).II – na hipótese de áreas com dimensãoinferior a 20.000 m2 (vinte mil metrosquadrados), não será exigida a destinaçãode áreas verdes e institucionais, alémdaquelas eventualmente já destinadas;III – no caso das áreas previstas no incisoI não atingirem os percentuais mínimos,as áreas faltantes poderão ser localizadas,

sob responsabilidade do parcelador, forado limite do parcelamento, desde quedestinadas em dobro, e situadas,preferencialmente, no entorno doparcelamento a regularizar;IV – na impossibilidade de aquisição deárea no entorno do parcelamento, oparcelador poderá dar em pagamento àFazenda Municipal, o valor equivalenteà área em questão, respeitando os 35 %(trinta e cinco por cento) exigido pelalei;V – todos os lotes deverão ter acesso porvias públicas e suas dimensões deverãoatender ao estabelecido na legislaçãomunicipal;VI – as vias de circulação local deverãoter a largura mínima de 14 (quatorze)metros;VII – poderá ser admitida como viapública, a via de circulação de pedestrescom largura mínima de 04 (quatro)metros e infra-estrutura completa;VIII – as vielas sanitárias, para fins dedrenagem, deverão ter larguras mínimasdefinidas pelo órgão competente daPrefeitura; IX – as porções da área do loteamentocom declividade superior a prevista nalegislação municipal pertinente, e que sedestinem a lotes, deverão ser dotadas deobras que garantam SUS estabilidade, deacordo com prévio estudo geológico-geotécnico.§ 1º - Excepcionalmente o SERLA poderáaceitar dimensões inferiores às previstasnos incisos V e VI, desde que oatendimento às dimensões regulares,importem em alterações estruturais dedifícil operacionalização e altamentedispendiosas ao Erário Público, devendoser analisado criteriosamente cada caso.§ 2º - Na hipótese das obras nãogarantirem a estabilidade dos lotes, nostermos do inciso IX deste artigo, deveráo parcelador promover sua desocupaçãoe sua preservação como área nãoedificável.§ 3º - O decreto de aprovação daregularização, nos termos do artigo7º da Lei nº 464, de 16 de setembrode 1998, deverá descrever operímetro da área regularizada,considerando-a como zona deurbanização específica.§ 4º - Quando o loteador não cumpriro previsto nos incisos III e IV desteartigo, o Município avaliará a áreafaltante, e cobrará do loteador o valorequivalente apurado, incluindo-ocomo despesas decorrentes daregularização, devidamente corrigidosnos termos do previsto no § 2º, art.1º, deste Decreto.Art. 5º - As despesas decorrentesdeste decreto, correrão à conta dedotações orçamentárias próprias,suplementadas se necessário.Art. 6º - Este Decreto entra em vigorna data de sua publicação revogadasas disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITURA DAESTÂNCIA TURÍSTICA DEIBIÚNA, AOS 27 DIAS DO MÊS DEABRIL DE 2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicado na Secretaria Geral daAdministração e afixado no localde costume aos 27 dias do mês deabril de 2012.JAMIL PRADOSecretário Geral da Administração

07IMPRENSA OFICIALEstância Turística de Ibiúna18 de Maio de 2012

DECRETO Nº 1824.DE 17 DE MAIO DE 2012.“Dispõe sobre Ponto Facultativonas Repar t ições Públ icasMunicipais”COITI MURAMATSU, Prefeitoda Estância Turística de Ibiúna,usando das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,DECRETA:Art. 1º - Fica declarado PONTOFACULTATIVO nas RepartiçõesPúblicas Municipais, extensivopara os funcionários dos serviçosburocráticos da Secretária deSegurança Urbana, o próximo dia28/05/12 (Segunda-Feira).Art. 1º - Excluem-se do presenteDecreto os funcionários sujeitosa escala e que desempenhemfunções ou serviços consideradosessenciais, limpeza pública, saúdepública e terminal rodoviário.§ 1º- As normas operacionais quese refere ao artigo anterior serãodisciplinadas por resolução dosecretário da pasta equivalenteArt. 2º - Este Decreto entra emvigor na data de sua publicação,revogadas as disposições emcontrário.GABINETE DO PREFEITOMUNICIPAL DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS17 DIAS DO MÊS DE MAIO DE2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPubl icado e Regis t rado naSecretaria da Administração eafixado no local de costume em 17de maio de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 8501.DE 14 DE MAIO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito da EstânciaTurística de Ibiúna - SP., usando das atribuiçõesque lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas paracompor a Comissão de Festejos da Festa de SãoSebastião e do Divino Espírito Santo doMunicípio de Ibiúna, para o ano de 2012.Presidente:IURI EDUARDO DE MORAISVice Presidente:JAILSON DUARTE DE SOUZATesoureiro:MARCELO MORI MUNIZSecretária:ANDRESSA LIMA COSTAMembros:PAULO SÉRGIO NIYAMADARCY PEREIRAVAGNER CORREA CRUZOLETOMARCIA BARBOSACESAR AUGUSTO DE OLIVEIRAANDREIA TADDEIADRIANA CRISTINA DA SILVA BOREIKAMARIANA CECÍLIA DOVAL AMADORJOSÉ BENEDITO PEDROSO JUNIORGABRIEL LIBÂNIO DA SILVAMARCIO HENRIQUE RODRIGUESCAMARGORENATO HENRIQUE SOARES NOGUEIRAJOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTOPAULO HENRIQUE DE MORAESISABEL CRISTINHA ANHOLETTO DEMELOLUANA GABRIEL MACHADOGISIEIDE GABRIEL MACHADOLUANA APARECIDA JOSÉFRANCINE MARSAROTTOMÁRCIA MARQUES DA SILVA MOTTAO exercício da função de cada membro daComissão será considerado relevante serviçoprestado ao Município.GABINETE DO PREFEITO DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 14 DIAS DOMÊS DE MAIO DE 2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada na Secretaria da Prefeitura Municipale afixada no local de costume em 14 de maio de2012.

PORTARIAS

PORTARIA Nº 8502.DE 14 DE MAIO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeitoda Estância Turística de Ibiúna -SP., usando das atribuições que lhesão conferidas por Lei,RESOLVE:NOMEAR as pessoas abaixorelacionadas para compor aComissão Municipal Alusivo aosFestejos em Comemoração ao“JUBILEU DE PRATA – 25ANOS DE IRMANDADE:IBIÚNA & KUSHIMA”Presidente:FUMIAKI SUETSUGUVice-Presidente:JOÃO KAWAKAMITesoureiro:MARCELO MORI MUNIZSecretária:ANDRÉIA TADDEI DAS NEVESMEMBROS:SEISHI MIYAJINOBUKI TAKANOGOISHI HIROFUMIKENZO NISHIOKAHISAO UCHIMURAROQUE JOSÉ PEREIRACLAUDIO ROBERTO ALVES DEMORAESCOITI MURAMTSUANTONIO JOSÉ DONASCIMENTOO exercício da função de cadamembro da Comissão seráconsiderado relevante serviçoprestado ao Município.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DEIBIÚNA, AOS 14 DIAS DO MÊSDE MAIO DE 2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada na Secretaria daPrefeitura Municipal e afixada nolocal de costume em 14 de maio de2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 8503.DE 15 DE MAIO DE 2012.COITI MURAMATSU,Prefeito da Estância Turística deIbiúna, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas por lei,RESOLVE:Nomear a Sra. MICHELE DECASTRO BARCA BURIAN,portadora do RG nº 34.188.605-1 .SSP /SP, hab i l i t ada noConcurso Públ ico 02/2011 eaprovada em 02º lugar, para ocargo de ASSISTENTE SOCIAL,Referência B.62.Esta Portaria entra em vigor nada t a da sua pub l i cação ,revogadas as disposições emcontrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DEIBIÚNA, AOS 15 DIAS DOMÊS DE MAIO DE 2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPub l i cada e r eg i s t r ada naSec re t a r i a da P re fe i t u r aMunicipal e afixada no local decostume em 15 de maio de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 8504DE 15 DE MAIO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeitoda Estância Turística de Ibiúna,no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVE:Fica prorrogado o prazo por mais30 (trinta) dias para a conclusãoda Sindicância, nomeada pelaPortaria nº 8449 de 12/04/2012,de acordo com o art. 33, da LeiMunicipal nº 1562/2009.A presente Portaria entra emvigor na data de sua publicação,revogadas as disposições emcontrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DEIBIÚNA, AOS 15 DIAS DOMÊS DE MAIO DE 2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPubl icada e reg is t rada naSecretaria Geral da Administraçãoe afixada no local de costume em15 de maio de 2012.JAMIL PRADO Secretário da Administração

PORTARIA Nº 8505DE 15 DE MAIO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no usodas atribuições que lhe são conferidaspor Lei,RESOLVE:Exonera a Sra. FÁTIMA CRISTINADE OLIVEIRA COSTA, portadora doRG nº 22.961.635-5, do cargo deCHEFE DO DEPARTAMENTO DEPROJETOS SOCIAIS NA AREAAMBIENTAL, nomeada pela Portarianº 6310, de 02/02/2009.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 15 DIAS DO MÊS DE MAIO DE2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na SecretariaGeral da Administração e afixada nolocal de costume em 15 de maio de2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 8506.DE 16 DE MAIO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna - SP.,usando das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVE:Exnerar a pedido a Sra. NANACRISTINA FOSCHI ANUNCIAÇÃOFERRAZ, portadora do R. G. nº42.883.509-0, do cargo dePROFESSOR COORDENADORPEDAGÓGICO, nomeada pela Portarianº 7641 de 01/04/2011.O exercício da função de cada membroda Comissão será considerado relevanteserviço prestado ao Município.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 16 DIAS DO MÊS DE MAIO DE2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada na Secretaria da PrefeituraMunicipal e afixada no local decostume em 16 de maio de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 8507.DE 16 DE MAIO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna - SP.,usando das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVE:Exonerar o Sr. MAURO ISSLER,portador do R. G. nº 12.147.787-3, docargo de SECRETÁRIO DE CULTURAE TURISMO, nomeado pela Portarianº 6137 de 02/01/2009.O exercício da função de cada membroda Comissão será considerado relevanteserviço prestado ao Município.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 16 DIAS DO MÊS DE MAIO DE2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada na Secretaria da PrefeituraMunicipal e afixada no local decostume em 16 de maio de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 8508.DE 16 DE MAIO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna - SP., usandodas atribuições que lhe são conferidaspor Lei,RESOLVE:Nomear o Sr. RAUCI VIEIRAMACHADO, portador do R. G. nº14.856.341, para exercer o cargo deAUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOSEM SAÚDE, Referência A-23, deprovimentos em comissão.O exercício da função de cada membroda Comissão será considerado relevanteserviço prestado ao Município.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 16 DIAS DO MÊS DE MAIO DE2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada na Secretaria da PrefeituraMunicipal e afixada no local de costumeem 16 de maio de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 8509.DE 16 DE MAIO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna - SP., usandodas atribuições que lhe são conferidas porLei,RESOLVE:Nomear a Sra. MAISA APARECIDACORDEIRO OLIVEIRA, portadora do R.G. nº 41.092.281-X, para exercer o cargode AUXILIAR DE SERVIÇOSPÚBLICOS EM SAÚDE, Referência A-23, de provimentos em comissão.O exercício da função de cada membro daComissão será considerado relevanteserviço prestado ao Município.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 16 DIAS DO MÊS DE MAIO DE2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada na Secretaria da PrefeituraMunicipal e afixada no local de costumeem 16 de maio de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 8510.DE 16 DE MAIO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito da EstânciaTurística de Ibiúna - SP., usando das atribuiçõesque lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Nomear o Sr. LUIZ CARLOS DA SILVA,portador do R. G. nº 27.055.286-8, paraexercer o cargo de AUXILIAR DESERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDE,Referência A-23, de provimentos emcomissão.O exercício da função de cada membro daComissão será considerado relevante serviçoprestado ao Município.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS16 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada na Secretaria da PrefeituraMunicipal e afixada no local de costume em16 de maio de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 8511.DE 16 DE MAIO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna - SP., usandodas atribuições que lhe são conferidas porLei,RESOLVE:Nomear a Sra. CATIA RIBEIRO DEALMEIDA, portadora do R. G. nº25.846.594-3, para exercer o cargo deAUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOSEM SAÚDE, Referência A-23, deprovimentos em comissão.O exercício da função de cada membroda Comissão será considerado relevanteserviço prestado ao Município.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 16 DIAS DO MÊS DE MAIO DE2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada na Secretaria da PrefeituraMunicipal e afixada no local de costumeem 16 de maio de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

08 IMPRENSA OFICIALEstância Turística de Ibiúna 18 de Maio de 2012

PORTARIA Nº 8512.DE 16 DE MAIO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por lei,RESOLVE:Nomear a Sra. DENISE ALVESPEREIRA, portadora do RG nº48.976.665-1.SSP/SP, habilitada noConcurso Público 01/2011 e aprovada em94º lugar, para o cargo de AUXILIAR DESERVIÇOS GERAIS, Referência A.23.Esta Portaria entra em vigor na data dasua publicação, revogadas as disposiçõesem contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 16 DIAS DO MÊS DE MAIO DE2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria daPrefeitura Municipal e afixada no local decostume em 16 de maio de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 8513.DE 16 DE MAIO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por lei,RESOLVE:Nomear a Sra. RAQUEL SOARES,portadora do RG nº 45.256.258-2.SSP/SP, habilitada no Concurso Público 01/2011 e aprovada em 95º lugar, para ocargo de AUXILIAR DE SERVIÇOSGERAIS, Referência A.23.Esta Portaria entra em vigor na data dasua publicação, revogadas as disposiçõesem contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 16 DIAS DO MÊS DE MAIO DE2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria daPrefeitura Municipal e afixada no local decostume em 16 de maio de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 8514.DE 16 DE MAIO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas porlei,RESOLVE:Exonerar a Sra. PATRICIA RODRIGUESDE ALMEIDA RUIVO, portadora do RGnº 30.719.429-2, do cargo dePROFESSOR COORDENADORPEDAGÓGICO, nomeada pela Portarianº 7634, de 01/04/2011.Esta Portaria entra em vigor na data dasua publicação, revogadas as disposiçõesem contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 16 DIAS DO MÊS DE MAIO DE2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria daPrefeitura Municipal e afixada no localde costume em 16 de maio de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 8515.DE 16 DE MAIO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no usodas atribuições que lhe são conferidaspor lei,RESOLVE:Nomeia a Sra. PATRICIA RODRIGUESDE ALMEIDA RUIVO, portadora doRG nº 30.719.429-2, para exercer ocargo de VICE-DIRETOR, ReferênciaVD, de provimentos em comissão.Esta Portaria entra em vigor na datada sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 16 DIAS DO MÊS DE MAIO DE2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria daPrefeitura Municipal e afixada no localde costume em 16 de maio de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 8516.DE 17 DE MAIO DE 2012.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no usodas atribuições que lhe são conferidaspor lei,RESOLVE:Nomeia o Sr. JAILSON DUARTE DESOUZA, portador do RG nº53.304.040-1, para exercer o cargo deSECRETÁRIO DE CULTURA ETURISMO, de provimentos emcomissão.Esta Portaria entra em vigor na datada sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 17 DIAS DO MÊS DE MAIO DE2012.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria daPrefeitura Municipal e afixada no localde costume em 17 de maio de 2012.JAMIL PRADOSecretário da Administração

COMPRAS

Edital nº47/2012Tomada de Preços nº09/2012.Processo. Administrativo nº6392/2012Tipo de Licitação Menor Preço Global. A Prefeitura da Estância Turística deIbiúna, torna público para conhecimentode todos os interessados, que se encontraaberto procedimento licitatório namodalidade “Tomada de Preço - Tipomenor preço global”, que será regida pelaLei Federal nº.8.666/93, atualizada pelasleis nº.s 8.883/94, 9032/95 e 9648/98.tendo por objeto a contratação deempresa especializada em engenharia civilna construção da “UBS” Unidade Básicade Saúde, localizada no Bairro do Paruru,neste município, conforme projetoplanilhas e memorial descritivos, e seusanexos poderão ser adquiridos no PaçoMunicipal, sito à Avenida Capitão Manoelde Oliveira Carvalho, nº 51, Centro –Ibiúna – SP, de 2º à 6º feiras, nos horáriosdas 09:00 horas às 15:00 horas, mediante

o pagamento de 30 (trinta reais), quedeverá ser pago nas agências dos bancosdo município de Ibiúna. O envelope dadocumentação relativa a habilitaçãopreliminar e o envelope contendo aproposta, deverão ser entregues noserviços de protocolo, no mesmoendereço da aquisição do edital, até ás09:40 (dez horas e quarenta minuto) dodia 06 de junho de 2012, com aberturaprevista para ás 10:0 (dez horas) do dia06 de junho de 2012. As informaçõessobre o edital serão fornecidas aosinteressados através do fone (015) 3248-9900 – Ramal 9944.Ibiúna, 01 de Maio de 2012.Coiti Muramatsu - Prefeitura da EstânciaTurística de Ibiúna.

Edital nº46/2012Pregão Presencial Por Registro de Preço- nº27/2012Processo Administrativo nº6323/2011Tipo Menor Preço Por LoteA Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna,torna público para conhecimento de todosos interessados, que realizara o PregãoPresencial Por Registro de Preço nº27/2012.Tendo por objeto aquisição deprodutos de limpeza para as secretárias daAdministração, Saúde e Educação,conforme especificações detalhada nosanexos do edital completo. Para adquiriro edital mediante o pagamento de 15,00(quinze reais) que será pagos nas agenciasbancarias do município de Ibiúna. Inicioda sessão para credenciamento às 09:40horas no dia 01/06/2012 e abertura daspropostas para a sessão de lances às 09:40no dia 01/06/2012, na Prefeitura daEstância Turística do Município de Ibiúna.O edital está disponível no departamentode compras e licitações, de 2º até 6º feiras,nos horários das 09:00 horas ates às 16:00horas. na Avenida Capitão Manoel deOliveira Carvalho nº 51 – Centro emaiores informações no telefone (015)3248.9900.Ibiúna, 17 de Maio de 2012Coiti Muramatsu - Prefeitura da EstânciaTurística de Ibiúna

Edital nº48/2012Tomada de Preços nº10/2012.Processo. Administrativo nº6401/2012 Tipo de Licitação Menor PreçoGlobal.A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna,torna público para conhecimento de todosos interessados, que se encontra abertoprocedimento licitatório na modalidade“Tomada de Preço - Tipo menor preçoglobal”, que será regida pela Lei Federalnº.8.666/93, atualizada pelas leis nº.s8.883/94, 9032/95 e 9648/98. tendo porobjeto a contratação de empresaespecializada em engenharia civil naconstrução de um prédio da unidadeescolar, localizada no Bairro do Paruru,neste município, conforme projetoplanilhas e memorial descritivos, e seusanexos poderão ser adquiridos no PaçoMunicipal, sito à Avenida Capitão Manoelde Oliveira Carvalho, nº 51, Centro –Ibiúna – SP, de 2º à 6º feiras, nos horáriosdas 09:00 horas às 15:00 horas, medianteo pagamento de 30 (trinta reais), quedeverá ser pago nas agências dos bancosdo município de Ibiúna. O envelope dadocumentação relativa a habilitaçãopreliminar e o envelope contendo aproposta, deverão ser entregues noserviços de protocolo, no mesmo

endereço da aquisição do edital, até ás09:40 (dez horas e quarenta minuto) dodia 11 de junho de 2012, com aberturaprevista para ás 10:0 (dez horas) do dia11 de junho de 2012. As informaçõessobre o edital serão fornecidas aosinteressados através do fone (015) 3248-9900 – Ramal 9944.Ibiúna, 17 de Maio de 2012.Coiti Muramatsu - Prefeitura da EstânciaTurística de Ibiúna.PREFEITURA MUNICIPAL DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNAExtrato do Termo do Contrato nº25/2012

Proc. Adm. nº 3562/2012Contratante:- Prefeitura da EstânciaTurística de IbiúnaContratada:- Companhia Brasileira deCartuchos.Objeto:- Para contratação de empresapara o fornecimento de Munições eCartuchos de armas para atender acorporação da Guarda Civil Municipal.Prazo: 60(sessenta) diasData da assinatura: 19 de março de 2012Valor: R$10.002,00Modalidade:- Inexibilidade n°03/2012Coiti Muramatsu – Prefeito MunicipalIbiúna, 17 de Maio de 2012.

Extrato do Termo do ContratoEmergencial nº05/2011

Proc. Adm. nº 6222/2011Contratante:- Prefeitura da EstânciaTurística de IbiúnaContratada:- Instituto Brasileiro deInteresse Social - IBIS.Objeto:- Contratação da Prestação deServiço de coordenação, orientação eadministração dos serviços da área da saúdee fornecimento de profissionais para oHospital Municipal e rede Básica,realização de exames laboratoriais, bemcomo o fornecimento de gênerosalimentícios, tipos Estocáveis e Perecíveis.Prazo: 90(noventa) diasData da assinatura: 26 de maio de 2011Valor: R$3.794.425,47Modalidade:- Dispensa de Licitação n°14/2011Coiti Muramatsu – Prefeito MunicipalIbiúna, 17 de Maio de 2012.

Extrato da Ata Registro de Preçonº19/2012

Proc. Adm. nº 3589/2012Contratante:- Prefeitura da EstânciaTurística de IbiúnaContratada:- Stratura Asfaltos S.A.Objeto:- Aquisição de 500 toneladas deemulsão asfaltica RR2C, para fins em tapaBuracos em Estradas Municipais.Prazo: 12(doze) mesesData da assinatura: 30 de Março de 2012Valor: R$ 561.205,80Modalidade:- Pregão Eletrônico PorRegistro de Preço n°06/2012Coiti Muramatsu – Prefeito MunicipalIbiúna, 17 de Maio de 2012.

Extrato do Termo do Contrato n°38/2012

Proc. Adm. nº 4396/2012Contratante:- Prefeitura da EstânciaTurística de IbiúnaContratada:- Vivo S.AObjeto:- Contratação de empresa paraprestação de serviço móvel pessoal –SMP, legalmente autorizada pelaAgencia Nacional deTelecomunicações –Anatel, comfornecimento de 80(oitenta) linhas

celulares.Prazo: 12(doze) mesesData da assinatura: 20 de Abril de 2012Valor: R$ 74.760,00Modalidade:- Pregão Presencial n°18/2012Coiti Muramatsu – Prefeito MunicipalIbiúna, 17 de Maio de 2012.

Extrato do Termo do Contratonº39/2012

Proc. Adm. nº 3881/2012Contratante:- Prefeitura da EstânciaTurística de IbiúnaContratada:- CS Gás do BrasilObjeto:- Contratação de Empresaespecializada na locação de Usinaconcentradora de Oxigênio, compressoresde Alta Pressão para envase de cilindroscom Oxigênio e estrutura da envase(Manifold), destinado ao HospitalMunicipal da Estância Turística de IbiúnaPrazo: 12(doze) mesesData da assinatura: 27 de Abril de 2012Valor: R$ 252.000,00Modalidade:- Pregão Presencial n° 16/2012Coiti Muramatsu – Prefeito MunicipalIbiúna, 17 de Maio de 2012.

Extrato do Termo de Prorrogação doContrato nº33/2011

Proc. Adm. nº 2049/2011Contratante:- Prefeitura da EstânciaTurística de IbiúnaContratada:- Marcus Vinicius de Souza-MeObjeto:- Contratação de empresa paraprestação de serviços Técnicos deInformática, para atender a secretaria deEducação, Saúde e Administração.Prazo: 12(doze) mesesData da assinatura: 02 de Março de 2012Valor: R$ 75.168,00Modalidade:- Convite n° 16/2011Coiti Muramatsu – Prefeito MunicipalIbiúna, 17 de Maio de 2012.

Extrato do Termo do Contratonº40/2012

Proc. Adm. nº 4936/2012Contratante:- Prefeitura da EstânciaTurística de IbiúnaContratada:- Geraforte Grupo deGeradores LTDAObjeto:- Aquisição e montagem no grupogerador existente de carenagem acústicapara uso ao tempo, modelo: 85, com alçade Içamento e tanque de combustível nabase.Prazo: 15(quinze) diasData da assinatura: 16 de Abril de 2012Valor: R$ 31.500,00Modalidade:- Dispensa de Licitação n°03/2012Coiti Muramatsu – Prefeito MunicipalIbiúna, 17 de Maio de 2012.

Extrato da Ata de Registro dePreço nº 20/2012

Proc. Adm. nº 13923/2011Contratante:- Prefeitura da EstânciaTurística de IbiúnaContratada:- Comercial de Cillo UniformesLTDAObjeto:- Aquisição de uniformes escolaresdestinados aos alunos e educadores da redede escolas e creches municipais.Prazo: 12(doze) mesesData da assinatura: 16 de Abril de 2012Valor: R$ 1.960.822,50Modalidade:- Pregão Presencial PorRegistro de Preço n° 37/2011Coiti Muramatsu – Prefeito MunicipalIbiúna, 17 de Maio de 2012.

09IMPRENSA OFICIALEstância Turística de Ibiúna18 de Maio de 2012

CONSURSO PÚBLICO CONVOCAÇÃO

TERMO DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna vem informar que está convocando os candidatos aprovadosno Concurso Público 02/2011, para o cargo de Guarda Civil Municipal classificados do 01º(PRIMEIRO)ao 16º(DÉCIMO SEXTO) lugares para o exame psicológico que será realizado na praça Laurindo deCamargo, nº 36-B, Presidente Altino, Osasco/SP, informamos que os candidatos abaixo relacionadosdeverão comparecer à sede da Guarda Civil Municipal, sito à rua Dr. Gabriel Moteiro da Silva, 77,centro , Ibiúna/SP, do dia 18 de Maio de 2012 a 22 de Maio de 2012 para a retirada do respectivofomulário para a realização do exame.

Recursos Humanos

PODER LEGISLATIVO

ATO No. 114/2012De 14 de maio de 2012.A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, usando das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo inciso VIII do Artigo 27 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna,RESOLVE:-I – EXONERAR à partir da presente data a Sra. Luciane Rodrigues de Camargo, portadora do RG no.43.812.251-3 SSP/SP. e CPF no. 277.294.808-08, do emprego de provimento em comissão de AssessorParlamentar, nomeada pelo Ato no. 04/2009, de 12 de janeiro de 2009.GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 14 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2012.ROQUE JOSÉ PEREIRAPRESIDENTEJAIR CARDOSO DE OLIVEIRA1o. SECRETÁRIOJOSÉ BRASILINO DE OLIVEIRA2o. SECRETÁRIOPublique-se:-ROQUE JOSÉ PEREIRAPRESIDENTEPublicado na Secretaria Administrativa da Câmara e afixado no local de costume na data supra.Amauri Gabriel VieiraSecretário Administrativo

10 IMPRENSA OFICIALEstância Turística de Ibiúna 18 de Maio de 2012

Mais de 600 documentos são emitidos em mutirãoO projeto desenvolvido

pelas equipes do Instituto deIdentificação “RicardoGumbleton Daunt” (IIRGD),da Polícia Civil de São Paulo eda Secretaria da Justiça,receberam mais de 600pessoas no Centro Olímpico.Documento de identidade(RG), certidões de nascimento,casamento e óbito e carteira detrabalho, foram emitidasgratuitamente aos munícipes.De acordo com a Secretariade Segurança do município hápossibilidade da equipe voltarmais vezes à Ibiúna.

Para o Secretár io deSegurança o número departicipantes deste projetoainda pode aumentar mais.“Nós sabemos dasnecessidades das pessoas emdeixar em dia esse tipo dedocumentação. Conseguimosbeneficiar os munícipes queemitiram pela primeira vez etambém os desempregados,que puderam solicitar osdocumentos sem pagar taxaalguma (comprovando atravésda Carteira de Trabalho).Estamos estudando a voltado Inst i tuto à c idade e

esperamos que mais pessoasparticipem”, destacou.

As certidões de nascimento,casamento e óbito serão

entregues, posteriormente,através dos Correios.

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Os documentos foram emitidos gratuitamente para os desempregados e aos que solicitavam primeira via

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, estácom inscrições abertas para o 4º Campeonato Municipal de Truco(duplas). O evento está marcado para o dia 6 de maio (domingo),às 9h, no Centro Olímpico. Para se inscrever, cada dupla develevar um jogo de baralho “Copag 139”, que será devolvido apósas partidas. Mais informações pelo telefone (15) 3248-9949.

Inscrições abertas paraCampeonato Municipal de Truco

11IMPRENSA OFICIALEstância Turística de Ibiúna18 de Maio de 2012

Prefeitura entrega medicamentos em casaHá aproximadamente um

mês, o Imprensa Oficialdivulgou que a Prefeitura, pormeio da Secretaria da Saúde,estava cadastrando os pacientesque necessitam de remédios deuso contínuo do FARMASUS.Pois essa iniciativa já está dandoresultado. Desde a semanapassada a Prefeitura tem seempenhado para realizar aentrega dos medicamentos nascasas dos pacientes, que deacordo com o Diretor doHospital, são aproximadamente1200 cadastrados.

“Estamos tendo algunsproblemas com as entregas, noscasos das pessoas que nãopossuem número em suasresidências ou pontos dereferência, mesmo nestes casos,os medicamentos são deixados

no Posto de Saúde maispróximo, assim o paciente nãoprecisa se deslocar até acidade”, destacou. Por essemotivo, a secretaria informa queao se cadastrar, o paciente devedeixar a localização exata oualgum ponto de referência,assim os motoristas não terãoproblemas em encontrar olocal da entrega.

O cadastramento foi feitopensando em facilitar aindamais a vida dos pacientes. “Semo cadastro, as pessoas que utilizammedicamentos de uso contínuoprecisam, necessariamente, passarpelo médico para conseguir areceita e retirar seu medicamentono FARMASUS. Acontece queassim que for cadastrado, opaciente já passará por umatriagem, onde será verificado se

o remédio realmente é de usocontínuo. Confirmado isso, o

paciente não precisará mais datroca de receitas, pois terá todo

seu histórico documentado nosistema”, destacou.

O cadastramento,além de facilitar

a vida dospacientes, quenão precisarão

mais passarpor toda

burocracia, aindapossibilitará que o

medicamentoseja entregue

em casa

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12 IMPRENSA OFICIALEstância Turística de Ibiúna 18 de Maio de 2012

Comunidade da Areia Vermelhacelebra o “Dia das Mães”

As mulheres do bairro AreiaVermelha comemoram nosábado, 12, o Dia das Mães. Elasse reuniram no Posto de Saúdedo bairro, onde prepararam umsaboroso café da manhãespecialmente para as mães. Muitasfamílias participaram da festa, quecontou também com a presençado Chefe do Executivo.

Para a organizadora doevento, Mirtes Fontes, conhecidacarinhosamente como Preta, afesta foi uma conquista de todos.“Quando resolvemos fazer ocafé, não tínhamos fundos paracomprar os ingredientes, entãotivemos a idéia de realizar umbazar de roupas usadas em bomestado e com o valor levantadopudemos comprar tudo. Éuma festa para nossas mães,

organizada por nós”.Além das guloseimas típicas

de cafés da manhã, a festa contoucom um super bolo, preparadopor uma moradora do bairro.“Demos os ingredientes e ela fezum bolo lindo. O bom das nossasreuniões aqui no Areia Vermelhaé que os próprios moradoresajudam a organizar, então nuncatemos problemas de mão deobra”, afirmou Preta.

O Chefe do Executivo ficoufeliz com o convite. “Serconvidado para comemorar o“Dia das Mães” já é uma grandealegria, ainda mais com pessoastão animadas como aqui. Achoimportante fazer esse tipo dehomenagem para conscientizar atémesmo os filhos, assim aprendemdesde cedo o quanto é necessário

ouvir os conselhos sábios quenossas mães nos dão. Parabéns àtodas as mães de Ibiúna, destacou.

Posto de Saúde comemoraum ano de reabertura

No dia 14 de Abril o Postode Saúde do bairro AreiaVermelha comemorou um anode reabertura. “Muitosacreditavam que o Posto nãopermaneceria aberto, entãocomemorar um ano já pode serconsiderado uma grande vitória”,destacou o Secretário da Saúde.

O Posto funciona nasquintas-feiras, das 8h às 17h.Exames, como coleta depapanicolau e outros, sãoefetuados de acordo com ademanda e o morador poderetirar o resultado no própriopostinho, os medicamentos

também são entregues no local,além é claro, de atendimentomédico de qualidade. “Ficamosmuito felizes em comemorar umano de reabertura do postinho.

Além de pegar os medicamentosaqui mesmo, temos atendimentode qualidade, o médico é ótimo,atencioso e muito eficiente”,destacou Preta.

Casa da Cultura “Osório doAmaral” é inaugurada hojeAcontece hoje, 18, a partir

das 19h, a inauguração da Casada Cultura “Osório do Amaral”.A cerimônia contará comapresentações artísticas e umcoquetel especial. Toda a populaçãoestá convidada a participar.

Durante o evento aconteceráa cerimônia de inauguração,coquetel, exposições eapresentações artísticas com “OsGravatas”, “Cia Una D’Art” eProjeto Guri. “Os artistas que seapresentarão já são bastanteconhecidos da nossa equipe, poismuitos participaram dos projetosdesenvolvidos aqui pela secretariano início de suas carreiras e isso émotivo de orgulho para nós, verpessoas que começaram aqui e jáestão conquistando seu espaço”,

destacou a Diretora de Cultura.Projetos

É na Casa da Cultura quemuitos projetos do município sãodesenvolvidos. Desde artesanatoà cursos de teatro, o espaço temfeito a diferença na vida de muitosibiunenses. “Aqui sãodesenvolvidas diversas oficinas –já formamos artesãos, atores,

fotógrafos, enfim, tudorelacionado a arte e cultura nosinteressa, por isso damoscontinuidade aos cursos. Pedimosque todos fiquem atentos aoImprensa Oficial e também àpágina da Prefeitura nas redessociais, pois muitas novidadesestão para acontecer ainda nesteano”, disse a Diretora.

O artesanato é uma das formas de arte apoiadas e desenvolvidas pela secretaria

Famílias festejaram juntas o Dia das MãesAs

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Impr

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13IMPRENSA OFICIALEstância Turística de Ibiúna18 de Maio de 2012

Hospital Municipal inicia exames deendoscopia no município

Visando acabar com ademanda reprimida depacientes que aguardamexame de endoscopia, aSecretaria da Saúde contratouna última semana, ummédico especializado emGastroenterologia, queatenderá 40 pacientes porsemana, 20 aos sábados e 20as terças-feiras.

“Como especialidades nãoé um setor obrigatório nosmunicípios, até duas semanasatrás nós encaminhávamos ospacientes que necessitavamfazer o exame para Sorocaba,que é nossa regional. Agoracom o médico atendendo aquino hospital conseguiremos

dobrar o número de pessoasatendidas por mês, além éclaro, de oferecer maisconforto para elas, que nãoprecisarão mais se deslocarpara outra cidade”, destacouo Diretor do Hospital.

De acordo com a equipe dohospital, atendendo 40pessoas por semana, espera-seatender cerca de 160 pessoaspor mês, número significativocomparado com os atendidosaté então. “Apesar demarcarmos 40 pacientes porsemana, também existemaqueles emergenciais, osinternos e do pronto-socorro,que agora também serãoatendidos aqui. Essa semana

mesmo seis pacientespassaram pelo exame emcaráter de urgência”, disse aChefe de Enfermagem.

O médico contratadopossui os equipamentos e ohospital arca com todos osinsumos, o que inclui osmedicamentos, equipamentosnecessários, anestesias efuncionários. O agendamentoestá sendo feito através dalista de espera, os queaguardam há mais tempo sãochamados primeiro.

Mais informações podemser obtidas no HospitalMunicipal pessoalmente ouatravés do telefone (15)3248-9520.

Ilust

raçã

o

Jovens ibiunenses participam de cerimôniade Juramento à bandeira

No dia 15 de maio, cerca de500 jovens estiveram nacerimônia de juramento àbandeira, no Centro Olímpico.Na ocasião, além dos reservistas,estiveram presentes o Chefe doExecutivo, secretários municipais,membro do Legislativo e o SubTenente da Décima QuartaCircunscrição de Serviço Militare Delegado da 1ª delegacia deServiço Militar, Sr. Leonel Beling.

O Chefe do Executivo falousobre a cerimônia. “Participar doJuramento à bandeira, além demuito bonito por vermos nossosjovens comparecendo paracumprir seus deveres, tambémpode ser considerado ummomento de reflexão. Enquantomuito acabam caindo nomundo das más companhias edas drogas, outros, assim como

esses reservistas, se mostramíntegros e demonstram o amorpela pátria e por Ibiúna.Parabéns a todos osdispensados e também as suasfamílias”, enfatizou.

O Secretário de Governo eSaúde também proferiu algumaspalavras aos jovens. “Acreditoque essa cerimônia seja a data dodivisor de águas das vidas detodos os reservistas. Hoje, vocêsdeixam de ser adolescentes epassam para a vida adulta, ondeterão responsabilidades eassumirão outros tipos de tarefas.Parabéns à vocês, masprincipalmente aos pais, queeducaram seus filhos para honrara pátria”, destacou o secretário.

Sem o alistamento militar nãoé possível tirar documentoscomo: título de eleitor, CPF,

passaporte, nem mesmomatricular-se em faculdade,prestar concurso público, alémda maioria das empresas nãoadmitirem funcionários comdébito no serviço militar. Oalistamento é obrigatório paratodos os jovens que completam18 anos, já o juramento abandeira é facultativo paradeficientes e pessoas que areligião não permita.

Os jovens que nãoreceberam o certificado dedispensa devem se dirigir à Juntade Serviço Militar para retirar odocumento. No caso dodispensado desejar dedicar-se àcarreira militar, é necessário queprocure a JSM mais próxima desua casa. Em Ibiúna, a JSMfunciona na rua Gabriel Monteiroda Silva (em frente a GM).

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Mais de 500 jovens participaram da cerimônia

14 IMPRENSA OFICIALEstância Turística de Ibiúna 18 de Maio de 2012

Garantir a segurança dofuncionário para assimconquistar a confiança dousuário. Esta frase explica, empoucas palavras, o que é aComissão de ControleInfecção Hospitalar (CCIH).Retomada em novembro de2011, a CCIH fiscaliza osserviços dos colaboradores,seja ele enfermeiro, médico outerceirizado, para garantir omelhor atendimento aopaciente. “Eu analiso se estãoagindo de maneira correta,aplico cursos de qualificação eestou presente no hospitalpara orientá-los quandonecessário”, explicou Maria deFatima Ramos, enfermeiraresponsável pelo CCIH.

De acordo com ela, antes o

Mais eficiência e segurança no serviço de saúde públicaserviço só existia no papel, masnada era feito ou aplicado.“Hoje temos um protocolo deações a serem cumpridas.Temos reuniões trimestrais parapassar os relatórios e verificar oque está bom e o que deve sermudado”, endossou.

Inclusive, foi a enfermeiraMaria que criou o “Protocolo deLimpeza em AmbienteHospitalar”, um livreto queexplica tudo sobre a higienizaçãodo hospital, que é bem diferentede uma casa normal. “Ele falaque desinfetante devo usar emdeterminado lugar, que tipo dematerial aplicar, os equipamentosde proteção obrigatórios, enfim,uma série de exigências quedevem ser cumpridas para asegurança e saúde do próprio

funcionário”, falou.As capacitações abrangeram

os mais diversos setores, comolavanderia, higienização, nutrição,manutenção e enfermagem.“Esses cursos são repetidosdepois de um tempo, tanto paraque os novos funcionáriostenham conhecimento, comopara fazer uma `reciclagem` noque já aprenderam”.

Vale destacar que éobrigatório ter o serviço decontrole de infecçãohospitalar. Os dirigentesseguem normas da ANVISA,entre outros órgãos da saúde,para melhor atender opúblico. “Muita coisa mudoudepois que iniamos o trabalhoe sempre para melhor”,finalizou Maria de Fatima.

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Vem ai mais uma edição doDia do Desafio, que aconteceráno dia 30 de maio, das 0h às21h. Qualquer atividade físicaestá valendo para ganhar adisputa! Pode ser caminhada,ciclismo, corrida, exercícios naempresa, gincanas e jogos,bailes e aulas de dança, artesmarciais, atividades aquáticas,atletismo, futebol, volei, enfim,

Dia 30 será o Dia do Desafio

qualquer movimentação físicaé válida no dia.

Até o fechamento destaedição não se tinha notícia dequem seria a cidade quedisputará com Ibiúna, mas jávai se preparando! Afinal, comoo lema diz: “Você se mexe e omundo mexe junto”. Não fiquede fora. Mais informações pelotelefone (15) 3248-9949.

No dia 12 de maio secomemora o Dia do Enfermeiroe Profissionais da Saúde.Procurando uma maneira deagradecer os responsáveis pelobom funcionamento eatendimento do hospital que aPrefeitura, por meio da Secretariada Saúde, ofereceu um deliciosocafé da manhã, preparado pelaequipe de nutricionistas ecozinheiras do hospital, para essesimportantes profissionais. Foramdois dias de comemoração,assim, todos os plantonistaspuderam participar.

O secretário da saúdeparabenizou e agradeceu a todospelo empenho e coragem. “Vocêsforam e são as peçasfundamentais que transformarama saúde para melhor. Cadaprofissional aqui dentro éimportante, dependemos decada um para ter excelência notrabalho”, disse.

Profissionais da saúdesão homenageados

Para o Chefe do Executivoo dia era de agradecimento.“Agradeço o empenho de todosvocês. Temos os melhoresprofissionais da saúdetrabalhando por Ibiúna e isso me

faz sentir orgulhoso”, finalizou.Além do café da manhã

servido nos plantões dohospital, os profissionais doCentro de Saúde tambémforam presenteados.

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Funcionários ganharam café da manhã especial

Enfermeira Maria analisa se a higienização dos bebês está correta

15IMPRENSA OFICIALEstância Turística de Ibiúna18 de Maio de 2012

No próximo dia 25 Ibiúnareceberá uma visita muitoespecial. Uma comitiva deKushima, cidade da província deMiyazaki – Japão, estará nomunicípio para participar da festade São Sebastião; o convite foifeito pela Prefeitura.

Do Japão virão o vice-prefeito Mori Mitsuaki, opresidente da câmara KadotaKumimitsu, o secretário geralDaisuke Nobe, o estagiário JulianBrando e o ex-prefeito ShigueruYamashita – que na época seloua irmandade com Ibiúna.

Eles chegarão às 13h30, noPaço Municipal e serão

Autoridades de Kushima - Japãovisitarão Ibiúna na próxima semanaIbiúna e Kushima são cidades irmãs desde 1986 e em 2012 comemoram 25 anos de amizade

recepcionados por alunos daRede Municipal de Ensino.Haverá uma solenidadecomemorando os 25 anos deelo entre as duas cidades. Fazparte do protocolo, também,plantar três mudas de árvores –ato este que acontecerá no jardimdo Centro de InformaçõesTurísticas (CIT), na entrada dacidade e no início da ciclovia. Acomitiva permanece em Ibiúnaaté o término da festa, no dia 29.

Cidades irmãsO elo entre as duas cidades

existe desde 1986, quando foicriada a Lei 0284 que institui osmunicípios de Ibiúna e

Kushima como “Cidadesirmãs”. Dois anos depois aCâmara Municipal de Ibiúna,através do decreto 020/88,concedeu título de cidadãoibiunense ao senhor ShigueruYamashita, na época prefeito deKushima-Japão.

“Fazer parte dacomemoração de Jubileu dePrata da amizade entre duascidades é muito gratificante.Ainda mais por eu ser dacolônia japonesa, isso me deixamuito emocionado. Tenhocerteza que será um eventomarcante no coração detodos”, disse o Executivo.

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A final do Campeonato deFutebol Veterano foi decididanos pênaltis. O time do CapimAzedo levou a melhor e seconsagrou campeão. Osegundo lugar foi paraVeterano do Paiol. Centenas depessoas prestigiaram o evento,que aconteceu no último dia12, no Estádio Municipal.

O Chefe do Executivoparticipou e entregou o troféupara o time vencedor. Osecretário de Esporte tambémmarcou presença e entregou aspremiações junto com a equipedo setor. O placar final foi de5 a 4, pelos pênaltis.

No mesmo dia aconteceua entrega da premiação ao

Capim Azedo se consagracampeão do Veterano 2012

goleiro menos vazado, OsmarRodrigues de Oliveira foiconsagrado com 7 gols, jáMarcos Soares de Camargoconquistou o título de artilheiro,com 19 gols.

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Ao lado, Osmar e Marcos,artilheiro e goleiro menos vazadodo Campeonato. Acima, equipe do

Capim Azedo, campeão doVeterano 2012

16 IMPRENSA OFICIALEstância Turística de Ibiúna 18 de Maio de 2012

Escolas Municipais recebem melhorias nas pinturasA empreitada que está

mudando o visual das escolasmunicipais continua. Asunidades dos bairros Pintos,Primavera, Morro Grande eCentro já foram atendidas e deacordo com a Secretaria deGoverno, outras escolas já estãona programação.

Os prédios estão sendopintados novamente, tanto naparte interna, como externa.“Mesmo com as aulas, nósconseguimos a autorização dasDiretoras, que realizam oremanejamento das turmas,facilitando nosso trabalho. Asparedes que precisam de algumamanutenção, também estãosendo reparadas, assim os alunosterão um ambiente muito maisagradável para estudar”, disse oresponsável pela obra.

A manutenção dura cerca de20 dias por escola, depende dotempo, já que metade da obra éfeita na área externa. De acordocom o Secretário de Governo,a pretensão da Prefeitura é quetodas as escolas municipaispassem por manutenção.“Queremos proporcionar umlocal mais agradável aosestudantes de Ibiúna, por isso

estamos fazendo a manutençãopor ordem de necessidade. Umplanejamento já foi organizado,assim, cada obra que forfinalizada, outra escola entrará

no lugar”, destacouDe acordo com a

secretaria, a próxima escola aser pintada é a do bairro Riode Una de baixo.

Escola Recanto Primavera

Escola Recanto Primavera antes

Creche Bairro dos Pintos antes

Escola Bairro Morro Grande

Creche Bairro dos Pintos

Creche Bairro dos Pintos - parte interna