Edição N° 968 Terça-feira - 13 de Março de 2018 Vitória/ES · Bom Jesus do Norte ..... 52...

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Terça-feira - 13 de Março de 2018Edição N° 968 Vitória/ES

Sumário

Consórcios Intermunicipais

Cim Polinorte - Consórcio Público da Região Polinorte do ES......................................2

CISABES - Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do ES ......................2

Municípios

Afonso Cláudio ......................................8Alfredo Chaves ......................................9Alto Rio Novo ......................................16Anchieta .............................................18Aracruz ..............................................19Baixo Guandu .....................................49Boa Esperança ....................................50Bom Jesus do Norte .............................52Brejetuba ...........................................60Castelo ..............................................61Colatina .............................................70Domingos Martins ................................72Governador Lindenberg ........................74Guaçuí ...............................................76Guarapari ...........................................77Ibiraçu ...............................................78Itarana ..............................................80João Neiva ..........................................85Laranja da Terra ..................................86Mantenópolis ......................................87Marilândia ..........................................95Montanha ...........................................96Mucurici .............................................97Nova Venécia ......................................98Pedro Canário .....................................99Piúma .............................................. 101Santa Maria de Jetibá ......................... 102Santa Teresa ..................................... 103São Domingos do Norte ...................... 104São Gabriel da Palha .......................... 109São Roque do Canaã .......................... 115Serra ............................................... 119Venda Nova do Imigrante ................... 122Viana ............................................... 123Vila Pavão ........................................ 136

13/03/2018 (Terça-feira) DOM/ES - Edição N° 968

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Consórcios Intermunicipais

Cim Polinorte - Consórcio Público da Região Polinorte do ES

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRA-TO ADMINISTRATIVO Nº 018.2018

Publicação Nº 125560

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMI-NISTRATIVO Nº 018.2018

Contrato Administrativo: 018/2018

Ref.: Chamamento Público – Credenciamento (Processo 117/2017 – Inexigibilidade nº 002/2017)

Objeto: Inclusão de procedimento ao objeto dos Serviços.

Contratante: Consórcio Público da Região Polinorte – CIM POLINORTE

Contratado: DILAB ANALISES CLINICAS LTDA – ME

Dotação orçamentária:

Projeto/Atividade: 01101.1012200012.001 - Manutenção dos Serviços Médicos e serviços de Apoio Diagnóstico. Ele-mento de despesa: 333.90.39.000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Data Aditivo: 12 de março de 2018

Amparo Legal: art. 25 da Lei nº 8.666/1993.

CISABES - Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do ES

ATA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA - ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE CISABES 2018


ATA DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA CISABES 2018

Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro de dois mil e de-zoito, com início às nove horas e vinte cinco minutos, no Auditório da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), situ-ado à Rua Moacyr Strauch, 85, Praia do Canto – Vitória/ ES, reuniram-se os representantes dos municípios de Ai-morés, Prefeito Municipal de Aimorés/MG, Sr. Marcelo Mar-ques; Alfredo Chaves representado pelo senhor Alexandre Elias Aboumrade; Colatina, Prefeito Municipal Sergio Me-neguelli; Governador Lindenberg, representado pelo se-nhor Rubens José Dalfior; Guaçuí, representado pelo se-nhor Ivan Viana de Oliveira; Ibiraçu, Prefeito Municipal Sr. Eduardo Marozzi Zanotti; Iconha, representado pelo se-nhor José Maurício Caprini; Itaguaçu, Prefeito Municipal Darly Dettmann; Jaguaré, representado pelo senhor Ser-gio P. Corrêa; Jerônimo Monteiro, Prefeito Municipal Sr. Sergio Fonseca; João Neiva, Prefeito Municipal, Dr. Otavio Abreu Xavier; Marilândia representado pelo senhor Globes Antônio de Souza; Mimoso do Sul, Prefeito Angelo Guarço-ni Junior; Rio Bananal, Prefeito Municipal Sr. Felismino Ar-dizzon; São Domingos do Norte, representado pelo senhor Ailton Jorge Trevizani; Vargem Alta, Prefeito Municipal João Chrisóstomo Altoé e Sooretama, representado pelo senhor Josmiro Elizeu da Silva. Constatou-se ainda, con-forme lista de presença, a presença de 23 (vite e três con-vidados), entre eles o representante do Município de Li-nhares, senhor Zércio Largura Neto; os funcionários do CISABES: Diretor Executivo, Sr. Fábio Hell Andrade; Coor-denadora Administrativa e Financeira, Srª. Gilse Olinda Moreira; Assessor Especial, Sr. Wesley Prando dos Santos, Assessora Especial, Srª. Débora da Rocha Mello, a Coorde-nadora de Laboratório, Srª Ludmila Zacché Batista Caeta-no; bem como o Assessor Jurídico, Dr. Marlon do Nasci-mento Barbosa. A Srª. Coordenadora do CISABES, Srª.

Gilse Olinda Moreira, deu início a Assembleia dando as boas vindas a todos e lendo a pauta do dia, na qual cons-tou: 1-Abertura e verificação do quórum; 2- Eleição do Presidente do CISABES; 3- Indicação da Diretoria Executi-va, pela Presidência, e deliberação acerca da indicação pela Assembleia; 4- Eleição do novo conselho fiscal; 5- Apresentação, discussão e deliberação da proposta de re-solução acerca dos custos de insumos (gases, produtos químicos etc.), do profissional técnico e outros para reali-zação das análises de água feitas pelo laboratório FUNA-SA/CISABES em 2018; 6- Apresentação, discussão e deli-beração do Programa Anual de Trabalho 2018 e Orçamento Anual 2018; 7- Apresentação do novo modelo de contrato e da nova tabela de valores devidos ao consórcio que pas-sa a ser denominada de TABELA DE PREÇOS PARA CON-TRATO DE PROGRAMA, conforme orientação do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo; 8- Informações relati-vas ao CISABES; 9- Informações relativas à Regulação (ER-CISABES); 10- Deliberações gerais e palavra aberta aos Membros ativos do CISABES; 11- Encerramento. Dan-do sequência, informou o nome dos municípios que esta-vam presentes, constatando o quórum legal. Em seguida convidou as seguintes autoridades para compor a mesa: O Presidente do CISABES, Dr. Otavio Abreu Xavier; O Diretor Executivo do CISABES, Sr. Fábio Hell Andrade; o Superin-tendente da FUNASA, Sr. Nilton José de Andrade e a Presi-denta Regional da ASSEMAE, Srª. Ana Bárbara Salles Pas-cini. Foi convidada a Presidenta da ASSEMAE, Srª. Ana Bárbara Salles Pascini para fazer o uso da palavra, a qual falou sobre a ASSEMAE e seus objetivos. Convidou a todos os presentes para participar da reunião da ASSEMAE Re-gional Espírito Santo, que acontecerá hoje no período da tarde, neste mesmo local. Explicou sobre a ASSEMAE e seus objetivos. Em seguida foi convidado o Sr. Nilton José de Andrade, Superintendente da FUNASA para fazer uso da palavra. O Sr. Nilton José de Andrade falou que a FUNA-SA apoiou a criação deste Consórcio, está construindo uma sede em Colatina, que tem como objetivo melhorar a



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gestão do saneamento nos municípios onde tem autar-quias para serem mais competitivas no mercado. Em se-guida fez uso da palavra o Diretor Executivo do CISABES, Sr. Fábio Hell Andrade, que agradeceu a presença de to-dos, falou do tempo que está a frente do Consórcio e dos trabalhos realizados. Reforçou o convite para a reunião da ASSEMAE que acontecerá no período da tarde. Disse que como diretor está pronto a servir qualquer um dos consor-ciados. Explicou aos prefeitos que tem contato maior com os Diretores das Autarquias e com os funcionários, mas que peca por não conhecer cada prefeito, às vezes encon-tra e não sabe que é o prefeito, mas, está pronto a servir aos municípios, aos prefeitos e a quem precisar. O Presi-dente do CISABES, Dr. Otavio Abreu Xavier, foi convidado a fazer uso da palavra, que iniciou falando da alegria de ver a casa cheia, prefeitos, diretores e funcionários. Ele se desculpou, tendo em vista que não é fácil conciliar o cargo de Prefeito e Presidente de um Consórcio, principalmente no primeiro ano. Garantiu a todos que quem for eleito, contará com apoio profissional da FUNASA, através do Sr. Nilton José de Andrade, que está sempre ao lado do CISA-BES. Sabe que o maior desafio hoje é a conclusão da sede do CISABES que fica em Colatina, sugeriu a todos que fa-çam uma visita no local onde está sendo construída, disse que é uma obra invejável, uma estrutura formidável. Agra-deceu a diretoria, pelo apoio incondicional, disse que a equipe é muito boa. Disse ainda que o Dr. Marlon do Nas-cimento Barbosa é excelente profissional, nos deixou tran-quilo quanto às questões jurídicas, tem capacidade extra-ordinária, tanto que é responsável pelo atendimento a vários consórcios no Brasil. Afirmou que ser presidente do CISABES não é uma missão difícil, mas que há problemas com os planos municipais de saneamento em muitos mu-nicípios, que ainda não conseguiram seus planos, solicitou ao presidente da FUNASA, que ajude os municípios que tem SAAE, pressione a quem de direito, não dá mais para perder recurso por falta desse plano, mesmo que foi adia-do o prazo para o ano de 2019. Passou-se ao item dois da pauta: 2- Eleição do Presidente do CISABES, quando então convidou, o Presidente Dr. Otavio Abreu Xavier, o Assessor Jurídico Dr. Marlon do Nascimento Barbosa para auxiliar nos trabalhos. Dr. Otavio Abreu Xavier solicitou ao Dr. Mar-lon do Nascimento Barbosa que explique aos presentes como se dará o processo, a luz do Estatuto do CISABES. Dr. Marlon do Nascimento Barbosa fez a leitura do Estatu-to, especificamente a Cláusula Vigésima Nona e explicou como proceder. Dr. Otavio Abreu Xavier propôs que a vota-ção fosse secreta, colocando em votação a proposta, que foi aprovada, tendo em vista que seis membros se mani-festaram favoravelmente. Em seguida o Presidente per-guntou aos presentes, quem deseja ser candidato. Se ma-nifestaram o Prefeito Municipal de Colatina, Sr. Sergio Meneguelli e o Prefeito de Mimoso do Sul, Sr. Angelo Guar-çoni Junior. Enquanto uma equipe de funcionários do CI-SABES foi providenciar as cédulas de votação, os candida-tos foram convidados a fazer uso da palavra para falar sobre suas propostas de trabalho como presidente e pedir o voto dos demais membros aptos a votar para Presidente do CISABES. O Presidente convidou os dois a se manifes-tar, solicitando por ordem alfabética o pronunciamento dos candidatos. Convidando o Sr. Angelo Guarçoni Junior para seu pronunciamento, o Sr. Angelo Guarçoni Junior disse: “Bom dia Sr. Presidente, bom dia a todos os prefeitos,

senhores diretores e funcionários, quero cumprimentar também o nosso superintendente da FUNASA Nilton e to-dos os demais funcionários da FUNASA, e nós estamos aqui nesse dia de hoje, no espírito mais democrático pos-sível, nós não estamos aqui para confrontar, ou tentar fa-zer com que essa eleição seja uma eleição diferente das outras. Eu tenho certeza, qual seja o resultado, teremos um só, um só objetivo, é trabalhar pela categoria e pelo fortalecimento do SAAE do nosso estado do Espírito Santo. Então esse é o nosso e objetivo enquanto candidato, colo-quei meu nome sim, coloquei meu nome como candidato, até porque inicialmente Sergio, ouvi falar que você tinha uma pretensão, depois você se aquietou, ai nesse momen-to eu também falei assim, vou colocar meu nome a dispo-sição e saí, e pedi alguns companheiros que pudessem nos dar essa possiblidade de estar administrando o nosso CI-SABES, uma vez que nós a alguns anos já trabalhando de forma consorcial em nosso município, através do consórcio de saúde, por isso que nós estamos aqui nessa manhã, pedindo aos diretores que estão com as procurações para votar, bem como os senhores prefeitos, que nos dê a opor-tunidade para que a gente possa dar prosseguimento ao trabalho ao iniciado nessa gestão que nos encontramos agora, juntamente com o Dr. Otavio, e dizer que o nosso objetivo é trabalhar pelo fortalecimento de todos os SAAEs do estado do Espírito Santo, então quero aqui desde já, agradecer a presença de todos vocês, votantes e não vo-tantes, nesse dia de hoje, para que a gente realmente, possa fazer a melhor condução possível, se caso eu for eleito, à frente do CISABES, que eu tenho certeza que é um consórcio muito importante, muito importante em for-ma de fortalecimento de uma luta consorcial, que a gente vem travando e tem sido demonstrado isso, que um con-sórcio fortalecido é um consórcio forte e traz benefício para cada município, e é com esse objetivo que nós esta-mos aqui, queremos agradecer a todos vocês mais uma vez, e dizer que o meu nome está à disposição, da forma mais ampla e democrática para que esse processo siga com muita paz e muita harmonia, porque seja qualquer um dos ganhadores eu tenho certeza que nós estamos juntos, nós estamos passando em nossas prefeituras por muitas dificuldades, e não é diferente em nossas autar-quias, e eu tenho certeza, que unidos, nós podemos che-gar onde a gente quer chegar, que é o fortalecimento, a melhoria da qualidade dos serviços prestados a nossas co-munidades. Meu muito obrigado, um bom dia todos e que Deus continue presente e nos abençoando para que as coisas transformem e se realizem com a maior paz.” Dr. Otavio Abreu Xavier agradeceu a palavra do prefeito Sr. Angelo Guarçoni Junior e convidou o Prefeito Sr. Sergio Meneguelli, para fazer o uso da palavra: “Bom dia, Dr. Ota-vio, em nome de todos, gostaria de cumprimentar o Nilton Andrade representando aqui a FUNASA e os nossos Cole-gas. Realmente a única diferença do meu discurso para o primeiro Giló menos amargo, que eu quero dizer que não é amargo na minha vida, é praticamente as mesmas pala-vras, nós estamos aqui com uma forma democrática, nós analisamos, nós viemos para somar. A minha candidatura, eu analisei, pensei, o ano passado eu não aceitaria, porque primeiro eu fui dezoito anos vereador, e todos sabem que de vereador para o executivo há uma diferença, é como se, você sai como vereador para passar férias em Paris e ser prefeito passar férias na Faixa de Gaza, essa



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comparação que eu faço. Mas devido à importância do nosso SANEAR, e se colocar em percentagem, em núme-ros, nós, Colatina representa setenta por cento desse con-sórcio, e a quantidade de municípios também em torno de Colatina que faz parte desse consórcio, sendo Colatina hoje, a sede do Consórcio do CONDOESTE, do COINTER e do CISABES. E nós fomos construindo, eu convido a todos, é uma coisa exemplar, é modelo, o laboratório que nós estamos construindo no CETREU da cidade. O SANEAR é uma entidade, quero dizer, é uma Autarquia super respei-tada em Colatina, que cada ano vem crescendo, para que vocês tenham uma ideia, no ano de 2016, foi fechado com um balanço positivo de um milhão de reais. Esse ano foi mais ou menos em torno de quatro milhões, e realmente é um órgão que está sendo um orgulho em nossa cidade. Tanto orgulho que estamos atribuindo funções que antiga-mente não tinha e que hoje está sendo exemplar para Co-latina. Eu não conheço todos os colegas, assim pessoal-mente, para terem uma ideia, quando falaram, o Giló é candidato, e eu não conheço o Giló, a esse aqui eu sei que é o prefeito de Mimoso, mas não conhecia a intimidade, do apelido injusto que ele tem, porque ele uma pessoa super dócil, tinha que chamar de outra, mas, nós resolvemos, queremos fazer um trabalho, que quando eu passei a ser prefeito eu ouvia falar a palavra CISABES, para mim é si-nônimo de economia para as autarquias. É esse trabalho que nós queremos dar sequência, esse trabalho honrado que o Dr. Otavio fez, que eu tenho certeza que ninguém tem nenhuma crítica a fazer, eu analisei realmente eu falo, que nós prefeitos, temos um prefeito da quilate do colega como o Dr. Otavio, já vale a pena participar desse classe, infelizmente, tudo aquilo que é generalizado na classe po-lítica. Eu pediria a vocês o apoio, nós queremos fazer um trabalho bom, nós temos uma estrutura muito boa, quan-do eu digo que o SANEAR representa em torno de setenta por cento desse consórcio, no poder de compra as vezes, nós representamos muito mais, que as vezes determina-das coisas é mais quase ou o SANEAR da cidade, que ou-tros municípios não tenham interesse. E, nós, se caso for-mos eleito, se Dr. Giló for eleito já terá meu apoio, terá o apoio de nossa equipe e se nós formos, gostaríamos de contar com o apoio de todos os colegas, para que realmen-te, a gente possa estar aqui na próxima eleição do novo presidente a gente estar com o consórcio muito mais for-talecido, dando essa continuidade ao serviço do Dr. Otavio. E no mais, que quem vencer realmente seja o melhor pre-sidente para o CISABES nesses dois biênios, meu muito obrigado.” Com a palavra, Dr. Otavio Abreu Xavier parabe-nizou os dois candidatos. Nesse momento o prefeito Sr. Sergio Meneguelli pediu a palavra, o que foi concedido imediatamente. “Desculpa, eu sou tão democrata, eu não vejo isso aqui como uma disputa, que eu, ao meu ver, para mim, mesmo que eu não tivesse nenhum voto, se a elei-ção fosse aberta, eu acho que seria bem mais bonito, bem mais democrático, nós não temos nada a esconder.” Com a palavra Dr. Otavio Abreu Xavier justificou que realmente não temos nada a esconder, mas por mais amigos que possamos ser, nesses momentos a gente não se sente muito confortável, disse que não é pela questão de escon-der, mas para evitar constrangimentos ou até desconfor-tos. Agradeceu a presença de todos, parabenizou o SANE-AR pelo trabalho que vem fazendo e obtendo sucesso com um solda positivo de quatro milhões no final do exercício .

Convidou o Dr. Marlon do Nascimento Barbosa para dar continuidade no auxílio aos trabalhos. Com a palavra, Dr. Marlon do Nascimento Barbosa mostrou as cédulas feitas com o nome dos dois candidatos, solicitou à coordenadora Srª. Gilse Olinda Moreira para colocar uma caneta no púl-pito que está atrás da tela de projeção, bem como mostrar a caixa aos presentes para provar que não há nada dentro dela e colocá-la em cima da mesa localizada na frente do auditório, explicou ainda que a Coordenadora fará a cha-mada dos votantes, usando a lista de presença que é em ordem alfabética dos municípios devidamente assinada pelos prefeitos presentes ou pelos diretores que vieram com procuração para representar os prefeitos. Iniciou a chamada: Aimorés/MG, Prefeito Sr. Marcelo Marques; Al-fredo Chaves, Sr. Alexandre Elias Aboumrade; Colatina, Prefeito Sr. Sergio Meneguelli; Governador Lindenberg, Sr. Rubens José Dalfior; Guaçuí, Sr. Ivan Viana de Oliveira; Ibiraçu, Prefeito Sr. Eduardo Marozzi Zanotti ; Iconha, Sr. José Maurício Caprini; Itaguaçu, Prefeito Sr. Darly Dett-mann; Jaguaré, Sr. Sérgio P. Corrêa; Jerônimo Monteiro, Prefeito Sr. Sergio Fonseca; João Neiva, Prefeito Dr. Otavio Abreu Xavier; Marilândia Sr. Globes Antônio de Souza; Mi-moso do Sul, Prefeito Sr. Angelo Guarçoni Junior; Rio Ba-nanal, Prefeito Sr. Felismino Ardizzon; São Domingos do Norte, Sr. Ailton Jorge Trevizan; Vargem Alta, Prefeito Sr. João Chrisóstomo Altoé e Sooretama, Sr. Josmiro Elizeu da Silva. Em seguida, Dr. Otavio Abreu Xavier convidou os prefeitos de Aimores-MG, Sr. Marcelo Marques e de Var-gem Alta, Sr. João Chrisóstomo Altoé para serem escruti-nadores. Os dois imediatamente e na presença de todos, abriram a caixa e conferiram os votos. Em seguida o Pre-feito de Vargem Alta, Sr. João Chrisóstomo Altoé apresen-tou o número de votos que cada candidato recebeu, sen-do: Angelo Guarçoni Junior, treze votos e Sergio Meneguelli, quatro votos, disse que todos foram vencedores, parabe-nizou a todos pela lisura e pela democracia aqui apresen-tada, e agradeceu a oportunidade. Com a palavra o Presi-dente Dr. Otavio Abreu Xavier, agradeceu e proclamou o nome do novo presidente do CISABES, sendo o Prefeito de Mimoso do Sul, Sr. Angelo Guarçoni Junior, mais conhecido com Giló. Nesse momento, o Prefeito Sr. Sergio Mene-guelli, solicitou o uso da palavra, fazendo-o da seguinte forma “Eu queria pedir licença, eu acho que não tenho mais nada a fazer aqui, penso que eu fui induzido ser can-didato de uma forma, eu não aceito esse tipo de coisa, a partir do momento que o Drº Otavio propôs o voto secreto aqui, eu cantei pro Toninho que nessa eleição não vamos ter quatro votos; então é, eu até ontem, eu fui passado como único candidato, quatro horas da tarde, me informei ontem, Dr. Otavio disse que estava fazendo campanha in-clusive no sul pra mim, não tem voto nenhum positivo de lá, então eu acho e peço licença aos senhores, se nós pu-dermos colaborar como parceiro, nos estaremos aí, e va-mos avaliar se vamos continuar nesse consórcio, uma vez que nós temos condições de caminhar sozinho mesmo, muito obrigado.” Com a palavra Dr. Otavio Abreu Xavier justificou que o Prefeito Sr. Sergio Meneguelli seria o can-didato dele, por cousa da localização da sede, mas que não se comprometeu em fazer campanha para ele no sul ou em qualquer outro lugar. Parabenizou o Prefeito eleito Pre-sidente, Sr. Angelo Guarçoni Junior, dizendo que estará junto com ele nesta jornada, declarou-o empoçado, convi-dando-o para fazer uso da palavra. Dr. Marlon do



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Nascimento Barbosa, solicitou um espaço e orientou ao Presidente eleito que, depois do discurso, que ele indique o Diretor Executivo e coloque em votação a sua aceitação pelo plenário. De posse da palavra o Presidente eleito Sr. Angelo Guarçoni Junior, iniciou seu pronunciamento. “Mais uma vez quero agradecer a todos vocês, que estão me confiando esse mandato de presidente de dois anos, e di-zer que nós não fazemos nada sozinhos, nós fazemos den-tro de um espírito democrático, e talvez o discurso do meu companheiro, o qual eu quero continuar respeitando, não foi o discurso que ele falou, pregou, e depois saiu como saiu daqui,” nesse momento o Presidente eleito foi inter-rompido pelo Prefeito Sr. Sergio Meneguelli, que abriu a porta e falou: “Não, não é isso não, ganhou quem vai ficar com Fábio, eu não aceito isso.”, e fechou a porta novamen-te. O Sr. Presidente falou: “em Sergio, faça o favor, olha bem, então não é, não é democrático, não é nossa praia fazer dessa forma, mas eu tenho certeza, que o nosso ob-jetivo frente ao CISABES, será o melhor possível, eu tenho certeza que, nós sabemos das nossas dificuldades diárias, quando a gente tira um pouco do nosso tempo e para so-mar juntos com os companheiros que fazem parte de cada Consórcio, seja ele de saúde que não é uma área muito fácil, seja ele qual for, porque a vida de prefeito já está atordoada, não é fácil para nós, tocarmos um município com muitos compromissos e comprometidos, e a justiça nos obriga a fazer, eu não gostaria que esse processo ti-vesse sido dessa forma. Gostaria sim, que nesse somató-rio, eu pudesse contar com Colatina junto comigo, até por-que a sede do Consórcio é lá, e eu quero respeitar, quero continuar respeitando meu colega prefeito, Sergio Mene-guelli. E para isso, nós estamos aqui, com a cabeça tran-quila, com a consciência tranquila, não teve como ele quis expressar nenhuma sacanagem, foi a vontade de cada um, a nosso pedido, nós também pedimos, pedimos aos com-panheiros que a gente pode pedir, para que eu pudesse estar aqui hoje para participar dessa eleição, uma eleição democrática, uma eleição feita com toda lisura, sem que-rer fazer qualquer demérito, então muito obrigado, meu muito obrigado a vocês que votaram, muito obrigado a vocês que irão trabalhar com a gente, nesse biênio 2018/2019, dizer que nós vamos estar à disposição, como temos estado, à disposição do consórcio do qual eu sou presidente no sul, que é o Consórcio Intermunicipal de Saúde. Fica aqui o meu agradecimento, e dizer que conto ainda, conto ainda, conto ainda, com, a partir do momen-to, o nosso companheiro, participou junto conosco desse processo eleitoral, esfriar a cabeça, repensar, nesse posi-cionamento, nós somos fortes sim, se nós tivermos todo com o mesmo pensamento, imbuído com a mesma boa vontade, quando nós começamos o processo aqui hoje, eu não sabia se eu teria quatro votos, se eu teria cinco, se eu teria seis; eu fiz pedidos, liguei para os companheiros, li-guei para aqueles que se fizeram representar aos nossos prefeitos, o meu agradecimento a todos vocês diretores dos SAAEs de todo o estado do Espírito Santo, dos vinte e seis, que se encontram aqui dezessete, entre prefeitos e diretores, meu muito obrigado e digo a vocês é mais um momento, mais uma etapa da minha vida, o qual eu quero levar para o meu filho como aprendizado, aprendizado este que eu quero compartilhar, partilhar e dividir com cada um dos senhores, sejam diretores, sejam como fun-cionários, sejam pessoas que estejam ligados direto ou

indiretamente com o Consórcio Intermunicipal de Sanea-mento Básico do Espírito Santo. Então, mais uma vez agradeço a todos, agradeço ao nosso doutor assessor jurí-dico, agradeço a nossa secretária, ao Drº Otavio, agradeço aos prefeitos aos diretores a todos os funcionários que es-tão aqui, e dizer que nesse momento, cumprindo as deter-minações estatutárias, eu nomeio o Sr. Fábio como nosso Diretor Executivo.” Com a palavra Dr. Otavio Abreu Xavier, juntamente com o Presidente eleito, Sr. Angelo Guarçoni Junior, disseram que, cumprindo o processo eleitoral, tere-mos que colocar para deliberação o nome do Sr. Fábio Hell Andrade, para ser o Diretor Executivo do Consórcio, pedin-do para aqueles que forem favoráveis que fiquem em pé. Todos os quatorze membros presentes se levantaram, sendo aprovado o nome do Sr. Fábio Hell Andrade para continuar sendo o Diretor Executivo do CISABES. Dr. Ota-vio Abreu Xavier convidou o Sr. Fábio Hell Andrade para fazer uso da palavra, o qual agradeceu a confiança, e se comprometeu em fazer o melhor possível, prometendo tratar a todos sem diferença. Disse que todos cometem erros, mas quer fazer o melhor possível. Disse que a parte política cabe ao Presidente fazer e continuará tendo conta-to mais diretamente com os diretores e funcionários da autarquia. Disse que tentou falar com o Prefeito de Colati-na muitas vezes, mas que ele nunca os recebeu. Como meu contato é com os diretores, continuei conversando com a equipe do SANEAR. Disse ainda que espera que Co-latina não saia do CISABES. Agradeceu a presença de to-dos, se comprometeu em dar o melhor para que o CISA-BES continue cumprindo seus objetivos, em parceria com a FUNASA e com todas as autarquias e outros órgãos que forem necessários. Agradeceu nominalmente cada colega que trabalha no CISABES. Agradeceu ao prefeito de Ita-guaçu e seus colegas, tendo em vista que foi lá que traba-lhou anos no SAAE e depois se tornou Diretor do SAAE. Agradeceu ainda ao Dr. Otavio Abreu Xavier pelo período de um ano e dois meses que trabalharam juntos e finalizou dizendo, “a todos os meus amigos o meu muito obrigado”. Com a palavra Drº Otavio Abreu Xavier agradeceu também a todos e solicitou a Secretária/Coordenadora para dar se-quência aos trabalhos. A Coordenadora convidou o Presi-dente eleito, Sr. Giló para dar sequência a reunião, que convidou o Dr. Marlon do Nascimento Barbosa para tratar do item quarto da pauta, sendo Eleição do novo conselho fiscal. Com a palavra Dr. Marlon do Nascimento Barbosa, que explicou que de acordo com o Estatuto nos Artigos 27, 28, 29, 30 e 31, podem se candidatar tanto diretores, como prefeitos. Com a palavra o Presidente Sr. Angelo Guarçoni Junior, pergunta aos presentes quem se candida-ta a ser membro titular. Se candidatou o Prefeito Sr. Darly Dettmann de Itaguaçu, o Diretor Sr. Alexandre Elias Abou-mrade de Alfredo Chaves e o Prefeito Sr. Marcelo Marques de Aimorés. Candidataram-se a suplentes: o diretor do SAAE de Ibiraçu, Sr. Igino Cezar Resende; o diretor do SAAE de Iconha, Sr. José Maurício Caprini e o diretor do SAAE de Marilândia, Sr. Globes Antônio de Souza. O Presi-dente colocou em votação, foi aprovado por unanimidade. O Presidente passou ao item 5- Apresentação, discussão e deliberação da proposta de resolução acerca dos custos de insumos (gases, produtos químicos etc.), do profissional técnico e outros para realização das análises de água fei-tas pelo laboratório FUNASA/CISABES em 2018, com a pa-lavra a Coordenadora de Laboratório Químico do CISABES



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Srª. Ludimila Z. Batista Caetano se apresentou e passou a explicar sobre os investimentos feitos até agora no Labo-ratório da FUNASA, onde o CISABES está realizando as análises de água das Autarquias Municipais. Os números que foram apresentados são previsões, no final do ano tanto pode ser mais como pode ser menos. Disse que te-mos que atender a Portaria nº 2914 do Ministério da Saú-de. Passou a apresentar detalhadamente o número de amostra por município e parâmetros analisados, bem como todos os custos tanto do laboratório, como de salário da funcionária e ainda despesa com combustível e as diá-rias para buscar as amostras. Explicou que cada SAAE pa-gará pelo número de amostra que é de cada Estação de Tratamento de Água – ETA. Assim, cada SAAE terá seu valor em percentual de acordo com o número de amostras, sendo assim dividido: Aimorés/MG 9,09%; Alfredo Chaves 2,73%; Baixo Guandu 5,45%; Colatina 12,73%; Governa-dor Lindenberg 2,73%; Guaçuí 3,64%; Ibiraçu 1,82%; Iconha 1,82%; Itaguaçu 3,64%; Itarana 0,91%; Jaguaré 3,64%; Jerônimo Monteiro 0,91%; João Neiva 4,55%; Li-nhares 21,82%; Marilândia 6,36%; Mimoso do Sul 5,45%; Rio Bananal 1,82%; São Domingos do Norte 0,91%; Soo-retama 2,73% e Vargem Alta 7,27% . Perguntou se há dúvidas, não houve manifestação, ela agradeceu e encer-rou sua apresentação. O Diretor Executivo Sr. Fábio Hell Andrade, disse que existe uma resolução de quando o con-sórcio foi criado, dizendo que as análises seriam cobradas com base nos valores da iniciativa privada, um percentual desses valores, lá consta os valores. Ele disse que como estamos usando o laboratório da FUNASA, devido o termo de cooperação técnica assinado, mas, na FUNASA o CISA-BES não pode cobrar, mas é preciso ratear os custos de acordo com a quantidade de análise feitos para cada mu-nicípio. Os valores cobrados fora são caros, via CISABES é só o rateio dos custos, não é cobrança. Até agora não foi cobrado nada. Agora será feito o rateio entre os que estão fazendo suas análises pelo CISABES. A Srª Ludimila Z. Ba-tista Caetano, falou ainda que há previsão de serem feitas duas análises por ano, os equipamentos são caros, a qual-quer momento, poderá ter que dar manutenção nestes equipamentos, estes custos também serão rateados. Ano passado foi feito uma coleta, devido a problemas no apa-relho de Absorção Atómica, mas já está agendado o con-serto, em breve serão agendadas as coletas deste primeiro semestre, a portaria exige duas análises de alta complexi-dade, logo que possível será feito contato com as Autar-quias para que venham buscar os frascos de coleta aqui na FUNASA, provavelmente será na segunda quinzena de março, fiquem atentos. Com a palavra o Presidente do CI-SABES, explicou que o valor total de R$ 68.372,69 (ses-senta e oito mil, trezentos e setenta e dois reais e sessen-ta e nove centavos), apresentado pela Química foi de uma análise por ano, de acordo com a normativa terão que ser feitas duas análises por ano, portanto cada valor que está aqui será multiplicado por dois, fora o salário. Colocou a proposta em discussão, não houve manifestação. Colocou a proposta em votação, o que foi aprovada por unanimida-de. Dando sequência, o Presidente convidou a Contadora Srª. Cilézia Andreatta Schwartz para apresentar o item seis da pauta, sendo: Apresentação, discussão e delibera-ção do Programa Anual de Trabalho 2018 e Orçamento Anual 2018. Com a palavra, a contadora cumprimentou a todos os presentes e explicou que o objetivo é aprovar o

Orçamento para 2018, disse que as resoluções foram fei-tas ad referendum ainda em 2017, pois já que tínhamos que ter o orçamento para 2018, para aprovação nesta As-sembleia. Explicou que o Plano Anual de Trabalho contem-pla as Metas do CISABES para 2018, em seguida passou a explicar o Orçamento, o qual consta as Metas Fiscais. Es-clareceu que todos os dados relacionados ao Orçamento de 2018 estão na Resolução nº 098/2017 e do Plano Anual de Trabalho estão na Resolução nº 099/2017. Perguntou se alguém tinha alguma dúvida e se colocou a disposição para responder. Não houve manifestação. Passou a fazer uso da palavra o Sr. Presidente, que agradeceu à Cilézia Andreatta Schwartz pela apresentação e colocou em dis-cussão tanto Plano Anual de Trabalho como o Orçamento. Não houve manifestação. Colocou em votação, foi aprova-do por unanimidade. O Presidente explicou que tanto o item sete como o item nove serão apresentados pelo Dr. Marlon, para não haver interrupção, ele fará imediatamen-te os dois pontos de pauta, e depois a Coordenadora Srª Gilse Olinda Moreira fará a apresentação do item oito. Com a palavra, Dr. Marlon do Nascimento Barbosa, passou a falar do item sete, sendo Apresentação do novo modelo de contrato e da nova tabela de valores devidos ao consórcio que passa a ser denominada de TABELA DE PREÇOS PARA CONTRATO DE PROGRAMA, conforme orientação do Tribu-nal de Contas do Estado do Espírito Santo, explicou sobre a Lei de Consórcios Públicos de 2005, informando que Consórcios podem ser contratados tanto pela Administra-ção Direta como pela Administração Indireta dos municí-pios, com base nisso, desde o início do CISABES em 2012, optou por fazer Contrato de Rateio com as Autarquias, já que estas fazem parte dos municípios. Esse procedimento é feito em todo Brasil, não é só no Espírito Santo, nunca tivemos problemas, as contas de todos os consorciados e do CISABES sempre foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo, porém, depois que o SANEAR, Autarquia de Colatina, fez uma consulta em 2016 ao Tribu-nal de Contas, indagando se o SANEAR poderia fazer con-trato de rateio com o Consócio CISABES, o Tribunal de Contas resolveu dizer que não poderia, mesmo com lei federal dizendo que pode. Sendo assim o CISABES fez uma nova consulta, refutando a consulta feita pelo SANE-AR, explicando todo o histórico, inclusive mostrando as contas aprovadas em todas as autarquias e no CISABES. O Tribunal de Contas, através da Diretoria Técnica ciente da legislação e diante das explicações do CISABES, inclusive com visita da equipe a um dos Conselheiros, fez um pare-cer dizendo que Contrato de Programa pode ser feito com as autarquias, sem nenhum problema. Sendo assim, o CI-SABES adequou a sistemática jurídica, aderiu à sugestão do TCE fazendo os Contrato de Programa, já que esse mo-delo é chancelado pelo Tribunal de Contas do Espírito San-to, chamou a atenção dos presentes, dizendo que no Bra-sil, esse fato só ocorreu no Estado do Espírito Santo. Por isso a tabela passou a ser denominada de TABELA DE PRE-ÇOS PARA CONTRATO DE PROGRAMA, sem alterações dos valores, assim o CISABES atenderá as orientações do Tri-bunal de Contas do Estado do Espírito Santo. Perguntou se alguém é contra e essa nova tabela, não houve manifesta-ção. Na sequência Drº Marlon do Nascimento Barbosa pas-sou a falar sobre: Informações relativas à Regulação (ER-CISABES): explicou que o CISABES está fazendo efetivamente a regulação de uma forma tímida, porém



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com efetividade, todos os municípios são obrigados por lei a fazer regulação, e os que já entenderam isso, estão pro-curando o CISABES para fazer a regulação. Falou de vários tipos de agências, aquelas que cobram muito e as com preços menores, informou que o ER-CISABES cobra um dos menores valores no Brasil. Disse “fazemos uma regu-lação de chão da fábrica, que é de irmos até as comunida-des, conversarmos com os gestores e mudarmos a visão dos gestores, porque mudando o gestor, nós mudamos o jeito que ele administra e naturalmente os números são melhorados”. Explicou que é mais simples fazer assim, com diálogo, com quem é de casa, do que fazer com ou-tros entes que vão impor coisas que as Autarquias pode-riam não cumprir. Lembrou que está em tramite em Brasi-lia, uma lei impondo que a Agência Nacional das Águas – ANA se torne um regulador nacional. Disse que a ASSE-MAE está combatendo, para que não prospere essa medi-da, para que a regulação seja feita dentro do poder finan-ceiro de cada autarquia. Fez uma analogia, disse que cobramos apenas dez centavos, e que se aumentar o valor do preço da regulação o CISABES poderia até contratar um helicóptero para se deslocar mais rápido, mas, a que custo isso seria feito? Explicou em seguida que a regulação feita pelo CISABES é muito mais de orientação, acompanha-mento direto, o que tem dado resultados. Falou sobre o trabalho feito em Iconha e em Ibiraçu, reunião com equi-pes dos SAAEs, equipes das prefeituras com presença de prefeitos e de vereadores, e com os conselhos de regula-ção que são formados por usuários, moradores das comu-nidades atendidas pelas autarquias, que sugeriram as me-lhorias que precisam ser feitas pelos SAAEs e aprovaram os reajustes propostos pelo ER-CISABES. Falou também que em João Neiva está sendo estudada uma nova estru-tura de tarifa juntamente com o prefeito e a equipe dos SAAE, qual seja a Tarifa Básica Operacional – TBO, que poderá ser o primeiro município do Estado do Espirito San-to a ter a modalidade. Dr. Marlon do Nascimento Barbosa se colocou a disposição para responder questões referen-tes aos dois temas. Sobre o ponto de pauta que tratou do Tribunal de Contas, Dr. Otavio Abreu Xavier, falou que es-teve em Linhares numa reunião com o Tribunal de Contas e eles alertaram para ficar atentos com os números da controladoria, que tem sido muito valorizada pelo tribunal de contas, falou ainda que apareceu uma punição em seu CPF, porque o CISABES não tinha inserido no Geobras co-pia de documentos de engenharia. Dr. Marlon do Nasci-mento Barbosa e o Diretor Sr. Fábio Hell Andrade resolve-ram as pendências. Ele disse que o CISABES não realiza obras de engenharia, é um órgão de cunho científico e técnico. O Tribunal de Contas definiu que licitação é obra de engenharia, e todos os SAAEs precisam inserir isso no Geobras. Drº Marlon do Nascimento Barbosa se colocou a disposição de todos para ajudar quaisquer problemas com esse tipo de situação. O Presidente Giló falou que como presidente, coloca seu CPF a disposição do Consórcio, as-sim como já é na prefeitura municipal, e o Tribunal de Contas está pegando muito via Controladoria e pelo portal de transparência, por isso todos os SAAEs precisam estar atentos, alimentar o Geobras e tudo que é necessário dia-riamente, tendo em vista que a cada dia que passam eles estão cobrando mais. O Diretor Sr. Fábio Hell Andrade

informou que hoje às treze horas haverá uma reunião no Tribunal de Contas para saber como está o andamento do consulta feita referente ao Contrato de Rateio. Dando con-tinuidade, o Presidente, solicitou a Coordenadora Srª Gilse Olinda Moreira para fazer a apresentação do item nove da pauta, sendo: Informações relativas ao CISABES. A Coor-denadora Srª Gilse Olinda Moreira iniciou falando que a equipe do CISABES está a serviço dos consorciados, estão lá para servir, porém, precisam ser demandados, só con-seguirão fazer para os SAAEs ou para os municípios se forem procurados. Passou a apresentar os slides contendo as principais atividades realizadas, pelo CISABES/ER-CI-SABES, ao todo foram 55 slides, expressou a rica experi-ência de trabalhar com a regulação. Agradeceu a todos a oportunidade e se colocou a disposição de todos. Com a palavra o Presidente Sr. Giló, passou ao item dez da pauta, sendo: Deliberações gerais e palavra aberta aos Membros ativos do CISABES, franqueando a palavra aos membros. Dr. Otavio Abreu Xavier pediu para se despedir da diretoria agradecendo o apoio de todos, dizendo que agora como colega estará junto com todos em especial com o Presi-dente Sr. Angelo Guarçoni Junior. A palavra continuou franqueada, não houve manifestação, o Presidente então agradeceu ao Drº Otavio Abreu Xavier, falou da dedicação dele nesse período, disse que sabe que para fazer um bom trabalho foi necessário alguém na retaguarda, agradecen-do nominalmente a todos que trabalham no CISABES, que fazem com que essa máquina funcione, essa máquina tem engrenagens que tem que ser ajustada todos os dias, as-sim será possível cumprir o papel de Presidente do CISA-BES. Agradeceu mais uma vez a todos, os que votaram e os que não votaram, disse que só a presença faz toda di-ferença, pois ver o plenário cheio em plena quarta-feira de manhã, é muito bom, agradeceu inclusive ao prefeito de Colatina Sr. Sérgio Meneguelli, que saiu da reunião chate-ado num momento de emoção, mais do que na razão, dis-se que é momento de buscar, unir forças e não deixá-lo sair, vamos buscar apoio nos que estão ativos e nos que não estão e citou os municípios que serão visitados e con-vidados a participar do CISABES. Prometeu agir como fez no Consórcio de Saúde, no início tinham onze e hoje já são quinze. Disse que fará o melhor enquanto estiver a frente desse Consórcio, falou que não faz nada sozinho e que contará com todos, falou que mesmo estando no Sul e a sede do CISABES sendo em Colatina, a distância não será empecilho e que fará o melhor para todos os SAAEs do estado do Espírito Santo, ajudando as autarquias inclusive a terem uma tarifa mais justa para serem cada dia mais eficientes. Frisou que a verdadeira parceria só existe se cada um fizer a sua parte, portanto precisará de todos e reforçou o convite para todos estivessem no período da tarde junto com a equipe da ASSEMAE. Pedindo a Deus que dê força e sabedoria para fazer o melhor possível, en-cerrando assim a Assembleia às 12h15min.

Em nada mais havendo a tratar,

Eu, Gilse Olinda Moreira ( ) Coordenadora Administrativa/Financeira lavrei a presente ata, que segue assinada por mim.



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Afonso Cláudio

Prefeitura

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2018 - PROC. Nº 002884/2018Publicação Nº 125563

Dispensa de Licitação Nº 011/2018

Proc. Nº 002884/2018

Base Legal: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

Empresa: WF PROJETOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI - ME, CNPJ nº 26.379.061/0001-03.

Objeto: recargas de extintores para o Centro Cultural José Ribeiro Tristão, em atendimento à Secretaria Municipal de Cul-tura e Turismo, conforme consta na Solicitação Nº 175/2018 - Processo Nº 002884/2018.

Valor Total: R$ 915,00 (novecentos e quinze reais).

Dotação Orçamentária: 15.02.04.122.0008 2.104 33903000000 – Material de consumo - Ficha 0000564 - Fonte 10000000 Recursos Ordinários.

Afonso Cláudio/ES, 12 de março de 2018.

Regina A. Fernandes de Souza

Chefe do Setor de Compras

Edélio Francisco Guedes

Prefeito Municipal

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2018 - PROC. 002845/2018Publicação Nº 125565

Dispensa de Licitação Nº 012/2018 - Proc. 002845/2018

Base Legal: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

Organização: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL IBAM, CNPJ nº 33.645.482/0001-96.

Objeto: fortalecimento do governo municipal, conforme consta no Ofício PG nº 06/2018 - Processo Nº 002845/2018.

Valor: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais).

Dotação Orçamentária: 03.01.04.122.0006 2.009 33903900000 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica - Ficha 0000021 - Fonte 10000000 Recursos Ordinários.

Afonso Cláudio/ES, 12 de março de 2018.

Regina A. Fernandes de Souza

Chefe do Setor de Compras

Edélio Francisco Guedes

Prefeito Municipal



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Alfredo Chaves

Prefeitura

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº009.2017Publicação Nº 125512

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ALFREDO CHAVES – ES.

AVISO DE LICITAÇÃO.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018

PROC. ADM Nº 0133/2018.

CREDENCIAMENTO: Dia 26/03/2018 das 08:30h as 09:00h

ABERTURA: Dia 26/03/2018 às 09:00h.

OBJETO: Aquisição de 01 (um) Veículo Pick Up Cabine Dupla 4X4, com capacidade para 05 (cinco) lugares,zero quilôme-tro, para atender a ESF São João de Crubixá/Ibitiruí, neste município, conforme proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº14808.407000/1160-01, através das emendas parlamentares, registradas sob os nºs 28990002 e 33120012.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: A partir do dia 14/03/2018, no Setor de licitações da PMAC ou pelo site: www.alfredochaves.es.gov.br

Silvania Regina Modolo Beninca

Pregoeira

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº010.2017Publicação Nº 125514

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ALFREDO CHAVES – ES.

AVISO DE LICITAÇÃO.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018

PROC. ADM Nº 0239/2018.

CREDENCIAMENTO: Dia 26/03/2018 das 13:00h as 13:30h

ABERTURA: Dia 26/03/2018 às 13:30h.

OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo Ambulância referente ao valor de recurso de convênio no valor de R$130.000,00 (Cento e trinta mil reais). Sendo repassado pelo concedente SESA-ES proposta nº 0038/2017 o valor de R$102.000,00 (Cento e dois mil reais), vinculada a emenda do Dep. Bruno Lamas e a parcela pelo proponente de contrapartida no valor de R$28.000,00 (Vinte e oito mil reais).

AQUISIÇÃO DO EDITAL: A partir do dia 14/03/2018, no Setor de licitações da PMAC ou pelo site: www.alfredochaves.es.gov.br

Silvania Regina Modolo Beninca

Pregoeira

http://www.alfredochaves.es.gov.br






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EDITAL Nº 06/2018 - CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA PSICOLÓGICAPublicação Nº 125505

Rua José Paterlini, nº 910- Centro- CEP 29240-000 – Alfredo Chaves – ES Tel.: 27 3269-2700- www.alfredochaves.es.gov.br

EDITAL Nº 006/2018

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA ENTREVISTA PSICOLÓGICA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO

Nº 001/2018

Dispõe sobre a convocação dos candidatos

para entrevista psicológica do processo

seletivo público para atendimento de

necessidades de contratação de excepcional

interesse público para o cargo de Agente

Comunitário de Saúde (ACS), referente ao

Edital do Processo Seletivo nº 001/2018.

O Prefeito de Alfredo Chaves, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições

legais, resolve:

TORNAR PÚBLICO: Fica publicada a convocação dos 05 primeiros candidatos

classificados de cada área de abrangência para realização da entrevista

psicológica do processo seletivo público para atendimento de necessidades de

contratação de excepcional interesse público para o cargo de Agente

Comunitário de Saúde (ACS), referente ao Edital do Processo Seletivo nº

001/2018, nos dias e horários constantes na tabela abaixo. Os demais

candidatos classificados serão convocados de acordo com a necessidade.

O não comparecimento do candidato no local, dia e hora indicado na tabela

abaixo será considerado como desistência e implicará em sua eliminação no

certame.



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CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS

Local: Unidade Mista de Saúde- Rua Moacyr Saudino, s/n, Centro – Alfredo Chaves – E.S., ao lado do Pronto Atendimento 24 horas;

NOME DO CANDIDATO ÁREA N° INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

DATA/HORÁRIO

14/03/2018 7 horas

ADEMAR ROSA JUNIOR 23 241 80,0 ADRIANA BELARMINDO BARBOSA 21 205 90,0 ADRIANA BONIFACIO PIRES 32 007 87,5 ADRIANA CASAGRANDE OFRANTE 02 154 60,0 ADRIANA PETRI 25 083 77,5 DATA/HORÁRIO

14/03/2018 8 horas

ALESSANDRA BAPTISTA DA SILVA 03 255 65,0 ALESSANDRA ROVETTA 18 088 82,5 ALEXSANDRO DEBONA FIORIN 02 169 75,0 ALZIRA BERGAMI PEREIRA DE ALVARENGA 16 134 72,5 AMANDA BUBACH 33 221 77,5

DATA/HORÁRIO

14/03/2018 9 horas

ANA CAROLINA GOMES CARDOSO 22 030 72,5 ANA KAROLINA BERNABE RIBEIRO 19 017 87,5 ANDREA PEREIRA DA SILVA 09 181 72,5 ANGELA CANAL DALLE CRODE 11 008 80,0 APARECIDA BOSIO PAGANINI 03 190 50,0 DATA/HORÁRIO

14/03/2018 10 horas

ARACELI GRASSI QUINTINO 09 157 70,0 ARIANI LEANDRO DO NASCIMENTO 05 058 80,0 AYANNI DUARTE CONCECIO SCHNEIDER 30 003 67,5 AYARA LUZIA MIRANDA 29 014 92,5 BARBARA RANGEL ARPINI 33 123 67,5

DATA/HORÁRIO

14/03/2018 11 horas

BRUNA GRASSE DADALTO BELMOK 04 016 82,5 BRUNA VOLPONI PAGANINI 21 262 90,0 BRUNO GUISSO MUZZI 19 235 87,5 BRUNO SEZINI RAMOS 18 022 95,0 CAMILA GAVA 12 166 72,5

14/03/2018



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DATA/HORÁRIO

13 horas

CAMILA MARTINS D’ALMEIDA OLIVEIRA 18 229 75,0 CARLENE PARTELLI ROVETTA KLEIN 19 037 77,5 CINTIA DA SILVA BASSETO 19 185 85,0 CLARISSE DAS NEVES PINTO DONA 21 092 85,0 CLAUDICEIA SILVA SANTANA 20 236 52,5 DATA/HORÁRIO

14/03/2018 14 horas

CLAUDILENE BALTAZAR TAVARES DA SILVA

11 177 75,0

DAIANA MARIA CANAL 10 067 87,5 DALILA NUNES ALVES DA FONSECA 26 184 82,5 DEBORA MASCOLI PESSIN 05 153 85,0 DEBORA MATOSO LORENZON 12 050 75,0

DATA/HORÁRIO

14/03/2018 15 horas

DELIANE GOMES TEIXEIRA 32 051 82,5 DIENY ERLENI SCHNEIDER FREITAS 30 240 82,5 DIOLANA FERREIRA BARCELOS 32 116 85,0 EDIANA VIEIRA DIAS BRAUN 31 195 80,0 EDUARDA MONTOVANELI GALLINA 34 084 87,5 DATA/HORÁRIO

15/03/2018 07 horas

ELISANGELA NICOLINI DO NASCIMENTO FAVATO

05 198 87,5

FERNANDA RANGEL DE SOUZA 34 162 70,0 FRANCIELE NICOLINI TOMAZINI 07 207 62,5 GABRIELA DE OLIVEIRA DA FONSECA 32 125 87,5 GERICA RUBIA CASALLE PETRI 05 127 87,5 DATA/HORÁRIO

15/03/2018 08 horas

GLEICIANE ALVES DOS SANTOS MANTOVANELI

33 223 62,5

GRACIELA CETTO CARLOS 22 132 70,0 HRAILIANI MANOEL FORACIARI 29 131 85,0 HUGO LUIZ PICOLI MENEGHEL 27 201 95,0 IRIS DOS SANTOS MONTONANELI 34 113 65,0

DATA/HORÁRIO

15/03/2018 9 horas

ISAURA GRASSER DE MONTI 11 156 72,5 ITALO CURYTIBA BUFOLO 16 141 52,5 IVANETE VANELI BRUSCHI 32 021 77,5 JAINI ROSA FERREIRA 36 034 62,5 JANAINA BERRO PEDRUZZI 08 137 57,5



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DATA/HORÁRIO

15/03/2018 10 horas

JAQUELINE PEREIRA DA CRUZ 25 140 70,0 JAVAN FRANGILO SANTANA 14 112 90,0 JAYNI LIRA NASCIMENTO 04 104 82,5 JESSICA KARINE BEZERRA 26 268 75,0 JHONATAS AFONSO SARTORI ZUCOLOTTO 13 063 87,5

DATA/HORÁRIO

15/03/2018 11 horas

JOZIANI DA PENHA DENADAI 15 115 70,0 JULIANA DE PAULA MANZIOLI QUINTINO 27 136 87,5 JULIANA PETRI NATALLI CALANZANI 34 018 90,0 JULIETI GALINA DE AMORIM 36 036 65,0 KARIENY PAGANINI 18 004 77,5 DATA/HORÁRIO

15/03/2018 13 horas

KARLA SARTORI ZUCOLOTTO 03 163 60,0 KAROLINE WANDERMUREM ADOLFO 22 056 87,5 KATIARA DE LIMA EVANGELISTA 21 076 75,0 LARISSA RAMOS RAMALHETE 29 238 92,5 LIDIANI APARECIDA PETERLE BASSO

GOTTARDO 06 106 92,5

DATA/HORÁRIO

15/03/2018 14 horas

LUCELIA RITA FAVERO 06 121 82,5 LUCILENE TAGLIAFERRO SORIO 29 145 85,0 LUCIMARA MENDONÇA CARDOSO 26 210 70,0 LUCINEIA GRAUNKE SCHOLZ 01 122 80,0 LUIZ PAULO DA SILVA 11 159 75,0

DATA/HORÁRIO

15/03/2018 15 horas

LUIZA ROSA DA SILVA 36 265 72,5 LUZIA APARECIDA CASTILHO 18 234 92,5 LUZIA CAPELINI ROCHA 26 114 67,5 MARCELA BUFOLO 17 109 72,5 MARCIA ANTONIA NALESSO 23 035 95,0 DATA/HORÁRIO

16/03/2018 07 horas

MARCIA PIN 17 176 82,5 MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS 07 151 82,5 MARIA DE LURDES BENINCA MACHADO 14 023 75,0 MARIA LUCINEIA VILELA SEIDH COSTA 23 002 90,0 MARINALVA LOVATTI 27 160 77,5 DATA/HORÁRIO

16/03/2018

8 horas



Página 14


MARIO CEZAR VIEIRA 02 108 75,0 MICAELA PIN FORNAZIER 13 174 57,5 MICHELI THOMASINI JACINTO 35 158 70,0 MILLIANI MORAIS BIANCHI 24 225 77,5 MIRIELY APARECIDA QUINTINO GUSMAO 08 120 85,0

DATA/HORÁRIO

16/03/2018 9 horas

NATALIA BIANCHI SUZANA 35 094 82,5 NATALIA LOURENÇO SANTOLIN 13 075 67,5 NUBIA MARIA ALVES GOMES 29 135 87,5 PAOLA LEANDRO DO NASCIMENTO 05 085 72,5 PATRICIA PENHA MODOLO 17 228 90,0 DATA/HORÁRIO

16/03/2018 10 horas

PATRICIA TOMAZINI SOARES 27 219 77,5 PATRICIA VANELI 33 202 60,0 PAULA BARBOSA 21 246 92,5 POLIANA CRIVELARI MONTEIRO 09 148 80,0 PRISCILA PASSOS GOMES 26 044 75,0

DATA/HORÁRIO

16/03/2018 11 horas

PRISCILA VIEIRA BOYNARD 27 082 80,0 RAFAELA MANTOVANELI MORESCHI 34 209 75,0 RAYAN GAVA ALVES 23 203 87,5 RAYANI PREMOLI OSS 07 127 85,0 REGINA MARIA ROSA TEIXEIRA 36 206 80,0 DATA/HORÁRIO

16/03/2018 13 horas

RENAN JAVARINI BRAVIN 11 138 80,0 RENAN JOSE FABRES 02 260 65,0 RITA DE CASSIA BELMOCK MANOEL 22 052 70,0 ROBERIA LOPES DOS SANTOS 28 199 50,0 ROSANA ALBANI ROSSATO 25 242 70,0 DATA/HORÁRIO

16/03/2018 14 horas

RUBENS PEÇANHA DE MATTOS JUNIOR 19 237 85,0 SELENI ROSSI BUBACH 33 005 72,5 SELMA GONÇALO NEVES MUCELIN

MARTINS 24 233 92,5

SELMA RAMALHETE MAGRI 22 053 87,5 SILVANA DA SILVA MATOS 25 119 82,5

DATA/HORÁRIO

16/03/2018 15 horas



Página 15


SILVANA DALVI 35 248 75,0 TAMARA SANTANA SANTOS 23 252 87,5 THAIS FAVATO DONA 07 061 67,5 THAYNARA SOUZA FAVATTO 24 200 75,0 THAYSA SOUZA FAVATTO 24 144 85,0

DATA/HORÁRIO

16/03/2018 16 horas

THELMA CORDEIRO BERNADINO 35 103 62,5 VANUSA BURINI LONARDELLI 03 197 90,0 WALQUIRIA PARTELI COMINOTTI 25 074 77,5 WENIA ALVES GOMES OLIVEIRA FAVATTO 02 146 62,5 YAN SILVA CLAUDIO 24 213 82,5

Alfredo Chaves – ES, 08 de março de 2018.

FERNANDO VIDEIRA LAFAYETTE PREFEITO MUNICIPAL

SANDRA MARIA CALENTE FERREIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SIMONI MAGRI COMINOTTI PRESIDENTE DA COMISSÃO AVALIADORA



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Alto Rio Novo

Prefeitura

6ª CONVOCAÇÃO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GE-RAIS - SEC. DE SAÚDE - EDITAL 003 DE 2017


CONVOCAÇÃO

Fica convocada a candidata abaixo relacionada, nos ter-mos do Título XI do Edital n°.003/2017 (Decreto n°. 5345/2017), conforme homologação publicada no DOM/ES sob o n°. 106156, Edição n°. 883, págs. 15 a 17, de 08/11/2017, para apresentação dOS documentos relacio-nados no item 14 do Edital n°. 003/2017, inclusive o exa-me de aptidão física e mental, adequada ao exercício da função, até o dia 14/03/2018, no horário de 12h00min as 18h00min ( quarta-feira), no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo, situada na Rua Paulo Martins, n°. 266, Santa Bárbara, Alto Rio Novo – ES, para posterior contratação para o pleito de 01 (uma) vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, solicitada pela Secretaria Municipal de Saúde, seguindo a classificação abaixo. Fica convocada, ainda, a referida candidata para retirar o check-in necessário para a realização dos exa-mes, até o dia 14/03/2017, junto a Secretaria Municipal de Saúde, no horário de 08h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min (segunda à quinta-feira) e no horário de 07h00min às 12h00min (sexta-feira).

1. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATOPONTUA-

ÇÃO

01 LEILA GARDINO DOS REIS 66

Nos termos do item 14 do Edital n°. 003/2017 (Decreto n°. 5.345/2017), o candidato deverá apresentar, obrigato-riamente, os seguintes documentos:

I - fotocópia autenticada em cartório do Registro Geral (C.I) com número, órgão expedidor e data de expedição do mesmo ou da Carteira Nacional de Habilitação no prazo de validade (somente modelo com foto) ou da Carteira Funcional emitida por repartições públicas ou por órgãos de classe de profissionais liberais (ordens e conselhos), que por lei federal, valham como Identidade;

II - fotocópia autenticada em cartório da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) onde conste fotografia, número/série, data da expedição da mesma, filiação, local de nascimento e página de contrato do primeiro emprego, mesmo que não tenha registro;

III - fotocópia autenticada de documento comprobatório de inscrição do PIS/PASEP, e em caso de não possuí-lo, apresentar extrato da Caixa Econômica Federal e do Banco

do Brasil, comprovando a não inscrição nos referidos Pro-gramas, juntamente com declaração constante no anexo VII do presente Edital;

IV - comprovante de conta corrente (Banestes);

V - exame aptidão física e mental, adequada ao exercício da função;

VI - certidão em original negativa expedida pelo cartório de distribuição Cível e Criminal do Fórum da Comarca de residência do candidato no Estado do Espírito Santo ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos (disponível no site: www.tjes.jus.br);

VII - certidão Negativa da Justiça Federal (disponível no site: www.jfes.jus.br);

VIII - certidão negativa de débito com o Município de Alto Rio Novo/ES;

IX - certidão em original de regularidade emitida pelo Con-selho de Classe para os cargos de Médico, Médico Planto-nista, Fisioterapeuta, Farmacêutico e Auxiliar de Consultó-rio Odontológico, caso a apresentada quando da inscrição estiver com sua validade expirada;

X - certidão em original de Quitação Eleitoral emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (disponível no sítio: www.tse.jus.br);

XI - comprovante de situação cadastral do CPF emitido pelo site da Receita Federal (disponível no sítio: www.re-ceita.fazenda.gov.br);

XII - fotocópia autenticada em cartório do Cartão de Vaci-nas para os dependentes [menores de 05 (cinco) anos de idade] e/ou Declaração de matrícula Escolar [filhos maio-res de 5 (cinco) anos até 14 (quatorze) anos];

XIII - declaração com firma reconhecida em cartório de que não possui outro cargo publico, a não serem as acu-mulações previstas no artigo 37, inciso XVI, da Constitui-ção Federal/88;

XIV - declaração com firma reconhecida em cartório de que não percebe proventos de aposentadoria que caracte-rizem acumulação ilícita de cargos, na forma do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal/88;

XV - declaração (com firma reconhecida em cartório) de disponibilidade e compatibilidade diária de horários para o serviço público.

XVI - fotocópia autentica em cartório da Certidão de Nasci-mento, ou se for casado, cópia da Certidão de Casamento, ou se for separado/divorciado cópia da Certidão de Ca-samento com a averbação da separação/divórcio, ou se for viúvo cópia da Certidão de Óbito do Cônjuge anexa-da à Certidão de Casamento, ou ainda, no caso de união

http://www.tjes.jus.br

http://www.jfes.jus.br

http://www.tse.jus.br

http://www.tse.jus.br

http://www.receita.fazenda.gov.br

http://www.receita.fazenda.gov.br



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estável, apresentar a competente declaração, anexando cópia do R.G. do cônjuge;

XVII - fotocópia autenticada em cartório do comprovante de residência (água, energia ou telefone fixo);

O não comparecimento do candidato implicará em desis-tência da vaga, caso chegue até sua colocação, nos ter-mos do item 12.3 e 12.4 do Processo Seletivo Simplificado (Edital n°. 003/2017), destinado à contratação temporária por excepcional interesse público, podendo assim ser con-vocado o próximo classificado.

O candidato convocado, que não comparecer para a re-alização do exame de aptidão física e mental, adequada ao exercício do cargo, perderá o direito a celebração do contrato, de acordo com o item 12.4 do Processo Seletivo Simplificado (Edital n°. 003/2017).

O candidato deverá comparecer ao exame munido da fo-tocópia do cartão de vacina em dia. Caso o candidato não apresente o cartão de vacina em dia, o mesmo será en-caminhado para o Posto de Saúde mais próximo para ser vacinado. (itens 21.1 e 21.1.1).

Gabinete do Prefeito, 09 de março de 2018.

LUIZ AMÉRICO BOREL

Prefeito Municipal

RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS Nº 010/2018


RESUMO DE CONTRATO Nº 010/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO – ES.

CONTRATADA: ACTCON COMERCIO DE PRODUTOS DE IN-FORMÁTICA LTDA

Objeto: O presente tem por objeto a contratação de em-presa especializada na prestação de serviços de desenvol-vimento de website dinâmico, manutenção e licenciamen-to de uso, suporte técnico, hospedagem em Datacenter de sítio eletrônico, do Portal Institucional da Prefeitura Muni-cipal de Alto Rio Novo/ES.

Vigência: A vigência do presente instrumento contratual iniciar-se-á a partir de sua assinatura, com término previs-to para 31 de dezembro de 2018.

Valor: Valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais)

Dotação Orçamentária:

012000012001.0412200032.003 - MANUTENÇÃO DE ATI-VIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Fichas: 75,76 e 77

Processo Administrativo: 004741/2017.



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Anchieta

Prefeitura

ABERTURA DA PROPOSTA ECONÔMICA CONVI-TE 005/2018


AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS ECONÔMICAS DO CONVITE 005/2018

Município de Anchieta/ES através de sua CPL, de acordo com as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar nº. 123/2006, torna público que passada a fase de julgamento de habilitação e como não houveram recursos impetrados contra a nossa decisão. Decidimos re-alizar a abertura dos envelopes de propostas econômicas das empresas habilitadas no Convite nº. 005/2018, proces-so nº 10807/2017, para o dia 15/03/2018 às 09:00 horas.

Anchieta/ES, 12/03/2018

Renata Santos da Costa

Presidente CPL/PMA – ES

Decreto-A Nº 04 de 04/01/2017

ABERTURA DA PROPOSTA ECONÔMICA CONVI-TE 006/2018


AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS ECONÔMICAS DO CONVITE 006/2018

Município de Anchieta/ES através de sua CPL, de acordo com as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar nº. 123/2006, torna público que passada a fase de julgamento de habilitação e como não houveram recursos impetrados contra a nossa decisão. Decidimos re-alizar a abertura dos envelopes de propostas econômicas das empresas habilitadas no Convite nº. 006/2018, proces-so nº 10372/2017, para o dia 15/03/2018 às 13:00 horas.

Anchieta/ES, 12/03/2018

Renata Santos da Costa

Presidente CPL/PMA – ES

Decreto-A Nº 04 de 04/01/2017

AVISO DE LICITAÇÃO PPRP 011/2018Publicação Nº 125639

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2018

Processo n.º 5397/2017

O Município de Anchieta/ES, através da sua Pregoeira Ofi-cial, torna público a realização de licitação, na modalidade

Pregão Presencial para Registro de Preços, objetivan-do contratação exclusiva de microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparada para eventual aquisição de material de alfaiataria e armarinho, conforme as Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto Municipal no 5.679/2017. Os interessados deverão retirar o Edital pelo site www.an-chieta.es.gov.br ou via correio eletrônico, no endereço pregã[email protected]. Credenciamento e recebimento dos en-velopes: De 09:00 às 09:30 do dia 26/03/2018. Abertu-ra das Propostas e Sessão de Disputa: às 09:30 do dia 22/03/2018.

Anchieta, 12 de março de 2018

Janaina Petri P. Fernandes

Pregoeira Oficial - PMA

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014/2018 QUE ENTRE SI CELE-BRAM O MUNICIPIO DE ANCHIETA-ES E O DE-PARTAMENTO DE IMPRESNA OFICIAL DO ESPI-RITO SANTO – DIO-ES.


EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014/2018

Que entre si celebram o Municipio de Anchieta-ES e o De-partamento de Impresna Oficial do Espirito Santo – DIO--ES.

Objeto: Publicações de Atos oficiais, atos relacionados a procedimentos licitatórios, resumos de atos contratuais, de pessoal, rescisões, retificações, ordens de serviços, ins-truções, portarias, decretos e outros, cuja publicidade se faça necessário.

Valor Estimado : R$ 9.000,00 (nove mil reais)

Vigência: 12 (doze) meses.

Processo: 269/2018

http://www.anchieta.es.gov.br

http://www.anchieta.es.gov.br

mailto:pregã[email protected]

mailto:pregã[email protected]



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Aracruz

Prefeitura

AVISO CHP.Nº 007/2018 - PROC.6.062/2017Publicação Nº 125593

AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2018

Processo nº 6.062/2017.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, torna público que fará realizar para o Credenciamento de músicos in-dividuais ou grupos musicais, de estilo musical forró, pessoa jurídica, para apresentações artísticas, com disponibilização de equipamentos de som para atender as atividades de integração das pessoas da melhor idade no Centro de Convivência dos Idosos do Município de Aracruz, no período de 12 (doze) meses.

DA PARTICIPAÇÃO:

Poderão participar do Credenciamento pessoas jurídicas que se inscreverem e comprovarem estar habilitadas a pres-tar os serviços descritos no item 1.1 deste edital, conforme requisitos exigidos neste instrumento, concordando com os valores propostos pelo Município. O presente credenciamento servirá para definir parâmetros para eventuais con-tratações. Ressalta-se que o credenciamento não gera para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho a obri-gação de contratar. A contratação para apresentação nas atividades do Centro de Convivência dos Idosos do Municí-pio de Aracruz só poderá ser executada sob cadastro prévio, e nas condições estipuladas neste credenciamento e de acordo com a programação desenvolvida em compatibilidade com o cronograma de execução de serviços. As apre-sentações serão realizadas durante um período de 12 (doze) meses, todas as sextas-feiras, no horário de 13h às 17h, na Sede do Centro de Convivência dos Idosos, à Rua José Martins, s/n°, Bairro Jequitibá – Aracruz/ES, sendo previs-to um total 53 (cinquenta e três) apresentações de no mínimo 2 (duas) e no máximo 4 (quatro) horas diárias cada.

PROCEDIMENTO PARA CREDENCIAMENTO.

A documentação exigida no item 6 deverá ser entregue na SEMDS (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Tra-balho) situada à Rua Padre João Bauer, n° 20, Centro - Aracruz/ES, CEP: 29.190-140, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, em envelope lacrado constando o seguinte: CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE MÚSICOS.

Aracruz/ES, 12 de março de 2018.

Rosilene Filipe dos Santos MatosSecretaria de Desenvolvimento Social e TrabalhoDecreto nº 32.065, de 01/01/2017

AVISO PRORROGAÇÃO PE089/2018Publicação Nº 125559

AVISO DE PRORROGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 089/2018

Processo nº 11.917/2017

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de tendas e sonorização.

O Pregoeiro do Município de Aracruz-ES torna público aos interessados que fica prorrogada a data de abertura do pregão acima citado, em virtude de erro no site BLL. na forma de lançamento de lote, onde constava "um lote", porém o correto são dois lotes. Segue nova data:

Abertura das propostas: às 12h00min do dia 26/03/2018..

Inicio da disputa: às 13h30min do dia 26/03/2018.

Edital disponibilizado nos sites.

PMA - www.aracruz.es.gov.br.

http://lanceeletronico.cloudapp.net

http://lanceeletronico.cloudapp.net/



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Endereço Eletrônico de Cadastro no Sistema: http://bll.org.br/cadastro/

Maiores esclarecimentos:

E-mail: pregã[email protected]

Telefone: 27-3270-7081

Aracruz, 12 de Março de 2018.

Edson Wander Dambroz

Pregoeiro da PMA

DECRETO Nº 33815Publicação Nº 125665

DECRETO Nº 33.815 DE 02/03/2018.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TER-MOS DA LEI FEDERAL 11.788/2008, LEI MUNICIPAL Nº. 3.265, DE 23/12/2009 E DECRETO Nº 21.218, DE 09/08/2010.

DECRETA:

Art. 1º Fica a Gerência Recursos Humanos – GRH - Secretaria de Administração e Recursos Humanos do Município de Aracruz, autorizada a proceder a contratação das Estudantes abaixo descritas como Estagiárias, com a carga horária de 6 horas diária, percebendo o pagamento da Bolsa-Auxílio de 90% do vencimento do servidor municipal de Nível I, Padrão “E”, da tabela salarial administrativa, conforme Decreto nº 21.218, de 09/08/2010.

Nome Curso Instituição Secretaria A partir

Luana Santana Barreto Pedagogia Faacz SEMED 06/03/2018

Amanda Arruda Santana David Pedagogia Faacz SEMED 06/03/2018

Rafaela Ferreira Malavasi Pedagogia Faacz SEMED 06/03/2018

Alessandra dos Santos Pedagogia Faacz SEMED 06/03/2018

Fernanda Franca Clemente Pedagogia Faacz SEMED 06/03/2018

Victória Renata Feu dos Reis Pedagogia Faacz SEMED 06/03/2018

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Aracruz, 02 de Março de 2018.

JONES CAVAGLIERI

Prefeito Municipal

ILZA RODRIGUES REALLI

Secretária de Educação


DECRETO Nº 33.824, DE 06/03/2018.

AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI Nº 2.994, DE 15/02/2007.

mailto:preg



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DECRETA:

Art. 1º Fica a Gerência de Recursos Humanos - Secretaria de Administração e Recursos Humanos do Município de Aracruz, autorizada a rescindir o contrato de trabalho, a pedido, da Senhora abaixo descrita:

Nome Mat Secretaria A partir Processo

LARISSA MORO 29390 SEMSA 05/03/2018 3338/18

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 05/03/2018.


JONES CAVAGLIERI

Prefeito Municipal


DECRETO Nº 33.826 DE 06/03/2018.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TER-MOS DA LEI FEDERAL 11.788/2008, LEI MUNICIPAL Nº. 3.265, DE 23/12/2009 E DECRETO Nº 21.218, DE 09/08/2010.

DECRETA:

Art. 1º Fica a Gerência Recursos Humanos – GRH - Secretaria de Administração e Recursos Humanos do Município de Aracruz, autorizada a proceder a contratação das Estudantes abaixo descritas como Estagiárias, com a carga horária de 6 horas diária, percebendo o pagamento da Bolsa-Auxílio de 90% do vencimento do servidor municipal de Nível I, Padrão “E”, da tabela salarial administrativa, conforme Decreto nº 21.218, de 09/08/2010.

Nome Curso Instituição Secretaria A partir

Adrieli Santos Rodrigues Pedagogia Faacz SEMED 09/03/2018

Silvana Mattos dos Santos Pedagogia Faacz SEMED 09/03/2018

Bruna Barbosa Simora Mattiuzzi Pedagogia Faacz SEMED 09/03/2018

Indle Silva Rabelo Pedagogia Faacz SEMED 12/03/2018



JONES CAVAGLIERI

Prefeito Municipal

ILZA RODRIGUES REALLI

Secretária de Educação



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DECRETO Nº 33.833, DE 07/03/2018.

AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI Nº 2.994, DE 15/02/2007.

DECRETA:

Art. 1º Fica a Gerência de Recursos Humanos - Secretaria de Administração e Recursos Humanos do Município de Aracruz, autorizada a rescindir o contrato de trabalho, a pedido, da Senhora abaixo descrita:

Nome Mat Secretaria A partir Processo

Luzinete dos Santos Santana 30135 SEMED 02/02/2018 3383/18

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 02/02/2018.


JONES CAVAGLIERI

Prefeito Municipal


DECRETO Nº 33.834, DE 07/03/2018.

NOMEIA SERVIDOR PARA GERIR OS RECURSOS FINAN-CEIROS DAS CONTAS QUE MENCIONA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍ-RITO SANTO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada a servidora DENISE FERREIRA DE ARAÚJO, Matrícula nº 26494, Gerente Financeira da Se-cretaria de Saúde, para gerir os recursos financeiros das contas 17127-1 e 49580-8, em conjunto com a Secretá-ria Municipal de Saúde CLENIR SANI AVANZA, para fins de movimentação financeira através de transações ele-trônicas junto ao Banco do Brasil, conforme Memorando 167/2018-SEMSA.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação


JONES CAVAGLIERI

Prefeito Municipal


DECRETO Nº 33.835, DE 08/03/2018.

NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚ-BLICO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍ-RITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006.

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada a Senhora abaixo descrita, aprovada no Concurso Público nº 001/2014- PMA/ES, para exercer o cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – NÍVEL IV – PADRÃO “A”, constante do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Aracruz, conforme Memorando nº 312/2018 GRH:

CLASSIFICAÇÃO NOME

144º VALQUIRIA ROCHA DA SILVA

Art. 2º O prazo para a posse será de 30 dias, a contar da data do início da vigência do mesmo, conforme estabe-lece o artigo 24, § 1º, § 2º e § 3º, da Lei nº 2.898, de 31/03/2006.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação.


JONES CAVAGLIERI

Prefeito Municipal



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DECRETO Nº 33.837, DE 08/03/2018.

EFETIVA SERVIDORAS APROVADAS EM CONCURSO PÚBLICO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 39 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2.898/2006.

CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DAS AVALIAÇÕES REALIZADAS PELO (A) SECRETÁRIO (A), OBEDECIDOS OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS EM REGULAMENTO.

DECRETA:

Art. 1º Ficam efetivadas as Servidoras abaixo descritas, no respectivo cargo, pela aprovação em concurso público, apro-vada em estágio probatório, conforme Memorando nº 318/2018 – SEMAD/GRH, a partir de 09/03/2018:

MAT. NOME CARGONÍVEL/PADRÃO

26464 Lorena Conceição Rodrigues Fiscal de Vigilância Sanitária M1-30 –A

26514 Micheli Lima dos Santos Agente Administrativo de Saúde M1-40 –A



JONES CAVAGLIERI

Prefeito Municipal


DECRETO Nº 33.838, DE 08/03/2018.

APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART 55, INCISO V DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ/ES, DE 02 DE ABRIL DE 1990, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 17 E SEGUINTES DA LEI Nº. 2.897, DE 31/03/2006.

DECRETA:

Art. 1º Fica homologada a Lista dos Servidores que alcançaram a progressão por merecimento para os respectivos pa-drões, referente ao mês de Março/2018, que faz parte deste Decreto, conforme MEMO Nº 304/2018 - SEMAD/GRH.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos as respectivas datas de aquisição da progressão por merecimento, constante na lista anexa.


JONES CAVAGLIERI

Prefeito Municipal

LUCIANO FORRECHI

Secretário de Administração e Recursos Humanos



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Funcionários que Alcançaram Progressão

RETROATIVO A: 03/2018

SECRETARIA DE FINANÇAS

MAT. NOME CARGO NÍVEL/PADRÃO

26417 JOSIANE BARBOSA DOS SANTOS PEREIRA TA – CONTADOR I C – I – B

26414 SALETE PEREIRA SANTOS TA – CONTADOR I C – I – B



SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS


26419 PABLO JOSE ONOFRE SOPRANI TA – FISCAL I V – B



SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


3013 ISABEL GOMES ZUCOLOTO TA - AUX. SERV. GERAIS I I – G

PORTARIA 042/2017 - PENALIDADE SAME -PROC. 10.514/2014 - SEMSA


PORTARIA SEMSA 042/2017

DISPÕE SOBRE A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALI-DADE EM DESFAVOR DA EMPRESA SAME SERVIÇOS DE ATUAÇÃO EM MEDICINA DE EMERGÊNCIA LTDA POR INEXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 108/2015 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2015 – PROCESSO Nº 3.982/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ORIGEM DE Nº 10.514/2014 – AQUISIÇÃO DE LOCAÇÃO DE AMBU-LÂNCIA E UTI MÓVEL

A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRI-BUIÇÕES LEGAIS NOS TERMOS DO DECRETO Nº 33.313, DE 07/10/2017.

RESOLVE

Art. 1º. Após regular tramitação dos processos adminis-trativos de nºs 3.982/2016 e 10.843/2016, nos quais fo-ram garantidos o direito de ampla defesa e contraditório à contratada SAME SERVIÇOS DE ATUAÇÃO EM MEDICI-NA DE EMERGÊNCIA - LTDA, que o fez através dos pro-cessos administrativos de nºs 4.180/2017, 5.819/2017 e

6.088/2017, fica aplicada a penalidade de MULTA no per-centual de 10% (dez por cento) sobre o valor não adimpli-do do contrato, correspondente a R$199.260,00 (cento e sessenta e nove mil, duzentos e sessenta reais), podendo a notificada exercer o direito de recurso no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data da presente Portaria.

Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data da sua publi-cação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Aracruz, 27 de novembro de 2.017.

Juliana Soneghet Baiocco Louzada

Decreto n° 33.313, de 06/10/2017

Secretária Municipal Interina de Saúde

PORTARIA Nº 016 (PE Nº 103-2018)Publicação Nº 125597

PORTARIA SEMSU Nº. 016 DE 06/03/2018.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS DE ARA-CRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONFORME PORTARIA DO GABI-NETE Nº.14.817, DE 09/01/2018,



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RESOLVE:

Art. 1º. Designar o Servidor Efetivo, Marcelo Rodrigues de Oliveira, matrícula n.º 1041, nomeado pela Portaria SE-GAB n.º 14.450, de 08 de junho de 2017, como Prego-eiro responsável pela condução do PREGÃO ELETRÔNICO de n.º 103/2018, referente ao Processo Administrativo nº 13859/2017, na data e horário designados em Edital.

PARÁGRAFO ÚNICO: Nas ausências ou impedimentos do Pregoeiro indicado neste artigo, fica designado como Pre-goeiro Substituto o Servidor Efetivo, Edson Wander Dam-broz, matrícula n.º 996, nomeado pela Portaria SEGAB n.º 14.450, de 08 de junho de 2017.

Art. 2º. Designar os servidores abaixo relacionados, no-meados pela Portaria SEGAB n.ºs 14.817, de 09 de janeiro de 2018, como membros da Equipe de Apoio ao Senhor Pregoeiro:

NOME CARGO MATRICULATeresa Cristina Oliveira Efetivo 1338Ivanete Pereira Carvalho Efetivo 3282Elizabeth Rangel Bitti Efetivo 2996Rosa Maria Ruy Boguski Efetivo 164Ana Lúcia Machado Mazzega Efetivo 27290

Art. 3º. O Senhor Pregoeiro e sua equipe de apoio deverão estar presentes na sala onde será realizado o pregão Pre-sencial ou Eletrônico, até cinco minutos antes do início de credenciamento dos licitantes ou abertura das Propostas, conforme o caso.

PARÁGRAFO ÚNICO: A não observância deste artigo por qualquer membro da equipe designada para realização do pregão importará na sua imediata exclusão da respectiva sessão.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura permanecendo seus efeitos até a homolo-gação do respectivo certame.

Prefeitura Municipal de Aracruz, 06 de março de 2018.

Ivan Vicente Pestana

Secretário de Suprimentos do Município de Aracruz

PORTARIA Nº 14936Publicação Nº 125654

PORTARIA Nº 14.936, DE 07/03/2018.

CONSIDERA GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA QUE MEN-CIONA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍ-RITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART.42 DA LEI Nº 3.356, DE 20/10/2010.

RESOLVE:

Art. 1º Considerar o gozo de férias da Servidora PRIS-CILA REBUZZI BASTOS, Matrícula 21684, no período de 02/01/2018 a 31/01/2018, referente ao recesso escolar de janeiro/2018, concedido pela Secretaria de Educação - SEMED, conforme Memorando 85/2018-GRH.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação.


JONES CAVAGLIERI

Prefeito Municipal


PORTARIA Nº 14.938, DE 07/03/2018.

DESIGNA EM SUBSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL PELA ADMI-NISTRAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGA-MENTO DE DIÁRIAS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS .

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍ-RITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DECRETO Nº 22.852, DE 20/09/2011.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Servidora CRISTINA DO NASCIMENTO LOYOLA, Matrícula nº 21896, como Responsável pela ad-ministração dos recursos financeiros destinados ao paga-mento das diárias dos servidores da Secretaria de Trans-portes e Serviços Urbanos - SETRANS, em substituição a Servidora JOSETE ARAÚJO BENTO, Matrícula nº 29053, designada através da Portaria nº 14.281, de 02/03/2017, conforme Memorando nº 378/2018-SETRANS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação.


JONES CAVAGLIERI

Prefeito Municipal



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PORTARIA Nº 14.939, DE 08/03/2018.

CONSIDERA A INTERRUPÇÃO FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART.98 DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006.

RESOLVE:

Art. 1º Considerar a interrupção do período de férias por necessidade imperiosa de serviço dos Servidores abaixo descri-tos, ficando os dias restantes a serem gozados em momento oportuno de uma só vez, de acordo com o Parágrafo único do Artigo 5º do Decreto nº 29.528/2015:

NOME MATRÍCULA PERÍODO AQUISITIVO DIAS RESTANTES

Alexandre Rebuzzi Zucoloto 2817 2016/2017 06 dias

Rosa Maria Ruy Boguski 164 2016/2017 14 dias

Marcio Sales Loureiro 22249 2016/2017 15 dias

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


JONES CAVAGLIERI

Prefeito Municipal


PORTARIA Nº 14.940, DE 08/03/2018.

CONSIDERA O GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART. 91 E SEGUINTES DA LEI Nº 2.898/ 2006 E LEI Nº 4.118/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Considerar o gozo de férias dos dias restantes interrompidos por necessidade imperiosa de serviço dos Servidores abaixo descritos, conforme Memorando Nº 86/2018-GRH, a saber:

NOME MATR. PERÍODO DE GOZO PERÍODO AQUISITIVO

Amanda Aparecida Lacerda Bulian 26770 15/02/18 a 01/03/18 2016/2017

Maria Augusta Rocha Martinelli 21927 05/02/18 a 19/03/18 2016/2017

Valtair Costa Pinheiro 21923 15/02/18 a 24/02/18 2015/2016



JONES CAVAGLIERI

Prefeito Municipal



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PORTARIA Nº 14.941, DE 08/03/2018.

CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE MENCIONA.


RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Servidor abaixo descrito o gozo de férias restantes interrompidos por necessidade imperiosa de ser-viço, a saber:


Edgar Allan Martins 22181 09/04/18 a 23/04/18 2015/2016



JONES CAVAGLIERI

Prefeito Municipal


PORTARIA Nº 14.942, DE 08/03/2018.

RETIFICA PORTARIA Nº 14.919, DE 27/02/2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

RESOLVE:

Art. 1º Retificar o Artigo 1º da Portaria nº 14.919, de 27/02/2018, que nomeou para função de Agente PPA a Servidora LORRANA DO CARMO OLIVEIRA, conforme Memo. Nº 046/2018-PROGE, a saber:

Onde se lê:

a partir de 01/03/2018...

Leia-se:

a partir de 27/02/2018...

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 27/02/2018.


JONES CAVAGLIERI

Prefeito Municipal



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PORTARIA Nº 14.943, DE 08/03/2018.

CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA.


RESOLVE:

Art. 1º Conceder a Servidora abaixo descrita o gozo de férias restantes interrompidos por necessidade imperiosa de ser-viço, a saber:


MARIA DO CARMO PIMENTEL DE JESUS 779 12/03/18 a 26/03/18. 2016/2017



JONES CAVAGLIERI

Prefeito Municipal


PORTARIA Nº. 160, DE 02/03/2018.

ALTERA A PORTARIA Nº 157, DE 20/02/2018.

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DAS SUAS ATRIBUI-ÇÕES LEGAIS E CONFORME O PROCESSO Nº 1979/2018.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar no Art.1º da Portaria nº157, de 20/02/2018, o seguinte:

Onde se lê:

que acontecerá no dia 15/04/2018

Leia-se :

que acontecerá no dia 22/04/2018



EDMILSON MARTINS SCHWENCK

Secretário de Governo



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EDITAL CHP. 007/2018 - PROC.6.062/2017Publicação Nº 125594

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EDITAL

CHAMAMENTO PÚBLICO

Nº 007/2018

PROCESSO Nº 6.062/2017

O MUNICÍPIO DE ARACRUZ, Estado do Espírito Santo, neste ato representado pela

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho (SEMDS), torna público, para

conhecimento dos interessados, que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO para o

Credenciamento de músicos individuais ou grupos musicais, de estilo musical forró,

pessoa jurídica, para apresentações artísticas, com disponibilização de equipamentos de

som.

1. DO OBJETO E DO INTERESSE PÚBLICO

1.1. Trata o presente CHAMAMENTO PÚBLICO de Credenciamento de músicos individuais

ou grupos musicais, de estilo musical forró, pessoa jurídica, para apresentações

artísticas, com disponibilização de equipamentos de som, para atender as atividades de

integração das pessoas da melhor idade no Centro de Convivência dos Idosos do Município de

Aracruz, no período de 12 (doze) meses.

1.2. A Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho possui unidades socioassistenciais que

oferecem diversos projetos que objetivam prover os mínimos sociais necessários, realizados

por meio de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir

o atendimento às necessidades básicas, por meio dos serviços de proteção social especial,

proteção social básica e serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, dentre os quais,

pode-se destacar:

O Centro de Convivência dos Idosos (CCI) de Aracruz é um espaço físico criado em

atendimento à reivindicação dos idosos, para realizar atividades recreativas, cultural,

educacional, associativa, produtivo e assistencial, com atendimentos à aproximadamente 600

(seiscentos) idosos acima de 60 (sessenta) anos residentes na sede do município e também

aos grupos dos idosos que residem nos distritos.

CHAMAMENTO PÚBLICO n° 007/2018. Credenciamento de músicos. Proc. 6.062/2017.

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1.3. Neste sentido, o credenciamento dos profissionais é de extrema importância para

manutenção de uma cultura municipal praticada pelas pessoas da melhor idade, pois poderá

diversificar a participação dos artistas locais, visto que a dança tem forte caráter sociabilizador

e motivador, sendo uma prática que desperta e desenvolve capacidades como lazer e

integração social, visando contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos idosos.

2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

2.1. Poderão participar do Credenciamento pessoas jurídicas que se inscreverem e

comprovarem estar habilitadas a prestar os serviços descritos no item 1.1 deste edital,

conforme requisitos exigidos neste instrumento, concordando com os valores propostos pelo

Município.

2.2. O presente credenciamento servirá para definir parâmetros para eventuais contratações.

Ressalta-se que o credenciamento não gera para a Secretaria de Desenvolvimento Social e

Trabalho a obrigação de contratar.

2.3. A contratação para apresentação nas atividades do Centro de Convivência dos Idosos do

Município de Aracruz só poderá ser executada sob cadastro prévio, e nas condições

estipuladas neste credenciamento e de acordo com a programação desenvolvida em

compatibilidade com o cronograma de execução de serviços

2.4. Não será credenciada a pessoa jurídica que:

2.4.1. Tenha sido declarada inidônea por qualquer órgão da Administração Pública.

2.4.2. Esteja cumprindo suspensão do direito de licitar e/ou de contratar com a Administração

Pública.

2.4.3. Tenha em seu quadro de pessoal empregado que seja servidor ou dirigente do órgão

responsável pelo credenciamento.


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2.5. Para ser credenciada, a pessoa jurídica deverá possuir experiência comprovada na

prestação de serviços análogos ao requerido.

2.6. Os interessados poderão realizar a inscrição na SEMDS (Secretaria Municipal de

Desenvolvimento Social e Trabalho), enquanto durar o credenciamento, devendo satisfazer às

condições expressas neste edital.

3. DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

3.1. A apresentação do CREDENCIADO poderá ser constituída de repertório autoral ou

releituras, na categoria/Estilo FORRÓ.

3.2. As apresentações serão realizadas durante um período de 12 (doze) meses, todas as

sextas-feiras, no horário de 13h às 17h, na Sede do Centro de Convivência dos Idosos, à Rua

José Martins, s/n°, Bairro Jequitibá – Aracruz/ES, sendo previsto um total 53 (cinquenta e três)

apresentações de no mínimo 2 (duas) e no máximo 4 (quatro) horas diárias cada.

3.3. O CREDENCIADO só poderá realizar os serviços após a emissão da Autorização de

Serviços expedida pela Secretaria de Suprimentos – SEMSU, obedecendo ao cronograma

constante no item 5 deste Edital.

3.4. Na execução dos serviços, caberá ao CREDENCIADO o fornecimento de toda

aparelhagem necessária para a realização do show ao vivo dentre os quais: aparelhos de

microfone, teclado, amplificador, equalizador, caixas de som, mesa de som, pedestal para

teclado e demais instrumentos necessários para execução dos serviços.

3.4.1. Toda responsabilidade de disponibilização dos equipamentos de som, o transporte e

montagem no Centro de Convivência do Idoso (CCI) será por conta do credenciado, não se

responsabilizando a SEMDS pelo transporte, alimentação, hospedagem ou qualquer outra

despesa relacionada a apresentação do CREDENCIADO.


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3.5. O CREDENCIADO, quando de suas apresentações, deverá prestar os serviços de músico

com qualidade e responsabilidade, sendo que suas apresentações poderão ser analisadas

pelos participantes do grupo do CCI (Centro de Convivência de Idosos), podendo a pessoa

jurídica ser DESCREDENCIADA, caso o grupo, por abaixo assinado, consiga mais de 60%

(sessenta por cento) de assinatura dos idosos frequentadores dos encontros semanais, que

assim comprovem o descontentamento dos serviços prestados.

3.6. Nenhuma apresentação poderá conter músicas ou danças com conteúdo sexual ou

apologia ao tráfico de drogas ou pedofilia.

4. DA ESCOLHA DO MÚSICO INDIVIDUAL/GRUPO MUSICAL

4.1. Todo e qualquer músico/grupo musical que atender às exigências deste edital será

credenciado. A escolha abaixo refere-se à seleção para cada apresentação.

4.2. A escolha do músico individual ou grupo musical será feita por meio de sorteio entre os

credenciados.

4.3. Após sorteio de todos os credenciados, se ainda houver necessidade de contratação, será

estabelecido novo sorteio com todos os credenciados.

4.4. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho comunicará a todos os

credenciados o dia, hora e local do sorteio.

4.5. No momento do sorteio deverão ser excluídos os credenciados anteriormente sorteados.

4.6. Se o CREDENCIADO sorteado não atender a convocação, este perderá a vez, sendo

excluído dos próximos sorteios, até que todos os credenciados tenham sido sorteados.

4.7. No caso previsto no item anterior, para suprir a convocação será realizado novo sorteio.


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4.8. O credenciado sorteado firmará contrato de prestação de serviços com a SEMDS,

conforme minuta de contrato constante no anexo III deste edital.

5. DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DA VIGÊNCIA DOCREDENCIAMENTO

MESES

2018 2019

DIAS

mai jun jul ago set out nov dez jan fev mar abr mai

01 05 10 14 19 22 25 29 33 37 41 46 49

04 01 06 03 14 05 09 07 04 01 01 05 03

02 06 11 15 20 23 26 30 34 38 42 47 50

11 08 13 10 21 19 16 14 11 08 08 12 10

03 07 12 16 21 24 27 31 35 39 43 48 51

18 15 20 17 28 26 23 21 18 15 15 26 17

04 08 13 17 28 32 36 40 44 52

25 22 27 24 30 28 25 22 22 24

09 18 45 53

29 31 29 31

5.1. Segundo cronograma, haverá 53 (cinqüenta e três) apresentações de no mínimo 2 (duas)

e no máximo 4 (quatro) horas diárias cada;

5.1.1. As apresentações durarão o tempo a ser determinado pela SEMDS, conforme

necessidade de cada evento, obedecendo-se os períodos mínimo e máximo estabelecidos

acima.

5.2. O cronograma poderá ser alterado, inclusive com acréscimo de apresentações, de acordo

com a conveniência e interesse da Administração, desde que plenamente justificado.

5.3. O prazo de vigência do presente chamamento público é de 12 (doze) meses, contados a

partir de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período. Durante o qual os

interessados poderão credenciar-se, bem como os credenciados poderão ser convocados nas

oportunidades e quantidades que a SEMDS necessitar.

6. DA DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO

6.1. Os interessados deverão apresentar cópias dos documentos abaixo, que poderão ser

autenticadas ou cópias simples. No caso de cópias simples, a autenticação deverá ser

realizada por servidor da SEMDS, desde que o interessado apresente as vias originais.


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6.1.1. Habilitação Jurídica:

a) Ato constitutivo, Estatuto ou Contrato Social e suas alterações, devidamente registrado, em

se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, também o

documento de eleição de seu administrador, no caso de entidade sem fins lucrativos deverá

apresentar o estatuto;

b) Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de

diretoria em exercício;

c) Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;

d) Certidão negativa de débitos junto à Receita Federal;

e) Certidão negativa de débitos junto ao FGTS;

f) Certidão negativa de débitos junto à Receita Estadual;

g)Certidão de Regularidade com o Município sede da pessoa jurídica e com o Município de

Aracruz;

h) Certidão negativa de débitos trabalhistas;

i) Cópia do RG e CPF do representante legal da empresa;

j) Formulário para credenciamento devidamente preenchido; (modelo anexo I)

k) Declaração que não emprega menor de idade (disposto no inciso V, art. 27, da Lei federal n°

8.666/93, cumprindo o disposto no inciso XXXIII, art. 7º, da Constituição Federal); (modelo

anexo II)

l) Declaração fornecida por entidades públicas ou privadas que atestem a execução de

serviços análogos ao requerido neste instrumento, para fins de comprovação de experiência.

7. DO PROCEDIMENTO PARA CREDENCIAMENTO

7.1. A documentação exigida no item 6 deverá ser entregue na SEMDS (Secretaria Municipal

de Desenvolvimento Social e Trabalho) situada à Rua Padre João Bauer, n° 20, Centro -

Aracruz/ES, CEP: 29.190-140, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, em envelope lacrado

constando o seguinte: CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE MÚSICOS.


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7.2. O interessado que deixar de apresentar qualquer documento exigido ou apresentá-lo

vencido/irregular, ficará impedido de realizar o credenciamento naquela oportunidade, mas

poderá, posteriormente, apresentar nova documentação, desde que inclua o documento

faltante/regular.

8. DA REMUNERAÇÃO E DA FORMA DE PAGAMENTO

8.1. Pela prestação dos serviços de apresentações artísticas/musicais, com

duração de no mínimo 02 (duas) horas e no máximo de 04 (quatro) horas, o CREDENCIADO

receberá a importância de R$ 913,20 (novecentos e treze reais e vinte centavos).

8.1.1. As apresentações durarão o tempo a ser determinado pela SEMDS. Independentemente

do tempo de apresentação (mínimo ou máximo acima estabelecidos), o valor a ser pago é o

fixado supra.

8.1.2. A realização do credenciamento importará na aceitação do valor ofertado no item 8.1,

sendo que qualquer grupo musical ou músico individual perceberá o mesmo valor pela

apresentação.

8.2. O pagamento do preço pactuado será efetuado por apresentação do CREDENCIADO,

devendo este proceder à abertura de um processo de solicitação de pagamento no protocolo

da Prefeitura, situado a Rua Padre Luiz Parenzi, 710, Centro, Aracruz/ES, encaminhando a

nota fiscal-fatura para pagamento, que ocorrerá de acordo com as normas legais vigentes do

país, nos termos do artigo 40, inciso XIV, alínea ‘a’ da Lei 8.666 de 1993.

8.3. Estão incluídos no valor global os encargos sociais, impostos, taxas, sobretaxas, seguros,

transportes, licenças, despesas de frete e todas as demais despesas necessárias para a

prestação dos serviços.

9. DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

9.1. DO CREDENCIADO

a) Cumprir rigorosamente os prazos de apresentação.

b) Realizar as apresentações de acordo com o estilo e proposta apresentada.


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c) Caso ocorra alguma irregularidade, providenciar a imediata correção das mesmas apontadas

pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho.

d) Garantir a boa qualidade dos Serviços.

e) Manter, durante toda a vigência do credenciamento, os documentos apresentados,

devidamente atualizados.

f) Responsabilizar-se por todos e quaisquer danos e/ou prejuízos que vierem a causar ao

Município ou a terceiros, tendo como agente o credenciado, na pessoa de preposto ou

estranhos.

g) Arcar com todas as despesas referentes às apresentações artísticas.

h)Será de responsabilidade exclusiva do CREDENCIADO a regularização de

qualquer questão relativa aos direitos autorais de música, licenças e autorizações (ECAD-

Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, OMB- Ordem dos Músicos do Brasil,

pagamento de direitos autorais), entre outros.

9.2. DO CREDENCIANTE

a) fiscalizar a execução das apresentações, o que não fará cessar ou diminuir a

responsabilidade do CREDENCIADO pelo perfeito cumprimento das obrigações estipuladas,

nem por quaisquer danos, inclusive quanto a terceiros, ou por irregularidades constatadas;

b) assegurar, respeitadas suas normas internas, o acesso do pessoal do CREDENCIADO aos

locais de trabalho, desde que devidamente identificados por meio de crachás com foto;

c) comunicar ao CREDENCIADO qualquer irregularidade encontrada na prestação dos

serviços, fixando-lhe, prazo para corrigi-la;

d) decidir acerca das questões que se apresentarem durante a vigência do credenciamento;

e) disponibilizar as informações e dados necessários à execução dos trabalhos pelo

CREDENCIADO;

f) efetuar os devidos pagamentos à credenciada que prestar os serviços de apresentação

musical, nos termos definidos neste instrumento.

10. DA EXCLUSÃO DO CREDENCIADO


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10.1. O músico individual ou grupo musical será excluído do credenciamento

quando:

a) Por decisão própria, mediante correspondência protocolada junto a Secretaria de

Desenvolvimento Social e Trabalho, o credenciado manifestar desistência;

b) Mediante acordo expresso e firmado pelas partes, após um aviso prévio, também expresso,

feito com antecedência mínima de 15 (quinze) dias pelo interessado;

c) Prestar serviço considerado insatisfatório pelo Contratante;

d) O grupo de idosos do CCI (Centro de Convivência de Idosos), por abaixo assinado,

conseguir mais de 60% (sessenta por cento) de assinatura dos idosos frequentadores dos

encontros semanais, que assim comprovem o descontentamento dos serviços prestados.

e) Unilateralmente pela Credenciante, em qualquer tempo, independente de interpelação ou

procedimento judicial ou extrajudicial, caso o CREDENCIADO:

e.1) ceda ou transfira, no todo ou em parte, o objeto deste edital ou delegue a outrem

incumbências e/ou obrigações nele consignadas, sem previa e expressa autorização da

Credenciante;

e.2) venha agir com dolo, culpa, simulação ou em fraude na execução dos serviços

contratados;

e.3) quando pela reiteração de impugnação dos serviços ficar evidenciada a incapacidade do

Credenciado para dar execução satisfatória das apresentações musicais;

e.4) venha falir, entrar em falência, liquidação ou dissolução;

e.5) Descumprir, sem motivo justificado, qualquer das condições constantes neste Edital;

e.6) Deixar de comparecer à apresentação na data e local estipulado pela Secretaria de

Desenvolvimento Social e Trabalho.

e.7) Omitir ou prestar informações falsas no credenciamento proveniente do edital de

chamamento;

e.8) Recusar-se injustificadamente em assinar o contrato decorrente do credenciamento;

e.9) Ser advertido por 02 (duas) ou mais vezes em um prazo de 06 (seis) meses;

f) O credenciado poderá ser excluído unilateralmente pela Credenciante, também, quando

ocorrem razões de interesse público ou ocorrências de qualquer das disposições previstas na

Lei 8.666/93 e suas alterações.


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CHAMAMENTO PÚBLICO



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10.2. Caso o credenciado sorteado para a apresentação venha a ser excluído, a Secretaria de

Desenvolvimento Social e Trabalho realizará novo sorteio, nos termos do item 4 deste edital.

11. DA FISCALIZAÇÃO

11.1. O Contratante fiscalizará a regularidade dos serviços executados, por intermédio da

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho de forma a fazer cumprir,

rigorosamente, as especificações, prazo, proposta e condições para a prestação dos serviços.

11.1.1. Ficará designada a atual Coordenação do Centro de Convivência do Idoso, para

acompanhar e fiscalizar a execução das apresentações musicais.

11.2. A fiscalização é exercida no interesse da Administração e não exclui nem reduz a

responsabilidade do CREDENCIADO, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, e

nesta hipótese, não implica corresponsabilidade do Poder Público ou de seus agentes e

prepostos.

12. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

12.1. Serão registrados contra o credenciado todos os fatos e faltas de caráter administrativo,

comercial ou técnico referentes aos serviços executados, sem prejuízo de outras penalidades

previstas na Lei 8.666/93.

12.2. Em caso de infração às regras desse credenciamento ou o cometimento de outras

irregularidades, inclusive no cumprimento de contrato assinado, poderá o faltoso sofrer as

seguintes penalidades:

a) Advertência;

b) Anotação restritiva, sem prejuízo da aplicação das outras penalidades previstas, nos

seguintes casos:

I - atraso injustificado na execução do serviço contratado;

II - execução do serviço em desacordo com o previsto neste Edital;

III - qualidade insatisfatória dos serviços executados.

c) Descredenciamento.


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CHAMAMENTO PÚBLICO



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____

12.3. Sem prejuízo da aplicação de outras penalidades, o credenciado poderá ser excluído do

credenciamento, de acordo com a gravidade da ocorrência, nos casos de ocorrência de

qualquer das situações do item 10, alínea “e” deste edital.

12.4. Na aplicação das penalidades previstas neste edital será assegurada a defesa prévia do

credenciado no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da sua

notificação.

13. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

671– Código Reduzido

11 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

002 – Fundo Municipal de Assistência Social

08.241.0046.2.0042 – Manutenção do Centro de Convivência dos Idosos e Grupos de

Convivência

3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.000.0000 – Recursos Próprios

14. DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1. Fica facultado à SEMDS, em qualquer fase, a promoção de diligência destinada a

esclarecer ou complementar a instrução processual.

14.2. O credenciamento terá inicio a partir da data da publicação no Diário Oficial do Município

e jornal de grande circulação local.

14.3. Os casos omissos serão dirimidos pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e

Trabalho, com auxílio do departamento jurídico da PMA, se for o caso.

Aracruz/ES, 12 de março de 2018.


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ROSILENE FILIPE DOS SANTOS MATOS

Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho


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ANEXO I

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 007/2018

MODELO - FORMULÁRIO PARA CREDENCIAMENTO DE MÚSICOS

NOME DO ARTISTA OU GRUPO MUSICAL:.................................................................................

ENDEREÇO: .................................................................................................................................

.

TELEFONE

FIXO: ...........................................................................................................................

CELULAR: ......................................................................................................................................

EMAIL: ...........................................................................................................................................

Declaro estar ciente das condições estabelecidas no Edital e do valor a ser paga por

apresentação. Declaro, ainda, ter conhecimento de que a falta/irregularidade de qualquer

documento e/ou preenchimento incorreto da ficha de inscrição impedirão minha inscrição no

presente credenciamento.

Local e Data

_________________________________

Assinatura

(do músico individual ou do representante do grupo musical)

.


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ANEXO II

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 007/2018

MODELO - DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA

CONSTITUIÇÃOFEDERAL

(Nome da pessoa jurídica)................................., inscrita no CNPJ n°..................., por intermédio

de seu representante legal o(a) Sr(a)..........................., portador(a) da Carteira de Identidade

nº...................... e do CPF nº ........................., DECLARA, para fins de cumprimento ao

disposto no inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição Federal, que não emprega menor de

dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis

anos.

Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ).

Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima

Local e data

_________________________________

Assinatura

(do músico individual ou do representante do grupo musical)


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ANEXO III

MINUTA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 007/2018

O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o

nº 27.142.702/0001-66, com sede na Avenida Morobá, nº 20, Bairro Morobá, Aracruz - ES,

doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária Municipal de

Desenvolvimento Social e Trabalho, qualificação........... endereço........... , nos termos da

Lei nº 3.643 de 20/03/2013 e o credenciado XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa

jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° XX.XXX.XXX/XXXX-XX, com Sede na

Rua XXXXXXXXXX, nº XXX, Bairro XXXX, Município de XXXXX/ES, CEP XX.XXX-XXX,

doravante denominada CONTRATADA, representada pelo sócio, Sr. XXXXXX XXXXXXXXXX

XXXXXX, brasileiro, casado/solteiro, empresário, portador do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX e da

C.I. n° XXX.XXX SSP-ES, residente à Rua XXXXX XXXXXX, n° XXXX, Bairro XXXXXX, CEP

XX.XXX-XXX, XXXXXXX/ES, nos termos do Processo administrativo n° 6.062/2017,

resolvem firmar o presente contrato, objetivando a prestação dos serviços discriminados na

Cláusula Primeira, conforme disposições deste contrato, do edital de Chamamento Público

para credenciamento de músicos individuais ou grupos musicais n° 007/2018 e da lei

8.666/1993.

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. Constitui objeto deste instrumento a adesão da CREDENCIADA ao presente contrato,

visando à apresentação artística de estilo musical forró, com disponibilização de equipamento

de som e toda aparelhagem necessária, no Centro de Convivência dos Idosos do Município de

Aracruz, especificamente para o evento a ser realizado no dia XX de xxxxxxxx do ano de 201X.

1.2. O sorteio para escolha da supracitada credenciada fora realizado no dia XX de xxxxxxxx

do ano de 201X, nos termos do edital de Chamamento Público n° 007/2018.

CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO


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2.1. O prazo de vigência desse contrato de prestação de serviços será das XXhXXm do dia XX

de xxxxxx de 201X a XXhXXm do dia XX de xxxxxxx de 201X, período este que compreende o

evento a ser realizado no Centro de Convivência dos Idosos do Município de Aracruz.

CLÁUSULA TERCEIRA - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS E FORMA DE PAGAMENTO

3.1. A contratada receberá, pela apresentação objeto deste contrato, o valor de R$ 913,20

(novecentos e treze reais e vinte centavos), conforme previamente fixado no edital.

3.2. O pagamento do preço pactuado será efetuado por apresentação do CREDENCIADO,

devendo este proceder à abertura de um processo de solicitação de pagamento no protocolo

da Prefeitura, situado a Rua Padre Luiz Parenzi, 710, Centro, Aracruz/ES, encaminhando a

nota fiscal-fatura para pagamento, que ocorrerá de acordo com as normas legais vigentes do

país, nos termos do artigo 40, inciso XIV, alínea ‘a’ da Lei 8.666 de 1993.

3.3. Estão incluídos no valor global os encargos sociais, impostos, taxas, sobretaxas, seguros,

transportes, licenças, despesas de frete e todas as demais despesas necessárias para a

prestação dos serviços.

CLÁUSULA QUARTA - REAJUSTAMENTO E REVISÃO

4.1. Os preços são fixos e irreajustáveis para o período de vigência deste contrato.

CLÁUSULA QUINTA -DAS OBRIGAÇÕES

5.1. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

a) Cumprir rigorosamente os prazos de apresentação.

b) Realizar as apresentações de acordo com o estilo e proposta apresentada.

c) Caso ocorra alguma irregularidade, providenciar a imediata correção das mesmas apontadas

pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho.

d) Garantir a boa qualidade dos Serviços.


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e) Manter, durante toda a vigência do credenciamento, os documentos apresentados,

devidamente atualizados.

f) Responsabilizar-se por todos e quaisquer danos e/ou prejuízos que vierem a causar ao

Município ou a terceiros, tendo como agente o credenciado, na pessoa de preposto ou

estranhos.

g) Arcar com todas as despesas referentes às apresentações artísticas.

h)Será de responsabilidade exclusiva do CREDENCIADO a regularização de

qualquer questão relativa aos direitos autorais de música, licenças e autorizações (ECAD-

Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, OMB- Ordem dos Músicos do Brasil,

pagamento de direitos autorais), entre outros.

5.2. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

a) fiscalizar a execução das apresentações, o que não fará cessar ou diminuir a

responsabilidade do CONTRATADO pelo perfeito cumprimento das obrigações estipuladas,

nem por quaisquer danos, inclusive quanto a terceiros, ou por irregularidades constatadas;

b) assegurar, respeitadas suas normas internas, o acesso do pessoal do CONTRATADO aos

locais de trabalho, desde que devidamente identificados por meio de crachás com foto;

c) comunicar ao CONTRATADO qualquer irregularidade encontrada na prestação dos serviços,

fixando-lhe, prazo para corrigi-la;

d) decidir acerca das questões que se apresentarem durante a vigência do credenciamento;

e) disponibilizar as informações e dados necessários à execução dos trabalhos pelo

CONTRATADO.

f) efetuar os devidos pagamentos à CONTRATADA que prestar os serviços de apresentação

musical, nos termos definidos neste instrumento.

6. DA EXCLUSÃO DO CREDENCIADO

6.1. O músico individual ou grupo musical será excluído do credenciamento

quando:


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a) Por decisão própria, mediante correspondência protocolada junto a Secretaria de

Desenvolvimento Social e Trabalho, o credenciado manifestar desistência;

b) Mediante acordo expresso e firmado pelas partes, após um aviso prévio, também expresso,

feito com antecedência mínima de 15 (quinze) dias pelo interessado.

c) Prestar serviço considerado insatisfatório pelo Contratante;

d) O grupo de idosos do CCI (Centro de Convivência de Idosos), por abaixo assinado,

conseguir mais de 60% (sessenta por cento) de assinatura dos idosos frequentadores dos

encontros semanais, que assim comprovem o descontentamento dos serviços prestados.

e) Unilateralmente pela Credenciante, em qualquer tempo, independente de interpelação ou

procedimento judicial ou extrajudicial, caso o CREDENCIADO:

e.1) ceda ou transfira, no todo ou em parte, o objeto deste edital ou delegue a outrem

incumbências e/ou obrigações nele consignadas, sem previa e expressa autorização da

Credenciante;

e.2) venha agir com dolo, culpa, simulação ou em fraude na execução dos serviços

contratados;

e.3) quando pela reiteração de impugnação dos serviços ficar evidenciada a incapacidade do

Credenciado para dar execução satisfatória das apresentações musicais;

e.4) venha falir, entrar em falência, liquidação ou dissolução;

e.5) Descumprir, sem motivo justificado, qualquer das condições constantes neste contrato e

correspondente edital;

e.6) Deixar de comparecer à apresentação na data e local estipulado pela Secretaria de

Desenvolvimento Social e Trabalho;

e.7) Omitir ou prestar informações falsas no credenciamento proveniente do edital de

chamamento;

e.8) Recusar-se injustificadamente em assinar o contrato decorrente do credenciamento;

e.9) Ser advertido por 02 (duas) ou mais vezes em um prazo de 06 (seis) meses;

f) O credenciado poderá ser excluído unilateralmente pela Credenciante, também, quando

ocorrem razões de interesse público ou ocorrências de qualquer das disposições previstas na

Lei 8.666/93 e suas alterações.


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6.2. Caso o credenciado sorteado para a apresentação venha a ser excluído, a Secretaria de

Desenvolvimento Social e Trabalho realizará novo sorteio, nos termos do item 4 deste edital.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA FISCALIZAÇÃO

7.1. O Contratante fiscalizará a regularidade dos serviços executados, por intermédio da

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho de forma a fazer cumprir,

rigorosamente, as especificações, prazo, proposta e condições para a prestação dos serviços.

7.1.1. Ficará designada a atual Coordenação do Centro de Convivência do Idoso, para

acompanhar e fiscalizar a execução das apresentações musicais.

7.2. A fiscalização é exercida no interesse da Administração e não exclui nem reduz a

responsabilidade do CONTRATADO, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, e

nesta hipótese, não implica corresponsabilidade do Poder Público ou de seus agentes e

prepostos.

CLÁUSULA OITAVA – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

8.1. Serão registrados contra o credenciado todos os fatos e faltas de caráter administrativo,

comercial ou técnico referentes aos serviços executados, sem prejuízo de outras penalidades

previstas na Lei 8.666/93.

8.2. Em caso de infração às regras desse contrato e correspondente edital de credenciamento

ou o cometimento de outras irregularidades, poderá o faltoso sofrer as seguintes penalidades:

a) Advertência;

b) Anotação restritiva, sem prejuízo da aplicação das outras penalidades previstas, nos

seguintes casos:

I - atraso injustificado na execução do serviço contratado;

II - execução do serviço em desacordo com o previsto neste Edital;

III - qualidade insatisfatória dos serviços executados.

c) Descredenciamento.


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8.3. Sem prejuízo da aplicação de outras penalidades, o credenciado poderá ser excluído do

credenciamento, de acordo com a gravidade da ocorrência, nos casos de ocorrência de

qualquer das situações do item 10, alínea “e” do edital de credenciamento 007/2018.

8.4. Na aplicação das penalidades previstas neste edital será assegurada a defesa prévia do

credenciado no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da sua

notificação.

CLÁUSULA NONA - DA PUBLICIDADE DO CONTRATO

9.1. A administração Municipal deverá publicar o resumo deste Instrumento de Contrato até o

quinto dia útil do mês subsequente ao mês de assinatura, na Imprensa oficial, em conformidade

com o parágrafo único do artigo 61 da lei 8.666/1993.

CLÁUSULA DÉCIMA - DO FORO

17.1. Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente instrumento Fica eleito o Foro da

Comarca de Aracruz - ES, por mais privilegiado que outros sejam.

17.2. E, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato em 03 (três) vias de

igual teor e forma, na presença de testemunhas.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

671– Código Reduzido

11 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

002 – Fundo Municipal de Assistência Social

08.241.0046.2.0042 – Manutenção do Centro de Convivência dos Idosos e Grupos de

Convivência

3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.000.0000 – Recursos Próprios

Aracruz-ES, XX de XXXXXX de XXXX.

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX


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CONTRATANTE

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

CONTRATADA

Testemunhas:

1- ….............................................................................

2- ….............................................................................


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Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz

ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2017Publicação Nº 125635

AVISO DE ENCERRAMENTO DO PRAZO DO CREDENCIAMENTO 001/2017

O SAAE ARACRUZ-ES, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria SAAE-ARA-015/2018, torna público para conhecimento dos interessados o ENCERRAMENTO DO PRAZO DO CREDENCIAMENTO 001/2017, tendo em vista a publicação do Edital de Credenciamento 001/2018, pelo prazo de 12 meses a partir 13/03/2018.

Maiores informações no telefone (27) 3256-9422/9440 e e-mail [email protected].

Comissão Permanente de Licitação

mailto:[email protected]



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Baixo Guandu

Prefeitura

CHAMAMENTO PÚBLICOPublicação Nº 125556

MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2018

Processo nº 008605/2017

OBJETO: O MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público interno, ins-crito no CNPJ nº. 27.165.737/0001-10 e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Baixo Guandu, inscrito no CNPJ-MF sob o Nº 11.682.696/0001-08, doravante denominado PMBG, através da Comissão Especial de Seleção, instituída pela Portaria Nº 001/2018, consoante o disposto na Lei Ordinária Municipal N.º 2.915/2017, Decreto Municipal Nº. 5806/2017, Instrução Normativa TC/ES Nº 42, de 15 de agosto de 2017 e subsidiariamente, no que couber a Lei 13.019 de 2014, TORNA PÚBLICA para firmar parceria com Organizações Sociais, mediante a celebração de Contrato de Gestão.

Retirada do Edital: pelo site https//www.pmbg.es.gov ou email: [email protected] ou pessoalmente nº 40, Cen-tro Baixo Guandu/ES – CEP: 29.730-000 ou através do endereço eletrônico [email protected]. As entidades deverão entregar seus envelopes até às 11h00min do dia 16 de abril de 2018, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de BAIXO GUANDU– ES, vedado o recebimento intempestivo de envelopes.

Data da abertura dos envelopes: A partir das 11h00min do dia 16/04/2018 iniciar-se-á a abertura dos envelopes.

Toda publicidade do certame estará também disponível em: https//www.pmbg.es.gov

Baixo Guandu/ES, 13/03/2018.

Sonia Maria Grassi

Secretária Municipal de Saúde




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Boa Esperança

Prefeitura

AVISO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2018 - PMBE



O Município de Boa Esperança/ES, através de seu Prego-eiro, no cumprimento das Leis 10.520, 8.666/93 e Leis Complementares, torna público aos interessados que rea-lizará o seguinte processo licitatório:

- Pregão Presencial nº 009/2018

Objeto: Aquisição de Caminhão Toco, em atendimento a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, conforme Contrato de Repasse nº: 846815/2017SEAD/CAIXA - Ce-lebrado entre a União Federal, por intermédio da Secreta-ria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Boa Esperança – ES

Data de abertura: 26/03/2018.

Credenciamento: 08h:30min às 09h:00min

Abertura da Sessão: 09h:10min

A documentação completa do edital poderá ser examinada e adquirida na sede da Prefeitura Municipal, a partir da data da publicação deste aviso, no horário de 07h:00 às 11h:30min, através do telefone 27 3768 6531, site www.boaesperanca.es.gov.br ou e-mail: [email protected]

Boa Esperança/ES, 07 de março de 2018.

João Flávio Zoteli Areia

Pregoeiro Oficial

AVISO RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2018 - PMBE


AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E SUA HOMOLOGA-ÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018

Processo nº. 6.210 / 2017

O Município de Boa Esperança/ES, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público, de acordo com as disposi-ções contidas nas Leis nº 10.520/2002, 8.666/1993 e al-terações posteriores, o resultado da licitação e sua ho-mologação referente ao Pregão Presencial nº 003/2018, objetivando a Contratação de empresa especializada na

prestação de serviços em tecnologia da informação, obje-tivando ampliar a transparência ativa e passiva das ações da Administração Municipal, mediante a execução das ati-vidades e demais características e especificações técnicas. Empresa Adjudicada: AGAPE ASSESSORIA E CONSULTO-RIA LTDA, CNPJ n° 02.548.735/0001-80, nos lotes 1 e 2 no valor total de R$ 266.242,00 (duzentos e sessenta e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais). Homologação: Em 12 de março de 2018, pelo Exmº Prefeito Municipal em exercício, Srº Valdir Ramos Mattusoch.


João Flávio Zoteli Areia

Pregoeiro Oficial

ERRATA DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2017 - SEASC


ERRATA

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 009/2016Processo nº 6.771/2017CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO-CIAL DE BOA ESPERANÇA/ESCONTRATADO: ADILSON VIEIRA DA SILVA E ARNALDO VIEIRA DA SILVA.

NA PUBLICAÇÃO DO ADITIVO ACIMA ONDE SE LÊ:Data de assinatura: 09/12/2017

LEIA-SE:

Data de assinatura: 09/01/2018


ANA ROSA MARIN SILVA

GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2018 - SAÚDEPublicação Nº 125511

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 003/2018

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA ESPERANÇA.

CONTRATADO: PAULO CEZAR MIOTTO ME, CNPJ Nº 01.209.726/0001-00.





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OBJETO: O objeto deste contrato é a contratação de em-presa para o fornecimento de alimentação (marmitex) para os servidores municipais que estarão trabalhando nas Campanhas de Vacinação Anti-Rábica animal, Febre Ama-rela, Poliomielite e Influenza (gripe), a serem realizadas no Município de Boa Esperança em atendimento a Secre-taria Municipal de Saúde de Boa Esperança/ES.

VALOR GLOBAL: R$ 1.766,00 (um mil e setecentos e ses-senta e seis reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Fundo Municipal de Saúde de Boa Esperança

Projeto Atividade: 008001.103100252.052 – Promover Campanhas de Programas de Saúde.

Elemento Despesa: 33903000000 – Material de Consumo.

Fonte de Recurso: 12010000013 – Recurso do SUS – Vigi-lancia em Saúde – Ficha: 027.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O período de vigência do presente contrato será a partir da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, a critério da Administração, mediante comunicação escrita, com tempo hábil para tra-mitação do processo, mantidas as prerrogativas da Lei nº 8.666/93.

Assinatura do Contrato em 08/03/2018.

Processo nº 460/2018.


Wagney Gomes Câmara

Gestor Municipal do Fundo



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Bom Jesus do Norte

Prefeitura

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2018 - SEGUNDA CHAMADA



O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES, com endere-ço na Praça Astolpho Lobo, 249 - Centro – Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificado a seguinte licitação:

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS

N° 004/2018

Proc. Nº 0486/2018

SEGUNDA CHAMADA

EXCLUSIVO PARA ME/EPP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTU-AL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ( PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR), A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO NORTE – ES.

ABERTURA: 27/03/2018

HORÁRIO: 15 HORAS.

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h às 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Je-sus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link “Licitações”. Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected].

Bom Jesus do Norte-ES, 12 de março de 2018.

Rodrigo Barbosa Martins

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2018-FMS



O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NOR-TE-ES, com endereço na Praça Astolpho Lobo, s/n° - Cen-tro – Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessa-dos que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:


N° 005/2018 - FMS

Proc. Nº 0.745/2018


OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTU-AL AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ, AÇÚCAR E REFRIGERAN-TE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE - ES.


HORÁRIO: 13 HORAS.




Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2018 - SEGUNDA CHAMADA





N° 007/2018

Proc. Nº 4005/2017

SEGUNDA CHAMADA

OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE GRA-MA SINTÉTICA E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇAO NO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER DE BOM JE-SUS DO NORTE - ES.





Página 53


HORÁRIO: 15 HORAS.




Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2018





N° 009/2018

Proc. Nº 0386/2018


OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTU-AL AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JE-SUS DO NORTE.


HORÁRIO: 13 HORAS.




Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2018





N° 010/2018

Proc. Nº 4.591/2017


OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTU-AL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS JATO DE TINTA E DE REMANUFATURA DE CARTUCHOS DE TONER PARA IMPRESSORAS LASER COM TROCA DE CILINDRO E CHIP PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES..


HORÁRIO: 13 HORAS.




Pregoeiro

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO ATA N° 0012/2018


EXTRATO DE LICITAÇÃO


N° 043/2017

Proc. Nº 3257/2017

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES, torna público o resultado do processo licitátorio em epigrafe, para CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PRE-ÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, conforme resumidamente descrito a seguir:






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ADJUDCAÇÃO: 26/02/2018.

HOMOLOGAÇÃO: 26/02/2018.

1) Fornecedor: RAMON ALMEIDA LOPES - ME - CNPJ nº 17.696.079/0001-30;

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 012/2018;

Vigência: 06/03/2018 até 06/03/2019

Valor Total Registrado : R$ 11.680,00 (onze mil, seiscen-tos e oitenta reais).


Marcos Antônio Teixeira de Souza

Prefeito Municipal

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO ATA N° 009/2018 E 010/2018


EXTRATO DE LICITAÇÃO


N° 002/2018

Proc. Nº 4.387/2018

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES, torna pú-blico o resultado do processo licitátorio em epigrafe, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI-ÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AR CONDICIONADO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BOM JESUS DO NORTE-ES, conforme resumidamente descrito a seguir:

ADJUDCAÇÃO: 05/03/2018.

HOMOLOGAÇÃO: 05/03/2018.

1)Fornecedor: REFRIGERAÇÃO BOM JESUS LTDA – CNPJ n° 22.581.210/0001-53;


Vigência: 06/03/2018 até 06/03/2019

Valor Total Registrado: R$ 29.838,40 (vinte e nove mil, oitocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).

2) Fornecedor: ZETEQUE REFRIGERAÇÃO LTDA - ME - CNPJ nº 11.259.437/0001-60;


Vigência: 06/03/2018 até 06/03/2019

Valor Total Registrado : R$ 21.705,00 (vinte e hum mil, setecentos e cinco reais).


Marcos Antônio Teixeira de Souza

Prefeito Municipal

RESULTADO PROCESSO SELETIVO 001/2017Publicação Nº 125630

Comissão Organizadora

Processo Seletivo 001/2017 – Secretaria Municipal de Saúde

RESULTADO FINAL - 12/03/2018

CARGO: MÉDICO PLANTONISTA

CLASIF. INSC. NOME DATA NASC.TEMPO

SERVIÇOTITULAÇÃO PONT. FINAL

1º 7 ADEMIR HILÁRIO DE SOUZA 04/05/1959 60 PTS 32 PTS 92 PONTOS

2º 8 ERNANI ESTEVES CORDEIRO JÚNIOR 16/04/1961 60 PTS 07 PTS 67 PONTOS

3º 4 MAURICIO TENÓRIO NEY 30/12/1975 60 PTS 0 PTS 60 PONTOS

4º 5 ALTEVER DE SÁ VIANA 02/09/1948 59 PTS 0 PTS 59 PONTOS

5º 3 ROSA JULIA SOARES SÁ DA CUNHA 26/02/1959 58 PTS 0 PTS 58 PONTOS

6º 1 TAIS SANTIAGO SILVA 19/06/1989 14 PTS 0 PTS 14 PONTOS

7º 9 KÁTIA RIBEIRO CORRENTE LOPES 05/09/1981 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

8º 2 LUIZ CARLOS ARTHUZO GANDRA 14/10/1981 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

9º 11 NATÁLIA GRILLO PIZETTA 31/08/1986 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

10º 10 CAROLINA TEBALDI PINTO 21/08/1987 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

11º 6 CARLA ALMEIDA RODOLFO 20/06/1991 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS



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CARGO: MÉDICO AMBULATORIAL

CLASIF. INSC. NOME DATA NASC.TEMPO SER-

VIÇOTITULAÇÃO PONT. FINAL

1º 3LIVIA REZENDE CORDEIRO CAMPOS MONTEIRO

28/07/1984 60 PTS 0 PTS 60 PONTOS

2º 4 SORAYA DE PAULA ALMEIDA REZENDE 15/05/1980 39 PTS 07 PTS 46 PONTOS

3º 6 IVY DE CAMPOS 29/09/1989 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

4º 1 TANIA LEITE BATISTA 16/04/1990 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

5º 5 FERNANDA BINO AQUIAR DA SILVA 09/10/1991 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

6º 2 THAIS ARAUJO DE SOUZA PINTO RANGEL 01/11/1992 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

CARGO: MÉDICO PSF

CLAS. INSC. NOME DATA NASC.TEMPO SER-


0 0 ZERO INSCRITOS 0 0 0 0

CARGO: ENFERMEIRO



1º 5SARA CASTILHOLI TIRADENTES RAMALHO

27/05/1983 38 PTS 28 PTS 66 PONTOS

2º 12 RAVENNA SPADAROTT BULLUS LIMA 05/03/1986 47 PTS 14 PTS 61 PONTOS

3º 17 LAYZA PEREIRA DA SILVA 27/01/1987 47 PTS 11 PTS 58 PONTOS

4º 9 MARINÊS RODRIGUES LIMA 04/07/1972 31 PTS 22 PTS 53 PONTOS

5º 20 SAMANTHA APARECIDA PÉRES VENIOLI 12/10/1986 31 PTS 11 PTS 42 PONTOS

6º 22 LARISSA PEREIRA COSTA 02/02/1990 18 PTS 19 PTS 37 PONTOS

7º 25 MARCUS LIMA BITENCOURT 02/03/1976 34 PTS 0 PTS 34 PONTOS

8º 16 VERÔNICA PEDROSA DO COUTO 06/06/1979 21 PTS 10 PTS 31 PONTOS

9º 7KARMÉLIA MARIA GONÇALVES ARAGÃO NEY

17/05/1977 14 PTS 14 PTS 28 PONTOS

10º 18 CINTIA LIMA DE SOUZA 26/06/1976 03 PTS 21 PTS 24 PONTOS

11º 14 LIVIA REZENDE MACHADO 05/02/1985 02 PTS 20 PTS 22 PONTOS

12º 21 JORGE JUNIOR DE OLIVEIRA ALMEIDA 05/10/1989 0 PTS 21 PTS 21 PONTOS

13º 6 LUDIANNE ALVES D’ALVARO DE SOUZA 01/06/1990 0 PTS 18 PTS 18 PONTOS

14º 8ANA PAULA MEDEIROS DE MATTOS BOTELHO

10/10/1978 0 PTS 14 PTS 14 PONTOS

15º 4 WELBERT ANDRADE KIFFER 29/05/1989 0 PTS 14 PTS 14 PONTOS

16º 2 EVA GONÇALVES DE EGÍDIO 14/06/1958 0 PTS 11 PTS 11 PONTOS

17º 15APARECIDA DE FÁTIMA DO CARMO DA SILVA

08/02/1977 0 PTS 07 PTS 07 PONTOS

18º 1 NATHÁLIA GASPAR DA SILVA 10/12/1989 0 PTS 07 PTS 07 PONTOS

19º 23PAULA MARIA PIMENTEL DA SILVEIRA XAVIER

02/09/1986 0 PTS 04 PTS 04 PONTOS

20º 19PATRICIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA

25/04/1984 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

21º 3 DANIELE SILVA RIBEIRO HENRIQUES 29/03/1986 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS



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22º 24 DIEGO FREITAS MADEIRA 20/01/1993 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

23º 13 ALINE LIMA DA SILVA 19/03/1993 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

24º 11 MAIARA DE PAULA SILVA 18/11/1995 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

25º 10 VIVIANE FERREIRA DE SOUZA 20/06/1996 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL



1º 6 CIBELLE MONTEIRO TAVARES 10/12/1964 60 PTS 20 PTS 80 PONTOS

2º 21 ADRIANA KELLY DA SILVA CARDOSO 28/07/1977 51 PTS 28 PTS 79 PONTOS

3º 10 LUCINÉIA MARIA DA SILVA 13/10/1981 50 PTS 28 PTS 78 PONTOS

4º 1 WANDERSON ORNELAS OLIVEIRA 13/02/1987 49 PTS 28 PTS 77 PONTOS

5º 5 CATIA CILENE MONTOVANI A SILVA 07/04/1978 52 PTS 21 PTS 73 PONTOS

6º 23 CARLA MARIA LUIZ DE SOUZA 21/03/1982 45 PTS 28 PTS 73 PONTOS

7º 11 CLAUDIA ASSIS DA SILVA 02/07/1981 51 PTS 21 PTS 72 PONTOS

8º 9LETICIA SANT’ANA SILVA CHARPINEL DINIZ

18/08/1985 44 PTS 28 PTS 72 PONTOS

9º 13 ROBERTA CURCIO SILVA 04/11/1985 57 PTS 07 PTS 64 PONTOS

10º 14 RENATA DA SILVA MORAES 05/05/1988 22 PTS 28 PTS 50 PONTOS

11º 19 INGRID ROBERTA DA SILVA 02/09/1983 28 PTS 21 PTS 49 PONTOS

12º 8LORENA SANT’ANA SILVA CHARPINEL DINIZ

23/11/1986 20 PTS 28 PTS 48 PONTOS

13º 4KASSIANY CUNHA DE OLIVEIRA DOMINGUES

06/02/1992 16 PTS 28 PTS 44 PONTOS

14º 12 ERICA DA CONCEIÇÃO FURTADO 20/03/1982 30 PTS 13 PTS 43 PONTOS

15º 18 GERUSA BAPTISTA DE OLIVEIRA 20/09/1984 11 PTS 24 PTS 35 PONTOS

16º 2 ELIANE DA SILVA LOUVEM SOARES 16/02/1981 02 PTS 21 PTS 23 PONTOS

17º 15 SIMARA RAMOS DE SOUZA FONTES 16/06/1985 14 PTS 07 PTS 21 PONTOS

18º 7 GILDA RODRIGUES DE ALMEIDA GAMA 06/01/1991 06 PTS 13 PTS 19 PONTOS

19º 20 VANEA DE AZEVEDO SANTOS 16/12/1970 0 PTS 17 PTS 17 PONTOS

20º 17 WALESCA ARAUJO COELHO 09/02/1972 15 PTS 0 PTS 15 PONTOS

21º 3 FRANCILANE VIEIRA RIBEIRO 19/12/1964 0 PTS 10 PTS 10 PONTOS

22º 22 VANIA MARTINS LEITE BARROSO 27/04/1991 0 PTS 03 PTS 03 PONTOS

23º 16 SILMA SANTANA SILVA 10/03/1963 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM



1º 7 EDMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA 19/05/1978 60 PTS 11 PTS 71 PONTOS

2º 6 JOSE ELIAS PACHECO ROZA 27/06/1971 55 PTS 14 PTS 69 PONTOS

3º 15 WEID FERREIRA DA SILVA 28/07/1971 60 PTS 0 PTS 60 PONTOS

4º 5 ROSÂNGELA CHAMASQUINI CORDEIRO 02/12/1971 44 PTS 14 PTS 58 PONTOS

5º 12 ROSANE DIAS FERREIRA 17/07/1972 52 PTS 0 PTS 52 PONTOS

6º 3 DILMA DINIZ 11/06/1970 45 PTS 0 PTS 45 PONTOS



Página 57

7º 11 NELYANE GONÇALVES DA SILVA JORDÃO 03/10/1988 20 PTS 04 PTS 24 PONTOS

8º 1 MIKAELLA DE OLIVEIRA CRUZ CAMPOS 03/11/1990 11 PTS 0 PTS 11 PONTOS

9º 9 JAQUELINE COELHO 31/01/1982 0 PTS 07 PTS 07 PONTOS

10º 14 LUCIMAR DIAS GONÇALVES 22/07/1969 0 PTS 04 PTS 04 PONTOS

11º 13SHIRLEY CRISTINA DE AMORIM SANTOS PEÇANHA

24/11/1990 0 PTS 04 PTS 04 PONTOS

12º 2 MARIA LUIZA NATALINO MARQUES 18/06/1984 0 PTS 03 PTS 03 PONTOS

13º 4 ELIAS DA SILVA 17/07/1966 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

14º 10 RENATA TATIANA DE SOUZA FERNANDES 07/06/1978 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

15º 16 LAYLA PROVETI MOREIRA 02/09/1979 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

16º 8 CARLA SOARES SILVA 25/08/1996 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

CARGO: SERVENTE DE LIMPEZA



1º 25 CREONICE DA SILVA AGUIAR 02/03/1985 51 PTS 0 PTS 51 PONTOS

2º 10 RODRIGO DA CRUZ JANUÁRIO 12/07/1982 48 PTS 0 PTS 48 PONTOS

3º 36MARLY DE FÁTIMA OLIVEIRA TEIXEIRA GLORIA

13/10/1964 23 PTS 0 PTS 23 PONTOS

4º 60 ADRIANA GOMES DA SILVA 04/03/1970 14 PTS 0 PTS 14 PONTOS

5º 49 MARIA JOSE SANTANA DE MEDEIROS 29/04/1966 12 PTS 0 PTS 12 PONTOS

6º 50MARCIA REGINA VITORINO DA SILVA DOS SANTOS

27/04/1976 10 PTS 0 PTS 10 PONTOS

7º 35 MARCIA REGINA DA SILVA VELOSO 18/02/1968 08 PTS 0 PTS 08 PONTOS

8º 34 CÉLIA REGINA DA SILVA VELOSO BESSA 01/09/1966 06 PTS 0 PTS 06 PONTOS

9º 52 SÉRGIO RODRIGUES SOARES 30/03/1996 0 PTS 04 PTS 04 PONTOS

10º 47 JORGE LUIS ASSAD TAVARES 23/05/1955 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

11º 53 ROSANIA CAMPOS DE SOUZA 28/09/1960 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

12º 43 RUTELÉA NUNES CAMPOS 19/12/1962 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

13º 12MARIA ANGÉLICA BARBOSA NUNES DA SILVA

03/02/1963 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

14º 23 JOÃO FIRMINO MÁXIMO 03/08/1963 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

15º 61 KATIA BARBARA CARVALHO DA SILVA 27/05/1964 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

16º 15 MARTHA APARECIDA MIRANDA DA SILVA 07/11/1964 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

17º 8 LUCIA HELENA DA SILVEIRA 22/10/1965 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

18º 57 VANDERLEIA MARIA ROSA RODRIGUES 27/10/1967 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

19º 9 PENHA CRISTINA DIAS VIANA 29/05/1968 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

20º 56 ANTONIO SALVADOR GOMES 05/11/1968 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

21º 42 LANA MARA DIAS COELHO 04/06/1969 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

22º 18 LEILA CHAVES DE SOUSA 17/12/1969 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

23º 28MARIA DAS DORES MOREIRA DOS SANTOS

17/04/1971 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

24º 41 ELISANGELA ARAUJO XAVIER 18/10/1973 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

25º 55 LUCIA DE AGUIAR ALMEIDA 11/12/1974 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

26º 11 SÁVIO AZEVEDO DE OLIVEIRA 23/05/1975 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS



Página 58

27º 45 FABIANA BATISTA DE SOUZA 17/07/1975 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

28º 62 ZENILDA DE OLIVEIRA LUCIO DE LIMA 25/10/1975 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

29º 31ADRIANA OLIVEIRA DOS SANTOS FERREIRA

17/12/1976 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

30º 30 ANGELA MARIA BERNARDO DA SILVA 31/03/1977 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

31º 16 ELINA DE OLIVEIRA CANTARINI 24/07/1977 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

32º 32APARECIDA DE FÁTIMA N.DE SOUZA TELLES

19/01/1978 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

33º 17 SUELY BOECHAT DA SILVA 30/06/1978 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

34º 51 SHIRLEY MARIA TEODORO 02/10/1979 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

35º 59 JOSILANE LAFAETE ALVARENGA 26/01/1980 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

36º 38 FLÁVIO MEDEIROS BOECHAT 16/05/1981 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

37º 44 RENATA DO CARMO RABELO 01/07/1981 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

38º 24CHARLENE DE OLIVEIRA CHAGAS DE SOUZA

06/02/1982 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

39º 14 FLÁVIA LOURDES DA SILVA SOUZA 07/11/1983 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

40º 40 MÍRIAM RODRIGUES FURTADO 26/05/1985 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

41º 39ANA JULIA GONÇALVES DA SILVA ARAÚJO

20/02/1987 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

42º 27 CRISTHIANI ROSA DINIZ 24/02/1987 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

43º 7 ANA PAULA DA SILVA MOURA 25/06/1987 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

44º 20 NATÁLIA PEREIRA ANASTÁCIO 24/08/1987 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

45º 1 RUALIBIO POSES MONTEIRO 16/05/1988 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

46º 19 CLAUDILENE CRESCENCIO 23/09/1988 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

47º 21ALINE APARECIDA SANTANA DE OLIVEIRA

13/11/1988 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

48º 5 CÉLIA DE LIMA PÁDUA SILVA 15/12/1988 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

49º 48 FRANCISCO RIBEIRO DE MATOS 26/09/1989 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

50º 13 WANESSA DA SILVA COSTA JANUÁRIO 24/04/1990 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

51º 58 JANAINA BRANDÃO SILVA 03/02/1991 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

52º 6 LILIANE DA SILVA MOURA 11/10/1991 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

53º 54 VINÍCIUS DUTRA COSTA 06/01/1992 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

54º 22 LUANA MENDES DA SILVA 18/02/1992 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

55º 26 RAQUEL BAPTISTA CARDOZO 12/04/1992 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

56º 46 ELAINE RABELO SOARES 16/07/1992 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

57º 63 CARLOS ROBERTO DIAS RODRIGUES 16/02/1994 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

58º 3 INDIANARA COSTA DA SILVA 05/04/1995 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

59º 2 ALINE DE PAULA RODRIGUES 22/10/1997 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

60º 37 REGIANE XAVIER PETRÍLIO 01/03/1998 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

61º 4 GEISLANEY DE SÁ OLIVEIRA 02/11/1998 0 PTS 0 PTS 0 PONTOS

62º 33 EDILANE CORDEIRO SOARES FIRMINO 25/09/1982 DESCLAS. DESCL.DESCLASSIFI-

CADA

63º 29 NADIA MARIA DE OLIVEIRA 09/09/1970 DESCLAS. DESCL.DESCLASSIFI-

CADA

Bom Jesus do Norte-ES 12 de março de 2018.



Página 59

Carlos Alberto Moraes Thiebaut

Presidente da Comissão do Processo Seletivo Simplificado

Felipe Rodrigues Prucoli

Membro da Comissão do Processo Seletivo

Monique Bessa de Oliveira Prucoli


Lenilda Teixeira Borges Mota


Maria Angelica Carvalho Seufitelli Souza


Marcos Antonio T. De Souza

Prefeito Municipal



Página 60

Brejetuba

Prefeitura

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 04/2018/FMSBPublicação Nº 125617

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJETUBA/ES

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL

N.º 04/2018

Licitação Exclusiva para MEI, MPES e Equiparados. Objeto: aquisição de equipamentos hospitalares (bisturi eletrônico, imobilizador de cabeça, biombo triplo, etc.) em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Brejetuba. Abertura e jul-gamento as 09:00 horas do dia 27 de março de 2018. Os interessados poderão adquirir o edital e anexos no site: http://www.brejetuba.es.gov.br Demais informações: 27 3733 1224. Brejetuba, ES, 12 de março de 2018.

Siolek Zambom

Pregoeiro

http://www.brejetuba.es.gov.br

http://www.brejetuba.es.gov.br



Página 61

Castelo

Prefeitura

CONTRATO 1.00152/2018 - FMSPublicação Nº 125501

CONTRATO No 1.00152/2018

Referente ao Pregão No 17/2018.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CASTELO - FMS

CONTRATADO: BRUNO SALVADOR ALVES

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato é a contratação de prestação de serviços de pessoa jurídica de 1 (um) Oficineiro/Facilitador na Área de Arte e Cultura e 1 (um) Oficineiro/Facilitador na Área de Artesanato, para desenvolverem Oficinas Terapêuticas junto aos pacientes assistidos pelo CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde/Castelo – ES, conforme especificado no Anexo 02 e Termo de Referência Anexo 08 tudo de acordo com o processo administrativo nº 000152/2018 oriundo da Secretaria Municipal de Saúde.

Lote Descrição Qt. Un.Vr. Un. (R$)

Vr. Total (R$)

02

Contratação de serviços de pessoa jurídica que dispõe de 01 (um) ofici-neiro(a)/facilitador(a) na área de Artesanato, para desenvolver atividades manuais com diversos materiais e dentre outras diferentes modalidades de atividades; no Setor do CAPS (Centro de Atenção Psico Social), da Secreta-ria Municipal de Saúde/Castelo – Es, de acordo com carga horária através de hora/aula, atribuições das funções pedidas e documentações necessá-rias, descritas abaixo: Obs.: Outras informações no anexo II

720,00 Hr. 27,60 19.872,00

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta do Orçamento da Prefeitura para o exercício de 2018.

Dotação Orçamentária Elemento de Despesa Ficha Fonte

0160021030200502.550 33903900000 0047 SEMSA - 1201000 – Recursos Próprios - Saúde

VALOR: O valor global do presente CONTRATO é de R$ 19.872,00 (Dezenove Mil Oitocentos e Setenta e Dois Reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente CONTRATO será de 12 (doze) meses a contar da publicação do contrato.

Castelo-ES, 12 de Março de 2018.

LUIZ CARLOS PIASSI

Prefeito Municipal

JOÃO FERNANDO PASSAMANI

Fundo Municipal de Saúde

CONTRATO 1.01308/2018Publicação Nº 125613


Referente ao Pregão Presencial No 28/2017

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CASTELO

CONTRATADO: VILA ISABEL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME



Página 62

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de materiais de construção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, em pequenas obras e reparos nos edifícios públicos, do Município de Castelo-ES, por um período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos relacionados no Anexo 02 e Termo de Referência Anexo 09, tudo de acordo com o processo administrativo nº 001308/2018 oriundo da Secretaria Municipal de Educação. Os preços a serem pagos encontram-se no quadro abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame licitatório e nele estão inclusos todas as espécies de tributos, diretos e indiretos, salários, encargos e obrigações sociais, seguros, fretes, material, mão de obra, combustível e quaisquer despesas inerentes à compra:

Lote Objeto Un. Qt.Vr. Un. (R$)

Vr. Total (R$)

08 Lajotas de barro 10x20x20 Un. 250,00 0,43 107,50

13 Taipá de pinus 20 cm tábua com 3 metros M2 30,00 13,70 411,00

84Argamassa saco 20 kg, cor cinza com prazo de validade não menos que 08 meses.

Sc. 200,00 8,20 1.640,00

86Rejuntamento flexível super fino NBR 14.992,validade mínima 18 meses, saco 05 kg, cor cinza platina, liberação de tráfego em 24 horas.

Kg. 100,00 3,10 310,00

87Rejuntamento flexível super fino NBR 14.992,validade mínima 18 meses, saco 05 kg, cor branco, liberação de tráfego em 24 horas.

Kg. 100,00 3,15 315,00

Total 2.783,50

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta da seguinte dotação orça-mentária do orçamento de 2018


0070051236500842.503 33903000000 0254 SEME – 11190000 – Recursos do FNDE (Salário Educ.)

VALOR: O valor global do presente CONTRATO é de R$ 2.783,50 (Dois Mil Setecentos e Oitenta e Três Reais e Cinquenta Centavos).



LUIZ CARLOS PIASSI

Prefeito Municipal



Referente ao Pregão Presencial No 90/2017


CONTRATADO: MÁRCIO ALVES CARETTA ME

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada na prestação de mão de obra manutenção de todo o sistema hidráulica, para os veículos oficiais que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial da Prefeitura Municipal de Castelo e Fundo Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos relacionados no Anexo 02 e Termo de Referência Anexo 09 tudo de acordo com o processo administrativo nº 002190/2018 oriundo da Secretaria Municipal de Interior. Os preços a serem pagos encontram-se no quadro abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame licitatório e nele estão inclusos todas as espécies de tributos, diretos e indiretos, salários, encargos e obrigações sociais, seguros, fretes, material, mão de obra, combustível e quaisquer despesas ineren-tes à compra:



Página 63

Lote Objeto Un. Qt.Vr. Un. (R$)

Vr. Total (R$)

04Serviço de mão de obra de manutenção hidráulica na revisão de bombas, comandos, cilindros, caixas hidráulicas como: retífica de camisas, sede, cromagem, brunimento, vazamentos, troca de retentores e etc.

Hr. 46,00 14,50 667,00

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta da seguinte dotação orça-mentária do orçamento de 2018


0130022678200192.493 33903900000 0850 SEMINT – 10000000 – Recursos Ordinários

VALOR: O valor global do presente CONTRATO é de R$ 667,00 (Seiscentos e Sessenta e Sete Reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente CONTRATO será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.


LUIZ CARLOS PIASSI

Prefeito Municipal



REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015168/2017


CONTRATADO: CHURRASCARIA PASSO FUNDO LTDA

OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de refeições a quilo (Tipo Self-Service) totalizando 190 Kg, tudo de acordo com o processo administrativo nº 015168/2017 oriundo do gabinete do prefeito.

VALOR: O valor global do presente contrato, caso não haja rescisão, será de R$ 7.600,00 (Sete Mil e Seiscentos Reais).

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas ficarão à conta das seguintes dotações do Orçamento de 2018;

Dotações Orçamentárias Elemento de Despesa Ficha Fonte de Recurso

0020010412200012.135 33903900000 0010 GABINETE - 10000000 – Recursos Ordinários

VIGÊNCIA: Prazo de vigência do presente CONTRATO será a partir da data de sua Publicação até 31 de Dezembro de 2018.


LUIZ CARLOS PIASSI

Prefeito Municipal

CONTRATO 2.00152/2018 - FMSPublicação Nº 125625


Referente ao Pregão No 17/2018.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CASTELO - FMS



Página 64

CONTRATADO: SCHEYENNE ZANARDO SARAIVA MOREIRA - MEI

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato é a contratação de prestação de serviços de pessoa jurídica de 1 (um) Oficineiro/Facilitador na Área de Arte e Cultura e 1 (um) Oficineiro/Facilitador na Área de Artesanato, para desenvolverem Oficinas Terapêuticas junto aos pacientes assistidos pelo CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde/Castelo – ES, conforme especificado no Anexo 02 e Termo de Referência Anexo 08 tudo de acordo com o processo administrativo nº 000152/2018 oriundo da Secretaria Municipal de Saúde.

Lote Descrição Qt. Un.Vr. Un. (R$)

Vr. Total (R$)

01

Contratação de serviços de pessoa jurídica que dispõe de 1 (um) ofici-neiro(a)/facilitador(a) na área de Arte e Cultura, para desenvolver ativi-dades de expressão corporal, como: dança; técnicas teatrais; atividades musicais; dentre outras atividades; no Setor do CAPS (Centro de Atenção Psico Social) da Secretaria Municipal de Saúde/Castelo – Es, de acordo com carga horária através de hora/aula, atribuições das funções pedidas e documentações necessárias, descritas abaixo: Obs.: Outras informações no Anexo I

720,00 Hr. 17,00 12.240,00

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta do Orçamento da Prefeitura para o exercício de 2018.


0160021030200502.550 33903900000 0047 SEMSA - 1201000 – Recursos Próprios - Saúde

VALOR: O valor global do presente CONTRATO é de R$ 12.240,00 (Doze Mil Duzentos e Quarenta Reais).



LUIZ CARLOS PIASSI

Prefeito Municipal

JOÃO FERNANDO PASSAMANI

Fundo Municipal de Saúde

DECRETO 16.169Publicação Nº 125614

DECRETO Nº 16.169, DE 26 de fevereiro DE 2018.

Nomeia Comissão de Instrumentalização dos procedimen-tos e documentos necessários para recebimento do crédito junto a Receita Federal do Brasil.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, NO ESTADO DO ES-PÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Castelo,

Considerando o que consta no processo n° 007000 de 21 de junho de 2016;

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada Comissão de Instrumentalização dos procedimentos e documentos necessários para recebimen-to do crédito junto a Receita Federal do Brasil:

I – Fabrício Calegário Sena;

II – Carine Pinon Guarnier;

III – Neila Bissoli.


Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário

GABINETE DO PREFEITO, 26 de fevereiro de 2018.

LUIZ CARLOS PIASSI

Prefeito Municipal



Página 65


DECRETO Nº 16.190, DE 07 de março de 2018.

Cancela licença sem vencimentos do servidor José Augus-to Filgueiras.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso XXVI, da Lei Orgânica do Município de Castelo,

· Considerando o que consta no processo nº 001717 de 19 de fevereiro de 2018,

D E C R E T A:

Art.1º Fica cancelada a Licença do Servidor Público Munici-pal, Sr°. José Augusto Filgueiras, ocupante do cargo efeti-vo de Motorista, nomeado através do Decreto n° 8.380 de 10 de julho de 2009, a partir de 20 de fevereiro de 2018.

Parágrafo Único. A licença a que se refere este artigo foi sem vencimentos pelo período de 02 (dois) anos a contar de 07 de março de 2016.

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 20 de fevereiro de 2018.

Art.3º Revogam-se as disposições em contrário.

Castelo, ES, 07 de março de 2018.

LUIZ CARLOS PIASSI

Prefeito


DECRETO Nº 16.192 DE 07 de março DE 2018.

Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso XXVI, da Lei Orgânica do Município de Castelo, e considerando o que consta no pro-cesso nº 002095 de 26 de fevereiro de 2018;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica desligado do cargo efetivo de Operador de Serviços Urbanos, o Servidor Público Municipal Sr.° Cre-one Venâncio da Silva, nomeado através do Decreto nº 6.606 de 09 de julho de 2007, e declarado vago o referido cargo, em virtude da aposentadoria concedida pelo Insti-tuto Nacional de Seguro Social (INSS) no Regime Geral de

Previdência Social (RGPS).

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 26 de fevereiro de 2018.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.


LUIZ CARLOS PIASSI

Prefeito



Fixa valores, prazos e formas de recolhimento do ISSQN Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) para os profissionais autônomos, relativo ao exercício de 2018 (dois mil e dezoito).

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, no uso da atribui-ção que lhe confere o Art. 53, inciso XXVI, da Lei Orgânica do Município de Castelo, e tendo em vista o disposto nos artigos 252 da lei n° 2.357, de 28 de dezembro de 2005, alterado pelo art. 13 da Lei n° 3.641, de 05 de dezembro de 2015, inciso III e Art. 266, e considerando o que consta no processo n° 002574 de 06 de março de 2018,

DECRETA:

Art. 1° - Ficam fixados os valores abaixo para recolhimen-to do ISS dos profissionais autônomos:

I) Inciso I: R$ 329,11 (trezentos e vinte e nove reais e onze centavos)

II) Inciso II: R$ 767,92 (setecentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos)

Art. 2º – 0s valores descritos no Art. 1º do presente decre-to, poderá ser quitado da seguinte forma e nos seguintes prazos:

1) Forma de pagamento:

a) Em quatro parcelas mensais e consecutivas;

b) Em cota única com 10% (dez por cento) de desconto.

2)Vencimentos:

I: Cota Única ou 1ª Parcela .......................…10/05/2018

II: 2ª Parcela ....................................…………11/06/2018

III: 3ª Parcela ...........................................10/07/2018

IV: 4ª Parcela ............................................10/08/2018



Página 66

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação.

Art. 4° - Revogam-se às disposições em contrário.


LUIZ CARLOS PIASSI

Prefeito



Regulamenta o acesso às sessões públicas nos procedi-mentos licitatórios, de forma a ampliar sua transparência, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso XXVI, da Lei Orgânica do Município de Castelo, e considerando o que consta no pro-cesso nº 016902 de 15 de dezembro de 2017;

DECRETA:

Art. 1º As sessões de Pregão e da Comissão Permanente de Licitação - CPL no âmbito do Poder Executivo Municipal nas quais serão abertos os envelopes de habilitação dos licitantes, proposta técnica e/ou comerciais serão sempre realizadas de forma a possibilitar o acesso do maior nú-mero possível de acompanhantes, nos termos do presente Decreto.

Art. 2º As sessões públicas de Pregão e da CPL na moda-lidade de Tomada de preços, Concorrência Pública e Leilão serão transmitidas em tempo real por meio de redes ofi-ciais do Município.

§1º O Setor de Comunicação da Prefeitura indicará no sitio oficial do Poder Executivo, de forma destacada, os meios de acesso à transmissão das sessões públicas de Pregão e Licitação, cuidando, inclusive, de noticiar a sua realização e o objeto da licitação.

§2º A eventual impossibilidade técnica da transmissão de-verá ser comunicada pelos meios de acesso mencionados no parágrafo anterior fazendo inclusive constar as devidas justificativas, que deverão também ser objeto de registro nos autos do processo por parte do setor responsável.

Art. 3º O acompanhamento pessoal dos atos por não lici-tantes se dará conforme a disponibilidade do espaço físico dos ambientes onde os mesmos forem praticados.

§1º Cada proponente terá direito à presença na sala de reu-nião de um (1) representante, que legalmente habilitado,

terá direito a se manifestar durante o procedimento me-diante autorização do pregoeiro ou presidente da sessão.

§2º O acesso pessoal de não licitantes ao ambiente onde serão praticados os atos se dará por ordem de chegada mediante assinatura de uma lista de presença que será disponibilizada com, no mínimo, 1 (uma) hora de antece-dência àquela marcada para início dos trabalhos.

§3º Competirá à presidência da CPL ou Pregoeiro, indi-car o número de assistentes não licitantes que poderá ter acesso à Sala de Reunião, conforme a disponibilidade de lugares, após garantida aqueles destinados os membros da Comissão, assistentes técnicos e licitantes.

§4º Será assegurado a qualquer momento da sessão o acesso à sala de julgamento de proponentes ou seus re-presentantes legais cujos envelopes tenham sido entre-gues na forma disposta no Edital da Licitação, podendo a Presidência da CPL ou o Pregoeiro solicitar a saída do ambiente de um assistente não licitante a fim de garantir-lhe o lugar.

Art. 4º É vedada qualquer manifestação verbal não autori-zada durante o transcurso da sessão de julgamento.



LUIZ CARLOS PIASSI

Prefeito

PORTARIA 4.079Publicação Nº 125549

PORTARIA Nº 4.079, DE 05 DE MARÇO DE 2018.

Concede Licença Maternidade a Servidora Maria Creusa da Silva Gomes de Vargas.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, no Estado do Espí-rito Santo, no uso da atribuição que lhe confere o Inciso XXVI do Artigo 53 da Lei Orgânica do Município de Castelo; e considerando o que consta no processo nº 002114, de 26 de fevereiro de 2018;

R E S O L V E:

Art.1º Fica concedida Licença Maternidade à Servidora Pú-blica Municipal, a Srª Maria Creusa da Silva Gomes de Var-gas, por um período 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 20 de fevereiro de 2018, de acordo com o artigo 105 da Lei n° 1.440 de 20 de outubro de 1992, com as modi-ficações introduzidas pela Lei n° 2.385 de 24 de maio de 2006, sendo 120 (cento e vinte) dias de acordo com o Art.



Página 67

7° Inciso XVIII da Constituição da República Federativa do Brasil.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 20 de fevereiro de 2018.



LUIZ CARLOS PIASSI

Prefeito



Suspende férias da servidora Larice Santos Ribeiro Pupin.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, no Estado do Espí-rito Santo, no uso da atribuição que lhe confere o Inciso XXVI do Artigo 53 da Lei Orgânica do Município de Castelo, e considerando o que consta no processo nº 002309, de 01 de março de 2018;

R E S O L V E:

Art.1º Ficam suspensas, no período de 15 de março de 2018 a 30 de março de 2018, as férias da Servidora Pú-blica Municipal Srª Larice Santos Ribeiro Pupin, ocupan-te do Cargo Comissionado de Gerente de Departamento, nomeada através do Decreto 14.336, de 28 de janeiro de 2016, que deverá ser gozada em outra oportunidade em conveniência com a administração pública.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, com efeitos a 15 de março de 2018.



LUIZ CARLOS PIASSI

Prefeito



Concede Licença Maternidade a Servidora Elaine Colodete.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, no Estado do Espí-rito Santo, no uso da atribuição que lhe confere o Inciso XXVI do Artigo 53 da Lei Orgânica do Município de Castelo;

e considerando o que consta no processo nº 002452, de 02 de março de 2018;

R E S O L V E:

Art.1º Fica concedida Licença Maternidade à Servidora Pú-blica Municipal, a Srª Eliane Colodete, por um período 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 05 de março de 2018, de acordo com o artigo 105 da Lei n° 1.440 de 20 de outu-bro de 1992, com as modificações introduzidas pela Lei n° 2.385 de 24 de maio de 2006, sendo 120 (cento e vinte) dias de acordo com o Art. 7° Inciso XVIII da Constituição da República Federativa do Brasil.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 05 de março de 2018.



LUIZ CARLOS PIASSI

Prefeito



Suspende férias do servidor Orlando do Nascimento Costa Filho.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, no Estado do Espí-rito Santo, no uso da atribuição que lhe confere o Inciso XXVI do Artigo 53 da Lei Orgânica do Município de Castelo, e considerando o que consta no processo nº 002130, de 26 de fevereiro de 2018;

R E S O L V E:

Art.1º Ficam suspensas, no período de 01 de março de 2018 a 30 de março de 2018, as férias do Servidor Público Municipal Sr° Orlando do Nascimento Costa Filho, ocupan-te do Cargo efetivo de Engenheiro Civil, nomeado através do Decreto 3.542, de 01 de fevereiro de 2000, que deverá ser gozada em outra oportunidade em conveniência com a administração pública.




LUIZ CARLOS PIASSI

Prefeito



Página 68



Suspende férias do servidor Luis Inácio de Aquino Ribeiro.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, no Estado do Espí-rito Santo, no uso da atribuição que lhe confere o Inciso XXVI do Artigo 53 da Lei Orgânica do Município de Castelo, e considerando o que consta no processo nº 002147, de 27 de fevereiro de 2018;

R E S O L V E:

Art.1º Ficam suspensas, no período de 05 de março de 2018 a 19 de março de 2018, as férias do Servidor Públi-co Municipal Sr° Luis Inácio de Aquino Ribeiro, ocupante do Cargo efetivo de Operador de Serviços Administrati-vos, nomeado através do Decreto 8.388, de 10 de julho de 2009, que deverá ser gozada em outra oportunidade em conveniência com a administração pública.




LUIZ CARLOS PIASSI

Prefeito



Suspende férias da servidora Claudinea Pariz Castelan.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, no Estado do Espí-rito Santo, no uso da atribuição que lhe confere o Inciso XXVI do Artigo 53 da Lei Orgânica do Município de Castelo, e considerando o que consta no processo nº 002492, de 05 de março de 2018;

R E S O L V E:

Art.1º Ficam suspensas, no período de 02 de março de 2018 a 16 de março de 2018, as férias da Servidora Pú-blica Municipal Srª Claudinea Pariz Castelan, ocupante do Cargo efetivo de Agente de Combate de Endemias, nome-ada através do Decreto 7.410, de 09 de julho de 2008, que deverá ser gozada em outra oportunidade em conveniên-cia com a administração pública.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, com efeitos a 02 de março de 2018.



LUIZ CARLOS PIASSI

Prefeito



Concede Licença Maternidade a Servidora Taciana Bram-bila Bernabé.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, no Estado do Espí-rito Santo, no uso da atribuição que lhe confere o Inciso XXVI do Artigo 53 da Lei Orgânica do Município de Castelo; e considerando o que consta no processo nº 002527, de 05 de março de 2018;

R E S O L V E:

Art.1º Fica concedida Licença Maternidade à Servidora Pú-blica Municipal, a Srª Taciana Brambila Bernabé, por um período 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22 de feve-reiro de 2018, de acordo com o artigo 105 da Lei n° 1.440 de 20 de outubro de 1992, com as modificações introduzi-das pela Lei n° 2.385 de 24 de maio de 2006, sendo 120 (cento e vinte) dias de acordo com o Art. 7° Inciso XVIII da Constituição da República Federativa do Brasil.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 22 de fevereiro de 2018.



LUIZ CARLOS PIASSI

Prefeito



Concede Licença Maternidade a Servidora Mariana Mozer Zanelato Abreu.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, no Estado do Espí-rito Santo, no uso da atribuição que lhe confere o Inciso XXVI do Artigo 53 da Lei Orgânica do Município de Castelo; e considerando o que consta no processo nº 002612, de 06 de março de 2018;

R E S O L V E:



Página 69

Art.1º Fica concedida Licença Maternidade à Servidora Pú-blica Municipal, a Srª Mariana Mozer Zanelato Abreu, por um período 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 05 de março de 2018, de acordo com o artigo 105 da Lei n° 1.440 de 20 de outubro de 1992, com as modificações in-troduzidas pela Lei n° 2.385 de 24 de maio de 2006, sendo 120 (cento e vinte) dias de acordo com o Art. 7° Inciso XVIII da Constituição da República Federativa do Brasil.




LUIZ CARLOS PIASSI

Prefeito

RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 018/2018Publicação Nº 125568

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castelo, torna público o resultado da seguinte Licitação para Registro de Preço:Pregão Presencial nº0 18/2018 :- DISTRIBUIDORA CENTRO SUL EIRELI LTDA ME nos lotes 1 e 2 no valor total de R$ 8.395,00 (oito mil trezentos e noventa e cinco reais).

Castelo-ES, 12/03/2018

Luiz Carlos Piassi

Prefeito Municipal

RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 020/2018Publicação Nº 125571


A Prefeitura Municipal de Castelo, torna público o resultado da seguinte Licitação:Pregão Presencial nº020/2018:- COMERCIAL DESTAQUE EIRELI ME no lote 1 no valor total de R$ 58.262,40 (cinquenta e oito mil duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos),- PADARIA & CONFEITARIA DOIS AMIGOS LTDA ME no lote 3 no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e-PANIFICADORA VENEZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA nos lotes 2 e 4 no valor total de R$ 133.500,00 (cento e trinta e três mil quinhentos reais).

Castelo-ES, 12/03/2018

Luiz Carlos Piassi

Prefeito Municipal



Página 70

Colatina

Prefeitura

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 000016/2018.


Contrato de Prestação de Serviços nº 000016/2018.

CONTRATANTE: Município de Colatina.

CONTRATADA: ARITUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.

OBJETO: contratação de empresa para prestação de ser-viço de transporte de pacientes para tratamento fora do domicílio - TFD, conforme processo administrativo nº 023798/2018.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará pelo período de 06 (seis) meses, iniciando-se na data posterior à de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo.

VALOR GLOBAL: R$462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2018.

SÉRGIO MENEGUELLI

PREFEITO MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITAÇÃOPublicação Nº 125622

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Colatina, no uso de suas atribuições le-gais, torna público que nos autos dos processos n.° 000930/2018 e nos termos do inciso IV, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, ratificando o parecer da Procuradoria Municipal Geral, procederá com a aquisição emergencial de 3.600 (três mil e seiscentas) unidade de pão francês, destinado ao Centro Pop Rua,

através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Tra-balho e Cidadania, pela DISPENSA DE LICITAÇÃO, prevista no citado dispositivo legal.

Colatina/ES, 21/02/2018.

SÉRGIO MENEGUELLI

PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA

ERRATAPublicação Nº 125606

ERRATA

Na publicação do CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 000009/2018 , firmada entre o MUNICÍPIO DE COLATINA e a empresa FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE CASTELO BRAN-CO, publicado no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO, data de 06/03/2018, página 65, Publi-cação Nº 124439.

ONDE CONSTA: “PRAZO DE VIGÊNCIA: 01º (primeiro) de fevereiro de 2018 a 31 (trinta e um) de janeiro de 2019. VALOR GLOBAL: R$107.825,64 (cento e sete mil oitocen-tos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos)”.

LEIA-SE: “PRAZO DE VIGÊNCIA: 01º (primeiro) de feve-reiro de 2018 a 31 (trinta e um) de dezembro de 2018. VA-LOR GLOBAL: R$ 98.840,17 (noventa e oito mil oitocentos e quarenta reais e quinze centavos)”.

Colatina, 12 de março 2018.

Sérgio Meneguelli

Prefeito Municipal

SANEAR - Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental

ERRATA PE 004/2018 Publicação Nº 125633

SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL

ERRATA

Com referencia ao pregão Eletrónico 004/2018, cujo obje-to é a contratação de empresa PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONFIGURA-ÇÃO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO PREVENTIVO E CORRETIVO DE SISTEMAS, nos itens 1.3 e

1.4- onde se lê: item 1.3. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 14h00min, do dia 19 de março de 2018, 1.4. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 15h00min, do dia 19 de março de 2018, leia-se: 1.3. ABERTURA DAS PROPOS-TAS: Às 13h00min, do dia 19 de março de 2018.1.4. INÍ-CIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14h00min, do dia 19 de março de 2018. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.

Célia Alvarenga de Freitas Giuberti Grassi

Pregoeira



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PREGÃO ELETRÔNICO 002/2018Publicação Nº 125647

SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL- SANEAR

PREGÃO ELETRONICO

Nº 002/2018

O SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL, Autarquia Municipal criada pela Lei nº. 4.978/04, sediada na Rua Benjamin Costa, nº. 105 Bairro Marista, Colatina--ES, torna público que realizará licitação para CONTRATA-ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CONTAINER CONFECCIONADO EM POLIETILENO, CAPACI-DADE PARA 1.000 LITROS, na modalidade “Pregão Eletrô-nico” de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações, a Lei 10.520/2012 e demais legislações correlatas. Abertu-ra: 13h00min do dia 23/03/2018. Inicio sessão disputa: 14h00min do dia 23/03/2018. O Edital está á disposição no site: WWW.licitacoes-e.com.br (SITE DO BANCO DO BRASIL)

Célia A. de Freitas Giuberti Grassi

Pregoeira



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Domingos Martins

Prefeitura

SUSPENSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO 003-2018 FMS


PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

AVISO DE SUSPENSÃO DA DATA DE ABERTURA

O Fundo Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Do-mingos Martins torna público que foi suspensa a abertu-ra do processo licitatório - PREGÃO Nº 00003/2018, que tem por objeto Aquisição de materiais odontológicos e artigos médicos hospitalares para suprir as necessidades existentes na Clínica Odontológica da Sede e Consultórios Odontológicos das Unidades de Saúde do Interior, para o período de seis meses do exercício de 2018, em virtude de análise de impugnação ao Edital.

INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação - Rua Bernardino Monteiro, 85, Centro, Domingos Martins – ES - Tel.(27) 3268-3214, no horário de 08 às 15 horas.

Domingos Martins – ES, 12 de Março de 2018.

Rogério Aldemir da Penha

Pregoeiro Municipal

DECRETO DE PESSOAL Nº 110/2018Publicação Nº 125612

Publicação de Decreto de Pessoal

110 – 23/2/2018 – RETIFICA O ART. 2º DO DECRETO DE PESSOAL Nº 440/2017, DE 17/4/2017.

Domingos Martins – ES,

8 de março de 2018.

HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017


HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Domingos Martins, HOMOLOGA

Tomada de Preços nº 004/2017

Objeto: Contratação de empresa especializada para exe-cução de obra de constrição de Quadra Escolar Coberta com vestiário da EMEF José Uliana, localizada na Rodo-via Sebastião Alves de Lima, KM 12, Rio Barcelos, Distrito de Aracê – Domingos Martins – ES, conforme Termo de

Compromisso PAC 2 11517/2014.

VENCEDOR: RENOVA CONSTRUÇÕES E REGORMAS LTDA ME

Domingos Martins - ES, 7 de março de 2018.

WANZETE KRUGER

Prefeito

HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº 002/2018Publicação Nº 125626

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Domingos Martins, HOMOLOGA

Convite nº 002/2018

Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obra de reforma na EMPEF Floriano Augusto Dittrich, localizada na comunidade do Galo – Domingos Martins – ES, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e materiais, conforme planilha orça-mentária e cronograma físico financeiro.

VENCEDOR: HG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP

Domingos Martins - ES, 5 de março de 2018.

WANZETE KRUGER

Prefeito

PREGÃO 010 - 2018Publicação Nº 125637

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS



A Prefeitura Municipal de Domingos Martins torna público que fará realizar licitação, especificada a seguir:

PREGÃO Nº 010/2018

Objeto: Registro de preços para possível aquisição de ma-teriais a serem utilizados na manutenção e estruturação de vias urbanas e rurais do Município de Domingos Martins para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Interior e Transportes.

Data de abertura: 26 de Março de 2018 – 09:00 horas

INFORMAÇÕES E CÓPIA DO EDITAL: Comissão Perma-nente de Licitação - Rua Bernardino Monteiro, 85, Centro,



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Domingos Martins – ES; Tel.(27) 3268-3214, no horário de 08:00 às 15:00 horas; site: www.domingosmartins.es.gov.br.

Domingos Martins – ES, 12 de Março de 2018.

Rogério Aldemir da Penha

Pregoeiro Municipal

PUBLICAÇÃO PREFEITURAPublicação Nº 125542

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (Pre-feitura Municipal de Domingos Martins) torna público que OBTEVE da SEMMA através do processo n° 1016/2018, as Licenças LMP n° 003/2018 e LMI n° 003/2018, para a ati-vidade de MACRODRENAGEM DO CÓRREGO PEDRA AZUL na localidade de Pedra Azul – Aracê, Domingos Martins-ES.

QUINTA CONVOCAÇÃOPublicação Nº 125616

CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Domingos Martins convoca os candidatos especificados abaixo, aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital 001/2018 para apresentarem-se na Secretaria Municipal de Saúde, loca-lizada na Rua Bernardino Monteiro, Nº 178 - 2º andar, no dia 15 de março de 2018, no horário especificado a seguir, para apresentação de documentos, retirada de guia de exames e agendamento de exame admissional e da data de assinatura e início do contrato.

O candidato deverá apresentar os seguintes documen-tos: Certidão Nascimento ou Casamento, RG, CPF, Titulo de Eleitor, Carteira de Trabalho, Comprovante de Residên-cia, Escolaridade, PIS ou PASEP, Foto 3x4, Certificado de Reservista (masculino), quem tiver filhos menores de 14 anos apresentar cópias de Certidão de Nascimento, Cartão de Vacina (até 07 anos) e Declaração da Escola.

Os documentos deverão ser apresentados em cópia au-tenticada, ou em cópia simples, sendo que, neste caso, só serão aceitas se estiverem acompanhadas do documento original para conferência.

Relação dos Candidatos Convocados e o respectivo horá-rio:

Cargo: Nutricionista

Horário: 9 horas

Classificação NOME CANDIDATO CARGO

6º colocado(a)Marina Teixeira de Carvalho de Fonseca

Nutricionista

Domingos Martins, 12 de março de 2018.

CLAUDIA ULIANA GUARNIER

Secretária Municipal de Administração e Recursos Huma-nos



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Governador Lindenberg

Prefeitura

DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 77.069/2018


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77.069/2018

RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NOARTIGO 24, INCISO II DA LEI 8.666/93.

Encontra-se demonstrado nos autos do processo que exis-te dotação orçamentária no qual foi informada pela Se-cretaria Municipal de Educação e confirmada pelo setor contábil.Conforme documentação anexa a este processo, e parecer jurídico exarado, entendemos ser caracterizada a hipóte-se de Dispensa de Licitação de que trata o assentimento do artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.Em vista disso, eu ANGELA MARIA ALTOÉ MONTOZO, Pre-feita Municipal em exercício, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, RATIFICO e AUTORIZO a aqui-sição de material de consumo, necessários para atender as necessidades dos alunos matriculados no CEIM “ Arco Íris”, com a empresa GLOBAL PAPEIS E SUPRIMENTOS LTDA.O valor global estimado da contratação de que tratamos é de R$ 1.497,00 (um mil quatrocentos e noventa e sete reais).

Gabinete do Prefeito, 12 de março de 2018.

Ângela Maria Altoé Montozo

Prefeita Municipal em exercício

HOMOLOGAÇÃO CONVITE 05/2018Publicação Nº 125624

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Convite nº 005/2018


Relatório

O Prefeito Municipal de Governador Lindenberg – Estado do Espírito Santo, tendo em vista o que consta no processo nº 76.229/2017, referente licitação na modalidade Convi-te, especificado acima, cujo objeto da escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia necessários a execução da obra de construção de uma sala anexa ao imóvel onde funcio-na o CRAS deste Município. Face ao resultado da licitação conforme transcrito na ata de abertura e julgamento do respectivo convite, elaborada e assinada pela Comissão

Permanente de Licitações e do parecer conclusivo da As-sessoria Jurídica, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da presente licitação e autoriza a contratação da empresa Li-near Construções Ltda EPP com valor total da licitação em R$ 119.334,38 (cento e dezenove mil trezentos e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos), consagrando-se vencedora do certame.

Governador Lindenberg, ES - 12 de março de 2018.


Prefeita Municipal em Exercício

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2018


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO


Pregão Presencial nº: 013/2018

O Prefeito Municipal de Governador Lindenberg – Estado do Espírito Santo, tendo em vista o que consta do pro-cesso nº 76.381/2018, a Adjudicação do Pregoeiro e do Parecer Jurídico, referente à licitação na modalidade Pre-gão Presencial, especificada acima objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para formalização de registro de preços, para futura aquisição de materiais gráficos, ne-cessários a efetivação das atividades administrativas a ser desenvolvidas pelas secretarias municipais de Governador Lindenberg, HOMOLOGA o resultado da presente licitação, e autoriza a contratação das empresas vencedoras: GRA-FICA AQUARIUS LTDA ME nos lotes 8, 9 e 10, no valor total de R$ 1.685,00 (um mil seiscentos e oitenta e cinco reais), GRÁFICA RIO LTDA – ME nos lotes 1, 2, 6, 7 e 18, no valor total de R$ 16.231,50 (dezesseis mil, duzentos e trinta e um reais e cinquenta centavos), GRÁFICA TRIANGULO LTDA nos lotes 3, 4, 14 e17 no valor total de R$ 1.448,00 (um mil quatrocentos e quarenta e oito reais), PAGINA EXTRA COMP. DESINGN E EDITORADIGITAL LTDA nos lo-tes 5 e 16 no valor total de R$ 1.158,00 (um mil cento e cinquenta e oito reais) e RIO MARINHO COMERCIO E SER-VIÇOS LTDA ME nos lotes 11, 12, 13 e 15 no valor total de R$ 2.425,00 (dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), atendidos os termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiaria-mente a Lei nº 8.666/93, sendo vencedoras do certame.

Governador Lindenberg, ES, 12 de março de 2018.


Prefeita Municipal em Exercício



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RESUMO DO CONTRATO Nº. 036/2018-ASSO-CIAÇÃO DE ARBITROS


RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊN-CIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lin-denberg/ES

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS ARBITROS DE FUTEBOL DE AIMORES.

VALOR: R$ 78.480,00(Setenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais)

CONTRATO: 036/2018

PROCESSO: 076.430/2018

MODALIDADE: Convite nº. 003/2018

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a pres-tação de serviços de arbitragem, sendo necessários para a realizações das competições esportivas que ocorrerão no corrente ano, no Município de Lindenberg – ES

VIGÊNCIA: O período de vigência do presente instrumento para execução dos serviços em sua totalidade será até 31 (trinta e um) de dezembro de 2018, iniciando na data de sua assinatura.

DATA: 28/02/2018


Prefeito Municipal em exercício

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Governador Lindenberg

EXTRATO DO CONTRATO 005/2018Publicação Nº 125607

EXTRATO DE CONTRATO:

Nº 005/2018

Processo: dispensa de licitação. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Gov. Lindenberg/ES. Contratado: CWC Sistemas de Informação e Soluções em Saneamento LTDA-EPP. Objeto: fornecimento de softwares de gestão pública. Valor do contrato: 2.331,31(Dois mil trezentos e trinta e um reais e trinta e um centavos).

Vigência: 01/03/2018 a 30/03/2018.

Gov. Lindenberg/ES, 26/02/2018.

Rubens José Dalfior

Diretor do SAAE



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Guaçuí

Prefeitura

PROCESSO Nº 1.169/2018. EXTRATO DO SÉ-TIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 421/2015



EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 421/2015

Contratante: Município de Guaçuí-ES

Contratada: EMPRETEC MULTISERV LTDA EPP

DO PRAZO: Fica prorrogado pelo período de 27/03/2018 a 24/06/2018, o prazo constante no item 5.1 do contrato supramencionado.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais cláusulas do referi-do Contrato, permanecem inalteradas.

Guaçuí - ES., 07 de março de 2018.

VANDERSON PIRES VIEIRA

Secretário(a) Municipal de Educação

HERMES AFONSO GUIMARÃES

Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos

PROCESSO Nº 1.169/2018. EXTRATO DO SÉ-TIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 421/2015



EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 421/2015


Contratada: EMPRETEC MULTISERV LTDA EPP

DO PRAZO: Fica prorrogado pelo período de 27/03/2018 a 24/06/2018, o prazo constante no item 5.1 do contrato supramencionado.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais cláusulas do referi-do Contrato, permanecem inalteradas.


VANDERSON PIRES VIEIRA

Secretário(a) Municipal de Educação



PROCESSO Nº 5.000/2017. EXTRATO DO SE-GUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2017



EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2017


Contratada: MARCO A. S. TEIXEIRA ENGENHARIA ME

DO VALOR: O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA um acréscimo de R$ 24.201,60 (vinte e quatro mil, duzentos e um reais e sessenta centavos) no referido contrato, con-forme planilha constante no Processo nº 5.000/2017.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão por conta de dotação orçamentária:

1100.1101.27.812.0025.1.055.44905100000.10000000

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais cláusulas do Con-trato nº 028/2017, permanecem inalteradas.


Vera Lúcia Costa

Prefeita Municipal

Leonardo Ridolfi de Azevedo

Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Esportes





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Guarapari

Prefeitura

ABERTURA PE 018/2018Publicação Nº 125678

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2018 – EXCLUSIVO PARA ME e EPP ou EQUIPARADAS

PROCESSO Nº. 2049/2017

A Prefeitura Municipal de Guarapari, Estado do Espírito Santo, torna público que fará realizar licitação na moda-lidade “Pregão Eletrônico”, do tipo “MENOR PREÇO POR LOTE”, para AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS PARA ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA - SEMSA.

E-mail Comissão de Pregão: [email protected]

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 ho-ras do dia 23/03/2018.

DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: ÀS 08:15 horas do dia 26/03/2018.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: ÀS 09:00 horas do dia 26/03/2018.

Editais exclusivamente através do site www.licitacoes-e.com.br (Banco do Brasil).

Guarapari/ES, 12 de março de 2018.

Luciane Nunes de Souza

Pregoeira

CONVÊNIO N° 001/2018Publicação Nº 125694

CONVÊNIO N° 001/2018, firmado entre o Município de Guarapari/ES e o MUNICÍPIO DE VILA VELHA-ES. Proces-so Administrativo nº 1753/2018, sendo objeto: O presen-te Convênio tem a finalidade de estabelecer a Cessão de Servidor Efetivo integrante do Quadro de Servidores do Município de Guarapari, com ônus para o MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, recaindo esta cessão no servidor efetivo Sr. ALLAN COELHO DOS SANTOS, ocupante do cargo efeti-vo de PROFESSOR MAPB V – EDUCAÇÃO FÍSICA.

Edson Figueiredo Magalhães

Prefeito Municipal

RESULTADO PE 055/2017Publicação Nº 125695

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO

O MUNICIPIO DE GUARAPARI TORNA PUBLICO O RESUL-TADO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 055/2017– Processo nº 18.820/2016

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 DIGITALIZADOR DE IMAGEM CR COM IMPRESSORA LAZER-SEMSA.

VENCEDOR: Sawae Tecnologia Ltda

VALOR: R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais).

Luciane Nunes de Souza

Pregoeira

Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Guarapari

SUSPENSÃO E REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2018Publicação Nº 125601

AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº. 002/2018

O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Guarapari/ES – IPG, torna público que, SUSPENDERÁ para ajustes no edital, a data de abertura do Pregão Presencial Exclusivo para ME e EPP nº 002/2018 – Processo IPG nº 200008/2018 - Contratação exclusiva de microempresa ou empresa de pequeno porte especializada em prestação de serviços de agenciamento, fornecimento de passagens aéreas nacionais, (reserva, emissão, marcação, remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas, cuja abertura estava prevista para o dia 15/03/2018 às 09h30min e marca REABERTURA para o dia 23/02/2018 às 09h30min. Solicitação de edital através do e-mail [email protected] ou através de download no endereço eletrônico no site: http://www.ipg-guarapari.org.br.

Ariane de Souza de Freitas

Pregoeira


http://www.licitacoes-e.com.br/

http://www.licitacoes-e.com.br/


http://www.ipg-guarapari.org.br



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Ibiraçu

Prefeitura

AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018


AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Nº. 001/2018

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTU-RA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Ibira-çu - ES, através da Presidente da Comissão de Chamada Pública, torna público que realizará a Chamada Pública, no dia 17/04/2018, às 8h30min. Os interessados terão que protocolar os envelopes no protocolo geral até às 16 horas do dia 16 de Abril de 2018. No dia 17 de Abril de 2018 ocorrerá a abertura dos envelopes na referida secretaria, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da Agricul-tura Familiar para o programa de Alimentação Escolar da rede municipal de ensino, no período compreendido entre a data de assinatura do contrato até 31/12/2018, confor-me descrito nos Anexos I, II e III do Edital e demais espe-cificações, conforme Lei 11.947/09, Resolução FNDE/CD/Nº 26/13 e Resolução FNDE/CD/Nº4/15. Demais informa-ções pelo telefone (27) 3257-0572. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site da prefeitura: http://www.ibira-cu.es.gov.br/ e poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected], ou diretamente na sede da Secretaria de Educação, na Av. João Alves da Motta Junior, 109 – Centro – Ibiraçu. Horário de atendimento ao público de 07h às 16h.

Ibiraçu/ES, 12 de Março de 2018.

ANDRESSA GARBELOTTO FACCIM

Presidente da Comissão

REABERTURA PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018


COMUNICADO

REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2018

EDITAL RETIFICADO

Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e outros, para atender as diversas Secretarias e seus setores, conforme autorização no processo n° 5406/2017. Torna público que fica remarcada nova sessão de reabertura de prazos do PP 023/2018, para o dia 04/04/2018 às 08horas. O edital com as novas datas e prazos e seus anexos deverão ser

solicitados através do e-mail: [email protected] ou retirados no site www.ibiracu.es.gov.br.

Luana Guasti

Pregoeira

RESULTADO AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018


RESULTADO DA AMOSTRA


A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, torna público o resultado da amostra do PP 012/2018, segundo colocado. Foram re-provadas as amostras da empresa JB Comércio e Serviços Eireli EPP.

Luana Guasti

Pregoeira

RESUMO DOS CONTRATOS Nº 050 E 051/2018Publicação Nº 125488

Resumo dos Contratos

Nº. 050 e 051/2018

Contratante: Município de Ibiraçu. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender a SEMADH, SEMUS, SEMDERMA, SEMOSI, SEMARH e SEMTECLA. Procs. Nº 5329/17, PP nº 015/18. Contratados: CT 050: VIX COM. E SERV. EIRELI ME, CNPJ nº 15.470.541/0001-50, R$ 10.115,00; CT 051: ADVENTURE DIST. LTDA EPP, CNPJ nº 09.299.404/0001-00, R$ 3.145,00. Vigência: 31/12/2018.

Ibiraçu/ES, 12 de março de 2018.

EDUARDO MAROZZI ZANOTTI

Prefeito Municipal

http://www.ibiracu.es.gov.br/

http://www.ibiracu.es.gov.br/





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Câmara Municipal

PROJETO DE LEI CMI Nº 004/2018Publicação Nº 125641

PROJETO DE LEI CMI N.° 004/2018

“Institui no âmbito do município de Ibiraçu, o incentivo à aprendizagem do jogo de xadrez na rede pública de ensino”.

Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Ibiraçu, o Incentivo à Aprendizagem do Jogo de Xadrez, na rede pública municipal de ensino.

Art. 2º. O Incentivo à Aprendizagem do Jogo de Xadrez consistirá em um conjunto de ações do Poder Executivo Municipal junto às diretorias das escolas públicas que vi-sem a:

I. promover o ensino e estimular a prática do jogo de xa-drez nas escolas públicas do Município de Ibiraçu;

II. promover ampla divulgação, junto às escolas públicas municipais, dos benefícios e vantagens da prática do jogo de xadrez no desenvolvimento do raciocínio por parte de seus praticantes.

Art. 3º. Para a consecução dos objetivos do Incentivo à Aprendizagem do Jogo de Xadrez, o Poder Executivo Mu-nicipal poderá:

I. firmar convênios com clubes, associações e federações que pratiquem a atividade do jogo de xadrez, para a pro-moção do ensino e difusão da prática do jogo de xadrez nas escolas públicas municipais;

II. buscar apoio junto à iniciativa privada para patrocínio de campeonatos entre os alunos da rede pública municipal;

III. firmar convênios com organizações não governamen-tais legalmente instituídas, visando à implementação de projetos para a promoção, ensino e difusão do jogo de xa-drez voltado para as comunidades carentes do Município;

IV. realizar campanha de divulgação dos benefícios da prá-tica do jogo de xadrez junto aos pais dos alunos da rede pública municipal de ensino;

Art. 4º. O Poder Executivo Municipal promoverá competi-ções oficiais de xadrez, anualmente, com a participação de alunos da rede pública municipal de ensino.

Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Jorge Pignaton, em 12 de março de 2018.

JOSÉ HERVAN PIGNATON

Vereador

JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CMI N.º 004/2018

Exmo. Sr. Presidente,

Exmos. Srs. Vereadores.

Nos países de primeiro mundo o xadrez faz parte da grade curricular. O objetivo de desta propositura é o de ampliar o pensamento do aluno, desenvolvendo-lhe a capacidade de raciocínio, de atenção e decisão nas diversas situações, além de desenvolver a interação social. Na comunidade educativa é pacífico o entendimento de que a prática do xadrez promove uma mudança comportamental do jovem. E que a mesma é notada além do rendimento escolar, em casa e na sociedade.

Plenário Jorge Pignaton, em 12 de março de 2018.

JOSÉ HERVAN PIGNATON

Vereador



Página 80

Itarana

Prefeitura

PORTARIA N° 703/2018Publicação Nº 125492

PORTARIA N.º 703/2018

INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR

O Prefeito do Município de Itarana, Estado do Espírito San-to, no uso de suas atribuições conferidas pelos artigos 84, inciso V e 114, II, “a” da Lei nº 676/2002 – Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO as justificativas constantes no Processo nº 001238/2018 da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos - SMTOSU.

RESOLVE:

Art. 1º - INTERROMPER as férias do servidor FERNAN-DO SCARDUA BINDA, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos - SMTOSU, matrí-cula nº 003272, programada para usufruir no período de 11/03/2018 a 30/03/2018, por necessidade imperiosa do serviço, conforme previsto no Art. 111 da Lei Complemen-tar nº 001/2008, sendo que a reprogramação das férias se dará posteriormente conforme comunicado da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos - SM-TOSU.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, retroagindo seus efeitos ao dia 11 de março de 2018.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Itarana/ ES, 12 de março de 2018.

ADEMAR SCHNEIDER

Prefeito Municipal


PORTARIA Nº 707/2018

NOMEIA FISCAL DE CONTRATO

O Prefeito do Município de Itarana, Estado do Espírito San-to, no uso de suas atribuições conferidas pelos artigos 84, inciso V e 114, II, “a” da Lei nº 676/2002 – Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa SCL nº 06/2015 do Sistema de Licitações, Compras e Contra-tos, a qual dispõe sobre os procedimentos e normas para a celebração e acompanhamento da execução de contratos, aditivos e instrumentos congêneres no Poder Executivo Municipal, e no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

CONSIDERANDO a indicação de Servidor no processo ad-ministrativo nº 001195/2018 de 01/03/2018.

Resolve:

Art. 1º Nomear como fiscal da nota de empenho abaixo discriminada, com prazo de vigência de 60 (sessenta) dias contados a partir da data da emissão da ordem de forne-cimento, cujo objeto é a Aquisição de Fogos de Artifícios para atender o Teatro da Semana Santa, o Servidor indica-do: BRENO FIOROTTI MAURI – Matrícula n° 004555.

DADOS DA NOTA

Contratado: T A ARAUJO SHOPPING DOS FOGOS ME

Valor total do Contrato: R$ 1.410,40 (um mil quatrocentos e dez reais e quarenta centavos).

Art. 2º Ao Fiscal do Contrato, ora nomeado, garantida pela administração as condições para o desempenho do encar-go, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e na Instrução Normativa SCL nº 06/2015, sem prejuízo de outros atos normativos pertinentes, caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução:

I – Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir respectivos relatórios;

II – Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário;

III – Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade;

IV – Manter controle atualizado dos pagamentos efetua-dos, em ordem cronológica, cuidando para que o valor do contrato não seja ultrapassado;

V – Comunicar formalmente à unidade competente, após contatos prévios com a contratada, as irregularidades co-metidas passíveis de penalidade;

VI – Solicitar, à unidade competente, esclarecimentos acerca do contrato sob sua responsabilidade;

VII – Autorizar, formalmente, quando do término da vi-gência do contrato, a liberação da garantia contratual em favor da contratada;



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VIII – Manter, sob sua guarda, cópia dos processos de con-tratação;IX – Encaminhar, à autoridade competente, eventuais pe-didos de modificações no cronograma físico-financeiro, substituições de materiais e equipamentos, formulados pela contratada;X – Confrontar os preços e quantidades constantes da Nota Fiscal com os estabelecidos no contrato;

XI – Receber e atestar Notas Fiscais e encaminhá-las à unidade competente para pagamento;XII – Verificar se o prazo de entrega, especificações e quantidades encontram-se de acordo com o estabelecido no instrumento contratual.

Art. 3º O Setor de Compras/CPL disponibilizará ao Fiscal nomeado, logo após a sua nomeação, em cumprimento ao disposto no art. 32 da IN SCL Nº 006/2015, cópia do contrato, do edital da licitação, do projeto básico ou do termo de referência, da proposta da Contratada, e, opor-tunamente, dos aditivos bem como, do setor competente, a relação das faturas recebidas e das pagas, sem prejuízo de outros documentos que o Fiscal entender necessários ao exercício da fiscalização.

Art. 4º. Os documentos mencionados no art. 3º poderão ser disponibilizados tanto em meio físico quanto digital de-vendo, neste último caso, serem lançados na pasta com-partilhada na rede denominada “Pública” e em pastas e subpastas específicas com a identificação do respectivo fiscal e do contrato objeto da fiscalização.

Art. 5º Fica garantido ao Fiscal do Contrato amplo e irres-trito acesso aos autos do processo administrativo relativo aos Contratos sob fiscalização.

Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-blicação no DOM/ES, nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal n° 1.115/2014.

Itarana/ES, 12 de março de 2018.

ADEMAR SCHNEIDER

Prefeito do Município de Itarana

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.

Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das fun-ções que são inerentes em razão da função.

BRENO FIOROTTI MAURI



NOMEIA FISCAL DE CONTRATO

O Prefeito do Município de Itarana, Estado do Espírito San-to, no uso de suas atribuições conferidas pelos artigos 84,

inciso V e 114, II, “a” da Lei nº 676/2002 – Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa SCL nº 06/2015 do Sistema de Licitações, Compras e Contra-tos, a qual dispõe sobre os procedimentos e normas para a celebração e acompanhamento da execução de contratos, aditivos e instrumentos congêneres no Poder Executivo Municipal, e no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

CONSIDERANDO a indicação de Servidor no processo ad-ministrativo nº 001023/2018 de 21/02/2018.

Resolve:

Art. 1º Nomear como fiscal da nota de empenho abaixo discriminada, com prazo de vigência de 60 (sessenta) dias contados a partir data da emissão da ordem de forneci-mento, cujo objeto é a Prestação de serviços de Vistoria Mecânica do DER/ES para o veículo Micro-Ônibus placa OVF1852, o Servidor indicado: SIRLEI KRAUSE SANTANA FARDIN – Matrícula n° 004581.

DADOS DA NOTA

Contratada: VAGO ENGENHARIA LTDA

Valor total do Contrato: R$ 715,00 (setecentos e quinze reais).

Art. 2º Ao Fiscal do Contrato, ora nomeado, garantida pela administração as condições para o desempenho do encar-go, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e na Instrução Normativa SCL nº 06/2015, sem prejuízo de outros atos normativos pertinentes, caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução:

I – Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir respectivos relatórios;

II – Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário;

III – Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade;

IV – Manter controle atualizado dos pagamentos efetua-dos, em ordem cronológica, cuidando para que o valor do contrato não seja ultrapassado;

V – Comunicar formalmente à unidade competente, após contatos prévios com a contratada, as irregularidades co-metidas passíveis de penalidade;

VI – Solicitar, à unidade competente, esclarecimentos acerca do contrato sob sua responsabilidade;

VII – Autorizar, formalmente, quando do término da vi-gência do contrato, a liberação da garantia contratual em favor da contratada;

VIII – Manter, sob sua guarda, cópia dos processos de con-tratação;



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IX – Encaminhar, à autoridade competente, eventuais pe-didos de modificações no cronograma físico-financeiro, substituições de materiais e equipamentos, formulados pela contratada;

X – Confrontar os preços e quantidades constantes da Nota Fiscal com os estabelecidos no contrato;

XI – Receber e atestar Notas Fiscais e encaminhá-las à unidade competente para pagamento;

XII – Verificar se o prazo de entrega, especificações e quantidades encontram-se de acordo com o estabelecido no instrumento contratual.

Art. 3º O Setor de Compras/CPL disponibilizará ao Fiscal nomeado, logo após a sua nomeação, em cumprimento ao disposto no art. 32 da IN SCL Nº 006/2015, cópia do contrato, do edital da licitação, do projeto básico ou do termo de referência, da proposta da Contratada, e, opor-tunamente, dos aditivos bem como, do setor competente, a relação das faturas recebidas e das pagas, sem prejuízo de outros documentos que o Fiscal entender necessários ao exercício da fiscalização.

Art. 4º. Os documentos mencionados no art. 3º poderão ser disponibilizados tanto em meio físico quanto digital de-vendo, neste último caso, serem lançados na pasta com-partilhada na rede denominada “Pública” e em pastas e subpastas específicas com a identificação do respectivo fiscal e do contrato objeto da fiscalização.

Art. 5º Fica garantido ao Fiscal do Contrato amplo e irres-trito acesso aos autos do processo administrativo relativo aos Contratos sob fiscalização.

Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-blicação no DOM/ES, nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal n° 1.115/2014.

Itarana/ES, 12 de março de 2018.

ADEMAR SCHNEIDER


CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.

Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das fun-ções que são inerentes em razão da função.

SIRLEI KRAUSE SANTANA FARDIN

PORTARIA Nº 704/2018Publicação Nº 125508


PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI) INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 510/2017.

O Prefeito do Município de Itarana, Estado do Espírito San-to, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 84, V e 114, II, “c” da Lei nº 676/2002 - Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO as ponderações do Presidente da Comis-são Sindicante registradas no requerimento administrativo nº 0001350/2018.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Complementar Mu-nicipal nº 001/2008, os termos da Instrução Normativa SRH nº 006/2015 que dispõe sobre Processo Administrati-vo Disciplinar e Sindicâncias, e do Manual de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar aprovado pelo Decreto Municipal nº 853/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Fica prorrogado em 30 (trinta) dias o prazo consig-nado no artigo 4º da Portaria nº 510/2017, os quais serão contados a partir do seu vencimento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação no DOM/ES, nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.115/2014, retroagindo seus efeitos a data 12 de fevereiro de 2018.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Itarana/ES, em 12 de março de 2018.

ADEMAR SCHNEIDER

Prefeito do Município de Itarana/ES



Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor.

O Prefeito do Município de Itarana, Estado do Espírito San-to, no uso das atribuições conferidas no art. 84, V da Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO as justificativas constantes no Processo Administrativo nº 000209/2018 de 11 de janeiro de 2018.

CONSIDERANDO que o servidor atendeu os critérios legais de concessão da Licença Prêmio por Assiduidade, período aquisitivo de 28 de março 2008 a 28 de março de 2018, completando 10 (dez) anos de ininterruptos e efetivos ser-viços públicos prestados a essa municipalidade conforme a Lei Complementar nº 001/2008.

RESOLVE:



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Art. 1º. Conceder ao servidor GERALDO FRANCISCO CI-CERO PINTO, Matrícula 000037, Escriturário, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, 06 (seis) meses de Licença, a título de Prêmio por Assiduida-de, com a remuneração do cargo efetivo conforme a Lei Complementar nº 001/2008 Art. 126, a partir do dia 02 de abril de 2018, devendo o servidor licenciado retornar ao seu cargo, independentemente de comunicação, no dia 02 de outubro de 2018.

Art. 2º. Durante o período da Licença Prêmio por Assidui-dade, fica suspenso o pagamento do Auxilio Alimentação nos termos da Lei nº 1255/2017 art. 5º inciso IV.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.


Gabinete do Prefeito do Município de Itarana, 12 de março de 2018.

ADEMAR SCHNEIDER







CONSIDERANDO que a servidora atendeu os critérios le-gais de concessão da Licença Prêmio por Assiduidade, período aquisitivo de 28 de março 2008 a 28 de março de 2018, completando 10 (dez) anos de ininterruptos e efetivos serviços públicos prestados a essa municipalidade conforme a Lei Complementar nº 001/2008.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a servidora MARIA EMILIA ALVES, Matrícu-la 000191, Braçal, lotada na Secretaria Municipal de Trans-portes, Obras e Serviços Urbanos, 06 (seis) meses de Licen-ça, a título de Prêmio por Assiduidade, com a remuneração do cargo efetivo conforme a Lei Complementar nº 001/2008 Art. 126, a partir do dia 28 de março de 2018, devendo o servidor licenciado retornar ao seu cargo, independente-mente de comunicação, no dia 28 de setembro de 2018.

Art. 2º. Durante o período da Licença Prêmio por Assidui-dade, ficam suspenso o pagamento de Adicional de In-salubridade e Auxilio Alimentação nos termos da Lei nº 786/2007 art. 4º e Lei nº 1255/2017 art. 5º inciso IV.




ADEMAR SCHNEIDER






CONSIDERANDO as justificativas constantes no Processo Administrativo nº 000992/2018 de 20 de fevereiro de 2018.


RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao servidor MARCOS FERNANDO TONIA-TO GONÇALVES, Matrícula 000110, Agente Fiscal, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 06 (seis) meses de Licença, a título de Prêmio por Assiduida-de, com a remuneração do cargo efetivo conforme a Lei Complementar nº 001/2008 Art. 126, a partir do dia 02 de abril de 2018, devendo o servidor licenciado retornar ao seu cargo, independentemente de comunicação, no dia 02 de outubro de 2018.

Art. 2º. Durante o período da Licença Prêmio por Assidui-dade, fica suspenso o pagamento do Auxilio Alimentação nos termos da Lei nº 1255/2017 art. 5º inciso IV.




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ADEMAR SCHNEIDER








RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao servidor HERALDO SANTOS RATUND, Matrícula 000215, Pedreiro, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos, 06 (seis) meses de Licença, a título de Prêmio por Assiduidade, com a re-muneração do cargo efetivo conforme a Lei Complementar nº 001/2008 Art. 126, a partir do dia 02 de abril de 2018, devendo o servidor licenciado retornar ao seu cargo, in-dependentemente de comunicação, no dia 02 de outubro de 2018.

Art. 2º. Durante o período da Licença Prêmio por Assidui-dade, ficam suspenso o pagamento de Adicional de In-salubridade e Auxilio Alimentação nos termos da Lei nº 786/2007 art. 4º e Lei nº 1255/2017 art. 5º inciso IV.




ADEMAR SCHNEIDER




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João Neiva

Câmara Municipal

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO 002/ 2018Publicação Nº 125620

AVISO DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de João Neiva, considerando o que consta no Processo Adminis-trativo nº 002/2018, torna público que reconhece a DISPENSA DE LICITAÇÃO para aquisição de material de limpeza e de consumo em favor das empresas abaixo relacionadas, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de João Neiva:

*ATACADO SÃO PAULO LTDA.

CNPJ: 28.410.074/0003-87

Valor: R$ 912,62 (novecentos e doze reais e sessenta e dois centavos)

*SUPERMERCADO JOÃO NEIVA LTDA.

CNPJ: 27.267.673/0001-69

Valor: R$ 48,70 (quarenta e oito reais e setenta centavos)

*SUPERMERCADO DSA LTDA - EPP

CNPJ: 27.728.260/0001-34

Valor: R$ 174,60 (cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos)

*MERCANTIL JOÃO NEIVA LTDA.

CNPJ: 32.497.216/0001-09

Valor: R$ 105,55 (cento e cinco reais e cinquenta e cinco centavos)

João Neiva, 12 de março de 2018.

Jurandir Matos do Nascimento

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Ratifico o ato de Dispensa de Licitação constante do Processo Administrativo nº 002/2018, referente à aquisição de mate-rial de limpeza e de consumo, conforme especificado acima.

João Neiva, 12 de março de 2018.

Waldemar José de Barros

Presidente da Câmara Municipal de João Neiva



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Laranja da Terra

Prefeitura

CONVOCAÇÃOPublicação Nº 125495

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE

AUDIÊNCIA PÚBLICA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA, Estado do Espirito Santo, através do Prefeito Municipal e da Se-cretaria Municipal de Saúde, CONVOCA a população para Audiência Pública para apresentação dos seguintes rela-tórios:

- Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente o exercício de 2017 com as “aplicações do Fundo Municipal de Saúde e os gastos dos recursos públicos na gestão e serviços em saúde”.

A Audiência Pública será composta de quatro fases, permi-tindo a abordagem de todo o conteúdo da Audiência; que são elas:

• 1ª Fase – Abertura da Audiência Pública;

• 2ª Fase - Apresentação da Prestação de Contas da Secre-taria Municipal de Saúde, referente ao exercício de 2017;

• 3ª Fase – Apresentação do Relatório sobre o cumprimen-to das Metas Fiscais referente ao exercício de 2017;

• 4ª Fase – Encerramento da Audiência Pública.

A Abertura da Audiência Pública será no dia 20 de Março de 2018, às 18:00 (Dezoito) horas, no Auditório do CRAS (ao lado da Rodoviária de Laranja da Terra).

A realização da Audiência Pública será coordenada pelo ti-tular da Secretaria Municipal de Saúde através dos técnicos responsáveis pelo planejamento e organização dos referi-dos relatórios que serão apresentados na audiência pública.

A participação é garantida a todo cidadão, morador da ci-dade de Laranja da Terra, mediante registro de presença. Considerações e proposições poderão ser encaminhadas por cidadão maior de 16 (dezesseis) anos, apresentadas por escrito, devidamente justificadas e identificada sua autoria, protocolizadas no momento da audiência pública. Todas as manifestações protocolizadas nos termos deste Edital serão analisadas pelo corpo técnico responsável pe-los relatórios apresentados e por todos os presentes.

Os relatórios de prestação de contas que constam da 2ª fase desta audiência pública estarão disponibilizados para consultas e análise para aprovação no sitio www.laranja-daterra.es.gov.br na aba transparência (Prestação de Con-tas) e junto a Prefeitura Municipal de Laranja da Terra, no endereço sito, Avenida Luiz Obermuler Filho nº 85, Centro,

Laranja da Terra - ES, na sala de apoio do Gabinete do Prefeito.

O conteúdo da Audiência Pública será registrado através de atas específicas acompanhadas de respectivas listas de presença.

A Coordenação da Audiência Pública será responsável por decisões sobre questões relativas à sua dinâmica omissas a este edital.

Laranja da Terra, 07 de Março de 2018.

JOSAFÁ STORCHPrefeito Municipal

CARLOS ALBERTO JARSKESecretário Municipal de Saúde

http://www.laranjadaterra.es.gov.br

http://www.laranjadaterra.es.gov.br



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Mantenópolis

Prefeitura

PORTARIAS 258/2018Publicação Nº 125516

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS



O Prefeito Municipal de Mantenópolis, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais.RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder a servidora LEILA MARIA RIBEIRO –Matricula nº 000100 , na forma do art. 79 e art. 80 § 1º da Lei Municipal nº 792/99 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS, 30(trinta) dias de férias, referente período aquisitivo 2016/2017, a partir de 02 de janeiro de 2018.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo a 02 de janeiro de 2018.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Mantenópolis-ES, 08 de março de 2018.

HERMINIO BENJAMIN HESPANHOL

- Prefeito Municipal –

Publicado em: 08/03/2018.

Registrado às Fls.:

Livro nº:


PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLISESTADO DO ESPÍRITO SANTO


O Prefeito Municipal de Mantenópolis, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder a servidora LUZIA BARBARA DA SIL-VA CARVALHO –Matricula nº 000142 , na forma do art. 79 e art. 80 § 1º da Lei Municipal nº 792/99 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPO-LIS, 30(trinta) dias de férias, referente período aquisitivo 2014/2015, a partir de 02 de janeiro de 2018.









Livro nº:






RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder a servidora MARIA MARGARET KERR DE SOUSA –Matricula nº 009343 , na forma do art. 79 e art. 80 § 1º da Lei Municipal nº 792/99 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPO-LIS, 30(trinta) dias de férias, referente período aquisitivo 2016/2017, a partir de 02 de janeiro de 2018.









Livro nº:



Página 88




O Prefeito Municipal de Mantenópolis, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais.RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder a servidora SELMA APARECIDA LE-ONARDO DA SILVA VENTURA –Matricula nº 000039 , na forma do art. 79 e art. 80 § 1º da Lei Municipal nº 792/99 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS, 30(trinta) dias de férias, referente período aquisitivo 2016/2017, a partir de 02 de janeiro de 2018.









Livro nº:





RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder ao servidor ILDO BATISTA DOMINGOS –Matricula nº 000193 , na forma do art. 79 e art. 80 § 1º da Lei Municipal nº 792/99 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS, 30(trinta) dias de férias, referente período aquisitivo 2016/2017, a partir de 02 de janeiro de 2018.









Livro nº:





RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder ao servidor CARLOS ROBERTO NILO –Matricula nº 000017 , na forma do art. 79 e art. 80 § 1º da Lei Municipal nº 792/99 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS, 20(vinte) dias de férias,sendo 10(dez) em espécie referente período aquisitivo 2014/2015, a partir de 02 de janeiro de 2018.









Livro nº:








Página 89

RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder a servidora MÁGDA DAS GRAÇAS CUNHA –Matricula nº 009478 , na forma do art. 79 e art. 80 § 1º da Lei Municipal nº 792/99 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPO-LIS, 30(trinta) dias de férias, referente período aquisitivo 2014/2015, a partir de 02 de janeiro de 2018.









Livro nº:






RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder a servidora DIANA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA –Matricula nº 009736 , na forma do art. 79 e art. 80 § 1º da Lei Municipal nº 792/99 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPO-LIS, 30(trinta) dias de férias, referente período aquisitivo 2015/2015, a partir de 02 de janeiro de 2018.









Livro nº:





RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder a servidora SANDRA REGINA BASI-LIO TONINI –Matricula nº 009508 , na forma do art. 79 e art. 80 § 1º da Lei Municipal nº 792/99 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPO-LIS, 30(trinta) dias de férias, referente período aquisitivo 2016/2017, a partir de 02 de janeiro de 2018.









Livro nº:






RESOLVE:



Página 90

Artigo 1º - Conceder a servidora SILVANE GOMES MOREI-RA –Matricula nº 009359 , na forma do art. 79 e art. 80 § 1º da Lei Municipal nº 792/99 – ESTATUTO DOS SER-VIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPO-LIS, 30(trinta) dias de férias, referente período aquisitivo 2016/2017, a partir de 02 de janeiro de 2018.





HERMINIO BENJAMIN HESPANHOL- Prefeito Municipal –

Publicado em: 08/03/2018.Registrado às Fls.:Livro nº:






RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder a servidora VANUSA FLORENCIO MA-CIEL VILAÇA –Matricula nº 009364, na forma do art. 79 e art. 80 § 1º da Lei Municipal nº 792/99 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPO-LIS, 30(trinta) dias de férias, referente período aquisitivo 2016/2017, a partir de 02 de janeiro de 2018.









Livro nº:






RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder ao servidor WILSON CAMPOS JUNIOR –Matricula nº 009511, na forma do art. 79 e art. 80 § 1º da Lei Municipal nº 792/99 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS, 30(trinta) dias de férias, referente período aquisitivo 2015/2016, a partir de 02 de janeiro de 2018.









Livro nº:






RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder a servidora CHEILA MELO DE OLI-VEIRA PINTO –Matricula nº 009550, na forma do art. 79 e art. 80 § 1º da Lei Municipal nº 792/99 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPO-LIS, 30(trinta) dias de férias, referente período aquisitivo 2016/2017, a partir de 02 de janeiro de 2018.




Página 91








Livro nº:





RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder a servidora ANA CELIA VENANCIO DIAS DA SILVA– Matricula nº 009882, na forma do art. 79 e art. 80 § 1º da Lei Municipal nº 792/99 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPO-LIS, 30(trinta) dias de férias, referente período aquisitivo 2016/2017, a partir de 02 de janeiro de 2018.









Livro nº:






RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder ao servidor MARCELO DE ALMEIDA– Matricula nº 009534, na forma do art. 79 e art. 80 § 1º da Lei Municipal nº 792/99 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS, 30(trinta) dias de férias, referente período aquisitivo 2017/2018, a partir de 15 de janeiro de 2018.









Livro nº:





RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder a servidora VIVIANE CARLILY PEREIRA – Matricula nº 000040, na forma do art. 79 e art. 80 § 1º da Lei Municipal nº 792/99 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS, 30(trinta) dias de férias, referente período aquisitivo 2015/2016, a partir de 02 de janeiro de 2018.





HERMINIO BENJAMIN HESPANHOL- Prefeito Municipal –

Publicado em: 08/03/2018.Registrado às Fls.:Livro nº:



Página 92






RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder a servidora EDNA ROSA XAVIER DA SILVA – Matricula nº 009495, na forma do art. 79 e art. 80 § 1º da Lei Municipal nº 792/99 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPO-LIS, 30(trinta) dias de férias, referente período aquisitivo 2016/2017, a partir de 02 de janeiro de 2018.









Livro nº:






RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder a servidora GEANE CRISTINA COR-REA DIAS – Matricula nº 009461, na forma do art. 79 e art. 80 § 1º da Lei Municipal nº 792/99 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPO-LIS, 30(trinta) dias de férias, referente período aquisitivo 2016/2017, a partir de 02 de janeiro de 2018.









Livro nº:






RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder ao servidor DANIEL ALMEIDA CAR-DOSO – Matricula nº 009424, na forma do art. 79 e art. 80 § 1º da Lei Municipal nº 792/99 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPO-LIS, 30(trinta) dias de férias, referente período aquisitivo 2015/2016, a partir de 22 de janeiro de 2018.









Livro nº:



Página 93






RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder ao servidor GERALDO JONAIR PEREI-RA DA SILVA –Matricula nº 000008 , na forma do art. 79 e art. 80 § 1º da Lei Municipal nº 792/99 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPO-LIS, 20(vinte) dias de férias,sendo 10(dez) em espécie re-ferente período aquisitivo 2016/2017, a partir de 12 de janeiro de 2018.









Livro nº:






RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder ao servidor JOSE CARLOS KERR –Ma-tricula nº 000025 , na forma do art. 79 e art. 80 § 1º da Lei Municipal nº 792/99 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS, 20(vinte) dias de férias,sendo 10(dez) em espécie referente período aquisitivo 2015/2016, a partir de 04 de janeiro de 2018.









Livro nº:






RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder a servidora MADALENA GERALDA DOS SANTOS– Matricula nº 009346, na forma do art. 79 e art. 80 § 1º da Lei Municipal nº 792/99 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPO-LIS, 30(trinta) dias de férias, referente período aquisitivo 2017/2018, a partir de 26 de janeiro de 2018.









Livro nº:



Página 94






RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder a servidora EDNEIA GRONGA DOS REIS – Matricula nº 009552, na forma do art. 79 e art. 80 § 1º da Lei Municipal nº 792/99 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPO-LIS, 30(trinta) dias de férias, referente período aquisitivo 2016/2017, a partir de 03 de janeiro de 2018.









Livro nº:






RESOLVE:

Artigo 1º - RETIFICAR Portaria nº218/2017 de nomeação do Sr. HILDEBRANDO PINTO NETO, CPF nº 017.222.977-43,do cargo em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, a partir do dia 01 de fevereiro de 2018,por se tratar de erro material, onde se lê, Portaria 218/2017, leia-se Portaria 218/2018

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.




Publicado em: 08/03/2018


Livro nº:



Página 95

Marilândia

Prefeitura

DECRETO N 3620 DE 12 03 2018 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PU-BLICO 001-2015


DECRETO Nº 3620, de 12 de março de 2018.

EMENTA: CONVOCA O CANDIDATO APROVADO NO CON-CURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, DE QUE TRATA O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015, PARA PRO-VIMENTO EFETIVO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2018

O Prefeito Municipal de Marilândia, Estado do Espírito San-to, no uso de suas atribuições legais, conferido pelo art. 64 inciso IV da Lei Orgânica do Municipal, Resolve:

Art. 1º - Convocar os candidatos relacionados no ANEXO I deste edital, aprovado no Concurso Público (Edital de Con-curso Público nº 001/2015), a comparecerem até a data de 15 de fevereiro de 2018, a contar da data de publicação do presente edital, no horário de 11h às 17h, na Secretaria Municipal de Administração - SEMADI, Térreo, no Prédio da Prefeitura Municipal de Marilândia, situada na Rua Ân-gela Savergnini nº 93, Centro, Marilândia-ES, para apre-sentação da documentação que comprove habilitação es-tipulada como pré-requisito na área em que os candidatos foram aprovados, estabelecida pelo edital acima citado e observando as peculiaridades deste Edital de Convocação.

Art. 2º- Os candidatos deveram estar munidos dos docu-mentos originais e 03 (três) cópias simples de cada docu-mento, previstos no item 9.2 do edital, 1ª Fase.

Art. 3º- Os candidatos convocados, constante no Anexo I, que não comparecerem ou não apresentarem documen-tação no prazo estipulado no Art. 1º do presente edital, estará automaticamente eliminado, ou sob declaração de renuncia temporária passará para o final da lista classifica-tória, conforme item 9.4 do Edital nº 001/2015.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Marilândia(ES), 12 de março de 2018.

Geder Camata

Prefeito Municipal

Registrado na SEMADI

Da P.M.M.

Em, 12/03/2018. Data de Publicação

ANEXO I

CARGO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOME CLASSIFICAÇÃONº DE

INSCRIÇÃO

Ildineia dos Santos Maier Moreira

72º 641006959

Eneias Braga Costa 73° 641005598

Rojania de Castro Vasconcelos Sartori

74° 641004945

Maria Aparecida Moreira dos Santos

75º 641002483



Página 96

Montanha

Prefeitura

ADITIVO CONTRATO N°052/2017Publicação Nº 125487

AVISO ADITIVO

PREGÃO PRESENCIALN° 022/2017

Fica acrescido o valor 3.438,90 (três mil e quatrocentos e trinta e oito reais e noventa centavos),no Contrato N°052/2017, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Montanha/ES e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A , conforme contrato assinado no dia 20 de abril de 2017 nos termos do artigo nº 065 da lei 8.666/93.

Montanha, 09 de março de 2018.

IRACY CARVALHO MACHADO BALTAR FERNANDES

Prefeita Municipal

PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 019/2017 DESERTOPublicação Nº 125485

FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO

O Fundo Municipal de Assistência Social comunica, que o pregão 0019/2017, cujo objeto é a aquisição de material Perma-nente/móveis planejados para mobiliar o espaço físico, do serviço de acolhimento Institucional para crianças e adolescen-tes “VIVER BEM”, através da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS, foi considerado Deserto.

Montanha, 06 de março de 2018

Jane Bispo Engelhardt

Pregoeira



Página 97

Mucurici

Prefeitura

AVISO - PREGÃO PRESENCIAL 04/2018 - ASSESSORIA CONTÁBIL- EMPRESA VENCEDORAPublicação Nº 125649

AVISO


O Pregoeiro Oficial desta Prefeitura Municipal de Mucurici/ES, comunica que a empresa AM- ASSESSORIA MUNICIPAL LT-DA-ME, foi vencedora do Pregão Presencial nº 04/2018.

Mucurici/ES, 12 de março de 2018.

Gilmar Sampaio da Cruz

PRGOEIRO OFICIAL



Página 98

Nova Venécia

Prefeitura

CONCORRÊNCIA PUBLICA 001/2018Publicação Nº 125659

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE

NOVA VENÉCIA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º001/2018

Objeto: contratação de empresa especializada para pres-tação de serviços de sistemas informatizados de gestão pública, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, ade-quação, suporte técnico, atualização tecnológica e as-sistência técnica dos sistemas informatizados de gestão pública, visando a melhoria da eficiência, eficácia e efeti-vidade no desempenho de todas as atividades e o alcance dos resultados planejados, para garantir a continuidade dos serviços ora executados nos diversos setores da Se-cretaria Municipal de Ação Social, a saber: SISTEMA IN-TEGRADO DE CONTABILIDADE PÚBLICA, SISTEMA INTE-GRADO DE RECURSOS HUMANOS, SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS e SISTEMA INTEGRADO DE ALMOXARIFADO.

Abertura do certame: às 09h00min do dia 30/04/2018.

O Edital poderá ser obtido na sala de Licitações, de segun-da a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 15:00 horas, no endereço sito na Av. Vitória, n.º 347 – Centro - Nova Venécia – ES.

Informações pelo tel. (27) 3752-9004.

Nova Venécia, 12/03/2018.

TATIANY DA SILVA PIROLA

PRESIDENTE DA CPL

P. PRESENCIAL - 008/2018 - FMAS - ITENS EX-CLUSIVOS PARA ME E EPP


FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE

NOVA VENÉCIA

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 008/2018

REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRE-SAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI

Objeto: Aquisição materiais de construção que serão utili-zados na reforma de unidades habitacionais a famílias que encontram-se em vulnerabilidade social, encaminhados pela Defesa Civil e outras demandas desenvolvidas pela Secretaria de Ação Social/Fundo Municipal de Assistência Social/Setor de Habitação, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Credenciamento: das 08:00 às 08:30 horas do dia 11/04/2018.

Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 11/04/2018.

O Edital poderá ser obtido pelo e-mail [email protected] ou pelo site www.novavenecia.es.gov.br ou na sala de Licitações, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 15:00 horas, no endereço sito na Av. Vitória, nº 347 – Centro – Nova Venécia – ES.

Informações pelo tel. (27) 3752-9004.

Nova Venécia, 12/03/2018.

TATIANY DA SILVA PIROLA

PREGOEIRA



http://www.novavenecia.es.gov.br



Página 99

Pedro Canário

Prefeitura

7ª CONVOCAÇÃOPublicação Nº 125685

7ª CONVOCAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

EDITAL Nº 001/2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, no uso das atribuições legais, constitucionais e com base na decisão proferida nos autos do processo nº 3250/2017 (fl.642/643):

RESOLVE:

Art. 1º - CONVOCAR os candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 01/2017 (processo nº 3250/2017), conforme rela-ção constante do Anexo I, para na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, situado na Rua Barão de Timbuí, sn, Bairro Canarinho, Pedro Canário-ES, CEP 29970-0000, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste instru-mento, no horário das 7:30 as 10:00 e das 13:30 as 16:00, para apresentação necessária para efetivação da contratação nos cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pedro Canário/ES.

Art. 2º - Para investidura dos cargos, os candidatos aprovados, constantes na listagem do Anexo I, deverão apresentar todos os documentos e habilitações exigidas à contratação de seus respectivos cargos conforme relação contida no Anexo II, sob pena de ser eliminado na forma do item 9.11 do Edital 001/2017.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, aos 12 dias do mês de março do ano de 2018.

. ______________________________________ .

JOÃO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

Secretario Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Decreto n˚ 101/2017

ANEXO I – LISTAGEM DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA APRESENTAÇÃO.

ORDEM N° INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO FINAL

CARGO: Auxiliar Administrativo - Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos

3 413 Laylla de Souza Silva 17,00

ANEXO II - DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA CONTRATAÇÃO

O candidato DEVERÁ APRESENTAR, necessariamente, no ato da contratação, os seguintes DOCUMENTOS ORIGINAIS E RESPECTIVAS CÓPIAS LEGÍVEIS, que ficarão retidas:

a) CPF;

b) Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição;

c) Carteira de Identidade;



Página 100

d) Certificado de Reservista, se do sexo masculino;

e) Certidão de Nascimento/Casamento;

f) Certidão de Nascimento dos filhos;

g) Registro ativo no respectivo Conselho de Classe para os cargos que assim exigir;

h) 01 (uma) foto 3x4 recente;

i) PIS/PASEP;

j) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;

l) Comprovante de frequência escolar dos filhos menores de 14 anos (original e cópia), bem como relação de dependentes para fins legais;

m) Comprovante de anuidade ou do parcelamento junto ao respectivo Conselho de Classe;

n) Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 (cinco) anos;

o) Comprovante de residência;

p) Atestado de saúde exarado por médico de trabalho;

q) Número da conta corrente bancária;

r) Para os candidatos com deficiência, quando convocados, deverão apresentar também relatório médico (laudo médico) atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código de Classificação Internacional da Doença (CID), bem como a causa da deficiência;

s) Atestado ou certidão de antecedentes criminais, referente ao domicílio do candidato;

t) Títulos e Experiência Profissional apresentados na primeira fase do PSS, sob pena de desclassificação do candidato.

u) Declaração de bens ou renda ou, inexistindo, Declaração de bens e valores, conforme determina a Lei nº 8.429/92 (o candidato poderá apresentar cópia da última declaração do imposto renda, desde que contendo a relação de todos os seus bens e valores. Não possuindo bens e valores, será obr igatória a apresentação da Declaração Negativa de Bens e Valores com redação própria);

v) Declaração com redação própria, que não possui vínculo empregatício com órgão da Administração Pública Direta ou Indireta, nos termos preconizados pela Constituição Federal;



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Piúma

Prefeitura

1º E 2º TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO Nº 015/2017


1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2017

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piúma/ES, CNPJ nº 27.165.695/0001/-18.

CONTRATADO: HAF CONSTRUTORA LTDA ME -ME, CNPJ Nº 10.427.529/0001-40.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa para SRP- Serviço de Limpeza de Fossa e Bueiros – Secretaria Municipal de Obras e Serviços.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aditivar o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), ao valor do Contrato nº 015/2017.

PROCESSO Nº: 1659/2018

André Layber Miranda

Secretário de Obras e Serviços

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2017

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piúma/ES, CNPJ nº 27.165.695/0001/-18.

CONTRATADO: HAF CONSTRUTORA LTDA ME -ME, CNPJ Nº 10.427.529/0001-40.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa para SRP- Serviço de Limpeza de Fossa e Bueiros – Secretaria Municipal de Obras e Serviços.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência e valor do Contrato nº 015/2017 por mais 12 (doze) meses, 21/02/2018 a 20/02/2019.

VALOR: R$ 239.760,00 (duzentos e trinta e nove mil, se-tecentos e sessenta reais)

PROCESSO Nº: 1658/2018

André Layber Miranda

Secretário de Obras e Serviços

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018



PREGÃO PRESENCIAL

PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 005/2018


O MUNICÍPIO DE PIÚMA/ES, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna público a realização de Licitação, na Moda-lidade “Pregão Presencial Para Registro de Preços”, ob-jetivando a “Aquisição de material de limpeza, higiene e afins, conforme as necessidades das Secretarias desta municipalidade”, conforme as Leis 8.666/93 e 10.520/02. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Mu-nicipal de Piúma/ES, 4º Andar, devendo os interessados estarem munidos de Pendrive, solicitado através do e-mail [email protected] e/ou no site da Prefeitura http://www.controladoria.piuma.es.gov.br/portal/transparencia/licitacao.

Credenciamento e recebimento dos envelopes: Das 09h00m às 09h15m do dia 26/03/2018.

Abertura das Propostas e Sessão de disputas: Às 09h15m do dia 26/03/2018.

Piúma/ES, 12 de Março de 2018.

Leonidas V.B. Figueiredo

Pregoeiro Oficial – PMP


http://www.controladoria.piuma.es.gov.br/portal/transparencia/licitacao





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Santa Maria de Jetibá

Prefeitura

PREGÃO PRESENCIAL 028/2018Publicação Nº 125562

PREGÃ0 PRESENCIALNº 028/2018SRP

O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 8h30m do dia 28 de março de 2018, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Dalmácio Espindula, 115, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, Pregão Presencial nº 028/2018, tendo como objeto o registro de preços para a contratação futura de serviços de produção visual. O edital completo po-derá ser retirado pelos interessados no site da Prefeitura Municipal: www.pmsmj.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 27-3263-4848. Todo o processo será regido pela Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

ALAÉLIO BRÁZ DALEPRANE

Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL 029/2018Publicação Nº 125567

PREGÃ0 PRESENCIALNº 029/2018SRP

O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 8h30m do dia 02 de abril de 2018, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Dalmácio Espindula, 115, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, Pregão Presencial nº 029/2018, tendo como objeto o registro de preços para a contratação futura de serviços de veiculação comercial em carro de som. O edital completo poderá ser retirado pelos interessados no site da Prefeitura Municipal: www.pmsmj.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 27-3263-4848. Todo o processo será regido pela Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

ALAÉLIO BRÁZ DALEPRANE

Pregoeiro

http://www.pmsmj.es.gov.br

http://www.pmsmj.es.gov.br



Página 103

Santa Teresa

Prefeitura

PORTARIA/SMAR/010/2018Publicação Nº 125610

PORTARIA/SMAR Nº 010/2018

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SE-LETIVO SIMPLIFICADO EDITAL/SMAR/002/2017.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECUR-SOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a solicitação da Secretaria de Educação, protocolo nº 2.648/2018;

RESOLVE

Art. 1.° Convocar os candidatos abaixo relacionados, apro-vados no Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Auxiliar Administrativo, Edital/SMAR/nº 002/2017, a com-parecerem na Sala de Reuniões do Gabinete do Prefeito, localizada na Sede da Prefeitura Municipal, Rua Darly Ner-ty Vervloet, nº 446, 2º andar, Centro, Santa Teresa, no dia 15 de março de 2018, às 8:30 horas, munidos dos documentos pessoais, objetivando a contratação em de-signação temporária.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO – DEFICIENTE FÍSICO – CLASSIFICADO

2º PAULINA APARECIDA CERCHI DEMUNER

3º RANIELI ANTONIA DOS SANTOS

Art. 2.º A convocação visa única e exclusivamente estar suprindo 01 (uma) vaga para o cargo de Auxiliar Adminis-trativo.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, revogadas as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Huma-nos do Município de Santa Teresa, Estado do Espírito San-to, em 12 de março de 2018.

KENEDY CORTELETTI

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECUR-SOS HUMANOS

SUSPENSÃO PE 016/2018Publicação Nº 125507

MUNICÍPIO DE SANTA TERESA-ES

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TERESA/ES

AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2018

O Município de Santa Teresa, através da Pregoeira Mu-nicipal, torna público que por razões administrativas fica suspenso “sine die” o Pregão Eletrônico nº 016/2018, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MA-TERIAIS DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR PARA ATEN-DER ÀS NECESSIDADES DAS EQUIPES ESTRATÉGIA SAÚ-DE DA FAMÍLIA, QUE ATENDEM O MUNICÍPIO DE SANTA TERESA ES PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Santa Teresa, 12 de março de 2018.

Cristiane Souza da Cruz Oliveira

Pregoeira Oficial - PMST



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São Domingos do Norte

Prefeitura

PORTARIA 7421Publicação Nº 125574

PORTARIA Nº 7.421 DE 12 DE MARÇO DE 2018.

Designa Pregoeira e Equipe de Apoio para realização de Licitações na modalidade de Pregão, nos termos da Lei nº 10.520/02.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando Lei nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002.

Considerando a Lei nº 412 de 21 de março de 2006 e;

R E S O L V E:

Art. 1º Fica designado o srº REINALDO BASILEU GUARES-CHI, Diretor de Licitações e Contratos, referência CC-2 para atuar como PREGOEIRO desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte-ES, para realização de licitações na modalidade de pregão, para aquisição de bens e ser-viços comuns, nos termos da Lei nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002.

Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores desta municipalidade, para atuarem na EQUIPE DE APOIO, para realização de licitações na modalidade de pregão, nos ter-mos do art. 3º, § 1º da Lei nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002.

a) PAULO CESAR BRUNI – Servidor efetivo

b) DIEGO BOHRY – Servidor contratado

c) EDSON GOMES – Servidor efetivo

d) LUCIA CLAUDIA PESTANA GIOVANELLI – Servidora efe-tiva

e) MARIA APARECIDA ALVES – Servidora comissionada

f) RICARDO VIEIRA DA SILVA – Servidor efetivo

g) SUPLENTE – LUCILDA DE SOUZA MALAGUTTI– Servi-dora efetiva

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 06/03/2017.

Art.4º Revogam-se as disposições em contrário, especial-mente a Portaria nº 7.329 de 04 e Outubro 2017.

Publique-se e Cumpra-se.

São Domingos do Norte-ES, em 12 de Março de 2018.

PEDRO AMARILDO DALMONTE

Prefeito Municipal



Designa Comissão Especial de Licitação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Art. 1º Designar uma COMISSÃO ESPECIAL DE LICITA-ÇÃO, para análise e julgamento das propostas apresen-tadas para execução de Obras e serviços de engenharia em todas as modalidades de Licitação, bem como, emitir pareceres, laudos e realizar outras atribuições inerentes ao assunto. A referida Comissão só poderá reunir-se com o mínimo de quatro membros, que assim se constitui:

PRESIDENTE: PAULO CESAR BRUNI – Servidor efetivo

VICE-PRESIDENTE: REINALDO BASILEU GUARESCHI – servidor comissionado

1º MEMBRO: FABRICIO BEZERRA CARLOS DE SOUZA – servidor contratado.

2º MEMBRO: CLEIDMAR KINACK – servidor efetivo.

3ºMEMBRO: EDSON GOMES – servidor efetivo

4º MEMBRO: RICARDO VIEIRA DA SILVA - servidor efetivo

SUPLENTE: LUCILDA DE SOUZA MALAGUTTI – servidora efetiva


Art.3º Revogando-se as disposições em contrário, espe-cialmente a Portaria nº 7.330 de 04 de Outubro de 2018.

Publique-se e Cumpra-se



Prefeito Municipal



Página 105



Retorno ao Quadro de Servidores.

PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, Es-tado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o requerimento protocolizado sob o nº 0887, de 01 de Março de 2018,

Considerando o memorando nº 057/2018 – FMS, protoco-lizado sob o nº 0901 do dia 02 de março de 2018.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor PEDRO WELLINTON CAMPOS-TRINI, Cirurgião Dentista, Matrícula 093, retorno ao Qua-dro de Servidores do Município de São Domingos do Norte, a partir do dia 01/03/2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, revogando-se as disposições em contrário.




Prefeito Municipal



Retorno ao Quadro de Servidores.

PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, Es-tado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o requerimento protocolizado sob o nº 0926, de 06 de Março de 2018,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o servidor EVANILDO PIFFER, Oficial Ad-ministrativo, Matrícula 033, retorno ao Quadro de Servi-dores do Município de São Domingos do Norte, a partir do dia 09/03/2018.





Prefeito Municipal



Localiza Servidor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições le-gais,

RESOLVE:

Art. 1º Localizar o servidor abaixo relacionado para o exer-cício de suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/03/2018 , como segue:

Nome do Servidor: Pedro Wellinton Campostrini

Matrícula: 093

Cargo: Cirurgião Dentista

Local de Trabalho: Unidade de Saúde “Eugênio Malacarne”





Prefeito Municipal



Nomeia Assistente Técnico.


R E S O L V E :

Art. 1º Nomear o Srº MARCOS PAULO SCHIFLER, para o cargo de provimento em Comissão de Assistente Técnico,



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Referência CC-4, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte.






Prefeito Municipal



Designa Servidora para exercer Função de Confiança.


Considerando o Of.nº 023/218- FMS, protocolizado sob o nº 0981 do dia 08 de março de 2018.

R E S O L V E :

Art. 1º Designar a servidora ANA VERÔNICA MALACARNE, Auxiliar Administrativo, Carreira VI, Classe E, Matrícula nº 152, para exercer a função de confiança de ENCARREGA-DO DA ÁREA DE AGENDAMENTO, Referência FC-1, da Se-cretaria Municipal de Saúde.




São Domingos do Norte-ES, em 13 de março de 2018.


Prefeito Municipal

RESOLUÇÃO - CMDCA Nº 005/2018 - DESIS-TÊNCIA DE CONSELHEIRA SUPLENTE


RESOLUÇÃO – CMDCA Nº 005/2018

DESISTÊNCIA DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente no exercício de sua competência, consoante na Lei Federal

n° 8.069/90, na Lei Municipal 850/16, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e considerando o Protocolo de nº000906/2018 protocolado na Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte.

RESOLVE:

Artigo 1º. O Conselho informa que a suplente Ordan de Fátima Piffer abdicou do Cargo de Conselheira Tutelar por motivos particulares. Assim sendo, será convocado o pró-ximo suplente .

Artigo 2º. - Esta resolução entre em vigor na data de sua expedição, devendo oficiar o Órgão Municipal competente para tomar providencias administrativas necessárias.

São Domingos do Norte/ES 09 de março de 2018.

Silvany dos Santos Caldeira Zanetti Liberato

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da

Criança e do Adolescente – CMDCA

RESOLUÇÃO - CMDCA Nº 006/2018 CONVOCA-ÇÃO DE CONSELHEIRA SUPLENTE


RESOLUÇÃO – CMDCA Nº 006/2018

CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adoles-cente no exercício de sua competência, consoante na Lei Federal n° 8.069/90, na Lei Municipal 850/98, que dis-põe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e considerando; que a senhora MARIA DE LOURDES BRAVIM COVRE, protocolou solicitação de férias devidas, perante o setor de Recursos Humanos, da Prefei-tura Municipal de São Domingos do Norte. Sendo que, no último sufrágio foram eleitos conselheiros (as) tutelares suplentes, em ordem classificatória.

RESOLVE:

Artigo 1º. - Convocar a conselheira suplente eleita Josiana Cordeiro Bazelate, para assumir a titularidade do cargo de conselheira tutelar, sendo necessário apresentar-se em cinco dias úteis para efetivação ou desistência do cargo.

Artigo 2º. - A conselheira tutelar convocada deverá apre-sentar-se na sede do Conselho Tutelar na data supra infor-mada no horário das 08horas, para tomar posse e conhe-cimento dos plantões e seu labor.

PARÁGRAFO ÚNICO – A conselheira empossada deverá di-rigir-se imediatamente ao setor do recurso humanos, afim de efetivação do cargo junto ao órgão.



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Artigo 3º. - Esta resolução entre em vigor na data de sua expedição, devendo oficiar o Órgão Municipal competente para tomar providencias administrativas necessárias.

São Domingos do Norte/ES 09 de março de 2018.

Silvany dos Santos Caldeira Zanetti Liberato

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da

Criança e do Adolescente – CMDCA

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13 - 2018


TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório n° 13/2018

Do Objeto: Trata os presentes autos de procedimento que tem por objeto a contratação de empresa especializada na entrega de equipamentos de informática conhecido como Kit Imagem conforme descrito no anexo, que serão utiliza-dos para a Emissão de Carteira de Trabalho neste municí-pio de São Domingos do Norte/ES.

Do Contratado: Stylomaq Equipamentos Para Escritório Ltda – CNPJ 39.829.627/0001-95

Do Valor e do Pagamento: A presente contratação importa em R$ 7.048,00 (sete mil e quarenta e oito reais) que se-rão pagos em 01 parcela, sem reajuste.

Da Justificativa: A dispensa de licitação para contratação, objeto do presente termo, justifica-se pela notória espe-cialização, experiência e trabalho de pesquisa no desen-volvimento agropecuário, além de o preço estar em con-formidade com o valor de mercado.

Do Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores.

São Domingos do Norte/ES, 12 de março de 2018.

Roque Siqueira Gomes

Presidente da CPL

RATIFICAÇÃO

Em vista das justificativas e fundamentações retro relata-das e levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Assessoria Jurídica, aprovo a reali-zação da despesa, independente de licitação.


Pedro Amarildo Dalmonte

Prefeito Municipal

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14 - 2018


TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO –Processo Licitatório n° 14/2018

Do Objeto: Trata os presentes autos de procedimento que tem por objeto a contratação de prestação de serviços de forma associada para coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada de resíduos de Serviços de Saú-de – RSS referente ao ano de 2018, neste município de São Domingos do Norte/ES,.Do Contratado: CONDOESTE – Consórcio Público para Tra-tamento e Destinação final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Doce Oeste do Estado do Espirito Santo, CNPJ nº 11.422.312/0001-00 com endereço na Praça Isidoro Binda nº 04 – Bairro Vila Nova – Colatina/ES, CEP: 29.702-040.

Do Valor e do Pagamento: A presente contratação importa em R$ R$ 1.497,50 (mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos)/mês que serão pagos em 01 parcela, sem reajuste. Perfazendo um valor global de R$ 17.970,00 (dezessete mil novecentos e setenta reais).

Da Justificativa: A dispensa de licitação para contratação, objeto do presente termo, justifica-se pela notória espe-cialização, experiência do Consórcio, além do preço estar em conformidade com o valor de mercado.

Do Fundamento Legal: Art. 24, inciso XXVI, da Lei 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores.


Roque Siqueira Gomes

Presidente da CPL

RATIFICAÇÃO

Em vista das justificativas e fundamentações retro relata-das e levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Assessoria Jurídica, aprovo a reali-zação da despesa, independente de licitação.


Pedro Amarildo Dalmonte

Prefeito Municipal



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Câmara Municipal

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAPublicação Nº 125582

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES E A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES.

OBJETO: Realização de ações conjuntas entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES e a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES visando a utilização do (a) mesmo (a) Pregoeiro (a), bem como equipe de apoio, em efetivo exercício no Município de SÃO DOMINGOS DO NORTE, a título não oneroso, para realização de processos licitatórios na modalidade Pregão, realizados pela Câmara Municipal de SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES.

ATRIBUIÇÃO DO PODER EXECUTIVO:

- Fornecer, a título não oneroso, os serviços e atribuições conferidas ao pregoeiro e equipe de apoio em exercício perante o Município de São Domingos do Norte, para a realização de processos licitatórios na modalidade Pregão realizados na Câmara Municipal de São Domingos do Norte, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002.

ATRIBUIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO:

- Designar o Pregoeiro e os componentes da equipe de apoio através de Portaria, com base no presente Termo de Coope-ração Técnica;

- Determinar a abertura do processo licitatório;

- Decidir os recursos contra os atos do pregoeiro quando este mantiver sua decisão;

- Adjudicar o objeto da licitação quando houver recurso;

- Homologar o resultado da licitação;

- Celebrar o contrato.

VIGÊNCIA: 12 de março de 2018 a 31 de dezembro de 2018.

Assinaram o presente termo, Pedro Amarildo Dalmonte – Prefeito Municipal de São Domingos do Norte/ES e Adriano Ta-manini – Presidente Câmara Municipal de São Domingos do Norte /ES.


ADRIANO TAMANINI

Presidente



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São Gabriel da Palha

Prefeitura

DECRETO 87/2018-DULCELINA PEREIRA GO-MES-NOMEIA DIRETORA ESCOLAR


DECRETO Nº 87/2018

NOMEIA A SERVIDORA DULCELINA PEREIRA GOBBI, DI-RETORA DA EMEIEF JOÃO GABRIEL SECRETARIA MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA.

LUCELIA PIM FERREIRA DA FONSECA, PREFEITA MUNICI-PAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. ...

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 872 de 06 de Fevereiro de 2018, da Secretaria Municipal de Educação.

D E C R E T A:

Art. 1º - Nomear a Servidora DULCELINA PEREIRA GOBBI, Mat. 2903, Professora A MAPA, no Cargo Comissionado de Diretora da EMEIEF “João Gabriel”, da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha, a partir de 1º de Fevereiro de 2018.

Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a data de 1º de Fevereiro de 2018.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Prefeita Municipal de São Gabriel da Palha-ES, 12 de março de 2018.

LUCÉLIA PIM FERREIRA DA FONSECA

PREFEITA MUNICIPAL

Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo.

LUIZMAR MIELKE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE NOMEAÇÃO N.º 05/2018-CONCURSO PÚBLICO


CONCURSO PÚBLICO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE NOMEAÇÃO N.º 05/2018

LUCÉLIA PIM FERREIRA DA FONSECA, Prefeita Munici-pal de São Gabriel da Palha, do Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista a re-alização do Concurso Público para o provimento de cargos na Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha, conforme resultado final homologado pelo Decreto n.º 69/2016, de 29 de fevereiro de 2016, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito no dia 01/03/2016.

RESOLVE:

Art. 1.º - CONVOCAR os candidatos aprovados no Concurso Público de que trata o Edital n.º 05/2018, conforme rela-ção constante do Anexo Único que integra este Edital, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, situada à Praça Vicente Glazar - 159, Bairro Glória, entre os dias 13/03/2018 a 19/03/2018, no horário de 12h (doze horas) às 17h (dezessete horas) de segunda-feira a quinta-feira e no horário de 7h (sete ho-ras) às 12h (doze horas) na sexta-feira, para orientações quanto à documentação necessária.

Art. 2.º - O Candidato convocado que não comparecer para o ato de posse no período de 30 (trinta) dias, perderá em caráter definitivo o direito à nomeação no cargo.

Art. 3.º - Toda documentação exigida pelo Departamento de Recursos Humanos deverá ser apresentada impreteri-velmente até o dia 27 de março de 2018.

São Gabriel da Palha, em 12 de março de 2018.


Prefeita Municipal

ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE NOMEA-ÇÃO N.º 05/2018

MOTORISTA

CLASS. CANDIDATO

11.º RODRIGO SCHMIDT



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ERRATA - ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017


ERRATA DA ADJUDICAÇÃO

Processo Administrativo nº 5023/2017 de 15/09/2017.Pregão Presencial nº 08/2018 de 21/02/2018.

Objeto: Aquisição de materiais de expediente para as uni-dades de ensino da rede pública municipal.

Onde se Lê:Empresa vencedora: PAPELARIA E ARMARINHO SALEZE LTDAValor total vencido, conforme relação constante do proces-so: R$89.690,25. (Oitenta e nove mil seiscentos e noventa reais e vinte e cinco centavos).

Leia se:Empresa vencedora: PAPELARIA E ARMARINHO SALEZE LTDAR$12.337,81. (Doze mil trezentos e trinta e sete reais e oitenta e um centavos).

São Gabriel da Palha, em 11 de Março de 2018.

ERLITON DE MELLO BRAZ

Pregoeiro Oficial

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014 E 019/2018


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2018

CONTRATANTE: Município de São Gabriel da Palha-ES

ADJUDICATÁRIA: IRMÃOS PARTELLI LTDA ME

OBJETO: A presente ata tem por objeto o Registro de Pre-ços para a contratação de horas produtivas de máquinas e equipamentos, destinadas a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha – ES.

A existência de preço registrado não obriga a Administra-ção a adquirir o respectivo fornecedor, sendo-lhe facultada a utilização de outros meios permitidos pela legislação re-lativa às licitações, sem cabimento de recurso, sendo as-segurado ao beneficiário do registro de preços preferência em igualdades de condições.

PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: 12(doze) meses, contado do dia posterior da data de sua publicação. É admitida a prorrogação da vigência da Ata, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 1993, quando a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisi-tos desta norma.

VALOR TOTAL: R$ 31.521,75 (trinta e um mil quinhentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos).

Foram registrados os preços de 01 item no presente regis-tro de preços, as quantidades, especificações referentes

constam no processo n°. 4632/2017, arquivado na Prefei-tura de São Gabriel da Palha – ES a disposição de todos os interessados.


LUCELIA PIM FERREIRA DA FONSECA

Prefeita Municipal



ADJUDICATÁRIA: ESCAVE TERRAPLANEGEM E CONSTRU-ÇÃO EIRELI EPP




VALOR TOTAL: R$ 315.500,00 (trezentos e quinze mil e quinhentos reais).

Foram registrados os preços de 02 itens no presente re-gistro de preços, as quantidades, especificações referentes constam no processo n°. 4632/2017, arquivado na Prefei-tura de São Gabriel da Palha – ES a disposição de todos os interessados.



Prefeita Municipal



ADJUDICATÁRIA: SÃO GABRIEL AMBIENTAL LTDA ME





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VALOR TOTAL: R$ 621.675,00 (seiscentos e vinte e um mil seiscentos e setenta e cinco reais).

Foram registrados os preços de 01 item no presente regis-tro de preços, as quantidades, especificações referentes constam no processo n°. 4632/2017, arquivado na Prefei-tura de São Gabriel da Palha – ES a disposição de todos os interessados.



Prefeita Municipal



ADJUDICATÁRIA: LOCAR MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA ME




VALOR TOTAL: R$ 306.900,00 (trezentos e seis mil e no-vecentos reais).




Prefeita Municipal



ADJUDICATÁRIA: RC TRANSPORTES E LIMPEZA EIRELI ME

OBJETO: A presente ata tem por objeto o Registro de Pre-ços para a contratação de horas produtivas de máquinas e equipamentos, destinadas a atender as necessidades da

Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha – ES.



VALOR TOTAL: R$ 327.030,00 (trezentos e vinte e sete mil e trinta reais).




Prefeita Municipal



ADJUDICATÁRIA: STERCE MÁQUINAS LTDA ME




VALOR TOTAL: R$ 89.690,25 (oitenta e nove mil seiscen-tos e noventa reais e vinte e cinco centavos).




Prefeita Municipal



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PORTARIA 1.224/2018-DIVULGA 1ª AVAL-ESTÁGIO PROBATÓRIO-ESTABILIDADE-EVERALDO-MA-GISTÉRIO-OUTUBRO-2017


PORTARIA Nº 1.224/2018DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA 1ª AVALIAÇÃO PARA FINS DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

LUCELIA PIM FERREIRA DA FONSECA, PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, NO USO DE SUAS ATRIBUI-ÇÕES LEGAIS. ...

CONSIDERANDO a Lei nº 2.571/2015, de 19/11/2015, que “Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano de Carreira e Define o Sistema de Vencimentos dos Servidores Públicos do Quadro de Cargos do Poder Executivo do Município de São Gabriel da Palha”;CONSIDERANDO o Art. 20 da Lei Complementar nº 44 de 19 de Novembro de 2015 – que institui regime jurídico único dos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de São Gabriel da Palha, das Autarquias e Fundações Públicas municipais;CONSIDERANDO, outrossim, que a Prefeitura Municipal, através do Decreto nº 559/2008, de 10/09/2008, aprovou o re-gulamento de Avaliação dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel da Palha - ES;CONSIDERANDO, que foi designada uma Comissão de Avaliação de Progressão, através da Portaria nº 595/2010, de 15/08/2010;CONSIDERANDO finalmente o Processo Administrativo 6.770 de 05 de Dezembro de 2017.

R E S O L V E:

Art. 1º - Divulgar o resultado da 1ª Avaliação para fins de Estabilidade do(a) Servidor(a) Público(s) Municipais, da Secre-taria Municipal de Educação, realizado no mês de Outubro/2017, conforme Anexo Único desta Portaria, em consonância com o relatório apresentado pela Comissão de Avaliação.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao (1º) primeiro dia posterior ao término da avaliação de cada Servidor.




PREFEITA MUNICIPAL


LUIZMAR MIELKE


ANEXO ÚNICO– PORTARIA Nº 1.224 DE 12/03/2018

RESULTADO DA 1ª AVALIAÇÃO PARA FINS DE ESTABILIDADE – OUTUBRO/2017

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MAGISTÉRIO

Nº Servidor Avaliado Mat. Cargo Período Avaliado Nível Ref.Percentual

Obtido

01 Adriana Carla Pilon 5907 Professor B MAPB 27/10/2016 a 26/10/2017 II 1 100%



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PORTARIA 1.225/2018-DIVULGA 1ª AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO 2015-2017-ADMINISTRAÇÃO--ABRIL DE 2017


PORTARIA Nº 1.225/2018

DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA 1ª AVALIAÇÃO ANUAL PARA FINS DE PROGRESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.


CONSIDERANDO a Lei nº 2.571/2015, de 19/11/2015, que “Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano de Carreira e Define o Sistema de Vencimentos dos Servidores Públicos do Quadro de Cargos do Poder Executivo do Município de São Gabriel da Palha”.

CONSIDERANDO que a Lei Complementar nº 44/2015, de 19/11/2015 –“Dispõe Sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de São Gabriel da Palha, das Autarquias e Fundações Públicas Municipais” contempla em seus artigos 34 a 38 o direito a promoção e/ou progressão.

CONSIDERANDO, outrossim, que a Prefeitura Municipal, através do Decreto nº 559/2008, de 10/09/2008, aprovou o re-gulamento de Avaliação dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel da Palha – ES.

CONSIDERANDO, que foi designada uma Comissão de Avaliação, através da Portaria nº 595/2010, de 15/08/2010;

CONSIDERANDO, finalmente, o Processo nº 6.905 de 08 de dezembro de 2017.

R E S O L V E:

Art. 1º - DIVULGAR o resultado da 1ª Avaliação para fins de Progressão dos Servidores Públicos Municipal, da Secretaria Municipal de Educação, referente ao biênio 2016/2018, realizado em Abril/2017, conforme Anexo Único desta Portaria, em consonância com o, relatório apresentado pela Comissão de Avaliação.


Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao (1º) primeiro dia posterior ao término da avaliação de cada Servidor.




PREFEITA MUNICIPAL


LUIZMAR MIELKE


ANEXO ÚNICO – PORTARIA Nº 1.225 DE 12/03/2018.

RESULTADO DA 1ª AVALIAÇÃO PARA FINS DE PROGRESSÃO – ABRIL/2017

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nº Servidor Avaliado Cargo Período Avaliado Carreira ClassePercentual

Obtido

01 Deleci Rosa Garcia Menegussi Servente 18/04/2016 a 17/04/2017 I K 96,42%

02 José do Carmo Covre Motorista 09/04/2016 a 08/04/2017 V C 87,5%

03 Luzinette Gozer dos Santos Servente 11/04/2016 a 10/04/2017 I J 100%

04 Maria da Penha Santos Servente 18/04/2016 a 17/04/2017 I G 87,5%

05 Maria da Silva Lovo Servente 11/04/2016 a 10/04/2017 I L 98,21%



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PORTARIA 1.226/2018-NILZA OLIVEIRA MATOS-ABONO PERMANÊNCIAPublicação Nº 125693

PORTARIA Nº 1.226/2018

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA NILZA OLIVEIRA MATOS.


CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 940 de 14 de Fevereiro de 2018.

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER à Servidora NILZA OLIVEIRA MATOS, Matrícula 771, Professora MAPA, Nível II, Referência 09, Abono de Permanência, a partir de 14 de Fevereiro de 2018, em conformidade com o art. 2º da Emenda Constitucional 41 de 31 de dezembro de 2003.


Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 14 de Fevereiro de 2018.




PREFEITA MUNICIPAL


LUIZMAR MIELKE




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São Roque do Canaã

Prefeitura

DECRETO N.º 3.811/2018Publicação Nº 125642

DECRETO Nº 3.811/2018

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO E A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ.

O PREFEITO MUNICIPAL de São Roque do Canaã, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, confe-ridas pela Lei Orgânica Municipal, conforme art. 57, incisos V e VIII e ainda o parágrafo único do mesmo dispositivo legal;

Considerando o Decreto n.º 2.039/2013 e suas alterações dadas através do Decreto n.º 2.979/2016;

Considerando o conteúdo do processo administrativo n. º 0863/2018,

DECRETA:

Art. 1º - Ficam desligados do Fórum Municipal de Educa-ção – FME, do Município de São Roque do Canaã, os mem-bros relacionados a seguir, nomeados através do Decreto nº 3.547/2017:

a) Representante do Conselho Tutelar:

Titular: Simone Broseghini Gonzales;

b) Representante do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente

Suplente: Robson Júnior Piontkovsky.

Art. 2º - Ficam nomeados os membros a seguir elencados, para comporem o Fórum Municipal de Educação – FME do Município de São Roque do Canaã – ES:

c) Representante do Conselho Tutelar:

Titular: Marta Marcia Gonzales

d) Representante do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente

Suplente: Sophia Aparecida Forza Carlini

Art. 3º - Ratifica a permanência dos demais membros no-meados pelo Decreto n.º 3.547/2017, ficando assim com-posto Fórum Municipal de Educação - FME do Município de São Roque do Canaã:

e) Secretário Municipal de Educação:

Marcos Antonio Wolkartt.

f) Representante da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Waldireni Zaneti Nepomoceno da Vitória;

Suplente: Bruna Carla Nepomoceno Pagel Wolkartt.

g) Representante de Diretores de Escola da Rede Munici-pal:

Titular: Eliana Raquel Rossi Sylvestre;

Suplente: Rafaela Aparecida Pazini.

h) Representante de Diretores de Escola da Rede Estadual:

Titular: Telma Aparecida Mônico;

Suplente: Soneide Maria Caliari Mariani.

i) Representante da Câmara Municipal:

Titular: Gabriel Silvestre;

Suplente: Geraldo Singer.

j) Representante de Trabalhadores em Educação:

Titular: Dorzilia Vaz de Moraes Soares;

Suplente: Josias Augusto de Souza.

k) Representante do Conselho Tutelar:

Suplente: Renan Mario Margon.

l) Representante do Conselho Municipal de Educação:

Titular: Elizangela Marianelli Vago;

Suplente: Marcella Rossi Azevedo e Franco.

m) Representante do FUNDEB:

Titular: Flávia Cyrillo de Azevedo;

Suplente: Luciana Firmino Martins.

n) Representante do Poder Executivo:

Titular: Paula Aparecida Galimberti Cardoso;

Suplente: Honorildo Braga Filho.

o) Representante de Alunos:

Titular: Laís Boschetti;

Suplente: Hemily Freitas Corona.

p) Representante de Pais de Alunos:

Titular: Eliane Renata Cimero Calci;

Suplente: Elidiani Torezani Bregonci.



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q) Representante da Associação de Pais e Amigos dos Ex-cepcionais:

Titular: Janice Zanetti Guariz;

Suplente: Rosana Aparecida Bonatto Demuner.

r) Representante do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente

Titular: Fabiana Nunes Siqueira Laurette;

s) Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Maria Ester Roldi;

Suplente: Walquiria Luchi.

Art. 4º - O Fórum Municipal de Educação - FME terá fun-cionamento permanente e se reunirá ordinária ou extraor-dinariamente, na periodicidade estabelecida no seu Regi-mento Interno.

Art. 5º - A participação no Fórum Municipal de Educação - FME será considerada de relevante interesse público e não será remunerada.

Art. 6º - Este Decreto entre em vigor na data de sua publi-cação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 12 de Março de 2018.

RUBENS CASOTTI

Prefeito Municipal



DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

O PREFEITO MUNICIPAL de São Roque do Canaã, Esta-do do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 57, incisos VIII e XI da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a servidora KATIANE CARLINI CASTELO, do cargo de Agente de Crédito, de provimento em comissão, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 3.383, de 03 de Fevereiro de 2017.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em contrário.


RUBENS CASOTTI

Prefeito Municipal



DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

O PREFEITO MUNICIPAL de São Roque do Canaã, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais con-feridas pelo art. 57, incisos VIII, XI e XIV da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a senhora ROGÉLIA APARECIDA DE FARIAS, para o cargo de Agente de Crédito, de provi-mento em comissão, referência CC-7, atividade da Secre-taria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação, revogadas as disposições em contrário.


RUBENS CASOTTI

Prefeito Municipal

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 017/2018


EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Ata de Registro de Preço n.º 017/2018.

Processo n.º: 4199/2017.

Contratante: Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã - ES.

Contratado: Horti-Fruti Spalenza LTDA - ME.

Objeto: o Registro de Preço para aquisição de material de higiene e limpeza e bem como material de consumo para cozinha, para atender as necessidades das Secretarias Mu-nicipais requisitantes do Município de São Roque do Canaã - ES.

Valor Global: R$ 86,20 (oitenta e seis reais e vinte centa-vos).

Vigência: O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados da data posterior à de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Esta-do do Espírito Santo, vedada a sua prorrogação.

São Roque do Canaã - ES, 07/03/2018.

RUBENS CASOTTI

Prefeito Municipal



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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ES-TÁGIO Nº. 003/2018


EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

Termo de Compromisso de Estágio n.º 003/2018.

Processo n.º: 694/2018.

CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de São Roque do Ca-naã - ES.

ESTUDANTE–ESTAGIÁRIO: Daniela Firmino da Silva

INTERVENIENTE: Fundação Educacional Presidente Caste-lo Branco.

Objeto: realização por parte do ESTUDANTE–ESTAGIÁRIO, de estágio facultativo, nas dependências da CONCEDENTE, entendendo o estágio como uma complementação do ensi-no e da aprendizagem, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico, cultural e científico, e de rela-cionamento humano, devendo ser planejado, executado, supervisionado e avaliado em conformidade com as dire-trizes curriculares da etapa, modalidade e área de ensino e do projeto pedagógico do curso da INSTITUIÇÃO DE EN-SINO INTERVENIENTE.

Valor Global: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais).

Vigência: O período de vigência deste TERMO DE COM-PROMISSO será a partir da data de sua assinatura, com término previsto para 31/12/2018.

São Roque do Canaã - ES, 05/03/2018.

RUBENS CASOTTI

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 07-2018Publicação Nº 125496


DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOM-PANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°013/2018.

A Secretária Municipal de Assistência Social de São Roque do Canaã – ES, no uso de suas atribuições legais e,a) considerando o conteúdo do processo administrativo nº 4279/2017;b) considerando a Ata de Registro de Preço nº013/2015;

RESOLVE:

Art 1º - Designar a servidora GABRIELA MOREIRA, para acompanhar e fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº013/2018, firmado com a Empresa COMERCIAL CHIA-RATTI LTDA - ME, que tem como objeto de aquisição de Material de Expediente que visam atender os serviços vin-culados a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, revogando-se as disposições em contrário.

Cumpra-se, registra-se e publica-se.

São Roque do Canaã – ES, 12 de Março de 2018.

Maria Ester Roldi

Secretária Municipal de Assistência Social




A Secretária Municipal de Assistência Social de São Roque do Canaã – ES, no uso de suas atribuições legais e,

a) considerando o conteúdo do processo administrativo nº 4279/2017;

b) considerando a Ata de Registro de Preço nº014/2015;

RESOLVE:

Art 1º - Designar a servidora GABRIELA MOREIRA, para acompanhar e fiscalizar a Ata de Registro de Pre-ço nº014/2018, firmado com a Empresa SR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, que tem como objeto de aquisição de Material de Expediente que visam atender os serviços vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social.




Maria Ester Roldi





A Secretária Municipal de Assistência Social de São Roque



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do Canaã – ES, no uso de suas atribuições legais e,

a) considerando o conteúdo do processo administrativo nº 4279/2017;

b) considerando a Ata de Registro de Preço nº015/2015;

RESOLVE:

Art 1º - Designar a servidora GABRIELA MOREIRA, para acompanhar e fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº015/2018, firmado com a Empresa MIRIAM CAMPI - ME, que tem como objeto de aquisição de Material de Expe-diente que visam atender os serviços vinculados a Secre-taria Municipal de Assistência Social.




Maria Ester Roldi




DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR.

O PREFEITO MUNICIPAL de São Roque do Canaã, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, con-feridas pelo art. 57, incisos VIII, XI e XIV da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora FA-BIOLA BRACALE CRISTO, referente ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 31/01/2018, para gozá-las no período de 04/04/2018 à 03/05/2018.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, revogadas as disposições em contrário.


RUBENS CASOTTI

Prefeito Municipal



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Serra

Prefeitura

AVISO MPE 041-2018Publicação Nº 125596


PREGÃO ELETRÔNICO

EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PE-QUENO PORTE

O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna Público que realizará licitação, na modalidade PRE-GÃO ELETRÔNICO SOB Nº 041/2018, de acordo com as Leis 10.520, de 17.07.2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Municipal 3530/2010, Decreto Municipal n.º 0840 de 2005 subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, através do site: www.licitaçoes-e.com.br, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE. O Edital oriundo do processo nº4184/2018-,-SETER encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 09h45min. do dia 26/03/2018. Início sessão disputa: às 10h00min. Do dia 26/03/2018.

Serra, 12 de Março de 2018.

Eva Clarice Pereira Cavalcante

Pregoeira Oficial/SEAD

PORTARIAPublicação Nº 125676

Serra, 09 de março de 2018.

PORTARIA Nº. 005/2018/CORREGEDORIA/GCM, DE 09 DE MARÇO DE 2018

CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA SERRA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

Artigo 1º - RETIFICAR PORTARIA 001/2018 e 002/2018 DE 29 DE JANEIRO DE 2018, publicado no Diário Oficial Municipal/ES no dia 30/01/2018, Edição nº 939, pág. 363, publicação nº 118572 – Portaria SEDES;

Nas Portarias 001/2018 e 002/2018, no Art.2º;

Art. 1ª - Onde se lê: “Art. 2º - Designar VIVIANE APA-RECIDA SCHLICKMANN (PRESIDENTE), Guarda Civil Mu-nicipal matrícula nº 59.840; EDSON SANTOS SACRA-MENTO, Guarda Civil Municipal (SECRETÁRIO), matrícula nº 59.900; e LUCAS MONTEIRO MEDEIROS, Guarda Civil Municipal (MEMBRO), matrícula nº 59.848; nomeado pela Portaria nº 001/2018 de 16 de janeiro de 2018 - SEDES, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comis-são de Processo Administrativo Disciplinar visando à apu-ração acima descrita de eventuais responsabilidades admi-nistrativas apurada na Sindicância Portaria nº 013/2017,

de 13 de novembro de 2017 – Corregedoria/GCM. Bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. ”

Leia-se:” “Art. 2º - Designar VIVIANE APARECIDA SCHLI-CKMANN DE OLIVEIRA (PRESIDENTE), Guarda Civil Muni-cipal matrícula nº 59.840; EDSON SANTOS SACRAMEN-TO, Guarda Civil Municipal (SECRETÁRIO), matrícula nº 59.900; e LUCAS MONTEIRO MEDEIROS, Guarda Civil Municipal (MEMBRO), matrícula nº 59.848; nomeado pela Portaria nº 001/2018 de 16 de janeiro de 2018 - SEDES, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comis-são de Processo Administrativo Disciplinar visando à apu-ração acima descrita de eventuais responsabilidades dis-ciplinares. Bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.”

Artigo. 2º. Manter na Integra os demais itens descrito nas portarias citadas e publicadas, fazendo apenas alteração retificada, mantendo os prazos previsto a contar da data da publicação anterior;

Artigo 3º - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se

DARCY LOPES COSTA

Corregedor da Guarda Civil Municipal da Serra

RESULTADO TP001/2018Publicação Nº 125506


Habilitação

Tomada de Preços

Nº 001/2018

O Município de Serra/ES, através da Comissão Permanente de Licitação/SEAD, torna público o resultado referente à documentação de Habilitação – Envelope nº 01 inerente à Tomada de Preços nº 001/2018, destinada à elaboração de projeto de emplacamento dos logradouros , conforme processo nº 49.983/2017-sedur, conforme segue:

Empresas habilitadas: E-MAKERS ENGENHARIA LRDA ME e PROJEVIAS PROJETOS ARQUITETURA URBANISMO E CONSULTORIA DE SINALIZAÇÃO VIARIA LTDA EPP.

Empresas inabilitadas: ASCENDE CONSULTORIA E PROJE-TOS LTDA – EPP, G B ESTEVES ME e FOCO SOLUÇÕES EM MEIO AMBIENTE LTDA.

Serra, 12 de março de 2018.

Giovanna Demarchi Rosa

Presidente Da Comissão Permanente de Licitação/SEAD

http://www.serra.es.gov.br/



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EDITAL Nº 005/2018 - PRIMEIRA RETIFICAÇÃOPublicação Nº 125484

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE SAÚDE EDITAL Nº 005/2018

A Prefeitura Municipal da Serra, usando de suas atribuições legais por meio das Secretarias de Saúde e de Administração e Recursos Humanos, retifica o Edital nº 005/2018, de 07 de março de 2018, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital. [...] 4 DAS INSCRIÇÕES 4.3 As inscrições serão realizadas, exclusivamente, por meio eletrônico, devendo o candidato acessar o site http://processoseletivo.serra.es.gov.br no período no período de 10h do dia 05/02/2018 até as 23h59min do dia 18/02/2018. 7 DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO 7.1 A divulgação do resultado final ocorrerá até a data provável de 23/03/2018 e será publicado nos sites da Prefeitura Municipal de Serra e no Diário Oficial dos Municípios do Espirito Santo (AMUNES) http://processoseletivo.serra.es.gov.br ou http://www.amunes.org.br/ 8 DA CONVOCAÇÃO E DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO 8.1 Todos os candidatos classificados e convocados neste Processo Seletivo deverão, obrigatória e impreterivelmente, comparecer ao local, período e horário definidos em Edital de Convocação disponível nos sites http://processoseletivo.serra.es.gov.br ou http://www.amunes.org.br/ munidos OBRIGATORIAMENTE de toda a documentação comprobatória da qualificação profissional declarada no ato da inscrição, a ficha de inscrição gerada pelo sistema e os seguintes documentos:



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SEGUNDA RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº. 005/2018Publicação Nº 125502

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE SAÚDE EDITAL Nº 005/2018

A Prefeitura Municipal da Serra, usando de suas atribuições legais por meio das Secretarias de Saúde e de Administração e Recursos Humanos, retifica o Edital nº 005/2018, de 07 de março de 2018, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital. [...] 4 DAS INSCRIÇÕES 4.3 As inscrições serão realizadas, exclusivamente, por meio eletrônico, devendo o candidato acessar o site http://processoseletivo.serra.es.gov.br no período no período de 9h do dia 08/03/2018 até as 23h59min do dia 19/03/2018.



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Venda Nova do Imigrante

Prefeitura

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO ADITIVO Nº04/2018 AO CONTRATO 015/2016 AGS CONSTRUTORA


ERRATA

A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante, tor-na público a todos os interessados que, na Publicação do aditivo 004/2018 referente ao Contrato nº015/2016, cujo objeto é a construção de capela mortuária no cemitério do municipio de Venda Nova do Imigrante, alteram-se os seguintes itens:

CONTRATADO: LUCAS & DIAS LTDA ME

VALOR ADITIVADO: R$ 1.869,58

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 31 de março de 2016 a 18 de agosto de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 02 de março de 2018.

LEIA-SE:

CONTRATADO: AGS CONTRUTORA LTDA ME

VALOR ADITIVADO: R$ 1.869,58 (um mil oitocentos e ses-senta e nove reais e cinquenta e oito centavos).

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 02 de fevereiro de 2018 a 18 de agosto de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2018.

Ratificam-se os demais dispositivos, desde que não con-trariem o presente.

Venda Nova do Imigrante, 12 de março de 2018.

BRAZ DELPUPO

Prefeito Municipal

PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 025/2018Publicação Nº 125636

PREGÃO PRESENCIAL (SRP)

Nº 025/2018

A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES, através da Pregoeira, em cumprimento à Lei 8.666/93, 10.520/02, LC nº 123/06, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço por lote.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DE REDE HIDRÁULICA E POÇOS

NA COMUNIDADE DO CAXIXE E VARGEM GRANDE. PAR-TICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA EMPREENDEDOR INDIVIDU-AL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS ABERTURA: 23/03/2018, às 12:30 horas.

Informações: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imi-grante – Av. Evandi Américo Comarela, 385 – VNI – ES. Tel (28) 3546-1188 R: 251, de segunda à sexta-feira, no horário de 12:00 às 18:00 horas, ou pelo site www.venda-nova.es.gov.br.

Alexandra de Oliveira Vinco

Pregoeira Oficial



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Viana

Prefeitura

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPublicação Nº 125687

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Prefeitura de Viana, torna público a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666/93 re-ferente a contratação da empresa Imprensa Nacional - CNPJ – 28.161.362/0001-83, objetivando a prestação de serviços de publicação de atos públicos no Diário Oficial da União, em atendimento a Secretaria Municipal de Governo, no valor total de R$ 84.565,00 (oitenta e quatro mil quinhentos e sessenta e cinco reais), conforme parecer jurídico exarado no processo nº. 1.964/2018.

Viana, 9 de março de 2018.

GILSON DANIEL BATISTA

Prefeito Municipal de Viana


PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E LAZER

6º CONVOCAÇÃO

A Comissão do Processo Seletivo e Cadastro de Reserva Simplificado da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer da Prefeitura Municipal de Viana, em referência ao Edital nº 003/2017, convoca para Chamada os Candidatos habi-litados, segundo classificação e modalidades abaixo relacionadas:

LOCAL: Secretaria Municipal de Educação, Esportes

ENDEREÇO: Rua Aspásia Varejão Dias, s/n - Centro - Viana/ES - CEP : 29130-013

PONTO DE REFERÊNCIA: Próximo ao Cartório Eleitoral.

DATA DA CHAMADA: 14/03/2018

MODALIDADE: MAPB – EDUCAÇÃO FISÍCA

DATA HORÁRIO DISCIPLINA CHAMADA POR CLASSIFICAÇÃO DE HABILITADOS

14/03/2018 15h30min MAPB – EDUCAÇÃO FISÍCA Nº 281º ao 300º

Classificação – Geral - MAPB - EDUCAÇÃO FISÍCA

Classificação Inscrição Nome do Candidato Pontos PNE Cargo

281 8.11-003866 PATRICIA QUARESMA DA SILVA 13.0 Não Professor MAPB - Educação Física

282 8.11-003558MICHEL RANMERSON MORAES DE CAR-VALHO

13.0 Não Professor MAPB - Educação Física

283 8.11-001168 ERNANE CARNEIRO FIGUEIREDO 13.0 Não Professor MAPB - Educação Física



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284 8.11-002617 ANDRE DE OLIVEIRA BUZATO 13.0 Não Professor MAPB - Educação Física

285 8.11-009328 MACIEL DE OLIVEIRA 13.0 Não Professor MAPB - Educação Física

286 8.11-007799 KATIELE CEZAR DE MORAES 13.0 Não Professor MAPB - Educação Física

287 8.11-004569 ANTONIO WALTER ORMOND DA SILVA 13.0 Não Professor MAPB - Educação Física

288 8.11-004869 EMANUELA MIRANDA DE LIMA 13.0 Não Professor MAPB - Educação Física

289 8.11-003831 LADY BARBARA DOS SANTOS ALMEIDA 13.0 Não Professor MAPB - Educação Física

290 8.11-001467 GISLEINE FERREIRA BATISTA 13.0 Não Professor MAPB - Educação Física

291 8.11-003861 KLEIDSON DA SILVA SANTANA 13.0 Não Professor MAPB - Educação Física

292 8.11-006333 IGOR JOSÉ NASCIMENTO RAMOS 13.0 Não Professor MAPB - Educação Física

293 8.11-003274 ROBSON DA SILVA SANTOS 13.0 Não Professor MAPB - Educação Física

294 8.11-007836 ANDRÉ VALÉRIO DE SOUZA 13.0 Não Professor MAPB - Educação Física

295 8.11-009251 RENATA CORTELETI LOUZADA 13.0 Não Professor MAPB - Educação Física

296 8.11-003958 PRISCILLA TOLENTINO BITTENCOURT 13.0 Não Professor MAPB - Educação Física

297 8.11-003223 CLEYTON MACHADO LOPES 13.0 Não Professor MAPB - Educação Física

298 8.11-004411 HÉRCULES MONTARROIOS NEVES 13.0 Não Professor MAPB - Educação Física

299 8.11-003661 DEVILLEY COVRE ALMEIDA 13.0 Não Professor MAPB - Educação Física

300 8.11-007357 LINDIOMAR VIANA DA SILVA JÚNIOR 13.0 Não Professor MAPB - Educação Física

Comissão do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer – Viana - ES

Portaria nº 0915/2017.





4º CONVOCAÇÃO


LOCAL: Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer




MODALIDADE: MAPB - Matemática



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DATA HORÁRIO DISCIPLINA CHAMADA POR CLASSIFICAÇÃO DE HABILITADOS

14/03/2018 12h00min MAPB - Matemática Nº 71º ao 100º

Classificação – Geral – MAPB - Matemática

Classifi-cação

Inscrição Nome do Candidato Pontos PNE Cargo

71 8.6-006931 VERONICA XISMENDES DOS SANTOS INACIO 19.0 Não Professor MAPB - Matemática

72 8.6-005878 RAUSTMAN NUNES 19.0 Não Professor MAPB - Matemática

73 8.6-009174 MARINA ROPKE LYRA 19.0 Não Professor MAPB - Matemática

74 8.6-003799 CRYSTIAN MARIA DOS SANTOS 19.0 Não Professor MAPB - Matemática

75 8.6-003017 JANAINA MEIRELES ROSEMBERG LIMA 19.0 Não Professor MAPB - Matemática

76 8.6-008292 KARINA MANHONE GUIMARÃES 19.0 Não Professor MAPB - Matemática

77 8.6-007779 JUNIO ADRIANO DE SOUZA 19.0 Não Professor MAPB - Matemática

78 8.6-000218 MARY ELLEN ARAUJO CALDAS 19.0 Não Professor MAPB - Matemática

79 8.6-003193 CÍNTIA COSTA SOAVE 19.0 Não Professor MAPB - Matemática

80 8.6-007519 FÁTIMA CRISTINA LARGURA 19.0 Não Professor MAPB - Matemática

81 8.6-008452 ROSANA MONTEIRO 19.0 Não Professor MAPB - Matemática

82 8.6-007643 DIEGO HENRIQUE SOUSA CASAQUI 19.0 Não Professor MAPB - Matemática

83 8.6-000509 FERNANDO SANTANA TALHAFERRO JUNIOR 19.0 Não Professor MAPB - Matemática

84 8.6-010480 WILLIAM MANTOVANI 19.0 Não Professor MAPB - Matemática

85 8.6-001530 TIAGO GUERÇON DA SILVA 18.8 Não Professor MAPB - Matemática

86 8.6-006937 FÁBIO BOSCHETTI SILVA 18.6 Não Professor MAPB - Matemática

87 8.6-009228 VALDO DE CARVALHO ALVARES 18.5 Não Professor MAPB - Matemática

88 8.6-011123 ERIKSON WESTFAL 18.5 Não Professor MAPB - Matemática

89 8.6-002842 ROSINEY ELIAS SEPULCHRO 18.3 Não Professor MAPB - Matemática

90 8.6-008650 POLLYANNA PEREIRA BATISTA COELHO 18.3 Não Professor MAPB - Matemática

91 8.6-010869 NÁDIA PEREIRA RIBEIRO SANT ANA 18.2 Não Professor MAPB - Matemática

92 8.6-010168 VANESSA SANTANA MACIEL RIZZI 18.1 Não Professor MAPB - Matemática

93 8.6-006625 MARIA DA PENHA FONSECA ROSSI 18.0 Não Professor MAPB - Matemática

94 8.6-010602 TEREZA CRISTINA DO NASCIMENTO 18.0 Não Professor MAPB - Matemática

95 8.6-007903 JORGE LUIZ FERREIRA 18.0 Não Professor MAPB - Matemática

96 8.6-005532 PEDRO JOSE DOS SANTOS 18.0 Não Professor MAPB - Matemática

97 8.6-009497 CESAR AMORIM SOARES 18.0 Não Professor MAPB - Matemática

98 8.6-000621 PAULO ROBERTO BARONE 18.0 Não Professor MAPB - Matemática

99 8.6-009476 PEDRO SOUZA RAMOS FILHO 18.0 Não Professor MAPB - Matemática

100 8.6-010249 ROSANE MARIA DE SOUZA COSTA 18.0 Não Professor MAPB - Matemática





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8º CONVOCAÇÃO






MODALIDADE: MAPA - Ensino Fundamental - Alfabetização (1º, 2° e 3º Anos)

DATA HORÁRIO DISCIPLINACHAMADA POR CLASSIFICAÇÃO DE

HABILITADOS

14/03/2018 14h30minMAPA - Ensino Fundamental - Alfabetização

(1º, 2° e 3º Anos)Nº 531º ao 570º

Classificação – Geral – MAPA - Ensino Fundamental - Alfabetização (1º, 2° e 3º Anos)

Classifi-cação


531 8.17-009656 LUANA ROCHA CANCILIERI VENANCIO 17.0 NãoProfessor MAPA - Ensino Fundamental -

Alfabetização (1º, 2° e 3º Anos)

532 8.17-011499 LIDIANY FIRME REGO SAIB 17.0 NãoProfessor MAPA - Ensino Fundamental -


533 8.17-010515 FLAVIANA ANDRESSA WINDLER 17.0 NãoProfessor MAPA - Ensino Fundamental -


534 8.17-011261FRANCIELE GONÇALVES DOS REIS DA HORA

17.0 NãoProfessor MAPA - Ensino Fundamental -


535 8.17-007433 MICHELE VIEIRA ROCHA 16.9 NãoProfessor MAPA - Ensino Fundamental -


536 8.17-005848 MARLY MENDONÇA DOS SANTOS 16.8 NãoProfessor MAPA - Ensino Fundamental -


537 8.17-010658 AMORILDA DA VITORIA SILVA 16.7 NãoProfessor MAPA - Ensino Fundamental -


538 8.17-010413 VERALUZ RAMOS ANDRADE 16.7 NãoProfessor MAPA - Ensino Fundamental -


539 8.17-011180 MARIA LUCIA PONTES DA SILVA 16.7 NãoProfessor MAPA - Ensino Fundamental -


540 8.17-003812 ANDREIA ALMEIDA DE AZEVEDO 16.7 NãoProfessor MAPA - Ensino Fundamental -




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541 8.17-002400 ADRIANA DOS SANTOS COSTA 16.7 NãoProfessor MAPA - Ensino Fundamental -


542 8.17-007005 MARIA CONCEICAO SILVA 16.6 NãoProfessor MAPA - Ensino Fundamental -


543 8.17-007436 ANDRESSA FEITOSA FRISSO 16.6 NãoProfessor MAPA - Ensino Fundamental -


544 8.17-009660 ROSICLÉIA PEREIRA BERNARDINO 16.6 NãoProfessor MAPA - Ensino Fundamental -


545 8.17-007935 MARIANY DOS PASSOS VIEIRA 16.6 NãoProfessor MAPA - Ensino Fundamental -


546 8.17-002805 RAFAELA LAZARONI FERREIRA 16.6 NãoProfessor MAPA - Ensino Fundamental -


547 8.17-004980 CLEUZA FERNANDES DARÉ DE MORAIS 16.5 NãoProfessor MAPA - Ensino Fundamental -


548 8.17-006606 CRISTIANE KELER NAITCEL 16.5 SimProfessor MAPA - Ensino Fundamental -


549 8.17-010220 DAIANE DA SILVA VIEIRA LEAL 16.5 NãoProfessor MAPA - Ensino Fundamental -


550 8.17-005578 JACI MULLER FERREIRA 16.4 NãoProfessor MAPA - Ensino Fundamental -


551 8.17-011689 JANE CASIA ROCHA DE SOUZA 16.4 NãoProfessor MAPA - Ensino Fundamental -


552 8.17-004963 ROSENI MIRANDA BASTOS 16.4 NãoProfessor MAPA - Ensino Fundamental -


553 8.17-006013 MARLENE BAHIENSE RIBEIRO 16.3 NãoProfessor MAPA - Ensino Fundamental -


554 8.17-003829FRANCIANE BECALLI PEREIRA DAS POSSES



555 8.17-004861 GEISA GAVA ASEVEDO 16.3 NãoProfessor MAPA - Ensino Fundamental -


556 8.17-000518 ANGELA MARIA DOS SANTOS 16.2 NãoProfessor MAPA - Ensino Fundamental -


557 8.17-009796 OSANA GON 16.2 NãoProfessor MAPA - Ensino Fundamental -


558 8.17-011420 CAMILA ARIANA INOCENTE 16.2 NãoProfessor MAPA - Ensino Fundamental -


559 8.17-001125 NIVALDA MORAIS DA SILVA 16.1 NãoProfessor MAPA - Ensino Fundamental -


560 8.17-008384 LUCIA ROBERTA PORTO 16.1 SimProfessor MAPA - Ensino Fundamental -


561 8.17-003278 ROSILEIA BORINI NASCIMENTO 16.1 NãoProfessor MAPA - Ensino Fundamental -


562 8.17-009922 VERÔNICA INACIA RIBEIRO RAMOS 16.1 NãoProfessor MAPA - Ensino Fundamental -




Página 128

563 8.17-008446 ELIZANGELA GONÇALVES DOS SANTOS 16.1 NãoProfessor MAPA - Ensino Fundamental -


564 8.17-010963 RALIANE NETTO MARTINS COELHO 16.1 NãoProfessor MAPA - Ensino Fundamental -


565 8.17-000679ERIKA FERNANDA SANTOS BARROS ROZA



566 8.17-002439 ERZENIR SOUZA DE ANDRADE 16.0 NãoProfessor MAPA - Ensino Fundamental -


567 8.17-003733 MARIA ANGELICA BERNADO COUTINHO 16.0 NãoProfessor MAPA - Ensino Fundamental -


568 8.17-010091 ANGELA MAIA 16.0 NãoProfessor MAPA - Ensino Fundamental -


569 8.17-010790 ROSALY ASSIS BARBOZA 16.0 NãoProfessor MAPA - Ensino Fundamental -


570 8.17-008256 SILVIA CONCEIÇÃO SOUZA ANDRADE 16.0 NãoProfessor MAPA - Ensino Fundamental -








6º CONVOCAÇÃO

A Comissão do Processo Seletivo e Cadastro de Reserva Simplificado da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer da Prefeitura Municipal de Viana, em referência ao Edital nº 003/2017, convoca para Chamada os Candidatos habi-litados, segundo reclassificação e modalidade abaixo relacionada:




RECLASSIFICADOS


MODALIDADE: MAPA - Educação Especial - Deficiência Auditiva

DATA HORÁRIO DISCIPLINACHAMADA POR RECLASSIFICAÇÃO DE

HABILITADOS

14/03/2018 17h00min MAPA - Educação Especial - Deficiência Auditiva Nº 46º ao 50º, 52º ao 60º, 62º ao 73º.



Página 129

Reclassificação – Geral – MAPA - Educação Especial - Deficiência Auditiva

Classifi-cação


46 8.22-005794 LECY ARAÚJO STOFEL 12.0 NãoProfessor MAPA - Educação Especial

Deficiência Auditiva

47 8.22-006023 JENAINA CRISTINA FRANCO FERREIRA 11.9 SimProfessor MAPA - Educação Especial


48 8.22-000574 VILMA MARTINELI 11.0 NãoProfessor MAPA - Educação Especial


49 8.22-007912LAURA FELICIO DOS SANTOS MERSCHER

10.0 NãoProfessor MAPA - Educação Especial


50 8.22-011590 TARCILA APARECIDA ALVES ARANTES 10.0 NãoProfessor MAPA - Educação Especial


52 8.22-000295 JACQUELINE BEZERRA DA SILVA 5.5 NãoProfessor MAPA - Educação Especial


53 8.22-001118 MIRTES DE MELO CAVALCANTE 5.2 NãoProfessor MAPA - Educação Especial


54 8.22-007731 BRENO SPERANDIO FADINI 5.2 NãoProfessor MAPA - Educação Especial


55 8.22-009559BIANCCA BONADIMAN BAZONI MEDEIROS VIEIRA



56 8.22-006726 POLIANNA OLIVEIRA MARQUES 4.8 NãoProfessor MAPA - Educação Especial


57 8.22-005252 SABRINA FURTADO NOGUEIRA 4.8 NãoProfessor MAPA - Educação Especial


58 8.22-010695BRUNIELY SCHAEFFER DOS SANTOS VIEGA



59 8.22-004472SEBASTIANA MACHADO SOARES MUNALDI



60 8.22-006199 MARGARETH DO CARMO MEDEROS 3.4 NãoProfessor MAPA - Educação Especial


62 8.22-011550 ELIANE FALCÃO PEREIRA DE SOUZA 3.0 NãoProfessor MAPA - Educação Especial


63 8.22-001941 MARIA DA PENHA SIMOES LOPES 3.0 NãoProfessor MAPA - Educação Especial


64 8.22-006502 JULIANA SOUZA PEREIRA DANIEL 2.9 NãoProfessor MAPA - Educação Especial


65 8.22-006761FÁTIMA APARECIDA DOS SANTOS DIAS DE SOUSA



66 8.22-000088 LAURIENE SOUZA DOS REIS RAMOS 2.0 NãoProfessor MAPA - Educação Especial


67 8.22-002689 KAREN DO CARMO PEREIRA 1.3 NãoProfessor MAPA - Educação Especial


68 8.22-002579 VIVIANE LOPES HERPET 1.2 NãoProfessor MAPA - Educação Especial


69 8.22-003358 ENI WERDAN RODRIGUES LEITE 1.0 NãoProfessor MAPA - Educação Especial


70 8.22-008827 JAKELINE DAS GRAÇAS SOARES 1.0 NãoProfessor MAPA - Educação Especial


71 8.22-003305 TATIANA CORREA POMBAL FIUZA 1.0 NãoProfessor MAPA - Educação Especial




Página 130

72 8.22-005115 ANDRESSA DIAS MARIANO SOARES 0.0 NãoProfessor MAPA - Educação Especial


73 8.22-000971 KELLY TEIXEIRA DIAS 0.0 NãoProfessor MAPA - Educação Especial




RESOLUÇÃO N.º 01/2018 Publicação Nº 125632

RESOLUÇÃO N.º 01/2018

Dispõe sobre a Composição da Comissão Especial para elaboração do Edital I de Convocação de eleição para en-tidades para compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Viana – COMDDIPIVI – Gestão 2018-2020.

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Viana – COMDDIPIVI, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.700, de 09 de maio de 2005, e conforme deliberações da reunião Ordinária re-alizada em 27 de Fevereiro de 2018, que definiu a Com-posição da Comissão Especial para elaboração do Edital I de Convocação de eleição para entidades no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Via-na – COMDDIPIVI, para compor o mandato da gestão de 2018-2020.

Resolve:

Art. 1º - DIVULGAR os membros que compõe a Comis-são Especial para elaboração do Edital I de Convocação de eleição para entidades no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Viana – COMDDIPIVI, que fica composta da seguinte forma:

Representante do Poder Público – Secretaria Municipal da Saúde -- SEMSA:

Presidente: Anderson Vieira Annechini

Representante do Poder Público – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social --SEMDES;

Vice-Presidente: Marciele Vieira Ribeiro Wendler

Representante da Sociedade Civil: Associação de Idosos de Viana;

Membro: Maria da Penha Lourenço Cabrera

Art. 2º - Esta RESOLUÇÃO entra em vigor na data de sua assinatura, revogando todos os dispositivos em contrário.

Viana, 27 de Fevereiro de 2018.

ANDERSON VIEIRA ANNECHINI

Presidente do COMDDIPIVI

RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTOPublicação Nº 125675

RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 031/2018

Processo nº. 12553/2017.

Dispensa de Licitação, com fulcro no Artigo 24, V da Lei 8.666/93

Contratante: MUNICIPIO DE VIANA/ES POR MEIO DO FUN-DO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratada: FARMACIA E DROGARIA ROCHA LTDA ME.

Objeto: AQUISIÇÃO DE FIBRA SOLÚVEL, PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL.

Valor Global: R$ 2.294,32 (dois mil duzentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos).

Vigência: terá início no dia posterior ao da publicação, não podendo ultrapassar a vigência dos créditos orçamentá-rios, ou seja, 31/12/2018.

Viana/ES, 12 de março de 2018.

LUIZ CARLOS REBLIN

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 032/2018

Processo nº. 12551/2017.

Dispensa de Licitação, com fulcro no Artigo 24, V da Lei 8.666/93

Contratante: MUNICIPIO DE VIANA/ES POR MEIO DO FUN-DO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratada: FARMACIA E DROGARIA ROCHA LTDA ME.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONS-TAM NA RELAÇÃO DE MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ES-SENCIAIS (REMUME), PARA ATENDER MANDADOS JUDI-CIAIS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES.

Valor Global: R$ 8.318,35 (oito mil, trezentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos).

Vigência: terá início no dia posterior ao da publicação, não podendo ultrapassar a vigência dos créditos orçamentá-rios, ou seja, 31/12/2018.

Viana/ES, 12 de março de 2018.

LUIZ CARLOS REBLIN

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE



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CLASSIFICAÇÃO FINALPublicação Nº 125684

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANASecretaria Municipal de Desenvolvimento Social

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDESPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2018

CLASSIFICAÇÃO FINAL APÓS COMPROVAÇÃO DE DOCUMENTOS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Viana, no uso da

atribuição legal que lhe foi conferida pela Lei nº 2.826/2016, Artigo 17, § 2º, IV, faz saber que TORNAPÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SEMDES 01/2018, APÓS ENTREGA ECONFERÊNCIA DOS DOCUMENTOS, conforme segue.

CLASSIFICAÇÃO FINAL APÓS ENTREGA DE DOCUMENTOS - PROCESSO SELETIVO SEMDES 01/2018

CARGO: AGENTE CADASTRADOR1) NATHALIA CRISTINA AGUIAR DE OLIVEIRA SIMOURA2) TRISCIA OHNESORGE DE NADAI3) MARCIA DA PENHA BRANDAO DA SILVA4) SILVANI APARECIDA MOREIRA FARDIM5) LUANA BRAZ FERREIRA

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL1) MARCIA SALDANHA MOREIRA2) KATIA CRISTINI KAISER3) KARLA MARIA DE SOUZA CAMPERO NIMRICHTER4) GILBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR5) DEBORA DA SILVA VALADARES6) AURELINA NETO DE JESUS7) MARESSA FERNANDES VALENTIM8) EDNEIA MARIA RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO9) CELIA MARIA CLAUDINO DE OLIVEIRA THOMAZI10) EDILENE MACHADO DOS SANTOS11) CLEIDE DOS SANTOS DUARTE12) IRANEYDE BARBOSA SALES13) PATRICIA HELENA LAMAS LEMOS14) MARCIA MURICY SANTIAGO15) KARLA ELIANE KLIPPEL16) NATHALIA JUSTINO17) MARIANA TAGARRO TOLENTINO18) FERNANDA RASSELI DE MERLO19) KATIA ROCON BRUMATTI20) ALETEIA DE SOUSA RCOHA ARAUJO21) JAQUELINE MENDES CONDE22) CAMILA GRAVEL AGUIAR23) FABIANA ANDREA AGUIAR PEREIRA24) STEPHANI KELEM COSTA DOS SANTOS



Página 132


25) VANDERLEIA DA COSTA PELISSARI26) DEBORA KARLA MARTINS DE OLIVEIRA27) PRISCILA CRUZ DOS SANTOS28) STEPHANIE RIBEIRO CAMPISTA29) NEILA KATUSSY TEIXEIRA ZUQUETO30) SARA SEGUNDO RIBEIRO DOS SANTOS31) DALVA SCHINEIDER32) SIDILEA FAVERO GUIMARAES NETO33) STEPHANI HELENA ARAUJO KOPPE BASTOS34) GEIZI CORTELETTI DO ESPIRITO SANTO35) NERILDA DE ALMEIDA36) SIMONE VALIM GONÇALVES SANTANA37) BARBARA DE SOUZA LIMA38) GABRIELA FERREIRA MORAES39) ROSIENE DE ANDRADE PEREIRA

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS1) LUCIANA SILVA DE ALMEIDA2) GILMARA PANTALEAO3) ROSIMERY GASPARINI4) IMELZA FERREIRA DA SILVA5) SILVANA QUEIROZ6) ELIANE VIEIRA ALVES7) SORAYA HELENA CABRAL DOS SANTOS8) NILZA LUCIO DE AVILA9) ANGELA MARIA DIAS ALVARENGA10) IVANILZA RODRIGUES BELLO DE AS11) GEMIMA DE ARAUJO DA SILVA12) HILDA DA SILVA EWALD13) MARIA DA PENHA NASCIMENTO GONÇALVES14) LEIDIMAR NUNES BERMUDES LENZI15) MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA16) JUMAR CRAVO17) SILVANA CHAGAS DA CONCEIÇÃO LIMA18) DIVA DE OLIVEIRA19) ELIANA ROZA DA SILVA20) ELIANE MARIA CAMPOS BARCELOS21) EMERSON ALMEIDA FERREIRA22) JOSIANE MOTTA DO NASCIMENTO23) SHIRLENE VALADARES LYRA24) MARIA DA PENHA CONCEIÇÃO BERTOLE25) ALCIONE LOPES FERREIRA26) ELISANGELA FREIRE SIQUEIRA27) ELAINE MARQUES DA SILVA28) NEUZA SCHROEDER



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29) ANDREIA SIQUEIRA ROCHA30) ROSANGELA FREIRE ALVES31) PATRICIA HERINGER VIEIRA COELHO CORREIA32) NUBERLANDIA DE JESUS SANTOS33) ROSILENE COMINOTTI TRABACH34) ADRIANO DOS SANTOS GOMES35) CATIANE NASCIMENTO DE SOUZA36) NAYARA VARGAS PINTO37) LUANA MOURA DE SOUZA38) LETICIA CHRISTINA NUNES DOS SANTOS39) LETICIA SILVA GOMES40) MARISTELA DE JESUS ALMEIDA41) ALEXANDRE GUSTAVO DOS REIS FILHO42) FLAVIANE CIPRIANO JAVARINI

CARGO: CUIDADOR SOCIAL1) CARLA APARECIDA CARDOSO2) RUTH MARIA PERIM3) ELISABETH DA SILVA VICTOR4) ELISANGELA AFONÇO GARCEZ COSTA5) ELAINE SPILLER LIRA6) ANAILDA PIRES DA SILVA ALMEIDA7) MARIA JOSÉ BARRETO

CARGO: EDUCADOR FÍSICO1) FRANCISCO LACERDA DE ALENCAR2) FELIPE BIBIANO DEL FIUME3) LUIZ ANTONIO SOARES MONTENEGRO JUNIOR4) SIRLEY CHAGAS CARDOSO

CARGO: EDUCADOR SOCIAL1) MARCELA ARMINIO THOMAZI2) MARGARETH MENDES DA VITÓRIA3) FLAVIA GOMES PEREIRA4) EDICELMA LIMA PORTO5) CRISTINA LUCIA NASCIMENTOMENDES6) MAX SUEL TRANCOSO ALVARENGA7) ALINE FEU NASCIMENTO DA VITORIA8) DINEIA INACIA DOS ANJOS

CARGO: MOTORISTA1) CARLOS FERNANDO DA VITORIA2) SEBASTIÃO JOSÉ DE ALMEIDA3) VALCI REIS GOMES TOLENTINO4) ANTONIO MARCOS NERES DE OLIVEIRA



Página 134


5) JOSE CESAR GOMES MARQUES6) CARLOS ALBERTO GOMES SANTOS7) JOACIR DE AVILA CORREA8) ALCILINO DE OLIVEIRA9) CLEBER DA CUNHA BRUMATTI10) VALTEIR CARLOS COUTINHO11) CARLOS AUGUSTO GRIPPA DA PENHA12) VALMIR CHAGAS MADEIRA13) CARLOS MAGDO PELISSARI DE JESUS

CARGO: NUTRICIONISTA1) MERIELLE AUGUSTO BORGES2) DEBORA RAFAELA SANTOS BORGES MOREIRA3) JULIANA SEGUNDO RIBEIRO4) JUCELIA DE PAULA BARBOSA

CARGO: OFICIAL ADMINISTRATIVO1) ROSILENE CAUS2) RITA DA PENHA NERY3) MARCIA RODRIGUES SILVA4) MONICA SCHIMITH NERY5) THAIS CUSTODIO BICALHO6) BRUNNO SARMENTO7) DENILZA BEZERRA DO NASCIMENTO8) JOELSON VIEIRA OLIVEIRA9) ROSELANIA ACHER10) ADRIELLI MONTI DE NARDI11) JOVANIA AGUIAR12) ANA EMILIA ALVES MOREIRA13) MARINA ROSARIO DOS SANTOS14) MARIA ZENILDA MONTI DE NARDI15) VIVIANE MACHADO PIRES16) MAXWELL ADÃO DA SILVA17) PATRICIA SANTANA DE JESUS18) GISELE ALMEIDA DE PAULA19) ALZIRA DO ROSÁRIO RAMOS MARIANO RODRIGUES20) MARIA JOSÉ CERQUEIRA DA SILVA NUNES21) GRAZIELA MONEQUI DE SOUZA TRAGNAGO22) JOSIENE BATISTA TENÓRIO23) ARIANE BARCELLOS DA PAIXÃO24) TATIANE DE ANDRADE25) RENATA COUTINHO26) VINICIUS PINHEIRO27) CELSO RANGEL DOS SANTOS NETO28) WELCIO MENEZES VIANA JUNIOR



Página 135


29) TATIANA MONTEIRO NASCIMENTO PINHEIRO30) SABRINA BINDA PASSIGATTI31) MARIA DA PENHA SOUZA SANTOS32) AMILTON HASTENREITER33) LUCIENE DE PAULA TINOCO PERIM RANGEL

CARGO: PSICÓLOGO1) KEILY LOURENÇO DE MOURA2) NATILA THOMAZ DO CARMO3) ELSON ALVES ROCHA4) MARIA DAS GRAÇAS MEIRELLES GOMES5) VIVIAN CHAGAS BRAGA6) LARISSA ESCOPELLI MOULIN DA SILVA7) LISIANE FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS8) KAROLINE SENNA9) AGUILAR VIEIRA DE SOUZA10) AURICEIA GERALDA DA SILVA COSTA11) MARCOS BOLZAN RODRIGUES12) VALERIA SOSSAI BRANDÃO

CARGO: TERAPEUTA OCUPACIONAL1) FERNANDAMARREIRO RODRIGUES2) JULIANA JACOB

Viana, 12 de março de 2018

LEDIR DA SILVA PORTOSecretário Municipal de Desenvolvimento Social



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Vila Pavão

Prefeitura

RESULTADO P.P. 007/2018Publicação Nº 125584



PROCESSO Nº 004662/2017

O Município de Vila Pavão/ES, através de seu pregoeiro oficial, torna publico, para conhecimento dos interessados, o re-sultado do Pregão Presencial nº 007/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 01 (um) veiculo tipo ônibus, com motorista e monitor de transporte de saúde, para o transporte sanitário de pacientes que realizam tratamento de saúde em outros municípios.

Empresa Vencedora: CENTROESTE TRANSPORTES LTDA ME.

Valor Estimado: R$ 280.000,00.

Vila Pavão/ES, 12/03/2018.

Roberto Selia

Pregoeiro Oficial

Edição N° 968 Terça-feira - 13 de Março de 2018 Vitória/ES · Bom Jesus do Norte ..... 52...

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