Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° … · 2017-03-30 · Alteração do...

Maceio - quinta-feira30 de março de 2017Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 105 - Número 551

Diário dos Municípios. .

Prefeitura Municipal de Atalaia

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA

Aviso de Pregão Presencial nº 006/2017. Objeto: Aquisição de Pescados. Data: 11/04/2017, às 11h00min. Edital Disponível na Rua Fernando Gondim, nº 114, Centro, Atalaia/AL. Davison Gomes da Silva – Pregoeiro.

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Prefeitura Municipal de Barra de Santo Antonio

MUNICIPIO DE BARRA DE SANTO ANTONIORESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 01/2017(Repetição). OBJETO: Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de combustíveis. Resultado: Deserta pela segunda vez. Raul Manuel Guerra Camboim - Pregoeiro

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Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel

MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUELEXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

3º Termo Aditivo ao Contrato nº TP02/2015 – Processo nº 210.008.2017 – Procedimento de Contratação: Tomada de Preços nº 02/2015 (Processo nº 331.004.2015) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 65, I) – Contratado: AM3 ENGENHARIA LTDA - ME (CNPJ nº 16.628.118/0001-07) – Objeto contratual: contratação de empresa para execução de obra de engenharia referente à pavimentação e drenagem de diversas ruas – Cláusulas Aditivas: 1 – Do Objeto; 2 – Da Retificação da Planilha de Serviços, Quantitativos e Preços; 3 – Da Alteração do Valor do Contrato; 4 – Da Prorrogação e; 5 – Da Inalterabilidade.

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Prefeitura Municipal de Belo Monte

REQUERIMENTO DE LICENÇA

A Prefeitura Municipal de Belo Monte/AL, CNPJ nº 12.250.163/0001-01, situada na Rua do Comércio, nº 09, Centro, CEP: 57.435-00, Belo Monte/AL, torna público que requereu ao IMA/AL, a Licença Prévia – LP para implantação de rede de abastecimento de água para captação com carros pipas e distribuição a população rural, localizada no Assentamento Aimoré. Foi determinado estudo de impacto ambiental.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro nº 02/2017, firmado em 07/03/2017, com a empresa LUCAS SANTOS SILVA 10969791445, CNPJ nº 21.647.913/0001-74. Objeto: Locação de impressoras para atender as necessidades das diversas Secretarias; Amparo: Pregão Presencial nº 05/2017 - SRP; Processo: 0105006/2017; Vigência: 12 meses; Recursos; Próprios; Valor mensal Registrado por equipamento: Multifuncional laser monocromática R$ 445,00; Impressora laser colorida R$ 660,00 e Impressora laser monocromática R$ 290,00. Signatários: pelo Contratante, Claudeval Santos Santana e, pelo Contratado, Lucas Santos Silva. A Ata de Registro com os preços e demais especificações encontrar-se-á disponibilizada para consulta, nesta Prefeitura, situada na Rua do Comércio, 09, Centro, Belo Monte/AL e no nosso site oficial www.belomonte.al.gov.br. Informações

Belo Monte/AL, 23 de março de 2017.Claudeval Santos Santana

Prefeito

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Prefeitura Municipal de Capela

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA

Aviso de Pregão Presencial nº 008/2017. Objeto: Aquisição de pescados. Data: 11/04/2017, às 08h00min. Editais Disponíveis na Rua Pedro Paulino, n° 334, Centro, Capela/AL. Hugo Santos de Oliveira – Pregoeiro.

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Prefeitura Municipal de Craíbas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBASAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2017

PARA REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios da Saúde. ABERTURA: 12 de abril de 2017, às 9:00 (horário local) PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2017PARA REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios da Merenda escolar. ABERTURA: 13 de abril de 2017, às 08:30 (horário local) PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2017PARA REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção. ABERTURA: 12 de abril de 2017, às 11(horário local) PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2017PARA REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de funerária e fornecimento de ataúdes. ABERTURA: 13 de abril de 2017, às 12 (horário local)PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017AVISO DE SUSPENSÃO. OBJETO: Contratação de serviços de acesso à internet.MOTIVO: Em decorrência de impugnação de edital, em análise, sob o argumento de exigências técnicas obrigatórias para prestação dos referidos serviços. Após análise deverá ser republicado o certame.PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 - AVISO DE SUSPENSÃOOBJETO: Contratação de serviços de locação de estrutura física para eventos.MOTIVO: Em decorrência de impugnação de edital, em análise, sob o argumento de exigências técnicas obrigatórias para prestação dos referidos serviços. . Após análise deverá ser republicado o certame. INFORMAÇÕES: informações disponíveis no gabinete municipal, localizada na Rua Pedro Gama, 122, Centro, Craíbas – AL, de segunda a sexta das 8h ás 13h. Craíbas/AL, 23 de março de 2017.EDIEL BARBOSA LIMA - PREFEITO

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Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIAEXTRATO DE CONTRATO

PROC. N° 0602-074/2016 – PREGÃO PRESENCIAL N° 25/20162ª. CONVOCAÇÃO.

Contratante: MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL. Contratada: D BRASIL CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA-ME. CNPJ: 18.037.022/0001-91. Objeto: Contratação de empresa para capacitação dos agentes de trânsito com vista ao desenvolvimento e atualização de legislação de trânsito, organização e gestão de Junta Administrativa, infrações de trânsito e levantamento de dados no local do acidente (pericia), com duração de 49 horas para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Transito – SMTT. Valor do contrato de R$ 19.845,00. Recurso: Próprio. Prazo: Até a execução dos serviços.

PROC. N° 0202-004/2017 – CONVITE N° 01/2017Contratante: MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL. Contratada: RESTAURANTE O BRASEIRO BEER LTDA. CNPJ: 29.906.736/0001-17. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - quinta-feira30 de março de 2017 151Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

para realização das festividades alusivas em comemoração a emancipação politica de Delmiro Gouveia, nos dias 13 e 14 de Fevereiro de 2017. Valor do contrato de R$ 29.400,00. Recurso: Próprio. Prazo: 15 (quinze) dias.

PROC. N° 0202-031/2017 – CONVITE N° 02/2017Contratante: MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL. Contratada: M V R SILVA-ME. CNPJ: 20.381.214-0001-62. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de estruturas para realização das festividades alusivas em comemoração a emancipação politica de Delmiro Gouveia, nos dias 13 e 14 de Fevereiro de 2017. Valor do contrato de R$ 16.640,00. Recurso: Próprio. Prazo: 15 (quinze) dias.

PROC. N° 0210-036/2017 – CONVITE N° 03/2017Contratante: MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL. Contratada: RUSEVEL VINICIUS OLIVEIRA DE PAULA-ME. CNPJ: 07.887.774/0001-25. Objeto: Contratação de empresa para a locação do trio elétrico, sistema de som e mini trio elétrico para o carnaval nos dias 24 a 28 de Fevereiro de 2017. Valor do contrato de R$ 79.000,00. Recurso: Próprio. Prazo: Até 01 de Março de 2017.

Eraldo Joaquim CordeiroPrefeito

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Prefeitura Municipal de Jaramataia

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAMATAIACOMUNICADO

A Prefeitura Municipal de Jaramataia/AL, sediada na Rua Prof. Deraldo Campos, nº 209, bairro Centro,CEP 57.525-000, inscrita no CNPJ nº12.207.544/0001-08, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente do Estado de Alagoas – IMA/AL a Licença Ambiental Simplificada – LAS para o projeto de Abastecimento de Água do Município de Jaramataia/AL. E determinou o Diagnóstico Ambiental Simplificado. Jefferson Torres Barreto -Prefeito

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Prefeitura Municipal de Maravilha

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAAVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2017

Considerando a Súmula 473, do STF, que reza que “a administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”;Considerando que, ainda não houve qualquer contratação decorrente desse procedimento e que decorreu a necessidade do Município reavaliar e adequar o termo de referência do objeto licitado;Fica revogada a licitação supracitada. Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PEQUENOS, MÉDIO, DE GRANDE PORTE E MÁQUINAS PESADAS

MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE ALBUQUERQUEPREFEITA

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Prefeitura Municipal de Mata Grande

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDEAVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2017 (SRP)OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de Equipamentos Permanente, conforme Anexo 1 do Edital. LOCAL/DATA: Sala de Reuniões desta Prefeitura, na Rua Ubaldo Malta, nº 107, Centro, Mata Grande/AL, dia 12 de abril de 2017, às 09:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2017 (SRP)OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de Material de Informática, conforme Anexo 1 do Edital. LOCAL/DATA: Sala de Reuniões desta Prefeitura, na Rua Ubaldo Malta, nº 107, Centro, Mata Grande/AL, dia 12 de abril de 2017, às 13:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2017 (SRP)OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de Material de Construção, conforme Anexo 1 do Edital. LOCAL/DATA: Sala de Reuniões desta Prefeitura, na Rua Ubaldo Malta, nº 107, Centro, Mata Grande/AL, dia 12 de abril de 2017, às 16:00 horas.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06 e subsidiariamente, das disposições da Lei n° 8.666/93 e demais alterações.INFORMAÇÕES: Os Editais encontram-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de Mata Grande.Mata Grande/AL, 29 de março de 2017.Ana Maria Soares da Silva - Pregoeira

TOMADA DE PREÇOS N° 02/2017TIPO MENOR PREÇO – EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIOOBJETO: Obras de Engenharia: Construção de 02 (duas) UBS, conforme Anexo 1 do Edital. LOCAL/DATA: Sala de Reuniões da Prefeitura, situada à Rua Ubaldo Malta, nº 107, Centro, Mata Grande/AL, dia 17 de abril de 2017, às 09:00 horas. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar n.º 123/06.INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de Mata Grande/AL.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2017O MUNICÍPIO DE MATA GRANDE, torna público para ciência dos interessados, que receberá propostas visando o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para a merenda escolar da Rede Municipal de Educação, até as 10h00min, do dia 27 de abril de 2017, na sala do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Mata Grande, localizada na Rua Ubaldo Malta, nº 107, Centro, Mata Grande/AL, através de Grupos Formais, Informais e Agricultores individuais, nos moldes da Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 38/2009, 26/2013 e 04/2015 e Lei 8.666/93. O Edital poderá ser retirado diretamente, no horário das 09h00min às 12h00min, no Setor de Licitação.Mata Grande/AL, 29 de março de 2017.

Ana Maria Soares da Silva - Presidente da CPL

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Prefeitura Municipal de Olho D’Água Grande

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA GRANDESUMULA DE CONTRATO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº. 007/2017.DAS PARTES: MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA GRANDE E A EMPRESA SANTANA & SANTANA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – EPP, CNPJ: 22.437.935/0001-72. OBJETO: Á Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e serviços para veículos da frota oficial dos órgãos públicos Municipais, visando atender as necessidades das Secretarias, do Município de Olho D’Água Grande/AL. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de fevereiro 2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Disposições contidas na Lei 8666/93, alterações posteriores e demais normas aplicáveis. DO VALOR: R$ 346.900,00 (trezentos e quarenta e seis mil e novecentos reais). SIGNATÁRIOS: José Adelson de Souza/sócios: Dalmo Moreira Santana Júnior e Ananias Santos Santana.

José Adelson de Souza - Prefeito

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Prefeitura Municipal de Passo de Camaragibe

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE/ALEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/17

Processo nº:000001-3001/2017 / Modalidade: Pregão Presencial SRP nº 001/17. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Passo de Camaragibe/AL. Vigência/Ata: Será de 01 (um) ano, improrrogável, contados a partir de sua assinatura, e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial do Estado de Alagoas.Objeto: Registro de preços para a eventual locação de veículos de pequeno, médio e grande porte, transporte escolar e máquinas pesadas, para atendimento das necessidades do Município de Passo de Camaragibe- AL. Preços registrados / Fornecedores: Lote 1 –Locação de Veículos Mensal de pequeno e médio porte SEM CONDUTOR. Empresa: AVANTE LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ: 40.918.153/0001-37. Valor Total: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais); Lote 02 – Locação de Veículos Especiais Mensal SEM CONDUTOR. Empresa: AVANTE LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ: 40.918.153/0001-37. Valor Total: R$ 18.350,00 (dezoito mil trezentos e cinquenta reais); Lote 03 – Transporte Escolar COM CONDUTOR. Empresa: AVANTE LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ: 40.918.153/0001-37. Valor Total: R$ 13,80 (treze reais e oitenta centavos); Lote 04 - Transporte Universitario COM CONDUTOR. Empresa: AVANTE LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ: 40.918.153/0001-37. Valor Total: R$ 4.45 (quatro reais e quarenta e cinco centavos); Lote 05 – Caminhões COM CONDUTOR. Empresa: AVANTE LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ: 40.918.153/0001-37. Valor Total: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais); Lote 06 – Maquinas Pesadas Com Operador. Empresa: AVANTE LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ: 40.918.153/0001-37. Valor Total: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais); Passo de Camaragibe/AL, em 30 de março de 2017.

EDVANIA FARIAS ROCHA UGÁ CAMARA - Prefeita Municipal

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012


Maceio - quinta-feira30 de março de 2017152

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Prefeitura Municipal de Piranhas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHASAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2017 (SRP)

TIPO MENOR POR ITEMOBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais para laboratório- Kits e reagentes para bioquímica, imunologia, imuno- hemato entre outros no Sistema de Registro de Preço, na modalidade Pregão Presencial conforme especificações do Anexo 1 do Instrumento Convocatório.LOCAL/DATA: Sala da Comissão Permanente de Licitação situada praça e reuniões situada a rodovia AL 220 Km 18, s/n, Xingo, CEP: 57.460-000, na cidade de Piranhas/AL, dia 12 de Abril de 2017 às 10:00 horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, Lei Complementar n.º 123/06, e, subsidiariamente, das disposições da Lei n.° 8.666/93 e demais alterações.INFORMAÇÕES: O edital encontra-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sala da Comissão Permanente de Licitação.Piranhas/AL, 29 de Março de 2017.

Khalil Gibran de Lima FontesPregoeiro

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Prefeitura Municipal de Santana do Mundau

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ

HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2017O Prefeito do Município de Santana do Mundaú homologa o presente processo nos valores descritos na Ata de Registro de Preços nº 001/2017.EXTRATO DO CONTRATO – ARP 001/2017Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2017. Objeto: Futura e Eventual locação de equipamentos para eventos. CONTRATANTE: Município de Santana do Mundaú, CNPJ: 12.332.979/0001-84. CONTRATADA: G S Costa ME, CNPJ N° 16.642.064/0001-26. Data de Assinatura: 18/01/2017. Vigência: 12 (doze) meses. Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra na sede do município, na Rua Silvestre Péricles, s/n, Centro, Santana do Mundaú/AL. Foro: Santana do Mundaú/AL. Arthur da Purificação Freitas Lopes – Prefeito.

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Prefeitura Municipal de São Jose da Laje

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJEEXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE

Espécie: Inexigibilidade de LicitaçãoCONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José da Laje, CNPJ nº 12.330.916/0001-99.CONTRATADO: G.S. Costa - ME, CNPJ nº 16.642.064/0001-26.OBJETO: Contratação de empresa especializada em produção musical e de espetáculos públicos. FESTA DE CARNAVAL. Dias 25, 26, 27, 28 de fevereiro e 01 de março de 2017. VALOR: R$ 320.875,00.VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.São José da Laje(AL), 23 de fevereiro de 2017.

Bruno Rodrigo Valença de AraújoPREFEITO

CONTRATANTE

G.S. Costa - MECONTRATADO

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Prefeitura Municipal de Tanque D’Arca

MUNICÍPIO DE TANQUE D’ARCAAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2017-SRP

Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação (ti) para organização, implantação e execução de suporte técnico, gerenciamento de conexões à

prefeitura, para interconexão das unidades e secretarias, gerenciamento de redes, roteamento dinâmico, serviço de manutenção preventivas e corretivas dos computadores, manutenção e suporte na infraestrutura dos servidores de tecnologia da informação.– Data/Horário: 11 de Abril de 2017 às 10:00hs (dez horas) – Local: Praça Cel. Francisco Euclides, 20, Centro, Tanque D’arca/AL. – Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 12 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]

Thiago Fabricio Sandes CostaPregoeiro

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Prefeitura Municipal de Traipu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPURATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 15/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0020/2017O Prefeito de Traipu/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, na forma do parecer da procuradoria jurídica do município e das demais peças que compõem os autos do Processo Administrativo de nº. 0020/2017, nos termos do art. 26 “caput” e art. 24 inc. II da Lei 8.666/93, e suas posteriores alterações, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, objetivando a contratação de empresa para desenvolvimento do site de TRAIPU-AL, Através da empresa GENIVAL PEREIRA ALVES, inscrita no CNPJ sob nº 18.495.693/0001-04, valor global R$ 7.350,00 (Sete mil trezentos e cinquenta reais).Traipu/AL em, 28 de março de 2017

Eduardo Tavares Mendes - Prefeito

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EDITAIS E AVISOS

Auto Posto Gama Ltda inscrita no CNPJ: 03.890.661/0001-28 com ramo de atividade no comércio varejista de combustíveis, situado na Avenida Fernandes Lima, nº 533, Farol, Maceió-Alagoas torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente a Renovação da Licença de Operação de acordo com as leis ambientais vigentes.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOASRua Dona Tereza de Azevedo, nº 1.526 – Pinheiro – Maceió/AL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2017

REPUBLICAÇÃOO Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas comunica aos interessados que em obediência ao § 4º do art.21 da Lei Federal nº 8.666/93, a sessão pública da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto: A aquisição de Equipamentos e Softwares de Informática , agendada para dia 27 de março de 2017, às 09h30 (horário de Brasília), FOI REMARCADA para o dia 12 de abril de 2017, às 09h30 (horário de Brasília), em decorrência da necessidade de ajustes no Edital de licitação e no Termo de Referência. O Edital de licitação e o Termo de Referência ajustados, poderão ser obtidos, no site www.crcal.org.br e www.comprasnet.gov.br, e ainda na sede do CRCAL, localizada à Rua Dona Tereza de Azevedo, nº 1.526, Pinheiro, Maceió/AL. Mais Informações: Na sede do CRCAL, pelo e-mail [email protected] e através do telefone (82) 3194-3030 (segunda a sexta-feira, das 08h30 às 12h e 14h às 17hs).Maceió/AL, 30 de março de 2017

Christiano Rodrigues Batista Pregoeiro

CARTA DE CONVOCAÇÃO DE RETORNO AO TRABALHO - Em face de JOÃO PAUO DE CASTRO FERREIRA ausência injustificada e continua ao serviço e considerando a sua função é de extrema necessidade, de modo que as suas faltas têm provocado verdadeiro tumulto ao MURICI FUTEBOL CLUBE – MFC, venho através deste notificá-lo a comparecer imediatamente ao trabalho para assumir suas funções, no endereço Rua Firmino de Queiroz, nº 88, Centro, Murici-AL, o seu não comparecimento no prazo de 05 dias significará abandono de emprego, ocasionando sua demissão por justa causa na forma do artigo 482 da CLT. Murici – AL, 27 de Março de 2017. Geraldo Anízio de Amorim – Presidente.




TRANSMOURA SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.422.941/0001-00, localizada e estabelecida na Av. Eraldo Lins Cavalcante, nº 134-A, Serraria, Maceió/AL., torna público que requereu ao IMA/AL a renovação de sua Licença de Operação - LO, para extração de areia na Fazenda Niquim – Manguaba, no Município de Marechal Deodoro/AL.

DISTRIBUIDORA CAVALO MARINHO LTDA, CNPJ 01.705.138/0002-30 localizado na Av Ator Marques Junior, 425 Cidade Universitária Maceió/AL torna público que requereu ao IMA/AL a renovação da Licença de Operação n 171 para Atividade de Comércio Atacadista de Combustíveis Realizada Por Transportador Revendedor Retalhista TRR na Av Ator Marques Junior 425 Cidade Universitária Maceió/AL.

GRX – GESTÃO DE NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS S/A – Sociedade Anônima de Capital Fechado.EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIAAVISO AOS ACIONISTAS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO: A empresa GRX – Gestão de Negócios e Empreendimentos S/A, regularmente inscrita no CNPJ sob o n. 12.447.397/0001-43 e com NIRE 27300025435, através de sua Diretora Presidente, Sra. Renira Lisboa de Moura Lima, no uso das atribuições previstas no Estatuto Social, convoca os senhores acionistas para a reunião da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária que se realizará, cumulativamente, no dia 28 de abril de 2017, às 08 (oito) horas da manhã, na sala de reuniões localizada no endereço de sua sede social: Av. Gov. Osman Loureiro, nº 49, Ed. Business Tower, Sl. 402-A, no bairro de mangabeiras, na cidade de Maceió, estado de Alagoas, CEP: 57.037-630, com a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas aos exercício social findo de 2016. 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido e a distribuição de dividendos, bem como aprovar e ratificar as destinações já realizadas e antecipadas relativamente ao exercício social findo de 2016. 3. Aprovar e ratificar as contratações, as transações, os acordos e os empréstimos realizados entre a Companhia e terceiros, bem como entre a Companhia, seus acionistas e controladores, diretos ou indiretos destes, no exercício social findo de 2016. 4. Eleger a nova Diretoria para um mandato de 03 (três) anos. 5. Fixar a remuneração da nova Diretoria eleita. 6. Deliberar sobre a correção da expressão monetária do Capital Social. 7. Deliberar sobre a aquisição de imóveis situados em Maceió/AL. 8. Deliberar sobre a reforma integral e consolidação do Estatuto Social, para, dentre outras finalidades, permitir a concessão de garantias, avais, abonos e fianças em favor de terceiros, e, além de tudo, para organizá-lo, atualizá-lo e adaptá-lo à realidade da Companhia com vistas às melhores práticas de governança, nos termos da minuta disponibilizada. 8. Outros assuntos de interesse da Companhia. ANÚNCIO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO: A empresa GRX – Gestão de Negócios e Empreendimentos S/A, regularmente inscrita no CNPJ sob o n. 12.447.397/0001-43 e com NIRE 27300025435, através de sua Diretora Presidente, Sra. Renira Lisboa de Moura Lima, no uso das atribuições previstas no Estatuto Social e nos termos do Art. 133 da Lei. 6.404/76, comunica aos senhores acionistas que se acham à sua disposição: 1. Relatório da Administração; 2. Demonstrações Financeiras; 3. Documentos relacionados à administração da Sociedade, inclusive os relativos a contratações, transações, acordos e empréstimos realizados entre a Companhia e terceiros, bem como entre a Companhia, seus acionistas e controladores, diretos ou indiretos destes; tudo relativo ao exercício social findo de 2016; e 4. Demais documentos relacionados à pauta da Assembleia. As cópias poderão ser obtidas no endereço de sua sede social, em dias e horários comerciais (de segunda-feira a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00): Av. Gov. Osman Loureiro, nº 49, Ed. Business Tower, Sl. 402-A, no bairro de Mangabeiras, na cidade de Maceió, estado de Alagoas, CEP: 57.037-630.Maceió, 28 de março de 2017

Renira Lisboa de Moura Lima Diretora Presidente

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS

O CREA-AL torna público que realizará a TERCEIRA REUNIÃO da Comissão Técnica para Avaliação das documentações entregues procedendo à abertura dos envelopes contendo as propostas de preços para a licitação que visa contratar empresa especializada em serviços de publicidade, sob a regência da Lei Federal n.º 10.520/02 e respectivos decretos regulamentadores, bem como subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

EDITAL DE LICITAÇÃO: Nº 012/2016MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N.º 01/2016TIPO DE LICITAÇÃO: MELHOR TÉCNICADATA DE REALIZAÇÃO DO SORTEIO: 04 de Abril às 10:00hs. LOCAL: Auditório do CREA-AL, situado à Rua Dr. Osvaldo Sarmento, 22- Farol-Maceió

Mauriza Almeida SantosPresidente CPL - Crea/AL


O CREA-AL torna público que realizará 2ª CHAMADA de licitação para a Aquisição de 05 microcomputadores do tipo Desktop para a Gerência de Fiscalização deste Regional, sob a regência da Lei Federal n.º 10.520/02 e respectivos decretos regulamentadores, bem como subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.EDITAL DE LICITAÇÃO: Nº 04/2017MODALIDADE: PREGÃO N.º 02/2017TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇODATA E HORA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12 de Abril às 10:00hs. LOCAL: Auditório do CREA-AL, situado à Rua Dr. Osvaldo Sarmento, 22- Farol - MaceióInformações sobre o Edital: pregoeiro ou CPLSite: http://www.crea-al.org.br/arquivos/editais

Rafael Helvis da Silva VanderleyPREGOEIRO - CREA/AL


O CREA-AL torna público que realizará SEGUNDA CHAMADA da licitação para a Aquisição de 09 smartphones para a Gerência de Fiscalização deste Regional, sob a regência da Lei Federal n.º 10.520/02 e respectivos decretos regulamentadores, bem como subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.EDITAL DE LICITAÇÃO: Nº 03/2017MODALIDADE: PREGÃO N.º 01/2017TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇODATA E HORA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13 de Abril às 10:00hs. LOCAL: Auditório do CREA-AL, situado à Rua Dr. Osvaldo Sarmento, 22- Farol - MaceióInformações sobre o Edital: pregoeiro ou CPLSite: http://www.crea-al.org.br/arquivos/editais

Rafael Helvis da Silva VanderleyPREGOEIRO - CREA/AL


EXTRATO DA ATA

O CREA-AL torna público que REALIZOU a segunda sessão pública referente ao Edital 12/2016, Concorrência 01/2016 para proceder à divulgação das notas da SubComissão Técnica conforme abaixo:DATA DE REALIZAÇÃO: 20 de Março às 10:00hs.LOCAL: Auditório do CREA-AL, Rua Dr. Osvaldo Sarmento, 22- Farol-MaceióNOTAS DAS LICITANTES1 – Chama Publicidade e Comunicação de Alagoas – 762,50 pontosCNPJ 12.385.571/0001-702 – Labox Comunicação Estratégica LTDA ME – 672,50 pontosCNPJ 11.653.365/0001-313 – Novagencia Propaganda LTDA ME – 660,00 pontosCNPJ 04.668.053/0001-36

Fernanda Fernandes da Costa CavalcantePresidente CPL - CREA/AL




Sesc – Serviço Social do ComércioAdministração Regional no Estado de Alagoas

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 011/2016

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada, sendo 01 (um) posto de 12 (doze) horas diárias noturnas, de segunda à domingo no horário compreendido das 18 horas às 06 horas, a ser realizado na Unidade de Lazer e Turismo Guaxuma, situada na Coronel Mario Saraiva, s/n.º – Guaxuma, na cidade de Maceió, Estado de Alagoas.

Informamos que a data para abertura dos envelopes será dia 19/04/2017, às 10 horas, na Unidade Sesc Poço, localizada na Rua Pedro Paulino, 40 – Poço, Maceió/AL.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Com a CPL, no endereço acima, ou pelos telefones (82) 2123-2499/2485.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

DELMIRO GOUVEIA SPE TLDA - ME, CNPJ 22.510.277/0001-05, Rua Joaquim Licor de Araújo, 25, Centro – Cacimbinhas/ AL torna público que requereu ao IMA/AL, a Licença Ambiental, para desenvolvimento e implantação de um empreendimento imobiliário a ser erigido no imóvel situado numa parte da propriedade denominada “Açude”, cadastrada no INCRA sob o nº 243.027.000.779, no município de Cacimbinhas/AL. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

Nome da empresa: É Leve Indústria e Comercio de Águas Ltda. Inscrita no CNPJ N°:26.211.360/0001-26 Localizada na Rua: Rod. BR 104, N° 1172 - Mata do Rolo - Rio Largo/AL - CEP.: 57100-000. Com atividade: Fabricação de águas envasadas torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente, a regularização da licença de operação.

O GMG COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTES LRDA – EPP, inscrito no CNPJ 21.309.025/0001-41, sediada na Rua Coronel Vicente Ramos, s/n, Olho D’Água dos Cazuzinhos, Arapiraca – AL, com atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Alagoas – IMA/AL, a Licença de Operação.

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° … · 2017-03-30 · Alteração do...

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