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ANO 7 NÚMERO 1159 SÃO LUÍS - MA, SEXTA-FEIRA, 8 DE MARÇO DE 2013 PREÇO - R$ 2,00

Presidente da Famem comemora

derrubada de vetos a projeto

Redistribuição dos royalties do petróleo

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão(Famem) e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), comemo-rou nesta quinta-feira (7) a derrubada, pelo Congresso Nacional, dos vetosda presidente Dilma Roussef (PT) ao projeto de redistribuição igualitáriados royalties do petróleo a todos os estados e municípios brasileiros. AMedida Provisória com o veto estava em vigor desde dezembro do anopassado, especificando que a nova regra de distribuição valeria apenaspara contratos de concessão licitados a partir deste ano. Com a votaçãode quarta-feira (6), em sessão conjunta da Câmara e do Senado, deputa-dos federais e senadores garantiram vitória aos municipalistas.Página 3

Intermunicipal

Aproveitando as comemorações e homenagenspela Semana da Mulher e a proximidade com o Dia Inter-nacional da Mulher (8 de março), o deputado estadualBira do Pindaré (PT) apresentou o projeto de lei queconcede passe livre às mulheres gestantes no sistemade transporte público intermunicipal. O parlamentar pres-tou homenagem às mulheres maranhenses em nome dagrande líder política Maria Aragão, simbolizando as mu-lheres que lutam todos os dias, as trabalhadoras domés-ticas, as donas de casa, as comerciarias, as quebradeirasde coco, as bancárias, as servidoras públicas. Página 7

Projeto concede passe livre a

gestantes no transporte público

PODER

Redes Sociais

São Luís é um dos municípios selecionados para a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A capitalmaranhense foi contemplada com recursos da ordem de R$ 100 milhões para obras de pavimentação (revitalização de ruas em bairros). Oanúncio foi feito pela presidenta Dilma Rousseff nesta quarta-feira (06), no Palácio do Planalto em Brasília, em reunião que contou com apresença do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. “Neste evento importante ao lado da presidenta Dilma e de ministros, nós tivemos uma daspropostas selecionadas no PAC 2. São quase R$ 100 milhões que a Prefeitura de São Luís terá direito a receber destinados a pavimenta-ção, de forma que esses recursos vão contribuir muito para a infraestrutura da nossa cidade”, disse o prefeito Edivaldo.Página 3

R$ 100 milhões parapavimentação de São Luís

Governadora inaugura obrasem Codó e São João do Sóter

Página 6

PSDB recorreráao STF contravotação doOrçamento

Página 2

MPMA e Prefeitura

firmam acordo

para pagamento de

salários atrasadosPágina 6

Sedel lança JEMs2013 com metade interiorizar

esporte no Estado

Página 5

Os Jogos Escolares Maranhenses(JEMs) chegam à sua 41ª edição maisforte e com a expectativa de que, em 2013,a maior competição esportiva estudantildo estado supere em números de partici-pações de municípios, escolas e atletas,em relação às edições anteriores.

Cândido Mendes

2 O QUARTO PODER - São Luís, sexta-feira, 8 de março de 2013- Geral

PSDB recorrerá ao STF contra

votação do Orçamento

O líder do PSDB no Se-nado, Aloysio Nunes Ferrei-ra (SP), anunciou que seupartido vai recorrer ao Su-premo Tribunal Federalpara tentar impedir a vota-ção do Orçamento da Uniãopara 2013, que deve acon-tecer na sessão do Con-gresso Nacional convocada

para a próxima terça-feira(12). Ele argumenta que an-tes o Congresso precisa exa-minar todos os vetos presi-denciais pendentes, pois docontrário a proposta orça-mentária será aprovada deforma inconstitucional.

Para Aloysio, “a Constitui-ção é clara: enquanto houver

vetos que ainda não foramvotados, não se pode votarnenhuma outra matéria decompetência do Congresso”.O risco, segundo ele, é queo Orçamento aprovado sobtais condições se torne “uminstrumento frágil, que nãooferece segurança jurídica epode ser derrubado por qual-quer medida liminar”.

– Vamos ao Supremopara que essa corte dê a úl-tima palavra. Acredito que oSupremo vai mandar que secumpra a Constituição, ouseja, que não se pode votaro Orçamento sem antes vo-tar os vetos – reiterou.

QuórumO líder do PSDB já havia

apresentado esses argu-mentos na madrugada des-ta quinta-feira (7), quandose opôs à votação da pro-posta orçamentária. A ma-téria acabou sendo aprova-da na Câmara dos Deputa-dos, mas a votação no Se-nado foi adiada para terça-feira depois que Aloysio so-licitou verificação de quó-rum entre os senadores.

Aloysio contou que per-

maneceu no Congresso até1h30 da madrugada, pois ti-nha a intenção de votar oOrçamento.

– Mas, infelizmente,muita gente foi embora.Não quis votar. Por isso nãohouve número [no Senado]– criticou ele.

Para o senador, “é umdever votar”, mesmo em seucaso – já que ele votará con-tra a matéria por avaliar quea Constituição está sendodescumprida.

RoyaltiesAo comentar a derrubada

dos vetos presidenciais à leidos royalties do petróleo,Aloysio frisou que votou pelamanutenção dos vetos. Eledisse que o Congresso “nãopode e nem tem o direito dequebrar as finanças de doisestados, Rio de Janeiro eEspírito Santo, e de muitosmunicípios que têm as recei-tas com royalties já incorpo-radas aos seus orçamentos”.

– De uma hora para ou-tra, esses municípios vão serprivados desses recursos enão poderão suprir serviçosessenciais – alertou.

PEC das Domésticas será votada até o

final de março, anuncia Renan Calheiros

Projeto obriga planos desaúde a pagarem alimentaçãode acompanhante de idosoA Câmara analisa o Pro-

jeto de Lei 4990/13, do de-putado Major Fábio (DEM-PB), que obriga os planos desaúde a cobrirem despesascom alimentação dos acom-panhantes de pacientescom mais de 60 anos. A Leidos Planos de Saúde atual(9.656/98) prevê esse paga-mento apenas para acompa-nhantes de pacientes commenos de 18 anos.

“O Estatuto do Idoso prevêo direito à presença de acom-panhante, mas, redigido emlinguagem dúbia, dá margema interpretação de que tal di-reito seria circunscrito aosestabelecimentos hospitala-res do Sistema Único de Saú-de”, argumentou o deputado.

Essa brecha interpreta-tiva, acrescentou Major Fá-

bio, tem permitido que ope-radoras de planos de saú-de deixem de cobrir essasdespesas.

“Observe-se que os ido-sos demandam em sua mai-oria a presença de um entequerido em suas estadiashospitalares, pois muitos nãoconseguem ou têm vergonhade expressar suas demandasou de solicitar serviços demédicos ou de enfermagemtempestivamente”, concluiu.

TramitaçãoO projeto está apensado

ao PL 6125/05, que trata detema semelhante. Ambosserão analisados, de formaconclusiva, pelas comissõesde Seguridade Social e Fa-mília; de Finanças e Tributa-ção; e de Constituição e Jus-tiça e de Cidadania.

Ministro da Justiça pedeagilidade em projeto quetipifica crime organizadoO ministro da Justiça,

José Eduardo Cardozo, pe-diu ontem, ao presidente doSenado, Renan Calheiros(PMDB-AL), agilidade noProjeto de Lei 150/2006, quetrata da repressão ao crimeorganizado, define esse tipode delito e determina instru-mentos legais para comba-tê-lo. Além disso, a propos-ta inclui normas de investi-gação, meios de obtençãode prova e procedimentoscriminais a serem aplicados.

“Nós temos muita urgên-

cia en aprovar esse projetopara termos mais um instru-mento para o enfrentamentodo crime organizado no Bra-sil”, disse Cardozo.

Também estão na listade prioridades do Ministé-rio da Justiça a reforma doCódigo Comercial e a atu-alização da Lei de Arbitra-gem. Essa última teve umacomissão de juristas cria-da no ano passado paraaperfeiçoar a matéria, maso grupo ainda não começoua trabalhar.

A proposta de emenda àConstituição (PEC) que es-tende às empregadas do-mésticas os direitos trabalhis-tas já garantidos aos demaistrabalhadores deverá ser vo-tada até o final de março. Oanúncio foi feito pelo presi-dente do Senado, Renan Ca-lheiros (PMDB-AL), durantea sessão solene do Congres-so Nacional que concedeu oDiploma Mulher-Cidadã Ber-tha Lutz às cinco mulherescom atuação relevante emáreas como assistência so-cial, direitos femininos, saú-de e educação.

A ministra da Secretariade Políticas para as Mulhe-res da Presidência da Repú-blica, Eleonora Menicucci,havia pedido a aprovação daPEC 66/2012 em audiênciapública que discutiu os direi-tos humanos, em especial odas mulheres, realizada naterça-feira (5), na Comissãode Direitos Humanos e Le-gislação Participativa (CDH).

Nesta quarta-feira, ela vol-tou a solicitar a aprovação damatéria em encontro com opresidente Renan Calheirose durante a solenidade deabertura da exposição “Cida-dãs e a Constituição de 1988:lutas e conquistas”.

Na avaliação da ministra,a proposta vai mudar positi-vamente a situação dessastrabalhadoras.

- Quero fazer o mesmopedido que fiz. Já disse pes-soalmente e reforço aqui pu-blicamente. A PEC das tra-balhadoras domésticas estáno Senado para ser aprova-da e [depois] sancionadapara a ampliação dos direi-tos dessas trabalhadoras,que até hoje não atingiramtodos os direitos trabalhistase sociais. Faço um apelo queesta Casa, no início do man-dato do senhor [dirigindo-sea Renan Calheiros], que te-nho certeza que será exito-so, faça um movimento paramudar a situação das traba-

lhadoras domésticas no Bra-sil – disse a ministra.

A propostaA PEC 66/2012 estabele-

ce a igualdade de direitos en-tre as domésticas e os de-mais trabalhadores, ao garan-tir o Fundo de Garantia doTempo de Serviço (FGTS) e opagamento de hora extra.

Aprovada pela Câmarados Deputados em novembrodo ano passado, a PEC che-gou ao Senado em dezem-bro e está em análise naComissão de Constituição,Justiça e Cidadania (CCJ). A

proposta, do deputado Car-los Bezerra (PMDB-MT),modifica o parágrafo único doartigo 7º da Constituição,.

A categoria reúne atual-mente cerca de 7 milhões debrasileiros, sendo a maioria -93% - formada por mulheres.Desses, somente 2 milhõestrabalham com carteira assi-nada. De acordo com o Insti-tuto de Pesquisa EconômicaAplicada (Ipea), entre 1999 e2009, o percentual de empre-gados domésticos formaliza-dos aumentou timidamentede 23,7% para 26,3%.

Congresso aprova projeto que

viabiliza reajuste de servidoresO Plenário do Congres-

so aprovou nesta quinta-feira(7) proposta que muda a Leide Diretrizes Orçamentárias(LDO) de 2013 para ampliar oprazo final de envio ao Con-gresso, pelo Poder Executi-vo, de projetos de lei sobre re-muneração de pessoal, quepassou a ser 31 de dezem-bro de 2012. O texto aprova-do é o substitutivo do sena-dor Antonio Carlos Valadares(PSB-SE) para o Projeto deLei (PLN) 55/12. A matéria vaià sanção presidencial.

O projeto foi necessárioporque várias carreiras deservidores do Executivo fe-charam acordo salarial so-mente em dezembro do ano

passado. Sobre esse as-sunto, o relator incluiuemendas para fixar o mêsde janeiro de 2013 comodata inicial para o paga-mento dos reajustes viabili-zados pelo projeto.

Superavit primárioO substitutivo acolheu

ainda emenda que amplia deR$ 45,2 bilhões para R$ 65,2bilhões o abatimento que ogoverno pode fazer na metade superavit primário desteano. Esse abatimento podevir da execução das ações doPrograma de Aceleração doCrescimento (PAC), do pro-grama Brasil Sem Miséria oudas desonerações tributáriasem vigor ao longo deste ano.

O QUARTO PODER - São Luís, sexta-feira, 8 de março de 2013 Geral - 3

4º PODER PODER PODER PODER PODER

Diretor GeralUdes Cruz Filho

FinanceiraRosário A.Cruz

AdministrativoCélia Lima Ferreira

JurídicoSaíle Azevêdo da Cruz

José Silva Junior

EditoraçãoCris Almeida

U.L. DA CRUZ FILHO - CNPJ: 09.406.142/0001-28 -Telefone: (98) 4141-0891 / 3229 1560 / 8129-3749

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Pelo PAC

São Luís terá R$ 100 milhõespara obras de pavimentação

São Luís é um dos muni-cípios selecionados para asegunda etapa do Programade Aceleração do Cresci-mento (PAC 2). A capital ma-ranhense foi contempladacom recursos da ordem deR$ 100 milhões para obrasde pavimentação (revitaliza-ção de ruas em bairros). Oanúncio foi feito pela presi-denta Dilma Rousseff nestaquarta-feira (06), no Paláciodo Planalto em Brasília, emreunião que contou com apresença do prefeito Edival-do Holanda Júnior.

“Neste evento importanteao lado da presidenta Dilmae de ministros, nós tivemosuma das propostas selecio-

nadas no PAC 2. São quaseR$ 100 milhões que a Prefei-tura de São Luís terá direitoa receber destinados a pavi-mentação, de forma que es-ses recursos vão contribuirmuito para a infraestrutura danossa cidade”, disse o pre-feito Edivaldo.

Ao lado da ministra doPlanejamento, Miriam Belchi-or, do ministro das Cidades,Aguinaldo Ribeiro, e outrasautoridades, a presidentaDilma Rousseff anunciou aliberação de R$ 33 bilhõespara projetos de pavimenta-ção, mobilidade urbana esaneamento básico.

Dos R$ 70 bi previstospelo Programa de Aceleração

do Crescimento (PAC) paracidades de médio porte, R$33 bi começam a ser libera-dos. Do montante, R$ 16,8bi vão para saneamento, R$7,9 bi para mobilidade urba-na e R$ 8,2 bi para pavimen-tação.

A cidade de São Luísteve proposta inserida noPrograma de Aceleração doCrescimento – PAC 2 (EixoPavimentação e Qualifica-ção de Vias Urbanas – 2ªetapa) no âmbito do progra-ma de Infraestrutura deTransporte e da MobilidadeUrbana – Pró-Transporte. Omunicípio integra a lista deobras que foram seleciona-das no “Diário Oficial da

Redistribuição dos royalties do petróleo

E-mail : nielsen.furtado@gmail.com

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UNIDADE ENTRE TRABALHADORES É A ARMANA BUSCA POR MELHORIAS E GARANTIA DE DIREITOSA construção de um movimento sindical forte e combativo, versa pela união intrín-

seca dos trabalhadores, que coesos em um objetivo fim, criam coletivos sólidos queaumentam a perspectiva de sucesso em relação às reivindicações gerais das categorias.

Essa mola catalisadora que firma o alicerce das mais aguerridas entidades,vem exatamente do engajamento que a base tem com seus representantes legais. Aobjetividade do sindicato em defender seus filiados é importante. Porém, é necessárioque os trabalhadores possam dar essa sustentação aos seus representantes legaisatravés da sua participação nas atividades e mobilizações propostas pelas entidades.

Um sindicato só pode ser forte se tiver como sustentação uma base sólida eblindada em relação aos objetivos fins traçados em prol da categoria. A participaçãodos trabalhadores nas discussões e proposições postas pelos sindicatos consolida acondição aguerrida e combativa, que identifica várias instituições respeitadas emrelação à questão referente aos direitos dos trabalhadores.

Uma categoria com ausência de harmonia entre os seus entes, é frágil e fadadaao mais do mesmo em relação às questões trabalhistas. As discussões e as dicotomiasexistentes devem ser trabalhadas para a expansão dos horizontes que compreendemas entidades, para que os sindicatos possam observar além dos seus próprios muros.

Os trabalhadores brasileiros precisam e necessitam estarem fortes e, essaperspectiva só terá seu nascedouro quando os trabalhadores perceberem que ossindicatos precisam de suas bases para buscarem melhorias e garantirem direitosem todos os aspectos.

FUNCIONÁRIOS DO PDT ESTÃO DESDE OUTUBRODE 2012 SEM RECEBER SALÁRIOSFoi repassada ao titular desta coluna, a consternadora e repugnante informação

referente ao atraso de salários de funcionários do Partido Democrático Trabalhista(PDT) em São Luís.

A informação checada e reafirmada, apresenta um cenário de descaso eirresponsabilidade em relação às questões trabalhistas. Conforme foi apurado, osfuncionários do PDT em São Luís não recebem os seus salários desde outubro de 2012.

Esta situação é extremamente paradoxal por vários vieses. Primeiro, vai de con-fronto à própria etimologia das palavras "democrático" e "trabalhista"; segundo, por ser umpartido que historicamente pregou em seus discursos a luta em prol da classe trabalhado-ra; e terceiro, por ter como presidentes dos diretórios municipal (São Luís) e estadual,agentes públicos que deveriam ter como meta o bem estar da classe trabalhadora.

Esses agentes nominados pelos ilustres Deputado Federal Weverton Rocha(presidente do Diretório Municipal de São Luís), que deveria estar licenciado porquestões estatutárias; e do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego noMaranhão, Julião Amim, pouquíssimo fazem para sanar as questões.

Observem o tamanho da obscenidade. O presidente do Diretório Estadual doPDT é ninguém menos, que o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego, aquem o cargo, delega a fiscalização em relação ao não cumprimento das leistrabalhista, e a isso soma-se, não pagamento de salários aos trabalhadores quedesenvolveram e continuam desenvolvendo as suas funções.

No caso do ilustre Deputado Federal, não causa estranheza ao titular destacoluna, afinal de contas, respeito para com a sociedade, incluiem-se nesse panora-ma os trabalhadores, é notório de todos, Jamais seria a principal preocupação dessepseudo político maranhense.

Fica aqui a ressalva para que essa questão seja solucionada o mais célerepossível, já que a situação dos funcionários é delicada e a direção do partido apenasinforma, de maneira evasiva, que não dispõe de recursos.

SINFUSP/SLO Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís

(Sinfusp/SL) realizou na manhã desta quinta-feira, 07, o Ato de Lançamento daCampanha Salarial Unificada dos Servidores 2013, que tem como temário: Emdefesa do reajuste salarial de 17% com ganho real, recomposição das perdas passa-das e defesa do trabalho decente no serviço municipal.

O evento aconteceu no Auditório do Sindicato dos Bancários, e contou compresença dos servidores públicos municipais. As principais reivindicações da cate-goria repassadas à Prefeitura de São Luís, é: reajuste salarial de 17,87%, a partir demarço de 2013; e antecipação da Data-Base para janeiro de 2014.

DIA INTERNACIONAL DA MULHER IO Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão (Sindsep/MA)

também irá realizar uma grande atividade comemorativa neste Dia Internacional da Mulher.A entidade vem desenvolvendo essas ações comemorativas de forma periódi-

ca desde o início desta gestão que está se findando.As mulheres que abrilhantarem o Sindsep/MA com a sua sutileza neste dia 8 de

março, serão agraciadas com um belo coquetel e receberam uma lembrança alusiva à data.O evento vai acontecer na sede da entidade, na Av. Newton Bello, 524, Monte

Castelo.

DIA INTERNACIONAL DA MULHER IIO Fórum Estadual da Mulher realiza hoje, 08, a partir das 14h, o encontro

"Mulheres e Política Pública Municipal".O evento objetiva a promoção e comemoração do Dia Internacional da Mulher,

com uma reflexão acerca das políticas públicas para as mulheres como estratégiapara a construção das igualdades e uma sociedade justa com democracia.

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, confirmou presença na soleni-dade de abertura do evento. Ainda durante o encontro, a Rede Amiga da Mulher e oFórum Estadual da Mulher fará a entrega de um documento que traz reivindicaçõese outras perspectivas das mulheres ao Prefeito de São Luís.

União” desta quarta-feira.Os investimentos asse-

gurados pelo governo federalà Prefeitura de São Luís têma finalidade de qualificar viasurbanas e melhorar a aces-sibilidade do espaço urbanoda capital maranhense, mi-nimizando segregações es-paciais e contribuindo parapromover a inclusão social.

“Nós podemos contri-buir trabalhando junto, aidéia central é ajudar vocês.Se nós juntarmos o dinhei-ro do Governo Federal, dosgovernadores e dos prefei-tos, nós damos um salto.Esses valores irão aceleraralguns serviços essenciais",disse Dilma.

Presidente da Famem comemora

derrubada de vetos a projeto

O presidente da Federa-ção dos Municípios do Esta-do do Maranhão (Famem) eprefeito de São José de Ri-bamar, Gil Cutrim (PMDB),comemorou nesta quinta-fei-ra (7) a derrubada, pelo Con-gresso Nacional, dos vetosda presidente Dilma Roussef(PT) ao projeto de redistribui-ção igualitária dos royaltiesdo petróleo a todos os esta-

dos e municípios brasileiros.A Medida Provisória com

o veto estava em vigor desdedezembro do ano passado,especificando que a nova re-gra de distribuição valeriaapenas para contratos deconcessão licitados a partirdeste ano. Com a votação dequarta-feira (6), em sessãoconjunta da Câmara e doSenado, deputados federais

e senadores garantiram vitó-ria aos municipalistas.

A Secretaria de Informáti-ca do Senado (Prodasen)encerrou às 4h30 desta quin-ta a apuração da votação eos vetos foram rejeitados por54 senadores de um total de63 votantes. Os deputadostambém rejeitaram os vetos,mas a apuração aponta re-sultados diferentes para cadaum dos 142 itens que cons-tam das cédulas. No total,votaram 405 deputados.

Para Gil Cutrim, o resul-tado da votação prova que amobilização, iniciada ainda noano passado, surtiu efeito. Eledestacou o papel da Famemna articulação com a banca-da federal maranhense, quevotou unanimemente pela der-rubada dos vetos. O própriopresidente passou os últimostrês dias em Brasília, com osrepresentantes do estado.

“Há que se destacar essaintegração da Famem com anossa bancada federal e,também, o empenho dosnossos deputados. Todosparticiparam da sessão con-

presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim

junta do Congresso e todosvotaram pela derrubada dosvetos, o que mostra, ainda,que toda essa mobilizaçãodos prefeitos surtiu efeito”,pontuou.

O peemedebista ressal-tou, ainda, o incremento or-çamentário que todos osmunicípios maranhense te-rão assim que começar avigorar o novo modelo de re-distribuição dos royalties dopetróleo. Segundo ele, amedida “fortalecerá o muni-cipalismo”.

“Essa derrubada dos ve-tos fortalece e valoriza osmunicípios, em especial osdo Maranhão”, completou.

No total, os municípiosmaranhenses receberão em2013, R$ 200,4 milhões –seriam apenas R$ 35,7 pelafórmula antiga. O rateio en-tre as prefeituras atende aocritério de divisão do Fundode Participação dos Municí-pios (FPM). A lista completade quanto cada município doMaranhão receberá pode seracessada no site da Famem(www.famem.org.br).

Ligação de telefone fixo para celular cairá 8,77% em abril

Economia

A Agência Nacional deTelecomunicações (Ana-tel) publicou ontem, noDiário Oficial da União, osatos que estabelecem asnovas tarifas para as cha-madas feitas de telefonesfixos para celulares, apro-vadas na reunião da dire-toria da semana passada.

Com a publicação, que valepara as concessionárias detelefonia fixa, as ligaçõesvão ficar mais baratas a par-tir do dia 6 de abril.

Para os usuários dasconcessionárias Oi (na áreada antiga Brasil Telecom),Telefônica, CTBC Telecom,Sercomtel e Embratel, o pre-

ço das chamadas feitas detelefones fixos para celula-res vai ficar 8,77% menor.Para a concessionária Te-lemar Norte Leste, a redu-ção será de 18,6%, porque,no ano passado, a diminui-ção tarifária não foi aplica-da pela Anatel para essaoperadora por causa de de-

terminações judiciais.A CTBC Telecom é a con-

cessionária local que aten-de os Estados de MinasGerais, Goiás e São Paulo.A Sercomtel atende os mu-nicípios de Londrina e Tama-rana, no Paraná, e a Embra-tel é a concessionária delonga distância nacional.

4 O QUARTO PODER - São Luís, sexta-feira, 8 de março de 2013- Variedades

Resumodas NovelasSalve Jorge

Lado a LadoA emissora não divulgouo capítulo de hoje.

Helô diz a Isaurinha queprecisa falar com Antonia.Celso fica abalado com oscomentários de Érica so-bre sua relação com a ex-mulher. Antonia perguntasobre Wanda para Rosân-gela, mas ela não dá ne-nhuma informação. Wan-da sugere que Zyah e Mus-tafa estão unidos a Helô eRusso manda seus capan-gas investigá-los. Farid im-plica com Morena. Bernaconversa com Aisha sobresuas suspeitas. Mustafadecide chamar Wandapara sua casa. Celso man-da flores para Érica. Helôprocura Antonia. Berna eZyah são fotografados pe-los capangas de Russo.Berna desconfia de More-na. Pescoço vai até a lajede Vanúbia. Lurdinha che-ga com um cordão de ouroe Delzuite a repreende.Diva tenta descobrir o queWanda e Russo fizeramcontra Lucimar. Théo afir-ma a Stenio que não dei-xará Lívia em paz. Helô avi-sa a Antonia que ela podeestar envolvida com os ne-gócios de Wanda. Wandachega à casa de Mustafa.Aisha é sequestrada.

Charlô fala com Domingui-nhos como se ele fosseOtávio. Felipe pede Caroli-na em casamento e afirmaque só se casará por cau-sa do filho. Fábio e Nandobrigam por causa de Julia-na. Olívia suspeita de queCharlô tenha visto Domin-guinhos, e não Otávio. Ro-berta não aceita o casa-mento da sobrinha. Rober-ta consegue um compradorpara os produtos da Posi-tano. Frô se anima ao bei-jar Kiko. Zenon se surpre-ende com a notícia do ca-samento de Carolina. Vâ-nia se enfurece ao saberque Felipe vai se casar. Ve-ruska fala para Nenê quetem uma pista do dinheiroque Vitório escondeu. Dinoencontra os recibos da ven-da da Positano. Felipe con-ta para Juliana e Analú quevai se casar com Carolina.Charlô não se conformacom o casamento do filho.Chega o último dia daaposta e Charlô e suaequipe trabalham com afin-co. Charlô afirma a Felipeque provará que ele e Otá-vio sabotaram a loja paraganhar a aposta. Nieta pro-cura Roberta para se van-gloriar do casamento dafilha com Felipe. Dinomostra os recibos que en-controu para Vânia.

HoróscopoÁries21/3 a 20/4Você pode exercer um cargo de che-fia ou obter aquela promoção. Já avida amorosa corre o risco de ficarem segundo plano neste momento.

Touro21/4 a 20/5Bom dia para somar forças com oscolegas e pessoas que comungamdos mesmos ideais e objetivos devida.

Gêmeos21/5 a 20/6Bom dia para mostrar sua garra e

determinação na área profissional. Ta-refas que exijam um espírito competi-tivo vão corresponder aos seus talen-tos.

Câncer21/6 a 21/7Bom dia para divulgar seu trabalho. Oastral traz ótimas vibrações para via-jar e ampliar a sua clientela.

Leão22/7 a 22/8Não deixe para depois o que vocêpode fazer agora. Este é um bom diapara assumir certas responsabilidadesem família. Nos assuntos do coração,

Guerra dos Sexos

o astral favorece a estabilização dosseus vínculos: aproveite!

Virgem23/8 a 22/9Tudo indica que você está de bemcom a vida e saberá como motivar aspessoas ao seu redor.

Libra23/9 a 22/10Experiências do passado podem tergrande importância no desenvolvimen-to do seu trabalho.

Escorpião23/10 a 21/11

Não perca a chance de entreter a aten-ção das pessoas com o seu trabalho ea sua capacidade de comunicação.

Sagitário22/11 a 21/12T r a b a l h o q u e f a v o r e ç a o s e ua n o n i m a t o c o n t a c o m b o a s v i -b r a ç õ e s . Q u e m é a u t ô n o m o o upro f i ss iona l l i be ra l va i t i ra r van-t agem des te d i a .

Capricórnio22/12 a 20/1Bom dia para acelerar o seu ritmode trabalho. Marte indica que nãofa l ta rá d inamismo, en tus iasmo e

determinação para enfrentar seuscompromis sos.

Aquário21/1 a 19/2Este é um bom dia para lutar por seusinteresses, mas estará mais confortá-vel se puder agir no anonimato.

Peixes20/2 a 20/3A motivação que você precisa virá deterceiros, mas a recíproca também éverdadeira. As relações de afeto ga-nham maior profundidade. Nos assun-tos do coração, é o momento de pro-por um compromisso sério.

Ne c e s s i d a d e sbásicas - Muitoantes de esco-

lher a cor, fique atenta a al-guns cuidados para fazervaler seu investimento:

Proteja a unha - Que talusar luvas de borracha aolavar a louça para evitar aumidade? Melhor ainda:aproveite para aplicar cremepara as mãos. Assim, faz ummini-spa de hidratação. Pas-sar toda hora aquele álcooldesinfetante de mãos tam-bém detona sua manicure,porque desgasta o esmalte.Trate de maneirar, ok?

Tenha paciência - Mudea cor no máximo uma vez porsemana. O troca-troca exa-gerado de esmalte pode desidratar suas unhas e até fazê-las descamar."Tire na noite anterior à manicure e use creme nutritivo", diz Monica Aribi,dermatologista de São Paulo.

Seja gentil - Use removedores sem acetona e com óleos hidratantes.Tem mais: o certo é não tirar a cutícula: ela protege unha e matriz de bacté-rias. "Peça a manicure para empurrar a cutícula com muita delicadeza paranão lesar a matriz da unha", diz Monica. É melhor polir apenas o excesso.

Hidrate - Unhas e cutículas precisam de hidratação. Procure produtosespecíficos e deixe na bolsa, na gaveta do escritório... "Prefira fórmulasque tenham ureia e ácido salicílico. Opte por bases fortalecedoras", dizThais Pepe, dermatologista de São Paulo.

Lixe certo - Nada de mover a lixa para a frente e para trás. Isso podeenfraquecer suas unhas e torná-las quebradiças. O movimento correto éde fora para o centro. Em tempo: lixar demais os cantos também deixa suasgarras mais vulneráveis, aumentando o risco de lascar.

Sua unha, sua vidaPara começo de conversa, vale lembrar que a saúde das unhas depen-

de muito da do restante do corpo. A primeira providência é ter uma dietaequilibrada e rica em proteínas. Se precisar de uma força extra, escolhanutricosméticos à base de proteínas de peixe. "Procure também por ácidofólico, ferro e zinco", afirma Thais. Alterações podem ser sinal de problemasna tireoide e até pulmonares. Sofre com manchas? Nem todas são micose.Algumas mostram falha na formação da unha na matriz. "Nesse caso, lancemão de fórmulas manipuladas à base de ureia e betametasona", indicaMonica. E use a técnica da luva ou até uma meia para turbinar a penetra-ção dos ativos. Se for micose mesmo, a última novidade é combatê-la comlaser Genesis ou Spectra. Na dúvida, procure sua dermatologista.

Dedo-durarPara unhas perfeitas até a próxima manicure:· Para aumentar a aderência da base, passe um algodão com um pouco

de álcool sobre as unhas - assim tira vestígios de oleosidade deixados peloremovedor sem acetona.

· Prefira creme ou algodão embebido em água para amolecer a cutícula -em vez de mergulhar a mão na água morna. A unha absorve o líquido e mudaligeiramente de formato. Mais tarde, quando a água evapora, ela volta aonormal. Mas o movimento pode causar lasquinhas no esmalte aplicado.

Por Karina Hollo - Edição: MdeMulher

O guia das unhas perfeitasNa internet e nas nail boutiques, não param de surgir jeitos criativos de cobrir as unhas. O problema é que o troca-troca

de esmaltes pode deixar suas garras fracas. Para evitar esse problema, confira este guia e conquiste unhas perfeitas

· Extrabrilho é extrabrilho.Base é base. Comprar um pro-duto com função dupla paraeconomizar pode sair pela cu-latra. Isso porque cada um temum objetivo. A base funcionacomo uma fita dupla face queadere à unha de um lado e àcamada colorida de outro. Otop coat tem afinidade apenascom o esmalte. E, por ter den-sidade mais alta, o protege deagressões externas. Por isso,aplique em seguida da mani-cure feita e repita quatro ho-ras mais tarde. E, mais uma vez,três ou quatro dias depois.

· Se a cor lascar, disfarce.Como? Pincele removedor paraamolecer a superfície e passeo dedo em cima da área, bor-

rando (de leve) o esmalte. Aplique top coat na unha toda. Voilà.· Ir para a praia e para a piscina é uma delícia... mas detona o

acabamento da manicure. Isso acontece porque areia e água salga-da ou clorada tiram a camada mais superficial do esmalte, que ga-rante o brilho de mãos recém-feitas. Para blindar as suas, invistanos esmaltes de gel. O look fica perfeito por 15 dias!

Dieta para a ponta dos dedosManchinhas brancas podem sersinal de deficiência de cálcio, proteína ou zinco. Saliências indicamfalta de B12. "Manter a saúde do intestino é crucial. Nele começa aabsorção de nutrientes, prejudicada pelo stress e pela ingestão deconservantes e agrotóxicos", diz a nutricionista funcional cariocaAndrea Santa Rosa. Você precisa de:

Proteínas - A queratina - principal componente das unhas - é com-posta de aminoácidos, encontrados no iogurte, na carne de boi e no ovo.

Vitaminas do complexo B - Elas são vitais para o crescimentocelular. "Sua carência provoca listras nas unhas!", diz a nutricionistaElaine de Pádua, de São Paulo. Não deixe faltar espinafre e nozes.

Vitamina A - Auxilia no crescimento das garras. Fontes: frutas evegetais amarelos, verde-escuros e laranja, como abóbora, cenou-ra, couve e manga.

Cálcio - "Sua falta pode tornar as unhas secas e quebradiças",afirma Elaine. Procure por batata-doce, semente de melão, gergelime laticínios. E consuma pelo menos três porções diárias.

Ferro - Anemia deixa as unhas fracas. Coma mais ostras. Car-nes magras de boi e de frango, soja e feijão também. "Não se es-queça de inserir cítricos como laranja, tomate e limão para melhorara absorção do ferro das fontes vegetais", diz Andrea. E pimentãoamarelo, mamão e morango.

Zinco - Sua deficiência gera manchas brancas e linhas. Frutosdo mar e grãos integrais repõem o nutriente.

Silício - Estimula a produção das fibras de colágeno. Consumaaveia e chá de cavalinha.

ColágenoOpte por sachês sem adição de dulcorantes e corantes. Vale

também ágar-ágar.

O guia das unhas perfeitas

O QUARTO PODER - São Luís, sexta-feira, 8 de março de 2013 Cidade e Esportes - 5

Sedel lança JEMs 2013

com meta de interiorizar

Esporte no Estado Futebol

Fifa proíbe fumo em jogos da Copa das

Confederações e do Mundial

Os Jogos EscolaresMaranhenses (JEMs) che-gam à sua 41ª edição maisforte e com a expectativade que, em 2013, a maiorcompetição esportiva estu-dantil do estado supere emnúmeros de participaçõesde municípios, escolas eatletas, em relação às edi-ções anteriores. Para isso,a Secretaria de Estado doEsporte e Lazer (Sedel)lançou, na manhã destaquinta-feira (7), os JEMs2013, que terá o objetivo deinteriorizar o esporte noMaranhão.

A solenidade foi realiza-da no auditório do PalácioHenrique de La Rocque econtou com a participaçãodos secretários de EstadoChefe da Casa Civil, JoãoAbreu, que representou agovernadora Roseana Sar-ney; de Esporte e Lazer, Jo-aquim Haickel; e de Pesca eAquicultura, Dayvson de Sou-sa, além de outras autorida-des dos municípios e esco-las participantes nos JEMs.

A abertura da 41ª ediçãodos JEMs foi realizada pelosecretário da Casa Civil,João Abreu, que elogiou ainiciativa do Governo do Es-tado e da Sedel em interio-

Universo feminino em cartaz na Galeria Trapiche a partir desta sexta-feira

Exposição

Prefeitura de São Luís recupera viasno entorno do Canal Cohab-Cohatrac

Serviço

rizar a prática do esporte.Segundo Abreu, é neces-sário realizar os JEMs emtodo o território maranhen-se.

“É com imensa satisfa-ção que abro esta ediçãodos Jogos Escolares Ma-ranhenses. Além de ser re-levante para o governo, oesporte é uma possibilida-de de tirar a juventude deum caminho não muito cor-reto. O Estado está levan-do essas atividades paratodo o seu território”, des-tacou Abreu.

O secretário de Esportee Lazer, Joaquim Haickel,afirmou que os JEMs estãono caminho certo, uma vezque a Sedel tem priorizado

a realização das disputasdo maior evento esportivodo estado nas cidades ma-ranhenses, e não mais so-mente em São Luís.

“Os jogos são um verda-deiro sucesso. Fico muitofeliz em dar o pontapé ini-cial nesta 41ª edição dosJogos Escolares Maranhen-ses. A novidade aconteceuem 2011, quando passa-mos a disputar os jogos emetapas, levando para o in-terior e trazendo do interioros participantes dos jogos.No tempo em que eu joga-va, os JEMs era somenteem São Luís e agora não.Nós estamos interiorizandoo esporte. Ainda é uma coi-sa modesta, mas é efetiva.

A Galeria Trapiche SantoÂngelo realiza na próximasexta-feira (08), às 19h, overnissage da exposição “Fe-minino Plural”, do grupo Mu-lheres. A exposição é umahomenagem ao Dia Interna-cional da Mulher, comemora-do neste dia. A mostra reúnevárias manifestações artísti-cas e, pela primeira vez, ha-verá a participação de ho-mens no evento.

“A proposta é que o olharsobre o universo femininoseja acionado de forma plu-ral, diferenciado, permitindouma nova abordagem da pro-posta, de forma diversifica-da”, explica o diretor da ga-leria, o escritor e jornalistaPaulo Melo Sousa.

Serão apresentadas aopúblico obras na área da pin-tura, fotografia, vídeo-arte,instalação e performances,que ficarão em exposição atéo dia 08 de abril, sempre das9h às 12h e das 14h às 18h,com entrada franca.

A exposição conta comnomes já consagrados no

A Fifa e o Comitê Organi-zador Local (COL) anuncia-ram nesta quinta-feira, emcoletiva no Rio de Janeiro,que o fumo será proibido du-rante os jogos nos estádiosda Copa das Confederaçõesdeste ano e da Copa do Mun-do de 2014. A informação foidivulgada pelo secretário-ge-ral da entidade máxima dofutebol, Jérôme Valcke, que,assim como o ex-jogadorRonaldo, membro do COL,admitiu ser fumante.

- Será uma Copa semfumo. O uso do tabaco podeprejudicar as pessoas noestádio. E não tem nada piordo que a pessoa fumando nasua frente nos estádios. Nãoserá permitido fumar dentrodos estádios na Copa dasConfederações e na Copa –explicou Valcke.

Ao lado do ministro doEsporte Aldo Rebelo, Ronal-do recebeu o cartaz que será

fixado em várias áreas dosestádios. O Fenômeno apro-veitou para brincar com a proi-bição divulgada pela Fifa epelo COL.

- Mais um incentivo paraparar de fumar – disse Ro-naldo.

Porém, a Fifa confirmoutambém que haverá algunslocais para que os fumantespossam utilizar nos interva-los das partidas.

- Teremos espaço parafumantes. Eles não ficarãosem espaço para fumar nointervalo. Espero que as pes-soas estejam bem para nãosair dos seus assentos du-rante os jogos. Estamos feli-zes com esse anúncio.

O presidente do COL e daCBF, José Maria Marin, tam-bém aproveitou para brincarcom o anúncio feito na cole-tiva desta quinta-feira.

- Nunca fumei, então estoufora dessa – afirmou Marin.

segmento das artes visuaisdo Maranhão, como MarleneBarros, Adriana Karlem, Már-cio Vasconcelos, Fransoufer,Romana Maria, Marília de La-roche, Cláudio Costa, CláudioVasconcelos, Edgar Rocha,Ana Borges, Murilo Santos,Beto Lima, Binho Dushinka,Lurdimar Castro, Diego Uchôa,Cláudia Matos, Alain MoreiraLima, Luís Carlos, Giselle Vi-ana, Cyro Falcão, Fábio Vi-dotti, Clara Vidotti, FernandoSah, Silva Quadash, WilkaBarros, Ribaxé, Lícia Garcia,Hiago e Marcelo Cunha.

INTERVENÇÕES POÉTI-CAS - No dia da abertura daexposição, também está pre-vista a realização de perfor-mances. Um dela é "Ondeestá Ilse?", com direção doator e professor Luiz Pazzinie a participação da atriz Lí-gia D’Cruz. Trata-se de umtexto adaptado de BernadShaw e Frederic Wedekind.

Com duração de 20 minu-tos, o texto é uma colagemdramatúrgica de obras refe-rentes ao mito de Galatéia.

Várias frentes de traba-lho se concentram na recu-peração das áreas em tornodo canal Cohab-Cohatracafetadas pela chuva no iní-cio de fevereiro. Ao longo dasúltimas três semanas, cer-ca de 60 homens trabalhamna terraplenagem e serviçosde reconstrução do canalcomo limpeza, aterramento,proteção das áreas lateraise recomposição de estrutu-ras destruídas.

A Secretaria de Urbanis-mo e Habitação (Semurh)conseguiu negociar a remo-ção e desapropriação de par-te das famílias que têm ca-sas sobre o canal. A próxi-ma etapa é a urbanização docanal, que já tem orçamen-to previsto, e contempla aconstrução de sistema de ilu-minação, espaços de convi-vência como praças, ciclo-vias e pistas para caminha-das, além do trabalho de re-vitalização das águas do cór-rego, o que depende do tra-tamento da rede de esgoto

do local.Apesar de ser um canal

de drenagem de águas fluvi-ais, tornou-se depósito dedejetos do esgoto. “As mar-gens do canal têm extensãode cinco metros. Este espa-ço será aproveitado com aconstrução de equipamentospara que sejam utilizadospela comunidade”, informouo superintendente da Gerên-cia Executiva do Programa deAceleração do Crescimento(Gepac), Roberto Sousa.

NOVA PAISAGEMA avenida 2 do 4° conjun-

to da Cohab, uma das quemais sofreu por causa dasenchentes, apresenta umaoutra paisagem. As bocas delobo foram liberadas, a lamae o lixo foram retirados dascasas e calçadas e as famí-lias mais atingidas consegui-ram retornar aos lares. Doistubos de 1,2 m de diâmetroforam instalados para que aágua da chuva seja drenadadireto para o canal. Toda aestrutura de tubulação foi

aterrada para evitar novosdeslizamentos do terrenopróximo ao canteiro central.

O aposentado José Riba-mar Pinheiro, 61 anos, vivehá 50 anos no local e nuncatinha presenciado um alaga-mento tão intenso. “Na ver-dade, isto acontece especi-almente por causa da cons-trução de um shopping aquina área. O sistema de es-goto do shopping não temcapacidade e joga o exces-

so para as ruas. Como cho-veu muito, a água não tevesaída e entrou nas casas”,contou.

Pinheiro e muitos mora-dores receberam a visita doprefeito Edivaldo Holanda Jú-nior no momento em que asfamílias ainda tentavam re-cuperar móveis e tirar a lamade dentro das casas. “Espe-ramos que a realização des-ses serviços impeça novosalagamentos”, disse.

Este é o caminho. O cami-nho é atravessar o Estreitodos Mosquitos e levar es-porte e lazer para o interiore trazer a participação demunicípios para os JEMs”,declarou Haickel.

AprovaçãoE a fórmula adotada

pela Sedel para interiorizaro esporte no estado é vis-to com bons olhos pelosrepresentantes das cida-des que aderiram aosJEMs deste ano. Para osecretário municipal deEsporte e Juventude dePastos Bons, Carlos Ca-maçari, é necessário a ex-pansão da maior competi-ção do estado, e para isso,ele colocou à disposiçãoda Sedel o município parasediar uma das etapas re-gionais dos JEMs.

"É um grande passoque o secretário JoaquimHaickel está dando para oMaranhão, para expandir oJEMs no Estado. E issonão ajuda somente o espor-te, mas também a educa-ção e a saúde. Queremosfazer parte da regional maisuma vez e estamos prepa-rados para receber os atle-tas dos municípios vizi-nhos", declarou.

Secretário de Estado do Esporte e Lazer, Joaquim Haickel, na solenidade

O QUARTO PODER - São Luís, sexta-feira, 8 de março de 20136 - Municípios

Codó e São João do Sóter

PGJ ingressa com Adin contra lei quepermitiu contratar servidores sem concurso

Itapecuru-Mirim

Promoção

Caxias e Morros têm novos juízesGovernadora Roseana inaugura

Delegacia Regional e hospitalA governadora Roseana

Sarney entregou obras, namanhã desta quinta-feira (7),na Região dos Cocais. O pri-meiro compromisso foi emCodó, onde entregou a 4ªDelegacia Regional, acompa-nhada do secretário de Se-gurança Pública, AluísioMendes. Em seguida, com osecretário de Saúde, Ricar-do Murad, ela foi a São Joãodo Sóter para inaugurar oHospital Municipal.

Os moradores do municí-pio de Codó e cidades vizi-nhas passam a contar a par-tir de agora com um moder-no complexo de Polícia Civilnaquela cidade. A nova uni-dade faz parte do plano deações do Governo do Esta-do para modernizar todo oSistema de Segurança Públi-ca do Maranhão até 2014.

“Desde 2009, estamosreestruturando diversos seto-res que atendem diretamen-te à população, entre eles, ode Segurança Pública. Des-de esse período estão sen-do destinados vultosos recur-sos, que estão refletindo emmais obras, aquisição denovos equipamentos, tudopara que nossos policiaispossam combater de formaeficaz o crime no Maranhão.Aqui no estado não daremosdescanso nesse combate.Além de segurança, outrasobras de infraestrutura, saú-de e educação, por exemplo,têm beneficiado os morado-res da região e ainda dos 217municípios”, declarou a go-vernadora Roseana.

Recursos da ordem de R$427.378,95 mil foram investi-

dos na obra. O terreno, quepossui uma área total de1.372 m2, onde foi erguida anova sede da delegacia regi-onal fica localizado na RuaParaíba, ao lado do ponto co-nhecido com Tiro de Guerra.O imóvel foi doado após aassinatura de um convêniocom a Prefeitura Municipal.Na época o secretário de Se-gurança, que havia participa-do de uma audiência públicacom prefeitos da região, anun-ciou uma série de medidas.

Hoje, esses compromis-sos foram cumpridos. Alémda nova sede, Aluisio Men-des entregou, no início doano, duas novas viaturas, des-tinando mais policiais civis emilitares para a região, equi-pamentos novos e um apara-to tecnológico de última gera-ção. Ainda em Codó será er-guido também, conformeanunciou o secretário durantea cerimônia, a nova sede da4º Companhia Independenteda Polícia Militar do Estado.

“Estivemos aqui há um

Cândido Mendes

MPMA e Prefeitura firmamacordo para pagamento de salários atrasados

Governadora Roseana descerra placa de inauguração da 4ªDelegacia Regional de Codó, ao lado do secretário Luis FernandoSilva; da delegada geral Cristina Menezes e do prefeito Zito Rolim

A procuradora-geral dejustiça, Regina Lúcia de Al-meida Rocha, ingressou, em6 de março, com Ação Dire-ta de Inconstitucionalidade(Adin) contra a Lei nº 1.255/2013, do Município de Itape-curu-Mirim (a 118km de SãoLuís), que permitiu a contra-tação de 1.585 servidoressem concurso público.

O Ministério Público doMaranhão (MPMA) pede asuspensão dos efeitos da leie que a Justiça declare a suainconstitucionalidade. Re-quer também que o Municí-pio de Itapecuru-Mirim exo-nere todos os servidores queforam contratados por efeitoda referida lei.

A procuradora-geral dejustiça observou que a LeiMunicipal nº 1.255/2013afronta a Constituição Fede-ral e também a Estadual, quepreveem a contratação deservidores sem concurso so-mente por prazo curto e de-terminado para atender ne-cessidades temporárias deexcepcional interesse públi-co.

Publicada em 22 de janei-ro deste ano, a Lei Municipaln° 1.255/2013 dispõe sobrea contratação de advogados,professores, dentistas, vigi-as, eletricistas, pedreiros,assistentes sociais, psicólo-gos, enfermeiros, fisiotera-peutas, nutricionistas e fo-

noaudiólogos, entre outrosprofissionais, para os qua-dros da Prefeitura de Itape-curu-Mirim. Estabelece queos contratos só vão terminarquando for necessário. “Per-cebe-se de forma cristalinaque esta lei padece de cons-titucionalidade material, umavez que as atividades descri-tas são de caráter contínuoe permanente e não excep-cional”, atesta Regina Rochano texto da Adin.

HISTÓRICO

Em 7 de fevereiro de2013, a promotora de justiçaTheresa Maria Muniz Ribeirode la Iglesia, da Comarca deItapecuru-Mirim, expediu Re-comendação aos prefeitos

dos municípios da Comarca,incluindo o de Itapecuru-Mi-rim, Magno Amorim, para quecumprissem os preceitosconstitucionais da obrigato-riedade de concurso para opreenchimento de cargos naadministração pública.

No mesmo dia ajuizouRepresentação pela incons-titucionalidade da Lei Muni-cipal n° 1.255/2013. “A Câ-mara Municipal de Itapecuru-Mirim aprovou projeto de leique autoriza a contrataçãotemporária de 1.585 pesso-as, sem atentar para os limi-tes constitucionalmente pre-vistos”, explicou a promoto-ra de justiça quando propôsa Representação.

Os juízes Paulo de As-sis Ribeiro e Marcela San-tana Lobo tiveram seusnomes referendados, res-pectivamente, para as co-marcas de Caxias (2ªvara) e Morros (vara úni-ca), de acordo com deci-são unânime do Pleno doTribunal de Just iça doMaranhão (TJMA) nessaquarta-feira (6).

Paulo Ribeiro é titularda comarca de Guimarãese coordenador do Núcleode Planejamento Estraté-gico (NPE) do Judiciárioestadual. O magistradoconcorreu à 2ª vara de Ca-xias, vaga com a promo-ção do juiz Clésio CoelhoCunha para juiz auxiliar deentrância final (São Luís).A promoção de Ribeiro foivalidada pelo critério deantiguidade.

Marce la SantanaLobo, juíza titular da co-marca de Cedral, foi remo-

vida para Morros pelo cri-tério de merecimento, etambém integra o NPE doJudiciário maranhense.As duas comarcas são deentrância inicial.

A vaga naquela comar-ca estava aberta desde apromoção da juíza TicianyGedeon Maciel Paláciopara a 2ª vara de São Joséde Ribamar.

A promoção e remoçãodos dois magistrados rece-beram pareceres favoráveisdo corregedor-geral daJustiça, desembargadorCleones Carvalho Cunha.

Ainda na sessão admi-nistrativa o TJMA aprovourequerimento dos juízesFrancisco Soares Reis Jú-nior (2ª vara Criminal de Ti-mon) e Paulo Afonso Viei-ra Gomes (3ª vara de Caxi-as) para que ambos fixemresidência em Teresina (PI)– capital vizinha às duascomarcas do Maranhão.

O promotor de justiçaGabriel Sodré Gonçalves eo prefeito de Cândido Men-des, José Ribamar Leite deAraújo firmaram, no últimodia 27 de fevereiro, um Ter-mo de Ajustamento de Con-duta (TAC) para que seja re-gularizado o pagamento desalários dos servidores pú-blicos municipais. Tambémestiveram presentes na as-sinatura do termo represen-tantes do Sindicato dos Ser-vidores Públicos do Municí-pio de Cândido Mendes e doSindicato dos Professoresdo Estado do Maranhão.

No TAC, o Município deCândido Mendes fica obri-gado a pagar os saláriosatrasados, referentes aomês de dezembro de 2012e 13° salário do funcionalis-mo municipal em três par-celas com vencimentos em22 de março, abril e maio.No caso do 13° salário dos

professores, o acordo pre-vê o pagamento de 50% dovalor.

Servidores municipais –em um total de 37 – que ha-viam ingressado com açõesjudiciais cobrando o paga-mento dos salários atrasa-dos aderiram ao pagamen-to parcelado. Com isso, osprocessos ficarão suspen-sos e, após a quitação dodébito, os servidores secomprometem a desistirdas ações judiciais.

Caso o Termo de Ajus-tamento de Conduta nãoseja cumprido, está previs-to o pagamento de multadiária de R$ 2 mil. O valordeverá ser utilizado em pro-jetos de alcance social re-ferentes ao combate àsdrogas, violência e temasafins. A aplicação da mul-ta, no entanto, não substi-tui as obrigações pactua-das no TAC.

ano e após um convênio coma Prefeitura Municipal, con-seguimos este terreno e de-terminei que fosse erguidoum novo prédio para que nos-sos profissionais do sistemade segurança e principal-mente a população pudesseser bem atendida. Vamoscumprir integralmente o queficou acordado”, garantiu Alu-isio Mendes.

São João do Sóter - Agovernadora Roseana Sarneyviajou ao município de SãoJoão do Sóter (a 450 km deSão Luís), onde foi recebidacom festa na manhã destaquinta-feira (7). Na cidade, elainaugurou o Hospital Munici-pal de São João do Sóter, quedispõe de 20 leitos e integra oPrograma Saúde é Vida.

Roseana Sarney estavaacompanhada dos secretári-os de Estado da Saúde, Ri-cardo Murad; de Infraestrutu-ra, Luis Fernando Silva; daprefeita da cidade, Luiza Ro-cha; do presidente da As-sembleia Legislativa, Arnaldo

Melo; além de deputados,prefeitos, vice-prefeitos e ou-tras lideranças políticas ecomunitárias.

A governadora expressousua satisfação em inaugurara obra, um compromisso as-sumido com os moradores deSão João do Sóter. “Ninguémfaz nada se não tiver saúde eé por isso que estamos dan-do atenção redobrada paraesta área. Hoje, estou feliz emter sido recebida com muitocarinho pela população deSão João do Sóter, e aindamais, por entregar este hos-pital”, disse a governadora,que aproveitou a oportunida-de para prestar homenagemàs mulheres pelo Dia Interna-cional da Mulher, a ser come-morado nesta sexta-feira (8).

Na solenidade, a governa-dora apresentou um bannerdetalhando os valores relati-vos à obra. Foram investidosno hospital R$ 3,480 mi-lhões, incluindo obras físicase equipamentos.

O secretário RicardoMurad destacou o programadesenvolvido pelo Governo doEstado na área da saúde,classificando-o como o maiorque o Estado já teve no setore declarou que muito aindaserá feito. “Nós estamos ca-minhando com o programaporque sabemos da importân-cia desse projeto para o povomaranhense. O melhor de tudoé saber que este prédio foiconstruído por pessoas daquie que os funcionários são pes-soas daqui. Isto significa maisemprego e trabalho para a po-pulação do município”, desta-cou Ricardo Murad.

Os juízes Marcela Lobo e Paulo Ribeiro terãoMorros e Caxias como novas comarcas de trabalho

O QUARTO PODER - São Luís, sexta-feira, 8 de março de 2013 Geral - 7

Intermunicipal 31 vagas

TJMA divulga gabarito daprova objetiva do concursode juiz de direito substituto

O Tribunal de Justiça doMaranhão divulgou os gabari-tos oficiais preliminares da pro-va objetiva (seletiva) do concur-so público para provimento de31 vagas e formação de ca-dastro de reserva para o cargode juiz substituto, organizadopelo Cespe/UnB.

Por questões de seguran-ça, foram aplicadas provasdiferenciadas quanto à ordemda numeração das questõese não houve explicitação dotipo de prova designado acada candidato. Em virtudedisso, o candidato poderáutilizar o modelo padrão daprova e o gabarito padrão.

VISTA DE PROVAS – Asolicitação de requerimentopara a vista da folha de res-postas, gabarito específico ecaderno de provas, pode serfeita hoje (quinta-feira, dia 7/3) e amanhã (sexta-feira, dia8/3), por intermédio de apli-cativo disponibilizado no en-dereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concur-sos/tj_ma_12_juiz, (disponí-vel na data provável de 12 demarço) a partir das 9h até às18h de 13 de março. A mes-

ma deverá ser feita somentemediante essa consulta, in-cluindo a prova do tipo utiliza-do pelo candidato, o respec-tivo gabarito oficial preliminare suas folhas de respostas.

RECURSOS – Os recur-sos da prova objetiva (seleti-va) deverão ser formulados pormeio do endereço eletrônicohttp://www.cespe.unb.br/con-cursos/tj_ma_12_juiz (na dataprovável de 14 de março), das9 horas até 18 horas do dia 15de março, seguindo as instru-ções ali contidas, não se ad-mitindo nenhuma outra formade solicitação.

Não será aceito recursovia postal, fax, correio eletrô-nico ou fora do prazo e/ou emdesacordo com o Edital nº 1– TJMA – Juiz Substituto, de2 de outubro de 2012.

O resultado final na provaobjetiva seletiva e a convoca-ção para as provas escritas dis-cursivas serão publicados noDiário da Justiça Eletrônico doEstado do Maranhão e divulga-dos no endereço eletrônicohttp://www.cespe.unb.br/con-cursos/tj_ma_12_juiz, na dataprovável de 15 de abril de 2013.

Projeto concede passe livre agestantes no transporte público

Aproveitando as come-morações e homenagenspela Semana da Mulher e aproximidade com o Dia Inter-nacional da Mulher (8 demarço), o deputado estadu-al Bira do Pindaré (PT) apre-sentou o projeto de lei que

concede passe livre às mu-lheres gestantes no sistemade transporte público inter-municipal.

O parlamentar prestouhomenagem às mulheresmaranhenses em nome dagrande líder política Maria

Aragão, simbolizando asmulheres que lutam todos osdias, as trabalhadoras do-mésticas, as donas de casa,as comerciarias, as quebra-deiras de coco, as bancári-as, as servidoras públicas.

Ele também lembrou aluta das mulheres, sobretu-do as mulheres operárias,que levantaram a voz reivin-dicando os direitos funda-mentais da sua condição fe-minina. Posteriormente, aluta estendeu-se pelo direi-to a cidadania, a participa-ção da mulher na política. Éum dia que se celebra a lutadas mulheres por direitosculturais, sociais, econômi-cos e políticos.

Na esteira das comemo-rações pelo Dia 8 de março,o petista tomou a iniciativada apresentação do projetoque propõe passe livre àsmulheres gestante no Esta-do do Maranhão, nos trans-portes coletivos intermunici-pais. Ele justificou afirman-do que muitas mulheresmaranhenses, que estão no

Programa Bolsa Família emcondição de pobreza extre-ma, não conseguem ter oacompanhamento durante agravidez.

“O acompanhamento asua gestação, é um direitoque elas têm de fazer exa-mes pré-natais de fazerexames médicos de fazertodo o acompanhamento eesse acompanhamento émensal. Mas, infelizmente,muitas mulheres não con-seguem fazer porque se-quer o serviço funciona noseu município e a mulhernão consegue pagar umapassagem para ir para omunicípio mais próximo,onde o serviço é oferecido”,explicou o Deputado.

O benefício estende-sea todo transporte coletivointermunicipal, incluindo oferryboat e todo o sistemaoficial de transporte públi-co do Estado do Maranhão.Desta forma, fica garantidoo direito da mulher de fa-zer os seus exames duran-te toda a gestação.

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Fale conosco

Polícia

SPCC discute melhorias

na segurança dos bairros

Mulher é assassinada pelo namorado da irmã

no São Cristóvão

Infrações ambientais

Semmam contará com apoio da Guarda

Municipal em ações de fiscalizaçãoUm homem, ainda não

identificado, morreu ele-trocutado, na tarde destaquinta-feira (7), ao con-sertar uma bomba elétri-ca, no Araçagi. Em menosde 10 dias, três pessoasperderam a vida eletrocu-tados na capital.

Na última quinta-feira(28), um homem, que nãoteve seu nome revelado,morreu após sofrer umadescarga elétrica enquan-to fazia a manutenção deum elevador na universida-de Ceuma, localizada nobairro Renascença II. Deacordo com informaçõesde testemunhas, ele esta-ria no quarto andar quando

foi eletrocutado e morreuimediatamente. O local foiisolado e todos os alunosque estavam na universida-de foram dispensados.

Na terça- fe i ra (26) ,Pedro da Silva Oliveira, de43 anos, natural de Fozdo Iguaçu (PR), morreueletrocutado, no 3º andarde um prédio que está emreforma, na Avenida Jerô-nimo de Albuquerque. Eleestava consertando umcano de água, quando to-cou em um fio desenca-pado. O Serviço de Aten-dimento Móvel de Urgên-cia (Samu) ainda tentoureanimá-lo, mas ele nãosobreviveu.

Uma mulher, identificadapor Graciete Maria CaldasSilva, de 38 anos, foi assas-sinada a tiros na noite des-sa quarta-feira (6), no bairrodo São Cristóvão.

Homem morreeletrocutado ao consertar

bomba no Araçagi

A Superintendente dePolícia Civil da Capital, Ka-therine Silva Chaves, acom-panhada dos delegados Car-los Alberto Damasceno, daSupervisão de Área Integra-da de Segurança Pública daÁrea Norte, e Rosa MariaNava, da Delegacia de Cos-tumes, recebeu, na quarta-feira (6), os conselheiros co-munitários dos bairros daForquilha e Cohab. Na pau-ta da reunião, que ocorreu nasede da Secretaria de Segu-rança Pública (SSP), aquestão da segurança dosdois bairros e ações efetivasque visem garantir maiortranquilidade aos moradoresda área.

Ficou acordado que asações de repressão à polui-ção sonora, sob a coordena-ção da SPCC, serão retoma-das ainda este semestre.

Além do Plantão de Repres-são à Poluição Sonora, pro-gramas como “Polícia Civilnas Ruas” serão estendidosaos bairros.

De acordo com a delega-da Katherine Silva, as ope-rações estão passando poruma readequação para quepossam atender mais bair-ros na Região Metropolitanade São Luís. “Queremos di-minuir todos os índices decriminalidade aqui na região.Estamos nos reunindo paraplanejarmos as próximasoperações que irão ser de-flagradas no intuito de inten-sificar mais ainda o comba-te aos crimes de PoluiçãoSonora, tráfico de drogas evários outros crimes”, garan-tiu a superintendente.

Na mesma linha de es-tratégia, o delegado CarlosAlberto Damasceno, titular

do Saisp Norte, afirmou quevários estudos e levantamen-tos estão sendo feitos em re-lação à criminalidade emSão Luís. “Essas reuniõesnos ajudam a planejar deuma forma mais eficaz asações da Polícia Judiciária.Com o olhar também da co-munidade poderemos ter re-sultados ainda mais satisfa-tórios e dar ainda mais tran-quilidade aos moradores des-ses bairros”, frisou o delega-do, comentando que, em re-lação ao tráfico de drogas,as operações estão bemavançadas. “Em algumasações temos conseguidochegar aos verdadeiros dis-tribuidores e fornecedoresdos entorpecentes”.

O presidente da associ-ação dos moradores da For-quilha, Bernardo Alves Cos-ta, deixou a reunião com agarantia de que terá mais se-gurança no seu bairro. “A nos-sa reivindicação foi ouvida eacatada pelos delegados,pois já sentimos que o nossobairro irá ter mudanças emrelação a poluição sonora eao tráfico de drogas. Eu te-nho certeza que essa melho-rias serão positivas para to-dos os moradores”, comentouo líder comunitário.

Mais açõesDurante a reunião foi

acordado ainda sobre novasações que resultem no reco-

lhimento de usuários de cra-ck e dependentes de subs-tâncias químicas. De acor-do com Katherine Silva, asoperações da Polícia Civil,visam não somente a re-pressão, mas o recolhimen-to desses usuários para umtratamento e a reinserção nasociedade.

Ainda segundo ela, coma parceria da Secretaria deEstado de Saúde, por meiodos Centros de Atenção Psi-cossocial de Álcool e Dro-gas (Caos AD), todos os de-pendentes que forem reco-lhidos nas operações daPolícia serão levados paraestes Centros. Nesses lo-cais, uma equipe multidisci-plinar e preparada para essetipo de situação formada porpsiquiatras, assistentes soci-ais, psicólogos, enfermeiras etécnicos administrativos fica-rão, segundo a superintenden-te, responsáveis pelo proces-so de assistência, acompa-nhamento e ainda, de identifi-cação dos familiares dos de-pendentes químicos.

“Com o tratamento des-ses cidadãos com certezavamos diminuir consideravel-mente várias tipologias decrime, inclusive a forte co-mercialização do tráfico dedrogas, pois tratando osusuários vamos quebrar omercado ilícito”, concluiuKatherine Silva.

De acordo com a polícia,Janilson Pereira, vulgo 'Bi-cão', é suspeito da autoriado crime. A vítima não acei-tava o namoro da irmã. In-satisfeito, Janilson resolveumatar dona Graciete e, ain-da, atirou no rosto da irmãdela, Gracinete Maria daSilva, de 41 anos, que estáinternada em estado graveem um hospital de SãoLuís.

A polícia, que ainda estána busca de Janilson Perei-ra, apreendeu um adoles-cente 14 anos, suspeito departicipação no crime.

Acidente

Comissão dos bairros Forquilha eCohab reunidos na Secretaria de Segurança

A Secretaria de MeioAmbiente (Semmam) teráreforço da Guarda Municipal,através do Grupo de Prote-ção Ambiental (GPA). A con-cretização da atuação con-junta se deu na quarta-feira,6, com a assinatura de Ter-mo de Cooperação Técnicaque proporciona a integraçãode servidores da Secretariade Segurança com Cidada-nia (Semusc) ao trabalho defiscalização e controle am-biental, desempenhado pelaSemmam.

A intenção prioritária dotermo de cooperação é a pre-venção e repressão a crimesambientais. O acordo prevêa coleta de dados estatísti-

cos para a produção de es-tudos que possibilitem a or-ganização de planos de pre-venção. Ações de educaçãoambiental também integramo conjunto de atividades queserão aplicadas pelo GPA.

Para o secretário deMeio Ambiente, RodrigoMaia Rocha, o funcionamen-to das secretarias em redetraz melhor performance àgestão municipal e assegu-ra condições mais vantajo-sas aos ludovicenses. “A in-teração entre as secretariassoma muito e faz com que osistema da gestão funcionede forma efetiva e duradou-ra. Esse diálogo interinstitu-cional maximiza os benefí-

cios à população”, explicou.O líder do governo na Câ-

mara Municipal, vereadorHonorato Fernandes, presti-giou a assinatura do termoe reiterou a importância daunidade para aperfeiçoar osresultados. “Essa assinatu-ra aqui é um compromissode toda a equipe do governode resolver os problemas co-muns. E é fundamental a in-tegração do Legislativo paradar conhecimento na Casado Povo às ações da Prefei-tura”, lembrou Honorato.

Na visão da Semusc,ambas as pastas municipaisvão ser contempladas como convênio. “Creio que serámuito proveitoso e nossa co-

operação pode inclusive ul-trapassar os limites do con-vênio. Queremos encurtar otempo das demandas e darainda mais qualidade ao ser-viço da guarda”, disse Bre-no Galdino de Araújo, secre-tário de Segurança com Ci-dadania.

Os guardas municipaisque forem designados paraas atividades com a Sem-mam vão receber cursos etreinamentos a fim de de-sempenharem as tarefasobedecendo à legislaçãoambiental. Uma guarniçãofixa da Guarda trabalharáno suporte às operaçõesde controle e vistoria am-bientais.

Dupla é presa ao tentarsubornar policiais para

liberar traficantes

Quatro pessoas forampresas nesta quinta-feira(7), suspeitas de tráfico eassociação para o tráfico dedrogas. Milton Silva de Ara-újo, de 35 anos e PauloSérgio Carvalho, de 34anos, foram presos no bair-ro do Sacavém, com doispacotes de crack e mais umveículo Corsa Sedan, de corprata e placas NWX - 9731.A prisão foi feita por polici-ais do Serviço de Inteligên-cia da Polícia Militar.

As outras duas pessoaspresas, Samara CristinaMoreira, de 25 anos e Ja-merson de Matos Silva, de

22 anos, foram detidos,após tentarem subornar ospoliciais do Departamentode Narcóticos (Denarc),para que Milton e PauloSérgio fossem soltos.

De acordo com a polícia,Damara e Jamerson chega-ram a oferecer a quantia deR$ 9.979 aos policiais paraque os comparsas fossemliberados. No mesmo mo-mento, eles foram presos eautuados em flagrante porsuborno e ainda por asso-ciação para o tráfico. Osquatro foram encaminhadopara o Centro de Triagem dePedrinhas.