EDIÇÃO DO DIA 02/10/2009

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Leia na Internet www.atosefatos.jor .br a informação de graça Ano XXIII - número 2.306 PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50 E-mail: [email protected] São Luís-MA, Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 ALCIONE, BEYDOUN E DEPUTADOS ESTÃO NO PV E PMDB DOS SARNEY ATOS E FATOS Motorista reage a assalto e leva facada PÁGINA 12 Sorteio: 02 06 07 08 10 11 12 14 17 18 19 20 21 22 25 Sorteio nº 466 Líder do governo defende ampla discussão sobre Orçamento O líder do governo, deputado Francisco Gomes, defendeu, ontem, a realização, pela Co- missão de Orçamento, Finan- ças e Fiscalização da Assem- bleia, de um fórum de deba- tes com técnicos do Estado sobre a proposta orçamentá- ria para o exercício financeiro de 2010. PÁGINA 4 AL marca audiência pública para debater caos na telefonia A Assembleia Legislativa vai realizar no próximo dia 15, a partir das 9h30, no “Plenari- nho” da Casa, uma audiência pública para discutir e encon- trar soluções para os proble- mas na telefonia móvel e fixa, enfrentados pela população maranhense. PÁGINA 4 Sorteio: 17 49 50 51 78 Sorteio nº 2111 Estimativa de Prêmio: R$ 500.000,00 O ntem, nomes da música e da política ingressaram nos partidos PV e PMDB, comandados, no Maranhão, pela família Sarney. Entre os cantores, filiaram-se Alcione Nazaré e Fauze Beydoun. Entre parlamentares, ingressaram nas siglas, os deputados Alberto Franco e José Lima. O jornalista Pergentino Holanda é outro que ingressou na política e teve filiação partidária. PÁGINA 3 DO BRASIL: Escolhidos como melhores Flávio Dino e Sarney Filho O s deputados federais Flá vio Dino (PC do B) e Sar ney Filho (PV) foram considerados os melhores do Brasil, em pesquisa de 176 jor- nalistas, conforme pesquisa do site Congresso em Foco. Flá- vio Dino bem posicionado e Sarney Filho venceu até o de- putado Fernando Gabeira. FATOS E NOTÍCIAS Página 2 dfjkfd jlfd ldfj fdlj dfsljfds ljdsf ldfj lfdjfsdl sfldj dfslj dfsljdfs STF cassa liminar e autoriza TSE a julgar processo de cassação contra governadores Os ministros do Supremo Tribunal Federal, por 6 votos a 4, cassaram, ontem, a liminar (decisão provisória) concedida pelo ministro Eros Grau que suspendeu os julgamentos no TSE de todos os processos que pedem diretamente ao tribunal e não aos tribunais regionais, a cassa- ção de mandato de governadores, senadores e deputados federais. Foram paralisados, por exemplo, processos contra quatro governadores: Mar- celo Deda (PT-SE), Ivo Cassol (sem partido-RO), José de Anchieta Ju- nior (PSDB-RR) e Roseana Sarney (PMDB-MA). PÁGINA 2 Deputada e CPT pedem segurança para famílias Ao receber um relatório sobre aumento de conflito agrário no município de São Mateus, entregue pessoalmente por representantes da CPT, re- gional do Maranhão, a deputada Helena Heluy encaminhou a denúncia à Assembléia Legislativa, na sessão de ontem. No relatório, a Comis- são Pastoral da Terra informa que o clima na região é tenso. PÁGINA 2 Lobão e Castelo confirmam presenças em audiência na Câmara de São Luís O ministro das Minas e Energia confirmou presença na abertura da audiên- cia pública que a Câmara Municipal de São Luís realiza no próximo dia 8, no auditório da Fama, para discutir os impactos que poderão ser provoca- dos pela instalação da Refinaria Premium, em Bacabeira. O prefeito João Castelo também garantiu sua participação na audiência, que tem ainda confirmadas participações de outros prefeitos da Ilha, o de Bacabeira, Ve- nancinho, secretários de Estado, parlamentares e técnicos. PÁGINA 3 sdsdsçlkçsdkçdsakdsçakdsçlkdsçlkdsçksdçlsda Autenticação de documentos florestais terá maior rigor A Secretaria de Estado de Segu- rança Pública e a Sema, em uma ação conjunta, inauguraram no prédio da Corregedoria Geral, do sistema de segurança, o setor de autenticação do Documento de Origem Florestal. O DOF é um sis- tema de controle e monitoramen- to de circulação de todo material de origem florestal no Estado do Maranhão, como carvão e madei- ras, por exemplo. PÁGINA 5 Traficantes são presos na Baixada PÁGINA 12

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ATOS E FATOS

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Page 1: EDIÇÃO DO DIA 02/10/2009

Leia na Internet www.atosefatos.jor.br a informação de graça

Ano XXIII - número 2.306 PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50E-mail: [email protected]ão Luís-MA, Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009

ALCIONE, BEYDOUN E DEPUTADOSESTÃO NO PV E PMDB DOS SARNEY

ATOS E FATOS

Motorista reage a assalto e leva facadaPÁGINA 12

Sorteio: 02 06 07 08 10 11 12 14 17 18 19 20 21 22 25

Sorteio nº 466

Líder do governodefende ampladiscussão sobre

OrçamentoO líder do governo, deputadoFrancisco Gomes, defendeu,ontem, a realização, pela Co-missão de Orçamento, Finan-ças e Fiscalização da Assem-bleia, de um fórum de deba-tes com técnicos do Estadosobre a proposta orçamentá-ria para o exercício financeirode 2010. PÁGINA 4

AL marcaaudiência

pública paradebater caosna telefonia

A Assembleia Legislativa vairealizar no próximo dia 15, apartir das 9h30, no “Plenari-nho” da Casa, uma audiênciapública para discutir e encon-trar soluções para os proble-mas na telefonia móvel e fixa,enfrentados pela populaçãomaranhense. PÁGINA 4

Sorteio: 17 49 50 51 78

Sorteio nº 2111

Estimativa de Prêmio: R$ 500.000,00

Ontem, nomes da música e da política ingressaram nos partidos PV e PMDB, comandados, noMaranhão, pela família Sarney. Entre os cantores, filiaram-se Alcione Nazaré e Fauze Beydoun.Entre parlamentares, ingressaram nas siglas, os deputados Alberto Franco e José Lima. O

jornalista Pergentino Holanda é outro que ingressou na política e teve filiação partidária. PÁGINA 3

DO BRASIL: Escolhidos comomelhores Flávio Dino e Sarney Filho

Os deputados federais Flávio Dino (PC do B) e Sarney Filho (PV) foram

considerados os melhores doBrasil, em pesquisa de 176 jor-nalistas, conforme pesquisa dosite Congresso em Foco. Flá-vio Dino bem posicionado eSarney Filho venceu até o de-putado Fernando Gabeira.

FATOS E NOTÍCIASPágina 2

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STF cassa liminar e autorizaTSE a julgar processo de

cassação contra governadoresOs ministros do Supremo Tribunal Federal, por 6 votos a 4, cassaram,ontem, a liminar (decisão provisória) concedida pelo ministro Eros Grauque suspendeu os julgamentos no TSE de todos os processos quepedem diretamente ao tribunal e não aos tribunais regionais, a cassa-ção de mandato de governadores, senadores e deputados federais. Foramparalisados, por exemplo, processos contra quatro governadores: Mar-celo Deda (PT-SE), Ivo Cassol (sem partido-RO), José de Anchieta Ju-nior (PSDB-RR) e Roseana Sarney (PMDB-MA). PÁGINA 2

Deputada e CPT pedemsegurança para famíliasAo receber um relatório sobre aumento de conflito agrário no municípiode São Mateus, entregue pessoalmente por representantes da CPT, re-gional do Maranhão, a deputada Helena Heluy encaminhou a denúnciaà Assembléia Legislativa, na sessão de ontem. No relatório, a Comis-são Pastoral da Terra informa que o clima na região é tenso. PÁGINA 2

Lobão e Castelo confirmam presençasem audiência na Câmara de São Luís

O ministro das Minas e Energia confirmou presença na abertura da audiên-cia pública que a Câmara Municipal de São Luís realiza no próximo dia 8,no auditório da Fama, para discutir os impactos que poderão ser provoca-dos pela instalação da Refinaria Premium, em Bacabeira. O prefeito JoãoCastelo também garantiu sua participação na audiência, que tem aindaconfirmadas participações de outros prefeitos da Ilha, o de Bacabeira, Ve-nancinho, secretários de Estado, parlamentares e técnicos. PÁGINA 3

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Autenticação de documentosflorestais terá maior rigor

A Secretaria de Estado de Segu-rança Pública e a Sema, em umaação conjunta, inauguraram noprédio da Corregedoria Geral, dosistema de segurança, o setor deautenticação do Documento de

Origem Florestal. O DOF é um sis-tema de controle e monitoramen-to de circulação de todo materialde origem florestal no Estado doMaranhão, como carvão e madei-ras, por exemplo. PÁGINA 5

Traficantes são presos na BaixadaPÁGINA 12

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STF cassa liminar e autoriza TSE a julgarprocessos de cassação contra governadores

� RETOMAR JULGAMENTOS

G E R A [email protected]

São Luís-MA, Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009

2ATOS E FATOS Site: atosefatos.jor.br

STF AUTORIZA TSEFoi cassada, ontem, por 6 votos a 4, em vota-

ção de ministros do STF (Supremo Tribunal Fe-deral), a liminar (decisão provisória) concedidapelo ministro Eros Grau que suspendeu os jul-gamentos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) detodos os processos que pedem diretamente aotribunal e não aos tribunais regionais a cassa-ção de mandato de governadores, senadores edeputados federais.

CONTRA GOVERNADORESO TSE, com a decisão, pode retomar o julga-

mento de 56 processos de cassação de man-dato em curso contra governadores, deputadosfederais e senadores. Foram paralisados, porexemplo, processos contra quatro governadores:Marcelo Déda (PT-SE), Ivo Cassol (sem parti-do-RO), José de Anchieta Júnior (PSDB-RR) eRoseana Sarney (PMDB-MA).

FRANCO JUSTIFICA BEMO deputado Alberto Franco justificou bem a

sua saída do PSDB e ingresso no PMDB. Coma aquisição, ganhou o governo Roseana Sarney.Alberto Franco apoiou, em parte, o governo Ja-ckson, mas nunca foi do grupo do PDT.

FLÁVIO E SARNEY, OS MELHORESO deputado federal Flávio Dino (PCdoB) é o

quarto melhor do Brasil, segundo avaliação feitapor 176 jornalistas que cobrem o CongressoNacional. A divulgação foi feita ontem pelo siteCongresso em Foco, que anualmente promovea escolha dos melhores parlamentares do Bra-sil. Além de Flávio Dino, somente o deputadoSarney Filho (PV) conseguiu figurar na lista en-tre os 18 deputados maranhenses, na CâmaraFederal.

PRESIDENTE DA FAMEM NO PMDBO prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa, pre-

sidente da Federação dos Municípios do Mara-nhão – FAMEM, segundo comentários, deve sedesligar do PSDB e assinar a ficha de filiaçãono PMDB dos Sarney. Conforme o blog do jor-nalista Luís Cardoso, a ficha de filiação seráabonada, hoje, pela governadora Roseana Sar-ney, em solenidade que deverá reunir o maiornúmero de prefeitos e outras lideranças políticas.

TRINTA E WEBA VETADOSOs ex-deputados Hemetério Weba e Remi

Trinta tiveram a entrada no Partido Progressistavetada pela direção da legenda. De acordo coma direção do partido, o quadro de candidatos adeputado federal e estadual já está completo noPP, não havendo mais espaço. O PP é presidi-do pelo deputado e secretário de Ciência e Tec-nologia, Waldir Maranhão. A justificativa de Ma-ranhão foi uma forma gentil de dizer que não queros dois políticos na legenda. A informação é doblog do jornalista Marco D’Eça.

PV E PMDB GANHAMAssinaram ficha, no PMDB, os deputados

Afonso Manoel, Arnaldo Melo, Alberto Franco,Stênio Rezende e Graciete Lisboa. Já os depu-tados Rigo Teles e José Lima se filiaram no PV,enquanto o deputado Marcos Caldas deverá irpara o PRB.

SARNEY MUITO PROCURADOO deputado federal Sarney Filho era um dos

mais procurados, ontem, após a solenidade defiliação de novos quadros no PV e PMDB, reali-zada na Assembléia Legislativa do Estado.

MP, RAPOSA E ESCÂNDALOO Ministério Público não pode calar diante da

agressão que o prefeito Onacy Paraíba fez aomandar aprovar filhos e genros no concurso quea Prefeitura da Raposa realizou naquele municí-pio. Foi um verdadeiro escândalo.

Fatos &

Notícias

Os ministros do STF (Su-premo Tribunal Federal), por6 votos a 4, cassaram ,on-tem, quinta-feira, a liminar (de-cisão provisória) concedidapelo ministro Eros Grau quesuspendeu os julgamentos noTSE (Tribunal Superior Eleito-ral) de todos os processosque pedem diretamente ao tri-bunal e não aos tribunais re-gionais a cassação de man-dato de governadores, sena-dores e deputados federais.

O TSE, com a decisão,pode retomar o julgamento de56 processos de cassaçãode mandato em curso contragovernadores, deputados fede-rais e senadores. Foram pa-ralisados, por exemplo, pro-cessos contra quatro governa-dores: Marcelo Déda (PT-SE),Ivo Cassol (sem partido-RO),José de Anchieta Júnior(PSDB-RR) e Roseana Sar-ney (PMDB-MA).

O plenário do STF ainda

vai julgar o mérito da açãopara decidir se o TSE tem ounão atribuição para analisaresses pedidos de cassação.Antes, os partidos políticos,que questionaram a compe-tência do TSE para julgaresse tipo de processo con-tra políticos e deram origemà liminar de Eros, precisarãoapresentar em cinco diasuma procuração regularizan-do a situação da defesa.

Durante a análise da limi-nar, os ministros identificaramque estava faltando uma pro-curação específica autorizan-do a defesa a entrar com oquestionamento no STF.

Os ministros Carlos AyresBritto —que também é presi-dente do TSE—, Carmen Lú-cia, Ellen Gracie, JoaquimBarbosa, Ricardo Lewando-wski e Celso de Melo susten-taram que deve ser mantido oentendimento de que cabe àCorte Eleitoral analisar esses

casos até que o STF julguese a ação tem procedência.

“Não haverá prejuízo, se formantido o atual entendimentode que cabe ao TSE a análisedesses casos”, disse Gracie.

O voto do relator, ministroEros Grau, foi seguido pelosministros Cesar Peluso e Gil-mar Mendes. O ministro Mar-co Aurélio teve um voto dife-rente. Ele votou pela libera-ção dos julgamentos, masdefendeu que os processossejam repassados para aostribunais regionais.

O relator saiu em defesade sua liminar afirmando que,apesar de existir um entendi-mento criado de que cabe aoTSE julgar esses casos, hádivergências na Corte eleito-ral sobre essa competência.

“Não há absolutamentenenhuma incoerência. Dei aliminar por serenidade e pru-dência. O fato de ser [enten-dimento] há 40 ou 50 anos

não significa absolutamentenada. Eu cansei de concedermedida liminar em mandadode segurança e depois votarem contrário”, afirmou.

A Procuradoria-Geral daRepública encaminhou um pa-recer ao STF defendendo acompetência do TSE para jul-gar pedidos de cassação demandato cujos processos tive-ram origem na Corte Eleitoral.

O documento, assinadopela vice-procuradora-geral daRepública, Deborah Duprat, ar-gumenta que o TSE tem res-paldo constitucional para anali-sar esses casos e ainda afirmaque o julgamento pelo TribunalSuperior é mais imparcial.

“Ninguém é bom juiz dospróprios atos. Além de propi-ciar um julgamento mais céle-re, [o TSE] tende também aensejar a possibilidade de umadecisão mais imparcial porafastar pressões locais inde-vidas”, afirmou no despacho.

Helena e CPT pedem segurançapara famílias em São MateusAo receber um relatório so-

bre aumento de conflito agráriono município maranhense deSão Mateus, entregue pesso-almente por representantes daComissão Pastoral da Terra(CPT), regional do Maranhão,a deputada Helena Barros He-luy (PT) encaminhou a denún-cia ao parlamento estadual, nasessão de ontem (1º). Aten-dendo à reivindicação da co-ordenadora da CPT, AntôniaCalixto, e do advogado DiogoCabral, Helena sugeriu que oLegislativo promova uma audi-ência pública sobre conflitosde terra no Estado.

Ela adiantou que estava,pessoalmente, tentando con-tato com o secretário de Se-gurança Pública, RaimundoCutrim, e com o delegado-geral, Nordman Ribeiro, a fimde que o sistema de seguran-ça pública intervenha com ur-gência para evitar o agrava-mento dos conflitos. Ela ex-plicou que, além de denunci-ar, a CPT apela à intermedia-ção da Comissão de Defesados Direitos Humanos da As-sembléia, presidida pela de-putada Eliziane Gama.

“Os representantes espe-ram que a Comissão de De-fesa dos Direitos Humanos

também acolha todo o conteú-do do relatório e, na medidade suas possibilidades emtermos de agenda, promova,de logo, uma audiência públi-ca sobre os conflitos de terraatualmente aguçados no Es-tado do Maranhão”, adiantou.

O conflito começou em ou-tubro de 2002, quando 120 fa-mílias foram despejadas dospovoados Pai Mané e RetiroVelho. Após anos de proces-so na Justiça, em 2008, o In-cra recebeu imissão de pos-se de 900 hectares da fazen-da em conflito, iniciando umassentamento de 30 famílias,imediatamente suspenso pelaJustiça Federal, atendendo àpetição do latifundiário Fran-cisco Nobre Macedo (conhe-cido como Paizinho), alegan-do produtividade da área.

Embora o Incra recorresseda ação, em dezembro de 2008,as famílias – segundo Helena,“cansadas da espera e morosi-dade do Instituto de Coloniza-ção e Reforma Agrária” -, reo-cuparam a área, levando o lati-fundiário a ingressar no Tribu-nal de Justiça (TJ) com pedidode reintegração de posse, queconseguiu em janeiro desteano. A deputada entende que,nesse caso, houve um deslo-

camento de competência, queera da esfera da Justiça Fede-ral e foi para a estadual.

Diante da reintegração deposse, os lavradores recorre-ram ao TJ, mas perderam, e,na manhã de 1º de julho de2009, sem que os campone-ses fossem notificados e semque o Ministério Público acom-panhasse, houve o cumpri-mento da liminar. De acordocom o relatório, as famíliassequer “puderam retirar seuspertences pessoais, animais,produtos das roças, tão pou-co fazer a colheita do arroz”.

TIROTEIO - O conflito seagravou na tarde de 26 de se-tembro último, quando parte dasfamílias acampadas na comu-nidade Retiro Velho foram ata-cadas por 20 homens armadose encapuzados, que chegarama pé, iniciando um tiroteio, doqual saiu ferido com nove tiroso trabalhador Antônio Bastos.Francisco Nobre e seu filho ZéLeite foram reconhecidos pe-los trabalhadores rurais comomandantes do crime.

Conforme depoimento deAntônio Bastos, no relatóriodos coordenadores da CPT –Antônia Calixto, padre InaldoSerejo e Luís Borges, “o acam-pamento foi transformado em

praça de guerra”. Com a rea-ção dos posseiros, FranciscoNobre foi atingindo e ordenouque os pistoleiros matassemos trabalhadores, que recua-ram se embrenhando no mato.

No relato, a CPT informaque é tenso o clima na região,“os trabalhadores estão ilha-dos dentro da terra, cercadosde pistoleiros, precisando ur-gentemente que as autorida-des competentes tomem pro-vidências cabíveis, porque orisco de morte é iminente”.

Helena afirmou que estegrito não é apenas da comuni-dade remanescente dos povo-ados Pai Mané e Retiro Velho,é da própria Diocese de Coro-atá e da CPT Regional doMaranhão para que a Assem-bléia o faça ecoar e sejam to-madas as providências urgen-tes, inadiáveis e imprescindí-veis. A deputada disse tam-bém que a “burocracia, inclu-sive da Casa, complica as to-madas de atitudes urgentes”,mas ponderou que, com oempenho coletivo será possí-vel sensibilizar a Secretaria deSegurança para que intervenhae seja dado um basta “às dis-cussões jurídicas e que se-jam, em outra esfera, encon-trados os melhores caminhos”.

FARRA DE PISTOLEIROS

Castelo encaminha Lei Orçamentária e PPA à CâmaraO prefeito de São Luís, João

Castelo, encaminhou à apreci-ação da Câmara Municipal osprojetos do Plano Plurianual(PPA 2010-2013) e da Lei Or-çamentária Anual (LOA), queestima receita e fixa despesado Município para o exercício2010. As propostas, que pas-sam a tramitar na Casa, têmcomo base necessidades dapopulação levantadas em umaanálise da conjuntura atual.

Segundo a mensagem enca-minhada por João Castelo aos

vereadores, a proposta da LOA2010 incorpora o conteúdo pro-gramático de intervenção de mé-dio prazo, consolidado no PPA,que é norteador das ações go-vernamentais que balizarão aatual gestão a partir de janeiro de2010. “Este projeto realça os ob-jetivos da política administrativado município, no que diz respeitoà busca de soluções alternativascompatíveis com as justas de-mandas da população ludovi-cense”, justificou João Castelo.

A Secretaria Municipal de

Planejamento e Desenvolvi-mento (Seplan) liderou o pro-cesso de elaboração do PPAcom os demais órgãos muni-cipais, estabelecendo comobase estratégica o plano degoverno do prefeito João Cas-telo. “A atual administração con-cebeu uma série de macro-ob-jetivos que se constituem numasíntese dos programas de go-verno previstos para seremexecutados nos próximos qua-tro anos”, destacou o secretá-rio-adjunto de Planejamento e

Orçamento, Celso Lago.PROGRAMAS - Entre os

macro-objetivos do PPA desta-cam-se os programas “Águasde São Luís”, “Cidade Limpa”,“Cresce São Luís”, “Educaçãode Qualidade para Todos”, “Pa-lafita Zero”, “Integração Jo-vem”, “São Luís Solidária”,“São Luís Trafegável”, “SãoLuís Mais Segura”, “São LuísRural”, “São Luís Esporte paraTodos”, “Saúde Próxima”, “Ges-tão Administrativa”, “São Luís400 anos” e outros.

Page 3: EDIÇÃO DO DIA 02/10/2009

Deputados, nomes da música e daimprensa movimentam as filiações

� TROCA-TROCA PARTIDÁRIO

P O L Í T I C [email protected]

São Luís-MA, Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009

3ATOS E FATOS Site: atosefatos.jor.br

TSE extingue punição a vereadormaranhense acusado de fraudeO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, na sessão daúltima terça-feira, extinta a punição imposta ao vereadordo município de São João do Sóter (MA), Geraldo Miran-da Pinto (PTN), acusado de induzir eleitores de outrosmunicípios a transferirem o domicílio eleitoral para aque-la cidade, de forma fraudulenta. Além disso, o Tribunalconcedeu habeas corpus a Maria de Fátima Sousa Nas-cimento, servidora pública lotada no Fórum eleitoral deCaxias, que teria ajudado o então candidato. O vereadortambém foi acusado de ter prometido vantagens em tro-ca de votos, como facilidade para aposentadoria e me-lhoria das condições dos professores, além de ter rece-bido títulos eleitorais não os devolvendo aos eleitores.

TSE suspende fundopartidário do PPSEm sessão administrativa realizada, o Plenário do Tribu-nal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu pedido de reconsi-deração do Partido Popular Socialista (PPS) e mantevea desaprovação das contas da legenda referentes ao exer-cício de 2005. Com isso, o repasse do fundo partidárioao PPS será suspenso por um ano, a partir da publica-ção da decisão no Diário de Justiça Eletrônico. O TSE jáhavia desaprovado as contas do PPS em fevereiro desteano, mas o partido continuou a receber o fundo partidárioporque, a pedido da agremiação no último mês de maio,o Tribunal concedeu efeito suspensivo à decisão de de-saprovar as contas até o julgamento definitivo do pedidode reconsideração, o que ocorreu na noite de anteontem.Por falta de previsão legal, o TSE negou também pedidodo PPS para que a suspensão do repasse do fundo par-tidário fosse proporcional ao valor do montante movimen-tado de forma considerada irregular, que somou R$177.069,92 ou 15,12% do total de R$ 1.171.187,30 rece-bidos pelo PPS em 2005.

Alcione se filia ao PMDBe Fauzy Beydoun no PVDestaques da música maranhense, os cantores AlcioneNazaré e Fauzy Beydoun iniciaram ontem sua trajetóriana política. Alcione filiou-se ao PMDB, segundo anúnciodo vice-governador João Alberto de Souza; Beydoun estáno PV, a convite do deputado federal Sarney Filho. A fili-ação do vocalista da banda Tribo de Jah era esperada háalgum tempo, inclusive com repercussão nacional. A deAlcione foi surpresa. Também se filiou ao PV o jornalistae colunista social Pergentino Holanda, do jornal o Esta-do do Maranhão. Ele deverá disputar uma cadeira noSenado pelp Partido Verde.

Justiça suspende posse desuplentes de vereadoresA Justiça Eleitoral expediu uma decisão liminar suspen-dendo a posse de suplentes que assumiram cargos devereadores em Bela Vista de Goiás (GO) com base naemenda do Congresso que aumentou o número de vagasnas Câmaras. O juiz responsável pela decisão, NivaldoPereira, considerou que, para a posse dos suplentes serlegítima, seria preciso um novo cálculo do quociente elei-toral e uma nova “proclamação de resultados”. A emendafoi aprovada na semana passada. Na última sexta-feira,dois suplentes tomaram posse na cidade goiana argu-mentando que a nova legislação já concede os manda-tos. Para o Ministério Público Federal, as vagas só pode-riam ser criadas nas eleições de 2012.

É de R$ 152 mil, a quantia que o municípiode São Vicente de Ferrer vai receber do Go-verno Federal, a título de reposição do FPM.

&&&O deputado Alberto Franco pode disputar umavaga na Câmara Federal, pelo seu novo parti-do, o PHS.

&&&Outro deputado estadual que também sonhacom uma vaga na Câmara Federal é RubensPereira Júnior, novo integrante do PC do B.

&&&A jornalista e professora Elineusa Matos assu-miu a direção geral da escola municipal Honó-rio Odorico Ferreira, na zona rural da cidade.Elineusa é da equipe de Atos e Fatos, ondeedita a coluna social Panorama.

Por Djalma Rodrigues [email protected]

Primeiro foi o deputadoRigo Teles ocupou ontem, atribuna da Assembleia Legis-lativa para comunicar quedeixou o PSDB e assinou fi-cha de filiação no Partido Ver-de (PV), comandado pelo de-putado federal Sarney Filho epelo deputado estadual Vic-tor Mendes.

Na oportunidade, o parla-mentar agradeceu a todos - es-pecialmente ao presidente doDiretório Estadual do PSDB,deputado federal Roberto Ro-cha - pelo apoio recebido pelopartido ao longo de toda suatrajetória política.

Para Rigo Teles, sua saí-da do partido foi motivada por-que durante a gestão JacksonLago (PDT), o PSDB era alia-do da base governista e hojenão concorda com as açõesda governadora RoseanaSarney (PMDB). “Minha lutapelo povo do Maranhão conti-nua”, promete.

Por outro lado, o presidentedo Diretório Estadual do PV, de-putado Victor Mendes, afirmouque a presença do deputadoRigo Teles no partido é bem-

Victor Mendes assina ficha de filiaçãoobservado por Rigo Teles e Sarney Filho

vinda. “Daremos todo o apoiopara que sua luta pelo povo doMaranhão seja ainda mais bri-lhante”, disse Victor.

TRÊS MANDATOS - A fichade filiação de Rigo Teles no PVaconteceu, no auditório da As-sembléia. Da solenidade parti-ciparam também vários prefei-tos e vereadores aliados, den-tre eles o pai de Rigo, o prefeitode Barra do Corda, Manoel Ma-

riano da Silva, o ”Nenzim”.O ex-tucano já conquistou

três mandatos de deputado es-tadual. No primeiro ele obteve18.061 votos. No segundo, pu-lou para 30.851 votos. No ter-ceiro, Rigo voltou à AssembléiaLegislativa, conquistando42.566 sufrágios. Nomes famo-sos da música maranhense,os cantores Alcione Nazaré eFauzy Beydoun iniciaram on-

tem sua trajetória na política.Alcione filiou-se ao PMDB,

segundo anúncio do vice-go-vernador João Alberto de Sou-za; Beydoun está no PV, aconvite do deputado federalSarney Filho.

A filiação do vocalista dabanda Tribo de Jah era espe-rada há algum tempo, inclusi-ve com repercussão nacional.A de Alcione foi surpresa.

Também se filiou ao PV ojornalista e colunista socialPergentino Holanda.

O PMDB ganhou seis novosdeputados: Arnaldo Melo, Afon-so Manoel, Alberto Franco, Car-los Braide, Graciete Lisboa eStênio Rezende. Agora é a mai-or bancada da Assembléia,com 10 parlamentares. O PV,por sua vez, recebeu Rigo Te-les e José Lima. Eles se jun-tam aos deputados Carlos Fi-lho e Victor Mendes na banca-da verde.

A festa conjunta dos doispartidos praticamente encerraa temporada de atos políticosnesta reta final do prazo de tro-ca-troca partidário com vistasàs eleições de 2010.

A OAB (Ordem dos Advoga-dos do Brasil) ajuíza ontem,uma adin (ação direta de in-constitucionalidade) contra aemenda aprovada no Congres-so que cria 7.709 vagas de ve-readores no país. O procurador-geral da República, RobertoGurgel, já protocolou nesta se-mana no STF uma ação contraa emenda. Gurgel questiona oartigo que permite a posse ime-diata de vereadores suplentes.

Em todo o país, as procura-dores regionais eleitorais estãoalertando os TREs (TribunaisRegionais Eleitorais) sobre avalidade da emenda. O objetivoé impedir a posse imediata dossuplentes de vereadores. O TSE(Tribunal Superior Eleitoral)também firmou entendimentosobre a questão: a emenda sópode ser aplicada a partir daseleições de 2012.

O presidente da OAB, CezarBritto, disse que é fundamental

OAB pede ao STF ainconstitucionalidade da emendaque criou vagas de vereadores

o respeito ao princípio da ante-rioridade da Lei Eleitoral.

“E esse princípio é o de quenão se pode mudar a regra dojogo eleitoral, salvo se isso forfeito pelo menos um ano an-tes das eleições”, disse. “Maso que essa PEC dos Vereado-res está tentando é mudar aregra do jogo dois anos depoisque o jogo foi jogado, com pre-juízos graves para a democra-cia brasileira.”

Em Goiás, a Justiça Eleito-ral expediu uma decisão limi-nar suspendendo a posse desuplentes que assumiramcargos de vereadores em BelaVista de Goiás (GO) com basena emenda.

O juiz responsável pela de-cisão, Nivaldo Pereira, conside-rou que, para a posse dos su-plentes ser legítima, seria pre-ciso um novo cálculo do quoci-ente eleitoral e uma nova “pro-clamação de resultados”.

O deputado Pavão Filho(PDT) homenageou nestaquinta-feira (1º) o jornalista e ex-deputado José Raimundo Ro-drigues, que completa hoje 30anos de jornalismo no Mara-nhão. O jornalista foi deputadona legislatura de 1998 e foi co-lega de parlamento de Pavão ede muitos deputados que ain-da estão no Legislativo.

Para o deputado pedetista“a Casa faz justiça quando ho-menageia um ex-companheirodesta Casa, que foi deputadopor quatro anos, e pela suapassagem no jornalismo doMaranhão, inclusive, agora as-sumindo uma nova tarefa,como profissional da Impren-sa, assumindo a titularidade doprograma ‘Difusora Agora’, umprograma jornalístico da televi-são Difusora, e José Raimun-do foi chamado pela sua com-petência, pela sua dedicaçãoa esse trabalho profícuo que ele

Pavão Filho homenageiaJosé Raimundo pelos30 anos de Jornalismo

tem feito ao longo de 30 deanos, como âncora do jornalis-mo da Televisão Difusora, co-mandando ‘Difusora Agora’”.

Pavão ressaltou que é mo-tivo de orgulho para todos osmaranhenses ter um profissi-onal como José Raimundo quecobriu as “Diretas Já”, cobriu asenchentes da Baixada Mara-nhense, na TV Difusora e ou-tros acontecimentos importan-tes da nossa sociedade.

“Eu gostaria de parabenizar,externar os votos desse parla-mento a esse companheiro detantas lutas, e que deu sua par-cela de colaboração ao parla-mento e a sociedade do Mara-nhão, quando aqui esteve porquatro anos, e continua dandoa sua parcela de colaboraçãoatravés do exercício da profis-são de radialista e de jornalis-ta em nosso Estado. São 30anos de história e merece essereconhecimento,” finalizou.

Deputada defende queGoverno e Oposição

emendem o OrçamentoA deputada Helena Barros Heluy se

manifestou ontem, 1º, pela primeira vezsobre o projeto de lei orçamentária envia-do na terça-feira pelo governo do Estadoà Assembleia Legislativa do Maranhão.

Helena considera que o Orçamento éa peça mais importante da administraçãopública e, em virtude deste posicionamen-to, recebeu “com atenção e entusiasmo” afala do líder do Governo, Francisco Go-mes. Chico Gomes, assim como Helena,defende que a lei seja lida e discutida asse-gurando o direito dos deputados contribuí-rem, através de emendas, para que o orça-mento atinja seus reais objetivos. HelenaHeluy prometeu repetir o que vem fazendonos anos anteriores sempre que a Lei Orça-mentária desembarca na Assembléia: abrira peça aos movimentos sociais, ao cida-dão comum interessado em sua aplicação.

A deputada acha que os interessadosdevem tomar conhecimento do conteúdoda proposta orçamentária com toda calma,até para que entendam precisamente comoas demandas devem ser trabalhadas.

Edison Lobão e João Castelo confirmampresenças em audiência da Câmara de S.LuisAtravés de seu assessor

especial, João Rebelo, o mi-nistro das Minas e Energia,Edison Lobão, confirmou pre-sença na abertura da audi-ência pública que a CâmaraMunicipal de São Luís reali-za no próximo dia 8, no au-ditório da Fama, para discu-tir os impactos que poderãoser provocados pela instala-ção da Refinaria Premiumem Bacabeira.

Edison Lobão fará a pa-lestra de abertura do even-to. Ontem, em conversa te-lefônica com o presidente doLegislativo Municipal, IsaíasPereirinha, o prefeito JoãoCastelo também garantiusua participação na audiên-cia, que tem ainda confirma-das participações de outros

prefeitos da Ilha, o de Baca-beira, Venancinho, secretá-rios de Estado, parlamenta-res e técnicos.

Pereirinha disse que essaaudiência está sendo articu-lada desde o início de setem-bro, quando sua assessoriatécnica começou a se debru-çar sobre o projeto, que visamostrar os prós e os contrascom relação ao mega inves-timento que é a instalaçãodessa refinaria.

“É um projeto de grandeenvergadura, que mobilizarárecursos da ordem de 20 bi-lhões de dólares e que irá ge-rar mais de 100 mil empre-gos diretos. É o progresso,mas poderá haver problemas,no que tange às questões dasegurança, do transportes, da

saúde, do saneamento bási-co e, sobretudo da habitação.Por isso, é melhor uma am-pla discussão sobre todos osimpactos resultantes da im-plantação da refinaria”, dissePereirinha.

O dirigente da CâmaraMunicipal de São Luís negouainda que tenha havido qual-quer acordo para que fosserealizada uma audiência con-junta com a Assembléia Le-gislativa. Argumentou havertomado conhecimento deque a Assembléia iria reali-zar o seu evento no dia 24deste mês, e afirmou estra-nhar que tenha havido umaantecipação para o dia 8,mesma data programadacom bastante antecedênciapela Câmara.

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ESCLARECER PONTOS

DIRETORA GERALNonata Marques

FUNDADOR:Udes Lemos da Cruz

E-mail: [email protected] jornal Atos e Fatos é uma publicação da

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SUPERINTENDENTEJorge Luis Raiol

EDITORDjalma Rodrigues

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São Luís-MA, Sexta-feira, 2 de Outubro de 20094

ATOS E FATOS Site: atosefatos.jor.br

Chico Gomes defende ampladiscussão sobre OrçamentoEspiritismo é debatido

A Assembleia Legislativa realizou uma sessão especial paracomemorar a aprovação do projeto de lei que instituiu o DiaEstadual do Espiritismo no Maranhão, de autoria do deputa-do Rubens Pereira Júnior (PCdoB). O encontro reuniu depu-tados e representantes de entidades espíritas no estado econtou com a palestra “Para não perder a vontade de viver”,proferida pelo escritor Jamiro dos Santos Filho. “A Casa dopovo tem que estar aberta a todas as discussões religiosas,e nada mais justo do que reconhecermos a importância doespiritismo instituindo da data de nascimento do líder espíritaAlan Kardec, 3 de outubro, como Dia Estadual do Espiritis-mo”, justificou Rubens Júnior.

Premiação movimentadaA Secretária de Esporte e Juventude realizou ontem soleni-dade de premiação dos 37º Jogos Escolares Maranhenses –JEMS, a todas as escolas vencedoras da Região dos Co-cais, o evento aconteceu no auditório da escola AnaniasMurad no município de Codó. As entregas dos troféus foramfeitas pelo secretário Roberto Costa, prefeito Zito Rolim, ovelocista Olímpico Codó, e o empresário Francisco Nagib.Cerca de 1.000 alunos das redes municipal, estadual e parti-cular vibraram com a homenagem.

Escolas em festaAs escolas, Renê Bayma, Pequeno Polegar, Governador Ar-cher e L. Mata Roma (Codó), Polegar, U.E Ney Rodrigues,Caic Domingos Rego Leal e Cenapli ( Timon), Reis Magos (Bacabal), Thales Ribeiro ( Caxias), Benedito Duarte (CoelhoNeto), Centro Educacional Estado do Maranhão (Tuntum),Centro Educacional Santos Dumont ( Vargem Grande) e oAtuação da cidade de Santa Inês , estiveram presentes nacerimônia. De acordo com o secretário de Esporte e Juventu-de Roberto Costa, essa premiação foi algo inovador nos Jems.

Eliziane faz destaqueA presidente da Comissão de Infância, Juventude e Idoso,deputada Eliziane Gama (PPS) ocupou a tribuna da Assem-bleia Legislativa destacar o Dia do Idoso, comemorado nomundo inteiro. A parlamentar frisou a importância de pensarpolíticas públicas para a melhor idade e lembrou-se da visitafeita pela CIJI no mês de junho ao Núcleo Estadual de Aten-ção a Pessoa Idosa e ao Instituo de Longa Permanência Solarde Outono, onde ela pode acompanhar de perto as atividadesrealizadas pelas instituições.

FIM DE PAPO

Durante o pronunciamento, a deputada tambémfalou das lutas e desafios enfrentados pela pes-soa idosa, e reforçou que uma dos sonhos do con-selho estadual é consolidação de um Centro deReferência do Mal de Alzheimer.

/////Eliziane Gama também parabenizou todas as secretári-as, pela passagem do Dia da Secretária. A deputadadestacou o papel fundamental destas profissionais noandamento dos trabalhos em vários setores.

/////O prefeito de São Luís, João Castelo, assinou odecreto nº 38.211 que convoca a II ConferênciaMunicipal de Cultura.

/////O encontro será realizado na capital maranhense nosdias 28, 29 e 30 deste mês sob a coordenação da Fun-dação Municipal de Cultura (Func) em conjunto com asociedade civil organizada.

/////A finalidade do evento, que desenvolverá seus tra-balhos com base no tema “Cultura x Crise”, será aformulação de princípios e diretrizes da PolíticaMunicipal de Cultura.

/////A abertura do evento, na quarta-feira, 28 de outubro,será no Teatro Alcione Nazaré, no Centro de Criativida-de Odylo Costa Filho, às 19h. Já as palestras, seminári-os e grupos de trabalho serão realizados no auditóriodo Parque Botânico da Vale, no bairro Anjo da Guarda,nos períodos da manhã e tarde.

Por Anacleto Araújo [email protected]

O líder do governo, depu-tado Francisco Gomes(DEM), defendeu ontem, 1º,a realização, pela Comissãode Orçamento, Finanças eFiscalização da Assembleia,de um fórum de debates comtécnicos do Estado sobre aproposta orçamentária para oexercício financeiro de 2010.O objetivo é esclarecer even-tuais pontos obscuros do tex-to e dar aos deputados con-dições de analisar a matériae propor alterações. “Essadiscussão é indispensávelpara a compreensão do pro-jeto e para a apresentação deemendas”, assinalou.

O projeto orçamentário para2010 chegou ontem à Assem-bleia. Por ele o governo traba-

lha com uma previsão de recei-ta da ordem de R$ 8,4 bilhões,o que representa um acrésci-mo de 16% em relação ao pa-tamar de 2009, que foi de R$7,2 bilhões. A estimativa dogoverno é chegar ao final de2010 com um fundo de reservaao redor de R$ 400 milhões. “Éimportante que tenhamos umacompreensão melhor da distri-buição desse dinheiro pelasmais diferentes rubricas”.

Na visão do líder os depu-tados precisam se debruçarsobre a proposta orçamentá-ria e estudá-la com atenção.“Vamos todos trabalhar emcima deste Orçamento, ana-lisá-lo e aprová-lo para que elenão seja uma lei apenas figu-rativa, como vinha ocorrendo

no passado, mas que seja uminstrumento de planejamento,que oriente a correta aplica-ção dos recursos”.

Num gesto coerente com asposições assumidas em anosanteriores, o líder do governodefendeu a participação ativados deputados na apreciaçãodo orçamento, não apenas vo-tando a matéria, mas tambémemendando o texto legal. “OOrçamento é a peça, a lei maisimportante submetida a cadaano ao Poder Legislativo; aquideve ser apreciado e tambémdeverá ser emendado”.

Do mesmo modo como éfeito na Câmara dos Deputa-dos e no Senado Federal,mediante regras estabelecidaspela Comissão Mista de Or-

çamento, que disciplina a apre-sentação de emendas. “Tudoisto tem que ser definido aquipela Comissão de Orçamen-to, no seu relatório preliminar”.

Chico Gomes lembrou quea discussão e reforma do Or-çamento do Estado integra oprincípio de clareza que devereger a administração públicae constitui uma de suas ban-deiras de luta como líder dogoverno. “Prometemos que irí-amos lutar, cada vez mais,pela transparência (nas açõesdo Executivo); aí está o Portalda Transparência, que foi inau-gurado antes mesmo de o pro-jeto de lei ser aprovado na As-sembléia, o que demonstra ocompromisso do governo coma publicidade dos seus atos”.

A Assembleia Legislati-va vai realizar, no próximodia 15 (quinta-feira), a partirdas 9h30h, no “Plenarinho”da Casa, uma audiênciapública para discutir e en-contrar soluções para osproblemas na telefonia mó-vel e fixa, enfrentados pelapopulação do Estado.

Um requerimento nestesentido, de autoria do depu-tado Rigo Teles (PV), foi pro-tocolado hoje na Mesa Di-retora da Casa. Hoje mes-mo a Comissão de Defesado Consumidor convocou osdirigentes da TIM, OI e Vivo,para prestar esclarecimen-

TELEFONIA: Assembleia marcaaudiência pública para debater caos

tos acerca dos problemas.Devem participar também

da audiência pública repre-sentantes do governo do Es-tado, da Promotoria de Defe-sa do Consumidor (comanda-da pela promotora Lítia Caval-canti), das prefeituras e câma-ras municipais de todos os217 municípios maranhenses.

Para Rigo Teles, a popula-ção maranhense amargaconstantemente os proble-mas ocasionados pelas ope-radoras de telefonia celularTIM, OI e Vivo. Segundo ele,os problemas se estendemtambém à cobrança de con-tas indevidas, exorbitantes e

até ações judiciais.O parlamentar foi informa-

do hoje que a própria Agên-cia Nacional de Telecomuni-cações (Anatel) já mandoufiscais, para ver de perto oque está acontecendo real-mente com a telefonia móvele fixa em todos os municípi-os do Estado do Maranhão.

“É uma falta de respeitocom as operadoras de telefo-nia com a população do nos-so Estado. Nós, como repre-sentantes do povo na Assem-bléia, não podemos aceitar,de forma alguma, que estesabusos continuem aconte-cendo”, afirmou Rigo Teles.

MPMA discutePlano de Carreirae Remuneraçãodos professoresA promotora de Justiça Le-

tícia Teresa Sales Freire promo-veu duas audiências públicasem Mirinzal e Central do Mara-nhão (Termo Judiciário da Co-marca) nas quais foram discu-tidos os Planos de Carreira eRemuneração do Magistérionos dois municípios. As ativi-dades contaram com a partici-pação de quase mil pessoas,entre professores e represen-tantes do poder público. Parti-cipou, ainda, técnico da Procu-radoria Geral de Justiça PauloBuzar, que atua no Centro deApoio Operacional da Infânciae Adolescência (CAOp/IJ).

Até o dia 31 de dezembro,por determinação da lei do Fun-do de Manutenção e Desenvol-vimento da Educação Básicae de Valorização dos Profissi-onais da Educação (Fundeb),os estados e municípios temque elaborar e aprovar o planode valorização dos professoresda rede de Educação Básica.Para garantir o cumprimentodeste prazo, a promotora deJustiça promoveu o intercâm-bio entre os profissionais daeducação dessas cidades e osgestores municipais.

Nas audiências, foram ex-postas as principais necessi-dades da classe: salário base,gratificações, ingresso e evo-lução na carreira, além da for-mação continuada, principal-mente para a Educação Infan-til e Fundamental, que são deresponsabilidade das admi-nistrações municipais.

Em Mirinzal, participaramda audiência mais de 700 pes-soas, entre professores, repre-sentantes do Sindicato dosProfessores do município e doSindicato dos Trabalhadoresem Educação Pública do Es-tado do Maranhão (Sinproese-ma). A reunião não contou coma presença do poder público,mas foi formada uma comis-são de professores que vai atu-ar em parceria com a adminis-tração municipal para elaboraro plano. Depois de montado,o documento será enviado aCâmara de Vereadores.

Caxias sedia Conferênciade Saúde Ambiental do MA

O município de Caxiassedia a 1ª Conferência Es-tadual de Saúde Ambiental(CESA), realizada pelas se-cretarias de Estado de MeioAmbiente, Saúde e Cidades.A meta é elaborar soluçõesemergentes para políticaspúblicas integradas no cam-po da saúde ambiental.

A conferência, que encer-ra nesta sexta (2), traz comolema “Saúde e Meio Ambi-ente: vamos cuidar da gen-te”, abrindo espaço para dis-cussões a partir de propos-tas que abordam temáticasda saúde ambiental e suasarticulações com as políti-cas nacionais de Meio Am-biente, Recursos Hídricos eDesenvolvimento Urbano.

A ação humana sobre osecossistemas do Planetadesprovida de uma políticade desenvolvimento susten-tável tem gerado, como con-seqüência, danos a saúdehumana e queda na qualida-de de vida da população.

Associado a um panora-ma de desigualdades soci-ais e econômicas, a degra-dação ambiental apontapara conseqüências presen-tes, tais como o esgotamen-to dos recursos naturais,desertificação, intensifica-

ção de eventos climáticosexternos etc. Esses proble-mas são interdependentes eseus impactos vão além dasfronteiras locais.

“É preciso intensificar ostrabalhos integrados e parti-cipativos com relação ao con-texto ambiental como umtodo. Será com a contribui-ção de todos que vamosconstruir uma proposta estra-tégica e concreta em saúdeambiental no Maranhão”, afir-

ma o Washington Rio Bran-co, na solenidade de abertu-ra do evento em Caxias.

A Conferência surgiu comoparte de um processo nacio-nal que tem como objetivoampliar a participação e dis-cussão da sociedade civil e dopoder público, visando a defi-nição de diretrizes referentesao campo da saúde ambientala partir da atuação transversaldos vários segmentos envolvi-dos com o tema.

Washington Rio Branco na conferência em Caxias

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� COMBATER FRAUDES

SSP e Sema inauguram setor deautenticação de documentos florestais

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São Luís-MA, Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009

5ATOS E FATOS Site: atosefatos.jor.br

Aluno da Uema criaSistema de ProteçãoVeicular via celular GSMEstudante do 8º

período do curso deFísica da Universida-de Estadual do Mara-nhão (Uema), GetúlioVitorino de AssunçãoJúnior, é o inventor deum sistema de prote-ção veicular via celu-lar GSM. Trata-se deum alarme e antifurtode veículos com anu-lação e acionamentode ignição, com avisode violação via celular GSM(Global System for Mobile).

O sistema, idealizado peloaluno, anula a alimentação decombustível ou a ignição deveículos furtados ou roubados,através de transmissão celu-lar GSM não tarifada de qual-quer parte do mundo, bemcomo detecta e avisa rouboou violação do veículo.

Segundo Getúlio Júnior “odiferencial do sistema é queo proprietário pode interagircom o veículo furtado numadistância segura (de qualquerparte do mundo) por meio dequalquer aparelho de telefoniafixa ou móvel sem cobrançanas ligações, podendo, ainda,desligar o motor, acionar apartida e ser avisado atravésde uma ligação telefônica aocelular do proprietário emcaso de violação ou furto”.

O invento científico-tecnó-logico, já registrado em cartó-rio, e com depósito de patenteno Instituto Nacional de Pro-

priedade Industrial, apresentaoutras vantagens conformeenumera seu criador. O siste-ma não requer taxa adicionalou pagamento de mensalida-des e, sequer, cobra as liga-ções efetuadas ao dispositivo;pode ser instalado em qualquerprojeto de automação, comoportões automáticos, travaselétricas, cofres etc, ou emqualquer veículo atual, (a ex-ceção é para veículos antigosque funcionam a diesel).

“Outra vantagem é que abateria do sistema é alimen-tada pela bateria do próprioveículo e é recarregada auto-maticamente, e só mediantesolicitação consome energia;podendo, ainda, ser adaptadoao Sistema de Posicionamen-to Global”, ressalta o inventor.

O dispositivo, em pleno fun-cionamento na motocicleta doinventor é economicamente vi-ável, apresentando baixo custode produção, portanto acessí-vel à sociedade como um todo.

Getúlio Junior instalando seu invento

A Secretaria de Estado deSegurança Pública (SSP) emuma ação conjunta com a Se-cretaria de Estado de Meio Am-biente (Semu) inauguraram, naquarta-feira, no prédio da Cor-regedoria Geral, do sistema desegurança, o setor de autenti-cação do Documento de OrigemFlorestal (DOF). O DOF é umsistema de controle e monito-ramento de circulação de todomaterial de origem florestal noEstado do Maranhão, como car-vão e madeiras, por exemplo.

A ação das duas Secretariasfrente à inauguração da novacentral do sistema foi no intuitode dar maior transparência nastransações de materiais de ori-gem florestal, coibir eventuaisfraudes na emissão de GuiasFlorestais (GF) e evitar inserçãode dados indevidos no sistema.

O delegado da Polícia Civil,Marco Antonio Fonseca, disseque a iniciativa da criação doDOF, surgiu a partir de um in-quérito policial instaurado naComissão de Investigação decrimes contra o erário que apu-rou fraudes no sistema antigocom rombo de 300 milhões emtrês anos de operação.

Ainda segundo o delegado,a fraude foi fruto da atuação deuma quadrilha especializada demadeireiros e empresários doramo de carvoarias e madeirei-ras. Alguns envolvidos destaquadrilha já estão sendo indici-ados, afirmou o delegado.

A central DOF terá funcionári-os fixos da Secretaria do MeioAmbiente que farão o controle emonitoramento dos documentosno novo sistema informatizado.A ação conjunta das Secretariasjá resultou na redução do des-matamento em todo o Estado doMaranhão, servindo como refe-rência nacional e destaque peloMinistério do Meio Ambiente.

Secretários Raimundo Cutrim e Washington Rio Branco na inauguração do sistema

Defensoria assiste idoso vítima de violênciaSomente este ano em

São Luís, a Delegacia deProteção ao Idoso já regis-trou 1.141 ocorrências deviolência contra a pessoaidosa. Neste mesmo perío-do, o Centro Integrado deApoio e Prevenção da Vio-lência Contra a Pessoa Ido-sa (CIAPVI), da DefensoriaPública, já atendeu 209 ca-sos desse tipo de abuso.

O CIAPVI oferece servi-ços de psicólogos, assisten-tes sociais e defensorespúblicos para as pessoasafetadas essa forma de vio-lência. Os idosos que pro-curam o centro são atendi-dos primeiramente por umpsicólogo que faz o atendi-mento de escuta, ouve as

queixas do idoso. Em todosos casos, a vítima é encami-nhada para um assistentesocial, que é incumbido deauxiliar o agredido.

Números tão elevados deviolência contra o idoso nãosão surpresa para as entida-des responsáveis por comba-ter e prevenir essa violência.“Infelizmente esses casos nun-ca foram poucos, muitos ido-sos procuram a delegacia es-pecializada para denunciar osmais variados tipos de violên-cia”, relata uma funcionária daDelegacia de Proteção ao Ido-so. Em 2008, essa delegaciaespecializada registrou um to-tal de 2.456 ocorrências.

Os casos de violência con-tra o idoso são variados: danos

morais, constrangimento ile-gal, violação em domicílio,estelionato, descriminação depessoa idosa, injúria, calúniae difamação, entre outros.

Em São Luís, a delega-cia especial registrou, nosseis primeiros messes de2009, números mais alar-mantes de ameaça (81),fraude (105) e furto (74).Entre os idosos que procu-raram o auxílio do CIAPVI,as principais queixas são:abuso financeiro (38%) e vi-olência psicológica (41%).

A surpresa revelada pe-los dados é em relação aoagressor. Do total, 42% sãointegrantes da família do ido-so, sendo 30% filho, 4%netos e 8% outros parentes.

O alto índice de concentra-ção de terras no Maranhão, se-gundo pesquisa do IBGE di-vulgada ontem, foi duramentecriticada pelo deputado fede-ral Flávio Dino (PCdoB/MA).Os dados do índice de Gini daestrutura agrária do país, mos-tram o agravamento da con-centração de terras nos últi-mos 10 anos. No Maranhão, oíndice apurado foi de 0,864.Quanto mais próximo do 1maior é a concentração.

O último censo agropecu-ário foi realizado entre 1995 e1996. Os dados divulgadospelo IBGE são referentes aoano de 2006 e mostram que aconcentração da terra nãosmãos de poucos proprietári-os aumentou. O índice relaci-ona a área total destinada à

Deputado Flávio Dino criticaconcentração de terras no MA

lavoura e à pecuária com onúmero de proprietários rurais.Isso revela que, em 2006, aterra estava nas mãos de umnúmero menor de proprietári-os do que dez anos antes.

“Isso demonstra que a re-forma agrária é uma políticaextremamente atual”, pontuao parlamentar maranhenseque tem defendido incentivosà agricultura familiar como for-ma de reverter esse quadro.Na opinião do parlamentar éimpossível pensar em desen-volvimento do Maranhão sempensar na agricultura familiar.“Temos que apoiar a agricul-tura familiar para que se in-corpore a cadeias produtivasrentáveis, que melhorem opadrão de vida do povo”, ar-gumenta Flávio Dino.

Procuradores-gerais deJustiça de todo o Brasil se reu-niram na segunda-feira, 28,em Brasília, com o Presiden-te da República, Luís InácioLula da Silva. Foi a primeiravez que um Presidente da Re-pública recebeu representan-tes do Conselho Nacional deProcuradores-Gerais do Mi-nistério Público dos Estadose da União (CNPG).

Durante o encontro, o pre-sidente do CNPG e procurador-geral de Justiça do DF e Terri-tórios, Leonardo Azeredo Ban-darra, entregou ao presidenteLula a Medalha do Mérito doCNPG e o Manual do ControleExterno da Atividade Policial. Aaudiência serviu, ainda, para

Procuradora-geral de Justiçaparticipa de encontro com

Presidente e governador do DFtratar de temas de interesse doMinistério Público e buscar aaproximação da instituição como Governo Federal.

A procuradora-geral de Jus-tiça do Maranhão, Maria de Fá-tima Rodrigues Travassos Cor-deiro, participou da audiênciacom o presidente. “O encontrofoi de grande importância ins-titucional para o Ministério Pú-blico Brasileiro. Vivemos ummomento em que a democra-cia exige o funcionamento ple-no de suas instituições, entreelas o Ministério Público. O en-contro foi pautado pelo diálo-go que o Ministério Público de-seja e vai manter, continua-mente, com os poderes da Re-pública”, ressaltou.

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CLASSI & CAMILE 9606-9004Responsabilidade da Gislane Publicidade

Igreja do Senhor Jesus Cristo em São Luís/MABairro: São Francisco n° 120 (ao lado da ponte São Francisco).

Site: www.paodejuda.com.br

Pão de Judá: Deus e o Casamento

Todo casamento chega a um ponto em que parece quevai desmoronar. Chega uma época em que tudo dá errado,porque não há mais conversação, mas somente intrigas ecobranças. Se você esteja passando por alguma dificuldadeno seu casamento, saiba que algo ainda pode ser feito antesque você decida-se por se separar. Muitas que já se decidi-ram pela separação, afirmam que não podiam mais olhar parao rosto do seu cônjuge sem se iara. Às vezes a raiva é tentaque um não consegue suportar a presença do outro. Vocêpode sem estar em paz, mas o seu cônjuge sempre tem umaforma de tirar a sua paciência, não é?

E por mais decepcionado que você esteja com o seu casa-mento, saiba que Deus nunca planejou que a união entre umhomem e uma mulher fosse tão desastrosa. Mas parece que, naprática, a união com outra pessoa é meio conturbada. È claro quechega um momento em que você pensa em desistir de seucasamento, e você tem diversos motivos para achar que esse éo caminho correto a ser seguido. Muitas pessoas pensam assime acham que essa é a saída para um casamento ruim.

Mas você já pensou em perguntar qual a solução para umcasamento ruim para aquele que te criou e que instituiu o casa-mento? É hora de você perguntar para Deus a razão de tantas

problemas no seu casamento e qual a solução para eles.Em Gênesis 1:27-28 Deis diz: "Assim criou Deus à Sua

imagem, à de Deus o criou, homem e mulher os criou. EDeus os abençoou." Veja que neste versículo esta escrito queDeus abençoou Adão e Eva para eles pudessem viver jun-tos. Saiba que o mesmo aconteceu com você e seu cônjugequando vocês se uniram. Seus os abençoou. Saiba o quesignifica essa bênção?

Significa que Deus os capacitou a viverem juntos e queEle mesmo cuida da união de vocês.

Portanto, por pior que esteja o seu casamento, saiba que abênção de Deus está sobre ele e sobre o seu cônjuge. Pormaiores que sejam os problemas existentes entre vocês, a ben-ção de Deus ainda esta ai, mesmo que você não a veja. Portan-to, fale e ore com o dono dessa benção para que ele mesmovenha a solucionar os problemas de relacionamento. A bençãoestá sobre todo casamento, mas ela deve ser utilizada por quemse casou. Por exemplo: ore a Deus e peça que Ele coloque umnovo ânimo em vocês dois. Deus só opera em um casamentoquando um dos cônjuges deseja que Ele opere. Caso nenhumdos dois queira, deus não interferirá . Portanto, comece a buscara Deus e a orar pelo seu casamento, para que Deus tenhaliberdade de operar e transformar todas as coisas. Persevere!

FIM

(098) 8895-4518

Horários: 2ª, 3ª e Sábado - 8:00 às 12:00

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8ATOS E FATOS Site: atosefatos.jor.br

� ESCOLA DE GOVERNO

Seaps e Famem firmarão parceriapara capacitação de gestores

EDITAL DE PROCLAMAS/N° 318/09O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a queminteressar que JOABE DE SOUSA PEREIRA ROCHA, brasileiro, solteiro, tec. manutenção,filho de Natalino Silva da Rocha e Honorina de Sousa Pereira e MIRIAN DANIELLE COSTAMENDANHA brasileira, solteira, prendas, filha de Dogival Mendanha e Iracy Costa Menda-nha requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedi-mento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escritoperante este Cartório.São Luís, (MA) 01/10/09

EDITAL DE PROCLAMAS/N° 319/09O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a queminteressar que LINDOMAR CASTANHEDE DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, mecânico, filhode Domingos Pereira dos Santos e Lindalva Cantanhede dos Santos e ADRIANA RAQUELNOVAIS PADILHA brasileira, solteira, recepcionista, filha de Juracy de Jesus Reis Padilha eLuzanira Novais, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento dealgum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lopor escrito perante este Cartório.São Luís, (MA) 01/10/2009.

EDITAL DE PROCLAMAS/N° 320.09O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a queminteressar que, BENEDITO VANIS PEREIRA LOBATO, brasileiro, solteiro, aux. operacional,filho de Simão Irineu Lobato e Raimunda Pereira e FRANCINILDE SOUSA DOS SANTOSbrasileira, solteira, estudante, filha de Joaquim Gomes dos Santos e Marinildes Sousa dosSantos e requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum im-pedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo porescrito perante este Cartório.São Luís, 01/10/09(MA)

EDITAL DE PROCLAMAS/N° 314.09O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a queminteressar que, FLAVIO MARCONDES MELO VIANA, brasileiro, solteiro, medico, filho de AlanGeorge Morais Viana e Maria das Gralças Melo Viana e DANIELLE PEREIRA LEÃO, brasileira,solteira, enfermeira, filha de Antonio Ferreira Leão e de Sebastiana Pereira Leão, reque-reram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / oucausa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante esteCartório.São Luís, (MA) 01/10/09

EDITAL DE PROCLAMAS/N° 315/09O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a queminteressar que, RAIMUNDO CARPEGIANE SENA FERNANDES, brasileiro, solteiro, enfermei-ro, filho de Raimundo dos M. Sousa Fernandes e de Edilene de Jesus Sena Fernandes eLINA CLAUDIA NETO CHAVES LIMA, brasileira, solteira, médica, filha de Renato Wilson ChavesLima e de Palmira de Lourdes Neto Chaves Lima, requereram habilitação para casamento.Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.São Luís, (MA) 01/10/09

EDITAL DE PROCLAMAS/N° 316.09O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a queminteressar que, AILTON SILVA ARAUJO, brasileiro, solteiro, instrumentista, filho Antonio deAraújo e de Maria Elza Silva Araujo e MARIA JOSÉ BARROS, brasileira, solteira, professora,filha de Antonio Barros e de Maria Domingas Conrado Barros, requereram habilitação paracasamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts.1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.São Luís, (MA) 01/10/09

EDITAL DE PROCLAMAS/N° 317.09O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a queminteressar que, JOSÉ MARIA MARINHO NETO, brasileiro, solteiro, adm. empresas, filho deJoão Batista Rosário Marinho e de Maria das Graças Heluy Marinho e JOSANNE SOIDO ESILVA e brasileira, divorciada, pedagoga, filha de Francisco Antonio da Silva e de OcimarSoído e Silva, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algumimpedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo porescrito perante este Cartório.São Luís, (MA) 01/10/09

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de RegistroCivil de Casamentos da 4ª Zona - Anil, São Luis-MAEDITAL DE PROCLAMAS Nº 1520/2009 Prazo: 15 diasO Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZSABER, a quem interessar, que NILDO LOURENÇO SANTOS de nacionalidadebrasileira, estado civil divorciado, profissão aposentado, filho de Estevam Alipo dosSantos e de Engracia Rosa dos Santos, residente e domiciliado nesta Capital, eMARIA JOSÉ PEREIRA SANTOS, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira,profissão cabeleireira, filha de Zebino Nunes dos Santos e de Francisca PereiraSantos, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamen-to. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.São Luis (MA), 01 de outubro de 2009.(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de RegistroCivil de Casamentos da 4ª Zona - Anil, São Luis-MAEDITAL DE PROCLAMAS Nº 1522/2009 Prazo: 15 diasO Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital,FAZ SABER, a quem interessar, que TIAGO FERNANDES TORRES de nacionali-dade brasileira, estado civil solteiro, profissão eng. mecânico, filho de LuzinezioPedro Carvalho Torres e de Maria da Conceição Fernandes Torres, residente edomiciliado nesta Capital, e EVELYN DO LAGO PINHEIRO, de nacionalidade brasi-leira, estado civil solteira, profissão acad. de direito, filha de Eliel Carvalho Pinheiroe de Georgete do Lago Pinheiro, residente e domiciliada nesta capital, requereram ahabilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ oucausa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, porescrito perante este cartório.São Luis(MA), 01 de outubro de 2009.(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de RegistroCivil de Casamentos da 4ª Zona - Anil, São Luis-MAEDITAL DE PROCLAMAS Nº 1519/2009 Prazo: 15 diasO Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital,FAZ SABER, a quem interessar, que RAFAEL SOUZA DA COSTA de nacionalidadebrasileira, estado civil solteiro, profissão mecânico, filho de Francisco Alves daCosta e de Terezinha de Jesus Souza da Costa, residente e domiciliado nestaCapital, e SUZILENE BORGES COSTA, de nacionalidade brasileira, estado civilsolteira, profissão vendedora, filha de Salomão Fonseca da Costa e de MariaMatilde Borges Costa, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilita-ção para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causasuspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escritoperante este cartório.São Luis (MA), 01 de outubro de 2009.(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMONSECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

AVISO DE ADIAMENTOO Núcleo de Licitação/SEMS, torna público que realizará licitação na modalidadeTomada de Preço nº 001.007/SEMS/09, tipo menor preço, com abertura para 21/10/09 às 08:00hrs. Objeto: Aquisição de Gás (GLP) envasado para atender as neces-sidades das unidades de saúde mantidas por esta secretaria: recursos: FMS. Local- Auditório da SEMS. Aquisição de edital mediante comprovação de recolhimento detaxa R$ 50,00, c/c 14.755-9 CPL/PMT Banco do Brasil - Ag. 2726-X Timon-MA.Outras informações: Rua Eulálio da Costa e Sousa, n.º 560, Bairro Parque Piauí,Timon-MA, [email protected]. Fone: 099 3212 - 9744, de segunda asexta das 7:30 as 13:30hs.

Timon-MA, 01 de Outubro de 2009.Mikaela Oliveira Cabral CostaCoordenadora do NLS/SMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMONSECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

AVISO DE ADIAMENTOO Núcleo de Licitação/SEMS, torna público que realizará licitação na modalidadeTomada de Preço nº 001.009/SEMS/09, tipo menor preço, com abertura para 21/10/09 às 09:00hrs. Objeto: Aquisição de Equipamentos para montagem da academiado idoso deste município: recursos: FMS. Local - Auditório da SEMS. Aquisição deedital mediante comprovação de recolhimento de taxa R$ 50,00, c/c 14.755-9 CPL/PMT Banco do Brasil - Ag. 2726-X Timon-MA. Outras informações: Rua Eulálio daCosta e Sousa, n.º 560, Bairro Parque Piauí, Timon-MA, [email protected]: 099 3212 - 9744, de segunda a sexta das 7:30 as 13:30hs.

Timon-MA, 01 de Outubro de 2009.Mikaela Oliveira Cabral CostaCoordenadora do NLS/SMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONSCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 013/2009 - CPLOBJETO: Pavimentação de Vias Públicas, DATA DE ABERTURA: 23 de outubro de2009 às 10:00 horas.ENDEREÇO: Avenida Domingos Sertão, 1000 - Centro - Pastos Bons - Ma. TIPODA LICITAÇÃO: Menor Preço Global.DIPLOMA LEGAL. Lei Federal n° 8.666/93 e Lei 8.883/94. OBTENÇÃO DO EDITAL:O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Perma-nente de Licitação - CPL, situada no endereço a cima. Onde poderão ser consulta-dos gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento da taxa de R$ 100,00 (cemreais), estando disponível para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 12:00.

Pastos Bons (MA), 01 de outubro de 2009.AUSHERLY RODRIGUES DOS SANTOS MOTA

Presidente da CPL

O secretário de Adminis-tração e Previdência Social,Luciano Moreira, recebeu, naquinta-feira (30), em seu ga-binete, o diretor geral da Fe-deração dos Municípios doEstado do Maranhão (Fa-mem), o prefeito de Icatu, Ju-arez Alves Lima, onde trata-ram de aproximação institu-cional e parceria com vistasà realização de um programade capacitação voltado paraos gestores municipais.

Juarez Lima informou aosecretário as dificuldades quemuitos gestores municipaisencontram no dia a dia nasatividades das prefeituras,em vários aspectos adminis-trativos e legais, tais como aquestão da responsabilidadefiscal, licitações, elaboraçãode convênios e moderniza-ção da máquina pública, fa-zendo-se necessário um tra-balho de capacitação.

De imediato, o secretárioLuciano Moreira colocou aEscola de Governo do Mara-nhão (EGMA) à disposição daFamem para desenvolver cur-sos de capacitação destina-dos aos gestores públicosmunicipais.

A EGMA, inclusive, interi-orizou suas ações e estácom uma programação decursos de qualificação paraos servidores públicos esta-duais lotados nos municípi-os, em diversas áreas, taiscomo licitação e contratosadministrativos, qualidade noatendimento no serviço públi-co, gestão pública empreen-dedora, formação de prego-eiros, entre outros.

Ficou acertada, para estasegunda-feira (5), uma reuniãode trabalho entre representan-tes da Famem e da Escolade Governo para tratar dessaparceria e discutir as neces-

sidades de capacitação dosmunicípios.

Luciano Moreira informoua Juarez Lima que, em novem-bro, a Seaps promoverá umgrande seminário de gestãopública e quer contar com aFamem como parceira. “OEstado tem que estar maispróximo dos municípios, tra-balhando de forma integrada.Dessa forma, nos colocamosà disposição da Famem paracontribuirmos no que for pos-sível”, concluiu o secretário.

Luciano Moreira recebeu em seu gabineteo diretor geral da Famem, Juarez Lima

Fórum quer medidas para evitarconflitos agrários no Baixo Parnaíba

Na manhã de ontem, o pre-sidente do Tribunal de Justiçado Estado, desembargadorRaimundo Freire Cutrim, rece-beu representantes do Fórumde Defesa do Baixo Parnaíba,que pediram o apoio do Judici-ário na implantação de medi-das que ajudem a evitar confli-tos agrários e garantam os di-reitos das famílias que ali vivem.

Eles pediram esforços, emespecial, na implantação devaras agrárias no Estado, eque os juízes padronizem a

concessão de medidas limina-res, com a oitiva preliminar daspartes envolvidas nas açõesde reintegração de posse.

As áreas de conflito na re-gião cresceram a partir dadécada de 80, com a chega-da de grandes investimentose da monocultura da soja.

ANÁLISES A CAMINHO -Raimundo Cutrim informouque, desde o início da sua ges-tão, tem se preocupado comassunto, que exige análises elevantamentos em busca das

áreas com maior incidência deconflitos. Os dois procedimen-tos terão início logo.

O Fórum é formado porentidades civis, a exemplo desindicatos e associações,que atuam na defesa dos di-reitos humanos na região doBaixo Parnaíba, principalmen-te os decorrentes de conflitosagrários e ambientais.

O coordenador do Fórum,padre Francisco das ChagasPereira, estava com os asses-sores da Sociedade Mara-nhense de Direitos Humanos(SDH), Igor Almeida, CelsoSampaio e Rosiane Dias.

O desembargador solicitousugestões que serão avaliadaspor comissão do Tribunal e leva-das à apreciação do Plenário.

Em 6 de agosto, duranteencontro com a ComissãoNacional de Combate à Vio-lência no Campo, o presiden-te Raimundo Freire Cutrim,informou ao ouvidor agrárionacional, desembargador Ger-cino José da Silva Filho, queo TJ agilizará a implantaçãode Vara Agrária no Estado.

Presidente Raimundo Cutrim com representantesdo Fórum e da Sociedade de Direitos Humanos

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São Luís-MA, Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009

9ATOS E FATOS Site: atosefatos.jor.br

VIVER A VIDAGustavo se recusa a falar com Alice e ela procura Malu para que ela lhe dê oendereço dele. Miguel leva Renata para casa e percebe que a mãe da namora-da também costuma beber. Jorge conta a Paixão que voltou com Luciana e aestagiária sofre silenciosamente com a notícia. Alice aparece de surpresa noescritório de Gustavo. Helena chega ao jantar e cumprimenta Noêmia e asfilhas de Marcos. Alice discute com Gustavo, e ambos acabam entrando nasala de Marcos. Alice e Helena se abraçam, diante dos olhares surpresos detodos os presentes. Sandrinha emociona Edite ao dizer que o nome de seu filhoserá José, o mesmo de seu avô. Ariane explica a Gabriel que a rotina de seutrabalho a impede de estar mais presente. Ingrid demonstra preocupação com ocasamento de Jorge e pede a Leandro para tentar investigar a situação dasfinanças de Marcos. Gustavo vai à casa de Malu e os dois acabam sebeijando. Jorge conta para Luciana sobre seus planos de morar no Canadá e aconvida para acompanhá-lo, certo de que a modelo gostará. Luciana deixa claropara Jorge que não quer abandonar sua carreira.

CARAS E BOCASDafne fica perplexa com a revelação de Anita. Jacques volta para casaarrasado e duvida do amor de Piedade. Piedade conta para Denis que foienganada por seu namorado. Dafne diz a Anita que vai falar com o avô.Mercedes convence Cléo a dizer que é filha de Frederico para dar um golpeno presidente da Conti. Esther vê Hannah conversando com Vicente e ficapreocupada. Vicente orienta Cássio a provar que não explora Léa. Lili tentachamar a atenção de alguém. Gabriel apoia a ideia de Bianca para acabarcom o evento de Judith. Fabiano vê Ivonete e Adenor entrando em um bailefunk. Ernani cobra de Caco os prejuízos que ele provocou em casa. Dafnevai falar com Jacques e conta que Piedade acha que ele é casado. Milenaflagra Mercedes ouvindo a conversa de Jacques escondida. Dafne diz quevai ajudar o avô a se reaproximar de Piedade. Denis estranha o sumiço de Lilie procura Edgar. Sargento Lucas conta para Denis que está armando umplano para pegar Judith e o falsário depois do evento do circo. O caixote ondeLili está presa vai parar no Rio de Janeiro. Nicholas chega em casa exaustoe encontra Milena pronta para sair. André leva Milena para jantar. Denis avisaJudith que Lucas fará uma revista surpresa na galeria. Começa o Yom Kippure Tatiana participa das rezas do feriado judaico. Cássio pede emprego norestaurante de André. Judith queima documentos da galeria. Lili sai do caixotee dá de cara com traficantes. Gabriel vê Jandir com um cordão de ouro equestiona o empregado. Dafne leva Piedade à casa de Jacques.

MALHAÇÃOCaio diz a Marina que precisa de tempo para pensar em seu pedido. Yasmin saipara outra entrevista enquanto Peralta recebe vizinhas do grupo de tricô. Marinateme pela decisão de Caio e desabafa com Domingas e Felipa. Úrsula diz aOsvaldo que fará uma viagem e pede dinheiro a ele para comprar sua passa-gem. Yasmin é criticada por jornalistas e fica acuada. Caio diz a Paloma queesperará por Marina, mas ela tenta influenciá-lo a reconsiderar sua decisão.Yasmin encontra Peralta acompanhado das vizinhas e fica com ciúmes. Caiodiz a Marina que não pretende esperar por ela e confessa que Paloma influen-ciou sua decisão. Peralta sai com as vizinhas para fazer um curso de jardina-gem e não dá atenção para Yasmin. Marina toma satisfações com Paloma e asduas se enfrentam. Peralta ministra curso de culinária para as vizinhas eYasmin as expulsa ao perceber que elas estão paquerando seu marido. Caiodiz a Bruno que tem uma ideia para evitar que Marina vá para Milão. Yasminpede que Peralta volte a ser seu empresário. Juliana explica a Cecília que nãotem poderes para alterar a pauta com as faltas dos alunos. Diego comenta comAlex e Bruno sobre a existência da pauta. Paloma, Alex, Cecília, Diego,Rodrigo e Osvaldo se dirigem para a sala da diretoria sem chamar a atenção umdo outro. Caio deixa a sala da diretoria misteriosamente. Bruno e Juliana ficamjuntos. Marina surge na diretoria em busca das peças para o desfile, mas a salacomeça a pegar fogo e ela fica presa no incêndio.

NovelasVilã, Dora se aproxima deHelena em ‘Viver a Vida’

Helena (Taís Araújo) nem desconfia que está alimentando uma cobra. Primeiro, Dora(Giovanna Antonelli) salva sua vida e, depois, tenta roubar seu marido. Em Viver a Vida,terça-feira (6), Dora e a filha, Rafaela (Klara Castanho), vão à casa da modelo, em

Búzios, agradecer os R$ 10 mil que Helena mandou por Onofre (Cláudio Jaborandy).A menina entrega o buquê e, quando o tio entra na sala para colocar o vaso,

Rafaela conta a Helena que Onofre tentou ficar com o cheque, deixando-aintrigada. O dinheiro foi a forma que ela encontrou de ajudar

financeiramente mãe e filha, já que Dora arriscou suavida para socorrê-la.Na quinta-feira (8), Marcos (José Mayer) vai paraBúzios a trabalho e, à noite, resolve ir a uma boatecom Gustavo (Marcello Airoldi), quando vê Dorade longe. Ela esbarra em um garçom, que derrubaa bandeja cheia de taças de champanhe. Os doisdiscutem e o garçom a pega pelo braço. Marcosa defende: “larga a moça que eu pago oprejuízo”. Dora rebate:”não paga, não. Essecara é muito folgado”. Ele insiste: “calma,pode ir que eu acerto com ele”. Ela debochado garçom: “deu sorte. Se dependesse demim, não veria um centavo”.No dia seguinte, Dora leva a filha

para o colégio e Marcos, que estátomando café do outro lado da

rua, não tira os olhos dela.Gustavo percebe: “estou vendo

que você continua vivo”. Eledisfarça: “não começa!

Estou apenas achandobonito uma mãe

levando a filha paraescola”.

Jesus Luz esteve no bai-le de gala da Brazil Founda-tion, em Nova York na noitede terça-feira (29), segundoinformou o jornal “O Dia”. Deacordo com a publicação, omodelo não confirmou a vin-da de Madonna ao Brasildurante suas apresenta-ções como DJ no país.

“Eu nem leio mais oque sai na imprensa brasi-

Jesus Luz: “Nem leiomais o que sai na

imprensa brasileira”

leira”, disse Jesus Luz.Segundo o jornal, um ami-go do modelo confirmou avinda da popstar. “Sim, elavai [ao Brasil]”.

Durante o eventou degala, Jesus passou a noiteconversando com LorenzoMartone, namorado do es-tilista Marc Jacobs. “Jesusé muito gente boa, na dele.Respeita”, diz Lorenzo.

Para fazer filmepornô, ex-BBBAndré Cowboyfaz exigências

André Cowboy, da nonaedição do Big Brother Bra-sil, pode ser o primeiro ex-BBB a participar de umaprodução pornô. Ele foi con-vidado pela “Brasileirinhas”e há quase cinco mesespara filmar e desde entãoestuda a proposta. O resul-tado da negociação sainesta quinta-feira, 1, quan-do André decide se assinao contrato ou não.“Ainda estou em dúvida.Brigando comigo mesmopara saber se faço o filmeou não. Mas além da mi-nha decisão, tenho queconversar direitinho por-que tenho algumas exi-gências”, conta ele.Entre as exigências doCowboy estão a preocu-pação com o título do fil-me e a presença de umamúsica sua na trilha so-nora do filme.“Tem umas outras coisastambém, mas isso voudeixar para falar lá nahora. Depois que decidirse assino ou não”, diz.

Susana Vieira estreará no carnavalde São Paulo vestida de Cleópatra

Estrela do carnaval do Rio de Janeiro ano após ano,Susana Vieira vai estrear no carnaval de São Paulo em2010 em grande estilo. Vestida de Cleópatra e represen-tando a pureza e a perfeição, a atriz será o destaqueprincipal do carro abre-alas da Imperador do Ipiranga,primeira escola a entrar na avenida.“Ela abrirá o carnaval de São Paulo com muito brilhoe uma fantasia comportada, já que na época estará noar na Globo como uma diva”, adiantou o assessor daagremiação, referindo-se à minissérie “Cinquentinha”.O convite partiu do presidente da Imperador doIpiranga, Jamil Jorge, e foi logo aceito pela atriz.“Ela gostou de ser chamada e gostou da históriada escola, que ladeia a maior favela de São

Paulo, a Heliópolis, e tem um trabalhosocial muito forte. A Susana tem esses doislados: além de ser uma diva imortal, ela sepreocupa muito com as comunidades, com

as pessoas simples. Foi uma parceria quecasou superbem”, contou.A primeira visita de Susana deve acontecerem breve, assim que o trabalho permitir.“Era para ela já ter vindo, mas o ritmodas gravações se intensificou, então nãodeu para ela viajar do Rio para São Paulo.

Mas logo ela estará aqui e será ótimo. Acomunidade está muito curiosa e ansiosa

para conhecê-la”, finalizou o assessor daImperador do Ipiranga.

Milene Domingues comenta audiênciaPOR PENSÃO DE RONALDO

Geralmente discreta em relação à vida pessoal, Milene Domingues, mãe de Ronald, filho maisvelho de Ronaldo “Fenômemo”, resolveu desabafar em seu blog. Chateada, ela descreveu o

encontro com o ex, na última segunda-feira (29). Os dois se reuniram em uma audiência, emMadri (Espanha), para discutir a vontade do craque em reduzir a pensão dada ao herdeiro.

“Creio que foi até agora a situação mais constrangedora que passei na minha vida. Fuiobrigada a me expor, recebi uma intimação na qual deveria comparecer a um tribunal

para me defender e, claro, defender meu filho”, escreveu Milene.Ela continua: “Desde fevereiro

existe esse processo contra eue meu filho, e mais uma vez

aguentei calada, achei que nãochegaríamos a isso e podería-mos ter uma solução antes de

chegar a um tribunal, masinfelizmente não foi assim”.

Milene frisou o motivo daaudiência e disse que preferia

não detalhar os valores dapensão. A mãe de Ronald

finalizou dizendo que esperaum fim pacífico. Ela prometeucomentar o resultado final da

sentença e agradeceu acompreensão de todos.

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São Luís-MA, Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009

10ATOS E FATOS Site: atosefatos.jor.br

BOM DIANosso bom dia de hoje segue para todo o pessoal do gabinete do

deputado estadual Rubens Pereira Júnior, que recentemente filiou-se aoPC do B. Os servidores desse gabinete são profissionais de gabaritoincontestável e entendem do trato com o eleitorado do seu jovem chefe.

FEIJOADA DO NOVO ACONCHEGOAmanhã David e Mazé reúnem a sociedade timonense em torno da I

Feijoada do Novo Aconchego com animação da Banda Bagagem. Vai serum encontro de descontração e alegria como somente esses nossos ami-gos sabem organizar. Vamos marcar presença a convite do proprietário doNovo Aconchego, David, que ontem estava na Rodoviária de Timon acom-panhando sua simpática mamã, que embarcava para Matões. Ele informa-va que vai oferecer em caráter de cortesia uma caixa de Brahmas, gela-díssimas, para os membros da imprensa que comparecerem na feijoada.

PROIBIDO FAZER FESTAAgora é oficial: acabou a baderna nas tardes de domingo na Ceasa de

Timon. O secretário de Segurança do Município, João Borges, bateu omartelo e determinou a suspensão de todos os encontros festivos naqueleentreposto hortifrutigranjeiro. O motivo da determinação é o de que osmeliantes se aproveitavam dessas festas para arrombar e assaltar osboxes dos feirantes. Agora só falta a autoridade mandar retirar uma feiraque foi instalada na frente da Ceasa, cujos ocupantes são violentos eameaçam a todos que pretendem retirá-los daquele local. Eles dizem demaneira desafiadora que “não tem homem no mundo que os retire de lá”.

FÓRUM DA JUVENTUDEFoi realizado no último final de semana em Imperatriz, o Fórum Estadu-

al da Juventude. O evento contou com a presença de várias entidades ejovens que militam nos movimentos estudantis, sociais e políticos de todomaranhão. O Município de Timon foi representado por Luciano Leitoa,Rafael Gomes, Marcelo Silva, Antonio Ferreira, Lucélio Mendes, SaneySampaio, pelo radialista Leite, Junior Marilene e pelo vereador UilmaResende que na ocasião encerrou seu mandato como conselheiro dejuventude na gestão 2007/2009.

Uilma Resende fez um balanço de sua gestão. Disse que se orgulhade ter sido eleito na formação do primeiro conselho do estado. Que cres-ceu muito com o mandato, pois esses movimentos o ajudaram muito na suaformação política e no desempenho de seu mandato como vereador deTimon. Para Uilma, “a reunião de imperatriz foi a maior e mais organizadaque já participou e que foi uma felicidade ter elegido outro membro deTimon, o jovem Rafael Gomes”.

O vereador disse que apesar de não ser mais conselheiro, não vai

deixar de participar desse tipo de movimento pois acha que eles tem muito acontribuir com seu mandato e sua participação política.

BOAS PRÁTICASA 1ª Vara da Comarca de Coroatá, a 268 km de São Luis, na Região dos

Cocais, iniciou a implantação de medidas de boas práticas naquela unidadejurisdicional, atendendo a recomendações do Conselho Nacional de Justiça(CNJ) e da Corregedoria Geral de Justiça.

O juiz Alexandre Lopes de Abreu, titular da Vara, reuniu-se com servido-res, para debater e expor dificuldades e também identificar idéias e sugestõespara solucioná-las. Foram definidas duas medidas, ambas já em prática.

A primeira diz respeito à criação de fluxogramas que ilustrem as fases decada tipo de processo de competência da unidade.

Eles permitirão acompanhar, por etapas, as fases de cada ação, seguir otrâmite e identificar possíveis equívocos, aumentando a segurança dos atospraticados pelos servidores.

NOITE DAS ESTRELASCom o patrocínio do Caldo do Demar, o nosso amigo Gregório vai rea-

lizar neste dia 10 de outubro Noite das Estrelas. Será no Clube Barrigão econtará com as apresentações das melhores transformistas de Timon e daRegião. Gregório nos adiantou em primeira mão que estarão no palco Scar-leth Satchef, Daniela Abdalla, Dalyla Gasparelly, Dayana Fox, Roberta Ga-soarelly, Joelma Cover, Letícia Summer, Bianca Revely e Gloria Diva. Comcerteza será um sucesso pois show de transformistas sempre é um a-rra-so...

BRANDÃO BARUm novo ponto de encontro surgiu em Timon. Trata-se do Brandão Bar, do

nosso amigo Elder, que veio de Parauapebas-PA e está cativando a clientela docentro e do Bairro Formosa – o bar fica localizado na fronteira entre os doisbairros timonenses. Além da cerveja bem gelada o Brandão Bar oferece tira-gosto e música, além de jogos exclusivos do Brasileirão transmitidos pela SKY. Ah!Antes que eu me esqueça: No Brandão Bar a Brahma, a Skol e a Skin custamapenas 2,50 cada... E a Kaiser é apenas 2,25. É pra beber todas, papai.

PROMOTORA DENUNCIAEm entrevista concedida na manhã desta quarta-feira passada, a promotora

Selma Regina Martins, da 4ª Vara, revelou que a arrecadação das fundaçõesFunadepi e João do Valle com a realização do concurso público rendeu 1 milhão377 mil reais. Foram 25.300 candidatos no concurso nível fundamental que paga-ram 25 reais a inscrição, rendendo 634 mil reais. No nível médio 5,556 candidatospagando 30 reais cada, propiciaram uma arrecadação de 801 mil reais. Já noconcurso nível superior, segundo a promotora, a arrecadação foi da ordem de 576mil reais, com 9.602 candidatos inscritos pagando 60 reais cada um.

Na MídiaNa MídiaVIA INTERNETCarlos Matos

VIA INTERNETDesde Timon e região

O secretário de Segurança de Timon, João Borges,na foto reunido com policiais militares, acabou

com as festas domingueiras na Ceasa de Timon.Essas festas eram pano de fundo para assaltos,

arrombamentos e outras molecagens

O proprietário do Restaurante Novo Aconchego,nosso amigo estimadíssimo David(na foto quando

esteve no Centro de Treinamento do Flamengo, naGávea, RJ) nos convida para saborear a I Feijoadado Novo Aconchego, neste sábado com animação

da Banda Bagagem

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São Luís-MA, Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009

11ATOS E FATOS Site: atosefatos.jor.br

Projeto Ninar atende criançascom necessidades especiais

� REABILITAÇÃO

Fagundes torce o tornozelo epassa a ser dúvida para a estreia

Esportecurtas do

EAté ontem, o técnico

Sandow Feques tinha emmãos todo o plantel em con-dições de jogo para a es-treia na fase final da TaçaCidade de São Luís, queacontecerá neste domingo(4), contra o Iape, às 15h30,no Walter Lira.

Hoje a situação já não éa mesma. O zagueiro Fa-gundes, um dos titulares dazaga tricolor, foi levado parao Departamento Médico doclube para tratamento deuma contusão no tornozelodireito e passou a ser dúvi-da para o jogo de domingo.Outro que se encontra noDM é o lateral esquerdoJefferson, que vem sentin-

do dores na perna esquerdae há algum tempo não estásendo escalado sequer comoopção no banco.

Caso Fagundes não tenhacondições de jogar, o substi-tuto é Joel, que jogou as duasúltimas partidas e vem atuan-do muito bem.

DOIS PERÍODOS - O timetreinou ontem em dois períodos.Pela manhã, o técnico SandowFeques comandou treino táti-co e técnico, sendo que à tar-de foi realizado um movimen-tado coletivo, que serviu para otreinador praticamente definir otime que vai sair jogando con-tra o Iape. Hoje o time trabalhaapenas no período da manhã erepousa à tarde.

Copa Frei Epifânio começaneste sábado com 48 equipesCom 48 equipes, come-

ça amanhã (3) a décimaedição da Copa Frei Epifâ-nio D’Abadia, uma compe-tição idealizada pelaACOMDCULBI para home-nagear (in memoriam) umdos precursores do futebolimperatrizense. A competi-ção, que tem como maioriaequipes dos bairros da pe-riferia de Imperatriz, a cadaano que passa aumenta onúmero de participantes.

Este ano, o certameserá disputado por 48 equi-pes, que foram divididas em12 grupos de quatro equi-

pes cada um.As equipes jogarão em

grupo contra grupo, ou seja:Grupo A x Grupo B; Grupo Cx Grupo D; Grupo E x GrupoF; Grupo G x Grupo H; Gru-po I x Grupo J; Grupo K xGrupo L. Duas equipes decada grupo se classificampara a segunda fase.

A competição começaneste sábado (3) com duaspartidas, sendo uma do gru-po A e do Grupo B (São Fran-cisco x Anajás) e outra do gru-po K e Grupo L (Cruzeiro xMutirão). Os demais jogosserão realizados no domingo.

Estamos prontos parareceber os jogos, diz COB

Depois de muitos anosrenegado e esquecido emdisputas eleitorais para se-diar competições esportivasimportantes, o Brasil pareceter encontrado a “fórmula”ideal para cativar e conven-cer as entidades internacio-nais de que pode, enfim, re-alizar eventos de grande por-te como os Jogos Pan-Ame-ricanos de 2007. A escolhado país para ser a sede daCopa do Mundo de 2014 con-tribuiu ainda mais para o âni-mo das autoridades brasilei-ras tentarem, pela quarta vez,trazer de maneira inédita àAmérica do Sul uma edição

dos Jogos Olímpicos.Na opinião do COB (Comi-

tê Olímpico Brasileiro), o Riode Janeiro está pronto parareceber os Jogos Olímpicose em perfeita sintonia com oCOI (Comitê Olímpico Interna-cional). Em entrevista exclu-siva ao eBand, o secretáriogeral da campanha Rio-2016,Carlos Roberto Osório, con-siderado o segundo homem-forte do COB, fala das chan-ces de o Rio vencer a disputacontra Chicago, Madrid e Tó-quio, de como viabilizará oscustos para realizar o eventoe de como é importante parao país sediar uma olimpíada.

Dentinho ganha aumento e prorrogacontrato com Timão até o fim de 2013

Dentinho tinha contratoaté abril de 2012 Três títu-los em dois anos e umavaga na tão sonhada TaçaLibertadores de 2010. Osúltimos meses estão perfei-tos para os corintianos. Masa diretoria vem precisandoabrir o caixa. Depois deoutros titulares receberemum considerável acréscimoem seus vencimentos, ago-ra foi a vez de o atacanteDentinho ganhar um aumen-to salarial.

Os valores não foramdivulgados. Entretanto, ojogador ampliou o contra-to com o Timão para 31de dezembro de 2013. Ovínculo anterior, assinadoem 2008, era até abril de2012. O novo acordo já

está registrado na Confede-ração Brasileira de Futebol(CBF) Técnico Mano Mene-zes, enfim, encontra subs-tituto para Douglas .

Promovido ao elenco prin-cipal durante a campanha querebaixou o Timão para a Sé-rie B em 2007, Dentinho setransformou numa das maio-res apostas de lucro da dire-ção para o futuro. Em 120 jo-gos, marcou 38 gols. Os di-reitos dele estão divididos daseguinte forma: 57,5% do Ti-mão, 22,5% do Grupo Dis eoutros 20% do empresárioCláudio Guadagno.

Dentinho não é o únicojogador do Corinthians a re-ceber uma valorização pelorendimento nas últimas tem-poradas.

Crianças com necessida-des especiais são atendidascom tratamento diferenciadopelo Projeto Ninar, desenvolvi-do no Hospital Infantil Juvên-cio Matos. O Ninar auxilia nareabilitação de crianças pre-maturas, com síndromes emgeral e portadoras de paralisia.Os 50 pacientes, de zero adois anos incluídos no projetosão atendidos de segunda asexta-feiras, das 8h às 12h, poruma equipe de profissionaisformada por terapeuta ocupa-cional, fisioterapeuta, fonoau-diólogo, neuropediatra, assis-tente social e psicólogo.

Com a ajuda dos profissio-nais, as crianças recebem es-timulação da parte motora, cog-nitiva e sensorial, o que auxiliano combate a atrasos no de-senvolvimento físico e de apren-dizagem. O serviço de reabili-tação de crianças com neces-sidades especiais do JuvêncioMatos é reconhecido pela As-sociação de Pais e Amigos dosExcepcionais (Apae). O diretordo hospital, Cláudio RezendeAraújo, diz que programa é umareferência no tratamento de cri-anças em todo o estado. “OProjeto Ninar e o teste da ore-lhinha estão ajudando criançascom dificuldades a ter uma vidamais digna e saudável”, contou.

A equipe de profissionaisestá preparada para atender os

No Ninar, profissionais da área de saúde ajudam na recuperação das criançaspacientes e as mães no ambu-latório do hospital e no ProjetoNinar. Eles fazem o acompanha-mento pré e pós - cirurgia. Osfuncionários do hospital tambémrecebem assistência psicológi-ca - trabalho que faz parte doprojeto de humanização.

Os assistentes sociais tra-balham no Ninar para resguar-dar os direitos das crianças comnecessidades especiais, inclu-sive, promover o devido encami-nhamento da família para rece-

ber benefícios assistencialistasdo governo, como o direito apasse livre no transporte coleti-vo, documentação gratuita paraa criança, entre outras.

Maria do Rosário Rodri-gues, mãe de um pacientecom pouco mais de um ano,afirmou que sente as melho-ras do filho com o tratamentono Projeto Ninar. “Meu filho jáengatinha, levanta, senta,está mais ativo, percebo umamelhora de 100% desde

quando ele chegou. Os pro-fissionais nos ensinam algunsexercícios que a gente podeutilizar na prática em casa”.

EXAME DA ORELHINHA -Assim como o teste do pezinho,o teste da orelhinha é dos maisimportantes e eficientes para odiagnóstico de doenças em re-cém nascidos. O exame é obri-gatório por lei, e o Hospital In-fantil Juvêncio Matos oferece oteste tanto a pacientes da redepública, quanto da privada.

Sinc esclarececomunidades da área darefinaria sobre relocação

Defensoria Públicaparticipa de I Encontro doFórum Nacional Fundiário

A Secretaria de Estado daIndústria e Comércio (Sinc) e aDefensoria Pública do Mara-nhão se reuniram, na quarta-feira (30), com a comunidadede posseiros residentes naárea onde será implantada aRefinaria Premium da Petro-bras. A reunião foi realizada nopovoado Salva Terra e tevecomo objetivo detalhar e escla-recer as dúvidas sobre o pro-cesso de relocação das famíli-as da área do empreendimen-to, a ser instalado no municí-pio de Bacabeira, a 60 quilô-metros de São Luís. A reuniãocontou com as presenças dadefensora pública, Ana FláviaMelo; do prefeito de Rosário,Marconi Bimba; do secretáriode Administração de Bacabei-ra, Francisco Moura; e do dire-tor do Departamento de MeioAmbiente, José Ribamar Pi-nheiro Júnior.

Durante a reunião o supe-rintendente de Política e Infra-estrutura Industriais da Sinc,Deusdedith Soares Evangelis-ta, fez uma apresentação so-bre o programa de reassenta-mento para os moradores dascomunidades Salva Terra I, Sal-va Terra II, Pode Ser e Piquí, queresidem na área desapropria-da pelo estado para a implan-tação da Refinaria Premium daPetrobras. A defensora pública,Ana Flávia Melo, explicou às co-munidades o que significa umadesapropriação e os direitosdos moradores. O superinten-dente esclareceu as dúvidasdas comunidades sobre a pro-posta do projeto de relocaçãodas famílias, a realização docadastro socioeconômico dasfamílias e dos imóveis e comoserá a indenização das casase dos plantios existentes, se-gundo avaliação técnica.

A Defensoria Pública doEstado do Maranhão (DPM),por meio do defensor públicoAlberto Guilherme Tavares, ti-tular do Núcleo de Moradia eDefesa Fundiária, participa doI Encontro do Fórum Nacionalpara Monitoramento e Reso-lução de Conflitos FundiáriosRurais e Urbanos, que acon-tece na cidade de CampoGrande (MS).

Instituído pelo ConselhoNacional de Justiça (CNJ), emmarço deste ano, o Fórum Na-cional tem por atribuições a ela-boração de estudos e a propo-sição de medidas concretas enormativas para discutir e apri-morar a resolução dos conflitosfundiários no meio rural e urba-no, a partir de cinco grandes te-mas previamente aprovadosque deverão ser aprofundadosno decorrer do encontro.

Na oportunidade, estarão

sendo debatidos temas comoa pacificação dos conflitos fun-diários, implantação da refor-ma agrária, a questão indíge-na e quilombola, a atuação dajustiça do trabalho nos casosde condição análoga à de es-cravo, direito à moradia ade-quada dentre outros temas quefazem parte da programação depalestras e workshops.

Tavares avalia a iniciativado CNJ como a criação de umespaço importante para seavançar na discussão e na im-plementação das reformas ur-bana e agrária, sem as quaisconsidera improvável diminuiros conflitos fundiários na cida-de e no campo.

Os encontros do Fórum de-vem acontecer, pelo menos,uma vez por ano, preferencial-mente em locais onde hajamaiores manifestações deconflitos.

Dia do Idoso é comemorado na Praia GrandeO Dia Estadual, Nacional e

Mundial do Idoso, comemora-do ontem (1º), foi marcado, emSão Luís, por um momento cí-vico realizado na Praça NauroMachado, na Praia Grande, emSão Luís, com o objetivo dedespertar na sociedade umareflexão sobre a situação dosidosos que soma no Maranhãocerca de 600 mil pessoas.

O evento é uma promoçãodo Governo do Estado, do Con-selho Estadual do Idoso e deentidades ligadas a terceiraidade como Gerenciamento doEnvelhecimento Natural (GEM)e o Centro de Atenção Integrala Saúde do Idoso (CAISI) e de

secretarias municipais.O Brasil tem hoje cerca de

13,5 milhões de idosos repre-sentando 8% de sua popula-ção. A expectativa é que para ospróximos 20 anos, o país sejao sexto no mundo com o maiornúmero de pessoas na tercei-ra idade. Em 2025, a popula-ção nessa faixa etária deve su-perar a de criança.

O secretário de Administra-ção e Previdência, Luciano Mo-reira, e a defensora pública-ge-ral do Estado e presidente doConselho Estadual do Idoso, AnaFlavia Sampaio, participaram doevento que reuniu várias autori-dades e centena de idosos.

Pela manhã houve apresenta-ção poética com a leitura do Esta-tutos do Homem, de Tiago Mello,recitada pólo ator Domingos Touri-nho, além de apresentação de co-ral e de grupos de dança.

As comemorações na PraiaGrande fazem parte da progra-mação da Semana do Idoso,que teve seu ponto hoje. A aber-tura foi segunda-feira (28). O ob-jetivo é proporcionar participaçãodo idoso em atividades comopalestras, atividades culturais,de lazer e avaliação nutricionalna perspectiva da promoção deuma cultura de envelhecimentodigno e saudável. A programa-ção voltada para a pessoa da

terceira idade, segundo infor-mou Flávia Sampaio, se esten-derá até 14 de outubro.

“Hoje é um dia de celebra-ção, mas todos os dias devemser dedicados ao idoso, poissão exemplo de vida para osmais jovens e, por isso mes-mo, precisa estar mais presen-te na vida de todos nós”, desta-cou Luciano Moreira.

Para o aposentado, JoelMoura Alves, de 84 anos, é im-portante esse tipo de mobiliza-ção para que a sociedade en-tenda que a pessoa da terceiraidade tem ainda muito que en-sinar e aprender, principalmen-te com a família.

Page 12: EDIÇÃO DO DIA 02/10/2009

� VINGANÇA

Farmacêutico que fuzilouRogério Santos nega crime

P O L Í C I [email protected]

São Luís-MA, Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009

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BRONCA S

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O farmacêutico Flávio Tei-xeira de Sousa, 28 anos, seapresentou, por volta domeio-dia de ontem, ao dele-gado Guilherme Sousa Filho,titular da Delegacia de Homi-cídios, situada na avenidaBeira-Mar. Ele é acusado de,no dia 8 de setembro, porvolta das 04h30 min, assas-sinar Rogério Santos de Sou-sa, com 11 tiros de pistolaponto 40, arma de uso exclu-sivo da Polícia, por motivofútil, para ser ouvido no inqu-érito policial que apura o casoem todos seus detalhes.

O brutal crime teve origemquando a vítima, Rogério San-tos, colocou uma garrafa de

cerveja no capu do veículo doacusado que estava no LavaJato Gasper, situado na ave-nida Lourenço Vieira da Silva,área do Bairro São Cristóvão,próximo da Universidade Es-tadual do Maranhão (Uema).O acusado Flávio Teixeira nãogostou, saiu do local e minu-tos depois retornou num ou-tro veículo, acompanhado dealguns amigos.

Testemunhas do crime es-tão sendo ouvidas pela autori-dade policial, como a jovemLarissa, namorada de Rogério;um amigo do acusado, FlávioTeixeira, conhecido por “Maio-ba”, entre outras pessoas.

ACUSADO NEGA – O far-

macêutico Flávio Teixeiranega o crime, mas foi mos-trada uma fita gravada no exa-to momento que ocorreu ocrime. Flávio Teixeira dissepara o delegado GuilhermeSousa que esteve no local,não demorou nada e saiu an-tes do assassinato.

Flávio Teixeira é dono daFarmácia Brasileira, situadana avenida Tales Neto, noBairro João de Deus. É, tam-bém, proprietário da ex-Far-mácia Central (hoje Rede Bra-sil), localizada na Praça JoãoLisboa. Ele foi ouvido pelodelegado e, em seguida, libe-rado para responder ao pro-cesso em liberdade.Acusado Flávio Teixeira

Assaltantes enfrentam a PM e um tomba mortoPerseguidos por policiais do

Grupo Tático Aéreo (GTA) e vi-aturas da Polícia Militar, doisbandidos não identificados to-maram de assalto, às 16hs deontem, uma camioneta Hillux,no Bairro Coroadinho, em se-guida a abandonaram e toma-ram uma moto, seguindo paraa Vila dos Frades.

Em meio à perseguição, àaltura do Sítio do Físico, os ban-didos abriram fogo contra a guar-nição policial, que revidou. Umdos assaltantes foi baleado. San-grando muito, foi encaminhadopara o Hospital Municipal Djal-ma Marques – o Socorrão, masnão resistiu à gravidade dos feri-mentos e veio a óbito.

Seu comparsa furou o cer-co policial e conseguiu esca-par, tomando rumo ignorado.Até o fechamento desta edi-ção, o assaltante morto nãotinha sido identificado. kdçkd çdk çsdk çsk sçak çkdsçksdçlska çd sçsdkçlsaçl

Prisão de Traficantes naBaixada Maranhense

Sob o Comando do TenCel Furtado, Comandante do10° BPM “Guardião da Bai-xada” que após assumir aUnidade Policial Militar noúltimo dia 17, vem intensifi-cando o policiamento osten-sivo na região.

Já recolheu as grades daDelegacia Regional, os trafi-cantes Gilson Carlos Correa,João Francisco Padilha (nacidade de Pinheiro) preso noúltimo dia 21 com 13 cartu-chos de maconha, José An-tônio Pinheiro Ferreira (San-ta Helena) preso no dia 22com 03 cartuchos de maco-nha e 12 papelotes de merla.

Por volta das 1600h deontem, foi preso MANOEL IS-MAEL RAMOS VARELA, natu-ral de Mazagão – AP, residen-te a Rua José Bonifácio, 586bairro João Castelo em Pi-nheiro, na Barreira PolicialMilitar na MA 106 Ponta deSantana-Ilha de Ventura, pró-ximo Aeroporto.

O elemento conduzia o ve-ículo Fiat Uno verde, placaHOQ 3509 de propriedade desua esposa Ana Cleudes Sil-va Coelho e transportava 1,5kg pasta de merla, R$ 240,00,

02 celulares, 01 facão.Após essa apreensão os

policiais-militares do Grupode Operações Policiais

(GOE), sob o comando do2° Ten. André, em continuida-de aos trabalhos desenvol-vidos, apreenderam na casado traficante mais 01 kg dapasta (merla).

Todo o material foi apre-sentado na Delegacia Regi-onal onde foi realizado o fla-grante e a quem cabe a par-tir de agora as investigações.

Segundo as informaçõescolhidas a droga é proveni-ente do trecho Manaus/Be-lém e ia abastecer o municí-pio de Cururupu.

Segundo o TC Furtado omunicípio passou a ser umadas rotas de uma conexão in-ternacional, onde aflorou oscrimes de homicídio, roubo eoutros que vinham crescen-do de forma assustadora,mas com o apoio que vemrecebendo da Secretaria deSegurança Pública e do Co-mando da Polícia Militar, o10° BPM vai diuturnamentetrabalhar de forma incansá-vel para diminuir a incidên-cia de drogas na região.

Idoso condenado por atentar contra criança tem sentença mantidaA 2ª Câmara Criminal do Tri-

bunal de Justiça manteve, on-tem, 1º, a sentença que conde-nou José Antonio de Sousa a 6anos de reclusão, por atentadoviolento ao pudor cometido emsetembro de 2001, em São Luís.A vítima foi uma criança com oitoanos de idade à época.

O relator do recurso, desem-bargador José Bernardo Rodri-gues, negou provimento à ape-

lação criminal ajuizada pelo de-nunciado, voto que foi acompa-nhado pelos desembargadoresRaimundo Nonato de Souza(presidente da 2ª Câmara Cri-minal) e Maria dos RemédiosBuna (revisora do processo), deacordo com parecer da Procu-radoria Geral de Justiça.

De acordo com a denúnciaapresentada pelo MinistérioPúblico estadual, José Antonio,

atualmente com 73 anos deidade, tinha 65 anos quandopreso em flagrante.

Segundo os autos, a crian-ça de oito anos brincava comoutra e foram chamadas pelodenunciado. Enquanto uma fi-cou na porta da casa de JoséAntonio, a segunda entrou nacasa do idoso, que passou apraticar atos libidinosos.

A mãe da que ficou do lado

de fora sentiu falta das duas,foi procurá-las e ouviu gritosvindos da casa do acusado.Em depoimento, disse que aoentrar na residência flagrouJosé Antonio no ato.

A criança foi submetida aexame, tendo sido constatadoque fora vítima de ato libidino-so. Segundo seu depoimento,o idoso teria prometido a ela umreal e um pedaço de galinha.

Motorista de ônibus reagea assalto e é esfaqueado

Mais um assalto a ônibus registrado em São Luís. Destavez, três homens armados com facas assaltaram o coleti-vo da Empresa Maranhense, que faz a linha Cohatrac/SãoFrancisco, nas proximidades da Curva do 90, na avenidaJerônimo de Albuquerque. O assalto ocorreu por volta das22h de anteontem (30). Segundo informações, os bandi-dos entraram no coletivo fingindo ser passageiros e apósalgum tempo dentro do ônibus, eles anunciaram o assal-to. Após o anúncio do assalto, o motorista, identificadocomo José Augusto, reagiu e teve o braço esfaqueado.

Os assaltantes levaram toda a renda do coletivo e di-versos objetos dos passageiros.

Bandido assalta LaboratórioCedro no Cohatrac

Um homem armado com revólver assaltou o Laborató-rio Cedro, localizado no bairro do Cohatrac II. Segundoinformações da polícia, o assaltante invandiu o estabeleci-mento e anunciou o assalto. O assaltante então pegouaproximadamente R$500 do laboratório, além de perten-ces dos funcionários e de pacientes.

Após a ação criminosa, o bandido prendeu as vítimasdentro de um banheiro e fugiu do local em uma bicicletaportando, ainda, a chave do laboratório. Segundo as víti-mas, o assaltante era moreno e de estatura baixa. O cri-minoso vestia uma camisa marrom e uma bermuda verde.Até o momento, o bandido não foi preso.

Acidentes chamam a atenção parariscos das ligações clandestinasDois acidentes, em menos de 48 horas chamaram a

atenção para os riscos das ligações clandestinas na redede energia elétrica. O mais grave foi o que ocorreu com umadolescente que morreu eletrocutado.

Os técnicos da concessionária de energia no Estado,alertam que as cercas elétricas e instalações devem serfeitas por profissionais qualificados. As ligações clandesti-nas aumentam em mais de 70% os riscos de acidentes.

Acidente em Imperatriz deixaferida mulher grávida

Uma mulher grávida de sete meses ficou gravementeferida no choque entre um automóvel e uma motocicleta,ontem pela manhã, no Centro de Imperatriz. O motoristaque provocou o acidente disse que avançou a preferencialporque estava apressado.

A passageira Carolina Miranda Pinheiro, grávida de setemeses que estava sendo conduzida por este mototáxi saiudo setor rodoviário com destino ao bairro Cristo Rei. Como impacto, a vítima de 26 anos de idade foi lançada aochão. A duzentos metros da Central de Ambulâncias, oatendimento da equipe do Samu foi rápido.

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