EDIÇÃO 315 - Feira de Santana · O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no...

O DIgarante a auten

ANO II –

SUMÁRIO

PODER EXECUTIVO

• Decretos Normativo

• Licitações

• Secretarias, Autarquias, Outros

O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANAa autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal

www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br

– EDIÇÃO 315 – DATA 30/08/2016

Normativos

Secretarias, Autarquias, Outros

PIO DE FEIRA DE SANTANA documento quando visualizado diretamente no portal

/2016

O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br

DECRETO N°

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base na autorização contida na Lei Nº 3.600, de 28 de dezembro de 2015, artigo 6º, inciso I, item a.

Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$1.762.708,00 (um milhão, setecentos e sessenta e dois mil, setecentos e oito reais), conforme

CLASS. INST.

07.0707

11.1111

11.1111

11.1111

11.1111

11.1111

11.1111

11.1111

11.1111

11.1111

11.1111

11.1111

11.1111

11.1111

Art. 2º - Os recursos disponíveis para acorrer às despesas decorrentes do presente crédito suplementar

correrão à conta de anulações nas dotações abaixo detalhadas:

CLASS. INST. PROGRAMÁTICA

07.0707

11.1111

11.1111

11.1111

Art. 3º - Fica a Contabilida

cumprimento deste Decreto. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal, 29 de agosto de 2016.

ANO II - EDIÇÃO

RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA deste documento quando visualizado diretamente no portal


DECRETO N° 10.027, DE 29 DE AGOSTO DE 2016.

“Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com

Lei Nº 3.600, de 28 de dezembro de 2015, artigo 6º, inciso I, item a.

DECRETA:

Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$1.762.708,00 (um milhão, setecentos e sessenta e dois mil, setecentos e oito reais), conforme detalhamento abaixo:

PROGRAMÁTICA ECONÔMICA FONTE

04.122.004.2022 3.3.90.39 0000

10.302.025.1051 4.4.90.51 0014

10.302.025.2056 3.3.90.34 0014

10.302.025.2056 3.3.90.34 0002

10.305.025.2059 3.3.90.39 0014

10.122.025.2063 3.3.90.34 0002

10.303.025.2064 3.3.90.32 0014

10.301.025.2067 3.3.90.34 0002

10.301.025.2067 3.3.90.39 0002

10.305.025.2068 3.1.90.04 0014

10.305.025.2068 3.1.90.11 0014

10.305.025.2068 3.3.90.30 0014

10.305.025.2068 3.3.90.36 0014

10.305.025.2068 3.3.90.39 0014

TOTAL

Os recursos disponíveis para acorrer às despesas decorrentes do presente crédito suplementar correrão à conta de anulações nas dotações abaixo detalhadas:

PROGRAMÁTICA ECONÔMICA FONTE

04.122.004.2022 4.4.90.52 0000

10.122.025.2051 3.1.90.04 0002

10.301.025.2061 3.3.90.30 0014

10.304.025.2066 3.1.90.04 0002

TOTAL

Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao

Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal, 29 de agosto de 2016.

JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

DECRETOS NORMATIVOS

EDIÇÃO 315 – DATA 30/08/2016

1

“Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com Lei Nº 3.600, de 28 de dezembro de 2015, artigo 6º, inciso I, item a.

Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$1.762.708,00 (um detalhamento abaixo:

VALOR (R$)

16.000,00

326.000,00

6.133,00

733.000,00

39.700,00

2.000,00

67.500,00

31.000,00

15.000,00

99.900,00

337.600,00

39.550,00

29.550,00

19.775,00

1.762.708,00

Os recursos disponíveis para acorrer às despesas decorrentes do presente crédito suplementar

VALOR (R$)

16.000,00

735.317,00

965.708,00

45.683,00

1.762.708,00

de Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao


DECRETO N

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e cfundamento no artigo 33° inciso I da Lei nº 3.556, de 09 de julho de 2015 e artigo 7º inciso V da Lei nº 3.600, de 28 de dezembro de 2015.

Art. 1o. Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2016, no valor de R$1.658.359,00 (um

milhão, seiscentos e cinqüenta e oito mil, trezentos e cinqüenta e nove reais ), na forma indicada no Anexo a este Decreto.

Art. 2o. Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao

cumprimento deste Decreto.

Art. 3o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 40. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

ANEXO AO

Classificação Institucional

Programática

11.1111 10.302.025.2056

11.1111 10.302.025.2056

11.1111 10.301.025.2061

11.1111 10.301.025.2061

11.1111 10.301.025.2061

TOTAL

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 190

CONTRATO: 522-2016-15C. CONTRATANTE:CALDAS PEREIRA SICUPIRA - ME. confeccionados em eucalipto tratado, para aplicação na revitalização de praças e logradouros públicos, incluindo instalação, com requisição de acordo com necessidades do Deptº de manuDO CONTRATO: 19/08/2016. VALOR:Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 527

Processo Administrativo nº 1384-2016. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANADO NORDESTE, no evento XLI EXPOFEIRA 2016, PAGO EVENTOS LTDA - ME. Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Amparo legal: Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INpara o objeto acima mencionado. Assinatura do contrato: 25/08/2016. Feria de Santana, 25/08/2016.

ANO II - EDIÇÃO



DECRETO No

10.028, DE 29 DE AGOSTO DE 2016.

“Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e cfundamento no artigo 33° inciso I da Lei nº 3.556, de 09 de julho de 2015 e artigo 7º inciso V da Lei nº 3.600, de 28

DECRETA:

Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2016, no valor de R$1.658.359,00 (um hão, seiscentos e cinqüenta e oito mil, trezentos e cinqüenta e nove reais ), na forma indicada no Anexo a este


Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 29 de agosto de 2016.

JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO AO DECRETO N

o 10.028, DE 29 DE AGOSTO DE 2016.

Econômica Fonte de Recursos Acréscimo

3.3.90.34 0014 1.624.067,00

3.3.90.30 0014

3.3.90.34 0014 13.000,00

3.3.90.48 0014 21.292,00

3.3.90.30 0014

1.658.359,00

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 190-2016 – PREGÃO ELETRÔNICO 134

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO:. OBJETO: Aquisição de parquinhos, bancos e equipamentos de ginástica,

confeccionados em eucalipto tratado, para aplicação na revitalização de praças e logradouros públicos, incluindo instalação, com requisição de acordo com necessidades do Deptº de manutenção em áreas verdes.

VALOR: R$ 49.300,00. Feira de Santana, 29/08/2016 – Jose Ronaldo de Carvalho

EXTRATO DO CONTRATO Nº 527-2016-10C - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº605

2016. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: Apresentação com show musical da atração CACIQUE DO NORDESTE, no evento XLI EXPOFEIRA 2016, no dia 04/09 show com duração de 90 minutos. Contratada: FOGO

ME. Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Amparo legal: Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Assinatura do contrato: 25/08/2016. Feria de Santana, 25/08/2016.

LICITAÇÕES

EDIÇÃO 315 – DATA 30/08/2016

2

“Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Poder Executivo, na forma que indica e dá

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 33° inciso I da Lei nº 3.556, de 09 de julho de 2015 e artigo 7º inciso V da Lei nº 3.600, de 28

Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2016, no valor de R$1.658.359,00 (um hão, seiscentos e cinqüenta e oito mil, trezentos e cinqüenta e nove reais ), na forma indicada no Anexo a este


Acréscimo Redução

1.624.067,00

1.624.067,00

13.000,00

21.292,00

34.292,00

1.658.359,00 1.658.359,00

PREGÃO ELETRÔNICO 134-2016

CONTRATADO: POLIANA FARIA Aquisição de parquinhos, bancos e equipamentos de ginástica,

confeccionados em eucalipto tratado, para aplicação na revitalização de praças e logradouros públicos, incluindo tenção em áreas verdes. ASSINATURA

Jose Ronaldo de Carvalho -

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº605-2016-10I

2016. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. . Objeto: Apresentação com show musical da atração CACIQUE

no dia 04/09 show com duração de 90 minutos. Contratada: FOGO ME. Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Amparo legal: Art. 60, III, da Lei Estadual

EXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Assinatura do contrato: 25/08/2016. Feria de Santana, 25/08/2016.



Processo Administrativo nº 1382-2016. RepartiCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANAMULEKA TRAVESSA R$ 10.000,00 no dia 04/09; JHONY PAIXÃO “ÊÊÊSOFRÊNCIA” R$ 8.000,00 no dBAHIA BEND R$ 8.000,00 no dia 09/09, no evento XLI EXPOFEIRA 2016, show com duração de 90 minutos de cada atração. Contratada: FLAVIANO PINHEIRO SANT ANA. Valor Global: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Assinatura do contrato: 25/08/2016. Feira de Santana, 25/08/2016.


Processo Administrativo nº 1396-2016. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANASWTAK FOGOSO, no evento XLI EXPOFEIRA 2016, no dia 11/09 show com duração de 90 minutos. Contratada: JULIO LUIZ DE JESUS. Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Amparo legal: Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Assinatura do contrato: 25/08/2016. Feira de Santana, 25/08/2016.


Processo Administrativo nº 1397-2016. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.FILOMENA BAGACEIRA, no evento XLI EXPOFEIRA 2016, no dia 06/09 show com duração de 90 minutos. Contratada: MARIA DA CONCEICAO FIGUEIREDO legal: Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Assinatura do contrato: 26/08/2016. Feria de Santana, 26/08/2016.

HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 167

OBJETO: Aquisição de utensílios de cozinha para equipar e reequipar as escolas da rede pública municipal de ensino de Feira de Santana. VENCEDOR DA COTA PRINCIPAL 75%: LIMPEZA LTDA-ME. VENCEDOR DA COTA RESERVA 25%: ME. HOMOLOGAÇÃO: 04/08/2016. 25%: R$ 49.896,50. Feira de Santana, 12/08/2016

HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 188

OBJETO: Contratação de empresa para locação, montagem, manutenção e desmontagem de Stand Decorado em sistema Octanorme medindo 233 m² (duzentos e trinta e três metros quadrados) denominado Casa do Criador para ser utilizado na 41ª Expofeira, no período de 04 a 11 SERVIÇOS LTDA-ME. HOMOLOGAÇÃO: Ronaldo de Carvalho - Prefeito.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 1381-2016. Objeto: Apresentação com show musical da atração WILLIAN DICASTRO, no evento XLI EXPOFEIRA 2016, no dia 09/09 show com duração de 90 minutos.mil reais).Amparo legal: Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Fe25/08/2016. José Ronaldo de Carvalho

ANO II - EDIÇÃO



EXTRATO DO CONTRATO Nº 529-2016-10C - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 603

2016. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: Apresentação com show musical das atrações: BANDA MULEKA TRAVESSA R$ 10.000,00 no dia 04/09; JHONY PAIXÃO “ÊÊÊSOFRÊNCIA” R$ 8.000,00 no dBAHIA BEND R$ 8.000,00 no dia 09/09, no evento XLI EXPOFEIRA 2016, show com duração de 90 minutos de cada atração. Contratada: FLAVIANO PINHEIRO SANT ANA. Valor Global: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Assinatura

16. Feira de Santana, 25/08/2016.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 535-2016-10C - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 613

2016. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: Apresentação com show musical da atração BANDA

SWTAK FOGOSO, no evento XLI EXPOFEIRA 2016, no dia 11/09 show com duração de 90 minutos. Contratada: JULIO LUIZ DE JESUS. Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Amparo legal: Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Assinatura do contrato: 25/08/2016. Feira de Santana, 25/08/2016.

TO Nº 536-2016-10C - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº612

2016. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: Apresentação com show musiFILOMENA BAGACEIRA, no evento XLI EXPOFEIRA 2016, no dia 06/09 show com duração de 90 minutos. Contratada: MARIA DA CONCEICAO FIGUEIREDO - ME. Valor Global: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Amparo

9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Assinatura do contrato: 26/08/2016. Feria de

HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 167-2016 – PREGÃO ELETRÔNICO 133-

Aquisição de utensílios de cozinha para equipar e reequipar as escolas da rede pública municipal de VENCEDOR DA COTA PRINCIPAL 75%: M&M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE

VENCEDOR DA COTA RESERVA 25%: M&M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA04/08/2016. VALOR DA COTA PRINCIPAL 75%: R$ 149.689,50. VALOR DA COTA RESERVA

Feira de Santana, 12/08/2016 – Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito.

HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 188-2016 – PREGÃO ELETRONICO 132-

Contratação de empresa para locação, montagem, manutenção e desmontagem de Stand Decorado em sistema Octanorme medindo 233 m² (duzentos e trinta e três metros quadrados) denominado Casa do Criador para ser utilizado na 41ª Expofeira, no período de 04 a 11 de setembro de 2016. VENCEDOR:

HOMOLOGAÇÃO: 23/08/2016. VALOR: R$ 18.849,00. Feira de Santana, 29/08/2016

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 602-2016-10I

2016. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Apresentação com show musical da atração WILLIAN DICASTRO, no evento XLI EXPOFEIRA 2016, no dia

09/09 show com duração de 90 minutos.Contratada:WILLIAN SANTANA DA COSTA. Valor Global: Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do

Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Fe25/08/2016. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EDIÇÃO 315 – DATA 30/08/2016

3


ção Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. . Objeto: Apresentação com show musical das atrações: BANDA

MULEKA TRAVESSA R$ 10.000,00 no dia 04/09; JHONY PAIXÃO “ÊÊÊSOFRÊNCIA” R$ 8.000,00 no dia 06/09; BANDA BAHIA BEND R$ 8.000,00 no dia 09/09, no evento XLI EXPOFEIRA 2016, show com duração de 90 minutos de cada atração. Contratada: FLAVIANO PINHEIRO SANT ANA. Valor Global: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Assinatura


2016. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. . Objeto: Apresentação com show musical da atração BANDA

SWTAK FOGOSO, no evento XLI EXPOFEIRA 2016, no dia 11/09 show com duração de 90 minutos. Contratada: Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05.

Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Assinatura do contrato: 25/08/2016. Feira de Santana, 25/08/2016.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº612-2016-10I

2016. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação com show musical da atração

FILOMENA BAGACEIRA, no evento XLI EXPOFEIRA 2016, no dia 06/09 show com duração de 90 minutos. ME. Valor Global: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Amparo

9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Assinatura do contrato: 26/08/2016. Feria de

-2016

Aquisição de utensílios de cozinha para equipar e reequipar as escolas da rede pública municipal de M&M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE

M&M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-VALOR DA COTA RESERVA

-2016

Contratação de empresa para locação, montagem, manutenção e desmontagem de Stand Decorado em sistema Octanorme medindo 233 m² (duzentos e trinta e três metros quadrados) denominado Casa do Criador

VENCEDOR: OJO COMERCIO E . Feira de Santana, 29/08/2016 – Jose

Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Apresentação com show musical da atração WILLIAN DICASTRO, no evento XLI EXPOFEIRA 2016, no dia

Valor Global: R$ 8.000,00 (oito Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do

Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana,


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 603

Processo Administrativo nº 1382-2016. Objeto: Apresentação com show musical das atraçõesJHONY PAIXÃO “ÊÊÊSOFRÊNCIA” R$ 8.000,00 no dia 06/09;evento XLI EXPOFEIRA 2016, show com duração de 90 minutos de cada atração.SANT ANA.Valor Global: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 25/08/2016. José Ronaldo de Carvalho


Processo Administrativo nº 1383-2016. Objeto: Apresentação com show musical da atração PAULO BINDÁ, no evento XLI EXPOFEIRA 2016, no dia 10/09 show com duração de 90 minutos.10.000,00 (dez mil reais).Amparo legal: Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 25/08/2016. José Ronaldo de Carvalho

INEXIGIBILIDADE DE LICIT

Processo Administrativo nº 1384-2016. Objeto: Apresentação com show musical da atração CACIQUE DO NORDESTE, no evento XLI EXPOFEIRA 2016, no dia 04/09 show com duração de 90 minutos. 10.000,00 (dez mil reais). Amparo legal: Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITde Santana, 25/08/2016. José Ronaldo de Carvalho


Processo Administrativo nº 1385-2016. Objeto: Apresentação com show musical da atração FORRÓ DO ZÉ, no evento XLI EXPOFEIRA 2016, no dia 11/09, show com duração de 90 minutos.Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais).Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 25/08/2016. José Ronaldo de Carvalho


Processo Administrativo nº 1388-2016. Objeto: Apresentação com show musical da atração BANDA 2016, no dia 09/09 show com duração de 90 minutos.LTDA-ME. Valor Global: R$ 8.000,00 (oito mil reais).Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 25/08/2016. José Ronaldo de Carvalho


Processo Administrativo nº 1387-2016. Objeto: Apresentação com show musical da atração DJALMA FERREIRA no evento XLI EXPOFEIRA 2016, no dia 10/09 show com duração de 90 minutos.mil reais). Amparo legal: Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima me25/08/2016. José Ronaldo de Carvalho

ANO II - EDIÇÃO




2016. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. m show musical das atrações: BANDA MULEKA TRAVESSA R$

R$ 8.000,00 no dia 06/09; BANDA BAHIA BEND R$ 8.000,00 no dia 09/09, no 2016, show com duração de 90 minutos de cada atração.Contratada:

R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).Amparo legal: Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o

a mencionado. Feria de Santana, 25/08/2016. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.


2016. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Apresentação com show musical da atração PAULO BINDÁ, no evento XLI EXPOFEIRA 2016, no dia 10/09

show com duração de 90 minutos.Contratada: PAULO SERGIO BINDA CASTELO BRANCO Amparo legal: Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da

Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 25/08/2016. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.


2016. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Apresentação com show musical da atração CACIQUE DO NORDESTE, no evento XLI EXPOFEIRA 2016, no

duração de 90 minutos. Contratada: FOGO PAGO EVENTOS LTDA Amparo legal: Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da

Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 25/08/2016. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.


2016. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Apresentação com show musical da atração FORRÓ DO ZÉ, no evento XLI EXPOFEIRA 2016, no dia 11/09,

show com duração de 90 minutos. Contratada:BRILHO ESTRELAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA R$ 10.000,00 (dez mil reais).Amparo legal: Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da

Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria naldo de Carvalho - Prefeito Municipal.


2016. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Apresentação com show musical da atração BANDA MALICIA 100 VERGONHA, no evento XLI EXPOFEIRA

2016, no dia 09/09 show com duração de 90 minutos. Contratada: TM & E ESTUDIO DE GRAVACOES E EVENTOS R$ 8.000,00 (oito mil reais). Amparo legal: Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05.

nsiderando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 25/08/2016. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.


2016. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Apresentação com show musical da atração DJALMA FERREIRA no evento XLI EXPOFEIRA 2016, no dia

10/09 show com duração de 90 minutos. Contratada: DIJALMA DA SILVA SANTOS. Valor Global: Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do

Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 25/08/2016. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EDIÇÃO 315 – DATA 30/08/2016

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Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. : BANDA MULEKA TRAVESSA R$ 10.000,00no dia 04/09;

R$ 8.000,00 no dia 09/09, no atada:FLAVIANO PINHEIRO

Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o

Prefeito Municipal.

Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Apresentação com show musical da atração PAULO BINDÁ, no evento XLI EXPOFEIRA 2016, no dia 10/09

PAULO SERGIO BINDA CASTELO BRANCO - ME. Valor Global: R$ Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da

Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria

Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Apresentação com show musical da atração CACIQUE DO NORDESTE, no evento XLI EXPOFEIRA 2016, no

FOGO PAGO EVENTOS LTDA - ME. Valor Global: R$ Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da

AÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira

Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Apresentação com show musical da atração FORRÓ DO ZÉ, no evento XLI EXPOFEIRA 2016, no dia 11/09,

BRILHO ESTRELAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA – ME Valor Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da


Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. MALICIA 100 VERGONHA, no evento XLI EXPOFEIRA

TM & E ESTUDIO DE GRAVACOES E EVENTOS Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05.

nsiderando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o Prefeito Municipal.

Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Apresentação com show musical da atração DJALMA FERREIRA no evento XLI EXPOFEIRA 2016, no dia

Valor Global: R$ 10.000,00 (dez Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do

ncionado. Feria de Santana,



Processo Administrativo nº 1397-2016. Objeto: Apresentação com show musical da atração FILOMENA BAGACEIRA, no evento XLI EXPOFEIRA 2016, no dia 06/09 show com duração de 90 minutos.35.000,00 (trinta e cinco mil reais).Amparo legal: Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 26/08/2016. José Ronaldo de Carvalho

INEXIGIBILIDAD

Processo Administrativo nº 1396-2016. Objeto: Apresentação com show musical da atração BANDA SWTAK FOGOSO, no evento XLI EXPOFEIRA 2016, no dia 11/09 show com duração de 90 minutos.reais).Amparo legal: Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇ25/08/2016. José Ronaldo de Carvalho

LICITAÇÃO 210

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar complementação da construção do CentroReferência para População em situação de rua 19/09/2016 às 08h30. Local: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Dpto. de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. FSA, 29/08/2016. Presidente da CPL.

LICITAÇÃO 211

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para instalação de pontos de iluminação pública em/por braços de 1m(um metro) e 2m (dois metros) incluso fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Tipo: Menor Preço. Data: 19/09/2016 às 14h30. site: www.feiradesantana.ba.gov.brúteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. FSA, 29/08/2016. – Presidente da CPL.

SEC

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANARETIFICAÇÃO DE CONTRATO 12320161111Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Feira de Santana, Ano II, lê: “17/06/2016”, leia-se: “08/08/2016Feira de Santana, 29 de Agosto de 2016. Denise Lima Mascarenhas

SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS

ANO II - EDIÇÃO




2016. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. presentação com show musical da atração FILOMENA BAGACEIRA, no evento XLI EXPOFEIRA 2016, no dia

06/09 show com duração de 90 minutos.Contratada:MARIA DA CONCEICAO FIGUEIREDO Amparo legal: Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da

Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 26/08/2016. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.


2016. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Apresentação com show musical da atração BANDA SWTAK FOGOSO, no evento XLI EXPOFEIRA 2016, no

show com duração de 90 minutos.Contratada: JULIO LUIZ DE JESUS.Valor Global: Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do

Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana, 25/08/2016. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

LICITAÇÃO 210-2016 – TOMADA DE PREÇO 034-2016

Contratação de empresa de engenharia para executar complementação da construção do CentroReferência para População em situação de rua – CREAS POP, Feira de Santana/BA.

Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Edital no site: . Informações no Dpto. de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis,

das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. FSA, 29/08/2016.

LICITAÇÃO 211-2016 – TOMADA DE PREÇO 035-2016

Contratação de Empresa de Engenharia para instalação de pontos de iluminação pública em/por braços de 1m(um metro) e 2m (dois metros) incluso fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários.

: 19/09/2016 às 14h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Edital no www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Dpto. de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias

úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. FSA, 29/08/2016.

CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA

12320161111 no Diário Oficial Eletrônico do Município de Feira de Santana, Ano II, Edição 269, 22/06/2016; Onde se

08/08/2016”. Feira de Santana, 29 de Agosto de 2016. Denise Lima Mascarenhas - Secretária Municipal de Saúde.

ANTONIO ROSA DE ASSIS PREGOEIRO/PRESIDENTE DA CPL

SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS

EDIÇÃO 315 – DATA 30/08/2016

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Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. presentação com show musical da atração FILOMENA BAGACEIRA, no evento XLI EXPOFEIRA 2016, no dia

MARIA DA CONCEICAO FIGUEIREDO - ME. Valor Global: R$ , III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da


Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Apresentação com show musical da atração BANDA SWTAK FOGOSO, no evento XLI EXPOFEIRA 2016, no

Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil Art. 60, III, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do

ÃO para o objeto acima mencionado. Feria de Santana,

Contratação de empresa de engenharia para executar complementação da construção do Centro de CREAS POP, Feira de Santana/BA. Tipo: Menor Preço. Data:

Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Edital no site: . Informações no Dpto. de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis,

das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. FSA, 29/08/2016. Josilene da Silva Araujo –

Contratação de Empresa de Engenharia para instalação de pontos de iluminação pública em/por braços de 1m(um metro) e 2m (dois metros) incluso fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários.

Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Edital no . Informações no Dpto. de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias

úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. FSA, 29/08/2016. Josilene da Silva Araujo

Edição 269, 22/06/2016; Onde se

Secretária Municipal de Saúde.

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