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Diálogos ampliados como base para as ações de controle do risco sanitário no estado de São Paulo: um panorama do Ciclo CVS de eventos Saúde e Meio Ambiente/Valentim LSO et al.

Artigo especial

Diálogos ampliados como base para as ações de controle do risco sanitário no estado de São Paulo: um panorama do Ciclo CVS de eventos Saúde e Meio Ambiente

Dialogues Expanded as a Basis for Health Risk Control Actions in the State of São Paulo: an Overview of The Cycle Events CVS Health and Environment

Luís Sérgio Ozório Valentim, Vital de Oliveira Ribeiro Filho, Marcel Oliveira Bataiero, Rubens José Mario Junior, Francisco Carlos de Campos, Arnaldo Mauro Elmec, Denise Piccirillo Barbosa da Veiga

Divisão Técnica de Ações sobre o Meio Ambiente. Centro de Vigilância Sanitária. Coordenadoria de Controle de Doenças. Secretaria de Estado da Saúde. São Paulo, Brasil

INTRODUÇÃO

Em 2002, o Centro de Vigilância Sanitária

de São Paulo (CVS) iniciou, com o debate

sobre as áreas contaminadas, uma série

de seminários abertos à sociedade, hoje

organizados no Ciclo de Eventos CVS Saúde

e Meio Ambiente. O Ciclo ocorre anualmente

e compreende os seminários Áreas

Contaminadas e Saúde (SAC), Hospitais

Saudáveis (SHS) e Água e Saúde (SAS), que

em 2018 concluíram, respectivamente, suas

17ª, 11ª e 8ª edições.

O propósito maior do ciclo é “situar no

mundo” as vigilâncias sanitárias de São Paulo

no que diz respeito às questões ambientais

e suas interfaces com a saúde coletiva. A

difusão do conhecimento é parte da coleção

de referenciais técnicos necessários à

gestão qualificada das instâncias estaduais e

municipais do Sistema Estadual de Vigilância

Sanitária (Sevisa), que abrange 28 unidades

regionais e 645 municipais, envolvendo algo

em torno de sete mil profissionais. Conhecer

com profundidade os contextos mais amplos

e as contingências locais que determinam

ou influenciam os processos de saúde e de

doença associados aos fatores ambientais é

condição essencial para uma atuação efetiva

no controle do risco sanitário.

Os seminários servem também para

fomentar o debate na sociedade paulista

acerca das relações entre meio ambiente e

saúde, de modo a reforçar a compreensão a

respeito das razões que motivam as iniciativas

para controle do risco sanitário, propagar

práticas e experiências de gestão inovadoras e

realçar as principais linhas de pensamento que

fundamentam as políticas públicas integradas

para proteção da saúde da população. Nas

quase duas décadas de eventos foi construído

um rico histórico de parcerias com diferentes

instituições de grande competência nos temas

tratados, importante acervo de conhecimentos

sobre os problemas ambientais e de saúde

que se manifestam no estado de São Paulo,

no Brasil e – por conta dos convidados

internacionais – em várias regiões do globo.

Ciente do importante repertório de práticas

e de ideias – expressas na forma de exposições

e debates – acumuladas nesses eventos, o

CVS planeja para 2019 disponibilizar em seu

site uma página específica para o Ciclo de

Eventos, organizando informações sobre cada

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um dos 36 seminários até agora ocorridos. A

iniciativa permitirá consulta a um precioso

conjunto de narrativas e pontos de vista de

técnicos, pesquisadores, gestores e diferentes

outros formadores de opinião, nacionais e

internacionais, quanto aos diferentes temas

abordados nos seminários, possibilitando aos

interessados avaliar a evolução das abordagens

sobre as questões sanitárias e ambientais nos

últimos 15 anos.

Este texto apresenta um panorama do Ciclo

de Eventos CVS Saúde e Meio Ambiente e uma

descrição sobre sua importância no contexto

das práticas de vigilância sanitária no Estado

de São Paulo.

A difusão de informação e o debate

ampliado como subsídio às práticas de

controle do risco sanitário

As diretrizes constitucionais de

descentralização hierarquizada das ações

e serviços no Sistema Único de Saúde

(SUS) situam os municípios paulistas como

protagonistas das iniciativas para controle

do risco sanitário contempladas no Sistema

Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa).

Para tanto, cabe à esfera estadual de governo

desenvolver iniciativas de caráter estratégico,

por intermédio do órgão central (CVS) e suas

28 regionais (Grupos de Vigilância Sanitária –

GVS), para fomentar qualidade e efetividade

no amplo conjunto de ações de vigilância

sanitária desenvolvidas no território paulista,

que envolvem fatores de risco relacionados

aos produtos e serviços, saúde do trabalhador

e meio ambiente.

No caso dos fatores ambientais de risco

à saúde – em especial os relacionados ao

saneamento básico, às fontes de poluição e

contaminação, à salubridade do meio e das

edificações e à organização territorial –,

o desafio é dotar os integrantes do Sevisa

de repertório e instrumentos à altura da

complexidade dos aspectos envolvidos na

configuração do risco sanitário em São Paulo.

A avaliação e gerenciamento do risco à saúde

num estado multifacetado como São Paulo –

extremamente urbanizado e industrializado –

exigem municípios devidamente qualificados,

entendidos como aqueles que dispõem de um

conjunto de referenciais comuns e atributos

específicos que os tornam aptos a exercer

com qualidade e efetividade os trabalhos de

controle do risco sanitário que lhes competem

por atribuição legal.

Os referenciais comuns ao Sevisa são os

que fundamentam, norteiam ou determinam

o modo de proceder, de agir em sintonia,

das esferas de governo no controle do risco

sanitário, orientando-as para a boa gestão e

qualificando-as para a ação. Eles padronizam

procedimentos e permitem equilíbrio e

simetria dos atos de vigilância.

Os referenciais comuns ao Sistema são

essenciais para o exercício harmonioso

da vigilância do risco sanitário no estado,

ainda que o lastro para a boa execução

das atividades no nível local dependa dos

atributos de cada serviço municipal, ou

seja, dos recursos humanos e materiais que

qualificam o município para a ação, tais como

profissionais técnicos e administrativos,

bem como imóveis, veículos, equipamentos,

insumos etc. O estado de São Paulo abriga

645 municípios com perfis bastante distintos,

logo, com atributos bem singulares.

Na vigilância descentralizada e

hierarquizada dos fatores ambientais de

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risco à saúde no território paulista, o Estado

tem, portanto, atribuições e competências de

dotar as instâncias municipais de referenciais

comuns para a prática de vigilância, ainda que

a atuação se dê a partir de atores dotados de

atributos muito diferenciados.

O Plano Estadual de Saúde (PES

2016/2019), em seu Eixo III – Vigilância em

Saúde, segue esta linha de raciocínio ao tratar

do aprimoramento das ações de vigilância de

fatores ambientais de risco e agravos à saúde

(Diretriz III.5). Nessa diretriz específica,

própria aos fatores ambientais de risco, o

CVS propôs incorporar tal conceito ao Plano,

de modo a balizar em sete referências técnicas

as metas quadrienais do Estado. Deste modo,

consta na Diretriz III.5 do PES 2016/2019 a

Referências técnicas: são aqui

compreendidas como as bases

comuns que fundamentam,

norteiam ou determinam os modos

de proceder, de agir das esferas

de governo no controle do risco

do gerenciamento dos fatores

ambientais de risco à saúde, as

referências técnicas contempladas

no Plano Estadual de Saúde - PES

Roteiros de inspeção, (3) Normas

técnicas, (4) Divulgações do

conhecimento, (5) Capacitações, (6)

Avaliações/monitoramentos e (7)

e condutas).

O destaque dado neste texto é para

a referência técnica 4 – Divulgação do

conhecimento, que diz respeito às atividades

do CVS para, dentre outros, estimular no

âmbito do Sevisa a troca de experiências

em gestão pública, divulgar inovações

tecnológicas e novos conhecimentos teóricos,

fomentar o debate e a comunicação entre o

serviço e a academia, avaliar a efetividade das

políticas públicas e conferir transparência às

iniciativas de vigilância.

Os seminários do ciclo de eventos anuais

sobre meio ambiente e saúde do CVS

O ciclo de seminários que o CVS

realiza todo ano com diversos parceiros

tem por temas as áreas contaminadas, a

sustentabilidade nos serviços de assistência à

saúde e a água potável, aquela destinada ao

consumo humano. O mais tradicional deles

é o Seminário Áreas Contaminadas (SAC),

cujo primeiro evento ocorreu em 2002 e já

completou 17 edições, fruto da parceria do

CVS com as faculdades de Saúde Pública e

de Medicina da USP, contemplando, a cada

edição, outras instituições na sua organização.

O início dos SAC coincidiu com a divulgação

em 2002 do primeiro Cadastro de Áreas

Contaminadas elaborado pela Companhia

Ambiental Paulista (Cetesb), então com 255

registros. Atualmente, estão contabilizadas

quase seis mil áreas contaminadas no estado de

São Paulo, resultado de históricos processos

produtivos desprovidos do mínimo cuidado

ambiental.

Mas foram nos anos que precederam o

cadastro, especialmente 2000 e 2001, que

o SUS paulista se deparou com casos hoje

emblemáticos de contaminação – Shell

Paulínia e Vila Carioca, Ajax em Bauru e

Condomínio Barão de Mauá, dentre outros

–, requerendo da Vigilância Sanitária

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a apropriação de conhecimentos e a

reorganização das demandas para atender o

apelo da sociedade de avaliar e gerenciar os

riscos à saúde humana nesses locais.

Essa nova abordagem e enfrentamento de

fatores de risco no território paulista se deu

num contexto então ainda pouco explorado

no campo da saúde coletiva, demandando

agregar novos conhecimentos aos serviços

para enfrentar tais desafios, cujo grau de

complexidade e incertezas superava as

práticas já consolidadas do setor saúde no que

diz respeito às questões ambientais.

Foi quando o CVS instituiu o Projeto Áreas

Contaminadas1 para orientar e instrumentalizar

as equipes estaduais e municipais do Sevisa

de modo a responder com alguma eficácia

os anseios da sociedade. O projeto se

estruturou a partir das articulações do CVS

com a Organização Pan-americana de Saúde

(OPAS/OMS) que ofereceu apoio técnico e

logístico ao estado, em especial para que este

se apropriasse de metodologias de avaliação

e gerenciamento de riscos e capacitasse os

serviços de vigilância para agir em novo

campo temático.

Emerge da cooperação entre o CVS/SES-SP

e a OPAS/OMS uma relação mais estreita

com a universidade, acentuando a avaliação

e adotando métodos mais consistentes para

gerenciar o risco sanitário. Em 2002, foram

realizados em São Paulo dois cursos, um

coordenado pela Universidade Federal do

Rio de Janeiro (UFRJ), outro pela Fundação

Oswaldo Cruz (Fiocruz).2 A conclusão desses

dois cursos, ao fim de 2002, resultou no 1º

Seminário Estadual Áreas Contaminadas,

que teve por tema as políticas, estratégias e

metodologias para enfrentamento dos riscos à

saúde decorrentes da exposição a substâncias

perigosas.

Daí se seguiram os demais eventos,

contemplando a cada ano uma abordagem

específica das áreas contaminadas e seus

reflexos em termos de riscos à saúde,3

agregando um conjunto extremamente

representativo de profissionais, especialistas

e gestores que abordam sob variados pontos

de vista a questão dos passivos ambientais.

O Seminário Hospitais Saudáveis

(SHS) é outro evento realizado pelo CVS

desde 2008, em parceria com a associação

sem fins econômicos Projeto Hospitais

Saudáveis (PHS) e outras instituições de

notória inserção em temas vinculados à saúde

e à sustentabilidade, como a organização

internacional Saúde Sem Dano, Associação

Paulista para o Desenvolvimento da Medicina

– SPDM, Universidade Federal de São Paulo

– UNIFESP e o Hospital Sírio Libanês.

1.A respeito das estratégias para a vigilância das áreas contaminadas no Estado de São Paulo, ver o Comunicado CVS 204/2009 e

Epidemiológico Paulista, São Paulo, volume 8, número 94, outubro de 2011.

pela Fiocruz, totalizando 80 horas/aula, tendo por referência a metodologia da Environmental Protection Agency (EPA); o Curso 02, Avaliação de riscos à saúde pela exposição a resíduos perigosos, coordenado pela UFRJ, com 56 horas/aula, teve por base a metodologia da Agency for Toxic Substances and Disease Registry (ATSDR). 3. As experiências municipais (2º seminário); o papel da universidade (3º); as relações da contaminação do solo com os recursos hídricos (4º); as questões relativas à produção, trabalho e saúde (5º); as interações entre desenvolvimento urbano, passivos ambientais e saúde (6º); a avaliação de saúde no contexto do gerenciamento de passivos e no licenciamento ambiental (7º); as interações saúde e ambiente no contexto da nova legislação paulista de proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas (8º); os novos cenários de produção e consumo de substâncias perigosas à saúde e geradoras de passivos ambientais (9º); os históricos processos de produção e de regulação sanitária de riscos (10º); os riscos sanitários decorrentes de atividades de estocagem e comércio de derivados de petróleo e outros combustíveis (11º); as questões relativas à contaminação e comunicação de risco (12º); os contextos hidrológicos críticos e o incremento da exploração dos aquíferos (13º); Direito à saúde, contaminação e justiça (14º); Panoramas e perspectivas (15º), Cidades (in) sustentáveis (16º) e Gestão de áreas contaminadas e riscos à saúde da população.

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O SHS é um evento dirigido à

divulgação e debate de temas relacionados

à saúde, segurança e meio ambiente nos

estabelecimentos de saúde. O seminário é

anual, com duração de dois dias, e conta, a cada

edição, com a presença de um público de mais

de 500 profissionais de saúde e outras áreas

relacionadas, envolvendo, além de técnicos

e gestores de vigilância, pessoas atuantes

na assistência à saúde e técnicos e gestores

de serviços públicos e privados. Também

participam profissionais de saúde e segurança

do trabalho, controle de infecção hospitalar,

gestão ambiental e consultoria, arquitetura

e engenharia hospitalar, farmacêuticos,

dentistas, biólogos, fornecedores de serviços

hospitalares, como higiene e tratamento de

RSS, além de professores e pesquisadores de

diversas áreas.

No SHS ocorre também a entrega dos

prêmios Amigo do Meio Ambiente, direcionado

aos hospitais e outros serviços de saúde que

se destacaram no estado ou no país na adoção

de medidas inovadoras e criativas para a

sustentabilidade ambiental, bem como o

Fórum de Resíduos de Serviços de Saúde,

espaço aberto de discussão a respeito das

políticas para gestão dos resíduos de serviço

de saúde. O evento é uma ótima oportunidade

para se discutir temas como o gerenciamento

de resíduos, acidentes com perfurocortantes,

exposição a substâncias e resíduos químicos

perigosos, políticas de banimento do uso

de mercúrio e outros produtos, mudanças

climáticas, compras verdes, uso racional da

água e de fontes alternativas de energia e

edifícios sustentáveis.

As 11 edições do SHS4 contemplaram

múltiplas abordagens sobre a sustentabilidade

nos serviços de saúde, aliando experiências

nacionais e conhecimentos internacionais que

colaboraram para aprimorar a vigilância e a

gestão assistencial, tornando-a mais racional,

segura e ambientalmente adequada nas

instituições públicas e privadas de saúde em

São Paulo e no país.

O Seminário Água e Saúde (SAS) é um

evento também de dois dias realizado desde

2011 pelo CVS e Faculdade de Saúde Pública

da USP, abrangendo um vasto conjunto

de instituições parceiras. Nesse período, o

seminário tem se consolidado como fórum

de excelência em São Paulo para divulgar e

relacionados à água que a sociedade produz

e consome. A partir de 2014, o evento tem

sido promovido em cooperação com o Serviço

Social do Comércio (SESC), cujas instalações

têm abrigado os seminários, tornando possível

que eles aconteçam de forma itinerante, em

cidades como São Carlos, Jundiaí e Santos,

além da capital paulista.

As oito edições anuais do SAS5 evidenciam

a tendência de se abordar o tema da água para

consumo humano de um modo cada vez mais

abrangente, abarcando todo o processo de

4.Responsabilidade socioambiental e experiências sustentáveis no setor saúde (SHS 2008); O papel do setor saúde frente os desafios ambientais globais (2009); O trabalhador na promoção da segurança e da sustentabilidade do setor saúde (2010); A gestão ambiental nos estabelecimentos de assistência à saúde (2011); o lançamento no Brasil da Rede Global Hospitais Verdes e Saudáveis (2012);

assistência à saúde sustentável (2014); O desafio do setor saúde frente às mudanças climáticas (2015); Resíduos de serviços de

5.O olhar do setor saúde para a preservação dos mananciais e para a garantia da potabilidade da água consumida pela população (2011); Novos e antigos desafios à Saúde Pública (2012); Eventos de massa e qualidade da água para consumo humano (2013); Crise

(2016); Água de beber (2017); e Segurança e potabilidade da água em tempos de incertezas climáticas (2018).

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produção e de consumo do produto. Deste

modo, ganham relevo aspectos como o uso e a

ocupação do solo, a proteção dos mananciais,

tecnologias para tratamento da água, condições

de conservação das estruturas de preservação

e distribuição, referências laboratoriais e os

parâmetros e padrões para monitoramento

da água, doenças de veiculação hídrica e as

condições de acesso à água segura.

O SAS tem sido sensível na sua abordagem

temática aos contextos e problemas

conjunturais enfrentados pela sociedade,

como foi o caso dos eventos de massa –

Copa do Mundo de Futebol, Olimpíadas etc.

– cujos desafios em termos de garantia da

potabilidade da água para públicos ampliados

foram antecipados no 3º seminário, ocorrido

em 2014. No caso da estiagem, crise hídrica

e da consequente ameaça ao abastecimento

público na Região Metropolitana de São Paulo

e em outras áreas da Macrometrópole Paulista

– agrupamento de municípios e conurbações

urbanas que concentram quase 30 milhões

de pessoas –, o 4º SAS (2014), ocorrido nas

instalações do SESC do município de São

Carlos, trouxe especialistas para debater

o assunto, com destaque para o painel que

reuniu gestores de São Paulo, Alagoas e

do estado americano da Califórnia, cujas

abordagens colocaram em perspectiva dramas

sociais, ambientais e sanitários distintos e

repertórios também diversos de enfrentamento

dos problemas de abastecimento público em

tempos de estiagem.

Além disto, o tema da segurança da água

e da crise hídrica em contextos de incertezas

climáticas foi contemplado em 2016 e 2018,

com depoimentos de profissionais dos estados

de Pernambuco, Rio Grande do Sul, Minas

Gerais e Bahia, assim como com testemunhos

de pesquisadores da África do Sul e do México,

reforçando o entendimento de que proteger a

saúde da população a partir da água que lhe

é ofertada implica arranjos institucionais bem

estruturados e troca de experiências em nível

nacional e internacional.

O SAS, ao estabelecer parceria com o

SESC, busca sinergias interinstitucionais

e uma interlocução maior com o público

em geral, aproveitando oportunidades para

interagir com outras iniciativas corporativas

inovadoras, como a mostra de arte

internacional no SESC-Belenzinho, em 2017,

quando do 7º Seminário, que expôs o projeto

artístico de ART for The World, exposição

que tratou da água e de sua importância para

seres humanos, para a fauna e para a flora,

com obras de 23 artistas sobre questões de

meio ambiente, biodiversidade, ecossistemas,

mudança do clima e preservação da água

como recurso vital.

Do mesmo modo, outras intervenções

lúdicas e criativas6 têm acentuado, por

iniciativa do SESC, o diálogo entre os

especialistas e o público em geral. Os SAS

tem também realizado experiências com a

promoção de eventos paralelos, do modo

como ocorreu em 2017, no SESC Belenzinho,

que abrigou um Workshop vinculado ao SAS,

promovido pela Secretaria de Estado de

Saneamento e Recursos Hídricos, Faculdade

de Saúde Pública da USP, United Nations-

HABITAT e a The United Nations University

(UNU-FLORES) para debater a questão

da água de reúso à luz dos Objetivos do

Desenvolvimento Sustentável (ODS).

6. Projetos como o Catagotas (Cia. a Hora da História) e a Casa do Poeta (Cia. Panturrilha), em 2017 na capital Paulista; a exposição da carreta “Somos Água”, do laboratório móvel e interativo da Sabesp e do Laboratório Móvel da Cetesb, presentes no SAS de Jundiaí, em 2014, são exemplos dessa interação entre assuntos técnicos especializados e temas culturais mais amplos.

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Figura 01. Montagem gráfica com cartazes de alguns dos 36 seminários do Ciclo de Eventos CVS Saúde e Meio Ambiente

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Os seminários como fóruns de interlocução

e de sinergias

Com a intenção de situar o estado de São

Paulo em posição relevante no debate acerca

das relações entre saúde e ambiente e “abrir

ao mundo” a visão dos serviços municipais e

suas práticas de controle do risco sanitário, o

Ciclo de Eventos CVS Saúde e Meio Ambiente

tem gradativamente ampliado suas instâncias

de diálogo e abrangido experiências e

conhecimentos para além do território paulista.

Deste modo, os seminários arranjam

parcerias que propiciam o confronto criativo de

ideias e a sinergia de iniciativas, contemplado

saber de diferentes áreas da pesquisa e da gestão

paulista, de outros estados e do exterior. Para

isto, a universidade e os centros de pesquisa

se mostram instâncias imprescindíveis na

interlocução de temas cada vez mais complexos

e que exigem capacidades ampliadas de

investigação e bases metodológicas bem

fundamentadas para orientar as práticas de

avaliação e gerenciamento de risco pelos

serviços de vigilância.

A colaboração na organização dos eventos

de instituições ligadas à Universidade de São

Paulo (USP), como as faculdades de Saúde

Pública (FSP) e de Medicina (FM), os institutos

de Estudos Avançados (IEA) e o de Geociências

(IG), bem como outras instâncias acadêmicas,

como a Escola Superior do Ministério Público

do Estado de São Paulo, a Universidade de

São Paulo (Unifesp), a Fundação Oswaldo

Cruz (Fiocruz) e a Universidade Federal do

Rio de Janeiro (UFRJ), são bons exemplos

disto. Outras instâncias de investigação

acadêmica, como o Núcleo de Pesquisa em

Avaliação de Riscos Ambientais (NARA),

o Laboratório Interdisciplinar de Proteção

da Saúde e Vigilâncias (LIPVS), ambos

vinculados à Faculdade de Saúde Pública

da USP, e o Centro de Pesquisas de Água

Subterrâneas (CEPAS/USP), são igualmente

parceiras na organização do Ciclo. No diálogo

com a academia, se sobressaem, além do mais,

os convidados internacionais, que ofertam

novos repertórios de saberes, assimilados

ou confrontados nos seminários com os

conhecimentos acumulados em São Paulo e no

país.7 No tocante à viabilização das trocas de

experiências internacionais, tem sido também

importante o apoio da Assessoria Especial

para Assuntos Internacionais do Governo do

Estado de São Paulo.

Outra instância importante de interlocução

é o judiciário, cuja presença constante nos

debates ocorridos nos eventos tem permitido

conhecer a visão dos que promovem,

interpretam e executam as leis, referência maior

para os agentes que interveem em situações de

risco e protegem a saúde da população com

base no poder de polícia administrativa lhes

conferido pela sociedade. Neste campo de

conhecimento, pode-se destacar a presença

do ministro Herman Benjamin, do Superior

Tribunal de Justiça (STJ), que abordou o

conceito in dubio pro salute em seminário

7. Dentre outras instituições acadêmicas internacionais que participaram do ciclo, podem ser citadas o Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS/França), Stanford University (EUA), United Nations University - UNU-Flores (Alemanha), Universidad Autónoma Metropolitana Azcapotzalco (México), Universidad Autónoma de San Luis de Potosí (México) e Council for Scientificand Industrial Research (África do Sul), Universidad de Sevilla (Espanha), Illinois University (EUA), University College London (Inglaterra), Universidade de Aveiro (Portugal), Arizona State University (EUA), Universidad Central Marta Abreu de Las Villas (Cuba), Luton & Dunstable University Hospital (Inglaterra).

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sobre as áreas contaminadas; do presidente

da Associação Nacional dos Magistrados

da Justiça do Trabalho (ANAMATRA),

Guilherme Guimarães Feliciano, assim

também como de procuradores regionais e do

trabalho da República e de membros das áreas

de Meio Ambiente (GAEMA) e de Saúde

Pública do Ministério Público do Estado.

No campo das políticas públicas, o Ciclo

tem contado com palestrantes de diferentes

esferas de governo e de níveis de gestão, tendo

nele se apresentado profissionais com larga

experiência na condução de políticas públicas,

como Eduardo Trani, secretário de Estado do

Meio Ambiente (2018), Stela Goldenstein,

também secretária de Meio Ambiente na

gestão 1998/99, Benedito Braga, presidente

do Conselho Mundial da Água e secretário de

Estado de Recursos Hídricos e Saneamento

(2015/2018), Mônica Porto, secretária adjunta

da Secretaria de Saneamento e Recursos

Hídricos e Leo Heller, relator especial da

ONU sobre o Direito à Água e Saneamento.

Além disto, vários gestores e especialistas de

órgãos internacionais voltados a assuntos com

interface na saúde e meio ambiente também

estiveram presentes nos seminários.8

Algumas outras instituições gestoras e

formuladoras de políticas públicas também

constam como apoiadoras ou atuaram

diretamente na coordenação dos seminários,

dentre elas, as secretarias de Estado de

Meio Ambiente e de Saneamento e Recursos

Hídricos, o Ministério da Saúde, a Fundação

Nacional de Saúde (Funasa), as agências

reguladoras de Saneamento e Energia (Arsesp)

e de Saneamento Básico das Bacias dos Rios

8. Dentre outras, a United State Environmental Protection Agency (EUA), United Nations – UNHABITAT Human Settlements Programme, Common Forum on Contaminated Land in Europe, San Francisco Public Utilities Commission (EUA), Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos – ERSAR/Lisboa (Portugal), German Technical Cooperation Agency – GTZ (Alemanha), Sustainable Development Unit/National Health Service (Inglaterra), World Health Organization – WHO e Pan American Health Organization – PAHO/WHO.

Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ),

o Instituto Adolfo Lutz (IAL), a Companhia

Ambiental Paulista (Cetesb) e o Departamento

de Água e Energia Elétrica (DAEE).

Se os seminários se oferecem como

oportunidade para estreitar laços e alinhar

estratégias para conduzir políticas públicas

integradas, vale a pena também destacar a

abordagem dos temas e dos conteúdos em

fóruns atuantes na avaliação e gestão conjunta

de temas em saúde e meio ambiente, como se

dá nos Seminários Água e Saúde, que tem em

sua coordenação instituições participantes do

“Comitê Permanente para Gestão Integrada da

Qualidade da Água”, criado pela Resolução

Conjunta SES/SMA/SSRH 01/2014 para

abordar de forma ssociada questões relativas

à produção e consumo de água potável no

território paulista.

Além disto, consta também na organização

do Ciclo categorias da sociedade civil

organizada voltadas a assuntos de saúde,

como o Projeto Hospitais Saudáveis

(PHS) e a Associação Paulista de Saúde

Pública (APSP); grupos associados ligados

a temas ambientais e de saneamento,

como a Associação Nacional dos Serviços

Municipais de Saneamento (ASSEMAE);

fundações a agências, como as das bacias

hidrográficas do Alto Tietê e do Piracicaba,

Capivari e Jundiaí; e entidades ligadas ao

lazer, cultura e às expressões artísticas, caso

do já mencionado Serviço Social do Comércio

(SESC). Nesta linha, o Ciclo tem amplo

histórico da participação de palestrantes

vinculados a diferentes associações, centros

e organizações internacionais ligadas

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a matérias relativas à saúde coletiva, à

sustentabilidade e diversos outros assuntos em

interface com os seminários.9 No que toca aos

aspectos culturais e da construção de bases

mais sólidas do conhecimento, o Ciclo, além

das iniciativas já descritas nos seminários

da água (SAS), tem aberto espaço para o

lançamento de publicações que contribuam

direta ou indiretamente para aprimorar as

formas de gestão em saúde e meio ambiente.10

Considerações finais

A sustentação das práticas inscritas no

Sistema Único de Saúde (SUS) para promover

e proteger a saúde da população exige, por

parte dos sistemas de vigilância, iniciativas

que transcendam as já tradicionais ações de

controle do risco sanitário, muitas delas dadas

de forma isolada e destituídas de repertórios

teóricos acerca dos contextos globais, que

condicionam e determinam as perturbações

da saúde e do ambiente, e das contingências

locais, pelas quais os problemas de vigilância

se manifestam com mais ênfase.

O Ciclo de Eventos CVS Saúde e Meio

Ambiente tem, há quase duas décadas,

buscado suprir esta lacuna, aproximando

e conciliando os serviços municipais e

estaduais de Vigilância Sanitária com as

experiências práticas e teóricas desenvolvidas

aqui e acolá. Deste modo, esperamos que

as ações para controle do risco sanitário no

território paulista se deem de maneira sólida

e com efetividade, pois amparada por uma

“visão do mundo” mais rica e generosa.

Portanto, com o passar dos anos, o Ciclo se

mostra para além da estratégia de difusão

de conhecimentos, pois anuncia a troca e o

congraçamento como princípios para uma

sociedade mais justa e protetora.

9. Como a organização internacional não-governamental Health Care Without Harm, Workplace Safety and Environmental Stewardship Officer) – Kaiser Permanente (EUA), Center for Climate Change and Health at the Public Health Institute (EUA), BLUE Environmental Performance (EUA) e Institute for Healthcare Improvement (EUA). 10. Alguns livros, como “Sobre a produção de bens e males nas cidades” (Annablume/Fapesp, 2013), de Luís Sérgio Ozório Valentim, e “Autoridade prática”, de Rebecca Abers e Margaret Keck (Editora Fiocruz, 2017) foram lançados nos seminários.

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