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EDIÇÃO Nº 131 - ANO 4 - 29 DE AGOSTO DE 2015 - LENÇÓIS PAULISTA - CIRCULAÇÃO REGIONAL - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

SABADAO DO POVO

Acórdão do Tribunal de Contas aponta e questiona todas as etapas da contratação da empresa que opera o radar eletrônico de velocidade em Lençóis, durante a gestão do ex-prefeito José Antonio Marise, que ainda apode recorrer, após conseguir reverter o pagamento de multa

Radar: Contrato e prorrogações feitos por Marise são irregulares, julga TC

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julgou irregulares a licitação, o contrato e todas as pror-rogações da contratação da empresa que opera o radar eletrônico em Lençóis Paulista, realizados pelo

então prefeito José Antonio Marise (PSDB), desde 2007. A decisão de 2014, teve acórdão publicado no início deste mês, após o ex-prefeito recorrer da sentença, sem conseguir reverter o julgamento do TC sobre

as irregularidades apontadas.De acordo com o acórdão, as

irregularidades na contratação e nos aditivos do contrato com a empresa que opera o radar foram identifica-das durante o exame das contas do

ex-prefeito do ano de 2007. O relator acatou as irregularida-

des identificadas pela fiscalização, como fracionamento de licitação, não comprovação da compati-bilidade do valor orçado com os

praticados, inexistência do quadro comparativo de preços e autoriza-ção e publicação para os três adita-mentos. O ex-prefeito foi multado em R$ 4.250,00, mas reverteu a multa. Página 3.

Fotos: Billy Mao

PSDB impede CEI na Câmara com voto de Coronel Bentinho

VEREADORES QUE VOTARAM CONTRA A APURAÇÃO DE CORRUPÇÃOVEREADORES QUE VOTARAM CONTRA A APURAÇÃO DE CORRUPÇÃO

Chico Naves Emerson C. Coneglian André P. SassoDodo Santana ManezinhoCoronel Bentinho

Depois de receber uma semana de prazo para articulações, na segunda-feira, dia 24, a bancada do PSDB conseguiu arquivar o pedido de instauração da CEI (Comissão Especial de Inqué-

rito), por seis votos a cinco, contando com apoio do vereador José Pedro de Oliveira (PR), o Bentinho, que contrariando seu hi s tór ico de votações , a lém de não se abster, foi contrário

as suas votações anteriores da Casa, quando acompanhava o voto de seu colega de partido Humberto José Pita.

O pedido de criação da CEI foi apresentado pelo vereador

Gumercindo Ticianelli Júnior (DEM), no final do mês passado, e recebeu a assinatura de quatro vereadores, o que já garantiria, segundo o STF (Supremo Tribu-nal Federal) e a própria Consti-

tuição Federal, que a comissão fosse criada, sem necessidade de votação em plenário. O pedido foi feito após o Ministério Públi-co instaurar inquérito civil para apurar as denúncias. Página 3

Borebi já pagou salário de funcionáriosCom o salário dos servidores pagos

na manhã de ontem, o prefeito de Bo-rebi, Manoel Frias Filho, falou sobre a situação do município e dos ataques que vem recebendo na cidade, após pu-blicação de que a Prefeitura de Borebi não estaria investindo o mínimo do orçamento exigido pela Constituição Federal em Educação. O prefeito do município Manoel Frias esclareceu, esta semana, o que estaria ocorrendo e tranquilizou os moradores em relação

à economia do município.O prefeito informou que o que

houve foi um apontamento do Tribunal de Contas, ato corriqueiro em todos os anos quando um fiscal do Tribunal faz os levantamentos e apontamentos de tudo que foi realizado e, dentro dos repasses, aponta que a Prefeitura adeque o que não atinge a meta.

“Dizer que Borebi não investe na Educação é, se quer, ter noção do que é feito na cidade”, disse. Página 5

TC reafirmairregularidades de Carlos Vaca

Vereadores de Macatuba vão discutir salários

Desclassificaçãopor IMC geraação na Justiça

O vereador e presidente da Câmara, Marcos Goes, explicou ao Jornal Sabadão que em nenhum momento houve proposta de aumentar os vencimentos dos vereadores daquela cidade, mesmo porque, os venci-mentos votados na atual gestão são válidos apenas para a próxima. “Em nenhum mo-mento ocorreu algo em torno de aumentar os vencimentos para a próxima gestão. Não há nenhum pré-projeto ou proposta neste sentido. Os vereadores que atuam hoje estão conscientes de seu papel e da atual situação financeira do país”, disse. Pag 6

A juíza Ana Lúcia Graça Lima Aiello concedeu liminar a um mandado de segurança interposto por uma lençoen-se que, após participar do concurso público promovido pela Prefeitura de Lençóis Paulista foi reprovada nos testes físicos devido ao seu Índice de Massa Corporal (IMC). Segundo informações do processo, a vaga para a qual a candidata concorreu foi de cozinheira, no concurso promovido este mês pela Prefeitura, e após sua aprovação nas provas escrita e prática ela foi convocada e desclassificada. Pag 4

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo negou o pedido de reexame apresentado pelo ex-prefeito de Borebi Antonio Carlos Vaca (PSDB), manten-do o parecer desfavorável as suas contas de 2012. A decisão é de junho deste ano. Além de problemas com as contas, o Tri-bunal também aponta como irregulares as contratações de profissionais da Saúde e da Educação, feitas por ele, em 2010. Vaca responde a duas ações por impro-bidade administrativa e permanece com bens bloqueados pela Justiça. Pag 5

NO ALTO - Benedito Francisco Ribeiro utiliza as estradas de terra em seus treinos para corridas de grandes percursos. No peito, além da vontade de vencer, carrega a marca daqueles que dão amparo para sua trajetória como atleta e alimentam seus sonhos. A marca do arroz Safra Sul segue estampada em seu peito. Pág 6

É incrível como alguns políticos fazem de tudo para permanecer no poder, mentem, fazem promessas de tudo e a todos, como se não fosse fácil perceber essas loucuras, salvos os que se deixam enganar, na esperança que essas promessas sejam cumpridas.

Não é difícil vermos principalmen-te em cidades pequenas do nosso pais, políticos “profissionais” que fazem da política sua profissão e seu meio de viver e quando perdem uma eleição ficam perdidos, desesperados.

Quando estão no poder tratam o povo como seus súditos, alguns se pro-clamam “deuses” e fazem “seu povo” (assim ditos por eles, proprietários) sofrer na dependência de cestas, “vale gás”, “vale conta de energia” verdadeira política da fome e do medo, pois alegam aos seus eleito-res que se o adversário ganhar vão cortar esses “benefícios”.

Escrevo aqui algumas palavras do

Filme o Candidato Ho-nesto, interpretado por Leandro Hassum, que me marcou muito, acre-dito que todos os brasilei-ros deveriam assistir.

“ Você como político precisa negociar, fazer acordos e sentar com tudo e com todos, mas uma hora você vai sentar com a pessoa que mais despreza na sua vida, fazer acordos com a pessoa que você mais despreza na sua vida, e uma hora você vai concordar com a pessoa que você mais despreza na sua vida, até que você se torna a pessoa que você mais despreza na vida.

É possível que exista políticos bons, honestos que realmente se preocupem com moradias, com fim da pobreza, com escolas, com hospitais dignos, com emprego e com uma remuneração justa para o trabalhador, mas para que

isso aconteça é impor-tante que você vote com consciência que você cobre dos políticos, que fiscalize que você não permita que políticos corruptos fiquem reno-vando sua candidatura uma vez atrás da outra sem parar e que nunca saiam do poder.

Vamos dar um basta! Chega de aceitar quem diz que “Rouba, mas faz”, não venda seu voto por uma camiseta por uma promessa, por um presentinho. Não seja tratado com gado e não deixe nunca que um político corrupto trate a sua cidade, seu estado, seu país como um imenso curral eleitoral, por que tudo que um político te dá de mão beijada hoje a vida vai te cobrar, talvez não de você, mas do teu filho ou do teu neto lá adiante. O Brasil merece e sempre

merecerá um futuro melhor”.O Brasil, está cheio de bons exem-

plos, de pessoas querendo nos mostrar, nos ajudar a fazer o melhor, mas precisa-mos aprender a ouvir, só criticar simples-mente para barulho não resolve nada.

Quem sabe com o fim da reeleição os “monarcas” saiam do poder e deem espaço a pessoas novas, com ideias no-vas e que queiram realmente trabalhar por uma cidade, um estado e uma nação melhor, que não sejamos apenas “massa de manobra”, que todos pos-sam pensar, e realmente serem livres.

Talvez a política com que eu sonho demore décadas, talvez séculos ou nunca aconteça, mas nossos filhos e netos merecem que continuemos a lutar por um Brasil melhor.

Fabrício Rodrigues é graduando em Gestão Publica, Presidente do Solida-riedade de Borebi - rodrigues.fabricio@hotmail.com.

Nestes últimos dias, minha atenção tem sido atraída para um assunto envolvendo a palavra “lai-co”. Em consulta aos meus apon-tamentos, observei que a palavra é derivada da forma mais erudita de leigo, que é usada para identificar uma pessoa que não é especialista em determinado assunto, ou aquele que pertence ao povo e não a uma hierarquia eclesiástica ou profis-sional. O Brasil é oficialmente, segundo sua Constituição Federa-tiva, um país laico e o seu povo tem garantida a liberdade de expressão de qualquer natureza religiosa, na forma da lei, a proteção do local de cultos e suas liturgias. Portanto, Estado, Igrejas ou Entidades Reli-giosas não mantêm qualquer tipo de vínculo de dependência entre suas administrações, exceto em suas declarações legais.

Entretanto, o judiciário que é órgão do Estado, tem sido solicita-do para decidir questões religiosas, as quais tem afetado o cidadão, como desrespeito a outros que professam uma fé diversa, ou que não professam fé alguma. Também

na esfera trabalhista, como assédio moral e religioso no ambien-te de trabalho, por exemplo, se recusar trabalhar aos sábados ou domingos, por sua opção de fé. A obrigatoriedade em participar de cultos ou ensino religioso diferente de sua vertente espiritual. Fatos como da empregada doméstica evangélica que costumava reco-lher-se para oração e sendo acu-sada de bruxaria, por esse motivo foi demitida. Alguns fanáticos acusados de terem desrespeitado locais de culto de Umbanda e do Candomblé. De extremistas que se apresentam como apologistas e investem contra templos evangé-licos ou imagens do catolicismo. Todos que comprovadamente, têm infringido as normas do respeito à boa convivência, têm sido enquadrados como crimes de intolerância religiosa punidos com condenações judiciais.

Objetivamente, o ato de into-

lerância religiosa que afronte a fé do outro, ou cause interferência no culto que o outro pratica, deve ser jul-gado e punido pelo Estado que é poder soberano. Por essa ra-zão, o apóstolo Paulo quando escreveu sua

primeira carta à Igreja de Corínto, os advertiu que deixassem o egoís-mo e a cobiça, a retaliação pelo ódio e praticassem a abnegação, o perdão e o amor e até mesmo a disposição de sofrer perdas, a pre-ferirem encaminhar o irmão para a justiça do Estado, decretando sua própria derrota ( I Cor. 6.6-8).

Creio ser a hora de uma cons-cientização de que ninguém é inimigo de ninguém apenas por professar uma fé diferente e que a despeito disso todos somos huma-nos e temos todos um inimigo co-mum, que deseja matar, roubar e destruir. Poderia ser uma alterna-tiva para promover a tão necessária paz entre os homens e combater uma violência velada existente

entre os grupos religiosos. Seria um esforço para estabelecer uma ordem social, com um conjunto de ensinos que estabeleçam o padrão de comportamento tanto entre indivíduos como entidades, respeitando-se mutuamente de forma consciente e recíproca, dentro de uma sociedade da qual todos fazem parte.

O jurista Joaquim Pimenta, define Ordem Social como: “Es-tado permanente de equilíbrio, de disciplina, de paz nas relações de convivência entre indivíduos e grupos que formam uma cultura livre”. Deus criou os homens como ser social: “Nenhum de nós vive para si e nenhum de nós mor-re para si” (Rom. 14.7). Cada um serve ao outro e é pelo outro tam-bém servido de alguma maneira. Cada um exerce influência sobre o outro e é pelo outro influenciado. Não seria possível viver fora dessa realidade social.

Antônio Carlos Cabral é Ba-charel em Teologia pela Faculdade Teológica Batista Grande ABC.

2LENÇÓIS PAULISTA, 29 DE AGOSTO DE 2015

OPINIÃO

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Povo religioso e estado laicopr. antonio carlos cabral

FabrÍcio roDriGUEs

railson roDriGUEs

Meteoro de paixãoLuan era um homem de muitas

posses. Não era milionário, mas tinha o suficiente para viver bem. Podia comprar ótimos carros, bons imóveis e ter muitas mulheres figurando a seu lado, mesmo não atendendo os padrões sociais de beleza.

Um belo dia, Luan resolveu candidatar-se ao Legislativo de sua cidade, gastou uma bela grana com a campanha, mas não foi eleito. A derrota nas urnas fez do desejo uma obsessão, e na campanha seguinte retornou ao pleito eleitoral e, enfim, foi eleito.

Após eleito, Luan passou a re-ceber ordens de um ex-prefeito, de nome José Pigmeu.

O Pigmeu dava as cartas. E não era bobo. O ex-prefeito sabia do de-sejo de Luan em ser bajulado em seu círculo de amigos, e sabia que Luan precisava se sentir com “a mão na massa”, afinal, não é que Luan fosse uma pessoa ruim. Pelo contrário. Luan tinha histórico de conseguir seu dinheiro sempre trabalhando honestamente.

Nessa honestidade de Luan, o Pigmeu agarrou para convencê-lo a dizer qualquer coisa que fosse

determinada. Tudo em nome de elogios, falsos aplausos e tapinhas nas costas.

E seguindo ordens do Pigmeu, Luan ga-nhou os holofotes. Vo-ciferava contra tudo que o Pigmeu não gos-tava ou que pudesse afetar seus esquemas dentro do Poder Executivo da cidade de Passárgada. Protegia o ex-prefeito, sem perceber que protegia também a corrupção.

Como era um homem de in-fluências e pagava muito bem, com dinheiro público, o principal jornal da cidade, de seu amigo Mocha, era possível dar manchete para tudo que o Luan esbravejasse e falasse publicamente.

E assim o ego de Luan era nu-trido, ele se sentia importante na história de Passárgada, e era assim, ele pensava estar do lado certo de uma suposta guerra, e se colocava na linha de frente, para sangrar em nome dos que ele acreditava que fossem honestos.

O ego do Luan ficava inflado com as poucas migalhas que o

Pigmeu lhe oferecia. E para o ex-prefeito isso era uma boa troca. Pois sem desembol-sar nenhum centavo de seu próprio bolso, ele tinha um “cão de guarda” no Legislativo da cidade, que apesar de denúncias contra o Poder Executivo, gri-

tava e se exaltava contra o próprio Legislativo.

Era interessante ver o discurso do Luan: “A prefeitura pode ter coisas erradas, mas não cabe a mim ver isso. Já aqui dentro da Câmara só tem bandido e está tudo errado e ninguém vê!”

Era dessa forma que o Pigmeu conseguia desviar o foco da autar-quia que ele dirigia e colocar nas manchetes o Poder Legislativo, onde ele tinha alguns camicases para atentar contra a própria Câmara e a própria função que exerciam. Suicidas. Como homens bomba, os vereadores comandados pelo Pig-meu preferiam se assumir coniventes com uma suposta bandalheira do que deixar que o ex-prefeito fosse alvo de fiscalização.

Os casos de Passárgada dariam um belo estudo psicológico.

Por fim, um dia o mandato do Luan terminou, ele seguiu sua vida normalmente e sentiu-se com o dever cumprido.

O Luan nunca quis saber os valo-res que o Poder Executivo conseguiu desviar sob a regência do Pigmeu, e também nunca quis saber das fraudes e muito menos do dinheiro público que o Pigmeu sempre usou para bancar o jornal do Mocha. O Luan nunca parou para pensar que seu cargo lhe permitia, inclusive, propor abertura de investigações sobre tudo o que ele gritava estar errado dentro do próprio Legislati-vo, porque no fundo, o Luan nunca soube quais eram, de fato, os deve-res de um vereador. Mas para ele, tudo bem, conseguiu o que queria: holofotes, elogios dissimulados e tapinhas nas costas. Perdeu muitos amigos, é verdade, mas quem se importa com isso, quando se tem dinheiro no bolso e o Pigmeu te elogiando?

Railson Rodrigues é estudante de Direito e pós-graduando em Direito Municipal.

Sabadão online: issuu.com/billymao/docs/

Reflexão

Chargeonline.com.br - AROEIRA

Bentinho e ahistória não contada

Poder perpétuo

“Esta democracia não é perfeita, porque nós não somos perfeitos.

Mas temos que defen-dê-la para melhorá-la, não para sepultá-la”

José Pepe Mujica

Os desdobramentos que culminaram com o arquivamento do pedido de ins-tauração de uma Comissão Especial de Inquérito, na Câmara de Vereadores levam a ponderar sobre o tipo de política que, ainda hoje, é praticada em cidades como Lençóis Paulista, onde o poder político e seus representantes se mantém através de tentáculos invisíveis ao olhar do cidadão, mas que têm mais poder do que qualquer publicidade panfletária possa mostrar.

A definição do caso da CEI foi a mais surpreendente possível, considerando tudo o que aconteceu na Câmara até a última segunda-feira, desde o início deste man-dato, em uma demonstração clara de que figuras políticas folclóricas - como se tornou comum nacionalmente, desde a eleição do comediante Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca - podem fazer uma diferen-ça fundamental para assuntos que tratam diretamente com o interesse da população. Quando não, um estrago certo.

O voto contrário à instalação da CEI por parte do vereador José Pedro de Oliveira, o Bentinho, mostrou isso claramente. Bentinho está longe de ser um político experiente, com passado que pudesse lhe conferir prestígio para se eleger entre os mais votados nas últimas eleições municipais.

Porém, sua simplicidade e seu histórico pessoal, além de características típicas de sua personalidade, fizeram dele o candidato eleito pelo ‘protesto’ do eleitor lençoense. Um direito tanto dele, em ser votado, como do eleitor, em escolhê-lo.

O risco, nestes casos, assim como correu quem votou em Tiririca, é sempre o mesmo, de dar voz e poder de decisão a pessoas despreparadas ou sujeitas a manipulação por quem tem na política sua força motriz e que faz qualquer coisa, mas qualquer coisa mes-mo, para ter aquilo que quer, seja a aprovação de um projeto ou a reprovação de outro.

Ao que tudo indica, Bentinho foi mais um caso, não o primeiro, deste poderio invisível, mas cruel, que vem causando estragos não só politicos mas, principalmente, sociais durante a história da cidade de Lençóis Paulista.

Neste caso, a pressão para que tudo termi-nasse como terminou, ao menos na Câmara, foi feita através dos asseclas a mando do poderio invisível. São eles que, com sua mes-quinharia e subserviência, fazem com que o poder continue atuante, mesmo oficialmente estando fora do jogo. São estes tentáculos venenosos que infestam qualquer socieda-de, seja em troca de migalhas financeiras, apadrinhamentos escusos ou apenas para se sentir importante por fazer parte de um gru-po meio, e agem corrompendo, ameaçando e impondo os interesses de seus mandantes, da maneira mais vil.

Bentinho foi uma vítima. Mas, não inocen-te, por ter conhecimento pleno dos jogos que são feitos diariamente nos bastidores políti-cos e dos interesses defendidos por todos que fazem parte deste jogo. Fez sua escolha, pelas razões que preferiu não esclarecer, e vai colher o resultado dela.

A sociedade, como um todo, não perde porque teve mais uma oportunidade de conhecer, um pouco mais, sobre quem sen-ta nas cadeiras do Legislativo hoje e quem escolherá para estar nos mesmos assentos, a partir de janeiro de 2017.

Momentos críticos como este, que o Legis-lativo acaba de viver, serve ainda para que os interessados em amadurecer na vida política aprendam com as lições deixadas e os erros cometidos, assim como aqueles que mantém a forma antiga de fazer política, repensem seus valores morais.

POLÍTICA 3LENÇÓIS PAULISTA, 29 DE AGOSTO DE 2015

Quartinho - Um interlocutor do jornal Sabadão no Hospital Nossa Senhora da Piedade contou esta semana que o vereador Coronel Bentinho teria sofrido ameaças para votar contrário a abertura da CEI. Questionada, a figura não explicou direito como isso poderia ter ocorrido. “Ouvi dizer ai que ele queria que fosse apurada as irregularidades, mas fizeram a cabeça dele”, contou.

Colher de pau 1 - Sem mais detalhes, outra fonte no HNSP ques-tionou a redação do jornal quanto publicar a condição do vereador no hospital. A fonte disse que entende a condição na qual levou o vereador a ir morar no hospital, mas não concorda.

Colher de pau 2 - “Todos gostam dele, apesar de ser exigente com a comida e só usar colher no almoço. Gostam porque faz inúmeros favores para os funcionários: coisa de banco, pequenos pagamentos, essas coisas. No entanto, ele mora no Hospital. Hospital que recebe dinheiro público”, disse.

Colher de pau 3 - “No mínimo é estranho um vereador que mora de graça em um local que praticamente é sustentado com dinheiro público. Eu acho estranho, para um vereador que ganha quase cinco vezes o que eu ganho”, esbravejou.

OI? Para quem acompanha os trabalhos na Câmara, realmente ficou estranho o vereador Bentinho se posicionar contrário a abertura da CEI. Até o momento Bentinho teria seguido o voto de Humberto Pita, ambos do PR.

Caminho - Pita teria deixado que Bentinho decidisse para onde iria e não teria orientado o colega a decidir para que lado pender.

Fogo amigo - Há quem diga que o vereador teria sido influenciado ou ‘coagido’ por um colega do próprio Legislativo, que viu na “fra-gilidade” de Bentinho, uma brecha para fazer o jogo da situação.

Poucos - Na região a atitude de arquivar a fiscalização soou como se fosse mais do mesmo. Para um jornalista que acompanha o que acontece no Legislativo de Lençóis pela TV Prevê, ficou claro e nominal quais dos nomes teriam reais possibilidades de encarar uma vaga no Executivo depois do que chamou de “fiasco político”.

Mão de ferro - Para o jornalista, o que imperou no episódio foi o medo daquilo que o tucanato representa na cidade. O mesmo medo teria deixado explícito o amadorismo e a submissão na qual se co-locam alguns vereadores lençoenses. Quem perde é o povo, agora, quem ganha?

Panfleto - Em Borebi, como sempre, a política não para. O infor-mativo político que tenta dar sustentação ao Legislativo borebiense estaria fazendo lambança com o nome do prefeito. Sem checar as informações, o impresso estaria vendendo gato por lebre para a população. Numa demosntração de inconformismo típico de quem, até agora, não admite que perdeu.

Lá vem ela - Nas rodas políticas corre a conversa de que caso o ex-prefeito Vaca não consiga sair candidato devido aos processos por improbidade que responde, deverá preencher sua chapa a também ex-prefeita, Leila Ayub, tendo como vice o atual presidente da Câmara.

Vixe - Outra vertente que corre à boca pequena é a possibilidade do atual vice-prefeito (?) Adilson Vera sair como candidato ao cargo má-ximo do município. Segundo as conversa, Vera estaria determinado a ser o candidato usando a imagem de vítima da atual administração, já que não participa das decisões do município.

Quanto pior - Já em Macatuba uma turba busca fomentar a discór-dia entre o Legislativo e a população tentando colar no vereadores daquela cidade a imagem de que não fazem por merecer. É claro que com a aproximação do período eleitoral, todo tipo de situação deverá aparecer. Em Macatuba, ocorre o que acontece na maioria das cidades.

Pedra - Os mais espertinhos buscam fomentar a população contra a Câmara que tem pouca força diante do poderio do Executivo, que é quem faz. Com isso, as Câmaras são feitas de alvo para todo tipo de ataque, quando na verdade, quem deixa de fazer pelo município são as prefeituras que, mesmo com toda a crise (que eles mesmos pregam), mantém os altíssimos salários de cargos de confiança e secretariado.

DIREITO | Bentinho quebrou o gelo de abstinência e votou contra a CEI

INDÚSTRIA | Tribunal apontou irregularidade dos radares

A FARMÁCIA DA CRUZEIRO VAI MUDAR DE ENDEREÇO!!!

TANIA MORBIPSDB articula e impede CEI, com voto de BentinhoVotação que, seguindo histórico do vereador Coronel Bentinho, deveria ser desempatada pelo presidente Prado, teve placar de 6 a 5 votos contra a apuração das denúncias de improbidade que teriam ocorrido na Cultura

Tânia MorbiDepois de receber uma sema-

na de prazo para articulações, na segunda-feira, dia 24, a bancada do PSDB conseguiu arquivar o pedido de instauração da CEI (Comissão Especial de Inqué-rito), por seis votos a cinco, contando com apoio do verea-dor José Pedro de Oliveira (PR), o Bentinho, que contrariando seu histórico de votações, além de não se abster, foi contrário as suas votações anteriores da Casa, quando acompanhava o voto de seu colega de partido Humberto José Pita.

O pedido de criação da CEI foi apresentado pelo vereador Gumercindo Ticianelli Júnior (DEM), no final do mês pas-sado, e recebeu a assinatura de quatro vereadores, o que já garantiria, segundo o STF (Supremo Tribunal Federal) e a própria Constituição Federal, que a comissão fosse criada, sem necessidade de votação em ple-nário. O pedido foi feito após o Ministério Público instaurar inquérito civil para apurar as denúncias.

No entanto, duas decisões da Mesa Diretora, sob o comando do presidente Anderson Prado de Lima (PV), proporcionaram que o pedido de Júnior fosse julgado em plenário e adiaram a discussão para a última segun-da-feira. Primeiro, quando o presidente seguiu o Regimento Interno da Casa, que preve a instauração da comissão por voto da maioria simples, e depois, contrariando o mesmo Regimento Interno, concedeu uma semana de prazo para a bancada do PSDB.

NegociadoO pedido de investigação de

Júnior ocorreu após ter conhe-cimento das denúncias que re-caem sobre o diretor de Cultura e, pelo menos, uma servidora da diretoria. Ass principais sus-peitas são de que o diretor da Cultura Nilceu Bernardo teria usado notas de um grupo de teatro da região para receber, da Prefeitura de Lençóis Pau-lista, por apresentações da Cia

Teatral Atos e Cenas, da qual é fundador e diretor, e de que sua esposa à epoca, a atriz e monito-ra cultural Leda Fernandes teria negociado com uma empresa de um familiar seu para que ven-cesse uma licitação e repassasse o valor pago pelo serviço não prestado à Prefeitura de Lençóis Paulista para uma representante de um grupo teatral da região.

Sobre o caso, reforçando seu posicionamento anterior, o vereador Ailton Tipó (PV) defendeu que a Câmara deveria promover uma investigação independente do trabalho rea-lizado pelo Ministério Público. “Uma coisa é o Ministério Pú-blico investigar aquilo que lhe chega. Outra coisa é a Câmara Municipal fazer seu trabalho de investigação. Aliás, o nosso trabalho é fiscalizar e apresentar propostas, são nossas duas fun-ções constitucionais. Por que não apurar?”, afirmou.

Para Tipó, os vereadores terão que justificar seus posicio-namentos contrários à apuração das denúncias. “E as pessoas que estão pedindo para que a gente apure? Como vamos dar uma satisfação para estas pessoas? Porque do mesmo jeito que tem alguns que não querem que apure, tem milhares que que-rem. O cidadão paga imposto e quer a transparência”, afirmou.

Após a decisão pelo arquiva-mento, todos os vereadores do PSDB que foram contra a apu-ração das denúncias de impro-bidade usaram da tribuna para justificar seu voto. Repetindo os mesmos discursos das semanas anteriores, por mais de uma hora e meia, os tucanos afirmaram que, como o Ministério Público já apura as denúncias, não havia a necessidade do Legislativo con-tribuir com o esclarecimentos dos fatos e realizar uma de suas principais prerrogativas, que é a fiscalização do uso do dinheiro público por parte do Executivo.

Tipó alertou que o arqui-vamento do pedido pela CEI da Cultura pode gerar um precedente perigoso, caso su r j am out ra s denúnc i a s envolvendo setores da admi-

nistração municipal.

Fora do ninhoPela primeira vez desde que

assumiu o mandato, o verea-dor José Pedro de Oliveira, o Coronel Bentinho, votou jun-tamente com a base da prefeita Izabel Lorenzetti (PSDB), con-trariando seus próprios posicio-namentos anteriores, durante votação de projetos polêmicos, quando votou juntamente com seu colega de partido Humberto José Pita, também do PR, ou se absteve da votação.

Pita, Tipo e Júnior, além de Nardeli da Silva (Pros) e Jona-dabe de Souza (Sdd) votaram favoráveis à instalação da CEI. Porém, Bentinho foi contrário a que a Comissão apurasse as denúncias e votou contra.

Na quarta-feita, a reporta-gem do jornal Sabadão do Povo conversou com Bentinho, mas ele afirmou que não comentaria seu posicionamento sobre o assunto, decisão que levou ao arquivamento da CEI.

Caso Bentinho tivesse se isentado, a votação ficaria em-patada, dando ao presidente da Mesa a possibilidade de de-

sempatar. Como Prado foi um dos vereadores que assinou o requerimento que pedia a cria-ção da Comissão, seu voto seria favorável, segundo sua própria manifestação anterior. Como não houve empate, o presidente ficou impedido de votar.

MandadoEmbora o pedido de ins-

tauração da Comissão de In-quérito tenha sido arquivado na Câmara de Lençóis Pau-lista, a criação da CEI pode ser pleiteada pelo grupo de vereadores que assinou o re-querimento para sua criação.

Segundo apurou o jornal Sabadão do Povo, a forma seria através da apresentação de um Mandado de Segu-rança, cuja jurisprudência é extensa em decisões de juízes que julgam favoráveis os pedidos de vereadores, e sp e c i a lmen t e quando o requerimento para a criação das Comissões Especiais é rejeitado em plenário, pelo voto da maioria, reforçando a tese que defende que a minoria deve ser respeitada no Legislativo.

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julgou ir-regulares a licitação, o contrato e todas as prorrogações da con-tratação da empresa que opera o radar eletrônico em Lençóis Pau-lista, realizados pelo então prefei-to José Antonio Marise (PSDB), atual vice-prefeito, desde 2007. A decisão de 2014, teve acórdão publicado no início deste mês, após o ex-prefeito recorrer da sentença, sem conseguir reverter o julgamento do TC sobre as irregularidades apontadas.

De acordo com o acórdão, as irregularidades na contratação e nos aditivos do contrato com a empresa foram identificadas durante ao exame das contas do ex-prefeito do ano de 2007. Apesar de várias irregularidades apontadas (planejamento e exe-cução física; dívida ativa; aplica-ção no ensino - fundeb; despesas com saúde; transferência de recursos; licitações/contratos; pessoal; atendimento a LRF; transparência da gestão públi-ca; atendimento à lei orgância, etc), as contas de Marise foram aprovadas.

No entanto, o Tribunal indi-cou apuração em separado de ou-tros problemas identificados pela

Contratação e prorrogações de contrato do radar feitas por Marise são irregulares, julga Tribunal

fiscalização, como despesas com subvenção social não informada e realizadas sem prévio processo licitatório, fracionamento de contrato de gestão, modalidade incorreta de licitação e contrata-ção direta. Nesses autos, foram analisadas as irregularidades ocorridas desde o início da con-tratação do radar.

Em fevereiro de 2014, o re-lator Josué Romero decidiu pela

irregularidade de todo o processo envolvendo a contratação do radar, desde a forma de licitação adotada pela gestão do então prefeito Marise, o contrato de prestação de serviço e os diversos termos aditivos (prorrogação) do contrato, promovidos por sua administração.

O relator acatou as irregu-laridades identificadas pela fis-calização, que constatou haver

fracionamento de licitação, não comprovação da compatibilidade do valor orçado com os pratica-dos, inexistência do quadro com-parativo de preços e inexistência de justificativas, autorização e publicação para os três adita-mentos. Assim como, julgou insuficiente a defesa apresentada pela Prefeitura. O ex-prefeito foi multado em R$ 4.250,00.

Após a decisão, Marise recor-

reu da sentença. Em julho deste ano, ao analisar o recurso do ex-prefeito, o conselheiro Sidney Estanislau Beraldo entendeu que as alegações não revertiam as ir-regularidades. O atual diretor do SAAE conseguiu apenas reverter o pagamento da multa que lhe havia sido imposta.

“A principal impropriedade verificada foi a utilização da modalidade convite para efetuar a contratação em parcelas de um mesmo serviço pela admi-nistração municipal. Muito em-bora não tenha havido diversas cartas convites, verifica-se nos presentes autos que ocorreram sucessivas prorrogações, frutos de uma única licitação. Convite nº 113/05, celebrou-se um ajuste com vigência de seis meses, no valor de R$ 142.500,00, e, no mesmo exercício, este contrato foi aditado por mais seis meses, pelo valor de R$ 120.000,00, havendo, posteriormente, outros sete sucessivos aditamentos para prorrogações de prazo, que resul-taram numa vigência total de 34 meses. Assim, percebe-se que já no primeiro período de 12 meses houve, para o mesmo objeto, o dispêndio de R$ 242.500,00, o que tornaria obrigatória a reali-

zação de uma tomada de preços para a escolha da contratada. Ademais, uma das outras ale-gações do recorrente, de que as prestações eram homogêneas e de cunho continuado, não justifica a realização de uma licitação para apenas seis meses, pois existia a possibilidade de se antever a necessidade deste serviço para todo o exercício (12 meses) e realizar o adequado certame para a contratação anual. A falta de comprovação da compatibilidade do valor contratado com aqueles adotados pelo mercado é irregu-laridade grave, motivo pelo qual a tese apresentada não merece prosperar. Diante do exposto, voto pelo provimento parcial do recurso, tão somente para o fim de excluir a multa aplicada”, determinou o conselheiro.

Após a negativa do recurso, um acórdão publicado no ultimo dia 19 de agosto, manteve o jul-gamento irregular sobre todos os fatos que constam do processo, com o voto dos Conselheiros Sidney Estanislau Beraldo (rela-tor) e Antonio Roque Citadini (presidente), e auditor substituto de conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. O ex-prefeito ainda pode recorrer.

Fotos: Arquivo Billy Mao

4LENÇÓIS PAULISTA, 29 DE AGOSTO DE 2015GERAL

Pai e filha são presos com quatro quilos de maconha na CruzeiroSegundo o pai, residência estaria sendo ‘alugada’ para guardar entorpecente pelo pagamento de R$ 800

A C A S A C A I UCOLUNA POLICIAL

Homem é preso por violência doméstica

Adolescentes são apreendidos por tráfico em Macatuba

Casal é preso com drogas

Um homem, de 44 anos, foi preso na terça-feira, dia 25, após tentar agredir a ex-companheira dentro da residência que ela esta-va com a filha do casal, de nove anos. O fato ocorreu, por volta de 19h, no bairro Júlio Ferrari.

Segundo a Polícia Militar, a mulher já teria uma medida protetiva contra o autor. Ele teria chego a residência em-briagado e queria agredi-la. Ele apontou um canivete para a mulher e os dois entraram em luta corporal, o homem teve o braço ferido.

A filha do casal que estava na casa viu toda a briga e entrou no meio para tentar separá-los, quando também foi ferida com um corte superficial no tornozelo.

Quando percebeu que teria atingido a menina, o homem fugiu e se escondeu dentro da casa do vizinho. A PM foi acionada e o localizou.

V.S, de 44 anos, foi enca-minhado à delegacia, onde foi preso em flagrante por violência doméstica e responderá pela Lei Maria da Penha.

Três adolescentes, de 13, 14 e 17 anos, foram apreendidos pela Polícia Civil de Macatuba, na segunda-feira, dia 24, por ato infracional de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Se-gundo a polícia, no local onde o trio foi abordado, uma área destinada à prática de esportes de crianças e adolescentes foram apreendidas 25 pedras de crack.

As diligências fazem parte de estratégia preventiva da Polícia Civil visando combater crimes de roubo, furto e tráfico de drogas em Macatuba. A equipe desconfiou do comportamento dos três jovens, que estavam sentados na mureta do quiosque de um centro de lazer no Jardim

Santa Rita.Os adolescentes foram abor-

dados e, com o de 17 anos, já conhecido nos meios policiais por envolvimento com roubos e venda de drogas, os policiais civis apreenderam R$ 42,50. Com o garoto de 14 anos, foi localizado um aparelho celular com mensagem recente relacio-nada à venda de entorpecentes. Próximo ao trio, dentro de uma lata de lixo, a equipe encontrou saquinho contendo 25 pedras de crack embaladas para a venda.

Os adolescentes foram apreendidos em flagrante pelo delegado Marcelo Bertoli Gi-menes e ficaram à disposição da Vara da Infância e Juventude.

PERDA | Campos morreu durante o trabalho

BECK | Maconha seria preparada em porções para venda

Funcionário de usina morre após acidente em Lençóis Paulista

A Polícia Militar apreen-deu na tarde de terça-feira, dia 25, mais de quatro qui-los de drogas e um simulacro de arma de fogo em uma casa na Vila Cruzeiro. Pai e filha foram presos acusados de tráfico de drogas e asso-ciação ao tráfico.

Segundo a PM, a equipe formada pelo sargento Mal-nique, cabo Sirico e soldado Prando recebeu a informa-ção de que no local haveria uma quantidade de drogas. Ao chegar à Rua Goiás, no imóvel apontado pela de-núncia, os policiais foram atendidos por C.G., de 40

anos, que após indagado, confirmou que havi drogas em sua residência e permitiu a entrada dos PMs.

Os tabletes de maconha, pesando 4,025 quilos, um pino de cocaína, além de um silacro de arma de fogo, uma faca, embalagens plásticas, R$ 125 e uma balança de precisão estavam em um quarto da residência.

O homem assumiu que guardava a droga para outra pessoa, mas não identificou o proprietário. Neste momento, sua filha, M. O. G., de 18 anos, afir-mou que a droga era sua.

Os dois foram detidos em flagrante por tráfico, pois ambos afirmavam que a droga seria de sua pro-priedade. À Polícia Civil, o homem teria confessado que o local estava sendo alugado por cerca R$ 800,00 para traficantes.

A jovem foi encaminhada para a Cadeia de Pirajuí e o homem para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Bauru.

Participaram da opera-ção de apreensão os sol-dados da Polícia Militar Edson, Ricardo, Valeria, Babine e Marcelino.

Da redaçãoUm funcionário da Usina

Barra Grande, de Lençóis Paulista, morreu na quinta-feira, dia 27, em decorrência de um acidente ocorrido no

final de semana, nas depen-dências da unidade. O aci-dente ocorreu no sábado, dia 22, durante a manutenção de um equipamento chamado evaporador do caldo.

Claudemir Aparecido Cam-pos, de 40 anos teve queima-duras em aproximadamente 80% do corpo, foi socorrido e encaminhado ao hospital de Nossa Senhora Piedade, e posteriormente transferido para hospital em Ribeirão Preto, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos, e faleceu cinco dias depois.

Em nota, a assessoria de imprensa do Grupo Zilor, que administra a Usina Barra Grande, lamentou o acidente e informou que está apu-rando as causas. “A empresa está apurando as causas do

infortúnio ocorrido no eva-porador do caldo no dia 22, e cumpre todas as normas e condições exigidas pela legislação”, informou.

A empresa ressaltou o compromisso com a segu-rança e o bem-estar de todos os seus colaboradores e que presta toda assistência à fa-mília de Claudemir. “Toda a assistência foi prestada ao co-laborador e continua sendo prestada aos seus familiares, inclusive securitária”, diz.

O corpo de Claudemir foi sepultado no cemitério mu-nicipal na sexta-feira, dia 28.

Realizado pelo Projeto For-mação de Líderes do Grupo Lwart, o Congresso Juvenil, que acontecerá neste final de semana, chega a sua 11ª edição em 2015. O tema deste ano será “Futuro: Para onde vou?”.

Como o foco desse ano é o futuro, o Congresso pretende

discutir sobre o jovem saber o que quer, para quê quer e traçar metas para conseguir alcançá-las, uma vez que, para se escolher o melhor caminho, primeiro é preciso saber onde estamos e aonde queremos chegar.

O Congresso, que espera

receber em torno de 250 jo-vens, será realizado no Grêmio Recreativo do Grupo e contará com atividades que incluem debates, reflexões e interações entre os participantes. Com esta programação, o Grupo Lwart busca poder contribuir para nortear as escolhas atuais

e também orientar sobre os desafios do futuro.

Serviço: O 11º Congresso Juvenil será realizado hoje, das 12h às 18h30, e amanhã, das 8h às 18h30, no Grêmio Re-creativo Grupo Lwart. Podem participar jovens entre 13 e 19 anos já inscritos.

Congresso Juvenil chega a sua 11ª edição em 2015

A juíza Ana Lúcia Graça Lima Aiello concedeu liminar a um mandado de segurança interpos-to por uma lençoense que, após participar do concurso público promovido pela Prefeitura de Lençóis Paulista foi reprovada nos testes físicos devido ao seu Índice de Massa Corporal.

Segundo informações do pro-cesso, a vaga para a qual a candi-data concorreu foi de cozinheira, no concurso promovido este mês

pela Prefeitura, e após sua aprova-ção nas provas escrita e prática ela foi convocada para a realização de exames médicos e psicológico para sua nomeação e posse. A reprovação ocorreu no exame mé-dico “em razão de obesidade em grau 2 à função e também porque as lombalgias e dores nas pernas complementam a sua inaptidão”.

O mandado de segurança teve objetivo de assegurar que a candidata não perca a vaga, se

ocupada por outro classificado, até o final do processo isntau-rado na Justiça, onde ela ques-tiona a ilegalidade da decisão da Prefeitura. “Configurada a possibilidade de inefetividade do provimento jurisdicional definitivo e, por consequência, a perda do objeto da presente ação, com a expiração de valida-de do concurso público no curso do feito, a medida liminar para reserva de vaga à autora deve ser

mantida. Ponderando os riscos, estes se fazem mais evidentes em desfavor do agravante, que vai ser privado do exercício e dos rendimentos de cargo para o qual foi aprovado regularmente e que, a princípio, de acordo com as prova trazidas aos autos, pode ter condições de exercer”, definiu a juíza, determinando que a Prefeitura faça a reserva da vaga à candidata, até a sentença final da ação.

O empresário ou comer-ciante receber o pedido de doação para uma campanha, projeto ou evento beneficente ou voltado para uma ação so-cial é algo bem mais comum do que se pode imaginar, mas sempre quando quem doa e que é beneficiado estão na mesma cidade.

Porém, o que aconteceu com a universitária lençoense Jusley de Assis Torres, de 25 anos, é algo pouco conhe-cido. Ela pediu e recebeu ajuda para contribuir com um projeto sociocultural que é realizado há vários anos em uma creche, de Bauru.

O fato surpreendeu a jovem, que teve receio ao receber a

Justiça determina que Prefeitura de Lençóis reserve vaga a candidata desclassificada por IMC

Empresários lençoenses doam para projeto social bauruenseincumbência da professora de Antropologia, Aurora Canonne - do 2º ano de Serviço Social, do Centro Universitário de Bauru da ITE, onde estuda - de buscar doações de empresários para poder oferecer o máximo possível a crianças que par-ticipam do projeto, que será realizado amanhã, na creche Luiz Braga, do Jardim Europa.

A ação tem objetivo, segun-do Jusley, de resgatar o folclore brasileiro, através de suas len-das, brincadeiras e cantigas, garantindo que as 160 crianças que frequentam do primeiro ao quarto ano da escola possam crescer com conhecimento so-bre o assunto, desenvolvendo o gosto pela leitura.

Além de fantasias, maquia-gem, musica e brincadeiras típicas, as crianças vão receber lanches e refrigerantes, por isso a importância da con-tribuição dos universitários e emrpesários.

“Eu achei importante di-vulgar que estes empresários daqui me ajudaram. Eu fi-quei muito surpresa, porque com a situação que a gente vive, de crise, mesmo assim não se negaram”, comemo-rou a jovem.

Até o fim de semana, já haviam confirmado ajuda ao projeto as empresas Lutepel Indústria e Comércio de Papel, Padaria Delizziê, Supermercado Santo Expedito, Lavador do

João e Baiúca.“É importante que as pessoas

saibam que as emrpesas daqui estão preocupadas em ajudar as pessoas, não importando onde estão. Então, é importante este reconhecimento para que ou-tras se motivem a fazer doações, já que em Lençóis mesmo tem vários lugares que precisam de ajuda”, afirmou.

Sobre o objetivo do proje-to, a universitária avalia que, através de ações como esta é possível contribuir com o desenvolvimento dos futuros adolescentes. “Você desenvolve neles uma vontade de ler, de conhecer a cultura do país e isso pode ajudar no seu desenvolvi-mento”, avaliou.

Ainda como parte da ação que visa combater os crimes de roubo, furto e tráfico de drogas na cida-de, a Polícia Civil de Macatuba prendeu em flagrante, no final de semana 14 pinos de cocaína, que estavam com um casal próximo a um bar do bairro Jardim Bocaiuva.

Os policiais desconfiaram de uma mulher que passou a beijar repentinamente um homem ao perceber a aproximação da viatura. O casal foi abordado e o jovem, de 18 anos, confessou que estava vendendo drogas no local e que havia entregue os pinos de cocaína para a mulher, de 26 anos. Ela negou a informação e, segundo a

PC, passou a dizer que estava se sentindo mal.

A suspeita era de que a mulher poderia ter ingerido a droga. No Pronto-Socorro, ao ser despida para fazer o Raio-X, enfermeiras localizaram um saquinho plástico com 14 pinos de cocaína sob suas roupas. O casal foi autuado em flagrante pelo delegado Marcelo Bertoli Gimenes por tráfico de drogas e associação para o tráfico. A mulher também irá responder por desacato. O jovem, que saiu da Fundação Casa há cerca de dois meses, foi conduzido à Cadeia de Avaí e a mulher foi para a Cadeia de Pirajuí.

Tania Morbi

5LENÇÓIS PAULISTA, 29 DE AGOSTO DE 2015

TRAVADO | TC mantém improbidade de Vaca, mesmo com a aprovação das contas pela Câmara; bens também estão bloqueados

BATENTE | Mané Frias, Sandro e Fabrício Rodrigues discutem emprego em Borebi

LABUTA | Mané Frias, prefeito de Borebi

BOREBIA FARMÁCIA DA CRUZEIRO VAI MUDAR DE ENDEREÇO!!!

TC reafirma irregularidades de Vaca e Justiça mantém bloqueio de bens do ex-prefeito Ex-prefeito tentou reverter decisões, mas além de reafirmar sentença, Tribunal apontou contratações irregulares; Vaca também tentou, sem conseguir, desbloquear bens suspensos em uma das duas ações de improbidade que responde

Tânia MorbiO Tribunal de Contas do Es-

tado de São Paulo negou o pedi-do de reexame apresentado pelo ex-prefeito de Borebi Antonio Carlos Vaca (PSDB), mantendo o parecer desfavorável as suas contas de 2012. A decisão é de junho deste ano. Além de pro-blemas com as contas, o Tribunal também aponta como irregulares as contratações de profissionais da Saúde e da Educação, feitas por ele, em 2010. Vaca responde a duas ações por improbidade administrativa e permanece com bens bloqueados pela Justiça, depois de ter negado o pedido de desbloqueio.

O ex-prefeito recebeu parecer desfavorável às contas de seu último ano de mandato, se-gundo julgamento do Tribunal de Contas, devido a aplicação insuficiente de recursos do Fun-deb; gastos com pessoal acima do teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal; au-mento de despesas nos últimos 180 dias de mandato, e indevida compensação de contribuições previdenciárias.

Em sua defesa, Vaca argumen-tou que, em 2012, a Prefeitura empenhou 100% das despesas vinculadas à educação básica com recursos do Fundeb e que a redução para 98,13%, apontada como irregular pelo TC ocorreu em razão de “glosas da fiscaliza-ção”; em relação as despesas com pessoal, se defendeu afirmando que a elevação do percentual ocorreu devido a despesas com 13º salário. E sobre a compensa-ção previdenciária, argumentou que foi regular a contratação de um escritório de advocacia, questionada pelo Tribunal.

O Ministério Público de Con-tas julgou insuficientes os argu-

mentos da defesa do ex-prefeito e se manifestou contra o reexame, no que foi seguido pelo Plenário do Tribunal de Contas do Esta-do, que em sessão realizada no último dia 10 de junho, negou o reexame. Votaram os Conselhei-ros Edgard Camargo Rodrigues (relator), Antonio Roque Cita-dini, Renato Martins Costa e Sidney Estanislau Beraldo e por auditores-substitutos. A única reconsideração ao julgamento das contas de Vaca de 2012 ocor-reu em relação ao apontamento referente à insuficiente aplicação de recursos do Fundeb, que foi retirado das causas que motiva-ram o parecer desfavorável.

Duas vezes irregularA sentença atual é a segunda

proferida pelo TC contra Vaca, que apresentou parecer desfavo-rável às contas do ex-prefeito de 2011, negando-lhe o reexame pedido e embargos de decla-ração que foram apresentados posteriormente.

Às contas de 2011 foram feitos 11 apontamentos de f a l h a s p e l o s t é cn i co s do Tribunal de Contas, entre eles, incompatibilidade entre os programas e ações previstos no PPA, LDO e LOA; falta de previsão orçamentária de recursos e de gastos relaciona-dos à proteção da Criança e do Adolescente; descumprimento da Constituição Federal no investimento mínimo de 25% do orçamento em Educação; uso abaixo de 100% do Fun-deb; salários dos professores abaixo do piso nacional; sa-lários de cargos de confiança fixados fora da Constituição Federal; falhas em processos de licitação, como em carta convite, entre outros.

Mesmo assim, apesar das diversas irregularidades, os ve-readores de Borebi, que dão sus-tentação política ao ex-prefeito, arquivaram o parecer do Tribunal e aprovaram suas contas.

Esta semana, o Tribunal reafirmou que foram ilegais as admissões de pessoal, por tempo determinado, realizadas por Vaca, em 2010. Na época, a auditoria do TC julgou que não havia uma situação de emergência, que justificasse as contratações de auxiliar de enfermagem e de agentes comunitários de Saúde sem realização de concurso público. O prefeito foi multado em R$ R$4.250,00.

Com o mesmo valor, o Tribu-nal de Contas aplicou outra mul-

ta à Vaca, desta vez , decorrente do processo em que analisou o repasse superior a R$ 172 mil feito pela Prefeitura, em 2009, à Associação Comunitária dos Mo-radores do Núcleo Habitacional Auta Aguirre de Campos Salles com propósito de gerenciamento de parte do sistema de Saúde do município. A sentença negativa ao ex-prefeito, de 2014, foi mantida após ele tentar reverter a decisão do Tribunal. O acórdão foi publicado no dia 12 deste mês e a ação correu com trânsito em julgado, não cabendo mais recursos ao ex-prefeito.

ImprobidadeAlém das contas consideradas

desfavoráveis pelo Tribunal de Contas, por dois anos seguidos e

dos problemas confirmados esta semana, o ex-prefeito responde atualmente por duas ações de improbidade administrativa, que tramitam no Fórum de Lençóis Paulista.

No primeiro caso, a Prefeitura de Borebi ingressou com ação em 2013, depois que o Ministério do Turismo não aceitou a prestação de contas feita pela administra-ção Vaca, sobre um convênio de R$ 100 mil celebrado com o Mi-nistério para a realização da Festa do Peão da cidade, em 2009. A não prestação de contas por parte da gestão Vaca fez com que o Borebi se tornasse inadimplente junto ao órgão e fosse impedido de realizar novos convênios e receber recursos do Governo Federal. A ação, movida pelo

município, aponta Vaca como gestor da época do convênio e por isso responsável por qualquer irregularidade que possa ter sido cometida em sua execução. O pedido de Tomada de Contas Especial, feito pela Prefeitura foi aceito e o município deixou de ser inadimplente.

O juiz de Direito de Lençóis Paulista, Mário Ramos dos San-tos, em sua exposição entendeu que há indícios de irregularidade relacionados ao caso e por isso mandou citar o ex-prefeito como réu no processo por improbidade administrativa.

Na segunda ação, o juiz da Terceira Vara de Justiça, José Luis Pereira Andrade acatou as denúncias feitas pela Prefei-tura de Borebi, relacionadas à promoção irregular da filha de Vaca, enquanto ainda prefeito de Borebi. Pela mesma ação, os bens de Vaca e da filha já haviam sido bloqueados pela Justiça, como forma de ga-rantir a reposição dos danos causados ao município, após o julgamento da ação. “Com efeito, a análise da documenta-ção juntada e dos argumentos da defesa revelam indícios da prática de ato de impro-bidade... a requerida Rubia Maria Ayub Vaca, em razão das irregularidades constatadas recebeu pagamentos realizados à maior no valor atualizado de R$ 90.005,89, em função do cargo de dentista, realizados na gestão de seu pai e também re-querido, Antônio Carlos Vaca, prefeito no mandado de 2009 a 2012, configurando mau uso do dinheiro público, gerando evidente dano ao Erário Pú-blico”, considerou o juiz. Os dois processos transitam sem julgamento definitivo.

Prefeito de Borebi diz que atende pedido do TC e age com transparência

Após publicação de que a Prefeitura de Borebi não estaria investindo o mínimo do orçamento exigido pela Constituição Federal em Edu-cação, o prefeito do município Manoel Frias Filho (PR) es-calreceu, esta semana, o que estaria ocorrendo e tranquili-zou os moradores em relação à economia do município.

O prefeito Manoel Frias Filho informou que o que houve foi um apontamento do TC, ato corriqueiro em todos os anos quando um fiscal do-Tribunal faz os levantamentos e apontamentos de tudo que foi realizado no ano e, dentro dos repasses, aponta que a Prefeitura adeque o que não atinge a meta.

“Dizer que Borebi não in-veste na educação é, se quer, ter noção do que é feito na cidade e para confirmar isso, basta acompanhar e ver o que a Educação representa para os cidadãos”, disse o prefeito.

O prefeito informou ainda que está trabalhando com toda transparência que a lei pede e que atende todos os aponta-mentos do Tribunal de Contas. Informa ainda que não há ne-nhum processo transitado em julgado que o aponte como mal gestor, e ainda, que sua equipe administrativa mantém contato constante com o Tribunal e Mi-nistério Público para que a ges-

tão pública do município ocorra de acordo com as normas e regras estabelecidas por esses órgãos.

“Essas publicações sem pé nem cabeça, sem jornalista res-ponsável, sem nada, que tipo de credibilidade tem? Se fosse jor-nalismo de verdade ligariam aqui pedindo informação, falariam com nossa equipe. Mas não, es-crevem lá meia dúzia de palavras me acusando de não cumprir a lei, não mostram nenhum docu-mento, não provam nada. Isso ai não me preocupa não, porque estou com a consciência tranqui-la e acredito na nossa equipe, que

trata a administração pública com seriedade, que não está aqui para brincar. Isso aqui é levado muito a sério. Se eu não estivesse cumprindo a lei per-deria tempo me preocupando com isso. No entanto, todos os apontamentos que forem feitos pelo Tribunal de Contas serão atendidos e reparados. Até porque, tenho muitos exemplos do que não sse deve fazer com o dinheiro público enquanto administrador de uma cidade, que me foram deixados por meu antecessor”, afirmou Manoel Frias.

Borebi participa de uma ação intermunicipal juntamente com as prefeituras de Bauru, Agudos e Piratininga, que pretende contribuir com a preservação do Meio Ambiente. A ação faz parte do Programa do Município VerdeAzul, que estimula a parti-cipação dos municípios em ações conjuntas para a preservação do meio ambiente.

Cada município contribuiu com uma etapa do projeto: Bauru fez a doação das mudas e a orientação para o plantio,

Borebi integra projeto voltado ao Meio Ambiente da região

Agudos fez escolha do local e convidou a participação de grupos de jovens. Piratininga e Borebi participam na elaboração do projeto. Outras etapas serão realizadas durante o ano.

Participaram do evento os voluntários do grupo de jovens do Interact de Agudos, Rede Join, Escola da Família, funcio-nários da Semma de Bauru, e os secretários de Agudos, Borebi e Piratininga.

Entre as espécies foram es-colhidas para plantio estão 10

mudas de pau-brasil , 10 de calliandra, 10 siraricito, 10 de dedaleiro, 10 de aroeira salsa, 20 de alfeneiro, 10 de quaresmeira, 20 de calicarpa e 20 de escova-de-garrafa.

Borebi já havia dado o exem-plo quando iniciou, em 2014, o plantio de reflorestamento de áreas degradadas no município. O projeto municipal teve início em uma área na entrada da ci-dade quando participaram do projetos as turmas de estudantes do ensino fundamental.

O diretor Sandro Dionísio, da Regional Bauru da Secretaria do Emprego e Relações do Tra-balho, esteve na sexta-feira, dia 28, em Borebi, em um encontro com o prefeito Manoel Frias.

A reunião dá continuidade aos trâmites para que o mu-nicípio receba os projetos da SERT, conforme acertado com o Secretário José Luiz Ribeiro, em São Paulo, no começo do mês. A Prefeitura informou que estão adiantados os trâmites para instalação no município dos programas Time do Emprego e Frente de Trabalho Paulista, além do Invest São Paulo.

“Com relação a Frente de Traba-lho Paulista estamos providencian-do documentos necessários para obtenção do programa e o Time do Emprego, no mês outubro, será feito o curso de capacitação dos facilitadores”, informou Fabrício Rodrigues, que viabilizou o contato com o diretor e secretário.

O diretor garantiu que o mu-nicípio pode contar com apoio da Secretaria. “Me senti muito acolhido. Sempre que for preciso virei ao município. Vou levar

pessoalmente toda documenta-ção de Borebi diretamente em mãos do Secretario”, afirmou.Sandro também ressaltou sobre

Diretor regional da Secretaria de Emprego visita Borebi

a impressão deixada pela equipe de Mané Frias durante sua visita. “Certamente vocês colheram bons frutos”, concluiu.

JC/Net

LENÇÓIS PAULISTA, 29 DE AGOSTO DE 20156 GERAL

Billy Mao

Saulo Adriano/Ass. Macatuba

A empresa SafraSul investe na ação social e apoia atleta lençoense que sempre alcança o pódio; na contrapartida, marca da empresa chega ao consumidor de forma natural estampada no peito de um vencedor

Empresa aposta no esforço de atleta que divulga sua marca em toda região

PÓDIO | O corredor Dito e Wellington, do Arroz SafraSul: parceria que dá retorno e muitas vitórias. Ao fundo, vários trofeus

TELINHA | Presidente Marcos Goes durante entrevista à TV Tem sobre projeto de salários dos vereadores: sem aumento

AJUDA | Sabadão mostrou o perigo na SP

Billy MaoAs estradas rurais de terra são os

caminhos que Benedito Francisco Ribeiro, de 48 anos, utiliza em seus treinos para corridas de grandes percursos. No peito, além da von-tade incondicional de vencer e estar sempre presente no pódio, carrega a marca daqueles que dão amparo para sua trajetória como atleta e alimen-tam seus sonhos em um esporte que sofre com a falta de apoio. A marca do arroz Safra Sul segue estampada em todas suas corridas.

Dito, como é mais conhecido pelos amigos, treina em média fa-zendo um percurso de 15 km pela zona rural de Lençóis Paulista. Não tem apoio municipal, mas conseguiu mostrar aos seus parceiros no esporte que sua participação nas corridas de rua por todo Estado e, até, pelo país, podem render bons frutos.

Benedito conta que já correu três vezes a São Silvestre e con-seguiu ótimas colocações. Atleta desde o ano de 1987, relembra que começou no esporte depois que se machucou no futebol. “Eu jogava no amador e encarava qualquer jogo, até que eu me ma-chuquei e resolvi que era momen-to de parar. Fiquei machucado por um ano e vi que precisava partir para outro esporte. Vi no atletismo uma opção saudável e depois de ficar em terceiro lugar correndo 1500 metros. Pensei,

‘vou continuar’ e ai não parei mais”, contou.

Mas, não foi fácil para o atleta conseguir tantos troféus nessas quase duas décadas de dedicação. Sem apoio em Lençóis Paulista, sua cidade natal, encontrou espa-ço em Lins, onde corria levando o nome daquela cidade para o pódio. Depois, para ficar mais próximo da família, começou a praticar o esporte em Agudos e se classificava nas competições com o brasão agudense.

Em 1994, o então Feijão Ubirama, empresa do ramo de alimentos, deu a promessa de que em 1995 ajudaria o atleta com os custos para que conti-nuasse no esporte. E foi o que aconteceu desde então, até que que a empresa foi vendida e os novos proprietários viram o potencial do atleta e resolveram que continuariam apostando em suas vitórias.

Um dos proprietários do Arroz Safra Sul, Wellington Gonçalves, conta que o atleta Benedito leva o nome da empresa para todas as corridas e o retorno em forma de propaganda e apoio social é garan-tido. “Percebemos o potencial do Dito pela quantidade de medalhas e troféus que ele havia conseguido antes da nossa chegada. Resolve-mos que continuaríamos apoiando e sua participação nas corridas

coincide com as áreas de consumo do nosso produto. É uma parceria que beneficia a todos”, contou.

Dito se empolga em contar a disputa acirrada com um outro corredor, com a metade de sua ida-de em Bauru, no dia 23, quando participou da corrida promovida pela Polícia Militar onde alcan-çou o 4º lugar. “Aquela corrida foi difícil, havia vários corredores com bastante preparo e dispostos a chegar na frente. Eu corri com um rapaz de 22 anos do começo ao final da prova e ele chegou em 3º lugar por apenas 4 segundos. Foi emocionante e me serviu de estímulo no atletismo. Não é fácil acompanhar essa garotada, pois eles vêm com força mesmo. Mesmo assim, alcancei uma boa posição”, comemorou.

O atleta conta que de todos os anos que pratica o esporte, além de estar no pódio, o que mais lhe agrada é quando é convidado para falar aos atletas mais jovens sobre os métodos de treinamento, a postura nas competições, entre outras dicas. “Neste momento é aberta uma porta para que eu possa mostrar que meu esporte é um exemplo bom. Serve para que eu possa passar para outras pessoas tudo que eu aprendi durante esses anos, o quanto vale a expe-riência adquirida que, naquele momento, posso compartilhar

tranquilamente”, disse.

ApoioPara o atleta Dito, que recebe

apoio mensal do Arroz Safra Sul, a falta de incentivo municipal para a garotada, principalmente, é uma das portas de entrada para ações ilícitas. “Hoje vemos pelos bairros garotos de 10, 11, 12, 13 anos não fazendo nada, sem estudar ou sem praticar um esporte. Ao meu ver,

falta apoio do poder público que poderia focar nesta faixa etária e ver brilhar nomes lençoenses nos pódios do país”, avaliou.

Para Wellington, que aposta na força de vontade e dedicação do atleta, as empresas poderiam ter estratégias de apoios para be-neficiar jovens que se entregam aos esportes. “Nós, da Safra Sul, entendemos que esse apoio é o retorno social que a empresa pode

dar para a comunidade. As vitórias conseguidas pelo Dito refletem em quem enxerga no esporte uma forma de alcançar seus sonhos e seguir sua vida de forma digna e honesta”, afirma.

Benedito Francisco tem uma coleção com mais de 100 itens entre troféus e medalhas. Todas conseguidas no decorrer de quase duas décadas de dedica-ção ao atletismo.

Vereadores de Macatuba discutirão salário para próximo mandatoA onda que carrega a proposta

de redução salarial no Legislativo chegou à região de Lençóis Paulista nesta semana. Em Macatuba, ex-candidatos ao cargo de vereador na última eleição fomentaram, via redes sociais, a fixação reduzida dos salários dos vereadores para a próxima gestão.

Apesar da proposta de redução agradar quem quer ver a cidade melhor, vereadores ouvidos esta semana apontam que uma ação que atinja o objetivo de adequação à atual economia municipal deveria ocorrer não somente na Câmara, mas, primeiramente, no Executivo. A cobrança nas redes sociais pela redução dos salários levou a uma reunião na manhã da quinta-feira, dia 27, onde o assunto foi discutido. Segundo informações de uma fonte naquela cidade, a proposta que esta-ria sendo estudada para vigorar na próxima gestão mantém os mesmos vencimentos da atual Legislatura, o que não caracterizaria aumento de salário.

O vereador e presidente da Câmara, Marcos Goes, explicou ao Jornal Sabadão que em ne-nhum momento houve proposta de aumentar os vencimentos dos vereadores, mesmo porque, os ven-cimentos votados nesta gestão são válidos apenas para a próxima. “Em nenhum momento ocorreu algo em torno de aumentar os vencimentos para a próxima gestão. Não há nenhum pré-projeto ou proposta neste sentido. Os vereadores que atuam hoje estão conscientes de seu papel e diante da atual situação financeira do país, ninguém vai pensar em prejudicar a população”, disse. “O que existe é um projeto que está sendo analisado pelo Departamento Jurídico da Casa de Leis para que seja colocado em votação nas sessões futuras. Antes, um projeto proposto por mim, teve parecer contrário do Jurídico por ser Inconstitucional e não encon-trar respaldo na Leio Orgânica do município. Nenhum vereador vai se furtar de suas responsabilidades, muito menos proporcionar ônus para a população”, explicou

Marcos ainda alertou para a dificuldade do poder Executivo em ajustar a situação. “Os repasses não estão acontecendo como se deve ou como poderiam devido à eco-nomia estar instável. No entanto, a redução de cargos comissionados (os cargos de confiança) e fechar a torneira em determinados setores, cooperaria muito para que a cida-de e, principalmente, o cidadão

trabalhador, o pai de família, não se sinta prejudicado e o município não chegue ao ponto de propor eventuais cortes de serviços públi-cos. Os vencimentos dos vereadores pouco reflete na economia que o município pode fazer dentro de seu quadro”, contou.

Marcos afirmou que estava com o projeto pronto desde o mês passado, e que faltava apenas discu-tir na Câmara ,e se fosse necessário, fazer ajustes com a participação dos demais vereadores. “É importante que o vereador ganhe um valor compatível com aquilo que é pra-ticado em sua cidade”, contou o presidente.

Além disso, Goes lembrou que a Câmara Municipal de Macatuba recebe apenas 2,7% do orçamento municipal, quando por lei, pode-ria receber o repasse de até 7% do orçamento. “Entendo que da forma que está dá para o vereador traba-lhar, mas é necessário lembrar que nenhum vereador tem assessor, que a Câmara não tem veículo próprio, motorista e os gastos de viagens, por exemplo, são bancados com o dinheiro do próprio vereador”, apontou. “No entanto, ninguém cogitou aumentar os salários dos

vereadores. Na atual situação eco-nômica seria jogar contra a popu-lação, mesmo que alguns tentem colar essa imagem no Legislativo, não é o que está sendo feito. A população precisa participar do que ocorre na Câmara para não ficar apenas com as informações tendenciosas”.

A reportagem conversou com alguns vereadores que expressaram outros pontos de vista. O mais mostrado foi que o Executivo não se posicionou em fazer reduções de impacto na gestão e diferentemente de cortar cargos comissionados, como se esperava por parte de al-guns vereadores e pela população, a administração teria contratado mais um cargo de confiança para compor o quadro no setor administrativo.

O Sabadão do Povo ligou para todos os vereadores da cidade e conseguiu falar com alguns que se posicionaram sobre o assunto.

Norberto José Gabani disse que é favorável a se manter o mesmo salário para a próxima gestão. Contou que além da atual gestão da Câmara manter o salário fixado, sem apresentação de proposta de aumento, os vereadores utilizam parte do salário para buscar bene-

fícios para a cidade, já que custos de viagens em busca de emendas para o município, são bancados pelos próprios edís. Para ele não resolveria baixar apenas o salário dos vereadores, teria que fazer uma redução geral, em todos os setores da adminisração macatubense.

Gabani apontou também que o Executivo teria cortado lanche de pessoas que vão em busca de atendimento de saúde fora da ci-dade, cortado a alimentação para professores da rede municipal e implantado rodízio de coleta de lixo. Ações insuficientes para coo-perar na economia do município, segundo o vereador.

Jorgivaldo Teles de Santana disse não saber sobre a discussão nas redes sociais por não utilizar esses dispositivos. Disse que não partici-pou de nenhuma reunião, mas que é favorável a deixar os salários da forma que estão.

José Antonio Tavano contou que é preciso ter muita coerência com manifestações tendenciosas e que a população precisa entender que o vereador trabalha a todo momento para a cidade. “Nós não deixamos de ser vereador quando estamos na igreja, quando estamos em uma festa. Somos vereadores 24 horas por dia. Dizer que traba-lhamos quatro horas é absurdo”. No entanto, o vereador diz que po-deria ser estudado ajustes tanto no Legislativo, quanto no Executivo.

Ruth Braga Jordão contou que é favorável a redução, mas se fosse para um valor justo. Mesmo com esse pensamento, Ruth acredita que se manter o mesmo valor não irá afetar tanto assim a economia do município no próximo ano. “Seria injusto baixar o salário dos vereado-res enquanto no poder Executivo é cortado lanche, alimentação e cole-ta de lixo. O que precisa fazer é uma redução significativa nos cargos de confiança que incham a máquina administrativa. Isso a população precisa ver. O vereador trabalha dia-riamente, mesmo quando não está na Câmara, está fazendo algo pela cidade. Agora, se for ver de perto, existem vários cargos que poderiam ser cortados, não o que é supérfluo para o equilíbrio financeiro, mas o que realmente mexe na economia da cidade”, alfinetou.

Wilson Barbirato disse que é favorável que se permaneça o mes-mo valor e contou que se for para diminuir, teria que diminuir o valor do salários dos cargos de confiança também, que hoje estão na casa dos R$6,5 mil, segundo ele.

Os outros vereadores que com-põem a Câmara de Macatuba não retornaram as ligações da redação até o fechamento da edição.

Uma proposta de redução de salários em Macatuba reflete di-retamente em outras cidades da microrregião que compreende Lençóis Paulista, Agudos, Peder-neiras, Borebi, Igaraçu do Tietê e Areiópolis. De acordo com a linha que fora adotada em Macatuba, a iniciativa pode refletir na região.

Na redeA discussão sobre vencimentos

dos vereadores começou quando Evandro Donizete Sanches Mar-tins, o Presuntinho, postou na internet algo relacionado com os aumentos. Conhecido na internet macatubense, fez chacota com a possibilidade de aumento dos salários na Câmara e foi em busca de fomentar a conversa virtual.

Pelo wattsapp, Presuntinho in-formou que teve acesso ao projeto

que está sendo analisado pelo De-partamento Jurídico e que obteve a informação de “uma pessoa”, que os vereadores estudavam aumentar os vencimentos para 2017. “Chequei e vi que o aumento seriam as correções e a reposição da inflação. Juntei isso com uma imagem de um político e postei para ver o que acontecia. Jun-to coloquei uma frase. Foi como co-locar fogo na palha. O que eu postar sobre política na internet, Macatuba inteira fica sabendo”, afirmou.

No mês de julho, em uma reunião para discutir assun-tos políticos e partidários em Macatuba, a “bandeira” sobre a redução do salários de verea-dores foi ventilada por um ex-vereador que estava presente. A reunião foi nota da Coluna Café com Política. Nela, foi questio-nado por que quando vereador o participante não propôs a redução de salário, já que ele entendia que os vereadores não trabalhavam o suficiente?

MACATUBA

O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER) ins-talou esta semana defensa metálica em trecho da Rodovia Osni Matheus (SP-261), na altura do trevo de aces-so à cidade. Recentemente, a equipe técnica do órgão foi informada sobre uma passagem irregular sobre o can-teiro que divide a rodovia em duas pistas no perímetro urbano. Para evitar a ocorrência de acidentes por eventuais cruzamentos de veículos, o dispositivo foi instalado.

A recomendação da Comissão Municipal de Trânsito (Comutran) de Macatuba aos motoristas que

usam a rodovia para deslocamento é que façam o percurso sempre utilizando os trevos de acesso. “Algumas pessoas, para encurtar caminho em poucos metros, se arriscam em passagens irregulares e perigosas manobras nas margens e até sobre a rodovia. Esse é um risco que não compensa, porque os trevos oferecem segurança ao usuário da rodovia. Além disso, as manobras irregulares podem ser punidas com multas pesadas sobre o condutor”, comentou José Joaquim Carrilho, presidente da Comutran. (Com assessoria).

DER instala defensa metálica no trevo da Osni Mateus - SP 261

Billy Mao

SAÚDE 7LENÇÓIS PAULISTA, 29 DE AGOSTO DE 2015

NOVO | Ambulância foi entregue durante a semana e atenderá o SAMU

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Governo Federal entrega ambulância do SAMU para Prefeitura de Lençóis

Modo de preparo

Aqueça a panela de pressão e junte o óleo, a cebola e o alho, mexendo até dourar levemente. Acrescente a carne, o tomate, a cerveja e leve ao fogo alto até ferver. Se juntar espuma, retire com uma escumadeira. Tampe a panela . Abaixe a chama e cozi-nhe em fogo baixo por 30 minutos. Retire do fogo e deixe sair toda a pressão da panela. Abra e verifique o cozimento. Se pre-cisar, cozinhe mais alguns minutos. Passe para a travessa de servir e mantenha aquecida. À parte, aqueça bastante óleo em uma frigideira funda e frite a mandioca até dourar. Escorra sobre papel-toalha e sirva com a carne polvilhada com cheiro-verde.

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Lei Municipal nº 407 de 26/10/2011 AVENIDA TIRADENTES, Nº 628 – CENTRO – BOREBI/SP FONE: (14) 3267.8900

EDITAL Nº 08/2015/CMDCA

A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA E O CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE de Borebi -SP, torna público para a comunidade em geral o RESULTADO FINAL DO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO realizado no dia 19 de julho de 2015, no período de 09h00 ás 12h00, na EMEF Profª Iracema Leite e Silva, localizada na Rua 13 de Maio, 607 – Centro – Borebi/SP.

CANDIDATOS POR ORDEM DECRESCENTE

NOME RG NOTA RESULTADO

01 MAURO PEREIRA 3.587.889-7 92,5 APROVADO

02 JOVANA DE SOUZA AMADEU INÁCIO 35.363.492-X 87,5 APROVADA

03 MARILENE MARQUES PRADO 18.035.410-3 82,5 APROVADA

04 CAMILA DE ASSIS CRISPIN BERALDO 47.587.767-6 82,5 APROVADA

05 DANIELA FERNANDA FRIAS DUARTE 33.702.997-0 77,5 APROVADA

06 IRANI XAVIER DE ARAÚJO 40.979.962-2 77,5 APROVADA

07 PRISCILA CARLA SIQUEIRA ROSA 46.231.204-5 77,5 APROVADA

08 ÉRICA APARECIDA BENITES 46.230.889-3 72,5 APROVADA

09 CRISTINA VIEIRA DE ANDRADE SANDRI 30.504.516-7 62,5 APROVADA

10 MARIA DAS GRAÇAS DE SIQUEIRA 36.604.642-1 57,5 APROVADA

11 VALÉRIA XAVIER DA SILVA 44.548.487-1 55,0 APROVADA

12 ELIZANGELA PINHEIRO DA SILVA NUNES 30.387.292-5 45,0 REPROVADA

13 ANA BEATRIZ BUENO 41.531.781-2 45,0 REPROVADA

Borebi, 15 de agosto de 2015.

Ivanete Aparecida Morbi do Amaral Juliana Maria Moreira de Souza

Presidente da Comissão Especial Presidente do CMDCA

Até a quarta-feira, dia 26, 74% das crianças com idade entre seis meses e cinco anos incompletos haviam sido imunizadas contra a polio-mielite em Lençóis Paulista. O púlbico-alvo é estimado em 3.740 pessoas. Quem ainda não vacinou seu filho, pode procurar uma unidade de saúde até 31 de agosto, próxima segunda-feira.

Entre a população menor de um ano, a cobertura vaci-nal chega a 78% e é a maior. A menor cobertura está nas crianças na faixa etária de dois anos, com 70% de imunização.

Além da vacinação con-tra a paralisia infantil, a campanha também visa a atualização das cadernetas.

Foram distribuídas 245 do-ses em atraso, como febre amarela, hepatite, varicela, entre outras.

“É muito importante que os pais ou responsáveis ga-rantam a imunização de seus filhos. A poliomielite, ou paralisia infantil, é uma doença contagiosa aguda causada pelo poliovírus (so-rotipos 1, 2, 3), que pode infectar crianças e adultos por via fecal-oral (através do contato direto com as fezes ou com secreções expelidas pela boca das pessoas in-fectadas) e provocar ou não paralisia. No Brasil, não há registro de nenhum caso desde 1989”, informou a diretoria de Saúde.

Vacinação chega a 74% da meta em Lençóis

O Ministério da Saúde entregou mais uma am-bulância para o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). A entrega do veículo ocorreu na tarde de quinta-feira, dia 27, na Base Regional de Bauru, segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura.

O veículo é equipado com dois cilindros de oxigênio e escada lateral (estribo) e ar condicionado com aquece-dor. Oferece melhor ergono-mia interna, iluminação de led, cadeira de rodas, melho-rias em biossegurança, GPS, duplo air bag e câmera de ré.

De acordo com a asses-soria, a nova ambulância será colocada em utilização e o modelo anterior, que de acordo com a Prefeitura, está em bom estado, passa a ser usado como reserva técnica e também para a realização de transferências para hospitais da região.

R$ 664 mil / R$ 180milAlém do SAMU, o mu-

nicípio mantém o Resgate Integrado e também con-ta com apoio do Corpo de Bombeiros para aten-dimento. O custo para manutenção da UPA, RI e SAMU, atualmente, de acordo com a assessoria, é de R$ 664 mil ao mês, sem contabilizar os gastos com a manutenção da frota e combustíveis, que são des-pesas diretas da diretoria de Saúde.

Todos os serviços foram implantados no município por determinação e escolha da própria administração pública municipal.

Segundo a própria direto-ria, o município ainda não passou a receber as subven-ções de RS 180 mil mensais referentes à habilitação e qualificação do serviço, já que os dois processos ainda estão em andamento. O

assessoria garante que os pro-cedimentos necessários para habilitação e qualificação da

implantação do projeto da UPA estão de acordo com os protocolos federais.

CONTRATO: 016/2015. DATA: 31/03/2015. CONTRATADO: 3T MEDIA SOLUTIONS ASSESSORIA E COMUNIÇÃO LTDA, CNPJ 07.126.215/0001-00. OBJETO: O presente contrato tem por ob-jeto divulgação das características e curiosidades de cidades da área de cobertura da TVTEM. VALOR: 7.920,00. VIGÊNCIA: 12 MESES. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÕES. FUNDAMEN-TO: LEI 8.666/93

CONTRATO: 030/2015. DATA: 08/07/2015. CONTRATADO: CENTRAL DE MONITORAMENTO BAURU LTDA ME, CNPJ: 04.514.961/0001-75. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de Monitoramento. VALOR: R$ .152,00. VIGÊNCIA: 12 MESES. MODALIDADE: DISPENSA DE LICI-TAÇÕES. FUNDAMENTO: LEI 8.666/93

Termo Aditivo 1. CONTRATO 074/2015. DATA 26/08/2015. CON-TRATADO PRONTOPED BAURU LTDA, CNPJ 66.490.145/0001-26. OBJETO: O presente aditivio é a prorrogação da prestação de serviços médicos para realizar atendimentos através de consul-tas e visitas domiciliares para Programa Saúde da Família. VI-GÊNCIA 50 dias. MODALIDADE TOMADA DE PREÇO 002/2014. FUNDAMENTO LEI 8.666/93

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Fotos: Billy Mao

Arquivo Pessoal: Nereide Daniel

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Encontro Natura - No dia 6 de agosto no Buffet Márcia & Marô, em Bauru, aconteceu evento de reconhecimento da Empresa Natura. A comemoração era para os 10, 20 e 30 anos de consultoria, onde as consultoras receberam homenagens pelo trabalho junto a empresa.Nas fotos, Nereide Daniel e dona Lucy Nagay Paccola. Lucy recebeu homenagem pelos 30 anos de consultoria e Nereide, pelos 10 anos.

Da terrinha - No domingo, dia 22, no Santuário Nossa Senhora da Piedade foi realizada a entrega de título de Cidadão Lençoense ao padre Paulo Bronzato Silva. A indicação foi do presidente do Legislativo, Anderson Prado de Lima (PV), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade e pela relevânte contribuição no exercício de seu sacerdócio em Lençóis Paulista. Nascido em Botucatu, o padre Paulo é filho de Paulo Sérgio Silva e Márcia Regina Bronzato Lemos. À cerimônia do titulo estiveram presentes familiares, amigos, vereadores e a prefeita Izabel Lorenzetti.

‘Cidadão Lençoense’ - Na noite de quinta-feira, dia 27, Éder José Furlan, Lucy Nagay Paccola, Maria Izabel Mattos Jacon, Mário Damico, Nanci Nisimura Castilho e Neusa Mosele Prâmio foram recebidos por integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo, no Plenário Mario Trecenti, para a solenidade de entrega do título de “Cidadão Lençoense”. A homenagem, de iniciativa dos vereadores Ailton Tipó Laurindo (PV) e do vereador presidente Anderson Prado de Lima (PV), teve também o apoio dos demais

vereadores. Os vereadores André Pacola Sasso, Francisco de Assis Na-ves e Manoel dos Santos Silva participaram da cerimônia. O vereador presidente Anderson Prado e o vereador Ailton Tipó ficaram na mesa juntamente com a prefeita Bel Lorenzetti (PSDB), o pastor Antonio Carlos Cabral e José Virgílio Paccola.