Edição 0553 - 06-08-2014

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  • Paran , 06 de Agosto de 2014 Dirio Oficial dos Municpios do Paran ANO III | N 0553

    www.diariomunicipal.com.br/amp 1

    Expediente: Associao dos Municpios do Paran - AMP

    Diretoria AMP Gesto 2013 / 2015

    Presidente: Luiz Lazaro Sorvos - Nova Olimpa - Amerios 1 Vice pres: Carlos Roberto Pupin - Maringa - Amusep 2 Vice pres: Luiz Carlos Setim - So Jose Dos Pinhais - Assomec 3 Vice pres: Pedro Ivo Ilkiv - Unio Da Vitria - Amsulpar 1 Secretario: Reni De Souza Pereira - Foz Do Iguau - Amop 2 Secretario: Orasil Cezar Bueno Da Silva - Bom Jesus Do Sul - A 1 Tesoureiro: Valentim Zanello Millo - Pirai Do Sul - Amcg 2 Tesoureiro: Rogerio Jose Lorenzetti - Paranava - Amumpar Diretor de Relaes Institucionais Poltica: Carlos Alberto Vizzotto - Paraiso Do Norte - Amunpar

    O Dirio Oficial dos Municpios do Estado do Paran uma soluo voltada modernizao e transparncia da gesto municipal.

    ESTADO DO PARAN PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA

    GABINETE TERMO DE POSSE

    Aos seis dias do ms de agosto do ano de dois mil e quatorze, com base no documento Protocolizado de n2135/14 de 04/07/2014, e com fundamento no 1 do Artigo 19 da Lei Municipal 2280/08 e de conformidade com o Decreto de Nomeao n.20.760 de 04.07.2014, Eliza Carrano Pierin, prestou o Termo de Posse e Promessa Legal para o cargo inicial de carreira de Farmacutico-Bioqumico Grupo Ocupacional Nvel Superior, Classe C, Referncia 1, do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura Municipal. Para tal, apresentou a Carteira de Identidade CIRGn9270464-5/PR, em seguida prestou a promessa legal de bem servir ao Municpio, na observncia das Leis e no exato cumprimento dos deveres com o cargo para o qual foi nomeada. E que, para constar, eu Leila Aubrift Klenk, Prefeita Municipal, mandei lavrar o presente Termo que vai assinado por mim e pela servidora.

    LEILA AUBRIFT KLENK Prefeita Municipal

    ELIZA CARRANO PIERIN Servidora

    Publicado por: Robson da Silveira Maurer

    Cdigo Identificador:2E1FDFD6

    GABINETE TERMO DE POSSE

    Aos quatro dias do ms de agosto do ano de dois mil e quatorze, de conformidade com o Decreto de Nomeao n.20.826, de 31.07.2014, Alana Prestes Jardim, prestou o Termo de Posse e Promessa Legal para o cargo inicial de carreira de Auxiliar Administrativo Grupo Ocupacional Tcnico Administrativo, Classe B Referncia 1, do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura Municipal. Para tal, apresentou a Carteira de Identidade CIRGn10015371-8/PR, em seguida prestou a promessa legal de bem servir ao Municpio, na observncia das Leis e no exato cumprimento dos deveres com o cargo para o qual foi nomeada. E que, para constar, eu Leila Aubrift Klenk, Prefeita Municipal, mandei lavrar o presente Termo que vai assinado por mim e pela servidora.

    LEILA AUBRIFT KLENK Prefeita Municipal

    ALANA PRESTES JARDIM Servidora

    Publicado por: Robson da Silveira Maurer

    Cdigo Identificador:A07E69AE

    GABINETE DECRETO N 20.819, DE 29 DE JULHO DE 2014.

    Smula: Dispe sobre abertura de Crdito Adicional Suplementar, devidamente autorizado pela Lei n 2932 de 27 de dezembro de 2013.

    A Prefeita Municipal de Lapa, Estado do Paran, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas por Lei,

    DECRETA:

    Art. 1 - Fica aberto no Oramento Geral do Municpio um Crdito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Trs Mil Reais), dentro da seguinte dotao oramentria:

    07 Secretaria de Educao 07.02 Departamento de Direo Geral de Educao 12.361.0029.2017 Manuteno MDE 25% 145: 4.4.90.52.00.00.00.00.1104 Equipamentos e Material Permanente R$ 3.000,00 TOTAL R$ 3.000,00

    Art. 2 - Para cobertura do Crdito Autorizado no artigo anterior sero usados como recursos a anulao parcial da seguinte dotao oramentria:

    07 Secretaria de Educao 07.02 Departamento de Direo Geral de Educao 12.361.0029.2017 Manuteno MDE 25% 144:4.4.90.51.00.00.00.00.1104 Obras e Instalaes R$ 3.000,00 TOTAL R$ 3.000,00

    Art. 3 - Este Decreto entra em vigor aps sua publicao, com efeitos financeiros a partir de 29 de Julho de 2014.

    Edifcio da Prefeitura Municipal da Lapa, em 29 de Julho de 2014.

    LEILA AUBRIFT KLENK Prefeita Municipal

    Publicado por: Robson da Silveira Maurer

    Cdigo Identificador:203CD101

    GABINETE DECRETO N 20.820, DE 29 DE JULHO DE 2014.

    Smula: Dispe sobre abertura de Crdito Adicional Suplementar, devidamente autorizado pela Lei n 2932 de 27 de dezembro de 2013.

    A Prefeita Municipal de Lapa, Estado do Paran, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas por Lei,

    DECRETA: Art. 1 - Fica aberto no Oramento Geral do Municpio um Crdito Adicional Suplementar no valor de R$ 206.210,00 (Duzentos e Seis Mil, Duzentos e Dez Reais), dentro da seguinte dotao oramentria:

  • Paran , 06 de Agosto de 2014 Dirio Oficial dos Municpios do Paran ANO III | N 0553

    www.diariomunicipal.com.br/amp 2

    05 Secretaria de Administrao 05.02 Departamento de Recursos Humanos 04.128.0002.2007 Manuteno de Pessoal 10: 3.1.90.05.55.00.00.00.1000 Salrio Familia de Segurados R$ 11.000,00

    07 Secretaria de Educao 07.02 Departamento de Direo Geral de Educao 12.361.0029.2016 Manuteno MDE 5% 120: 3.1.90.13.00.00.00.00.1103 Obrigaes Patronais R$ 7.000,00

    07 Secretaria de Educao 07.02 Departamento de Direo Geral de Educao 12.361.0029.2017 Manuteno MDE 25% 135: 3.1.90.13.00.00.00.00.1104 Obrigaes Patronais R$ 450,00

    07 Secretaria de Educao 07.03 Departamento de Transporte Escolar 12.361.0027.6.032 Transporte Escolar Federal 2014 632: 3.3.90.39.00.00.00.00.1156 Outros Servios de Terceiros Pessoa Jurdica R$ 41.060,00

    07 Secretaria de Educao 07.05 - FUNDEB 12.361.0029.2021 FUNDEB 60% - Valorizao Magistrio 184: 3.1.91.13.00.00.00.00.1101 Obrigaes Patronais R$ 95.000,00

    07 Secretaria de Educao 07.05 - FUNDEB 12.361.0029.2021 FUNDEB 60% - Valorizao Magistrio 185: 3.3.91.97.00.00.00.00.1101 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial R$ 39.500,00

    07 Secretaria de Educao 07.05 - FUNDEB 12.365.0029.2022 Manuteno do Ensino Infantil - FUNDEB 60% 186: 3.1.90.05.55.00.00.00.1101 Salrio Familia de Segurados R$ 5.700,00

    11 Fundo Municipal de Sade 11.01 Assistncia ao Fundo Municipal da Sade 10.301.0032.2.050 Gesto dos Servios de Sade 15% 366: 3.1.90.05.55.00.00.00.1303 Salrio Familia de Segurados R$ 6.500,00TOTAL R$ 206.210,00

    Art. 2 - Para cobertura do Crdito Autorizado no artigo anterior sero usados como recursos:

    O Excesso de Arrecadao da Fonte 1000 R$ 11.000,00 O Excesso de Arrecadao da Fonte 1103 R$ 7.000,00 O Excesso de Arrecadao da Fonte 1104 R$ 450,00 O Excesso de Arrecadao da Fonte 1156 R$ 41.060,00 O Excesso de Arrecadao da Fonte 1101 R$ 140.200,00 O Excesso de Arrecadao da Fonte 1303 R$ 6.500,00 TOTAL R$ 206.210,00

    Art. 3 - Este Decreto entra em vigor aps sua publicao, com efeitos financeiros a partir de 29 de Julho de 2014.

    Edifcio da Prefeitura Municipal da Lapa, em 29 de Julho de 2014.

    LEILA AUBRIFT KLENK Prefeita Municipal

    Publicado por: Robson da Silveira Maurer

    Cdigo Identificador:0F79E90C

    GABINETE DECRETO N 20.821, DE 29 DE JULHO DE 2014.

    Smula: Dispe sobre abertura de Crdito Adicional Especial, devidamente autorizado pela Lei n 3001 de 23 de julho de 2014.

    A Prefeita Municipal de Lapa, Estado do Paran, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas por Lei, DECRETA: Art. 1 - Fica aberto no Oramento Geral do Municpio um Crdito Adicional Especial no valor de R$ 497.935,58 (Quatrocentos e Noventa e Sete Mil, Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Cinquenta e Oito Centavos), dentro da seguinte dotao oramentria:

    09 Secretaria de Desenvolvimento Local 09.02 Departamento de Esporte e Lazer

    27.812.0037-1.039 Termo de Compromisso PAC 208189/2014 Construo de Quadra Escolar Coberta 001/2013 690: 4.4.90.51.00.00.00.00.1901 Obras e Instalaes R$ 497.935,58 TOTAL R$ 497.935,58

    Art. 2 - Para cobertura do Crdito Autorizado no artigo anterior sero usados como recursos :

    O Excesso de Arrecadao da Fonte 1901 R$ 497.935,58 TOTAL R$ 497.935,58

    Art. 3 - Este Decreto entra em vigor aps sua publicao, com efeitos financeiros a partir de 29 de Julho de 2014.

    Edifcio da Prefeitura Municipal da Lapa, em 29 de Julho de 2014.

    LEILA AUBRIFT KLENK Prefeita Municipal

    Publicado por: Robson da Silveira Maurer

    Cdigo Identificador:624F7897

    GABINETE DECRETO N 20.822, DE 29 DE JULHO DE 2014.

    Smula: Dispe sobre abertura de Crdito Adicional Suplementar, devidamente autorizado pela Lei n 3002 de 23 de julho de 2014.

    A Prefeita Municipal de Lapa, Estado do Paran, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas por Lei,

    DECRETA:

    Art. 1 - Fica aberto no Oramento Geral do Municpio um Crdito Adicional Suplementar no valor de R$ 900.000,00 (Novecentos Mil Reais), dentro da seguinte dotao oramentria:

    11 Fundo Municipal de Sade 11.01 Assistncia ao Fundo Municipal de Sade 10.301.0032.2.050 Gesto dos Servios de Sade 15% 373: 3.3.90.30.00.00.1303 Material de Consumo R$ 400.000,00 377: 3.3.90.39.00.00.1303 Outros Servios de Terceiros Pessoa Jurdica R$ 500.000,00 TOTAL R$ 900.000,00

    Art. 2 - Para cobertura do Crdito Autorizado no artigo anterior sero usados como recursos :

    O Excesso de Arrecadao da Fonte 303 R$ 900.000,00 TOTAL R$ 900.000,00

    Art. 3 - Este Decreto entra em vigor aps sua publicao, com efeitos financeiros a partir de