Edésio Passos: 50 anos de advocacia

CURITIBA2012

BANQUINHO PUBLICAÇÕES

REALIZAÇÃO:

PRODUÇÃO:

TÍTULO ORIGINALEdésio Passos: 50 anos de advocacia

2012

Banquinho Publicações LTDA.Rua Fernandes de Barros, 55

Curitiba - PR - Brasil - 80.050-310Tel.: +55 41 3082-8783

www.banquinhopublicacoes.com.br

COORDENAÇÃOAndré Passos

TEXTOPatrícia Meyer

COLABORAÇÃOAndrea Mayumi Maciel

Naiady Piva

EDIÇÃOTeotônio Souto Maior

Gustavo FerreiraGustavo Machado

REVISÃO, PROJETO GRÁFICO E EDITORAÇÃOBanquinho Publicações

Meyer, Patrícia, 1982- Edésio Passos: 50 anos de advocacia / Patrícia Meyer: Banquinho, 2012.

224 p.

ISBN: 978-85-65388-01-6

1. Biografias, genealogia e insígnia 1.ª edição

APOIO:

Dedicatória no verso da foto que Edésio entregou a seus pais, na sua formatura em 1962

Para ingressar na advocacia, Edésio solicita inscrição na OAB ainda estudante de Direito, em 1960

Já formado, em 1962 Edésio dá entrada para obter sua inscrição originária

SUMÁRIO1 | Antes de ser Dr. Edésio | 017

2 | O Silêncio das Rotativas | 021

3 | A faculdade “te abre para o mundo” | 027

4 | O envolvimento com a universidade | 034

5 | Os primeiros anos de advocacia | 039

6 | A militância política | 044

7 | Maringá: mobilização histórica em 1968 | 051

8 | A greve dos bancários de 1968 | 054

9 | O clandestino | 060

10 | Prisões e retomada da advocacia | 062

11 | Em defesa da classe trabalhadora | 074

12 | O assessor sindical | 077

13 | A fundação do Tribunal Regional do Trabalho no Paraná | 083

14 | As escolas Oficina e Oca | 091

15 | A ideia original da Oficina | 099

16 | O fim do AI-5 e a Anistia | 104

17 | A fundação do PT | 108

18 | As primeiras campanhas eleitorais | 126

19 | A fundação da CUT | 129

20 | O escritório “escola” | 133

21 | Era aquilo que a gente queria fazer da vida | 138

22 | A disciplina | 143

23 | Um jeito radical de tratar as coisas | 145

24 | A organização das associações de bairro | 149

25 | A construção da Constituição Cidadã | 158

26 | A atuação do Diap na Constituinte | 162

27 | A solidariedade | 165

28 | O mandato | 170

29 | Um direito transformador | 181

30 | O esforço para a vitória de 2002 | 185

31 | Um agregador na Itaipu | 191

32 | A produção intelectual | 195

33 | Organização de entidades associativas de advogados | 198

34 | Um amigo do tribunal | 204

35 | Uma figura exponencial na advocacia trabalhista | 207

36 | O mestre do Direito Coletivo no Paraná | 212

37 | Novos rumos | 215

38 | Entrevistados | 219

Edésio Franco Passos há cinquenta anos é advogado. Nessa frase poderia ser acres-centado um adjetivo como militante ou popular. Poderia ser escolhida outra caracte-rística, como socialista, idealista, justo, combativo, técnico, sindical, competente, his-tórico ou ético. A frase continuaria sempre verdadeira com qualquer adjetivo, porém alguns escolheriam uma qualidade e outros optariam por outra. Para mim, que sou seu filho, escolheria o artigo O, antes da palavra advogado, com a convicção de que a frase também continuaria verdadeira. Por isso, quando se aproximava o cinquentenário de profissão de meu pai, sentia uma enorme vontade de saber e contar a sua história.

Foi dessa vontade que surgiu o projeto de regaste da memória profissional e política do Edésio Passos, composto de um livro, um documentário, um site e uma exposição fotográfica. O projeto rapidamente foi transformando-se em uma vontade coletiva, do Escritório Passos&Lunard, da Banquinho Publicações, das entidades sindicais apoia-doras, dos amigos e amigas do Edésio. A estes agradeço em especial, por terem em-prestado suas memórias para viabilizar a ideia.

A realização dessa empreitada foi à total revelia e desconhecimento do persona-gem central desta história. Fato que os mais íntimos do Edésio sabem que foi essencial para o sucesso. Contudo, essa condição de projeto secreto possibilitou a liberdade de contarmos as nossas estórias sobre os últimos cinquenta anos. A reconstituição dos fatos que marcaram a vida política e profissional do Edésio foram montados a partir da memória afetiva das pessoas que viveram com ele, foram afetadas e transformadas diretamente pelas suas atitudes nesse meio século. Os próprios personagens — sócios, colegas advogados, juízes, clientes, procuradores, militantes políticos, sindicalistas — através de suas lembranças e emoções construíram esta homenagem.

Um dos maiores escritores da nossa época, Gabriel García Márquez, em seu livro de memórias, diz “a vida não é a que a gente viveu, e sim a que a gente recorda, e como recorda para contá-la”. Essa é a nossa recordação, espero que goste.

Parabéns, Edésio, de seu filho advogado.André Passos

APRESENTAÇÃO

1939

Em 15 de dezembro de 1939 foi lançado o filme

“... E o Vento Levou”, romance dramático

adaptado do livro de Margaret Mitchell. O

longa teve 13 indicações ao Oscar e levou oito

prêmios das categorias tradicionais, mais

dois especiais - um honorário e um técnico.

O elenco contou com Vivien Leigh, como

Scarlett O’Hara, Clark Gable como Rhett Butler,

Olivia de Havilland como Melanie Hamilton

e Leslie Howard como Ashley Wilkes.

Nascido em Tomazina, cidade

dos avós maternos, Edésio foi criado em

Londrina.

Edésio Franco Passos é de Tomazina, norte pioneiro do Paraná, de abril de 1939. É fruto de uma mistura de ascendência ita-liana, libanesa, portuguesa e indígena, que descreve como “uma confusão mesmo, afi-nal, o povo brasileiro é assim. Felizmente, o Brasil se tornou um país em que todas as raças se combinam e se ajudam mutua-mente. Sou parte disso felizmente, do povo brasileiro”.

Conta, com orgulho, que seu pai, Edésio Correia Passos, foi o retrato do trabalhador brasileiro: aquele que cresce e adquire uma formação a partir de muito esforço e força de vontade. Nascido em Paranaguá, sem se-quer completar o primário, com apenas 11 anos, teve que buscar seu sustento. Órfão de pai e filho de mãe indígena, sem condi-ções financeiras, aprendeu a ler e escrever e avançou nas ciências exatas, a ponto de se tornar contador. Casou-se quando atu-ava como funcionário do governo destinado

ANTES DE SER

DR. EDÉSIO

18

ANTES DE SER DR. EDÉSIO

a realizar o combate à malária e foi realizar este trabalho na região do Rio das Cinzas, onde conheceu Adel, mãe de Edésio. Posteriormente, foi contratado para ser contador da Caixa Eco-nômica Federal em Londrina, levando a família consigo.

Até os 18 anos, Edésio permaneceu em Londrina, vivencian-do o processo de expansão da região norte do estado. Em 1957, foi para Curitiba, iniciando a Faculdade de Direito na Universi-dade Federal do Paraná.

Duas imagens de Edésio ainda criança, ambas em Londrina, nos anos de 1941 e 42.

1939

Ary Barrozo compõe a música “Aquarela do Brasil”, uma das

canções populares nacionais mais famosas

de todos os tempos. Numa noite em que não conseguiu sair

de casa por causa do mau tempo, ele compôs

esta música e também “Três Lágrimas”. Mas

“Aquarela do Brasil” só atingiu o grande sucesso e alcançou

reconhecimento após ser incluída no filme

“Alô, Amigos”, lançado pela Disney em 1942.

19

HISTÓRIAS

O título acima é uma frase de Zélia Pas-

sos, utilizada pela companheira de Edésio

por quase quatro décadas para descrever

uma postura que o advogado tinha des-

de estudante, mas que o acompanhou por

toda a vida profissional. Edésio não apenas

estudou muito ao longo de sua trajetória,

mantendo-se sempre atualizado e posicio-

nando-se em relação ao Direito do Trabalho,

como sempre foi muito ativo e se envolveu

em diversas atividades paralelamente a pro-

fissão. Quando jovem “ele não só era muito

bom aluno, estudioso e lia demais, como

gostava muito de música. Na música ele se

encaminhou para o acordeom e foi um virtu-

oso no instrumento a ponto de animar bai-

les”, relata Zélia. “Logo depois que se formou

e casou, ele parou com o acordeom, o que foi

uma pena porque até hoje ele tem noção de

ritmo e é muito afinado. Foi realmente uma

pena ele ter parado com o desenvolvimento

deste dom da música”. Outra atividade que

Edésio esteve envolvido na época da faculda-

de foi um curso de teatro, patrocinado pelo

governo estadual. Chegou a encenar algumas

peças, o que o influenciou a se tornar tam-

bém um crítico de teatro e de arte.

“EM TUDO QUE EDÉSIO SE DEDICAVA, ELE SE SOBRESSAIA”

O jovem Edésio, na época em que animava bailes como gaiteiro.

“Edésio era o elemento chave do Sindicato dos Jornalistas”

Luiz Geraldo Mazza

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O SILÊNCIO DAS ROTATIVAS

1961

Yuri Gagarin se torna o primeiro homem

a viajar pelo espaço. Em 12 de abril de 1961, o

cosmonauta soviético realizou o feito a bordo

da nave Vostok I. Ele esteve em órbita durante 108 minutos, dando uma volta completa ao redor

do planeta, quando proferiu a sua famosa frase “A Terra é azul”.

Antes de se formar em 1961, Edésio Passos atuou como re-pórter no jornal O Estado do Paraná, experiência que define como uma das mais importantes para consolidar sua visão da sociedade. “O jornalista tem que entender de tudo, partici-par, estar vivo no processo. Eu não era redator. Eu era repór-ter. Tinha que estar na rua, vivendo com o povo, e isto foi ex-tremamente importante”. Em sua biografia no site da Câmara constam pelo menos outros cinco veículos de comunicação nos quais Edésio Passos trabalhou como repórter ou colunista: Tri-buna do Paraná, Última Hora, Folha do Estado, Diário do Pa-raná, e revista Panorama.

Apesar deste lado profícuo e apaixonante da profissão, Edé-sio Passos também conheceu suas mazelas. Em entrevista a

O SILÊNCIO DAS

ROTATIVAS

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Emerson Castro, disse que “a massa dos jornalistas era mal paga, vivia mal. Por isso, ganhamos a eleição daquela dire-toria, por isso a greve acabou acontecendo”. “Os empresários achavam que ser jornalista era formidável e que isto, por si só, já bastava”.

Edésio participou da consolidação do Sindicato dos Jor-nalistas do Paraná fazendo parte da diretoria eleita em 1961, com o presidente Newton Stadler de Souza. Segundo Castro, um momento de muita unidade na categoria, com êxito nas campanhas salariais empreendidas no período. O jornalista Luiz Geraldo Mazza, que também era dirigente nesta gestão,

1961

Em janeiro de 1961, os Estados Unidos cortaram relações

diplomáticas com Cuba. Em abril, o presidente

norte-americano, John F. Kennedy, envia uma

força militar contra o governo de Fidel Castro,

formada por exilados cubanos, na tentativa de invadir o país pela Baía

dos Porcos. A missão foi um fracasso e a

relação entre os países só piorou.

Edésio (à direita) foi vice-presidente do Centro Acadêmico Hugo Simas (CAHS) da UFPR

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resgata: “eu vi na história do Sindicato dos Jornalistas do Pa-raná duas pessoas que tiveram uma linha parecida: batiam o córner e faziam o gol de cabeça: era o Edésio e o Arnaldo Cruz, mais recentemente falecido. E o Edésio era o elemento chave do Sindicato dos Jornalistas na preparação de tudo, elaboração de atas, organização. Tinha senso de logística muito apurado e um

Manifestação de Edésio na 5ª Conferência Nacional de Jornalistas Profissionais em Recife, em Setembro de 1962

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talento, uma inquietude, uma energia”. Para Mazza a eficiên-cia, a capacidade de organização e a intensidade com que Edé-sio realizava suas atividades o tornavam “a alma do sindicato”.

Destaque para a greve de 1963, em um cenário em que pou-cas mobilizações dos jornalistas em âmbito nacional haviam obtido êxito. Castro afirma que a greve, embora não faça parte da gestão 1961/1963, pois foi realizada em novembro daquele ano, é continuidade das ações daquele grupo de dirigentes e foi o ponto alto das ações sindicais mais arrojadas no período que antecedeu a intervenção do governo militar.

De maneira bem humorada, Mazza se acusa de estopim do movimento grevista. “Eu não me conformei com alguns acor-dos que estavam em andamento promovidos por algumas pes-soas preocupadas em agradar o Ministro do Trabalho. Achei que não valia. Estávamos em assembleia única das duas categorias, dos gráficos e dos jornalistas e não pegava bem querer esse tipo de manipulação. Fui um pouco emocional, fiz um discurso pe-sado e criamos um problema, porque daí como que vai fazer uma greve? Os jornalistas tinham feito várias greves no Brasil e nenhuma tinha emplacado. Essa nossa foi um sucesso porque nós tiramos de circulação os jornais de Curitiba durante três dias, mas tivemos momentos dramáticos, inclusive à frente do jornal Diário do Paraná”.

O Diário do Paraná chegou a ser impresso, mas não saiu da sede do jornal barrado pelos piqueteiros que deitaram na rua impedindo a saída dos carros. Mazza conta que os grevistas re-

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1963

Em março deste ano, Martin Luther King Jr.

profere o seu famoso discurso, “Eu tenho

um sonho”. Durante a marcha pelo emprego

e pela liberdade, em Washington, ele falou

sobre a necessidade da convivência

harmoniosa entre negros e brancos. Mais

de 200 mil pessoas que apoiavam a causa

estiveram presentes para ouvir suas

palavras.

sistiram à polícia e até impediram a passagem dos bombeiros usando os próprios corpos.

Diante do impasse, Mazza foi convidado a agir. “É interes-sante você fazer um pronunciamento na rádio, no programa ‘Repórter Petrobrás’, da Rádio Independência. Eu fiz um dis-curso dentro de uma churrascaria”. Quando os policiais che-garam para dissolver o piquete do Diário do Paraná, ele berrou “Milhares de pessoas assistem estarrecidas à mais brutal de-monstração de força contra grupos sindicais”. Assim, encheu de gente a rua, vieram os deputados dar solidariedade aos jor-nalistas e houve uma negociação”.

Quando o jornal saiu, foi a vez dos donos de banca entrarem em ação, não realizando a venda da publicação e mostrando solidariedade ao movimento grevista.

Por três dias praticamente não houve circulação de jornais em Curitiba (Gazeta do Povo, Última Hora, Diário do Para-ná, Diário Popular, O Estado do Paraná, Tribuna do Paraná), exceto a publicação dos grevistas (A Greve). Ao final do movi-mento, o reajuste obtido ficou na faixa de 75%, uma comissão foi criada para avaliar as condições de trabalho e as funções tiveram uma melhor classificação.

ANTES DE SER DR. EDÉSIO

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ANO

Jânio Quadros toma posse da presidência do

Brasil em 31 de janeiro de 1961. Ele chegou a ser capa da revista “Time”, mas seu governo durou

um curto período de tempo. Pressionado, renunciou ao cargo

em 25 de agosto. João Goulart tomou posse

como novo presidente do país em 7 de setembro.

A FACULDADE TE ABRE PARA O MUNDO

“Um rapaz fiel às suas próprias ideias e com o pensamento em favor dos pobres”

Luiz Fernando Coelho

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A FACULDADE “TE ABRE PARA O MUNDO”

O ingresso na faculdade, o início da militância estudantil e política, e a atuação como jornalista são partes de um momento que Edésio Passos considera um marco em sua trajetória. “Ini-ciava-se uma segunda etapa muito importante na minha vida. Estudar em uma faculdade de primeira ordem, uma grande fa-culdade, te abre para o mundo. A universidade é o centro onde você pode discutir tudo”.

Luiz Fernando Coelho vivenciou os anos de faculdade junto com Edésio Passos. Foram colegas de sala e o tempo tratou de preservar a amizade, se tornaram vizinhos, e passaram a rea-lizar um revezamento para levar os filhos até a escola. “Sempre


1963

Ieda Maria Vargas se torna a primeira

brasileira a conquistar o título de Miss

Universo. Aos 18 anos, ela foi coroada no

concurso realizado em Miami Beach, nos

Estados Unidos. A gaúcha desbancou 49 candidatas de outros países, mas não quis

seguir carreira artística após o fim de seu

reinado.

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fomos amigos e admirei o Edésio em relação à força de caráter, fiel as suas próprias ideias e com o pensamento em favor dos po-bres, fracos e oprimidos. Talvez porque ele já trabalhasse como jornalista e conhecesse melhor a realidade brasileira. E também porque logo começou a trabalhar como advogado de sindicato, a favor dos operários, sem trair seus ideais”. Enquanto Edésio era uma liderança nata e estava envolvido com a política estu-dantil, Coelho preferiu permanecer indiferente. Edésio chegou a concorrer à presidência do Centro Acadêmico Hugo Simas e foi vice-presidente da entidade. Outro colega de turma, Anto-nio Alves do Prado Filho se recorda da intensa movimentação

Turma da UFPR com destino à Xª Semana Nacional de Estudos Jurídicos em Porto Alegre, em agosto de 1960. Edésio posa para a foto em pé, de óculos e japona

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da política estudantil nesta época da faculdade. Junto com ou-tros colegas, ele e Edésio eram do Partido Acadêmico Renovador (PAR), que segundo Prado, naquela época, considerado de “es-querda”. “Edésio participava de todos os debates e reuniões do centro acadêmico e também das assembleias gerais, não apenas da Faculdade de Direito, mas também dos principais temas e de-


No CAHS Edésio participou por meio do Partido Acadêmico Renovador (PAR)


Páginas do convite de formatura de Edésio na UFPR

bates da UPE e do DCE. Era um líder nato, com extensa bagagem e formação cultural — tinha muitas leituras nas áreas de filoso-fia e literatura, e nossa geração teve a oportunidade de apren-der muito com ele”. “Ele sempre foi extremamente inteligente,

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mais que nós ‘comuns mortais’. Brilhou como aluno e por ser um excelente orador, com ideias claras e coerentes”, afirma Coelho. Foi na época do movimento estudantil que Edésio realizou a sua descoberta das obras de Karl Marx, definiu sua ideologia como socialista e permaneceu convicto no estudo dos clássicos.

Outra forte lembrança da faculdade para Luiz Fernando Co-elho eram as semanas jurídicas. Eventos que reuniam acadêmi-cos de direito de todo o país e que permitiam que os estudantes conhecessem diferentes cidades do território nacional, já que o evento recebia muito apoio. “Nós conseguíamos passagens aé-reas de graça e até aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) nos le-vavam. Nós tivemos inclusive uma semana jurídica em Manaus. Todos nós viajamos de avião, mas era uma aventura. Um antigo DC3 que levou aproximadamente umas dez horas pra chegar em Manaus, fazendo escala em diversos aeroportos. O Brasil é muito grande e era maior ainda nessa época”. O colega de Edésio Passos

“Outorgo-lhe o grau de Bacharel em Direito”. Com a formatura Edésio entra efetivamente para a carreira jurídica

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resgata que ele sempre foi reconhecido por sua inteligência, tan-to que recebeu os prêmios “Faculdade de Direito UFPR”, “De-sembargador Vieira Cavalcanti”, “Professor Enéas Marques dos Santos” e “Ruy Barbosa”, como melhor aluno da turma de 1961.

A capacidade de trabalho e responsabilidade de Edésio é uma característica determinante em sua personalidade. Além de ser primeiro aluno e de produzir trabalhos elogiados em todos os congressos de estudantes do qual participou em seus cinco anos de faculdade, Edésio tinha um intenso envolvimento com o mo-vimento estudantil, trabalhava como secretário na Associação Comercial do Paraná, realizava sua atividade profissional como jornalista e estudava teatro. Zélia Passos enumera as atividades e complementa: “e ainda arrumava tempo para namorar”.

O professor da UFPR e atual diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, Ricardo Marcelo da Fonse-ca, enfatiza que a fama de bom aluno de Edésio Passos até hoje “corre pelos corredores da faculdade como uma espécie de len-da, pois o seu índice de rendimento acadêmico foi um dos mais altos da história da faculdade”.

Edésio acompanha seus pais na missa de formatura

HISTÓRIAS

Zélia Passos conta que quando ainda era

namorada de Edésio, acompanhou uma ati-

vidade da disciplina de Direito Penal, em

que ele precisava defender um réu no tribu-

nal. O caso era de homicídio. “Ele vai defen-

der um homem que não tinha recursos e eu,

apaixonada e achando tudo maravilhoso,

fui assistir esta defesa. Ele defendeu o réu

arduamente e enfatizou ‘tanto este homem

não tinha intenção de matar, que a faca que

usou era sem uso, estava até enferrujada e

apenas resvalou, por azar pegou a veia do

coração’. Aí o promotor chegou depois que

ele terminou e disse: ‘Edésio, você vai dizer

que se o cara não morre da facada ia morrer

de tétano?”. O fato foi inusitado, mas Edésio

era um excelente aluno também em Direi-

to Penal. A área trabalhista, porém, foi uma

escolha desde o princípio.

VOCAÇÃO PARA O DIREITO DO TRABALHO

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O ENVOLVIMENTO COM A UNIVERSIDADE

1964

Em 1964, os militares dão o golpe e iniciam

o período de Ditadura no Brasil. No mesmo

ano, em 21 de maio, é lançada a revista “Pif Paf”, que fazia uso do

humor como uma forma de denunciar o período

ditatorial no país. De vida curta, a publicação

teve apenas oito edições, e foi fechada

devido à censura do regime militar

O ENVOLVIMENTO

COM A UNIVERSIDADE

Mesmo após a formatura e com a carreira profissional conso-lidada, Edésio Passos manteve uma estreita relação com a uni-versidade, se tornou uma espécie de professor informal, quase um consultor ou orientador. Luiz Edson Fachin, professor e Di-retor da Faculdade de Direito da UFPR entre 2000 e 2004, desta-ca que a atuação exemplar de Edésio como estudante e profissio-nal, do ponto de vista de sua coerência política e dedicação aos estudos, faz com que seu nome seja recorrente em documentos e passagens levantados para o resgate do centenário da Universi-dade Federal do Paraná. “Há depoimentos e referências de pro-fessores, grandes mestres que nós tivemos, que registram a sin-gular e positiva, sempre dinâmica, crítica e constante presença

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do Edésio na história da faculdade”. Fachin evidencia ainda o envolvimento de Edésio com a uni-

versidade na década de 70, em dois sentidos: “na defesa da uni-versidade pública, do ensino público, gratuito e de qualidade; e da universidade como uma instituição provida das suas possi-bilidades de gestão dos seus legítimos interesses”. Foi necessária uma forte contrapartida da sociedade para evitar que as univer-sidades, na época da ditadura militar, fossem reduzidas a meras reprodutoras de conhecimentos. Todo o esforço do sistema era no sentido de silenciar o debate das questões estruturais, esmagar as lideranças que surgiam, romper com o tripé de pesquisa, exten-são e ensino e com a lógica de uma universidade comprometida com seu tempo. Do ponto de vista mais específico, esta perspec-tiva recaía sobre a autonomia dos cursos, a fim de suprimir um papel, principalmente do curso de Direito, de lutar pela defesa das liberdades. “O Edésio também participou da conquista que tive-mos em manter a faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná como um curso que, embora interdependente e evidente-mente integrado com os demais cursos e com o próprio sentido da universidade, também preservou a sua autonomia. Isso se revela até hoje no movimento estudantil dentro da faculdade de Direi-to, organizado em partidos, em correntes, em tendências que são atuantes e todos com uma bandeira única, a defesa de um prota-gonismo político”.

O professor José Antonio Peres Gediel também se recorda de passagens que remetem a intensa participação de Edésio Passos no

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Centro Acadêmico Hugo Simas, “em momentos de eventos estu-dantis em que ele trazia, não só o relato da sua experiência, como a luta contra a ditadura na qualidade de estudante, mas também uma reflexão sobre o presente e o futuro da nação brasileira e a impor-tância que os movimentos sociais têm pra construção desse país”.

Outro momento marcante de Edésio na UFPR, segundo Ri-cardo Marcelo da Fonseca, também professor na universidade, foi quando o salão nobre do curso de Direito foi palco do lançamento de um livro de artigos sobre o Direito de Trabalho organizado pelo desembargador Luiz Eduardo Gunther e pelo professor e advoga-do Sidnei Machado, em homenagem a Edésio Passos. “Isso mostra a interface que Edésio Passos acabou tendo naturalmente com o âmbito acadêmico de Curitiba, particularmente com a Universi-dade Federal do Paraná”.

Sem esmorecer, Edésio também esteve envolvido na implan-tação da Universidade de Integração Latino Americana (Unila), por meio de sua atual responsabilidade profissional na Itaipu Bi-nacional. “Hoje a Unila é uma realidade e Edésio foi muito impor-tante, pois abriu as portas da Itaipu para que pudéssemos discutir o projeto e os propósitos da Unila”, comenta o professor Carlos Antunes. O advogado participou da cessão do câmpus ao Institu-to Federal de Foz do Iguaçu, localizado na antiga sede do Flores-ta Clube e, mais recentemente, José Antonio Peres Gediel aponta que Edésio está contribuindo para a construção de um doutorado interinstitucional em Foz do Iguaçu, que tem como promotores parceiros o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR, a Unioeste e o apoio da Itaipu Binacional.

HISTÓRIAS

Em artigo publicado na coluna “Direito

e Justiça” (2011), do jornal O Estado do Pa-

raná, em que revive algumas memórias e

presta homenagem aos advogados e profes-

sores Vieira Netto e Lamartine Corrêa, Edé-

sio Passos reproduz texto que redigiu para

o jornal do Centro Acadêmico Hugo Simas

em 1994 e que trata da “estranha sensação

de adentrar na faculdade”.

Sobre sua intensa relação com a UFPR,

Edésio afirma: “Como ela se situa nas mes-

mas condições da minha época (57/61), pa-

rece que o tempo não passou. Mas há um

fator mais forte que alimenta este misto de

mistério/temor. Meu filho é estudante ali,

os filhos de meus colegas e amigos também

ali estão. Se me ressituo no tempo, querendo

equiparar épocas distantes, cometo o erro

infantil da identificação pelas aparências.

Se refuto a similitude, erro em não prestar

atenção à repetição da história. De qual-

quer modo, o velho salão nobre continua tão

nobre como antes, as escadarias ainda sus-

tentam as arcadas, os velhos livros são obri-

gatórios nas citações clássicas”. Em outro

trecho do mesmo texto, Edésio conclui: “E

hoje há duas questões centrais: resgatar va-

lores (ética e dignidade) e afirmar cidadania

(direitos sociais e humanos). Para um estu-

dante de Direito trata-se de algo vital este

resgate e esta afirmação. Se bem assimila-

dos agora, serão projetados no futuro, na

tentativa de reequilibrar a instável balança

da justiça.”

O VELHO SALÃO NOBRE CONTINUA TÃO

NOBRE COMO ANTES

Prédio histórico da UFPR na Santos Andrade, onde até hoje encontra-se o curso de Direito

“Se dedicou profundamente à advocacia, com

muito amor. E dela não enriqueceu”

Nestor Malvezzi

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OS PRIMEIROS ANOS DE ADVOCACIA

1961

Em 13 de agosto de 1961 é iniciada a

construção do Muro de Berlim. A barreira

dividiu a cidade simbolizando duas

ideologias contrárias: a República Federal da Alemanha (RFA),

capitalista, e a República Democrática

Alemã (RDA), socialista.

Desde o início do exercício da profissão, Edésio optou pelo Direito do Trabalho e pela defesa dos trabalhadores, em um pe-ríodo em que esta escolha era muito difícil e estes profissionais eram discriminados em uma sociedade conservadora como a curitibana. Zélia Passos resgata que ele atuou como estagiário, no quinto ano de faculdade (1961), no escritório de advocacia de Dante Leonelli, “uma pessoa muito íntegra, filiado ao Partido Comunista e um dos poucos advogados trabalhistas que já exer-ciam a sua atividade profissional em função de sua ideologia. Ou seja, uma intransigente defesa dos trabalhadores. Isto de cer-to modo marcou o Edésio, embora ele já tivesse uma convicção muito forte de que queria o Direito do Trabalho e estaria ao lado dos trabalhadores”.

OS PRIMEIROS ANOS DE

ADVOCACIA

40


Tanto o trabalho como jornalista quanto o envolvimento com os movimentos sindicais fez com que em alguns anos o jovem Edésio Passos e o escritório da Rua XV com a Dr. Muricy fossem conhecidos pelos futuros colegas. O advogado Luiz Salvador re-corda que antes de conhecer o companheiro Edésio pessoalmen-te, “já conhecia seu nome e sua atuação. Ele já era um advogado bem sucedido em Curitiba, era jornalista e advogado de muitas entidades sindicais do Paraná. Isto antes de 64”.

O advogado Nestor Malvezzi, que atuou no mesmo reconhe-cido escritório da Dr. Muricy junto com Edésio Passos, Hélio Camargo, Paulo Cesar Bastos e outros profissionais, recorda do grande volume de trabalho devido ao atendimento de deman-das trabalhistas de todo o Paraná. Muitos dos municípios não tinham varas do trabalho e as demandas eram julgadas por juí-zes cíveis. Em Curitiba, também havia apenas uma junta de con-ciliação e julgamento. O Tribunal do Trabalho era em São Paulo. Por vezes, a pauta de audiências ocupava todo o dia. “Nós come-çamos a trabalhar praticamente juntos e isto se estendeu por um longo período. Atendíamos Maringá, Paranavaí, alguma coisa em Londrina e a área portuária — Paranaguá e Antonina. Aten-demos aos empregados da Klabin e ficamos vinculados ao Sindi-cato dos Trabalhadores das Indústrias Gráficas de Curitiba, que depois virou estado do Paraná; eu atendendo nas ações indivi-duais e o Edésio na área coletiva, o que se estendeu até uns dez ou 12 anos atrás”. A correria dos advogados era tamanha que muitas vezes as reuniões e acertos foram realizados nos encontros dos

1964

“Deus e o Diabo na Terra do Sol”, de Glauber

Rocha, é lançado em 1964. Considerado um

marco do cinema novo, o filme foi inspirado na

linguagem da literatura de cordel e rodado em vários municípios da

Bahia. Foi indicado à Palma de Ouro, do

Festival de Cannes do mesmo ano.

41


ônibus. “Na parada dos ônibus Curitiba/Paranavaí ou Curitiba/Maringá fazíamos o acerto financeiro, das ações em andamento, das pautas das audiências. Dividíamos quais eles realizariam e quais cabiam a mim”.

Nestor Malvezzi é enfático ao dizer que Edésio Passos é um dos três advogados ‘virgens’ que conheceu, no sentido de exer-cer o Direito com sensibilidade, honra e profissionalismo. Os outros seriam Paulo Cesar Bastos e José Lamartine Correa de Oliveira Lira. “Viveram para a advocacia e dela não se tornaram ricos, apesar de toda dedicação”.

HISTÓRIAS

Por volta de 1963, Edésio fez a seleção para

professor da Faculdade de Direito da UFPR e

passou, entretanto não foi nomeado pelo en-

tão reitor Flávio Suplicy de Lacerda.

A atitude do engenheiro e professor

universitário, que veio depois a ser Minis-

tro da Educação no governo Castelo Branco

(1964/1965), foi de retaliação a uma mani-

festação organizada pelo Centro Acadêmico

Hugo Simas. Zélia Passos relata que Edésio

não apenas participou, como discursou nes-

ta manifestação contra um ato do reitor. Na

mobilização, o movimento estudantil reali-

zou o enterro de Flávio Suplicy. Ao receber a

documentação do professor selecionado para

a Faculdade de Direito, Suplicy não teve dú-

vidas e afirmou que não podia assinar aquilo,

afinal estava morto.

O site do Centro Acadêmico Hugo Simas

afirma que na década de 60, a “Lei Suplicy”

extinguiu todas as entidades representativas

dos estudantes, instituindo outros órgãos de

representação estudantil, os diretórios aca-

dêmicos. Embora os estudantes de Direito

tenham decidido que o Hugo Simas perma-

neceria como seu legítimo representante, a

entidade reconhecida pela universidade era

o diretório acadêmico, e os dois permanece-

ram paralelamente.

O ENTERRO DE SUPLICY

Havia um juiz de Maringá que tinha “hor-

ror” de Edésio Passos e Nestor Malvezzi. A

piada, segundo Malvezzi, é porque os advo-

gados chegavam a ter 40 reclamatórias por

dia, ocupando toda a pauta de audiências

diárias do magistrado. Nestor explica que na

época não havia Vara do Trabalho em Marin-

gá. Segundo dados do TRT-9 a primeira foi

criada em 1978. “Nós propúnhamos as ações

nas varas cíveis, porque não existia justiça

especializada. Então, o Dr. Wilson Reback

nos tratava como os doutores 70% porque

nós entrávamos na audiência com o cálculo

mais ou menos feito em relação ao que os tra-

balhadores tinham direito e ele dizia: ‘Tem

acordo? 70%?’”. Rindo, Malvezzi recorda do

apelido. “Ele só nos chamava de Dr. 70%. ‘O

Dr. 70% tem alguma proposta?’ Acho que ele

chegou a ser desembargador ou componente

do Tribunal de Alçada do Paraná. Era nos-

so homem em Maringá”. Reback faleceu em

abril de 2011.

OS DOUTORES 70%

“Edésio tem uma grande capacidadede dedicação às suas causas”

Cláudio Ribeiro

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A MILITÂNCIA POLÍTICA

1964

Em abril de 1964, os Rolling Stones lançam o seu primeiro álbum,

intitulado simplesmente “The Rolling Stones”. O disco contava com

apenas uma composição de Mick Jagger e Keith

Richards, “Tell Me”. O álbum ficou doze

semanas em primeiro lugar nas paradas

inglesas.


Em abril de 1964, com a vitória do movimento militar, apoia-do pela classe média conservadora que lhe conferiu apoio polí-tico e social, o cenário de grande espaço para as manifestações sociais, estudantis e populares foi abruptamente alterado.

A partir do Ato Institucional n.º 1 (AI-1), milhares de pessoas tiveram seus direitos atingidos, perdendo o emprego, o direi-to à mobilização, ao exercício da política e a liberdade. O golpe também foi recebido com alívio pelo governo norte-americano, satisfeito de ver que o Brasil não seguia o mesmo caminho de Cuba. Tanto a Agência Central de Informações (CIA) quanto o embaixador norte-americano no Brasil, Lincoln Gordon, foram os primeiros a reconhecer a nova situação política do país. So-bre este cenário, Edésio lembra que o golpe militar não era algo

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esperado. “Nós achávamos que o processo revolucionário estava em andamento porque Cuba e China haviam entrado no proces-so socialista e a União Soviética estava se desenvolvendo. Pensa-mos: ‘ é com a gente mesmo, é por aqui mesmo, vamos embora. Vamos transformar isto aqui’. Então o golpe militar talvez tenha recomposto uma realidade que a gente não via. Não foi o golpe militar só do Brasil, foi o golpe militar da Argentina, do Chile e foi assim na América toda. Vieram os Estados Unidos e aca-bou. A história é outra. ‘Vocês não venham com conversa, pois quem manda aqui somos nós’. E era mesmo. O processo do golpe militar é um processo muito difícil, pois atinge diretamente a juventude, porque quem desenvolvia o processo revolucionário eram os jovens.”

De 1961 até 1965, Edésio Passos foi filiado ao Partido Socia-lista Brasileiro (PSB). Em 1961, esteve intensamente envolvido na Campanha da Legalidade, iniciada por Leonel Brizola, que assegurou a posse de João Goulart. Sobre o PSB, Edésio afirma que foi uma experiência sem grandes repercussões, importante pela convivência com nomes como Newton Freire Maia e Vieira Netto. Em 1965 foi editado o AI-2, que além de extinguir os par-tidos políticos e cancelar seus registros, novamente suspendia as garantias constitucionais, autorizava cassações e interven-ções nos estados e municípios, e a decretação de recesso nas casas legislativas. O resultado deste processo foi o surgimento de duas agremiações — com formação autorizada pelo AI-2, a Arena (Aliança Renovadora Nacional) e o MDB (Movimento De-

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1965

Em 6 de abril de 1965 é realizado o I Festival

de Música Popular Brasileira, na TV

Excelsior. Elis Regina foi a grande revelação

do programa, ganhando o primeiro lugar com a música “Arrastão”, de Edu Lobo e Vinicius de

Moraes. Em segundo lugar ficou Elizete

Cardoso, com “Valsa do amor que não vem”, de

Baden Powell e Vinicius.

mocrático Brasileiro). Entre 1966 e 1967, Edésio decidiu ingressar em uma organi-

zação revolucionária, a Ação Popular (AP). Edésio Passos, Paulo Gustavo Carvalho e Valmor Marcelino se tornaram dirigentes de expressão da organização regional da AP. No princípio, de acordo com informações coletadas no depoimento que Edé-sio prestou à Polícia Federal em janeiro de 1972, a atuação dos três dirigentes esteve concentrada no levantamento de áreas em que deveriam ser localizadas as atividades da organização nos movimentos estudantis, operário e camponês. Eram realizadas diversas reuniões para promoção de debates, no sentido de re-solver divergências, sanar dúvidas, dar corpo à mobilização e, em paralelo, recrutar pessoas. O intento, segundo Zélia Passos, era o enraizamento da luta contra a ditadura no Paraná, de um modo organizado e clandestino.

Foi neste contexto de militância política contra o governo militar que o advogado e dirigente da AP conheceu o jornalista Luiz Manfredini e a advogada Clair da Flora Martins. Edésio é taxativo: “Achei que não tinha outra fórmula. Não havia como combater a ditadura militar a não ser no processo revolucioná-rio. Claro que o MDB exerceu um papel importante, companhei-ros que não ingressaram nestas organizações foram extrema-mente importantes. Não estou negando a importância, só estou dizendo que eu pessoalmente considerei que entrar em uma or-ganização revolucionária era o melhor caminho. E foi o que eu fiz. E isto não é nada simples porque muda tudo”.

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O jornalista Luiz Manfredini, então estudante, lembra de seu encontro com Caio, codinome utilizado por Edésio Passos, no escritório da Dr. Muricy, para ter acesso a alguns contatos da Ação Popular. “Eu ia à Maringá fazer uma série de contatos da AP no movimento secundarista. Ele tinha atuado lá como ad-vogado trabalhista. Eu tinha 17, então ele tinha em torno de 27 anos. Mas eu achava que ele era um senhor, até por ter certa pose e por eu achar a direção da AP os ‘reis da cocada preta’”. Segun-do depoimento dado por Edésio Passos à Polícia Federal, outros codinomes como Aníbal e Machado também foram usados em seu período de militância na AP.

A advogada Clair da Flora Martins, também estudante nes-ta época, recorda deste cenário. “Conheci Edésio Passos quan-do começaram as manifestações estudantis, dos bancários e do movimento popular na luta contra a ditadura implementada no nosso país e pela retomada das liberdades democráticas”. Com o avanço da repressão, a Ação Popular estrategicamente tinha que fortalecer suas relações nas frentes sindical, popular e es-tudantil. Clair explica que como dirigente Edésio foi essencial neste processo de integrar os militantes no movimento operário e camponês, já que a maioria da organização eram estudantes e bancários — ou seja, setores da pequena burguesia. Clair Martins vê Edésio Passos como uma pessoa essencialmente democráti-ca. “Ele sabia ouvir os militantes. Em nosso partido, a AP, nós tínhamos um processo de centralismo democrático, as pesso-as debatiam e aí as conclusões eram assumidas por todos. Posso

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dizer que de vários partidos dos quais participei, a Ação Popular foi um exemplo e com certeza o Edésio influenciou muito aquele tipo de organização que tínhamos num momento muito sério da nossa história, que era a luta contra a ditadura e a repressão”.

Manfredini lembra que por ser clandestina, a AP era com-partimentada e para proteção de seus integrantes não se sabia em qual frente cada um estava atuando. Ele também foi en-viado para esta integração com camponeses e operários, no final de 1968 e antes de partir para Caçador, em Santa Cata-rina. Novamente, esteve reunido com Edésio Passos, em en-contros que se repetiriam no planejamento de outras ações no Paraná. Os deslocamentos foram mais intensos a partir do ano seguinte: uma combinação de linha política da organiza-ção com adoção de políticas de segurança.

Edésio, junto com sua esposa na época, a professora Zélia, saiu de Curitiba para realizar militância em Maringá, onde de-sempenhou papel de destaque na rearticulação do movimento sindical. Zélia era recém formada e fez concurso para o magisté-rio do estado. Ao ser aprovada, após uma análise da própria Ação Popular, decidiu-se que seria oportuno que a professora optasse pela vaga de Maringá. “Então, assumi uma cadeira no Instituto de Educação de Maringá e isto era um plano que legalizava a nos-sa mudança para aquela cidade. O Edésio foi como dirigente da AP e nós estabelecemos ali um ponto avançado da estruturação da AP no Paraná”, contextualiza Zélia Passos. “Já naquela oca-sião a Ação Popular propunha que seus militantes integrassem

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Em 1966, Mao Tsé-tung lança a Revolução

Cultural Chinesa. A campanha político-

ideológica conseguiu um grande apoio da

juventude do país. Mao acreditava que

era preciso manter um estado constante de luta

e superação, para que a revolução comunista

pudesse triunfar.

1966 na vida dos trabalhadores: vivessem, morassem e trabalhassem como eles, porque só estando no meio deles é que poderia de fato vir a organizá-los, mobilizá-los e informá-los sobre as questões da ditadura. A ideia era formar um amplo movimento de massa, cuja vanguarda deveria ser a classe trabalhadora”.

Na cidade, Edésio primeiro constituiu escritório e logo foi contratado por sindicatos como da Construção Civil, dos Meta-lúrgicos e dos Trabalhadores da Indústria da Alimentação. Em campo aberto, portanto, Edésio Passos atuava profissionalmen-te como advogado trabalhista e assessor jurídico das entidades sindicais. Simultaneamente, organizava os sindicatos e entida-des estudantis e, clandestinamente, dirigia as ações da AP.

Diante das precárias condições de trabalho, o cenário era de aproximação dos trabalhadores com os sindicatos, ao mes-mo tempo em que se buscava a conscientização política contra a Ditadura Militar. “A experiência de Maringá para mim foi ex-tremamente importante porque eu trabalhei como advogado, embora em uma organização revolucionária, mas ainda no pro-cesso aberto, e trabalhei junto com alguns sindicatos. Conhe-ci muitos companheiros extremamente valorosos em Maringá, Paranavaí e em outros municípios, e foi ali que a gente fez al-guns movimentos relevantes de passeatas e mobilizações, como a greve de primeiro de outubro de 1968, que paralisou a cidade de Maringá”, lembra Edésio.

“O Edésio tem a virtude de, embora combativo, agir de uma forma absolutamente

transparente e ética”

Euclides Alcides Rocha

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MARINGÁ: MOBILIZAÇÃO HISTÓRICA EM 1968

1968

A missão Apollo 8 decolou em 21 de dezembro de 1968.

A bordo estavam os astronautas Frank

Borman, James Lovell e William Anders.

Embora eles não tenham pousado na Lua, foram os

primeiros homens a circum-navegarem o território lunar. A

nave retornou à Terra em 27 de dezembro do

mesmo ano.

MARINGÁ: MOBILIZAÇÃO HISTÓRICA EM

1968

O jornalista e escritor Láercio Souto Maior, na época acadê-mico de Direito, atuou no escritório de Edésio Passos em Maringá como estagiário. “Eu sempre gosto de falar que o pouco que eu sei de direito trabalhista eu aprendi com Dr. Edésio”. Ele recorda que a fase mais amena da ditadura chegava ao fim — anterior ao AI-5, decretado em dezembro de 1968 — e que ao chegar em Marin-gá, Edésio rapidamente dominou a área da advocacia trabalhista, sendo assessor jurídico de praticamente todas as entidades sindi-cais do município e região.

As primeiras grandes greves após o golpe de 1964 foram rea-lizadas por trabalhadores metalúrgicos em Contagem, em Minas

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1968

Na França, ocorre o evento conhecido como

Maio de 68. A rebelião começou com algumas greves em instituições

de ensino, que acabaram culminando em uma greve geral de

estudantes, além de greves com ocupações

de fábricas, aderidas por dois terços

dos trabalhadores franceses. O movimento não ficou restrito a uma

camada da população, e sim ultrapassou as barreiras étnicas, de

idade e classe.

Gerais, e Osasco, em São Paulo, em abril e julho de 1968. Em 1.º de outubro do mesmo ano Edésio liderou, à frente da AP, junto com dirigentes sindicais e outros partidos revolucionários, a tentativa de greve geral em Maringá.

O estopim do movimento partiu dos trabalhadores das indús-trias alimentícias. Laércio comenta que esta greve foi muito pouco noticiada, embora a paralisação tenha atingido várias indústrias como a Norpa e a Cruzeiro. No decorrer do movimento ocorreu a paralisação dos trabalhadores da construção civil, bancários e professores. “Quando a repressão veio a intervir cercando as fá-bricas com policiais armados foi o momento em que a Igreja Cató-lica se posicionou a favor do movimento grevista.”

Na avaliação de Laércio Souto Maior, apesar de não terem parado 100% das categorias da cidade, o movimento foi impor-tante e sem semelhante no período militar, sendo que até hoje é pouco estudado. “Enquanto as greves anteriores atingiram só os metalúrgicos, o movimento de Maringá conseguiu parar várias empresas e diferentes categorias, inclusive com a participação de estudantes”.

Zélia Passos descreve a greve como muito sofrida para os tra-balhadores, principalmente para aqueles que acamparam junto com suas famílias em frente a fábrica. “Estavam ali em condições muito precárias, eram barracas de lona e a sociedade civil mais progressista ajudava com algumas doações porque até fome aque-les trabalhadores passavam. Era sofrido, mas ao mesmo tempo uma ação bastante consciente. Eles estavam convencidos de que

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era necessária aquela resistência e conseguir uma melhoria nas condições de trabalho e vários outros direitos que estavam sendo burlados”.

A mobilização teve reflexos também nos operários da construção civil e trabalhadores em empresas de transporte coletivo. Após três dias, a greve contou com adesão da categoria bancária. A greve geral em Maringá foi um rico exemplo de articulação dos movimentos de trabalhadores e as organi-zações de esquerda, mostrando resistência ao cenário político de repressão.

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A GREVE DOS BANCÁRIOS EM 1968

1968

A peça “Roda Viva”, de Chico Buarque, era vista como um

símbolo de resistência à ditadura militar. Em 18 de julho de 1968, um grupo de cerca de cem

pessoas do Comando de Caça aos Comunistas

(CCC) invadiu o Teatro Galpão, em São Paulo. O cenário foi depredado e

os artistas, espancados.

No movimento grevista de outubro de 1968, segundo Claudio Ribeiro, então parte do Comando Geral da Greve, o advogado Edésio Passos não teve uma participação específica, pois os di-rigentes bancários eram provenientes de diversas organizações de esquerda e não apenas da Ação Popular. Isto não significa que o advogado não auxiliou na organização do movimento grevista, como destaca Luiz Salvador. A mobilização movimentou a cida-de de Curitiba e contou com a solidariedade dos estudantes. A Delegacia do Trabalho, ao lado dos banqueiros, buscava aplicar a Lei de Segurança Nacional considerando a greve ilegal, amea-çando a suspensão de salários e processos criminais na tentativa de desarticular o movimento paredista. Também garantiu o re-forço da Polícia Militar nas ruas e acionou o Dops na tentativa de

A GREVE DOS BANCÁRIOS

DE 1968

55


manter a “ordem” e restabelecer a “normalidade”. Luiz Salvador afirma que o movimento obteve êxito, pois

conquistou 30% de aumento, estabeleceu o anuênio para os tra-balhadores e nenhuma punição aos grevistas. Já Claudio Ribeiro recorda a dificuldade de defender o fim da paralisação junto aos companheiros do Comando Geral da Greve. “Lutei para parar porque já havíamos chegado onde era possível. Naquele cenário não poderíamos transformar uma luta por aumento de salário, de repente, em uma guerrilha contra o Império Americano. Éra-mos um grupo de militantes saudáveis, dedicados, maravilho-sos, que empenhavam a própria vida nesse trabalho”.

Era evidente a proximidade entre Edésio e o movimento Em 1968, jornais de todo o mundo estampavam manifestações. A greve dos bancários de Curitiba durou um dia e teve apoio de mais de 80% da categoria

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1969

O Movimento Revolucionário 8 de Outubro sequestra o

embaixador americano no Brasil, Charles

Burke Elbrick, em 4 de setembro de 1969. Ele

foi liberado no dia 7 do mesmo mês, em troca da

libertação de 15 presos, que receberam asilo

político no México.

sindical bancário, em que a AP tinha forte base e ambiente em que floresceram amizades e parcerias profissionais com o pró-prio Claudio Ribeiro, Olimpio e Luiz Salvador, todos bancários e parte do escritório formado no fim da década de 70. “A AP cres-ceu demais no estado a partir dos bancários. Ela teve dezenas de militantes do Paraná e grande parte destes militantes eram provenientes de lutas bancárias”, reitera Cláudio Ribeiro. Após a greve, a chapa de oposição, com Salvador e Ribeiro em posições de destaque, assumiu a direção do Sindicato dos Bancários em junho de 1969 e contratou Edésio como assessor jurídico.

A atividade de assessoria jurídica aos sindicatos ficava cada vez mais comprometida com as sucessivas intervenções após o AI-5. Nestor Malvezzi recorda que o general Adalberto Massa

Destaque publicado pela “Tribuna do Paraná” sobre as negociações da greve de 1968.

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exerceu o cargo de Delegado Regional do Trabalho e impunha a saída de quem a ele conviesse. “Tentaram me tirar de alguns sindicatos, mas não conseguiram porque eu tinha estabilidade contratual, aprovada pela diretoria e referendada pela assem-bleia geral. Todos que não rezavam pela cartilha da revolução, o Massa excluía. Ele fez a limpa em todos os sindicatos do Paraná”. O advogado Geraldo Vaz também é franco em enfatizar a atua-ção de Massa na obstrução do trabalho dos advogados em prol da defesa dos trabalhadores neste período: “era uma figura que

Greve dos bancários foi destaque na capa da Tribuna do Paraná em 3 de outubro de 1968

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1970

A nona edição da Copa do Mundo

aconteceu entre 31 de maio e 21 de junho de 1970, no México. Com

uma equipe repleta de estrelas, o Brasil se

consagrou o campeão, vencendo a Itália por 4

a 1 na final. A seleção foi a primeira a ser

tricampeã mundial, e a vitória acabou servindo

de propaganda política pela ditadura militar.

contribuía bastante para dificultar, entre tantas outras coisas, os caminhos, as portas e o trabalho na cidade.”

A repressão fazia com que estudantes e profissionais viven-ciassem verdadeiras cenas de filme policial. Clair lembra de um episódio específico, após a edição do AI-5, em que os membros da AP, dentre eles Edésio Passos, articulavam junto aos traba-lhadores os eventos do primeiro de maio em Maringá e Londri-na. “Quando estávamos fazendo uma pichação em uma praça, um slogan contra a ditadura, a polícia veio em nosso alcance. Estávamos com vários sprays no carro e logicamente tivemos que fugir para não ser presos. Edésio dirigia um fusca com mais três militantes e saímos em fuga em direção à Londrina. Duran-te a perseguição jogamos os sprays pra fora do veículo. A polícia parou pra ver o que era e nós seguimos em frente”.

Edésio também resgata as grandes dificuldades vividas neste período e sua previsão de que a repressão seria cada vez mais violenta foi o que o levou a decidir pela clandestinidade. “Então eu e minha mulher deixamos todos os bens que nós tínhamos e fomos para a clandestinidade e se iniciou a etapa mais difícil e profunda do golpe militar. É difícil porque você simplesmente deixa todas as amarras que se tem, de família, profissão e di-nheiro, ficando na pobreza absoluta. Dependendo da ajuda ma-terial dos companheiros. Por um lado é uma escola, mas a gente sofre muito”.

59

Para enfrentar a forte repressão, movimento sindical tinha que ser forte na Ditadura Militar

60

O CLANDESTINO

1970

A eleição presidencial do Chile

de 1970 acabou dando vitória a Salvador

Allende, candidato do Partido Socialista. Ele foi o primeiro chefe de estado marxista a ser

eleito democraticamente na América Latina, e ficou no governo até

1973, quando foi deposto por um golpe de estado.

O CLANDESTINO

O destino de Edésio Passos foi a região operária da cidade de Belo Horizonte. Sua esposa pediu exoneração do emprego como professora em Maringá e mudou para o Rio de Janeiro, onde tra-balhou por alguns anos como operária da fábrica GE.

Zélia não esteve com Edésio nesta vida clandestina fora do Paraná, mas por meio de relatos e também do que vivenciou, sabe que foi um período muito difícil para ambos. O clima era de muita insegurança. A cada companheiro preso era neces-sário desmontar toda a estrutura de vida, mudar de casa e de trabalho, pois o risco de delação era iminente. As condições de vida também eram muito precárias. “Não posso dizer que o Edésio passou fome. Mas deve ter se alimentado mal e vivia em um quartinho insalubre, pequeno e pouco ventilado. Nos-sa perspectiva era de luta. Vivia-se com tal paixão a luta contra a ditadura, que a sua vida estava a serviço da revolução. A sua perspectiva, o seu horizonte, era de dificuldades e de muita luta,

61

O CLANDESTINO

Carlos Lamarca, um dos líderes da oposição

armada à ditadura militar, foi morto em

17 de setembro de 1971. Anteriormente como

um dos comandantes da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR),

naquele ano ele se desligou da organização

e ingressou no MR-8. Lamarca foi perseguido,

localizado e morto a tiros no interior da Bahia, aos 33 anos.

1971 mas era tão triste a situação do Brasil com a falta de liberdade, a pobreza aumentando, o endividamento do país e o próprio en-gano da população com o milagre econômico. Você observava na população uma alienação total. Era quase uma profissão de fé que você tinha que se dedicar para mudar aquela situação de vida, com muita convicção de que tudo aquilo era necessário”.

Em entrevista ao jornal Gazeta do Povo, Zélia Passos co-menta que a repressão era muito violenta. “Na ocasião, minha filha, Ana Beatriz, tinha 5 anos. Foi um período difícil, sobre-tudo no aspecto emocional”. O advogado Geraldo Vaz enfatiza as dificuldades deste período em que Edésio viveu na clandes-tinidade. O apoio dos amigos era importante para se desfazer dos livros e demais bens, e gerar recursos que seriam reverti-dos para a luta política.

Paul McCartney anunciou oficialmente o fim dos Beatles em 10

de abril de 1970. John Lennon já havia falado

ao grupo sobre sua saída em 20 de setembro

do ano anterior, mas o assunto ainda não havia

sido levado ao público enquanto as questões

jurídicas não eram resolvidas.

1970

Foto na ficha do DOPS. Como tantos outros militantes de esquerda, Edésio foi considerado um criminoso

PRISÕES E RETOMADA DA

ADVOCACIA

A repressão era muito violenta em 1970. A cada prisão, desaparecimento ou morte, a pressão emocional aumentava. Com as campanhas que denunciavam a prática de tortura pelo governo federal, os militantes da AP foram ainda mais perseguidos. “A Ação Popular foi pura e simplesmente des-montada. Todos foram presos, uma grande parte foi pro exterior, outra parte foi morta, assassinada. Ao desmontar, a gente tinha as seguintes opções: ir para exterior — a maio-ria estava fazendo isto, para o exílio; conti-nuar na clandestinidade — muitos fi zeram isso também, ou então voltar. Era tentar de uma maneira ou outra retornar. Evidente-mente o caminho de voltar era de ser preso. Não tinha muito que achar, ia acontecer. Eu resolvi voltar, recompor a minha vida pes-soal e imediatamente fui preso”, relembra Edésio Passos.

“A situação de precariedade dos militan-tes da Ação Popular chegou a tal ponto que

64

PRISÕES E RETOMADA DA ADVOCACIA

a defesa da própria vida começou a ser uma questão para a or-ganização”, lembra Zélia Passos. “Aquelas pessoas que tinham uma possibilidade, alguma retaguarda, e que podiam voltar e com isto diminuir os problemas da própria Ação Popular, co-meçaram a regressar, porque não era mais uma pessoa para a AP garantir a sobrevivência. De forma geral, este movimento de voltar aos locais de origem ocorreu em todo o país. Se você viveu por um período clandestino, você saiu do seu lugar, ninguém mais tinha notícia sua. Ao retornar, não se conhecia o tipo de vida que você tinha levado e nem se isto se constituía crime ou não. Coube a polícia, ela sim, investigar tudo isso com base nos depoimentos dos torturados e armar um quebra-cabeças onde ela podia incriminar as pessoas”. Zélia voltou do Rio em abril e Edésio em torno de oito meses depois.

Durante as prisões em 1971, ele não estava na cidade, mas Zé-lia foi presa devido a sua atuação na Ação Popular em Maringá, no Rio e em Curitiba. “Soubemos que ele queria se entregar”, lembra Manfredini. Esta decisão de Edésio Passos foi alvo de muita discussão entre os companheiros. “Nós éramos contra, mas ele acabou se apresentando. Coisa de advogado. Legalista”. O jornalista destaca ainda outro ponto de divergência. “Depois que fomos soltos, já em 72, quando preparávamos nossa defe-sa para a auditoria militar, reunimos este grupo que foi preso. Aí debatemos esse problema. A questão era: vamos nos declarar culpados ou não? Vamos admitir, o artigo era o 43, que era tentar reorganizar partido extinto ou coisa assim. Vamos afirmar que

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Depoimento de Edésio após cair em Belo Horizonte, em 1962, preencheu oito páginas do DOPS

66


fomos da Ação Popular ou não? Só o Edésio achava que devíamos admitir. Mas, admitir era ser condenado. A maioria achou que era bobagem e no fim não admitimos e fomos absolvidos”.

Na avaliação de Edésio Passos, ao ser preso na legalidade se criava certa vantagem. “As pessoas sabiam que você havia sido preso”. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), CNBB (Confe-rência Nacional dos Bispos do Brasil), a ABI (Associação Brasi-leira de Imprensa) iriam denunciar, dentro dos limites do que era possível denunciar. “Então eu tive a prisão e por outro lado tive a ajuda dos companheiros que lutavam contra a ditadura”, destaca.

Sobre a postura e caráter de Edésio Passos, o advogado Luiz Salvador observa: “Ele nunca teve o costume de mentir, de dar

Lista de militantes da Ação Popular no Paraná e seus codinomes, mapeados pelo DOPS

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1973

Brasil e Paraguai assinam o Tratado de Itaipu em 26 de abril

de 1973. O acordo sobre o aproveitamento

hidrelétrico do Rio Paraná foi firmado em Brasília. Cada um dos países teria direito de

usar 50% da energia gerada pela usina mas

como o Paraguai utiliza apenas 5% de sua cota,

ele vende o restante para o Brasil.

golpe, de criar situações. Sempre foi um cara muito aberto, transparente, objetivo. Sempre com uma formação no sentido de ajudar a esclarecer e a contribuir para uma construção coletiva do melhor no mundo de inclusão social”.

Edésio foi preso e transferido para o Rio de Janeiro e depois para Minas Gerais, mais precisamente para Juiz de Fora. Res-pondia processos militares simultaneamente nestes dois esta-dos e também no Paraná. Zélia Passos faz algumas considerações que refletem toda a dificuldade vivenciada neste período, em que mais uma vez a vida profissional de Edésio foi abruptamente interrompida. “Em Minas, ele está sozinho, não tem ninguém da família. Ele fica completamente a mercê do próprio exército. Quando você é preso em lugar em que você é conhecido, o tra-tamento é outro. O próprio respeito que você tem dos que estão te prendendo também é de outra natureza. Agora, você sozinho, em um lugar estranho e que ninguém te conhece, a pessoa fica completamente a mercê. Esta sensação de ficar sem autonomia, sabendo que a qualquer hora eles podem dispor de você até mes-mo para te incomodar no teu sono, esta é uma das sensações piores da própria prisão. Você perde a sua liberdade mais íntima, porque você é constantemente violado, não só com os interroga-tórios, mas você está ali e qualquer coisa pode acontecer. Pode ser levado para qualquer lugar e as ameaças não faltam. Não sei detalhes de como foi com o Edésio, mas provavelmente devem ser muito mais fortes do que foram comigo, pelo seu papel de dirigente”. Segundo Zélia, o advogado estava preso em Minas

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Gerais quando conseguiu, depois de inúmeras tentativas, uma transferência para o Paraná. Em seguida, como Edésio conse-guiu a absolvição em um processo anterior, graças ao conheci-mento legal que detinha, ele fez com que esta decisão prevale-cesse sobre a pena imputada em Minas e também foi absolvido, embora já tivesse cumprido os dois anos de pena.

Por volta de 1973, depois da prisão, Edésio volta a recompor a carreira profissional. “Naquela época, eu era quartanista de Direito e o Edésio retomou a advocacia”, conta Luiz Salvador. “Ele alugou uma sala, onde antigamente tinha o escritório, e eu passei a ser o estagiário dele. Tudo que eu aprendi na profissão

Órgãos da repressão mapeiam orientação ideológica da Ação Popular

69


1973

Em 27 de janeiro de 1973, é assinado o Acordo de Paris para

o Fim da Guerra e Restauração da Paz

no Vietnam. Com isso, houve fim da

intervenção direta das Forças Armadas dos

Estados Unidos, além do surgimento de uma

trégua temporária entre o norte e o sul do país.

eu devo ao Edésio. Eu fazia as peças e ele as corrigia, orientava, rascunhava, me devolvia e eu refazia”. Além da gratidão pelas orientações, é nítida a admiração que o então estudante de ad-vocacia Luiz Salvador construía por Edésio Passos. “Ele era um monstro para trabalhar. Naquela época, eu chegava ao escritório às sete horas da manhã. Quando chegava, o Edésio já estava no escritório desde às seis e até dez horas da noite. Quinta à noite o Edésio trabalhava das seis horas até por volta das oito da noite, quando ia para rodoviária. Pegava o ônibus para dar o atendi-mento no escritório de Maringá, cujo sócio era o Laércio Souto Maior. Então, o Edésio chegava na sexta de manhã em Maringá, trabalhava o dia todo, e ainda no final de semana fazia reuniões com entidades, trabalhadores e agricultores. No domingo à noi-te, o Edésio pegava de volta o ônibus e, novamente, às seis horas da manhã de segunda ele estava de volta no escritório”. A dedi-cação ao trabalho era tamanha que Luiz Salvador não se recorda de saídas de Edésio Passos para lazer. “Nas viagens programadas ele deixava sua agenda acertada repleta de encontros com pes-soas com intuito de conhecer novas experiências e realidades. Esse sempre foi o Edésio que conheci, um homem de trabalho, preocupações e de uma produção enorme, vastíssima”.

Era um momento difícil para os advogados militantes, não havia muito espaço para que estes profissionais exercessem o Direito. Em 1975, Luiz Salvador e Edésio Passos trabalharam juntos com o advogado Antonio Alves do Prado Filho. Prado conta que tinha escritório com o professor José Rodrigues Viei-

70


1976

A empresa Apple é fundada em 1.º de abril de 1976, por Steve Jobs,

Steve Wozniac e Ronald Wayne, em Cupertino,

na Califórnia. Conhecida por seu

design e inovação, a empresa é responsável

por produtos como computadores pessoais,

reprodutores de mídia portáteis, celulares e

sistemas operacionais.

ra Neto até o seu falecimento em 1973. Certa vez, conversando com o colega de turma Edésio, decidiram unir forças em suas atividades profissionais. “Edésio veio trabalhar aqui no edifí-cio da Marechal Deodoro, no mesmo andar do meu escritório, e passamos a atender uma advocacia especializada, eu em Direi-to Empresarial e Civil e ele em Direito do Trabalho e Sindical. Foi uma fase muito rica de nosso relacionamento”. Claudio Ri-beiro, Olimpio Paulo Filho e Geraldo Vaz foram para o sudoeste do Paraná, para Pato Branco, advogar com o apoio do deputado estadual Jacinto Simões, que foi cassado na década de 70 pela ditadura militar. Simões era uma porta aberta e dava um gran-de suporte para o trabalho dos advogados. “O Jacinto abriu o escritório dele para que pudéssemos atuar profissionalmente. Ele tinha compromissos com a oposição, mas não tinha mili-tância política voltada pra revolução, não defendia a proposta socialista, nada disso”, recorda Claudio Ribeiro. “Nós nos des-locamos pra lá, eu, Geraldo e Olimpio. Ficamos algum tempo lá, até mais ou menos 1976. Lá a advocacia era mais geral do que propriamente uma advocacia do trabalho, pois não havia muita demanda específica a ser feita e a nossa ideia era efetivamente concentrar o trabalho profissional no Direito do Trabalho”.

Edésio iria também para Pato Branco, desenvolver uma ad-vocacia agrária para defender trabalhadores rurais, mas per-maneceu em Curitiba enfrentando mais um processo e decor-rente prisão. “O projeto então acabou não vingando, pois com sua prisão, a intenção de fincar raízes no interior do estado teve

71


1976

Em 24 de março de 1976, Isabelita Péron é

deposta da presidência da Argentina por um

golpe de estado. Ela foi acusada por uma junta militar de malversação

de fundos e posta em prisão militar. Isabelita

foi a primeira mulher presidente do país,

assumindo o posto após a morte do marido, em

1.º de julho de 1974.

de ser revista”, conta Olimpio. Mesmo preso, o advogado não deixou de atuar. Olimpio conta que, apesar de recolhido no quartel, o juiz auditor da época tinha um perfil um pouco mais liberal e permitiu que Edésio pudesse fazer alguns trabalhos dentro do presídio “com uma máquina portátil Olivetti que ele tinha. Algumas causas que nós julgávamos mais importantes nós levávamos até o presídio e de lá, em pouco tempo, ele dava uma olhada e nos entregava a petição já pronta. Ele tinha e tem uma capacidade simples e fantástica. Naqueles curtos perío-dos, ele produzia verdadeiras obras jurídicas. Durante um bom tempo a gente levou serviço pra ele no presídio”.

O advogado seria novamente preso em 1978, devido ao epi-sódio da escola Oficina, junto com outras dez pessoas, por mais um período de sete dias.

“Foi significativo ter figuras deste

porte, que saíam de uma prisão, entravam

em outra, mas continuavam na luta”

Nelton Friedrich

HISTÓRIAS

Pouco podia ser feito pelos companhei-

ros na época em que Edésio Passos estava na

clandestinidade, mas Geraldo Vaz lembra ao

menos de uma situação em que por ser um

amigo de confiança e também estar na mi-

litância, embora estudantil, pôde colaborar

de alguma maneira. “Lembro de uma ocasião

em que o Edésio esteve lá em casa. Possivel-

mente já não tivesse muitas alternativas aqui

na cidade, e minha casa no Jardim das Amé-

ricas deve ter servido durante algumas horas

para ele rever pessoas, para jantar e poder

dormir. Uma boa parte dos livros jurídicos

do Edésio ficaram comigo. Sua orientação era

de que os vendesse para que transformasse

aqueles livros em dinheiro que se destinaria

ao partido e à luta contra a ditadura militar.

Naquela ocasião, era o pouco que se podia fa-

zer. No mais, mantínhamos as questões mais

importantes fora de informação. Eu não sabia

por exemplo se o Edésio estava em Minas, em

São Paulo ou na Bahia. Ele estava integrado

na luta em um nível de direção que eu apenas

fazia vaga ideia”.

A VENDA DE LIVROS

Preso, Edésio tinha acesso à bibliote-

ca e leu muito naquela ocasião. Zélia Passos

se recorda que ele chegou a elogiar o acervo

da sede do Exército em Juiz de Fora, onde o

advogado esteve preso. “Ele leu e escreveu.

Uma veia pouco conhecida do Edésio é a de

escritor de ficção. Ele redige alguns contos e

até hoje tem planos de retomar esta veia e es-

crever ficção novamente”.

ESCRITOR DE CONTOS

74

EM DEFESA DA CLASSE TRABALHADORA

Simultaneamente, o grupo de advogados articulados por Passos evoluía a ideia de construir um forte escritório voltado para a defesa dos trabalhadores. Ribeiro recorda que o proje-to inicial já era ousado: criar quatro escritórios idênticos em Curitiba, Londrina, Maringá e Pato Branco.

Edésio Passos, Luiz Salvador, Geraldo Vaz, Wilson Tei-xeira, Claudio Ribeiro e Clair da Flora Martins fizeram par-te deste projeto, focado em defender a classe trabalhadora. O escritório se tornaria um marco no exercício do Direito do Trabalho no Paraná e um dos mais respeitados escritórios da região sul do país. “Nós ficamos muitos anos juntos e fomos nós que abrimos todo campo de assessoria jurídica para sin-dicatos, para criação de novas entidades sindicais e enfren-

EM DEFESA DA CLASSE

TRABALHADORA

75


tamos todas as barreiras possíveis. O Edésio tinha também o envolvimento com os movimentos populares, atividade na qual ele era extremamente dedicado, principalmente em ocupações em terrenos baldios em Curitiba, para moradia das pessoas mais pobres. Enfim, ele sempre foi um militante fiel ao que ele sempre se propôs na vida. Concomitantemente a gente começou a participar da luta pela anistia ampla, geral e irrestrita e o escritório a tal ponto contribuía com isso que eu fiquei liberado durante quase um ano da profissão pra poder participar ativamente desta luta”, relembra Cláudio Ribeiro.

Mais do que um escritório que atendia demandas traba-lhistas, o núcleo formado por Passos, Salvador, Vaz, Teixeira, Ribeiro e Clair se tornou uma referência para o movimento sindical, social e popular com o decorrer dos anos.

Edésio articulou uma “escola” de profissionais do Direi-to que acreditavam que o exercício de sua atividade precisa-va estar integrado a estes movimentos, em uma atuação de advogado militante. Luiz Salvador defende esta visão de que mais do que um mero técnico, o advogado necessita aplicar o direito para fazer avançar a jurisprudência a favor dos avan-ços sociais e da dignidade do trabalhador. “Essa é uma marca do Edésio. Foi ele que construiu no Paraná este formato de ad-vogado trabalhista que é dirigente e não apenas preocupado com o exercício da profissão, mas também em ser um agente social transformador. Ele formou uma geração de advogados com esse tipo de preocupação”. Salvador atribui a Passos sua

76


convicção de que “tudo o que sabemos é devido um esforço pessoal, mas também porque a sociedade permitiu que tivés-semos condições de estudar na faculdade e com bons profes-sores. Consequentemente temos um dever com a sociedade no sentido de dar nossa contribuição para ajudar a melhorar a vida de todos”.

77

O ASSESSOR SINDICAL

Mesmo no auge da Ditadura Militar, após retornar da clandes-tinidade, em que poucas eram as oportunidades para exercer o Direito do Trabalho e o momento era de enfrentar os depoimen-tos, processos e prisões, Edésio Passos nunca deixou de estabelecer contatos no meio sindical. “Havia poucas portas abertas, então o Edésio, que tinha deixado a cidade e que tinha permanecido fora algum tempo, retomou alguns poucos contatos. O conjunto da si-tuação era muito ruim. Predominavam realmente dirigentes sindi-cais muito pelegos. O Edésio tinha contatos da sua vivência anterior e ele teve algumas portas que foram vagarosamente sendo abertas, com resistência e dificuldade”, lembra o advogado Geraldo Vaz. Era momento de paciência e cautela. E Vaz lembra que Edésio precisou de toda sua habilidade e capacidade de articulação para conseguir,

O ASSESSOR SINDICAL

78

O ASSESSOR SINDICAL

1977

O ano de 1977 foi de despedida de dois

grandes artistas. Elvis Presley, o Rei do Rock,

foi encontrado morto em 16 de agosto, por sua namorada, após sofrer uma arritmia cardíaca. Já Charlie

Chaplin, famoso por seu personagem Carlitos,

morreu em 25 de dezembro, aos 88 anos,

devido a um derrame cerebral.

apesar deste cenário, voltar a atuar em Curitiba. “O Edésio era uma pessoa muito respeitada e também muito ponderada. Ele perma-neceu aqui e o trabalho foi pouco a pouco evoluindo. Anos depois, quando retornei do Sudoeste, já de mudança em Curitiba, fizemos uma viagem juntos e conheci o sindicato dos mineiros em Santa Catarina na área de extração do carvão na região de Criciúma”.

A atuação sindical de Edésio Passos e do escritório de advocacia não se restringiu ao Paraná. Com a instalação do Tribunal Regio-nal do Trabalho na capital do estado, em 1976, abrangendo também Santa Catarina, parte do trabalho do escritório recém concebido consistia em atender as demandas dos trabalhadores catarinenses que tinham suas ações julgadas no Paraná em segunda instância.

E em cada cidade eram tantos outros fazendo o que Edésio fazia. A casa do jornalista londrinense Ayoub Hanna Ayoub era a pousada de Edésio em Londrina. Ele conta que “era todo mundo viajando e ninguém tinha dinheiro para nada. Até o Lula quando fez o comí-cio em 29 de maio de 1982 ficou na casa de uma companheira nossa em Cambé, enquanto o Edésio novamente dormia lá em casa”.

O desembargador federal do trabalho Luiz Eduardo Gunther conheceu Edésio neste contexto. Havia concluído o curso de Direi-to em Curitiba, porém advogava no estado vizinho. “O Dr. Edésio tinha uma atividade junto aos sindicatos e federações muito inten-sa em Santa Catarina. Eu o conheci lá, no final da década de 70, na defesa das entidades sindicais, sempre com um comportamento voltado a esse princípio básico de melhoria das condições dos tra-balhadores, discussão de negociação coletiva e dissídio coletivo.

79

O ASSESSOR SINDICAL

1977

Em 25 de maio de 1977 é lançado o

primeiro filme da série “Star Wars”, de George Lucas. A obra

tornou-se um fenômeno cultural mundial, sendo

acompanhada de duas sequências, lançadas em intervalos de três anos. Dezesseis anos

depois foi lançada uma nova trilogia, que mostrava fatos

ocorridos antes dos três filmes iniciais.

Com essa preocupação em disseminar informações, ouvir as pes-soas”. Assim como Luiz Salvador, o desembargador Gunther des-taca o lado “professoral” de Edésio Passos. “Embora não tenha sido um professor formal, ele sempre foi um professor nosso informal-mente. Todas as leis que saiam relacionadas aos reajustes salariais ou que tratassem dos problemas dos trabalhadores, ele informava imediatamente ao sindicato de quais os direitos que tinham, como é que poderiam postular isso perante a Justiça do Trabalho, sempre com essa preocupação didática”, relembra Gunther.

Ao descrever a participação de Edésio em assembleias ou reuni-ões com dirigentes sindicais, Luiz Salvador se lembra da cautela do advogado, da responsabilidade e do zelo e preocupação, para que a legislação fosse compreendida e cumprida na deflagração do movi-mento. “Eu assisti a participação do Edésio em diversas assembleias e em todas elas presenciei que se ele era convocado a se manifestar, levantava os aspectos jurídicos, os cuidados no sentido de cumprir a legislação, para que as pessoas decidindo pela deflagração tives-sem consciência daquilo que estavam fazendo. Porque, como sabe-mos, em toda deflagração de movimento sempre se geram confli-tos, interesses contrariados e aí até demissões e pressões”.

Não apenas este cuidado de Edésio Passos é uma característica marcante em sua atuação como assessor sindical, mas também a confiança de que o debate é o melhor caminho para qualquer deci-são. “Neste trabalho de assessoria sindical no qual o Edésio dedicou grande parte da sua vida, uma das coisas que eu sempre respeitei e admirei é que o Edésio quando é chamado para atuar em um sindi-

80

O ASSESSOR SINDICAL

cato para fazer um planejamento de campanha ou de gestão, ele faz o estudo e apresenta para a diretoria, mas nunca impõe a sua ideia. Ele deixa liberdade total para que os dirigentes sindicais discutam, debatam e cheguem às suas próprias conclusões. Se chegarem a aprovar algumas das iniciativas, estas serão implementadas por deliberação própria. Imposição é uma questão que não se enquadra com o que eu aprendi com o Edésio. É o dirigente sindical, aquele que foi eleito pelo trabalhador, que tem que crescer, evoluir e ser o agente da transformação da mudança e não ser um teleguiado”.

O advogado e professor da UFPR Sandro Lunard também aprendeu muito com Edésio Passos neste aspecto. Desde estudan-te, Lunard, que era dirigente sindical bancário, queria se dedicar ao Direito do Trabalho, com interesse especial para o Direito Co-letivo. Sua aproximação com Edésio Passos se deu ainda no movi-mento estudantil realizado na Faculdade de Direito Curitiba, com intuito de levar o debate de ideias de esquerda para dentro da uni-versidade. Entretanto, por ser um ambiente muito conservador, Lunard ansiava por uma personalidade que tivesse estofo jurídico e político. Foi assim que conheceu Edésio Passos e futuramente integrou seu escritório com Olimpio e Salvador. Diante da von-tade do recém formado de ingressar na assessoria sindical, Edé-sio pediu cautela e orientou que Lunard primeiro se aprimorasse nas demandas individuais do Direito do Trabalho. Com o passar do tempo, os conselhos de Edésio foram ainda mais essenciais. “Aprendi a duras penas a ser assessor jurídico e não dirigente sin-dical”, conta Sandro Lunard.

81

O ASSESSOR SINDICAL

A Argentina, país-sede, vence a sua

primeira Copa do Mundo em 1978. O jogo final foi disputado contra

a Holanda e decidido na prorrogação, com o placar de 3 a 1 para os donos da casa. Foi a última vez em que o torneio contou com 16 seleções. No mundial

disputado na Espanha, em 1982, já foram 22

países.

1978 Salvador credita à postura democrática grande parte do res-peito que Edésio conquistou no movimento sindical, além de seus posicionamentos de vanguarda. Quando era dirigente sindical dos bancários, Luiz Salvador teve Edésio Passos como braço direito nas demandas jurídicas, atuando como consultor. Ele destaca que des-de aquele momento, no final da década de 60, a atuação de Passos era muito marcante em nível nacional, realizando conexões com dirigentes sindicais combativos de outros estados brasileiros como Minas Gerais e Rio de Janeiro. “Estávamos trabalhando em uma espécie de intersindical, trocando ideias, informações e fazendo projetos. Naquela época, nós lutávamos contra a política do gover-no que não permitia que em uma negociação coletiva se negociasse salário, pois era tudo fixado por decreto e lei. Lutávamos contra esse sistema, por liberdade e autonomia sindical. Chegamos a fa-zer teses sobre liberdade do sindicalismo e por causa desta atua-ção houve uma intervenção no Sindicato dos Bancários de Curiti-ba por ordem do ministro do Trabalho. Naquela época, para tudo que a gente fazia era necessário prestar contas para a Delegacia Regional do Trabalho e não para a assembleia dos trabalhadores como é hoje. Isto gerou a cassação. Todos estes ideários pelos quais lutávamos na época foram acolhidos pela constituição de 1988. Hoje os sindicatos têm liberdade e autonomia sindical e só devem prestação dos seus atos à assembleia geral, questões para as quais sempre lutamos e que sempre defendemos, mas, que naquela época, eram coisas de comunista”.

HISTÓRIAS

É a partir de uma reflexão muito simples

que Geraldo Ranthum, presidente da Fede-

ração dos Trabalhadores nas Indústrias da

Construção Civil e do Mobiliário do Estado

do Paraná (Fetraconspar), descreve o tipo de

relacionamento que Edésio Passos estabelece

com os trabalhadores. “É importante dizer

que às vezes você chega para pedir um favor

para uma pessoa e ela lhe pergunta o que você

vai fazer em troca. Às vezes isso é normal. Ou

não é normal, mas acaba acontecendo. Com

o Edésio Passos qualquer trabalhador que te-

lefonasse para o escritório dele ou dirigente

sindical que chegasse com um problema, ele

não perguntava, quanto que a pessoa ia pagar

ou questionava se ia contratar. Ele pegava o

problema para ele. Tamanha era a sensibili-

dade. ‘Se você tem um problema, o proble-

ma é meu também e vamos tentar resolvê-lo

juntos’”.

Geraldo conta que teve a oportunidade,

por exemplo, de discutir junto com Edésio

Passos o projeto que deu origem ao salário

mínimo regional no Paraná. “Edésio elabo-

rou um pré-projeto de lei e discutiu aberta-

mente este boneco conosco, apresentando os

O SEU PROBLEMA É MEU TAMBÉM

pontos positivos e negativos, pensando nos

trabalhadores, no movimento sindical, na

sociedade e também pensando na classe em-

presarial. Nós fizemos, protocolamos na Casa

Civil e a partir disto saiu a lei estadual”.

Epitácio Antonio dos Santos destaca que

Edésio Passos foi determinante na redação da

lei e na sua sustentação política. “Essa é uma

coisa que poucas pessoas que eu conheço têm

habilidade para fazer, redigir um documento,

assim na hora, de imediato”, afirma. “Seus

contatos políticos também foram fundamen-

tais, além de sua facilidade de dar entrevistas

em rádio, televisão e jornal, auxiliando na

divulgação do salário mínimo regional”

83

A FUNDAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO NO PARANÁ

1975

A morte de Vladimir Herzog, em 25 de

outubro de 1975, causou grande impacto junto à opinião pública contra

os abusos cometidos pela ditadura militar.

O jornalista havia sido convocado pelo Exército para prestar depoimento

sobre as ligações que mantinha com o PCB.

Após o comparecimento, ele foi encontrado

enforcado com a própria gravata.

A FUNDAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO NO

PARANÁ

Em 17 de setembro de 1976 foi instalado o Tribunal Regio-nal do Trabalho da 9.ª Região (TRT-9), com sede em Curitiba, abrangendo os estados do Paraná e de Santa Catarina. O TRT-9 foi criado pela Lei nº 6.241 de 22 de setembro de 1975, que o tor-nou independente do TRT da 2.ª Região, de São Paulo. Já Santa Catarina, até então, fazia parte da 4.ª Região, com sede em Por-to Alegre. A primeira sede foi na rua 24 de Maio, 118.

Santa Catarina só conquistou seu próprio tribunal em 1981 (TRT-12).

84


1975

Em 1975, Chico Buarque e Paulo

Pontes escrevem a peça “Gota d’Água”, que foi publicada no

mesmo ano pela editora Civilização Brasileira.

A história, como os próprios autores

definiram, é uma “tragédia da tragédia brasileira”, e foi uma

adaptação da peça grega “Medeia”, de Eurípedes.

A instituição do Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Re-gião foi uma ideia (sou tentado a dizer, a princípio, foi quase apenas um sentimento) que se desenvolveu em fluxos e re-fluxos, consoante a maior ou menor sensibilidade do poder público à reivindicação dos paranaenses. Se preferirmos outras palavras, direi que a evolução da campanha em prol deste Tribunal se processou em linha quebrada, mas ascen-dente, em que os eventuais recuos eram uma tomada de fôle-go para nova investida.

Tantos foram, que não podemos lembrar, neste momento, do nome de todos aqueles que, de diferentes maneiras, em ho-ras distintas e em diversos níveis emprestaram sua valiosa

Primeira sessão do TRT-PR, após o tribunal ter se desmembrado de São Paulo

85


O filme “Dona Flor e Seus Dois Maridos”,

baseado na obra homônima de Jorge

Amado, é lançado em 1976. Com Sônia Braga,

José Wilker e Mauro Mendonça, o longa foi recorde de público no cinema brasileiro por

34 anos. Ele passou dos 10 milhões de

espectadores, mas perdeu o posto em 2010,

para o filme “Tropa de Elite 2”.

1976 colaboração à iniciativa que hoje se transforma em realidade. Líderes sindicais, homens de Estado, professores univer-

sitários — entre estes, principalmente, o saudoso Professor Milton Viana —, parlamentares, advogados e estudantes lu-taram, fortemente, por este Tribunal. A força comunitária do empreendimento deu-lhe a justa medida e faz com que esse fato histórico a que assistimos e participamos, represente antes de tudo, uma vitória do Paraná e dos paranaenses.

Trecho do discurso do magistrado Alcides Nunes Guimarães, na instalação do TRT da 9ª Região em 17 de setembro de 1976.

Inauguração da primeira sede do TRT-PR em 1976

86

Em sua origem, o TRT-PR tinha oito juízes. O magistrado Euclides Alcides Rocha, que presidiu o TRT-9 entre 1991 e 1994, conhece Edésio Passos desde a fundação do tribunal. “Conheço o Dr. Edésio desde 1976, justamente na época em que o Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região foi instalado em Curitiba. Nessa época, eu fui atuar durante três anos como assessor de juiz no TRT da 9.ª Região e o Dr. Edésio liderava o escritório de advocacia juntamente com outros profissionais como Geraldo Vaz e Luiz Salvador. Eles desenvolviam uma advocacia exclusi-vamente trabalhista e em defesa dos interesses dos trabalhado-res. Minha convivência com Edésio resulta desta atuação muito intensa que ele desenvolvia desde o início do Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região”, resgata.

O desembargador Gunther também enfatiza a importância de Edésio Passos neste cenário de instalação do TRT-9. “Quan-do o tribunal foi criado, foram se consolidando alguns escri-tórios e advogados do nosso estado e o Dr. Edésio formou um grande escritório de advocacia e de defesa dos trabalhadores, que teve uma grande contribuição. O fato é que ele foi um nome que criou princípios no exercício de advocacia, pela defesa in-transigente do trabalhador. Penso que a influência que ele teve na criação do tribunal, foi não só ter contribuído politicamente e no sentido de que o tribunal fosse criado, mas ter esse espírito ético e ideológico, que ele sempre teve. Isso foi fundamental para que o tribunal avançasse e chegasse aqui onde chegou. Não só o tribunal em si, mas pelos trabalhos nos dissídios coletivos,


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pelas ações individuais, e também na formação dos advogados que depois passaram a atuar aqui. O escritório dele sempre foi um escritório de formação. Ou seja, são muitos os advogados que começaram a carreira no escritório dele, e, a partir daí, ad-quiriram princípios e motivação suficiente para serem advoga-dos brilhantes e competentes.”

Primeira turma de funcionários do TRT-PR


A PRIMEIRA SUSTENTAÇÃO ORAL NO TRT-9

Nestor Malvezzi, Edésio Passos ou Carlos Roberto Ribas Santiago. Há uma polêmica sobre quem realizou a primei-ra sustentação oral no Tribunal Regional do Trabalho no Paraná. Discussão que in-teressa mais a quem estava em busca de uma resposta, do que aos personagens desta situação histórica. “Não me lembro se a primeira sustentação oral no TRT foi minha ou do Edésio. A gente não apenas se inscrevia como assinava um livro, então tinha o nome do advogado, o número do processo e o seu visto na sequência. Esse livro de protocolo para sustentação exis-tiu. Pode ser que o Tribunal não o tenha mais, mas ele existiu durante muitos anos e foi assim que funcionou. Talvez o Edésio saiba melhor do que eu”, conta entre uma gargalhada e outra o advogado Nestor Malvezzi, nem um pouco preocupado em fazer parte desta cena histórica. Seguimos intrigados e fomos questionar ao próximo personagem. Afinal, a pergunta não cabia ao homenageado que pouco gosta de falar de si mesmo — esclareceu um dos entre-vistados em outra oportunidade. Carlos

Roberto Ribas Santiago também não confiou em sua memória. “Eu confesso a você que não tenho uma informação muito precisa. Não me recordo exatamente disso. Lembro que nós fomos os primeiros, as primeiras pessoas que compareceram no primeiro momento da sustentação. Lembro que foi o Dr. Barranco, o Edésio, eu, mas eu não me lembro quem fez a primeira sustentação”. O Dr. Santiago, por-tanto, além de incluir novo personagem, ain-da não esclareceu a questão. E ainda de ma-neira amistosa, complementou: “posso dizer com toda a sinceridade e desprendimento. Eu gostaria muito que tivesse sido o Edésio, porque ele merece essa homenagem”. Mesmo após algumas consultas ao setor de memória do TRT-9, não foi possível conseguir uma res-posta conclusiva para esta questão. Entretan-to, os desembargadores Ney José de Freitas e Rosamarie Pimpão, presidente do TRT-9 en-tre 2009 e 2011 e atual presidente do Tribunal, respectivamente, afirmam que Edésio Passos certamente foi um dos primeiros advogados a realizar sustentação oral no TRT-9.

HISTÓRIAS

“Todos o respeitam por ser um cidadão

equilibrado nas suas ponderações”

Luiz Eduardo Gunther

A JUSTIÇA DO TRABALHO E A DITADURA

Durante a Ditadura Militar, Edésio de-

fine a sua atuação como frágil, devido às

prisões e à ausência de uma maior estru-

tura das varas e do Tribunal. Edésio Passos

defende que durante o regime, embora os

juízes não tenham expressado um posicio-

namento avançado, não seguiram a cartilha

da ditadura. “No fundamental, a Justiça do

Trabalho se manteve como instituição de-

mocrática, sem discriminar advogados ou

sindicalistas”. Edésio desconhece episódios

de perseguição neste período ou de senten-

ças elogiosas ou favoráveis proferidas à dita-

dura. Por outro lado, Edésio recorda de um

episódio marcante para o Tribunal, quando

antes de 1979, o TRT teve uma postura ex-

tremante democrática e quebrou, por um

julgamento, a lei salarial imposta pela dita-

dura militar. “Em uma greve que nós fize-

mos e orientamos em Criciúma, dos traba-

lhadores das minas de carvão, o TRT julgou

favorável aos trabalhadores e rompeu a lei

salarial da ditadura”. A imprensa repercutiu

o movimento dos trabalhadores das minas

de carvão. Em abril de 79, o jornal O Estado

de S. Paulo informou sobre a possibilidade

de que entre 10 e 12 mil mineiros entrassem

em greve. Apenas uma das empresas estava

cumprindo a determinação do TRT de um

reajuste de 60% nos salários dos trabalha-

dores, o que significava 17% acima do índice

oficial. As demais, apoiadas em recurso da

União que suspendia temporariamente a

determinação do TRT, apenas queriam apli-

car 43% de reajuste. Reuniões envolvendo o

então governador de Santa Catarina, Jorge

Bornhausen, representantes dos mineiros,

empresários e o ministro do Trabalho Muri-

lo de Macedo foram realizadas com intenção

de resolver o impasse e evitar a greve.

HISTÓRIAS

91

AS ESCOLAS OFICINA E OCA

1978

Depois de 15 anos de pontificado, morre em 6 de agosto de 1978 o Papa

Paulo VI. No dia 26, o cardeal Albino Luciani

se torna o Papa João Paulo I. Entretanto, ele

vem a falecer 33 dias depois. Por fim, em 16 de outubro, o cardeal Karol

Józef Wojtyla é eleito Papa João Paulo II.

Uma situação ridícula, maluca e um motivo para gozação na-cional. É desta forma que o jornalista Luis Manfredini define o episódio das prisões relacionadas às escolas Oficina e Oca, em março de 1978.

No final da tarde de uma sexta-feira, a professora e estudante de jornalismo Juracilda da Veiga foi agarrada por três homens armados e jogada dentro de um carro com placa fria de São Pau-lo. Ela acabara de sair do colégio católico em que lecionava. No dia seguinte, já nas primeiras horas da manhã, a Polícia Federal iniciou as prisões de pessoas ligadas às escolas. A notícia rapi-damente repercutiu na imprensa e em setores da Igreja Católica.

O jornalista descreve a conjuntura que levou às prisões como um momento de tensão política entre os setores mais conser-vadores dos militares, contrários a abertura política, e àqueles


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mais moderados, que viam a abertura lenta, gradual e segura como única chance para o sistema. “Havia um setor dos mili-tares que achava isso prematuro. Considerava que não poderia abrir, porque a esquerda estava ainda atuante. Abrir, segundo eles, era bobagem, era entregar o ouro aos ‘bandidos’. Foi este setor que fez uma investida em 1978 realizando estas prisões. Eles prenderam elementos das duas escolas: a Oficina e a Oca, com a tese de que os comunistas estavam presentes, ensinando crianças. Então, pegaram ali algumas pessoas das escolas para demonstrar isso e algumas pessoas que tinham a ficha corrida. A presidente da oficina, por exemplo, não foi presa. Eu fui. Não

Artigo de Carlos Eduardo Novaes publicado nos jornais em 23 de março de 1978 ironiza a postura da Ditadura Militar frente às prisões das escolas Oca e Oficina

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tinha nada a ver, mas eles achavam que eu poderia ajudar a com-provar essa tese”, explica Manfredini.

Alguns dias antes, Manfredini havia entrevistado, pelo Jor-nal do Brasil, o tenente-coronel Tarcisio Nunes Ferreira, que criticou os rumos do regime militar. “O coronel comandava o 13.º Batalhão de Infantaria Blindada de Ponta Grossa, que era a unidade mais poderosa da Quinta Região Militar, ou seja, o Pa-raná e Santa Catarina. Ele concedeu uma longa entrevista di-zendo que o regime tinha se perdido, que tinha que mudar, que às vezes justificava você quebrar a hierarquia, como eles haviam

Gazeta do Povo de 28 de março de 1978 publica foto de Valmor Marcelino, Edésio Passos e Luiz Manfredini, últimos liberados da prisão

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quebrado a legalidade em 64, um negócio maluco lá. Resultado, o coronel foi preso e eu também. Além disso, o cara que é da es-cola foi entrevistar o coronel, por isso eles têm conexão. Foi um negócio difícil de acreditar, que ensinam marxismo para crian-ças de cinco anos”.

Na época, a nota oficial da Polícia Federal atribuía as prisões ao fato de que as escolas estavam doutrinando as crianças den-tro de princípios marxistas, incutindo nelas a negação de valores como religião, família e tradição histórica. Boatos circularam pelas redações dos jornais curitibanos que seriam feitas novas

Folha de S. Paulo de 25 de março de 1978: imprensa local e nacional condenaram ação extremista da polícia em momento de abrandamento da Ditadura

Arcebispo defende no Diário do Paraná de 23 de março de 1978 o ensino do marxismo nas escolas para possibilitar às crianças o discernimento ideológico

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Os presos políticos de 78 eram liberados da delegacia e muitas vezes iam direto para uma coletiva de imprensa, para tentar chamar a atenção da sociedade para a situação. Fotos são da Tribuna do Paraná de 25 de março de 1978

prisões. A capital paranaense virou foco de atenção de todo o país.

Segundo o jornalista Silvestre Duarte, que escreveu sobre o tema quando o evento completou 32 anos, foram onze os detidos, que permaneceram incomunicáveis por vários dias, com base no artigo 59 da Lei de Segurança Nacional. Dentre eles os jornalis-tas Luis Alberto Manfredini e Walmor Marcelino; publicitários Reinoldo Atem e Sueli Atem; professor Léo Kessel; engenheiro Paulo de Albuquerque Sá Brito; o advogado Edésio Passos, além de sociólogos, pedagogos, funcionários e ex-funcionários do Ipardes e Ippuc.

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Uma intensa mobilização de diferentes setores da sociedade cobrou esclarecimentos e a liberdade de Juracilda e dos detidos. Houve inclusive pronunciamentos na Assembleia Legislativa do Estado e no Congresso Nacional condenando as prisões e consi-derando-as um retrocesso no diálogo e na abertura. “Nós fomos presos sábado. Já no domingo de manhã, em 106 paróquias de Curitiba foi erguido um manifesto da Igreja contra as prisões. Aí chegaram aqui oito mil telegramas do mundo inteiro via Anistia Internacional, em protesto. A mulher da Anistia (a inglesa Patrí-cia Feeney, coordenadora do Departamento de Pesquisa Inter-nacional para a América Latina) veio aqui; a imprensa, a mídia toda mandou aqui correspondentes. Aquilo criou uma confusão enorme. Primeiro não houve violência física nas prisões, o que a gente imaginava que podia haver. E já no terceiro dia o pessoal

Diário do Paraná de 22 de março de 1978 entrevistou o comandante de 5ª Região Militar, general Ruy de Paula Couto

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começou a ser solto. Os mais ‘perigosos’ ficaram para o fim. Fo-mos soltos no domingo seguinte. Eu e o Edésio ficamos lá uma semana presos”, relata Manfredini sobre a repercussão das pri-sões. Juracilda também só foi libertada uma semana depois, nas proximidades de Registro, São Paulo.

“O processo foi arquivado por absoluta inconsistência. Nem foi feita a denúncia, nada”, resgata Manfredini. “Eles iam de-nunciar o que? Em entrevista ao Jornal do Brasil, logo que saí-mos da prisão, o Edésio chegou a anunciar a disposição de pro-cessar a Polícia Federal”.

HISTÓRIAS

Na Folha de S. Paulo de 28 de março de 1978, reportagem sobre denúncia de Edésio das prisões à OAB

NA PRISÃO

“Quanto estava preso, o Edésio foi o pri-

meiro a organizar o esquema da ginástica”,

conta Manfredini. “Uma cela, com três ca-

ras e um banheiro aberto. O que você vai fa-

zer? Você não pode ficar conversando o dia

inteiro, senão ninguém aguenta. Você não

vai poder dormir o dia inteiro, porque isso

começa a te dar uma prostração física. Você

tem que reagir. Eu e o Edésio começamos a

ginástica. Uns 40 minutos, pois ninguém

aguentava fazer mais que isso”. Manfredini

lembra ainda uma mobilização dos presos.

Ele não se recorda bem, mas acredita que

a reivindicação partiu de Edésio Passos.

“Quando fomos presos não sabíamos o que

ia acontecer, então ninguém foi preparado.

Não tinha escova ou pasta de dente, não ti-

nha nada. Então teve um protesto, que eu

acho que o Edésio começou. O que me sur-

preendeu foi que o Edésio sempre foi um

cara muito controlado, a meu ver até exces-

sivamente controlado. Ele começou a bater

nas grades exigindo essas coisas mínimas.

Ele não estava descontrolado, mas agressivo

sim. Isso foi uma coisa interessante, me sur-

preendi. A gente conversava, dormia muito

também, conversava sobre a circunstância,

o que ia acontecer e jogávamos xadrez”.

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A IDEIA ORIGINAL DA OFICINA

A IDEIA ORIGINAL DA

OFICINA

A escola Oficina foi fundada em 1973, em Curitiba. Os man-tenedores eram um grupo de famílias que se organizavam em uma associação sem fins lucrativos. A escola não tinha intenções comerciais. Os pais cuidavam desde as atividades pedagógicas, até da manutenção financeira e ações extracurriculares. Mesmo com o crescimento e necessidade de profissionalização e contra-tação de professores e funcionários, os pais não se afastaram da gestão da escola, repassando a todos o teor dos debates para que a linha teórica não se perdesse.

Zélia Passos conta que a ideia de criar a escola surgiu da neces-sidade de ter um local para deixar as crianças, já que estes casais fundadores da Oficina eram pais que trabalhavam fora. Também porque eram poucas as pré-escolas disponíveis em Curitiba e as

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Em 24 de janeiro de 1973, estreia “O

Bem-Amado”, a primeira telenovela em cores do Brasil.

Com direção de Régis Cardoso e supervisão de Daniel Filho, ficou

no ar até 9 de outubro. Ainda naquele ano, estrearam na Rede

Globo a primeira versão de “Mulheres de

Areia” e os programas “Globo Repórter”,

“Esporte Espetacular” e “Fantástico”.

1973existentes tinham uma linha muito rígida e disciplinadora. “Nós queríamos para nossos filhos uma condição onde eles pudessem errar e tivessem muitas atividades, principalmente físicas. Não queríamos uma educação rígida ou moralista, que determinasse que a criança podia isso ou não podia aquilo porque não ficava bem, era mais uma questão se ela corria algum risco e em caso contrário ela tinha que experimentar”. Entretanto, o que ini-cialmente era o projeto de alugar uma sala ou garagem e dividir as atividades de cuidado e orientação das crianças entre alguns poucos pais amigos da época da Ação Popular mostrou-se o an-seio de muitos casais. Foi necessário alugar uma casa na Vila das Oficinas, o que originou o nome da iniciativa. “Oficina é onde se faz, cria, aperfeiçoa”. Quando André Passos tinha em torno de seis meses, portanto no começo de 1973, Zélia foi para a escola no período da manhã. “Eu cuidaria do André nenezinho e de mais três. Uma das mães pegava as crianças e levava para a escola, ou-tra mãe preparava o lanche, outro pai cuidava dos maiorzinhos. Nós ficamos quase doidos e não dávamos conta de tudo”. Os pais então decidiram contratar professores e outros funcionários para trabalhar diretamente com as crianças, mas se mantinham na gestão da escola por meio de comissões. A comissão pedagó-gica, por exemplo, por muito tempo foi de responsabilidade de Zélia Passos.

Além da crítica em relação ao caráter disciplinador e acrí-tico dos estabelecimentos de ensino pré-escolares existentes, a Escola Oficina propunha a integração entre casa e escola. Os

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Antes da libertação dos presos, Zélia Passos aparece na Folha de S. Paulo de 20 de março de 1978 explicando os métodos pedagógicos das escolas

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alunos realizavam várias atividades em conjunto como acam-pamentos e passeios pela cidade com acompanhamento de al-guns pais voluntários e mesmo passeios particulares e familia-res eram estendidos a alguns colegas da escola, intensificando ainda mais a convivência entre as crianças. A amizade dos pais, construída antes e também na gestão da escola, propiciava um forte laço entre as crianças, que viviam uma atividade muito rica de experimentação, de convivência e cooperação. Outro foco da Oficina era trabalhar a coerência nos valores e a liberdade de ideias. A maioria dos alunos eram filhos de profissionais liberais e da classe média intelectualizada como jornalistas, professores, arquitetos ou sociólogos.

O advogado Claudio Ribeiro e o professor Carlos Antunes participaram ativamente da construção da escola junto com suas esposas e a família Passos. “Foi uma escola que nós cria-mos para educação dos nossos filhos, mas não com a finalidade de transmitir pra eles uma educação que fosse, como mais tarde foi, acusada como marxista”, enfatiza Ribeiro. “Era uma escola melhor que as outras, pois as crianças aprendiam a ser livres, tanto é que meus dois filhos não pensam como eu. Acho que isso é sinal de que aquela escola deu pra eles uma educação fantás-tica como ser humano, com dignidade e honestidade, com um caráter forte e jamais com uma conotação ideológica que levasse a ser um comunista, marxista, essas coisas todas. O André Pas-sos também estava nesta escola junto com meus filhos, eles são companheiros até hoje, eles são muito unidos e pensam, cada

qual, com sua maneira de viver”. Antunes lembra que a proposta da escola Oficina era muito

avançada para a época e não se tratava apenas de uma discussão pedagógica. A escola movimentava um debate de conjuntura so-cial, econômica e política que unia as famílias. “Nós discutíamos a sociedade em um período muito difícil e crucial da ditadura militar. Formamos um grupo de pessoas que exatamente par-ticipavam desse processo de debate, de resistência pelas causas democráticas, em busca da abertura política. Nós nos sentíamos protegidos por todos e estávamos em busca de uma sociedade melhor, em que se eliminassem as desigualdades. Neste processo em que estávamos envolvidos, a figura do Edésio, junto com os outros colegas, foi muito importante, não só pelo conhecimento, pelo aprendizado que o Edésio trazia, ou por sua conscientização política. Eu diria que foi um ‘aprender’, um momento importan-te para nossa própria formação”.

Em 1975 surgiu a escola Oca de uma dissidência surgida no interior da Oficina. Os dissidentes acusavam a escola de ter es-tar fugindo de seus propósitos originais e “aburguesando a sua linha pedagógica”, afirma Zélia Passos. A escola Oca se manteve por aproximadamente cinco anos enquanto a Oficina durou até 1986, porém, a falta de tempo dos associados para se dedicar ao gerenciamento da escola — que dependia de intenso envolvi-mento, e as dificuldades de gestão financeira, acirradas com a dissidência entre Oficina e Oca, e com o cenário econômico do país, provocaram o fim da escola cooperativa.


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O FIM DO AI-5 E A ANISTIA

Em 1979, foi sancionada a Lei da

Anistia no Brasil. Com isso, foi permitida a

volta ao país de pessoas que tiveram os direitos cassados com base em

atos institucionais. Leonel Brizola e Miguel

Arraes retornaram ao país naquele ano.

1979

Das várias lutas políticas traçadas pelo professor e advogado Luiz Edson Fachin, desde a época de estudante da Faculdade de Direito da UFPR, algumas foram ao lado de Edésio Passos. Um exemplo foi a luta pela plena anistia. “Com a anistia em 1979 se dá um fato de maior relevância que é a volta dos grandes líderes políticos que estavam fora e voltam para recompor os parti-dos”, destaca Edésio Passos.

O advogado e então deputado estadual pelo MDB Nelton Friedrich conta que na década de 70 se proliferaram no país os comitês em defesa da Anistia. “Esta mobilização foi se am-pliando, porque junto com o movimento da anistia aconteciam encontros muito significativos em um espaço cedido junto a antiga rodoviária, na Igreja do Guadalupe, que era um dos


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palcos das manifestações contra a ditadura. Simultaneamen-te estavam ocorrendo outros movimentos como o Movimento contra a Carestia (MCC), outros que começaram a aflorar pela reabertura política e da união nacional dos estudantes. Era a

Edésio Passos e Aluízio Palmar recebem o Certificado de Anistiado Político das mãos do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo

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riqueza de estar vivendo de um lado a repressão e a violência, em um período absolutamente triste da história recente do Brasil, mas também de muita força e luta cívica. E um dos ho-mens que ombreavam e que tinham esta firmeza de posição e que para nós era exemplar era Edésio Passos”.

Claudio Ribeiro conta que depois que a Anistia foi anuncia-da, em 28 de agosto de 1979, a equipe mergulhou ainda mais nos trabalhos profissionais, fazendo com que o escritório cres-cesse muito.

“Edésio sempre foi uma pessoa com

uma formação, uma cultura, por um mundo novo de inclusão social”

Luiz Salvador

A suspensão do Ato Institucional n.º 5 e a Lei da Anistia não diminuíam o descon-tentamento da população brasileira com a ditadura militar, especialmente em um cenário de crise econômica. Por isto, com intenção de enfraquecer a oposição ao re-gime e evitar o crescimento do MDB nas eleições, o governo optou por extinguir o bipartidarismo, que vigorava no país des-de o AI-2. Para isso, foi instituída a lei que restabelecia o pluripartidarismo, permi-tindo a criação de novos partidos políticos, aprovada em 20 de dezembro de 1979.

Claudio Ribeiro lembra que antes de partir para a criação de um novo partido, a ideia dos companheiros do escritório era integrar o MDB. “Esta tática não deu re-sultados porque evidentemente o MDB na-quela época já estava loteado de frações de coronéis paranaenses. Com a intenção de alargar a militância política nós abraça-

A FUNDAÇÃO

DO PT

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A FUNDAÇÃO DO PT

“Bye bye Brasil”, filme de Cacá Diegues,

é lançado em 1979. A história de artistas

mambembes contava com José Wilker, Betty

Faria e Fábio Júnior no elenco, e é considerada

uma das mais importantes produções

da década. Foi indicado à Palma de Ouro do

Festival de Cannes de 1980.

1979mos a ideia de criar o Partido dos Trabalhadores, ou seja, isto foi um avanço significativo e nós desenvolvemos também a ideia de criar uma central sindical. Tudo isto, evidentemente, dentro de um processo com militantes de outros estados. Estas coisas acontecem, pois quando as pessoas pensam, olhando pro mesmo horizonte, elas acabam contextualizando as mesmas soluções. Você acaba se encontrando nestas propostas, porque você raciocinou e extraiu ensinamentos de forma correta. Nisso, o Edésio foi um mestre, não só como advogado, mas como pessoa e militante político”.

Edésio fala em atividade da campanha a prefeito de Curitiba em 1984, ao lado do candidato a vice Lafaiete Neves

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A FUNDAÇÃO DO PT

Devido a aproximação do MDB com o movimento popular de organização das associações de moradores, Edésio e um grupo de militantes foram convidados para ingressar no partido, com o in-tuito de renovar o MDB. Chegaram a preencher a ficha de filiação, sem se entusiasmar muito com o fato, e acreditando que era inte-ressante ter representatividade política. As filiações foram nega-das e logo em seguida aconteceu em São Paulo a primeira grande assembleia de lançamento da ideia do Partido dos Trabalhadores e este grupo que participava dos trabalhos da associação de mora-dores se interessou por isso. No Paraná, portanto, a origem do PT estava neste grupo de intelectuais e católicos que atuou junto aos trabalhadores de áreas faveladas, mas principalmente, nos pró-

Edésio (no canto direito) oberva Hélio Bicudo (ao centro) em debate sobre a Lei de Segurança Nacional em 18 de maio de 1983

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A FUNDAÇÃO DO PT

A Copa do Mundo de 1982, realizada na

Espanha, foi a primeira a contar com 24

seleções. Na segunda fase, o Brasil, favorito ao título, perdeu a sua chance de chegar para

a semifinal ao perder para a Itália, por 2 a 3.

A Azzurra acabou se tornando a vencedora

daquele ano, após vencer a Alemanha Ocidental por 3 a 1.

1982prios trabalhadores.O Partido dos Trabalhadores (PT) foi criado a partir deste cená-

rio de intensa mobilização política e principalmente a partir da ar-ticulação das lideranças sindicais que surgiram com o fim do AI-5 na região do Grande ABC, em São Paulo. Fundado em fevereiro de 1980, o PT foi oficialmente reconhecido como partido político pelo Tribunal Superior de Justiça Eleitoral no dia 11 de fevereiro de 1982.

“Desde 1976 ou 1977 há um grande movimento dos trabalha-dores metalúrgicos da região ABC. Não havia até então no Bra-sil um pólo sindical e operário tão forte como tinha no ABC. Na história do sindicalismo brasileiro é o fato mais importante que se possa ter. O surgimento do sindicalismo operário do ABC, das grandes greves, mobilizações e dos líderes é o fato sindical mais significativo que o país já teve. Eu pude participar disto como advogado. Eu fui muitas vezes no ABC e foi lá que eu conheci o Lula e outros companheiros fundamentais neste processo. Lá surgiu a ideia de formar um Partido dos Trabalhadores”, conta Edésio. Ele lembra que o nome original do partido não era este. Quando Lula mencionou um partido dos trabalhadores, o fez genericamente, falando da necessidade que o país tivesse um partido representativo para esta classe. Entretanto, foi isto que ficou na mente das pessoas.

Segundo Luziano Pereira Mendes de Lima (2009), desde 1972 já se registravam alguns movimentos por aumentos salariais acima dos índices impostos pelo governo no estado de São Paulo, onde se concentrava o maior contingente operário do Brasil. O

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A FUNDAÇÃO DO PT

autor salienta, porém, que foi com “a campanha pela reposição da perda de 34,1% em 1977, devido à descoberta da manipulação do índice de inflação em 1973, que o movimento ganhou maior visibilidade social”. Oliveira (1987) aponta que entre maio e ju-nho de 1978 se registraram 129 greves, envolvendo mais de 150 mil trabalhadores — mobilizações que foram fundamentais na organização e fortalecimento do movimento operário e sindical.

Outra questão que enriquece a história de fundação do Par-tido dos Trabalhadores é o fato de que o Brasil nunca tinha con-seguido, segundo Edésio Passos, unir tendências tão diferentes

Vitório Sorotiuk, Edésio Passos, Manoel Izaías de Santana e Lula no palanque em comício na Praça Rui Barbosa, em Curitiba, em 1982

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A FUNDAÇÃO DO PT

sob o mesmo partido. “O PT uniu grandes líderes sindicalistas e operários, a esquerda católica, os intelectuais de esquerda e pes-soas vinculadas a vários movimentos partidários e de esquerda. Esta heterogeneidade conseguiu uma homogeneidade. Das di-ferenças se conseguiu uma unidade. Nós precisávamos de um partido de esquerda, socialista e dos trabalhadores, e quem de-terminava o centro que possibilitava a estabilidade política era o Lula. Ele que ditava, como grande líder”, explica Edésio Pas-sos. Na opinião do advogado Wilson Ramos Filho, o escritório de Edésio Passos e dos demais companheiros nada mais era do que mais um destes coletivos que compunha o Partido dos Tra-balhadores em nível local e regional. “Como o PT foi formado por vários coletivos, desde militantes ligados à Igreja Católica, inspirados pela filosofia da libertação; militantes que vinham da

Edésio no I Enclat Paraná, em debate para reorganizar o movimento sindical no estado

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A FUNDAÇÃO DO PT

É lançado o filme “E.T - O Extraterrestre”,

dirigido por Steven Spielberg. Vencedor

de quatro estatuetas do Oscar, foi a maior

bilheteria da história do cinema por onze anos até ser derrubado por

“Jurassic Park” em 1993.

1982 esquerda, clandestina ou não; pessoas que estavam voltando do exílio, vindo pra se somar a essa luta de fundação do partido; profissionais liberais com consciência social, etc. O partido ti-nha diversas tendências. Tendências como o PCDR, dos quais o Mauro Goulart foi expoente, grupos como o MEP e nós éramos vistos como o ‘escritório’, como se fôssemos um desses coletivos que estava atuando nessa estrutura partidária”.

De fato, Edésio participou desde o princípio do PT. Ele foi o fun-dador do partido em Curitiba e convidou todos do escritório para integrar esta luta. “Eu ajudei no sudoeste do Paraná, a partir de Pato Branco”, conta Olimpio. Ele não esqueceu da dificuldade para fazer o PT existir legalmente. “A gente marcava as reuniões do par-tido com os trabalhadores para formar ata, as vezes o pessoal não estava presente. Então tinha que correr na casa de cada um, con-versar, passar as informações, arregimentar as assinaturas”.

Embora não tenha participado deste período, Jorge Samek também destaca o trabalho realizado por estes pioneiros na construção do Partido dos Trabalhadores. “Não sou da fase ini-cial do PT. Cheguei depois. Mas acompanhei e vi aqueles primei-ros passos e que tempos difíceis. O Edésio pegava ônibus no fim de semana e um dia estava em Pato Branco, outro dia no norte pioneiro, fim de semana estava em Londrina, tendo que aliar isto tudo com seu trabalho profissional e sua sustentação, por-que os órgãos de governo queriam liquidar esta oposição que se formava. Então ele não tinha tempo, não tinha hora. Viajava, fi-cava na casa dos companheiros, dormia de qualquer jeito, comia

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A FUNDAÇÃO DO PT

sanduiche e sempre motivando e organizando os movimentos sociais e o PT. Foi assim que iniciou toda essa luta. Hoje o PT está bonito, na avenida, larga, florida, mas quem abriu a picada, quem fez o começo são exatamente estas pessoas”.

Candidato ao governo do estado, Edésio abraça Manoel Izaías de Santana, candidato ao Senado no Encontro Estadual do PT/PR em 1982

A FUNDAÇÃO DO PT

Crente na importância do movimento sindical, Edésio não auxiliou apenas a retomada de sindicatos que estavam ao lado da ditadura, mas também na fundação de novas entidades de classe. “Hoje eu sou presidente do Sindicato dos Jornalistas do Norte do Paraná e eu costumo dizer que o nosso sindicato só existe graças ao Edésio” conta o jornalista Ayoub Hanna Ayoub. Além de dar conselhos jurídicos e políticos ao grupo, auxiliou com dinheiro para ajudar a pagar e as viagens a Curitiba durante o processo de legalização.

Luiz Salvador se recorda do encantamento de Edésio com a proposta de criação de um partido dos trabalhadores. “Então

Edésio em debate organizado por estudantes na campanha ao governo do estado, em 1982

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A FUNDAÇÃO DO PT

saímos pelo Paraná, por diversas cidades, tentando criar as es-truturas locais, criar os diretórios, porque o governo resolveu criar um regramento eleitoral no sentido de que para viabilizar o partido não bastava ter as suas inscrições, seus diretórios mu-nicipais: era preciso lançar candidatos em todos os níveis, par-tido por partido. Assim o PT precisava ter candidaturas locais de prefeito, vereador, deputado estadual, senador, governador. Para viabilizar o partido foi preciso buscar nomes para poder concorrer às eleições, não com a perspectiva de ganhar, mas se não enfrentasse aquele processo de sair candidato em todos os níveis, todo aquele ideário de se construir um partido de traba-lhadores para poder defender os interesses da classe trabalhado-ra ia por água abaixo”. Edésio destaca que a regra era “vamos lá, vamos fazer”, o que significa que não se ficava refletindo sobre as possibilidades ou chances do projeto dar ou não certo. Mesmo em um cenário de condições adversas, eles tinham “a certeza e a vontade de que daria certo e foi isto que construiu o partido”.

Em 1982, Edésio Passos foi candidato ao governo do Para-ná pelo PT. Eram candidaturas realizadas por convicção, para consolidar o partido, pois não havia nomes de destaque e ele era considerado o grande nome do partido. Para Edésio, embo-ra existissem outros companheiros com condições de concor-rer ao pleito, a sua indicação era natural devido a alguns fatores: seu passado político, o fato de conhecer muitas pessoas em todo Paraná — portanto tinha muita mobilidade—, ter estreito rela-cionamento com o movimento sindical, e a representatividade e

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A FUNDAÇÃO DO PT

respeitabilidade que seu nome significava. O slogan era: “Traba-lhador vota em trabalhador: trabalho, terra e liberdade”.

O trabalho de estruturação do partido era intenso. Olimpio lembra que para ter existência legal, o PT precisava ter represen-tações em vários estados da federação. “Quando nós fundamos o partido, nós partimos efetivamente atrás da classe trabalhadora, dos trabalhadores humildes. Era a massa que integrava o nos-so partido e os candidatos de então eram pessoas desdentadas, pedreiros e carpinteiros. Não se elegeu ninguém nessa primeira oportunidade, mas se fincou as raízes do partido”. Salvador res-gata que no mesmo ano que Edésio saiu candidato ao governo do estado, Zélia Passos se candidatou à Assembleia Legislativa, ele mesmo para uma vaga na Câmara Federal e o ex-boia-fria Ma-

Edésio discursa com a bandeira da UNE ao fundo, em 1982

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A FUNDAÇÃO DO PT

A votação da proposta da Emenda

Constitucional Dante de Oliveira,

que possibilitaria as eleições diretas para

presidente da República, foi rejeitada pelo

Congresso, frustrando a sociedade brasileira,

que reivindicou o direito com o movimento das

Diretas Já. Mesmo assim, pelo voto

indireto, Tancredo Neves foi eleito

presidente do Brasil. Ele morreu antes de ser

empossado, em 1985, e José Sarney acabou

assumindo o mandato.

1985nuel de Santana saiu para o Senado. Os discursos de todos enfatizavam a ideia de defesa dos in-

teresses dos trabalhadores. “Eu lembro que o Manuel dizia ‘sou boia-fria, pai de 20 e não sei quantos filhos’, e o pessoal res-pondia que o trabalhador quando vê boia-fria pedindo votos, acha que ele quer sair da miséria e aí não vai ter voto. Isso de fato aconteceu, porque essa questão eleitoral é muito comple-xa, uma questão cultural muito antiga e para haver mudanças é preciso uma transformação educacional. Nessa primeira eleição não conseguimos eleger ninguém, mas conseguimos ajudar a construir o PT e a viabilizar o partido em nível de Brasil”, res-gata Luiz Salvador. Em 1985, Edésio foi candidato à Prefeitura de Curitiba e no ano seguinte a deputado federal constituinte, enquanto Salvador se lançou a deputado estadual.

“Eu posso dizer que o PT nasceu na minha casa”, destaca Zé-lia Passos. A casa ampla do casal serviu como sede para as reu-niões do partido, tanto aquelas reduzidas, apenas com partici-pação dos membros da Comissão Provisória — que definiam as estratégias para legalização do PT no estado —, como as assem-bleias que reuniam muitos membros. Zélia também se recorda que as regras impostas pela lei eleitoral eram muito rígidas para um partido que se consolidava a partir dos trabalhadores, pes-soas que dispunham de poucos recursos, e que não tinha uma sólida infraestrutura. “Eram poucas pessoas que tinham carro. Nós tínhamos, então este nosso carro correu o estado. Embora muita gente fosse apresentar o partido de ônibus mesmo. Viajava

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A FUNDAÇÃO DO PT

toda a noite, chegava na cidade e procurava um conhecido, um primo, e ia se tentando criar esta comissão municipal provisória e depois a árdua luta de filiar pessoas”. Sobre a candidatura ao governo do estado, Zélia recorda que a eleição polarizou entre o candidato do PMDB, José Richa, e do PDS, Saul Raiz. “Só que al-

Edésio agita a base da militância petista na corrida à prefeitura de Curitiba, em 1985

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A FUNDAÇÃO DO PT

guém que queria votar no Richa, não podia votar no vereador ou deputado de outro partido. Tinha que ser todo mundo do PMDB. Com isso o PT no Paraná, em sua primeira eleição, teve menos votos do que número de filiados. Tínhamos uns 12 mil filiados no estado, coisa parecida, e tivemos 11 mil votos, uma coisa assim. Foi um vexame total, e o pior que muita gente acreditava que seria eleito e depois foi aquela frustração, uma debandada geral. Muita gente quis se desfiliar, mas o importante foi que consegui-mos legalizar o PT”.

Depois da eleição de 1982, o PT precisou ser reestruturado no Paraná. Não mais com uma Comissão Provisória, mas como um Diretório Regional do PT. Edésio continuou a frente do par-tido com secretário geral e intensificou o trabalho de formação política. Na eleição de 1985 para prefeitura de Curitiba, há uma disputa interna no partido entre Edésio e Lafaiete Neves. Depois de várias discussões, chega-se a um acordo: Edésio encabeça a chapa e o Lafaiete sai candidato a vice. “Aquele era um momento muito importante para divulgar o partido”, lembra Zélia Pas-sos. “Não tínhamos condições financeiras. Havia a consciência de que a possibilidade de ganho na eleição era bastante remo-ta, mas o PT estava mais maduro e melhor estruturado. Então a campanha serve mais para esta questão, de divulgar as ideias do partido e propor a expansão do PT”. Naquela eleição é eleito o primeiro prefeito do PT no Paraná, em São João do Triunfo.

Láercio Souto Maior gosta de enfatizar que quem vê o PT hoje dominando o cenário político do país, completando uma década

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A FUNDAÇÃO DO PT

Na União Soviética, Mikhail Gorbachev é

eleito secretário geral do Partido Comunista,

em 11 de março de 1985. Ele ficou no

cargo até 1991 e, neste período, implementou

a Perestroika e a Glasnost, reformas que

contribuiram para o fim da URSS.

1985 a frente da Presidência, um partido “grande, poderoso e moder-no”, não pode esquecer que Edésio Passos teve papel essencial na fundação e organização do partido no Paraná. “Havia outras lideranças, mas a grande liderança era o Dr. Edésio. Ele que sem-pre partia para o sacrifício com as candidaturas, enfrentando os medalhões, as grandes raposas políticas, com todo poderio eco-nômico da mídia. Candidato para que? Para ajudar o partido a se organizar, a tomar pé e a devagarzinho se encorpar até chegar ao ponto atual, o que custou muito trabalho e sacrifício do Dr. Edésio. Eu sei, tenho certeza, que de segunda a sexta ele se de-dicava ao escritório, sempre foi uma pessoa responsável. É uma grande responsabilidade atender sindicatos, federações de tra-balhadores, não só no Paraná como em Santa Catarina. E o final de semana era para fazer política”.

O advogado Vitório Sorotiuk também trabalhou com Edésio na construção do PT do Paraná. “Lembro que voltei ao Brasil no dia 31 de agosto de 1979 e já no primeiro final de semana, não se passaram nem cinco dias, o Edésio passou em casa e fui com ele para os bairros de Curitiba, para as vilas. Começamos uma militância em um grande bairro e a construção do PT”. O co-nhecimento sobre o trabalhador era um diferencial de Edésio Passos neste momento. “Se nós tínhamos o ânimo ou a deter-minação intelectual, o Edésio tinha uma vantagem sobre nós porque ele tinha um aprendizado da relação do dia-a-dia com o trabalhador. Sabia conversar com ele, aquela prática trabalhis-ta, e isso nos ajudou muito no processo organizacional do PT no

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A FUNDAÇÃO DO PT

Paraná”. O desafio, segundo Sorotiuk, era construir com aquele “punhado de gente” e poucos recursos, enfrentando boicotes e uma forte determinação contrária, o Partido dos Trabalhadores no Paraná. Ele destaca que foi especialmente difícil no Paraná, onde sempre existiu um monopólio do jogo político que tornou muito complicada a entrada em cena do PT. “Eu ainda terminava o curso de direito e o Edésio já tinha a sua ‘banca’ de advocacia. Nós passamos todo esse período de construção do PT nos vendo e nos falando todos os dias. Ele tinha ficado secretário geral e eu primeiro secretário e nós trabalhamos assim de uma forma mui-to harmoniosa e profissional. Rompemos com as dificuldades e fizemos com que o PT fosse um dos partidos registrados no nível nacional, embora existisse muita torcida contra”.

Na frente Edésio, candidato a Deputado Federal Constituinte e Luiz Salvador, a Deputado Estadual. Sindicalistas ao fundo na campanha de 1986

“Com o Edésio, tão severo em sua conduta pessoal, realizei um acabamento à minha pessoa como profissional”

Maurício Ramos

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AS PRIMEIRAS CAMPANHAS ELEITORAIS

O publicitário Maurício Ramos foi responsável pelas cam-panhas de Edésio, André e Zelia Passos desde o princípio do PT. Naquela época, um garoto de 17 anos, que sequer tinha in-gressado na faculdade, lembra que as campanhas eram realiza-das sem recursos financeiros, mas com muita vontade, ou seja: verdadeiras aventuras. “As gravações para televisão eram todas ao vivo. Na época não se levava uma fita beta pronta como é hoje, e entrava no ar ao vivo. Alguns até podiam levar algu-mas gravações, mas nós do PT não tínhamos recursos pra isso. Nós tínhamos o Edésio Passos”. Segundo Maurício, o advoga-do ensaiava até três vezes o discurso e falava em um cenário simples, com uma bandeira pendurada por trás. Os erros eram comuns. O discurso terminava antes do tempo estipulado ou


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cortado no meio, “muito mais por erro da nossa informação do que do Edésio, que errava poucas vezes”. “Muitas vezes eu escrevia algo, mostrava pra ele, ele balançava a cabeça assim ‘aham, aham’. Na hora que ele entrava, eu via se estava tudo certo no cenário e ficava junto com ele. Quando ele ia falar, o texto estava absolutamente diferente daquele. Mas é isso aí, o Edésio sempre teve uma capacidade de inclusão muito grande. Sou grato a ele”.

Para Maurício, o nome Edésio Passos sempre fez da atuação em suas campanhas uma grade responsabilidade. “O Edésio sempre concentrou a minha ajuda e de diferentes publicitários e todos nunca brigaram. Todos conseguiam trabalhar juntos em prol dele. Pela capacidade dele mesmo de articulação, de pensamento, sempre deixou todo mundo à vontade”.

Lafaiete Neves e Edésio Passos na campanha à prefeitura de Curitiba em 1985, em atividade na Câmara de Vereadores

HISTÓRIAS

“Há 29 anos eu conheci o Edésio, acho que eu ti-

nha 17 anos. Incrível como pouca gente participava

do PT na época e todo mundo que aparecia era ab-

solutamente bem vindo. Até um moleque como eu

que tinha habilidade nas artes gráficas na época. Eu

não tinha sequer entrado na universidade, mas já

tinha atração pela propaganda e comunicação”. O

depoimento é do publicitário Maurício Ramos, pro-

prietário da Getz e responsável pelas campanhas

eleitorais de Edésio Passos. “Todas aquelas pessoas

da formação do PT me deram as primeiras oportu-

nidades de me experimentar como profissional e

entender como funciona a relação da causa e efeito

da comunicação. Foi uma fase riquíssima da minha

vida. Talvez, enquanto meus amigos estivessem em

festas, eu estava tendo uma experiência ainda mais

louca, participando da construção de um partido.

Estava me divertindo de outra maneira, na casa do

Edésio e da Zélia, participando de reuniões, fazen-

do as estrelinhas que nós comprávamos pra fazer

os bottons do PT. Um período bonito da história,

de jovens tentando se compreender em um espaço

político e o Edésio foi um grande orientador de va-

lores e de como seguir nesse caminho”. Para Mau-

rício, conviver com Edésio Passos — “uma criatura

tão dura e severa em relação à conduta pessoal, tão

sério em suas crenças com a política e as relações

entre os seres humanos” — foi um acabamento na

sua pessoa como profissional.

Maurício Ramos conta que, no meio de uma

reunião com vários partidários sobre como deveria

OPORTUNIDADE PARA EXPERIMENTAR

ser uma das campanhas eleitorais das quais Edé-

sio Passos participou, havia algumas pessoas que

discutiam quais seriam as bandeiras para o pes-

soal das vilas, outros falavam que não poderiam

esquecer o pessoal da área cultural e outro grupo

destacava que precisava dar destaque na proposta

para as mulheres. Enfim “deu uma confusão dana-

da e percebemos que eram vários grupos diferen-

tes. Eu propus que fizéssemos a campanha dividida

em várias linguagens”. A proposta de Maurício era

ter duas formas de comunicar: uma voltada para as

vilas e para as fábricas — com discurso e uma apre-

sentação gráfica mais simples — e outro material

para o pessoal da cultura, das universidades. Ou

seja, materiais diferentes. “O Edésio me deu uma

bronca no meio dessa turma pela esquizofrenia que

seria essa campanha por tratar os seres humanos

de forma tão diferente. Porque daria para a classe

trabalhadora, o pessoal das vilas um tratamento

simplório, mantendo as pessoas naquela condição

de simples, enquanto pensava no pessoal da cultu-

ra com mais capricho, com mais inteligência e cui-

dado. Levei uma bronca pública em uma reunião

com trinta pessoas. Aquilo me fez nunca mais pen-

sar em me comunicar com as pessoas de maneiras

diferentes. Mesmo hoje, com o boom da comuni-

cação dirigida, as pessoas falam só pra quem torce

pra determinado time, de tal sexo, tal idade. Não.

Mesmo assim eu acredito que a comunicação tem

que ser igualitária — isso é palavra do Edésio. Isso

me moldou como profissional”.

129

A FUNCAÇÃO DA CUT

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) foi fundada em 28 de agosto de 1983, na cidade de São Bernardo do Campo, em São Paulo, durante o 1º Congresso Nacional da Classe Tra-balhadora (Conclat).

Como o escritório tinha o entendimento de que a atuação política era absolutamente necessária e uma atividade incor-porada ao cotidiano, foi uma consequência natural que Edé-sio Passos estivesse envolvido não apenas na fundação do PT como na construção da CUT. Cláudio Ribeiro afirma que o es-critório de advocacia em que ambos atuavam sempre se posi-cionou pela defesa dos trabalhadores, portanto “não seríamos ninguém se nós fossemos apenas advogados. Então o trabalho de construção do PT, o trabalho de construção da CUT, tudo isso foi feito a partir de um escritório aqui no Paraná, que li-berava seus profissionais pra atuar e entendia esta atuação como parte da própria estrutura.”.

A FUNDAÇÃO DA CUT

130

A FUNCAÇÃO DA CUT

David Pereira Vasconcelos, do Sindicato da Construção Ci-vil, e que fez parte da primeira executiva estadual da CUT, em 1985, conta que fundou 12 sindicatos da categoria no interior do estado, com o apoio fundamental de Edésio Passos. O atu-al presidente da CUT/PR, o petroleiro Roni Barbosa, destaca que a grande proximidade entre Edésio e os sindicatos, as-sim como sua história de militância política, torna sua liga-ção forte com a Central Única dos Trabalhadores até os dias de hoje. “Ele é uma referência em muitos lugares e categorias. O Dr. Edésio é sempre ouvido em relação a determinados temas e nós sabemos o quanto ele representa para o movimento sin-dical paranaense”.

1º Conclat funda a CUT em São Bernardo do Campo, em 1983

HISTÓRIAS

EU QUERO VOTAR PARA PRESIDENTE

Entre 1983 e 1984, o país vivia a efer-

vescência política dos comícios pelas Di-

retas Já. Nelton Friedrich destaca o quanto

este movimento pelas eleições diretas para

presidente da república, embora não tenha

obtido êxito em 1985, foi essencial para o

Brasil. “Curitiba inaugura este processo,

um dos primeiros comícios das Diretas Já

foi na capital. Esta empreitada ousada con-

tou com a presença importante de Edésio

Passos. Lembro bem da figura dele, quanto

de seus filhos, naquela insistência tão dig-

na de ver o país na redemocratização. To-

dos usávamos aquela camisa: eu quero vo-

tar para presidente da república. Isto é um

verdadeiro troféu que a gente guarda por-

que isto nos reporta para os movimentos

mais emocionais e ricos das ruas enfren-

tando toda força da ditadura”.

“O Edésio não foi só um advogado. Ele na verdade fez uma escola.”

Vitório Sorotiuk

133

O ESCRITÓRIO “ESCOLA”


Em 25 de maio 1982, o estudante de Direito Prudente José Silveira Mello foi convidado pelo advogado Geraldo Vaz para iniciar um estágio no movimentado escritório de advocacia trabalhista localizado na esquina da rua Marechal Floriano com XV de Novembro, em Curitiba. Era um escritório bastante simples. Cada profissional comprava sua máquina de escrever elétrica, que depois disputava com militantes do Partido dos Trabalhadores. “Companheiro, eu preciso terminar um prazo”, solicitava o jovem estagiário de 22 anos. “Espera aí, compa-nheiro. Estou terminando de bater um manifesto”, ouvia como resposta.

O escritório já era uma referência, o centro político daque-le momento histórico. “Em 1982 nós estávamos na primeira

“O Edésio não foi só um advogado. Ele na verdade fez uma escola.”

134


campanha eleitoral do PT, debutando. O Edésio era candidato a governador, o Salvador era candidato a deputado, o Olímpio suplente de senador. O escritório era um espaço de circulação política do movimento sindical, popular, estudantil, de for-ças políticas das mais variadas. Estávamos em um movimen-to novo, pós-anistia, de abertura política, em um processo de construção, de luta pela democratização. Esse processo era de uma densidade e de uma força. Para quem era jovem e que-ria ver a transformação política do país, era tudo de bom. Era muito dinâmico e o Edésio era uma figura que sempre manteve essa capacidade de articulação, de coordenação, esse espírito guerreiro de construir e transformar o país”.

Depois de dois anos de intensa atuação junto ao escritório em Curitiba, com uma forte inserção no trabalho realizado por Edésio Passos nos movimentos populares, Prudente teve a chance de ir para Florianópolis coordenar as atividades reali-zadas em Santa Catarina.

“O Edésio já vinha de uma atividade desenvolvida junto à Federação dos Comerciários de Santa Catarina, que depois veio a ser a primeira federação a se filiar à Central Única dos Traba-lhadores. Produto da inspiração ou da conspiração que Edésio desenvolveu de convencimento dos próprios dirigentes sin-dicais. Ele foi responsável por esse avanço que eles travaram naquele momento histórico. Nós também tínhamos outras fe-derações de trabalhadores e o Sindicato dos Vendedores Via-jantes. Na sequência, viemos a atender o Sindicato dos Médicos

135


e foi levada uma campanha muito importante de oposição do Sindicato dos Jornalistas no estado de Santa Catarina. Eu saio de Curitiba pra ir pra Florianópolis porque um belo dia, como um dos companheiros que trabalhava no escritório foi pra Bél-gica fazer doutorado e outra colega ficou grávida, o Edésio me convida pra tomar uma coalhada, e diz assim: ‘Prudente eu preciso que você vá para Florianópolis por 90 dias’. Eu disse que eu ia. Ele respondeu que eu deveria voltar. ‘Aí são outros ‘quinhentos’. Eu vou, mas eu não pretendo voltar. Pretendo fi-car lá, tocar o escritório e coordenar’”. Prudente está até hoje em Florianópolis, onde tem um escritório — com doze advoga-dos e nove funcionários, que é referência na defesa dos Direi-tos dos Trabalhadores. “É fruto da construção histórica desse escritório constituído inicialmente por Edésio, Clair, Geraldo, Cláudio, Olimpio e Salvador. Então nós demandamos e demos continuidade àquele mesmo espírito guerreiro, àquele mesmo espírito de luta, atendendo só sindicatos e trabalhadores, e lu-tas operárias dentro de uma expectativa de uma emancipação da classe trabalhadora, pregando justiça e liberdade. Edésio é um amigo, um companheiro, é um segundo pai. Um pai teó-rico, ideológico, um companheiro que sabe dividir, construir, refletir e ajuda fundamentalmente a se pensar um mundo novo. Nunca podemos deixar de ter essa atuação como combatentes pela luta de transformação, de inclusão daqueles que estão ex-cluídos na sociedade, e essa preocupação foi sempre a marca, a tatuagem que nos marcou”.

CONSELHOS QUE VIRAM O JOGO

Em 1985, Prudente Mello estava envol-

vido na mobilização dos motoristas em Flo-

rianópolis. O confronto estava difícil, pois,

segundo o advogado, o sindicato era “pelego”

e o assessor jurídico apresentava certa fra-

gilidade e inconsistência, que fazia com que

a categoria estivesse passando por cima das

direções propostas pela entidade sindical. “O

advogado foi protocolar o dissídio com um

monte de papel nas mãos. Tudo desalinhado,

uma bagunça, um horror. Vem e vai tentar

protocolar aquilo. Obviamente não conse-

guiu protocolar. Primeiro porque estava fora

do prazo e neste intervalo o patronal entrou

com um pedido de ilegalidade da greve e ele

não tinha sequer protocolado o dissídio”.

Prudente explica que a situação ficou bastan-

te complicada. Em um sábado pela manhã,

ele advogado da federação, com 26 anos, aca-

bou sendo nomeado para assumir o processo

judicial e solucionar a questão. A CUT assu-

miu a condução da greve e a categoria, revol-

tada, queria “jogar o advogado atrapalhado

do quinto andar”. Prudente ligou para Edé-

sio e perguntou: “O que eu faço agora?”. Após

ouvir que os advogados patronais tinham in-

gressado com o dissídio pedindo a abusivida-

de da greve, o experiente advogado e assessor

sindical aconselhou: “Então você faz assim:

apresenta a contestação da abusividade da

greve e o dissídio de natureza jurídica e eco-

nômica pedindo todos os direitos referentes,

que sejam constituídos e julgados no dissí-

dio”. “Eureka!”, a solução entusiasmou o en-

tão jovem advogado Prudente. “Eu apresentei

a contestação e disse, ‘nesse ato junto o dis-

sídio coletivo de natureza econômica e jurí-

dica para apreciação de todas as cláusulas’. A

partir daí foi uma sucessão de gols que a gente

conseguiu marcar nessa partida da greve dos

motoristas em 85. O tribunal era pequeno,

não tinha nem 30 lugares, mas lá fora tinha

uns 500 ou 600 motoristas que cantavam o

hino nacional. No plenário os juízes ficavam

com aquela cara apavorada. Fazíamos um

pouco de terrorismo, um terrorismo demo-

crático, cantando o hino, todos no plenário

com as camisetas da CUT e do PT. Sustentei

no tribunal seguindo o diálogo construído a

partir do debate com o Edésio e a gente aca-

bou saindo muito bem deste episódio. A ex-

periência, combinada com a audácia, compe-

tência e com o processo de engajamento nos

levou a ter esse saldo e, obviamente, essas

ações levaram o escritório de Florianópolis a

ser referência”.

HISTÓRIAS

137

“Demos continuidade ao espírito guerreiro, atendendo só sindicatos e trabalhadores”

Prudente Mello

138

ERA AQUILO QUE A GENTE QUERIA FAZER DA VIDA

ERA AQUILO QUE A GENTE

QUERIA FAZER DA VIDA

“Logo no começo eu percebi que sim, que era possível ser ad-vogado e decente ao mesmo tempo. A partir daí nós nos defini-mos profissionalmente, eu e vários outros colegas, que era aqui-lo que a gente queria fazer na vida”. É desta maneira que Wilson Ramos Filho, o advogado Xixo, um dos sócios do escritório De-clatra, resgata seus primeiros anos atuando como advogado tra-balhista ao lado de Edésio Passos.

Sobre sua dúvida, Xixo esclarece que estava terminando o mestrado em Santa Catarina após ter se graduado em Direito na UFPR. Naquele momento “a última coisa que eu queria fa-zer na vida seria ser advogado, porque não imaginava nenhuma

139


possibilidade de ser decente e advogado ao mesmo tempo”. Foi no estado catarinense que conheceu Edésio e recebeu o convite de trabalhar em Curitiba. Também tinha o convite de realizar o doutorado na Bélgica. “Estava em uma encruzilhada vital: seguir a carreira acadêmica ou entrar com todas as minhas energias no movimento social”. Após uma viagem pelo país inteiro, deci-diu pelo movimento social e ingressou no escritório. “Nos anos seguintes me dediquei junto com o Edésio a fazer assessoria ao movimento popular, às associações de moradores. Havia muitos conflitos, os bairros estavam totalmente abandonados. Ditadura militar, prefeito Jaime Lerner absolutamente autoritário e na-quele momento havia um forte movimento social nos bairros, e a partir deles nós organizávamos os moradores, formávamos associações, juntos organizamos esses trabalhadores. Passamos a fazer o que chamávamos de ‘giro sindical’, a partir das asso-ciações de moradores. Tentávamos articular chapas de oposição aos sindicatos que estavam dominados por pelegos, muitos dos quais ainda interventores indicados pelo regime. Nessa oportu-nidade, fizemos muitas manifestações de rua, atendemos coleti-vos de trabalhadores, tivemos muito enfrentamento com polícia e a repressão. Foi assim que eu pude optar pela advocacia”.

Segundo o advogado não havia movimento social que não passasse pelo escritório, desde movimentos de trabalhadores em prol de reivindicações, outros em busca de melhorias urbanas, até movimentos de reivindicação de reconhecimento como de gênero, homossexuais ou ecológicos. Sempre que havia algum

140


coletivo em busca de reconhecimento de direito o escritório era acionado. “Fomos formados em uma escola, capitaneados pelo Edésio, de que todas as nossas energias seriam destinadas ao movimento. Trabalhávamos 14 ou 15 horas por dia e todas as noites tínhamos reunião com algum coletivo. No dia seguinte, de manhã, a gente reportava como foi a conversa. Fomos apren-dendo a valorizar o povo brasileiro e a classe trabalhadora na sua capacidade de transformação. Então essa foi a escola que marcou toda uma geração”.

HISTÓRIAS

PRIMEIRO SOCIALISTAS, DEPOIS ADVOGADOS

O advogado trabalhista e professor uni-

versitário Wilson Ramos Filho ingressou

na carreira por intermédio de Edésio. Ele

conta que após um tempo de atuação no re-

nomado escritório, teve uma conversa com

ele em relação a sua decisão de ingressar na

profissão. “Ele perguntou o que eu era, se

eu já me sentia um advogado. Eu respondi

que queria dedicar a minha vida a defender

os trabalhadores. Ele me disse assim: “pois

é, a característica do nosso escritório é que

nós somos primeiro socialistas, depois ad-

vogados. Somos socialistas que estamos

advogados para auxiliar os trabalhadores,

sem nunca substituí-los. Porque a transfor-

mação da sociedade será obra dos próprios

trabalhadores. Nós podemos auxiliar, orga-

nizar, articular, mas transformação social é

sempre um processo de mobilização social

dos próprios trabalhadores que sofrem de

modo mais agudo as contradições do modo

de produção capitalista”.

ADVOGADA OU ATRIZ

Quando ingressou no escritório, Miriam

Gonçalves dividia-se entre a faculdade de

Direito, o estágio e um curso de teatro no

Teatro Guaíra. “Era um curso maravilhoso,

que tinha muito apoio e que recebia pro-

fissionais de fora do país para dar aula. Um

dia, atravessando ali onde era o escritório,

na Marechal com a XV, o Edésio junto co-

migo disse assim: ‘Miriam, você quer ser

atriz ou você quer ser a minha sócia?’. Foi

um choque!”. Miriam ri muito ao lembrar do

convite que fez com que desistisse do cur-

so — pois era impossível seguir com as duas

atividades simultaneamente. “Eu me senti

muito importante. Não tinha como recusar

um convite do Edésio. Era o escritório mais

reconhecido do sul do país. O Edésio era um

ícone pra todo mundo que trabalhava contra

aquela ditadura. Enfim, não existe nada de

que eu me arrependa naquele período”.

“O Edésio tem um lugar na história deste

país, na história do Direito do Trabalho, dos trabalhadores”

Miriam Gonçalves

143

A DISCIPLINA

A DISCIPLINA

Os advogados Wilson Ramos Filho, Miriam Gonçalves e Prudente Mello, que ingressaram no escritório na década de 80, apontam, de forma unânime, a disciplina como a principal característica do escritório.

As reuniões eram diárias, iniciadas às 7h30 para definição das tarefas do dia. Já nas sextas, começavam no mesmo horário e preenchiam toda a manhã, com intuito de debater temas da sociedade e formação política. “O Edésio tinha a cada dia uma citação diferente de Mao Tsé Tung e também algumas histórias de resistência para contar. Nós fomos sendo forjados em uma compreensão do que era o mundo, de qual era o nosso papel, sempre com o compromisso de transformação na sociedade”. Wilson enfatiza também que os atrasos eram mal vistos, o que para Miriam era um caos. “Era difícil, mas eu entendia que o rigor era necessário. Trabalhamos juntos em uma época muito

“O Edésio tem um lugar na história deste

país, na história do Direito do Trabalho, dos trabalhadores”

144

A DISCIPLINA

difícil e essa disciplina do Edésio fazia parte do sucesso do pró-prio escritório e do movimento sindical”. A advogada lembra que a dificuldade muitas vezes provinha da resistência dos pró-prios juízes. “Logo após a fundação do PT nós íamos trabalhar com a estrelinha no peito. Alguns juízes exigiam que a gente tirasse ou saísse da sala de audiência, para iniciar os trabalhos. A gente nunca tirou. Pegava brigas homéricas ali, mas sempre apoiados pelo Edésio. Nós éramos muito jovens — eu tinha 20 anos, mas ele sempre nos apoiou muito e isso era importante”.

145

UM JEITO RADICAL DE TRATAR AS COISAS

Evidentemente, o entendimento jurídico que se tem hoje sobre as questões relacionadas ao Direito de Trabalho, mais es-pecificamente em relação às reivindicações dos trabalhadores, é resultante dos avanços trazidos pela Constituição de 1988. Os debates travados na Justiça entre advogados patronais e sindi-cais, sob o olhar e a arbitragem dos magistrados, também têm forte influência na evolução do entendimento das questões re-lacionadas ao trabalho e ao trabalhador. “Nós travávamos uma luta que, embora aparentemente estivesse perdida, paulatina-mente estávamos desconstruindo o velho para construir o novo, matando o velho para que o novo surgisse”, explica Prudente

UM JEITO RADICAL DE TRATAR AS

COISAS

146


Mello. As pautas de reivindicações dos trabalhadores presentes nos dissídios coletivos, desenvolvidas pelas categorias asses-soradas pelo escritório incluíam questões que pareciam irre-ais para um contexto de ditadura militar, em que a greve, por exemplo, era considerada ilegal.

“Nós conflitávamos constantemente contra as decisões que fossem autoritárias. Que apesar de legais, eram injustas. Nós lu-távamos contra a legalidade que era, na verdade, uma legalidade que não encontrava respaldo dentro do que se poderia imaginar de princípios de justiça, direitos humanos, constituição ou um modelo que tivesse amparo nas classes populares. De fato as de-cisões do tribunal estavam distantes e colidiam com o que a pró-pria sociedade sinalizava como esperança”, destaca Prudente. Embora os advogados tivessem em relação à Justiça do Trabalho um comportamento bastante respeitoso, havia uma atitude de confrontação. O posicionamento do tribunal era conservador, e diante do propósito de se construir um Estado democrático e por fim ao governo ditatorial, o conflito era inevitável.

Miriam também enfatiza que vivenciou no escritório um pe-ríodo em que fazer greve era uma declaração de guerra. “Embora nem faça tanto tempo assim, a gente não consegue — nem nós que passamos por isso — dimensionar ou lembrar exatamente como esta época foi. Quando vejo fotos, eu choro”. Para Miriam, isto gerou um aprendizado, fruto também da convivência com Edésio, de ter uma forma de enfrentamento mais radical. “As pessoas até fazem piada disso. Com certeza vem do Edésio. Ten-

147

tamos passar isto para esta nova geração de advogados. Há pes-soas com este perfil, mas é cada vez mais difícil, porque é muito fora da realidade deles”.

Por volta de 1986, os jovens advogados criaram o escritório Declatra, com sede em Curitiba e Florianópolis. Alguns anos depois, os fundadores do renomado escritório também cons-truíram suas próprias estruturas, cada um com seu escritório de advocacia e Olimpio e Luiz Salvador juntos. Em 1995, o Declatra também realizou uma cisão e ficou como escritórios autônomos nas capitais, embora parceiros.


Jorge Samek

“Quando a maioria não tinha voz, ele era a voz destes que não podiam falar”

149

A ORGANIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO

Nelson Piquet estreia oficialmente na

Fórmula 1, no Grande Prêmio da Alemanha,

em Hockenheim. Na ocasião, ele usou

um carro alugado da Ensing. No mesmo ano,

ainda disputou outros três GPs com o McLaren

da BS Fabrications, e disputou sua última

corrida do ano com a equipe Brabham.

A ORGANIZAÇÃO DAS

ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO

Edésio Passos e os advogados do escritório também re-alizaram um importante trabalho de organização das pri-meiras associações de moradores de Curitiba. A atuação era direta nos bairros, com intuito de ajudar a população a se organizar, apresentar e defender suas reivindicações, e, ao mesmo tempo, compreender e se posicionar no momento político e repressivo pelo qual o país estava passando.

Segundo Zélia Passos, este trabalho de organização dos moradores que viviam em áreas de favela começou muito antes, na gestão de Saul Raiz (1975-1979) e, de certa forma, foi a verdadeira origem do PT no Paraná. “O movimento de

1978


organização dos moradores ganhou vulto na gestão Raiz. Ele tinha uma política habitacional bastante contraditória porque ele retirou os moradores de algumas favelas — prin-cipalmente das áreas que ficavam muito visíveis na cidade — e os realocou em áreas já urbanizadas. Por exemplo: se havia meia quadra vazia em determinado bairro e naquela área iam caberia 30 moradias, ele fazia aquelas habitações e as pessoas eram realocadas para lá, onde já tinha ônibus e escola. Então a família estava integrada e em condições

Edésio em debate entre os candidatos à Prefeitura de Curitiba em 1985 organizado pela Asmuc, que tinha como presidente Dr. Rosinha

151


melhores do que estava antes. A prefeitura subsidiou quase 100% o pagamento destas casas e propôs por troca de traba-lho. O membro da família tirava um dia por semana e pres-tava um serviço para a prefeitura. Ficou viável e as pessoas não se endividavam. Ele fez vários conjuntos habitacionais que hoje você não distingue na cidade. Mas, se por um lado ele tinha esta política de subvenção habitacional e de melho-ria nas condições de habitação, por outro lado ele tinha uma política violenta nas outras áreas faveladas. Havia uma equi-pe de fiscais orientados a retirar e demolir os barracos se eles

Edésio em comício na Ferrovila em 1992

152


Em 6 de outubro de 1981, Anwar Al Sadat,

presidente do Egito, é assassinado por

membros da Johad. Governou o país por 11 anos, e recebeu o

Prêmio Nobel da Paz em 1978. Seu vice, Hosni Mubarak, assumiu o

posto e ficou no poder até 11 de fevereiro de

2011, renunciando após uma série de protestos.

1981fizessem alguma melhoria. Se tivesse uma tábua ou telhado novo, eles tinham a ordem de derrubar aquele barraco, por-que a política era devolver esta população para o interior do estado com a deterioração da condição da sua moradia. Além de outras favelas que foram criadas pela própria prefeitura. Eles despejavam os moradores em locais longe da cidade. Zélia se recorda que o conflito chegou ao ápice quando os moradores da Vila Formosa foram cercados pela prefeitura para que não fossem instalados novos barracos naquela área, e também porque havia um litígio em relação ao terreno. Os moradores, já extremamente acuados pela política dos fis-cais, buscaram ajuda de Edésio Passos. “Um dos moradores, Jairo Graminho, procurou o Edésio como advogado e relatou toda aquela situação. Eles estavam cercados como gado na favela. O Edésio, junto com seu Jairo e outras pessoas, algu-mas pessoas do próprio escritório dele, procuraram alguns políticos, como Euclides Scalco, que era do MDB. Eles foram em um domingo pela manhã até a favela e junto com os mo-radores de lá cortaram os arames e fizeram uma espécie de vigília para ver o que aconteceria. Em menos de uma semana não havia mais arame farpado. Os moradores tiraram tudo e começou ali um trabalho de organização e apoio destes mo-radores”. Como as condições da favela eram muito precárias, profissionais como arquitetos, engenheiros e advogados co-meçaram a se envolver voluntariamente com os moradores. As atividades e reuniões se tornaram frequentes e começou a

153


1981

Em 1981, é lançado o filme “Pixote, a Lei

do Mais Fraco”, de Hector Babenco, eleito

por diversos críticos estrangeiros como o melhor filme do ano.

Também foi exibido em diversos festivais de cinema pelo mundo.

Na obra, é mostrada a realidade das crianças nas ruas de São Paulo,

onde são expostas a violência, crimes,

drogas e prostituição.

se trabalhar para que eles tivessem uma representação legal. “Em decorrência deste trabalho de organização dos mora-dores para garantir o seu direito de moradia, como todos são trabalhadores, começam a se organizar as oposições sindi-cais em que o Edésio tem um papel fundamental. Graças a este trabalho muitos sindicatos que estavam nas mãos de pe-legos tiveram uma renovação”, destaca Zélia Passos.

Posteriormente, em meados da década de 80, o conheci-mento e as relações estabelecidas por Edésio Passos no tra-balho de organização dos moradores foram essenciais para o trabalho de regularização fundiária realizado pelo advogado José Antonio Peres Gediel. “Na condição de assessor fundiá-rio do município eu tive oportunidade de contar com o apoio, com a colaboração do Edésio não mais só como um militante na área dos direitos dos trabalhadores, mas também como alguém que contava com experiência, que conhecia em deta-lhes a situação jurídica de todas as áreas. E eu, trabalhando em um governo do PMDB e ele como um dos lideres do PT local, mas sempre me acompanhava e dizia a todos os mem-bros da comunidade que estavam na assembleia: ‘Olha, vo-cês podem confiar que o Dr. Gediel não vai fazer nenhuma coisa que venha a prejudicá-los e nem está aqui pra fazer po-lítica rasteira, ele está aqui como um servidor público para tentar resolver a situação da regularização fundiária nessas áreas’. É muito difícil alguém se despir dos seus interesses políticos partidários, das suas questões locais, e das dispu-

154


1981

Ocorre no Brasil o atentado do Riocentro,

um dos episódios que marcam a decadência

da ditadura. A ideia era realizar um ataque

a bomba no Pavilhão Riocentro, na noite de 30

de abril, durante show comemorativo do Dia do Trabalhador. Entretanto,

uma das bombas explodiu dentro do

carro em que estavam o sargento Guilherme

Pereira do Rosário, que acabou morrendo, e o

capitão Wilson Dias Machado, que ficou gravemente ferido.

tas partidárias e colocar o interesse dos trabalhadores, o in-teresse dos movimentos sociais acima dessas questões e isso foi exatamente o que o Edésio sempre fez. Todas as vezes que eu precisava dele em determinada área, eu ligava: ‘Edésio, estou indo lá domingo. Você pode ir lá me acompanhar?’ Ele ia. Isso pra mim é absolutamente inusitado, porque nós está-vamos num momento de disputa eleitoral e partidária. Não é fácil alguém conseguir superar isso”.

Edésio fala no II Encontro de Movimentos Populares de Curitiba e Região Metropolitana em 1992, que contou com a presença de Luiza Erundina, então prefeita de São Paulo

HISTÓRIAS

O escritório de advocacia tinha a partici-

pação de duas mulheres: Clair e Miriam, mas

isto não fazia a menor diferença, segundo

Miriam Gonçalves. “Éramos todos iguais;

fazendo e cumprindo as mesmas funções”.

Ela lembra que durante uma reunião no final

de semana, tocou o telefone de Edésio. Era

de um associação de moradores que o estava

chamando porque a polícia havia cercado a

sede pra retirá-los dali. “Ele olhou pra mim

e disse: ‘Miriam, vai!’ (risos). Era um susto

porque eu nem sabia onde ficava o bairro,

e eu ia sozinha, não tinha ninguém para ir

junto. Mas imagina se eu ousava reclamar

ou discordar de uma decisão ou orientação

dele”. Em sua avaliação, isto foi essencial

para consolidar seu perfil político e profis-

sional. “Neste episódio em específico, se a

imprensa não tivesse chegado, nós teríamos

apanhado muito da polícia”.

TODOS IGUAIS E CUMPRINDO AS MESMAS FUNÇÕES

O sindicalista David Pereira Vasconce-

los encontrou Edésio pela primeira vez em

uma reunião de associações de moradores

em 15 de abril de 1978. “Era uma reunião da

Associação de Moradores da Vila São Carlos

que estava ameaçada de despejo pelo prefeito

Jaime Lerner e fomos para lá em várias asso-

ciações, entre elas, a da minha comunidade

estava presente com cerca de cem pessoas.

Lembro que ele me disse ‘não precisa me

chamar de doutor’ e me perguntou o que eu

fazia — eu disse que era carpinteiro. Ele per-

guntou o que eu utilizava para ser carpin-

teiro e eu disse que era enxada, X, Y, Z e ele

respondeu ‘então, se você me der isso tudo na

mão eu não vou saber nada, então você tam-

bém é doutor naquilo que você faz’”.

VOCÊ É DOUTOR NAQUILO QUE FAZ

HISTÓRIAS

Miriam Gonçalves lembra de um episó-

dio em que Ângelo Vanhoni era candidato a

vereador e era proibida a colagem de carta-

zes em Curitiba. “Fazíamos isso de madru-

gada. Era o que dava pra fazer. O próprio

Ângelo ia ajudar, dirigia um fusquinha, le-

vava duas pessoas e tal. Uma vez, a Polícia

Federal os surpreendeu e prendeu o Vanho-

ni e mais duas ou três pessoas que estavam

com ele. Recebi o telefonema e fui pra de-

legacia”. Miriam ainda era muito jovem e o

delegado de polícia era uma fera, bastante

agressivo na maneira de tratar as pessoas.

“Me lembro que era uma mesa, não tinha

cadeira pra quem estava conversando com

ele. Só a cadeira dele. Ele abusava da ironia

e nos tratava muito mal. Estava difícil fazer

essa liberação. De repente aparece o Edésio.

Chegou a cavalaria, chegou o super herói!”.

Miriam conta rindo a sensação de alívio com

a chegada do companheiro. “Aí ele chegou,

foi lá, enfrentou o delegado. Tratou de igual

pra igual e quando nós vimos, estava todo

mundo solto. Muito legal isso”, lembra rindo.

CHEGOU A CAVALARIA, CHEGOU O SUPER HERÓI

Wanda Santi Cardoso da Silva

“Edésio fez com que muita jurisprudência fosse alterada em

favor da dignidade do trabalho humano”

158

A CONTRUÇÃO DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ

A CONSTRUÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

CIDADÃ

Em 1986, Edésio Passos foi candidato a deputado federal constituinte pelo Partido dos Trabalhadores. Na mesma eleição, três advogados do escritório lançaram candidatura a deputado estadual: Wilson Ramos Filho, Luiz Salvador e Clair da Flora Martins. Neste ano, pela primeira vez no Paraná, um candidato do PT foi eleito deputado estadual, o agricultor Pedro Tonelli. De modo que a disposição dos demais candidatos em compor a legenda mínima foi fundamental para que a soma dos votos do PT alcançasse o coeficiente eleitoral necessário.

Apesar de não ter sido eleito, Edésio foi essencial na constru-ção da Constituição de 1988. Sobre a década de 80, o advogado analisa que se trata de um momento ímpar para o país, no qual finalmente se derrotou a ditadura militar e em que o povo bra-

159


1988

As negociações para a formação do Mercosul

têm início em 1988, com Brasil, Argentina

e Paraguai. Em 29 de novembro daquele ano, é assinado o Tratado de Integração, Cooperação

e Desenvolvimento, entre Brasil e Argentina.

A meta era fixar prazos para o estabelecimento de um mercado comum

entre os dois países.

sileiro desencadeou parte de seu processo de afirmação política. “Durante todo o processo da ditadura, o povo brasileiro vem

em uma construção de afirmação política por vários meios e modos. Se você pegar a história política brasileira, não há his-tória semelhante no mundo. Ou a história é de levantes arma-dos insurrecionais ou é uma história de acertos. Não. No Brasil, o período de ditadura é uma história, ao mesmo tempo, de luta armada — que teve companheiros de grande valor que atuaram,

Lula, então deputado federal, em debate na Assembleia Constituinte de 1988

160


de luta das massas, com o movimento operário e com o movi-mento intelectual — essencial na construção de uma identidade nacional —, de uma cultura popular. O surgimento dos artistas, de diferentes origens, foi extremamente importante e construiu um país diferente. A Constituição de 1988 é o resultado da so-matória destes aspectos que confluem pra se ter um documento democrático e exemplar, talvez um das melhores do mundo”.

Na época, a homologação do texto da carta magna não foi plenamente aceita pelo PT, o que hoje Edésio considera que foi uma atitude excessivamente radical. A justificativa é de que o PT não aprovava o mandato de cinco anos de José Sarney, o ca-ráter de transição conservadora instituído pela Constituição, a manutenção do papel das Forças Armadas, a sacralização da propriedade privada e do poder dos monopólios privados. Por outro lado, eram inegáveis os avanços para os trabalhadores e em relação aos direitos civis. A subcomissão do Direito dos Tra-balhadores e Servidores Públicos, dentre todas as instituídas durante a Constituinte, foi a única em que a esquerda conse-guiu aprovar a maioria de suas propostas e também a que rece-beu mais sugestões.

Edésio reafirma, hoje, estes avanços. Ele analisa a Consti-tuição apontando que esta “apresenta o artigo dos direitos fun-damentais do homem — que é sensacional —, o artigo do direi-to dos trabalhadores, (...) a constituição dos partidos políticos e toda a questão da institucionalidade de uma democracia tradi-cional, além dos termos tradicionais da divisão dos poderes, de

1989

Estudantes chineses fazem uma série de

manifestações no país em 1989. O conhecido Protesto na Praça da

Paz Celestial se tornou emblemático por um

caso ocorrido em 5 de junho. Um jovem

desarmado faz parar uma fileira de tanques,

e a foto tirada por Jeff Widener no momento foi parar em diversos

jornais do mundo.

161


dirigir, legislar e de julgar. Então me parece que este processo de construção durante a ditadura na história política do mundo é uma das coisas mais espetaculares que se possa ter. A Cons-tituição de 1988 é um novo caminho. É quando o país entra no processo de democratização que vem até hoje”.

É indiscutível que a pressão dos movimentos populares com o empenho por coleta de assinaturas para emendas populares, protestos nas galerias do Congresso, mobilização das asso-ciações de moradores e sindicatos, foram essenciais para que a Constituição adquirisse um caráter social. O PT foi decisivo no processo. Apesar de ter uma participação muito pequena no Congresso Constituinte — eram apenas 16 deputados, dentre eles Luiz Inácio Lula da Silva —, a elaboração de um projeto para a Constituição que defendia, entre outros itens, a luta contra o arrocho salarial, a revogação da Lei de Segurança Nacional e da Lei de Greve, a autonomia sindical, a reforma agrária e a con-vocação imediata das eleições diretas demonstrou a capacidade de organização e consistência do partido.

162

A ATUAÇÃO DO DIAP NA CONSTITUINTE

A fundação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) é anterior a Constituinte, de 1988. Sua or-ganização se dá entre os anos de 1981 e 1983, com intuito de dar suporte aos interesses da classe trabalhadora no Congresso. Desde o princípio, como um dos mais respeitados assessores sindicais do país, Edésio Franco Passos fez parte do corpo téc-nico da entidade.

O Diap tanto sistematizou propostas do movimento sindi-cal para a Constituinte quanto realizou a cobertura jornalís-tica do evento, com intuito de dar ampla divulgação. Depois, de forma permanente, preparou documentos para defender propostas favoráveis aos trabalhadores junto aos parlamen-tares constituintes. Foi o Diap, por exemplo, que apresentou a

A ATUAÇÃO DO DIAP NA

CONSTITUINTE

163


1988

Chico Mendes, seringueiro,

sindicalista e ativista ambiental foi morto

em 22 de dezembro de 1988, aos 44 anos. Devido a sua intensa

luta pela preservação da Amazônia, foi

perseguido e chegou a pedir proteção. Ele foi

assassinado em sua própria casa, com tiros

de escopeta no peito.

proposta, convertida em Emenda Popular, aprovada pela sub-comissão do Direito dos Trabalhadores.

Nelton Friedrich, que foi eleito deputado constituinte, des-taca a atuação do Diap e de Edésio Passos neste contexto. Para ele, Edésio foi um dos porta-vozes mais atuantes e expressivos dos movimentos sociais e sindicais na Constituinte. Também o Diap foi uma grande voz, que se fez ouvida nas comissões e na elaboração do texto constitucional. Ele descreve a Consti-tuinte como uma das fortes e ricas manifestações da sociedade brasileira. “A Assembleia Constituinte foi um marco em mi-nha vida. Foi um mergulho profundo nas entranhas da nação brasileira com todos os conflitos, as injustiças, as diferenças,

Ulisses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, empunha a Constituição Federal de 1988

164


1988

Os Jogos Olímpicos de Seul foram realizados

entre 17 de setembro e 2 de outubro de

1988. Participaram, ao todo, 159 países da

competição. O fato mais marcante foi o

escândalo envolvendo o canadense Ben Johnson,

que foi pego no exame antidoping e perdeu

sua medalha de ouro e o recorde mundial na prova dos 100 metros

rasos.

as divisões absolutamente fortes tanto social, política, quanto regionalmente. Isto fez da Assembleia Nacional Constituin-te, ao mesmo tempo, uma espécie de palco de chegada e de encontro destas lutas todas e principalmente porque isso foi possível mesmo com a correlação de forças não apresentando, na época, vantagem para os setores mais progressistas. Mas a grande articulação, a estratégia que foi construída através das forças mais progressistas fez com nós que alcançássemos de-terminadas conquistas que eram inimagináveis e isto fez com que tivéssemos uma constituição que é acima de tudo cidadã, uma constituição que tem pontos tão positivos que até hoje não foram aplicados em sua integralidade”.

Até hoje Edésio Passos faz parte do corpo técnico do Diap.

Congresso Nacional em festa com o encerramento da Assembleia Nacional Constituinte de 1988

165

A SOLIDARIEDADE

Algumas palavras são recorrentes quando a personalidade em foco é Edésio Franco Passos, independente do período de sua vida. Uma das mais comuns é solidariedade.

Laércio Souto Maior lembra que a maioria dos presos polí-ticos na época da Ditadura Militar, depois de ter saído da pri-são, não queria se aproximar de um presídio. “Logo após ter passado a fase das torturas, que todos nós sofremos, uns mais e outros menos, veio a chamada fase da legalidade da ditadura e nós tivemos direito a visitas. Fora meus familiares, os dois únicos conhecidos, companheiros nossos que foram nos visi-tar no Presídio do Ahú, e iam sempre que podiam, foram Edé-sio Franco Passos e Luiz Salvador. Estavam sempre solidários e Edésio estava em liberdade mas respondia a processo na época. Ele tem grande coragem e sempre estava bem humorado, ia nos levar ânimo”. O advogado Victorio Sorotiuk recebeu o mesmo

A SOLIDARIEDADE

166

A SOLIDARIEDADE

1985

Dez anos depois de ser proibida pela

censura, a novela “Roque Santeiro”

finalmente é exibida na Rede Globo. Escrita por

Dias Gomes e Aguinaldo Silva, o primeiro

capítulo foi ao ar em 24 de junho de 1985. Os

papéis centrais ficaram por conta de José Wilker,

Lima Duarte, Regina Duarte e Armando

Bógus.

tipo de solidariedade de Edésio. “Depois que fui preso, e eu es-tive na prisão durante muitos anos — mais de três —, eu lembro que saí da prisão e eu ia pela Rua XV e tinha pessoas que fugiam de mim ou passavam para o outro lado. Eu não sabia quem visi-tar. Entre umas dez pessoas com quem eu me relacionava, uma delas que me recebia e eu estive em sua casa, foi o Edésio”.

Em outros momentos, com outros amigos, Edésio também mostrou sua coragem e solidariedade. Dirigente na década de 60 do Sindicato dos Bancários e membro do Fórum Sindical de Paranaguá, Vitor Horácio Costa, resgata que ele o representou em uma causa trabalhista contra o Banco do Brasil. “Fui o único funcionário do Banco do Brasil que foi preso e por isso demitido aqui no Paraná. Naquela época era preciso ter muita coragem para defender presos políticos. Havia grandes riscos, quantos foram perseguidos só por causa disso”. Vitor passou por inú-meros percalços perante a Justiça com seu processo, episódios de declinação de competência, morosidade e má vontade pe-rante sua causa. “Apenas quando a ditadura estava um pouco mais moderada, se é que podemos dizer que há ditadura mode-rada, cheguei ainda a um final feliz. Retornei ao Banco do Brasil em 8 de dezembro de 1985, no Dia da Justiça, por coincidência, e Edésio foi muito fiel comigo, muito solidário, até o final me acompanhou. Sempre esteve atento, colaborou comigo e sou muito grato à pessoa dele. É um homem de muito valor”.

Claudio Ribeiro costuma dizer que no campo da militância se desenvolve fortemente o sentimento de solidariedade, “eu

167

A SOLIDARIEDADE

sei que mesmo afastado do Edésio há três ou cinco anos, se um dia eu precisar dele, ele estará ali; e ele também sabe que se ele precisar de mim, estou aqui. E o Edésio é um sujeito absolu-tamente solidário”. Claudio conta que em 1989, quando estava ajudando na campanha à presidência de Lula, estava voltando de Pato Branco e sofreu um acidente de trânsito. “Apenas tive condições de contatar algumas pessoas. Duas horas depois o Edésio estava lá”.

HISTÓRIAS

APOIO AO FUTURO MINISTRO

José Oreste Dalazen destaca também que

a solidariedade de Edésio Passos lhe abriu

portas na Câmara dos Deputados antes de

sua nomeação como Ministro do TST. “Tive

o prazer de decidir muitos litígios traba-

lhistas em que atuou o Dr. Edésio e sei da

combatividade, da seriedade e do empenho

com que ele sempre conduziu as causas em

favor dos trabalhadores. Como parlamen-

tar, Edésio foi firme e coerente. Quando dele

necessitei, sempre tive o apoio necessário.

Lembro-me que era candidato ao cargo de

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho,

e ele, deputado federal pelo PT do Paraná.

Como é da sua natureza, com a sua amizade

fraterna, franqueou-me o seu gabinete na

Câmara dos Deputados, abriu-me as portas

junto aos seus colegas, deputados federais,

para que todos me prestigiassem, coletou

assinaturas e auxiliou para que toda a ban-

cada federal prestigiasse o meu nome. É um

homem marcado pela solidariedade e pela

coerência; não é um integrante da esquerda

raivosa e inconsequente, é um integrante da

esquerda progressista, democrática, cons-

trutiva e solidária”.

Ney José de Freitas

“Edésio é homem de muitas faces:

advogado, político, militante de lutas sociais”

170

1990

A Guerra do Golfo teve início em 2 de

agosto de 1990, quando o Kuwait foi invadido por tropas do Iraque.

Saddam Hussein queria controlar os vastos

campos de petróleo da região. A comunidade

internacional reagiu à situação e a guerra

só terminou em 28 de fevereiro do ano

seguinte, depois que a liberdade do Kuwait havia sido

reconquistada.

Edésio Passos discursa na Câmara dos Deputados

O MANDATO

O advogado Luiz Salvador lembra que embora não tenha sido eleito em 1986, qua-tro anos depois, Edésio Passos tentou nova-mente uma vaga na Câmara Federal. Desta vez, Edésio foi eleito e cumpriu mandato entre 1990 e 1994. Os outros deputados elei-tos pelo PT Paraná foram os sindicalistas Pedro Tonneli e Paulo Bernardo.

De acordo com o Departamento Inter-sindical de Assessoria Parlamentar (Diap), neste período a bancada paranaense, composta de 30 deputados, teve renova-ção superior a 80%, apenas cinco dos 14 deputados que tentaram a reeleição con-seguiram. O Diap (1990) fez a seguinte análise da bancada do Paraná eleita para o mandato 1990/1994: “Saída de uma cam-panha muito disputada, especialmente para os cargos majoritários, a bancada fe-deral do Paraná é muito conservadora. À exceção de cinco deputados — 3 do PT, 1 do PDT e 1 do PSDB — o restante foi eleito com forte poder econômico”.

Em Brasília, Edésio integrou a Comis-

172

O MANDATO

são de Constituição e Justiça e a Comissão de Trabalho e Ad-ministração Pública da Câmara. Participou do movimento pelo impeachment de Fernando Collor de Mello. Também relatou o processo que eliminou um dos deputados federais corruptos no escândalo dos “Anões do Orçamento” e foi coautor da Lei 8906/94 - Estatuto da Advocacia e da OAB.

“O Edésio sempre teve uma postura de, no sentido de ser contra corrupção, fazer com que as bandeiras do partido rela-cionadas à construção de uma nova sociedade de inclusão social tivessem efetividade. Em seus quatro anos de mandato, o Edésio trabalhou nessa vertente. Ele foi um grande articulador políti-co, se relacionava bem com todos os setores e partidos, sempre

Deputado Edésio ao lado de Paulo Bernardo, em manifestação em Brasília do movimento “Fora Collor”

Em 1990, é implantado no

Brasil o Plano Collor, um conjunto de

reformas econômicas e iniciativas que

acabaram trazendo grandes problemas

e gerando revolta na população. Encabeçada

pela ministra da Fazenda, Zélia Cardoso

de Mello, a primeira fase do plano foi marcada pelo “congelamento”

de contas correntes e cadernetas de

poupança.

1990

173

O MANDATO

Edésio no palanque com Lula, em São João do Triunfo, no ano de 1992

no sentido de fazer com que as propostas relacionadas com um ideário de melhoria, progresso, transformação da sociedade e de uma postura favorável aos cidadãos fossem efetivas”, desta-ca Luiz Salvador, que assessorou Edésio em Brasília durante o mandato.

Como deputado, em 1992, ao realizar seus discursos, Edé-sio fazia questão de convocar a mobilização popular e os movi-

174

O MANDATO

mentos populares e sindicais contra as arbitrariedades da po-lítica. Também registrava o apoio de associações, movimentos e entidades e as manifestações contra a corrupção e favoráveis ao impeachment do então presidente Collor. Em seu ponto de vista, embora fosse possível compreender a não eleição de Lula em 1989, devido a um cenário de restrições e discriminações, Collor ter sido eleito na primeira eleição direta após o perío-do de Ditadura Militar foi um choque. Por outro lado, a reação popular ao esquema de corrupção estava sendo exemplar e de-monstrava consciência popular. Ele era taxativo: “entendo que é fundamental organizarmos neste país uma grande caminhada em direção à Brasília, uma greve geral em todo o país, exigindo

Edésio pronuncia voto favorável ao impeachment do presidente Collor e encerra declarando “sem medo de ser feliz!”

175

O MANDATO

1990

Nelson Mandela, cuja imagem era fortemente

associada à oposição ao apartheid, estava preso desde 1962 e foi finalmente libertado

em 1990. Graças à campanha do Congresso

Nacional Africano e à pressão internacional,

ele alcançou a liberdade em 11 de fevereiro. No mesmo ano, Mandela

recebeu o Prêmio Internacional Al-

Gaddafi de Direitos Humanos.

a retirada de Collor da Presidência da República pois agora não há mais desculpas”, afirmou no Congresso Nacional em agosto de 1992. Dois anos depois, em 30 de novembro de 1994, Edésio também em discurso no parlamento afirmou: “Em 1989, a gran-de tragédia se chamou Collor de Mello. Mas o chefe da quadrilha teve pouco fôlego e não chegou ao fim de seu mandato, expulso do templo pelas multidões dos caras pintadas”.

No caso dos “Anões do Orçamento”, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) descobriu um esquema envolvendo deputa-dos federais que recebiam propinas de três origens: dos prefeitos

José Maria Tardin (primeiro prefeito do PT/PR, em São João do Triunfo), Edésio e Lula no Paraná em 16 de fevereiro de 1992

176

O MANDATO

A Copa do Mundo de 1990 foi realizada

entre 8 de junho e 8 de julho, na Itália. 24

seleções participaram da competição, sendo três estreantes: Costa

Rica, Emirados Árabes e Irlanda. O Brasil

caiu nas oitavas-de-final, perdendo para

a Argentina, por 1 a 0. Quem levantou a taça

foi a Alemanha, que acabou vencendo os argentinos por 1 a 0.

1990para que os parlamentares incluíssem obras no Orçamento ou conseguissem liberação de verbas; das empreiteiras, para in-clusão de obras ou liberação de recursos junto aos ministérios; ou ainda com a aprovação de subvenções sociais dos ministérios para entidades “fantasmas” registradas no Conselho Nacional do Serviço Social, controladas pelos próprios parlamentares, que serviam para financiar campanhas políticas. Para lavar o dinheiro, o então deputado João Alves jogava na loteria. Ele re-nunciou, mas outros seis deputados foram cassados: Ibsen Pi-nheiro (RS), Carlos Benevides (CE), Fábio Raunheitti (RJ), Feres Nader (suplente, RJ), Raquel Cândido (RO) e José Geraldo Ribei-ro (MG).

Edésio debate em atividade do movimento “Fora Collor” no plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná

177

O MANDATO

O Grande Prêmio de San Marino de 1994 foi

responsável por um dos momentos mais trágicos

do automobilismo. Em 1.º de maio, Ayrton Senna se envolveu em

um grave acidente, atingindo o muro a

210 km/h. O piloto foi levado de helicóptero ao

Hospital Maggiore, perto de Bolonha, mas sua

morte foi anunciada no mesmo dia.

1994 Sobre este episódio, Edésio Passos defendeu, em abril de 1994, após a cassação de Benevides — da qual foi relator, e Na-der, que a ratificação do Plenário da Câmara do parecer emitido pela Comissão de Constituição e Justiça, que implicou na perda de mandato dos deputados, mostrava a seriedade com que a Câ-mara estava apurando os fatos, dando oportunidade de defesa aos deputados e tomando decisões com base em provas. Alguns meses antes da conclusão do parecer, Edésio já tinha sido ta-xativo: “a melhor conduta de todos os investigados seria que se afastassem dos trabalhos parlamentares. O quadro político atual determina que se enfatize o início das mobilizações populares

Cartilha “Os justos e os poderosos” lançada pelo mandato Edésio Passos em 1993

178

O MANDATO

contra a corrupção, a retomada do movimento da ética na po-lítica, conjugadas com todas as lutas por melhores condições de vida, trabalho e salário”. Para Edésio, a pressão do movimento popular era essencial para realizar o acompanhamento da CPI do Orçamento e exigir a apuração e penalização dos envolvidos no esquema de corrupção. Naquele momento, defendia ainda, publicamente, providências mais severas da CPI como a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico de todos os citados.

A defesa dos interesses dos trabalhadores também era uma constante. Prestes a deixar o mandato, em um de seus últimos discursos, Edésio se pronunciou cobrando o reajuste do salário mínimo. “Quero reforçar a posição do meu partido, o Partido dos Trabalhadores, de se votar hoje o salário mínimo, porque na medida que foi definido o aumento salarial do Presidente da República, do Vice-presidente, dos Ministros de Estado, dos Deputados Federais e Senadores, temos de votar também o au-mento do salário mínimo. O reajuste de R$ 100 é o mínimo, entretanto, necessário, porque milhões de brasileiros vivem desta remuneração”.

Em novembro de 1994, em outro trecho de discurso dispo-nível no site da Câmara dos Deputados, Edésio Passos fez as se-guintes considerações sobre seu mandato que encerrava: “Mi-nha atividade parlamentar não foi apenas obra de meu esforço e combatividade, mas da presença constante de milhares de pes-soas que contribuíram para a sustentação de uma linha política democrática, na defesa dos interesses de todos os setores explo-

O MANDATO

Em 1991, Freddie Mercury confirmou os rumores de que estava

com AIDS. O músico, líder do Queen, veio

a falecer em 24 de novembro daquele ano,

em sua casa. O corpo do artista foi cremado e suas cinzas espalhadas

nas margens do Lago Genebra, na Suíça.

1991 rados e oprimidos. Foi uma legislatura na qual nos defrontamos com as forças retrógradas que mantêm o domínio do aparelho estatal, mas num confronto em que tivemos muitas vitórias. O presidente corrupto foi afastado, deputados corruptos foram cassados, medidas contrárias aos interesses populares e nacio-nais foram obstruídas. E mesmo sendo minoria, a bancada do PT conseguiu viabilizar decisões legislativas que puderam favorecer a grande maioria do nosso povo. Ter participado deste esforço conjunto durante quatro anos e de um momento histórico ímpar para a nossa nação foi um privilégio. Em especial porque a mar-ca da dignidade foi impressa nas ações políticas como condi-ção exigida pela coletividade. Posicionando-se com firmeza em todos os momentos e sempre nossa conduta foi balizada pelos princípios da democracia e da liberdade”.

Material de campanha da candidatura de Edésio a Deputado Federal em 1994

HISTÓRIAS

O presidente da Fetraconspar, Geraldo Ranthum,

conta que a primeira vez que viu Edésio Passos, ele es-

tava na federação apresentando a candidatura da pro-

fessora Zélia. Devido às pessoas cercando Edésio e pe-

dindo orientações que foi impossível se aproximar do

advogado. “Apesar da simplicidade dele, era necessário

praticamente entrar na fila para falar com ele”, comen-

ta. A oportunidade surgiu quando Edésio era parlamen-

tar entre 1991 e 1992. “Eu havia assistido a um discurso

muito convincente dele sobre o salário mínimo. Interes-

sante que como advogado trabalhista, eu não consegui

falar com ele, mas como deputado federal eu falei. Eu

lembro que estava passando no corredor do Congresso

Nacional e vinha vindo ele e um deputado federal de

Santa Catarina e mais um colega nosso. Nós sentamos

e conversamos. Fui no gabinete dele e pra minha sur-

presa, ele foi de uma receptividade contagiante. Depois

desta data eu procurei sempre me aconselhar com ele e

ele nunca se negou a dar uma orientação”.

Outro que recorda a receptividade de Edésio Pas-

sos durante o mandato é Idemar Antônio Martini da

Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Santa

Catarina. Edésio havia assessorado a federação e sido

fundamental no processo em que a oposição chegou a

direção da entidade anos antes. “Quando ele foi parla-

mentar em Brasília, foi por quem? Pelo Paraná. Quem

éramos nós, de Santa Catarina, para pedir apoio e

apresentar projeto para ele?”. Martini se recorda que os

deputados eleitos por seu estado não se identificavam

com as reivindicações dos trabalhadores na indústria.

“UMA RECEPTIVIDADE CONTAGIANTE”

“Eram deputados com menos expressão e capaci-

dade”. Os representantes da federação haviam ido

algumas vezes para Brasília, sem conseguir um re-

torno sobre suas dúvidas em relação a determinado

projeto que incidia sobre os salários. Mesmo acanha-

dos, resolveram buscar Edésio Passos. “Edésio, você

não é nosso deputado, não foi eleito por nós, não te

demos dinheiro, não te demos votos, não fizemos

nada. Mas estamos aqui pedindo para ti. ‘Martini,

que frescura é essa?’. Com aquele jeito simples, ele

disse que sempre estaria ao nosso lado. O gabinete

era pequeno e estávamos em seis de Santa Catarina.

Ele até estava de saída para o plenário. Mesmo assim

entramos, ele nos atendeu, serviu café. Nos recebeu

como se fossemos eleitores dele, ou até melhor. O

Edésio sempre foi um bom parlamentar”.

A presença de Edésio Passos na Câmara Federal

não foi importante apenas para manter as portas

abertas para os trabalhadores, mas também para

alertá-los sobre como funcionava o jogo político e

de como deveriam defender seus interesses junto aos

parlamentares. João Batista da Silva, do Sindicato

dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de

Londrina (Sinttrol), se recorda de uma breve conver-

sa com Edésio em que ele dizia “João, todos os dias

recebo em meu gabinete três ou quatro telegramas

de empresários, enquanto apenas recebo uma ou

duas correspondências por mês partindo dos sindi-

catos de trabalhadores”. Para o sindicalista, Edésio

foi um “verdadeiro porta-voz dos trabalhadores”,

essencial no processo de esclarecimento e conscien-

tização em relação ao fenômeno do lobby que ocor-

re no congresso e no qual o grupo empresarial está

muito mais presente e coeso do que os trabalhadores.

181

UM DIREITO TRANSFORMADOR


Luiz Salvador lembra que Edésio tentou a reeleição, mas não logrou sucesso. Exercendo ou não um mandato político, Salva-dor pontua a coerência do companheiro. “Manteve uma postura em sua vida pessoal e profissional, sempre trabalhando no sen-tido de ajudar na construção de um ideário de um país melhor para todos, de inclusão social. Colocou sua força e energia na construção desse ideário, coisa que faz até hoje, tanto que tudo que a gente vê, lê nos seus artigose trabalhos tem essa vertente da prevalência do social contra os abusos e discriminações”.

O advogado Sandro Lunard destaca que esta retomada pro-fissional, após o mandato como deputado federal, teve duas características fundamentais. Uma relacionada ao momento político que o país vivia, de aprofundamento do neoliberalis-mo e de ameaça de flexibilização das leis trabalhistas, o que elevava ainda mais a importância do trabalho de assessoria

182


sindical realizado por Edésio Passos. A atuação do escritório se concentrava nas categorias dos trabalhadores de construção civil e mobiliário (Fetraconspar) e rodoviários (Fetropar). O outro elemento é pessoal. Edésio retomava a profissão fortale-cido por sua experiência na Câmara, ainda mais qualificado em suas análises jurídicas, políticas e técnicas. Operacionalmen-te, Edésio se concentrou na assessoria jurídica e na produção de artigos para o jornal O Estado do Paraná, em que abordava temas fundamentais para a comunidade jurídica e também as atividades sindicais, construindo uma memória do movimento sindical paranaense.

Em seguida, Edésio se lançou em nova candidatura, desta vez ao Senado. Lunard avalia que desde o princípio, a vontade de levar o nome Edésio Passos novamente ao Congresso teve um aspecto bastante positivo: resgatou um grupo de jovens advogados, movimentou uma rede de profissionais do Direito, que tinham um compromisso com o Direito como um elemen-to transformador da sociedade, trazendo realmente melhorias para a vida das pessoas, a concretude da Constituição e não apenas para a manutenção do status quo.

HISTÓRIAS

UMA VIOLÊNCIA EMPRESARIAL

SEM RECEBER UM TOSTÃO

“Quando assumimos o sindicato dos

telefônicos, em 1999, encaramos uma dis-

pensa massiva de quase 700 trabalhado-

res”, conta Sandro Lunard. Todos estavam

muito preocupados, pensando em como

agir perante a situação. A empresa estava

despedindo devido ao processo de privati-

zação da Telepar e Edésio “com sua peculiar

sapiência, tranquilidade e paciência estava

nos orientando e dando diretrizes. Eu era

recém-formado e estava encarando aquele

desafio tão grande de uma dispensa coletiva

e ele calmo, porém, duro e claro nas assem-

bleias. Duro para expor a realidade exis-

tente, da violência empresarial perpetrada

contra os trabalhadores, mas tendo muita

cautela nos encaminhamentos que a assem-

bleia dos trabalhadores daria e também na

estratégia jurídica de atendimento àqueles

trabalhadores. Foi um momento de dureza

e dificuldade para aquela imensidão de fa-

mílias jogadas ao desemprego, e pudemos

ver a tranquilidade do Edésio em orientar os

dirigentes e jovens advogados que o acom-

panhavam naquela jornada”.

Tanto Epitácio Antonio dos Santos (Fetropar)

quanto João Batista da Silva (Sinttrol) mencionam

que Edésio Passos já advogou para entidades por nada

ou muito pouco. “Ele não é um advogado, é um idea-

lista e um parceiro de luta. Já chegou a advogar para

nosso sindicato meses a fio, sem receber um tostão,

um centavo de salário, honorário ou remuneração”,

destaca João. Epitácio se recorda que em determinada

oportunidade, por volta de 2001, assumiu a presidên-

cia da Federação e foi necessário reduzir em 40% o

valor pago ao escritório de Edésio Passos pela asses-

soria jurídica prestada à entidade. Era um momento

em que a Fetropar enfrentava uma delicada situação

financeira. “Procurei o Edésio pra explicar a situação

financeira da federação e que não poderia arcar com

aquele valor. Queria que ele decidisse se continuaria

a nos assessorar. Para minha surpresa, ele falou que

aceitaria essa redução porque acreditava muito na

nova diretoria e na federação. Ele disse que a Fetropar

seria uma grande federação. Fiquei emocionado com

a situação, isto demonstrou mais uma vez a questão

de militância, de defesa dos trabalhadores. Mantemos

esse vínculo até hoje por meio do escritório Passos

e Lunard, já que Edésio está na diretoria da Itaipu”.

Para Epitácio, o diferencial da atuação do advogado

Edésio Passos como assessor sindical parte de seu in-

tenso envolvimento com as entidades e com os tra-

balhadores representados, fruto do seu compromisso

ideológico com a classe. Entretanto não se restringe a

este fator. Há o componente político, o bom relacio-

namento com o Ministério Público do Trabalho, Jus-

tiça e Tribunal Regional do Trabalho.

Rosemarie Diedrichs Pimpão

“Edésio conquistou o respeito inclusive daqueles que não

compartilham de suas convicções partidárias”

185

O ESFORÇO PARA A VITÓRIA DE 2002

Chico Xavier, famoso médium e um dos mais importantes

divulgadores do espiritismo no Brasil,

morreu em 30 de junho de 2002. Aos

92 anos de idade, ele sofreu uma parada

cardiorrespiratória. Em sua vida, psicografou

451 livros, sendo que 39 foram publicados após a

sua morte.

2002

Em 2002, Edésio Passos se lançou em nova corrida eleitoral, desta vez ao Senado. Após contribuir de maneira decisiva na luta pela ética em dois episódios que marcaram a história política recente do país: o impeachment de Collor e cassação dos anões do orçamento; Edésio tinha como novo desafio envolver-se em nova campanha eleitoral para contribuir para o avanço da de-mocracia, do Partido dos Trabalhadores e para eleição de Lula como presidente.

Na época, Edésio justificava sua candidatura, além de ser um momento político decisivo para o PT, com base em sua ampla ex-periência e no compromisso com a construção de uma sociedade mais igualitária. “No Senado Federal pretendo retomar minha experiência parlamentar, que somada à minha experiência pro-

O ESFORÇO PARA A VITÓRIA

DE 2002

186


2002

A Copa do Mundo de 2002 foi realizada entre 31 de maio e 30 de junho, no Japão e Coreia do Sul. Foi a

primeira vez que dois países dividiram a sede do evento, que também foi o primeiro a não ser

disputado na Europa ou América. Na final, o Brasil conquistou o seu quinto título, ao vencer

a Alemanha por 2 a 0.

fissional como advogado por 41 anos, poderá ser fundamental nos debates e atividades parlamentares na defesa dos interesses do país e do Paraná. Além disso, os segmentos sociais organiza-dos dos trabalhadores e dos empresários ligados ao capital pro-dutivo paranaense terão um representante comprometido com suas reivindicações e proposições”.

A principal intenção de Edésio no Senado Federal era dar sus-tentação política e partidária ao governo do PT, fortalecer a re-presentação paranaense no cenário nacional com indicação para organismos federais, ministérios, agências e demais órgãos da administração, apoio a projetos de geração empregos, defesa dos

Edésio abraça Lula em comício na campanha de 2002

187


direitos constitucionais e legais dos trabalhadores, mais recur-sos para as varas na Justiça do Trabalho, entre outras.

Em sua campanha, Edésio angariou o apoio de vários sindi-catos dos trabalhadores. Utilizou uma estratégia concentrada no corpo-a-corpo com os eleitores, realizando visitas aos municí-pios — principalmente aqueles sob administração do PT, parti-cipação em encontros, manifestações e comícios, além de ações de distribuição de materiais de campanha nas portas de fábricas, sindicatos e escolas. Edésio também acompanhou as agendas dos candidatos Lula e Padre Roque.

Os sindicalistas José Aparecido Faleiros e Epitácio Antonio dos

Dr. Rosinha, Lula, Padre Roque, Edésio e Angelo Vanhoni em comício no 2º turno da campanha em 2002

188


2002

O jornalista Tim Lopes desapareceu

em 2 de junho de 2002, enquanto realizava uma reportagem no

Complexo do Alemão, para mostrar a

exploração sexual de adolescentes em

bailes funk promovidos por traficantes.

Depoimentos indicaram que ele foi morto

naquele mesmo dia, após ter sido torturado.

Santos, da categoria dos trabalhadores em transportes rodoviá-rios, participaram da campanha de Edésio ao Senado. “Rodamos o Paraná juntos”, comenta Faleiros. “O sindicato me cedeu para as viagens para o interior. O que me deixou muito feliz foi a receptivi-dade das pessoas, elas reconheciam o trabalho do Dr. Edésio. Não vi ninguém rejeitar sua candidatura”. Epitácio comenta que todo o movimento sindical, especialmente os rodoviários, se empenhou de forma muito incisiva na campanha eleitoral. “Por isto a votação foi tão expressiva. Não foi eleito, mas a diferença foi pequena”.

Além disso, Edésio tinha consciência de que participava de um momento ímpar na história do Partido dos Trabalhadores. Ainda em 1994, após Lula ter perdido seu segundo pleito à pre-

Edésio em campanha ao Senado em 2002 com a presença de sua irmã Doroteia, sua filha Ana, seu filho André e de Hélio Bicudo

189


sidência, Passos realizou a seguinte análise: em 1989, Lula teve 16% dos votos no primeiro turno, em 1994 foram 27%. Edésio pontuou também o aumento da bancada do PT no Congresso e a consolidação do PT, naquele ano (1994), como quarta força política do país, atrás de PMDB, PSDB e PFL. Ele concluía que se tratava de um avanço significativo. Em 1998, Lula alcançaria 32% dos votos no primeiro turno e em 2002, 46%. O advogado viu, não apenas acompanhou, como projetou e vivenciou passo a passo, a chegada do Partido dos Trabalhadores ao governo do Brasil. Em 2002, ele afirmava para o jornal Gazeta do Povo: “O poder é o grande teste para qualquer partido. Ou se consolida ou se destrói. Acredito que o PT vai se consolidar”

Apesar dos quase um milhão de votos (958.874), o que signi-ficou 10,38% dos votos, e o quarto lugar na eleição, Edésio não se elegeu ao Senado Federal, o que não foi motivo para sentimento de derrota por diversos fatores. O primeiro fator foi a respos-ta dada nas urnas em relação a campanha eleitoral. Em agos-to, Passos tinha 1% das intenções de voto, em outubro já eram 9%. O outro candidato do PT, Flávio Arns, no mesmo período foi de 2% para 22% de intenções de voto. Detalhe: disputava di-retamente com um dos mais tradicionais nomes da política do Paraná. Portanto, além da expressiva votação conquistada por Edésio Passos e a eleição do outro candidato do PT que concorria ao Senado, a ida de Lula ao segundo turno com reais chances de ser presidente comprovavam o visível crescimento do partido no cenário paranaense e do país.

190

2003

Luiz Inácio Lula da Silva assume a

Presidência do Brasil em 1.º de janeiro de

2003, após ter derrotado o candidato do PSDB,

José Serra, no segundo turno, com 61,27% dos

votos. Lula conseguiu a maioria dos votos em 25 estados do Brasil, mais

o Distrito Federal, sendo que Serra obteve maior

votação apenas em Alagoas.

Edésio em seu trabalho na Itaipu

UM AGREGADOR

NA ITAIPU

A amizade e o respeito entre Luiz Inácio Lula da Silva e Edésio Passos se originou da intensa convivência da campanha eleitoral de 1982, em que Edésio pleiteava o governo do Paraná e Lula o de São Paulo. Com o forte envolvimento de Edésio na criação e con-solidação do PT no estado, o envolvimento apenas se intensifi cou. Era comum que Lula e outros dirigentes do partido se hospedas-sem na casa de Edésio Passos quando esta-vam no Paraná.

Na análise de Edésio Passos, a eleição de Lula à presidência vinha se desenhando e de-terminou não apenas um cenário de estabi-lidade econômica e política, como uma visão diferenciada do país no exterior. Em 2003, Edésio Passos e Jorge Samek foram convoca-dos pelo presidente Lula para compor a equi-pe administrativa da Itaipu Binacional.

Samek conta que o convite para que Edé-sio compusesse o Conselho de Administra-ção considerou a competência e também o fato de que o advogado sempre esteve ao

192

UM AGREGADOR NA ITAIPU

lado do Partido dos Trabalhadores. “Fomos conversar com o Dr. Edésio e ele com aquele jeito dele estava negando. ‘Eu tenho muito que fazer, meu escritório, meus clientes e os sindicatos’, ‘Dr. Edésio, está na hora de também dar sua colaboração para o conjunto do país. As suas ideias, o seu trabalho são essenciais e temos uma grande relação a ser feita com nosso próprio sindi-cato lá da Itaipu, os vários sindicatos que compõem esta rela-ção. É importante sua presença, sua experiência, seu acúmulo’. Com isso, conseguimos fazer com que o Edésio aceitasse vir a compor o Conselho de Administração e assim foi por aproxi-madamente dois anos e meio”.

Em seguida, novo convite. Desta vez, para a diretoria de ad-ministração da empresa. Samek relata que o nome de Edésio foi uma unanimidade. “Ele é um agregador, fez uma revolução do ponto de vista da atuação capital e trabalho, das relações de trabalho, criou um ambiente extraordinário interno na empre-sa. Este trabalho fantástico realizado com nossos sócios irmãos paraguaios, tudo isto tem a marca digital, a impressão digital, a presença do Edésio Passos”.

Com bom humor, Edésio lembra que teve que prestar con-tas por ter “mudado de lado”. Para alguém que sempre procu-rou “expressar em sua atividade profissional o que pensa da vida” e foi reconhecido por fazer advocacia para trabalhado-res e para sindicatos dos trabalhadores, assumir uma posição de gestor em uma importante empresa como a Itaipu poderia ser uma contradição. “Tomei uma decisão importante que foi

193


2003

Gilberto Gil foi nomeado Ministro da Cultura por Lula, em

janeiro de 2003, e ficou no cargo até 30 de julho

de 2008. Em setembro daquele ano, realizou

um concerto na sede da ONU, no qual Kofi

Annan tocou bongo, em homenagem aos mortos

no Iraque. Ainda em 2003, o cantor recebeu o

prêmio Grammy Latino de Personalidade do

Ano, em Miami.

de aceitar ser diretor da Itaipu. Ao aceitar eu tenho poderes de mando sobre os trabalhadores, ainda mais como diretor administrativo. Quando eu entrei na Itaipu, eu liguei para o presidente do principal sindicato, que é amigo meu e tinha sido meu cabo eleitoral durante várias oportunidades e era fi-liado ao PT. Liguei dizendo que estava tomando posse e que estava à disposição, evidentemente ele não poderia deixar de dizer o que disse. ‘Ah, quer dizer que trocou de lado, né?’ Ele tinha que dizer isso, ele não podia perder a chance de falar isto. Eu respondi: ‘aqui represento o povo brasileiro, portan-to cuide-se’. Ou seja, estou a serviço de um governo popular, que quer honrar a classe trabalhadora. Tenho feito uma polí-tica de favorecer os interesses do povo brasileiro. Uma política que beneficie os trabalhadores da empresa, então estou com a consciência absolutamente tranquila”.

A atuação de Edésio Passos na Itaipu, de certo ponto de vis-ta, fecha um ciclo. Edésio trabalhou de forma decisiva e pe-sadamente na construção do Partido dos Trabalhadores, sem deixar de lado sua atuação como advogado trabalhista, peran-te o Poder Judiciário. Depois, contribuiu como parlamentar, exercendo seu mandato no Poder Legislativo como deputado federal. E hoje, está no Executivo, na administração de Itaipu. “A Itaipu tem esta possibilidade enorme de colocar em práti-ca uma série de questões que foram a razão da constituição do partido”, analisa Jorge Samek. Ele resgata que os primeiros do-cumentos da formação do partido falavam de democracia, par-

194


Em 20 de março de 2003 foi iniciada a

invasão do Iraque, por uma aliança conhecida

como Coalizão, formada por Estados Unidos,

Reino Unido e outras nações. Com o pretexto inicial de achar armas

de destruição em massa, o presidente dos

EUA, George W. Bush, depois muda de discurso

e afirma que a atitude é em prol da libertação

dos países e a promoção da democracia e da paz.

2003ticipação, distribuição de renda, oportunidades para todas as pessoas, trabalho focado na educação, na saúde, no cuidado com os mais idosos e com as crianças. “Hoje temos a oportunidade de operar isto, de sair das ideias e propostas para ir para execução. E o Edésio traz consigo toda esta bagagem e conhecimento, que tanto facilita o trabalho que realizamos. Sua experiência acu-mulada ao longo da vida o faz esta pessoa de uma visão tão larga, que sabe fazer as análises, uma leitura precisa por onde devemos caminhar, como caminhar, com quem caminhar e sempre de forma justa, fraterna e igualitária”.

195

A PRODUÇÃO INTELECTUAL

APRODUÇÃO

INTELECTUAL

Edésio Passos continua escrevendo — embora diga que se dedica mais a projetos de livros do que aos livros propriamente ditos. Segundo ele, escrever exige muito tempo, e com a mili-tância e tantas outras atividades que desenvolveu ao longo da vida, a escrita ficou em segundo plano. A sua produção como jornalista, voltada para a cobertura do cotidiano, foi intensa entre 1957 e 1965, somada à produção de artigos sobre o comba-tivo teatro brasileiro desta época. De 1965 até 1979, a produção foi escassa, voltando a ser intensa na retomada da profissão, com artigos jurídicos e publicação de oito livros, principal-mente sobre o Direito do Trabalho e Sindical. São eles: Decre-to-Lei 2065. Análise da Nova Legislação Salarial; Novos di-reitos constitucionais dos trabalhadores: a Constituição de

196

A PRODUÇÃO INTELECTUAL

2008

Barack Obama foi eleito presidente dos

Estados Unidos em 4 de novembro de 2008. Com

69,4 milhões de votos, se tornou o segundo

presidente mais votado do mundo, e o primeiro

dos EUA. Além disso, entrou para a história

por ser o primeiro negro a ocupar a Casa Branca.

1988; A Greve em serviços essenciais e os direitos da popu-lação; Mercosul: integração latino-americana e os trabalha-dores; Sindicalismo: do confronto à participação; A proteção jurídica do trabalhador; e Relações do Trabalho & Transfor-mação social e Impactos da Globalização.

Entre 1997 e 2008, também escreveu todos os domingos, sobre política e sindicalismo, para o jornal O Estado do Para-ná. Advogados como Ricardo Bruel — do Ministério Público do Trabalho — e José Affonso Dallegrave Neto, e o sindicalista Geraldo Ranthum se diziam leitores assíduos da coluna. “Pes-soalmente sinto falta da coluna “Direito e Justiça” que ele man-tinha no jornal O Estado do Paraná, que tratava de questões trabalhistas com bastante profundidade e com um cunho tam-bém jornalístico. Acho que também nesse aspecto o Dr. Edésio deu grande contribuição à comunidade jurídica aqui do Para-ná”, afirma Bruel.

Para a desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão, atu-al presidente do TRT-9, Edésio “é um produtor científico refe-rencial, com publicações doutrinárias e artigos em jornais de grande circulação, mas para ele nem é preciso, pois basta a re-ferência em seu nome que todos já sabem que vem de uma fonte segura e fértil”.

Jefferson Calaça

“Edésio é exemplo de doação ao próximo e preocupação com o interesse de uma coletividade”

198

ORGANIZAÇÃO DE ENTIDADES ASSOCIATIVAS DE ADVOGADOS

ORGANIZAÇÃO DE ENTIDADES ASSOCIATIVAS

DE ADVOGADOS

O compromisso de Edésio Passos com a organização de entidades sindicais não se limitou as categorias para as quais prestou serviço, ou para os jornalistas — da qual par-ticipou na década de 50. Edésio também contribuiu para a consolidação do sindicato e da Associação dos Advogados. O companheiro Luiz Salvador participou ativamente destes dois processos e conta como foi a criação destas estruturas. “Edésio sempre esteve envolvido na organização e mobiliza-ção dos trabalhadores em uma perspectiva de transforma-ção. Assim ele criou no Paraná o Sindicato dos Advogados e foi seu primeiro presidente, além de ser um dos fundadores

199


da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pa-raná e também de Santa Catarina”.

José Lúcio Glomb, presidente da OAB Paraná, destaca que naquela época existiam poucas faculdades de Direito em Curi-tiba, portanto “tínhamos uma roda de poucos advogados, muito diferente de hoje em que temos mais de 90 faculdades no estado do Paraná. Na época a situação era muito mais restrita, nós tínhamos menos pessoas, menos advogados e nos conhe-cíamos de forma mais próxima. Não é à toa que fizemos aqui, juntos a Associação dos Advogados Trabalhistas, fundada no

Edésio no XV Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas em Gramado/RS, de 27 a 30 de outubro de 1992

O início de uma era: I Encontro Nacional de Advogados Trabalhistas, de 5 a 7 de julho de 1978 no Rio Grande do Sul

200


auditório do Sindicato dos Metalúrgicos, do qual o Edésio era o advogado, nas imediações da Avenida Iguaçu. Naquela época a associação era do Paraná e de Santa Catarina porque o nosso tribunal também tinha esta jurisdição”, lembra.

Os pioneiros do escritório também participaram do proces-so de incentivar a criação de associações de advogados traba-lhistas em outros estados, e em uma reunião nacional, reali-zada em Porto Alegre, foi plantada a ideia da criação da Abrat — Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas. “A pers-pectiva era de que a Abrat se transformasse em uma ferramenta que ajudasse nesse ideário de melhoria das relações entre o ca-

Em debate no III Encontro Nacional de Advogados Trabalhistas, de 20 a 24 de outubro de 1980 em Salvador/BA

201


pital e o trabalho, do Direito do Trabalho como direito protetor, porque sabidamente existe uma desigualdade entre o trabalho e o capital”, destaca Luiz Salvador. O atual presidente da Abrat, o advogado Jeferson Calaça, destaca que a entidade deve muito a Edésio por “sua atuação destacada na organização da entida-de, por estar conosco em nossas lutas e bandeiras”.

Edésio expõe sua opinião no I Encontro Nacional de Advogados Trabalhistas

HISTÓRIAS

ETERNOS ADVERSÁRIOS

Carlos Roberto Ribas Santiago e Edésio Passos

formaram uma dupla, porém atuando em lados

opostos. Enquanto Santiago defendia os empre-

sários, Passos sempre esteve ao lado dos traba-

lhadores. Uma divergência profissional que não

os afastou, ao contrário, consolidou uma admira-

ção profissional. Os advogados dividem momen-

tos históricos como a participação na criação do

TRT-9, da Associação dos Advogados Trabalhis-

tas e a Abrat. Sem ser modesto, Santiago afirma:

“Para se ter uma relação com seu adversário, como

nós tivemos, é preciso alguns predicados: ter co-

nhecimento, respeito, dignidade e seriedade. São

condições que levam a um relacionamento, ainda

que em lados opostos, com absoluto sucesso, com

chance de que esse relacionamento sirva como

meio e instrumento para resolver aquele litígio

que a gente está debatendo. O Edésio foi sempre

isso, um adversário absolutamente leal, mais do

que leal, um adversário doce de se tratar, um ad-

versário que sempre correspondeu as expectativas

de todas as pessoas. Quando o Edésio dizia A, era

A, quando o Edésio dizia sim, era sim, quando di-

zia não, era não, e essa também foi uma lição que

aprendi com ele. Na verdade, é um momento que

a gente tem que dizer sim ou não, e isso precisa

ser um momento tão importante que a outra parte

entenda que é sim e não, ou seja, estabelece nessa

relação uma credibilidade tal que as palavras são

absolutamente verdadeiras, elas não dizem nada

mais do que elas próprias querem revelar”.

Cezar Britto

“Edésio fez nascer uma geração de novos advogados

comprometidos com a construção de um mundo livre”

204

UM AMIGO DO TRIBUNAL


O mesmo homem que nunca se furtou a ouvir o problema e prestar auxílio a um trabalhador, manteve seu gabinete e seus contatos a serviço do Tribunal do Trabalho da 9.° região. O desem-bargador Ney José Freitas esclarece que todos os parlamentares estabelecem uma relação com o tribunal, mas obviamente, que esta relação com Edésio sempre foi mais simples e direta, já que ele tinha uma vasta experiência no exercício da advocacia traba-lhista, o que fazia com que conhecesse as demandas do tribunal.

O desembargador, porém, evidencia que Edésio embora te-nha sido um companheiro extremamente útil no que o tribu-nal precisou, nunca perdeu sua combatividade, independência e condição de advogado, portando-se verdadeiramente como um amigo do tribunal. “É o tipo do advogado que faz exatamen-te a diferença entre prestar uma espécie de apoio, sem perder sua condição de advogado. São advogados amigos do tribunal e não são amigos eventualmente, porque querem qualquer tipo de

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interesse. Não, são amigos porque veem no tribunal uma insti-tuição que presta justiça à classe dos empregadores e dos tra-balhadores, portanto um auxílio completamente desvinculado de qualquer interesse profissional. É isto que o grande advoga-do faz, exerce um papel não só de advogado nas causas de seus clientes, mas também um advogado com compromisso social”.

O mesmo se aplica ao servidores do tribunal. Célia Cezar Vaz da Silva, do Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho (Sinjutra) e que foi servidora do TRT-9, destaca que Edésio é um profissional reconhecido por sua integridade e elegância no trato com os servidores. Sempre foi respeitado, elogiado e reconheci-do pela defesa empreendida no direito dos trabalhadores. Ainda hoje ele continua apoiando os servidores do TRT, utilizando seus contatos políticos em prol das reivindicações do Sinjutra.

Luiz Edson Fachin

“Edésio tem o principal diploma que um ser humano

pode levar da face dessa Terra: que é o da coerência”

207

UMA FIGURA EXPONENCIAL NA ADVOCACIA TRABALHISTA

“Edésio tem o principal diploma que um ser humano

pode levar da face dessa Terra: que é o da coerência” Ao descrever o colega de profissão Edésio Passos, desembar-

gadores, servidores do TRT e advogados trabalhistas destacam a combatividade — sem perder a gentileza, a coerência, qua-lidade técnica do trabalho e a capacidade de negociação como algumas de suas características mais determinantes. O de-sembargador Luiz Eduardo Gunther vai um pouco mais longe. Ele compara Edésio Passos a um professor informal, diante de sua preocupação em disseminar informações, ouvir as pessoas e orientar os trabalhadores, coletiva ou individualmente, so-bre quais direitos tinham e como buscar estes direitos. Apesar desta atuação incisiva, diante de trabalhadores, colegas advo-


208


gados ou magistrados, Edésio mantinha um comportamento discreto, ético e firme. “Juízes e advogados, todos o respeitam exatamente por causa dessa circunstância de ele ser um cida-dão equilibrado nas suas ponderações, nos seus pedidos e no respeito que ele tem em relação ao outro. Ele é um exemplo, pois tem uma advocacia de princípio, uma advocacia de cau-sa, uma advocacia ideológica, preocupada com o coletivo e em trazer melhoria as condições dos trabalhadores e fazer com que o sindicato tivesse um papel atuante na sociedade”, completa Gunther.

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Fernando Eizo Ono, se recorda da figura de Edésio especialmente no pe-ríodo em que foi vice-presidente do Tribunal Regional do Tra-balho e tinha a incumbência de fazer a instrução dos dissídios coletivos. “Desta época, o que eu tenho de lembrança é que o Dr. Edésio a par de toda uma preparação intelectual para a área trabalhista, era uma pessoa muito talhada para o exercício desta atividade pela sua serenidade e equilíbrio, sem deixar de lutar insistentemente para uma causa que ele sempre acreditou que é a melhoria das condições de trabalho para os brasileiros”.

Outra vívida recordação de Fernando Eizo Ono foi a indica-ção de Edésio Franco Passos para compor o Tribunal Regional do Trabalho, em 2001, a partir da lista de membros da classe dos advogados encaminhada pela OAB. Ono explica que a lista provinha da entidade com seis nomes e no plenário os desem-bargadores deveriam reduzí-la, a partir de votação secreta,

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para três. “Ele foi incluído nesta lista por votação unânime, todos os magistrados presentes naquela sessão indicaram seu nome, o que acredito que nos registros históricos da 9.ª região não temos precedentes. Isto é extraordinário, mesmo para um candidato bem quisto, e mostra como o Dr. Edésio é respeitado e admirado como militante da advocacia trabalhista. Ele esta-va presente no plenário e no término da votação eu o cumpri-mentei, o parabenizei duplamente pela unanimidade”. A Pre-sidência da República, então ocupada por Fernando Henrique Cardoso, e responsável pela indicação do novo integrante do Tribunal, nomeou Sérgio Murilo Rodrigues Lemos para o cargo.

Cinco anos depois, o TRT prestou oficialmente uma home-nagem a Edésio Passos, por indicação de seus pares, na oca-sião em que completou 30 anos. Wanda Santi Cardoso da Silva presidia o Tribunal neste período, entre 2005 e 2007. “O TRT reverencia a importância do Doutor Edésio para o direito do trabalho, que é o nosso material de atuação. Diante das trans-formações que o mundo do trabalho sofre, muitas vezes dei-xando o trabalhador em uma posição fragilizada, de perda dos direitos conquistados, temos profissionais como Edésio Passos resgatando a situação da classe trabalhadora diante das trans-formações que ocorrem nesse mundo do trabalho globaliza-do”, disse. Em determinadas situações, Edésio trazia ao tribu-nal teses novas, buscando demonstrar que as novas formas de produção do capitalismo estavam trazendo precarização para o trabalho. Eram teses inovadoras, exatamente porque, como

210

afirma a atual presidente do TRT-9, desembargadora Rosa-marie Pimpão, “todo magistrado aprende com os advogados, assim como os advogados devem também aurir determinadas lições dos magistrados. É um aprendizado recíproco”. Neste sentido, Edésio trazia a realidade vivenciada pelos trabalhado-res para dentro do tribunal, para as mesas dos desembargado-res. “O Judiciário se movimenta a partir do impulso da advoca-cia. Cito uma situação em Telêmaco Borba, quando uma empresa terceirizou parte do seu plantio e o Dr. Edésio imediatamente entrou com uma tese arrojada, demonstrando que era uma ter-ceirização irregular e que abolia os direitos dos trabalhadores. Ele impulsionava o Judiciário do Paraná com essas teses novas. E não só o Judiciário do Paraná, porque muitos desses processos foram ao Tribunal Superior do Trabalho”, explica Wanda. “En-tão, o Dr. Edésio foi um dos atores que fez com que muita juris-prudência fosse alterada em favor da dignidade do trabalho hu-mano, da valorização do trabalhador, da melhoria das condições de vida da classe trabalhadora”.

O advogado Luiz Salvador reitera a ilegalidade das terceiri-zações como uma bandeira defendida por ele, Edésio e outros companheiros que geraram enorme repercussão e um posicio-namento do Poder Judiciário. “A polêmica criada em torno do tema fez com que o Tribunal Superior do Trabalho editasse o enunciado 256, depois reformado pelo 331, mas que naquele momento significou grande avanço social pois proibiu as ter-ceirizações em atividades fins da empresa, permitindo apenas


211

em condições previstas em lei, como vigilância e limpeza. No mais, o vínculo empregatício se formava com a empresa toma-dora e o cliente”.


212

O MESTRE DO DIREITO COLETIVO NO PARANÁ

O MESTRE DO DIREITO

COLETIVO NO PARANÁ

Nas mãos de Edésio Passos, o dissídio coletivo se tornou um instrumento de resistência da classe trabalhadora, uma for-ma de avançar em suas reivindicações, mesmo em um cenário econômico ou político adverso. Tanto Wanda Santi Cardoso da Silva como Rosamarie Pimpão e Ricardo Bruel reconhecem em Edésio um pioneirismo em relação ao Direito Coletivo. Todos afirmam que em relação a esta temática, o advogado é um mes-tre e sábio orientador, com muito mérito em relação a evolução das negociações coletivas.

O advogado Cezar Britto, presidente da OAB nacional en-tre 2007 e 2010, enfatiza que “como forma de afastar o livre--pensador do apontado conflito capital-trabalho, o Direito do

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Trabalho, o Direito Sindical, a Justiça do Trabalho, além dos advogados trabalhistas, eram apresentados, pejorativa e res-pectivamente, como o ‘direito-menor’, o ‘direito subversivo’, a ‘feira’ e os ‘profissionais de porta-de-fábrica’. O Direito Co-letivo do Trabalho, como reforço da política de alheamento, sequer consta da grade curricular das instituições de ensino. Este vácuo somente fora preenchido por vários advogados que resolveram integrar as assessorias sindicais. Eles se tornaram os verdadeiros mestres do Direito Coletivo, desmistificaram preconceitos, escreveram novas doutrinas e apontaram rumos para novos advogados. O assessor jurídico sindical Edésio Pas-sos é um desses precursores que ousaram quebrar a lógica da alienação”.

Outro que destaca a importância da atuação de Edésio Pas-sos perante o Direito Coletivo é o advogado Euclides Alcides Rocha, que presidiu o TRT-9 entre 1991 e 1994. Para o magis-trado, a grande contribuição está na elaboração das pautas de reivindicações junto aos sindicatos, das chamadas convenções coletivas. “A elaboração técnica desse trabalho na base, a sua discussão em assembleias de trabalhadores, e na sequência no processo judicial, é uma enorme contribuição técnica que Edésio Passos nos prestou”. O magistrado explica que ao tra-zer para o Poder Judiciário um documento adaptado aos an-seios e a realidade das categorias “não estamos mais falando de uma roupa feita que deve servir pra todo mundo, que é o caso da Consolidação das Leis de Trabalho. A convenção coletiva é

214


uma roupa sob medida para a categoria, porque os membros da categoria, os trabalhadores e empresários de um determinado ramo de atividade é que conhecem de fato a sua realidade, a rea-lidade do trabalho, as suas necessidade e, portanto, estão habili-tadas a melhor construir uma norma que vá servir para reger as relações de trabalho entre elas. Nesse aspecto de direito coletivo do trabalho não só pelo o que escreveu — como eventualmente doutrinador em artigos, em publicações a respeito —, mas prin-cipalmente pela profícua atuação que o Dr. Edésio desempenhou na elaboração desses instrumentos voltados ao chamado Direi-to Coletivo, eu confiro enorme importância ao trabalho do Dr. Edésio”.

215

NOVOS RUMOS

NOVOS RUMOS

É marcante a contribuição do advogado Edésio Passos em relação a diversas frentes do Direito do Trabalho. Há o aspecto humano, evidenciado nos fortes laços de amizade e de reco-nhecimento profissional estabelecidos com colegas advogados, servidores e magistrados das diferentes instâncias que acom-panharam seu exercício profissional exercendo suas funções nos tribunais. Também existe o aspecto acadêmico, presente no desenvolvimento de peças jurídicas que servem como sus-tentação e aprendizado para outros colegas, na produção de artigos e reflexões sobre as questões trabalhistas, divulgadas no extinto jornal O Estado do Paraná, em livros ou sites, na participação ativa em eventos e encontros promovidos por es-tudantes, sindicatos ou entidades associativas.

Há a orientação ao trabalhador e aos sindicatos. A presença firme e ao mesmo tempo cativante de quem sempre lutou pela dignidade do trabalhador e melhorias para a categoria, mas

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NOVOS RUMOS

exigia um “plano de voo”, uma estratégia coerente e seriedade nos posicionamentos dos dirigentes sindicais. A mesma postu-ra era adotada perante os movimentos sociais e populares.

Também muito do que existe hoje consolidado no Direito do Trabalho, especialmente no Direito Coletivo, é fruto de ideias e ideais que Edésio Passos defendeu ao longo de sua vida, em sua trajetória de advogado militante. Uma atuação que nunca se restringiu ao escritório ou aos tribunais, mas que foi até as ruas, aos bairros e palanques. Formou um partido, chegou até o Congresso Nacional e auxiliou a eleger um líder sindical na presidência por oito anos.

A reconhecida força produtiva de Edésio Passos se pauta agora em novos desafios. Com a mesma vivacidade de seus 50 anos de exercício da advocacia e de militância política, Edésio está retomando sua veia artística em paralelo a atividade dire-tiva na Itaipu Binacional.

“Escuta como nasce a aurora” é o livro de quatro contos lan-çado em 2012 pelo Edésio escritor de ficção. A partir de uma homenagem a Pablo Neruda — a citação de um poema inspira o título e também as ações dos personagens, Edésio exercita uma faceta conhecida pelos mais próximos, mas que apenas se torna pública neste momento. De certa maneira, a obra recupera um pouco do Edésio ator, músico e crítico de arte enquanto, simul-taneamente, enfatiza a vivência do tempo de luta e o ideal de transformação social.

Um novo cenário, novas páginas que compõem sua trajetó-

NOVOS RUMOS

ria, sem esquecer os valores de justiça, solidariedade e demo-cracia que sempre o “subjugaram”. Uma submissão no sentido de que, por esta convicção e ideal de construção de uma socie-dade mais igualitária, toda sua energia foi e continua destinada para este fim, na arte e na vida.

Capa do livro “Escuta como Nasce

a Aurora”, de 2012

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ENTREVISTADOS

ANTONIO ALVES DO PRADO FILHO

é advogado formado na turma de 1961 pela UFPR; mestre

em Direito Civil; foi professor de Direito Civil da UFPR e

desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná; presi-

dente da OAB Seccional Paraná (1985/1987).

AYOUB HANNA AYOUB

é jornalista, presidente do Sindicato dos Jornalistas Pro-

fissionais do Norte do Paraná.

CARLOS ROBERTO ANTUNES DOS SANTOS

é professor do departamento de História da UFPR, ten-

do sido reitor da instituição (1998/2002); além de secre-

tário de Educação Superior do MEC-SESU (2003/2004);

membro do Conselho Nacional de Educação (2003/2004)

e membro da comissão designada pelo Ministério da Edu-

cação para a elaboração do regimento e estatuto da Unila

em 2008.

CARLOS ROBERTO RIBAS SANTIAGO

é advogado trabalhista representante da classe empresa-

rial; presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas

do Paraná (1978/1980).

CéLIA CéZAR VAZ DA SILVA

foi funcionária do TRT-PR de 1978 a 1995. Atualmente é

coordenadora do sindicato dos servidores da justiça do

trabalho (Sinjutra).

CEZAR BRITTO

é advogado de entidades sindicais, movimentos populares

e organizações não governamentais; Conselheiro do Con-

selho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES;

presidente da Comissão Nacional de Relações Internacio-

nais da OAB e membro da comissão de juristas nomeada

pelo Senado da República constituída para elaborar pro-

jeto de novo Código Eleitoral.

CLAIR DA FLORA MARTINS

é advogada, integrou o movimento estudantil em Curiti-

ba em 1968 e, posteriormente, a organização de esquerda

Ação Popular (AP). Foi presidente do Sindicato dos Advo-

gados do Paraná e Conselheira da OAB Seccional Paraná.

Presidente da Abrat (1998/2000), vereadora em Curitiba e

deputada federal pelo Paraná.

CLÁUDIO ANTONIO RIBEIRO

é advogado trabalhista, fundador do PT e da CUT. Di-

rigente sindical bancário cassado em 1973. Presidente

da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná

(2001/2005).

DAVI PEREIRA VASCONCELOS

é sindicalista e foi vice-presidente da Associação de Mora-

dores Nossa Senhora das Graças (1979/1983); no Sindicato

dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de

Curitiba e Região Metropolitana (Sintracon) foi vice-pre-

220

ENTREVISTADOS

sidente entre 1979 e 1983, presidente entre 1986 e 1989, e

atualmente é tesoureiro da entidade.

EPITÁCIO ANTONIO DOS SANTOS

é dirigente rodoviário e presidente da Federação dos Tra-

balhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Pa-

raná (Fetropar).

EUCLIDES ALCIDES ROCHA

é bacharel em Direito pela Universidade de Caxias (1969);

professor da PUC/PR e juiz do TRT Paraná (1979/1996).

FERNANDO EIZO ONO

é bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Lon-

drina, presidente do TRT Paraná (2003) e ministro do Tri-

bunal Superior do Trabalho.

GERALDO RAMTHUN

é presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indús-

trias da Construção Civil e do Mobiliário do Estado do

Paraná (Fetraconspar), secretário de Finanças do Sindi-

cato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e

do Mobiliário de União da Vitória (Sticmuva) e 3º vice-

presidente nacional da Nova Central Sindical de Traba-

lhadores (NCST).

GERALDO ROBERTO CORRêA VAZ DA SILVA

é advogado trabalhista, foi militante da Ação Popular no

período da ditadura; presidente da Associação dos Advo-

gados Trabalhistas do Paraná (1982/1984).

JEFFERSON CALAÇA

é presidente da Associação Brasileira de Advogados Tra-

balhistas (2010/2012).

JOÃO ORESTES DALAZEN

é advogado; presidente das Juntas de Conciliação e Julga-

mento de Maringá (1982/1983), Guarapuava (1983/1986) e

4ª de Curitiba (1986/1993), corregedor geral da Justiça do

Trabalho (2007/2009), membro nato do Conselho Superior

da Justiça do Trabalho e presidente do Tribunal Superior

do Trabalho (2011/2013).

JOÃO BATISTA DA SILVA

é presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transpor-

tes Rodoviários de Londrina (Sinttrol) e vice-presidente

da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviá-

rios do Estado do Paraná (Fetropar).

JORGE MIGUEL SAMEk

é diretor-geral brasileiro da Itaipu desde o ano de 2003; foi

secretário Municipal de Abastecimento de Curitiba e pre-

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ENTREVISTADOS

sidente das Centrais de Abastecimento do Paraná – CE-

ASA/PR (1986-1988); foi eleito vereador de Curitiba pelo

PMDB em 1988, reelegeu-se vereador pelo PT três vezes,

entre 1992 e 1998, e deputado federal pelo PT em 2002. Foi

presidente estadual do PT e membro do Diretório Nacional

do partido (1995/1997).

JOSé AFFONSO DALLEGRAVE NETO

é doutor em Direito pela UFPR; professor da Faculdade

de Direito de Curitiba desde 1988 e professor da Escola da

Magistratura Trabalhista do Paraná. Também é autor de

livros e artigos publicados sobre Direito.

JOSé ANTONIO PERES GEDIEL

é procurador do estado do Paraná; professor titular de Di-

reito Civil da Faculdade de Direito da UFPR e coordena-

dor do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR

(2009/2012).

JOSé APARECIDO FALEIROS

é sindicalista rodoviário; vice-presidente do Sindicato

dos Trabalhadores Rodoviários de Londrina (Sinttrol) e

secretário de Negociações Coletivas e Jurídico da Fede-

ração dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do

Estado do Paraná (Fetropar).

JOSé ILDEFONSO MARTINI

é presidente da Federação dos Trabalhadores das Indús-

trias do Estado de Santa Catarina (Fetiesc).

JOSé LúCIO GLOMB

é bacharel em Direito pela UFPR; presidente do Instituto

dos Advogados do Paraná (2009) e presidente da OAB Sec-

cional Paraná (2010/2012).

LAéRCIO SOUTO MAIOR

é jornalista, escritor e advogado; idealizador da Universi-

dade Popular do Trabalho (UPT), das Brigadas do Trabalho

e do Arquivo Manoel Jacinto Correia - Centro de Pesquisa

e Documentação Social, da Secretaria do Trabalho, Em-

prego e Economia Solidária do Paraná. Autor dos livros

Luiz Carlos Prestes na Poesia e São os Nordestinos uma

Minoria Racial?, dentre outros.

LUIZ EDSON FACHIN

é professor da Faculdade de Direito da UFPR; pós-doutor

no Canadá pela Faculty Research Program in Brazil, Mi-

nistério das Relações Exteriores do Canadá; integrou a co-

missão do Ministério da Justiça sobre a reforma do Poder

Judiciário e atuou como colaborador no Senado Federal na

elaboração do novo Código Civil Brasileiro.

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ENTREVISTADOS

LUIZ EDUARDO GUNTHER

é doutor em Direito pela UFPR, professor titular da Uni-

curitiba e desembargador do Tribunal Regional do Traba-

lho do Paraná.

LUIZ FERNANDO COELHO

é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná

(turma de 1958-1961) e presidente da Associação Brasilei-

ra de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito - Abrafi,

desde 2000. Foi assistente jurídico do MEC (1984-1988),

procurador da Fazenda Nacional no Paraná (1993-2009) e

professor da UFPR e PUC-PR.

LUIZ GERALDO MAZZA

é jornalista há 60 anos, com experiência em vários os ve-

ículos de Curitiba, membro da Academia Paranaense de

Letras na cadeira 20. Atualmente é comentarista na Rádio

CBN e colunista no jornal Folha de Londrina. Foi diretor

do Sindicato dos Jornalistas na greve de 1963.

LUIZ MANFREDINI

é jornalista e escritor, autor de As Moças de Minas e Me-

mória de Neblina. Dirigente do Partido Comunista do

Brasil (PCdoB) no Paraná, é colunista do portal “Verme-

lho”, membro do conselho editorial da revista Princí-

pios e representa no Paraná a Fundação Maurício Grabois.

Iniciou sua vida política em Curitiba, em 1966, como mili-

tante da Ação Popular (AP).

LUIZ SALVADOR

é advogado, presidente da Associação Brasileira de Ad-

vogados Trabalhistas (Abrat) (2006/2010), presidente da

Associacion Latinoamericana de Abogados Laboristas

(ALAL) e membro da Comissão de Relações Internacionais

da OAB Nacional.

MIRIAN A. GONÇALVES

é assessora jurídica de entidades sindicais, dentre elas o

Sindicato dos Bancários de Curitiba; mestre em Direito

das Relações Sociais pela UFPR e pós-graduada em Direi-

tos Humanos em Huelva, Espanha.

MAURíCIO RAMOS

é publicitário e fundador da agência Getz Comunicação.

NELTON MIGUEL FRIEDRICH

é formado em Direito e especialista em desenvolvimento

sustentável; diretor de Coordenação e Meio Ambiente da

Itaipu Binacional; presidente da Fundação Alberto Pas-

qualini. Exerceu os cargos de deputado estadual (1979-82)

e deputado federal constituinte (1986-90) e foi secretário

de estado em Meio Ambiente, Saneamento, Energia, Habi-

223

ENTREVISTADOS

tação Popular e Controle de Erosão (1983/1986).

NESTOR MALVEZZI

é advogado trabalhista; conselheiro da Ordem dos Advo-

gados do Brasil e conselheiro da Associação Nacional dos

Advogados Trabalhistas.

NEY JOSé DE FREITAS

é ministro conselheiro do Conselho Nacional de Justiça

- CNJ (2011/2013); professor nos cursos de especialização

em Direito da PUC-PR, UniCuritiba e outras instituições.

Em 1998 recebeu do TST a Ordem do Mérito Judiciário no

grau de comendador. Foi diretor da Escola de Adminis-

tração Judiciária do TRT-PR no biênio 2006/2007 e eleito

presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

para o biênio 2009/2011.

OLIMPIO PAULO FILHO

atua na área da advocacia desde 1974. É pós-graduado em

Docência do Ensino Superior pela Faculdade Dr. Leocádio

José Correia (2006), e membro efetivo do Instituto dos Ad-

vogados Brasileiros (IAB).

PRUDENTE JOSé SILVEIRA MELLO

é advogado trabalhista de entidades sindicais de traba-

lhadores desde 1984; doutorando em “Direitos Humanos e

Desenvolvimento” pela Universidad Pablo de Olavid, em

Sevilha na Espanha; diretor presidente do Complexo de

Ensino Superior de Santa Catarina – Cesusc e conselheiro

da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

RICARDO BRUEL DA SILVEIRA

é advogado e membro do Ministério Público do Trabalho

desde 1998, secretário-geral da Associação Nacional dos

Procuradores do Trabalho (2004/2006) e procurador-

chefe da Procuradoria Regional do Trabalho do Paraná

(2009/2013).

RICARDO MARCELO FONSECA

é doutor em Direito pela UFPR e diretor do setor de Ciên-

cias Jurídicas da mesma universidade. Atua nas áreas de

história do direito, teoria do estado e filosofia do direito.

RONI BARBOSA

formou-se pela Faculdade de Direito de Curitiba em

2002. É funcionário da Petrobras desde 1994 e atua no

sindicato da categoria, o Sindipetro, onde chegou a

ocupar a presidência, em 2002. Atualmente ocupa a se-

cretaria-geral, acumulada com o cargo de presidente da

Central Única dos Trabalhadores do Paraná (CUT-PR).

Também é o secretário sindical do Partido dos Traba-

lhadores (PT) no Paraná.

224

ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO

é bacharel em Direito pela UFPR. Desde 1982 está na ma-

gistratura e é desembargadora do TRT Paraná desde 1996;

vice-presidente (2009/2011) e presidente (2011/2013) do

TRT Paraná.

SANDRO LUNARD

é advogado trabalhista, sócio-fundador do escritório

Passos & Lunard, membro da Associação dos Advogados

Trabalhistas do Estado do Paraná, mestre em Direito Co-

operativo e Cidadania e professor do Núcleo de Práticas

Jurídicas da Faculdade de Direito da UFPR.

VICTOR HORÁCIO COSTA

foi presidente do Sindicato dos Bancários de Paranaguá

e do Fórum Sindical de Paranaguá. Foi o único dirigente

sindical demitido no Banco do Brasil no Paraná durante a

Ditadura Militar.

VITORIO SOROTIUk

é professor de Direito Ambiental e Urbanístico da Facul-

dade de Direito Tuiuti e professor de Direito Ambiental no

curso de especialização em Direito Ambiental da PUC-

-PR. Foi 1.º secretário e vice-presidente do PT no Paraná

(1981/84); membro do Conselho Nacional do Meio Am-

biente - Conama (1991/1992).

WANDA SANTI CARDOSO DA SILVA

trabalhou no TST no gabinete do Ministro Rezende Tuech;

ingressou no Ministério Público do Trabalho em 1983, as-

sumindo o MPT no Paraná. Foi professora da Faculdade de

Direito de Curitiba (1990/1993); corregedora da 9.ª Região

(Paraná) da Justiça do Trabalho (2001/2003); vice-presi-

dente do TRT paranaense (2003/2005) e presidente entre

2005 e 2007.

WILSON RAMOS FILHO

é advogado, doutor em Direito do Trabalho pela UFPR,

professor de Direito do Trabalho da UFPR, diretor da Uni-

brasil; assessor jurídico da CUT/PR e membro do Conselho

Jurídico da CUT Nacional.

ZéLIA DE OLIVEIRA PASSOS

foi casada com Edésio de 1962 até 2006. Foi militante da

Ação Popular de 1967 a 2002. Fez concurso para UFPR e

foi demitida da instituição por razões políticas em 1972,

sendo reintegrada com a anistia aos servidores. Funda-

dora do PT no Paraná, foi candidata a deputada estadual

em 1982, ao Senado em 1986 e a vereadora de Curitiba em

1988. Atuou como vereadora de 1990 a 1992.

ENTREVISTADOS

Esta obra foi composta em Leitura e Gotham e impressa em ofsete pela

Posigraf em papel offset 90 gm para a Banquinho Publicações em 2012.

Este livro faz parte do projeto “Edésio Passos:

50 anos de advocacia”, idealizado e coordenado

por André Passos, e que conta também com um

documentário, uma exposição fotográfica e um

site em homenagem à consagrada carreira do

advogado em defesa dos trabalhadores.

Edésio Passos: 50 anos de advocacia

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Transcript of Edésio Passos: 50 anos de advocacia