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1 Rio das Ostras - de 21 a 27 de Dezembro de 2012

Órgão Oficial do Município de Rio das Ostras - Ano XII - Ed nº 611 - de 21 a 27 de Dezembro de 2012

Mais duas novas escolasserão inauguradas no dia 27

As novas unidades de ensino vão atender a 2,6 mil alunos

A Prefeitura de Rio dasOstras inaugura na quinta-feira,dia 27, duas novas unidadesde ensino que, juntas, têmcapacidade para atender a 2,6mil alunos. As escolasmunicipais Nilton Balthazar, naRua Valença esquina com asruas Niterói e Paraíba do Sul,no Jardim Mariléa, e ProfessoraRosângela Duarte Viana, naRua Heleno Nunes emCostazul, vão oferecer turmasdos Anos Finais do EnsinoFundamen-tal nos turnos damanhã e tarde e Educação deJovens e Adultos no turno danoite.

Cada escola tem aproxima-damente três mil metrosquadrados de área construí-da e conta com 16 salas deaulas, laboratório de informá-tica, laboratório de ciências,biblioteca, refeitório, vestiári-os, banheiro para deficientes,pátio, espaço de convivênciae quadra. Primando pelosrequisitos estabelecidos peloMinistério da Educação, oprojeto das novas unidadesde ensino valoriza a culturalocal e as especificidades domunicípio.

O projeto foi elaboradopelos profissionais da

Secretaria de Urbanismo eObras após uma “avaliaçãopós-ocupação”, que consisteem considerar a opinião dosusuários da comunidadeescolar sobre detalhesfuncionais de outrasunidades de ensino. Assim,as novas escolas sãocontempladas com diversosambientes, priorizando aacessibilidade e técnicassustentáveis, como cisternapara captação e reutilizaçãode água da chuva, amplasjanelas para arejar o prédioe aproveitamento dailuminação natural.


C O N V I T E

A Secretaria Municipal de Administração da Prefei-

tura Municipal de Rio das Ostras, CONVIDA as

Empresas e os Profissionais Autônomos, para se

cadastrarem nesta Prefeitura, a fim de que possam

fornecer materiais e ou / prestarem serviços, assim

como os cadastrados a atualizarem seu cadastro.

Relação de documentos necessários para o

CADASTRAMENTO:

FIRMAS:1) Contrato Social e suas alterações

2) Cartão do CNPJ.

3) Inscrição Estadual e Municipal.

4) Certidão Negativa de Débito (Federal, Estadual

e Municipal).

5) Certidão de Dívida Ativa do Estado

6) Prova de regularidade relativa a seguridade so-

cial, demonstrando situação no cumprimento dos

encargos legais (INSS).

7) Prova de regularidade ao Fundo de Garantia por

Tempo de Serviço (FGTS).

8) Alvará de localização.

9) Balanço Patrimonial

10) Certidão de falência.

11) Certificado de Registro no CREA da Firma.

12) Certificado de Registro no CREA do Respon-

sável Técnico

13) Certificado de Registro na ANVISA

14) Declaração oficial da Comarca de sua Sede,

indicando quais os Cartórios ou Ofícios de Registro

que controlam a distribuição de falências e concordatas.

PROFISSIONAL AUTÔNOMO:1) Documento de Identidade.

2) Cartão de Autonomia.

3) CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).

4) Certidão Negativa de Débito Municipal.

5) Prova de regularidade relativa ao INSS (Registro).

OBS: Todas as cópias dos documentos acima

deverão estar autenticadas em cartório.

O FORMULÁRIO PARA CADASTROPODERÁ SER ADQUIRIDO NO:

Departamento de Licitação e

Contratos – DELCO

Rua Campo de Albacora, 75

Loteamento Atlântica

Rio das Ostras/RJ.

Telefones: (22) 2771-6311/ 2771-6404

MARCELO CHEBOR DA COSTASecretário Municipal de Administração

PODER EXECUTIVO

CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR

Prefeito

BENEDITO WILTON DE MORAIS

Vice-Prefeito

ANGELA MARIA TOFFANO DO AMARAL

Chefe de Gabinete

RENATO FERREIRA DE VASCONCELLOS

Procurador Geral

MARIA LINA PAIXÃO FONTES COUTINHO

Secretária de Educação

SÉRGIO LUIZ CARVALHO MANHÃES

Secretário de Saúde

MARCELO CHEBOR DA COSTA

Secretário de Administração

JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVES

Secretário de Fazenda

MÁRIO JORGE COSTA REBELLO DA SILVA

Secretário de Urbanismo e Obras

ROSEMARIE DA SILVA E SOUZA TEIXEIRA

Secretário de Planejamento

MÁRCIA DE SOUZA ALMEIDA

Secretária de Bem-Estar Social

SÉRGIO ALVES PINTO

Secretário de Ordem Pública e Controle Urbano

RODRIGO JORGE BARROS

Secretário de Esporte e Lazer

JOSÉ MARIA MARTINS DA SILVA

Secretário de Auditoria e Controle Interno

ESTEPHÂNIA CARLA SOARES

Secretária de Comunicação Social

KATIA RÉGIA CORDEIRO ROSA NERI BRANDÃO

Secretário de Ciência e Tecnologia

KATIA RÉGIA CORDEIRO ROSA NERI BRANDÃO

Secretário Interino de Desenvolvimento,

Negócios e Petróleo

NILTON DA COSTA RODRIGUES TEIXEIRA

Secretário de Serviços Públicos

ALAN GONÇALVES MACHADO

Secretário de Turismo, Indústria e Comércio

JUANEI DE OLIVEIRA GOMES

Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca

JOÃO ALVES FERREIRA JUNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

SAMANTHA BARROS DOS SANTOS

Secretária de Valorização do Sistema de Ensino

AUGUSTO VELLOSO DE ASSIS

Secretário de Gerência da Frota de Veículos Oficiais

SÉRGIO ALVES PINTO

Secretário de Transportes Públicos

MARCO ANTÔNIO MIRANDA FERREIRA

Presidente do OstrasPrev - Rio das Ostras Previdência

SELMA ALVES DA ROCHA

Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura

ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIODE RIO DAS OSTRAS

Criado pela Lei nº 534/01

Responsável

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

TELEFAX.: 2771 6550 / 2771 6642

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS

Rua Campo de Albacora, 75 -

Loteamento Atlântica - Tel.: 2771-1515

E.mail- [email protected]

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS

Praça Papa João Paulo II, Km 157

Loteamento Verdes Mares - Tel.2760-1060

Expediente

Impressão:Departamento de Patrimônio eServiços Gerais da SecretariaMunicipal de Administração

TIRAGEM: 3.000 (três mil exemplares)

EXPEDIENTE

PODER LEGISLATIVO

CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES

Presidente

ORLANDO FERREIRA NETO

Vice-Presidente

ALCEMIR JÓIA DA BOA MORTE

1º Secretário

ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES

2º Secretário

ADEMIR MENDES DE ANDRADE

ALBERTO MOREIRA JORGE

ALEX CABRAL SILVA

ALZENIR PEREIRA MELLO

LUIZ ROBERTO GOMES DA SILVA

ROSENILDO CORRÊA VIANA

MESA DIRETMESA DIRETMESA DIRETMESA DIRETMESA DIRETORAORAORAORAORA

VEREADORESVEREADORESVEREADORESVEREADORESVEREADORES


ATOS do EXECUTIVOGabinete do Prefeito

LEI Nº 1765/2012

Desafeta bem de uso comum e autoriza o PoderExecutivo a alienar imóvel público, mediante investidura.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições legais:

Faço saber que a Câmara Municipal APROVA eeu SANCIONO a seguinte:

L E I:

Art. 1º Fica desafetada, como bem de uso comum,passando a integrar o patrimônio disponível doMunicípio, uma a área com 7,54m2 (sete vírgulacinquenta e quatro metros quadrados) de projeçãosobre o passeio, na esquina das Ruas Niterói comBarra Mansa, no Loteamento Jardim Mariléa.

Art. 2° Fica o Chefe do Executivo autorizado aalienar, mediante investidura e por preço igual aoda avaliação, a área descrita no artigo anteriorpara o proprietário do Lote nº 04, da Quadra nº19, do Loteamento Jardim Mariléa, ao qual areferida área se acha integrada.

Art. 3º Da escritura de alienação deverá constarcláusula que atribua ao adquirente aresponsabilidade pelas providências e ônusnecessários a regularização do domínio sobre a área.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.

Gabinete do Prefeito, 21 de dezembro de 2012.

CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras

LEI Nº 1766/2012

Concede isenção e redução do Imposto SobreServiços de Qualquer Natureza–ISS paraconstrução e reforma no caso de empreendimentoshabitacionais de interesse social e de arrendamentoresidencial vinculados à política habitacionalmunicipal, estadual e federal, e do Imposto Sobre aTransmissão de Bens Imóveis e de Direitos a ElesRelativos, Realizada Inter Vivos, por Ato Oneroso–ITBI para a aquisição dos correspondentes imóveis,e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições legais:

Faço saber que a Câmara Municipal APROVA eeu SANCIONO a seguinte:

L E I:

Art. 1º A construção de empreendimentoshabitacionais de interesse social e dearrendamento residencial e a reforma de imóveispara conversão em residências integrantes detais empreendimentos terão os seguintesincentivos fiscais referentes ao Imposto SobreServiços de Qualquer Natureza–ISS, observadoo disposto no art. 4º:

I – isenção para os empreendimentos destinadosàs famílias que possuam renda igual ou inferior aseis salários mínimos;II – redução de cinquenta por cento para osempreendimentos destinados às famílias que

possuam renda superior a seis salários mínimose igual ou inferior a dez salários mínimos.

Art. 2º O valor do Imposto Sobre Serviços deQualquer Natureza–ISS objeto da isenção ou daredução de que trata o art. 1º não poderá ser incluídono custo final da obra a ser financiado ao mutuário.

Art. 3º A primeira transmissão, ao mutuário, relativaa imóvel integrante de empreendimentohabitacional de interesse social ou dearrendamento residencial terá os seguintesincentivos fiscais referentes ao Imposto Sobre aTransmissão de Bens Imóveis e de Direitos a ElesRelativos, Realizada Inter Vivos, por Ato Oneroso–ITBI, observado o disposto no art. 4º:

I – isenção, no caso de imóveis destinados àsfamílias que possuam renda igual ou inferior aseis salários mínimos;II – redução de cinquenta por cento, no caso deimóveis destinados às famílias que possuamrenda superior a seis salários mínimos e igual ouinferior a dez salários mínimos.

Art. 4º Para efeito de aplicação desta Lei,entendem-se por empreendimentos habitacionaisde interesse social e de arrendamento residencialaqueles expressamente reconhecidos pelaSecretaria Municipal de Urbanismo e Obras comoinseridos na política habitacional municipal,estadual e federal, destinados à população comrenda de até dez salários mínimos.

Art. 5º O pedido de reconhecimento de isençãoou redução prevista nesta Lei será analisado peloórgão competente após o pronunciamento daSecretaria Municipal de Urbanismo e Obras, nostermos do regulamento.

Art. 6º Os benefícios de que trata essa Lei,estendem-se as edificações já concluídas,integrantes das Áreas de Especial Interesse Socialdefinidas no art. 108 do Plano Diretor do Município eoutras a serem definidas por ato do Poder Executivo.

Parágrafo único. Ficam incluídos nas Áreas deEspecial Interesse Social todos os lotes dasquadras 87A, 88, 105, 106, 107, 108 e 110 doloteamento Praia Âncora, para efeito dosbenefícios previstos nesta Lei.

Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.

Art. 8º Revogadas as disposições em contrário.



DECRETO Nº 717/2012

Relaciona os permissionários do serviço de táxido Município de Rio das Ostras.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições legais,

D E C R E T A

Art. 1º - Os cidadãos abaixo relacionadospossuem permissão para exploração do serviçode táxi no âmbito do Município de Rio das Ostras.

PROCESSO|PERMISSIONÁRIO001/05|HÉLIO PINHEIRO002/05|FRANCISCO SALES GADELHA FILHO003/05|ERALDO DE SOUZA JUNIOR004/05|JOSÉ MILTON GONÇALVES

005/05|JOSÉ DOS SANTOS ALMEIDA006/05|ALFREDO JORGE DA SILVA NETTO007/05|JOSÉ LAURINDO DE ARAÚJO008/05|FÁBIO RAMOS PINHEIRO009/05|JORGE PEREIRA DE SOUZA010/05|ANTONIO EDUARDO RIBEIRO BAPTISTA011/05|ANTONIO JOSE SIQUEIRA RIBEIRO012/05|VALTER PORTO DO NASCIMENTO013/05|ALEXANDRE LUIZ TORRES DA SILVA014/05|CARLOS BATISTA DE SANTIAGO015/05|RODRIGO PATRÍCIO DA SILVA016/06|VIVIANE NASCIMENTO CAMPOS017/06|ANA LUCIA DE CASTRO NUNES018/06|ROBERVAL DA SILVA FREITAS019/06|GILBERTO INIMA DE ALBUQUERQUE SILVA020/07|JOELSON SOUZA SILVA021/07|CARLA ANDREIA DA COSTA TEIXEIRA022/07|MARCOMAR RODRIGUES DA SILVA023/07|NADIMA BATISTA MATEUS DE SOUZA024/07|CLEMAR MATTOS025/07|VALDEMIR CARLOS DE SOUZA026/08|ARNALDO LUIZ BITTENCOURT DOS SANTOS027/08|JOÃO BATISTA BENEVIDES DA SILVA028/08|JOSÉ DE ALMEIDA029/09|GELSON MARTINS DE OLIVEIRA030/09|ANTONIO AUGUSTO DA SILVA TEIXEIRA031/09|CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CHAVES032/09|LUIZ FERNANDO BARBOSA MOREIRA JR.033/09|ANA CRISTINA DE SA GONÇALVES034/09|ANTONIO MARCO ZUMPICHIATTI SANTANA 035/09|EDSON ROCHA GONÇALVES 036/09|SEBASTIAO DOMICIO DUTRA 037/10|WILLIAN RIBEIRO DA SILVA 038/10|ROGERIO MARQUES DE OLIVEIRA 039/10|JOELSON RAMOS PEREIRA040/10|LUIZ ALBERTO CAMILO MIALHA041/10|LUIS CARLOS KRAMER TAVARES042/10|ANTONIO GALDINO PINTO CUPELLO043/10|ALEX MATOS DA SILVA044/10|ELIZABETH SOARES DOS SANTOS045/10|DAVID ANDERSON BATISTA DIAS046/10|ANTONIO BARBOSA SIQUEIRA047/10|CARLOS HAMDAN KHALIL048/10|RAUL MANHAES CARNEIRO049/10|ANDRÉ PEREIRA DAS NEVES050/10|WELLINGTON MENEZES PAES051/10|MANUELA DA ASSUNPÇÃO BARREIRO052/10|DECLAUDIO RAMOS PEREIRA053/11|RONALDO VIEIRA SOARES054/11|RICARDO CAMPOS DE ARAUJO055/11|ANTONIO DE PAULA MORAIS056/11|VALDIR ALVES DE ALBUQUERQUE057/11|JORGE PAIZANO058/12|CLAUDIO PEREIRA DE MOURA059/12|BRUNO FELIPE FERREIRA FERNANDES060/12|LUCIENE DE FARIAS FERNANDES061/12|AYRTON SEBA DA SILVA062/12|RIVIAN FERREIRA DE ANDRADE063/12|ARY FRANCISCO FARIAS064/12|ALEXANDRE MACHADO TENUTA065/12|PAULO HENRIQUE MENDES DE ANDRADE066/12|ALEXANDER SILVA DE SÁ067/12|HELIO PEREIRA VALENTIM068/12|ROBERTO MENDES LEONCIO069/12|ROGERIO DE SOUZA AMARO070/12|JORGE LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA071/12|CELIO CORDEIRO072/12|STELLA DE ALMEIDA FRANCISCO073/12|FRANCISCO MAURICIO PACHECO074/12|FÉLIX MACHADO PEREIRA075/12|MARILENE KLEM DOS SANTOS076/12|RENATO DE FIGUEIREDO CRUZ077/12|ROBERTO BARROSO DA SILVA078/12|CARLOS AUGUSTO AMARAL GARCIA079/12|RUTH GOMES DA SILVA CUNHA080/12|ADILSON GERALDO GONÇALVESSOARES FILHO081/12|RODRIGO LIMA VIEIRA082/12|EVANDRO SILVA DE SOUZA083/12|JANAINA MEIRELES ROSA084/12|ANDREIA DE OLIVEIRA PINTO085/12|ROMOLO SANDRO PIOBELLI DE JESUS


02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS

PROGRAMA DE TRABALHO DESPESA ANULAÇÃO REFORÇO

02.02 - 02.122.0001.2.150

PROGEM - Gestão de Pessoal 3.1.90.04.00 - 0.1.00 100.000,00

02.05 - 04.122.0001.2.150

SEMAD - Gestão de Pessoal 3.1.90.13.00 - 0.1.00 100.000,00

TOTAL 100.000,00 100.000,00

ANEXO DO DECRETO Nº 0720/2012



06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE


06.01 - 10.301.0048.2.821

FMS - Piso de Atenção Básica - PAB Fixo 3.1.90.11.00 - 0.2.42 50.000,00

06.01 - 10.301.0049.2.831

FMS - Saúde Bucal 3.1.90.11.00 - 0.2.42 50.000,00

TOTAL 50.000,00 50.000,00




07 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


07.01 - 08.243.0123.2.575 3.1.90.04.00 - 0.1.00 1.000,00

FMAS - Gestão de Pessoal Criança e Adolescente 3.1.90.13.00 - 0.1.00 1.000,00

TOTAL 1.000,00 1.000,00Gabinete do Prefeito, 21 de dezembro de 2012.



02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS


02.11 - 15.451.0034.1.467

SEMUOB - Pavimentação de Ruas e Estradas 4.4.90.51.00 - 0.1.04 450.000,00

02.12 - 23.695.0035.2.504

SEMTIC - Eventos Turísticos e Institucionais 3.3.90.39.00 - 0.1.04 450.000,00

TOTAL 450.000,00 450.000,00









D E C R E T A

Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar,em favor do Fundo Municipal de Assistência Socialna dotação orçamentária constante do anexo desteDecreto, na importância de R$ 1.000,00 (mil reais).







D E C R E T A

Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar,em favor da Secretaria Municipal de Turismo, Indústriae Comércio na dotação orçamentária constante doanexo deste Decreto, na importância de R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).







D E C R E T A

Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar,em favor da Fundação Rio das Ostras de Culturanas dotações orçamentárias constantes do anexodeste Decreto, na importância de R$ 102.850,00(cento e dois mil e oitocentos e cinquenta reais).

Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º desteDecreto, será proveniente de anulação de igual

05 - FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA


02.11 - 15.451.0034.1.467

SEMUOB - Pavimentação de Ruas e Estradas 4.4.90.51.00 - 0.1.00 102.850,00

05.01 - 13.122.0001.2.150 3.1.90.11.00 - 0.1.00 34.693,00

FRC - Gestão de Pessoal 3.1.90.13.00 - 0.1.00 5.476,00

3.1.90.16.00 - 0.1.00 52.000,00

3.1.91.13.00 - 0.1.00 6.271,00

3.3.90.08.00 - 0.1.00 977,00

3.3.90.14.00 - 0.1.00 60,00

3.3.90.46.00 - 0.1.00 1.116,00

3.3.90.47.00 - 0.1.00 1.141,00

3.3.90.49.00 - 0.1.00 1.116,00

TOTAL 102.850,00 102.850,00





Professor I|11/07/200329105/2012|8943-5|Adriana Cristina Cabral daSilva Santos|Professor II - Ciencias|04/02/201028758/2012|3724-9|Adriana de Azeredo MattaMarques|Professor I|28/02/200130556/2012|3192-5|Adriana de SouzaAzevedo| Professor II - Geografia|07/02/200030269/2012|3312-0|Adriana dos Santos|Professor I|13/03/200033001/2012|9127-8|Adriana dos SantosMoreira| Professor I|12/03/201030130/2012|3248-4|Adriana Izidoro|Professor I|13/03/200030130/2012|8763-7|Adriana Izidoro|Professor I|05/02/201030220/2012|8600-2|Adriana Siqueira SafraTerra| Professor I|25/01/201031479/2012|10646-1|Alan Ferreira Martins|Professor II - Portugues|14/04/201131022/2012|10107-9|Alba Valeria Lobo CurtyFurtado|Professor I|13/09/201028687/2012|62-0|Alcea Fernandes de Souza|Professor I - CAS|16/03/198333317/2012|4278-1|Alda Regina Peixoto|Professor I|05/08/200228560/2012|4019-3|Alencar Costa de Fontes|Professor II - Historia|13/09/200132364/2012|9447-1|Alesiene dos Santos Vonheld|Professor I|03/05/201032648/2012|6302-9|Alessandra BorgesSiqueira|Professor II - Ed. Fisica|11/05/200428928/2012|10776-0|Alessandra CrivellariRosendo|Professor II - Ed.Esp.- Def.Auditivo|08/06/201128478/2012|4682-5|Alessandra da CostaBastos| Professor I|29/08/200328480/2012|8476-0|Alessandra da CostaBastos| Professor I|22/01/201029162/2012|8475-1|Alessandra de Souza|Professor I|19/01/201031691/2012|9143-0|Alessandra GomesRodrigues Tanos| Professor II - Ciencias|05/03/201032413/2012|4432-6|Alessandra Possa Felipe|Professor I|31/01/200332418/2012|8502-2|Alessandra Possa Felipe|Professor I|21/01/201030557/2012|10503-1|Alessandra SalemiPinheiro Gonçalves| Professor I|24/02/201131025/2012|10880-4|Alexandra MarquesAbrantes Viana de La Torre| Professor II - Ed.Fisica| 01/07/201132362/2012|10335-7|Alexandre BezerraCampos| Professor II - Matematica|20/01/201132208/2012|6697-4|Alexandre Botelho deMoraes|Professor II - Ed. Fisica|25/08/200429724/2012|2961-0|Alexandre DelgadoCunha|Professor II - Portugues|26/04/199932774/2012|2510-0|Alexandre Luiz da CruzAlmeida|Professor II - Ed. Fisica|03/02/199828759/2012|6699-0|Alexandre Pereira LopesJunior|Professor II - Ed. Fisica|26/08/200433421/2012|8505-7|Alexsandra Dutra Barbosados Santos|Professor I|19/01/201031683/2012|9165-0|Alicelane da Silva PereiraBarros|Professor I|08/03/201033003/2012|10070-6|Aline Cesar Leite|Professor I|16/09/201032583/2012|10623-2|Aline Christian Rodriguesde Souza Gomes |Professor I|25/04/201132096/2012|6204-9|Aline Ferreira Rezende|Professor I|23/04/200429353/2012|3465-7|Aline Lopes da Silva|Professor I|08/05/200031233/2012|2671-9|Aline Mendes Bastos|Professor I|16/06/199831236/2012|4181-5|Aline Mendes Bastos|Professor I|11/04/200232633/2012|9155-3|Aline Moreira Lopes|Professor II - Historia|03/03/201031238/2012|3511-4|Aline Pereira Leal|Professor I|06/06/200030337/2012|10969-0|Aline Queiroz PimentelReis| Professor I|01/08/2011

32058/2012|6459-9|Aline Rodrigues Santos|Professor I|04/06/200430028/2012|4300-1|Aline Silverio Merlim|Professor I|09/10/200229594/2012|8775-0|Alini Ferreira FigueiredoBrito| Professor I|02/02/201029824/2012|87-6|Aluizio Cabral|Professor -CAS|28/05/198428608/2012|3448-7|Alverice da Silva Ferreira|Professor I|02/05/200031446/2012|8541-3|Alyne Coelho Vitalino deAzevedo|Professor II - Ciencias|28/01/201030127/2012|8899-4|Amanda de Oliveira daCosta| Professor II - Geografia|01/02/201031080/2012|7379-2|Amanda NascimentoPinheiro|Professor I|02/05/200531473/2012|9458-7|Amanda Oliveira dosSantos Guimarães|Professor I|13/05/201030695/2012|9968-6|Amarilis Porto Mariano|Professor I|02/08/201031477/2012|11087-6|Ana Angelica AraujoBrinco|Professor I|11/10/201131659/2012|10768-9|Ana Aparecida Souza dosSantos|Professor II - Ed. Especial|22/06/201129950/2012|3745-1|Ana Carine de Souza|Professor I|02/03/200128828/2012|4108-4|Ana Claudia Bastos Silva|Professor I|04/02/200230057/2012|4198-0|Ana Claudia NunesFerreira| Professor I|02/05/200232711/2012|9339-4|Ana Claudia Veiga CorreaVieira|Professor I|27/04/201032812/2012|3470-3|Ana Clelia Fontes Farias|Professor I|08/05/200030655/2012|252-6|Ana Debora Ferreira Pinto|Professor I - CAS|01/04/199229091/2012|2395-7|Ana Lucia Pinheiro Froes|Professor I|02/02/199829132/2012|3984-5|Ana Maria de OliveiraMachado|Professor II - Matematica|31/07/200128379/2012|8503-0|Ana Maria GomesMartins| Professor I|25/01/201028381/2012|420-0|Ana Maria GomesMartins|Professor I - CAS|01/04/199231027/2012|10368-3|Ana Neri Felipe Cotrimdos Santos|Professor II - Ed. Artistica|25/01/201132280/2012|8986-9|Ana Patricia Soares|Professor I|05/02/201029348/2012|4741-4|Ana Paula Andrade Cortat|Professor I|01/12/200330258/2012|8876-5|Ana Paula Costa Mendes|Professor II - Ed. Fisica|09/02/201031478/2012|4137-8|Ana Paula da RochaBarcelos| Professor I|18/03/200231320/2012|4516-0|Ana Paula dos SantosPinto Gomes|Professor I|18/03/200333173/2012|4406-7|Ana Paula Goncalves daCosta|Professor I|27/01/200329099/2012|8835-8|Ana Paula Lippi e Silva|Professor I|02/02/201032433/2012|6213-8|Ana Paula Novaes|Professor I|23/04/200432434/2012|8504-9|Ana Paula Novaes|Professor I|22/01/201030775/2012|2594-1|Ana Paula Poggian Silva|Professor II - Portugues|20/03/199827837/2012|8477-8|Ana Paula RobertoGrativol| Professor I|21/01/201029374/2012|3544-0|Ana Paula Velasco Lima|Professor I|04/07/200029732/2012|4535-7|Ana Paula Viana Pires|Professor I|21/03/200329745/2012|7359-8|Anadir Pitzer Zippinotti|Professor II - Ciencias|20/04/200529821/2012|6194-8|Anangelica Leite daSilva|Professor I|20/04/200429822/2012|8780-7|Anangelica Leite da Silva|Professor I|02/02/201033172/2012|8846-3|Anderson AlbernazRamos| Professor I|24/02/201031452/2012|8480-8|Anderson de Oliveira doNascimento|Professor I|29/01/2010

32274/2012|6324-0|Anderson Luiz FelixBarbosa| Professor II - Ed. Fisica|13/05/200428610/2012|4388-5|Andiara de Paula Daflon|Professor I|20/01/200330825/2012|7503-5|Andre Luis FelicioCardoso| Professor II - Geografia|14/09/200532308/2012|6280-4|Andrea de AlmeidaJardim de Araujo| Professor I|06/05/200427878/2012|10774-3|Andrea dos Santos AzevedoMelo|Professor II - Ed. Especial|10/06/201131092/2012|253-4|Andrea Leite daRocha|Professor I - CAS|01/04/199231029/2012|8932-0|Andrea Lisboa SoaresAlmeida|Professor II - Portugues|04/02/201029257/2012|6098-4|Andrea Miranda Felix|Professor I|12/04/200428604/2012|7433-0|Andrea Oliveira dosSantos| Professor I|24/05/200530091/2012|10624-0|Andrea Seixas GoncalvesRosario|Professor I|25/04/201132811/2012|4399-0|Andreia Cristina Pinto deSouza|Professor I|20/01/200333390/2012|3767-2|Andreia da Silva|Professor I|07/03/200129092/2012|454-5|Andressa Mariane RochaFernandes|Professor I - CAS|01/06/199230332/2012|9996-1|Angela Maria de Goes|Professor II - Ed. Especial|05/08/201031686/2012|7450-0|Angela Maria Leal da Silva|Professor I|09/06/200531689/2012|8770-0|Angela Maria Leal da Silva|Professor I|05/02/201028074/2012|4681-7|Angelica Barreto deAraujo| Professor I|29/08/200333411/2012|9531-1|Angelica Batista|ProfessorI|21/05/201031728/2012|3906-3|Angelica de Abreu Ramos|Professor I|28/05/200131309/2012|8910-9|Anna Rosaura de MedeirosTrancoso|Professor II - Ed. Artistica|01/02/201030868/2012|3967-5|Antonio Alexandre Freireda Silva|Professor I|12/07/200132511/2012|4649-3|Aparecida Keiko Hashimoto|Professor I|16/07/200329949/2012|4169-6|Aricelma Belo de Souza|Professor I|04/04/200231287/2012|10338-1|Arlanza Lopes ArantesAraujo| Professor II - Historia|18/01/201128329/2012|2414-7|Arlindo Bezerra da SilvaFilho|Professor I|02/02/199832574/2012|4316-8|Ary Silva Junior|Professor I|18/11/200232575/2012|2457-0|Ary Silva Junior|Professor I|02/02/199832624/2012|4915-8|Aureny de Oliveira Souza|Professor II - Portugues|17/03/200431040/2012|9513-3|Azuri Bueno Martins|Professor II - Matematica|26/05/201033415/2012|8501-4|Barbara Correa deOliveira| Professor I|28/01/201028286/2012|9535-4|Barbara Fonseca CorreaRamos Pereira|Professor I|03/05/201029380/2012|10420-5|Beatriz Dias da Silva TerraFerreira| Professor I|04/02/201131041/2012|4558-6|Beatriz Valerio NoronhaAcacio| Professor I|04/04/200328531/2012|3727-3|Bianca de Souza ChavesMelo|Professor II - Ed. Fisica|28/02/200132205/2012|9530-3|Bianca Gomes da Rocha|Professor II - Portugues|03/05/201032207/2012|6698-2|Bianca Gomes da Rocha|Professor I|26/08/200427862/2012|8478-6|Bianca Leal Bersot Abreu|Professor I|22/01/201027863/2012|6214-6|Bianca Leal Bersot Abreu|Professor I|23/04/200429128/2012|11019-1|Bianca RibeiroMatias|Professor II - Ling. Bras. Sinais|16/09/201129898/2012|9822-1|Bruna Silva dos Santos|Professor II - Matematica|12/07/201028903/2012|10910-0|Bruno Alex Lucio dosSantos| Professor II - Historia|27/07/2011


31249/2012|10545-7|Bruno Aragao Bastos|Professor II - Historia|14/03/201132858/2012|9771-3|Bruno de Oliveira Souza|Professor II - Matematica|01/06/201031042/2012|9168-5|Bruno Vieira AguiarCampos| Professor II - Historia|23/03/201028484/2012|9005-0|Camila Carneiro VelascoSouza |Professor I|02/02/201033292/2012|9164-2|Camila Gomes Ramos|Professor II - Ed. Artistica|08/03/201030098/2012|9519-2|Camila Mendonca Pereira|Professor II - Historia|07/05/201033457/2012|4280-3|Camilla de Melo Lacerda|Professor I|06/08/200232713/2012|10518-0|Camilla Machado Motta|Professor I|02/03/201128910/2012|9480-3|Camilla Teixeira da CostaPortes| Professor I|20/04/201031043/2012|6874-8|Carina de AlmeidaBomfim| Professor I|29/10/200430093/2012|10619-4|Carla Alves daCosta|Professor II - Ed.Esp - Def.Visual|08/04/201132283/2012|11071-0|Carla Cardoso de Lima|Professor I|03/10/201128084/2012|4802-0|Carla Cardoso de Souza|Professor I|13/02/200427884/2012|8481-6|Carla Carvalho CoutinhoSilva| Professor I|19/01/201033563/2012|8765-3|Carla Costa Rodrigues|Professor I|01/02/201030141/2012|4714-7|Carla Klem Freitas|Professor I|10/10/200330124/2012|4673-6|Carla Peixoto de Souza|Professor I|31/07/200330419/2012|6226-0|Carla Pereira Mello deMeneses| Professor I|23/04/200433589/2012|2883-5|Carlos Alberto da Silva|Professor II - Ingles|03/03/199933589/2012|4870-4|Carlos Alberto da Silva|Professor II - Portugues|12/03/200431046/2012|3926-8|Carlos Alberto de Assis|Professor II - Ciencias|31/05/200131454/2012|6262-6|Carlos Alberto Fazoli|Professor I|04/05/200432196/2012|6721-0|Carlos Eduardo da SilvaPereira| Professor I|03/09/200432196/2012|8482-4|Carlos Eduardo da SilvaPereira| Professor I|28/01/201030324/2012|10370-5|Carlos Eduardo Ferreirada Silva|Professor II - Portugues|21/01/201129888/2012|8854-4|Carlos Eduardo Gomes deOliveira| Professor II - Matematica|05/02/201027864/2012|2443-0|Carmem Veronica Souza|Professor I|02/02/199828256/2012|6239-1|Carolina Lima Pimentel|Professor I|28/04/200428256/2012|9228-2|Carolina Lima Pimentel|Professor I|03/03/201031533/2012|8526-0|Carolina Vieira Caldeira de Limade Souza Almeida|Professor II - Geografia|25/01/201029895/2012|9992-9|Cecilia Martins Marinho|Professor II - Portugues|19/08/201033182/2012|4733-3|Ceila Simone Moizinho deMelo| Professor I|12/11/200328854/2012|44-2|Celia Regina Mattos da SilvaLofrano|Professor I - CAS|11/06/198029753/2012|3885-7|Celia Veronica PereiraSarzedas|Professor I|07/05/200132634/2012|11105-8|Celio Pereira daSilva|Professor II - Portugues|17/10/201133264/2012|3953-5|Celma do NascimentoRodrigues|Professor I|10/07/200132483/2012|9333-5|Cemilsa Ferraz DiasShinkava|Professor I|20/04/201033425/2012|4123-8|Cezar Augusto Rufino deSanta Ana|Professor II - Portugues|20/02/200232846/2012|10581-3|Christiane SheylaMagalhães de Mattos|Professor II -Portugues|16/03/201128391/2012|9358-0|Cicero Heleno do AmaralRodrigues|Professor II - Ciencias|26/04/201030251/2012|11421-9|Cintia de Souza Eduardo

Nunes|Professor II - Ed. Fisica|13/01/201228124/2012|8483-2|Cintia Neves Andrade deSouza|Professor I|22/01/201030760/2012|9813-2|Cintia Rimes de AzevedoSantos|Professor I|19/07/201032854/2012|3504-1|Claudia Barcelos Pinto|Professor I|30/05/200032286/2012|10621-6|Claudia Campos AndradeSouza| Professor I|08/04/201132827/2012|10026-9|Claudia Cristina Giese|Professor I|20/09/201030571/2012|6230-8|Claudia Elias de Carvalho|Professor I|26/04/200431461/2012|9440-4|Claudia Goncalves Rodrigues|Professor I|18/05/201028690/2012|4936-0|Claudia Helena AzeredoCruz|Professor I|26/03/200428227/2012|10727-1|Claudia Helena MendesMontanha Ribeiro|Professor I|27/05/201129117/2012|3464-9|Claudia Lucia Correa dosSantos|Professor I|03/05/200033414/2012|6264-2|Claudia Mara Antunes dosSantos Dutra|Professor I|04/05/200432297/2012|4669-8|Claudia Marcia dosSantos|Professor I|25/07/200329549/2012|3964-0|Claudia Marcia Ferreira daSilva Mattos|Professor I|11/07/200128562/2012|9006-9|Claudia Marcia PaschoalMachado|Professor I|10/02/201032610/2012|3718-4|Claudia Maria CelemSilva|Professor I|28/02/200130770/2012|6250-2|Claudia Maria LobatoSoares|Professor II - Ingles|30/04/200427865/2012|4789-9|Claudia Marvila|ProfessorI|10/02/200428141/2012|4140-8|Claudia Regina Pereira|Professor I|25/03/200232026/2012|4290-0|Claudia Siqueira Estarnecks|Professor I|25/09/200230856/2012|10628-3|Claudia Valeria MoreiraRibeiro Vasconcellos|Professor I|29/04/201131460/2012|7363-6|Claudia Veras NevesBastos|Professor II - Ed. Artistica|25/04/200532340/2012|8887-0|Clauser Marques LeitaoFilho|Professor II - Ciencias|04/02/201028044/2012|2686-7|Cleide da Silva Ferreira|Professor I|18/06/199828045/2012|3306-5|Cleide da Silva Ferreira|Professor I|13/03/200033109/2012|4615-9|Cleide Mara de Oliveira|Professor I|23/05/200331469/2012|10425-6|Cleidileia Bercot Ferreira|Professor I|21/02/201130255/2012|2669-7|Cleusa Maria de Oliveira|Professor I|16/06/199830255/2012|423-5|Cleusa Maria de Oliveira|Professor I - CAS|01/06/199231480/2012|10732-8|Clovis Cavalcanti daRocha Filho|Professor II - Portugues|31/05/201132277/2012|6298-7|Clovis Jacinto AraujoMartins|Professor II - Ed. Fisica|10/05/200432599/2012|3324-3|Cristiane de AlmeidaFabricio|Professor II - Ciencias|15/03/200032978/2012|3908-0|Cristiane de Souza BragaVieira|Professor I|28/05/200128967/2012|4638-8|Cristiane Marinho Perrut|Professor II - Ciencias|11/07/200332637/2012|10108-7|Cristina Moreno CardosoAraujo |Professor I|09/09/201028262/2012|9715-2|Crystianne Machado BrazSales|Professor I|22/06/201033007/2012|7390-3|Cynthia Maristela LopesFerreira|Professor I|04/05/200527885/2012|3806-7|Daiana da Silva Negreiros|Professor I|12/03/200130307/2012|8997-4|Daiana Dias da Fonseca|Professor I|01/02/201028491/2012|10379-9|Dalila Pinheiro AzevedoBraga| Professor I|21/01/201131047/2012|3756-7|Dalva Fragoso Pinto|Professor I| 05/03/200128962/2012|10337-3|Daniel Almeida dos

Santos|Professor II - Geografia|27/01/201129077/2012|9116-2|Daniel Franco deMendonca|Professor II - Ciencias|15/03/201028137/2012|8832-3|Daniel Linhares Araujo daSilva|Professor II - Filosofia|03/02/201033174/2012|3284-0|Daniela Carvalho Ulrick|Professor I|13/03/200031048/2012|4384-2|Daniela Lopes Bastos|Professor I|20/01/200328087/2012|4197-1|Daniele Azevedo da Silva|Professor I|30/04/200231100/2012|11146-5|Daniele Bastos Sutil|Professor II - Geografia|03/11/201130562/2012|4405-9|Daniele Cardoso do Vale|Professor I|23/01/200332572/2012|2697-2|Daniele de Oliveira Andre|Professor I|24/06/199832573/2012|3471-1|Daniele de Oliveira Andre|Professor I|08/05/200031230/2012|2449-0|Daniele Martins Dias|Professor I|02/02/199830268/2012|7353-9|Daniele Soares LopesGomes| Professor II - Ingles|18/04/200528538/2012|9770-5|Danielle Abreu de Oliveira|Professor II - Historia|14/06/201032438/2012|2420-1|Danielle BentherRodrigues| Professor I|02/02/199830572/2012|10184-2|Danielle Marinho Coelho|Professor II - Ingles|15/10/201029587/2012|8824-2|Danielle Pinheiro MarraBrito| Professor I|02/02/201030271/2012|8487-5|Danielli de Carvalho SilvaDevelly| Professor I|28/01/201031098/2012|8821-8|David Braga Quintanilha|Professor II - Ciencias|02/02/201031704/2012|9809-4|Dayana Andrade Vieira|Professor I|19/07/201032087/2012|4409-1|Dayse de Fatima Barrocode Paula|Professor I|27/01/200331759/2012|2488-0|Dayse Teixeira Bastos|Professor II - Portugues|03/02/199833009/2012|6202-2|Debora Pinheiro doNascimento|Professor I|23/04/200431828/2012|3965-9|Deise Cristiane TatagibaCoutinho|Professor I|12/07/200133002/2012|8681-9|Deise da Costa Brito|Professor II - Geografia|29/01/201029094/2012|4828-3|Deise da Silva Andrade|Professor II - Portugues|25/02/200432974/2012|8488-3|Delcinea do NascimentoSantanna|Professor I|18/01/201030494/2012|11077-9|Denise Costa Lobato|Professor II - Ed. Artistica|05/10/201128284/2012|3313-8|Denise Pinheiro dasNeves|Professor I|13/03/200028568/2012|2672-7|Denise Pinheiro dasNeves| Professor I|16/06/199832431/2012|11186-4|Denise VilelaSuckow|Professor II - Matematica|25/11/201132690/2012|4404-0|Denize Polycarpo Espindola|Professor I|23/01/200328601/2012|3774-5|Deyse e Mello Santana|ProfessorI|07/03/200128603/2012|2665-4|Deyse e Mello Santana|ProfessorI|16/06/199829653/2012|198-8|Deyse Jane Vitorio deCastro|Professor I - CAS|02/05/198929562/2012|8810-2|Diana da ConceicaoOliveira|Professor II - Ingles|04/02/201030479/2012|9821-3|Diana da PaixaoOliveira|Professor II - Matematica|12/07/201027877/2012|3478-9|Dilma AparecidaTavares|Professor I|09/05/200028567/2012|10086-2|Douglas Soares dosSantos|Professor II - Ingles|21/09/201032578/2012|8489-1|Dulce Regina Tamega daSilva Abreu Moreira|Professor I|18/01/201032273/2012|201-1|Dulcelina Machado daSilva|Professor I - CAS|02/05/198932275/2012|3760-5|Dulcelina Machado daSilva|Professor I|06/03/200129365/2012|9503-6|Dulcina de Carvalho


Maciel|Professor II - Portugues|18/05/201029010/2010|4788-0|Dulcinea Jose da SilvaAmado|Professor I|10/02/200430125/2012|4170-0|Edilberto Moreira deGusmao| Professor I|04/04/200230311/2012|3561-0|Edilene Silva Goncalves|Professor II - Portugues|11/10/200027819/2012|2392-2|Edima das Dores BrandaoAraujo|Professor I|02/02/199829178/2012|9761-6|Edinaldo de GoesSobrinho|Professor II - Matematica|28/06/201032969/2012|8906-0|Ediney Mariano daConceicao|Professor II - Ciencias|25/02/201030559/2012|4114-9|Edna Mara Ricardo|Professor I|05/02/200230560/2012|2694-8|Edna Mara Ricardo|Professor I|22/06/199828153/2012|2391-4|Ednea Lessa WerneckMiglhorance|Professor I|02/02/199830034/2012|4525-0|Eduarda Massena deSouza Santos|Professor I|20/03/200331715/2012|9078-6|Eduardo da Eira Boniolo|Professor II - Geografia|05/02/201028120/2012|3316-2|Elaine Ieker Costa|Professor I|13/03/200028122/2012|257-7|Elaine Ieker Costa|Professor I -CAS|01/04/199228501/2012|9003-4|Elaine Leite Dias|Professor I|05/02/201031462/2012|9438-2|Elaine Silva Werneck|Professor I|18/05/201032873/2012|6125-5|Elane Silva de Lima|Professor I|14/04/200428669/2012|9007-7|Elayne Christina FerreiraMartins|Professor I|02/02/201028883/2012|9728-4|Elenilda Rangel da Silva|Professor I|01/06/201031414/2012|4354-0|Eliana da Silva Ribeiro|Professor I|08/01/200328612/2012|3456-8|Eliana da Silva Santos|Professor I|03/05/200032981/2012|4106-8|Eliana Helena dos Santosde Souza|Professor I|04/02/200233515/2012|9029-8|Eliandra Ferreira|ProfessorI|05/02/201029648/2012|2742-1|Eliane Costa da Assuncao|Professor I|31/07/199832106/2012|2746-4|Eliane Freire da Silva|Professor I|10/08/199831878/2012|2495-3|Eliane Maria Pereira|Professor II - Ciencias|03/02/199831606/2012|3094-5|Eliara Pereira de Freitas|Professor I|04/11/199929512/2012|7524-8|Elias Lopes de Lima|Professor II - Geografia|21/10/200530912/2012|9506-0|Elienai Araujo EvaristoCarlos|Professor II - Portugues|04/05/201029570/2012|9087-5|Elieser Bernardo dosSantos|Professor II - Portugues|08/02/201032565/2012|203-8|Elionora Diva Goncalves|Professor - CAS|02/05/198930099/2012|9954-6|Elisa Abreu de ToledoCosta| Professor I|31/08/201031262/2012|3721-4|Elisa da Luz Silva Barbosa|Professor I|28/02/200132819/2012|4412-1|Elisa da Silva MelesMoreira| Professor I|27/01/200328097/2012|4507-1|Elisa Ferreira DiasInocencio| Professor I|14/03/200328098/2012|3096-1|Elisa Ferreira DiasInocencio|Professor I|04/11/199928477/2012|6437-8|Elisa Maria SantosRibeiro|Professor I|02/06/200428477/2012|8784-0|Elisa Maria SantosRibeiro|Professor I|05/02/201033300/2012|6269-3|Elisaldo MendesCordeiro|Professor II - Ed. Fisica|05/05/200428629/2012|9001-8|Elisangela Bonfati AlmeidaSilva|Professor I|22/02/201028694/2012|2740-5|Elisangela Brasiliense|Professor I|30/07/199830133/2012|8799-8|Elisangela Ferreira Peixoto

da Rocha|Professor II - Ed. Artistica|02/02/201031038/2012|4612-4|Elisete Macedo|Professor I|20/05/200331039/2012|2699-9|Elisete Macedo|Professor I|24/06/199829611/2012|9043-3|Elizabeth da Rocha Souza|Professor I|04/02/201029640/2012|80-9|Elizabeth de Abreu Ribeiro|Professor I - CAS|28/03/198428082/2012|8491-3|Elizabeth PereiraMainenti| Professor I|18/01/201028879/2012|9721-7|Elizangela Mendes dosSantos|Professor I|21/06/201033028/2012|4183-1|Elizete Venancio Maia|Professor I|11/04/200233138/2012|4145-9|Ellen Glauce dos SantosSouza|Professor I|28/03/200230776/2012|8542-1|Ellen Gloria Lima Liotto|Professor II - Ed. Artistica|29/01/201032783/2012|9024-7|Eloide Leao Silva|Professor I|03/02/201030745/2012|3897-0|Eloise Maria Woellner deSouza|Professor II - Ed. Fisica|16/05/200128868/2012|4418-0|Elzair Siqueira Rodrigues|Professor I|27/01/200329046/2012|4785-6|Emanuelle CertorioCampos| Professor I|10/02/200430161/2012|10905-3|Emildo Mothe RibeiroFilho|Professor II - Matematica|26/07/201133265/2012|2958-0|Eni Faria da Silva|ProfessorI|19/04/199933265/2012|9994-5|Eni Faria da Silva|ProfessorII - Ed. Especial|02/08/201030055/2012|6099-2|Erica de Carvalho Mota|Professor I|12/04/200430056/2012|3748-6|Erica de Carvalho Mota|Professor I|02/03/200131120/2012|3955-1|Erica Marcelo FelicianoRamos| Professor I|10/07/200129366/2012|8490-5|Erica Soares Alves|Professor I|19/01/201029449/2012|6227-8|Erika Antunes RodriguesAlves|Professor I|23/04/200428260/2012|9714-4|Erika Batista FerreiraPaes|Professor I|22/06/201029011/2012|6278-2|Erika Reis da Silva|Professor I|06/05/200428089/2012|10708-5|Erineia de Freitas ChavesCremonez|Professor I|06/05/201132807/2012|9009-3|Ester Marigo GoulartBarros|Professor I|04/02/201033027/2012|9457-9|Etiani Gambeta Machado|Professor I|04/05/201031693/2012|10446-9|Eva da ConceicaoDionizio| Professor II - Historia|04/02/201131470/2012|4177-7|Evando Espindola Vieira|Professor I|09/04/200229578/2012|10627-5|Eveline Martins Xavier deAlmeida|Professor II - Ens. Religioso|11/04/201129376/2012|4513-6|Evelyn Lima Pedreira|Professor I|17/03/200329253/2012|9135-9|Evelyn Silva Gomes|Professor I| 09/03/201029880/2012|4386-9|Fabia Mendonça doEspirito Santo|Professor I|20/01/200329748/2012|4910-7|Fabiana Amaral Furtado|Professor II - Portugues|16/03/200431241/2012|4765-1|Fabiana Medeiros Prado|Professor I|06/02/200428634/2012|10681-0|Fabiane Ferreira CostaCardoso|Professor I|17/05/201130131/2012|9154-5|Fabiano de Souza Vieira|Professor II - Ed. Fisica|03/03/201030259/2012|9817-5|Fabio Alic|Professor II -Quimica|23/07/201031327/2012|9130-8|Fabio de Jesus Silva|Professor II - Ciencias|09/03/201031684/2012|8895-1|Fabio Ferreira da Silva|Professor II - Portugues|12/02/201030829/2012|10684-4|Fabio Gustavo PontesMartins|Professor II - Geografia|19/05/201132162/2012|9462-5|Fabio Marques da

Fonseca|Professor II - Geografia|03/05/201029668/2012|2687-5|Fabricia EspindolaBotelho| Professor I|19/06/199833017/2012|9459-5|Fatima Cristina da SilvaBarreto| Professor I|21/05/201031468/2012|4519-5|Fatima de Araujo Macedo|Professor I|19/03/200330123/2012|10900-2|Felipe Almeida Viana|Professor II - Ciencias|15/07/201130387/2012|10385-3|Felipe DamacenoFerreira| Professor II - Portugues|26/01/201128534/2012|9760-8|Felipe SampaioCarneiro|Professor II - Geografia|29/06/201028686/2012|4271-4|Fernanda Alvarenga daMata|Professor I|26/07/200231906/2012|10779-4|Fernanda Binott Giri|Professor II - Ed. Artistica|20/06/201131217/2012|10899-5|Fernanda Carvalho da SilvaOliveira|Professor II - Portugues|14/07/201131720/2012|4794-5|Fernanda Figueira MiotiMuniz|Professor I|11/02/200429576/2012|261-5|Fernanda Lucia da ConceiçãoLinhares|Professor I - CAS|01/04/199232264/2012|4141-6|Flavia Andrade Alves|Professor I|25/03/200228896/2012|10348-9|Flavia Lima CostaReboredo|Professor II - Portugues|31/01/201130403/2012|3251-4|Flavia Mozer Nantes deCarvalho| Professor I|13/03/200027834/2012|10739-5|Flavia Regina FrançaPascoal de Oliveira|Professor II - Ed.Esp.-Def.Auditivo|31/05/201127834/2012|2389-2|Flavia Regina FrançaPascoal de Oliveira|Professor I|02/02/199830321/2012|10721-2|Flavio Francisco CortatFerreira da Silva|Professor II - Ciencias|11/05/201128551/2012|3114-3|Francisco Carlos BuenoViana|Professor I|17/11/199931101/2012|11165-1|Francisco CarvalhoMuniz| Professor II - Ed. Fisica|11/11/201132737/2012|10451-5|Francisco Terceiro da CunhaJunior|Professor II - Ens. Religioso|23/02/201131549/2012|10452-3|Gabriel Nunes deCastro|Professor II - Geografia|03/02/201128498/2012|10201-6|Gabriela Menezes doAmaral Lima|Professor II - Ciencias|26/11/201027851/2012|7237-0|Gabriela Silva BonfimFernandes Gomes|Professor I|15/12/200429757/2012|4168-8|Geisa Paz Fabricio|Professor I|04/04/200230541/2012|3895-4|Geisimayre MatosLugon|Professor I|15/05/200128968/2012|4196-3|Genilda Bastos da SilvaPinheiro|Professor I|29/04/200230140/2012|9437-4|Gerusia Cunha de OliveiraMiranda|Professor I|31/05/201028963/2012|9083-2|Gianny Marcia Py daRocha| Professor II - Portugues|01/02/201027798/2012|6002-0|Gilberlan Cruz Souza|Professor I|01/04/200431049/2012|9364-5|Gilberto Luiz Cunha daSilveira|Professor II - Matematica|26/04/201028574/2012|4907-7|Gilcimara Sampaio Gomesde Souza|Professor II - Portugues|16/03/200431695/2012|9082-4|Gilmar da Silva Domard|Professor II - Ingles|05/02/201030431/2012|8046-2|Giovanna Miguel Abreu|Professor I|29/08/200828259/2012|9716-0|Gisele Aguiar Zebende|Professor I|22/06/201029809/2012|10772-7|Gisele Cassia Bastos deSouza da Costa|Professor II - Ed. Especial|15/06/201129275/2012|9774-8|Giselle Antunes Rocha|Professor II - Geografia|14/06/201031463/2012|9297-5|Glauce Marla Herdy Macedo|Professor I|16/04/201032930/2012|8506-5|Glaucia da Silva Hernandes|Professor I|29/01/201032571/2012|10771-9|Glaucia Santos deAndrade|Professor II - Ed. Especial|22/06/201130014/2012|11406-5|Glaucio Anacleto deAlmeida|Professor II - Filosofia|02/01/2012


30094/2012|10719-0|Gloria de FatimaEscafura Rangel| Professor I|02/05/201130761/2012|4909-3|Gracenir Alves de Oliveira|Professor II - Portugues|16/03/200432591/2012|9012-3|Grasiele Bon de AlmeidaCretton| Professor I|01/02/201031476/2012|10025-0|Graziele Taveres deCastro| Professor I|20/09/201031051/2012|9079-4|Guilherme da SilvaPedroza| Professor II - Geografia|02/02/201029754/2012|9013-1|Gustavo Galete Silva|Professor I|02/02/201028204/2012|9084-0|Gustavo Jogaib Jardim|Professor II - Ciencias|03/02/201028079/2012|8692-4|Helaine Christina de SouzaCruz Rosalino|Professor I|22/02/201028081/2012|7430-6|Helaine Christina de SouzaCruz Rosalino|Professor I|19/05/200529157/2012|6054-2|Helen Geny Gomes Leite|Professor II - Ed. Artistica|05/04/200430595/2012|10652-6|Helena Seixas Gameiro|Professor II - Ciencias|27/04/201129650/2012|262-3|Heliema dos SantosMartins| Professor I - CAS|01/04/199228083/2012|10615-1|Hellen Ricarte Alves|Professor I| 08/04/201130543/2012|4517-9|Heraldo Cesar da CostaNegreiros| Professor I|18/03/200332946/2012|9445-5|Herika Barreto SilvaSantos| Professor I|03/05/201029676/2012|10111-7|Herivelton BragaRodrigues| Professor II - Historia|24/09/201033135/2012|10997-5|Ihury Freitas FerreiraDias Guerra|Professor I|05/09/201128726/2012|4774-0|Ilcinea Luiza FreitasBarros|Professor I|09/02/200428264/2012|9955-4|Imaisa Pires Fonseca deSouza|Professor I|30/08/201031905/2012|8493-0|Ione Gomes MacedoMoreira|Professor I|18/01/201029652/2012|98-1|Iracema Martins da Costa|Professor I - CAS|01/04/199128493/2012|9286-0|Irandir do Carmo FerreiraSilva| Professor I|05/04/201028494/2012|4215-3|Irandir do Carmo FerreiraSilva| Professor I|22/05/200231267/2012|3527-0|Irla Ribeiro da Silva|Professor I|19/06/200030385/2012|4661-2|Isabel Cristina GomesCosta|Professor I|18/07/200328078/2012|10788-3|Isla Rocha Nogueira|Professor I|22/06/201130016/2012|4938-7|Italo Francisconi VieiraJunior|Professor II - Matematica|26/03/200430899/2012|8492-1|Ivanise Daniel de AraujoSouza|Professor I|25/01/201029932/2012|9195-2|Ivanise de Souza Santos|Professor II - Portugues|02/03/201032595/2012|9059-0|Izabella Domingues Faria|Professor I|04/02/201029140/2012|9172-3|Jacqueline EmilianeCardoso de Souza|Professor I|19/03/201029076/2012|10110-9|Jacqueline Pereira dosSantos|Professor II - Ingles|29/09/201028277/2012|8494-8|Jacyra Mouta da Costa|Professor I|21/01/201028265/2012|4875-5|Jaine Sant Anna dos SantosVeras|Professor II - Portugues|12/03/200432806/2012|9730-6|Janaina Marques da Silva|Professor I|14/06/201032832/2012|3997-7|Janaina Marques da Silva|Professor I|13/08/200132284/2012|4105-0|Janaina Salgado Mello|Professor I|04/02/200230137/2012|7391-1|Janderson Bax Carneiro|Professor II - Historia|04/05/200528888/2012|8822-6|Jandira Helena ContiLoffredo dos Santos|Professor I|03/02/201031326/2012|8787-4|Jane Marques da Silva|Professor II - Ciencias|04/02/201032979/2012|4244-7|Janice Oliveira de AbreuEuvas|Professor I|02/07/2002

28158/2012|7368-7|Janicelma Fernandes daSilva|Professor I|26/04/200529891/2012|11128-7|Janio Souza da Costa|Professor II - Matematica|28/10/201132678/2012|10784-0|Janize Santana PereiraDias dos Santos|Professor I|17/06/201132408/2012|8691-6|Jaqueline AlexandraXavier Cardoso|Professor I|04/02/201032411/2012|7452-7|Jaqueline AlexandraXavier Cardoso| Professor I|13/06/200531079/2012|8508-1|Jaqueline Bezerra Teixeira|Professor I|28/01/201032598/2012|4164-5|Jaqueline dos SantosSilva| Professor I|02/04/200228367/2012|7014-9|Jaqueline Faria da CostaSouza| Professor I|02/12/200428889/2012|9450-1|Jaqueline Flores de Souza|Professor I|03/05/201028497/2012|3278-6|Jaqueline Miranda dosSantos|Professor I|13/03/200031510/2012|3455-0|Jaqueline Rangel Ribeiro|Professor I|03/05/200032725/2012|4556-0|Jaqueline Silva dosSantos| Professor I|04/04/200332726/2012|2433-3|Jaqueline Silva dosSantos| Professor I|02/02/199831242/2012|3736-2|Jeaciara Matos Negreiros|Professor I|28/02/200131245/2012|2676-0|Jeaciara Matos Negreiros|Professor I|16/06/199828632/2012|4772-4|Jeansla dos SantosCavalier| Professor I|09/02/200428540/2012|3337-5|Jerry Adriani SimeaoBigao| Professor II - Portugues|21/03/200029247/2012|9717-9|Jessica de SouzaCustodio| Professor I|22/06/201032124/2012|10876-6|Joaci Marvila Pereira|Professor II - Matematica|11/07/201128460/2012|6113-1|Joana RodriguesGonçalves da Fonseca|Professor I|13/04/200428483/2012|10620-8|Joanita Ferreira Geraldino|Professor I|08/04/201130774/2012|9167-7|Joao Coutinho BarrosoJunior|Professor II - Ed. Fisica|08/03/201031052/2012|8529-4|Joao Maria dosSantos|Professor II - Historia|21/01/201028956/2012|10088-9|Joao Vitor de MouraCarmo|Professor II - Ed. Fisica|21/09/201032287/2012|10003-0|Jocelan Tavares dos SantosJunior|Professor II - Matematica|16/08/201030267/2012|6235-9|Joelia de Almeida Melo|Professor I|30/04/200429820/2012|4326-5|Joelma de Castro MadeiraMachado |Professor I|06/12/200229818/2012|4770-8|Joelma Kort kamp Fariasde Moura|Professor I|09/02/200429819/2012|9731-4|Joelma Kort kamp Fariasde Moura|Professor I|01/06/201027898/2012|3305-7|Johnny Charles TavaresMonteiro|Professor I|13/03/200030928/2012|11069-8|Joice Cabral CoelhoTavares|Professor II - Ingles|03/10/201133296/2012|8811-0|Jonathan de OliveiraMendonca|Professor I|08/02/201030529/2012|11117-1|Jonny Marques Vidigal|Professor II - Historia|21/10/201129916/2012|4390-7|Jorginete Santos Domingues|Professor I|20/01/200333100/2012|3701-0|Jose Eduardo de OliveiraMarchon|Professor II - Matematica|28/02/200133449/2012|8561-8|Jose Luis Brito Antunes|Professor I|29/01/201028154/2012|2871-1|Jose Ricardo AlvesBorba|Professor II - Geografia|24/02/199932815/2012|9486-2|Joseane Toti Lima|Professor I|16/04/201032415/2012|9144-8|Joseli Ramos PontesSobral| Professor I|05/03/201030106/2012|9361-0|Josi Greicy FurtadoCardoso|Professor I|26/04/201031330/2012|8496-4|Josilene de Araujo|Professor I|19/01/2010

29826/2012|8497-2|Julia Santiago Goncalves|Professor I|28/01/201028964/2012|8954-0|Juliana Braga Chaves deSouza| Professor II - Ingles|05/02/201031053/2012|9769-1|Juliana Godinho Eccard|Professor II - Portugues|07/06/201033193/2012|8844-7|Juliana MaiaMendonca|Professor I|26/02/201031224/2012|4397-4|Juliana Marcia RamosAzevedo|Professor I|20/01/200329371/2012|8498-0|Juliana Miranda dasFlores|Professor I|29/01/201028699/2012|9180-4|Juliana MonneratRosa|Professor I|25/03/201030544/2012|10877-4|Juliana Soriano daSilva|Professor I|07/07/201132611/2012|4775-9|Juliana Ventapane|Professor I|10/02/200427790/2012|7434-9|Julio Cesar Cony PereiraLeite Junior|Professor II - Historia|25/05/200530444/2012|10787-5|Jussane RodriguesMateus de Souza|Professor I|22/06/201130114/2012|8866-8|Kamila Dutra Santos|Professor I|03/02/201032632/2012|3772-9|Karla Goulart AgreliTorres| Professor II - Ed. Fisica|07/03/200133011/2012|6268-5|Karoline Ferreira deOliveira|Professor I|05/05/200431033/2012|2683-2|Katia da Silva SantosCorrea|Professor I|18/06/199831034/2012|4302-8|Katia da Silva SantosCorrea|Professor I|10/10/200233577/2012|2540-2|Katia Regia Cordeiro RosaNeri Brandao|Professor II - Ed. Fisica|17/02/199833577/2012|266-6|Katia Regia Cordeiro RosaNeri Brandao|Professor - CAS|01/04/199229731/2012|164-3|Katia Regina Silva Peixoto|Professor I - CAS|01/12/198729367/2012|8855-2|Keila Rafaela Hottz daSilva|Professor I|01/02/201031688/2012|10367-5|Keilla Lopes CastilhoJachelli|Professor II - Matematica|25/01/201132945/2012|2464-3|Keli Cristina de ArrudaSouza|Professor I|02/02/199829548/2012|8499-9|Kelle do NascimentoPereira Barreto|Professor I|18/01/201033422/2012|3476-2|Kellen Xavier Bersot|Professor I|09/05/200030010/2012|9247-9|Kelles Barbosa deMagalhaes| Professor II - Ingles|02/03/201029386/2012|9023-9|Kely Noronha Dimas|Professor I|04/02/201031054/2012|4779-1|Kris Martins Andrade|Professor I|10/02/200428566/2012|8965-6|Krycia da Silva Perni|Professor II - Geografia|02/02/201030430/2012|10705-0|Laira Grasieli SouzaPinto|Professor I|05/05/201129133/2012|4783-0|Laura Bernardino BrasilienseTavares| Professor I|10/02/200431283/2012|9777-2|Laureliane Cristina deAraujo Sales|Professor II - Ciencias|22/06/201032792/2012|9134-0|Layla de Carvalho MessiasAlves|Professor I|09/03/201033026/2012|9444-7|Leandro Lessa Godinho|Professor I|14/05/201028103/2012|2401-5|Leila Maia Malfacini|Professor I|02/02/199829137/2012|4528-4|Leonor Pereira Gomes deAndrade|Professor I|21/03/200328231/2012|3276-0|Leticia Moreira deOliveira| Professor I|13/03/200028609/2012|8509-0|Liana Santos da Silva|Professor I|27/01/201029581/2012|2473-2|Lidia Rodrigues Bastos|Professor II - Portugues|03/02/199828187/2012|2460-0|Lilia Cristina MirandaRodrigues|Professor I|02/02/199830546/2012|9224-0|Liliam Cristina Benhame Mussidas Neves|Professor II - Matematica|18/03/201028463/2012|4778-3|Liliam Marcia da Silva|Professor I|10/02/2004


33228/2012|6872-1|Lilian Meire SilvaMedeiros| Professor I|28/10/200429377/2012|8791-2|Lilian Netto Pinto|Professor I|04/02/201029879/2012|3763-0|Liliane do NascimentoMota|Professor I|06/03/200132270/2012|9507-9|Liliane Silva Faria|ProfessorII - Matematica|04/05/201030029/2012|8510-3|Lindamara Ribeiro Lima|Professor I|26/01/201032563/2012|10525-2|Lise Lotte FerrazPimentel| Professor II - Matematica|25/03/201130052/2012|6193-0|Livia Marinho Valadao|Professor I|20/04/200430053/2012|10426-4|Livia Marinho Valadao|Professor I|07/02/201128495/2012|3731-1|Livia Schueler|Professor I|28/02/200128109/2012|2680-8|Lorena Santos Domingues|Professor I|17/06/199828111/2012|3268-9|Lorena Santos Domingues|Professor I|13/03/200029644/2012|2852-5|Lucia Bernadette RussoLuiz|Professor I|28/01/199930256/2012|2486-4|Lucia Cristina Martins|Professor II - Matematica|03/02/199830256/2012|2878-9|Lucia Cristina Martins|Professor II - Matematica|26/02/199932670/2012|4285-4|Luciana Alves Galrao|Professor I|12/08/200230907/2012|8856-0|Luciana Caldas CardosoMoreira|Professor I|04/02/201032789/2012|8987-7|Luciana CamposCavalcanti|Professor II - Ed. Artistica|08/02/201030906/2012|9953-8|Luciana da Silva Goes|Professor I|13/08/201029079/2012|8998-2|Luciana Herdy Messa|Professor II - Geografia|03/02/201028468/2012|6877-2|Luciana Leite doNascimento| Professor I|29/10/200433388/2012|4771-6|Luciana Lopes da Silva|Professor I|09/02/200428386/2012|9199-5|Luciana Meireles da Cruz|Professor II - Ingles|01/03/201028116/2012|4495-4|Luciana Moreira dosSantos| Professor I|10/03/200328125/2012|8878-1|Luciana Sodre Spitz Brito|Professor I|04/02/201031055/2012|10447-7|Luciane Verissimo Silvade Andrade|Professor II - Historia|08/02/201131687/2012|9463-3|Luciano Nolasco Ferreira|Professor II - Portugues|03/05/201027870/2012|7424-1|Lucilaine Guimaraes Pinheiro|Professor I|17/05/200527871/2012|4111-4|Lucilaine Guimaraes Pinheiro|Professor I|04/02/200229381/2012|4310-9|Lucilene de Freitas|Professor I|23/10/200230690/2012|4410-5|Lucimara Pontes Ribeiro|Professor I|27/01/200330769/2012|8531-6|Lucio Gomes da Silva|Professor II - Geografia|22/01/201032820/2012|4249-8|Luiz Eduardo Bueno deAlmeida Moreira|Professor II - Portugues|08/07/200228285/2012|8823-4|Luiz Renato de Souza|Professor I|04/02/201031619/2012|8812-9|Lunara Cristina dos SantosNascimento Rangel|Professor I|01/02/201033234/2012|8790-4|Luzenilda Vieira Helenos|Professor I|05/02/201032983/2012|6181-6|Luzia Maria da SilvaMerlim| Professor I|19/04/200429083/2012|9359-9|Lyz Marins Soares|Professor I|26/04/201032272/2012|8696-7|Mabel Cristine SantosGuimaraes|Professor I|04/02/201029516/2012|10778-6|Maira Vieira do Vale|Professor II - Geografia|09/06/201133266/2012|6850-0|Marcela de Souza Ferreira|Professor I|20/10/200431352/2012|3454-1|Marcela Fernandes de Souza|Professor I|03/05/2000

28129/2012|10596-1|Marcele da SilvaMendonca| Professor I|22/03/201132816/2012|8804-8|Marcele Silva de Araujo|Professor I|05/02/201028388/2012|2398-1|Marceline Passos|Professor I|02/02/199828627/2012|9727-6|Marcelle dos SantosMartins| Professor I|14/06/201030120/2012|6242-1|Marcelle Tavares SantaRosa|Professor I|29/04/200430122/2012|8721-1|Marcelle Tavares SantaRosa|Professor I|04/02/201032501/2012|6856-0|Marcelle Vieira Leal|Professor I|25/10/200430464/2012|10911-8|Marcelo CavalcantiVianna| Professor II - Geografia|22/07/201130109/2012|11393-0|Marcelo Gomes Amado|Professor II - Sociologia|03/01/201229945/2012|10068-4|Marcia Andrea de FigueiredoJoaquim|Professor II - Portugues|09/09/201032384/2012|3086-4|Marcia Alves Correa|Professor I|03/11/199929678/2012|6111-5|Marcia Cristina Alves dosSantos|Professor I|13/04/200431231/2012|2483-0|Marcia de Fatima Schimidt|Professor II - Ingles|03/02/199831264/2012|3072-4|Marcia de Fatima Schimidt|Professor II - Ingles|25/10/199929755/2012|9140-5|Marcia Guilherme Gonzagade Carvalho| Professor I|04/03/201032803/2012|8602-9|Marcia Silva de Souza|Professor I|26/01/201032091/2012|8814-5|Marcia Tereza Venancio|Professor I|11/02/201031198/2012|2432-5|Marcia Toledo Guimaraes|Professor I|02/02/199829897/2012|8933-8|Marcio Fernandes daSilva| Professor II - Matematica|02/02/201033261/2012|4764-3|Marcio Peres|Professor I|06/02/200433262/2012|8693-2|Marcio Peres|Professor I|03/02/201032607/2012|10917-7|Marcos Andre Silva deFigueiredo|Professor II - Ciencias|25/07/201131694/2012|6273-1|Marcos Cesar de OliveiraPinheiro|Professor II - Historia|06/05/200431216/2012|9514-1|Marcos da Silva Machado|Professor II - Portugues|10/05/201031056/2012|10445-0|Marcos de Sa Costa|Professor II - Portugues|03/02/201132158/2012|9309-2|Marcos Miranda Pinheiro|Professor II - Historia|12/04/201029981/2012|8528-6|Marcus Felipe da SilvaMagarinho|Professor II - Ciencias|19/01/201027867/2012|3746-0|Marcus Vinicius Cardosoda Cruz|Professor I|02/03/200129395/2012|10085-4|Marcus Vinicius MarquesSardinha|Professor II - Geografia|23/09/201028085/2012|4639-6|Margarete FigueiredoViana Melo|Professor I|11/07/200333416/2012|3954-3|Margareth dos SantosQuintino|Professor I|10/07/200130710/2012|10670-4|Maria Adelaide RosaSilva|Professor I|06/05/201131925/2012|9322-0|Maria Aparecida FariaMelegari|Professor I|28/04/201033025/2012|210-0|Maria Aparecida Maia|Professor I - CAS|02/05/198929586/2012|2675-1|Maria Augusta Rios EnneLeal|Professor I|16/06/199828486/2012|9448-0|Maria Augusta TofaniMineiro| Professor I|06/05/201032975/2012|2390-6|Maria Cecilia CamposLenaz| Professor I|02/02/199832975/2012|9188-0|Maria Cecilia CamposLenaz| Professor I|10/03/201030869/2012|3842-3|Maria Celia Nunes daCunha Machado|Professor I|02/04/200128390/2012|3757-5|Maria da ConceicaoBarcelos| Professor I|05/03/200130107/2012|8621-5|Maria das Graças GiffoniTavares|Professor II - Ingles|29/01/2010

30108/2012|6163-8|Maria das Graças GiffoniTavares|Professor II - Ingles|16/04/200427860/2012|4796-1|Maria de Fatima GarciaFigueira| Professor I|11/02/200430276/2012|3764-8|Maria de Fatima Paula|Professor II - Ciencias|06/03/200130277/2012|3228-0|Maria de Fatima Paula|Professor II - Matematica|10/03/200033408/2012|4420-2|Maria de Fatima RibeiroFernandes Nunes|Professor I|28/01/200331057/2012|4429-6|Maria Dilza de LimaPedreira|Professor I|31/01/200329815/2012|130-9|Maria Francisca BarrigossiTamara|Professor I - CAS|01/04/198628620/2012|6769-5|Maria Gorete SaraivaFerreira da Silva|Professor I|14/10/200428571/2012|4180-7|Maria Helena Pereira daSilva|Professor I|09/04/200229952/2012|6295-2|Maria Jose dos Santos|Professor I|10/05/200429393/2012|4124-6|Maria Jose Taveira MonneratSantos| Professor II - Matematica|26/02/200229958/2012|3713-3|Maria Juliana GuimaraesRibeiro e Silva|Professor II - Ed. Fisica|28/02/200130759/2012|142-2|Maria Lucia CarvalhoBersot| Professor I - CAS|03/03/198629742/2012|104-0|Maria Lucia de CarvalhoJosefino Ribeiro|Professor I - CAS|01/03/198533036/2012|9019-0|Maria MadalenaGonçalves da Silva|Professor I|03/02/201033077/2012|394-8|Maria Nelza Nascimento daSilveira Kelly|Professor I - CAS|04/04/198328114/2012|7431-4|Maria Raquel Tome daRosa|Professor I|19/05/200533084/2012|2487-2|Maria Salet Lopes|Professor II - Historia|03/02/199832825/2012|3744-3|Maria Santana deCarvalho| Professor I|02/03/200128536/2012|3773-7|Maria Stela Sardella deOliveira| Professor I|07/03/200131168/2012|6406-8|Maria Vilma Terra Ferreira|Professor I|26/05/200431168/2012|8560-0|Maria Vilma Terra Ferreira|Professor I|27/01/201033128/2012|8512-0|Maria Waleska PimentelHermida Bernardes da Silva|Professor I|28/01/201033129/2012|6197-2|Maria Waleska PimentelHermida Bernardes da Silva|Professor I|22/04/200428492/2012|10595-3|Maria Zilda Neves SoaresAguiar|Professor I|15/03/201129741/2012|4668-0|Marielen de AndradeMelis| Professor I|25/07/200328267/2012|4792-9|Marilene de Moraes Maia|Professor I|11/02/200430550/2012|4757-0|Marilene Laurindo deOliveira| Professor I|03/02/200428535/2012|9819-1|Marilene Meira da Costa|Professor II - Portugues|05/07/201028157/2012|3700-1|Marilha Nunes Toledo|Professor II - Portugues|28/02/200129900/2012|8922-2|Marilucia Corel Ribeiro|Professor II - Portugues|01/02/201029112/2012|6507-2|Marinea de CarvalhoLouredo| Professor I|21/06/200429113/2012|8697-5|Marinea de CarvalhoLouredo| Professor I|05/02/201027886/2012|97-3|Marinez Costa de OliveiraSarzedas Borges|Professor I - CAS|26/11/198429510/2012|4962-0|Mario Luiz Bezerra FeitozaMatheus|Professor II - Ingles|30/03/200432437/2012|2877-0|Marisa Benther Rodrigues|Professor II - Matematica|25/02/199928533/2012|9122-7|Marisa Meneses deAlbuquerque|Professor II - Portugues|11/03/201029817/2012|144-9|Marita Braga Machado|Professor I - CAS|01/09/198628829/2012|196-1|Mariza da Silva Peixoto|Professor I - CAS|02/05/198929641/2012|3087-2|Marlete dos Santos SousaMarques|Professor I|03/11/199929643/2012|4226-9|Marlete dos Santos SousaMarques|Professor I|05/06/2002


28563/2012|9708-0|Marliete GoncalvesBarroso|Professor II - Portugues|09/06/201028981/2012|8826-9|Marta Raquel Ribeiro deOliveira|Professor I|12/02/201028983/2012|8825-0|Marta Valeria MachadoSilva|Professor I|01/02/201031636/2012|4793-7|Marta Veiga Sales|Professor I|11/02/200430707/2012|6403-3|Maurice de Souza Gama|Professor II - Historia|26/05/200428155/2012|2673-5|Mauriceia FerreiraBorges| Professor I|16/06/199829108/2012|9443-9|Mel Crelier Santos|Professor I|11/05/201028119/2012|8549-9|Melissa Colecto de AraujoPinheiro|Professor I|18/01/201028121/2012|4205-6|Melissa Colecto de AraujoPinheiro|Professor I|14/05/200232202/2012|6430-0|Michele da Costa Silva|Professor I|02/06/200430723/2012|6196-4|Michele Leite Bastos|Professor I|22/04/200430723/2012|8550-2|Michele Leite Bastos|Professor I|25/01/201028188/2012|6289-8|Michelle Andrade Rocha|Professor I|10/05/200428189/2012|8598-7|Michelle Andrade Rocha|Professor I|19/01/201030709/2012|10970-3|Michelle Gleice VictorinoMoreira|Professor I|02/08/201128266/2012|6606-0|Michelle Patrick de SouzaBarros|Professor I|19/07/200431680/2012|4607-8|Michelli de OliveiraFerreira| Professor I|14/05/200332773/2012|4296-0|Mirian Dias Borba dosSantos|Professor I|01/10/200228806/2012|10651-8|Mirla Goncalves Ramosda Silva|Professor I|28/04/201128392/2012|4187-4|Mirtes Rodrigues Faria|Professor I|11/04/200228638/2012|10699-2|Mixsimone GomesTavares| Professor I|19/05/201127958/2012|2454-6|Monica Beatriz de OliveiraBarcelos Pessanha|Professor I|02/02/199827958/2012|4424-5|Monica Beatriz de OliveiraBarcelos Pessanha|Professor I|29/01/200333269/2012|4294-3|Monica de AndradeRibeiro| Professor I|30/09/200233269/2012|105-8|Monica de Andrade Ribeiro|Professor I - CAS|12/04/198528332/2012|9775-6|Monica dos SantosMartins|Professor II - Matematica|21/06/201028510/2012|4654-0|Monica Ferreira dosSantos|Professor I|18/07/200332265/2012|9439-0|Myriam Ribeiro Bastos|Professor I|18/05/201027873/2012|6212-0|Naira Cristina MirandaSilva|Professor I|23/04/200427873/2012|8695-9|Naira Cristina MirandaSilva|Professor I|01/02/201028450/2012|9452-8|Natalia Alves MirandaPena| Professor I|07/05/201030526/2012|9159-6|Natalia CoqueiroMendonca|Professor II - Ciencias|08/03/201031044/2012|8993-1|Natalia GuimaraesMothe|Professor II - Geografia|26/02/201030054/2012|8955-9|Natalia GuimaraesSantuchi| Professor II - Ed. Fisica|02/02/201029453/2012|4146-7|Neiva Maria Araujo deAlmeida|Professor I|28/03/200229279/2012|2684-0|Nelita Geny Mendes deAraujo|Professor I|18/06/199828190/2012|4540-3|Neuza Martins daSilva|Professor I|24/03/200331678/2012|8815-3|Neysa Yane dos ReisSalgueiro|Professor I|05/02/201028430/2012|10667-4|Nicole Braga Macedo|Professor I|04/05/201133004/2012|3135-6|Nilda Rocha Goncalves|Professor I|24/11/199933008/2012|4219-6|Nilda Rocha Goncalves|Professor I|23/05/2002

28230/2012|2413-9|Nilma Paiva da SilvaCoutinho|Professor I|02/02/199831752/2012|8515-4|Olivia das Graças Marquesda Cunha Menezes|Professor I|29/01/201031181/2012|3191-7|Oniram Cortes BarrozoCoriolano|Professor II - Ciencias|04/02/200029136/2012|4643-4|Oradia Mendes Simoes|Professor I|11/07/200331692/2012|9156-1|Orbela Mariana BastosBarbosa|Professor II - Ciencias|03/03/201029737/2012|8534-0|Pablo Souza da SilvaGomes|Professor II - Ed. Fisica|27/01/201029311/2012|2509-7|Patricia Cunha de MagalhaesMoreira|Professor II - Ed. Fisica|03/02/199832702/2012|6276-6|Patricia de Souza Bessa|Professor II - Ed. Fisica|06/05/200429649/2012|4110-6|Patricia Duarte Pereira|Professor I|04/02/200228869/2012|2678-6|Patricia Fernanda BuenoValente|Professor I|17/06/199828541/2012|8960-5|Patricia Henriques Mafra|Professor II - Sociologia|11/02/201027858/2012|9018-2|Patricia Maria RamosLeal|Professor I|01/02/201032889/2012|190-2|Patricia Mesquita dosSantos|Professor I - CAS|07/04/198830901/2012|9441-2|Patricia Pires de Almeida|Professor I|18/05/201031286/2012|9126-0|Paulo Cesar Gonçalves deCastro|Professor II - Historia|12/03/201029746/2012|6725-3|Paulo Fernando Silva dosReis|Professor II - Matematica|14/09/200432157/2012|11154-6|Paulo Sergio da Silva eSouza|Professor II - Ed. Fisica|07/11/201129384/2012|6329-0|Paulo Sergio SantiagoBezerra|Professor II - Matematica|13/05/200431518/2012|9711-0|Pedro Arnaldo Dias deCastro|Professor II - Geografia|01/06/201031095/2012|4126-2|Pedro Paulo de SouzaVieira|Professor II - Matematica|27/02/200231232/2012|4234-0|Penha Aparecida CunhaAlbuquerque|Professor II - Matematica|19/06/200228134/2012|8988-5|Poliana Cunha CoelhoBraga|Professor II - Espanhol|05/02/201030478/2012|9725-0|Pollyanna de CarvalhoAlves|Professor I|16/06/201028825/2012|8516-2|Polyanna Terezinha Reisda Silva|Professor I|27/01/201031909/2012|10287-3|Priscila dos SantosPinho|Professor II - Geografia|17/12/201030238/2012|9966-0|Priscila Gama Pissurno|Professor I|10/08/201028126/2012|9724-1|Priscila Paulo Pombo deAlmeida|Professor I|01/06/201033379/2012|9442-0|Priscila Silva Ferreira|Professor I|10/05/201028113/2012|4636-1|Priscila Vieira de CMedina| Professor I|08/07/200328518/2012|9017-4|Queli Lira Gomes PinheiroRamos|Professor I|22/02/201027856/2012|9354-8|Rachel Mendonca Beguito|Professor I|26/04/201027952/2012|7354-7|Rafael SousaCallado|Professor II - Geografia|19/04/200532095/2012|10975-4|Rafaela Gomes da SilvaRangel|Professor I|24/08/201129508/2012|8535-9|Rainier Soares Campos|Professor II - Geografia|26/01/201028488/2012|8517-0|Raquel Maria Franco DiasLeite Mendes|Professor I|29/01/201030409/2012|8574-0|Raquel Pereira Torres daSilva|Professor I|26/01/201029584/2012|6767-9|Raquel Ribeiro Gomes|Professor I|14/10/200432810/2012|6833-0|Raquel Rusenhack Varella|Professor I|21/10/200428565/2012|4320-6|Raquel Soares Torres daFonseca|Professor I|22/11/200228508/2012|10245-8|Raquel Sueira Santos|Professor II - Ingles|04/11/201028730/2012|3053-8|Ravel Ribeiro de Souza|Professor II - Matematica|15/07/1999

31191/2012|4878-0|Regina Celi Lopes doNascimento|Professor II - Ciencias|12/03/200431058/2012|6283-9|Reginaldo Xavier daSilva|Professor II - Ed. Fisica|07/05/200427876/2012|4421-0|Rejane Candido Gomes|Professor I|29/01/200328847/2012|6429-7|Relica Miranda Felix|Professor II - Ed. Fisica|01/06/200429889/2012|10293-8|Renata AlvesQuadros|Professor II - Matematica|15/12/201032279/2012|6207-3|Renata Bessa da Costa deAlmeida|Professor I|23/04/200430273/2012|4773-2|Renata Braga de Moura|Professor I|09/02/200428454/2012|7015-7|Renata Costa da Silva|Professor I|02/12/200428514/2012|9456-0|Renata Cristina BrandaoCosta|Professor I|14/05/201028596/2012|4983-2|Renata de OliveiraGiovanella| Professor I|31/03/200428598/2012|9063-8|Renata de OliveiraGiovanella| Professor I|02/02/201027868/2012|4781-3|Renata de Souza Reis|Professor I|10/02/200432432/2012|10906-1|Renata dos SantosLima|Professor I|28/07/201131860/2012|4401-6|Renata dos SantosMoutinho| Professor I|22/01/200332089/2012|4651-5|Renata Faria|Professor I|17/07/200328249/2012|10433-7|Renata Lima dos SantosAdegas|Professor I|16/02/201133592/2012|6082-8|Renata Machado Fonsecade Oliveira|Professor I|07/04/200429139/2012|4815-1|Renata Rabelo de Souza|Professor I|13/02/200432929/2012|2502-0|Renato Alves Vieira|Professor II - Ed. Fisica|03/02/199832100/2012|8923-0|Renato Lopes Lucio|Professor II - Geografia|08/02/201031059/2012|7360-1|Renato Louseiro dosSantos Braga|Professor II - Geografia|20/04/200530644/2012|9719-5|Rennan GoncalvesMagalhaes|Professor I|01/06/201028481/2012|10783-2|Ricardo de Britto AlvesJunior|Professor I|09/06/201130547/2012|6179-4|Ricardo Ney Soares|Professor II - Geografia|19/04/200428115/2012|4766-0|Rita de Cassia CastilhoBrito|Professor I|06/02/200430900/2012|4201-3|Rita de Cassia ConceicaoCoutinho de Azevedo|Professor I|03/05/200228429/2012|3458-4|Rita de Cassia LuizGoncalves|Professor I|03/05/200033595/2012|271-2|Rita de Cassia Machado|Professor I - CAS|01/04/199227793/2012|4734-1|Rita de Cassia MeloNunes|Professor I|13/11/200329654/2012|251-8|Rita de Cassia Moreira|Professor I - CAS|09/05/198428395/2012|8518-9|Roberta Ferreira Azevedoda Silveira Magalhaes|Professor I|18/01/201031690/2012|9215-0|Roberto Martins Alves|Professor II - Historia|24/03/201031251/2012|3315-4|Rodolfo Vilela Brandao|Professor I|13/03/200031252/2012|2523-2|Rodolfo Vilela Brandao|Professor I|05/02/199832786/2012|4395-8|Rodrigo Braga Daumas|Professor I|20/01/200329666/2012|6007-0|Rodrigo do Rosario Moreira|Professor I|01/04/200431685/2012|10569-4|Rodrigo Lopes Marcelino|Professor II - Matematica|01/03/201128107/2012|9453-6|Rogeria de Araujo Tome|Professor I|27/05/201030136/2012|8890-0|Rogerio das Neves Silva|Professor II - Historia|05/02/201031697/2012|7361-0|Rogerio Porto Quintanilha|Professor II - Matematica|20/04/200532706/2012|455-3|Ronaldo Moreira|ProfessorI - CAS|11/08/1987


29744/2012|6502-1|Rosa Lucia Resnik|Professor II - Matematica|18/06/200431035/2012|7465-9|Rosa Maria Souza deAndrade| Professor I|04/07/200531036/2012|4454-7|Rosa Maria Souza deAndrade| Professor I|10/02/200329059/2012|4606-0|Rosali Mendes dosSantos| Professor I|14/05/200331225/2012|4398-2|Rosalia Ramos Azevedo|Professor I|20/01/200332949/2012|4273-0|Rosana Magalhaes daSilva Lima|Professor I|26/07/200232951/2012|3128-3|Rosana Magalhaes daSilva Lima|Professor I|19/11/199929638/2012|9331-9|Rosane Francisco da SilvaAschar|Professor I|30/04/201029639/2012|4562-4|Rosane Francisco da SilvaAschar|Professor I|08/04/200328830/2012|3475-4|Rosangela Borges|Professor I|09/05/200028756/2012|8519-7|Rosangela Gomes deCastro| Professor I|20/01/201031288/2012|4288-9|Rosangela LustosaMonteiro|Professor II - Matematica|16/09/200231060/2012|3215-8|Rosania Maria de OliveiraLima|Professor II - Matematica|08/03/200028037/2012|8782-3|Rose Lucia Braz Rangel|Professor I|01/02/201030205/2012|10576-7|Rose Magalhaes dosSantos|Professor II - Historia|24/03/201129705/2012|10564-3|Roselaine GuimaraesPinheiro Costa|Professor I|04/03/201132105/2012|6256-1|Roseli Vicente da SilvaGomes|Professor I|28/04/200430013/2012|4843-7|Rosely Miranda SecoFerreira|Professor II - Portugues|02/03/200430465/2012|8785-8|Rosemary de MeloTavares| Professor I|04/02/201030466/2012|4131-9|Rosemary de MeloTavares| Professor I|08/03/200233024/2012|3759-1|Rosemeire de JesusAmorim| Professor I|05/03/200133251/2012|9025-5|Roseny Ricalde Figueiredoda Silva|Professor I|02/02/201028999/2012|9435-8|Rosestelia Rocha Martins|Professor I|11/05/201032950/2012|2859-2|Rosimar Abreu deMiranda| Professor I|28/01/199930129/2012|4216-1|Rosimere BorgesCoutinho|Professor I|22/05/200231498/2012|3097-0|Rosimere da Silva Guedes|Professor I|04/11/199931465/2012|4139-4|Rosimery RosaMangifeste Zanellus|Professor I|25/03/200228328/2012|10334-9|Rosinaldo Alves deSouza|Professor II - Portugues|28/01/201130563/2012|4400-8|Rosse Airosa Aguiar|Professor I|21/01/200330564/2012|324-7|Rosse Airosa Aguiar|Professor I - CAS|01/06/199229816/2012|4790-2|Rozania Amaral de SouzaMangifeste|Professor I|11/02/200428099/2012|4539-0|Roziani de Souza Mota|Professor I|21/03/200330051/2012|48-5|Ruth da Silva ValadaoAlmeida|Professor I - CAS|01/09/198129543/2012|8558-8|Sabrina de Oliveira Silva|Professor I|29/01/201033235/2012|9200-2|Samea Silva Moraes|Professor I|01/03/201028827/2012|9455-2|Sandra dos SantosMonteiro| Professor I|04/05/201032790/2012|9064-6|Sandra Lopes da Silva|Professor I|05/02/201032537/2012|8520-0|Sandra Maria AlvesLourenco Otz|Professor I|29/01/201028621/2012|8803-0|Sandra Rangel|Professor I|03/02/201028470/2012|4214-5|Sandra Regina dos SantosBarreto|Professor I|21/05/200230308/2012|4157-2|Sara Mota GomidePimenta| Professor I|01/04/2002

30309/2012|3003-1|Sara Mota GomidePimenta| Professor I|01/06/199930126/2012|2411-2|Sayonara da RochaTeixeira|Professor I|02/02/199828031/2012|2590-9|Sebastiana Ines GonçalvesNeves| Professor I|20/03/199829489/2012|3277-8|Selma do Nascimento|Professor II - Ed. Artistica|13/03/200033192/2012|4578-0|Selma Jandre da Silva|Professor I|16/04/200332070/2012|3753-2|Sergio Benjamin dosSantos|Professor II - Ed. Fisica|05/03/200131062/2012|11021-3|Sergio Ferreira ValenteFilho|Professor II - Matematica|26/09/201133299/2012|2792-8|Sheila Alves dos SantosMendes Cordeiro|Professor I|24/08/199830552/2012|9991-0|Sheila Regina OliveiraBotelho|Professor II - Historia|16/08/201028487/2012|2736-7|Sheyla Pinherio DantasCoroa Barbosa|Professor I|29/07/199832722/2012|4176-9|Shirlei Mara SalcedesCoutinho|Professor I|09/04/200232723/2012|3095-3|Shirlei Mara SalcedesCoutinho|Professor I|04/11/199933082/2012|4237-4|Silvania da Silva Gomes|Professor I|24/06/200233082/2012|114-7|Silvania da Silva Gomes|Professor I - CAS|01/10/198528042/2012|3241-7|Silvania Maia da Rocha|Professor I|13/03/200028043/2012|2408-2|Silvania Maia da Rocha|Professor I|02/02/199829173/2012|3369-3|Silvia Regina da Costa DiasAlmeida|Professor II - Ingles|11/04/200029174/2012|2491-0|Silvia Regina da Costa DiasAlmeida|Professor II - Ingles|03/02/199830265/2012|7470-5|Simone Barros deAlmeida| Professor I|08/07/200528214/2012|4928-0|Simone Cardoso Vieira|Professor I|24/03/200432281/2012|4645-0|Simone de Oliveira|Professor I|15/07/200328733/2012|10775-1|Simone de Souza Seraphim|Professor II - Ed.Esp.- Def.Auditivo|16/06/201132780/2012|8573-1|Simone de Souza Silva|Professor I|26/01/201029039/2012|10888-0|Simone dos Santos daAnunciacao|Professor I|04/07/201132271/2012|9478-1|Simone Lemos de SouzaCosta|Professor II - Portugues|19/04/201032952/2012|6121-2|Simone Mesquita deAraujo Rodrigues|Professor I|13/04/200428466/2012|4726-0|Sintia Catia Ramos daSilva| Professor I|21/10/200328680/2012|9517-6|Solange Pereira Palace|Professor II - Matematica|11/05/201033208/2012|2467-8|Solange Viana SantosVieira|Professor I|02/02/199833208/2012|269-0|Solange Viana SantosVieira|Professor I - CAS|01/04/199228387/2012|10655-0|Sonia Maria da SilvaSouza|Professor II - Historia|12/04/201128506/2012|10333-0|Sonia Portela|Professor I|28/01/201129976/2012|7403-9|Sonia Regina BartelegaNeves|Professor I|09/05/200529480/2012|9804-3|Suelen Domingues PaixaoSilva|Professor I|01/07/201029401/2012|9609-1|Suellen Aguiar Andradede Moraes|Professor II - Ingles|25/05/201028573/2012|4292-7|Suellen Batista Mota|Professor I|30/09/200228234/2012|9056-5|Suellen Cristina SantosSilva| Professor I|04/02/201030088/2012|8868-4|Suely Aparecida dosSantos| Professor I|12/02/201032303/2012|2399-0|Suely de Souza Ferrari|Professor I|02/02/199832304/2012|416-2|Suely de Souza Ferrari|Professor I - CAS|01/06/199231063/2012|3928-4|Susane Neves Viana|Professor I|01/06/2001

31826/2012|4531-4|Suzete Silva Martins|Professor I|21/03/200333055/2012|2661-1|Suzi de Azevedo Falcao|Professor II - Ed. Fisica|16/06/199829890/2012|9816-7|Tabita Chaves Moreira|Professor II - Ed. Fisica|21/07/201029479/2012|9058-1|Tamires Goncalves deCastro| Professor I|01/02/201028270/2012|7346-6|Tania Maria da SilvaAlmeida|Professor I|15/04/200529383/2012|8551-0|Tania Maria MarquesChagas|Professor I|21/01/201030405/2012|4592-6|Tarcisio Alves daSilva|Professor I|29/04/200330553/2012|11180-5|Tathiana Pires Siqueirade Carvalho|Professor I|22/11/201132787/2012|9201-0|Tatiana QuintanaFreire|Professor II - Geografia|16/03/201028890/2012|10347-0|Tayme Rejane dos SantosTerra Conceicao|Professor I|31/01/201128539/2012|8527-8|Telmara Souza VelascoDuare|Professor II - Ingles|26/01/201032344/2012|9825-6|Teo Rios Cordeiro deAlmeida|Professor II - Matematica|27/07/201033213/2012|8552-9|Teresa Marcia Garcia deCarvalho|Professor I|29/01/201029221/2012|8522-7|Thacylla Barrigossi TamaraMachado de Oliveira|Professor I|21/01/201032779/2012|9718-7|Thais Hott de Oliveira|Professor I|07/06/201029372/2012|10084-6|Thais Teixeira da CostaPortes Brusdzenski|Professor I|23/09/201028564/2012|9151-0|Thereza Maria GrippPereira|Professor II - Ed. Artistica|03/03/201029373/2012|11152-0|Thiago Azevedo Cruz|Professor II - Ed. Fisica|04/11/201130166/2012|6334-7|Thiago Cordeiro Ramos|Professor II - Ed. Fisica|14/05/200429823/2012|11302-6|Thiago Jandre Garcia|Professor II - Historia|01/12/201131987/2012|10473-6|Tiago Pereira AlmeidaMarins|Professor II - Matematica|24/02/201132925/2012|10639-9|Ulisses Pinheiro AndradeNeto| Professor I|25/04/201129392/2012|6684-2|Vagner Maia Brandao|Professor II - Ed. Fisica|17/08/200428135/2012|10950-9|Valdeci Telmo|Professor II- Fisica|16/08/201131526/2012|6655-9|Valdineia dos SantosBrasil| Professor I|30/07/200430525/2012|10780-8|Valeria Caspary Barreto|Professor II - Ed. Artistica|09/06/201130554/2012|9509-5|Valeria Correia Domingos|Professor II - Portugues|06/05/201031368/2012|4206-4|Valeria Cristina OliveiraSpenillo|Professor II - Ciencias|14/05/200229095/2012|2667-0|Valeria Cristina PaesCamacho|Professor I|16/06/199833450/2012|4263-3|Valeria Pereira BragancaAraujo|Professor I|24/07/200228276/2012|9101-4|Valessa Silva Henrique|Professor II - Matematica|29/03/201031515/2012|4650-7|Valquiria Souza daConceicao| Professor I|16/07/200332772/2012|6392-4|Vanderlei Alves PereiraJunior|Professor II - Ed. Fisica|24/05/200430498/2012|4279-0|Vanderleia da SilvaPanisset Peres|Professor I|06/08/200231343/2012|2734-0|Vanderson da SilvaPassos|Professor II - Ed. Fisica|16/07/199829375/2012|2981-5|Vanessa Elizabeth Ribeirode Araujo|Professor I|19/05/199928118/2012|10679-8|Vanessa Gomes deSouza Pinto|Professor I|26/05/201128490/2012|10572-4|Vanessa Santos Berlink|Professor I|18/03/201133337/2012|8879-0|Vania America SilvaFrancisco| Professor I|25/02/201032394/2012|8553-7|Vania Ferreira da GuiaFrancoso|Professor I|29/01/201030407/2012|9505-2|Vania Lucia Basilio dosSantos|Professor II - Matematica|11/05/2010


31824/2012|4593-4|Vania Nunes Chaves|Professor I|30/04/200331227/2012|4497-0|Vera Lucia de BarcelosPinto|Professor I|10/03/200329645/2012|3737-0|Vera Lucia dos Santos|Professor I|28/02/200133021/2012|8555-3|Veronica Chaves deAguiar de Souza|Professor I|26/01/201031064/2012|4806-2|Veronica Sena Marvila|Professor I|13/02/200431657/2012|8622-3|Vilmara Strock Nogueira|Professor II - Portugues|29/01/201032088/2012|8554-5|Virginia da Silva Figueira|Professor I|18/01/201032090/2012|6759-8|Virginia da Silva Figueira|Professor I|11/10/200433175/2012|7238-9|Virginia RibeiroPessanha| Professor I|16/12/200429580/2012|2595-0|Virna Fernanda Ribeiro deAraujo Machado|Professor I|23/03/199829582/2012|4493-8|Virna Fernanda Ribeiro deAraujo Machado|Professor I|10/03/200330771/2012|9504-4|Vivian do Carmo Macedo|Professor II - Portugues|11/05/201033361/2012|4996-4|Viviane do NascimentoEsteves|Professor I|01/04/200433362/2012|9611-3|Viviane do NascimentoEsteves|Professor II - Ed.Esp - Def.Visual|19/05/201030206/2012|6804-7|Viviane Silva Marques|Professor I|15/10/200432577/2012|7468-3|Waldinea Guimaraes dosSantos|Professor I|07/07/200533158/2012|6224-3|Waldineia SiqueiraBarbosa| Professor I|23/04/200430686/2012|11002-7|Wallace BezerraMenezes|Professor II - Ed. Fisica|12/09/201131229/2012|3120-8|Willa Firmiano da Silva|Professor I|18/11/199931730/2012|3776-1|Wilson Mauro FrizzeraCordeiro| Professor II - Historia|07/03/200129000/2012|3726-5|Zelair de Souza Carvalho|Professor I|28/02/200131031/2012|2681-6|Zeli Rabello de OliveiraSouza| Professor I|17/06/199831032/2012|4425-3|Zeli Rabello de OliveiraSouza| Professor I|29/01/200331065/2012|126-0|Zerilane Ricardo GomesConstantino|Professor I - CAS|10/03/198628077/2012|10961-4|Zuleika Luiza MoncaoZanuzzio|Professor II - Ed. Especial|03/08/2011



Exoneração de Cargo efetivo e cargo em Comissão.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS,Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições econsiderando o Processo Administrativo nº 37497/2012,

R E S O L V E :

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a contar de 31/12/2012, o servidor LUCAS DIAS RODRIGUES,matrícula nº 9189-8, do Cargo efetivo de MédicoCardiologista Ergometrista, lotado na SEMUSA.

Art. 2º - EXONERAR, a pedido, a contar de 31/12/2012, o servidor LUCAS DIAS RODRIGUES,matrícula nº 9189-8, do Cargo em Comissão deDiretor Geral do Hospital, com lotação na SEMUSA.




PORTARIA Nº1560/2012

Arquivamento de Inquérito Adm. com Pena deAdvertência Verbal

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS,Estado do Rio de Janeiro, no uso de suasatribuições Legais:

Considerando que, segundo o apurado nos Autosdo Processo Administrativo nº 02955/2012, oServidor TIAGO CARVALHAL BOTELHO DESOUZA, Guarda Municipal, mat.6380-0, transgrediua norma prevista no art.103, inciso XI da Lei 079/94;

Considerando o que dispõe a Lei nº. 079/94;

R E S O L V E :

Art. 1º - EXTINGUIR o Processo AdministrativoDisciplinar nº. 02955/2012, CONDENANDO oServidor, TIAGO CARVALHAL BOTELHO DESOUZA, Guarda Municipal, mat.6380-0, a PENADE ADVERTÊNCIA VERBAL, com base nodisposto no art.109, PU da Lei 079/94.

Art. 2º Ao DERHU para as providências cabíveisde sua competência;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.




Arquivamento de Inquérito Adm. com Pena deRepreensão


Considerando que, segundo o apurado nos Autosdo Processo Administrativo nº 05477/2011, oServidor RODRIGO COIMBRA DE MOURA, GuardaMunicipal, mat. Nº 8656-8 transgrediu as normasprevistas no art.103, inciso XI da Lei 079/94;


R E S O L V E :

Art. 1º - EXTINGUIR o Processo AdministrativoDisciplinar nº. 05477/2011, CONDENANDO o Servidor,RODRIGO COIMBRA DE MOURA, Guarda Municipal,mat. Nº 8656-8, a PENA DE REPREENSÃO, com baseno disposto no art.103, inciso XI, da Lei 079/94.

Art. 2º - Ao DERHU para as providências cabíveisde sua competência;





Prorrogação de prazo. Inquérito Administrativo.


Considerando a solicitação da Comissão

Permanente de Sindicâncias e InquéritosAdministrativos - CPSIA - nos Autos do ProcessoAdministrativo nº. 13036/2010;

R E S O L V E :

Art. 1º – Prorrogar por 60 (sessenta dias), oprazo para conclusão do Inquérito Administrativo,objeto do Processo Administrativo n° 13036/2010.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.




Arquivamento de Inquérito Administrativo


Considerando que, segundo o apurado nos Autosdo Processo Administrativo nº 14525/2010, restoucomprovado que o Servidor DOUGLAS FERNANDESVERÍSSIMO, Guarda Municipal, mat. Nº 7599-0, NÃOcometeu falta alguma no exercício da atividade, quetenha infringido os preceitos da Lei nº. 079/94;


R E S O L V E :

Art. 1º - EXTINGUIR o Processo AdministrativoDisciplinar nº. 08905/2010, ABSOLVENDO oServidor DOUGLAS FERNANDES VERÍSSIMO,Guarda Municipal, mat. Nº 7599-0, com base nodisposto no inciso I, do Art. 127, da Lei nº.079/94.





Arquivamento de Sindicância Administrativa


Considerando que, segundo o apurado nos Autosdo Processo Administrativo nº 17473/2011, nãorestou apurado a Autoria;


R E S O L V E :

Art. 1º - EXTINGUIR e ARQUIVAR o ProcessoAdministrativo Disciplinar nº. 17473/2011, com baseno disposto no inciso I, do Art. 127, da Lei nº.079/94.





Arquivamento de Inquérito Administrativo Prescrito


O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS,Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuiçõesLegais:

Considerando que, segundo o apurado nos Autosdo Processo Administrativo nº 25655/2005, restoucomprovado a PRESCRIÇÃO da pretensãopunitiva do Município, com base no que dispõe oart. 120, “a” da Lei nº 079/94;


R E S O L V E :

Art. 1º - EXTINGUIR o Processo AdministrativoDisciplinar nº. 25655/2005, DECRETANDO APRESCRIÇÃO da pretensão punitiva do Município combase no que dispõe o art. 120, “a” da Lei nº 079/94.





Arquivamento de Inquérito Administrativo


Considerando que, segundo o apurado nos Autosdo Processo Administrativo nº 28377/2009 e seusApensos nº 32640/2010 e 24459/2009, restaramjustificadas as faltas do Servidor CARLOS DASILVA, Guarda Municipal, mat. Nº 6634-6, NÃOinfringido assim os preceitos da Lei nº. 079/94;


R E S O L V E :

Art. 1º - EXTINGUIR o Processo AdministrativoDisciplinar nº 28377/2009 e seus Apensos nº32640/2010 e 24459/2009, ABSOLVENDO oServidor CARLOS DA SILVA, Guarda Municipal,mat. Nº 6634-6, com base no disposto no inciso I,do Art. 127, da Lei nº.079/94.





Arquivamento de Sindicância Administrativa


Considerando que, segundo o apurado nos Autosdo Processo Administrativo nº 33043/2011, nãorestou apurado a Autoria;


R E S O L V E :

Art. 1º - EXTINGUIR e ARQUIVAR o ProcessoAdministrativo Disciplinar nº. 33043/2011, com baseno disposto no inciso I, do Art. 127, da Lei nº.079/94.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de

sua publicação.




Designa para Função Gratificada.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS,Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,conforme oficio nº. 2490/2012-SEMED;

R E S O L V E :

Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 26/12/2012, osservidores abaixo relacionados para desempenharemas seguintes Funções Gratificadas:

NOME|MATRICULA|FUNÇÃO GRATIFICADA|SIMBOLOGIAAndrea de Rezende Nogueira|3863-6|DiretorTipo B, da Escola Municipal Professora RosângelaDuarte Faria|DE2Dayse Teixeira Bastos|2488-0|Diretor Adjunto,da Escola Municipal Professora Rosângela DuarteFaria|DA1Mônica de Andrade Ribeiro|105-8|Diretor TipoB, da Escola Municipal Nilton Balthazar|DE2Maria Nelza Nascimento da Silveira Kelly|394-8|Diretor Adjunto, da Escola Municipal NiltonBalthazar |DA1





CONCESSÃO DE FÉRIAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DEPESSOAS, no uso de suas atribuições e delegadasde acordo com o Decreto nº 0542/2012.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de Férias aosservidores relacionados no Anexo Único desta Portaria.


Secretaria de Gestão de Pessoas, 21 dedezembro de 2012.

JOÃO ALVES FERREIRA JUNIORSecretário Municipal Gestão de Pessoas

PORTARIA N° 1570/2012

CANCELAMENTO DE FÉRIAS


RESOLVE:

Art. 1º - CANCELAR, as férias, dos servidoresrelacionados no Anexo Único desta Portaria.


Secretaria de Gestão de Pessoas, 21 de

dezembro de 2012.

JOÃO ALVES FERREIRA JUNIORSecretário Municipal de Gestão de Pessoas

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N° 1570/2012

SERVIDOR|MATR.|CARGO|PERÍODOAQUISITIVO| PORTARIA|PROC. ADMAlessandro de Oliveira Rodrigues|10.814-6|Encarregado|2011/2012|1446/2012|40490/2012Valeria Marta de Freitas Souza|10948-7|Agente Administrativo|2011/2012|1514/2012|40115/2012


AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DEPESSOAS, no uso de suas atribuições e delegadasde acordo com o Decreto nº 0542/2012.

RESOLVE:

Art.1° - AVERBAR de acordo com as Certidõesemitidas pelo INSS e pela Secretaria de Estado dePlanejamento e Gestão – Governo do Estado deMinas Gerais, o TEMPO LÍQUIDO DECONTRIBUIÇÃO, de 5.678 (cinco mil seiscentos esetenta e oito) dias, correspondentes a 15 (quinze)anos, 06(seis) meses e 23 (vinte e três) dias, daservidora MARIA DAS GRAÇAS GIFFONITAVARES, Professor II - Inglês, matrícula nº 8621-5, conforme processo administrativo n° 40472/2012.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.






RESOLVE:

Art.1° - AVERBAR de acordo com a Certidão emitidapelo INSS, o TEMPO LÍQUIDO DE CONTRIBUIÇÃO,de 4.736 (quatro mil setecentos e trinta e três) dias,correspondentes a 12 (doze) anos, 11(onze) mesese 26 (vinte e seis) dias, da servidora MARIA DASGRAÇAS GIFFONI TAVARES, Professor II - Inglês,matrícula nº 6163-8, conforme processoadministrativo n° 40473/2012.







RESOLVE:


AQ U IS ITIVO FÉR IAS AD M .

M arilia da S ilva Agente Adm in is trativo 2024-9 2012/2013 16/01/2013 a 04/02/2013

41025/2012

M arieste la de Souza G oncalves Auxiliar de Serviços Gera is 3899-7 2011/2012

02/01/2013 a 31/01/2013

41025/2012

Martha Macena Auxiliar de Enferm agem 10372-1 2011/2012 02/01/2013 a 31/01/2013

41025/2012

M ikeas Schu indt F iscal San itário 7295-8 2011/2012 02/01/2013 a 31/01/2013

41025/2012

Monica Jeron im o de Carva lho Auxiliar Adm inistrativo 6047-0 2011/2012

02/01/2013 a 31/01/2013

41025/2012

Monique Senna Barreto Bara ld in i Ps icó logo 10413-2 2011/2012

02/01/2013 a 31/01/2013

41025/2012

Neide A lves Ram os de Castro Técnico em Enferm agem 6978-7 2011/2012

11/01/2013 a 30/01/2013

41025/2012

Nelm a Moreira B .Farias Moura Auxiliar Adm inistrativo 2044-3 2011/2012

02/01/2013 a 31/01/2013

41025/2012

N ilce de Souza Cabral Guarda San itário 9752-7 2011/2012 02/01/2013 a 31/01/2013

41025/2012

N ilo Antônio da S ilva Caetano Topografo 6664-8 2010/2012

19/01/2013 a 07/02/2013

41025/2012

Norm a Sueli de Mattos Rosa Agente de Serviços Gera is 315-8 2011/2012

02/01/2013 a 31/01/2013

41025/2012

R icardo S ilva Lopes Agente Adm in is trativo 2116-4 2008/2009 02/01/2013 a 31/01/2013

41025/2012

Roberta Maria de M orais S ilva Auxiliar Adm inistrativo 11230-5 2011/2012

02/01/2013 a 31/01/2013

41025/2012

Rodrigo Raphae l de Araujo C da S ilva Auxiliar Adm inistrativo 9680-6 2011/2012

02/01/2013 a 31/01/2013

41025/2012

Rogerio Pontes F raga Medico O rtopedis ta 6623-0 2011/2012 02/01/2013 a 31/01/2013

41025/2012

Sarah Que iroz de Moraes Barbosa Odontó logo Odontopedia tra 9334-3 2011/2012

02/01/2013 a 31/01/2013

41025/2012

Tania He lena Nunes da S ilva

A tenden te de Consultório Dentário 1911-9 2011/2012

02/01/2013 a 31/01/2013

41025/2012

Tatiane Tavares P inhe iro Auxiliar Adm inistrativo 9313-0 2011/2012 02/01/2013 a 31/01/2013

41025/2012

Thereza Rache l Barbosa Tavares Auxiliar Adm inistrativo 10117-6 2011/2012

02/01/2013 a 31/01/2013

41025/2012

Valeria Marta de F re itas Souza Agente Adm in is trativo 10948-7 2011/2012

21/01/2013 a 09/02/2013

41025/2012

Valério da S ilva Medeiros Agente Adm in is trativo 4097-5 2011/2012 01/02/2013 a 02/03/2013

41025/2012

Vanderson Gu im araes Jesus Agente Adm in is trativo 3825-3 2011/2012

02/01/2013 a 21/01/2013

41025/2012

Van ia C ristina da S ilva Auxiliar de Enferm agem 6950-7 2011/2012 01/01/2013 a 20/01/2013

41025/2012

Van ia do Nascim ento X im enes Enferm eiro 9307-6 2011/2012

01/01/2013 a 30/01/2013

41025/2012

SER VID O R C AR G O M ATR . PER ÍO D O

AQ U IS ITIVO D AT A

FÉR IAS PRO C . AD M .

Adriana Manhães Henrique Agente Com unitário Saúde 7874-3 2011 /2012 02/01/2013 a 31/01/2013

41025/2012

A lessandro Fernandes Custod io Agente Com unitário Saúde 7879-4 2011 /2012

02/01/2013 a 31/01/2013

41025/2012

Ana Caro line dos Santos E Santos

Técnico da V ig ilância San itária 11285-2 2011 /2012

02/01/2013 a 31/01/2013

41025/2012

Ana Paula M onte iro B . A lves Medico Derm atologis ta 2917-3 2011 /2012

02/01/2013 a 31/01/2013

41025/2012

Anna de Paula Ferre ira C Karabachian Agente Adm inis trativo 3901-2 2011 /2012

10/01/2013 a 08/02/2013

41025/2012

Beatriz Cou tinho de Souza F iscal de T ributos 2649-2 2011 /2012 10/01/2013 a 08/02/2013

41025/2012

Carla Boy de S ique ira Ps icó logo 6715-6 2011 /2012 02/01/2013 a 31/01/2013

41025/2012

Carlos Augusto Hamm er de Gusm ão F iscal San itário 11251-8 2011 /2012

02/01/2013 a 31/01/2013

41025/2012

Catia Regina S ilva de A lm eida A tend Cons. Dentário 11072-8 2011 /2012

01/01/2013 a 30/01/2013

41025/2012

Cezar Eduardo B . Nascim ento Medico O rtopedista 9117-0 2011 /2012

02/01/2013 a 31/01/2013

41025/2012

C laud io Eduardo R . Barce los F iscal San itário 3376-6 2011 /2012

02/01/2013 a 31/01/2013

41025/2012

C ris tina Thaye Soares Zarour Aux iliar Adm in is trativo 3940-3 2010 /2012

02/01/2013 a 31/01/2013

41025/2012

Danie lle Neves da S ilva Professor I 8486-7 2011 /2012 02/01/2013 a 31/01/2013

41025/2012

D jane Barbosa Raposo Farm acêutico 6051-8 2011 /2012 02/01/2013 a 31/01/2013

41025/2012

E lena C ris tina dos S A lves Cozinheiro 4026-6 2011 /2012 10/01/2013 a 08/02/2013

41025/2012

Eun ice da S ilva Xavier Aux iliar de Serviços Gera is 2328-0 2012 /2013 30/01/2013 a 28/02/2013

41025/2012

Isabel do Am paro Martins R ia l Med ico Hom eopata 2970-0 2011 /2012

02/01/2013 a 31/01/2013

41025/2012

Ivone Agu iar Leandro V ie ira Agente Com unitário Saúde 7897-2 2011 /2012

02/01/2013 a 31/01/2013

41025/2012

João Luiz de Souza Rangel Odontó logo 11184-8 2011 /2012 02/01/2013 a 31/01/2013

41025/2012

Jurac i R ios F lorentino Auxiliar de Enferm agem 7244-3 2011 /2012 02/01/2013 a 31/01/2013

41025/2012

Lec ir da S ilva Va ladão Auxiliar de Enferm agem 6917-5 2011 /2012 02/01/2013 a 31/01/2013

41025/2012

Leonardo Gom es Correa Agente T ributário 6652-4 2011 /2012 07/01/2013 a 05/02/2013

41025/2012

Luc iano Henrique da S ilva Auxiliar Adm in is trativo 9285-1 2011 /2012 02/01/2013 a 31/01/2013

41025/2012

Luc iano Leyendecker Rocha Medico C irurg ião Gera l II 6656-7 2010 /2011

01/01/2013 a 30/01/2013

41025/2012

Maira Nascim ento Gonzaga Agente Adm inis trativo 8708-4 2011 /2012

14/01/2013 a 29/01/2013

41025/2012

Marcelina Vargas Baiao V ie ira Odontó logo 6428-9 2011 /2012

02/01/2013 a 31/01/2013

41025/2012

Marcelo Cerutti de Araujo Aux iliar Adm in is trativo 6852-7 2011 /2012 02/01/2013 a 31/01/2013

41025/2012

Marc ia Ba lb ino de O live ira Aux iliar de Enferm agem 10981-9 2011 /2012 02/01/2013 a 31/01/2013

41025/2012

Maria Aparec ida do Carm o Zanon Guarda San itário 9749-7 2011 /2012

02/01/2013 a 31/01/2013

41025/2012

Maria Ce lia F rauches Reis A tendente de Consultório Dentário 3396-0 2011 /2012

02/01/2013 a 31/01/2013

41025/2012

Maria C laud ia S de Anchieta

A tendente de Consultório Dentário 9633-4 2011 /2012

02/01/2013 a 31/01/2013

41025/2012

Maria F ranc isca M . Da S ilva Agente de Serviços Gera is 288-7 2011 /2012

02/01/2013 a 31/01/2013

41025/2012

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N° 1569/2012Art.1° - AVERBAR de acordo com a Certidãoemitida pelo INSS, o TEMPO LÍQUIDO DECONTRIBUIÇÃO, de 1.217 (um mil duzentos edezessete) dias, correspondentes a 12 (doze)anos, 11(onze) meses e 26 (vinte e seis) dias, daservidora ANA CRISTINA DA COSTA LOUREIRO,Técnico de Higiene Dental, matrícula nº 10.715-8,conforme processo administrativo n° 40215/2012.





CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS


RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA SEMVENCIMENTOS, à servidora BARBARA PAULAVIANA, Agente Administrativo, matrícula nº 4727-9, lotada na SEMED, pelo período de 02 (DOIS)ANOS, a contar de 06 de novembro de 2012,conforme processo administrativo nº 36905/2012.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação, produzindo seus efeitos acontar de 06/11/2012.




CONCEDE LICENÇA DE 30 DIAS


RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA DE 30 (TRINTA)DIAS, para prestar assistência à familiar emtratamento de saúde, a servidora DEBORAMORAES GOMES, Professor I, matrícula nº 9002-6, lotada na SEMED, conforme ProcessoAdministrativo nº 37776/2012.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação, produzindo seus efeitos acontar de 26/11/2012.




Exoneração de Cargo em Comissão

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições e conforme o Memorando nº1005/2012-SEMAP,

R E S O L V E :


Art. 1º - EXONERAR, a contar de 17/12/2012, oservidor RICARDO ROCHA ROBAINA, matrículanº 4557-8, do Cargo em Comissão de AssistenteI, símbolo CC2, da SEMAP.





Revoga Portaria.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições e conforme o ProcessoAdministrativo nº 40487/2012,

R E S O L V E :

Art. 1° - REVOGAR a Portaria nº. 1540/2012.





CONCEDE LICENÇA DE 90 DIAS


RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA DE 90 (NOVENTA)DIAS, para prestar assistência à familiar emtratamento de saúde, ao servidor HÉLIOPINHEIRO RODRIGUES FILHO, Guarda Municipal,matrícula nº 7611-2, lotado na SEMOC, conformeProcesso Administrativo nº 38747/2012.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação, produzindo seus efeitos a contarde 03/12/2012.




Instaura Inquérito Administrativo Disciplinar.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, no uso de suas atribuições e,considerando o que dispõe a Letra “a”, do IncisoII, do Art. 100, da Lei Orgânica do Município;

Considerando a delegação da competência paraa Instauração de Inquérito Administrativo, outorgadaà Chefe de Gabinete, pela Portaria nº. 754/2009,

R E S O L V E :

Art. 1º - Instaurar Inquérito Administrativo, em faceda servidora ROSANA GOMES CARDOSO,Médico Socorrista II, matrícula nº. 8442-5, afim de apurar no Processo Administrativo nº 38374/2012 a responsabilidade pela prática, em tese, daconduta tipificada no Art.103, inciso XI, passivo das

penalidades previstas no Art.114, incisos II, § 1º, doEstatuto dos Servidores Municipais, Lei nº 079/94.

Art. 2º - A Comissão Permanente de Sindicânciae Inquérito Administrativo terá prazo de 60(sessenta) dias, prorrogável por igual período, acritério da Procuradoria Geral do Município, paraconcluir o Processo.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data dasua publicação.


Por Delegação:ANGELA MARIA TOFFANO DO AMARAL

Chefe de Gabinete


Exoneração de Cargo em Comissão.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS,Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuiçõese, considerando e 0664/2012-GAB

R E S O L V E :

Art. 1º - EXONERAR, a contar de 01/12/2012, oservidor JOÃO MARCELO GLÓRIA SARDINHA,matrícula nº 7926-0, do Cargo em Comissão deAssessor Administrativo, símbolo CC1, da SEMTIC,conforme o memo. nº 0664/2012–GAB.

Art. 2º - EXONERAR, a contar da data destapublicação, a servidora ROBERTA LEMOSMOREIRA, matrícula nº 6538-2, do Cargo emComissão de Presidente da CAED, símbolo DAS3, daSEMGEP, conforme o memo. nº 3556/2012–SEMGEP.





Prorrogação de Licença Maternidade.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições,

R E S O L V E:

Art. 1° - PRORROGAR, pelo período de 60 dias,o prazo de Licença Maternidade da servidorarelacionada no Anexo Único desta Portaria.





NOME / MATRÍCULA|CARGO|DATA PRORROGAÇÃO|PROC. ADMShaianne Macedo Fontes Rosa de Souza/4565-9| Agente Administrativo|21/12/2012|40552/2012Fernanda Figueira Mioti Muniz/4794-5|Professor I|19/12/2012|40398/2012


Promoção Vertical de Servidores.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS,Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuiçõese Processo Administrativo nº 41.024/2012;

Considerando o disposto no art. 12 e seguintesda Lei nº 1.584/2011, que institui o Plano deCargos, Carreiras e Vencimentos dos servidorespúblicos do quadro permanente da Administraçãodireta do Município de Rio das Ostras, o qual definecritérios para a promoção vertical daquelesservidores que passam a fazer jus;

Considerando que as promoções serão públicase efetivadas através de portaria, desde que todosos requisitos legais sejam cumpridos,

R E S O L V E :

Art.1º - Enquadrar na promoção vertical, osservidores relacionados no Anexo Único destaPortaria, nos respectivos níveis da tabela devencimentos da Lei Municipal nº 1.584/2011.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.




PROMOÇÃO VERTICAL LEI Nº 1.584/2011Nº|PROCESSO| MATRÍCULA| NOME| CARGO|ENQUADRAMENTO VERTICAL (Nível)

1|40200/2012|6849-7|Cezar Luiz Cornélio|Almoxarife|22|40564/2012|6645-1|Juliano Vieira de Salles|Médico Clinico Geral|33|40568/2012|6989-2|Aline Patrícia Goes dePaulo|Técnico em Enfermagem|44|39839/2012|3936-5|Marciano dos SantosOliveira|Agente Administrativo|45|39942/2012|4252-8|Lucia Helena Paula|Agente Administrativo|5


Gratificação de Incorporação-GI.


R E S O L V E :

Art.1º - DEFERIR, nos termos da Lei Municipal nº1583/2011 – Alterada pela Lei Municipal nº 1643/2012, os Requerimentos de Gratificação deIncorporação – GI dos servidores relacionadosno Anexo Único desta Portaria, relativas àremuneração dos cargos ali mencionados.




ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 1583/2012Processo|Data de Entrada no Protocolo|Nome|Matrícula|Cargo/Função Objeto daIncorporação| Símbologia|% Incorporação40841/2012|20/12/2012|Roberta Lemos Moreira|6538-2|Presidente da Comissão de Avaliação Especialde Desempenho|DAS3|50%40591/2012|18/12/2012|Luciane Chame Brandão|6685-0|Assessor Técnico I|FGA1|25%


40615/2012|18/12/2012|Marcio Moura Fernandes|6457-2|Encarregado|FG3|25%


Exoneração de Cargos Efetivos.


R E S O L V E :

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, os servidoresrelacionados no Anexo Único desta Portaria, dosCargos efetivos ali mencionados, a contar dasrespectivas datas.





NOME|MATRICULA/ CPF|CARGO|LOTAÇÃO|DATAEXONERAÇÃO|PROC. ADM.Leandro Azevedo Sampaio|10794-8|Técnicoem Informática|SEMAD|26.11.2012|37724/2012Alan Canto Ribeiro|6062-3|EngenheiroCivil|SEMUOB|04.12.2012|40113/2012

Rio das Ostras, 21 de dezembro de 2012.



Dispensa servidores, rescindindo, ContratosTemporários de Trabalho.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS,Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E:

Art. 1° - DISPENSAR, rescindindo, a pedido, acontar de 01/12/2012, o Contrato Temporário deTrabalho do servidor RODRIGO BENEVENUTOCANTALEJO, Médico Socorrista II, matrícula nº.17626-5, com lotação na SEMUSA, conforme oProcesso Administrativo nº 39760/2012.

Art. 2º - DISPENSAR, rescindindo, a pedido, acontar de 28/12/2012, o Contrato Temporário deTrabalho da servidora LUIZA ELISABETE DEPAIVA CARVALHO, Médico Socorrista II, matrículanº. 17290-1, com lotação na SEMUSA, conformeo Processo Administrativo nº 40165/2012.

Art. 3º - DISPENSAR, rescindindo, a pedido, acontar de 28/12/2012, o Contrato Temporário deTrabalho da servidora LUIZ ALBERTO MOTTABUCH, Médico Socorrista II, matrícula nº. 17137-9, com lotação na SEMUSA, conforme o ProcessoAdministrativo nº 39689/2012.





Exoneração de Cargo em Comissão.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições e, considerando o ProcessoAdministrativo nº 40.348/2012.

R E S O L V E :

Art. 1º - EXONERAR a pedido, a contar de 17/12/2012,a servidora CLÁUDIA MÁRCIA CORREA MONTEIRO,matrícula nº 7981-2, do Cargo Comissionado deAssistente I, símbolo CC2, da SEMBES, conformeProcesso Administrativo nº 40.348/2012.





Interrupção de licença sem vencimentos eexoneração de cargo efetivo.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições e considerando o ProcessoAdministrativo nº 40.556/2012,

R E S O L V E :

Art. 1º - INTERROMPER, a contar de 18/12/2012,a licença sem vencimentos concedida atravésda Portaria nº 967/2012 ao servidor JOSÉ LUIZGASIGLIA JUNIOR, Agente Administrativo,matrícula nº 3267-0, lotado na SEMUSA.

Art. 2º - EXONERAR, a pedido, a contar de 18/12/2012, o servidor JOSÉ LUIZ GASIGLIAJUNIOR, Agente Administrativo, matrícula nº 3267-0, lotado na SEMUSA.





Nomeia os membros da Comissão Intersetorial daCriança e Adolescente em situação de risco e violência.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições, e atendendo ao disposto na LeiFederal nº 8.069, de 13 de julho de 1990,

R E S O L V E :

Art. 1º - Nomear os membros da Comissão Intersetorialda Criança e do Adolescente em situação de risco eviolência, aprovada no I Seminário Intersetorial deRio das Ostras, no dia 04 de dezembro de 2012, queterá a seguinte representação:

ROSIMARA VALADARES DE OLIVEIRA - SecretariaMunicipal de Bem-Estar Social - SEMBES;GISELLY LEÃO DE OLIVERA - SecretariaMunicipal de Bem-Estar Social - SEMBES;ELIARA FIALHO RIBEIRO DOS SANTOS-Secretaria Municipal de Bem-Estar Social - SEMBES;Erika Cristina dos Santos - Conselho Tutelar;LUCIANA ALVES DE SOUZA – Conselho Tutelar;CLAUDIA MARIA SILVA PEREIRA - Secretaria deSaúde - SEMUSA;ANDREA ARAUJO VIANA - Secretaria de Saúde- SEMUSA;

NANCI CAMPOS - Secretaria Municipal deEducação - SEMED;JUNE MARIA SILVA FERREIRA - ProcuradoriaGeral do Município – PROGEM..Art. 2º - A Comissão Intersetorial da Criança eAdolescentes em situação de risco e violênciaprestará informações das suas ações ao ComitêGestor Intersetorial do Programa Rio das OstrasSem Miséria, criado pelo Decreto nº 0663/2012.

Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data desua publicação.




Dispensa de Função Gratificada.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições e, considerando o ProcessoAdministrativo nº 40.129/2012,

R E S O L V E :

Art. 1º - DISPENSAR, a contar de 01/12/2012, aservidora GIOVANNA FREITAS MAFRA DELIMA, Professor I, matrícula nº 4115-7, da FunçãoGratificada de Coordenador de Segmento,Símbolo FG2, lotada na SEMED.






O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições e, considerando o Memorandonº 1786/2012/SEMOC,

R E S O L V E :

Art. 1º - DISPENSAR, a contar de 01/12/2012, oservidor DELFIM ABREU RAMOS DE OLIVEIRA,matrícula nº 3082-1, da Função Gratificada deInspetor I, Símbolo FG1, lotado da SEMOC.

Art. 2º - DISPENSAR, a contar de 01/12/2012, oservidor VICENTE DOS SANTOS LOBO, matrículanº 3782-6, da Função Gratificada de Inspetor II,Símbolo FG2, da SEMOC.






O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS,Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e,considerando o Processo Administrativo nº. 40588/2012,

R E S O L V E :


Art. 1º - DISPENSAR, rescindindo, a partir de 31/12/2012, o Contrato Temporário de trabalho dos Servidoresrelacionados no Anexo Único desta Portaria.





NOME|MAT.|CargoAna Carolina da Silva Barbosa|17635-4|Auxiliar de CrecheBruna Silva de Carvalho|17607-9|Professor II– CiênciasCristiani Alves de Andrade|17601-0|Professor IDaianna Oliveira da Silva|17624-9|Auxiliar de CrecheEdilaine Rocha da Silva|17600-1|Professor IEliane Peres Alcantara|17633-8|Professor IEliane Soares de Oliveira|17588-9|Professor IGabriela Gomes Carvalho|17587-0|Professor II-Educação FísicaLuciana Assis da Silva|17637-0|Professor ILuis Alberto Figueiredo Menezes|17585-4|Professor II- Educação ArtísticaMonique Martins dos Santos Pinto|17586-2|Professor IValquíria Martins de Oliveira Calheia |17591-9| Professor II-Ciência



Nomeia os representantes das Secretariasintegrantes do Comitê Gestor Intersetorial criadopelo Decreto Municipal nº 0663/2012.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições, e atendendo ao disposto noDecreto Municipal nº 0663/2012.

R E S O L V E :

Art. 1º - Nomear como representantes dasSecretarias integrantes do Comitê GestorIntersetorial do Programa Rio das Ostras SemMiséria os seus respectivos secretários.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data desua publicação.




Enquadramento de servidor na Promoção Vertical,da SEMED.


Considerando o disposto no Art. 32, da Lei nº1560/2011, que institui o Plano de Cargos,Carreiras e Vencimentos dos Profissionais deEducação Pública do Município de Rio das Ostras,que define que os efeitos da Promoção Verticalaplicar-se-ão a todos os Grupos Ocupacionaisda Educação, após aprovação no estágioprobatório,

R E S O L V E :

Art.1º - Enquadrar na Promoção Vertical nonível II, à servidora HELOISA HELENA KLEM DOSSANTOS, matrícula nº 4988-3, Merendeira, comLotação na SEMED.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.




Contrato temporário de servidor.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, no uso de suas atribuições, conformeProcessos administrativos nº 38267/2012,

R E S O L V E :

Art. 1º - CONTRATAR por 90 (noventa) dias ouaté a posse dos candidatos classificados no VIConcurso Público, a pedido do Prefeito eleito eatravés da sua equipe de transição, os cidadãosrelacionados no anexo Único desta Portaria, paradesempenhar A Função de Médico Socorrista II.





NOME|FUNÇÃOMarcelo Paula Coutinho|909.676.667-91Mohamed Chouky Kamar|100.015.467-08Paula Felizardo Pereira|056.874.477-25


Exoneração e Nomeação de Cargo em Comissãoe Dispensa de Função Gratificada.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições;

R E S O L V E :

Art. 1º - EXONERAR, a contar de 14/12/2012, aservidora CRISTIANE TEIXEIRA CARREIRA,matrícula nº 10397-7, do Cargo em Comissão deDiretor de Departamento de Licitação, símboloCC4, da PROGEM.

Art. 2º - NOMEAR, a contar de 14/12/2012, a cidadãCRISTIANE TEIXEIRA CARREIRA, CPF.052.678.747-36, para exercer o Cargo em Comissãode Assistente I, símbolo CC2, da PROGEM.

Art. 3º - NOMEAR, a contar de 14/12/2012, acidadã JANAINA ALMEIDA DE SOUZA, CPF086.698.447-02, para exercer o Cargo emComissão de Diretor de Departamento deLicitação, símbolo CC4, da PROGEM.




EDITAL

Em cumprimento de decisão judicial proferida noprocesso 0004416-89.2006.8.19.0068 quedetermina a realização de licitação para autilização de bens públicos por particulares,notadamente os quiosques das orlas das praias,rio, lagoas, praças, e outros locais de uso comum;Considerando que a referida decisão judicialressalvou a utilização de bens públicos aos queocupavam quiosques em data de junho de 1994,conforme artigo 275 da Lei Orgânica Municipal;Considerando a conclusão das obras deurbanização da orla do Centro da Cidade notrecho da Avenida Cláudio Ribeiro compreendidoentre a Rua da Floresta e a Avenida Amazonas(orla da praia do Bosque);Considerando que se avizinha o período desazonalidade da demanda turística sendonecessário dar destinação adequada aos benspúblicos construídos na forma da Lei 713/2002;Pelo presente edital ficam convocadosexclusivamente os ocupantes de quiosques notrecho da orla acima citado para compareceremao Departamento de Patrimônio e Serviços Gerais,na sede administrativa do Município localizada naRua Campo de Albacora 75, Loteamento Atlântico,do dia 26 de dezembro até o dia 28 de dezembrodo corrente ano, no horário compreendido entreas 10 horas e 16 horas para apresentação dedocumentação que comprove a utilização de bempúblico (quiosque) em nome próprio na forma doartigo 275 da Lei Orgânica, visando autorizaçãopara ocupação dos quiosques no referido trechoda orla da praia, pelo prazo de 120 (cento e vinte)dias findo o qual a Administração procederá aorecadastramento geral dos ocupantes dequiosques em áreas públicas da Cidadeobjetivando o levantamento necessário paraconclusão do procedimento licitatório.

Publique-se.Gabinete do Prefeito, 21 de dezembro de 2012.


TERMO DE DESCAUCIONAMENTO DE LOTES,NA FORMA ABAIXO:

MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, ente de direitopúblico interno, inscrito no CNPJ sob o n°39.223.581.0001/66, com sede administrativa naRua Campo de Albacora n° 75, loteamentoAtlântica, Rio das Ostras, neste ato representadopelo Exmo. Prefeito Carlos Augusto CarvalhoBalthazar, AUTORIZA o descaucionamento doslotes 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37,38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 64, 65, 66, 67, 68,69, 70; 126, 127, 145, 146, 147, 148, 149, 150,177, 178, 179, 180, 181, 199, 200, 201, 202, 203,204, 222, 223, 224, 225, 247, 248, 249, 253, 254,255, 256, 282, 283, 284, 317, 318, 319 e 320,dados em garantia, pelo cumprimento daimplantação da infraestrutura a que estavalegalmente obrigada, em virtude da Aprovaçãodo Projeto de Construção de Grupamento deÁreas Privativas, localizado na Rua Duque deCaxias s/nº (Área desmembrada 1 da FazendaCantagalo), denominado “VIVERDE”, nos autosdo Processo Administrativo nº 31.027/2010, tendoem vista o cumprimento das obrigaçõesassumidas por BRUSSELS PARTICIPAÇÕES EEMPREENDIMENTOS LTDA., sociedadeempresária, inscrita no CNPJ sob o n° 05.046.915/0001-51, conforme atestado às fls. 22/52, doProcesso Administrativo n° 39.562/2012, pelaSecretária Municipal de Urbanismo e Obras.

Rio das Ostras, 20 de dezembro de 2012.



ERRATA DA PORTARIA Nº 1510/2012(Publicada no Jornal Oficial do Município de 12/12/2012)

ONDE SE LÊ: Art 5°..., Jose Maria Martins da Silva,Matricula n°11699-8...LEIA SE: Art 5°..., Jose Maria Martins da Silva,CPF N°018.298.487-71...

ONDE SE LÊ: Art 7°..., Eliana Jandre GuimarãesLopes, Matricula n°10016-1LEIA SE: Art 7°..., Eliana Jandre Guimarães, CPFN°081.296.257-50

ERRATA DA PORTARIA Nº 1525/2012(Publicada no Jornal Oficial do Município de 14/12/2012 a 20/12/2012)

ONDE SE LÊ: Art. 1°..., SEMGEF.LEIA SE: Art. 1°..., PROGEM.


ONDE SE LÊ: Art 1°..., Aline Mendes Bastos, na SEMEDLEIA SE: Art 1°..., Aline Mendes Bastos, na SEMVE

Anexo I-DISPENSARONDE SE LÊ: Daiana Reis da Fonseca...LEIA SE: Daiana Dias da Fonseca...

Anexo II-DESIGNARONDE SE LÊ: Daiana Reis da Fonseca...LEIA SE: Daiana Dias da Fonseca...

ERRATA DA PORTARIA Nº 1545/2012(Publicada no Jornal Oficial do Município de 14/12a 20/12/2012)

ONDE-SE-LÊ: 39761/12 / 11/12/2012 / Rosa EstherAmirato / 1914-3/...

LEIA-SE: 39761/12 / 11/12/2012 / Rosa EstherAmirato / 2266-7/...

ERRATA DA PORTARIA Nº 1551/2012(Publicada no Jornal Oficial do Município de 14/12/2012 a 20/12/2012)Anexo II da Portaria n°1551/2012 – DISPENSA

ONDE SE LÊ: Lucia Helena Paula|4252-8|Chefede Divisão|FG2|SEMUSALEIA SE: Lucia Helena Paula|4252-8|Chefe deDivisão de Regulação Médica|FG2|SEMUSA

ONDE SE LÊ: Jailton Ferreira Esteves|1927-5|Agente Administrativo|FG2|SEMUSALEIA SE: Jailton Ferreira Esteves|1927-5|Chefe deDivisão de Manutenção|FG2|SEMUSA


ONDE SE LÊ: Art 1°..., Lotação na SEMAD, àdisposição da PROGEMLEIA SE: Art 1°..., Lotação na PROGEM


ONDE SE LÊ: Art 5°..., Nomear ,...Rogerio Galdinode Souza, CPF 002.023.357-47,para exercer oCargo em Comissão de Assessor de Assessorde Ensino, Ciência e Tecnologia ....LEIA SE: Art 5°..., Nomear,... Rogerio Galdinode Souza, matricula n° 9229-0, para exercer oCargo em Comissão de Assessor de Ensino,Ciência e Tecnologia....

ERRATA DA PORTARIA Nº 1554/2012

(Publicada no Jornal Oficial do Município de 14/12/2012 a 20/12/2012)

ONDE SE LÊ: Art 4°EXONERAR, a contar de 01/12/2012,...MARCUS VINÍCIUS DA MOTA SOUZA...LEIA SE: Art 4°EXONERAR, a contar de 05/12/2012,...MARCUS VINÍCIUS DA MOTA SOUZA...

EDITAL

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRASRJ, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, em açãoconjunta com a Defensoria Pública do Estado doRio de Janeiro, a Corregedoria Geral de Justiça doEstado do Rio de Janeiro e o Cartório de OfícioÚnico de Rio das Ostras RJ, FAZ SABER que nostermos do que consta no processo administrativon° 2010.143674, concernente à RegularizaçãoFundiária de Interesse Social da LocalidadeLiberdade, que tramitou perante a CorregedoriaGeral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,instruído com a documentação prevista no art. 51da Lei n° 11.977/2009, sendo requerente o PoderPúblico Municipal, foi aberta a matrícula nº 12.740Ficha 001 relativa à Demarcação Urbanística daLocalidade Liberdade, no Cartório de Ofício Únicode Rio das Ostras RJ. Desse modo, os cidadãos,abaixo relacionados, estão convidados acomparecerem no dia 27 de dezembro de 2012,às 19:30 h, no Ginásio do Colégio Municipal AméricaAbdalla, sito à Rua Carlos Viana s/nº parareceberem o Título de Legitimação de Posseoutorgado por este Município, registrado noRegistro Geral de Imóveis desta Comarca, nostermos do art. 58 da Lei 11.977/2009.

1. ADALBERTO FIDÉLIS RODRIGUES DA SILVA,casado com JOSILMA SOUZA DOS SANTOS SILVA,Rua Bahia, nº 281, Quadra E-012 Lt 69, Liberdade ;2. ADRIANA GUIMARÃES FERREIRA, ruaMadureira-Beco 01 nº 48, Quadra 189, Lote 048,Matricula 17437, sob o nº 38777, Livro 1-D, fls.;3. ALCINÉIA CRISNATO MARTINS DOSSANTOS, casada com ALBERTO DA CONCEIÇÃOSANTOS , Rua Faisão nº 10 – Quadra 282 – Lote019 Liberdade4. ALMIR RODRIGUES NETO, casado comLUCIANA GOMES LIMA RODRIGUES. Rua SãoJorge, 11. Quadra-281 Lote-014. Liberdade.5. ALUIZIO ANTONIO DE SOUZA,casado comLUIZA PINHEIRO DE SOUZA, Rua RecantoMadureira 521, Quadra 189, Lote 013, Liberdade.;6. ANA PAULA RODRIGUES BILHEIRO DASILVA, casada com ODALILO SANTOS DASILVA. Rua São Mateus, n° 525-casa 03. Quadra20 Lote 01. Liberdade.7. ANGELICA VITORIA DA SILVA, Rua SaoLucas 528, Quadra 20, Lote 09, Liberdade.;8. ARI PIMENTEL DA CRUZ, casado com VANUSAFERREIRA TAYTSOHN DA CRUZ,Rua São Pedronº 78, Quadra E 188, Lote 049, Liberdade. ;9. ARMINTO DOS SANTOS. Rua Santa Marta nº68, Quadra E 46, Lote 002, Liberdade.10. ATENILZA DA SILVA FERNANDESANDRADE, rua B nº 20 – Quadra 272 lote 029Liberdade11. BRUNO GOMES PAES MOREIRA, Trav. S.Sebastião nº 1166, Quadra 044, Lote 017, Liberdade.;12. CARLOS MANOEL DA FONSECA , casadocom MARLY SILVA DA FONSECA, rua SãoSebastião 881, Quadra 194 Lote 014 Liberdade13. CECILIA VENTURA MARQUES, casada comCLAUDINEY DA SILVA MARQUES, Rua Toninhode Almeida 54 - Quadra 096, Lote 007 Liberdade14. CIRLEY DE ALMEIDA VIANA DOS SANTOS,casada com JOSÉ DOMINGOS VIANA DOSSANTOS. Rua São Jorge, 1158. Quadra E-045Lote 15. Liberdade.15. CLAUDIA EMILIA GUIMARAES F. DA SILVA,casada com ROGERIO FERREIRA DA SILVA, Trav.Madureira, Beco 2, Quadra 190 Lote 019, Liberdade16. CLEMILSA VENTURA DE SOUZA, rua São

Jorge nº 18 – Quadra 190 Lote 123 Liberdade17. DIMAS LOPES DA SILVA, casado comLUCIMAR RANGEL DA SILVA. Rua Santa Marta,1240. Quadra E-194 Lote 04. Liberdade.18. DOUGLAS BLANC PEREIRA, Quadra E 012,Lote 104, Rua Uberaba nº 175, Liberdade19. DURVAL VASCONCELOS DOS SANTOS,casado com MARIA ANTONIA DOS RAMOSMANHÃES SANTOS, Quadra E 094, Lote 45,Travessa São Jorge, nº 1116, Liberdade20. EDER DOS SANTOS MAGALHAES, ruaToninho de Almeida nº 38 – Quadra 094 Lote 020Liberdade21. EDSON ALBERTO SANTOS, casado comELIANA DA SILVA SANTOS, rua Itaguaí, 68 –Quadra 202 Lote 007 Liberdade22. ELAINE BERBET, rua Bangu 1258 – Quadra095 Lote 003 Liberdade23. ELIANDRO DOS SANTOS HELEODORO,Trav. Toninho de Almeida 1282 – Quadra 096 Lote014 Liberdade24. ELIANA PACHECO DE MENDONÇA, casadacom AILTON GONÇALVE FILHO, rua Madureiranº 506 Quadra 018 Lote 003 - Liberdade25. ELIAS DE OLIVEIRA PACHECO, casado comALDENICIA BAIA PACHECO, Quadra E 283, Lote08, Rua São Jorge, nº 17, Liberdade26. EUZA CARLOS DOS SANTOS. Rua Ala CarlosLacerda, nº 120. Quadra E-012 Lote 081. Liberdade.27. EVILSON PEREIRA DOS SANTOS, casadacom EDILEA SILVA DOS SANTOS, Rua Bangu1160, Quadra 094, lote 016 - Liberdade28. FERNANDO DE CARVALHO MONTEIRA,casado com DANIELLE DO CARMO NICODEMUS,Rua B nº 16 – Quadra 276 Lote 020 Liberdade29. FRANCISCO FRANGO PEREIRA, Quadra E012, Lote 104, Rua Uberaba nº 175, Liberdade30. FRANCISCO MARTINS SANTOS, TravessaSanta Ana 01 – Quadra 200 Lote 016. Liberdade31. GLYCE SALLES FONTES. Rua Bangu, 815.Quadra E-012 Lote 05. Liberdade.32. HEDER DOS SANTOS MAGALHÃES , rua Toninhode Almeida nº 38, Quadra 094 Lote 020 - Liberdade33. HÉLIO DE OLIVEIRA, casado com LEDIR DOSSANTOS OLIVEIRA. Rua Santa Marta, 1068,Apto 02. Quadra E-044 Lote 09. Liberdade.34. IRACILDA DOS SANTOS MAGALHAES,casada com MANOEL SOUZA MAGALHAES,rua Toninho de Almeida 38 – Quadra 094Lote 020 Liberdade35. IRAMAIA LAURINDO DE LACERDA, rua Rodrigoda Paixão 95, Quadra 144 Lote 036 Liberdade36. IRENE PEREIRA RODRIGUES. Rua São Jorge,11. Quadra E-281 Lote-014. Liberdade.37. IZALI DE SOUZA. Rua Primavera, 239 –Fundos. Quadra E-012 Lote 060, Liberdade38. JALMIR DE SOUZA PENEDO, Alameda CarlosLacerda, Alameda Carlos Lacerda 159 Quadra012 Lote 079 – Liberdade.39. JESSICA DE SOUZA GOMES, rua RecantoMadureira 498, Quadra 189 Lote 024 Liberdade40. JOÃO MARCOS FERREIRA CAMPOS, casadocom SÔNIA REGINA CABRAL VIVAS CAMPOS.Rua D, 54. Quadra E-276 Lote 09. Liberdade.41. JOÃO NELSON FERREIRA LOURENÇO, casadocom VILMA PENAFORTE LOURENÇO, Quadra E017 Lt 03, Alameda Carlos Lacerda 525, Liberdade42. JOCIMAR ÂNGELO DE SOUZA. Rua Faisão,05. Quadra E-190 Lote 91. Liberdade.43. JORGELINA BARRETO CABRAL, , RuaPrimavera nº 251, Quadra 012, Lote 057 ,Liberdade.;44. JOSE CARLOS BATISTA RANGEL, rua Olga160, Quadra 201 Lote 023 Liberdade45. JOSE CARLOS TARDIM LEMGRUBER, casadocom VERA LUCIA GASPAR LEMGRUBER, Rua04, s/nº Quadra 187 lote 075 Liberdade46. JOSÉ DIONÍSIO AMORIM. Rua São Lucas,497. Quadra E-012 Lote 36. Liberdade.47. JOSE LUIZ ESTEVES, casado com ELZA DASILVEIRA ESTEVES, Rua Santa Marta nº 1126,Quadra 044 Lote 012, Liberdade.;


48. JOSÉ SHIRLEY JACCOUD. Rua Uberaba,67. Quadra E-012 Lote 92. Liberdade.49. JOSELMA DA SILVA PANISSET, casada comALEXANDRE CAMPOS DE PAULO, rua SãoMateus 510 – Quadra 019 Lote 008 Liberdade50. KATARINE MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS, RuaSanta Marta nº 1250, Quadra 045 Lote 026, Liberdade.;51. LEANDRO SILVA DOS SANTOS, casadocom MARIA DE3 ALMEIDA DA SILVA, ruaBangu 1160 Quadra 094 Lote 016 Liberdade52. LUCILA MENDES, casada com CAMILOSANTOS GONÇALVES, rua Santa Marta 1125,Quadra 045 Lote 028 Liberdade53. LUIZ CARLOS CARREIRO, casado comMARIA NEUSA DA ROCHA MACHADO, Rua SãoJorge, nº14, Quadra 283, Lote 09, Liberdade.;54. MANOEL LUIS CORREIA, casado comELZA DE OLIVIERA CORREIA, rua Projetada 4nº 39 Quadra 187 Lote 072 Liberdade55. MANOELINA GONÇALVES DE SOUZA, RuaSão Lucas 457, Quadra 012, Lote 039, Liberdade.;56. MÁRCIA APARECIDA FORTINI. Rua Uberaba,121, Sobrado. Quadra E-012 Lote 107. Liberdade.57. MARCIA ARINDA QUINTANILHA ARENA DASILVA, casada com RONALD EUZEBIO BOARIMDA SILVA, Quadra E-189, Lote 19, rua RecantoMadureira, nº468, Liberdade58. MARCO ANTONIO DE BARROS FIGUEIRAcasado com KELLEN ZEBENDE FULLY FIGUEIRA,rua 04 nº 29 Quadra 187 lote 075 Liberdade59. MARIA DA CONCEIÇÃO DE MATOS GOMES,casada com JORGE ANTONIO DE MIRANDA GOMES.Rua A, s/n. Quadra E-275, Lote 25. Liberdade60. MARIA DAS NEVES CARVALHO, rua SantaAna 303 – Quadra 229 Lote 001 Liberdade61. MARIA DE LOURDES CARVALHOCAETANO, Quadra E 188, Lote 40, Rua São Jorge,nº 36, Liberdade62. MARIA JÚLIA HENRIQUES TAVARES. RuaTravessa Primavera, 262. Casa 01. Quadra E-014 Lote-004. Liberdade63. MARINETE DO ESPIRITO SANTOS, Rua SãoPedro nº 31, Quadra 190 Lote 050, Liberdade,.;64. MAURA SOCORRO PEREIRA, Trav.Madureira- Beco 2 nº 44, Quadra 190, Lote 022 Liberdade.;65. NAGAI DE OLIVEIRA RAMOS , casado comDIONICIA SANTA DE OLIVEIRA RAMOS, ruaMadureira nº 506 - Liberdade66. NASIM PEREIRA GONÇALVES, Rua Bangu1058 – Quadra 094, Lote 001 Liberdade67. NATALINA FABIANA TERRA GOUVEA, QuadraE 141, Lote 07, Rua Ouro Verde, nº 85, Liberdade68. NEIDE ALVES DA SILVA, Rua Mayer nº 888,Quadra E 020, Lote 015, Liberdade. ;69. NEZILDA DIAS DA SILVA SANTANA, rua SãoJorge 34 c/03 – Quadra 282 lote 027 Liberdade70. ORLINDA LEITE VIEIRA. Rua Pelicano, 18.Quadra E-281 Lote 17. Liberdade.71. PATRICIA SILVA DEZES BILHEIRO, casadacom JOENIS ESQUINCALHA BILHEIRO, Trav.Madureira nº 12, Quadra 190, Lote 003, Liberdade.;72. PAULO CÉSAR DE SOUZA CODEÇO, casadocom SILVANA MENDONÇA BARBOZA. Rua SantaBárbara, 28. Quadra E-142 Lote-17. Liberdade.73. PAULO CESAR LIMA casado com MARIZZILDA FERREIRA DA MATA LIMA, rua SantaAna nº 25 Quadra 199 Lote 010 Liberdade74. PAULO TRINDADE DE ARAÚJO, casado comMARIA DAS GRAÇAS GAMA TRINDADE DEARAÚJO, Quadra E 045, Lote 31, Rua SantaMarta, nº 138, Liberdade75. PLACIDO MACHADO DA SILVA, Rua DulcimarGarcia Jr. nº35, Quadra 144, Lote 014, Liberdade.;76. RAFAEL VINÍCIUS AURÉLIO DOS SANTOS,Quadra E 190, Lote 53, Rua São Pedro, nº 37, Liberdade;77. REGINA HELENA DE SOUZA LIMA, casadacom AUGUSTO SERPA DE SOUZA. Rua SãoJorge, 1378. Quadra E-190 Lote-071. Liberdade78. RILDO FRANCISCO SANTANA, casado comSIMONE OZORIO DA SILVA SANTANA. Rua Bangu,nº 1021. Quadra E- 045. Lote- 001. Liberdade.79. ROBERTO DOS SANTOS GRANDINI, casado

com ELIZIA PARA GRANDINI, rua São Sebastião867 – Quadra 194 Lote 015 Liberdade80. ROMÉRIO FRANCISCO SANTANA. RuaSanta Marta, nº 1016, casa 06. Quadra E-045Lote 01. Liberdade.81. ROSANGELA TAVARES DOS SANTOS,casada com ADILSON CALDEIRA DOS SANTOS,Quadra E 272, Lote 18, Rua C, nº 16, Liberdade;82. ROSE MARY DA SILVA COUTO REIS,residente à Rua Primavera, nº 344, Quadra 015,Lote 013, Liberdade;83. ROSELIA FRANCISCO SANTANA. Rua SantaMarta, nº 1016. , Quadra E-045 Lote 01. Liberdade.84. ROZELIA DA CONCEIÇÃO ALVES, Trav.Toninho de Almeida 1271, Quadra 095, Lote 012,Liberdade85. RUTH PACHECO MENDONÇA, rua Madureiranº 506, Quadra 018 Lote 003, Liberdade86. SEBASTIÃO CORDEIRO DOS ANJOS,casado com NEIDIMAR VICENTE VIEIRACORDEIRO DOS ANJOS, Rua A, s/nº,, Quadra E275, Lote 016, Liberdade. ;87. SEBASTIÃO DUARTE PEREIRA, casado comAMELIA NICOLAU PEREIRA, rua São Francisconº43 Quadra 142 Lote 001 Liberdade88. SÉRGIO NASCIMENTO, casado com MARIALUCIANA CHICARELLI SOUZA, Quadra E 012,Lote 66, Rua Bahia, nº 301, Liberdade89. SIDNEY GOMES HENRIQUES, Quadra E 271,Lote 15, Rua A, s/nº, Liberdade;90. SILVANA FARIA SARZEDAS, Quadra E 203,Lote 10, Rua Maria Lopes, nº 90, Liberdade;91. SILVANE PIMENTEL DA CRUZ casado comJANETE DA SILVA CRUZ ,Rua São Pedro nº 78,Quadra E 188, Lote 049, Liberdade. ;92. SÔNIA JOSÉ ALVES. Ala Carlos Lacerda,521, Casa 03. Quadra E-017 Lote 07. Liberdade.93. SUELI FERNANDES, casada com MANOELANTONIO FAGUNDES,Rua Madureira nº 100,Quadra 188 Lote 013, Liberdade94. SUELY TRILHO DA SILVA, Quadra E 188,Lote 13, Rua Madureira, nº 100, Liberdade95. TANIA MARIA COELHO COUTINHO. RuaToninho de Almeida, nº 701. Quadra E-229 Lote010. Liberdade.96. VAMILTON VITORIA DA SILVA, Rua SaoLucas 528, Quadra 20, Lote 09, Liberdade.;97. VERA AURELIA DA SILVA, Trav. Madureira572, Quadra 190, Lote 036, Liberdade.;98. VERA LÚCIA DE CASTRO PINTO, casadacom NÉLIO SÉRGIO PINTO, Quadra E 044, Lote20, Rua Mayer, nº 785, Liberdade99. VERONICA VITORIA DA SILVA, Rua SaoLucas 528, Quadra 20, Lote 09, Liberdade.;100. VILMA AURÉLIA SILVA DOS SANTOS,casada com ARMANDO SOARES DOS SANTOS,Quadra E 190, Lote 53, São Pedro, nº 37, Liberdade101. VIVIANE NASCIMENTO CAMPOS, rua Bs/nº Quadra 275 Lote 014 Liberdade102. WANDERLEIA CAETANO DA SILVA Trav.Madureira – Beco 1 nº 13, Quadra E 189, Lote038, Liberdade. ;103. WASHINGTON SILVESTRE DE SOUZA. RuaPrimavera, 239. Quadra E-012 Lote-060. Liberdade.104. WELLINGTON LIMA DE ALMEIDA, casadocom IARA VARGAS LEITE, rua Santo Agostinhonº 96, Quadra 187 Lote 039- Liberdade105. WELLINGTON PEREIRA MEDEIROS, casadocom VANESSA MIRANDA DE SOUZA, rua Faisãonº 03, Quadra 190, Lote 90, Liberdade106. WENDEL SILVA DOS SANTOS , casado comPATRICIA DA SILVA RANGEL SANTOS, ruaBangu 1160 – Quadra 094 Lote 016 Liberdade107. WESLLEY TAVARES DA SILVA, , Rua Bahia,nº 281, Quadra 012, Lote 069, Liberdade108. WILTON TORRES CARDIAL, casado comDALVA HENRIQUES VIEIRA CARDIAL, Rua SãoJorge, 1368. Quadra E-190 Lote 64. Liberdade.109. WU LIANGYE. Rua Uberaba nº 17. QuadraE-012 Lote 109. Liberdade.110. ZENILDA MARIA SCHUELER, Rua São Jorge1058 – Quadra 094, Lote 001 Liberdade


EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 279/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35939/2012PREGÃO Nº 174/2012SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Turismo,Indústria e ComércioPARTES: Município de Rio das Ostras e a EmpresaHGA 2000 Produtora de Eventos LtdaASSINADO: 07/12/2012OBJETO: Produção e realização de show com PadreFábio de Mello nas festividades de Nossa Senhorada Conceição a ser realizado em 08/12/2012.VALOR: R$ 185.699,42· Programa de Trabalho Nº 23.695.0035.2.504· Elemento de Despesa Nº 3.3.90.39-0.1.04 (Royalties)· Nota de Empenho Nº 4342/2012· Emitida em 07/12/2012FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementarnº123/2006, Art. 34 da Lei nº 11488/2007, DecretoMunicipal nº060/2006 e Lei nº 8666/93, e suasposteriores alterações.

CONTRATO Nº 280/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10149/2012TOMADA DE PREÇOS Nº: 040/2012SOLICITANTE: Secretaria Municipal de ServiçosPúblicosPARTES: Município de Rio das Ostras e a EmpresaTerra Poços Comércio e Serviços LtdaASSINADO: 13/12/2012OBJETO: Construção de poço para reforço deabastecimento em Rocha Leão no municipio deRio das OstrasVALOR: R$ 356.779,00· Programa de Trabalho: 17.512.0116.2.420· Elemento de Despesa: 3.3.90.39-0.1.5.0(Royalties – Lei 9478/97)· Nota de Empenho No 4362/2012· Emitida em 13/12/2012FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93, esuas posteriores alterações.

CONTRATO Nº 281/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº6214/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21558/2012PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2011ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2012SOLICITANTE: Secretaria Municipal de AdministraçãoPARTES: Município de Rio das Ostras e a empresaG. Marins Comércio Ltda - MeASSINADO: 13/12/2012OBJETO: contratação de empresa parafornecimento de bens permanentes (móveis) paraatender às necessidades de diversos setoresda Administração Municipal.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º060/2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.· Programa de Trabalho no 04.122.0001.2.151· Elemento de Despesa no 4.4.90.52.00-0.1-04 (Royalties)· Nota de Empenho nº 4365/2012· Emitida em 13/12/2012· Valor r$ 11.332,00

CONTRATO Nº 282/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº7483/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36791/2012PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2011ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2011SOLICITANTE: Secretaria Municipal de AdministraçãoPARTES: Município de Rio das Ostras e a empresaG. Marins Comércio Ltda - MeASSINADO: 13/12/2012OBJETO: contratação de empresa parafornecimento e instalação de divisórias epersianas para atender às necessidades de

Secretaria de AdministraçãoDiversos Setores da AdministraçãoMmunicipal.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º060/2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.· Programa de Trabalho no 04.122.0001.2.151· Elemento de Despesa no 3.3.90.30.0.1-04 (Royalties)· Nota de Empenho nº 4350/2012· Emitida em 13/12/2012· Valor r$ 121.812,60

CONTRATO Nº 283/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº7483/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21919/2012PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2011ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2011SOLICITANTE: Secretaria Municipal de PlanejamentoPARTES: Município de Rio das Ostras e a empresaG. Marins Comércio Ltda - MeASSINADO: 13/12/2012OBJETO: contratação de empresa parafornecimento e instalação de divisórias epersianas para atender às necessidades deDiversos Setores da AdministraçãoMmunicipal.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º060/2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.· Programa de Trabalho no 14.244.0020.2.213· Elemento de Despesa no 3.3.90.30.0.1-04 (Royalties)· Nota de Empenho nº 4349/2012· Emitida em 13/12/2012· Valor r$ 98.901,20

CONTRATO Nº 284/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº6214/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32035/2012PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2011ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2012SOLICITANTE: Secretaria Municipal deUrbanismo e ObrasPARTES: Município de Rio das Ostras e a empresaG. Marins Comércio Ltda - MeASSINADO: 13/12/2012OBJETO: contratação de empresa parafornecimento de bens permanentes (móveis) paraatender às necessidades de diversos setoresda Administração Municipal.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º060/2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.· Programa de Trabalho no 04.122.0001.2.151· Elemento de Despesa no 4.4.90.52.00-0.1-04 (Royalties)· Nota de Empenho nº 4360/2012· Emitida em 13/12/2012· Valor r$ 24.617,00

CONTRATO Nº 285/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25697/2012PREGÃO Nº 151/2012SOLICITANTE: Secretaria Municipal de ServiçosPúblicosPARTES: Município de Rio das Ostras e a EmpresaVisão Consultoria e Tecnologia LtdaASSINADO: 14/12/2012OBJETO: Serviços de limpeza, de conservação,de higienização e de manutenção dos banheiros,dos vestiários e dos prédios do Parque da Cidade,bem como exercer a vigilância no local.VALOR TOTAL: R$ 1.422.591,31VALOR EMPENHADO: R$ 124.293,63· Programa de Trabalho No 15.452.0115.2.475· Elemento de Despesa No 3.3.90.39-0.1.50(Royalties – Lei 9478/97)· Nota de Empenho No 4373/2012· Emitida Em 14/12/2012FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementarnº123/2006, Art. 34 da Lei nº 11488/2007,Decreto Municipal nº060/2006 e Lei nº 8666/93,e suas posteriores alterações.

CONTRATO Nº 286/2012

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº6214/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32035/2012PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2011ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2012SOLICITANTE: Secretaria Municipal deUrbanismo e ObrasPARTES: Município de Rio das Ostras e a empresaVRB Participações LtdaASSINADO: 14/12/2012OBJETO: contratação de empresa parafornecimento de bens permanentes (móveis) paraatender às necessidades de diversos setoresda Administração Municipal.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º060/2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.· Programa de Trabalho no 04.122.0001.2.151· Elemento de Despesa no 4.4.90.52.00-0.1-04 (Royalties)· Nota de Empenho nº 4361/2012· Emitida em 13/12/2012· Valor r$ 6.411,00

CONTRATO Nº 287/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº18253/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38415/2012PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2012ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2012SOLICITANTE: Secretaria Municipal de EducaçãoPARTES: Município de Rio das Ostras e a empresaG. Marins Comércio Ltda - MeASSINADO: 14/12/2012OBJETO: contratação de empresa para de mobiliáriose eletroeletrônicos, que atenderão as necessidadesdas Unidades Escolares da Rede Municipal.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º060/2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.· Programa de Trabalho no 12.361.0004.2.624· Elemento de Despesa no 4.4.90.52.00-0.1-00 (Ordinário)· Nota de Empenho nº 4371/2012· Emitida em 14/12/2012· Valor r$ 18.178,00

· Programa de Trabalho no 12.361.0004.2.624· Elemento de Despesa no 4.4.90.52.00-0.1-05 (QSE)· Nota de Empenho nº 4372/2012· Emitida em 14/12/2012· Valor r$ 33.674,00

CONTRATO Nº 288/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22421/2012TOMADA DE PREÇOS Nº 042/2012SOLICITANTE: Secretaria Municipal deUrbanismo e ObrasPARTES: Município de Rio das Ostras e a EmpresaNeon Rio Construções e Comércio de Materiais LtdaASSINADO: 19/12/2012OBJETO: Reforma da Sede da PrefeituraMunicipal de Rio das Ostras - LoteamentoAtlântica – Rio das Ostras/RJVALOR: R$ 513.951,54· Programa de Trabalho: 04.122.0001.1.409· Elemento de Despesa: 4.4.90.51-0.1.50(Royalties – Lei 9478/97)· Nota de Empenho Nº 4401/2012· Emitida Em 19/12/2012FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93, esuas posteriores alterações.

EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 221/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº22370/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36264/2012SOLICITANTE: Secretaria Municipal de MeioAmbiente, Agricultura e PescaPARTES: Município de Rio das Ostras e a empresaA B Cabrera Produção de Mel – MEOBJETO: Acréscimo ao valor inicialmente


contratado no percentual de 24,96% dos serviçosde retirada de colmeia de abelhas, na Zona Urbanae Rural do Município de Rio das Ostras.VALOR: R$ 14.476,70· Programa de Trabalho: 18.541.0001.2.151· Elemento de Despesa: 33.90.39-0.1.50(Royalties – Lei 9478/97)· Nota de Empenho: 4321/2012· Emitida em: 06/12/2012FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, alínea “b”,e seu § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.

ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 226/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº27152/2010PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30305/2012SOLICITANTE: Secretaria Municipal de OrdemPública e Controle UrbanoPARTES: Município de Rio das Ostras e a empresaKrofman Comércio e Serviços Ltda - MEOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por12 (doze) meses, visando a continuidade dosserviços de locação de reboque leve, tipoplataforma inclinável, com lança traseira (asadelta) para apoio as operações de fiscalizaçãode transito (uso exclusivo SMTR/CET – RIO).VALOR TOTAL: R$ 87.000,00VALOR EMPENHADO: R$ 7.250,00· Programa de Trabalho: 06.181.0087.2.593· Elemento de Despesa No 33.90.39-0.1.25 (Multasde Trânsito)· Nota de Empenho No 4310/2012· Emitida em 04/12/2012FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57 inciso II,da Lei Federal nº 8.666/93.

ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 101/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº26119/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33891/2012SOLICITANTE: Secretaria Municipal deUrbanismo e ObrasPARTES: Município de Rio das Ostras e a empresaConstrutora M. Alves LtdaOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 60(sessenta) dias, bem como acréscimo de 14,01%ao valor inicialmente contratado da construção devestiário, guarita, quadra poliesportiva coberta eurbanização no entorno da Escola de EnsinoFundamental Padrão 2010 – Av. Heleno Nunes –Costazul – Rio das Ostras/RJ.VALOR: R$ 257.158,34· Programa de Trabalho: 12.361.0004.1.591· Elemento de Despesa: 44.90.51.0.1.00 (Ordinário)· Nota de Empenho Nº 4375/2012· Emitida em: 14/12/2012FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, § 1º, incisoI, bem como art. 65, inciso I, alínea “b”, da LeiFederal 8.666/93.ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 090/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº25090/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37021/2012SOLICITANTE: Secretaria Municipal deUrbanismo e ObrasPARTES: Município de Rio das Ostras e a empresaNeon Rio Construções e Comércio de Materiais LtdaOBJETO: Acréscimo de16,985148% ao valorinicialmente contratado da construção do Centrode Assistência Social (CRAS), na Rua Peporonia– Quadra 82 – Âncora - Rio das OstrasVALOR: R$ 222.138,26· Programa de Trabalho: 04.122.0001.1.831· Elemento de Despesa: 44.90.51-0.1.50(Royalties – Lei 9478/97)· Nota de Empenho: 4400/2012· Emitida em: 19/12/2012

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, inciso I,alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93

ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 102/2012

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº31755/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40023/2012SOLICITANTE: Secretaria Municipal deUrbanismo e ObrasPARTES: Município de Rio das Ostras e a empresaTerrapleno Terraplenagem e Construção LtdaOBJETO: Modificações na Planilha de Quantitativose preços unitários dos serviços de instalação derede de agua, rede de drenagem, rede de esgotoe pavimentação de diversas ruas no bairro Âncora– Rio das Ostras/RJ, com aumento e redução doquantitativo de alguns itens, bem como a inserçãode itens novos, não acarretando em acréscimo ouredução de despesa.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 58, e no artigo65, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suasposteriores alterações.

ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 211/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº24121/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31914/2012SOLICITANTE: Secretaria Municipal de EducaçãoPARTES: Município de Rio das Ostras e a empresaNeon Rio Construções e Comércio de Materiais LtdaOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por12 (doze) meses, visando a continuidade dosserviços de manutenção predial corretiva epreventiva, reformas e repintura das UnidadesEscolares, Creches da Rede Municipal e Própriosda Secretaria da Municipal de EducaçãoVALOR TOTAL: R$ 8.772.242,34VALOR A SER EMPENHADO: R$ 1.599.183,49· Programa de Trabalho: 12.122.0003.2.634· Elemento de Despesa: 33.90.39 – 0.1.04 (Royalties)· Valor R$ 21.521,36

· Programa de Trabalho: 12.361.0004.2.624· Elemento de Despesa: 33.90.39-0.1.00 (Ordinário)· Valor R$ 392.764,75

· Programa de Trabalho: 12.361.0004.2.624· Elemento de Despesa: 33.90.39-0.1.05· Valor R$ 500.000,00

· Programa de Trabalho: 12.365.0004.2.632· Elemento de Despesa: 33.90.39-0.1.05· Valor R$ 663.434,14

· Programa de Trabalho: 12.362.0004.2.629· Elemento de Despesa: 33.90.39-0.1.04 (Royalties)· Valor R$ 21.463.24FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso II erespectivos parágrafos da Lei Federal nº 8.666/93.

ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 190/2009(ECT-9912247759/2009)PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24395/2009PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27904/2012SOLICITANTE: Secretaria Municipal de FazendaPARTES: Município de Rio das Ostras e a empresaECT - Empresa Brasileira de Correios e TelégrafosOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por12 (doze) meses, visando a continuidade deprestação de serviços e venda de produtos.VALOR: R$ 100.000,00· Programa de Trabalho: 04.123.0001.2.151· Elemento da Despesa: 3.3.90.39 - 0.1.04 (Royalties)· Nota de Empenho: 3501/2012· Emitida em: 18/10/2012FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II daLei Federal 8.666/93.

ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 151/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº27410/2010PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39101/2012SOLICITANTE: Secretaria Municipal deUrbanismo e ObrasPARTES: Município de Rio das Ostras e a empresaLubro Costruções Ltda

OBJETO: Prorrogação do prazo contratual pormais 90 (noventa) dias da construção de escolapadrão de Ensino Fundamental, situada naEstrada Califórnia (Área 01) S/Nº – LoteamentoVillage Rio das Ostras.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, § 1º, inciso Ida Lei Federal 8.666/93.

ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 029/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº18427/2008PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38119/2012SOLICITANTE: Secretaria Municipal deUrbanismo e ObrasPARTES: Município de Rio das Ostras e a empresaConstrutora M. Alves LtdaOBJETO: Acréscimo de 7,94% ao valorinicialmente contratado do serviço depavimentação em paralelepípedo e rede dedrenagem de águas pluviais da Rua da Fonte eTravessas em Rio das Ostras.VALOR: R$ 60.131,35· Programa de Trabalho: 15.451.0034.1.467· Elemento de Despesa: 44.90.51 – 0.1.04 (Royalties)· Nota de Empenho Nº 4364/2012· Emitida em: 13/12/2012FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.58, inciso I e seus§§ 1º e 2º e/ou no art. 65 e respectivos parágrafosambos da Lei Federal 8.666/93.

ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 188/2009PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº25023/2009PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34782/2012SOLICITANTE: Secretaria Municipal de MeioAmbiente, Agricultura e PescaPARTES: Município de Rio das Ostras e a empresaTerrapleno Terraplenagem e Construção LtdaOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por12 (doze) meses, visando a continuidade daprestação de serviço de varrição das praias eruas adjacentes.VALOR TOTAL: R$ 10.327.161,38VALOR EMPENHADO: R$ 89.161,10· Programa de Trabalho: 18.541.0015.2.431· Elemento de Despesa: 33.90.39-0.1.50(Royalties – Lei 9478/97)· Nota de Empenho No 4343/2012· Emitida em: 11/12/2012FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, § 1º do art.57, da Lei Federal 8.666/93

ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 045/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº20014/2010PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36384/2012SOLICITANTE: Secretaria Municipal deUrbanismo e ObrasPARTES: Município de Rio das Ostras e a empresaTerrapleno Terraplenagem e Construção LtdaOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 42(quarenta e dois) dias da construção de escola padrãode Ensino Fundamental, situada na Rua Valença, esquinacom Rua Niterói e Rua Paraíba do Sul - Jardim MariléaFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º, inciso I doartigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93.

ADITIVO Nº 08 AO CONTRATO Nº 054/2009PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº24185/2008PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36004/2012SOLICITANTE: Secretaria Municipal de MeioAmbiente, Agricultura e PescaPARTES: Município de Rio das Ostras e a empresaTerrapleno Terraplenagem e Construção LtdaOBJETO: Prorrogação do prazo contratual até31/12/2013 da prestação de serviço demanutenção e conservação das áreas verdesnos jardins e canteiros das Vias Públicas,Creches, Hospital, Pronto Socorro, Postos deSaúde, Praças e Prédios Próprios Municipais.VALOR A SER EMPENHADO: R$ 10.892.613,26


· Programa de Trabalho: 18.541.0013.2.425· Elemento da Despesa: 3.3.90.39 – 0.1.50(Royalties – Lei 9478/97)FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II daLei Federal 8666/93.

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº19810/2003PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37062/2008CONTRATO Nº 262/2004SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Urbanismoe Obras.PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresaC.B.P.O. Engenharia LTDAOBJETO: Regularização do ProcessoAdministrativo para ressarcimento a empresaC.B.P.O. Engenharia LTDA, do valor de R$12.050.014,14 (doze milhões, cinquenta mil,quatorze reais e quatorze centavos), referenteàs alterações qualitativas ocorridas na execuçãoda obra do Sistema de Esgotamento Sanitário doMunicípio de Rio das Ostras.. Programa de Trabalho: 17.512.0109.1.711. Elemento de Despesa: 4.4.90.92-0.1.00. Valor R$ 4.614.650,00

. Programa de Trabalho: 17.512.0109.1.711

. Elemento de Despesa: 4.4.90.92-0.1.04

. Valor R$ 4.169.769,34


. Elemento de Despesa: 4.4.90.92-0.1.00

. Valor R$ 3.265.594,80FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea“a” e § 1º, da Lei Federal 8.666/93.

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº8896/2007PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.321/2012CONTRATO Nº 395/2007SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Urbanismoe Obras.PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresaConstrutora Norberto Odebrecht S/AOBJETO: Regularização do ProcessoAdministrativo para ressarcimento a empresaConstrutora Norberto Odebrecht S/A, do valor R$1.956.291,71 (um milhão novecentos e cinquentae seis mil duzentos e noventa e um reais e setentae um centavos), referente às medições 11a e 12a,realizadas durante o período de EXECUÇÃOCONTRATUAL, não pagas à época, dos serviçosde manutenção e operação do sistema deesgotamento sanitário de Rio das Ostras.


. Elemento de Despesa: 4.4.90.92.00-0.1.00

. R$ 400.000,00



. R$ 846.291,71



. R$ 710.000,00FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º, do art.59, daLei Federal 8.666/93.

EXTRATO DE EMPENHO

NOTA DE EMPENHO Nº 4353/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº10039/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36335/2012REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2012ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2012SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Esporte

e LazerPARTES: Município de Rio das Ostras e a empresaStraick Centro de Treinamento e Informática LtdaOBJETO: aquisição de nobreaks, atendendo asnecessidades da Prefeitura de Rio das Ostras.VALOR: R$ 8.025,00DOTAÇÃO: 27.122.0001.2.151 – 4.4.90.52.00-0.1.04 (Royalties)EMISSÃO: 13/12/2012

NOTA DE EMPENHO Nº 4356/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº10039/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35674/2012REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2012ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2012SOLICITANTE: Secretaria Municipal de FazendaPARTES: Município de Rio das Ostras e a empresaStraick Centro de Treinamento e Informática LtdaOBJETO: aquisição de nobreaks, atendendo asnecessidades da Prefeitura de Rio das Ostras.VALOR: R$ 54.570,00DOTAÇÃO: 04.123.0001.2.151 – 4.4.90.52.00-0.1.04 (Royalties)EMISSÃO: 13/12/2012

NOTA DE EMPENHO Nº 4370/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº10039/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36333/2012REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2012ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2012SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Serviços PúblicosPARTES: Município de Rio das Ostras e a empresaStraick Centro de Treinamento e Informática LtdaOBJETO: aquisição de nobreaks, atendendo asnecessidades da Prefeitura de Rio das Ostras.VALOR: R$ 8.025,00DOTAÇÃO: 04.122.0001.2.151 – 4.4.90.52.00-0.1.50 (Royalties)EMISSÃO: 14/12/2012

NOTA DE EMPENHO Nº 4389/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº10039/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35799/2012REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2012ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2012SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Auditoriae Controle InternoPARTES: Município de Rio das Ostras e a empresaStraick Centro de Treinamento e Informática LtdaOBJETO: aquisição de nobreaks, atendendo asnecessidades da Prefeitura de Rio das Ostras.VALOR: R$ 9.630,00DOTAÇÃO: 04.122.0001.2.151 – 4.4.90.52.00-0.1.50 (Royalties)EMISSÃO: 18/12/2012

NOTA DE EMPENHO Nº 4391/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº10039/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35870/2012REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2012ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2012SOLICITANTE: Secretaria Municipal deUrbanismo e ObrasPARTES: Município de Rio das Ostras e a empresaStraick Centro de Treinamento e Informática LtdaOBJETO: aquisição de nobreaks, atendendo asnecessidades da Prefeitura de Rio das Ostras.VALOR: R$ 13.803,00DOTAÇÃO: 04.122.0001.2.151 – 4.4.90.52.00-0.1.50 (Royalties)EMISSÃO: 18/12/2012

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27966/2012PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2012SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Serviços

PúblicosOBJETO: contratação de empresa parafornecimento de caixas de ossaria para atenderas necessidades do Cemitério Municipal NossaSenhora Aparecida no Loteamento Ancora noMunicipio de Rio das Ostras.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º060/2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: Span de Rio das OstrasServiços Construções e Comércio LtdaDESCRIÇÃO DO REGISTRO:S u b i t e m / E s p e c i f i c a ç ã o / U n i d a d e /Quantidade/ Valor Unitário (R$):1\Caixas de ossaria fabricada em PSAI, na côrpreta, nas seguintes medidas: 54,0 cm decomprimento x 31,0 cm de largura; Altura da caixa:28,0 cm.\UNID\500\38,00

NOTIFICAÇÃO

O Departamento de Licitação e Contratos notificaa Empresa NUTRYTEC COMÉRCIO DEPRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS LTDA,a comparecer no prazo máximo de 24 (vintequatro) horas, contados a partir da presentepublicação, para formalização do Contratooriundo da Ata de Registro de Preço nº 005/2012-SEMBES (Processo Administrativo nº 3763/2012),visando à aquisição de gêneros alimentícios –mantimentos (...) para atender o Abrigo Municipal,Projetos, Pólos e demais necessidades daSecretaria Municipal de Bem Estar Social.

O Departamento de Licitação e Contrato ficasituado na Rua Campo de Albacora, nº 75 –Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/RJ. Maioresinformações: (22) 2771-6404

AVISO DE LICITAÇÃO - DESERTA

O Departamento de Licitação e Contratoscomunica a quem interessar possa que, aslicitações abaixo não apresentaram nenhuminteressado, ou seja, foram DESERTAS, na datada sua realização:

· Pregão nº 026/2012-SEMBES (ProcessoAdministrativo no 35723/2012-SEMBES),objetivando a contratação de instituição paraministrar cursos de qualificação profissional(Política Nacional de Assistência Social,conhecendo o Processo Licitatório e Resolução109) para os Conselheiros Titulares, Suplentes eSecretária Executiva do Conselho Municipal deAssistência Social - CMAS.

· Pregão nº 027/2012-SEMBES (ProcessoAdministrativo no 16215/2011-SEMBES),objetivando a contratação de empresaespecializada para locação de 01 (um) veículo,tipo Kombi VW 1.6, com motorista e fornecimentode combustível, seguro total, ano de fabricaçãoa partir de 2010, movido a gasolina, capacidadepara 09 (nove) passageiros, para serviço dentrodo Município e cidades de até 100 km de distânciada Sede do Município) para atender àsnecessidades do Centro de Referência daAssistência Social – CRAS e ao CentroEspecializado da Assistência Social - CREAS

· Pregão nº 028/2012-SEMBES (ProcessoAdministrativo no 29874/2010-SEMBES),objetivando a contratação de empresaespecializada para locação de 03 (três) veículosde passeio, 04 (quatro) portas, tipo Gol VW, comno mínimo motor 1.0, com ar condicionado, direçãohidráulica, radio, inclusive combustível, segurototal (veículo e passageiros), lubrificação,manutenção, licenciamento, quilometragem livre,com motorista, ano de fabricação a partir de 2010,para prestação de serviço no Município e nas


cidades com distância de até 100 (cem)quilômetros da sede de Rio das Ostras paraatender ao Centro de Referência da AssistênciaSocial – CRAS e ao Centro Especializado daAssistência Social – CREAS.

SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 069/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35722/2012PREGÃO Nº 025/2012-SEMBESSOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem EstarSocialPARTES: Município de Rio das Ostras e a EmpresaHGA 2000 Produtora de Eventos LtdaASSINADO: 10/12/2012OBJETO: Produção e realização de uma feira decapacitação de artes manuais para atender aosartesãos e munícipes que praticam artes manuaiscomo complementação e geração de renda familiar.VALOR: R$ 185.447,14· Programa de Trabalho Nº 08.244.0123.2.565· Elemento de Despesa Nº 33.90.39-0.1.04 (Royalties)· Nota de Empenho Nº 0891/2012· Emitida em 10/12/2012· Valor R$ 165.447,14

· Programa de Trabalho Nº 08.244.0123.2.565· Elemento de Despesa Nº 3.3.90.39-0.1.50(Royalties – Lei 9478/97)· Nota de Empenho Nº 0892/2012· Emitida em 10/12/2012· Valor R$ 20.000,00FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementarnº123/2006, Art. 34 da Lei nº 11488/2007,Decreto Municipal nº060/2006 e Lei nº 8666/93,e suas posteriores alterações.

CONTRATO Nº 070/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27366/2012PREGÃO Nº 021/2012SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem EstarSocialPARTES: Município de Rio das Ostras e a EmpresaJ. R. B. Comércio de Artigos Funerários Ltda - EPPASSINADO: 13/12/2012OBJETO: Prestação de serviços funerários aosmunícipes de baixa renda.VALOR: R$ 175.680,00· Programa de Trabalho Nº 08.244.0102.2.852· Elemento de Despesa Nº 33.90.39-0.1.00 (Ordinário)· Nota de Empenho Nº 0875/2012· Emitida em 29/11/2012· Valor R$ 42.590,00

· Programa de Trabalho Nº 08.244.0102.2.852· Elemento de Despesa Nº 33.90.39-0.1.04 (Royalties)· Nota de Empenho Nº 0876/2012· Emitida em 29/11/2012· Valor R$ 133.090,00FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementarnº123/2006, Art. 34 da Lei nº 11488/2007,Decreto Municipal nº060/2006 e Lei nº 8666/93,e suas posteriores alterações.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33252/2012PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2012SOLICITANTE: Secretaria Municipal de AdministraçãoOBJETO: aquisição de bens permanentes (móveis),bem como fornecimento e instalação de divisórias epersianas para atender às necessidades deDiversos Setores da Administração Municipal.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º060/2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: G. Marins Comércio Ltda – MeDESCRIÇÃO DO REGISTRO:S u b i t e m / E s p e c i f i c a ç ã o / U n i d a d a d e /Quantidade/ Valor Unitário (R$):

1\Armário diretor revestido em post forming 25mmcom prateleiras internas e 02 portas comfechadura na parte superior.prateleira interna comregulagem e divisão central, revestido em fórmicacom espessura de 25 mm filetado com filete de2,5 mm em todos os lados, painel de fundo de 18mm, pés em aço quadrado pintado em epóxi-pótexturizado com niveladores de piso. Medindo:1,63m x 0,90cm x 0,40cm.\Unid\300\1.107,902\Armário baixo com duas portas. Tamposobreposto em post forming 180° 25mm na áreade contato, filetado com filete de 2,5 mm nosdemais lados. Corpo em melamínico de 25mmfiletado. Fundo em melamínico 18mm. Puxadoresem pvc, porta direita com chave e trava simultâneadas portas. Base retangular fechada. Medidas:largura 900 x profundidade 400 x altura740.\Unid\150\958,006\Armário estante revestido em post forming 25mmcom 02 portas baixas e 03 prateleiras, comfechadura na parte superior da porta. Prateleirascom regulagem de altura e divisão central, revestidoem fórmica com espessura de 25mm filetado comfilete de 2,5mm em todos os lados, painel de fundode 18mm, pés em aço quadrado pintado em epóxipó texturizado com niveladores de piso. Medindo:1,63mx0,90cmx0,40.\Unid\110\959,007\Armário suspenso em post forming 25mm,filetados em 3 lados e perfil gota na frente, corpoem post forming de 25mm, filetado fundo com 18mmde espessura med. 120x33x44\Unid\30\682,009\Arquivo com 4 gavetas para pasta suspensatamanho oficio, com fechadura e travamentosimultaneo, tampa e frente das gavetas em chapade madeira aglomerada em formica, gavetas comchapa de aço dobrada, com trilho telescópico quesustentam o peso das pastas c/ corrediças ecorpo chapa de aço n. 22 com pintura eletrostática,medindo 465x680x1350mm\Unid\400\1.284,0010\Arquivo de aço em chapa n. 22 c/ 06 gavetas,com pintura eletrostática na cor cristal, comsistema de trilho telescópico e divisão central emcada gaveta, medindo 1,33x0,55x0,70\Unid\100\1.710,0011\Conjunto composto de 06 mesas e 06 cadeirase 01 mesa central: mesa com tampo e sob tampoem polipropileno com superficie lisa e plana emformato trapezoidal (dotado de nervurastransversais e reforço a tração na parte inferior).Painel frontal em polipropileno plástico de altoimpacto. Estrutura da mesa em tubo de açoindustrial retangular de proximidade:20mm x30mm. Ponteira sapata com proteção para pintura.Cadeira com assento plano e liso sem abaslaterais com curvas anatômicas na frente e atrás.Estrutura de encosto ergonômica em tubos deaço de aproximadamente 16mm x 30mm, pés emsecção de aproximadamente 40mm x 20mm, basedos oés de aproximadamente 50mm x 25mm,chapa 18, com proteção de ponteira, sapatas etratamento anti-ferruginoso, ambos fixados aestrutura por meio de rebites “pop”. Duas barrasde reforço sob assento e pintura eletrostática deepoxi pó. Medidas aproximadas da mesa: tampo56cm x 35,5cm x 21cm. Altura aproximada damesa de 58cm. Encosto com dimensõesaproximadas de 29,5cm x 16,5cm e assento de30cm x 29,5cm. Altura aproximada assento/chãode 33,5cm. Nas cores ocre, amarelo eazul.\Unid\500\2.198,0014\Cadeira em estrutura tubular de aluminio 1",diametro de 2mm, parede liga 6063t5,acabamento polido, rebite de aluminio, parafusode aço 1.010/20 zincado e envernizado. Assentoe encosto com paleta em aluminio trabalhadapintada. Medidas: p0,52xl0,52xh0,82, nas coreslaranja, vermelha, branca, azul\Unid\320\289,0017\Banco para vestiário, em mdf com encabeçamentode espessura aproximada de 30mm, revestido emfórmica. Estrutura em metalon de 50x30 tratamentoanteferrugem, soldagem mig, com pintura epóxi póeletrostática e ponteiras de borracha nos pés. Medida:

3,00x0,30\Unid\20\362,0018\Banco para vestiário, em mdf com encabeçamentode espessura aproximada de 30mm, revestido emfórmica. Estrutura em metalon de 50x30 tratamentoanteferrugem, soldagem mig, com pintura epóxi póeletrostática e ponteiras de borracha nos pés. Medida:2,00x0,30\Unid\20\298,0022\Rack em mdf medindo 1,30x1,67x042, comprateleiras e uma gaveta, para tv até 42", dvd esom. Com fundo em formato de meia-lua\Unid\10\599,0023\Beliche de madeira confeccionado em pinos,com barras laterais reforçadas de 12cm delargura, com dupla furação e escada, estradoem angelin, pés com 9,5x4,5, medidas:90x1,60x1,95\Unid\60\472,0025\Balcão de atendimento especial de 25mm deespessura, profundidade 70cm, tampo em melaminicode 30 cm de largura, abacamento em filete de 2,5mm,painel em melaminico de 18mm, com chapa de aço najunção de um lado para o outro, bancada interna.Medida: 1,40x140x1,10\Unid\20\2.465,0026\Cadeira diretor fraque com espaldar médio.Assento e encosto com chassis de madeiracompensada multilaminado moldadaanatomicamente com espessura mínima de 14 mm,unidos por lâmina de aço de secção. Estofamentoem espuma injetada de poliuretano com densidade50 +/- 5kg/m³ com 70 mm de espessura revestidocom cola especial, costura com desenhoexclusivo. Dimensões do assento: largura 49cm xprofundidade 50cm. Dimensões do encosto:largura 51cm x altura 51cm. Espuma do assento:70mm. Espuma do encosto: 60 mm. Mecanismorelax excêntrico, com pistão a gás, estrelacromada. Braço em poliuretano.\Unid\30\958,0027\Cadeira em polipropileno. Estrutura em tuboobilongo com travessa de reforço ¾, parede 16,com soldagem mig, tratamento antiferrugem,pintura epóxi pó eletrostática. Assento e encostoem curvas anatômicas, fixados através deparafusos auto atarrachantes invisíveis, ambosem polipropileno de alto impacto, estrutura doencosto ergonômico com encosto deaproximadamente 46x29cm, assento deaproximadamente 46x41cm. Altura assento/chão43 a 45 cm.\Unid\600\249,0028\Cadeira executiva back system commadeiramento em compensado anatômico,monobloco com contra capa prensada a quentecom lâmina de madeira selecionada de 15mm deespessura e com 490mm de largura, com assentofixado a base por intermédio de 04 parafusossextavados 1/4 x 7/8 e porcas de garra de 1/4, asalmofadas são moldadas em espessura depoliuretano injetado com as seguintes dimnsões:assento medindo: 42mm x 47mm com densidadede 55kg/m² revestido em simili couro e costuradaem gomos com linha de nylon de 0,40mm, com parde braço regulável. Base com regulagem de altura,relax e pistão à gás na cor preta.\Unid\500\679,0029\Cadeira executiva fixa com madeiramento decompensado de formato anatômico prensado comassento medindo: 470mm x 430mm e encostomedindo: 400 mmx 370mm. Assento fixado a basepor intermédio de 04 parafusos sextavados 1/4"x 7/8" e porcas de garra de 1/4 com almofadasmoldadas em espuma de poliuretano injetado comas seguintes dimensões: assento medindo470mm x 430mm x 50mm e encosto medindo:400mm x 370mmx 50mm com densidade de 50kg/m² revestido em simili couro costurado em gomoscom linha de nylon de 0,40mm. Base sky comtubo de 01 polegada na cor preta.\Unid\350\389,0031\Cesto de lixo em aço, 1020 pintada revestidaem curvim com fundo e aro de alumínio medindo0,23 x 0,25cm. \Unid\300\68,0032\Estação de trabalho com tampo em melamínico,25mm com acabamento em filete de 2,5mm deespessura em todo o contorno. Painel em melamínico25mm com acabamento em filete de 2mm embaixo.Estrutura em tubo redondo 3 polegadas, pintura


epóxi pó texturizada. Pé central em chapa de aço,com calha de saque frontal, 5 furos para passagemde fiação, pintura epóxi pó texturizada. Pé lateralcom base em chapa de aço repuxada, sem ponteira,coluna medindo 150mm, com calhas de saque lateral,pintura epóxi pó texturizada. Medidas: 1,20m x 1,20mx 0,74m.\Unid\50\1.022,0033\Estação de trabalho com tampo em melamínico,25mm com acabamento em filete de 2,5mm deespessura em todo o contorno. Painel em melamínico25mm com acabamento em filete de 2mm embaixo.Estrutura em tubo redondo 3 polegadas, pinturaepóxi pó texturizada. Pé central em chapa de aço,com calha de saque frontal, 5 furos para passagemde fiação, pintura epóxi pó texturizada. Pé lateralcom base em chapa de aço repuxada, sem ponteira,coluna medindo 150mm, com calhas de saque lateral,pintura epóxi pó texturizada. Medidas: 1,40m x 1,40mx 0,74m.\Unid\100\1.280,0034\Estação de trabalho com tampo em melamínico,25mm com acabamento em filete de 2,5mm deespessura em todo o contorno. Painel em melamínico25mm com acabamento em filete de 2mm embaixo.Estrutura em tubo redondo 3 polegadas, pinturaepóxi pó texturizada. Pé central em chapa de aço,com calha de saque frontal, 5 furos para passagemde fiação, pintura epóxi pó texturizada. Pé lateralcom base em chapa de aço repuxada, sem ponteira,coluna medindo 150mm, com calhas de saque lateral,pintura epóxi pó texturizada. Medidas: 1,40m x 1,20mx 0,74m.\Unid\50\1.164,0035\Estação de trabalho com tampo em melamínico,25mm com acabamento em filete de 2,5mm deespessura em todo o contorno. Painel em melamínico25mm com acabamento em filete de 2mm embaixo.Estrutura em tubo redondo 3 polegadas, pinturaepóxi pó texturizada. Pé central em chapa de aço,com calha de saque frontal, 5 furos para passagemde fiação, pintura epóxi pó texturizada. Pé lateralcom base em chapa de aço repuxada, sem ponteira,coluna medindo 150mm, com calhas de saque lateral,pintura epóxi pó texturizada. Medidas: 1,40m x 1,60mx 0,74m.\Unid\50\1.398,0039\Gaveteiro volante 3 gavetas, com tampo empost forming com 25 mm de espessura todofiletado com filete 2 mm em todo contorno coladoa quente a 220º, corpo confeccionado em mdp eprensado revestido em ambas as faces emlaminado melaminico baixa pressão (bp), frentesconfeccionadas em mdp termo-estabilizado, com18mm de espessura, revestido em ambas as facesem laminado melamínico de baixa pressão (bp),gavetas confeccionadas em chapa metálicadobrada com espessura de 0,6mm, pinturaeletrostática com resina híbrida epóxi poliesterpolimerizada em estufa a 220°,gaveteiro dotadode frente fixo de 60 mm, sendo ela com umafechadura com trava simultânea das gavetas, asmesmas deslizam sobre corrediças metálicascom roldanas de nylon, puxador, com rodízios denylon injetado duplo e chapa para fixação na basedo gaveteiro. Gaveteiro méd: l 420 x p 520 x h670 mm.\Unid\50\590,0040\Gaveteiro volante 4 gavetas, com tampo empost forming com 25 mm de espessura todofiletado com filete 2 mm em todo contorno coladoa quente a 220º, corpo confeccionado em mdp eprensado revestido em ambas as faces emlaminado melaminico baixa pressão (bp), frentesconfeccionadas em mdp termo-estabilizado, com18mm de espessura, revestido em ambas as facesem laminado melamínico de baixa pressão (bp),gavetas confeccionadas em chapa metálicadobrada com espessura de 0,6mm, pinturaeletrostática com resina híbrida epóxi poliesterpolimerizada em estufa a 220°,gaveteiro dotadode frente fixo de 60 mm, sendo ela com umafechadura com trava simultânea das gavetas, asmesmas deslizam sobre corrediças metálicascom roldanas de nylon, puxador, com rodízios denylon injetado duplo e chapa para fixação na basedo gaveteiro. Gaveteiro méd: l 420 x p 520 x h

670 mm.\Unid\350\698,0041\Gaveteiro volante com um porta-objeto, umagaveta e um gavetão para pasta suspensa, comtampo em post forming com 25 mm de espessuratodo filetado com filete 2 mm em todo contornocolado a quente a 220º, corpo confeccionado emmdp e prensado revestido em ambas as faces emlaminado melaminico baixa pressão (bp), frentesconfeccionadas em mdp termo-estabilizado, com18mm de espessura, revestido em ambas as facesem laminado melamínico de baixa pressão (bp),gavetas confeccionadas em chapa metálicadobrada com espessura de 0,6mm, pinturaeletrostática com resina híbrida epóxi poliesterpolimerizada em estufa a 220°,gaveteiro dotadode frente fixo de 60 mm, sendo ela com umafechadura com trava simultânea das gavetas, asmesmas deslizam sobre corrediças metálicas comroldanas de nylon, puxador , com rodízios de nyloninjetado duplo e chapa para fixação na base dogaveteiro. Gaveteiro méd: l 420 x p 520 x h 670mm.\Unid\50\663,0042\Longarina 03 lugares, fixa, estruturaconfeccionada em tubo de 16x30mm, c/ paredena espessura de 12mm em aço carbono, nasespecificações sae 1006/1010. Estrutura emtubos curvados e soldados em sistema mig, eacabamento s/ solda aparente com sapatas deapoio diretamente ao piso, acabamento em pinturaepoxi po na cor preta. Assento e encostoconfeccionados em polipropileno resistente,fixado a estrutura atraves do tipo aa, c/ engateem perfil ferro chato, nas laterais para encaixaras cadeiras formando fileiras horizontais c/acabamento vertical \Unid\50\695,0043\Longarina 05 lugares, fixa, estruturaconfeccionada em tubo de 16x30mm, c/ paredena espessura de 12mm em aço carbono, nasespecificações sae 1006/1010. Estrutura emtubos curvados e soldados em sistema mig, eacabamento s/ solda aparente com sapatas deapoio diretamente ao piso, acabamento em pinturaepoxi po na cor preta. Assento e encostoconfeccionados em polipropileno resistente,fixado a estrutura atraves do tipo aa, c/ engateem perfil ferro chato, nas laterais para encaixaras cadeiras formando fileiras horizontais c/acabamento vertical\Unid\30\997,0044\Longarina 3 lugares c/ sapatas nas extremidades,compostas em tubos de aço reforçados de 40x80mme paredes de 1,5mm de espessura, pintados emepoxi po, com madeiramento de compensado deformato anatomico prensado c/ assento medindo470mmx370mm e encosto medindo 400mmx370mm,assento fixado a base por intermedio de quatroparafusos sextavados 1/4 x 7/8 e porcas de garrasde 1/4, com almofadas moldadas espuma depoliuretano injetado com densidades minimas de 52kg/m³, revestimenta em simili couro costurado em gomoscom linha de nylon 0,40mm\Unid\20\998,0045\Mesa de trabalho de 1,40 x 0,68 x 0,74 em postforming de 25mm com pes duplo com calha centralremovivel para passagem de fiação, coluna centralem tupo 70mmx30mm, base inferior em tubo50mmx30mm, base superior de sustentação dotampo em tubo 50mmx30mm, acabamento empintura eletrostatica epoxi pó texturizado e sapatasniveladoras.\Unid\50\618,0046\Mesa de trabalho de 1,50 x 0,68 x 0,74 em postforming de 25mm com pes duplo com calha centralremovivel para passagem de fiação, coluna centralem tupo 70mmx30mm, base inferior em tubo50mmx30mm, base superior de sustentação dotampo em tubo 50mmx30mm, acabamento empintura eletrostatica epoxi pó texturizado e sapatasniveladoras.\Unid\50\689,0047\Mesa de reunião redonda. Medindo diâmetro1,20 x altura 0,74. Tampo em melamínico de baixapressão 25mm com bordas em filetes de 2,5mm.Estrutura composta por base superior em formatotriangular em tubo de 50x30mm, com apoio emtrês tubos de 2", com base fixada através de

parafuso 3/8, a estrutura recebe tratamento aquente contra oxidação e pintura eletrostáticaepóxi pó.\Unid\20\598,0048\Mesa de trabalho de 1,20 x 0,68 x 0,74 em postforming de 25mm com pes duplo com calha centralremovivel para passagem de fiação, coluna centralem tupo 70mmx30mm, base inferior em tubo50mmx30mm, base superior de sustentação dotampo em tubo 50mmx30mm, acabamento empintura eletrostatica epoxi pó texturizado e sapatasniveladoras.\Unid\200\599,0049\Gaveteiro para mesa em madeira com 02gavetas medindo 250 x 400 x 380, frente emmelaminico 18mm, com perfil boleado 180º naparte frontal e filete nos contornos. Caixa emmelaminico 18mm de espessura, com corrediçasmetálicas.\Unid\50\159,0050\Gaveteiro para mesa em madeira com 03gavetas medindo 345 x 400 x 380, frente emmelaminico 18mm, com perfil boleado 180º naparte frontal e filete nos contornos. Caixa emmelaminico 18mm de espessura, com corrediçasmetálicas.\Unid\50\182,0054\Mesa para microcomputador 02 planos. Mesa retacom tampo sobreposto 180° em post forming filetadocom filete de 2,5mm em todo contorno, colocado.Pés em “i” coluna central em 70mmx30mm, com baseinferior em tubo de 50mmx30mm. Acabamento empintura epóxi pó texturizada.\Unid\20\367,9055\Mesa reunião oval fabricada em chapa de madeiraaglomerada, com tampo sobreposto medindo 25mmde espessura, revestido em melamínico nas partesfrontais e filetados nas laterais, painel com 18mm deespessura em melamínico bp. Pés em base de açooblongular de 40mmx77mm, coluna de 25 x 240mm.Pintura epóxi pó texturizada. Medindo2,00mx1,00mx750mm\Unid\15\997,0056\Painel divisor especial em melaminico comespessura de 18mm com recorte curvo filetado emtodo seu contorno com perfil flexivel “t” c/ suportepara fixação. Medindo 0,60x050\Unid\30\120,0057\Painel divisor especial em melaminico comespessura de 18mm com recorte curvo filetado emtodo seu contorno com perfil flexivel “t” c/ suportepara fixação. Medindo 1,0x050\Unid\30\163,0058\Painel divisor especial em melaminico comespessura de 18mm com recorte curvo filetado emtodo seu contorno com perfil flexivel “t” c/ suportepara fixação. Medindo 1,20x050\Unid\30\185,0059\Painel divisor especial em melaminico comespessura de 18mm com recorte curvo filetado emtodo seu contorno com perfil flexivel “t” c/ suportepara fixação. Medindo 1,40x050\Unid\30\220,0060\Painel divisor especial em melaminico comespessura de 18mm com recorte curvo filetado emtodo seu contorno com perfil flexivel “t” c/ suportepara fixação. Medindo 1,60x050\Unid\30\239,0063\Cadeira diretor de tela fixa. Espaldar médiocom formato anatômico produzido em poliamida 6(nylon) injetado com 30% de fibra de vidroformando o estrutural. Revestimento em tela dotipo poliéster com trama semi-aberta, sustentadopor suporte em alumínio polido. Assento estruturalinjetado e nervurado com porcas-garra cravadas.Estrutura tubular contínua cromada, tratadoquimicamente com banhos anti-oxidantes, comtratamento niquelado; apoio para braços feito emtubo de aço com tratamento niquelado curvadoanatomicamente com apoio em pu preto eregulagem de altura.\Unid\30\1.738,0064\Poltrona espaldar alto, composta por assentode espuma injetada de densidade de 70mm, eacabamento feito com contra capa de polipropilenoinjetado preta medindo: 490x480mm, revestimentoem couro, encosto feito por tubo de aço tratadoquimicamente, com angulação anatomica de 20°,medindo 560x500/400x500mm, base giratóriacromada, com 05 hastes sobre rodizios duplos denylon com esferas de aço, coluna central comcapa telescópica, rolamento axial de giro, sistemade regulagem de altura do assento peneumaticocom no minimo sete posições, mola amortecedora


para aliviar o impacto na coluna vertebral, sistemade regulagem do encosto com no minimo tresposições sincronizadas; apoio para braços feitoe tubo de aço c/ tratamento niqelado curvadoanatomicamente com apoio em pupreto\Unid\10\1.687,0066\Rack para computador especial. Medidas: largura1,02m x profundidade 0,44cm x altura 1,07m.Confeccionado em melamínico com porta cd e 01gaveta. Teclado retrátil e espaço para colocação descanner, impressora e estabilizador.\Unid\30\457,0071\Sofá especial 02 lugares em courino preto ecom estrutura cromada.formato anatômico.Estrutura interna de madeira e a externa de açocarbono. Injetados em poliuretano integral skinrígido de alto impacto , com costuras gomadas.Lastro dos assentos de percintas de borrachacom molas zig-zag. Revestido em couríssimo.Medidas: largura 151cm x profundidade 86cm xaltura 78cm. Densidade 28 soft.\Unid\5\2.998,0073\Armário baixo operacional 2 portas, tampo emmdp 25mm com borda plástica ps 2mm deespessura e raio 2mm. Caixa 15mm com bordaplástica ps 0,7mm. 1 prateleira interna em mdp15mm com niveladores de altura. Fechaduracromada com sistema de travamento duplo.Dobradiças em aço estampado niquelado, comdiâmetro de 35mm. Sapatas em polipropilenoregulavel m6x17. Sistema de fixação com uso deparafuso minifix e tambor minifix 15mm, auxiliadopor cavilha de madeira. Suporte para prateleirade polímero. Puxadores abs. Medindoaproximadamente 900 x 740 x 450. Nas coresciliégio/ciliégio, nogal/preto, ciliégio/preto ou nogal/ciliégio.\Unid\150\643,0074\Armário alto operacional 2 portas, tampo emmdp 25mm com borda plástica ps 2mm deespessura e raio 2mm. Caixa 15mm com bordaplástica ps 0,7mm. 3 prateleiras internas em mdp15mm com niveladores de altura. Fechaduracromada com sistema de travamento duplo.Dobradiças em aço estampado niquelado, comdiâmetro de 35mm. Sapatas em polipropilenoregulável m6x17. Sistema de fixação com uso deparafuso minifix e tambor minifix 15mm, auxiliadopor cavilha de madeira. Suporte para prateleirasde polímero. Puxadores abs. Medindoaproximadamente 900 x 1596 x 450. Nas coresciliégio/ciliégio, nogal/preto, ciliégio/preto ou nogal/ciliégio.\Unid\300\958,0075\Armário baixo lateral de mesa operacional 1porta, tampo em mdp 25mm com borda plástica ps2mm de espessura e raio 2mm. Caixa 15mm comborda plástica ps 0,7mm. 1 prateleira interna emmdp 15mm com niveladores de altura. Fechaduracromada. Dobradiças em aço estampadoniquelado, com diâmetro de 35mm. Sapatas empolipropileno regulavel m6x17. Sistema de fixaçãocom uso de parafuso minifix e tambor minifix 15mm,auxiliado por cavilha de madeira. Suporte paraprateleira de polímero. Puxadores abs. Medindoaproximadamente 450 x 740 x 600. Nas coresciliégio/ciliégio, nogal/preto, ciliégio/preto ou nogal/ciliégio.\Unid\80\429,0076\Armário semi aberto operacional 2 portas,tampo em mdp 25mm com borda plástica ps 2mmde espessura e raio 2mm. Caixa 15mm com bordaplástica ps 0,7mm. 1 prateleira interna e 1prateleira externa, em mdp 15mm com niveladoresde altura. Fechadura cromada com sistema detravamento duplo. Dobradiças em aço estampadoniquelado, com diâmetro de 35mm. Sapatas empolipropileno regulável m6x17. Sistema de fixaçãocom uso de parafuso minifix e tambor minifix15mm, auxiliado por cavilha de madeira. Suportepara prateleiras de polímero. Puxadores abs.Medindo aproximadamente 900 x 1596 x 450. Nascores ciliégio/ciliégio, nogal/preto, ciliégio/preto ounogal/ciliégio.\Unid\110\758,0077\Armário credenza operacional 2 portas e vãocentral, tampo em mdp 25mm com borda plásticaps 2mm de espessura e raio 2mm. Caixa 15mm

com borda plástica ps 0,7mm. 3 prateleiras, sendo2 internas e 1 externa, em mdp 15mm comniveladores de altura. Fechadura cromada.Dobradiças em aço estampado niquelado, comdiâmetro de 35mm. Sapatas em polipropilenoregulável m6x17. Sistema de fixação com uso deparafuso minifix e tambor minifix 15mm, auxiliadopor cavilha de madeira. Suporte para prateleirasde polímero. Puxadores abs. Medindoaproximadamente 1200 x 740 x 450. Nas coresciliégio/ciliégio, nogal/preto, ciliégio/preto ou nogal/ciliégio.\Unid\100\758,0078\Gaveteiro fixo operacional 2 gavetas, parafixação na parte inferior do tampo das mesas,com caixa e frente em mdp 15mm, com bordaplástica ps 0,7mm, fechadura com travamentopara apenas 1 gaveta. Sistema de fixação comuso de parafuso minifix e tambor minifix 15mm,auxiliado por cavilha de madeira. Corrediçascomuns, com abertura parcial e puxadores abs.Medindo aproximadamente 350 x 310 x 415. Nascores ciliégio/ciliégio, nogal/preto, ciliégio/preto ounogal/ciliégio.\Unid\100\179,0079\Gaveteiro volante operacional 2 gavetões,tampo em mdp 25mm com borda plástica ps 2mmde espessura e raio 2mm. Caixa e frente dasgavetas em mdp 15mm com borda plástica ps0,7mm. Fechadura com travamento simultâneo,hastes para pasta suspensa pintados com tintaepoxi pó, trilho telescópico com abertura total epuxadores abs. Rodízios em polipropileno pretorb40. Sistema de fixação com uso de parafusominifix e tambor minifix 15mm, auxiliado por cavilhade madeira. Medindo aproximadamente 470 x 700x 450. Nas cores ciliégio/ciliégio, nogal/preto,ciliégio/preto ou nogal/ciliégio.\Unid\200\569,0080\Gaveteiro volante operacional 2 gavetas e 1gavetão, tampo em mdp 25mm com borda plásticaps 2mm de espessura e raio 2mm. Caixa e frentedas gavetas em mdp 15mm com borda plásticaps 0,7mm. Fechadura com travamentosimultâneo, hastes para pasta suspensa pintadoscom tinta epoxi pó, trilho telescópico com aberturatotal no gavetão e corrediças comuns nasgavetas. Puxadores abs. Rodízios empolipropileno preto rb40. Sistema de fixação comuso de parafuso minifix e tambor minifix 15mm,auxiliado por cavilha de madeira. Medindoaproximadamente 470 x 700 x 450. Nas coresciliégio/ciliégio, nogal/preto, ciliégio/preto ou nogal/ciliégio.\Unid\200\599,0081\Gaveteiro volante operacional 4 gavetas, tampoem mdp 25mm com borda plástica ps 2mm deespessura e raio 2mm. Caixa e frente das gavetasem mdp 15mm com borda plástica ps 0,7mm.Fechadura com travamento simultâneo, corrediçascomuns nas gavetas, com abertura parcial.Puxadores abs. Rodízios em polipropileno pretorb40. Sistema de fixação com uso de parafusominifix e tambor minifix 15mm, auxiliado por cavilhade madeira. Medindo aproximadamente 470 x 700x 450. Nas cores ciliégio/ciliégio, nogal/preto,ciliégio/preto ou nogal/ciliégio.\Unid\300\648,0082\Mesa reta operacional pé painel, tampo e pésem mdp 25mm, com borda plástica ps 2mm deespessura e raio 2mm. Saia em mdp 15mm comborda plástica ps 0,7mm. Tampo com sistemadistanciador, com fixação em suporte de açoestampado niquelado, proporcionando designarrojado. Sapatas em polipropileno regulávelm6x17. Sistema de fixação com uso de parafusominifix e tambor minifix 15mm, auxiliado por cavilhade madeira. Medindo aproximadamente 800 x 740x 600. Nas cores ciliégio/ciliégio, nogal/preto,ciliégio/preto ou nogal/ciliégio.\Unid\50\385,0083\Mesa reta operacional pé painel, tampo e pésem mdp 25mm, com borda plástica ps 2mm deespessura e raio 2mm. Saia em mdp 15mm comborda plástica ps 0,7mm. Tampo com sistemadistanciador, com fixação em suporte de açoestampado niquelado, proporcionando designarrojado. Sapatas em polipropileno regulável

m6x17. Sistema de fixação com uso de parafusominifix e tambor minifix 15mm, auxiliado por cavilhade madeira. Medindo aproximadamente 1000 x740 x 600. Nas cores ciliégio/ciliégio, nogal/preto,ciliégio/preto ou nogal/ciliégio.\Unid\50\405,0084\Mesa reta operacional pé painel, tampo e pésem mdp 25mm, com borda plástica ps 2mm deespessura e raio 2mm. Saia em mdp 15mm comborda plástica ps 0,7mm. Tampo com sistemadistanciador, com fixação em suporte de açoestampado niquelado, proporcionando designarrojado. Sapatas em polipropileno regulávelm6x17. Sistema de fixação com uso de parafusominifix e tambor minifix 15mm, auxiliado por cavilhade madeira. Medindo aproximadamente 1200 x740 x 600. Nas cores ciliégio/ciliégio, nogal/preto,ciliégio/preto ou nogal/ciliégio.\Unid\100\432,0085\Mesa reta operacional pé painel, tampo e pésem mdp 25mm, com borda plástica ps 2mm deespessura e raio 2mm. Saia em mdp 15mm comborda plástica ps 0,7mm. Tampo com sistemadistanciador, com fixação em suporte de açoestampado niquelado, proporcionando designarrojado. Sapatas em polipropileno regulávelm6x17. Sistema de fixação com uso de parafusominifix e tambor minifix 15mm, auxiliado por cavilhade madeira. Medindo aproximadamente 1400 x740 x 600. Nas cores ciliégio/ciliégio, nogal/preto,ciliégio/preto ou nogal/ciliégio.\Unid\100\469,0086\Mesa reta operacional pé painel, tampo e pésem mdp 25mm, com borda plástica ps 2mm deespessura e raio 2mm. Saia em mdp 15mm comborda plástica ps 0,7mm. Tampo com sistemadistanciador, com fixação em suporte de açoestampado niquelado, proporcionando designarrojado. Sapatas em polipropileno regulávelm6x17. Sistema de fixação com uso de parafusominifix e tambor minifix 15mm, auxiliado por cavilhade madeira. Medindo aproximadamente 1500 x740 x 600. Nas cores ciliégio/ciliégio, nogal/preto,ciliégio/preto ou nogal/ciliégio.\Unid\50\493,0087\Mesa em “l” operacional pé painel direita/esquerda, tampo e pés em mdp 25mm, com bordaplástica ps 2mm de espessura e raio 2mm. Saiaem mdp 15mm com borda plástica ps 0,7mm.Tampo com sistema distanciador, com fixação emsuporte de aço estampado niquelado,proporcionando design arrojado. Sapatas empolipropileno regulável m6x17. Sistema de fixaçãocom uso de parafuso minifix e tambor minifix15mm, auxiliado por cavilha de madeira. Medindoaproximadamente 1200 x 1200 x 740 x 600. Nascores ciliégio/ciliégio, nogal/preto, ciliégio/preto ounogal/ciliégio.\Unid\50\759,0088\Mesa em “l” operacional pé painel direita/esquerda, tampo e pés em mdp 25mm, com bordaplástica ps 2mm de espessura e raio 2mm. Saiaem mdp 15mm com borda plástica ps 0,7mm.Tampo com sistema distanciador, com fixação emsuporte de aço estampado niquelado,proporcionando design arrojado. Sapatas empolipropileno regulável m6x17. Sistema de fixaçãocom uso de parafuso minifix e tambor minifix15mm, auxiliado por cavilha de madeira. Medindoaproximadamente 1400 x 1400 x 740 x 600. Nascores ciliégio/ciliégio, nogal/preto, ciliégio/preto ounogal/ciliégio.\Unid\50\948,0089\Mesa em “l” operacional pé painel direita/esquerda, tampo e pés em mdp 25mm, com bordaplástica ps 2mm de espessura e raio 2mm. Saiaem mdp 15mm com borda plástica ps 0,7mm.Tampo com sistema distanciador, com fixação emsuporte de aço estampado niquelado,proporcionando design arrojado. Sapatas empolipropileno regulável m6x17. Sistema de fixaçãocom uso de parafuso minifix e tambor minifix15mm, auxiliado por cavilha de madeira. Medindoaproximadamente 1600 x 1600 x 740 x 600. Nascores ciliégio/ciliégio, nogal/preto, ciliégio/preto ounogal/ciliégio.\Unid\50\1.049,0090\Mesa em “l” operacional pé painel direita/esquerda, tampo e pés em mdp 25mm, com borda


plástica ps 2mm de espessura e raio 2mm. Saiaem mdp 15mm com borda plástica ps 0,7mm.Tampo com sistema distanciador, com fixação emsuporte de aço estampado niquelado,proporcionando design arrojado. Sapatas empolipropileno regulável m6x17. Sistema de fixaçãocom uso de parafuso minifix e tambor minifix15mm, auxiliado por cavilha de madeira. Medindoaproximadamente 1200 x 1400 x 740 x 600. Nascores ciliégio/ciliégio, nogal/preto, ciliégio/preto ounogal/ciliégio.\Unid\50\850,0091\Mesa em “l” operacional pé painel direita/esquerda, tampo e pés em mdp 25mm, com bordaplástica ps 2mm de espessura e raio 2mm. Saiaem mdp 15mm com borda plástica ps 0,7mm.Tampo com sistema distanciador, com fixação emsuporte de aço estampado niquelado,proporcionando design arrojado. Sapatas empolipropileno regulável m6x17. Sistema de fixaçãocom uso de parafuso minifix e tambor minifix15mm, auxiliado por cavilha de madeira. Medindoaproximadamente 1200 x 1600 x 740 x 600. Nascores ciliégio/ciliégio, nogal/preto, ciliégio/preto ounogal/ciliégio.\Unid\50\899,0092\Mesa em “l” operacional pé painel direita/esquerda, tampo e pés em mdp 25mm, com bordaplástica ps 2mm de espessura e raio 2mm. Saiaem mdp 15mm com borda plástica ps 0,7mm.Tampo com sistema distanciador, com fixação emsuporte de aço estampado niquelado,proporcionando design arrojado. Sapatas empolipropileno regulável m6x17. Sistema de fixaçãocom uso de parafuso minifix e tambor minifix15mm, auxiliado por cavilha de madeira. Medindoaproximadamente 1400 x 1600 x 740 x 600. Nascores ciliégio/ciliégio, nogal/preto, ciliégio/preto ounogal/ciliégio.\Unid\50\959,0093\Mesa em “l” gota operacional pé painel direita/esquerda, tampo e pés em mdp 25mm, com bordaplástica ps 2mm de espessura e raio 2mm, sendo1 lado do tampo em forma de gota. Saia em mdp15mm com borda plástica ps 0,7mm. Tampo comsistema distanciador, com fixação em suporte deaço estampado niquelado, proporcionando designarrojado. Sapatas em polipropileno regulável m6x17.Sistema de fixação com uso de parafuso minifix etambor minifix 15mm, auxiliado por cavilha demadeira. Medindo aproximadamente 1400 x 1800x 740 x 600. Nas cores ciliégio/ciliégio, nogal/preto,ciliégio/preto ou nogal/ciliégio.\Unid\50\1.048,0094\Mesa em “l” gota operacional pé painel direita/esquerda, tampo e pés em mdp 25mm, com bordaplástica ps 2mm de espessura e raio 2mm, sendo1 lado do tampo em forma de gota. Saia em mdp15mm com borda plástica ps 0,7mm. Tampo comsistema distanciador, com fixação em suporte deaço estampado niquelado, proporcionando designarrojado. Sapatas em polipropileno regulável m6x17.Sistema de fixação com uso de parafuso minifix etambor minifix 15mm, auxiliado por cavilha demadeira. Medindo aproximadamente 1400 x 2200x 740 x 600. Nas cores ciliégio/ciliégio, nogal/preto,ciliégio/preto ou nogal/ciliégio.\Unid\50\1.110,0095\Mesão central componível, tampo e pés emmdp 25mm, com borda plástica ps 2mm deespessura e raio 2mm. Saia em mdp 15mm comborda plástica ps 0,7mm. Tampo com sistemadistanciador, com fixação em suporte de açoestampado niquelado, proporcionando designarrojado. Calha passafio e coluna central paradivisória, formando 2 mesas de trabalho. Sapatasem polipropileno regulável m6x17. Sistema defixação com uso de parafuso minifix e tamborminifix 15mm, auxiliado por cavilha de madeira.Medindo aproximadamente 1200 x 740 x 1322.Nas cores ciliégio/ciliégio, nogal/preto, ciliégio/preto ou nogal/ciliégio.\Unid\50\910,0096\Mesão central componível, tampo e pés emmdp 25mm, com borda plástica ps 2mm deespessura e raio 2mm. Saia em mdp 15mm comborda plástica ps 0,7mm. Tampo com sistemadistanciador, com fixação em suporte de aço

estampado niquelado, proporcionando designarrojado. Calha passafio e coluna central paradivisória, formando 2 mesas de trabalho. Sapatasem polipropileno regulável m6x17. Sistema defixação com uso de parafuso minifix e tamborminifix 15mm, auxiliado por cavilha de madeira.Medindo aproximadamente 1400 x 740 x 1322.Nas cores ciliégio/ciliégio, nogal/preto, ciliégio/preto ou nogal/ciliégio.\Unid\50\1.026,0097\Divisória para mesão, espessura 15mm comborda plástica ps 0,7mm. Fixação sobre tampoda mesa com distanciador, em suporte de açoestampado niquelado. Medindo aproximadamente900 x 250. Nas cores ciliégio/ciliégio, nogal/preto,ciliégio/preto ou nogal/ciliégio.\Unid\50\100,0098\Divisória para mesão, em mdp espessura 15mmcom borda plástica ps 0,7mm. Fixação sobre tampoda mesa com distanciador, em suporte de açoestampado niquelado. Medindo aproximadamente 1100x 250. Nas cores ciliégio ou nogal.\Unid\50\105,0099\Suporte para cpu em mdp 15mm com bordaplástica ps 0,7mm. Rodízios em polipropileno pretorb40. Sistema de fixação com uso de parafusominifix e tambor minifix 15mm, auxiliado por cavilhade madeira. Medindo aproximadamente 300 x 127x 430. Nas cores ciliégio ou nogal.\Unid\200\115,00100\Porta teclado retrátil em mdp 15mm com bordaplástica ps 0,7mm. Corrediça comum com aberturaparcial. Sistema de fixação com uso de parafusominifix e tambor minifix 15mm, auxiliado por cavilhade madeira. Medindo aproximadamente 300 x 127x 430. Nas cores ciliégio ou nogal.\Unid\200\148,00101\Balcão de atendimento reto pé painel tampoe pés em mdp 25mm, com borda plástica ps 2mmde espessura e raio 2mm. Saia em mdp 15mmcom borda plástica ps 0,7mm. Tampo com fixaçãoem suporte de aço estampado niquelado. Sapatasem polipropileno regulável m6x17. Sistema defixação com uso de parafuso minifix e tamborminifix 15mm, auxiliado por cavilha de madeira.Medindo aproximadamente 600 x 740 x 1100 x600. Nas cores ciliégio/ciliégio, nogal/preto,ciliégio/preto ou nogal/ciliégio.\Unid\10\472,00102\Balcão de atendimento reto pé painel tampoe pés em mdp 25mm, com borda plástica ps 2mmde espessura e raio 2mm. Saia em mdp 15mmcom borda plástica ps 0,7mm. Tampo com fixaçãoem suporte de aço estampado niquelado. Sapatasem polipropileno regulável m6x17. Sistema defixação com uso de parafuso minifix e tamborminifix 15mm, auxiliado por cavilha de madeira.Medindo aproximadamente 1000 x 740 x 1100 x600. Nas cores ciliégio/ciliégio, nogal/preto,ciliégio/preto ou nogal/ciliégio.\Unid\10\578,00103\Balcão de atendimento reto pé painel tampoe pés em mdp 25mm, com borda plástica ps 2mmde espessura e raio 2mm. Saia em mdp 15mmcom borda plástica ps 0,7mm. Tampo com fixaçãoem suporte de aço estampado niquelado. Sapatasem polipropileno regulável m6x17. Sistema defixação com uso de parafuso minifix e tamborminifix 15mm, auxiliado por cavilha de madeira.Medindo aproximadamente 1200 x 740 x 1100 x600. Nas cores ciliégio/ciliégio, nogal/preto,ciliégio/preto ou nogal/ciliégio.\Unid\10\630,00104\Conexão 90º para mesa, em mdp 25mm, comborda plástica ps 2mm de espessura e raio 2mm.Medindo aproximadamente 600 x 740 x 600. Nascores ciliégio ou nogal.\Unid\200\169,00105\Mesa redonda de reunião operacional pépainel, tampo e pés em mdp 25mm, com bordaplástica ps 2mm de espessura e raio 2mm. Tampocom fixação em suporte de aço estampadoniquelado. Sapatas em polipropileno regulávelm6x17. Sistema de fixação com uso de parafusominifix e tambor minifix 15mm, auxiliado por cavilhade madeira. Medindo aproximadamente 1000 x740 x 1000. Nas cores ciliégio/ciliégio, nogal/preto,ciliégio/preto ou nogal/ciliégio.\Unid\50\530,00106\Mesa redonda de reunião operacional pépainel, tampo e pés em mdp 25mm, com bordaplástica ps 2mm de espessura e raio 2mm. Tampo

com fixação em suporte de aço estampadoniquelado. Sapatas em polipropileno regulávelm6x17. Sistema de fixação com uso de parafusominifix e tambor minifix 15mm, auxiliado por cavilhade madeira. Medindo aproximadamente 1200 x740 x 1200. Nas cores ciliégio/ciliégio, nogal/preto,ciliégio/preto ou nogal/ciliégio.\Unid\50\648,00107\Mesa semi oval operacional pé painel, tampoe pés em mdp 25mm, com borda plástica ps 2mmde espessura e raio 2mm. Saia em mdp 15mmcom borda plástica ps 0,7mm. Tampo com fixaçãoem suporte de aço estampado niquelado. Sapatasem polipropileno regulável m6x17. Sistema defixação com uso de parafuso minifix e tamborminifix 15mm, auxiliado por cavilha de madeira.Medindo aproximadamente 1600 x 740 x 1200.Nas cores ciliégio/ciliégio, nogal/preto, ciliégio/preto ou nogal/ciliégio.\Unid\20\769,00108\Armário 02 portas, estrutura e portaproduzidos em chapa de aço, puxadores em abs,acabamento metalizado e proteção de verniz uv,dobradiças em aço estampado, resistência edurabilidade, porta de bater, com 01 prateleira,pintura eletrostatica a pó brilhante, buchas eparafusos inclusos.\Unid\20\572,00109\Armário 03 portas, estrutura e portaproduzidos em chapa de aço, puxadores em abs,acabamento metalizado e proteção de verniz uv,dobradiças em aço estampado, resistência edurabilidade, porta de bater, com 01 prateleira,pintura eletrostatica a pó brilhante, buchas eparafusos inclusos.\Unid\20\661,00115\Mesa semi oval operacional pé painel, tampoe pés em mdp 25mm, com borda plástica ps 2mmde espessura e raio 2mm. Saia em mdp 15mmcom borda plástica ps 0,7mm. Tampo com fixaçãoem suporte de aço estampado niquelado. Sapatasem polipropileno regulável m6x17. Sistema defixação com uso de parafuso minifix e tamborminifix 15mm, auxiliado por cavilha de madeira.Medindo aproximadamente 2000 x 740 x 1200.Nas cores ciliégio/ciliégio, nogal/preto, ciliégio/preto ou nogal/ciliégio.\Unid\20\889,00121\Maca fixa próprio para exames, repouso emassagens, armação tubular em aço inoxidavel,leito acolchoado em espuma e simil couro na corcinza, cabeceira reclinável. Acompanha suportepara lençol de papel descartável de 50cm.Medindo aproximadamente 1,80m comp. X 0,65mlarg. X 0,80m altura.\Unid\2\1.199,00127\Berço em aço inox - cama fowler infantil.Cabeceira e peseira em tubos quadrados em inox, estrado em chapa de aço inox articulado pormeio de duas manivelas zincadas para osmovimentos de fowler, flexão de pernas,cardíaco, com grades de abaixar em inox, comcorrediças zincadas, pés com rodízios de 3",sendo 2 com freios em diagonal. Dimensões: 1,50x 0,70 x 0,60m de altura. Acompanha colchão emespuma d-45 medindo 1,48 x 0,68 x 0,20cm.Revestimento em simil couro, placa de espuma100% poliuretano, anti-ácaro, anti-fungo, anti-alérgico.\Unid\6\5.490,00129\Escada com 2 degraus e piso antiderrapantetotal inox. Piso antiderrapante medindo 0,14 x0,36m. Altura do 1º piso 0,18m. Altura do 2º piso0,40m. Fabricada em tubo de aço inox 3/4" x 1mm,reforço nos pés em tubo 5/8" x 1mm. Piso emchapa de aço inox 1mm aisi 430 brilhante. Degrausrevestidos com borracha antiderrapante. Pés componteiras em pvc.\Unid\2\215,00152\Mesa de trabalho. Medidas: altura 0,74cm xlargura 1,00m x profundidade 0,68cm. Mesarevestida em post forming 25mm, com perfilboleado 180°. Painel em post forming 25mm comespessura. Pés em “i” coluna central em tubo70mmx30mm, base inferior em tubo 50mmx30mm,base superior de sustentação do tampo em tubo50mmx30mm. Acabamento em pintura eletrostáticaepóxi pó texturizada. Tampo superior revestidoem post forming 25mm, com perfil boleado 180°na parte frontal e nos filetes dos contornos. Frente


revestido em post forming 25mm de espessura efilete nos contornos. Na cor cristal.\Unid\50\689,00153\Suporte para cpu, tipo h, com sapatasniveladoras, revestido em formica, medindo0,46x0,28x0,40m\Unid\300\159,00154\Suporte para monitor, com prateleira internaem melaminico 18mm, medindo 330x260x120\Unid\400\125,00155\Suporte para teclado retrátil em 18mm emmelaminico com corrediças laterais\Unid\30\99,00156\Baias de atendimento modelo reto, tampocentral em melaminico 25mm, medindoaproximadamente 1200 x 600, com perfil boleado180º na parte frontal e filete nos contornos. Painellateral em melaminico 18mm, com perfil “t” noscontornos, medindo aproximadamente 1200 x 800.Painel de fundo em melaminico 18mm, com perfil“t” na parte superior, medindo aproximadamente1200 x 1200.\Unid\100\665,00157\Divisoria tipo painel-painel, com 35mm deespessura, considerando uma area superior a100m2, constituida de painel cego, com miolo semi-oco, revestido em chapa dura de alta densidade,pintado, estruturado em perfis de aco galvanizadopintado, inclusive portas e inclusive suasferragens. Fornecimento e colocacao. Al10.05.0150 (/)\M²\6000\195,00.

COMPROMITENTE: VRB Participações LtdaDESCRIÇÃO DO REGISTRO:S u b i t e m / E s p e c i f i c a ç ã o / U n i d a d a d e /Quantidade/ Valor Unitário (R$):3\Armário especial, confeccionado em mdp termo-estabilizado, com 25 mm de espessura, revestidoem ambas as faces em laminado melamínico debaixa pressão (bp). Todos os bordos comencabeçamento em fita de poliestireno de espessura2,5 mm, coladas com adesivo a 220º . Portasconfeccionadas em mdp termo-estabilizado, com18 mm de espessura, revestido em ambas as facesem laminado melamínico de baixa pressão (bp),sendo os bordos do conjunto com encabeçamentoem fita de poliestireno de espessura 2 mm, coladascom adesivo, c/ dobradiças de pressão c/ aberturade 95º tipo giro, sendo as mesmas dotadas depuxadores pvc rígido, a porta direita com fechadurafrontal superior tipo lingüeta. Corpo (laterais, fundo,tampo inferior, 2 prateleiras móveis) confeccionadoem mdp termo-estabilizado, com 18mm deespessura, revestido em ambas as faces emlaminado melamínico de baixa pressão, sendo osbordos do conjunto com encabeçamento em fita depoliestireno de espessura 2mm, colada com adesivoa 220º. Base em tubo de aço fechado 20 x 20 x1,2mm, c/ fosfatização a base de zinco, pinturaeletrostática com resina híbrida epóxi poliesterpolimerizada em estufa a 220° , acabamento comsapatas niveladoras em nylon injetado com pinocentral em aço rosca 1/4 direto na base de açocorrigindo possíveis desníveis do piso. Armárioméd: l 1600 x p 500 x h 740 mm\Unid\30\1.499,004\Armário especial com 12 compartimentos.confeccionadoem chapa de aço 22. Medindo 1,98m x 0,42cm x 0,93cm,porta com reforço interno, pintura em tinta epóxi pó poliestertexturizada a 180°, na cor cristal com portas laranjas, emmódulos totalmente rebitados, com fechaduraescamoteável com chave e varão interno. Ventilação nofundo e batentes de borracha nas portas, pés deslizadoresreguláveis. \Unid\30\1.989,005\Armário com 08 compartimentos confeccionadoem chapa de aço 22. Medindo 1,98m x 0,42cm x1,24cm, porta com reforço interno, pintura emtinta epóxi pó poliester texturizada a 180°, na corcristal com portas laranjas, em módulos totalmenterebitados, com fechadura escamoteável comchave e varão interno. Ventilação no fundo ebatentes de borracha nas portas, pésdeslizadores reguláveis. \Unid\20\1.850,008\Armário vestiário, em aço, medindo (1980 x1200 x 400)mm = (axlxp), com 16 vãos,sobrepostos quatro a quatro, contendo: 01 (um)porta por compartimento, com veneziana,

fechadura, as chapas de aço deverão terespessura mínima de n.º 22 p/ o corpo e n.º 14 p/a base (pés), pintura em esmalte sintético, na corcristal com portas laranja\Unid\30\2.358,0012\Espreguiçadeira para piscina com encostoreclinável em 05 estagios, extrutura em aluminiiocom sapata de polietileno, assento e encosto dejunco sintético com acabamento anodixado de altobrilho, medindo 0,36x0,67x1,98\Unid\15\1.512,0013\Mesa com base lateral, estrutura tubularaluminio 1", diametro de 2mm, parede liga 6063t5,acabamento polido, rebite de aluminio, parafusode aço 1.010/20 zincado e envernizado. Arocentral em tubo de aluminio 140mmx6mm, parede,ponteiras plasticas, tampo de 70cmx70cm comestrutura em madeira osb com acabamento emaluminio texturizado e bordas em aluminio polidocom 04 pés\Unid\80\340,5015\Cadeira de aproximação presence: cadeira 4pés fixos cromados, com ponteiras empolipropileno. Braços cromados com apoio empolipropileno preto. Assento e encosto em espumainjetada e forração em corino nas cores preto oubranco. Altura do assento 450mm. Altura total820mm. Largura 550mm. Profundidade 620mm.\Unid\100\439,0016\Cadeira giratória presence: cadeira com estrelacromada com rodízios em polipropileno, braçoscromados com apoio em polipropileno preto.Assento e encosto em espuma injetada e forraçãoem corino nas cores preto ou branco. Altura doassento 450mm. Altura total 820mm. Largura550mm. Profundidade 620mm.\Unid\50\523,0019\Mesa de exame clínicos, estrutura em aço compintura eletrostática, base confccionada emestrutura tubular, pés com ponteira em materialplastico, leito com cabeceira regulavel. Medindoh0,80xc1,90xl0,60, com colchão de espuma com5cm revistido em courvim compátivel com asmedidas da mesa de exame\Unid\10\640,0020\Escada de 02 degraus em estrutura tubular,piso em aço pintado na cor branca coberto comborracha ante derrapante e pés com protetoresde borracha\Unid\10\172,0021\Mesa de centro medindo 335x600x600, comlateral e fundo em mdf, tampo de vidro e 04 rodizioscom freio\Unid\10\286,0024\Colchão de espuma de alta qualidade comdensidade de 45, revestido em simil couro, com laminade 2cm. Medidas 0,78x1,88x0,18\Unid\120\307,0030\Cadeira presidente de tela. Espaldar alto comformato anatômico produzido em poliamida 6(nylon) injetado com 30% de fibra de vidroformando o estrutural. Revestimento em tela dotipo poliéster com trama semi-aberta, sustentadopor suporte em alumínio polido. O apoio decabeça, revestido em tela de poliéster, possuiregulagem de altura e angulação. Assentoestrutural injetado e nervurado com porcas-garracravadas. Braços dotado de regulagem de alturacom acionamento por botão lado externo eregulagem longitudinal e angular. Carenagemproduzida em pp e parte superior do apóia braçosinjetada em poliuretano do tipo pele integral (skin),além da estrutura interna em aço e elo de ligaçãoao mecanismo em alumínio. Mecanismosicronizado. Acionamento do sistema sicronizado,altura do assento e de profundidade do assentopor meio de botões localizados abaixo do assentoe regulador de tensão por meio de alavanca.Pistão regulagem de altura: dotado do sistemapneumático “gás” com amortecimento tambémpneumático. Base em alumínio injetada sob altapressão com 5 hastes de ponta arredondadasde raio entre centros, do crônico até o alojamentodo eixo.\Unid\2\3.990,0036\Estante de aço com 06 prateleiras reguláveis.Pintada na cor grafite, colunas confeccionadasem chapa de aço carbono n° 16 ( esp. = 1,25mm)com furação contínua de 60 em 60mm paragraduação das prateleiras. Travessasconfeccionadas em chapa de aço carbono n° 20

( esp = 0,90mm) em forma de “u” para fixaçãoentre colunas. Prateleiras confeccionadas emchapa de carbono n° 22 . As estantes deverãoser auto-portantes quando estiverem com seucarregamento máximo. Cada prateleira suporta80kg sem apresentar deformação, medida:92,5x198x30cm.\Unid\250\298,0037\Estante de aço com 06 prateleiras reguláveis.Pintada na cor grafite, colunas confeccionadasem chapa de aço carbono n° 16 ( esp. = 1,25mm)com furação contínua de 60 em 60mm paragraduação das prateleiras. Travessasconfeccionadas em chapa de aço carbono n° 20( esp = 0,90mm) em forma de “u” para fixaçãoentre colunas. Prateleiras confeccionadas emchapa de carbono n° 22 . As estantes deverãoser auto-portantes quando estiverem com seucarregamento máximo. Cada prateleira suporta100kg sem apresentar deformação, medida:92,5x198x42cm.\Unid\150\479,0038\Estante para caixa de arquivo composta de10 prateleiras regulaveis com reforço em omega,fabricado em chapa 22, com capacidade desuporte até 80kg por plano, coluna em chapa 14,estante aberta nas laterais e fundo, medindo2700(a) x 925(l) x 420(p) mm.\Unid\150\485,0051\Baias de atendimento modelo orelha deelefante, tampo central em melaminico 25mm,medindo aproximadamente 1200 x 600, com perfilboleado 180º na parte frontal e filete noscontornos. Painel lateral em melaminico 18mm,com perfil “t” nos contornos, medindoaproximadamente 1200 x 800. Painel de fundoem melaminico 18mm, com perfil “t” na partesuperior, medindo aproximadamente 1200 x1200.\Unid\100\675,0052\Mesa executiva medindo 1,50 x 2,20 emmelaminico 25mm, acabamento em perfil maciçotipo gota e filete 2mm, painel c/ tampo 25mm: emchapa de aço perfurada-pintura epoxi potexturizada estrutura: em tubos redondos com95,25mm-pintura epoxi po texturizada. Pé centraldas deltas: em chapa de aço, com calha de saquefrontal com 3 furos para passagem de fiaçãopintura epoxi po texturizada. Pé base repuxadasem ponteira, com calhas de saque frontal pinturaepoxi po texturizada\Unid\15\2.398,0053\Mesa executiva 2000 x 1000 x 740 mm – ladodireito. Tampo confeccionado em mdp termo-estabilizado, com espessura mínima de 25 mm,revestido em ambas as faces com laminadomelamínico de baixa pressão, com formatoarredondado e ergonômico. Todos os bordos sãoencabeçados com fita de poliestireno 2,5mm,coladas com adesivo.painel frontal estrutural ede privacidade confeccionado em mdp termo-estabilizado, com espessura mínima de 18 mm,revestido em ambas as faces com laminadomelamínico de baixa pressão, sendo o bordoinferior encabeçado em fita de poliestireno deespessura 2 mm, colada com adesivo, fixado nabase através pinos e bucha de pressão minifix.Estrutura formada por tubos verticais redondos,com diâmetro de 3 polegadas, e parede de 1,2mm, interligados na extremidade superior por tubose secção retangular 20 x 50 x 0,90 mm, sendotodo o conjunto submetido a um pré-tratamentopor fosfatização a base de zinco (lavagem -decapagem - fosfatização) e pintura eletrostáticaem tinta epóxi em pó texturizada, polimerizadaem estufa a 200º c. Acabamento com sapatas dediâmetro 3 polegadas, em nylon injetado, cujafunção será contornar eventuais desníveis depiso.\Unid\15\1.969,0061\Divisória modular com extrutura em aço comcalha para passagem de fios e tomadas, comconectores. Placas divisórias em fibra de madeiracom 3mm de espessura no formato colméiatotalisando 47mm de espessura, medindo0,60x0,50x1,10.\Unid\30\349,0062\Divisória modular com extrutura em aço comcalha para passagem de fios e tomadas, com


conectores. Placas divisórias em fibra de madeiracom 3mm de espessura no formato colméiatotalisando 47mm de espessura, medindo0,80x0,50x1,10.\Unid\30\384,0065\Poltrona interlocutor, estrutura fixa em aço c/prancheta escamoteavel revestida em fórmica e parde braço em poliuretano, encosto e assento revestidoem simili couro c/ espuma injetada de alta densidadecom desenhos em gomos\Unid\100\789,0067\Roupeiro de aço com 20 portas, malhaperfurada para melhor ventilação, portasembutidas que possibilitam fechamento precisocom segurança, dobradiças internas, portaetiqueta, pés niveladores, fehaduras com chavespara cada porta, com acabamento em pinturaepoxi pó na cor cristal com portas na corlaranja,com tratamento antiferruginoso, medidasaproximadas: altura 195 cm, largura 140, cm eprofundidade 42.\Unid\15\2.998,0068\Sofá com 02 lugares, com estrutura emespuma de poliuretano injetado com formatoanatômico concha única, com 580mm de largurae almofadas do assento com 580mm,profundidade de 540mm, espessura de 60mm.Densidade 53kg/m3. Encosto medindo largura de580mm, altura 410mm, espessura de 60mm.Densidade 53kg/m3. Revestido em courissímocom apoio de braço e pés constituído de umaúnica peça com alma de aço e injetados empoliuretano integral skin rígido alto impacto comcostura gomadas verticais.\Unid\30\1.754,0069\Sofá de 01 lugar, com assento e encosto comalmofada fixa, estrutura interna em madeira e aço,com espuma de poliuretano injetado com formatoanatômico concha única. Revestido emcourissímo com apoio de braço e pés constituídode uma única peça com alma de aço e injetadosem poliuretano integral skin rígido alto impacto,com costura gomadas verticais. Medidas: largurade 0,80m x altura 0,83 x profundidade 0,80m.Densidade 23 no assento. Densidade de 21 softno encosto.\Unid\20\1.199,0070\Sofá especial de 03 lugares, com estrutura emespuma de poliuretano injetado com formatoanatômico com concha única com 580mm delargura, e almofadas do assento 580mm deprofundidade, espessura de 60mm. Densidade de53kg/m3. Encosto medindo largura de 580mm,altura 410mm e espessura 60mm. Desnsidade 53kg/m3. Revestido em couríssimo com apoio de barçoe pés constituído de uma única peça com alma deaço poliuretano integral skin rígido de alto impacto,com costura gomadas verticais.\Unid\40\2.598,0072\Bebedouro modelo coluna para garrafão, comgabinete em aço eletrozincado branco, base emplástico polipropileno de alto impacto. Tampa,aparador de copos, base do aparador de copose separador de água em plástico polipropileno dealto impacto. Conexões hidráulicas elétricas emmaterial atóxico. Torneiras em plástico abs de altaresistência, sendo uma para água natural e outrapara água gelada. Vazão aproximada 30 litros/hora. Serpentina localizada na parte externa doreservatório. Controlador de temperatura atravésde termostato entre 15º e 4º c.\Unid\50\698,00110\Armário de cozinha com 6 portas e 3 gavetas,corpo em chapa de aço dobrado e montado porencaixe e parafusamento, gaveta frente em açocom pintira eletrostatica a pó brilhante, corpo emplástico injetado: polipropileno, corrediça empolipropileno com roldanas de nylon que facilitam odeslizamento. Tampo em laminado plástico, formicacom borda arredondada, post forming, formicaresistente a risco de abrasão de produtos delimpeza, prateleiras sem emendas, cortesarredondados, fixados com parafusos e porcas,pé em polipropileno de alto impacto. Dobradiça emaço estampado com caneco de nylon de pressãofacilitando o manuseio. Capacidade de carga: 20kgpor porta e 5kg por gaveta.\Unid\20\1.371,00111\Sapateira tipo colméia, módulo empilhavel para 6pares de sapatos, dimensões 132 x 34 x 28, em material

plástico resistente, cores diversas.\Unid\20\625,00112\Paneleiro duplo, com 6 portas, estrutura eportas produzido em chapa de aço,pés comregulagem de altura, com acabamento liso esapata plástica cromada. Puxadores em abs,acabamento metalizado e proteção de verniz uv.Dobradiça em aço estampado, com portas debater. Acabamento em pintura eletrostatica a póna cor branca.\Unid\10\659,00113\Gabinete para cozinha, com 2 portas e 4gavetas, estrutura em chapa de aço comtratamento na superficie, portas em chapa deaço, pintura eletrostatica a pó, puxadores em abs,dobradiças em aço.\Unid\10\962,00114\Mesa para cozinha retangular, em madeiraaglomerada, tampo em fórmica branca, medindoaproximadamente 1,70 x 0,85. Cadeira em aço comassento/encosto estofado em corino.\Unid\10\1.510,00116\Bebedouro de parede, sistema derefrigeração termoelétrica, cap 14 copos águagelada/hora temperatura 4º a 14º c, medindoaproximadamente 470 x 350 x 370, 5 estágios defiltração e carvão ativado que retira cloro,ferrugem, limo, etc. Filtro externo com sistematroca fácil, gabinete em chapa de aço carbonopintado. Bivolt. Acompanha suporte paraparede.\Unid\5\887,00117\Lixeira prática 12 lts,com alça para carregar,pedal com base de aço inox e polipropileno, sistemade aderência no fundo com ventosa,sistemainterno de movimentação do pedal de altadurabilidade e balde removível com alça. Medindoaproximadamente 0,25 x 0,41cm\Unid\20\142,90118\Lixeira prática 20 lts,com alça para carregar,pedal com base de aço inox e polipropileno,sistema de aderência no fundo comventosa,sistema interno de movimentação dopedal de alta durabilidade e balde removível comalça. Medindo aproximadamente 0,29 x0,44cm\Unid\2\250,00119\Lixeira prática 30 lts,com alça para carregar,pedal com base de aço inox e polipropileno, sistemade aderência no fundo com ventosa,sistemainterno de movimentação do pedal de altadurabilidade e balde removível com alça. Medindoaproximadamente 0,29 x 0,63cm\Unid\16\285,00120\Lixeira prática 50 lts,com alça para carregar,pedal com base de aço inox e polipropileno, sistemade aderência no fundo com ventosa,sistema internode movimentação do pedal de alta durabilidade ebalde removível com alça. Medindo aproximadamente0,48 x 0,37 x 0,56cm\Unid\8\540,00122\Braçadeira para injeção estofada total inox,com altura mínima de 0,85m e máxima de 1,25m.Base 0,31 x 0,31. Base em tubo de aço inox,perfil quadrado 25 x 25mm, coluna receptora emtubo 5/8" e base 7/8" de aço inox. Apoio parabraço em chapa de aço inox almofadado (aisi430 brilhante). Movimento com altura reguladapor manípulo. Peso aprox 1,80 kg.\Unid\2\198,00123\Poltrona em corino, estrutura em tubos deaço redondo de 25,40mm de diâmetro,c avaleteem tubos de aço redondo de 31,75mm dediâmetro, reclinável através de sistema de 2amortecedores a gás, com retorno automático àposição sentada. Acionamento por alavancalateral, movimentos separados do encosto e dodescansa-pés, estofamento anatômico emespuma de alta densidade, revestido por courvin,acabamento dos estofados com botão tipocapitoné, braços articuláveis estofados que semovimentam junto com a inclinação do leito, pésniveladores emborrachados, acabamento empintura eletrostática a pó, dimensões: larg. 730mmx prof. 1000mm x altura 1200mm (prof. Leitoreclinado 1510mm e altura do assento510mm).\Unid\43\1.799,00124\Suporte de soro total inox com rodízios, alturaaproximada de 2,06m, base 0,30 x 0,30m. Baseem “h” de tubo de aço inox, aisi 304 25 x 25 x1mm, haste móvel em tubo 7/8" x 1mm, de açoinox aisi 304, equipada com 4 ganchos em

trefilado redondo inox 3/16", soldadosverticalmente, com capacidade para suportar 1kgpor gancho. Base rodízio de 1 1/2".\Unid\33\305,00125\Cadeira de rodas articulada, fabricada emaço carbono, com assento/encosto em nylon,dobrável, freios bilaterais, aro impulsor bilateral,apoio para braços e pés fixos, rodas dianteirasaro 06" com pneus maciços e rodas traseirasaro 24" em alumínio com pneus maciços. Largurado assento: 40 cm .profundidade do assento: 41cm .altura encosto: 36 cm. Altura do assento aochão: 52 cm. Comprimento total da cadeira: 100cm. Largura total aberta: 64 cm. Largura totalfechada: 30 cm » altura do chão à manopla: 90cm. Peso da cadeira: 14 kg. Capacidade máximade peso: 85 kg. Altura do chão ao ap de braço: 69cm. Altura do assento ao ap de braço: 19cm.\Unid\8\485,00126\Suporte para soro de parede total inox, base0,12 x 0,12m, comprimento de 0,93m. Estruturaem tubo de aço inox 5/8" x 1mm e base em chapainox 1mm. Possui 4 furos para fixação da basena parede, suporte com 3 ganchos lineares decapacidade para suportar 1kg cada.Movimentação 18º horizontal.\Unid\11\129,00128\Mesa de cabeceira construída em madeirarevestida, possui uma gaveta e um armário inferior,com porta e prateleira. Mesa de refeiçãoacoplada com altura regulável, guia inox, tampode madeira revestida. Base com rodízios de 2 “.Dimensões da mesa de cabeceira: 0.40 x 0.42 x0.90 m de altura. Dimensões do tampo da mesade refeição: 0.40 x 0.60 x 0.95 à 1.25 m dealtura.\Unid\10\1.490,00130\Carro maca com grades e rodizios 5" totalinox medindo 2,00 x 0,60 x 0,85m. Carro fabricadoem tubo de aço 30 x 30 x 1mm. Leito removivelem chapa de aço inox 1mm brilhante com quadroem tubo 25 x 25 x 1mm e cabeceira regulavelatravés de cremalheira. Equipada com 4 rodiziosde 5", 2 freios montados em diagonal. Possuisuporte de soro inox e grades escamoteáveis,em tubo de aço inox 5/8". Colchão com densidade28. Capa em simil couro com ziper. Altura de 12cm.\Unid\2\3.298,00131\Carro de emergência em inox. Armação emtubo de aço inox 20 x 20 x 1mm. Tampo superiorem chapa de aço inox 1,0mm, dotado de 4 gavetase prateleira em chapa de aço inox 1,0mm. Péscom rodizios de 3" sendo 2 com freio. Dotado desuporte de soro em aço inox e 1 gaveta comchave. Tamanho aproximado de 0,85 x 0,45 x0,80m.\Unid\2\2.499,00132\Mesa mayo inox, com altura mínima e 0,80me máxima de 1,15m. Área da bandeja de 0,48 x0,32m. Estrutura fabricada em tubos de aço inoxde 1" x 1,20mm. Parte superior em tubo de açoinox com altura regulavel por meio de manípulo.Acompanha bandeja em aço inox com espessurade 1,05mm, pés com rodízios de 2" comfreios.\Unid\1\587,00133\Refletor auxiliar parabólico inox com rodízios.Altura mínima de 1,23m e máxima de 1,65m. Base0,30 x 0,30m tipo “h”, em tubo 25 x 25 x 1mm,estrutura da base em tubo de aço 7/8" x 1mm,coluna receptora em tubo 5/8" x 1mm, todos emaço inox. Flexível cromado, foco em aluminio paralâmpada incandescente. Interruptor liga/desliga. Fiocom 2m. Não acompanha lâmpada.\Unid\2\479,00134\Carro curativo inox com balde e bacia inox,medindo aproximadamente 1,15 x 0,50 x 0,85m.Fabricado em tubo de aço inox 3/4" x 1mm, tampoe prateleira em chapa de aço inox aisi 430 brilhante,com 1mm espessura. Bordas laterais sem arestas.Varanda em trefilado 5/16" inox. Equipado comrodízios de 2", acompanhado de 1 balde com alçae 1 bacia, ambos em aço inoxidavel, com osrespectivos suportes.\Unid\2\1.200,00135\Cama berço articulável para movimentosfawler, semi-fawler, flexão, cárdiaco, sentado etrendelemburg, acionamento através de duas


manivelas cromadas, cabeceiras em tubos deaço redondo de 31,75mm de diâmetro, compainéis de madeira revestidos por laminadodecorativo, leito em chapa de aço, grades lateraisem tubos de aço redondo 25,40mm de diâmetro,com três regulagens de altura, pára-choques deborracha na cabeceira e peseira, rodízios de 3”de diâmetro duplo, sendo dois com freios e doissem freios, acabamento com pintura eletrostáticaa pó, dimensões totais: comprimento 1785mm xprofundidade 800mm x altura 1260mm (altura doleito 650mm). Colchão com densidade 28. Capaem simil couro com ziper. Altura de12cm.\Unid\7\5.100,00136\Biombo duplo total inox com 4 rodiziosmedindo 1,80 x 1,15m aberto e 1,80 x 0,58mfechado. Fabricado em tubos de aço inox 3/4" x1,20mm. Contem 2 partes articuladas commovimento 360º por meio de anéis giratórios, com2cortinas em algodão crú. Quatro pés comrodízios de 2".\Unid\1\858,00137\Carrinho de medicação construído totalmenteem chapa de aço inoxidável, estrutura reforçada, 4rodízios de 5" sendo 02 com freios e giro de 360º ,com 3 gavetas sendo a 1º com divisórias paramedicamentos e outras duas, para uso geral. Mesasuperior em aço inox para preparação demedicamentos. Acompanha suporte para cilindrode oxigênio, supore para soro, suporte paracardioversor ou desfribilador, tábua para massagemcardíaca e tomada elétrica. Possui sistema de travasnas gavetas. Tamanho aproximadamente de 0,57 x0,52 x 1,04m.\Unid\1\6.999,00138\Balança pediátrica. Estrutura em chapa de açocarbono.capacidade para 16 kg, divisões de 10 g.Pesagem mínima 0,200 gramas. Concha anatômicaem polipropileno 540 x 300 mm injetada anti germes.Pés reguláveis em borracha sintética. Régua emlatão cromado. Cursor em aço inoxidável.Acabamento em tinta poliuretano.\Unid\1\1.195,00139\Cama fowler manual. Cama articulável paramovimentos fawler, semi-fawler, trendelemburg,flexão, cárdico e sentado. Acionamento atravésde duas manivelas cromadas e escamoteáveis.Cabeceira e peseira removíveis com estrutura emmadeira revestida por laminado decorativo e cantosarredondados. Pára-choques (removíveis) deborracha na cabeceira. Quadro de suporte do leitoem tubos de aço retangulares 20mm x 50mm. Leitoem chapa de aço perfurada. Pés recuados em tubosde aço redondos com 50,80mm de diâmetro, comrodízios de 3” de diâmetro, sendo dois com freiosem diagonal. Acabamento com pintura eletrostáticaa pó. Acompanha suporte de soro cromado.Dimensões máximas: comprim. 2090mm x prof.920mm x altura 1000mm (altura do leito 650mm).Estrutura em tubos de aço redondo com 25,40mmde diâmetro e acabamento em pintura eletrostáticoa pó. Fixação através de parafusos na lateral dascamas. Movimentos de sobe e desce reguladospor manípulo bola (engate rápido), onde a gradedesliza suavemente dentro de dois tubos guiascromados. Dimensões: comp. 1300mm x altura540mm. Colchão com densidade 28. Capa em similcouro com ziper. Altura de 12cm.\Unid\40\5.190,00140\Cadeira higiênica de rodas para banho eminox. Medindo aproximadamente 0,50 x 0,60m dealtura e 0,55m assento. Fabricado em tubos deaço inox redondo, equipada com rodízios de 3",sendo 2 com freios. Assento sanitário aberto deplástico com tampa. Peso aproximado de9,00kg\Unid\6\799,00141\Cadeira de rodas articulada para obeso.Fabricada em aço carbono com assento/encostoem nylon, dobrável, freios bilaterais, estruturareforçada, aro impulsor bilateral, apoio parabraços e pés fixos, rodas dianteiras aro 06" compneus maciços e traseiras aro 24" com pneusmaciços. Largura do assento: 44 cm.Profundidade do assento: 42 cm. Altura encosto:36 cm. Altura do assento ao chão: 53 cm.Comprimento total da cadeira: 100 cm. Largura

total aberta: 69 cm. Largura total fechada: 32 cm.Altura do chão à manopla: 92 cm. Peso da cadeira:14 kg. Capacidade máxima de peso: 120 kg. Alturado chão ao ap de braço: 70 cm. Altura do assentoao ap de braço: 17 cm.\Unid\3\936,00142\Mocho - banco giratório assento estofado,com altura mínima de 0,50m e máxima de 0,70m.Diâmetro de assento de 0,31m. Fabricado em tubode aço redondo 3/4" x 1,20mm. Assento estofadocom espuma d-23, revestido em simil courolavável. Pés com ponteiras em pvc. Acabamentocom pintura eletrostática a pó após tratamentoantiferruginoso.\Unid\6\165,00143\Colchão em espuma d-45 medindo 0,88 x1,90 x 0,20cm. Revestimento em simil couro, placade espuma 100% poliuretano, anti-ácaro, anti-fungo, anti-alérgico.\Unid\50\320,00144\Travesseiro em flocos de espuma medindoaproximadamente 0,60 x 0,40cm. Revestimentoem simil couro, espuma 100% poliuretano, anti-ácaro, anti-fungo, anti-alérgico.\Unid\85\35,90145\Colchão hospitalar para berço; estruturainterna flexivel 100% poliuretano; estruturaexterna capa de courvim, com ziper e respiroslaterais; antiácaro; antifungo; antialérgico;dimensões em cm: largura 58, comprimento 135,altura 10, com proteção contra penetração deurina e outros elementos líquidos. Espumadensidade 23, na cor azul royal. Com garantia dofabricante.\Unid\30\187,00146\Colchão hospitalar para beliche; estruturainterna flexivel 100% poliuretano; estruturaexterna capa de courvim, com ziper e respiroslaterais; antiácaro; antifungo; antialérgico;dimensões em cm: largura 78, comprimento 188,altura 15; lavável com proteção contrapenetratação de urina e outros elementos líquidos.Espuma densidade 45. Indicado para pessoasaté 130 kg, na cor cinza escuro. Com garantia dofabricante.\Unid\50\419,00147\Colchão anti-escaras “supra”, este colchãoé ideal para doentes acamados de longa duração.Possuí uma superficie de 70mm de viscoflex quelhe confere um maior alívio da pressão adaptando-se também à forma do corpo. A sua base emplumex de densidade elevada, dá ao colchão umsuporte perfeito. Núcleo(base) plumex d55, altaresistência, dureza de 3,5 kpa, espessura de110mm, maior durabilidade, excelente suporte,ignífugo (iso 3795), (superficie) viscoflex d50,espesswura de 70mm, alto conforto, forra flexsilkbi-elástica, tecido azul de ponto fechado, 100%polyester e revestido com poliuretano,impermeável, transpirável, ignífuga (crib 5 - normainglesa), bi-elástica; medidas standard (mm)comprimento 1850, largura 850; espessura 180.Com garantia do fabricante. \Unid\14\610,00148\Colchonete hospitalar para maca comarticulação na cabeceira; estrutura interna flexivel100% poliuretano; estrutura externa capa decourvim, com ziper e respiros laterais; antiácaro;antifungo; antialérgico; dimensões em cm; largura55; comprimento 188; altura 10 cm, lavável, comproteção contra penetração de urina e outroselementos líquidos. Espuma densidade 28.Indicado para pessoas até 80 kg, na cor azulroyal com garantia do fabricante.\Unid\40\215,00149\Colchão caixa de ovo anti-escaras emassageador, aveolado pilow espuma 100%poliuretano alveolada/perfilada; dimensão em cm:largura 88; comprimento 188; altura 7; com densidade28. Com garantia do fabricante.\Unid\30\259,00150\Colchonete hospitalar para berço acrilico(berçario); estrutura interna flexivel 100%poliuretano; estrutura externa capa de courvim,antiácaro; antifungo; antialérgico; dimensões emcm: largura 33; comprimento 63; altura 03; lavável,com proteção contra penetração de urina e outroselementos líquidos. Espuma, indicado para bebês.Com garantia do fabricante.\Unid\20\79,00151\Colchonete hospitalar para incubadora;estrutura interna flexivel 100% poliuretano;

estrutura externa capa de courvim, antiácaro;antifungo; anialérgico; dimensões em cm: largura44; comprimento 64; altura 03, lavável, comproteçãocontra penetração de urina e outroselementos líquidos, espuma, indicado para bebês.Com garantia do fabricante.\Unid\10\79,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7783/2012PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2012SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem EstarSocialOBJETO:aquisição e instalaçao de aparelhos deginástica ao ar livre para equipar as Academiasda Terceira Idade – ati, no Centro do Idoso noParque da Cidade, Praça em frente ao CentroIntegrado de Convivência Ernestina Jorge PereiraCIC I no Bairro Village e no Centro de referênciade Assistência Social da Região Norte – CRAS,para atender às necessidades da SecretariaMunicipal de Bem Estar Social.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º060/2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: Soccer Esporte LtdaDESCRIÇÃO DO REGISTRO:S u b i t e m / E s p e c i f i c a ç ã o / U n i d a d a d e /Quantidade/ Valor Unitário (R$):1\Aparelho puxador duplo, com base e parafusopara instalação, trabalha a força dos músculos dascostas e braços. Desenvolvido para trabalho emambientes externos, resistentes a ação climáticas,isento de estofamento e de baixa manutenção,produto que possibilite uma sensação de liberdadeao usuário com ótima biomecânica estrutura principalem tubo redondo de 127 mm de diâmetro na chapa14, tubos cortados a laser, base em ferro trefiladopara montagem do equipamento, chapas dobradasa frio com matriz, pintura com acabamento siliconadoe brilhante, pegadas emborrachadas a quente,estrutura secundária em tubo redondo 2" na chapa14 dobrada com perda mínima de perfil, tratamentode superfície por 04 banhos químicos sequenciaisde imersão, pintura eletrostática em poliésterimportada apropriada para uso externo, parafusos¾ x 1" zincado com porca parlock, base superior einferior com flange, de 240mmx1/4 com sete orifíciode fixação, solda tipo mig, adesivo de músculotrabalhados, acompanha manual de montagem einstalação, possibilidade de duas pessoas usaremo equipamento ao mesmo tempo, articulações comrolamento 6203 DDU, retentor de vedação emborracha dupla automotiva, cubos de 2" em aço1045, pegadas emborrachadas em borrachaespecialmente desenvolvida para uso externo,batente em borracha super resistente, resistênciaobtida utilizando o peso corporal do usuário, assentoe encosto em Big Foot na cor cinza, componentescortados por processo de oxicorte. Peso 54Kg,dimensões: 166cm de altura, 73cm de largura, 164de comprimento.\UND\11\4.433,002\Aparelho esqui triplo, com base e parafusos parainstalação, melhora a flexibilidade dos membrosinferiores, quadril, membros superiores e a funçãocardiorrespiratória. Desenvolvido para trabalho emambientes externos, resistentes a açõesclimáticas, isento de estofamento e de baixamanutenção. Aparelhos fabricados com tubos deaço carbono de 3 ½ x 2mm; 1" x 1,50mm; 1" ½ x1,50mm; metalão de 30x50x2mm, chapaantiderrapante de 3mm; pinos maciços, todosrolamentados (rolamentos duplos), pintura a póeletrostática, batentes de borracha, solda mig,orifícios para a fixação do equipamento(chumbadores parabout); cortes a laser, tampãode metal arredondado, especificações muscularesem cada aparelho em adesivo oferecendo totalsegurança aos usuários, permitindo a prática de 3usuários simultaneamente.\UND\10\4.303,503\Aparelho peitoril duplo, com base e parafuso para


instalação, trabalha força dos membros superiores:peitoral, braços, dorsal e ombros. Desenvolvidospara trabalho em ambiente externos, resistentes aações climáticas, isento de estofamento e de baixamanutenção, produto que possibilite uma sensaçãode liberdade ao usuário com ótima biomecânicaestrutura principal em tubo redondo de 127 mm dediâmetro na chapa 14, estrutura secundária em tuboredondo de 2" na chapa 14 dobrada com perdamínima de perfil, tubos cortados a laser, base emferro trefilado para montagem do equipamento,chapas dobradas a frio com matriz, pintura comacabamento siliconado e brilhante, pegadasemborrachadas a quente, tratamento e superfíciepor 04 banhos químicos sequenciais de imersão,pintura eletrostática em poliéster importadaapropriada para uso externo , parafusos ¾ x 1"zincado com porca parlock, base superior e inferiorcom flange de 240mm x ¼ com sete orifício defixação, solda tipo mig, adesivo de músculotrabalhados, acompanha manual de montagem einstalação, possibilidade de duas pessoas usaremo equipamento ao mesmo tempo, articulações comrolamento 6203 DDU, retentor de vedação emborracha dupla automotiva, cubos de 2" em aço1045, pegadas emborrachadas em borrachaespecialmente desenvolvida para o uso externo,batente em borracha super resistente, resistênciaobtida utilizando o peso corporal do usuário, assentoe encosto em Big Foot na cor cinza, componentescortados por processo de oxicorte. Peso 72 Kg,dimensões: 221 cm de altura, 73cm de largura,158cm de comprimento.\UND\11\4.433,004\Aparelho elíptico mecânico triplo, com base eparafusos para instalação, desenvolvido paratrabalhos em ambientes externos, resistente àsações climáticas, isento de estofamento e de baixamanutenção, produto que possibilite uma sensaçãode liberdade ao usuário com ótima biomecânica.Estrutura principal em tubo redondo de 127 mm nachapa 14, estrutura secundária em tubo de 1 ¼”na chapa 14, tubos cortados a laser, base emferro trefilado para montagem do equipamento,chapas dobradas a frio com matriz, pintura comacabamento siliconado e brilhante, pegadasemborrachadas a quente, tratamento de superfíciepor 04 banhos químicos sequenciais de imersão,pintura em poliéster apropriada para uso externoimportada, pegadas emborrachadas com borrachade alta resistência apropriada para uso externo,parafuso ¾ x 1" zincada com porca parlock, basesuperior e inferior com flange de 240mm x ¼ comsete orifício de fixação, solda por processo MIG,acompanha adesivo de músculos trabalhados emanual de instalação. Partes móveis com rolamento6203 DDU, retentor de vedação em borracha duplaautomotiva, cubos de 2" em aço 1045, pisantesantiderrapantes em alumínio simulando modelo depés fixado por arrebite. Peso 27 kg. Tamanho: 1,43x 0,66 x 1,01m.\UND\12\4.518,005\Aparelho roda de ombro, com base e parafusospara instalação, fortalece os membros superiorese melhora a flexibilidade das articulações dosombros. Desenvolvido para trabalho em ambientesexternos, resistentes às ações climáticas, isentode estofamento e de baixa manutenção; aparelhosfabricados com tubos de aço carbono de 3 1/2" x2mm; 1" x 1,50mm; 2" x 2mm, ¾ x 1,50mm;Rolamentos duplos, pintura a pó eletrostática,solda mig, orifício para a fixação do equipamento(chumbadores com flange de 240 mm x ¼ e comparafusos de fixação); cortes a laser; parafusosallen de aço; bola de resina; especificaçõesmusculares em cada aparelho em adesivo; tampãode metal arredondado; oferecendo totalsegurança aos usuários, permitindo a prática de2 usuários simultaneamente.\UND\11\2.521,006\Aparelho simulador duplo de caminhada, combase e parafuso para instalação, aumenta amobilidade dos membros inferiores desenvolvecoordenação motora. Desenvolvido para trabalhoem ambientes externos, resistentes a ações

climáticas, isento de estofamento e de baixamanutenção. Aparelhos são fabricados comtubos de aço carbono de 3 ½” ½ x 2mm; 2" x2mm;1"1/2 x 1,50mm; chapa antiderrapante de3mm; utilizamos pinos maciços, todo rolamentados(rolamento duplos), pintura a pó eletrostática,batentes de borracha, solda mig, orifícios para afixação do equipamento (chumbadores parabout);cortes a laser, tampão de metal arredondado,especificações musculares em cada aparelho emadesivo, oferecendo total segurança aosusuários, permitindo a prática de 2 usuáriossimultaneamente.\UND\11\3.326,007\Aparelho barra alta giratória, com base eparafusos para instalação, estimula o sistemanervoso central através do alongamento efortalecimento dos grandes grupos musculares.Desenvolvido para trabalhos em ambientesexternos, resistentes a ações climáticas, isentode estofamento e de baixa manutenção.Aparelhos fabricados com tubos de aço carbonode 3 ½” x 2mm; 1" x 1,50mm; 3" ½ x 4mm; 4" x3mm; ¾ x 1,50mm, pinos maciços, pintura a póeletrostática, batente de borracha, solda mig,orifícios para a fixação do equipamento(chumbadores com flange de 240mm x ¼ e comparafusos de fixação); cortes a laser;especificações musculares em cada aparelho emadesivo, oferecendo total segurança aosusuários, permitindo a prática de 3 usuáriossimultaneamente.\UND\13\2.331,008\Aparelho leg press duplo, com base e parafusopara instalação, fortalece os músculos da coxae quadril. Desenvolvido para trabalho emambientes externos, resistentes às açõesclimáticas, isento de estofamento e de baixamanutenção. Aparelhos são fabricados comtubos de aço carbono de 3 ½ x 2mm; 3" ½ x4mm, 2" x 4mm; x 4" x 3mm; bancos estampadose arredondados com chapa de 2mm sem quinas,pinos maciços, todos rolamentados (rolamentosduplos), pintura a pó eletrostática, batentes deborracha, solda mig orifício para fixação doequipamento (chumbadores com flange de 240mmx ¼ com parafusos de fixação); cortes a laser;especificações musculares em cada aparelho emadesivo, oferecendo total segurança aosusuários, permitindo a prática de 2 usuáriossimultaneamente.\UND\14\2.583,009\Aparelho twister triplo, com base e parafusospara instalação, para trabalho de cintura, ou seja,equipamentos para exercícios dos músculos doquadril, serrátil, etc. Possibilita a melhoria daarticulação do tronco. Desenvolvido para trabalhoem ambientes externos, resistentes a açõesclimáticas, isento de estofamento e de baixamanutenção, produto que possibilite uma sensaçãode liberdade ao usuário com ótima biomecânica,estrutura principal em tubo redondo de 127 mm dediâmetro na chapa 14, estrutura secundária em tubode 2" na chapa 14 dobrada com perda mínima deperfil, tubos cortados a laser, base em ferro trefiladopara montagem do equipamento, chapas dobradasa frio com matriz, pintura com acabamento siliconadoe brilhante, pegadas emborrachadas a quente,tratamento de superfície por 04 banhos químicossequenciais de imersão, pintura em poliésterapropriada par auso externo importada, parafusos3/4 x ¼ com sete orifício de fixação, solda tipo mig,adesivo de músculos trabalhados, manual demontagem e instalação, plataforma giratórias comrolamento 6203 DDU, retentor de vedação emborracha dupla automotiva, cubos de 2" em aço1045, superfície antiderrapante em big foot, pegadasemborrachados duplas em tubo redondo de 1 ¼”dobrado. Peso: 44 kg, dimensões: 122cm de altura,184cm de largura, 184 decomprimento.\UND\11\2.853,0010\Aparelho alongador flex, com base e parafusospara instalação, desenvolvido para trabalhos emambientes externos, resistentes às açõesclimáticas, isento de estofamento e de baixa

manutenção, produto que possibilite umasensação de liberdade ao usuário com ótimabiomecânica. Estrutura principal em tubo redondode 127 mm na chapa 14, estrutura secundária emtubo de 1 1/4 na chapa 14, tubos cortados a laser,base em ferro trefilado para montagem doequipamento, chapas dobradas frio com matriz,pintura com acabamento siliconado e brilhante,pegadas emborrachadas a quente, tratamento desuperfície por 04 banhos químicos sequenciaisde imersão, pintura em poliéster apropriada parauso externo importada, pegadas emborrachadascom borracha de alta resistência apropriada parauso externo, parafuso ¾ x 1" zincado com porcaparlock, base superiro e inferior com flange de240mm x ¼ com sete orifício de fixação, solda porprocesso MIG, acompanha adesivo de músculostrabalhados e manual de instalação. Peso 18 Kg.Tamanho: 1,31 x 0,80 x 0,86m.\UND\16\947,5011\Aparelho twister lateral duplo, com base eparafusos para instalação, melhora aflexibilidade, agilidade dos membros inferiores,quadris e região lombar. Desenvolvido paratrabalho em ambientes externos, resistente aações climáticas, isento de estofamento e de baixamanutenção. Aparelhos fabricados com tubos deaço carbono de 3 ½” x 2 mm; 1"1/2 x 1,50mm; 3"½ x 4mm, chapa antiderrapante de 3mm; pinosmaciços, todos rolamentados (rolamentosduplos), pintura a pó eletrostática, batentes deborracha, solda mig, orifício para fixação doequipamento (chumbadores com flanges 240mmx ¼ e com parafusos de fixação); cortes a laser,tampão de metal arredondado; especificaçõesmusculares em cada aparelho em adesivo;oferecendo total segurança aos usuários,permitindo a prática de 2 usuáriossimultaneamente.\UND\9\2.634,0012\Aparelho simulador triplo de Caminhada, combase e parafuso para instalação, aumenta amobilidade dos membros inferiores desenvolvecoordenação motora. Desenvolvido para trabalhoem ambientes externos, resistentes a açõesclimáticas, isento de estofamento e de baixamanutenção. Aparelhos fabricados com tubos deaço carbono de 2"1/2 x 2mm; 2" x 2mm; 1"1/2 x1,50mm; chapa antiderrapante de 3mm; pinosmaciços, todos rolamentados (rolamentosduplos), pintura a pó eletrostática, batente deborracha, solda mig, orifícios para metalarredondado, especificações musculares emcada aparelho em adesivo, oferecendo totalsegurança aos usuários, permitindo a prática de3 usuários simultaneamente.\UND\5\4.306,0013\Aparelho extensão lombar, com base eparafusos para instalação, possibilita alongamentoda região anterior do tronco, proporcionandoexercício de relaxamento. Para trabalho defortalecimento e alongamento delombar,desenvolvido para trabalho em ambientesexternos, resistentes a ações climáticas, isentode estofamento e de baixa manutenção, produtoque possibilite uma sensação de liberdade aousuário com ótima biomecânica, estrutura principalem tubo redondo 127 mm de diâmetro na chapa14, estrutura secundária em tubo redondo 11/4"na chapa 14 dobrados com perda mínima de perfil,tubos cortados a laser, base em ferro trefiladopara montagem do equipamento, chapas dobradasa fio com matriz, pintura com acabamentosiliconado e brilhante, pegadas emborrachadas aquente, tratamento de superfície por 04 banhosquímicos sequenciais de imersão, pinturaeletrostática em poliéster importada apropriadapara uso externo, parafusos ¾ x 1" zincado comporca parlock, base superior e inferior com flangede 240mm x ¼ com sete orifício de fixação, soldatipo mig, adesivo de músculo trabalhados,acompanha manual de montagem e instalação,apoio das costas em tubo redondo de 11/4" nachapa 14 dobra com perda mínima de perfilanatomicamente correta para não causar lesões


ao usuário, pode ser utilizado por até duas pessoasao mesmo tempo. Peso 48kg, dimensões: 130cmde altura, 69cm de largura, 119cm decomprimento.\UND\11\1.309,5014\Aparelho esqui duplo, com base e parafusospara instalação, melhora a flexibilidade dosmembros inferiores, quadril, membros superiorese a função cardiorrespiratória. Desenvolvido parao trabalho em ambientes externos, resistentes aações climáticas, isento de estofamento e de baixamanutenção. Aparelhos fabricados com tubos deaço carbono de 3 ½” ½ x 2mm;1" x 1,50mm;1" ½x 1,50m; metalão de 3x50x2mm, chapaantiderrapante de 3mm; pinos maciços, todosrolamentados (rolamentos duplos), pintura a póeletrostática, batentes de borracha, solda mig,orifícios para a fixação do equipamento(chumbadores parabout); cortes a laser; tampãode metal arredondado, especificações muscularesem cada aparelho em adesivo, oferecendo totalsegurança aos usuários, permitindo a prática de 2usuários simultaneamente.\UND\6\3.229,0015\Aparelho roda dupla, com base e parafusospara instalação, aumenta a mobilidade daarticulação dos ombros e dos cotovelos.Desenvolvido para trabalho em ambientesexternos, resistentes a ações climáticas, isentode estofamento e de baixa manutenção. Aparelhofabricado com tubos de aço carbono de 3 1/2" x2mm; 1" x 1,50mm; 3"1/2 x 2mm; 3/4 x 1,50mm,rolamentos duplos, pintura a pó eletrostática, soldamig, orifício para a fixação do equipamento(chumbadores com flange de 240mm x ¼ e comparafusos de fixação); cortes a laser, parafusosallen de aço, bola de resina, especificaçõesmusculares em cada aparelho em adesivo, tampãode metal arredondado, oferecendo totalsegurança aos usuários, permitindo a prática de2 usuários simultaneamente.\UND\6\2.521,00

MARCELO CHEBOR DA COSTASECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

NOTA DE EMPENHO Nº 1529/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34357/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº35987/2011PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2012 SEMUSA/FMSATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMSNº 021/2012SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.PARTES: Município de Rio das Ostras e aempresa Megalab Comercial Ltda.OBJETO: Aquisição de produtos químicos paraanálise laboratoriais e equipamentos sob o regimede comodato para suprir as necessidades doslaboratórios que compõem a Rede Municipal de Saúde.VALOR: R$ 29.415,00DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.393 - 33.90.30 -01.50(Royalties)EMISSÃO: 04/12/2012

NOTA DE EMPENHO Nº 1530/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34357/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº35987/2011PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2012 SEMUSA/FMSATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMSNº 021/2012SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.PARTES: Município de Rio das Ostras e aempresa Megalab Comercial Ltda.OBJETO: Aquisição de produtos químicos paraanálise laboratoriais e equipamentos sob o regimede comodato para suprir as necessidades dos

Fundo Municipal de Saúde

laboratórios que compõem a Rede Municipal de Saúde.VALOR: R$ 19.610,00DOTAÇÃO: 10.302.0054.2.836 - 33.90.30 -01.00(Ordinário)EMISSÃO: 04/12/2012

NOTA DE EMPENHO Nº 1531/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34357/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº35987/2011PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2012 SEMUSA/FMSATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMSNº 021/2012SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.PARTES: Município de Rio das Ostras e aempresa Megalab Comercial Ltda.OBJETO: Aquisição de produtos químicos paraanálise laboratoriais e equipamentos sob o regimede comodato para suprir as necessidades doslaboratórios que compõem a Rede Municipal de Saúde.VALOR: R$ 9.805,00DOTAÇÃO: 10.302.0054.2.393 - 33.90.30 -01.50(Royalties)EMISSÃO: 04/12/2012

NOTA DE EMPENHO Nº 1532/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36592/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº30025/2011PREGÃO Nº 040/2011 SEMUSA/FMSCONTRATO SEMUSA/FMS Nº 040/2011SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.PARTES: Município de Rio das Ostras e aempresa Rio Med Equipamentos Biomédicos Ltda.OBJETO: Prestação de serviços continuados degestão integrada de assessoria, gerenciamento,manutenção preventiva e corretiva, com reposiçãode peças e mão de obra especializada, dosequipamentos médico-hospitalares, equipamentosodontologicos, sistema de refrigeração, e sistemade automação no Hospital Municipal, Pronto SocorroMunicipal, Secretaria Municipal de Saúde e demaisUnidades de Saúde do Município de Rio das Ostras.VALOR: R$ 20.000,00DOTAÇÃO: 10.122.0001.2.151 - 33.90.39 -01.50(Royalties)EMISSÃO: 17/12/2012

NOTA DE EMPENHO Nº 1533/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36592/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº30025/2011PREGÃO Nº 040/2011 SEMUSA/FMSCONTRATO SEMUSA/FMS Nº 040/2011SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.PARTES: Município de Rio das Ostras e aempresa Rio Med Equipamentos Biomédicos Ltda.OBJETO: Prestação de serviços continuados degestão integrada de assessoria, gerenciamento,manutenção preventiva e corretiva, comreposição de peças e mão de obra especializada,dos equipamentos médico-hospitalares,equipamentos odontologicos, sistema derefrigeração, e sistema de automação no HospitalMunicipal, Pronto Socorro Municipal, SecretariaMunicipal de Saúde e demais Unidades de Saúdedo Município de Rio das Ostras.VALOR: R$ 52.000,00DOTAÇÃO: 10.301.0048.2.824 - 33.90.39 -01.50(Royalties)EMISSÃO: 17/12/2012

NOTA DE EMPENHO Nº 1534/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36592/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº30025/2011PREGÃO Nº 040/2011 SEMUSA/FMSCONTRATO SEMUSA/FMS Nº 040/2011SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.PARTES: Município de Rio das Ostras e aempresa Rio Med Equipamentos Biomédicos Ltda.

OBJETO: Prestação de serviços continuados degestão integrada de assessoria, gerenciamento,manutenção preventiva e corretiva, comreposição de peças e mão de obra especializada,dos equipamentos médico-hospitalares,equipamentos odontologicos, sistema derefrigeração, e sistema de automação no HospitalMunicipal, Pronto Socorro Municipal, SecretariaMunicipal de Saúde e demais Unidades de Saúdedo Município de Rio das Ostras.VALOR: R$ 40.000,00DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.393 - 33.90.39 -01.50(Royalties)EMISSÃO: 17/12/2012



NOTA DE EMPENHO Nº 1537/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30599/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº9310/2011CONTRATO SEMUSA/FMS Nº 035/2011SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.PARTES: Município de Rio das Ostras e a Srª.Marina José Gonçalves Reis Lo Presti.OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamentoda Coordenação de Vigilância em Saúde.VALOR: R$ 2.880,00DOTAÇÃO: 10.305.0110.2.160 - 33.90.36 -01.50(Royalties)EMISSÃO: 17/12/2012

NOTA DE EMPENHO Nº 1538/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30599/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº9310/2011


CONTRATO SEMUSA/FMS Nº 035/2011SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.PARTES: Município de Rio das Ostras e a Srª.Marina José Gonçalves Reis Lo Presti.OBJETO: Locação de imóvel destinado aofuncionamento da Coordenação de Vigilância em Saúde.VALOR: R$ 7.432,70DOTAÇÃO: 10.305.0110.2.160 - 33.90.36 -02.42(SUS)EMISSÃO: 17/12/2012

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2012 -SEMUSA/FMSPROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº17267/2012PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2012 – SEMUSA/FMSSOLICITANTE: Secretaria Municipal de SaúdeOBJETO: Aquisição de aditivo para U.B.V. e deinseticidas (piretróide e malathion) para suprir anecessidade da Coordenação de Vigilância em Saúde.COMPROMITENTE: RODAGRO COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDAVALOR TOTAL R$ 485.000,00ITEM; ESPECIFICAÇÃO; UNID.; QUANT.; VLR.UNIT. R$; VLR. TOTAL R$1; INSETICIDA ORGANOFOSFORADO,Composição: CONCENTRADO EMULSIONÁVEL DEDIETHYL (DIMETHOXYTHIOPHOSPHORYLTHIO)SUCCINATE, Referência: MALATHION 500 CE -Embalagem com 1 (um) litro.; LITRO; 5.000; 63,00;315.000,002; ADITIVO ANTI-EVAPORANTE PARA TRATAMENTOU.B.V. (ULTRA BAIXO VOLUME) À BASE DEPROPILENOGLICOL E GLICERINA - Galão com 5(cinco) litros; GALÃO; 100; 262,00; 26.200,003; INSETICIDA PIRETRÓIDE, FORMULAÇÃOLÍQUIDO PREMIDO (AEROSOL) COM 0,5% DEPERMETRINA, EMBALADO EM CILINDROS/GALÕES DE AÇO, CAPACIDADE 30 LITROS,EQUIPADO COM VÁLVULAS DE TRANSFERÊNCIA.EMBALAGEM RETORNÁVEL PROPRIEDADE DOFORNECEDOR; GALÃO; 30; 4.800,00; 144.000,00

EXTRATO DE TERMO ADITVO

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO SEMUSA/FMS Nº 040/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36592/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº30025/2011PREGÃO Nº 040/2011 SEMUSA/FMSCONTRATO SEMUSA/FMS Nº 040/2011SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.PARTES: Município de Rio das Ostras e aempresa Rio Med Equipamentos Biomédicos Ltda.OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses doprazo da prestação de serviços continuados degestão integrada de assessoria, gerenciamento,manutenção preventiva e corretiva, comreposição de peças e mão de obra especializada,dos equipamentos médico-hospitalares,equipamentos odontologicos, sistema derefrigeração, e sistema de automação no HospitalMunicipal, Pronto Socorro Municipal, SecretariaMunicipal de Saúde e demais Unidades de Saúdedo Município de Rio das Ostras.VALOR TOTAL: R$ 2.791.709,45VALOR EMPENHADO NO PRESENTEEXERCÍCIO: R$ 121.000,00PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0001.2.151ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - 01.50 (Royalties)NOTA DE EMPENHO: 1532/2012EMITIDA EM: 17/12/2012VALOR: R$ 2.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0048.2.824ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - 01.50 (Royalties)NOTA DE EMPENHO: 1533/2012EMITIDA EM: 17/12/2012

VALOR: R$ 52.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0045.2.393ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - 01.50 (Royalties)NOTA DE EMPENHO: 1534/2012EMITIDA EM: 17/12/2012VALOR: R$ 40.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0048.2.824ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - 01.50 (Royalties)NOTA DE EMPENHO: 1535/2012EMITIDA EM: 17/12/2012VALOR: R$ 6.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0054.2.836ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - 01.50 (Royalties)NOTA DE EMPENHO: 1536/2012EMITIDA EM: 17/12/2012VALOR: R$ 21.000,00FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parágrafo Segundo daCláusula Quarta do Contrato original c/c o estatuídono Art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93.

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO SEMUSA/FMS Nº 035/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30599/2012

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº9310/2011CONTRATO SEMUSA/FMS Nº 035/2011SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.PARTES: Município de Rio das Ostras e a Srª.Marina José Gonçalves Reis Lo Presti..OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazoda locação de imóvel destinado ao funcionamentoda Coordenação de Vigilância em Saúde.VALOR TOTAL: R$ 61.876,20VALOR EMPENHADO NO PRESENTEEXERCÍCIO: R$ 10.312,70PROGRAMA DE TRABALHO: 10.305.0110.2.160ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 - 01.50 (Royalties)NOTA DE EMPENHO: 1537/2012EMITIDA EM: 17/12/2012VALOR: R$ 2.880,00

PROGRAMA DE TRABALHO: 10.305.0110.2.160ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 - 02.42 (SUS)NOTA DE EMPENHO: 1538/2012EMITIDA EM: 17/12/2012VALOR: R$ 7.432,70

LUNA MESCHESE A. DE OLIVEIRACoordenador do Fundo Municipal de Saúde

Número do processo Peticionário Req. Nº do Auto de infração

Placa do veículo

Resultado Defesa da Autuação

PMRO/002431/2012 Andre de Oliveira Santos 003313/2012 K30049460 LKW6771 NÃO ACOLHIDO PMRO/002432/2012 Daniele Salomão de Oliveira 003315/2012 K30049293 LKZ7034 ACOLHIDO PMRO/002433/2012 Leandro de Almeida Gomes 003317/2012 K30272439 LUX5341 NÃO ACOLHIDO PMRO/002435/2012 Sueli Peres da Silva 003319/2012 K30025922 LSO0337 NÃO ACOLHIDO PMRO/002436/2012 Sueli Peres da Silva 003320/2012 K30019258 LSO0337 NÃO ACOLHIDO PMRO/002437/2012 Alcebiades Freire Neto 003321/2012 K30268723 MSQ8263 ACOLHIDO PMRO/002438/2012 Josival Paixão do Nascimento 003322/2012 K30026958 KYP6081 NÃO ACOLHIDO PMRO/002439/2012 Josival Paixão do Nascimento 003323/2012 K30132214 KYP6081 NÃO ACOLHIDO PMRO/002449/2012 Elcio Mariano 003334/2012 K30273904 LLC1646 NÃO ACOLHIDO PMRO/002450/2012 Francisco Ferreira de Lima 003336/2012 K30269301 LPW3934 ACOLHIDO PMRO/002451/2012 Julio Mageste Pereira 003338/2012 K30047270 KQF4161 NÃO ACOLHIDO PMRO/002454/2012 Luciana Rocha 003347/2012 K30269942 AOD7405 ACOLHIDO PMRO/002455/2012 Antonio Carlos de Oliveira Bacellar 003350/2012 K30050763 LLL7026 NÃO ACOLHIDO PMRO/002456/2012 Jorge Antonio Rohem 003354/2012 K30271044 PEZ0361 ACOLHIDO PMRO/002458/2012 Jaqueline Mateus de Moura 003359/2012 K30050490 JMI4914 NÃO ACOLHIDO PMRO/002459/2012 Jaqueline Mateus de Moura 003360/2012 K30050491 JMI4914 NÃO ACOLHIDO PMRO/002460/2012 Jorge Luiz de Oliveira Junior 003361/2012 K30050969 LNQ0571 ACOLHIDO PMRO/002461/2012 Jorge Luiz de Oliveira Junior 003362/2012 K30050971 LNQ0571 ACOLHIDO PMRO/002462/2012 Eliezer Pereira de Magalhães 003363/2012 K30050172 LPY5734 NÃO ACOLHIDO PMRO/002463/2012 Maria Cristina Silva Gonçalves 003364/2012 K30030293 KNP8600 NÃO ACOLHIDO PMRO/002464/2012 Maria Cristina Silva Gonçalves 003365/2012 K30270423 KNP8600 NÃO ACOLHIDO PMRO/002465/2012 Maria Cristina Silva Gonçalves 003366/2012 K30128094 KNP8600 NÃO ACOLHIDO PMRO/002466/2012 Maria Cristina Silva Gonçalves 003367/2012 K30041711 KNP8600 NÃO ACOLHIDO PMRO/002467/2012 Maria Cristina Silva Gonçalves 003368/2012 K30030855 KNP8600 NÃO ACOLHIDO PMRO/002468/2012 Maria Cristina Silva Gonçalves 003369/2012 K30030854 KNP8600 NÃO ACOLHIDO PMRO/002469/2012 Hovenia Menezes Duarte 003370/2012 K30268568 KVQ4547 ACOLHIDO PMRO/002470/2012 Cristinao Amorim De Matos 003371/2012 K30050492 KYZ5647 ACOLHIDO PMRO/002471/2012 Cristiano Amorim De Matos 003372/2012 K30050493 KYZ5647 ACOLHIDO PMRO/002472/2012 Anisio Ferigato 003375/2012 K30269710 LKY7594 NÃO ACOLHIDO PMRO/002473/2012 Anisio Ferigato 003376/2012 K30269711 LKY7594 NÃO ACOLHIDO PMRO/002588/2012 Fernando Wittboldt da Rocha 003520/2012 K30034153 JQG0235 ACOLHIDO PMRO/002589/2012 Fernando Wittboldt da Rocha 003521/2012 K30034154 JQG0235 ACOLHIDO E12/283016/2012 Jacqueline Cury de Melo 003075/2012 K30266330 KOH0791 NÃO ACOLHIDO E12/275002/2012 Evilson Pereira da Silva 003014/2012 K30266774 LUX0230 NÃO ACOLHIDO E12/276079/2012 Renato de Souza Gaudêncio 003013/2012 K30124644 KRH1200 NÃO ACOLHIDO E12/273817/2012 Igor Cravo Muniz 003021/2012 K30267676 LUB0970 NÃO ACOLHIDO E12/274582/2012 Mohammad Abdel Aziz Sayyed 003016/2012 K30039290 LLN8649 NÃO ACOLHIDO E12/274581/2012 Mohammad Abdel Aziz Sayyed 003015/2012 K30039702 LLN8649 NÃO ACOLHIDO E12/274580/2012 Mohammad Abdel Aziz Sayyed 003018/2012 K30045010 LLN8649 NÃO ACOLHIDO E12/274579/2012 Mohammad Abdel Aziz Sayyed 003019/2012 K30039701 LLN8649 NÃO ACOLHIDO E12/271541/2012 Jose Inocêncio de Araujo 002992/2012 K30048014 LPR8439 ACOLHIDO E12/265162/2012 Ademar Filho Rodrigues 002991/2012 K30028386 KVC5418 NÃO ACOLHIDO E12/276582/2012 Marcus Teixeira da Costa 002987/2012 K30048174 LQF3548 NÃO ACOLHIDO E12/277201/2012 Leander Gorni Garcez 002988/2012 K30036769 AMG5987 NÃO ACOLHIDO E12/280801/2012 Kaarle Leonardo de Palmeira Siniviria 002993/2012 K30048735 LPX5687 ACOLHIDO E12/273849/2012 Japir Cardoso 003007/2012 K30267719 LPN7739 NÃO ACOLHIDO E12/289747/2012 Simone Madureira de Castro 003269/2012 K30050266 LOX8895 NÃO ACOLHIDO E12/284068/2012 Leandro Cyrillo de Souza 003241/2012 K30022503 LNY0186 NÃO ACOLHIDO E12/283665/2012 Carlos Antonio da Silva 003240/2012 K30271777 KRY1269 ACOLHIDO E12/285250/2012 Jose do Nascimento Ferreira 003235/2012 K30050950 LLQ9676 ACOLHIDO E12/289404/2012 Hugo de Almeida Fraga 003236/2012 K30043894 LPF1473 ACOLHIDO E12/514341/2012 Paulo Muchinelli Souza Dias 003230/2012 K30127302 LJH2105 NÃO ACOLHIDO E12/285696/2012 Marcos Evangelista Rocha 003242/2012 K30137155 LCM8132 NÃO ACOLHIDO E12/751031/2012 Maria Zita Sampaio Rabello 003233/2012 K30028464 KVA3466 NÃO ACOLHIDO E12/286581/2012 Rosangela Batista Alves Sa Silva 003234/2012 K30050943 LAR6057 NÃO ACOLHIDO E12/289745/2012 Simone Madureira de Castro 003238/2012 K30050265 LOX8895 NÃO ACOLHIDO E12/514353/2012 Jairo Barbosa de Christo 003231/2012 K30139541 LOP7432 NÃO ACOLHIDO E12/289896/2012 Gustavo da Silva Almeida 003341/2012 K30268745 KYH1299 NÃO ACOLHIDO E12/751032/2012 Maria Zita Sampaio Rabello 003340/2012 K30028465 KVA3466 NÃO ACOLHIDO E12/289912/2012 Vitor Rosse Barbosa Soares 003343/2012 K30038367 LST1588 NÃO ACOLHIDO

Secretaria de Ordem Pública e Controle Urbano

RESULTADO DE RECURSO JULGADOS EM DEFESA DA AUTUAÇÃO

Conforme o Art. 9º da resolução nº 149 de 19 desetembro de 2003 do Conselho Nacional de Trânsito(CONTRAN), seguem abaixo relacionados os

recursos julgados em Defesa da Autuação, apreciadospelo Chefe do Executivo de Trânsito, SecretárioMunicipal de Ordem Pública e Controle Urbano.

Rio das Ostras, 14 de Dezembro de 2012

SÉRGIO ALVES PINTOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E CONTROLE URBANO


CONVOCAÇÃO

O COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DEHABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, de acordocom as Leis 895/2004 e 1760/2012 convoca osServidores relacionados em anexo, contempladoscom as 19 unidades habitacionais conforme critériosaprovados pelo CGFHIS (Conselho Gestor doFundo Municipal de Habitação de InteresseSocial), e Decreto nº 0614/2012 para o “ProgramaCasa para o Servidor”, a comparecerem ao FHIS,situado a Rua Campo de Albacora, nº 75 – Lot.Atlântica (Sede da PMRO, na Secretaria de Obras),no dia 26/12/2012. Em tempo, os servidoresdeverão comparecer munidos dos seguintesdocumentos (originais e cópias):

>Identidade>Cpf>Título Eleitoral>Contra-Cheque>Comprovante que mora de aluguel ou Declaraçãode Casa Cedida>Certidão de Nascimento dos Filhos e/ouDependentes>Certidão de Casamento ou Declaração de UniãoEstável.

Matr.|Nome|Secretaria02159-8|Aldeir Minguta Ferreira|SEMEL06118-2|Andre Luiz Fermino|SEMAD03028-7|Anezia da Silva |SEMAD00178-3|Angela Maria Borges|SECPLAN02025-7|Celia Pereira|SEMAD00176-7|Cemilson Viana da Silva|SEMUSA04827-5|Daniele de Carvalho Cleto|SEMUSA06499-8|Marineiva Conceição Damiani| SEMUOB03051-1|Michela de Carvalho Dutra|SEMUSA00157-0|Paulo Cesar Tobias|SEMED06508-0|Ralfe da Silva Gomes|SEMAP00150-3|Ricardo Henrique Gonçalves| SEMFAZ06376-2|Simone Santos Souza Gomes| SEMUSA02943-2|Valdenir Correia de Araujo|SETRAN00183-0|Valdeci Marçal Dias|SEMUOB04230-7|Valquíria Sodré Ferreira|SECOM06950-7|Vânia Cristina da Silva|SEMUSA000029|Marize de Resende Vidal|Câmara Municipal000038|Priscila de Souza Pessanha|FROC

JORGE CÔNSOLI LIMACOORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL

DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.P

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Ilma Srª Denise Barros de Azeredo

O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, neste atorepresentado pela Secretaria Municipal de Urbanismoe Obras – SEMUOB, vem através da presente,

NOTIFICAR V. Sª

A fim de que tome as providências no sentido dedesocupar o imóvel público no prazo de 15(quinze) dias.

Ressalva-se, por oportuno, que odescumprimento desta notificação acarretará emadoção das medidas cabíveis.

Rio das Ostras, 19 de Abril de 2012.

WAYNER FAJARDO GASPARELLOSecretário Municipal de Urbanismo e Obras

Fundo Municipal deHabitação de Interesse Social

Secretaria de Urbanismo e Obras

NOTIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras –SEMUOB, visando garantir o princípioconstitucional da legitimidade dos AtosAdministrativos, em especial o da Publicidade,Contraditório, Ampla Defesa e devido processolegal administrativo nº 8100/2012 , NOTIFICA o(a)responsável pelo imóvel situado à Rua JoãoPessoa, nº 161 Qd. 4-D Lt. 01 – Recreio, Rio dasOstras, imóvel com a Inscrição municipal nº01.3.021.0066.001 e cadastrado em nome de Celiade Oliveira Lobo a providenciar a demolição daconstrução existente ocupando passeio públiconos termos da Notificação nº 10962, no prazomáximo de 15 (quinze) dias, a partir destapublicação, sob pena de demolição forçada, semprejuízo das adoções das medidas cabíveisvisando apurar crime de desobediência, e aspenalidades previstas conforme os termos daLei Municipal nº 208/1996, em seu artigo 177-C.

Rio das Ostras, 24 de maio de 2012

WAYNER FAJARDO GASPARELLOSecretário de Urbanismo e Obras

NOTIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras –SEMUOB, visando garantir o princípioconstitucional da legitimidade dos AtosAdministrativos, em especial o da Publicidade,Contraditório, Ampla Defesa e devido processolegal administrativo nº 8100/2012 , NOTIFICA o(a)responsável pelo imóvel situado à Rua JoãoPessoa, nº 161 Qd. 4-D Lt. 03 – Recreio, Rio dasOstras, imóvel com a Inscrição municipal nº01.3.021.0048.001 e cadastrado em nome de IseGuimarães Tavares a providenciar a demoliçãoda construção existente ocupando passeiopúblico nos termos da Notificação nº 10963, noprazo máximo de 15 (quinze) dias, a partir destapublicação, sob pena de demolição forçada, semprejuízo das adoções das medidas cabíveisvisando apurar crime de desobediência, e aspenalidades previstas conforme os termos daLei Municipal nº 208/1996, em seu artigo 177-C.



NOTIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras –SEMUOB, visando garantir o princípioconstitucional da legitimidade dos AtosAdministrativos, em especial o da Publicidade,Contraditório, Ampla Defesa e devido processolegal administrativo nº 8100/2012 , NOTIFICA o(a)responsável pelo imóvel situado à Rua JoãoPessoa, nº 161 Qd. 4-D Lt. 05 – Recreio, Rio dasOstras, imóvel com a Inscrição municipal nº01.3.021.0040.001 e cadastrado em nome deDiogenes de Oliveira a providenciar a demoliçãoda construção existente ocupando passeiopúblico nos termos da Notificação nº 10964, noprazo máximo de 15 (quinze) dias, a partir destapublicação, sob pena de demolição forçada, semprejuízo das adoções das medidas cabíveisvisando apurar crime de desobediência, e aspenalidades previstas conforme os termos daLei Municipal nº 208/1996, em seu artigo 177-C.



NOTIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras –SEMUOB, visando garantir o princípio constitucionalda legitimidade dos Atos Administrativos, em especialo da Publicidade, Contraditório, Ampla Defesa edevido processo legal administrativo nº 8100/2012, NOTIFICA o(a) responsável pelo imóvel situadoà Rua João Pessoa Qd. 4-D Lt. 09 – Recreio, Riodas Ostras, imóvel com a Inscrição municipal nº01.3.021.0024.001 e cadastrado em nome de Mariada Paz Silva Alves a providenciar a demolição daconstrução existente ocupando passeio público nostermos da Notificação nº 10965, no prazo máximode 15 (quinze) dias, a partir desta publicação, sobpena de demolição forçada, sem prejuízo dasadoções das medidas cabíveis visando apurarcrime de desobediência, e as penalidades previstasconforme os termos da Lei Municipal nº 208/1996,em seu artigo 177-C.



NOTIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras –SEMUOB, visando garantir o princípio constitucionalda legitimidade dos Atos Administrativos, em especialo da Publicidade, Contraditório, Ampla Defesa edevido processo legal administrativo nº 8100/2012, NOTIFICA o(a) responsável pelo imóvel situadoà Rua João Pessoa Qd. 4-D Lt. 11 – Recreio, Riodas Ostras, imóvel com a Inscrição municipal nº01.3.021.0016.001 e cadastrado em nome de Ivonnede Andrade Pinto a providenciar a demolição daconstrução existente ocupando passeio público nostermos da Notificação nº 10967, no prazo máximode 15 (quinze) dias, a partir desta publicação, sobpena de demolição forçada, sem prejuízo dasadoções das medidas cabíveis visando apurarcrime de desobediência, e as penalidades previstasconforme os termos da Lei Municipal nº 208/1996,em seu artigo 177-C.



NOTIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras –SEMUOB, visando garantir o princípio constitucionalda legitimidade dos Atos Administrativos, em especialo da Publicidade, Contraditório, Ampla Defesa edevido processo legal administrativo nº 8100/2012, NOTIFICA o(a) responsável pelo imóvel situadoà Rua João Pessoa Qd. 4-D Lt. 13 – Recreio, Riodas Ostras, imóvel com a Inscrição municipal nº01.3.021.0008.001 e cadastrado em nome de WalterCardoso Ferreira a providenciar a demolição daconstrução existente ocupando passeio público nostermos da Notificação nº 10968, no prazo máximode 15 (quinze) dias, a partir desta publicação, sobpena de demolição forçada, sem prejuízo dasadoções das medidas cabíveis visando apurarcrime de desobediência, e as penalidades previstasconforme os termos da Lei Municipal nº 208/1996,em seu artigo 177-C.



NOTIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras –SEMUOB, visando garantir o princípio constitucionalda legitimidade dos Atos Administrativos, emespecial o da Publicidade, Contraditório, Ampla


Defesa e devido processo legal administrativo nº4588/11, NOTIFICA o(a) Sr(a)., proprietário/responsável pela obra situada à R. VII – Qd. G Lt.10 – Serramar - Rio das Ostras, imóvel cominscrição municipal nº 01.7.198.0278.001 ecadastrado em nome de José Antônio da Silva, aapresentar defesa e/ou demolir a construção nostermos da Notificação nº 11847, no prazo máximode 15 (quinze) dias, a partir desta publicação, sobpena de autuação e aplicação de multa, semprejuízo das adoções das medidas cabíveisvisando apurar crime de desobediência, e aspenalidades previstas nos termos da Lei Municipalnº 208/1996, em seu artigo 177-C.

Rio das Ostras, 20 de setembro de 2012


NOTIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras –SEMUOB, visando garantir o princípioconstitucional da legitimidade dos AtosAdministrativos, em especial o da Publicidade,Contraditório, Ampla Defesa e devido processolegal administrativo nº 17953/12, NOTIFICA o(a)Sr(a). Cristiano (Choperia e Petisqueria),proprietário/responsável pela obra situada à R.Niterói, nº 1285 – Qd. 19 Lt. 01 – JardimMariléa - Rio das Ostras, imóvel com inscriçãomunicipal nº 01.5.019.0101.001 e cadastrado emnome de Maria de Lourdes de L. Caldeira, aapresentar defesa e/ou demolir a construção nostermos da Notificação nº 11830, no prazomáximo de 15 (quinze) dias, a partir destapublicação, sob pena de autuação e aplicaçãode multa, sem prejuízo das adoções das medidascabíveis visando apurar crime de desobediência,e as penalidades previstas nos termos da LeiMunicipal nº 208/1996, em seu artigo 177-C.



NOTIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras –SEMUOB, visando garantir o princípioconstitucional da legitimidade dos AtosAdministrativos, em especial o da Publicidade,Contraditório, Ampla Defesa e devido processolegal administrativo nº 19201/12, NOTIFICA o(a)Sr(a)., proprietário/responsável pela obra situadaà R. Cachoeira de Macacú – Qd. 14 Lt. 19 –Recreio - Rio das Ostras, imóvel com inscriçãomunicipal nº 01.3.030.0182.001 e cadastrado emnome de Carlos Roberto Velasco, a apresentardefesa e/ou demolir a construção nos termos daNotificação nº 11846, no prazo máximo de 15(quinze) dias, a partir desta publicação, sob penade autuação e aplicação de multa, sem prejuízodas adoções das medidas cabíveis visandoapurar crime de desobediência, e as penalidadesprevistas nos termos da Lei Municipal nº 208/1996, em seu artigo 177-C.



NOTIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras –SEMUOB, visando garantir o princípio constitucionalda legitimidade dos Atos Administrativos, emespecial o da Publicidade, Contraditório, AmplaDefesa e devido processo legal administrativo nº

20255/11, NOTIFICA o(a) Sr(a).Edir MarianoHenrique, proprietário/responsável pela obrasituada à Av. Principal, nº 363 – Qd. D – Bosqueda Areia - Rio das Ostras, a apresentar defesae/ou demolir a construção nos termos daNotificação nº 11963, no prazo máximo de 15(quinze) dias, a partir desta publicação, sob penade autuação e aplicação de multa, sem prejuízodas adoções das medidas cabíveis visando apurarcrime de desobediência, e as penalidadesprevistas nos termos da Lei Municipal nº 208/1996,em seu artigo 177-C.



NOTIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras –SEMUOB, visando garantir o princípioconstitucional da legitimidade dos AtosAdministrativos, em especial o da Publicidade,Contraditório, Ampla Defesa e devido processolegal administrativo nº 21602/12, NOTIFICA o(a)Sr(a). Paulo Roberto de Oliveira Faria,proprietário/responsável pela obra situada à Av.Rodrigues de Melo – Qd. G Lt. 07 – Praia Mar- Rio das Ostras, imóvel com inscrição municipalnº 01.4.007.0585.001 e cadastrado em nome deIwao Jouti, a apresentar defesa e/ou demolir aconstrução nos termos da Notificação nº 12054,no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a partirdesta publicação, sob pena de autuação eaplicação de multa, sem prejuízo das adoçõesdas medidas cabíveis visando apurar crime dedesobediência, e as penalidades previstas nostermos da Lei Municipal nº 208/1996, em seuartigo 177-C.



NOTIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras –SEMUOB, visando garantir o princípioconstitucional da legitimidade dos AtosAdministrativos, em especial o da Publicidade,Contraditório, Ampla Defesa e devido processolegal administrativo nº 21609/12, NOTIFICA o(a)Sr(a). Nelson, proprietário/responsável pela obrasituada à R. Maria de Lourdes Mendes, nº 12– Nova Aliança - Rio das Ostras, a apresentardefesa e/ou demolir a construção nos termos danoficação nº 11842, no prazo máximo de 15(quinze) dias, a partir desta publicação, sob penade autuação e aplicação de multa, sem prejuízodas adoções das medidas cabíveis visandoapurar crime de desobediência, e as penalidadesprevistas nos termos da Lei Municipal nº 208/1996, em seu artigo 177-C.



NOTIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras –SEMUOB, visando garantir o princípioconstitucional da legitimidade dos AtosAdministrativos, em especial o da Publicidade,Contraditório, Ampla Defesa e devido processolegal administrativo nº 21611/12, NOTIFICA o(a)Sr(a). Dagmar Soares, proprietário/responsávelpela obra situada à R. Maria de LourdesMendes, nº 200 – Nova Aliança - Rio das

Ostras, a apresentar defesa e/ou demolir aconstrução nos termos da Notificação nº 11841,no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a partirdesta publicação, sob pena de autuação eaplicação de multa, sem prejuízo das adoçõesdas medidas cabíveis visando apurar crime dedesobediência, e as penalidades previstas nostermos da Lei Municipal nº 208/1996, em seuartigo 177-C.



NOTIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras –SEMUOB, visando garantir o princípioconstitucional da legitimidade dos AtosAdministrativos, em especial o da Publicidade,Contraditório, Ampla Defesa e devido processolegal administrativo nº 21620/12, NOTIFICA o(a)Sr(a). Elizete Schimidt, proprietário/responsávelpela obra situada à R. Alexandre Barbosaesquina Travessa 02 – Qd. A-5 Lt. 01 –Costazul- Rio das Ostras, imóvel com inscriçãomunicipal nº 01.3.057.0093.001 e cadastrado emnome de Fernando Viana, a apresentar defesae/ou demolir a construção nos termos daNotificação nº 11843, no prazo máximo de 15(quinze) dias, a partir desta publicação, sob penade autuação e aplicação de multa, sem prejuízodas adoções das medidas cabíveis visandoapurar crime de desobediência, e as penalidadesprevistas nos termos da Lei Municipal nº 208/1996, em seu artigo 177-C.



NOTIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras –SEMUOB, visando garantir o princípioconstitucional da legitimidade dos AtosAdministrativos, em especial o da Publicidade,Contraditório, Ampla Defesa e devido processolegal administrativo nº 28362/11, NOTIFICA o(a)Sr(a). Marcus Silva de Oliveira Lima, proprietário/responsável pela obra situada à R. Aracajú –Qd. 10 Lt. 03 – Jardim Bela Vista - Rio dasOstras, imóvel com inscrição municipal nº01.4.152.0083.001 e cadastrado em nome de SilasCamargo Moreira, a apresentar defesa e/oudemolir a construção nos termos da Notificaçãonº 12057, no prazo máximo de 15 (quinze) dias,a partir desta publicação, sob pena de autuaçãoe aplicação de multa, sem prejuízo das adoçõesdas medidas cabíveis visando apurar crime dedesobediência, e as penalidades previstas nostermos da Lei Municipal nº 208/1996, em seuartigo 177-C.



NOTIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras –SEMUOB, visando garantir o princípio constitucionalda legitimidade dos Atos Administrativos, emespecial o da Publicidade, Contraditório, AmplaDefesa e devido processo legal administrativo nº33235/10, NOTIFICA o(a) Sr(a). Leandro Henrique,proprietário/responsável pela obra situada à R.Rio Grande do Sul – Qd. 33 Lt. 30 – CidadePraiana - Rio das Ostras, imóvel com inscrição


municipal nº 01.7.047.0546.001 e cadastrado emnome de José Machado de Araújo, a apresentardefesa e/ou demolir a construção nos termos daNotificação nº 11910, no prazo máximo de 15(quinze) dias, a partir desta publicação, sob penade autuação e aplicação de multa, sem prejuízodas adoções das medidas cabíveis visando apurarcrime de desobediência, e as penalidadesprevistas nos termos da Lei Municipal nº 208/1996,em seu artigo 177-C.



NOTIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras –SEMUOB, visando garantir o princípioconstitucional da legitimidade dos AtosAdministrativos, em especial o da Publicidade,Contraditório, Ampla Defesa e devido processolegal administrativo nº 22823/11, NOTIFICA o(a)Sr(a). Raquel de Oliveira Sousa, proprietário/responsável pela obra situada à R. Sergipe –Qd. 58 Lt. 08 – Cidade Praiana - Rio das Ostras,imóvel com inscrição municipal nº01.7.058.0114.001 e cadastrado em nome deFederação dos Trabalhadores nas IndustriasMetalúrgicas, Mecânica e de Material Elétrico doEstado do Rio de Janeiro, a apresentar defesa e/ou demolir a construção nos termos daNotificação nº 11914, no prazo máximo de 15(quinze) dias, a partir desta publicação, sob penade autuação e aplicação de multa, sem prejuízodas adoções das medidas cabíveis visandoapurar crime de desobediência, e as penalidadesprevistas nos termos da Lei Municipal nº 208/1996, em seu artigo 177-C.



EDITAL DE NOTIFICAÇÃOO Departamento de Recursos Humanos, no usode suas atribuições,

NOTIFICA,

O Servidor ROGÉRIO RIBEIRO DE SOUZA, CPF092.194.537-03, a comparecer perante estaSecretaria, no Departamento de RecursosHumanos, no prazo de 10 (dez) dias Úteis, acontar da publicação desta, para tomarconhecimento dos atos e fatos do processoAdministrativo nº 2587/2011.

O Departamento de Recurso Humanos, encontra-se instalado na Rua Campo de Albacora, nº 75,Loteamento Atlântica, Rio das Ostras, nestacidade, atendendo diariamente de 08 às 17 horas.Rio das Ostras, 20 de dezembro de 2012.


Secretaria de Gestão de Pessoas

JOÃO BATISTA ESTEVES BATISTASecretário Municipal de Fazenda

Tipo de Receita Quant. Data do Repasse Valor do Repasse

SIMPLES NACIONAL 1 1/11/2012 R$ 13.108,68

CEO - CENTRO DE ESPECILIDADES ODONTOLÓGICAS

1 3/11/2012 R$ 60.000,00


PNAE 5 5/11/2012 R$ 130.750,00

PNAT 3 5/11/2012 R$ 6.592,15

SIMPLES NACIONAL 1 6/11/2012 R$ 419,82

FUNDEB 3 6/11/2012 R$ 164.291,31


IGDBF 1 7/11/2012 R$ 16.491,81



FUNDEB 4 9/11/2012 R$ 265.680,14

ITR 1 9/11/2012 R$ 4.192,76

FPE/FPM 2 9/11/2012 R$ 1.424.151,75


PAB 1 12/11/2012 R$ 184.986,67


FUNDEB 3 13/11/2012 R$ 792.506,76


CIP 1 14/11/2012 R$ 1.625,45

FAEC - CIRURGIAS ELETIVAS 1 14/11/2012 R$ 70.623,21


SERV. AMBULATORIAIS/ FAE 4 16/11/2012 R$ 186.808,32

IGDBF 1 16/11/2012 R$ 16.864,08

PTMC 1 16/11/2012 R$ 547,35

FEX 1 16/11/2012 R$ 312.969,81

ASSISTENCIA FARMACEUTICA 1 16/11/2012 R$ 41.064,35

PFMC 1 16/11/2012 R$ 15.200,00


ROYALTIES ESTADO 1 19/11/2012 R$ 383.963,76

ROYALTIES 2 19/11/2012 R$ 3.743.801,98

PAB VARIAVEL 1 19/11/2012 R$ 13.919,66

ROYALTIES PART. ESPECIAL 1 19/11/2012 R$ 10.984.890,49


FUNDEB 4 20/11/2012 R$ 53.955,57

SALARIO EDUCAÇAO 1 20/11/2012 R$ 611.700,44

ROYALTIES PART. ESPECIAL 1 20/11/2012 R$ 36.457.738,06

FPE/FPM 2 20/11/2012 R$ 235.924,50


PBF 1 22/11/2012 R$ 15.300,00


FUNDEB 3 22/11/2012 R$ 1 476.173,73

PAB VARIAVEL - PROG. AG. COM. DE SAUDE - PACS

1 22/11/2012 R$ 25.259,00

PBV II 1 22/11/2012 R$ 1.000,00

PAB VARIAVEL - PROG. SAUDE FAMILIA - PSF 1 23/11/2012 R$ 35.600,00



FUNDEB 3 27/11/2012 R$ 590.750,82



ASSISTENCIA FARMACEUTICA 1 29/11/2012 R$ 169.180,00


FUNDEB 5 30/11/2012 R$ 116.971,99

ITR 1 30/11/2012 R$ 18,77

ICMS DESONERAÇAO 1 30/11/2012 R$ 27.186,25

FPE/FPM 2 30/11/2012 R$ 651.671,28

Total R$ 59.546 .575,33

RECEITAS FEDERAIS TRANSFERIDAS AOMUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO PERÍODO DENOVEMBRO DE 2012 PARA DIVULGAÇÃO APOPULAÇÃO, PARTIDOS POLÍTICOS. SINDICATOS

Secretaria de Fazenda

DE TRABALHADORES E ENTIDADESEMPRESARIAIS. COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIODAS OSTRAS. CONFORME DETERMINAÇÃO DALEI FEDERAL Nº 9.452 DE 20 DE MARÇO DE 1997


NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 0004/2012

PROCESSO Nº: 21517/2011CONTRIBUINTE: JOELSON MIGUEL CRUZINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 01.6.087.0482.001ASSUNTO: Débitos do exercício 2012ENDEREÇO: Rua Dois, nº 302, Loja, quadra - Lote,Recanto Rio das Ostras, Rio das Ostras – RJ.CEP: 28.890-000

Ilm Senhor (a),

O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suasatribuições, tendo como base o disposto em LeiMunicipal 508/2000, NOTIFICA o Sr.(ª) JOELSONMIGUEL CRUZ, identificado como responsávelpela(s) inscrição (ões) 01.6.087.0482.001, paraque tome conhecimento dos termos do processoadministrativo 21517/2011, que trata de pedido deRAT-RELATORIO DE ATENDIMENTO onde foi(ram) criada (s) a (s) inscrição (ões) mencionada(s) e a (s) mesma (s) se encontra (m) com débitosno exercício de 2012.

O Contribuinte notificado terá o prazo de 30 (trinta)dias, a contar da data do recebimento, para saldaros débitos apontados ou contestá-los naSecretaria Municipal de Fazenda, sob pena denão o fazendo serem os mesmos remetidos àProcuradoria Geral do Município paraconsequente execução fiscal dos débitos.

Rio das Ostras, 30 de Julho de 2012.

JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVESSecretário Municipal de Fazenda


PROCESSO Nº: 12177/2010CONTRIBUINTE: ELSO SILVAINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 01.1.015.0017.003ASSUNTO: Débitos do exercício 2012ENDEREÇO: Alm. Carlos Lacerda, nº 305 Loja 02,Quadra Lote, Liberdade, Rio das Ostras – RJ.CEP: 28.890-000

Ilm Senhor (a),

O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suasatribuições, tendo como base o disposto em LeiMunicipal 508/2000, NOTIFICA o Sr.(ª) ELSO SILVA,identificado como responsável pela(s) inscrição (ões)01.1.015.0017.003, para que tome conhecimento dostermos do processo administrativo 12177/2010, quetrata de pedido de INCRIÇÃO MUNICIPAL DE PJonde foi (ram) criada (s) a (s) inscrição (ões)mencionada (s) e a (s) mesma (s) se encontra (m)com débitos no exercício de 2012.


Rio das Ostras, 08 de Agosto de 2012.



PROCESSO Nº: 21498/2011CONTRIBUINTE: GELSON GUIMARES SALVADORINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 01.5.042.0459.001ASSUNTO: Débitos do exercício 2012.ENDEREÇO: Rua Rezende, 475, Loja 01, Quadra042 Lote 004, Jardim Marileia, Rio das Ostras – RJ.CEP: 28.890-000.

Ilm Senhor (a),

O Secretário Municipal de Fazenda, no uso desuas atribuições, tendo como base o disposto emLei Municipal 508/2000, NOTIFICA o Sr.(ª) GELSONGUIMARES SALVADOR, identificado comoresponsável pela(s) inscrição (ões)01.5.042.0459.001, para que tome conhecimentodos termos do processo administrativo 21498/2011,que trata de pedido de RAT – RELÁTORIO DEATENDIMENTO onde foi (ram) criada (s) a (s)inscrição (ões) mencionada (s) e a (s) mesma (s)se encontra (m) com débitos no exercício de 2012.


Rio das Ostras, 18 de Setembro de 2012.



PROCESSO Nº: 21498/2011CONTRIBUINTE: GELSON GUIMARES SALVADORINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 01.5.042.0459.002ASSUNTO: Débitos do exercício 2012.ENDEREÇO: Rua Rezende, 475, Loja 02, Quadra042 Lote 004, Jardim Marileia, Rio das Ostras – RJ.CEP: 28.890-000.

Ilm Senhor (a),

O Secretário Municipal de Fazenda, no uso desuas atribuições, tendo como base o disposto emLei Municipal 508/2000, NOTIFICA o Sr.(ª) GELSONGUIMARES SALVADOR, identificado comoresponsável pela(s) inscrição (ões)01.5.042.0459.002, para que tome conhecimentodos termos do processo administrativo 21498/2011,que trata de pedido de RAT – RELÁTORIO DEATENDIMENTO onde foi (ram) criada (s) a (s)inscrição (ões) mencionada (s) e a (s) mesma (s)se encontra (m) com débitos no exercício de 2012.





PROCESSO Nº: 04828/2011CONTRIBUINTE: FERNANDO FERNANDES DOS REISINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 01.5.107.0027.001ASSUNTO: Débitos do exercício 2012.ENDEREÇO: Avn. Nossa Senhora da Conceição,302, Loja 01, Quadra 016 Lote 333, Village Riodas Ostras, Rio das Ostras – RJ.CEP: 28.890-000.

Ilm Senhor (a),

O Secretário Municipal de Fazenda, no uso desuas atribuições, tendo como base o disposto emLei Municipal 508/2000, NOTIFICA o Sr.(ª)FERNANDO FERNANDES DOS REIS, identificadocomo responsável pela(s) inscrição (ões)

01.5.107.0027.001, para que tome conhecimentodos termos do processo administrativo 04828/2011,que trata de pedido de RAT – RELÁTORIO DEATENDIMENTO onde foi (ram) criada (s) a (s)inscrição (ões) mencionada (s) e a (s) mesma (s)se encontra (m) com débitos no exercício de 2012.






Ilm Senhor (a),

O Secretário Municipal de Fazenda, no uso desuas atribuições, tendo como base o disposto emLei Municipal 508/2000, NOTIFICA o Sr.(ª)FERNANDO FERNANDES DOS REIS, identificadocomo responsável pela(s) inscrição (ões)01.5.107.0027.002, para que tome conhecimentodos termos do processo administrativo 04828/2011,que trata de pedido de RAT – RELÁTORIO DEATENDIMENTO onde foi (ram) criada (s) a (s)inscrição (ões) mencionada (s) e a (s) mesma (s)se encontra (m) com débitos no exercício de 2012.






Ilm Senhor (a),








Ilm Senhor (a),







Ilm Senhor (a),

O Secretário Municipal de Fazenda, no uso desuas atribuições, tendo como base o disposto emLei Municipal 508/2000, NOTIFICA o Sr.(ª)FERNANDO FERNANDES DOS REIS, identificadocomo responsável pela(s) inscrição (ões)01.5.107.0027.005, para que tome conhecimentodos termos do processo administrativo 04828/2011,que trata de pedido de RAT – RELÁTORIO DEATENDIMENTO onde foi (ram) criada (s) a (s)inscrição (ões) mencionada (s) e a (s) mesma (s)se encontra (m) com débitos no exercício de 2012.O Contribuinte notificado terá o prazo de 30 (trinta)dias, a contar da data do recebimento, para saldaros débitos apontados ou contestá-los naSecretaria Municipal de Fazenda, sob pena denão o fazendo serem os mesmos remetidos àProcuradoria Geral do Município paraconsequente execução fiscal dos débitos.





Ilm Senhor (a),







Ilm Senhor (a),






PROCESSO Nº: 04828/2011CONTRIBUINTE: FERNANDO FERNANDES DOS REISINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 01.5.107.0027.008ASSUNTO: Débitos do exercício 2012.ENDEREÇO: Avn. Nossa Senhora da Conceição,302, Casa, Quadra 016 Lote 333, Village Rio dasOstras, Rio das Ostras – RJ.CEP: 28.890-000.

Ilm Senhor (a),





NOTIFICAÇÃO Nº 307/2012 - CITAÇÃO EDITALÍCIA

PROCESSO Nº: 24889/2012CONTRIBUINTE: Imobiliária Princesa LTDA.INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 01.4.034.0408.001ASSUNTO: Cadastramento de imóvel em nomede terceiroENDEREÇO: Trav. Iriri n° 55 - Imbetiba - RJCEP.: 27.913-170

Ilm. Senhor,

O Secretário Municipal de Fazenda, no uso desuas atribuições, tendo como base o dispostoem Lei Municipal 508/2000, e diante daimpossibilidade de notificação pessoal CITA aImobiliária Princesa LTDA., identificada comoresponsável pelo imóvel situado na Rua CarlosChagas Filho s/n. quadra 24, lote 05, Enseadadas Gaivotas, Município de Rio das Ostras – RJ,inscrição nº 01.4.034.0408.001, para que tomeconhecimento dos termos do processoadministrativo 24889/2012, que trata de pedidode cadastramento de imóvel do referidoimóvel em nome de terceiro, e manifeste-se sobreas informações ali contidas, bem como sobre aposse e propriedade auferida. A manifestaçãoescrita deve ser apresentada dentro do prazode 15 (quinze) dias a contar da data dorecebimento – sob pena de revelia.

Rio das Ostras, 23 de Novembro de 2012.



PROCESSO Nº: 32616/2009CONTRIBUINTE: Antônio Carlos Santos MaraesINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 01.5.207.0201.001ASSUNTO: Cadastramento de imóvel em nomede terceiroENDEREÇO: Rua Tucumã, 716, apt.01, JardimEuropa - São Paulo - SPCEP: 01.455-010


Ilm. Senhor,

O Secretário Municipal de Fazenda, no uso desuas atribuições, tendo como base o dispostoem Lei Municipal 508/2000, e diante daimpossibilidade de notificação pessoal CITA o Sr.Antônio Carlos Santos Maraes, identificado comoresponsável pelo imóvel situado na Rua dasLágrimas de Cristo s/n. quadra 43, lote 04,Enseada das Gaivotas, Município de Rio dasOstras – RJ, inscrição nº 01.5.207.0201.001, paraque tome conhecimento dos termos do processoadministrativo 32616/2009, que trata de pedidode cadastramento de imóvel do referidoimóvel em nome de terceiro, e manifeste-se sobreas informações ali contidas, bem como sobre aposse e propriedade auferida. A manifestaçãoescrita deve ser apresentada dentro do prazo de15 (quinze) dias a contar da data do recebimento– sob pena de revelia.




PROCESSO Nº: 14384/2012CONTRIBUINTE: João Pereira dos SantosINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 01.6.203.0131.001ASSUNTO: Cadastramento de imóvel em nomede terceiroENDEREÇO: Rua Pastor Ismael Nogueira n° 100Recanto – Rio das Ostras - RJCEP: 28.890-000

Ilm. Senhor,

O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suasatribuições, tendo como base o disposto em LeiMunicipal 508/2000, e diante da impossibilidade denotificação pessoal CITA o Sr. João Pereira dosSantos , identificado como responsável pelo imóvelsituado na Rua Pastor Ismael Nogueira n° 100,Recanto, Município de Rio das Ostras – RJ,inscrição nº 01.6.203.0131.001, para que tomeconhecimento dos termos do processoadministrativo 14384/2012, que trata de pedido decadastramento de imóvel do referido imóvelem nome de terceiro, e manifeste-se sobre asinformações ali contidas, bem como sobre a possee propriedade auferida. A manifestação escritadeve ser apresentada dentro do prazo de 15(quinze) dias a contar da data do recebimento –sob pena de revelia.




PROCESSO Nº: 8319/2011CONTRIBUINTE: José Rodrigues PeixotoINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 01.5.206.0599.001ASSUNTO: Cadastramento de imóvel em nomede terceiroENDEREÇO: Rua das Papoulas s/n, quadra 42, lote27 - Residência Praia Âncora – Rio das Ostras - RJCEP: 28.890-000

Ilm. Senhor,

O Secretário Municipal de Fazenda, no uso desuas atribuições, tendo como base o dispostoem Lei Municipal 508/2000, e diante daimpossibilidade de notificação pessoal CITA o Sr.José Rodrigues Peixoto, identificado comoresponsável pelo imóvel situado na Rua dasPapoulas s/n, quadra 42, lote 27, Residência Praia

Âncora, Município de Rio das Ostras – RJ,inscrição nº 01.5.206.0599.001, para que tomeconhecimento dos termos do processoadministrativo 8319/2011, que trata de pedido decadastramento de imóvel do referido imóvelem nome de terceiro, e manifeste-se sobre asinformações ali contidas, bem como sobre aposse e propriedade auferida. A manifestaçãoescrita deve ser apresentada dentro do prazode 15 (quinze) dias a contar da data dorecebimento – sob pena de revelia.



CONVOCAÇÃO

Ficam os senhores conselheiros integrantes doConselho Municipal de Assistência Social,convocados para reunião ordinária, que serárealizada no dia 28 de dezembro de 2012, às 09horas, na Secretaria de Bem-Estar Social, situadana Av. Desembargador Ellis Ermydio Figueira, s/n° - Jardim Campomar.

PAUTA:1- Prestação de Contas;2- Relatório de Gestão;3- Assuntos Gerais.

Atenciosamente,

MARCOS AURÉLIO BARBOSAPresidente

RESOLUÇÃO Nº 013/2012 – CMAS

O Conselho Municipal de Assistência Social, nouso das atribuições que lhe confere a LeiMunicipal 803/03,

Considerando as pendências apresentadas nodemonstrativo sintético da execução físicofinanceira 2011, por meio do sistema SUASWeb;

Considerando que não houve descontinuidadedas ações, tendo inclusive o município executadotambém com recursos próprios os serviços;

RESOLVE:

Art. 1º – Aprovar as justificativas apresentadaspelo Fundo Municipal de Assistência Social quantoaos itens pendentes do demonstrativo físicofinanceiro do exercício de 2011 SUASWeb –Sistema Único da Assistência Social;

Art. 2º - Aprovar o preenchimento do formulárioResposta aos Itens de Notificação cadastradospara o município de Rio das Ostras –disponibilizado no sistema SUASWeb.

Rio das Ostras,20 de dezembro de 2012.

MARCOS AURÉLIO BARBOSAPresidente

EXTRATO DE PUBLICAÇÃOCONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, atravésda Secretaria Municipal de Meio Ambiente,

Secretaria de Bem-Estar Social

Secretaria de Meio Ambiente,Agricultura e Pesca

Agricultura e Pesca, torna público que concedeua G5-EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOSLTDA EPP, a LICENÇA AMBIENTALSIMPLIFICADA (LAS) - LAS Nº RO-0250 comvalidade até 11 de dezembro de 2017, e autorizao mesmo a realizar construções novas eacréscimo de edificações, na Rua Guanabara,Lote 33, Quadra 33 – Loteamento Recreio –município de Rio das Ostras (Processo SEMAPNº 34130/2012).


A Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, atravésda Secretaria Municipal de Meio Ambiente,Agricultura e Pesca, torna público que concedeua GERSON FERES BISCOTTO, a LICENÇAAMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) - LAS NºRO-0251 com validade até 10 de dezembro de2017, e autoriza o mesmo a realizar construçõesnovas e acréscimo de edificações, na Rua FreiDamião, Lote 303, Quadra 15 – Loteamento Village– município de Rio das Ostras (Processo SEMAPNº 35960/2012).


A Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, atravésda Secretaria Municipal de Meio Ambiente,Agricultura e Pesca, torna público que concedeua ITAMAR RODRIGUES DOS SANTOS, aLICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) -LAS Nº RO-0252 com validade até 10 de dezembrode 2017, e autoriza o mesmo a realizarconstruções novas e acréscimo de edificações,na Rua Belém, Lote 12, Quadra 48 – LoteamentoJardim Bela Vista – município de Rio das Ostras(Processo SEMAP Nº 32223/2012).


A Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, atravésda Secretaria Municipal de Meio Ambiente,Agricultura e Pesca, torna público que concedeua ESX RIO DAS OSTRAS TRANSPORTE ETURISMO LTDA, a LICENÇA AMBIENTALSIMPLIFICADA (LAS) - LAS Nº RO-0253 comvalidade até 11 de dezembro de 2017, e autorizao mesmo a realizar construções novas eacréscimo de edificações, na Rua Químico doPetróleo, Lote 07, Quadra G – Zona Especial deNegócios – município de Rio das Ostras (ProcessoSEMAP Nº 20774/2012).


A Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, atravésda Secretaria Municipal de Meio Ambiente,Agricultura e Pesca, torna público que concedeua RUDYARD EMANUEL DIAS TIBULTINO, aLICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) -LAS Nº RO-0254 com validade até 11 de dezembrode 2017, e autoriza o mesmo a realizarconstruções novas e acréscimo de edificações,na Rua Santo Inácio, Lote 539, Quadra 24 – ZonaEspecial de Negócios – município de Rio dasOstras (Processo SEMAP Nº 34838/2012).


A Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, atravésda Secretaria Municipal de Meio Ambiente,Agricultura e Pesca, torna público que concedeua LAGOS ELDORADO CONSTRUÇÕES LTDA, aLICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) -LAS Nº RO-0255 com validade até 11 de dezembrode 2017, e autoriza o mesmo a realizar


construções novas e acréscimo de edificações,na Rua Campo do Bicuda, Lote 12, Quadra 12 –Loteamento Atlantica – município de Rio dasOstras (Processo SEMAP Nº 35641/2012).


A Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, atravésda Secretaria Municipal de Meio Ambiente,Agricultura e Pesca, torna público que concedeua C3 COMERCIO E SERVIÇOS IMOBILIARIOSLTDA-ME, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLI-FICADA (LAS) - LAS Nº RO-0256 com validadeaté 11 de dezembro de 2017, e autoriza o mesmoa realizar construções novas e acréscimo deedificações, na Rua João de Barro, Lote 07, QuadraN – Loteamento Colinas – município de Rio dasOstras (Processo SEMAP Nº 35570/2012).

EDITAL Nº 61/12

O Secretário Municipal de Meio Ambiente,Agricultura e Pesca no uso de suas atribuições,tendo como base o disposto nos arts. 201 III e224 do Código de Meio Ambiente (LC 005/2008),e art. 5º, LV da Constituição Federal, e aindadiante da impossibilidade de proceder com anotificação pessoal ou por via postal, NOTIFICA oSenhor REINALDO CORREIA RIBEIRO,identificado como proprietário do imóvel situadona Rua Nova Friburgo nº 782 Lt/14 Qd/74 –Jardim Marilea, Município de Rio das Ostras– RJ, para que tome conhecimento dos termosdo processo nº 37445/12/, que trata deirregularidade constatada no Auto deNotificação nº 17144. Sua defesa escrita deveser apresentada dentro do prazo de 15(quinze)dias a contar da data da publicação, e a omissãodo notificado poderá acarretar em aplicação dassanções previstas em legislação em vigor.

Rio das Ostras, 18 de Dezembro de 2012.

JUANEI DE OLIVEIRA GOMESSecretário Municipal de Meio Ambiente,

Agricultura e Pesca

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO COM ENCARGOS QUE ENTRE SI FAZEM OMUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E HGA-

2000 PRODUTORA DE EVENTOS LTDA-ME

PROC. ADM.: 10.731/2012PARTES: HGA-2000 PRODUTORA DE EVENTOSLTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 01.809.551/0001-63 e Município de Rio das Ostras.OBJETO: Termo de Permissão de Uso comEncargos do lote nº 38 6.443,20m² situado naRua projetada 1 com rua Projetada 3 na NovaZona Especial de Negócios – Nova ZEN, conformePlanta de Situação e Memorial Descritivo (Projetonº 130/2012).ASSINATURA: 21/ 12/2012FUND. LEGAL: Decreto Lei nº 271/1967, alteradopela Lei Federal n° 11.481/2007, pela Lei Orgânicado Município, pela Lei Municipal nº 1501/2011,pela Lei Municipal nº 1.541/2011 e pelo DecretoMunicipal nº 353/2011.

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO COM ENCARGOS QUE ENTRE SI FAZEM O

MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS EIN.BRA CONSTRUTORA LTDA.

PROC. ADM.: 33.083/2012PARTES: IN.BRA CONSTRUTORA LTDA, inscrita

no CNPJ sob o nº 05.057.027/0001-34 e Municípiode Rio das Ostras.OBJETO: Termo de Permissão de Uso com Encargosdo lote nº 41A com área territorial total de 14.844,23m²,Rua projetada 1 na Nova Zona Especial de Negócios- Nova ZEN, conforme Planta de Situação e MemorialDescritivo (Projeto nº 130/2012).ASSINATURA: 21/ 12 /2012FUND. LEGAL: Decreto Lei nº 271/1967, alteradopela Lei Federal n° 11.481/2007, pela Lei Orgânicado Município, pela Lei Municipal nº 1501/2011,pela Lei Municipal nº 1.541/2011 e pelo DecretoMunicipal nº 353/2011.

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DEUSO COM ENCARGOS CELEBRADO ENTRE OMUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E MC LOG

TRANSPORTES E SERVIÇO LTDA, EMVIRTUDE DO REGIME JURÍDICO INSTITUÍDO

PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.501/2011, NAFORMA ABAIXO DISCRIMINADA,

PROC. ADM.: 40.816 /2012PARTES: MC LOG TRANSPORTES E SERVIÇOLTDA, inscrita no CNPJ: Nº 17.090.463/0001-94e Município de Rio das Ostras.OBJETO: Termo de Permissão de Uso comEncargos do lote nº 08 – com 1.986,50m² e do lotenº 09 – com 1.264,60m², com área total de3.251,10m², ambos na Quadra D, Rua do Químicodo Petróleo na Zona Especial de Negócios - ZEN,conforme Planta de Situação e Memorial Descritivo.ASSINATURA: 21 /12/2012FUND. LEGAL: Decreto Lei nº 271/1967, alteradopela Lei Federal n° 11.481/2007, pela Lei Orgânicado Município, pela Lei Municipal nº 1501/2011,pela Lei Municipal nº 1.541/2011 e pelo DecretoMunicipal nº 353/2011.

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DEUSO COM ENCARGOS QUE ENTRE SI FAZEM OMUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E NEON RIO

CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA,

PROC. ADM.: 39.824 /2012PARTES: NEON RIO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIODE MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ: Nº1.042.054/0001-43 e Município de Rio das Ostras.OBJETO: Termo de Permissão de Uso com Encargosdo nº 41 com área territorial total de 15.212,41m²,situado na Rua projetada 1 na Nova Zona Especialde Negócios na Nova Zona Especial de Negócios -Nova ZEN, conforme Planta de Situação e MemorialDescritivo (Projeto nº 130/2012).ASSINATURA: 21 /12/2012FUND. LEGAL: Decreto Lei nº 271/1967, alteradopela Lei Federal n° 11.481/2007, pela Lei Orgânicado Município, pela Lei Municipal nº 1501/2011,pela Lei Municipal nº 1.541/2011 e pelo DecretoMunicipal nº 353/2011.

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USOCOM ENCARGOS CELEBRADO ENTRE O

MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E PEREIRA ENERES SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS

AGRICOLAS LTDA, EM VIRTUDE DO REGIMEJURÍDICO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº1.501/2011, NA FORMA ABAIXO DISCRIMINADA.

PROC. ADM.: 39.894/2012PARTES: PEREIRA E NERES SERVIÇOS EEQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita noCNPJ sob o nº 02.417.898/0001-23, e MUNICÍPIODE RIO DAS OSTRAS.OBJETO: Termo de Uso com Encargos dolote de terra n° 10 com 1.396,56m², e nº 11- com1.439,49m², área total de 2.836,05m², ambos daQuadra C, situados na Rua do Caldeireiro na ZonaEspecial de Negócios – ZEN, Rodovia AmaralPeixoto Km 162 – Mar do Norte – Rio das Ostras/RJ, na área em desapropriação da Fazenda Valedo Sol, de propriedade do Município de Rio das

Ostras, localizada na Zona Especial de Negóciosde Rio das Ostras.ASSINATURA: 21/12 /2012FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e LeisMunicipais 691/02, 692/02, 763/03, 940/05, 1063/06, 1117/07 e 1212/07.

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO COM ENCARGOS QUE ENTRE SI FAZEM O

MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS ERECUPERADORA DE TAMBORES PENAFIEL LTDA.

PROC. ADM.: 30367/2012PARTES: RECUPERADORA DE TAMBORESPENAFIEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº28.595.072/0001-48 e Município de Rio das Ostras.OBJETO: Termo de Permissão de Uso comEncargos do lote nº 10 com 3842,99 m², situadona Rua projetada 2 na Nova Zona Especial deNegócios - Nova ZEN, conforme Planta de Situaçãoe Memorial Descritivo (Projeto nº 130/2012).

ASSINATURA: 21 /12/2012FUND. LEGAL: Decreto Lei nº 271/1967, alteradopela Lei Federal n° 11.481/2007, pela Lei Orgânicado Município, pela Lei Municipal nº 1501/2011,pela Lei Municipal nº 1.541/2011 e pelo DecretoMunicipal nº 353/2011.

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USOCOM ENCARGOS QUE ENTRE SI FAZEM O

MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E UP9USINAGEM PESADA LTDA ME.

PROC. ADM.: 39.990.2012 /2012PARTES: UP9 USINAGEM PESADA LTDA ME,inscrita no CNPJ: Nº 02.289.686/0001-08 eMunicípio de Rio das Ostras.OBJETO: Termo de Permissão de Uso comEncargos do lote 38A com 6.476,31m² e lote 38Bcom 6.459,77m², área territorial total de12.936,08m² situado na Rua projetada 1 na NovaZona Especial de Negócios - Nova ZEN, conformePlanta de Situação e Memorial Descritivo (Projetonº 130/2012).ASSINATURA: 21 /12/2012FUND. LEGAL: Decreto Lei nº 271/1967, alteradopela Lei Federal n° 11.481/2007, pela Lei Orgânicado Município, pela Lei Municipal nº 1501/2011,pela Lei Municipal nº 1.541/2011 e pelo DecretoMunicipal nº 353/2011.

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DEUSO COM ENCARGOS CELEBRADO ENTRE O

MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E AEMPRESA MAIKA TECNOLOGIA LTDA ME,

EM VIRTUDE DO REGIME JURÍDICO INSTITUÍDO PELA LEI

MUNICIPAL Nº 1.501/2011, NA FORMAABAIXO DISCRIMINADA. (*)

PROC. ADM.: 37.679/2011PARTES: MAIKA TECNOLOGIA LTDA ME,inscrita no CNPJ sob o Nº 14.691.122/0001-86, eMunicípio de Rio das Ostras.OBJETO: Termo de Permissão de Uso comEncargos, do lote de terra n° 13 com 4.822,54m²,da Quadra J, situado na Rua Químico do Petróleo– Rodovia Amaral Peixoto Km 162 – Mar do Norte– Rio das Ostras, RJ, Zona Especial de Negócios,na área em desapropriação da Fazenda Vale doSol, de propriedade do Município de Rio dasOstras, localizada na Zona Especial de Negóciosde Rio das Ostras.ASSINATURA: 07/12/2012FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e LeisMunicipais 691/02, 692/02, 763/03, 940/05, 1063/06, 1117/07, 1212/07 e Decreto 053/05.

(*) Republicado por incorreção na publicação daEdição nº 609 do Jornal Oficial do Município de

Secretaria de Desenvolvimento,Negócios e Petróleo


07 a 13/12/2012.

EXTRATO DE II RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DECONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO QUEENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE RIO DAS

OSTRAS E TRANSUIÇA LOCAÇÃO E PRESTAÇÃODE SERVIÇOS LTDA, LTDA.

PROC. ADM.: 26.663/2011PARTES: TRANSUIÇA LOCAÇÃO EPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita noCNPJ sob o nº 32.466.732/0003-20 e Municípiode Rio das Ostras.OBJETO: Alteração do Responsável devido aincorreção no Termo de Concessão de Direito Realde Uso, situada na Avenida Zen na Quadra F, lotes02 e 03 s/n - Zona Especial de Negócios, RodoviaAmaral Peixoto Km 162 - Mar do Norte, Rio dasOstras/RJ, situada em área em desapropriação daFazenda Vale do Sol, de propriedade do Municípiode Rio das Ostras, localizada na Zona Especial deNegócios de Rio das Ostras.ASSINATURA: 21/12/2012FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e LeisMunicipais 691/02, 692/02, 763/03, 940/05, 1063/06, 1117/07, 1212/07 e Decreto 053/05.

RESOLUÇÃO SME Nº 34,DE 17 DE OUTUBRO DE 2012. (*)

ESTABELECE NORMAS PARA CONSERVAÇÃOE DEVOLUÇÃO DOS LIVROS DIDÁTICOS QUEINTEGRAM O PROGRAMA NACIONAL DO LIVRODIDÁTICO - PNLD, BEM COMO O DESCARTEQUANDO DECORRIDO SEU PRAZO DEVALIDADE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Resolução CD/FNDE nº 60 de 20 de novembro de2009, alterada pela Resolução nº 10 de 10 demarço de 2010;Decreto nº 7.084 de 27 de janeiro de 2010.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nouso de suas atribuições legais e,

Considerando:A importância de se implementar ações paraconservação e devolução do livro didático nasunidades escolares da rede municipal de ensino;A necessidade de normatizar o descarte doslivros didáticos tidos como inservíveis existentesnas unidades escolares da rede municipal deensino, após o ciclo trienal de atendimento

RESOLVE:

Art. 1º As escolas deverão incluir em seu ProjetoPolítico-Pedagógico programas eficazes epermanentes para garantir o acesso, o uso, aconservação e a devolução dos livros didáticosreutilizáveis pelos alunos, voltados paraconscientização de toda comunidade escolar(alunos, pais, responsáveis e professores).

Art. 2º Caberá à unidade escolar definir a rotina eorientações internas visando à utilização,conservação, distribuição e devolução dos livrosutilizados pelos alunos, bem como manter organizadoe adequadamente disponibilizado o acervo, levandoem consideração o previsto no PNLD.

Art. 3º A direção da unidade deverá designarservidor(es) para ser(em) responsável (is)pelaexecução do PNLD na unidade escolar, cabendoa este servidor:I. Coordenar o processo de seleção do livrodidático;II. Acompanhar, controlar e monitorar o processo de

Secretaria de Educação

recebimento dos livros didáticos integrantes do PNLD;III. Acompanhar, controlar e monitorar adistribuição dos livros didáticos aos alunos;IV. Manter organizada e atualizada todadocumentação referente ao PNLD;V. Organizar o recolhimento dos livros didáticosreutilizáveis ao término do ano letivo ou quando oaluno for transferido;

Parágrafo Único: Cabe ao professor regente aresponsabilidade pela distribuição e recolhimentodos livros, quando reutilizáveis.

Art. 4º Os livros didáticos serão repassados aosalunos e professores para uso no decorrer doano letivo, a título de cessão definitiva, no casode material consumível, ou cessão temporária,no caso de material reutilizável, sendo obrigatóriaa sua devolução no término do ano letivo.

Art. 5º Os livros didáticos integrantes do PNLDnão-consumiveis serão utilizados pelos alunosdas escolas municipais e municipalizadas por umperíodo de 3 (três) anos consecutivos.

Art. 6º No último ano de uso de livro didáticoreutilizável, este deverá ser doado,prioritariamente, ao próprio aluno que o utilizoupara aproveitamento como material de pesquisa.

Art. 7º Caberá à unidade escolar constituir Comissãointerna composta por, no mínimo, 2 servidorespúblicos e 2 representantes de pais/responsáveisdo órgão colegiado (APAM ou Conselho-Escolar)que terão as seguintes incumbências:I. Verificar se os livros reutilizáveis já foramutilizados pelo período de 3 ( três) anos;II. Analisar os livros didáticos reutilizáveis findo ociclo trienal de atendimento, classificando-os como:

III. Organizar listagem com títulos, autor da obra,ano de escolaridade, disciplina e quantitativosdos livros classificados como ociosos, a serencaminhada anualmente à SEMED, para fins deremanejamento entre as unidades escolares queintegram a rede municipal. (Anexo I)IV. Organizar listagem com títulos, autor da obra, anode escolaridade, disciplina e quantitativos dos livrosclassificados como irrecuperáveis e desatualizados,que serão doados à APAM ou Conselho Escolar daunidade, que poderá dispor deles livremente paradoação à comunidade ou a entidades que trabalhemcom reciclagem. (Anexo II)V. Os livros classificados como sem “condiçõesde uso sadio “também deverão ser organizadosda mesma forma em Listagens, e encaminhadosà SEMED para descarte final. (Anexo III)

Art. 8º Após a classificação tratada no artigo anterior,

a unidade escolar deverá encaminhar Relatórioimpresso e devidamente assinado pelos integrantesda Comissão à SEMED com todas as listagens.

§ 1º O Relatório também deverá ser encaminhadopor meio eletrônico (CD, correio eletrônico, etc).

Art. 9º Esta Resolução entrará em vigor na datade sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrário.

Rio das Ostras, 17 de outubro de 2012.

MARIA LINA PAIXÃO FONTES COUTINHOSecretaria Municipal de Educação

(*) Republicado por incorreções nas publicações doJornal Oficial do Município nº 602, de 19 a 25 de outubrode 2012 e nº 604, de 02 a 08 de novembro de 2012.

Título Autor Disciplina Ano Quant.

Membros da Comissão:

Data:

Direção:

Unidade Escolar

Resolução SME nº 34/12Anexo I - LIVROS OCIOSOS

(*) Republicado por incorreções nas publicações do Jornal Oficial do Município nº 602, de 19 a 25 deoutubro de 2012 e nº 604, de 02 a 08 de novembro de 2012.

Ociosos Quando, embora em perfeitas condições de uso, não estiver

sendo aproveitado.

Irrecuperáveis

Quando não puder mais ser utilizado para os fins a que se destina

devido à perda de suas características e inviabilidade de

recuperação.

Desatualizados Todos os livros cujos dados não estão atualizados e que não

acompanham a evolução de sua área. Inse

rvíveis

Sem condições

de uso sadio

Livros cupinizados, contaminados por bactérias, urina de animais

nocivos aos homens, acondicionados em locais insalubres.




Data:

Direção:

Unidade Escolar

Resolução SME nº 34/12Anexo II - LIVROS DESATUALIZADOS E IRRECUPERÁVEIS




Data:

Direção:

Unidade Escolar

Resolução SME nº 34/12Anexo III- LIVROS SEM CONDIÇÃO DE USO SADIO


RESOLUÇÃO SME Nº 39/2012. (*)

APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA ASUNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DEENSINO DE RIO DAS OSTRAS NO ANO LETIVODE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nouso de suas atribuições legais, e

Considerando a obrigatoriedade de garantir oquantitativo de dias letivos e horas de efetivotrabalho estabelecido por lei para todos os alunosmatriculados na Rede Municipal de Ensino;

Considerando o dever do Município com a ofertade uma Educação Pública de qualidade para todose para cada um; e

Considerando a necessidade de promover aigualdade de condições para o acesso epermanência do aluno na escola, de acordo como artigo 3º, inciso I da Lei nº 9394, de 20 dedezembro de 1996.

RESOLVE:

Art.1° Aprovar o Calendário Escolar para o AnoLetivo de 2013, na forma dos anexos que passama fazer parte desta Resolução.

Art. 2° Ressaltar que os períodos paraPlanejamentos são de suma importância para o

desenvolvimento do trabalho escolar, partesintegrantes do Calendário Escolar, portanto, dacarga horária a ser cumprida pelos profissionaisda escola.

Art. 3° Recomendar às Unidades Escolares que,num processo de gestão democrática eparticipativa, garantam espaço de planejamento,de acompanhamento e de avaliação do ProjetoPolítico - Pedagógico, bem como de FormaçãoContinuada para os profissionais da escola.Parágrafo Único: Cabe à Unidade Escolar definiro cronograma para organizar as atividadesindispensáveis ao aperfeiçoamento do ProcessoPedagógico.

Art. 4° Informar que a Secretaria Municipal deEducação de Rio das Ostras editará todos osdemais atos necessários ao cumprimento desteCalendário Escolar, resolvendo os casos omissos.

Art. 5° Esta Resolução entrará em vigor na datade sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrário.

Rio das Ostras, 21 de novembro de 2012.

ANDRÉ LUIS MANHÃES PINHEIROSubsecretário Municipal de Educação


DiasMês

Janeiro F F F S D F F F F F S D F F F F F S D F F F F F S D F F F F Férias

Fevereiro S D Pl Pl Pl Pl Pl S D R F R S D S D 11

Março S D S D S D S D F S D 20

Abril S D FL R S D S D R F S D 19

Maio S D S D S D S D F R 20

Junho D S D S D S D S D 20

Julho SL D S D S D S D 24

Agosto S D S D S D S D S 22

Setembro FL D R S D SL D S D 22

Outubro S D S D R F S D S D F 20

Novembro F D S D F S D F S D S 19

Dezembro S D S D S D P R F P P S D P R 15

TOTAL 212

F Férias FL Feriado Letivo 1° - 14/02 - 31/07 114

Pl Planejamento Interno R Recesso 2° - 01/08 - 20/12 98

Início do Ano Letivo SL Sábado Letivo 212 dias

Término do 1° Semestre Letivo P Planejamento

F Feriado Não Quantificado

SEMESTRES

4 22

(*) Republicado por incorreções nas publicações do Jornal Oficial do Município nº 607, de 23 a 29 de novembro de 2012 e nº 610, de 14 a 20 de dezembro de 2012.

D

D

Total

LEGENDA

1815

F

1 2716 17 3025

RESOLUÇÃO SME Nº 39/2012. (*)ANEXO I - CALENDÁRIO ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - 2013

31288 1211 20

Pl

3 296 72 145 10 Dias Letivos2113

S

F

19 24 269 23

DiasMês

Janeiro F F F F S D F F F F F S D F F F F F S D F F F F F S D F F F F Férias

Fevereiro Pl S D Pl Pl Pl Pl Pl S D R F R S D S D 11

Março S D S D S D S D F S D 20

Abril S D FL R S D S D R F S D 19

Maio F S D S D S D S D F R 20

Junho S D S D S D S D S D 20

Julho SL D S D R R R R R S D R R R R R S D 14

Agosto S D S D S D S D S 22

Setembro D FL D R S D SL D S D 22

Outubro S D S D R F S D S D F 20

Novembro F D S D F S D F S D S 19

Dezembro D S D S D S D P R F P P S D P R 15

TOTAL 202

F Férias F Feriado Início do 2° Semestre Letivo 1° - 14/02 - 30/04 50

Pl Planejamento Interno FL Feriado Letivo Término do Ano Letivo 2° - 02/05 - 12/07 51

Início do Ano Letivo R Recesso P Planejamento 3° - 29/07 - 30/09 47

Término do 1° Semestre Letivo SL Sábado Letivo Não Quantificado 4° - 01/10 - 20/12 54

(*) Republicado por incorreções nas publicações do Jornal Oficial do Município nº 607, de 23 a 29 de novembro de 2012 e nº 610, de 14 a 20 de dezembro de 2012.

21 9 126

Total 202 dias

LEGENDA

3 4 5 24201614 15 281817 23 3013

RESOLUÇÃO SME Nº 39/2012. (*)

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - MÓDULO I E ENSINO MÉDIO - MODALIDADE NORMAL / 2013.

297 8 2610 31

BIMESTRES

ANEXO II - CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E FINAIS,

Dias Letivos22 2719 2111 25


EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO Nº. 08 AO CONTRATO Nº. 6212PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 31364/2011SOLICITANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DASOSTRASPARTES: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS e aempresa UNIMED DE MACAÉ COOPERATIVA DETRABALHO MÉDICO.OBJETO: Prorrogação do prazo contratual pormais 12 (doze) meses, para prestação de serviçosmédicos UNIPLAN/RJ-99, ambulatorial e hospitalar.Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93 e suasalterações.

ATOS do LEGISLATIVOCâmara Municipal de Rio das Ostras

Estado do Rio de Janeiro

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