Ecos de um passadoFinal - Universidade NOVA de Lisboa · 2017. 6. 9. · Ecos de um passado: uma...
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ColeçãoMemóriasdaEducação
EducaçãoeDesenvolvimento
Ecosdeumpassado:
Umalistagemcronológicadedocumentaçãoeduca7va
(1288–1974)
AntónioJoséAlmeidaeMáriaCris
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Ecos de um passado:
Umalistagemcronológicadedocumentaçãoeducativa(1288–1974)
MáriaCristinaAlmeida,AntónioJoséAlmeida(Autores)
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Ecos de um passado: Uma listagem cronológica de documentação educativa (1288 – 1974). Mária Cristina Almeida, António José Almeida (Autores)
© UIED, Unidade de Investigação, Educação e Desenvolvimento
1.ª edição: março de 2017 Tiragem: 20 exemplares
ISBN: 978-972-8893-55-2Depósito legal: 423875/17
UIED | Colecção Memórias da Educação
Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa Campus da Caparica -2829-516 Caparica, Portugal Tel.: +351 212948383 e-mail: [email protected]
A UIED é uma Unidade de Investigação financiada pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Capa, impressão e acabamento: António José de Almeida, José Matos
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Índice ÍndicePrefácioÁureaAdão
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5HistoriandooshistoriadoresJoséManuelMatos
7ApresentaçãoMáriaCristinaAlmeida
8Listagemcronológica
17
Documentaçãoutilizada
751
Sitesutilizados
756
Ortografia
757
Significados
760
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PREFÁCIO Convidam-meAntónioJoséAlmeidaeMáriaCristinaAlmeidaparaumacurtaapresentaçãodoseu
trabalhoEcosdeumpassado:umalistagemcronológicadedocumentaçãoeducativa(1288-1974),ou
seja,umacompilaçãodefontesoficiaisabrangendomaisdevintemilentradasrecolhidasemum
conjuntomuitosignificativodeobrasdereferênciaedesérieseditadascronologicamente.
Alegislaçãoproduzida,quernumpaísquernumconjuntodepaíses,constituiumcorpusde
fontesprimáriasaqueosinvestigadoresnaáreadaHistóriadaEducaçãorecorremcommuita
frequência,namedidaemqueasuaanáliseeestudocomparativosãonecessáriosparaa
compreensãodaspolíticaseducativasqueseforamsucedendo,nomeadamente,nosséculosXVIII,
XIX,XXenestesiníciosdoXXI.
EmPortugal,osistemaeducativotransformou-se,comvistaàsuamodernização,aumritmo
muitolentoconsonantecomaevoluçãodasociedadee,emespecial,segundooscontextospolíticos
easestruturasdeAdministraçãocentralquedecidiameexecutavam.Asdiversaspolíticaseducativas
queseforamdesenhandoaolongodostempos,corresponderamaorientaçõesprioritárias
emanadasdopodercentral,emocasiõesdiversas,esustentadasemvaloressociais,moraise
culturaisdosseusautores.
EspecialmenteapartirdoséculoXIX,otermoreformapodesertomadonosentidode
grandesalteraçõesdetodoosistemaeducativooudealgumdosseussubsistemas,postasem
execuçãopormeiodeleis/decretosaprovadaspelopoderlegislativo.Mas,quandosetratade
modificaçõesadministrativasepedagógicasmaislimitadas,essasdecisõespertencemaopoder
centraleàsestruturasdeledependentesesãoimpostasàsinstituiçõeseducativaspormeiode
portarias,despachos,circulareseofícios.Emboraosdiplomasnormativoslegaiseodiscursopolítico
provenientedaAdministraçãocentralenelescontidoseencontremquasetodosimpressos,nos
diversosArquivosportugueses,relativamenteàEducaçãoeaoEnsino,existeumnúmero
consideráveldessadocumentação,manuscritae,emalgunscasosimpressa,quenãotemsidoobjeto
demuitapesquisaouaindanãofoitrabalhada,devido,emgrandeparte,àdispersãodessematerial
eàausênciaderoteiros/repertórios/índicesespecíficosqueviabilizemumacessomaisfácilà
informaçãonelacontida.
Tambémosrelatóriosdeintroduçãoapropostaseprojetosdereformadosistemaeducativo
sãofontesimportantes,enquantoexplicativospolíticos,equenãoseencontram,geralmente,nas
leisaprovadas.Comvistaafazeraprovaraspropostaseprojetosdereforma,osseusautoresquer
sejamgovernantesoucomissõesespeciais,quersejamprofessoresououtrosespecialistas,procuram
desenvolvidamentemostrarasituaçãoexistentepormeiodeestudosprópriosoudasuaexperiência
profissional,baseadosemautoresetrabalhoscontemporâneoseemestatísticaspublicadas.
Propõemigualmentealteraçõesqueconsideraminovadoraseeficazes,quelhesforamsugeridas
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muitasvezespelosprópriosprofissionaisdoensino.Muitodessematerialconstituemdocumentos
manuscritosdepositadosnosArquivos,outextosimpressospublicadosnoDiáriodo
Governo/República,nasatasdasinstituiçõesdopoderlegislativoenaimprensaperiódica.Ora,para
oseuestudoseránecessárioumdemoradotrabalhodepesquisaedecompilaçãoquenãose
compadececomostemposdefinidosparaprojetosdeinvestigaçãosubsidiadoseabordando
temáticasespecíficas.
Otrabalho,agorapublicado,vemcontribuirparaproporcionarinvestigaçõesmaisamplasdas
políticaseducativasportuguesasedeseuscorrespondentessistemasdeensino,correspondendoa
umarecolhasériaemuitíssimoimportantededocumentaçãodispersa.Acrescente-seque,alémda
legislaçãorespeitanteàEducaçãoeaoEnsino,osautoresdecidiram“incluirnestalistagemalgumas
entradas(…)quetêmavercomoquotidianonacional”elhes“pareceraminteressantesou
divertidas”,usandoassuasprópriaspalavras,escritasadiante.Porisso,aproduçãodeste
instrumentodetrabalhocorrespondeaumcontributoimportanteparaaHistóriadaEducaçãoe
outrasáreasdoconhecimento.
Trata-se,pois,deumtrabalhodegrandeméritoquenãodeixarádemereceraatençãodos
especialistasedetodososinteressadosequemereceviraterumaampladivulgação.
ÁureaAdão
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HistoriandooshistoriadoresPediram-meosautoresqueesboçasseocontextoemqueestelivrofoiproduzido.Emboraele
sejaessencialmentefrutodotrabalhopersistenteeminuciosodoAntónioAlmeidaedaMária
Almeida,aobraemergedoseiodalinhadeinvestigaçãodeEducaçãoMatemáticadocentrode
investigaçãoUnidadedeInvestigaçãoEducaçãoeDesenvolvimento(UIED)sediadonaFaculdadede
CiênciaseTecnologiadaUniversidadeNovadeLisboa.
Trabalhandohámaisde20anosemdiversosproblemasdoensinoedaaprendizagemda
matemáticae,emboramantendooutrosfocosdeinteresse(aprendizagemdamatemática,livros
escolares,exames,culturadeescolaedaauladematemática),umpequenosub-grupodalinhade
investigaçãocomeçouapartirde2005aestudaropassadodoensinodamatemáticaorganizandodo
13ºEncontrodeInvestigaçãoemEducaçãoMatemáticarealizadoemBeja.
OsaltoprincipalfoidadoatravésdoestudocomparativodareformadaMatemáticaModerna
entrePortugaleBrasil.EsteprojetoconjuntocomcolegasbrasileiroslideradosporWagnerValente
permitiuentre2006e2010mapearodesenvolvimentodasnovaspropostascurricularesnos
diversosgrausdosistemaeducativo,aprofundandooconhecimentodosnovostópicos,o
desenvolvimentodenovosmateriaiseoaparecimentodenovosatoreseducativos.Estetrabalhofoi
articuladocomoutrocentradonoestudodosucessoescolarequeenvolveutodaalinhade
investigaçãodeEducaçãoMatemáticadaUIEDequeterminouem2014.
Paraalémdastesesdemestradoedoutoramentoproduzidas,ogrupopublicourecentemente
umestudodosprogramasdematemáticaportuguesesdoensinonãosuperiorepreparaumnovo
trabalhosobreaformaçãodeprofessoresdematemática.
ColaborandoestreitamentecomoGrupodeTrabalhosobreHistóriaeMemóriadoEnsinoda
MatemáticadaAssociaçãodeProfessoresdeMatemáticaportuguesaecomoGHEMATbrasileiro,a
equipaquetemestudadoahistóriadoensinodamatemáticaéconstituídapelosinvestigadores:
AlexandraRodrigues,AnaSantiago,AntónioDomingos,AntónioJoséAlmeida,CecíliaMonteiro,
CristolindaCosta,JoséManuelMatos,MáriaCristinaAlmeida,RuiCandeiaseTeresaMonteiro.
JoséManuelMatos
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ApresentaçãoMáriaCristinaAlmeida
Ecosdeumpassado:umalistagemcronológicadedocumentaçãoeducativa(1288-1974)
Aescritaantesdeserumprodutoéumprocessoqueincluiesforçoededicação.Háque
procurarinformação,ler,refletir,discutircomoutros,escrever.Naescritadahistória,os
historiadoresconstroemdocumentos,armamenredos,dãovozasilêncios,preenchemlacunas,
constroemfactos(Certeau,1982).Ouseja,háumprocessodeseleção,deescolha,deopçõese
exclusõesparaaconstruçãodeumatrama.Todavia,aconstituiçãodefonteshistóricaséumatarefa
quenemsempreéfácil,oupossível,eMarcBloch(1993)refereque“osexploradoresdopassado
nãosãohomensabsolutamentelivres.Éseutiranoopassado,quesólhesconsentesaberemdesio
queelepróprio,propositadamenteounão,lhesconfiou”(p.55),alertandoqueumadastarefas
maisdifíceisdohistoriadoréareuniãodedocumentosdetentoresdeinformaçõesquesejam
pertinentesparaoobjectoestudado.
Dasdiferentesfontesdeinformaçãoparaahistória“existetodaumadocumentaçãooficial
normativaelegislativadofuncionamentodoensino.Decretos,normas,leisereformasdaeducação,
constituemmaterialpreciosoparaaanálisedecomoaeducaçãoépensadaemdiferentesmomentos
históricosedequemodosebuscaordenarasuaprática.”(Valente,2007,pp.39-40).Atítulode
exemplo,lembremosquejáfoifeitadistinçãoporsexosnoâmbitodaformaçãodeprofessoresou
queem1957foramcriadasregaliasexclusivamenteparaprofessoreshomens.Oestudoda
legislação1podefornecerigualmenteelementospreciososparaumcomeçodepesquisa,taiscomoa
indicaçãodeoutrasfontesquesedevemprocurar.
OBJETIVODOLIVRO
Adificuldadequesentimosrelativamenteàconsultadelegislaçãoquetivemosqueefetuar
paradiversosestudosquerealizámosnoâmbitodahistóriadaeducaçãomatemática,especialmente
namorosidadenoacessoeleituradessadocumentação,estimulou-nosparaaelaboraçãodesta
obra.Pois,nanossaperspetiva,estalistagemcronológicadedocumentaçãoeducativaquetemmais
devintemilentradasseráumauxílioparaosinvestigadores,permitindoquemesmosemuma
consultadiretaàlegislaçãosepossamcomeçaraaprofundartemasdeinvestigação.
Umoutroestímuloàelaboraçãodestelivrofoiaconvicçãodequeéfundamental,em
particularparatodososprofissionaisligadosaoensino,conhecerahistóriaeaevoluçãodos1Ainvestigaçãoefetuadaparaaelaboraçãodestelivropermitiuadescobertadeprogramasassimcomodelivrosqueforamadotadosparaoensino,tendotambémcontribuídoparaapublicaçãodolivroAmatemáticanosprogramasdoensinonão-superior(1835-1974).AntónioJoséAlmeidaeJoséManuelMatos(Eds.).(2014)Caparica:UIEDeAPM
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contextoseducativos,práticaseopçõesquesevêmdesenvolvendoaolongodotempo,
nomeadamenteemPortugal.Muitasvezes,quandonosdebruçamossobreanossahistória,
constatamosqueideiasaparentementeatuais,afinal,jáeramdefendidashábastantesanosatrás.
Assim,estetrabalhovisaaindapôràdisposiçãodetodososqueseinteressemporquestõesde
educaçãoeensino,umaferramentaquepudessepermitirumamaiorceleridadenapesquisada
informaçãosobreaquiloquesepretendeestudari.
Convémobservarereconhecerque,sepodemencontrarobraseestudosqueutilizama
legislaçãocomoumadassuasfontes,noâmbitodaHistóriadaEducaçãomerece-nosreferência
especialaHistóriadoEnsinoemPortugal,deRómulodeCarvalho.Mas,sabemostambémqueesses
estudosestãodispersosporarquivoseuniversidades,entreoutros,sendomuitasvezesdifícil
aceder-lhes.Oquediferenciaestaobradeoutrosestudosé,porumlado,asuanaturezaabrangente,
podendoserutilizadaemtemastãodiversoscomo,porexemplo,formaçãodeprofessorese
arquiteturaescolar.Poroutrolado,permitirdivulgaraopúblicoainformaçãosobredocumentação
educativacujafaltapessoalmentesentimos.
Redigirestelivro,quenascircunstânciasatuaistemassintoticamentetodaainformação
disponívelnasdiversasfontesconsultadas,foiumdesafioqueabraçámoscomprazerdurante
aproximadamentedezanosequeconsideramosagoraultrapassado.Nosmomentosdedesânimo,
quetambémoshouve,foianossavontadedeassegurarumadivulgaçãoconvenientede
documentaçãoeducativaquenospossibilitouaconclusãodestatarefa.
Comoobjetivodeterumlivrocomumnúmerodepáginasquenãodesanimeoleitor
optámospelotipocalibri,emtamanho9.Paraalcançaromesmopropósitodecidimosaindaomitir
todososdocumentospublicadosnosterritóriosultramarinos/ex-colónias.Dizemosomitir,dadoque
umaversãoinicialestaobracomportavaentradasparaessesdocumentospoisonossoplanoinicial
erapublicarapenasumvolume.Porém,amassadelegislaçãoenvolvidaeadificuldadedeacessoà
documentaçãocolonialobrigou-nosareformularoplano.Estelivroreferepoistodasaspeças
legislativasrelacionadascomeducaçãopublicadasnoReino/PortugalContinental/Metrópoleque
considerámosrelevantes2.Noentanto,estalistagemincluialgumasentradasquenãodizemrespeito
àeducaçãonemaoensino,masquetêmavercomoquotidianonacionalenospareceram
interessantesoudivertidas.Deixamosaquioavisodestanossaopçãoeoreptoparaquemquiser
encontraressasentradas.
2Resolvemosnãoincluir:acriaçãodamaioriadecursosprimáriosecursosnoturnosprimários;aaberturadelugaresdeprofessoreseprofessoresauxiliares;acriaçãodelugaresdeajudantesnasescolas;concursos,nomeações,permutas,exoneraçõesereformasdeprofessores(exceptoquandopublicadasnaI.ªsériedoDG);aberturadeconcursoseadjudicaçãodeobrasnasescolaseUniversidades;autorizaçõesdepagamentosdehorasextraordinárias,visitasdeestudo,idasaoestrangeiro(sepormotivosparticulares,semencargosparaoEstado);orçamentosdosMinistériosquetutelavamoensino,entreoutros.Asentradasparaosassuntosatrásreferidosexcediam,emmuito,asmaisdevintemilqueoptámosporincluir.
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Futuramenteserápublicadoumsegundolivrocomalistagemdadocumentaçãoeducativa
publicadanosterritóriosultramarinosdaÁfricaOcidentaleumterceirocomalistagemda
documentaçãoeducativapublicadanosterritóriosultramarinosdaÁfricaOrientaledaÁsia.
FONTESCONSULTADAS
Passamosagoraadescreverasfontesqueutilizámos,começandopormencionarqueentre
osanosde1288a1537,asentradasforamretiradasnasuaquasetotalidadedos“Chartularium
UniversitatisPortugalensis(1288-1537)”.Apósessadataeaté1910,foramutilizadosprincipalmente
doistiposdefontes:oslivrosconhecidoscomoanuários:“CollecçãodelegislaçãodasCortes”;
CollecçãoOfficialdaLegislaçãoPortuguesa;ColleçãodeDecretos;Legislaçãodainstrucção,Reformas
doensinoemPortugaldaSecretariaGeral[do]MinistériodaEducação,etc.eoportal
http://legislacaoregia.parlamento.pt/Pesquisa/Default.aspx?ts=1quecontémdocumentosda
LegislaçãoRégia,doanode1521ede1603a1910.De1910até1974foiutilizadoexclusivamenteo
DiáriodaRepública3,aversãoempapele,numafasefinal,aversãoeletrónica-https://dre.pt/
ORGANIZAÇÃODOLIVRO
Paraaumentaroaproveitamentodaconsultadalistagem,caberáagorareferiromodocomo
amesmaseencontraorganizada.Ocauledalistagemsãoosanoscivis,emcadacaule,asfolhasda
listagemsãoasentradasdosdocumentos.Naentradaparacadadocumentoapareceumresumodo
mesmo.Ora,nosdocumentospublicadosapós1910,oresumoestánopróprioDiáriodoGoverno,
masemdocumentoscomdataanteriornãoexistiaumresumooficial.Assim,nadiversa3ParasecompreenderanomenclaturautilizadanasreferênciasvamosaquideixaraHistóriadoJornalOficialdoGovernoemPortugal:“DaGazetadeLisboaaoDiáriodaRepública”Aorigemdojornaloficialcostumasituar-seem1715,quandosedáinícioàpublicaçãodaGazetadeLisboa(assimchamadaapartirdon.º2,poisqueon.º1saisobotítulodeNotíciadosEstados:HistóriaAnual,CronológicaePolíticadoMundoeEspecialmentedaEuropa).Entre1718e1741tomaonomedeGazetadeLisboaOcidental,paraem1741voltarachamar-seapenasGazetadeLisboa.Entre1762e1778asuapublicaçãoéproibidapelofuturoMarquêsdePombal,sóvoltandoapublicar-seemagostode1778.Entre1778e1803eentre1814e1820foipublicadapelaImpressãoRégiaeapartirde1820,ojornaloficialnãomaisdeixoudeserpublicadopelaImprensaNacional.Entre16desetembroe31dedezembrode1820publica-sesimultaneamenteaGazetadeLisboaeoDiáriodoGoverno,fundindo-senumsójornalem1dejaneirode1821comonomedeDiáriodoGoverno,até10defevereirodesseano.Desdeentão,refletindooperíodoconturbadoquesevivia,passapordiversasdesignações:•DiáriodaRegência(de12defevereiroa4dejulhode1821);•DiáriodoGoverno(de5dejulhode1821a4dejunhode1823);•GazetadeLisboa(de5dejunhode1823a24dejulhode1833);•CrónicaConstitucionaldeLisboaedepoisapenasCrónicadeLisboa(de25dejulhode1833a30dejunhode1834);•GazetaOficialdoGoverno(de1dejulhoa4deoutubrode1834);•GazetadoGoverno(de6deoutubroa31dedezembrode1834);•DiáriodoGoverno(de1dejaneirode1835a31dedezembrode1859);•DiáriodeLisboa(de1dejaneirode1860a31dedezembrode1868);•DiáriodoGoverno(de1dejaneirode1869a9deabrilde1976);•DiáriodaRepública(desde10deabrilde1976).”
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documentaçãoconsultadaencontrámos,porvezes,resumosdiferentes,tendooptadooupor
transcreveraquelequenospareceumaisclaroouescreverumresumocujaleiturapermitisseuma
melhorcompreensãodoconteúdododocumento.
Noqueconcerneàsfolhasdalistagem,oseuaspetonãoésempreomesmo.Comefeito,
entre1538e1910,agrandemaioriadasentradasinicia-secomumareferênciaaodiaemês(por
exemplo:30-7)quecorrespondeàdatadaassinaturadodocumento.Algunsdocumentos,apósa
datatêmumareferênciaqueindicaotipodedocumento(exemplo:27-9Portaria).Outrosaindatêm
indicaçãodoDiáriodoGoverno(DG)ouDiáriodeLisboa(DL)noqualforampublicados(exemplo:27-
9Portaria(DG219de28desetembro)).
Após1910,dividimosalistagemporhierarquiadasleisportuguesas(umaordemde
importância),naqualasdemenorgraudevemobedeceràsdemaiorgrau(Lei,Decreto-Lei,...).Em
cadaanoeemcadagraudahierarquia,aentradainiciapelonúmero(n.º)dodocumento,em
seguidaestáorespetivoresumo.Aterminologiaqueutilizamos(Lei,Decreto-Lei,Decreto,Portaria,
Despacho,...)foiaqueestámencionadanopróprioDiáriodoGovernooqueconduziuaalgumas
inconsistênciasaolongodalistagem,elanãofoialteradaparafacilitarapesquisanadocumentação
utilizada.
Apartirde1970,noiníciodecadaentradaodocumentoéidentificadoporumnúmeroe
pelosdoisúltimosdígitosdoanodepublicação.
Porvezes,olegisladorprocediaaalteraçõesaosdocumentosjápublicados.Paraosanos
anterioresa1913,optámosporcolocarnofinaldoresumoareferênciaaoDGondeas
erratas/retificaçõesforampublicadas.Nanossalistagem,após1913asentradasdasretificações
começamcomonúmerododocumentooriginal,seguidodeumareferênciaaonúmerode
revisão/retificaçãoquefomosencontrandoe,finalmente,areferênciaaoDGondea
revisão/retificaçãofoipublicada;assim,porexemplo,oiníciodaentradadaprimeirarectificaçãoao
Decreton.º49204temoaspetoseguinte:49204(R1DG219).Quandosabemosqueodocumentofoi
SuspensoouRevogado,essamençãoaparecenofimdoresumocomletraemcorvermelha.
PESQUISADEDOCUMENTOSON-LINERECORRENDOAESTELIVRO
Optámosportranscreverliteralmenteasreferênciasàspeçaslegislativasdemodoapermitir
asuapesquisainformática.Assim,paraqueospesquisadorespossamaperceber-sedasvariaçõesdos
termosusados(porexemplo:lyceueliceu,ouescholaeescola,etc.)incluímosnofinaldolivro
algumasgrafiasequivalentes.
Oacessoon-lineaosdocumentosquereferimospoderáserefetuadopordoiscaminhos
distintos,consoantesetratedepeçaslegislativasanterioresouposterioresa1913.Osdocumentos
anterioresa1913podemserconsultadosnoportalreferenteàLegislaçãoRégiajáindicadoacimaou
noportalhttp://net.fd.ul.pt/legis/indice-titulos.htm.Nesteúltimo,asdatasdosdocumentos
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digitalizadosestãonointervalode1821a1910.Paradatasentre1910e1913,deveentrarnositedo
DiáriodaRepúblicaDigital,https://dre.pt/,eselecionar“Pesquisar”.Apósentrarnapáginaseguinte
selecionar“DiáriosdaRepública”,depoisdeapareceremoscamposdepesquisanoespaçoreferente
ao“Número”escreveronúmerodoDiáriodoGovernoeoanoquesepretende,seguidode
“Pesquisar”.PodemaparecerváriosDiárioscomomesmonúmero,deveentãoselecionara1.ªSérie.
Depoispodeconsultarapenasodocumentopretendidoou,clicaremVer/Descarregarparaconsultar
oDiáriodoGoverno.
Seodocumentoéposteriora1913e,aentradainicianonúmero,paralheacederon-line
deveentrarnoportaldoDiáriodaRepúblicaDigital,https://dre.pt/eselecionar“Pesquisar”.Após
entrarnapáginaseguinte,selecionar“Atosda1.ªSérie”e,depoisdeapareceremoscamposde
pesquisa,noespaçoreferenteao“Número”escreveronúmerododocumentoquesepretende,em
seguidaselecionar“Pesquisar”.Podemaparecerváriosdocumentoscomomesmonúmero,aídeve
selecionaraquelequepretende.
Mas,parateracessoon-lineaumdocumentocujaentradainiciacomDG(DG70)oucuja
entradacorrespondaaumaretificação(33674(R1DG145))deveentrarnositedoDiárioda
RepúblicaDigital,https://dre.pt/,eselecionar“Pesquisar”.Apósentrarnapáginaseguinteselecionar
“DiáriosdaRepública”,depoisdeapareceremoscamposdepesquisanoespaçoreferenteao
“Número”escreveronúmerodoDiáriodoGovernoeoanoquesepretende,seguidode“Pesquisar”.
PodemaparecerváriosDiárioscomomesmonúmero,deveentãoselecionara1.ªSérie.Depoispode
consultarapenasodocumentopretendidoou,clicaremVer/DescarregarparaconsultaroDiáriodo
Governo.
Sabendoquenemarealidadedopresentenemadopassadoterãoapenasumaverdadee
umaleitura,acreditamosquetodososcontributosseafiguramnecessárioseúteisparaconstruira
memóriaeducativaportuguesa.Pelanossaparte,estaobraéonossohumildemeiodecontribuir
paraessaconstrução.
Antesdeterminarmos,queremosexpressaronossoagradecimentoaJoséManuelMatos
pelasexcelentessugestõesqueemmuitovalorizaramestelivro,bemcomo,pelotrabalhoaturadoe
pacientederevisãodassucessivasprovasdetexto.
ReferênciasbibliográficasBloch,M.(1993).Introduçãoàhistória.PublicaçõesEuropa-América,6.ªed.Portugal.Certeau,M.de(1982).Aescritadahistória.RiodeJaneiro:ForenseUniversitária.Rodrigues,A.(2014).OsprogramasdematemáticadoensinoprofissionalemPortugal.EmA.
Almeida&J.M.Matos(eds.).Amatemáticanosprogramasdoensinonão-superior(1835-1974).Caparica:UIEDeAPM.
Valente,W.(2007).HistóriadaEducaçãoMatemática:interrogaçõesmetodológicas.In:REVEMAT–RevistaEletrônicadeEducaçãoMatemática.V.2.2,28-49,UFSC.
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________________________________________________________________________________________iNaelaboraçãodolivronotámosquehouvefasesemqueaproduçãolegislativaaumentou,parailustrarestavariaçãorecorremosaumgráfico(figura1),queconcerneaoperíodo1834-1974,queemtermosderegimepolítico,abrecomoregimemonárquico,em1910,passa-separaoregimerepublicano.Em1926,oGolpeMilitarde28deMaio,põefimaoperíododesignadoporPrimeiraRepúblicaeiniciounoPaísunsanosdeDitaduraMilitar,queseestendematé1933.ComaConstituiçãode1933éinstauradooregimeditatorialdoEstadoNovo,esteregimeterminacomogolpemilitarde25deAbrilde1974.Observandoográfico(figura1),háumpicodeproduçãolegislativa,nasegundametadedoséculoXIX.Esteresultado,acontecenumaalturaemqueaspolíticaspúblicasapoiamodesenvolvimentoeconómicodopaíseemqueéconcretizado“umplanodeescolaspúblicasvocacionadasparaaformaçãoprofissional”(Rodrigues,2014,p.97).Considerandoquediferentesformasdeorganizaçãopolíticaconduzemamudançasnalinhadeorientaçãoseguidaemmatériaeducativa,justificam-seospicosdeproduçãolegislativaparaaeducaçãoeensinonosanosiniciaisdaPrimeiraRepúblicaenosprimórdiosdadécadadetrinta.
Figura1.Númerodeentradasnalistagem(1834-1974).
0
100
200
300
400
500
600
1834
1839
1844
1849
1854
1859
1864
1869
1874
1879
1884
1889
1894
1899
1904
1909
1913
1918
1923
1928
1933
1938
1943
1948
1953
1958
1963
1968
1973
Núm
erode
entrada
s
Anos
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Ecos de um passado:
Umalistagemcronológicadedocumentaçãoeducativa(1288–1974)
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17
1288• 5-8BuladeNicolauIVdirigidaaFranciscoDomingos:escolardeLisboa,autorizando-oarecebertodososbenefícios
eclesiástico• 12-11PetiçãodirigidaaoPapaporalgunspreladosportuguesesparapagarem,dasrendasdosMosteiroseIgrejas,os
saláriosdosMestreseDoutoresdoEstudoGeraldeLisboa,queiasercriado• 12-11TraduçãodapetiçãoanteriordirigidaaoPapaporalgunspreladosportugueses
1290• 1-3CartadeD.DinisampliandoosprivilégiosconcedidosaoEstudoGeraldeLisboa• 1-3TraduçãodacartaanteriordeD.Dinisampliandoosprivilégios• 9-8BuladeNicolauIVaprovandoopagamentodesaláriosaosprofessoresdoEstudoGeraldeLisboaeconcedendo
privilégiosaosmestresealunos• 9-8TraduçãodabulaanteriordoPapaNicolauIV
1291• 9-4Instituição,peloBispodeLisboa,D.DomingosJardo,doHospitaldosSantosPaulo,EloieClemente,nafreguesiadeS.
Bartolomeu,determinandoquesemantivessemseisestudantes,doisdedireitoeteologiaequatrodegramática,lógica,filosofianaturalemedicina
• 1-5Cartadel-ReiD.DinistranscrevendoumaoutradeD.João,BispoSabinense,legadopapal,dadaaoprioreCapítulodeSantaMariadaOliveira,deGuimarães,emquedeterminavaaexistênciadeummestredeGramáticanaColegiada,eaatribuiçãoaomesmodeumaprebendacompleta
• 22-7CartadeD.Dinisdoandoduascasas,sitasnaPedreira,ondeexistiamascasasparaasescolas• 25-10CartadoalvazildeSantarémaosconservadoresdoEstudodeLisboasobrearazãoporquenãodeututorauns
estudantes
1292• 23-8CartadeD.DinisconcedendoisençãodedízimaaosescolaresqueestiverememEstudosGeraisnoestrangeiro
1293• 29-10Privilégio,dadopeloBispodeD.DomingosJardo,aosescolaresqueestiveremnoHospitaldeS.Paulo,nafreguesia
deS.Bartolomeu,parapoderemprègar,ouvirconfissõesehaversinos
1295• 11-12BuladoPapaBonifácioVIII,aprovandoeconfirmandoainstituiçãodoHospitaldosSantosPaulo,EloieClemente,
comaobrigaçãodemanterseisestudantespobres,quepodiampregareouvirconfissões
1296• 30-1BuladoPapaBonifácioVIII,emquefiguracomoprofessordeDireitoCivildoEstudoGeraldeLisboa,Mestre
RaimundoLourenço
1299• SemdataInventáriodascasasqueEl-ReilinhaemLisboa,nolugardaCruzenaPedreira,ondefuncionavamasescolasde
GramáticaeoEstudoGeral
1300• 4-9SumáriodeumalvarádeD.DinisemquemandavadaraoCabidodaSédeLisboaumascasasemtrocadeumcampo
quelhetomou,naPedreira,paranelefazerosEstudosGerais• 4-9CartadeD.DinismandandoentregarumacasaaoCabidodeLisboa,pelocampodaPedreiraquelhes«filhou»,no
qualmandarafazerascasasparaoEstudoGeral
1301• 7-2InstrumentonotarialemquefiguramMestresdoEstudoGeraldeLisboa• 7-2Instrumentonotarial,outro,emquefiguramMestresdoEstudoGeraldeLisboa
-
1303• 21-8Cartadeforodascasasondefuncionaramasescolas,naPedreira,emLixboa
1308• 26-1BuladeClementeVautorizandoaconcessãodosrendimentosdeseisigrejasparoquiaisaoEstudoqueiaser
trasladadoparaCoimbra• 26-1BuladeClementeVautorizandoatransferênciadoEstudoparaCoimbraeconfirmando-lheosprivilégiosegraças
concedidosporNicolauIV• 27-11CartadeD.DinisdeterminandoqueosescolaresdoEstudoGeraldeCoimbrapossamteraçougues,carniceiros,
vinhateiros,etc.
1309• 15-2CartadeD.DinisfundandoeestabelecendoemCoimbraoEstudoGeraleconcedendo-lheprivilégios• 15-2CartadeD.DinisdeterminandoqueseguardemosprivilégiosecartasconcedidasaosmestresdoEstudoGeralde
Coimbra• 15-2CartadeD.DinisdeclarandoquerecebeemsuaguardaedefendimentotodososescolaresdoEstudoGeralde
Coimbra• 15-2CartadeD.DinisdeterminandoquenãosejampresososescolaresdoEstudoGeraldeCoimbraquetrouxeremlume
oucandeiadenoite• 1-7AlvarádeD.DinisordenandoaoalcaideealvazisdeCoimbraquedeemàUniversidadedeCoimbradosmaisricos
carniceirosparafornecimentodosescolares• 1-7AlvarádeD.DinisordenandoaoalcaideealvazisdeCoimbraquenãoconsintamqueasregateirascomprem
mantimentosforadoaçouguenemantesdahoradeterça• 27-11CartadesentençaemquefiguraumMestredeLeisdoEstudoGeraldeCoimbra
1310• 19-1CartadesentençaemquefiguraumMestredeLeisdoEstudoGeraldeCoimbra• 3-9CartadeD.DinisnomeandodoisconservadoresparaoEstudoGeraldeCoimbra• 16-9CartadeD.DinisordenandoqueosescolaresdoEstudoGeraldeCoimbranãopaguemportagemnemcostumagem• 16-9CartadeD.DinisnomeandoMestrePedroprocuradordoEstudoGeraldeCoimbra
1311• 1-10CartadeD.DinisdeterminandoqueosescolaresdoEstudoGeraldeCoimbratenhamalmotacés• 1-10CartadeD.DinisordenandoquedeixemlevarosmantimentosparaosescolaresdoEstudoGeraldeCoimbra
1312• 25-5CartadeD.DinisordenandoqueosescolaresdoEstudoGeraldeCoimbranãoandemdenoitecomarmas• 25-5CartadeD.DinisdeterminandoquesefaçamcasasparaosescolaresdoEstudoGeraldeCoimbra• 25-5CartadeD.DinisordenandoquealuguemcasasaosescolaresdoEstudoGeraldeCoimbra• 25-5CartadeD.DinisordenandoqueguardemosprivilégiosecartasdadasaoEstudoGeraldeCoimbra• 1-12AlvarádeD.DinisautorizandoosescolaresdaUniversidadedeCoimbraacompraremcasasparanelasmorarem
1314• 10-10CartadevendadeumascasassitasnaAlmedinaaMestreEstevão,professordeFísicadoEstudoGeraldeCoimbra
1315• 18-7CartadeD.DinisdirigidaaosconservadoresdaUniversidadedeCoimbraordenandoqueasdemandasocorridas
entreescolareseoutraspessoassejamjulgadassemdelongaedelassenãofaçaapelaçãoparaelrei• 12-10InstrumentopúblicoemquefiguraumMestredeLeisdoEstudoGeraldeCoimbra• 12-10Instrumentonotarial,outro,emquefiguraumMestredeLeisdoEstudoGeraldeCoimbra
1316• 16-11BuladoPapaJoãoXXIIconcedendocertasgraçasaGuilhermedaCunha,professordeLeisdoEstudoGeralde
Coimbra
-
19
1317• 27-1CartadeD.DinisconfirmandoasconstituiçõescelebradasentreosescolareseaUniversidadedeCoimbra• 29-12CartadeD.DinisdeclarandoqueosestudantesdaUniversidadedeCoimbranãopodiamserperseguidospor
ninguémenquantoestivessememCoimbraedurante15diasacontardasaídaparasuasterras
1318• 4-3BuladoPapaJoãoXXIIconcedendocertasgraçasaGuilhermedaCuuha,doutoremLeis• 8-3BuladoPapaJoãoXXIIconcedendo,apedidodoReiD.Dinis,certasgraçasaMestreEgidioDomingues• 9-4BuladoPapaJoãoXXIIconcedendocertasgraçasaMestreGuilhermedaCunha• 12-4BuladoPapaJoãoXXIIlegitimandoonascimentoeconcedendocertasgraçasaVascoMartins,queestudaraDireito
CivilnoEstudoGeral
1319• 15-10BuladoPapaJoãoXXIIconcedendo,apedidodoReiD.Dinis,certasgraçasaMestreGeraldoPedro
1321• 22-9BuladoPapaJoãoXXIIconcedendocertasgraçasaLourençoMartins,doutoremDecretos• 14-10BuladoPapaJoãoXXII,outra,concedendocertasgraçasaLourençoMartins,doutoremDecretos
1322• 6-5CartadeD.DinisordenandoqueasIgrejasdePombaleSoure,pertencentesaoEstudoGeraldeCoimbra,passem
paraaOrdemdeCristo• 7-7BuladoPapaJoãoXXIIconcedendo,apedidodoReiD.Dinis,certasgraçasaMestreEgidioDomingues
1323• 18-1CartadeD.DinisdeterminandoaoMestredaOrdemdeCristooquantitativoapagaraosprofessoresdoEstudo
GeraldeCoimbra• 16-5BuladoPapaJoãoXXIIconcedendoautorização,apedidodaRainhaD.Isabel,aEstevãoDade,paralerououvir,
durantedoisanos,DireitoCivilnoEstudoGeral• 29-9BuladoPapaJoãoXXIIconcedendocertasgraçasaMestreEgídioMartins
1325• 26-1BuladoPapaJoãoXXIIconcedendo,apedidodoReiD.Dinis,certasgraçasaMestreGeraldodeArouca,médico• 28-4BuladoPapaJoãoXXIIconcedendocertasgraçasaMestreGuilhermeOctonis,professordeLeis• 22-5CartadeD.AfonsoIVoutorgandoeconfirmandotodososprivilégiosconcedidosporD.DinisepeloPapaà
UniversidadedeCoimbra• 24-8BuladoPapaJoãoXXIIdispensandoosestudantesdaUniversidadedeCoimbraderesidiremdurantecincoanosnas
igrejasdequeerambeneficiários• 24-8BuladoPapaJoãoXXIIinformandoosBisposdeCoimbraeLamegodequetinhadispensadoosestudantesda
UniversidadedeCoimbraderesidiremdurantecincoanosnasigrejasdequeerambeneficiários
1326• 22-1BuladoPapaJoãoXXIIconcedendograçasaVicenteJoão,deElvas,doutoremLeis• 1-6BuladoPapaJoãoXXIIconcedendoautorizaçãoaBernardodePenaparaouvirelerLeisnoEstudoGeral,durante7
anos• 1-6BuladoPapaJoãoXXIIconcedendoaBernardodePenapermissãodecontinuarnosbenefícioseclesiásticos,
enquantoassistiràsdisciplinasescolásticasnoEstudoGeral• 15-7EscrituradecompraquefezD.PedroAnesdeumascasasforeirasàSé,vendidasporPeroSoares,alvazildeCoimbra• 3-8BuladoPapaJoãoXXIIconcedendo,apedidodoReiD.AfonsoIV,certasgraçasaMestreGonçaloMartins,professor
deLeisdoEstudoGeraldeCoimbra• 16-8OrdenaçãodaOrdemdeCristosobreoquantitativoapagaranualmentepelasigrejasdePombaleSoure,aoEstudo
GeraldeCoimbra
1327• 10-1Cartadeforodumacasa,emCoimbra,queestavajuntacomasescolasdegramática,nocantodessasescolas
-
• 20-1CartadeD.AfonsoIVmandandotresladarumalvarádeD.DinisqueconcediacertosprivilégiosaosescolaresdaUniversidadedeCoimbra
• 20-1Cartaàel-ReiD.AfonsoIVmandandotresladarumacartadeD.DinisqueconcediacertosprivilégiosaosescolaresdaUniversidadedeCoimbra
• 20-1Cartadel-ReiD.AfonsoIVmandandotresladarumacartadeD.DiniscomcertasdisposiçõesfavoráveisaosescolaresdaUniversidadedeCoimbra
• 3-6BuladoPapaJoãoXXIIconcedendo,apedidodaRainhaD.Isabel,certasgraçasaMestreLourençodeDornelas,doutoremDecretos
• 6-6CartadeD.AfonsoIVdeterminandoquetodasasautoridadesdoReinocumpramefaçamcumprirassentençasdadaspelosconservadoresdaUniversidadedeCoimbra
1328• 15-7CartadeD.AfonsoIVparaFranciscoAnes,conservadordaUniversidadedeCoimbra,compelirosbeneficiáriosdas
comendasdePombaledeSoureapagar,àsterças,asimportânciasconsignadasaossaláriosdosLentesdaUniversidade
1329• 1-8BuladoPapaJoãoXXIIconcedendobenefícios,apedidodaRainhaD.Isabel,aEstevãoMiguel,bacharelemDecretos• 17-10BuladoPapaJoãoXXII,renovando,apedidodeD.AfonsoIV,adispensadosestudantesdaUniversidadede
Coimbraderesidiremdurantecincoanosnasigrejasdequeerambeneficiários• 17-10BuladoPapaJoãoXXII,dirigidaaosBispodeLisboa,EleitodeViseueArcediagodePenela,dandoinstruçõespara
observaremaBulaantecedente• 17-10BuladoPapaJoãoXXIIconcedendocertasgraçasaJoãodeGodim,jurisperito• 13-11BuladoPapaJoãoXXIIconcedendo,apedidodaRainhaD.Isabel,certasgraçasaMestreGonçaloMartins,doutor
emLeis• 19-12BuladoPapaJoãoXXIIconcedendocertasgraçasaGuilhermeOctonis,doutoremLeisnoEstudoGeraldeCoimbra
1330• 15-3BuladoPapaJoãoXXIIconcedendocertasgraçasaPedroGeraldes,bacharelemLeis• 10-5BulasdoPapaJoãoXXIIconcedendocertasgraçasaPedroGeraldesbacharelemLeiseaMestreGonçalo• 28-12BuladoPapaJoãoXXIIconcedendocertasgraçasaLourençoMartins,Jurisperito
1331• 25-6ProcuraçãoemquefiguracomotestemunhaumescolardoEstudoGeraldeCoimbra• 21-9BuladoPapaJoãoXXIIconcedendo,apedidodaRainhaD.Isabel,certasgraçasaLourençoMartins,doutorem
DireitoCanónico• 3-10BuladoPapaJoãoXXIIconcedendocertasgraçasaMartinhoVicente,jurisperito• 17-10RegistodeóbitodeMestreLourenço,doutoremDecretosBuladoPapaJoãoXXIIconcedendo,apedidodoRei
1332• 9-3D.AfonsoIV,certasgraçasaMateusAfonso,jurisperito• 9-3BuladoPapaJoãoXXIIconcedendo,apedidodoReiD.AfonsoIV,certasgraçasaMartinhoVicente,jurisperito• 2-8BuladoPapaJoãoXXIIconcedendocertasgraçasaPedroAnes,peritoemambososDireitos• 2-8BuladoPapaJoãoXXIIondeserefereMestreMartinhodeRogido
1333• 28-1BuladoPapaJoãoXXIIondeserefereRodrigoPedro,MestreemTeologiaeMartinhodeRogido,Mestreem
Medicina• 6-10BuladoPapaJoãoXXIIconcedendocertasgraçasaGalhardoEbrardo,sabedordeDireitoCivil• 6-10BuladoPapaJoãoXXIIconcedendocertasgraçasaPedrodeBotoneco,sabedoremambososDireitos• 8-10BuladoPapaJoãoXXIIconcedendocertasgraçasaLourençoAnes,bacharelemDireitoCanónico
1334• 14-2CertidãodeumacartadadaporD.Dinisem6deMaiode1322àUniversidadedeCoimbra• 6-4BuladoPapaJoãoXXIIdirigidaaMestreMartinhodeRogido• 3-8BuladoPapaJoãoXXIIconcedendo,apedidodoReiD.AfonsoIV,certasgraçasaMestreEstevãoMiguel,doutorem
DireitoCanónico• 25-10BuladoPapaJoãoXXIIconcedendocertasgraçasaArnaldodeS.Vicente,licenciadoemLeis
-
21
1335• 29-6BuladoPapaBentoXIIconcedendocertasgraças,apedidodaRainhaD.Isabel,aJoãoAires,jurisperito• 2-8BuladoPapaBentoXIIconcedendocertasgraçasaJoãodeMontemor-o-Novo,MestredeFilosofiaeMedicina• 3-11BuladoPapaBentoXIIconcedendocertasgraçasaRodrigoPedro,bacharelemambososDireitos
1338• 18-7Cartadevendaemquefiguracomotestemunhaumescolar• 17-8CartadeD.AfonsoIVtransferindooEstudoGeral,deCoimbraparaLisboa• 18-9CartadeD.AfonsoIVnomeandoAfonsoPais,oMoor,conservadordaUniversidadedeLisboa
1339• 5-5CartadeD.AfonsoIVdeterminandoqueduranteotempolectivooReitor,doutoreseestudantesdaUniversidadede
Lisboasópudessemserdemandadosperanteoseuconservador• SemdataActadoCapítuloGeraldaOrdemdosDominicanosnoqualfoidesignadoumleitorparaoConventodeLisboa
1340• SemdataActadoCapítuloGeraldeAssis,daOrdemdeS.Francisco,emquefoicriadooEstudoGeraldeLisboa
1342• 29-7BuladoPapaClementeVI,concedendograçasaGuilhermedeCavanhaco,licenciadoemLeis• 29-8BuladoPapaClementeVI,concedendograçasaBartolomeuMartins,deViladoConde,sabedordeDireitoCanónico• 2-10SúplicadosreitoreseUniversidadedoEstudoGeraldeLisboaafavordeMateusCoelho,deCaiarco,diocesede
Cahors,escolardeDireitoCanóniconomesmoEstudoGeral• 2-10BuladoPapaClementeVI,concedendograçasaMateusCoelho,deCaiarco,escolardeDireitoCanónicoeprofessor
doEstudoGeraldeLisboa
1343• 4-3SúplicadeEstevãoMiguel,doutoremDireitoCanónicopelaUniversidadedeMontpellierelente,quefoi,doEstudo
GeraldeCoimbra• 4-3BuladoPapaClementeVI,concedendograçasaMestreEstevãoMiguel,doutoremDecretos,lentequefoi,doEstudo
GeraldeCoimbra• 13-3BuladoPapaClementeVI,concedendograçasaMestreEstevão,deLisboa,doutoremDecretos• 26-3BuladoPapaClementeVI,concedendograçasaGonçaloVáz,escolardeDireitoCivil• 27-6SúplicadeMestreEstevãoMiguel,deLisboa,doutoremDecretos• 27-6BuladoPapaClementeVI,concedendograçasaEstevãoMiguel,doutoremDecretos• 6-7BuladoPapaClementeVI,concedendograçasaMartinhoDomingues,peritoemDireitoCanónico• 21-8BuladoPapaClementeVI,concedendograçasaLourençoPedro,sabedordeDireitoCanónico
1344• 6-1Súplicadosdoutores,escolaresedetodaaUniversidadedoEstudoGeraldeLisboa,afavordeLourençoAnes,reitor
domesmoEstudoGeral• 20-1BuladoPapaClementeVI,concedendograçasaGuilhermedeCavanhaco,licenciadoemLeis• 17-2BuladoPapaClementeVI,concedendograçasaPâncioPedro,bacharelemDireitoCivil• 19-4BuladoPapaClementeVIconcedendograçasaIodoGomes,peritoemambososDireitos• 26-4SúplicadeD.Beatriz,RainhadePortugal,afavordeLourençoAnes,escolardeDireitoCanônito,• 16-8BuladoPapaClementeVI,concedendograçasaGuilhermeDanglares,bacharelemLeis
1345• 10-1SúplicadeD.AfonsoIV,pedindoaoPapaClementeVIautorizaçãoparaaplicar3.000librasdasrendasdasigrejasdo
seupadroadonossaláriosdosMestres,DoutoreseRachareisebemassimnoutrascoisasnecessáriasàUniversidadedeLisboa
• 10-1BuladeClementeVIparaosBisposdeLisboaedeÉvoraautorizando,apedidodeD.AfonsoIV,aconsignaçãoàUniversidadedeLisboade3.000librasderendasdasigrejas
• 25-1BuladoPapaClementeVI,concedendograçasaGarciaDiogo,escolardeDireitoCanónicoesabedordeMedicina• 25-1BuladeClementeVIdispensandoosdoutores,mestreseescolaresdaUniversidadedeLisboa,sendoeclesiásticos,
deresidiremdurantetrêsanosnasigrejasdequeerambeneficiários
-
• 25-1BuladeClementeVIdirigidaaoBispodeCoimbraeaosPrioresdosMosteirosdeSantaCruzdeCoimbraeS.VicentedeFóra,deLisboa,dizendoquedispensouosdoutores,mestreseescolaresdaUniversidadedeLisboa,sendoeclesiásticos,deresidiremdurantetrêsanosnasigrejasdequeerambeneficiários
• 26-1SúplicadeJoãodeLisboa,embaixadordoReidePortugal,afavordeJoãoPedroquantoàadministraçãodebensqueMestrePedradeLisboadeixaraparasustentaçãodeescolarespobres
• 26-1BuladoPapaClementeVI,concedendograçasaGonçaloDomingues,escolardeDireitoCanónico• 26-1BuladoPapaClementeVI,concedendograçasaJoãoAfonso,peritoemDireitoCanónico• 26-1BuladoPapaClementeVI,concedendograçasaEstevãoRodrigues,escolardeGramática• 2-2BuladoPapaClementeVI,concedendograçasaMartinhodeBosmarineto,MestredeMedicina• 22-2BuladoPapaClementeVI,concedendograçasaLourençodeBarbudo,doutoremambososDireitos• 22-2BuladoPapaClementeVI,concedendograçasaváriosMestres-EscolaeaumescolardeDireitoCanónico• 26-3BuladoPapaClementeVI,concedendograçasaLourençodeBarbudo,doutoremambososDireitos
1346• 8-2BuladoPapaClementeVIemquerefereMestreGilDomingues,professordeLeisdoEstudoGeraldeLisboaeum
escolardeDireitoCanónico• 8-2BuladoPapaClementeVIemquerefereMestreGilDomingues,professordeLeisdoEstudoGeraldeLisboa• 18-4BuladoPapaClementeVIconcedendograçasaEstevãoAges,bacharelemLeis• 7-7BuladoPapaClementeVIconcedendograçasaDiogoTónio,bacharelemLeis• 12-9BuladoPapaClementeVIconcedendograçasaMartinho,Anes,bacharelemDecretos• 15-9Súplicadosreitores,doutores,mestresedetodaaUniversidadedoEstudoGeraldeLisboa,afavordeJoão
Lourenço,cónegodeÉvora• 1-12BuladoPapaClementeVI,concedendograçasaPedroDomingues,escolardeMedicina• 19-12Súplicadosreitores,mestresedetodaaUniversidadedoEstudoGeraldeLisboaafavordeJoãoLourenço,cónego
deÉvora
1347• 22-6BuladoPapaClementeVIconcedendograçasaPedrodeMarcelo,bacharelemLeis• 21-7BuladoPapaClementeVIconcedendograçasaEstevãodeLisboa,doutoremDecretos• 8-10BuladoPapaClementeVIconcedendograçasaPedrodeMarcelo,bacharelemLeis
1348• 10-2BuladoPapaClementeVIconcedendoautorizaçãoparaDiogoIaVernha,cónegodeCoimbra,receber,paraefeito
deestudo,certosbenefícioseclesiásticos,durante3anos,emlocalondeexistaumEstudoGeral• 3-6SúplicadaUniversidadedoEstudoGeraldeLisboaafavordeAfonsoAnes,escolardeDireitoCanónico• 3-6BuladoPapaClementeVIconcedendograçasaAfonsoAnes,escolardeDireitoCanónico• 8-6BuladoPapaClementeVIconcedendograçasaEstevãoAnes,bacharelemLeis• 8-6BuladoPapaClementeVIconcedendograçasaMestreEliasRoberto,bacharelemDecretos• 8-6BuladoPapaClementeVIconcedendograçasaMestreFernandoAnes,professordeTeologia• 20-6LetrasdoBispodeÉvora,D.Afonso,relativasàanexaçãodeigrejadobispadodeLisboaàUniversidadeedando
execuçãoàBuladeClementeVI
1349• 17-8BuladoPapaClementeVIconcedendograçasaMestreMartinhoIaCbapelle,deãodaSédeLisboaedoutoremLeis• 3-11BuladoPapaClementeVIconcedendograçasaMestreGuilhermePiloto,licenciadoemLeis• 4-12BuladoPapaClementeVIconcedendograçasaPedrodeMarcelo,bacharelemLeis
1350• 25-2BuladoPapaClementeVIconcedendograçasaFranciscoDomingues,peritoemambososDireitos• 13-4SúplicadeGeraldoEstevesdeSantarém,embaixadordoReidePortugal,afavordeescolares• 13-4BuladoPapaClementeVIconcedendograçasaLopoGomes,escolardeArtes• 13-4BuladoPapaClementeVIconcedendograçasaLopoGomes,escolardeArtes• 13-4BuladoPapaClementeVIconcedendograçasaEstevãoEsteves,escolardeDireitoCanónico• 24-4BuladoPapaClementeVIconcedendoautorizaçãoparaEstevãoEstevesrecebercertosbenefíciosdurante5anos,
emlocalondeexistaEstudoGeral,afimdelereouvirDireitoCivil• 10-5BuladoPapaClementeVIconcedendograçasaAfonsoDomingues,peritoemambososDireitos• 13-5SúplicadeEstevãoEsteves,estudantedeDireitoCanónico• 13-5BuladoPapaClementeVIconcedendograçasaAfonsoDomingues,peritoemambososDireitos• 4-8BuladoPapaClementeVI,concedendograçasaRaimundoTolsano,bacharelemLeis
-
23
• 13-9BuladeClementeVIparaaUniversidadedeLisboa,dispensandooslenteseosescolaresdoEstudoGeraldeLisboadaobrigaçãoderesidiremnasigrejasondetinhambenefícioseconcedendo-lhesdurantecincoanostodososfrutos,réditoseproventosdosditosbenefícios
• 13-9BuladeClementeVIparaoBispodeÉvora,oAbadedeSantaMariadeAlcobafaeoPriordeS.VicentedeFóra,comunicando-lhesadispensaeaconcessãoapostólicasconstantesdabulaantecedente,edando-lhesautoridadeparaaexecutarem
• 21-10BuladoPapaClementeVI,concedendografasaEstevãoAnes,bacharelemLeis• 7-11SúplicadePedrodeCorbinaco,professordeambososDireitosnoEstudoGeraldeLisboaeconselheirodoReide
Portugal• SemdataRelaçãodosbensdoMosteirodeS.VicenteemquefiguraAfonsoEsteves,escolar
1351• 16-5BuladoPapaClementeVIconcedendograçasaDiogoAfonso,escolardeDireitoCanónico• 16-5BuladoPapaClementeVIconcedendograçasaAfonsoDomingues,escolardeDireitoCanónicoeCivil• 7-6SúplicadeD.Maria,RainhadeLeãoeCastela,afavordeEstevãoEsteves,peritoemambososDireitos• 8-7BuladoPapaClementeVI,concedendograçasaRaimundoTolsano,bacharelemLeis• 16-8SúplicadeJoãoAfonso,embaixadordoReidePortugaleProfessordeLeis• 16-8BuladoPapaClementeVIconcedendograçasaJoãoAfonso,professordeLeis
1352• 11-2BuladoPapaClementeVI,concedendograçasaEstevãoAnes,bacharelemLeis• 7-3SúplicadeJoãoAfonso,professordeLeis• 26-6BuladoPapaClementeVIconcedendograçasaAfonsoDomingues,deLinhares,peritoemambososDireitos• 12-7BuladoPapaClementeVI,concedendograçasaJoãoDomingues,bacharelemMedicina• 23-9BuladoPapaClementeVIconcedendoautorizaçãoparaAfonsoDomingues,deLinhares,receber,paraefeitode
estudo,certosbenefícioseclesiásticos,durante3anos,emlocalondeexistaEstudoGeral
1353• 16-3BuladoPapa]nocêncioVI,concedendograçasaEstevãoMartins,peritoemdireitoCanónicoeMedicina• 14-5BuladoPapaInocêncioVI,concedendograçasaCarmodeBelmonteescolarfinalistadeDireitoCanónico• 15-5SúplicadaRainhadeCastelaeLeãoafavordeJoãoFogaça,MestreemArteseMedicina,escolardeTeologiada
UniversidadedeParis
1354• 19-7BuladoPapaInocêncioVI,concedendograçasaGuilhermePiloto,licenciadoemLeis• 6-12CartadeD.AfonsoIVconfirmandoàUniversidadetodososprivilégiosqueanteriormentelhehaviamsido
concedidos,quandoesteveemCoimbraenasuapermanênciaemLisboa• 20-12InstrumentopúblicotresladandoumacartadeD.AfonsoIV,ondefiguracomotestemunhaAlvaroPais,escolar-mór• SemdataAniversárioporalmadeFernãoAnes,cónegoechantredaSédeÉvora,quetinhasidoescolardeDireito
CanónicoelentedecadeiradoEstudoGeraldeLisboa
1355• 5-1CartadeD.AfonsoIVdeterminandoqueoConservadordoEstudoGeraldeCoimbrapossareceberejulgartodosos
feitoscíveisecrimesemquesdampartesescolaresouseusservidores• 22-3BuladoPapaInocênciaVI,concedendograçasaVascoRodrigues,quetinhaestudadoDireitoCanónico• 2-5BuladoPapaInocênciaVIconcedendoasomadetrêsmillibrasdosrendimentosdeváriasigrejasparapagamentode
saláriosaosprofessoresdaUniversidadedeCoimbra• 7-6ResoluçãodoconcelhodeLisboaemlançarumasisaparacobrirasdespesasfeitascomasmuralhaseportasda
cidade,aqueestevepresenteÁlvaroPais,escolar• 9-6BuladoPapaInocêncioVI,concedendograçasaJoãoEsteves,deLorvão,sabedordeDireitoCanónicoequetinha
estudadooreferidoDireitodurante5anos• 9-6BuladoPapaInocêncioVI,concedendograçasaGilAfonso,licenciadoemLeis• 28-7BuladoPapaInocêncioVI,concedendograçasaGuilhermePiloto,licenciadoemLeis
1357• 16-4Emprazamentodosobradodeumascasas,sitasemCoimbra,aPeroVasques,MestredeLógica• 7-9CartadeD.PedroIconfirmandotodososprivilégiosemercêsqueaUniversidadedeCoimbrahaviarecebidodosReis
seusantecessores
-
• 22-10CartadeD.PedroestabelecendoquesenãolecioneforadaUniversidadedeCoimbra,comexxepçãodedeterminadasmatérias
1358• 2-6BuladoPapaInocêncioVI,concedendograças,apedidodaRainhaD.Beatriz,aPedroAfonso,escolardeDireito
CanónicoeestudantedeLeis• 7-9CartadeD.PedronomeandoLourençoEstevesprocuradordaUniversidadedeCoimbranaCorte• 19-10CartadeD.PedrodeterminandoaosalvazisdeCoimbraeaoconservadordaUniversidadequeobrigassemos
vendedoresdemantimentosavenderemnaAlmedinaeosproprietáriosaalugarcasasaosestudantes;equecompelissemosserviçaisaprestarserviçosaosescolarespelospreçosusuais
1359• 18-11CartadeD.PedroondefiguraMestreGonçalodasDecretais
1360• 30-9Instrumentodeemprazamentoemquefigura,comotestemunha,PeroVicente,escolar• 26-10CartadeD.PedrorecomendandoocumprimentodosprivilégiosconcedidosàUniversidadedeCoimbra,queos
oficiaisdoconcelhonãorespeitavam
1361• 19-2SumáriodeumacartadeD.PedroondefiguraGonçaloVasques,escolar• 6-4Instrumentodeemprazamentoemquefigura,comotestemunha,VicenteRodrigues,escolar• 11-4CartadeD.Pedrorestabelecendoocoutoanteriormenteconcedidoaobairrodosescolares,daportadeAlmedina
paracima• 13-4CartadeD.PedrorestabelecendooantigousodosconservadoresdaUniversidadedeconheceremejulgaremos
feitosocorridosentreescolareseoutraspessoaserecomendandoaoconservadorGonçaloAnesquetomeconhecimentodosdireitosinvocadosperanteele
• 30-5CartadeD.PedrotranscrevendoumdosagravosapresentadosàsCortesdeElvasde1361eordenandoaosconservadoresdoEstudoGeraldeCoimbraquenãodeixemimpunesosescolarescontraquemhajaquerelasequeixas
1362• 18-8CartadeD.PedroaforandoumchãoaGilEanes,escolar
1363• 24-1RótuloapresentadopeloBispodeTusculumesúplicadosDoutores,reitoreseUniversidadedoEstudoGeralde
Coimbra,afavordeváriosescolaresesabedoresdeDireitoCanónico• 10-2SúplicadePedroAfonso,escolar,finalistadeDireitoCanónico• 18-3Emprazamentodeumacasa,sitaemCoimbra,emquefiguram,comotestemunhas,AfonsoAneseFernandade
Covas,escolares• 6-4RótulodobispodeTusculum,afavordeJoãoAfonsoCoelhinho,professordeDireitoCanóniconoEstudoGeralde
Coimbra,edeváriosescolaresesabedores• 29-7SúplicadeD.PedroafivordeJoãoAnes,professordeDireitoCanónicoeCivilnaUniversidadedeCoimbra• 7-8RótulodoBispodeTusculum,afavordeJoãoAfonsoCoelhinho,lentedeDecretaisnoEstudoGeraldeCoimbraede
outroslentes,escolaresesabedores
1364• 22-2SúplicadeLourençoVicente,bacharelemLeis• 23-2SúplicadeAfonsoPedro,quetrabalhouemDireitoCanónicoeCivildurantedezanos• 19-3SúplicadeLourençoVicente,bacharelemLeis• 5-4SúplicasdeLourençoVicente,bacharelemLeis,GonçaloAfonso,escolardeDireitoCanónicoeGonçaloVai,bacharel
emDireitoCanónico• 10-5BuladoPapaUrbanoV,concedendograçasaLourençoVicente,bacharelemLeisesabedordeDireitoCanónico• 10-5BuladoPapaUrbanoV,concedendograçasaAfonsoPedro,quetinhaestudadoDireitoCanónicoeCivildurante10
anos
1365• 22-2CartadeD.Pedrodeterminandoqueninguémdificulteoalojamentodosescolaresnobairroqueespecialmentelhes
fóradestinado
-
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• 2-6DoaçãodeumascasasfeitaporDomingosDomingues,escrivãodoconservadordosescolaresdoEstudoGeraldeCoimbra
• 2-8SúplicadeAfonsoAllartins,deSoure,queestudouDireitoCanónicoduranteseisanos• 1-9SúplicadeRodrigoLourenço,deTavira,bacharelemLeiseLicenciadoemArtes• 30-9ReformaçãodasúplicadeRodrigoLourenço,deTavira,bacharelemLeiseLicenciadoemArtes• 10-11Emprazamentodeumascasasemquefigura,comotestemunha,ÁlvaroVasques,escolar• SemdataBulasdoPapaUrbanoVdirigidasaosDoutores,MestreseescolaresdoEstudoGeraldeCoimbra,eaoBispode
Évora,PriordoMosteirodeSantaCruzdeCoimbraedeãodaIgrejadeCoimbra,dispensandoosprimeirosdaobrigaçãoderesidiremnasigrejasondetinhambenefícioseconcedendo-lhes,durante3anos,todososfrutos,réditoseproventosdosditosbenefícios
1366• 7-4SúplicadeJoãoEstevão,deTavira,quetrabalhouemDireitoCanónicoduranteseisanos,paralheseremconcedidas
prebendasquelhepermitamfrequentaroEstudoGeral• 5-6InstrumentonotarialemquefiguraGomesLourenço,escolar• 18-8SúplicadeRodrigoLourenço,deTavira,bacharelemLeiseLicenciadoemArtes• 11-9BuladoPapaUrbanoV,concedendograçasaRodrigoLourenço,deTavira,bacharelemLeiselicenciadoemArtes• 10-11BuladoPapaUrbanoV,concedendograçasaoescolarGilVáz,queestudavaGramática
1367• 18-2Títulodepossedeumacasa,sitaemCoimbra,ondefigura,comotestemunha,oporteirodosEscolares• 20-5CartadeD.FernandoconfirmandoeoutorgandoaoEstudoGeraldeCoimbraosprivilégios,cartasemercêsdosReis
seusantecessores,quetranscreve• 13-7CartadeD.FernandomandandoguardarosprivilégiosdosescolaresdaUniversidadedeCoimbra,sobre
aposentadoria• 24-7CartadeD.Fernandoproibindoquesejamtomadasbestasaestudantesouaseusovençais• 24-7CartadeD.FernandodeterminandoaoconservadordoEstudoGeraldeCoimbraquedêaudiêncianosPaçosReaise
quenãolevepelaadministraçãodaJustiçamaisdireitosdoquenoconcelho• 30-12CartadeD.FernandolegitimandoSoeiroPires,escolar
1368• 8-1BuladoPapaUrbanoV,concedendograçasaDomingosPedro,daLourinhã,sabedordeDireitoCanónico• 22-1CartadeemprazamentoemquefiguraVascoPires,escolar• 4-2BuladoPapaUrbanoV,concedendograçasaGonçaloVaz,,licenciadoemDireitoCanônico,• 23-2BuladoPapaUrbanoV,concedendograçasaPedroAfonso,bacharelemDecretos• 14-4CartadeD.FernandomandandoojuizdeCoimbraexaminarosprivilégiosdaUniversidadeerespeitá-los,mantendo
ajurisdiçãocívelecrimedoconservador;eordenandoaoalcaidequenãosolteospresosàordemdoconservadorsemseumandado
• 29-4CertidãotranscrevendoumacartadeD.FernandomandandorespeitarosprivilégiosdaUniversidadedeCoimbraemantendoajurisdiçãocívelecriminaldoconservador
• 3-7CertidãodumacartadeD.FernandoedojuramentoprestadopeloconservadordaUniversidade,EstevãoDomingues• 3-7CertidãodetrêsdiplomasconcedidosporD.FernandoàUniversidadedeCoimbra• 24-7CartadeD.FernandonomeandoEstevãoDominguesconservadordoEstudoGeraldeCoimbra• 7-8TermodacongregaçãoefectuadanaSédeCoimbraarespeitodooficiodaalmotaçaria,ondefiguramoprocuradorda
UniversidadeeescolaresdoEstudo• 9-9CertidãodeumdiplomadeD.FernandorelativoàUniversidadedeCoimbra• 12-9CartadeD.FernandodeterminandoqueoConservadordaUniversidadedeCoimbradesembarguetodososfeitos
crimesocorridosentreescolaresouseusfamiliares,ficandoessajurisdiçãosubordinadaaapelaçãoparaaCorteeacorreiçãoaoCorregedordacomarca
• 1-10CartadeD.FernandomandandoàsJustiçasdoReinoquerecebamedeemandamentoàsdemandasqueosescolaresintentarememférias
• 30-10Emprazamentodeumascasas,sitasemCoimbra,aDomingosDomingues,escrivãodoConservadordosescolares• 11-12BuladoPapaUrbanoV,concedendograçasaJoãoGil,sabedordeDireitoCanónico• 13-12BuladoPapaUrbanoV,concedendograçasaPedroEsteves,bacharelemDecretos
1369• 22-1BuladoPapaUrbanoV,concedendograçasaManinhoLourenço,bacharelemDireitoCanónico• 12-4CartadeD.FernandodeterminandoqueoCorregedordacasadocívelnãotomasseconhecimentodosfeitosquese
tratavamperanteoConservadordaUniversidadedeCoimbra,porsercontrárioaosprivilégios• 27-12CertidãodeumacartadeD.FernandomandandofazeroapuramentodosmoradoresdeArrudaedosseusbens,
daqualconstaAfonsoMartinsAlvernás,escolar
-
1370• 27-4CertidãodeumdiplomadeD.Fernando,passadapelonotáriodeCoimbra,ondefiguraEstevãoDomingues,de
Vouzela,conservadordosescolaresdoEstudoGeral• 12-10CertidãodecincodiplomasdeD.Fernando,passadapelonotáriodeCoimbra,ondefiguraEstevãoDomingues,de
Vouzela,conservadordosescolaresdoEstudoGeral• 14-10CartadeD.FernandomandandooconservadordoEstudoGeraldeCoimbrapreparar,noarrabaldedacidade,
casasconvenientesparaasEscolasepousadasparahabitaçãodosescolares,comohaviaquandooEstudoseencontravanobairroaltodacidade
• 14-10CartadeD.FernandomandandoobservarosprivilégiosdaUniversidadedeCoimbraemantendoajurisdiçãoatribuídaaoConservador
• 6-11CartadeD.FernandodeterminandoqueoConservadordosprivilégiosconcedidosaosmoradoresdaAlmedidadeCoimbranãoprendaosoficiaisdoEstudo
• 6-11CartadeD.FernandoordenandoquenoselampostosembargosaotransportedemantimentosdestinadosàUniversidadedeCoimbra,easeusoficiais
1371• 8-8ArtigosdasCortesrealizadasemLisboa,ondesepedequeaUniversidadedeCoimbrasejareformadanosseuslentes• 15-9BuladoPapaGregórioXI,concedendograças,apedidodoReiD.Fernando,aVascoVicente,sabedordeDireitoCivil• 28-9BuladoPapaGregórioXI,concedendo,apedidodoReiD.Fernando,autorizaçãoparaFreiTomás,daOrdemdos
FradesMenores,leroLivrodasSentençasnaUniversidadedeToulouse,oqualtinhalidoArtes,durantemuitosanos,nasuaOrdem,emPortugal
1372• 13-2CartadeD.FernandolegitimandoRodrigoAnes,escolardeDecretais
1374• 8-3SumáriodacartadeD.FernandodeapresentaçãodePedroAfonso,escolar• 9-9BuladoPapaGregórioXI,concedendograçasaDiogoHenriquer,sabedordeambososDireitos• 14-12SumáriodacartadeD.FernandomandandoqueosacadordasrendasdoEstudoGeraldeCoimbranãotenha
cavalo• 19-12CartadeD.FernandodeterminandoqueoconservadordaUniversidadedeCoimbranãotenhajurisdiçãosobreos
oficiais,salvoemquantoduraroEstudo
1376• 21-1BuladoPapaGregórioXI,concedendograçasaAfonsoEsteves,bacharelemDecretos• 21-1BuladoPapaGregórioXI,concedendograçasaGonçaloAnes,deGaudes,escolardeDireitoCanónico• 15-2BuladoPapaGregórioXI,diminuindoacontribuiçãoparapagamentodossaláriosdosprofessoresdoEstudoGeral,
porpartedopárocodaIgrejadeSantaMariadeÓbidos• 20-3BuladoPapaGregórioXI,concedendograçasaMetidoPeres,bacharelemDecretos• 3-4BuladoPapaGregórioXIconcedendograçasaMetidoPeres,bacharelemDecretos• 5-5BuladoPapaGregórioXI,concedendograçasaGonçaloGonçalves,bacharelemDecretos• 30-6BuladoPapaGregórioXI,concedendograçasaLuísDomingues,daMouraria,escolardeDireitoCanónico• 30-6BuladoPapaGregórioXI,concedendograçasaBrásMartins,queestudavaDireitoCanónico• 30-6BuladoPapaGregórioXI,concedendograçasaAfonsoDomingues,escolardeDireitoCanónico• 30-6BuladoPapaGregórioXI,concedendograçasaLuísDomingues,daMouraria,escolardeDireitoCanónico• 5-9BuladoPapaGregórioXI,concedendograçasaRodrigoAnes,bacharelemDecretos• 7-9BuladoPapaGregórioXI,concedendograçasaEstevãoVai,escolardeDireitoCivil• 18-9BuladoPapaGregórioXI,concedendograçasaAfonsoMartins,sabedordeDireitoCanónico
1377• 3-6CartadeD.FernandotransferindooEstudoGeral,deCoimbraparaLisboa,regulamentandoasuainstalaçãoe
confirmando-lheosprivilégiosquetinharecebido• 1-7CartadeD.FernandonomeandoAfonsoMartinsAlvernásconservadordoEstudoGeraldeLisboa• 7-10BuladoPapaGregórioXIconcedendoaoEstudoGeraldeLisboaafaculdadedeconferir,comassolenidadesdo
costume,asinsígniasdedoutor,mestre,licenciadoebacharel,emqualquerdasFaculdadesautorziadas• 7-10BuladoPapaGregórioXIdirigidaaosDoutores,MestreseescolaresdoEstudoGeraldeLisboa,aconceder,apedido
deD.Fernando,adispensadaobrigaçãoderesidiremnasigrejasondetinhambenefícios,duranteumtriénio,edereceberem,entretanto,todososfrutos,réditoseproventosdosmesmosbenefícios
-
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• 7-10BuladoPapaGregórioXI,dirigidaaosdeãosdeLisboaedeSilveseaooficialdeLisboa,mandando-lhesexecutaradispensaportrêsanos,concedidaaosDoutores,MestreseescolaresdoEstudoGeraldeLisboa,daobrigaçãoderesidiremnasigrejasondetinhambenefícios
• 27-11BuladoPapaGregórioXIsobreaconcessãodaigrejaparoquialS.SalvadordeBejaaAndréEsteves,escolardeDireitoCanónico
1378• 1-1CartadeD.Fernandoregulando,apedidodoEstadoGeraldeLisboa,diversosassuntoseconfirmando-lheos
privilégiosatéentãorecebidos• 25-2CartadeD.FernandoordenandoàsjustiçasdeLisboaparanãoobrigaremoslenteseosescolaresdoEstudoGerala
pagarfintas,talhasnempeitas• 25-2CartadeD.FernandoordenandoaGonçaloAbrilquepagasseasdespesasquandohouvessepleitossobreassuntos
quepertenciamaoEstudoGeraldeLisboa• 8-4CertidãotranscrevendocartasdeD.Fernandoaconcederprivilégios,liberdades,graçasemercêsaoEstudoGeralde
Lisboa• 14-10AssentododoutoramentoemDireitoCivilrealizadoporJoãoAfonsonaUniversidadedeBolonha• 4-11CartadeD.FernandomandandopassarcertidãodediplomasrelativosaoEstudoGeraldeLisboa• 16-11RótulodesúplicasdeD.Fernando,ReidePortugal,afavordeclérigosdeváriasdioceses,escolaresebachareis• 17-11RótulodesúplicasdeD.Martinho,bispodeLisboa,afavordeváriosclérigos,escolaresebachareis• 17-11BuladoantipapaClementeVIIconcedendoocanonicatodeÉvoraaGonçaloAnes,bacharelemDecretose
estudantedeLeis• 18-11RótuloenviadopeloReitordosestudantesdoEstudoGeraldeLisboa,pedindocertosbenefíciosaoantipapa
ClementeVII• 22-11RótulodesúplicasondefiguraGonçaloVaz,sacerdotedeBraga,licenciadoemDecretos• 22-11BuladoantipapaClementeVIIreservandoumadignidadenaigrejadeÉvora,afavordocónegoGonçaloAnes,
bacharelemDireitoCanónicoeestudantedeDireitoCivil• 22-11BuladoantipapaClementeVIIconcedendoocanonicatodeLisboaaGonçaloVaz,priordacolegiadadeGuimarães
elicenciadoemDecretos• 22-11BuladoantipapaClementeVIIconcedendoocanonicatodeÉvoraaGonçaloAnes,bacharelemDireitoCanónico• BuladoantipapaClementeVII;dirigidaaobispodeViseu,mandando-oexecutaraconcessãodumaporçãonaIgrejade
BragaaFernandoAnes,clérigobracarenseeestudantedeDireitoCanónico• 24-11BuladoantipapaClementeVIIconcedendoocanonicatodeBragaaMartinhoVicente,escolardeDireitoCanónico• 25-11BuladoantipapaClementeVIIdirigidaaoarcediagodoCouto,naigrejadeBraga,mandando-oexecutara
concessãodocanonicatodeLisboaaoclérigodeBragaVascoAfonso,escolardeGramática• 24-11BuladoantipapaClementeVII,dirigidaaoarcediagodoCouto,naigrejadeBraga,mandando-oexecutara
concessãodocanonicatodoPortoaMartinhoFernandes,clérigoportuenseeescolardeGramática• 24-11BuladoantipapaClementeVIIconcedendoocanonicatodeLisboaaÁlvaroFernandes,escolardeDireitoCivil• 24-11BuladoantipapaClementeVII,concedendoareservadumbenefícioeclesiásticodacolaçãodoarcebispoecabido
deBragaaMartinhoAnes,clérigodadioceseeescolardeGramática• 24-11BuladoantipapaClementeVIIconcedendoareservadeumbenefíciodacolaçãodobispoecabidodeÉvora,a
favordePedroRodrigues,estudantedeDireitoCivil• 24-11BuladoantipapaClementeVIIreservandoumadasporçõesdacolegiadadeSantaMariadeGuimarães,afavorde
LuísMartins,clérigodoPortoeescolardeDireitoCanónico• 26-11BuladoantipapaClementeVIIreservandoumbenefícioeclesiásticodacolaçãodoarcebispoecabidodeToledo,a
favordeGilGonçalves,clérigodaGuardaeescolardeDireitoCanónico• 26-11BuladoantipapaClementeVIIreservandoumbenefícioeclesiásticodacolaçãodopriorecabidodacolegiadade
Guimarães,afavordeJoãoGonçalves,deGuimarães,escolardeDireitoCanónico• 27-11SúplicasaoantipapaClementeVIIdeFernandoGonçalves,clérigoporcionáriodacolegiadadeSantaJustade
Coimbra,sabedoremDecretos,edeJoãoGonçalves,deGuimarães,escolardeDireitoCanónico,respectivamentesobreocanonicatodeCoimbranaexpectativadaprebendaesobreumbenefícioeclesiásticodacolaçãodopriorecabidodacolegiadadeGuimarães
• 27-11BuladoantipapaClementeVIIconcedendoocanonicatodeÉvoraaoclérigoAparíciodeAres,estudantedeDireitoCivil
• 28-11SúplicaaoantipapaClementeVIIafavordeGonçaloAnes,clérigodeÉvoraebacharelemDireitoCanónico,sobreocanonicatodeÉvora,naexpectativadaprebenda
• 28-11SúplicasaoantipapaGementeVIIafavordeBrásioMartins,escolardeDireitoCanónico,JoãoGonçalves,deGuimarães,tambémescolardeDireitoCanónico,edeÁlvaroFernandes,deVilaPouca,clérigodadiocesedeCoimbraeescolardeDireitoCivil,respectivamentesobreaquartanáriadeLisboa,sobreumbenefíciodacolaçãodobispoecabidodeLisboaesobreumbenefíciodacolaçãodobispoecabidodeÉvora
• 29-11BuladoantipapaClementeVIIconcedendooarcediagadodeSantarémaEliasdeClaustris,estudantedeDireitoCanónico
-
1379• 12-5CertidãodetrêsdiplomasrelativosaoEstudoGeraldeLisboa• 16-5SúplicadeFernandoGonçalves,clérigoporcionáriodaigrejacolegiadadeSantaJustadeCoimbraeescolarde
DireitoCanónico,sobreocanonicatodeCoimbra,naexpectativadaprebenda• 30-5CertidãodedoisdiplomasrelativosaoEstudoGeraldeLisboa• 9-9BuladoantipapaClementeVIIconcedendoocanonicato,prebendaedeadodeLisboaaJoãoGarcia,escolarde
DireitoCanónico
1380• 18-1SúplicaafavordeVascoPeres,clérigodeLisboaebacharelemDireitoCanónico,deÁlvaroPeres,clérigodeLisboae
escolardeDireitoCanónico,edeTomásAnes,clérigodeCoimbraeescolardeGramática,respectivamentesobreocanonicatodeLisboa,naexpectativadaprebenda,sobreumbenefíciodacolaçãodobispoecabidodeLisboaesobreumbenefíciotambémdacolaçãodobispoecabidoolisiponense
• 5-2CartadeD.FernandoaoconcelhodeLisboasobreaajudaadaraFreiRodrigodeSintraqueiaestudarforadoReino• 29-2RótulodesúplicasdoInfanteD.JoãoaoantipapaClementeVIIafavordeváriosclérigos,escolaresdeDireito
CanónicoeCivil• 6-3SúplicadeNicolauMartins,arcediagodeVermoimeescolardeDireitoCanónico,sobreocanonicatodeCartagena,na
expectativadaprebenda• 15-4RótulodesúplicasafavordeclérigosdeÉvora,bachareisemDireitoCivileemLeis• 23-4BuladoantipapaClementeVIIconcedendoavigairariadaigrejaparoquialdeS.PedrodeSintraaJoãoDurando,
bacharelemDecretos• 7-5RótulodesúplicasdeAriasPeresdeCamões,comandantedeumagalédoReidePortugal,parasiealgunsclérigos,
entreosquaisJoãoEsfeves,escolardeDireitoCanónico• 16-5BuladoantipapaClementeVIIconcedendoocanonicatodoPortoaVascoAnes,sacerdoteeescolardeDireito
Canónico• 26-5SúplicadeAriasPeres,embaixadordoReidePortugal,aoantipapaClementeVII,afavordeGonçaloMendes,
sacerdotedadiocesedeÉvora,escolardeDireitoCanónico,edeGonçaloAnes,clérigodadiocesedeÉvoraebacharelemDecretos
• 26-5BuladoantipapaClementeVIIconcedendoocanonicatodaGuardaaGonçaloMendes,escolardeDireitoCanónico• 2-6RótulodesúplicasdoembaixadordoReidePortugalaoantipapaClementeVII,afavordeváriosclérigos• 2-6BuladoantipapaClementeVII,areservarumbenefícioeclesiástico,afavordeAfonsodeUrros,clérigodadiocesede
BragaeestudantedeGramática• 2-6BuladoantipapaClementeVII,areservarumbenefícioeclesiásticodacolaçãodobispoecabidodoPorto,afavorde
JoãoLourenço,clérigodadiocesedeBragaeestudantedeGramática• 7-6BuladoantipapaClementeVIIautorizandoafundaçãodeumEstudoGeralemLisboa• 7-6BuladoantipapaClementeVIIdirigidaaobispodeLisboaeaodeãodeCoimbramandandoreverterparaoEstudo
GeraldeLisboaosrendimentosdecertasigrejas• 13-6RótulodesúplicasdeD.Fernando,ReidePortugal,apresentadoaoantipapaClementeVII,sobreváriosbenefícios
dediocesesportuguesasparacertosclérigos• 13-6BuladoantipapaClementeVII,arenovaraconcessãoanteriorsobrebenefícioeclesiásticodacolaçãodobispoe
cabidodeÉvora,afavordePedroRodrigues,clérigodeÉvoraeescolardeDireitoCivil• 14-7SúplicaafavordeDomingosVicente,escolardeGramática,clérigodeLisboa,sobreumbenefíciodacolaçãodoprior
eporcionáriosdaigrejadeS.Nicolau,deLisboa• 4-8CartadeD.FernandoondefiguraGonçaloGonçalves,licenciadoemLeiseemDegredos• 17-9BuladoantipapaClementeVIIque,apedidododeãoecabidodeBraga,concedeocanonicatodaSéaNuno
Gonçalves,escolardeDireitoCanónico,oriundodacidadedeBraga
1381• 11-1CartadeD.Fernandoisentandodedízimoseportagenstudoqueosescolarestrouxessemparaseumantimentono
EstudoGeraldeLisboa• 14-1SúplicaafavordeGonçaloMendes,sacerdotedeÉvoraeescolardedireitoCanónico,sobreumadignidade,
administração,etc.,naigrejadaGuarda• 25-1BuladoantipapaClementeVIIareservarumbenefíciodacolaçãodobispoecabidodeÉvora,afavordeGarciaDias,
escolardeDireitoCanónicoesabedordeMedicina• 20-5RótulodesúplicasafavordeGilPeres,bacharelemLeis,sobreocanonicatodoPorto,naexpectativadaprebenda• 28-5SúplicaafavordeMordoGonçalves,sacerdotedeBragaeescolardeDireitoCanónico,sobreumadignidade,
administração,etc.,daigrejadeBraga• 17-9SúplicadodedoedocabidodeBragaafavordeNunoGonçalves,porcionáriobracarenseeescolardeDireito
Canónico,queserviraaigrejadeBragadurantevinteanos
1382• 30-5AssentodoexameprivadodeDireitoCivilrealizadoporMarfimdePortugal,naUniversidadedeBolonha
-
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• 7-6AssentododoutoramentoemDireitoCivilrealizadoporMarfimdePortugal,naUniversidadedeBolonha• 19-9TermodoembargoqueopriordaigrejadeSacavém,GilEsteves,lançaraaoarrendamentodasrendasdaquela
igreja,anexadaaoEstudoGeraldeLisboa• 18-11Cartadeemprazamentoondefigura,comotestemunha,VicenteLourenço,escolar• SemdataCapítuloGeraldaOrdemdeS.Franciscocriando,emLisboa,oEstudoGeraldeTeologia
1383• 30-1Emprazamentoondefigura,comotestemunha,VascoLourenço,escolar• 28-3CartadeD.FernandodeferindoapetiçãodeD.Afonso,BispodaGuarda,parapoderdispordebensparaacriação
deumColégiopara12escolarespobres• 4-5CartadeD.FernandorecomendandoquetidofosseobrigadooEstudoGeraldeLisboaapagarredizímasparaoPapa,
dasrendasquetinhaparaseumantimento,masqueosprioresaspagassem• 29-4InstituiçãodecapelafeitaporVascoLourençodeAlmadaaqueestevepresente,comotestemunha,Estevão,escolar
deLeis• 28-6CartadeD.Fernanão,sobreoarrendamentodasrendasdaigrejadeSacavémqueoPriorembargaraaoEstudo
GeraldeLisboa• 5-7ProcuraçãopassadapeloconcelhodeLeiriaondefiguraJoãoPires,escolardeLeis
1384• 3-10SumáriodacartadeD.João,MestredeAvis,deconfirmaçãodosprivilégioseliberdadesconcedidosaoEstudoGeral
deLisboa• 3-10CartadeD.João,MestredeAvis,confirmandotodososprivilégioseliberdadesconcedidosaoEstudoGeralde
Lisboa• 3-10CartadeD.João,MestredeAvis,determinandoqueoEstudoGeralficasseperpetuamenteemLisboaenão
mudasseparaCoimbranemparaqualqueroutrolugardoReino• 3-10CartadeD.João,MestredeAvis,confirmandooprivilégioconcedidoporD.Fernandoaosdoutores,licenciadose
bechareisemDireitoCanónicoeCivil,paraadvogarem,nãoobstantenãopossuíremarespectivacarta• 3-10CartadeD.João,MestredeAvis,concedendoeconfirmando,aoEstudoGeraldeLisboa,oestatutopeloqual
ninguémpodiaensinarsemprimeiroserexaminadoesópodiaensinarnasEscolasGerais• 3-10CartadeD.João,MestredeAvis,restituindoaoEstudoGeraldeLisboaodireitoarendasdealgumasigrejas• 15-10CartadeD.João,MestredeAvis,confirmandooantigoprivilégioconcedidoaosescolareseoficiaisdaUniversidade
doEstudodeLisboadepoderemcitaredemandarperanteoconservador• 22-11SumáriodoinstrumentodondeconstaterestadonumareuniãodoCabido,nocastelodeOurem,JoãoAfonso,
doutoremLeiseMarfimAfonso,professordeLeis• SemdataCartadeD.João,MestredeAvis,dedoaçãodeSalvaterraedeoutroslugares,ondesãomencionadosos
doutoresJoãoAfonsodasRegraseMarfimLourenço
1385• 16-2TermodoprotestopordívidaderendadaigrejadeSacavémqueoprocuradordoEstudoGeraldeLisboa,
BartolomeuDomingues,mandoulavrarcontraGilEsteves,priordaquelaigrejaCapítulosGeraisdasCortesCoimbraondefigurammestreseescolares
• 28-7Ordemsobreosdoutorespoderemandaremmulas• 31-8CertidãodeváriascartaseinstrumentosnotariaisreferentesaoEstudoGeraldeLisboa• 5-9CartadeD.JoãoIparaosBisposdeLisboaedeÉvoramandandoqueseinformassemacercadeopedidodeGil
Esteves,priordaigrejadeSantaMariadeSacavém,quealegavanãopoderpagaras650librasanuaisaoEstudoGeralaqueeraobrigadoerequeriaquelhefixassemnovascondiçõesemharmoniacomoestadodafreguesia
• 23-9SumáriodacartadeD.JoãoIdeconfirmaçãodosprivilégios,foros,usosecostumesdoEstudoGeraldeLisboa• 23-9CartadeD.JoãoIdeconfirmaçãogeraldosforos,usosecostumeseprivilégiosdoEstudoGeraldeLisboa• 1-10CartadoBispodeLisboanomeandoouvidoresdobispadoaFerrãoMartins,bacharelemDegredoseRodrigo
Afonso,escolardeDireitoCanónico• 3-10CartadeD.JoãoIondefiguramJoãoAfonso,bacharelemDegredoseJoãoAfonso,escolardeLeis
1386• 20-6CertidãoextraídadoprocessomovidoperanteoBispodeLisboa,entreGilEsteves,priordaIgrejadeSacavémeo
EstudoGeraldeLisboa• 26-6CartadeD.JoãoIondefiguraJoãoAfonso,escolardeLeis• 8-8CertidãodeumacartadeD.JoãoIconcedidaaoEstudoGeraldeLisboa• 16-8CartadeD.JoãoIondefiguraJoãoAfonso,escolardeLeis• 18-8CartadeD.AfonsoVnomeandoJoãodoPortoescrivãodosfeitosperanteoconservadordosescolaresdoEstudo
GeraldeLisboa• 22-12InstrumentonotarialondesetranscrevemprivilégiosconcedidosaoEstudoGeraldeLisboa
-
1387• 9-1CertidãodeumacartadeD.JoãoInomeandoAndréEstevesconservadordoEstudoGeraldeLisboa• 20-2CartadeD.JoãoIondefiguraJoãoAfonso,escolardeLeis• 26-3DoaçãoaD.JoãoI,efectuadapelosReisdeCastelaeDuquesdeLencastre,ondefiguram,comotestemunhas,João
dasRegraseGildoSem,doutoresemLeis• 9-12CartadeD.JoãoIondefiguraJoãoAfonso,escolardeLeis• 9-12CartadeD.JoãoIondefiguraJoãoAfonso,escolardeLeis• 9-12CartadeD.JoãoIondefiguraJoãoAfonso,escolardeLeis• 15-12CartadeD.JoãoIondefiguraJoãoAfonsodeSantarém,escolardeLeis
1388• 28-2CertidãodeumaBuladeGregórioXI,passadapelonotáriodeLisboa,concedendoprivilégiosaoEstudoGeralde
Lisboa• 10-3InstrumentonotarialondefiguraGilMartins,escolardeLeis• 23-3InstrumentonotarialondefiguramGilMartins,escolardeLeisecomotestemunhas,GonfaloEsteveseVascoSimão,
escolares• 26-4TermodacomposiçãofeitaentreoEstudoGeraldeLisboaeoPriordaigrejadeSacavém,acercadasrendasda
igreja,anexaaoEstudoGeralearespeitodasquaiscorriademanda• 3-7BuladoantipapaClementeVIIconfirmandoaconcessãodocanonicatoeprebendadeViseuaGeraldoRegafreão,que
estiveraaoserviçodaCâmaraApostólicanoreinodePortugaljánotempodeJoãoXXII• 5-8CartadeD.JoãoIondefiguraJoãoAfonso,escolardeLeis• 19-9AssentodoexameprivadodeDireitoCivilrealizadoporGilMartins,naUniversidadedeBolonha• 25-9CartadeD.JoãoInomeandoAfonsoMartinslentedeLeisdahoradeVésperadoEstudoGeraldeLisboa• 25-9BuladoantipapaClementeVIIconcedendoumbenefício,dacolaçãodobispoecabidodePalência,aJorgePeres,
clérigodadiocesedeCoimbraeestudantedeDireitoCivil• 25-9SúplicasdoReideCastelaaoantipapaClementeVII,afavordeportugueses,escolaresebachareisemDecretos,Leis,
etc.,entreosquaisfiguraAfonsoGonçalves,regente,quefora,durantealgumtempo,dacátedradeDireitoCanónicodoEstudoGeraldeCoimbra
• 2-10AssentododoutoramentoemDireitoCivilrealizadoporGilMartinsnaUniversidadedeBolonha
1389• 6-3CartadeD.JoãoIondefiguraJoãoAfonso,escolardeLeis• 10-4SumáriodadispensaafavordeLopoMartins,escolar• 2-5CartadeD.JoãoIisentandooEstudoGeraldeLisboadasredízimasedetodososoutrosencargosdasIgrejas
anexadasaomesmoEstudo• 2-5CartadeD.JoãoIaoalmoxarifeJoãoVasquesmandando-lheentregaraoEstudoGeraldeLisboaascasasdaMoeda
Velhaque,peloReitorelentes,fossemescolhidasparanelasseinstalaremosEstudos• 28-5CartadeD.JoãoIondefiguraJoãoAfonso,escolardeLeis• 5-7CartadeD.JoãoIondefiguraJoãoAfonso,escolardeLeisSumáriodacartadelegitimaçãoafavordeGilMartins,
escolar• 9-11BuladoPapaBonifácioIXconcedendobenefíciosaVascoPeres,clérigodadiocesedeBragaeescolardeDireito
Canónico• 9-11BuladoPapaBonifácioIXrecebendocomoseufamiliarFernandoMartins,cónegodeLisboa,bacharelemDecretos• 9-11BuladoPapaBonifácioIXaconcederaFernandoMartins,subcolectorapostólicoebacharelemDecretos,o
canonicatodeCoimbra• 12-11BuladoPapaBonifácioIXmandandoconcederbendicios,apedidodeD.Filipa,RainhadePortugal,aLuísPilote,
porcionáriodaigrejadeSantaMariaMadalena,deLisboa,quetinhaestudadodurantequatroanosDireitoCanónicoeaindaestudavanoEstudoGeraldeLisboa
• 12-11BuladoPapaBonifácioIXconcedendoocanonicatodeBragaaJoãoGonçalves,escolardeDireitoCanónico• 12-11BuladoPapaBonifácioIXdirigidaaochantredeÉvora,amandarconferir,apedidodeD.Filipa,RainhadePortugal,
ocanonicato,deÉvoraaAfonsoRodrigues,porcionáriodaigrejadeLisboa,queestudouDireitoCanónicoduranteumtriénio
• 12-11BuladoPapaBonifácioIXdirigidaaooficialdeCoimbra,amandarconferir,apedidodeD.JoãoI,ReidePortugal,aPedroRodrigues,clérigodeLisboaeescolarinprimiúvis,ocanonicatodeCoimbra
• 12-11BuladoPapaBonifácioIX,dirigidaaoabadedeAlcobaça,amandarconferir,apedidodeD.JoãoI,ReidePortugal,ocanonicatodeCoimbraaJoãoVicente,estudantedeDireitoCanónico
• 12-11BuladoPapaBonifácioIX,dirigidaaooficialdeLisboa,amandarconferir,apedidodeD.JoãoI,ReidePortugal,ocanonicatodeLisboaaFernandoRodrigues,clérigolisbonenseeescolardeDireitoCivil
• 12-11BuladoPapaBonifácioIX,dirigidaaomestre-escoladoPorto,amandarconferir,apedidodeD.JoãoI,ReidePortugal,ocanonicatodoPortoaJoãoUrtiz,clérigodadioceseportuense,queestudouGramáticadurantequatroanos
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• 12-11BuladoPapaBonifácioIX,dirigidaaodeãodeCoimbra,amandarconferir,apedidodeD.JoãoI,ReidePortugal,ocanonicatodeÉvoraaMartinhoAfonso,porcionárionaigrejadeS.SalvadordeSantarém,eruditoemGramática
• 13-11BuladoPapaBonifácioIX,dirigidaaobispodeCoimbra,amandarconferir,apedidodeD.JoãoI,ReidePortugal,umbenefícioeclesiásticoaEstévãoAnos,quetinhaestudadoDireitoCivildurantecincoanos
• 15-11BuladoPapaBonifácioIX,dirigidaaobispodeLisboa,amandarreservarbenefíciodacolaçãodoprioremosteirodeS.VicentedeForaaJoãoLopes,cónegoregrantedosobreditomosteiro,escolardeLógica
• 15-11BuladoPapaBonifácio,IX,dirigidaaobispodeSegóvia,aodeãodeLamegoeaocónegodeCoimbraPedroAnes,mandandoconferir,apedidodeD.Filipa,RainhadePortugal,odeadodeViseuaGonçaloEsteves,cónegodeViseuebacharelemDecretos
• 21-11BuladoPapaBonifácioIXconcedendobenefíciosaJoãoPores,reitordaigrejaparoquialdeSantoAndrédoTolõesesabedordeDireitoCanônico
• 11-12CartadeD.JoãoInomeandoAndréEstevesconservadordoEstudoGeraldeLisboa
1390• 15-1CartadeD.JoãoIondefiguraJoãoAfonso,escolardeLeis,eJoãoAfonso,bacharelemDegredos• 4-3CartadeD.JoãoIondefiguraJoãoAfonso,escolardeLeis• 4-3CartadeD.JoãoIondefiguraJoãoAfonso,escolardeLeis• 4-3CartadeD.JoãoIdirigidaaoconcelhodeLisboaondefiguraJoãoAfonso,escolardeLeis• 6-3SumáriodadispensaafavordeAfonsoAnes,escolardeLeis• 7-3CartadeD.JoãoInomeandoFreiFernando,dominicano,lentedeLógicadoEstudoGeraldeLisboa• 19-3BuladoPapaBonifácioIX,dirigidaaoarcebispodeBraga,mandandoconferirocanonicatodeLamegoaAfonso
Martins,deãodoPortoesabedordeDireitoCanónico• 9-5SumáriodadispensaafavordeGonçaloVasques,escolardeDireito• 30-6CartaondefiguraÁlvaroFernandesdoRêgo,escolardeLeis• 23-8CartadeD.JoãoIondefiguraRuiLourenço,licenciadoemDegredos• 14-9BuladoPapaBonifácioIXconcedendoaJoãoAfonso,doAlgarve,porcionárionaigrejadeS.SalvadordeArraiolos,
escolardeDireitoCanónico,ocanonicatoeprebendadeÉvora,dequeJoãoEstevesdeviaserprivadoporteraderidoaoantipapa
• 2-11BuladoPapaBonifácioIXconcedendoocanonicatoeprebendadeBragaaJoãoGomes,queestudaraDireitoCivildurante5anoseDireitoCanônico,durantedoisanos
• 4-11CartadeD.JoãoIestabelecendoqueobedeldoEstudoGeraldeLisboaexercesseocargodetabeliãodomesmoEstudo
• 28-11CartadeD.JoãoIisentandooslenteseescolaresdoEstudoGeraldeLisboadaobrigaçãodeteremcavalosearmas• 28-11CartadeD.JoãoIdirigidaaBartolomeuDomingues,recebedordasrendasdoEstudoGeraldeLisboa,
determinandoquenãodispendesseverbaalgumadessasrendassemconhecimentodobedel,escrivãodasmesmasrendas
1391• 7-1BuladoPapaBonifácioIXmandandoreservarumaporçãoperpétuanaigrejacolegiadadeS.TiagodeCoimbra,a
favordeLuísGonçalves,escolardeDireitoCanónico• 30-1InstrumentodeumaaudiênciarealizadaemTorresVedrasondefiguraPeroEsteves,escolardeDegredos• 1-4BuladoPapaBonifácioIXsobreaprebendaetesourariadeLisboa,afavordeJoãoDomingues,licenciadoem
Decretos,lentedamesmadisciplinanoEstudoGeraldeLisboa• 27-4BuladoPapaBonifácioIXreservandoumaporçãoperpétuadaColegiadadeSantaMariadeGuimarães,afavorde
PedroLourenço,clérigodadiocesedeCoimbraeescolardeDireitoCanónico• 3-6BuladoPapaBonifácioIXreservandoumaporçãoperpétuanaigrejadeS.MigueldeAveiro,afavordePedro
Lourenço,clérigodadiocesedeCoimbra,escolardeDireitoCanónico• 4-6BuladoPapaBonifácioIXsobreumaporçãoperpétua,naigrejadeS.Miguel,deTorresVedras,afavordeMartinho
Lourenço,estudantedeLógica• 10-6CartadeD.JoãoIondefiguraÁlvaroPires,escolardeLeis• 9-7InstrumentopúblicotranscrevendoaBuladeBonifácioIX,de28deJaneirode1391,apedidodeFernandoAlvares,
ProcuradordaUniversidadedeLisboaeondefiguramFreiRodrigo,MestredeTeologia,PedroDomingues,MestredeGramáticadoEstudoGeraleCristovãoAnes,bacharelemDireitoCanónico
• 19-9BuladoPapaBonifácioIXconferindoocanonicato,deLisboaaMartinhoLourenço,queestudaraDireitoCanónicodurantedoisanos
• 19-9BuladoPapaBonifácioIXreservandoumbenefíciodacolaçãodobispoecabidodeLisboa,afavordeMartinhoDomingues,queestudaraDireitoCanónicodurantedoisanos
• 16-12CartadeD.JoãoIondefiguraJoãoAfonso,escolardeLeis• 19-12CartadeD.JoãoIondefiguramRuiLourenço,licenciadoemDegredoseJoãoAfonso,escolardeLeis• 20-12CartadeD.JoãoIparaoconcelhodeLisboaondefiguramRuiLourenço,licenciadoemDegredoseJoãoAfonso,
escolardeLeis
-
1392• 6-2CartadeD.JoãoIdeterminandoasquantiasqueosescolaresdeviampagaranualmenteaoslentesdeLeisede
DecretaisdoEstudoGeraldeLisboa• 8-2CartadeD.JoãoIisentandooslenteseobedeldoEstudoGeraldeLisboadopagamentodepeitas,fintas,talhase
pedidosemandandoobservarosprivilégiosdosescolaresedasoutraspessoasdoditoEstudo• 26-2CartadeD.JoãoIondefiguramRuiLourenço,licenciadoemDegredoseJoãoAfonso,escolardeLeis• 21-5SumáriodacartadelegitimaçãodeInêsVasques,filhadeMestreVascodasLeis• 6-6BuladoPapaBonifácioIXreservandoumadignidadeeclesiásticanumadasigrejasdoPorto,Coimbra,Viseu,Évoraou
Lamego,afavordeLuísDomingues,cónegodeCoimbra,escolardeDireitoCanónico• 6-7CartadeD.JoãoIondefiguramRuiLourenço,licenciadoemDegredoseJoãoAfonso,escolardeLeis• 6-12CartadeD.JoãoIondefiguraJoãoAfonso,escolardeLeiseRuiLourenço,licenciadoemDegredos
1393• 25-2CartadeD.JoãoIdoandoaD.MemRodriguesdeVasconcelosascasasquechamavamdaMoedaVelha,juntodea
PortadaCrus,ondefuncionavamasEscolas• 25-2Emprazamentodeumavinhacomseuolivalondefigura,comotestemunha,AfonsoAnes,escolar• 11-4CartadeD.JoãoIondefiguramJoãoAfonso,escolardeLeiseRuiLourenço,licenciadoemDegredos• 11-4CartadeD.JoãoIondefiguraJoãoAfonso,escolardeLeiseRuiLourenço,licenciadoemDegredos• 15-5SumáriodacartadeD.JoãoIdoandocasasaGonçaloDomingues,mestredasEscolas• 3-9InstrumentonotarialdadecisãodoouvidorgeraldobispadodeLisboanaquerelaentreumlavradordeCarnideeo
priordeS.Lourenço,ondefiguramMemMartins,escolardeLeiseJoãoMartins,escolardeDireito• 21-9Emprazamentodeumavinhacomseuolivalondefigura,comotestemunha,AnesdeCovas,escolar• 31-10CartadeD.JoãoIdeterminandoqueoEstudoGeraldeLisboahaja,logreepossuaascasasdaMoedaVelha,apesar
dadoaçãoqueanteriormentehaviafeitoaoMestredeSantiago• 31-10InstrumentonotarialdeumadecisãorégiasobreolitígioentreopriordeCarnideeumlavrador,ondefiguraJoão
Martins,escolar
1394• 26-1BuladoPapaBonifácioIXnomeandoD.Gonçalo,bacharelemDireitoCanónico,bispodaSédeLamego,apóseleição
concordedocabido• 4-4AcordodaCâmaradoPortoparadaremaFreiPedro,daOrdemdosPregadores,MestreemFilosofia,300libraspara
ajudadacontinuaçãodosseusestudosemOxford• 6-5CartadeJoãoIondefiguramJoãoAfonso,escolardeLeiseRuiLourenço,licenciadoemDegredos• 16-8BuladoPapaBonifácioIXconcedendooarcediagadodePenelaaFernandoAnes,escolardeDireitoCanónico• 22-8CartadeD.JoãoIintimandoaoalcaideejustiçasdeLisboaoacatamentodosalvarásdoconservadordoEstudo
Geraloudeseusalmotacéseordenandoaprisãodequemessesalvarásdeterminassem• 7-9CartadeD.JoãoIondefiguramRuiLourenço,licenciadoemDegredoseJoãoAfonso,escolardeLeis• 5-12CartadeD.JoãoIondefiguramJoãoRodrigues,bacharelemLeiseDiogoAfonsofonsoAlvares,bacharelemDireitos• 14-12BuladoPapaBonifácioIXconfirmandoaconcessãodocanonicatoeprebendadeBragaaPedroLourenço,escolar
deDireitoCanónico
1395• 3-1CartadeD.JoãoIondefiguraAlvaroPires,escolardeLeis• 8-1CartadeD.JoãoIparaoconcelhodeLisboaondefiguraAlvaroPires,escolardeLeis• 10-1CartadeD.JoãoIondefiguramRuiLourenço,licenciadoemDegredoseJoãoAfonso,escolardeLeis• 24-1SumáriodeumprivilégioconcedidoporD.JoãoIondefiguramRuiLourenço,licenciadoemDegredoseJoãoAfonso,
escolardeLeis• 3-2CartadeD.JoãoIondefiguramRuiLourenço,licenciadoemDegredoseJoãoAfonso,escolardeLeis• 2-5CartadeD.JoãoIondefiguramJoãoAfonso,escolardeLeiseJoãoAfonso,bacharelemDegredos• 8-6CartadeD.JoãoIondefiguramRuiLourenço,licenciadoemDegredoseJoãoAfonso,escolardeLeis• 10-10CartadeD.JoãoIondefiguramJoãoPires,escolar,JoãoAfonso,escolardeLeiseRuiLourenço,licenciadoem
Degredos• 13-10SumáriodeumdocumentoqueexistiunocartóriodoMosteirodeS.DomingosdeLisboa,ondefiguravaVasco
Dias,escolardeDireito• 19-10InstrumentonotarialondefiguramVicenteDomingueseJoãoMartins,escolares
1396• 14-3Cartadeemprazamentoondefigura,comotestemunha,AfonsoGeraldes,bedeldoEstudoGeraldeLisboa• 29-3CartadeD.JoãoIdirigidaaBartolomeuDomingues,recebedordoEstudoGeraldeLisboa,sobreosvencimentosdo
conservadordoditoEstudo
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• 8-4CartadeD.JoãoIondefiguramRuiLourenço,licenciadoemDegredoseJoãoAfonso,escolardeLeis• 24-4SumáriodeumacartadeD.JoãoIondefiguraJoãoAfonso,escolardeLeis• 24-4SumáriodeumprivilégioconcedidoporD.JoãoIondefiguraJoãoAfonso,escolardeLeis• 2-5SumáriodeumacartadeD.JoãoIlegitimandoumfilhodeAlvaroMartins,mestreescola• 10-6CartadeD.JoãoIondefiguramRuiLourenço,licenciadoemDegredoseJoãoAfonsodeSantarém,escolardeLeis• 20-6CartadeD.JoãoIondefiguramRuiLourenço,licenciadoemDegredoseJoãoAfonso,escolardeLeis• 8-7CartadeD.JoãoIondefiguramRuiLourenço,licenciadoemDegredoseJoãoAfonso,escolardeLeis• 14-9SumáriodacartadeD.JoãoIlegitimandoVascoRodrigues,escolardeDegredos• 30-12CartadeD.JoãoIondefiguraGomesMartins,doutoremLeis
1397• 22-1CartadeD.JoãoIondefiguramRuiLourenço,licenciadoemDegredoseJoãoAfonso,escolardeLeis• 15-2CartadeD.Filipa,RainhadePortugal,onderefereRodrigoAnes,escolardeLeis• 12-3BuladoPapaBonifácioIXconcedendoumbenefíciodacolaçãodoprovedordoHospitaldosSantosPedro,Paulo,
ClementeeElói,deLisboa,aLopoAfonso,clérigodadiocesedeCoimbra,escolardeDireitoCanónico• 23-4CartadeD.JoãoI,dirigidaaBartolomeuDomingues,recebedordasrendasdoEstudoGeraldeLisboa,
estabelecendoqueasrendasdasigrejasedemaisrendasdoEstudofossemarrecadadasdeacordocomoReitorequenenhumdoutor,escolaroulentepudessearrendá-las
• 23-4CartadeD.JoãoIdirigidaaoConservadordoEstudoGeraldeLisboadeterminandoquenãofizesseasaudiênciasnaSémaspertodoEstudoeestabelecendoumpradoparadaralojamentoaosescolaresquelhorequeressem
• 4-5CartadeD.JoãoIondefiguramRuiLourenço,licenciadoemDegredoseJoãoAfonso,escolardeLeis• 8-6CertidãodesetediplomasdadosporD.JoãoI,passadapelobedeldoEstudoGeraldeLisboa,AfonsoGeraldes• 10-6CartadeD.JoãoIondefiguramcomotestemunhas,RuiLourenço,licenciadoemDegredoseJoãoAfonsode
Santarém,escolardeLeis• 11-7CartadeD.JoãoIondefiguramRuiLourenço,licenciadoemDegredoseJoãoAfonso,escolardeLeis• 14-7BuladoPapaBonifácioIXreservandoumbenefícioeclesiásticodacolaçãodoarcebispoecabidodeLisboa,afavor
deJoãoLourenço,escolardeDireitoCanónico• 30-7BuladoPapaBonifácioIXmandandoconferirumaporçãoperpétuanaigrejadeS.João,deBeja,aJoãoLourenço,
escolardeDireitoCanónico• 13-8InstrumentonotarialondefiguracomotestemunhaNunoGonçalves,escolar• 17-8CartadeD.JoãoIondefiguraÁlvaroPires,escolardeLeis• 28-11CartadeD.JoãoIondefiguraÁlvaroFernandesdoRego,escolardeLeis• 3-12CartadeD.JoãoIondefiguraÁlvaroPires,escolardeLeis• 9-12EmprazamentoondefiguraLourençoDomingues,escolardeDireito
1398• 3-1CartadeD.JoãoIondefiguramRuiLourenço,licenciadoemDegredoseJoãoAfonso,escolardeLeis• 20-1CartadeD.JoãoIondefiguraJoãoAfonso,escolardeLeiseRuiLourenço,licenciadoemDegredos• 22-1CartadoemprazamentofeitopeloAbadeeConventodoMosteirodeAlcobaçaondefiguraVascoPeres,escolar• 12-2SumáriodeumacartadeD.JoãoIondefiguraJoãoAfonso,escolardeLeis• 16-4CertidãodeumdocumentorespeitanteaoEstudoGeraldeLisboa• 6-7SumáriodacartadeD.JoãoIondefiguraJoãoVicente,escolar• 16-10BuladoPapaBonifácioIXconcedendo,apedidodoReiD.JoãoI,aRuiLourenço,deãodeCoimbra,licenciadoem
DecretosebacharelemLeis,umbenefícioeclesiástico,comfaculdadedereterodeadodeCoimbraeoscanonicatoseprebendasdeLisboaedeCoimbra
• 20-10CartadeD.JoãoIparaoconservadordoEstudoGeraldeLisboadeterminandoquenãoexigisseaoescrivãodosescolaresooriginaldosprocessosquesubiamàCorte,emagravo,bastandooseutraslado
1399• 6-5CartadeD.JoãoIondefiguraJoãoAfonsodeSantarém,escolardeLeis• 20-5SumáriodacartadeD.JoãoIondefiguraGarciaFernandes,escolardeDecretais
1400• 9-2BuladeBonifácioIXmandandoconferiroprioradodeS.MigueldeSouzaaGonçaloDomingues,priordeS.Salvador
deMonteCórdova,bacharelemDecretos• 1-4SumáriodacartadeD.JoãoIondefiguraÁlvaroPires,escolardeLeis• 1-7CartadeD.JoãoIconfirmandoaeleiçãodeVicenteDomingues,escolar,parajuízdoCívelnacidadedeLisboa• 7-9InstrumentonotarialondefiguraVicenteDomingues,conservadordosescolaresdoEstudoGeraldeLisboa• 15-9SumáriodacartadeD.JoãoIondefiguraAlvaroPires,escolar• 24-10CartadeD.JoãoIondefiguraJoãoAfonsodeSantarem,escolardeLeiseRuiLourenço,licenciadoemDegredos
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• 25-10CartadeD.JoãoImandandoqueocontadordospedidosrespeiteoprivilégiopeloqualeramisentosdepagaraquelacontribuiçãoosLentesdeLeis,Decretais,Gramática,Lógica,Física,Teologia,Música,etambémobedeleoconservadordoEstudoGeraldeLisboa
1401• 1-1BuladeBonifácioIXmandandoconferiraGomesMartins,clérigodeÉvora,estudantedeLeis,aigrejaparoquialdeS.
SalvadordeArraiolos• 9-1SumáriodacartadeD.JoãoIondefiguraVascoMartins,escolar• 30-3AssentodoexameprivadodeDireitoCivilrealizadoporDiogodePortugal,naUniversidadedeBolonha• 19-4BuladeBonifácioIXautorizandoVascoAnes,sacerdotedadiocesedeLisboaeescolardeDireitoCanónico,aretera
tesourariadeBraga• 22-6BuladeBonif�