Economia, Cultura e Desenvolvimento

Economia, Cultura e Desenvolvimento: uma primeira aproximao sobre as origens tericas da abordagem do tema1

Valdir Roque Dallabrida2

Resumo

comum sustentar a existncia de uma relao entre cultura e desenvolvimento. Muitas obras j tem se dedicado ao tema. Neste texto teve-se a pretenso de contribuir no debate, resgatando algumas origens tericas da relao entre economia, cultura e desenvolvimento, presente nas diferentes correntes tericas. Utiliza-se uma sntese das teorias do desenvolvimento, a partir da qual so destacadas as concepes tericas que justificam tal relao. Conclui-se que na definio de desenvolvimento, ao diferenciar-se de crescimento econmico e contemplar a noo de mudanas estruturais nas dimenses econmicas, sociais, culturais e tecnolgicas, no s h uma relao entre economia, cultura e desenvolvimento. A dimenso econmica e a cultura so elementos constitutivos dos processos de desenvolvimento, junto com a dimenso social, poltica, espacial, ecolgica e tecnolgica. Palavras-chave: Economia; Cultura; Desenvolvimento; Teorias do Desenvolvimento

Recebimento: 17/08/2010 Aceite: 05/02/2011 1 Este texto foi apresentado, numa verso resumida, no Seminrio Interinstitucional sobre Economia, Cultura e Desenvolvimento, realizado na Universidade do Contestado, nos dias 30 e 31 de julho/2010. 2 Gegrafo, Doutor em Desenvolvimento Regional, professor e pesquisador com atuao no Mestrado em Desenvolvimento Regional da Universidade do Contestado (Canoinhas-SC). End: Rua Roberto Elhke, 85 Centro - Canoinhas, SC - Brasil E-mail: [email protected]

Revista Brasileira de Gesto e Desenvolvimento Regional

G&DR v. 7, n. 2, p. 282-299, mai-ago/2011, Taubat, SP, Brasil

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Economy, Culture and Development: a first approximation on the theoretical origins of the approach of the subject

Abstract

It is common the existence of a relation supports between culture and development. It already has many works if dedicated to the subject. In this text the claim had been to contribute in the discussion, rescuing some theoretical origins of the relation between economy, culture and development, present in the different theoretical currents. There is used a synthesis of the theories of the development, from which there are detached the theoretical conceptions that justify such a relation. We conclude that the definition of development, when differentiated from economic growth, and contemplated the notion of structural changes within economic, social, cultural and technological changes, there is not only a relationship between economy, culture and development. The economic dimension and culture are the constituent elements of development processes, along with the social, political, spatial, ecological and technological developments. Keywords: Economy; Culture; Development; Theories of the Development



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Consideraes preliminares

Atualmente, comum sustentar que a cultura e o desenvolvimento esto intimamente ligados. No entanto, tal afirmao pode nos levar a incorrer em vrios equvocos. Um deles o fato de tornar algumas abordagens tericas sobre desenvolvimento como verdadeiros dogmas. O outro, segundo afirma Hermet (2002), que sua defesa pode nos levar a interpretaes do tipo deterministas, ou de predestinao, a partir do que algumas sociedades as que possuem determinados valores e tradies como, por exemplo, uma propenso ao associativismo, cooperao, organizao social e ao civismo -, estariam predestinadas ao desenvolvimento indefinido, enquanto outras, que no possuem tais caractersticas, estariam condenadas misria econmica e social.

Muitas obras foram produzidas nas ltimas dcadas ressaltando a relao economia, cultura e desenvolvimento. Dentre as abordagens que mais se destacam a que est sintetizada em conceitos como os de capital social (PUTNAM, 2000), capital sinergtico (BOISIER, 1998), densidade institucional (FERNNDEZ, 2004), alm de outros, que relacionam os valores culturais com a dinamizao das atividades produtivas e o desenvolvimento.

Tais conceitos tem uma relao direta, principalmente, com concepes tericas como as da Escola ou Teoria da Regulao e da Escola do Institucionalismo e Neo-Institucionalismo. No entanto, j alguns autores clssicos e neo-clssicos da Economia faziam meno ao fato de que a explicao da existncia de um maior dinamismo socioeconmico em algumas regies, no era s o fator econmico.

Neste ensaio, pretende-se contribuir no debate do tema, resgatando algumas origens tericas da relao entre economia, cultura e desenvolvimento. A presente abordagem utiliza como referencial a literatura nacional e internacional sobre as teorias do desenvolvimento. A partir da reviso da literatura, sintetizam-se os principais enfoques tericos que fazem uma relao entre economia, cultura e desenvolvimento, principalmente os mais contemporneos. O propsito principal proporcionar aos leitores referncias tericas sobre o tema. Resgatam-se partes do texto de uma obra publicada recentemente (DALLABRIDA, 2010).



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Origens tericas do debate sobre a relao economia, cultura e desenvolvimento

Ao revisar a literatura internacional que faz referncia s teorias do desenvolvimento, percebe-se que, em vrios momentos da histrica, algumas correntes terico-filosficas, direta ou indiretamente, fizeram referncia relao entre economia, cultura e desenvolvimento. Ao se buscar as origens tericas, necessrio fazer dois recortes. Um deles, resgatando suas origens nas abordagens clssicas e neo-clssicas. Outro, mais profcuo, fazer o resgate nas abordagens surgidas a partir da segunda metade do sculo 20.

A origem terica nas teorias clssicas e neoclssicas

Entre os economistas clssicos, j estava presente a preocupao com a qualidade de vida da populao, logo, com o desenvolvimento e no apenas com o crescimento econmico. Na verdade tal preocupao pode-se dizer que esteve na origem da Economia. Assim, a problemtica central tratada pelos chamados economistas clssicos (como por exemplo, Adam Smith, Thomas Robert Malthus, David Ricardo e John Stuart Mill) era como melhorar as condies de vida da populao atravs de um aumento no acmulo de riquezas. Entre os economistas clssicos, o meio scio-cultural j era considerado como uma varivel importante para explicar o crescimento econmico, principalmente em termos de sua estabilidade. Em Adam Smith, o meio scio-cultural era considerado uma varivel exgena, agindo sobre o sistema, determinando o comportamento das variveis econmicas. J, para Marx, o processo social determinava-se pela motivao econmica. So relaes indiretas entre economia, cultura e desenvolvimento.

J, entre os economistas neoclssicos, essa preocupao aparece mais explicitamente, mesmo que ainda de forma indireta. Em Marshall3, por exemplo, as aluses feitas atmosfera industrial, ou ao conceito de distrito industrial, entende-se serem referncias que possam ser interpretadas como relaes claras entre economia, cultura e desenvolvimento.

Marshall em seus estudos destacou a organizao industrial e a diviso do trabalho, como geradoras de economias de escala, e

3 Marshall (1891). Obra publicada no Brasil: Marshall (1982).



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investimentos em infra-estruturas, criadores de economias externas4. Para Marshall algumas condies facilitariam para se conseguir economias externas: (1) pela concentrao de indstrias em um mesmo local, gerada pelas interdependncias tecnolgicas existentes entre atividades, que permitem minimizar custos de transporte de insumos; (2) pela formao de um mercado de trabalho especializado; (3) pela troca de idias entre empresrios, que podem se reunir com mais facilidade; (4) pelas melhorias nas infra-estruturas efetuadas por particulares ou pelo Estado, beneficiando o conjunto do complexo industrial localizado no mesmo espao. As condies que favorecem as economias externas reproduzem economias de escala. Contudo, a aglomerao excessiva de indstrias em um mesmo local pode produzir deseconomias externas, como a elevao dos terrenos e salrios, devido ao aumento da concorrncia5.

Marshall popularizou-se tambm pela introduo da noo de distritos industriais, o que tem exercido forte influncia em muitos dos debates contemporneos voltados ao estudo de processos localizados de desenvolvimento. A noo de distrito industrial marshalliana faz referncia ao fenmeno, presenciado ainda no sculo XIX, de concentrao de empresas especializadas em um ramo de produo em certas comunidades inglesas, com uma diviso de trabalho entre pequenos produtores baseada em laos de solidariedade. Segundo Marshall, no entanto, a cooperao econmica explica apenas em parte as vantagens de um distrito industrial e por isso o seu interesse pelos distritos industriais vai alm dos aspectos econmicos, reconhecendo que o quadro de anlise deve incluir tambm a dinmica sociocultural das regies6. Com isso ele chama a ateno para os valores imateriais da localizao (as relaes sociais, a cultura local) para mostrar que a dinmica industrial no pode ser reduzida ao seu aspecto mercantil. A expresso atmosfera industrial cunhada por

4 Economia de escala aquela que organiza o processo produtivo de maneira que se alcance a mxima utilizao dos fatores produtivos envolvidos no processo, buscando como resultado baixos custos de produo e o incremento de bens e servios. Ela ocorre quando a expanso da capacidade de produo de uma empresa ou indstria provoca um aumento na quantidade total produzida sem um aumento proporcional no custo de produo. Como resultado, o custo mdio do produto tende a ser menor com o aumento da produo. Mais especificamente, existem economias de escala se, quando se aumentam os fatores produtivos (trabalhadores, mquinas, etc.), a produo aumenta mais do que proporcionalmente (Sntese, a partir de: SANDRONI, 1985). 5 Conf.: Souza (2005). 6 Aqui, e na seqncia do texto, so feitos alguns destaques em negrito, para ressaltar a referncia ao tema.



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Marshall designa o meio ambiente favorvel dos distritos industriais, envolvendo a concentrao de recursos humanos, a grande importncia do sistema educativo, a herana social de especializaes e as trocas de informaes e competncias.

Por fim, Marshall defendia a existncia de fatores no-econmicos que contribuam no desenvolvimento. Apontou: (1) o aperfeioamento das leis e instituies; (2) a mobilidade da mo-de-obra; (3) o grau de urbanizao; (4) a preocupao econmica dos indivduos com o futuro e que eleva a sua propenso poupar no presente; (5) os investimentos em educao geral e tcnica, ou seja, no capital humano. Uma contribuio fundamental do autor foi chamar a ateno para a importncia da organizao interna das empresas, no processo de crescimento individual e coletivo, alm de ressaltar os valores imateriais da localizao (as relaes sociais, a cultura local), mostrando que a dinmica industrial, ou da prpria economia em geral, no pode ser reduzida ao seu aspecto mercantil.

Outro autor, Schumpeter7, pode ser relacionado entre os economistas neoclssicos que, na sua contribuio terica sobre desenvolvimento faz referncias entre economia, cultura e desenvolvimento, principalmente por ser considerado um evolucionista.

O termo evolucionismo, nas cincias sociais, foi um princpio proposto para a interpretao dos fatos sociais, consubstanciado no conceito de evoluo, que se popularizou no meio cientfico no final do sculo XIX. Apesar do evolucionismo ter influncias nas teorias darwinianas da evoluo, nas cincias sociais aplicadas, teve influncia marcante no conceito de evoluo cultural. Na antropologia tem se utilizado o conceito de evolucionismo social, o qual refere-se s teorias segundo as quais se acredita que as sociedades tm incio num estado primitivo e gradualmente tornam-se mais civilizadas com o passar do tempo. Alm de influenciado pela biologia darwiniana, o evolucionismo social tem razes na filosofia iluminista e ps-iluminista. Em sntese, assumia-se que as sociedades comeavam primitivamente e, naturalmente, iam progredindo8.

Nas discusses sobre desenvolvimento, evolucionismo, para Schumpeter, muito mais do que simples transformao social ou histrica. Para o autor, as variaes nas crenas, no estoque de conhecimentos e de tcnicas, nos hbitos de pensamento, so

7 As observaes so feitas com base em: Schumpeter (1985). 8 Conf.: SILVA (1987).



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historicamente associadas a outras manifestaes de evoluo social. Schumpeter incorporou nas suas idias sobre inovao a concepo dos tericos do evolucionismo. Assim, instituies estveis e modernas, favoreceriam o desenvolvimento. Organizaes que no conseguissem inserir-se e modernizar-se, no sobreviveriam. Para sobreviverem, as empresas precisariam adaptar-se continuamente ao meio socioeconmico em funo das inovaes tecnolgicas adotadas pelas empresas lderes. Assim, incorporou em suas anlises, aspectos tecnolgicos, institucionais e de motivao na suas concepes sobre desenvolvimento.

possvel dizer que as abordagens neo-marxistas sobre desenvolvimento, indiretamente, faziam uma relao entre economia, cultura e desenvolvimento. O marxismo teve uma grande influncia terica nos debates tericos sobre desenvolvimento, especialmente nas dcadas de cinqenta e sessenta, por exemplo, a corrente terica do Estruturalismo Latino-americano, em especial a Escola da Dependncia9.

A Escola ou Teoria da Dependncia surgiu, nas suas diversas correntes, a partir da crise verificada nas teorias desenvolvimentistas e como resposta s anlises que viam no processo de desenvolvimento da economia latino-americana a possibilidade de se construir na regio um capitalismo autnomo a partir de um continuum evolutivo. So elas a corrente veberiana e a marxista10. A corrente weberiana, defendida por autores como Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto, formula uma anlise que encontra os condicionantes do processo de desenvolvimento no tipo de integrao estabelecido em os diversos grupos sociais, tanto internos como externamente, de forma que o

9 Estruturalismo o nome dado a uma perspectiva, a mtodos de estudo e a teorias sociais que surgiram na antropologia social a partir do final de 1940, com a obra de C. Lvi-Strauss. Trata-se de uma posio totalizadora para o estudo dos fenmenos sociais. A sociedade vista como uma totalidade integrada e coerente. O estruturalismo rejeita a postura terica segundo a qual as sociedades so produtos de uma associao de indivduos. Tem origem na idia de um sistema no qual cada um dos elementos s pode ser definido pelas relaes de equivalncia ou de oposio que mantm com os demais elementos. Esse conjunto de relaes forma a estrutura. um termo originrio das Cincias Humanas, que passa a ser utilizado pelas Cincias Sociais e Aplicadas (Adaptado de SILVA (1987). Seu uso, como estruturalismo americano, faz referncia a um conjunto de concepes tericas sobre desenvolvimento que consideravam a necessidade de mudanas estruturais na economia, tais como, por exemplo, a reforma agrria, alm de defender a interelao de vrios elementos para explicar a causa de determinado problema. Adiante, se faz referncia a estas abordagens tericas. 10 Esta parte do texto e sua interpretao so feitas com base em Duarte e Graciolli (2007).



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desenvolvimento poderia ser interpretado como um processo social. Dentro disso, a superao da dependncia, enquanto um componente estrutural do capitalismo pressupe uma articulao entre as foras sociais dominantes internas e os centros hegemnicos, e por isso, mais que um carter de industrializao, o desenvolvimento perifrico deveria ter um carter industrializante-associado. Esse movimento de associao ao capital internacional traria, inevitavelmente, um aumento nos graus de concentrao de renda e a abertura ao capital externo um dos pilares do consenso neoliberal.

J a corrente marxista da teoria da dependncia, que tem em Ruy Mauro Marini seu principal expoente, defende que a proposta da corrente weberiana, de subordinao ao capital internacional. Assim, quanto mais se desenvolvessem, mais dependente esses pases se tornariam, como a prpria histria tratou de mostrar.

Outro autor neo-marxista, Jaguaribe11, faz uma analise estrutural da economia latino-americana com destaque para a estagnao e desnacionalizao tanto econmica quanto cultural e poltico-militar, questionando-se sobre o caminho mais adequado, reforma ou revoluo. Tais alternativas, segundo a concepo do autor, se realizaram em sentido inverso na America Latina: anti-desenvolvimento e contra-revoluo. A tese de Jaguaribe centrava-se no dualismo das sociedades latino-americanas. Formulava as indagaes seguintes: Por que as sociedades latino-americanas, depois da sua independncia at 1930, no puderam alcanar o seu desenvolvimento nacional auto-sustentado? Propondo algumas hipteses, salientava num primeiro plano que essas sociedades, desde sua Independncia at as primeiras dcadas do sculo XX, foram levadas a converter-se em sociedades dualistas, o que impediu a integrao social dos pases em questo e provocou o estabelecimento de um regime social (quer dizer, de um regime de valores, participao, poder e propriedade) que no contribua para o desenvolvimento nacional. Nestas concepes, direta ou indiretamente, a relao entre economia, cultura e desenvolvimento est presente, principalmente por que quando se refere ao dualismo das sociedades, destaca os elementos socioculturais.

De maneira geral, se poderia afirmar que as abordagens tericas que relacionam os fatores espaciais ao crescimento econmico, ou ao desenvolvimento, indiretamente relacionam economia, cultura e desenvolvimento. Isso pois entre os chamados

11 Conf. Jaguaribe (1972).



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fatores espaciais, relacionados com a localizao (distncia, facilidades de transporte, o tipo de entorno...), esto os elementos sociais e culturais como interferentes. Dentre tais correntes tericas poderiam ser relacionadas em especial: Teoria dos Encadeamentos,com o conceito de linkagens ou encadeamentos para diante e para trs; a Teoria da Dinmica Circular Cumulativa; o enfoque da Cincia Regional; a Teoria da Polarizao ou dos Plos de Crescimento.

Da mesma forma, a chamada Teoria do Crescimento Endgeno, ao defender que o crescimento impulsionado pela mudana tecnolgica que procede de decises intencionais de investimento, tomadas por agentes maximizadores de recursos econmicos, o que implica que o crescimento de longo prazo resulta de fatores endgenos em um determinado contexto histrico, indiretamente, faz uma relao entre economia, cultura e desenvolvimento. Em geral, so considerados vlidos os pressupostos centrais dos modelos de crescimento endgeno, contrapondo-se aos chamados rendimentos crescentes e convergncia, pois reforam o papel do capital humano, do conhecimento e da mudana tecnolgica, destacando sua endogenia. Assim, reforam a possibilidade dos territrios adotarem polticas ativas para promover o desenvolvimento, com base nas suas potencialidades sociais, econmicas e culturais.

A origem terica nas abordagens recentes

Para fixar-se apenas nas correntes tericas mais conhecidas contemporaneamente, sem dvida, duas delas do destaque ao tema em seus enfoques. Tratam-se da corrente terica conhecida como Escola da Regulao ou Teoria da Regulao e da Escola do Institucionalismo e Neo-institucionalismo.

A Escola da Regulao

A Escola da Regulao ou Teoria da Regulao uma corrente de pensamento econmico de origem francesa. No centro de suas concepes est a idia de regulao econmica. Nasceu em meados da dcada de 1970 de uma crtica severa economia neoclssica, procurando ultrapassar alguns enfoques desta, atravs de uma sntese ecltica entre keynesianismo, marxismo, institucionalismo americano e o historicismo alemo. A obra de M. Aglietta, Regulao e Crise do



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Capitalismo, publicada na Frana em 1976, vale como fundadora desta corrente terica12.

A Escola da Regulao reconhece o lugar das instituies, formas organizacionais, convenes e regras comportamentais como fatores endgenos inerentes s particularidades estruturais dos sistemas socioeconmicos. Segundo a abordagem regulacionista, o capitalismo um sistema naturalmente instvel, sujeito a crises cclicas. Porm, ele consegue se reproduzir durante um determinado perodo atravs da criao de um aparato regulatrio que, uma vez aceito pelos agentes econmicos, tende a agir de forma anticclica. Desta forma, a abordagem regulacionista uma crtica ao marxismo ortodoxo, por defender que as crises do capitalismo no redundam em sua superao.

Dois conceitos so basilares na Teoria da Regulao: regime de acumulao modo de regulao. Regime de regulao pressupe um padro de organizao da atividade produtiva adequada ao padro de consumo, isto , um nvel de atividade econmica compatvel com a demanda efetiva. Isto evitaria crises de superproduo ou situaes de elevado nvel de inflao. Outro conceito o de modo de regulao, entendido como um conjunto de leis, valores, hbitos que mediam a relao com o regime de acumulao e mantm a coeso social.

As principais premissas da Teoria da Regulao residem, em suma, no pressuposto de que a produo da estrutura determinante de um sistema socioeconmico s se realiza na medida em que for capaz de engendrar determinadas particularidades organizacionais e institucionais que garantam a coerncia do processo de acumulao de capital e sua expanso, em limites compatveis com a coeso social no espao das naes. Boyer (1990) desdobra esse pressuposto em trs hipteses fundadoras vinculadas a uma problemtica macroeconmica: (1) o processo de acumulao de capital determinante na dinmica macroeconmica; b) o processo de acumulao de capital no espontaneamente auto-equilibrado por fenmenos puramente mercantis e concorrenciais; c) as instituies e as formas estruturais so determinantes para direcionar o processo de acumulao de capital atravs de um conjunto de comportamentos coletivos e individuais coerentes.

Um destes modos de regulao, o fordismo, foi responsvel, por exemplo, pela grande estabilidade e desenvolvimento dos pases

12 Ver obra do autor publicada no Brasil: Boyer (1990). Outras obras sobre esta corrente terica: Boyer (1968); Lipietz (1977; 1985); Gorz (1983).



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capitalistas ricos, desde a Segunda Grande Guerra at meados dos anos 1970. Fundado sobre a distribuio sistemtica dos ganhos de produtividade, de forma a sustentar a demanda necessria para a reproduo ampliada do sistema, justamente a crise deste modo de regulao que impossibilita a continuidade da diviso internacional do trabalho ento vigente, gerando a industrializao de certas regies do Terceiro Mundo (como o Brasil e a Coria do Sul) e dos prprios pases centrais (como o Nordeste da Itlia).

Porm, se o desenvolvimento fora das regies tradicionalmente privilegiadas se constituiu em uma forma de contornar os efeitos da crise do fordismo, ele no se constituiu de maneira nenhuma em uma soluo para esta crise, a qual depende do desenvolvimento de novas formas de regulao. Ao contrrio, o desenvolvimento regional ou local representou em muitos casos uma forma de contornar os mecanismos fordistas de regulao, como atravs da utilizao de mo-de-obra pouco sindicalizada, de relaes de trabalho familiares, de iseno de impostos, etc.

Por esta razo, muitos estudiosos, defendem que, se o desenvolvimento local ou regional pode contribuir para a superao da crise do fordismo, ele dever ocorrer no quadro de mudanas mais amplas que incluam: (1) uma diminuio da jornada de trabalho de acordo com a produtividade j alcanada e com o seu crescimento; (2) uma distribuio mais eqitativa do trabalho; (3) a formao de um amplo setor de economia solidria, autogerida a partir de relaes contratuais com os seus usurios, que inclua atividades de reconhecida utilidade social, mas que no conseguem ser valorizadas adequadamente atravs de mecanismos de mercado; (4) a escolha sistemtica de alternativas de desenvolvimento local que privilegiem os seus aspectos ecolgicos e sociais e, (5) a constituio de uma agncia internacional para a proteo do patrimnio comum da humanidade13. So questes ainda situadas muito mais na dimenso da possibilidade do que da realidade.

Mais recentemente, reafirma-se o enfoque do chamado Ps-fordismo Regulacionista14, defendendo redes de compromissos, coerncias e contratos sociais locais, atravs de certo modo de regulao localizado, condizente com o regime de acumulao mais geral. De maneira geral reforam enfoques tradicionais da Teoria da Regulao, adaptados realidade atual do final dos sculos XX e XXI.

13 Conforme Dallabrida, Basso e Neto (2006). 14 Autor referncia: Lipietz (1985).



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A Escola do Institucionalismo e Neo-institucionalismo

Institucionalismo, originariamente, foi uma corrente do pensamento econmico, tendo predominado no Brasil as idias do chamado Institucionalismo Americano. Seus maiores nomes foram Veblen, Mitchell e Commons. Em comum, estes autores, ao invs do determinismo do mercado, confiavam nos fatores psicolgicos como determinantes maiores dos fenmenos econmicos, recorrendo, portanto, preferencialmente induo, em detrimento da lgica ortodoxa, procurando uma viso dos agrupamentos e das instituies no lugar da viso individualista predominante na Economia. Contrastam ainda com os clssicos e os socialistas porque, em vez de se preocuparem com o valor do trabalho, colocam a tnica nas previsveis conseqncias da produo no mercado15.

Institucionalismo, refere-se s idias da escola de pensamento econmico que surgiu na dcada de 1920 nos Estados Unidos, influenciada, principalmente, por T. Veblen. O autor desenvolveu uma anlise econmica baseada no estudo das estruturas, regras e comportamentos de instituies, tais como, empresas, cartis, sindicatos, o Estado e seus organismos. Em suma, o institucionalismo ressaltava o papel da estrutura e da organizao poltica e social na determinao dos acontecimentos econmicos. Os autores institucionalistas se defrontavam com os economistas ortodoxos, criticando-os por distorcerem a realidade pelo uso de modelos puramente tericos e matemticos, no levando em conta o ambiente institucional que envolve a economia. Para os institucionalistas, no a racionalidade, mas os instintos e costumes que movem a economia. Assim, defendem a importncia de outras disciplinas, como a Sociologia, a Poltica e a Antropologia na soluo dos problemas econmicos (SANDRONI, 1985).

Os textos seminais sobre institucionalismo e neo-institucionalismo mais conhecidos no Brasil consistem, por um lado, nos trabalhos de North (1990), por outro, nos de Williamson (1975; 1985), que atualiza idias de outro autor, Ronald Coase, com relao

15 Thorstein Veblen (1857-1929), economista e socilogo americano de descendncia norueguesa conhecido principalmente pelo livro The Theory of the Leisure Class, de 1899 (publicado no Brasil com o ttulo A Teoria das Classes Ociosas). Sua obra mais importante em economia, porm, The Theory of Business Enterprise, de 1904. John Commons (1862-1945), tambm americano, publicou seu trabalho mais citado em 1934, Institutional Economics (New York, Macmillan). Wesley Mitchell (1874-1948) foi aluno de Veblen e seu principal livro Business Cycles, publicado em 1913. Posteriormente, publicou vrios outros livros e artigos.



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aos custos de transao como determinantes das formas organizacionais e das instituies na economia. No entanto, North e Williamson destacam-se como os principais pensadores do neo-institucionalismo, na vertente terica da Nova Economia Institucional - NEI.

Coase publicou, em 1937, o artigo The Nature of the Firm (A Natureza da Firma), em que introduz a viso da firma como um nexo de contratos e formula a lgica da economia dos custos de transao. Coase se refere ao quadro institucional como essencial, porque o indivduo comporta-se de forma distinta em diferentes sub-sistemas, o econmico, o legal e o poltico.

Os princpios estruturantes do Institucionalismo Americano, sobre o funcionamento dos mercados, podem assim serem resumidos: (1) negao das verdades absolutas e incontornveis dos pressupostos clssicos e neoclssicos sobre o mercado; (2) valorizao dos fatores histricos, sociais e institucionais e no simplesmente dados quantitativos; (3) reconhecimento da mudana permanente, dando preferncia a modelos dinmicos; (4) necessidade de considerar o complexo sistema de influncias entre indivduos/instituies/sociedade (a anlise bidimensional revelava-se demasiado escassa para as pretenses institucionalistas); (5) valorizao da medida emprica dos ciclos de comrcio, na procura de compreenso dos ciclos comportamentais das empresas; (6) explicao metodolgica da economia atravs da histria e das relaes institucionais e no meramente por pressupostos generalistas e exclusivistas; (7) preferncia induo na metodologia de anlise; (8) procura de uma viso dos agrupamentos e das instituies no lugar do individualista homo ecconomicus; (9) foco nas previsveis conseqncias da produo no mercado e no no mercado em si; (10) focalizao na conduta dos agentes participativos e no valores abstratos como o preo, por exemplo; (11) procura integrar a economia com outras reas do conhecimento, como a sociologia, o direito ou a histria16.

J o chamado Neo-institucionalismo, acompanhando as principais teses do institucionalismo, em geral, como uma verso atualizada destas. No h entre as diferentes reas da cincia uma concordncia, no entanto, em geral, se admitem trs verses do neo-institucionalismo: o histrico, da escolha racional e o sociolgico. A abordagem institucionalista e neo-institucionalista, em sntese,

16 Resumo feito, principalmente, com base em North (1990) e Williamson (1985).



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reconhecem que os processos de desenvolvimento esto condicionados pelas instituies e a cultura do territrio. Dentre autores desta corrente terica encontram-se socilogos (PUTNAM, 2000; FUKUYAMA, 1995), historiadores (NORTH, 1990), economistas mais do passado e contemporneos (LEWIS, 1955; STIGLITZ, 2002), alm de gegrafos (STORPER, 1997).

Surgida nas primeiras dcadas do sculo XX, a Escola Institucional conheceu um relativo sucesso principalmente nos Estados Unidos. Mas a partir dos anos 1930, sua influncia diminuiu ficando mais restrita a alguns crculos de dissidentes da Escola Neoclssica naquele pas. Mais recentemente, um novo interesse tem surgido nesta abordagem, especialmente no campo do desenvolvimento regional, materializado no surgimento de instituies especficas, no que se convencionou chamar de neo-institucionalismo.

Abordagem neo-institucionalista sobre Nova Economia Institucional

Uma das obras que tem tido maior repercusso na academia a de North (1990), que se convencionou chamar de Nova Economia Institucional - NEI. Segundo o autor, dependendo da instrumentalidade institucional, podem-se construir contextos localizados que amenizam divergncias, instabilidades e incertezas, atravs de normas, costumes e regras que regulam o comportamento dos agentes socioeconmicos.

Normalmente a Economia trabalha com o pressuposto de que a racionalidade um atributo dos indivduos, embora se admita que, em alguns casos, as suas decises possam sofrer a influncia de relaes sociais e de instituies. Entretanto, esta influncia (quando admitida) percebida como uma condicionante externa ao comportamento dos indivduos, alterando a disponibilidade dos fatores de produo pela limitao ao seu acesso ou atravs da inibio da sua mobilidade.

Para os economistas institucionalistas, ao contrrio, as instituies condicionam de tal forma o comportamento econmico dos indivduos, que impossvel afirmarem a existncia de uma racionalidade econmica individual. Segundo esta corrente de pensamento, portanto, o procedimento comumente adotado pelos neoclssicos de abstrair as instituies da anlise econmica (atravs da famosa condio ceteris paribus) absurdo, pois justamente o papel das instituies que permite explicar a maior parte dos fenmenos econmicos.



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Abordagem neo-institucionalista sobre Capital Social

oriunda, tambm, da vertente do neo-institucionalismo a abordagem sobre capital social. O conceito antigo, mas seu debate revigorado a partir da dcada de 80, a partir de estudos realizados sobre a experincia italiana de gesto do processo de desenvolvimento local e regional, especialmente os realizados sob a coordenao de R. Putnam (2000)17.

Seguindo uma linha de raciocnio neo-institucionalista, Putnam afirma que a cooperao voluntria mais fcil numa comunidade que tenha herdado um bom estoque de capital social sob a forma de regras de reciprocidade e sistemas de participao cvica. Assim, o capital social diz respeito a caractersticas da organizao social, como confiana, normas e sistemas, que contribuam para aumentar a eficincia da sociedade, facilitando as aes coordenadas.

A confiana um componente bsico do capital social, completa o mesmo autor, assim quanto mais elevado o nvel de confiana numa comunidade, maior a possibilidade de haver cooperao. E a prpria cooperao gera confiana. Os estoques de capital social, como confiana, normas e sistemas de participao, tendem a ser cumulativos e a reforar-se mutuamente, provocando crculos virtuosos que resultam em elevados nveis de cooperao, confiana, reciprocidade, civismo e bem-estar coletivo, caractersticas que definem a comunidade cvica. Da mesma forma, a inexistncia destas caractersticas, tambm algo que tende a reforar-se. Assim, a desero, a desconfiana, a omisso, a explorao, o isolamento, a desordem e a estagnao intensificam-se reciprocamente num miasma sufocante de crculos viciosos, completa tal autor.

Em suma, as abordagens sobre capital social explicam as diferentes dinmicas de desenvolvimento local, regional ou territorial, segundo o capital social presente nos territrios, o que resulta num maior ou menor dinamismo socioeconmico-cultural.

Consideraes finais

O debate sobre a relao entre economia, cultura e desenvolvimento, como se verifica est presente em diferentes correntes ou abordagens tericas, desde as clssicas, mas especialmente nas mais recentes. O esforo desenvolvido ao longo deste texto, foi no sentido de buscar algumas origens tericas do debate

17 Outros autores: Atria (2003); Baquero e Cremonese (2006).



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do tema, especialmente nas diferentes correntes tericas sobre desenvolvimento.

Em algumas correntes ou abordagens tericas a relao entre economia, cultura e desenvolvimento est mais explcita. So elas as concepes tericas da Escola ou Teoria da Regulao e da Escola do Institucionalismo e Neo-Institucionalismo.

Mas fundamental ressaltar uma questo a mais. A definio de desenvolvimento, ao ser diferenciado de crescimento econmico, traz implcita a idia de transformao e de evoluo, pelo fato de incorporar a noo de mudanas de estruturas econmicas, sociais, culturais e tecnolgicas, enquanto no termo crescimento econmico est implcita apenas a idia de expanso quantitativa. Logo, na concepo de desenvolvimento, no s h uma relao entre economia, cultura e desenvolvimento. A dimenso econmica e a cultura, so elementos constitutivos dos processos de desenvolvimento, somados s dimenses social, poltica, espacial, ecolgica e tecnolgica.

Tem-se clareza que a abordagem do tema no se esgota num primeiro ensaio terico. necessrio aprofundar o tema, seja revisando com mais preciso a literatura, ou mesmo pela investigao emprica. um primeiro ensaio, um primeiro passo, a ser continuado oportunamente.

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