Economia criativa Itau cultural

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ECONOMIA CRIATIVAcomo estratgia de desenvolvimento: uma viso dos pases em desenvolvimento

Ana Carla Fonseca Reis organizao

ECONOMIA CRIATIVAcomo estratgia de desenvolvimento: uma viso dos pases em desenvolvimento

So Paulo 2008

Economia criativa : como estratgia de desenvolvimento : uma viso dos pases em desenvolvimento / organizao Ana Carla Fonseca Reis. So Paulo : Ita Cultural, 2008. 267 p.

ISBN 978-85-85291-87-7 1. Economia criativa. 2. Economia da cultura. 3. Pases em desenvolvimento. 4. Indstria criativa. 5. Produo de bens culturais. 6. Patrimnio cultural. I. Ttulo. CDD 306.4

SUMRIO

Apresentao Prlogo Ana Carla Fonseca Reis Introduo Ana Carla Fonseca Reis VISES GLOBAIS A Economia Criativa: Uma Opo de Desenvolvimento Vivel? Edna dos Santos-Duisenberg Viso Global: Das Inquietaes Conceituais a uma Agenda de Pesquisas Yudhishthir Raj Isar FRICA A Economia Criativa e a Erradicao da Pobreza na frica: Princpios e Realidades Mt Kovcs AMRICAS Transformando a Criatividade Brasileira em Recurso Econmico Ana Carla Fonseca Reis Mxico: Tecnologia e Cultura para um Desenvolvimento Integral Ernesto Piedras Feria Economia Criativa e as Possibilidades de Desenvolvimento na Argentina Facundo Solanas A Economia Criativa como Estratgia para o Crescimento e Regenerao de Riquezas na Jamaica e no Caribe Andrea M. Davis SIA A Economia Criativa como uma Estratgia de Desenvolvimento: A Viso dos Pases em Desenvolvimento: A Perspectiva Indiana Sharada Ramanathan Tendncias Atuais da Indstria Cultural Chinesa: Introduo e Reflexo Xiong Chengyu As Indstrias Criativas: Perspectivas da Regio da sia-Pacfico Pernille Askerud ndice Crditos

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APRESENTAO

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Uma produo que valoriza a singularidade, o simblico e aquilo que intangvel: a criatividade. Esses so os trs pilares da economia criativa. Embora esse conceito venha sendo amplamente discutido, defini-lo um processo em elaborao, pois envolve contextos culturais, econmicos e sociais diferentes. Esta publicao busca oferecer uma diversidade de pontos de vista acerca do tema. A inteno no , necessariamente, apontar respostas, mas discutir o conceito de economia criativa e suas prticas luz do saber de pensadores que conhecem sua realidade local e participam do processo de transformao de comunidades, levando-as ao desenvolvimento. A coletnea de textos vem ao encontro das aes do Ita Cultural, que contribui para a democratizao do acesso aos bens culturais. Com a criao do Observatrio, em 2006, o instituto materializa um ncleo de reflexo sobre o campo cultural contemporneo, reforando o estudo de questes locais e globais, como a interseo da cultura com a economia; e, sobretudo, reconhece a importncia de divulgar e tornar compreensveis as informaes sobre o setor como ferramenta para o desenvolvimento de polticas culturais. Ao considerar a natureza desse debate, as culturas distintas, optou-se pelo meio digital, fazendo deste um contedo que pode ser acessado a qualquer hora, nos recantos mais longnquos do mundo. Onde, quem sabe, uma pequena mostra das economias criativas pode estar, neste momento, acontecendo ou prestes a florescer. Instituto Ita Cultural

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PRLOGOAna Carla Fonseca Reis

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Este livro surgiu de uma confluncia de inquietaes advindas de minhas navegaes entre as esferas do marketing, da economia e da cultura. Inquieta-me profundamente mergulhar no universo cultural dos povos mais distintos e constatar que, quo mais singelos e vulnerveis so, menos percebem a diferena abissal entre o valor do que produzem e o preo que praticam, entre as esferas simblica e econmica da cultura. Preocupa-me saber que aprendizes de ofcios culturais milenares e jovens talentos da nova mdia tm de abdicar de sua produo cultural para se dedicar a outra profisso, diante das dificuldades de circulao e financiamento de suas obras. Estarrece-me comprovar que insistimos em paradigmas socioeconmicos incapazes de promover o propalado bem-estar social, no eterno conflito entre justia distributiva e eficincia alocativa, agora agravado por questes ambientais galopantes. Ao longo dessa trilha de desassossegos tive o privilgio de conhecer um nmero crescente de outras mentes inquietas neste mundo que, paradoxalmente, valoriza a singularidade, o simblico e o intangvel, trs pilares da economia criativa. Dez entre os maiores questionadores dos dilemas que ora enfrentamos aceitaram compartilhar sua viso acerca da economia criativa como estratgia de desenvolvimento. So pensadores que se recusam a aceitar a perenidade dos paradigmas e se contrapem, nas palavras de Facundo Solanas, estigmatizao que parece sentenciar, como uma condenao perptua, a predestinada e insupervel permanncia nesse caminho intermedirio entre o no-desenvolvimento e o desenvolvimento primeiro-mundista.

E por que a nfase em economia criativa? Porque, na ltima dcada, poucos conceitos foram mais debatidos, menos definidos e to pouco considerados de modo filtrado, traduzido e reinterpretado para pases com contextos culturais, sociais e econmicos distintos, em uma mirade de vertentes: cidades criativas,

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indstrias criativas, economia criativa, clusters criativos, classe criativa, ativos criativos. Entre modismo, ingenuidade e desespero, no foram poucas as tentativas de transportar um conceito adequadamente desenvolvido para um contexto a realidades distintas, sem a devida reflexo. A proposta deste livro oferecer pontos de vista alternativos ao que hoje se entende por indstrias criativas. Para explorar a solidez dos pilares que sustentam a chamada economia criativa como estratgia de desenvolvimento, cada autor deparou-se com trs perguntas: o que economia criativa? Poderia ser, de fato, uma estratgia de desenvolvimento? Entendendo que sim, o que necessrio para que esse potencial se concretize? A essas questes deram no apenas uma abordagem de seu contexto geogrfico, mas adicionaram sua anlise aspectos que lhes pareceram particularmente relevantes. As respostas no poderiam ter sido mais ricas, diversas em forma e consonantes em contedo. O chins Chengyu Xiong traa um instigante histrico das indstrias culturais no pas, recheado de estatsticas dificilmente localizveis por pesquisadores estrangeiros. Ernesto Piedras oferece uma inspiradora abordagem econmica da cultura, em seu trnsito entre o pblico, o privado e a academia mexicana. Andrea Davis, estrategista jamaicana, analisa com pertinncia a criao de marcas culturais e a desigualdade na repartio dos benefcios gerados. Sharada Ramanathan desvenda um panorama crtico da economia criativa na ndia, fundindo com razo e poesia as esferas cultural, social, econmica e poltica. O argentino Facundo Solanas apresenta uma viso crtica do uso do conceito. A Pernille Askerud e Mt Kovcs coube uma misso continental, desempenhada com brilhantismo: destrinchar a situao e o potencial da economia criativa no rico caleidoscpio de culturas e quadros econmicos da sia e da frica, respectivamente. Edna dos Santos Duisenberg e Yudhishthir Isar trouxeram uma viso global do tema, desfraldando um prisma privilegiado das urdiduras culturais, eco-

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nmicas e sociais dos acordos multilaterais e das foras da globalizao. Por fim, dediquei o captulo com razes brasileiras a uma vertente de singular importncia do tema: a criatividade no contexto urbano, desmistificando a viso de cidades criativas como cidades globais. A opinio dos autores no representa a postura oficial de seus pases a respeito da economia criativa, nem lhes foi pedido que tivessem esse mandato. So livrespensadores, engajados em processos de transformao, profundamente envolvidos e conhecedores da realidade que expressam e cujas almas e mentes anseiam encontrar para seus pases e conterrneos um novo caminho de desenvolvimento, inclusivo e sustentvel. Do mesmo modo, o Instituto Ita Cultural, patrocinador e co-editor da obra, teve enorme sensibilidade em abraar o projeto desde o incio, sem jamais ter esboado qualquer ingerncia em seu contedo. Cabe aqui fazer duas ressalvas, inerentes a anlises abrangentes. Em nvel macro, sob o leque de pases classificados como em desenvolvimento encontram-se desde potncias como a China at pequenos pases africanos regulados por relaes tribais ou comunitrias. Embora de economia singela, vrios dos fenmenos criativos paradigmticos em termos mundiais advm de regies pouco observadas, como o audiovisual da Nigria ou a msica na Amaznia brasileira. Porm, mesmo em termos individuais, os pases no podem ser considerados de maneira homognea. Vrias ndias e Mxicos culturais, econmicos e sociais coexistem em um s pas, exigindo um detalhamento que foge ao escopo deste livro. Esta no uma obra acadmica, embora vrios de seus autores provenham da academia. Sua proposta construir uma reflexo a cada pgina, em um dilogo com o leitor. Foi justamente por isso que escolhi o modo mais democrtico possvel de nutrir esse debate: um livro digital, editado em trs das lnguas mais faladas no mundo, disponibilizado para download gratuito em todos os sites do mundo interessados no tema. Que muitas outras obras surjam e venam fronteiras, fazendo esse e outros debates avanarem com a profundidade e a riqueza que nossas culturas merecem.

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INTRODUOAna Carla Fonseca Reis

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Criatividade. Palavra de definies mltiplas, que remete intuitivamente capacidade no s de criar o novo, mas de reinventar, diluir paradigmas tradicionais, unir pontos aparentemente desconexos e, com isso, equacionar solues para novos e velhos problemas. Em termos econmicos, a criatividade um combustvel renovvel e cujo estoque aumenta com o uso. Alm disso, a concorrncia entre agentes criativos, em vez de saturar o mercado, atrai e estimula a atuao de novos produtores. Essas e outras caractersticas fazem da economia criativa uma oportunidade de resgatar o cidado (inserindo-o socialmente) e o consumidor (incluindo-o economicamente), atravs de um ativo que emana de sua prpria formao, cultura e razes. Esse quadro de coexistncia entre o universo simblico e o mundo concreto o que transmuta a criatividade em catalisador de valor econmico. Cultura e economia sempre andaram pari passu, j que a interpretao de ambos os conceitos reflete uma poca e seus valores. Bens e servios culturais e criativos esto enraizados em nossas vidas e so consumidos sem necessariamente ser intermediados pelo mercado. A questo crucial que a sustentabilidade da produo cultural depende da capacitao de talentos (o que implica a possibilidade de o produtor cultural sobreviver de sua produo ou ter tempo ocioso para se dedicar a ela de maneira diletante); que essa produo ou tradio circule (garantindo assim a renovao da diversidade cultural); e que o acesso a essa produo seja garantido (em especial dos jovens), em um jogo de foras da cultura de massas acirrado pela globalizao.

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1. Panorama histrico O conceito de economia criativa origina-se do termo indstrias criativas, por sua vez inspirado no projeto Creative Nation, da Austrlia, de 1994. Entre outros elementos, este defendia a importncia do trabalho criativo, sua contribuio para a economia do pas e o papel das tecnologias como aliadas da poltica cultural, dando margem posterior insero de setores tecnolgicos no rol das indstrias criativas1. Em 1997, o governo do ento recm-eleito Tony Blair, diante de uma competio econmica global crescentemente acirrada, motivou a formao de uma foratarefa multissetorial encarregada de analisar as contas nacionais do Reino Unido, as tendncias de mercado e as vantagens competitivas nacionais. Segundo o ento Secretrio de Cultura do Reino Unido, Chris Smith, a iniciativa representavaum exerccio praticamente nico no governo transversal s tradicionais divises de Whitehall2, unindo governo e indstria em uma parceria e definindo uma agenda com temas especficos.3

Nesse exerccio foram identificados 13 setores de maior potencial, as chamadas indstrias criativas, entendidas comoConforme mencionado na introduo do documento: A revoluo na tecnologia da informao e a onda de cultura de massa global potencialmente ameaam o que distintivamente nosso. Com isso ameaam nossa identidade e as oportunidades que as geraes presente e futura tero de crescimento intelectual e artstico e auto-expresso. (...) Temos que acolh-la (a revoluo da informao) como acolhemos a diversidade que a imigrao ps-guerra nos presenteou, reconhecendo que podemos transformar o poder notvel dessa nova tecnologia em um propsito cultural criativo e democrtico. Ela pode nos informar e enriquecer. Pode gerar novos campos de oportunidade criativa. 2 Whitehall a sede do governo britnico; Westminster, a do Parlamento. 3 Disponvel em: http://www.culture.gov.uk/about_us/creativeindustries/default.htm1

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indstrias que tm sua origem na criatividade, habilidade e talento individuais e que apresentam um potencial para a criao de riqueza e empregos por meio da gerao e explorao de propriedade intelectual.

Ao longo da dcada seguinte, o exemplo do Reino Unido tornou-se paradigmtico por quatro razes: 1) contextualizar o programa de indstrias criativas como resposta a um quadro socioeconmico global em transformao; 2) privilegiar os setores de maior vantagem competitiva para o pas e reordenar as prioridades pblicas para foment-los; 3) divulgar estatsticas reveladoras da representatividade das indstrias criativas na riqueza nacional (7,3% do PIB, em 2005) e com crescimento recorrentemente significativo (6% ao ano, no perodo 1997-2005, frente a 3% do total); 4) reconhecer o potencial da produo criativa para projetar uma nova imagem do pas, interna e externamente, sob os slogans Creative Britain e Cool Brittania, com a decorrente atratividade de turismo, investimentos externos e talentos que sustentassem um programa de aes complexo. A partir disso, o conceito britnico, incluindo as indstrias selecionadas, foi replicado para pases to diversos como Cingapura, Lbano e Colmbia, independentemente das distines de seu contexto e de a legislao dos direitos de propriedade intelectual no ser necessariamente o melhor critrio de seleo para as indstrias criativas desses pases. Vale lembrar que em anos recentes o conceito original tem sido alvo de crticas contumazes, inclusive na prpria Gr-Bretanha, seja por seu leque de abrangncia4, seja pelo impacto sobre as definies es4

Conforme documento do Scotecon, uma rede de economistas escoceses que representa 12 universidades: O problema que enquanto as indstrias culturais podem ser definidas como as que geram significado simblico, as definies oficiais de indstrias criativas no fazem referncia a ele e poderiam envolver qualquer tipo de atividade criativa.

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truturais das polticas cultural e econmica5. Embora algumas iniciativas tenham surgido j nessa poca, sugerindo uma preocupao com a incluso socioeconmica de reas ou classes marginalizadas6, a nfase dos resultados do conceito recaiu sobre as estatsticas agregadas de impacto econmico, em especial sua contribuio para o PIB e a taxa de crescimento da economia. Entretanto, o maior mrito do sucesso do programa britnico no foi o de reorganizar suas indstrias de modo que lanasse novo foco sobre as que se mostravam mais competitivas ao pas. Mais do que isso, provocou e tem provocado reflexes acerca de mudanas profundas e estruturais que se fazem necessrias no tecido socioeconmico global e nos embates culturais e polticos que ora enfrentamos. No por menos a economia criativa tem suscitado discusses e estudos em reas no puramente ligadas a uma poltica industrial ou econmica, mas to vastas como atinentes reviso do sistema educacional (questionando a adequao do perfil dos profissionais de hoje e anunciando a emergncia de novas profisDando nova marca s indstrias culturais como criativas abriu a possibilidade de ver atividades como as artes, mdia ou design como a fora motriz da economia, no simplesmente se beneficiando da generosidade dos contribuintes. As atividades culturais tornaram-se mais prximas do topo da elaborao da poltica econmica do que jamais haviam sido. E, de fato, a nova marca gerou diversos benefcios. Mas ao tornarem criativos os setores culturais tambm desapareceram no grupo dos setores geradores de propriedade intelectual, por um lado hiperinflacionando sua importncia econmica e por outro perdendo qualquer especificidade. () O resultado dessa confuso que corremos o risco de no termos nem uma poltica cultural significativa, nem polticas econmicas efetivas., in: KNELL; OAKLEY, Londons creative economy An accidental success?, p.13-14, 22. Em funo disso, o Creating Growth Report do National Endowment for Science, Technology and the Arts (Nesta) prope um modelo de apoio definio de indstrias criativas como instrumento norteador de poltica pblica, ressaltando os pontos de convergncia e divergncia entre os vrios setores e suas carncias especficas: provedores de servios criativos (propaganda, arquitetura, design, novas mdias); produtores de contedo criativo (de filmes, estdios musicais, editores de livros); provedores de experincias criativas (promotores de concertos, produtores de pera e dana); produtores de originais criativos (artesos, artistas plsticos, produtores de obras no-industrializadas). 6 Disponvel em: http://www.cityfringe.gov.uk.5

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ses), a novas propostas de requalificao urbana (gerando projetos de clusters criativos7 e reposicionamento das chamadas cidades criativas8), valorao do intangvel cultural por parte de instituies financeiras (clamando por modelos de mensurao inspirados nos setores de patentes e marcas), a um reposicionamento do papel da cultura na estratgia socioeconmica (lidando paralelamente com contedos simblicos e econmicos) e at mesmo reviso da estrutura econmica, de cadeias setoriais para redes de valor, incluindo novos modelos de negcio (graas s novas tecnologias e emergncia de criaes colaborativas). Compreendendo que preciso aprofundar essa discusso em busca de um novo paradigma socioeconmico, mas eventualmente movidos por ingenuidade ou deslumbramento, vrios pases tm encarado a soluo britnica como a luz no fim do tnel do subdesenvolvimento, sem a necessria traduo do conceito s suas prprias realidades cultural, social e econmica. Em escala mundial, o Embaixador Rubens Ricupero, ex-Secretrio-Geral da Conferncia das Naes Unidas para o Comrcio e o Desenvolvimento (Unctad), lembra que:Em 2001, as iniciativas em torno do assunto estiveram em posio destacada na Conferncia das Naes Unidas sobre os Pases Menos Avanados, que constituem as 50 economias mais vulnerveis do mundo. Desde ento, as creative industries, ou economia criativa, se converteram num dos programas para promover o desenvolvimento de pases dafrica, sia, Amrica Latina, Caribe, mediante o pleno aproveitamento do seu potencial cultural em termos de desenvolvimento econmico e social9.

Em 2004, o tema motivou discusses durante o encontro quadrianual da Unctad,7 8

Disponvel em: http://www.creativeindustriesobservatory.com. Disponvel em: http://www.creativecity.ca. 9 In: REIS, Ana Carla Fonseca. Economia da cultura e desenvolvimento sustentvel, p.XXI.

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no Brasil, quando lanou o embrio do I Frum Internacional de Indstrias Criativas, organizado em 2005, e de uma srie de iniciativas de promoo de conhecimento e expanso de mercados criativos, levadas a termo desde ento sob a gide da Unidade Especial de Cooperao Sul-Sul da Organizao das Naes Unidas. inegvel que parte da ateno despertada pela economia criativa tem base nas estatsticas de impacto econmico divulgadas pelo setor, tal como ocorreu como decorrncia do caso britnico. Facundo Solanas estima que as indstrias criativas tenham contribudo em 2004 com 7,8% do PIB de Buenos Aires e 4,3% do emprego, assim como a Unctad divulga que entre 2000 e 2005 os produtos e servios criativos mundiais cresceram a uma taxa mdia anual de 8,7%. Entretanto, vrias ressalvas devem ser consideradas quando da anlise de nmeros agregados relativos gerao de emprego, renda, exportao e arrecadao tributria: 1) estatsticas gerais no revelam as particularidades setoriais o que fundamental para o desenvolvimento de polticas pblicas, inclusive para possibilitar a anlise do grau de concentrao da indstria e seus gargalos; 2) os dados raramente so comparveis entre pases, tendo em vista o uso de definies, metodologias, fontes e bases histricas distintas; 3) mesmo quando se trata de estatsticas nacionais, o montante relativo a direitos autorais e servios criativos (estdios, marketing, distribuidoras) pode ser apropriado por outro pas, a exemplo do que Andrea Davis descreveu com relao ao reggae jamaicano. Sendo assim, torna-se visceralmente mais importante definir no como medir, mas sim o que medir: encontrar as caractersticas de economia criativa adequadas a cada pas ou regio, identificar suas vantagens competitivas, sua unicidade, seus processos e dinmicas culturais, as redes de valor criadas e o valor agregado potencial da intangibilidade de seus produtos e servios.

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2. Em Busca de um conceito Partindo de uma anlise da produo bibliogrfica pioneira a respeito da economia criativa, nota-se que esta era marcada pelo foco em indstrias criativas e em sua dinmica econmica (CAVES, 2000; HOWKINS, 2001) ou nas caractersticas e capacitao dos trabalhadores dessas indstrias (SELTZER; BENTLEY, 1999; FLORIDA, 2003). A profuso de interpretaes conceituais no sugere uma linha comum. Caves, por exemplo, entende por indstrias criativas as relacionadas a artes, cultura e entretenimento em geral. J para Howkins o divisor de guas da economia criativa seria o potencial de gerar direitos de propriedade intelectual (segundo o autor, a moeda da economia criativa), expandindo sua abrangncia dos direitos autorais para desenhos industriais, marcas registradas e patentes. Sob essa definio torna-se difcil dizer o que no integraria a economia criativa na sociedade contempornea e qual diferenciao apresentaria frente economia do conhecimento. Ainda em 2001, David Throsby resgatou a cultura nos debates acerca das indstrias criativas, referindo-se a produtos e servios culturais que envolvem criatividade em sua produo, englobam certo grau de propriedade intelectual e transmitem significado simblico. J Hartley (2005) integra a viso setorial a uma abordagem mais ampla da economia, cunhando uma definio que une cultura e tecnologias:a idia de indstrias criativas busca descrever a convergncia conceitual e prtica das artes criativas (talento individual) com indstrias culturais (escala de massa), no contexto das novas tecnologias de mdia (TICs) em uma nova economia do conhecimento, para o uso dos novos consumidores-cidados interativos.10

Finalmente, o relatrio da Unctad IX (2004) entende que o conceito de indstrias criativas:10

HARTLEY, John (Ed.). Creative industries, p.5.

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... usado para representar um cluster de atividades que tm criatividade como um componente essencial, esto diretamente inseridas no processo industrial e sujeitas proteo de direitos autorais.

Com isso, qualquer atividade artesanal ou de saber comunitrio no explorado industrialmente seria excluda da definio, embora em trabalhos posteriores da organizao, sob a liderana de Edna Duisenberg, o conceito tenha evoludo para:uma abordagem holstica e multidisciplinar, lidando com a interface entre economia, cultura e tecnologia, centrada na predominncia de produtos e servios com contedo criativo, valor cultural e objetivos de mercado.

Ao incorporar em sua essncia conceitos de definio to discutvel como cultura e criatividade, a economia criativa traz em si uma herana de questionamentos. Como menciona Yudhishthir Isar, imperam a inflao semntica, o carter escorregadio dos termos, que caracterizam a retrica, a advocacia e a auto-representao do setor cultural. Conforme se ver ao longo dos captulos desta obra, a miscelnea conceitual ganha ainda maior envergadura em pases que no costumam atribuir cultura e criatividade o valor econmico que lhes pertinente e, portanto, despertam com maior lentido anlise de seu potencial. Seja qual for a vertente conceitual que se trilhe, percebe-se nas transformaes geradas pela convergncia entre novas tecnologias e globalizao o substrato da economia criativa. s primeiras coube promover o reencontro entre cincia e artes, ademais de esboar alternativas diante de outras barreiras, estas bem reais: a dos mercados oligopolizados de bens e servios criativos, como veremos. segunda atribudo o papel de expandir exponencialmente os mercados, gerar o reconhecimento da tenso entre os valores social e econmico da cultura, bem como acirrar a fome de alguns pases em dominar a produo de contedos culturais em escala mundial. Enquadrar-se-ia como reao a prpria ratificao, em 2006, da Conveno sobre a Proteo e Promoo da Diversidade das Expresses Culturais, da Unesco.

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H, porm, um terceiro elemento de base nesse amlgama: a inadequao dos atuais paradigmas socioeconmicos em lidar com as discrepncias distributivas, forjar modelos sustentveis de incluso econmica e resolver os problemas de violncia urbana, ambientais e sociais que nos afligem, no nivelando por baixo, mas permitindo a uma nova classe de agentes se integrar no circuito econmico, ainda que muitas vezes informalmente. Os atuais modelos econmicos demandam no somente uma atualizao global, como uma aplicao regional e nacional que considere as especificidades de cada contexto. Conforme menciona Davis, embora uma abordagem regional possa ser til, a estratgia de desenvolvimento de cada pas precisa levar em conta seus atributos e circunstncias singulares. Outro questionamento comum economia criativa o seu grau de novidade. De fato, se entendermos a economia criativa como uma mera reordenao de setores em uma categoria cunhada de indstrias criativas, no caber novidade, j que a criatividade reconhecida como combustvel de inovao desde o incio dos tempos. A novidade reside no reconhecimento de que o contexto formado pela convergncia de tecnologias, a globalizao e a insatisfao com o atual quadro socioeconmico mundial atribui criatividade o papel de motivar e embasar novos modelos de negcios, processos organizacionais e uma arquitetura institucional que galvaniza setores e agentes econmicos e sociais. De fato, a economia criativa parece tomar de outros conceitos traos que se fundem, adicionando-lhes um toque prprio. Da chamada economia da experincia reconhece o valor da originalidade, dos processos colaborativos e a prevalncia de aspectos intangveis na gerao de valor, fortemente ancorada na cultura e em sua diversidade. Da economia do conhecimento toma a nfase no trinmio tecnologia, mo-de-obra capacitada e gerao de direitos de propriedade intelectual, explicando porque para alguns autores (KNELL; OAKLEY, 2007) os setores da economia criativa integram a economia do conhecimento, muito embora esta

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no d cultura a nfase que a economia criativa lhe confere. Da economia da cultura prope a valorizao da autenticidade e do intangvel cultural nico e inimitvel, abrindo as comportas das aspiraes dos pases em desenvolvimento de ter um recurso abundante em suas mos. Essa viso dialoga com o texto de Duisenberg, que menciona que:a economia criativa seria uma abordagem holstica e multidisciplinar, lidando com a interface entre economia, cultura e tecnologia, centrada na predominncia de produtos e servios com contedo criativo, valor cultural e objetivos de mercado, resultante de uma mudana gradual de paradigma.

Para os fins deste livro, a economia criativa compreende setores e processos que tm como insumo a criatividade, em especial a cultura, para gerar localmente e distribuir globalmente bens e servios com valor simblico e econmico. Por que ento incluir alguns setores de tecnologia, como o de software? Por serem fundamentais para sustentar a dinmica de processos e modelos de negcios que se estabelece em parte dessa economia. Do mesmo modo, iPods so considerados parte do mercado musical, aparelhos de TV do audiovisual e livros do editorial. Alm de serem suportes de contedos culturais, possibilitam urdir novos modelos de produo e distribuio desses contedos. 3. Abordagens da economia criativa De forma geral, possvel ressaltar ao menos quatro abordagens do conceito de economia criativa. 3.1. Indstrias criativas, entendidas como um conjunto de setores econmicos especficos, cuja seleo varivel segundo a regio ou pas, conforme seu impacto econmico potencial na gerao de riqueza, trabalho, arrecadao tributria e divisas de exportaes. No Reino Unido as indstrias criativas so constitudas

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por propaganda, arquitetura, mercados de arte e antiguidades, artesanato, design, moda, filme e vdeo, software de lazer, msica, artes do espetculo, edio, servios de computao e software, rdio e TV. Tendo em vista que as vantagens comparativas de cada pas so distintas, a lista diversa, incluindo eventualmente turismo, gastronomia, folclore, joalheria ou outros. Mt Kovcs lembra que o conceito de indstrias criativas usado pelos pases e organizaes africanos tende a adicionar aos campos usuais formas de expresses, coletivas e populares, de importncia crucial para a diversidade das culturas africanas, como o conhecimento tradicional, o folclore e o patrimnio imaterial. Internacionalmente, Duisenberg apresenta um trabalho da Unctad que envolve diferentes esferas, como herana cultural, msica, artes cnicas e visuais, audiovisuais, novas mdias, design, edio e imprensa. 3.2. Economia criativa, que abrange, alm das indstrias criativas, o impacto de seus bens e servios em outros setores e processos da economia e as conexes que se estabelecem entre eles (HARTLEY, 2005), provocando e incorporando-se a profundas mudanas sociais, organizacionais, polticas, educacionais e econmicas. As indstrias criativas so, portanto, no apenas economicamente valiosas por si mesmas, mas funcionam como catalisadoras e fornecedoras de valores intangveis a outras formas de organizao de processos, relaes e dinmicas econmicas de setores diversos, do desenho de cosmticos que utilizam saberes locais a equipamentos e artigos esportivos que comunicam a marca de um pas. Na economia criativa, indstria e servios fundem-se cada vez mais. Conforme menciona Pernille Askerud, ao analisar a situao asitica:As indstrias culturais e da informao esto crescentemente clamando por novas reas de produo e distribuio (e.g. produo de roupas de lazer, artigos esportivos e equipamentos eletrnicos).

3.3. Cidades e espaos criativos, por sua vez vistos sob distintas ticas:

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1) de combate s desigualdades e violncia e de atrao de talentos e investimentos para revitalizar reas degradadas (FLORIDA, 2005; LANDRY, 2006); 2) de promoo de clusters criativos, destacando-se entre os mais expressivos o distrito cultural do vinho na Frana, o cluster multimdia de Montreal, os parques criativos de Xangai11 e o plo de novas mdias de Pequim, descrito por Chengyu Xiong; 3) de transformao das cidades em plos criativos mundiais, no raro de maneira articulada com a poltica do turismo e atrao de trabalhadores criativos, conforme mencionado por Kovcs na frica do Sul. Quando no bem conduzido, porm, isso pode engendrar um eventual processo de gentrificao e, na ausncia do envolvimento comunitrio, um esfacelamento das relaes locais e a excluso de pequenos empreendimentos criativos e da diversidade; 4) de reestruturao do tecido socioeconmico urbano, baseado nas especificidades locais, como o caso de Guaramiranga, com seu Festival de Jazz e Blues, e de Paraty, tendo por bandeira a Flip (ver texto de Ana Carla Fonseca Reis). A discusso acerca de cidades criativas merece um aprofundamento, dado o interesse crescente que tem despertado em urbanistas, socilogos e economistas, em um dilogo ntimo com o conceito de economia criativa. A impulsion-la surgem fatores como o acirramento da competitividade mundial, a agilidade e os entraves aos fluxos de idias, talentos e investimentos, bem como o reconhecimento da necessidade de buscar novas solues para problemas urbanos no resolvidos. O debate surge tambm como resposta a um processo de formao de espaos transnacionais dentro dos nacionais, sustentado pelas relaes em rede e pelos fluxos econmicos e tecnolgicos globais (CASTELLS, 2000; SASSEN, 2006). Esse11

Disponvel em: http://www.tdctrade.com/alert/cba-e0705e.htm.

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contexto competitivo global origina at instrumentos simplistas como o Global Creativity Index, que se prope a medir a competitividade econmica de uma cidade em funo de ndices de tecnologia, talento e tolerncia (FLORIDA, 2005). 3.4. Economia criativa como estratgia de desenvolvimento, desmembrandose em duas abordagens complementares. A primeira tem por base o reconhecimento da criatividade, portanto do capital humano, para o fomento de uma integrao de objetivos sociais, culturais e econmicos, diante de um modelo de desenvolvimento global ps-industrial excludente, portanto insustentvel. Nesse antigo paradigma a diversidade cultural e as culturas em geral podem ser vistas como obstculos ao desenvolvimento, em vez de nutrientes de criatividade e de resoluo dos entraves sociais e econmicos. Conforme salienta Davis, referindose ao Caribe:A abordagem requerida para a gesto bem-sucedida da economia da regio deve enfatizar a sinergia entre os aspectos poltico, econmico e social e focalizar seus objetivos principais em crescimento, eqidade, bemestar e participao. () A estratgia abrangente enfatiza a importncia integrada dos capitais humano e social e sua relao para aprimorar e preservar a harmonia e a estabilidade da sociedade.

A proposta encontra eco no texto de Sharada Ramanathan, ao referir-se percepo da ndia como o maior mercado, junto com a China, para produtos globalizados:Essa percepo no inclusiva, dado que 70% da populao da ndia vive abaixo da barreira da classe mdia. (...) Com uma populao de 1,2 bilho de pessoas, o pas s pode perseguir uma estratgia de desenvolvimento que conecte emprego em larga escala com temas globais, como o ambiental e a poltica de deslocamento cultural. A mesma necessidade de mudana de paradigma, do social versus econmico para um modelo inclusivo, reforada na viso de frica de Kovcs: O modelo de desenvolvi-

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mento predominante ignora as realidades, tradies e especificidades do ambiente sociocultural e das populaes locais, e na abordagem de Duisenberg, quando menciona que 86 dos 144 pases em desenvolvimento dependem de commodities para perfazer mais da metade de suas exportaes.

A segunda abordagem aponta como as mudanas econmicas e em especial as novas tecnologias alteram os elos de conexo entre a cultura (das artes ao entretenimento) e a economia, abrindo um leque de oportunidades econmicas baseadas em empreendimentos criativos. Ao apoiar-se na criatividade individual, permitir a formalizao de pequenos negcios e apresentar baixas barreiras de entrada, a economia criativa promoveria a gerao de renda e emprego. a defesa que fazem Ernesto Piedras e Pernille Askerud, referindo-se a realidades to supostamente distintas como a do Mxico e a dos pases asiticos. Como diz Ernesto Piedras:A atividade derivada da criatividade no somente gera emprego e riqueza, como tambm incrementa o bem-estar da populao em geral, j que promove a expresso e participao dos cidados na vida poltica, favorece um sentido de identidade e segurana social e expande a percepo das pessoas.

Para Askerud:Estamos mudando para um entendimento das indstrias culturais, mais freqentemente entendidas agora como indstrias criativas, centradas na capacidade produtiva e de inovao do conhecimento e da informao em vez de em um conceito mais tradicional de cultura e de indstrias culturais, ligado noo clssica de belas-artes.

nesse sentido que reforar a representatividade econmica das indstrias criativas no PIB e na gerao de empregos parte desse quadro, mas no todo ele, j que isso no reflete necessariamente uma melhor distribuio de renda, incluso

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socioeconmica e a considerao de benefcios simblicos fundamentais, inter alia de conscientizao do valor do conhecimento local (REIS, 2006). Essa, alis, uma preocupao no exclusiva dos pases em desenvolvimento que buscam um caminho adequado de economia criativa, j que mesmo em pases como o Reino Unido a repartio dos benefcios da economia criativa com as classes marginalizadas vem sendo questionada12. O desafio, portanto, encontrar um modelo de economia criativa que alie o crescimento do pas recompensa aos produtores criativos na mesma proporo em que se vale de seus talentos. 4. Caractersticas da economia criativa 4.1. Valor agregado da intangibilidade O intangvel da criatividade gera valor adicional quando incorpora caractersticas culturais, inimitveis por excelncia. Do turismo cultural abrangendo patrimnio e festas tpicas ao audiovisual, criam-se sinergias entre o estilo de vida e o ambiente no qual ele floresce. A noo de criatividade tambm associada cultura pela sua unicidade, capaz de gerar produtos tangveis com valores intangveis. Por isso a diversidade de culturas, portanto, de idias vista como um grande alavancador de criatividade. Citando o Embaixador Rubens Ricupero:O panorama universal: as cores deslumbrantes dos tecidos africanos, dos panos da Costa, como se dizia no Brasil de outrora, as tonalidades inesgotveis dos saris indianos, as mscaras e esculturas do Mali, de Burkina,A percepo de que as indstrias criativas eram meritocrticas e que portanto abriram novas formas de participao aos grupos marginalizados foi amplamente desmanteada quando confrontada aos fatos. KNELL; OAKLEY, op. cit., p.16.12

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do Congo, do Gabo, as pinturas do Haiti, do sul da frica, o cinema do Ir, a poesia dos cordis ou dos poetas repentistas do Nordeste, ficaramos a encher pginas aqui se buscssemos fazer o inventrio da criatividade annima dos povos ditos atrasados. essa diversidade das culturas e dos produtos que elas engendram que, desde tempos imemoriais, alimentou o comrcio de sedas, damascos, brocados, incenso, perfumes, especiarias, entre Oriente e Ocidente, Sul e Norte. O que indito em nossos dias a escala estonteante de multiplicao desses contatos e o aparecimento de um pblico de massa, de milhes de indivduos com capacidade de compra, dispostos a pagar para assistir um concerto de ctara indiana ou de msicos tuaregues, comprando-lhes os discos editados por casas especializadas13.

A unicidade que confere valor agregado e proporciona uma vantagem competitiva inimitvel uma tnica comum ao texto de todos os autores deste livro, sendo sintetizada por Ramanathan quando diz que: A noo de criatividade passou a ser identificada com o campo cultural, j que sua unicidade est no fato de dar igual legitimidade aos processos culturais tangvel e intangvel. Afinal, no h como copiar o substrato cultural, que confere aos produtos e locais criativos seu valor agregado, tal como retratam os casos brasileiros mencionados por Reis. Por fim, a intangibilidade pode refletir outros valores, como os espirituais citados por Ramanathan e os polticos aventados por Xiong na China em transio, ao lembrar que documento do Partido Comunista de 2002 via nas indstrias culturais um modo de fazer prosperar a cultura socialista e atender s necessidades espirituais e culturais sob as condies da economia de mercado. 4.2. Da Cadeia setorial s redes de valor Assim como as organizaes hierrquicas caracterizaram a economia industrial, a economia criativa se estrutura em forma de rede. A produo e o consumo, impulsionados pelas novas tecnologias, em vez de seguirem o modelo tradicional13

REIS, op. cit., p.XXI-XXII.

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de um para muitos, desdobram-se em uma gama de possibilidades de muitos produtores para muitos consumidores. Rompendo com o paradigma concorrencial ortodoxo, na estrutura em rede cada participante se beneficia com a entrada de novos colaboradores. Exemplos de produes colaborativas pululam do campo musical aos softwares livres, promovendo uma forma mais democrtica de produo, distribuio e acesso. Como decorrncia, as redes de valor passam a ser to mais ricas quo mais diversos forem seus colaboradores, envolvendo empresas de variados portes, investidores e tomadores de crdito, indstrias criativas e outras, que delas se beneficiam. essa trama de relaes e possibilidades que se estabelecem no s horizontal e verticalmente, mas em uma estrutura de negcios em rede, que caracteriza o modelo de negcios na economia criativa. Nos dizeres de Askerud:A mudana em comrcio e economia para uma produo baseada em conhecimento no somente uma mudana de um tipo de produtos para outros bens e servios. uma mudana fundamental no modo como a produo e os negcios so organizados, assim como na forma como vivemos nossas vidas e entendemos ns mesmos.

4.3. Novos modelos de consumo A economia criativa se baseia em uma ampliao dos modelos de consumo existentes, a partir do amlgama entre as tecnologias que do ao consumidor o protagonismo de suas decises de consumo (e.g. web 2.0) e a identidade cultural que confere aos bens e servios um carter nico. Cria-se assim um novo estgio de relacionamento das pessoas com seu ambiente e com a cultura sua volta. Bens e servios culturais e criativos, em consonncia com as aspiraes e desejos dos consumidores, passam a ser obtidos sem haver necessariamente uma intermediao do mercado, como o caso das trocas peer-to-peer. justamente para manter um balano entre a fora acachapante da oferta de produtos e

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servios criativos globais e a identidade das manifestaes locais que assume importncia maior a valorizao da diversidade e do leque de possibilidades de escolha das comunidades. Relatrio da Unesco de 2005 reconheceu que a criao de uma cultura aliada s tecnologias contribui para uma circulao criativa contnua de informao e conhecimento, diluindo a diviso social que separava os produtores culturais dos consumidores culturais14. Surge o que se convencionou chamar de prosumer (uma fuso de producer com consumer), ao mesmo tempo em que, conforme os exemplos citados por Solanas, a formao de platias locais se beneficia do cruzamento entre linguagens culturais, como a promoo da leitura por meio de uma srie televisiva. 4.4. Papel das micros e pequenas empresas A promoo de micros e pequenas empresas (incluindo as individuais) fornecedoras ou distribuidoras de produtos e servios oferece um canal de incluso econmica e de atuao em mercados diferenciados, imprimindo agilidade e capilaridade a toda a economia. O reconhecimento de seu papel fundamental para impulsionar a economia criativa como estratgia de desenvolvimento, por dois aspectos bsicos. Primeiramente, se j so as maiores empregadoras em vrios pases em desenvolvimento, ampliam sua capacidade de incluso socioeconmica nas indstrias criativas, onde as barreiras de entrada tendem a ser mais baixas, o capital exigido para o incio da atividade menor, e no raro tateiam os limites da informalidade. Transformar essas empresas em empreendimentos criativos sustentveis exige por conseqncia uma estratgia de incentivo e financiamento pblicos (vide Askerud e Davis). Complementarmente, as micros e pequenas empresas das indstrias criativas geralmente contemplam maior diversidade em seu portflio, arriscando mais do14

UNESCO, Towards knowledge societies, 2005.

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que as grandes em novos talentos e projetos. Os mercados editorial, musical e do software so ilustraes evidentes desse fato, o que explica a voracidade das grandes empresas pela aquisio das pequenas inovadoras com potencial comprovado. Seja por compra ou fornecimento de servios (e.g. provedor de contedo), os pequenos empreendimentos atraem os grandes. Isso respalda a constatao de Piedras de que, no contexto mexicano, a maioria das grandes empresas tende a se especializar na comunicao e na comercializao dos produtos e servios, ao passo que as empresas menores ou microempresas dedicam-se especialmente aos processos de criao e inovao.

4.5. Novas tecnologias As novas tecnologias participam da economia criativa sob trs formas: 1) como parte das indstrias criativas (software, games, mdias digitais, comunicaes); 2) impactando na produo (oferecendo novos veculos para contedos criativos e a possibilidade de novos produtos e servios com base na mdia digital), na distribuio (abrindo canais alternativos, e.g. e-commerce, expandindo o acesso global e reduzindo custos de transao) e no consumo, como veculo de contedo criativo (possibilitando ao consumidor direcionar sua busca por bens e servios criativos e acess-los diretamente do produtor, e.g. por download); 3) transformando os processos de negcio e a cultura de mercado, incluindo a formao de redes e os modelos colaborativos j descritos. A economia criativa responde assim a um novo contexto socioeconmico que, ao se deparar com a queda do potencial diferenciador das manufaturas, incorporou s novas tecnologias um contraponto identitrio fundamental de carter cultural e de entretenimento.

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O papel das novas tecnologias como promotoras de crescimento econmico e reduo da pobreza foi constatado por uma pesquisa conduzida pelo Banco Central em 56 pases em desenvolvimento. As concluses ratificaram que os que investem em tecnologias da informao e de comunicaes crescem mais rapidamente, so mais produtivos e lucrativos do que os outros, constituindo um desafio e uma oportunidade para o mundo em desenvolvimento15. A tabela abaixo explicita o porqu desse paradoxo, revelando grandes disparidades regionais no uso e no aproveitamento das novas tecnologias e comunicaes. O faturamento somado de Europa e Estados Unidos representou 61,4% do mercado mundial em 2007, enquanto a soma de Amrica Latina, frica e Oriente Mdio no passou de 9,7%. Mercado global de tecnologia e comunicaes (em bilhes e participao de mercado)2003Europa Amrica do Norte sia e Pacco660 732

2004

2005

2006

2007

30.3% 699 30.3% 736 30.0% 773 29.8% 799 29.2% 33.6% 768 33.3% 810 33.0% 844 32.5% 882 32.2% 28.4% 791 28.9% 9.3% 266 9.7%

600 27.6% 649 28.2% 693 28.2% 739 8.5% 189 8.2% 217 8.8% 243

Amrica Latina, frica, 186 Oriente Mdio A Total

2,178 100% 2,305 100% 2,457 100% 2,598 100% 2,739 100%

Fonte: DigiWorld 2007

15

WORLD BANK, Information and communications for development 2006 Global trends and policies.

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4.6. Amplo espectro setorial Conforme visto, a economia criativa abrange um amplo espectro, da economia solidria ligada ao artesanato s novas mdias e tecnologias, cuja seleo segue as especificidades, talentos e vantagens competitivas de cada regio. Se por um lado a combinao entre conhecimento tradicional e novas tecnologias permite somar a unicidade diferenciadora de uma histria a uma estratgia de futuro, por outro oferece um balano muito delicado para os responsveis pelas polticas pblicas cultural, econmica e de desenvolvimento. Embora vrios requisitos sejam comuns s diversas indstrias criativas, j que aliceram a economia criativa como um todo, cada setor apresenta especificidades e demandas prprias, que apenas se originam nesse substrato comum. Contemplar os aspectos macro, sem negligenciar e dando o devido peso s abordagens setoriais, um trabalho complexo, tendo em vista a intrincada relao de objetivos culturais, sociais e econmicos que cada setor pode se propor a atingir. 5. Desafios e oportunidades da economia criativa para os pases em desenvolvimento 5.1. Governana Um dos maiores desafios para o fomento economia criativa nos pases em desenvolvimento a articulao de um pacto social, econmico e poltico entre os setores pblico, privado, a sociedade civil, a academia e as organizaes multilaterais, no qual cada um tem um papel muito claro. Embora a criatividade seja to ubqua quanto o oxignio, a economia criativa no se concretiza por combusto espontnea e para isso fundamental o envolvimento dos vrios agentes. A parceria pblico-privada, por exemplo, no se insere em um contexto de projeto, mas de programa de desenvolvimento. Ao governo recai o investimento em infraestrutura, em capacitao, a implementao de mecanismos de financiamento e fomento a empreendimentos criativos com diferentes perfis, o alinhamento das

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polticas setoriais, a instituio de um marco regulatrio e jurdico que sustente a economia criativa e a participao ativa em negociaes internacionais; ao privado cabe aproveitar files intocados, inovar, explorar novos mercados e novos mecanismos de atingir antigos mercados, encontrar formas alternativas de negcios, estabelecer parcerias com outras indstrias criativas e outros setores econmicos e rever o relacionamento que estabelece com a sociedade, os fornecedores e os canais de distribuio. Extrapolando a anlise de Davis a respeito da Jamaica para uma situao comum a grande parte dos pases em desenvolvimento: clara, dado o estado embrionrio da infra-estrutura e da expertise tcnica disponvel no setor pblico, a necessidade de uma parceria com os principais stakeholders para guiar o desenvolvimento de uma poltica e de um plano de aes apropriados, com criatividade, como motor bsico da estratgia econmica da Jamaica.

O desafio da governana particularmente delicado nos pases em desenvolvimento, luz da notria descontinuidade das polticas pblicas e da eventual confuso entre Estado, governo e poltica. Alm disso e de forma no exclusiva aos pases em desenvolvimento , incomum que os lderes da poltica cultural tenham dela uma viso de desenvolvimento compatvel com a economia criativa. Conforme expe Isar:A maioria dos ministros responsveis pelas questes culturais no tem nem o mandato nem a expertise tcnica para enfrentar temas como produo, distribuio e consumo culturais como fenmenos econmicos.

A ausncia dessa expertise e da infra-estrutura no setor pblico gera, para Davis, a necessidade primordial de parceria do setor pblico com outros agentes, no delineamento e na implementao de uma poltica integrada. Como conseqncia, to bem descrita por Kovcs no contexto africano, ignora-se o potencial dos ativos e realidades culturais para o desenvolvimento do continente, bem como se cons-

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tata, conforme mencionado pela maioria dos autores, a existncia de uma distncia abissal entre as polticas declaradas, sua implementao e seus resultados. O segundo desafio refere-se necessidade de alinhamento das polticas pblicas setoriais em uma trajetria comum. Como demonstrado, a economia criativa transversal no s s indstrias criativas, mas tambm a uma mirade de setores, como educao, turismo e meio ambiente. Este abrange no apenas a fauna e a flora, mas um complexo enredado de relaes e processos de conhecimento e produo, criando uma ponte entre diversidade cultural e biodiversidade e oferecendo uma gama de oportunidades, da gastronomia s biojias. Os pases em desenvolvimento concentram uma riqueza mpar de biodiversidade e diversidade cultural, dependentes uma da outra e geradoras de enorme fonte potencial de conhecimentos, bens e servios criativos ainda parcamente reconhecida por essas prprias naes (vide textos de Ramanathan, Davis e Reis). O terceiro desafio para o setor pblico a identificao das necessidades e potencialidades de cada agente privado e do terceiro setor, posicionando-se acerca de quais interesses representar. Os objetivos das empresas de distribuio de contedos culturais (e.g. distribuidoras cinematogrficas, gravadoras de discos), por exemplo, podem afrontar os das empresas independentes ou os dos artistas e produtores culturais, assim como as grandes cadeias de televiso nem sempre tm interesse em exibir programas independentes. Adicionalmente, cabe ao Estado garantir que haja uma viso compartilhada entre as esferas local, estadual ou regional e nacional, inclusive no que diz respeito especificidade de seus mandatos. esclarecedor o relato de Ramanathan, expondo a impossibilidade da consecuo de uma poltica indiana centralizada para a economia criativa, quando:buscando lidar com uma tendncia mundial, a Comisso de Planejamento Indiana criou um comit nacional para as indstrias criativas em 2004.

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Embora o comit tenha produzido um relatrio preliminar, enfrenta o desafio de responder a uma herana cultural contnua de 5 mil anos, espremida entre os paradigmas de superpower e softpower.

Por fim, um dos papis mais relevantes do mandato pblico promover o equilbrio entre produo, distribuio e consumo criativos, considerando-se que a criatividade da produo cultural costuma sobrepujar os mecanismos de circulao existentes e garantir, como menciona Duisenberg, um equilbrio entre o conhecimento do passado, as tecnologias do presente e uma viso de futuro. 5.2. Financiamento A intangibilidade dos bens e servios criativos, ao mesmo tempo em que lhes confere valor, representa um ativo de difcil valorao por parte dos investidores. Em ltima instncia, os instrumentos econmicos atuais mostram-se inadequados para desempenhar esse papel, revelando uma desconexo entre o valor intangvel e a capacidade de express-lo em valor contbil (REIS, 2006; VENTURELLI, 2000). ausncia de um modelo de valorao do intangvel criativo acrescentam-se: 1) dificuldades de realizar pr-testes de mercado com grande parte dos produtos criativos e claramente dos servios criativos; 2) incapacidade de estimativa dos direitos de propriedade intelectual; 3) carncia incremental de instrumentos capazes de avaliar o impacto das indstrias criativas no restante dos setores econmicos. Como resultado, os empreendimentos criativos so usualmente associados a alto risco, gerando taxas de juro escorchantes. A isso acrescenta-se a dificuldade de dilogo entre o empreendedor criativo e o representante da instituio financeira, por falta de uma lngua comum que traduza a criatividade em potencial econmico e promova a compreenso da lgica financeira na conduo dos negcios.

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Mesmo em regies nas quais esse debate faz histria a questo no foi resolvida a contento. Citando George Ydice (2000):Os instrumentos de aferio precisam medir as possibilidades alm das intuies e opinies. por isso que a maioria dos projetos culturais financiados por bancos de desenvolvimento multilaterais (como o Banco Mundial e o BID) se atrelam a outros projetos educacionais ou de renovao urbana. Esse modo de aproveitamento est relacionado dificuldade que os bancos enfrentam em lidar com a cultura. Desprovidos de dados concretos, indicadores, por exemplo, difcil justificar investimentos em projetos. E, claro, existem dificuldades metodolgicas no desenvolvimento de indicadores para a cultura.16

5.3. Comrcio global Segundo dados da Unesco17, baseados em declaraes alfandegrias, o comrcio mundial de bens culturais praticamente dobrou, de US$39,3 bilhes, em 1994, para US$59,2 bilhes, em 2002. Entretanto, os benefcios desse comrcio em 2002 eram fortemente concentrados em poucos pases, em especial Reino Unido (exportaes de 8,5 bilhes de dlares), Estados Unidos (US$7,6 bilhes) e China (US$5,2 bilhes). E essa tendncia deve se perpetuar. Nos dizeres de Xiong, com o acesso da China Organizao Mundial do Comrcio, as trocas culturais esto explodindo e mais e mais produtos e servios criativos e atraentes sero exportados. Por outro lado, Amrica Latina e Caribe, somados, no passaram de 3% do mercado, enquanto Oceania e frica representaram 1% das exportaes globais. Essas estatsticas, embora estarrecedoras, confirmam apenas o que se acompanha no dia-a-dia dos mercados criativos pelo mundo afora. Por mais pujante que seja a produo nacional, mais de 80% das salas de cinema do mundo so controladas pelos grandes conglomerados e situao semelhante ocorre na maioria16 17

YDICE, George, A Convenincia da cultura, p.33. UNESCO, International flows of selected cultural goods and services, 1994-2003.

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das indstrias criativas, em graus variados. Ora, se desenvolvimento pressupe liberdade de escolhas (SEN, 2004), liberdade de acesso a informaes, conhecimento e contedos criativos que possibilitem o exerccio da escolha passam a ser condio inequvoca para o desenvolvimento. Como j recorrente nos debates acerca da globalizao, tambm na economia criativa h dois lados na mesma equao. Por uma vertente positiva, a globalizao amplia exponencialmente o acesso a comrcio, investimento, talentos, capital e matria-prima fundamental: a criatividade. Por outro lado, as novas tecnologias, embora ofeream a possibilidade da criar canais alternativos e de expanso mundial, requerem investimentos em marketing internacional, logstica global, novas mdias e domnio de lnguas. Ao passo que a exposio das produes locais prejudicada pela falta desses recursos e a limitao do escoamento pelos canais tradicionais, os produtos culturais e criativos de massa inundam os mercados locais, em uma perniciosa assimetria econmica e de circulao de valores simblicos diversos. As possibilidades de sobreposio da cultura de massa global sobre as culturas locais, jogando com essas assimetrias, so grandes preocupaes apontadas pela maioria dos autores. Nas palavras de Kovcs:O processo de globalizao e as inovaes tecnolgicas que o sustentam oferecem novas oportunidades de liberdade, compartilhamento e solidariedade, mas na frica parecem aumentar principalmente os riscos de domunicao, desigualdade e excluso.

Ressoando nas de Ramanathan, lemos que:O setor de indstrias criativas, tal como hoje, cumpre a agenda de poucos privilegiados. Por exemplo, embora haja potencialmente 50 milhes de pessoas que so empregveis no setor de artesanato indiano, menos de 25 milhes esto empregadas em condies subtimas e o artesanato indiano constitui apenas 2% do comrcio mundial.

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Na economia criativa, a gerao de riqueza depende da capacidade do pas de criar contedo criativo, transform-lo em bens ou servios comercializveis e encontrar formas de distribu-los, no mercado local e no exterior, ganhando escala e divulgando seu conhecimento. Esse valor incrementado quando a regio aproveita sua maior e mais inimitvel vantagem competitiva: sua prpria marca, como promissor veculo de exportaes. o que vemos nos casos brasileiros de Reis e nos exemplos dados por Davis, como:Se administrada corretamente, a marca Jamaica poderia fomentar projetos de joint venture e oportunidades de macrobranding que ampliariam o apelo global da marca, do estilo de vida do pas e da identidade nacional. O posicionamento bem-sucedido possibilitar o aumento das exportaes de produtos criativos e penetrao de mercado, guiado pela maior vantagem competitiva do pas, seu conhecimento de marca.

5.4. Direitos de propriedade intelectual Primeiramente, embora as idias sejam reconhecidas como recurso primordial da economia criativa, conferindo aos direitos de propriedade intelectual relevncia mpar, o marco regulatrio excessivamente rgido para lidar com o conflito entre os direitos individuais de remunerao financeira do criador e os direitos de acesso pblico ao conhecimento gerado (REIS, 2006). Ronaldo Lemos (2005) nos lembra o anacronismo da legislao em vigor:Apesar do desenvolvimento tecnolgico que fez surgir, por exemplo, a tecnologia digital e a internet, as principais instituies do direito de propriedade intelectual, forjadas no sculo XIX com base em uma realidade social completamente distinta da que hoje presenciamos, permanecem praticamente inalteradas.18

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LEMOS, Ronaldo, Direito, tecnologia e cultura. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005, p. 8.

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Como a cada ao h uma reao, explica-se assim o sucesso de modelos que facultam ao criador estabelecer o tipo de direitos atribudos sua obra, como o Creative Commons e os desenvolvimentos colaborativos. Em segundo lugar, o debate acerca dos direitos de propriedade intelectual ainda mais delicado quando trata dos saberes tradicionais, por uma confluncia de fatores: 1) desconhecimento do potencial econmico dos saberes tradicionais e comunitrios por parte de seus detentores e informalidade de seu comrcio; 2) inadequao legal para lidar com esses conhecimentos; 3) custos impeditivos de registro dos direitos de propriedade intelectual; 4) ausncia de monitoramento e de medidas eficazes para conter abusos como, inclusive, a ausncia de sociedades coletoras de direitos autorais em vrios pases em desenvolvimento. Com isso, saberes milenares transformam-se em negcios lucrativos, sem que as comunidades originais necessariamente se beneficiem. Kovcs salienta que o conhecimento indgena africano no mapeado e na maioria dos casos no protegido nem por legislao nacional, nem pela internacional, e Ramanathan cita como ioga e ayurveda transformaram-se em negcios globais, dando margem ao registro de patentes alheias s comunidades em que originaram esses conhecimentos h milnios. Uma terceira ordem de problemas refere-se supremacia das leis internacionais sobre os interesses nacionais. Citando Venturelli (2000):Sob o sistema regulatrio supranacional emergente possvel que vrias reas de poltica nacional, regulao ou mecanismos legais implementados pelo interesse pblico sejam tachados de discriminatrios ou obstrutivos do comrcio mundial por qualquer outro Estado.19VENTURELLI, Shalini, From the Information Economy to the Creative Economy: moving culture to the center of international public policy. Washington D.C., p.29.19

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Por fim, so usuais os casos de apropriao dos direitos de propriedade intelectual no exterior, em vez de constiturem benefcios para seus criadores. Os casos mencionados por Davis, Ramanathan e Kovcs so emblemticos nesse sentido e ecoam no texto de Duisenberg:Entre 2000 e 2005 os produtos e servios criativos cresceram a uma taxa mdia anual de 8,7%. claro que a maior parte dos rendimentos criativos/artsticos originam-se de direitos autorais, licenas e marketing e distribuio. Infelizmente, todo esse rendimento em muitos casos chegando a bilhes de dlares coletado no exterior, ao invs de reverter para o balano de pagamentos do pas natal do artista.

A questo agravada pelo fato de nos pases classificados como menos desenvolvidos a ateno conferida pelo Estado aos direitos de propriedade intelectual, tanto de criadores estrangeiros quanto locais, tender de fato a ser menos expressiva do que a alcanada nos pases desenvolvidos. Diante dessa constelao de problemas, claramente inadequado o papel atribudo propriedade intelectual como critrio bsico de definio das indstrias criativas nos pases considerados em desenvolvimento. 5.5. Abismo digital As tecnologias, assim como em teoria descortinam novas possibilidades de expanso de produo, distribuio e acesso e de transformao de modelos de negcios, deparam-se na prtica com a possibilidade de incrementar o abismo do conhecimento. O acesso formal s novas tecnologias (a chamada incluso digital) no se mostra suficiente para eliminar o abismo digital. A alfabetizao tecnolgica que caracteriza no s a incluso, mas a emancipao digital, requer um processo de capacitao e familiaridade com o uso das novas mdias que adicional garantia de acesso e constitui, mais do que alfabetizao, emancipao digital (SCHWARTZ, 2005). Se a incluso digital refere-se ao hardware, a emancipao digital diz respeito ao software de cada pessoa em aproveitar os benefcios das novas mdias.

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De fato, contrabalanceando os impactos positivos potenciais das tecnologias de informao e comunicao nos pases em desenvolvimento, h vrios fatores alm do acesso fsico que contribuem para gerar abismos de acesso efetivo. Em primeiro lugar, o baixo nvel de educao formal e de raciocnio crtico. Alm das dificuldades de apropriao das tecnologias por questes de custo e regulamentao, tambm h um fosso de conhecimento e habilidades para permitir o real entendimento e uso da informao disponvel na rede. A questo tem um leque de causas bsicas: a) educao habilidades tcnicas para interpretar e lidar com os requisitos de alfabetizao lingstica, numrica e computacional, em um contexto como o africano, no qual Kovcs menciona existir uma taxa de analfabetismo de 41% e apenas 18 linhas fixas de telefone para cada 1.000 pessoas; b) idioma a dominncia do ingls como lngua universal nas novas mdias um problema para pases onde este no se estabeleceu como segunda lngua; c) recursos humanos qualificados; d) infra-estrutura de comunicaes em grandes reas da frica, da sia em desenvolvimento e em diversos pases da Amrica Latina, dificultando a produo, a distribuio e o acesso a arquivos multimdia, programas e dados mais pesados. Como sintetiza um relatrio do Banco Mundial (2006), embora as novas tecnologias abram oportunidades para queimar etapas, tambm apresentam riscos de que os pases em desenvolvimento possam ficar para trs, devido a um abismo crescente de conhecimento. Piedras oportunamente relembra que as mudanas socioeconmicas mais importantes tm estado intimamente relacionadas adoo em tempo hbil dos avanos tecnolgicos:

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Entre outros fatores, a adoo tardia e limitada de novas tecnologias, como as ferrovias e a telegrafia no sculo XIX, contribuiu para incubar em pases como o Mxico a denominada brecha de desenvolvimento, dando origem ao conceito de pases desenvolvidos e subdesenvolvidos.

Ou seja, nossa brecha digital uma faceta ou representao de nossa brecha de desenvolvimento. Tendo em vista que as novas tecnologias so vistas como uma alternativa para driblar a concentrao dos canais de distribuio, brechas digitais implicam tambm brechas culturais por sua vez, ao ser postas em risco perdemos o potencial de alavancar o desenvolvimento sobre os ativos culturais dos pases em desenvolvimento, em uma espiral perversa (REIS, 2006). Ademais, como bem salienta Askerud, a questo no se restringe s disparidades entre pases desenvolvidos e em desenvolvimento, mas tambm a diferenas dentro dos prprios pases, tendo em vista que o ndice de concentrao de renda nos pases em desenvolvimento tende a ser marcante. 5.6. Classe criativa e novas profisses No incio da dcada causou furor a difuso do conceito de classe criativa, composta pelos profissionais pagos principalmente para fazer um trabalho criativo. So cientistas, engenheiros, artistas, msicos, designers e profissionais que trabalham com base em conhecimento (FLORIDA, 2003). Para rebater a fragilidade do conceito basta mencionar que no Reino Unido, bastio dos levantamentos estatsticos da economia criativa, 52% dos que tm trabalhos criativos, ou seja, pessoas que se definem como msicos, designers, escritores e afins, trabalham fora das indstrias criativas (KNELL; OAKLEY, 2007) e que a identificao do que seria um produtor criativo ladrilhada de percalos. Como caracteriz-lo? Por formao, cargo ocupado, nmero de horas dedicadas ao trabalho criativo, ocupao principal, renda obtida?

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Alm disso, a funo social da criatividade atingida apenas quando essas pessoas encontram acesso a capital, infra-estrutura, regulao e mercados para concretizar-se como valor monetrio. Mais significativo do que tentar enquadrar uma classe profissional criativa reconhecer que as caractersticas da economia criativa exigem uma adaptao do perfil de capacitao das profisses tradicionais (pensamento flexvel, familiaridade com as novas tecnologias, valorizao do intangvel) e originam novas profisses. A abrangncia e a multissetorialidade da economia criativa exigem trabalhadores capazes de estabelecer conexes entre diferentes setores e de construir pontes entre os agentes pblico, privado e do terceiro setor, em uma abordagem caleidoscpica (REIS, 2006). Essa questo se atrela a um aspecto fundamental: o da capacitao, seguindo pressupostos claramente distintos dos que pautam nosso ensino tradicional. Para que o potencial criativo desabroche e seja posto em prtica, preciso reconhecer a influncia que sofre do modelo educacional em vigor e de sua adequao (ou no) ao estmulo da criatividade. Enquanto as discusses que permeiam nosso sistema educacional parecem jogar sob o holofote questes de ordem tcnica, a discusso acerca do modo como a capacidade de raciocnio e a expanso do talento dos estudantes so fomentadas permanece nos bastidores. Encontramonos assim diante de oportunidades e desafios futuros da economia criativa, com um modelo educacional que espelha o passado. O impacto dessa reproduo inercial de um modelo de educao formal baseado em necessidades e contextos ultrapassados pode transformar as oportunidades da economia criativa em uma trincheira de excluso. 6. Concluses Contrariando crticas, a economia criativa no apenas um apanhado de setores embalados em uma nova categoria, mas o emblema de um novo ciclo econmico, que surge como resposta a problemas globais renitentes, que motiva e

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embasa novos modelos de negcios, processos organizacionais e institucionais e relaes entre os agentes econmicos e sociais. Nesse novo paradigma, que traz a cultura em sua essncia e a tecnologia como veculo propulsor, a organizao dos mercados em redes, as parcerias entre os agentes sociais e econmicos, a prevalncia de aspectos intangveis da produo, o uso das novas tecnologias para a produo, distribuio e/ou acesso aos bens e servios e a unicidade da produo, fortemente ancorada na singularidade, so traos caractersticos desse modelo que tem como pressuposto de sustentabilidade a melhoria do bem-estar e a incluso socioeconmica. Embora no tenha receita de sucesso, a economia criativa parece apresentar de fato potencial significativo para promover o desenvolvimento socioeconmico, aproveitando um momento de transio de paradigmas globais para reorganizar os recursos e a distribuio dos benefcios econmicos. Como vimos, porm, embora a criatividade seja reconhecida como um ativo ubquo, preciso concretizar seu potencial econmico, com base em um declogo de alicerces: 1) conscientizar os gestores pblicos, privados e a sociedade civil de que incluso se faz por convergncia de interesses; 2) definir e implementar polticas de desenvolvimento transversais aos setores e interagentes; 3) influenciar acordos internacionais para que possibilitem a apropriao dos benefcios da economia criativa por parte das comunidades que os originaram; 4) promover acesso adequado a financiamento; 5) levantar estatsticas que monitorem o desenvolvimento das aes de poltica pblica; 6) disponibilizar infra-estrutura suficiente de tecnologia e comunicaes; 7) estabelecer um modelo de governana coerente; 8) analisar o processo de gerao de valor no em uma estrutura de cadeia, mas de redes;

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9) garantir educao e capacitao a par com novos perfis profissionais e novas profisses; 10) formar um ambiente que reconhea o valor econmico da criatividade e do intangvel cultural. Assim como mudanas de paradigmas trazem oportunidades, a perda dessas oportunidades gera um custo. Custo social, custo cultural, custo econmico. Cabe a ns decidir se queremos criar as condies para transformar a diversidade e os talentos criativos dos pases em desenvolvimento em um ativo econmico ou se preferimos perpetuar no amanh as disparidades histricas com as quais convivemos hoje. Referncias bibliogrficasBANCO MUNDIAL, Information and communications for development 2006 Global trends and policies. 2006. Disponvel em: http://www.worldbank.org/ic4d CASTELLS, Manuel, La Ciudad de la nueva economa. La Factora, n. 12, Jun.-Sep. 2000. Disponvel em: http://www.lafactoriaweb.com/articulos/castells12.htm CAVES, Richard E., Creative industries Contracts between art and commerce. Cambridge: Harvard University Press, 2002. COMMONWEALTH CULTURAL POLICY, Creative nation. Oct. 1994. Disponvel em: http://www.nla. gov.au/creative.nation/contents.html FLORIDA, Richard, The flight of the creative class. New York: Harper Business, 2005. _____, The Rise of the creative class. Basic Books, 2003. HARTLEY, John (Ed.), Creative industries. Oxford: Blackwell Publishing, 2005. HOWKINS, John, The Creative economy How people make money from ideas. London: Penguin Books, 2001. KNELL, John; OAKLEY, Kate, Londons creative economy: An accidental success?. London: London Development Agency, Provocation Series, v. 3, n. 3, 2007. Disponvel em: http:// www.theworkfoundation.com/Assets/PDFs/creative_London.pdf LANDRY, Charles, The Art of city-making. London: Earthscan/Comedia, 2006. LEMOS, Ronaldo, Direito, tecnologia e cultura. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005.

INTRODUO

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NATIONAL ENDOWMENT FOR SCIENCE, TECHNOLOGY AND THE ARTS (Nesta), Creative growth report. Disponvel em: http://www.nesta.org.uk/assets/pdf/creating_growth_full_report.pdf ORGANIZAO MUNDIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL (OMPI), Creative expression an introduction to copyright and related rights for small and medium-sized enterprises. 2006. Disponvel em: http://www.wipo.org PINE II, B. Joseph; GILMORE, James H., The Experience economy Work is theatre & every business a stage. Boston: Harvard Business School Press, 1999. REIS, Ana Carla Fonseca, Economia da cultura e desenvolvimento sustentvel o caleidoscpio da cultura. So Paulo: Manole, 2006. SASSEN, Saskia, Cities in a world economy. 3. ed. London: Pine Forge Press, 2006. SCHWARTZ, Gilson, Educao digital para emancipao social. Jornal da USP, Universidade de So Paulo, 21 nov. 2005. p. 2-2. Disponvel em: http://www.reescrevendoaeducacao. com.br/2006/pages.php?recid=41 SEN, Amartya, Desenvolvimento como liberdade. So Paulo: Companhia das Letras, 2004. SMITH, Chris, Creative Britain. London: Faber and Faber, 1998. UNCTAD, Creative economy report. Geneva, 2008. http://www.unctad.org/templates/ Download.asp?docid=9750&lang=1&intItemID=4494 UNESCO, Towards knowledge societies, 2005. Disponvel em: http://unesdoc.unesco.org/ images/0014/001418/141843e.pdf _____, International flows of selected cultural goods and services, 1994-2003. Disponvel em: http://www.uis.unesco.org/template/pdf/cscl/IntlFlows_EN.pdf VENTURELLI, Shalini, From the information economy to the creative economy: moving culture to the center of international public policy. Washington D.C., 2000. Disponvel em: http://www.culturalpolicy.org/pdf/venturelli.pdf YDICE, George, A Convenincia da cultura. Belo Horizonte: UFMG, 2004.

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VISES GLOBAIS

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ECONOMIA CRIATIVA: UMA OPO DE DESENVOLVIMENTO VIVEL?Edna dos Santos-Duisenberg*

* A autora Chefe do Programa de Economia e Indstrias Criativas da Unctad. As opinies expressas neste artigo so da autora e no refletem necessariamente a viso das Naes Unidas embora a meta seja trazer para este debate as perspectivas de uma importante organizao internacional.

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Antigos paradoxos continuam a desafiar a sociedade contempornea do terceiro milnio. As desigualdades sociais e os desequilbrios econmicos permanecem como desafios visveis do mundo globalizado, apesar dos avanos tecnolgicos e da prosperidade que caracterizaram o crescimento da economia mundial nos ltimos anos. Ao redor do mundo, a minoria, aqueles que tm, vive lado a lado coexistindo com a maioria, aqueles que no tm. Lamentavelmente, o abismo entre o Norte e o Sul ainda uma realidade. Ambos os problemas estruturais do mercado de trabalho do Norte e as armadilhas da pobreza do Sul so problemas importantes em aberto, e que permanecem na mesa de negociaes da agenda de desenvolvimento. claro que se devem evitar generalizaes simplistas de problemas de extrema complexidade, porm, no h como negar que as disparidades existentes provocam crescentes tenses sociais que no podem mais ser ignoradas. A polarizao entre os pases tem sido acompanhada pela crescente desigualdade de renda dentro deles. Indiscutivelmente, vrios pases em desenvolvimento tm crescido mais rapidamente do que os desenvolvidos nesta ltima dcada, porm, no rpido o suficiente para diminuir a diferena de renda per capita absoluta. Em mais da metade dos pases em desenvolvimento, os 20% mais ricos recebem mais de 50% da renda nacional1, mas aqueles que se encontram no nvel mais baixo no obtiveram ganhos reais. Apenas algumas poucas economias do Leste Asitico conseguiram sustentar seu crescimento. Na frica, a lacuna tem aumentado com o passar das dcadas, enquanto que a Amrica Latina tem testemunhado o esvaziamento da classe mdia. Os problemas relacionados distribuio distorcida da riqueza so mais agudos nos pases em desenvolvimento, o que reflete polticas macroeconmicas desTrade and Development Report [Relatrio de desenvolvimento e comrcio] (Unctad/TDR/17). Genebra: Unctad, 1997, 2004.1

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sincronizadas. Nas economias avanadas, a grande maioria da populao usufrui de um padro de vida aceitvel e, graas existncia das redes sociais pblicas, h mecanismos que asseguram condies socioeconmicas bsicas tambm para as partes mais destitudas da populao. Porm, nos pases em desenvolvimento, especialmente entre os 50 menos desenvolvidos, a situao muito mais sombria. Em outras palavras, a maioria da populao muito pobre e vive abaixo dos padres de uma vida digna. Inevitavelmente, os efeitos negativos da desigualdade so especialmente perversos em mais de 140 pases do mundo em desenvolvimento. A pobreza ainda um problema a ser resolvido em muitos pases de renda mdia e de economias em transio. Como escapar do crculo vicioso do subdesenvolvimento? impressionante notar que, apesar dos esforos de diversificao, 86 dos 144 pases em desenvolvimento ainda tm nas commodities mais da metade das suas receitas de exportao. Metade da receita total de exportao de 38 pases originria de uma nica commodity, enquanto outros 48 pases dependem de apenas duas commodities2. O desafio que esses pases enfrentam o de encontrar uma opo vivel de desenvolvimento que leve em conta sua realidade e, em especial, seus limites em termos de escassez de mo-de-obra qualificada, falta de infra-estrutura bsica e influxos de investimento estrangeiro direto. Caso contrrio, os pases mais pobres do mundo continuaro a ser privados do padro de crescimento. Considerando esse cenrio, fundamental examinar as falhas das teorias econmicas neoclssicas, vislumbrando compreender a maneira como elas influenciaram o funcionamento de modelos econmicos liberais que prevalecem hoje em dia. importante compreender melhor as causas dos fracassos das estratA referncia feita na declarao de abertura realizada pelo secretrio-geral da Unctad na Sesso Anual do Conselho de Comrcio e Desenvolvimento, out. 2007.2

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gias de desenvolvimento anteriores, especialmente porque nenhuma das duas estruturas econmicas adversrias aplicadas no sculo passado o comunismo ortodoxo e o capitalismo liberal foi bem-sucedida na obteno dos resultados econmicos necessrios para garantir o bem-estar da grande maioria dos indivduos da nossa sociedade. Sem dvida, o debate sobre os fundamentos das teorias e polticas econmicas atuais muito mais amplo do que o escopo deste artigo; esta reflexo tem o objetivo de argumentar e enfatizar que os modelos econmicos no funcionam isoladamente. Chegou a hora de transcender a economia e procurar uma abordagem humanstica mais abrangente que leve em conta as especificidades dos pases, reconhecendo as suas diferenas culturais, identidades e necessidades reais. Ao procurar provas convincentes para entender o passado de modo a superar as dificuldades atuais e, assim, seguir adiante, parece claro que o mundo precisa se adaptar a esta nova circunstncia, trazendo os temas relativos cultura e tecnologia para o pensamento dominante sobre o desenvolvimento. As estratgias de desenvolvimento devem ser atualizadas para lidar com as mudanas culturais, econmicas, sociais e tecnolgicas de grande alcance e que esto transformando rapidamente o nosso mundo. necessrio abrir modelos estritamente baseados na economia convencional, de modo a reforar a coerncia das polticas atravs da introduo de polticas multiculturais e multidisciplinares determinantes. Vamos ousar explorar opes alternativas de desenvolvimento. 1. O Que significa economia criativa? A globalizao uma realidade que provocou profundas alteraes na sociedade e mudanas no nosso comportamento. Graas aos rpidos avanos tecnolgicos, a conectividade faz parte do estilo de vida atual e influencia as nossas atitudes e

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escolhas dirias. Essa transformao est dando uma nova forma ao padro geral de consumo cultural em todo o mundo e maneira como os produtos e servios criativos e culturais so criados, produzidos, reproduzidos, distribudos e comercializados em nvel nacional e internacional. Nesse ambiente mutante, uma caracterstica proeminente do sculo XXI o crescente reconhecimento de que a criatividade e o talento humano, mais do que os fatores de produo tradicionais, como o trabalho e o capital, esto se tornando rapidamente um poderoso instrumento para fomentar ganhos de desenvolvimento. Alm do mais, como a noo cientfica de conhecimento, de inovao e de tecnologia da informao est inserida na estrutura conceitual da economia criativa, h quem defenda que hoje estamos testemunhando um perodo de transio. Parece que o mundo est passando por uma mudana gradativa de paradigma, saindo da era da Sociedade da Informao do sculo XX, onde o foco estava na comunicao liderada pela informao, e indo em direo a uma abordagem mais holstica da Economia Criativa no sculo XXI, em que a fora motriz a criatividade liderada pelo conhecimento e apoiada pela conectividade3. Longos debates esto dando forma conceitualizao em torno da economia criativa e definio das indstrias criativas nesse cenrio amplo. Ambos so conceitos novos que abordam a dinmica da criatividade no nosso mundo interdependente4. Vrios economistas esto retomando os fundamentos da economia internacional com o objetivo de melhor compreender as interaes gerais entre os aspectos econmico, cultural, social e tecnolgico que conduzem o funcionamento da economia mundial e a forma como as pessoas vivem no terceiro milnio.

3

SANTOS-DUISENBERG, Edna dos, Harnessing the creative economy in developing countries. Artigo apresentado no Comit Cultural do Mercosul, Caracas, nov. 2005. 4 UNCTAD, Creative Economy & Industries Newsletter, n. 3, ago. 2006.

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Hoje, no h consenso acerca de uma definio nica para economia criativa. O termo apareceu em 2001, como ttulo do livro de Howkins5, em uma primeira tentativa de estudar o relacionamento entre a criatividade e a economia. Do seu ponto de vista, no ano 2000, a economia criativa valia US$2,2 trilhes e crescia 5% ao ano, criando valor e riqueza extraordinrios. Dois tipos de criatividade foram levados em considerao: um tipo diz respeito nossa satisfao como indivduos, e o outro est mais relacionado criao de um produto ou servio. O primeiro uma caracterstica universal da humanidade e pode ser encontrado em todas as sociedades e culturas. O segundo mais forte nas sociedades industriais que do maior importncia novidade, cincia, inovao tecnolgica e aos direitos de propriedade intelectual (DPI). Originalidade significa criar algo do nada, ou retrabalhar algo que j existe. Em 2002, Florida apresentou o conceito de classe criativa6. Essa classe inclui pessoas das reas da cincia e engenharia, da arquitetura e design, da educao, das artes, da msica e do entretenimento, cuja funo econmica criar novas idias, novas tecnologias ou novo contedo criativo. Na sua abordagem, a classe criativa tambm engloba um grupo mais amplo e os profissionais criativos de negcios, finanas e direito; sejam eles artistas ou engenheiros, msicos ou cientistas da computao, escritores ou empresrios, compartilham um etos criativo comum que valoriza a criatividade, a individualidade, a diferena e o mrito. Em suma, so pessoas que agregam valor econmico por meio da criatividade. Florida enfatiza que a classe criativa representava quase um tero da fora de trabalho nos Estados Unidos e que o setor criativo responde por quase metade de toda a massa salarial no pas, cerca de US$1,7 trilho, o equivalente aos setores de manufatureiros e de servios juntos7.HOWKINS, John, The Creative Economy: how people make money from ideas. Londres: Penguin Press, 2001. 6 FLORIDA, Richard, The Rise of the Creative Class. Nova York: Basic Books, 2002. 7 Harvard Business Review, fev. 2004.5

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Criatividade tambm pode ser definida como o processo pelo qual as idias so geradas, conectadas e transformadas em coisas valorizadas8. Em resumo, a chamada economia criativa um conceito amplo e em evoluo que est ganhando terreno no novo pensamento econmico. A economia criativa aparece como uma mudana das estratgias de desenvolvimento mais convencionais centradas nas determinantes dos termos de comrcio e com foco nas commodities primrias e na fabricao industrial, para uma abordagem holstica multidisciplinar, que lida com a interface entre a economia, a cultura e a tecnologia, centrada na predominncia de produtos e servios com contedo criativo, valor cultural e objetivos de mercado. Nesse novo cenrio, a interao entre economia e cultura est sendo reformulada e espera-se que aumentando as perspectivas de desenvolvimento em muitos pases. 2. A Dimenso do desenvolvimento A economia criativa se baseia nos ativos criativos, potencialmente geradores de crescimento socioeconmico. De acordo com a definio adotada pela Conferncia das Naes Unidas sobre Comrcio e Desenvolvimento (Unctad), a economia criativa tem o potencial de fomentar o crescimento econmico, a criao de empregos e os ganhos de exportao, ao mesmo tempo em que promove a incluso social, a diversidade cultural e o desenvolvimento humano. Ao abarcar aspectos econmicos, culturais, tecnolgicos e sociais, a economia criativa tem ligaes entrelaadas com a economia geral nos nveis macro e micro, por isso, a dimenso de desenvolvimento. J que a criatividade a fora motriz principal, e no o capital, a economia criativa parece ser uma opo vivel e uma estratgia de desenvolvimento mais orientada a resultados para os pases em desenvolvimento.

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Bostons Creative Economy BRA/Research, EUA.

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Dimenso de desenvolvimento da economia criativa

Fonte: E. dos Santos, Unctad

Esse grfico uma tentativa de esquematizar interaes bem complexas. Ele apresenta uma viso geral dos principais conceitos intrnsecos dinmica da economia criativa. Comeando pela dimenso das polticas e pela sua natureza multidisciplinar, atravs das quais, idealmente, as polticas pblicas integradas deveriam caminhar, pari passu, por meio de aes interministeriais conjuntas. Os mecanismos institucionais devem ser implementados, dando margem a polticas tecnolgicas, culturais, sociais e econmicas sincronizadas e que se sustentam mutuamente. Para que as intervenes governamentais se tornem efetivas, elas devem focar e promover a sinergia entre os instrumentos de polticas que envolvem os ministrios das finanas, do trabalho, do comrcio, da cultura, das relaes exteriores, da tecnologia e do

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turismo. A secretaria da Unctad tem enfatizado, ao prover assessoria poltica para os governos, que composies institucionais efetivas envolvendo multistakeholders, as mltiplas partes interessadas, so essenciais para impulsionar a economia criativa. De fato, essa era a lgica do bem-sucedido modelo implementado no Reino Unido quando o Primeiro-Ministro Tony Blair, criou, em 1997, a Fora-Tarefa Ministerial das Indstrias Criativas e nomeou, em maro de 2006, um ministro das Indstrias Criativas e Turismo, que lanou o Programa de Economia Criativa do Reino Unido9. Alguns pases em desenvolvimento esto gradativamente adotando uma abordagem semelhante. No Caribe, o primeiro-ministro de Barbados estabeleceu uma Fora-Tarefa Ministerial da Economia Criativa; o primeiro-ministro da Jamaica tambm reuniu seu gabinete ministerial, selecionando as indstrias criativas como um setor-chave de grande crescimento para a economia jamaicana10; os governos dos Estados do Caribe Oriental esto seguindo o mesmo caminho em direo ao seu Plano de Viso 2015. Na frica, a Parceria Unctad/Pnud (Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento) organizou uma conferncia internacional sobre economia criativa e desenvolvimento, realizada em Ruanda em agosto de 2006, preparando o terreno para que o primeiro-ministro obtivesse o comprometimento de todos os seus ministros para aumentar a economia criativa do pas. Os ministros da cultura de sete outros pases africanos compareceram conferncia11. Finalmente, mas igualmente importante, esse tambm o esquema em vigor na China, onde os ministros do comrcio, da cultura, da cincia e tecnologia, da informao e da educao trabalham mais proximamente desde que o governo chins identificou as indstrias criativas e culturais como um dos pilares do desenvolvimento econmico