Economia Brasileira - Gran Cursos

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Economia Brasileira Capitulo 1: A economia brasileira no perodo colonial: a economia aucareira do Nordeste; auge e declnio da minerao. Ciclo Econmico A Conceituao de Ciclo Econmico expressa a dinmica com que um produto ascende, alcana o seu apogeu e entra em declnio na pauta de exportao, sem necessariamente deixar de ocupar uma posio de destaque, na fase de depresso, entre os produtos exportveis. E um processo tpico na economia colonial. No caso do acar, em particular, a exportao evolui a partir de 1530 e alcanou o apogeu em 1646-1654, declinou a seguir mas se manteve em destaque na pauta de exportao, at ser superado pelo caf, no sculo XIX. O declnio do ciclo determinado por vrios fatores prprios s regras de mercado: i) saturao do mercado - excesso de oferta; ii) esgotamento das fontes dos produtos; e iii) retrao dos importadores. 1.1 A economia aucareira do Nordeste Ciclo do Acar (A economia aucareira do Nordeste) Conjuntura Aps o sculo XIV com o fim da guerra dos 100 anos e a peste o continente europeu desenvolveu-se: houve o aumento da renda e da populao. Com o desenvolvimento econmico da regio houve o aumento das demanda em particular por especiaria, entre as quais inclua-se o acar. Inicialmente o acar vinha do Oriente mdio. Depois os portugueses introduziram o produto nas ilhas atlnticas o que comprovou a sua produo em regies tropicais. Com o aumento generalizado do seu consumo na Europa, este surgiu naturalmente como produto conjuntural a ser produzido. Fatores de Produo A terra que o donatrio recebia bastava o requerimento e ser catlico e pagar os tributos era concedida em Sesmarias que se estendiam do litoral para o interior. Para

incentivar a explorao o governo dava isenes, ttulos de nobreza entre outros incentivos. A regio de plantao de cana de acar apresentava alguns tipos bem caractersticos: os plantadores e moradores, o lavrador assalariado e o escravo. Os plantadores eram Sesmeiros dependentes de um senhor de engenho que lhes comprava a safra, por um preo por ele arbitrado. Os moradores eram elementos pobres que adquiriam ou arrendavam uma pequena propriedade, sujeitando ao dizimo real, mas sem a garantia da posse da terra. Eram dependentes de um grande proprietrio de terra ou senhor de engenho. O lavrador que nada possua, nem mesmo como arrendatrio, recebia salrios. Realizava o trabalho braal com o ndio e o africano, estes como escravos. Alm desses que trabalhavam na terra havia nos pequenos centros comerciais os homens de negcios que no chegavam a constituir uma burguesia. A grande disponibilidade de terra, necessidade de grandes unidades de produo - era necessrio grandes economias de escala geraram grande s propriedades agrcolas que se auto abasteciam, conhecidas como latifndios que juntos com o escravismo caracterizou o sistema de colonizao adotado no Brasil. Alm do Acar extraia da cana a aguardente, subproduto de grande consumo interno, que era exportado para a frica, servindo como escambo (troca) por escravos. Inicialmente os engenhos eram apenas mquinas de produo de acar, mas que evoluram para grandes complexos agroindustriais, comprendendo numerosas unidades moendas, caldeiras, casa de pugar, etc, como unidades complementares: casa grande, senzala entre outras. Para o seu funcionamento o engenho requeria: a) grandes canaviais; b) florestas prximas de onde pudessem ser retiradas madeiras para as caldeiras, c) rebanho de gado que satisfizesse a necessidade de transporte. O capital necessrio provinham de capital prprio ou associado ao genoveses ou flamengos tanto para a produo como para o giro dos negcios. Ascenso do ciclo A implantao da agroindstria do acar estava intimamente ligada s instalaes das donatarias.

Os holandeses recolhiam o acar acabado e depois de o refinarem distribuam para toda a Europa. A participao dos holandeses foi fundametal na distribuio do acar. A produo o apogeu do acar ocorreu no perodo de 1546-54. Brasil-Holands A interrupo do comercio com Portugal, devido a sua dependncia Coroa espanhola a parti de 1580, atingiu os interesses dos Holandeses que sendo privados dos produtos coloniais portugueses resolveram atacar aas embarcaes lusitanas, bem como criar companhias de comercio conquistar o mercado ultramarino. Os Holandeses criaram a CIA das ndias Ocidentais invadindo inicialmente a Bahia, 1624-25, e depois, em 1930, invadiram o Pernambuco onde fixaram sua base. Essa ocupao criou a regio do Gr-Para e Maranho que ficaram separados do Brasil. Os Holandeses utilizavam mtodos mais liberais de administrao bem distintos dos mtodos portugueses. Primeiro, porque a explorao era feito por empresas e no diretamente pelos estado; segundo, porque havia maior descentralizao do poder dos governadores; e terceiro, porque os processos de transformaes econmicas eram mais prximos da forma capitalista de explorao. O auge do Brasil-Holandes ocorreu no perodo de Nassau (1637-44). Desgastados com os persistentes ataques das foras luso-brasileiras a atrados pelas vantagens oferecidas pelos colonos ingleses e franceses antilhanos, os holandeses retiraram do Brasil em 1654. A sada dos holandeses prejudicou Portugal tanto pela concorrncia quanto pela falta de transporte desse produto para o mercado europeu. O declnio do Ciclo Da invaso que aqui fizeram os holandeses adquiriram experincias no cultivo da cana e na fabricao do acar, o que lhes possibilitou implantar e expandir uma agroindstria do acar no Caribe, principalmente nas ilhas coloniais inglesas e francesas. A elevao continua do preo do acar no mercado mundial, os incentivos oferecidos pelos ingleses e franceses e a crescente hostilidade luso-brasileira foram fatores determinantes para o deslocamento dos holandeses para as Antilhas. Com a entrada dos produtos antilhanos no mercado internacional, a partir de 1660, houve o aumento da oferta e a conseqente queda nos preos.

A partir dessa competio do acar de Antilhas, jamais a conjutura foi to favorvel ao acar como fora ate ento. Fluxo de renda e crescimento Que possibilidade de efetiva expanso e evoluo estrutural apresentava esse sistema econmico? Em primeiro lugar o empresrio do engenho teve que trabalhar com grandes engenhos. Uma vez instalada a indstria, seu processo de expanso segue sempre a mesma as mesmas linhas: gastos monetrios nas importaes de equipamentos, de alguns materiais de construo de mo-de-obra escrava. Uma vez efetuada a importao dos equipamentos e da mo -de-obra escrava, a etapa subseqente de inverso (investimento) construo e instalao se realizava praticamente sem que houvesse lugar para a formao de um fluxo de renda monetria. A produo de alimentos, instalaes era realizados pelo prpria fora de trabalho escravo. Em uma economia industrial a inverso faz crescer a renda da coletividade em quantidade idntica a ela mesma, pois a inverso se torna pagamento de fatores de produo. A inverso feita numa economia exportador-escravista fenmeno inteiramente diverso. Parte dela transforma-se em pagamentos feitos no exterior: a importao de mo-de-obra, de equipamentos e materiais para construo; a parte maior feita tem como origem a utilizao da fora de trabalho escravo. Sendo assim, a nova inverso fazia crescer a renda real apenas no montante do lucro do empresrio. Esse incremento da renda no tinha expresso monetria, pois no era objeto de nenhum pagamento. A partir do exposto pode-se concluir que a expanso da economia escravista seria apenas em extenso, sem quaisquer modificaes estruturais. O crescimento em extenso no levava ao desenvolvimento economico, pois o sistema no permitia uma articulao direta entre a produo e o consumo. A economia brasileira no perodo colonial: auge e declnio da minerao - 1660 1760 O que poderia Portugal esperar da extensa colnia sul-americana que se empobrecia a cada dia, crescendo ao mesmo tempo seus gastos de manuteno?

Em Portugal compreende-se claramente que a nica sada seria a descoberta de metais preciosos. Os governantes portugueses cedo se deram conta do enorme capital que, para a busca de minas, representavam os conhecimentos que do interior do pais tinham os homens do planalto de Piratininga. Com efeito, se estes j no tinham descoberto o ouro em suas entradas pelos sertes, era por falta de conhecimento tcnicos. A ajuda tcnica que ento receberam da Metrpole foi decisiva. Afluxo Populacional A notcia de descobrimentos de minas trouxe emigrantes de Piratininga, do nordeste deslocaram-se grandes quantidades de escravos e em Portugal, se formou pela primeira vez uma grande corrente espontnea migratria com destino ao Brasil. A economia mineira abriu um ciclo migratrio europeu totalmente novo para a colnia. Dada, as suas caractersticas, a economia mineira brasileira oferecia possibilidades a pessoas de recursos limitados, pois no se exploravam grandes minas como no Peru e no Mxico e sim no metal de aluvio que se encontrava depositado no fundo dos rios. A populao de origem europia praticamente decuplicou (vezes 10) durante o perodo. Chegou-se a tomar, em Portugal, medidas concretas para dificultar o fluxo migratrio. Economia Mineira e Economia Aucareira Mesmo sendo o trabalho escravo a base da economia mineira, a sua organizao se diferencia amplamente da economia aucareira. Os escravos em nenhum momento chegam a constituir a maioria da populao. Por outro lado, a forma como se organiza o trabalho permite que os escravos tenham maior iniciativa que circule num meio social mais complexo. Muitos escravos chegam mesmo a trabalhar por conta prpria, comprometendo-se a pagar periodicamente uma quantia fixa a seu dono, o que lhe abre a possibilidade de comprar a prpria liberdade. O ambiente em que circula o homem livre bastante diferente. Na economia mineira h mais liberdade para um homem livre ascender na vida. O capital necessrio para imobilizar uma larva era bem menor do que para ter um engenho. A Inflao A chegada de levas sucessivas de numerosas pessoas a regio aurfera provocou uma grave crise de abastecimento. A regio no oferecia condies para atender a to grande contingente humano. Os caminhos no eram de fcil acesso. A fome aumentou o que

levou a uma especulao desenfreada. O aumento desenfreado de preos concetrou -se mais nos alimentos. O comrcio Interno A regio das minas ficava distante do litoral, dispersa e em regio montanhosa, a populao mineira dependia de um complexo sistema de transporte. A tropa de mulas constitui autntica infra-estrutura de todo o sistema. Se se considera em conjunto a procura de gado para corte e de muares para transporte, a economia mineira constitui, no sculo XVIII, um mercado de propores superiores ao que havia propiciado a economia aucareira em sua mxima prosperidade. A economia mineira, atravs de seus efeitos indiretos, permitiu que se articulassem as diferentes regies do sul do pas. Concluso: ciclo da minerao a) Entrada de imigrantes na regio sudeste; b) Formao dos primeiros povoados no interior; c) O deslocamento da sede do governo para o Rio de Janeiro; d) Uma certa acumulao de capital animais e escravos que ajudaro na cultura do caf; e) O aumento das atividades comerciais.

Questes do Capitulo 1: A economia brasileira no perodo colonial: a economia aucareira do Nordeste; auge e declnio da minerao. 1. (Provo de Economia 2003) Nos sculos XVI e XVII, as regies amaznica e da capitania de So Vicente (So Paulo) constituram uma periferia em relao ao litoral, onde se desenvolvia o setor aucareiro. Embora muito diferentes, do ponto de vista climtico e geogrfico, as duas primeiras regies partilhavam alguns traos comuns, dentre os quais destaca-se (A) o predomnio da agricultura do tipo plantation. (B) o predomnio do recurso escravido africana. (C) o convvio amistoso entre a populao branca e amerndia. (D) a relativa autonomia poltica quanto Coroa portuguesa. (E) a fraca presena da Igreja Catlica. 2. (Provo de Economia 2002) Terras e escravos so os bens que possuo. Durante o sculo XIX at 1888, essas palavras abriram inmeros testamentos que arrolavam e distribuam o que os fazendeiros de Vassouras haviam herdado (...) A vinculao de terras e escravos, os pilares da sociedade agrcola, no era apenas fortuita. A mo-deobra escrava no era indispensvel somente no trabalho da terra; o nmero de escravos havia sido um pr-requisito na obteno de sesmaria da coroa portuguesa. A escravido foi instituio-chave da economia e da sociedade brasileira, tendo atingido seu pice no sculo XIX, durante o Imprio. Sobre a escravido no Brasil, correto afirmar que (A) manteve uma localizao exclusivamente rural, nas plantations. (B) apresentou elevada mortalidade e predomnio de mulheres. (C) chegou a ser empregada na indstria manufatureira. (D) esteve ausente dos setores voltados para o mercado interno. (E) foi inviabilizada economicamente a partir do fim do trfico atlntico, em 1850. 3. (Provo de Economia 2000) O perodo do chamado ciclo do ouro, no sc. XVIII, apresentou importantes conseqncias na formao do Brasil Colnia, entre as quais pode ser citada:

(A) maior integrao entre as diversas regies da colnia. (B) runa da economia aucareira. (C) reverso dos fluxos migratrios portugueses para o Brasil. (D) intensificao da busca das chamadas drogas do serto. (E) queda da arrecadao de impostos. 4. (Provo de Economia 1999) O nmero de engenhos, 60 em 1570, conheceu intensa expanso, passando para 346 (em 1629) e para 528 (por volta de 1710) (...) Ao iniciar-se o sculo XVIII, a economia aucareira do Brasil achava-se em crise (...) STEIN, S.J. e STEIN, B.H. A Herana Colonial da Amrica Latina. 1977 Atuou como causa da crise na produo de acar no Brasil (A) a expanso da produo de acar nas Antilhas, que provocou a queda nos preos do produto na Europa. (B) o crescimento da atividade de minerao, que promoveu a transferncia de recursos produtivos para Minas Gerais. (C) o esgotamento da produtividade dos antigos engenhos, que exigiu o deslocamento do cultivo para o interior, aumentando os custos de transporte. (D) o aumento do preo da mo-de-obra escrava, em funo da represso ao trfico negreiro comandado pela Inglaterra. (E) o boicote ao acar das colnias portuguesas realizado pela Holanda, que controlava a distribuio do produto na Europa. Gabarito: 1D 2C 3A 4A

Capitulo 3: A economia brasileira no sculo XIX: expanso da lavoura cafeeira; transformaes no final do perodo: abolio do escravismo, incio do desenvolvimento industrial. A repercusso no Brasil dos acontecimentos polticos da Europa no fim do sculo XVIII e comeo do seguinte, se por um lado acelerou a evoluo poltica do Pais, por outro contribui para prolongar a etapa de dificuldades econmicas iniciadas com a decadncia do ouro, A abertura dos portos 1808 resultava de uma imposio dos acontecimentos (Portugal tinha sido tomados pelos Franceses). Vm em seguida os tratados de 1810, que transformaram a Inglaterra em potncia privilegiada, com direitos de extraterritorialidade e tarifas preferenciais extremamente baixas, tratados esses que constituiro uma srie de limitaes a autonomia do governo brasileiro na primeira metade do sculo. A separao definitiva de Portugal em 1822, e o acordo pelo qual a Inglaterra consegue consolidar sua posio em 1827 (renovou na pratica o tratado de 1810, O Governo ingls obtinha uma srie de vantagens, mas a maior de todas estava nas taxas alfandegrias - "as mercadorias inglesas continuariam a pagar direitos de importao de 15%..." Por outro lado, o Brasil no recebeu compensaes visto que os artigos brasileiros ficaram excludos do mercado interno da Inglaterra, por serem similares aos produzidos nas colnias inglesas. Uma das clusulas do tratado estabelecia que o Brasil deveria extinguir o trfico negreiro at 1830), so outros dois fatores fundamentais nessa etapa de grandes acontecimentos polticos. Por ltimo cabe referir a eliminao do poder pessoal de d, Pedro I, em 1831, e a conseqente ascenso definitiva ao poder da classe colonial dominante formada pelos senhores da grande agricultura de exportao. Esses privilgios dados a Inglaterra foi uma conseqncia natural de como ocorreu a independncia, sem maiores desgastes de recursos, mas devendo a colnia assumir parte dos passivos que assumiram Portugal para se manter como potncia colonial. Mas seria erro imaginar que foram os privilgios dados a Inglaterra que impediram o Brasil de se tornar em uma nao moderna j no inicio do sculo XIX, a exemplo do ocorrido nos EUA.

Gestao da economia cafeeira Condio bsica para o desenvolvimento da economia brasileira, na primeira metade do sculo XIX, teria sido a expanso de suas exportaes. Tentar a industrializao com as bases tcnicas disponveis, fraca capacidade de importar e pequeno mercado consumidor era impossvel. O Pas passava por grave crise aps o declnio da minerao. A possibilidade de que as exportaes tradicionais do Brasil voltassem a crescer eram remotas. O acar tinha a concorrncia das Antilhas e da beterraba; o algodo sofria a concorrncia americana; o fumo, o couro e o cacau eram produtos menores, cujos mercados no admitiam grande possibilidade de expanso. O problema brasileiro era encontrar um produto de exportao em cuja produo entrasse como fator bsico a terra. Com efeito, a terra era o nico capital abundante no Pais. Capitais praticamente no existiam, e a mo-de-obra era basicamente constituda de um estoque de escravos de pouco mais de 2 milhes de escravos, parte substancial dos quais permanecia imobilizado na industria aucareira ou servios domsticos. Pela metade do sculo j se definira a predominncia de um produto relativamente novo, cujas caractersticas de produo correspondiam exatamente as condies ecolgicas do Pas. O Caf, se bem que tivesse sido introduzido no Brasil desde o comeo do sculo XVIII e se cultivasse por toda parte para consumo local, assume importncia comercial no fim desse sculo, quando ocorre a alta dos preos causada pela desorganizao do grande produtor que era a colnia francesa do Haiti. Inicialmente a produo do caf para exportao se concentrou na regio montanhosa prxima da capital. Nas proximidades dessa regio, existia relativa abundancia de mode-obra, em conseqncia da desagregao da economia mineira. Por outro lado, a proximidade do porto permitia solucionar o problema do transporte lanado mo do uso da mulas. Dessa forma, a primeira fase da expanso cafeeira se realiza com base no aproveitando de recursos preexistentes e subutilizados. O Problema da mo-de-obra Pela metade do sculo XIX, a fora de trabalho da economia brasileira estava constituda basicamente por uma massa de escravos que talvez no alcanasse 2 milhes de indivduos. Qualquer empreendimento que se realizasse iria chocar com a inelasticidade da mo-de-obra (oferta fixa).

Eliminada a nica fonte importante de imigrao, que era africana, a questo da mode-obra se agrava e passa exigir urgente soluo. A economia brasileira, nessa poca, se expandia em extenso utilizando o fator em abundancia, a terra, mediante a incorporao de mais mo-de-obra. Caberia a seguinte pergunta: no existia uma oferta potencial de mo-de-obra no amplo setor de subsistncia, em permanente expanso? Em resumo essa mo-de-obra no foi utilizado porque estava dispersa, associado a laos sociais a algum dono de terra o que tornava uma tarefa rdua o recrutamento dessa mode-obra. A mo-de-obra que se acumulou na cidade no se adaptava a disciplina do trabalho agrcola e a vida da grande fazenda. Isso ajudava a formar a opinio de que mo-de-obra livre do Pais no servia para a grande lavoura. A imigrao Europia Como soluo alternativa do problema da mo-de-obra, sugeriu-se fomentar uma corrente de imigrao da Europa. Como a classe poltica no contribua para resolver o problema em 1852 o senador Vergueiro, se decidiu diretamente contratar trabalho na Europa. A idia de Vergueiro e outros era simples: o colono vendia seu trabalho futuro. E fcil perceber que esse sistema falhou. A explorao dos colonos chegou a Europa levando at a proibio de imigrao de colonos para o Brasil. Era claro que a forma estava errada. O problema foi resolvido da seguinte forma: a) adotou-se o sistema misto: parceria (o colono recebia uma parte da produo) mais um salrio anual; e b) a passagem foi bancada pelo governo imperial. Alm dessas mudanas de ordem interna houve outra alterao externa favorvel que foi a unificao italiana (empobreceu o sul causando emigrao dessa regio). A economia brasileira no Perodo de 1888 a 1930

O Perodo de Transio Institucional O processo republicano foi conduzido por grupos de diferentes origens profissionais liberais, militares e mesmo senhores de terras frustrados com a questo militar. As idias liberais no chegaram a ser concretizadas devido a tomada do poder pelos bares do caf.

Rui Barbosa, ministro das finanas do governo de Deodoro, procurou assegurar a continuidade do surto industrial, adotando medidas que protegessem a indstria (ele fez a primeira lei proibindo a importao de produto com similar nacional) interna e incentivassem a expanso fabril. Sua poltica industrialista foi combatida pelos grandes produtores de caf e grandes comerciantes. Rui Barbosa fez a reforma bancria e aumentou a emisso monetria para financiar a expanso do produto industrial. O aumento da demanda por meio circulante devido a transformao da economia brasileira em uma economia assalariada exigia mais meios de pagamentos, porm Rui Barbosa emitiu bem mais moeda que o necessrio gerando elevada inflao no perodo e depreciao do cmbio. Passados os primeiros anos, o poder central foi assumido por polticos mais diretamente ligado ao setor rural, o que assegurou a base agrcola por mais 30 anos. Principais Eventos Econmicos nesse Perodo Encilhamento A mudana de regime poltico - da Monarquia Repblica - ocorreu num momento de graves desajustes econmicos. Um dos efeitos da crise foi a falta de dinheiro circulante no pas. Para resolver o problema, o governo ps em prtica uma poltica de incentivo emisso de papel moeda. Historicamente associado ao nome do ministro da Fazenda Rui Barbosa, o programa buscava contornar o problema da falta de dinheiro para pagar os trabalhadores assalariados - cujo nmero havia aumentado sensivelmente com o fim da escravido e a imigrao de mo-de-obra livre - e viabilizar o processo de industrializao nacional. Os ltimos anos do Imprio e os primeiros da Repblica representaram um perodo extremamente profcuo em debates a respeito da importncia da industrializao para o Brasil. Em alguns casos, a bandeira republicana esteve associada proposta modernizante pela via da indstria, e no mais da agricultura - caminho tradicional at ento. Foi nesse contexto que se inseriu a poltica do encilhamento. Sem abandonar o setor primrio, do qual a economia brasileira e o prprio governo eram absolutamente dependentes, o programa dividiu o pas em trs grandes regies bancrias autorizadas a emitir dinheiro, cuja garantia (lastro) eram ttulos da dvida

pblica. Pressionado, o governo terminou credenciando outros bancos a emitirem papelmoeda, criando um volume de dinheiro circulante muito alm do que o pas necessitava. Efeitos da poltica econmica O efeito imediato dessa medida foi a desvalorizao do mil ris, a moeda da poca, seguida por um surto inflacionrio, provocado pela injeo excessiva de dinheiro na economia. A desvalorizao da moeda brasileira, por sua vez, levou ao fechamento de muitas empresas e falncia de tantos outros investidores. A facilidade de crditos sem a devida fiscalizao permitiu que os recursos fossem investidos em outro fim que no aquele para o qual haviam sido aprovados. No mercado de aes, a intensa especulao marcou o perodo do encilhamento. Muitas empresas-fantasma, que aps obterem crditos fechavam suas portas, continuaram negociando suas aes na bolsa de valores em alguns casos, at mesmo a preo crescente. Embora seja quase sempre ligado figura de Rui Barbosa (que no foi o nico ministro da Fazenda de Deodoro) e crise econmica que marcou o incio da Repblica, o encilhamento incentivou, ainda que de maneira limitada, a industrializao brasileira. Se de um lado, ele materializou o esprito liberal dos primeiros anos da Repblica, de outro mostrou a debilidade do pas para intervir na economia. Ao mesmo tempo, o fracasso dessa poltica econmica ensejou o fortalecimento dos setores ligados ao setor primrio e s posies defendidas pelos grandes fazendeiros, descontentes com o apoio a outro setor que no o primrio. Funding Loan A economia brasileira enfrentou dificuldades de balano de pagamentos na dcada de 1890, depois que se esgotou o boom do Encilhamento. O montante da dvida externa havia aumentado substancialmente no final do Imprio, tornando a economia vulnervel a choques externos. Caiu o saldo da balana comercial e diminuiu a entrada de novos emprstimos. O resultado foi uma vertiginosa queda da taxa de cmbio de um nvel em torno de 27 pence por mil-ris em 1889 para 7 pence em 1898. A crise financeira do Brasil havia estimulado a busca de solues que atenuassem a crise cambial. Antes que vingasse a iniciativa de refinanciar a dvida externa, a possibilidade de arrendamento da Estrada de Ferro Central do Brasil havia sido reiteradamente suscitada por Rothschild (banqueiro Ingls), enfrentando, entretanto, a resistncia do governo brasileiro, pois as ofertas recebidas foram consideradas insatisfatrias.

A emisso dos ttulos do funding loan, respeitado o limite de 10 milhes, abarcaria o servio de juros dos emprstimos externos federais, bem como do emprstimo interno em ouro de 1879, e todas as garantias ferrovirias. A taxa de juros do novo emprstimo era de 5%, sendo lanados 8,6 milhes. A garantia do emprstimo era a arrecadao das alfndegas do Rio de Janeiro e, subsidiariamente, as de outros portos brasileiros. Previa-se a suspenso das amortizaes de todos os emprstimos includos no funding por 13 anos e durante trs anos seriam lanados, a 100%, ttulos do novo emprstimo medida que maturassem juros de emprstimos e prazos de pagamentos de garantias ferrovirias. O servio do prprio funding se restringiria a juros at 1911, quando seria iniciada a amortizao por 50 anos. medida que fossem lanados os ttulos do novo emprstimo, seria recolhido meio circulante equivalente, convertido taxa cambial de 18 pence por milris, e incinerado em um dos bancos estrangeiros credenciados, reduzindo assim o meio circulante causa inicial da crise. Convenio de Taubat Em fevereiro de 1906, reuniram-se os governadores dos Estados de So Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais para discutir sobre uma soluo para a crise de excesso de produo que estava comeando a acontecer. Ento, os governadores idealizaram uma poltica na qual, para manter os preos do caf em alta, o Governo passaria a comprar todo o excedente gerado: o Convnio de Taubat. Esse acordo foi ratificado pelo vice-presidente da repblica Afonso Pena. O Convnio de Taubat se baseava na realizao de novos emprstimos para a compra dos excedentes de caf, na criao de um novo imposto cobrado em ouro sobre cada saca de caf exportado a fim de custear os juros destes emprstimos e na adoo de medidas que procurassem desencorajar a expanso de novas lavouras de caf. Mesmo tendo alcanado seu objetivo, de manter estvel o preo do caf, os produtores foram estimulados a produzirem cada vez mais, obrigando o Governo a contrair novos emprstimos e aumentando assim, a dvida externa brasileira. A poltica do Convnio de Taubat serviu para adiar o fim do ciclo do caf, que acabou ocorrendo com o crash da Bolsa de valores de Nova York em 1929. Caixa de Converso - 1906

Foi criada dentro do contexto de valorizao do caf iniciado pelos governadores, convenio de Taubat, e endossada pelas autoridades federais em fins do mesmo ano, atravs de uma poltica de estabilidade cambial controlada pela Caixa de Converso, criada pela lei 1575, de 6/12/1908, com a finalidade de ajudar a combater a crise por que passava mercado do caf, e manter equilibrado o poder de troca da moeda do Brasil no comrcio com outras naes. Autorizada a criar bilhetes "conversveis" garantidos por lastro em moedas de ouro nacionais e estrangeiras, ela emitiu papel moeda em valores diversos (o chamado "papel-ouro" porque tinha a garantia de poder ser trocado por moedas de ouro. Com o inicio da guerra, 1914, e a fuga de capitais tanto via reduo do saldo em transaes correntes como pela sada de capitais via conta de capitais a caixa foi fechada. Perodo de 1906 a 1913 Nesse perodo a caixa de converso conteve a tendncia natural da valorizao cambial devido ao aumento das exportaes (borracha e caf) o que aumentou o meio circulante de moedas favorecendo tambm a indstria nascente a partir de 1909. aumento da importao de bens de capital no perodo de 1910-13. O Perodo da Primeira Grande Guerra O inicio do conflito (1914) encerrou um perodo de crescimento iniciado em 1903 e que se tornou mais intenso a partir de 1910. Os preos do caf e da borracha caram no mercado internacional o que determinou uma violenta desvalorizao cambial. As importaes de bens de capital foram prejudicadas tanto pelo cmbio quanto pelo bloqueio martimo. As dificuldades de importao provocaram um aumento na demanda interna por produtos substitutivos de importao, atendido em grande parte pelo pleno aproveitamento da capacidade ociosa de setores industriais, principalmente daqueles que se equiparam no perodo anterior a guerra. A queda do comrcio exterior, o aumento dos preos dos produtos importados, em contraste com os preos dos produtos agrcolas no mercado internacional, resultaram em um dficit na balana comercial em 1914, agravando ainda a mais a falta de divisas. Em face dessa situao o governo Hermes da Fonseca (1910 -14) negociou o segundo emprstimo de consolidao com os tradicionais credores, Rothschild. O acordo foi Houve o

parecido com anterior: previa carncia de 13 anos e total de 15 milhes de libras foi divido em parcelas at 1917. O dficit pblico foi agravado devido aos gastos referentes ao acordo para consolidao da divida externa e os pagamentos da divida publica. A queda da arrecadao do imposto de importao (arrecadou apenas 55,7% do ano anterior) provocou uma reviso no regulamento do imposto sobre o consumo, cuja arrecadao chegou a superar a do imposto de importao, at ento a maior fonte de receita do Tesouro Nacional. Nos anos seguintes, embora o dficit oramentrio tivesse declinado as presses para emisso de moeda continuaram, principalmente para atender obras contra a seca no nordeste, ao reaparelhamento das foras armadas e as setores essenciais da economia, principalmente carvo e ao. A maior oferta de moeda possibilitou um crescimento industrial auto-sustentado entre 1915-19. Os anos Vinte Os anos 20 foram a fase urea da economia agroexportadora em particular entre 192328. O plano de valorizao do caf retomado em 1921, bem como a recuperao da economia norte americana foram essenciais para elevao do caf no mercado internacional. O Governo Washington Luiz (1926-30) realizou a reforma cambial de 1926, estabelecendo o padro ouro. A seguir criou a caixa de estabilizao, com funes semelhantes caixa de converso. O restabelecimento do padro ouro visava assegurar preos mais estveis para o exportador a atrair investimentos produtivos estrangeiros.

O Perodo de 1889 a 1930 - Primeira Repblica 1 (ANPEC 2009) Considerando-se a poltica econmica da Primeira Repblica (1889-1930), pode-se afirmar que: o oramento do Governo Federal dependia fundamentalmente do imposto sobre exportaes; com a deflagrao da Primeira Guerra Mundial, o Governo suspendeu a Caixa de Converso, depreciou o mil-ris e registrou-se diminuio da capacidade ociosa em ramos da indstria, como o de alimentos; a Lei Bancria, implementada por Rui Barbosa, possibilitou forte contrao monetria, pois passou a exigir que as emisses de papel-moeda fossem conversveis em ouro; nos primeiros anos da Repblica, foi adotada uma poltica de desvalorizao cambial que deu origem a um surto industrial e desestimulou o crescimento da capacidade produtiva das fazendas de caf; a criao da Caixa de Converso, na primeira dcada do sculo XX, significou a adoo de taxa de cmbio fixa, com emisses assentadas na conversibilidade em ouro. Gabarito: FVFFV 2. (ANPEC 2008) O governo Campos Salles, sendo Joaquim Murtinho Ministro da Fazenda, executou uma poltica econmica negociada com os credores externos, em troca do reescalonamento da dvida externa brasileira (Funding Loan). correto afirmar que o governo Campos Salles desvalorizou a moeda nacional para compensar os exportadores pela queda do preo do caf e gerar receitas cambiais para pagamento da dvida externa. elevou a carga tributria para facilitar o pagamento da dvida pblica externa. apreciou a moeda nacional para reduzir o custo fiscal da dvida pblica externa. expandiu o crdito a investimentos que aumentassem exportaes ou substitussem importaes e melhorassem o saldo da balana comercial.

procurou reduzir a inflao mediante crescimento mais lento da oferta monetria, abaixo da taxa de inflao do perodo anterior. Gabarito: FVVFF 3. (ANPEC 2006) No convnio celebrado em Taubat, em fevereiro de 1906, definiram se as bases do que se denominou poltica de valorizao do caf. Segundo Celso Furtado, essa poltica constituiu uma interveno governamental no mercado de caf para, mediante a compra de excedentes, restabelecer-se o equilbrio entre oferta e procura. estabeleceu que o financiamento das compras far-se-ia mediante emisso de papel-moeda, devido s dificuldades de obteno de emprstimos externos. criou um novo imposto, cobrado em ouro sobre cada saca de caf exportada, para cobrir o servio dos emprstimos estrangeiros. foi uma iniciativa do governo federal e no dos cafeicultores. Gabarito: VFVF (Exclui o item 2) 4. (ANPEC 2004) So caractersticas do comportamento da economia brasileira e da poltica econmica na ltima dcada do sculo XIX: o crescimento do trabalho assalariado, impulsionado pela abolio da escravatura e pela imigrao europia; a estagnao da produo cafeeira em funo da queda dos preos internacionais do produto; a poltica monetria implementada por Rui Barbosa foi extremamente austera, tendo por base emisses bancrias lastreadas no ouro; com a difuso do trabalho assalariado, cresceu o grau de monetizao e a demanda por moeda na economia; no final da dcada, para atender ao aumento da demanda por moeda, a poltica econmica de Joaquim Murtinho promoveu a expanso do papel-moeda em circulao.

Gabarito: VFFVF 5. (ANPEC 2003) Sobre o comportamento da economia brasileira e a poltica econmica na primeira dcada republicana (1889-99) correto afirmar que: a reforma monetria de Rui Barbosa (do incio da dcada) definiu regras para o sistema monetrio que prevaleceram at o incio da 1 Guerra Mundial em 1914; ao longo da dcada, o trabalho assalariado disseminou-se na economia cafeeira; ao final da dcada, a renegociao da dvida pblica externa (funding loan) imps a execuo de polticas fiscal e monetria contracionistas; ao longo da dcada, ocorreu uma sistemtica apreciao cambial em funo dos altos preos internacionais do caf; Gabarito: FVVF (item 4 excluido) 6. (ANPEC 2002) O perodo que vai do comeo do sculo XX at o fim da dcada de 1930 caracteriza-se por crescente envolvimento de governos, tanto estaduais, como Central, nos mercados do caf visando sustentao dos preos do produto. Essas intervenes ocorreram em pocas de forte ampliao na oferta, geral ente m causada por combinao de condies climticas favorveis e incio da produo de cafezais novos. O primeiro programa de sustentao de preos teve incio em 1906. Para tal, o Governo Central fixou um preo mnimo para o caf e transferiu recursos ao governo de So Paulo, que pode assim retirar do mercado o caf excedente. Os programas de defesa do caf, naquele perodo tiveram por nico objetivo atender s demandas das oligarquias cafeeiras, notadamente as de So Paulo, que sempre dominaram a mquina poltica do Governo Central. Nas dcadas de 1920 e 1930, a defesa do caf visava, tambm, a evitar a queda nas receitas de exportao do Pas; isso porque a demanda internacional pelo caf brasileiro era fortemente elstica ao preo.

Na dcada de 1930, a elevada inelasticidade preo da demanda do caf brasileiro levou o governo a retirar excedentes do mercado com o objetivo de sustentar preos e evitar queda na receita de divisas do Pas. Gabarito: VFFFV 7. (ANPEC 2001) Entre os fatores que contriburam para a apreciao do cmbio (valorizao da moeda nacional) no perodo 1899-1905, devem ser mencionados: as clusulas do Emprstimo de Consolidao de 1898 (Funding Loan) relativas suspenso do pagamento de amortizaes e juros de uma parte significativa da dvida pblica externa; um aumento substancial e continuado dos preos do caf no comrcio internacional; a reduo do papel-moeda em circulao no perodo 1899-1905; crescimento nas receitas de exportao da borracha; entradas significativas de capital estrangeiro. Gabarito: VFVVV 8. (ANPEC 2000) Sobre os ltimos anos do Imprio e os primeiros da Repblica Velha, correta a afirmativa: (0) O crescimento econmico anterior a 1889 e a abolio da escravatura criar um am excesso de demanda transacional por meio circulante (face limitada capacidade de emisso do Governo Imperial), gerando presso pelo aumento da oferta de moeda. (1) A resposta do Governo Imperial ao excesso de demanda de moeda e posteriormente a da Repblica foi conceder capacidade emissora a diversos bancos, com lastro em ouro ou em ttulos da dvida da pblica. (2) A emisso de numerrio ocorreu de modo controlado, o que permitiu a ocorrncia de um perodo de tranqilidade econmica, calcada na estabilidade monetria, nos primeiros anos da Repblica.

(3) A poltica monetria do governo republicano estimulou o crescimento econmico, mas tambm um movimento especulativo e a proliferao de empresas em diversos setores. (4) A crise cambial e os sucessivos dficits oramentrios verificados a partir de 1891 foram combatidos por uma poltica monetria restritiva, sem ingerncia de casas bancrias internacionais. Gabarito: VVFVF 9. (ANPEC 2000) Os anos 1903-1913 constituram um perodo de franca prosperidade da economia brasileira. Sobre tal perodo, correto afirmar que (0) a prosperidade deveu-se principalmente ao aumento expressivo e continuado dos preos do caf. (1) houve um significativo influxo de capitais estrangeiros que se dirigiram principalmente indstria de transformao. (2) a evoluo do cmbio nos anos que antecederam criao da Caixa de Converso prejudicou os interesses dos cafeicultores. (3) o funcionamento da Caixa de Converso, criada em 1906, vinculava, atravs da estabilidade monetria, a atividade econmica diretamente ao desempenho do balano de pagamentos. (4) a criao da Caixa de Converso atendeu aos interesses dos cafeicultores na medida em que interferiu no mercado cambial, evitando que as exportaes fossem prejudicadas. Gabarito: FFVVV 10. (ANPEC 1999) Segundo Celso Furtado, em Formao Econmica do Brasil, "...o fato de maior relevncia ocorrido na economia brasileira no ltimo quartel do sculo XIX, foi sem lugar dvida, o aumento da importncia relativa do setor assalariado". Esse aumento da importncia relativa do setor assalariado: (0) se deveu exclusivamente abolio da escravatura; (1) aumentou a possibilidade de grandes desequilbrios externos;

(2) provocou srias crises de liquidez, revelando a inadequao da oferta monetria s novas circunstncias; (3) desorganizou a produo cafeeira; (4) contribuiu favoravelmente para a evoluo da indstria brasileira. Gabarito: ECCEC 11. (ANPEC 1999) Em relao s reformas monetrias implementadas por Ouro Preto e Rui Barbosa pode-se afirmar que: (0) uma das metas da reforma de Ouro Preto era a adeso da economia monetria brasileira s regras do padro-ouro; (1) a elaborao do projeto de reforma monetria de Ouro Preto coincidiu com um perodo de intensa desvalorizao cambial; (2) a implementao da reforma monetria de Rui Barbosa gerou presses inflacionrias; (3) a implementao da reforma monetria de Rui Barbosa favoreceu a intensificao de um movimento especulativo nas Bolsas de Valores; (4) o sucesso da reforma monetria de Rui Barbosa e seus sucessores imediatos no Ministrio da Fazenda se deveu em grande parte aos emprstimos externos obtidos. Gabarito: CECCE 12. (ANPEC 1998) A crise monetria-financeira ocorrida entre 1889/91, conhecida por Encilhamento: a) caracterizou-se por uma expanso creditcia sem lastro dirigida, fundamentalmente, indstria paulista ; b) caracterizou-se por uma multiplicao de bancos privados emissores ; c) foi um dos determinantes do Funding Loan de 1898, que impos severas medidas de saneamento fiscal e monetrio economia brasileira ;

d) foi estimulada pela reforma bancria de 1990 que tentou, sem sucesso, regionalizar a emisso bancria; e) caracterizou-se por uma alta da taxa de juros e uma forte desvalorizao cambial que alimentaram a inflao no perodo. Gabarito: FVVFF 13. (ANPEC 1998) O sistema monetrio do padro ouro foi adotado pela maioria

dos pases industrializados nas ltimas dcadas do sculo XIX. No que se refere sua implantao no Brasil, pode-se afirmar que: a) foi introduzido na dcada dos setenta do sculo passado, quando o valor do mil ris foi, pela primeira vez, legalmente definido em ouro; b) no se adequava a uma economia escravista exportadora de bens primrios pela susceptibilidade dessa economia a grandes e imprevisveis desequilbrios em seu balano de pagamentos; c) foi parcialmente adotado no pas em 1906, com a criao da Caixa de Converso que tinha por objetivo, dentre outros, evitar o aumento do valor externo da moeda nacional; d) no se poderia esperar o reequilbrio automtico do balano de pagamentos em uma economia com to elevado coeficiente de importao como o da brasileira no sculo XIX; e) a Caixa de Converso foi incapaz de sustentar uma taxa de cmbio relativamente estvel desde sua criao at agosto de 1914, quando foi extinta. Gabarito: FVVVF 14. (ANPEC 1997) A propsito da reforma monetria de Rui Barbosa (lei bancria de 17 de janeiro de 1890), correto afirmar que: (0) essa reforma era desnecessria, j que no havia indicao de que o meio circulante fosse insuficiente para atender s necessidades da economia; (1) na medida em que determinava o lastreamento das emisses por ttulos pblicos, a reforma significou, na prtica, a adoo do sistema monetrio do padro-ouro;

(2) a expanso dos meios de pagamento, provocada por essa reforma, favoreceu um intenso movimento de especulao no mercado de aes; (3) essa reforma provocou uma imediata valorizao do mil-ris, que perdurou por toda a dcada seguinte; (4) a reforma definiu regras para o sistema monetrio que permaneceram inalteradas at a dcada de 1930. Gabarito: EECEE

Capitulo 3: A economia brasileira na primeira metade do sculo XX: as duas guerras mundiais; a depresso dos anos trinta e seus reflexos; o processo de industrializao: fases, caractersticas. A economia brasileira no perodo de 1930 1945. A crise de 1930, iniciada nos Estados Unidos e que se repercutiu rapidamente na Europa, chegou ao Brasil com uma Crise no Balano de Pagamentos. Esse foi um momento de ruptura ou transformao estrutural na Economia Brasileira. Desde esta data o modelo agroexportador paulatinamente afastado e ocorre a industrializao. Teve como principais conseqncias: a) rpida queda na demanda por caf; b) reverso dos fluxos de capital. Dada a poltica adotada pelo governo no Brasil a crise foi menor emais rpida do que nos EUA.

As polticas adotadas pelo governo foram: i) uma poltica de manuteno da renda atravs da defesa do caf e estocagem e queima de caf. Esta poltica, financiada em parte com crdito e emisso de moeda, sustentou a demanda agregada mantendo o emprego e a renda. Foi considerada uma tpica poltica keynesiana antes de Keynes. ii) deslocamento da demanda: o problema de balano de pagamentos foi enfrentado com controles e desvalorizao cambial. Os produtos importados se tornam mais caros e difceis de serem adquiridas, essas dificuldades na importao provocaram o deslocamento da demanda dos produtos importados para os produtos nacionais. Juntamente com o deslocamento da demanda houve a queda de rentabilidade do setor cafeeiro o que fez com que o capital flusse para outros setores da economia. Portanto, os setores domsticos (indstria) aumentaram sua importncia frente aos exportadores (agricultura). Os anos 30 tambm foram marcados por importantes mudanas de ordem poltica. A Revoluo de 30 foi um movimento poltico-militar que derrubou o presidente Washington Luis e impediu a posse do novo presidente eleito Jlio Prestes. O principal efeito da revoluo foi derrubada do grupo at ento hegemnico no pas, a oligarquia cafeeira paulista. A dcada de 30 foi marcada pela conduo do governo, por parte de Getlio Vargas, sobre um equilbrio instvel entre os grupos que o

apoiavam. Os compromissos bsicos sobre os quais se assentava Getlio e os governos da fase populista eram: a) No alterar a situao poltica e fundiria do campo; b) trazer para a base de sustentao do governo as massas urbanas sem radicalizao . PSI (Processo de Substituio de Importao) A forma assumida pela industrializao brasileira, pelo menos entre 1930 e 1960, foi a chamada industrializao substituidora de importaes (PSI). O deslocamento do centro ocorre quando a determinao do nvel de renda deixa de estar ligada a elementos como a demanda externa (base de uma economia agroexportadora) e passam a depender de elementos ligados ao mercado interno, como o consumo e o investimento domstico , isto ocorre basicamente na dcada de 30. As Caractersticas do PSI uma industrializao fechada, pois voltada para dentro, visa o atendimento do mercado interno e depende de medidas que protegem a indstria nacional. Em geral as medidas so: a) desvalorizao cambial; b) controles cambiais; c) taxas mltiplas de cambio; d) tarifas aduaneiras. A seqncia lgica do PSI: i) incio com um estrangulamento externo gerando escassez de divisas; ii) o governo tenta controlar a crise por meio de medidas que dificultam as importaes e acabam por proteger a indstria nacional; iii) gera-se uma onda de investimentos nos setores substituidores de importao, aumentando a renda nacional e a demanda agregada; iv) novo estrangulamento externo em funo do prprio crescimento da demanda (volta a i) Outras Caractersticas do PSI O motor do PSI o estrangulamento externo que se faz por etapas, apesar de ao final se buscar uma indstria completa, a industrializao se faz por partes (rodadas). Quem ditava a seqncia era a pauta de importaes dos setores objeto dos investimentos industriais. As dificuldades do PSI Podemos enumerar em as dificuldades do PSI:

i) tendncia ao desequilbrio externo por vrias razes: a) a poltica cambial transferia renda da agricultura para a indstria (confisco cambial) e desestimulava as exportaes agrcolas; b) indstria sem competitividade devido ao protecionismo; c) elevada demanda por importaes devido ao investimento industrial e ao aumento da renda. ii) Aumento da participao do Estado. Ao Estado caberiam quatro funes principais: a) adequao do arcabouo institucional indstria; b) gerao de infra-estrutura bsica c) fornecimento dos insumos bsicos; d) captao e distribuio de poupana. O problema que o estado no era capaz tinha capacidade de planejamento e recursos para os financiamentos crescentes. Como o Estado se financiava? Alm dos recursos tributrios, tambm com: a) poupanas compulsrias, como recursos da recm criada Previdncia Social; b) dos ganhos no mercado de cmbio (cmbio mltiplo); c) financiamento inflacionrio (emisso de moeda); d) endividamento externo iii) aumento do grau de concentrao de renda. O PSI era concentrador de renda em razo do: a) xodo rural; b) investimento industrial capital intensivo; c) o desequilbrio no mercado de trabalho: excesso de oferta para mo de obra pouco qualificada e baixos salrios, o inverso ocorre no mercado de mo de obra qualificada; d) o protecionismo e a concentrao industrial permitiam preos elevados e altas margens de lucro para as indstrias. iv) Escassez de fontes de financiamento devido a: a) quase inexistncia do sistema financeiro, em decorrncia principalmente da Lei da Usura; b) ausncia de uma reforma tributria ampla apesar das mudanas ocorridas na economia brasileira. Classificao dos bens produzidos no PSI i) bens de consumo no durveis txteis, calados, alimentos ii) bens de consumo durveis eletrodomsticos, automveis iii) bens intermedirios ferro, ao, cimento, petrleo, qumicos iv) bens de capital mquinas, equipamentos

Comportamento das variveis macros no perodo

Cmbio: A situao cambial piora no perodo reduo das receitas de exportaes fazendo o governo fechar a caixa de estabilizao j em 1929. A interrupo do fluxo de capital no pais piorou ainda mais a situao. Em 1931 o governo foi obrigado a fazer outro funding loan (emprstimo consolidado) adotando em 1934 o esquema Osvaldo Aranha que condicionou o pagamento da divida aos supervits ao saldo da conta corrente do balano de pagamentos. Nesse sentido com a reduo do saldo em transaes correntes o pagamento da divida foi suspensa no final da dcada. O Perodo da segunda Guerra O inicio da guerra em 39 provocou uma forte recesso nos 3 primeiros anos. Durante o Brasil reduziu fortemente as importaes com simultneo aumento das receitas das exportaes que geraram saldos comerciais que por sua vez um aumentou a expanso monetria aumentando os preos. Para conter os preos o governo passou a administrar o preo de vrios produtos. O cambio valorizou durante o perodo e para evitar especulaes o governo fixou o cambio em 1944, depois da liberdade cambial restabelecida em 1939. A melhora da balana comercial permitiu ao pais retomar o pagamento da divida. Em 1945 foi criado a SUMOC (superintendncia da moeda e do credito) com as atribuies de: a) fixar as taxas de juros, de redesconto e do compulsrio; operar os ttulos pblicos; executar a poltica cambial e coordenar a execuo da poltica oramentria com a poltica monetria.

Crise de 30 - Perodo de 1930 a 1945 1. (ANPEC - 2008) Um dos objetivos da poltica econmica nos anos 1930 foi responder crise provocada pela queda abrupta do preo do caf no mercado internacional. A respeito da crise externa e das polticas adotadas em resposta a ela, correto afirmar que a capacidade de importar do Pas declinou drasticamente a despeito do aumento do volume fsico das exportaes. a superao da crise foi facilitada pela poltica de contrao de crdito praticada at1937, que reduziu preos e aumentou a competitividade internacional da indstria brasileira. a recuperao foi prejudicada pelos supervits fiscais primrios recorrentes do Governo Federal at 1937. apesar da reduo do custo do servio da dvida externa, o Brasil viu-se obrigado, no final da dcada, a suspender o pagamento de tais servios, em virtude da reduo do saldo da balana comercial. a despeito do quadro de crise, o Governo Vargas resistiu at o final da dcada a impor controles sobre o mercado de cmbio. Gabarito: VFFVF 2. (ANPEC 2005) Sobre a economia brasileira no perodo compreendido pelas duas guerras mundiais, correto afirmar que: A declarao de uma moratria temporria foi uma das medidas do governo para atenuar a crise de liquidez decorrente dos efeitos da Primeira Guerra Mundial. A queda da arrecadao do imposto de importao durante a Primeira Guerra Mundial foi compensada, em parte, pelo aumento de arrecadao do imposto sobre o consumo.

O retorno ao padro-ouro, proposto por Washington Lus em 1926, visava implantao da conversibilidade plena, mas este objetivo foi frustrado pela crise de 1929. Durante a Segunda Guerra Mundial a capacidade produtiva cresceu mais rapidamente que a produo. Durante a Segunda Guerra Mundial houve um aumento das reservas cambiais brasileiras. Gabarito: VVVFV 3. (ANPEC 2004) A crise mundial deflagrada em 1929 levou o governo brasileiro a implementar, durante os anos da grande depresso, uma poltica dirigida especificamente ao setor cafeeiro. Segundo Celso Furtado, essa poltica consistiu, essencialmente, na garantia de um preo mnimo de compra do caf pelo governo e na destruio de parte da produo, como forma de impedir uma queda maior do preo do produto no mercado internacional; essa poltica pode ser caracterizada como anticclica, de fomento da renda nacional. essa poltica, ao reduzir a renda do setor exportador, levou (por seu efeito multiplicador) ao aumento do desemprego nos demais setores da economia; o imposto de exportao e o emprstimo externo contrado pelo Governo de So Paulo em 1930 foram decisivos para o financiamento das compras de caf; o mecanismo cambial no seria capaz, por si s, de constituir, naquele momento, um instrumento efetivo de defesa da economia cafeeira frente crise. Gabarito: VVFFV 4. (ANPEC 2004) Nos anos da 2a Guerra Mundial (1939/45) observaram-se os seguintes fenmenos na economia brasileira: a taxa de crescimento do produto industrial caiu em virtude da reduo das exportaes, o que implicou a acumulao de grandes saldos negativos na balana comercial;

os saldos negativos da balana comercial foram a principal causa da forte inflao ocorrida nesse perodo; houve uma modificao na estrutura da receita tributria, tendo o imposto de renda substitudo o imposto de importao, que se tornara ineficaz; foi negociado com o Eximbank-USA financiamento para a compra de equipamentos para a primeira grande usina siderrgica do pas, a CSN; aumentou o ingresso de capitais estrangeiros privados no Pas. Gabarito: FFVVF 5. (ANPEC 2002) Examinando o desempenho da economia brasileira na dcada de 1930 verifica-se que, no comeo da dcada, a crise internacional e uma sucesso de enormes safras de caf provocaram quedas de PIB real. Entretanto, depois de 1932 a economia brasileira passou a registrar um acentuado crescimento. Sobre esses eventos, pode-se afirmar que: A perda de dinamismo inicial deveu-se poltica liberal de comrcio externo, irresponsavelmente adotada pelo 'governo provisrio' de Getlio Vargas. O crescimento aps 1932 deveu-se implementao de estratgia deliberada de substituio de importaes, com a introduo de barreiras tarifrias protecionistas, de que resultou um surto de crescimento ancorado na produo para o mercado interno. O crescimento aps 1932 foi resultado involuntrio de estratgia de maximizao de saldo da balana comercial, visando ao pagamento da dvida externa. A tese de Celso Furtado, de que a poltica de compra de excedentes de caf do incio da dcada de 1930 constituiu-se em um programa keynesiano antes de Keynes tem sido rechaada pelo argumento de que a defesa do caf do perodo foi financiada por um imposto sobre as exportaes, um vazamento do fluxo de renda. O crescimento da indstria aps 1932 no se fez acompanhar da diversificao da estrutura produtiva. Houve reduzida expanso da produo de bens intermedirios; em 1939, a participao desses bens no valor da produo industrial era pequena.

Gabarito: FFVFV

6. (ANPEC 2001) No que se refere ao desempenho da economia brasileira e s polticas implementadas nos anos trinta, so vlidas as afirmativas que se seguem: durante toda a dcada de trinta o Governo se absteve de qualquer interferncia no mercado cambial; a despeito de todas as dificuldades, o Governo foi capaz de honrar todos os seus compromissos relativos dvida externa sem recorrer a novos emprstimos no Exterior; o produto industrial cresceu ao longo de toda a dcada apresentando taxas especialmente altas no perodo 1933-1937, graas, em parte, utilizao da capacidade ociosa instalada em perodos anteriores; com a desativao da Caixa de Estabilizao em meados de 1930, a expanso monetria deixou de se vincular ao desempenho do Balano de Pagamentos; um aumento da demanda pela produo domstica provocou um surto inflacionrio sem precedentes. Gabarito: FFVVF 7. (ANPEC 1997) O preo do caf no comrcio internacional caiu drasticamente poca da Grande Depresso, o que levou o Governo brasileiro a implementar uma poltica de defesa do setor cafeeiro. Em relao a esses fatos, pode-se afirmar que: (0) a proteo ao setor era desnecessria, j que a queda no valor externo da moeda brasileira no perodo foi proporcionalmente maior do que a reduo do preo do caf; (1) a intensidade de queda nos preos internacionais do caf, no incio dos anos trinta, relaciona-se expanso da oferta brasileira do produto, nos anos vinte; (2) a poltica econmica ento implementada pode ser vista, pelos seus resultados, como uma poltica anticclica keynesiana; (3) a poltica de defesa dos cafeicultores foi totalmente financiada por emisso de papelmoeda lastreada por emprstimos externos;

(4) a expanso da produo industrial nos anos trinta foi devida, em parte, a essa poltica de defesa do setor cafeeiro. Gabarito: ECCEC

Capitulo 4: A economia brasileira na segunda metade do sculo XX: a experincia do Estado investidor da dcada de 1970; Plano de Metas; Plano Trienal; PAEG; Planos Nacionais de Desenvolvimento e crise da dvida externa. A economia no perodo de 1946 55 Ps-guerra O Brasil manteve a paridade cambial fixa em Cr$ 18,50 por dlar enquanto a inflao brasileira fora o dobro da norte-americana durante a guerra. Esta valorizao do cruzeiro, associada demanda de importaes e ao forte crescimento econmico dos ltimos anos do Estado Novo, explica a elevao das importaes, que logo se manifestou no balano de pagamentos e na perda de reservas, principalmente de moedas conversveis. Isso obrigou o governo, em julho de 1947, retornar aos controles cambiais e adotar o sistema de contingenciamento das importaes, pelo qual concedia licenas prvias para importar de acordo com prioridades preestabelecidas. Mas a taxa de cmbio permaneceu fixa enquanto a inflao crescia (aproximadamente 15% ao ano); isso, entretanto, no causou imediato problema na balana comercial devido recuperao dos preos do caf, que em parte amenizaria as conseqncias. No se pode dizer que Dutra tenha abandonado a prioridade pr-indstria de Vargas. Houve a continuidade e expanso de crdito ao setor; alm disso, esta poltica cambial, em ltima instncia, significava transferncia de renda do setor exportador para o mercado interno, e principalmente para a indstria, pois barateava as importaes de bens de capital e intermedirios ao mesmo tempo em que restringia as de bem de consumo, pelo sistema de licenciamentos. Nesse perodo foi inaugurado o Plano Salte: Sade, Alimentao, transporte e Energia. O plano foi de 49 a 54. Esse plano era uma reunio de programas elaborados separadamente por cada ministrio, sem considerar a inter-relao e interdependncia entre eles. A falta de coordenao agravou a sua execuo. O Segundo Governo Vargas e o Nacionalismo O retorno de Vargas ao poder, em 1951, significou a reafirmao do projeto industrializante e desenvolvimentista que implementara j em seu primeiro governo. Logo que assumiu, Vargas estabeleceu um plano de cooperao com os Estados Unidos (CMBEU) no qual tcnicos dos dois pases fariam um diagnstico da economia

brasileira; este resultou em 41 projetos setoriais de desenvolvimento, os quais contariam, para sua implementao, com capital norte-americano. Da equipe da Comisso Mista Brasil-EUA (CMBEU) participaram tcnicos ligados CEPAL, e o diagnstico inspirava-se fortemente nas teses desta instituio, detectando pontos de estrangulamento e reafirmando a prioridade de inverses em infra-estrutura, como transporte e energia eltrica. Neste contexto, criou-se o Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico BNDE, futuro BNDES, que se encarregaria da captao, gerenciamento e alocao de verbas provenientes dos programas de fomento. A eleio do republicano Eisenhower, em 1952, substituindo o democrata Truman, alteraria as relaes do Brasil com os Estados Unidos, com este pas passando a adotar uma poltica de linha dura com relao queles governos dbios, nacionalistas ou com restries ao capital estrangeiro, como era o caso do Brasil. Desta forma, dos 500 milhes prometidos para financiar os projetos da Comisso Mista, apenas 63 milhes foram recebidos: alm disso, o Banco Mundial s se propunha a financiar projetos especficos, exatamente o oposto do pretendido pelo governo brasileiro, que preferia que coubesse a ele as decises quanto ordem para a execuo dos projetos. A situao do balano de pagamentos agravava -se, principalmente pela escassez de moedas conversveis. O governo, em outubro de 1953, v-se obrigado a abandonar o sistema de taxa cambial fixo. Pela Instruo 70 da SUMOC, embora a paridade de Cr$ 18,50 por 1 dlar continuasse referncia, na prtica houve uma desvalorizao do cruzeiro adotando-se o sistema de taxas mltiplas de cmbio. Estas ocorreriam: a) nas exportaes, que foram divididas em vrias categorias, com sobretaxas visando estimular a diversificao, em detrimento do caf; b) nas importaes, as quais foram divididas em 5 faixas de acordo com a essencialidade, priorizando insumos agrcolas, farmacuticos e para a indstria em geral, enquanto encareciam sobretudo os bens de consumo, durveis ou no; c) nas operaes financeiras e certas importaes especiais, que passavam a ter taxas cambiais prprias. Na prtica, a taxa efetiva de cmbio era estabelecida pela concorrncia entre os importadores, por meio de leiles, nos quais a cada faixa ou categoria o governo estabelecia previamente um montante de divisas a ser destinado. Dessa forma, o governo na compra de divisas dos exportadores pagava a taxa oficial acrescido de uma sobretaxa ou bonificao; e, na venda aos importadores, recebia, alm da taxa oficial, o

gio decorrente do leilo de cmbio. O resultado lquido entre bonificaes pagas e gios recebidos foi positivo para o governo uma espcie de imposto sobre o comrcio exterior, j que receita fiscal. A situao econmica do pas, entretanto, continuava a se agravar. O ndice de preos ao consumidor do Rio de Janeiro mais que dobrava de 1950 a 1954 9,4% em 1950, 12,1% em 1951, 17,3% em 1952, 14,3% em 1953 e 22,6% em 1954. Em 1953, a taxa de crescimento continuava alta 4,7%, mas abaixo dos 7,3% de 1952, principalmente devido taxa de 0,2% obtida na produo agrcola. Em janeiro de 1955 foi editada a Instruo 113 da SUMOC. Essa instruo isentava de cobertura cambial a importao de mquinas e equipamentos julgados de interesse para o desenvolvimento econmico do Pas por empresas estrangeiras associadas s nacionais. Essa instruo facilitou a importao de bens de capital para o Pas. 1. (ANPEC 2009) O perodo entre 1946 e 1964 considerado como uma das experincias mais ricas de crescimento econmico com democracia da histria brasileira. Nesse perodo: a poltica monetria, como a emisso de papel-moeda e a fixao da taxa de redesconto, era integralmente formulada e executada pelo Banco do Brasil, j que inexistia Banco Central no pas; Eugnio Gudin foi um dos mais ferrenhos crticos do desenvolvimentismo e chegou a ser ministro da Fazenda; a legislao trabalhista colaborou para a relativa melhoria na distribuio de renda do pas, o que pode ser verificado pelo crescimento do ndice de Gini; as polticas de substituio de importaes implementadas implicaram modificaes importantes na estrutura das importaes, em especial provocaram a elevao da participao das importaes de bens de consumo manufaturados. Gabarito: FVFF (exclui o item 2)

2. (ANPEC 2009) Pode-se associar ao segundo governo Vargas (1951-1954): as dificuldades associadas escassez de reservas internacionais conversveis e a introduo do sistema de leiles de cmbio; a criao da empresa siderrgica de Volta Redonda e da Petrobrs; a formao da Comisso Mista Brasil-Estados Unidos e a criao da Sudene; a defesa, por parte do ministro da Fazenda, Horcio Lafer, da frmula Campos Sales Rodrigues Alves, pela qual se deveria passar por uma fase de saneamento e

estabilizao para depois haver crescimento; a substituio do sistema de licenciamento s importaes, segundo critrio de essencialidade dos bens, por outro que, dentre outras conseqncias, representou aumento das receitas governamentais. Gabarito: VFFVV 3. (ANPEC 2008) A respeito das polticas cambial e de comrcio exterior do Governo Dutra nos anos que se seguiram Segunda Guerra Mundial, correto afirmar que o cmbio foi mantido fixo, no nvel do pr-guerra. coerente com sua orientao liberal, o Governo Dutra no autorizou controles seletivos de importaes. atribuem-se os dficits da balana comercial, ao final da dcada de 1940, queda dos preos internacionais do caf. uma das conseqncias da poltica cambial foi a perda de competitividade das exportaes de manufaturados. um dos objetivos da poltica cambial foi a conteno da inflao. Gabarito: VFFVV

4. (ANPEC 2008) Vrias medidas adotadas durante o segundo Governo Vargas (1951 54) favoreceram o avano da industrializao na segunda metade da dcada de 1950. Entre essas incluem-se: a Instruo 113 da SUMOC, que autorizou a emisso de licenas para importao de mquinas e equipamentos sem cobertura cambial; a reforma tributria, que instituiu a cobrana de impostos sobre valor adicionado; a criao do Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico (BNDE) e da Petrleo Brasileiro S. A. (PETROBRS); o Plano SALTE, que previa investimentos pblicos nos setores de sade, alimentao, transporte e energia. Gabarito: FFVF (Exclui o item 2) 5. (ANPEC 2007) correto afirmar que a Instruo 113 da Superintendncia de Moeda e Crdito (SUMOC) favoreceu o investimento externo direto ao permitir a importao de m quinas e equipamentos sem cobertura cambial. foi proposta pelo Governo Juscelino Kubitschek, tendo sido fundamental para o Plano de Metas. inaugurou a poltica de leiles de reservas cambiais, segundo cinco categorias de importaes definidas pelo grau de essencialidade. facilitou a importao de mquinas e equipamentos no registrados como investimento externo direto, ao permitir o pagamento vista ou a prazo pelo cmbio de custo. instituiu o regime de licenas prvias de importao. Gabarito: VFFVF

6. (ANPEC 2006) A respeito da estratgia de industrializao por substituio de importaes (ISI), tpica do desenvolvimento da economia brasileira nas trs dcadas subseqentes Grande Depresso, correto afirmar que: as polticas de controle do mercado de cmbio institudas inicialmente para fazer frente ao desequilbrio externo em meados de 1947 acabaram se tornando o principal instrumento de promoo do desenvolvimento industrial; a estratgia da ISI voltou-se, nas dcadas de 1930 e 1940, para o desenvolvimento da produo local de bens de capital e de bens de consumo durveis; no obstante tenha resultado em acentuada industrializao e em crescimento, a estratgia da ISI contribuiu para a acentuao de desequilbrios setoriais e regionais da economia brasileira; no Governo Dutra, o desenvolvimento industrial foi impulsionado pelo bemsucedido Plano SALTE; a estratgia da ISI apoiou-se em instrumentos de poltica econmica como reservas de mercado, subsdios e incentivos fiscais e financeiros indstria nascente.Gabarito: VFVFV

7. (ANPEC 2006) A Instruo 70 da SUMOC, de 9 de outubro de 1953, introduziu importantes mudanas no sistema cambial brasileiro. Esta Instruo: restabeleceu o monoplio cambial do Banco do Brasil; introduziu o controle quantitativo das importaes; instituiu o regime de leiles de cmbio; criou uma expressiva fonte de recursos para o Estado por meio do saldo de gios e bonificaes; permitiu s empresas sediadas no Pas importar mquinas e equipamentos sem cobertura cambial. Gabarito: VFVVF

8. (ANPEC 2004) O regime de taxas mltiplas de cmbio, institudo pela Instruo 70, da SUMOC, em outubro de 1953 (2o Governo Vargas - 1951/54): representou uma adequao do regime cambial brasileiro s normas de Bretton Woods. provocou, deliberadamente, uma desvalorizao real na taxa mdia de cmbio praticada na economia brasileira. encerrou a fase de liberdade cambial vigente desde o imediato ps-guerra. promoveu um ganho fiscal ao governo o saldo de gios e bonificaes parcialmente utilizado no programa de defesa do caf. racionou as divisas destinadas s importaes consideradas no essenciais dando novo impulso industrializao substitutiva. Gabarito: FVFVV 9. (ANPEC 2004) Na segunda metade da dcada de 1950 ocorreram importantes transformaes na estrutura produtiva do Pas. Os seguintes fatores contriburam para as transformaes no perodo em causa: as facilidades concedidas ao capital estrangeiro, de risco e de emprstimo, pela Instruo 113 da SUMOC; o reforo da capacidade financeira das empresas industriais, resultante do crescimento dos salrios reais abaixo do crescimento da produtividade; a melhora na capacidade de importar provocada pela alta do preo do caf no mercado internacional; a relativa estabilidade de preos decorrente da implementao do Programa de Estabilizao Monetria (PEM), em 1958; a ao estatal, compreendendo o planejamento e a coordenao de grandes blocos de investimento, e a criao de infra-estrutura e de indstrias intermedirias.

Gabarito: VVFFV 10. (ANPEC 2003) O 2 Governo Vargas (1951-54) adotou uma srie de medidas que acabaram favorecendo o avano da industrializao na segunda metade dos anos 1950. Incluem-se entre essas: a mudana no sistema cambial, com a instituio do regime de taxas mltiplas de cmbio; a criao do Grupo Misto CEPAL-BNDE, cujos estudos serviram de base para a elaborao do Plano de Metas; a reforma tarifria, que estabeleceu impostos ad valorem sobre bens durveis e nodurveis de consumo; a progressiva liberalizao da legislao sobre fluxo de capitais externos privados; a construo da primeira grande usina siderrgica do pas a Cia. Siderrgica Nacional , pr-requisito para a instalao da indstria automotiva. Gabarito: VVFVF 11. (ANPEC 2001) Nos anos posteriores ao final da Segunda Guerra, o Brasil passou de uma situao relativamente confortvel no setor externo para uma crise aguda que obrigou a adoo de controles quantitativos. Entre os motivos dessa deteriorao das contas externas podemos assinalar: a queda dos preos internacionais do caf, ainda nosso principal produto de exportao; o aumento das importaes de bens de capital para reequipamento da indstria; o aumento das importaes de bens de consumo a despeito da desvalorizao cambial ocorrida; a reduo das exportaes de manufaturados; o aumento do pagamento de juros associado ao crescimento do endividamento externo no perodo da Segunda Guerra.

Gabarito: FVFVF

Capitulo 4: Plano de metas (1956/1961) a crise do inicio dos anos 60. A economia brasileira na segunda metade do sculo XX: a experincia do Estado investidor da dcada de 1970; Plano de Metas; Plano Trienal; PAEG; Planos Nacionais de Desenvolvimento e crise da dvida externa. O Plano de Metas, adotado no governo Juscelino Kubitschek, pode ser considerado o auge da Implementao do Processo de Substituio de Importaes (PSI). O principal objetivo do Plano de Metas era estabelecer as bases de uma economia industrial, para isso era necessario criar o setor produtor de bens de consumo durveis. A racionalidade do Plano de Metas estava baseada nos estudos do grupo BNDE/CEPAL (Comisso Econmica para a Amrica Latina) que identificara a existncia de uma demanda reprimida por bens de consumo durveis. Esses estudos viam neste setor importante fonte de crescimento pelos efeitos interindustriais que geraria ao pressionar a demanda por bens intermedirios, via elevao do nvel de emprego na economia que estimularia, tambm, o setor de bens de consumo leves. Alm disso, o Plano de Metas estimularia o desenvolvimento de novos setores na economia, principalmente os fornecedores de componentes para o setor de bens de consumo durveis, por exemplo, o setor de autopeas. A demanda por estes bens seria derivada da prpria concentrao de renda anterior, que elevaria os padres de consumo de determinadas categorias sociais. Para viabilizar o projeto, era necessrio readequar a infra-estrutura e eliminar os pontos de estrangulamento existentes (energia, transportes e alimentos), os quais j haviam sido identificados nos estudos da CMBEU (Comisso Mista Brasil-Estados Unidos), alm de criar incentivos para a vinda do capital estrangeiro nos setores que se pretendia implementar (este era uma necessidade tanto financeira como tecnolgica).

Principais Objetivos do Plano de Metas

O plano pode ser dividido nos seguintes objetivos principais: a) investi mentos estatais em infra-estrutura com destaque para os setores de transporte e energia eltrica. No que diz respeito aos transportes, cabe destacar a mudana de prioridade que at o governo Vargas se centrava no setor ferrovirio e no governo JK passou para o rodovirio, que estava em consonncia com o objetivo de introduzir o setor automobilstico no pas; b) estmulo ao aumento da produo de bens intermedirios, como o ao, o carvo, o cimento, o zinco entre outros, que foram objetos de planos especficos; c) incentivos introduo dos setores de bens de consumo durveis e bens de capital; d) construo de Braslia. interessante observar a coerncia que existia entre as metas do plano, em que se visava impedir o aparecimento de pontos de estrangulamento na oferta de infraestrutura e bens intermedirios para os novos setores, bem como, atravs dos investimentos estatais, o que visava garantir a demanda necessria para produo adicional. O plano foi implementado atravs da criao de uma srie de comisses setoriais que administravam e criavam os incentivos necessrios para atingir as metas setoriais. Os incentivos dados ao capital estrangeiro iam desde a Instruo 113 da SOMOC (Superintendncia da Moeda e do Crdito) que permitia o investimento direto s em cobertura cambial, at uma srie de isenes fiscais e garantias de mercado (protecionismo para os novos setores). O cumprimento das metas estabelecidas foi bastante satisfatrio, sendo que em alguns setores estas foram superadas, mas em outros ficou aqum. Com isso, observou-se rpido crescimento econmico no perodo com profundas mudanas estruturais, em termos de base produtiva. Percebe-se o pior desempenho da agricultura no perodo, o que est totalmente de acordo com as metas do plano que praticamente desconsideram a agricultura e a questo social. O objetivo simplesmente a rpida industrializao, o que foi atingido, principalmente a partir de 1958. Principais problemas do Plano de Metas Os principais problemas do plano colocavam-se do lado do financiamento. O financiamento dos investimentos pblicos, na ausncia de uma reforma fiscal condizente com as metas e os gastos estipulados, teve que valer-se principalmente

da emisso monetria, com que se observou no perodo uma acelerao inflacionria. Do ponto de vista externo, observou-se uma deteriorao do saldo em transaes correntes e o crescimento da dvida externa. A concentrao da renda ampliou-se pelos motivos j levantados: desestmulo agricultura e investimento de capital intensivo na indstria. Esta concentrao pode ser verificada pelo comportamento do salrio mnimo real no perodo.

Conseqncias do Plano de Metas O desenvolvimento da economia brasileira passa a partir de ento a se dar atravs do trip Estado, Capital Privado Nacional e Capital Privado Estrangeiro (Multinacionais). A produo nacional passa a ser realizada em sua grande parte por grandes oligoplios de empresas multinacionais e nacionais.

Crise do Incio da Dcada de 1960 O incio dos anos 60 caracterizou-se pela primeira grande crise econmica do Brasil em sua fase industrial. Neste perodo, h uma queda importante dos investimentos e a taxa de crescimento da renda brasileira caiu fortemente A crise do incio de dcada de . 1960 pode ser considerada como a primeira grande crise econmica advinda da dinmica interna (industrial) que o Brasil passa a ter a partir da grande crise dos anos trinta. Para dar prosseguimento ao desenvolvimento econmico, tornava-se necessrio desenvolver o setor de bens de capital e ampliar o setor de bens intermedirios que estavam defasados, assim como a infra-estrutura urbana. Vrios problemas se colocaram neste sentido, em especial a ausncia de mecanismos de financiamento adequados, tanto para o setor pblico, que se encontrava com elevado dficit pblico devido aos gastos realizados no Plano de Metas (durante o governo de Juscelino Kubitschek), como para os setores privados. Tudo isso, em um momento em que as altas escalas de capital dos setores a serem implantados necessitavam de maiores recursos financeiros para a viabilizao dos novos investimentos que a economia brasileira requeria. Outro problema que se colocava ao prosseguimento do desenvolvimento que tanto o setor de

bens de capital como o setor de bens intermedirios so os chamados setores de demanda derivada, isto , a demanda de seus produtos depende da demanda pelos produtos finais na economia. Em virtude da concentrao de renda da economia e da ausncia de mecanismos de financiamento ao consumidor, a demanda pelos produtos do setor de bens de consumo durveis era bastante limitada, restringindo os impactos (estmulos) deste setor para o resto da economia. A conseqncia desta situao foi a retrao nas taxas de crescimento e a acelerao inflacionria. Era um consenso na poca a necessidade de reformas institucionais que fossem um quadro favorvel retomada dos investimentos. Os governos Jnio Quadros, a fase do parlamentarismo e o governo Joo Goulart foram prisioneiros desta situao, e apesar de buscarem diferentes formas de resolver a questo poltica e encaminhar a soluo econmica, houve certo imobilismo da poltica econmica no perodo. Neste contexto, o golpe militar de 1964, impondo de forma autoritria uma soluo para a crise poltica, foi uma precondio ao encaminhamento tcnico das medidas de superao da crise econmica - reformas constitucionais e conduo da poltica econmica de forma adequada e segura.

1. (ANPEC 2009) Analisando-se a poltica econmica do Brasil nos anos anteriores ao governo militar, na primeira metade da dcada de 1960, pode-se assinalar que: houve tentativas de polticas de estabilizao, inclusive com a adoo de polticas monetrias restritivas, com vistas ao combate a inflao; a Instruo 204 da Sumoc, no governo de Jnio Quadros, valorizou o cruzeiro e representou uma crtica existncia de mltiplas taxas de cmbio; a gesto de Moreira Salles, durante o gabinete de Tancredo Neves, caracterizou-se pela elaborao de programa consistente e detalhado, voltado quase exclusivamente para o combate inflao, mas que no pode ser efetivado em virtude de resistncias polticas; o Plano Trienal, em sua formulao, props, dentre outras medidas: reduo do dficit pblico, retrao do crdito e correo de preos defasados;

a acelerao do processo inflacionrio se deveu parcialmente a fatores de natureza poltica, como a insuficiente base de apoio do governo no Legislativo e a mudanas freqentes na equipe econmica.Gabarito: VFFVV

2. (ANPEC 2007) O Plano de Metas do Governo Kubitschek foi um dos pontos altos do processo de substituio de importaes, tendo ensejado a constituio de uma estrutura industrial mais complexa e integrada que aquela at ento vigente. As seguintes medidas foram adotadas pelo Plano de Metas: criao do Ministrio do Planejamento, essencial para a coordenao do Plano, com Celso Furtado frente; direcionamento dos financiamentos do BNDE exclusivamente ao setor privado; utilizao do sistema de mrito na administrao pblica segundo proposta da Comisso de Estudos e Planejamento Administrativos; criao dos grupos executivos, que, de forma decisiva, subsidiaram as decises do Conselho de Desenvolvimento Econmico; reforma cambial, que teve por objetivos a desvalorizao da taxa de cmbio e a unificao do mercado cambial.Gabarito: FFFVF

3. (ANPEC 2005) Sobre a economia no Governo Kubitschek, correto afirmar que: A conduo da poltica econmica representou uma mudana em relao aos perodos anteriores na medida em que fez uma opo por uma estratgia desenvolvimentista desde o incio. A substituio de importaes foi mais intensa nos setores de bens de capital e de bens de consumo durveis.

A poltica cambial manteve o chamado confisco cambial, promovendo a transferncia de renda do setor exportador para o setor industrial. O fato de o Plano de Metas ter estabelecido metas para a agricultura permitiu que este setor apresentasse taxas de crescimento similares s da indstria. O Programa de Estabilizao Monetria de 1958, ao implementar o controle da expanso monetria, marcou uma mudana de rumos da poltica econmica at o final do governo JK. Gabarito: VVVFF 4. (ANPEC 2005) Com relao ao perodo 1961-1964, correto afirmar que: O Governo Jnio Quadros promoveu, por meio da Instruo 204 da SUMOC, uma desvalorizao cambial. As polticas monetria e fiscal do Governo Jnio Quadros tinham cunho contracionista. Durante o perodo parlamentarista de governo, o baixo crescimento econmico pode ser explicado pela poltica econmica restritiva, responsvel pela queda da inflao verificada no perodo. O Plano Trienal continha um diagnstico de inflao de demanda em sua formulao e propunha medidas de natureza gradualista para combat-la. Apesar do fracasso no combate inflao, o Plano Trienal possibilitou a elevao das taxas de crescimento econmico. Gabarito: VVFVF

5. (ANPEC 2002) O perodo 1947-61 caracterizou-se por um surto de expanso econmica apoiado na estratgia de industrializao por substituio de importaes (ISI). Essa estratgia, que culminou com o Programa de Metas do governo Kubitschek, consolidou a indstria como o setor dinmico da economia brasileira.

A estratgia da substituio de importaes iniciou-se ainda no governo Dutra. Inspirado em doutrina nacionalista, desde o incio este introduziu controles cambiais para restringir importaes e criar reserva de mercado para a indstria nacional. Polticas de controle do mercado de cmbio, institudas inicialmente para enfrentar a crise do setor externo em 1947, acabaram se tornando o principal instrumento de promoo do desenvolvimento da indstria. Desde o incio, a promoo da industrializao dependeu da Lei de Tarifas aprovada no imediato ps-guerra. Foi esta que viabilizou a proteo efetiva indstria nacional. Merece destaque, no perodo, o Plano de Metas do governo Kubitscheck. Sua implementao acabou se valendo tambm da redistribuio de recursos propiciado pelo processo inflacionrio. A estratgia da ISI resultou em acentuada industrializao e em crescimento; mas gerou distores, pois discriminou contra as importaes e contra a agricultura, aumentou as iniqidades distributivas e acelerou a inflao. Gabarito: FVFVV 6. (ANPEC 2001) A poltica de comrcio exterior no perodo 1947-64, que se revelou extremamente importante para o processo de industrializao do perodo, caracterizouse por: utilizao de instrumentos de controle quantitativo no perodo 1947-53; instituio de uma poltica de minidesvalorizaes cambiais a partir de 1958; favorecimento sistemtico importao de bens de consumo, visando a conter o processo inflacionrio; incio de uma ampla poltica de subsdios e incentivos ao setor exportador; estabelecimento do sistema de taxas mltiplas de cmbio a partir de 1953. Gabarito: VFFFV

7. (ANPEC 2003) No ps-guerra, vrias tentativas foram feitas para racionalizar as atividades do governo e planejar a economia brasileira. Entre os principais planos econmicos das primeiras duas dcadas desse perodo esto: o Plano Salte que, formulado e proposto no governo de Getlio Vargas, s foi implementado depois de sua deposio, no Governo Dutra; o Plano de Metas, que pela complexidade de suas formulaes, em comparao com iniciativas anteriores, e pela importncia de seu impacto, foi a primeira experincia bem sucedida de planejamento realizada no Brasil; o Plano Trienal de Desenvolvimento Econmico e Social, elaborado por equipe liderada por Celso Furtado em 1962, o qual passou a orientar os primeiros meses do governo de Joo Goulart, depois que este recuperou os poderes do presidencialismo; o Plano de Ao Econmica do Governo (PAEG), que foi a primeira experincia de planejamento do regime militar que chegou ao poder em 1964; o Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento, que marcou o rpido perodo de crescimento econmico conhecido como milagre brasileiro. Gabarito: FVVVF

Capitulo 6: PAEG (Plano de Ao Econmica do Governo) - 1964/1967 Era um consenso na poca a necessidade de reformas institucionais que propiciassem um quadro favorvel retomada dos investimentos. Os governos Jnio Quadros, a fase do parlamentarismo e o governo Joo Goulart foram prisioneiros desta situao, e apesar de buscarem diferentes formas de resolver a questo poltica e encaminhar a soluo econmica, houve certo imobilismo da poltica econmica no perodo. Neste contexto, o golpe militar de 1964, impondo de forma autoritria uma soluo para a crise poltica, foi uma precondio ao encaminhamento tcnico das medidas de superao da crise econmica reformas constitucionais e conduo da poltica econmica de forma adequada e segura. O governo Castelo Branco lanou o PAEG (Plano de Ao Econmica do Governo), com como objetivo de resolver os problemas econmicos. Os objetivos colocados pelo PAEG eram: i) acelerar o ritmo de desenvolvimento econmico; ii) conter o processo inflacionrio; iii) atenuar os desequilbrios setoriais e regionais; iv) aumentar o investimento e com isso o emprego; e v) corrigir a tendncia ao desequilbrio externo da economia brasileira. O controle inflacionrio e/ou formas de conviver com a inflao eram vistos como precondies para a retomada do desenvolvimento, e o combate inflao s poderia ser realizado conjuntamente com as reformas institucionais.

As Medidas de combate inflao do PAEG O diagnstico sobre a causa da inflao, que havia subido para 83,2% a.a. em 1963, centrava-se no excesso de demanda. Este era explicado em funo da tendncia ao dficit pblico, da elevada propenso a consumir (decorrente da poltica salarial frouxa dos perodos anteriores - os chamados arroubos populistas) e tambm da falta de controle sobre a expanso do crdito. Estas presses inflacionrias propagavam-se com a expanso monetria, que era o veculo para sua perpetuao. Especificamente, as principais metas do PAEG eram: a) reduo do dficit pblico mediante a reduo dos gastos e da ampliao das receitas atravs da reforma tributria e do aumento das tarifas pblicas (a chamada inflao corretiva). Com isso, o dficit pblico

reduziu-se de 4,2% do PIB em 1963 para 1,1% em 1966; b) restrio do crdito e aperto da poltica monetria. Houve aumento das taxas de juros reais e conseqentemente do passivo das empresas. Este fato levou a uma grande onda de falncias, concordatas, fuses e incorporaes, processo este que atingiu principalmente as pequenas e mdias empresas dos setores de vesturio, alimentos e construo civil; c) o terceiro elemento da poltica de conteno da demanda foi a poltica salarial, em que se supunha a existncia de uma taxa de desemprego relativamente baixa, o que levava a elevados salrios reais e inflao crescente. Para romper esta dinmica, o governo passou a determinar os reajustes salariais, via poltica salarial, objetivando romper as expectativas e conter as reivindicaes salariais. A frmula de reajustes decidida pela poltica salarial (circular 10 de 1965) teve por conseqncia uma grande reduo do salrio real. Com estas medidas, a inflao reduziu-se, entre os anos de 1964 e 1967, da casa dos 90% a.a. para os 20% a.a. Este resultado se deve em grande parte a uma retrao nas taxas de crescimento econmico.

Reformas Institucionais do PAEG Quanto aos problemas institucionais, identificou-se como ponto bsico a ausncia de correo monetria em uma economia com altas taxas inflacionrias. Vrios eram os problemas gerados pelo processo inflacionrio: a) inflao, conjugada lei da usura (que impedia juros nominais superiores a 12% a.a., desestimulava a canalizao de poupana para o sistema financeiro; b) lei do inquilinato numa situao inflacionria constitua-se em forte desestmulo aquisio de imveis e, conseqentemente, construo civil; c) desordem tributria, pois a ausncia de correo monetria, no caso dos dbitos fiscais, estimulava o atraso de pagamentos e, no caso dos ativos e do patrimnio das empresas, levando tributao de lucros ilusrios. Neste sentido, se, por um lado, se fazia necessria a reduo das taxas de inflao, tambm procurou-se criar mecanismos que possibilitassem o crescimento econmico em um ambiente de inflao moderada. As principais reformas institudas pelo PAEG foram: a reforma tributria, a reforma monetria e financeira e a reforma do setor externo. Vejamos estas reformas de maneira mais detalhada.

A Reforma Tributria Os principais elementos envolvidos nesta reforma foram: a) introduo da correo monetria no sistema tributrio, visando reduzir as distores acima mencionadas; b) alterao do formato do sistema tributrio. Transformaram-se os impostos tipo cascata (que incidem a cada transao sobre o valor total), em impostos tipo valor adicionado. Criou-se o IPI (imposto sobre produtos industrializados), o ICM (imposto sobre circulao de mercadorias) e o ISS (imposto sobre servios). Ainda quanto questo da arrecadao, devem-se destacar: i) o surgimento de vrios fundos parafiscais, como o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Servio) e o PIS (Programa de Integrao Social), que se constituram em importantes fontes de poupana compulsria, direcionadas ao setor pblico. Segundo o governo, estes fundos vieram em substituio a algumas distores at ento existentes na legislao trabalhista que foram eliminadas: a questo da estabilidade do emprego no primeiro caso e a participao no lucro no segundo; ii) a chamada inflao corretiva, uma poltica de realismo tarifrio, que tornou as empresas estatais geradoras de excedentes lquidos de recursos. Dessa forma, as principais conseqncias da reforma tributria foram o aumento da arrecadao, e uma grande centralizao tanto da arrecadao como das decises em termos de poltica tributria, constituindo-se em importante instrumento poltico, ao subordinar os estados ao governo central. Permitiu ainda, atravs da vinculao da receita e da criao de rgos ao lado da administrao direta, uma descentralizao dos gastos, com maior flexibilidade operacional.

A Reforma Monetria e Financeira Os principais objetivos nesta reforma eram: criar condies de conduo independente da poltica monetria. Esta reforma divide-se em quatro grupos de medidas: i) a instituio da correo monetria e criao da ORTN (Obrigao Reajustvel do Tesouro Nacional). A introduo da correo monetria tornava sem sentido a Lei da Usura, eliminando uma srie de ineficincias do sistema financeiro. Ao