Ecdc.europa.eu Programa Aprendizagem ao Longo da Vida Visitas Preparatórias.
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Programa Aprendizagem ao Longo Programa Aprendizagem ao Longo da Vidada Vida
Visitas PreparatóriasVisitas Preparatórias
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O que são as Visitas Preparatórias?
Actividades de Mobilidade com o objectivo de possibilitar instituições a visitar/ encontrar instituições parceiras, para desenvolver em conjunto um futuro projecto/parceria.
Quais são os tipos de Visitas Preparatórias?
• Visita a uma potencial instituição parceria
ou
• Participação num seminário de contacto – ‘procura de parceiros/ evento de uma rede’ organizado por uma Agência Nacional
Quais sãos os Sub-Programas do PALV em causa?
COMENIUS
• Parcerias entre Escolas (bilaterais/multilaterais)
• Parcerias Comenius Regio• Projectos Multilaterais • Redes• Medidas de
Acompanhamento
ERASMUS
• Novos acordos inter-institucionais relacionados com a mobilidade de docentes e/ou estudantes
• Programas Intensivos• Estágios de estudantes• Projectos Multilaterais • Redes• Medidas de
Acompanhamento
LEONARDO da VINCI• Projectos de Mobilidade• Parcerias• Projectos de
Transferência de Inovação
• Projectos de Desenvolvimento de Inovação
• Redes• Medidas de
Acompanhamento
GRUNDTVIG• Parcerias de
Aprendizagem• Projectos de
Voluntariado Sénior • Projectos de
Cooperação Multilateral• Redes• Medidas de
Acompanhamento
Quais sãos os Sub-Programas do PALV em causa?
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É uma excelente oportunidade para conhecer as futuras
instituições parceiras para:
• Definir objectivos e metodologia da futura
parceria/projecto;
• Definir responsabilidades e tarefas dos parceiros na
futura parceria/projecto;
• Desenvolver um plano de trabalho, incluindo os métodos
para a monitorização, avaliação e disseminação;
• Preencher, em conjunto, o respectivo formulário de
candidatura.
Porque são necessárias as VPs?
Quem se pode candidatar?
INSTITUIÇÕES (entidades legais elegíveis) que desejem
desenvolver e apresentar candidatura a
projectos/parcerias Comenius, Erasmus, Leonardo da
Vinci ou Grundtvig
Quem pode beneficiar?
• Indivíduos que trabalhem na instituição candidata;
• Normalmente, a bolsa é atribuída a uma pessoa por visita, mas em casos excepcionais poderão ser financiadas duas pessoas da mesma instituição
Como se candidatar e quando?
• Acção descentralizada – enviar formulário de candidatura, com pedido de bolsa, para a Agência Nacional;
• Utilizar o formulário de candidatura oficial;
• Respeitar os critérios de elegibilidade e qualidade publicados no Guia PALV + critérios administrativos ou de qualidade estabelecidos e publicados no convite nacional de apresentação de candidaturas;
• Prazo de candidatura: Visitas Preparatórias: 8 semanas de antecedência face à data
de início da actividade.Seminários de Contacto: Para cada seminário existe um
prazo definido e publicado no site da Agência Nacional
Regras de preenchimento, submissão e envio das candidaturas
Antes de preencher o formulário, por favor leia as secções relevantes do Guia 2012 (LLP Guide 2012) do PALV, assim como o Convite Geral à Apresentação de Candidaturas 2012 (General Call for Proposals 2012), publicados pela CE, bem como a informação disponibilizada em www.proalv.pt
SUBMISSÃO ON LINE
O formulário de candidatura encontra-se disponível em www.proalv.pt e deverá ser preenchido electronicamente e de acordo com as instruções: •Descarregue o formulário de candidatura (ficheiro PDF); •Preencha o formulário offline (não é necessário ter ligação à internet): - Preencha os dados solicitados (obrigatórios e opcionais); -Valide o formulário (offline) - a validação verifica se os dados obrigatórios estão preenchidos; • Submeta o eForm: -Submeta o formulário online. De seguida o formulário ficará com estatuto “OK" com a respectiva identificação (para tal, é necessária a ligação à internet);
O formulário submetido online DEVE SER IMPRESSO E REMETIDO à AN, por correio, devidamente datado e assinado pelo representante legal da instituição, acompanhado da confirmação da submissão e, se aplicável, dos anexos solicitados.
Critérios de elegibilidade(o incumprimento dos mesmos origina a rejeição imediata das
candidaturas) CRITÉRIOS EUROPEUS
•Submissão on-line da candidatura dentro do prazo limite de candidatura; •Envio da candidatura, por correio, dentro do prazo limite de candidatura (data do carimbo do correio); •Uso do formulário oficial para 2012; •Formulário preenchido completamente; •Preenchimento da candidatura na língua nacional ou numa das línguas oficiais da UE; •A candidatura inclui a bolsa expressa em Euro; •O país de origem ou o país de destino da visita é um Estado Membro da UE; •O destino da Visita é um ou, no máximo, dois países; •No caso de participação num seminário de contacto, o seminário de contacto é organizado por uma AN PALV; •A candidatura contém a assinatura original da pessoa legalmente autorizada para assinar pela instituição candidata; •A instituição candidata é uma entidade legal; •A instituição candidata não submeteu outra candidatura para a actividade a preparar durante a visita preparatória; •A instituição candidata está localizada num país participante no PALV.
Critérios de elegibilidade(o incumprimento dos mesmos origina a rejeição imediata das
candidaturas) CRITÉRIOS NACIONAIS
Serão imediatamente rejeitadas candidaturas:•No âmbito do Convite de 2012, a AN portuguesa atribuirá no máximo duas bolsas para Visitas Preparatórias e/ou Seminários de Contacto, independentemente do programa sectorial, por instituição e desde que destinadas a ações diferentes. •Limitação do número de candidaturas - Todas as candidaturas provenientes de instituições que tenham beneficiado de duas VP/SC ao abrigo do convite de 2012 serão consideradas não elegíveis •Limitação da atribuição da Visita Preparatória em função da ACÇÃO - A AN considerará não elegível uma candidatura a uma VP/SC para uma ação cuja instituição já tenha beneficiado de uma VP/SC ao abrigo do convite de 2012, exceto quando se trata da ação ERASMUS MOBILIDADE. Em caso de apresentação de mais do que duas candidaturas pela mesma instituição à mesma ação, a AN contactá-la-á e solicitar-lhe-á que indique qual(ais) a(s) candidatura(s) que deverá(ão) ter seguimento sendo as restantes candidaturas rejeitadas, por elegibilidade, ao abrigo deste critério •Limitação do número de participantes em Seminários de Contacto - Candidaturas que prevejam a participação num Seminário de Contacto de dois representantes da mesma instituição serão consideradas não elegíveis. Em caso de apresentação de diferentes candidaturas da mesma instituição ao mesmo seminário de contacto, a AN contactará a instituição e solicitar-lhe-á que indique qual a candidatura que deverá ter seguimento sendo as restantes candidaturas rejeitadas, por elegibilidade, ao abrigo deste critério
Recomendações
A candidatura deve:
•conter o nome completo do candidato; •ser enviada por correio registado com aviso de recepção; •ser colocada num envelope que não contenha mais nenhuma candidatura.
Deve evitar-se:
•o envio da candidatura com TAXA PAGA; •agrafar/encadernar os formulários
O candidato não deve apresentar o formulário incompleto ou sem páginas, sob pena de poder vir a ser prejudicado por esse facto.
Regras para o cálculo da bolsa a atribuir
Rubrica Montante ou percentagem
máximos a atribuir
Tabelas de referência
Excepções / Regras adicionais
Viagem 500,00 € N/A
Candidatos provenientes de e/ou com destino a regiões ultraperiféricas e/ou territórios ultramarinos (atribuição de custos reais)
Subsistência
(apenas para VP)
80% das taxas diárias (máximo 5 dias)
1a do Guia LLP 2012 – Parte I
Candidatos com necessidades especiais (pessoas portadoras de deficiência medicamente comprovada):100% Acompanhante da pessoa portadora de deficiência: aplicação das regras definidas para os candidatos sem necessidades especiais
Inscrição
(apenas para SC)
Atribuição do valor definido pelas AN
organizadoras dos SC N/A
A rubrica inscrição inclui as despesas de subsistência pelo que não será atribuído financiamento na rubrica subsistência, excepto em casos
devidamente justificados.
Custos Elegíveis• Viagem (incluindo vistos de entrada e saída) – baseados em
custos reais estimados pelo candidato• Subsistência (alojamento, refeições, viagens locais, seguro;
telecomunicações, inscrição no seminário de contacto) – Taxa fixa calculada com base na taxas diárias do país de destino [cf. tabela 1a do Guia do Candidato PALV 2012]
• Duração: mínima 1 dia – máxima 5 dias• Destinos: máximo 2• Participantes: máximo 2 (com excepção dos seminários de
contacto em que só é possível financiar uma pessoa por instituição)
Mais informação…
• Decisão que estabelece o Programa Aprendizagem ao Longo da Vida (Decisão 2006/1720/CE);
• Convite Geral à Apresentação de Candidaturas 2012 (General Call for Proposals 2012);
• Convite Nacional à Apresentação de Candidaturas 2012;• Guia do Candidato (Guia LLP - 2012) - Disposições Gerais (Parte I),
Subprogramas e acções (Parte II) ;• Formulário de Candidatura 2012; • Grelha de análise de elegibilidade;• Grelha de avaliação de qualidade;Todos estes documentos estão disponíveis no site da AN: www.proalv.pt
Pessoa de Contacto na AN: João SantosEmail: [email protected] ou [email protected]: 213 944 760