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e-SUS Atenção Básica Prontuário Eletrônico do Cidadão Webconferência Pauta: Resolução 07/2016 da CIT. Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica
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e-SUS Atenção Básica Prontuário Eletrônico do Cidadão Webconferência Pauta: Resolução 07/2016 da CIT.
Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica
A webconferência tem como objetivos 1. Discutir o diagnóstico realizado através do FormSUS respondido pelos municípios. 2. Apresentar os procedimentos para a JUSTIFICATIVA oficial dos municípios. 3. Mapear as ações propostas nos território para o apoio aos municípios no processo de implantação do PEC, realizadas pelos Estados, COSEMS e Núcleos de Telessaúde. 4. Discutir as ofertas do Ministério da Saúde para suporte aos estados e municípios.
PANORAMA GERAL PEC – e-SUS AB - Prontuário Eletrônico do Cidadão Número de municípios e UBS
Distribuição do uso no Brasil Municípios: 969
UBS: 3.137
Fonte: Novembro/2016, SISAB
Objetivo 1 Discutir o diagnóstico realizado através do FormSUS respondido pelos municípios - Resultado Brasil - Resultados dos estados (encaminhados por e-mail)
Resultado FormSUS Necessidades para instalação do PEC
Total: 5.198 municípios (93,3%) Fonte: DAB, MS, 2016.
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
AC AL AM AP CE DF SE PA MA RJ RN ES MT BA GO PB PE RO RS RR Brasil SC TO MG PI MS SP PR
100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 99,3 99,1 98,9 98,8 98,7 98,6 98,6 98,0 97,3 95,1 94,2 93,6 93,3 93,3 92,2 91,4 91,2 91,1 89,9 88,5
77,7
Prontuários eletrônicos em serviços de AB por município no Brasil
Resultado FormSUS Necessidades para instalação do PEC
Brasil: 36,4% com Prontuário eletrônico Fonte: DAB, MS, 2016.
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
DF SC RS PR MT MS RO SP GO Brasil AC TO PE MG ES RJ PA AP BA PI AM RN MA PB SE RR AL CE
100,0
84,6 76,8
61,0 59,0 56,3 55,1 44,0
38,6 36,4 36,4 36,2 32,4 30,7 27,3 20,9 18,9 18,8 17,8 17,2 16,1 13,3 11,2 8,8 8,0 7,1 5,9 4,3
Sim Não
Resultado FormSUS Necessidades para instalação do PEC
Tipo de prontuário eletrônico utilizado nas unidades básica de saúde
Fonte: DAB, MS, 2016.
55,8
18,5
25,7 Prontuário próprio oupor empresa privada
PEC e-SUS AB eProntuário próprio oupor empresa privada
PEC e-SUS AB
3.304 64%
1.894 36%
Não Sim
Unidades Básicas de Saúde informatizadas e equipadas com computadores
Resultado FormSUS Necessidades para instalação do PEC
Fonte: DAB, MS, 2016.
17,1 53,7
29,2
Não Sim, parcialmente Sim, todas
Dificuldades para compra de equipamentos necessários à instalação do PEC
Resultado FormSUS Necessidades para instalação do PEC
Fonte: DAB, MS, 2016.
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
100 100
90,9 87,5 86,3 84,0 83,6 82,8 82,5 82,0 81,9 81,8 80,6 79,6 78,4 77,9 76,1
72,7 71,4 71,4 70,2 69,0 68,8 65,6
51,2 50,6
35,9 35,3
Resultado FormSUS Necessidades para instalação do PEC
Fonte: DAB, MS, 2016.
Aquisição de quais equipamentos há dificuldade de compra
94,9
88,0
81,9
Computadores Impressoras No break
1.622 3.576
Não Sim
Equipe técnica em informática para apoio à instalação ou atualização de equipamentos
Resultado FormSUS Necessidades para instalação do PEC
Fonte: DAB, MS, 2016.
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
DF RS BA SC MS GO PE RJ MA PR PA SP MT RO AL PB ES AM PI SE RN MG CE TO Brasil AP AC RR
100%
74% 73% 72% 72% 71% 70% 69% 68% 67% 67% 65% 63% 63% 61% 60% 60% 60% 59% 59% 58% 57% 57% 53%
44% 44% 41%
36%
Existência de pessoa/equipe para capacitar os profissionais para uso do PEC
Resultado FormSUS
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
68,2 63,7 62,5 61,3 59,2
56,4 56,3 55,8 55,5 55,2 53,9 53,1 52,7 52,6 52,5 52,2 52,1 50,7 50,4 49,4 44,1 43,8 43,7 41,6 41,3
38,7
21,4
0,0
Fonte: DAB, MS, 2016.
Objetivo 2 Apresentar os procedimentos para a JUSTIFICATIVA oficial dos municípios - Passo a passo do DAB - Painel público para acompanhamento
Conceito de prontuário eletrônico RESOLUÇÃO Nº 7, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016, da CIT que “Define o prontuário eletrônico com modelo de informação para registro das ações de saúde na Atenção Básica e dá outras providências”.
Art. 1º Definir que o registro
das informações relativas às
ações da atenção básica deverá
ser realizado por meio de
prontuários eletrônicos do
paciente.
§ 1º Entende-se como prontuário eletrônico um
repositório de informação mantida de forma
eletrônica, onde todas as informações de saúde,
clínicas e administrativas, ao longo da vida de um
indivíduo estão armazenadas, e suas características
principais são: acesso rápido aos problemas de saúde
e intervenções atuais; recuperação de informações
clínicas; sistemas de apoio à decisão e outros
recursos.
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016, da CIT que “Define o prontuário eletrônico com modelo de informação para registro das ações de saúde na Atenção Básica e dá outras providências”.
Pactuação entre o MS, CONASS e CONASEMS define o prontuário
eletrônico como modelo de informação para registro das
ações de saúde na Atenção Básica e dá outras providências.
Art. 2º Definir o prazo de 10 de dezembro de 2016 para que os
municípios enviem as informações por meio de prontuário
eletrônico ao Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica
(SISAB).
§ 1º Caso o município não tenha condições de enviar as informações
ao SISAB por prontuário eletrônico, o mesmo deverá preencher o
formulário de justificativa, no sistema de controle de uso do eSUS AB
disponível em
http://dabsistemas.saude.gov.br/sistemas/controleUsoEsus
.
§ 3º Caso o município não tenha transmitido as informações de
saúde dos cidadãos por prontuário eletrônico e não envie a
justificativa no prazo estabelecido, serão suspensas as
transferências de recursos financeiros relativos ao Componente
Variável do Piso de Atenção Básica (PAB Variável), referente às
equipes de atenção básica.
§ 4º Após a regularização do envio das informações ou de
justificativa, o município poderá solicitar os créditos retroativos,
conforme disposto na Portaria nº GM/MS 2.488, de 21 de outubro
de 2011.
Prazo máximo para preenchimento e envio da Justificativa:
10 de dezembro de 2016
Passo a passo Como responder o formulário de justificativa da implantação de Prontuário Eletrônico
Quem deve responder o questionário?
Todos os gestores dos municípios do Brasil, independente se já utilizam
Prontuário eletrônico nas UBS ou não.
Prazo final para responder?
Dia 10 de dezembro de 2016
Acesse o portal
do Departamento
de Atenção
Básica http://dab.saude.gov.br/
Em Ações, Programas e Estratégias,
no cabeçalho do portal, clique em
e-SUS Atenção Básica.
O gestor municipal
deve digitar seu login e
senha para ter acesso.
Clique na seta verde
para iniciar o
processo.
Clique no quadro:
Formulário de
justificativa de
implantação do
PEC
Leia com
ATENÇÃO
o cabeçalho do
formulário.
Quem já tiver o
Prontuário Eletrônico,
seja a solução
ofertada pelo
Ministério da Saúde
(PEC e-SUS AB), ou
prontuário eletrônico
próprio ou terceiro em
todas as UBS deve
clicar no botão SIM,
salvar, confirmar a
resposta e enviar o
questionário.
Sistema de Justificativa Sistema e Controle de Uso do e-SUS AB
Blocos de Justificativa:
● Insuficiência de equipamentos
● Conectividade
● Falta de pessoal
● Baixa qualificação
Objetivo 3 Mapear as ações propostas nos território para o apoio aos municípios no processo de implantação do PEC, realizadas pelos Estados, COSEMS e Núcleos de Telessaúde
Objetivo 4 Discutir as ofertas do Ministério da Saúde para suporte aos estados e municípios
Ofertas de apoio do DAB/SAS/MS
1. Realização de oficinas estaduais com participação de SES, COSEMS e Núcleos de Telessaúde
2. Webconferências com gestores das SES e COSEMS
3. Articulação com os Núcleos de Telessaúde para confecção de vídeos-aulas e vídeos-
tutoriais
4. Produção de vídeo aulas, vídeos tutoriais, materiais e manuais - a serem disponibilizados
no site do DAB
5. Suporte e help desk via atendimento telefônico 136
6. Ata nacional de registro de preços para aquisição de equipamentos pelos municípios
Obrigado!
MINISTÉRIO DA SÁUDE
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Atenção Básica
