e-Social - Mapeamento, Implantação, Validação - Cursos In Company
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"Participação é a palavra de ordem para as mudanças sociais." -- Raul Cutait
"Participação é a palavra de ordem para as mudanças sociais." -- Raul Cutait
"Espetacular é uma pessoa que observa o futuro e age antes mesmo que ele aconteça."
-- Bernard Baruch
ATO DECLARATÓRIO ATO DECLARATÓRIO 55
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO No- 5, DE 17/07/13ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO No- 5, DE 17/07/13
ATO DECLARATÓRIO 5ATO DECLARATÓRIO 5DOU de 18.7.2013Aprova e divulga o leiaute do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial. O SUBSECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 311 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto no art. 11 do Decreto-lei nº 1.968, de 23 de novembro de 1982, nos incisos I, III e IV da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e no Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, resolve:Art. 1º Declarar aprovado o leiaute dos arquivos que compõem o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), que será exigido para os eventos ocorridos a partir da competência de janeiro de 2014.Parágrafo único. O leiaute aprovado nos termos do caput consta no Manual de Orientação do eSocial - versão 1.0, que está disponível na Internet, no endereço eletrônico <www.esocial.gov.br> .Art. 2º A escrituração de que trata o art. 1º é composta pelos eventos decorrentes das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, cujos arquivos deverão ser transmitidos em meio eletrônico pela empresa, pelo empregador ou por outros obrigados a eles equiparados, nos prazos a serem estipulados em ato específico.Art. 3º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação. CAIO MARCOS CANDIDO
DOU de 18.7.2013Aprova e divulga o leiaute do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial. O SUBSECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 311 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto no art. 11 do Decreto-lei nº 1.968, de 23 de novembro de 1982, nos incisos I, III e IV da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e no Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, resolve:Art. 1º Declarar aprovado o leiaute dos arquivos que compõem o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), que será exigido para os eventos ocorridos a partir da competência de janeiro de 2014.Parágrafo único. O leiaute aprovado nos termos do caput consta no Manual de Orientação do eSocial - versão 1.0, que está disponível na Internet, no endereço eletrônico <www.esocial.gov.br> .Art. 2º A escrituração de que trata o art. 1º é composta pelos eventos decorrentes das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, cujos arquivos deverão ser transmitidos em meio eletrônico pela empresa, pelo empregador ou por outros obrigados a eles equiparados, nos prazos a serem estipulados em ato específico.Art. 3º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação. CAIO MARCOS CANDIDO
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CIRCULAR 642 e 657 - CEFCIRCULAR 642 e 657 - CEF
Aprova e divulga o leiaute e prazos do Sistema de Escrituração Fiscal Digital
das ObrigaçõesFiscais, Previdenciárias e Trabalhistas
- e-Social.
O QUE VENHA A SER ESTA CIRCULAR
O QUE VENHA A SER ESTA CIRCULAR
PROJETO E-SOCIALPROJETO E-SOCIAL
“Aprendi que não posso desistir de um sonho por causa do tempo que levará para concretizá-lo...O tempo passará de todo jeito...”
SPED CONTÁBIL / SPED FISCAL
Malha fina , monitoramento
das contas bancárias
PROBLEMAS.. PROBLEMAS....
PROBLEMAS......Prob....
Organizar a empresa Interia
com Urgência
ESSE TAL DE
E-SOCIAL!!AGORA EM
2014...
PESQUISAS… PESQUISAS…
Segundo levantamento realizado pela consultoria Paycon com 112 empresas atuantes no país com, em média, 300 funcionários
SUBSTITUIÇÃO GRADUAL
UNIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
Todas as obrigações existentes hoje num clique
CENÁRIO ATUAL
Hoje qualquer empregador, independente de seu porte ou atividade, é obrigado a preencher e transmitir diversas declarações que possuem as mesmas informações
Hoje qualquer empregador, independente de seu porte ou atividade, é obrigado a preencher e transmitir diversas declarações que possuem as mesmas informações
CENÁRIO PROPOSTO
A proposta é que o empregador transmitirá os eventos no e-Social com seu “código de acesso” ou “certificado digital” através da internet e tais informações alimentarão as bases dos diversos sistemas governamentais que executam as políticas trabalhistas, previdenciárias e tributárias decorrentes dos vínculos de emprego. Estas informações ficam gravadas em um Web-Service
A proposta é que o empregador transmitirá os eventos no e-Social com seu “código de acesso” ou “certificado digital” através da internet e tais informações alimentarão as bases dos diversos sistemas governamentais que executam as políticas trabalhistas, previdenciárias e tributárias decorrentes dos vínculos de emprego. Estas informações ficam gravadas em um Web-Service
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LEIAUTE MAIS COMPLEXO
Será exigida uma coleção considerável de dados interdepartamental.
Compreenderá todo um complexo leque de eventos sociais como: contratação de prestadores de serviços;autônomos;Cooperativasalterações de cargos;dissídios, entre outros eventos que exigem esforços de diversos departamentos.
Será exigida uma coleção considerável de dados interdepartamental.
Compreenderá todo um complexo leque de eventos sociais como: contratação de prestadores de serviços;autônomos;Cooperativasalterações de cargos;dissídios, entre outros eventos que exigem esforços de diversos departamentos.
QUEM SERA OBRIGATÓRIO
TODOS - EMPREGADORESTODOS - EMPREGADORES
TODOS – TRABALHADORES..TODOS – TRABALHADORES..
COMO ENVIAR AS INFORMAÇÕES ?
P.V.A - PROGRAMA
VALIDADOR E ASSINADOR
VALIDAÇÃO DOS ARQUIVOS
Não haverá PVA - Programa Validador Arquivos
Não haverá PVA - Programa Validador Arquivos
XML - Seu objetivo principal é a facilidade de compartilhamento de informações através da Internet.
XML - Seu objetivo principal é a facilidade de compartilhamento de informações através da Internet.
em português Linguagem Extensível de Marcação Genérica.
em português Linguagem Extensível de Marcação Genérica.
GESTÃO DE PESSOAS
O empregador terá que investir na área de capacitação profissional e na contratação de novos colaboradores para atender à demanda destas obrigações, com certeza, quando você for enviar essas informações para o eSocial, essas informações serão criticadas e vai gerar erros.
O empregador terá que investir na área de capacitação profissional e na contratação de novos colaboradores para atender à demanda destas obrigações, com certeza, quando você for enviar essas informações para o eSocial, essas informações serão criticadas e vai gerar erros.
INFORMAÇÕES DIVIDIDAS
EVENTOS TEMPESTIVOS
DEVEM SER INFORMANDOS ANTES OU ATÉ A DATA EVENTO
QUAIS SÃO ESTES EVENTOS ?
eSocial Sem Movimento: informação no S-1399
Ausência de Fato Gerador:
Não havendo fatos geradores na competência, essa informação deve ser enviada no S-1399 (fechamento), que terá validade até o final do ano-calendário, ou até que haja uma nova movimentação.
PREVISÃO
Carteira de Trabalho Informatizada e Cartão de Identificação do Trabalhador
Bloco Específico Justiça Trabalho
DCTF WEB
GERAR – DARF - FGTSGERAR – DARF - FGTS
PREVISÃO
O trabalhador terá uma base única de informação, a qual poderá consultar na hora em que desejar, evitando movimentações fraudulentas e também o corre-corre atrás das empresas que fora empregado e, principalmente, evitando surpresas desagradáveis sobre seus recolhimentos de INSS e FGTS.
FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA
Resultado de Fiscalizações encerradas no ano 2010 sobre diferença de valores
de contribuições previdenciárias devidas que foram informadas em folha de Pagamento e não foram
declaradas em GFIP
R$ 3.556.082.242,60
Resultado de Fiscalizações encerradas no ano 2010 sobre diferença de valores
de contribuições previdenciárias devidas que foram informadas em folha de Pagamento e não foram
declaradas em GFIP
R$ 3.556.082.242,60
Resultado de fiscalizações encerradas em 2010 sobre
salários e ordenados pagos a empregados não incluídos em
folha de pagamento pelas empresas:
R$ 1.743.830.046,93
Para finalizar, apenas mais uma informação: segundo o levantamento da Receita Federal feito em 2012, considerando o Brasil inteiro, a diferença de valores das contribuições previdenciárias devidas, que foram informadas em folha de pagamento e que não foram declaradas na GFIP, somam mais de R$ 4 bilhões.
Para finalizar, apenas mais uma informação: segundo o levantamento da Receita Federal feito em 2012, considerando o Brasil inteiro, a diferença de valores das contribuições previdenciárias devidas, que foram informadas em folha de pagamento e que não foram declaradas na GFIP, somam mais de R$ 4 bilhões.
NOTAS e-SOCIAL
Maia: “O objetivo do projeto eSocial é ter um empregador prestando a informação uma vez a todos os entes (RFB, MTE, PREVIDÊNCIA, CEF).”
Maia: “Receber 2 vezes a mesma informação só diminui a qualidade dela, pois as 2 têm diferentes objetivos.”
Nota: E o que dizer do "extraordinário" Homolognet e do evento S-2800 - Desligamento? Ambos envolvem verbas rescisórias informadas analiticamente e sob interesses do MTE. Não seria uma repetição, fugindo do objetivo do eSocial?
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NOTAS e-SOCIAL
Maia: “O sistema atual não garante os direitos dos trabalhadores.”
Nota: Muito interessante, principalmente para quem elabora diariamente GFIP, RAIS, CAGED, Homolognet, SD, PPP, CAT, GRRF e coisas do gênero. Se estas coisas não garantem, então, porque as elaboramos? Menos...
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Belmiro: “O aplicativo de qualificação de cadastro estará disponível daqui a aproximadamente 2 semanas.”
Nota: Foi em 10/04/2014. Caminhando para 3 meses. Calma... Vai sair...Tenhamos fé. Estou aprendendo a ser mais otimista.
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NOTAS e-SOCIAL
Belmiro: “Em breve será lançado um canal oficial do eSocial com vídeos instrutivos.”
Nota: Calma... "Em breve"... Vamos aguardar.
Belmiro: "Ato formalizando (o eSocial) está SENDO DISCUTIDO na CASA CIVIL. Pode sair a qualquer momento."
Nota: Vamos aguardar...
AGRADECIMENTOS
Desejamos a Todos os Participantes
Paz, Saúde e muito
SUCE$$O!
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