e pela defesa de suas condições de existência! e todas as...

RGO BISSEMANAL DO PARTIDO OPERRIO REVOLUCIONRIOMEMBRO DO COMIT DE ENLACE PELA RECONSTRUO DA IV INTERNACIONAL

ANO 27 - N 509- DE 25 DE OUTUBRO A 8 DE NOVEMBRO DE 2015 - R$ 3,00

ASSASEM DEFESA DA REVOLUO E DITADURA PROLETRIAS

Organizemos os comits de resistnciaao avano da reao burguesa!

Convoquemos os empregados e desempregados

a se erguerem em massae pela defesa de suas condies de existncia!

Lutemos para pre todas as demais leis discricionrias,

obscurantistas e ditatoriais!

contra as demisses

abaixo a Lei Antiterrorismo

Oposio revolucionria a Dilma

98 anos da Revoluo Russa

MASSAS de 5 de outubro a 8 de novembro de 015

Nacional

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, exige que se vote com urgncia o Projeto de Lei Antiterrorismo. Ocor-re que essa lei uma imposio do imperialismo a todos os Estados. Aqueles que no se curvarem diante das di-retrizes norte-americanas podero sofrer represlias eco-nmicas.

Para pressionar os governos a adotarem uma lei na-cional sobre o terrorismo, as potncias criaram o Gru-po de Ao Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo (GAFI). O Brasil est sob suas ameaas.

O governo Dilma Rousseff e o Congresso Nacional se puseram de acordo de que a exigncia finalmente dever ser cumprida. Somente no se finalizou o processo legis-lativo porque o Projeto tem sido questionado por uma parcela dos parlamentares quanto sua amplitude.

A ala mais esquerda do PT ficou em uma posio incmoda. Eis o que diz o senador Lindbergh Farias: Da forma como est, o projeto muito ruim. Depredar um nibus, ocupar uma reitoria, invadir propriedade rural so manifestaes que j possuem sua punio e a pessoa presa por isso. Com a nova proposta, isso se torna ter-rorismo. Mas esse precisamente o contedo da reacio-nria lei. O objetivo central o de dar melhores condies legais para o Estado enfrentar a luta de classes.

Os movimentos que avanam nos mtodos da luta co-letiva devem ser tratados com os mtodos da ditadura de classe da burguesia. No se pode esquecer que a demo-cracia uma das formas de regime que serve ao domnio da minoria capitalista sobre a maioria explorada. No por acaso vem se fortalecendo o Estado policial no Pas.

A crise econmica e poltica impulsionam as ativida-des das massas, que devem ser sufocadas. No faltam leis e meios policiais de proteo burguesia e seu Estado. A Lei Antiterrorismo, portanto, um instrumento da bur-guesia imperialista para enfrentar a luta de classes mun-dial.

sintomtico que o governo Dilma tenha feito uma virada na poltica exterior do Brasil quanto ao interven-cionismo norte-americano. Em seu primeiro mandato, foi acusada pela oposio de no ter uma posio clara e fir-me de guerra ao terrorismo. Chegaram ao ponto de dizer que o governo petista pretendia um dilogo internacional com o Estado Islmico.

Recentemente, Dilma se pronunciou, na ONU, a favor da coalizo imperialista, liderada pelos Estados Unidos.

Os reformistas e nacionalistas radicais de outrora fe-cham os olhos para o fato de que o terrorismo da jihad islmica expressa justamente a brutal opresso nacional exercida pelas potncias e a ditadura da feudal-burguesia rabe, no caso do Oriente Mdio e Norte da frica. As

potncias exercem o terrorismo de Estado contra as mas-sas, acobertado pela democracia, pelos direitos humanos e pela bandeira da paz empapada de sangue.

A burguesia monopolista no tem como manter seus interesses econmicos a no ser pela guerra de inter-veno. Os Estados Unidos e seus aliados praticamente destruram o Iraque. Mantm o Afeganisto sob guerra permanente. Desintegraram a Lbia. Desmembraram o Sudo. Armaram uma guerra civil na Ucrnia. E esto em feroz campanha na guerra civil da Sria. No necessrio se estender com mais exemplos, para concluir que o impe-rialismo est em plena ofensiva contra tudo e todos que se movem no sentido oposto de seus objetivos estratgicos.

nessa situao que se discute a aprovao de uma Lei que no surgiu diretamente das necessidades da pr-pria burguesia brasileira e de seu governo. Pode-se afir-mar com segurana de que se trata tambm de uma lei antinacional, considerando historicamente a condio se-micolonial do Brasil.

Essa ofensiva da reao no isolada. Projetos como o da reduo da maioridade penal, o do estatuto da famlia e o da criminalizao do aborto vm no mesmo sentido. No plano econmico, os explorados se deparam com a Lei da Terceirizao, com o Programa de Proteo aos Empre-gos (PPE), com mais uma reforma da Previdncia e com medidas de destruio de direitos trabalhistas. Desde a reforma neoliberal do governo de Fernando Henrique Cardoso, no se via uma combinao de medidas antio-perrias, antipopulares e antinacionais to funestas. Ob-serva-se uma investida poltica, social, ideolgica e eco-nmica da reao burguesa.

O proletariado desorganizado. Os sindicatos burocra-tizados e estatizados. O predomnio da poltica burgue-sa sobre as massas. E a ausncia de um poderoso partido revolucionrio. De conjunto, esses fatores permitem que a reao burguesa avance. Para enfrent-la, imprescin-dvel que toda a vanguarda, movimentos e correntes que no esto comprometidas com a poltica de colaborao de classes se coloquem em defesa das reivindicaes dos explorados, que levantem as bandeiras da democracia poltica, que se disponham a lutar pela libertao dos sindicatos da tutela estatal-governamental e que se lan-cem imediatamente a constituir uma frente nica pela organizao das massas no terreno da independncia de classe.

Organizemos os comits de resistncia ao avano da reao burguesa! Convoquemos os empregados e desem-pregados a se erguerem contra as demisses em massa e pela defesa de suas condies de existncia! Lutemos para pr abaixo a Lei Antiterrorismo e todas as demais leis discricionrias, obscurantistas e ditatoriais!

Poltica Operria

Avano da reao.Como responder?

de 5 de outubro a 8 de novembro de 015 MASSAS

NacionalCrise poltica

Democracia do apodrecimentoO presidente da Cmara de Deputados Federal zomba

das provas irrefutveis que o enquadram na categoria de corrupto de alta periculosidade. Zomba do PSOL que entrou com um pedido de revogao de seu mandato na Comisso de tica. Zomba do pequeno comit de parlamentares in-terpartidrio que quer v-lo fora das funes de presidente da Cmara. Zomba at mesmo da grande imprensa. Zomba de qualquer um que pense nos moldes da tica burguesa. Zomba da prpria democracia.

De onde Eduardo Cunha arranca tanta fora para tan-ta zombaria? O delinquente conta com apoio de uma po-derosa bancada formada de reacionrios, obscurantistas e interesseiros de primeira linha. So evanglicos, policiais e representantes do latifndio-agronegcio, que ascenderam na poltica burguesa e ocuparam importante posio no Congresso Nacional. Alocam-se em quase todos os parti-dos. Unem-se em um grande bloco. Foram, em grande me-dida, responsveis pela eleio de Eduardo Cunha para a presidncia da Cmara. Todas as medidas retrgadas con-tam com sua barulhenta participao.

Mas seria incorreto atribuir exclusivamente a essa bancada a sobrevi-vncia poltica de Cunha. O bandido mantido pelo conjunto das instituies: pelos partidos, pelo STF e pelo Congresso Nacional. Agregamos ainda a grande imprensa, que, no momento, no economiza espao para as denncias contra Cunha.

No seria exagero acusar com tanta generalidade? De-monstraremos que no! Cunha se mantm no alto da zom-baria graas crise poltica, em cujo centro est a perma-nncia ou interrupo do mandato de Dilma Rousseff. nestas condies que o facnora permanece no cargo zom-bando do Pas, ou seja, de sua populao. E promovendo as leis reacionrias e obscurantistas. Graas ao movimento golpista do impeachment, Cunha desconhece as acusaes que pesam sobre sua conduta poltica. Graas ao governo acuado pelo impeachment, Cunha d de ombro ao pedido de renncia ao cargo.

E a imprensa? Em apoio ao impeachment, poupa a ver-gonhosa posio do PSDB e aliados de proteo a Cunha. Os oposicionistas necessitam do delinquente para viabi-lizar a abertura do processo de impeachment na Cmara Federal. Os principais homens do PSDB, entre eles Acio Neves, no mexem uma palha para revogar o mandato do bandido. Pelo contrrio, os oposicionistas bloqueiam o pe-dido do pequeno grupo de parlamentares de condenao

de Cunha pela Comisso de tica. Lembremos que o PSDB no teve como se livrar de

uma declarao reconhecendo a gravidade das provas contra o presidente da Cmara, apresentadas desde o ex-terior. Mas no passou de um gesto hipcrita para ocul-tar sua posio de usar Cunha como pea do processo de impeachment.

E o governo? E os petistas? A imprensa denunciou a ten-tativa de Lula de fazer um acordo com o PMDB e o prprio criminoso para brecar a ofensiva da oposio. Desmentido daqui, reafirmao dali, o fundamental est em que o go-verno e os petistas tambm necessitam de Cunha.

A CPI que apura as denncias da Operao Lava Jato terminou sem pena, nem glria. Lembremos tambm que na sua instalao Cunha compareceu para dizer que se colocava disposio para esclarecimentos. A espontanei-dade do ladro no passou desapercebida a ningum que minimamente acompanha a poltica burguesa. Eduardo Cunha no foi convocado a depor, apesar de ter mentido que no tinha contas no exterior. O relator da CPI do PT.

Em seu parecer final, no denunciou o presidente da Cmara.

Oposio e governo sustentam Cunha, em suas disputas interbur-guesas pelo poder do Estado. As demais ins-

tituies da burguesia seguem o movimento em torno do impeachment. o que caracteriza a democracia do apodre-cimento.

Os explorados, que de tempo em tempo so chamados a votar e eleger os governantes do Pas, no alcanam com-preender, sem o seu partido revolucionrio, que esse mar de podrido um reflexo da decomposio da burguesia como classe dirigente, que oprime a maioria nacional. As bases econmicas e sociais do Brasil semicolonial no per-mitem uma pujante democracia. Observa-se que esse regi-me poltico o mais avanado que o capitalismo criou no serve para reformas progressivas. Serve to somente para a burguesia manter as massas submissas e para promover seus negcios e negociatas.

Haver de chegar o momento em que o proletariado se levantar com sua prpria democracia e por abaixo o poder dos exploradores. Na situao, trata-se de lutar pela inde-pendncia de classe, partindo das necessidades e reivindi-caes da maioria de pobres e miserveis. O POR defende e trabalha pela constituio de um Tribunal Popular, baseado na classe operria, para apurar os crimes da burguesia.

Milite no POR, um partido de quadros, marxista-leninista-trotskista. Discuta nosso programa.CAIXA POSTAL N 01171 - CEP 01059-970 - SO PAULO www.pormassas.org


NacionalGoverno prepara novo ataque s aposentadorias

Fazem parte do ajuste fiscal de Dilma/Levy, as mudanas na Previdncia. As alteraes no seguro-desemprego e nas penses por morte eram apenas o incio. O governo ter de cortar mais fundo os direitos dos trabalhadores. A Previdn-cia vem sendo solapada com as reformas neoliberais desde os anos 90. Agora, depois de tantas regras para se alcanar uma aposentadoria, o ministro do Planejamento encaminhar ao Congresso Nacional novas medidas, que incluem o aumento da idade para as aposentadorias.

O plano do governo o de cortar recursos dos servios p-blicos e aumentar a receita. Diante das dificuldades em aprovar a CPMF e outros ajustes no Congresso, em funo da disputa interburguesa em torno do poder do Estado, Dilma se apressa em apresentar ao Congresso as medidas estruturais. As alte-raes na Previdncia fazem parte de tais medidas.

Recentemente, o Congresso votou o fim do fator previ-dencirio e instituiu a regra 85/90, soma da idade e do tempo de contribuio para as mulheres e homens, respectivamente. O governo questionou a mudana, dizendo que as despesas com a Previdncia iro de 7,5% do PIB em 2015 para 8,3%, em 2019. Justifica que ter de gastar 88,9 bilhes em aposen-tadorias do INSS e mais os benefcios assistenciais. Reforou o peso que vm causando os benefcios sociais (um salrio mnimo de fome para o trabalhador com mais de 65 anos que no tem outra fonte de sustento). Enfatizou que o governo vem cumprindo a sua parte, cortando gastos e propondo re-formas estruturais. Com esse discur-so, endereou ao Congresso a pro-posta de alterar as aposentadorias e o acesso aos benefcios assistenciais. Antes disso, encenou o jogo demo-crtico, criando um frum com re-presentantes empresariais, dos traba-lhadores e do governo para discutir uma proposta para a Previdncia. A burocracia sindical se agarrou nesse jogo e se calou.

Nessa semana, os ministros do Planejamento (Nelson Barbosa) e Tra-balho e Previdncia (Miguel Rossetto) saram em defesa do aumento da ida-de para as aposentadorias e alteraes nos benefcios. Estipularam 60 e 65 anos (mulheres/homens). Iniciaram a campanha de denncia de que os trabalhadores da iniciativa privada se aposentam muito cedo, em mdia aos 57,8 anos e 59,5 anos, somando o tem-po de contribuio com a idade. E que os pases mais ricos tm regras mais rgidas, como a idade mnima em tor-no de 64,2 anos.

Ao invs de ressaltar a vantagem do Brasil de no estabelecer a idade

mnima, o governo usa o exemplo para criar mais uma re-gra penosa para os trabalhadores brasileiros. As justificativas de que existe um rombo no caixa da Previdncia so corri-queiras. Na verdade, o governo oculta que a Previdncia superavitria. Os governos e os capitalistas saqueiam a Pre-vidncia pblica (sonegao, concesso aos empresrios da desonerao da folha de pagamento, o lay-off etc.) e exigem dos trabalhadores mais sacrifcios.

Os trabalhadores se encontram desorganizados para res-ponder coletivamente a mais esse ataque s aposentadorias. As burocracias sindicais, em palavras, dizem que so contra a retirada de direitos. Lanaram o slogan da campanha salarial metalrgica de nenhum direito a menos e mais avanos sociais, mas por cima dos operrios e de suas assembleias negociam com o patronato o Programa de Proteo ao Emprego (PPE), que reduz os salrios em at 30%; aceitam as suspenses tem-porrias (lay-off), uma forma de livrar os capitalistas de en-cargos sociais; assinam acordos de arrocho salarial, reajuste menor que a inflao; se juntam aos exploradores e governo nos fruns antioperrios, como esse da Previdncia. E o go-verno e capitalistas se aproveitam dessa situao para eliminar direitos.

A resistncia a mais esse ataque aposentadoria passar pelo combate s burocracias sindicais traidoras. A crise eco-nmica tende a se agravar. As demisses vm crescendo e os direitos esto sendo liquidados pelo governo do PT. A luta

pelo direito a um nico sistema de Previdncia, estatal e sob o controle da classe operria a resposta dian-te do avano da privatizao e da la-droagem. A defesa do direito apo-sentadoria unicamente pelo tempo de servio, a todos os explorados deve ser a bandeira que unifica a maioria oprimida da cidade e do campo.

Devemos no s rechaar esse novo ataque, como tambm erguer a bandeira de uma Previdncia que de fato garanta a existncia daqueles que j produziram a riqueza do pas. A classe operria deve formular os critrios para se obter a aposentado-ria. Tiremos das mos da burguesia e do governo o poder de decidir sobre a Previdncia. Que os capitalistas ar-quem integralmente com a contribui-o previdenciria dos trabalhadores. Para se aposentar, basta o tempo de contribuio. Chega de frmulas que atentam contra o direito aposenta-doria. Fim da Previdncia Privada. Por um sistema nico de Previdncia, estatal, sob o controle da classe ope-rria.

PartidoOperrioRevolucionrio

Escreva para Caixa Postal 630 - CEP 01059-970 - So Paulo -SPwww.pormassas.org ASSAS

EM DEFESA DA REVOLUO E DITADURA PROLETRIAS

Che Guevara e Ns(Foquismo e Guerrilhas)

48 anos da morte de Che Guevara

Guilhermo Lora

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de 5 de outubro a 8 de novembro de 015 MASSAS 5

Nacional

A burocracia sindical do ABC colocou um ponto final na campanha salarial. Com o ttulo: Fecharemos as convenes com vitria para a categoria, os dirigentes da Federao Es-tadual dos Metalrgicos/FEM-CUT dizem que conseguiram assinar os acordos com quase todos os grupos patronais. Eis o papel dos traidores da classe operria. As multinacionais es-to cantando vitria. Sem nenhum esforo, conseguiram que os burocratas aceitassem o reajuste abaixo da inflao e ainda parcelado (7,88% a partir de 1 de setembro e 2% em fevereiro). Coube s direes sindicais convencer cerca de 200 mil meta-lrgicos de que essa era a melhor proposta. Houve um ensaio de greves por fbricas, mas para fazer valer o acordo de parce-lamento do reajuste.

Onde est a vitria da categoria? Os metalrgicos foram der-

rotados sem esboar nenhuma resistncia contra a ofensiva cen-tralizada do patronato de no conceder a reposio salarial.

Essa campanha salarial ocorreu numa situao de demis-so em massa nas fbricas. O sindicato simplesmente separou a campanha salarial da defesa dos empregos. Ao mesmo tem-po em que negociava reajustes parcelados e abaixo da inflao fazia acordos de reduo salarial por meio do Programa de Proteo ao Emprego (PPE). De forma que a burocracia sindi-cal impossibilitou organizar as foras operrias para enfrentar a brutal ofensiva das multinacionais. Os burocratas vendidos chamam de vitria reajustes parcelados e reduo salarial.

Cada vez mais se evidencia a necessidade da classe oper-ria constituir uma nova direo classista, que lute por libertar os sindicatos da poltica patronal, do Estado e do governo.

Concut

Congresso governista, de cartas marcadas e a favor do PPEO 12o Congresso Nacional da Central nica dos Trabalha-

dores (Concut) ocorreu de 13 a 17 de outubro, em So Paulo. A abertura contou com a presena dos ex-presidentes Lula e Mujica (Uruguai), da presidente Dilma, de prefeitos e de li-deranas do movimento sindical nacional e internacional. Os debates se concentraram nas avaliaes das crises poltica e econmica. A principal polmica, entretanto, a exemplo do que ocorreu no Congresso Estadual (Cecut SP), girou em torno do Programa de Proteo ao Emprego (PPE). Apesar dos es-foros do POR para que os delegados rejeitassem a proposta, a burocracia sindical no precisou de esforos para aprovar o PPE, pois se tratava de um congresso regido pela poltica do PT e totalmente alheio s necessidades da maioria explorada.

A presena do governo no interior do congresso no novida-de. O elevado grau de estatizao da entidade um fenmeno que se iniciou h muito tempo, tendo se intensificado com a ascenso de Lula. Contudo, a conjuntura de ataque cerrado ao governo de Dilma tem forado o PT a afiar suas ferramentas de defesa. E a CUT ocupa essa posio. No por acaso, uma das palavras de or-dem mais ouvidas foi justamente no vai ter golpe, em refern-cia s propostas de impeachment. Assim, as repetidas menes ao nosso governo, por parte dos sindicalistas, e nossa central, por parte dos chefes de Estado, apenas reforam o atrelamento da central ao Estado burgus e ao governo do PT.

Os argumentos relacionados crise econmica quase sem-pre faziam aluso ao ministro Levy, como se este representasse um corpo estranho no governo. conhecida a tese de que o PT atingiu o governo, mas no possui o poder. Vendo por esse ngulo, trata-se de uma crise motivada pela poltica econmi-ca recessiva do chamado Plano Levy. Da a concluso de que basta mudar o rumo da economia. Mais do que isso, a tare-fa seria a de cumprir o projeto defendido durante a ltima campanha (vale lembrar a falsa polmica dos dois projetos antagnicos, PT x PSDB).

Algo semelhante se deu em relao crise poltica. Dilma acusou os seus opositores conservadores de moralistas sem moral. O intuito era o de devolver a denncia de corrupo principalmente ao PSDB, mas tambm a outros setores, como a ala peemedebista de Eduardo Cunha. A verdade, no entanto,

que todos esto afundados na lama da corrupo, todos se enfronharam na politicagem burguesa do toma l, d c. No fundo, o recado de Dilma significa reconhecer o desvio de con-duta de seu partido. No busca desmentir as acusaes, apenas questiona a autoridade da oposio burguesa ao denunciar. A que ponto chegou o PT, que um dia a se vangloriou da alcunha de partido da tica!

O Partido Operrio Revolucionrio (POR) atuou no con-gresso denunciando o comprometimento da independncia da central e sindicatos por conta da poltica da direo. Demons-trou que a crise poltica est condicionada pela crise econmi-ca. E esta, ao contrrio do que dizem as direes, resulta das contradies profundas do capitalismo. Ou seja, no conse-quncia de uma poltica econmica equivocada, como se se tratasse de uma questo meramente administrativa. Decorre da contradio entre as foras produtivas altamente desenvol-vidas e as relaes de produo monopolistas.

Essa caracterizao serviu de fundamento para a argumen-tao do POR durante a polmica sobre o PPE. Enquanto a buro-cracia sindical tem apontado a reduo da jornada com reduo salarial como soluo temporria para evitar as demisses, insi-nuando que a crise passageira, a militncia porista tem coloca-do em relevo o seu carter estrutural, alertando os trabalhadores para a necessidade de defender os empregos, salrios e direitos com luta, com mobilizao coletiva. A experincia com o lay-off e banco de horas j demonstrou que as concesses aos capitalis-tas no garantem o emprego. Ao contrrio, tratam-se de sadas burguesas para a crise, que servem to somente para desafogar o patronato diminuindo custos, preservando seus lucros. Des-viar os trabalhadores do mtodo prprio da classe operria, a ao direta, s tem resultado em derrotas para os explorados.

Contra a flexibilizao capitalista, da qual o PPE faz par-te, o POR tem defendido a flexibilizao operria do trabalho. Este aspecto constituiu o centro da interveno do partido du-rante esse Concut. Enquanto as correntes polticas que dirigem a central, principalmente a Articulao Sindical (PT), compro-metem a independncia poltica das entidades ao arrastar os trabalhadores por detrs das disputas interburguesas, o POR tem indicado uma sada de independncia de classe.

Campanha salarial metalrgica: derrota sem luta


Nacional

1 Congresso Nacional dos Pequenos Agricultores

Os camponeses pobres precisam se colocar sob a bandeira da revoluo agrria

Na semana de 12 a 16 de outubro, ocorreu o I Congresso Nacional dos Pequenos Agricultores, que reuniu mais de qua-tro mil trabalhadores rurais de 20 estados do pas, em So Ber-nardo do Campo/SP. No seu interior ocorreu tambm I Feira da Agricultura Familiar.

O Congresso que tinha como tema Plano Campons: aliana camponesa e operria por soberania alimentar serviu, de fato, como mais um espao para os petistas inocularem sua poltica no movimento campons. Entre as concepes gerais que norteavam o congresso, a ideia de que a libertao dos tra-balhadores da cidade e do campo poderia vir da luta campo-nesa, desconhecendo o proletariado como a classe transforma-dora. Que a luta contra a burguesia agrria, o agronegcio e todos os tipos de violncia e opresso poderia sair do prprio movimento pequeno burgus do campo.

Para alm dessa falsa concepo, estava o verdadeiro pro-psito: servir de palanque para os petistas e para o governo federal fazer demagogia com os milhares de trabalhadores presentes. Assim, compuseram a mesa o filho de Marighela, o filho de Francisco Julio e Clodomir de Morais. Todos vincu-lados ao reformismo e ao nacionalismo, prontos a representar o ex-presidente Lula e a presidente Dilma. Ou seja, a mesa de debate principal do Congresso foi uma grande mentira para

servir de apoio ao governo.Dilma e Lula estiveram no Congresso para reafirmar a po-

ltica assistencialista e demaggica que foi desenvolvida nos governos petistas, mas que sequer pode ser desenvolvida plenamente agora porque os cortes tambm afetaram os mi-nistrios que tratam das questes do campo e da terra. Lula, especialmente, usou o Congresso para defender o governo e afirmar que os gastos trilionrios das potncias para manter o capitalismo depois da crise aberta em 2008 poderiam acabar com a fome no mundo. Esqueceu de dizer que sua poltica de-nominada anticclica serviu aos banqueiros e multinacionais e que tambm seus gastos dariam para matar a fome de milha-res de brasileiros. Demagogia e oportunismo foram a tnica de sua participao, reforando as promessas ilusrias de aju-das aos pequenos agricultores, o que significou, ao longo dos ltimos doze anos, apenas endividamento como nunca se viu.

Como no poderia deixar de ser, os dois tiveram que exaltar alguns dos programas que os governos petistas mantiveram, mesmo admitindo que foram frgeis e no universalizados, como o Programa de Aquisio de Alimentos (PAA). Alm dis-so, tanto Dilma quanto Lula defenderam o ajuste fiscal como necessrio para o momento atual. Assim, colocaram para os pobres do campo que arquem juntamente com os pobres das

Autocrtica do PORO Partido Operrio Revolucionrio torna pblica a autocr-

tica realizada internamente pelos militantes que, na condio de delegados ao Congresso Estadual da CUT de So Paulo (Ce-cut), no tiveram o cuidado de devolver os tablets, que servi-ram de instrumentos para os trabalhos do Congresso.

Diferentemente, de outros Congressos no se editou um caderno de teses. Em seu lugar, foram entregues a cada um dos delegados um tablet, por meio do qual seguiram as teses e resolues.

No nos interessa discutir aqui o uso das tecnologias. O fundamental est em que as teses impressas passam a perten-cer a cada um dos delegados. O tablet distinto. Trata-se de um objeto que encerra a sua funo no fim do Congresso. E que a partir da tem outras funes. Justamente por essa condio, o tablet no pode se transformar em propriedade individual dos delegados. Todos deveriam ter sido devolvidos CUT, como instrumentos coletivos da classe operria.

Os delegados do POR no atentaram a essa distino. Co-meteram um erro de se apossar do tablet. Informado o fato ao partido, imediatamente sua direo considerou um erro e determinou que fossem devolvidos.

Na reunio do Conselho Estadual da Apeoesp (organismo que elegeu os delegados), o POR pediu um momento para se au-

tocriticar e devolver os tablets. A direo sindical inicialmente negou nosso pedido. Alegou que o POR pretendia humilhar os delegados. A muito custo, permitiu no final da reunio que houvesse a autocrtica e a entrega dos tablets publicamente. Diante do reconhecimento do POR e da entrega, a presidente do sindicato ofereceu os tablets para quem quisesse. Imediata-mente, alguns conselheiros se apossaram dos tablets. Esse fato deveria estarrecer as correntes de esquerda, que simplesmente se calaram. Correntes como PCO e O Trabalho, que tinham de-legados, no se pronunciaram e, certamente, acharam normal que a CUT distribusse os tablets e que seus delegados deles se apossassem.

A naturalizao da corrupo poltica no seio das organiza-es sindicais se evidencia em acontecimentos como esse. Para a militncia do POR foi uma lio de moral revolucionria. Est a por que internamente fizemos uma profunda discus-so sobre o acontecido. O que resultou em manifestaes de reconhecimento do erro e autocrtica. O partido responsvel pelos erros de sua militncia. Se no fosse assim, no poderia corrigi-los. Est a por que o POR, no Jornal Massas, faz essa autocrtica diante da classe operria, das correntes e dos ativis-tas. A autocrtica confirma sua poltica revolucionria, que no pode ter nenhuma mancha.


Nacionalcidades o peso da crise capitalista.

Durante o congresso, sequer se falou do fechamento das escolas no campo, dos assassinatos, dos conflitos com os latifundirios e com o agronegcio. Tudo passou como se no houvesse luta de classes no campo. Nada se apro-vou que resultasse em luta coletiva. A bandeira de aliana camponesa e operria serviu de disfarce poltica bur-guesa. No por acaso, o POR foi intimado pelos seguran-as a no distribuir o Manifesto que mostrava o caminho da luta e defendia a estratgia revolucionria do governo operrio e campons.

O Congresso dos pequenos agricultores poderia ter sido importante para a luta camponesa se tivesse feito um ba-lano real da poltica desenvolvida pelo governo do PT, que serviu em grande medida ao agronegcio e aos latifundi-rios. Um passo que se desse no rompimento com a poltica burguesa seria um avano. Mas o que fez foi reafirmar a dependncia e a servir de instrumento do governo que se encontra mergulhado em uma profunda crise poltica. O que fez foi armar um palanque para que Dilma e Lula de-fendessem o ajuste fiscal ditado pelos banqueiros e credores da dvida pblica.

Os camponeses precisam firmar-se com a poltica de inde-pendncia de classe frente aos partidos burgueses e aos gover-nos. Sem varrer a burocracia petista da direo do movimento, ele pouco poder avanar na luta camponesa. E todo palavre-ado sobre soberania alimentar e sobre programas de assis-tncia aos pequenos agricultores no passar de demagogia para amortecer a luta no campo, que s tende a piorar com o avano do agronegcio e com os cortes no oramento.

POR divulga manifestoA questo camponesa fundamental para a luta de clas-

ses no campo, que historicamente se desenvolve sob brutal violncia latifundiria e do Estado oligrquico. A burguesia nacional, por meio de alguns setores, foi obrigada a reconhe-cer a necessidade da reforma agrria, mas para desfigur-la e combater o movimento campons. A opresso capitalista so-bre as massas agrria de mxima importncia para a classe operria, que tem todo interesse em constituir um movimen-to nacional da maioria oprimida, sob sua direo estratgica. Em seu Programa, consta a revoluo agrria como parte da revoluo proletria. Demonstra que a opresso sobre os cam-poneses de classe, precisamente, do grande capital latifun-dirio que compe em geral o grande capital. Est a por que o POR d ateno desde as mnimas reivindicaes e desde as lutas mais particularizadas, vinculando-as revoluo agrria, s tarefas de expropriao do grande capital e nacionalizao das terras. Esse foi o contedo do Manifesto de apoio ao Con-gresso dos pequenos agricultores. No jornal Massas anterior o publicamos na ntegra. Abaixo, reproduzimos as suas posies e propostas.

Em resumo, o Partido Operrio Revolucionrio defende neste congresso uma plataforma de reivindicaes e de inde-

pendncia poltica diante dos governos burgueses:Derrotar o ajuste fiscal, reverter os cortes com a ao direta

e em unidade entre os trabalhadores do campo e da cidade;Defender os empregos, os salrios, a previdncia e os direi-

tos sociais contra a poltica de austeridade dos governos e dos capitalistas;

Expropriao das terras dos latifundirios e coletivizao das terras utilizadas pelo agronegcio;

Expropriao das multinacionais e corporaes que parasi-tam as riquezas nacionais do campo, nacionalizao de todas as terras na mo do capital internacional;

Proteo aos pequenos e mdios agricultores (terra, finan-ciamento a baixo custo, condies de produo e de vendas, proteo previdenciria, sade e escolas no campo);

Terra aos camponeses e recursos do governo para trabalhar a terra;

Defender a revoluo proletria, a constituio do governo operrio e campons como soluo crise capitalista.

Viva o 1 Congresso do Movimento dos Pequenos Agricul-tores!

Seguranas probem o PORAo distribuir o Manifesto, os seguranas do Congresso cer-

caram nossa militncia e deram o ultimato para que parasse a distribuio. Acusaram o partido de no pertencer ao mo-vimento. Certamente que no verdade. sintomtico que um deles lembrou que o POR j havia sido expulso em Ron-dnia de uma reunio do MST. O que de fato ocorreu e denun-ciamos amplamente a represso. E por que fomos expulsos? Porque defendermos a independncia do movimento diante do Estado, do governo e de toda poltica burguesa. Por essa mesma razo, os seguranas procuraram intimidar a militn-cia porista que divulgava o Manifesto. claro que de maneira semiclandestina fizemos que chegasse s mos dos presentes. Qual o medo da direo do MST, dos petistas, dos castristas, dos chavistas, etc.? Tm medo de que a poltica do proletaria-do influencie o movimento campons. Em essncia, isso! O uso da represso a uma corrente militante, reconhecida como parte das esquerdas e com tradio de defender a estratgia revolucionria no prprio de quem luta diz lutar contra as opresses, entre elas as sofridas pelas mulheres e negros. O uso da violncia pelos explorados somente se justifica contra burguesia e seus agentes.

Atacar o POR que jamais deixou de combater a explorao e toda sorte de opresso um crime contra a democracia ope-rria. claro que se trata da luta de classes, que se manifesta em todos os nveis da vida social e da poltica. No deixare-mos de cumprir nosso dever com os explorados porque somos cerceados. Esse tipo de experincia mostra que o POR est no caminho correto. Nunca deixar de intervir! Nunca se intimi-dar! Nunca fugir responsabilidade! Nunca ocultar a verdade! Nossa luta pela revoluo proletria! Viva a luta camponesa independente da burguesia e de seus governos! Lutemos sob a bandeira do governo operrio e campons!

Congresso do Sinpeem aprova as eleies online para o ConselhoOcorreu entre os dias 20 e 23 de outubro, no espao de con-

venes do Anhembi, o 26o Congresso do Sinpeem. O formato distracionista dos anos anteriores se repetiu, com nfase no culturalismo e academicismo. O burocratismo, que j se tornou uma marca das instncias da entidade, tambm esteve presen-te. A ausncia de democracia uma deformao inaceitvel, ainda mais se se considera a importncia crescente dos sindi-catos diante da ofensiva dos capitalistas, que tm descarregado o peso da crise econmica sobre o ombro dos trabalhadores. Justamente por isso, a aprovao da resoluo que autoriza as eleies online para o Conselho constituiu a questo central do congresso, uma vez que aprofundar o processo de buro-cratizao.

A abertura do congresso contou com a presena de sindi-calistas, parlamentares e do secretrio de Educao municipal, Gabriel Chalita/PMDB. O convite ao secretrio partiu da di-reo do sindicato. O objetivo era aproveitar a circunstncia para fazer demagogia diante dos delegados. Cludio Fonseca, presidente do sindicato e vereador pelo PPS, tentou colocar Chalita em saia justa, mas acabou levando o troco. Depois de apresentar algumas reivindicaes dos trabalhadores, foi obri-gado a ouvir a resposta do secretrio perante o plenrio cheio, de que a Secretaria no toma qualquer medida sem consultar o sindicato. Cludio teve de se calar. Na prtica, a fala de Chalita constitui uma espcie de denncia, de que esta direo cami-nha de mos dadas com o governo.

O relato desse acontecimento, que pode ter passado des-percebido para muitos que estiveram presentes, na verdade, assume grande importncia para compreender a burocratiza-o da entidade. O distanciamento do sindicato em relao base corresponde ao papel da burocracia que o dirige, como correia de transmisso dos interesses da classe dominante no seio dos trabalhadores. No por acaso esta direo tem siste-maticamente afastado a categoria das assembleias e do mtodo da ao direta, substituindo-os pelas barganhas a portas fecha-das com o governo nas chamadas mesas de negociao.

O elevado grau de burocratizao pde ser percebido des-de o pr-congresso. Comeou, como tem sido, com a imposi-o de um texto-referncia (na verdade, a tese da corrente Compromisso e Luta, de Cludio Fonseca), ao qual caberia so-mente apresentar emendas, com limite de toques e tendo a ne-cessidade de cerca de 100 assinaturas para serem aceitas. J na abertura dos trabalhos, no momento da aprovao do regimen-to, a truculncia na conduo das divergncias se fez notar. importante ressaltar que, lamentavelmente, o autoritarismo da direo tem se amparado na despolitizao dos trabalhadores eleitos nas escolas. Tem sido assim nos congressos e tambm nas reunies de Representantes de Escola (RE).

Por outro lado, a oposio de conjunto tem sua responsa-bilidade nisso, j que no inspira confiana. No possui um programa claro de combate direo majoritria. Sua plata-forma vaga de luta por independncia e democracia no Sinpe-em resultado da negativa insistente das diversas correntes de esquerda que a compem em realizar reunies e plenrias abertas regulares. No possui um boletim peridico, no faz campanhas sistemticas, no planeja visitas coletivas s esco-las. O resultado concreto nesse congresso foi que praticamente no cumpriu a tarefa que lhe cabia, de fazer uma campanha cerrada contra a eleio online. Apenas distribuiu um panfleto,

tirado s pressas, fruto de uma reunio tambm convocada queima-roupa, com uma nota pra cumprir tabela. Fez algumas falas durante a apresentao das teses contra o golpe da buro-cracia, mas se limitou a isso.

A atuao da Corrente Proletria na Educao POR se destacou das demais correntes nesse Congresso. Elegeu seus delegados com base na discusso poltica nas escolas, ins-creveu seu conjunto de emendas e compareceu ao congresso com uma crtica burocracia sindical, combatendo as eleies online. Distribuiu um manifesto geral aos delegados, sua tese, uma carta contra as eleies online e obteve cerca de 380 adeses ao abaixo-assinado sobre o mesmo tema. Foi a ni-ca a exigir da oposio a convocao de uma plenria aberta para organizar a ao unitria contra o golpe da majoritria na questo do Conselho. Submeteu o programa proletrio apreciao do plenrio, defendendo o fim da escola de classe, afirmando sem receio que a concepo de escola vinculada produo social pressupe o fim da propriedade privada dos meios de produo.

A burocracia sindical, claro, no perdeu a oportunidade de acusar o POR de apresentar nada para o presente. O que absolutamente falso, pois a decomposio social confere um carter explosivo a cada reivindicao democrtica, dada a im-possibilidade de atendimento s condies mais elementares de existncia da maioria sob o capitalismo em crise. A Corren-te Proletria na Educao defende que se estabelea a ponte entre as reivindicaes imediatas e o programa estratgico de luta pela revoluo social. Assim, o combate pela destruio da escola de classe deve se inserir no plano mais amplo de luta pelo socialismo.

Nesse processo, o instrumento de combate que o sindicato ganha importncia, tendo em vista a necessidade de combinar a luta defensiva com as reivindicaes dos oprimidos em geral contra o sistema. O que exige que o sindicato esteja nas mos dos trabalhadores e com uma direo e programa revolucion-rios. Em outras palavras, exige que ele seja independente dos patres e democrtico. Da a importncia do trabalho empre-endido junto aos delegados pela Corrente Proletria na Edu-cao contra as eleies online, que foi sem dvida o ponto alto do congresso. Sua rejeio se amparou na considerao de que o pleito online transforma a escolha dos conselheiros em uma enquete virtual (em detrimento dos trabalhadores que se mobilizam ativamente), despolitizando o processo, potenciali-zando a fraude e descaracterizando a democracia sindical.

A vitria da burocracia nesse ponto no encerra a campa-nha contra as eleies fraudulentas. A Corrente Proletria na Educao retornar s escolas com seu balano crtico e auto-crtico. No deixar de trabalhar pelo fortalecimento da opo-sio, por entender a importncia do trabalho frentista para derrotar a direo majoritria. O que implica, como principal tarefa, ampliar seu trabalho de base. A burocracia sindical cer-tamente no ser derrotada atravs de um discurso melhor ou com uma propaganda mais eficaz - embora se reconhea sempre a necessidade de aprimorar os mtodos. E sim, ser derrotada com a constituio de uma poderosa coluna oposi-cionista desde as escolas. Para isso, o POR seguir seu trabalho de constituio de uma frao revolucionria no Sinpeem e nos sindicatos de maneira geral, como parte da tarefa de constru-o da vanguarda que dirigir a revoluo proletria.

8 MASSAS de 5 de outubro a 8 de novembro de 015

Educao

No dia 20 de outubro, ocorreu uma manifestao em frente Secretaria da Educao contra o plano de Alckmin de fecha-mento de escolas. Contou com milhares de alunos, que levantaram as faixas: No feche minha escola, chega de auto-

ritarismo, queremos mais escolas, etc. A presena de professores, funcionrios e pais no foi grande, porque no houve a paralisao das escolas. O protesto seguiu em direo Praa da S, que encerrou convocando novas manifestaes para o

dia 29, na Avenida Paulista. A Corrente Proletria divulgou o boletim chamando a unidade dos explorados para derrotar o Plano do PSDB

contra a educao pblica. Denunciando que Alckmin segue a orientao geral de ajuste fiscal do governo federal, que a de corte de recursos aos servios pblicos (educao, sade, moradia). E se colocando pelo fortalecimento das manifesta-

es, dos bloqueios, da organizao dos comits populares e dos grmios estudantis. Eis o boletim:

Manifestaes gigantescas de professores, pais, estudantes e funcionrios:Este o caminho para derrotar o Plano de Alckmin de fechamento de escolas

Nas escolas, o descontentamento grande. O plano do go-vernador do PSDB golpeia os trabalhadores da educao, os estudantes e os pais. O fechamento de 30% da rede de esco-las um ataque nos moldes da reforma de Mrio Covas/Rose Neubauer, em 1995. Sero milhares de professores desem-pregados, ou subempregados. Significa mais de 1 milho de alunos transferidos de escolas. O objetivo um s: cortar re-cursos da educao pblica. Alckmin e seu secretrio da Educao, Herman Voorwald denunciado por receber salrio milionrio, querem que os pais e estudantes caiam no conto do vigrio de que a reorganizao da rede tem por finalidade melhorar a qualidade de ensino. Querem que os trabalhadores da educao acreditem que a transferncia de 1 milho de alunos visa ado-o de prticas pedaggicas ajustadas faixa etria (ciclo). Querem que a populao pobre aceite o fechamento das escolas pblicas, nica forma que tm para o acesso aos estudos. No entanto, no contavam com a reao imediata.

Os protestos esto por todos os lados: nos bairros, na capital e nas cidades do interior. No h um dia sequer que no haja manifestaes. Diante dessa situao, o governador e seu ser-vial tentam criminalizar a Apeoesp, responsa-bilizando-a pelos protestos nas avenidas, na Se-cretaria da Educao e nas diretorias de ensino. Voltam a combater a justeza da greve de 92 dias contra a poltica de arrocho salarial e precariza-o das condies de trabalho. Rotulam os estu-dantes lutadores de violentos e vndalos. Dizem que protagonizam atos de incivilidade. Tudo para cri-minalizar o movimento contra o Plano de fechamento de esco-las e superlotao das que permanecero. A grande imprensa, a exemplo do jornal O Estado de So Paulo, para citar apenas uma, serve de instrumento para o Plano do governador. Como se v, trata-se de um governo autoritrio no comando de um Estado Policial.

Unidade para derrotar o plano Alckmin contra a educa-o pblica

Os governos, sejam do PSDB, PMDB, PT, vm aplicando a mesma poltica: o ajuste fiscal. A essncia a do corte de recur-sos aos servios sociais (educao, sade, moradia e previdn-

cia). H uma orientao geral que vem sendo imposta desde o governo federal de corte de recursos educao e outros servi-os pblicos. Bilhes de reais j foram arrancados da educao. A meta dos governantes a de honrar o pagamento dos juros e amortizaes da volumosa dvida pblica.

Em So Paulo, Alckmin no faz seno aplicar essa orienta-o geral. Eis a por que no reajustou os salrios do funciona-lismo pblico e, agora, impe o plano de reduzir 30% da rede estadual. Mas no vai parar a. Logo mais, anunciar novas medidas em favor da municipalizao do ensino, da terceiri-zao dos servios escolares e de aumento das parcerias pri-

vadas. Avanar na precarizao das condies de ensino, dos salrios e das aposentadorias. So ataques durssimos contra os servidores e contra os explorados.

Lamentavelmente, h um silncio por parte da Udemo, do Centro do Professorado Paulista (que atua principalmente junto aos professores do en-sino fundamental-1) e da Afuse. So direes que no movem uma palha em defesa dos trabalha-dores da educao. Acabam prestando enormes favores ao governador. Basta que lembremos da recente greve dos professores de 92 dias e o papel nefasto que essas direes sindicais cumpriram. Os diretores e funcionrios de escolas devem exi-gir que suas entidades de classe saiam em defesa dos trabalhadores da educao, rejeitando o pla-no de reorganizao do governador.

Por outro lado, os estudantes no contam com organizao prpria nas escolas. Os grmios

estudantis, na sua grande maioria, no tm vida prpria. Apa-recem no dia das eleies e desaparecem no dia seguinte. No por acaso, as manifestaes de alunos so instintivas, ou orga-nizadas pelos professores. Essa vanguarda de estudantes, que vem despontando nos protestos, deve ter como tarefa a orga-nizao de seus instrumentos de luta em defesa da educao gratuita, que significa reerguer os grmios livres nas unidades escolares. Os estudantes so uma fora poderosa nesse movi-mento de defesa das escolas gratuitas.

Lutemos contra o Plano de Alckmin, defendendo:1) um s movimento contra o fechamento de escolas. Nenhu-

ma negociao em separado de escolas que esto na lista


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do fechamento. Escolas na lista e escolas fora da lista, todas sofrero com o plano de Alckmin;

2) o fim das divises no interior das escolas (diretores, coor-denadores, professores efetivos e contratados). A reorga-nizao atingir todos;

3) o combate ao imobilismo de direes sindicais, exigindo a convocao de assembleias unitrias dos trabalhadores da educao;

4) o fortalecimento dos grmios estudantis j existentes e er-guendo os que esto somente no papel. A organizao dos estudantes uma fora fundamental para impor a abertura de escolas e no o seu fechamento;

5) a criao dos comits de pais e demais explorados em defe-sa da educao pblica e contra a reduo da rede escolar.

6) a abertura de escolas. Reduo do nmero de alunos por sala de aula. Reajuste imediato dos salrios e estabilidade aos professores contratados. Fim das leis que criminalizam os movimentos e penalizam os lutadores. Combater a reorganizao das escolas enfrentar a pol-

tica de ajuste fiscal, que golpeia os explorados com as demis-ses, a elevao do custo de vida e precarizao dos servios pblicos (sade, moradia e educao)

Derrotemos o Plano de Alckmin/PSDB nas ruas, com os mtodos prprios dos explorados!

No dia 15 de outubro, realizou-se uma manifestao de estudantes secundaristas, universitrios e professores contra a re-estruturao do governo Alckmin que leva ao fechamento de escolas. A manifestao se concentrou no Largo da Batata, em

Pinheiros, e marchou at o Palcio dos Bandeirantes, sede do governo, pela Marginal Pinheiros, fechando a via. Contou com a participao da UNE, UBES, ANEL, Apeoesp, Sinpeem, e da maioria das correntes polticas. Chegando ao Palcio, foi dura-

mente reprimida pelo Choque da polcia militar, e foi dispersada. A Corrente Proletria interveio com o manifesto abaixo:

No ao fechamento das escolas estaduais! Para o governo, reestruturao das escolas. Para os pais, ver seus filhos sem escolas.

O ajuste fiscal agora atinge as escolas da rede estadual de So Paulo. A dita reestruturao fechar pelo menos 130 de-las. O governo busca enxugar os gastos pblicos, em cumpri-mento dos ditames do capital financeiro, que impe ataque aos direitos sociais de modo a garantir o pagamento da dvida p-blica. A imposio do capital financeiro tanto mais rigorosa quanto mais se aprofunda a crise econmica mundial.

H anos que as escolas pblicas vm sendo precarizadas e privatizadas, mas ainda se mantinham abertas em atendi-mento mnimo s necessidades das famlias proletarizadas de educarem seus filhos. O fechamento de escolas muda essa realidade, porque est dada a impossibilidade de muitas crianas estudarem, especialmente as pobres, moradoras dos bairros perif-ricos e filhos de camponeses. O Estado burgus ataca aos mais necessitados.

No so apenas as escolas secunda-ristas que sofrem com os ataques dos governos, as universidades estaduais e federais tambm. Na USP, so centenas de funcionrios demitidos, corte de bol-sas estudantis, fechamento de leitos e especialidades do hospital universitrio dentre outros. As universidades federais esto em condio lasti-mvel, mal conseguem pagar as contas de gua e luz. A greve de mais de 4 meses no derrotou o governo federal. A greve de 92 dias dos professores do Estado tambm no conseguiu arrancar o reajuste. A intransigncia dos governos muito dura, porque esto obedecendo diretamente s imposies do imperialismo.

Qual a tarefa?Unificar todos os movimentos em defesa da educao p-

blica, gratuita para todos. Somente um movimento forte ser capaz de derrotar a poltica de Ajuste Fiscal dos governos. A fora est na unidade.

As direes estudantis nacionais, estaduais e municipais UNE, ANEL, UMES etc; as direes sindicais APEOESP, SIMPEEM, ADUSP, SINTUSP; os DCEs e CAs assim como as centrais sindicais tm o dever de organizar e convocar um mo-vimento unitrio em defesa da educao pblica.

Derrotar a reestruturao do governo do estado derrotar a poltica de ajuste fiscal. Esse seria um importante passo para

derrotar o desemprego e o arrocho salarial imposto s famlias assala-riadas pela mesma poltica de cor-tes.

As recentes manifestaes de estudantes secundaristas j tm sofrido a represso policial, com violncia contra os manifestantes e prises. Evidenciam o papel da polcia militar de co de guarda dos governos e dos capitalistas. Atentam contra o elementar direito democrtico de se mobilizar pelas reivindicaes. A mesma represso

que usada contra os estudantes secundaristas atinge os de-mais movimentos sociais, serve para impor medidas antipo-pulares. Basta ver as ainda dezenas de presos de manifestaes no Rio de Janeiro, os processos e perseguies polticas contra estudantes e trabalhadores nas universidades e a presena da PM na USP.

Em defesa da educao pblica, gratuita para todos!Abaixo o Ajuste Fiscal dos governos!Abaixo a represso!


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Sem a real autonomia e a assembleia geral, prevalecero as decises da burocracia do Instituto Federal

Entre os dias 28 de setembro e 2 de outubro de 2015, ocor-reu uma paralisao contra o fechamento de 3 turmas do en-sino mdio tcnico integrado, que se efetuaria em 2016, con-forme o edital. Essa situao pegou os estudantes de surpresa, que, juntamente com os professores, se manifestaram contra a deciso da direo do Campus So Paulo.

O grmio organizou uma assembleia no dia 28 e a pauta principal foi a permanncia das 7 turmas do ensino mdio tc-nico integrado e se somou paralisao dos professores. Mas no contou com a organizao dos CAs, embora na assembleia estivessem presentes estudantes dos cursos do ensino superior e do ensino tcnico. Para complicar, esteve presente na assem-bleia o diretor geral.

A direo do grmio estudantil destacou o corte de verbas na educao pblica feito pelo governo Federal em 2015. O di-retor geral enfatizou que se faz um oramento e o MEC, que obedece s polticas ditadas pelo governo, simplesmente res-ponde que no h verba para os oramentos solicitados. Para que uma instituio pblica se mantenha em p e garanta o funcionamento bsico, necessrio que o governo Federal fi-nancie. claro que o corte de verbas recai sobre o trabalho do-cente e o estudo dos discentes. O Instituto Federal do Campus So Paulo, com seus 100 anos, at hoje no ofereceu comida e moradia estudantil, que so bsicas para a permanncia, tanto para o estudante do ensino mdio tcnico integrado quanto do curso tcnico superior. A justificativa de que o Brasil atravessa uma crise serve aos interesses dos banqueiros e de todos os exploradores. Quem deve pagar a crise so os capitalistas e no os trabalhadores e seus filhos.

Era esperado que o diretor Luiz Cludio disse que no exis-tem as condies mnimas para os estudantes que ficam o dia todo no IFSP, mas que lamenta o fato de no poder oferecer o restaurante e a alimentao gratuita. Reconhece, tambm, que os estudantes saem de casa s 4 horas da madrugada para chegar ao IFSP e que at passam fome. O discurso demaggico do diretor bem pago pelo governo, que faz de cada adminis-trador um representante dos interesses do Estado burgus.

bem conhecida a chamada evaso. A causa no est nem na falta de vontade de estudar, nem na capacidade de apren-dizagem. Est na falta de condies, como materiais escolares, alimentao e moradia. Os estudantes do IFSP, em sua grande maioria, passam pelo funil de vestibular e depois pelo funil das condies elementares de estudo. A luta contra a evaso implica exigir do governo as condies de permanncia e estudo.

A presena do diretor Luiz Cludio na assembleia foi com-pletamente injustificada. Foi dado a ele uma tribuna para com-bater o movimento que comeava a ganhar fora. Isso se deve ao fato de o movimento estudantil no ter uma direo poltica consciente e comprometida com os estudantes. Uma direo capaz de organizar a luta no terreno da independncia poltica. preciso combater insistentemente as iluses na bondade da burocracia universitria. As entidades estudantis devem rejei-tar os convites para a participao nas reunies com a burocra-cia, sob a ideia de que possvel ter um dilogo favorvel aos estudantes.

Mesmo assim, foi importante a defesa de se instalar a as-sembleia geral universitria. Ter aprovado que a comisso tem de ser subordinada assembleia.

Os estudantes tm de ter uma organizao, que utilize o mtodo da deciso e da ao coletivas. necessrio que as assembleias gerais sejam reconhecidas como um instrumento soberano, no s para aprovar propostas como tambm para organizar o movimento. Essa uma lio importante desse mo-vimento que, com todas suas limitaes, evitou o fechamento de turmas. No podemos parar a. O problema da evaso e permanncia continua. A mobilizao alcanada pode avanar, se as organizaes estudantis romperem com a poltica de con-ciliao e se colocarem pela defesa das demais reivindicaes.

A Corrente Proletria estudantil entende que os estudantes do IFSP tero de fazer a luta por um sistema nico de ensino pblico, gratuito, controlado por quem estuda e trabalha. O que implica a campanha pela estatizao do sistema privado de ensino. A luta pela permanncia estudantil est intimamen-te ligada a esse objetivo democrtico.

Um balano da gesto Levanta CRUSP!Existe um problema central que as entidades dos movi-

mentos dentro da universidade devem responder: os ataques impostos pela reitoria, que vo desde os cortes de verbas e demisses at o fechamento integral ou parcial de servios na universidade. Este o ponto de partida para avaliar uma ges-to da Amorcrusp na situao atual.

A atual gesto da Amorcrusp foi formada com a participa-o do POR e de uma maioria de independentes no ligados Corrente Proletria Estudantil. Expressou desde seu incio choques entre uma poltica revolucionria e uma poltica as-sistencialista.

A atuao da gesto foi distinta no primeiro e no segundo semestre.

No incio do ano, na recepo dos calouros, buscou organi-zar os estudantes sem vagas. J neste momento, colocava a ne-

cessidade de mostrar aos ingressantes que era preciso lutar con-tra a crise oramentria que atacava a universidade pblica e que essa luta precisa ser coletiva. Ao mesmo tempo, j comeou a expressar suas contradies no empenho de diretores com a recepo, com alguns independentes no participando.

A luta no CRUSP prosseguiu, organizando-se um acam-pamento coletivo dos sem vagas, em defesa da permanncia estudantil. Este acampamento foi boicotado pelo DCE, pelas correntes do movimento geral e mesmo por parte dos inde-pendentes da associao. Muitas das atividades encabeadas pelos independentes neste momento eram festas polticas, o que nada mais foram do que simples festas com um verniz de discusso poltica.

O POR foi combatido em sua poltica de que era necessrio uma assembleia geral dos trs setores para responder crise,


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apurar as contas da burocracia corrupta e privatista de ma-neira independente e de levantar um governo tripartirte a ela submetido e que aplicasse um oramento por ela elaborado. O corporativismo foi mais forte. E foi fortalecido pela poltica das direes dos movimentos (DCE, SINTUSP e ADUSP), que abortaram a tendncia grevista que existia no final do primeiro semestre na luta contra os ataques de Zago e, ento, do go-verno Alckmin, de diminuir o repasse de verbas s universi-dade estaduais paulista. O reajuste salarial abaixo da inflao (mas ainda assim diferente do zero por cento oferecido no ano passado) conseguiu fazer com que o movimento dos trabalha-dores no se levantasse, e as direes estudantis seguiram a reboque a desmobilizao.

O segundo semestre comeou com uma situao ainda mais grave. Por um lado, praticamente todos os independen-tes abandonaram a gesto. Por outro, e mais grave, perdeu-se a sistematicidade da interveno do POR com os boletins e convocao especfica dos cruspianos. Continuaram a existir as assembleias e as reunies de gesto, porm suas prepara-es e convocaes ficaram aqum da necessidade. Isso forta-leceu a tendncia assistencialista, chegando ao ponto de uma assembleia do incio de outubro aprovar o financiamento da festa do dia das crianas e de ajuda de custo de 2 mil reais para realizao das atividades do CIRCUSP.

Nossa debilidade se mostrou em dois pontos importantes: na resposta em relao Koban (o novo policialmento comuni-trio) e na interveno no XII congresso de estudantes da USP. No primeiro, foi realizada uma campanha com um boletim, cartazes e um debate. Mas foi uma campanha que foi comeou atrasada e no teve continuidade. No segundo, elaborou-se um boletim a partir da associao diretamente para o congresso, mas no houve uma preparao da interveno do CRUSP. Ape-sar de se ter aprovado a incorporao do Crusp s instncias do movimento geral de estudantes, como os CCAs e Congressos, e que foi uma conquista, isso foi algo que se restringiu gesto, no foi devidamente trabalhada junto aos moradores, assim no expressou um movimento dos moradores nesse sentido.

Agora esto colocadas novas eleies para a Associao e aqueles independentes da gesto esto deixando de vez a luta poltica em defesa da Amorcrusp e da organizao dos crus-

pianos contra os ataques da reitoria. Aqueles calouros que par-ticiparam da mobilizao no CRUSP no incio do ano seguem um caminho parecido, at como um reflexo e uma influncia da fraqueza da atual direo, de a princpio no se compro-meter com a gesto da entidade e se deixar tomar conta pela presso acadmica.

Aqui voltamos ao ponto de partida. A suposta crise ora-mentria utilizada pela reitoria/governo para varrer os que no tm condies de se manter na universidade, intensifican-do seu carter elitista. As condies objetivas para a luta do movimento geral dos estudantes por permanncia esto da-das. Mas desorganizados ou de forma isolada no possvel defender a manuteno da moradia. Assim como os funcion-rios sozinhos no conseguem responder aos cortes de salrios e ao PIDV (Programa de Incentivo Demisso Voluntria), que reduz o nmero de trabalhadores sem novas contrataes. O fechamento do bandejo central aos fins de semana, conquista do movimento grevista e de ocupao de 2007, e das creches, evidencia a necessidade do CRUSP impulsionar o movimento geral, em defesa da universidade pblica, contra o desmonte privatista orquestrado por Zago/Alckmin.

Os ataques permanncia estudantil, s condies de tra-balho e a educao em geral advm de uma mesma crise eco-nmica que se aprofunda no Brasil e leva os governos e capi-talistas a atacarem cada vez mais os direitos e as condies de vida dos explorados. Os ataques da reitoria so a expresso dessa crise no interior da universidade. Estudantes e trabalha-dores devem lutar de forma conjunta em defesa da educao pblica. Para isso fundamental uma direo revolucionria frente da associao de moradores que tenha em seu programa a defesa a real unidade por meio da Assembleia Geral Univer-sitria, um frum comum de estudantes e trabalhadores, que levante as reivindicaes e os mtodos de luta conjuntamente. Ser em uma Assembleia Geral dos trs setores que construi-remos a unidade necessria para responder aos ataques da mi-noria autoritria que compe a burocracia universitria e var-r-la da universidade. atravs de sua fora que poderemos impor um governo tripartite, independente e prprio dos que estudam e trabalham, eleito por voto universal, com mandato revogvel e subordinado a Assembleia Geral Universitria.

Chamado da Corrente Proletria aos Moradores do Crusp

A Corrente Proletria Estudantil/POR faz um chamado aos moradores do CRUSP para compor uma chapa que defenda a Associao enquanto instrumento de luta. A AMORCRUSP deve defender a permanncia como parte do direito educa-o. As demandas especficas da moradia so parte do movi-mento geral, e devem servir para impulsionar o movimento em defesa da universidade pblica, contra as medidas de pri-vatizao e precarizao da universidade orquestradas por Zago/Alckmin, que avana na destruio das conquistas da permanncia estudantil.

A falta de permanncia mais um funil para os que con-seguiram passar pelo crivo do vestibular. A universidade bur-guesa manejada pelos governos e capitalistas no foi feita para os oprimidos, que no tm condies de se manter. A buro-

cracia universitria/SAS no trata a permanncia como parte do direito educao, mas como assistncia, uma esmola que deve ser cedida a um nmero restrito de estudantes. As vagas no CRUSP no so suficientes, muitos so excludos ou perse-guidos pela situao de irregularidade, por isso a luta por mo-radia no deve ser unicamente dos moradores, mas de todos os estudantes da USP.

O CRUSP no foi dado, foi fruto de ocupaes, sua ma-nuteno se choca com os interesses elitistas da burocracia. Isolados no teremos fora suficiente para barrar a poltica de destruio da moradia estudantil enquanto um direito, princi-palmente diante dos cortes gerais de verba. As demandas que expressam a manuteno da moradia, como reforma dos blo-cos, internet, falta de vaga para as mes, falta de funcionrios,


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Movimentodevoluo dos blocos K e L, e mesmo os casos de controle da vida dos moradores por parte da Reitoria/SAS s podem ser enfrentadas pelo movimento geral dos que estudam e traba-lham na universidade. Diante da crise oramentria, a casta burocrtica avanar nas medidas de sucateamento do CRUSP, dos bandejes, dos hospitais universitrios e das creches. Con-cretamente, o bandejo da prefeitura j foi fechado, o Central ir fechar aos fins de semana por falta de funcionrios; fecha-mento das creches, demisso de funcionrios sem novas con-trataes, corte de bolsas, reduo salarial, e inclusive possibi-lidade de desvinculao da permanncia. Sem citar que este pacote de medidas vem com o aumento do policiamento da USP, com a KOBAN, para calar os que se levantarem. Ou seja, os que estudam e trabalham sofrem com os ataques de uma mesma burocracia universitria minoritria e autoritria, que avana na destruio da universidade pblica.

Por isso companheiros, o POR convoca a levantarmos todas as reinvindicaes da moradia em um s bloco junto com o movimento geral em defesa da universidade pbli-ca. Que o CRUSP seja uma trincheira contra os ataques do Zago/Alckmin. Pelo fortalecimento de instrumentos demo-crticos, como as assembleias, os debates, as reunies dos Grupos de Trabalho. A poltica assistencialista/reformista

fortalece o individualismo, a burocratizao o imobilismo da entidade, e est fadada a fracassar, diante da impossi-bilidade de concesses pela casta que dirige a universida-de, diante da crise. Em defesa dos mtodos de ao dire-ta, como greves, ocupaes, e manifestaes de rua, como forma de arrancar nossas reivindicaes. Avancemos pela unidade real dos que estudam e trabalham. Avancemos com uma poltica proletria para enfrentar os ataques da burguesia, de seus governos e da burocracia universitria.

urgente a construo da Assembleia Geral Universitria, frum que rene os trs setores, para responder conjuntamen-te aos ataques da Reitoria e do governo.

urgente dar uma resposta suposta crise oramentria, apurando as contas da USP de forma independente, elaboran-do um oramento que atenda s reivindicaes e pondo fim a toda privatizao e precarizao, e pondo fim ao reitorado e constituindo um governo tripartite, eleito diretamente pelo voto universal, com mandato revogvel e subordinado as-sembleia geral universitria.

urgente a maior unidade entre os que estudam e traba-lham e sua ligao com a luta geral dos trabalhadores, por em-prego, salrio e direitos, que esto sendo atacados pelos gover-nos em toda linha.

Rondnia

Burocracia do sindicato dos transportes coletivos de Porto Velho e o prefeito quebram a greve dos trabalhadores sem nenhuma garantia das reivindicaes

Aps uma semana de greve total dos trabalhadores do transporte coletivo, a diretoria do sindicato junto com o prefei-to Mauro Nazif/PSB conseguiu que os trabalhadores retornas-sem aos postos de trabalho sem atendimento das suas reivin-dicaes relacionadas s perdas salariais para as quais o prazo de negociao se encontra vencido desde o ms de julho deste ano. As empresas alegam que no podem atender ao acordo coletivo da categoria pelo fato de no ter sido renovado o con-trato de servio com a prefeitura.

Tendo esse cenrio, os trabalhadores deflagraram o mo-vimento, mas foram ludibriados pelos burocratas que defen-deram o retorno ao trabalho sem garantia do atendimento de suas reivindicaes. O presidente do Sintetuperon, Edilson Pereira, teve a cara de pau de expor sua conciliao com os patres ao falar: Conseguimos buscar um entendimento entre as partes e a populao poder usar novamente o transpor-te coletivo. Alcanamos os objetivos almejados durante esses dias de greve, os motoristas e cobradores esto mais seguros. Como? Seguros de que? Se os trabalhadores no tiveram suas reivindicaes atendidas no percentual de 19% de reajuste sa-larial e aumento nos vales alimentao e refeio?

O que ficou claro foi que os capitalistas dos transportes e prefeito saram ilesos com o novo acordo realizado com empre-srios e a prefeitura, com a anuncia do sindicato. Uma das ex-concessionrias do transporte coletivo, a Trs Marias, vai conti-nuar operando pelos prximos seis meses. A Ideal, contratada recentemente pela Prefeitura, tambm ir operar e uma tercei-

ra, a Rio Madeira, ser absorvida por um consrcio criado pelo grupo Rovema, do empresrio Adlio Barofaldi e Roda Brasil, comandada por Antnio Mendona. Prefeitura e burguesia do transporte se beneficiam, enquanto trabalhadores continuam sob as mesmas condies de explorao e de arrocho salarial.

Os trabalhadores dos transportes coletivos de Porto velho precisam estar alertas para a traio e as manobras arquiteta-das pelo presidente do Sintetuperon, que tem se pronunciando como porta voz das empresas ao dizer que os valores arre-cadados a partir da retomada do trabalho sero utilizados para o pagamento de salrios dos trabalhadores da Rio Madeira, mesmo sem o prefeito ter se pronunciado sobre o acordo.

A situao colocada para os trabalhadores de mais opresso, salrios cada vez mais arrochados em funo da alta inflacionria a e necessidade de retomada do movimen-to, pois enquanto empresrios, burocratas do sindicato e prefeito ganham tempo com a manobra, os trabalhadores continuam explorados pelos capitalistas do setor.

A retomada do movimento precisa ser fortalecida at alcan-ar a vitria das reivindicaes O emprego de todos precisa ser mantido, sem rebaixar salrios, e a recomposio salarial deve permitir que a famlia dos trabalhadores sobreviva dignamen-te, portanto, faz necessria a defesa do Salrio Mnimo Vital.

A defesa da estatizao do transporte sob controle dos tra-balhadores e da populao para garantir os empregos e os sa-lrios continua sendo essencial para que o problema do trans-porte pblico possa ser superado.


PolmicaResposta LER-QI (MRT)

A verdadeira concepo e posio do POR diante da opresso sobre as mulheres

A ex-camarada J.R soltou nas redes sociais uma carta aber-ta contra o POR. Diz que tem total acordo como o manifesto MIESQI (Movimento por uma Internacional da Revoluo So-cialista-Quarta Internacional) e que est em discusso com o MRT Movimento Revolucionrio dos Trabalhadores, antes denominado de LER-QI. Est a o motivo de uma ex-militan-te atacar o partido em que militou cerca de 2 anos. No J.R quem lana a carta aberta, mas sim a Liga Estratgia Revolu-cionria-Quarta Internacional (LER-QI).

Essa corrente filo-morenista nunca se disps a responder as crticas programticas do POR. Citemos uma. H pouco, as p-ginas do jornal Palavra Operria afirmou que no Brasil no mais se coloca a aliana operria e camponesa, e sim a aliana operria e popular. Est a tambm porque estaria superada a consigna de governo operrio e campons. O PTS argentino a LER-QI uma de suas costelas adotou h muito a consigna de governo operrio e popular. De forma que a transplan-tou para o Brasil, abolindo o campesinato como classe decisiva para a revoluo proletria, que ser de maioria nacional. O POR, na ocasio, fez uma demonstrao de que se tratava no apenas de desconhecimento da realidade do Pas, mas de uma verso do revisionismo (no caso, morenista), que adota a noo de popular como se fosse classe social. Ocorre que o po-pular da LER-QI uma somatria das opresses. Falta para o PTS/LER apenas a tentativa de definir o popular. Caso o faa, ir descrever as inmeras opresses. Ocorre que os filo-morenistas nunca se atreveram a responder ao POR.

Certamente, os ler-morenistas diro que o POR insigni-ficante, sectrio, etc. J ouvimos essa resposta esfarrapada. Sempre enfrentamos a LER-QI, como a todos as correntes de esquerda, no terreno do programa. Mas essa corrente que pre-tende refundar a IV Internacional no tem um programa. Isso no a impediu de afirmar que no Brasil j no se coloca a aliana operria e camponesa. O POR, no obstante, entende que no se pode compreender as particularidades das mais va-riadas formas de opresso, sem que tenha por base o programa da revoluo proletria. Nisto reside a real divergncia entre o POR e a LER-QI (transmutada em MRT). Na realidade, entre o POR e todas as variantes do revisionismo. Observem que a LER-QI finca sua bandeira contra as opresses no mesmo ter-reno do PSTU. As crticas programticas aos filo-morenistas foram discutidas tanto interna como externamente ao partido. J.R. sempre se calou. Nunca contribuiu para as formulaes programticas. Tivemos uma rica experincia de reviso do programa. J.R. no utilizou o boletim interno para criticar e formular posies sobre as opresses. Nesse momento, quando estava para abandonar o POR, utilizou a Conferncia Regional de So Paulo para propor que se votasse um encontro das mu-lheres do POR. Mesmo estando fora do temrio da Confern-cia, se discutiu a proposta. J.R. no se dedicou a apresentar as divergncias que agora saca do arsenal da LER-QI.

Essa organizao revisionista encontrou mais uma vez um

meio para atacar o POR sem que se apresentasse um embate de organizao para organizao. Dizemos mais uma vez porque h pouco um professor da Universidade Federal da Paraba publicou um artigo nas redes sociais sobre as eleies presi-denciais, aproveitando para deformar as posies do POR. Prontamente, demos a resposta altura. Agora, temos de fazer o mesmo com uma ex-militante, que serve ao mesmo mtodo sorrateiro da LER-QI de no enfrentar face a face o POR.

Vejamos as barbaridades da carta aberta.No ponto 1, diz que o POR est certo em partir da con-

cepo correta de que as opresses tero seu fim com o fim da propriedade privada e das relaes de explorao de uma clas-se sobre outra. Mas que secundariza a luta contra as opres-ses. E que estabelece uma falsa oposio entre as lutas mais diretamente operrias e as opresses. E conclui que o POR se alinha perspectiva semi-estalinista de que a luta contra as opresses serve para desviar a luta de classes. Esse tipo de crtica solta ao ar tpico de adversrios matreiros. Temos inmeras publicaes sobre a opresso da mulher, que em seus fundamentos so os mesmos de todas as opresses. Se a LER-QI pretendesse uma discusso sria, altura do marxismo, analisaria de conjunto nossas formulaes.

O que sempre dissemos da relao entre a opresso sobre a mulher e movimento operrio que este deve tomar em suas mos a tarefa de destruir as cadeias capitalistas que a subju-gam. O partido dirige seu trabalho s mulheres operrias para que estas se incorporem ao movimento geral do proletariado e que suas reivindicaes particulares levem as massas femini-nas a fortalecer a luta estratgica contra o capitalismo. Partin-do das manifestaes concretas da opresso, torna-se possvel despertar nas massas femininas a necessidade de ingressarem no movimento operrio e elevarem a conscincia de classe. A poltica de organizar as mulheres margem do movimento operrio, circunscrever suas reivindicaes especificidade e despertar a iluso de que possvel reformas que as protegem, o POR sempre combateu. Esse o nosso fundamento, que te-mos a certeza de que est de acordo com as formulaes do marxismo.

A acusao de que o POR secundariza e estabelece uma oposio entre a luta contra as opresses e o movimento ope-rrio uma invencionice, que serve falsificao.

No subitem 1.1, a LER-QI afirma que o POR entende que primeiro ser feita a revoluo e depois passaremos a edu-car as massas contra as opresses. Trata-se de uma concluso tirada de uma passagem do manifesto do POR divulgado no Dia da Mulher, em que criticamos a fanfarronice burguesa e pequeno-burguesa de educar e coagir os homens para que se livrem do machismo. A LER-QI deveria explicar em sua cr-tica ao POR que medidas educativas so essas que servem emancipao das mulheres. H quem diga que a educao comea pela conscientizao das massas masculinas de que devem fazer os trabalhos domsticos, compartindo-o com as

mulheres. H quem apregoa que as escolas seriam um bom lugar para se ensinar desde cedo a igualdade entre homens e mulheres. No faltam campanhas oficiais nesse sentido. O imperialismo tem um programa sobre a igualdade baseada na ideologia dos direitos humanos. No faltam teses sobre o ma-chismo como fenmeno particular, crtica cultura machis-ta e o santo remdio da educao.

A rejeio do POR a todas as variantes do feminismo bur-gus e pequeno-burgus no tem nada a ver com etapismo. A LER-QI inventou que o POR defende que primeiro vem a revoluo e depois a educao. Essa inveno vem de outra - a de que o POR no defende as reivindicaes particulares das mulheres (e toda espcie de opresso) e que espera a revoluo social. Se a LER-QI pretendesse uma discusso sria sobre a educao, teria de mostrar qual a educao que defende e pratica. Teria de rechaar as posies do feminismo burgus e pequeno burgus sobre a educao para supostamente pr fim ao machismo.

Na passagem citada de nosso Manifesto, afirmamos: A proposio de que o machismo tem razes culturais e que com a educao possvel inculcar nos homens o sentido da igualdade de condies e de respeito mtuo no passa de um espectro. Essa formulao deveria ser negada diretamente pela LER-QI e no inventar um etapismo para a poltica do POR.

O que se pode depreender dessa formulao? O POR recha-a que a opresso sobre a mulher tenha razes culturais (notem que no utilizamos o conceito anticientfico de machismo). Todas as manifestaes ideolgicas e culturais que servem de mscara opresso no passam, em ltima instncia, de refle-xos da situao material da opresso. No passado, a classe do-minante chegou a afirmar o absurdo de que as mulheres eram inferiores. Hoje, poucos se aventuram a dizer abertamente tal aberrao, mas esta no foi eliminada. Enquanto existir socie-dade de classes, permanecer a raiz dessa hedionda discrimi-nao ideolgica. Temos de combater, sem exceo, e diuturna-mente, as expresses ideolgicas e culturais da burguesia em nossa propaganda revolucionria. O POR nunca se descuidou dessa tarefa.

As explicaes de que com polticas culturais se modifica-r a conscincia dos machistas, por sua vez, tambm uma variante de manifestao ideolgica burguesa e pequeno-bur-guesa, que tambm no ignoramos. As denncias concretas sobre o cotidiano da discriminao um bom instrumento da propaganda revolucionria. As massas femininas e masculi-nas se educam por meio da luta de classes, pelas experincias, para elevarem sua conscincia contra a opresso necessrio que se elevem conscincia socialista. O partido marxista decisivo para transformar a experincia dos explorados com a opresso em conscincia revolucionria. Referimo-nos a mu-lheres e homens explorados, proletrios e pequenos burgueses oprimidos. Evidentemente, a luta ideolgica imprescindvel enquanto existir a opresso, mesmo depois de o proletariado tomar o poder, como demonstrou o bolchevismo na Revoluo Russa.

Uma das frentes o combate influncia da Igreja. O ide-alismo na forma de religio sintetiza a ideologia burguesa de opresso sobre a mulher. Atua poderosamente sobre a famlia,

clula econmica de todas as sociedades de classes, onde co-mea a subordinao da mulher ao homem. Est a por que a emancipao da mulher depende da extino da famlia indi-vidual, considerada pelo marxismo como lugar de escravido domstica, que por sua vez depende da incorporao de todas as mulheres na produo social. Somente com a transformao da propriedade privada dos meios de produo em proprieda-de social ser possvel a igualdade entre homens e mulheres. A famlia se transformar com o fim definitivo da explorao do trabalho.

exemplar a interveno das igrejas contra o direito ao aborto. Mesmo as conquistas j consagradas em vrias partes do mundo, como o divrcio, so diuturnamente sabotadas pela religio. A defesa da concepo materialista est na base da luta ideolgica e cultural do marxismo contra a opresso mate-rial e espiritual das massas. Aprendemos com os ensinamentos marxistas de que a luta contra a religio eficaz se se partir das experincias dos explorados, em geral e em particular.

A LER-QI ataca o POR devido a sua concepo marxista e seu programa revolucionrio. No h menor seriedade em dis-cutir a educao das massas sem se determinar o seu contedo de classe. A acusao de que o POR se abstm de se educar e educar os trabalhadores e demais explorados contra o absurdo do machismo uma infame falsificao, que J.R. no deveria jamais assinar contra o partido em que militou. Abaixo dessa acusao, transcreveu a passagem do Manifesto do POR que mostra exatamente o contrrio. Vejamos: No haver uma s conquista das mulheres contra a opresso que no seja fruto da luta geral das massas e que no estejam em choque com a ditadura de classe da burguesia. Os leristas deveriam discutir a formulao e no inventar outra que no foi escrita pelo POR. Quem de s conscincia pode dizer que estamos negando a possibilidade de conquistas dos explorados no capitalismo? O que afirma-mos que nenhuma conquista contra a opresso das mulheres ser imposta burguesia que no seja pela renhida luta geral das massas. A LER-QI tem de dizer se possvel impor con-quistas sem a renhida luta das massas.

No se pode desconhecer que o feminismo burgus e pe-queno burgus alimenta a iluso em reformas democrticas por meio do parlamento. A esquerda eleitoralista segue esta trilha, como o PTS argentino. Senhores da LER-QI, digam cla-ramente: Somos contra a formulao do POR porque poss-


Polmica


Polmicavel obter conquistas com o movimento das mulheres (o POR diz, da luta geral das massas) e pela via parlamentar. Ou ento, calem-se para evitar falsificaes. A mesquinhez polti-ca dos leristas to marcante que pretendem nos transformar em reles ignorantes. Diz que desconhecemos as conquistas reais para a melhoria da vida das mulheres na fase imperia-lista, como sufrgio universal em vrios pases, o direito ao divrcio, o direito ao aborto em alguns pases, licena mater-nidade. Os nossos adversrios, ao no enfrentarem as diver-gncias no campo programtico e da concepo doutrinria, fazem o ataque com as armas do vulgar empirismo. A mora a sua perdio.

A LER-QI conclui em geral que na fase imperialista, que o leninismo caracterizou como poca de decomposio do ca-pitalismo, as mulheres obtiveram melhoria de vida. O que quer dizer que devemos continuar perseguindo o caminho da melhoria. Observem a armadilha em que est metida a LER-QI. obrigada a colocar um restritivo nas conquistas em vrios pases, todos os casos citados devem receber o complemento que relativiza a conquista. Na maioria dos pases, esses direitos no existem, a no ser o direito formal ao voto, que serve para as mulheres elegerem os escravizadores. E nos pases que exis-tem? So direitos plenos? So de fato assegurados? Na Frana, por exemplo, o direito ao aborto assegura todas as garantias de proteo do Estado de que a mulher necessita? Como o direito ao aborto nos Estados Unidos? E, na Espanha? Temos a certeza de que dificilmente a LER-QI vai demonstrar que as mulheres oprimidas norte-americanas, francesas, espanholas etc. so cobertas de fato por direitos conquistados.

A pequenez de raciocnio chega ao extremo. Dizem nossos adversrios: Evidentemente que as leis no bastam. Mas de-vemos sim reivindicar leis de proteo mulher. De onde os leristas tiraram a suposio de que o POR no defende leis de proteo mulher? De seus prprios crebros! Sempre defen-demos o direito irrestrito ao aborto, com toda proteo mu-lher que recorre a uma medida to extrema e dolorosa. A di-ferena com a LER-QI que afirmamos que esta somente ser possvel se imposta pelas massas, sob a direo do proletariado organizado, em luta renhida contra a burguesia e seu sistema econmico. Por meio da democracia, das eleies e dos mto-dos parlamentares, jamais! Sim, o POR trabalha no seio das massas para que imponham com seus mtodos prprios leis de proteo mulher. Mas a LER-QI apregoa a criminalizao: Leis que caracterizam a violncia sexual como crime, leis que caracterizam a violncia domstica como crime, etc. No ad-mitimos a coero judicial-policial como meio de proteo da mulher. Neste ponto preciso, a LER-QI poderia legitimamente atacar o POR. Mas dizer em geral que somos contra lutar por leis que protegem a mulher uma vergonhosa falsificao.

A corrente que golpeia sem conhecer a fundo a poltica e a prtica do adversrio, utiliza-se do ataque para ocultar suas prprias deformaes. Os leristas teriam razo se dissessem: o POR no luta por leis que criminalizam a violncia do ho-mem contra a mulher, enquanto a LER-QI sim! O que o POR disse sobre a Lei Maria da Penha? Denunciou que serve para ocultar a opresso capitalista sobre as mulheres. Quem redigiu a carta aberta deveria ter se referido a esse posicionamento, que tambm est no Manifesto do Dia da Mulher. Ocorre que

mais fcil deformar, mentir e falsificar com generalidades e amlgamas. Esse o mtodo utilizado pelos revisionistas e im-postores. A assertiva de que o POR diz que no so possveis conquistas democrticas limitadas dentro do capitalismo, uma dessas generalidades, que servem falsificao. Leis de represso violncia do homem contra a mulher no fazem parte das Leis de proteo mulher (direito ao aborto, direito proteo da maternidade, igualdade jurdica, etc.). No so compatveis com conquistas democrticas. Expliquemos esta questo, que tem contaminado os movimentos e as correntes de esquerda em geral. Os crimes contra a mulher tm crescido assassinatos, estupros, trfico de menores, espancamentos, etc. Esse fenmeno no ocorre por falta de leis repressivas! Ocorre a despeito das leis que os tipificam como crimes. bem provvel que o feminismo burgus e pequeno-burgus retru-caria: as leis particulares do feminicdio, que caracterizam o assassinato de mulheres como crimes hediondos, frearo a vio-lncia que explode sem controle. Essa boa inteno no passa de uma hiprbole verbal. No capitalismo em decomposio, o aumento da criminalidade no somente em relao mu-lher estrutural. A humanidade est diante de uma poca de barbrie. No h dique de conteno, a no ser a luta revolu-cionria do proletariado e dos demais oprimidos. A pretenso de civilizar a barbrie capitalista com leis repressivas serve ao reacionarismo burgus. A opresso sobre a mulher assumiu a forma da barbrie, que se manifesta em todas as relaes so-ciais. No se pode deslig-la da violncia geral que se processa no seio da sociedade burguesa. lamentvel ver correntes de esquerda reivindicando leis repressivas, assumindo bandeiras como as de crime hediondo, delegacia da mulher, etc. Mas o problema no se limita iluso de que a criminalizao pro-tege as mulheres. O fundamental est no fato de se recorrer coero do Estado. O marxismo jamais defende qualquer me-dida que fortalea o aparato judicial e policial. No recorreu jamais criminalizao como meio de combater os efeitos so-ciais da sociedade de classes. No ser, agora, quando a bar-brie assombra as massas que devemos descartar essa posio de princpio.

De forma que o POR se insurge contra a mistificao de que o aumento dos crimes contra a mulher se deve falta de leis repressivas, pelo predomnio do machismo na justia e no aparato policial, etc. Temos a certeza de que contestaro: o POR est em posio de paralisia diante do fato de milhares de mulheres serem mortas, espancadas, incapacitadas, expulsas de casa, etc. Os mais atrevidos diro: vocs esto deixando de responsabilizar o Estado. Em absoluto, tais questionamentos no so consistentes. O combate violncia contra a mulher tem por base o combate a todos os tipos de violncia, nascidos nas entranhas das relaes sociais capitalistas. As formas par-ticulares que assume a violncia contra a mulher no devem ser desvinculadas da violncia em geral que recaem sobre os oprimidos. Responsabilizamos a burguesia, seu Estado e seus partidos pelos altos ndices de criminalidade, portanto, pela barbrie social. Apontamos que suas razes se encontram na explorao e opresso de classe. Um poderoso movimento em defesa das reais reivindicaes de proteo e de fim das dis-criminaes se encarregar de enfrentar a violncia pela raiz. O POR, assim, age segundo a poltica leninista de que quanto


Polmicamais os explorados conquistam igualdade de direitos, mais evidente fica que a origem dos males no est na ausncia de direito, mas no capitalismo. Ser impondo pela luta de classes as reivindicaes de proteo s mulheres que haver progres-sos na luta contra a violncia. O POR entende que as bandeiras de criminalizao e a ao coercitiva do Estado no servem luta poltica pela emancipao da mulher.

No subitem 1.3, a LER-QI afirma: O POR rechaa a pol-tica das vertentes feministas no classistas e as coloca como inimigas, assim no construindo um movimento de mulheres, em frente nica com os diversos setores, por direitos demo-crticos. Os erros nesta acusao tambm so grosseiros. No existem vertentes feministas no classistas. No fundo todo movimento e toda luta poltica expressam uma das classes an-tagnicas ou a burguesia ou o proletariado. O movimento pequeno-burgus expressa, poltico e ideologicamente, a bur-guesia, a no ser que se coloque sob a direo do proletariado. O trabalho da vanguarda revolucionria no seio do movimen-to pequeno-burgus consiste exatamente em desenvolver a poltica do proletariado em constante oposio poltica da burguesia.

As correntes de esquerda que se adaptam pequena-bur-guesia renunciam s posies de classe do proletariado. caso particular da LER-QI, que tudo faz para di-luir o contedo de classe do feminismo bur-gus e pequeno-burgus. parte da luta re-volucionria, porm, submeter ao exame e crtica as manifestaes de classe nos movi-mentos. No diferente o caso das verten-tes feministas. A poltica burguesa sempre ser inimiga de classe, seja em que situa-o for. No caso de se destacar um de seus setores em defesa das reivindicaes demo-crticas o que muito improvvel -, temos de marchar separado e golpear juntos. O mesmo princpio ttico se aplica ao movimento pequeno-bur-gus democrtico. Em qualquer dos casos os revolucionrios trabalham por separar as massas pequeno-burguesas da influ-ncia burguesa e coloc-las sob a direo do proletariado. Esse objetivo no pode ser cumprido somente pela luta comum em defesa das reivindicaes democrticas, mas essencialmente pela estratgia e ttica revolucionrias.

A poltica da LER-QI de adeso s aspiraes democrti-cas da pequena-burguesia e de capitulao diante do feminis-mo burg

e pela defesa de suas condições de existência! e todas as...

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