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e-Nota Fly Gerenciamento Tributário
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e-Nota Fly Gerenciamento Tributário
A Universidade Corporativa Betha é mais um projeto da empresa
visando a melhoria contínua nos serviços oferecidos aos clientes,
colaboradores e parceiros. Focada em treinamentos mais dinâmicos e de
maior fixação, a Universidade Corporativa tem como objetivo oferecer
todas as condições para um aprendizado contínuo, estabelecendo
paralelos entre conhecimento e prática para o desenvolvimento
profissional.
Aprenda sobre o funcionamento de nossos produtos de forma
mais dinâmica, com instrutores qualificados, priorizando o ensino à
distância, garantindo um ensino com a qualidade que a Betha Sistemas
deposita em tudo o que faz.
Além dos treinamentos à distância, com aulas on-line ao vivo e
gravadas, a universidade oferece também aulas presenciais, em um
ambiente preparado especialmente para contribuir no aprendizado do
aluno. Com as diversas possibilidades, garantimos a melhor prática de
ensino, mais focada nas necessidades de cada um e contribuindo para a
melhor utilização de nossas soluções.
ADVERTÊNCIA: Todos os direitos autorais desta apostila são reservados à empresa Betha Sistemas Ltda.
Nenhum trecho do material e/ou do treinamento poderá ser reproduzido, em qualquer forma ou por qualquer
meio, sem a prévia e expressa autorização da Betha Sistemas Ltda, sujeitando-se o infrator às penalidades
previstas na legislação específica.
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Estratégia de Produto Arrecadação
Sistema: e-Nota Fly
Versão: 01.1.50
Atualização: 006
Apostila Atualizada em: 12/07/2016
Criciúma - SC
APRESENTAÇÃO
Caro estudante!
Seja bem-vindo ao treinamento Gerenciamento Tributário.
O objetivo deste treinamento é realizar as configurações dos saldos para posterior utilização do mesmo, bem
como o de efetuar o gerenciamento de créditos tributários.
Para tanto, faremos nossa jornada em sete unidades.
Na primeira unidade, Conhecendo e Acessando o Sistema, efetua-se uma visão geral do sistema, em que você
irá analisar as funcionalidades iniciais da página de login, acesso ao e-Nota Fly, tipos de usuários e as
integrações, para que então você efetue as configurações iniciais voltadas aos usuários, de suma importância,
para que, posteriormente você possa emitir relatórios voltados aos usuários.
Na segunda unidade, Realizando Configurações e Cadastros Iniciais, apresentam-se os cadastros e
configurações gerais iniciais, bem como, ter conhecimento acerca dos tomadores descontados, guias de
pagamento, cartas de correção e autos de infração.
Na terceira unidade, Configurações Fiscais, aborda-se a realização da manutenção fiscal bem como o
cancelamento e posterior emissão dos relatórios de notas ficais, a fim de que você verifique os impactos
decorrentes de tais ações.
Na quarta unidade, Gerenciamento Tributário, objeto deste treinamento, realiza-se a configurações dos saldos
para posterior utilização do mesmo; e, posteriormente você obterá conhecimento para efetuar o gerenciamento
de créditos tributários.
Na quinta unidade, Gerenciando RPS, aponta-se o gerenciamento dos RPS (Recibo Provisório de Serviço),
que são os documentos autorizados pelo Fisco e fornecido pelo contribuinte ao tomador do serviço, contendo
os dados de uma prestação de serviço, que deverão ser informados ou transmitidos posteriormente ao Fisco
Municipal, quando não for possível a geração imediata da respetiva nota eletrônica.
Na sexta unidade, Utilizando Funcionalidades Complementares, será listado alguma das funcionalidades
complementares do e-Nota Fly, tais quais, a do menu Cadastros e do menu Processos e Relatórios.
Na sétima unidade, Gerenciamento Através de Relatórios e Gráficos, será esboçado as ferramentas de
gerenciamento do e-Nota Fly, a fim de executar a emissão de relatórios voltados ao controle financeiro, bem
como na utilização de resumos e gráficos, para a posteriori consulta.
Os treinamentos oferecidos pela Universidade Corporativa Betha são compostos por módulos com funções
bem definidas e tão independentes quanto possível. Essa modularização além de proporcionar maior facilidade
no aprendizado, permite que o estudante identifique e adquira os treinamentos que são fundamentais para o
aprimoramento da sua atividade profissional.
Bons estudos e aproveite seu curso!
Vanessa de Andrade
Instrutora de treinamentos
SUMÁRIO
OBJETIVOS DO TREINAMENTO ............................................................................................................. 6
CAPÍTULO 1 Configurações voltadas aos Saldos ................................................................................ 7
1 Configurações dos saldos ................................................................................................................... 8
2 Consultar saldos .................................................................................................................................. 8
3 Lançar saldos ....................................................................................................................................... 9
4 Liberar saldos bloqueados ................................................................................................................... 9
5 Bloquear saldos liberados ................................................................................................................. 10
6 Cancelar saldos ................................................................................................................................. 10
7 Utilizar saldos por restituição ............................................................................................................. 11
CAPÍTULO 2 Configurações voltadas aos Créditos Tributários ........................................................ 12
1 Configurações dos créditos tributários .............................................................................................. 13
2 Liberar Créditos ................................................................................................................................. 15
3 Cancelar Créditos .............................................................................................................................. 16
4 Expirar Créditos ................................................................................................................................. 17
5 Gerar Créditos ................................................................................................................................... 17
6 Transferir Créditos ............................................................................................................................. 18
7 Gerar por script .................................................................................................................................. 18
8 Importação de Arquivos ..................................................................................................................... 19
9 Relatórios ........................................................................................................................................... 20
9.1 de Créditos Tributários ............................................................................................................... 20
9.2 Relatório de Créditos Tributários por Tomadores ...................................................................... 20
9.3 Relatório de Créditos Tributários por Prestadores ..................................................................... 21
9.4 Extrato dos Créditos Tributários ................................................................................................. 21
10 Consulta de Créditos ....................................................................................................................... 22
11 Página de Login >> Créditos tributários .......................................................................................... 23
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OBJETIVOS DO TREINAMENTO
Após este treinamento você estará apto a:
Configurar o Sistema para que a geração e utilização dos saldos esteja de acordo com o que
prevê a Legislação Municipal. Ainda, realizar todos os processos relacionados, conhecendo
seus impactos;
Configurar a geração dos créditos tributários e, desta forma, realizar todas as movimentações
relacionadas. Ainda, emitir relatórios e realizar as consultas disponíveis em vários pontos do
Sistema.
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CAPÍTULO 1 Configurações voltadas aos Saldos
Após este capítulo você estará apto a:
Configurar o Sistema para gerar e utilizar os saldos conforme previsto na Legislação;
Consultar saldos gerados;
Lançar saldos (manualmente);
Liberar saldos bloqueados;
Bloquear saldos liberados;
Cancelar saldos;
Utilizar saldos por restituição.
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1 Configurações dos saldos
A geração de saldos é uma funcionalidade que permite ao sistema gerar um crédito para determinado
prestador e que poderá ser utilizado para abatimento do Imposto Sobre Serviço (ISS) de uma competência
posterior, ou mesmo, de competências já vencidas (dependendo das configurações realizadas).
O saldo será gerado quando ocorrer o cancelamento de uma nota contida em uma guia paga, ou,
apenas gerada (mediante configuração).
Desta forma, seguem os parâmetros que determinarão como o saldo deverá ser gerado e utilizado,
através do menu do módulo fiscal Cadastros >> Configurações >> Saldos:
Gerar saldo ao efetuar o cancelamento de uma nota fiscal que esteja contida em uma
guia de pagamento.
Com esta opção selecionada, o valor referente ao ISS da nota cancelada será disponibilizado ao
prestador na forma de saldo a ser utilizado no pagamento do ISS.
Para guias de pagamento pagas, gerar o saldo com a situação liberado.
Este parâmetro determina que ao cancelar uma nota, contida em uma guia de pagamento já paga, o
saldo a ser gerado já deve estar com a situação “liberado”, ou seja, disponível para uso.
Utilizar saldo liberado em guias de pagamento em aberto vencidas.
Com esta opção, os saldos “liberados” poderão ser utilizados inclusive para o abatimento do ISS de
guias vencidas. É importante frisar que esta utilização, ou seja, o abatimento do ISS das guias vencidas não
ocorrerá de forma automática, para isso é necessário realizar o cancelamento e novamente a geração da
referida guia.
2 Consultar saldos
Através do menu do módulo fiscal Processos >> Saldos >> Consultar Saldos será possível consultar
o saldo gerado para determinado prestador, sendo que este valor pode ter sido gerado bloqueado ou já
liberado. Deve-se localizar o prestador a ser consultado e ao selecioná-lo, os campos referentes ao <Nome> e
aos valores são automaticamente preenchidos.
No quadro “Movimentações dos saldos” são apresentadas as colunas referentes ao usuário que
realizou a ação, a data e hora da movimentação, a descrição, o número do processo, o valor da referida
movimentação e, ainda um ícone que identifica a situação do saldo, que poderá ser “Liberado”, “Utilizado”,
“Bloqueado” ou “Cancelado”. A legenda referente a estes ícones está disponível logo abaixo.
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3 Lançar saldos
Os saldos, além de gerados automaticamente pelo sistema ao cancelar uma nota contida em guia,
também podem ser lançados manualmente, basta selecionar/informar o contribuinte em questão, inserir o valor
do saldo, informar uma descrição e, se existir um processo correspondente, informá-lo também. Após isso
deve-se clicar sobre o botão Gravar, no menu Processos >> Saldos >> Lançar saldos.
Este saldo, lançado manualmente, já estará liberado, ou seja, disponível para uso e, de acordo com a
configuração, poderá ser utilizado em competências posteriores ou já vencidas.
Se houver a necessidade de manter este valor bloqueado por alguma razão, deve-se executar o
processo descrito no item 5 (Bloquear saldos liberados).
4 Liberar saldos bloqueados
Através do menu Processos >> Saldos >> Liberar saldos bloqueados será possível que valores
bloqueados, gerados para determinado contribuinte, fiquem liberados (disponíveis para uso). Para isso é
necessário selecionar/informar o contribuinte, uma descrição, um número do processo (se houver) e, por fim,
selecionar qual(is) saldo(s), atualmente bloqueado(s), deverá(ão) passar para liberado(s). Para concluir a ação,
deve-se clicar sobre o botão Gravar.
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5 Bloquear saldos liberados
A finalidade desta rotina, presente em Processos >> Saldos >> Bloquear saldos liberados é
exatamente o inverso do item supramencionado (liberar saldos bloqueados), sendo que os valores liberados,
porém ainda não utilizados, ao realizar este procedimento, passam a estar indisponíveis para uso
(bloqueados).
6 Cancelar saldos
Através do menu Processos >> Cancelar saldos poderão ser cancelados, ou seja, indisponibilizados
permanentemente os saldos bloqueados e/ou liberados de determinado contribuinte.
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7 Utilizar saldos por restituição
Para realizar este procedimento é necessário informar o prestador, a descrição e o processo (se
houver), em seguida, deve-se selecionar os saldos que deverão ser cancelados e clicar sobre o botão Efetuar
movimentação.
Esta funcionalidade permite que os saldos já liberados sejam restituídos aos prestadores por meio do
Tributos ou algum procedimento administrativo. Sendo assim, estes valores não serão utilizados pelo e-Nota
Fly para abatimento do ISS de competências anteriores ou posteriores (conforme configuração). Após Efetuar
a movimentação, este saldo será apresentado como “utilizado”, no entanto, é importante lembrar que não há
integração com o Tributos para efetivar a restituição, sendo assim, esse procedimento deve ser executado de
forma manual.
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CAPÍTULO 2 Configurações voltadas aos Créditos
Tributários
Após este capítulo você estará apto a:
Configurar a geração dos créditos tributários, sua forma de liberação, se estes devem expirar, sua
validade, entre outras opções, levando em consideração a classificação do prestador/tomador;
Realizar todas as movimentações correspondentes aos créditos tributários ( liberar, cancelar, expirar,
gerar, transferir e gerar por script );
Realizar importação de arquivos contendo pagamentos realizados pelos optantes do Simples Nacional;
Emitir os relatórios correspondentes:
Créditos Tributários;
Créditos Tributários por tomadores;
Créditos Tributários por prestadores;
Extrato dos Créditos Tributários;
Realizar todas as consultas disponíveis em vários pontos do Sistema, referentes aos créditos
tributários.
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1 Configurações dos créditos tributários
O Crédito Tributário torna-se exigível a partir do lançamento tributário, que é o ato administrativo pelo
qual se dá exigibilidade à obrigação tributária, quantificando-se e qualificando-a. Conforme previsto no artigo
139 do CTN (Código Tributário Nacional), “o crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma
natureza desta”.
O lançamento encontra-se disposto no artigo 142 do CTN, que prevê:
Art. 142. Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo
lançamento, assim entendido o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência
do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o
montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo caso, propor a aplicação da
penalidade cabível.
Parágrafo único. A atividade administrativa de lançamento é vinculada e obrigatória, sob pena
de responsabilidade funcional.
Ademais o lançamento é o ato por meio do qual se declara a obrigação tributária proveniente do fato
gerador, operando-se efeitos em total consonância com o princípio da irretroatividade tributária. Desta forma o
lançamento é quem constitui o crédito tributário.
Nem todos os municípios preveem o uso do Crédito Tributário. Desta forma, apenas para os que o tem
instituído em sua legislação, será necessário realizar as configurações.
A geração do crédito é baseada na emissão das notas fiscais e, sendo assim, por meio do menu
Cadastros >> Configurações >> Créditos Tributários, estão disponíveis as:
1 Configurações gerais:
Pessoas físicas;
Pessoas optantes do Simples Nacional;
1
2
3
4
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Os campos a serem configurados para Pessoas físicas e para Pessoas optantes do Simples
Nacional são os mesmos, portanto os seguintes parâmetros deverão ser configurados, independente da
pessoa escolhida:
“O crédito deverá ser gerado com base no:” Este parâmetro define se os critérios e
configurações utilizados deverão considerar o “Prestador” ou “Tomador do serviço”;
“O crédito será liberado para uso ao:” Este parâmetro trata especificamente da liberação do
crédito, ou seja, os valores já estão gerados, no entanto, ainda indisponíveis para uso. As opções deste
parâmetro são “Emitir nota” ou “Pagar ISS”;
“O crédito será criado aplicando o percentual de:” deve-se informar o percentual e logo
após definir se o percentual informado será aplicado “sobre o ISS gerado” ou “sobre a base de cálculo”;
“O crédito gerado deverá expirar por:” “Data” ou “Configuração” são as opções utilizadas
para determinar por quanto tempo os créditos poderão ser utilizados;
“O crédito deverá expirar em:” neste campo deve-se informar a data (dia/mês/ano) em que o
crédito gerado deverá expirar. Este campo só estará habilitado caso no parâmetro anterior, estiver selecionada
a opção “Data”;
“O crédito será válido por:” Este campo só estará habilitado caso no parâmetro anterior,
estiver selecionada a opção “Configuração”. Nele é possível definir a quantidade, em dias, meses ou anos, e se
esta deverá iniciar “a partir da data da geração”, ou da “liberação” dos créditos;
“Esta situação encontra-se:” As opções deste campo determinam se esta configuração estará
“Disponível” ou “Indisponível” para uso.
2 Configurações por tipo:
Pessoas jurídicas responsáveis tributário: Esta configuração deve ser parametrizada para os
casos de notas emitidas com Situação Tributária do ISSQN: Retida e/ou Substituição Tributária.
Pessoas jurídicas não responsáveis tributário: Esta configuração deve ser parametrizada para
os casos de notas emitidas com Situação tributária do ISSQN: Normal.
Os parâmetros destas configurações são os mesmos utilizados para pessoas físicas e pessoas
optantes do simples nacional. A única diferença entre as configurações dos dois quadros (configurações
gerais e por tipo), é que na segunda, (por tipo), não é possível selecionar “Prestador” ou “Tomador” na opção
que determina se “O crédito deverá ser gerado com base no:”, pois nesta situação, o fator determinante é a
situação tributária do ISSQN, ficando está opção desabilitada para preenchimento.
3 Configurações por porte:
Pessoas jurídicas enquadradas como (ME)
Pessoas jurídicas enquadradas como (EPP)
Pessoas jurídicas enquadradas como (EMP)
Pessoas jurídicas enquadradas como (EGP)
Pessoas jurídicas enquadradas como (MEI)
Para estes 05 portes (ME, EPP, EMP, EGP e MEI), todos os parâmetros disponíveis são os mesmos já
detalhados no quadro das configurações gerais (pessoas físicas e optantes do simples nacional).
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IMPORTANTE: Existe ainda a possibilidade de definir configurações subordinadas, ou seja,
caso não atenda o primeiro requisito, o sistema automaticamente aplique a segunda opção,
bastando adicioná-las ou removê-las. Esta opção está disponível para todos os tipos de
configuração (gerais, por tipo e por porte).
4 Configuração por Script:
Geração de crédito por Script.
O campo <Esta situação encontra-se> somente poderá ser alterado caso haja uma fórmula de script
habilitado para o tipo do script "Geração do crédito" na Tela de Cadastro de Script, tendo em vista que o
usuário fiscal poderá optar por realizar a validação e geração do crédito tributário por meio de script.
Para cadastrar o script para geração do crédito tributário será necessário que o usuário deverá acessar
a Tela de Cadastro de Script, no Módulo Fiscalização, em Cadastros>>Scripts e realizar o cadastro para o
tipo do script "Geração de crédito tributário", caso este registro ainda não tenha sido gravado no sistema.
Posteriormente será necessário elaborar fórmula através do botão "Editar script", para que o sistema
abra a Tela do Editor de Script. Nesta tela, deverá ser desenvolvido o script utilizando as variáveis disponíveis
na aba Variáveis.
Entretanto não adentraremos no mérito deste cadastro, tendo em vista, já ter sido tratado o tema na
segunda unidade, Realizando Configurações e Cadastros Iniciais.
Para efetuar as configurações acesse a tela de Configurações dos Créditos Tributários, no Módulo
Fiscalização, em Cadastro >> Configurações >> Créditos tributários e altere a informação do campo <Esta
situação encontra-se> para a opção "Disponível".
Este campo somente poderá ser alterado caso haja uma fórmula de script habilitado para o tipo do
script "Geração do crédito" na Tela de Cadastro de Script. Após estar esta opção setada para "Disponível", as
demais configurações serão desconsideradas. Alterando este campo para "Não disponível" as demais
configurações voltam a ser consideradas para a geração do crédito.
2 Liberar Créditos
A rotina de liberação dos créditos é realizada para deixar os valores gerados para os contribuintes
disponíveis para uso, ou seja, caso estejam “bloqueados”, passarão a estar “liberados”, permitindo o
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abatimento de IPTU, transferências, resgates, ou, a forma de utilização definida pelo Município. Para acessá-la
utilize o menu do módulo fiscal, Processos >> Créditos tributários >> Liberar créditos.
Esta funcionalidade liberará os valores conforme o resultado dos filtros aplicados.
3 Cancelar Créditos
Esta rotina cancela os créditos existentes, conforme resultado dos filtros aplicados. Este processo é
irreversível, sendo assim, para tê-los novamente é necessário realizar o processo de geração.
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4 Expirar Créditos
Esta funcionalidade permite tornar os créditos resultantes dos filtros aplicados, fora da validade e,
desta forma, não poderão mais ser utilizados.
5 Gerar Créditos
Esta funcionalidade permite gerar os créditos para os registros resultantes dos filtros aplicados, com
base nas configurações realizadas no menu do módulo fiscal, em Processos >> Créditos tributários >>
Gerar créditos.
É geralmente utilizada para gerar créditos retroativos, como por exemplo, após a execução da rotina de
“Manutenções fiscais”, visto na terceira unidade.
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6 Transferir Créditos
A transferência de créditos, quando permitida pelo Município, possibilita que, todo ou, parte dos valores
disponíveis de determinado contribuinte sejam repassados a outro.
7 Gerar por script
A geração de créditos por script irá atender as especificações contidas no menu Cadastros >>
Scripts, visto na unidade dois Realizando Configurações e Cadastros Iniciais, levando em consideração o
seu “tipo” dentre os disponíveis, sendo que, atualmente é possível realizar este processo para os
Microempreendedores Individuais (MEI), de acordo com os filtros especificados na rotina. Lembrando que é
necessário existir um script deste “Tipo” para poder executar o processo.
O crédito poderá ser gerado de duas formas pela rotina do gerenciador de processos:
Pelo contribuinte, ao realizar a emissão da nota no Módulo Contribuinte, em Nota Fiscal >>
Emitir Nota.
Pelo fiscal, por meio da Tela de Gerar créditos tributários por script no Módulo Fiscal, em
Processos >> Créditos Tributários >> Gerar por script.
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Dentre os fatos narrados acima, ainda é de suma importância salientar:
Caso não exista fórmula disponível no Cadastro de Script, para o tipo "Geração do crédito
tributário", então o sistema não irá executar a fórmula;
Só será calculado o crédito tributário para as notas emitidas que não possuam o crédito
tributário gerado ou o crédito tiver sido cancelado;
Só será executada a fórmula caso tenha sido preenchido pelo menos um filtro de busca;
O período informado no filtro "Notas emitidas entre" não poderá ser superior a três meses; e
Os filtros "Natureza Jurídica" e "Porte da empresa" são informações referente ao prestador.
8 Importação de Arquivos
A importação de arquivos, também localizada no menu do modulo fiscal Processos >> Importação de
arquivos >> Baixa de Optantes do Simples Nacional / SIMEI, permite que os arquivos de baixa que contém
os pagamentos realizados pelos prestadores optantes do Simples Nacional, sejam importados no e-Nota Fly.
Isso faz-se necessário, pois algumas legislações municipais determinam que a geração do crédito tributário,
quando refere-se as notas emitidas por optantes do Simples Nacional, só terão seus valores disponíveis para
uso após o pagamento do ISS correspondente.
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9 Relatórios
9.1 de Créditos Tributários
Para acessar este relatório utilize o menu do módulo fiscal, Relatórios >> Créditos tributários, nele
será obrigatório informar um período, assim como determinar pelo menos um tomador ou prestador para
realizar a busca. Já o formato de saída do relatório será selecionável.
Ao executá-lo, serão apresentadas todas as notas que geraram créditos para o tomador informado, ou,
caso informado um prestador, serão listadas todas as notas por ele emitidas, contidas no período informado,
que geraram crédito, bem como, os respectivos tomadores. Importante lembrar que o período informado filtra
apenas a movimentação (notas) e não interfere nos totalizadores, pois estes são globais. As colunas
apresentadas ao executar este relatório são: documento e nome do tomador, número da nota, nome do
prestador, base de cálculo, valor do ISS, e valor do crédito.
9.2 Relatório de Créditos Tributários por Tomadores
Este relatório permite buscar informações sobre os créditos gerados para um tomador específico, ou
todos, levando em consideração o período informado, para acessá-lo utilize o menu do módulo fiscal em
Relatórios Créditos tributários por tomadores, onde serão listadas somente as notas emitidas entre a data
inicial e final. Ainda será possível utilizar os filtros referentes a situação dos créditos (Todas, Bloqueados,
Liberados, Cancelados, Expirados, Transferidos, Utilizados e Recebidos), ordenar por data de emissão ou
nome do prestador e escolher o formato de saída.
O relatório irá apresentar as notas agrupadas por tomador, exibindo seu CPF/CNPJ e nome, em
seguida, o CPF/CNPJ do prestador, nome, nº da nota, data de emissão, situação do crédito, data e hora da
movimentação, valor da base de cálculo, valor do ISS e valor do crédito. Ao final de cada agrupamento são
apresentados os totalizadores conforme a situação dos créditos, como por exemplo, “Liberados: XX”,
“Cancelados: XX”. Cabe lembrar que este relatório demonstra todos os nomes informados para determinado
tomador, agrupando em função da igualdade do CPF/CNPJ, entretanto fará uma pequena quebra ao exibir as
notas emitidas com outros nomes.
Exemplo: O prestador “X” emitiu notas para o tomador “Betha” com CNPJ: 99.999.999/9999-99, já o
tomador “Y”, emitiu notas para o tomador “Betha Sistemas Ltda” com o mesmo CNPJ. Estas notas serão
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demonstradas no mesmo agrupamento, no entanto, separadas pelos nomes dos tomadores (“Betha” e “Betha
Sistemas Ltda”).
9.3 Relatório de Créditos Tributários por Prestadores
Este relatório possui características e comportamento muito semelhante ao Relatório de Créditos
Tributários por Tomadores, a grande diferença é que neste caso, podem-se buscar as notas emitidas e que
geraram créditos correspondentes a um prestador especificamente ou todos, sendo que as notas encontradas
de acordo com o período especificado estarão agrupadas por prestador e não mais por tomador. Os
totalizadores ao final de cada agrupamento continuam sendo demonstrados.
9.4 Extrato dos Créditos Tributários
O Extrato de créditos funciona de forma semelhante a um extrato bancário, onde todas as
movimentações são registradas, sejam de débito ou crédito. Neste caso é necessário informar o tomador e o
período que se deseja consultar, (o formato de saída também é selecionável), e serão apresentadas todas as
movimentações realizadas no referido período. O relatório exibirá a data e hora da movimentação, o
CPF/CNPJ e o nome do prestador, o número da nota emitida pelo referido prestador, a situação do crédito
(liberado, bloqueado, cancelado, transferido,...) e por fim, o valor do crédito correspondente.
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Cabe lembrar que ao longo do relatório, determinada nota pode ser apresentada várias vezes, isso só
dependerá das suas movimentações. Por exemplo, segundo a configuração realizada pela Prefeitura, os
créditos ficam bloqueados até o pagamento do ISS correspondente, então, neste extrato, a nota “X” pode
aparecer no dia 10 como “bloqueada” (registrada a emissão desta nota), já no dia 15, como “liberada”
(registrado o pagamento da guia) e, no dia 17, como “cancelada” (registrado o estorno/cancelamento).
Importante: Os totalizadores deste relatório são totalmente independentes do período informado e das
movimentações apresentadas, ou seja, exibem a situação atual.
10 Consulta de Créditos
Para utilizar esta funcionalidade é necessário utilizar o seguinte menu do módulo fiscal, Consultas >>
Consultar créditos e então informar o CPF/CNPJ do contribuinte que se deseja consultar. Ao clicar na lupa,
são apresentados os tomadores de serviços da base de dados, sendo assim, caso a mensagem exibida ao
clicar no botão Consultar seja “A consulta não retornou nenhum registro referente ao histórico. Verifique
os filtros e consulte novamente para obter o histórico!” e no quadro “Valores Totais” conste algo diferente
de “R$ 0,00”, significa que existem créditos, porém as movimentações (liberação, bloqueio, cancelamento,
transferência...) ocorreram em outro período que não o informado. Nesta situação, verifique as datas a serem
consultadas. Caso a mensagem apresentada seja “A inscrição XXX.XXX.XXX-XX não possui crédito.”, significa
que realmente este contribuinte não possui créditos.
Cabe lembrar que o quadro de “Valores Totais” apresenta os valores atuais (saldo e bloqueado),
independente do período informado.
Por fim, caso existam movimentações para o período inicial e final informados, estas serão
apresentadas por meio das colunas operação, data da movimentação, número da nota (esta coluna dispõe de
link para visualização do documento), número do cupom fiscal, nome do tomador e o valor do crédito.
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11 Página de Login >> Créditos tributários
Na página de login do e-Nota Fly, conforme vimos, encontram-se disponíveis acessos rápidos, sendo
possível ainda efetuar a consulta se determinado contribuinte possui algum valor de crédito tributário para ele
registrado.
Ainda neste local, após realizar a consulta, estão disponíveis as opções consultar por um período
específico, transferir créditos (caso existam) e ainda, gerar um extrato.
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