?E esse tal de terceiro setor

Se um dia, por curiosidade, você pes-quisar no Google: “o que é o terceiro setor?” vai encontrar aproximadamen-te 1.850.000 resultados. Entretanto, apesar dessa enxurrada de informa-

ções os resultados dessa pesquisa irão te infor-mar basicamente o que está nas páginas da Wi-kipédia: “Terceiro setor é uma terminologia sociológica que dá significado a todas as iniciativas privadas de utilidade pública com origem na sociedade civil (...) De modo mais simplificado o Terceiro Setor é o conjunto de entidades da sociedade civil com fins públicos e não-lucrativas.”

Mas antes de pensarmos em iniciativas priva-

das, de utilidade pública e sem fins lucrativos precisamos entender que a idéia de um terceiro setor pressupõe a existência de um primeiro (Es-tado) e um segundo (mercado). A própria defi-nição dada ao terceiro setor põe em evidencia a presença desses outros setores – nem gover-namental, nem lucrativo.

De forma sim-plificada o Estado é responsável pelas questões sociais e o mercado, setor pri-vado, pelas questões particulares. Perce-bendo que o Estado

não conseguia sanar essas necessidades sociais o segundo setor e a sociedade começaram a “ajudar” o Estado através das inúmeras institui-ções que compõem o terceiro setor. A defini-

ção estrutural/ operacional proposta por Salamon¹ eluci-da características do terceiro setor que diferenciam suas instituições das demais insti-tuições sociais. Segundo ele o terceiro setor é composto por:

“a idéia de um terceiro setor pressupõe a existência de um

primeiro (o estado) e um segundo (o mercado)”.

Terceiro o seTor não governamenTal e sem fins lucraTivos

•Organizações estruturadas•Localizadas fora do aparato formal do Estado•Não são destinadas a distribuir lucros aferidos com suas atividades entre os seus diretores ou entre um conjunto de acionistas•Autogovernadas •Envolvem indivíduos num significativo esforço voluntário

A dupla negativa que compõe a definição de terceiro setor designa simplesmente que o poder ou o lucro não constituem razões sufi-cientes para a ação. Dizer não governamental remete-se a iniciativas e organizações que não fazem parte do governo e não se confundem com o poder do Estado. Mas isso não impede que o primeiro e terceiro setor se relacionem. Muitas vezes a interação entre eles tem como consequência a incorporação de iniciativas do terceiro setor pelo primeiro e os próprios incen-tivos fiscais, cedidos pelo governo às instituições ou empresas que investem no desenvolvimen-to do terceiro setor, são exemplo dessa relação além de que constituem uma das principais for-mas de se conquistar mais colaboradores para o terceiro setor.

Já o conceito de sem fins lucrativos refere--se a uma série de organizações e ações cujos investimentos são maiores que os eventuais re-tornos financeiros. O que essas organizações fazem requer muitas vezes recursos humanos e materiais que ultrapassam a capacidade de pagamento dos mais interessados. Enquanto os serviços oferecidos pelo Estado são financiados por impostos compulsórios, os serviços presta-dos pelo terceiro setor dependem de doações voluntárias. É importante destacar que o fato de não terem fins lucrativos não significa que essas organizações não cobrem pelos serviços pres-tados, não paguem seus funcionários ou não façam investimentos em sua estrutura.

Podemos colocar o terceiro setor como uma entre as quatro combinações resultantes da conjunção entre o “público” e o “privado” ²:

Agentes Fins Setor Privados para privados = Mercado (segundo setor)Públicos para públicos = Estado (primeiro setor)Privados para públicos = terceiro setor Públicos para privados = (corrupção)

______________

¹ definição presente em : Fernandes, Rubem César. Privado porém Público: O Terceiro

Setor na América Latina. Rio de Janeiro: Relume-Dumara. 1994. p.19

² quadro comparativos presente em :Fernandes, Rubem César. Privado porém Públi-

co: O Terceiro Setor na América Latina. Rio de Janeiro: Relume-Dumara. 1994. p.21

não só de ongs se faz o Terceiro seTor

Falar de organizações não governamen-tais e pensar em terceiro setor é pratica-mente inevitável, mas apesar das ONGs resumirem os principais elementos que compõem esse setor (não governamen-

tal e sem fins lucrativos) elas não são as únicas personagens dessa história. Segundo o site filantropia.org, outros im-portantes integrantes são:

A grande variedade de integrantes des-se setor acaba revelando que, desde que exista interesse, qualquer um pode contribuir para o bem comum, seja como gestor, voluntário, do-ador ou da forma como for conveniente. Não se pode pensar que o terceiro setor trabalha unicamente com recursos financeiros, valores como voluntariado, humanismo e atitudes be-neficentes também integram sua concepção.

FundaçõesEntidades beneficentesFundos comunitáriosEntidades sem fins lucrativosONGsEmpresas com responsabilidade socialEmpresas doadorasElite filantrópicaPessoas físicasImprensa

De forma resumida:

entidades sem fins lucrativos são, como o próprio nome diz, enti-dades que não possuem fins lucra-tivos, entretanto elas podem ben-eficiar somente os seus próprios usuários (como por exemplo um clube esportivo) ou podem buscar o bem comum

fundações são instituições que financiam o ter-ceiro setor

entidades beneficentessão aquelas que prestam serviço di-retamente à sociedade

ong é uma organização não governa-mental e sem fins lucrativos que beneficia a sociedade sem que pre-cise prestar serviços diretamente às pessoas, uma ONG pode por ex-emplo defender os direitos de uma determinada classe pressionando a assembléia de seu estado.

fundos comunitáriossão organizações para as quais se pode doar, em vez de doar para uma entidade específica, e seus ge-stores administram a distribuição desses recursos financeiros

______________

Usei como referencia o seguinte artigo:

KANITZ ,Stephen. O que é o terceiro setor. Disponível em:

<http://www.filantropia.org/OqueeTerceiroSetor.htm>.

Acesso em: 15 de outubro de 2010.

O terceiro setor é formado por inúme-ros personagens que não precisam prestar serviços diretamente à so-ciedade, como é o caso das funda-ções e institutos que são instituições

que financiam o terceiro setor. Mas não pense que financiar é simplesmente doar recursos, as instituições que são classificadas como finan-ciadoras costumam realizar o chamado ISP – Investimento Social Privado. O ISP é o repasse vo-luntário de recursos provenientes da iniciativa privada, feito de forma planejada, monitorada e sistemática, para projetos sociais de interesse público. Vale lembrar que existem importantes elementos que diferenciam o ISP das ações as-sistencialistas, como ¹:

PREOCUPAçãO COM PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAçãO DOS

PROJETOS;

ESTRATÉGIA VOLTADA PARA RESULTADOS SUSTENTáVEIS DE IMPACTO E TRANSFOR-

MAçãO SOCIAL;

ENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NO DESENVOLVIMENTO DA AçãO.

O que o Investimento Social Privado busca é uma solução para o problema e não ações imediatistas como as assistencialistas. Dar comida ou esmola são exemplos, simples e caricatos, do assistencialismo - dão uma solu-ção rápida para o problema, mas não buscam saná-lo a longo prazo.

Uma das formas de se aumentar o número desses investimentos privados é por meio dos incentivos fiscais concedidos pelo poder público, um exemplo é a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercado-rias e Serviços) pago por pessoas físicas que in-vestem em projetos culturais. As instituições que financiam o terceiro

setor podem ainda ter funções mistas, ao mesmo tempo em que financiam podem realizar

ações que promovem o desenvolvimento hu-mano. Alguns exemplos de instituições des-se tipo são: o Instituto Oi futuro, a Fundação Banco do Brasil, o Instituto Ayrton Senna e o Instituto HSBC solidariedade. O GIFE – Grupo de Institutos Fundações e Empresas – é uma rede sem fins lucrativos que reúne organiza-ções que investem em projetos com finalidade pública, hoje são 134 associados que fazem parte do grupo e que contribuem para o de-senvolvimento social usando recursos priva-dos, infelizmente o número de fundações ain-da é pequeno no Brasil, nos Estados Unidos, por exemplo, já existem cerca de 40.000.

as fundacõesimporTancia dos financiadores

______________¹ informação retirada do endereço <http://site.gife.org.br/ogife_tudo_sobre_isp.asp>Acesso em: 2 de novembro de 2010.

“não pense que financiar é simplesmente doar recursos.”

Só no ano de 2007, aproximadamente 60,4 %

das associadas da ABONG utilizaram recur-sos públicos federais como

fonte de financiamento.

Fonte: pan

orama associadas A

BON

G

o insTiTuTo oi fuTurodesenvolver, apoiar e reconhecer

O instituto Oi Futuro é exemplo de uma instituição com funções mistas ao mesmo tempo em que fi-nancia iniciativas do terceiro setor desenvolve suas próprias ações que promovem o desenvolvimento humano. A missão do instituto é desenvolver, apoiar

e reconhecer ações educacionais e culturais inovadoras, que promovam o desenvolvimento humano, utilizando tecnologia de comunicação e informação. Os idealizadores dizem que como a Oi estava presente em todos os cantos do Brasil levan-do serviços de telecomunicação à sociedade decidiu transfe-rir para o Oi futuro seu conhecimento da realidade do país. Como os desafios dentro do país só cresciam perceberam a necessidade de se unir os diversos setores e os indivíduos em si para mudar a realidade brasileira. O instituto segue a linha da própria empresa e emprega de forma criativa e solidaria as tecnologias da comunicação e informação a fim de acelerar o desenvolvimento humano. O instituto é uma entidade sem fins lucrativos que possui diversos parceiros como empresas, institutos e até mesmo órgãos públicos. Os campos de atua-ção são: cultura, educação, social e esportes.

A seguir, listo as atividades desenvolvidas pelo instituto Oi futu-ro separadas por área de atuação, algumas delas não são de-senvolvidas em Belo Horizonte, mas estão presentes em outras unidades do instituto.

oi fuTuro Bh

Espaço físico que abriga o teatro Klauss Vianna e o museu das telecomunica-ções é um espaço para que os mineiros possam trocar experiências em tor-

no da arte e da tecnologia. No Oi futuro BH são ofe-recidas palestras, exposições artísticas, apresentações teatrais e de dança bem como a possibilidade de visitar o museu das telecomunicações que é um espaço que incorpora as mais avançadas tecnologias e tendên-cias museográficas. A maior parte da programação é gratuita, inclusive a entrada no museu, e aquilo que é pago não cobra valores abusivos.Seguindo a linha cultural o Instituto é um dos maiores financiadores privados da cultura brasileira, esse patro-cínio é pautado na valorização da diversidade artística brasileira bem como na democratização do acesso das

diferentes camadas da população à agenda cultural. Patrocinam iniciativas no teatro, dança, cinema, artes visuais, musica e tecnologia e novas mídias.

culTura

educacãonave (núcleo avancado em educacão)

Centro de pesquisa e desenvolvimento de soluções pedagógicas para o En-sino Médio (projeto implementado no Recife e Rio de Janeiro) utiliza as

tecnologias de informação para a transmissão de conhecimento. Os jovens estudantes do Nave terminam o ensino médio certificados em Programação Multimídia, Jogos e Roteiros para Web, Conteúdos para TV digital e IPTV. O Nú-cleo Avançado em Educação está cons-truído sobre três pilares fundamentais: um colégio público de ensino médio de excelência; espaço para pesquisa e pro-dução de cultura digital; e a Usina de Expressão, pólo disseminador de todo o conhecimento produzido.É um projeto que tem como parceiros: Secretarias de educação, universidades,

oi KaBum! (escola de arTe e Tecnologia)

Na Oi Kabum! a chamada ju-ventude popular urbana das

grandes capitais brasileiras é pro-tagonista de sua própria história. Os jovens são formados em De-sign Gráfico, Web Design, áu-dio Design, Computação Gráfica, Vídeo e Fotografia, ampliando sua habilidade de expressão e seu repertó-rio cultural numa formação completa, técnica e huma-na. A Kabum! Está presen-te em Recife, Rio, Salvador e Belo Horizonte e um dos objetivos é transformar os alunos em multiplicadores do conhecimento nas comunida-des onde vivem.

oi Tonomundo

Une educação e alta tecnologia e utiliza labo-

ratórios de informática nas regiões mais dis-tantes do país. Criado em 2000 em 16 escolas “Sementeiras”, que atuam como núcleos experi-mentais de tecnologias educacionais, o progra-ma beneficia hoje cerca de 500 escolas, 16 mil professores e 400 mil alunos da rede pública de

ensino. Desenvolvido em parceria com a Escola do Futuro da USP e vence-dor de mais de 10 prê-mios em sua trajetória, o Oi Tonomundo transfor-mou-se em política públi-ca para a inclusão digital nos estados de Pernam-buco, Espírito Santo e Sergipe e também nas

escolas municipais de Fortaleza (CE), Natal (RN), Tiradentes (MG), Belém (PA) e Itaituba (PA). Em 2008, o programa chegou a Moçambique, con-solidando a missão do programa de usar as tec-nologias da informação e da comunicação para expandir o diálogo entre escola e comunidade.

oi conecTa

Com o objetivo de dar um passo adian-

te na regulamentação governamental que prevê banda larga em todas as escolas do país, o instituto desenvolveu o Conec-ta. A primeira f e r r a m e n t a desse novo portal é a sé-rie interativa D e s e n r o l a , que fala a lin-guagem do jovem con-temporâneo. Transmit ida pela Internet, a série aborda temáticas como primeiro emprego, sexualidade e o efeito nocivo das drogas através da vida de três adolescentes e das questões da sua geração. O conteú-do da web série virou até filme.

socialoi novos Brasis

Apóia iniciativas de organizações do ter-ceiro setor que priorizem a promoção

da cidadania e o desenvolvimento humano. Experiências que utilizam as tecnologias da informação e da comunicação em torno da educação, e da cultura são o foco do Oi Novos Brasis. O programa baseia-se no im-pacto dos projetos em cada comunidade e no estímulo de valores e ideias para um am-biente solidário.

ar!

O projeto, implementado no

Rio de Janeiro, leva os es-

portes de rua para dentro das escolas e leva os alunos para competir nas ruas. O Ar! é uma mistura entre esportes de rua, muita música, tecno-logia e animação o resultado é uma nova tendên-cia de competição esportiva que envolve alunos, professores e toda a comunidade escolar em torno do esporte, de forma lúdica e inovadora. As etapas do AR! vão desde quiz na internet, pas-sando por corrida rústica na praia de Copacabana, competições de skate na Lagoa Rodrigo de Freitas, jogos de basquete 33 (jogado em meia quadra, uma única cesta e três jogadores em cada time), escalada e vôlei de praia.

paTrocínios esporTivos Acaba de lançar um edital para patrocínio de projetos desportivos e paradesportivos após 3 anos de apoio a iniciativas sócio esportivas.

esporTes

Vai falar que não dá vontade de poder participar de tudo??

as ongsdiversidade de Temas e necessidades sociais que aTendem

“São um tipo particular de organizações que não dependem nem econômica nem institucionalmente do Estado, que se dedicam a tarefas de promocão social, educação, comunicação e investigação/ experimentação, sem fins de lucro, e cujo objetivo final é a melhoria da qualidade de vida dos setores mais oprimidos.”

Definição retirada do livro o que

é ONG de Thereza Montenegro

principais luTas políTicas

Educação 48,9%Organização popular/Participação popu-lar 33,8%Relações de gênero 27,1%Justiça e promoção de direitos 23,3%Meio-ambiente 21,8%Saúde 20,3%Fortalecimento de outras ONGs/Movi-mentos populares 20,3%Trabalho e renda 18,0%Agricultura 15,0%Economia solidária 12,8%Arte e cultura 11,3%

Questões agrárias 8,3%Orçamento público 6,8%DST Aids 6,8%Segurança alimentar 6,0%Questões urbanas 6,0%Assistência social 6,0%Segurança pública 4,5%Discriminação sexual 3,8%Relações de consumo 3,8%Discriminação racial 3,8%Comunicação 3,8%Esporte 0,8%

principal perspecTiva de TraBalho

Desenvolver a consciência crítica/Cidadania 82,0%

Transformar essas ações em políticas públicas 57,0%

Fortalecer as entidades e coletivos organizados 53,1%

Solucionar problemas imediatos 9,4%

sujeiTos a quem as acões são dirigidas

Organizações populares / Movimentos sociais 54,8%Mulheres 36,3%Crianças e adolescentes 32,9%Jovens 28,8%Trabalhadores rurais / Sindicatos rurais 21,9%População em geral 21,2%Professores 13,7%Outras ONGs 11,0%Comunidades tradicionais 6,8%Negros 4,8%Estudantes 4,8%Povos indígenas 4,1%Gays lésbicas transexuais travestis 3,4%Portadores HIV 2,7%Portadores de necessidades especiais 2,1%Moradores de áreas de ocupação 2,1%Trabalhadores urbanos / Sindicatos urbanos 1,4%População carcerária 1,4%Terceira idade 0,7%

Tipos de inTervencão

Articulação política / Advocacy 71,1%Capacitação técnica/política 61,2%Assessoria 55,4%Pesquisa 24,8%Prestação de serviços 23,1%

o papel da comunicacão no Terceiro seTor

o google e o espaco graTuiTo para puBlicidade

O Google Grants é um programa de doação exclu-sivo que oferece publicidade gratuita no Google AdWor-ds para instituições de caridade selecionadas. O programa Google Grants apóia organizações que compartilham da filosofia do Google de serviço à comunidade, em áre-as como ciência e tecnologia, educação, saúde pública mundial, meio ambiente, defesa dos direitos dos jovens e artes. O programa Google Grants ajuda essas organiza-ções a promover seus websites por meio de publicidade no Google. Os anúncios do Google AdWords são exibi-dos quando os usuários fazem suas pesquisas no Google. Ao clicar em um dos anúncios, você é direcionado para o website anunciado.

as agencias puBliciTárias

Campanha desenvolvida voluntáriamente pelca McCann-Erickson.Já foi premiada internacionalmente, é reconhecida em diversos países, atingindo amplamente seu objetivo de divulgar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

XiXi no Banho

moedas não correm risco de eXTincão

Campanha criada pela F/Nazca Saatchi&Saatchi para a SOS Mata Atlântica. Leão de prata em 2010

Campanha criada pela DM9DDB para a WWF Brasil.Leão de prata na categoria Mídia em 2009.

referencias

Terceiro setor. Disponível em:< http://pt.wikipedia.org/wiki/Terceiro_setor > Acesso em: 5 de novembro de 2010.

Fernandes, Rubem César. Privado porém Público: O Terceiro Setor na América Latina. Rio de Ja-neiro: Relume-Dumara. 1994.

Site instituto Oi futuro. Disponível em :<http://www.oifuturo.org.br/site#/>

MONTENEGRO, Thereza. O que é ONG. São Paulo: Brasiliense, 1994.

GOUVEIA, Taciana e DANILIAUSKAS ,Marcelo. ABONG -panorama das associadas. São Paulo. 2010. Disponível em:< http://www.abong.org.br/publica-coes.php >. Acesso em: 5 de novembro de 2010.

Google Grants. Publicidade gratuita para organizações sem fins lucrativos. Disponível em: <http://www.google.com.br/grants/>. Acesso em: 5 de novembro de 2010.

Blog Insight publicidade. Disponível em: <http://insightpublicidade.wordpress.com/category/insight/3%C2%BA-setor/>. Acesso em: 5 de novembro de 2010.

Movimento nacional pela cidadania e solidariedade – campanha oito jeitos de mudar o mundo . Disponível em: <http://www.nospodemos.org.br/noticias/detalhe/11/publicitario-da-campanha--nos-podemos-diz-que-enfase-deve-ser-o-cumprimento-das-metas>. Acesso em: 5 de novembro de 2010.

Campanha: “Xixi no banho”. Disponível em:<http://www.youtube.com/watch?v=XZ_DNc1zbxI>. Acesso em: 5 de novembro de 2010.

Campanha: “moedas não correm risco de extinção”. Disponível em: <http://www.youtube.com/watch?v=i7s3-MSqq3Y&feature=player_embedded>. Acesso em: 5 de novembro de 2010.