Centenas de sacos de papeis picotados durante vários dias de trabalho de

descarte foram encaminhados para um processo de reciclagem externo.

Palestra motivacional reúne funcionários do Sistema de Promoção Assistencial

e ressalta a importância do trabalho em equipe No último dia 5 de abril, umevento reuniu os colaboradoresdo Sistema de PromoçãoAssistencial em busca de umresultado comum: melhorar oatendimento aos beneficiários.

Em um workshop ministradopela Consultoria Reluz, todosviram como o trabalho emequipe é importante para queos melhores resultados sejamsempre alcançados.

O S.P.A. – Saúde estudainclusive a possibilidade deexpandir este trabalho demotivação e conscientização àssuas representantes nasassociadas. Afinal,essaconsciência é fundamental,já que o benefi ciário é o que háde mais importante naestrutura de um plano como oS.P.A. – Saúde.

Os colaboradores se

envolveram na palestra

motivacional, revendo

aspectos importantes

sobre o trabalho em

equipe e seus resultados.

S.P.A. – Saúde é empresa amiga do meio ambiente

Durante aimplantação de umprograma 5 S, que visaexecutar rotinas como“Descartar, Organizar,Limpar, Cuidar da Saúdee Disciplinar” dentro daempresa, o S.P.A. –Saúde iniciou umprocesso de qualidadeinterno sem precedentesobjetivando com isso amelhoria do ambiente detrabalho econseqüentemente oatendimento e orelacionamento com osseus beneficiários. Uma comissão foiformada porcolaboradores internossob a coordenadoria dogerente de

Informática, EduardoMugnai, para executar osprocessos do programa 5S, e no senso e descarteo Sistema de PromoçãoAssistencial entrouinclusive na luta pelapreservação do meioambiente. Num mutirãoorganizado para odescarte final de papéis ecópias antigas dedocumentos semutilização, sob aresponsabilidade dogerente administrativo,Ricardo de Oliveira Garcia,colaboradores de váriosdepartamentos se unirampara ajudar a separar epicotar papéis edocumentos eencaminhá-los para areciclagem.

Página 02 Informativo S.P.A - Saúde

S.P.A. Saúde http://www.spasaude.org.br/jornais/jornal-15.php

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A Informática

em nossas vidas A cada dia que passa, a Informática está cada vez

mais presente em nossas vidas. Nos dias de hoje, o que

seríamos sem ela? Para termos idéia, basta vermos ao

nosso redor, os serviços que hoje dependem da

Informática, como por exemplo, uma Casa Lotérica.

Nela podemos fazer a nossa “fézinha” e pagar nossas

contas...

Felizmente ou infelizmente, nos tornamos

dependentes da informática, pois praticamente em

todos os serviços de que usufruímos, a Informática está

sendo utilizada.

Imaginemos o sistema de telefonia, para gerenciar

as ligações e, além disso “tarifálas”. Humanamente

impossível devido à crescente demanda, a Informática

também se tornou questão de necessidade para

diversas empresas.

A conclusão que tiramos de tudo isso é que

devemos nos adaptar às novas tecnologias, pois só

temos a ganhar com isso, ganharemos na melhoria dos

serviços, qualidade e rapidez nos atendimentos.

Lembrem-se, a Informática veio ao mundo para

solucionar boa parte de nossos problemas, portanto,

mãos à obra!!

Hauryn de Carvalho Lima

Departamento de Informática

O Departamento

de Contas Médicas O departamento de contas médicas é formado por 1

coordenador e 5 colaboradores.

Sua função é analisar os atendimentos prestados

pelos nossos credenciados (hospitais, clínicas,

laboratórios e médicos), verifi cando e analisando

todos os documentos apresentados juntamente como o

contrato estabelecido entre as partes (S.P.A.– Saúde e

credenciados), gerando assim os dados referentes ao

extrato e co-participação enviado para os benefi

ciários e é através destas informações que o S.P.A.–

Saúde tem controle da sinistralidade, ou seja, a

utilização de cada um no plano.

O departamento de Contas Médicas junto

com os demais departamentos trabalha em conjunto

formando uma grande equipe para melhor atender os

benefi ciários.

Daniela da Matta

Departamento de Contas Médicas

O Informativo S.P.A. - Saúde é um órgão de comunicação do

Sistema de Promoção Assistencial. Distribuição dirigida aos

associados e beneficiários.

Conselho Diretor

Carlos Roberto de Toledo Ribeiro (Presidente)

Matusalem Vilela Lemos

Noé Francisco Rodrigues

João Emygdio Gonçalves

Breno Pereira de Mesquita

Conselho Fiscal

Oswaldo de Paiva Pinto Filho (Presidente)

João Lobo de Oliveira

Ronaldo José Nogueira

Superintendência

Reginaldo Balbino Pereira

Hildo Grassi

Gerente Administrativo e

Financeiro

Ricardo de Oliveira

Garcia

Editoração, Edição e

Diagramação

Rachel Bartolomei

Eccentric Design &

Comunicação

Jornalista Responsável

Marcos Ramos

MTb 20.822

Edição bimestral. Tiragem: 6.000 exemplares.

Sistema de Promoção Assistencial

Rua Maestro Cardim, 1191 - 8º andar Paraíso - São Paulo / SP

Site: www.spasaude.org.br - E-mail: spa@spasaude.org.br

Tenho acompanhado o Sistema dePromoção Assistencial de perto, desde onascimento. Como cada um de nós temum pensamento – pensamos diferente –agimos de forma não igual a dos outros.Assim, quero falar do meu olhar para nossaorganização. Antes de fazer minhas considerações,gostaria de lembrar das palavras de umhomem que vive no nosso meio, grandeprodutor rural, incentivador do S.P.A. –Saúde. Pessoa de invejável capacidade deadministração, ele tem facilidade de dizermuito em poucas palavras e tem atos degrande magnitude. Disse ele um dia: “Senós, produtores rurais, a minoria, tivermosa oportunidade de ir à Ubatuba, nossoLitoral Norte, nossa praia e o mar maisperto de nós, não vamos encontrar nossosempregados, que tiram leite, que tratam dogado.Precisamos pensar nesse homem, que levao produtor rural onde ele almeja.” O Sistema de Promoção Assistencial éuma entidade de grandes realizações.Sempre preocupado em levar aosassociados cada vez mais um melhoratendimento, como tivemos a oportunidade ver na publicação anterior.As mudanças nos planos, que todos nóstemos conhecimento, possibilitam maiorcomodidade nos atendimentos ao sócio, principalmente na hora mais difícil. Issoveio unicamente em benefifi cio de seususuários. É do nosso conhecimento essegrande avanço dentro do Sistema.

Pertenço ao Sistema, por intermédio daCooperativa de Laticínios do Médio Vale doParaíba, que encaminhou 800 associados aogrupo. Dou parabéns à administração doplano, ao mesmo tempo agradecendo, pordispensar grande esforço na nossa região.Podemos lembrar dos convênios celebrados,tais como:

1-convênio com o Hospital Regional do Valedo Paraíba, instituição de grande vulto,modernização, capacitação, tipo deatendimento, etc;2- Bio Análise Emílio Ribas;3- Eudocard Clínica Médica;4- Marcondes e Valdivia Ltda;5- Dr. Gabriel César Dib;6- Toda rede credenciada da Unimed, naregião de Taubaté e de Pindamonhangaba;7- Fica aqui uma proposta. Lanço um desafio, para nós, do Sistema de PromoçãoAssistencial: elaborar um estudo, paraestender aos empregados dos produtoresrurais, dentro das posses de cada um, amesma modalidade em assistência médica.Tenho certeza que, se esse fato seconcretizar, estaremos dando um passo embenefício daqueles que também necessitam.

João Lobo de OliveiraMembro do Conselho Fiscal doS.P.A.–Saúde.

Estou ocupando este espaço para teceralgumas considerações sobre o meurelacionamento com o Sistema de PromoçãoAssistencial.Depois de muita insistência dos companheirosda Cooperativa Agro-Pecuária de Jacutinga,migrei de um plano de saúde que mantinhahá anos, passando assim, a fazer parte dafamília S.P.A. – Saúde. Confesso que, noinício, fi quei um pouco relutante, porém como passar do tempo, fui descobrindo asvantagens advindas da mudança, dentre asquais posso destacar o fato de poder estarem contato direto com um representante daempresa (no meu caso, a competenteDarlene Negri Nicioli, que está sempre prontaa nos atender com educação e presteza).Além disso, por morar em Jacutinga,localizada no interior de Minas Gerais, erasempre mais difícil e oneroso deslocar-mepara centros maiores, visando ser atendidopelo plano de

saúde anterior, fato que foi amenizado faceaos convênios mantidos entre o S.P.A. –Saúde e os melhores profissionais da área desaúde de Jacutinga e região.Aliás, nesse particular, qual não foi minhasurpresa ao tomar conhecimento que,necessitando de um transplante urgente decórnea, o Instituto Penido Burnier, deCampinas/SP, onde faço tratamentooftalmológico há anos, também eraconveniado do S.P.A. – Saúde, o que me possibilitou passar pela referida cirurgia coma segurança de estar sendo atendido pelomédico de minha confi ança e com os custoscobertos pelo plano de saúde.Portanto, reitero neste momento minhasatisfação de fazer parte da família S.P.A. –Saúde.

*Geraldo Silvio Pieroni é advogado,pequeno produtor rural e associado doS.P.A.– Saúde por meio da CooperativaAgro-Pecuária de Jacutinga/MG.

Página 03 Informativo S.P.A - Saúde

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O S.P.A.–Saúde através dosserviços médicos que oferece,prima pela qualidade total noatendimento aos seus beneficiários.Para tanto, dentro de seudepartamento assistencial,desenvolveu o programa de visitahospitalar, objetivando um contatohumanizado com o beneficiárionesse momento de fragilidadeemocional que é a internaçãohospitalar. Através da visita hospitalarpodemos identificar precocementeas possíveis variáveis (mudanças)que podem influenciarnegativamente dentro dainternação, verificar também oatendimento prestado pelo nossocredenciado se está de acordo coma acomodação que o beneficiáriotem direito, limpeza, cordialidade daequipe,

críticas, sugestões. Devido nossosbeneficiários na maioria das vezesresidir fora da cidade de São Paulo,a assistente social busca com avisita hospitalar amparar a famíliacom orientações precisas,simpatia, cordialidade para quetanto a família quanto o pacientese sintam seguros em saber quepodem contar com o apoio doplano de saúde, durante ainternação do paciente mesmoestando longe de sua cidade. O objetivo maior da visitahospitalar é a criação de um vínculoentre a família e o S.P.A.–Saúdeem um momento muitas vezesdelicado que exige sensibilidade doprofissional, desenvolvendo assimuma relação de confiança entre obeneficiário com o plano de saúde.

Temos o imenso prazer de fazerparte do S.P.A.–Saúde, pois temoscerteza que podemos oferecer anossos associados o melhor planode saúde e por um preço bemacessível, porque sabemos que avida do produtor rural não e fácil.No dia, na noite, no lar, nacooperativa, na alegria e na dor, nãomedimos esforços para atender umassociado. A preocupação é constante,nossos associados estão bem etudo é calmaria e alegria, mas sealguém nos procura, não importa ahora, o dia e o lugar, que estamosprontos para o socorro imediato,pois não medimos esforços parasocorrer um associado, nãopodemos deixar o atendimento paraamanhã, tem que ser imediato e dequalidade sem importar o problema.

A compensação é o valor de se terum atendimento gratifi cante. E oque nos deixa satisfeito é depois detudo resolvido o associado oualguém da família elogiar oatendimento que o S.P.A.–Saúdelhes proporcionou. Associe-se ao Sistema dePromoção Assistencial, porque tenhocerteza se você associado tiveralgum problema de saúdeestaremos prontos para lhe oferecero melhor e mas seguro atendimentonão importando a onde estiverestaremos sempre prontos aoferecer um atendimento dequalidade.

Lúcia de Fátima MeloFuncionária da Cooperativa RegionalAgro-Pecuária de Santa Rita doSapucaí/SP (Cooperrita)

É com orgulho e admiração quevejo a evolução do plano de saúdedesde a sua implantação, ou seja, oinvestimento na área de informática,cursos de aperfeiçoamento aosrepresentantes, sempre com afinalidade de aprimorar oatendimento ao usuário do Sistemade Promoção Assistencial. Nós, representantes do S.P.A.–Saúde, temos papel fundamental navida de cada usuário e nossa missãoé passar informações claras,precisas e ágeis, principalmente emsituações de emergência, momentoem que o usuário está fragilizado,com alguém de sua família ou elemesmo necessitando de recursosmédicos, e neste momento eleconta com nosso total respaldo paraatender suas necessidades. Estaparceria só dá certo porque nós,representantes, também temostotal respaldo do S.P.A.– Saúdeparanos auxiliar, ou seja, médicosauditores e funcionários

do setor e Autorização. Importanteressaltar a contratação dasassistentes sociais, que nos auxiliaem todo processo, agilizandoautorizações, encaminhamentos,realizando visitas nas internações,trazendo tranqüilidade ao usuário e atoda sua família. A razão deste depoimento éressaltara importância de se ter umplano de saúde como o S.P.A.–Saúde, ou seja, um plano familiarque tem a missão de minimizar suasdificuldades em relação à saúde,com atendimento personalizado ecom o menor custo.Você, produtor rural que ainda não éassociado do S.P.A.–Saúde, venhafazer parte desta família.Procure-nos para maioresesclarecimentos. Teremos o maiorprazer em atendê-lo.

Maria Juçara Alves EsteterFuncionária da Cooperativa dosProdutores de Leite da Região deMococa

No ano em que o S.P.A.– Saúdecompleta 15 anos de existência e debons serviços, somos convidados arefletir sobre nossa saúde, aeconomia, nossos costumes e asaúde no Brasil como um todo.Notamos que no Brasiltemos a prática da medicinamodelada a dos EUA, porém osistema de saúde é diferentedaquele americano. Um país rico como os EUA, quetêm a individualidade como direitosagrado, o consumo comoparadigma e o dinheiro comosímbolo do sucesso, não poderiaevitar ter a medicina mais cara domundo. Entretanto, não possuem apopulação mais saudável entre ospaíses mais desenvolvidos. Se elesque são ricos estão assustados coma conta da saúde, que consome 14% do seu Produto Interno Bruto(PIB), o que se pode esperar dopobre Brasil que tenta copiar omodelo praticado? Gastando emsaúde em torno de 7 % do PIB enão sobrando dinheiro para asoutras necessidades da nação.Como sustentar o nosso sistema desaúde que pretende coberturauniversal? Neste momento que temosinformações da elevação da vidamédia dos brasileiros, torna-seprudente mais uma vez unirmosesforços pelo fortalecimento denossa instituição, contribuindo nocontrole das despesas, buscando informações precisas quanto asnossas necessidades

nas questões ligadas a saúde,procurando prevenir e evitar apossibilidade de se adoecer. Senecessário, devemos mudar nossoshábitos, cobrar eficiência dosgestores e do departamento médicodo S.P.A.–Saúde , pois é necessáriose estabelecer confiança nestesprofissionais, uma vez que omercado já comprovou que umadas saídas para controlar ocrescimento das despesas é aadoção, por nossa instituição, daprática da Medicina Baseada emEvidências (M.B.E), conjunto depráticas que conciliam as melhoresevidências científicas, a experiênciado médico e as necessidades dopaciente, tendo como objetivonortear as tomadas de decisõessobre os cuidados em saúde. Assimé possível obter a melhoria naqualidade dos atendimentos dosbeneficiários, além de otimizar oscustos, principalmente em cenáriode inflação média de 15 % em saúdeversus um crescimento de nomáximo 5 % em países como oBrasil. Já comprovamos que oSistema de Promoção Assistencial,nestes 14 anos de atividade, temnos concedidos benefíciosinestimáveis, cabendo a cada um denós contribuirmos com nossaparcela para atingirmos a melhoridade com saúde e qualidade devida.

Reginaldo Balbino PereiraSuperintendente Geral do S.P.A.–Saúde

Somos diferentes porque não fomoscriados para ser comparado comqualquer plano com característicascomerciais. Isso quer dizer que oS.P.A. – Saúde é um plano semfinalidade lucrativa, sob aresponsabilidade de um grupo deAssociadas: Cooperativas,Associações de Produtores eSindicatos Rurais, entidadeslegitimamente voltadas a defenderos anseios da classe dos produtoresrurais. A meta proposta é atenderalem do rol preconizado pelaAgência Nacional da SaúdeSuplementar (ANS), no tocante aprocedimentos médico-hospitalares.Diferentes, porque o lucro não é oobjetivo, o objetivo e dar aobeneficiário (proprietário do plano)um atendimento digno e condizentecom suas necessidades, nãopoupando recursos, mascoordenando e assistindo umdirecionamento com objetivo únicode salvaguardar a integridade física emental. Somos diferentes porque osatendimentos primários sãoassistidos e acompanhados de pertopela equipe de auditores (médicos,enfermeiros e assistentes sociais)

sempre atentos e prontos para umaintervenção no sentido datransferência para os recursosaltamente qualificados, tanto emBelo Horizonte, quanto na capitalpaulista, sem dimensionar custos,mas observando o valor da vida.Somos diferentes, porque que,mesmo diante de uma situação decarência, ou , não cobertura,dispomos de mecanismo queviabilizam o atendimento em custooperacional (tabelas contratadascom nossos prestadores), cujosvalores se necessários são parcelados em até dez vezes.Somos diferentes porque nossosrecursos têm a finalidade única ematender as necessidades no piormomento da vida, à doença. Somosdiferentes porque sabemos dasresponsabilidades perante ao plano,não permitindo excessos quevenham prejudicar a sociedade.Somos diferentes porque cada umde nos somos fiscais constituídos,com a qualidade de proprietários,cujo fim é proporcionar o bem estare a tranqüilidade em benefício detodos e para todos

Hildo GrassiSuperintendente Operacional doS.P.A.–Saúde

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Os riscos cardiovascularesassociados à obesidade crescemcom o índice de massa corporal(IMC). Está constatado que acorrelação entre IMC e a prevalênciade fatores de risco cardiovascularem uma população de obesos émuito maior que do individuo compeso dentro dos padrões normais. Através de estudos acadêmicosficou constatado que Indivíduos quetem o seu IMC acima de 34 kg/m2,houve nítido aumento dehipertensão, diabetes ehipertrigliceridemia.Dos fatores acima citados,associados ao aumento do IMC, oque não foi observado concomitantefoi o aumento dos níveis decolesterol, porém este pode levar aICO (insuficiência coronariana) eaparece em outras condições comofatores correlacionados a vida atuale é considerado como o principalrisco cardiovascular. Existem outrosfatores como o fumo, depressão euso e dependência a drogas. A proporção de indivíduos comrisco moderado e alto cresceu paraestas doenças, devido o aumento doIMC e hipertrigliceridemia.

Em nossa população de obesosobserva-se aumento do riscocardiovascular com o aumento dapopulação que esta ganhando pesoe conseguinte aumenta do seu IMC.Portanto esses fatores contribuem,sobretudo ao aumento do risco paradiabete e hipertensão, e para outrasdoenças secundárias a elas. Devemos manter nosso IMCdentro do padrão de normalidade,cuidar e ficarmos atentos a umadieta balanceada e sadia, cuidarmosdos níveis de colesterol etriglicérides, não fumar, não usardrogas e fazer atividade físicaregularmente. O S.P.A. – Saúde estádesenvolvendo o programa depromoção à saúde e prevenção dedoenças, principalmente nas linhasde cuidados, hipertensão e diabetesmellitus. Verifique em suacooperativa, sindicato ou associaçãocomercial rural e informe-se arespeito. Saúde não tem preço.Cuide-se.

Dr. Wilson Scarpioni GrassiGerente médico do S.P.A. – Saúde

ITAJUBÁ - MGSaúde CEAM CentroEspecializadoem Atendimento MédicoPraça Dr. Carlos Victor Renno, nº01, bairro Varginha, Itajubá/MGFone (35) 3629-8000Extensão de atendimentos para ascidades: Maria da Fé, Piranguinho,Paraisópolis, Pedralva, Brasópolis,Pouso Alegre.

CAMPINAS - SPInstituto do Radium CampinasDr. Heitor Penteado, 1780, JardimNossa Senhora AuxiliadoraFone (19) 3753-4100 -Campinas/SPEspecialidades: Cardiologia, cirurgiaaparelho digestivo e paredeabdominal, cirúrgica cabeça epescoço, cirurgia toráxica, clínicogeral, dermatologiasta,ginecologista, mastologista,hematologia, neurologia,neurocirurgia, oncologia, urologia.

GUAXUPÉ - MGDIAG - Diagnostico em PatologiaCirúrgica e CitopatologiaPraça Dr. Francisco Lessa, 162,Centro - Guaxupé/MGFone (35) 3551-6853Especialidade: Anatomia Patológica.

LAVRAS - MGDra. Ana Cláudia FreirePraça Dr. Jorge, 34, Centro,Lavras/MGFone (35) 3826 - 6157Especialidade:Ginecologia eObstetrícia

SÃO PAULO - SPSanta Rita ImedRua Cubatão, 1232, Vila Mariana,São Paulo/SPFone (11)5549-5055Procedimentos: Tomografi aComutadorizada

Santa Rita ImedRua Conselheiro Rodrigues Alves,138, Vila Mariana, São Paulo, SPFone: (11) 5549-5055Procedimentos: Ultrassonografi a,Ultrassonografi a com Doppler,Exames Cardiológicos

Santa Rita ImedRua Ambrosina de Macedo, 96, VilaMariana, São Paulo, SPFone: (11) 5549-5055Procedimentos: RessonânciaMagnética

AVARÉ - SPDr. Marcos Ceolotto GalatiRua, Mato grosso, 995, CentroAvaré/ SPFone (14) 3732-0953Especialidade: Otorrinolaringologia

Caro associado, por acaso vocêsabe o que acontece quando, aoinvés de procurar um hospital darede credenciada, você opta porutilizar um hospital público ouconveniado com o Sistema Único deSaúde - SUS? A princípio, não há nenhum óbicepara que uma pessoa, que tenhaplano de saúde, faça uso dequalquer hospital público oucredenciado ao SUS, pois conformedispõe a Constituição Federal, emseu artigo 196, dispõe que: “Asaúde é direito de todos e dever doEstado, garantido, mediante políticassociais e econômicas que visem àredução do risco de doenças e deoutros agravos e ao acessouniversal igualitário às ações eserviços para a sua promoção,proteção e recuperação”. Ou seja, mesmo quedeterminada pessoa possua umplano de saúde, esta poderá utilizarqualquer hospital público oucredenciado ao SUS, posto que,além de ser dever do Estado(entenda-se governo) garantir a saúde a todo o cidadão, o fato deesta pessoa firmar contrato para autilização de serviços médicos entreum particular e uma empresaprivada, não significa que estejarenunciando à utilização dosserviços prestados pelo sistemapúblico de saúde. Ao contrário, ocontratante de plano de saúdeprivado, além de não ter aobrigação de abrir mão da utilizaçãodos serviços de saúde pública, podeoptar por estes se lhe for maisconveniente. Aliás, é bom lembrarmos que oSUS é financiado através dopagamento de impostos econtribuições (CPMF). Toda vez que uma pessoa (quepode ou não ter um plano de saúde)utiliza um hospital público oucredenciado com o SUS gera-se umAviso de Internação Hospitalar,chamado AIH. Neste, constamtodos os dados do paciente: onome, número de RG, número deCPF, entre outras. Com base nosdados informados no AIH, o SistemaÚnico de Saúde - SUS, através daAgência Nacional de SaúdeSuplementar - ANS, tendocomo argumento o art. 32 da Lei n°9656/98, encaminha às operadorasde planos de saúde,trimestralmente,uma relação contendo todos osbeneficiários que, por algum motivo,necessitaram utilizar-se de hospitaisligados ao SUS, a fim de que asoperadoras ressarçam (ou melhor,restituam) os valores despendidoscom aquelas pessoas. Em outras palavras, através doart. 32 da Lei n° 9656/98, o Estadobusca transferir, unilateralmente àesfera privada o dever constitucionale originário de prestar, em caráteruniversal, serviços de promoção,

proteção e recuperação da saúdedos cidadãos, como prescrito no art.196 da Constituição. No entanto, essa transferência deencargos, conforme entendimentosjurisrudenciais recentes, terminarápor resultar em aumentodesordenado e incontrolável dedespesas às operadoras de planosde saúde, recaindo tais aumentossobre os seus contratados, sobre osvalores de suas prestações que, aofinal, terminará tendo por financiar,por via indireta, através das suasprestações, o próprio sistemapúblico de saúde. Ou ainda, as pessoas, que já nãocontam com a saúde pública, porelas financiadas através do pagamento de tributos, tanto que sesentem obrigadas a contratar planosprivados de saúde, terminarãofinanciando a saúde pública, aindaque jamais utilizem os seusmecanismos. Pelo acima exposto, percebe-seclaramente que o art. 32 da Lei n°9656/98 fere frontalmente odisposto na Constituição Federal,uma vez que, conforme ensina o Dr.José Luiz Toro da Silva, em sua obra“Manual de Direito da SaúdeSuplementar - A Iniciativa Privada eos Planos de Saúde”: “Verificase queé inconstitucional a obrigatoriedadedo ressarcimento ao Sistema Únicode Saúde - SUS dos gatoriedadeprocedimentos realizados ementidades públicas ou privadas,vinculadas ao SUS, pois viola odisposto nos arts. 196 e 199 daConstituição Federal, haja vista quea saúde é dever do Estado e direitodo cidadão, mediante políticassociais e econômicas que visem àredução do risco de doenças e deoutros agravos e ao acessouniversal igualitárioàs ações e serviços para a suapromoção, proteção e recuperação.O art. 199 menciona expressamenteque “a assistência à saúde é livre àiniciativa privada”, não integrandoesta, conseqüentemente, o SistemaÚnico de Saúde“. Não por outro motivo, porentenderem que o ressarcimento aoSUS é inconstitucional, asoperadoras de planos de saúde,através da Confederação Nacionalde Saúde - Hospitais ,Estabelecimentos e Serviços – CNS,propuseram junto ao SupremoTribunal Federal, Ação Direta deInconstitucionalidade n° 1931-DF.Esta ação encontra-se pendente dejulgamento.

Sérgio R. P. Cardoso FilhoAdvogado, Pós-Graduado em DireitoCivil eProcesso Civil pela UGF, associadoda Toroe Advogados Associados

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