E D I T A L P R E G Ã O P R E S E N C I A L Nº 080/2015€¦ · Embalagem: Plástica, constando...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI

E D I T A L P R E G Ã O P R E S E N C I A L Nº 080/2015

Abertura: 21 de setembro de 2015 Horário: 08h30minTipo: MENOR PREÇO POR LOTE

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EEQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS.

O MUNICÍPIO DE GARIBALDI, através do Departamento de Compras eLicitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que, encontra-seaberta licitação na modalidade de PREGÃO, nos termos da Lei n.º 10.520 de 17-07-2002, e do Decreto Municipal nº 2.937, de 05-04-2004, com aplicação subsidiária daLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, encerrando-se o prazo pararecebimento dos envelopes da PROPOSTA DE PREÇO e dos DOCUMENTOS DEHABILITAÇÃO no dia e hora acima mencionados, no seguinte local: na Sala deReuniões do Centro Administrativo Municipal de Garibaldi, sito na Rua Júlio deCastilhos, nº 254.

1 - DO OBJETO

1.1. Constitui objeto da presente licitação a aquisição dos seguintes itens:

LOTE ITEM ESPECIFICAÇÃO APRESENTAÇÃO QNT VALOR UNIT. VALOR TOTAL

1 1 ÁCIDO GEL CONDICIONADOR: a basede ácido fosfórico a 37%.Apresentação: seringa com agulhacontendo, no mínimo, 2,5ml.

SERINGA 20 R$ 1,97 R$ 39,40

2 2 AFASTADOR MINESSOTA. Açoinoxidável. Embalagem: Plásticaindividual, constando os dados deidentificação, procedência erastreabilidade. Garantia: 10 anoscontra defeitos de fabricação.Certificações: Fabricado de acordocom Padrões Internacionais deQualidade, Normas da AB.

UNIDADE 5 R$ 14,10 R$ 70,50

3 3 ALAVANCA APICAL INFANTIL–Confeccionado em Aço Inoxidável.Embalagem: Plástica, constando osdados de identificação, procedênciae rastreabilidade. Garantia: 10 anoscontra defeitos de fabricação.Certificações: Fabricado de acordocom Padrões Internacionais de

JOGO 5 R$ 46,33 R$ 31,65

Rua Júlio de Castilhos, 254 – Centro – Garibaldi-RS CEP: 95720-000 Cx. Postal 21 - Fone: 3462-8200 – Fax: 3462-8230 – www.garibaldi.rs.gov.br 1

http://www.garibaldi.rs.gov.br/



Qualidade, Normas da ABNT, CE.Jogo com 3 unidades (reta,esquerda e direita)

4 4 ALVEOLOTOMO CURVO. Açoinoxidável. Embalagem: Plásticaindividual, constando os dados deidentificação, procedência erastreabilidade. Garantia: 10 anoscontra defeitos de fabricação.Certificações: Fabricado de acordocom Padrões Internacionais deQualidade, Normas da ABNT.

UNIDADE 2 R$ 61,33 R$ 245,32

5 ALVEOLOTOMO RETO. Açoinoxidável. Embalagem: Plásticaindividual, constando os dados deidentificação, procedência erastreabilidade. Garantia: 10 anoscontra defeitos de fabricação.Certificações: Fabricado de acordocom Padrões Internacionais deQualidade, Normas da ABNT.

UNIDADE 2 R$ 61,33

5 6 AMALGAMADOR: Haste batedoracom 4600 oscilações por minuto,grande amplitude e movimentoshelicoidais em ∞ oferecendo ahomogeneização ideal. Indicadopara todos os tipos de materiaisodontológicos encapsulados Garfouniversal, permitindo a fixação detodos os modelos de cápsulas deamálgama, inclusive cápsulas comêmbolos (ionômeros de vidro)Sistema de amortecedores queanulam as vibrações transmitidaspela frequência da haste, tornandoo equipamento estável eextremamente silencioso Dispositivode segurança com micro chave,interrompendo o funcionamento doequipamento caso a tampa sejaaberta acidentalmente Tampaprotetora em acrílico de altoimpacto transparente Chave geralluminosa no painel escala deprogramação de tempo de 0 a 60segundos.

UNIDADE 1 R$ 1.400,00 R$ 1.400,00

6 7 ANESTÉSICO INJETÁVEL LOCAL –cloridrato articaina + epinefrina,envasado em tubetes de cristal com1,8 ml e embolos. Siliconados. Cadatubete devera estar envolvido por

CAIXA 20 R$ 99,33 R$ 2.073,30





adesivo de segurança, que proteja acavidade oral em caso de quebra. Oproduto devera estar alojado emblisteres lacrados com 10 tubetescada. Apresentação: caixas com 50tubetes.

8 ANESTÉSICO TÓPICO - com 20% deBenzocaina, pote sabor pina-colada,menta ou tutti-frutti. Apresentação:pote com 12g.

POTE 10 R$ 8,67

7 9 APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR:sistema de proteção térmica,exaustor ultra silencioso na peça demão, ponteira de 9 mm em fibraótica, protetor ocular, tempo deaplicação ate 60 seg., analógico,emissão de 600 mw/cm2. bivolt

UNIDADE 5 R$ 1.209,67 R$ 6.048,35

8 10 APARELHO PARA PROFILAXIA, comjato de bicarbonato e ultrassom.

UNIDADE 1 R$ 3.450,00 R$ 3.450,00

9 11 AVENTAL DESCARTÁVEL –Confeccionado em SMS 30g/m2, comtiras de ajuste internas e externas,tamanho único. Avental descartávelcom manga longa e punho em látex.Possui tiras para amarrar no dorso ena cintura. Confeccionados empolipropileno (tecido não tecido) emgramatura 30g. Pode ser fornecidonas cores: branca, azul ou verde.Apresentação: Pacote c/10unidades.

PACOTE 50 R$ 38,00 R$ 1.900,00

10 12 BANDEJA METÁLICA 22 X 17 cm UNIDADE 2 R$ 45,00 R$ 90,00

11 13 BRUNIDOR Nº 33. Aço inoxidável. Embalagem: Plástica individual, constando os dados de identificação, procedência e rastreabilidade. Garantia: 10 anos contra defeitos de fabricação. Certificações: Fabricado de acordo com Padrões Internacionais de Qualidade, Normas da AB.

UNIDADE 5 R$ 30,30 R$ 151,50

12 14 CABO DE ESPELHO ODONTOLÓGICO. Aço inoxidável. Embalagem: Plásticaindividual, constando os dados de identificação, procedência e rastreabilidade. Garantia: 10 anos contra defeitos de fabricação. Certificações: Fabricado de acordo com Padrões Internacionais de Qualidade, Normas da AB.

UNIDADE 100 R$ 17,00 R$ 1.700,00





13 15 CALCADOR ESPÁTULA –Confeccionado em Aço Inoxidável.Embalagem: Plástica individual,constando os dados deidentificação, procedência erastreabilidade. Garantia: 10 anoscontra defeitos de fabricação.Certificações: Fabricado de acordocom Padrões Internacionais deQualidade, Normas da ABNT, CE.

UNIDADE 5 R$ 25,33 R$ 126,65

14 16 CIMENTO DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO,kit contendo base, catalisador ebloco de mistura.

KIT 10 R$ 48,30 R$ 483,00

15 17 CLORIDRATO DE MEPIVACAINA 3%SEM VASOCONSTRITOR. Caixacontendo 50 tubetes

CAIXA 4 R$ 79,97 R$ 319,88

16 18 CONTRA - ÂNGULO AUTOCLAVÁVEL.Spray externo e acoplamentointramatic. Para uso de brocas PMde 2,35mm e brocas de Alta Rotaçãode 1,6mm (com utilização doacessório mandril). Baixo nível deruído e vibração Spray ÚnicoExterno. Distribuição simétrica, eregulação da cabeça do contraângulo fav que favorece a pegadurante os procedimentos.

UNIDADE 2 R$ 800,00 R$ 1.600,00

17 19 CURETA LUCAS Nº 85. Aço inoxidável. Embalagem: Plástica individual, constando os dados de identificação, procedência e rastreabilidade. Garantia: 10 anos contra defeitos de fabricação. Certificações: Fabricado de acordo com Padrões Internacionais de Qualidade, Normas da AB.

UNIDADE 5 R$ 25,83 R$ 387,45

20 CURETA MC CALL 13-14 –Confeccionado em Aço Inoxidável.Embalagem: Plástica individual,constando os dados deidentificação, procedência erastreabilidade. Garantia: 10 anoscontra defeitos de fabricação.Certificações: Fabricado de acordocom Padrões Internacionais deQualidade, Normas da ABNT, CE.

UNIDADE 10 R$ 25,83

18 21 DESCOLADOR MOLT Nº 2-4. Aço inoxidável. Embalagem: Plástica individual, constando os dados de identificação, procedência e

UNIDADE 5 R$ 29,67 R$ 148,35





rastreabilidade. Garantia: 10 anos contra defeitos de fabricação. Certificações: Fabricado de acordo com Padrões Internacionais de Qualidade, Normas da AB.

19 22 ESCOVA DENTAL DE ADULTO.Apresentação: cerdas macias denylon, com 4 fileiras de tufos,contendo de 34 a 38 tufos decerdas, aparadas e arredondadasuniformemente na mesma altura,cabeça arredondada ou triangular,cabo opaco reto ou anatômicomedindo, no mínimo, 16 cm e, nomáximo, 18cm com empunhadura. Aescova deve ser personalizada nocabo com a seguinte frase:Prefeitura Municipal de Garibaldi.Embalada individualmente em sacoplástico.

UNIDADE 3000 R$ 3,30 R$ 36.334,40

23 ESCOVA DENTAL INFANTIL.Apresentação: cerdas macias denylon, com 3 a 4 fileiras de tufos,contendo 28 tufos de cerdas,aparadas e arredondadasuniformemente na mesma altura,cabeça arredondada ou triangular,cabo opaco reto ou anatômicomedindo, no mínimo, 14 cm e, nomáximo, 16cm com empunhadura. Aescova deve ser personalizada nocabo com a seguinte frase:Prefeitura Municipal de GaribaldiEmbalada individualmente em sacoplástico.

UNIDADE 8000 R$ 3,25

24 ESCOVAS ROBINSON CA: paraprofilaxia, reta, cerdas macias, corbranca. SUJEITA À ESTERILIZAÇÃOEM AUTOCLAVE A 135 C°.

UNIDADE 200 R$ 2,17

20 25 ESPÁTULA 7 - Aço Inoxidável.Embalagem: Plástica individual,constando os dados deidentificação, procedência erastreabilidade. Garantia: 10 anoscontra defeitos de fabricação.Certificações: Fabricado de acordocom Padrões Internacionais deQualidade, Normas da ABNT, CE.

UNIDADE 5 R$ 25,67 R$ 128,35

21 26 ESPELHO DE MÃO COM CABO. 10cmde diâmetro de espelho.

UNIDADE 10 R$ 37,50 R$ 375,00





22 27 ESPONJA HEMOSTÁTICA DECOLÁGENO HIDROLIZADO,esterilizado e embalado em blister.Apresentação: caixas com, nomínimo, de 10 unidades.

CAIXA 50 R$ 37,33 R$ 1.866,50

23 28 FITA MATRIZ DE POLIÉSTER - pararestaurações resina. Apresentação:caixa ou envelope com, no mínimo,50 unidades.

CAIXA/ENVELOPE

10 R$ 4,00 R$ 40,00

24 29 FIXADOR DE RX. Apresentação:frasco com 475ml pronto para uso.

FRASCO 30 R$ 9,67 R$ 290,10

25 30 FLÚOR GEL ACIDULADO - a 1,23%para aplicação tópica.Apresentação: frasco com 200 ml.

FRASCO 40 R$ 5,67 R$ 226,80

26 31 FORCEPS INFANTL Nº 101 - AçoInoxidável. Embalagem: Plásticaindividual, constando os dados deidentificação, procedência erastreabilidade. Garantia: 10 anoscontra defeitos de fabricação.Certificações: Fabricado de acordocom Padrões Internacionais deQualidade, Normas da ABNT, CE.

UNIDADE 5 R$ 56,67 R$ 388,35

32 FÓRCEPS nº 32 - Aço Inoxidável.Embalagem: Plástica individual,constando os dados deidentificação, procedência erastreabilidade. Garantia: 10 anoscontra defeitos de fabricação.Certificações: Fabricado de acordocom Padrões Internacionais deQualidade, Normas da ABNT, CE.

UNIDADE 2 R$ 52,50

27 33 LIXA METALICA PARA OSSO. Aço inoxidável. Embalagem: Plástica individual, constando os dados de identificação, procedência e rastreabilidade. Garantia: 10 anos contra defeitos de fabricação. Certificações: Fabricado de acordo com Padrões Internacionais de Qualidade, Normas da AB.

UNIDADE 3 R$ 53,33 R$ 159,99

28 34 ÓLEO LUBRIFICANTE - para ser usadoem canetas de alta rotação emicromotores odontológicos.Apresentação: em spray com pontaaplicadora, com, no mínimo, 200ml.

UNIDADE 10 R$ 27,00 R$ 270,00

29 35 PASTA PARA PROFILAXIA - com PedraPomes. Apresentação: bisnaga com,no mínimo, 90 g.

BISNAGA 30 R$ 13,00 R$ 390,00





30 36 PELÍCULAS RADIOGRÁFICASPERIAPICAIS 3cm x 4cm.Apresentação: caixa com 150películas.

CAIXA 3 R$ 198,33 R$ 594,99

31 37 PINÇA CLINICA PARA ALGODÃO. Aço inoxidável. Embalagem: Plástica individual, constando os dados de identificação, procedência e rastreabilidade. Garantia: 10 anos contra defeitos de fabricação. Certificações: Fabricado de acordo com Padrões Internacionais de Qualidade, Normas da AB.

UNIDADE 20 R$ 27,33 R$ 546,60

32 38 PONTA DIAMANTADA - nº 1031 UNIDADE 50 R$ 2,83 R$ 1.541,40

39 PONTA DIAMANTADA - nº 1032 UNIDADE 50 R$ 2,83






45 PONTA DIAMANTADA – nº 1047 UNIDADE 50 R$ 2,83





33 50 PONTEIRA DE ULTRASSOM – Pontacompatível com Ultrassom mod.GNATUS (Rosca interna) Mod. PérioUniversal inserto 10P.

UNIDADE 3 R$ 320,00 R$ 1.785,00

51 PONTEIRA DE ULTRASSOM – Pontacompatível com Ultrassom mod.GNATUS (Rosca interna) Mod. PérioUniversal inserto n°1.

UNIDADE 3 R$ 275,00

34 52 PORTA ALGODÃO: metálico comtampa.

UNIDADE 3 R$ 58,33 R$ 530,80

53 PORTA AMALGAMA. Plásticoautoclavável.

UNIDADE 5 R$ 26,50

54 PORTA RESÍDUO: metálico comtampa.

UNIDADE 3 R$ 56,67

55 POTE DAPPEN: de plástico. UNIDADE 10 R$ 5,33

35 56 REVELADOR DE RX. Apresentação:frasco com 475ml pronto para uso.

FRASCO 30 R$ 9,83 R$ 294,90

36 57 SOLUÇÃO BUCAL (glutamato de FRASCO 5 R$ 21,23 R$ 106,15





clorexidina 0,12%). Apresentação:frasco com 1 litro pronto para uso.

37 58 SONDA EXPLORADORA Nº 5. Aço inoxidável. Embalagem: Plástica individual, constando os dados de identificação, procedência e rastreabilidade. Garantia: 10 anos contra defeitos de fabricação. Certificações: Fabricado de acordo com Padrões Internacionais de Qualidade, Normas da AB.

UNIDADE 50 R$ 19,00 R$ 1.061,10

59 SONDA MILIMETRADA –Confeccionado em Aço Inoxidável.Embalagem: Plástica individual,constando os dados deidentificação, procedência erastreabilidade. Garantia: 10 anoscontra defeitos de fabricação.Certificações: Fabricado de acordocom Padrões Internacionais deQualidade, Normas da ABNT, CE.

UNIDADE 10 R$ 11,00

38 60 SUGADOR CIRÚRGICO. Plásticodescartável. Caixa com 20munidades.

CAIXA 5 R$ 25,00 R$ 125,00

39 61 TAÇA DE BORRACHA PARAMICROMOTOR.

UNIDADE 10 R$ 2,67 R$ 26,70

40 62 TESOURA RETA 12cm. Açoinoxidável. Embalagem: Plásticaindividual, constando os dados deidentificação, procedência erastreabilidade. Garantia: 10 anoscontra defeitos de fabricação.Certificações: Fabricado de acordocom Padrões Internacionais deQualidade, Normas da ABNT.

UNIDADE 10 R$ 20,00 R$ 400,00

63 TESOURA CURVA 12cm. Açoinoxidável. Embalagem: Plásticaindividual, constando os dados deidentificação, procedência erastreabilidade. Garantia: 10 anoscontra defeitos de fabricação.Certificações: Fabricado de acordocom Padrões Internacionais deQualidade, Normas da ABNT.

UNIDADE 10 R$ 20,00

41 64 TIRA DE LIXA DE AÇO - de 4mm. Apresentação: envelope com, no mínimo, 12 unidades.

ENVELOPE 100 R$ 8,33 R$ 833,00

42 65 TURBINA DE ALTA ROTACAO SISTEMAEXTRA TORQUE. Autoclavável Spray

UNIDADE 5 R$ 1.220,00 R$ 6.100,00





triplo. Rolamento de cerâmica.Acoplamento borden. Sistema detroca broca: press-button (PB).Baixo nível de ruído e vibração.

43 66 KIT BUCAL ESTOJO OVULADOVERTICAL, contendo:- 1 unidade de creme dental comflúor de 50 g (mínimo 1.100ppm deflúor e máximo de 1.500ppm);- 1 unidade de escova dental infantilde cerdas macia que não machuca aboca e não se desprendam comfacilidade de sua base;- 1 unidade de fio dental com cera,aroma e resistente ao desfilamentoe rompimento em rolo de 25m, emembalagem apropriada para omanuseio;- 1 unidade de manual/livreto deboas práticas de escovação oucuidados com os dentes, própriopara crianças (esse deverá seraprovado pelo setor responsável);- 1 unidade de Embalagem écomposta de estrutura rígida de ligade propipropileno e aditivados comtampa em formato de prisma trocoelíptico e estojo em forma detronco cônica com base em elipse.Apresenta encaixe com alça commotivo odontológico epersonalização multicolorida comlogomarca da instituição (apersonalização deverá seraprovada pelo setor responsável).Medidas da embalagem 20cm dealtura, 6cm de largura e 3,5cm dediâmetro. Embalagem e alçaresistentes, não danifica comfacilidade diante da manipulação damesma.

KIT 3.500 R$ 8,00 R$ 28.000,00

TOTALR$ 102.679,88

1.2. O prazo de validade dos produtos deverá ser de 1 (um) ano, contados dadata da entrega dos produtos.

2 - DA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES

2.1. Para participação no certame, o licitante, além de atender ao disposto noitem 7 deste edital, deve apresentar a sua proposta de preço e documentos dehabilitação em envelopes distintos, lacrados, não transparentes, sobrescritos com





os dizeres abaixo indicados, além da razão social e endereço completo atualizado:

MUNICÍPIO DE GARIBALDI - RSPREGÃO Nº 080/2015ENVELOPE Nº 01 – PROPOSTA DE PREÇOSLICITANTE __________Sendo:ENVELOPE Nº 01 - PROPOSTA DE PREÇOSENVELOPE Nº 02 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

3 - DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO

3.1. O licitante deverá apresentar-se para credenciamento junto ao Pregoeiro,diretamente ou através de seu representante que, devidamente identificado ecredenciado por meio legal, será o único admitido a intervir no procedimentolicitatório, no interesse do representado.

3.1.1. O Credenciamento do Representante Legal da licitante deverá ser daseguinte forma:

a) se dirigente, proprietário, sócio ou assemelhado da empresa proponente,deverá apresentar:

a.1) cópia do respectivo Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamenteregistrado;

a.2) documento de eleição de seus administradores, em se tratando desociedade comercial ou de sociedade por ações;

a.3) inscrição do ato constitutivo, acompanhado de prova de diretoria emexercício, no caso de sociedade civil;

a.4) decreto de autorização, no qual estejam expressos seus poderes paraexercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura e paraprática de todos os demais atos inerentes ao certame, em se tratando de empresaou sociedade estrangeira em funcionamento no País;

a.5) registro comercial, se empresa individual. b) se representante legal, deverá apresentar:b.1) instrumento público ou particular de procuração, em que conste o nome

da empresa outorgante, bem como de todas as pessoas com poderes para a outorgade procuração, e, também, o nome do outorgado, constando ainda, a indicação deamplos poderes para dar lance(s) em licitação pública, acompanhado de cópia dorespectivo Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado; em setratando de sociedade comercial, e, no caso de sociedade por ações, acompanhadode documento de eleição de seus administradores; no caso de sociedade civil,inscrição do ato constitutivo, acompanhado de prova de diretoria em exercício; emse tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País,decreto de autorização; ou

b.2) termo de credenciamento (conforme modelo no Anexo I deste edital)outorgados pelos representantes legais do licitante, comprovando a existência dosnecessários poderes para formulação de propostas e para prática de todos os





demais atos inerentes ao certame, acompanhado de cópia do respectivo Estatutoou Contrato Social em vigor, devidamente registrado; em se tratando de sociedadecomercial, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documento deeleição de seus administradores; no caso de sociedade civil, inscrição do atoconstitutivo, acompanhado de prova de diretoria em exercício; em se tratando deempresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, decreto deautorização;

3.2. É obrigatória a apresentação de documento de identidade.3.3. No momento do credenciamento, a licitante que pretender utilizar os

benefícios previstos nos artigos 42 a 45 da Lei Complementar n.º 123, de 14 dedezembro de 2006 e alterações posteriores, deverá apresentar declaração de quese enquadra como microempresa ou empresa de pequeno porte, firmada peloresponsável legal e contador ou técnico contábil.

3.3.1. As cooperativas que tenham auferido, no ano calendário anterior,receita bruta até o limite de 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais),gozarão dos benefícios previstos nos art. 42 a 45 da Lei Complementar nº 123, de14 de dezembro de 2006 e no art. 34, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007,desde que também apresentem, declaração firmada pelo responsável legal econtador ou técnico contábil de que se enquadram no limite de receita referidoacima.

3.4. Em atendimento ao disposto no inciso VII do artigo 4º da Lei nº10.520/2002, o representante legal credenciado declarará, nos moldes do Anexo IIdeste Edital, que sua representada cumpre plenamente os requisitos dehabilitação, sob pena de não aceitação de sua proposta pelo Pregoeiro.

3.5. A documentação referente ao credenciamento deverá ser apresentada forados envelopes.

3.6. Caso o contrato social ou o estatuto determinem que mais de uma pessoadeva assinar o credenciamento para o representante da empresa, a falta dequalquer uma delas invalida o documento para os fins deste procedimentolicitatório.

3.7. Para exercer o direito de ofertar lances no presente Pregão Presencial éobrigatória a presença de representante legal, identificados pelas formas previstasneste edital.

3.8. Todos os documentos, exigidos no presente instrumento convocatório,poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticadapor tabelião, autenticação de servidor da Administração Municipal, ou publicaçãoem órgão da imprensa oficial.

3.8.1. As autenticações realizadas por Servidor da Administração Municipal deGaribaldi deverão ser procedidas até 5 (cinco) minutos antes do horário deabertura dos envelopes.

4 - DO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES

4.1. No dia, hora e local mencionados no preâmbulo deste Edital, na presençadas licitantes e demais pessoas presentes à Sessão Pública do Pregão, o Pregoeiro,





inicialmente, receberá os envelopes nºs 01 - PROPOSTA DE PREÇO e 02 -DOCUMENTOS.

4.2. Uma vez encerrado o prazo para a entrega dos envelopes acima referidos,não será aceita a participação de nenhum licitante retardatário.

4.3. O Pregoeiro realizará o credenciamento dos interessados, os quais deverãocomprovar por meio de instrumento próprio, poderes para formulação de ofertas elances verbais e para a prática dos demais atos do certame.

5 - PROPOSTA DE PREÇO

5.1. A proposta, cujo prazo de validade é de 60 (sessenta) dias, deverá serredigida em linguagem clara, sem rasuras, ressalvas ou entrelinhas, contendo adata e assinatura do representante legal da empresa. Preferencialmente, deveráser apresentada a proposta em folhas sequencialmente numeradas e rubricadas.Também deverá conter:

a) razão social completa da empresa, endereço atualizado, CNPJ,telefone/fax/e-mail (se houver) e nome da pessoa indicada para contatos;

b) preço unitário líquido, e total do item, até duas casas após a vírgula, emmoeda nacional, devendo estar incluídas quaisquer vantagens, abatimentos,impostos, taxas e contribuições sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias,fiscais e comerciais, que eventualmente incidam sobre a operação ou, ainda,despesas com transporte ou terceiros, as quais correrão por conta da licitantevencedora.

5.2. Não serão declarados vencedores os licitantes cujo as propostasfinanceiras apresentarem desconformidade com este Edital, bem como com preçossuperestimados ou inexequíveis, bem como, superiores ao orçado pelaAdministração.

5.3. A proposta financeira (anexo III) deverá, preferencialmente, estardatilografada ou digitalizada, sem rasuras ou emendas.

5.4. DEVERÁ SER APRESENTADO JUNTAMENTE COM A PROPOSTA OSSEGUINTES DOCUMENTOS, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA:

a) Certificado de Registro dos Produtos, expedido pela ANVISA, em vigor. Nocaso do registro do produto estar vencido, deverá ser apresentado acompanhadodos formulários de petição 1 e 2 protocolados na ANVISA de acordo com a Lei n.º6.360, de 23 de setembro de 1976, artigo 12, § 6.(Obs.: Identificar no canto dapágina a qual item do edital se refere o registro, a fim de agilizar os trabalhos).

6 - DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

6.1. Verificada a conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital, oautor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez porcento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, na formados itens subsequentes, até a proclamação do vencedor.

6.2. Não havendo, pelo menos 03 (três) ofertas nas condições definidas no sub-item anterior, poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de 03(três), oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços





oferecidos nas propostas escritas.6.3. No curso da sessão, os autores das propostas que atenderem aos requisitos

dos itens anteriores serão convidados, individualmente, a apresentarem novoslances verbais e sucessivos, em valores distintos e decrescentes, a partir do autorda proposta classificada de maior preço, até a proclamação do vencedor.

6.4. Caso duas ou mais propostas iniciais apresentem preços iguais, serárealizado sorteio para determinação da ordem de oferta dos lances.

6.5. A oferta dos lances deverá ser efetuada no momento em que for conferidaa palavra ao licitante, na ordem decrescente dos preços, sendo admitida a disputapara toda a ordem de classificação.

6.6. É vedada a oferta de lance com vista ao empate.6.7. Não poderá haver desistência dos lances já ofertados, sujeitando-se o

proponente desistente às penalidades constantes no item 12 - DAS PENALIDADESdeste Edital.

6.8. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado peloPregoeiro, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e namanutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenaçãodas propostas.

6.9. Caso não se realize lance verbal, será verificado a conformidade entre aproposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação, podendo, oPregoeiro, negociar diretamente com o proponente para que seja obtido preçomelhor.

6.10. O encerramento da etapa competitiva dar-se-á quando, convocadospelo Pregoeiro, os licitantes manifestarem seu desinteresse em apresentar novoslances.

6.11. Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, de acordo com omenor preço apresentado, o Pregoeiro verificará a aceitabilidade da proposta devalor mais baixo, comparando-o com os valores consignados em Planilha de Custos,decidindo, motivadamente, a respeito.

6.12. A classificação dar-se-á pela ordem crescente de preços propostos eaceitáveis. Será declarado vencedor o licitante que apresentar a proposta deacordo com as especificações deste edital, com o preço de mercado e ofertar omenor preço por lote.

6.13. Serão desclassificadas:a) as propostas que não atenderem às exigências contidas no objeto desta

licitação; as que contiverem opções de preços alternativos; as que forem omissasem pontos essenciais, de modo a ensejar dúvidas, ou que se oponham a qualquerdispositivo legal vigente, bem como as que não atenderem aos requisitos do item 5;

b) as propostas que apresentarem preços manifestamente inexequíveis.6.14. Não serão consideradas, para julgamento das propostas, vantagens não

previstas no edital.6.15. Encerrada a sessão de lances, será verificada a ocorrência do empate

ficto, previsto no art. 44, §2º, da Lei Complementar 123/06, sendo assegurada,como critério do desempate, preferência de contratação para as microempresas, as





empresas de pequeno porte e as cooperativas que atenderem ao item 3.3.1, desteedital.

6.15.1. Entende-se como empate ficto aquelas situações em que as propostasapresentadas pela microempresa e pela empresa de pequeno porte, bem como pelacooperativa, sejam superiores em até 5%(cinco por cento) à proposta de menorvalor.

6.16. Ocorrendo o empate, na forma do item anterior, proceder-se-á daseguinte forma:

a) A microempresa, a empresa de pequeno porte ou a cooperativa detentora daproposta de menor valor será convocada para apresentar, nova proposta, inferioràquela considerada, até então, de menor preço, situação em que será declaradavencedora do certame.

b) Se a microempresa, a empresa de pequeno porte ou a cooperativa,convocada na forma da alínea anterior, não apresentar nova proposta, inferior à demenor preço, será facultada, pela ordem de classificação, às demaismicroempresas, empresas de pequeno porte ou cooperativas remanescentes, quese enquadrarem na hipótese do item 6.15.1 deste edital, a apresentação de novaproposta.

6.17. Se nenhuma microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa,satisfizer as exigências do item 6.16 deste edital, será declarado vencedor docertame o licitante detentor da proposta originariamente de menor valor.

6.18. O disposto nos itens 6.15 a 6.17, deste edital, não se aplica às hipótesesem que a proposta de menor valor inicial tiver sido apresentada por microempresa,empresa de pequeno porte ou cooperativa.

6.19. Da sessão pública do Pregão será lavrada ata circunstanciada, contendo,sem prejuízo de outros, o registro dos licitantes credenciados, das propostasescritas e verbais apresentadas, na ordem de classificação, da análise dadocumentação exigida para habilitação e dos recursos interpostos.

6.20. A Sessão Pública não será suspensa, salvo motivo excepcional, devendotodas e quaisquer informações acerca do objeto serem esclarecidas previamentejunto ao setor de Compras e Licitações deste Município, conforme subitem 13.1deste Edital.

6.21. Caso haja necessidade de adiamento da Sessão Pública, será marcadanova data para continuação dos trabalhos, devendo ficar intimadas, no mesmo ato,as licitantes presentes.

7 - DA HABILITAÇÃO

7.1. Para fins de habilitação neste Pregão, o licitante deverá apresentar,dentro do ENVELOPE Nº 02, os documentos de habilitação.

7.1.1. Declaração de que não foram declaradas inidôneas para licitar oucontratar com o Poder Público(Modelo Anexo IV).

7.1.2. Declaração de que não está descumprindo o disposto no art. 7°, incisoXXXIII, da Constituição Federal, assinada pelo representante legal da licitante





(Modelo Anexo V).

7.1.3 – HABILITAÇÃO JURÍDICA:

a) Ato constitutivo, Estatuto ou contrato social em vigor, devidamenteregistrado, em caso de sociedades comerciais e, no caso de sociedade por ações,acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;

b) Indicação do ato constitutivo, no caso de Sociedades Civis, acompanhada deprova, indicando a diretoria em exercício;

c) Registro Comercial no caso de empresa individual. Observação: Ficará dispensada do documento solicitado neste item (7.1.3), alicitante que já o tiver apresentado, no presente certame, para fins decomprovação junto ao credenciamento.

7.1.4 – REGULARIDADE FISCAL:

a) Prova de Regularidade com a Fazenda Federal, mediante a apresentação daCertidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa daUnião, abrangendo inclusive as contribuições sociais (INSS), em vigor.

b) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual.c) Prova de regularidade com a Fazenda Municipal, sendo da sede do Licitante.d) Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por tempo de serviço

(FGTS).e) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT.

7.1.5 – QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:

a) Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), expedida pela ANVISA, emsituação ativa, em nome da licitante;

b) Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), expedida pela ANVISA, emsituação ativa, em nome do fabricante.

7.2. Para as empresas cadastradas no Município, a documentação relativo ahabilitação jurídica e fiscal, poderá ser substituída pelo seu Certificado de Registrode Fornecedor, desde que seu objetivo social comporte o objeto licitado e oregistro cadastral esteja dentro do prazo de validade.

7.2.1. Caso algum dos documentos fiscais obrigatórios exigidos para cadastro(item 7.1.4) esteja com o prazo de validade expirado, a licitante deverá regularizá-lo no órgão emitente ou anexá-lo como complemento ao certificado apresentado,sob pena de inabilitação.

7.3. A microempresa e a empresa de pequeno porte, bem como a cooperativaque atender ao item 3.3.1, que possuir restrição em qualquer dos documentos deregularidade fiscal, previstos neste edital, terá sua habilitação condicionada àapresentação de nova documentação, que comprove a sua regularidade em cinco





dias úteis, a contar da data em que for declarada como vencedora do certame.7.4. O benefício de que trata o item anterior não eximirá a microempresa, a

empresa de pequeno porte e a cooperativa, da apresentação de todos osdocumentos, ainda que apresentem alguma restrição.

7.5. O prazo de que trata o item 7.3 poderá ser prorrogado uma única vez, porigual período, a critério da Administração, desde que seja requerido pelointeressado, de forma motivada e durante o transcurso do respectivo prazo.

7.6. A não regularização da documentação, no prazo fixado no item 7.3,implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das penalidadescabíveis, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, naordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.

7.7. O envelope de documentação deste pregão que não for aberto ficará empoder do pregoeiro pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir da homologação dalicitação, devendo o licitante retirá-lo, após aquele período, no prazo de 5 (cinco)dias, sob pena de inutilização do envelope.

8 - DA ADJUDICAÇÃO

8.1. Constatado o atendimento das exigências fixadas no Edital, o licitanteserá declarada vencedora, sendo-lhe adjudicado o objeto do certame.

8.2. Em caso de desatendimento às exigências habilitatórias, o Pregoeiroinabilitará a licitante e examinará as ofertas subsequentes e qualificação daslicitantes, na ordem de classificação e, assim, sucessivamente, até a apuração deuma que atenda ao edital, sendo a respectiva licitante declarada vencedora,ocasião em que o Pregoeiro poderá negociar diretamente com o proponente paraque seja obtido preço melhor.

8.3. Encerrado o julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiroproclamará a vencedora, proporcionando, a seguir, a oportunidade aos licitantespara que manifestem a intenção de interpor recurso, esclarecendo que a faltadessa manifestação, imediata e motivada, importará na decadência do direito derecurso por parte do licitante. Constará na ata da Sessão a síntese das razões derecurso apresentadas, bem como o registro de que todas os demais licitantesficaram intimados para, querendo, manifestarem-se sobre as razões do recurso noprazo de 03 (três) dias corridos, após o término do prazo da recorrente,proporcionando-se, a todos, vista imediata do processo.

8.4. A licitante detentora da melhor oferta ficará obrigada a apresentar oPregoeiro, no prazo de até 2 (dois) dias úteis após declarada vencedora, a relaçãodos itens que constituem os lotes, com seus respectivos preços unitários, na formaoriginal, assinada pelo representante legal.

8.4.1. A não apresentação da relação contendo os preços unitários na suaforma original, dentro do prazo previsto no subitem acima, implicará automáticadesclassificação do lote, podendo ainda ser aplicadas as sanções de advertênciae/ou multa, previstas neste edital.

8.4.2. A licitante que apresentar proposta, no momento da sessão, onde já





estejam discriminados os valores unitários de cada item ficará dispensada de novaapresentação, desde que os valores, mesmo após a disputa de lances e negociaçãocom o Pregoeiro, não se modifiquem. Entretanto, caso verificado, posteriormente,desproporção de valores unitários em relação aos preços de mercado ou erroformal de cálculo o Pregoeiro poderá solicitar nova proposta.

9 - DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

9.1. Tendo o licitante manifestado motivadamente a intenção de recorrer naSessão Pública do Pregão, terá ele o prazo de 03 (três) dias corridos paraapresentação das razões de recurso.

9.2. Os demais licitantes, já intimados na Sessão Pública supracitada, terão oprazo de 03 (três) dias corridos para apresentarem as contrarrazões, que começaráa correr do término do prazo da recorrente.

9.3. A manifestação na Sessão Pública e a motivação, no caso de recurso, sãopressupostos de admissibilidade dos recursos.

9.4. As razões e contrarrazões do recurso deverão ser encaminhadas, porescrito, ao Pregoeiro, no endereço mencionado no preâmbulo deste Edital.

9.5. A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará adecadência do direito de recurso.

10 – FORMA E LOCAL DE ENTREGA

10.1. O prazo para entrega dos produtos será de 15 dias, após o envio da Notade Empenho.

10.2. A Contratada deverá entregar os produtos, dos lotes 01 a 42 no CentroOdontológico, na travessa Raul Cisilotto, nº 17, neste Município, no horário deexpediente e os produtos do lote 43 no Posto de Saúde Chácaras, localizado na Rua15 de novembro, nº 935, Vale dos Pinheiros, Garibaldi/RS.

10.3. Verificada a não-conformidade de algum dos requisitos, o licitantevencedor deverá promover as correções necessárias no prazo máximo de 05 (cinco)dias úteis, sujeitando-se às penalidades previstas neste Edital.

10.4. O material deverá ser entregue acondicionado adequadamente, deforma a permitir completa segurança durante o transporte.

10.5. A Nota Fiscal/Fatura deve, obrigatoriamente, ser entregue junto com oseu objeto.

11 - DO PAGAMENTO

11.1. O pagamento será efetuado contra empenho, comprovada a entrega domaterial, por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda do Município emediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura, correndo a despesa na:Órgão 10 – Secretaria Municipal da SaúdeUnidade: 01 – Fundo Municipal da Saúde – Recurso Próprio





10.301.0104.2048 – Manutenção da Saúde Básica4.4.9.0.52 – Equipamento e Material Permanente (1019)Unidade: 02 – Fundo Municipal da Saúde – Recurso Federal10.301.0104.2048 – Manutenção da Saúde Básica3.3.9.0.30 – Material de Consumo (1057)Unidade 04 – Fundo Municipal da Saúde – Não Computável4.4.9.0.52 – Equipamentos e Material Permanente (1999)

11.2. A nota fiscal/fatura emitida pelo fornecedor deverá conter, em local defácil visualização, a indicação do nº do Pregão e da Ordem de Fornecimento, a fimde se acelerar o trâmite de recebimento do material e posterior liberação dodocumento fiscal para pagamento.

11.3. O prazo para pagamento é de 15(quinze) dias após o protocolo derecebimento da NF no Departamento de Despesa, confirmada a entrega dasmercadorias, conforme Calendário de Pagamentos à Fornecedores.

12 – DAS PENALIDADES

Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante dopregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas àsseguintes penalidades:

12.1. A recusa para prestação do serviço adjudicado acarretará a multa de10% (dez por cento) sobre o valor total adjudicado.

12.2. Executar o contrato com atraso injustificado, até o limite de multa de0,5 % (meio por cento) por dia de atraso, limitado esta a 15 (quinze) dias, após oqual será considerado inexecução contratual;

12.3. O não-cumprimento de obrigação acessória, sujeitará o fornecedor àmulta de 10% (dez por cento) sobre o valor total da obrigação.

12.4. Nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520, de 17-07-2002, o licitante,sem prejuízo das demais cominações legais e contratuais, poderá ficar, pelo prazode até 05 (cinco) anos, impedido de licitar e contratar com a União, Estados,Distrito Federal ou Municípios, e descredenciado do Cadastro do Município, noscasos de:

a) ausência de entrega de documentação exigida para habilitação;b) apresentação de documentação falsa para participação no certame;c) retardamento da execução do certame, por conduta reprovável; d) não-manutenção da proposta escrita ou lance verbal, após a adjudicação;e) comportamento inidôneo;f) cometimento de fraude fiscal;g) fraudar a execução do contrato;h) falhar na execução do contrato.12.5. Na aplicação das penalidades prevista no Edital, o Município

considerará, motivadamente, a gravidade da falta, seus efeitos, bem como osantecedentes do licitante ou contratado, podendo deixar de aplicá-las, seadmitidas as suas justificativas, nos termos do que dispõe o artigo 87, "caput", da





Lei nº 8.666/93.12.6. As penalidades serão registradas no cadastro do contratado, quando for

o caso.12.7. Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação

qualquer obrigação financeira que for imposta ao fornecedor em virtude depenalidade ou inadimplência contratual.

13 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1. Qualquer informações ou dúvidas de ordem técnica, bem como aquelasdecorrentes de interpretação do Edital, deverão ser solicitadas por escrito, aoMunicípio de Garibaldi, setor de Compras e Licitações no telefone 54.3462.8229, nohorário compreendido entre as 8 e 11 horas e das 14 às 17 horas,preferencialmente, com antecedência mínima de 03 (três) dias da data marcadapara recebimento dos envelopes.

13.2. Os questionamentos recebidos e as respectivas respostas com relação aopresente Pregão encontrar-se-ão à disposição de todos os interessados noMunicípio, setor de Compras e Licitações.

13.3. Ocorrendo a decretação de feriado ou qualquer fato superveniente queimpeça a realização do certame na data marcada, todas as datas constantes desteEdital serão transferidas, automaticamente, para o primeiro dia útil ou deexpediente normal subsequentes aos ora fixados.

13.4. Para agilização dos trabalhos, solicita-se que os licitantes façam constarem sua documentação o endereço e os números de fax e telefone e e-mail.

13.5. Todos os documentos, exigidos no presente instrumento convocatório,poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticadapor tabelião, ou publicação em órgão da imprensa oficial.

13.6. O proponente que vier a ser contratado ficará obrigado a aceitar, nasmesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizeremnecessários, por conveniência do Município de Garibaldi, dentro do limite permitidopelo artigo 65, § 1º, da Lei nº 8666/93, sobre o valor inicial contratado.

13.7. Após a apresentação da proposta, não caberá desistência, salvo pormotivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pelo Pregoeiro.

13.8. A Administração poderá revogar a licitação por interesse público,devendo anulá-la por ilegalidade, em despacho fundamentado, sem a obrigação deindenizar (art. 49 da Lei Federal nº 8666/93).

13.9. São anexos deste Edital:ANEXO I - MODELO DE CREDENCIAMENTO ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO(Art. 4, VII, Lei 10.520/02)ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOSANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADEANEXO V – MODELO DE DECLARAÇÃO(Art. 7, XXXIII, CF 88)

13.10. Será emitida Nota de Empenho em substituição ao contrato, nos termos





do Artigo 62, parágrafo 4º da Lei nº 8.666/93.13.11. Fica eleito, de comum acordo entre as partes, o Foro da Comarca de

Garibaldi, para dirimir quaisquer litígios oriundos da licitação e do contratodecorrente, com expressa renúncia a outro qualquer, por mais privilegiado queseja. Garibaldi, 28 de agosto de 2015.

SIMONE AGOSTINI DE MORAESSecretária Municipal da Saúde

LUCAS KRENZEL DE SOUZA MENDESDepartamento de Compras e Licitações





A N E X O I – MODELO DE CREDENCIAMENTOPREGÃO Nº 080/2015

CREDENCIAMENTO

Através do presente, credenciamos o(a) Sr.(a) __________, portador(a) dacédula de identidade nº __________ e do CPF nº __________, a participar dalicitação instaurada pelo Município de __________, na modalidade de Pregão, sob onº _____- ____, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe plenospoderes para pronunciar-se em nome da empresa ____________________, CNPJ nº__________, bem como formular propostas e praticar todos os demais atosinerentes ao certame.

Local: ______________________, ____ de ______________________ de _______.

Assinatura: ____________________________________________________

Nome do Responsável:___________________________________________

Obs.: 1. Caso o contrato social ou o estatuto determinem que mais de uma pessoadeva assinar o credenciamento, a falta de qualquer uma delas invalida odocumento para os fins deste procedimento licitatório.





A N E X O II – MODELO DE DECLARAÇÃO ART. 4º. VII, LEI 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2015

(Nome da empresa), CNPJ n.º (................................), sediada(endereço

completo), declara, sob as penas da lei, conforme art. 4º, inciso VII, da Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, que está ciente e cumpre plenamente os requisitosda habilitação e entrega os envelopes contendo a indicação do objeto e do preçooferecidos.

Local: ______________________, ____ de ______________________ de _______.

Assinatura: ____________________________________________________






A N E X O III – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOSPREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2015

PROPOSTA DE PREÇOS

Empresa________________________________________________________________Endereço_______________________________________________________________CNPJ/MF/Nº_____________________________ Insc.Estadual:___________________Fone/Fax________________________________ e-mail:________________________Data da abertura: 21 de setembro de 2015 Horário: 08h30minConta Bancária para depósito para pagamento em caso de ser vencedor:Banco____________________ Nº Agência___________ Nº Conta nº_____________

Declaro-me de pleno acordo com os termos e condições do Edital modalidadePregão Presencial nº 080/2015, apresentando a seguinte proposta financeira, parafornecimento dos seguintes produtos:

LOTE ITEM ESPECIFICAÇÃO APRESENTAÇÃO QNT MARCA VALOR UNIT. VALOR TOTAL

1 1 ÁCIDO GEL CONDICIONADOR: abase de ácido fosfórico a 37%.Apresentação: seringa comagulha contendo, no mínimo,2,5ml.

SERINGA 20

2 2 AFASTADOR MINESSOTA. Açoinoxidável. Embalagem:Plástica individual, constandoos dados de identificação,procedência e rastreabilidade.Garantia: 10 anos contradefeitos de fabricação.Certificações: Fabricado deacordo com PadrõesInternacionais de Qualidade,Normas da AB.

UNIDADE 5

3 3 ALAVANCA APICAL INFANTIL–Confeccionado em AçoInoxidável. Embalagem:Plástica, constando os dados deidentificação, procedência erastreabilidade. Garantia: 10anos contra defeitos defabricação. Certificações:Fabricado de acordo com

JOGO 5





Padrões Internacionais deQualidade, Normas da ABNT,CE. Jogo com 3 unidades(reta, esquerda e direita)

4 4 ALVEOLOTOMO CURVO. Açoinoxidável. Embalagem:Plástica individual, constandoos dados de identificação,procedência e rastreabilidade.Garantia: 10 anos contradefeitos de fabricação.Certificações: Fabricado deacordo com PadrõesInternacionais de Qualidade,Normas da ABNT.

UNIDADE 2

5 ALVEOLOTOMO RETO. Açoinoxidável. Embalagem:Plástica individual, constandoos dados de identificação,procedência e rastreabilidade.Garantia: 10 anos contradefeitos de fabricação.Certificações: Fabricado deacordo com PadrõesInternacionais de Qualidade,Normas da ABNT.

UNIDADE 2

5 6 AMALGAMADOR: Haste batedoracom 4600 oscilações porminuto, grande amplitude emovimentos helicoidais em ∞oferecendo a homogeneizaçãoideal. Indicado para todos ostipos de materiaisodontológicos encapsuladosGarfo universal, permitindo afixação de todos os modelos decápsulas de amálgama,inclusive cápsulas com êmbolos(ionômeros de vidro) Sistemade amortecedores que anulamas vibrações transmitidas pelafrequência da haste, tornandoo equipamento estável eextremamente silenciosoDispositivo de segurança commicro chave, interrompendo ofuncionamento do equipamentocaso a tampa seja abertaacidentalmente Tampaprotetora em acrílico de altoimpacto transparente Chavegeral luminosa no painel escala

UNIDADE 1





de programação de tempo de 0a 60 segundos.

6 7 ANESTÉSICO INJETÁVEL LOCAL –cloridrato articaina +epinefrina, envasado emtubetes de cristal com 1,8 ml eembolos. Siliconados. Cadatubete devera estar envolvidopor adesivo de segurança, queproteja a cavidade oral emcaso de quebra. O produtodevera estar alojado emblisteres lacrados com 10tubetes cada. Apresentação:caixas com 50 tubetes.

CAIXA 20

8 ANESTÉSICO TÓPICO - com 20%de Benzocaina, pote saborpina-colada, menta ou tutti-frutti. Apresentação: pote com12g.

POTE 10

7 9 APARELHOFOTOPOLIMERIZADOR: sistemade proteção térmica, exaustorultra silencioso na peça demão, ponteira de 9 mm emfibra ótica, protetor ocular,tempo de aplicação ate 60seg., analógico, emissão de 600mw/cm2. bivolt

UNIDADE 5

8 10 APARELHO PARA PROFILAXIA,com jato de bicarbonato eultrassom.

UNIDADE 1

9 11 AVENTAL DESCARTÁVEL –Confeccionado em SMS 30g/m2,com tiras de ajuste internas eexternas, tamanho único.Avental descartável com mangalonga e punho em látex. Possuitiras para amarrar no dorso ena cintura. Confeccionados empolipropileno (tecido nãotecido) em gramatura 30g.Pode ser fornecido nas cores:branca, azul ou verde.Apresentação: Pacote c/10unidades.

PACOTE 50

10 12 BANDEJA METÁLICA 22 X 17 cm UNIDADE 2

11 13 BRUNIDOR Nº 33. Aço inoxidável. Embalagem: Plástica individual, constando

UNIDADE 5





os dados de identificação, procedência e rastreabilidade. Garantia: 10 anos contra defeitos de fabricação. Certificações: Fabricado de acordo com Padrões Internacionais de Qualidade, Normas da AB.

12 14 CABO DE ESPELHO ODONTOLÓGICO. Aço inoxidável. Embalagem: Plástica individual, constando os dados de identificação, procedência e rastreabilidade. Garantia: 10 anos contra defeitos de fabricação. Certificações: Fabricado de acordo com Padrões Internacionais de Qualidade, Normas da AB.

UNIDADE 100

13 15 CALCADOR ESPÁTULA –Confeccionado em AçoInoxidável. Embalagem:Plástica individual, constandoos dados de identificação,procedência e rastreabilidade.Garantia: 10 anos contradefeitos de fabricação.Certificações: Fabricado deacordo com PadrõesInternacionais de Qualidade,Normas da ABNT, CE.

UNIDADE 5

14 16 CIMENTO DE HIDRÓXIDO DECÁLCIO, kit contendo base,catalisador e bloco de mistura.

KIT 10

15 17 CLORIDRATO DE MEPIVACAINA3% SEM VASOCONSTRITOR.Caixa contendo 50 tubetes

CAIXA 4

16 18 CONTRA - ÂNGULOAUTOCLAVÁVEL. Spray externoe acoplamento intramatic. Parauso de brocas PM de 2,35mm ebrocas de Alta Rotação de1,6mm (com utilização doacessório mandril). Baixo nívelde ruído e vibração Spray ÚnicoExterno. Distribuição simétrica,e regulação da cabeça docontra ângulo fav que favorecea pega durante osprocedimentos.

UNIDADE 2





17 19 CURETA LUCAS Nº 85. Aço inoxidável. Embalagem: Plástica individual, constando os dados de identificação, procedência e rastreabilidade. Garantia: 10 anos contra defeitos de fabricação. Certificações: Fabricado de acordo com Padrões Internacionais de Qualidade, Normas da AB.

UNIDADE 5

20 CURETA MC CALL 13-14 –Confeccionado em AçoInoxidável. Embalagem:Plástica individual, constandoos dados de identificação,procedência e rastreabilidade.Garantia: 10 anos contradefeitos de fabricação.Certificações: Fabricado deacordo com PadrõesInternacionais de Qualidade,Normas da ABNT, CE.

UNIDADE 10

18 21 DESCOLADOR MOLT Nº 2-4. Aço inoxidável. Embalagem: Plástica individual, constando os dados de identificação, procedência e rastreabilidade. Garantia: 10 anos contra defeitos de fabricação. Certificações: Fabricado de acordo com Padrões Internacionais de Qualidade, Normas da AB.

UNIDADE 5

19 22 ESCOVA DENTAL DE ADULTO.Apresentação: cerdas maciasde nylon, com 4 fileiras detufos, contendo de 34 a 38tufos de cerdas, aparadas earredondadas uniformementena mesma altura, cabeçaarredondada ou triangular, caboopaco reto ou anatômicomedindo, no mínimo, 16 cm e,no máximo, 18cm comempunhadura. A escova deveser personalizada no cabo coma seguinte frase: PrefeituraMunicipal de Garibaldi.Embalada individualmente emsaco plástico.

UNIDADE 3000





23 ESCOVA DENTAL INFANTIL.Apresentação: cerdas maciasde nylon, com 3 a 4 fileiras detufos, contendo 28 tufos decerdas, aparadas earredondadas uniformementena mesma altura, cabeçaarredondada ou triangular, caboopaco reto ou anatômicomedindo, no mínimo, 14 cm e,no máximo, 16cm comempunhadura. A escova deveser personalizada no cabo coma seguinte frase: PrefeituraMunicipal de GaribaldiEmbalada individualmente emsaco plástico.

UNIDADE 8000

24 ESCOVAS ROBINSON CA: paraprofilaxia, reta, cerdas macias,cor branca. SUJEITA ÀESTERILIZAÇÃO EM AUTOCLAVEA 135 C°.

UNIDADE 200

20 25 ESPÁTULA 7 - Aço Inoxidável.Embalagem: Plástica individual,constando os dados deidentificação, procedência erastreabilidade. Garantia: 10anos contra defeitos defabricação. Certificações:Fabricado de acordo comPadrões Internacionais deQualidade, Normas da ABNT,CE.

UNIDADE 5

21 26 ESPELHO DE MÃO COM CABO.10cm de diâmetro de espelho.

UNIDADE 10

22 27 ESPONJA HEMOSTÁTICA DECOLÁGENO HIDROLIZADO,esterilizado e embalado emblister. Apresentação: caixascom, no mínimo, de 10unidades.

CAIXA 50

23 28 FITA MATRIZ DE POLIÉSTER -para restaurações resina.Apresentação: caixa ouenvelope com, no mínimo, 50unidades.

CAIXA/ENVELOPE

10

24 29 FIXADOR DE RX. Apresentação:frasco com 475ml pronto parauso.

FRASCO 30

25 30 FLÚOR GEL ACIDULADO - a FRASCO 40





1,23% para aplicação tópica.Apresentação: frasco com 200ml.

26 31 FORCEPS INFANTL Nº 101 - AçoInoxidável. Embalagem:Plástica individual, constandoos dados de identificação,procedência e rastreabilidade.Garantia: 10 anos contradefeitos de fabricação.Certificações: Fabricado deacordo com PadrõesInternacionais de Qualidade,Normas da ABNT, CE.

UNIDADE 5

32 FÓRCEPS nº 32 - Aço Inoxidável.Embalagem: Plástica individual,constando os dados deidentificação, procedência erastreabilidade. Garantia: 10anos contra defeitos defabricação. Certificações:Fabricado de acordo comPadrões Internacionais deQualidade, Normas da ABNT,CE.

UNIDADE 2

27 33 LIXA METALICA PARA OSSO. Aço inoxidável. Embalagem: Plástica individual, constando os dados de identificação, procedência e rastreabilidade. Garantia: 10 anos contra defeitos de fabricação. Certificações: Fabricado de acordo com Padrões Internacionais de Qualidade, Normas da AB.

UNIDADE 3

28 34 ÓLEO LUBRIFICANTE - para serusado em canetas de altarotação e micromotoresodontológicos. Apresentação:em spray com pontaaplicadora, com, no mínimo,200ml.

UNIDADE 10

29 35 PASTA PARA PROFILAXIA - comPedra Pomes. Apresentação:bisnaga com, no mínimo, 90 g.

BISNAGA 30

30 36 PELÍCULAS RADIOGRÁFICASPERIAPICAIS 3cm x 4cm.Apresentação: caixa com 150películas.

CAIXA 3





31 37 PINÇA CLINICA PARA ALGODÃO. Aço inoxidável. Embalagem: Plástica individual, constando os dados de identificação, procedência e rastreabilidade. Garantia: 10 anos contra defeitos de fabricação. Certificações: Fabricado de acordo com Padrões Internacionais de Qualidade, Normas da AB.

UNIDADE 20

32 38 PONTA DIAMANTADA - nº 1031 UNIDADE 50

39 PONTA DIAMANTADA - nº 1032 UNIDADE 50






45 PONTA DIAMANTADA – nº 1047 UNIDADE 50





33 50 PONTEIRA DE ULTRASSOM –Ponta compatível comUltrassom mod. GNATUS (Roscainterna) Mod. Pério Universalinserto 10P.

UNIDADE 3

51 PONTEIRA DE ULTRASSOM –Ponta compatível comUltrassom mod. GNATUS (Roscainterna) Mod. Pério Universalinserto n°1.

UNIDADE 3

34 52 PORTA ALGODÃO: metálico comtampa.

UNIDADE 3

53 PORTA AMALGAMA. Plásticoautoclavável.

UNIDADE 5

54 PORTA RESÍDUO: metálico comtampa.

UNIDADE 3

55 POTE DAPPEN: de plástico. UNIDADE 10

35 56 REVELADOR DE RX.Apresentação: frasco com475ml pronto para uso.

FRASCO 30





36 57 SOLUÇÃO BUCAL (glutamato declorexidina 0,12%).Apresentação: frasco com 1litro pronto para uso.

FRASCO 5

37 58 SONDA EXPLORADORA Nº 5. Aço inoxidável. Embalagem: Plástica individual, constando os dados de identificação, procedência e rastreabilidade. Garantia: 10 anos contra defeitos de fabricação. Certificações: Fabricado de acordo com Padrões Internacionais de Qualidade, Normas da AB.

UNIDADE 50

59 SONDA MILIMETRADA –Confeccionado em AçoInoxidável. Embalagem:Plástica individual, constandoos dados de identificação,procedência e rastreabilidade.Garantia: 10 anos contradefeitos de fabricação.Certificações: Fabricado deacordo com PadrõesInternacionais de Qualidade,Normas da ABNT, CE.

UNIDADE 10

38 60 SUGADOR CIRÚRGICO. Plásticodescartável. Caixa com 20munidades.

CAIXA 5

39 61 TAÇA DE BORRACHA PARAMICROMOTOR.

UNIDADE 10

40 62 TESOURA RETA 12cm. Açoinoxidável. Embalagem:Plástica individual, constandoos dados de identificação,procedência e rastreabilidade.Garantia: 10 anos contradefeitos de fabricação.Certificações: Fabricado deacordo com PadrõesInternacionais de Qualidade,Normas da ABNT.

UNIDADE 10

63 TESOURA CURVA 12cm. Açoinoxidável. Embalagem:Plástica individual, constandoos dados de identificação,procedência e rastreabilidade.Garantia: 10 anos contradefeitos de fabricação.

UNIDADE 10





Certificações: Fabricado deacordo com PadrõesInternacionais de Qualidade,Normas da ABNT.

41 64 TIRA DE LIXA DE AÇO - de 4mm. Apresentação: envelope com, no mínimo, 12 unidades.

ENVELOPE 100

42 65 TURBINA DE ALTA ROTACAOSISTEMA EXTRA TORQUE.Autoclavável Spray triplo.Rolamento de cerâmica.Acoplamento borden. Sistemade troca broca: press-button(PB). Baixo nível de ruído evibração.

UNIDADE 5

43 66 KIT BUCAL ESTOJO OVULADOVERTICAL, contendo:- 1 unidade de creme dentalcom flúor de 50 g (mínimo1.100ppm de flúor e máximo de1.500ppm);- 1 unidade de escova dentalinfantil de cerdas macia quenão machuca a boca e não sedesprendam com facilidade desua base;- 1 unidade de fio dental comcera, aroma e resistente aodesfilamento e rompimento emrolo de 25m, em embalagemapropriada para o manuseio;- 1 unidade de manual/livretode boas práticas de escovaçãoou cuidados com os dentes,próprio para crianças (essedeverá ser aprovado pelo setorresponsável);- 1 unidade de Embalagem écomposta de estrutura rígida deliga de propipropileno eaditivados com tampa emformato de prisma trocoelíptico e estojo em forma detronco cônica com base emelipse. Apresenta encaixe comalça com motivo odontológico epersonalização multicoloridacom logomarca da instituição (apersonalização deverá seraprovada pelo setorresponsável). Medidas daembalagem 20cm de altura,

KIT 3.500





6cm de largura e 3,5cm dediâmetro. Embalagem e alçaresistentes, não danifica comfacilidade diante damanipulação da mesma.

TOTAL

Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias.

Local: ______________________, ____ de ______________________ de _______.

Assinatura: ____________________________________________________Nome do Responsável:___________________________________________





A N E X O IV – MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADEPREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2015

DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE

Declaro, sob as penas da Lei, para fins do Pregão nº 080/2015, que a empresa(Nome da empresa), CNPJ n.º (................................), sediada(endereçocompleto), não está sob os efeitos da penalidade administrativa de inidoneidadepara licitar ou contratar com a Administração Pública, nos termos do inciso IV, doart. 87, da Lei 8.666/93, bem como que comunicarei qualquer fato ou eventosuperveniente à entrega dos documentos de habilitação que venha alterar a atualsituação quanto à capacidade jurídica, técnica, regularidade fiscal e idoneidadeeconômico-financeira.

Local: ______________________, ____ de ______________________ de _______.

Assinatura: ____________________________________________________






A N E X O V – MODELO DE DECLARAÇÃO ART. 27, V, DA LEI 8.666/93PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2015

DECLARAÇÃO

....(licitante)..., inscrito no CNPJ nº ............., por seu representante legalSr(a)............., portador(a) da Carteira de Identidade nº .................e do CPFnº ...................., DECLARA, para fins do dispositivo no inciso V, do art. 27 da Leinº 8.666, 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ouinsalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

Ressalva; emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição deaprendiz(..).

Local: ______________________, ____ de ______________________ de _______.

Assinatura: ____________________________________________________




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