Dúvida | Como Emitir NF-e DIFAL Alíquota Destino Inferior Interestadual Integral?

Sistema Última Atualização Autor Técnico

Integral 27/09/2018 Wellington Felix Edna Abreu

Dúvida:

Como emitir   com diferencial de alíquotas quanto a alíquota no estado destino é inferior a alíquota interestadual no sistema Integral?NF-e

Sumário:

1 - Definindo Método de Cálculo2 - Parametrizando Alíquotas

2.1 - Parametrizando Alíquota de ICMS Interestadual2.2 - Parametrizando Alíquota de ICMS Interna no Estado Destino

3.0 - Emitindo Nota Fiscal4 - Conferências

4.1 - Realizando Conferência do Movimento Fiscal4.2 - Consultando DANFE

Solução:

Para emitir   para consumidor final, fora do estado, com cálculo de diferencial de alíquotas, é necessário realizar as configurações de cadastro NF-edos produtos no estado de destinos as definições de alíquota interestadual.

Neste exemplo, iremos demonstrar o cálculo realizado, seguindo a , contida na da , referente a em Orientação Federal NT NF-e 2015.003 ICMS Op .erações Interestaduais de Vendas a Consumidor Final

1 - Definindo Método de Cálculo

Rotina: Filiais

Programa: CBA001

Localização: Cadastros Básicos / Filial / Filiais / Manutenção / Cadastro / Geral

Acesse a localização citada acima para definir o método de cálculo diferencial de alíquotas como .Regulamentação Federal

Acesse o cadastro da filial, na tela de , no campo , defina o tipo de cálculo a ser utilizado na emissão de Dados Complementares BC.Difalnotas fiscais, em nosso exemplo, deve estar configurado como para utilizar o N Cálculo Diferencial de Alíquotas - Regulamentação

.Federal

2 - Parametrizando Alíquotas

Para que o sistema calcule corretamente o diferencial de alíquotas na saída, deve-se realizar a parametrização o cadastro dos itens e criar as tabelas de alíquotas por estado destino, conforme a legislação determina.

As alíquotas a serem utilizadas são:

Alíquotas de ICMS Interestaduais.Alíquotas de ICMS Interna no Estado Destino.

2.1 - Parametrizando Alíquota de ICMS Interestadual

Rotina: Estados/Tributação

Programa: CBA882

Localização: Cadastros Básicos / Tabelas / Estado - Tributação / Emissão da Nota / Manutenção

Acesse a localização citada acima para parametrizar a alíquota de interestadual.ICMS

Neste exemplo, iremos realizar a vinculação do para .Estado Origem MG Estado Destino SP

Importante: As configurações devem ser realizadas para todas as tributações dos itens que serão destacados na .NF-e

2.2 - Parametrizando Alíquota de ICMS Interna no Estado Destino

Rotina: Apoio Fiscal

Programa: SPD093

Localização: Administração Fiscal / Tabelas / S.P.E.D. NFe-ECD / Mercadoria / Apoio Fiscal

Acesse a localização citada acima para parametrizar a alíquota de interna no estado destino.ICMS

Neste exemplo, estamos emitindo uma nota fiscal com o cliente cujo destino é . Nesse caso, deve-se configurar a alíquota interna SPdos produtos em .SP

Importante: As configurações devem ser realizadas para todos os itens que serão destacados na .NF-e

Exemplo: Item Alíquota Interno SP 7%

Exemplo: Item Alíquota Interna SP 18%

Exemplo: Item Alíquota Interno SP 18%

Exemplo: Item Alíquota Interna SP 7%

Exemplo: Item Alíquota Interna SP 18%

Exemplo: Item Alíquota Interna SP 18%

Exemplo: Item Alíquota Interna SP 18%

3.0 - Emitindo Nota Fiscal

Rotina: Venda

Programa: MOV031

Localização: Administração de Materiais / Gestão de Estoque / Gerenciamento de Filial / Entradas e Saídas / Movimentação / Saída / Faturamento

Acesse a localização citada acima para emitir a nota fiscal.

Ao término das configurações, utilize a rotina de saída faturamento, defina o cliente e emita a nota fiscal normalmente.

Informe o que será utilizado e digite todos os itens da nota fiscal.CFOP

Observação: Observe que, na inclusão do item, a alíquota foi alterada automaticamente para 12% pois, foi configurado a Tabela Estado, quando houver venda do cliente ( ) para o ( )./Tributação Origem MG Destino SP

4 - Conferências

4.1 - Realizando Conferência do Movimento Fiscal

Rotina: Entradas/Saídas

Programa: SPD054

Localização: SPED - EFD / Nota Fiscal / SPED

Acesse a localização acima para consultar os valores de diferencial de alíquotas destacados na movimentação.

Na consulta do item, também é possível visualizar o valor que foi destacado em cada item.DIFAL

Exemplo: Item que teve DIFAL destacado

Exemplo: Item que não houve DIFAL destacado

Observação: Nesse exemplo do Item , não houve destaque do pois, a alíquota desse item no destino é inferior 812/9 ICMS DIFALa alíquota interestadual.

4.2 - Consultando DANFE

Conforme orientação da da , não haverá alteração no do , mas as empresas remetentes devem informar, no NT NF-e layout DANFEcampo de , os valores descritos no grupo de tributação do para a de destino.Informações Complementares ICMS UF

Exemplo: DANFE com ICMS DIFAL Calculado