Durval muniz de albuquerque júnior 02

Durval Muniz de Albuquerque Júnior

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Vozes sem rosto, sombrias silhuetas:

a contribuição da publicação do livro Vigiar e Punir

de Michel Foucault para a historiografia brasileira


Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

No ano de 1977, a editora Vozes publicava Vigiar e Punir1, livro escrito pelo

filósofo e historiador francês Michel Foucault, no qual fazia uma história das formas

de punição na sociedade européia dos séculos XVIII e XIX. Livro desconcertante,

pois, embora prometesse no subtítulo da edição brasileira fazer a história da

violência nas prisões, o que o leitor encontrava era uma sofisticada análise da

mudança das relações entre poder e corpo, vigilância e punição, na passagem de

uma sociedade onde predominava o poder da soberania para uma sociedade regida

pelo poder disciplinar. Temas clássicos para a historiografia como: a crise do Antigo

Regime, as revoluções burguesas e o estabelecimento definito de uma sociedade

urbano-industrial eram iluminados a partir de um ângulo completamente inesperado,

causando surpresa, admiração e indignação entre os profissionais militantes no

campo da história.

Através da genealogia das formas de punição e da arqueologia dos discursos

que inspiraram e sustentaram esta mutação histórica das formas de punir, Foucault

questionava incisivamente as formulações humanistas que atribuíam a emergência

da prisão e a conseqüente redução dos suplícios e execuções públicas a um

progresso moral e à civilização dos costumes humanos. Ele mostra que o mundo

moderno não significou apenas a emergência da liberdade como questão política e

como traço distintivo dos homens. Ao inventar a liberdade o mundo moderno

inventara, também, a prisão, pensada como uma sofisticada maquinaria de

produção de corpos dóceis e disciplinados, como um dispositivo de correção dos

corpos e de fabricação das almas. Foucault descreve ainda as condições históricas


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que possibilitaram esta emergência histórica da prisão, localizando na

reorganização das relações de poder, na passagem de um poder que se exerce de

cima e de fora, para um poder que vem de baixo, que atravessa os sujeitos e se

inscreve em seus corpos e mentes, uma das suas principais condicionantes.

A vinda de Foucault ao Brasil, por duas vezes, na década de setenta, quando

profere conferências sobre as temáticas que estava estudando naquele momento,

ou seja, suas reflexões sobre o poder e sua relação com a verdade, o saber e os

corpos, é acompanhada da publicação do livro Vigiar e Punir, num contexto em que

o país está caminhando para um processo de redemocratização e que novas forças

políticas e movimentos sociais emergem no cenário da política nacional. O livro vai

anteceder em pouco tempo a intensa mobilização política do operariado do ABC

paulista, a organização e maior visibilidade de movimentos sociais como: o

movimento feminista, o movimento negro, o movimento homossexual, além

daquelas formas de organização política que haviam se gestado fora das instituições

tradicionais da esquerda, muitos delas fruto da atuação de grupos ligados ao setor

progressista da Igreja Católica como: os movimentos de luta por moradia, por infra-

estrutura urbana, pela terra, etc. Esta efervescência política, que tanto impressionou

Félix Guattari quando visitou o país em 19822, parecia confirmar as reflexões feitas

acerca da relação entre poder e resistência, nesta obra de Michel Foucault. De

múltiplos lugares do social pareciam emergir movimentos de resistência que não se

expressavam através das organizações ou da linguagem da esquerda organizada.

As confrontações ao poder disseminadas pela sociedade brasileira pareciam

confirmar o caráter microfísico de suas relações e a necessidade de se questionar e

repensar um poder pensado apenas a partir do modelo da soberania, que via o

poder reduzido ao Estado e as instituições que lhe dariam sustentação. A

emergência de uma nova esquerda, crítica do modelo de revolução e transformação

social encarnado pelo Estado Soviético, uma esquerda preocupada com aspectos

da vida social antes desprezados como de menor importância, por ser considerados

irrelevantes como objetos de luta política como: a sexualidade, o desejo, as relações

de gênero, o racismo, leva a que a obra de Michel Foucault e suas reflexões sobre o

poder e a política sejam avidamente consumidos no Brasil.

A descoberta de Michel Foucault, proporcionada também por obras pioneiras

de autores brasileiros como Roberto Machado e Jurandir Freire Costa3, que o


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haviam conhecido na França, se dá concomitante com a descoberta de uma nova

historiografia marxista, nascida em grande medida da crítica no interior dos próprios

partidos comunistas europeus ao estalinismo e ao modelo de sociedade que este

representou. As reflexões de Foucault sobre o poder, explicitadas no livro Vigiar e

Punir, pareceram, à primeira vista, perfeitamente conciliáveis com a teoria da luta de

classes presentes no marxismo, até por que este livro de Foucault é onde ele opera

mais explicitamente com as noções de classe. Esta aproximação das reflexões de

Foucault sobre o poder com as reflexões de autores marxistas como Edward Palmer

Thompson4 sobre as deficiências do marxismo clássico e, principalmente, do

marxismo estalinizado ou mesmo do marxismo estruturalista de Althusser, que

teriam negligenciado aspectos importantes da vida social como a cultura, os

costumes, os símbolos, os rituais, o imaginário, é a base teórica de uma série de

dissertações e teses produzidas nos nascentes programas de Pós-Graduação no

país, entre o final dos anos setenta e o começo dos anos oitenta.5

A confluência entre as mudanças sociais que estavam ocorrendo no país e a

publicação no país de autores e livros que pensam de forma diferenciada a história,

leva a emergência entre nós de uma história nova, trilhando o mesmo caminho da

Europa, onde, desde os acontecimentos do final dos anos cinqüenta e da década de

sessenta, era impossível pensar a história e a política da mesma forma que se fizera

antes. A historiografia passa a elaborar novos objetos, a tratar de novos problemas,

a partir de novas formas de abordagem. O pensamento de Foucault se coloca, neste

momento, como uma importante fonte de inspiração, a medida que este revoluciona

a forma como os historiadores pensavam o seu ofício até então6. Não mais o saber

dos processos contínuos, evolucionistas, teleológicos. Não mais o saber em busca

das origens, da necessidade histórica, do sentido da história. Não mais a

representação de um fato cuja verdade essencial pode ser desvendada pelo

emprego do método correto, fato cuja realidade objetiva pode ser desvelada.7

Com Foucault o historiador vai passar a tratar de problemáticas, da

emergência de objetos e de verdades num dado momento, nunca de fatos. O

historiador passará a fazer um inventários das condições históricas que

possibilitaram que em dado momento uma questão emergisse, que uma verdade se

colocasse, que um saber se produzisse, que uma dada experiência fosse elaborada.

O historiador não mais fará a história de um objeto, mas do objeto, da sua


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elaboração no campo das práticas discursivas ou não-discursivas. O historiador fará

uma arqueologia dos saberes e uma genealogia das relações de poder que

entraram na constituição de um dado problema, que o constituiu como objeto para a

história. Perscrutará, também, como na própria trama da história se constituirão

sujeitos, lugares de produção de sentido, lugares de práticas, lugares socialmente

criados para ser habitados por diferentes indivíduos. Os grandes sujeitos matafísicos

da história são substituídos pelos sujeitos ordinários, homens infames, vidas que

foram iluminadas por um instante ao se defrontarem com o poder e seu dispositivo

de exame, de registro, de classificação, de punição. Vidas que ficariam sem registro,

que seriam irresgatáveis para a história se não fosse a atitude considerada

criminosa, anormal, insidiosa, tresloucada, depravada, amoral, sacrílega,

demoníaca, revoltosa, monstruosa, animalesca.8

A partir da pesquisa nos arquivos da Bastilha, que serviu de base para as

suas reflexões que culminaram com a obra Vigiar e Punir, a obra de Foucault deixa

de estar direcionada para a análise das formações discursivas, da emergência de

saberes, de enunciados, conceitos, temas com as estratégias a elas vinculadas9,

para se voltar para estas “lendas negras”, como eram tratadas em suas próprias

palavras estes personagens. Nestes arquivos descobre vidas que se passaram na

contramão das normas, das regras, dos ditames do poder, mas vidas que foram

tornadas objeto de reflexão e de intervenção pelos jogos de poder em que se

enredaram. Pierre Rivière e Herculine Barbin saem da poeira dos arquivos como

vidas que se debateram contra a política da verdade de seu tempo, seres de difícil

classificação, que põem em questão as identidades que lhe são atribuídas10. Através

destes personagens, Foucault denuncia a violência do pensamento identitário que

se torna hegemônico com a modernidade. A imposição de que o sujeito, o indivíduo

tenha uma só verdade, uma essência, um corpo e uma alma decifrados em suas

verdades mais recônditas seriam os procedimentos de produção da verdade em

nossa sociedade.

A obra de Foucault, neste momento, está atenta, principalmente, para os

silêncios que são necessários para que dadas verdades se estabeleçam, se

institucionalizem. A produção da verdade implica a produção de silêncios, a

produção da memória implica a produção de esquecimentos, por isto a história não é

contínua, mas lacunar, descontínua, dispersão de práticas e discursos tornados


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homogêneos e contínuos. A inclusão de determinados lugares de sujeito na história

implica a exclusão e marginalização de outros. A história com Foucault se volta para

a produção das margens e dos limites de uma dada configuração histórica. Como se

traçam as bordas do permitido e do proibido, do normal e do anormal, da verdade e

do erro em dado momento. Foucault é claramente fascinado por estes personagens

das margens, por estes seres que se definem pela exclusão, pela excomunhão,

estas vozes sem rosto, que gritam, vituperam, amaldiçoam, escarnecem todos as

figuras que representam o poder. Personagens que quase sempre não têm voz, que

são ditos, descritos e proscritos pelos outros. Personagens cuja sanha provoca, nem

que seja por um breve instante, um incômodo à impacividade do poder.11

Michel Foucault sempre esteve atento para o que de sombrio a modernidade

e sua promessa de iluminação, produziu. Ele usou suas pesquisa para mapear o

processo que nos fez ser o que somos. Suas histórias buscavam fazer uma

arqueologia de nós mesmos e, no mesmo instante, nos apartar de nós mesmos,

produzir em nós o questionamento de nossas verdades, de tudo aquilo que nos

chega como verdade e como natural. Em Vigiar e Punir a pergunta incômoda que

nos interpela é: por que achamos natural que haja punição e que esta se dê através

da prisão? Esta forma de punir está tão naturalizada que tendemos a achar que

sempre houve prisões e que estas sempre tiveram o mesmo significado e as

mesmas funções que têm hoje em nossa sociedade. É com espanto que ao

percorrer as páginas deste livro vamos descobrindo a prisão como uma invenção

recente, como uma forma moderna de punir, que ao contrário de humanizar as

penas, torná-las mais brandas, apenas dá a elas uma nova organização. Nem

melhor, nem pior do que as formas de punição anteriores, apenas diferente. Forma

de punir que busca atingir outros objetivos, que tem novos alvos diferentes daqueles

das formas anteriores.

Foucault sempre buscou pensar diferente, pensar o diferente, talvez por isso

seus olhos tenham se voltado preferencialmente para personagens que fizeram de

suas vidas “uma negra poesia”, na luta heróica contra as relações de poder que

buscavam defini-los, classificá-los, ordená-los. Daí, talvez, o fascínio que Foucault

exerceu sobre uma geração de intelectuais brasileiros, vivendo em um país que saía

de um longo período de ditadura, de exclusão, de silenciamento. Intelectuais que

haviam vivenciado este momento em que a microfísica autoritária de nossos


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poderes cotidianos se exacerbou em uma forma de governo, num Estado

antidemocrático. A luta pela democracia no Brasil, a vontade de romper o silêncio

por tanto tempo vivenciado, a sensação de que se abria um novo tempo que devia

ser caracterizado pela resistência a toda forma de intolerância, um período de

resgate daqueles que haviam sido exilados, apartados, excluídos, daqueles rostos

que haviam desaparecido nos porões da ditadura fez com que os brasileiros

encontrassem em Foucault um aliado para pensar a questão da liberdade e da

relação que esta mantém com todos os poderes, de uma nova forma. A temática da

resistência e, por outro lado, as temáticas da disciplinarização e da normalização

ganham destaque no meio acadêmico, notadamente entre os historiadores.

Como chama atenção Margareth Rago12, a recepção que Foucault teve no

Brasil, a imagem que comumente se faz de seu pensamento nasce, em grande

medida, do impacto que o livro Vigiar e Punir produziu. O Michel Foucault pensado

como o teórico de um poder como maquinaria sem saída, do homem morto como

sujeito, mero autômato serializado das relações de poder. O autor que enfatiza o

momento da sujeição, da disciplina, da norma, que seria politicamente danoso

porque não vislumbraria saídas possíveis da intricada rede de poder que mapeia,

um reacionário que ao propor a dispersão das identidades inviabilizaria qualquer

ação política organizada. Mesmo depois da publicação no Brasil dos seus livros

dedicados a fazer a história da sexualidade13, onde ele introduz uma sofisticada

análise sobre os momentos de subjetivação, da criação de espaços de liberdade e

de auto poiese por parte dos sujeitos, ele continua sendo visto assim. Para isto

contribui em muito uma crítica historiográfica, bastante adjetiva e pouco analítica,

que toma suas análises sobre o poder como se estas fossem apologias e não um

exercício de crítica destas relações. Foucault hora nenhuma faz um elogio do poder,

mas também não o demoniza, porque parte do pressuposto de que não existe

sociedade em que este não esteja presente. Esta crítica quase sempre parte ,

exatamente, de quem pensa o poder como soberania, como sendo uma coisa que

alguém detém e da qual outros estariam excluídos. Partem de uma idéia ingênua de

que para haver resistência, transformação social, seria preciso acabar com o poder,

entendido como instituição ou mais precisamente ainda, como o Estado. Foucault

vai nos possibilitar pensar as transformações como deslocamentos na rede de

poder, como resistência de dentro de sua própria malha. Não é possível uma


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exterioridade ao poder, lugar de onde pretensamente certos críticos de Foucault

pretendem falar. Pelo contrário, este combate ao seu pensamento se dá na medida

em que o mundo acadêmico também é permeado por lutas pelo poder. A crítica a

Foucault e a aqueles que se inspiram em suas idéias não disfarçam a disputa por

posições de poder no interior da academia e mais, especificamente, no território dos

historiadores.14

A luta pela verdade, pelo estabelecimento de um dado saber ou por uma dada

forma de interpretação da história como norma, como o único caminho possível para

se fazer uma história crítica e que favoreça a transformação social, só vem a

confirmar as teses de Foucault de que o saber é perspectivo, a verdade nasce de

uma luta pelo poder e o conhecimento se produz nos confrontos sociais. A história

da recepção do pensamento de Foucault no Brasil só veio a confirmar o incômodo

que se produz sempre que se pensa diferente e se pensa o diferente. O desconcerto

que suas afirmações provocavam e provocam entre historiadores brasileiros ou

europeus nos permite perceber que a luta pelo poder e a produção do saber implica

a produção de silêncios. Quantos historiadores brasileiros já não desejaram

ardentemente apagar as vozes que fugiram daqueles modelos já consagrados de

interpretação da história, vozes incômodas, vozes que teimam em denunciar o

próprio compromisso que o nosso saber tem e teve com o silenciamento de muitos

personagens, mesmo quando se pretendia deles se estar falando. O silêncio dos

vencidos sendo produzido por aqueles que pretendiam ser as suas vozes15. Vozes

que não se assumiam como sendo estranhas aos sujeitos que pretendiam fazer

falar. Vozes de autoridade que pretendiam dar lições àqueles que não se

enquadravam em seus projetos. Por isto Foucault fez parte de uma estratégia de

recusa16 de uma forma de interpretação da história e de uma certa imagem do outro,

do excluído, do sem voz. Com Foucault, foi possível olhar de outra forma, ouvir

outras vozes, do cabaré ao lar, dessacralizar a política, a história, dados modelos de

interpretação do passado17. A história, no Brasil, se dirigiu para novos campos, da

violência aos prazeres da noite das meretrizes e doutores, se abriu para novas falas,

de astúcia ou de angústia, passou a fazer a arqueologia dos vários espelhos com

que o mundo se olha e as várias vozes com que se diz.18 Um mundo inventado e

desinventado a cada fala e a cada ação, um mundo formado por regiões de sombra

e de indefinição, regiões modernas e antimodernas, onde os lugares são múltiplos e


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polissêmicos19. Com Foucault a história questiona o cada um em seu lugar, ilumina

os excluídos, os criminosos da palavra e os poetas do silêncio, as noites circenses,

recita a partitura oculta, questiona o próprio poder quando diz falo, digo, mostro,

descrevo a verdade, o passado20. Quando se diz vozes, do além ou do aquém

daqui.


9

Notas 1 FOUCAULT, Michel, Vigiar e Punir, Petrópolis, Vozes, 1977. 2 Esta viagem deu origem a um livro, também muito importante para uma reformulação do pensamento político entre nós, editado também pela editora Vozes: GUATTARI, Félix e ROLNIK, Suely, Micropolítica: cartografias do desejo, Petrópolis, Vozes, 1986. 3 Me refiro a MACHADO, Roberto, Danação da Norma, Rio de Janeiro, Graal, 1978 e COSTA, Jurandir Freire, Ordem Médica e Norma Familiar, Rio de Janeiro, Graal, 1979. Ainda em 1979 Roberto Machado organiza uma coletânea de textos de Foucault reunidos sob o título de Microfísica do Poder. 4 Ainda em edições em espanhol chega ao Brasil obras como THOMPSON, E. P., Tradicion, Revuelta y Consciencia de Clase, Barcelona, Crítica/Grijalbo, 1979 e La Formación Historica de la Clase Obrera, Barcelona, Editorial Laia, 1977 ou já em português THOMPSON, E. P. - A Miséria da Teoria ou um planetário de erros, Rio de Janeiro, Zahar, 1981. 5 Ver, por exemplo, RAGO, Margareth, Do Cabaré ao Lar, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1985; ALBUQUERQUE JR, Durval Muniz de, Falas de Astúcia e de Angústia: a seca no imaginário nordestino (1877-1922), Campinas, UNICAMP, 1988 (Dissertação de Mestrado). 6 Este é justamente o título de um texto do historiador francês Paul Veyne que também ajudou a divulgar Foucault no Brasil, ver: VEYNE, Paul, Foucault revoluciona a história. In: Como se escreve a história, Brasília, EDUNB, 1982. 7 Ver a este respeito o texto FOUCAULT, Michel, Nietzsche, a genealogia e a história. In: Microfísica do Poder, Rio de Janeiro, Graal, 1979. 8 O texto de Foucault mais exemplar a este respeito ainda não tem edição brasileira que é A Vida dos Homens Infames, um dos textos que compõem o livro O Que é um Autor, Lisboa, Vega, 1992, mas livro Eu Pierre Rivière, que degolei minha mãe, meu irmão e minha irmã, Rio de Janeiro, Graal, 1977 já tratava de um personagem ordinário e infame. 9 A obra FOUCAULT, Michel, A Arqueologia do Saber, Rio de Janeiro, Forense-Universitária, 1984 faz uma espécie de revisão metodológica da primeira fase da obra de Foucault, feita ao longo dos anos sessenta, que estivera centrada na temática do saber, a chamada arqueologia do saber, mas significa também uma mudança de trajetória para a partir daí tratar do poder e se dedicar a fazer sua genealogia. 10 FOUCAULT, Michel, Eu Pierre Rivière... e FOUCAULT, Michel, Herculine Barbin: o diário de um hermafrodita, Rio de Janeiro, Francisco Alves, 1982. 11 Ver, ALBUQUERQUE JR, Durval Muniz de, Os “Maus Costumes” de Foucault, Assis, Pós-História, v. 6, 1998, pp. 67-86. 12 RAGO, Maegareth, As marcas da pantera: Foucault para historiadores, Campinas, Resgate, n. 5, 1993, pp. 22-32. 13 FOUCAULT, Michel, História da Sexualidade I: a vontade de saber, Rio de Janeiro, Graal, 1982; História da Sexualidade II: o uso dos prazeres, Rio de Janeiro, Graal, 1984 e História da Sexualidade III: o cuidado de si, Rio de Janeiro, Graal, 1985. 14Veja as críticas quase sempre adjetivas e que mostram pouco entendimento do pensamento de Foucault feitas por Ciro Flamarion Cardoso 15 Homenageio aqui uma obra pioneira na utilização do pensamento de Foucault na historiografia brasileira, embora estranhamente isto não apareça explicitado no texto, que é: DECCA, Edgar de, 1930: O Silêncio dos Vencidos, São Paulo, Brasiliense, 1982. 16 Aqui me refiro a uma dissertação duplamente pioneira, por adotar o pensamento de Foucault como referencia teórica e por abordar o movimento operário que recentemente havia ocorrido no ABC paulista, deixando claro a relação entre estes dois acontecimentos, que é : MARONI, Amnéris, A Estratégia da Recusa, São Paulo, Badsiliense, 1982 17 Me refiro também as obras pioneiras de RAGO, Margareth, Do Cabaré ao Lar... e de LENHARO, Alcir, A Sacralização da Política, Campinas, Papirus, 1987. 18 Me refiro a trabalhos que também tomaram o pensamento de Foucault como referência: LARA, Silvia Hunold, Campos da Violência, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1988; RAGO, Margareth, Os Prazeres da Noite, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1991; ENGEL, Magali, Meretrizes e Doutores, São


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Paulo, Brasiliense, 1989; ALBUQUERQUE JR, Durval Muniz de, Falas de Astúcia e de Angústia...; CUNHA, Maria Clementina, O Espelho do Mundo, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1986. 19 Ver ALBUQUERQUE JR, Durval Muniz de, A Invenção do Nordeste e outras artes, São Paulo, Cortez; Recife, Massangana, 1999. 20 Faço referência a outros trabalhos de inspiração foucaultiana: ROLNIK, Raquel, Cada um em seu lugar, São Paulo, USP, 1981 (Dissertação de Mestrado); ALBUQUERQUE JR, Durval Muniz de, Menocchio e Rivière: criminosos da palavra, poetas do silêncio, Campinas, Papirus, Resgate, n. 2, 1991; DUARTE, Regina Horta, Noites Circenses, Campinas, EDUNICAMP, 1995; TRONCA, Ítalo, História da Doença: a partitura oculta. In: RIBEIRO, Renato Janine, Recordar Foucault, São Paulo, Brasiliense, 1985; ALBUQUERQUE JR, Durval Muniz de, Nordestino: uma invenção do “falo”: uma história do gênero masculino no Brasil (1920-1970), UFPB/CNPq, 1999 (mimeo).

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