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SERVIO PBLICO FEDERALUNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARFACULDADE DE CINCIAS SOCIAIS DO ARAGUAIA-TOCANTINS

DUAS FRENTES DA MIGRAO NO MUNICPIO DE MARAB

Letcia Costa Silva[footnoteRef:1] [1: Estudante do curso de Cincias Sociais. Turma 2012. N de matrcula: 201240205007.]

INTRODUONeste trabalho ser feita uma breve abordagem sobre os processos migratrios histricos ocorridos na cidade Marab, localizada no Sudeste Paraense, na regio Norte do pas. Analisaremos duas formas de migrao ocorrida, na primeira, tem-se o deslocamento de pessoas para o burgo agrcola que deu origem cidade, migrantes na sua maioria provenientes da regio nordeste do pas. A segunda forma a migrao urbano-rural, que se intensifica a partir da dcada de 70, com a implantao dos grandes projetos agropecurios e minerais na regio Amaznica, o que ocasionou uma forte urbanizao em Marab:Marab vem se constituindo locus de um intenso processo de transformaes. Tais transformaes esto relacionadas aos novos papis exercidos por esta cidade paraense no contexto da rede urbana oriental amaznica, bem como em razo de dinmicas urbanas inerentes insero da regio amaznica no contexto de diviso social e territorial do trabalho. (RODRIGUES, 2010, p. 27)

Assim, ser discutido tambm um pouco sobre o processo histrico e econmico do municpio e a sua peculiaridade como cidade mdia, tornando-se um plo atrativo de migrantes, alm disso, perceber como esse avano na economia e urbanizao de Marab fez dela uma das cidades mais importante do estado Par, no entanto, observar que esse progresso no est acontecendo em todos campos da sociedade, como a sade, saneamento, moradia, dentre outros que continuam sendo servios precrios no municpio.

METODOLOGIANo desenvolvimento do artigo Duas frentes da migrao no municpio de Marab, inserido na disciplina: Geografia Humana e Econmica: meio ambiente e sociedade na Amaznia, ministrada pela Prof. Mcs Simone Contente, durante o 2 semestre de 2014; foi empregada a pesquisa bibliogrfica como recurso metodolgico.Foi utilizada a leitura de clssicos que discutem a regio amaznica como: Hbette (2004) EMMI (1988), VELHO (1972), alm da TRINDADE JR (2009), trabalhado durante a disciplina. Dentre outros trabalhos cientficos que se tornaram relevantes para a abordagem do tema. Sendo utilizados tambm dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica) sobre a demografia de Marab, do perodo de 1970 a 2010.

PRIMEIRA FRENTE DA MIGRAO: FORMAO DE MARABMarab um dos maiores pontos de migrao da regio, segundo o IBGE, o municpio de Marab tem atualmente uma rea territorial de 15.128,416 Km2 e uma populao em 2013 de 251. 885 habitantes. Sendo considerada uma cidade mdia por conta de sua localizao estratgica e sua economia na regio. Cidades mdias so:Aquelas que assumem um determinado papel na estrutura urbana regional como centro sub-regional, no sendo simplesmente centros locais, mas que so capazes de polarizar um nmero significativo de centros menores e articular relaes de toda ordem como anteparo e suporte s metrpoles regionais, no compondo junto com estas uma unidade funcional contnua e/ou contgua( TRINDADE JR, 2008, apud, TRINDADEJR;PEREIRA, 2007, p. 314)

A cidade tem sua origem em meados de 1894 com o burgo agrcola prximo ao rio Itacainas, formado pelo chefe poltico Carlos Gomes Leito e por famlias vindas de Gois. O burgo de Itacainas concentrava sua fora de trabalho em atividades ligadas agricultura, ao extrativismo da castanha-do-par, criao de gado e de outros animais (VELHO, 1972). Percebem-se a as primeiras migraes para a futura cidade de Marab.Eram vaqueiros, agricultores, comerciantes e antigos proprietrios de terra de Gois e Maranho que segundo o viajante, vieram para ali espontaneamente s lamentando os inconvenientes da pobreza que extrema a eles por terem sido espoliados de seus bens com a guerra civil da Boa Vista. (EMMI, 1988, p. 23)

Logo aps a formao do burgo agrcola, foi descoberto o caucho (variedade local da seringueira da Amaznia, da qual era extrado o ltex, matria prima da borracha), assim, o burgo volta a sua atividade econmica para a sua extrao. Na verdade, essa descoberta vai gerar uma intensa migrao para essa rea, especialmente por parte de maranhenses, goianos e cearenses, pois a poca era de pleno auge da borracha na Amaznia (EMMI,1988). Alguns moradores do burgo se deslocam, ocupando o pontal formado pelo rio Itacainas e o rio Tocantins, local estratgico para o extrativismo e a comercializao. Nesse pontal formou-se um ncleo a partir de uma casa comercial fundada por um maranhense chamado Francisco Coelho, em 1898, cujo nome passou a designar o futuro povoado: Marab. (ALMEIDA, 2008). Passando a ser tambm o local de aviamento da regio. A transferncia do Burgo para o povoado de Marab consagra o fim da colnia agrcola e sua substituio por um centro eminentemente comercial. Ela marca tambm o declnio do mando de Carlos Leito (EMMI, 1988).Marab desmembrado do municpio de So Joo do Araguaia em 1913 e passa a ser municpio paraense. O caucho foi a principal atividade econmica do municpio at 1920, no entanto, entra em decadncia por conta da crise da borracha, resultado da concorrncia asitica. Ento, Marab direciona a sua economia para a extrao da castanha-do-par, uma atividade j exercida na regio, mas sem muita visibilidade at o declnio do caucho. O trabalho nos castanhais atraiu migrantes e alavancou novamente a economia do municpio, formando uma oligarquia local.A economia extrativa da castanha que propricia a alguns o controle do trabalho e da produo vai dar uma conotao particular ao processo de formao da sociedade local, em que grupo representantes do capital mercantil passam a exercer a apropriao econmica que pela extrao do lucro comercial sob diferentes formas, que pela explorao do trabalho nos castanhais-dando-lhes condies para o exerccio da dominao poltica local, tonando meio de controle at mesmo da apropriao da terra nas reas de castanhais, apoiada nessa economia florescente durante vrias dcadas. (EMMI, 1988, p. 76)

Por conta da notoriedade da castanha, o municpio de Marab alcana o primeiro lugar como produtor (...), em 1918, produzia apenas 1, 49% do total da castanha no Estado, em 1927 passa a produzir 60% desse total. (EMMI, 1988) Marab elevado categoria de cidade em 1923. Com populao de (...) aproximadamente 2.000 pessoas. Era composta de ndios e colonos, entre estes (...) trabalhadores da castanha que em sua maioria eram migrantes, principalmente do Maranho e de Gois (EMMI, 1988).Na dcada de 50, com o arrendamento perpetuo do aforamento dos castanhais, comea-se combinado com a castanha a ampliao de pastagens e criao de gado. A pecuarizao ainda no tinha tanta importncia na economia como a castanha, entretanto, a partir da dcada de 70, a extrao da castanha comea a declinar e a pecuria se torna o carro chefe da economia no Sudeste Paraense, com vultosos incentivos do governo voltados para os projetos agropecurios.Com a Operao Amaznia (1966) os crditos governamentais ao setor privado passavam a alcanar at 75% dos recursos necessrios implantao dos projetos. Alm da ao da SUDAM, foram desenvolvidos projetos nacionais com impactos regionais como o Programa de Integrao Nacional (PIN, responsvel pela construo da rodoviaTransamaznica), o Programa de Redistribuio de Terras (Proterra) e o prprio I PND. Os incentivos fiscais inicialmente restritos indstria, logo migraram acentuadamente para a pecuria, provocando intensa busca por terras para a conformao de fazendas. Para isso, os grandes proprietrios recorreram aos mais variados mtodos, legais ou no. (MARQUES; MARQUES, 2010, p.3)

Ainda nos anos 50, Marab sofre um intenso fluxo de migrantes, muitos vindos do Maranho, em busca de trabalho na extrao da castanha, no garimpo ou mesmo procura de terra para trabalhar. A atividade artesanal e manufatureira se desenvolveu na cidade, mas no se compara ao rendimento da extrao da castanha e da pecuria. A abertura da estrada PA-70 em 1969, que liga Marab rodovia Belm-Braslia, facilita a entrada de migrantes fazendo com que se desenvolva o processo de urbanizao da cidade. Pois, o comrcio local deixa de ser dependente do abastecimento de Belm com a abertura das estradas.Dentro desse processo, a valorizao das terras, em funo da proximidade com o eixo rodovirio da Belm-Braslia, comeou a atrair investidores, como forma de proteger o capital da inflao que crescia na poca. Comeava o processo de insero da natureza local dentro dos princpios vigentes de uma economia de mercado, via integrao com o Centro-Sul (...). Muitos imveis dentro da cidade eram alugados, trazendo para os donos uma renda importante, uma vez que o espao fsico caminhava para o esgotamento e o incremento populacional. (ALMEIDA, 2008, p. 53).

Esse grande crescimento demogrfico pode ser observado na tabela:Populao total de Marab nos Censos demogrficos (1970-2010)AnoPopulao

197024. 474 hab.

198059.881 hab.

1991123.668 hab.

2000168.020 hab.

2010233.669 hab.

Fonte: IBGE

Muitos foram atrados tambm pela construo da Transamaznica em 1970 e pelo projeto de colonizao oficial do PIN (Plano de Integrao Nacional) e do INCRA (Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria), o projeto de instalar colonos em faixas de terras a 100 quilmetros de cada lado das rodovias federais, mas logo essa colonizao dirigida foi abandonada pelos programas pelo fato de no darem auxlio no da instalao desses colonos.O Instituto, criado em 1970, era para Colonizao e Reforma Agrria, dando a entender que era s e mesma coisa colonizar e fazer reforma agrria. S fez colonizao. O governo federal abriu, naquele ano, a rodovia Transamaznica com a promessa de ali assentar 100.000 famlias camponesas, mas, depois, desistiu daquele propsito e estimulou as grandes propriedades. Deu-se ento o que chamam um processo de concentrao de terra: os grandes compram os lotes dos colonos, juntam e aumentam sua rea. Onde se podia ter 1.000 colonos, h apenas 10 fazendas: concentrou-se. (HBETTE, 2004,p. 39)O assentado da fronteira , (...), um campons-trabalhador rural, cuja identidade ligada convivncia familiar e de vizinhana; um lavrador em busca de terra que, num processo de intensa mobilidade espacial e profissional, obrigado a passar pelas mais variadas formas de relaes sociais para chegar um dia a ser dono de terra, posseiro ou proprietrio... A renda pouca e qualquer despesa muita. Entretanto, eles, os dois, companheiro e companheira, teimam em adquirir um lote e agradecem ao Incra o favor de serem assentados, pois saram do cativeiro. (HBETTE, 2004, p. 19)

Grande parte desse intenso fluxo migratrio resultado dos programa alm dos programas oficiais de colonizao, que deslocou camponeses e trabalhadores, da regio nordeste e centro-sul, almejando conseguir terra para produzir, outro fator de atrao foi as obras de infraestrutura e as atividades de explorao de madeira e minrio. A partir da dcada de 70, houve a entrada no municpio de novos agentes do sistema capitalista, os grandes projetos, como exemplo, o Grande Carajs e o capital o capital financeiro de empresas privadas como o Banco Bamerindius.A populao migrante era vista como um recurso humano a ser aproveitado para as atividades produtivas que viessem a beneficiar a regio. Marab deveria ser um celeiro de mo-de-obra para as obras e projetos que viriam na seqncia da explorao do ferro em Carajs. (ALMEIDA, 2008, p. 177)A partir da dcada de 70, quando, como resultado da Poltica de Integrao Nacional, a terra deixa de ser monoplio dos comerciantes da castanha para ser compartilhada com empresas capitalistas estatais (como a companhia Vale do Rio Doce) ou privadas (como o Banco Bamerindus), ou ser apropriada para a construo da rodovia Transamaznica com vista colonizao pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria) e posteriormente pelo GETAT (Grupo Executivo de Terras do Araguaia-Tocantins), ou ainda para ser tomada pelos garimpeiros sob a fiscalizao do Servio Nacional de Investigao-SNI, como na Serra Pelada. (...). Mas a expanso do capital acompanha-se do aprofundamento das contradies sociais, que se traduz por um vasto movimento de expulso de trabalhadores da terra de todas as regies do Pas e sua migrao para o Norte. Alheios histria da regio e no integrados sua estrutura oligrquica, esses trabalhadores tentam conquistar sua terra por meio da luta tanto com os oligarcas quanto com os novos grupos econmicos (EMMI, 1999, p. 16)

SEGUNDA FRENTE DA MIGRAO: O XODO RURALA outra forma de migrao analisada nesse trabalho xodo rural ocorrido em Marab, a sada do campons para o centro urbano da cidade. A partir dos anos 70 (...) ocorreu uma urbanizao crescente em funo da impossibilidade de fixao de grande parte dessa populao nas reas rurais em funo da falta de apoio do Estado aos pequenos produtores. (ALMEIDA, 2008). difcil para os migrantes que procuram terra para produzir, ou para os camponeses j instalados e os locais, se fixarem na rea rural em Marab. Pois h uma concentrao de terras nas mos dos grandes latifundirios e empresrios, alm disso, os camponeses sofrem tambm uma intansa disputa de espao com esses diversos atores, programas federais, grandes empresas, dentre outros que se implantaram na regio, o que ocasionou grandes conflitos fundirios. De 1985 a 2009 de todos os assassinatos havidos no campo brasileiro, 63% ocorreram na Amaznia. Tambm na regio que o Estado mais determina prises nos conflitos agrrios: 52% do total do Brasil. (MARQUES; MARQUES, 2010). Assim, sofrendo com a concorrncia dos grandes latifndios e com os conflitos agrrios, o habitante da rea rural sofre uma migrao forada, pois, v na ida para a rea urbana uma estratgia de melhorar sua condio de vida e mais difcil ainda para os migrantes de outras regies que chegam com esperanas de terras para cultivar, no entanto, caem na frustrao de migrar novamente para outro municpio ou se dirigir aos centros urbanos, como afirma Hbette:Calculamos que um tero dos migrantes (...) tinham residido at ento em 4, 5 ou mais municpios diferentes. O tempo de residncia no ltimo municpio no passava em mdia 5 anos o que no permite pensar em termos de fixao e estabilidade.(HBETTE, 2004, p. 334)Os migrantes que deixam a agricultura adotam as mais diversas ocupaes: garimpeiro, vendedor ambulante, alfaiate, pedreiro, carpinteiro, feirante, barbeiro, cobrador, policial, sapateiro, vigia, comerciante, mecnico, vaqueiro, carroceiro etc. Muitos mudaram de profisso duas, trs ou mais vezes, conforme as oportunidades de necessidades. Mais da metade se dirigiu para o que poderamos chamar, por eufemismo, de atividade comercial; pouco menos de um tero para atividades ligadas construo civil. (HBETTE, 2004, p. 337) Em relao a esse xodo pode-se observar na tabela:

Populao urbana e rural de Marab nos Censos demogrficos (1970-2010)AnoPopulao urbanaPopulao rural

197014.569 hab.9.905 hab.

198041.752 hab.10.129 hab.

1991102.435 hab.21.233 hab.

2000134.373 hab.33.647 hab.

2010186.270 hab.47.399 hab.

Fonte: IBGE

Essa maior parte de contingente populacional concentrado na rea urbana 78%, pode advir de fatores como a fora expulsora das reas de concentrao de terras e a concorrncia com os latifundirios que dificultam ou at mesmo impossibilitam a reproduo social e econmica do campons na agricultura familiar, fazendo a ida para a cidade seja a soluo mais lgica para os seus problemas. Pra onde vais o colono privado da terra? Posso responder, com preciso, no que diz respeito rea minuciosamente pesquisada da Belm-Braslia, vai engrossar as fileiras da populao marginalizada na periferia das capitais e das cidades do interior, para ali, sobreviver de subemprego. (HBETTE, 2005, p. 336)

O que se nota a no permanncia do homem na terra, em poca nenhuma na histria a Amaznia acolheu levas to grandes de homens sem razes, sem fixao, verdadeiros nmades. O que se fixa, sim, na Amaznia, a especulao, a grilagem e a violncia (HBBETE, 2004). Muitos desses migrantes so em sua maioria jovens que veem na cidade uma forma de ter uma vida melhor que a de seus pais no campo, entretanto, acabam se tornando reserva de fora de trabalho mal remunerada no setor de comrcio e servios que compe 51% da economia da cidade (TRINDADE JR, 2009) ou na implantao de grandes projetos minerais na regio, que contribui em 40% na economia do municpio (TRINDADE JR, 2009). Acarretando assim para Marab, um intenso inchao populacional e moradias precrias.Diferentemente das demais cidades mdias do Pas, que tendem a apresentar uma melhor qualificao do trabalho e um nvel mais elevado de qualidade de vida de sua populao, no caso da cidade de Marab, ela tende a apresentar empobrecimento de sua populao e condies de vida urbana precrias. (TRINDADE JR, 2008, p. 355)

Assim, observa-se que apesar de Marab ser considerada uma das cidades mais desenvolvidas do estado Par, este desenvolvimento no aconteceu em todas as esferas da sociedade marabaense, aspectos sociais como moradia, saneamento, sade, dentre outros, continuam aqum do esperado para uma cidade do porte de Marab.

CONSIDERAES FINAIS Por conta de sua importante localizao no territrio do Sudeste Paraense, Marab se tornou uma importante cidade para a Amaznia, com caractersticas de cidade mdia, atraindo levas de pessoas de muitas regies do pas, principalmente a regio nordeste. Percebe-se que desde a formao do povoado que deu origem cidade, se tem a entrada de muitos migrantes vindos do Maranho, Gois dentre outros Estados, primeiro em busca de trabalho na extrao do caucho, depois da castanha e posteriormente, atrados pelas falsas promessas governamentais, em busca de terras para produzir; em todos esses momentos os migrantes camponeses se depararam com a concentrao fundiria.A reproduo social dessas pessoas travada pela concentrao de terras advindas do latifndio, desse modo o campons sofre uma migrao foada, ele obrigado a migar para a cidade em busca de melhores condies de vida, o trabalhador vai para cidade e l se depara tambm com uma realidade no muito propicia para a sua reproduo, pois passa a sofrer agora com a infraestrutura precria na cidade, a falta de trabalho e de espao, passando a morar nas periferias, em moradias em pssimas condies e se tornando reserva de mo-de-obra barata dos grandes projetos ou no servio comercial existente na cidade.Desse modo, um dos grandes desafios das autoridades do municpio o de pensar formas que d condies do morador da rea rural de Marab se reproduzir tanto economicamente quanto socialmente, j que a expulso cada vez maior desses trabalhadores s contribui com para os problemas vivenciados pela sociedade atual. Ocorrendo a partir do momento em que resta para eles apenas a possibilidade de sobrevivncia na rea urbana, especialmente os jovens que veem na cidade possibilidades de estudos e lazer, indo assim fazer parte do inchao populacional, desemprego, criminalidade entre outras mazelas existentes nas cidades.

BIBLIOGRAFIA UTILIZADAALMEIDA, Jos Jonas. A cidade de Marab sob os impactos dos projetos governamentais. So Paulo. 2008. Jos Jonas Almeida. Dissertao de Mestrado apresentado ao Programa de Ps-Graduao em Histria Econmica do Departamento de Histria da FFLCH da USP. So Paulo. 2008. EMMI, Marlia Ferreia. A Oligarquia do Tocantins e o domnio dos Castanhais/ Marilia Ferreira Emmi. _ 2. Ed. Ver. E amp. _Belm: UFPA/NAEA, 1988.HBETTE, Jean.Cruzando a fronteira: 30 anos de estudo do campesinato na Amaznia. Belm: Edufpa, 2004, (Volume: I e II).IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica. Disponvel em: http://www.ibge.gov.br. KITAMURA, Paulo Choji. Castanhais nativos de MarabPA: fatores de depredao e bases para a sua preservao. Belm. EMBRAPA-CPATU, 1984. 32 p. i1ust. (EMBRAPA-CPATU. Documentos. 30).

MARQUES, Gilberto; MARQUES, Indira Rocha. Polticas Pblicas e Conflitos Fundirios no Estado do Par, 2010.MICHELOTTI, Fernando. Luta pela Terra e Assentamentos no Sudeste do Par. Antropoltica (UFF), v. 26, p. 245-268, 2010.RODRIGUES, Juvenildo Cardoso. Marab: centralidade urbana de uma cidade mdia paraense, 2010.TRINDADE JR, Saint-Clair. Marab: Novos agentes econmicos e novas centralidades urbano regionais no Sudeste Paraense. In: TINDADE JR et all. (org). Pequenas e mdias cidades na Amaznia: Belm: FASE/UFPA, 2009.VELHO, O. G. Frentes de expanso e estrutura agrria: estudo do processo de penetrao numa rea da Transamaznica. Rio de Janeiro: Zahar, 1972.