DSEI MARANHÃO - Rede Humaniza SUSredehumanizasus.net/sites/default/files/... · Caru Bom Jardim...

Projeto de Apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas

Cartografia dos Fatores Intervenientes na Mortalidade Materna, Fetal e

Infantil no Distrito Sanitário Especial Indígena e dos Itinerários de Produção

de Saúde nas Áreas Indígenas

São Luis

2013

DSEI MARANHÃO


1 INTRODUÇÃO

A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas integra a

Política Nacional de Saúde, compatibilizando as determinações da Lei Orgânica da

Saúde com as da Constituição Federal, que reconhece aos povos indígenas suas

especificidades étnicas e culturais bem como estabelece seus direitos sociais. Estes

direitos são reafirmados pela Convenção 169, ratificada pelo Brasil em 25 de julho

de 2003 e aprovada pelo Decreto no. 5.051, de 19 de abril de 2004.

A Lei Nº. 9.836/99 complementou a Lei Nº. 8.080/90, criando no Sistema

Único de Saúde o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, organizando-o em

Distritos Sanitários Especiais Indígenas – DSEI. Essa lei determina a necessidade

de diferenciação na organização do SUS para atender às especificidades da

atenção intercultural em saúde, recuperando o princípio de equidade das ações de

saúde; possibilita a representação indígena no Conselho Nacional de Saúde, nos

Conselhos Estaduais e Municipais; estabelece o financiamento no âmbito da União

para os DSEI; adota uma concepção de saúde integral e diferenciada; aplicam os

princípios do SUS de descentralização, hierarquização e regionalização ao

subsistema de saúde indígena.

Os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) são conceituados pela

Política Nacional de Saúde Indígena como um modelo de organização de serviços –

orientado para um espaço etno-cultural dinâmico, geográfico, populacional e

administrativo bem delimitado que contempla um conjunto de atividades técnicas,

visando medidas racionalizadas e qualificadas de atenção à saúde, promovendo a

reordenação da rede de saúde e das práticas sanitárias e desenvolvendo atividades

administrativo-gerenciais necessárias à prestação da assistência, com controle

social.

O Subsistema de Saúde Indígena do Sistema Único de Saúde (SAISUS)

está organizado em 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas – DSEI. A definição

do território de cada DSEI leva em consideração a distribuição geográfica,

antropológica e via de acesso de acesso aos serviços de saúde pelos povos

indígenas, nem sempre coincidindo com os limites dos municípios e estados.

(FUNASA, 2002).


Em 19 de outubro de 2010 o Presidente Lula assina o Decreto 7.336

criando na estrutura do Ministério da Saúde a Secretaria Especial de Saúde

Indígena – SESAI. A SESAI foi criada para coordenar e executar o processo de

gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena em todo Território Nacional.

Cabe a SESAI coordenar e avaliar as ações de atenção à saúde no âmbito do

Subsistema de Saúde Indígena; promoção, articulação e a integração com os

setores governamentais e não governamentais que possuam interface com a

atenção à saúde indígena. É responsabilidade da Secretaria também identificar,

organizar e disseminar conhecimentos referentes à saúde indígena e estabelecer

diretrizes e critérios para o planejamento, execução, monitoramento e avaliação das

ações de saneamento ambiental e de edificações nos Distritos Sanitários Especiais

Indígenas.

2 CARACTERIZAÇÃO DO DSEI/MA

O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão operacionaliza suas

ações através de seis Pólos Base sendo eles: Polo Base de Amarante, Pólo Base de

Arame, Pólo Base de Barra do Corda, Pólo Base Pólo de Base Grajaú, Base Polo de

Santa Inês e Base Pólo de Zé Doca, além de três Casas de Apoio a Saúde do Índio

(CASAI) localizadas em São Luís e Imperatriz no Maranhão e em Teresina no Piauí.

O Distrito Sanitário Especial Indígena Maranhão - DSEI/MA como unidade

gestora, descentralizada ligada à Secretaria Especial de Saúde Indígena e ao

Ministério da Saúde, concentra a 7ª maior população indígena do país, conforme

dados do Sistema de Informação de Atenção à Saúde Indígena - SIASI, com 33.334

índios, distribuídos em 328 aldeias localizadas em 20 municípios, com 08 Etnias:

Guajajara, Gavião, Awá-guajá, Guajá, Urubu-ka’apor, Krikati, Kanela e Timbira,

pertences aos troncos linguísticos macro-jê e Tupi.


DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MARANHÃO - DSEI/MA

EXTENSÃO TERRITORIAL: 19.083,89 km2

1.908.389 ha.

POPULAÇÃO INDÍGENA: 33.334

TERRAS INDÍGENAS: 16

POVOS INDÍGENAS: 08

POLOS BASE: 06

Nº DE MUNICÍPIOS: 20

Nº DE ALDEIAS: 328

Nº DE CASAI: 03

Fonte: SIASI/DSEI/MA/SESAI/MS

O DSEI/MA tem sua sede na cidade de São Luís, capital do Estado do

Maranhão, possuindo um território de atuação de 19.083,83 km2 e operacionaliza

suas ações através de 06 (seis) Polos Bases com funções técnicas e administrativas

que são: Amarante, Arame, Barra do Corda, Grajaú, Santa Inês e Zé Doca, além de

três Casas de Saúde do Índio (CASAI) localizadas em São Luís e Imperatriz no

Maranhão e em Teresina no Piauí.

POPULAÇÃO INDÍGENA DSEI MARANHÃO

POVOS INDIGENAS Nº

GAVIÃO 756

GUAJÁ 382

GUAJAJARA 26.458

KAAPOR 1.457

KANELA APANIEKRA 742

KANELA RANKOKRAMEKRA 2.235

KRIKATI 979

TIMBIRA 302

SUBTOTAL 33.311

OUTRAS ETNIAS 23

TOTAL GERAL 33.334


Na organização da atenção básica, um aspecto fundamental é o

conhecimento do território, que não pode ser compreendido apenas como um


espaço geográfico, delimitado para constituir a área de atuação dos serviços. Ao

contrário, deve ser reconhecido como “Espaço Social” onde, ao longo da história, a

sociedade foi se constituindo e, por meio do processo social de produção, dividindo-

se em classes diferenciadas, com acessos também diferenciados aos serviços de

saúde.

Assim, conhecer o território implica em um processo de reconhecimento e

apropriação do espaço local e das relações da população da área de abrangência

com as equipes de saúde, levando em consideração dados como perfil demográfico

e epidemiológico da população, contexto histórico e cultural, equipamentos sociais,

lideranças locais e outros considerados relevantes para intervenção no processo

saúde-doença. Nesse contexto o DSEI/MA possui 28 Equipes Multidisciplinares de

Saúde Indígena (EMSI), que desenvolvem um conjunto de ações da atenção básica

nas terras indígenas visando à garantia da integralidade da assistência com o

compartilhamento de responsabilidades com outros níveis de referência.

Distribuição das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena

POLO BASE Nº EMSIs

AMARANTE 6

ARAME 3

BARRA DO CORDA 9

GRAJAÚ 6

SANTA INÊS 2

ZÉ DOCA 2

TOTAL 28

Fonte: DIASI/DSEI/MA

3 CARACTERIZAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS

3.1 Povo Guajajara

Os Guajajara (Tenetehara) são um dos povos indígenas mais numerosos

do Brasil. Habitam mais de 10 Terras Indígenas na margem oriental da Amazônia,

todas situadas no Maranhão.


O primeiro contato pode ter acontecido em 1615, nas margens do rio

Pindaré, com uma expedição francesa. Até os meados do século XVII, os

Tenetehara foram assolados pelas expedições escravagistas dos portugueses no

médio Pindaré. Esta situação mudou com a instalação das missões jesuítas (1653-

1755), que ofereceram certa proteção contra a escravidão, mas implicaram um

sistema de dependência e servidão. Sua história de mais de 380 anos de contato foi

marcada tanto por aproximações com os brancos como por recusas totais,

submissões, revoltas e grandes tragédias.

A revolta de 1901 contra os missionários capuchinhos teve como resposta

a última "guerra contra os índios" na história do Brasil, causada por um

empreendimento de missão e colonização dos capuchinhos, a partir de 1897, em

Alto Alegre, na região atual da Canabrava. Em 1901, o cacique Cauiré Imana

conseguiu unir um grande número de aldeias para destruir a missão e expulsar

todos os brancos da região entre as cidades de Barra do Corda e Grajaú. Poucos

meses depois, os índios foram derrotados pela milícia (composta de contingentes do

Exército, da Polícia Militar, de indivíduos da população regional e de guerreiros

Canelas) e perseguidos por vários anos, o que fez muito mais vítimas entre os

Guajajara do que entre os brancos. Novos conflitos sangrentos surgiram a partir dos

anos 1960 e 70, com a expansão descontrolada de latifúndios no centro do

Maranhão, empurrando muitos posseiros para dentro das Terras Indígenas. O maior

palco destes conflitos foi de novo Canabrava, com o povoado ilegal de São Pedro

dos Cacetes, que existiu de 1952 a 1995 e contra o qual os Guajajara tiveram que

resistir quatro décadas, com apoio apenas esporádico do Governo Federal. Outras

ameaças surgiram a partir dos anos 1980, com o Programa Grande Carajás e com a

cobiça de pequenas madeireiras regionais. O contato com outras etnias indígenas -

Guajá, Urubu-Ka'apor e vários grupos timbiras, entre os quais os Canela - era

tradicionalmente marcado por hostilidades. Apesar do fim dos confrontos armados,

ainda existem ressentimentos interétnicos, particularmente contra os Canelas e os

Guajá.


3.1.1 Localização

Todas as Terras Indígenas habitadas pelos Guajajara estão situadas no

centro do Maranhão, nas regiões dos rios Pindaré, Grajaú, Mearim e Zutiua. São

cobertas pelas florestas altas da Amazônia e por matas de cerradão.

Terras Indígenas Municípios Extensão (ha)

Araribóia Amarante, Grajaú, Santa Luzia. 413.288

Bacurizinho Grajaú 82.432

Cana-Brava Barra do Corda, Grajaú 137.329

Caru Bom Jardim 172.667

Governador Amarante 41.644

Krikati Amarante, Montes Altos, Sítio Novo. 146.000

Lagoa Comprida Barra do Corda 13.198

Morro Branco Grajaú 49

Rio Pindaré Bom Jardim, Monção. 15.002

Rodeador Barra do Corda 2.319

Urucu-Juruá Grajaú 12.697


As Terras Indígenas Araribóia, Bacurizinho e Cana-Brava abrigam cerca

de 85% da população Guajajara [dados de 2002]. Em várias terras, eles não são os

únicos habitantes indígenas: há grupos dos Guajá em Araribóia e Caru. Em duas

Terras Indígenas os Guajajara são minoria: em Governador, dos Gavião-Pukobyê,

onde representam cerca de 36% dos habitantes, e em Krikati, onde há uma

comunidade cujos moradores não falam mais a língua indígena.

3.1.2 Organização Social e Política

Atualmente, as aldeias não mais tomam nenhuma forma típica: são

compridas (ao longo de caminhos), redondas ou quadrangulares. Localizam-se de


preferência à beira de rios ou, na falta de cursos d'água, perto de lagoas na mata. A

proximidade de uma estrada pode ser outro fator atraente, para vender artesanato,

por exemplo.

As aldeias, antigamente muito pequenas e de existência temporária, hoje

em dia são permanentes e poucas vezes transferidas. Podem ser constituídas por

uma única família, mas em alguns casos podem ter até 400 ou mais moradores. As

casas, construídas no estilo regional camponês, em geral são habitadas por famílias

nucleares. As aldeias costumam manter sua independência e poucas vezes formam

coligações regionais, mas existem diversas relações de parentesco, matrimoniais e

rituais entre as comunidades.

O sistema de parentesco e as formas de casamento destacam-se pela

flexibilidade em estabelecer e aproveitar relações. A unidade mais importante é a

família extensa, que é composta por um número de famílias nucleares unidas entre

si por laços de parentesco. Trata-se, em essência, de um grupo de mulheres

aparentadas e sob a liderança de um homem. Não há metades, clãs ou linhagens,

nem qualquer direito ou obrigação que se transmita por uma linha de descendência

específica.

A residência pós-nupcial é com os pais da mulher (uxorilocalidade), pelo

menos temporariamente. Muitos chefes de família extensa procuram manter o maior

número de mulheres junto de si, até adotando as filhas de homens falecidos que

eles costumavam chamar de "irmãos". Eles tentam arranjar casamentos para essas

moças para assim conseguir genros, que devem viver pelo menos um ou dois anos

junto aos sogros, prestando vários tipos de serviço. Se o chefe de família tem

bastante prestígio, consegue que os genros se fixem definitivamente com ele,

aumentando, desse modo, o número de colaboradores e angariando co-partidários

para formar uma facção na aldeia.

A chefia, sem regras fixas para se estabelecer, sofreu algumas mudanças

com a política indigenista. Os principais critérios tradicionais para assumir a

liderança (qualidades individuais e uma base de co-partidários por consanguinidade

e afinidade) ficaram menos importantes, comparados com as exigências de saber

lidar com o mundo dos brancos. Isto diz respeito, em primeiro lugar, à capacidade de

se relacionar com os órgãos governamentais e tirar vantagens disto para a


comunidade local, e à qualidades individuais (conhecimentos do português e talento

diplomático, entre outras).

Cada aldeia tem seu próprio cacique ou capitão, mas há aldeias com mais

de um por causa das rivalidades entre várias famílias extensas. Alguns caciques

tentam estender sua influência às aldeias vizinhas, mas sua autoridade é muito

instável e pode ser contestada a qualquer instante pelos concorrentes da própria

aldeia. Neste jogo pelo poder, o órgão indigenista costuma intervir para promover

seus próprios protegidos, que podem ser personagens fracos, sem base verdadeira

nas aldeias.

3.2 Povo Canela

3.2.1 Histórico do Contato

Canela é o nome pelo qual ficaram conhecidos dois grupos Timbiras: os

Ramkokramekrá e os Apanyekrá. Há diferenças significativas entre esses grupos

vizinhos, mas ambos falam a mesma língua e são pautados pelo mesmo repertório

cultural. Muitos Canelas conseguem se expressar em português, mesmo que não o

falem corretamente. Os Ramkokramekrá têm maior domínio dessa língua do que os

Apanyekrá. Entre aqueles, os homens falam melhor o português do que as

mulheres, por contarem com mais experiências urbanas e por praticarem o

comércio.

Os Kapiekran, ancestrais dos Canelas, foram indiretamente contatados

por forças militares no fim do século XVII, mas apenas durante a última década do

século XVIII efetivamente ocorreram incursões contra sua população e seu modo de

vida. A primeira menção aos Apanyekrá data do final da década de 1810, quando

são citados pelo militar Francisco de Paula Ribeiro. Parece que eles habitavam a

área montanhosa a oeste dos Kapiekran, localizada muito ao norte dos caminhos

dos vales de rios utilizados pelos colonos brasileiros (pelo Itapicuru e baixo

Alpercatas, e pelos rios Parnaíba e Balsas). Sofriam, assim, menos ataques de

jagunços, já que estavam menos expostos que os Kapiekran, que habitavam as

terras mais planas a leste e a sul ao longo do Itapicuru e do baixo Alpercatas. No


início dos anos 1830, as terras férteis das nascentes do rio Corda e seus arredores

foram ocupados por uma família que criava gado. Os Apanyekrá passaram então a

conviver com sertanejos que viviam imediatamente ao sul, o que não aconteceu com

os Ramkokramekrá. Até a década de 1940, os Ramkokramekrá tinham menor

contato com a sociedade nacional e com outros grupos indígenas do que os

Apanyekrá. Depois disso, a situação inverteu-se. Os Apanyekrá eram mais isolados

do que os Ramkokramekrá não apenas porque aqueles estavam mais distantes de

Barra do Corda, mas também porque as florestas ao longo do rio Corda se

estendem quase continuamente entre a cidade e Porquinhos, dificultando a

construção de uma estrada direta entre as duas. A estrada de Barra do Corda para

os Ramkokamekrá, ao contrário, atravessa quase somente florestas de arbustos e

cerrados e necessitava de apenas uma ponte, que foi construída em 1971.

Não obstante, atualmente ambos os grupos têm sofrido uma forte

interferência por parte de algumas agências de contato, como FUNAI, fazendeiros e

missionários. Em contrapartida, têm procurado reaver a autonomia de suas

atividades produtivas e manter sua vitalidade cultural, expressa por uma complexa

vida ritual, práticas xamânicas e intrincada organização social.

3.2.2 Localização

A principal aldeia Ramkokramekrá, Escalvado, localiza-se em torno de 70

km a sul-sudeste de Barra do Corda, no estado do Maranhão. A Terra Indígena

Canela hoje está homologada e registrada. Até recentemente, essas terras de

cerrado, florestas-galeria e pequenas chapadas ficavam no município de Barra do

Corda, mas agora localizam-se no novo município de Fernando Falcão, que se

estruturou a partir do crescimento da antiga vila Jenipapo dos Resplandes. O limite

sul da Terra Indígena fica em grande parte delimitado pela serra das Alpercatas. O

rio Corda corre fora da TI, afastado 20 km, ao longo do limite noroeste.

No que diz respeito aos Apanyekrás, a regularização da Terra Indígena

Porquinhos aconteceu no começo da década de 1980. A aldeia principal encontra-se

a cerca de 80 km a sudoeste do município de Barra do Corda e 45 km a oeste da


aldeia Ramkokamekrá, Escalvado. Está a leste do município de Grajaú, separada

por 75 km de área de cerrado facilmente transponível.

Enquanto os Ramkokamekrá vivem basicamente em áreas de cerrado

com pequenos igarapés, os Apanyekrá têm essa mesma ecologia a leste e sul,

contando, no entanto, com extensas florestas a norte e oeste. Possuem também o

rio Corda, que em alguns pontos tem oito metros de largura. Os Apanyekrá têm,

assim, a vantagem de dispor de melhor solo para a agricultura e maior abundância

de peixes, além da caça na floresta e no cerrado.


Os sistemas de metades e sociedades cerimoniais existentes entre os

Canelas não apresenta caráter exogâmico1. As classes de idade - de afiliação

vitalícia - são formadas e iniciadas através de quatro cerimônias. Cada classe de

idade consiste em homens nascidos num período em torno de dez anos. Classes de

idade formadas consecutivamente sentam-se em lados opostos na praça, leste ou

oeste. Assim, classes de idade de homens por volta de seus 10, 30, 50 e 70 anos

sentam-se de um lado; enquanto homens em torno de seus 20, 40 e 60 anos

sentam-se do outro lado.

Quase todas as atividades são executadas por essas metades, ou por

classes de idade opostas, competindo entre si: danças e cânticos cerimoniais ou

cotidianos, corridas rasas ou com toras, assim como a abertura de roças, caçadas

para cerimônias, abertura de estradas ou de picadas sobre a linha divisória da Terra

Indígena. A cada 20 anos (dez anos entre os Apanyekrá), a classe ocidental - cujos

membros estão se aproximando dos 50 anos de idade - tradicionalmente transfere-

se para o centro do pátio, na qualidade de mais velhos, os pro-khãm-mã (mikhà para

os Apanyekrá). Por sua vez, a classe oriental - cujos membros acabaram de passar

dos 50 anos de idade - junta-se àquela, formando o conselho dos mais idosos. Os

homens da metade oriental aconselham, mas não governam.

1 s.f. Casamento de um indivíduo com um membro de grupo estranho àquele a que pertence.


3.3 Povo Ka’apor


Os Ka´apor surgiram como povo distinto há cerca de 300 anos,

provavelmente na região entre os rios Tocantins e Xingu. Talvez por causa de

conflitos com colonizadores luso-brasileiros e com outros povos nativos, iniciaram

uma longa e lenta migração que os levou, nos idos de 1870, do Pará, através do rio

Gurupi, ao Maranhão. Colonizadores brasileiros que atacaram e aniquilaram aldeias

Ka'apor, por volta de 1900, ficaram surpresos ao descobrirem esplêndidos cocares

de penas coloridas dentro de pequenos baús de cedro, que os sobreviventes, em

fuga, teriam deixado para trás. Quando as autoridades brasileiras tentaram "pacificá-

los" pela primeira vez, em 1911, os Ka'apor, como os Nambiquara no Mato Grosso,

eram considerados um dos povos nativos mais hostis no país. Tal pacificação, tanto

dos Ka'apor quanto dos karaí (não índios), ocorreu em 1928 e durou por quase 70

anos.

Em 1978, a Área Indígena Alto Turiaçu, consistindo em 2048 milhas

quadradas (5.301 km2) de floresta amazônica alta, ocupada por todos os

remanescentes Ka'apor, assim como por alguns Guajá, Tembé e Timbira, foi

demarcada pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI). A demarcação foi

homologada pelo Decreto nº 88.002 em 1982, na administração do Presidente João

Figueiredo. No entanto, cerca de um terço da área vem sendo devastada

ilegalmente e convertida em cidades, campos de arroz e pastagens por agricultores

sem terra, fazendeiros, madeireiros e políticos locais desde o final dos anos 80.

3.3.2 Localização

Os Ka'apor vivem no norte do Maranhão. Suas terras fazem limite, ao

norte, com o rio Gurupi; ao sul, com os afluentes meridionais do rio Turiaçu; a oeste,

com o Igarapé do Milho; a leste, com uma linha no sentido noroeste-sudeste quase

paralela à rodovia BR-316. Todos os córregos e rios drenam para três grandes rios:


Maracaçumé, Turiaçu e Gurupi, que, por sua vez, desaguam diretamente no oceano

Atlântico. A vegetação predominante é a floresta alta pré-amazônica. Certas

espécies pan-amazônicas estão historicamente ausentes na região, tais como

castanheira, assacu, mucajá, buriti e a vitória-régia. Vários espécimes da fauna

aquática do rio Amazonas, tais como poraquês, arraias, botos e peixes-boi, estão

também ausentes. Mas a diversidade de espécies, a área basal e a fisionomia da

floresta pré-amazônica são comparáveis às de outros lugares da floresta

Amazônica.

A maior parte da fauna terrestre, incluindo mamíferos, insetos, répteis e

aves é amazônica; alguns deles são até mesmo endêmicos ou raros e ameaçados,

tais como o jaguar, o periquito dourado, o macaco capuchinho Ka'apor e o sagüi

barbado, também um macaco.


A aldeia Ka'apor (hendá) consiste normalmente em um ou dois

agrupamentos residenciais uterinos. O irmão mais velho das irmãs casadas em um

agrupamento uterino é normalmente o chefe (kapitã) do agrupamento, de forma que

uma aldeia pode ter mais do que um chefe se houver mais de um agrupamento

residencial. Enquanto a residência tende a ser uxorilocal2, com a maior parte dos

homens deixando o seu agrupamento de origem em razão do casamento para

residir com os familiares de suas esposas, pelo menos um homem permanece,

normalmente um filho do chefe, sendo a sua esposa quem se muda para viver com

ele; entretanto, se ela é filha da irmã do seu pai, real ou classificatória, pode ser do

mesmo agrupamento. O agrupamento é, politicamente, uma facção, baseada tanto

no fato da co-residência quanto na doutrina da descendência repartida. O poder

político do chefe se limita a acertar os casamentos de suas irmãs reais e

classificatórias com homens dispostos a casar no seu agrupamento, que lhe

garantem lealdade difusa assim como as filhas solteiras casadouras deles, para que

ele ou seus filhos possam casar mais tarde. A terminologia de parentesco é

2 Após o casamento, somente os homens se deslocam e passam a habitar a casa da sogra.


basicamente dravidiana, o que quer dizer que as pessoas chamam alguns de seus

parentes por afinidade por termos de parentesco cognático (por exemplo, "tio" e

"sogro" são a mesma palavra, tutyr). Portanto, a terminologia de parentesco

dravidiana implica na regra de casamento de primos cruzados (filhos de um irmão e

de uma irmã real ou classificatória). A descendência é bilateral e não há metades ou

linhagens. Não existem classes de idade tampouco grupos de festas cerimoniais. A

sociedade é basicamente igualitária, não havendo autoridade central (o que pode

estar mudando com as crescentes pressões de posseiros invasores). Cada aldeia

tende a agir como uma entidade politicamente autônoma. Mais de um agrupamento

uterino pode constituir uma aldeia, especialmente as que abrigam mais do que 30

pessoas. No passado, o tamanho médio de uma aldeia comportava de 25 a 50

pessoas; hoje, algumas aldeias, como a Zé Gurupi (ao sul), abrigam mais de cem, e

não está claro se os padrões de liderança e de residência pós-matrimonial do

passado poderão sobreviver. Algumas aldeias Ka'apor estão se tornando como

povoados. Esta concentração reflete um aumento na taxa natural de crescimento

populacional, bem como na pressão sobre o espaço disponível na terra indígena,

tanto por conta da recuperação populacional quanto pela invasão da área por

posseiros sem terra. Talvez a concentração em núcleos maiores lhes proporcione

mais segurança.

3.4 Povo Krikati


Os Krikati tiveram suas terras invadidas por fazendas de gado desde o

século XIX e só tiveram seus direitos territoriais plenamente reconhecidos pelo

Estado brasileiro em 2004, depois de décadas de conflitos. Hoje procuram dar curso

ao seu modo de vida e visão de mundo característicos dos povos Timbiras que

habitam essa região.

Todas as referências históricas aos Krikati (“Caracati”) os situam

exatamente no território descrito por Nimuendajú – Casteneau (1844), Ferreira

Gomes (1859) e Marques (1870). Na sua “Memória sobre as Nações Gentias”,


escrita em 1819, o major Francisco de Paula Ribeiro menciona de passagem os

“Poncatgêz”, grupo cujo território coincide com aquele historicamente ocupado pelos

Krikati. Juntamente com seus vizinhos Pãrecamekra (que habitavam ao norte do Rio

Farinha, Tocantins abaixo), aqueles índios foram atacados em 1814 por uma

bandeira organizada em São Pedro de Alcântara e auxiliada pelos Mãcamekra

(Paula Ribeiro, 1841). Além da coincidência geográfica, o seu nome coincide com a

designação que os Gavião-Pukopjê e demais Timbiras dão aos Krikati: Põcatejê

(“aqueles que dominam a chapada”). Tudo leva a crer que os “Põcatgêz” de Paula

Ribeiro seriam na verdade uma subdivisão – mais meridional – dos assim chamados

Krikati.

Aguerridos e belicosos, os Krikati tornaram infrutíferas as tentativas de

colonização da região compreendida entre as cabeceiras do Pindaré e Tocantins (os

“Campos do Grajaú”) até 1841. Em 1817 o governo do Maranhão financiaria a

instalação de uma colônia militar nas margens do alto rio Grajaú, a Colônia

Leopoldina, para “chamar os índios da região à paz” e permitir a colonização. A

execução desse projeto ficou a cargo de Francisco Pinto de Magalhães, o “bem

sucedido pacificador dos Mâkamekra”, e contou com o apoio de 40 soldados de

linha. Porém em 1821 nada mais restava dessa colônia, pois Francisco de

Magalhães “(...) viu-se obrigado (...) em presença da ferocidade (dos índios) a

abandonar o presídio e retirar-se com dezoito homens”. (Marques; [1870] 1970;

200,362). Depois da instalação da colônia militar de Santa Thereza (atual Imperatriz

do Maranhão) – por ordem e expensas do governo do Pará – e do estabelecimento

ali do missionário Manuel Procópio, alguns grupos de índios Timbiras começariam a

estabelecer contatos pacíficos com o padre: “Os primeiros com que (o padre) tratou

foram os Apinayé – mas que infelizmente se rebelaram e abandonando o lugar que

habitavam, se internaram. Dirigiu-se então as malocas dos Caracatis, Caracatigês e

Gaviões e com mais fortuna pode estreitar com eles relações amigáveis, tendo já

chegado ao ponto de conseguir que seus Tuxauas ou chefes, lhe prometessem

segui-lo e aldeiarem-se sobre sua direção. Havia o missionário escolhido para

assentamento da povoação o lugar denominado – Campo dos Frades – que lhe

pareceu ser o mais conveniente” (Aguiar, 1851: 57/58). Estas são as principais

referências explícitas aos “Caracati” nas fontes históricas enquanto um grupo


diverso dos “Gaviões” – e através delas ficamos sabendo também que os primeiros

contatos pacíficos com os “Caracatis” somente teriam acontecido em 1854.

3.4.2 Localização

A Terra Indígena Krikati está localizada nos municípios maranhenses de

Montes Altos e Sítio Novo, a sudoeste do estado. A TI é banhada por rios e córregos

das bacias do Tocantins (Lajeado, Arraia, Tapuio, entre outros) e Pindaré/Mearim.

Aliás, o primeiro destes importantes rios do Maranhão tem sua cabeceira principal

dentro da Terra Indígena.

Em 2005, os Krikati habitavam em duas aldeias: São José (a maior e mais

antiga) e Raiz, esta fundada poucos meses depois da conclusão da demarcação

física da área em 1999. Havia ainda uma aldeia (Cocal) composta por indivíduos

guajajaras casados com algumas mulheres Krikati, hoje chamada de Recanto dos

Cocais.


Para os Timbiras o tempo é visto como uma sequência de verão (amcró)

e inverno (ta’ti), ou melhor, da estação da seca (que compreende os meses de abril

até setembro, aproximadamente) e da estação das chuvas (de outubro a março,

aproximadamente). Estas duas estações regulam os dois períodos cerimoniais da

vida social e também o conjunto das atividades produtivas. Grande parte dos ritos

ligados ao ciclo anual se concentra no período da estação das chuvas, enquanto a

estação seca se reserva para a realização de um dos ritos ligados à iniciação. As

festas (amji kin, literalmente: “alegrar-se”) Kricati, como nos demais povos Timbiras,

são relativas ao ciclo anual (festa do milho, da batata-doce, da mudança da estação

do ano), à iniciação dos jovens, à regulamentação das relações de parentesco e

interpessoais, usando as relações entre os animais como paradigma (como a festa

do peixe, do papa-mel, das máscaras), as festas relativas à assunção ou a entrega

da dignidade de wyty (menino ou menina ritualmente associado aos indivíduos do

sexo oposto da aldeia) ou ainda as festas e pequenas cerimônias relativas ao ciclo


vital de um indivíduo (fim de resguardo do casal pelo nascimento de filhos, ritos de

reintrodução de alguém que ficou afastado por muito tempo do convívio na aldeia,

por doença ou luto). Nestes dois últimos casos (wyty e ciclo vital), a

responsabilidade pelo suprimento de comida e bens da aldeia é da casa de origem

do homem ou mulher.

Estas festas exigem uma farta distribuição de alimentos, e hoje em dia

algumas delas se prolongam em período de “latência” de vários meses até que a

aldeia promotora possa providenciar comida e outros itens necessários para sua

conclusão. Além da comida, são necessários miçangas e cortes de pano, que são

oferecidos para os participantes das outras aldeias. Cada festa é marcada pelo

nome de uma tora de corrida específica e por cantos específicos – o que leva à

conclusão que sem um “cantador” (incrercatê) que domine os cantos, não se pode

realizar determinado ritual. As aldeias que se encontram nesta situação superam o

problema “contratando” um cantador de outra aldeia do próprio grupo ou de outra

aldeia Timbira.

As festas marcam assim a solidariedade necessária ao convívio nas

aldeias e são momentos onde se enfatizam as regras de comportamento. Os amjkin,

além de proporcionar um momento de “alegria” e descontração (pois nestes

momentos os jovens têm a oportunidade de conhecer mulheres de fora, e os

homens e mulheres casadas, para experimentarem relações sexuais

extramatrimoniais, porém permitidas), são fundamentais para a atualização da

estrutura sociocultural e para o equilíbrio das relações internas.

3.5 Povo Gavião Pukobjê

A história do contato entre os índios Pykopjê e os brancos, bem como da

região em que habitam, pode ser dividida em dois períodos fundamentais para o

entendimento tanto da situação em que se encontram atualmente como do nível de

relações estabelecidas com a sociedade nacional. O primeiro período tem início em

fins do século XVIII e se estende até meados do séc. XX, quando o território

secularmente habitado pelos grupos Timbira passa a ser penetrado por duas frentes


de expansão: a pastoril e a agrícola. Mas é a primeira destas frentes a responsável

direta pela fixação do homem brasileiro na região.

Embora o impacto causado pelo confronto entre os índios e os criadores

de gado tenha se revestido da mesma violência ocorrida em outras áreas de

penetração recente, ela é “atenuada”, em um segundo momento, quando

comparada às frentes agrícolas e principalmente extrativistas, pela não necessidade

da mão-de-obra indígena nas atividades de produção, consistindo essencialmente

numa luta pela posse da terra.

Os Pykopjê aparecem na literatura como os mais aguerridos dos grupos

Timbira, os que mais baixas impuseram às entradas e bandeiras, impedindo a

ocupação da região pelos criadores de gado. Entretanto, após muitas lutas, por volta

de 1850 os Pykopjê foram enfim dominados.

Segundo Nimuendaju, os Gaviões do Pará (ou Paracatejê) faziam parte

do grupo Pykopjê (ou Gaviões do Leste) e se constituíram como um grupo autônomo

a partir deste momento de “paz” com os “civilizados”, quando uma facção que

discordava dessa paz embrenhou-se na área de floresta onde atualmente se

encontra.

Após essa longa fase de guerras de “pacificação”, a região foi

definitivamente ocupada em 1852 com a fundação da cidade de Imperatriz. Após os

primeiros impactos causados pela penetração da frente pastoril, passou a região por

uma longa fase de relativa estagnação, tendo permanecido sua população rarefeita,

praticando uma agricultura e pecuária de subsistência. Tal situação permitiu que os

Pykopjê, após tantas guerras, pudessem viver em situação de relativa tranquilidade,

tendo tempo de rearticular-se enquanto grupo e de criar mecanismos de defesa e

atuação adaptados à nova realidade. Entretanto, na década de 1950, durante o

governo de Juscelino Kubitschek, diante da perspectiva de abertura da rodovia

Belém-Brasília, a região passa a sofrer profundas modificações. A chegada dos

“paulistas” – fazendeiros vindos do sul da Bahia, Minas e São Paulo – promoveu

uma rápida valorização das terras e marca o início de um segundo período na

história das relações entre os Pykopjê e a sociedade nacional.

O contingente formado pelos fazendeiros do sul buscou, de imediato,

localizar-se em terras consideradas de melhor qualidade, em pontos estratégicos de


fácil acesso a Belém-Brasília. Tal processo acarretou um forte processo de

expropriação dos pequenos lavradores que, pressionados, foram obrigados a vender

suas terras, procurando então, num novo movimento de interiorização, áreas de

terra onde pudesse fixar-se. A consequência disso foi uma forte corrida para as

áreas habitadas pelas populações indígenas da região: Pykopjê e Kricati. Por sua

vez, os “paulistas” chegados na década de 1960 e 1970, não encontrando mais

terras “disponíveis” e em face da altíssima valorização das áreas mais cobiçadas,

voltam-se também para as zonas de mata, expulsando da terra os pequenos

posseiros localizadas em áreas indígenas – o que agravou a situação de tensão,

ocasionando vários incidentes entre índios e regionais.

Em 1976 ocorreu o ataque de um fazendeiro “paulista” a uma das aldeias

Pykopjê, Rubiácea, ateando fogo em todas as casas e fazendo com que seus

habitantes, sentindo-se ameaçados, abandonassem a aldeia e fossem residir na

aldeia Governador. Após este episódio, a FUNAI começaria a tomar providências

para a demarcação de suas terras (Barata, 1993), cujos limites foram estabelecidos

pelo órgão em 1977 e finalmente homologados em 1982. Mas sua extensão, de

menos de 42 mil ha, é insuficiente para a reprodução física e cultural de seus

habitantes, de modo que estão reivindicando junto à FUNAI a ampliação da Terra.

Até os anos de 1950 existiam três aldeias Pykopjê, ocasião em que se

abateu sobre elas uma grande epidemia de gripe. Muitos índios morreram nessa

época, e os sobreviventes foram buscar os que restaram para todos morarem juntos

numa mesma aldeia, a Governador. Depois de um tempo, essa aldeia começou a

crescer muito e em 1990 foi dividida de novo. Daí surgiram três aldeias: Riachinho,

Governador e Rubiácea e atualmente surgiram mais três aldeias: Água Viva, Monte

Alegre e Nova.

Quanto às três aldeias Guajajaras na TI – Borges, Faveira e Barriguda –,

foi feito um pedido desses grupos Guajajaras aos Pykopjê para que pudessem

ocupar um pequeno espaço da área, pois eles não tinham para onde ir e não

queriam ir para a cidade, de modo que os Pykopjê permitiram sua entrada.


3.5.1 Localização

Os Pykopjê habitam a parte sudoeste do Estado do Maranhão, na

microrregião de Imperatriz, que abrange uma faixa do contato entre a floresta

amazônica e as formações de cerrado. Estão localizados mais precisamente em

uma pequena faixa de terra de com cerca de 41.644 hectares de extensão, no

município de Amarante, a uma distância de apenas 10 km da sede do município.

Essa área compreende a Terra Indígena Governador, que também conta com

aldeias dos índios Guajajaras.


Comum aos povos Timbiras e descrita no item Organização Social e

Política dos Krikatis.

3.6 Povo Guajá


Os Guajá, que vivem na pré-amazônia brasileira, constituem um dos

últimos povos caçadores e coletores no Brasil. Além dos aldeados pela Fundação

Nacional do Índio (FUNAI), um certo número de Guajá vive na floresta, sem contato

permanente com a sociedade regional. As origens deste povo são obscuras, porém

acredita-se que seja originário do baixo rio Tocantins no estado do Pará. Formava,

provavelmente junto aos Ka’apor, Tembé e Guajajara (Tenetehara), um conjunto

maior, da família linguística Tupi-Guarani naquela região (Gomes 1988, 1989 &

1991; Balée 1994).

Na medida em que a expansão colonial foi exercendo uma pressão sobre

estes grupos indígenas, houve uma dispersão dos mesmos. Acredita-se que a partir

do conflito da Cabanagem, em torno de 1835-1840, este conjunto iniciou uma

migração no sentido leste, rumo ao Maranhão. É provável que por volta de 1950


todos os Guajá já estivessem vivendo neste estado, no lado leste do rio Gurupi

(Gomes 1989 & 1991).

3.6.2 Localização

Os Guajá em contato permanente vivem no noroeste do estado do

Maranhão, nas Terras Indígenas Alto Turiaçu e Caru. Desde 1982 tentou-se

estabelecer uma nova área para os Guajá, a TI Awá. A criação desta reserva em

2005, ligou a TI Caru à TI Alto Turiaçu, estabelecendo assim um terreno contínuo,

em tese menos sujeito às invasões. Além de fornecer mais segurança, esta fusão

proporciona aos Guajá uma maior área para continuar as suas atividades de

subsistência. Servindo ainda como um território próprio, dado que a TI Caru e a TI

Alto Turiaçu são compartilhadas com as etnias Ka´apor, Timbira e Guajajara.

Acredita-se que alguns grupos Guajá, sem contato, residam nesta área,

assim sua demarcação proporciona proteção maior aos mesmos. Certos trechos da

área em questão já se encontram degradadas, além de existirem estradas cortando

o terreno. Porém, foi de suma importância a demarcação e homologação desta

reserva a fim de garantir um futuro mais seguro para os Guajá. A demora em

finalizar o processo demarcatório da área deveu-se, principalmente, à pressão dos

grandes interesses político-econômicos da região.

Na TI Araribóia, ao sul das TI Alto Turiaçu e Caru, foram avistados outros

grupos Guajá pelos Guajajara. Acredita-se, também, que existam outros Guajá

dentro da Reserva Biológica Gurupi, adjacente a TI Caru, a oeste. Dentro das

próprias TI Alto Turiaçu e TI Caru foram observados mais grupos arredios e

acampamentos abandonados, informações estas provindas dos Ka´apor e dos

Guajá contatados.

Ainda há informações de grupos mais distantes que se movem por uma

série de serras e chapadas que ligam os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí,

Goiás, Bahia e Minas Gerais. Este eixo, inclusive, tem servido como um refúgio

natural para os Guajá e já conduziu alguns indivíduos até Bahia e Minas Gerais. O

deslocamento por todas estas extensões demonstra a capacidade dos Guajás de se

adaptarem em vários ecossistemas diferentes.



Ao longo de sua vida, tanto um homem quanto uma mulher podem ter

vários matrimônios sucessivos. Não existe um tipo de casamento preferencial. Fica,

no entanto, difícil reconstruir o parentesco distante dos Guajá, uma vez que estes

indígenas se dispersaram e ficaram reduzidos a meros fragmentos de sua

população original. Antes do contato com a FUNAI, supõe-se que os Guajá

exploravam as matas do Maranhão em grupos de cinco a trinta pessoas. Houve

indivíduos que andaram por terras extremamente distantes de seu hábitat original

como no caso de dois índios que foram encontrados na Bahia e em Minas Gerais,

respectivamente. Um destes casos foi matéria de notícia na TV Cultura de Belém

(Pará). Trata-se do índio Guajá Karapiru, que sofreu emboscada de fazendeiros,

junto à sua família, no Maranhão, e foi obrigado a fugir para as matas sozinho, onde

sobreviveu durante dez anos, até ser encontrado às margens de uma fazenda, no

estado da Bahia. A frente de atração da FUNAI fez com que muitos grupos Guajá

desconhecidos ficassem aldeados juntos, o que possivelmente transformou a

organização social entre eles. É permitido o casamento entre primos cruzados,

embora a restruturação social dos Guajá favoreça, preferencialmente, o casamento

entre pessoas de grupos não relacionados. Neste sentido, talvez seja mais

apropriado compreender a prática do casamento atual entre os Guajá como uma

forma de "aliança" entre grupos que outrora exibiam uma certa tensão. Em alguns

casos, a própria FUNAI serviu de intermediadora de casamentos entre pessoas de

aldeias diferentes.

Além disso, desde que as hostilidades entre os grupos Guajá e Ka’apor

foram apaziguadas pela FUNAI, na década de 1970, a interação entre estes povos

tem sido de natureza amistosa, tanto que existe, atualmente, um casamento entre

um homem Guajá, da aldeia do PI Guajá, com uma mulher Ka’apor, da aldeia

Urutawy, ambas da TI Alto Turiaçu. Também sob influência da FUNAI, um outro

índio Guajá teve dois casamentos com mulheres brancas oriundas de povoados

circunvizinhos da TI Caru. Neste último caso, o índio em questão alegava ter

"vergonha" de ser índio e ter preferência particular por mulheres não indígenas.


3.7 TIMBIRA E KRENYÊ

Timbira é o nome que designa um conjunto de povos: Apinayé, Canela

Apaniekrá, Canela Ramkokramekrá, Gavião Parkatejê, Gavião Pukopjê, Krahô e

Krikati. Outras etnias timbiras já não se apresentam como grupos autônomos: os

Krenyê e Kukoikateyê vivem entre os Tembé e Guajajaras, que falam uma língua

tupi-guarani (Tenetehara); os Kenkateyê, Krepumkateyê, Krorekamekhrá,

Põrekamekrá, Txokamekrá, recolheram-se e se dissolveram entre alguns dos sete

povos timbira inicialmente enumerados.

O nome Krenyê também se aplica a dois povos. O primeiro vivia nas

proximidades da localidade maranhense de Bacabal, no baixo Mearim, sendo a ele

pertencentes os Krenyês que hoje, estão em Barra do Corda.. O outro vivia no

médio Tocantins e transferiu-se para o rio Gurupi, tendo vivido algum tempo junto a

um afluente deste, o Cajuapara.

Quanto ao nome mais geral, Timbira, Curt Nimuendaju, o etnólogo

pioneiro no estudo desses povos, admite que, se for de origem tupi, então pode

significar "os amarrados" (tin = amarrar, pi'ra = passivo), uma referência às inúmeras

fitas de palha ou faixas trançadas em algodão que usam sobre o corpo: na testa, no

pescoço, nos braços, nos pulsos, abaixo dos joelhos, nos tornozelos. Mas vários

desses grupos chamam a si mesmos de Mehím.

Quando o etnólogo Curt Nimuendaju escrevia seu livro The Eastern

Timbira, publicado em 1946, os Krenyê e os Kukoikateyê ainda moravam em

localidades próximas, na floresta, a certa distância da margem direita do baixo

Grajaú. Destes povos há atualmente representantes dos Kukoikateyê, que vivem na

Terra Indígena Geralda/Toco Preto, cortada pelo rio Grajaú, no município de mesmo

nome, junto com índios Guajajara.

Em qualquer dos povos timbira da atualidade, os homens, além da língua

indígena, falam fluentemente o português; as mulheres, mesmo quando não o falam,

entendem. É bem provável que os Krenyê e os Kukoikateyê não mais façam uso da

língua timbira



O contato com os civilizados data do século XVIII. Em 1728 registra-se

uma grande invasão timbira na localidade de Oeiras, então capital da capitania do

Piauí. Porém, já na segunda metade do mesmo século não há mais notícia de

presença timbira a leste do rio Parnaíba. Foram as fazendas de gado em expansão

da Bahia para o Piauí e daí para o Maranhão que entraram em choque com eles,

empurrando-os para oeste. No norte do Maranhão, área florestal, desenvolviam-se

então as grandes plantações de arroz e algodão. Essa atividade também fazia

pressão sobre os Timbiras, porque necessitava de escravos para as plantações e

para os descaroçadores de algodão. Um outro mercado de escravos era Belém, que

se comunicava com a região timbira por meio do rio Tocantins. Favorecia a

escravização dos Timbiras uma Carta Régia de 5 de setembro de 1811, que permitia

a escravidão temporária dos índios do Tocantins e Araguaia que resistissem aos

colonizadores. Os índios eram combatidos por tropas constituídas de civis e militares

e ainda por índios cooptados, como os Krahó.

É possível distinguir três situações de contato com base na principal

atividade econômica regional: a) os que tiveram contato com as fazendas que fazem

criação extensiva de gado, que dispensam a contribuição de muitos trabalhadores,

ficaram à margem da atividade pecuária e não raro têm sido os mais hostilizados por

ocuparem terras necessárias à expansão desses estabelecimentos e por

transformarem em alvo o gado que ocupou suas áreas de caça. Mas, por outro lado,

são os que mais guardaram do modo de vida tradicional. Sem trabalho que lhes

produza um rendimento monetário que lhes permita comprar artigos industrializados,

tentam consegui-los por meio das longas viagens às grandes cidades. É o caso dos

Apanyekrá, Krahó, Pukobyê e Krikati; b) aqueles que, habitando a floresta, se viram

diante de uma frente extrativa de um produto de alto valor comercial, ao inserirem-se

nesta atividade, modificaram rapidamente sua cultura. É o caso dos Parkatêjê, que,

estabelecendo contato pacífico com os brancos, coletores de castanha-do-pará,

somente por volta de 1955, têm hoje sua cultura indígena muito mais modificada do

que os Timbiras que estão há quase dois séculos em contato com as fazendas de

gado; c) aqueles que puderam participar da extração de um produto de valor


comercial mediano, garantindo-lhes um suprimento de artigos industrializados não

muito grande, mas constante, mantiveram boa parte de suas tradições, mas não

tanto como os que estão ao lado da atividade pecuária; é o caso dos Apinayés, que

extraem o coco babaçu, embora os Timbiras das vizinhanças do rio Gurupi que

participam da extração do óleo da copaíba estejam numa situação diferente, e pouco

conhecida.

Obviamente, esse é um modo de ver pautado nas perspectivas

etnológicas de meados do século XX, quando se consideravam as mudanças nas

culturas indígenas de acordo com a frente econômica que com elas fazia contato.

Hoje é preciso levar em conta outras formas de contato, como as grandes obras de

infraestrutura que, no caso dos Timbira, afetaram direta ou marginalmente sobretudo

o noroeste florestal da região em que vivem: a rodovia Belém-Brasília, a ferrovia

Serra de Carajás-Itaqui; a hidrelétrica de Tucuruí; as linhas de transmissão de

energia; as grandes empresas agropecuárias.

3.7.2 Localização

Os Timbiras Krepumkateyê e os Kukoikateyê remanescentes se

distribuem entre as aldeias da TI Geralda/Toco Preto, no município de Itaipava do

Grajaú.


Comum aos povos Timbiras e descrita no item Organização Social e

Política dos Krikati.


4 CARACTERIZAÇÃO DOS POLOS BASE

POPULAÇÃO INDÍGENA POR POLO BASE

POLO BASE Nº de

Aldeias População

Distância da sede do

DSEI/MA

AMARANTE 64 6.406 778 km

ARAME 62 5.315 489 km

BARRA DO CORDA 109 11.119 439 km

GRAJAÚ 66 7.363 557 km

SANTA INÊS 15 1.566 251 km

ZÉ DOCA 12 1.565 316km

TOTAL 328 33.334


O Conselho Distrital de Saúde Indígena aprovou a criação dos Polos

Bases de Bom Jesus e Krikati atualmente pertencentes ao Polo Base Amarante,

aguardando homologação.


4.1 Polo Base Amarante

O polo Base Amarante situado no município de Amarante do Maranhão

possui quatro Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena-EMSI, distribuídas e

atuando em quatro territórios contíguos, como demonstrado no mapa abaixo:

Fonte: SESANI/DSEI/MA/SESAI/MS


ALDEIA POPULAÇAO ALDEIA POPULAÇAO

ÁGUA VIVA 106 KAATÉ 29

ALMESCLA 25 KARY 122

ANGELIM 39 KATITU 63

ANTA 8 LAGOA COMPRIDA 197

ARAPARI 48 LAGOA DO MANEZINHO 38

ARARIBÓIA 228 LAGOA QUIETA 86

BACABALZINHO 159 LAGOA TORTA 24

BACURI 63 MAMÃO 9

BACURÍ II 34 MARAJÁ 52

BARREIRO 226 MIRINDIBA 23

BARRIGUDA 99 MONTE ALEGRE 65

BELA VISTA 60 MUCURA 215

BEZERRA 59 NOVA 64

BOM JARDIM 40 NOVA CABEÇEIRA 41

BORGES 187 NOVA JERUSALÉM 96

BREJINHO 19 NOVA VIANA 76

BURACÃO 69 NOVO FUNIL 128

BURITIRANA 44 OLHO DÁGUA 37

CABEÇA DA ONÇA 38 PACIÊNCIA 31

CAFETEIRA 25 PLACA 26

CAMPO ALEGRE 52 RAIZES 103

CANUDAL 166 RECANTO DOS COCAIS 75

CEROZAL 46 RIACHINHO 74

CHUPÉ 118 RUBIACEA 279

CIGANA 93 SÃO JOSÉ 769

FAVEIRA 157 SERRINHA 45

FORMOSA 62 TAMBURI 19

GOVERNADOR 236 TARUMÃ 69

GUARUHÚ 166 TAWARI 48

IPORANGATÚ 78 TRÊS LAGOAS 58

JENIPAPO DOS RIBEIROS 99 TRÊS PASSAGENS 149

JUÇARAL 405 VILA FELIZ 42

Fonte: SIASI - FUNASA/MS


4.2 Polo Base Arame

O polo Base Arame com sede no município de Arame possui três Equipes

Multidisciplinares de Saúde Indígena-EMSI, distribuídas e atuando em três territórios

contíguos, como demonstrado no mapa abaixo:



ALDEIA POPULAÇÃO ALDEIA POPULAÇÃO

ABRAÃO 278 MALAQUIAS 24

ÁGUA BRANCA 161 MANGUEIRA 74

ANAJA 51 MARAJÁ 132

ANGICO TORTO 292 MARAJÁ I 30

BACURI DOCE 54 NOVA CONVIVÊNCIA 128

BARREIRINHA 43 NOVA LIMA 35

BARRO BRANCO 88 NOVA LIMA I 56

BELA VISTA 56 NOVA PROVIDÊNCIA 3

BETEL 58 NOVO ZUTIUA 61

BOA ESPERANÇA 117 PAPAMEL 52

BURITIRANA 64 PATIZAL 69

BURITIZAL 28 PIQUIZEIRO 38

CAJA 65 PONTA DÁGUA 104

CAJU JANEIRO 27 PORTUGAL 103

CAJUEIRO 28 SAFROAL 36

CANA BRAVA 99 SÃO ROMÃO 11

CAPIM QUEIMADO 90 SAPUCAIA 68

COCALIN I 36 SUCURUIU 48

COCALINHO 71 SUSSUAPARA 12

CRIULY 108 TAMBURIZINHO 40

CURURU 229 TARRAFA 62

DIVISA 37 TIRIRICA 140

ESTIRÃO 98 TIRIRICA II 26

FORMIGA 43 TOARIZINHO 141

JABUTI 65 TUCUMÃ 24

JACARÉ 140 VARGEM LIMPA 239

JACAREI 35 VILA NOVA 17

JACU 94 VILA TARRAFA 61

JOÃO AVELINO 22 ZÉ LEAL I 53

LAGO BRANCO 156 ZÉ LEAL II 50

LAGOA VERMELHA 50 ZUTIUA 595



4.3 Polo Base Barra do Corda

O Polo Base Barra do Corda com sede no município de Barra do Corda

possui sete Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena-EMSI, distribuídas e

atuando em sete territórios contíguos, como demonstrado no mapa abaixo:




ALAGOINHA MEARIM 13 MACAUBA BR 82

ALDEIA VELHA 105 MAINUMY 70

ALTAMIRA II 70 MANGUEIRA 77

ALTAMIRA 1 56 MANGUEIRINHA BR 7

ANGELA AMORIM 12 MARDONIO 93

ARROZ 45 MARECHICO 55

BAIXÃO DO PEIXE 186 MARIA JOANA 28

BARRERINHA 195 MASSARANDUBA 25

BEIRA RIO 47 MISSAO NOVA 32

BOA ESPERANÇA 64 MONTANHA 33

BOA VISTA 44 MUSSUN 112

BOM JESUS 35 MYRYTIA 24

BONITA 30 NOVA 231

BUEIRA 80 NOVA BARRERINHA 54

CACHOEIRA 235 NOVA ESPERANÇA 18

CACHOEIRA COMPRIDA 30 NOVA ESPERANÇA 12

CACHOEIRINHA 61 NOVA VIDA 2

CACIMBA VELHA 197 NOVO EGITO 22

CAJAZEIRA 1 PANTANAL 21

CAJAZEIRA BERNIZ 41 PARAISO 166

CAJUEIRO REAL 82 PATIZAL 150

CANA BRAVA 613 PEDRA BRANCA 46

CANA-FISTULA 42 PEDRINHA 52

CANELEIRO 37 PLANALTO 22

CÃO FORMOSO 14 POMPEU 61

CASTANHAL 66 PORCO 108

CASTELO 5 PORQUINHOS 718

CHAPADINHA 49 RAIMUNDÃO 46

CHUPÉ 110 RAPOSA DO SOL 14

COCALINHO 121 RECANTO 48

COLONIA 638 REMANSO 53

COROATÁ 28 RIBEIRO 15

CRIOLY 90 RODEADOR 121


CRIOLY II 17 SANTA MARIA 161

CRIOLYZINHO 15 SÃO PEDRO 203

CUMARU 19 SAPUCAIA BR 60

DANIEL 16 SAPUCAIA DO MEARIM 66

DESCENDENTE DE SEVERINO 37 SARDINHA 209

EL BETEL 89 SARDINHA NOVA 53

ESCALVADO 2.145 SIBIRINO 86

FELIPE BONE 297 SOBRADINHO 32

FORMOSA 24 SUMAUMA I 114

GERALDA / TOCO PRETO 114 TABAJARA 27

INGARANA 112 TAIJARA 37

JATOBÁ 75 TAIWÁ 14

JENIPAPINHO 17 TALHADO 37

JENIPAPO 60 TAMARINDO 63

JERICÓ 8 TAMBURÍ 49

KITARA 79 TITIU 44

KURUMIM WAHY 28 URUAÇU 58

KWARAHY 142 VENTURA 14

LAGOA COMPRIDA I 52 VILA NOVA 56

LAGOA COMPRIDAII 139 VILA NOVA 43

LEITE 46 YWYPORANG 16

MACAÚBA 86



4.4 Polo Base Grajaú

O Polo Base Grajaú com sede no município de Grajau possui seis

Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena-EMSI, distribuídas e atuando em seis

territórios contíguos, como demonstrado no mapa abaixo:




ALDEIA NOVA 74 MANGUEIRA 114

APERTADO 95 MARCULINO 12

BACURIZINHO 809 MORRO BRANCO 320

BANANAL 466 NÃO ALDEIADOS 3

BATIZAL 9 NOVA JERUZALEM 100

BELA VISTA 77 OLHO D¿AGUA 245

BETANIA 41 PAPAGAIO 134

BOA ESPERANÇA 124 PAU D¿ARCO 71

BONITA 67 PAU FERRADO 115

BURITIRANA 72 PEDRA 53

BURITIZAL 67 PEDRA GRANDE 17

BURITIZINHO 79 PEDRA JACARÉ 89

CABEÇA DA ONÇA 47 PIAÇABA 55

CABOCLO 12 PIQUIZINHO 50

CAJAZEIRA 101 PLANALTINA 19

CAPINZAL 64 PLANALTO 22

CHAPADINHA 331 PLANICIE 50

COCAL 213 POÇO VELHO 72

COCALINHO 42 SABONETE 76

COQUINHO 421 SABONETE DO LEÃO 52

COQUINHOII 106 SANTA RITA 89

CUMARÚ 113 SÃO JOSÉ 44

ENTRADA DA JUREMA 8 SAPUCAIA 4

FAVEIRA 113 SITIO 70

FORMIGUEIRO 117 SUMAÚMA DO BACURIZINHO 10

GAMELEIRA 48 SUMAÚMA II 64

ILHA SÃO PEDRO 120 SUSUAPARA 27

IPÚ 560 TABOCA 182

ITAPEW 9 TABOQUINHA 37

JAPÃO 56 TALHADO 28

JURUÁ 254 TAMARINDO 163

LAGOA COMPRIDA 38 TERRA NOVA 36

MACACO 49 URUCÚ 138



4.5 Polo Base Santa Inês

O Polo Base Santa Inês com sede no município de Santa Inês, possui

duas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena-EMSI, distribuídas e atuando em

quatro territórios contíguos, como demonstrado no mapa abaixo:



ALDEIA POPULAÇÃO

AGUA BRANCA 19

AREIÃO 97

AWÁ 187

CANAÃ 22

ESCADA 7

JANUARIA 452

JURITI 43

MAÇARANDUBA 238

NOVA VIDA 14

NOVO PLANETA 67

PIÇARRA PRETA 209

PV2 11

SANTA RITA 27

TABOCAL 117

TIRACAMBÚ (MIRÍ MIRÍ) 56



4.6 Polo Base Zé Doca

O Polo Base Zé Doca com sede no município de Zé Doca possui duas

Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena-EMSI, distribuídas e atuando em

quatro territórios contíguos, como demonstrado no mapa abaixo:



ALDEIA POPULAÇÃO

AXINGUIRENDÁ 395

BACURIZEIRO 54

CAPITÃO MIRÁ 44

GUAJÁ 100

KUMARÚ 27

MARACAÇUMÉ 33

MYRAWYRENDÁ 105

PIQUIIZEIRO 104

TURIZINHO 58

XIMBORENDÁ 439

YAPÚ 6

ZÉ GURUPI 200


5 MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL

A redução da mortalidade materna, infantil e fetal no Brasil representa um

desafio para os serviços de saúde e a sociedade como um todo, se encontra entre

as prioridades do Ministério da Saúde. Desta forma, a vigilância dessas mortes e os

fatores intervenientes constitui uma importante estratégia dando visibilidade às

elevadas taxas de mortalidade no País, contribuindo para melhorar o registro de

óbitos e possibilitar a adoção de medidas para a prevenção de óbitos considerados

evitáveis pelos serviços de saúde.

Essas metas contribuem para o cumprimento do compromisso assumido

pelo governo Brasileiro na reunião da Cúpula do Milênio, compromisso assumido

pelos países integrantes da Organização das Nações Unidas realizada de 6 a 8 de

setembro de 2000, em Nova Iorque (ONU), do qual participaram líderes de 191

países, entre eles o Brasil, para o combate à pobreza, à fome, ao analfabetismo, à

discriminação contra a mulher, à mortalidade infantil, aos agravos a saúde materna,


às doenças, à degradação do meio ambiente, visando diminuir a desigualdade e

melhorar o desenvolvimento humano no mundo até 2015 (United Nations, 2000).

No ano de 1987 o Ministério da Saúde iniciou sua atuação no campo da

vigilância do óbito materno, apoiando a implantação dos Comitês de Morte materna

a exemplo de experiências internacionais valorizadas pela Organização Pan-

Americana da saúde (OPAS).

Considera-se a mortalidade materna um indicador sensível à qualidade de

vida de uma população, por se referir a mortes consideradas precoces e evitáveis,

que em sua quase totalidade atinge mulheres com menor acesso aos bens sociais,

desta forma, considerado uma grave violação dos direitos humanos das mulheres

(Brasil, 2011). Esta situação reflete principalmente, a desarticulação,

desorganização e qualidade inadequada da assistência de saúde prestada à mulher

durante o ciclo gravídico-puerperal, pois a assistência pronta, oportuna e adequada

pode evitar a maioria dessas mortes.

Embora a Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) para os indígenas ainda seja

mais elevada que a Taxa para a população geral, a análise da série história ao

longo dos últimos anos apontam uma tendência de queda significativa. No ano de

2000 a TMI era de 74,6 e em 2009 atingiu os valores de 41,9 óbitos para cada mil

nascidos vivos o que representa uma variação de 43,8 % no período.

A mortalidade infantil no DSEI/MA vem seguindo a tendência de queda da

mortalidade infantil do Estado, porém com um coeficiente maior tendo em vista a

vulnerabilidade dos Povos Indígenas aliada aos aspectos sócios culturais desses

Povos, como demonstrado no Gráfico 1.


Gráfico 1- Coeficiente de Mortalidade Infantil 2007 e 2012 DSEI-MA Fonte: SIM/DSEI/MA

Observa-se uma queda acentuada no coeficiente de mortalidade infantil

no período entre os anos 2007 e 2010, com um discreto aumento nos anos de

2011e 2012, isso se deve ao fato na melhoria da qualificação das informações.

As principais causas de morte no primeiro ano de vida que merecem

atenção especial são as doenças do aparelho respiratório que tem como principal

causa as pneumonias e as doenças com sinais e sintomas com causas mal

definidas que estão relacionadas à dificuldade de preenchimento das declarações de

óbito.


Gráfico 2- Principais causas morte < ano Dsei/MA Fonte: SIM/DSEI/MA

O diagnóstico desta situação evidencia que as causas, de um lado, são

relativas a agravos da gestação que levam ao nascimento prematuro e

complicações no momento do parto e, de outro, como as IRAS, as causas sem

assistência médica e outras complicações não especificadas, todas elas, na maioria

dos episódios, causas evitáveis.

No ano de 2011 o DSEI/MA em parceria com UNICEF e Secretária

Estadual de Saúde do Maranhão realizou Capacitação em Atenção Integrada às

Doenças Prevalentes na Infância, sendo capacitados 24 profissionais que compõe

as equipes multidisciplinares de saúde indígena com o objetivo de reduzir a

morbimortalidade infantil.

Em relação a Mortalidade Materna no ano de 2011 morreram 3 mulheres

e em 2012 morreram 4 mulheres, totalizando 07 mulheres ao todo. Vale ressaltar

que todas eram mulheres em idade fértil na faixa etária entre 13 e 27 anos. As

principais causas do óbito foram hipertensão com 3 óbitos, hemorragia com 3 óbitos

e óbito por mola hidatiforme.


Gráfico 3 - Coeficiente de Mortalidade Materna 2011 e 2012 DSEI-MA Fonte: DIASI/DSEI/MA

Gráfico 4 – Principais causa morte materna Fonte: DIASI/DSEI/MA

5.1 Fluxo das Informações do Óbito

Quando o óbito na população indígena do DSEI/MA ocorre no hospital o

mesmo emite a DO (declaração de óbito) que segue para ser inserido no SIM

municipal e uma cópia é enviada para Polo Base e o mesmo encaminha para o

DSEI para inserção no SIASI e FORMSUS.


Quando o óbito acontece na aldeia e a EMSI possui o profissional médico

o mesmo emite a DO. Quando a EMSI não possui médico em sua composição, o

enfermeiro promove a emissão do óbito em cartório que nem sempre é possível

devido à resistência do mesmo, o que tem ocasionado muitas subnotificações de

óbitos e o mesmo é enviado ao Polo Base que encaminha uma cópia para o SIM

municipal e outra para o DSEI/MA.

Fonte: DIASI/DSEI/MA

O monitoramento dos óbitos ocorre mensalmente através das planilhas

enviadas pelas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena à DIASI, juntamente

com as declarações de óbito, as planilhas utilizadas são as recomendadas pela

DASI/SESAI além de outras elaboradas pelas Responsáveis Técnicas com o

objetivo de qualificar a informação.

Constatam-se ainda dificuldades dos profissionais em estar enviando

informações incompletas e não fidedignas, atraso no envio das informações à sede

do DSEI, falho no preenchimento dos relatórios de óbito com inconsistências nas

informações, dificuldades dos profissionais em definições em aborto/óbito fetal,


natimorto/óbito neonatal, o que demonstra a necessidade urgente de capacitação

em Vigilância do óbito.

Com relação ao Comitê de Investigação de Óbito dos 6 polos existentes,

que contemplam 20 municípios onde possuem população indígena, nenhum possui

comitê instalado o que dificulta a investigação dos óbitos ocorridos entre os

indígenas na área de abrangência do DSEI/MA.

Porém a Responsável Técnica pela Saúde da Criança e pela Vigilância do

Óbito participa do Comitê Estadual de Investigação do Óbito Materno, Infantil e Fetal

do Estado do Maranhão, apesar do mesmo encontrar-se em fase de implementação.

Participa ainda da rede estadual pela primeira infância.

6 MONITORAMENTO DA GESTANTE

a) Quantidade de gestantes existente por Polo Base

Polo Base

Número de Gestantes – 2012

TOTAL JAN

FE

V MAR

AB

R MAI

JU

N JUL

AG

O

SE

T

OU

T NOV

DE

Z

AMARANTE 14 34 9 50 19 24 8 5 22 28 25 15 253

ARAME 6 - 18 29 22 24 36 7 23 13 7 7 192

BARRA DO CORDA 43 7 11 65 23 22 20 22 18 23 17 6 277

GRAJAÚ 17 12 23 22 64 27 23 15 17 38 22 14 294

SANTA INÊS 7 2 3 2 7 4 2 5 5 1 6 4 48

ZÉ DOCA 15 4 1 10 3 12 5 6 8 4 - 3 71

Total de Gestantes do

DSEI 102 59 65 178 138 113 94 60 93 107 77 49 1.135

Comentários:


Polo Base Número de Gestantes - 2013

TOTAL JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

AMARANTE 18 34 20 15 13 13

113

ARAME 21 7 16 26 12 09

91

BARRA DO CORDA 25 16 40 16 29 18

144

GRAJAÚ 31 46 35 22 12 31

177

SANTA INÊS 3 6 3 - - -

12

ZÉ DOCA 3 7 6 - - 3

19

Total de Gestantes do

DSEI 101 116 120 79

66

74

556

Comentários: A DIASI só tem as informações consolidadas até o mês de junho

b) Local de Realização do Parto

Ano de

2012

(janeiro a

dezembro)

Polo Base¹

Número de partos

ocorridos na Aldeia

Número de partos

ocorridos no Hospital

Outros

AMARANTE 82 111 -

ARAME 54 92 2

BARRA DO CORDA 102 180 6

GRAJAÚ 44 258 3

SANTA INÊS 11 7 33

ZÉ DOCA 46 27 -

Total

339 675 44

Ano de

2013

(Janeiro a

junho)

Polo Base¹

Número de partos

ocorridos na Aldeia

Número de partos

ocorridos no Hospital

Outros

AMARANTE 10 46 -

ARAME 31 51 -

BARRA DO CORDA 38 68 -

GRAJAÚ 17 93 -

SANTA INÊS 1 16 3

ZÉ DOCA 7 19 -

Total

104 293 3


Comentários: Observa-se existir uma predominância de partos realizados em

ambiente hospitalar, nos Polos Bases de Santa Inês e Zé Doca a predominância na

aldeia deve-se ao fato dos Povos Indígenas Guajá e Ka’apor ainda manterem o

parto tradicional.

O pré-natal geralmente é realizado e acompanhado pelas EMSIs quando

nas visitas as aldeias ou quando as gestantes procuram o Polo Base. Os exames

são realizados nas referências nos municípios sede do Polo Base. A média no

DSEI/MA é de 2 a 3 consultas de pré-natal por gestante durante a gestação.

c) Número de consultas de pré-natal por gestantes

CONSUTAS PRÉ-NATAL Nº CONSULTAS % CONSULTAS

2012 2013 2012 2013

NENHUMA 43 13 3,8 3,1

2 CONSULTAS 335 119 29,5 28,6

3 CONSULTAS 207 56 18,2 13,5

4 CONSULTAS 158 25 13,9 6,0

5+ CONSULTAS 162 37 14,3 8,9

SEM INTORMAÇÃO 230 166 20,3 39,9

TOTAL 1135 416 100 100

Comentários: Observa-se que a média de duas consultas por gestantes e um

número grande sem informação.

Quando a gravidez é de alto risco geralmente a gestante é encaminhada

para as CASAIs localizadas nos municípios de Imperatriz e São Luís que possui

unidades de saúde preparadas para atender.


d) Referências para exames laboratoriais de pré-natal por Polo Base:

POLO BASE

Nome do Serviço conforme CNES²

Número do

CNES² Cidade

Tipo de Gestão³

Público Municipal

Público Estadual

Conveniada ao SUS

AMARANTE

HOSPITAL MUNICIPAL SAO JOSE DE RIBAMAR

3667804 Amarante do

Maranhão X

HOSPITAL MUNICIPAL DR MILTON LOPES

2531771 Bom Jesus das

Selvas X

LABORATORIO MUN DE ANALISES CLINICA ANA CLEIA DOS S CARNEIRO

5469201 Amarante do

Maranhão X

ARAME

HOSPITAL MUNICIPAL DE ARAME

2463954 Arame X

HOSPITAL SANTA NEUSA LTDA

2462729 Grajaú X

BARRA DO CORDA

HOSPITAL ACRISIO FIGUEIRA

2462591 Barra do Corda X

HOSPITAL MATERNO INFANTIL


LABORATORIO CLINICO SAO PAULO


LABORATORIO FONSECA 2530929 Barra do Corda X

GRAJAÚ


2462729

Grajaú

X

HOSPITAL SAO FRANCISCO DE ASSIS

2462753 X

LABORATORIO ITAMAR GUARA

5280729 X X

SANTA INÊS

HOSPITAL ADROALDO ALVES MATOS

2530031 Santa Inês X

HOSPITAL MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

2462192 Alto Alegre do

Pindaré X

CITOLAB 6162142 Santa Inês X

ZÉ DOCA

HOSPITAL SESP DE ZE DOCA

2465469 zé doca

X

NEW LAB 2797763 X

:

http://cnes.datasus.gov.br/Exibe_Ficha_Estabelecimento.asp?VCo_Unidade=2100603667804&VEstado=21&VCodMunicipio=210060




























e) Exames realizados nas Gestantes:

Tipo de Exame Nº de Exames Ano

2012 2013

Tiragem para Sílis ou VDRL/RPR 585 168

Anti-HIV 408 105

Toxoplasmose IgM e IgG 141 33

Sorologia para hepatite B (HbsAg) 71 17

Tipo de Exame % de Gestantes com exames

2012 2013

Tiragem para Sílis ou VDRL/RPR 51,5 40,4

Anti-HIV 35,9 25,2

Toxoplasmose IgM e IgG 12,4 7,9

Sorologia para hepatite B (HbsAg) 6,3 4,0

Comentário: A DIASI não tem o controle dos outros exames realizados pelas

gestantes


f) Referências para ultrassonografia obstétrica por Polo Base:

POLO BASE

Nome do Serviço Conforme CNES²

Número do CNES

Cidade

Tipo de Gestão

Público Municipal

Público Estadual

Conveniada ao SUS

AMARANTE

HOSPITAL MUNICIPAL SAO JOSE DE RIBAMAR

3667804 Amarante do

Maranhão X

HOSPITAL MUNICIPAL DR MILTON LOPES

2531771 Bom Jesus das

Selvas X

ARAME HOSPITAL MUNICIPAL DE ARAME 2463954 Arame X

HOSPITAL SANTA NEUSA LTDA 2462729 Grajaú X

BARRA DO CORDA

CLINICA DE SAUDE E ULTRA SONOGRAFIA DR LEO PRIMEIRO

5981484 Barra do Corda

X

HOSPITAL MATERNO INFANTIL 2462583 X

GRAJAÚ

HOSPITAL SANTA NEUSA LTDA 2462729

Grajaú

X

CLINICA MEDICA DE ULTRASON DE GRAJAU LTDA

2390213 X

SANTA INÊS

UNICLINICA 6606415

SANTA INÊS

X

CENTRIMAGEM 6267653 X

HOSPITAL MUN THOMAZ MARTINS

2772299 X

ZÉ DOCA

CASA DE SAUDE E MATERNIDADE AFONSO BARROS

2465477 ZÉ DOCA

X

HOSPITAL SESP DE ZE DOCA 2465469 X

Comentário:

















g) Referência Hospitalar para parto de risco habitual:

Polo Base Nome do Serviço CNES Número

do CNES

Cidade

Tipo de Gestão

Público Municipal

Público Estadual

Conveniada ao SUS

AMARANTE HOSPITAL MUNICIPAL SAO JOSE DE RIBAMAR

3667804 Amarante do

Maranhão X

ARAME

HOSPITAL MUNICIPAL DE ARAME

2463954 Arame X


2462729

Grajaú

X


2462753 X

BARRA DO CORDA

HOSPITAL MATERNO INFANTIL

2462583

Barra do Corda

X

HOSPITAL ACRISIO FIGUEIRA

2462591 X

GRAJAÚ


2462729

Grajaú

X


2462753 X

SANTA INÊS

HOSPITAL MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

2462192 Alto Alegre do

Pindaré X

HOSPITAL ADROALDO ALVES MATOS

2530031

Santa Inês

X

HOSPITAL MUNICIPAL THOMAZ MARTINS

2772299 X

ZÉ DOCA

CASA DE SAUDE E MATERNIDADE AFONSO BARROS

2465477

Zé Doca

X

HOSPITAL SAO FRANCISCO 2465485 X

HOSPITAL SESP DE ZE DOCA

2465469 X

Comentário:


























h) Referência para parto de alto risco:

POLO BASE

NOME DO SERVIÇO CNES NÚMERO

DO CNES

CIDADE

TIPO DE GESTÃO

Público

Municipal

Público

Estadual

AMARANTE HRMI HOSPITAL REGIONAL MATERNO INFANTIL DE IMPERATRIZ

2452383 Imperatriz/MA X

ARAME

BARRA DO CORDA

MATERNIDADE DA COHAB MATERNIDADE MARLY SARNEY

2309254 São Luís X GRAJAÚ

SANTA INÊS

ZÉ DOCA HOSPITAL UNIVERSITARIO HUUFMA

2726653 São Luís X

Comentário:

i) Referência para urgência e emergência para população indígena em geral:

NOME CNES: Município:

HOSPITAL GERAL DE GRAJAU 695750 GRAJAÚ

HMI HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ 2456672 IMPERATRIZ

HRMI HOSPITAL REGIONAL MATERNO INFANTIL DE IMPERATRIZ 2452383 IMPERATRIZ

UPA IMPERATRIZ 6929583 IMPERATRIZ

UPA SANTA RITA 7275099 IMPERATRIZ

HOSPITAL REGIONAL DE URG E EMERGENCIA DE PRESIDENTE DUTRA

6483089 PRESIDENTE

DUTRA

HOSPITAL MUNICIPAL THOMAZ MARTINS 2772299 SANTA INÊS

HOSPITAL SESP DE ZE DOCA 2465469 ZÉ DOCA

HOSPITAL DA CRIANCA 2646668 SÃO LUIS

HOSPITAL DA CRIANCA DR ODORICO AMARAL DE MATOS 2458799 SÃO LUIS

HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES SOCORRAO I 2308762 SÃO LUIS

HOSPITAL MUNI DE URGE E EMER CLEMENTINO MOURA SOCORRAO II

2308800 SÃO LUIS

OSPITAL NINA RODRIGUES 2457768 SÃO LUIS

HOSPITAL UNIVERSITARIO HUUFMA 2726653 SÃO LUIS

MATERNIDADE DA COHABMATERNIDADE MARLY SARNEY 2309254 SÃO LUIS

UPA CIDADE OPERARIA 6851312 SÃO LUIS

UPA ITAQUI BACANGA 6568734 SÃO LUIS

UPA PARQUE VITORIA 6826393 SÃO LUIS

UPA VINHAIS 6851304 SÃO LUIS


O transporte das gestantes e os casos de urgências são realizados em

caminhonete não adequados para transporte de pacientes.

DESAFIOS:

a) Sensibilizar os gestores municipais e profissionais de saúde quanto a

importância da investigação do óbito materno e infantil como forma de

avaliação da assistência prestada pelos municípios;

b) Melhorar a qualidade da informação sobre óbitos infantil, fetal,

MIF/Materno no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM);

c) Fortalecimento da Vigilância do Óbito nos municípios;

d) Implantação e funcionamento dos Comitês de Prevenção de

Mortalidade como instância indutora de Políticas que visem a Redução

da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal.

Wellington Queiroz de Freitas

Apoio MS/SESAI/DSEI/MA

Licínio Brites Carmona

Coordenador DSEI Maranhão

DSEI MARANHÃO - Rede Humaniza SUSredehumanizasus.net/sites/default/files/... · Caru Bom Jardim...

Documents

Transcript of DSEI MARANHÃO - Rede Humaniza SUSredehumanizasus.net/sites/default/files/... · Caru Bom Jardim...