DR Ministra Semana da Reabilitação Urbana começa hoje e ... · aos milhares de edifícios que...
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QUARTA-FEIRA 3 ABRIL 2013 www.imobiliario.publico.pt
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Semana da Reabilitação Urbana começa hoje e anima Baixa do Porto p10/11 e 14Até à próxima quarta-feira, a festa da regeneração urbana sai às ruas do Porto e, com ela, dezenas de eventos multidisciplinares vão invadir diversos palcos do centro da cidade
Este suplemento é parte integrante do jornal PÚBLICO e não pode ser vendido separadamente
Lisboa vai ter “um grande programa de revitalização urbana” para 2014-2020
Manuel Salgado, vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, revela os pormenores do programa de revitalização p18
Ministra Assunção Cristas marca presença no seminário da APEMIP
A realização do Seminário Nacional da APEMIP realiza-se sexta-feira, às 15 horas, no Teatro Rivoli p03
SUPLEMENTO COMERCIAL
02 Opinião IMOBILIÁRIO 3 ABRIL 2013
Reabilitação, que modelo?
Arrendamentos urbanos mas sem as obrigações próprias do Estado Social
A reabilitação passou a
ser um termo genera-
lizado e consensual no
seio de todos os po-
tenciais intervenientes
deste novo processo, desde os pro-
jectistas aos futuros utilizadores,
passando pelos proprietários, in-
vestidores, construtores, etc.
A grande questão continua a ser
qual o modelo de intervenção mais
equilibrado e sustentável sob o pon-
to de vista económico e social, de
todos os modelos até agora conhe-
cidos.
No passado, (anos 70 a 90) a rea-
bilitação era algo que dizia apenas
respeito ao interveniente público
(Estado), numa
óptica de acom-
p a n h a m e n t o
social das popu-
lações mais ca-
renciadas que
viviam nas áreas
mais antigas das
principais cida-
des, cidades es-
tas que estavam
sob um “colete
de forças” im-
posto pelo con-
gelamento das
rendas. Foi o
modelo possível,
mas não teve co-
mo responder,
aos milhares de
edifícios que entretanto necessita-
vam de intervenção. Ou seja, O Es-
tado só por si não tinha nem tem
capacidade de resposta.
Infelizmente ainda há defensores
deste sistema morto pelo tempo.
Por outro lado, existem outros
(ultraliberais), que acreditam que
a reabilitação só por si, como um
produto num mercado aberto, tem
o caminho livre de se sustentar e ser
rentável à partida e desde já, e caso
não seja acabe-se com ela.
A nossa experiência Porto Vivo, ao
longo destes oito anos de existência
diz-nos, que como diz o Povo, “no
Volto ao tema do arren-
damento urbano pela
oportunidade do tema
em si e pela necessidade
que o país tem de refl ec-
tir sobre esta realidade de forma se-
rena e rigorosa, aceitando as regras
dos mercados nas Economias de
Mercado, sem fazer regra de even-
tuais excepções.
Num quadro que põe termo a dé-
cadas de continuadas políticas ha-
bitacionais erradas, com o congela-
mento forçado das rendas, primeiro
nas grandes cidades e depois em todo
o território, recuar e voltar ao tem-
po em que só havia condições para
acentuar a degradação do patrimó-
nio construído é um tremendo erro.
A legislação actual que regula o
arrendamento urbano não será, co-
mo qualquer legislação, obra prima
acabada e poderá e deverá merecer
acertos, mas é a única, de há muitos
anos, que aponta claramente para
um regresso do mercado de arrenda-
mento urbano em plenitude.
A tentação de transferir as obriga-
ções sociais do Estado, em matéria
de habitação, para os proprietários
de imóveis potencialmente destina-
dos à oferta no mercado de arrenda-
mento urbano continua a ser fácil e a
servir-se de uma suposta guerra en-
tre senhorios e inquilinos com todas
as distorções que as guerras geram.
E em nome desta guerra, continua
a ser fácil mascarar a realidade, seja
grafi tando paredes a dizer que a lei
das rendas é a lei dos despejos, seja
alimentando braços de ferro entre
inquilinos e senhorios ou, para ser
mais rigorosos, entre representan-
tes de senhorios e representantes
de inquilinos. Difícil, neste quadro,
é lembrar que compete ao Estado,
e não aos proprietários de imóveis,
prestar cuidados sociais às popu-
lações mais frágeis, também neste
campo da habitação, pela constru-
ção de habitação social, de renda
controlada, ou pela atribuição de
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meio termo é que está a virtude”.
A nossa experiência diz-nos que
neste período de intervenção, o
Estado, no seu todo, investiu na re-
abilitação do Porto, 50 milhões de
euros e os privados investiram 510
milhões.
A alavancagem foi de um para
mais de dez. Foi este caminhar de
braço-dado, partilhando o risco,
entre público e privado, onde ob-
viamente e bem, os privados arris-
caram dez vezes mais que o Estado,
permitiu termos chegado a este su-
cesso, reconhecido por todos (exce-
to os que recusam ver).
Num país, em que tradicional-
mente, o Estado precisou sempre
de sinalizar a
economia, não
podemos virar
costas a esta
nova oportuni-
dade, que devia
ser um dos de-
sígnios de Na-
ção – Reabilitar
o Nosso Patrimó-
nio e Revitalizar
as Cidades.
Foi assim em
toda a Europa,
mesmo nos paí-
ses mais ricos co-
mo a Alemanha,
onde a reabilita-
ção representa
mais de 30% do
sector da construção. Nesse país em
concreto (Alemanha), a reabilitação
teve que ser apoiada e alavancada
nos primeiros quinze anos do pro-
cesso. E em bom rigor, ainda hoje
tem incentivos estatais.
Finalmente saibamos todos apren-
der com as boas práticas nacionais
e internacionais, a começar pelos
decisores.
Estamos sempre a tempo de ino-
var mas não estamos em tempos de
“inventar”.
Administrador da Porto Vivo
SRU – Sociedade de Reabilitação
Urbana
subsídios para pagamento de rendas.
A leitura que se faz de frases sen-
sacionalistas como uma que refere,
em muitos prédios degradados de
centros históricos, a meia verdade de
“tanta casa sem gente e tanta gente
sem casa” nunca é a mais rigorosa
e serena que a situação das cidades
com património degradado merecia.
Há casas sem gente e gente sem ca-
sas pela cegueira das meias políticas
de habitação que metiam a cabeça na
areia como a avestruz e fi ngiam que
o congelamento das rendas iria solu-
cionar o problema habitacional sem
efeitos perversos como os que redun-
daram na degradação das casas.
As simpatias, quase sempre eleito-
rais, que dizemos ter por quem possa
não suportar os aumentos resultan-
tes da liberalização das chamadas
rendas antigas deviam ser canaliza-
das para soluções sociais favoráveis a
essas populações e não pela doentia
alimentação da guerra senhorios vs
inquilinos. Como várias vezes disse
neste mesmo espaço, é fácil, emocio-
nalmente, retratar o inquilino como
uma vítima da insensibilidade social
do senhorio, mas esta opção nem os
inquilinos mais frágeis benefi cia, no
caso concreto um universo felizmen-
te minoritário num universo de 15%
dos contratos de arrendamento ur-
bano existentes.
Claro que basta haver um único in-
quilino com difi culdades (e há muito
mais do que um, seguramente) para
que haja problemas que merecem e
devem ser atalhados, Mas não adian-
do as soluções que fazem funcionar
normalmente os mercados, inviabi-
lizando passos decisivos nesse sen-
tido, como é a nova lei das rendas,
que, com todos os defeitos susceptí-
veis de serem emendados, só peca
por tardia.
Presidente da APEMIP
e da CIMLOP ; Confederação
da Construção e do Imobiliário
de Língua Ofi cial Portuguesa
Rui Quelhas
Luís Lima
Num país, em que tradicionalmente, o
Estado precisou sempre de sinalizar a economia,
não podemos virar costas a esta nova oportunidade, que devia ser um dos
desígnios de Nação – Reabilitar o Nosso
Património e Revitalizar as Cidades
IMOBILIÁRIO 3 ABRIL 2013 Atualidade 03
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A presença da ministra Assunção
Cristas no Seminário Nacional da
APEMIP, que se realiza sexta-feira,
às 15 horas no Teatro Rivoli, é consi-
derada de grande importância para
o setor, na medida que ela é a respon-
sável, no Governo de Passos Coelho,
pela pasta da reabilitação urbana.
Luís Lima, presidente da APEMIP,
realça o facto de Assunção Cristas
ter reconhecido esta pasta “como
um projeto de diálogo permanente
com o mercado de arrendamento
urbano, demonstrando também
bastante sensibilidade e apreço re-
lativamente ao sector do imobiliário
e construção”.
Simultaneamente, Luís Lima
destaca a importância do tema do
seminário. “O nome do seminário
– Reabilitação Urbana – Um projeto
inadiável”, diz tudo – no período em
que vivemos, a reabilitação urbana é
cada vez mais um desafi o incontor-
nável para o sector imobiliário, e é
urgente que seja um tema colocado
na agenda mediática do país”.
O responsável acrescenta, que este
encontro vai assumir-se como “um
espaço de refl exão sobre os melhores
caminhos para a dinamização do sec-
tor da construção e do imobiliário e
da economia do país, o que, no atual
momento, é quase uma obrigação
a que não podemos nem devemos
furtar-nos”.
Para além da ministra Assunção
Cristas, também o secretário de Es-
tado Adjunto da Economia, António
Almeida Henriques, que tem à sua
responsabilida-
de a tutela do
QREN, marcará
uma presença
de destaque no
seminário da
APEMIP. A pre-
sença “ganha,
assim, especial
relevo, ainda
mais depois da
assinatura do
compromisso
entre o Governo
e o sector, que reafi rma o apoio à
reabilitação urbana como um dos
projetos com que a nossa economia
pode contar para estancar e inver-
ter muito do desemprego existente
e para cumprir as responsabilidades
éticas relativamente a todos aqueles
a quem vamos deixar em herança as
nossas cidades”, destaca Luís Lima.
Elisabete Soares
Ministra Assunção Cristas marca presença no seminário da APEMIPA realização do Seminário Nacional da APEMIP é um dos eventos que se destaca na Semana da Reabilitação que começa hoje no Porto
DRA ministra Assunção Cristas, que tutela a área da reabilita-ção urbana, tem mantido um diálogo permanente e demonstran-do sensibilida-de em relação ao sector
Confirmadas estão também as
intervenções, no seminário da APE-
MIP, do presidente do IHRU, Vítor
Reis, do presidente da Confedera-
ção Portuguesa da Construção e do
Imobiliário (CPCI), Reis Campos, e
do diretor-geral da ADENE, Filipe
Vasconcelos.
SRU abre semanaA agenda de conferências e semi-
nários da Semana da Reabilitação
Urbana é um dos pontos altos da
iniciativa. A SRU Porto Vivo inicia
os trabalhos com a realização da
conferência “Reabilitação Urbana e
Espaço Público”, hoje, no Teatro Ri-
voli, entre as 9 horas e as 18h30.
A agenda inclui ainda a realiza-
ção de um conjunto diversifi cado
de conferências
durante a sema-
na, dedicadas à
reabilitação ur-
bana e a diver-
sos seminários
de cariz técnico,
cujos palcos pri-
vilegiados serão
o Teatro Rivoli,
o auditório da
Ordem dos En-
genheiros e a
Santa Casa da
Misericórdia do Porto.
Amanhã, no auditório da Ordem
dos Engenheiros, terá lugar pelas 10
horas a conferência a “Reabilitação
Urbana. Uma Abordagem Multidis-
ciplinar”, organizada ISEP/IPP-Insti-
tuto Politécnico do Porto. No Teatro
Rivoli, a Aprenor – Associação dos
Proprietários do Norte, organiza, du-
rante a manhã, a conferência “O no-
vo regime de atualização de rendas”.
No Espaço da Reabilitação Urbana,
na Praça D. João I, está previsto um
conjunto alargado de conferências,
desde hoje até sexta-feira, a partir das
14 horas. Destaca-se, ainda hoje, as
palestras “Ensino e a Prática da Reabi-
litação de Edifícios”, a cargo do Vasco
Peixoto de Freitas; “Case Study. Rea-
bilitação das Cardosas”, pela Lucios.
Amanhã, a palestra “Regeneração
da Cidade”, a cargo da Design Factory
da RAR. Segue-se o “Projeto e Rea-
bilitação em Edifícios de Interesse
Urbanístico, Arquitetónico e Arque-
ológico da Cidade do Porto”, com o
orador, José Coimbra. Na sexta-feira,
a palestra “Emerging Trends 2013”,
organizado pela Urban Land Institute
– PriceWaterhouseCoopers.
O encontro vai assumir-se como espaço
de reflexão sobre os melhores caminhos
para a dinamização do sector da construção e do imobiliário e da
economia do país
04 Reabilitação Urbana IMOBILIÁRIO 3 ABRIL 2013
De que forma a iniciativa
ReUrbe vai superaras as falhas
de mercado e concretizar
investimentos na reabilitação?
Este projeto é uma das iniciativas
enquadradas na parceria
estratégica para as áreas
da reabilitação urbana e da
internacionalização, que junta
a CPCI e a AIP - CCI (Associação
Industrial Portuguesa, Câmara
do Comércio e Indústria). A mais-
valia do projeto conjunto “ReUrbe
– As Empresas na Regeneração
Urbana”, reside, precisamente,
no facto de estar focado no tecido
empresarial. Ou seja, parte das
empresas e é dirigido para as
empresas. Desta forma, queremos
fazer um diagnóstico profundo
e conhecedor da realidade do
mercado, envolvendo as empresas
e fazendo-lhes chegar toda a
informação sobre oportunidades,
apoios, legislação e incentivos
disponíveis. Na prática, queremos
superar a ausência de uma
visão integrada deste mercado,
situação que tem inviabilizado
a concretização sustentada de
investimentos na reabilitação
urbana. Temos como objetivo
melhorar o conhecimento sobre
as intervenções em reabilitação
urbana, aumentar a qualifi cação
da oferta e o grau de inovação
das empresas focalizadas neste
mercado, apresentar propostas
fundamentadas que permitam
a efetiva redução dos custos de
contexto que ainda penalizam
em demasia este tipo de
intervenções, como é o caso de
toda a burocracia atualmente
associada aos processos de
licenciamento, a criação de
estímulos e de apoios efi cazes
às empresas e ao investimento
empresarial na reabilitação e
maximizar as oportunidades de
acesso às medidas e instrumentos
de política de promoção da
reabilitação, designadamente
no período de fi nanciamento
estrutural comunitário 2014-2020.
A CPCI vai participar na
defi nição do novo QREN,
Que medidas quer ver
contempladas?
A participação da confederação
no processo de preparação do
próximo período de programação
Elisabete Soares
“Precisamos da simplificação do licenciamento camarário nas operações de reabilitação”
DR
Reis Campos é presidente da CPCI - Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário
Neste momento, as empresas do
setor, em particular as PME’s,
estão a fazer tudo o que podem
para dar a volta à escassez de
obras. Internacionalização,
diversifi cação, inovação,
incorporação de novos processos
e métodos construtivos, é a
realidade atual do nosso tecido
empresarial. O problema é
que estamos a falar de uma
situação estrutural que afetou
o próprio mercado, pelo que
as soluções para fazer face
à falta de obras já não é algo
que dependa das empresas.
Não podemos continuar com
um nível de investimento no
PIB que nos fez regressar aos
anos 50, penalizando-se toda a
economia, pelo que é essencial
captar investimento nacional e
estrangeiro, dando confi ança aos
agentes económicos e realçando
o que temos de positivo e nos
demarca da generalidade dos
países com os quais temos de
concorrer.
Como vê a polémica à volta
do fi nanciamento e do
funcionamento da SRU Porto
Vivo?
A criação da SRU Porto Vivo levou
a questão da reabilitação urbana
de fundos comunitários 2014-
2020 é uma das medidas
consagradas no “Compromisso
para a Competitividade
Sustentável do Setor da
Construção e Imobiliário”,
assinado com o Governo no
passado dia 8 de março. Neste
âmbito, antes de mais, queremos
que a otimização dos apoios
previstos no referido Quadro
Financeiro Plurianual seja uma
efetiva prioridade, permitindo
não só a valorização do território,
mas, de igual modo, potenciar
a sua competitividade e coesão
económico-social.
Num período de curto prazo
que medidas podem ser
tomadas para incentivar a
construção para reabilitação?
A estratégia governativa tem
de passar pela concretização
das medidas consagradas
no “Compromisso para a
Competitividade Sustentável
do Setor da Construção e
Imobiliário”. Recordo que a
dinamização da reabilitação
urbana é uma das áreas
prioritárias de intervenção, à qual
haverá que juntar outras áreas,
como a diminuição dos custos
de contexto e o licenciamento
municipal.
Para além da criação da
taxa liberatória aplicável
aos rendimentos prediais, já
consagrada no Orçamento do
Estado para 2013 e da alteração
da Lei das Rendas, cuja aplicação
deverá ser monitorizada, está
em causa a criação de um novo
programa de fi nanciamento de
particulares para reabilitação
integral de edifícios de habitação
destinados a arrendamento
e a promover um verdadeiro
programa nacional de reabilitação
urbana, denominado “Reabilitar
para Arrendar”, que visa a
disseminação de operações
de reabilitação urbana por
todo o país. Por outro lado,
pretendemos a simplifi cação dos
procedimentos de licenciamento
camarário das operações de
reabilitação e, com vista a
salvaguardar a segurança dos
investidores e senhorios perante
as situações de incumprimento
por parte dos arrendatários, está
ainda prevista a criação de um
fundo destinado a servir como
garantia de renda.
De que forma as PME podem
dar a volta à escassez de obras
no mercado?
do centro histórico do Porto a
ocupar um espaço relevante da
agenda política da cidade. Esta é
uma instituição que, não obstante
a limitação de recursos, tem
tentado encontrar soluções para
reabilitar, de forma sustentável,
a parte mais nobre da Invicta.
Por isso, todas as polémicas
que envolvem o fi nanciamento
e o funcionamento da SRU
são profundamente negativas,
podendo remeter para plano
secundário o que de bom tem
vindo a ser feito. As intervenções
na Rua das Flores, na Rua Sá
de Noronha, na Praça Carlos
Alberto e nas Cardosas são bons
exemplos que não podem ser
postos em causa. Polémicas e
divergências quanto aos modelos
de gestão e de fi nanciamento
não podem comprometer a
concretização de uma visão
global e integrada da reabilitação
urbana, pelo que, reafi rmo, a
dinamização deste mercado é
um verdadeiro imperativo ético,
suprapartidário e sobrepõe-se a
questões meramente setoriais ou
económicas.
Qual a sua opinião sobre o
atual modelo de reabilitação
seguido no centro da cidade?
Não obstante admita que os
problemas ainda são muitos,
sobretudo quando associados à
lentidão dos processos, muitos
deles fruto de um sistema legal
ainda não totalmente ajustado, há
que reconhecer que a reabilitação
está, gradualmente, a sobrepor-
se à desertifi cação urbana,
que tem sido a característica
mais acentuada do centro da
cidade. De facto, a Baixa da
cidade passa por uma fase de
renovação, potenciada por
novos e interessantes projetos
turísticos e de diversão noturna
e com o regresso de moradores,
sobretudo mais jovens. Mas há
que ir mais longe. Há que fazer
do Porto uma verdadeira marca
nacional e internacional que, no
meu entender, apenas poderá
ser dinamizada com um centro
histórico sem edifícios devolutos e
profundamente degradados como
ainda acontece nos dias de hoje.
Neste caso, é fundamental que
o investimento público funcione
como fator impulsionador do
investimento privado.
perfeitamente identifi cadas da ci-
dade, quer nas restantes fregue-
sias. De acordo com a autarquia,
para avançar com a reabilitação os
proprietários podem recorrer aos
apoios previstos no Regime Jurídico
da Reabilitação Urbana (RJRU).
Nos termos do artigo 5º do regi-
me jurídico da reabilitação urbana,
incumbe ao Estado e às autarquias
locais de assegurar a promoção
das medidas necessárias à reabi-
litação de áreas urbanas que dela
careçam.
06 Oportunidades IMOBILIÁRIO 3 ABRIL 2013
Elisabete Soares
Cidade em análiseFOTOS CEDIDAS PELA C.M. DE ALBUFEIRA
O arrendamento de casa por residentes locais é um dos aspetos que caracteriza o mercado em Albufeira
A compra de uma casa de segun-
da habitação, por parte dos portu-
gueses, muitos deles emigrantes,
é uma tendência com alguma ex-
pressão no Algarve, especialmente
em zonas turísticas como Albufei-
ra. Contudo, esta situação deve-se,
sobretudo, à necessidade de apli-
cação das poupanças retiradas das
instituições bancárias e investidas
na aquisição de moradias e aparta-
mentos, que no caso de Albufeira
se destinam, preferencialmente, a
casas de férias.
Na opinião de Marisa Queirós,
coordenadora da loja RE/MAX Al-
bufeira Praia que, curiosamente,
em Fevereiro foi a melhor loja em
vendas do Algarve, “os portugueses
e os emigrantes estão a aplicar as
poupanças na compra de aparta-
mentos ou de moradias, destinadas
à segunda habitação”. Na sua opi-
nião, “as pessoas estão à procura de
boas oportunidades de negócios e
as vendas que realizámos tiveram
valores entre os 70 mil euros e os
300 mil euros”. Marisa Queirós
adianta, que “são poucos os clientes
que recorrem ao crédito e quando
o fazem já tem um volume signifi -
cativo do dinheiro necessário para
concretizar a aquisição”.
Os emigrantes que compraram
na loja RE/MAX Praia, em Albufei-
ra, são oriundos, especialmente,
“de países como o Canadá, França
e Suíça”.
A procura de casa para arrenda-
mento, por parte das famílias locais,
é outro dos aspetos que caracteriza
o mercado em Albufeira.
Fogos em ofertaDe acordo com a Confi dencial Imo-
biliário (CI) o número de fogos em
oferta no concelho de Albufeira é de
2415 frações, sendo que 1643 estão
localizadas na freguesia sede.
Cerca de 60% das casas, nas di-
ferentes freguesias do concelho,
são constituídas por casas usadas.
Curiosamente, a oferta é carateri-
zada, especialmente, por aparta-
mentos até T1 (30%), seguindo-se
as moradias até T3 (28%) e só depois
os apartamentos T2 (21%).
De acordo com a CI, a procura de
casas novas (46%) é superior à de
Portugueses investem em segunda habitação em AlbufeiraOs portugueses, muitos deles emigrantes, continuam a comprar casa de segunda habitação em Albufeira, retirando as poupanças para aplicar no imobiliário
O município de Albufeira prepa-
ra-se para apresentar, brevemente,
algumas propostas de projeto de de-
limitação de Áreas de Reabilitação
Urbana (ARU), a desenvolver atra-
vés do planeamento de uma ORU
simples (operação de reabilitação
urbana), que consiste numa inter-
venção integrada de reabilitação
urbana de uma área, dirigindo-se
principalmente à reabilitação do
edifi cado, num quadro articulado
de coordenação e apoio da respetiva
execução.
Garantir a manutenção do espaço público em Albufeira“O município de Albufeira tem feito nos últimos anos investimentos importantes em termos daquilo que é o espaço público, nomeadamente em termos da construção de novas infraestruturas (estradas, parques de estacionamento e intervenções ao nível do saneamento e águas); na área das de acessibilidades; e na criação de espaços verdes e de lazer”, refere fonte da autarquia. Contudo, no momento presente, dado o atual contexto económico, a prioridade do município de Albufeira “passa por garantir a adequada manutenção do espaço público existente”, esclarece a mesma fonte. A autarquia destaca os investimentos em intervenções como o programa Polis do
centro da cidade, a nova entrada principal da cidade, a envolvente da Cidade Desportiva de Albufeira, com o pavilhão e as piscinas municipais, o estádio e o Parque da Alfarrobeira.
No turismo, o município continua a valorizar a marca Albufeira, para que a cidade seja reconhecida como a capital do turismo, permitindo um maior desenvolvimento económico do concelho. “Fizemo-lo, muitas vezes, numa lógica de complementaridade com as associações e empresários, ouvindo as suas preocupações e as suas necessidades”, salientou, recentemente, o presidente da autarquia José Carlos Rolo.
2415Número de frações em venda, sendo que 60% são usadas
casas usadas (53%), verifi cando-se
que em 2011 foram vendidas 793 fra-
ções no concelho. Este facto permi-
te estimar que o tempo médio de
escoamento da atual oferta será de
4,5 anos, sendo que atualmente o
período de venda de uma casa é de
14 meses.
Reabilitação dos imóveisA autarquia de Albufeira está a in-
centivar os proprietários para a re-
abilitação dos imóveis, quer estes
se situem em determinadas áreas
IMOBILIÁRIO 3 ABRIL 2013 Oportunidades 07
Oportunidades
AlbufeiraMais Oportunidades Millennium na área de imobiliário de millenniumbcp.pt. Marque as suas visitas através da linha M Imóveis 707 91 20 20 (atendimento personalizado das 10h-22h).
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Perfil sociodemográfico Valor Ranking nacional
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29016.44143.194
201º68º49º64º30º
N.º novos fogos licenciados (acum. 2007-09)N.º fogos com DCR emitido (acum. 2009-10 )% De 1 quarto ou inferior% De 2 quartos% De 3 quartos% De 4 quartos ou superior% Com certificação A ou A+
Dinâmica de promoção nova Valor Ranking nacional
12363519%
48%34%
9%49%
16º76º
Índice confidencial imobiliário
Perfil demográficoConcelho de Albufeira (4ºT 2012)
Licenciamento de novas habitações
Valor médio de oferta/m2Total 4.º T de 2012
1.º T 2005 4.º T 2012
A
C
D
E
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1450€ - 1600€1600€ - 1700€1700€ - 1850€1850€ - 1950€
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86
92
98
104
110
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Manuel Reis Campos
Presidente da AICCOPNPara além dos instrumentos fi nan-
ceiros direcionados para este mer-
cado já existentes, como é o caso do
Programa Jessica, a criação de solu-
ções que permitam facilitar o acesso
ao fi nanciamen-
to é prioritária.
Importa dar
confiança aos
agentes econó-
micos, captan-
do investimen-
to nacional e es-
trangeiro para
este segmento,
que é uma área
central de intervenção na estraté-
gia de crescimento que Portugal
tem de implementar. Isso mesmo
foi reconhecido pelo Governo, que
no Compromisso que assinou com
a Confederação, contemplou doze
medidas concretas para a dinamiza-
ção deste mercado, designadamen-
te no âmbito do fi nanciamento aos
particulares e dos incentivos à rea-
bilitação de edifícios.
Luís Lima
Presidente da APEMIPA Reabilitação Urbana é um pro-
jeto inadiável. Precisamos que es-
te mercado ganhe dinamismo por
diversas razões,
nomeadamen-
te para impedir
a destruição
do património
construído e o
aumento dos já
grossos núme-
ros do desem-
prego na fi leira
08 Fórum Reabilitação IMOBILIÁRIO 3 ABRIL 2013
Como apostar na reabilitação urbana quao financiamento continua escasso?
Nesta edição especial dedicada à Re-
abilitação Urbana, o Público Imo-
biliário convidou um conjunto de
personalidades e especialistas das
mais diversas frentes do setor imo-
biliário para refl etir sobre o impac-
to das atuais limitações no acesso
ao crédito na reabilitação urbana.
“Como é que encara a aposta na re-
abilitação em Portugal, tendo em
conta que o fi nanciamento bancário
continua escasso e sem perspetivas
de melhoria no curto prazo?” foi a
questão colocada. Conheça de se-
guida as respostas.
do imobiliário e construção, para
que possa alavancar o mercado de
arrendamento urbano, sem o qual
não funcionará e vice-versa, e para
que possamos captar investimento,
nomeadamente por via do Turismo
Residencial, que tem tudo para ser
um dos pilares da promoção do país
além-fronteiras.
Pedro Silveira
Presidente do Grupo SILDe uma forma geral, encaro com
pessimismo e como tal acredito
pouco também. No entanto, podem
haver localiza-
ções e preços
de compra de
oportunidades
que o justifi-
quem. No sen-
tido que é tão
bom e tão bara-
to, que sempre
se poderá ter
ganhos se não
agora, pelo menos a médio ou lon-
go prazo. Mas para isso é preciso
marcar a posição agora porque
mais tarde já está vendido.
Duarte Guerreiro
Diretor Geral da Entreposto Gestão Imobiliária É consensual a ideia de que não se
deve construir mais e deverá sim
reabilitar-se os centros das nossas
cidades e vilas, cada vez mais de-
sertifi cadas e degradadas. Surgem
várias questões relativamente a
esta temática, incluindo o facto de
normalmente
ser mais caro
do que cons-
truir de novo,
com um produ-
to fi nal também
mais caro; além
da burocracia
associada ao li-
cenc iamento
destes projetos.
Naturalmente, as entidades bancá-
rias olham fundamentalmente para
os números, o que torna as coisas
ainda um pouco mais difíceis. Mas
por outro lado são produtos dife-
renciadores com caraterísticas e
detalhes próprios que têm o seu
mercado específi co, normalmente
com bom poder de compra e eleva-
da exigência de qualidade de arqui-
tetura. Assim, para dinamizar mais
este mercado, a montante deverá
haver um investimento da parte das
autarquias na reabilitação viária, pe-
donal e paisagística dos centros por
forma a que promotores e entidades
bancárias acreditem que é vantajo-
so investir nessas zonas, ou seja,
na reabilitação, sem esquecer uma
forte aposta também no incremento
e dinamização do mercado de ar-
rendamento.
Luís Corrêa de BarrosAdministrador da Habitat VitaeA reabilitação, sobretudo nas gran-
des cidades, é a única aposta que
faz sentido, dada a nova realidade
existente, e a única que vai ao en-
contro da procura crescente- os es-
trangeiros que, em cada vez maior
número, visitam Lisboa e Porto. A
aposta na reabilitação terá que pas-
sar obrigatoriamente pelo investi-
mento público na atribuição de be-
nefícios fi scais,
o que já aconte-
ce com o IVA e
com as isenções
no IMI e IMTO. E
também o Fun-
do JESSICA po-
derá e deverá
ter uma grande
importância na
dinamização de
operações de reabilitação urbana.
Quanto ao investimento privado, e
ao fi nanciamento bancário, apesar
das enormes difi culdades por que
estão a passar, haverá interesse em
apoiar bons projetos, sobretudo
aqueles que se dirijam a investi-
mento estrangeiro, ou que ajudem
a resolver alguns dos problemas que
os bancos enfrentam, revalorizando
e reabilitando parte do enorme por-
tefólio que têm em carteira.
João António CarvalhoManaging Partner da PalpitEstratégico, Gestão de Ativos ImobiliáriosA aposta na Reabilitação em Portu-
gal é uma das poucas soluções anti-
crise que eu vislumbro, pois existem
o Fundo JESSICA e o QREN, que têm
dinheiro disponível para este tipo de
projetos e portanto não é por falta
de Financiamento e sim por falta de
coragem politica das Autarquias de
permitir aos promotores, à seme-
lhança do que foi feito em Braga,
pelo grupo Regojo, o Liberdade
Street Fashion,
em que a Câma-
ra interagiu com
o promotor, des-
de a aquisição
do imóvel a re-
abilitar e do ter-
reno vizinho, no
Centro Histórico
de Braga. Além
disso, falta sensibilidade aos Pro-
prietários dos imóveis a reabilitar,
cuja ganância pela luta do melhor
preço é um fator que impossibilita
a Reabilitação e as Câmaras Munici-
pais nada fazem contra este tipo de
situação, permitindo que o imóvel
se deteriore.
Joaquim Meirelles
Vogal Da Comissão Executiva da FundboxEncaramos como um desafi o difícil e
exigente. Para tal, deveremos desen-
volver modelos e soluções criativas
e efi cazes, tendo por base parcerias
de longo prazo, chamar novos ato-
res para o mercado (clientes, forne-
cedores, investidores, etc.), apostar
na diferencia-
ção qualitativa
do projeto (ex.
arrendamento
de curta dura-
ção associado
ao turismo cul-
tural e lazer) e
em contornar
as restrições de
acesso ao fi nan-
ciamento, através do alinhamento
do projeto a programas de fundos
comunitários vocacionados para a
RU ( Jessica e QREN);
Diogo Pinto GonçalvesAdministrador da Selecta – SGFIIImporta separar o tema reabilita-ção do tema financiamento. A rea-bilitação deve claramente ser uma aposta por vários motivos. No que toca ao financiamento, de facto, hoje, o capital disponível é escas-
so e caro. Hoje, para desenvol-ver qualquer projeto, o nível de capitais pró-prios exigido é muito mais elevado, pelo que a margem obtida tem que
remunerar, com mais risco, o in-vestimento efetuado, para além de termos custos financeiros mais elevados e um valor de aquisição do produto final mais baixo. Só com ajustamento do preço base do edifício e com uma parceria entre os diversos intervenientes na cadeia, se consegue menor ne-cessidade de financiamento, me-nos custos e, consequentemente, menos risco do negócio, viabili-zando assim algumas operações de reabilitação.
Ricardo Guimarães
Diretor da Confidencial ImobiliárioO imobiliário pode crescentemente
assentar num modelo de poupança/
reabilitação/arrendamento, ao invés
de endividamento/construção no-
va/compra. Por isso, o maior risco
talvez não seja
a rarefação do
crédito à habita-
ção. Para mim, o
maior risco será
outro: a tendên-
cia para a redu-
ção das rendas,
em espec ia l
quando tal re-
sulte da quebra
no rendimento das famílias. E, por
aí sim, toda a limitação do fi nancia-
mento à economia condicionará o
rendimento disponível, facto que,
em última instância, se espelhará
na reabilitação.
Reinaldo Teixeira
Administrador GarveturGrupo EnolagestCada vez mais a reabilitação urba-
na se assume como um projeto que
urge ser adotado e posto rapida-
mente em práti-
ca. Atualmente
existe abertura
da banca para
analisar alguns
projetos imo-
biliários, ainda
que com crité-
rios de fi nancia-
mento cada vez
mais seletivos. A
par desta situação o Governo está a
lançar medidas de apoio ao setor da
construção e imobiliário que têm co-
mo principal objetivo agilizar e dina-
mizar a reabilitação urbana, nome-
adamente através da fl exibilização
Susana Correia
IMOBILIÁRIO 3 ABRIL 2013 Fórum Reabilitação 09
ando
PUBLICIDADE
e simplifi cação de procedimentos.
Acreditamos que estas novas condi-
ções possam ajudar a impulsionar o
arrendamento urbano, que atual-
mente reúne fortes potencialidades
para cativar o investimento externo
criando um impacto positivo na eco-
nomia do país.
Fernando Vasco CostaHead of Strategic Consultancy & Research da Jones Lang LaSalleSem dúvida que a escassez de fi nan-
ciamento bancário não permite a
concretização da aposta na reabili-
tação urbana nos moldes existentes.
Caberá ao Governo criar condições
que reforcem esta aposta na reabi-
litação, nomeadamente: a criação
de incentivos fi scais para atrair ca-
pital de investidores nacionais e
internacionais;
a prorrogação
dos prazos para
a constituição
de veículos, ou
criação de novos
modelos, para o
investimento em
arrendamento
urbano e reabi-
litação urbana; e o estabelecimento
de parcerias com promotores para
reabilitação e rentabilização do vas-
to património do estado.
Paulo Sá Viana RebeloPromoção e Reabilitação Urbana Cushman & WakefieldA falta de fi nanciamento obriga a re-
pensar toda a nossa ação. Agir com
realismo e criatividade perante esta
escassez de fi nanciamento bancário
requer o acesso a soluções e fontes
de capitais alternativas, recorren-
do aos fundos
de apoio para a
Reabilitação Ur-
bana mas tam-
bém conjugar
interesses de
proprietários e
promotores atra-
vés de parcerias,
estabelecer pré
arrendamentos
que viabilizem a equação dos pro-
jetos e deste modo ter capacidade
para captar investidores privados
nacionais e estrangeiros.
João Carvalho
Diretor Geral da Melom PortugalA difi culdade no acesso ao fi nancia-
mento bancário
é um dos elos
da mudança de
paradigma no
sector da cons-
trução em Portu-
gal, uma vez que
contribui signifi -
cativamente pa-
ra uma alteração
nas opções do consumidor. Por um
lado, quem já adquiriu a sua habita-
ção irá ter um ciclo de permanência
na mesma substancialmente supe-
rior ao passado e, por outro lado
assiste-se ao crescimento do mer-
cado de arrendamento.
Maria Teresa Ramos PintoPresidente da AICEA Reabilitação Urbana é hoje mais
do que nunca necessária e urgente
e todos concordamos que a dinami-
zação deste setor será a solução de
alguns dos problemas do nosso Pa-
ís. Contudo, apesar de alguns casos
de sucesso pontuais, a reabilitação
não tem tido a dinâmica que tan-
to ambicionamos. O enigma é fácil
de desvendar.
Reabilitar com
consciência e
qualidade é mui-
to dispendioso,
dificultando o
equilíbrio en-
tre a oferta e a
procura. Fazer
operações de
cosmética nos
edifícios não dá confi ança a quem
quer investir. Está na hora de refl e-
tir no caminho a seguir de forma
pragmática e sem fundamentalis-
mos.
10 Reabilitação Urbana IMOBILIÁRIO 3 ABRIL 2013
Durante sete dias consecutivos, a re-
abilitação e regeneração urbana vai
estar sob os holofotes, dando o mote
à realização de uma intensa agen-
da de eventos que pretendem atrair
para a zona não só os profi ssionais
do setor, mas também o grande pú-
blico, sensibilizando a população
para a importância estratégica de
se reinvestir nos centros das cidades
portuguesas.
Mostrando que o produto da re-
abilitação está acessível a todos e
promovendo os passeios pela Baixa,
os eventos que compõem a agenda
da Semana da Reabilitação Urbana
Porto – 2013 irão estender-se a diver-
sos pontos da cidade, tendo como
palcos áreas e edifícios já recupe-
rados que, desta forma, abrem as
suas portas à população. Com a pre-
ocupação de abranger o maior nú-
mero possível de pessoas e de atrair
ainda mais visitantes para o centro,
o cardápio de eventos foi pensado
ao pormenor, e é composto por ini-
ciativas para todos os gostos e para
todas as idades, abarcando desde
conferências, seminários, palestras
sobre métodos e materiais de rea-
bilitação, exposições de fotografi a,
visitas pela cidade, seminários para
os estudantes e workshops para os
mais pequenos.
Roteiro arranca hoje no RivoliO roteiro da Semana da Reabilitação
Urbana arranja hoje pelas 9 horas no
Rivoli, um dos mais emblemáticos
espaços de eventos da cidade. Aí te-
rá lugar a conferência inaugural «Re-
abilitação Urbana e Espaço Públi-
co», que se prolongará durante todo
o dia, com encerramento previsto
para as 18 horas. Aberto ao públi-
co, o evento é organizado pela Porto
Vivo SRU, no âmbito do Programa
de Ação para a Reabilitação Urbana
do Eixo Mouzinho / Flores_CH.2 e
debaterá as questões ligadas com
a reabilitação urbana, espaço pú-
blico e sustentabilidade. Ao longo
do dia serão promovidas diversas
mesas de debate com convidados
nacionais e internacionais, sendo
também apresentados diversos ca-
sos de estudo sobre boas-práticas
neste âmbito.
Noutro ponto da cidade, às 14 ho-
ras inaugurará o Espaço da Reabi-
litação Urbana, instalado na Praça
de D. João I, onde estará patente a
Susana Correia
Eventos a perder de vista na Semana da Reabilitação UrbanaA partir de hoje e até à próxima quarta-feira, a festa da regeneração urbana sai às ruas do Porto e, com ela, dezenas de eventos multidisciplinares vão invadir diversos palcos do centro da cidade
reunir mais de 200 profi ssionais do
setor na Alfândega do Porto.
Escola «sai» para a ruaNo segundo dia, a «escola» sai para
a rua logo pelas 10 horas, com a con-
ferência «Reabilitação urbana. Uma
abordagem multidisciplinar», orga-
nizada pelo Instituto Superior de
Engenharia do Instituto Politécnico
do Porto (ISEP/IPP). O evento, que
também é dirigido à comunidade es-
tudantil, irá prolongar-se até à hora
de almoço, e terá lugar no auditório
da Ordem dos Engenheiros. Em si-
multâneo, o Teatro Rivoli vai tam-
bém acolher uma outra conferência,
desta feita sobre «O novo regime de
atualização de rendas» e que é da
responsabilidade da Aprenor – As-
sociação dos Proprietários do Nor-
te, tendo entrada sujeita a registo.
Da parte da tarde, a agenda de
eventos estará concentrada no
Espaço da Reabilitação Urbana.
Logo pelas 14h30 o auditório será
ocupado pela apresentação de um
conjunto de «Casos de estudo e em
desenvolvimento no ISEP /IPP», le-
vada a cabo por aquela instituição
de ensino. Seguir-se-á o seminário
«Regeneração da Cidade», organi-
zado pelo Design Factory da RAR e
que está agendado para as 16 horas.
Depois, pelas 17h30 o engenheiro
José Coimbra irá apresentar o se-
minário «Projeto e Reabilitação em
Edifícios de Interesse Urbanístico,
Arquitetónico e Arqueológico da Ci-
dade do Porto. Logo depois, pelas
18h30, será a vez da Schmitt+Sohn
Elevadores ocupar aquele espaço,
com uma apresentação acerca do
«Desafi o dos Elevadores na Reabi-
litação». A encerrar a programação
deste dia, a APRUPP está a organizar
«Uma Tertúlia Improvável», que a
entre as 21 horas e até à meia-noite
irá debater a reabilitação urbana na
cidade do Porto.
Tendências de mercado na sextaNa sexta-feira, as tendências do mer-
cado imobiliário estarão em desta-
que ao longo da tarde, durante a
qual terá lugar o Seminário Nacio-
nal da APEMIP (sujeito a registo), no
Rivoli, e a apresentação do estudo
Emerging Trends 2013, levada a ca-
bo pelo Urban Land Institute e pela
PriceWaterhouse Coopers, no Espa-
ço da Reabilitação Urbana. Ambos
os eventos arrancam às 15 horas.
A inovação técnica será outro
exposição dos projetos concorren-
tes ao Prémio Nacional de Reabi-
litação Urbana. Em simultâneo, o
auditório daquele espaço vai tam-
bém acolher três eventos distintos
durante a tarde, começando com o
seminário sobre «O ensino e a prá-
tica da reabilitação de edifícios», di-
rigido pelo professor Vasco Peixoto
de Freitas, catedrático da Faculdade
de Engenharia da Universidade do
Porto. Pelas 17 horas será ali apre-
sentado o Case-Study da Reabilita-
ção da Praça das Cardosas, um dos
projetos âncora da reabilitação da
Baixa do Porto, e que estará a cargo
da Lucios. Uma hora depois será a
vez do seminário RENOWEBER na
Baixa, uma iniciativa levada a cabo
pela Saint-Gobain Weber Portugal,
que partilhará o seu know-how téc-
nico nesta área.
Um dos pontos altos da progra-
mação do primeiro dia é o jantar de
gala de entrega do prémio Nacional
de Reabilitação Urbana, durante o
qual serão revelados os vencedores
da primeira edição deste galardão,
abarcando projetos de todo o país. O
evento, apenas para convidados, irá
O roteiro da Semana da Reabilitação Urbana arranja hoje pelas 9 horas no Rivoli, um dos mais emblemáticos espaços de eventos da cidade
Design Factory da RAR faz a curadoria da festa da reabilitação
O Design Factory da RAR ficou responsável pela conceptualização e curadoria de alguns dos espaços e momentos mais emblemáticos da Semana da Reabilitação Urbana – Porto 2013. O gabinete foi responsável pelo desenho do Espaço da Reabilitação Urbana, implantado na Praça de D. João I, uma área multiusos com 600 m2 e que se constitui como a principal âncora e ponto de encontro da Semana da Reabilitação. Neste, que será o ponto de encontro entre a população da área metropolitana do Porto e a comunidade profissionais
ligados ao setor do imobiliário e da construção, vão acontecer alguns dos principais eventos associados ao certame, incluindo a Exposição dos 36 projetos concorrentes ao Prémio Nacional da Reabilitação Urbana, a qual tem também curadoria do Design Factory, bem como o Jantar de Gala de entrega daquele galardão, na Alfândega do Porto.
DR
IMOBILIÁRIO 3 ABRIL 2013 Reabilitação Urbana 11
dos focos deste dia. Durante toda
a manhã irá decorrer a conferência
«Soluções Técnicas para a Reabili-
tação», coordenada pelo professor
Vasco Freitas, da FEP-UP, e agenda-
da para as 9 horas no auditório da
Ordem dos Engenheiros. Depois, a
partir das 17 horas, o Espaço da Rea-
bilitação Urbana vai receber as apre-
sentações «Coberturas – Soluções
Sustentáveis em Reabilitação», por
André Rosa, da SIKA; e dos produtos
e serviços da Umbelino Monteiro, a
cargo de Pedro Lourenço. À noite, e
a partir das 21 horas, aquele espaço
será tomado pela «Mostra e Conta
– Maratona de Projetos de Reabilita-
ção», organizada pela APRUPP.
Programa para a família no SábadoA programação prevista para o sába-
do, dia 6, é dedicada a toda família.
Para as 15 horas está prevista a reali-
zação dos Passeios da Reabilitação
Urbana, uma iniciativa da Porto Vi-
vo SRU, que levará os participantes
a uma visita guiada pela Baixa. Entre
as 15 e as 20 horas, o Espaço da Rea-
bilitação Urbana vai ser o poiso pa-
ra os mais novos, com o workshop
«Arqui Brinca, Arquitetura para
Crianças», desafi ando-os a repro-
duzir, com base no sistema modu-
lar Lupo, alguns dos edifícios mais
emblemáticos do Porto. Para parti-
cipar nestes eventos, basta registar.
Uma outra sugestão para a tarde
de sábado é a visita à exposição que
estará patente no Edifício AXA, na
qual estão em exibição as várias
iniciativas da Porto Vivo SRU em
prol da regeneração do centro do
Porto.
Oportunidades da reabilitação em destaqueA partir de segunda-feira, a progra-
mação da Semana da Reabilitação
Urbana – Porto 2013 irá centrar-se
na realização de um ciclo de confe-
rências que irão debater as oportu-
nidades trazidas pela reabilitação
em diferentes áreas de atividade. No
dia 8 de abril, o auditório da Ordem
dos Engenheiros volta a abrir portas
para acolher a conferência «Porto
Imobiliário – Reabilitar para ven-
der ou arrendar?», organizado pela
Confi dencial Imobiliário em parce-
ria com a Ordem dos Engenheiros
- Secção Regional Norte, Ordem dos
Arquitetos – Secção Regional Norte e
a Abreu Advogados. Sujeito a regis-
to, o evento vai começar às 14 horas
e prolongar-se-á até às 18h30.
No dia seguinte, a partir das 15 ho-
ras, a Misericórdia do Porto vai rece-
ber a conferência «O Impacto Social
da reabilitação Urbana», coorgani-
zada pela Santa Casa da Misericórdia
do Porto e pela Impulso Positivo. A
agenda de eventos da Semana vai
encerrar no dia 10 de abril, com a
conferência «Reabilitação Urbana e
Turismo», organizada pela CCDR-N
e ainda com local por defi nir à hora
de fecho da edição.
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Dia 3Conferência Reabilitação Urbana e Espaço PúblicoTeatro Rivoli Espaço da Reabilitação UrbanaPraça D.João I c/ vários eventos
Dia 4 Reabilitação Urbana. Uma abordagem multidisciplinar Auditório Ordem dos EngenheirosO novo regime de atualização de rendasTeatro RivoliEspaço da Reabilitação UrbanaPraça D.João I c/ vários eventos
AgendaDia 5Seminário Nacional da APEMIP - Teatro RivoliSoluções Técnicas para a ReabilitaçãoAuditório Ordem dos EngenheirosEspaço da Reabilitação UrbanaPraça D.João I c/ vários eventos
Dia 6Passeios da Reabilitação Urbana - partida do Espaço da Reabilitação Urbana
Consulte agenda completa em www.semanadareabilitacao.comTodos os eventos de livre acesso, sujeitos a registo no site
12 Reabilitação Urbana IMOBILIÁRIO 3 ABRIL 2013
Entre 2005 e 2012 o investimento pri-
vado em reabilitação urbana na Baixa
do Porto terá galgado os 508 milhões
de euros, pelas contas da Porto Vi-
vo SRU, comprovando que este é um
processo que veio para fi car.
Um volume signifi cativo mas que,
ainda assim, deverá “estar abaixo
do valor efetivamente realizado, na
medida em que, para determinados
anos, não foi possível estimar o inves-
timento privado em reabilitação nos
quarteirões sob gestão urbanística
do município”, reconhece a SRU. No
mesmo período o investimento pú-
blico em reabilitação urbana e em
requalifi cação do espaço público terá
atingido os 51,5 milhões de euros.
Da parte da Porto Vivo SRU, os
primeiros anos foram dedicados
sobretudo “ao planeamento e pre-
paração dos trabalhos, seguindo-se
um período de forte investimento
em algumas intervenções que, pe-
la sua localização e degradação fí-
sica, social e económica, exigiam o
impulso direto do agente público”,
conta a administração daquele or-
ganismo. E, “a consequência direta
deste investimento da Porto Vivo é
um notório efeito de arrastamento”,
induzindo “um efeito multiplicador
sobre o investimento privado”.
Pelas contas daquele organismo, e
olhando para o conjunto do territó-
rio de intervenção da SRU, “por cada
euro de investimento público em re-
abilitação urbana, os privados inves-
tiram 10 euros”. Um efeito multipli-
cador que em alguns casos foi ainda
mais acentuado, exemplo da reabi-
litação do quarteirão das Cardosas,
em que “cada euro de investimento
público líquido gerou, em média, 15
euros de investimento privado em
reabilitação urbana no quarteirão”.
“Pela expressão que tem na ativida-
de da empresa, pela sua localização
estratégica entre a Baixa e o Centro
Histórico, pela dimensão e comple-
xidade da intervenção, pelos efeitos
de arrastamento sobre o emprego,
o investimento, as exportações e a
receita fi scal, o Quarteirão das Car-
dosas é portanto o exemplo de um
modelo de reabilitação urbana pio-
neiro, exigente em termos de inves-
timento público mas que, sem este,
não teria nunca ocorrido”, conclui
a Porto Vivo, SRU.
No fi nal de 2012, “o estado-da-ar-
te no território de intervenção da
Porto Vivo era o seguinte: 117 par-
Susana Correia
Privados já investiram mais de 508 milhões na Baixa do PortoPor cada euro de investimento público em reabilitação urbana, a participação dos privados equivale a, no mínimo, 10 euros, sendo que, na reabilitação do quarteirão das Cardosas, esse investimento ascendeu aos 15 euros
DR
Uma das intervenções mais emblemáticas é a reabilitação dos edifícios do Quarteirão das Cardosas
vindo a avançar e a ganhar corpo,
aumenta também o interesse da
zona enquanto destino para habi-
tação. Mas não só, toda aquela área
é o local preferido para a instalação,
em cada vez maior número, de no-
vas atividades relacionadas com o
turismo e as indústrias criativas.
Nos últimos anos o Centro Histó-
rico do Porto é o destino escolhido
por um número cada vez maior de
turistas, ao mesmo tempo que se
vão multiplicando os artigos, pré-
mios e reportagens internacionais
dando conta da “nova” vida que ali
existe. Mas, e apesar desta evolução
positiva, a zona tem ainda muito po-
tencial “por explorar”, considera a
Porto Vivo SRU.
“Num estudo que estamos a de-
senvolver relativo ao impacte da
intervenção pública no quarteirão
Cardosas, é possível constatar que
pelo facto da marca Intercontinen-
tal aqui se ter instalado, esta tornou-
se uma âncora na diversifi cação da
celas (71.101 m2 de ABC) em obra
e 94 parcelas (58.821 m2 de ABC)
com reabilitação concluída ou em
conclusão”, revela a empresa. Re-
corde-se que a SRU exerce o papel
de entidade gestora e conduz uma
operação de reabilitação urbana
“sistemática” no centro histórico
do Porto, numa área que engloba
83 quarteirões, dos quais 21 com
Documento Estratégico aprovado.
No total a área de intervenção sob a
administração da sociedade engloba
1.957 parcelas.
Projeto para o futuroAo fi m de oito anos de atuação da
Porto Vivo SRU, desde 2004, “o
balanço é muito positivo, multipli-
cando-se os resultados materiais e
imateriais na zona de intervenção,
conforme depressa se constata no
terreno, e confi rmando-se o projeto
de reabilitação da Baixa e do Centro
Histórico do Porto como um caso
de estudo nacional e internacional”
nesta área, realça a administração.
Considerado “um projeto para ge-
rações”, este processo de reabilita-
ção da Baixa e do Centro Histórico
começa agora a dar frutos, sendo
evidente uma “inversão da espiral
de declínio e abandono” a que a zo-
na histórica estava votada, com esta
a ser alvo de “uma revitalização eco-
nómica, mas também social”
Algumas das intervenções mais
emblemáticas já concluídas in-
cluem, entre outros, os quarteirões
de Trindade Coelho e do Infante –
reabilitados por privados – e as in-
tervenções nos quarteirões Carlos
Alberto e Corpo da Guarda,” tidos
como prioritários e estratégicos pa-
ra o desenvolvimento do processo
de reabilitação urbana no contexto
da ACRRU do Porto”, para além de
algumas intervenções isoladas na
rua de Miragaia e na rua Comércio
do Porto.
Há medida que o processo de re-
generação da Baixa do Porto tem
oferta hoteleira na envolvente do
Quarteirão (num raio de 300 me-
tros)”, comenta a mesma fonte,
acrescentando que “os dados reve-
lam que estão já instalados ou em
curso 13 hotéis, num total de 923
quartos, e 6 unidades de alojamen-
to local, com 37 quartos”.
Outros dos projetos âncora para
a atração de visitantes e turistas
para aquela zona é a instalação do
“Welcome Center” do Turismo do
Porto e do Norte de Portugal num
dos espaços comerciais interiores
do quarteirão Cardosas, com liga-
ção à Praça de Almeida Garrett,
imediatamente de frente para a es-
tação de comboios de São Bento; e
a criação de uma Unidade de Aloja-
mento Turístico no Morro da Sé, no
âmbito do Programa de Ação deste
território, e que visa reabilitar um
conjunto de seis edifícios, um dos
quais antiga morada do historiador,
jornalista, poeta e escritor Alexan-
dre Herculano.
14 Reabilitação Urbana IMOBILIÁRIO 3 ABRIL 2013
Faltam apenas algumas horas pa-
ra serem conhecidos os nomes dos
projetos vencedores da primeira
edição do Prémio Nacional de Rea-
bilitação Urbana, que serão desven-
dados hoje num jantar de gala que
vai reunir mais de 200 profi ssionais
do setor na Alfândega do Porto.
Organizado pela Vida Imobiliária
e pela Provemi, esta é uma inicia-
tiva inédita no nosso país, tendo a
concurso 36 dos melhores e mais
emblemáticos investimentos feitos
em Portugal no âmbito da regenera-
ção e reabilitação urbana.
O Prémio Nacional de Reabilita-
ção Urbana vai distinguir os me-
lhores projetos de reabilitação ur-
Vencedores do 1º Prémio Nacional de Reabilitação Urbana conhecidos hoje
DR
O que diz o JúriAndré Jordan “Estou muito honrado por poder fazer parte deste júri, que teve como principal desafio só poder selecionar um projeto para o primeiro prémio (por categoria), dada a qualidade das propostas que avaliámos. Foi um papel que me deu muito prazer, pois considero que a realização desta iniciativa passa uma mensagem muito importante para toda a comunidade imobiliária nos dias que correm: que a reabilitação é viável, é possível e é indispensável”.
António Tomás Correia“Quando recebi o convite para integrar este júri não hesitei em aceitar este desafio, pois pensei na necessidade de reabilitar todo o nosso património urbano, e todas as consequências que daí podem decorrer ao nível da criação de emprego e de desenvolvimento económico, incluindo em termos de receita fiscal. E sinto-me feliz e orgulhoso por ter tido a oportunidade de apreciar detalhadamente um conjunto de projetos audaciosos e de grande valia para o nosso país, que muito enriquecem o nosso património e a recuperação das nossas cidades”.
Augusto Mateus“O convite para participar no júri deste prémio foi aceite por mim com toda a facilidade e entusiasmo, na medida em que temos pela frente um fator fundamental de desenvolvimento, já que os aspetos da regeneração e reabilitação urbana mobilizam um conjunto vastíssimo de competências e são hoje fundamentais para o desenvolvimento económico e
social do país. E, a experiência de analisar os projetos que foram submetidos a concurso mostra que Portugal, apesar da crise, está a andar no bom caminho, existindo no nosso país projetos de grande qualidade, diferenciados e suscetíveis de influenciar outros investimentos, com base nos seus fatores qualidade e competitividade”.
Gonçalo Byrne“Aceitei com agrado a oportunidade de fazer parte deste júri, ao lado de personalidade que muito estimo. Este é um prémio muito interessante, que premeia não só a qualidade arquitetónica como as boas práticas a promoção e que, desta maneira, acaba por funcionar como um estímulo de qualidade para todos os intervenientes. E, os projetos a concurso que tivemos a oportunidade de avaliar não desiludiram, sendo claros exemplos de boas práticas existentes no nosso país. E dou os meus parabéns à organização pois esta é uma iniciativa muito louvável”. Luís Lima “Dou os meus parabéns à organização por esta iniciativa, que me surpreendeu pela positiva dado o impacto e aceitação que teve, o que ficou comprovado desde logo pelo elevado número e qualidade das candidaturas a este prémio. Iniciativas deste género são muito importantes para o setor, ainda mais quando vêm descriminar positivamente a reabilitação urbana que é hoje talvez a melhor hipótese que o mercado tem de crescer e de gerar negócio”
Angola “Nova Baía de Luanda” arrecada menção honrosa para a melhor intervenção
O Prémio Nacional de Reabilitação Urbana decidiu atribuir uma menção honrosa ao melhor projeto de reabilitação urbana em Angola, distinguindo o projeto de requalificação da Baía de Luanda, aberto ao público em Agosto de 2012. Este projeto resulta de uma decisão do
bana nas categorias de habitação,
de turismo, de retalho, de serviços
e equipamentos de impacto social.
Está ainda reservado um destaque
para o melhor projeto desenvolvido
na cidade do Porto, e uma menção
honrosa para a melhor intervenção
de reabilitação urbana em Angola
(ver caixa).
As candidaturas a concurso em
2013 foram avaliadas por um júri
independente, constituído por cin-
co personalidades de referência em
Portugal: André Jordan, presiden-
te do grupo André Jordan; António
Tomás Correia, presidente do con-
selho de administração do grupo
Montepio Geral; Augusto Mateus,
presidente da Augusto Mateus & As-
sociados; Luís Lima, presidente da
APEMIP e presidente da CIMLOP e
Gonçalo Byrne, fundador e presi-
dente Gonçalo Byrne Arquitectos.
Esta iniciativa, que terá periodi-
cidade anual, conta com o apoio da
Santa Casa da Misericórdia de Lis-
boa, bem como pela Schmitt+Sohn
Elevadores, Aguirre Newman, Ade-
ne e Revigres, contando com os
apoios institucionais do INCI, APE-
MIP, AICCOPN, AECOPS e APRUPP.
Tem como Jornal Ofi cial o “Públi-
co”, o portal ofi cial é a CASASAPO
e conta ainda com os apoios das
revistas Impulso Positivo, Confi den-
cial Imobiliário e Arqa.
Executivo angolano e foi desenvolvido pela Sociedade Baía de Luanda, SA, que tem como principais acionistas a Sonagol, o Banco Privado Atlântico, o Banco Comercial Português e a FiniCapital. Totalizando um investimento de mais de 376 milhões de dólares, a “nova” Baía de
Luanda assinala um importante marco na requalificação da capital angolana, criando uma área completamente renovada para lazer, serviços de estacionamento, melhoria na fluidez rodoviária, eventos culturais, espaços verdes e comércios, ao longo de 3.100 metros de frente oceânica.
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16 Reabilitação Urbana IMOBILIÁRIO 3 ABRIL 2013
A Santa Casa da Misericórdia de Lis-
boa (SCML) está a investir mais de 8
milhões na reabilitação de 15 prédios
em Lisboa, numa aposta que deverá
manter-se no futuro, tendo já mais
22 prédios com projetos licenciados,
revelou o diretor do departamen-
to de gestão imobiliário e de patri-
mónio da SCML, Ricardo Amantes.
Destacando-se como uma das
maiores proprietárias de imóveis em
todo o país, cuja maior fatia se locali-
za em Lisboa, a SCML está a apostar
forte no setor da reabilitação urba-
na. Pois, explica Ricardo Amantes,
“através da valorização e rentabiliza-
ção do seu património, a SCML con-
segue gerar receitas que são reinves-
tidas na prossecução da sua missão
– da ação social, à saúde e cultura”.
Além disso, “acreditamos que os
nossos investimentos têm um efeito
de contágio, ajudando a dinamizar
outras intervenções locais, o pró-
prio setor, a cidade e, claro, o país”.
De facto, sublinha o diretor do de-
partamento de gestão imobiliário e
de património da SCML, a atual Ad-
ministração assumiu a reabilitação
como “uma prioridade”, porque “se
refl ete muito diretamente na melho-
ria da qualidade de vida da popula-
ção, mas também porque rejuvenes-
ce o edifi cado singular das nossas
cidades, que é urgente recuperar”.
Ao lançar o “Programa Reabilitar”
a Santa Casa assume “o compromis-
so de rentabilizar o seu património,
respeitando o valor das benemerên-
cias e gerando receitas que possam
reverter para as causas apoiadas
e para a atividade desenvolvida”.
Além disso, sublinha, desta forma
“pretende-se também contribuir pa-
ra reanimar a economia nacional,
nomeadamente o setor da constru-
ção civil, muito fustigado neste con-
texto difícil que atravessamos”.
Note-se que o património imobi-
liário da SCML é fruto sobretudo de
“doações de beneméritos que, ao
longo dos séculos, deixaram os seus
bens para serem colocados ao servi-
ço dos outros E esta confi ança com-
porta uma responsabilidade maior:
a de valorizar e rentabilizar este le-
gado, respeitando as intenções de
todos aqueles que nos entregaram
os seus imóveis, esperando contri-
buir para ajudar próximo; e poder
assim proteger a missão social de
apoio aos mais desfavorecidos, com-
promisso na génese da criação da
Susana Correia
Misericórdia de Lisboa investe 8 milhões na reabilitação de 15 prédiosA SCML está a investir na reabilitação de prédios, numa aposta que deverá manter-se no futuro, revela Ricardo Amantes, responsável pelo departamento de gestão imobiliária
DR
SCML, em 1498”, lembra o diretor
do departamento de gestão imobi-
liária e de património.
22 edifícios já estão licenciados Indo de encontro a este objetivo,
a instituição está a investir 8,1 mi-
lhões de euros diretamente na re-
abilitação de 15 prédios em Lisboa,
dos quais “já concluímos seis obras,
uma está em curso, quatro estão ad-
judicadas e arrancam em breve, e
quatro estão em fase de lançamento
das respetivas empreitadas”. Mas,
os planos são mais ambiciosos, dis-
se o responsável, revelando que “a
pensar numa segunda fase, temos 22
prédios com projetos licenciados e
que se encontram em fase de análi-
se, no sentido de selecionarmos os
que serão de avançar para obra”,
revela Ricardo Amantes.
Além do investimento direto na
reabilitação conduzido pela SCML,
a instituição também tem vindo
a apostar no estabelecimento de
parcerias com promotores imobi-
liários. Nestes casos, “a Santa Casa
entra com os prédios na situação
em que eles se encontram e os par-
ceiros entram com o seu conheci-
mento, experiência e capacidade de
investimento. No fi nal, o resultado
da promoção é dividido de acordo
com uma percentagem previamente
determinada”, conta aquele respon-
sável. Até à data foram já concluídas
três parcerias, a que somam mais
Aspeto da sala do edifício da Calçada do Lavra, 11, Lisboa
duas em curso e outras quatro ainda
em fase de negociação.
Outra referência nesta área de ati-
vidade é o Fundo de Investimento
Santa Casa 2004, “integralmente de-
tido pela Santa Casa e que também
tem vindo a fazer investimentos na
reabilitação de imóveis”, lembra o
diretor do departamento de gestão
imobiliária e de património. E, en-
tre os investimentos já realizados
por este veículo gerido pela Fun-
dbox, Ricardo Amantes destaca a
recuperação do Palácio Vallada e
Azambuja, no Largo do Calhariz,
em Lisboa.
A carteira de imóveis que a SCML
coloca no mercado “destina-se ao
arrendamento, habitacional e não
habitacional, e não para venda”,
diz Ricardo Amantes, acrescentan-
do que “dentro da nossa política e
estratégia, a venda – ainda que sen-
do possível – é sempre vista como
exceção”. No presente, a instituição
tem em carteira 700 contratos de ar-
rendamento urbanos, dos quais 500
são “habitacionais” e os restantes
200 são “não habitacionais”.
“Continua a não existir uma verdadeira estratégia de reabilitação”
Na opinião de Ricardo Amantes, apesar do reconhecimento generalizado de que a reabilitação é o futuro do país, “continua a não existir uma verdadeira estratégia, a nível nacional e, mais dramático ainda, ao nível das próprias cidades”.
Tendo em conta a experiência
adquirida neste campo, o diretor do departamento de gestão imobiliária e de património da SCML critica ainda a “confusão burocrática e administrativa continua a ser muita e, não raras as vezes, contrária entre as várias entidades administrativas licenciadoras dos projetos”.
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18 Reabilitação Urbana IMOBILIÁRIO 3 ABRIL 2013
De olhos postos no futuro, a Câma-
ra de Lisboa (CML) está a trabalhar
no documento “daquilo que quere-
mos que seja um grande programa
de revitalização em todas as suas
vertentes”, abrindo as portas não
só para mais investimento priva-
do, mas também para receber uma
maior fatia de fundos comunitários
no âmbito do quadro de incentivos
2014-2020, revelou o vice-presiden-
te, Manuel Salgado.
Ainda em fase de conceção, este
programa irá “aliar as várias opor-
tunidades existentes na reabilitação
urbana, nomeadamente no que to-
ca à resistência aos sismos, à efi ci-
ência energética e várias medidas
de coesão social da cidade, como o
arrendamento acessível, para os jo-
vens e para os mais velhos”, revelou
o também vereador do urbanismo.
Realçando a “importância estratégi-
ca” deste documento, Manuel Salga-
do adiantou que deverá fi car “com-
pletamente delineado no próximo
mês de junho, de modo a que mal os
programas e os fundos comunitários
para o período 2014-2020 estejam
disponíveis, nós possamos concor-
rer com este novo programa de re-
abilitação urbana para a cidade de
Lisboa”. Trata-se de uma ferramenta
que “será muito importante para a
competitividade da cidade e, por is-
so ainda estamos a estudar a forma
como tudo será organizado”.
A reabilitação urbana é assumida
como uma das prioridades do atual
executivo, em funções desde 2007.
E, desde logo fi cou claro para o vere-
Susana Correia
Lisboa vai ter “um grande programa de revitalização urbana” para 2014-2020Manuel Salgado, vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, revelou, em entrevista ao Publico Imobiliário, que a cidade vai ter um grande programa de revitalização para 2014-2020
DR
ador que “o investimento municipal
deveria assentar fundamentalmente
na requalifi cação dos espaços e es-
truturas públicos”, ao mesmo tempo
que seria necessário “reunir condi-
ções para que fossem os particulares
a reabilitar o grosso do edifi cado”,
apostando-se na criação de estímu-
los para que esses agentes pudessem
investir neste processo.
Delimitação da área de reabilitação “A delimitação da área de reabilita-
ção urbana” foi uma das primeiras
medidas tomadas, sendo considera-
da pelo vereador como uma “uma
peça-chave para o sucesso da estra-
tégia municipal”. Até porque, num
território que apresenta uma taxa de
consolidação de 82%, “a necessida-
de de investimento em conservação
ou reabilitação não está concentrada
em apenas uma área. Por isso, não
fazia sentido declarar a reabilitação
prioritária apenas nas zonas históri-
cas, uma vez que por toda a cidade
existem edifícios a necessitar de in-
tervenção”.
Simultaneamente “foi criado um
conjunto alargado de incentivos de
apoio e estímulo ao investimento pri-
vado no setor”, considerados como
“absolutamente fundamentais para
que se incentive a reabilitação”. En-
tre estes incluem-se facto de a CML
“já não cobrar taxas na reabilitação”,
“a isenção do IMI durante cinco anos,
com a possibilidade de extensão por
mais cinco, a abolição de IMT na pri-
meira transação, a tributação do IVA
a 6% ao invés dos 23%, o que signifi -
ca um desconto de 17% no custo da
obra”. E o executivo aposta também
“em alguns aspetos de penalização
para os proprietários de edifícios de-
volutos, nomeadamente através do
agravamento do IMI, no sentido de
criar condições para que estes sejam
reabilitados”.
Outro dos raios de ação passa pe-
la promoção de “uma nova postura
dos serviços camarários” com vista
a reduzir os constrangimentos liga-
dos à burocracia, nomeadamente
uma redução dos tempos de licen-
ciamento e agilização de todos os
procedimentos necessários para
esta área.
95% dos licenciamentos são reabilitaçãoEm jeito de balanço dos últimos cin-
co anos, o vereador do urbanismo
de Lisboa diz que “a estratégia que
temos vindo a desenvolver neste
setor tem-se revelado uma aposta
certa”. E, só neste período foram
já intervencionados em Lisboa um
total de 8.200 edifícios e uma área
correspondente a 1.000.000 m2. O
que, “feitas as contas ao preço mé-
dio de construção por metro qua-
drado, traduz um investimento de
cerca de 600 milhões de euros só
nos últimos cinco anos”, revela o
vereador. E, os dados disponibili-
zados pelo Gesturbe revelam que
neste período “95% dos processos
de licenciamento já correspondem
a obras de reabilitação urbana e só
5% dizem respeito a construção no-
va”. Só no ano passado foram licen-
ciados 1.134 novos fogos em Lisboa,
correspondentes a 276 projetos para
reabilitação, de acordo com os da-
O programa irá aliar as várias oportunidades existentes na reabilitação urbana, nomeadamente no que toca à resistência aos sismos
Manuel Salgado, vereador do urbanismo
de Lisboa, diz que “a estratégia que temos vindo a desenvolver neste setor tem-se
revelado uma aposta certa”.
dos relativos ao licenciamento de
obras cedidos pela CML ao Confi -
dencial Imobiliário.
Mas, a verdade é que numa cida-
de com 55.000 edifícios – dos quais
12.000 em muito mau estado de con-
servação e 1.100 devolutos - e um to-
tal de 300.000 frações, “a necessida-
de da reabilitação urbana ainda está
longe de estar satisfeita” reconhece
Manuel Salgado, acrescentando que
“temos pela frente um enorme de-
safi o que corresponde a um esforço
de investimento estimado em 8.000
milhões de euros, o que irá permitir
a criação de uma oferta suplemen-
tar de alojamento que permitiria fi -
xar na cidade cerca de mais 20.000
pessoas”.
Não surpreende, por isso, que o
novo paradigma de planeamento
e gestão de Lisboa passe por “dar
prioridade e regenerar a cidade
existente, reabilitar o que está em
mau estado, reutilizar o que es-
tá devoluto e qualifi car a cidade
consolidada”, diz o vereador do
urbanismo. Sem esquecer que “é
fundamental que o investimento
público passe pela revitalização
dos espaços públicos e nos equi-
pamentos. Pois, se queremos fi xar
população jovem em Lisboa, temos
de criar as condições não só para
que tenham alojamentos a custos
acessíveis, mas também para que
possam usufruir de equipamentos
de proximidade que sirvam as suas
necessidades”.
Até porque “o elevado estado de
degradação do edifi cado não é com-
patível com uma cidade coesa, ami-
gável e competitiva”.
20 Reabilitação Urbana IMOBILIÁRIO 3 ABRIL 2013
Em entrevista, o diretor-central
da direção de fi nanciamento e ne-
gócio imobiliário da CGD, Paulo
Sousa, realça que “de modo geral,
todos já parecemos ter percebido
a necessidade de evoluir do para-
digma da construção nova para o
da reabilitação urbana, esta última
uma área na qual a CGD já apos-
ta há vários anos”, e que veio ga-
nhar um novo fôlego “através das
duas novas linhas de crédito que
lançámos no âmbito da iniciativa
comunitária JESSICA”. E, graças
às quais “acreditamos estar a dar
nosso contributo para que alguns
projetos inovadores e enriquecedo-
res possam ganhar corpo em diver-
sos centros urbanos portugueses,
fomentando não só a atividade do
setor imobiliário mas também con-
tribuindo para o repovoamento e
dinamização da atividade económi-
ca dos centros das cidades, ou seja,
para a sua sustentabilidade”.
Recorde-se que a CGD foi uma
das três entidades nacionais sele-
cionadas para implementar e ge-
rir um Fundo de Desenvolvimento
Urbano (FDU) JESSICA, destinado
exclusivamente ao fi nanciamento
de médio e longo prazo de projetos
ligados à regeneração urbana apre-
sentados no âmbito dos Programas
Operacionais das Regiões Norte,
Centro e Alentejo.
“Entre as medidas recentes que
visam apoiar o setor imobiliário, a
existência e a disponibilização de
fundos com dimensão para o apoio
ao fi nanciamento é um dos pontos
cruciais.
E, naquela que é a realidade
atual do mercado, este FDU é um
instrumento fi nanceiro relevante,
com uma intervenção estrutural e
que, não sendo a fundo perdido,
permite a reutilização do capital,
pelo que na prática podemos es-
tar hoje a criar um mecanismo que
nos permita ter um alcance maior
e apoiar intervenções a longo pra-
zo”, considera Paulo Sousa.
Além disso, continua, “como este
fundo tem custos mais reduzidos
na sua montagem dada a afeta-
ção de capitais públicos, permite
também que instituições bancárias
como a CGD tenham custos mais
reduzidos no fi nanciamento junto
de outras entidades, o que é deter-
minante para o sucesso deste tipo
Susana Correia
CGD tem 178 milhões para financiamento à reabilitação urbanaA Caixa Geral de Depósitos (CGD) tem um total de 178 milhões de euros para o financiamento de projetos de reabilitação e regeneração urbana, através de duas novas linhas de crédito
DR
de projetos”. E, Paulo Sousa parece
não ter dúvidas que “este programa
de apoio à reabilitação urbana terá
um efeito multiplicador vastíssimo
e uma relevância muito grande pa-
ra a criação de riqueza nas cidades
portuguesas”.
Disponibilizando “um montante
global que ascenderá a um máxi-
mo de 97 milhões de euros”, com
capitais provenientes do JESSICA
Holding Fund Portugal e da pró-
pria CGD, a primeira destas linhas
de crédito vai fi nanciar “projetos
que respeitem os critérios de elegi-
bilidade dos fundos comunitários
JESSICA”, estando associada a um
“fundo de equity que participará
no capital de projetos muito espe-
cífi cos”, explica Paulo Sousa.
As candidaturas para esta linha
de crédito já estão a decorrer e
poderão continuar a ser feitas até
ao fi nal deste ano, sendo que “o
montante mínimo são 100.000
euros e o fi nanciamento poderá ir
até um máximo de 80% do valor
do investimento, por um prazo de
20 anos que pode incluir períodos
de carência, de utilização e de dife-
rimento. Além de que, no âmbito
desta linha especial, a CGD aplica
sobre o seu modelo normal de pri-
cing uma bonifi cação de 1,5 % no
spread”.
Para estarem aptos a receber fi -
nanciamento por esta via, os pro-
jetos têm de compreender inter-
venções “nas áreas de reabilitação
e regeneração urbana em cidades
de média dimensão, com enfoque
nas áreas da efi ciência energética e
energia renovável, na revitalização
económica das áreas urbanas e que
fomentem a criação de emprego,
como por exemplo ninhos de em-
presas, mas também investimentos
na disseminação das tecnologias
de informação e comunicação em
áreas urbanas, desenvolvimento de
equipamentos sociais e de unida-
des residenciais para idosos, para
universitários”, entre várias outras
particularidades.
Até à data a CGD já recebeu
“mais de 300 contactos de inte-
resse correspondentes a projetos
de norte a sul do país, sendo que
CMVM está a avaliar novo FIIAH focado em reabilitação Entretanto, a CGD decidiu lançar um novo fundo de arrendamento habitacional (FIIAH) focado apenas na reabilitação urbana, cuja proposta está agora sob avaliação da CMVM. Paulo Sousa revelou que este terá “um capital inicial de 30 milhões de euros” e que “irá fomentar o arrendamento habitacional e a dinamização de oferta de espaços para o empreendedorismo”. Ou seja, “na prática, irá alavancar o investimento em edifícios devolutos e fomentar o repovoamento urbano, colocando ao dispor da população uma rede de espaços para habitação e serviços que até agora não têm utilidade para a economia nacional”.
Paulo Sousa, diretor de financiamento da
CGD, não tem dúvidas que “este programa
de apoio à reabilitação urbana terá uma relevância muito
grande para a criação de riqueza nas cidades
portuguesas”.
atualmente estamos a registar uma
média de cinco contactos diários
por potenciais interessados”, diz
o diretor-central da direção de fi -
nanciamento e negócio imobiliário.
Porto, Aveiro, Coimbra, Barcelos,
Vila Viçosa, Évora e Abrantes são
exemplos de cidades que já rece-
beram candidaturas para esta linha
de crédito.
Com o objetivo de também
apoiar o fi nanciamento de proje-
tos de reabilitação e regeneração
urbana correspondentes a com-
ponentes não elegíveis no âmbito
dos fundos comunitários, a CGD
decidiu ir mais longe, criando uma
segunda linha complementar de
crédito especificamente para o
efeito. Com um “valor máximo de
81 milhões de euros assegurados
por capitais próprios da CGD”, es-
ta ferramenta destina-se sobretu-
do ao fi nanciamento de projetos
de regeneração e reabilitação de
edifícios existentes ou em constru-
ção, “que fomentem a melhoria das
condições de vida dos aglomerados
urbanos”.
IMOBILIÁRIO 3 ABRIL 2013 Reabilitação Urbana 21
335 milhões de euros do JESSICA dão oxigénio a projetos em todo o país
Ao abrigo da iniciativa JESSICA, Por-
tugal conta com uma linha de fi nan-
ciamento no valor de 335 milhões de
euros para projetos de regeneração e
revitalização urbana, dando um no-
vo fôlego ao setor. As candidaturas
estão a decorrer até ao fi nal do ano,
abarcando todo o território conti-
nental.
Tendo em conta que os fundos di-
retamente alocados ao JESSICA têm
de ser investidos ainda no âmbito do
atual quadro de incentivos QREN,
“2013 terá de ser o ano de aceleração
da contratualização dos investimen-
tos que se encontram nos pipelines
dos três fundos de desenvolvimento
urbano”, explicou o secretário de Es-
tado Adjunto da Economia e Desen-
volvimento Regional, António Almei-
da Rodrigues. O objetivo é contratu-
alizar este ano investimentos “que
representem, pelo menos, 50% dos
Susana Correia 335 milhões de euros que constituem
este fundo”, sendo que um terço do
valor total (cerca de 112 milhões de
euros) deverá estar contratualizado
no fi nal do primeiro trimestre.
Durante o primeiro ano de ativi-
dade - assinalado em novembro de
2012 – os fundos JESSICA libertaram
130 milhões para projetos no nosso
país, tendo sob análise 63 projetos de
investimento. Sabe-se que o número
de projetos em análise já aumentou
entretanto. Nesse período foram fe-
chados acordos para 12 projetos de
reabilitação em centros históricos,
os quais representavam “um inves-
timento de 42 milhões de euros, 25%
com fi nanciamento JESSICA e outro
tanto com fi nanciamento bancário”,
disse Almeida Rodrigues. Os núme-
ros provisórios apontam que a estes
se somem agora mais 20 projetos de
reabilitação urbana contratualiza-
dos até ao fi nal de março, os quais
deverão elevar para 155 milhões de
PUBLICIDADE
Évora vai beneficiar com a linha de financiamento do JESSICA
Caixa Geral de Depósitos e o Turismo
de Portugal) encarregues do proces-
so de identifi cação e fi nanciamento
dos projetos e que asseguram tanto a
distribuição efetiva dos recursos em
todo o território, com a mobilização
de montantes adicionais que podem
chegam aos 1.000 milhões de euros
ao nível dos projetos fi nanciados.
E, “olhando para o período de pro-
gramação comunitária de 2014-2020,
o BEI acredita que existe a oportuni-
dade de utilizar a experiência adqui-
rida para reforçar a colaboração com
as autoridades portuguesas e alargar
a utilização de instrumentos do tipo
dos que foram criados no âmbito da
iniciativa JESSICA, benefi ciando as-
sim das vantagens da fi losofi a em que
se baseia e maximizando a capacida-
de para promover o desenvolvimen-
to urbano sustentável em Portugal”,
revelou a vice-presidente do Banco
Europeu de Investimento (BEI), Mag-
dalena Alvaréz.
euros o valor dos fundos JESSICA já
adjudicados.
Fruto da iniciativa conjunta da Co-
missão Europeia, do BEI e do Banco
de Desenvolvimento do Conselho da
Europa, o JESSICA Holding Fund Por-
tugal é um fundo de participações do-
tado de 130 milhões de euros. Após
um concurso público foram selecio-
nadas três entidades parceiras (BPI,
DR
22 Reabilitação Urbana IMOBILIÁRIO 3 ABRIL 2013
A aposta da Schmitt+Sohn (S+S) no
mercado da reabilitação urbana
não é recente. Nos últimos anos a
empresa de elevadores tem vindo
a reforçar a sua presença e o seu
know-how neste setor, até que hoje
“estamos preparados para dar res-
posta a qualquer tipo de reabilita-
ção”, garante o administrador da
empresa, Miguel Fraco.
De origem alemã, a S+S está pre-
sente no nosso país há mais de 55
anos e é a única empresa na sua
área de atividade em Portugal a de-
senvolver, produzir, montar, fazer
a manutenção e a exportar eleva-
dores completos. E, na opinião de
Miguel Franco, esta capacidade de
desenvolver produtos à medida e
a existência de um centro produ-
tivo da empresa no nosso país são
dois dos principais fatores críticos
de sucesso da S+S na área da rea-
bilitação.
“A nossa aposta na reabilitação
urbana não é recente e há já vários
anos que desenvolvemos soluções
técnicas para este segmento, como
é o caso, por exemplo, da aplica-
ção de elevadores com dimensões
máximas de cabinas em espaços de
caixa mínimos”. No seu portfólio in-
cluem-se os equipamentos de vários
projetos de referência neste setor
para diferentes usos, uma aposta
que deverá fortalecer-se ainda mais
no futuro. Até porque, diz Miguel
Franco, “estamos preparados pa-
ra dar resposta a qualquer tipo de
projeto de reabilitação, quer seja
em habitação, quer seja em hote-
laria, equipamentos sociais ou es-
critórios. As soluções técnicas que
desenvolvemos, o design dos nossos
produtos, a sua efi ciência energéti-
ca e a produção de equipamentos à
medida, permitem-nos posicionar
de forma diferenciada neste mer-
cado”.
O Palácio Mesquitela, uma reabi-
litação para habitação em Lisboa;
ou a Plataforma das Artes e Criati-
vidade, uma das principais obras
de requalifi cação de espaço público
da Guimarães 2012 são exemplos de
projetos em que a S+S interveio com
a instalação de elevadores. O admi-
nistrador destaca, ainda, “a obra
da nova sede do Banco de Portugal,
em Lisboa, onde além da instalação
de equipamentos, recuperámos o
elevador centenário existente no
local, mantendo toda a sua arquite-
Susana Correia
“Estamos prontos para dar resposta a todo o tipo de projetos de reabilitação”Miguel Franco, administrador da Schmitt+Sohn Elevadores considera que a aposta na reabilitação urbana não é recente e há já vários anos que desenvolvem soluções técnicas para este segmento
DR
A empresa alemã S+S está em Portugal há mais de 55 anos
Schmitt+Sohn apoia Prémio e Semana da Reabilitação Urbana
Na prossecução da sua aposta na Reabilitação Urbana, a S+S está a apoiar o Prémio Nacional de Reabilitação Urbana e a Semana da Reabilitação Urbana – Porto 2013, duas iniciativas inéditas no nosso país e que celebram e reconhecem a regeneração das cidades portuguesas. A razão, diz Miguel Franco, é que “a associação a estas iniciativas comprova o nosso compromisso com a reabilitação urbana, não só em termos do desenvolvimento do nosso negócio, mas também como movimento que tem impacto na requalificação das cidades e na melhoria da qualidade de vida dos seus habitantes”. Além disso, acrescenta o responsável, “estas iniciativas são as primeiras desta área verdadeiramente abrangentes, abordando a reabilitação urbana nas suas diversas temáticas”.
No seu entender, e “embora a reabilitação urbana seja hoje muito mais desenvolvida do que há cinco ou seis anos atrás, a verdade é que este processo de transformação tem
sido muito lento e acontece a dois ritmos”. E, explica: “por um lado, é já uma realidade consistente nas duas principais cidades portuguesas, nomeadamente Lisboa e Porto, mas nas restantes cidades não existe ainda um apoio tão dinâmico. Em parte, este ritmo nas restantes cidades tem a ver com os apoios públicos, já que a criação de SRU facilita todo o processo, principalmente a nível da aprovação dos projetos e, a ausência funcional destas estruturas tem tido impacto neste movimento. Por outro lado, de uma forma generalizada, pensamos que existem dois grandes constrangimentos ao desenvolvimento de projetos de reabilitação, nomeadamente a capacidade de alocar lugares de estacionamento à maior parte dos projetos e a dificuldade que é transversal a todos os setores da economia: a escassez de financiamento”.
tura e elementos existentes; a Pra-
ça de Lisboa, um local de fruição
pública, no Porto, e ainda o Hotel
Teatro, também na Invicta; entre
muitos outros projetos”.
Elevadores made-in Portugal O administrador da S+S não tem
dúvidas que “os nossos produtos
são uma importante mais-valia
para quem desenvolve projetos de
reabilitação urbana, já que temos
capacidade de produzir elevadores
à medida para zonas que exigem
soluções fora das medidas estan-
dardizadas. E, além disso, temos
a vantagem de conseguir dar uma
resposta rápida, já que produzimos
os elevadores em Portugal e tam-
bém temos gabinetes de engenharia
a trabalhar cá”.
O facto de esta ser a única empre-
sa a produzir elevadores completos
em Portugal “tem a dupla vantagem
de reduzir o tempo de resposta pa-
ra os nossos clientes e contribuir
para o desenvolvimento económico
do país, pois damos emprego em
Portugal e somos um dos principais
centros de exportação do grupo S+S
para os países em que atua”, su-
blinha Miguel Franco. E, olhando
para o caso concreto da reabilita-
ção urbana em Portugal, considera
que “esta vantagem é ainda mais
evidente”, já que “a proximidade
entre o cliente o centro de produ-
ção permite o desenvolvimento
de soluções com níveis excelentes
de adaptação às necessidades do
projeto. Temos equipas técnicas
dedicadas ao desenvolvimento
de soluções chave-na-mão, com
centros de competências técnicas
instalados no nosso país, bem co-
mo duas unidades de produção na
zona do Porto, que foram alvo de
um plano de investimentos de cerca
de 6 milhões de euros nos últimos
três anos, estando na vanguarda em
termos produtivos”.
Além disto, frisa o responsável,
“as nossas soluções técnicas para
a reabilitação urbana têm a vanta-
gem de, respondendo a exigências
específi cas dos edifícios em termos
de dimensão dos poços e das cabi-
nes, bem como da sua instalação,
não limitam os produtos em termos
de design, de materiais e de acaba-
mentos e de efi ciência energética.
Isto é, um projeto de reabilitação
pode perfeitamente ter um equi-
pamento ajustado ao seu espaço,
mantendo ao mesmo tempo todas
as caraterísticas de um elevador
moderno e efi ciente, e com baixo
consumo”.
IMOBILIÁRIO 3 ABRIL 2013 Reabilitação Urbana 23
“Precisamos de saber quais são as diretrizes públicas e as estratégias para a reabilitação”
O Quarteirão das Cardosas
é considerado um modelo
inovador de reabilitação,
fi nanciado por um fundo
imobiliário. Qual é a
recetividade ao projeto?
É um produto procurado por
investidores, que apresenta preços
de venda interessantes. Temos
a noção clara que as pessoas
identifi caram este projeto como
uma opção clara para investimento
e para colocar no mercado do
arrendamento. Contudo, também
temos a convicção de que era o
produto que andavam à procura
na Baixa. É um projeto que tem
o melhor dos dois mundos: o
argumento da reabilitação e o
facto de termos aplicado o que
há de mais moderno a nível de
técnicas e materiais, de forma
que o nível de ruído vindo da rua
é nulo. Este empreendimento
contempla uma oferta imobiliária
composta por 52 apartamentos, de
tipologias que variam entre os T0,
T1 e T2, e 19 lojas com várias áreas
destinadas a comércio, serviços
e restauração. Neste momento,
a grande parte das lojas, cerca
de 80%, estão vendidas. No caso
da habitação estão vendidos 10
apartamentos. Os prédios estão a
ser reabilitados de forma faseada,
contudo a conclusão do projeto
irá acontecer dentro de pouco
tempo. O mercado não irá ter a
perceção do faseamento, já que
os exteriores estão concluídos. O
fundo foi um instrumento para
fazer face ao investimento. É uma
estratégia para ganhar a confi ança
do mercado.
Contudo a reabilitação
dos edifícios é cara e, por
isso, inacessível a muitos
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Luís Machado é diretor-geral da Lucios
Daqui a alguns anos não vamos ter
gente para ensinar os ofícios da
construção.
Qual é a sua visão em relação ao
setor do imobiliário?
A venda de casas nunca mais
vai ser como foi nos últimos
anos. Vai ter que se olhar para
este mercado mais numa lógica
de arrendamento com opção
de compra, em que eu posso
experimentar e depois se gostar
vou comprar. Vão passar a existir
fundos de arrendamento com
capacidade para investir neste
mercado. A tendência é comprar
novo. Contudo, a partir de agora,
terá de se aproveitar o usado,
embora seja difícil mudar. Mas
o sector do imobiliário jamais
vai voltar a ser o que era. Foram
muitos projetos novos que foram
lançados e no futuro temos de
ter consciência que só nichos de
mercado específi cos podem ter
sucesso.
portugueses?
A reabilitação a sério não é
um processo barato. É preciso
dotar o produto com o máximo
de argumentos, de qualidade a
nível construção, acústicos e de
segurança. O edifício do Corpo da
Guarda foi extremamente oneroso
em termos de reconstrução.
Tivemos condições de trabalho
muito difíceis e a estabilização dos
edifícios foi complexa.
A Lucios vai continuar a
investir na reabilitação para
habitação?
Estamos a estudar algumas
situações. Não podemos ser
indiferentes a esta nova tendência
de mercado. Mas precisamos
de saber quais são as diretrizes
públicas e as estratégias para este
setor. Se forem equilibradas, acho
que temos potencial para avançar.
Se nos derem sinais contrários
temos de repensar a nossa
estratégia. Estamos muito curiosos
em relação a todo este processo,
porque temos sido um setor
muito descriminado pelo Estado.
Estamos a perder a capacidade
do saber fazer. Pessoas que têm
grande experiência nos diversos
ofícios da construção estão a
perder-se. Vamos perder estes
mestres e erradicar o saber fazer.
Entrevista
Elisabete Soares
Especialista em