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QUARTA-FEIRA 3 ABRIL 2013 www.imobiliario.publico.pt DR PUBLICIDADE PUBLICIDADE Semana da Reabilitação Urbana começa hoje e anima Baixa do Porto p10/11 e 14 Até à próxima quarta-feira, a festa da regeneração urbana sai às ruas do Porto e, com ela, dezenas de eventos multidisciplinares vão invadir diversos palcos do centro da cidade Este suplemento é parte integrante do jornal PÚBLICO e não pode ser vendido separadamente Lisboa vai ter “um grande programa de revitalização urbana” para 2014-2020 Manuel Salgado, vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, revela os pormenores do programa de revitalização p18 Ministra Assunção Cristas marca presença no seminário da APEMIP A realização do Seminário Nacional da APEMIP realiza-se sexta-feira, às 15 horas, no Teatro Rivoli p03 SUPLEMENTO COMERCIAL

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QUARTA-FEIRA 3 ABRIL 2013 www.imobiliario.publico.pt

DR

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Semana da Reabilitação Urbana começa hoje e anima Baixa do Porto p10/11 e 14Até à próxima quarta-feira, a festa da regeneração urbana sai às ruas do Porto e, com ela, dezenas de eventos multidisciplinares vão invadir diversos palcos do centro da cidade

Este suplemento é parte integrante do jornal PÚBLICO e não pode ser vendido separadamente

Lisboa vai ter “um grande programa de revitalização urbana” para 2014-2020

Manuel Salgado, vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, revela os pormenores do programa de revitalização p18

Ministra Assunção Cristas marca presença no seminário da APEMIP

A realização do Seminário Nacional da APEMIP realiza-se sexta-feira, às 15 horas, no Teatro Rivoli p03

SUPLEMENTO COMERCIAL

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02 Opinião IMOBILIÁRIO 3 ABRIL 2013

Reabilitação, que modelo?

Arrendamentos urbanos mas sem as obrigações próprias do Estado Social

A reabilitação passou a

ser um termo genera-

lizado e consensual no

seio de todos os po-

tenciais intervenientes

deste novo processo, desde os pro-

jectistas aos futuros utilizadores,

passando pelos proprietários, in-

vestidores, construtores, etc.

A grande questão continua a ser

qual o modelo de intervenção mais

equilibrado e sustentável sob o pon-

to de vista económico e social, de

todos os modelos até agora conhe-

cidos.

No passado, (anos 70 a 90) a rea-

bilitação era algo que dizia apenas

respeito ao interveniente público

(Estado), numa

óptica de acom-

p a n h a m e n t o

social das popu-

lações mais ca-

renciadas que

viviam nas áreas

mais antigas das

principais cida-

des, cidades es-

tas que estavam

sob um “colete

de forças” im-

posto pelo con-

gelamento das

rendas. Foi o

modelo possível,

mas não teve co-

mo responder,

aos milhares de

edifícios que entretanto necessita-

vam de intervenção. Ou seja, O Es-

tado só por si não tinha nem tem

capacidade de resposta.

Infelizmente ainda há defensores

deste sistema morto pelo tempo.

Por outro lado, existem outros

(ultraliberais), que acreditam que

a reabilitação só por si, como um

produto num mercado aberto, tem

o caminho livre de se sustentar e ser

rentável à partida e desde já, e caso

não seja acabe-se com ela.

A nossa experiência Porto Vivo, ao

longo destes oito anos de existência

diz-nos, que como diz o Povo, “no

Volto ao tema do arren-

damento urbano pela

oportunidade do tema

em si e pela necessidade

que o país tem de refl ec-

tir sobre esta realidade de forma se-

rena e rigorosa, aceitando as regras

dos mercados nas Economias de

Mercado, sem fazer regra de even-

tuais excepções.

Num quadro que põe termo a dé-

cadas de continuadas políticas ha-

bitacionais erradas, com o congela-

mento forçado das rendas, primeiro

nas grandes cidades e depois em todo

o território, recuar e voltar ao tem-

po em que só havia condições para

acentuar a degradação do patrimó-

nio construído é um tremendo erro.

A legislação actual que regula o

arrendamento urbano não será, co-

mo qualquer legislação, obra prima

acabada e poderá e deverá merecer

acertos, mas é a única, de há muitos

anos, que aponta claramente para

um regresso do mercado de arrenda-

mento urbano em plenitude.

A tentação de transferir as obriga-

ções sociais do Estado, em matéria

de habitação, para os proprietários

de imóveis potencialmente destina-

dos à oferta no mercado de arrenda-

mento urbano continua a ser fácil e a

servir-se de uma suposta guerra en-

tre senhorios e inquilinos com todas

as distorções que as guerras geram.

E em nome desta guerra, continua

a ser fácil mascarar a realidade, seja

grafi tando paredes a dizer que a lei

das rendas é a lei dos despejos, seja

alimentando braços de ferro entre

inquilinos e senhorios ou, para ser

mais rigorosos, entre representan-

tes de senhorios e representantes

de inquilinos. Difícil, neste quadro,

é lembrar que compete ao Estado,

e não aos proprietários de imóveis,

prestar cuidados sociais às popu-

lações mais frágeis, também neste

campo da habitação, pela constru-

ção de habitação social, de renda

controlada, ou pela atribuição de

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meio termo é que está a virtude”.

A nossa experiência diz-nos que

neste período de intervenção, o

Estado, no seu todo, investiu na re-

abilitação do Porto, 50 milhões de

euros e os privados investiram 510

milhões.

A alavancagem foi de um para

mais de dez. Foi este caminhar de

braço-dado, partilhando o risco,

entre público e privado, onde ob-

viamente e bem, os privados arris-

caram dez vezes mais que o Estado,

permitiu termos chegado a este su-

cesso, reconhecido por todos (exce-

to os que recusam ver).

Num país, em que tradicional-

mente, o Estado precisou sempre

de sinalizar a

economia, não

podemos virar

costas a esta

nova oportuni-

dade, que devia

ser um dos de-

sígnios de Na-

ção – Reabilitar

o Nosso Patrimó-

nio e Revitalizar

as Cidades.

Foi assim em

toda a Europa,

mesmo nos paí-

ses mais ricos co-

mo a Alemanha,

onde a reabilita-

ção representa

mais de 30% do

sector da construção. Nesse país em

concreto (Alemanha), a reabilitação

teve que ser apoiada e alavancada

nos primeiros quinze anos do pro-

cesso. E em bom rigor, ainda hoje

tem incentivos estatais.

Finalmente saibamos todos apren-

der com as boas práticas nacionais

e internacionais, a começar pelos

decisores.

Estamos sempre a tempo de ino-

var mas não estamos em tempos de

“inventar”.

Administrador da Porto Vivo

SRU – Sociedade de Reabilitação

Urbana

subsídios para pagamento de rendas.

A leitura que se faz de frases sen-

sacionalistas como uma que refere,

em muitos prédios degradados de

centros históricos, a meia verdade de

“tanta casa sem gente e tanta gente

sem casa” nunca é a mais rigorosa

e serena que a situação das cidades

com património degradado merecia.

Há casas sem gente e gente sem ca-

sas pela cegueira das meias políticas

de habitação que metiam a cabeça na

areia como a avestruz e fi ngiam que

o congelamento das rendas iria solu-

cionar o problema habitacional sem

efeitos perversos como os que redun-

daram na degradação das casas.

As simpatias, quase sempre eleito-

rais, que dizemos ter por quem possa

não suportar os aumentos resultan-

tes da liberalização das chamadas

rendas antigas deviam ser canaliza-

das para soluções sociais favoráveis a

essas populações e não pela doentia

alimentação da guerra senhorios vs

inquilinos. Como várias vezes disse

neste mesmo espaço, é fácil, emocio-

nalmente, retratar o inquilino como

uma vítima da insensibilidade social

do senhorio, mas esta opção nem os

inquilinos mais frágeis benefi cia, no

caso concreto um universo felizmen-

te minoritário num universo de 15%

dos contratos de arrendamento ur-

bano existentes.

Claro que basta haver um único in-

quilino com difi culdades (e há muito

mais do que um, seguramente) para

que haja problemas que merecem e

devem ser atalhados, Mas não adian-

do as soluções que fazem funcionar

normalmente os mercados, inviabi-

lizando passos decisivos nesse sen-

tido, como é a nova lei das rendas,

que, com todos os defeitos susceptí-

veis de serem emendados, só peca

por tardia.

Presidente da APEMIP

e da CIMLOP ; Confederação

da Construção e do Imobiliário

de Língua Ofi cial Portuguesa

[email protected]

Rui Quelhas

Luís Lima

Num país, em que tradicionalmente, o

Estado precisou sempre de sinalizar a economia,

não podemos virar costas a esta nova oportunidade, que devia ser um dos

desígnios de Nação – Reabilitar o Nosso

Património e Revitalizar as Cidades

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IMOBILIÁRIO 3 ABRIL 2013 Atualidade 03

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A presença da ministra Assunção

Cristas no Seminário Nacional da

APEMIP, que se realiza sexta-feira,

às 15 horas no Teatro Rivoli, é consi-

derada de grande importância para

o setor, na medida que ela é a respon-

sável, no Governo de Passos Coelho,

pela pasta da reabilitação urbana.

Luís Lima, presidente da APEMIP,

realça o facto de Assunção Cristas

ter reconhecido esta pasta “como

um projeto de diálogo permanente

com o mercado de arrendamento

urbano, demonstrando também

bastante sensibilidade e apreço re-

lativamente ao sector do imobiliário

e construção”.

Simultaneamente, Luís Lima

destaca a importância do tema do

seminário. “O nome do seminário

– Reabilitação Urbana – Um projeto

inadiável”, diz tudo – no período em

que vivemos, a reabilitação urbana é

cada vez mais um desafi o incontor-

nável para o sector imobiliário, e é

urgente que seja um tema colocado

na agenda mediática do país”.

O responsável acrescenta, que este

encontro vai assumir-se como “um

espaço de refl exão sobre os melhores

caminhos para a dinamização do sec-

tor da construção e do imobiliário e

da economia do país, o que, no atual

momento, é quase uma obrigação

a que não podemos nem devemos

furtar-nos”.

Para além da ministra Assunção

Cristas, também o secretário de Es-

tado Adjunto da Economia, António

Almeida Henriques, que tem à sua

responsabilida-

de a tutela do

QREN, marcará

uma presença

de destaque no

seminário da

APEMIP. A pre-

sença “ganha,

assim, especial

relevo, ainda

mais depois da

assinatura do

compromisso

entre o Governo

e o sector, que reafi rma o apoio à

reabilitação urbana como um dos

projetos com que a nossa economia

pode contar para estancar e inver-

ter muito do desemprego existente

e para cumprir as responsabilidades

éticas relativamente a todos aqueles

a quem vamos deixar em herança as

nossas cidades”, destaca Luís Lima.

Elisabete Soares

Ministra Assunção Cristas marca presença no seminário da APEMIPA realização do Seminário Nacional da APEMIP é um dos eventos que se destaca na Semana da Reabilitação que começa hoje no Porto

DRA ministra Assunção Cristas, que tutela a área da reabilita-ção urbana, tem mantido um diálogo permanente e demonstran-do sensibilida-de em relação ao sector

Confirmadas estão também as

intervenções, no seminário da APE-

MIP, do presidente do IHRU, Vítor

Reis, do presidente da Confedera-

ção Portuguesa da Construção e do

Imobiliário (CPCI), Reis Campos, e

do diretor-geral da ADENE, Filipe

Vasconcelos.

SRU abre semanaA agenda de conferências e semi-

nários da Semana da Reabilitação

Urbana é um dos pontos altos da

iniciativa. A SRU Porto Vivo inicia

os trabalhos com a realização da

conferência “Reabilitação Urbana e

Espaço Público”, hoje, no Teatro Ri-

voli, entre as 9 horas e as 18h30.

A agenda inclui ainda a realiza-

ção de um conjunto diversifi cado

de conferências

durante a sema-

na, dedicadas à

reabilitação ur-

bana e a diver-

sos seminários

de cariz técnico,

cujos palcos pri-

vilegiados serão

o Teatro Rivoli,

o auditório da

Ordem dos En-

genheiros e a

Santa Casa da

Misericórdia do Porto.

Amanhã, no auditório da Ordem

dos Engenheiros, terá lugar pelas 10

horas a conferência a “Reabilitação

Urbana. Uma Abordagem Multidis-

ciplinar”, organizada ISEP/IPP-Insti-

tuto Politécnico do Porto. No Teatro

Rivoli, a Aprenor – Associação dos

Proprietários do Norte, organiza, du-

rante a manhã, a conferência “O no-

vo regime de atualização de rendas”.

No Espaço da Reabilitação Urbana,

na Praça D. João I, está previsto um

conjunto alargado de conferências,

desde hoje até sexta-feira, a partir das

14 horas. Destaca-se, ainda hoje, as

palestras “Ensino e a Prática da Reabi-

litação de Edifícios”, a cargo do Vasco

Peixoto de Freitas; “Case Study. Rea-

bilitação das Cardosas”, pela Lucios.

Amanhã, a palestra “Regeneração

da Cidade”, a cargo da Design Factory

da RAR. Segue-se o “Projeto e Rea-

bilitação em Edifícios de Interesse

Urbanístico, Arquitetónico e Arque-

ológico da Cidade do Porto”, com o

orador, José Coimbra. Na sexta-feira,

a palestra “Emerging Trends 2013”,

organizado pela Urban Land Institute

– PriceWaterhouseCoopers.

O encontro vai assumir-se como espaço

de reflexão sobre os melhores caminhos

para a dinamização do sector da construção e do imobiliário e da

economia do país

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04 Reabilitação Urbana IMOBILIÁRIO 3 ABRIL 2013

De que forma a iniciativa

ReUrbe vai superaras as falhas

de mercado e concretizar

investimentos na reabilitação?

Este projeto é uma das iniciativas

enquadradas na parceria

estratégica para as áreas

da reabilitação urbana e da

internacionalização, que junta

a CPCI e a AIP - CCI (Associação

Industrial Portuguesa, Câmara

do Comércio e Indústria). A mais-

valia do projeto conjunto “ReUrbe

– As Empresas na Regeneração

Urbana”, reside, precisamente,

no facto de estar focado no tecido

empresarial. Ou seja, parte das

empresas e é dirigido para as

empresas. Desta forma, queremos

fazer um diagnóstico profundo

e conhecedor da realidade do

mercado, envolvendo as empresas

e fazendo-lhes chegar toda a

informação sobre oportunidades,

apoios, legislação e incentivos

disponíveis. Na prática, queremos

superar a ausência de uma

visão integrada deste mercado,

situação que tem inviabilizado

a concretização sustentada de

investimentos na reabilitação

urbana. Temos como objetivo

melhorar o conhecimento sobre

as intervenções em reabilitação

urbana, aumentar a qualifi cação

da oferta e o grau de inovação

das empresas focalizadas neste

mercado, apresentar propostas

fundamentadas que permitam

a efetiva redução dos custos de

contexto que ainda penalizam

em demasia este tipo de

intervenções, como é o caso de

toda a burocracia atualmente

associada aos processos de

licenciamento, a criação de

estímulos e de apoios efi cazes

às empresas e ao investimento

empresarial na reabilitação e

maximizar as oportunidades de

acesso às medidas e instrumentos

de política de promoção da

reabilitação, designadamente

no período de fi nanciamento

estrutural comunitário 2014-2020.

A CPCI vai participar na

defi nição do novo QREN,

Que medidas quer ver

contempladas?

A participação da confederação

no processo de preparação do

próximo período de programação

Elisabete Soares

“Precisamos da simplificação do licenciamento camarário nas operações de reabilitação”

DR

Reis Campos é presidente da CPCI - Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário

Neste momento, as empresas do

setor, em particular as PME’s,

estão a fazer tudo o que podem

para dar a volta à escassez de

obras. Internacionalização,

diversifi cação, inovação,

incorporação de novos processos

e métodos construtivos, é a

realidade atual do nosso tecido

empresarial. O problema é

que estamos a falar de uma

situação estrutural que afetou

o próprio mercado, pelo que

as soluções para fazer face

à falta de obras já não é algo

que dependa das empresas.

Não podemos continuar com

um nível de investimento no

PIB que nos fez regressar aos

anos 50, penalizando-se toda a

economia, pelo que é essencial

captar investimento nacional e

estrangeiro, dando confi ança aos

agentes económicos e realçando

o que temos de positivo e nos

demarca da generalidade dos

países com os quais temos de

concorrer.

Como vê a polémica à volta

do fi nanciamento e do

funcionamento da SRU Porto

Vivo?

A criação da SRU Porto Vivo levou

a questão da reabilitação urbana

de fundos comunitários 2014-

2020 é uma das medidas

consagradas no “Compromisso

para a Competitividade

Sustentável do Setor da

Construção e Imobiliário”,

assinado com o Governo no

passado dia 8 de março. Neste

âmbito, antes de mais, queremos

que a otimização dos apoios

previstos no referido Quadro

Financeiro Plurianual seja uma

efetiva prioridade, permitindo

não só a valorização do território,

mas, de igual modo, potenciar

a sua competitividade e coesão

económico-social.

Num período de curto prazo

que medidas podem ser

tomadas para incentivar a

construção para reabilitação?

A estratégia governativa tem

de passar pela concretização

das medidas consagradas

no “Compromisso para a

Competitividade Sustentável

do Setor da Construção e

Imobiliário”. Recordo que a

dinamização da reabilitação

urbana é uma das áreas

prioritárias de intervenção, à qual

haverá que juntar outras áreas,

como a diminuição dos custos

de contexto e o licenciamento

municipal.

Para além da criação da

taxa liberatória aplicável

aos rendimentos prediais, já

consagrada no Orçamento do

Estado para 2013 e da alteração

da Lei das Rendas, cuja aplicação

deverá ser monitorizada, está

em causa a criação de um novo

programa de fi nanciamento de

particulares para reabilitação

integral de edifícios de habitação

destinados a arrendamento

e a promover um verdadeiro

programa nacional de reabilitação

urbana, denominado “Reabilitar

para Arrendar”, que visa a

disseminação de operações

de reabilitação urbana por

todo o país. Por outro lado,

pretendemos a simplifi cação dos

procedimentos de licenciamento

camarário das operações de

reabilitação e, com vista a

salvaguardar a segurança dos

investidores e senhorios perante

as situações de incumprimento

por parte dos arrendatários, está

ainda prevista a criação de um

fundo destinado a servir como

garantia de renda.

De que forma as PME podem

dar a volta à escassez de obras

no mercado?

do centro histórico do Porto a

ocupar um espaço relevante da

agenda política da cidade. Esta é

uma instituição que, não obstante

a limitação de recursos, tem

tentado encontrar soluções para

reabilitar, de forma sustentável,

a parte mais nobre da Invicta.

Por isso, todas as polémicas

que envolvem o fi nanciamento

e o funcionamento da SRU

são profundamente negativas,

podendo remeter para plano

secundário o que de bom tem

vindo a ser feito. As intervenções

na Rua das Flores, na Rua Sá

de Noronha, na Praça Carlos

Alberto e nas Cardosas são bons

exemplos que não podem ser

postos em causa. Polémicas e

divergências quanto aos modelos

de gestão e de fi nanciamento

não podem comprometer a

concretização de uma visão

global e integrada da reabilitação

urbana, pelo que, reafi rmo, a

dinamização deste mercado é

um verdadeiro imperativo ético,

suprapartidário e sobrepõe-se a

questões meramente setoriais ou

económicas.

Qual a sua opinião sobre o

atual modelo de reabilitação

seguido no centro da cidade?

Não obstante admita que os

problemas ainda são muitos,

sobretudo quando associados à

lentidão dos processos, muitos

deles fruto de um sistema legal

ainda não totalmente ajustado, há

que reconhecer que a reabilitação

está, gradualmente, a sobrepor-

se à desertifi cação urbana,

que tem sido a característica

mais acentuada do centro da

cidade. De facto, a Baixa da

cidade passa por uma fase de

renovação, potenciada por

novos e interessantes projetos

turísticos e de diversão noturna

e com o regresso de moradores,

sobretudo mais jovens. Mas há

que ir mais longe. Há que fazer

do Porto uma verdadeira marca

nacional e internacional que, no

meu entender, apenas poderá

ser dinamizada com um centro

histórico sem edifícios devolutos e

profundamente degradados como

ainda acontece nos dias de hoje.

Neste caso, é fundamental que

o investimento público funcione

como fator impulsionador do

investimento privado.

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perfeitamente identifi cadas da ci-

dade, quer nas restantes fregue-

sias. De acordo com a autarquia,

para avançar com a reabilitação os

proprietários podem recorrer aos

apoios previstos no Regime Jurídico

da Reabilitação Urbana (RJRU).

Nos termos do artigo 5º do regi-

me jurídico da reabilitação urbana,

incumbe ao Estado e às autarquias

locais de assegurar a promoção

das medidas necessárias à reabi-

litação de áreas urbanas que dela

careçam.

06 Oportunidades IMOBILIÁRIO 3 ABRIL 2013

Elisabete Soares

Cidade em análiseFOTOS CEDIDAS PELA C.M. DE ALBUFEIRA

O arrendamento de casa por residentes locais é um dos aspetos que caracteriza o mercado em Albufeira

A compra de uma casa de segun-

da habitação, por parte dos portu-

gueses, muitos deles emigrantes,

é uma tendência com alguma ex-

pressão no Algarve, especialmente

em zonas turísticas como Albufei-

ra. Contudo, esta situação deve-se,

sobretudo, à necessidade de apli-

cação das poupanças retiradas das

instituições bancárias e investidas

na aquisição de moradias e aparta-

mentos, que no caso de Albufeira

se destinam, preferencialmente, a

casas de férias.

Na opinião de Marisa Queirós,

coordenadora da loja RE/MAX Al-

bufeira Praia que, curiosamente,

em Fevereiro foi a melhor loja em

vendas do Algarve, “os portugueses

e os emigrantes estão a aplicar as

poupanças na compra de aparta-

mentos ou de moradias, destinadas

à segunda habitação”. Na sua opi-

nião, “as pessoas estão à procura de

boas oportunidades de negócios e

as vendas que realizámos tiveram

valores entre os 70 mil euros e os

300 mil euros”. Marisa Queirós

adianta, que “são poucos os clientes

que recorrem ao crédito e quando

o fazem já tem um volume signifi -

cativo do dinheiro necessário para

concretizar a aquisição”.

Os emigrantes que compraram

na loja RE/MAX Praia, em Albufei-

ra, são oriundos, especialmente,

“de países como o Canadá, França

e Suíça”.

A procura de casa para arrenda-

mento, por parte das famílias locais,

é outro dos aspetos que caracteriza

o mercado em Albufeira.

Fogos em ofertaDe acordo com a Confi dencial Imo-

biliário (CI) o número de fogos em

oferta no concelho de Albufeira é de

2415 frações, sendo que 1643 estão

localizadas na freguesia sede.

Cerca de 60% das casas, nas di-

ferentes freguesias do concelho,

são constituídas por casas usadas.

Curiosamente, a oferta é carateri-

zada, especialmente, por aparta-

mentos até T1 (30%), seguindo-se

as moradias até T3 (28%) e só depois

os apartamentos T2 (21%).

De acordo com a CI, a procura de

casas novas (46%) é superior à de

Portugueses investem em segunda habitação em AlbufeiraOs portugueses, muitos deles emigrantes, continuam a comprar casa de segunda habitação em Albufeira, retirando as poupanças para aplicar no imobiliário

O município de Albufeira prepa-

ra-se para apresentar, brevemente,

algumas propostas de projeto de de-

limitação de Áreas de Reabilitação

Urbana (ARU), a desenvolver atra-

vés do planeamento de uma ORU

simples (operação de reabilitação

urbana), que consiste numa inter-

venção integrada de reabilitação

urbana de uma área, dirigindo-se

principalmente à reabilitação do

edifi cado, num quadro articulado

de coordenação e apoio da respetiva

execução.

Garantir a manutenção do espaço público em Albufeira“O município de Albufeira tem feito nos últimos anos investimentos importantes em termos daquilo que é o espaço público, nomeadamente em termos da construção de novas infraestruturas (estradas, parques de estacionamento e intervenções ao nível do saneamento e águas); na área das de acessibilidades; e na criação de espaços verdes e de lazer”, refere fonte da autarquia. Contudo, no momento presente, dado o atual contexto económico, a prioridade do município de Albufeira “passa por garantir a adequada manutenção do espaço público existente”, esclarece a mesma fonte. A autarquia destaca os investimentos em intervenções como o programa Polis do

centro da cidade, a nova entrada principal da cidade, a envolvente da Cidade Desportiva de Albufeira, com o pavilhão e as piscinas municipais, o estádio e o Parque da Alfarrobeira.

No turismo, o município continua a valorizar a marca Albufeira, para que a cidade seja reconhecida como a capital do turismo, permitindo um maior desenvolvimento económico do concelho. “Fizemo-lo, muitas vezes, numa lógica de complementaridade com as associações e empresários, ouvindo as suas preocupações e as suas necessidades”, salientou, recentemente, o presidente da autarquia José Carlos Rolo.

2415Número de frações em venda, sendo que 60% são usadas

casas usadas (53%), verifi cando-se

que em 2011 foram vendidas 793 fra-

ções no concelho. Este facto permi-

te estimar que o tempo médio de

escoamento da atual oferta será de

4,5 anos, sendo que atualmente o

período de venda de uma casa é de

14 meses.

Reabilitação dos imóveisA autarquia de Albufeira está a in-

centivar os proprietários para a re-

abilitação dos imóveis, quer estes

se situem em determinadas áreas

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IMOBILIÁRIO 3 ABRIL 2013 Oportunidades 07

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Área (km2)População (n.º)Densidade populacional (n.º/km2)Famílias (n.º)N.º de fogos

Perfil sociodemográfico Valor Ranking nacional

14140.828

29016.44143.194

201º68º49º64º30º

N.º novos fogos licenciados (acum. 2007-09)N.º fogos com DCR emitido (acum. 2009-10 )% De 1 quarto ou inferior% De 2 quartos% De 3 quartos% De 4 quartos ou superior% Com certificação A ou A+

Dinâmica de promoção nova Valor Ranking nacional

12363519%

48%34%

9%49%

16º76º

Índice confidencial imobiliário

Perfil demográficoConcelho de Albufeira (4ºT 2012)

Licenciamento de novas habitações

Valor médio de oferta/m2Total 4.º T de 2012

1.º T 2005 4.º T 2012

A

C

D

E

BPaderneFerreirasGuiaAlbufeiraOlhos de Água

Fonte: INE; Estatísticas Ci/ADENE; LardoceLar.com

1450€ - 1600€1600€ - 1700€1700€ - 1850€1850€ - 1950€

80

86

92

98

104

110

A

B

C

DE

Apartamento T1(Ref. 63893) Base licitação: 38.000 euros (leilão 12 abr. Sucursal Millenniumbcp Albufeira Bela Vista)Freguesia de Albufeira

Apartamento T1 com 51 m2, composto por sala, quarto, kitchenette, casa de banho e varanda. Morada: Travessa das Rosas (Montechoro), lote 229 Cv Frt Esquerdo.

Apartamento T1(Ref. 64689) Preço: 55.100 euros (valor de campanha até 30 abril)Freguesia de Albufeira

Apartamento T1 com 76 m2, composto por dois hall’s, sala, cozinha, despensa, quarto e 2 marquises. Morada: Rua Raúl Brandão (Montechoro), Lote 35 2º Direito.

Page 8: DR Ministra Semana da Reabilitação Urbana começa hoje e ... · aos milhares de edifícios que ... areia como a avestruz e fi ngiam que o congelamento das rendas iria solu- ...

Manuel Reis Campos

Presidente da AICCOPNPara além dos instrumentos fi nan-

ceiros direcionados para este mer-

cado já existentes, como é o caso do

Programa Jessica, a criação de solu-

ções que permitam facilitar o acesso

ao fi nanciamen-

to é prioritária.

Importa dar

confiança aos

agentes econó-

micos, captan-

do investimen-

to nacional e es-

trangeiro para

este segmento,

que é uma área

central de intervenção na estraté-

gia de crescimento que Portugal

tem de implementar. Isso mesmo

foi reconhecido pelo Governo, que

no Compromisso que assinou com

a Confederação, contemplou doze

medidas concretas para a dinamiza-

ção deste mercado, designadamen-

te no âmbito do fi nanciamento aos

particulares e dos incentivos à rea-

bilitação de edifícios.

Luís Lima

Presidente da APEMIPA Reabilitação Urbana é um pro-

jeto inadiável. Precisamos que es-

te mercado ganhe dinamismo por

diversas razões,

nomeadamen-

te para impedir

a destruição

do património

construído e o

aumento dos já

grossos núme-

ros do desem-

prego na fi leira

08 Fórum Reabilitação IMOBILIÁRIO 3 ABRIL 2013

Como apostar na reabilitação urbana quao financiamento continua escasso?

Nesta edição especial dedicada à Re-

abilitação Urbana, o Público Imo-

biliário convidou um conjunto de

personalidades e especialistas das

mais diversas frentes do setor imo-

biliário para refl etir sobre o impac-

to das atuais limitações no acesso

ao crédito na reabilitação urbana.

“Como é que encara a aposta na re-

abilitação em Portugal, tendo em

conta que o fi nanciamento bancário

continua escasso e sem perspetivas

de melhoria no curto prazo?” foi a

questão colocada. Conheça de se-

guida as respostas.

do imobiliário e construção, para

que possa alavancar o mercado de

arrendamento urbano, sem o qual

não funcionará e vice-versa, e para

que possamos captar investimento,

nomeadamente por via do Turismo

Residencial, que tem tudo para ser

um dos pilares da promoção do país

além-fronteiras.

Pedro Silveira

Presidente do Grupo SILDe uma forma geral, encaro com

pessimismo e como tal acredito

pouco também. No entanto, podem

haver localiza-

ções e preços

de compra de

oportunidades

que o justifi-

quem. No sen-

tido que é tão

bom e tão bara-

to, que sempre

se poderá ter

ganhos se não

agora, pelo menos a médio ou lon-

go prazo. Mas para isso é preciso

marcar a posição agora porque

mais tarde já está vendido.

Duarte Guerreiro

Diretor Geral da Entreposto Gestão Imobiliária É consensual a ideia de que não se

deve construir mais e deverá sim

reabilitar-se os centros das nossas

cidades e vilas, cada vez mais de-

sertifi cadas e degradadas. Surgem

várias questões relativamente a

esta temática, incluindo o facto de

normalmente

ser mais caro

do que cons-

truir de novo,

com um produ-

to fi nal também

mais caro; além

da burocracia

associada ao li-

cenc iamento

destes projetos.

Naturalmente, as entidades bancá-

rias olham fundamentalmente para

os números, o que torna as coisas

ainda um pouco mais difíceis. Mas

por outro lado são produtos dife-

renciadores com caraterísticas e

detalhes próprios que têm o seu

mercado específi co, normalmente

com bom poder de compra e eleva-

da exigência de qualidade de arqui-

tetura. Assim, para dinamizar mais

este mercado, a montante deverá

haver um investimento da parte das

autarquias na reabilitação viária, pe-

donal e paisagística dos centros por

forma a que promotores e entidades

bancárias acreditem que é vantajo-

so investir nessas zonas, ou seja,

na reabilitação, sem esquecer uma

forte aposta também no incremento

e dinamização do mercado de ar-

rendamento.

Luís Corrêa de BarrosAdministrador da Habitat VitaeA reabilitação, sobretudo nas gran-

des cidades, é a única aposta que

faz sentido, dada a nova realidade

existente, e a única que vai ao en-

contro da procura crescente- os es-

trangeiros que, em cada vez maior

número, visitam Lisboa e Porto. A

aposta na reabilitação terá que pas-

sar obrigatoriamente pelo investi-

mento público na atribuição de be-

nefícios fi scais,

o que já aconte-

ce com o IVA e

com as isenções

no IMI e IMTO. E

também o Fun-

do JESSICA po-

derá e deverá

ter uma grande

importância na

dinamização de

operações de reabilitação urbana.

Quanto ao investimento privado, e

ao fi nanciamento bancário, apesar

das enormes difi culdades por que

estão a passar, haverá interesse em

apoiar bons projetos, sobretudo

aqueles que se dirijam a investi-

mento estrangeiro, ou que ajudem

a resolver alguns dos problemas que

os bancos enfrentam, revalorizando

e reabilitando parte do enorme por-

tefólio que têm em carteira.

João António CarvalhoManaging Partner da PalpitEstratégico, Gestão de Ativos ImobiliáriosA aposta na Reabilitação em Portu-

gal é uma das poucas soluções anti-

crise que eu vislumbro, pois existem

o Fundo JESSICA e o QREN, que têm

dinheiro disponível para este tipo de

projetos e portanto não é por falta

de Financiamento e sim por falta de

coragem politica das Autarquias de

permitir aos promotores, à seme-

lhança do que foi feito em Braga,

pelo grupo Regojo, o Liberdade

Street Fashion,

em que a Câma-

ra interagiu com

o promotor, des-

de a aquisição

do imóvel a re-

abilitar e do ter-

reno vizinho, no

Centro Histórico

de Braga. Além

disso, falta sensibilidade aos Pro-

prietários dos imóveis a reabilitar,

cuja ganância pela luta do melhor

preço é um fator que impossibilita

a Reabilitação e as Câmaras Munici-

pais nada fazem contra este tipo de

situação, permitindo que o imóvel

se deteriore.

Joaquim Meirelles

Vogal Da Comissão Executiva da FundboxEncaramos como um desafi o difícil e

exigente. Para tal, deveremos desen-

volver modelos e soluções criativas

e efi cazes, tendo por base parcerias

de longo prazo, chamar novos ato-

res para o mercado (clientes, forne-

cedores, investidores, etc.), apostar

na diferencia-

ção qualitativa

do projeto (ex.

arrendamento

de curta dura-

ção associado

ao turismo cul-

tural e lazer) e

em contornar

as restrições de

acesso ao fi nan-

ciamento, através do alinhamento

do projeto a programas de fundos

comunitários vocacionados para a

RU ( Jessica e QREN);

Diogo Pinto GonçalvesAdministrador da Selecta – SGFIIImporta separar o tema reabilita-ção do tema financiamento. A rea-bilitação deve claramente ser uma aposta por vários motivos. No que toca ao financiamento, de facto, hoje, o capital disponível é escas-

so e caro. Hoje, para desenvol-ver qualquer projeto, o nível de capitais pró-prios exigido é muito mais elevado, pelo que a margem obtida tem que

remunerar, com mais risco, o in-vestimento efetuado, para além de termos custos financeiros mais elevados e um valor de aquisição do produto final mais baixo. Só com ajustamento do preço base do edifício e com uma parceria entre os diversos intervenientes na cadeia, se consegue menor ne-cessidade de financiamento, me-nos custos e, consequentemente, menos risco do negócio, viabili-zando assim algumas operações de reabilitação.

Ricardo Guimarães

Diretor da Confidencial ImobiliárioO imobiliário pode crescentemente

assentar num modelo de poupança/

reabilitação/arrendamento, ao invés

de endividamento/construção no-

va/compra. Por isso, o maior risco

talvez não seja

a rarefação do

crédito à habita-

ção. Para mim, o

maior risco será

outro: a tendên-

cia para a redu-

ção das rendas,

em espec ia l

quando tal re-

sulte da quebra

no rendimento das famílias. E, por

aí sim, toda a limitação do fi nancia-

mento à economia condicionará o

rendimento disponível, facto que,

em última instância, se espelhará

na reabilitação.

Reinaldo Teixeira

Administrador GarveturGrupo EnolagestCada vez mais a reabilitação urba-

na se assume como um projeto que

urge ser adotado e posto rapida-

mente em práti-

ca. Atualmente

existe abertura

da banca para

analisar alguns

projetos imo-

biliários, ainda

que com crité-

rios de fi nancia-

mento cada vez

mais seletivos. A

par desta situação o Governo está a

lançar medidas de apoio ao setor da

construção e imobiliário que têm co-

mo principal objetivo agilizar e dina-

mizar a reabilitação urbana, nome-

adamente através da fl exibilização

Susana Correia

Page 9: DR Ministra Semana da Reabilitação Urbana começa hoje e ... · aos milhares de edifícios que ... areia como a avestruz e fi ngiam que o congelamento das rendas iria solu- ...

IMOBILIÁRIO 3 ABRIL 2013 Fórum Reabilitação 09

ando

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e simplifi cação de procedimentos.

Acreditamos que estas novas condi-

ções possam ajudar a impulsionar o

arrendamento urbano, que atual-

mente reúne fortes potencialidades

para cativar o investimento externo

criando um impacto positivo na eco-

nomia do país.

Fernando Vasco CostaHead of Strategic Consultancy & Research da Jones Lang LaSalleSem dúvida que a escassez de fi nan-

ciamento bancário não permite a

concretização da aposta na reabili-

tação urbana nos moldes existentes.

Caberá ao Governo criar condições

que reforcem esta aposta na reabi-

litação, nomeadamente: a criação

de incentivos fi scais para atrair ca-

pital de investidores nacionais e

internacionais;

a prorrogação

dos prazos para

a constituição

de veículos, ou

criação de novos

modelos, para o

investimento em

arrendamento

urbano e reabi-

litação urbana; e o estabelecimento

de parcerias com promotores para

reabilitação e rentabilização do vas-

to património do estado.

Paulo Sá Viana RebeloPromoção e Reabilitação Urbana Cushman & WakefieldA falta de fi nanciamento obriga a re-

pensar toda a nossa ação. Agir com

realismo e criatividade perante esta

escassez de fi nanciamento bancário

requer o acesso a soluções e fontes

de capitais alternativas, recorren-

do aos fundos

de apoio para a

Reabilitação Ur-

bana mas tam-

bém conjugar

interesses de

proprietários e

promotores atra-

vés de parcerias,

estabelecer pré

arrendamentos

que viabilizem a equação dos pro-

jetos e deste modo ter capacidade

para captar investidores privados

nacionais e estrangeiros.

João Carvalho

Diretor Geral da Melom PortugalA difi culdade no acesso ao fi nancia-

mento bancário

é um dos elos

da mudança de

paradigma no

sector da cons-

trução em Portu-

gal, uma vez que

contribui signifi -

cativamente pa-

ra uma alteração

nas opções do consumidor. Por um

lado, quem já adquiriu a sua habita-

ção irá ter um ciclo de permanência

na mesma substancialmente supe-

rior ao passado e, por outro lado

assiste-se ao crescimento do mer-

cado de arrendamento.

Maria Teresa Ramos PintoPresidente da AICEA Reabilitação Urbana é hoje mais

do que nunca necessária e urgente

e todos concordamos que a dinami-

zação deste setor será a solução de

alguns dos problemas do nosso Pa-

ís. Contudo, apesar de alguns casos

de sucesso pontuais, a reabilitação

não tem tido a dinâmica que tan-

to ambicionamos. O enigma é fácil

de desvendar.

Reabilitar com

consciência e

qualidade é mui-

to dispendioso,

dificultando o

equilíbrio en-

tre a oferta e a

procura. Fazer

operações de

cosmética nos

edifícios não dá confi ança a quem

quer investir. Está na hora de refl e-

tir no caminho a seguir de forma

pragmática e sem fundamentalis-

mos.

Page 10: DR Ministra Semana da Reabilitação Urbana começa hoje e ... · aos milhares de edifícios que ... areia como a avestruz e fi ngiam que o congelamento das rendas iria solu- ...

10 Reabilitação Urbana IMOBILIÁRIO 3 ABRIL 2013

Durante sete dias consecutivos, a re-

abilitação e regeneração urbana vai

estar sob os holofotes, dando o mote

à realização de uma intensa agen-

da de eventos que pretendem atrair

para a zona não só os profi ssionais

do setor, mas também o grande pú-

blico, sensibilizando a população

para a importância estratégica de

se reinvestir nos centros das cidades

portuguesas.

Mostrando que o produto da re-

abilitação está acessível a todos e

promovendo os passeios pela Baixa,

os eventos que compõem a agenda

da Semana da Reabilitação Urbana

Porto – 2013 irão estender-se a diver-

sos pontos da cidade, tendo como

palcos áreas e edifícios já recupe-

rados que, desta forma, abrem as

suas portas à população. Com a pre-

ocupação de abranger o maior nú-

mero possível de pessoas e de atrair

ainda mais visitantes para o centro,

o cardápio de eventos foi pensado

ao pormenor, e é composto por ini-

ciativas para todos os gostos e para

todas as idades, abarcando desde

conferências, seminários, palestras

sobre métodos e materiais de rea-

bilitação, exposições de fotografi a,

visitas pela cidade, seminários para

os estudantes e workshops para os

mais pequenos.

Roteiro arranca hoje no RivoliO roteiro da Semana da Reabilitação

Urbana arranja hoje pelas 9 horas no

Rivoli, um dos mais emblemáticos

espaços de eventos da cidade. Aí te-

rá lugar a conferência inaugural «Re-

abilitação Urbana e Espaço Públi-

co», que se prolongará durante todo

o dia, com encerramento previsto

para as 18 horas. Aberto ao públi-

co, o evento é organizado pela Porto

Vivo SRU, no âmbito do Programa

de Ação para a Reabilitação Urbana

do Eixo Mouzinho / Flores_CH.2 e

debaterá as questões ligadas com

a reabilitação urbana, espaço pú-

blico e sustentabilidade. Ao longo

do dia serão promovidas diversas

mesas de debate com convidados

nacionais e internacionais, sendo

também apresentados diversos ca-

sos de estudo sobre boas-práticas

neste âmbito.

Noutro ponto da cidade, às 14 ho-

ras inaugurará o Espaço da Reabi-

litação Urbana, instalado na Praça

de D. João I, onde estará patente a

Susana Correia

Eventos a perder de vista na Semana da Reabilitação UrbanaA partir de hoje e até à próxima quarta-feira, a festa da regeneração urbana sai às ruas do Porto e, com ela, dezenas de eventos multidisciplinares vão invadir diversos palcos do centro da cidade

reunir mais de 200 profi ssionais do

setor na Alfândega do Porto.

Escola «sai» para a ruaNo segundo dia, a «escola» sai para

a rua logo pelas 10 horas, com a con-

ferência «Reabilitação urbana. Uma

abordagem multidisciplinar», orga-

nizada pelo Instituto Superior de

Engenharia do Instituto Politécnico

do Porto (ISEP/IPP). O evento, que

também é dirigido à comunidade es-

tudantil, irá prolongar-se até à hora

de almoço, e terá lugar no auditório

da Ordem dos Engenheiros. Em si-

multâneo, o Teatro Rivoli vai tam-

bém acolher uma outra conferência,

desta feita sobre «O novo regime de

atualização de rendas» e que é da

responsabilidade da Aprenor – As-

sociação dos Proprietários do Nor-

te, tendo entrada sujeita a registo.

Da parte da tarde, a agenda de

eventos estará concentrada no

Espaço da Reabilitação Urbana.

Logo pelas 14h30 o auditório será

ocupado pela apresentação de um

conjunto de «Casos de estudo e em

desenvolvimento no ISEP /IPP», le-

vada a cabo por aquela instituição

de ensino. Seguir-se-á o seminário

«Regeneração da Cidade», organi-

zado pelo Design Factory da RAR e

que está agendado para as 16 horas.

Depois, pelas 17h30 o engenheiro

José Coimbra irá apresentar o se-

minário «Projeto e Reabilitação em

Edifícios de Interesse Urbanístico,

Arquitetónico e Arqueológico da Ci-

dade do Porto. Logo depois, pelas

18h30, será a vez da Schmitt+Sohn

Elevadores ocupar aquele espaço,

com uma apresentação acerca do

«Desafi o dos Elevadores na Reabi-

litação». A encerrar a programação

deste dia, a APRUPP está a organizar

«Uma Tertúlia Improvável», que a

entre as 21 horas e até à meia-noite

irá debater a reabilitação urbana na

cidade do Porto.

Tendências de mercado na sextaNa sexta-feira, as tendências do mer-

cado imobiliário estarão em desta-

que ao longo da tarde, durante a

qual terá lugar o Seminário Nacio-

nal da APEMIP (sujeito a registo), no

Rivoli, e a apresentação do estudo

Emerging Trends 2013, levada a ca-

bo pelo Urban Land Institute e pela

PriceWaterhouse Coopers, no Espa-

ço da Reabilitação Urbana. Ambos

os eventos arrancam às 15 horas.

A inovação técnica será outro

exposição dos projetos concorren-

tes ao Prémio Nacional de Reabi-

litação Urbana. Em simultâneo, o

auditório daquele espaço vai tam-

bém acolher três eventos distintos

durante a tarde, começando com o

seminário sobre «O ensino e a prá-

tica da reabilitação de edifícios», di-

rigido pelo professor Vasco Peixoto

de Freitas, catedrático da Faculdade

de Engenharia da Universidade do

Porto. Pelas 17 horas será ali apre-

sentado o Case-Study da Reabilita-

ção da Praça das Cardosas, um dos

projetos âncora da reabilitação da

Baixa do Porto, e que estará a cargo

da Lucios. Uma hora depois será a

vez do seminário RENOWEBER na

Baixa, uma iniciativa levada a cabo

pela Saint-Gobain Weber Portugal,

que partilhará o seu know-how téc-

nico nesta área.

Um dos pontos altos da progra-

mação do primeiro dia é o jantar de

gala de entrega do prémio Nacional

de Reabilitação Urbana, durante o

qual serão revelados os vencedores

da primeira edição deste galardão,

abarcando projetos de todo o país. O

evento, apenas para convidados, irá

O roteiro da Semana da Reabilitação Urbana arranja hoje pelas 9 horas no Rivoli, um dos mais emblemáticos espaços de eventos da cidade

Design Factory da RAR faz a curadoria da festa da reabilitação

O Design Factory da RAR ficou responsável pela conceptualização e curadoria de alguns dos espaços e momentos mais emblemáticos da Semana da Reabilitação Urbana – Porto 2013. O gabinete foi responsável pelo desenho do Espaço da Reabilitação Urbana, implantado na Praça de D. João I, uma área multiusos com 600 m2 e que se constitui como a principal âncora e ponto de encontro da Semana da Reabilitação. Neste, que será o ponto de encontro entre a população da área metropolitana do Porto e a comunidade profissionais

ligados ao setor do imobiliário e da construção, vão acontecer alguns dos principais eventos associados ao certame, incluindo a Exposição dos 36 projetos concorrentes ao Prémio Nacional da Reabilitação Urbana, a qual tem também curadoria do Design Factory, bem como o Jantar de Gala de entrega daquele galardão, na Alfândega do Porto.

DR

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IMOBILIÁRIO 3 ABRIL 2013 Reabilitação Urbana 11

dos focos deste dia. Durante toda

a manhã irá decorrer a conferência

«Soluções Técnicas para a Reabili-

tação», coordenada pelo professor

Vasco Freitas, da FEP-UP, e agenda-

da para as 9 horas no auditório da

Ordem dos Engenheiros. Depois, a

partir das 17 horas, o Espaço da Rea-

bilitação Urbana vai receber as apre-

sentações «Coberturas – Soluções

Sustentáveis em Reabilitação», por

André Rosa, da SIKA; e dos produtos

e serviços da Umbelino Monteiro, a

cargo de Pedro Lourenço. À noite, e

a partir das 21 horas, aquele espaço

será tomado pela «Mostra e Conta

– Maratona de Projetos de Reabilita-

ção», organizada pela APRUPP.

Programa para a família no SábadoA programação prevista para o sába-

do, dia 6, é dedicada a toda família.

Para as 15 horas está prevista a reali-

zação dos Passeios da Reabilitação

Urbana, uma iniciativa da Porto Vi-

vo SRU, que levará os participantes

a uma visita guiada pela Baixa. Entre

as 15 e as 20 horas, o Espaço da Rea-

bilitação Urbana vai ser o poiso pa-

ra os mais novos, com o workshop

«Arqui Brinca, Arquitetura para

Crianças», desafi ando-os a repro-

duzir, com base no sistema modu-

lar Lupo, alguns dos edifícios mais

emblemáticos do Porto. Para parti-

cipar nestes eventos, basta registar.

Uma outra sugestão para a tarde

de sábado é a visita à exposição que

estará patente no Edifício AXA, na

qual estão em exibição as várias

iniciativas da Porto Vivo SRU em

prol da regeneração do centro do

Porto.

Oportunidades da reabilitação em destaqueA partir de segunda-feira, a progra-

mação da Semana da Reabilitação

Urbana – Porto 2013 irá centrar-se

na realização de um ciclo de confe-

rências que irão debater as oportu-

nidades trazidas pela reabilitação

em diferentes áreas de atividade. No

dia 8 de abril, o auditório da Ordem

dos Engenheiros volta a abrir portas

para acolher a conferência «Porto

Imobiliário – Reabilitar para ven-

der ou arrendar?», organizado pela

Confi dencial Imobiliário em parce-

ria com a Ordem dos Engenheiros

- Secção Regional Norte, Ordem dos

Arquitetos – Secção Regional Norte e

a Abreu Advogados. Sujeito a regis-

to, o evento vai começar às 14 horas

e prolongar-se-á até às 18h30.

No dia seguinte, a partir das 15 ho-

ras, a Misericórdia do Porto vai rece-

ber a conferência «O Impacto Social

da reabilitação Urbana», coorgani-

zada pela Santa Casa da Misericórdia

do Porto e pela Impulso Positivo. A

agenda de eventos da Semana vai

encerrar no dia 10 de abril, com a

conferência «Reabilitação Urbana e

Turismo», organizada pela CCDR-N

e ainda com local por defi nir à hora

de fecho da edição.

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Dia 3Conferência Reabilitação Urbana e Espaço PúblicoTeatro Rivoli Espaço da Reabilitação UrbanaPraça D.João I c/ vários eventos

Dia 4 Reabilitação Urbana. Uma abordagem multidisciplinar Auditório Ordem dos EngenheirosO novo regime de atualização de rendasTeatro RivoliEspaço da Reabilitação UrbanaPraça D.João I c/ vários eventos

AgendaDia 5Seminário Nacional da APEMIP - Teatro RivoliSoluções Técnicas para a ReabilitaçãoAuditório Ordem dos EngenheirosEspaço da Reabilitação UrbanaPraça D.João I c/ vários eventos

Dia 6Passeios da Reabilitação Urbana - partida do Espaço da Reabilitação Urbana

Consulte agenda completa em www.semanadareabilitacao.comTodos os eventos de livre acesso, sujeitos a registo no site

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12 Reabilitação Urbana IMOBILIÁRIO 3 ABRIL 2013

Entre 2005 e 2012 o investimento pri-

vado em reabilitação urbana na Baixa

do Porto terá galgado os 508 milhões

de euros, pelas contas da Porto Vi-

vo SRU, comprovando que este é um

processo que veio para fi car.

Um volume signifi cativo mas que,

ainda assim, deverá “estar abaixo

do valor efetivamente realizado, na

medida em que, para determinados

anos, não foi possível estimar o inves-

timento privado em reabilitação nos

quarteirões sob gestão urbanística

do município”, reconhece a SRU. No

mesmo período o investimento pú-

blico em reabilitação urbana e em

requalifi cação do espaço público terá

atingido os 51,5 milhões de euros.

Da parte da Porto Vivo SRU, os

primeiros anos foram dedicados

sobretudo “ao planeamento e pre-

paração dos trabalhos, seguindo-se

um período de forte investimento

em algumas intervenções que, pe-

la sua localização e degradação fí-

sica, social e económica, exigiam o

impulso direto do agente público”,

conta a administração daquele or-

ganismo. E, “a consequência direta

deste investimento da Porto Vivo é

um notório efeito de arrastamento”,

induzindo “um efeito multiplicador

sobre o investimento privado”.

Pelas contas daquele organismo, e

olhando para o conjunto do territó-

rio de intervenção da SRU, “por cada

euro de investimento público em re-

abilitação urbana, os privados inves-

tiram 10 euros”. Um efeito multipli-

cador que em alguns casos foi ainda

mais acentuado, exemplo da reabi-

litação do quarteirão das Cardosas,

em que “cada euro de investimento

público líquido gerou, em média, 15

euros de investimento privado em

reabilitação urbana no quarteirão”.

“Pela expressão que tem na ativida-

de da empresa, pela sua localização

estratégica entre a Baixa e o Centro

Histórico, pela dimensão e comple-

xidade da intervenção, pelos efeitos

de arrastamento sobre o emprego,

o investimento, as exportações e a

receita fi scal, o Quarteirão das Car-

dosas é portanto o exemplo de um

modelo de reabilitação urbana pio-

neiro, exigente em termos de inves-

timento público mas que, sem este,

não teria nunca ocorrido”, conclui

a Porto Vivo, SRU.

No fi nal de 2012, “o estado-da-ar-

te no território de intervenção da

Porto Vivo era o seguinte: 117 par-

Susana Correia

Privados já investiram mais de 508 milhões na Baixa do PortoPor cada euro de investimento público em reabilitação urbana, a participação dos privados equivale a, no mínimo, 10 euros, sendo que, na reabilitação do quarteirão das Cardosas, esse investimento ascendeu aos 15 euros

DR

Uma das intervenções mais emblemáticas é a reabilitação dos edifícios do Quarteirão das Cardosas

vindo a avançar e a ganhar corpo,

aumenta também o interesse da

zona enquanto destino para habi-

tação. Mas não só, toda aquela área

é o local preferido para a instalação,

em cada vez maior número, de no-

vas atividades relacionadas com o

turismo e as indústrias criativas.

Nos últimos anos o Centro Histó-

rico do Porto é o destino escolhido

por um número cada vez maior de

turistas, ao mesmo tempo que se

vão multiplicando os artigos, pré-

mios e reportagens internacionais

dando conta da “nova” vida que ali

existe. Mas, e apesar desta evolução

positiva, a zona tem ainda muito po-

tencial “por explorar”, considera a

Porto Vivo SRU.

“Num estudo que estamos a de-

senvolver relativo ao impacte da

intervenção pública no quarteirão

Cardosas, é possível constatar que

pelo facto da marca Intercontinen-

tal aqui se ter instalado, esta tornou-

se uma âncora na diversifi cação da

celas (71.101 m2 de ABC) em obra

e 94 parcelas (58.821 m2 de ABC)

com reabilitação concluída ou em

conclusão”, revela a empresa. Re-

corde-se que a SRU exerce o papel

de entidade gestora e conduz uma

operação de reabilitação urbana

“sistemática” no centro histórico

do Porto, numa área que engloba

83 quarteirões, dos quais 21 com

Documento Estratégico aprovado.

No total a área de intervenção sob a

administração da sociedade engloba

1.957 parcelas.

Projeto para o futuroAo fi m de oito anos de atuação da

Porto Vivo SRU, desde 2004, “o

balanço é muito positivo, multipli-

cando-se os resultados materiais e

imateriais na zona de intervenção,

conforme depressa se constata no

terreno, e confi rmando-se o projeto

de reabilitação da Baixa e do Centro

Histórico do Porto como um caso

de estudo nacional e internacional”

nesta área, realça a administração.

Considerado “um projeto para ge-

rações”, este processo de reabilita-

ção da Baixa e do Centro Histórico

começa agora a dar frutos, sendo

evidente uma “inversão da espiral

de declínio e abandono” a que a zo-

na histórica estava votada, com esta

a ser alvo de “uma revitalização eco-

nómica, mas também social”

Algumas das intervenções mais

emblemáticas já concluídas in-

cluem, entre outros, os quarteirões

de Trindade Coelho e do Infante –

reabilitados por privados – e as in-

tervenções nos quarteirões Carlos

Alberto e Corpo da Guarda,” tidos

como prioritários e estratégicos pa-

ra o desenvolvimento do processo

de reabilitação urbana no contexto

da ACRRU do Porto”, para além de

algumas intervenções isoladas na

rua de Miragaia e na rua Comércio

do Porto.

Há medida que o processo de re-

generação da Baixa do Porto tem

oferta hoteleira na envolvente do

Quarteirão (num raio de 300 me-

tros)”, comenta a mesma fonte,

acrescentando que “os dados reve-

lam que estão já instalados ou em

curso 13 hotéis, num total de 923

quartos, e 6 unidades de alojamen-

to local, com 37 quartos”.

Outros dos projetos âncora para

a atração de visitantes e turistas

para aquela zona é a instalação do

“Welcome Center” do Turismo do

Porto e do Norte de Portugal num

dos espaços comerciais interiores

do quarteirão Cardosas, com liga-

ção à Praça de Almeida Garrett,

imediatamente de frente para a es-

tação de comboios de São Bento; e

a criação de uma Unidade de Aloja-

mento Turístico no Morro da Sé, no

âmbito do Programa de Ação deste

território, e que visa reabilitar um

conjunto de seis edifícios, um dos

quais antiga morada do historiador,

jornalista, poeta e escritor Alexan-

dre Herculano.

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14 Reabilitação Urbana IMOBILIÁRIO 3 ABRIL 2013

Faltam apenas algumas horas pa-

ra serem conhecidos os nomes dos

projetos vencedores da primeira

edição do Prémio Nacional de Rea-

bilitação Urbana, que serão desven-

dados hoje num jantar de gala que

vai reunir mais de 200 profi ssionais

do setor na Alfândega do Porto.

Organizado pela Vida Imobiliária

e pela Provemi, esta é uma inicia-

tiva inédita no nosso país, tendo a

concurso 36 dos melhores e mais

emblemáticos investimentos feitos

em Portugal no âmbito da regenera-

ção e reabilitação urbana.

O Prémio Nacional de Reabilita-

ção Urbana vai distinguir os me-

lhores projetos de reabilitação ur-

Vencedores do 1º Prémio Nacional de Reabilitação Urbana conhecidos hoje

DR

O que diz o JúriAndré Jordan “Estou muito honrado por poder fazer parte deste júri, que teve como principal desafio só poder selecionar um projeto para o primeiro prémio (por categoria), dada a qualidade das propostas que avaliámos. Foi um papel que me deu muito prazer, pois considero que a realização desta iniciativa passa uma mensagem muito importante para toda a comunidade imobiliária nos dias que correm: que a reabilitação é viável, é possível e é indispensável”.

António Tomás Correia“Quando recebi o convite para integrar este júri não hesitei em aceitar este desafio, pois pensei na necessidade de reabilitar todo o nosso património urbano, e todas as consequências que daí podem decorrer ao nível da criação de emprego e de desenvolvimento económico, incluindo em termos de receita fiscal. E sinto-me feliz e orgulhoso por ter tido a oportunidade de apreciar detalhadamente um conjunto de projetos audaciosos e de grande valia para o nosso país, que muito enriquecem o nosso património e a recuperação das nossas cidades”.

Augusto Mateus“O convite para participar no júri deste prémio foi aceite por mim com toda a facilidade e entusiasmo, na medida em que temos pela frente um fator fundamental de desenvolvimento, já que os aspetos da regeneração e reabilitação urbana mobilizam um conjunto vastíssimo de competências e são hoje fundamentais para o desenvolvimento económico e

social do país. E, a experiência de analisar os projetos que foram submetidos a concurso mostra que Portugal, apesar da crise, está a andar no bom caminho, existindo no nosso país projetos de grande qualidade, diferenciados e suscetíveis de influenciar outros investimentos, com base nos seus fatores qualidade e competitividade”.

Gonçalo Byrne“Aceitei com agrado a oportunidade de fazer parte deste júri, ao lado de personalidade que muito estimo. Este é um prémio muito interessante, que premeia não só a qualidade arquitetónica como as boas práticas a promoção e que, desta maneira, acaba por funcionar como um estímulo de qualidade para todos os intervenientes. E, os projetos a concurso que tivemos a oportunidade de avaliar não desiludiram, sendo claros exemplos de boas práticas existentes no nosso país. E dou os meus parabéns à organização pois esta é uma iniciativa muito louvável”. Luís Lima “Dou os meus parabéns à organização por esta iniciativa, que me surpreendeu pela positiva dado o impacto e aceitação que teve, o que ficou comprovado desde logo pelo elevado número e qualidade das candidaturas a este prémio. Iniciativas deste género são muito importantes para o setor, ainda mais quando vêm descriminar positivamente a reabilitação urbana que é hoje talvez a melhor hipótese que o mercado tem de crescer e de gerar negócio”

Angola “Nova Baía de Luanda” arrecada menção honrosa para a melhor intervenção

O Prémio Nacional de Reabilitação Urbana decidiu atribuir uma menção honrosa ao melhor projeto de reabilitação urbana em Angola, distinguindo o projeto de requalificação da Baía de Luanda, aberto ao público em Agosto de 2012. Este projeto resulta de uma decisão do

bana nas categorias de habitação,

de turismo, de retalho, de serviços

e equipamentos de impacto social.

Está ainda reservado um destaque

para o melhor projeto desenvolvido

na cidade do Porto, e uma menção

honrosa para a melhor intervenção

de reabilitação urbana em Angola

(ver caixa).

As candidaturas a concurso em

2013 foram avaliadas por um júri

independente, constituído por cin-

co personalidades de referência em

Portugal: André Jordan, presiden-

te do grupo André Jordan; António

Tomás Correia, presidente do con-

selho de administração do grupo

Montepio Geral; Augusto Mateus,

presidente da Augusto Mateus & As-

sociados; Luís Lima, presidente da

APEMIP e presidente da CIMLOP e

Gonçalo Byrne, fundador e presi-

dente Gonçalo Byrne Arquitectos.

Esta iniciativa, que terá periodi-

cidade anual, conta com o apoio da

Santa Casa da Misericórdia de Lis-

boa, bem como pela Schmitt+Sohn

Elevadores, Aguirre Newman, Ade-

ne e Revigres, contando com os

apoios institucionais do INCI, APE-

MIP, AICCOPN, AECOPS e APRUPP.

Tem como Jornal Ofi cial o “Públi-

co”, o portal ofi cial é a CASASAPO

e conta ainda com os apoios das

revistas Impulso Positivo, Confi den-

cial Imobiliário e Arqa.

Executivo angolano e foi desenvolvido pela Sociedade Baía de Luanda, SA, que tem como principais acionistas a Sonagol, o Banco Privado Atlântico, o Banco Comercial Português e a FiniCapital. Totalizando um investimento de mais de 376 milhões de dólares, a “nova” Baía de

Luanda assinala um importante marco na requalificação da capital angolana, criando uma área completamente renovada para lazer, serviços de estacionamento, melhoria na fluidez rodoviária, eventos culturais, espaços verdes e comércios, ao longo de 3.100 metros de frente oceânica.

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16 Reabilitação Urbana IMOBILIÁRIO 3 ABRIL 2013

A Santa Casa da Misericórdia de Lis-

boa (SCML) está a investir mais de 8

milhões na reabilitação de 15 prédios

em Lisboa, numa aposta que deverá

manter-se no futuro, tendo já mais

22 prédios com projetos licenciados,

revelou o diretor do departamen-

to de gestão imobiliário e de patri-

mónio da SCML, Ricardo Amantes.

Destacando-se como uma das

maiores proprietárias de imóveis em

todo o país, cuja maior fatia se locali-

za em Lisboa, a SCML está a apostar

forte no setor da reabilitação urba-

na. Pois, explica Ricardo Amantes,

“através da valorização e rentabiliza-

ção do seu património, a SCML con-

segue gerar receitas que são reinves-

tidas na prossecução da sua missão

– da ação social, à saúde e cultura”.

Além disso, “acreditamos que os

nossos investimentos têm um efeito

de contágio, ajudando a dinamizar

outras intervenções locais, o pró-

prio setor, a cidade e, claro, o país”.

De facto, sublinha o diretor do de-

partamento de gestão imobiliário e

de património da SCML, a atual Ad-

ministração assumiu a reabilitação

como “uma prioridade”, porque “se

refl ete muito diretamente na melho-

ria da qualidade de vida da popula-

ção, mas também porque rejuvenes-

ce o edifi cado singular das nossas

cidades, que é urgente recuperar”.

Ao lançar o “Programa Reabilitar”

a Santa Casa assume “o compromis-

so de rentabilizar o seu património,

respeitando o valor das benemerên-

cias e gerando receitas que possam

reverter para as causas apoiadas

e para a atividade desenvolvida”.

Além disso, sublinha, desta forma

“pretende-se também contribuir pa-

ra reanimar a economia nacional,

nomeadamente o setor da constru-

ção civil, muito fustigado neste con-

texto difícil que atravessamos”.

Note-se que o património imobi-

liário da SCML é fruto sobretudo de

“doações de beneméritos que, ao

longo dos séculos, deixaram os seus

bens para serem colocados ao servi-

ço dos outros E esta confi ança com-

porta uma responsabilidade maior:

a de valorizar e rentabilizar este le-

gado, respeitando as intenções de

todos aqueles que nos entregaram

os seus imóveis, esperando contri-

buir para ajudar próximo; e poder

assim proteger a missão social de

apoio aos mais desfavorecidos, com-

promisso na génese da criação da

Susana Correia

Misericórdia de Lisboa investe 8 milhões na reabilitação de 15 prédiosA SCML está a investir na reabilitação de prédios, numa aposta que deverá manter-se no futuro, revela Ricardo Amantes, responsável pelo departamento de gestão imobiliária

DR

SCML, em 1498”, lembra o diretor

do departamento de gestão imobi-

liária e de património.

22 edifícios já estão licenciados Indo de encontro a este objetivo,

a instituição está a investir 8,1 mi-

lhões de euros diretamente na re-

abilitação de 15 prédios em Lisboa,

dos quais “já concluímos seis obras,

uma está em curso, quatro estão ad-

judicadas e arrancam em breve, e

quatro estão em fase de lançamento

das respetivas empreitadas”. Mas,

os planos são mais ambiciosos, dis-

se o responsável, revelando que “a

pensar numa segunda fase, temos 22

prédios com projetos licenciados e

que se encontram em fase de análi-

se, no sentido de selecionarmos os

que serão de avançar para obra”,

revela Ricardo Amantes.

Além do investimento direto na

reabilitação conduzido pela SCML,

a instituição também tem vindo

a apostar no estabelecimento de

parcerias com promotores imobi-

liários. Nestes casos, “a Santa Casa

entra com os prédios na situação

em que eles se encontram e os par-

ceiros entram com o seu conheci-

mento, experiência e capacidade de

investimento. No fi nal, o resultado

da promoção é dividido de acordo

com uma percentagem previamente

determinada”, conta aquele respon-

sável. Até à data foram já concluídas

três parcerias, a que somam mais

Aspeto da sala do edifício da Calçada do Lavra, 11, Lisboa

duas em curso e outras quatro ainda

em fase de negociação.

Outra referência nesta área de ati-

vidade é o Fundo de Investimento

Santa Casa 2004, “integralmente de-

tido pela Santa Casa e que também

tem vindo a fazer investimentos na

reabilitação de imóveis”, lembra o

diretor do departamento de gestão

imobiliária e de património. E, en-

tre os investimentos já realizados

por este veículo gerido pela Fun-

dbox, Ricardo Amantes destaca a

recuperação do Palácio Vallada e

Azambuja, no Largo do Calhariz,

em Lisboa.

A carteira de imóveis que a SCML

coloca no mercado “destina-se ao

arrendamento, habitacional e não

habitacional, e não para venda”,

diz Ricardo Amantes, acrescentan-

do que “dentro da nossa política e

estratégia, a venda – ainda que sen-

do possível – é sempre vista como

exceção”. No presente, a instituição

tem em carteira 700 contratos de ar-

rendamento urbanos, dos quais 500

são “habitacionais” e os restantes

200 são “não habitacionais”.

“Continua a não existir uma verdadeira estratégia de reabilitação”

Na opinião de Ricardo Amantes, apesar do reconhecimento generalizado de que a reabilitação é o futuro do país, “continua a não existir uma verdadeira estratégia, a nível nacional e, mais dramático ainda, ao nível das próprias cidades”.

Tendo em conta a experiência

adquirida neste campo, o diretor do departamento de gestão imobiliária e de património da SCML critica ainda a “confusão burocrática e administrativa continua a ser muita e, não raras as vezes, contrária entre as várias entidades administrativas licenciadoras dos projetos”.

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18 Reabilitação Urbana IMOBILIÁRIO 3 ABRIL 2013

De olhos postos no futuro, a Câma-

ra de Lisboa (CML) está a trabalhar

no documento “daquilo que quere-

mos que seja um grande programa

de revitalização em todas as suas

vertentes”, abrindo as portas não

só para mais investimento priva-

do, mas também para receber uma

maior fatia de fundos comunitários

no âmbito do quadro de incentivos

2014-2020, revelou o vice-presiden-

te, Manuel Salgado.

Ainda em fase de conceção, este

programa irá “aliar as várias opor-

tunidades existentes na reabilitação

urbana, nomeadamente no que to-

ca à resistência aos sismos, à efi ci-

ência energética e várias medidas

de coesão social da cidade, como o

arrendamento acessível, para os jo-

vens e para os mais velhos”, revelou

o também vereador do urbanismo.

Realçando a “importância estratégi-

ca” deste documento, Manuel Salga-

do adiantou que deverá fi car “com-

pletamente delineado no próximo

mês de junho, de modo a que mal os

programas e os fundos comunitários

para o período 2014-2020 estejam

disponíveis, nós possamos concor-

rer com este novo programa de re-

abilitação urbana para a cidade de

Lisboa”. Trata-se de uma ferramenta

que “será muito importante para a

competitividade da cidade e, por is-

so ainda estamos a estudar a forma

como tudo será organizado”.

A reabilitação urbana é assumida

como uma das prioridades do atual

executivo, em funções desde 2007.

E, desde logo fi cou claro para o vere-

Susana Correia

Lisboa vai ter “um grande programa de revitalização urbana” para 2014-2020Manuel Salgado, vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, revelou, em entrevista ao Publico Imobiliário, que a cidade vai ter um grande programa de revitalização para 2014-2020

DR

ador que “o investimento municipal

deveria assentar fundamentalmente

na requalifi cação dos espaços e es-

truturas públicos”, ao mesmo tempo

que seria necessário “reunir condi-

ções para que fossem os particulares

a reabilitar o grosso do edifi cado”,

apostando-se na criação de estímu-

los para que esses agentes pudessem

investir neste processo.

Delimitação da área de reabilitação “A delimitação da área de reabilita-

ção urbana” foi uma das primeiras

medidas tomadas, sendo considera-

da pelo vereador como uma “uma

peça-chave para o sucesso da estra-

tégia municipal”. Até porque, num

território que apresenta uma taxa de

consolidação de 82%, “a necessida-

de de investimento em conservação

ou reabilitação não está concentrada

em apenas uma área. Por isso, não

fazia sentido declarar a reabilitação

prioritária apenas nas zonas históri-

cas, uma vez que por toda a cidade

existem edifícios a necessitar de in-

tervenção”.

Simultaneamente “foi criado um

conjunto alargado de incentivos de

apoio e estímulo ao investimento pri-

vado no setor”, considerados como

“absolutamente fundamentais para

que se incentive a reabilitação”. En-

tre estes incluem-se facto de a CML

“já não cobrar taxas na reabilitação”,

“a isenção do IMI durante cinco anos,

com a possibilidade de extensão por

mais cinco, a abolição de IMT na pri-

meira transação, a tributação do IVA

a 6% ao invés dos 23%, o que signifi -

ca um desconto de 17% no custo da

obra”. E o executivo aposta também

“em alguns aspetos de penalização

para os proprietários de edifícios de-

volutos, nomeadamente através do

agravamento do IMI, no sentido de

criar condições para que estes sejam

reabilitados”.

Outro dos raios de ação passa pe-

la promoção de “uma nova postura

dos serviços camarários” com vista

a reduzir os constrangimentos liga-

dos à burocracia, nomeadamente

uma redução dos tempos de licen-

ciamento e agilização de todos os

procedimentos necessários para

esta área.

95% dos licenciamentos são reabilitaçãoEm jeito de balanço dos últimos cin-

co anos, o vereador do urbanismo

de Lisboa diz que “a estratégia que

temos vindo a desenvolver neste

setor tem-se revelado uma aposta

certa”. E, só neste período foram

já intervencionados em Lisboa um

total de 8.200 edifícios e uma área

correspondente a 1.000.000 m2. O

que, “feitas as contas ao preço mé-

dio de construção por metro qua-

drado, traduz um investimento de

cerca de 600 milhões de euros só

nos últimos cinco anos”, revela o

vereador. E, os dados disponibili-

zados pelo Gesturbe revelam que

neste período “95% dos processos

de licenciamento já correspondem

a obras de reabilitação urbana e só

5% dizem respeito a construção no-

va”. Só no ano passado foram licen-

ciados 1.134 novos fogos em Lisboa,

correspondentes a 276 projetos para

reabilitação, de acordo com os da-

O programa irá aliar as várias oportunidades existentes na reabilitação urbana, nomeadamente no que toca à resistência aos sismos

Manuel Salgado, vereador do urbanismo

de Lisboa, diz que “a estratégia que temos vindo a desenvolver neste setor tem-se

revelado uma aposta certa”.

dos relativos ao licenciamento de

obras cedidos pela CML ao Confi -

dencial Imobiliário.

Mas, a verdade é que numa cida-

de com 55.000 edifícios – dos quais

12.000 em muito mau estado de con-

servação e 1.100 devolutos - e um to-

tal de 300.000 frações, “a necessida-

de da reabilitação urbana ainda está

longe de estar satisfeita” reconhece

Manuel Salgado, acrescentando que

“temos pela frente um enorme de-

safi o que corresponde a um esforço

de investimento estimado em 8.000

milhões de euros, o que irá permitir

a criação de uma oferta suplemen-

tar de alojamento que permitiria fi -

xar na cidade cerca de mais 20.000

pessoas”.

Não surpreende, por isso, que o

novo paradigma de planeamento

e gestão de Lisboa passe por “dar

prioridade e regenerar a cidade

existente, reabilitar o que está em

mau estado, reutilizar o que es-

tá devoluto e qualifi car a cidade

consolidada”, diz o vereador do

urbanismo. Sem esquecer que “é

fundamental que o investimento

público passe pela revitalização

dos espaços públicos e nos equi-

pamentos. Pois, se queremos fi xar

população jovem em Lisboa, temos

de criar as condições não só para

que tenham alojamentos a custos

acessíveis, mas também para que

possam usufruir de equipamentos

de proximidade que sirvam as suas

necessidades”.

Até porque “o elevado estado de

degradação do edifi cado não é com-

patível com uma cidade coesa, ami-

gável e competitiva”.

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20 Reabilitação Urbana IMOBILIÁRIO 3 ABRIL 2013

Em entrevista, o diretor-central

da direção de fi nanciamento e ne-

gócio imobiliário da CGD, Paulo

Sousa, realça que “de modo geral,

todos já parecemos ter percebido

a necessidade de evoluir do para-

digma da construção nova para o

da reabilitação urbana, esta última

uma área na qual a CGD já apos-

ta há vários anos”, e que veio ga-

nhar um novo fôlego “através das

duas novas linhas de crédito que

lançámos no âmbito da iniciativa

comunitária JESSICA”. E, graças

às quais “acreditamos estar a dar

nosso contributo para que alguns

projetos inovadores e enriquecedo-

res possam ganhar corpo em diver-

sos centros urbanos portugueses,

fomentando não só a atividade do

setor imobiliário mas também con-

tribuindo para o repovoamento e

dinamização da atividade económi-

ca dos centros das cidades, ou seja,

para a sua sustentabilidade”.

Recorde-se que a CGD foi uma

das três entidades nacionais sele-

cionadas para implementar e ge-

rir um Fundo de Desenvolvimento

Urbano (FDU) JESSICA, destinado

exclusivamente ao fi nanciamento

de médio e longo prazo de projetos

ligados à regeneração urbana apre-

sentados no âmbito dos Programas

Operacionais das Regiões Norte,

Centro e Alentejo.

“Entre as medidas recentes que

visam apoiar o setor imobiliário, a

existência e a disponibilização de

fundos com dimensão para o apoio

ao fi nanciamento é um dos pontos

cruciais.

E, naquela que é a realidade

atual do mercado, este FDU é um

instrumento fi nanceiro relevante,

com uma intervenção estrutural e

que, não sendo a fundo perdido,

permite a reutilização do capital,

pelo que na prática podemos es-

tar hoje a criar um mecanismo que

nos permita ter um alcance maior

e apoiar intervenções a longo pra-

zo”, considera Paulo Sousa.

Além disso, continua, “como este

fundo tem custos mais reduzidos

na sua montagem dada a afeta-

ção de capitais públicos, permite

também que instituições bancárias

como a CGD tenham custos mais

reduzidos no fi nanciamento junto

de outras entidades, o que é deter-

minante para o sucesso deste tipo

Susana Correia

CGD tem 178 milhões para financiamento à reabilitação urbanaA Caixa Geral de Depósitos (CGD) tem um total de 178 milhões de euros para o financiamento de projetos de reabilitação e regeneração urbana, através de duas novas linhas de crédito

DR

de projetos”. E, Paulo Sousa parece

não ter dúvidas que “este programa

de apoio à reabilitação urbana terá

um efeito multiplicador vastíssimo

e uma relevância muito grande pa-

ra a criação de riqueza nas cidades

portuguesas”.

Disponibilizando “um montante

global que ascenderá a um máxi-

mo de 97 milhões de euros”, com

capitais provenientes do JESSICA

Holding Fund Portugal e da pró-

pria CGD, a primeira destas linhas

de crédito vai fi nanciar “projetos

que respeitem os critérios de elegi-

bilidade dos fundos comunitários

JESSICA”, estando associada a um

“fundo de equity que participará

no capital de projetos muito espe-

cífi cos”, explica Paulo Sousa.

As candidaturas para esta linha

de crédito já estão a decorrer e

poderão continuar a ser feitas até

ao fi nal deste ano, sendo que “o

montante mínimo são 100.000

euros e o fi nanciamento poderá ir

até um máximo de 80% do valor

do investimento, por um prazo de

20 anos que pode incluir períodos

de carência, de utilização e de dife-

rimento. Além de que, no âmbito

desta linha especial, a CGD aplica

sobre o seu modelo normal de pri-

cing uma bonifi cação de 1,5 % no

spread”.

Para estarem aptos a receber fi -

nanciamento por esta via, os pro-

jetos têm de compreender inter-

venções “nas áreas de reabilitação

e regeneração urbana em cidades

de média dimensão, com enfoque

nas áreas da efi ciência energética e

energia renovável, na revitalização

económica das áreas urbanas e que

fomentem a criação de emprego,

como por exemplo ninhos de em-

presas, mas também investimentos

na disseminação das tecnologias

de informação e comunicação em

áreas urbanas, desenvolvimento de

equipamentos sociais e de unida-

des residenciais para idosos, para

universitários”, entre várias outras

particularidades.

Até à data a CGD já recebeu

“mais de 300 contactos de inte-

resse correspondentes a projetos

de norte a sul do país, sendo que

CMVM está a avaliar novo FIIAH focado em reabilitação Entretanto, a CGD decidiu lançar um novo fundo de arrendamento habitacional (FIIAH) focado apenas na reabilitação urbana, cuja proposta está agora sob avaliação da CMVM. Paulo Sousa revelou que este terá “um capital inicial de 30 milhões de euros” e que “irá fomentar o arrendamento habitacional e a dinamização de oferta de espaços para o empreendedorismo”. Ou seja, “na prática, irá alavancar o investimento em edifícios devolutos e fomentar o repovoamento urbano, colocando ao dispor da população uma rede de espaços para habitação e serviços que até agora não têm utilidade para a economia nacional”.

Paulo Sousa, diretor de financiamento da

CGD, não tem dúvidas que “este programa

de apoio à reabilitação urbana terá uma relevância muito

grande para a criação de riqueza nas cidades

portuguesas”.

atualmente estamos a registar uma

média de cinco contactos diários

por potenciais interessados”, diz

o diretor-central da direção de fi -

nanciamento e negócio imobiliário.

Porto, Aveiro, Coimbra, Barcelos,

Vila Viçosa, Évora e Abrantes são

exemplos de cidades que já rece-

beram candidaturas para esta linha

de crédito.

Com o objetivo de também

apoiar o fi nanciamento de proje-

tos de reabilitação e regeneração

urbana correspondentes a com-

ponentes não elegíveis no âmbito

dos fundos comunitários, a CGD

decidiu ir mais longe, criando uma

segunda linha complementar de

crédito especificamente para o

efeito. Com um “valor máximo de

81 milhões de euros assegurados

por capitais próprios da CGD”, es-

ta ferramenta destina-se sobretu-

do ao fi nanciamento de projetos

de regeneração e reabilitação de

edifícios existentes ou em constru-

ção, “que fomentem a melhoria das

condições de vida dos aglomerados

urbanos”.

Page 21: DR Ministra Semana da Reabilitação Urbana começa hoje e ... · aos milhares de edifícios que ... areia como a avestruz e fi ngiam que o congelamento das rendas iria solu- ...

IMOBILIÁRIO 3 ABRIL 2013 Reabilitação Urbana 21

335 milhões de euros do JESSICA dão oxigénio a projetos em todo o país

Ao abrigo da iniciativa JESSICA, Por-

tugal conta com uma linha de fi nan-

ciamento no valor de 335 milhões de

euros para projetos de regeneração e

revitalização urbana, dando um no-

vo fôlego ao setor. As candidaturas

estão a decorrer até ao fi nal do ano,

abarcando todo o território conti-

nental.

Tendo em conta que os fundos di-

retamente alocados ao JESSICA têm

de ser investidos ainda no âmbito do

atual quadro de incentivos QREN,

“2013 terá de ser o ano de aceleração

da contratualização dos investimen-

tos que se encontram nos pipelines

dos três fundos de desenvolvimento

urbano”, explicou o secretário de Es-

tado Adjunto da Economia e Desen-

volvimento Regional, António Almei-

da Rodrigues. O objetivo é contratu-

alizar este ano investimentos “que

representem, pelo menos, 50% dos

Susana Correia 335 milhões de euros que constituem

este fundo”, sendo que um terço do

valor total (cerca de 112 milhões de

euros) deverá estar contratualizado

no fi nal do primeiro trimestre.

Durante o primeiro ano de ativi-

dade - assinalado em novembro de

2012 – os fundos JESSICA libertaram

130 milhões para projetos no nosso

país, tendo sob análise 63 projetos de

investimento. Sabe-se que o número

de projetos em análise já aumentou

entretanto. Nesse período foram fe-

chados acordos para 12 projetos de

reabilitação em centros históricos,

os quais representavam “um inves-

timento de 42 milhões de euros, 25%

com fi nanciamento JESSICA e outro

tanto com fi nanciamento bancário”,

disse Almeida Rodrigues. Os núme-

ros provisórios apontam que a estes

se somem agora mais 20 projetos de

reabilitação urbana contratualiza-

dos até ao fi nal de março, os quais

deverão elevar para 155 milhões de

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Évora vai beneficiar com a linha de financiamento do JESSICA

Caixa Geral de Depósitos e o Turismo

de Portugal) encarregues do proces-

so de identifi cação e fi nanciamento

dos projetos e que asseguram tanto a

distribuição efetiva dos recursos em

todo o território, com a mobilização

de montantes adicionais que podem

chegam aos 1.000 milhões de euros

ao nível dos projetos fi nanciados.

E, “olhando para o período de pro-

gramação comunitária de 2014-2020,

o BEI acredita que existe a oportuni-

dade de utilizar a experiência adqui-

rida para reforçar a colaboração com

as autoridades portuguesas e alargar

a utilização de instrumentos do tipo

dos que foram criados no âmbito da

iniciativa JESSICA, benefi ciando as-

sim das vantagens da fi losofi a em que

se baseia e maximizando a capacida-

de para promover o desenvolvimen-

to urbano sustentável em Portugal”,

revelou a vice-presidente do Banco

Europeu de Investimento (BEI), Mag-

dalena Alvaréz.

euros o valor dos fundos JESSICA já

adjudicados.

Fruto da iniciativa conjunta da Co-

missão Europeia, do BEI e do Banco

de Desenvolvimento do Conselho da

Europa, o JESSICA Holding Fund Por-

tugal é um fundo de participações do-

tado de 130 milhões de euros. Após

um concurso público foram selecio-

nadas três entidades parceiras (BPI,

DR

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22 Reabilitação Urbana IMOBILIÁRIO 3 ABRIL 2013

A aposta da Schmitt+Sohn (S+S) no

mercado da reabilitação urbana

não é recente. Nos últimos anos a

empresa de elevadores tem vindo

a reforçar a sua presença e o seu

know-how neste setor, até que hoje

“estamos preparados para dar res-

posta a qualquer tipo de reabilita-

ção”, garante o administrador da

empresa, Miguel Fraco.

De origem alemã, a S+S está pre-

sente no nosso país há mais de 55

anos e é a única empresa na sua

área de atividade em Portugal a de-

senvolver, produzir, montar, fazer

a manutenção e a exportar eleva-

dores completos. E, na opinião de

Miguel Franco, esta capacidade de

desenvolver produtos à medida e

a existência de um centro produ-

tivo da empresa no nosso país são

dois dos principais fatores críticos

de sucesso da S+S na área da rea-

bilitação.

“A nossa aposta na reabilitação

urbana não é recente e há já vários

anos que desenvolvemos soluções

técnicas para este segmento, como

é o caso, por exemplo, da aplica-

ção de elevadores com dimensões

máximas de cabinas em espaços de

caixa mínimos”. No seu portfólio in-

cluem-se os equipamentos de vários

projetos de referência neste setor

para diferentes usos, uma aposta

que deverá fortalecer-se ainda mais

no futuro. Até porque, diz Miguel

Franco, “estamos preparados pa-

ra dar resposta a qualquer tipo de

projeto de reabilitação, quer seja

em habitação, quer seja em hote-

laria, equipamentos sociais ou es-

critórios. As soluções técnicas que

desenvolvemos, o design dos nossos

produtos, a sua efi ciência energéti-

ca e a produção de equipamentos à

medida, permitem-nos posicionar

de forma diferenciada neste mer-

cado”.

O Palácio Mesquitela, uma reabi-

litação para habitação em Lisboa;

ou a Plataforma das Artes e Criati-

vidade, uma das principais obras

de requalifi cação de espaço público

da Guimarães 2012 são exemplos de

projetos em que a S+S interveio com

a instalação de elevadores. O admi-

nistrador destaca, ainda, “a obra

da nova sede do Banco de Portugal,

em Lisboa, onde além da instalação

de equipamentos, recuperámos o

elevador centenário existente no

local, mantendo toda a sua arquite-

Susana Correia

“Estamos prontos para dar resposta a todo o tipo de projetos de reabilitação”Miguel Franco, administrador da Schmitt+Sohn Elevadores considera que a aposta na reabilitação urbana não é recente e há já vários anos que desenvolvem soluções técnicas para este segmento

DR

A empresa alemã S+S está em Portugal há mais de 55 anos

Schmitt+Sohn apoia Prémio e Semana da Reabilitação Urbana

Na prossecução da sua aposta na Reabilitação Urbana, a S+S está a apoiar o Prémio Nacional de Reabilitação Urbana e a Semana da Reabilitação Urbana – Porto 2013, duas iniciativas inéditas no nosso país e que celebram e reconhecem a regeneração das cidades portuguesas. A razão, diz Miguel Franco, é que “a associação a estas iniciativas comprova o nosso compromisso com a reabilitação urbana, não só em termos do desenvolvimento do nosso negócio, mas também como movimento que tem impacto na requalificação das cidades e na melhoria da qualidade de vida dos seus habitantes”. Além disso, acrescenta o responsável, “estas iniciativas são as primeiras desta área verdadeiramente abrangentes, abordando a reabilitação urbana nas suas diversas temáticas”.

No seu entender, e “embora a reabilitação urbana seja hoje muito mais desenvolvida do que há cinco ou seis anos atrás, a verdade é que este processo de transformação tem

sido muito lento e acontece a dois ritmos”. E, explica: “por um lado, é já uma realidade consistente nas duas principais cidades portuguesas, nomeadamente Lisboa e Porto, mas nas restantes cidades não existe ainda um apoio tão dinâmico. Em parte, este ritmo nas restantes cidades tem a ver com os apoios públicos, já que a criação de SRU facilita todo o processo, principalmente a nível da aprovação dos projetos e, a ausência funcional destas estruturas tem tido impacto neste movimento. Por outro lado, de uma forma generalizada, pensamos que existem dois grandes constrangimentos ao desenvolvimento de projetos de reabilitação, nomeadamente a capacidade de alocar lugares de estacionamento à maior parte dos projetos e a dificuldade que é transversal a todos os setores da economia: a escassez de financiamento”.

tura e elementos existentes; a Pra-

ça de Lisboa, um local de fruição

pública, no Porto, e ainda o Hotel

Teatro, também na Invicta; entre

muitos outros projetos”.

Elevadores made-in Portugal O administrador da S+S não tem

dúvidas que “os nossos produtos

são uma importante mais-valia

para quem desenvolve projetos de

reabilitação urbana, já que temos

capacidade de produzir elevadores

à medida para zonas que exigem

soluções fora das medidas estan-

dardizadas. E, além disso, temos

a vantagem de conseguir dar uma

resposta rápida, já que produzimos

os elevadores em Portugal e tam-

bém temos gabinetes de engenharia

a trabalhar cá”.

O facto de esta ser a única empre-

sa a produzir elevadores completos

em Portugal “tem a dupla vantagem

de reduzir o tempo de resposta pa-

ra os nossos clientes e contribuir

para o desenvolvimento económico

do país, pois damos emprego em

Portugal e somos um dos principais

centros de exportação do grupo S+S

para os países em que atua”, su-

blinha Miguel Franco. E, olhando

para o caso concreto da reabilita-

ção urbana em Portugal, considera

que “esta vantagem é ainda mais

evidente”, já que “a proximidade

entre o cliente o centro de produ-

ção permite o desenvolvimento

de soluções com níveis excelentes

de adaptação às necessidades do

projeto. Temos equipas técnicas

dedicadas ao desenvolvimento

de soluções chave-na-mão, com

centros de competências técnicas

instalados no nosso país, bem co-

mo duas unidades de produção na

zona do Porto, que foram alvo de

um plano de investimentos de cerca

de 6 milhões de euros nos últimos

três anos, estando na vanguarda em

termos produtivos”.

Além disto, frisa o responsável,

“as nossas soluções técnicas para

a reabilitação urbana têm a vanta-

gem de, respondendo a exigências

específi cas dos edifícios em termos

de dimensão dos poços e das cabi-

nes, bem como da sua instalação,

não limitam os produtos em termos

de design, de materiais e de acaba-

mentos e de efi ciência energética.

Isto é, um projeto de reabilitação

pode perfeitamente ter um equi-

pamento ajustado ao seu espaço,

mantendo ao mesmo tempo todas

as caraterísticas de um elevador

moderno e efi ciente, e com baixo

consumo”.

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IMOBILIÁRIO 3 ABRIL 2013 Reabilitação Urbana 23

“Precisamos de saber quais são as diretrizes públicas e as estratégias para a reabilitação”

O Quarteirão das Cardosas

é considerado um modelo

inovador de reabilitação,

fi nanciado por um fundo

imobiliário. Qual é a

recetividade ao projeto?

É um produto procurado por

investidores, que apresenta preços

de venda interessantes. Temos

a noção clara que as pessoas

identifi caram este projeto como

uma opção clara para investimento

e para colocar no mercado do

arrendamento. Contudo, também

temos a convicção de que era o

produto que andavam à procura

na Baixa. É um projeto que tem

o melhor dos dois mundos: o

argumento da reabilitação e o

facto de termos aplicado o que

há de mais moderno a nível de

técnicas e materiais, de forma

que o nível de ruído vindo da rua

é nulo. Este empreendimento

contempla uma oferta imobiliária

composta por 52 apartamentos, de

tipologias que variam entre os T0,

T1 e T2, e 19 lojas com várias áreas

destinadas a comércio, serviços

e restauração. Neste momento,

a grande parte das lojas, cerca

de 80%, estão vendidas. No caso

da habitação estão vendidos 10

apartamentos. Os prédios estão a

ser reabilitados de forma faseada,

contudo a conclusão do projeto

irá acontecer dentro de pouco

tempo. O mercado não irá ter a

perceção do faseamento, já que

os exteriores estão concluídos. O

fundo foi um instrumento para

fazer face ao investimento. É uma

estratégia para ganhar a confi ança

do mercado.

Contudo a reabilitação

dos edifícios é cara e, por

isso, inacessível a muitos

PUBLICIDADE

Luís Machado é diretor-geral da Lucios

Daqui a alguns anos não vamos ter

gente para ensinar os ofícios da

construção.

Qual é a sua visão em relação ao

setor do imobiliário?

A venda de casas nunca mais

vai ser como foi nos últimos

anos. Vai ter que se olhar para

este mercado mais numa lógica

de arrendamento com opção

de compra, em que eu posso

experimentar e depois se gostar

vou comprar. Vão passar a existir

fundos de arrendamento com

capacidade para investir neste

mercado. A tendência é comprar

novo. Contudo, a partir de agora,

terá de se aproveitar o usado,

embora seja difícil mudar. Mas

o sector do imobiliário jamais

vai voltar a ser o que era. Foram

muitos projetos novos que foram

lançados e no futuro temos de

ter consciência que só nichos de

mercado específi cos podem ter

sucesso.

portugueses?

A reabilitação a sério não é

um processo barato. É preciso

dotar o produto com o máximo

de argumentos, de qualidade a

nível construção, acústicos e de

segurança. O edifício do Corpo da

Guarda foi extremamente oneroso

em termos de reconstrução.

Tivemos condições de trabalho

muito difíceis e a estabilização dos

edifícios foi complexa.

A Lucios vai continuar a

investir na reabilitação para

habitação?

Estamos a estudar algumas

situações. Não podemos ser

indiferentes a esta nova tendência

de mercado. Mas precisamos

de saber quais são as diretrizes

públicas e as estratégias para este

setor. Se forem equilibradas, acho

que temos potencial para avançar.

Se nos derem sinais contrários

temos de repensar a nossa

estratégia. Estamos muito curiosos

em relação a todo este processo,

porque temos sido um setor

muito descriminado pelo Estado.

Estamos a perder a capacidade

do saber fazer. Pessoas que têm

grande experiência nos diversos

ofícios da construção estão a

perder-se. Vamos perder estes

mestres e erradicar o saber fazer.

Entrevista

Elisabete Soares

Especialista em

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