Dr. Lester Pontes de Menezes, CD Tesoureiro do CFO.

Dr. Lester Pontes de Menezes, CD

Tesoureiro do CFO

Acreditar nos sonhos é construir a Acreditar nos sonhos é construir a

realidaderealidade

PERFIL DO PERFIL DO

PROFISSIONALPROFISSIONAL

55,4%

44,6%

Feminino

Masculino

DISTRIBUIÇÃO POR SEXODISTRIBUIÇÃO POR SEXO

Fonte: CFO - Maio 2008

8,5%

18,4%16,5%

13,5% 12,3%

30,8%

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

Frequência Relativa

Até 26 anos

De 27 a 31 anos

De 32 a 36 anos

De 37 a 41 anos

De 42 a 46 anos

Acima 47 anos

DISTRIBUIÇÃO POR FAIXA ETÁRIADISTRIBUIÇÃO POR FAIXA ETÁRIA


61,2%

16,0%10,6% 8,3%

4,6%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

Frequência Relativa

Sudeste

Sul

Nordeste

Centro Oeste

Norte

DISTRIBUIÇÃO POR REGIÃODISTRIBUIÇÃO POR REGIÃO


2,9%

18,3%

32,6%

23,6%

12,3%

4,0%6,2%

Até 1.000

De 1.001 a 2.000

De 2.001 a 3.600

De 3.601 a 5.200

De 5.201 a 9.000

Acima 9.000

Não Informado

DISTRIBUIÇÃO POR RENDA FAMILIARDISTRIBUIÇÃO POR RENDA FAMILIAR


Jamais se desespere em meio as Jamais se desespere em meio as

mais sombrias aflições de sua vida mais sombrias aflições de sua vida

pois das nuvens mais negras caem pois das nuvens mais negras caem

águas límpidas e fecundaságuas límpidas e fecundas

FORMAÇÃO FORMAÇÃO

PROFISSIONALPROFISSIONAL

47,9%

52,1%

Privada

Pública

Fonte: Inbrape Pesquisas

FACULDADE DE FORMATURAFACULDADE DE FORMATURA

38,1%

17,4%

24,1%20,4%

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

40%

Freqüência Relativa

Ate 5 anos

6 a 10 anos

11 a 20 anos

Acima 20 anos

TEMPO DE FORMADOTEMPO DE FORMADO


76,7%

33,9%

3,9%0,5%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%


Clínico geral

Especialista

Docente

Outros

ÁREA DE ATUAÇÃO PROFISSIONALÁREA DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL


73,5%

26,5%

Sim Não

POSSUI ESPECIALIZAÇÃO ?POSSUI ESPECIALIZAÇÃO ?


A nossa maior satisfação é saber que A nossa maior satisfação é saber que

somos capazes de realizar um sonho somos capazes de realizar um sonho

apenas porque acreditamos nele. O apenas porque acreditamos nele. O

cansaço, as tempestades, as cansaço, as tempestades, as

avalanches, tudo pode querer nos avalanches, tudo pode querer nos

abalar, mas nossa determinação deve abalar, mas nossa determinação deve

ser inabalável graças a nossa féser inabalável graças a nossa fé

MERCADO DE MERCADO DE

TRABALHOTRABALHO

36,3%

15,4%

2,7%

34,32%

6,17%4,04%

1,07%

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

40%


Só Liberal/autônomo

Só Empregado Público

Só Empregado Privado

Acumula Liberal/Autônomocom Emprego Público

Acumula Liberal/Autônomocom Emprego Privado

Acumula Emprego Público eEmprego Privado

Outros

SITUAÇÃO PROFISSIONALSITUAÇÃO PROFISSIONAL


47,9%

52,1%Próprio Alugado

MODALIDADE DE CONSULTÓRIOMODALIDADE DE CONSULTÓRIO


66,6%

33,4%

Sim

Não

PARTICIPA DE PROGRAMA DO GOVERNO ?PARTICIPA DE PROGRAMA DO GOVERNO ?

( PSF )( PSF )


47,2%

52,8%

Sim

Não

PARTICIPA DE PROGRAMA DO GOVERNO ?PARTICIPA DE PROGRAMA DO GOVERNO ?

( SUS )( SUS )


16,8%12,4%

54,5%

16,2%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%


20 horas

30 horas

40 horas

Outras

JORNADA SEMANAL DE TRABALHOJORNADA SEMANAL DE TRABALHO


52,0%

48,0%

Sim

Não

POSSUI CONVÊNIOS ?POSSUI CONVÊNIOS ?


44,5%

23,3%

15,9%

10,6%

5,8%

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

40%

45%


Ate 20%

De 21 a 40%

De 41 a 60%

De 61 a 80%

Acima de 80%

QUAL PERCENTUAL DO CONVÊNIO NO QUAL PERCENTUAL DO CONVÊNIO NO

ORÇAMENTO GERALORÇAMENTO GERAL


71,3%

28,7%

Sim Não

TRABALHA COM AUXILIAR DA ÁREA TRABALHA COM AUXILIAR DA ÁREA

ODONTOLÓGICA ?ODONTOLÓGICA ?


92,1%

12,1% 13,9%

2,5%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%


ACD THD TPD APD

QUAL O PROFISSIONAL DA ÁREA QUAL O PROFISSIONAL DA ÁREA



81,9%

18,1%

Sim Não

PARTICIPA DE COOPERATIVA PARTICIPA DE COOPERATIVA



65,6%

4,4% 2,2% 2,2% 2,2% 2,2%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%


Uniodonto

APCD

ABO

Saudecop

Ainda não existe nome/nãofoi oficializado

Cooperativa da Prefeitura

QUAL A COOPERATIVA ?QUAL A COOPERATIVA ?


43,7%

56,3%

Sim Não

GOSTARIA DE PARTICIPAR DE GOSTARIA DE PARTICIPAR DE

PROGRAMAS DE INTERIORIZAÇÃO ?PROGRAMAS DE INTERIORIZAÇÃO ?


OUTROS ASPECTOS OUTROS ASPECTOS

GERAIS DA PROFISSÃOGERAIS DA PROFISSÃO

53,3%

46,7%

Sim Não

CONHECE OS VALORES DE REFERÊNCIA DE CONHECE OS VALORES DE REFERÊNCIA DE

CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTOS ?CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTOS ?


33,8%

25,9%

11,2%

29,1%

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%


Iguais da tabela

Não utiliza

Abaixo da tabela

Acima da tabela

UTILIZA-SE DESTA TABELA ?UTILIZA-SE DESTA TABELA ?


52,8%

56,8%

5,3%

40,0%

58,1%

25,3%

12,2%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%


Preço do Tratamentos

Pagamento de Taxas

Relação com o Paciente

Preço dos Equipamentos

Preço dos Materiais

Má Qualidade Assist.TécnicaOutros

QUAIS SÃO OS MAIORES PROBLEMAS QUAIS SÃO OS MAIORES PROBLEMAS

ENFRENTADOS NO SETOR PRIVADO ?ENFRENTADOS NO SETOR PRIVADO ?


74,4%

63,0%

22,8%

6,0%12,0%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%


Salário

Condições de trabalho

Desinformação

Relação c/ Paciente

Outros

QUAIS SÃO OS MAIORES PROBLEMAS QUAIS SÃO OS MAIORES PROBLEMAS

ENFRENTADOS NO SETOR PÚBLICO ?ENFRENTADOS NO SETOR PÚBLICO ?


58,7%

41,3%

Sim Não

ACESSA SITES DE ENTIDADES ACESSA SITES DE ENTIDADES

ODONTOLÓGICAS ?ODONTOLÓGICAS ?


67,1%

81,2%

10,9%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%


Conselho

Associações

Sindicatos

QUAIS SÃO OS SITES DE ENTIDADES QUAIS SÃO OS SITES DE ENTIDADES

QUE ACESSA ?QUE ACESSA ?


QUALIDADE DE VIDAQUALIDADE DE VIDA

40,0%

60,1%

Sim Não

É OTIMISTA COM RELAÇÃO AO FUTURO É OTIMISTA COM RELAÇÃO AO FUTURO

DA PROFISSÃO ?DA PROFISSÃO ?


70,2%

29,9%

Sim Não

POSSUI DOENÇAS RELACIONADAS AO POSSUI DOENÇAS RELACIONADAS AO

EXERCÍCIO DA PROFISSÃO ?EXERCÍCIO DA PROFISSÃO ?


17,8%14,8%

16,2%

48,3%

11,9%25,46%

15,44%

23,96%

26,28%

24,00%

3,39%13,92%

0% 10% 20% 30% 40% 50%

FreqüênciaRelativa

Nenhum

Outros

Dores nos Membros

Varizes

Perda da AcuidadeVisualPerda Auditiva

Dores Cabeça

Perda Força Muscular

Estresse

LER

Formigamento

Irritabilidade

QUAIS SÃO ESTAS DOENÇAS ?QUAIS SÃO ESTAS DOENÇAS ?


95,0%

5,0%

Sim Não

SEUS EQUIPAMENTOS RESPEITAM AS NORMAS SEUS EQUIPAMENTOS RESPEITAM AS NORMAS

DE ERGONOMETRIA E BIOSSEGURANÇA ?DE ERGONOMETRIA E BIOSSEGURANÇA ?


NÚMEROS DAS NÚMEROS DAS

ENTIDADES ENTIDADES

FORMADORASFORMADORAS

DISTRIBUIÇÃO NO BRASILDISTRIBUIÇÃO NO BRASIL

Este quadro mostra a distribuição das atuais 178 faculdades formadoras de profissionais Cirurgiões-Dentistas no Brasil;

As Faculdades particulares representam 69,66% do total, mostrando que o ensino, hoje, é um ensino particular e não público;

Como veremos nos próximos quadros a Região Sudeste é a que apresenta o maior percentual de Faculdades particulares, com 72,72 % de suas faculdades em contraste com a Região Nordeste, que apresenta o menor percentual de Faculdades particulares, com exatos 50,00 % de suas faculdades ;

Nº DE FACULDADES Federal Estadual Municipal Particular

(Fonte: CFO 04/2007) 27 19 8 134

DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA Total

188


DISTRIBUIÇÃO POR REGIÃODISTRIBUIÇÃO POR REGIÃONº DE FACULDADES

(Fonte: CFO 04/2007) Federal Estadual Municipal Particular

REGIÃO NORTEACRE - - - 1

AMAPÁ - - - 1AMAZONAS 1 1 - 5

PARÁ 1 - - 2RONDÔNIA - - - 3RORAIMA - - - 1

TOCANTINS - - 1 2TOTAL 2 1 1 15

3

3 19

1 7


1

1

3



Nº DE FACULDADES(Fonte: CFO 04/2007) Federal Estadual Municipal Particular

REGIÃO SUDESTEESPÍRITO SANTO 1 - - 2MINAS GERAIS 5 1 - 17RIO DE JANEIRO 2 1 - 17

SÃO PAULO - 6 5 36TOTAL 8 8 5 72


3 23

47 20

93




REGIÃO SULPARANÁ 1 4 - 9

RIO GRANDE DO SUL 3 - - 7SANTA CATARINA 1 - 2 4

TOTAL 5 4 2 20 31


7

14 10




REGIÃO CENTRO-OESTEDISTRITO FEDERAL 1 - - 3

GOIÁS 1 - - 3MATO GROSSO - - - 3

MATO GROSSO DO SUL 1 - - 2TOTAL 3 0 0 11 14


4 3 3

4


DISTRIBUIÇÃO POR REGIÃODISTRIBUIÇÃO POR REGIÃONº DE FACULDADES

(Fonte: CFO 04/2007) Federal Estadual Municipal Particular

REGIÃO NORDESTEALAGOAS 1 - - 1

BAHIA 1 2 - 3CEARÁ 1 - - 2

MARANHÃO 1 - - 2PARAÍBA 1 1 - 2

PERNAMBUCO 1 1 - 2PIAUÍ 1 1 - 2

RIO GRANDE DO NORTE 1 1 - 1SERGIPE 1 - - 1TOTAL 9 6 0 16

3

2 6

2 31


4 3

4 4

3


DISTRIBUIÇÃO DAS DISTRIBUIÇÃO DAS

ENTIDADES ENTIDADES

FORMADORASFORMADORAS

POR DÉCADA DE POR DÉCADA DE

CRIAÇÃOCRIAÇÃO

DISTRIBUIÇÃO NO BRASILDISTRIBUIÇÃO NO BRASILF* E* M* P* F* E* M* P* F* E* M* P* F* E* M* P*

ACRE

ALAGOAS 1 1AMAPÁ

AMAZONAS 1 1 1 3BAHIA 1 1 1 1 2CEARÁ 1 1DISTRITO FEDERAL 1 2 1ESPÍRITO SANTO 1 1GOIÁS 1 1 1MARANHÃO 1 1 1MATO GROSSO 1 1MATO GROSSO DO SUL 1 1MINAS GERAIS 5 7 1 1 8PARÁ 1 1PARAÍBA 1 1 PARANÁ 1 3 2 1 3 4PERNAMBUCO 1 1 1 1PIAUÍ 1 1 2RIO GRANDE DO NORTE 1 1RIO GRANDE DO SUL 3 2 4 1RIO DE JANEIRO 2 1 5 8 4RONDÔNIA 1 1RORAIMA

SANTA CATARINA 1 2 3 2SÃO PAULO 7 1 13 2 17 2 8SERGIPE 1 2TOCANTINS 1 2

Total Criação de Novas 27 14 1 34 0 2 4 50 0 3 3 40 0 0 0 0Total Acumulado 76 132 178 178

Até 1980 De 1990 a 1999 De 2000 a 2006 Em 2007

F* E* M* P* F* E* M* P* F* E* M* P* F* E* M* P*Até 1980 De 1990 a 1999 De 2000 a 2006 Em 2007

ANÁLISE SOBRE OS NÚMEROSANÁLISE SOBRE OS NÚMEROS

Exceto as Faculdades Municipais que só ocorreram em São Paulo, em número de 6, e em Tocantins, em número de 1, o quadro reflete que entre a década de 1980 e o ano de2007 o número de Entidades de caráter particular apresentam um crescimento de 264,71 %;

Observamos que o trabalho do CFO em lutar contra a criação de novas faculdades de odontologia tem dado resultado pois até o momento, não tomamos conhecimento da criação de novos cursos no ano de 2007.

F* - FEDERAL

E* - ESTADUAL

M* - MUNICIPAL

P* - PARTICULAR

Total 27 14 1 34 0 2 4 50 0 3 3 40 0 0 0 0Acumulado 27 16 5 84 27 19 8 124 27 19 8 124

% Crescimento 0,00 14,29 400,00 147,06 0,00 150,00 75,00 80,00 0,00 0,00 0,00 0,00% Crescimento 1980/2007 0,00 14,29 400,00 147,06 0,00 35,71 700,00 264,71 0,00 35,71 700,00 264,71

Inscritos no CFO 136.78039.478 192.272 196.993

CURSOS DA SAÚDE NO BRASILCURSOS DA SAÚDE NO BRASIL

Fonte: INEP (2003)

Este quadro demonstra, em 2003, que a Odontologia encontrava-se na 7ª colocação em número de cursos da área da saúde, inclusive na frente da Medicina

Se compararmos os número de 2003, 166 faculdades, com os números de 2007, 178 faculdades, chegamos a conclusão de que foram criadas, apenas, 08 novas faculdades o que demonstra a preocupação deste CFO em coibir as novas aberturas.

Carreira Nº de Cursos

Psicologia 401Educação Física 392Farmácia 347Enfermagem 334Fisioterapia 276Biologia 189Odontologia 178Nutrição 163Medicina 119Serviço Social 119Medicina Veterinária 108Fonoaudiologia 98Terapia Organizacional 34Administração Hospitalar 31Biomedicina 19Saúde Coletiva 1

Total 2.809

NÚMEROS DA NÚMEROS DA

PROFISSÃO PROFISSÃO

ODONTOLÓGICAODONTOLÓGICA

Fontes dos Dados Utilizados no EstudoFontes dos Dados Utilizados no Estudo

Estimativas da População Brasileira ( IBGE - www.ibge.gov.br em 14/2/2006 )

Taxa Média de Crescimento da População Brasileira ( IBGE - www.ibge.gov.br em 14/2/2006)

Arquivo baixado no endereço eletrônico do IBGE no endereço abaixo ftp://ftp.ibge.gov.br/Estimativas_Projecoes_Populacao/Revisao_2004_Projecoes_1980_2050/Estimativas_1980_2020/

Números e Taxas de Crescimento dos Cirurgiões-Dentistas (Gerência de Tecnologia da Informação CFO-Maio/2008)

Fonte: IBGE E CFO

TAXA DE CRESCIMENTOTAXA DE CRESCIMENTO

POPULAÇÃO BRASILEIRA x CD´SPOPULAÇÃO BRASILEIRA x CD´S

Este quadro demonstra que apesar da população brasileira crescer em um percentual de 1,50% a população de Cirurgiões-Dentistas cresce no percentual de 5,65%;

O número de profissionais registrados no CFO, hoje, é de 219.729 sendo 98.108 homens e 121.621 mulheres.

Estimada IBGE em Tx Média Nº Tx. Média de

J ulho de 2008 Crescimento Crescimento

Anual Anual Últimos 3 anos

(2003 a 2006)

191 869 683 1,50 219 729 5,65

TOTAL B R A S I L

POPULAÇÃO Cirurgião-Dentista

TAXA DE CRESCIMENTO POPULAÇÃO BRASILEIRA TAXA DE CRESCIMENTO POPULAÇÃO BRASILEIRA

x CD´s, POR REGIÃOx CD´s, POR REGIÃO

Fonte: IBGE E CFO

R E G I Ã O UF Estimada IBGE em Tx Média Nº Tx. Média de

J ulho de 2008 Crescimento Crescimento Anual Anual Últimos 3 anos

(2003 a 2006)

Acre 709 679 2,37 327 9,71Amapá 657 371 3,25 268 7,72Amazonas 3 476 507 2,27 1 450 3,60

N O R T E Pará 7 386 247 1,89 2 678 5,44Rondônia 1 617 273 2,84 872 7,89Roraima 427 057 3,07 211 5,04Tocantins 1 385 108 1,93 1 065 8,33

15 659 242 2,06 6 871 6,82Sub-Total




Fonte: IBGE E CFO



(2003 a 2006)

Alagoas 3 119 145 1,10 1 930 3,60Bahia 14 215 940 0,98 7 426 4,61Ceará 8 453 299 0,94 4 060 4,68

Maranhão 6 344 651 1,27 1 691 8,89N O R D E S T E Paraíba 3 677 098 0,73 2 714 3,79

Pernambuco 8 678 094 1,02 5 273 3,41Piauí 3 094 264 0,94 1 482 4,35Rio Grande do Norte 3 123 951 1,29 2 191 5,96Sergipe 2 065 696 1,59 1 166 2,94

52 772 138 1,11 27 933 4,69Sub-Total




Fonte: IBGE E CFO



(2003 a 2006)

Espírito Santo 3 574 534 1,56 3 772 7,15Minas Gerais 19 956 295 1,20 25 717 3,89

SUDESTE Rio de J aneiro 15 913 278 1,11 24 628 6,65São Paulo 42 264 205 1,44 69 160 3,05

81 708 312 1,32 123 277 5,19Sub-Total




Fonte: IBGE E CFO



(2003 a 2006)

Distrito Federal 2 483 697 2,04 4 891 5,17CENTRO Goiás 5 949 276 1,84 6 320 7,58OESTE Mato Grosso do Sul 2 364 055 1,41 2 578 4,70

Mato Grosso 2 962 921 1,81 2 698 6,86 13 759 949 1,80 16 487 6,08Sub-Total




Fonte: IBGE E CFO



(2003 a 2006)

Paraná 10 634 855 1,17 13 080 5,25SUL Rio Grande do Sul 11 196 129 1,04 12 167 5,78

Santa Catarina 6 139 058 1,49 6 905 7,05 27 970 042 1,19 32 152 6,03Sub-Total


CRESCIMENTO ANUAL DA PROFISSÃO CRESCIMENTO ANUAL DA PROFISSÃO

DE CIRURGIÃO-DENTISTAS NO BRASILDE CIRURGIÃO-DENTISTAS NO BRASIL

Fonte: CFO - Dezembro 2005

Nº Inscritos

em 2007

14.605

TOTAL B R A S I L

Região de Opção de Trabalho x Região de Colação de GrauRegião de Opção de Trabalho x Região de Colação de Grau

Fonte: CFO (Ref: Ano 2005)

Região de Opção

para trabalho

Nº Profissionais % Nº Profissionais % Nº Profissionais % Nº Profissionais % Nº Profissionais %SUL 27.895 86,76 1.248 1,01 811 4,92 156 0,58 333 4,85SUDESTE 3.940 12,25 119.892 97,26 8.388 50,88 2.206 8,22 2.126 30,94CENTRO-OESTE 79 0,25 287 0,23 6.493 39,38 97 0,36 280 4,08NORDESTE 191 0,59 1.478 1,20 628 3,81 24.155 90,02 606 8,82NORTE 48 0,15 364 0,30 167 1,01 219 0,82 3.526 51,32

TOTAL 32.153 100,00 123.269 100,00 16.487 100,00 26.833 100,00 6.871 100,00

NORTESUL SUDESTE CENTRO-OESTE NORDESTE

Região de Colação Grau

Região de Opção de Trabalho x Região de Colação de GrauRegião de Opção de Trabalho x Região de Colação de Grau

Nº Profissionais %

30.443 14,81136.552 66,41

7.236 3,5227.058 13,16

4.324 2,10205.613 100,00

Formandos

BRASIL

Região de Opção

para trabalho

SULSUDESTECENTRO-OESTENORDESTENORTE

TOTAL


Região de Opção dos Profissionais Transferidos no BrasilRegião de Opção dos Profissionais Transferidos no Brasil

Destino dosProfissionaisTransferido, TOTAIS

por Região Nº Profissionais %

SUL 4.870 16,42 4.870SUDESTE 10.591 35,72 10.591CENTRO-OESTE 5.831 19,66 5.831NORDESTE 4.973 16,77 4.973NORTE 3.388 11,43 3.388

TOTAL 29.653 100,00 29.653

no Brasil

Inscrições Principais

por Transferência


Quem são os profissionais mais Quem são os profissionais mais

confiáveis, para os brasileiros?confiáveis, para os brasileiros?

Em 2003Em 2003

Fonte: Revista Época (Setembro de 2003)

96

78 77 75

67 66

52 51 50

37

1812 11

1

89

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

Grau de Confiança Profissional

Bombeiro

Piloto de Avião

Dentista

Professores

Médicos

Engenheiros

Enfermeiros

Farmacêuticos

Jornalistas

Psicólogos

Motoristas de Taxi

Políciais

Advogados

Agentes Imobiliários

Políticos

Fonte: Revista Seleções (Setembro de 2007)

Em 2007Em 2007

CONSIDERAÇÕES CONSIDERAÇÕES

FINAISFINAIS

55,35 % são do sexo feminino;

76,60% não fizeram nenhum curso de pós-graduação ou não registram-se com especialista;

Com relação os Cirurgiões-Dentistas

55,46 % estão abaixo de 40 anos; 61,00 % atuam na região Sudeste do Brasil;

52,10% formaram-se em faculdades privadas;

76,60 % atuam como Clínico Geral;

60,0 % são otimistas em relação ao futuro da profissão;

33,3 % participam do PSF e 52,8 % no SUS;

44,3 % trabalham mais de 40 horas semanais;

52,0 % não possuem convênios e 18,1 % participam de Cooperativas Odontológicas;

36,2 % dos Cirurgiões Dentistas exercem somente a profissão de forma liberal;


Os Cirurgiões-Dentistas estão situados em três classes sociais de acordo com a renda familiar:

Classe A (16,11%) - Renda familiar acima de R$5.201,00;Classe B (51,14%) - Renda familiar de R$2.001,00 a R$5.200,00;Classe C (21,36%) - Renda familiar de R$1.001,00 a R$2.000,00.

Obs: 11,39 % Não responderam este item


71,2 % trabalham com auxiliar da área Odontológica e o ACD corresponde por 92,10 %;

43,90 % dos entrevistados gostariam de participar de um programa de interiorização;

O crescimento vegetativo de Cirurgiões-Dentistas, por ano de conclusão de curso, é de aproximadamente 15.000 novos profissionais;


A taxa aproximada de crescimento populacional é de 1,40% para o ano de 2005. Em contrapartida a taxa de crescimento da profissão de cirurgião-dentista, no Brasil, de 2004 a 2005 é de 5,42 %;

Hoje, aproximadamente, existe 1 cirurgião-dentista para cada grupo de 903 pessoas;


Exceto na região Centro-Oeste (39,38%), nas demais regiões do país, observa-se que a grande maioria dos profissionais formandos, permanecem na região onde ocorreu a colação de grau:

• Região Sul: 86,76 %• Região Sudeste: 97,26 %• Região Nordeste: 90,02 %• Região Norte: 51,32 %


Quando a opção de trabalho não é a própria região de colação de grau, a região Sudeste é a preferida como a região de destino para trabalho:

•Da Região Sul para a Sudeste: 12,25%•Da Região Centro-Oeste para Sudeste: 50,88%•Da Região Nordeste para Sudeste: 8,22%•Da Região Norte para Sudeste: 30,94 %


Hoje, 66,41% dos profissionais que colam grau optam por trabalha na região Sudeste, seguido pela região Sul com 14,81%;


No Brasil existem 178 faculdades de Odontologia, distribuídas, na seguinte forma de dependência administrativa:

• 124 Particulares (69,66 %)• 27 Federais (15,16 %)• 19 Estaduais (10,67 %)• 08 Municipais ( 4,49 %)

Com relação as Instituições de Ensino

Das 178 faculdades de Odontologia, a distribuição por região dá-se da seguinte forma:

•13 Norte ( 7,31 %)• 28 Nordeste (15,74 %)• 94 Sudeste (52,81 %)• 32 Sul (17,97 %)• 11 Centro-Oeste ( 6,17 %)


Pode-se observar, portanto, que não existe ausência de faculdades de Odontologia, no Brasil, e sim, a necessidade de uma melhor distribuição de profissionais pelas diversas regiões do Brasil;


Número de ProfissionaisNúmero de Profissionais((Ref: Maio de 2008Ref: Maio de 2008))

CATEGORIAS Masculino Feminino Total

CIRURGIAO-DENTISTA 98 108 121 621 219 729TECNICO EM PROTESE DENTARIA 12 397 5 297 17 694TECNICO EM HIGIENE DENTAL 493 7 317 7 810AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO 3 480 61 324 64 804AUXILIAR DE PROTESE DENTARIA 2 994 446 3 440

TOTAL (Até Maio/2008) 117 472 196 005 313 477

DADOS DO SB-BRASILDADOS DO SB-BRASIL

SB BrasilPolítica Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente)

Historicamente, a prestação de serviços de saúde bucal no Brasil se limitava a procedimentos de baixa complexidade, com reduzida realização de procedimentos de média e alta complexidade em saúde bucal. Com o objetivo de superar as desigualdades trazidas por uma lógica tradicionalmente hegemônica de atendimento, pensou-se na elaboração de uma política voltada à superação do abandono e da falta de compromisso com a saúde bucal da população.

Fonte: Ministério da Saúde


Foi neste contexto que a Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente) foi estruturada. Suas metas perseguem a reorganização da prática e a qualificação das ações e serviços oferecidos, no marco do fortalecimento da atenção básica, reunindo uma série de ações em saúde bucal voltada para os cidadãos de todas as idades, com ampliação do acesso ao tratamento odontológico gratuito aos brasileiros, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).



Ele tem possibilitado a ampliação e qualificação do acesso da população às ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação em saúde bucal, entendendo que esta é fundamental para a saúde geral e para a qualidade de vida. Ela está articulada a outras políticas de saúde e demais políticas públicas, de acordo com os princípios e diretrizes do SUS.



A Política Nacional de Saúde Bucal se embasa, do ponto de vista epidemiológico, nos dados obtidos por meio do Levantamento das Condições de Saúde Bucal da População Brasileira – SB Brasil, concluído em 2003. Este, que é o maior e mais amplo levantamento epidemiológico em saúde bucal já realizado no país, se materializou a partir do esforço de cerca de 2.000 trabalhadores (entre cirurgiões-dentistas, auxiliares, agentes de saúde e outros profissionais) que foram responsáveis pela execução de 108.921 exames epidemiológicos em 250 municípios.



Quase dez anos após a 2ª Conferência Nacional de Saúde Bucal, realizou-se, em 2004, a 3ª Conferência Nacional de Saúde Bucal, oportunizando a participação popular na análise e na formulação da Política Nacional de Saúde Bucal. Seu relatório final foi votado integralmente pelos 883 delegados e delegadas eleitos e presentes nos três dias da etapa nacional.



As principais linhas de ação do Brasil Sorridente são a reorganização da Atenção Básica em saúde bucal (especialmente por meio da estratégia Saúde da Família), a ampliação e qualificação da Atenção Especializada (através, principalmente, da implantação de Centros de Especialidades Odontológicas e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias) e a viabilização da adição de flúor nas estações de tratamento de águas de abastecimento público.


SB BrasilEquipes de Saúde Bucal

Estratégia de Saúde da Família

A inserção da Saúde Bucal na estratégia Saúde da Família representou a possibilidade de criar um espaço de práticas e relações a serem construídas para a reorientação do processo de trabalho e para a própria atuação da saúde bucal no âmbito dos serviços de saúde.




Dessa forma, o cuidado em saúde bucal passa a exigir a conformação de uma equipe de trabalho que se relacione com usuários e que participe da gestão dos serviços para dar resposta às demandas da população e ampliar o acesso às ações e serviços de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal, por meio de medidas de caráter coletivo e mediante o estabelecimento de vínculo territorial.


Existem dois tipos de ESB, quais sejam:ESB Modalidade I: composta por Cirurgião-Dentista (CD) e Auxiliar de Consultório Dentário (ACD).

ESB Modalidade II: composta por CD, ACD e Técnico em Higiene Dental (THD).






De dezembro de 2002 até maio de 2007 foram implantadas 11.470 novas Equipes de Saúde Bucal (ESB) na estratégia Saúde da Família (Gráfico 1), chegando a um total de 15.731 ESB (um aumento de mais de 269% no número de equipes) atuando em 4.388 municípios.




Houve, neste mesmo período, um acréscimo na cobertura populacional de 50 milhões de pessoas, totalizando mais de 76 milhões de pessoas cobertas por estas equipes (um aumento de mais de 190% na cobertura). A meta para dezembro de 2007 é alcançar 18 mil ESB (322% ESB a mais que dez/2002) e para 2010 a meta é chegar ao total de 24,6 mil ESB em funcionamento.




03.5007.000

10.50014.00017.500

ESB 2.248 4.261 6.170 8.951 12.602 15.086 15.731

2001 2002 2003 2004 2005 2006 mai/07

Gráfico 1: Equipes de Saúde Bucal implantadas. Brasil, março/2001 - maio/2007.





Para apoiar as atividades desenvolvidas pelas Equipes de Saúde Bucal que contam com um Técnico em Higiene Dental, o Ministério da Saúde forneceu 1.027 consultórios odontológicos completos aos municípios. Tal iniciativa representou um aporte de investimentos no total de R$ 6,4 milhões




Tendo em vista a estratégia Saúde da Família como uma forma de ampliar e qualificar o acesso da população às ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal, bem como a necessidade de construir, adequar e aprimorar os instrumentos tecnológicos necessários a esta efetivação, o Ministério da Saúde trabalhou na elaboração do Caderno de Atenção Básica em Saúde Bucal, lançado em janeiro de 2007.

SB BrasilCentros de Especialidades Odontológicas


As ações especializadas em saúde bucal no âmbito do SUS estão sendo expandidas através da implantação de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Os CEO oferecem tratamento endodôntico, atendimento a pacientes com necessidades especiais, cirurgia oral menor, periodontia e diagnóstico bucal (com ênfase ao diagnóstico de câncer bucal), além de outras especialidades a serem definidas localmente.



Foram implantados, até o mês de maio de 2007, 535 CEO no país. Outros 245 CEO já foram credenciados à antecipação do recebimento do recurso para implantação. Entre janeiro de 2005 e dezembro de 2006, foram realizados mais de 12,1 milhões de procedimentos odontológicos nestes centros.



0

200

400

600

CEO 100 161 336 535

out-dez/04 jan-jun/05 jul-dez/05 jan/06-maio/07

Gráfico 2: Centros de Especialidades Odontológicas implantados. Brasil, outubro/2004

– maio/2007.

A meta para dezembro de 2007 é alcançar 550 CEO. Para 2010, a meta é que tenhamos 950 CEO em funcionamento no país

SB BrasilLaboratórios Regionais de Prótese Dentária


Diante da demanda pelo serviço reabilitador protético e na perspectiva da assistência integral em saúde bucal, o Ministério da Saúde tem apoiado a implantação de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias – LRPD. Foram implantados, até maio de 2007, 228 LRPD. Os Laboratórios recebem até R$ 9,68 mil por mês para a produção de próteses dentárias totais e parciais removíveis.

SB BrasilFluoretação


Entende-se que o acesso à água tratada e fluoretada é fundamental para as condições de saúde da população. Assim, viabilizar políticas públicas que garantam a implantação da fluoretação das águas, ampliação do programa aos municípios com sistemas de tratamento é a forma mais abrangente e socialmente justa de acesso ao flúor.



Neste sentido, desenvolver ações intersetoriais para ampliar a fluoretação das águas no Brasil é uma prioridade governamental, garantindo-se continuidade e teores adequados nos termos da Lei 6.050/1974 e normas complementares, com a criação e/ou desenvolvimento de sistemas de vigilância compatíveis



A comparação entre os dados obtidos no Levantamento das Condições de Saúde Bucal da População Brasileira – SB Brasil – relativos ao CPO-D (número médio de dentes cariados, perdidos ou obturados por indivíduo) dos municípios que têm água fluoretada e dos que não têm apontou notáveis diferenças. O CPO-D nas crianças de 12 anos e adolescentes dos municípios que têm água fluoretada foi de 2,27 e 5,69, respectivamente. Já nos municípios que não têm flúor na água, o CPO-D médio das crianças de 12 anos foi de 3,38 (49% maior) e dos adolescentes de 6,56 (15% maior).



Entre 2005 e abril de 2007, foram implantados, mediante ação conjunta com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e mediante convênios com as Secretarias Estaduais de Saúde, 583 novos sistemas de fluoretação implantados, abrangendo 434 Municípios em 11 Estados, beneficiando 5,8 milhões de pessoas. Destes 583 sistemas implantados, 374 foram instalados entre janeiro e março de 2007. Para dezembro deste ano, a meta é implantar mais 126 novos sistemas de fluoretação.

SB BrasilImpacto das Ações


Já é possível acompanhar o impacto das ações de saúde bucal no país, em especial na redução do número de extrações dentárias. Desde 2002, cerca de 2 milhões de dentes deixaram de ser extraídos. Este é um importante indicador de saúde acompanhado por meio do Pacto dos Indicadores da Atenção Básica, e que demonstra a melhoria da qualidade na atenção à saúde bucal no país.

SB BrasilRecursos investidos


O Brasil Sorridente recebeu, entre 2003 e 2006, investimentos de mais de R$ 1,2 bilhão. Em 2006, foram investidos mais de R$ 535,2 milhões (quase dez vezes mais do que no ano de 2002) e, em 2007, serão investidos mais de R$ 640 milhões (cerca de 20% a mais do que no ano anterior). Entre 2007 e 2010, o montante investido pelo Ministério da Saúde alcançará mais de R$ 2,7 bilhões.

Projeto SB Brasil Levantamento das Condições de Saúde Bucal da

População Brasileira 2003


SB BrasilAMOSTRA


250 Municípios Examinadas pessoas de 18 a 36 meses, 5 anos, 12 anos, 15 a 19 anos, 35 a 44 anos e 65 a 74 anos

Total de exames: 108.786

SB BrasilCÁRIE

(medida pelo índice CPO – dentes Cariados, Perdidos ou Obturados)


40% das crianças de 5 anos estão livres de cárie, sendo que a meta da OMS para o ano do 2000 era de que 50% das crianças nesta idade estivessem livres de cárie

A média do índice CPO nas crianças de 12 anos é de 2,78, alcançando-se a meta da OMS para o ano 2000 que era de um CPO máximo de 3,00. Entretanto, 3/5 dos dentes atacados por cárie estão sem tratamento. Notáveis diferenças entre os índices de ataque da cárie observados nas Regiões Norte (CPO=3,13), Nordeste (CPO=3,19) e Centro-Oeste (CPO=3,16) com relação aos índices das Regiões Sul (CPO=2,31) e Sudeste (CPO=2,30)

SB BrasilCÁRIE



CPO dos adolescentes é de 6,18 e dos adultos é de 20,12. Com relação ao Levantamento realizado pelo MS em 1986, houve uma queda de cerca de 52% no índice CPO entre os adolescentes e uma redução de aproximadamente 10% na faixa etária de 34 a 44 anos. Porém, tanto entre os adolescentes quanto entre os adultos a proporção de dentes perdidos no índice CPO (14,5% e 65,7% respectivamente) mantém praticamente os mesmos valores observados em 1986. Este dado denota a persistência do modelo assistencial mutilador com elevado índice de extrações dentárias

SB BrasilCÁRIE



A OMS estabeleceu como meta para o ano 2000 que pelo menos 75% dos adultos e que no mínimo 50% dos idosos apresentassem 20 ou mais dentes. No Brasil somente pouco mais de 52% da população adulta e menos de 10% dos idosos possuem 20 ou mais dentes

SB BrasilCONDIÇÕES GENGIVAIS


Menos de 22% da população adulta apresenta as gengivas sadias como condição predominante

Menos de 8% dos idosos apresentam as gengivas sadias como condição predominante

SB BrasilUSO E NECESSIDADE DE PRÓTESES


Tanto na arcada superior quanto na arcada inferior, aproximadamente 85% da população adulta e quase 99 % dos idosos usam ou necessitam de algum tipo de prótese dentária

Mais de 75% dos idosos não possuem nenhum dente funcional em pelo menos um dos maxilares. Destes, mais de 36% necessitam de pelo menos uma dentadura

O número de pessoas idosas que não possuem sequer um dente funcional ultrapassa 56%. Entre estes idosos, mais de 22% não possui nenhuma das dentaduras e mais de 40% necessitam de pelo menos uma dentadura

SB BrasilACESSO AOS SERVIÇOS


Mais de 13% da população de 15 a 19 anos nunca foi ao dentista. Entre a população adulta quase 3% nunca foi ao dentista e na população idosa este número chega a aproximadamente 5,8%. Em ambas as faixas etárias a Região Nordeste apresentou o maior índice de pessoas que nunca foram ao dentista e a Região Sul os melhores valores relativos ao acesso aos serviços odontológicos

SB BrasilPRODUTOS


Obtenção de dados que fornecerão subsídios para o planejamento-avaliação de ações nessa área

Treinamento de mais de mil profissionais, entre examinadores e anotadores

Difusão e sedimentação de mecanismos e métodos baseados nas indicações da OMS que permitirão a ampliação da amostra nos municípios sorteados e a realização de pesquisas em municípios que não fizeram parte do Levantamento

Fonte de Consulta: SB Brasil

Coordenação Nacional de Saúde Bucal - MSTel.: (61) 3315-2728 / 3225-6290 / 3315-2583 / 3315-2808Endereço: Esplanada dos Ministérios Bl. G Sala 650 CEP: 70.058-900 Brasília/DFE-mail: [email protected]: www.saude.gov.br/bucal


http://www.saude.gov.br/bucal






Condições da Saúde Bucal da População Brasileira

• Maior pesquisa de saúde bucal já realizada no Brasil;

• 108.921 exames realizados em 250 municípios;

• Treinamento dos 2.000 profissionais.

Revelou Que ...

• 45 % da população brasileira não têm acesso à escova de dente;

• CPO (dentes cariados, perdidos ou obturados:houve redução entre crianças de 12 anos: O levantamento de 1996

apontou 3,06 enquanto este revelou 2,78; adolescentes (15 a 19 anos): 6,17 adultos: 20,13 idosos: 27,79

Revelou Que ...

• Doenças de Gengiva adultos: 78% têm doença idosos: 92% têm doença

• Perda Dentária a necessidade de prótese dentária é identificada até em

adolescentesmais de 28% dos adultos são desdentados em pelo menos uma das

arcadas

Revelou Que ...

• Perda Dentáriamais de 15% dos adultos desdentados necessitam de prótese

dentária; 3 a 4 brasileiros que chegam na terceira idade não possuem nenhum

dente funcional. Destes, 36% necessitam de prótese dentária.

• Acesso aos Serviços Odontológicosmais de 2,5 milhões de adolescentes (13% dessa população) nunca

foram ao dentista;

Revelou Que ...

• Acesso aos Serviços Odontológicosmais de 2,5 milhões de adolescentes (13% dessa população) nunca

foram ao dentista;quase 3% dos adultos nunca foram ao dentista;quase 6% dos idosos nunca foram ao dentista;maior e menor acesso, respectivamente, nas regiões Nordeste e Sul;

Revelou Que ...

• Flúoro índice de cárie dentária é maior nos municipios sem água tratada;

Municípios com água tratada crianças de 12 anos 2,27 adolescentes: 5,69

Municípios sem água tratada crianças de 12 anos: 3,38 (49% maior) adolescentes: 6,56 (15 maior)

Revelou Que ...• Resultados do SB Brasil x OMS

40% das crianças de 5 anos estão livres da cárie (meta OMS: 50% sem cárie)

crianças de 12 anos têm índice de dentes cariados, perdidos ou obturados (meta OMS: 3);

55% dos adolescentes possuem todos os dentes (meta OMS: 80%)

Revelou Que ...• Resultados do SB Brasil x OMS

54% dos adultos possuem 20 ou mais dentes (meta OMS: 75%)

10% dos idosos possuem 20 ou mais dentes (meta OMS: 50%)

A meta foi atingida somente entre crianças entre 12 anos, mas 3/5 dos dentes afetados pela cárie estão sem tratamento

Metas Anunciadas pelo Programa Brasil Sorridente

• investimento de R$ 1,2 bilhão até 2006;• até 2006 a verba para custeio de ações em saúde bucal

deverá crescer quase sete vezes. Passará de R$ 84,5 milhões - valor destinado no orçamento de 2003 - para R$ 553,2 milhões;

• primeira etapa (2004): R$ 500 milhões;• 354 centros odontológicos com consultórios e laboratórios

de prótese dentária em municípios estratégicos;


• distribuição de kits com escova e creme dental para 500 mil estudantes da rede pública;

• repasse de verba para as Equipes de Saúde Bucal aumentou em 85%; o investimento mensal do MS passou de R$ 5,2 milhões em janeiro de 2003 para R$ 9,6 milhões em janeiro de 2004;


• os incentivos anuais repassados para uma equipe de modalidade I (formada por CD e ACD) passaram de R$ 13 mil para R$ 20,4 mil (reajuste de 57%). Já as equipes do tipo II (compostas por CD, ACD e THD) agora recebem R$ 26,4 mil por ano, contra os R$ 16 mil repassados anteriormente (65% de reajuste);


• a implantação dos centros e expansão do número de Equipes de Saúde Bucal vai gerar 25 mil empregos diretos - para Cirurgiões-Dentistas, Auxiliares de Consultório Dentário, Técnicos em Higiene Dental e Técnicos em Prótese Dentária;

• com a implantação de Laboratórios de Prótese Dentária nos centros odontológicos serão atendidos cerca de 8 milhões de brasileiros com mais de 30 anos que precisam prótese total, conforme revelou o levantamento;


• Esses incentivos permitirão o crescimento de equipes de saúde bucal que atuam no Programa Saúde da Família. Hoje, existem seis mil equipes implantadas em todo o Brasil. Até 2006, a meta é chegar a 16 mil.

EstadoMunicípios

CredenciadosMunicípios Informados

Nº de ESB Credenciados

Acre 21 20 102Alagoas 102 100 572Amapá 16 16 113Amazonas 56 56 270Bahia 361 348 1 617Ceará 184 184 1 492Distrito Federal 1 1 33Espírito Santo 73 69 374Goiás 243 230 826Maranhão 208 202 1 143Mato Grosso 132 129 293Mato Grosso do Sul 78 74 732Minas Gerais 626 571 1 978Pará 103 95 312Paraíba 221 218 1 125Paraná 336 312 1 273Pernambuco 170 167 1 007Piauí 223 222 933Rio de J aneiro 73 63 620Rio Grande do Norte 167 164 1 008Rio Grande do Sul 331 301 588Rondônia 47 44 134Roraima 13 11 64Santa Catarina 269 258 669São Paulo 392 333 1 456Sergipe 72 68 350Tocantins 139 132 272

Totais 4 657 4 388 19 356

Relatório de Dados para Pagamentos do Incentivo às Equipes de Saúde Bucal

(Ref: 05 de 2007)

(Fonte: Ministério da Saúde)

Relatório de Dados para Pagamentos do Incentivo às Equipes de Saúde Bucal

(Ref: 05 de 2007)


Modalidade I Modalidade II

Acre 85 2 87Alagoas 469 22 491Amapá 62 0 62Amazonas 240 19 259Bahia 1 360 13 1 373Ceará 1 173 48 1 221Distrito Federal 0 4 4Espírito Santo 293 0 293Goiás 566 107 673Maranhão 1 006 20 1 026Mato Grosso 257 22 279Mato Grosso do Sul 302 24 326Minas Gerais 1 281 302 1 583Pará 253 4 257Paraíba 1 052 1 1 053Paraná 622 353 975Pernambuco 905 32 937Piauí 824 16 840Rio de J aneiro 421 52 473Rio Grande do Norte 752 1 753Rio Grande do Sul 498 13 511Rondônia 92 5 97Roraima 29 1 30Santa Catarina 580 13 593São Paulo 925 55 980Sergipe 300 4 304Tocantins 250 1 251

Totais 14 597 1 134 15 731

Nº de ESB InformadasTotalEstado

Quantitativo de CEOs do Tipo 1 (Ref: 05 de 2007)


Acre 0Alagoas 3Amapá 0Amazonas 1Bahia 12Ceará 29Distrito Federal 0Espírito Santo 6Goiás 1Maranhão 2Mato Grosso 0Mato Grosso do Sul 2Minas Gerais 19Pará 2Paraíba 11Paraná 5Pernambuco 10Piauí 3Rio de J aneiro 8Rio Grande do Norte 0Rio Grande do Sul 9Rondônia 2Roraima 0Santa Catarina 13São Paulo 27Sergipe 0Tocantins 5

Totais 170

Estado Total



Acre 1Alagoas 7Amapá 0Amazonas 5Bahia 14Ceará 11Distrito Federal 7Espírito Santo 3Goiás 12Maranhão 17Mato Grosso 4Mato Grosso do Sul 7Minas Gerais 36Pará 3Paraíba 12Paraná 27Pernambuco 15Piauí 9Rio de J aneiro 31Rio Grande do Norte 17

Rio Grande do Sul 6Rondônia 1Roraima 0Santa Catarina 13São Paulo 68Sergipe 3Tocantins 1

Totais 330

Estado Total



Acre 0Alagoas 1Amapá 1Amazonas 0Bahia 5Ceará 3Distrito Federal 0Espírito Santo 0Goiás 3Maranhão 1Mato Grosso 0Mato Grosso do Sul 1Minas Gerais 2Pará 3Paraíba 1Paraná 4

Pernambuco 1Piauí 0Rio de J aneiro 3Rio Grande do Norte 1Rio Grande do Sul 0Rondônia 0Roraima 0Santa Catarina 0São Paulo 2Sergipe 0Tocantins 1

Totais 33

Estado Total

PROJETOS DE LEIPROJETOS DE LEI

PL 4556/94 (PLC 24/98)

Dispõe sobre o piso salarial dos médicos e cirurgiões-dentistas, alterando dispositivos da Lei 3999, de 15 de dezembro de 1961. Fixando o piso em 988,41 (novecentos e oitenta e oito e quarenta e um centavos de URV, para 20 horas semanais). - Deputado Virmondes Cruvinel (PMDB/GO).

* Despacho: CTASP – CSSF – CCJC / Sujeito à apreciação Plenária

19.05.05 – CCJC19.05.05 – CCJC – aprovação unânime do Parecer do relator, Deputado Rubens Otoni, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda ao Substitutivo.

Última ação:Última ação: 30.05.05 – Coordenação das Comissões Permanentes – publicação dos Pareceres da CTASP, CSSF, CCJC.

07.06.0507.06.05 – Plenário/CD – apresentação do Requerimento 2942/05, do Deputado Geraldo Resende (PPS/MG) e outros, solicitando urgência para esta matéria.

Fonte: Congresso Nacional

PL 3077/00 (PLC 03/02)

Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento odontológico pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS. Nova Ementa do Senado Federal: Altera a Lei 8080, de 19 de setembro de 1990, para explicitar que as ações assistenciais às atividades preventivas oferecidas pelo Sistema Único de Saúde – SUS. Incluem aquelas executadas no âmbito de todas as profissões de saúde reconhecidas. - Deputado Ricardo Ferraço (PSDB/ES).

* Despacho: CSSF – CFT – CCJC / Sujeito à apreciação Plenária

23.11.04 – Plenário/SF23.11.04 – Plenário/SF – Designado como relator o Senador Romeu Tuma, oferecendo a Redação do Vencido,

constituído pelo Parecer 1379/04-CDIR. O Substitutivo é dado como definitivamente adotado. Última ação: 15.02.07Última ação: 15.02.07 – CSSF – aguardando Parecer do relator, Deputado Darcísio Perondi (PMDB/RS).


PL 3340/00 Determina que a criação de novos cursos superiores de direito dependerão de Parecer da subseção da OAB, e de cursos de odontologia, medicina, psicologia e veterinária de Parecer da representação local dos respectivos conselhos regionais de classe e dá outras providências. - Deputado Renato Silva (PSDB/PR).

Despacho: CTASP - CSSF - CEC - CCJC / Poder Conclusivo 07.12.04 - CSSF07.12.04 - CSSF – aprovado por unanimidade o Parecer do relator, Deputado Darcísio Perondi, pela aprovação

deste e do PL 5263/2001, apensado, na forma do Substitutivo apresentado pela CTASP, e pela rejeição do PL 839/2003, e do PL 1823/2003, apensados.

Última ação: 28.03.07 – CECÚltima ação: 28.03.07 – CEC – aguardando Parecer do relator, Deputado Atila Lira (PSB/PI). 06.03.07 – Mesa Diretora/CD – desarquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno/CD, em atendimento ao Requerimento 20/07. Deferimento do Requerimento 20/07.

16.03.05 – CEC16.03.05 – CEC – aprovado Requerimento 156/05, de autoria da Deputada Neyde Aparecida (PT/GO), que requer a realização de Audiência Pública para debater este projeto.

PL 5263/01PL 5263/01 – Dispõe sobre a manifestação dos Conselhos Federais na criação de novos cursos de Medicina, Odontologia, Farmácia, Fisioterapia, Medicina Veterinária, Psicologia e Direito. – Deputada Vanessa Grazziottin (PCdoB/AM)

PL 839/03PL 839/03 - Estabelece critérios para a abertura de novos cursos de Direito. - Deputado Elimar Máximo Damasceno (PRONA/SP)

PL 1823/03PL 1823/03 - Proíbe a criação de novos cursos de Odontologia e a ampliação de vagas nos cursos existentes e dá outras providências. - Deputado Geraldo Resende (PPS/MS) Fonte: Congresso Nacional

PL 4732/01 Dispõe sobre a elaboração de tabela de honorários médicos, odontológicos e de outros profissionais como base mínima para contratos com as operadoras de planos de saúde. - Deputado Serafim Venzon (PDT/SC).

Despacho: CSSF – CDEIC - CCJC / Sujeito à apreciação Plenária

06.10.05 CCJC06.10.05 CCJC – aprovado por unanimidade o Parecer da Relatora, Deputada Sandra Rosado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da CSSF e do PL 587/2003, apensado, com Emenda.

Apresentação do Voto em Separado pelo Deputado Luciano Zica, pela inconstitucionalidade e injuridicidade do PL 4732/01 e do PL 587/003, bem como do Substitutivo da CSSF.

Última ação: 31.01.07Última ação: 31.01.07 – Mesa Diretora/CD – arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno/CD. PL 587/03PL 587/03 - Dispõe sobre a elaboração de tabela de honorários médicos, odontológicos e de outros profissionais, como base mínima para contratos com as operadoras de planos de saúde. - Deputada Maninha (PSOL/DF)

O autor do PL 4732/01 e a autora do PL 587/03, não foram reeleitos, fato pelo qual as matérias não poderão ser desarquivadas.


PL 5845/01

Altera dispositivos da Lei 4324, de 14 de abril de 1964, que “institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e dá outras providências”. Incluindo entre as competências do conselho Regional de Odontologia a deliberação de inscrição e cancelamento de clínicas dentárias ou odontológicas, assim como aplicação de penalidades. - Deputado Orlando Fantazzini (PSOL/SP).

Despacho: CSSF - CTASP – CCJC / Poder Conclusivo

14.12.04 - CSSF14.12.04 - CSSF – aprovado por unanimidade o Parecer do relator, Deputado Benjamim Maranhão, pela aprovação, com Substitutivo.

Última ação: 31.01.07 Última ação: 31.01.07 – Mesa Diretora/CD – arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno/CD.

O autor do PL 5845/01, não foi reeleito, fato pelo qual a matéria não poderá ser desarquivada.


PL 1140/03

Regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Higiene Dental e de Atendente de Consultório Dentário. - Deputado Rubens Otoni (PT/GO).

Despacho: CSSF - CTASP – CCJC / Poder Conclusivo 23.11.05 – CTASP23.11.05 – CTASP – aprovado por unanimidade com complementação de voto o Parecer do relator, Deputado

Marcelo Barbieri, pela aprovação do PL 1140/03, com Substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CSSF, do PL 1537/03, e 2489/03, apensados.

Última ação: 05.02.07Última ação: 05.02.07 – CAS – aguardando Parecer do relator, Senador Augusto Botelho (PT/RR).


PL 422/07 Altera o art. 162, Seção III, e o art. 168, Seção V, do Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina e odontologia do trabalho e dá outras providências. Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1943. - Deputado Flaviano Melo (PMDB-AC)

28.03.0728.03.07 – Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária.

Última ação: 29.03.07Última ação: 29.03.07 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - Designado

Relator, Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG).


OBRIGADO

Dr. Lester Pontes de Menezes, CD Tesoureiro do CFO.

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