Dr. José Miguel Nascimento Junior -...

MINISTÉRIO DA SAÚDESECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOSDEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

AS PLANTAS MEDICINAIS E A FITOTERAPIA NO SISTEMA OFICIAL

DE SAÚDE1º Seminário Internacional de

Práticas Integrativas e Complementares em Saúde

Brasília/DF_ maio 2008

HISTÓRICO E IMPORTÂNCIA

DAS PLANTAS MEDICINAIS NA

SAÚDE

NO BRASIL

Além das recomendações da OMS e das Conferências de Saúde,

outras Políticas e Programas do MS apoiaram a criação de Políticas públicas na área de plantas

medicinais e fitoterápicos

•Programa de Pesquisa de Plantas Medicinais – CEME _ 1982•Política Nacional de Medicamentos _ 1998•Política Nacional de Assistência Farmacêutica _ CNS _ 2004•Política Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação em Saúde _ 2004

•MS promoveu Fórum para elaborar proposta para a PNPMF _ 2001

•MS promoveu Seminário Nacional de Plantas Medicinais, Fitoterápicos e Assistência Farmacêutica – 2003

Objetivo: discutir com todos os setores, princípios, objetivos e diretrizes para as políticas na área de plantas medicinais e fitoterápicos

Fitoterapia na saúde pública

Fitoterapia = terapêutica

caracterizada pelo uso de plantas

medicinais em suas diferentes

formas farmacêuticas, sem a

utilização de substâncias ativas

isoladas.

AMAPÁ

O BRASIL E A IMPLANTAÇÃO DA FITOTERAPIA

CEARÁ

AMAPÁ


CEARÁ

AMAPÁ

FORTALEZA

PARAÍBA


CEARÁ

AMAPÁ

FORTALEZAPARAÍBA

ALAGOAS


CEARÁ

AMAPÁ

FORTALEZAPARAÍBA

MACEIÓ

ESPÍRITO SANTO


CEARÁ

AMAPÁ

FORTALEZAPARAÍBA

MACEIÓ

VITÓRIA

RIO DE JANEIRO


CEARÁ

AMAPÁ

FORTALEZAPARAÍBA

MACEIÓ

VITÓRIA

RIO DE JANEIRO

PARANÁ


CEARÁ

AMAPÁ

FORTALEZAPARAÍBA

MACEIÓ

VITÓRIA

RIO DE JANEIROCURITIBA

SANTA CATARINA


CEARÁ

AMAPÁ

FORTALEZAPARAÍBA

MACEIÓ

VITÓRIA


SANTA CATARINA

RIO GRANDE DO SUL


CEARÁ

AMAPÁ

FORTALEZAPARAÍBA

MACEIÓ

VITÓRIA


SANTA CATARINA

RIO GRANDE DO SUL

GOIÁS


CEARÁ

AMAPÁ

FORTALEZAPARAÍBA

MACEIÓ

VITÓRIA


SANTA CATARINA

RIO GRANDE DO SUL

GOIÁS

DISTRITO FEDERAL


Portaria nº 971

03 maio 2006

Política Nacional de Práticas

integrativas e Complementares

no SUS

Acupuntura/MTC – Homeopatia –

Plantas Medicinais/Fitoterapia –

Termalismo/Crenoterapia

Decreto nº 5.813

22 junho 2006

Política Nacional de Plantas

Medicinais e Fitoterápicos

Interministerial – abrange

toda cadeia produtiva

Ministério da Saúde (coordenação)Agência Nacional de Vigilância SanitáriaFundação Oswaldo Cruz

Casa Civil da Presidência da RepúblicaMinistério da Integração NacionalMinistério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Desenvolvimento AgrárioMinistério da Ciência e TecnologiaMinistério do Meio AmbienteMinistério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoMinistério do Desenvolvimento Social e Combate a FomeMinistério da Cultura (fase da elaboração do Programa)

Grupo de Trabalho Interministerial

Plantas Medicinais e FitoterPlantas Medicinais e FitoteráápicospicosEixosEixos

• acesso à plantas medicinais e fitoterápicos,

• uso racional e seguro,

• uso sustentável da biodiversidade,

• desenvolvimento da cadeia produtiva ,

• fortalecimento da indústria nacional,

• reconhecimento do uso tradicional

Elenco de referência

Assistência

Farmacêutica Básica

(Portaria GM nº

3237/07)

Plantas Medicinais e FitoterPlantas Medicinais e Fitoteráápicos picos AvanAvanççosos

Provimento do acesso a plantas medicinais e fitoterápicos aos usuários do SUS

ww

w.c

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p.br

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rtigo

s/ag

roes

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t.htm

Maytenus ilicifolia(Espinheira santa)

Mikania glomerata(Guaco)

Maytenus ilicifolia e Mikania glomerata

Nota técnica aquisição e qualificação de fornecedores

!!! Importante: Pactuação nos Estados e Municípios

www.saude.gov.br – Menu Assistência Farmacêutica



PORTARIA 3237/2007 - Resultado das pactuações nas CIBS

Nº UF Nº de Fitoterápicos Nº de Homepáticos

1 GO 2 itens em 7 apresentações Conforme FB 2ª Edição.

2 MT Só o Guaco xarope e solução oral. NÃO PACTUOU

3 PA Não pactuou Conforme FB 2ª Edição.

4 PB 2 itens em 7 apresentações Conforme FB 2ª Edição.

5 PR Só o Guaco xarope. Não pactuou

6 RN Só o Guaco xarope. NÃO PACTUOU

7 SC 2 itens em 10 apresentações Conforme FB 2ª Edição.

8 SE 2 itens em 7 apresentações Conforme FB 2ª Edição.

9 TO 2 itens em 7 apresentações Conforme FB 2ª Edição.


Contribui para implantação das Políticas:

Inclusão do farmacêutico e de ações de

Assistência Farmacêutica no NASF – (Portaria

GM nº 154/2007)



Programa Nacional de Fomento à Produção Pública e Inovação no Complexo Industrial da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. (Portaria nº 374/2008) -Art. 3º - d) apoiar a implementação da Política Nacional de PlantasMedicinais e Fitoterápicos.

Programa Nacional para Qualificação, Produção e Inovação em Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde no Complexo Industrial da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. (Portaria nº 375/2008)



Em andamento: Material sobre uso racional de plantas medicinais

e fitoterápicos para usuários do SUSMemento terapêutico para profissionais



Levantamento da legislação sanitária de plantas medicinais e fitoterápicos, para farmácias e laboratórios

GT_ANVISA e MS: proposta para marco regulatórioespecífico para harmonizar PNPMF-serviços existentes-legislação sanitária. Ex.: farmácias vivas.

Planejado 2008: Manual de Boas Práticas de Manipulação/Fabricação de Fitoterápicos

Garantia do monitoramento da qualidade dos fitoterápicos pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária


Pró-saúde – Programa Nacional de Reorientação Profissional em Saúde

Qualificação técnica dos profissionais deve seguir aPolítica Nacional de Educação Permanente em Saúde (Portaria nº 1.996/2007)

Planejado 2008: Criar estratégias com DAB/DGES_SGTES/DAF – elaborada proposta inicial para educação permanente -assistência farmacêutica em Fitoterapia

Formação e educação permanente dos profissionais de saúde


Conteúdos e estratégias pedagógicas dos cursos de farmácia

Inclusão do ensino de práticas de saúde integrativas e complementares nos cursos de graduação e pós-graduação em farmácia

I Fórum Nacional de Educação Farmacêutica: “OFarmacêutico que o Brasil necessita” (Brasília, 2007)



Curso de Pós-Graduação (Latu senso) em Gestão daAssistência Farmacêutica

Disciplina Gestão em Fitoterapia e Homeopatia

Convite para Instituições de Ensino Superior/Escolas de Saúde Pública apresentarem propostas até 15 maio.



Consulta pública por 90 dias – finalizada

Consolidação das 717 contribuições recebidas

Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos


Elaboração da Relação Nacional de Plantas Medicinais e da Relação Nacional de Fitoterápicos

Critérios

uso potencial no SUS – biomas

segurança – eficácia - farmacopéicas etc.

registro na ANVISA

Planejado 2008: Criação da COMARE-FITO


Incentivo à P&D

MS – DECIT

Apoio a projetos de pesquisas priorizando a biodiversidade brasileira, onde estão contempladas as espécies vegetais medicinais e os fitoterápicos. Entre os anos de 2003 a 2006 foram aprovados 74 projetos, perfazendo um investimento total de 10 milhões de reais, distribuídos entre as várias regiões brasileiras.

Plantas Medicinais e FitoterPlantas Medicinais e Fitoteráápicos picos DesafiosDesafios

Incentivo à P&D

MS - DECITEditais nacionais (temáticos)

Editais descentralizados (PPSUS

_Programa

Pesquisa para

o SUS)

2008: Articulação entre DECIT/DAB/ANVISA/DAF - editais

P áti I t ti C l t

Plantas Medicinais e FitoterPlantas Medicinais e Fitoteráápicos picos DesafiosDesafios

regulamentação

conhecimento tradicional /

popular

conhecimento científico

diferentes formas organização da sociedade civil

financiamento

MinistMinistéério da Sario da SaúúdedeSecretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos EstratSecretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos EstratéégicosgicosDepartamento de Assistência Farmacêutica e Insumos EstratDepartamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratéégicosgicos

Dr. José Miguel Nascimento JúniorCoordenador Assistência Farmacêutica Básica

Esplanada dos MinistériosBloco G, Edifício Sede, sala 834CEP 70.058-900 - Brasília/DF Fone: 61 3315.3876

[email protected] – Assistência farmacêutica

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