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MDULO DE:

ADMINISTRAO CONTBIL E FINANCEIRA

AUTORIA:

Edmar Lyrio Temporim

Copyright 2008, ESAB Escola Superior Aberta do Brasil


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Mdulo de: Administrao Contbil e Financeira Autoria: Edmar Lyrio Temporim

Primeira edio: 2008

CITAO DE MARCAS NOTRIAS Vrias marcas registradas so citadas no contedo deste mdulo. Mais do que simplesmente listar esses nomes e informar quem possui seus direitos de explorao ou ainda imprimir logotipos, o autor declara estar utilizando tais nomes apenas para fins editoriais acadmicos. Declara ainda, que sua utilizao tem como objetivo, exclusivamente na aplicao didtica, beneficiando e divulgando a marca do detentor, sem a inteno de infringir as regras bsicas de autenticidade de sua utilizao e direitos autorais. E por fim, declara estar utilizando parte de alguns circuitos eletrnicos, os quais foram analisados em pesquisas de laboratrio e de literaturas j editadas, que se encontram expostas ao comrcio livre editorial.

Todos os direitos desta edio reservados ESAB ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL LTDA http://www.esab.edu.br Av. Santa Leopoldina, n 840/07 Bairro Itaparica Vila Velha, ES CEP: 29102-040 Copyright 2008, ESAB Escola Superior Aberta do Brasil


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A

presentao

Este mdulo tem como linha lgica o desenvolvimento de temas que possam apresentar as principais ferramentas de administrao financeira, num contexto de uma empresa moderna. A utilizao de pressupostos contbeis visa facilitar o entendimento do aluno, de forma que ele conhea os principais demonstrativos contbeis e suas utilidades enquanto mecanismos de formao e informao de dados. Cumpre identificar como esses instrumentos de finanas estruturam o pensamento do gestor financeiro, tanto na necessidade de informar ao scio/investidor, quanto na gesto do empreendimento que ele possa produzir no ambiente profissional que escolher.

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bjetivo

Introduzir o estudo da administrao contbil e financeira enquanto processo de aprendizagem sobre a produo de dados contbeis, a natureza financeira desses dados, e sua utilidade enquanto elemento que denuncia as necessidades, os conflitos financeiros e as possveis correes recomendveis a uma empresa.

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menta

So elementos tcnicos de carter acadmico, que se servem dos conceitos bsicos de contabilidade; dos instrumentos que diagnosticam momentos dinmicos e estticos da informao contbil, sempre sob a tica da gesto financeira empresarial.


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obre o Autor

Sou Edmar Lyrio Temporim Graduado em Cincias Econmicas; Ps graduado em Administrao Bancria, com nfase em Gesto Financeira; MBA em Finanas Corporativas - Executivo em Finanas - pelo IBMEC (Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais).


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UMRIO

UNIDADE 1 ........................................................................................................ 8 Uma viso geral............................................................................................... 8 UNIDADE 2 ...................................................................................................... 10 Precedentes Histricos Europeus .................................................................. 10 UNIDADE 3 ...................................................................................................... 13 SISTEMA DE INFORMAES CONTBEIS ................................................ 13 AGO .............................................................................................................. 15 UNIDADE 4 ...................................................................................................... 17 O MTODO CONTBIL E O INTERESSE PELA INFORMAO ................. 17 UNIDADE 5 ...................................................................................................... 20 AS DEMONSTRAES FINANCEIRAS ....................................................... 20 UNIDADE 6 ...................................................................................................... 23 OBRIGATORIEDADE NAS Demonstraes Contbeis ................................. 23 UNIDADE 7 ...................................................................................................... 25 Uma viso pontual sobre a nova Lei .............................................................. 25 UNIDADE 8 ...................................................................................................... 28 Aplicao Formal da Lei n 11.638, de 2007 ................................................. 28 UNIDADE 9 ...................................................................................................... 35 ESTRUTURA DO BALANO PATRIMONIAL ............................................... 35 UNIDADE 10 .................................................................................................... 44 Equao Patrimonial e suas variaes .......................................................... 44 UNIDADE 11 .................................................................................................... 47 Balano Social: Caractersticas e Formalidades ............................................ 47 UNIDADE 12 .................................................................................................... 51 Demonstrao dos Lucros ou Prejuzos Acumulados .................................... 51Copyright 2007, ESAB Escola Superior Aberta do Brasil 5

UNIDADE 13 .................................................................................................... 57 VARIAES DO PATRMNIO LQUIDO ..................................................... 57 UNIDADE 14 .................................................................................................... 60 APURAO DO RESULTADO ..................................................................... 60 UNIDADE 15 .................................................................................................... 65 Demonstrao do resultado do exerccio ....................................................... 65 UNIDADE 16 .................................................................................................... 76 Demonstrao dos Fluxos de Caixa .............................................................. 76 UNIDADE 17 .................................................................................................... 83 DEMONSTRAES DAS ORIGENS E APLICAES DE RECURSOS ...... 83 UNIDADE 18 .................................................................................................... 87 ANLISE FINANCEIRA ................................................................................. 87 UNIDADE 19 .................................................................................................... 90 Estrutura do balano para anlise ................................................................. 90 UNIDADE 20 .................................................................................................... 95 Anlise da situao patrimonial ..................................................................... 95 UNIDADE 21 .................................................................................................... 98 ANLISE DE LIQUIDEZ ................................................................................ 98 UNIDADE 22 .................................................................................................. 102 Procedncia e Aplicao de Capitais........................................................... 102 UNIDADE 23 .................................................................................................. 107 Rentabilidade............................................................................................... 107 UNIDADE 24 .................................................................................................. 110 Rotao e Renovao de Estoques............................................................. 110 UNIDADE 25 .................................................................................................. 112 Rotao e Renovao de Recebimentos e Pagamentos ............................. 112 UNIDADE 26 .................................................................................................. 116 ADMINISTRAO DE CAPITAL DE GIRO ................................................. 116Copyright 2007, ESAB Escola Superior Aberta do Brasil 6

UNIDADE 27 .................................................................................................. 123 PONTO DE EQUILBRIO E ALAVANCAGEM FINANCEIRA ....................... 123 UNIDADE 28 .................................................................................................. 130 PLANILHAS DE CLCULO ......................................................................... 130 UNIDADE 29 .................................................................................................. 137 AVALIAO DE PROJETOS ...................................................................... 137 UNIDADE 30 .................................................................................................. 145 A REGRA DO PERODO PAYBACK ........................................................... 145 GLOSSRIO .................................................................................................. 150 BIBLIOGRAFIA .............................................................................................. 154


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Objetivo: Introduzir o mdulo e o estudo da Administrao Contbil e Financeira

Uma viso geral No desenvolvimento dos negcios de qualquer empresa, seus administradores financeiros precisam obter respostas para trs perguntas fundamentais: Primeiramente, que investimentos devem ser feitos pela empresa? Essa uma deciso que envolve oramento/planejamento sobre estratgia de atuao. Em segundo lugar, como se devem levantar recursos para financiar os investimentos exigidos? Dizemos que essa uma deciso de financiamento. Em terceiro lugar, que investimentos de curto prazo a empresa deve fazer, e como devem ser financiados/gerenciados? Propositadamente, nosso estudo far movimentos mais objetivos na direo das finanas de curto prazo, procurando sustentar anlises que possam contribuir para a gesto financeira mais imediata de uma empresa. Vamos caminhar pelos conceitos de um sistema de informaes contbeis, o mtodo contbil, o universo que manifesta interesse pela informao contbil, culminando nas demonstraes financeiras, inclusive aquelas que so obrigadas pela Lei 6.404/76, trazidas a efeito atravs da Lei 11.638/07. A segunda parte do nosso curso talvez esteja mais afeta ao seu ttulo. A anlise financeira impe uma dinmica prpria, permitindo ao gestor financeiro conhecer situaes de liquidez, seja ela econmica ou financeira, de forma a evidenciar momentos do ciclo operacional e financeiro da empresa. Como um mdico que antecipa um diagnstico preventivo sobre seu paciente, ao gestor permitido imprimir correes que sustentem o fluxo de caixa necessrio ao cumprimento deCopyright 2007, ESAB Escola Superior Aberta do Brasil 8

obrigaes urgentes, ou apontar mudanas estratgicas que recomendem ou no a deciso sobre novos investimentos. Na terceira parte, procuramos enfatizar com alguma especificidade instrumentos modernos de gesto financeira como a avaliao de projetos e a regra do perodo payback, os quais, apesar de abordados em suas fases iniciais, cumprem informar sobre a importncia desses instrumentos no mundo financeiro atual. A Administrao Contbil e Financeira o termmetro que procura assegurar o crescimento e a continuidade de um empreendimento. Ela agrega valor ao conjugar capacidade tcnica, financeira e administrativa, sempre interagindo informaes e controles, como instrumentos vitais para quem pretende produzir, vender e receber com sucesso.

O ensino distncia tem como mrito estimular a disciplina do aluno, dando-lhe a liberdade de administrar seu tempo de estudo, segundo suas prprias necessidades. Por exemplo, se seu rendimento melhor imprimindo o contedo, faa-o, em nome das facilidades que ir subtrair dessa deciso. Portanto, a partir dos recursos disponveis, organize um padro bom de aprendizagem e planeje utiliz-lo com o melhor grau de aproveitamento.

Contabilidade Introdutria Equipe de Professores da FEA/USP, Ed. Atlas.


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Objetivos: Apresentar uma breve reviso da evoluo histrica Contabilidade, com foco apenas nas tendncias e formas evolutivas. Toda e qualquer citao busca, exclusivamente, ilustrar a forma evolutiva da Contabilidade e a sntese histrica ser feita com base em avaliao crtica.

Precedentes Histricos Europeus Aps o surgimento inicial do mtodo contbil, na Itlia, provavelmente no sculo XVIII ou XIV, de sua divulgao no sculo XV (obra de Fr Luca Pacioli), da disseminao da escola italiana por toda a Europa, surge no sculo XIX um perodo que muitos denominaram de cientfico, e outros preferem chamar de romntico. neste perodo que, talvez pela primeira vez, a teoria avana com relao s necessidades e s reais complexidades das sociedades. Esta fase tambm teve seus expoentes mximos na Itlia, que denominou o cenrio contbil provavelmente at os primeiros vinte e cinco anos do sculo XX. No fim do perodo denominado romntico ou em seus limites, surgem os vultos, entre outros, de Fbio Besta, Giuseppe Cerboni, e, no fim do sculo XIX e incios do sculo XX, Gino Zappa e outros; mais recentemente, Aldo Amaduzzi, TeodoroDIppolito e muitos outros. A exploso Norte-Americana (escola anglo-saxnica) O surgimento das gigantescas corporations, principalmente em incios do sculo, aliado ao formidvel desenvolvimento do mercado de capitais e ao extraordinrio ritmo de desenvolvimento que aquele pas experimentou e ainda experimenta, constitui um campo frtil para o avano das teorias e prticas contbeis norte-americanas. No podemos esquecer-nos, tambm, de que os Estado Unidos herdaram da Inglaterra uma excelente tradio no campo da auditoria, criando, l slidas razes.


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A evoluo da Contabilidade nos Estados Unidos apia-se, portando, em um slido embasamento. A saber: O grande avano e o refinamento das instituies econmicas e sociais; O investidor mdio um homem que deseja estar permanentemente bem informado, colocando presses no percebidas no curtssimo prazo, mas frutferas no mdio e longo prazos, sobre os elaboradores de demonstrativos financeiros, no sentido de que possam evidenciar tendncias. O governo, as universidades e os institutos de contadores empregam grandes quantias para pesquisas sobre princpios contbeis; O Instituto dos Contadores Pblicos Americanos um rgo atuante em matria de pesquisa contbil, ao contrrio do que ocorre em outros pases; Mais recentemente, a criao da Financial Accounting Standards Board (FASB) e, h muitos anos, da SEC (a CVM deles), tm propiciado grandes avanos na pesquisa sobre procedimento contbeis. O avano Brasileiro Apesar de alguns vestgios de uma escola verdadeiramente brasileira, a Contabilidade no Brasil evolui sob a influncia da escola Italiana, at que algumas empresas de auditoria de origem anglo-americana, certos cursos de treinamento em Contabilidade e Finanas, oferecidos por grandes empresas, tais como o excelente BTC da General Eletric, e a Faculdade de Economia e Administrao da USP, em seu curso bsico de Contabilidade Geral, acabassem exercendo forte influncia e revertendo a tendncia. Por outro lado, a legislao comercial, que at a Lei das Sociedades por Aes era inspirao europia (com traos marcantes brasileiros na classificao dos balanos das S.A.), passa adotar uma filosofia nitidamente norte-americana, a partir, principalmente, da Resoluo n. 220 e da Circular n. 179 do Banco Central.


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A influncia das empresas de auditoria anglo-americanas Talvez essa tenha sido a mais antiga influncia no sentido da americanizao do entendimento das normas e dos procedimentos de Contabilidade. Obviamente, pelo menos de incio, estas firmas levaram uma grande vantagem, em termos de auditoria, sobre as congneres puramente nacionais, em virtude da slida tradio e estrutura preexistentes, dos procedimentos e dos manuais adotados (poucas ou nenhuma firma de auditoria nacional possua) e a mentalidade existente. Aos poucos foram associando-se a firmas nacionais preexistentes, com exceo notvel da Arthur Andersen & Co, que permaneceu nitidamente com as mesmas caractersticas originais.

Perspectivas profissionais: Para o especialista em finanas, as perspectivas so excelentes. Na verdade, ainda estamos no limiar de uma era em que ser reconhecida toda a importncia da funo contbil/financeira dentro das entidades. No momento, o nmero de bons profissionais, com ampla viso de administrao financeira muito escasso. Isso faz com que, os poucos que a possuem, consigam alcanar uma valorizao profissional extremamente positiva, conjugada com uma remunerao tambm satisfatria. So profissionais que normalmente habitam o staf maior das empresas, como Controladores, Diretores Financeiros, Chefes de Departamento de Controladoria, etc. Portanto, todo esforo adicional que aprofunda o conhecimento na rea, cria valor profissional e estabelece sintonia com um mercado cada vez mais exigente.


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Objetivo: Destacar de forma espacial a dinmica de coleta, registro, interpretao e os interessados que demandam as informaes contbeis.

SISTEMA DE INFORMAES CONTBEIS Conforme definem a CVM (Comisso de Valores Mobilirios) e o IBRACON (Instituto Brasileiro de Contadores), A Contabilidade , objetivamente, um Sistema de Informao e Avaliao destinado a prover seus usurios com demonstraes e anlises de natureza econmica, financeira, fsica e de produtividade, com relao entidade objeto de contabilizao. Os objetivos da Contabilidade, pois, devem ser aderentes, de alguma forma explcita ou implcita, quilo que o usurio considera como elementos importantes para o seu processo decisrio. Esta conceituao importante para entendermos os objetivos e a abrangncia do Sistema de Informao Contbil Gerencial. Trata-se, portanto, de um conjunto de procedimentos, envolvendo normas de controle interno, rotinas de processamento da escriturao e relatrios, suficientemente delineados, de modo a prover o administrador de informaes para tomada de decises gerenciais. Toda empresa tem que dispor de sistemas de informaes adequados para que possa desenvolver com segurana e confiabilidade suas atividades de controle e tomada de deciso. Os sistemas so desenvolvidos especialmente para atender aos aspectos gerenciais de cada setor da atividade. Assim, por exemplo, na administrao financeira o oramento de caixa, tem por objetivo antever o fluxo monetrio da empresa, evitando surpresas desagradveis, como a falta de disponibilidade para pagar as dvidas.


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Entre todos os recursos instrumentais utilizados pela administrao, o Sistema de Informaes Contbeis surge como um meio especialmente desenvolvido e aperfeioado ao longo do tempo para coletar, registrar, acumular, resumir, medir e interpretar os fenmenos que afetam as situaes patrimoniais, financeiras e econmicas de qualquer atividade. Iudcibus, em seu livro Anlise de Balano, Editora Atlas, p.22, comenta: O Sistema de informao contbil, embora comandado pela poltica contbil adotada pela empresa, contm outras fases: 1. Fase de Coleta de Dados, 2. Fase de Ajustes, 3. Sadas dos Sistemas. Os relatrios de sada, segundo o autor podem ser classificados da seguinte forma: a- Relatrios financeiros, b- Relatrios de mudana (fluxos) ex. DRE, c- Dados de planejamento, d- Dados para estudos especiais).


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A seguir, apresentamos um organograma bsico de um sistema de Informaes Contbeis. Doc. (In e Ext)

Conferncia e Classific. classific.classificao Documentos Ficha de Lanc. Contbil

Caixa

Cont. Interno

Livros Fiscais

Dirio

Razo

Inventrios

Balancete

Reviso e Anlise

Declar. I.R.

D.F. (Balano)

Anlise

Relat. Admin. Parecer Fiscal e Auditores

Oramentos

AGO


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Contabilidade Instrumental para tomada de decises. Do seu ponto de vista a Contabilidade fator importante da viabilizao do sucesso empresarial? Quais os erros mais comuns quando a Contabilidade utilizada apenas como instrumento de gesto fiscal? possvel administrar uma empresa sem apurar custo de produtos, confrontar receitas e despesas, apurar fluxos de caixa gerados, rotatividade de estoques, etc? Manifeste seu ponto de vista e conhea a opinio dos outros participantes.


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Objetivo: Apresentar o mtodo na sua concepo conceitual e o universo de interesse da informao.

O MTODO CONTBIL E O INTERESSE PELA INFORMAO O mtodo contbil tem sua aplicao a uma pessoa fsica ou jurdica, com finalidades lucrativas ou no, que tenha necessidade de exercer atividades econmicas para alcanar seus objetivos. Podemos atribuir contabilidade o seguinte conceito: Contabilidade um sistema de mensurao cujos registros so feitos somente dos fatos e eventos que podem ser expressos em formas monetrias. Pelo conceito, no difcil concluir que a mensurao da moeda claramente essencial, porquanto o seu uso implica em homogeneidade e similaridade bsica entre R$ 1,00 e outro. A contabilidade tem por objetivo registrar as transaes provenientes de uma srie de fatores, tais como: a) Dinmica empresarial (gesto); b) Veracidade das transaes ocorridas ou por ocorrerem; c) As dvidas contradas; d) Os bens adquiridos; e) O capital investido pelos proprietrios; f) Os reflexos que as transaes provocam na situao econmico-financeira; g) O progresso, estagnao ou regresso para cincia dos interessados em seu passado, presente ou futuro.Copyright 2007, ESAB Escola Superior Aberta do Brasil 17

Embora os interesses no sejam coincidentes, muitas so as pessoas que demandam a informao contbil: USURIO DA INFORMAO META QUE DESEJARIA MAXIMIZAR OU CONTBIL TIPO DE INFORMAO MAIS IMPORTANTE Fluxo regular de dividendos.

Acionista minoritrio

Acionista majoritrio ou com Fluxo de dividendos, valor de mercado da ao, lucro grande participao Acionista preferencial Emprestadores em geral por ao. Fluxo de dividendos mnimos ou fixos. Gerao de fluxo de caixa futuros suficientes para receber de volta o capital mais juros, com segurana. Entidades governamentais Empregados em geral valor adicionado, produtividade, lucro tributvel. Fluxo de caixa futuro capaz de assegurar bons aumentos ou manuteno de salrios, com segurana; liquidez. Mdia e alta administrao Retorno sobre o ativo, retorno sobre o patrimnio lquido; situao de liquidez e endividamento confortvel.


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Pela abordagem tica, a contabilidade deveria apresentar-se como justa e no enviesada para todos os interessados. O apelo tico pressupe repousar nas noes que sustentam e so sustentadas por um contexto de verdades. Ao mesmo tempo em que todos concordam que a Contabilidade deveria ser verdadeira, justa e no enviesada, muito difcil definir, objetivamente, o que vem a ser justo, verdadeiro ou no enviesado (Hendriksen). J pela abordagem comportamental, as informaes contbeis deveriam ser feitas sob medida, de forma que os usurios reagissem para tomar a deciso correta. Esta abordagem atinge os campos da Psicologia, da Sociologia e da Economia. dada nfase forma pela qual os relatrios contbeis so utilizados mais do que ao desenvolvimento lgico dos demonstrativos.


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Objetivo: Apresentar, de forma sucinta, o balancete e as demonstraes financeiras.

AS DEMONSTRAES FINANCEIRAS O objetivo das Demonstraes Contbeis O objetivo das demonstraes contbeis fornecer informaes sobre a posio patrimonial e financeira, o desempenho e as mudanas na posio financeira da entidade, que sejam teis a um grande nmero de usurios em suas avaliaes e tomadas de deciso econmica. Demonstraes contbeis preparadas de acordo com os pressupostos do pargrafo anterior atendem s necessidades comuns da maioria dos usurios. Entretanto, as demonstraes contbeis no fornecem todas as informaes que os usurios possam necessitar, uma vez que elas retratam os efeitos financeiros de acontecimentos passados e no incluem, necessariamente, informaes no-financeiras. Demonstraes contbeis tambm objetivam apresentar os resultados da atuao da Administrao na gesto da entidade e sua capacitao na prestao de contas quanto aos recursos que lhe foram confiados. Aqueles usurios que desejam avaliar a atuao ou prestao de contas da Administrao fazem-no com a finalidade de estar em condies de tomar decises econmicas que podem incluir, por exemplo, manter ou vender seus investimentos na entidade ou reeleger ou substituir a Administrao.


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Balancetes Os balancetes so relatrios contbeis, emitidos pela contabilidade, no s no intuito de verificar a correo dos lanamentos contbeis, mas principalmente a de informar periodicamente a evoluo econmico-financeira. A periodicidade dos balancetes mensal, podendo, no entanto este perodo ser aumentado ou diminudo. A listagem de um elenco de contas com seus respectivos saldos no so suficientemente hbeis para atender s necessidades de planejamento e controle das atividades da empresa. A eficincia de um balancete somente ser vlida se estiver estruturado em nvel de balano, onde: a) Todas as apropriaes (provises, depreciaes, amortizaes...) ajustes e custos integrados, so considerados no devido tempo, vejamos; b) Estar disposto em forma de balano; c) Apresentao em forma comparada; d) Apresentar as mutaes patrimoniais; e) Apresentar a demonstrao de origem e aplicao de recursos.

Demonstraes Balano Patrimonial; Demonstrao do Resultado do Exerccio; Demonstrao de Lucros ou Prejuzos Acumulados; Demonstrao de Origens e Aplicaes de Recursos; Demonstrao da Mutao do Patrimnio Liquido;


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Demonstrao dos Fluxos de Caixa; Demonstrao do Valor Adicionado.

Vale destacar a importncia das demonstraes financeiras serem acompanhadas por notas explicativas, o que valoriza a informao, melhorando o esclarecimento sobre a situao patrimonial e os resultados do exerccio. Obs: A Lei n 11.638/2007, publicada no Dirio Oficial da Unio de 28/12/2007, determina um elenco de mudanas trazidas anteriormente pela Lei 6.404/76, inclusive aspectos que unificam as demonstraes contbeis segundo padres adotados no ambiente internacional. A matria j possui regulamentao pela CVM (Comisso de Valores Mobilirios), atendendo interesses tanto cientfico, quanto societrio. O objetivo cumprir exigncias formais de publicao dos demonstrativos para as companhias de capital aberto, alcanando a todos quantos possam interessar a informao contbil trataremos do assunto com a propriedade devida.

Fonte de Informaes atualizadas sobre assuntos contbeis: www.portaldecontabilidade.com.br


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Objetivo: Destacar o enfoque da Lei 11.638/2007 no que diz respeito obrigatoriedade de publicao das demonstraes contbeis.

OBRIGATORIEDADE NAS Demonstraes Contbeis Segundo o Art. 176 da Lei Societria, ao fim de cada exerccio social, a diretoria far elaborar, com base na escriturao mercantil da companhia, as seguintes demonstraes financeiras, que devero exprimir com clareza a situao do patrimnio da companhia e as mutaes ocorridas no exerccio: I Balano Patrimonial (BP); II Demonstrao dos Lucros ou Prejuzos Acumulados (DLPA); III Demonstrao dos Resultados do Exerccio (DRE); IV Demonstrao dos Fluxos de Caixa (DFC) V Se companhia aberta, Demonstrao do Valor Adicionado (DVA). As demonstraes referidas nos itens IV e V podero ser divulgadas, em relao aos exerccios encerrados em 2008, sem a indicao dos valores correspondentes ao exerccio anterior. Ou seja, a demonstrao dos fluxos de caixa - DFC, por exemplo, poder ser apresentado, em 31.12.2008, sem o comparativo com o ano anterior (31.12.2007). J em relao ao exerccio encerrado em 31.12.2009, este dever ter o comparativo com o DFC de 31.12.2008. EMPRESAS DE GranDE PORTE - EXERCCIOS ENCERRADOS A PARTIR DE 01.01.08 O Art. 3 da Lei 11.638, de 28 de dezembro de 2007, determina que se aplique s sociedades de grande porte, ainda que no constitudas sob a forma de sociedades por aes, as disposies da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Isto sobre escriturao,Copyright 2007, ESAB Escola Superior Aberta do Brasil 23

elaborao de demonstraes financeiras e obrigatoriedade de auditoria independente, por auditor registrado na Comisso de Valores Mobilirios. Para os efeitos desta determinao, considera-se de grande porte, a sociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver, no exerccio social anterior, ativo total superior a R$ 240.000.000,00 (duzentos e quarenta milhes de reais) ou receita bruta anual superior a R$ 300.000.000,00 (trezentos milhes de reais). Desta forma, as demonstraes financeiras das sociedades limitadas de grande porte devem, doravante, obedecer aos ditames da Lei 6.404/1976, dos exerccios sociais encerrados a partir de 2008. Restam dvidas sobre a obrigatoriedade de publicao dos balanos e demonstraes financeiras (tanto no Dirio Oficial como em um jornal de grande circulao) para as sociedades limitadas de grande porte. Isto porque o texto da Lei n 11.638/2007 expressamente obriga "escriturao e elaborao de demonstraes financeiras", no mencionando a palavra "publicao". Desta forma, salvo legislao futura em contrrio, entende-se que as normas publicadas na Lei 11.638 so restritivas, ou seja, no permitem concluir que a publicao precise ser realizada, para as sociedades limitadas.


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Objetivo: Realar pontos objetivos da Lei 11.638/07, com destaque s mudanas mais representativas para a comunidade financeira/contbil.

Uma viso pontual sobre a nova Lei Aps sete longos anos de tramitao o presidente Luiz Incio Lula da Silva sancionou a Lei 11.638/2007 (passa a vigorar a partir de 01.01.2008), publicada na Edio Extra do Dirio Oficial da Unio de 28.12.2007. O trecho que alterava o Art. 181 da Lei 6.404/76 que define o que pode ser classificado como resultados de exerccios futuros; teve o veto presidencial j que a nova lei contbil ampliava o alcance desse artigo, incluindo operaes feitas entre empresas de um mesmo grupo (controladoras e controladas). Na viso da Receita Federal, que sugeriu o veto presidencial, a nova redao poderia causar problemas para o controle fiscal das empresas, j que poderia "gerar inobservncia do regime de competncia" no Balano das empresas, especialmente se a controlada ou controladora for domiciliada no exterior. A nova legislao harmoniza a contabilidade brasileira aos padres internacionais, o que facilita o investimento estrangeiro. Alm disso, obriga as grandes empresas de capital fechado a divulgarem seus balanos. Com as novas regras, diversas alteraes significativas ocorreram, dentre as quais destacamos: a) A Demonstrao das Origens e Aplicaes de Recursos - DOAR foi extinta; b) Torna-se obrigatria a elaborao e publicao da Demonstrao dos Fluxos de Caixa - DFC e da Demonstrao do Valor Adicionado DVA; c) A DFC no obrigatria s pessoas jurdicas com patrimnio lquido inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhes de reais);Copyright 2007, ESAB Escola Superior Aberta do Brasil 25

d) A DVA exigida para todas as companhias abertas; e) O Ativo Permanente agora possui um novo grupo chamado Intangvel, alm dos j existentes Investimentos, Imobilizado e Diferido; f) Fora extinta a Reserva de Reavaliao que deu lugar a conta Ajustes de Avaliao Patrimonial que possui caractersticas diferentes; g) Ainda no Patrimnio lquido, fora includo tambm a rubrica Aes em Tesouraria; h) Foram extintas as reservas de capital Prmio Recebido na Emisso de Debntures e Doaes e Subvenes para Investimentos, sendo esta ltima, controlada na conta Reserva de Incentivos Fiscais e poder ser excluda da base de clculo dos dividendos obrigatrios; i) A conta "Lucros e Prejuzos Acumulados" deixa de existir, dando lugar a conta "Prejuzos Acumulados", assim o resultado positivo deve ser controlado nas contas de reservas de lucros ou destinado de acordo com a determinao social; j) Ocorreram alteraes para a avaliao dos investimentos pelo Mtodo da Equivalncia Patrimonial, as quais no mais precisam ser relevantes. Alm das alteraes relacionadas, foram adequados os critrios de avaliao dos ativos e passivos, a fim de contemplar os novos grupos de contas. A Comisso de Valores Mobilirios CVM dever elaborar normas de acordo com os padres internacionais que se tornaro obrigatrias para as sociedades abertas e grandes empresas e podero ser observadas pelas demais sociedades.


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Ateno: As bancas examinadoras de concursos pblicos tm cobrado algumas mudanas abordadas nesta Unidade 7. Apesar da existncia de algumas transitoriedades na sua aplicao, previstas na prpria Lei, a sua vigncia vlida e a inobservncia desses pontos pode incorrer na perda de pontos valiosos para os menos atentos.


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Objetivo: Dar conhecimento sobre a regulamentao pela CVM Comisso de Valores Mobilirios, da Lei 11.638, de 28 de dezembro de 2007, atravs da Instruo n 469 de 02.05.2008, publicada no D.O.U. de 05.05.2008. A PRESIDENTE DA CVM - COMISSO DE VALORES MOBILIRIOS torna pblico que o Colegiado, em reunio realizada em 30 de abril de 2008, com fundamento nos 3 e 5 do art. 177 da Lei n 6.404, de 15 de dezembro de 1976, combinados com os incisos II e IV do 1 do art. 22 da Lei n 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e tendo em vista, ainda, o disposto na Lei n 11.638, de 28 de dezembro de 2007, aprovou a seguinte Instruo:

Aplicao Formal da Lei n 11.638, de 2007 Art. 1 O disposto na Lei n 11.638, de 28 de dezembro de 2007, aplica-se s demonstraes financeiras de encerramento do exerccio social iniciado a partir de 1 de janeiro de 2008, e s demonstraes especialmente elaboradas para atendimento do disposto no 2 do art. 45 e no 1 do art. 204 da Lei n 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Pargrafo nico. As companhias abertas devero divulgar, em nota explicativa s Informaes Trimestrais - ITR de 2008, uma descrio das alteraes que possam ter impacto sobre as suas demonstraes financeiras de encerramento do exerccio, bem como uma estimativa dos seus possveis efeitos no patrimnio lquido e no resultado do perodo ou os esclarecimentos das razes que impedem a apresentao dessa estimativa. Art. 2 facultado s companhias abertas a aplicao imediata, nas ITR de 2008 e nas demonstraes especialmente elaboradas para fins de registro na CVM nos termos do art. 7, inciso X, da Instruo CVM n 202, de 6 de dezembro de 1993, de todas as disposies contbeis contidas na Lei n 11.638, de 2007.


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1As companhias abertas que optarem pela aplicao imediata da Lei n 11.638, de 2007, devero faz-lo: I - com base nas normas emitidas pela CVM, inclusive as constantes desta Instruo e, na sua ausncia, nas normas emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB que tratem da matria; e II - de forma consistente em todas as informaes trimestrais de 2008. 2 As companhias abertas que exercerem a faculdade prevista no caput devero divulgar, em nota explicativa s ITR de 2008, uma descrio dos efeitos no resultado e no patrimnio lquido decorrentes da adoo das disposies da Lei n 11.638, de 2007. Saldos das Reservas de Capital Alteradas pela Lei n 11.638, de 2007 Art. 3, Os prmios recebidos na emisso de debntures e as doaes e subvenes, decorrentes de operaes e eventos ocorridos a partir da vigncia da Lei n 11.638, de 2007, sero transitoriamente registrados em contas especficas de resultado de exerccios futuros, com divulgao do fato e dos valores envolvidos, em nota explicativa, at que a CVM edite norma especfica sobre a matria. Pargrafo nico. Os saldos das reservas de capital referentes a prmios recebidos na emisso de debntures e doaes e subvenes para investimento, existentes no incio do exerccio social de 2008, podero ser mantidos nessas respectivas contas at a sua total utilizao, na forma prevista em lei.

Reserva de Reavaliao Art. 4 Os saldos das reservas de reavaliao constitudas at a vigncia da Lei n 11.638, de 2007, inclusive as reavaliaes reflexas decorrentes da aplicao do mtodo da equivalncia patrimonial, podero ser mantidos nessas respectivas contas at a sua efetiva realizao ou at serem estornados.


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1 As companhias abertas que optarem pelo estorno devero realiz-lo at o final do primeiro exerccio social iniciado a partir de 1 de janeiro de 2008. 2 Sem prejuzo do disposto na Instruo CVM n 358, de 3 de janeiro de 2002, as companhias abertas devero divulgar, at a apresentao da 2 ITR do exerccio iniciado em 2008, sua opo quanto s alternativas previstas no caput deste artigo. 3 No caso de estorno, os efeitos da reverso da reserva de reavaliao e dos ajustes nas respectivas obrigaes fiscais diferidas devero retroagir ao incio do exerccio social, devendo esses efeitos ser objeto de divulgao em nota explicativa. 4 No caso de manuteno dos saldos da reserva de reavaliao, dever ser observado o seguinte: I - a sua realizao para a conta de lucros e prejuzos acumulados dever ser feita nos termos da Deliberao CVM n 183, de 19 de junho de 1995 e o valor do ativo imobilizado reavaliado existente no incio do exerccio social dever ser considerado como o novo valor de custo para fins de mensurao futura e de determinao do valor recupervel; e II - a obrigatoriedade de realizao de reavaliaes peridicas, prevista na Deliberao CVM n 183, de 1995, deixa de ser aplicvel. 5 As companhias abertas devero utilizar a mesma alternativa para as reavaliaes prprias e reflexas e determinar a suas controladas a adoo da mesma alternativa, devendo a investidora, no caso de coligadas e equiparadas, ajustar, se necessrio, os balanos daquelas companhias para adequ-los alternativa utilizada.

Lucros Acumulados Art. 5 No encerramento do exerccio social, a conta de lucros e prejuzos acumulados no dever apresentar saldo positivo.


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Pargrafo nico. Eventual saldo positivo remanescente na conta de lucros e prejuzos acumulados dever ser destinado para reserva de lucros, nos termos dos art. 194 a 197 da Lei n 6.404, de 15 de dezembro de 1976, ou distribudo como dividendo.

Demonstrao do Valor Adicionado - DVA Art. 6 A demonstrao do valor adicionado poder ser elaborada e divulgada com base nas orientaes contidas no item 1.12 do Ofcio Circular CVM/SNC/SEP/n 01, de 14 de fevereiro de 2007, enquanto a CVM no emitir norma especfica regulando essa matria.

Remunerao baseada em Aes Art. 7 As companhias abertas devero divulgar informaes sobre remunerao baseada em aes nas ITR e nas demonstraes financeiras de acordo com as orientaes contidas no item 25.10 do Ofcio Circular CVM/SNC/SEP/n 01, de 14 de fevereiro de 2007, enquanto a CVM no emitir norma especfica regulando essa matria.

Ajustes a Valor Presente - AVP Art. 8 Os elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operaes de longo prazo, ou de curto prazo quando houver efeitos relevantes, devero ser ajustados a valor presente com base em taxas de desconto que reflitam as melhores avaliaes atuais do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos especficos do ativo e do passivo. Pargrafo nico. As companhias abertas devero adotar os seguintes procedimentos, enquanto a CVM no emitir norma especfica sobre essa matria: I - a quantificao do ajuste a valor presente dever ser realizada em base exponencial "pro rata die", a partir da origem de cada transao, sendo os seus efeitos apropriados nas contas a que se vinculam;Copyright 2007, ESAB Escola Superior Aberta do Brasil 31

II - as reverses dos ajustes a valor presente dos ativos e passivos monetrios qualificveis devem ser apropriadas como receitas ou despesas financeiras; III - as notas explicativas devero detalhar as premissas e fundamentos que justificaram as taxas de desconto adotadas pela Administrao; IV - as premissas e fundamentos que justificarem as estimativas contbeis relativas ao clculo dos ajustes a valor presente, inclusive as taxas de desconto, sero objeto de avaliao quanto razoabilidade e pertinncia pelos auditores independentes; e V - no clculo do ajuste a valor presente devem ser tambm observadas as disposies contidas nas Deliberaes CVM n 527, de 1 de novembro de 2007 e n 489, de 3 de outubro de 2005, nas operaes objeto dessas deliberaes.

Operaes de Incorporao, Fuso e Ciso Art. 9 Nas operaes de incorporao, fuso ou ciso, realizadas entre partes independentes e vinculadas efetiva transferncia de controle, nos termos do 3 do art. 226 da Lei n 6.404, de 1976, devem ser determinados os valores de mercado de todos os ativos e passivos, inclusive contingentes, identificveis e passveis de mensurao. Pargrafo nico. As operaes referidas no caput deste artigo realizadas no decorrer de 2008 podero ser contabilizadas pelo seu valor contbil, devendo ser ajustadas ao valor de mercado at o encerramento do exerccio social em curso, enquanto a CVM no emitir norma especfica sobre esta matria.

Companhias Patrocinadoras de Programa de BDR Art. 10. Fica dispensada a apresentao da nota explicativa de reconciliao referida no inciso III do 2 do art. 5 da Instruo CVM n 331, de 4 de abril de 2000, para as companhias patrocinadoras de programa de certificados de depsito de valores mobilirios 32


BDR cujas demonstraes financeiras, no pas de origem ou divulgadas em mercado externo para fins de registro sejam elaboradas adotando-se as normas contbeis internacionais emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB. Art. 11. O artigo 5 da Instruo 331, de 2000, passa a vigorar com a seguinte redao: "Artigo 5 (...) 3 As informaes citadas nas alneas "b" e "c" do inciso IV do caput, bem como aquelas previstas no 2 deste artigo, devem ser apresentadas em moeda de apresentao nacional segundo o Pronunciamento Tcnico 2 do Comit de Pronunciamentos Contbeis aprovado pela Deliberao CVM n 534, de 29 de janeiro de 2008. (...)" (NR) Avaliao de Investimentos em Coligadas Art. 12. Os art. 5 e 16 da Instruo CVM n 247, de 27 de maro de 1996, passam a vigorar com a seguinte redao: "Artigo 5 (...) I o investimento em cada controlada direta ou indireta; II - o investimento em cada coligada ou sua equiparada, quando a investidora tenha influncia significativa na administrao ou quando a porcentagem de participao, direta ou indireta, da investidora representar 20% (vinte por cento) ou mais do capital votante; e III - o investimento em outras sociedades que faam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum. (...)(NR)" "Artigo 16. (...) Pargrafo nico. No obstante o disposto no art. 12, o resultado negativo de equivalncia patrimonial ter como limite o valor contbil do investimento, que compreende o custo deCopyright 2007, ESAB Escola Superior Aberta do Brasil 33

aquisio mais a equivalncia patrimonial, o gio e o desgio no amortizados e a proviso para perdas. (NR) Art. 13. As companhias abertas com investimentos em coligadas e equiparadas que deixarem de ser avaliados pelo mtodo da equivalncia patrimonial em funo do disposto nesta Instruo devero observar o seguinte: I - considerar o valor contbil do investimento no balano anterior entrada em vigor da Lei n 11.638, de 2007, incluindo o gio ou o desgio no-amortizados, como novo valor de custo para fins de mensurao futura e de determinao do seu valor recupervel, deixando de aplicar imediatamente a equivalncia patrimonial; II - contabilizar, em contrapartida desses investimentos, os dividendos recebidos por conta de lucros que j tiverem sido reconhecidos por equivalncia patrimonial; e III - indicar, em nota explicativa nas ITR e demonstraes financeiras de 2008, o valor contbil daqueles investimentos.

Disposies Gerais Art. 14. Ficam revogados os art. 4 e 8 e o inciso IV do art. 16 da Instruo CVM n 247, de 27 de maro de 1996. Art. 15. Esta Instruo entra em vigor na data de sua publicao no Dirio Oficial da Unio, aplicando-se, inclusive, s ITR relativas ao primeiro trimestre de 2008.


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Objetivo: Apresentar as caractersticas fundamentais do balano patrimonial e seus registros, segundo o grau de liquidez do ativo e a exigibilidade do passivo.

ESTRUTURA DO BALANO PATRIMONIAL O balano patrimonial uma apresentao sinttica e ordenada do saldo monetrio de todos os valores integrantes do patrimnio de uma empresa numa determinada data. Ele divide-se em dois grandes grupos, relacionando de um lado - ativo - as aplicaes de recursos em bens e direitos e, de outro passivo e patrimnio lquido - as vrias fontes de recursos, que possibilitam as aplicaes no Ativo. O ativo indica a natureza - dos valores sobre os quais a empresa aplicou seus recursos: dinheiro, estoques, crditos, valores mobilirios, bens de uso, etc., enquanto o passivo e o patrimnio lquido indicam a origem desses mesmos recursos: fornecedores, emprstimos, capital, lucro, etc. No Balano as contas sero classificadas segundo os elementos do patrimnio, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a anlise da situao financeira da empresa.

AtivoBens e Direitos

PassivoObrigaes e Deveres

Aplicaes de Recursos Origem de Recursos


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ATIVO ATIVO CIRCULANTE DISPONIBILIDADE Caixa Bancos C/ Movimento VALORES A RECEBER Duplicatas a Receber (-)Duplicatas Descontadas (-)Prov. P/ Dev. Duvidosos Ttulos e Valores Mobilirios

PASSIVO PASSIVO CIRCULANTE FORNECEDORES EMPRSTIMOS BANCRIOS OBRIGAES SOCIAIS Ornedados E Salrios INSS a recolher FGTS a recolher OBRIGAES FISCAIS PIS a recolher COFINS a recolher

MOBILIRIOS ESTOQUES Mercadorias para Revenda Matrias Primas Produtos em elaborao Produtos Elaborados DESPESAS DO EXERCCIO SEGUINTE Prmios de seguros diferidos ATIVO REALIZVEL A LONGO PRAZO

ICMS Imposto de Renda Contribuio Social PASSIVO EXIGVEL A LONGO PRAZO Emprstimos e Financiamentos RESULTADO DE EXERCCIOS FUTUROS Rec. De Exerccios Futuros (-)Custos Atrib. A Rec. Fut. PATRIMNIO LQUIDO36


DIREITOS A RECEBER De empregados De administradores ATIVO PERMANENTE INVESTIMENTOS Aplic. P/ Incentivos Fiscais Participao Societria

CAPITAL SOCIAL REALIZADO Capital Social Subscrito (-)Capital Social a Integralizar RESERVAS DE CAPITAL Reserva C. Mon. Do Cap. Realizado RESERVAS DE LUCROS Reserva Legal Reserva para Plano de Investimentos

IMOBILIZADO Terrenos Edificaes e Benfeitorias Veculos Mquinas e Equipamentos Instalaes Industriais Instalaes Administrativas (-)Depreciaes Acumuladas DIFERIDO Despesa Pr-Operacionais (-)Amortizao Acumulada

LUCROS ACUMULADOS (PREJUZOS) Lucro Acumulado (Prejuzo)


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O ativo so todos os bens e direitos de propriedade da empresa: Bens: mquinas, terrenos, estoques, dinheiro, veculos, instalaes, etc. Direitos: contas a receber, duplicatas a receber, ttulos a receber, aes, depsitos em contas bancrias, ttulos de crditos, etc. Todo o ativo representa benefcios presentes ou futuros para a empresa. O passivo representa toda a obrigao (dvida) que a empresa tem com terceiros: fornecedores, obrigaes trabalhistas e tributrias, emprstimos bancrios, etc. O patrimnio lquido representa os recursos dos proprietrios aplicados no negcio. Alm do capital dos proprietrios, soma-se ao patrimnio lquido o Lucro. O lucro resultante da atividade operacional da empresa.

Contas do ativo As contas do ativo so agrupadas de acordo com a sua rapidez de converso em dinheiro, ou seja, de acordo com o seu grau de liquidez. Assim, agrupamos em primeiro lugar as contas que j so dinheiro (na ordem decrescente de liquidez do maior para o menor), a seguir aquelas que se convertero em dinheiro rapidamente (ttulos a receber, estoques, etc.). A este grupo de contas denominamos de circulante. Em segundo lugar, sero agrupadas as contas que sero transformadas em dinheiro mais lentamente. So ativos de menor grau de liquidez. A este grupo denominamos de ativo realizvel em longo prazo. Em terceiro lugar, sero agrupados os itens que dificilmente sero transformados em dinheiro, que no so vendidos, mas utilizados como meio de consecuo dos objetivos operacionais da empresa.38


Outra caracterstica desse grupo que so itens utilizados pela empresa por vrios anos vida til longa - (prdios, veculos, mquinas, etc.), por isso so denominados de ativo permanente.

O circulante e o conceito de ciclo operacional Como j vimos o Circulante, o primeiro grupo de contas, tanto para o Ativo como para o Passivo. Para melhor entender este grupo de contas, vamos partir de uma empresa industrial. No processo de industrializao, a primeira preocupao bsica adquirir matriaprima para transform-la em produto acabado. Essa aquisio de matria-prima pode ser feita vista ou a prazo. Se vista, a empresa utilizar seus recursos disponveis (dinheiro); se a prazo a empresa utilizar capital de terceiros, contraindo uma dvida denominada fornecedores. Essa matria-prima utilizada na industrializao (em parte ou no todo) e, agregada aos custos de mo-de-obra e demais custos, permite-nos chegar ao custo do produto acabado. Esse produto acabado , por sua vez, vendido. Se a vista, aumentar a disponibilidade, se a prazo, resultar em um dinheiro a receber, denominado contabilmente de duplicatas a receber. O perodo entre a aquisio da matria-prima (incio do processo produtivo) at o recebimento das duplicatas denominado de Ciclo Operacional.

Realizvel em longo prazo No ativo existe ainda um grupo de contas que sero transformadas em dinheiro no futuro, mas que no so circulantes. Se, por exemplo, a empresa colocar a venda um prdio que normalmente demora muito tempo para ser negociado - dois anos - observamos que no se trata de Permanente nem de circulante, mas de um Realizvel em longo prazo.


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Entende-se por longo prazo perodos superiores a um ano ou superior ao ciclo operacional da empresa, quando este for maior que um ano. H certos direitos a receber que, mesmo pressupondo recebimentos em curto prazo, devem ser classificados no realizvel em longo prazo. o caso de emprstimos a diretores ou empresas coligadas. O realizvel em longo prazo, de maneira geral, o grupo de contas cuja participao em relao aos outros dois grupos j estudados (circulante e permanente) bastante pequena. Em resumo, classifica-se no realizvel em longo prazo os direitos a realizar a mais de 360 dias da data do encerramento do Balano.

Contas do ativo permanente Pela sua intitulao, podemos entender o seu contedo: so itens que no se destinam venda; seus valores no so alterados freqentemente; no h uma conotao de giro. So bens e direitos de vida til longa. A empresa utiliza o permanente praticamente como meio para atingir seus objetivos sociais. Investimentos: so participaes permanentes em outras sociedades, isto , no h interesse de a empresa vender sua participao. Por exemplo: aes de outras companhias e outros itens no necessrios atividade da empresa (no utilizados na manuteno do negcio principal), mas com caractersticas de permanente, os quais devem ser classificados em investimentos. Prdios no utilizados pela empresa, alugados para terceiros como rendimento (aluguel) e, portanto, sem utilizao na atividade principal da empresa; terrenos adquiridos para futura expanso (ociosos no momento); obras de arte, quadros adquiridos pela empresa para ornamentar suas instalaes, etc.


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Imobilizado: so os bens ou direitos destinados manuteno da atividade principal da empresa, ou exercidos com esta finalidade. A atividade bsica ou principal da empresa est descrita no estatuto ou contrato social. Diferido: so aplicaes que beneficiam a empresa por um longo perodo (vrios anos). Os casos mais comuns so os gastos pr-operacionais, onde a empresa investe recursos antes de comear a operar (funcionar): propaganda institucional, contratao e treinamento do pessoal, abertura de firma, etc. O diferido refere-se basicamente a gastos com servios que beneficiem a empresa por vrios anos. Intangveis: O termo tangvel significa literalmente, perceptvel ao toque, capaz de ser possudo ou realizado. Intangvel, um ativo de capital que no tem existncia fsica, cujo valor limitado pelos direitos e benefcios que antecipadamente sua posse confere ao proprietrio. Exs.: Marcas e patentes, direitos de autor, franquias.

Contas retificadoras do ativo No circulante Duplicatas a Receber: a parcela estimada pela empresa que no ser recebida em decorrncia dos maus pagadores dever ser subtrada de duplicatas a receber, com o ttulo de Proviso para Devedores Duvidosos. Parte das duplicatas a receber, negociadas com as instituies financeiras com o objetivo de realizao antecipada daqueles ttulos dever ser subtrada de duplicatas a receber, com o ttulo de Duplicatas Descontadas.

No permanente Imobilizado: os bens, pelo uso com o passar do tempo, vo sofrendo deteriorao fsica ou tecnolgica, o que implica na perda da sua eficincia funcional. Esta perda vai sendo41


acumulada de forma aproximada, na conta Depreciao Acumulada, que subtrair o imobilizado. Diferido: a perda (parcial ou total) da capacidade dos gastos classificados no diferido em trazer benefcios futuros para a empresa vai sendo acumulada, de forma aproximada, na conta Amortizao Acumulada, que subtrair o diferido.

Contas do passivo As contas do passivo so agrupadas de acordo com seu vencimento, isto , aquelas a serem liquidadas mais rapidamente sero destacadas daquelas a serem pagas em um prazo mais longo (na ordem decrescente de exigibilidade primeiro as mais exigveis, depois as menos exigveis). Em primeiro lugar agrupamos as contas que sero pagas mais rapidamente (Fornecedores, salrios a pagar, impostos, etc.). Este grupo de contas chamado de passivo circulante. Em segundo lugar, agrupamos as contas que sero pagas num prazo mais longo. Este grupo chamado de passivo exigvel em longo prazo.

Exigvel a longo prazo Todas as obrigaes com vencimento superior a um ano sero classificadas no exigvel em longo prazo (exceo para casos onde o ciclo operacional superior a um ano). Portanto, no exigvel em longo prazo sero classificadas obrigaes com vencimento aps os 12 meses seguintes ao encerramento do balano. Todavia, se o ciclo operacional da empresa for de 24 meses, o Longo Prazo ser acima desse prazo. So exemplos: financiamentos, emprstimos de acionistas, emprstimos de sociedades coligadas, etc.


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Contas do patrimnio lquido Estas contas praticamente no sero pagas. So obrigaes com os proprietrios da empresa (capital e lucros). O lucro resultante da atividade operacional das empresas. Grau de liquidez: No ativo aparecero em primeiro lugar as contas que se convertero mais rapidamente em dinheiro e, a seguir as contas mais lentas de realizao em dinheiro; no passivo sero destacadas prioritariamente, as contas que devero ser pagas mais rapidamente e, a seguir, aquelas que sero acertadas a longo prazo.

Grau de Liquidez Decrescente Rpida Lenta No h

Ativo Circulante Realizvel a Longo Prazo Permanente

Passivo e Patrimnio Lquido Circulante Exigvel a Longo Prazo Ativo

Antes de dar continuidade aos seus estudos fundamental que voc acesse sua SALA DE AULA e faa a Atividade 1 no link ATIVIDADES.


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Objetivo: Destacar a equao patrimonial, como forma de permitir uma viso espacial sobre os fundamentos do registro do patrimnio, segundo a cincia contbil.

Equao Patrimonial e suas variaes PATRIMNIO LQUIDO = ATIVO - PASSIVO Situaes Patrimoniais a) Ativo > Passivo Patrimnio Lquido Positivo / Superavitrio PL + ou SL +

Situao Favorvel

Ocorre quando os bens e direitos (Ativo) excedem o valor das obrigaes com terceiros (Passivo Exigvel) b) Ativo < Passivo Patrimnio Lquido Negativo / Deficitrio PL (-) ou SL (-) ou Passivo a Descoberto

Situao Desfavorvel

Ocorre quando os bens e direitos (Ativo) forem menores que as obrigaes com terceiros (Passivo Exigvel) c) Ativo = Passivo Patrimnio Lquido Nulo / Equilibrado A = PE, logo PL = 0.

Situao Nula, Equilbrio Aparente

Ocorre quando os bens e direitos (Ativo) forem iguais s obrigaes com terceiros (Passivo Exigvel); nessa hiptese o patrimnio lquido ser nulo. d) Ativo = Patrimnio Lquido Situao Plena ou Propriedade Total A = PL, logo PE = 044


Ocorre quando os bens e direitos (Ativo) forem iguais ao patrimnio lquido; nessa hiptese, as obrigaes com terceiros (Passivo Exigvel) sero nulas. e) Passivo Exigvel = Patrimnio Lquido Situao de Inexistncia de Ativos PE = ( PL ) , logo A = 0

Ocorre quando as obrigaes com terceiros (Passivo Exigvel) for igual ao patrimnio lquido negativo; nessa hiptese, o ativo ser nulo.

Representao Grfica dos Estados Patrimoniais Na representao grfica apresentada temos, de um lado, os Bens e os Direitos, que formam o grupo dos elementos positivos; e, do outro lado, as Obrigaes, que formam o grupo dos elementos negativos. Na maioria das empresas comerciais, o Ativo suplanta o Passivo Exigvel (obrigaes). Assim, a representao mais comum do patrimnio de uma empresa comercial assume a forma: Ativo = Passivo Exigvel + Patrimnio Lquido Diz-se que a: o Situao Lquida Negativa quando o Ativo Total : menor que o Passivo Exigvel. o Situao Patrimonial inconcebvel quando a: Situao Lquida maior que o Ativo. o Aumenta o patrimnio lquido quando h: Recebimento de duplicatas com juros.


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o Diminui o patrimnio lquido quando h: Pagamento de duplicatas com juros.

Com base nas informaes das unidades 09 e 10 monte um balano patrimonial, tomando como base um caso real de qualquer balano publicado em jornal ou revista. Sobre as rubricas que eventualmente no forem identificadas ou que suscitarem dvidas, vamos trocar informaes, de forma a extrair conhecimentos e aproximar a teoria ao caso real.


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Objetivo: Apresentar de forma didtica e objetiva o Balano Social aos nossos alunos, por tratar-se de recurso contemporneo indispensvel para demonstrar sociedade a participao e a responsabilidade social da entidade.

Balano Social: Caractersticas e Formalidades A partir de 01.01.2006 a Resoluo CFC 1003/2004 aprovou a NBC T 15 - Informaes de Natureza Social e Ambiental, tratando especificamente dos procedimentos para apresentao de informaes de natureza social e ambiental, com o objetivo de demonstrar sociedade a participao e a responsabilidade social da entidade. As Normas Contbeis so de utilizao obrigatria pelas empresas e profissionais, independentemente do porte empresarial. Balano Social um conjunto de informaes demonstrando atividades de uma entidade privada com a sociedade que a ela est diretamente relacionada, com objetivo de divulgar sua gesto econmico-social, e sobre o seu relacionamento com a comunidade, apresentando o resultado de sua responsabilidade social. Entende-se por informaes de natureza social e ambiental: a) a gerao e a distribuio de riqueza; b) os recursos humanos; c) a interao da entidade com o ambiente externo; d) a interao com o meio ambiente. A primeira tarefa do profissional de contabilidade e finanas para uma adequada formao de dados para o balano social ajustar o plano de contas da entidade. Quanto mais cedo o


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fizer, mais facilitada ser sua tarefa, j que o incremento de informaes exigidas nem sempre ser suprido pelos relatrios internos ou estatsticos das entidades.

PERGUNTAS E RESPOSTAS 1. Quem tem que elaborar o Balano Social? (tipo de empresa, porte, etc.) Resposta: Todas as entidades, independente de porte, que querem demonstrar sociedade a sua responsabilidade social, devem divulgar Informaes de Natureza Social e Ambiental. 2. As empresas obrigadas a apresentar so somente aquelas que tm alguma atividade com o social e meio ambiente ou todas independente de ter ou no algum projeto ou ao scioambiental? Resposta: Nenhuma empresa/entidade est obrigada a elaborar ou divulgar Informaes de Natureza Social ou Ambiental. Aquela que optar por sua apresentao, deve adotar as regras estabelecidas pela NBC T 15. No compete ao Conselho Federal de Contabilidade obrigar as empresas a elaborarem Demonstraes, mas somente disciplin-las. De acordo com o item 1.5.1.3. da Resoluo CFC n 1.003/04: "A Demonstrao de Informaes de Natureza Social e Ambiental, ora instituda, quando elaborada, deve evidenciar os dados e as informaes de natureza social e ambiental da entidade, extrados ou no da contabilidade, de acordo com os procedimentos determinados por esta norma". 3. A Resoluo menciona entidades, isso tem gerado grande dvida com relao a quem deve fazer o balano. O termo entidade na resoluo engloba todas as empresas da iniciativa privada e as entidades sem fins lucrativos? Resposta: Sim. O Termo entidade foi utilizado no sentido amplo, englobando todas as unidades com ou sem fins lucrativos. 4. Empresas do segmento de prestao de servios, terceirizaes, comrcio, que trabalham48


com lucro real e/ou lucro presumido, devem apresentar o balano? Resposta: Conforme resposta ao item 2, no h obrigatoriedade; no entanto, as empresas que optarem por sua apresentao devem adotar as regras estabelecidas pela NBC T 15. 5. Qual o ano que obrigado a transcrever no Livro Dirio as Demonstraes? Resposta: De acordo com o item 1.5.1.5 da NBC T 15 "a Demonstrao de Informaes de Natureza Social e Ambiental deve ser apresentada, para efeito de comparao, com as informaes do exerccio atual e do exerccio anterior". 6. As empresas, independente do porte ou constituio, devero publicar o Balano Social em jornal ou revista? Resposta: As empresas podero divulgar o Balano Social no veculo habitualmente adotado para a publicao das demais demonstraes contbeis. 7. Quais as outras formas aceitveis de divulgao do Balano Social? Resposta: No existe outra forma, a no ser aquela a que se refere a NBC T 15. A entidade pode, no entanto, divulgar outras informaes adicionais que entender relevantes, conforme o item 1.5.1.3 da NBC T 15: "alm das informaes contidas no item 1.5.2, a entidade pode acrescentar ou detalhar outras que julgar relevantes". O CFC, por meio dos Conselhos Regionais, exercer fiscalizao sobre as divulgaes? E tambm sobre o Contabilista e/ou Auditores envolvidos nos trabalhos? Resposta: Sim, de acordo como processo de fiscalizao das demais demonstraes contbeis. Inclui tambm os profissionais envolvidos no trabalho, em funo da prpria demonstrao. 9- Como se dar a fiscalizao? Resposta: De acordo com os procedimentos fiscalizatrios adotados pelos Conselhos Regionais de Contabilidade que tem por obrigao legal fiscalizar o Exerccio Profissional.


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10-As Informaes de Natureza Social e Ambiental, quando elaboradas devem ser assinadas por Contabilista e auditadas por Auditor Independente? Respostas: As Informaes de Natureza Social e Ambiental, quando elaboradas devem ser assinadas por Contabilista e auditadas por Auditor Independente, "A Demonstrao de Informaes de natureza Social e Ambiental deve ser objeto de reviso por auditor independente, a ser publicada como relatrio deste, quando a entidade for submetida a esse procedimento".

Conselho Federal de Contabilidade Resoluo CFC 1003/2004 www.cfc.org.br


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Objetivo: Apresentar a Demonstrao dos Lucros ou Prejuzos Acumulados, evidenciando conceitos e exemplos, segundo obrigatoriedade de publicao determinado pela Lei 6.404/76 e 11.638/07.

Demonstrao dos Lucros ou Prejuzos Acumulados A DLPA evidencia as alteraes ocorridas no saldo da conta de lucros ou prejuzos acumulados, no Patrimnio Lquido. De acordo com o artigo 186, 2 da Lei n. 6.404/76, adiante transcrito, a companhia poder, sua opo, incluir a demonstrao dos lucros ou prejuzos acumulados nas demonstraes das mutaes do patrimnio lquido. "A demonstrao de lucros ou prejuzos acumulados dever indicar o montante do dividendo por ao do capital social e poder ser includa na demonstrao das mutaes do patrimnio lquido, se elaborada e publicada pela companhia." Nota: Em virtude da edio da Lei 11.638/07 que extinguiu a conta "Lucros Acumulados", o demonstrativo em questo dever ser renomeado atravs de um novo pronunciamento do rgo fiscalizador. Os artigos que tratam da DLPA na Lei Societria devem sofrer alteraes para espelhar a nova nomenclatura e as novas normas para a elaborao do relatrio. Outras Sociedades A DLPA obrigatria para as sociedades limitadas e outros tipos de empresas, conforme a legislao do Imposto de Renda (art. 274, do RIR/99). Composio A demonstrao dos lucros ou prejuzos acumulados dever discriminar: 1. O saldo do incio do perodo e os ajustes de exerccios anteriores ;Copyright 2007, ESAB Escola Superior Aberta do Brasil 51

2. As reverses de reservas e o lucro lquido do exerccio; e 3. As transferncias para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do perodo.

Ajustes de Exerccios Anteriores Como ajustes de exerccios sero considerados apenas os decorrentes de efeitos da mudana de critrio contbil, ou da retificao de erro imputvel a determinado exerccio anterior, e que no possam ser atribudos a fatos subseqentes.

Reverses de Reservas Corresponde s alteraes ocorridas nas contas que registram as reservas, mediante a reverso de valores para a conta Lucros Acumulados, em virtude daqueles valores no serem mais utilizados.

Lucro ou Prejuzo Lquido do Exerccio o resultado lquido do ano apurado na Demonstrao do Resultado do Exerccio, cujo valor transferido para a conta de Lucros Acumulados.

Transferncias para Reservas So as apropriaes do lucro feitas para a constituio das reservas patrimoniais, tais como: reserva legal, estatutria, de lucros a realizar, para contingncias.


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Substituio pela Demonstrao das Mutaes do PL (DMPL) De acordo com o 2 do artigo 186 da Lei n. 6.404/76 a Demonstrao dos Lucros ou Prejuzos Acumulados poder ser includa na demonstrao das mutaes do patrimnio lquido, se elaborada e divulgada pela companhia. Ela (DMPL) no inclui somente o movimento da conta de lucros ou prejuzos acumulados, mas tambm o de todas as demais contas do patrimnio lquido.

MODELO CIA. OLMPICA - DEMONSTRAO DOS LUCROS OU PREJUZOS ACUMULADOS EXERCCIO FINDO EM 31.12. X1 - SALDO EM 31.12. X1 RECURSOS: 1. Saldo inicial de lucros acumulados 2. Ajustes credores de Exerccios Anteriores 3. Reverso de reservas De contingncias De lucros a realizar

4. Outros recursos 5. Lucro lquido do exerccio 6. (-) Saldo anterior de prejuzos acumulados 7. (-) Ajustes devedores de exerccios anteriores 8. (-) Prejuzo lquido do ano 9. Total dos recursos.53


APLICAES: 10. Transferncia para reservas Reserva legal Reserva estatutria Reserva p/ contingncias Reserva de lucros a realizar Reserva p/ investimentos

11. Dividendos ou lucros distribudos, pagos ou creditados (R$. por ao) 12. Parcela dos lucros incorporados ao capital 13. Outras aplicaes 14. Total das aplicaes 15. Lucros ou prejuzos acumulados (recursos - aplicaes)

Exemplo: Em 31.12.2006, o saldo da conta de Lucros Acumulados da Cia. Temporal registrava o valor de R$ 39.000,00. Durante o exerccio de 2007, houve os seguintes lanamentos na conta Lucros Acumulados: Destinao proposta para Distribuio de Dividendos (R$ 0,11 por ao) - R$ 10.500,00 Transferncia Para Reserva de Investimentos - R$ 6.000,00 Transferncia Para Reserva de Contingncias - R$ 1.100,00 Transferncia Para Aumento de Capital - R$ 20.000,00Copyright 2007, ESAB Escola Superior Aberta do Brasil 54

Reverso das Reservas de Lucros a Realizar - R$ 9.000,00 Reverso da Reserva de Contingncias - R$ 10.000,00 Diferena a Maior de CMV p/ Mudana de Critrio de Avaliao - R$ 3.000,00 Transferncia Para Reserva Estatutria - R$ 5.000,00 Lanamento a Menor na conta Proviso de Frias - R$ 1.000,00 Transferncia Para Reservas de Lucros a Realizar - R$ 1.500,00 Constituio da Reserva Legal - R$ 1.750,00


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CIA. TEMPORAL DEMONSTRAO DOS LUCROS OU PREJUZOS ACUMULADOS EXERCCIO FINDO EM 31.12.2007 RECURSOS: 1. Saldo inicial do exerccio 2. Ajustes credores de exerccios anteriores Efeitos de mudana de critrio contbil 3.000,00 Valor - R$ 39.000,00

3. Reverso de reservas De contingncias De lucros a realizar 10.000,00 9.000,00 35.000,00

4. Lucro lquido do exerccio 5. (-) Ajuste de exerccios anteriores Retificao de erro de exerccio anterior

1.000,00 97.000,00

6. Total dos recursos

APLICAES: 7. Transferncia para reservas Reserva legal Reserva estatutria Reserva para contingncia Reserva para investimentos Reserva de lucros a realizar 1.750,00 5.000,00 1.100,00 6.000,00 1.500,00 10.500,00 20.000,00 45.850,00 51.150,00

8. Dividendos a distribuir (R$ 0,11 por ao) 9. Transferncia para aumento de capital 10. Total das aplicaes 11. Lucros Acumulados (Recursos - Aplicaes)


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NIDADE

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Objetivo: Destacar o lucro como orientao do investidor/scio, a sua formao e os registros no patrimnio lquido.

VARIAES DO PATRMNIO LQUIDO O lucro como uma boa fonte do PL A principal fonte de fortalecimento do capital prprio (PL) o bom lucro. Diferente do prejuzo, que enfraquece a posio da empresa, ele representa o resultado positivo (remunera os scios) e valoriza o empreendimento. A parcela do lucro no distribuda aos proprietrios (retida na empresa) que fortalece a situao econmica, permitindo novos investimentos e a continuidade da empresa.

Outras fontes do PL Ao patrimnio lquido podem ser acrescidos novos aumentos de capital, originrios de investimentos dos proprietrios, objetivando a expanso da empresa. Todavia, em outros momentos, diante de problemas na situao patrimonial (e mesmo financeira) comum que os proprietrios promovam um aumento de capital (reforo) na tentativa de buscar um equilbrio, o que no seria recomendvel enquanto poltica de gesto. O bom e constante lucro (principalmente a parte no distribuda aos scios) fator de equilbrio da situao econmica da empresa e, por conseqncia, da situao financeira e patrimonial. Ressalte-se, entretanto, que, se o PL apresentar crescimento, durante vrios perodos, em proporo menor que o capital de terceiros, a situao geral da empresa tende a enfraquecer, caracterizando dependncia externa e dificuldade na gerao de resultados.


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Demonstrao das mutaes do PL (DMPL) A demonstrao das mutaes do patrimnio lquido visa avaliar as modificaes sofridas por seus componentes durante o exerccio social. As modificaes nos valores monetrios dos elementos formadores do patrimnio lquido podem ser geradas de: Ajuste de Exerccios Anteriores; Capitalizao de Reserva de C.M. do Capital Realizado; Formao de Reservas de Capital; Capitalizao ou Utilizao de Reservas de Capital; Formao de Reservas de Reavaliao (Ajuste de Avaliao Patrimonial); Capitalizao de Reservas de Reavaliao (Ajuste de Avaliao Patrimonial); Reverso de Reservas para Contingncias; Reverso de Reservas de Lucros a Realizar; Reteno de parte do Lucro Lquido de Exerccio sob forma de Lucros Acumulados; Reteno de parte do Lucro Lquido de Exerccio sob forma de reservas de lucros; Capitalizao de Reservas de Lucros; Capitalizao de Lucros Acumulados; Aumento do Capital Social por Subscrio de Aes; Destinao de Lucro no Exerccio para Dividendos Intermedirios ou Antecipados. Obs: No caso das empresas de capital aberto, a Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido (DMPL) substitui a Demonstrao de Lucros ou Prejuzos Acumulados (DLPA).


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Demonstrao de Mutao do Patrimnio Lquido - DMPLMovimentao Reserva de Capital Capital gio na Realizado Emisso C.M. Capital Legal de Aes Reserva de Lucro Estat. P/ Lucro a Conting. Oram. Realizar Lucro Acumulado Total

Saldo Inicial (+ / - Ajustes) C. MonetriaA u m e n to d e C a p ita l R e v e rs o d e R e s e rv a s L u c ro L q u id o d o E x e rc c io

Reserva Legal Reserva Estat. Reserva Oram. Reserva p/ Cont.R e s e rv a L e g a l a R e a liz a r

Dividendos Saldo Final


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NIDADE

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Objetivo: Visa separar receitas de despesas e apurar o resultado do exerccio.

APURAO DO RESULTADO Resultado A cada exerccio social ou perodo contbil (que ser no mximo de 12 meses) a empresa apurar o resultado de suas operaes. Todavia recomendvel que a empresa apure o sucesso (lucro) ou insucesso (prejuzo) em perodos mais curtos, trimestrais, quadrimestrais, etc. O resultado a diferena entre as receitas e as despesas. Sendo positivo - lucro. Sendo negativo - prejuzo.

Receita Corresponde, em geral, s vendas de mercadorias ou prestaes de servios. Ela aparece no balano atravs de entrada de dinheiro no caixa - vendas vista, ou entrada em forma de direitos a receber - vendas a prazo - duplicatas a receber.

Despesas todo o sacrifcio (consumo de bens ou servios para a obteno de receita) da empresa para obter receita. Ela refletida no balano atravs de uma reduo do caixa (quando paga no ato - vista) ou atravs de um aumento de uma dvida - passivo (para ser paga no futuro).


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Despesas operacionais So todos aqueles gastos incorridos, que se relacionam diretamente com o objetivo do negcio de uma empresa. Suponhamos o exemplo de uma empresa comercial que vende mveis. Os salrios e encargos do pessoal da administrao, do setor de vendas ou dos outros setores, esto diretamente ligados ao objetivo do negcio. Isto porque, sem o pessoal da administrao a empresa no sobreviveria. Da mesma forma, sem os vendedores a empresa no teria receitas e, de maneira semelhante, sem os empregados dos outros setores, a empresa no teria o apoio necessrio ao seu desenvolvimento. Assim, so considerados custos e despesas operacionais todos aqueles gastos incorridos com o objetivo final de gerar receitas diretamente relacionadas com a natureza especfica dos negcios de uma empresa.

As despesas operacionais nas demonstraes financeiras Seja qual for o tamanho de uma empresa, as despesas exigidas para desenvolver suas operaes so variadas, devendo ser contabilizadas em contas especficas para cada tipo. Dessa forma, as empresas necessitam manter um grande nmero de contas que representam e identificam as diversas despesas operacionais incorridas. Para simplificar a apresentao das demonstraes financeiras, bem como para fornecer informaes resumidas administrao da empresa, algumas despesas operacionais so agrupadas sob ttulos indicativos de sua natureza. Outras, por terem importncia e representarem parcelas relevantes em relao ao total de despesas no so agrupadas, sendo apresentadas com ttulos separados. Damos a seguir alguns exemplos de grupamentos que compe essas despesas.


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Despesas tributrias sobre vendas Esse grupo contm as despesas tributrias geradas, conforme dito anteriormente. ICMS S/vendas ISS PIS Faturamento COFINS Estas despesas so subtradas das vendas brutas para se chegar as vendas lquidas.

Despesas com vendas Nesse grupo so agregadas todas as despesas que se relacionam com as vendas. Deve ser observado que muitas contas de despesas agrupadas, como despesas administrativas, tambm podem ser classificadas com as despesas de vendas, desde que se relacionem diretamente com as mesmas, e desde que a contabilidade mantenha contas separadas para cada tipo de despesa. Salrios e encargos sociais do pessoal de vendas; Aluguis de salas ou lojas de vendas; Material de expediente do setor de vendas; Viagens, estadias e representaes dos vendedores; gua, luz, telefones das lojas ou setor de vendas; Comisses de vendedores; Prmios e seguros (sob bens utilizados p/setor de vendas); Manuteno de veculos utilizados em vendas; Amostras grtis; Propaganda e publicidade dos produtos; Proviso para devedores duvidosos (necessria para cobrir as perdas estimadas na cobrana de contas a receber).


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Honorrios da diretoria Nas sociedades annimas, os diretores so eleitos pelos acionistas reunidos em assemblia geral, quando seus honorrios so fixados. At alguns anos atrs, os honorrios dos diretores eram considerados como despesas administrativas. Embora essa classificao esteja correta, cada vez maior o nmero de empresas que apresenta os honorrios dos diretores destacados dos demais grupos de despesas. O destaque mostra a influncia que a remunerao dos diretores provoca no resultado do exerccio, comparativamente com as outras despesas.

Despesas administrativas Nesse grupo so agregadas as despesas relacionadas com a administrao da empresa, com exceo dos honorrios da diretoria, com j exposto. Salrios e encargos sociais do pessoal administrativo; Aluguis de escritrio ou referentes a administrao; Material de expediente; Servios de terceiros; Viagens, estadias e representaes; gua, luz, telefones; Conservao e manuteno; Prmios e seguros; Transporte do pessoal administrativo; Manuteno e reparos de veculos da administrao; Outras despesas.

Despesas financeiras lquidas Representam o custo das operaes de emprstimos e financiamentos. Nesse grupo esto: Despesas de juros de emprstimos e financiamentos; Despesas de comisses bancrias; Juros pagos s/atrasos de duplicatas; Receitas financeiras que devem ser deduzidas das despesas.


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Despesas no operacionais So aquelas no relacionadas diretamente com a natureza especfica dos negcios de uma empresa: Prejuzos na venda do Ativo Imobilizado; Multas (decorrente do no cumprimento de uma obrigao); Perdas com sinistros; Dbitos de proviso para desvalorizao de investimentos ( considerado como despesa no operacional, desde que aplicar numerrio em investimentos no seja o objetivo da empresa). Esse grupo de contas demonstrado aps as receitas no operacionais.


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NIDADE

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Objetivo: Estudar a importncia e a dinmica do demonstrativo em revelar o lucro ou prejuzo da empresa, oportuno e cumpre demonstrar os componentes que permitiram alcanar o resultado.

Demonstrao do resultado do exerccio A demonstrao do resultado do exerccio, conforme o prprio nome sugere, demonstra o resultado obtido pela empresa no perodo, isto , o lucro ou prejuzo. importante notar que, enquanto o Balano Patrimonial representa a posio da empresa em determinado momento, a Demonstrao do Resultado acumula as receitas, os custos e as despesas relativas a um perodo de tempo, mostrando o resultado e possibilitando conhecermos seus componentes principais. O artigo 187 da Lei n 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei das Sociedades por Aes), instituiu a Demonstrao do Resultado do Exerccio. A Demonstrao do Resultado do Exerccio tem como objetivo principal apresentar de forma vertical resumida o resultado apurado em relao ao conjunto de operaes realizadas num determinado perodo, normalmente, de doze meses. De acordo com a legislao mencionada, as empresas devero na Demonstrao do Resultado do Exerccio discriminar: A receita bruta das vendas e servios, as dedues das vendas, os abatimentos e os impostos; A receita lquida das vendas e servios, o custo das mercadorias e servios vendidos e o lucro bruto;


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As despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais; O lucro ou prejuzo operacional, as receitas e despesas no operacionais; O resultado do exerccio antes do Imposto sobre a Renda e a proviso para o imposto; As participaes de debntures, empregados, administradores e partes beneficirias, e as contribuies para instituies ou fundos de assistncia ou previdncia de empregados; O lucro ou prejuzo lquido do exerccio e o seu montante por ao do capital social. Na determinao da apurao do resultado do exerccio sero computados em obedincia ao princpio da competncia: a) As receitas e os rendimentos ganhos no perodo, independentemente de sua realizao em moeda; e b) Os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos, correspondentes a essas receitas e rendimentos.

MODELO DA DEMONSTRAO DO RESULTADO DO EXERCCIO RECEITA OPERACIONAL BRUTA Vendas de Produtos Vendas de Mercadorias Prestao de Servios (-) DEDUES DA RECEITA BRUTA Devolues de VendasCopyright 2007, ESAB Escola Superior Aberta do Brasil 66

Abatimentos Impostos e Contribuies Incidentes sobre Vendas = RECEITA OPERACIONAL LQUIDA (-) CUSTOS DAS VENDAS Custo dos Produtos Vendidos Custo das Mercadorias Custo dos Servios Prestados = RESULTADO OPERACIONAL BRUTO (-) DESPESAS OPERACIONAIS Despesas Com Vendas Despesas Administrativas (-) DESPESAS FINANCEIRAS LQUIDAS Despesas Financeiras (-) Receitas Financeiras Variaes Monetrias e Cambiais Passivas (-) Variaes Monetrias e Cambiais Ativas (-) OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS = RESULTADO OPERACIONAL LQUIDO RESULTADOS NO OPERACIONAIS Receitas No Operacionais Despesas No OperacionaisCopyright 2007, ESAB Escola Superior Aberta do Brasil 67

= LUCRO LQUIDO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIO SOCIAL E SOBRE O LUCRO (-) Proviso para Imposto de Renda e Contribuio Social Sobre o Lucro = LUCRO LQUIDO ANTES DAS PARTICIPAES (-) Participaes de Administradores, Empregados, Debntures e Partes Beneficirias (=) RESULTADO LQUIDO DO EXERCCIO RECEITA OPERACIONAL BRUTA Compreende a receita bruta das vendas de bens e servios prestados em operaes realizadas pela empresa. Na receita bruta no se incluem as vendas canceladas, os descontos incondicionais concedidos e os impostos no cumulativos cobrados destacadamente do comprador ou contratante dos quais o vendedor dos bens ou o prestador dos servios seja mero depositrio (pargrafo nico do art. 31 da Lei 8.981/1995). Os impostos no cumulativos citados correspondem ao IPI e ao ICMS quando cobrado como substituio tributria. Assim, para a aplicao do conceito legal de Receita Operacional Bruta, recomendvel que a empresa que contabiliza o IPI e o ICMS como Receita de Vendas, o faa em conta de Faturamento Bruto e no em Receita de Venda de Produtos, ficando assim o plano de contas da empresa: Faturamento Bruto (-) IPI Faturado (-) ICMS Substituio Tributria


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(=) Receita Bruta de Vendas e Servios DEDUES DA RECEITA BRUTA

Devolues de Vendas Nesta conta, de natureza devedora, so registradas as devolues de vendas relativas anulao de valores registrados como receita bruta de vendas e servios. Assim sendo, as devolues no devem ser deduzidas diretamente da conta de vendas, mas registradas nessa conta devedora. Abatimentos Nessa conta sero registrados os descontos incondicionais concedidos aos clientes relativos s vendas e servios. Impostos e Contribuies Incidentes sobre Vendas A receita bruta deve ser registrada pelos valores totais, incluindo os impostos sobre ela incidentes (exceto IPI e ICMS substituio tributria), que so registrados em contas devedoras. Desta forma, os valores dos impostos incidentes sobre as vendas, tais como: ISS, ICMS, PIS, COFINS, sero diminudos da receita bruta. Custos das Vendas Estas contas registram os custos de bens ou servios vendidos. A apurao do custo das mercadorias vendidas est diretamente relacionada aos estoques da empresa, pois representa a baixa efetuada nas contas dos estoques por vendas realizadas no perodo e apurado atravs da equao CMV=EI+C-EF.


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Despesas de Vendas e Administrativas As despesas de vendas representam os gastos de promoo, colocao e distribuio dos produtos da empresa, bem como os riscos assumidos pela venda, tais como: a) Despesas com folha de pagamento da rea de vendas; b) Comisses sobre vendas; c) Propaganda e publicidade; d) Gastos com garantia de produtos; e) Utilidades e servios: transporte, depreciao e manuteno de bens, energia eltrica, telefone, gua. As despesas administrativas representam os gastos, pagos ou incorridos, para direo ou gesto da empresa, tais como: a) Despesas com o pessoal: salrios, gratificaes, frias, encargos, assistncia mdica, transporte; b) Utilidades e servios: energia eltrica, gua, telefone, fax, correio, seguros; c) Despesas gerais: material de escritrio, material de limpeza, viagens, alimentao, jornais e revistas, despesas legais e judiciais, servios profissionais contratados, depreciao e manuteno de bens; d) Impostos e taxas: IPTU, IPVA, ITR, Contribuio Sindical.

Receitas e Despesas Financeiras Nesse grupo so includos os juros, os descontos e a atualizao monetria pr-fixada, alm de outros tipos de receitas ou despesas, bem como aquelas decorrentes de aplicaes financeiras.70


As atualizaes monetrias ou variaes cambiais de emprstimos so registradas separadamente no grupo variaes monetrias. As Receitas Financeiras compreendem: Descontos obtidos, decorrentes de pagamentos antecipados de duplicatas de fornecedores ou outros ttulos; Juros recebidos referentes aos juros cobrados pela empresa de seus clientes, por atraso de pagamento e outras operaes similares; Receitas de aplicaes financeiras que englobam as receitas decorrentes de aplicaes financeiras, correspondentes diferena entre o valor aplicado e o valor resgatado, do tipo Certificado de Depsito Bancrio (CDB), etc.; Outras receitas de investimentos temporrios.

As Despesas Financeiras compreendem: Descontos concedidos aos clientes pelo pagamento antecipado ou pontual de duplicatas; Juros de emprstimos, financiamentos, desconto de ttulos e outras operaes; Comisses e despesas bancrias cobradas pelos bancos nas operaes de desconto, de concesso de crdito, etc. Correo monetria prefixada de emprstimos.

As Variaes Monetrias de Obrigaes e Crditos compreendem: Variao cambial incorrida pela atualizao peridica de obrigaes ou crditos a serem pagos ou recebidos em moeda estrangeira;Copyright 2007, ESAB Escola Superior Aberta do Brasil 71

Atualizao monetria que registra as atualizaes sobre obrigaes ou crditos sujeitos clusula de atualizao monetria.

Outras Receitas e Despesas Operacionais Abrange outras receitas e despesas operacionais decorrentes de atividades acessrias do objeto da empresa, tais como: a) Lucros e prejuzos em participaes societrias; b) Vendas de sucatas ou sobras de estoques.

Resultados No Operacionais Nesse grupo so segregados os resultados no operacionais, ou seja, aqueles decorrentes de outras operaes no ligadas s atividades principais ou acessrias da empresa, tais como: a) ganhos e perdas na alienao de investimentos permanentes; b) ganhos e perdas na alienao de bens e direitos do ativo permanente; c) ganhos e perdas por desapropriao, baixa por

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