Doutoramentos - Universidade Católica Portuguesa · Defesa fiscal e política ambiental :...
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Cota Título Autor Data Nota de Tese
TESE D-10 UCP-
MED/1
A decisão de
inconstitucionalidade : os
autores, o conteúdo e os
efeitos da decisão de
inconstitucionalidade da lei Medeiros, Rui 1998
Dissertação de
doutoramento , Ciências
Jurídico-Políticas ,
Universidade Católica
Portuguesa , 1998
TESE D-11 UCP-
MACH
Estado de direito
democrático e
administração paritária Machete, Pedro 2006
Tese de doutoramento ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2006
TESE D-11 UCP-SIL
Em busca do acto
administrativo perdido
Silva, Vasco Manuel
Pascoal Dias Pereira da 1995
Dissertação de
doutoramento : Ciências
Jurídico-Políticas : Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa : 1995
TESE D-13 UCP-
SOA
Defesa fiscal e política
ambiental : considerações
sobre a relação 'despesa
pública/ambiente' : o caso
do sector energético
português
Soares, Claudia
Alexandra Dias [2006]
Tese de doutoramento ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2006
TESE D-16 UCP-
SAL
A protecção jurídica da
invenção realizada pelo
trabalhador assalariado Salvado, Rui 2007
Dissertação de mestrado e
doutoramento , Direito ,
2007 , Universidade
Católica Portuguesa
TESE D-16 UCP-
VAS
A revogação do contrato
de trabalho
Vasconcelos, Joana
Maria de Vallera de
Machado Pinto e 2010
Tese de doutoramento ,
Ciências Jurídicas ,
Universidade Católica
Portuguêsa, Faculdade de
Direito , 2010
TESE D-20 UCP-
FME
Violência parental e
intervenção do Estado : a
questão à luz do direito
português
Ferreira, Maria
Elisabete da Costa 2013
Dissertação de
doutoramento , Direito -
Ciências Jurídicas , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
Doutoramentos
13-03-2015 1
TESE D-20 UCP-
GOM
O conceito de
enriquecimento : o
enriquecimento forçado e
os vários paradigmas do
enriquecimento sem causa
Gomes, Júlio Manuel
Vieira 1998
Tese de doutoramento :
Ciências Jurídico-Civilísticas
: Porto, Universidade
Católica Portuguesa : 1997
TESE D-20 UCP-
GUE
O exercício do direito de
preferência
Guedes, Agostinho
Cardoso 2004
Dissertação de
doutoramento , Ciências
Jurídico-Civilísticas ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2004
TESE D-20 UCP-
PRO
A conduta do lesado como
pressuposto e critério de
imputação do dano
extracontratual
Proença, José Carlos
Brandão 1996
Tese de doutoramento :
Ciências Juridicas : Porto,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito : 1996
TESE D-20 UCP-TRI
Responsabilidade civil
delitual por facto de
terceiro Trigo , Maria da Graça 2006
Dissertação de
doutoramento , Ciências
Jurídicas , 2006 ,
Universidade Católica
Portuguesa
TESE D-22 UCP-
GOME
O direito aos lucros e o
dever de participar nas
perdas nas sociedades
anónimas
Gomes, Maria de
Fátima Morais 2009
Tese de doutoramento ,
ciências juridico-comerciais
, Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito, Escola de Lisboa
TESE D-23 UCP-
CUN
Vida contra vida : conflitos
existenciais e limites do
Direito Penal
Cunha, Maria da
Conceição Fonseca
Ferreira da 2007
Tese de doutoramento ,
Ciências Jurídico-criminais ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito , 2007
TESE D-23 UCP-
MAC
Circuntâncias das
infracções e sistema do
direito penal português :
ensaio de introduçaõ geral
Machado, Miguel
Pedrosa 1989
Tese doutoramento:
Ciências Juridicas: Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa, 1989
TESE D-23 UCP-
MOU/1
Da unidade à pluralidade
dos crimes no Direito Penal
Português Moutinho, José Lobo 2003
Dissertação de
doutoramento , Ciências
Jurídicas , Universidade
Católica Portuguesa , 2003
13-03-2015 2
TESE D-23 UCP-RIB
Ministério Público :
dimensão constitucional e
repercussão no processo
penal no Brasil e em
Portugal Ribeiro, Diaulas Costa 2000
Tese de doutoramento :
Direito : Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa : 2000
TESE D-25 UCP-
SOU
A europeização do direito
internacional privado
Sousa, António Frada
de 2012
Dissertação de
doutoramento , Ciências
Jurídicas , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-31 UCP-
CHA
As negociações de adesão
de Portugal à Comunidade
Económica Europeia -
C.E.E. : 1977/1985
Chaves, Miguel
Francisco Loureiro de
Matos 2012
Tese de doutoramento ,
Estudos Europeus -
Economia , IEP,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-38 UCP-
AMA
A tutela ambiental no
contencioso administrativo
Amaral, Ivone da Silva e
Sousa Costa Rocha 2007
Dissertação de mestrado e
doutoramento , Direito ,
2007 , Universidade
Católica Portuguesa
TESE D-38 UCP-
FAB
Reconhecimento de
direitos e reintegração da
esfera jurídica Fábrica, Luís Sousa da 2003
Tese de doutoramento ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa
TESE D-39 UCP-
COU
A lei regional e o sistema
das fontes Coutinho, J. Pereira 1988
Tese de doutoramento:
Direito: Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa: 1988
TESE D-4 UCP-SAR
Entre germanismo e
romanismo : alta-traição e
lesa-majestade no quadro
dos problemas da história
do direito visigótico
primitivo
Sardinha, Carlos
Manuel de Morais Pires 2010
Dissertação de
doutoramento , Ciências
Histórico-Jurídicas ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-40 UCP-OLI
A necessidade de um
direito da informação e de
um controlo da actividade
informativa
Oliveira, Jorge Manuel
Alves de 1984
Tese de doutoramento:
Comunicação Social:
Lisboa: Universidade
Católica Portuguesa: 1984
TESE D-43 UCP-
CUN
Cheque e convenção de
cheque : acerca da
preponderância da
subscrição cambiária sobre
a relação contratual
existente entre o
banqueiro e o seu cliente Cunha, Paulo de Pita e 2008
Dissertação de
doutoramento , Ciências
Jurídicas , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2008
13-03-2015 3
TESE D-57 UCP-PIR
Assinatura electrónica : o
caminho para a segurança
jurídica na internet
Pires, José Maria
Fernandes 2009
Dissertação de
doutoramento , Direito
Público , 2009
TESE D-6 UCP-RIB
Ministério Público : velhas
barreiras, novas fronteiras
: a história do futuro, na
perspectiva de uma teoria
geral : um estudo sobre a
herança de Portugal em
500 anos de Brasil Ribeiro, Diaulas Costa 2000
Tese de doutoramento ,
Direito - Ciências Jurídico-
criminais , Universidade
Católica Portuguesa , 2000
TESE D-9 UCP-
LOP/1
Entre solidão e
intervencionismo : direito
de autodeterminação dos
povos e reacções de
estados terceiros
Lopes, José Alberto
Azeredo 2001
Tese de doutoramento ,
Ciências Jurídico-Políticas ,
FD, Universidade Católica
Portuguesa , 2001
TESE D-9 UCP-TAV
De "velhos" ius ad bellum e
ius in bello a um "novo" ius
post bellum : a intervenção
militar de 2003 no Iraque Tavares, Maria Isabel 2012
Dissertação de
doutoramento , Direito
Público , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
Cota Título Autor Data Nota de Tese
TESE D-10 UCP-
ARA
Extinção, causas e
consequências contrato
administrativo na atual
contextualização brasileira Araújo, Saulo Felipe de 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Público ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-10 UCP-
DAN
Em busca da força
normativa da constitutição
nas novas democracias
Daniel, Márcio de Jesus
Lopes 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-10 UCP-
DIN
Os pequenos e os grandes
municípios : um mesmo
regime jurídico ?
Diniz, Teresa Moraes
Sarmento 2007
Tese de mestrado , Direito
público , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2007
TESE D-10 UCP-
FAL
Sistema de fiscalização
concreta da
constitucionalidade em
Portugal
Falcão, Paula Margarida
Tavares 2013
Dissertação de mestrado ,
Jurídico Forense - Área
Civil e Penal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
Mestrados
13-03-2015 4
TESE D-10 UCP-
LOM
Parol evidence rule and
interpretation [ documento
eletrónico] Lomenso, Fernanda 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito administrativo e
contratação pública ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-10 UCP-
PER
A forma republicana de
governpo como limite
fundamental à
concretização de um
estado de direito
democrático : uma análise
crítica
Vaz, Manuel Afonso da
Silva Pereira 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Público e
Internacional, , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-10 UCP-
SOUJ
Controlo constitucional :
contributo para a definição
do seu conceito
Sousa, Jorge Manuel da
Silva e 1990
Dissertação de mestrado :
Ciencias jurídico-politicas :
Lisboa, Universidade
Católica, 1990
TESE D-11 UCP-
AGU
Responsabilidade e
funcionamento "anormal"
dos serviços públicos da
Administração : estado da
questão, balanço geral e
reflexão crítica Águeda, Joana Ferreira 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo e
Contratação Pública , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-11 UCP-
AND
Do novo regime da
invalidade consequente do
contrato administrativo :
uma flexibilização limitada
Andrade, Gisela
Morgado de 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo e
Contratação Pública , 2009
, Universidade Católica
Portuguesa
TESE D-11 UCP-
BRA
O regime jurídico das
concessões e permissões
de uso de bens públicos no
Brasil : aplicabilidade da lei
de licitações
Braga, Cintia Freire
Garcia Vieira 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo -
Contratação Pública , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-11 UCP-
CAN
Domínio público
intelectual?
Câncio, Maria Miguel
Gomez de Almeida
Pereira 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-11 UCP-
CARF
A autonomia do franquiado
face ao franquiador
Carvalho, Rita Ferreira
de 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Empresarial , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
13-03-2015 5
TESE D-11 UCP-
CARI
A habilitação nos
procedimentos de
formação de contratos de
empreitada de obras
públicas : análise de alguns
requisitos e documentos
exigidos por entidades
adjudicantes : habilitação
ou qualificação
Caridade, Filipa Leonor
de Oliveira Morais 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-11 UCP-
CARR
Reflexões sobre o princípio
da indisponibilidade do
poder de planeamento
urbanístico como limite
substantivo aos contratos
para planeamento
Carrapiço, João Mário
Ruivo 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo e
Contratação Pública , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-11 UCP-
CARV
As empreitadas de obras
públicas da defesa e o
artigo 346º do tratado
sobre o funcionamento da
União Europeia
Carvalho, Vera Cristina
de Sousa 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo e
Contratação Pública , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-11 UCP-CIG
Será necessário consagrar
constitucionalmente o
princípio da moralidade
administrativa no
ordenamento jurídico
português ? Cigerza, Juliana 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo e
Contratação Pública , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-11 UCP-
COJ
Os limites à modificação
(unilateral e consensual)
do contrato administrativo
por razões de interesse
público à luz do código dos
contatos públicos : a
preservação do núcleo
essencial do objeto e do
equilíbrio financeiro
contratuais / Coutinho, João Pedro 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito, , 2012
TESE D-11 UCP-
COS
O procedimento disciplinar
na administração pública :
comparação com o
procedimento disciplinar
laboral
Costa, Filipa Miguela
Meira Guimarães da 2006
Dissertação de mestrado ,
Ciências Jurídico-Civilísticas
(Direito do Trabalho) ,
2006 , Universidade
Católica Portuguesa
13-03-2015 6
TESE D-11 UCP-
COST
Tributação do petróleo e
tributação internacional do
rendimento
Costa, Pedro Manuel
Pinto Pereira da 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo -
vertente Energia , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-11 UCP-
COST
Tributação do petróleo e
tributação internacional do
rendimento [
documentação electrónica]
Costa, Pedro Manuel
Pinto Pereira da 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo -
vertente Energia , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-11 UCP-
COU
A excepção de não
cumprimento nas
concessões de serviço
público
Coutinho, Daniel
Tavares 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo e
Contratação Pública ,
Faculdade de Direito,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-11 UCP-
COUT
A pedra que os
construtures não previram
: os trabalhos a mais no
contrato de empreitada de
pbras públicas Coutinho, Pedro 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2013
TESE D-11 UCP-
CUNH
O sistema de governo local
: ainda uma questão?
Cunha, Catarina
Cardoso e 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2013
TESE D-11 UCP-
DIAA
Os limites à modificação
dos contratos
administrativos à luz do
princípios da concorrência :
critérios gerais Dias, Afonso Choon 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo -
Contratação Pública e
Direito Público Empresarial
, FD, Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-11 UCP-
DIN
A responsabilidade civil
extracontratual pelo risco
da administração Diniz, Manuel Afonso 2007
Tese de mestrado , Direito
Público , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito
TESE D-11 UCP-EIR
O poder de modificação
unilateral do contrato
administrativo
Eiró, Mariana de
Mendonça e Moura de
Sousa 2011
Dissertação em mestrado ,
Direito Administrativo e
Contratação Pública , 2011
, Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito,
13-03-2015 7
TESE D-11 UCP-
EIRA
A limitação do direito de
propriedade em função do
Direito do Urbanismo : a
execução dos planos Eiras, Vânia 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-11 UCP-EST
Algumas notas relativas às
invalidades procedimentais
no âmbito da contratação
pública : análise crítica ao
acórdão do Supremo
Tribunal Administrativo, de
06/03/2008, referente ao
processo nº 050/08
Santos, Andre Salgado
Paula 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo e
Contratação Pública ,
Faculdade de Direito,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-11 UCP-
FAR
Do tradicional carácter
estático ao dinamismo
actual do contencioso
administrativo : em
especial no âmbito das
causas legítimas de
inexecução de sentenças Fartura, Margarida 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo e
Contratação Pública ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-11 UCP-
FER
A relevância e os limites
dos direitos ambientais na
contratação pública : o
estado da arte nos
contratos ecológicos para
aquisição de bens
Ferreira, Carolina
Corrêa Silvestre 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo e
Contratação Pública ,
Faculdade de Direito,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-11 UCP-
FERC
A concessão de utilização
privativa do dominio
público hídrico e o código
dos contratos públicos Ferreira, Cristiana 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo e
Contratação Pública , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-11 UCP-
FERI
A energia eólica em
Portugal : a evolução do
seu regime jurídico, em
especial as alterações ao
regime remuneratório das
centrais eólicas
Fernandes, Rita Isabel
Marquês Correia
Fernandes 2014
Tese de mestrado : Direito
Administrativo : vertente
energias : Lisboa :
Universidade Católica
Portuguesa, 2014
TESE D-11 UCP-
FERN
Meios de coacção : o artigo
42º do regime geral das
contra-ordenações
Fernandes, Sara
Margarida Burgos
Homem da Costa 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
13-03-2015 8
TESE D-11 UCP-
FRE
Subsídios para o estudo do
regime de modificação dos
contratos de concessão no
direito angolano Freire, Manuel António 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-11 UCP-
GAR
Procedimento de ajuste
directo nas empreitadas de
obras públicas
Garcia, Cristina Maria
Cabanelas Gama 2004
Dissertação de mestrado ,
Ciências Jurídicas ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2004
TESE D-11 UCP-
GUC
A regulação no âmbito do
mercado interno da
electricidade : da
existência de um regulador
europeu único
Guedes, Catarina
Marques 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo -
Energia , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-11 UCP-
GUI
Em torno do carácter
excepcional do acto
administrativo contratual Guimarães, Ana Luísa 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito, ,
2011
TESE D-11 UCP-
HEN
Arbitragem tributária : um
contributo para a
realização da justiça
tributária?
Henriques, Nuno Filipe
Jesus 2013
Dissertação de mestrado
forense : Vertente Civil e
Empresarial : Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito : 2013
TESE D-11 UCP-
JOR
O "profit oil" em Angola :
um contributo Jorge, Ricardo Bandeira 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo -
vertente Energia , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-11 UCP-
KAM
Inspecção tributária e seus
eventuais vícios
Kambali, Amélia
Bernardo 2013
Dissertação de mestrado
forense : Vertente Civil e
Empresarial : Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito : 2013
TESE D-11 UCP-
KAM
Inspecção tributária e seus
eventuais vícios [
documento electrónica]
Kambali, Amélia
Bernardo 2013
Dissertação de mestrado
forense : Vertente Civil e
Empresarial : Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito : 2013
13-03-2015 9
TESE D-11 UCP-
LAC
As parcerias público-
privadas à luz dos
ordenamentos jurídicos
português e brasileiro
Lacerda, Lourivânia
Soares de 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito, ,
2009
TESE D-11 UCP-LEI
A declaração de nulidade
no regime jurídico da
urbanização edificação :
digressão sobre o artigo
69º
Leite, Ágata do Carmo
Fernandes 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-11 UCP-
LOP
Uma perspectiva jurídica
acerca da figura do
comparador do sector
público nas parcerias
público privadas
Lopes, Jorge Eduardo
de Faria 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo e
Contratação Pública , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-11 UCP-
LOPE
Falhas do Estado na
regulação das parcerias
público-privadas no setor
rodoviário
Lopes, Ana Margarida
Balseiro de Sousa 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD, FCEE,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-11 UCP-
MAA
Futuro dos serviços
públicos : relação entre a
concessão e a regulação Machado, Andreia 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-11 UCP-
MAC
A oneração de direito
sobre bens do domímio
publico : reflexões a
propósito do artigo 419.º,
n.º 3 do Código dos
Contratos Públicos
Machado, Gonçalo
Santos 2010
Tese de mestrado , Direito
administrativo ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito , 2010
TESE D-11 UCP-
MACI
Proporcionalidade implícita
: o príncipio da
proporcionalidade no
direito administrativo
francês
Macieirinha, Tiago
Moutinho 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Público , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-11 UCP-
MAJ
A responsabilidade do
empreiteiro perante o
terceiro adquirente pelos
vícios da obra e do solo
(artigo 1225º do Código
Civil)
Machado, Jennifer
Mélanie Castro 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-11 UCP-
MAR
As Faces de Janus : da
teoria do Fait du Prince nos
contratos administrativos Marques, Nuno Miguel 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo e
Contrataçao Pública ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
13-03-2015 10
TESE D-11 UCP-
MART
O afastamento do efeito
anulatório dos contratos
administrativos no ãmbito
da aplicação do artigo
283º, nº 4 do Código dos
Contratos Públicos e a
Desprotecção dos terceiros
Martins, Joana Isabel
Matroco de Sousa 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo e
Contratação Pública ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-11 UCP-
MAT
Reflexões sobre a
identificação de erros e
omissões do caderno de
encargos pelos
concorrentes Matis, Bruno Afonso 2011
Dissertação em mestrado ,
Direito Administrativo e
Contratação Pública , 2011
, Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito,
TESE D-11 UCP-
MATA
Os principios comunitários
e a utilização da
contratação publica
enquanto instrumento de
prossecução de politicas
públicas - duas realidades
opostas
Matias, Ana Catarina
Coimbra 2013
Tese de mestrado : Direito
administrativo, vertente
contratação pública :
Lisboa : Universidade
Católica Portuguesa, 2013
TESE D-11 UCP-
MATI
Reflexões sobre a
identificação de erros e
omissões do caderno de
encargos pelos
concorrentes [ documento
eletrónico]
Matias, Bruno
Gonçalves Afonso 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito administrativo e
contratação pública ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-11 UCP-
MATO
Da admissibilidade da
cessão da posição
contratual e da
subcontratação e sua
autorização pelo
contraente público no
contexto das relações
jurídico-contratuais
administrativas
Matos, Sara Younis
Augusto de 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo -
vertente Contratação
Pública , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-11 UCP-
MEN
O instituto do direito de
resgate nas concessões de
serviço público ao abrigo
do novo código dos
contratos públicos
Mendonça, Inês Pinto
da Mota de Barbosa de 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo -
Contratação Pública ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-11 UCP-
MIC
A (in)dependência da
administração perante o
colectivo acionista
Miranda, Cristina Maria
Melo 2013
Dissertação de mestrado ,
Forense , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2013
13-03-2015 11
TESE D-11 UCP-
MOU
Europeização da
organização administrativa
portuguesa : seu alcance e
efeitos na administração
pública nacional
Moutinho, Marta
Barros 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-11 UCP-
MUA
Concessão e concorrência :
a interseção de sistemas e
o novo paradigma
administrativo
Muacho, Paulo Jorge
Velez 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo ,
FD, Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-11 UCP-OLI
Project finance e parcerias
público-privadas
Oliveira, Denison
Caldeiron de 2010
Dissertação de mestrado ,
Prática Jurídica Europeia ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito, , 2010
TESE D-11 UCP-
OLIV
O contrato de franchising :
o conteúdo essencial do
contrato de franchising, os
desvios ao seu molde
típico e a dependência
económica do franquiado Oliveira, Sara Vieira de 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , Universidade
Católica Portuguesa , 2014
TESE D-11 UCP-PAI
Regime jurídico angolano
da contratação pública
Paiva, Marlene
Fernandes de Castro 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo e da
Contratação Pública , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-11 UCP-
PAS
Titularização de receitas
municipais futuras
Páscoa, Tiago José de
Oliveira Bolhão 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-11 UCP-
PEB
O contrato público como
operação de concentração
de empresas
Pereira, Beatriz de
Carvalho Pinto 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo e
Contratação Pública , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
13-03-2015 12
TESE D-11 UCP-
PED
O controlo e a fiscalização
das empresas públicas
(E.P.S e E.P.E)
Pedras, Patrícia S.
Carreiras 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo -
Contratação Pública , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-11 UCP-
PER
Os contratos de gestão de
eficiência energética :
natureza jurídica e regime
substantivo Pereira, Paulo Pinto 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo -
Vertente Energia ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito, , 2012
TESE D-11 UCP-
PERE
As operações de
concentração de empresas
no código dos contratos
públicos : causas e efeitos
de uma confluência
previsível
Pereira, Nuno Miguel
Silva Garcia Morgado 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo -
Contratação Pública e
Direito Administrativo
Empresarial , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-11 UCP-
PINH
Parcerias público-privadas :
o papel do Estado : da
densificação do conceito
de comparador do sector
público à problemática do
reequilíbrio financeiro
Pinheiro, André
Modesto 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD, FCEE,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-11 UCP-
PINT
A viabilidade economico-
social dos biocombustíveis
em Portugal : soluções
político-legislativas
Pinto, Sofia Raquel
Baltazar Vera-Cruz 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo -
vertente Energia , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-11 UCP-PIR
Os trabalhos a mais nas
empreitadas de obras
públicas implicações na
execução do contrato Pires, Nelma Vieira 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-11 UCP-
RAM
O contrato de
subempreitada de obras
públicas Ramalho, Rita 2003
[Tese de mestrado] ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa , 2003
13-03-2015 13
TESE D-11 UCP-
RAMA
Extinção da concessão de
utilização privativa de bens
do domínio público :
consequências jurídicas e
regime indemnizatório
Ramalho, Lina do
Carmo Carvalho 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo e
Contratação Pública , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-11 UCP-
REB
Reflexões sobre o projecto
de obras públicas Rebêlo, Selma Isabel 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo e
Contratação Pública , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-11 UCP-
ROD
A modificação objectiva do
contrato de empreitada de
obras públicas : da
subsidiariedade dos
fundamentos gerais
Gaspar, Pedro Nuno
Rodrigues 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito - Investigação , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-11 UCP-
RODR
A compatibilidade do RCLE-
UE face aos principais
Acordos Internacionais do
sector da aviação Rodrigues, Inês Costa 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo -
vertente Energia , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-11 UCP-
ROS
Perspectiva luso-brasileira
da aplicação da arbitragem
nos contratos
administrativos de
colaboração entre o setor
público e o privado Rosário,Camile Secco 2008
Dissertação de mestrado ,
Direito Público ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2008
TESE D-11 UCP-
SAN
Mandado de Segurança,
Habeas Data e Intimações
Judiciais : estudo
comparativo do direito
Brasileiro e Português
Santos, Maria Cristina
Pereira de Campos
Bastos dos 2006
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo ,
2006 , Universidade
Católica Portuguesa
TESE D-11 UCP-
SANT
O poder sancionatório das
entidades públicas nos
contratos de empreitada
de obras públicas Santos, João Pinto dos 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
13-03-2015 14
TESE D-11 UCP-
SAS
Os direitos de step-in na lei
das parcerias público
privadas de Angola Silva, Pedro dos Santos 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo -
Contratação Pública e
Direito Público Empresarial
, FD, Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-11 UCP-
SAV
Vícios de procedimento
das deliberações dos
accionistas em assembleia
geral : (o âmbito de
aplicação dos artigos 56º
nº 1 a) e nº 2, e 58º nº 1 a)
e nº 4 do CSC)
Santos, Vanessa
Ferreira dos 2013
Dissertação de mestrado ,
Jurídico-Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-11 UCP-
SBM
A exceção transformada
em regra : o papel do
legislador na definição dos
critérios legais atinentes à
definição de uma justa
indemnização pela ablação
do solo expropriado no
quadro de uma
compensação integral da
sua esfera
Silva, Bruno Miguel de
Sousa Pinto da 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-11 UCP-SIJ
A arbitragem nos contratos
petrolíferos : análise
comparativa das cláusulas
portuguesas e
moçambicanas
Silva, João Miguel
Duarte e 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo -
Energia , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2013
TESE D-11 UCP-SILI
Contributo para a
interpretação do artigo
380º do código dos
contratos públicos :
articulação entre a
responsabilidade do
empreiteiro pelo
suprimento de erros e
omissões e a remuneração
pela inutilização de
trabalhos já realizados
Silva, Inês Rodrigues
Esteves Teixeira da 2011
Dissertação em mestrado ,
Direito Administrativo e
Contratação Pública , 2011
, Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito,
13-03-2015 15
TESE D-11 UCP-
SILV
Da gestão associada de
serviços públicos
municipais no Brasil e em
Portugal
Silva, Simon Riemann
Costa e 2008
Dissertação de mestrado ,
Ciências Jurídico Políticas -
European Legal Practice ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2008
TESE D-11 UCP-
SIM
As conferências de serviços
no procedimento
administrativo de
elaboração dos planos
urbanísticos Simão, Pedro Maria 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo e
Contratação Pública , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2007
TESE D-11 UCP-
SLG
A reposição dp equilíbrio
financeiro nos contratos
administrativos - em
especial, no contrato de
empreitada de obras
públicas
Silva, Luísa Gabriela Vaz
Arez Monteiro da 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa , 2013
TESE D-11 UCP-
SMV
Aplicação no tempo das
medidas restritivas
impostos pelo novo
enquadramento legal da
remuneração da produção
de energia eléctrica em
regime especial : tutela dos
interesses dos
consumidores e dos
titulares de pequenas
centrais hidricas Silva, Martim Vaz da 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo -
Vertente Energia ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-11 UCP-
SMV
Aplicação no tempo das
medidas restritivas
impostos pelo novo
enquadramento legal da
remuneração da produção
de energia eléctrica em
regime especial [
documento electrónica] :
tutela dos interesses dos
consumidores e dos
titulares de pequen Silva, Martim Vaz da 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo -
Vertente Energia ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
13-03-2015 16
TESE D-11 UCP-
SOA
Contratação centralizada
no sector clássico : o
sistema nacional de
compras públicas (SNCP),
as centrais de compras e a
celebração de acordos
quadro ao abrigo do código
dos contratos publicos
(CCP) Soares, Anfré Ribeiro 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo e
Contratação Pública , 2009
, Universidade Católica
Portuguesa
TESE D-11 UCP-
SVM
Assimetrias e disparidades
: a utilização de entidades
híbridas e instrumentos
financeiros híbridos no
planeamento fiscal
internacional
Silva, Vítor Manuel
Loureiro e 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-11 UCP-
VAL
A independência da
entidade reguladora dos
serviços energéticos
Valença, Manuel Allen
de Oliveira 2013
Dissertação de mestrado :
Direito Administrativo :
Vertente Energia : Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito : 2013
TESE D-11 UCP-
VEN
O regime jurídico da
caução no código dos
contratos públicos : da
prestação à liberação Ventura, Sara Castro 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo e
Contratação Pública ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito, , 2011
TESE D-11 UCP-VIE
Concessão de serviço
público : o estado, a RTP e
o serviço público de
televisão
Vieira, António Pedro
dos Santos Bonet da
Graça 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo ,
FD, Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-11 UCP-VIT
Os desafios ambientais do
sistema fiscal Vítor, Joana 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-13 UCP-
ABF
Preços de transferência : a
problemática e os
principais focos de conflito
Abrunhosa, Francisca
Póvoas de 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
13-03-2015 17
TESE D-13 UCP-
AFO
Da dedutibiliddade do IVA
nas operações de aquisição
e transmissão de
participações sociais Afonso, Inês Antão 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito, ,
2011
TESE D-13 UCP-
ALM
Distorção de concorrência
no sistema comum do
imposto sobre o valor
acrescentado : distorção
ao princípio da
neutralidade
Almeida, Bernardo
Bastos de 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-13 UCP-
ALME
Imposto sobre as
sociedades : harmonização
e consolidação da matéria
coletável Almeida, Ana Duarte 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-13 UCP-
ALV
Impostos de saída em
matéria societária : em
busca de uma solução para
um problema doméstico e
europeu
Alves, Jorge Manuel
Osório 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa , 2013
TESE D-13 UCP-
ANT
As obrigações tributárias
dos administradores de
insolvência
Antunes, Ana Filipa
Ferreira 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-13 UCP-
BAP
A ilegalidade abstracta
como fundamento de
oposição à execução fiscal :
análise critica do seu
alcance na jurisprudência
portuguesa Baptista, Joana Vaz 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão ,
Universidade Católica
Portuguesa, , 2009
TESE D-13 UCP-
BAPT
O papel dos
administradores quando a
sociedade que
administram é alvo de uma
OPA
Magalhães, Pedro
Alexandre Mota 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-13 UCP-
BARR
A responsabilidade do
adquirente na fraude
carrossel
Barreiros, Bernardo de
Almeida 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD, FCEE,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-13 UCP-
BEN A prescrição tributária Bento, Ana Rita da Silva 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
13-03-2015 18
TESE D-13 UCP-
BER
A critical and comparative
study of the Brazilian
secured transactions legal
framework : legal
restrictions respecting the
use of floating charges and
possible solutions Bernardo, Mario di 2010
Dissertação em mestrado ,
Direito , 2010 ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito,
TESE D-13 UCP-
BOR
A evolução da UEM e o
federalismo fiscal
Borges, Carla Sofia
Ricardo
[2000?
]
Tese de mestrado ,
Ciências Jurídico-
Económicas , 2000 ,
Universidade Católica
Portuguesa
TESE D-13 UCP-
BRAS
Responsabilidade tributária
subsidiária : pressupostos e
adequação do actual
regime
Brás, Ana Inês Baptista
Proença 2012
Dissertação de mestrado ,
Civil Empresarial , FCH,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-13 UCP-BRI
O tratamento fiscal do
mecenato social no direito
português : breves notas
sobre a noção de
bilateralidade
Brito, Bernardo Vaz
Franco de Vieira e 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2013
TESE D-13 UCP-BRJ
A eficácia do recurso a
estruturas de soft law em
regulação internacional de
risco sistémico : o caso do
European Systemic Risk
Board
Branco, Joana Maria
Correia 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-13 UCP-
CAB
A reposição do equilíbrio
financeiro
Cabral, Salvador Maria
Calça e Pina de Sousa 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão - Law &
Business , Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-13 UCP-
CAM
A tributação dos
dividendos no contexto da
União Europeia
Carvalho, Marcos Félix
de Freitas 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-13 UCP-
CAMB
A tributação do consumo
em Angola entre o IVA e o
actual imposto de
consumo Cambanje, Tito Náufico 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
13-03-2015 19
TESE D-13 UCP-
CAR
O novo regime legal de
isenção por categoria no
sector dos veículos
automóveis
Carmo, Maria Galhardo
Oliveira e 2011
Tese de mestrado ,
Forense , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2011
TESE D-13 UCP-
CARD
A derrogação do dever de
segredo bancário pela
administração tributária
Cardoso, Luís Filipe
Fernandes 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito, ,
2011
TESE D-13 UCP-
CARD
A derrogação do dever de
segredo bancário pela
administração tributária
Cardoso, Luís Filipe
Fernandes 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito, ,
2011
TESE D-13 UCP-
CARV
As fusões no direito fiscal :
sentido e alcance do
conceito "razões
económicas válidas"
Carvalho, Ana Rita
Simões de 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-13 UCP-
COE
O sigilo bancário :
problemas fiscais e
constitucionais
Coelho, Vanessa Raquel
Ferreira 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-13 UCP-
COL
O falso problema
dogmático da evasão fiscal Colaço, António Pragal 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-13 UCP-
COR
O Direito de step-in em
project finance Cordeiro, Maria Ataíde 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD, FCEE,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-13 UCP-
COS
A prestação de garantia no
processo de execução
fiscal Costa, Carolina Santos 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-13 UCP-
EVE Dedução
Everaert, Gerard Julius
Oliveira 2014
Tese de mestrado , Direito
Fiscal , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2014
13-03-2015 20
TESE D-13 UCP-FCS
A interpretação dos
tratados contra a dupla
tributação : a relevância
interpretativa dos
comentários à convenção
modelo da OCDE e a
problemática da sua
eficácia não vinculativa Ferreira, Célia Santos 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-13 UCP-
FECA
Liberdade de
estabelecimento e
planeamento fiscal :
transferência de sede
sociedades na União
Europeia
Ferreira, Catarina Maria
Campos 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-13 UCP-FEJ
A compensação de créditos
tributários por iniciativos
dos particulares
Fernandes, Joana Rita
da Cunha 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-13 UCP-
FER
Dominância de mérito : da
caracterização à regulação
Ferreira, Pedro Nunes
Gomes d'Espiney Pinto 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-13 UCP-
FERD
Reflexões sobre a natureza
da prescrição tributária -
da especialidade normativa
à autonomia conceptual : a
prevalência do príncipio da
restituição do indevido
Fernandes, David
Nunes 2011
Tese de mestrado , Direito
Civil - Empresarial ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito , 2011
TESE D-13 UCP-
FERR
Subsídios para o estudo da
tributação do direito real
de habitação periódica
Ferreira, Rogério M.
Fernandes 1991
Tese de mestrado :
Ciências Jurídico-
Económicas : Lisboa :
Universidade Católica
Portuguesa
TESE D-13 UCP-
FEV
A incomunicabilidade da
dívida do responsável
tributário subsidiário ao
seu cônjuge Ferreira, Vânia Guedes 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
13-03-2015 21
TESE D-13 UCP-
FRE
A cláusula geral anti-abuso
como meio de combate ao
planeamento fiscal
ilegítimo : pressupostos e
condições de aplicação da
CGAA no direito fiscal
português
Freitas, Iara Rodrigues
Costa Marques 2012
Dissertação de mestrado ,
Forense - Civil/Empresarial
, FD, Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-13 UCP-
FRR
Transacções com partes
relacionadas Ferreira, Rita Ramos 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-13 UCP-
GAS
A burla tributária : a norma
incriminadora, as relações
de concurso com a fraude
fiscal e outras
considerações
Gasalho, Jorge Miguel
Silva 2013
Dissertação de mestrado ,
Forense , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2013
TESE D-13 UCP-
GMV
Regime fiscal das fusões :
um olhar sobre a evolução
do regime da
transmissibilidade de
prejuízos
Gomes, Manuel Vieira
de Campos Cerqueira 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-13 UCP-
GONÇ
Centro internacional de
negócios de Cabo Verde :
fiscalidade e geoestratégia
Gonçalves, Tiago Fonte
Santa Caló 2014
Tese de mestrado , Direito
Fiscal , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2014
TESE D-13 UCP-
GUE
A posição jurídica do
sujeito passivo no âmbito
da troca de informações
entre Estados-Membros da
União Europeia
Guerreiro, Andrea
Rodrigues 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-13 UCP-
GUI
Negotiating transnational
contracts : risks and
barriers
Guimarães, Pedro
Andresen 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , 2009 ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito,
TESE D-13 UCP-
HAD
Credit default swaps :
demystification and
prospective reform
Haderer, Gonçalo Nuno
Saalfeld Reis Casqueiro 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-13 UCP-
LAV
Tratamento fiscal das mais
valias das pessoas
singulares em Portugal
Lavrador, Rodolfo
Vasco 1991
Tese de mestrado: Ciências
Juridico-económicas
13-03-2015 22
TESE D-13 UCP-
LEIT
Capital social livre :
incentivo à iniciativa
privada e novos rumos
para a proteção de
credores sociais Leite, Henrique Pinto 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-13 UCP-
LOPE
Da avaliação indirecta da
matéria colectável e das
garantias dos contribuintes Lopes, Raquel Paradella 2012
Dissertação de mestrado ,
Forense , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-13 UCP-
LOU
Perdida a vergonha não
adiantam castigos : tax
morale de empresas e
países e cumprimento
fiscal em contexto global
Louro, Margarida
Matias 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-13 UCP-
MAC
Inclusão dos créditos
tributários na exoneração
do passivo restante
Martins, Célia Joana
Azevedo 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-13 UCP-
MAD
Da subcapitalização à
dedutibilidade de gastos de
financiamento : de um
passado atribulado para
um futuro incerto
Marinho, Diogo
Saavedra 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-13 UCP-
MAG
Progressividade e crise do
estado social : algumas
reflexões
Martins, Gonçalo
Terezo 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-13 UCP-
MAM
A perda de bens na lei nº
5/2002 a sua problemática
natureza juridica
Matos, Maria José dos
Santos de 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa , 2014
TESE D-13 UCP-
MAN
O abuso de confiança e as
infracções fiscais (não
aduaneiras) no direito
português e moçambicano
Manjate, Erzelina Berta
Samuel
[2006?
]
Tese de mestrado , Direito
penal , Universidade
Católica Portugusa,
Faculdade de Direito
TESE D-13 UCP-
MART
O direito à regularização
em sede de imposto sobre
o valor acrescentado (IVA) Martinho, João Duque 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito, , 2011
13-03-2015 23
TESE D-13 UCP-
MAT
O impacto do sistema de
normalização contabilistica
nas actividades
empresariais
Matos, Luisa Bernstein
de 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito, , 2011
TESE D-13 UCP-
MATO
Garantias do contribuinte
em execução fiscal : breve
reflexão
Matos, Inês Paulino
Vicente 2011
Tese de mestrado , Direito
Civil e Empresarial ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito , 2011
TESE D-13 UCP-
MAY
Tributação upstream do
petróleo e gás natural :
Angola e Moçambique
Mayer, Rita Vaz Pinto
de Lima 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-13 UCP-
MEI O exit tax no código do IRC
Mendes, Inês Carolina
da Silva 2013
Dissertação de mestrado
forense : Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito : 2013
TESE D-13 UCP-
MER
Obrigações com juro
suplementar dependente
dos lucros : financiamento
de sociedades e
planeamento fiscal Meriacre, Alina 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-13 UCP-
MES
Portugal o novo "paraíso
fiscal" para os estrangeiros -
regime fiscal dos
residentes não habituais e
os golden visas? Mesquita, Raquel 2014
Tese de mestrado , Direito
Fiscal , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2014
TESE D-13 UCP-
MESQ
A tributação autónoma no
CIRC : a sua (in)coerência
Mesquita, Maria Rita da
Gama Lobo Ribeiro de 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-13 UCP-
MIR
O direito nà dedução de
imposto sobre o valor
acrecentado em sujeitos
passivos parciais : o caso
das sociedades holding Miranda, Joana Bento 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
13-03-2015 24
TESE D-13 UCP-
MOR
Imputação de lucros de
sociedades não residentes
: o artº 60º do CIRC no
quadro das legislações CFC Morais, Rui Duarte 2003
[Tese de mestrado] ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2003
TESE D-13 UCP-OLI
Aspectos legais do
"Coupon Swap" no
ordenamento jurídico
português
Oliveira, Pedro Miguel
Freitas da Fonseca 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito, ,
2011
TESE D-13 UCP-
PAD
A tributação das mais-
valias mobiliárias em IRS :
venda de ações
Padrão, Tatiana Silva
Lisboa 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD, FCEE,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-13 UCP-PEI
Nótulas esparsas sobre o
código de procedimento e
de processo tributário
Peixoto, Luís Filipe da
Silva 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-13 UCP-
PER
Manifestações de fortuna
justificadas : o artigo 89º. A
nº 3 da LGT
Pereira, Mélanie
Pinheiro 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Ramos Civil -
Empresarial , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito, ,
2012
TESE D-13 UCP-PIN
Análise crítica da
jurisprudência em matéria
de acção para o
reconhecimento de um
Direito ou interesse
legítimo em matéria
tributária, a acção de
intimação para um
comportamento e as
relativas a meios
processuais acessórios Pinto, Diana Abegão 2010
Dissertação de mestrado ,
Forense , Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-13 UCP-PIN
Análise crítica da
jurisprudência em matéria
de acção para o
reconhecimento de um
Direito ou interesse
legítimo em matéria
tributária, a acção de
intimação para um
comportamento e as
relativas a meios
processuais acessórios [
documento Pinto, Diana Abegão 2010
Dissertação de mestrado ,
Forense , Universidade
Católica Portuguesa , 2010
13-03-2015 25
TESE D-13 UCP-
POM
A fraude fiscal : a norma
incriminadora, a simulação
e outras reflexões Pombo, Nuno 2005
Dissertação de mestrado ,
Direito , 2005 , Faculdade
de Direito, Universidade
Católica Portuguesa
TESE D-13 UCP-
QUE
Principio da legalidade e as
garantias dos contribuintes
en Angola : um contributo
para a modernização do
sistema fiscal
Quessongo, Edgar
Manuel 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-13 UCP-REI
Revisão do acto tributário :
o seu regime, problemas e
consequências
Reis, Alberto Nuno dos
Reis Carneiro Costa 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD, FCEE,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-13 UCP-
REIS
Os grupos de IVA : a
problemática do IVA nos
grupos económicos
Reis, Bernardo
Carretero André de
Sousa 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito , 2011
TESE D-13 UCP-
RIM
A tributação das operações
de reestruturação
empresarial, em especial o
benefício fiscal previsto no
art. 60º do EBF
Ribeiro, Mariana
Campos Coentro Tomás 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-13 UCP-
RIM
A tributação das operações
de reestruturação
empresarial, em especial o
benefício fiscal previsto no
art. 60º do EBF [
documento electronico]
Ribeiro, Mariana
Campos Coentro Tomás 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-13 UCP-
ROC
A ilegalidade da liquidação
da dívida exequenda e o
paradigma actual do
contencioso tributário
Rocha, Miguel Marques
dos Reis 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-13 UCP-
SAN
As amnistias fiscais como
instrumento de política
fiscal
Santos, José Pedro
Paixão Pereira dos 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
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TESE D-13 UCP-
SAR
Dedutibilidade de juros em
sede de IRC : algumas
questões
Sardão, Adriana Pinho
Soares 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-13 UCP-
SARA
Apreciação dos regimes de
mecenato à luz do direito
da União Europeia
Sarmento, Arnaldo José
Beleza Reis Gomes 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-13 UCP-
SAT
Preços de transferência um
caso de avaliação indireta?
Santos, Tânia Felgueiras
dos Santos 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal, ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-13 UCP-
SEA
O regime simplificado de
tributação em IRC :
problemas de regime e de
harmonização
Seara, Maria Teresa
Magalhães Gomes
Freitas 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-13 UCP-SIL Os paraísos fiscais
Silva, José Manuel Braz
da 1998
Dissertação de mestrado ,
MBA-Finanças ,
Universidade Católica
Portuguesa , 1998
TESE D-13 UCP-
SIM
Acordos prévios de preços
de transferência e outras
informações à
administração fiscal Silva, Mónica Almeida 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-13 UCP-
SMD
Amortizações
contabilísticas e fiscais
Dilva, Manuel Diego
Antas da 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-13 UCP-
SNF
A tributação dos grupos de
sociedades na mais recente
reforma do IRC
Sá, Nuno Filipe
Rodrigues de 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal, ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-13 UCP-
SOU
Avoidance of international
double taxation : a plea for
the exemption system in
Portugal
Sousa, Mafalda Rebelo
de 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-13 UCP-
VAS
Os impostos do pecado : o
álcool, o tabaco, o jogo e o
fisco Vasques, Sérgio 1998
Dissertação de mestrado ,
Ciências Juridico-
Económicas , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direit , 1998
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TESE D-13 UCP-
XAV
A proibição da aplicação
analógica da lei fiscal no
âmbto do estado social de
direito-reflexões Xavier, Cecília 2004
Tese de mestrado: ,
Ciências Jurídico-Políticas, ,
Faculdade de Direito da
Universidade Católica
Portuguesa, , 2004
TESE D-16 UCP-
ALC
Da aceitação da
compensação no
despedimento colectivo Almeida, Catarina 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito do Trabalho ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-16 UCP-
ALP
Duração, vencimento e
marcação de férias [
documento eletrónico]
Almeida, Paulo Luis da
Cunha 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito do trabalho ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-16 UCP-
ALVE
A contratação de
reformado : trabalho,
velhice, igualdade e
oportunidade : contrato a
termo ou por tempo
indeterminado ontributos
para um regime equitativo Alves, Paulo 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito do Trabalho , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-16 UCP-
ANT
O trabalhador portador de
deficiência : considerações
gerais medidas de acçãop
positiva
Antunes, Carminda
Silva 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito do Trabalho ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito, , 2010
TESE D-16 UCP-
AZE
Da relevância jurídica dos
usos laborais
Azevedo, Tiago
Cochofel de 2010
Dissertação em mestrado ,
Direito do Trabalho , 2010 ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito,
TESE D-16 UCP-
BAL
O outsourcing em Portugal
e a terceirização no Brasil :
especificidades Balduino, Gisele 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito do Trabalho , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-16 UCP-
CAMP
A compensação por
despedimento
Campos, Paulo
Alexandre da Silva 2013
Tese de mestrado , Direito
do trabalho , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2013
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TESE D-16 UCP-
CARM
Prescrição e caducidade no
Direito do Trabalho
Carvalho, Messias dos
Santos 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito do Trabalho , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-16 UCP-
CARV
O efeito perverso da noção
legal de contra - ordenação
laboral : a desconsideração
do direito penal laboral
Carvalho, João Orlando
Vieira de
[2003?
]
Tese de mestrado ,
Ciências juridicas
civilísticas, vertente direito
do trabalho, , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito
TESE D-16 UCP-
CHA
Stock option plans no
âmbito do trabalhador Chaves, Angela Barros 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-16 UCP-
CML
O conceito de trabalho
forçado no âmbito da
Convenção Europeias dos
Direitos do Homem
Carvalho, Maria Luís
Veloso Guedes de 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Público,
Internacional e Europeu ,
FD, Universidde Católica
Portuguesa, , 2014
TESE D-16 UCP-
COS
Do despedimento
disciplinar
Costa, Maria João dos
Reis Braga da 2004
Dissertação de mestrado ,
Ciências Jurídico-Civilísticas
, Universidade Católica
Portuguesa , 2004
TESE D-16 UCP-
DIN
Da declaração de
inconstitucionalidade com
força obrigatória geral do
art. 356º nº 1, do código
do trabalho e suas
consequências : o acordão
do Tribunal Constitucional
nº 338/10, de 22 de
Setembro de 2010
Diniz, Ana Mafalda de
Assis Pacheco de
Assencadas 2012
Dissertação de mestrado ,
Forense , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-16 UCP-
DUA
O despacho de
aperfeiçoamento como via
de antecipação da
condenação além do
pedido : o factor
"Surpresa" e o princípio do
contraditório
Duarte, Catarina de
Almeida Pereira 2010
Dissertação de mestrado ,
Forense , Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-16 UCP-ELI Abandono do trabalho Eliseu, Bárbara de 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito do Trabalho , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
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TESE D-16 UCP-
ESTE
Contrato de trabalho a
bordo : especificidades
Esteves, Isabel Maria
Tavares Ribeiro 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito do Trabalho , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-16 UCP-
FER
Os limites ao dever de
obediência no contrato de
trabalho Fernandes, Maria Malta 2003
Dissertação de mestrado ,
Ciências Jurídico-
Civilísticas, Direito de
Trabalho , Universidade
Católica Portuguesa , 2003
TESE D-16 UCP-
FERC
Aliar o período
experimental à gestão de
recursos humanos
Ferreira, Carlos Miguel
de Albuquerque Leite 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito do Trabalho , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-16 UCP-
FERN
Prestação de trabalho a
favor da comunidade : uma
pena invisível ?
Fernandes, Andreia
Lurdes Casimiro 2009
Tese de mestrado , Direito
Forense , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-16 UCP-
FERR
Conversão do contrato
temporário Ferreira, Sílvia Marta 2007
Dissertação de mestrado ,
Direito do Trabalho ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2007
TESE D-16 UCP-
FRC
Despedimento por
inadaptação e por
inaptidão : algumas
considerações à luz da
reforma legislativa operada
pela lei 23/2012 de 25 de
Junho Ferreira, Raquel Cabral 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-16 UCP-
GEL
A problemática das
remunerações dos
administradores no
governo societário dos
bancos : o regime do say
on pay Gelder, Michelle van 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD, FCEE,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-16 UCP-
GON
Atividade inventiva no
âmbito laboral
Gonçalves, Ana Rita
Freitas 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense - Civil e
Empresarial , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-16 UCP-
GRA
O assédio moral no
trabalho : o elo mais fraco Graciano, Mago 2006
Dissertação de mestrado ,
Ciências Jurídico-Civilísticas
, 2006 , Universidade
Católica Portuguesa
13-03-2015 30
TESE D-16 UCP-
GUE
O regime especial do
teletrabalho : as
implicações nas relações
laborais
Guerra, Ana Sofia
Zêzere da Conceição 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito do Trabalho , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-16 UCP-
HEF
A remuneração dos
administradores dos
Bancos
Henriques, Filipa
Cristina Pereira 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD, FCEE,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-16 UCP-
LIM O direito a férias
Lima, João Carlos
Coelho de 2007]
Tese de mestrado ,
Ciências jurídico-civis
especialização em Direito
de trabalho , Universidade
Católica Portuguesa.
Faculdade de Direito do
Porto , 2007
TESE D-16 UCP-
LOP
Do direito à formação
profissional Lopes, Rui Guimarães 2003
Dissertação de mestrado ,
Ciências juridico-civilísticas
(vertente ao direito do
trabalho) , Universidade
Católica Portuguesa , 2003
TESE D-16 UCP-
LOU
Contributo para o estudo
das faltas no código do
trabalho Lourenço, Rodrigo Serra 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-16 UCP-
LOUR
A exceção de não
cumprimento no âmbito
do contrato de trabalho :
possível aplicação da figura
a alguns institutos
Lourenço, Catarina
Ribeiro Domingues 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito em Ciências
Jurídico-Civilísticas , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-16 UCP-
MAC
Dos trabalhadores
nacionais de paises
terceiros : liberdade de
circulação na União
Europeia
Mahando, Joaquim
Pedro 2006
Dissertação de mestrado ,
Ciências Jurídico-Civilísticas
(Direito do Trabalho) ,
2006 , Universidade
Católica Portuguesa
TESE D-16 UCP-
MAD
O contrato de estágio (
entre particulares e sem
recurso a financiamento
público) Marecos, Diogo Vaz 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito do Trabalho ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito, , 2011
13-03-2015 31
TESE D-16 UCP-
NEG
A reintegração como
consequência da ilicitude
do despedimento
Negrão, Acácio Augusto
Lougares Pita 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito do Trabalho , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-16 UCP-OLI
Local de trabalho e
mobilidade geográfica
Oliveira, Maria Cândida
Guedes Machado
Antunes de 2007
Dissertação de mestrado ,
Ciências Juridicas , 2007 ,
Universidade Católica
Portuguesa
TESE D-16 UCP-
PER
Mobbing ou Assédio moral
no trabalho : contributo
para a sua
conceptualização Pereira, Rita Garcia 2006
Tese de mestrado ,
Ciências Jurídico-Políticas ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2006
TESE D-16 UCP-
POÇ
Corporate Governance : a
composição e o estatuto
remuneratório do órgão de
administração
Poças, Carlos Eduardo
de Castro 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-16 UCP-
PRE
As férias pagas e os
subsídios anuais : notas
sobre alguns aspectos da
retribuição das férias e dos
subsídios de férias, natal e
balanço Preto, Sónia 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito do Trabalho ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito, , 2011
TESE D-16 UCP-
PRO
As consequências da
insolvência do empregador
nos contratos de trabalho Proença, Eduarda 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito das Empresas e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-16 UCP-
QUI
Formas de solução dos
conflitos coletivos
económicos de trabalho :
análise da sistemática
europeia e suas influências
no direito coletivo do Brasil
Quintino, Cláudia
Pereira 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito, ,
2009
TESE D-16 UCP-REI
Da suspensão do contrato
de trabalho, mormente por
motivo do trabalhador
Reininho, Ana Manuela
Andrade Cerqueira
Borlido Barbosa 2006
Dissertação de mestrado ,
Ciências Jurídico-Civilísticas
- Direito do Trabalho ,
Faculdade de Direito,
Universidade Católica
Portuguesa , 2006
13-03-2015 32
TESE D-16 UCP-
RIM
A tutela da participação
dos menores em artes,
espectáculos e outras
actividades de natureza
cultural Ribeiro, Marta Sofia 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito do Trabalho , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-16 UCP-
SAL
A protecção jurídica da
invenção realizada pelo
trabalhador assalariado Salvado, Rui 2007
Dissertação de mestrado e
doutoramento , Direito ,
2007 , Universidade
Católica Portuguesa
TESE D-16 UCP-
SAN
O poder de direcção do
empregador : configuração
geral e problemas actuais
Santos, Rui Paulo Prata
Assis e 2004
Dissertação de mestrado ,
Direito , 2004 ,
Universidade Católica
Portuguesa
TESE D-16 UCP-
SANT
A pirâmide das
responsabilidades em
matéria de segurança e
saúde no trabalho
Santos, Maria Elisabete
Ascensão da Silva
Pereira 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito do Trabalho , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-16 UCP-
SOS
Obrigação de não
concorrência com efeitos
Post Contractum Finitum
Cabral, Ana Sofia Pinto
Tojeira Silva e Sousa
Nogueira 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito do Trabalho ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito , 2011
TESE D-16 UCP-
SOS
Obrigação de não
concorrência com efeitos
Post Contractum Finitum
Cabral, Ana Sofia Pinto
Tojeira Silva e Sousa
Nogueira 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito do Trabalho ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito , 2011
TESE D-16 UCP-
SOUJ
O procedimento disciplinar
para aplicação de sanções
conservatórias
Sousa, João Paulo Vilas
Boas Fernandes de 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito do Trabalho , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-16 UCP-SSS
As redes sociais e os
blogues no contrato de
trabalho : sobre a eventual
relevância disciplinar dos
comportamentos
extralaborais
Sousa, Susete Sofia
Machado de 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-2 UCP-ACC Estudos de teoria da justiça Accorsi, Felipe 2006
Dissertação de mestrado ,
Estudos de teoria da
justiça , Universidade
Católica Portuguesa , 2006
13-03-2015 33
TESE D-2 UCP-ROD
Blandine Kriegel : repensar
os direitos do homem e a
sua fundamentação Rodrigues, Maria Luisa 2004
Dissertação de mestrado: ,
Filosofia da Acção , 2004 ,
Universidade Católica
Portuguesa
TESE D-20 UCP-
ABD
Os direitos do locador em
caso de incumprimento do
contrato de locação
financeira : cláusulas gerais
e limites legais Abdulmagide, Sara 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-20 UCP-
ABR
A cessão de créditos
futuros : a sua
oponibilidade
Abreu, Artur Manuel
Pereira de 2008
Dissertação de mestrado ,
Direito - Ciências Jurídico-
Civilísticas , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2008
TESE D-20 UCP-ALJ
A compra e venda de bens
defeituosos nas relações
de consumo
Alves, Joana Marta da
Costa 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-20 UCP-
ANA
A causa do negócio jurídico
: contributo para a defesa
da autonomia dogmática
do direito português
Antunes, Ana Filipa dos
Santos Morais 2010
Tese de mestrado , Direito
, Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito , 2010
TESE D-20 UCP-
ANB
O risco de litigância
abusiva no âmbito das
acções colectivas
Antunes, Bruno Miguel
de Lima 2012
Tese de mestrado , Direito
, Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito , 2012
TESE D-20 UCP-
AND
Os efeitos da declaração de
insolvência sobre o
contrato-promessa
Andorinha, Maria João
Carvalhido Salgado
Fernandes 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito das Empresas e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-20 UCP-
ANTU
Do contrato de depósito
escrow : descrição,
qualificação e regime
aplicável a uma nova figura
contratual
Antunes, João Tiago
Morais 2004
Tese de mestrado: ,
Ciências Jurídico-Civis ,
[Faculdade de Direito da
Universidade Católica
Portuguesa], , 2004
13-03-2015 34
TESE D-20 UCP-
ARR
O indeferimento liminar do
pedido de exoneração do
passivo restante ao abrigo
da alínea d) do nº 1 do
artigo 238º do Código da
Insolvência e da
Recuperação de Empresas
Arruda, Ana Daniela
Guedes Ferreira 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-20 UCP-
ARR
O indeferimento liminar do
pedido de exoneração do
passivo restante ao abrigo
da alínea d) do nº 1 do
artigo 238º do Código da
Insolvência e da
Recuperação de Empresas
Arruda, Ana Daniela
Guedes Ferreira 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-20 UCP-AVI
Sobre as consequências da
violação do dever de
informação do
intermediário financeiro no
âmbito de um contrato de
gestão de carteira Ávila, Pedro 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa , 2014
TESE D-20 UCP-
AZE
O sistema de indemnização
aos investidores : análise
crítica
Azevedo, Catarina
Neves de 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Civil e Direito
Empresarial , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito, ,
2012
TESE D-20 UCP-
AZEV
Uma reflexão sobre : o
"defeito remanescente" e
o "abuso do direito" no
"cumprimento
(defeituoso)", sem dolo, do
"contrato de empreitada"
Azevedo, José Rui
Ribeiro de 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-20 UCP-
BAS
Os riscos do
desenvolvimento na
responsabilidade civil do
produtor Bastos, Tiago Faria de 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-20 UCP-
BAT
O crédito de compensação
a favor de um dos ex-
cônjuges - em especial :
confronto com a obrigação
de prestar alimentos
Basto, Teresa Caria de
Magalhães 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
13-03-2015 35
TESE D-20 UCP-
BOT
O contrato para pessoa a
nomear Botelho, Fernando 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2013
TESE D-20 UCP-
BRA
A reparação do dano
corporal na
responsabilidade civil
extracontratual Braga, Armando 2004
Dissertação de mestrado ,
Ciências Jurídico-Civilísticas
- Direito das Obrigações ,
2004 , Universidade
Católica Portuguesa
TESE D-20 UCP-BRI
A ingerência do credor
controlador no governo
societário : consequências
e mecanismos de
restabelecimento do
equilíbrio entre as partes Brito, Raquel Capa de 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD, FCEE,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-20 UCP-
CAC
Abordagem teórico-prática
da intervenção do tribunal
na aplicação da medida de
confiança judicial com vista
a futura adopção
Caçador, Sara Daniela
Taveira Figueiredo 2012
Dissertação de mestrado ,
Forense , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-20 UCP-
CAL
A pensão de sobrevivência
em caso de união de facto
Calçada, Liliana M. E.
Viegas 2007
Dissertação de mestrado ,
Direito Público , Faculdade
de Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2007
TESE D-20 UCP-
CAR
Omissão e dever de agir
em direito civil : contributo
para uma teoria geral da
responsabilidade civil por
omissão
Carvalho, Pedro Nunes
de 1989
Dissertação de mestrado ,
Ciências Jurídico-Civilísticas
, Universidade Católica
Portuguesa , 1989
TESE D-20 UCP-
CARA
Responsabilidade civil por
erro judiciário : uma
realidade ou um princípio
por concretizar ? Carvalho, Ana Celeste 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo e
Contratação Pública , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
13-03-2015 36
TESE D-20 UCP-
CARM
A validade e eficácia
jurídica da claúsula de
estabilidade nos contratos
de exploração de petróleo
e gás : os contornos de um
princípio da mutabilidade
dos contratos de
exploaração de petróleo e
gás
Carvalho, Miguel da
Costa António 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo -
Vertente Energia ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito, , 2012
TESE D-20 UCP-
CAS
Causalidade e imputação
na responsabilidade civil
por danos ambientais
Castro, Vasco Manuel
Canavarro Cid Neves e 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-20 UCP-
CLA
Da aplicação do art. 812º
do código civil ao sinal Claro, Mélanie Esteves 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-20 UCP-
CLA
Da aplicação do art. 812º
do código civil ao sinal [
documento electrónica] Claro, Mélanie Esteves 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-20 UCP-
COA
Responsabilidade médica e
o seu seguro
Costa, Ana Filipa Lima
da 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-20 UCP-
CON
Síndrome de alienação
parental e direito das
crianças em caso de
divórcio dos pais
Cunha, Filipa Lia do
Carmo Ramos Castro 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-20 UCP-
CORJ
No trilho da
responsabilidade civil do
médico : da obrigação de
meios ao nexo de
causalidade?
Correia, João Filipe
Martins Ferreira de
Araújo 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-20 UCP-
CORR
Da admissibilidade do
direito de retenção no
contrato de empreitada de
construção imobiliária
Correia Armando
Francisco Gonçalves 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
13-03-2015 37
TESE D-20 UCP-
COSM
Obrigação de alimentos
devida a filhos/as maiores
que ainda não
completaram a sua
formação : uma visão
comparada de crítica ao
critério da razoabilidade
Costa, Maria Inês
Pereira da 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-20 UCP-
COST
A reabilitação urbana no
ordenamento jurídico
português Costa, Ana Rita Lopes 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Urbanístico , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-20 UCP-
CRD
O incumprimento
vantajoso : corporate
governance e
responsabilidade civil dos
administradores Cruz, Duarte Amaral da 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FCEE, FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-20 UCP-
CUNH
Alguns aspectos do direito
de retenção
Cunha, Maria Guida
Pitta da 1991
Tese de mestrado: Ciências
juridico-comerciais : Lisboa
: Universidade Católica
Portuguesa
TESE D-20 UCP-DIA
As funções do documento
de transporte electrónico
nas regras de Roterdão
Dias, Maria João
Rodrigues 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-20 UCP-DIL
O exercício de poderes de
autoridade por parte do
contrente público no
contexto do subcontrato Dias, Luís Carlos Alves 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo -
Contratação Pública e
Direito Público Empresarial
, FD, Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-20 UCP-DIR
Deveres de proteção e a
fronteira entre
responsabilidade civil
contratual e
extracontratual : um
problema (também) de
direito internacional
privado? 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
13-03-2015 38
TESE D-20 UCP-DIR
Deveres de proteção e a
fronteira entre
responsabilidade civil
contratual e
extracontratual [
documeento electrónico] :
um problema (também) de
direito internacional
privado? 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-20 UCP-
DOMI
Candongueiro,
problemática da
contratação atípica na
actividade de táxi em
Angola
Domingos, José Luís
António 2008
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2008
TESE D-20 UCP-ELI As cartas de conforto
Elias, Ana Carolina
Vilela Blanco 2010
Dissertação de mestrado ,
Ciências Juridicas
Civilisticas , Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-20 UCP-
ETT
A responsabilidade civil dos
titulares de orgãos,
funcionários e agentes
públicos por danos
decorrentes do exercício
da função administrativa :
à luz do novo regime da
responsbilidade civil
extracontratual do Estado
e demais entidades públ Ettner, Diana 2011
Dissertação de mestrado ,
Investigação - Direito
Administrativo e
Contratação Pública , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-20 UCP-FEL
Transferred loss : a black
hole in english law of
contract?
Félix, Nuno Miguel B.
Coelho Santos 2010
Dissertação de mestrado ,
Investigação , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-20 UCP-
FEMG
Sobre a reparação do dano
moral no domínio do
Código Civil de 1867 e a
titularidade do direito à
sua indemnização
Fernandes, Maria
Gabriela Páris 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Orientado para a
Investigação , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-20 UCP-
FEMR
O direito de retenção
como garantia preferencial Ferro, Maria Rafaela 2014
Dissertação de mestrado
forense : Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito : 2014
13-03-2015 39
TESE D-20 UCP-
FEP O ajuste directo
Fernandes, Paula
Baptista 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo -
Vertente Contratação
Pública , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito, ,
2012
TESE D-20 UCP-
FER
Confronto do regime
jurídico das uniões de facto
no direito angolano e no
direito português Ferrão, José César
[200-
?]
Tese de mestrado: Direito :
Lisboa, Universidade
Católica Portuguesa :
[2004?]
TESE D-20 UCP-
FERR
Da intervenção do Estado
na questão da violência
conjugal em Portugal
Ferreira, Maria
Elisabete da Costa 2003
Dissertação de mestrado ,
Ciências Jurídico-
Civilísticas, Direito da
Familia , Universidade
Católica Portuguesa , 2003
TESE D-20 UCP-
FERRN
O rendimento disponível
no âmbito da exoneração
do passivo restante Fernandes, Raquel 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito de Empresa e dos
Negócios , Universidade
Católica Portuguesa , 2014
TESE D-20 UCP-
FERT
Responsabilidade civil por
danos decorrentes do
exercício da função
jurisdicional pela privação
injustificada, ou ilegal de
liberdade numa
perspectiva luso-brasileira
Ferreira, Timóteo
Carneiro 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito, ,
2010
TESE D-20 UCP-
FRA
Responsabilidade civil do
transportador aéreo em
especial pela destruição,
perda, avaria ou atraso de
bagagem e mercadorias
Fraga, Ana Soares de
Oliveira Andrade 2010
Tese de mestrado , forense
, Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito
TESE D-20 UCP-FRI
Jogos de fortuna ou azar a
razão de ser de um
monopólio de estado
Frias, Augusto Manuel
Massa 2007
Dissertação de mestrado ,
Direito Público , 2007 ,
Universidade Católica
Portuguesa
TESE D-20 UCP-
GAR
A síndrome de alienação
parental e a problemática
da sua aplicação nos
tribunais portugueses
Garcia, Petra Regina
Boavista e Silva 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
13-03-2015 40
TESE D-20 UCP-
GOJ
A evolução dos critérios de
regulação das
responsabilidades
parentais no direito
português
Gomes, Joana Salazar
Garcia de Almeida 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Civil e Direito Penal
, FD, Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-20 UCP-
GONÇ
Disposição da participação
social em comunhão
conjugal
Gonçalves, Mariana
Alpalhão 2014
Tese de mestrado , Direito
Empresarial , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2014
TESE D-20 UCP-
GONÇ
Disposição da participação
social em comunhão
conjugal
Gonçalves, Mariana
Alpalhão 2014
Tese de mestrado , Direito
Empresarial , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2014
TESE D-20 UCP-
GUER
Da responsabilidade civil
dos membros da
administração de
sociedades comerciais por
danos no âmbito ambiental Guerra, Xavier Guerrero 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-20 UCP-
GUIM
Adoptabilidade da criança,
em particular, os conceitos
de manifesto desinteresse
e de comprometimento
sério da qualidade e da
continuidade dos vínculos
afectivos próprios da
filiação
Guimas, Marta Cardoso
de Sá 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito, , 2011
TESE D-20 UCP-
HAL
Uma deixa sobre relações
contratuais de facto e
responsabilidade civil Halfin, David Ruah 2009
Dissertação realizada no
âmbito de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-20 UCP-HEI
Novas tecnologias e
propriedade intelectual : o
direito de autor e a
proteção jurídica das
páginas Web, obras
multimídia, bases de
dados, programas de
computador e alguns
aspectos da Sociedade da
Informação
Heilmann, Luis Felipe
Pinto 2008
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2008
13-03-2015 41
TESE D-20 UCP-
HEL
A nova figura jurídica do
apadrinhamento civil e a
controversa questão da
homosexualidade dos
candidatos a
padrinhos/madrinhas civis Helena, Ana Catarina G. 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-20 UCP-
HEN
Análise do conceito de
"dano biológico" e sua
autonomização no
ordenamento jurídico
português
Henriques, Filipa
Correia 2013
Dissertação de mestrado ,
Forense , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2013
TESE D-20 UCP-
JOR
A responsabilidade civil e
os menores : algumas
reflexões Jorge, Teresa Mendes 2006
Dissertação de mestrado ,
Ciências Jurídico-Civilistas ,
2006 , Universidade
Católica Portuguesa
TESE D-20 UCP-
LIM
A questão do dano de
privação do uso de veículo
Lima, Raquel Monteiro
Pinheiro de 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-20 UCP-
MAG
Responsabilidade civil
extracontratual emergente
de acidente de viação :
questões específicas das
normas dos acidentes de
viação
Magalhães, Ana Lisa
Marialva 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-20 UCP-
MAI
A responsabilidade civil
extra-contratual da
administração por omissão
de deveres de protecção
contra comportamentos de
terceiros
Maia, Bruno Miguel
Adrego 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo ,
2011 , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito,
TESE D-20 UCP-
MAJ
A responsabilidade civil das
concessionárias pelos
acidentes de viação em
autoestrada
Macedo, Joana Catarina
Araújo 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-20 UCP-
MAM
Discriminação por
associação em razão da
deficiência
Matos, Maria Inês
Campo Grande 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Civil , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-20 UCP-
MAN
Algumas questões jurídicas
da venda de bens alheios
Manso, Francisca
Oliveira Pimentel
Castro 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
13-03-2015 42
TESE D-20 UCP-
MAT
Do direito de habitação
periódica Matias, Maria Judite 1989
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Ciências
Humanas , 1989
TESE D-20 UCP-
MES
Perda de oportunidade :
uma mudança de
paradigma ou um falso
alarme?
Meneses, Sara Lemos
de 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2013
TESE D-20 UCP-
MMJ
Responsabilidade civil das
agências de notação de
risco por informações
prestadas aos investidores
Martins, Manuel José
Alves de Sá 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-20 UCP-
MOR
Indenização moral por
abandono afetivo dos pais
para com os filhos : estudo
de direito comparado Moreira, Kelle Lobato 2010
Dissertação de mestrado ,
Prática Jurídica Europeia ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito, , 2010
TESE D-20 UCP-
MORE
A vinculação da business
judjement rule ao dever de
cuidado no ordenamento
jurídico português
Moreira, Liliana
Rodrigues Diegues 2012
Dissertação de mestrado ,
Forense , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-20 UCP-
NET
As responsabilidades do
administrador da
insolvência
Neto, Marta Godinho
Ferraz de Freitas 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito da Insolvência , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-20 UCP-
NUN
O critério do bom pai de
família na responsabilidade
civil : clarificação do
critério e o fundamento
para determinação da
culpa : a adequação do
critério com fundamento
em elementos
especializantes
Nunes, José Manuel
Silva 2011
Dissertação em mestrado ,
Forense , 2011 ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito,
TESE D-20 UCP-
NUR
A responsabilidade civil do
presidente da mesa da
assembleia geral das
sociedades anónimas Nunes, Raquel Cardoso 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2013
TESE D-20 UCP-OLI
A protecção familiar no
direito das sucessões : os
institutos da imputação e
colação
Oliveira, Ana Filipa
Cerqueira de 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa , 2009
13-03-2015 43
TESE D-20 UCP-OLI
A protecção familiar no
direito das sucessões : os
institutos da imputação e
colação [ documento
electónico
Oliveira, Ana Filipa
Cerqueira de 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-20 UCP-PAI
Pretensões de Wrongful
life : uma alternativa aos
quadros tradicionais da
responsabilidade civil?
Paiva, Lusa Pinto César
Correia de 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito, ,
2011
TESE D-20 UCP-
PAT
A inversão do ónus da
prova, no caso de não
colaboração de uma das
partes
Patrício, Ana Cristina do
Amaral 2013
Tese de mestrado , Direito
na área civil e penal ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito , 2013
TESE D-20 UCP-
PEN
O novo regime jurídico do
gás natural
Pena, Rui Eduardo
Ferreira Rodrigues 2014
Tese de mestrado : Direito
Administrativo : vertente
energia : Lisboa :
Universidade Católica
Portuguesa, 2014
TESE D-20 UCP-
PEP
Natureza jurídica do
contrato de empreitada :
contributo para uma
mudança de paradigma
Pereira, Pedro Miguel
da Costa 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-20 UCP-
PER
Implicações da genética
humana no direito da
família português
Pereira, Joana Cabral
César 2003
Dissertação de mestrado ,
Ciências Jurídico-Civilísticas
- Direito da Familia ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2005
TESE D-20 UCP-
PES
Algumas considerações
sobre a força do sangue no
estabrlecimento da
paternidade
Pessoa, Ana Raquel da
Cruz Madureira 2003
Dissertação de mestrado ,
Ciências Juridico-Civilistas ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2003
TESE D-20 UCP-
PET
A cláusula de reserva de
propriedade no contrato
de mútuo
Pereira, Teresa Maria
Borges da Silva 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito, ,
2012
TESE D-20 UCP-
PIMB
Síndrome de alienação
parental : um retrocesso
no direito das crianças? Pinto, Milene Basília 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito, ,
2011
13-03-2015 44
TESE D-20 UCP-PIN Igualdade
Pinto, Maria da
Conceição Moreira 2005
Dissertação de mestrado ,
Ciências Jurídico-Civilísticas
, 2005 , Universidade
Católica Portuguesa
TESE D-20 UCP-
PON
Os efeitos patrimoniais
decorrentes da cessação
da união de facto : a
divisão do património no
final da vida em comum
Pontes, Ana Rita Ferraz
Laranja 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-20 UCP-
POZ
A compensatio Lucri cum
Damno Pozzan, Paolo 2003
Dissertação de mestrado ,
Ciências Juridico Civilísticas
, Universidade Católica
Portuguesa , 2003
TESE D-20 UCP-
QUE Do dano biológico
Queiroz, Ana Luísa de
Magalhães Monteiro de 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2013
TESE D-20 UCP-REI
A penhora de depósitos
bancários
Reis, Maria Clara Leite
de Sá Costa 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense - Civil e
Penal , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-20 UCP-
ROA
Análise jurisprudencial da
reparação do dano morte :
impacto do regime da
proposta razoável de
indemnização
Rodrigues, Andreia
Marisa Anastácio 2014
Dissertação de mestrado
forense : Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito : 2014
TESE D-20 UCP-
ROC
Confiança judicial com
vista a futura adopção Rocha, Carina 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , 2010 ,
Universidade Católica
Portuguesa
TESE D-20 UCP-
ROCH
O valor jurídico das cartas
de intenção : (uma
abordagem prática)
Rocha, Ana Gonçalves
da 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito das Empresas e
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-20 UCP-
ROD
Vítimas mediatas : que
direitos? : os danos não
patrimonais reflexos na
responsabilidade civil
delitual
Rodrigues, Joana Maria
Ribeiro 2009
Tese de mestrado , Direito
Forense , Universidade
Católica Portuguesa , 2009
13-03-2015 45
TESE D-20 UCP-
ROL
Danos não patrimoniais
laterais
Rodrigues, Luís Filipe
Tavares Mourão Pereira 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-20 UCP-
SAN
As cláusulas de não
concorrência no contrato
de agência e a
indemnização de clientela :
interferências recíprocas Santos, Lígia Coelho dos 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-20 UCP-
SANA
A responsabilidade civil do
director de publicação
periódica
Santos, Ana Sofia
Quirino Berberan e 2014
Dissertação de mestrado ,
Forense , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2014
TESE D-20 UCP-
SANM
Deveres de informação do
tomador do seguro ou do
segurado na fase pré-
contratual : a informação
pré-contratual na
contratação eletrónica
Santos, Maria Francisca
Rodrigues 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-20 UCP-
SAS
A exoneração do passivo
restante : algumas
questões controversas
Santos, Sara Raquel
Gouveia 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-20 UCP-SIJ
Alguns aspetos da venda
de bens alheios no Código
Civil
Silva, Jorge Nuno Lages
Góios da Costa e 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , ICS,
Universidde Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-20 UCP-
SMA
Contributos para a
compreensão do
"unbundling" no quadro
regulatório da construção
do mercado interno da
electricidade e do gás
natural
Santos, Maura Santana
Capoulas 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo -
Direito da Energia , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-20 UCP-
SOUS
Responsabilidade civil do
estado por danos causados
a terceiros por presos
foragidos
Sousa, Ingrid Janaína
Biann Alexandrino de
Sousa 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito, ,
2010
13-03-2015 46
TESE D-20 UCP-
SOUT
A subsidiariedade do
enriquecimento sem causa
na jurisprudência e
doutrina portuguesa
Souto, Sofia Maria
Barros do 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito, , 2012
TESE D-20 UCP-
TAV
Da responsabilidade da
concessionária de
autoestrada perante o
utente em caso de
acidente : propensão para
a protecção dos direitos
dos utentes
Tavares, Ana Margarida
Justino 2014
Tese de mestrado :
Forense : Lisboa :
Universidade Católica
Portuguesa, 2014
TESE D-20 UCP-TEI
A Bela e o Monstro : a
relação conflituosa entre a
medicina estética e o
direito civil
Teixeira, Paulo Duarte
de Mesquita 2007
Dissertação de mestrado ,
Ciências Jurídico-Civilistas ,
2007 , Universidade
Católica Portuguesa
TESE D-20 UCP-
TEIR
Da extinção por
desnecessidade das
servidões por destinação
do pai de família
Teixeira, Rita Valente
Ribeiro e Castro 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-20 UCP-
TEIX
O contrato de know-how :
o caso específico do
contrato de transferência
de tecnologia Teixeira, Emanuel 2005
Dissertação de mestrado ,
Ciências Jurídico-
Comerciais , 2005 ,
Universidade Católica
Portuguesa
TESE D-20 UCP-
TOR
A competência do Tribunal
Arbitral : a sua
determinação e
fundamento no ^mbito da
arbitragem nacional e
transnacional
Torbay, Augusto Cesar
Adrian 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-20 UCP-
ULU
Actualização do valor da
renda no actual regime
jurídico português
Uluri, Virgílio Graciano
Eduardo 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Civil Empresarial ,
FD, Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-20 UCP-
VAL
O requisito da má fé na
impugnação pauliana
Valente, Maria do
Carmo Alves da Silva
Campos 2014
Dissertação de mestrado ,
Forense , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2014
TESE D-20 UCP-VEI
Responsabilidade civil do
transportador aéreo
internacional por atraso
Veiga, Carla Patrícia
Almeida de Carvalho 2014
Tese de mestrado :
Forense : Lisboa :
Universidade Católica
Portuguesa, 2014
13-03-2015 47
TESE D-21 UCP-ALL
The recent reform of the
portuguese "sociedade por
quotas" in the European
Context
Almeida, Luís Miguel
Rodrigues Leal
Moitinho de 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2011
TESE D-21 UCP-
ALM
Problemas organizativos e
processuais dos julgados
de paz em Portugal :
investigação sobre o
"Estado da Arte" nos
julgados de paz
Almeida, Letícia
Marques de 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-21 UCP-
ANA
O novo modelo de
processo civil Anastácio, Ricardo 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito de Processo Civil ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-21 UCP-
AND
Arbitrabilidade do direito
português
Andrade, Francisco
Serra Lopes Rebelo de 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-21 UCP-
BAR
A intervenção dos tribunais
estaduais no processo
arbitral : o decretamento e
a execução de providências
cautelares
Barroso, Joana Marina
Pessoa Lopes Torrado 2011
Tese de mestrado ,
Forense , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2011
TESE D-21 UCP-
BAT
Os meios de impugnação
de decisões arbitrais na lei
de arbitragem voluntária :
lei nº 31/86, de 29 de
Agosto
Batalha, Yolanda Maria
Cardoso 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito, ,
2011
TESE D-21 UCP-
CAE
Breves apontamentos
sobre os meios alternativos
de resolução de litígios
Caetano, Ana Sofia
Nunes 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-21 UCP-
CAM
O esgotamento do poder
jurisdicional dos árbitros :
correcção, interpretação e
integração da sentença
arbitral no direito
comparado
Campos, Alexandra
Valpaços Gomes de 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito, ,
2012
13-03-2015 48
TESE D-21 UCP-
COM
Garantias de
imparcialidade na
arbitragem : fundamento,
regime e sua determinação
à luz do art.º 10º LAV
Comércio, Rita Pereira
Rosado Grosa 2010
Dissertação de mestrado ,
Forense - Civil e Penal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-21 UCP-
CON
Ambito e extensão do
"efeito útil normal"da
decisão
Riço, Paula Cristina
Romero Concórdea 2011
Dissertação em mestrado ,
Forense , 2011 ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito,
TESE D-21 UCP-
COQ
O penhor financeiro : dos
deveres de comunicação
em participações oneradas
em especial
Coquard, Sébastien
Joaquim François 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD, FCEE,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-21 UCP-
COS
A (des)igualdade de armas
nas providências cautelares
sem audiência do
requerido
Bizarro, Pedro
Rodrigues 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense, ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-21 UCP-
FERN
Obrigação de Non Facere :
do regime substantivo ao
regime processual
Fernandes, Alexandra
de Sousa Costa 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , 2009 ,
Universidade Católica
Portuguesa
TESE D-21 UCP-
GOU
Arbitragem voluntária em
Angola : subsídios para a
compreensão da relevância
do lugar da arbitragem nos
contratos celebrados pelo
estado angolano
Gouveia, Ivanna Paloma
de Barros 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito - Energia , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-21 UCP-JCR
Recusa de visto do Tribunal
de Contas e
responsabilidade civil do
Estado : a posição
substantiva e processual
do cocontratante particular
Jorge, Guida Maria
Coelho 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo e
Contratação Pública , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-21 UCP-LEI
Interim measures in
transnational commercial
arbitration : some
proposals to amend the
Portuguese Law arbitration
Leitão, Jorge Miguel
Pereira Bastos 2009
Dissertação de mestrado ,
Global Legal Studies , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
13-03-2015 49
TESE D-21 UCP-
LIM
O reforço dos poderes do
agente de execução no
âmbito da nova reforma
executiva
Lima, Ana Cristina
Laureano [2010]
Tese de mestrado ,
Forense , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2010
TESE D-21 UCP-
LOP
A igualdade das partes nas
regras de distribuição do
ónus da prova
Lopes, Micaela
Bragadeste 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-21 UCP-
MON
Via verde ao Sireve : uma
solução negociada
Monteiro, Juliana
Raquel Ferreira 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa , 2014
TESE D-21 UCP-
NUN
A função jurisdicional e a
responsabilidade civil do
estado e dos magistrados
Nunes, João Francisco
Aveiro Pereira 1999
Tese de mestrado :
Ciências Jurídico-
Comerciais : Lisboa,
Universiade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito : 1999
TESE D-21 UCP-
NUS
Transmissibilidade de
declarações processuais do
arguido das fases
preliminares do processo
para o julgamento no
direito português Nunes, Sofia Cotrim 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense - Penal e
Empresarial , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-21 UCP-
RAN
O ónus da prova no
processo civil
Rangel, Rui Manuel de
Freitas 1999
Tese de mestrado : direito
: Lisboa, Universidade
Católica Portuguesa : 1999
TESE D-21 UCP-REI
Âmbito e repercussão da
aplicação do art.º 189.º,
n.º 2, al. b) do CIRE
Reigadas, Maria da
Purificação Afonso 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2011
TESE D-21 UCP-
ROC
Oposição vs impugnação
judicial
Rocha, António Soares
da 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-21 UCP-
SAM
Artigo 267º TFUE : lex
imperfecta? : das
consequências da omissão
do reenvio prejudicial à luz
da lei civil portuguesa Sá, Mariana Nogueira 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito , 2013 , FD,
Universidade Católica
Portuguesa
13-03-2015 50
TESE D-21 UCP-
SAN
Living wills : planos de
recuperação e de
resolução Santo, Rita Espírito 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense -
Civil/Empresarial , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-21 UCP-SEL
Os efeitos da declaração de
insolvência sobre o
contrato-promessa
Selas, Hélder Tiago
Martins 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-21 UCP-TEI
Decisões arbitrais no
ordenamento jurídico
português : suas
especificidades e
vulnerabilidades
Teixeira, Ana Teresa da
Silva 2011
Dissertação de mestrado ,
Forense - Civil e Penal ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito, , 2011
TESE D-21 UCP-TRI
A tutela das minorias nas
Sociedades anónimas :
direitos de minoria
qualificada, abuso de
direito
Triunfante, Armando
Manuel 2000
Dissertação de mestrado ,
Ciências Jurídico-
Comercialísticas ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2000
TESE D-22 UCP-
ABR
Benefícios privados do
controlo societário
Abreu, Miguel E.
Cancela de 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FCH, FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-22 UCP-
ALME
A matéria coletável comum
consolidada do Imposto
sobre as Sociedades
Almeida, Tânia Marina
H. de 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-22 UCP-
ALS
A influência dos accionistas
no processo de fixação de
remuneração de
administradores : a
declaração sobre política
de remuneração
Almeida, Soraia Ramos
de 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FCEE, FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-22 UCP-
AZE
O contrato de concessão
comercial : a cessação e a
indemnização de clientela
Azevedo, Carlos
Leandro de Oliveira 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
13-03-2015 51
TESE D-22 UCP-
BAR
A independência no
governo das sociedades
anónimas : origens,
finalidades e incentivos Bárbara, José Madeira 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-22 UCP-
BARR
Comply or explain nos
códigos de governo das
sociedades
Barreto, Joana Cabral
de Barbosa Tinoco 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-22 UCP-
BEN
Da delimitação do objecto
da marca Tridimensional
Bento, Maria Inês
Milheiro 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2013
TESE D-22 UCP-BIS
A introdução das acções
sem valor nominal no
direito português Bismarck, Filipe 2011
Tese de mestrado , Direito
Forense , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2011
TESE D-22 UCP-
CAL
Share-deals : compra e
venda de participações
sociais
Caldas, Catarina Ribeiro
de Freitas 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense -
Civil/Empresarial , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-22 UCP-
CÂM
A obrigação de divulgação
dos acordos parassociais
das sociedades abertas
Câmara, Clara Pinto da
Mota 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-22 UCP-
CAP
As sociedades desportivas
no ordenamento jurídico
português Capelo, Maria Ana 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2014
TESE D-22 UCP-
CARF
Transnational arbitration :
the best way forward Cardoso, Filipe 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-22 UCP-
CARM
Putrabali and the issue of
delocalisation : the status
of annulled awards in
international commercial
arbitration
Carvalho, Miguel Reis
de 2011
Dissertação de mestrado ,
Global Legal Studies , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-22 UCP-
CARN
As accões sem valor
nominal como uma
resposta aos problemas de
financiamento das
sociedades anónimas
Cardoso, Nuno Gonçalo
Reis 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito, ,
2011
13-03-2015 52
TESE D-22 UCP-
CARP
Responsabilidade civil dos
membros de órgãoes de
fiscalização das sociedades
anónimas perante a
sociedade
Carpenter, Liliana do
Amaral Almeida 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-22 UCP-
CARR
Aadmissibilidade das
Golden Shares no direito
societário português Cardial, Rita 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Civil e Direito
Empresarial , Universidade
Católica Portuguesa , 2011
TESE D-22 UCP-
CART
O direito de oposição
judicial de credores na
fusão de sociedades Cardoso, Telma Vieira 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito das Empresas e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-22 UCP-
CHA Fusões invertidas Chaves, Vera da Costa 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD, FCEE,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-22 UCP-
CHAM
In all but name : o
administrador de facto nas
sociedades comerciais :
reflexões em torno da sua
concretização
Chambel, Inês Isabel
Dias 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Empresarial -
Profissionalização , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-22 UCP-
COE
The new article 7 of the
OECD model tax
convention : illusion or
revolution? Coelho, Johanna 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2011
TESE D-22 UCP-
COR
O domínio de sociedades
por sociedades : subsídios
para a compreensão do
instituto no direito
societário português Cortez, Jorge Simões 2004
Dissertação de mestrado ,
Ciência Jurídico-Comerciais
, 2004 , Universidade
Católica Portuguesa
TESE D-22 UCP-
CORR
Domestic insolvency and
international commercial
arbitration : a portuguese
perspective
Correia, Alexandra
Nascimento 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2013
TESE D-22 UCP-
CRU
A tutela dos accionistas
minoritários Cruz, Rita Barbosa da 2002
Dissertação de mestrado ,
Ciências Jurídico-
Comerciais , Universidade
Católica Portuguesa , 2002
13-03-2015 53
TESE D-22 UCP-
CRV
Análise do artigo 396º do
código das sociedades
comerciais : dever legal de
caucionar a
responsabilidade dos
administradores das
sociedades anónimas
Cruz, Vanessa Tavares
da 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-22 UCP-
CUN
Os direitos especiais nas
sociedades anónimas : as
acções privilegiadas Cunha, Paulo de Pita e 1989
Tese de mestrado: Ciências
Jurídico-Comerciais :
Lisboa, Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Ciências
Humanas : 1989
TESE D-22 UCP-DIA
A protecção do accionista
na fusão de sociedades
Dias, Fernando Augusto
Reis 2003
Dissertação de mestrado ,
Ciências Jurídico-
Comerciais , 2003 ,
Universidade Católica
Portuguesa
TESE D-22 UCP-
DUAR
Do destino dos stocks :
análise do problema no
quadro da cessação do
contrato de franquia Duarte, Filipa Godinho 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-22 UCP-
ESP
O interesse da sociedade
nas deliberações sociais
Estaca, José Nuno
Marques 1998
Dissertação de mestrado :
Ciências Jurídico-
Comerciais : Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito : 1998
TESE D-22 UCP-FEI
Da responsabilidade civil
dos administradores pela
violação do dever de
diligência à luz do artigo
72.º do Código das
Sociedades Comerciais
Ferreira, Inês Filipa
Pereira Cabral 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-22 UCP-FEJ
A adoção do justo valor e a
distribuição de bens aos
sócios
Fernandes, Janete
Rodrigues 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
13-03-2015 54
TESE D-22 UCP-
FEP
Enforcement da
concorrência :
enforcement privado na
União Europeia Fernandes, Pedro Rosa 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD, FCEE,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-22 UCP-
FERR
Da responsabilidade civil
dos administradores pela
violação do devedor de
diligência à luz do artigo
72º do código das
sociedades comerciais
Ferreira, Inês Filipa
Pereira Cabral 2011
Tese de mestrado , Direito
, Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito , 2011
TESE D-22 UCP-
FERRE
A participação do estado
nas sociedades comerciais :
o conflito entre o interesse
público e o interesse social
numa perspectiva jurídico-
económica
Ferreira, Sara Morgado
de Figueiredo Assis 2011
Tese de mestrado , Direito
e Gestão , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2011
TESE D-22 UCP-FIL
Da preferência em
aumentos de capital por
entradas em espécie
Filipe, Vera Lúcia
Adriana de Sousa Vilar 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-22 UCP-FOJ
A responsabilidade dos
fundadores pela efetiva
realização das entradas
Fonseca, Juliana Filipa
Gomes 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-22 UCP-
FON
A denúncia do contrato de
agência : o prè-aviso à luz
da teoria dos jogos
Fontes, António
Sarmento de Sousa
Machado 2012
Tese de mestrado ,
Forense , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2012
TESE D-22 UCP-
FRE
How does compulsory
consolidation of
proceedings or joinder of
third parties in
international arbitration
affects its consensual
nature ? Freitas, Fabiana S. 2010
Dissertação em mestrado ,
Direito , 2010 ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito,
TESE D-22 UCP-
FRE
How does compulsory
consolidation of
proceedings or joinder of
third parties in
international arbitration
affects its consensual
nature ? [ documento
electrónica] Freitas, Fabiana S. 2010
Dissertação em mestrado ,
Direito , 2010 ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito,
13-03-2015 55
TESE D-22 UCP-
GAM
A relação de troca de
participações no âmbito da
fusão de sociedades
Gameiro, Carla S.
Rodrigues 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Empresarial , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-22 UCP-
GLE
A eficácia dos acordos de
acionistas no Brasil e em
Portugal
Gleich, Marcos Coe de
Oliveira 2009
Dissertação de mestrado ,
Prática Juridica Europeia ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito, , 2009
TESE D-22 UCP-
GOM
Obrigações convertíveis
em acções Gomes, Fátima 1997
Dissertação de mestrado :
Jurídico-comerciais :
[Lisboa, Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito] :
1997
TESE D-22 UCP-
GRA
O esvaziamento de voto : a
eventual recondução à
figura das deliberações
abusivas Grácio, Leila 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense - Civil e
Empresarial , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-22 UCP-LEJ
Empresas familiares :
reflexão sobre o seu
governo e sucessão Leal, Joana Silva 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD, FCEE,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-22 UCP-
LOP
A nova arquitectura
institucional do sistema de
supervisão financeira na
União Europeia Lopes, Ana Sofia Amaro 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
FCEEUniversidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-22 UCP-
LOR
O regime de participação
dos trabalhadores no
âmbito da sociedade
resultante de fusão
transfronteiriça
Lopes, Ricardo Filipe
Pereira 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito das Empresas e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-22 UCP-
LOUR
A operação harmónio nas
Sociedades Anónimas
Lourenço, André Filipe
Tavares 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD, FCEE,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
13-03-2015 56
TESE D-22 UCP-LUI
Autoria e comparticipação
nos crimes societários do
Código das Sociedades
Comerciais :
responsabilidade jurídico-
penal dos administradores Luís, Nuno Castro 1999
Dissertação de mestrado :
Ciências Juridico-Criminais
: Lisboa, Universidade
Católica Portuguesa : 1999
TESE D-22 UCP-
MAA
O diferimento das entradas
em dinheiro nas
sociedades anónimas
Marques, André de
Menezes Falcão Gomes 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-22 UCP-
MAC
Deveres dos gerentes e
administradores das
sociedades comerciais
Machado, Agostinho
Amadeu 2005
Dissertação de mestrado ,
Ciências Jurídico-
Comerciais , 2005 ,
Universidade Católica
Portuguesa
TESE D-22 UCP-
MAGA
Incidente de qualificação
da insolvência : uma visão
geral
Magalhães, Carina
Alves de 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-22 UCP-
MARQ
As ações sem valor
nominal e o financiamento
das sociedades anónimas :
agilizar o quadro legal Marques, Rita Vieira 2013
Tese de mestrado : Direito
e Gestão : Lisboa :
Universidade Católica
Portuguesa, 2013
TESE D-22 UCP-
MEJ
Responsabilidade solidária
das sociedades em relação
de grupo de grantia dos
créditos laborais do
trabalhador
Mendonça, Jorge
Ribeiro 2013
Dissertação de mestrado ,
Estudos Avançados em
Direito do Trabalho , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-22 UCP-
MEND
A transmissibilidade das
acções Mendes, Evaristo 1989
Dissertação de mestrado ,
Ciências Jurídico-
Comerciais , Faculdade de
Ciências Humanas,
Universidade Católica
Portuguesa , 1989
TESE D-22 UCP-
MESQ
O acordo interbancário
como contrato de
consórcio Mesquita, Ricardo Pinto 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
13-03-2015 57
TESE D-22 UCP-
NEV
O direito à informação dos
acionistas nas assembleias
gerais das sociedades
anónimas
Névoa, Joana Sofia
Lopes Gonçalves 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito de Empresa e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-22 UCP-
NUN
As "Operações Acordeão"
nas sociedades anónimas
Nunes, Vitor Sérgio de
Castro 2005
Dissertação de mestrado ,
Ciências Jurídico-
Comerciais , 2005 ,
Faculdade de Direito,
Universidade Católica
Portuguesa
TESE D-22 UCP-OLI
A responsabilidade civil do
oferente de O.P.A. por
prospecto
Oliveira, Maria do
Rosário de Fátima
Pascoal de Sousa Pais
de 1999
Tese de mestrado :
Ciências Jurídicos-
Comerciais : Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa : 1999
TESE D-22 UCP-PIC
O âmbito espacial do
regime de coligação
societária à luz do direito
da união europeia
Pichel, Paulo Guilherme
da Rocha 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2013
TESE D-22 UCP-
PIM
Poder dos titulares de
ações preferenciais sem
voto no ordenamento
jurídico português
Pimentel, Stéphane
David 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito de Empresas e
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-22 UCP-PIN
A política de remuneração
dos administradores nas
Sociedades Anónimas
Pinheiro, Rita
Margarida Gomes 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD, FCEE,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-22 UCP-PIR
A sede das sociedades
comerciais : a sua especial
relevância no âmbito da
"Societas Europaes"
Pires, César Manuel
Ferreira 2007
Dissertação de mestrado ,
Ciências Jurídico-
Comerciais, , 2007 ,
Universidade Católica
Portuguesa
TESE D-22 UCP-PIS
A responsabilidade
"pessoal" dos
administradores no
processo de insolvência Pires, Sara Gonçalves 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Empresarial , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
13-03-2015 58
TESE D-22 UCP-
POÇ
A responsabilidade civil dos
membros de órgãos de
fiscalização das sociedades
anónimas : o artigo 64º do
código das sociedades
comerciais e a business
judgment rule
Poças, João Manuel
Miranda 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito, ,
2012
TESE D-22 UCP-
QUI
Sobre a impugnação de
deliberação do Conselho
de Administração das
Sociedades anónimas e a
inevitabilidade da tutela
judicial Quinta, João Costa 2005
Dissertação de mestrado ,
Direito Comercial ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2005
TESE D-22 UCP-
RAV
Transmissão do
arrendamento comercial
por efeito da fusão de
sociedades
Ravara, Filipe Maria
Carneiro 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-22 UCP-
RIBB
As ações próprias e o
capital social : a tutela dos
credores sociais na
redução do capital social
por extinção de ações
próprias
Ribeiro, Bruno Filipe
Freitas 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito das Empresas e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-22 UCP-
RIBE
A tutela dos direitos dos
sócios em sede de fusão
das sociedades comerciais
Ribeiro, Alfredo Hugo
Pinheiro de Sousa Leite 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-22 UCP-
SAN
Contratos parassociais e
acordos de voto nas
sociedades anónimas
Santos, Mário Raúl
Leite 1992
Tese de mestrado: Ciências
Jurídico-Comerciais :
Lisboa, Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito :
1992
TESE D-22 UCP-
SANA
As deliberações
renovatórias inválidas
Santos, Ana Margarida
Andrade e Castro dos 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Civil e Empresarial ,
FD, Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-22 UCP-
SANA
As deliberações
renovatórias inválidas [
documento eléctónico]
Santos, Ana Margarida
Andrade e Castro dos 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Civil e Empresarial ,
FD, Universidade Católica
Portuguesa , 2013
13-03-2015 59
TESE D-22 UCP-
SEA
Formas de tutela
alternativas dos credores
sociais perante o desvalor
do capital social : o decreto
- lei 33/2011
Seabra, Diana
Domingues 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios, , Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-22 UCP-
SEP
Acerca da impugnação
judicial directa das
deliberações do conselho
de administração
Sepúlveda, Maria
Madalena Garcia 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito, ,
2012
TESE D-22 UCP-SII
Dissolução de sociedade
por quotas com sócio
ausente Silva, Inês Filipa João da 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-22 UCP-
SILN
Quando o segredo é a
"alma do negócio" :
definição de um conceito Silva, Nuno Sousa e 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-22 UCP-
SILP
A independência e a
responsabilidade social no
âmbito das grandes
sociedades anónimas Silva, Pedro Gaspar da 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito, , 2011
TESE D-22 UCP-
SILV
Da admissibilidade da
convenção Golden
Parachute no direito das
sociedades comerciais
português
Silva, Miguel do Carmo
Reis e 2011
Dissertação em mestrado ,
Direito Civil e Direito
Empresarial , 2011 ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito,
TESE D-22 UCP-SJN
Ações de lealdade : a
primazia dos interesses da
estabilidade a longo prazo
da empresa social
Santos, João Nuno
Pinto Vieira dos 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-22 UCP-
SML
O contrato de agência e o
estabelecimento estável
Santos, Marta Luisa
Godinho dos 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-22 UCP-SOJ
Os problemas de
interpretação dos artigos
325º A e 325º B do código
das sociedades comerciais Sousa, João das Neves 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Empresarial , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
13-03-2015 60
TESE D-22 UCP-
SOU
O Direito ao lucro : a não
distribuição do lucro nas
Sociedades Anónimas e por
Quotas
Sousa, Duarte
Halbritter de 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD, FCEE,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-22 UCP-
SOUS
A relação de domínio no
contexto societário
português
Sousa, António Pedro
Pinto de 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito de Empresa e
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-22 UCP-TEI
O conteúdo obrigacional
típico do contrato de
franquia-reflexões críticas
Teixeira, Maria de
Fátima Fernandes 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa , 2013
TESE D-22 UCP-
TOR
A factura eléctrica : as
tarifas e preços da energia
eléctrica e o défice tarifário
em Portugal Abreu, Joana 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo -
Energia , FD, Universidade
CatólicaPortuguesa , 2012
TESE D-22 UCP-TRI
Os acordos parassociais
sobre o exercício do direito
de voto Trigo , Maria da Graça 1992
Dissertação de mestrado:
Ciências Jurídico-
Comerciais: Lisboa:
Universidade Católica
Portuguesa, 1992
TESE D-22 UCP-
VEN
O direito especial do
fabricante de base de
dados Venâncio, Pedro Dias 2007
Dissertação de mestrado ,
Direito Comercial , 2007 ,
Universidade Católica
Portuguesa
TESE D-22 UCP-
VENA
A consolidação da
responsabilidade do grupo
perante os credores sociais
: (da relação de simples
domínio, na situação de
solvência e de insolvência
no grupo)
Venâncio, Ricardo
Oliveira 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-22 UCP-VIE
Grupos de sociedades : a
relação entre poder de
direção e responsabilidade Vieira, Nuno Temudo 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
13-03-2015 61
TESE D-22 UCP-
XAV
A avaliação de sociedades
comerciais num processo
de fusão
Xavier, Pedro Vieira da
Gama Lobo 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-23 UCP-
AMA
A prova no processo de
contra-ordenações
Amaral, Rita Susana
Peres 2009
Tese de mestrado , Direito
Forense , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-23 UCP-
AND
Crime de branqueamento
de capitais : algumas
questões jurídicas Andrade, Ana Rita Gil 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-23 UCP-
ARA
Penas de substituição
privativas da liberdade :
reflexões críticas
Araújo, Cátia Raquel
Arouca Gandra 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-23 UCP-
ARL
O testamento vital em
Portugal : reflexão jurídico-
dogmática Araújo, Lia Esteves de 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-23 UCP-
ASS
A responsabilidade penal
das pessoas colectivas - em
especial a problemática da
culpa
Assunção, Filipa
Vasconcelos de 2010
Dissertação de mestrado ,
Forense , Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-23 UCP-
BAH
Reflexões sobre o instituto
da liberdade condicional
Bahia, Catarina Lacerda
e Megre de Machado 2011
Dissertaçã de mestrado ,
Direito , 2011 ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito,
TESE D-23 UCP-
BAN
Modelos de
responsabilidade penal
fiscal dos entes colectivos :
à volta das sociedades
comerciais ou sociedades
civis sob a forma
comercial, ainda que
irregularmente
constituídas
Bandeira, Gonçalo
Nicolau Cerqueira
Sopas de Melo 2002
Dissertação de mestrado ,
Direito Penal Económico ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2002
TESE D-23 UCP-
BARA
O terrorismo como crime
internacional
Barata, João Manuel
Pereira Lopes de
Carvalho 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Internacional
Público , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2014
13-03-2015 62
TESE D-23 UCP-
BART
O sistema preventivo do
crime de branqueamento
de capitais nas entidades
financeiras Bártolo, Francisco 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Penalk & Direito
Empresarial , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito, ,
2011
TESE D-23 UCP-
BER
O direito à não
autoincriminação e os
deveres de colaboração
com a administração
tributária
Bernardo, Joana Sofia
Martins Sant' Ana 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2014
TESE D-23 UCP-
BOA
Violência contra - menores
análise crítica dos artigos
152º e 152º A do código
penal
Boas, Mariana
Mesquita Vilas 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-23 UCP-
BOR Reincidência
Borges, Ana Lúcia
Barbosa 2010
Tese de mestrado , Direito
Forense , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2010
TESE D-23 UCP-
CAMP
A corrupção e a sua
dificuldade probatória : o
crime de recebimento
indevido de vantagem
Campos, Luís Miguel
Gonçalves Fernandes 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito, , 2012
TESE D-23 UCP-
CARR
A tutela penal dos direitos
de propriedade industrial
Carriço, Ana Isabel
Mendes 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-23 UCP-
CAST
Da imputabilidade penal
dos psicopatas
Castro, Cláudia Isabel
Bulha Almeida Carvalho
de 2014
Dissertação de mestrado ,
Forense , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2014
TESE D-23 UCP-
CAV
A responsabilidade penal
dos administradores das
pessoas colectivas
Cavalcanti, Cristóvão
Tadeu de Sousa 2005
Dissertação de mestrado ,
Direito Penal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2005
TESE D-23 UCP-
CON
Pedido de indemnização : o
princípio do pedido
Conceição, Daniel
Duarte Trigo Vargues
da 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
13-03-2015 63
TESE D-23 UCP-
COR
O segredo no direito penal
português
Correia, Emílio António
Sampaio
[1995?
]
Tese de mestrado ,
Ciências Juridico-Políticas ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito
TESE D-23 UCP-
COS
Sobre a problemática dos
conhecimentos fortuitos
obtidos no âmbito das
escutas telefónicas
Costa, Marta Teixeira
Vilas Boas da 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2014
TESE D-23 UCP-CRI
O abuso sexual de crianças
intrafamiliar e as
comissões de protecção de
ciranças e jovens em
perigo
Cristóvão, Ana Filipa
Carona 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-23 UCP-
CYR
O crime de violação do
segredo de justiça : é
justificável quando
cometido por jornalista?
Cyrne, Maria Luísa de
Sousa 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-23 UCP-DIA
Sobre as incriminações
previstas nos artigos 174
(actos sexuais com
adolescentes) e 175 (actos
homosexuais com
adolescentes) do código
penal português
Dias, Maria do Carmo
Saraiva de Menezes da
Silva 2001
Dissertação de mestrado ,
Ciências Juridico-Criminais
, Universidade Católica
Portuguesa , 2001
TESE D-23 UCP-
DIAS
Responsabilidade criminal
dos titulares de cargos
políticos e gestores
públicos por má gestão :
análise da eficácia da
legislação actual face à
experiência do direito
comparado
Dias, João António da
Silva 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-23 UCP-
DUA
O combate aos lucros do
crime : o mecanismo da
"perda alargada" constante
da lei nº 5/2002 de 11 de
Janeiro : a inversão do
ónus da prova nos termos
do artigo 7º e as suas
implicações
Duarte, Ana Patrícia
Cruz 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
13-03-2015 64
TESE D-23 UCP-EST
A mediação penal
restaurativa
Esteves, Raúl Eduardo
Nunes 2006
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , Faculdade
de Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2006
TESE D-23 UCP-
EVA
Responsabilidade criminal
por omissão dos gestores
Evangelista, Vitor
Manuel de Sousa 1999
Dissertação de mestrado ,
Ciências Jurídico-Criminais
, 1999 , Universidade
Católica Portuguesa
TESE D-23 UCP-
FAR
Os lucros ilícitos do crime :
o regime da perda e a lei
nº 5/2002, de 11 de
Janeiro
Faria, Iva Alberta
Teixeira 2007
Tese de mestrado ,
Ciências Jurídico-Criminais
, Universidade Católica
Portuguesa , 2007
TESE D-23 UCP-
FARI
A responsabilidade penal
médica, nos actos médicos
em situação de urgência Lages, Rui Miguel 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-23 UCP-
FER
Questões processuais
relativas à consagração da
responsabilidade penal das
pessoas colectivas
Ferreira, Inês Leite de
Faria da Rocha 2009
Tese de mestrado , Direito
Forense , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-23 UCP-
FIGU
Delimitação facto-jurídica
do conteúdo do nº 7 do
artº 105 do RGIT : a sua
repercussão na integração
dos cries de abuso de
confiança fiscal e de abuso
de confiança contra a
Segurança Social
Figueiredo, Lígia
Ferreira Sarmento 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-23 UCP-
FREI
Interrupção voluntária da
gravidez : o problema do
consenmtimento de
menores de 16 anos
Feitas, Aida Antónia
Antunes 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2013
TESE D-23 UCP-
FRM
Medidas de proteção para
vítimas de violência
doméstica : medida de
coação de afastamento do
agressor (art. 200º/nº1/d
CPP)
Freitas, Maria Inês Reis
Nunes de 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
13-03-2015 65
TESE D-23 UCP-
GOER
O objecto do processo na
acção de condenação à
prática de acto
administrativo legalmente
legalmente devido : em
particular, os poderes de
pronúncia judiciais e os
tipos de sentenças
emitidas pelos Tribunais
Administrativos
Gonçalves, Érica
Rafaela Cunha
Lourenço 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Público e
Internacional , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-23 UCP-
GON
O concurso de penas no
ordenamento jurídico
português
Gonçalves, Elisabete da
Silva 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-23 UCP-GRI
Protecção de testemunhas
no crime organizado Grilo, Fabiana Nunes 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-23 UCP-
HOM
A reserva de juiz nas
medidas de investigação
restritivas de direitos
fundamentais no inquérito
criminal
Homem, Maria de
Fátima Mata-Mouros
de Aragão Soares 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-23 UCP-LOJ
Crimes negligentes :
unidade versus pluralidade
: o problema face aos
crimes rodoviários, na
medida respeitante à
conjugação com o artº
291º do Código Penal,
agravado pelo resultado
Loureiro, Juliana
Pereira 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-23 UCP-
LOS
O de violência doméstica e
maus tratos a idosos Lopes, Sofia Dias 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-23 UCP-
LUZ
Tipificação do crime de
stalking no código penal
português : introdução ao
problema : análise e
proposta de lei
criminalizadora
Luz, Nuno Miguel Lima
da 2012
Tese de mestrado ,
Forense , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2012
13-03-2015 66
TESE D-23 UCP-
MAR
Da culpa individual no
direito penal : contributo
para a procura de uma
adequada justificação
material e ético-individual
do juízo de culpa jurídico-
penal
Marques, Pedro Maia
Garcia 2004?]
Tese de mestrado: ,
Ciências Jurídico-Criminais,
, [Faculdade de Direito da
Universidade Católica
Portuguesa, , 2004?]
TESE D-23 UCP-
MARA O crime continuado
Martins, Ana Rita
Baptista 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Profissionalizante
Forense , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-23 UCP-
MARC
Breves considerações
sobre a imputação de
responsabilidade penal
individual na empresa
Marcelino, João Manuel
Martínez Lobato
Sequeira 2010
Tese de mestrado ,
mestrado forense ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito , 2010
TESE D-23 UCP-
MARI
A relevância do
testemunho da criança
vítima de abuso sexual
Martins, Inês Zeferina
Dias 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-23 UCP-
MART
O crime de corrupção no
direito penal português
Martins, Ana Rita
Farinha 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-23 UCP-
MAT
O direito premial no
combate ao crime de
corrupção Matos, Mafalda 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-23 UCP-
MOI
Proposta de homicídio : da
punibilidade da tentativa
do autor mediato e do
investigador, na
criminalidade grave e no
âmbito dos delitos de
domínio
Monteiro, Isabel Maria
Trocado 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa , 2014
TESE D-23 UCP-
NEV
Crimes contra a economia
"Problemática do crime
fraude sobre mercadorias
(art. 23 do Decreto-Lei nº
28/84 de 20 de Janeiro) Neves, Maria 2002
Dissertação de mestrado ,
Ciências Jurídico-penais ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2002
13-03-2015 67
TESE D-23 UCP-NIZ
Contributo para a análise
do novo crime de
recebimento indevido de
vantagem Niza, Rita Maria Meira 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-23 UCP-
NOV
A violaçao das regras
urbanísticas : reflexão
crítica
Novo, António
Fernando da Cruz 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-23 UCP-
NUN
O novo regime punitivo da
corrupção
Nunes, Inês Isabel
Lopes 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-23 UCP-OLI
A justificação - ou não
justificação - da figura da
instigação no nosso código
penal Oliveira, Sílvia 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-23 UCP-
PAC
O crime de atos sexuais
com adolescentes :
reflexões críticas em torno
do conceito de abuso da
inexperiência da vítima
Pacheco, Maria Beatriz
de Castro Tavares
Monteiro 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-23 UCP-
PAR
Suspensão da execução da
pena de prisão : o seu
desígnio no crime de
homicídio e nos crimes
sexuais : análise
jurisprudencial
Paramés, Raquel Sofia
da Silva 2011
Dissertação em mestrado ,
Direito , 2011 ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito,
TESE D-23 UCP-
PAS
A análise da culpa na
responsabilidade penal dos
entes colectivos
Pascoal, Ana Filipa dos
Santos 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-23 UCP-PEJ
O crime de enriquecimento
ilícito - os problemas de
formulação
Pereira, João Pedro
Gomes 2011
Tese de mestrado ,
Forense , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2011
TESE D-23 UCP-
PERA
Extinção da
responsabilidade penal
tributária
Pereira, Ana Luísa dos
Santos Furtado 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
13-03-2015 68
TESE D-23 UCP-
PERE
O princípio da imediação e
o caso Joana : algumas
questões jurisprudenciais
Pereira, Pedro Jorge
Fernandes Frade Rocha 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-23 UCP-
PIM
A conduta negligente
causadora de uma
pluralidade de vítimas
Pimentel, Ana Luís
Cleto Vaz 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-23 UCP-
POR
O crime e o desporto :
atividade desportiva
violenta
Portela, Gonçalo Bruno
Diogo 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-23 UCP-
QUE
Crime continuado : a
problemática dos crimes
sexuais
Quemba, Celestino
Bangula 2009
Tese de mestrado , Juridico-
Forense , Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-23 UCP-
QUI
Prestação de trabalho a
favor da comunidade
Quilhó, Ana Margarida
de Barbosa de Almeida
de Campos 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-23 UCP-
RAM
Da importância do crime
de infidelidade nos crimes
contra o património
Ramos, Maria Rita
Oliveira 2014
Dissertaçao de mestrado ,
Direito Criminal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-23 UCP-REI
O crime de tráfico de
influência : o tráfico de
influência junto de
entidade a influenciar Reis, Bruno Moreira 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-23 UCP-
RIO
A demonstração dos
factos objectivo e
subjectivo da condução de
veículo com tas > 1,2 G/L
pelo imperativo
constitucional da
relevância do ema do
alcoolímetro
Rio, José Manuel da
Silva Castela 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Penal ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito, , 2011
TESE D-23 UCP-
ROC
A fronteira entre castigos
legítimos e maus tratos a
crianças : o caso particular
das crianças
institucionalizadas
Rocha, Ana Carlota
Lopes Pereira Aguiar da 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
13-03-2015 69
TESE D-23 UCP-
ROD
A responsabilidade penal
do revisor oficial de contas
e do técnico oficial de
contas no contexto
empresarial
Rosa, Maria Madalena
Ataíde Afra 2014
Dissertação de mestrado ,
Forense , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2014
TESE D-23 UCP-
ROS A confissão do arguido Rosa, Andreia 2012
Dissertação de mestrado ,
Jurídico-Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-23 UCP-
SALG
A exclusão da
responsabilidade criminal
das entidades públicas :
(in)constitucionalidade do
artigo 11º, nºs 2 e 3 do
código penal
Salgueiro, Ana Cláudia
Carvalho 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-23 UCP-
SAM
A corrupção no fenómeno
desportivo : uma análise
crítica
Sampaio, Bruno
Rodrigues 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito, , 2011
TESE D-23 UCP-
SAN
O regime de punição do
crime de corrupção no
Código penal
Santos, Dinamene
Maria Barradas Rebelo
dos 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-23 UCP-
SAR
A delegação de poderes na
empresa : diante da
criminalidade comum,
económica e tributária
Saraiva, José Lourenço
Correia 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo -
Ciências Jurídicas ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito, , 2010
TESE D-23 UCP-SIC
Diferenças culturais e
abuso sexual : reflexão
acerca dos casamentos
com meninas de etnia
cigana
Silva, Cátia Daniela
Ferreira da 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-23 UCP-
SILV
Obras de parte e bens
culturais móveis
criminalidade protecção
juridico-penal Silva, Mário R.
[199-
?]
Dissertação de mestrado ,
Ciências juridico criminais ,
Universidade Católica
Portuguesa , [199-?]
TESE D-23 UCP-
SIM
A vítima em processo
penal
Simões, Andreia
Vanessa Sousa 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Processual Penal ,
FD, Universidade Católica
Portuguesa , 2012
13-03-2015 70
TESE D-23 UCP-SIP A tentativa na fraude fiscal
Silva, Paulo Almeida
Santos Gomes da 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2014
TESE D-23 UCP-SIS
Danos punitivos :
problemas em relação à
sua admissibilidade no
ordenamento jurídico
português
Silva, Sara Monteiro
Pinto Ferreira da 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-23 UCP-
SOAT
O peculato de uso :
distinção face ao peculato :
os problemas da
restituição, uso temporário
e valor apreciável
Soares, Tânia Raquel
Freitas 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-23 UCP-
SOB
O crime de incêndio no
código penal português : à
luz da lei nº 59/2007 de 4
de Setembro
Sobral, Cláudia Patrícia
Espinhal 2009
Dissertação de mestrado ,
Código Penal , Faculdade
de Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-23 UCP-
SOV
Prestação de trabalho a
favor da comunidade
Soveral, Ana Mafalda
Belmar Abranches de 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-23 UCP-
TEA
A trajectória da
concentração de poderes
em torno do direito das
contraordenações e a força
de "um mínimo
incorruptível" no seu
processo
Teixeira, Andreia Nunes
Pinto Costa 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-23 UCP-VIA
Critérios de apuramento da
negligência no exercício da
medicina em equipa
Viana, Inês Leite
Menezes Pinto 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito, , 2012
TESE D-23 UCP-VIL
The scope professional
privilege in the context of
investigations for
suspected anti-competitive
behavior Lima, Beatriz Bentes 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2011
TESE D-24 UCP-
BEX
O direito à imagem e o
direito à palavra no âmbito
do processo penal Bexiga, Vanessa Vicente 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
13-03-2015 71
TESE D-24 UCP-
CAC
Directiva recursos de 2007
: nova urgência pré-
contratual
Caceiro, Rita Isabel
Vasco 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo e
Contratação Pública ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-24 UCP-
COS
Nemo tenetur se ipsum
accusare : a obrigação de
entrega de documentação
incriminatória e o direito à
não auto-incriminação
Costa, Miriam Daniela
de Mira Pinto Salvador 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-24 UCP-
FER
Introdução às invalidades
constitucionais em
Processo Penal
Fernandes, Pedro Tiago
de Melo 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-24 UCP-
FERR
As vicissitudes e
implicações da alteração
da qualificação jurídica dos
factos sob a óptica
processual e dos direitos e
garantias de defesa do
arguido
Ferraz, Inês de Oliveira
Santos Gomes 2014
Dissertação de mestrado ,
Forense , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2014
TESE D-24 UCP-FIG
Tráfico de influência :
análise crítica da
incriminação
Figueiredo, Carlota
Rocha 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-24 UCP-
FON
O paradigma da fase de
instrução : uma breve
reflexão sobre a fase de
instrução no sistema
processual penal português
Fonseca, Rita Martins
dos Santos Fidalgo 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-24 UCP-
GON
As escutas telefónicas na
perspectiva da doutrina e
jurisprudência portuguesa
Gonçalves, Joana Marta
Correia 2010
Tese de mestrado , Direito
Forense , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2010
TESE D-24 UCP-LIN
Proibição da reformatio in
pejus : perspectiva
processual penal e contra-
ordenacional
Lindeza, Tânia Helena
Tavares 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
13-03-2015 72
TESE D-24 UCP-
LOP
O regime jurídico aplicável
aos jovens delinquentes
Lopes, Catarina
Castanheira 2014
Dissertação de mestrado ,
Forense , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2014
TESE D-24 UCP-
LOU
A responsabilidade penal
do agente encoberto
Loureiro, Nuno Miguel
Bonita Pereira 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-24 UCP-
MAD
O equilíbrio entre a
educação e a punição dos
menores que violam os
valores fundamentais da
sociedade
Madaleno, Ana Catarina
Cunha 2011
Dissertação em mestrado ,
Forense Civil e Penal , 2011
, Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito,
TESE D-24 UCP-
MAR
O tipo tráfico de influência
como categoria de direito
penal simbólico?
Martinho, Catarina
Bernardo 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2011
TESE D-24 UCP-
MEL
Dos limites do efeito à
distância nas proibições de
prova Melo, Nuno Miguel 2012
Tese de mestrado ,
Forense , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2012
TESE D-24 UCP-
MELA
Algumas questões sobre o
segredo de justiça
Melancia, Alexandrina
Saloca Sousa 2013
Tese de mestrado , Direito
, Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito , 2013
TESE D-24 UCP-
MOUJ
Reflexões sobre o instituto
da prisão perpétua
Moura, Joana Chaves
Álvares de 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-24 UCP-
MOUT
A indemnização por dano
moral no âmbito da
responsabilidade civil do
transportador aéreo
Mouta, Soraia Benilde
Mateus 2011
Dissertação de mestrado ,
Forense - Civil Penal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-24 UCP-
NEV
O principio do
contraditório no âmbito
das perícias Neves, Lidia 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-24 UCP-
NOR
O crime de tráfico de
influência : o problema da
influência suposta Noronha, Ana Canto 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
13-03-2015 73
TESE D-24 UCP-
NUN
O caso julgado e o caso
decidido no processo de
contra-ordenações
Nunes, Maria Francisca
Figueiredo de Barros
Correia 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-24 UCP-
PER
A atenuação especial da
pena mentalidade do
Supremo Tribunal de
Justiça
Pereira, David Araújo e
Sá Serras 2011
Tese de mestrado , Direito
Forense , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2011
TESE D-24 UCP-
PERE Do caso julgado parcial
Pereira, Sandra Isabel
Rolim 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
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TESE D-24 UCP-RIB
A (in)admissibilidade das
provas proibidas em
processo penal
Ribeiro, Joana Clara
Freire 2014
Tese de mestrado , Direito
, Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito , 2014
TESE D-24 UCP-
RIBE
O abuso sexual entre
menores : uma abordagem
entre o Direito e a
Psicologia Ribeiro, Sandra 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Geral , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-24 UCP-
ROB
Verdade e liberdade :
atipicidade da prova em
processo penal
Robalo, Inês Maria
Pinheiro 2012
Tese de mestrado ,
Forense , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2012
TESE D-24 UCP-
ROC
A recolha de amostras
biológicas para
comparação de perfis de
ADN em Processo Penal :
enquadramento jurídico
dos casos de não
consentimento pelo
arguido e consequente
ponderação constitucional
dos direitos lesados
Rocha, Tiago Alexandre
da Luz 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-24 UCP-
ROD
Falência da pena de prisão
no que respeita à sua
aplicação aos crimes
económicos
Rodrigues, Inês de
Moura Trindade 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Civil e Penal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
13-03-2015 74
TESE D-24 UCP-
ROG
A reconstituição do facto
feita por arguido no
processo penal português :
análise jurisprudencial
Rogeiro, Maria Inês
Esteves da Fonseca 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-25 UCP-
SOUS
O direito comercial
internacional, a arbitragem
e a lex mercatoria Sousa, Iñaki Paiva de 2013
Dissertação de mestrado
forense : Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito : 2013
TESE D-26 UCP-
ALM
Organismos de
investimento coletivo : a
sua regulação no rescaldo
da crise financeira
Almeida, Rui Jorge
Veríssimo Moreira de
Carvalho e 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2014
TESE D-26 UCP-BIZ
Programas de clemência
em direito da concorrência
Bizarro, Pedro
Rodrigues 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-26 UCP-
CAR
Da regulação tarifária da
terminação de chamadas
móveis : deliberações do
ICP-ANACOM de 25 de
Fevereiro de 2005 Cardoso, Nélia 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-26 UCP-
CARN
Euro secession and
bondholders : in which
currency will they get paid? Carneiro, Isabel 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FCEE,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-26 UCP-
COE
Práticas comerciais na
relação na relação enre
distribuidores e seus
fornecedores : a
dificuldade de acesso aos
lineares de visibilidade
privilegiada
Coelho, Ana Raquel
Gomes 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-26 UCP-
COR
Os gestores de Hedge
Funds e a Gestão de riscos
: um ensaio sobre a nova
regulação Correia, Hélder Santos 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-26 UCP-
FAR
Competition law in
transition economies : the
experience of China and
Mozambique and the
specific case of Angola Farrajota, Leonor 2013
Dissertação de mestrado ,
Law in a european and
global context , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
13-03-2015 75
TESE D-26 UCP-
FEST
Responsabilidade social
das empresas : implicações
económicas e jurídicas
Festas, Ana Sardinha
Tavares 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-26 UCP-
FRA
Product intervention : a
protecção do investidor e o
controlo do risco sistémico
na regulação dos produtos
financeiros complexos
Fragoso, Lourenço Xara-
Brasil Pessoa 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-26 UCP-
GAL
O novo regime comunitário
de gestão de crises
bancárias : uma análise dos
mecanismos de
recuperação e resolução
de institutições financeiras Galrão, Sara Santos 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD, FCEE,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-26 UCP-
HEN Privatizations in Angola
Henriques, Eleonora
Novo Lopes 2009
Dissertação de mestrado ,
International Trade and
Bisiness , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-26 UCP-
KAS
Merger and acquisitions
notification systems in the
globalized economy
Kascher, Tatiana
Gualberto 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito, , 2010 ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito,
TESE D-26 UCP-
LAM
O sector eléctrico em
Portugal : a alteração das
circunstâncias em contexto
de mercado liberalizado :
os custos de manutenção
do equilíbrio contratual e a
hardship sob o
memorando de
entendimento sobre as
condicionalidades de
política eco
Lamy, Miguel Maria
Miranda Alves de
Moura 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo -
Energia , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2013
TESE D-26 UCP-
LJM
Securitisation in Angola : a
tool for the future Lima, Filipa Tavares de 2010
Dissertação de mestrado ,
International Business Law
, FD, Universidade Católica
Portuguesa , 2010
13-03-2015 76
TESE D-26 UCP-
MAG
Tracking stocks : uma
ausência motivada pelo
esquecimento ou pela
rejeição? Magina, Joana 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-26 UCP-
MEN
Step-in : concorrência,
obrigatoriedade de
licitação e ponderação
Mendes, Guilherme
Nunes da Costa Bomfim 2011
Dissertação em mestrado ,
Direito Administrativo e
Contratação Pública , 2011
, Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito,
TESE D-26 UCP-OLI
Minimum resale price
maintenance : a
comparative study
between the E.U and the
U. S legal approach
Oliveira, Ana Patrícia
Duarte de 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito, , 2010 ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito,
TESE D-26 UCP-
PER
O sistema de leilão no
regime de ofertas
concorrentes
Santos, Rita Capelo
Ramos Nunes dos 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-26 UCP-PIN
O desinvestimento nas
operações de capital de
risco : uma abordagem
jurídico-económica
Pinhal, Joana Margarida
Martins Pinho 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-26 UCP-PLE
Optimal tax litigation fee :
the case of Portugal Plessov, Vassili 2011
Dissertação em mestrado ,
Direito da Economia , 2011
, Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito,
TESE D-26 UCP-
ROD
Golden shares : overview
and possible lessons one
share one vote and state
owned enterprises theory Rodrigues, José Maria 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD, FCEE,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-26 UCP-
RODR
O capital de risco e o
conflito de interesses
Rodrigues, Patrícia
Ribeiro Penaforte 2012
Dissertação de mestrado ,
Profissional em Direito ,
FD, Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-26 UCP-
SER
Da extensão do princípio
da não auto-incriminação
no âmbito do processo
sancionatório relativo a
práticas restritivas da
concorrência
Reis, Elisabete
Lourenço Martins dos 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
13-03-2015 77
TESE D-26 UCP-
UVA Project Bonds
Uva, Vasco Nunes
Barata de Sousa 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD, FCEE,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-26 UCP-
VEL
The importance of the
competition law in the
angolan market : an
overview of the angolan
bill of the competition law
Velhas, Câmia Irina
Veríssimo 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-27 UCP-
ADR
Denúncia do defeito da
coisa, na compra e venda
mercantil
Adrião, Humberto
Manuel de Vasconcelos
Aguiã Melo 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito das Empresas e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-27 UCP-
ALT
Energia : trading de
commodities como criação
de valor D'Alte, Bernardo Sousa 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-27 UCP-
ALV
O processo especial de
revitalização : algumas
questões no âmbito da
tramitação processual
Alves, Sofia Raquel
Sousa 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , Universidade
Católica Portuguesa , 2014
TESE D-27 UCP-
ANT
Hedge funds e o activismo
societário Antunes, Miguel Paiva 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-27 UCP-
AZE
O estatuto jurídico da
empresa social
Azevedo, Catarina João
Carvalho 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-27 UCP-
CAL
Dual listed companies : an
alternative to a Cross-
Border merger involving a
Portuguese Company
Caldeira, Diana Maria
Acciaoli de Avillez
Corsino 2010
Dissertação de mestrado ,
Law and Business , FD,
FCEE, Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-27 UCP-
CRU
As convenções colectivas
de trabalho celebradas no
âmbito dos grupos de
empresas
Cruz, Eduardo Artur
Coentrão Ferreira da 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
13-03-2015 78
TESE D-27 UCP-
FER
O papel dos hedge funds
no governo das sociedades
: caso português
Fernandes, Raquel Inês
de Matos Gomes 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-27 UCP-
GFR
O processo especial de
revitalização
Gonçalves, Filipa Raquel
Soares Beleza 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-27 UCP-
GOM
A inclusão dos contratos de
swap na capacidade de
gozo das sociedades
comerciais
Gomes, Francisco
Miguel Botelho 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Empresarial , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-27 UCP-
GON
O microcrédito em
Portugal : uma análise
jurídica
Gonçalves, Rita Martins
Pereira Rebelo 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense - vertente
Civil/Empresarial
2011/2013 , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-27 UCP-
LAN
Impedimento de voto do
administrador-accionista
na deliberação da
destituição com justa causa Lança, Marta Coelho 2011
Dissertação em mestrado ,
Forense Civil e Empresarial
, 2011 , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito,
TESE D-27 UCP-
MAR
Inspecção tributária, na
perspectiva das garantias
dos contribuintes
Margalho, Paulo
Alexandre Grilo Galveia 2011
Dissertação em mestrado ,
Direito Civil e Empresarial ,
2011 , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito,
TESE D-27 UCP-
PED
Da regulamentação do
empty voting
Pedroso, Catarina
Tinoco de Faria
Sampaio 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-27 UCP-
PERE
O processo especial de
revitalização problemas e
potencialidades
Pereira, Alexandra
Margarida 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , Universidade
Católica Portuguesa , 2013
TESE D-27 UCP-RAI Class actions in Portugal Raimundo, Maria 2013
Dissertação de mestrado ,
Economics , FCEE, FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
13-03-2015 79
TESE D-27 UCP-REI
Empresário versus agente
desportivo :
enquadramento da
actividade e do regime
jurídico
Reis, Afonso Pedro
Colares Pereira dos 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense - Área Civil
e Empresarial , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-27 UCP-
REM
A tutela dos credores
sociais e os acordos
parassociais de renúncia à
acção social de
responsabilidade Reis, Maria Manuel 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito das Empresas e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-27 UCP-
ROD
A Juridicidade das cartas
de conforto
Rodrigues, João
Vasconcelos Barros 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito, ,
2012
TESE D-27 UCP-
RUA
A autorização e a ordem no
âmbito dos serviços de
pagamento
Rua, Ana Rita da Costa
Gonçalves Fonseca 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense - Civil e
Empresarial , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-27 UCP-SLS
A sucessão numa empresa
familiar : enquadramento
jurídico e estudo de caso
Sousa, Luís Santiago
Sottomayor e Figueira
de 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , FD,
Universidade Católica
Portuguesa, , 2014
TESE D-27 UCP-
SOB
Gestão participativa :
flexibilização
organizacional e
comportamentos de
sucesso empresarial
Sobreiro, Rafaela
Adriana Coelho
Rodrigues 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD, FCEE,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-27 UCP-TEI
Creditor protection in the
market for corporate
control
Teixeira, Ana Alexandra
Nunes 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito de Empresa e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-3 UCP-ARN
José Manuel Pinto de
Sousa (1754-1818) : lente
da Faculdade de Leis e
Diplomata : os seus
"Elementos de
Hermeneutica do Direito
Portuguez" 1787 Arnaut, Joana Liberal 2006
Dissertação de mestrado ,
Ciências Histórico-Jurídicas
, Universidade Católica
Portuguesa , 2006
13-03-2015 80
TESE D-3 UCP-ARN
Elementos da
hermeneutica do direito
portuguez
Sousa, José Manuel
Pinto de
[2000?
]
Dissertação de mestrado ,
Ciências Histórico-Jurídicas
, Universidade Católica
Portuguesa , 2006
TESE D-3 UCP-
PINH
O planeamento fiscal
através da Propriedade
Intelectual
Pinheiro, Maria
Carolina Alves 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-3 UCP-SIL
A obrigação de indemnizar
decorrente do exercício de
actividades perigosas :
análise do "Estado da Arte"
na jurisprudência do S. T. J.
acerca da aplicação do
regime da presunção da
culpa prevista no nº 2 do
art. 493º do Cód
Silva, Mafalda Sofia
Alves da 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito - Ciências Jurídicas ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-31 UCP-
ALM
Article 82 of the EC treaty
and section 2 of the
Sherman Act- Can we be
assisting to a convergence
on the applicability of the
both systems?
Almeida, Maria Inês de
Sousa Machado Caldas
de 2009
Dissertação de mestrado ,
Global Legal Studies , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-31 UCP-
BAW
Cross border insolvency :
comi shifts : an entitlement
under EU fundamental
freedoms? Banahan, Dearbháile 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-31 UCP-
BUG
Admissible ancillary
restraints under the
merger regulation nº.
139/2004 Bugaj, Kataryna Maria 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito, ,
2011
TESE D-31 UCP-
CAMP
Citiziens of the union: who
are they?... and who will
they be ? : influence of the
European Law in the
nationality laws of the
member states
Campino, Ana Rita
Ramires 2009
Dissertação de mestrado ,
Global Legal Studies , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
13-03-2015 81
TESE D-31 UCP-
CAR
A singularidade da letra D :
do princípio do tratamento
nacional ao princípio da
nação mais favorecida no
direito da União Europeia
Carvalho, Pedro Braga
de 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2014
TESE D-31 UCP-
COS
Settlement procedure in
EU cartel cases Costa, Luísa Casimiro da 2009
Dissertação de mestrado ,
Global Legal Studies , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-31 UCP-
COST
Uma Constituição para a
Europa : a possibilidade de
existência de uma
constituição europeia na
actualidade Costa, Tiago 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-31 UCP-
COV
O espaço de liberdade,
segurança e justiça : a
participação portuguesa na
política europeia de justiça
e assuntos internos
Covas, Maria das
Mercês Mendonça 2005
Dissertação de mestrado ,
Estudos Europeus , IEE,
Universidade Católica
Portuguesa , 2005
TESE D-31 UCP-
CRU A marca olfactiva
Cruz, Rui Jorge Pereira
Solnado Tavares da 2006
Tese de mestrado , Direito
, IEE, Universidade Católica
Portuguesa , 2006
TESE D-31 UCP-
CUN
Jurisprudência do Tribunal
de justiça das comunidades
europeias em matéria de
fiscalidade directa e
liberdades de circulação :
um estudo de direito
econónico comunitário
Cunha, Patrícia Noiret
Silveira da 1999
Dissertação de mestrado :
Ciências Jurídico-
Económicas : Lisboa,
Universiade Católica
Portuguesa : 1999
TESE D-31 UCP-
FER
O princípio comunitário da
subsidiariedade aplicável
ao domínio das
telecomunicações :
estratégia regulamentar
decorrente da
convergência dos sectores
de telecomunicações,
tecnologias da informação
e audiovisual
Fernandes, Maria Clara
C. Guimarães 1998
Dissertação de mestrado ,
Ciências Jurídico-
Comunitárias , 1998 ,
Universidade Católica
Portuguesa
13-03-2015 82
TESE D-31 UCP-
FERR
Parental liability in EU
competition law
infringements : a practical
approach
Ferreira, Luís do
Nascimento 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-31 UCP-
FON
A função subjectiva da
competência prejudicial do
Tribunal de Justiça das
Comunidades Europeias
Fonseca, Maria Inês
Pastor de Quadros
Alexandre da 2004
Tese de mestrado: ,
Ciência Juridico-Políticas ,
Faculdade de Direito da
Universidade Católica
Portuguesa, , 2004
TESE D-31 UCP-
GAS
The legitimacy of the
Common European Foreign
and Security Policy Gashi, Dodona 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2014
TESE D-31 UCP-
LOU
Fundamentos dos actos
comunitários Lourenço, Paulo Lopes 1999
Tese de mestrado ,
Ciências jurídicas-
comunitárias ,
Universidade Católica
Portuguesa
TESE D-31 UCP-LUI
A Turquia e a União
Europeia, um Nó Górdio ?
Luis, Carlota Furtado
Carvalho Sales 2006
Dissertação de mestrado ,
Estudos Europeus , IEE,
Universidade Católica
Portuguesa , 2006
TESE D-31 UCP-
MART
The Court of the European
Union and the colapsing of
the pillars : expanding the
jurisdiction after the Lisbon
Treaty?
Martins, Patrícia H.
Nunes Fragoso 2010
Tese de mestrado ,
European Law , Catholic
University School of Law ,
2010
TESE D-31 UCP-
MEN
How to make it happen :
private enforcement
(through actions for
damages) of EC
competition law
Mendoça, Maria Coll de
la Câmara Folque de 2009
Dissertação de mestrado ,
Global Legal Studies ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-31 UCP-
MON
A cidadania na União
Europeia
Monteiro, Susana Isabel
da Cunha Sardinha 1998
Tese de mestrado : Direito
Comunitário : Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito : 1998
TESE D-31 UCP-
MONT
Suing the state : analysis of
the Portuguese law
67/2007 of December 31st
on State and other public
entities' liability in light of
Community Law
Monteiro, Matilde
Líbano 2009
Dissertação de mestrado ,
Global Legal Studies , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
13-03-2015 83
TESE D-31 UCP-
MOS
Collective litigation and
collective redress for
damages : a long and
winding road : european
policies and the law of
popular action
Monteiro, Sofia Silva
Pereira Bento 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito , Faculdade de
Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2010
TESE D-31 UCP-OLI
A OPA obrigatória e o
regime da contrapartida
mínima como mecanismo
de tutela dos accionistas
minoritários
Oliveira, Pedro Miguel
Simões de 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD, FCEE,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-31 UCP-
OLIV
Private enforcement of EU
competition rules throught
collective action - pros and
cons to european
consumers Oliveira, Cláudia 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito, , 2010 ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito,
TESE D-31 UCP-PIN
A adesão da União
Europeia à Convenção
Europeia dos Direitos do
Homem : a questão
específica do prior
involvement do Tribunal de
Justiça
Pinto, Maria Moreira
Pimenta Aguiar 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Público,
Internacional e Europeu ,
FD, Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-31 UCP-RIE
EU citizenship : (right to)
freedom without (right to)
political action? : lack of
national voting rights as a
consequence of free
movement or the search
for "happily ever after"
Rieger, Ana Teresa
Escher 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2013
TESE D-31 UCP-
ROD
The end of the prohibition
? : a new approach to
financial assistance :
directive 2006/68/CE and
the English Law practice
behind it
Sánchez Rodríguez,
Silvia 2008
Dissertação de mestrado ,
International Trade and
Business Law , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2008
TESE D-31 UCP-
ROM
Liberdade e vinculação na
administração comunitária
Romão, Maria
Margarida de Freitas
Correia Teles 1999
Tese de mestrado :
Estudos europeus,
vertente jurídica : Lisboa,
Universidade Católica,
Instituto de Estudos
Europeus : 1999
13-03-2015 84
TESE D-31 UCP-
ROMA
Revisiting material
selectivity in EU State aid
law : (or "the ghost of yet-
to-come") Romariz, Cristina 2012
Dissertação de mestrado ,
European and Global
Context , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-31 UCP-
SAN
O princípio da igualdade na
Comunidade Europeia
Santos, Sandra Mónica
Pinto de Oliveira 1999
Tese de mestrado: Ciências
Jurídico Comunitárias :
Lisboa, Universidade
Católica Portuguesa : 1999
TESE D-31 UCP-SIC
International cartel
enforcement : application
of multiple sanctions, by
different jurisdictions, to
undertakings engaging in
the same cartel behavior
Silva, Catarina Evaristo
da 2009
Dissertação de mestrado ,
Global Legal Studies , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-31 UCP-
SILV
O controlo das operações
de concentração de
empresas : a experiência
europeia e as perspectivas
para o Mercosul
Silveira, Paulo Burnier
da 2008
Dissertação de mestrado ,
Práticas Jurídicas Europeias
, Universidade Católica
Portuguesa , 2008
TESE D-31 UCP-SOI
A necessidade de reforço
da tutela jurisdicional
efetiva na União Europeia
Sousa, Inês Catarina
Pereira de 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa , 2014
TESE D-31 UCP-
SUS
Predatory princing law :
United States and
European Union Suspiro, Inês de Sousa 2009
Dissertação de mestrado ,
Global Legal Studies , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-31 UCP-
VAS
A bela e o monstro :
paradoxos do
constitucionalismo
europeu
Vasconcelos, Ana
Cristina 2000
Tese de mestrado: Estudos
Europeus : Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa : 2000
TESE D-33 UCP-
ARN
Direitos de autor e era da
informação - regime e
problemas levantados pela
resposta graduada
Arnaud, Joana Torres
Valado 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
13-03-2015 85
TESE D-33 UCP-
CAÇ
O uso da obra protegida
sem o consentimento do
autor : uma perspectiva
centrada no confronto
entre as utilizações livres e
os sistemas de fair use
Caçador, Ana Rita
Martins 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-33 UCP-
CAÇ
O uso da obra protegida
sem o consentimento do
autor [ documento
electrónica] : uma
perspectiva centrada no
confronto entre as
utilizações livres e os
sistemas de fair use
Caçador, Ana Rita
Martins 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-33 UCP-
GAS
A indemnização por
infracção aos direitos de
propriedade intelectual
Gaspar, Ana Sofia
Monteiro 2012
Tese de mestrado ,
Forense , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito ,
2012
TESE D-35 UCP-
BES
A time to change or a false
opportunity? : accession to
the european convention
on human rights and the
locus standi problem in the
European Union Pires, Martinho Lucas 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2013
TESE D-35 UCP-
FER
O conselho dos direitos
humanos nas Nações
Unidas : antecedentes e
implicações
Ferraz, Maria Ana
Prelada Correia 2007
Dissertação de mestrado ,
Direito Internacional -
Justiça Internacional , 2007
, Universidade Católica
Portuguesa
TESE D-35 UCP-
MAN
Rights to life and health vs.
patents on medicines : not
just a conflict - access to
affordable medicines as a
possible choice
Manoel, Maria Ana
Pinto da Fonseca 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-35 UCP-PIN
A "cláusula aberta" de
direitos fundamentais na
Constituição portuguesa :
uma clásula (artigo 16º,
nº1 da Constituição)
esquecida?
Pina, Bruno António
Moreno 2003
Tese de mestrado: Ciências
Jurídico-politicas : Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculadade de
Direito : 2003
13-03-2015 86
TESE D-35 UCP-TEI
Tráfico internacional de
crianças para adopção :
legitimidades da
intervenção penal ?
Teixeira, Sónia Maria
Machado 2002
Dissertação de mestrado ,
Ciências Jurídico-Criminais
, Universidade Católica
Portuguesa , 2002
TESE D-36 UCP-
MOI
A vontade na aquisição do
direito de propriedade por
acessão : (estudo sobre o
direito português)
Moiteiro, Sofia de
Oliveira 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-37 UCP-
OLIV
Da ilegitimidade passiva do
lesante no âmbito do
seguro de responsabilidade
civil automóvel e do
litisconsórcio voluntário
passivo no âmbito dos
restantes seguros de
responsabilidade civil
obrigatórios,
designadamente, do de
responsabilidade
Oliveira, Carla Sofia
Dias de 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-37 UCP-
OLIV
Da ilegitimidade passiva do
lesante no âmbito do
seguro de responsabilidade
civil automóvel e do
litisconsórcio voluntário
passivo no âmbito dos
restantes seguros de
responsabilidade civil
obrigatórios,
designadamente, do de
responsabilidade
Oliveira, Carla Sofia
Dias de 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-38 UCP-
ALM
Do alcance da sentença de
anulação de actos
administrativos :
considerações em torno da
autoridade de caso julgado
e da sentença de anulação
de actos administrativos
Almeida, Mário Aroso
de 1993
Tese de mestrado: Ciências
Jurídico-Políticas : Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito : 1993
TESE D-38 UCP-
AMA
A tutela ambiental no
contencioso administrativo
Amaral, Ivone da Silva e
Sousa Costa Rocha 2007
Dissertação de mestrado e
doutoramento , Direito ,
2007 , Universidade
Católica Portuguesa
13-03-2015 87
TESE D-38 UCP-
COL
Objecto do processo e caso
julgado nas acções
impugnatórias : projecto
de tese
Colaço, Maria Joana
Carvalho de Sousa Féria 2010
Dissertação de mestrado ,
Ciências Jurídico-Públicas ,
FD, Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-38 UCP-
FER
Das pistas para a criação
de um novo mecanismo de
contencioso pré-contratual
: a nova directiva recursos
e contencioso
administrativo Ferreira, Hugo Santos 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo e
Contratação Pública , 2009
, Faculdade de Direito,
Universidade Católica
Portuguesa
TESE D-38 UCP-
LEN
O acesso dos particulares
ao recurso de anulação
após o Tratado de Lisboa :
ubi ius ibi remedium?
Lencastre, Sílvia
Cardoso Coimbra
Vasconcelos e 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Público e
Internacional , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-38 UCP-
MAR
Sentenças substitutivas de
actos administrativos sob o
signo do princípio da tutela
jurisdicional efectiva em
especial, nos
procedimentos de
formação de contratos
públicos
Martins, Marco Filipe
Real Abreu 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo e
Contratação Pública ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-38 UCP-
MEN
A tutela cautelar no
contencioso administrativo
: a urgência no
decretamento provisório
da providência Mendes, Jorge Barros 2006
Dissertação de mestrado ,
Ciências Jurídico-Políticas ,
2006 , Universidade
Católica Portuguesa
TESE D-38 UCP-PIN
Impugnação de normas e
ilegalidade por omissão :
no contencioso
administrativo português
Pinto, Mário Jorge
Lemos 2006
Dissertação de mestrado ,
Ciências Jurídico-Politicas ,
2006 , Universidade
Católica Portuguesa
TESE D-38 UCP-
SILA
A natureza jurídica dos
actos decisórios do agente
de execução
Silva, Ana Filipa
Almeida 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-38 UCP-
SILV
A legitimidade activa em
acções relativas a
contratos - artigo 40º do
CPTA Silva, Ana Maria Pires 2007
Dissertação de mestrado ,
Contencioso
Administrativo , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2007
13-03-2015 88
TESE D-40 UCP-
FRE
Constrangimentos jurídicos
ai marketing : a publicidade
comparativa Freire, Joana de Abreu 2013
Dissertação de mestrado :
Direito e Gestão : Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito : 2013
TESE D-40 UCP-
OLIV
The interface between
copyright exceptions and
technology after the
information society
directive : the demise of
the public interest ?
Oliveira, Carolina
Quitério Leão de 2010
Dissertação de mestrado ,
Global Legal Studies , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-40 UCP-
SAN
O enquadramento jurídico-
laboral dos profissionais de
espectáculos : algumas
reflexões
Santos, Susana Isabel
Pinto Ferreira dos 2004
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa , 2004
TESE D-41 UCP-SIL
A natureza juridica das
cooperativas : contributos
para a sua clarificação
Silva, Ana Margarida
Rodrigues Ferreira 2003
Dissertação de mestrado ,
Ciências juridico-
Comerciais , Universidade
Católica Portuguesa , 2003
TESE D-42 UCP-
MAR
Questões de legalidade do
procedimento disciplinar
castrense
Martins, Francisco
António Batista 2006
Dissertação de mestrado ,
Ciências Jurídico-Políticas ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2006
TESE D-42 UCP-
TAV
A intervenção militar no
Iraque questões de
legitimidade e
responsabilidade Tavares, Maria Isabel 2007
Dissertação de mestrado ,
Direito Público , 2007 ,
Universidade Católica
Portuguesa
TESE D-43 UCP-
SAN
Os fundos de investimento
e os problemas da lei
cambial para o mercado de
capitais Angolano
Espirito Santo, Isabel
Regina 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão ,
Faculdade de Direito,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-44 UCP-
COS
Compulsory licensing of
intellectual property rights
under article 102 TFEU :
jurisprudential evolution
Costa, Frederico Sousa
Lacerda do Nascimento 2010
Dissertação em mestrado ,
Direito , 2010 ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito,
TESE D-45 UCP-
BRA
Prescrição do direito à
indemnização nos
acidentes de viação :
sintese dos problemas
suscitados pela doutrina e
jurisprudência
Branco, Mafalda Teresa
Rodrigues 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa , 2009
13-03-2015 89
TESE D-48 UCP-
ARA
O erro e a negligência
médica numa perspectiva
jurídico-penal
Araújo, Ana Margarida
Reis Carvalho 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito Penal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-48 UCP-
CAP
O utente, o médico e o
hospital: o busílis da ação
de responsabilidade civil
extracontratual
Capela, Maria Teresa
Lopes 2014
Tese de mestrado : Direito
Administrativo : Lisboa :
Universidade Católica
Portuguesa, 2014
TESE D-48 UCP-
CAS
The legal liability of
laboratories in connection
with the result of direct-to-
consumer genetic tests
(DTCs) Casanova, Juliana Lopes 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-48 UCP-
LOP
Experimentação
terapêutica em situações
de emergência
(implicações ético-
jurídicas) Lopes, Andreia Vieira 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2013
TESE D-48 UCP-OLI
O erro médico nas
instituições públicas de
saúde
Oliveira, Joaquim
Belchior Dias Vieira
Monteiro de 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Público,
Internacional e
Comunitário , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-48 UCP-
PAC
A violação do dever de
cuidado no âmbito da
relação médico-paciente Pacheco, Daniela 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-48 UCP-
PED
A responsabilidade civil do
médico : reflexões sobre a
noção da perda de chance
e a tutela do doente lesado
Pedro, Rute Manuela
Fernandes Monteiro
Teixeira 2005
Dissertação de mestrado ,
Ciências Jurídico-Civilísticas-
Direito das Obrigações ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2005
TESE D-48 UCP-
ROD
Erro médico e culpa :
estudo sobre a
responsabilidade criminal
do médico
Rodrigues, Álvaro da
Cunha Gomes
[2001?
]
Tese de mestrado: ,
Ciências Jurídico-Criminais,
, Universidade Católica
Portuguesa, Faculade de
Direito, , [2001]
13-03-2015 90
TESE D-48 UCP-
SAN
Textos e exames médicos :
uma abordagem à luz do
principio da reserva da
intimidade da vida privada
Santos, Filipa Viegas
dos 2007
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2007
TESE D-48 UCP-
SOU
A responsabilidade civil da
administração pública por
actos médicos
Sousa, Isa Filipa
António 2007
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo ,
2007 , Universidade
Católica Portuguesa
TESE D-49 UCP-
MOT
Valor aduaneiro : o caso
particular das comissões de
compra
Mota, Francisca
Gambôa Teixeira da 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito das Empresas e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-52 UCP-
BAR
Das alterações climáticas :
às politicas das cidades Barroso, Inês Ramos 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo -
Vertente Energia ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito, , 2012
TESE D-52 UCP-
BAT
Direito penal do ambiente :
justificação da relevância
jurídico - penal de
violações ao ambiente
Batista, Sandra Flávia
Correia
[1999?
]
Dissertação de mestrado ,
Ciências Jurídico-Criminais
, Universidade Católica
Portuguesa , 1999
TESE D-52 UCP-
MOU
A lei-quadro das contra-
ordenações ambientais :
tutela e princípios de
Direito do Ambiente
Moutinho, Fernando
Guilherme 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito do Ambiente , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-52 UCP-
NEV
Os direitros de carbono : a
sua emissão e transmissão
Neves, Luís Miguel
Morgado Leão 2011
Dissertação de mestrado ,
forense vertente civil-
empresarial , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito, ,
2011
TESE D-52 UCP-PAI
A natureza jurídica dos
contratos celebrados pelas
SRU Paixão, Filipa Pereira 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo e
Contratação Pública ,
Faculdade de Direito,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
13-03-2015 91
TESE D-52 UCP-PAI
A natureza jurídica dos
contratos celebrados pelas
SRU : documento
electrónica ] Paixão, Filipa Pereira 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo e
Contratação Pública ,
Faculdade de Direito,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-52 UCP-
ROC
A avaliação de impacto
ambiental como princípio
do direito do ambiente nos
quadros internacional e
europeu Rocha, Mário de Melo 1999
Tese de mestrado :
Ciências jurídico-políticas :
Lisboa, Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito :
1999
TESE D-52 UCP-
ROCA
O direito ao ambiente
como direito do homem no
quadro europeu Rocha, Mário de Melo 1997
Tese de mestrado , direito
do ambiente , 1997 ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito,
TESE D-52 UCP-
SANC
A responsabilidade civil
por dano ambiental :
inovações legislativas
Sanches, Filipa Melo
Pires da Silva 2009
Tese de mestrado , Direito
Forense , Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-52 UCP-
SEN
Responsabilidade civil por
danos ecológicos : a
reparação do dano atrav'es
de restauração natural
Sendim, José de Sousa
Cunhal 1995
Dissertação de mestrado :
Ciências Jurídicas : Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito : 1995
TESE D-56 UCP-
ALM
Abuso de direito : uma
perspectiva luso-brasileira
na ótica do direito do
consumidor
Almeida, Mónica
Pimentel Fialho de 2008
Dissertação de mestrado ,
Ciências Jurídico Políticas -
European Legal Practice ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2008
TESE D-56 UCP-
FON
Do consumidor médio :
reflexões em torno do
conceito
Fonseca, Maria Ana
Cabral Sacadura
Alexandre da 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-56 UCP-
ROD
Arbitragem e mediação no
direito do consumo
Rodrigues, Vanessa
Alexandra Ferreira 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-56 UCP-
SAL
Crédito responsável e
dever de avaliação da
solvabilidade do
consumidor
Salazar, Cláudia Cristina
Moreira 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
13-03-2015 92
TESE D-56 UCP-
VAS
Falta de conformidade e
risco na venda de bens de
consumo : confronto entre
o regime consagrado no
decreto-lei nº 67/2003 de
8 de Abril (alterado) e as
regras gerais consagradas
no Código civil
Vasconcelos, Maria
João Sarmento Pestana
de 2010
Tese de mestrado , Direito
, Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito , 2010
TESE D-57 UCP-
BAS
O estabelecimento estável
e o comércio electrónico
Bastos, Cátia Sofia da
Rocha 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2013
TESE D-57 UCP-
BAT
A aplicabilidade da teoria
da infraestrutura essencial
ao setor das
telecomunicações
Batista, Pedro Moreira
Duarte Carvalho 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa , 2014
TESE D-57 UCP-
CON
Comércio e consumo
electrónico : algumas
considerações jurídicas
Couto, Rute Isabel
Esteves Ferreira 2004
Dissertação de mestrado ,
Ciência Jurídico-Comerciais
, 2004 , Universidade
Católica Portuguesa
TESE D-57 UCP-
NUN
Videovigilância - da
prevenção à repressão :
questões de violação da
privacidade e valia
probatória
Nunes, Maria Cândida
de Paiva Tavares
Pereira 2011
Dissertação em mestrado ,
Direito , 2011 ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito,
TESE D-57 UCP-OLI
Contratos electrónicos da
vinculação obrigacional
clássica à funcionalidade
tutelada
Oliveira, Ana Raquel
Antunes da Silva 2003
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa , 2003
TESE D-57 UCP-
SILV
A usurpação da
ciberidentidade
Silva, Flávio Manuel
Carneiro da 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-57 UCP-
TUP
Alguns aspectos jurídicos
do comércio electrónico
entre empresas
Tupan, Soraya de
Almeida Christoffoli 2004
Dissertação de mestrado ,
Direito , 2004 ,
Universidade Católica
Portuguesa
TESE D-58 UCP-
CAR
O contrato de factoring :
na prática negocial e sua
natureza jurídica
Carvalho, Sónia
Alexandra Mota de 2004
Dissertação de mestrado ,
Direito , 2004 ,
Universidade Católica
Portuguesa
TESE D-58 UCP-
CRU
A recapitalização da banca
portuguesa e os seus
impactos no corporate
governance Cruz, Ânia 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD, FCEE,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
13-03-2015 93
TESE D-58 UCP-
DUAR
Da validade e eficácia das
cláusulas de Close-Out
Netting
Duarte, Ana Carolina de
Sousa Melo Correia 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-58 UCP-
GAL
Das limitações ao segredo
bancário : novos e velhos
fundamentos e efeitos
descaracterizadores do
sistema financeiro
Galego, João Carlos
Carneiro 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD, FCEE,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-58 UCP-
LOU
Nos bastidores da crise
financeira do séc. XXI : as
agências de Rating na
titularização de créditos
subprime Lourenço, Diana Mariño 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-58 UCP-
MAC
Crise financeira : novos
desafios para as parcerias
público-privadas
Machado, Leonor
Martins 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD, FCEE,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-58 UCP-
MAN
A supervisão do Banco
Nacional de Angola
Mangovo, Maria Rosa
Lembe 2012
Dissertação de mestrado ,
Forense - Civil e
Empresarial , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-58 UCP-
MAN
A supervisão do Banco
Nacional de Angola
Mangovo, Maria Rosa
Lembe 2012
Dissertação de mestrado ,
Forense - Civil e
Empresarial , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-58 UCP-
MEN
As cartas de conforto forte
: considerações sobre a
natureza e dos benefícios
da sua emissão
Mendes, António Maria
Braga Dias Alves 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FCEE, FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-58 UCP-
PER
Supervisão bancária : a
questão da
responsabilidade e as
implicações do caso Peter
Paul no quadro europeu
Fernandes, Maria Lopes
de Almeida 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FCEE, FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-58 UCP-
PERE
Bases de dados do risco de
crédito : o dever de
comunicação ao Banco de
Portugal
Pereira, Susana Raquel
de Sousa 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
13-03-2015 94
TESE D-58 UCP-RIB
Separação entre bancos
comerciais e bancos de
investimento : uma análise
crítica Ribeiro, João Marques 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-58 UCP-
SAM
Da pertinência da
regulação bancária após a
ascensão e regressão de
um sistema financeiro em
desregulação
Santos, Maria
Madalena Moutinho
Nogueira dos 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-58 UCP-VIA
A garantia bancária
autónoma à primeira
solicitação - em especial os
meios de defesa do
garante
Viana, Mário Daniel da
Silva 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa,
Faculdade de Direito, ,
2011
TESE D-59 UCP-
CAR
Alteração abrupta do
contexto económico de um
país e sua repercussão em
contratos internacionais : a
cláusula de hardship e o
princípio da alteração das
circunstâncias revisitados
Cardoso, Ana Jorge
Alfaro Barata Corrêa 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo -
Contratação Pública e
Direito Público Empresarial
, FD, Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-59 UCP-
RUA
A tributação do consumo
no comércio internacional :
da falta de coesão à
necessidade de
concertação
Ruão, Joana Bourbon
Aguiar Branco 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Fiscal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-59 UCP-
SZM
Are we still blinded to the
greater picture when it
comes to transnational
insolvency Szmrecsanyi, Ana Eliza 2008
Dissertação de mestrado ,
International Trade and
Business Law , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2008
TESE D-60 UCP-
ALT
A imputação de direitos de
voto no mercado de
capitais : em especial o
acordo para o exercício do
direito de voto Altmann, Sofia 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito da Empresa e dos
Negócios , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
13-03-2015 95
TESE D-60 UCP-
BAR
Subscrição de acções
através de intermediários
financeiros : o caso
especial da tomada firme
Barroso, Helena C.
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Dissertação de mestrado :
Ciências Jurídicas-
Comerciais : Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito : 1994
TESE D-60 UCP-
CAS
A regulação do Short
Selling
Castilho, Luís Miguel
Coelho de 2010
Dissertação de mestrado ,
Investigação , FD, FCEE,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-60 UCP-
COR
Sustainability in capital
markets : a black box : is it
possible to create more
transparency, openness
and fairness regarding the
decision to exclude or
include a company in a
sustainability index? How
can legal instruments help?
Correia, Alexandra
Duarte 2009
Dissertação de mestrado ,
Global Legal Studies , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-60 UCP-
DUA
Oferta pública de aquisição
: a posição jurídica da
sociedade visada
Duarte, José Miguel
Alecrim 1997
Dissertação de mestrado :
Ciências Jurídicas : Lisboa,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito : 1997
TESE D-60 UCP-
FERR
As agências de notação de
crédito : acção e impacto
no mercado
Ferreira, Ana Filipa
Barreira 2012
Dissertação de mestrado ,
Forense , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2012
TESE D-60 UCP-LEI
O Ring Fence no project
finance
Leite, Maria José
Oliveira Miranda de
Sousa 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FCEE, FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-60 UCP-
PAC
A OPA obrigatória no
Código dos Valores
Mobiliários
Pacheco, Patrícia Carla
da Silva Cunha Linhares 2004
Dissertação de mestrado ,
Ciências Jurídico-
Comercias , Universidade
Católica Portuguesa , 2004
TESE D-60 UCP-
SAN
O impacto da informação
na evolução da cotação das
acções em mercado
regulamentado : um 4º
poder ?
Santos, Filipa Daniela
da Fonseca Loureiro
Macedo dos 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD, FCEE,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
13-03-2015 96
TESE D-60 UCP-SIL
A OPA como mecanismo
de governo societário
impacto da regra da
neutralidade
Silva, Joana Silvestre
Carvalho Ribeiro e 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2009
TESE D-60 UCP-
SILV
O dever de segredo na
preparação de uma OPA :
reflexão crítica Silva, Rute Carvalho da 2011
Dissertação de mestrado ,
Direito e Gestão , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2011
TESE D-60 UCP-
SIM Medidas Anti-OPA
Simões, Ana Sofia
Barros 2006
Dissertação de mestrado ,
Direito Privado , Faculdade
de Direito, Universidade
Católica Portuguesa , 2006
TESE D-61 UCP-
FER Homicidio por compaixão
Fernandes, Teresa
Margarida Pereira
Nobre 2009
Dissertação de mestrado ,
Direito , Universidade
Católica Portuguesa , 2009
TESE D-61 UCP-
MOT
Biomedicina e novos
direitos do homem : uma
aplicação do principio da
não tipicidade dos direitos
fundamentais : artigo 16,
nº 1 da Constituição Mota, Henrique 1988
Dissertação de mestrado:
Direito Público: Lisboa:
Universidade Católica
Portuguesa, 1988
TESE D-61 UCP-SIL
Justiça geneticamente
alterável : análise da base
de perfis de ADN
Silva, Catarina Sofia
Navalho Alves da 2014
Dissertação de mestrado ,
Forense , FD, Universidade
Católica Portuguesa , 2014
TESE D-62 UCP-
MEN
Restrições ao direito de
propriedade, em especial
os atos administrativos
autorizativos - a licença :
restrição ou atribuição
Mendes, Maria Inês
Magalhães 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Administrativo , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-63 UCP-
GUI
A nova lei da droga e o
principio da impunidade do
consumidor
Guimarães, Susana
Peixoto Castro 2001
Dissertação de mestrado ,
Ciências Juridicas-Criminais
, Universidade Católica
Portuguesa , 2001
TESE D-65 UCP-
CAR
Da livre circulação de
desportistas profissionais
na União Europeia
Carvalho, André Dinis
de 2003
Dissertação de mestrado ,
Ciências Jurídico-Civilísticas
- Direito do Trabalho ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2003
13-03-2015 97
TESE D-65 UCP-
ROC
Direitos e deveres
específicos no contrato de
trabalho desportivo Rocha, Luis Cardoso 2005
Dissertação de mestrado ,
Ciências Juridico-Civilísticas
(vertente de direito do
trabalho) , 2005 ,
Universidade Católica
Portuguesa
TESE D-65 UCP-
SANT
Aspectos jurídico-criminais
da heterodopagem e da
autodopagem : contributo
para a legitimação material
da prevenção e repressão
penal da dopagem no
desporto
Gomes, Bruno de
Azevedo Costa 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2013
TESE D-66 UCP-SIL
O planeamento territorial
do turismo nas áreas
protegidas : perspectiva
jurídico-ambiental
Silva, José Agostinho
Veloso da 2007
Tese de mestrado ,
Turismo e
desenvolvimento regional ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2007
TESE D-68 UCP-
LEA
Homens de confiança e
meios enganosos de
obtenção da prova :
contributo para a definição
dos limites de
admissibilidade á luz do
art. 126º, nº 2, al. a) do
CPP
Leandro, Diana Mafalda
Correia 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito, , 2013
TESE D-68 UCP-
LEA
Homens de confiança e
meios enganosos de
obtenção da prova [
documentação electrónico]
: contributo para a
definição dos limites de
admissibilidade á luz do
art. 126º, nº 2, al. a) do
CPP
Leandro, Diana Mafalda
Correia 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Criminal ,
Universidade Católica
Portuguesa, Faculdade de
Direito, , 2013
TESE D-70 UCP-RIB
Breves considerações
sobre o novo sistema de
protecção de crianças e
jovens em risco : a
actividade das Comissões
de Protecção de Crianças e
Jovens
Ribeiro, Cátia Cristiana
jorge 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Forense , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
13-03-2015 98
TESE D-70 UCP-
SAN
Crianças refugiadas : o
princípio do melhor
interesse da criança
Santos, Ana Carolina
Carvalho dos 2012
Dissertação de mestrado ,
Direito Penal , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2012
TESE D-9 UCP-ABE
Genocídio e limpeza étnica
: uma mesma concepção,
realidade diferentes?
Abelha, Manuel João
Ferreira 2013
Dissertação de mestrado ,
Direito Internacional
Criminal , Universidade
Católica Portuguesa , 2013
TESE D-9 UCP-ABU
Public policy exception
under "New York
convention on the
recogntion and
enforcement of foreign
arbitral awards of 1958" to
the enforcement of
international arbitral
awards Abula, Marta 2008
Dissertação de mestrado ,
International Trade and
Business Law , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2008
TESE D-9 UCP-ANT
Antitrust private
enforcement : passing-on
defence Antunes, Noémie Pinto 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Público,
Internacional e Europeu ,
Universidade Católica
Portuguesa , 2014
TESE D-9 UCP-MAT The path to citizenship Matias, Gonçalo Saraiva 2010
Dissertação de mestrado ,
Direito Público , FD,
Universidade Católica
Portuguesa , 2010
TESE D-9 UCP-MEC
A CEDH enquanto
instrumento de proteção
complementar do Direito
Internacional dos
Refugiados
Meca, Maria Espírito
Santo Isaac 2014
Dissertação de mestrado ,
Direito Público,
Internacional e Europeu ,
FD, Universidade Católica
Portuguesa , 2013
13-03-2015 99