N 69, segunda-feira, 13 de abril de 2015 53ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereo eletrnico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo cdigo 00032015041300053

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Tecnologia do Tringulo Mineiro - Campus Patos de Minas, UASG159003. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigncia: 27/03/2015 a26/03/2016. Data de Assinatura: 27/03/2015.

(SICON - 10/04/2015) 158099-26413-2015NE800001

AVISOS DE LICITAOPREGO N 4/2015 - UASG 158099

N Processo: 23199000535201410 . Objeto: Prego Eletrnico -Aquisio de materiais eltricos e eletrnicos, na modalidade Registrode Preos, para atender as necessidades das aulas de eletroeletrnicae automao industrial a distncia do Instituto Federal de Educao,Cincia e Tecnologia do Tringulo Mineiro, de acordo com as es-pecificaes, quantidades e condies gerais de fornecimento defi-nidas. Total de Itens Licitados: 00184. Edital: 13/04/2015 de 08h00 s11h00 e de 13h s 16h00. Endereo: Av. Dr. Randolfo Borges Jnior,2900 Univerdecidade - UBERABA - MG. Entrega das Propostas: apartir de 13/04/2015 s 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-tura das Propostas: 27/04/2015 s 08h30 site www.compras-n e t . g o v. b r.

ANA CAROLINA ALVES MIOPregoeira

(SIDEC - 10/04/2015) 158099-26413-2015NE800001

PREGO N 43/2014 - UASG 158312

N Processo: 23201000826201411 . Objeto: Prego Eletrnico -Aquisio de materiais para manuteno de bens moveis,imoveis eeletrnicos Total de Itens Licitados: 00023. Edital: 13/04/2015 de08h00 s 11h00 e de 13h s 16h30. Endereo: Rodovia MunicipalJoaquim Ferreira, S/n , Fazenda Sobradinh Fazenda Sobradinho -UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2015s 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:27/04/2015 s 08h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informaes Ge-rais: O edital encontra-se disponvel www.iftm.edu.br

MESSIAS GOMES FERREIRAPregoeiro

(SIDEC - 10/04/2015) 158312-26413-2015NE800001

PR-REITORIA DE DESENVOLVIMENTOINSTITUCIONAL

DIRETORIA DE GESTO DE PESSOASCOORDENAO-GERAL DE GESTO DE PESSOAS

EXTRATO DE CONTRATO N 6/2015

N Processo: 2423.000080/2015-12ESPCIE: Locao temporria de servio didtico-pedaggico. CON-TRATANTE: Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia doTringulo Mineiro - Campus Patrocnio; CONTRATADO: LeonardVieira Martins; OBJETO: Servios didtico-pedaggicos na rea doensino de Informtica I - Desenvolvimento de Sistemas; FUNDA-MENTO: CF /88, artigo 37, inciso IX, Leis 8.745/93, 8.112/90,8.666/93; VIGNCIA: 01/04/2015 a 31/07/2015; VALOR: equiva-lente ao vencimento do Professor de Ensino Bsico, Tcnico e Tec-nolgico, em cargo efetivo, Classe "D I", nvel 01, jornada de 40horas semanais; DATA DA ASSINATURA: 01/04/2015. Assinampelo Contratante, Roberto Gil Rodrigues Almeida, Flamarion AssisJernimo Incio, e pelo contratado Leonard Vieira Martins.

CAMPUS ITUIUTABA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2015 - UASG 158311

Nmero do Contrato: 5/2014.N Processo: 23202000164201470.PREGO SRP N 7/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DEEDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:05958547000118. Contratado : PROJECAO E IMAGEM LTDA -EPP -Objeto: Prorrogar a vigncia do contrato de 15/05/2015 a14/05/2016, acrescentando o valor de R$181.572,00. Fundamento Le-gal: Lei 8.666/93 e suas alteraes. Vigncia: 15/05/2015 a14/05/2016. Valor Total: R$181.572,00. Fonte: 112000000 -2015NE800018. Data de Assinatura: 30/03/2015.

(SICON - 10/04/2015) 158311-26413-2015NE800032

SECRETARIA DE EDUCAO BSICAEDITAL DA CHAMADA PBLICA SEB/MEC No- 1/2015

O Ministrio da Educao, por intermdio da Secretaria deEducao Bsica (SEB), torna pblica a Chamada de candidaturas deInstituies Pblicas de Educao Superior brasileiras interessadas emcoordenar a fase de avaliao pedaggica de obras didticas des-tinadas aos alunos e professores dos anos finais do ensino funda-mental, inscritas no mbito do Programa Nacional do Livro Didtico- PNLD 2017 - Edital de Convocao 02/2015 CGPLI: "A avaliaopedaggica das obras didticas ser realizada por instituies pblicasde educao superior, de acordo com as orientaes e diretrizes es-tabelecidas pelo Ministrio da Educao " (Edital de Convocao02/2015 CGPLI. Item 7.4.1)

1. OBJETOA presente Chamada Pblica tem por objetivo selecionar at

7 (sete) Instituies Pblicas de Educao Superior brasileiras paracoordenar o processo de avaliao pedaggica das obras didticasdestinadas aos alunos e professores dos anos finais do ensino fun-damental inscritas nos seguintes componentes curriculares:

Lngua PortuguesaLngua Estrangeira Moderna (Espanhol e Ingls)ArteMatemticaCincias da NaturezaHistriaGeografia2. APRESENTAO E ENVIO DAS CANDIDATURASPara formalizao da candidatura, a Instituio dever apre-

sentar:2.1. Manifestao de interesse institucionalA Instituio dever apresentar documento de candidatura no

qual manifeste seu interesse em coordenar o processo de avaliaopedaggica das obras didticas inscritas no PNLD 2017 no(s) com-ponente(s) curricular(es) correspondente(s) a sua reconhecida capa-cidade tcnica e excelncia pedaggica. Neste documento, a Ins-tituio deve declarar possuir infraestrutura e condies legais paraefetivao dos trmites institucionais atinentes ao processo, bem co-mo disposio institucional para o devido acompanhamento de todasas etapas de execuo da avaliao pedaggica, da implementao doprojeto na Instituio prestao de contas. ?A manifestao deverser assinada pelo dirigente mximo e pelo Diretor da unidade aca-dmica a que se vincula o Coordenador Pedaggico da Instituioproponente; na mesma dever tambm constar a indicao do?(s)?Coordenador?(es) pedaggico(s) e do Coordenador Institucional, nosendo permitida a substituio posterior, exceto em casos de ex-cepcional justificativa.

2.2. Projeto de avaliao pedaggica, referenciado no Editaldo PNLD 2017 e no Decreto no- 7.084/2010, em que constem:

a)componente(s) curricular(es) para o(s) qual(is) a Instituiose candidata;

b)apresentao da trajetria do?(s) grupo(s) de ensino, pes-quisa e extenso sob liderana do Coordenador Pedaggico, contendodetalhamento de seu reconhecimento acadmico na rea e sua vin-culao com o componente curricular a que a Instituio proponentese candidata;

c)currculo Lattes do Coordenador Institucional, do Coor-denador Pedaggico, do(s) Coordenador(es) Adjunto(s), Assessor eLeitores Crticos;

d)declarao de iseno dos membros da equipe no que tan-ge a relacionamento institucional (temporrio ou permanente) comautores ou empresas editoriais no pas participantes do PNLD nosltimos 02 anos, em conformidade com o disposto no item 4 dessachamada pblica;

e)proposta de avaliao pedaggica, em conformidade com oEdital PNLD 2017: concepo e instrumentos de avaliao (modelosde ficha e parecer propostos pela IES), considerando dois avaliadorespor obra (duplo cego), detalhamento e justificativa da sistemtica emetodologia da avaliao e plano de execuo da avaliao peda-ggica com cronograma detalhado compatvel com a realizao doprocesso avaliativo em 120 (cento e vinte dias), devendo estar pre-vistos, neste prazo:

seminrio inicial de formao de avaliadores;seminrios/encontros durante o processo avaliativo para

acompanhamento dos trabalhos e ajustes necessrios;seminrio final e apresentao do guia do livro didtico;f)proposta de estrutura do Guia de Livros Didticos do

PNLD 2017, em verso digital e impressa, correspondente ao com-ponente curricular para o qual se candidata a instituio;

g) Declarao, assinada pelos Coordenadores proponentes,de que esto cientes de que o custo-volume no processo de avaliaopedaggica enquadrar-se- na faixa de R$10.000,00 a R$12.000,00,includos todos os custos previstos no item 5 desta Chamada Pblica,em consonncia com Instrues Normativas e deliberaes da Se-cretaria de Educao Bsica.

3. EQUIPE DE AVALIAO3.1. A equipe de avaliao informada, para efeito de can-

didatura, dever contar com 01 (um) Coordenador Institucional, res-ponsvel pela coordenao administrativa do processo de avaliaodo PNLD na Instituio; 01 (um) Coordenador Pedaggico, espe-cialista na rea do conhecimento especfica, responsvel pela co-ordenao do processo avaliativo e pelos trabalhos da equipe deavaliao, 02 (dois) Coordenadores Adjuntos, que so especialistas narea curricular objeto da avaliao e em Ensino Fundamental anosfinais, integrantes do Colegiado de Coordenao, 01 (um) Assessor,responsvel pelo assessoramento pedaggico ao processo avaliativo,02 (dois) Leitores crticos, responsveis pela leitura crtica da apre-sentao e das resenhas das obras aprovadas no Guia do LD, sendoum deles docente da Educao Bsica em redes pblicas de ensino dopas, 01 (um) designer grfico responsvel pela criao artstica eeditorial do Guia em formato digital, 01 (um) Coordenador Peda-ggico do Guia do Livro Didtico (verso digital e verso impressa),02 (dois) revisores de linguagem e 03 (trs) tcnicos de apoio pe-daggico-administrativo;

3.2. A equipe de avaliadores dever ser composta por pro-fessores do quadro funcional da Instituio proponente, professoresconvidados de outras instituies de ensino superior e professores darede pblica de ensino, de forma a garantir a diversidade regional nopas e a pluralidade de perspectivas de avaliao necessria anlisedas obras didticas, conforme disposto no Decreto 7.084/2010, de-vendo ser informada SEB em at 10 (dez) dias aps a divulgao deresultado da Chamada Pblica, sendo validada posteriormente pelaComisso Tcnica do PNLD 2017.

4. PERFIL DA EQUIPEA equipe de Coordenao e Assessoria selecionada pela Ins-

tituio dever apresentar o seguinte perfil:docente ligado ao ensino e pesquisa na rea do conhe-

cimento em que atuar;possuir experincia comprovada sobre a realidade no ensino

fundamental e a rede pblica de ensino;ter mestrado ou doutorado em Educao ou na rea do

conhecimento em que pretende atuar como Coordenador;no prestar e no ter prestado servios a editores ou em-

presas ligadas ao setor de materiais didticos e pedaggicos nosltimos dois anos, inclusive como autor de obras;

no possuir cnjuge ou parente at o terceiro grau entre ostitulares de direito autoral ou de edio inscritos no processo, ouqualquer outra situao que configure impedimento ou conflito deinteresse;

no possuir relao de parentesco em at 3 grau com aComisso Tcnica e coordenadores participantes da avaliao do mes-mo componente curricular do PNLD 2017;

ser professor do quadro funcional - na ativa - da Instituioresponsvel pela avaliao ou de outra instituio de ensino superiorou professor da rede pblica de ensino, em atendimento ao dispostono Decreto 7.084/2010.

5. CONDIES PARA CELEBRAO DO INSTRUMEN-TO

Para execuo do projeto, o Fundo Nacional de Desenvol-vimento da Educao (FNDE), repassar recursos para a(s) Insti-tuio(es) que sediar(o) o processo de avaliao pedaggica dasobras didticas atravs de instrumento adequado, conforme Plano deTrabalho (PTA) previamente aprovado pela Secretaria de EducaoBsica. A(s) Instituio(es) dever(o) discriminar em seu PTA,quando selecionada na Chamada Pblica, os recursos para pagamentode toda a equipe de avaliao, prevendo ainda, exclusivamente, des-pesas com transporte e dirias, servios tcnicos de terceiros, materialde consumo e obrigaes tributrias e contributivas.

6. PRODUTOSNo ato da candidatura, a Instituio se compromete a en-

tregar, nos prazos estipulados pela Secretaria de Educao Bsica,toda a documentao a seguir:

parecer tcnico de cada uma das obras avaliadas;ficha de avaliao de cada uma das obras avaliadas;resenha de cada uma das obras selecionadas;textos introdutrios do Guia de Livros Didticos;relatrio de correo das falhas pontuais;relatrio final sobre o processo de avaliao;relatrio final de avaliao dos contedos digitais;banco de dados do processo avaliativo.7. PRAZO PARA ENTREGA DAS CANDIDATURASO prazo para apresentao de candidaturas pelas Instituies

de Educao Superior Pblicas interessadas em participar dessa Cha-mada Pblica encerrar-se- em 10/06/2015.

7.1. No h limite para candidaturas, sendo que uma mesmaInstituio poder candidatar-se a mais de um componente curriculardesde que demonstre capacidade institucional para a sua efetivao.

8. SELEO E CRITRIOS DE ANLISE DAS PRO-P O S TA S

Em observncia aos princpios de isonomia e ampla com-petitividade constitutivos da Administrao Pblica, a Comisso deanlise das candidaturas observar critrios avaliativos eliminatrios,critrios classificatrios e de desempate, sendo considerada obriga-tria a anlise de toda a documentao apresentada.

joselopesHighlight

N 69, segunda-feira, 13 de abril de 201554 ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereo eletrnico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo cdigo 00032015041300054

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Critrios Avaliativos eliminatrios:Critrio Elementos considerados no processo de julga-

mentoPontuao mxima

Consistncia da proposta de avaliaopedaggica, em observncia ao EDITALdo PNLD 2017

Concepo de avaliao 40 pontos

Instrumentos avaliativos propostos (modelo de fi-cha e de parecer proposto pela IES, luz doEdital)Sistemtica e metodologia da avaliaoFundamentao e justificativa da opo metodo-lgica para conduo do processo de avaliaoReferncias Bibliogrficas

Consistncia da proposta de estruturaodo Guia do Livro didtico para o com-ponente curricular pretendido

Consistncia da proposta de estruturao do Guiaem formato digital

20 pontos

Consistncia da proposta de estruturao do Guiaem formato impresso

Trajetria e perfil da equipe de Coorde-nao

Anlise de Currculo Lattes da equipe (Coorde-nao, Assessoria, Leitores Crticos) considerandoa sua aderncia atuao pretendida

40 pontos

Anlise de pleno atendimento ao disposto noitem 4 desta chamada pblica

Ser desclassificada a candidatura que no pontuar em um dos critrios da tabela acima, nodemonstrar compatibilidade do cronograma com o exigido na chamada pblica e no proceder ao plenoatendimento das exigncias documentais desta Chamada Pblica.

Critrio classificatrio:Contedo da declarao institucional de disponibilidade de infraestrutura e condies legais para efetivao dostrmites institucionais atinentes ao processo, bem como disposio institucional para o devido acompanhamento detodas as etapas de execuo da avaliao pedaggica, da implementao do projeto na Instituio prestao decontas.

Critrio de desempateAnlise da trajetria do(s) grupo(s) de ensino, pesquisa e extenso sob liderana do Coordenador Pedaggico daIES, considerando a aderncia atuao pretendida.

9. ENTREGA DA DOCUMENTAOA documentao para candidaturas dever ser entregue eletronicamente em papel timbrado com

toda a documentao rubricada pelo dirigente mximo da Instituio, por meio do e-mail co-geam@mec.gov.br procedimento que gerar um nmero da proposta enviado eletronicamente ao des-tinatrio como protocolo da candidatura, at a data limite para candidaturas previstas nesta ChamadaPblica. A documentao impressa tambm dever ser encaminhada por correio para o endereo:Ministrio da Educao, Secretria de Educao Bsica, Coordenao Geral de Materiais Didticos,Esplanada dos Ministrios, Bloco L, anexo II - sala 412, CEP 70.047-900 - Braslia-DF no prazo em at03 (trs) dias teis aps o envio por meio eletrnico.

No sero analisadas propostas incompletas nem ser admitida a suplementao documentalfora do prazo.

A Secretaria de Educao Bsica informa que podem ser propostos ajustes posteriores ao PTA,no momento de formalizao do Termo de Cooperao e ao longo do processo de avaliao pedaggica,em conformidade com o regime de corresponsabilidade constitutivo da cooperao. Os casos omissossero arbitrados pela Secretaria de Educao Bsica, Ministrio da Educao.

10. RECURSOS ADMINISTRATIVOS10.1. O proponente poder interpor recurso contra os resultados deste Edital, no prazo de at 05

(cinco) dias teis, a contar de sua publicao. O recurso dever ser interposto identificando o assunto eo nmero da proposta, exclusivamente pelo e-mail cogeam@mec.gov.br.

10.2. Interposto o recurso, a Comisso de Avaliao o analisar no prazo de at 5 (cinco) diasteis, podendo submet-lo a especialistas.

10.3. Os recursos interpostos fora do prazo no sero conhecidos.11. CRONOGRAMA E DIVULGAO DOS RESULTADOS

Aes/etapas Prazosa)Publicao do Edital de Chamada Pblica 10/04/2015b)Prazo para apresentao de propostas em meio eletrnico, ematendimento ao edital

At 10/06/2015

c)Anlise das candidaturas e divulgao dos resultados At 10/07/2015d)Prazo para recurso At dez dias aps a divulgao de resultadose)Previso de divulgao do resultado final At quinze dias aps o prazo de interposio de

recursos

Os resultados da presente Chamada Pblica sero publicados pela Secretaria de EducaoBsica no Dirio Oficial e divulgados no stio do Ministrio da Educao www. m e c . g o v. b r

MANUEL PALCIOS DA CUNHA E MELOSecretrio

SECRETARIA DE EDUCAO SUPERIOREDITAL No- 11 , DE 10 DE ABRIL DE 2015

PROCESSO SELETIVO PARA OCUPAO DE VAGASDOS CURSOS PRESENCIAIS DE LNGUA INGLESA

OFERTADOS PELOS NCLEOS DE LNGUAS NO MBITODO PROGRAMA IDIOMAS SEM FRONTEIRAS - INGLS -

OFERTA 4-2015

A Secretria de Educao Superior Substituta, no uso daatribuio que lhe confere o art. 1 2 da Portaria Normativa n. 025,de 25 de novembro de 2013 publicada no DOU de 26 de novembrode 2013, seo 1, pgina 25, torna pblico o cronograma e demaisprocedimentos relativos ao processo seletivo visando ocupao devagas dos cursos presenciais de lngua inglesa ofertados pelos N-cleos de Lnguas (NucLi) das universidades federais credenciadas nombito do Programa Idiomas sem Fronteiras - Ingls (IsF-Ingls).ESPCIE: Processo Seletivo OBJETO: Ocupao de vagas nos cur-sos presenciais de lngua inglesa ofertados pelos Ncleos de Lnguas(NucLi) das universidades federais credenciadas no mbito do pro-grama Idiomas sem Fronteiras - Ingls, Oferta 4-2015. PRAZO DEINSCRIO: das 12h do dia 24 de abril de 2015 s 12h do dia 06 demaio de 2015. INCIO DOS CURSOS: 18 de maio de 2015. Antegra do edital est disponvel no site isf.mec.gov.br/ingles.

ADRIANA RIGON WESKA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASEXTRATO REGISTRO DE PREOS

Registrador: Universidade Federal de Alagoas - UFAL, CNPJ24.464.109/0001-48. Objeto: aquisio eventual de veculos para re-compor frota da UFAL. Processo no- 23065.015121/2014-19 PE/SRPn

o- 23/2014-UFAL. Prazo de vigncia: 01/04/2015 31/03/2016. Em-

presas Registradas: Ata 48/2015, COMIL ONIBUS S.A., CNPJ00.940.956/0001-73, Valor total de R$ 936.000,00 (novecentos e trin-ta e seis mil reais); Ata 49/2015, DIVENA LITORAL VECULOSLTDA., CNPJ 02.990.234/0001-59, Valor total de R$ 760.000,00 (se-tecentos e sessenta mil reais) e Ata 50/2015, FIAT AUTOMVEISLTDA., CNPJ 16.701.716/0001-56, Valor total de R$ 832.000,00 (oi-tocentos e trinta e dois mil reais).EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 12/2015 - UASG 153037

Contrato no- 5/2014. Processo no- 23065008375201472. PREGOSISPP No- 42/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DEALAGOAS -CNPJ Contratado: 11179264000766. Contratado : PRE-SERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DEVALORES LTDA. Ob-jeto: Prorrogao de vigncia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .Vigncia: 01/03/2015 a 28/2/2016. Data de Assinatura: 27/02/2015.

(SICON - 10/04/2015) 153037-15222-2015NE000288

HOSPITAL UNIVERSITRIOAVISO DE LICITAO

PREGO No- 154/2014 UASG 150229Processo no- 23065037928201402. Objeto: Prego Eletrnico - Con-tratao de prestao de servios de manuteno preventiva e cor-retiva, com peas originais inclusas, na Gama Cmara Modelo Mil-lennium VG pertencente ao Servio de Medicina Nuclear do HU-PAA/UFAL. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 13/04/2015 de

08h00 s 12h00 e de 13h s 17h00. Endereo: Av. Lourival MeloMota S/n Cidade Universitria - MACEIO - AL. Entrega das Pro-postas: a partir de 13/04/2015 s 08h00 no site www.compras-net.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/04/2015 s 10h00 sitew w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.

CARLOS ALBERTO DOS SANTOSPregoeiro

(SIDEC - 10/04/2015) 150229-15222-2015NE000039

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGO No- 152/2015

Fornecedor: Norlux Ltda - ME, CNPJ: 04004741000100;Total do Fornecedor: R$ 66.480,00. Fornecedor: Ayres & QueirozLtda-ME; CNPJ: 08591679000142; Total do Fornecedor:R$14.608,00. Fornecedor: Cavalcante & Cia Ltda - ME; CNPJ:10655938000101; Total do Fornecedor: R$ 3.432,50. Fornecedor: An-dreza Regina de Almeida de Paula - ME; CNPJ: 11166910000165;Total do Fornecedor: R$ 1.032,00. Fornecedor: Joo pereira de Mo-rais & Cia Ltda - ME; CNPJ: 128653350001-51; Total do Forne-cedor: R$ 6.160,00. Fornecedor: Merkatus Comercio e Servios deLimpeza Ltda - EPP; CNPJ: 13286340000172; Total do Fornecedor:R$ 41.884,55. Fornecedor: Gilmar Saraiva Guimares; CNPCNPJ:13303039000120; Total do Fornecedor: R$ 4.120,50. Fornecedor:VCE Distribuidora Ltda - EPP; CNPJ: 14447100000175; Total doFornecedor: R$ 80.320,00. Fornecedor: Licitare Produtos, Materiais eServios Ltda - EPP; CNPJ: 18641075000117; Total do Fornecedor:R$ 3.906,00. Valor Global da Ata: R$ 221.943,55.

CARLOS ALBERTO DOS SANTOSPregoeiro

(SIDEC - 10/04/2015) 150229-15222-2015NE000039

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

EXTRATO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAO No- 9/2015Processo no- 23087.003065/2015-94, Cedente: Universidade Federalde Alfenas - UNIFAL-MG. CNPJ: 17.879.859/0001-15. Cessionria:Incubadora: Projetos de Interveno Scio e Ambiental Ltda. CNPJ:21.074.938/0001-26. Objeto: Cesso de uso de espao fsico. ValorMensal: R$197,00 (cento e noventa e sete reais). Vigncia: 36 (trintae seis) meses. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput da Lei no-8.666/1993.

EXTRATO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAO No- 10/2015Processo no- 23087.003070/2015-05. Cedente: Universidade Federalde Alfenas - UNIFAL-MG. CNPJ: 17.879.859/0001-15. Cessionria:Incubadora: Vitor Marques Borges. CNPJ: 21.016.270/0001-60. Ob-jeto: Cesso de uso de espao fsico. Valor Mensal: R$197,00 (centoe noventa e sete reais). Vigncia: 36 (trinta e seis) meses. Fun-damento Legal: Artigo 25, Caput da Lei no- 8.666/1993.

EXTRATO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAO No- 11 / 2 0 1 5Processo no- 23087.003066/2015-39 Cedente: Universidade Federal deAlfenas - UNIFAL-MG. CNPJ: 17.879.859/0001-15. Cessionria: In-cubadora: Priscila Silva Cruz Bittencourt. CNPJ: 21.087.413/0001-25.Objeto: Cesso de uso de espao fsico. Valor Mensal: R$197,00(cento e noventa e sete reais). Vigncia: 36 (trinta e seis) meses.Fundamento Legal: Artigo 25, Caput da Lei no- 8.666/1993.

EDITAL No- 20, DE 9 DE ABRIL DE 2015PRORROGAO DO PRAZO DE INSCRIO

DO CONCURSO PBLICO PROFESSOR DO MAGISTRIOSUPERIOR

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas-UNIFAL-MGcomunica que FICA PRORROGADO at o dia 31/04/2015, s 18horas (horrio de Braslia), o perodo de inscrio do Concurso P-blico Professor do Magistrio Superior - Edital no- 020/2015 Dis-ciplina(s) e base(s) integrada(s): Pediatria: Ateno Sade da Crian-a e do Adolescente e Laboratrio de Habilidades. Bases Integradasda Medicina, publicado no DOU de 09/03/2015, Seo 3, fl. 48.

Com efeito partir do dia 10/04/2015.

PAULO MRCIO DE FARIA E SILVAEDITAIS DE 10 DE ABRIL DE 2015

PROCESSOS SELETIVOS

Reitor da Universidade Federal de Alfenas torna pblico quese encontram abertas inscries para os Processos Seletivos, des-tinado contratao de Professores Substitutos:

No- 041/2015 a) Disciplinas: Psicologia Geral, Psicologia So-cial, Psicologia da Educao, Fundamentos da Educao Inclusiva I,Fundamentos da Educao Inclusiva II. b) Escolaridade Mnima: Gra-duao em Psicologia. c) No- Vagas: 01 d) Localizao: UNIFAL-MG- Sede

Perodo de inscrio: a partir do dia 13-04-2015, s 8 horas,at o dia 27-04-2015, s 18 horas (horrio de Braslia).

A remunerao deste Professor Substituto ser de: R$2.814,01, se apresentar graduao, R$ 2.982,30, se apresentar ti-tulao de aperfeioamento, R$ 3.184,73, se apresentar titulao deespecialista, R$ 3.799,70, se apresentar titulao de mestre e de R$5.143,41, se apresentar titulao de doutor. O valor contratado noser reajustado se houver alterao da titulao durante a vigncia docontrato.

No- 042/2015 a)Disciplinas: Poltica Educacional, PolticaEducacional Brasileira, Gesto Escolar, Processos Educativos No-Escolares, Fundamentos da Educao. b) Escolaridade Mnima: Gra-duao em Pedagogia. Especializao na rea de Educao e/ouMestrado em Educao e/ou Doutorado em Educao. c) No- Va g a s :01 d) Localizao: UNIFAL-MG - Sede

A remunerao deste Professor Substituto ser de R$3.184,73, se apresentar titulao de especialista, R$ 3.799,70, se apre-sentar titulao de mestre e de R$ 5.143,41, se apresentar titulao dedoutor. O valor contratado no ser reajustado se houver alterao datitulao durante a vigncia do contrato. Valor da inscrio: R$ 70,00(setenta reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contratovigorar pelo prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado at olimite de 24 (vinte e quatro) meses, no interesse da administrao.Local de Inscrio: exclusivamente pela Internet, no endereo ele-trnico: http://www.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes. Edital na n-tegra disponvel no endereo eletrnico: http://www.unifal-mg.edu.br/progepe/?q=professorsubstituto.

PAULO MRCIO DE FARIA E SILVA