DOSSIE IPHAN - Ofício das Paneleiras de Goiabeiras

8/8/2019 DOSSIE IPHAN - Ofcio das Paneleiras de Goiabeiras

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Conselho, em funo dessanecessidade de uma definiogradativa dos critrios como sereferiu, no trato do assunto, CliaCorsino ou dessa jurisprudnciaconsensual a que se referiu noplenrio do Conselho o Professor Joaquim Falco. Para atingir tal fim,no se poderia esperar poravaliaes decenais. Proponho queo Iphan se habilite a apresentar aoConselho Consultivo relatriosbienais que permitam ao Conselhoavaliar os rumos de seu trabalho.

Deveriam fazer parte da pautadessasavaliaes bienaisde cartermeramente informativo, por umlado, a ateno aos possveis eeventuais efeitos negativos doRegistro, do ponto de vista de

apropriaes mercantis descabidasda conotao deautenticidade, porexemplo. As implicaes do uso(ou no) da propriedade intelectual

coletiva ou individual eventualmenteenvolvida nas prticas cobertaspelo Registro deveriam mereceruma particular ateno, dadaa impreciso que ainda cerca amatria crtica por excelncia.

claro que deveriam fazer parteda pauta tambm as informaessobre o funcionamento do prprioPrograma Nacional doPatrimnio Imaterial, em tudo oque ele promete dereferenciamento evalorizaodos entes beneficiados.

Os efeitos benficos dessePrograma jamais podero se fazersentir evidentemente se o Iphanno estiver aparelhado financeira eprofissionalmente para coloc-loem funcionamento. O ConselhoConsultivo deveria estar

permanentemente ao correntedessas condies para poder julgarcom pleno conhecimento de causado carter estrutural ou conjuntural

dos eventuais maus resultadosdaquela ao. No que toca ascondies profissionais, deve-sepensar certamente no apoio ereforo dos quadros prprios doInstituto, mas no se pode descartara convenincia de uma parceriamais sistemtica com as instituiesprofissionais e acadmicascompetentes para esses assuntos.Emergem do processo em pautareferncias a trabalho conjuntofeito com o Centro e aCoordenao de Folclore e CulturaPopular da Funarte, o que muitobem-vindo. Lembroparticularmente a minha rea detrabalho, a antropologia, dada acontigidade de seus interesses comos do Programa (o que certamente

provado pelo grande nmero decontribuies de profissionais dessadisciplina ouvidos no processo deestabelecimento da poltica do

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patrimnio imaterial). mesmopossvel augurar uma aproximaoformal, nesse sentido, com a Associao Brasileira de Antropologia(ABA), instituiode absoluta legitimidade nessecampo. Mas claro quemuita competncia de outrasreas, como a da histria ou daarquivologia, ser necessria parao melhor desempenho das funesagregadas aoregistro.

Entre as condies materiaisnecessrias plena consecuo detantas boas intenes a que hojedamos uma chancela ritualencontra-se um pontorepetidamente discutido noConselho Consultivo (sobretudopor instigao de Thomas Farkas):

a eficincia da poltica depreservao aplicada documentao recolhida ouproduzida no inventrio e na

identificao. Seria profundamentedesconcertante que essa nova epromissora iniciativa seguisse orumo da grande maioria dosarquivos e acervos pblicos

brasileiros, atormentados pelaincria administrativa ou pelacontinuada escassez de recursos o que os vota a uma certa eirreparvel destruio. Algumentrosamento com o ArquivoNacional, que acaba de inaugurarauspiciosamente sua nova sederestaurada, no Campo de Santana,seria talvez instrumental paraum planejamento profissionalde longo alcance.

Creio ser necessrio, por fim,insistir em dois pontos que j foramlevantados nas reunies deste

Conselho anteriormente e quepoderiam vir a merecer a acolhidada Presidncia. O primeiro consisteem colocar o Conselho Consultivo

permanentemente a par dascaractersticas do fluxo de demandaa este novo Programa, de modo queele possa perceber os contornosmaiores do processo para o qual se

lhe pede seus abalizados juzospontuais. O segundo consiste emorganizar o ritmo das reunies e adensidade de suas pautas de talforma que o Conselho Consultivodisponha do tempo necessrio paradiscutir em profundidade asimplicaes de sua ao na polticado patrimnio cultural nacional(agora enriquecido do patrimnioimaterial) e no apenas comotem quase sempre feito ater-sea aprovar os pareceres relativos aprocessos especficos.

Rio de Janeiro, 15 de novembrode 2002

Luiz Fernando Dias Duarte


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Referncias bibliogrficas:

londres , Ceclia (org.) Patrimnio Imaterial,TempoBrasileiro, no. 147 (nmero

temtico), Rio de Janeiro, 2002maatsura , Kochiro Discours

loccasion de la runioninternationale sur le patrimoineculturel immatriel: le rle delunesco et les domainesdaction prioritaires (mimeo),Rio de Janeiro, 2002

minc/iphan O Registro do PatrimnioImaterial. Dossi final das atividades daComisso e do Grupo de TrabalhoPatrimnio Imaterial. Braslia:iphan , 2000.

Este livro foi produzido

no inverno de2006 para oInstituto do Patrimnio Histricoe Artstico Nacional.


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ficha catalogrfica elaborada pelabiblioteca alosio magalhes

Ofcio das Paneleiras de Goiabeiras. Braslia, DF:Iphan, 2006.70 p.: il. color, 25cm. (Dossi Iphan; 3)

i sbn 85-7334-031-2Bibliografia: p. 54-58.

1. Patrimnio Cultural. 2. Patrimnio Imaterial.3. Paneleiras-ofcio. I. Instituto do PatrimnioHistrico e Artstico Nacional. II. Srie.

Iphan/Braslia-DF cdd 745.5

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