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Órgão de divulgação do Município - Ano XXIV - Edição 6135 - Quinta-feira, 28 de novembro de 2019Divulgação: Quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Publicação: Sexta-feira, 29 de novembro de 2019

LEI Nº 12.633, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, que "concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao Coronel Mário Yukio Ikeda."

LEI Nº 12.633, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.

http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3121_ce_274224_1.pdf

LEI Nº 12.632, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, que "concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao General de Exército Geraldo Antonio Miotto, Comandante Militar do Sul."



LEI Nº 12.634, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, que "inclui § 5º no art. 2º da Lei nº9.970, de 30 de maio de 2006, incluindo no rol de competências da Corregedoria da Guarda Municipal a apresentação de relatório de suas atividades e a prestação de contas de sua atuação à Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria."



LEI Nº 12.635, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, que "autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A."

EXECUTIVO

Leis

PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo:

Órgão de divulgação do Município - Ano XXIV - Edição 6135 - Quinta-feira, 28 de novembro de 2019

Página 1 de 47http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa



LEI COMPLEMENTAR Nº 864, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, que "altera o caput do art. 49 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, e alterações posteriores, incluindo o interessado e o executor da obra como sujeitos passivos da Taxa de Aprovação e Licença de Parcelamento do Solo, Edificações e Obras."

LEI COMPLEMENTAR Nº 864, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.


DECRETO Nº 20.412, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019, que "Consolida a estrutura organizacional do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU)."

DECRETO Nº 20.412, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.


DECRETO Nº 20.413, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, que "abre crédito suplementar no Executivo Municipal, no valor de R$ 1.085.195,38 (um milhão, oitenta e cinco mil, cento e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos)."

DECRETO Nº 20.413, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.


Leis Complementares


Decretos


EXECUTIVO PESSOAL



AUTORIZA RODRIGO MATA TORTORIELLO, matrícula 1477200/1, Secretário Municipal Extraordinário de Mobilidade, a afastar-se do Município no período de 05 a 07 de novembro de 2019, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, para participar de reunião da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público (FPMTP) na Câmara dos Deputados em Brasília/DF, sem ônus para o Município, com base no artigo 32, inciso III da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 527, de 26/11/2019. (Processo 19.0.000132762-6)

ASSEGURA, aos servidores da relação anexa, a referência imediatamente superior, com base no artigo 43, da Lei 6151, de 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, “b”, da Lei 6453, de 04/10/1989, através da Portaria 8770523 de 18/11/2019 (processo 19.0.000136620-6).

ASSEGURA, aos servidores da relação anexa, a referência imediatamente superior, com base no artigo 78, da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 8770930 de 18/11/2019 (processo 19.0.000136621-4).

Portarias

PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,

MATRÍCULA SERVIDOR A CONTAR DE REF.

393323/1 ADRIANE FEIJO RODOLPHO 15/10/2019 C

526256/1 ANA CRISTINA DO NASCIMENTO LEITE 06/10/2019 B

273421/2 ANA PAULA VILLEROY SCHNEIDER 15/10/2019 C

527911/1 CLAUDIA BICCA MARZANO 20/10/2019 B

393207/1 CLAUDIA REGINA DA SILVA 05/10/2019 D

528204/1 DEISE CANTELLI KROEFF 29/10/2019 C

528034/1 ISABELITA PEDONE NEVES ROCHA 21/10/2019 C

526402/1 JESSICA MARTIN SOLER 15/10/2019 C

528174/1 LISIANE GIL 28/10/2019 B

338634/1 MARLISE DUARTE SECCHI 29/10/2019 C

528060/1 REGINA FERREIRA SALVADOR 26/10/2019 C

MATRÍCULA SERVIDOR A CONTAR DE REF.

319317/2 ALEXANDRE PANERAI PEREIRA 31/10/2019 B

267720/1 ANTONIO CARLOS DA SILVA GOULART 31/10/2019 E

212729/3 CARLOS ROBERTO ANTUNES 19/10/2019 D

484985/3 CHRISTIANE SCHIRMER KOEHLER 17/10/2019 C

236620/1 CLEUSA LOPES PEREIRA 21/10/2019 D

299604/1 DANIEL PAULO DA SILVA GARCIA 26/10/2019 E

79719/4 FERNANDO ANDRE SILVA DA SILVEIRA 09/10/2019 E

168972/1 GILMAR PENTEADO NUNES 29/10/2019 E

350245/1 JOAO CARLOS MACHADO BRANDAO 20/10/2019 C

169034/1 JOSE ALBERI CRISTALDO CARDOZO 18/10/2019 D

347891/1 JOSE CARLOS DE SOUZA GAMA 04/10/2019 C



CONCEDE, aos servidores da relação anexa, a gratificação adicional, com base no art. 6º, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar nº 851, de 12 de junho de 2019, através da Portaria 8771214 de 18/11/2019 processo 19.0.000136623-0).

CONCEDE, aos servidores da relação anexa, o avanço trienal, com base nos artigos 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, Lei 7577, de 03/01/1995 e §1º do art. 7º da Lei Complementar 851, de 12 de junho de 2019, através da Portaria 8771399 de 18/11/2019 (processo 19.0.000136624-9).

252818/1 LUIS ANTONIO BOTTIN DA SILVA 05/10/2019 D114823/3 LUIS ROBERTO DO NASCIMENTO 14/10/2019 E237532/1 MARA REGINA FLORES 02/10/2019 D426353/1 MARILEIA MARIA SERAFIM 18/10/2019 C203613/2 MOISES PINTO DE OLIVEIRA 17/10/2019 D257488/1 NARA BEATRIZ DA SILVEIRA LOURENCO 25/10/2019 D349607/1 PAULO RICARDO RAMBOR DE LIMA 29/10/2019 D260130/1 REGINA OLIVEIRA NUNES DE FREITAS 03/10/2019 D225578/1 ROBERTO PINHEIRO VIEIRA 27/10/2019 D346230/1 SORAIA NILSA SCHMIDT 01/10/2019 D

MATRÍCULA SERVIDOR % A CONTAR DE273421/2 ANA PAULA VILLEROY SCHNEIDER 24 15/10/2019338361/1 ANDREA JUSSARA SOLETTI PEREZ 24 20/10/2019337770/1 CATIA SILVANA BATISTA APPEL 24 08/10/2019338040/1 DEISE DE FATIMA STEINMETZ 24 14/10/2019338294/1 ELIANE DE ALMEIDA CAMARGO 24 25/10/2019338087/1 ELIZABETH TEREZINHA DE MATOS FONTOURA 24 18/10/2019338099/1 GERSON MARTINS PEREIRA 24 18/10/2019340483/1 IRIS LANE WILLIAMES 14 29/10/2019337162/1 JACQUES SALVADOR SOUZA 24 17/10/2019592940/1 JANIZE DAIRA RODRIGUES 14 02/10/2019337575/1 JOSLAINE DA ROCHA BERNARDES 24 11/10/2019337721/1 KATIA DA SILVA 24 08/10/2019338178/1 LEANDRO CAMARGO FERNANDES 24 18/10/2019337757/1 LISABETE BONILHA DE AZAMBUJA 24 08/10/2019338373/1 MARIA CRISTINA PIRES TAMBOSI 24 05/10/2019338634/1 MARLISE DUARTE SECCHI 24 29/10/2019335888/1 MARNE ANTUNES DA PORCIUNCULA 24 27/10/2019338026/1 OBIRACEMA VERA DE OLIVEIRA GARCIA 24 12/10/2019274723/2 RAQUEL SIMONE NYSTRON 24 20/10/2019338490/1 SOLANGE FERRAZ COSTA 24 25/10/2019373051/2 TANIA MARIA SILVEIRA PILONETO 24 25/10/2019337666/2 TELMO FORSELIUS STEKICH 24 07/10/2019337990/1 VINICIUS SCHEFFER RAMOS 24 13/10/2019

MATRÍCULA SERVIDOR AVANÇO A CONTAR DE265310/2 ADALGISA DA COSTA ANNES 09 29/10/2019472594/1 ADÃO PALHANO ORTIZ 06 08/10/2019294126/1 ADEMIR CELISTRE DA ROSA 09 06/10/20191026348/1 ADIR PIEKATOSKI MARTINS 03 08/10/20191022970/1 ADRIANA AVILA BLEGGI 03 11/10/20191021281/1 ADRIANA GRACIELA GUGLIANO 03 13/10/2019331147/1 ADRIANA NUNES PALTIAN 09 12/10/20191027115/1 ALAN STAPASSOLI GOMES 03 13/10/2019102444/2 ALCI BARROS DA COSTA 12 04/10/20191025481/1 ALDEMIR DO NASCIMENTO 03 04/10/20191027271/1 ALESSANDRA TOMAZI FRANCESCHI 03 20/10/20191026933/1 ALEX CANDIDO 03 08/10/2019426365/3 ALEX SANDER DA SILVEIRA 07 26/10/2019



1393910/1 ALEXANDRE AUSANI HUFF 01 18/10/2019298960/1 ALEXANDRE PEREIRA PIRES 10 02/10/20191025295/1 ALINE CASARIL 03 01/10/20191294091/1 ALINE NASCIMENTO MACIEL COMASSETTO 02 02/10/20191027263/1 ALLA DOLGANOVA 03 15/10/2019294953/1 ALTEMIR DA SILVA JORGE 09 19/10/2019293160/2 ANA CLAUDIA TEIXEIRA LAHM 08 18/10/2019421306/3 ANA CRISTINA MARTINS ALVES 07 01/10/2019373002/2 ANA ISABEL LIMA RAMOS CARDOSO 09 29/10/2019975397/1 ANA PAULA DA SILVA FERNANDES 05 15/10/2019539652/3 ANA PAULA MACHADO VIDAL 07 16/10/20191298011/1 ANALU BOANOVA ESCARCEL 02 15/10/2019292063/1 ANDRE ALEXANDRE MOURA DE MELLO 09 07/10/2019102225/2 ANDRE LEONEL BUJES SURIS 12 13/10/2019545070/1 ANDRE SARMENTO 06 24/10/20191024540/1 ANDREA FERREIRA TEIXEIRA 03 02/10/2019197467/2 ANDREA RIBEIRO CECCATO 10 01/10/2019534770/4 ANDRESSA BITENCOURT DE OLIVEIRA 03 13/10/2019674853/2 ANTONIO IRAJA DE FREITAS LOPES 11 06/10/20191080822/1 BETANIA DOS SANTOS QUINTANA 03 22/10/2019254220/3 BRENO KETZER SAUL 09 30/10/2019271230/2 BRUNO LAERCIO BAMPI 11 15/10/20191113941/1 CACILDO BAVARESCO 03 24/10/2019511034/1 CARLA ADRIANA RIBEIRO DE RIBEIRO 06 04/10/20191026038/2 CARLOS ALBERTO CAMARGO SILVEIRA 03 08/10/2019334793/3 CARLOS ANTONIO CHEMELLO 11 16/10/20191027093/1 CARLOS EDUARDO FRANCO COUTO 03 14/10/20191081160/1 CARLOS EDUARDO SIMAS ARAUJO 04 10/10/2019277359/3 CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA AIGNER 09 02/10/2019540125/2 CARLOS OTTMAR SCHULTZ 06 04/10/2019104702/3 CARLOS ROBERTO ROCHA DA ROCHA 12 16/10/2019535567/2 CAROLINA GIORDANI ANDREOLI 03 27/10/20191079000/1 CAROLINA RIBEIRO PEREIRA 04 06/10/20191027441/1 CAROLINA ULRICH ALVARES DA SILVA 03 18/10/20191077635/1 CASSIANE AUBIN 04 03/10/20191026054/1 CHARLES FLORES SANTOS 03 07/10/2019352047/1 CHOU TSING SUNG 08 15/10/20191026992/1 CIDALIA SOARES DA MOTTA 03 08/10/2019153490/5 CINIRA NUNES PAVANI MARTENS 04 07/10/2019679840/2 CLAUDIA FERNANDA LAUTERT FROES 06 20/10/2019392793/1 CLAUDIA PINTO LEHMANN 09 14/10/2019481285/2 CLAUDIA REGINA HENTGES 04 17/10/201981398/4 CLEON JOSE DE SOUZA RODRIGUES 10 27/10/2019

384358/2 CLIVIA ADRIANA DOS SANTOS DAMASCENO 03 08/10/2019356004/1 CREMILDA DA ROCHA LENZ PEREIRA 08 23/10/20191025546/1 CRISTIANE BORSATTO STRACKE 03 08/10/20191341251/1 DAFNE HELENA LOURENCO ROSA 01 21/10/20191349228/1 DANIELA DA ROSA INSAURRAULD 01 14/10/2019367464/1 DARIO BELBUTE PERES 07 02/10/20191026860/1 DEIVES CARVALHO 03 08/10/2019169060/2 DENISE DA SILVA RABELO 10 14/10/2019355826/3 DENISE LOPES DE SOUZA 08 26/10/2019334112/2 DENIZE SILVA ALBRECHT 08 06/10/2019330787/1 DEODATO PINHEIRO DOS SANTOS 08 03/10/2019293833/1 DIRCE SALETE SERAFIN DE MORAES 09 01/10/2019236485/2 EDUARDO BERNARDON 10 16/10/2019781153/2 EDUARDO BORGES MEURER 03 01/10/2019310752/2 EDUARDO EMERIM 06 14/10/2019345882/1 EDUARDO PONE GUIMARAES 07 21/10/2019180339/2 ELAINE LUCIA MARASKIN 10 12/10/2019609782/2 ELIANE BORGES DREHER 04 08/10/20191297996/1 ELISABETH PICCOLI 02 11/10/2019891682/6 ELISANDRA MARQUES DA ROSA 02 31/10/2019503165/2 ELLEN CRISTINA BASTOS CARDOZO 06 03/10/2019

235043/1



ELOA TERESINHA KLEIN WENZEL 10 01/10/2019

1028324/1 EMILENE ROCHA NEVES 03 22/10/2019

249960/2 ENI CARDOSO CASTRO 12 21/10/2019

1185470/1 ETIENE FERNANDES VIEIRA 03 17/10/2019

272880/2 FABIANA REIS NINOV 10 14/10/2019

724480/2 FABIO LUIZ DAL MORO MAITO 06 16/10/2019

1027107/1 FABIOLA CAROLINE PIVOTTO DE FREITAS 03 18/10/2019

969520/1 FABIOLA CASTRO DE OLIVEIRA 04 20/10/2019

1026950/1 FERNANDA BEATRIS DA SILVA 03 08/10/2019

977680/1 FERNANDA CHACHAMOVICH 04 25/10/2019

1347128/1 FERNANDA SILVA DE MORAIS 01 06/10/2019

237520/1 FERNANDO CARLOS DE OLIVEIRA 10 30/10/2019

315257/1 FERNANDO KOWACS 09 21/10/2019

476885/2 FLORY DETE PORTO 12 05/10/2019

1047752/1 FRANCISCO JARDEL PAIM DE FREITAS 02 17/10/2019

975464/1 GLAUBIA MARIA MARTINS DA SILVA 05 14/10/2019

958946/2 GLAYDCIANNE PINHEIRO BEZERRA 02 13/10/2019

1026909/1 GRACIELA DA SILVA VIEIRA 03 28/10/2019

1026003/1 GUILHERME DANIEL DORR 03 06/10/2019

1349325/1 GUILHERME FARACO DE FREITAS 01 17/10/2019

802612/2 GUILHERME GIMENES SIECK 03 26/10/2019

1297945/1 HAIDJANINE ASSUMPCAO CALVANO 02 02/10/2019

294497/1 HELIO FRANCISCO DE MATTOS DUARTE 09 09/10/2019

294503/1 HELIO PADILHA 09 09/10/2019

1017314/1 IGNEZ GOMES BORGESE 04 07/10/2019

294783/1 INGRID KRILOW 09 19/10/2019

1029266/1 IRIA GOLDMEIER 03 29/10/2019

297814/1 ISABEL CRISTINA MEDEIROS SOUTO DIAS 08 22/10/2019

185702/1 IVAN NELSON D'OLIVEIRA 11 24/10/2019

236680/1 JACINTA HELENA MATTE 10 19/10/2019

592940/1 JANIZE DAIRA RODRIGUES 05 05/10/2019

381874/2 JAQUELINE DA SILVA ALVES 09 31/10/2019

205142/1 JEFERSON SILVEIRA 03 15/10/2019

310855/1 JEFFERSON ALVES DA SILVA 09 17/10/2019

484640/1 JOANA OLIVIA FERNANDES 07 10/10/2019

401850/9 JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO 09 02/10/2019

871180/2 JONAS VASCONCELLOS DANIEL 03 07/10/2019

1026801/1 JONATHAS ADOLPHO MOURA DA SILVA 03 08/10/2019

531215/2 JOSE AIRTON DA SILVA 10 22/10/2019

1025376/1 JOSE LUIZ SOARES MANSUR 03 24/10/2019

516494/1 JOSE NIVALDO MARTINS 06 30/10/2019

215937/1 JOSE TADEU SOARES 10 04/10/2019

1026941/1 JULIANE COLOMBO SCHOLL 03 08/10/2019

210289/1 JUSSARA TEIXEIRA 10 25/10/2019

1077520/1 JUSSI NARA DOS SANTOS SELMO 04 10/10/2019

1348582/1 KAREN ELIZETE SANTOS DO AMARAL OLIVEIRA 01 09/10/2019

1025007/1 KAREN WAGNER CORREA 03 04/10/2019

1008803/2 KARINE DAMIANI 03 03/10/2019

1022288/1 KAROLINE CRUZ DE SOUZA 04 31/10/2019

318350/4 KATIA APARECIDA SCIORTINO 03 06/10/2019

1027778/1 KATIAN REGINE GUTERRES THOME 03 20/10/2019

559043/2 KATIUSCHA LARA GENRO BINS 03 01/10/2019

418824/2 KATLIN ANDREA JESKE 03 04/10/2019

415549/1 LAERCIO GUEDES DE FARIA 08 30/10/2019

1346709/1 LEANDRO JOSE MULLICH 01 04/10/2019

141711/1 LEILA TANNOUS 06 11/10/2019

295519/1 LENES SOARES DAMASCENO 09 30/10/2019

1026046/1 LEONARDO CORREA DIAS 03 08/10/2019

1025015/1 LETICIA GOMES FARIAS 03 16/10/2019

1341260/1 LIDIANE DA SILVA MACHADO 01 15/10/2019

1348027/1 LILA FATIMA KARPINSKI 01 07/10/2019

294310/2 LILIANE CARDOSO HILGERT 09 13/10/2019

1080717/1 LORETTO STEIGLEDER GOZALVO 04 30/10/2019

370876/2 LUCIANA ESPINDOLA GONZALEZ 04 12/10/2019

71381/2



LUIS CARLOS GOMES MEDEIROS 13 18/10/2019

181370/2 LUIZ CARLOS VEIGA FROES 11 13/10/2019

411623/2 MARA ALEXANDRA FRANCISCO 05 31/10/2019

1026879/1 MARCELO DO NASCIMENTO SILVA 03 13/10/2019

426389/1 MARCELO ROSA DAVILA 07 23/10/2019

1026887/1 MARCELO SUMINSKI TERRES 03 08/10/2019

179957/4 MARCIA DA SILVA HAUCK 07 17/10/2019

263002/2 MARCIA HELENA AITA DA SILVA 03 01/10/2019

1026313/1 MARCIO MENGER DE SOUZA 03 08/10/2019

1026070/1 MARCO ALEXSANDER MAESTRO SANTOS 04 28/10/2019

1021800/1 MARCO AURELIO FABRETTI 03 28/10/2019

356508/1 MARCO LUCIANO NERI PAIM 08 30/10/2019

337964/1 MARCOS RENI FERREIRA COSTA 08 01/10/2019

1081420/1 MARGARETH PACHECO PRINZLER 04 17/10/2019

426304/1 MARIA ALICE MICHELUCCI RODRIGUES 07 21/10/2019

667861/1 MARIA ANGELICA DOS SANTOS LEAL 05 23/10/2019

195343/2 MARIA APARECIDA LOSS 09 29/10/2019

294771/1 MARIA CRISTINA SILVA DE SOUZA 09 16/10/2019

354160/1 MARIA DE LOURDES SOARES MOREIRA 08 16/10/2019

428921/4 MARIA ENCARNACION MORALES ORTEGA 01 10/10/2019

1023349/2 MARIANE SELBACH FABRIS 03 18/10/2019

426353/1 MARILEIA MARIA SERAFIM 07 22/10/2019

1178490/2 MARILENE BARBOSA 01 11/10/2019

1027328/1 MARISTELA DA COSTA REGINATO 03 19/10/2019

236540/1 MARIZETE CARDOSO DA SILVA 10 17/10/2019

295532/1 MARLENI LENI WICZINIEWSKI SAUL 09 30/10/2019

426110/1 MARLISE MARTINS MOREIRA 07 08/10/2019

295945/2 MARTA KOPS XAVIER 03 18/10/2019

1050290/4 MAURICIO CAETANO MELO DE AGUIAR 02 12/10/2019

1007629/3 MAXIMO BARRETO DE SOUSA 04 20/10/2019

1016679/1 MICHELLE CAVALCANTI AGUIAR 03 15/10/2019

913823/2 MILENA MARTINS BERNY 05 14/10/2019

1297740/1 MISAEL JACOBUS DOS SANTOS 02 06/10/2019

198710/2 NEIVA REGINA CARNEIRO 08 05/10/2019

139388/2 NILSON SANTOS PIRES 15 11/10/2019

214222/1 NILTON DE SOUZA DEMETRIO 10 19/10/2019

1027387/1 OSEIAS NUNES FLORES 03 18/10/2019

938133/2 PATRICIA FRANKE CONCEICAO 03 18/10/2019

946075/2 PATRICIA SILVA MARTINS 01 04/10/2019

1341391/1 PAULA AGUIAR DA SILVA 01 05/10/2019

421331/3 PAULA ANGELICA DE SOUZA MACIEL 08 17/10/2019

401976/2 PAULA REGLA VARGAS 08 29/10/2019

544490/1 PAULO DUARTE MACIEL LOPES 06 28/10/2019

248517/2 PAULO FERNANDO HENRIQUE SALAZAR 08 12/10/2019

1117068/1 RAFAEL CORREA DA SILVA SANTOS 03 08/10/2019

1026445/1 RAFAEL SANTOS DA ROSA 03 08/10/2019

1024906/1 RALPH DAVICO E VASCONCELOS 03 15/10/2019

334045/1 REINALDO ONGARATTO 07 09/10/2019

1049291/2 REJANE FLORES DE FRAGA 02 01/10/2019

95579/2 RENATO LUIZ DOS SANTOS LOPES 12 30/10/2019

1027247/1 RICARDO RIBEIRO DA SILVA 03 28/10/2019

1025490/1 ROCHELLE GIACOMIN SILVA 03 10/10/2019

792278/2 RODOLFO DE MATOS ROCHO 02 19/10/2019

1181360/3 RODRIGO NEVES DA SILVA 01 06/10/2019

1027174/1 RODRIGO SILVEIRA OSOWSKI 03 14/10/2019

109037/2 ROGER DENIS DE FRAGA ALBERTO 09 26/10/2019

273159/1 ROGERIO DOS SANTOS FACCIO 10 17/10/2019

338683/1 ROGERIO OLIVEIRA BOHNS 10 03/10/2019

237246/1 ROGERIO PRIMI 10 26/10/2019

426146/5 ROGERIO SANTOS DE OLIVEIRA 07 02/10/2019

339535/1 ROGERIO VILNEI RIBEIRO ORQUIS 09 08/10/2019

224446/2 RONILO BECKER GERMANN 12 17/10/2019

1185691/1 ROSA CAROLINA DRESCH RESTELLI 02 27/10/2019

924006/1 ROSA MARIA SPOLAVORI MARTINS 04 10/10/2019

293936/1



CONCEDE, aos servidores da relação anexa, o avanço trienal, com base no parágrafo 3º, do artigo 45, da Lei Complementar 701, de 18/07/2012, no art. 122 da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 e §1º do art. 7º da Lei Complementar 851, de 12 de junho de 2019 através da Portaria 8771416 de 18/11/2019 (processo 19.0.000136624-9).

CONCEDE, aos servidores da relação anexa, a licença-prêmio, com base nos artigo 164, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e a sua fruição ficará condicionada aos termos do artigo 165, com nova redação dada pela Lei Complementar 235, de 19/10/1990, regulamentada pelo Decreto 9876, de 07/12/1990, e Lei 7577, de 03/01/1995, através da Portaria 8771964 de 18/11/2019 (processo 19.0.000136625-7).

ROSANA MEYER NEIBERT DOS SANTOS 09 05/10/2019

1028286/1 ROSANGELA SYMANSKI DA CUNHA 04 05/10/2019

292154/1 RUI FLORES 09 10/10/2019

1297953/1 RUTILEIA MUNIZ VITORIA DE SOUZA 02 19/10/2019

1298950/1 SANDRA MARLUSA SEVERO QUADRADO 02 01/10/2019

295428/1 SERGIO ANTONIO SQUINAL 09 30/10/2019

314253/1 SERGIO BASTOS BUENO 10 15/10/2019

91197/1 SERGIO MACHADO BARBOZA 05 25/10/2019

1297791/1 SERGIO RICARDO SANTOS JUNIOR 02 01/10/2019

1298038/1 SILVANA SARAIVA ANDRIOTTI 02 13/10/2019

1026119/1 SILVIA MARIA MARTINS MADRUGA 03 13/10/2019

294266/1 SIMONE LERNER 09 06/10/2019

293845/1 SIMONE LIA SCHUMANN FERREIRA 09 30/10/2019

295362/2 SIMONE VIEIRA GARCIA 09 27/10/2019

1046144/1 SUELLEN DE SOUZA KOHANOSKI 03 20/10/2019

1080873/1 TARCISIO SILVA DOS SANTOS 04 27/10/2019

426341/1 TATIANE PIRES LERNER 07 20/10/2019

1096966/1 THANISE SILVA CARVALHO 03 03/10/2019

355255/2 TIMOTHY JOHN WILSON 08 09/10/2019

1209841/1 VALDIR IEGGLI COELHO 02 11/10/2019

763965/2 VALQUIRIA SOARES GULARTE 04 20/10/2019

481200/3 VANESSA BATTASTINI MARTINS 01 25/10/2019

1027484/1 VANESSA BISCARDI OLIVEIRA 03 18/10/2019

605880/2 VANILUCE FORTES RUHLING 06 01/10/2019

546103/2 VERA LUCIA DA SILVA THOMAZ 03 15/10/2019

1061836/2 VIVIANE BRASIL SZARBLEWSKI 01 06/10/2019

MATRÍCULA SERVIDOR AVANÇO A CONTAR DE977680/1 FERNANDA CHACHAMOVICH 04 25/10/2019

1349325/1 GUILHERME FARACO DE FREITAS 01 17/10/2019

401850/9 JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO 09 02/10/2019

MATRÍCULA SERVIDOR QUINQUÊNIO976225/1 ALEXANDRE FRANCISCO SANTOS DA COSTA 21/10/2014 20/10/2019

478158/2 ANA CAROLINA STEIN 08/10/2014 07/10/2019

975397/1 ANA PAULA DA SILVA FERNANDES 15/10/2014 14/10/2019

337319/2 ANDRE LUIS WAYSS PINHEIRO 05/10/2014 04/10/2019

338361/1 ANDREA JUSSARA SOLETTI PEREZ 26/10/2014 25/10/2019

350294/1 ANDREA RODRIGUES MONACO 03/10/2014 02/10/2019

100265/3 ANTONIO SOLIMA PAIVA PIRES 05/08/2013 14/10/2019

975543/1 CARLA VILLANOVA SCHNADELBACH 14/10/2014 13/10/2019

976481/1 DANIEL CALDAS CASTALDI DA SILVA 20/10/2014 19/10/2019

977060/1 DANIELA WILHELM 27/10/2014 26/10/2019

1027212/1 DIEGO PETERSON ALVES ZEFERINO 18/10/2010 17/10/2019

328641/1 DINO GRISCI JUNIOR 04/10/2014 03/10/2019

503736/3 DIOISE VINAS NARDI 04/06/2013 01/10/2019

269909/1 EDSON RODRIGUES SAPATA 20/10/2014 19/10/2019

236485/2 EDUARDO BERNARDON 16/10/2014 15/10/2019

977126/1 ELDER TRINDADE DUARTE 26/10/2014 25/10/2019



338294/1 ELIANE DE ALMEIDA CAMARGO 31/10/2014 30/10/2019

117812/1 ERCILIA GEMA BENEVENUTO MELO 29/10/2014 28/10/2019

83668/2 ERNESTO MOURA RODRIGUES 24/10/2014 23/10/2019

1231588/1 FABIANE LEA LOPES PEDRO FLORES 16/06/2014 05/10/2019

974149/1 FABIANO FRAGA DE CARVALHO 08/10/2014 07/10/2019

965525/1 FERNANDA QUADRADO CAUDURO BUENO 10/08/2014 03/10/2019

975361/1 FERNANDA RIBEIRO VIDAL 15/10/2014 14/10/2019

452418/2 FERNANDA UMPIERRE BUENO 26/10/2014 25/10/2019

237520/1 FERNANDO CARLOS DE OLIVEIRA 30/10/2014 29/10/2019

337265/2 FLAVIO AUGUSTO GUEDES 10/10/2014 09/10/2019

295301/1 GELSON DOS SANTOS RAMOS 29/10/2014 28/10/2019

338099/1 GERSON MARTINS PEREIRA 24/10/2014 23/10/2019

326310/2 GILMARA MULLER 20/10/2014 19/10/2019

975464/1 GLAUBIA MARIA MARTINS DA SILVA 14/10/2014 13/10/2019

1129694/2 GLAUCIA VIEIRA SANTA HELENA 27/10/2014 26/10/2019

1008455/2 HELENILDA HEINSCH 16/02/2011 17/10/2019

324726/1 INACIO JOAO REICHERT 02/05/2014 22/10/2019

544970/1 JAIRO MAROBIN 15/10/2014 14/10/2019

972256/1 JANAINA SIVIERO RIBEIRO 25/09/2014 08/10/2019

592940/1 JANIZE DAIRA RODRIGUES 05/10/2014 04/10/2019

319846/1 JOHNNY BERTOLETTI RACIC 23/04/2014 23/10/2019

112334/2 JOSE PEDRO DA SILVA FERREIRA 15/10/2014 14/10/2019

54991/1 JOSE VILSON PINTO DE TOLEDO 02/10/2014 01/10/2019

337575/1 JOSLAINE DA ROCHA BERNARDES 17/10/2014 16/10/2019

976134/1 JULIANA DUBOIS FERREIRA 20/10/2014 19/10/2019

455924/1 KEILA MARIA CRUZ CAMPANHER DE MOLINA 11/10/2014 10/10/2019

254591/2 LEONEL GONCALVES 23/10/2012 22/10/2019

368213/1 LUCIA FOGLIATO SANTOS LIMA 03/10/2014 02/10/2019

586125/1 LUCIANA BURGEL SFOGGIA 27/10/2014 26/10/2019

373750/2 LUCIANE MALTCHIK KOHEM 18/10/2014 17/10/2019

374080/3 MADELEINE SCOP MEDEIROS 09/08/2014 12/10/2019

975932/1 MAGNO ATHAYDES BORGES DEL PINO JUNIOR 19/10/2014 18/10/2019

975968/1 MARCIA CRISTINA ROQUE 19/10/2014 18/10/2019

194843/2 MARCIA MERCEDES EILERT DE VASCONCELOS 05/10/2013 04/10/2019

554847/2 MARCIO FERNANDES CHEDID 24/10/2014 23/10/2019

337009/1 MARIA ANGELA FERREIRA TEIXEIRA 03/10/2014 02/10/2019

338373/1 MARIA CRISTINA PIRES TAMBOSI 30/10/2013 29/10/2019

325299/1 MARIA HELENA ALMEIDA PEREIRA 02/07/2014 06/10/2019

272027/1 MARIA HELOIZA DA SILVA 04/10/2014 03/10/2019

435123/1 MARIA HORTENCIA LEONARDO DE LIMA 04/10/2014 26/10/2019

973686/1 MARIA JOSE VARGAS NUNES 19/10/2014 18/10/2019

236540/1 MARIZETE CARDOSO DA SILVA 17/10/2014 16/10/2019

435007/1 MAURO BIEDZICKI DE MARQUES 16/10/2014 15/10/2019

118282/2 MAURO SOUZA BAPTISTA 16/10/2014 15/10/2019

337174/1 MILTON IZIDORIO SILVA MACHADO 04/10/2014 03/10/2019

118087/1 OLINA SIQUEIRA MELLO 16/10/2014 15/10/2019

105690/4 OSORIO ANTONIO CARDOSO DA ROCHA 16/10/2014 15/10/2019

1063529/3 PATRICIA ADRIANA CZERVINSKI 27/10/2014 26/10/2019

1246917/1 PATRICIA KOPAEF FERREIRA 20/10/2014 19/10/2019

364980/1 PEDRO LAURO CHIELLE 21/10/2014 20/10/2019

274723/2 RAQUEL SIMONE NYSTRON 26/10/2009 08/10/2019

225840/2 RENATO ROITHMANN 01/11/2014 31/10/2019

237246/1 ROGERIO PRIMI 26/10/2014 25/10/2019

352898/3 RONDON OSORIO PACHECO DE MEDEIROS 04/10/2014 03/10/2019

421458/1 ROSANE TERESINHA DOS SANTOS MOREM 15/10/2013 14/10/2019

585625/1 ROSELI FAGUNDES DE SOUZA 14/08/2014 08/10/2019

73596/2 SERGIO FRANTZ DA COSTA 26/10/2013 25/10/2019

236539/1 SERGIO SILVA DE SOUZA 16/10/2014 15/10/2019

336546/4 SILVIO LUIS DA SILVA ZAGO 06/10/2014 05/10/2019

436231/1 SIMONE DA SILVA STRACCIONI 22/03/2014 20/10/2019

960692/2 SIMONE FERES DAMIAN ORTIGARA 19/10/2014 18/10/2019

338490/1 SOLANGE FERRAZ COSTA 31/10/2014 30/10/2019

270778/1 SOLANGE SALETE DAGA 07/10/2014 06/10/2019

373051/2 TANIA MARIA SILVEIRA PILONETO 31/10/2014 30/10/2019

337666/2



CONCEDE, à servidora da relação anexa, a licença-prêmio, com base nos artigos 55, VI, e 59, da Lei Complementar 701, de 18/07/2012, face revisão, através da Portaria 8771975 de 18/11/2019 (processo 19.0.000136625-7).

CONCEDE, a EDUARDO CHAISE DIDONE, 326449/2, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, Abono de Permanência, de 27/11/2018 a 31/12/2018, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 8770607 de 18/11/2019 (Processo 01.014268.15.9).

REGULARIZA, aos servidores da relação anexa, a referência imediatamente superior, com base no artigo 43, da Lei 6151, de 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, “b”, da Lei 6453, de 04/10/1989, através da Portaria 8770535 de 18/11/2019 (processo 19.0.000136620-6).

REGULARIZA, aos servidores da relação anexa, o avanço-prêmio, com base no artigo 124, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 8771074 de 18/11/2019 (processo 19.0.000136622-2).

REGULARIZA, aos servidores da relação anexa, a gratificação adicional de 15 e 25%, com base nos artigos 125 e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, através da Portaria 8771221 de 18/11/2019 (processo 19.0.000136623-0).

REGULARIZA, aos servidores da relação anexa, o avanço trienal, com base nos artigos 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, através da Portaria 8771427 de 18/11/2019 (processo 19.0.000136624-9).

TELMO FORSELIUS STEKICH 13/10/2014 12/10/2019312037/1 VALDOMIRO DE MELO BERNARDO 03/09/2013 02/10/2019183146/2 VALNIRA SOARES DE ALMEIDA 01/07/2014 11/10/2019764866/2 VANESSA DE SOUZA CHAVARE 29/10/2014 28/10/2019

1244922/1 VANESSA PAIVA ALMEIDA RUFFONI 20/10/2014 19/10/2019337990/1 VINICIUS SCHEFFER RAMOS 19/10/2014 18/10/2019

MATRÍCULA SERVIDOR QUINQUÊNIO973870/1 PAULA CARVALHO DA SILVA KLEINOWSKI 09/10/2014 05/10/2019

TIPO MATRÍCULA SERVIDOR DE (a contar) PARAEFEITOS

PECUNIÁRIOSREF. MOTIVO

MODIFICA 393633/1 JAQUELINE FAITAO FARIAS 01/04/2015 26/09/2014 - D AVERBAÇÃOMODIFICA 282290/1 MOACIR CHOTGUIS 14/03/2019 27/10/2013 01/01/2019 D AVERBAÇÃO

TIPO MATRÍCULA SERVIDOR DE (a contar) PARA EFEITOSPECUNIÁRIOS

AVANÇO MOTIVO

CONCEDE 393633/1 JAQUELINE FAITAO FARIAS 26/03/2018 - 01/01/2019 01 AVERBAÇÃOCONCEDE 282290/1 MOACIR CHOTGUIS 27/10/2018 - 01/01/2019 02 AVERBAÇÃO

TIPO MATRÍCULA SERVIDOR % DE (a contar) PARA EFEITOSPECUNIÁRIOS

MOTIVO

CONCEDE 330787/1 DEODATO PINHEIRO DOS SANTOS 24 1/9/2019 - 1/9/2019 REVISÃO

DE (a EFEITOS



REGULARIZA, aos servidores da relação anexa, a licença-prêmio, com base nos artigo 164, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e a sua fruição ficará condicionada aos termos do artigo 165, com nova redação dada pela Lei Complementar 235, de 19/10/1990, regulamentada pelo Decreto 9876, de 07/12/1990, e Lei 7577, de 03/01/1995, através da Portaria 8771984 de 18/11/2019 (processo 19.0.000136625-7).

TIPO MATRÍCULA SERVIDOR AVANÇO contar) PARA PECUNIÁRIOS MOTIVO

MODIFICA 367464/1DARIO BELBUTE PERES

06 12/9/2016 16/8/2015 - REVISÃO

CONCEDE 367464/1DARIO BELBUTE PERES

07 5/9/2018 - 1/1/2019 REVISÃO

MODIFICA 97620/3GILBERTO BERNARDES E SILVA

10 30/10/2013 24/7/2013 - REVISÃO


11 30/10/2016 24/4/2016 - REVISÃO

CONCEDE 97620/3GILBERTO BERNARDES E SILVA

12 - 24/7/2019 24/7/2019 REVISÃO

MODIFICA 351857/2 MARCIA GOMES 02 18/9/2019 29/8/2019 29/8/2019EXCLUSÃO DE FALTA

TIPO MATRÍCULA SERVIDOR QUINQUÊNIOPARA

QUINQUÊNIOMOTIVO

MODIFICA 350294/1 ANDREA RODRIGUES MONACO27/05/2005 A 09/08/2014

28/05/2005 A 02/10/2014

REVISÃO

MODIFICA 332000/1 ANDREIA DOS SANTOS NEVES19/08/2009 A 18/08/2014

01/01/2012 A 31/12/2016

REVISÃO

MODIFICA 100265/3 ANTONIO SOLIMA PAIVA PIRES14/10/1992 A 10/04/2015

19/07/1983 A 04/08/2013

REVISÃO

MODIFICA 138153/5 ENIO MACHADO18/09/2009 A 17/09/2014

09/05/2013 A 08/05/2018

REVISÃO

MODIFICA 324726/1 INACIO JOAO REICHERT27/04/2009 A 26/04/2014

02/05/2009 A 01/05/2014

REVISÃO

MODIFICA 103175/1 JOAO LUIS DOS SANTOS31/10/2005 A 31/10/2013

31/10/2004 A 30/10/2012

REVISÃO

CONCEDE 103175/1 JOAO LUIS DOS SANTOS31/10/2012 A 30/10/2017

- REVISÃO

MODIFICA 319846/1 JOHNNY BERTOLETTI RACIC16/04/2009 A 15/04/2014

23/04/2009 A 22/04/2014

REVISÃO

MODIFICA 112334/2 JOSE PEDRO DA SILVA FERREIRA07/10/2009 A 06/10/2014

15/10/2009 A 14/10/2014

REVISÃO

MODIFICA 293067/1 MARCIA DE FATIMA MORAES MARIN09/10/2009 A 08/10/2014

16/09/2008 A 15/09/2013

REVISÃO

CONCEDE 293067/1 MARCIA DE FATIMA MORAES MARIN16/09/2013 A 24/09/2018

- REVISÃO

MODIFICA 338373/1 MARIA CRISTINA PIRES TAMBOSI11/10/2004 A 28/10/2013

11/10/2004 A 29/10/2013

REVISÃO

CONCEDE 221445/1MARIA DE LOURDES GIORGIS LANNES

23/06/2014 A 22/06/2019

-EXCLUSÃO DE FALTA

MODIFICA 364980/1 PEDRO LAURO CHIELLE26/06/2008 A 18/10/2014

28/06/2008 A 20/10/2014

REVISÃO

MODIFICA 224884/1 RIANE FERREIRA DE CARVALHO31/10/2009 A 30/10/2014

13/11/2009 A 12/11/2014

REVISÃO

MODIFICA 73596/2 SERGIO FRANTZ DA COSTA01/11/2009 A 31/10/2014

26/10/2008 A 25/10/2013

REVISÃO

MODIFICA 214544/2 SERGIO LUIS LOCK DE ARAUJO02/07/2010 A 01/07/2015

04/09/2009 A 03/09/2014

REVISÃO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,



DESIGNA os servidores SERGIO SILVA DE SOUZA, 236539/1, ADALBERTO PEREIRA DE ABREU, 1130269/1, SAMANTHA BREHM DE OLIVEIRA, 1115626/1, todos Assistentes Administrativos, ROSANI MARIA BERLEZI, 295751/1, Auxiliar de Serviços Gerais, e FERNANDO ZAMBONI, 442188/1, Técnico de Controle Interno, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Inventário de Bens de Consumo da SMF, no dia 03/12/2019, através da Portaria 8874051, de 27/11/2019. (Processo 19.0.000137825-5)

DESIGNA, a contar de 24/10/2019 para Fiscal de Contrato Titular do Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte o servidor ÍCARO LEONARDO AQUINO, matr. 955756 e para Fiscal de Contrato Substituto a servidora CHRISTIANE DE AZEREDO PEGORINI, matr. 435299; a contar de 24/10/2019 para Fiscal de Serviços Titular do Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte a servidora TATIANE MARTINS DOS SANTOS, matr. 127181401 e para Fiscal de Serviços Substituto a servidora MAGDA GOMES QUADROS, matr. 111084501; a contar de 24/10/2019 para Fiscal de Serviços Titular da Diretoria Geral de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte a servidora FERNANDA GUTIERREZ KIELING, matr. 777460 e para Fiscal de Serviços Substituto o servidor JUAREZ PINHEIRO DE OLIVEIRA, matr. 148910001; a contar de 24/10/2019 para Fiscal de Serviços Titular do Centro Esportivo e Cultural Bom Jesus da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte a servidora FERNANDA GUTIERREZ KIELING, matr. 777460 e para Fiscal de Serviços Substituto o servidor JUAREZ PINHEIRO DE OLIVEIRA, matr. 148910001; a contar de 24/10/2019 para Fiscal de Serviços Titular da Diretoria Geral do Trabalho Emprego e Renda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte o servidor DIEGO VICARI ROJAS LIMA, matr. 1044133 e para Fiscal de Serviços Substituto o servidor LEONARDO KLAUS, matr. 1394410; a contar de 24/10/2019 para Fiscal de Serviços Titular do Centro de Referência do Negro (CRN) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte a servidora FERNANDA GUTIERREZ KIELING, matr. 777460 e para Fiscal de Serviços Substituto o servidor JUAREZ PINHEIRO DE OLIVEIRA, matr. 148910001; a contar de 24/10/2019 para Fiscal de Serviços Titular do Conselho Tutelar Microrregião 01 o servidor JOÃO LUIZ BRAGA, matr. 339018 e para Fiscal de Serviços Substituto a servidora ELIANE DE MORAES CHALMARES, matr. 1040545; a contar de 24/10/2019 para Fiscal de Serviços Titular do Conselho Tutelar Microrregião 02 a servidora MARIANE ROSA RANGEL, matr. 1150839 e para Fiscal de Serviços Substituto o servidor JOSÉ ELIAS DA SILVA, matr. 437533/01; a contar de 24/10/2019 para Fiscal de Serviços Titular do Conselho Tutelar Microrregião 03 o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA, matr. 1110594 e para Fiscal de Serviços Substituto a servidora DEISE FABIANA RIBEIRO DA SILVEIRA, matr. 1155474; a contar de 24/10/2019 para Fiscal de Serviços Titular do Conselho Tutelar Microrregião 04 a servidora FABIANA BETAT RIBAS BARÃO, matr. 1081705 e para Fiscal de Serviços Substituto a servidora FERNANDA HENRIQUE DE OLIVEIRA, matr. 1132695; a contar de 24/10/2019 para Fiscal de Serviços Titular do Conselho Tutelar Microrregião 05 a servidora SANDRA MARIA COSTA FIGUEIREDO, matr. 43357601 e para Fiscal de Serviços Substituto o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA, matr. 1110594; a contar de 24/10/2019 para Fiscal de Serviços Titular do Conselho Tutelar Microrregião 06 o servidor MAURÍCIO MACARTHY, matr. 1036092 e para Fiscal de Serviços Substituto a servidora NOEMI RODRIGUES PEREIRA, matr. 1427318; a contar de 24/10/2019 para Fiscal de Serviços Titular do Conselho Tutelar Microrregião 07 a servidora NOEMI RODRIGUES PEREIRA, matr. 1427318 e para Fiscal de Serviços Substituto o servidor MAURÍCIO MACARTHY, matr. 1036092; a contar de 24/10/2019 para Fiscal de Serviços Titular do Conselho Tutelar Microrregião 08 a servidora ELIANE DE MORAES CHALMARES, matr. 1040545 e para Fiscal de Serviços Substituto o servidor JOÃO LUIZ BRAGA, matr. 339018; a contar de 24/10/2019 para Fiscal de Serviços Titular do Conselho Tutelar Microrregião 09 a servidora FERNANDA HENRIQUE DE OLIVEIRA, matr. 1132695 e para Fiscal de Serviços Substituto a servidora FABIANA BETAT RIBAS BARÃO, matr. 1081705; a contar de 24/10/2019 para Fiscal de Serviços Titular do Conselho Tutelar Microrregião 10 o servidor JOSÉ ELIAS DA SILVA, matr. 43753301 e para Fiscal de Serviços Substituto a servidora MARIANE ROSA RANGEL, matr. 1150839; a contar de 24/10/2019 para Fiscal de Serviços Titular do UACT e Plantão a servidora DEISE FABIANA RIBEIRO DA SILVEIRA, matr. 1155474 e para Fiscal de Serviços Substituto a servidora OTILIA MARIA HENZ DE ABREU, matr. 9587882; a contar de 24/10/2019 para Fiscal de Serviços Titular da DGERL/SMDSE - Diretoria Geral de Esportes, recreação e Lazer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte o servidor CLAUDIO FERNANDO MIRANDA, matr. 48953301 e para Fiscal de Serviços Substituto o servidor JOÃO HENRIQUE NARCISO DOS SANTOS, matr. 137220301; a contar de 24/10/2019 para Fiscal de Serviços Titular da Gerência de Futebol da Diretoria Geral de Esportes Recreação e Lazer e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTE, no uso de suas atribuições legais,



o servidor MARZO VARGAS DOS SANTOS, matr. 14199101 e para Fiscal de Serviços Substituto o servidor LUIS FERNANDO DE SOUZA PEIXOTO, matr. 137474501; a contar de 24/10/2019 para Fiscal de Serviços Titular do CECOVE da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte a servidora ANA LÚCIA DIAS VAZ, matr. 48316601 e para Fiscal de Serviços Substituto o servidor WANDERLAN JOSÉ AZAMBUJA LOPES, matr. 461407/08; a contar de 24/10/2019 para Fiscal de Serviços Titular do CEGEB da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte o servidor BERNARDO MOMBELLI BICOCCHI, matr. 28260401 e para Fiscal de Serviços Substituto o servidor CLAUDIO FERNANDO MIRANDA, matr. 48953301; a contar de 24/10/2019 para Fiscal de Serviços Titular do CEPRIMA da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte a servidora JAQUELINE RAUPP MUSSE, matr. 17661002 e para Fiscal de Serviços Substituto o servidor FERNANDO MATOS DOURADO NETO, matr. 96513601; a contar de 24/10/2019 para Fiscal de Serviços Titular do CEVI da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte o servidor RONDON OSÓRIO PACHECO DE MEDEIROS, matr. 35289801 e para Fiscal de Serviços Substituto o servidor CLAUDIO FERNANDO MIRANDA, matr. 48953301; a contar de 24/10/2019 para Fiscal de Serviços Titular do CECOFLOR da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte o servidor LUIZ CARLOS FRANCO, matr. 75885404 e para Fiscal de Serviços Substituto a servidora PATRICIA SCHNEIDER REGINA, matr. 98305901; a contar de 24/10/2019 para Fiscal de Serviços Titular do CECOPAM da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte a servidora ALINE PAULO FREDIANI, matr. 51939201 e para Fiscal de Serviços Substituto a servidora MÁRCIA LUIZA LUCHSINGER DE ARAÚJO, matr. 43659001; a contar de 24/10/2019 para Fiscal de Serviços Titular do CECORES da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte a servidora ALINE PAULO FREDIANI, matr. 519392/01 e para Fiscal de Serviços Substituto a servidora MÁRCIA LUIZA LUCHSINGER DE ARAÚJO, matr. 43659001; a contar de 24/10/2019 para Fiscal de Serviços Titular do Parque Alim Pedro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte a servidora SOLANGE MARIA FURLANETTO, matr. 20556701 e para Fiscal de Serviços Substituto o servidor CLAUDIO FERNANDO MIRANDA, matr. 48953301; a contar de 24/10/2019 para Fiscal de Serviços Titular do Parque Ararigbóia da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte a servidora ARIÁDENE MILANI, matr. 28130201 e para Fiscal de Serviços Substituto o servidor ALEXANDRE LUIS DA SILVA RITTER, matr. 48856501; a contar de 24/10/2019 para Fiscal de Serviços Titular do Parque Mascarenhas de Moraes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte a servidora ANA LÚCIA DIAS VAZ, matr. 48316601 e para Fiscal de Serviços Substituto o servidor CLAUDIO FERNANDO MIRANDA, matr. 48953301; a contar de 24/10/2019 para Fiscal de Serviços Titular do Parque Tamandaré da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte a servidora GUALCIRA BATISTA TEIXEIRA, matr. 48440701 e para Fiscal de Serviços Substituto o servidor CLAUDIO FERNANDO MIRANDA, matr. 48953301; a contar de 24/10/2019 para Fiscal de Serviços Titular do Parque Tenístico José Montaury da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte o servidor ROGÉRIO SILVEIRA ARMANDO, matr. 29190301 e para Fiscal de Serviços Substituto o servidor CLAUDIO FERNANDO MIRANDA, matr. 48953301; a contar de 24/10/2019 para Fiscal de Serviços Titular do Parque Ramiro Souto (Redenção) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte o servidor CLEBER DA SILVA ANDRADE matr. 38241603 e para Fiscal de Serviços Substituto o servidor CLAUDIO FERNANDO MIRANDA, matr. 48953301; a contar de 24/10/2019 para Fiscal de Serviços Titular da Praça Darcy Azambuja da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte a servidora MARIA CLARA SOTELINO LAIER MEURER, matr. 98407601 e para Fiscal de Serviços Substituto o servidor CLAUDIO FERNANDO MIRANDA, matr. 48953301; a contar de 24/10/2019 para Fiscal de Serviços Titular do Ginásio Municipal Tesourinha da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte o servidor RAFAEL CABELEIRA DE CORONEL MACHADO, matr. 87170103 e para Fiscal de Serviços Substituto o servidor TIAGO BERNARDES FREIRE, matr. 128730301; a contar de 24/10/2019 para Fiscal de Serviços Titular do Ginásio Municipal Lupi Martins da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte o servidor RODRIGO LUNARDI CARREÑO, matr. 51953701 e para Fiscal de Serviços Substituto o servidor CLAUDIO FERNANDO MIRANDA, matr. 48953301; todos referentes ao contrato nº N° 70458 - L.1147-D -PGMCD N° 632 - SC/654. Os servidores designados serão responsáveis pelas atividades de gerenciamento, acompanhamento e fiscalização da execução e do adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas nos contratos acima referidos, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de equipamentos para atender à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTE. Os servidores designados serão responsáveis, em seus respectivos locais, pelas atribuições previstas na Lei Federal 8.666/93 e demais dispositivos legais, incluindo o disposto na Ordem de Serviço 012, de 08/09/2016, através da Portaria 8877906, de 27/11/2019 (Processo 19.0.000110364-7).

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,



AUTORIZA LUCIDE NICOLLI LEAL MARTINS, 14889402, nutricionista para afastar-se de suas funções no período de 02 a 03 de dezembro de 2019, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, para participar do II Seminário de Aleitamento Materno do Comitê Municipal de Aleitamento Materno e Alimentação Complementar de Porto Alegre, a realizar-se na cidade de Porto Alegre/RS, através da Portaria 8867672 de 26/11/2019 (Processo 19.0.000135639-1).

AUTORIZA CLÁUDIA PEREZ VARGAS, 766152011, professora para afastar-se de suas funções no período de 25 a 29 de novembro de 2019, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, para participar do XIII Edição do Curso: Atendimento Multiprofissional à Pessoa com Deficiência (PcD) e Altas Habilidades(PcAH), a realizar-se em Porto Alegre/RS, através da Portaria 8848961 de 25/11/2019 (Processo 19.0.000131891-0).

AUTORIZA MARISETE DOMINGUES MARTINS, 126129001, professora para afastar-se de suas funções nos dias 19 de setembro, 23 de novembro, 07 e 14 de dezembro de 2019, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, para participar do Curso Educação Inclusiva: Tessituras do Fazer Pedagógico, a realizar-se na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre/RS, através da Portaria 8867802 de 26/11/2019 (Processo 19.0.000115191-9).

CONCEDE, a NADILA ALBUQUERQUE LUCHINI RENCK, 827967/02, professor, ED103M1, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo III correspondente ao padrão M4, a contar de 01/12/2019, com base no artigo 24, alínea ‘d’ e artigo 25, alínea ‘b’ da Lei 6151/88, este último alterado pela Lei 8595/2000, através da Portaria 8867578, de 28/11/2019 (processo 19.0.000139872-8).

DETERMINA a instauração de sindicância para apurar os fatos constantes no processo nº19.0.000037810-3 e possíveis responsabilidades, se houver, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, e DESIGNA a Comissão Permanente de Sindicância, constituída nos termos da Portaria 240 de 02/05/2019, por meio da Portaria 8881516/2019 de 27/11/2019 (Processo 19.0.000037810-3).

TORNA SEM EFEITO a Portaria 213, de 17/04/2019, publicada no DOPA nº 5984 de 24/04/2019, que concedeu afastamento para FABÍOLA BOROWSKY, 98420901, professora, no período 29 de abril a 02 de maio de 2019, através da Portaria 8841522 de 25/11/2019 (processo 19.0.000053988-3).

ALTERA portaria 1259/12 que constituiu a Comissão de Sistematização da Assistência de Enfermagem do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (CSAE/HMIPV) da SMS, INCLUÍNDO, AMANDA MONICA LENZ, 104729.9/01, Enfermeira representante da Emergência e Internação Pediátrica, a contar de 26/08/19; EXCLUÍNDO KARLA DE CASSIA MOSSELINE, 536201/01, Enfermeira representante da Emergência e Internação Pediátrica, a contar de 26/08/19, e GUILHERME VERDUM SILVEIRA NETTO, 127913.0/01, Enfermeiro representante da Equipe de UTI Pediátrica a contar de 02/10/19; ALTERANDO, a representação da Enfermeira LAURA MESQUITA, ATOS, 128264.6/05 que passa a ser Equipe de UTI Pediátrica a contar de 02/10/19. Através da Portaria 1259 de 29/10/2019. (Processo 18.0.000033746-0)

DESIGNA GABRIELA BERNARDES ESCOUTO, 317291/4, Farmaceutico, ES120NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Responsavel Por Atividades II, 11140007, do/da Área de Ambulatório Distrital Norte - Eixo Baltazar/Gerência Distrital Norte/Eixo Baltazar/Diretoria-Geral de Atenção Primária À Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, 18404022, substituindo MARCELO LUCIANO ROSA DOS SANTOS, 1319370/1, Farmaceutico, ES120NS, por motivo de Férias, de 14/10/2019 a 28/10/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1381 de 21/11/2019 (Processo 19.0.000123054-1).

DESIGNA PATRICIA AGNOLETTO BRAGA, 835472/1, Assistente Administrativo, AA10406,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,



Municipalizados Saúde, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Responsavel Por Atividades I, 11130031, do/da Núcleo de Gerenciamento da Frota/Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/Coordenação Municipal de Urgências/Diretoria-Geral de Atenção Hospitalar e de Urgência/Secretaria Municipal de Saúde, 18301070, substituindo JORGE LUIS DIAS DOS SANTOS, 368274/1, Motorista, OP11504, por motivo de por motivo de Licença Premio do titular, de 20/11/2019 a 04/12/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1341 de 27/11/2019 (Processo 19.0.000137153-6).

DETERMINA a instauração de sindicância administrativa, a fim de apurarem os fatos constantes no processo 18.20.000000885-1 e, DESIGNA, VINICIUS DE CASTRO GREFF, 371649, como presidente, ISMAEL EGGERS, 1355562/1, como sindicante e FRANCIELLE DA VEIGA BERTONI, 1114182/1, como secretária, com base no art. 222 da Lei Complementar 133 de 3/12/1985, através da Portaria 1091, de 22/11/2019. (processo 18.20.000000885-1)

TORNA SEM EFEITO Portaria 1298 de 20/11/2019 que autoriza FABIANA FERREIRA DOS SANTOS, 469900/01, Auxiliar de Enfermagem, a afastar-se de suas funções para participar do 16ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças, de 02/12 a 06/12/2019, em Brasília/DF, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1352, de 27/11/2019 (processo 19.0.000129123-0).

CONCEDE, adicional de insalubridade de grau médio (20%), aos servidores estatutários, da Secretaria Municipal de Saúde, abaixo relacionados, a contar de 01/11/2019, com base no artigo 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 35/2019 Unidade de Saúde Morro Santana/Unidades de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/11/2019, através da Portaria 903, de 20/11/2019 (processo 19.0.000127920-6).

CONCEDE, a ANGELA GISELE WENDT, 106682.0/1 Auxiliar de Gabinete Odontológico SA-1.03.06 da Unidade de Saúde Morro Santana da Secretaria Municipal de Saúde adicional de insalubridade de grau médio (20%), a contar de 01/11/2019, com base no artigo 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 35/2019 Atividade de Auxiliar Técnico de Gabinete Odontológico/Unidade de Saúde Morro Santana/Unidades de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/11/2019, através da Portaria 904, de 20/11/2019 (processo 19.0.000127920-6).

CONCEDE, a CARLA ROSANE PINTO MEDEIROS, 53640.7/1 Enfermeiro ES-1.13.NS da Unidade de Saúde Morro Santana da Secretaria Municipal de Saúde adicional de insalubridade de grau médio (20%), a contar de 01/11/2019, com base no artigo 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 35/2019 Função Gratificada de Gerente I na Atividade de Enfermeiro/Unidade de Saúde Morro Santana/Unidades de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/11/2019, através da Portaria 905, de 20/11/2019 (processo 19.0.000127920-6).

CONCEDE, adicional de insalubridade de grau médio (20%), aos servidores estatutários, da Secretaria Municipal de Saúde, abaixo relacionados, a contar de 01/11/2019, com base no artigo 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 35/2019 Unidade de Saúde Passo das Pedras I/Unidades de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/11/2019, através

GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL da SMS, no uso de suas atribuições legais,

Matrícula Nome Cargo

43637.1/1 ANA LÚCIA VOGT PINHEIRO Cirurgião Dentista112593.1/1 CLARISSA MACHADO LISBOA Médico Especialista41846.0/2 CRISTIANE ARENHARDT MENEGAT Médico Clínico Geral55204.8/1 DENISE MARIA MEDEIROS JASKULSLI Médico Especialista48846.2/1 KARIN GUIMARÃES TABORDA Médico Especialista55817.8/1 LÍSIA REJANE FATTURI Técnico em Enfermagem14157.7/2 LUCIANE DAROLT DA SILVA MASSING Médico Clínico Geral78745.3/2 MARCIA RUSCHEL MEINE Médico Especialista114403.0/1 RENATA ADRIANA ZIMMER Técnico em Enfermagem



da Portaria 907, de 20/11/2019 (processo 19.0.000127920-6).

CONCEDE, a LUANA PETERS DAS NEVES, 106766.4/1 Auxiliar de Gabinete Odontológico SA-1.03.06 da Unidade de Saúde Morro Santana da Secretaria Municipal de Saúde adicional de insalubridade de grau médio (20%), a contar de 01/11/2019, com base no artigo 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 35/2019 Atividade de Auxiliar Técnico de Gabinete Odontológico/Unidade de Saúde Passo das Pedras I/Unidades de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/11/2019, através da Portaria 908, de 20/11/2019 (processo 19.0.000127920-6).

CONCEDE, a CATIA REGINA STEIN, 113154.0/1 Enfermeiro ES-1.13.NS da Unidade de Saúde Morro Santana da Secretaria Municipal de Saúde adicional de insalubridade de grau médio (20%), a contar de 01/11/2019, com base no artigo 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 35/2019 Função Gratificada de Gerente I na Atividade de Enfermeiro/Unidade de Saúde Passo das Pedras I/Unidades de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/11/2019, através da Portaria 909, de 20/11/2019 (processo 19.0.000127920-6).

CONCEDE, adicional de insalubridade de grau médio (20%), aos servidores estatutários, da Secretaria Municipal de Saúde, abaixo relacionados, a contar de 01/11/2019, com base no artigo 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 35/2019 Unidade de Saúde IAPI/Unidades de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/11/2019, através da Portaria 912, de 20/11/2019 (processo 19.0.000127920-6).

CONCEDE, adicional de insalubridade de grau médio (20%), aos servidores estatutários, da Secretaria Municipal de Saúde, abaixo relacionados, a contar de 01/11/2019, com base no artigo 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 35/2019 Atividade


46603.01 ANGELA DOS SANTOS ARAÚJO OLIVEIRA Auxiliar de Enfermagem81260501 ANGELA REGINA GROFF NUNEZ Médico Clínico Geral139191.7/1 CLEBER ALESSANDRO FERNANDES MENDES Técnico em Enfermagem143162.5/2 DANIELA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES Técnico em Enfermagem36890.0/3 DENISE SCHLATTER Médico Especialista49158.8/2 GUIOMAR SILVA ROCHA DIAS Auxiliar de Enfermagem48239.3/1 HELGA SCHILLER BARCELLOS Nutricionista37816.4/2 JAIME DA COSTA MEDEIROS JUNIOR Médico Especialista106466.5/2 MARIA DA GRAÇA DA ROSA BARBOSA Técnico em Enfermagem47912.6/1 MARIA GORETI GOMES LIMA Auxiliar de Enfermagem112977.5/1 REJANE DALLAROSA PIRES Enfermeiro44437.9/2 REJANE MARIA MAGNUS KELLERMANN Médico Especialista45883.4/1 ROSANGELA LIMA COLLAZIOL Auxiliar de Enfermagem47268.5/1 SERGIO BITTENCOURT MASSAQUE Auxiliar de Enfermagem29106.0/1 VANIA COSTA RIBEIRO Cirurgião Dentista44142.1/1 VIRGINIA PEREIRA REGO FLORES SOARES Médico Especialista


48435.3/1 ANA ELISA FERREIRA DE FREITAS Auxiliar de Enfermagem42755.2/4 ANA PAULA LINHARES DA SILVA Enfermeiro29040.6/1 ANEMARIE RAYMUNDO BROCKER Enfermeiro46605.3/1 CLAUDETE DA SILVA MOREIRA Auxiliar de Enfermagem48620.9/1 CRISTINA ROVERE GEHLING Médico Especialista142715.6/2 DIONATHAN TRASSANTE DE SOUZA Técnico em Enfermagem80274.0/2 EVELISE TAROUCO DA ROCHA Cirurgião Dentista141233.7/1 GISLAINE BONARDI Médico Especialista46920.0/1 ILSE INES HEINEN DA SILVA Auxiliar de Enfermagem45961.9/1 IVONE RITA HECH Auxiliar de Enfermagem106534.3/1 JANISE DOS SANTOS MARIAN Enfermeiro102982.7/1 LETICIA CAMPOS ARAUJO Cirurgião Dentista30805.8/2 LISIANE PEREIRA DRESCH Médico Especialista46793.8/1 LISIANE VAN DER LAAN FRANCO DA SILVA Auxiliar de Enfermagem36821.3/1 LUCIA FOGLIATTO SANTOS LIMA Médico Clínico Geral34347.2/4 NADIA CHIES Médico Clinico Geral113126.5/1 NEUZA DE FREITAS RAUPP CECHINEL Técnico em Enfermagem44192.5/1 RICARDO NAGEL NORONHA Médico Especialista45432.4/2 ROSANA MARASCHIN KARWOWSKI Médico Clinico Geral48120.0/2 VANESSA BATTASTINI MARTINS Médico Especialista58550.9/1 VIRLEI SCHOLANTE DE MATTOS Técnico em Enfermagem



de Auxiliar Técnico de Gabinete Odontológico/Unidade de Saúde IAPI/Unidades de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/11/2019, através da Portaria 913, de 20/11/2019 (processo 19.0.000127920-6).

CONCEDE, a GRAZIELA ALINE HARTMANN MERCIO PEREIRA, 101799.3/1 Enfermeiro ES-1.13.NS da Unidade de Saúde IAPI da Secretaria Municipal de Saúde adicional de insalubridade de grau médio (20%), a contar de 01/11/2019, com base no artigo 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 35/2019 Função Gratificada de Gerente II na Atividade de Enfermeiro/Unidade de Saúde IAPI/Unidades de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/11/2019, através da Portaria 914, de 20/11/2019 (processo 19.0.000127920-6).

CONCEDE, adicional de insalubridade de grau médio (20%), aos servidores estatutários, da Secretaria Municipal de Saúde, abaixo relacionados, a contar de 01/11/2019, com base no artigo 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 35/2019 Unidade de Saúde Belém Velho/Unidades de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/11/2019, através da Portaria 916, de 20/11/2019 (processo 19.0.000127920-6).

CONCEDE, a MILENA RHEINGANTZ ROZENHEN, 106736.2/1 Auxiliar de Gabinete Odontológico SA-1.03.06 da Unidade de Saúde Belém Velho da Secretaria Municipal de Saúde adicional de insalubridade de grau médio (20%), a contar de 01/11/2019, com base no artigo 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 35/2019 Atividade de Auxiliar Técnico de Gabinete Odontológico/Unidade de Saúde Belém Velho/Unidades de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/11/2019, através da Portaria 917, de 20/11/2019 (processo 19.0.000127920-6).

CONCEDE, a ANGELITA BOUCINHA RIBEIRO, 50520.4/2 Médico Especialista ESM-1.01.ESM da Unidade de Saúde Belém Velho da Secretaria Municipal de Saúde adicional de insalubridade de grau médio (20%), a contar de 01/11/2019, com base no artigo 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 35/2019 Função Gratificada de Gerente I na Atividade de Médico Especialista/Unidade de Saúde Belém Velho/Unidades de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/11/2019, através da Portaria 918, de 20/11/2019 (processo 19.0.000127920-6).

CONCEDE, a SILVIA REGINA FRAGA DUTRA, 46787.2/1, Auxiliar de Enfermagem SA-1.01.06 da Unidade de Saúde São Miguel da Secretaria Municipal de Saúde adicional de insalubridade de grau médio (20%), a contar de 01/11/2019, com base no artigo 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 35/2019 Atividade de Auxiliar de Enfermagem/Unidade de Saúde São Miguel/Unidades de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/11/2019, através da Portaria 920, de 20/11/2019 (processo 19.0.000127920-6).

CONCEDE, adicional de insalubridade de grau médio (20%), aos servidores estatutários, da Secretaria Municipal de Saúde, abaixo relacionados, a contar de 01/11/2019, com base no artigo 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 35/2019 Unidade de Saúde São Cristovão/Unidades de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/11/2019, através da Portaria 922, de 20/11/2019 (processo 19.0.000127920-6).

CONCEDE, a MARLISE BENEDIX, 47108.5/1 Enfermeiro ES-1.13.NS da Unidade de Saúde São


97408.3/1 ISABEL TERESINHA JASKULSKI Auxiliar de Gabinete Odontológico106704.4/1 LETICIA MACHADO DA SILVA Auxiliar de Gabinete Odontológico


53125.2/2 CARLA DIPRA PEREIRA Enfermeiro100866.8/2 DENISE LUMERTZ DE SOUZA MATOS Técnico em Enfermagem


51944.6/1 ADRIANA BORGES GREGÓRIO Auxiliar de Enfermagem44791.5/2 ALICE DE LEMOS PINTO KREBS Médico Especialista51981.1/1 ANAMELIA MUNARI STEFFENS Auxiliar de Enfermagem103144.9/1 ANELISE BIAZIN DA ROSA Cirurgião Dentista100851.0/2 FERNANDA CAVALHEIRO TORRES Técnico em Enfermagem46926.1/1 INÊS BALZAN Enfermeiro56121.9/1 LUCIANE INÊS GRUNDLER RAMOS Médico Especialista100892.7/2 PRISCILA OLIVEIRA DE SOUZA Técnico em Enfermagem48206.0/1 RAUL MIGUEL ALLES Médico Especialista47081.0/1 ROJANE DA ROCHA MACHADO Auxiliar de Enfermagem58575.3/1 SILVIO HENRIQUE BASTOS SIQUEIRA Técnico em Enfermagem81097.9/1 TANIA CAPUTO PINHEIRO MACHADO Médico Clínico Geral



Cristovão da Secretaria Municipal de Saúde adicional de insalubridade de grau médio (20%), a contar de 01/11/2019, com base no artigo 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 35/2019 Função Gratificada de Gerente I na Atividade de Enfermeiro/Unidade de Saúde São Cristovão/Unidades de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/11/2019, através da Portaria 923, de 20/11/2019 (processo 19.0.000127920-6).

CONCEDE, adicional de insalubridade de grau médio (20%), aos servidores estatutários, da Secretaria Municipal de Saúde, abaixo relacionados, a contar de 01/11/2019, com base no artigo 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 35/2019 Unidade de Saúde Vila dos Comerciários/Unidades de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/11/2019, através da Portaria 925, de 20/11/2019 (processo 19.0.000127920-6).

CONCEDE, a MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA CESCA, 55074.0/1 Auxiliar de Gabinete Odontológico SA-1.03.06 da Unidade de Saúde Vila dos Comerciários da Secretaria Municipal de Saúde adicional de insalubridade de grau médio (20%), a contar de 01/11/2019, com base no artigo 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 35/2019 Atividade de Auxiliar Técnico de Gabinete Odontológico/Unidade de Saúde Vila dos Comerciários/Unidades de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/11/2019, através da Portaria 926, de 20/11/2019 (processo 19.0.000127920-6).

CONCEDE, adicional de insalubridade de grau médio (20%), aos servidores estatutários, da Secretaria Municipal de Saúde, abaixo relacionados, a contar de 01/11/2019, com base no artigo 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 35/2019 Unidade de Saúde Santa Marta/Unidades de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/11/2019, através da Portaria 928, de 20/11/2019 (processo 19.0.000127920-6).

CONCEDE, a VERA LUCIA EVALDT BOCK, 100236.8/1 Auxiliar de Gabinete Odontológico SA-1.03.06 da Unidade de Saúde Santa Marta da Secretaria Municipal de Saúde adicional de insalubridade de grau médio (20%), a contar de 01/11/2019, com base no artigo 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 35/2019 Atividade de Auxiliar Técnico de Gabinete Odontológico/Unidade de Saúde Santa Marta/Unidades de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/11/2019, através da Portaria 929, de 20/11/2019 (processo 19.0.000127920-6).

CONCEDE, a LUCIANA MACEDO MEDEIROS, 57488.3/4 Enfermeiro ES-1.13.NS da Unidade de Saúde Santa Marta da Secretaria Municipal de Saúde adicional de insalubridade de grau médio (20%), a contar de 01/11/2019, com base no artigo 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 35/2019 Função Gratificada de Gerente II na Atividade de Enfermeiro/Unidade de Saúde Santa Marta/Unidades de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/11/2019, através da Portaria 930, de 20/11/2019 (processo 19.0.000127920-6).

CONCEDE, adicional de insalubridade de grau médio (20%), aos servidores estatutários, da Secretaria Municipal de Saúde, abaixo relacionados, a contar de 01/11/2019, com base no artigo 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 35/2019 Unidade de Saúde Modelo/Unidades de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/11/2019, através da Portaria 932, de 21/11/2019 (processo 19.0.000127920-6).


39807.2/2 LENARA KEIKO AMAKAWA Médico Especialista47673.3/1 MARILAINE RAMOS DA SILVA ESCANDIEL Auxiliar de Enfermagem39213.6/2 MONICA FRANCIOSI HERMANN Cirurgião Dentista31885.4/2 RICARDO MELNICK Médico Especialista


96347.4/1 ANA ANDREA ANDRADE Enfermeiro28433.9/2 JANE MARIA REOS WOLFF Médico Especialista52255.0/2 KELLY VANESSA IGUINY DA ROCHA Médico Especialista27909.5/4 MARIA ALICE ALVES BARRAGAN Médico Clínico Geral32694.2/2 MAIRA MACHADO BUENO Médico Clínico Geral48802.4/1 MARGARETE BARBOSA VIANA Cirurgião Dentista45952.8/1 MARIA HELENA BRITO DA SILVA Auxiliar de Enfermagem55835.0/1 MARIA INÊS PRATES RAMOS Técnico em Enfermagem100870.6/2 MARIA LUIZA MACIEL Técnico em Enfermagem39745.6/2 ROBSON MARTINS PEREIRA Médico Clínico Geral81066.9/1 SANTUZA AMERICA COUTO PATUSCO Médico Clínico Geral53681.0/1 URSULA ADRIANA SANDER STUKER Técnico em Enfermagem104735.3/1 VANESSA DO CANTO SEVERO COFFY Enfermeiro



CONCEDE, adicional de insalubridade de grau médio (20%), aos servidores estatutários, da Secretaria Municipal de Saúde, abaixo relacionados, a contar de 01/11/2019, com base no artigo 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 35/2019 Atividade de Auxiliar Técnico de Gabinete Odontológico/Unidade de Saúde Modelo/Unidades de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/11/2019, através da Portaria 933, de 21/11/2019 (processo 19.0.000127920-6).

CONCEDE, a FRANCISCO JOSE TROTTA MAZZUCA, 8353.0/3 Médico Especialista ESM-1.13.ESM da Unidade de Saúde Modelo da Secretaria Municipal de Saúde adicional de insalubridade de grau médio (20%), a contar de 01/11/2019, com base no artigo 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 35/2019 Função Gratificada de Gerente II na Atividade de Médico Especialista/Unidade de Saúde Modelo/Unidades de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/11/2019, através da Portaria 934, de 21/11/2019 (processo 19.0.000127920-6).

CONCEDE, adicional de insalubridade de grau médio (20%), aos servidores estatutários, da Secretaria Municipal de Saúde, abaixo relacionados, a contar de 01/11/2019, com base no artigo 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 35/2019 Unidade de Saúde Sarandi/Unidades de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/11/2019, através da Portaria 936, de 21/11/2019 (processo 19.0.000127920-6).

CONCEDE, adicional de insalubridade de grau médio (20%), aos servidores estatutários, da Secretaria Municipal de Saúde, abaixo relacionados, a contar de 01/11/2019, com base no artigo 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 35/2019 Atividade de Auxiliar Técnico de Gabinete Odontológico/Unidade de Saúde Sarandi/Unidades de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/11/2019, através da Portaria 937, de 21/11/2019 (processo 19.0.000127920-6).

CONCEDE, adicional de insalubridade de grau médio (20%), aos servidores estatutários, da Secretaria


27897.2/2 ANA LUCIA LIVI Médico Clínico Geral56957.7/2 DANIELLE DE OLIVEIRA GONÇALVES PIZZATO Médico Especialista41041.2/2 EDUARDO HENRIQUE QUILLFELDT Médico Clínico Geral115235.1/2 ELENARA KNOB DE FREITAS Médico Especialista58551.0/1 ELSA SILVA DOS SANTOS Técnico em Enfermagem137699.3/1 GEISA FINGER Médico Especialista47103.6/1 HONDINA RODRIGUES VELOSO Auxiliar de Enfermagem96290.1/1 JAQUES PEREIRA DA ROSA Técnico em Enfermagem56177.3/2 JULIA MARIA ROSTIROLLA SCHMITT Médico Especialista46763.0/1 MALVINA ELMA VEDOYA Auxiliar de Enfermagem146992.4/1 MARCELO HOFFMANN STEFANI Médico Especialista96651.7/1 MARIANA CANTER BRUNETTO Enfermeiro53670.5/1 MARINES LOVATTO Enfermeiro45956.5/2 MAURITANA ISABEL MARTELO CARAPETO FIGUR Médico Especialista42278.5/3 NANCI GOULART TEXEIRA Médico Especialista47418.9/1 NOELI FARJADO DO NASCIMENTO Auxiliar de Enfermagem43335.7/2 PAULO RICARDO BRITES FRANCO Técnico em Enfermagem14177.2/2 PAULO ROBERTO MULLER Médico Clínico Geral48040.2/2 RAFAELA APRATO MENEZES Médico Clínico Geral92341.5/6 RITA ALVES Técnico em Enfermagem52979.8/2 RITA MARIZETE GNOATTO WEILLER Enfermeiro42085.5/1 ROMILDA SALETTE MISSIO Cirurgião Dentista58590.0/1 SONIA MARIA DICK Técnico em Enfermagem


120654.0/1 JENIFFER NASCIMENTO GUIDUGLI Auxiliar de Gabinete Odontológico106744.3/1 KARINE ESTEVES DE SOUZA Auxiliar de Gabinete Odontológico


45965.6/2 ADRIANA GISELI KORROSKY Técnico em Enfermagem42141.0/1 ALICE PETERSEN Auxiliar de Enfermagem44282.6/2 ANA PAULA FAGUNDES DONDONI Médico Especialista61072.3/2 EDUARDO HOLZSCHUH LEITÃO Médico Especialista48663.5/1 SILVIA REGINA WENDEL Auxiliar de Enfermagem


121472.1/1 DIONE TERESINHA DA SILVA MATOS Auxiliar de Gabinete Odontológico47737.3/1 LUCI HELENA ELIAS Auxiliar de Gabinete Odontológico



Municipal de Saúde, abaixo relacionados, a contar de 01/11/2019, com base no artigo 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 35/2019 Unidade de Saúde Bom Jesus/Unidades de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/11/2019, através da Portaria 940, de 21/11/2019 (processo 19.0.000127920-6).

CONCEDE, a ROJANE FERNANDE CARVALHO, 33978.0/1 Auxiliar de Gabinete Odontológico SA-1.03.06 da Unidade de Saúde Bom Jesus da Secretaria Municipal de Saúde adicional de insalubridade de grau médio (20%), a contar de 01/11/2019, com base no artigo 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 35/2019 Atividade de Auxiliar Técnico de Gabinete Odontológico/Unidade de Saúde Santa Marta/Unidades de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/11/2019, através da Portaria 941, de 21/11/2019 (processo 19.0.000127920-6).

CONCEDE, a ANA PAULA GOSSMANN BORTOLETTI, 131312.6/2 Enfermeiro ES-1.13.NS da Unidade de Saúde Bom Jesus da Secretaria Municipal de Saúde adicional de insalubridade de grau médio (20%), a contar de 01/11/2019, com base no artigo 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 35/2019 Função Gratificada de Gerente II na Atividade de Enfermeiro/Unidade de Saúde Bom Jesus/Unidades de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/11/2019, através da Portaria 942, de 21/11/2019 (processo 19.0.000127920-6).

FAZ CESSAR, a contar de 01/11/2019, em relação aos servidores estatutários da Secretaria Municipal de Saúde abaixo relacionados, os efeitos das respectivas Portarias, que concederam insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 902, de 20/11/2019 (processo 19.0.000127920-6).



45636.9/1 ADRIANA TERGOLINA Enfermeiro100883.8/2 ALESSANDRA PIRES AFFONSO Técnico em Enfermagem50488.1/2 ANDREIA ALVES SILVA Auxiliar de Enfermagem89537.7/2 DEBORA DE CASSIA AVILA DA SILVA Cirurgião Dentista35970.4/1 ELIANE CRISTINA MARTINS GAERTNER Médico Clínico Geral110930.8/1 FRANCIEL DA SILVA TORMA Técnico em Enfermagem117341.3/1 IOLANDA MARIA BAPTISTA MOREIRA Médico Especialista47340.9/2 LUCIANO PIETKO DA CUNHA Médico Clínico Geral58548.0/1 MARCO ANTONIO PLA Técnico em Enfermagem25197.8/2 NELCI DOMINGUES DE SOUZA Técnico em Enfermagem58186.3/2 PAULA XAVIER PICON Médico Especialista58558.3/1 RITA ZILA VAZ DE SOUZA Técnico em Enfermagem48760.3/1 SILVANA LUCIA COELHO DE SOUZA Cirurgião Dentista42160.4/2 SONIA FERNANDES DE SA Médico Especialista58549.2/1 VANESSA MARENGO SILVEIRA Técnico em Enfermagem32544.5/1 VERA LUCIA MARQUES PILAR Auxiliar de Enfermagem

Matrícula Nome Cargo Portaria

43637.1/1 ANA LÚCIA VOGT PINHEIRO Cirurgião Dentista 1086, de 04/09/2012106682.0/1 ANGELA GISELE WENDT Auxiliar de Gabinete Odontológico 747, de 09/09/201153640.7/1 CARLA ROSANE PINTO MEDEIROS Enfermeiro 366, de 15/05/2003112593.1/1 CLARISSA MACHADO LISBOA Médico Especialista 871, de 30/07/201241846.0/2 CRISTIANE ARENHARDT MENEGAT Médico Clínico Geral 364, de 08/06/200655204.8/1 DENISE MARIA MEDEIROS JASKULSLI Médico Especialista 366, de 15/05/200348846.2/1 KARIN GUIMARÃES TABORDA Médico Especialista 461, de 22/07/201455817.8/1 LÍSIA REJANE FATTURI Técnico em Enfermagem 366, de 15/05/200314157.7/2 LUCIANE DAROLT DA SILVA MASSING Médico Clínico Geral 800, de 25/08/200478745.3/2 MARCIA RUSCHEL MEINE Médico Especialista 620, de 07/07/2004114403.0/1 RENATA ADRIANA ZIMMER Técnico em Enfermagem 26, de 15/01/2018


46603.01 ANGELA DOS SANTOS ARAÚJO OLIVEIRA Auxiliar de Enfermagem 820, de 19/09/200681260501 ANGELA REGINA GROFF NUNEZ Médico Clínico Geral 757, de 12/11/2007113154.0/1 CATIA REGINA STEIN Enfermeiro 470, de 21/06/2019139191.7/1 CLEBER ALESSANDRO FERNANDES MENDES Técnico em Enfermagem 524, de 15/07/2019143162.5/2 DANIELA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES Técnico em Enfermagem 791, de 06/11/2019




FAZ CESSAR, a contar de 01/11/2019, em relação aos servidores estatutários da Secretaria Municipal de Saúde abaixo relacionados, os efeitos das respectivas Portarias, que concederam periculosidade (30%), através da Portaria 911, de 20/11/2019 (processo 19.0.000127920-6).


FAZ CESSAR, a contar de 01/11/2019 em relação a SILVIA REGINA FRAGA DUTRA, 46787.2/1, Auxiliar de Enfermagem SA-1.01.06 da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 183, de 04/04/2000 que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 919, de 20/11/2019 (processo

36890.0/3 DENISE SCHLATTER Médico Especialista 1054, de 12/12/2000

49158.8/2 GUIOMAR SILVA ROCHA DIAS Auxiliar de Enfermagem 458, de 08/06/2004

48239.3/1 HELGA SCHILLER BARCELLOS Nutricionista 664, de 05/08/2010

37816.4/2 JAIME DA COSTA MEDEIROS JUNIOR Médico Especialista 535, de 01/08/2000

106766.4/1 LUANA PETERS DAS NEVES Auxiliar de Gabinete Odontológico 756, de 12/09/2011

106466.5/2 MARIA DA GRAÇA DA ROSA BARBOSA Técnico em Enfermagem 613, de 22/11/2013

47912.6/1 MARIA GORETI GOMES LIMA Auxiliar de Enfermagem 1036, de 12/12/2000

112977.5/1 REJANE DALLAROSA PIRES Enfermeiro 1044, de 31/08/2012

44437.9/2 REJANE MARIA MAGNUS KELLERMANN Médico Especialista 287, de 16/05/2014

45883.4/1 ROSANGELA LIMA COLLAZIOL Auxiliar de Enfermagem 24, de 20/01/2000

47268.5/1 SERGIO BITTENCOURT MASSAQUE Auxiliar de Enfermagem 297, de 04/05/2000

29106.0/1 VANIA COSTA RIBEIRO Cirurgião Dentista 767, de 23/11/1992

44142.1/1 VIRGINIA PEREIRA REGO FLORES SOARES Médico Especialista 804, de 25/08/2004


48435.3/1 ANA ELISA FERREIRA DE FREITAS Auxiliar de Enfermagem 5, de 08/01/2001

42755.2/4 ANA PAULA LINHARES DA SILVA Enfermeiro 282, de 17/04/2018

29040.6/1 ANEMARIE RAYMUNDO BROCKER Enfermeiro 5, de 08/01/2001

46605.3/1 CLAUDETE DA SILVA MOREIRA Auxiliar de Enfermagem 338, de 24/06/2014

48620.9/1 CRISTINA ROVERE GEHLING Médico Especialista 279, de 14/05/2013

142715.6/2 DIONATHAN TRASSANTE DE SOUZA Técnico em Enfermagem 24, de 09/01/2019

141233.7/1 GISLAINE BONARDI Médico Especialista 276, de 16/04/2018

101799.3/1 GRAZIELA ALINE HARTMANN MERCIO PEREIRA

Enfermeiro 1375, de 03/12/2012

46920.0/1 ILSE INES HEINEN DA SILVA Auxiliar de Enfermagem 5, de 08/01/2001

97408.3/1 ISABEL TERESINHA JASKULSKI Auxiliar de Gabinete Odontológico

244, de 29/04/2016

45961.9/1 IVONE RITA HECH Auxiliar de Enfermagem 505, de 19/08/2014

106534.3/1 JANISE DOS SANTOS MARIAN Enfermeiro 350, de 02/07/2015

106704.4/1 LETICIA MACHADO DA SILVA Auxiliar de Gabinete Odontológico

605, de 18/11/2013

30805.8/2 LISIANE PEREIRA DRESCH Médico Especialista 2, de 08/01/2001

46793.8/1 LISIANE VAN DER LAAN FRANCO DA SILVA Auxiliar de Enfermagem 5, de 08/01/2001

36821.3/1 LUCIA FOGLIATTO SANTOS LIMA Médico Clínico Geral 885, de 17/11/2009

34347.2/4 NADIA CHIES Médico Clinico Geral 994, de 13/11/2018

113126.5/1 NEUZA DE FREITAS RAUPP CECHINEL Técnico em Enfermagem 414, de 12/06/2018

44192.5/1 RICARDO NAGEL NORONHA Médico Especialista 5, de 08/01/2001

45432.4/2 ROSANA MARASCHIN KARWOWSKI Médico Clinico Geral 648, de 21/10/2014

48120.0/2 VANESSA BATTASTINI MARTINS Médico Especialista 859, de 22/12/2014

58550.9/1 VIRLEI SCHOLANTE DE MATTOS Técnico em Enfermagem 161, de 05/04/2016


80274.0/2 EVELISE TAROUCO DA ROCHA Cirurgião Dentista 301, de 23/04/2018

102982.7/1 LETICIA CAMPOS ARAUJO Cirurgião Dentista 635, de 13/10/2014


50520.4/2 ANGELITA BOUCINHA RIBEIRO Médico Especialista 593, de 10/07/2003

53125.2/2 CARLA DIPRA PEREIRA Enfermeiro 657, de 04/09/2019

100866.8/2 DENISE LUMERTZ DE SOUZA MATOS Técnico em Enfermagem 313, de 04/05/2011

106736.2/1 MILENA RHEINGANTZ ROZENHEN Auxiliar de Gabinete Odontológico 310, de 22/05/2014



19.0.000127920-6).






51944.6/1 ADRIANA BORGES GREGÓRIO Auxiliar de Enfermagem 963, de 21/08/201244791.5/2 ALICE DE LEMOS PINTO KREBS Médico Especialista 46, de 12/01/200651981.1/1 ANAMELIA MUNARI STEFFENS Auxiliar de Enfermagem 294, de 16/05/2006103144.9/1 ANELISE BIAZIN DA ROSA Cirurgião Dentista 804, de 25/09/2018100851.0/2 FERNANDA CAVALHEIRO TORRES Técnico em Enfermagem 750, de 26/06/201246926.1/1 INÊS BALZAN Enfermeiro 767, de 14/09/201856121.9/1 LUCIANE INÊS GRUNDLER RAMOS Médico Especialista 266, de 06/04/201047108.5/1 MARLISE BENEDIX Enfermeiro 245, de 29/04/2016100892.7/2 PRISCILA OLIVEIRA DE SOUZA Técnico em Enfermagem 150, de 22/03/201148206.0/1 RAUL MIGUEL ALLES Médico Especialista 535, de 01/08/200047081.0/1 ROJANE DA ROCHA MACHADO Auxiliar de Enfermagem 665, de 15/08/201158575.3/1 SILVIO HENRIQUE BASTOS SIQUEIRA Técnico em Enfermagem 1017, de 26/10/200481097.9/1 TANIA CAPUTO PINHEIRO MACHADO Médico Clínico Geral 111, de 05/02/2015


39807.2/2 LENARA KEIKO AMAKAWA Médico Especialista 957, de 22/11/200047673.3/1 MARILAINE RAMOS DA SILVA ESCANDIEL Auxiliar de Enfermagem 957, de 22/11/200039213.6/2 MONICA FRANCIOSI HERMANN Cirurgião Dentista 44, de 23/01/201855074.0/1 MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA CESCA Auxiliar de Gabinete Odontológico 125, de 26/02/201831885.4/2 RICARDO MELNICK Médico Especialista 95, de 15/02/2011


96347.4/1 ANA ANDREA ANDRADE Enfermeiro 601, de 19/09/201428433.9/2 JANE MARIA REOS WOLFF Médico Especialista 747, de 16/09/201052255.0/2 KELLY VANESSA IGUINY DA ROCHA Médico Especialista 344, de 02/07/201557488.3/4 LUCIANA MACEDO MEDEIROS Enfermeiro 372, de 23/06/201727909.5/4 MARIA ALICE ALVES BARRAGAN Médico Clínico Geral 616, de 13/08/201932694.2/2 MAIRA MACHADO BUENO Médico Clínico Geral 107, de 04/03/201348802.4/1 MARGARETE BARBOSA VIANA Cirurgião Dentista 149, de 03/03/200545952.8/1 MARIA HELENA BRITO DA SILVA Auxiliar de Enfermagem 534, de 18/06/200455835.0/1 MARIA INÊS PRATES RAMOS Técnico em Enfermagem 483, de 09/06/2004100870.6/2 MARIA LUIZA MACIEL Técnico em Enfermagem 375, de 28/06/201639745.6/2 ROBSON MARTINS PEREIRA Médico Clínico Geral 21, de 08/01/201581066.9/1 SANTUZA AMERICA COUTO PATUSCO Médico Clínico Geral 286, de 15/05/200653681.0/1 URSULA ADRIANA SANDER STUKER Técnico em Enfermagem 34, de 05/02/2015104735.3/1 VANESSA DO CANTO SEVERO COFFY Enfermeiro 331, de 02/05/2018100236.8/1 VERA LUCIA EVALDT BOCK Auxiliar de Gabinete Odontológico 983, de 13/11/2018


27897.2/2 ANA LUCIA LIVI Médico Clínico Geral 276, de 15/05/200656957.7/2 DANIELLE DE OLIVEIRA GONÇALVES

PIZZATOMédico Especialista 337, de 22/06/2017

115235.1/2 ELENARA KNOB DE FREITAS Médico Especialista 338, de 22/06/201758551.0/1 ELSA SILVA DOS SANTOS Técnico em Enfermagem 485, de 10/06/20118353.0/3 FRANCISCO JOSE TROTTA MAZZUCA Médico Especialista 752, de 17/09/201047103.6/1 HONDINA RODRIGUES VELOSO Auxiliar de Enfermagem 666, de 23/08/2002





FAZ CESSAR, a contar de 01/11/2019 em relação a SILVANA LUCIA COELHO DE SOUZA, 48760.3/1, Cirurgião Dentista ES-1.10.NS da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 866, de 10/11/2009 que concedeu periculosidade (30%), através da Portaria 939, de 21/11/2019 (processo 19.0.000127920-6).

96290.1/1 JAQUES PEREIRA DA ROSA Técnico em Enfermagem 867, de 01/11/2010120654.0/1 JENIFFER NASCIMENTO GUIDUGLI Auxiliar de Gabinete

Odontológico91, de 19/02/2014

56177.3/2 JULIA MARIA ROSTIROLLA SCHMITT Médico Especialista 561, de 07/07/2011106744.3/1 KARINE ESTEVES DE SOUZA Auxiliar de Gabinete

Odontológico336, de 24/06/2014

46763.0/1 MALVINA ELMA VEDOYA Auxiliar de Enfermagem 748, de 11/08/2004146992.4/1 MARCELO HOFFMANN STEFANI Médico Especialista 450, de 14/06/201996651.7/1 MARIANA CANTER BRUNETTO Enfermeiro 12, de 01/10/201253670.5/1 MARINES LOVATTO Enfermeiro 804, de 30/09/200245956.5/2 MAURITANA ISABEL MARTELO CARAPETO

FIGURMédico Especialista 809, de 24/11/2014

42278.5/3 NANCI GOULART TEXEIRA Médico Especialista 154, de 05/03/201847418.9/1 NOELI FARJADO DO NASCIMENTO Auxiliar de Enfermagem 747, de 12/09/201843335.7/2 PAULO RICARDO BRITES FRANCO Técnico em Enfermagem 786, de 15/09/201114177.2/2 PAULO ROBERTO MULLER Médico Clínico Geral 251, de 28/05/200848040.2/2 RAFAELA APRATO MENEZES Médico Clínico Geral 400, de 09/06/200692341.5/6 RITA ALVES Técnico em Enfermagem 87, 03/03/201552979.8/2 RITA MARIZETE GNOATTO WEILLER Enfermeiro 185, de 17/04/201542085.5/1 ROMILDA SALETTE MISSIO Cirurgião Dentista 4, de 06/01/201158590.0/1 SONIA MARIA DICK Técnico em Enfermagem 697, de 13/08/2010


45965.6/2 ADRIANA GISELI KORROSKY Técnico em Enfermagem 414, de 18/04/201242141.0/1 ALICE PETERSEN Auxiliar de Enfermagem 2397, de 23/12/199844282.6/2 ANA PAULA FAGUNDES DONDONI Médico Especialista 128, de 05/03/2010121472.1/1 DIONE TERESINHA DA SILVA MATOS Auxiliar de Gabinete Odontológico 223, de 17/04/201461072.3/2 EDUARDO HOLZSCHUH LEITÃO Médico Especialista 305, de 23/05/201347737.3/1 LUCI HELENA ELIAS Auxiliar de Gabinete Odontológico 471, de 12/07/200048663.5/1 SILVIA REGINA WENDEL Auxiliar de Enfermagem 882, de 09/11/2000


45636.9/1 ADRIANA TERGOLINA Enfermeiro 288, de 21/05/2013100883.8/2 ALESSANDRA PIRES AFFONSO Técnico em Enfermagem 184, de 24/03/2011131312.6/2 ANA PAULA GOSSMANN BORTOLETTI Enfermeiro 1086, de 14/12/201850488.1/2 ANDREIA ALVES SILVA Auxiliar de Enfermagem 1126, de 15/12/201789537.7/2 DEBORA DE CASSIA AVILA DA SILVA Cirurgião Dentista 945, de 07/11/201835970.4/1 ELIANE CRISTINA MARTINS GAERTNER Médico Clínico Geral 862, de 10/11/2009110930.8/1 FRANCIEL DA SILVA TORMA Técnico em Enfermagem 1261, de 09/10/2012117341.3/1 IOLANDA MARIA BAPTISTA MOREIRA Médico Especialista 334, de 17/06/201447340.9/2 LUCIANO PIETKO DA CUNHA Médico Clínico Geral 862, de 10/11/200958548.0/1 MARCO ANTONIO PLA Técnico em Enfermagem 860, de 10/11/200925197.8/2 NELCI DOMINGUES DE SOUZA Técnico em Enfermagem 860, de 10/11/200958186.3/2 PAULA XAVIER PICON Médico Especialista 337, de 26/04/201058558.3/1 RITA ZILA VAZ DE SOUZA Técnico em Enfermagem 44, de 25/01/201133978.0/1 ROJANE FERNANDE CARVALHO Auxiliar de Gabinete Odontológico 904, de 19/11/200942160.4/2 SONIA FERNANDES DE SA Médico Especialista 167, de 22/02/201958549.2/1 VANESSA MARENGO SILVEIRA Técnico em Enfermagem 860, de 10/11/200932544.5/1 VERA LUCIA MARQUES PILAR Auxiliar de Enfermagem 860, de 10/11/2009



NOMEIA EDUARDO SBARDELOTTO BORBA, 1510525.01, para exercer o Cargo em Comissão de Líder de Projetos, do Gabinete da Direção-Geral, vaga 2000045, a contar de 27/11/2019, com base no Artigo 20 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1841 de 27/11/2019 (processo 19.10.000011135-0).

MODIFICA a Portaria 1660 de 24/10/2019 que designou para compor a Comissão de Inventário 2019: CRISTIANA BOECKEL MENDES, 111663.0, como Coordenadora, JAQUELINE BALCONI, 37309.9, JOVANES DE SOUZA TELES, e Auditores da Gerência Financeira: LUCIANA FERNANDES SOUZA e CRISTIANA QUADROS DE MEDEIROS, 107514.4 e os demais componentes estão descritos conforme lista abaixo para constituírem a Comissão de Inventário Físico. No dia 20/11/2019: contagem no almoxarifado São Francisco; dias 21 a 23/11/2019: contagem no almoxarifado Américo Vespúcio; dias 26 e 27/11/2019: inventário de produtos químicos nas Estações de Tratamento onde são recebidos e armazenados os insumos; dias 25 a 29/11/2019: investigações administrativas e ajustes das possíveis diferenças. A contagem dos produtos para tratamento se dará nas estações, será feita por servidores da Gerência de Suprimento e responsáveis pelas unidades nas estações de tratamento, com auditoria de servidores da Gerência Financeira objetivando a contagem integral dos estoques, conforme cronograma estabelecido: ALEXANDRE OLIVEIRA DE MELLO, 10533.0, ANA LAURA RAMOS CORREA, 70386.5, ANDERSON FIORINI VIANNA, 90434.2, ANELISE SCHUCH, 72866.7, CARLOS CASAGRANDE MAIOCCHI, 72567.8, CARLOS GILNEI ALMEIDA BUENO, 72847.3, CELSO CORREA DOS PASSOS, 70983.1, CESAR AUGUSTO ANTUNES DA SILVA, 106310.3, CLAUDIA HELENA DE LIMA RODRIGUES, 71671.9, FERNANDO PAIM DOS SANTOS VIANNA, 15302.6, JOÃO CARLOS HENN, 128643.9, LUIS CARLOS S. MARASCA, 96474.0, LUIS CESAR DOS SANTOS PINHEIRO, 71103.5, LUIZ ALBERTO DE FREITAS, 72587.3, MARIA CRISTINA FAGUNDES PAULA, 70608.8, RAFAEL MARQUES MACHADO, 139674.9, REJANE BEATRIZ SILVA DA SILVEIRA, 71135.7, SIRELIANE DA SILVA, 71152.7, RICARDO MENEGO ESTRADA, 104760.4, ROBERTO MOREIRA KUDE, 111249.0, VINICIUS MELO DE AGUIAR, 127711.1; excluindo: LUCIANA FERNANDES SOUZA, 72218.5, ANDERSON FIORINI VIANNA, 90434.2,CELSO CORREA DOS PASSOS, 70983.1, RICARDO MENEGO ESTRADA, 104760.4 e incluindo: MARIANE PIASSAROLLO DE SOUZA, 108359.7, e NATHAN MONTAGNER SILVEIRA, 150685.4, através da Portaria 1843 de 27/11/2019 (processo 19.10.000009436-6).

CONCEDE, a JOSE DIVINO PADILHA, 653229.03, Gari deste Departamento, a contar de 06/11/2019, abono permanência, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003 e parecer do órgão competente, por ter implementado direito a aposentadoria, através da Portaria 8865884 de 26/11/2019 (processo 19.13.000007679-3).

CONCEDE, a ELISABETE DA COSTA FLORIANO, 661070, Gari deste Departamento, a contar de 29/10/2019, abono permanência, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003 e parecer do órgão competente, por ter implementado direito a aposentadoria, através da Portaria 8867254 de 26/11/2019 (processo 19.13.000007531-2).

CONCEDE, a ATAIDE FERNANDES, 662784, Gari deste Departamento, a contar de 01/09/2019, a gratificação pelo exercício de atividades insalubres de Grau Máximo (40%), com base nos Art. 55 e 56 da Lei 6253/88 e Art. 110, inciso V, alínea “f” da LC 133/85 e item 8, Conclusão Final, subitem 8.3.1 -Unidade de Triagem e Compostagem do Laudo nº 20 da Divisão de Destino Final - DMLU, com vigência atual, através da Portaria 8866357 de 26/11/2019 (processo 19.17.00000448-3).

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso de suas atribuições legais,

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO da GPES/DMAE, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no uso de suas atribuições legais,



CONCEDE, a ADAO CESAR TEIXEIRA DE LIMA, 653333.02, Gari deste Departamento, a contar de 01/09/2019, a gratificação pelo exercício de atividades insalubres de Grau Máximo (40%), com base nos Art. 55 e 56 da Lei 6253/88 e Art. 110, inciso V, alínea “f” da LC 133/85 e item 8, Conclusão Final, subitem 8.3.1 – Unidade de Triagem e Compostagem, do Laudo nº 20 – da Divisão de Destino Final - DMLU, com vigência atual, através da Portaria 8866493 de 26/11/2019 (processo 19.17.000004442-4).

CONCEDE, a ANANIAS ROSA DE OLIVEIRA, 660246, Gari deste Departamento, a contar de 01/09/2019, a gratificação pelo exercício de atividades insalubres de Grau Máximo (40%), com base nos Art. 55 e 56 da Lei 6253/88 e Art. 110, inciso V, alínea “f” da LC 133/85 e item 8 – Conclusão Final, subitem 8.3.1 –Unidade de Triagem e Compostagem, do Laudo nº 20 – da Divisão de Destino Final - DMLU, com vigência atual, através da Portaria 8866650 de 16/11/2019 (processo 19.17.000004444-0).

CONCEDE, a PAULO RICARDO DE ATHAYDE RODRIGUES, 634260, Gari deste Departamento, a contar de 01/09/2019, a gratificação pelo exercício de atividades insalubres de Grau Máximo (40%), com base nos Art. 55 e 56 da Lei 6253/88 e Art. 110, inciso V, alínea “f” da LC 133/85, conforme item 8 –Conclusão Final, subitem 8.3.1 – Unidade de Triagem e Compostagem, do Laudo nº 20 – da Divisão de Destino Final - DMLU, com vigência atual, através da Portaria 8866788 de 26/11/2019 (processo 19.17.000004451-3).

CONCEDE, a CARLA REGINA DOS SANTOS NUNES, 645490, Gari deste Departamento, a contar de 01/03/2019, a gratificação pelo exercício de atividades insalubres de Grau Máximo (40%), com base nos Art. 55 e 56 da Lei 6253/88 e Art. 110, inciso V, alínea “f” da LC 133/85 e item 7, Conclusão Final, do Laudo 037/2019 - Atividade Assistente Administrativo e Operacional/DAO - DMLU, com vigência atual, através da Portaria 8867310 de 26/11/2019 (processo 19.17.000004840-3).

DESIGNA os servidores abaixo relacionados para constituírem e integrarem Grupo de Trabalho, coordenado pelo servidor LEANDRO DOS REIS OBELAR, matrícula nº 1392867, representante do Departamento Municipal de Limpeza Urbana - DMLU, com vista à apresentação de estudo para um novo modelo de contratação para a execução de serviços de coleta de resíduos urbanos no território do município, no prazo de 60 dias, contemplando o conjunto de serviços que estarão contemplados na contratação, a forma de medição e custo deste novo modelo, através da Portaria 8871860 de 27/11/2019 (Processo 19.17.000004908-6).

DESIGNA VANESSA DE FREITAS MACIEL, 1362747, Assistente Administrativa, para responder pela Função Gratificada da Seção de Pessoal 1.3.1.5, em Regime de Tempo Integral, deste Departamento, para substituir MICHELLE HOFFELDER VISCARDI, 840881, por motivo de Licença Prêmio da titular, no período de 25/11/2019 a 13/12/2019, através da Portaria 8865958 de 26/11/2019 (processo 18.17.000006565-5).

FAZ CESSAR, a contar de 04/12/2019, em relação a VILSON CALDAS DA SILVA, 637558, Gari deste Departamento, a Portaria 4794592 de 05/09/2018, que concedeu abono permanência, tendo em vista solicitação de LAA, através da Portaria 8865776 de 26/11/2019 (processo 18.13.000005413-1).

TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata LUZIANE GRACIANO MARTINS, a Portaria 8804705 de 20/11/2019, que a nomeou no Cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AA.1.04.06.A, aprovada no Concurso Público nº 568/SMA, classificada em 48º na reserva para negros (491º geral), com edital de homologação disponibilizado no DOPA em 29/06/2016, em caráter efetivo, face assinatura de termo de desistência, através da Portaria 8814658 de 21/11/2019 (Processo 18.17.000001106-7).

Nome Matrícula Cargo ÓrgãoREGIS FAGUNDES GALVAO DOS SANTOS 79583.8 ENGENHEIRO DMLUEVANDRO RODIGHERI 66431.8 ENGENHEIRO DMLULUIZ ANTONIO FERNANDES PHILOMENA 66306.5 ENGENHEIRO DMLUDIEGO HERNANDEZ 150298.0 ADMINISTRADOR DMLUCRISTIAN BLODORN VON LAER 136550.9 ENGENHEIRO DMLUJOSÉ LINK BARDOSA 66403.3 ENGENHEIRO DMLU

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E



DECLARA estável no Serviço Público Municipal RUDI ENINGER, matrícula 1309129/01, Técnico em Enfermagem, estágio probatório de 05/01/2016 a 11/01/2019, com base nos artigos 24 e 25 do Decreto nº16.256/2009, através da Portaria 788, de 27/11/2019 (Processo 19.15.000007446-9).

EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, os(as) beneficiários(as) de pensão por morte por falecimento, extinguindo-se a respectiva pensão, com base no Inciso I e § único do artigo 70, da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 304 de 20/11/2019 (processo 19.13.000007586-0).

EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, o(as) beneficiário(as) de pensão por morte por falecimento, extinguindo-se a respectiva pensão, com base na Legislação do Montepio dos Funcionários Municipais de Porto Alegre, Inciso I e § único do artigo 70, da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 305 de 20/11/2019 (processo 19.13.000007587-8).

Processo 19.0.000136625-7 - MODIFICA, em 18/11/2019, em relação aos servidores abaixo, a licença-prêmio, com base nos artigo 164, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e a sua fruição ficará condicionada aos termos do artigo 165, com nova redação dada pela Lei Complementar 235, de 19/10/1990, regulamentada pelo Decreto 9876, de 07/12/1990, e Lei 7577, de 03/01/1995, face revisão.

CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

Pensionista Matrícula Ex-servidor Matrícula Data Exclusão

IOLANDA SILVA CEZAR 38900/01-1 CLERIA SILVA CEZAR 38900/01 24/10/2019

Pensionista Matrícula Ex-servidor Matrícula Data Exclusão

MARILENA CONCEIÇÃOCANDIDO SILVA

625842/01-1 FRANCISCO ANTONIODE OLIVEIRA SILVA

625842/01 16/10/2019

Despachos

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,

MATRÍCULA SERVIDOR QUINQUÊNIO PARA QUINQUÊNIO

350294/1 ANDREA RODRIGUES MONACO 19/05/2000 A 26/05/2005 19/05/2000 A 27/05/2005332000/1 ANDREIA DOS SANTOS NEVES 19/08/1999 A 18/08/2004 19/08/1999 A 31/12/2006332000/1 ANDREIA DOS SANTOS NEVES 19/08/2004 A 18/08/2009 01/01/2007 A 31/12/2011138153/5 ENIO MACHADO 18/09/1974 A 17/09/1984 18/09/1974 A 08/05/1988138153/5 ENIO MACHADO 18/09/1984 A 17/09/1989 09/05/1988 A 08/05/1993138153/5 ENIO MACHADO 18/09/1989 A 17/09/1994 09/05/1993 A 08/05/1998138153/5 ENIO MACHADO 18/09/1994 A 17/09/1999 09/05/1998 A 08/05/2003138153/5 ENIO MACHADO 18/09/1999 A 17/09/2004 09/05/2003 A 08/05/2008138153/5 ENIO MACHADO 18/09/2004 A 17/09/2009 09/05/2008 A 08/05/2013



Processo 19.0.000136624-9 - REGULARIZA, em 18/11/2019, em relação aos servidores abaixo, o avanço trienal, com base nos artigos 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995.

117812/1 ERCILIA GEMA BENEVENUTO MELO 29/10/1984 A 28/10/1990 29/10/1984 A 28/10/1989117812/1 ERCILIA GEMA BENEVENUTO MELO 29/10/1990 A 28/10/1995 29/10/1989 A 28/10/1994324726/1 INACIO JOAO REICHERT 27/04/1994 A 26/04/1999 02/05/1994 A 01/05/1999324726/1 INACIO JOAO REICHERT 27/04/1999 A 26/04/2004 02/05/1999 A 01/05/2004324726/1 INACIO JOAO REICHERT 27/04/2004 A 26/04/2009 02/05/2004 A 01/05/2009103175/1 JOAO LUIS DOS SANTOS 31/10/1983 A 30/10/1989 31/10/1983 A 30/10/1988103175/1 JOAO LUIS DOS SANTOS 31/10/1989 A 30/10/1995 31/10/1988 A 30/10/1994103175/1 JOAO LUIS DOS SANTOS 31/10/1995 A 30/10/2000 31/10/1994 A 30/10/1999103175/1 JOAO LUIS DOS SANTOS 31/10/2000 A 30/10/2005 31/10/1999 A 30/10/2004319846/1 JOHNNY BERTOLETTI RACIC 01/02/1994 A 31/01/1999 07/02/1994 A 06/02/1999319846/1 JOHNNY BERTOLETTI RACIC 01/02/1999 A 15/04/2004 07/02/1999 A 22/04/2004319846/1 JOHNNY BERTOLETTI RACIC 16/04/2004 A 15/04/2009 23/04/2004 A 22/04/2009112334/2 JOSE PEDRO DA SILVA FERREIRA 13/04/1984 A 06/10/2004 13/04/1984 A 14/10/2004112334/2 JOSE PEDRO DA SILVA FERREIRA 07/10/2004 A 06/10/2009 15/10/2004 A 14/10/2009368213/1 LUCIA FOGLIATO SANTOS LIMA 02/06/1996 A 02/06/2001 03/06/1996 A 02/06/2001368213/1 LUCIA FOGLIATO SANTOS LIMA 04/06/2001 A 02/06/2006 03/06/2001 A 02/06/2006293067/1 MARCIA DE FATIMA MORAES MARIN 16/09/1992 A 08/10/2004 16/09/1992 A 15/09/2003293067/1 MARCIA DE FATIMA MORAES MARIN 09/10/2004 A 08/10/2009 16/09/2003 A 15/09/2008364980/1 PEDRO LAURO CHIELLE 15/04/1996 A 25/06/2003 15/04/1996 A 27/06/2003364980/1 PEDRO LAURO CHIELLE 26/06/2003 A 25/06/2008 28/06/2003 A 27/06/2008224884/1 RIANE FERREIRA DE CARVALHO 26/10/1999 A 30/10/2004 26/10/1999 A 12/11/2004224884/1 RIANE FERREIRA DE CARVALHO 31/10/2004 A 30/10/2009 13/11/2004 A 12/11/200973596/2 SERGIO FRANTZ DA COSTA 06/09/1978 A 30/10/1988 06/09/1978 A 25/10/198873596/2 SERGIO FRANTZ DA COSTA 31/10/1988 A 31/10/2001 26/10/1988 A 25/10/200173596/2 SERGIO FRANTZ DA COSTA 01/11/2001 A 31/10/2009 26/10/2001 A 25/10/2008

214544/2 SERGIO LUIS LOCK DE ARAUJO 08/04/1993 A 07/04/1999 08/04/1993 A 07/04/1998214544/2 SERGIO LUIS LOCK DE ARAUJO 08/04/1999 A 14/05/2004 08/04/1998 A 18/05/2003214544/2 SERGIO LUIS LOCK DE ARAUJO 15/05/2004 A 01/07/2010 19/05/2003 A 03/09/2009

TIPO MATRÍCULA SERVIDOR AVANÇODE (a

contar)PARA

EFEITOSPECUNIÁRIOS

MOTIVO

MODIFICA 367464/1 DARIO BELBUTE PERES 03 11/09/2007 16/08/2006 - REVISÃOMODIFICA 367464/1 DARIO BELBUTE PERES 04 11/09/2010 16/08/2009 - REVISÃOMODIFICA 367464/1 DARIO BELBUTE PERES 05 11/09/2013 16/08/2012 - REVISÃO


03 16/10/1992 30/10/1992 - REVISÃO


04 29/10/1995 24/07/1995 - REVISÃO


05 29/10/1998 24/07/1998 - REVISÃO


06 29/10/2001 24/07/2001 - REVISÃO


07 29/10/2004 24/07/2004 - REVISÃO


08 30/10/2007 24/07/2007 - REVISÃO


09 30/10/2010 24/07/2010 - REVISÃO




Processo 19.13.000006829-4 - DEFERE, em relação a LUIS INÁCIO MEIRELES, 663181, gari do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de vantagens, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 2248 dias.Regime Geral de Previdência Social:Gp Construções e Incorporações LTDA – 27/01/1982 a 17/06/1982.Croma Industrias Alimentares S A – Massa Falida – 04/11/1985 a 27/11/1989.Thyssenkrupp Elevadores SA – 04/12/1989 a 16/08/1991.

Processo 19.13.000006558-9 - DEFERE, em relação a SANDRA MARA PAULA DE SOUZA, 652377, Gari do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de vantagens, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 346 dias, excluída a colidência.Regime Geral de Previdência Social:Sky Lav Lavanderia LTDA – 04/09/1981 a 03/11/1981;Defrancisco Gallicchio – 07/06/1983 a 28/07/1983;Tecorsul Limpeza Urbana LTDA – 02/08/1989 a 30/12/1989;Per. Contr. CNIS 4 – 01/01/1990 a 21/03/1990.

Processo 19.17.000001660-9 - INDEFERE em relação a ALEXANDRE FRIEDRICH DOS SANTOS, 658057, Apontador deste Departamento, pedido de Gratificação por atividades insalubres, de acordo com informação técnica constante no referido processo.

Processo 19.17.000004831-4 - INDEFERE, em relação a ROMILDA MARTIN CASTRO, 646845, Gari inativo deste Departamento, pedido de conversão de Licença Prêmio não gozada em pecúnia feito no referido processo.

Processo 19.17.000003669-3 - INDEFERE em relação a NORBERTO DOS SANTOS CARDOSO, 372095, Auxiliar de Serviços Gerais deste Departamento, pedido de Gratificação por atividades insalubres, de acordo com informação técnica constante no referido processo.

Processo 17.0.000006206-5 – MODIFICA em 27/11/2019, em relação à VERA REGINA CONCEICAO, 123678, Auxiliar de Cozinha inativa da Secretaria Municipal de Educação, o tempo de contribuição averbado através processo 009.000057.12.6, acrescentando ao Regime Geral de Previdência Social o período de 05/04/1982 a 02/11/1982 do empregador Luci Amaral da Silva e os períodos de 16/01/1980 a 29/02/1980 e de 03/11/1982 a 31/01/1983 de CICI, bem como o total averbado que passa a ser 825 dias, em atendimento a determinação judicial.

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DO PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

Estagiários




INFORMA relação de estagiários ingressantes e de estagiários desligados no mês de OUTUBRO de 2019.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE

RESOLUÇÃO 179/2019

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,RESOLVE: Aprovar os projetos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil que seguem:- Projeto Seminários Regionais sobre a temática do Trabalho Infantil - Valor de R$ 28.913,69- Projeto do Teatro do Oprimido - Valor de R$ 20.000,00- Campanha Municipal de enfrentamento ao Trabalho Infantil por meio de comunicação visual em Outdoor e Busdoor – Valor de R$150.647,28- Projeto de Oficinas Regionais – Valor de R$ 81.464,00 Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 25 de novembro de 2019.

SANDRA ELY SCHIMITT, Presidente.



O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,RESOLVE: Aprovar o Plano de Utilização de Recursos: acolhimento de imigrantes em situação de vulnerabilidade social, no valor de R$ 72.000,00. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 25 de novembro de 2019.


IngressantesANTONIO CARLOS REIS GOMES 28/10/2019FRANCIS BORGES DE BEM 28/10/2019LEONARDO BARCELLOS PIRES 28/10/2019

DesligadosLEONARDO MICHAEL GADENZ 25/10/2019SARAH PEDROSO ESTIGARRIBIE 21/10/2019

DOCUMENTOS OFICIAIS

Documentos Oficiais

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA





O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,RESOLVE: Aprovar o Censo SUAS de 2019. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 25 de novembro de 2019.


ERRATA EDITAL 004/2019PROCESSO SELETIVO DE ESTUDANTES PARA O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS

DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOSDO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

NIVEL MÉDIO - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃOPROCESSO 19.13.000008223-8

A COORDENADORA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas através da Portaria 97 de 14/09/2016 do PREVIMPA, e em observância ao disposto no Decreto Municipal 16.132, de 25 de novembro de 2008, e no Decreto Municipal 19.496, de 9 de setembro de 2016, RESOLVE TORNAR PÚBLICA a alteração do Edital 04/2019, referente ao Item 4.1, letra b.Onde se lê:b) No dia 29/08/2019, às 13h30min, para estudantes de nível médio – técnico em administração, com disponibilidade para estagiar no turno da tarde.Leia-se:b) No dia 29/11/2019, às 13h30min, para estudantes de nível médio – técnico em administração, com disponibilidade para estagiar no turno da tarde.

Porto Alegre, 27 de novembro de 2019.

LETICIA COSTA LEIRIA, Coordenadora da Comissão de Seleção de Estagiários PREVIMPA.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

EDITAIS

Editais

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA



EDITAL DE NOTIFICAÇÃOSIMPLES NACIONAL

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência da Receita Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda, publica o Edital de Notificação do Simples Nacional, considerando o disposto no inciso I do parágrafo 5º do artigo 6º e no artigo 14 da Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2019, as pessoas jurídicas abaixo identificadas são NOTIFICADAS da vedação de ingresso no Simples Nacional. Os representantes legais poderão comparecer na Área de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda, sita na Trav. Mário Cinco Paus, s/n, para a retirada do “Termo de Indeferimento”, no qual constará o motivo específico da vedação. É facultada a apresentação de impugnação fundamentada no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste edital.


SANDRA MARLUSA SEVERO QUADRADO, Diretora da Receita Mobiliária

EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO 19.0.000118468-0

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda.CONTRATADO: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - PROCEMPA.OBJETO: Prestação de serviços técnicos referentes à manuternção de infraestrutura de teleinformática, terlecomunicações e de tecnologia da informação e comunicação (TIC) para o Município de Porto Alegre.VALOR: R$ 4.846.917,90.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta das dotações orçamentárias da planilha abaixo com as seguintes rubricas: 3.3.9.0.40.11.01.00.00; 3.3.90.40.11.03.00.00; 3.3.90.40.11.04.00.00; 3.3.9.0.40.11.06.00.00; 3.3.9.0.40.11.07.00.00; 3.3.90.40.11.02.00.00; 3.3.90.40.14.01.00.00; 3.3.90.40.99.99.00.00, 4.4.9.0.10.02.00.00.00; 4.4.9.0.40.01.00.00.00; 3.3.9.0.35.00.00.00.00.

BASE LEGAL: Lei Municipal nº 4267/1977, Lei Federal 8.666/93 e demais normas pertinentes.


ROGÉRIO ALVES RIOS, Secretário Adjunto da Fazenda.

ABERTURA DE PREGÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a abertura das licitações abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 411/2019 - PROCESSO 19.0.000118430-2– registro de preços de embalagens

34.731.501/0001-60 35.047.705/0001-49 35.450.208/0001-97 35.473.987/0001-4635.047.787/0001-21 35.484.966/0001-26 35.284.914/0001-06 35.509.615/0001-2234.961.795/0001-16 35.037.396/0001-26 35.027.957/0001-06 34.107.390/0001-15

35.352.531/0001-28 35.136.405/0001-36 35.026.011/0001-25

34.863.420/0001-13 35.111.240/0001-48 33.882.011/0001-00

35.225.343/0001-39 34.485.867/0001-04 35.385.870/0001-00

Órgão Unid.Orçam. Proj/AtivSMF 1301 2872

1301 4219

1301 1776

1301 1512

1301 1513

1301 4186

1301 1694



para uso hospitalar, para atender aos órgãos da Administração Pública Municipal de Porto Alegre, conforme especificado em EDITAL.ABERTURA: será às 10h do dia 12 de dezembro de 2019, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.PREGÃO ELETRÔNICO 463/2019 – PROCESSO 19.0.000128097-2 – registro de preços de materiais gráficos para uso hospitalar.ABERTURA: 9h do dia 12 de dezembro de 2019, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.PREGÃO ELETRÔNICO 469/2019 – PROCESSO 19.0.000129034-0– registro de preços de material de laboratório, para atender aos órgãos da Administração Pública Municipal de Porto Alegre, conforme especificado em EDITAL.ABERTURA: será às 10h do dia 12 de dezembro de 2019, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.PREGÃO ELETRÔNICO 513/2019 - PROCESSO 19.0.000137099-8 – para a aquisição de produtos químicos e outros materiais para limpeza e manutenção de piscinas, porta documento transparentes com aba e flutuadores coloridos para piscina, para o PORTO VERÃO 2020, conforme especificado em EDITAL.ABERTURA: será às 9h do dia 12 de dezembro de 2019, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente SLC/SMF.

PRORROGAÇÃO DE DATA DE ABERTURA

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a prorrogação da data de abertura do Pregão Eletrônico em epígrafe.PREGÃO ELETRÔNICO 451/2019 - PROCESSO 19.0.000124950-1 – para REGISTRO DE PREÇO de locação de retroescavadeira com operador, conforme especificado em EDITAL.ABERTURA: Às 09h do dia 11 de dezembro de 2019, no site www.portaldecompraspublicas.com.br


ALTERAÇÃO DE EDITAL

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a ALTERAÇÃO DE EDITAL da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 56/2019 - PROCESSO 19.0.000036370-0, para a contratação de empresa para prestação de serviços de auxiliar de cozinha e cozinheiro para Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado em EDITAL, quanto à redação do item 8.19 do ANEXO VIII do edital – Projeto Básico, alterando a redação: “8.19 - Substituir, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas depois de notificada, sempre que exigido pelos fiscais dos órgãos demandantes, independente de qualquer justificativa, qualquer profissional cuja atuação, permanência ou comportamento sejam considerados prejudiciais, inconvenientes ou insatisfatórios à disciplina ou ao interesse do serviço público;”.As demais disposições permanecem inalteradas, mantendo-se a data e horário para a abertura.


RESULTADO DE JULGAMENTO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado de julgamento da licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO 292/2019 - PROCESSO 19.0.000091142-1, para a aquisição de Produtos de higiene pessoal, fralda, fios e luvas cirúrgicas, exclusivo para ME’s e EPP’s.

DIUNI COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA – ITENS: 4, 5, 8;MAYCON WILL EIRELI – ITENS: 2, 6;WF INDUSTRIA E COMERCIO DE FRALDAS LTDA - ITEM: 3;CANCELADO: 1;DESERTO: 7.






O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado de julgamento da licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO 227/2019 - PROCESSO 19.0.000075651-5, para Registro de Preços de Material de Expediente.

AS DISTRIBUIDORA DA FAMÍLIA LTDA – ME – ITEM: 1.COLLINE COM. DE DESCARTÁVEIS LTDA – ITENS: 18.DARÓS SUPRIM. PARA INFORM. E ESCRITÓRIO LTDA – ITENS: 4 E 5.DGW BRASIL EIRELI ME – ITENS: 13, 14, 15, 20 E 21.EDUARDO RITA BEM – ITEM: 11.ENTERSOLUÇÕES COM. DE PULSEIRAS HOSP. LTDA – ME – ITENS: 26 E 30.GABRIELA TORRES RAUBER – ITENS: 2, 7, 8, 9 E 10.MF MACHADO SOARES – ITENS: 6, 12, 16, 22, 25 E 27.N.J.L. NEUBARTH E CIA LTDA – ITENS: 3, 17, 23, 24, 31 E 32.TB SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA – ME – ITEM: 19.FRACASSADOS – ITENS: 28 E 29.




O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público o resultado de julgamento final da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 283/2019 – PROCESSO 19.0.000089503-5, para contratação de serviços de campo e projetos de engenharia das demandas pertinentes à regularização fundiária da Vila Recanto do Sabiá, localizada ao longo da Av. Arroio Feijó, nº 709 – Bairro Mário Quintana, no Município de Porto Alegre, conforme especificado em EDITAL.VENCEDOR: SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA.CNPJ: 20.522.473/0001-66VALOR GLOBAL: R$ 103.000,00.



EXTRATO DE ATA

O MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público os preços registrados e avisa que a íntegra dos extratos de atas para o Sistema de Registro de Preços abaixo pode ser obtida na Internet, através do endereço www.portoalegre.rs.gov.br/smf.

PREGÃO ELETRÔNICO 421/2018 - PROCESSO 18.0.000119524-3- MATERIAL PARA DEFESA CIVIL EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIAS (PE 421/2018)

PREGÃO ELETRÔNICO 384/2018 - PROCESSO 18.0.000104601-9- MATERIAIS PARA LABORATÓRIO (PE 384/2018)


RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO



PROCESSO: 19.00.000053940-9CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, por intermédio da Procuradoria-Geral do MunicípioCONTRATADA: ENOR TRANSPORTES EIRELIOBJETO: Contratação de empresa para Serviço de Transporte com Motorista (automóvel de representação) - Contrato 2586MODALIDADE: Pregão Eletrônico 113/2019 – Lote 1VIGÊNCIA: De 16 de Setembro de 2019 até 15 de Setembro de 2020.VALOR MENSAL: R$5.028,00 (Cinco mil, vinte e oito reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 301-2525-339039990400-1EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.


NELSON NEMO FRANCHINI MARISCO, Procurador-Geral do Município

EXTRATO DE TERMO ADITIVOPROCESSO 19.0.000105902-8

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2316CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRECONTRATADA: TRANSPORTES SAGEBIN LTDAOBJETO: Prestação de serviços de transporte locado.OBJETO DO TERMO ADITIVO: O limite de horas a serem realizadas pela contratada, previsto na Cláusula Sétima, subitem 7.3, fica acrescido de até 50 (cinquenta) horas mensais, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do contratado, podendo chegar a 250 (duzentos e cinquenta) horas/mês.BASE LEGAL: Artigo 65, Inciso I, da Lei número 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.


CHRISTIAN WYSE DE LEMOS, Secretário Municipal de Relações Institucionais.


TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2462CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRECONTRATADA: TRANSPORTES SAGEBIN LTDAOBJETO: Prestação de serviços de transporte locado.OBJETO DO TERMO ADITIVO: O limite de horas a serem realizadas pela contratada, previsto na Cláusula Sétima, subitem 7.3, fica acrescido de até 50 (cinquenta) horas mensais, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do contratado, podendo chegar a 250 (duzentos e cinquenta) horas/mês.BASE LEGAL: Artigo 65, Inciso I, da Lei número 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.


CHRISTIAN WYSE DE LEMOS, Secretário Municipal de Relações Institucionais.


CONTRATO N.° 2481CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRECONTRATADA: LV DE NEGREIROS & CIA LTDA MEOBJETO: Prestação de serviços de transporte locado.OBJETO DO TERMO ADITIVO: Conforme faculta a Cláusula Terceira, subitem 3.1 do Contrato, fica este prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/10/2019.

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS



BASE LEGAL: Artigo 57, II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.


FILIPE RODENBUSH TISBIEREK, Secretário Municipal Adjunto de Relações Institucionais.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 015/2019

CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Relações Institucionais – SMRI.CONVENENTE: Lar de Santo Antônio dos ExcepcionaisCNPJ: 89.556.831/0001-58OBJETO: Estabelecer os procedimentos para concessão de auxílio financeiro pelo MUNICÍPIO, com a aprovação pelo CMDCA, para a ENTIDADE BENEFICIADA, através de recursos que constituem o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, desde então denominado FUNCRIANÇA, para execução do Projeto Manutenção do Lar Santo Antônio dos Excepcionais 2016-2018, conforme disposto na Lei Complementar Municipal n.º 628, de 17.08.2009.VALOR: R$ 105.720,00 (cento e cinco mil, setecentos e vinte reais).PROCESSOS: 18.0.000017305-0 e 19.0.000083894-5


VERONICA DOS SANTOS PEREIRA, Coordenação de Administração e Serviços.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO


CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Relações Institucionais – SMRI.CONVENENTE: Movimento Por Uma Infância MelhorCNPJ: 08.880.450/0001-28OBJETO: Estabelecer os procedimentos para concessão de auxílio financeiro pelo MUNICÍPIO, com a aprovação pelo CMDCA, para a ENTIDADE BENEFICIADA, através de recursos que constituem o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, desde então denominado FUNCRIANÇA, para execução do Projeto Investindo Mais em Qualidade IV, conforme disposto na Lei Complementar Municipal n.º 628, de 17.08.2009.VALOR: R$ R$333.797,34 (trezentos e trinta e três mil, setecentos e noventa e sete reais e trinta e quatro centavos).PROCESSOS: 17.0.000104738-8 e 19.0.000112625-6



EXTRATO DE TERMO DE FOMENTOPROCESSO 19.0.000036925-2


CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Relações Institucionais – SMRI.CONVENENTE: Associação Cultural Amigos Para SempreCNPJ: 24.891.183/0001-40OBJETO: Estabelecer os procedimentos para concessão de auxílio financeiro pelo MUNICÍPIO, com a aprovação pelo COMUI, para a ENTIDADE BENEFICIADA, através de recursos que constituem o Fundo Municipal do Idoso, desde então denominado FUMID, para execução do Projeto Envelhe Ser Com Inclusão, Protagonismo e Brilho No Olhar II, conforme disposto na Lei Complementar Municipal n.º 444, de 30.03.2000.VALOR: R$ 197.272,25 (cento e noventa e sete mil, duzentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos).





EXTRATO DE DECISÃO FINAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em atendimento ao disposto no art. 86, §2.º, da Lei Complementar n.º 790/16, ultimada a instrução administrativa do processo, torna pública a seguinte decisão final:PROCESSO: 16.0.000049094-0AUTUADO: BRUNO EDUARDO SILVEIRA - MECPF/CNPJ: 20.540.331/0001-21DECISÃO: com relação ao Auto de Infração 223861, decido por manter a MULTA de 166,2934UFMs, com embasamento legal no art. 29 da Lei Complementar Municipal n.º 12/75 e e a suspensão da penalidade de fechamento, dada a perda do objeto da penalidade com o advento da Lei Federal nº13.874/2019.


COMISSÃO JUDICANTE, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.


A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em atendimento ao disposto no art. 86, §2.º, da Lei Complementar n.º 790/16, ultimada a instrução administrativa do processo, torna pública a seguinte decisão final:PROCESSO: 16.0.000075223-5AUTUADO: ALBINO TOMASEL - MECPF/CNPJ: 94.148.541/0001-05DECISÃO: com relação ao Auto de Infração 191688, decido por manter a MULTA de 166,2934UFMs, com embasamento legal no art. 29 da Lei Complementar Municipal n.º 12/75 e e a suspensão da penalidade de fechamento, dada a perda do objeto da penalidade com o advento da Lei Federal nº13.874/2019.




A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em atendimento ao disposto no art. 86, §2.º, da Lei Complementar n.º 790/16, ultimada a instrução administrativa do processo, torna pública a seguinte decisão final:PROCESSO: 16.0.000072135-6AUTUADO: HAG MERCADOS EIRELICPF/CNPJ: 16.929.165/0001-82DECISÃO: com relação ao Auto de Infração 191919, decido por manter a MULTA de 166,2934UFMs, com embasamento legal no art. 29 da Lei Complementar Municipal n.º 12/75.




A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em atendimento ao disposto no art. 86, §2.º, da Lei Complementar n.º 790/16, ultimada a instrução administrativa do processo, torna pública a seguinte decisão final:

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO



PROCESSO: 16.0.000061929-2AUTUADO: POA ECO HOSTEL LTDA - MECPF/CNPJ: 14.966.012/0001-80DECISÃO: com relação ao Auto de Infração 191904, decido por manter a MULTA de 166,2934UFMs, com embasamento legal no art. 29 da Lei Complementar Municipal n.º 12/75.



RETIFICAÇÃOEXTRATO DE TERMO ADITIVOPROCESSO 18.0.000033385-5

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SMDE.CONTRATADA: Tecprinters Tecnologia de Impressão Ltda. - CNPJ n.º 00.809.489/0001-47CONTRATO: 66.771OBJETO DO TERMO ADITIVO: Fica prorrogado o contrato 66.771 por mais 12 (doze) meses a contar de 04/06/2019.MODALIDADE: PE 235/2017

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PORTO ALEGRE retifica o Extrato de Contrato conforme segue:ONDE SE LÊ: "Contratação de empresa prestadora de serviço vigilância desarmada nas dependências de uso comum do Mercado Público Central de Porto Alegre”.LEIA-SE: "Contratação de empresa de serviço de locação/comodato de máquinas multifuncionais para atender a SMDE-PMPA”

Os demais itens e condições permanecem inalterados.


JOSÉ EDUARDO MACEDO CIDADE, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 19.0.000097892-5

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade UrbanaCONTRATADA: ECO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.OBJETO: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Conservação de Espaços e Passeios Públicos e a Conservação de Vias Pavimentadas com Calçamento em diversos logradouros na ZONAL NORTEMODALIDADE: Pregão Eletrônico 329/2019 - 19.0.000097892-5DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2019VIGÊNCIA: 12 meses a contar da Ordem de Início, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõesPRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses, a contar da ordem de início dos serviçosVALOR: R$ 5.799.500,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7701-4209-339039210100-1BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, o Decreto nº 14.189/03 e subsidiariamente, a Lei Federal nº8.666/93


SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA



MARCELO GAZEN, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.

EXTRATO DE TERMO ADITIVOPROCESSO 001.000689.17.3

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade UrbanaCONTRATADA: DCS-CL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA.OBJETO: Prestação de serviços de conservação com material asfáltico em vias pavimentadas, utilizando transporte de material e equipes em caminhão de tipo caçamba térmica (ou silo térmico) com cabine dupla e transporte de material com basculante e equipe em caminhão de cabine dupla, incluindo fresagem, em diversos logradouros do Município de Porto Alegre – DCVU/SMIM.OBJETO DO TERMO ADITIVO: Retificam-se os itens 4.1, 4.2, 5.1 e 6,1 do I Termo Aditivo. No período de 01/07/2019 a 31/08/2019, conforme faculta a Cláusula Primeira, item 1.5 do Contrato, acordam as partes em acrescer o Contrato em R$ 394.327,50 e reduzir o contrato em R$ 392.375,00. A contar de 01/07/2019, o valor total do Contrato passa a ser de R$ 5.132.646,77. A contar de 01/09/2019, o valor total do Contrato volta a ser de R$ 5.130.694,30.MODALIDADE: Pregão Eletrônico 098/2018DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7701-4209-339039210100-1BASE LEGAL: Artigo 65, I, “b”, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.


MARCELO GAZEN, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.

APLICAÇÃO DA SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA PROCESSO 17.0.000064516-8

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADA: Empresa Lavex Clean Express Ltda.OBJETO: Prestação de serviços especializados em lavagem de roupas hospitalaresCONTRATO: 65522Com base na cláusula “7”, item 7.2 do Contrato firmado com essa empresa, vimos notificar-lhes quanto à aplicação da sanção de Advertência, pelo descumprimento das obrigações estipuladas na Cláusula Quinta, itens 5.1.1, 5.1.2, 5.1.4, 5.1.6 do contrato acima epigrafado e itens 6.5, 7.3 e 7.5, do projeto básico, devida a utilização de veículo em condições diversas do disposto em contrato e, devida entrega sistemática de roupas manchadas e mal cheirosas. Conforme o contrato, “a Contratada deverá utilizar veiculo de transporte de roupas conforme RDC 0612012, ou seja, o veículo deverá estar fisicamente dividido em ambientes distintos com acessos independentes devidamente identificados, não sendo permitido transportar roupas limpas e sujas sem separação”. Da mesma forma, o contrato estipula que “a roupa devera ser entregue lavada, seca, consertada, (pequenos reparos de costura), passada, sem manchas, embalada individualmente ou em kits em condições de uso.”A defesa prévia não foi acatada pela fiscalização do contrato. Na forma da lei, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação no Diário Oficial do Município de Porto Alegre - DOPA, para apresentação de recurso. O aviso de aplicação de penalidade será publicado no Diário Oficial do Município de Porto Alegre – DOPA (http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dopa/). Os processo administrativo acima mencionado encontra-se à disposição dos interessados. O recurso contendo a identificação da empresa e do Contrato Administrativo deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Saúde, sito à Av. João Pessoa, 325/3º, no Núcleo de Licitações e Contratos.


DIEGO FRAGA PEREIRA, Coordenador Municipal de Urgências

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE



EXTRATO DE INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVAPROCESSO 19.0.000043118-7

INDENIZANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde.INDENIZADA: Cirúrgica Fernandes Com. de Mat. Cirur. e Hosp. Sociedade LTDA.OBJETO: Aquisição de produtos, sem lastro contratual, no mês de abril de 2014.VALOR: R$419,00 (quatrocentos e dezenove reais).BASE LEGAL: Artigo 884 do Código Civil Brasileiro.


PABLO DE LANNOY STÜRMER, Secretário Municipal de Saúde.

SUSPENSÃOCREDENCIAMENTO 02

PROCESSO 17.10.000003852-0

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE, torna público a SUSPENSÃO para Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de limpeza de fossas sépticas e de banheiros químicos, contendo dejetos humanos com ou sem substância desodorizante, bacteriostática e biodegradável, acondicionado em caminhão limpa-fossa.O aviso de suspensão do credenciamento está no site http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dmae/default.php?p_secao=239Outras informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico [email protected].

Porto Alegre, 28 de novembro 2019.

FELIPE NIEMEZEWSKI DA ROSA, Respondendo pela Coordenação de Editais.

ABERTURA DE PREGÃO

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE, através da Gerência de Licitações e Contratos, torna pública a abertura da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 377/2019 – PROCESSO 19.10.000010713-1 – Conexões polipropileno e PU p/ tubos PEAD, fibrocimento e ferro, exclusivo ME e EPP.ABERTURA: Será às 08h30min do dia 12 de dezembro de 2019.LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.Informações através do endereço eletrônico [email protected].



ABERTURA DE PREGÃO

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE, através da Gerência de Licitações e Contratos, torna pública a abertura da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 365/2019 – PROCESSO 19.10.000010716-1 – Bloco de concreto, exclusivo ME e EPP.ABERTURA: Será às 08h30min do dia 12 de dezembro de 2019.LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.Informações através do endereço eletrônico [email protected].



DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS



EXTRATOS

CONTRATADA: Elf Locadora de Veículos LtdaPROCESSO SEI 19.10.000007485-3CONTRATO 19.10.000007485-3OBJETO: locação de veículos sem motorista.PRAZO: 12 mesesVALOR: R$ 52.479,84

CONTRATADA: Inove Manutenção e Comércio de Equipamentos LtdaPROCESSO SEI 19.10.000007162-5CONTRATO 19.10.000007162-5OBJETO: aquisição de kit de detecção microscistina placas.PRAZO: 120 diasVALOR: R$ 5.100,00

CONTRATADA: Turbo Auto Peças e Acessórios LtdaPROCESSO SEI 003.080205.15.1V TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080205.15.1OBJETO: retificação de itens em contrato de manutenção em veículo da marca Ford.VALOR: não há valor

CONTRATADA: JM Soft Informática LtdaPROCESSO SEI 18.10.000007833-0II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 18.10.000007833-0OBJETO: prorrogação de prazo em contrato de suporte técnico para o Sistema de Gestão de Recursos Humanos - Analisa.VALOR: R$ 43.200,00


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 364/2019PROCESSO 19.10.000010053-3

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:OBJETO: Sistema de ultra purificação de águaITEM 01EMPRESA: PRÓ-ANALISE QUÍMICA E DIAGNOSTICA LTDAVALOR DO ITEM: R$38.100,00A íntegra da Ata encontra-se no site www.portaldecompraspublicas.com.br



RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 311 /2019

PROCESSO 19.10.000008170-1

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:OBJETO: Mangueiras e acessóriosITENS 01 e 02 REVOGADOSITENS 03,10,11,12,13 e 14EMPRESA: SANEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAVALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 10.458,70ITENS 04,05 e 07



EMPRESA: CASA DO MECÃNICO LTDAVALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 582,60ITENS 06 08 e 09 FRACASSADOSA íntegra da ata encontra-se no site www.portaldecompraspublicas.com.br



RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 362 /2019PROCESSO 19.10.0000010048-0

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:OBJETO: Drone multirotor e Licença de uso de software de processamento de imagensITEM 01EMPRESA: SMC SOLUÇÕES EM ENGENHARIA EIRELIVALOR DO ITEM: R$ 62.717,00A íntegra da ata encontra-se no site www.portaldecompraspublicas.com.br



EXTRATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADEMULTA

PROCESSO 19.17.000004827-6

O DIRETOR DE LIMPEZA E COLETA do DMLU, em decorrência das irregularidades apontadas no Ofício 257/19-DMLU/DLC, notifica a intenção de aplicação da penalidade de MULTA à Contratada B.A. MEIO AMBIENTE LTDA, pela irregularidade descrita no item 9.11.33, da Cláusula Nona do Contrato n.º08/2015.VALOR DA MULTA: de R$ 2.857,60 (dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais, com sessenta centavos)A fundamentação para a aplicação da aludida penalidade encontra-se acostada ao processo em epígrafe.Fica a Contratada cientificada de que, desejando, poderá apresentar Recurso Administrativo no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis à contar da data desta publicação.


LEANDRO DOS REIS OBELAR, Diretor de Limpeza e Coleta do DMLU.


PROCESSO 19.17.000004852-7


DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA






PROCESSO 19.17.000004856-0





PROCESSO 19.17.000004857-8

O DIRETOR DE LIMPEZA E COLETA do DMLU, em decorrência das irregularidades apontadas no Ofício 260/19-DMLU/DLC, notifica a intenção de aplicação da penalidade de MULTA à Contratada B.A. MEIO AMBIENTE LTDA, pela irregularidade descrita no item 9.11.33, da Cláusula Nona do Contrato n.º08/2015.VALOR DA MULTA: de R$2.857,60 (dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais, com sessenta centavos)A fundamentação para a aplicação da aludida penalidade encontra-se acostada ao processo em epígrafe.Fica a Contratada cientificada de que, desejando, poderá apresentar Recurso Administrativo no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis à contar da data desta publicação.




PROCESSO 19.17.000004858-6


Porto Alegre, 27 de novembro de 2019





PROCESSO 19.17.000004859-4





PROCESSO 19.17.000004861-6





PROCESSO 19.17.000004862-4

O DIRETOR DE LIMPEZA E COLETA do DMLU, em decorrência das irregularidades apontadas no Ofício 264/19-DMLU/DLC, notifica a intenção de aplicação da penalidade de MULTA à Contratada B.A. MEIO AMBIENTE LTDA, pela irregularidade descrita no item 9.11.33, da Cláusula Nona do Contrato n.º08/2015.VALOR DA MULTA: de R$ 2.857,60 (dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais, com sessenta centavos)A fundamentação para a aplicação da aludida penalidade encontra-se acostada ao processo em epígrafe.Fica a Contratada cientificada de que, desejando, poderá apresentar Recurso Administrativo no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação.




PROCESSO 19.17.000004863-2

O DIRETOR DE LIMPEZA E COLETA do DMLU, em decorrência das irregularidades apontadas no Ofício 265/19-DMLU/DLC, notifica a intenção de aplicação da penalidade de MULTA à Contratada B.A. MEIO AMBIENTE LTDA, pela irregularidade descrita no item 9.11.33, da Cláusula Nona do Contrato n.º



08/2015.VALOR DA MULTA: de R$2.857,60 (dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais, com sessenta centavos)A fundamentação para a aplicação da aludida penalidade encontra-se acostada ao processo em epígrafe.Fica a Contratada cientificada de que, desejando, poderá apresentar Recurso Administrativo no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis à contar da data desta publicação.




PROCESSO 19.17.000004867-5





PROCESSO 19.17.000004868-3





PROCESSO 19.17.000004869-1

O DIRETOR DE LIMPEZA E COLETA do DMLU, em decorrência das irregularidades apontadas no Ofício 268/19-DMLU/DLC, notifica a intenção de aplicação da penalidade de MULTA à Contratada B.A. MEIO AMBIENTE LTDA, pela irregularidade descrita no item 9.11.3, da Cláusula Nona do Contrato n.º 08/2015.VALOR DA MULTA: de R$ 285,76 (duzentos e oitenta e cinco reais, com setenta e seis centavos)A fundamentação para a aplicação da aludida penalidade encontra-se acostada ao processo em epígrafe.Fica a Contratada cientificada de que, desejando, poderá apresentar Recurso Administrativo no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação.





PREGÃO ELETRÔNICO 116/2019PROCESSO 19.18.000000.664-3

OBJETO: Aquisição parcelada de peças para carroceriaA COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 19/12/2019, procederá a abertura do certame supramencionado, com os respectivos horários:RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45minABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9hINÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14hO Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sítios: http://www.carris.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.


HELEN MACHADO, Diretora-Presidente.

PREGÃO ELETRÔNICO 115/2019PROCESSO 19.18.000000.644-9

OBJETO: Aquisição parcelada de tintasA COMPANHIA CARRIS torna público que, no dia 18/12/2019, procederá à abertura do certame supramencionado, com os respectivos horários:RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 8h45minABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9hINICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14hO edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sítios: http://www.carris.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto Alegre, 27 de novembro de 2019

HELEN MACHADO, Diretora-Presidente

INEXIGIBILIDADEPROCESSO 19.12.000001288-7

CONTRATANTE: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre – PROCEMPA.CONTRATADA: Artech Informática do Brasil LtdaCNPJ: 05.614.306/0001-51OBJETO: Serviços de atualização, manutenção e suporte técnico para as licenças do software Genexus.VIGÊNCIA: 12 mesesVALOR TOTAL: R$ 15.106,70 (quinze mil, cento e seis reais e setenta centavos)FUNDAMENTO LEGAL: Art. 30, Inciso I da Lei nº 13.303/2016


MARCELO LEITES BERTOLINI, Diretor-Administrativo

COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE



RELATÓRIOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA/Contadoria-Geral do Município, por meio dos links abaixo, publica os Relatórios da Execução Orçamentária do mês de Outubro/2019.

VANDERLEI DE SOUZA, Contador-Geral - CRC/RS 53.380-O.LEONARDO MARANHÃO BUSATTO, Secretário Municipal da Fazenda.

2019 Outubro - Demonstrativo Programa de Trabalho por Secretaria


2019 Outubro - Resumo da Execução Orçamentária


RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA/Contadoria Geral do Município, por meio dos links abaixo, publica o Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO - referente ao 5º Bimestre de 2019. O relatório encontra-se a disposição para consulta na CTGM.

VANDERLEI DE SOUZA, Contador-Geral - CRC/RS 53.380-O.LEONARDO MARANHÃO BUSATTO, Secretário Municipal da Fazenda.

2019 5B - Anexo 01 - Balanço Orçamentário


2019 5B - Anexo 02 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção


2019 5B - Anexo 03 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida


2019 5B - Anexo 04 - Demonstrativo das Receitas e Despesas do RPPS


RELATÓRIOS LEGAIS E FISCAIS

Relatórios Legais e Fiscais

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA



2019 5B - Anexo 06 - Primário e Nominal


2019 5B - Anexo 07 - Demonstrativo dos Restos a Pagar


2019 5B - Anexo 08 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com MDE


2019 5B - Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com ASPS


2019 5B - Anexo 13 - Demonstrativo PPP


2019 5B - Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado RREO


CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

Relatório resumido dos valores arrecadados pelo Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, referente às Contribuições Previdenciárias, por fonte pagadora, conforme o artigo 2º, § 2º da Lei Complementar 505 de 28/05/2004, competência: Outubro/ 2019.


CARIN CECILIA DA ROSA CARVALHO, Diretora Administrativo-Financeira, em exercício.DANIELA SILVEIRA MACHADO, Diretora-Geral do Previmpa, em exercício.

Relatório Arrecadação Das Contribuições Previdenciárias Competência: Outubro/ 2019


DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDiário Oficial Eletrônico de Porto AlegreÓrgão de Divulgação Oficial do MunicípioInstituído pela Lei nº 11.029 de 03/01/2011http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

PREFEITO MUNICIPAL: Nelson Marchezan JúniorSECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO: Juliana Garcia de CastroCOORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL: Eliane IensenEDIÇÃO: Ana Paula Witt Mosena, Fernanda Silva da Silva, Kátia Maria Vieira BritoENDEREÇO: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS CONTATO: e-mail [email protected], fones 3289-1182, 3289-1231, 3289-1248



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