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Órgão de divulgação do Município - Ano XXIV - Edição 6170 - Quarta-feira, 22 de janeiro de 2020Divulgação: Quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Publicação: Quinta-feira, 23 de janeiro de 2020

DECRETO Nº 20.459, DE 22 DE JANEIRO DE 2020, que "dispõe sobre a execução orçamentária e o cumprimento de metas para exercício de 2020."

DECRETO Nº 20.459, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.

http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3186_ce_279464_1.pdf

DESIGNA GILBERTO BUJAK, matrícula nº 723414, para responder pelos encargos de Secretário Municipal de Transparência e Controladoria, a contar de 21 de janeiro de 2020, através da Portaria 017,

EXECUTIVO

Decretos

PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo:

EXECUTIVO PESSOAL

Portarias

PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

Órgão de divulgação do Município - Ano XXIV - Edição 6170 - Quarta-feira, 22 de janeiro de 2020

Página 1 de 22http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

de 21/01/2020. (Processo 19.0.000121981-5)

DISPENSA, a pedido, LUCIANE MARQUES RACHE, matrícula 1474383, Secretária-Adjunta, dos encargos de Secretária Municipal de Transparência e Controladoria, a contar de 21 de janeiro de 2020, através da Portaria 016, de 21/01/2020. (Processo 19.0.000121981-5)

TORNA SEM EFEITO, em relação a JOSE LANDIO DE OLIVEIRA VIANA, 275934/1, Guarda Municipal, FV10306, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Segurança, os efeitos do/da Portaria 142 de 05/12/2019, publicado(a) no Diário Oficial de Porto Alegre em 12/12/2019 que designou para substituir ANDRE LUIS DO PRADO, 538970/1, Guarda Municipal, FV10306, na função gratificada de Encarregado, 11120006, do/da Assessoria de Inteligência/Secretaria Municipal de Segurança, 08004006, por motivo de o substituto estar em férias no período de substituição, através da Portaria 149 de 16/12/2019.

DESIGNA MIRIAM TOLEDO QUEVEDO DA TRINDADE, 506816/3, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para responder pela função gratificada de Supervisor da Receita Municipal, 11130039, do/da Setor de Cadastro Mobiliário/Equipe de Fiscalização de Iss/Divisão da Receita Mobiliaria/Receita Municipal/Secretaria Municipal da Fazenda, 13302079, substituindo CRISTIANE DIAS PASQUALON, 339882/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de férias, de 06/01/2020 a 20/01/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 9348517 de 21/01/2020 (Processo 19.0.000152274-7).

DESIGNA FERNANDA FILIPPINI SPIER STEDILE, 1317466/1, Auditor-Fiscal da Receita Municipal, AT101AF, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para responder pela função gratificada de Diretor de Divisão da Receita Municipal, 11160038, do/da Divisão de Arrecadação e Cobrança/Receita Municipal/Secretaria Municipal da Fazenda, 13701013, substituindo RODRIGO SARTORI FANTINEL, 519689/1, Auditor-Fiscal da Receita Municipal, AT101AF, por motivo de férias, de 06/01/2020 a 17/01/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 9348296 de 21/01/2020 (Processo 20.0.000004638-9).

DESIGNA RICARDO SETTON SAMPAIO DA SILVEIRA, 1332970/1, Auditor de Controle Interno, ES140NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para responder pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Equipe Seccional de Contabilidade Geral do Dmlu/Divisão de Contabilidade Geral/Contadoria-Geral do Município/Secretaria Municipal da Fazenda, 13501017, substituindo NOEDI DOS SANTOS CEZAR, 197388/5, Auditor de Controle Interno, ES140NS, por motivo de férias, de 06/01/2020 a 20/01/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 9348710 de 21/01/2020 (Processo 20.0.000005491-8).

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições



AUTORIZA CARLOS EDUARDO DA SILVEIRA, matrícula 1013335/1, Procurador Municipal, a afastar-se de suas funções, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com custeio de despesas pelo Município, a fim de participar de Audiência no Superior Tribunal de Justiça, relativa à licitação da PPP da Iluminação Pública, no dia 22 de janeiro de 2020, em Brasília-DF. Através da Portaria 008 de 21/01/2020 (Processo 20.0.000005279-6).

MODIFICA a Portaria 127 de 05/12/2019, que designou PAULO HENRIQUE SANTOS MORETTO, 415781/3, Procurador Municipal, AP101PR, efetivo, do/da Procuradoria-Geral do Município, para responder pela função gratificada de Procurador-Chefe, 11150036, do/da Procuradoria de Pessoal Celetista/Procuradoria-Geral Adjunta de Pessoal, Contratos e Serviços Públicos/Procuradoria-Geral do Município, 03525007, substituindo ROGERIO SCOTTI DO CANTO, 329773/3, Procurador Municipal, AP101PR, quanto ao período que passa a ser de 01/12/2019 a 31/12/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 006, 21/01/2020 (Processo 16.0.000012382-3).

TORNA SEM EFEITO a Portaria 131, de 06/12/2019, que designou ALBERT ABUABARA, 977825/1, Procurador Municipal, AP101PR, efetivo, do/da Procuradoria-Geral do Município, para responder pela função gratificada de Procurador-Chefe, 11150036, do/da Procuradoria de Pessoal Celetista/Procuradoria-Geral Adjunta de Pessoal, Contratos e Serviços Públicos/Procuradoria-Geral do Município, 03525007, no período de 02/01/2020 a 16/01/2020, substituindo ROGERIO SCOTTI DO CANTO, 329773/3, Procurador Municipal, AP101PR, por motivo de APOSENTADORIA do titular, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 005 de 21/01/2020 (Processo 16.0.000012382-3).

TORNA SEM EFEITO a Portaria 128, de 05/12/2019, que designou PAULO HENRIQUE SANTOS MORETTO, 415781/3, Procurador Municipal, AP101PR, efetivo, do/da Procuradoria-Geral do Município, para responder pela função gratificada de Procurador-Chefe, 11150036, do/da Procuradoria de Pessoal Celetista/Procuradoria-Geral Adjunta de Pessoal, Contratos e Serviços Públicos/Procuradoria-Geral do Município, 03525007, no período de 17/01/2020 a 31/03/2020, substituindo ROGERIO SCOTTI DO CANTO, 329773/3, Procurador Municipal, AP101PR, por motivo de APOSENTADORIA do titular, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 007 de 21/01/2020 (Processo 16.0.000012382-3).

DESIGNA ELIANA BRIDI, 437806/2, Engenheiro, ES114NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, para responder pela função gratificada de Chefe de Unidade, 11160004, do/da Unidade de Manutenção Predial/Coordenação de Educação Ambiental e Fiscalização/Diretoria-Geral de Desenvolvimento Urbano e Sustentável/Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, 36603052, substituindo RAFAEL ALVES GUILHON, 1219944/1, Engenheiro, ES114NS, por motivo de Férias, de 04/02/2020 a 14/02/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 23 de 21/01/2020 (Processo 19.0.000136647-8).

DESIGNA TARCISIO NOBRE NUNES, 808640/2, Agente de Fiscalizacao, FV10107, efetivo, do/da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, para responder pela função gratificada de Chefe de Unidade, 11160004, do/da Unidade de Fiscalização Predial/Coordenação de Educação Ambiental e Fiscalização/Diretoria-Geral de Desenvolvimento Urbano e Sustentável/Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, 36603051, substituindo TELMO SAMPAIO, 1179993/1, Engenheiro, ES114NS, por motivo de Férias, de 26/12/2019 a 24/01/2020, com base na Lei

legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais,



Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 25 de 10/01/2020 (Processo 19.0.000145680-9).

DESIGNA PAULO ANDRE DA SILVA MACHADO, 173554/2, Arquiteto, ES102NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, para responder pela função gratificada de Chefe de Unidade, 11160004, do/da Unidade de Manutenção Predial/Coordenação de Educação Ambiental e Fiscalização/Diretoria-Geral de Desenvolvimento Urbano e Sustentável/Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, 36603052, substituindo RAFAEL ALVES GUILHON, 1219944/1, Engenheiro, ES114NS, por motivo de Férias, de 06/01/2020 a 22/01/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 22 de 21/01/2020 (Processo 19.0.000136647-8).

DESIGNA LUCIANO ALVES BROCCA, 1154699/1, Engenheiro Agronomo, ES115NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, para responder pela função gratificada de Chefe de Secao, 11150007, do/da Equipe de Atividades Primárias, Industriais, Serviços e Infraestrutura/Unidade de Análise de Licenciamento Ambiental/Coordenação de Licenciamento Ambiental/Diretoria-Geral de Desenvolvimento Urbano e Sustentável/Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, 36501026, substituindo CARLA SUZANA BRITTO E SILVA, 543497/2, Engenheiro, ES114NS, por motivo de Férias, de 20/01/2020 a 07/02/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 24 de 21/01/2020 (Processo 20.0.000000527-5).

DESIGNA PIETRA GOMES FERREIRA, 1504894/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, para responder pela função gratificada de Chefe de Grupo, 11120002, do/da Equipe Zonal Sul/Diretoria-Geral de Conservação de Vias Urbanas/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, 38501013, substituindo PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA, 94599/3, Asfaltador, OP11804, por motivo de LICENÇA PRÊMIO, de 09/12/2019 a 23/12/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 14 de 07/01/2020 (Processo 20.0.000001065-1).

DESIGNA JUSSARA TEIXEIRA, 210289/1, Operario (Clt), CLT50, celetista, do/da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, para responder pela função gratificada de Chefe de Grupo, 11120002, do/da Equipe Zonal Sul/Diretoria-Geral de Conservação de Vias Urbanas/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, 38501013, substituindo JULIO CESAR CASTRO OLIVEIRA, 208349/2, Operario, AC11002, por motivo de FÉRIAS, de 02/01/2020 a 16/01/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 06 de 13/01/2020 (Processo 20.0.000003912-9).

DESIGNA ADAO DA SILVA LOURENCO, 294151/1, Pedreiro, OP11004, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, para responder pela função gratificada de Chefe de Grupo, 11120002, do/da Equipe Zonal Sul/Diretoria-Geral de Conservação de Vias Urbanas/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, 38501013, substituindo JAIRO DA ROZA BATISTA, 96432/2, Pedreiro, OP11004, por motivo de FÉRIAS, de 02/01/2020 a 16/01/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 07 de 13/01/2020 (Processo 20.0.000003938-2).

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, no uso de suas atribuições legais,



DISPENSA, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Contrato Titular o servidor CARLOS ALBERTO PINTO DA COSTA, mat. 381254, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Contrato Substituto o servidor ÍCARO LEONARDO AQUINO, mat. 955756, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Serviços Titular a servidora SANDRA MARIA COSTA FIGUEIREDO, mat. 433576, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Serviços Substituto a servidora MARIANE ROSA RANGEL, mat. 1150839, todos referentes ao contrato 2397 celebrado pelo Município de Porto Alegre com a Transcarmeli Transportes Ltda ME; a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Contrato Titular o servidor CARLOS ALBERTO PINTO DA COSTA, mat. 381254, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Contrato Substituto o servidor ÍCARO LEONARDO AQUINO, mat. 955756, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Serviços Titular a servidora FERNANDA HENRIQUE DE OLIVEIRA, mat. 1132695, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Serviços Substituto a servidora MARIANE ROSA RANGEL, mat. 1150839, todos referentes ao contrato 2424 celebrado pelo Município de Porto Alegre com a Empresa Velosch Transportes Ltda.; a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Contrato Titular o servidor CARLOS ALBERTO PINTO DA COSTA, mat. 381254, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Contrato Substituto o servidor ÍCARO LEONARDO AQUINO, mat. 955756, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Serviços Titular a servidora MARIANE ROSA RANGEL, mat. 1150839, a contar de 01/001/2020, para as atribuições de Fiscal de Serviços Substituto a servidora DEISE FABIANA RIBEIRO SILVEIRA, mat. 1155474, todos referentes ao contrato 2429 celebrado pelo Município de Porto Alegre com a Empresa MRJ Transportes Ltda. ME; a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Contrato Titular o servidor CARLOS ALBERTO PINTO DA COSTA, mat. 381254, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Contrato Substituto o servidor ÍCARO LEONARDO AQUINO, mat. 955756, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Serviços Titular a servidora MARIANE ROSA RANGEL, mat. 1150839, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Serviços Substituto a servidora DEISE FABIANA RIBEIRO SILVEIRA, mat. 1155474, todos referentes ao contrato 2429 celebrado pelo Município de Porto Alegre com a Empresa MRJ Transportes Ltda. ME; a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Contrato Titular o servidor CARLOS ALBERTO PINTO DA COSTA, mat. 381254, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Contrato Substituto o servidor ÍCARO LEONARDO AQUINO, mat. 955756, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Serviços Titular o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA, mat. 1110594, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Serviços Substituto a servidora MARIANE ROSA RANGEL, mat. 1150839, todos referentes ao contrato 2432 celebrado pelo Município de Porto Alegre com a Empresa Transcremer Transportes Ltda.; a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Contrato Titular o servidor CARLOS ALBERTO PINTO DA COSTA, mat. 381254, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Contrato Substituto o servidor ÍCARO LEONARDO AQUINO, mat. 955756, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Serviços Titular o servidor FABIANA BETAT RIBAS BARÃO, mat. 1081705, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Serviços Substituto a servidora MARIANE ROSA RANGEL, mat. 1150839, todos referentes ao contrato 2433 celebrado pelo Município de Porto Alegre com a Empresa Trancremer Transportes Ltda; a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Contrato Titular o servidor CARLOS ALBERTO PINTO DA COSTA, mat. 381254, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Contrato Substituto o servidor ÍCARO LEONARDO AQUINO, mat. 955756, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Serviços Titular a servidora DEISE FABIANA RIBEIRO SILVEIRA, mat. 1155474, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Serviços Substituto a servidora MARIANE ROSA RANGEL, mat. 1150839, todos referentes ao contrato 2437 celebrado pelo Município de Porto Alegre com a Empresa Via Portale Transportes e Logística; a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Contrato Titular o servidor CARLOS ALBERTO PINTO DA COSTA, mat. 381254, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Contrato Substituto o servidor ÍCARO LEONARDO AQUINO, mat. 955756, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Serviços Titular a servidora NOEMI RODRIGUES PEREIRA, mat. 1427318, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Serviços Substituto a servidora MARIANE ROSA RANGEL, mat. 1150839, todos referentes ao contrato 2438 celebrado pelo Município de Porto Alegre com a Empresa Via Portale Transportes e logística; a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Contrato Titular o servidor CARLOS ALBERTO PINTO DA COSTA, mat. 381254, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Contrato Substituto o servidor ÍCARO LEONARDO AQUINO, mat. 955756, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Serviços Titular o servidor DEMÉTRIO LUIS ALVES MAIA, mat. 437570, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Serviços Substituto a servidora MARIANE ROSA RANGEL, mat. 1150839, todos referentes ao contrato 2439 celebrado pelo Município de Porto Alegre com a

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTE, no uso de suas atribuições legais,



Empresa Via Portale Transportes e Logística; a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Contrato Titular o servidor CARLOS ALBERTO PINTO DA COSTA, mat. 381254, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Contrato Substituto o servidor ÍCARO LEONARDO AQUINO, mat. 955756, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Serviços Titular o servidor MAURÍCIO MACARTHY, mat. 1036092, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Serviços Substituto a servidora MARIANE ROSA RANGEL, mat. 1150839, todos referentes ao contrato 2440 celebrado pelo Município de Porto Alegre com a Empresa Via Portale Transportes e Logística; a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Contrato Titular o servidor CARLOS ALBERTO PINTO DA COSTA, mat. 381254, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Contrato Substituto o servidor ÍCARO LEONARDO AQUINO, mat. 955756, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Serviços Titular a servidora PRISCILA BOMBER DA LUZ, mat. 1228056, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Serviços Substituto o servidor CARLOS ALBERTO PINTO DA COSTA, mat. 381254, todos referentes ao contrato 2451 celebrado pelo Município de Porto Alegre com a Empresa Transcastanha Transportes Ltda. ME; a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Contrato Titular o servidor CARLOS ALBERTO PINTO DA COSTA, mat. 381254, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Contrato Substituto o servidor ÍCARO LEONARDO AQUINO, mat. 955756, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Serviços Titular a servidora PRISCILA BOMBER DA LUZ, mat. 1228056, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Serviços Substituto o servidor CARLOS ALBERTO PINTO DA COSTA, mat. 381254, todos referentes ao contrato 2452 celebrado pelo Município de Porto Alegre com a Empresa Bandeira Transportes Ltda. ME; a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Contrato Titular o servidor CARLOS ALBERTO PINTO DA COSTA, mat. 381254, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Contrato Substituto o servidor ÍCARO LEONARDO AQUINO, mat. 955756, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Serviços Titular o servidor JOÃO LUIZ BRAGA, mat. 339018, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Serviços Substituto a servidora MARIANE ROSA RANGEL, mat. 1150839, todos referentes ao contrato 2475 celebrado pelo Município de Porto Alegre com a Empresa Transtarrago Transportes Ltda; a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Contrato Titular o servidor CARLOS ALBERTO PINTO DA COSTA, mat. 381254, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Contrato Substituto o servidor ÍCARO LEONARDO AQUINO, mat. 955756, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Serviços Titular a servidora MARIANE ROSA RANGEL, mat. 1150839, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Serviços Substituto a servidora DEISE FABIANA RIBEIRO DA SILVEIRA, mat. 1155474, todos referentes ao contrato 2550 celebrado pelo Município de Porto Alegre com a Empresa Transnevada Transportes Ltda; a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Contrato Titular o servidor CARLOS ALBERTO PINTO DA COSTA, mat. 381254, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Contrato Substituto o servidor ÍCARO LEONARDO AQUINO, mat. 955756, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Serviços Titular a servidora MARIANE ROSA RANGEL, mat. 1150839, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Serviços Substituto a servidora DEISE FABIANA RIBEIRO DA SILVEIRA, mat. 1155474, todos referentes ao contrato 2570 celebrado pelo Município de Porto Alegre com a Empresa SVI Ltda. ME. Através da Portaria 9348840, de 21/01/2020 (Processo 20.0.000000176-8)

DESIGNA, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Contrato Titular o servidor CARLOS ALBERTO PINTO DA COSTA, mat. 381254, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Contrato Substituto a servidora LETÍCIA DE MORAES MAURICI, mat. 1436937, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Serviços Titular a servidora SANDRA MARIA COSTA FIGUEIROA, mat. 433576, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Serviços Substituto a servidora OTÍLIA MARIA HENZ DE ABREU, mat. 95878802, todos referentes ao contrato 2397 celebrado pelo Município de Porto Alegre com a Empresa Transcarmeli Ltda; a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Contrato Titular o servidor CARLOS ALBERTO PINTO DA COSTA, mat. 381254, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Contrato Substituto a servidora LETÍCIA DE MORAES MAURICI, mat. 1436937, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Serviços Titular a servidora FERNANDA HENRIQUE DE OLIVEIRA, mat. 1132695, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Serviços Substituto a servidora OTÍLIA MARIA HENZ DE ABREU, mat. 95878802, todos referentes ao contrato 2424 celebrado pelo Município de Porto Alegre com a Empresa Velosh Transportes Ltda; a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Contrato Titular o servidor CARLOS ALBERTO PINTO DA COSTA, mat. 381254, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Contrato Substituto a servidora LETÍCIA DE MORAES MAURICI, mat. 1436937, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Serviços Titular a servidora ELIANE DE MORAES CHALMERES, mat. 1040545, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Serviços Substituto a servidora OTÍLIA MARIA HENZ DE ABREU, mat. 95878802, todos referentes ao contrato 2429 celebrado pelo Município de Porto Alegre com a Empresa MRJ Transportes Ltda ME; a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Contrato Titular o servidor CARLOS ALBERTO PINTO DA COSTA, mat. 381254, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Contrato Substituto a servidora LETÍCIA DE MORAES MAURICI, mat. 1436937, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Serviços Titular o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA, mat. 1110594, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Serviços Substituto a servidora OTÍLIA MARIA HENZ DE ABREU, mat. 95878802, todos referentes ao



contrato 2432 celebrado pelo Município de Porto Alegre com a Empresa Transcremer Transportes Ltda; a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Contrato Titular o servidor CARLOS ALBERTO PINTO DA COSTA, mat. 381254, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Contrato Substituto a servidora LETÍCIA DE MORAES MAURICI, mat. 1436937, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Serviços Titular a servidora FABIANA BETAT RIBAS BARÃO, mat. 1081705, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Serviços Substituto a servidora OTÍLIA MARIA HENZ DE ABREU, mat. 95878802, todos referentes ao contrato 2433 celebrado pelo Município de Porto Alegre com a Empresa Transcremer Transportes Ltda; a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Contrato Titular o servidor CARLOS ALBERTO PINTO DA COSTA, mat. 381254, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Contrato Substituto a servidora LETÍCIA DE MORAES MAURICI, mat. 1436937, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Serviços Titular a servidora DEISE FABIANA RIBEIRO SILVEIRA, mat. 1155474, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Serviços Substituto a servidora OTÍLIA MARIA HENZ DE ABREU, mat. 95878802, todos referentes ao contrato 2437 celebrado pelo Município de Porto Alegre com a Empresa Via Portale Transportes e Logística; a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Contrato Titular o servidor CARLOS ALBERTO PINTO DA COSTA, mat. 381254, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Contrato Substituto a servidora LETÍCIA DE MORAES MAURICI, mat. 1436937, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Serviços Titular a servidora NOEMI RODRIGUES PEREIRA, mat. 1427318, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Serviços Substituto a servidora OTÍLIA MARIA HENZ DE ABREU, mat. 95878802, todos referentes ao contrato 2438 celebrado pelo Município de Porto Alegre com a Empresa Via Portale Transportes e Logística; a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Contrato Titular o servidor CARLOS ALBERTO PINTO DA COSTA, mat. 381254, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Contrato Substituto a servidora LETÍCIA DE MORAES MAURICI, mat. 1436937, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Serviços Titular o servidor JOÃO LUIZ BRAGA, mat. 339018, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Serviços Substituto a servidora OTÍLIA MARIA HENZ DE ABREU, mat. 95878802, todos referentes ao contrato 2439 celebrado pelo Município de Porto Alegre com a Empresa Via Portale Transportes e Logística; a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Contrato Titular o servidor CARLOS ALBERTO PINTO DA COSTA, mat. 381254, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Contrato Substituto a servidora LETÍCIA DE MORAES MAURICI, mat. 1436937, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Serviços Titular o servidor MAURICIO MACARTHY, mat. 1036092, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Serviços Substituto a servidora OTÍLIA MARIA HENZ DE ABREU, mat. 95878802, todos referentes ao contrato 2440 celebrado pelo Município de Porto Alegre com a Empresa Via Portale Transportes e Logística; a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Contrato Titular a servidora LETÍCIA DE MORAES MAURICI, mat. 1436937, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Contrato Substituto a servidora CRISTINA MENIN SCHNEIDER, mat. 1452738, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Serviços Titular a servidora PRISCILA BOMBER, mat. 1228056, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Serviços Substituto o servidor CARLOS ALBERTO PINTO DA COSTA, mat. 381254, todos referentes ao contrato 2451 celebrado pelo Município de Porto Alegre com a Empresa Transcastanha Transportes Ltda ME; a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Contrato Titular a servidora LETÍCIA DE MORAES MAURICI, mat. 1436937, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Contrato Substituto a servidora CRISTINA MENIN SCHNEIDER, mat. 1452738, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Serviços Titular a servidora PRISCILA BOMBER, mat. 1228056, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Serviços Substituto o servidor CARLOS ALBERTO PINTO DA COSTA, mat. 381254, todos referentes ao contrato 2452 celebrado pelo Município de Porto Alegre com a Empresa Transnicolas Transportes Ltda; a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Contrato Titular o servidor CARLOS ALBERTO PINTO DA COSTA, mat. 381254, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Contrato Substituto a servidora LETÍCIA DE MORAES MAURICI, mat. 1436937, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Serviços Titular o servidor JOSÉ ELIAS DA SILVA, mat. 437533, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Serviços Substituto a servidora OTÍLIA MARIA HENZ DE ABREU, mat. 95878802, todos referentes ao contrato 2475 celebrado pelo Município de Porto Alegre com a Empresa Transtarrago Transportes Ltda; a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Contrato Titular o servidor CARLOS ALBERTO PINTO DA COSTA, mat. 381254, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Contrato Substituto a servidora LETÍCIA DE MORAES MAURICI, mat. 1436937, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Serviços Titular a servidora DEISE FABIANA RIBEIRO SILVEIRA, mat. 1155474, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Serviços Substituto a servidora OTÍLIA MARIA HENZ DE ABREU, mat. 95878802, todos referentes ao contrato 2550 celebrado pelo Município de Porto Alegre com a Empresa Transnevada Transportes Ltda; a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Contrato Titular o servidor CARLOS ALBERTO PINTO DA COSTA, mat. 381254, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Contrato Substituto a servidora LETÍCIA DE MORAES MAURICI, mat. 1436937, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Serviços Titular a servidora DEISE FABIANA RIBEIRO SILVEIRA, mat. 1155474, a contar de 01/01/2020, para as atribuições de Fiscal de Serviços Substituto a servidora OTÍLIA MARIA HENZ DE ABREU, mat. 95878802, todos referentes ao contrato 2570 celebrado pelo Município de Porto Alegre com a Empresa



SVI Ltda; Os servidores designados serão responsáveis pelas atividades de gerenciamento, acompanhamento e fiscalização da execução e do adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas nos contratos acima referidos, cujo objeto é a prestação dos serviços de transporte com motorista para atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE). Os servidores designados serão responsáveis, em seus respectivos locais, pelas atribuições previstas na Lei Federal 8.666/93 e demais dispositivos legais, incluindo o disposto na Ordem de Serviço 012, de 08/09/2016. (Processo 18.0.000081330-0 e Processo 19.0.000000984-1). Através da Portaria 9348840, de 21/01/2020 (Processo 20.0.000000176-8)

DESIGNA CARLA REJANE VAZ, 330192/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Gerente I, 11150026, do/da Equipe de Relacionamento Contratual e Habilitações/Diretoria-Geral de Atenção Hospitalar e de Urgência/Secretaria Municipal de Saúde, 18501131, substituindo FELIPE CEZAR CABRAL, 1201646/1, Medico Especialista, ESM101ESM, por motivo de LICENÇA PRÊMIO, de 19/11/2019 a 03/12/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2 de 20/01/2020 (Processo 19.0.000056173-0).

EXONERA, a pedido, ALEXSANDRO GONCALVES LEITE, 338038/2, Agente de Serviços Externos, AC20104, efetivo, do/da Coordenação de Leitura/Gerência de Gestão do Consumo/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, do Quadro Único de Funcionários do Departamento Municipal de Água e Esgotos, a contar de 21/01/2020, com base no Artigo 71, inciso I, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 145 de 17/01/2020 (Processo 20.10.000000353-6).

CONCEDE, a KLEBER TRINDADE RIGON, 1237527/1, Engenheiro, ES211NS, efetivo, do/da Equipe de Programação de Manutenção Elétrica/Coordenação de Planejamento e Controle/Gerência de Manutenção Industrial/Diretoria de Operações, de 06/01/2020 a 05/01/2021, Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de 05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 160 de 20/01/2020 (Processo 17.10.000000153-7).

CONCEDE, a MARCELO ROBERTO MENEZES RODRIGUES, 1412787/2, Assistente Administrativo, AA10406, adido, do/da Coordenação de Manutenção de Adutoras/Gerência de Distribuição e Condução/Diretoria de Operações, de 01/01/2020 a 31/12/2020, Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de 05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso de suas atribuições legais,

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO da GPES/DMAE, no uso de suas atribuições legais,



Portaria 161 de 20/01/2020 (Processo 19.10.000005432-1).

DESIGNA MANUELA BIANCHINI GALUK, 1201204/1, Engenheiro, ES211NS, efetivo, do/da Coordenação de Operação de Redes/Gerência de Distribuição e Condução/Diretoria de Operações, para responder pela função gratificada de Coordenador, 1.2.1.5, do/da Coordenação de Controle de Perdas/Gerência de Distribuição e Condução/Diretoria de Operações, 86230000, substituindo LUIZ ALEXANDRE REZERES DE BARROS, 710353/2, Engenheiro, ES211NS, por motivo de férias, de 20/01/2020 a 08/02/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 156 de 20/01/2020 (Processo 17.10.000006715-5).

DESIGNA CLAUDIA BAUER VISENTINI, 1307363/1, Quimico, ES218NS, efetivo, do/da Gerência de Tratamento de Água/Diretoria de Tratamento e Meio Ambiente, para responder pela função gratificada de Assistente Tecnico I, 2.2.1.5, do/da Gerência de Tratamento de Água/Diretoria de Tratamento e Meio Ambiente, 84100000, substituindo VANESSA VENTURI, 1115278/1, Quimico, ES218NS, por motivo de Licença Gestante, com gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), de 22/02/2020 a 03/04/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 163 de 20/01/2020 (Processo 17.10.000007773-8).

DISPENSA, a pedido, FABIO DOS SANTOS LIMA, 867473/1, Agente de Servicos Externos, AC20104, efetivo, do/da Equipe de Entrega de Contas/Coordenação de Leitura/Gerência de Gestão do Consumo/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, da função gratificada de Lider de Equipe I, 1.2.1.1, do/da Equipe de Entrega de Contas/Coordenação de Leitura/Gerência de Gestão do Consumo/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, 88332000, vaga 2000436, a contar de 20/01/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 167 de 21/01/2020 (Processo 20.10.000000488-5).

MODIFICA, em relação a CLAUDIA BAUER VISENTINI, 1307363/1, Quimico, ES218NS, efetivo, do/da Gerência de Tratamento de Água/Diretoria de Tratamento e Meio Ambiente, os efeitos da Portaria 1776 de 18/11/2019, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 21/11/2019, que designou para substituir VANESSA VENTURI, 1115278/1, Quimico, ES218NS, na função gratificada de Assistente Tecnico I, 2.2.1.5, do/da Gerência de Tratamento de Água/Diretoria de Tratamento e Meio Ambiente, 84100000, quanto ao período que passa a ser de 04/02/2020 a 11/02/2020, através da Portaria 162 de 20/01/2020 (Processo 17.10.000007773-8).

MODIFICA em relação a PAULO JOSE BAUER, 664483/4, Motorista, OP21104, efetivo, do/da Gerência Distrital Centro/Diretoria de Operações, os efeitos da Portaria 008 de 02/01/2020, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre 03/01/2020, que designou para substituir ADENILSON DA SILVA, 1111604/1, Agente de Servicos Externos, AC20104, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe I, 1.2.1.1, do/da Coordenação de Esgoto Centro/Gerência Distrital Centro/Diretoria de Operações, 86320000, concedendo, durante o período de 03/02/2020 à 22/02/2020, gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 04. Através da Portaria 166 de 21/01/2020 (Processo 19.10.000010970-3).

MODIFICA a Portaria 119 de 15/01/2020 que colocou à disposição, CARLOS ALBERTO KALINOVSKI HOFFMANN, 1242920, Administrador, ES201NS, da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, com prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens temporais, no período de 01/02/2020 a 31/07/2020, quanto a data de início que passa a contar de 20/02/2020, com base no Art. 32, Inc. I, Parágrafo 1º, 2º, 3º e 4º da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 165 de 21/01/2020 (processo 20.10.000000207-6).

COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO do DMAE, no uso de suas



RELOTA o(a) servidor(a) SANDRA DANIELA DUARTE, matrícula 1055585, de cargo Agente de Serviços Externos, da DC/GCLI/C-POSTOS/EQ-POSTO para a DC/GCON/C-INSPEÇÃO, a contar de 02/01/2020, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133/1985, através da Portaria 164 de 21/01/2020 (Processo 20.10.000000012-0).

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, por tempo de contribuição, a contar de 01/01/2020, o servidor PAULO ROBERTO FARIAS DOS SANTOS, CPF 265.191.510-68, matrícula 708735, Departamento Municipal de Água e Esgotos, cargo de Instalador Hidrossanitario, classe 04-C, Regime de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "C" - artigo 33, da Lei 6203/88; Decreto Municipal 19442/2016; Gratificação Adicional (15%) -artigo 125 da Lei Complementar 133/85, alterado pela Lei Complementar nº 768/15; artigo 6º, § 1º, da Lei Complementar nº 851/19; Parcela Art. 10 Lei Complementar 851/2019 - artigo 10 da Lei Complementar 851/19; Regime de Tempo Integral (50%) - artigos 131, alterado pelo artigo 6º da Lei Complementar nº768/15; 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 44, inciso I, da Lei 6203/88, com redação da Lei nº 11.922/15; Gratificação por Atividade Insalubre em grau máximo (40%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 53 da Lei 6203/88; GDAE - Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial Fixa (42%) - artigo 3º, §1º e artigo 5º, da Lei 11245/12, alterados pela Lei nº 12088/16; Decreto 19625/16; GDAE - Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial Variável (31,23%) - artigo 3º, § 4º e artigo 5º da Lei 11245/12, alterados pela Lei 12088/16; Decreto 19625/16, através da Portaria 29 de 21/01/2020 (processo 19.13.000004893-5). Seu reajuste será efetivado pela paridade. ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’. REPUBLICAÇÃO.

Processo 19.13.000008582-2 - DEFERE, em relação a ADRIAN TAVOLARA, 433369/1, auxiliar de serviços técnicos, OB10106, o pedido de averbação de tempo de serviço, para efeitos do artigo 78, da Lei 6309, de 28/12/1988, e do artigo 43, da Lei 6151, 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, “b”, da Lei 6453, de 13/07/1989.Total de 1612 dias = 04 anos, 05 meses, 02 dias.Dhz Construções Ltda - 03/01/1994 a 05/04/1994;Magna Engenharia Ltda - 07/11/1994 a 05/01/1999.

atribuições legais,

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DO PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

Despachos

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições



Processo 19.0.000114190-5 – DEFERE, em 06/01/2020, a solicitação de redução de carga horária para o primeiro semestre letivo de 2020 de DEBORA PLATCHECK, Cirurgião-Dentista, 290893 da Secretaria Municipal de Saúde, no limite de até 10 horas semanais, somente quando houver colisão de horário, atendendo ao disposto no Art. 90, da LC 133, de 31/12/1985.

EDITAL 01/2020PROCESSO SELETIVO DE ESTUDANTES PARA O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DA

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIONÍVEL TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO 20.0.000004456-4

O COORDENADOR DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas através da Portaria 137 de 14/09/2016 da PGM, e em observância ao disposto no Decreto Municipal 16.132, de 25 de novembro de 2008, e no Decreto Municipal 19.496, de 9 de setembro de 2016, RESOLVE:

TORNAR PÚBLICA a abertura de processo seletivo de estagiários para atuação junto à Procuradoria-Geral do Município.

1. DOS REQUISITOS1.1 Os candidatos serão selecionados de acordo com perfil das vagas disponíveis, entre os estudantes previamente inscritos no Cadastro de Estágios da Prefeitura de Porto Alegre, através do site http://www2.portoalegre.rs.gov.br/estagios.1.2. Os candidatos deverão possuir, no mínimo, 16 (dezesseis) anos de idade completos até a data da inscrição e estar devidamente matriculados nas instituições de ensino.

2. DAS VAGAS2.1 O presente processo seletivo destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga de estágio para estudantes de curso Técnico em Administração, bem como à formação de cadastro reserva dos referidos estudantes.2.2 As vagas serão para atuação junto à Procuradoria-Geral do Município.2.3 A carga horária do estágio é de no máximo 30 (trinta) horas semanais.

3. DO CHAMAMENTO PARA PROVA3.1. Os candidatos serão contatados para participação do processo seletivo, necessariamente via e-mail cadastrado na inscrição, e opcionalmente, também, via telefone, com as informações de data, horário e local de prova.

4. DA PROVA4.1 A prova será aplicada no dia 28/01/2020, às 10h, nas dependências da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Rua Siqueira Campos, 1300, 14º andar, sala I, e consistirá de 10 questões objetivas, sobre

legais,

DOCUMENTOS OFICIAIS

Documentos Oficiais

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO



conteúdos do Ensino Médio e Conhecimentos Gerais, valendo 100 pontos.4.2 A prova terá a duração máxima de 60 (sessenta) minutos, não sendo permitida consulta a material algum (escrito ou eletrônico), devendo o candidato apresentar-se com documento oficial de identidade com foto e caneta esferográfica de tinta preta ou azul.

5. DA CLASSIFICAÇÃO E DO RESULTADO5.1 Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem aproveitamento igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) do total da prova.5.2 A classificação será efetuada por ordem decrescente do total de pontos obtidos pelos candidatos.5.3 Em caso de empate na classificação geral, terá preferência o candidato de maior idade, considerando-se dia, mês e ano de nascimento.5.4 A listagem de classificação geral será disponibilizada no site da PGM, no banner Estágios.

6. DO RECURSO6.1 Os recursos deverão ser direcionados à Comissão de Seleção de Estagiários – PGM (Rua Siqueira Campos, 1300, 13º andar, sala 1308), na forma escrita e devidamente fundamentados, devendo ser protocolados das 9h às 11h30 e das 13h30 às 17h, em até 2 (dois) dias úteis, contados da data de divulgação da classificação geral no portal da PGM.6.2 As provas estarão disponíveis para cópia, se requerida, no mesmo endereço do item 6.1.

7. DA CONVOCAÇÃO7.1 A convocação para aceite da vaga será realizada através do e-mail informado pelo candidato no momento da inscrição, e opcionalmente, também, por telefone, seguindo-se rigorosamente a ordem de classificação e levando-se ainda em consideração o turno disponível para estágio, conforme indicado pelo candidato no ato da inscrição.7.2 O candidato deverá comparecer no local informado no ato de convocação em até 2 (dois) dias a contar da data da convocação, para manifestar seu interesse pela vaga. Após transcorrido esse prazo, o candidato será considerado desistente do processo seletivo.7.3 No caso de não comparecimento do candidato convocado, ou ainda de recusa à vaga, será providenciada a convocação do próximo candidato da lista de classificação.

8. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO8.1 Este processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de divulgação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS9.1 É responsabilidade do candidato comunicar à Comissão de Seleção a alteração do seu endereço eletrônico (e-mail), sob pena de desclassificação do processo seletivo, podendo ser utilizado o e-mail [email protected] para atualização do cadastro, ou o telefone 3289.1495.9.2 Os casos omissos serão dirimidos com a apresentação de requerimento escrito dirigido à Comissão de Seleção de Estagiários PGM.

Porto Alegre, 20 de janeiro de 2020.

PAULO RICARDO RAMA, Coordenador da Comissão de Seleção de Estagiários PGM.

PORTARIA 011/2020PROCESSO 18.0.000114375-3

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, APROVA e HOMOLOGA o Ajuste do Calendário Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dolores Alcaraz Caldas, contido no anexo I desta Portaria, para fins de conclusão do ano letivo 2019.


PROF. DR. ADRIANO NAVES DE BRITO, Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO



Anexo I - Extrato Ajuste EMEF Dolores Alcaraz Caldas


RETIFICAÇÃOPORTARIA 424/2019

PROCESSO 18.0.000114292-1

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, APROVA e HOMOLOGA a Retificação do Ajuste Calendário Escolar 2019 da Escola Municipal de Educação Infantil da Vila Elizabeth. Na Publicação do DOPA, do dia 10/12/2019, em relação ao último dia de atendimento às crianças.ONDE SE LÊ: 19/12/2019 (M2)

20/12/2019 (JB)26/12/2019 (B1 e M1)27/12/2019 (JA)

LEIA-SE: 19/12/2019 (M2)20/12/2019 (JB)06/01/2020 (B1 e M1)07/01/2020(JA)

Em relação ao último dia de atividades com educadores:ONDE SE LÊ: 27/12/2019LEIA-SE: 07/01/2020Em relação início das férias escolaresONDE SE LÊ: 30/12/2019LEIA-SE: 08/01/2020



Anexo I - Retificação Extrato Ajuste EMEI da Vila Elizabeth



PROCESSO 18.0.000114298-0

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, APROVA e HOMOLOGA a Retificação do Ajuste Calendário Escolar 2019 da Escola Municipal de Educação Infantil Dom Luiz de Nadal. Na Publicação do DOPA, do dia 10/12/2019, em relação ao último dia de atendimento às crianças.

ONDE SE LÊ: 09/01/2020LEIA-SE: 14/01/2020 (M1 e JAI) 15/01/2020 (JB1 e JB2) 16/01/2020 (B2, M2A, M2B e JA2)

Em relação ao último dia de atividades com educadores.ONDE SE LÊ: 07/01/2020 (M1 e JA1) 08/01/2020 (JB1 e JB2) 09/01/2020 (B2, M2A, M2A e JA2)LEIA-SE: 16/01/2020

Em relação início das férias escolares.ONDE SE LÊ: 10/01/2020LEIA-SE: 17/01/2020





Anexo I - Retificação Extrato Ajuste EMEI Dom Luiz de Nadal



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, APROVA e HOMOLOGA o Ajuste do Calendário Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil da Vila da Páscoa, contido no anexo I desta Portaria, para fins de conclusão do ano letivo 2019.



Anexo I - Extrato Ajuste EMEI da VIla da Páscoa



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, APROVA e HOMOLOGA o Ajuste do Calendário Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Surdos Bilíngue Salomão Watnick, contido no anexo I desta Portaria, para fins de conclusão do ano letivo 2019.



Anexo I - Extrato Ajuste EMEF de Surdos B. Salomão Watnick



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, APROVA e HOMOLOGA o Ajuste do Calendário Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Florência Vurlod Socias, contido no anexo I desta Portaria, para fins de conclusão do ano letivo 2019.



Anexo I - Extrato Ajuste EMEI Florência Vurlod Socias



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, APROVA e HOMOLOGA o Ajuste do Calendário Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil da Vila Nova Restinga, contido no anexo I desta Portaria, para fins de conclusão do ano letivo 2019.





Anexo I - Extrato Ajuste EMEI da Vila Nova Restinga



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, APROVA e HOMOLOGA o Ajuste do Calendário Escolar da Escola Municipal de Ensino Especial Fundamental Professor Luiz Francisco Lucena Borges, contido no anexo I desta Portaria, para fins de conclusão do ano letivo 2019.



Anexo I - Extrato Ajuste EMEEF Lucena Borges



PROCESSO 18.0.000114370-7

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, APROVA e HOMOLOGA a Retificação do Ajuste Calendário Escolar 2019 da Escola Municipal de Ensino Fundamental Aramy Silva. Na Publicação do DOPA, do dia 12/12/2019, em relação ao último dia de aula.ONDE SE LÊ: 06/01/2020 (A21, A22, A23, A31, A33, A34, B11, B13, B21, B31, B32, B33 e C13) 07/01/2020 ( JB3, A11, A14, B23 e C21) 08/01/2020 (JA1, JB1, JB2,, A21, A13, A24, B12, B22, C11, C12, C22, C23, C31 e C32)LEIA-SE: 09/01/2020 (A12, A21, A22, A23, A31, A33, A34, B11, B13, B21, B31, B32, B33 e C13) 10/01/2020 (A11, A14, JB3, B23 e C21) 13/01/2020 (A13, A24, JA1, JB1, JB2, B12, B22, C11, C12, C22, C23, C31 e C32) Em relação ao ínicio das férias escolaresONDE SE LÊ: 09/01/2020LEIA-SE: 14/01/2020



Anexo I - Retificação Extrato Ajuste Calendário 2019 EMEF Aramy Silva



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, APROVA e HOMOLOGA o Ajuste do Calendário Escolar da Escola Municipal de Ensino FundamentaL Campos do Cristal contido no anexo I desta Portaria, para fins de conclusão do ano letivo 2019.



Anexo I - Extrato Ajuste EMEF Campos do Cristal




EXTRATO DE ATA

O MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público os preços registrados e avisa que a íntegra dos extratos de atas para o Sistema de Registro de Preços abaixo pode ser obtida na Internet, através do endereço www.portoalegre.rs.gov.br/smf.

PREGÃO ELETRÔNICO 226/2019 – PROCESSO 19.0.000075639-6- MATERIAL DE EXPEDIENTE

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente SLC/SMF.

EXTRATO DE ATA

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, publica o extrato de ata para o Sistema de Registro de Preços abaixo:

PREGÃO ELETRONICO 279/2019 – PROCESSO 19.0.000087243-4: Registro de Preços para serviços de manutenção em equipamentos de combate a incêndio (extintores e mangueiras de incêndio), com o fornecimento de mão de obra, material, ferramentas e a substituição de peças, para atender aos órgãos da Administração Pública Municipal de Porto Alegre.FORNECEDOR: DÉBORA BERTOL DOS SANTOS MORAES & CIA LTDAENDEREÇO: Rua Dona Rosália, nº 264, pavimento 2, bairro Boa União, Estrela/RSCNPJ: 21.852.869/0001-34VALOR MÁXIMO: R$ 163.800,00 (Cento e sessenta e três mil e oitocentos reais)VIGÊNCIA: 25 de outubro de 2019 até 24 de outubro de 2020.


RESULTADO DE JULGAMENTO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado de julgamento da licitação abaixo:PREGÃO FÍSICO 6/2019 – PROCESSO 19.0.000121720-0, para a aquisição de gêneros da agricultura familiar para alimentação escolar de escolas públicas, comunitárias e filantrópicas deste município, através do projeto para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, com recursos do PNAE, conforme especificado em EDITAL.ITENS: 1 e 4;VENCEDOR: ASSOSSIAÇÃO DOS PESCADORES E PISCICULTORES DO EXTREMO SUL;CNPJ: 11.272.640/0001-77;ITEM: 6;VENCEDOR: Cooperativa de Produção Agropecuária Nova Santa Rita;CNPJ: 00.861.664/0001-45;

EDITAIS

Editais

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA



ITEM: 9;VENCEDOR: AGROINDUSTRIA KICKORV LTDA-ME;CNPJ: 17.600.767/0001-54ITENS 2, 3, 5, 7 e 8DESERTOS.

Porto Alegre, 19 de Janeiro de 2020.


ALTERAÇÃO DAS DATAS DE ABERTURA

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública as alterações das datas de abertura das sessões públicas das licitações abaixo, a se realizar no site www.portaldecompraspublicas.com.br.:

PREGÃO ELETRÔNICO 348/2019 – PROCESSO 19.0.000103731-8, destina-se à participação exclusiva de ME/EPP, para contratação de serviços de solidificação, coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos e líquidos do grupo B, conforme especificado em EDITAL.SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 27 de janeiro de 2020As demais disposições permanecem inalteradas.

PREGÃO ELETRÔNICO 551/2019 – PROCESSO 19.0.000142913-5, para o sistema de registro de preço, para serviços de fornecimento e distribuição de vale refeição, modalidade impresso, para atender aos órgãos da Administração Pública Municipal de Porto Alegre, conforme especificado em EDITAL.SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 27 de janeiro de 2020.As demais disposições permanecem inalteradas.


ABERTURA DE PREGÕES

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a abertura das licitações abaixo, cujos editais e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública www.portaldecompraspublicas.com.br , a partir da publicação deste aviso:

PREGÃO ELETRÔNICO 569/2019 – PROCESSO 19.0.000144581-5, para o sistema de registro de preço de material de consumo hospitalar (seringas), conforme especificado em EDITAL.SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 06 de fevereiro de 2020

PREGÃO ELETRÔNICO 571/2019 – PROCESSO 19.0.000144578-5, para o sistema de registro de preço de tubo endotraqueal e drenos, conforme especificado em EDITAL.SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 05 de fevereiro de 2020

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente SLC/SMF

ANULAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a ANULAÇÃO da licitação abaixo, com fundamento no art. 49, parágrafo 1º, da Lei Federal 8.666/93:PREGÃO ELETRÔNICO 556/2019 – PROCESSO 19.0.000143950-5, para aquisição de medicamentos, conforme especificado em EDITAL.MOTIVO: devido ausência de publicação do certame no Jornal de grande circulação, caracterizando ato ilegal insanável, que enseja a anulação do processo licitatório.

Fica assegurado aos interessados o prazo de 5 (cinco) dias úteis para recurso, de acordo com art. 109 da Lei Federal 8.666/93.




RESULTADO DE JULGAMENTO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público que a licitação PREGÃO ELETRÔNICO 582/2019 – PROCESSO 19.0.000147761-0, para a PERMISSÃO DE USO ONEROSA para a realização do evento Carnaval de Rua/POA 2020, resultou FRACASSADA em razão da desclassificação das propostas apresentadas.



CONCURSO 007/2019INSCRIÇÕES HABILITADAS PROCESSO SELETIVO DE PROJETOS PARA A COORDENAÇÃO DE

ARTES PLÁSTICAS / ATELIER LIVRE 2020

A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - PMPA torna público a lista de inscrições habilitadas para o processo seletivo de projetos a serem realizados junto à Coordenação de Artes Plásticas / Atelier Livre, nos termos do presente edital, processo 19.0.000067340-7-concurso 007/2019, abaixo relacionados:

INSCRIÇÕES HABILITADAS:Vilma SonaglioMaria Luciana FirpoSofia Reginato IndaLápis Produções LtdaRicardo Dias MoreiraGustavo DiasAnderson MachadoYris Lirey TanakaRozimeri Pereira RanzolinBarbara Maria BenzElias de AndradeBeatriz Regina DorfmanMarcelo MonteiroGilberto MenegazCarla da Cunha BarthLucas Frota StreyMarize VargasPamela Zorn ViannaGuadaloopingAdauany Pieve ZimovskiGermana KonrathAndressa Cantergiani Fagundes de OliveiraTula Holderbaum AnagnostopoulosLeandro Alves da SilvaAdriana Henry CamaraMarcelo Armesto dos SantosCarlos Vinícius Jenisch da SilvaÍo – Laura Borsa CattaniAvante Comercio e Produção CulturalThiane NunesAnderson dos Santos BatistaFlavya MutranAnne Anicet Confecções e Serviços em Moda e Estilo LTDAMayra Martins RedinLetícia Lopes

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA



Anna Jonko IlustraçõesAli do Espirito Santo OliveiraLucas Sargentelli IcóLar Participações LTDARaquel Sampaio Alberti


LUCIANO ALABARSE, Secretário Municipal da Cultura

EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO 19.0.000065481-0

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATADA: Quickbum E-Comerce - Eireli.OBJETO: Contrato nº 70.809 advindo do Pregão Eletrônico nº 192/2019 para a aquisição de Aparelhos, Peças e Equipamentos Hospitalares, para atender a Secretaria Municipal de Saúde – SMS, com recursos do Fundo Municipal de Saúde – FMS e Emendas Parlamentares.PRAZO: O prazo de vigência é de 120 (cento e vinte) dias, a partir da assinatura do contrato.VALOR: R$ 3.690,00 (três mil, seiscentos e noventa reais) de valor total pela aquisição de Autoclave com capacidade de 20 a 22 litros.BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 14.189/03 e subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666/93.

Porto Alegre, 11 de dezembro de 2019.

PABLO DE LANNOY STÜRMER, Secretário Municipal de Saúde.

RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA 18.10.000009366-6

OBJETO: Contratação de obra para execução de caixa de concreto armado enterrada para coleta de esgoto cloacal em tempo seco, executada em via pública.A GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica o Julgamento de CLASSIFICAÇÃO referente à Licitação em epígrafe:EMPRESA VENCEDORA: MGM Serviços Técnicos Ltda.VALOR DA PROPOSTA: R$ 153.902,42O processo está à disposição para análise, devendo ser encaminhada a solicitação de acesso para o email [email protected].


ANA MARLI GEREVINI, suplente do Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA



EXTRATO DE CONTRATO 38/2019

PROCESSO: 19.17.000003296-5REGISTRO: 136CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO RECICLANDO PELA VIDA.OBJETO: Contratação da prestação de serviço de triagem, classificação, beneficiamento e comercialização de resíduos sólidos recicláveis provenientes principalmente da coleta seletiva realizada pelo DMLU, de acordo com o termo de referência.VALOR: valor máximo total de R$ 71.598,17, para os serviços, durante o período compreendido nos 12 (doze) meses. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da Ordem de Inicio do CONTRATO, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5001.4137.339039781800-400. MODALIDADE: Dispensa de Licitação 13/2019.EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 24, XXVII da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Porto Alegre, 21 de janeiro 2019.

RENE JOSÉ MACHADO DE SOUZA, Diretor-Geral.

EXTRATO DE CONTRATO

REGISTRO Nº 161PROCESSO 19.17.000004587-0CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DA PADRE CACIQUE - CNPJ 22.904.946/0001-15.OBJETO: Contratação da prestação de serviço de triagem, classificação, beneficiamento e comercialização de resíduos sólidos recicláveis provenientes principalmente da coleta seletiva realizada pelo DMLU.PRAZO: 12 (doze) meses a contar da Ordem de Inicio do CONTRATO, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.VALOR: o valor máximo total de R$ 92.598,30 (noventa e dois mil quinhentos e noventa e oito reais e trinta centavos), para os serviços, durante o período compreendido nos 12 (doze) meses.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5001-4137-339039781800-400.MODALIDADE: Edital de Dispensa de Licitação 01/2020.BASE LEGAL: Artigo 24, XXVII da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.



EXTRATO DE CONTRATO

REGISTRO 163PROCESSO 19.17.000000924-6CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.CONTRATADO: CENTRO DE TRIAGEM DA VILA PINTO - CTVP - CNPJ 06.026.933/0001-34OBJETO: Contratação para prestação de serviço de triagem, classificação, beneficiamento e comercialização de resíduos sólidos recicláveis provenientes principalmente da coleta seletiva realizada pelo DMLU. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da Ordem de Inicio do CONTRATO, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.VALOR: R$ 72.595,63 (setenta e dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos), para os serviços, durante o período compreendido nos 12 (doze) meses.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5001-4137-339039781800-400. MODALIDADE: Edital de dispensa de licitação 02/2019.BASE LEGAL: Artigo 24, XXVII da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.





EXTRATO DE CONTRATO 39/2019

REGISTRO 137PROCESSO 19.17.000002823-2CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO ANJOS DA ECOLOGIA - CNPJ 10.760.611/0001-91OBJETO: Contratação da prestação de serviço de triagem, classificação, beneficiamento e comercialização de resíduos sólidos recicláveis provenientes principalmente da coleta seletiva realizada pelo DMLU.PRAZO: 12 (doze) meses a contar da Ordem de Inicio do CONTRATO, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.VALOR: Valor máximo total de R$ 75.362,45 (setenta e cinco mil, trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) para os serviços, durante o período compreendido nos 12 (doze) meses.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5001-4137-339039781800-400.MODALIDADE: Edital de Dispensa de Licitação nº 16/2019.BASE LEGAL: Artigo 24, XXVII da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.



EXTRATO DE CONTRATOREGISTRO 160

PROCESSO 19.17.000004590-0

CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.CONTRATADO: COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, PRODUÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS DE DERIVADOS DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO BAIRRO RESTINGA LTDA. - COOPERTINGA - CNPJ 14.907.258/0001-80.OBJETO: Contratação da prestação de serviço de triagem, classificação, beneficiamento e comercialização de resíduos sólidos recicláveis provenientes principalmente da coleta seletiva realizada pelo DMLU.PRAZO: 12 (doze) meses a contar da Ordem de Inicio do CONTRATO, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.VALOR: Valor máximo total de R$ 86.759,16 (oitenta e seis mil, setecentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos), para os serviços, durante o período compreendido nos 12 (doze) meses.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5001.4137.339039781800-400.MODALIDADE: Edital de Dispensa de Licitação 02/2020.BASE LEGAL: Artigo 24, XXVII da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.



3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2016

PROCESSO: 18.17.000003291-9.REGISTRO 156 / TERMO ADITIVO 091/2019.CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.CONTRATADA: Vênus Locação de Veículos LTDA. ME.OBJETO: Substituição de placa do veículo CLIO que antes era IXD5112, e passa a ser IXD5B12, a contar da data da assinatura deste termo, com as seguintes características: MARCA: RENAULT CLIO; TIPO: PAS/AUTOMÓVEL; ANO DE FABRICAÇÃO: 2015; COR: VERMELHA; CHASSI: 8A1BB8215GL190261; PLACAS: IXD5B12; CERTIF. DE REGISTRO Nº: 015000952620; SEGURO OBRIGATÓRIO Nº: 1081112163.VALOR: R$ 5.299,99 (cinco mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) mensais.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5000-2217-339039990400-400.MODALIDADE: Pregão 024/2015.EMBASAMENTO LEGAL: art. 65 da Lei Federal 8666/93 e suas alterações.




RENÉ JOSÉ MACHADO DE SOUZA, Diretor-Geral.

RESOLUÇÃO DE DIRETORIAPROCEMPA 19.12.000001219-4

A PROCEMPA torna publica a nomeação de empregado ocorrida em janeiro de 2020, formalizada internamente por meio da resolução de diretoria nº 001/20 já publicada tempestivamente no âmbito da Companhia:

NOMEIA RICARDO OLIVEIRA PESCE no Emprego em Comissão de Gerente de Gestão de Pessoas, jornada de 40 horas semanais, nível 70 da Tabela Salarial vigente, vinculada à Diretoria Administrativa, a partir de 06/01/2020, nos termos da Lei Municipal n.º 11.403/12, com as alterações decorrentes da Lei Municipal n° 12.296/17.


MARCELO LEITES BERTOLINI, Diretor-Administrativo.

A segunda edição do Diário Oficial de Porto Alegre, edição 6153, divulgada em 26 de dezembro de 2019, publicada em 27 de dezembro de 2019, circula hoje, dia 22 de janeiro de 2020, a fim de atender a exigências de publicações legais.

ELIANE IENSEN,Coordenadora do Diário Oficial de Porto Alegre.

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

2ª EDIÇÃO DE 26/12/2019

EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDiário Oficial Eletrônico de Porto AlegreÓrgão de Divulgação Oficial do MunicípioInstituído pela Lei nº 11.029 de 03/01/2011http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

PREFEITO MUNICIPAL: Nelson Marchezan JúniorSECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO: Juliana Garcia de CastroCOORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL: Eliane IensenEDIÇÃO: Ana Paula Witt Mosena, Fernanda Silva da Silva, Kátia Maria Vieira BritoENDEREÇO: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS CONTATO: e-mail [email protected], fones 3289-1182, 3289-1231, 3289-1248



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