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Órgão de divulgação do Município - Ano XXV - Edição 6428 - Quarta-feira, 20 de janeiro de 2021Divulgação: Quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Publicação: Quinta-feira, 21 de janeiro de 2021

DESIGNA os servidores abaixo relacionados para atuarem como Fiscais de Contrato e Fiscais de Serviços, conforme disciplinado na Ordem de Serviço n° 012, de 8 de setembro de 2016, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas nos contratos celebrados entre o MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através do Gabinete do Prefeito, cujo objeto é a prestação dos serviços de TRANSPORTE LOCADO, através da Portaria 058, de 15/01/2021. (Processo 21.0.000000602-2)

FISCAIS DE CONTRATO - VEÍCULOS LOCADOS - 2021

FISCAIS DE SERVIÇO - VEÍCULOS LOCADOS – 2021

EXECUTIVO PESSOAL

Portarias

PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

Nº Contrato Titular Matrícula Suplente Matrícula2492 JUCIARA VEIGA DE CAMPOS 150422301 SANDRO LUIS MACHADO 1057405012498 JUCIARA VEIGA DE CAMPOS 150422301 SANDRO LUIS MACHADO 1057405012621 JUCIARA VEIGA DE CAMPOS 150422301 SANDRO LUIS MACHADO 1057405012473 JUCIARA VEIGA DE CAMPOS 150422301 SANDRO LUIS MACHADO 10574050170806 JUCIARA VEIGA DE CAMPOS 150422301 SANDRO LUIS MACHADO 10574050170392 JUCIARA VEIGA DE CAMPOS 150422301 SANDRO LUIS MACHADO 10574050171807 JUCIARA VEIGA DE CAMPOS 150422301 SANDRO LUIS MACHADO 10574050171808 JUCIARA VEIGA DE CAMPOS 150422301 SANDRO LUIS MACHADO 1057405012660 JUCIARA VEIGA DE CAMPOS 150422301 SANDRO LUIS MACHADO 105740501

Nº Contrato Titular Matrícula Suplente Matrícula2492 ELCIO SANTI PINTO 18236102 CYRO DOMINGUES JUNIOR 52556042498 ELCIO SANTI PINTO 18236102 CYRO DOMINGUES JUNIOR 52556042621 SANDRO LUIS MACHADO 1057405 JUCIARA VEIGA DE CAMPOS 15042232473 TAÍS ENDRES REIS 5391601 FÁBIO FRANCISCO FERIGOLO 80885701

70806 TAÍS ENDRES REIS 5391601 FÁBIO FRANCISCO FERIGOLO 8088570170392 TAÍS ENDRES REIS 5391601 FÁBIO FRANCISCO FERIGOLO 8088570171807 TAÍS ENDRES REIS 5391601 FÁBIO FRANCISCO FERIGOLO 8088570171808 TAÍS ENDRES REIS 5391601 FÁBIO FRANCISCO FERIGOLO 808857012660 MÁRCIO WENDLIN AGUIRRE 115716702 VICTOR SOARES ROCHA 153752001

Órgão de divulgação do Município - Ano XXV - Edição 6428 - Quarta-feira, 20 de janeiro de 2021

Página 1 de 33http://portoalegre.rs.gov.br/dopa

TORNA SEM EFEITO a Portaria 030, de 05/01/2021, divulgada no Diário Oficial de Porto Alegre, Edição 6416, através da Portaria 041, de 07/01/2021. (Processo 21.0.000001211-1)

TORNA SEM EFEITO a Portaria 068, de 15/01/2021, divulgada no Diário Oficial de Porto Alegre, Edição 6425, através da Portaria 078, de 18/01/2021. (Processo 21.0.000005239-3)

EXCLUI ZEFERINO ANTONIO DE SOUZA NETO, 294138/01, Pedreiro, OP11004, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Administração Centralizada, por falecimento, ocorrido em 10/01/2021, através da Portaria 12831074, de 14/01/2021 (Processo 21.0.000004193-6).

EXONERA, a pedido, LUCAS XAVIER DA LUZ, 1497278/01, Médico Especialista, ESM101ESM, do/a Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 11/01/2021, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 12810448, de 12/01/2021 (Processo 21.0.000003444-1).

NOMEIA no cargo de MÉDICO ESPECIALISTA – RADIOLOGIA, ESM-1.01.ESM.A, a candidata aprovada no Concurso Público 594, com homologação disponibilizada no DOPA em 08/01/2019, CAMILA PRONER, 8ºGeral, na Secretaria Municipal de Saúde, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, com base legal no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 12872147 de 19/01/2021 (Processo 20.0.000002705-8, autorizado em 08/07/2020).

DESIGNA PAULO DE TARSO VERNET NOT, 331135/1, Procurador Municipal, AP101PR, efetivo, do/da Procuradoria-Geral do Município, para responder pela função gratificada de Procurador-Chefe, 11150036, do/da Procuradoria de Indenizações/Procuradoria-Geral Adjunta de Domínio Público Urbanismo e Meio Ambiente/Procuradoria-Geral do Município, 03525014, substituindo ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO, 519525/1, Procurador Municipal, AP101PR, por motivo de Férias, de 18/01/2021 a 27/01/2021, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 9 de 18/01/2021 (Processo 16.0.000012382-3).

DESIGNA ELEONORA BRAZ SERRALTA, 518879/5, Procurador Municipal, AP101PR, efetivo, do/da Procuradoria-Geral do Município, para responder pela função gratificada de Procurador-Geral Adjunto, 11180008, do/da Procuradoria-Geral Adjunta de Domínio Público Urbanismo e Meio Ambiente/Procuradoria-Geral do Município, 03807004, substituindo CANDIDA SILVEIRA SAIBERT, 328495/4, Procurador Municipal, AP101PR, por motivo de Férias, de 04/01/2021 a 18/01/2021, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 012 de 19/01/2021 (Processo 16.0.000012382-3).

MODIFICA a Portaria 003, de 04/01/2021, que designou BETHANIA REGINA PEDERNEIRAS FLACH, 436360/3, Procurador Municipal, AP101PR, efetivo, do/da Procuradoria-Geral do Município, para responder pela função gratificada de Procurador-Geral Adjunto, 11180008, do/da Procuradoria-Geral Adjunta de Assuntos Fiscais/Procuradoria-Geral do Município, 03807003, substituindo RICARDO HOFFMANN MUNOZ, 932957/4, Procurador Municipal, AP101PR, por motivo de Férias, quanto ao período, passando a ser de 04/01/2021 a

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,

PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,



18/01/2021, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 011 de 18/01/2021 (Processo 16.0.000012382-3).

TORNA SEM EFEITO a Portaria 108, de 23/11/2020, que designou RAFAEL MILANI, 1521977/1, Procurador Municipal, AP101PR, efetivo, do/da Procuradoria-Geral do Município, para responder pela função gratificada de Procurador-Chefe, 11150036, do/da Procuradoria Municipal Setorial 02/Coordenação das Procuradorias Setoriais e das Especializadas Autárquicas/Procuradoria-Geral do Município, 03526002, substituindo JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO, 401850/9, Procurador Municipal, AP101PR, por motivo de Licença Prêmio, de 14/01/2021 a 12/02/2021, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 013 de 19/01/2021 (Processo 16.0.000012382-3).

TORNA SEM EFEITO a Portaria 112, de 25/11/2020, que designou DALMARIA NESSI RICALDI, 972906/1, Procurador Municipal, AP101PR, efetivo, do/da Procuradoria-Geral do Município, para responder pela função gratificada de Procurador-Chefe, 11150036, do/da Procuradoria da Dívida Ativa/Procuradoria-Geral Adjunta de Assuntos Fiscais/Procuradoria-Geral do Município, 03525001, substituindo BETHANIA REGINA PEDERNEIRAS FLACH, 436360/3, Procurador Municipal, AP101PR, por motivo de Férias, de 03/02/2021 a 04/03/2021, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 014 de 19/01/2021(Processo 16.0.000012382-3).

DESIGNA a Dra. GISELE SANTOS CABRAL, OAB/RS n. 89.228, para desempenhar o encargo de DEFENSORA DATIVA, no processo SEI n. 001.021763.14.3, que responde o servidor JOSÉ LUIZ DRECHSLER JÚNIOR, assistente administrativo, matrícula n. 727791, estatutário de cargo de provimento efetivo, lotado na SMSEG, através da Portaria 002, de 19/01/2021 (Processo 001.021763.14.3).

DESIGNA a Dra. GISELE SANTOS CABRAL, OAB/RS n. 89.228, para desempenhar o encargo de DEFENSORA DATIVA, no processo SEI n. 001.028759.14.1, que responde o servidor NEI EDISON GOMES GARCIA, jardineiro, matrícula n. 206900, estatutário de cargo de provimento efetivo, lotado na SMAMS, através da Portaria 001, de 19/01/2021 (Processo 001.028759.14.1).

DESIGNA RODRIGO CABERLON CRUZ, 1056425/1, Engenheiro, ES114NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, para responder pela função gratificada de Coordenador, 11170001, do/da Coordenação de Projetos e Obras de Drenagem Urbana/Diretoria-Geral de Mobilidade Urbana/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, 38700018, substituindo MARCO ANTONIO MARACCI DA SILVEIRA, 473021/2, Engenheiro, ES114NS, por motivo de FÉRIAS, de 14/01/2021 a 12/02/2021, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 013 de 18/01/2021 (Processo 21.0.000004054-9).

DESIGNA, a contar de 19/01/2021, o servidor MARCELO AUGUSTO PESSIN, Matrícula 90576002, como fiscal titular, e MARIA ZITA DE ÁVILA, matrícula 152518201, como fiscal substituta, para acompanhar e fiscalizar, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas na Ata de Registro de Preços PE 076/2020, celebrado entre o

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO da PGM, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,



MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE e a empresa TELE TÁXI CIDADE LTDA, CNPJ 90.068.602/0001-73, cujo objeto é o Registro de Preços para agenciamento de serviços de transporte individual por táxi do Município de Porto Alegre, através de solução tecnológica que possibilite a operação e a gestão das solicitações de viagens, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, visando atender aos órgãos da Administração Pública Municipal de Porto Alegre. Os servidores designados serão responsáveis pelas atribuições previstas na Lei Federal 8.666/93 e demais dispositivos legais, por meio da Portaria 12871575 de 19/01/2021 (Processo 20.0.000061470-0).

DESIGNA os servidores MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS MACHADO, 701017 (titular) e RENATO WIENIEWSKI, 317941 (suplente) como fiscais de serviço, para fiscalizarem o contrato com a Tele Táxi Cidade LTDA CNPJ: 90.068.602/0001-73, para execução de serviço de táxi, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, através da Portaria 012 de 19/01/2021 (Processo 20.0.000061460-3).

DESIGNA os servidores abaixo relacionados para atuarem como Fiscais de Contrato e Fiscais de Serviços, conforme disciplinado na Ordem de Serviço n.° 012, de 8 de setembro de 2016, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no(s) contrato(s) celebrado(s) entre o MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, cujo objeto é a prestação dos serviços de transporte locado no ano de 2021, através da Portaria 12801819, de 12/01/2021 (Processo 21.0.000000602-2).

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

Contraton.º

Razão SocialCNPJ

Fiscal de Contrato (titular)

matrícula

Fiscal de Contrato

(suplente)matrícula

Fiscal de Serviços(titular)

matrícula

Fiscal de Serviços

(suplente)matrícula

2441

CRUZ & CRUZ TRANSPORTES E

TURISMO EPP04.284.315/0001-69

ELAINE MARIA

RIEGEL,585935-01

ANDERSON BRANCO

MONTEIRO,1152580-01

NADINE STREB,468840

JORGE LUIZCALLAI DELLA FLORA, 323849

2377

VELOSCH TRANSPORTES

LTDA ME19.292.940/0001-20

ELAINE MARIA

RIEGEL,585935-01

ANDERSON BRANCO

MONTEIRO,1152580-01

ANDERSON BRANCO

MONTEIRO,1152580-01

ELAINE MARIA RIEGEL, 585935-

01

2381VJC TRANSPORTES

LTDA11.144.709/0001-87

ELAINE MARIA

RIEGEL,585935-01

ANDERSON BRANCO

MONTEIRO,1152580-01

NADINE STREB,468840


2384CSS TRANSPORTES

LTDA ME00.272.558/0001-26

ELAINE MARIA

RIEGEL,585935-01

ANDERSON BRANCO

MONTEIRO,1152580-01

NADINE STREB,468840


2396CSS TRANSPORTES

LTDA ME00.272.558/0001-26

ELAINE MARIA

RIEGEL,585935-01

ANDERSON BRANCO

MONTEIRO,1152580-01

NADINE STREB,468840


2443

TRANSCARMELI TRANSPORTES LTDA

ME08.104.037/0001-71

ELAINE MARIA

RIEGEL,585935-01

ANDERSON BRANCO

MONTEIRO,1152580-01

NADINE STREB,468840


2398EKOS LOCADORA DE

VEÍCULOS LTDA91.748.400/0001-35

ELAINE MARIA

RIEGEL,585935-01

ANDERSON BRANCO

MONTEIRO,1152580-01

MARCELO ROESEDE ALMEIDA,

268024-01

ANDERSON BRANCO

MONTEIRO,1152580-01



2400

VELOSCH TRANSPORTES

LTDA ME19.292.940/0001-20

ELAINE MARIA

RIEGEL,585935-01

ANDERSON BRANCO

MONTEIRO,1152580-01

ANDERSON BRANCO

MONTEIRO,1152580-01

ELAINE MARIARIEGEL,

585935-01

2446JLH TRANSPORTE

LTDA10.985.509/0001-94

ELAINE MARIA

RIEGEL,585935-01

ANDERSON BRANCO

MONTEIRO,1152580-01

NADINE STREB,468840


2448GA&PF TRANSPORTES

LTDA29.324.883/0001-77

ELAINE MARIA

RIEGEL,585935-01

ANDERSON BRANCO

MONTEIRO,1152580-01

NADINE STREB,468840



LTDA29.324.883/0001-77

ELAINE MARIA

RIEGEL,85935-01

ANDERSON BRANCO

MONTEIRO, 1152580-01

NADINE STREB,468840

JORGE LUIZCALLAI DELLA

FLORA,323849

2463BANDEIRA

TRANSPORTES LTDA92.341.262/0001-38

ELAINE MARIA

RIEGEL,585935-01

ANDERSON BRANCO

MONTEIRO,1152580-01

NADINE STREB,468840


2652FLAG TRANSPORTES

LTDA33.265.766/0001-57

ELAINE MARIA

RIEGEL,585935-01

ANDERSON BRANCO

MONTEIRO,1152580-01


268024-01

ANDERSON BRANCO

MONTEIRO,1152580-01


LTDA29.324.883/0001-77

ELAINE MARIA

RIEGEL,585935-01

ANDERSON BRANCO

MONTEIRO,1152580-01


268024-01

ANDERSON BRANCO

MONTEIRO,1152580-01

2417NICHELE

LOCAÇÕES LTDA14.800.840/0001-43

ELAINE MARIA

RIEGEL,85935-01

ANDERSON BRANCO

MONTEIRO,1152580-01


268024-01

ANDERSON BRANCO

MONTEIRO,1152580-01

2362TRANSPORTESOTALIRO LTDA

93.530.772/0001-16

ELAINE MARIA

RIEGEL,585935-01

ANDERSON BRANCO

MONTEIRO,1152580-01

NADINE STREB,468840

JORGE LUIZ CALLAI

DELLA FLORA,323849

2361KERCHE


ELAINE MARIA

RIEGEL,585935-01

ANDERSON BRANCO

MONTEIRO,1152580-01

NADINE STREB,468840

JORGE LUIZ CALLAI

DELLA FLORA,323849

2482TRANSPORTESOTALIRO LTDA

93.530.772/0001-16

ELAINE MARIA

RIEGEL, 585935-01

ANDERSON BRANCO


CÁSSIA MARIAPACHECO DENTZIEN,1146670-01

ANDERSON BRANCO

MONTEIRO,1152580-01

2478CUNHA E MEIRELES TRANSPORTES LTDA

05.326.416/0001-18

ELAINE MARIA

RIEGEL, 585935-01

ANDERSON BRANCO


MARCELO ROESE DE ALMEIDA,

268024-01

ANDERSON BRANCO

MONTEIRO,1152580-01

2503TRANSPOEIRINHA

LTDA ME19.062.042/0001-85

ELAINE MARIA

RIEGEL, 585935-01

ANDERSON BRANCO



268024-01

ANDERSON BRANCO

MONTEIRO,1152580-01

2514TRANSRN

TRANSPORTE LTDA05.052.489/0001-69

ELAINE MARIA

RIEGEL,585935-01

ANDERSON BRANCO

MONTEIRO,1152580-01

NADINE STREB,468840

JORGE LUIZ CALLAI

DELLA FLORA,323849

2515TRANSPORTE

IRMÃOS FEIJÓ LTDA01.733.478/0001-93

ELAINE MARIA

RIEGEL, 585935-01

ANDERSON BRANCO

MONTEIRO,1152580-01

ANDERSON BRANCO



01

2520

TRANSPORTES LACOMBELTDA ME

18.422.331/0001-85

ELAINE MARIA

RIEGEL, 585935-01

ANDERSON BRANCO

MONTEIRO,1152580-01

ANDERSON BRANCO



01



2554SG SANTOS


ELAINE MARIA

RIEGEL, 585935-01

ANDERSON BRANCO

MONTEIRO,1152580-01

ANDERSON BRANCO



01

2547DOCG TRANSPORTES

LTDA03.536.279/0001-10

ELAINE MARIA

RIEGEL,585935-01

ANDERSON BRANCO

MONTEIRO,152580-01

MARCELO ROESE DE ALMEIDA,

268024-01

ANDERSON BRANCO


2549MRC TRANSPORTES

LTDA ME72.439.433/0001-59

ELAINE MARIA

RIEGEL, 585935-01

ANDERSON BRANCO


ANDERSON BRANCO



01

2556FORTE TRANSPORTES

LTDA ME08.931.788/0001-61

ELAINE MARIA

RIEGEL, 585935-01

ANDERSON BRANCO


VINÍCIUS DE QUEVEDO

MARINHEIRO, 1057987-01

ANDERSON BRANCO


2553J.J. JOBIM


ELAINE MARIA

RIEGEL, 585935-01

ANDERSON BRANCO


ANDERSON BRANCO



01

2560TRANSPORTES SAGEBIN LTDA

09.386.297/0001-40

ELAINE MARIA

RIEGEL, 585935-01

ANDERSON BRANCO


ANDERSON BRANCO



01

2561BANDEIRA


ELAINE MARIA

RIEGEL, 585935-01

ANDERSON BRANCO


ANDERSON BRANCO



01

2567

COMÉRCIO E TRANSPORTES WS

LTDA15.023.508/0001-82

ELAINE MARIA

RIEGEL, 585935-01

ANDERSON BRANCO


ANDERSON BRANCO



01

2587FORTE TRANSPORTES

LTDA ME08.931.788/0001-61

ELAINE MARIA

RIEGEL, 585935-01

ANDERSON BRANCO


ANDERSON BRANCO



01

2588FLAG TRANSPORTES

EIRELE33.265.766/0001-57

ELAINE MARIA

RIEGEL, 585935-01

ANDERSON BRANCO


ANDERSON BRANCO



01

2662FSS TRANSPORTES

LTDA ME00.208.393/0001-23

ELAINE MARIA

RIEGEL, 585935-01

ANDERSON BRANCO


ANDERSON BRANCO



01

2664JLH TRANSPORTE

LTDA10.985.509/0001-94

ELAINE MARIA

RIEGEL, 585935-01

ANDERSON BRANCO


NADINE STREB,468840

JORGE LUIZ CALLAI DELLA FLORA, 323849

2666

TURISCRUZ TRANSPORTES &

TURISMO LTDA EPP17.701.166/0001-38

ELAINE MARIA

RIEGEL, 585935-01

ANDERSON BRANCO


NADINE STREB,468840


2668

TRANSCARMELI TRANSPORTES LTDA

ME08.104.037/0001-71

ELAINE MARIA

RIEGEL, 585935-01

ANDERSON BRANCO


NADINE STREB,468840


2671TRANSGPS


ELAINE MARIA

RIEGEL, 585935-01

ANDERSON BRANCO


VINÍCIUS DE QUEVEDO

MARINHEIRO, 1057987-01

ANDERSON BRANCO




DESIGNA para aprovação em nível 3 do Sistema de Requisição de Materiais do Departamento Municipal de Água e Esgotos, no período de 01/01/2021 a 31/12/2021, os seguintes servidores: CESAR BENEDITO GABIN, 723906, Diretoria de Relacionamento com o Cliente; JOICINELI FAGUNDES DE OLIVEIRA BECKER, 1011243, Diretoria de Tratamento e Meio Ambiente; WILIBALDO JOSUE GRUNER SCHERER, 1155962, Diretoria de Gestão Administrativa; VALDIR FLORES, 138128/06, Diretoria de Gestão e Desenvolvimento; LUIZ FERNANDO JACOBSEN ALBRECHT, 241791/03, Diretoria de Operações. Através da Portaria 144 de 19/01/2021 (Processo 17.10.000003242-4).

EXONERA os servidores abaixo relacionados do Gabinete da Diretoria-Geral/DG a contar de 21/01/2021, com base no Artigo 71, inciso II, alínea a, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 157 de 20/01/2021 (Processo 21.10.000000384-1).

MODIFICA a Portaria 1599, de 29/12/2020, que designou servidores, para ordenarem despesas, com valor máximo de R$ 40.000,00, e autorizarem pagamentos, no âmbito do Departamento Municipal de Água e Esgotos, no período de 01/01/2021 a 31/01/2021. Excluindo RICARDO ROWER DE OLIVEIRA, matrícula 1367161, e incluindo WILIBALDO JOSUE GRUNER SCHERER, matrícula 1155962, a contar de 11/01/2021, através da Portaria 120 de 15/01/2021 (Processo 18.10.000001820-6).

CESSA, em relação a CRISTINA CASTRO MONTEGO, 705527/1, Assistente Administrativo, AA20406, efetivo, do/da Equipe de Análise de Lançamentos/C-POSTOS/GCLI/DC, a contar de 28/04/2019, os efeitos da Portaria 1887 de 28/11/2018, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 30/11/2018, que concedeu Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6, através da Portaria 132 de 18/01/2021 (Processo 19.10.000006806-3).

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso de suas atribuições legais,

Nome Matrícula Cargo Vaga

LUCAS FONSECA TAFAS 1278827 GERENTE DE PROJETOS I 2000013GABRIELA SANTOS VIEIRA 1486659 GERENTE DE PROJETOS I 2000015

PATRICIA NORBERTA DE OLIVEIRA 1401564 GERENTE DE PROJETOS I 2000017CAROLINE NAZARETH MACHADO 1529480 GERENTE DE PROJETOS I 2000020

JOCEMAR LUIZ DA SILVA 1530232 GERENTE DE PROJETOS I 2000021JETHRO SUDRE FIGUEIREDO 1531794 GERENTE DE PROJETOS I 2000023

LEONARDO GUTERRES BITTENCOURT 1439421 GERENTE DE PROJETOS I 2000027RAQUEL MARIA DE OLIVEIRA 1235265 GERENTE DE PROJETOS I 2000031

RAQUEL ELTZ SEELIG 1525344 GERENTE DE PROJETOS I 2000032KAHINAN PASTRO TEIXEIRA DA ROSA 1285157 LIDER DE PROJETOS 2000041

THOMAZ EDSON CAMPOS E SOUZA 1396773 LIDER DE PROJETOS 2000042HEBER MILLAN DE SOUZA 1527398 LIDER DE PROJETOS 2000044

SANDRO SIQUEIRA DA SILVA 1218999 LIDER DE PROJETOS 2000046VIVIANE MACHADO DOBKE 1531557 LIDER DE PROJETOS 2000050

JUCIANE AFRAUSINO FERREIRA 912612 LIDER DE PROJETOS 2000051BERENICE LEITE LOPES 1524992 LIDER DE PROJETOS 2000052ALINE FEIJO DA SILVA 1527673 LIDER DE PROJETOS 2000053

ANA PAULA CAMPOS WESTPHALEN 1231804 GERENTE DE PROJETOS I 2900477TOBIAS DE FREITAS PINTO 1388410 GERENTE DE PROJETOS I 2900480

NATALIA DE ARAUJO PEDROSO 1437240 GERENTE DE PROJETOS I 2900482

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO da GPES/DMAE, no uso de suas atribuições legais,



CESSA, em relação a MAURO CESAR ARRUDA, 1125060/2, Técnico em Saneamento, TP20807, efetivo, do/da Equipe de Geoprocessamento Comercial/C-REGCOM/GARE, a contar de 28/04/2019, os efeitos da Portaria 2758 de 07/12/2015, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 10/12/2015, que concedeu Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6, através da Portaria 134 de 18/01/2021 (Processo 19.10.000005553-0).

CESSA, em relação a FERNANDO ANDRE NEUWALD, 678585/4, Engenheiro, ES211NS, efetivo, do/da Equipe de Geoprocessamento Comercial/C-REGCOM/GARE, a contar de 28/04/2019, os efeitos da Portaria 1655 de 15/10/2018, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 19/10/2018, que concedeu Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6, através da Portaria 140 de 19/01/2021 (Processo 19.10.000005541-7).

CONCEDE, a CRISTINA CASTRO MONTEGO, 705527/1, Assistente Administrativo, AA20406, efetivo, do/da Equipe de Análise de Lançamentos/C-POSTOS/GCLI/DC, a contar de 28/04/2019, Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de 05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 133 de 18/01/2021 (Processo 19.10.000006806-3).

CONCEDE, a MAURO CESAR ARRUDA, 1125060/2, Técnico em Saneamento, TP20807, efetivo, do/da Equipe de Geoprocessamento Comercial/C-REGCOM/GARE, a contar de 28/04/2019, Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de 05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 135 de 18/01/2021 (Processo 19.10.000005553-0).

CONCEDE, a LUCAS HOMEM NADLER, 1454021/1, Engenheiro, ES211NS, efetivo, do/da Equipe de Licenciamento Ambiental/C-GEAMB/GATE/DT, a contar de 01/10/2020, Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de 05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 136 de 18/01/2021 (Processo 20.10.000007288-0).

CONCEDE, a RODRIGO GOMES SOARES, 910500/1, Analista de Tecnologia da Informação, ES221NS, efetivo, do/da Coordenação Técnica de Automação de Sistemas/GLOG/DO, de 28/04/2019 a 30/04/2019, Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de 05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 137 de 18/01/2021 (Processo 16.10.000004307-2).

CONCEDE, a RODRIGO GOMES SOARES, 910500/1, Analista de Tecnologia da Informação, ES221NS, efetivo, do/da Coordenação Técnica de Automação de Sistemas/GLOG/DO, a contar de 01/05/2019, Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de 05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 138 de 18/01/2021 (Processo 16.10.000004307-2).

CONCEDE, a FERNANDO ANDRE NEUWALD, 678585/4, Engenheiro, ES211NS, efetivo, do/da Equipe de Geoprocessamento Comercial/C-REGCOM/GARE, a contar de 28/04/2019, Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de 05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 141 de 19/01/2021 (Processo 19.10.000005541-7).

CONCEDE, a RODRIGO DA ROCHA ANDRADE, 557836/3, Biólogo, ES207NS, efetivo, do/da C-GEAMB/GATE/DT, de 24/04/2020 a 01/01/2023, Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo



de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de 05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 143 de 19/01/2021 (Processo 18.10.000004200-0).

CONCEDE, a RONALD QUEVEDO SCHUTZ, 354962/4, adido, do/da EQ-ATPER/C-PERDAS/GDCO/DO, de 26/01/2021 a 01/12/2021, Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de 05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 142 de 19/01/2021 (Processo 17.10.000002211-9).

CONCEDE, a MARIA DE LOURDES DA CUNHA WOLFF, 699862/2, Tecnico em Comunicacao Social, ES219NS, efetivo, do/da Equipe de Jornalismo/Unidade de Comunicação Social /Diretoria-Geral , de 03/07/2020 a 04/12/2021, Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de 05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 145 de 19/01/2021 (Processo 17.10.000007320-1).

TORNA SEM EFEITO, em relação a ANTONIO CARLOS GAZZOLA ANTONINI, 171004/4, Administrador, ES201NS, efetivo, do/da Equipe de Planejamento Orçamentário e Custos/Gerência de Gestão da Estratégia/Diretoria-Geral, os efeitos da portaria 050 de 07/01/2021, publicado(a) no Diário Oficial de Porto Alegre em 12/01/2021, que designou para substituir GERALDO MAINARDI JUNIOR, 704912/3, Administrador, ES401NS, na função gratificada de Líder de Equipe III, 1.2.1.3, do/da Equipe de Planejamento Orçamentário e Custos/Gerência de Gestão da Estratégia/Diretoria-Geral, 80501000, por motivo de férias, através da Portaria 139 de 19/01/2021 (Processo 20.10.000008213-4).

APLICA a pena disciplinar de REPREENSÃO, nos moldes do Inciso I do Art 203 da Lei Complementar 133/1985, combinado com o Art 204 do mesmo dispositivo legal, a ELIZEU PEDROSO DA SILVA, 660416, Gari, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, por infringir o artigo 196 - incisos IV, IX e XIII da referida Lei, através da Portaria 12862367 de 18/01/2021 (Processo 20.17.000000202-6).

FAZ CESSAR, em relação a NELBA DE MATTOS, 653084, Gari deste Departamento, a contar de 01/05/2020, os efeitos da Portaria 8872640 de 27/11/2019, que prorrogou a sua colocação à disposição da Administração centralizada/SMS, tendo em vista aposentadoria, através da Portaria 12863051 de 18/01/2021 (Processo 19.0.000138867-6).

DESIGNA, em substituição, JEISIANE DE AVILA FIGUEIRO, 1124498/02, Assistente Administrativo, para a função gratificada de Chefe de Área, 250104, vaga 5000047, da Área de Apoio Técnico-Administrativo, 70401009, da Coordenação de Gestão de Recursos Humanos, no período de 04/01/2021 a 18/01/2021, em virtude de férias da titular, MARILIA MACEDO DA ROSA, 1348710/01, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133/1985, através da Portaria 024, de 19/01/2021 (Processo 20.15.000006653-4).

DESIGNA, em substituição, MARCIA SANTOS DE ALMEIDA KNORR, 312566/02, Técnico Social – Assistente

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no uso de suas atribuições legais,

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,



Social, para a função gratificada de Coordenador de Serviço, 250102, vaga 5000109, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social Lomba do Pinheiro, 70503006, no período de 04/01/2021 a 18/01/2021, em virtude de férias da titular, MARILANE TOSI RIBEIRO, 799200/02, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133/1985, através da Portaria 025, de 19/01/2021 (Processo 21.15.000000069-5).

DESIGNA, em substituição, VINICIUS SOARES DE AZAMBUJA, 1006282/02, Psicólogo, para a função gratificada de Coordenador de Serviço, 250102, vaga 5000077, do Centro de Referência de Assistência Social 5ª Unidade, 70502001, durante o período de 04/01/2021 a 18/01/2021, em virtude de gozo de férias da titular, MIDIANE COSTA DE BRITO, 157494/02, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133/1985, através da Portaria 027, de 19/01/2021 (Processo 20.15.000007012-4).

DESIGNA, em substituição, DANIELA MAZURANA, 1132504/01, Técnico Social – Psicólogo, para a função gratificada de Coordenador de Serviço, 250102, vaga 5000106, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social Sul/Centro Sul, 70503003, no período de 04/01/2021 a 18/01/2021, em virtude de férias da titular, JOELMA PAOLAZZI, 993491/01, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133/1985, através da Portaria 023, de 19/01/2021 (Processo 20.15.000006776-0).

DESIGNA, em substituição, MARIANA ELISA BECKER MARQUES, 486040/02, Técnico Social – Assistente Social, para a função gratificada de Chefe de Área, 250104, vaga 5000155, da Área do Cadastro Único, 70401024, da Coordenação de Gestão de Benefícios e Cadastro Único, no período de 14/12/2020 a 12/01/2021, em virtude de impedimento legal da titular, MARCIA DE SOUZA MEDEIROS, 761610/01, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133/1985, através da Portaria 020, de 18/01/2021 (Processo 19.15.000002462-3).

CONCEDE, a contar de 05/01/2021, à servidora LUCIANA EIDT, 36306.9/04, Assistente Administrativo, AA60106, da Divisão Administrativo-Financeira, do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre – PREVIMPA, a gratificação pelo exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, despesa, empenho e de preparo de pagamento, equivalente à Função Gratificada de nível 06 (seis), com base no artigo 110, inciso V, alínea “i”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 e artigo 46, da Lei 8986, de 02/10/2002, regulamentada pelo Decreto 13962, de 14/11/2002 alterado pelo e Decreto 18064 de 12/11/2012, através da Portaria 074 de 19/01/2021 (Processo 21.13.000000262-6).

FAZ CESSAR, a contar de 05/01/2021, os efeitos da Portaria 213, de 09/07/2014, que concedeu à servidora LUCIANA EIDT, 36306.9/04, Diretora Previdenciária, 1.6.2.7, do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre – PREVIMPA, a gratificação pelo exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, despesa, empenho e de preparo de pagamento, equivalente à Função Gratificada de nível 06 (seis), face lotação, com base no artigo 46, da Lei 8986, de 02/10/2002, regulamentada pelo Decreto 13962, de 14/11/2002 alterado pelo Decreto 18064 de 12/11/2012, através da Portaria 073 de 19/01/2021 (Processo 21.13.000000262-6).

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b", combinado com o §§ 3º e 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, voluntária por implemento de idade, a contar de 01/01/2021, a servidora LUCIA REGINA BRITO PEREIRA, matrícula 1024523, Secretaria Municipal de Educação, cargo de Professor, classe M5- A, Regime de Capitalização, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 3.740/10.950 de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887 de 18/06/2004, complementado até o valor

DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DO PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,



do salário mínimo nos termos da Constituição Federal, através da Portaria 010 de 18/01/2021 (Processo 20.13.000005270-9). Seu reajuste será efetivado pelo valor real. ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso I, e §§ 3º, 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, POR INVALIDEZ PERMANENTE, a contar de 01/01/2021, a servidora LIA BEHM DE OLIVEIRA, matrícula 586988, Secretaria Municipal de Educação, cargo de Monitor, classe 06-A, Regime de Capitalização, com isenção de Imposto de Renda, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887 de 18/06/2004, através da Portaria 011 de 19/01/2021 (Processo 20.13.000005007-2). Seu reajuste será efetivado pelo valor real. ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b", combinado com o §§ 3º e 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, voluntária por implemento de idade, a contar de 17/12/2020, o servidor JOSE INACIO DOS SANTOS, matrícula 95439, SMED, cargo de Zelador, classe 03-D, Regime de Repartição Simples, Readaptado do cargo de Asfaltador (04-A) para o cargo de Zelador (03), sendo assegurada a remuneração do cargo Original, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 12.775/12.775 de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887 de 18/06/2004, através da Portaria 019 de 19/01/2021 (Processo 19.13.000008370-6). Seu reajuste será efetivado pelo valor real. ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.

TORNA PÚBLICA, conforme disposto no processo administrativo 20.20.000000360-5, a admissão do(a) funcionário(a) constante no quadro anexo, aprovado(a) no Concurso Público 05/2012, para exercer a função de Assistente Administrativo junto ao Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, em conformidade com o disposto na Constituição Federal e na Lei Municipal 11.062/2011, através da Portaria 001 de 20/01/2021 (Processo 013.000.020.12.5).

Processo 20.0.000118308-8 - DEFERE, em relação a JORGE ALUIZIO INACIO JUNIOR, 809333/3, Gerente de Atividades V, 11250015, o pedido de inclusão de tempo de serviço municipal, de acordo com o artigo 76, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.Total de 504 dias = 01 ano, 04 meses, 19 dias.- Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS - 23/01/2006 a 07/09/2006; 13/10/2017 a 15/07/2018.

Processo 20.0.000045439-8 - INDEFERE o pedido formulado por NILO RAPHAEL COSTA DOS SANTOS, candidato aprovado no Concurso Público 571, como 42º Geral, para o cargo de Procurador Municipal, quanto

PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, no uso de suas atribuições legais,

Matrícula Nome do funcionário Cargo A contar de

2901628ANA LAURA DOSSANTOS MOYSES

ASSISTENTE ADMINISTRATIVODO IMESF

24/06/2013

Despachos

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,



à decisão da Comissão de Avaliação do Ingresso de Cotistas Raciais - CAIA, decidindo pela manutenção do resultado da reunião virtual, com base no art. 35, § 2º do Decreto Municipal nº 20.889, de 04/01/2021.

Processo 20.0.000094837-4 - INDEFERE, em grau de reconsideração o pedido de indenização de licença-prêmio do servidor LUIZ CARLOS VARGAS DE OLIVEIRA, 162532/3, ex-servidor, por falta de amparo legal.

Processo 21.0.000000418-6 - DEFERE o pedido de exclusão do registro de falta dos dias 04, 06, 27 e 30 de novembro de 2020 e, o registro de meia-falta dos dias 03, 05, 17, 24, 25 e 26 de novembro de 2020, relativo ao servidor GUSTAVO VIANNA DA SILVA, 1131281/01, Professor M5, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da área técnica competente.

Processo 20.0.000118765-2 – DEFERE, o pedido de exclusão de falta (código 001) do(s) dia(s) 01 e 02 de novembro de 2020, relativo a VILMA DILLMANN SANHUDO, matrícula 126578401, cargo MONITOR, da Secretaria Municipal da Saúde, com base na análise da área técnica competente.

RETIFICA a conclusão/cessação dos estagiários abaixo descritos nos respectivos termos de compromisso:

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

Estagiários

CHEFE DA EQUIPE DE ESTÁGIO da CSI/SMPG, no uso de suas atribuições legais,

LOTAÇÃO MATRÍCULA ESTAGIÁRIO TCRETIFICA DE SENDO O CORRETO

TIPO FIM DOPA DATA DOPA TIPO FIM DATA FIM

GP/GCS 1485466CAMILA FERREIRA DA SILVA

35560 Conclusão 6396 03/12/2020 Cessação 10/12/2020

HPS 1500597AMANDA REGINA PEDROSA DA SILVA


HPV/R 1029070CLARISSA ENGEL RODRIGUES DOS SANTOS


SMDE 1511238DIEGO DA SILVEIRA MARQUES


SMDSE 1464400KASSIELE ROSA DA SILVA


SMDSE 1497715LUCAS MATHEUS ALVES ALBEIRO


SMDSE 1513036VANDRESSA REGINA DUARTE MAIA


SMDSE 1504355VITOR JULIANO FARIAS VIEIRA




SMED 1325191BRUNA CORREA DA SILVA


SMED 1521160EVANDRO SILVA RODRIGUES


SMED 1427008FERNANDA RODRIGUES MONTEIRO


SMED 1522060GABRIELA GASTALDO SOARES


SMED 1474049GABRIELA OLIVEIRA BIJALMA DE QUADROS


SMED 1528700GASPAR RODRIGUES GONÇALVES

36015 Cessação 6396 03/12/2020 Cessação 29/12/2020

SMED 1481436GUILHERME DE ALMEIDA NICHES


SMED 1116860JANAÍNA DOS SANTOS VALERIO


SMED 1531301JOSE LUIS DIMER SCHUTT


SMED 821230MIRIAM MARIA FONTOURA


SMED 1522086 PAULA DE OLIVEIRA 35300 Conclusão 6331 02/09/2020 Cessação 31/03/2020

SMED 1521349RAFAEL MARTINS FIGUEIRA


SMED 1529595RENAN WILLIAN GONCALVES CONCEICAO


SMED 1487639SANDRA ROMERO SILVEIRA


SMED 1498967THAMY SCHOSSLER RICHROT


SMED 1521586VANESSA DA SILVA RODRIGUES


SMF 1449800ANDRIELLI SILVA DE ARAUJO


SMIM 1502190THIAGO TAMANCHIEVICZ PRATES


SMPG 1503448GABRIEL ROCHO GOMES


SMRI 1514121BRITANY AGNES NUNES RIBAS


SMS 1526367CHARLES TIAGO DOS SANTOS SOARES


SMS 1300121DENISE LIANE CAMARGO TRAPAGA


SMS 1476963GABRIELLE HELENA WELLAUSSEN DA SILVA


SMS 1401122ISADORA CAROLINE GOULART BRAGA


SMS 1510908 RYAN SILVA DA SILVA 34289 Conclusão 6384 17/11/2020 Cessação 17/11/2020

SMS 1491873TATIANE MELLO RODRIGUES


SMSURB 1488805FABIO LEANDRO SANTOS VIRGINIO




EDITAL 003/2021CONCURSO PÚBLICO 599 – MÉDICO ESPECIALISTA – GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO convoca os candidatos classificados no referido concurso público para manifestação de interesse quanto à nomeação, os candidatos deverão entrar em contato através de e-mail [email protected] a fim de tratarem de suas nomeações e encaminharem os exames complementares de ingresso. Caso não possam entrar em contato até o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de entrega da correspondência oficial o candidato será nomeado automaticamente. De acordo com o item 16.2 do Edital 27/2019 – Edital de Abertura do referido concurso, os candidatos sem interesse momentâneo de assumir o cargo poderão, mediante requerimento específico, somente neste momento, desistir da nomeação e solicitar uma segunda chamada. Os candidatos que não se manifestarem no prazo acima referido, serão automaticamente nomeados, sem possibilidade de solicitação de reposicionamento na lista de classificação.

CP 599 – MÉDICO ESPECIALISTA – GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA

2º GERAL - FABIANE REMUS - PROCESSO SEI – 20.0.000002705-83º GERAL - FABIANE DUBINA - PROCESSO SEI – 20.0.000002705-8

Porto Alegre, 15 de janeiro de 2021.

ANDRÉ LUIS DOS SANTOS BARBOSA, Secretário Municipal de Administração e Patrimônio.

DEFERIMENTOCONCURSO PÚBLICO 605 A 612 - PROFESSOR - ÁREAS DO CONHECIMENTO

PROCESSO 21.0.000005875-8

DEFERE o pedido formulado por ANTONIO AUGUSTO MARTINS, quanto à devolução do pagamento da taxa de inscrição do Concurso Público 605 a 612 – Professor – Áreas do Conhecimento, com base na análise técnica do setor responsável e em atendimento às disposições dos Editais de Abertura 22/2020 e Edital de Reabertura 64/2020, disponibilizados o Diário Oficial de Porto Alegre em 16/03/2020 e 30/06/2020, respectivamente.



EDITAL DE RESULTADO FINAL 004/2021PROCESSO SELETIVO INTERNO - EEP/CASE/SMPG

PROCESSO 20.0.000068647-7

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições, informa que não houve candidato selecionado para o cargo de Assistente Administrativo, no Processo Seletivo Interno para a Equipe de Expediente e Pessoal – EEP/CASE/SMPG, conforme Edital de Abertura 120/2020 ( )

DOCUMENTOS OFICIAIS

Documentos Oficiais

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

12734283



divulgado através do Diário Oficial de Porto Alegre e Comunicado através de Webmail.



INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2021PROCESSO 21.0.000003084-5

Institui a referência de exercício dos postos de confiança nas estruturas de trabalho da Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC)

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA, no uso de suas atribuições legais:

Considerando a Lei nº 12.501, de 24 de janeiro de 2019;

Considerando a publicação do Decreto nº 20.834, de 04 de dezembro de 2020, que lota nos Órgãos e nas Secretarias Municipais os Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e revoga o Decreto nº 20.112, de 19 de novembro de 2018, e a consequente necessidade de atualização da nomenclatura de todos os postos de confiança desta Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC);

Considerando a necessidade de alteração da referência de exercício dos postos de confiança representados através das vagas de nº 1002461, 1002735, 1000245, 1001247 e 1002469, com a consequente revogação da Instrução Normativa nº 04/2019 – SMTC;

RESOLVE:

Art. 1º Os postos de confiança dispostos no art. 16 do Decreto nº 20.834, de 04 de dezembro de 2020, lotados na Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC), passam a ter a referência de exercício nas estruturas que seguem:

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA

Estruturas de Trabalho Nome do Posto de Confiança Tipo Código Número da Vaga

1. Gabinete do Secretário (GS) SECRETARIO ADJUNTO CC8 1.1.2.8 10019551. Gabinete do Secretário (GS) CHEFE DE GABINETE - CC CC7 1.1.2.7 10025871. Gabinete do Secretário (GS) CHEFE DE EQUIPE FG5 1.1.1.5 10024691. Gabinete do Secretário (GS) GERENTE DE ATIVIDADES V FG5 1.1.1.5 10027351. Gabinete do Secretário (GS) GERENTE DE ATIVIDADES V FG5 1.1.1.5 10012471. Gabinete do Secretário (GS) GERENTE DE ATIVIDADES IV CC4 1.1.2.4 1002652

1. Gabinete do Secretário (GS)RESPONSAVEL POR ATIVIDADES III

FG3 1.1.1.3 1002461

1. Gabinete do Secretário (GS)RESPONSAVEL POR ATIVIDADES III

FG3 1.1.1.3 1000245

2. Controladoria-Geral do Município (CGM) CONTROLADOR-GERAL FG8 1.1.1.8 1003027

2.1. Gabinete do Controlador-Geral (GCG)CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO

FG7 1.1.1.7 1003028

2.1. Gabinete do Controlador-Geral (GCG)RESPONSAVEL POR ATIVIDADES III

FG3 1.1.1.3 1000176

2.2. Divisão de Auditoria Geral (DAG) CHEFE DE UNIDADE FG6 1.1.1.6 10024672.2. Divisão de Auditoria Geral (DAG) GERENTE DE ATIVIDADES V FG5 1.1.1.5 10025182.2.1. Equipe de Planejamento e Acompanhamento (EPA)

CHEFE DE EQUIPE FG5 1.1.1.5 1002468

2.2.2. Equipe de Revisão Técnica (ERT) CHEFE DE EQUIPE FG5 1.1.1.5 10024702.2.3. Equipe de Auditoria de Pessoal (EAP) CHEFE DE EQUIPE FG5 1.1.1.5 10028792.2.4. Equipe de Atos Normativos (EAN) CHEFE DE EQUIPE FG5 1.1.1.5 1002517

2.2.5. Equipe de Auditoria de Obras e Serviços



deEngenharia (EOS)

GERENTE DE ATIVIDADES V FG5 1.1.1.5 1002737

2.3. Divisão de Despesa Pública (DDP) CHEFE DE UNIDADE FG6 1.1.1.6 1002485

2.3. Divisão de Despesa Pública (DDP) GERENTE DE ATIVIDADES V FG5 1.1.1.5 1002486

2.3.1. Equipe de Controle e Registro (ECR) CHEFE DE EQUIPE FG5 1.1.1.5 1002487

2.3.1. Equipe de Controle e Registro (ECR)RESPONSAVEL POR ATIVIDADES III

FG3 1.1.1.3 1002488

2.3.2. Equipe de Análise da Despesa Pública deServiços em Geral (EADP Serviços)


2.3.2. Equipe de Análise da Despesa Pública deServiços em Geral (EADP Serviços)

RESPONSAVEL POR ATIVIDADES III

FG3 1.1.1.3 1002490

2.3.3. Equipe de Análise da Despesa Pública deServiços com Cessão de Mão de Obra -Contrato(EADPS CMOContr)


2.3.4. Equipe de Análise da Despesa Públicade Serviços com Cessão de Mão de Obra -Execução (EADPS CMOExec)


2.3.5. Equipe de Análise da Despesa Pública deObras (EADP Obras)


2.3.6. Equipe de Análise da Despesa Pública dePessoal e Judicial (EADP PesJud)


2.3.7. Equipe de Análise da Despesa Pública deVeículos Locados (EADP Veículos)


2.3.7. Equipe de Análise da Despesa Pública deVeículos Locados (EADP Veículos)


FG3 1.1.1.3 1002474

2.3.8. Equipe de Análise da Despesa Pública deParcerias e Outros (EADP Parcerias)


2.3.9. Equipe de Análise de Cálculos Judiciais(EACJ)


2.3.9. Equipe de Análise de Cálculos Judiciais(EACJ)


FG3 1.1.1.3 1002493

2.3.10. Equipe de Apoio e Consultoria (EAC) CHEFE DE EQUIPE FG5 1.1.1.5 1002497

2.3.11. Equipe Seccional de Análise da DespesaPública do DEMHAB (ESADP DEMHAB)


2.3.12. Equipe Seccional de Análise da DespesaPública do DMAE (ESADP DMAE)


2.3.13. Equipe Seccional de Análise da DespesaPública do DMLU (ESADP DMLU)


2.3.14. Equipe Seccional de Análise da DespesaPública do PREVIMPA (ESADP PREVIMPA)


2.3.15. Equipe Seccional de Análise da DespesaPública da FASC (ESADP FASC)


2.3.16. Equipe Seccional de Controle da DespesaPública da CMPA (ESCDP CMPA)


3. Diretoria-Geral de Transparência Pública (DGTP)

DIRETOR-GERAL FG8 1.1.1.8 1003046

3.1. Unidade de Transparência (UT) CHEFE DE UNIDADE CC6 1.1.2.6 1002772

3.2. Unidade de Acesso à Informação (UAI) CHEFE DE UNIDADE CC6 1.1.3.6 1002190



Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Instrução Normativa nº 04/2019 - SMTC.


GUSTAVO FERENCI, Secretário de Transparência e Controladoria.


Dá nova redação ao Art. 8º, da Instrução Normativa n.º015/2020 - SMAMS e o Art. 8º, da Instrução Normativa n.º 016/2020 - Conjunta SMAMS-SMDE.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SUSTENTABILIDADE, no uso das atribuições legais conferidas por meio da Lei Complementar nº 810/2017, alterada pela Lei Complementar n.º817/2017,

RESOLVE:

Art. 1º O Artigo 8º da Instrução Normativa n.º 015/2020, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 8º A modalidade excepcional de trabalho remoto será obrigatória para os seguintes servidores:I – gestantes eII – portadores de doenças cardíacas ou pulmonares graves, diabetes e imunossupressão, mediante atestado médico, que, por recomendação médica específica, devam ficar afastados do trabalho durante o período de calamidade pública. O atestado deverá ser enviado pela chefia imediata, através de e-mail, para análise e decisão da GSSM (NR)”

Art. 2º O Artigo 8º da Instrução Normativa n.º 016/2020 - Conjunta SMAMS-SMDE, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 8º. A modalidade excepcional de trabalho remoto será obrigatória para os seguintes servidores:I – gestantes eII – portadores de doenças cardíacas ou pulmonares graves, diabetes e imunossupressão, mediante atestado médico, que, por recomendação médica específica, devam ficar afastados do trabalho durante o período de calamidade pública. O atestado deverá ser enviado pela chefia imediata, através de e-mail, para análise e decisão da GSSM (NR)”

Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua Publicação e a sua vigência é determinada pelos prazos do Decreto nº 20.889/2021.


4. Corregedoria-Geral do Município (CGMuni) COORDENADOR FG7 1.1.1.7 10002684.1. Unidade de Apoio Técnico Operacional (UATO)


4.2. Unidade de Corregedoria (UC) CHEFE DE EQUIPE CC5 1.1.2.5 10026855. Ouvidoria-Geral do Município (OGM) DIRETOR-GERAL CC8 1.1.2.8 10031195.1. Unidade de Ouvidoria (UO) GERENTE DE ATIVIDADES V FG5 1.1.1.5 10027365.1. Unidade de Ouvidoria (UO) CHEFE DE UNIDADE CC6 1.1.2.6 10024135.2. Unidade de Relacionamento com a Sociedade(URS)

CHEFE DE UNIDADE CC6 1.1.2.6 1000080

6. Coordenação de Administração e Serviços (CASE)

COORDENADOR CC7 1.1.2.7 1001482

6. Coordenação de Administração e Serviços (CASE)


FG3 1.1.1.3 1000247

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SUSTENTABILIDADE



GERMANO BREMM, Secretário Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade.


Dispõe sobre os procedimentos para a concessão de isenção para o requerente com renda familiar de até 03 (três) salários mínimos regionais, em relação às solicitações de poda, supressão ou transplante de vegetal, em área particular, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 757/2015 e autoriza a SMSURB a executar o manejo vegetal.

Considerando o disposto no inciso VI, do art. 225 da Constituição Federal, e no inciso IV, do art. 250 da Constituição Estadual, que impõe ao Poder Público, o dever de promover a educação ambiental e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente;

Considerando que a Lei Complementar Municipal nº 757/15 estabelece os regramentos para as supressões, podas ou transplantes no Município de Porto Alegre;

Considerando que a Lei Complementar Municipal nº 757/15 prevê que as supressões, podas ou transplantes, em áreas particulares devem, como regra geral, ter Laudo Técnico, realizado às expensas dos proprietários das áreas particulares, nas quais encontram-se os vegetais;

Considerando que a Lei Complementar Municipal nº 757/2015, em seu art. 52, caput, e parágrafo único, estabelece que a compensação poderá ser dispensada, para contribuintes com renda familiar de até 03 (três) salários mínimos regionais. Para isso, a comprovação de renda deverá ser certificada, através de vistoria do respectivo Centro Administrativo Regional – CAR – do Município de Porto Alegre.

"Art. 52. A compensação vegetal de que trata esta Lei Complementar poderá ser dispensada por decisão fundamentada proferida pela autoridade ambiental municipal, para contribuintes com renda familiar de até 3 (três) salários mínimos regionais, e para obras de ampliação ou manutenção de unidades de ensino e hospitais públicos ou filantrópicos.Parágrafo único. A comprovação de renda deverá ser certificada por vistoria do respectivo Centro Administrativo Regional – CAR – do Município de Porto Alegre."Considerando que a autoridade ambiental Municipal, de que trata o art. 52 da Lei Complementar Municipal nº757/2015, é o Secretário Municipal do Meio Ambiente.

DETERMINA:Art. 1º No caso de contribuinte, com renda familiar de até 03 (três) salários mínimos regionais, que não tenha condição de contratar Laudo Técnico para supressão, poda ou transplante, pode-se utilizar, por analogia, a mesma isenção, referida no artigo 52, caput, parágrafo único, da Lei Complementar nº 757/2015, para as seguintes situações:I. Vegetais mortos ou em estado fitossanitário comprometido;II. Vegetais em risco de queda ou que ofereçam risco de dano iminente com ameaça à integridade física de pessoas ou de prejuízo ao patrimônio;III. Vegetais afetando a moradia e demais instalações relacionadas;§1º Nestas hipóteses, o demandante deverá dirigir-se ao respectivo Centro de Relação Institucional Participativa – CRIP – do Município de Porto Alegre, onde manifestará sua falta de condições financeiras.§2º O CRIP certificará, através de vistoria, a renda familiar de até 03 (três) salários mínimos regionais e protocolará a solicitação.§3º O expediente deverá ser encaminhado para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SMSURB que, através do Secretário Municipal, proferirá a sua decisão fundamentada.§4º A comprovação das situações referidas nos incisos I, II e II do caput serão atestadas por Técnico legalmente habilitado da SMSURB.

Art. 2º Esta IN só se aplica para imóveis residenciais. Os imóveis de uso comercial deverão atender aos procedimentos das Sessões I, IV, V, VI e VII da LC 757/2015.

Art. 3º A execução dos serviços referidos no artigo 1º desta Instrução, de supressão, poda ou transplante de vegetais em áreas particulares, em regra, a responsabilidade é do proprietário do imóvel.§1º No caso de contribuinte, com renda familiar de até 03 (três) salários mínimos regionais, que não tenha condições de contratar Profissional para elaboração de laudo técnico e execução dos serviços de supressão, poda ou transplante, comprovada a renda, através de atestado do respectivo CRIP, a SMSURB executará o



serviço de supressão, poda ou transplante, em área particular, com acompanhamento de profissional legalmente habilitado.

Art. 4º A SMAMUS autoriza a SMSURB, através deste instrumento, a execução do manejo vegetal previsto na LC 757/2015 à SMSURB para os casos tratados nesta Instrução Normativa.

Art. 5º Esta Instrução entra em vigor na data de sua Publicação.



Edital 001/2021PROCESSO SELETIVO 001/2021 DE ESTUDANTES PARA O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS

DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIANÍVEL MÉDIO

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, por intermédio da Coordenação de Recursos Humanos, torna público:

1. O gabarito definitivo da prova objetiva aplicada nos dias 06, 07 e 08 de janeiro de 2021, conforme segue:

2. A classificação final da prova objetiva e a listagem de candidatos ausentes, conforme segue:

CANDIDATOS PRESENTES

CANDIDATOS CONVOCADOS E AUSENTESARIAN EDUARDO MORAES LOPES;SUELEN SCAYOLA FERNANDES; GABRIEL LOPES PADILHA; THAINARA FERREIRA DOS SANTOS; FLAVIO ALEXANDRE BUNAGLE POLETTO; SARA MULAZZANI

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

1 A2 D3 B4 C5 A6 D7 D8 A9 D10 A11 C12 C13 B14 C15 A16 B17 A18 D19 D20 B

CANDIDATO DATA DE NASC. NOTA COLOCAÇÃO RESULTADOMARIA EDUARDA ATHAYDES DOS SANTOS 26/10/2002 60 1º AprovadoGRASIELE JUSTINA JARDIM DOS SANTOS 06/09/2002 50 2º AprovadoLICYELLE MORRUDO CARDOSO 22/02/2003 40 - Não AprovadoDYENNIFER LORHANA GOMES DA SILVA 24/01/2003 35 - Não AprovadoMARIA EDUARDA CARDOSO ABEDALA 09/03/2003 25 - Não Aprovado



LOBINS; YASMIN RAISSA BITTENCOURT ALVES; LUCAS RODRIGUES MARTINS; ANDRESSA DE OLIVEIRA TEODORA; EVELYN DOS SANTOS SILVA; RENAN SILVA DOS SANTOS; CARLOS HENRIQUE SANTOS DA SILVA; RAFAELA CORREA KROEFF; WESLEY DINATE DOS SANTOS; FáBIO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA; KAROLINE MACHADO PARIS; WESLEY LUIS DA ROSA ALBUQUERQUE; VANIRIA GABRIELLY DA ROSA BARBOSA; DIONATAN FLORES TATSCH; KAMILLY SILVEIRA FORTES; RAFAEL DA SILVA DUARTE; NATIELLE NUNES DA SILVA; KIZE ARIADNE PEREIRA AZEVEDO; ANDERSON LUIS DELGORUCOO; DELAINE DE OLIVEIRA; DERIK DOS SANTOS AMARAL; BARBARA GONçALVES ANTUNES; JOãO VICTOR LUY CONCEIçãO; MARCELO DOS SANTOS VACHOLS; YSAIAS BAYER DA SILVA; WILLIAM VINICIUS CARDOSO BATISTA; CARLOS ANDREI BAPTISTA LUCAS; LUIZA MACHADO SOARES; VITORIA NATASHA DOS SANTOS; THALITA DA SILVA; MAURíCIO PADILHA CAMARGO; DIENIFER BEATRIZ DA SILVA FRAGA; ALISSON DOS SANTOS DE JESUS; SREPHANI LOPES RIBEIRO; MARCOS ANTôNIO DA COSTA DOS SANTOS; PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DE ARAUJO; STHEFANY ALVES NETTO; ANA KAROLINA SILVA DA SILVA; MARLLORY BORGES CONCEIÇAO; STEPHANIE CONTE ASSUMPçãO JACINTHO; SUELLEN LOPES; NATHALIA PAIXAO MARTINS; GREGORY SILVEIRA DA LUZ SANTOS DO COUTO; THAYLINE DELFINO BAPTISTA; JENIFFER APARECIDA SISSI PADILHA DOS SANTOS.


ROBERTA CRESPO DE OLIVEIRA, Chefe de Área – Área de Ingresso e Estágios.

EDITAL 002/2021PROCESSO SELETIVO 02/2021 DE ESTUDANTES PARA O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS

DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIANÍVEL MÉDIO

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, por intermédio da Coordenação de Recursos Humanos, torna público:

1. O gabarito definitivo da prova objetiva realizada nos dias 13, 14 e 15 de janeiro de 2021, conforme segue:

2. A classificação final da prova objetiva e a listagem de candidatos ausentes, conforme segue:

CANDIDATOS PRESENTES

CANDIDATOS CONVOCADOS E AUSENTESADRIA VASCONCELLOS SOARES; ÁGATHA DOS SANTOS PEREIRA; ALLYSON FILIPE RODRIGUES DA SILVA; AMANDA NUNES TRELHA DA SILVA; AMANDA VITORIA PEDROTTI VASQUES DE CAMPOS; ANA CAROLINA DA SILVA KELLER; ANA CAROLINA DOS SANTOS ENGROFF; ANA KAROLINA SILVA DA SILVA; ANANDA TROBIAN MORAES; ANDERSON LUIS SILVA DOS SANTOS; ANDERSON SOUZA DE ANDRADES; ANIELLE RAIANE LUCAS DE SOUZA; ARIAN EDUARDO MORAES LOPES; BRUNA APOLINáRIO DA SILVA; BRUNA MACHADO DOS REIS; BRUNO DA SILVA MAGALHãES; BRUNO DOS

1 C2 C3 B4 C5 A6 D7 A8 D9 D10 B

CANDIDATO DATA DE NASC. NOTA COLOCAÇÃO RESULTADODIENIFFER ORRIGO CARDOSO SOUZA MENDES 20/03/2003 83 1º AprovadoLUIS FELLIPE DA SILVA BARBOSA 14/11/2002 67 2º AprovadoKAUANE TEIXEIRA PIRES 03/04/2004 54 3º AprovadoGUILHERME PINHEIRO DOS SANTOS 18/01/2004 48 - Não aprovadoINGRID TATIANE DO AMARAL RAYMUNDO 17/06/2003 45 - Não aprovadoCRISTIELLI SILVA DA ROSA 19/12/2003 45 - Não aprovadoRAFAELA DE FREITAS MACEDO 08/05/1998 44 - Não aprovadoSTEPHANY ANDRIELLY SANTARÉM SILVA 22/05/2003 14 - Não aprovado



PASSOS CRUZ BRUM DA ROSA; CAMILA DE SOUZA DA SILVA; CáSSIA BERNARDO CLAUDINA; CáSSIO DE PAULO LUIZ; CRISTIANO HENRIQUE TORBES DE OLIVEIRA; DENíLSON CORDEIRO AZEVEDO; DJEISON PETRICK ROCHA FERREIRA; DOUGLAS VILARIM RIBEIRO LOPES; EDUARDA PEREIRA GEHLEN; EDUARDA PINHEIRO CONCEIçãO; EMILLY GOULART PESTER; EVELYN DOS SANTOS SILVA; GABRIEL LOPES PADILHA; GABRIELA SILVA DE MALTA; GASPAR DA SILVA CORRêA; GEAN GABRIEL GONçALVES CANABARRO; GUILHERME COELHO OKRASZEWSKI; GUILHERME YUNG DE LIMA; HENRIQUE GONçALVES DA ROSA; HENRY LEGUIçA DA SILVA; ISADORA LUISA ALMEIDA PERIN; JAIPAUL SILVA PAIM; JAQUELINE MELEU CHAGAS; JOANA DOS SANTOS PAULA; JOãO PAULO LEITE BOLICO; JOãO VICTOR BARONI ENGRACIO; JOSIELE VROBLEVSKI VANIN; JULIA SCHENK DA SILVA; JULIANA DOS SANTOS ZOTTIS; JULIANA ROCHA MATTOS; KARINA ZANONI OLIVEIRA; LAYS SOARES GARCIA; LETICIA REATA PAIVA CARDOSO; LUANA SOARES RIBEIRO; LUBIA OLIVEIRA; MARIA FERNANDA SILVA MARTINS; MARLON DA SILVA SARAIVA; NAéLEN NICOLLE DOS SANTOS RIBEIRO; NAYARA DA SILVA RODRIGUES; PEDRO HENRYQUE DA CUNHA PERES; PETERSON WESLEN ALVES BITTENCOURT; PETTERSON MUNDINS BANDEIRA; RITYELLEN VITORIA OLIVEIRA DOS SANTOS; SABRINA DE OLIVEIRA BARCELLOS; SOFIA DE OLIVEIRA GIMENEZ; STHEFANY ALVES NETTO 20/02/1999 FEMININO; TEOFILA MARIA SILVA DOS SANTOS; THAISSA OTERAL SILVA; THAUANA MACEDO; THAYLA CARVALHO DA SILVA PEREIRA; THAYRONI DE SOUZA LONGARAI; VICTOR DA ROCHA COUTO; VINíCIUS DA SILVA GARNIZE; VITORIA ALVES MACHADO; VITóRIA DA SILVA FREITAS; WALLACE CONCEIÇÃO DA SILVEIRA; WANDERSON MACIEL SIQUEIRA DA SILVA; WESLEY LINHARES SILVA; YASMIN RAISSA BITTENCOURT ALVES; YGOR ESCOUTO ALMEIDA.


ROBERTA CRESPO DE OLIVEIRA, Chefe de Área – Área de Ingresso e Estágios.

EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO 20.0.000104032-5

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.CONTRATADA: Telefônica Brasil S.A.OBJETO: Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal – SMP para o Gabinete do Prefeito.PRAZO: 12 meses, a contar da assinatura do contrato.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0200.0201.04.0122.0178.2524.2656.339040140200-1 (recursos próprios).BASE LEGAL: Pregão Eletrônico para o Sistema de Registro de Preço nº 505/2019, processo licitatório nº19.0.000136228-6, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº14.189/2003 e Decreto nº 11.555/1996.VALOR: R$14.509,92 (Quatorze mil, quinhentos e nove reais e noventa e dois centavos).

Porto Alegre, 19 de janeiro 2021.

SEBASTIÃO MELO, Prefeito de Porto Alegre.

EDITAIS

Editais

GABINETE DO PREFEITO



AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, por meio da Comissão Especial de Licitação dos Programas Estruturantes e Projetos Prioritários, torna pública a interposição de recurso relativo ao julgamento das Propostas proferido na licitação abaixo:

TOMADA DE PREÇOS 018/2020 – PROCESSO 20.0.000087986-0, para Contratação de empresa, pelo regime de empreitada por preço unitário, para prestação de serviços de monitoramento ambiental e investigação confirmatória nas unidades do DMLU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.RECORRENTE: ORBEA SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – EPP, contra a classificação da proposta da L3 ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA.Fica aberto aos licitantes o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentar as contrarrazões, conforme o item 9.4 do Edital e art. 109, §3º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO, Superintendente de Licitações e Contratos.

EXTRATO DE ATA

O MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público os preços registrados e avisa que a íntegra dos extratos de atas para o Sistema de Registro de Preços abaixo pode ser obtida na Internet, através do endereço www.portoalegre.rs.gov.br/smf.

PREGÃO ELETRÔNICO 128/2020 - PROCESSO 20.0.000033951-3- MATERIAL ELÉTRICO - Fusível, Interruptores e Caixa de Derivação

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO, Superintendente SLC/SMF.

EXTRATO DE ATA


PREGÃO ELETRÔNICO 144/2020 - PROCESSO 20.0.000034972-1- MÓDULOS HABITACIONAIS


EXTRATO DE ATA


PREGÃO ELETRÔNICO 146/2020 - PROCESSO 20.0.000035332-0- MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR


EXTRATO DE ATA

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA




PREGÃO ELETRÔNICO 390/2020 - PROCESSO 20.0.000052327-6- REAGENTES DE LABORATÓRIO


EXTRATO DE ATA


PREGÃO ELETRÔNICO 481/2019 - PROCESSO 19.0.000130003-5- MATERIAL DE EXPEDIENTE


EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ATA

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos, da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público o extrato de termo aditivo da(s) licitação(ões) abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO nº 213/2020OBJETO: Registro de Preços de Material HospitalarPROCESSO: 20.0.000038532-9ATA REGISTRADA SOB O Nº 11046099FORNECEDOR: V&V COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELICNPJ: 22.771.751/0001-44OBJETIVO DO 1º TERMO ADITIVO: A contar de 23/10/2020, fica reequilibrado o valor do item 02 (caixa de papelão para coleta de artigos hospitalares, descartável, parede rígida alça dupla, acompanhada de saco plástico tamanho grande, capacidade de 13l aproximadamente, conforme norma IPT-NEA 55) de R$ 3,69 para R$ 3,79.BASE LEGAL: art. 65, II, “d” da Lei Federal 8.666/93.


RESULTADO DE JULGAMENTO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público o resultado de julgamento final da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 680/2020 – PROCESSO 20.0.000099583-6, para Registro de Preços de Medicamentos Humanos para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado em EDITAL.

ITEM: 5CANCELADO

ITENS: 1, 2, 3, 4 E 6DESERTOS


LETICIA NOVELLO CEZAROTTO, Superintendente SLC/SMF.





PREGÃO ELETRÔNICO 506/2019OBJETO: Registro de Preços de medicamentos humanosPROCESSO: 19.0.000136361-4ATA REGISTRADA SOB O Nº 9911588FORNECEDOR: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDACNPJ: 67.729.178/0004-91OBJETIVO DO 2º TERMO ADITIVO: A contar de 26/08/2020, fica reequilibrado o valor unitário do item 001 (ácido acetilsalicílico 100mg, comprimido, blister ou cartela), que passa de R$ 0,0195 para R$ 0,04BASE LEGAL: art. 65, II, “d” da Lei Federal 8.666/93




PREGÃO ELETRÔNICO 506/2019OBJETO: Registro de Preços de medicamentos humanosPROCESSO: 19.0.000136361-4ATA REGISTRADA SOB O Nº 9915896FORNECEDOR: RS – PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ: 06.294.126/0001-00OBJETIVO DO 1º TERMO ADITIVO: A contar de 24/08/2020, fica reequilibrado o valor unitário do item 014 (azitromicina 500mg, oral, blister ou cartela), que passa de R$ 0,51 para R$ 1,96BASE LEGAL: art. 65, II, “d” da Lei Federal 8.666/93.




PREGÃO ELETRÔNICO 506/2019OBJETO: Registro de Preços de medicamentos humanosPROCESSO: 19.0.000136361-4ATA REGISTRADA SOB O Nº 9915896FORNECEDOR: RS – PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ: 06.294.126/0001-00OBJETIVO DO 2º TERMO ADITIVO: A contar de 21/10/2020, fica reequilibrado o valor unitário do item 13 (ácido fólico 5mg, oral, blister ou cartela), que passa de R$ 0,0339 para R$ 0,05BASE LEGAL: art. 65, II, “d” da Lei Federal 8.666/93.


ABERTURA DE PREGÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso:

PREGÃO ELETRÔNICO 018/2021 – PROCESSO 21.0.000005216-4, para Registro de Preços de Material de Consumo Hospitalar – Seringas para Vacinação, para a Administração Pública Municipal, conforme especificado em EDITAL.SESSÃO PÚBLICA: será às 9 horas do dia 3 de fevereiro de 2021, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.






PREGÃO ELETRÔNICO 600/2019OBJETO: Registro de Preços de cimentoPROCESSO: 19.0.000149854-4ATA REGISTRADA SOB O Nº 9779425FORNECEDOR: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDACNPJ: 89.237.911/0001-40OBJETIVO DO 2º TERMO ADITIVO: A contar de 23/11/2020, fica reequilibrado o valor unitário do item 02 (cimento portland especial p/ pré-moldados saco com 50 kg), que passa de R$ 30,70 para R$ 35,76BASE LEGAL: art. 65, II, “d” da Lei Federal 8.666/93.




PREGÃO ELETRÔNICO 564/2019OBJETO: Registro de Preços de Material de Consumo Hospitalar - CurativosPROCESSO: 19.0.000144121-6ATA REGISTRADA SOB O Nº 10360332FORNECEDOR: ESSITY SOLUÇÕES MÉDICAS DO BRASIL - COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDACNPJ: 54.858.014/0009-27OBJETIVO DO 1º TERMO ADITIVO: A contar da assinatura do termo aditivo, conforme consta na alteração do Contrato Social da Sociedade ESSITY SOLUÇÕES MÉDICAS DO BRASIL - COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) sob o nº 328.005/20-4, em 25/08/2020, ficam alterados os dados da FORNECEDORA, que passa da filial de São Paulo/SP para a filial em Cajamar/SP, onde consta: “CNPJ nº 54.858.014/0005-01”, passa a ser o “CNPJ nº 54.858.014/0009-27” e onde consta: “[...] tendo sede na Avenida Forte do Leme, n° 873, bairro Parque São Lourenço, cidade de São Paulo/SP, [...]”, passa a ser na: “[...] tendo sede na Avenida Ribeirão dos Cristais nº 800, Galpão 30, Módulo M, bairro: Empresarial Paineira Jordanesia, cidade de Cajamar/SP, [...]".BASE LEGAL: art. 65, II, “d” da Lei Federal 8.666/93.


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, em atendimento ao disposto no art. 86, §2.º, da Lei Complementar n.º 790/16, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA O ABAIXO RELACIONADO, acerca da decisão proferida, para, desejando, no prazo de TRINTA DIAS, a serem contados a partir da data de publicação deste Edital, APRESENTAR RECURSO:


SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

PROCESSO AUTUADOAUTO DE

INFRAÇÃOLEGISLAÇÃO DECISÃO

19.0.000054518-2VERA LUCIA DOS

SANTOS INNOCENTE155985

ART. 29 LC 12/75

MULTA de 166,2934 UFMs E

FECHAMENTO



COMISSÃO JUDICANTE, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

EXTRATO DE DECISÃO FINAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, em atendimento ao disposto no art. 86, §2.º, da Lei Complementar n.º 790/16, ultimada a instrução administrativa do processo, torna pública as seguintes decisões finais:



19.0.000050381-1CAROLINE

SPELLMEIER ME223560

ART. 29 LC 12/75

MULTA de 166,2934 UFMs

19.0.000112706-6MATHEUS

FRANCISCO SAIZER228084

ART. 29 LC 12/75

MULTA de 166,2934 UFMs E FECHAMENTO

18.0.000060415-8

AMARAL SILVA ATELIER E

ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS

226218ART. 30, §1º c/c

29 LC 12/75


19.0.000148291-5

PETLOVERS PETSHOP E

VETERINARIA LTDA-ME

1011327ART. 29 LC

12/75MULTA de

166,2934 UFMs

18.0.000031537-7IONE CORREA

BAR ME223783

ART. 30, §1º c/c 29 LC 12/75


19.0.000082094-9VILMAR PALUDO

MARMITT221576

ART. 34 LC 12/75


19.0.000118582-1LUCIANA FORTES

LANCANOVA220911

ART. 29 LC 12/75


19.0.000054493-3 PATRICIA TEIXEIRA

DIAS ALVES220849

ART. 29 LC 12/75


19.0.000054504-2PAULO ROBERTO

FALCAO SILVA220850

ART. 29 LC 12/75


19.0.000034555-8NAIR AGNES

RESTAURANTE ME175543

ART. 30, §1º c/c 29 LC 12/75


19.0.000147516-1D J DETOFANO -MINIMERCADO

228267ART. 29 LC

12/75


18.0.000105878-5D. B. BAVARESCO

EIRELI226984

ART. 34 LC 12/75


19.0.000079651-7CARLOS EDUARDO DA SILVA MARTINS

220972ART. 29 LC

12/75


19.0.000074025-2LOJAO DO ALEMAO

BAZAR LTDA220942

ART. 29 LC 12/75


19.0.000004847-2STUDIO 24 DANCA E ATIVIDADES FISICAS

LTDA192618

ART. 29 LC 12/75


19.0.000036548-6SANDRO DA SILVA

DORNELLES185279

ART. 29 LC 12/75


19.0.000006681-0PAULO JOSÉ NUNES

DA COSTA171991

ART. 29 LC 12/75


19.0.000050384-6MARIA AUGUSTA

MANSUR DE SOUZA223562

ART. 29 LC 12/75


CARLOS HERINQUE ART. 29 LC MULTA de






A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, em atendimento ao disposto no art. 86, §2.º, da Lei Complementar n.º 790/16, ultimada a instrução administrativa do processo, torna pública as seguintes decisões finais:




A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SUSTENTABILIDADE, em atendimento

19.0.000009470-9HAUSMANN

16037512/75 166,2934 UFMs E

FECHAMENTO

19.0.000043328-7RICARDO MARTINS

DA SILVEIRA154538

ART. 29 LC 12/75




19.0.000046175-2ANGELICA CAMARGO

SILVEIRA154304

ART. 29 LC 12/75


19.0.000100593-9IRACEMA SILVA DE

SOUZA227395

ART. 29 LC 12/75


19.0.000042798-8JORGE LUIZ PORTOLAN

220834ART. 29 LC

12/75


18.0.000104113-0CESAR AUGUSTO

ALVES SOUZA226883

ART. 29 LC 12/75


19.0.000069925-2TERESINHA JURACI

TEIXEIRA LARA220971

ART. 29 LC 12/75


19.0.000150180-4DEIVID IGOR FARIAS

DA SILVA227871

ART. 29 LC 12/75


19.0.000150174-0SAMUEL PEDROSO

DUARTE227872

ART. 29 LC 12/75


19.0.000054531-0JEISON SILVA DA

ROCHA - ME220892

ART. 29 LC 12/75


19.0.000054495-0 SERGIO BOBSIN 220854ART. 29 LC

12/75


19.0.000062327-2ODILSON FLORES DA

MOTTA220856

ART. 29 LC 12/75


SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SUSTENTABILIDADE



ao disposto no art. 86, §2.º, da Lei Complementar n.º 790/16 e amparada no artigo 62 da mesma Lei, ultimada a instrução administrativa do processo 001.030676.15.0.00000, torna pública a decisão final pelo arquivamento do Auto de Infração nº 148.401, eis que atingido por prazo prescricional, conforme Decisão Administrativa nº167/2019 da respectiva Comissão Judicante.



A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SUSTENTABILIDADE, em atendimento ao disposto no art. 86, §2.º, da Lei Complementar n.º 790/16 e amparada no artigo 62 da mesma Lei, ultimada a instrução administrativa do processo 001.031733.13.1.00000, torna pública a decisão final pelo arquivamento do Auto de Infração nº 129.033, eis que atingido por prazo prescricional, conforme Decisão Administrativa nº455/2019 da respectiva Comissão Judicante.



A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SUSTENTABILIDADE, em atendimento ao disposto no art. 86, §2.º, da Lei Complementar n.º 790/16 e amparada no artigo 62 da mesma Lei, ultimada a instrução administrativa do processo 001.005530.15.6.00000, torna pública a decisão final pelo arquivamento do Auto de Infração nº 149006, eis que atingido por prazo prescricional, conforme Decisão Administrativa nº757/2020 da respectiva Comissão Judicante.


EDITAL DE INEXIGIBILIDADEPROCESSO 20.0.000088738-3

ASSUNTO: Alienação de Estoque de Índices Solo Criado de Pequeno Adensamento e Não Adensável.ALIENANTE: Município de Porto Alegre.ADQUIRENTE: KOSMOS PATRIMÔNIO E INCORPORAÇÃO S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 08.776.228/0001-80, estabelecida nesta Capital, à Rua DOUTOR FLORENCIO YGARTUA, 118, conjunto 001, representada neste Ato por seu representante legal DIEGO PILAU DE ABREU, brasileiro, solteiro, Empresário, portador da Carteira de Identidade nº 2093036801 SJS/RS, inscrito no CPF sob nº 018.330.640-62, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Santo Inácio, 419, apartamento 701 telefone (51) 3022-3124.NÚMERO DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: O correspondente a 119,90 m² (cento e dezenove metros quadrados e noventa decímetros quadrados) do Estoque de Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento. Também, o correspondente a 389,95 m² (trezentos e oitenta e nove metros quadrados e noventa e cinco decímetros quadrados) de Índices de Solo Criado Não Adensável. Ambos estabelecidos na Lei Complementar 434, de 01 de dezembro de 1999 e suas alterações.VALOR: O correspondente a R$154.380,84 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos) de Estoque de Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento. Conjuntamente, o correspondente a R$251.045,91 (duzentos e cinquenta e um mil, quarenta e cinco reais e noventa e um centavos) do Índice de Solo Criado Não Adensável.LOCALIZAÇÃO: Rua Protásio Alves, 651 – Bairro Protásio Alves - MZ 001 – UEU 056 – QRT 003.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.PRAZO: Consoante Artigo 8º do Decreto nº 20.325/2019, fica aberto o prazo de 05 dias, a contar da Publicação deste Edital no Diário Oficial de Porto Alegre, para eventuais manifestações de contrariedade quanto a alienação destes Estoques de índices construtivos.PROCESSO: 002.320607.00.6 – SEI 20.0.000088738-3






A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SUSTENTABILIDADE, em atendimento ao disposto no art. 86, §2.º, da Lei Complementar n.º 790/16, ultimada a instrução administrativa do processo 16.0.000059000-6, torna pública a decisão final pela manutenção do Auto de Infração nº 1004674 e aplica a LERRY LUIZ GRANVILLE, CPF nº 808.017.300-15, a sanção administrativa de MULTA no valor de 400 ( quatrocentas ) UFM’S, conforme Decisão Administrativa CJ-SMURB de 03/02/2017.



A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SUSTENTABILIDADE, em atendimento ao disposto no art. 86, §2.º, da Lei Complementar n.º 790/16, ultimada a instrução administrativa do processo 001.025817.15.9.00000, torna pública a decisão final pela manutenção do Auto de Infração nº : 152598 e aplica a Naira de Souza Fraga, CPF nº 339.637.460-68, a sanção administrativa de MULTA no valor de 75,04 UFM's, conforme Decisão Administrativa CJ-SMAMS nº 016/2020 de 05/02/2020.

GERMANO BREMM, Secretário Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade

EDITAL DE INEXIGIBILIDADEPROCESSO 20.0.000076579-2

ASSUNTO: Alienação de Estoque de Índices Solo Criado de Pequeno Adensamento.ALIENANTE: Município de Porto Alegre.ADQUIRENTE: WRTR PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.374.479.0001/05, estabelecida nesta Capital, à Rua Coronel Bordini, 48, representada neste ato por seu representante legal WILSON NATAL FERRARIN, brasileiro, casado, comerciário, inscrito no CPF sob o nº 054.496.180-34, portador da Carteira de Identidade nº 5028045382 SSP RS, com endereço comercial, nesta Capital, à Rua Coronel Bordini, 48, telefone (51) 3358-6013.NÚMERO DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: O correspondente a 25,40 m² (vinte e cinco metros quadrados e quarenta decímetros quadrados) do Estoque de Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento, estabelecido na Lei Complementar 434, de 01 de dezembro de 1999 e suas alterações.VALOR: O correspondente a R$ 35.398,20 (trinta e cinco mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte centavos) de Estoque de Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento.LOCALIZAÇÃO: Rua Coronel Bordini, 48 – Bairro Auxiliadora - MZ 001 – UEU 022 – QRT 011.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.PRAZO: Consoante Artigo 8º do Decreto nº 20.325/2019, fica aberto o prazo de 5 dias, a contar da publicação deste edital no Diário Oficial de Porto Alegre, para eventuais manifestações de contrariedade quanto a alienação destes Estoques de índices construtivos.PROCESSO: 002.203021.00.7 – SEI 20.0.000076579-2



EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO 20.0.000069053-9

CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e SustentabilidadeCONTRATADA: Empresa SM FUHR SERVIÇOS COMERCIAIS - CNPJ 19.819.470/0001-00OBJETO: Contratação de empresa para execução do serviço de troca do plástico filme transparente da estufa das orquídeas do Viveiro Municipal de Porto Alegre, sito na Rua Victorino Luiz de Fraga nº 1000.MODALIDADE: Dispensa de Licitação 188/2020DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2021VIGÊNCIA: 180 dias a contar de 18 de janeiro de 2021PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 dias, a contar da ordem de início dos serviçosVALOR: R$ 8.985,00 (Oito mil e novecentos e oitenta e cinco reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7500.7503.4244.339039999900-1331BASE LEGAL: Artigo 23, II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações





EXTRATO DE TERMO ADITIVOPROCESSO 20.0.000053618-1

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de CulturaCONTRATADA: TRANSPORTES CAIMA LTDA ME, CNPJ n.º 3343586000185OBJETO: Prestação de serviços de veículo locado.OBJETO DO TERMO ADITIVO: Fica suspensa a execução do contrato no período de 16/04/2020 até 19/01/2021. Fica alterada a vigência do contrato, tendo seu fim em 17/03/2021.MODALIDADE: Pregão Eletrônico 076/2019DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001-2585-339039990400-1BASE LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.


GUNTER AXT, Secretário Municipal de Cultura.


CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATADA: Instituto de Cardiologia – Fundação Universitária de Cardiologia.OBJETO: Contrato nº 68.346 para a execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde –SUS, a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra referência do SUS, sem prejuízo da observância do sistema regulador de urgências/emergências, quando for o caso.OBJETO DO TERMO ADITIVO: Adoção de novo Documento Descritivo Assistencial (DDA), o qual passa a vigorar a partir de 01/01/2021, com acréscimo dos valores do Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC).VALOR: O valor contratual anual dos serviços passa a ser de R$73.215.263,51 (setenta e três milhões, duzentos e quinze mil, duzentos e sessenta e três reais e cinquenta e um centavos), o que corresponde ao valor mensal de R$6.101.271,96 (seis milhões, cento e um mil, duzentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos).Tal valor está sujeito a alterações conforme a efetiva produção do prestador para o atendimento das metas físico-financeiras e de qualidade, de acordo como Art. 28, da seção II, do Capítulo V, do Anexo 2 do Anexo XXIV da Portaria de Consolidação MS/GM 02/2017.ORIGEM DE RECURSOS: Recursos do Fundo Municipal de Saúde – FMS, através da Dotação Orçamentária 1804-4037-339039500300-4501.BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, “a” e “b”, § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93.

Porto Alegre, 22 de dezembro de 2020.

PABLO DE LANNOY STÜRMER, Secretário Municipal de Saúde.


SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE



CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATADA: Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul – SULGÁS.OBJETO: Contrato nº 68.449, advindo da Dispensa de Licitação n° 094/2018, para fornecimento de gás natural para fogão e caldeiras geradoras de vapor no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas – HMIPV.OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/01/2021.VALOR: R$ 428.691,54 (quatrocentos e vinte e oito mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos) de valor total.ORIGEM DE RECURSOS: Recursos do Fundo Municipal de Saúde – FMS, através da Dotação Orçamentária 1804-4030-33903945000-4501.BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal n° 8.666/93.

Porto Alegre, 08 de outubro de 2020.

PABLO DE LANNOY STÜRMER, Secretário Municipal de Saúde.

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 345/2020PROCESSO 20.10.000008885-0

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:OBJETO: Aquisição de Elemento FiltranteORIGEM DE RECURSOS: PróprioITEM 01EMPRESA: EXPANSUL - COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPPVALOR TOTAL DO ITEM: R$ 35.400,00A íntegra da ata encontra-se no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/


SIMONE LENDER DE AZAMBUJA, em substituição ao Coordenador de Julgamento e Contratos.

ABERTURA DE PREGÃO

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE, através da Gerência de Licitações e Contratos, torna pública a abertura da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 355/2020 – PROCESSO 20.10.000009353-5 – Contratação de serviços para conserto de câmaras e de pneus com ou sem câmara, exclusivo ME e EPP.ABERTURA: Será às 08h30min do dia 04 de fevereiro de 2021.LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.Informações através do endereço eletrônico [email protected].


FELIPE NIEMEZEWSKI DA ROSA, Respondendo pela Coordenação de Editais

EXTRATOS

CONTRATADA: ALS AMBIENTAL LTDAPROCESSO SEI 19.10.000009237-1I ADITIVO DO CONTRATO 19.10. 000009237-1OBJETO: Prorrogação de prazo de contrato de serviços de análises para caracterização e classificação do lodo de ETA conforme NBR10004/2004ORIGEM DE RECURSOS: PróprioVALOR: R$ 123.984,00.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS



CONTRATADA: GOLDENGEO MAPEAMENTO E CONSULTORIA LTDAPROCESSO SEI 19.10.000005299-0I TERMO ADITIVO DO CONTRATO 19.10.000005299-0OBJETO: Acréscimo e redução de quantitativos de contrato de serviços de levantamentos topográficos planialtimétricos e cadastramento de elementos das redes de água e esgotosORIGEM DE RECURSOS: PróprioVALOR: não há valor

CONTRATADA: AUTÔMATA ENGENHARIA LTDAPROCESSO SEI 18.10.000001188-0II ADITIVO DO CONTRATO 18.10. 000001188-0OBJETO: Prorrogação de prazo de contrato de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos industriais das estações de tratamento de esgotos Navegantes, Sarandi e Rubem BertaORIGEM DE RECURSOS: PróprioVALOR: R$ 2.406.353,69.

CONTRATADA: AEROGEO AEROFOTOGRAMETRIA GEOPROCESSAMENTO E ENGENHARIA LTDAPROCESSO SEI 18.10.000001758-7II ADITIVO DO CONTRATO 18.10. 000001758-7OBJETO: Prorrogação de prazo, acréscimo e redução de quantitativos, acréscimo de itens novos e alteração de item de contrato de elaboração dos projetos executivos de esgotamento sanitário no SES Navegantes –Arroio da Areia 1 (AA1), contemplando redes coletoras, coletor tronco, EBE e emissário, conforme previsão PMSBORIGEM DE RECURSOS: PróprioVALOR: não há valor.


SIMONE LENDER DE AZAMBUJA, em substituição ao Coordenador de Julgamento e Contratos

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2015 PROCESSO 17.17.000004181-5

REGISTRO 341CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.CONTRATADA: CONE SUL SOLUÇÕES AMBIENTAISOBJETO: Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a prorrogação de prazo contratual em caráter excepcional e a prestação de garantia do Contrato 005/2015, que tem por objeto a prestação de serviços de coleta automatizada de resíduos sólidos urbanos, no município de Porto Alegre.VALOR: R$ 9.307.336,92 (nove milhões, trezentos e sete mil, trezentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5001-2217-339039781400-5140.ORIGEM: Taxa de Lixo do DMLU.MODALIDADE: Concorrência Pública nº 004/2013.EMBASAMENTO LEGAL: Art. 57 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.


RENÉ JOSÉ MACHADO DE SOUZA, Diretor-Geral.

PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021PROCESSO 21.18.000000023-9

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA

COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE



OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de avaliação patrimonial.A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 12/02/2021, procederá a abertura do certame supramencionado, com os respectivos horários:RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h45minABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09hINÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14hRECURSOS: PrópriosO Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sítios: http://www.carris.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.


GUSTAVO COCHLAR, Diretor-Presidente em exercício.

NOTIFICAÇÃORESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO: 18.18.000000167-0.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 033/2018.CONTRATO: 145/2018.CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.CONTRATADO: Munhoz Advogados Associados.OBJETO: Prestação de serviços de advocacia na área trabalhista.ASSUNTO: Nos termos da Lei nº. 13.303/16, em virtude do novo Contrato nº. 002/2021, advindo do Pregão Eletrônico nº. 058/2020, resta rescindido o Contrato nº. 145/2018, referente ao Pregão Eletrônico nº. 033/2018, não sobrevindo valor/indenização de qualquer natureza ao contratado Munhoz Advogados Associados.


GUSTAVO FERREIRA COCHLAR, Diretor-Presidente em Exercício.

EXPEDIENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDiário Oficial Eletrônico de Porto AlegreÓrgão de Divulgação Oficial do MunicípioInstituído pela Lei nº 11.029 de 03/01/2011http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

PREFEITO MUNICIPAL: Sebastião de Araújo MeloSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO: André Luis dos Santos BarbosaEDIÇÃO: Fernanda Silva da Silva, Kátia Maria Vieira Brito, Katlyne Simoni, Raquele TeitelroitENDEREÇO: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS CONTATO: e-mail [email protected]



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