dom nº 3694 - Boa Vista, Roraima · processo nº 011/2014-semuc edital de concorrÊncia nº...

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3694 06 de Junho de 20141

Sexta-feira06 de Junho

de 2014

Nº 3694Ano XXI

ATOS DO PODER EXECUTIVOuso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º - Suspender por extrema necessidade dos serviços, o gozo de férias da servidora ROSANA DE OLIVEI-RA BORGES VIEIRA, referente ao exercício de 2014, que se-riam gozadas no período de 02.06.2014 à 01.07.2014, para serem gozadas nos períodos de 04.08.14 à 02.09.14.

Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo 02.06.2014.

Cientifi que-se; Publique-se; Cumpra-se.

Boa Vista-RR, 04 de junho de 2014.

Edileusa Barbosa Gomes LózChefi a de Gabinete da Prefeita

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 034/14 Registro de PreçosProcesso nº. 041/14 – SMSA

Objeto:Registro de preços para eventual aquisição e instalação de equipamentos médico-hospitalares, na espe-cialidade de média complexidade para a Secretaria Munici-pal de Saúde de Boa Vista/RR Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2014 às 9h no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 18/06/2014 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. Início da Disputa: 18/06/2014 às 10h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sítios www.licitacoes-e.com.br, www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Ge-neral Penha Brasil, 1011 – Palácio 09 de Julho – Anexo I – São Francisco – Boa Vista / RR, no horário de 08h às 12h e 14h às 18h, sendo fornecido gratuitamente mediante a apresentação de um dispositivo eletrônico de armazena-mento.

Joana D’arc RabeloPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


PROCESSO nº 011/2014-SEMUC EDITAL DE CONCORRÊNCIA nº 015/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE COMU-NICAÇÃO DIGITAL PARA PROCEDER COM A MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E EVOLUÇÃO DA PLATAFORMA DIGITAL (SITE E MÍDIAS SOCIAIS) DA PREFEITURA DE BOA VISTA.

COMUNICADO

CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITAPREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA nº 035/2014 - CH. GPRE.

A Chefe de Gabinete da Prefeita de Boa Vista-RR, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º - Suspender por extrema necessidade dos serviços, o gozo de férias do servidor FERNANDO TAVA-RES LOUREIRO DINIZ, referente ao exercício de 2014, que seriam gozadas no período de 01.07.2014 à 30.07.2014, para serem gozadas nos períodos de 01.07.14 à 15.07.14 e 22.12.14 à 05.01.15.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação




PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACHEFIA DE GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA nº 036/2014 - CH. GPRE.

A Chefe de Gabinete da Prefeita de Boa Vista-RR, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º - Suspender por extrema necessidade dos serviços, o gozo de férias da servidora MARLENE DE LIMA GUEDES, referente ao exercício de 2014, que seriam goza-das no período de 07.07.2014 à 05.08.2014, para serem gozadas nos períodos de 16.06.14 à 30.06.14 e 18.07.14 à 01.08.14.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação




PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACHEFIA DE GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 037/2014 - CH. GPRE.

A Chefe de Gabinete da Prefeita de Boa Vista-RR, no


Editado pelo Departamento do Diário Ofi cial do Município - GPDO/SMAGADMINISTRAÇÃO E DIAGRAMAÇÃO

Palácio 9 de Julho - Rua General Penha Brasil, Nº 1011 - São Francisco - Boa Vista - RoraimaTelefone: (95) 3621-1741 - Telefax (95) 3623 - 2611 - Site: www.boavista.rr.gov.br

Nazareno Soares das Neves - DiagramadorMarcio Batista Herculano - Diretor

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PrefeitaMaria Teresa Saenz Surita JucáVice-PrefeitoMarcelo Hipólito Moreira NetoChefi a de Gabinete da PrefeitaEdileusa Barbosa Gomes LózProcuradoria Geral do MunicípioMarcela Medeiros Queiroz FrancoControladoria Geral do MunicípioAna Lúcia da Silva ZieglerComissão Permanente de LicitaçãoKarina Lígia de Menezes LinsComissão Setorial de LicitaçãoArtur José Lima Cavalcante FilhoConsultor GeralMarcello Guimarães Machado Freire

SECRETARIAS MUNICIPAISSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAGEdimir Alvares Ribeiro NetoSecretaria Municipal da Educação e Cultura - SMECLucivane Lima de FreitasSecretaria Municipal da Saúde - SMSAMarcelo de Lima Lopes

Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - SMOUMarcelo Mauro Barboza TenórioSecretaria Municipal de Gestão Social – SEMGESMoacir Carlos ColliniSecretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças - SEPFMárcio Vinicius de Souza AlmeidaSecretaria Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos Indígenas - SMGADaniel Pedro Rios PeixotoSecretaria Municipal de Comunicação Social - SEMUCEliane de Souza RochaSecretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito - SMSTGerson da Costa Moreno JúniorSecretaria Extraordinária de Relações Institucionais - SERICremildes Duarte RamosSecretaria Extraordinária de Inclusão Digital - SEIDArthur Henrique Brandão MachadoEmpresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional - EMHUREdgard Dias MagalhãesFundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista - FETECMárcio Vinicius de Souza Almeida - Interino

PODER EXECUTIVO

O Município de Boa Vista-RR, através de sua Comis-são Permanente de Licitação – CPL, comunica a quem possa interessar, que depois da renúncia expressa da empresa li-citante quanto ao prazo recursal, concernente ao julgamen-to dos documentos de Habilitação, fi ca marcada a sessão pública para abertura da Proposta Técnica da empresa ha-bilitada, referente ao processo acima epigrafado, a mesma acontecerá às 10h: 00min, do dia 06/06/2014 (sexta - feira), na sala de reunião desta CPL.


Karina Lígia de Menezes LinsPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Boa Vista-RR, certifi ca que a solicitação constante do proces-so nº 2216/2014 - SMAG, que trata da emissão de empenho no valor de R$ 5.980,00 (cinco mil, novecentos e oitenta reais) em favor da empresa BUSINESS & BUSINESS CONSULTORIA E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA. CNPJ: 06.110.593/0001-25, para o Pagamento de 02 (duas) inscrições para participação de ser-vidores em curso aberto oferecido pela BUSINESS & BUSINESS CONSULTORIA E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA. De acordo com base no Parecer Jurídico nas folhas 36 e 37, concluiu que a mes-ma enquadra no Art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Conforme orienta a lei supramencionada, esta situ-ação de Inexigibilidade deverá ser comunicada dentro de 03 (três) dias ao senhor Secretário Municipal de Adminis-tração e Gestão de Pessoas, para ratifi cação e publicação na Imprensa Ofi cial no prazo de cinco dias, como condição para efi cácia dos atos.

Boa Vista-RR, 05 de Junho de 2014.

Karina Lígia de Menezes LinsPresidente da CPL

Néria Gardênia Pontes Benicio Joana D’arc Rabelo Membro da CPL Membro da CPL

Em cumprimento ao disposto no Art. 26 da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, ratifi co a Inexigibilidade ob-jeto do Processo nº 2216/2014 - SMAG, com solicitação de origem da SMAG.

Edimir Alvares Ribeiro NetoSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 886/2014-SMAG

O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Comunicar o afastamento da senhora Geila Pereira dos Santos, Coordenadora de Processos, em ra-zão do seu deslocamento a cidade de São Paulo/SP, para comparecer ao Curso Completo de Licitações e Contratos Administrativos, no período de 11 a 17 de maio de 2014, com ônus para este município, conforme discriminado abaixo:

Nº de diárias Valor da diária Valor Bruto INSS IRRF Valor Líquido6 e 1/2 524,00 3.406,00 339,83 124,89 2.941,28

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifi que-se, Publique-se, Cumpra-se.

Boa Vista, 04 de Junho de 2014.

Edimir Alvares Ribeiro NetoSecretário Municipal de Administração

e Gestão de Pessoas






RESOLVE:

Art. 1º Comunicar o afastamento do senhor Raimun-do Maia Morais, Analista Municipal, em razão do seu deslo-camento a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município de Boa Vista junto ao Ministério dos Transportes/DNIT e outros Ministérios, no período de 22 a 25 de abril de 2014, com ônus para este município, confor-me discriminado abaixo:











RESOLVE:

Art. 1º Comunicar o afastamento do senhor Rafa-el Lopes da Silva, Farmacêutico, em razão do seu desloca-mento a cidade de Manaus/AM, para participar do Curso de Gestão da Assistência Farmacêutica EAD, no período de 23 a 26 de abril de 2014, com ônus para este município, confor-me discriminado abaixo:











RESOLVE:

Art. 1º Comunicar o afastamento da senhora Ana Paula Vieira de Siqueira e Silva, Farmacêutico, em razão do seu deslocamento a cidade de Manaus/AM, para parti-cipar do Curso de Gestão da Assistência Farmacêutica EAD, no período de 23 a 26 de abril de 2014, com ônus para este

município, conforme discriminado abaixo:











RESOLVE:

Art. 1º Comunicar o afastamento do senhor Arman-do Marcos dos Santos, Superintendente, em razão do seu deslocamento a cidade de Manaus/AM, para participar do Curso de Gestão da Assistência Farmacêutica EAD, no perío-do de 23 a 26 de abril de 2014, com ônus para este municí-pio, conforme discriminado abaixo:











RESOLVE:

Art. 1º Comunicar o afastamento da senhora Ianne de Moraes Ramos, Coordenadora, em razão do seu deslo-camento a cidade de Manaus/AM, para participar do Curso de Gestão da Assistência Farmacêutica EAD, no período de 23 a 26 de abril de 2014, com ônus para este município, conforme discriminado abaixo:












RESOLVE:

Art. 1º Comunicar o afastamento da senhora Maria da Conceição Silva, Coordenadora, em razão do seu deslo-camento a cidade de Manaus/AM, para participar do Curso de Gestão da Assistência Farmacêutica EAD, no período de 23 a 26 de abril de 2014, com ônus para este município, conforme discriminado abaixo:











RESOLVE:

Art. 1º Comunicar o afastamento da senhora Tatiane Freitas de Oliveira, Farmacêutico, em razão do seu desloca-mento a cidade de Manaus/AM, para participar do Curso de Gestão da Assistência Farmacêutica EAD, no período de 23 a 26 de abril de 2014, com ônus para este município, confor-me discriminado abaixo:











RESOLVE:

Art. 1º Comunicar o afastamento do senhor Gilberto Araujo Ferreira Lopes, Guarda Municipal, em razão do seu des-locamento a cidade de Canoas/RS, para comparecer à Guarda Civil Municipal, no período de 23 a 28 de fevereiro de 2014, com ônus para este município, conforme discriminado abaixo:











RESOLVE:

Art. 1º Comunicar o afastamento do senhor Carlos Alberto Pavelegini de Medeiros, Assessor, em razão do seu deslocamento a cidade de Manaus/AM, para realizar visi-ta técnica e reconhecimento da estrutura física, onde será implantado o Projeto Boa Vista na Copa, denominado “Boa Vista For World”, nos dias 10 e 11 de abril de 2014, com ônus para este município, conforme discriminado abaixo:

Nº de diárias Valor da diária Valor Bruto INSS IRRF Valor Líquido1 e 1/2 524,00 786,00 0,00 0,00 786,00










RESOLVE:

Art. 1º Comunicar o afastamento da senhora Lucivane Lima de Freitas, Secretária Municipal, em razão do seu desloca-mento as cidades de São Paulo/SP e Brasília/DF, para participar dos encontros Transformar 2014 e Transformar na sua rede e reunião com equipe do Programa de Ensino Estruturado do Ins-tituto Alfa Beto, no período de 27 a 30 de abril de 2014, com ônus para este município, conforme discriminado abaixo:












RESOLVE:

Art. 1º Comunicar o afastamento da senhora Cre-mildes Duarte Ramos, Secretária Extraordinária de Relações Institucionais, em razão do seu deslocamento a cidade de Brasília/DF, para participar de reuniões técnicas no Minis-tério das cidades, referente ao Programa Habitar Brasil e Ministério do Planejamento, nos dias 27 e 28 de abril de 2014, com ônus para este município, conforme discriminado abaixo:











RESOLVE:

Art. 1º Comunicar o afastamento da senhora Raquel dos Santos Silva, Auxiliar Municipal, em razão do seu deslo-camento a cidade de Brasília/DF, para participar da progra-mação da Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS, no período de 06 a 08 de maio de 2014, com ônus para este município, conforme discriminado abaixo:











RESOLVE:

Art. 1º Comunicar o afastamento do senhor Emer-son Gomes Rodrigues, Assessor Técnico, em razão do seu deslocamento a cidade de São Paulo/SP, para participar do Curso Completo de Licitações e Contratos Administrativos,

no período de 11 a 17 de maio de 2014, com ônus para este município, conforme discriminado abaixo:











RESOLVE:

Art. 1º Comunicar o afastamento do senhor Mario Pereira, Coordenador, em razão do seu deslocamento a ci-dade de São Paulo/SP, para participar do Curso Completo de Licitações e Contratos Administrativos, no período de 11 a 17 de maio de 2014, com ônus para este município, confor-me discriminado abaixo:











RESOLVE:

Art. 1º Comunicar o afastamento do senhor Sandro Denis de Souza Cruz, Convidado, em razão do seu deslo-camento a cidade de Nova Iorque/EUA, para acompanhar o grupo de dançarinos e músicos no evento de Promoção Internacional Boa Vista Junina 2014, no período de 03 a 12 de maio de 2014, com ônus para este município, conforme discriminado abaixo:

Nº de diárias Valor da diária Valor Bruto INSS IRRF Valor Líquido9 e 1/2 370,00 3.515,00 0,00 0,00 (US$) 3.515,00











RESOLVE:

Art. 1º Comunicar o afastamento da senhora Ilcia Pinheiro de Melo, Coordenadora de Educação, em razão do seu deslocamento ao interior do Município, para realizar acompanhamento das atividades administrativas e peda-gógicas nas Escolas Indígenas e Rurais, nos dias 09 e 30 de janeiro de 2014; 04, 13, 14, 19, 21, 22, 25, 27 e 28 de feve-reiro de 2014; e, 07, 08 e 13 de março de 2014, com ônus para este município, conforme discriminado abaixo:

Nº de diárias Valor da diária Valor Bruto INSS IRRF Valor Líquido7 157,20 1.100,40 0,00 0,00 1.100,40










RESOLVE:

Art. 1º Comunicar o afastamento da senhora Joci-cléia Silva Lau, Técnica Pedagógica, em razão do seu des-locamento ao interior do Município, para realizar acompa-nhamento das atividades administrativas e pedagógicas nas Escolas Indígenas e Rurais, nos dias 04, 13, 14, 19, 21, 22 e 26 de fevereiro de 2014; e, 20 e 31 de março de 2014, com ônus para este município, conforme discriminado abai-xo:











RESOLVE:

Art. 1º Comunicar o afastamento da senhora Rober-ta Borges Monteiro, Técnica Pedagógica, em razão do seu deslocamento ao interior do Município, para realizar acom-panhamento das atividades administrativas e pedagógicas nas Escolas Indígenas e Rurais, nos dias 13, 14, 21, 22 e 27 de fevereiro de 2014; e, 07, 08 e 22 de março de 2014, com ônus para este município, conforme discriminado abaixo:

Nº de diárias Valor da diária Valor Bruto INSS IRRF Valor Líquido4 157,20 628,80 0,00 0,00 628,80










RESOLVE:

Art. 1º Comunicar o afastamento do senhor Ivoniel-son de Freitas dos Santos, Agente Público Municipal, em razão do seu deslocamento ao interior do Município, para realizar acompanhamento das atividades administrativas e pedagógicas nas Escolas Indígenas e Rurais, nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2014; 07 e 08 de março de 2014, com ônus para este município, conforme discriminado abaixo:

Nº de diárias Valor da diária Valor Bruto INSS IRRF Valor Líquido2 126,00 252,00 0,00 0,00 252,00









O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais que lhe são confe-ridas através do Decreto nº 003/E, de 05 de janeiro de 2009, publicado no DOM nº 2367, de 06 de janeiro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 238/2010-SMAG, de 09 de dezembro de 2010, publicada no Diário Ofi cial do Município n° 2839, de 15 de dezembro de 2010, que designou servidores para comporem Comissão de Pro-cesso Administrativo Disciplinar, conforme o processo n° 555/2010-SMAG.










O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas através do Decreto nº 003/E, publicado no DOM nº 2367, de 06 de janeiro de 2009, e artigo 136 da Lei Com-plementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,

RESOLVE:

Art. 1º Designar nos termos do artigo 142 e demais aplicáveis a espécie, da Lei Complementar nº 003/12, Co-missão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pe-los servidores: Elielton Araujo Silva, Técnico Municipal C-04, Especialidade: Auxiliar de Enfermagem, matrícula 25233/PMBV, Ivanilde Silva Almeida, Auxiliar Municipal B-01, Es-pecialidade: Auxiliar de Diversos matrícula 26250/PMBV e Vera Nilce Alves Viegas, Técnico Municipal, Especialidade: Assistente Administrativo, matrícula 27952/PMBV, sob a presidência do primeiro, com sede em Boa Vista/RR, para apuração de responsabilidade funcional em face do Ser-vidor C.A.P.C. matrícula 27323/PMBV, em virtude dos fatos comunicados no MEMO nº 193/13-SMAG-GP, conforme o processo nº 2821/2013-SMAG, ao qual poderá reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligencias necessárias á instrução processual.

Art. 2º O prazo para a conclusão dos trabalhos será de (60) sessenta dias, conforme determina o art. 145 da Lei Complementar n° 003/12.








EDITAL N° 013/2014

CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, da Prefeitura Municipal de Boa Vista – RR, no uso de suas atribuições legais; Considerando a realização do Concurso Público para provimento de vagas e cadastro reserva, para os cargos de Nível Médio com Formação Técnica e Nível Superior para atender à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA-RR, de acordo com as condições estabelecidas no Edital n° 0001/2012 publicado no D.O.M. n° 3282 de 02 de outubro de 2012 e suas alterações;

Considerando a homologação da classifi cação fi nal, conforme o Edital nº 003/2013, publicado no D.O.M. n° 3415, de 22 de abril de 2013 e Portaria de Reclassifi cação nº 104/P, publicada no D.O.M nº 3610, de 31 de janeiro de 2014, e

Considerando, ainda o que preceitua a Lei Comple-mentar Municipal n° 003 publicada no D.O.M. nº 3101 de 09 de janeiro de 2012 e suas alterações, que dispõe sobre

o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Boa Vista-RR, Lei n° 1406, publicada no D.O.M. n° 3161 de 09 de abril de 2012 e suas alterações.

CONVOCA:

Os 93 (noventa e três) candidatos aprovados na or-dem classifi catória de acordo com a relação nominal, con-forme anexo I parte integrante e inseparável deste Edital.

Os candidatos convocados deverão comparecer à Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, sito à Rua Coronel Mota n° 418, Bairro: Centro, no prazo de 05 (cinco) dias con-tados a partir de 16 de junho de 2014, no horário de 8h30 às 11h e de 14h30 às 17h, munidos dos documentos (cópias autenticadas) e declarações (fi rma reconhecida) constantes no anexo II.

1. DOCUMENTOS PESSOAIS-(cópias autenticadas):

• Documento ofi cial de identidade (expedido pelas Secretarias de Segurança Pública ou pelas Forças Armadas, Polícias Militares, Ordens ou Conselhos Federais, válidos como identidade civil nacional); • Cadastro de Pessoa Física (CPF); • PIS/PASEP; • Titulo Eleitoral e Certidão de Quitação Eleitoral (Site: www.tre-rr.jus.br/); • Certifi cado de Reservista ou de dispensa de Incor-poração (apenas para os candidatos do sexo masculino); • Certidão de Nascimento e/ou Casamento; • Certidão de Nascimento de fi lhos; • Diploma e Histórico Escolar, devidamente regis-trado correspondente ao nível de escolaridade exigida para cargo, fornecido por Instituição de Ensino credenciada pelo Ministério da Educação - MEC (Nível Superior); • Registro profi ssional no respectivo conselho de classe e comprovante de pagamento da anuidade (todos os cargos); • Comprovante de Residência atualizado; • Uma foto 3 x 4 (recente), e • Comprovante de Conta Corrente do Banco do Brasil.

2. CERTIDÕES NEGATIVAS DE ANTECEDENTES CIVEIS E CRIMINAIS – (atualizados e originais)

• Justiça Federal (Site: www.jfrr.jus.br/); • Polícia Técnica, e • Fórum da localidade onde reside (Site: www.tjrr.jus.br/).

3. EXAMES MÉDICOS-(atualizados e originais):

• B.A.A.R; • E.A.S; • Glicose; • Hemograma Completo; • Parasitológico de Fezes; • Sanidade Mental para o exercício das atribuições do cargo, e • VDRL

O candidato que deixar de realizar a avaliação médica na data e horário estabelecido pela Administração Municipal por qualquer motivo, será considerado desistente e não será contratado conforme o item 12 do Edital de lançamento.

Gabinete do Secretário, 05 de junho de 2014.





ANEXO I DO EDITAL N º 013/2014

CATEGORIA FUNCIONAL: ANALISTA MUNICIPAL

Cargo: ASSISTENTE SOCIALORDEM CLASSIF. INSC. NOME NOTA FINAL1. 56° 65223 VERA LUCIA DA SILVA 47,75

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3694 06 de Junho de 201482. 57° 74440 JESSICA BUNA BESERRA LIMA 473. 58° 57980 WELBER ANTONIO DE SOUZA FERREIRA 474. 59° 71271 ROSANGELA ALVES DA SILVA 47

Cargo: BIÓLOGOORDEM CLASSIF. INSC. NOME NOTA FINAL1. 5° 13910 DIANE MACEDO ESBELL GOMES 61

Cargo: CIRURGIÃO DENTISTAORDEM CLASSIF. INSC. NOME NOTA FINAL1. 49° 55650 LEILA GABRIELA DE OLIVEIRA SILVA 532. 50° 58892 JOSÉ SOARES DE SOUSA JÚNIOR 533. 51° 68360 JAYARA TALINE MARTINS DE MATOS 534. 52° 74266 DANIELE LIMA DE SOUSA 52,505. 53° 56839 QUENIA LETICIA BABICK 52,256. 54° 69623 SAULO DE ASSIS SALVIANO SILVA 527. 55° 68004 LIVIA MARA COSTA DE CASTRO 528. 56° 72893 BENEDITO ACACIO DA SILVA 529. 57° 71928 FLÁVIO RENATO MARQUES 5210. 58° 46276 CINAIRA KAROLINE MORAES RIBEIRO 51,75

Cargo: ENFERMEIROORDEM CLASSIF. INSC. NOME NOTA FINAL1. 144° 72580 SILVIA RODRIGUES GUERREIRO 572. 145° 57945 PRICILA AFONSO SAGICA 573. 146° 56485 JOSÉ LUCIANO DOS SANTOS 574. 147° 72065 DURVAL EVANGELISTA DE OLIVEIRA 575. 148° 71608 RAIMUNDA NEPOMUCENA PEREIRA DA CRUZ 576. 149° 73133 JÁCIA CLEIDE SILVA SANTOS 577. 150° 69786 JEANNE PONTE SILVA 578. 151° 70807 MARIA JOSÉ BRANDÃO DA COSTA 579. 152° 56218 FRANCISCO MOISÉS LOPES DE MORAIS 5710. 153° 55270 JOANA MUNIZ MENDINÇA 5711. 154° 72303 MARIA GORETE LIMA PIRES 5712. 155° 71798 SERLINSANGELA CARVALHO DE MEDEIROS 5713. 156° 68450 RÔSEMIR ARAÚJO ROCHA RODRIGUES 5714. 157° 73484 ANGELA MARIA NASCIMENTO MOREIRA 57

Cargo: FARMACÊUTICOORD. CLASSIF. INSC. NOME TOTAL FINAL1. 47° 72663 VALDIRENE OLIVEIRA CRUZ 472. 48° 67916 ADRIAN SOFIA COIMBRA DE MELO 46,253. 49° 73670 ISAURA MARIA FERREIRA CANELA 454. 50° 47952 YARA KATIUSCIA DE AQUINO VELHO CAMPOS 455. 51° 57388 ERICKO RAPAEL PAES DE BARROS 456. 52° 68632 DIANNE ALBUQUERQUE LIMA DA SILVA 447. 53° 74502 IVANDI MENDONÇA DE OLIVEIRA 448. 54° 58561 MAICA LEIDIANE CADETE DE ALMEIDA 449. 55° 13037 GRACIELA JOANICE PACHECO RODRIGUES 42,5010. 56° 23287 GILVAN MAGALHAES PINTO 4211. 57° 57870 MARIA LUCILIA MOTA ALMEIDA 41,75

Cargo: FISIOTERAPÊUTAORD. CLASSIF. INSC. NOME TOTAL FINAL 1. 20° 52531 SARAH MATOS ALVES 542. 21° 35877 NAARA TEIXEIRA FONTOURA 543. 22° 74320 FERNANDA CABRAL AZEVEDO 544. 23° 69768 CARLOS ROGÉRIO SAMPAIO DE SOUZA 545. 24° 67484 FRANCISCA LIDIANE XIMENES DA SILVA AGUIAR 54

Cargo: MÉDICO GINECO/OBSTETRAORD. CLASSIF. INSC. NOME NOTA FINAL1. 5° 74205 LUCIANA COSTA RAMALHO 53

Cargo: NUTRICIONISTAORD. CLASSIF. INSC. NOME NOTA FINAL1. 14° 70230 GRACIELLE SANTOS ARAGONES 442. 15° 74683 MARIA EDINA CARAMÊZ DE CASTRO 41

Cargo: MÉDICO VETERINÁRIOORD. CLASSIF. INSC. NOME NOTA FINAL1. 4° 71513 MARIA DA CONCEIÇÃO SALES 58

CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO MUNICIPAL

Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEMORD. CLASSIF. INSC. NOME NOTA FINAL1. 370° 36984 DANIELLE DE SOUZA AMBÉ 572. 371° 70285 DELCIDIA DA SILVA ALMEIDA 573. 372° 67823 VALCINEIDE CASTRO CADETE 574. 373° 41546 NEIDE CHAVES SILVA 575. 374° 55038 IONARA SILVA MOURA 576. 375° 69469 ALINE DE ALMEIDA PEREIRA 577. 376° 69767 ANDERSON XAVIER DOS SANTOS 578. 377° 72708 MARCIA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO 57

9. 378° 71064 MAGALI AURELIANA RODRIGUES 5710. 379° 55989 FÁTIMA CALDIANA NOGUEIRA RIBEIRO 5711. 380° 57595 GRACILÉIA FALCÃO SANTOS DA SILVA 5712. 381° 22586 CLESIA ALVES PIMENTA 5713. 382° 73322 CARMEM LUCIA FIGUEIREDO DE SOUZA 5714. 383° 72953 DALVA FERREIRA DE SOUSA 5715. 384° 67505 TANIA MARIA CARDOSO DE MELO 56,516. 385° 74608 REGINALDO DA SILVA CAMELO 56,517. 386° 69345 RAIMUNDO VALE VIEIRA 56,518. 387° 72293 IÊDA CORRÊA GADELHA 56,519. 388° 71291 JOSÉ WELLINGTON SALES DOS SANTOS 56,520. 389° 70415 GILZAMAR SOUSA DA COSTA 56,5

Cargo: TÉCNICO EM LABORATÓRIOORDEM CLASSIF. INSC. NOME NOTA FINAL1. 34° 46980 ISABEL SANTOS DINIZ 542. 35° 70609 LADY ANA SOUSA 543. 36° 46799 MÁRCIA SEVERINO DA COSTA 534. 37° 74265 ROSIANE RIOS DE OLIVEIRA 535. 38° 5204 BRENA MAIA DE LIMA 536. 39° 73383 WANDERLENE SILVA DE MEDEIROS 537. 40° 72180 CAROLINE DA SILVA FERNANDES 538. 41° 52541 CELMA OLIVEIRA VELOSO 539. 42° 22656 MARIA DEUSILENE DA SILVA 5310. 43° 21697 MARCIA SOARES SOUSA 52,5011. 44° 49000 CLAUDENICIA VIANA DE SOUSA 5212. 45° 47089 FABIANE BATISTA DE MATOS 5213. 46° 48348 FRANCISCO VIANA DE SOUSA 5214. 47° 8952 MARIA ANGELA DOS SANTOS CONCEIÇÃO 5115. 48° 826 TELIANY DO CARMO AMORIM 50

Cargo: TÉCNICO EM PATOLOGIAORD. CLASSIF. INSC. NOME NOTA FINAL1. 8° 55521 WESLEY DE SOUZA BARROS GOMES 52

Cargo: TÉCNICO EM SAÚDE BUCALORD. CLASSIF. INSC. NOME NOTA FINAL1. 47° 72504 RAQUEL SAMURA ANDRADE DOS SANTOS 592. 48° 68003 JUCIGLEICE DE SOUSA LIMA 593. 49° 74303 OVIDIA DE SOUZA CAMPOS 594. 50° 74550 SOLISANGELA CNHA DA SILVA 585. 51° 69453 VERONICE RODRIGUES DE OLIVEIRA 586. 52° 69824 EDITH BENTO 587. 53° 70965 MARIA DA GRAÇA COSTA GARCIA 588. 54° 59330 SOELI DRESCH 58





ANEXO II DO EDITAL N º 013/2014

DECLARAÇÕES-(Firma Reconhecida)

DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE FUNCIONAL

DECLARA, para fi ns de posse em cargo público do Município de Boa Vista, que não foi demitido (a) de cargo efetivo ou destituído (a) de cargo em comissão dos órgãos ou entidades da União, Estados, Distrito Federal ou Municí-pios, nos últimos 5 (cinco) anos, pela prática das infrações previstas no art. 132 da Lei Complementar Municipal nº 003/12 (lista anexa).

Por ser verdade, fi rmo a presente declaração para que surta os efeitos legais.

Boa Vista, _____ de _______________ de 2014.

Assinatura do Candidato

NOME:CARGO:ESPECIALIDADE:NACIONALIDADE: NATURALIDADE:RG: SSP:CPF:RESIDENTE E DOMICILIADO(A):


DECLARAÇÃO DE QUE NÃO É APOSENTADO OU REFORMA-DO POR INVALIDEZ (Firma Reconhecida)

DECLARA, para fi ns de posse em cargo público do Município de Boa Vista, que não percebe proventos de aposentadoria decorrentes do art. 40 (ex-servidor público civil) ou dos arts. 42 e 142 (ex-servidor militar) da Constituição Federal, que sejam inacumuláveis com o cargo em que tomará posse.Por ser verdade, fi rmo a presente declaração para que sur-ta os efeitos legais.

Boa Vista, _____ de _______________ de 2014.


DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES(Firma Reconhecida)

DECLARA, para fi ns de posse em cargo público do Município de Boa Vista, de acordo com o disposto no art. 13, § 5º da Lei Complementar Municipal nº 003/121, que os seguintes bens integram o meu patrimônio:

Por ser verdade, fi rmo a presente declaração para que sur-ta os efeitos legais.

Boa Vista, _____ de _______________ de 2014.


DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES LEGAIS(Firma Reconhecida)

DECLARA, para fi ns de posse em cargo público do Município de Boa Vista, que:

Por ser verdade, fi rmo a presente declaração para que sur-ta os efeitos legais.

Boa Vista, _____ de _______________ de 2014.



SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

CHAMADA POR EDITAL

O Superintendente de Gestão de Pessoas da Prefei-tura Municipal de Boa Vista – RR, no uso de suas atribuições, vem de público solicitar o comparecimento da ex-servidora abaixo relacionada, no prazo de 03 (três) dias a contar da data da última publicação, na referida Superintendência, sito à Rua General Penha Brasil, nº 1.011 – Palácio 09 de Julho, São Francisco, para regularização funcional.

Ord. Nome 1. Maria da Luz Bezerra de Lucena

Superintendência de Gestão de Pessoas, 03 de ju-nho de 2014.

Leonardo Dalazoana de FrançaSuperintendente de Gestão de Pessoas

SMAG/GP


SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

CHAMADA DE SERVIDOR

O Superintendente de Gestão de Pessoas da Pre-feitura Municipal de Boa Vista – RR, no uso de suas atribui-ções, vem a público solicitar o comparecimento da servidora abaixo relacionada, no prazo de 03 (três) dias a contar da data da última publicação, na referida Superintendência, sito à Rua General Penha Brasil, nº 1.011 – Palácio 09 de Julho, São Francisco, para regularização funcional.

Mat. Nome do Servidor Cargo/ Especialidade25978 Eneida Conceição Castro dos Santos Professor (a) da Educação Básica

Superintendência de Gestão de Pessoas, 03 de ju-nho de 2014.

Leonardo Dalazoana de FrançaSuperintendente de Gestão de Pessoas

SMAG/GP


SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 826/2014-SMAG ESPÉCIE: Contrato nº 022/2014/SMAG MODALIDADE: Convite OBJETO: Contratação de empresa para confecção de plaquetas de identifi cação patrimonial com código de bar-ra, e prestação de serviços gráfi cos para impressão de capa de processos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de administração e Gestão de Pessoas – SMAG. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exer-cício, à conta da Unidade Orçamentária: 12 01, Funcional Programática: 04.122.0047 2.128, Categoria Econômica:



A. NÃO POSSUIR BENS OU VALORES ( )

B. POSSUIR OS SEGUINTES BENS E VALORES:

DESCRIÇÃO DO BEM VALOR ESTIMADO

QUITADO SIM/NÃO

d d f d l ã f l


A. NÃO POSSUI DEPENDENTES LEGAIS ( )B. RELAÇÃO DE DEPENDENTES:

OBS: Especificar a data de nascimento do dependente e o motivo da dependência.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3694 06 de Junho de 2014103.3.90.30.00; Fontes: Recursos Próprios, tendo sido emitida, para cobertura das despesas relativas ao corrente exercício, a Nota de Empenho nº 001155, de 29/04/2014, no valor de R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: J.P.R. DE SOUZA - ME ASSINAM: EDIMIR ALVARES RIBEIRO NETO – Secre-tário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, pela contratante e o Sr. JARBAS PAULO RIBEIRO DE SOUZA, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2014. VIGÊNCIA: A Vigência do contrato será de 90 (no-venta) dias, a partir da assinatura do Instrumento Contra-tual, podendo ser prorrogado por igual período desde que seja devidamente justifi cado e autorizado pela autoridade competente, e atendendo as exigências legais.


REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESPÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - PRESSEM

Portaria nº. 21/2014-PRESSEM, 04 de junho de 2014.

O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Boa Vista - PRESSEM, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que preceitua o artigo 49 § 6º, de acordo com os Art. 20, inciso II, art. 21, inciso I, art. 26, inciso I, da Lei Municipal nº. 812 de 22 de setembro de 2005.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Pensão para MARIA CONSILATA VERAS DE OLIVEIRA, cônjuge do ex-servidor RAIMUNDO AL-BERTO GEMAQUE DE OLIVEIRA, Matrícula nº. 16494. Car-go: Professor de Nível Superior – classe -III- nível 8, faleci-do em 03 de novembro de 2013, conforme Processo de nº. 2013.07.00047P.

Art. 2º Esta Portaria tem efeito retroativo a 03 de novembro de 2013.

Cientifi que-se, Publique-se, e. Cumpra-se.

Gabinete do Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Boa Vista - PRESSEM, em 04 de junho de 2014.

Edimir Alvares Ribeiro NetoSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas/ SMAG ePresidente do Conselho Municipal de Previdência/ PRESSEM

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESUPERINTENDÊNCIA DA GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE

PORTARIA Nº.245/2014 - SMSA/PMBV

O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas através do Decreto nº 005/P, de 03 de janeiro de 2013, D.O.M. nº 3342.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 08 (oito) dias de férias a servidora AUZENDA PAULA DOS SANTOS PEREIRA, Matrícula nº 44891, período de 02/06/2014 à 09/06/2014, exercício 2013.

Cientifi que-se, Cumpra-se.

Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, em 03 de junho de 2014.

Marcelo de Lima LopesSecretário Municipal de

Saúde/SMSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SUPERINTENDÊNCIA DA GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE

PORTARIA Nº. 266/2014 - SMSA/PMBV


RESOLVE:

Art. 1º - Conceder férias aos servidores abaixo rela-cionados, exercício 2013, lotados nesta Secretaria Municipal de Saúde.

Nome Período Márcio Duarte dos Santos 01/07/2014 à 30/07/2014Karla Cristina Albuquerque S. Guimarães 30/05/2014 à 03/06/2014Júlio César Barbosa dos Santos 01/07/2014 à 30/07/2014Rosiane de Souza Queiroz 03/06/2014 à 02/07/2014




Saúde/SMSA





RESOLVE:

Art. 1º - Suspender 30 (trinta) dias de férias dos ser-vidores abaixo relacionados, a serem usufruídas conforme períodos discriminados.

Nome Exercício Período Programado Período Reprogramado

Lídia Barroso Evangelista 2013 01/07/2014 à 30/07/2014 02/01/2015 à 31/01/2015

Enilton Peixoto Rodrigues 2013 01/12/2014 à 30/12/2014 05/06/2014 à 04/07/2014

Luana Cássia de Souza Coutinho 2013 02/06/2014 à 01/07/2014 03/11/2014 à 02/12/2014

Micione Pereira Silva 2013 01/06/2014 à 30/06/2014 01/07/2014 à 30/07/2014

Alessandro Morais de Azevedo 2013 06/12/2014 à 04/01/2015 01/06/2014 à 30/06/2014

Cientifi que-se, Cumpra-se. Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, em 04 de junho de 2014.


Saúde/SMSA



PORTARIA Nº.268/2014 - SMSA/PMBV


RESOLVE:

Art. 1º - Suspender 30 (trinta) dias de férias dos ser-vidores abaixo relacionados, a serem gozadas em data pos-terior, para atender a necessidade desta Secretaria.

Nome Exercício PeríodoEdilson José T. Ledo Júnior 2013 01/03/2014 à 30/03/2014Mário Pereira 2013 06/04/2014 à 05/05/2014Emerson Gomes Rodrigues 2013 02/06/2014 à 01/07/2014




Marcelo de Lima LopesSecretário Municipal de Saúde

SMSA



PORTARIA Nº. 269/2014 – SGTES/GAB/SMSA/PMBV

O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, conferidas através do Decreto n°.005/P, de 03 de janeiro de 2013, DOM n°. 3342, RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar pelo período de 30/05/2014 a 13/06/2014, os efeitos da Portaria n.º 183/2014-SMSA/PMBV, publicada no D.O.M. n.º 3669 de 30/04/2014, que designa a servidora ANDREA ROSADO MAIA OLIVEIRA, Se-cretária Adjunta Municipal de Saúde, para responder cumu-lativamente pelo Núcleo de Administração da Diretoria Exe-cutiva de Atenção à Saúde desta Secretaria.

Art. 2º - Esta Portaria tem efeito a partir de 30 de maio de 2014. Cientifi que-se, Cumpra-se. Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, em 04 de junho de 2014.


SMSA


PORTARIA Nº 270/2014 – SMSA O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas através do Decreto n°.005/P, de 03 de janeiro de 2013, DOM n°. 3342,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores GEAN RUBER LOPES, matrícula nº. 45186 (comissionado) e ELISVANE PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº. 45435 (comissionada), como fi scais responsáveis pelo Processo nº 75/2014/SMSA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, PARA MANU-TENÇÃO EM APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO COM REPOSI-ÇÃO DE PEÇAS A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMSA E SUAS UNIDADES DIRETAS E INDIRETAS.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Secretario Municipal de Saúde, em 04 de Junho de 2014.




RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores GEAN RUBER LOPES, matrícula nº. 45186 (comissionado) e ELISVANE PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº. 45435 (comissionada), como fi scais responsáveis pelo Processo nº 145/2013/SMSA, cujo obje-

to é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM EQUIPA-MENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECES-SIDADES DAS ÁREAS MEIO E FINALÍSTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMSA.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.






CONSIDERANDO a Portaria nº 049/2014/GAB/SMSA de 01 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Ofi cial do Município de nº 3612 de 04 de fevereiro de 2014, que dis-põe sobre o Horário de Funcionamento da Sede da Secreta-ria Municipal de Saúde, a jornada de trabalho e o acompa-nhamento da frequência dos servidores da Secretaria;

RESOLVE:

Art. 1º. Retifi car o § 4º do art. 5º da Portaria nº 049/2014/GAB/SMSA, onde dispõe dos cargos em comissão que estão dispensados do registro de ponto eletrônico, que passará a vigorar da seguinte forma:

§ 4º. Estão dispensados do registro de ponto ele-trônico os ocupantes dos cargos em comissão: DS-1, DS-2, AS-2, AP-6, AS-3 e Assessoria de Gabinete.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.






O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas através do Decreto n°.005/P, de 03 de janeiro de 2013, DOM n°. 3342 e considerando a necessidade de formalizar as atribuições dos atendimentos médicos, ambulatoriais e administrativos da Secretaria Mu-nicipal de Saúde;

RESOLVE:

Art. 1º- Publicar as alterações das lotações e esca-las de serviços dos Profi ssionais da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao mês de Junho de 2014.

Art. 2º - Esta Portaria tem efeito a partir da data de sua publicação. Publique-se, Cumpra-se.



SMSA



ALTERAÇÕES REFERENTES ÀS VERSÕES LOTAÇÕES E ESCALAS DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MÊS DE JUNHO DE 2014

v.3 de 05/06/2014 E v.2 de 04/06/2014 NA PORTARIA Nº 273 de 05/06/2014Setor: Gerência de ComprasInclusão de Novos Servidores

Nome01 02 0403 08070605 1615141312111009 2423222120191817 28272625 3029

D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S D SQTDNº Cargo CHS DCHV Atribuição

N D

Total

E

00ROSA DE SARON LEMOS T MTMT MT MT MT MT MT MT MT MT MT MT MT MT MT MTMTMTMT20AO-10 40 MT1 Assistente Administrativo 160CC

Setor: Coord. de Blocos de Internação - Bloco FAlterações de Posto e/ou Setor de Trabalho

Nome01 02 0403 08070605 1615141312111009 2423222120191817 28272625 3029


N D

Total

E

00CRISTINA KELLY MATIAS DA SILV N N N N N N N D N N NN12SAU-NM 36 ND2 Técnico de Enfermagem 144ES

00ROSINEIDE NUNES SOARES N DN N N D N N N N NN11SAU-NM 36 ND3 Técnico de Enfermagem 144ES

Setor: Coord. de Centro Cirúrgico e CME - Equipe CMEAlterações de Posto e/ou Setor de Trabalho

Nome01 02 0403 08070605 1615141312111009 2423222120191817 28272625 3029


N D

Total

E

30NEYLA BORGES BRIGLIA mm m m m5SAU-NM 36 M4 Técnico de Enfermagem 00ES

Setor: Coord. da Emergência e Acolhimento - Equipe Acolhimento

Alterações de Posto e/ou Setor de Trabalho

Nome01 02 0403 08070605 1615141312111009 2423222120191817 28272625 3029


N D

Total

E

00RUTH ARAGAO DA CONCEICAO N NN N N N N N D DN N N N DN N N NDDNNN21SAU-NM 36 ND5 Técnico de Enfermagem 288ES

00SHIRLENE FERNANDES RIBEIRO T TT T T N D T T T T T T T T T T T TTT21SAU-NM 36 TND6 Técnico de Enfermagem 138ES

Servidores que sairam de Escala

Nome01 02 0403 08070605 1615141312111009 2423222120191817 28272625 3029


N D

Total

E

00FRANCISCA CELIA SENA SOUSA N N N N D N N N N NDN12SAU-NM 36 ND7 Técnico de Enfermagem 144ES

Setor: Coord. da Emergência e Acolhimento - Equipe EmergênciaAlterações de Posto e/ou Setor de Trabalho

Nome01 02 0403 08070605 1615141312111009 2423222120191817 28272625 3029


N D

Total

E

00FRANCISCO GUIMARAES COSTA D M MM M M M M M D M M M M D M M MMMM21SAU-NS 36 MD8 Enfermeiro 144ES

00ALDERLANE COELHO DA SILVA T1SAU-NM 36 T9 Técnico de Enfermagem 06ES

Setor: Coord. dos Serviços de Apoio Terapêutico


Nome01 02 0403 08070605 1615141312111009 2423222120191817 28272625 3029


N D

Total

E

00CLAUDIANE COSTA GIRAO M MM M M M M M M M M M MTMTMTM16SAU-NS 30 MT10 Assistente Social 114ES

00MARIA JOSE VIEIRA DA NOBREG T TT MT T T T T T MT T MT T T T T T17SAU-NS 30 MT11 Assistente Social 120ES

Setor: Coord. de Diagnóstico por ImagemAlterações de Posto e/ou Setor de Trabalho

Nome01 02 0403 08070605 1615141312111009 2423222120191817 28272625 3029


N D

Total

E

00ELIVALDO TORREIA DE SOUSA M1SAU-NM 40 M12 Assistente Administrativo 06ES

00PAULA SIDRESDEN CORREA DO M M M3SAU-NM 40 MT13 Assistente Administrativo 18ES

00VANDERLISA DE SOUZA BEZERR M M M M M M M M M M M MMM14SAU-NM 40 MT14 Assistente Administrativo 84ES

Setor: Coord. Médica da UTI e UCI - Equipe UTI


Nome01 02 0403 08070605 1615141312111009 2423222120191817 28272625 3029


N D

Total

E

00CLEWTON CARVALHO DE OLIVEI N N N N NNN7SAU-NS 20 N15 Médico Pediatra 84SE

00DARLENE SUSAN DA SILVA FEITO N N220 N16 Médico Pediatra 24PC

00DEBORA MAIA DA SILVA N MTN N N MT MTN7AP-2 36 N17 Médico Pediatra 96CC

00HENNEDY BERNARDINO DA SILV T T T T T T T T T N T T TNT1520 TN18 Médico Pediatra 102PC

00IZABELA CRISTINA MACEDO MAR T TT T N T T N MT N MTNTT14SAU-NS 20 MTN19 Médico Pediatra 120ES

00LUIZ GUSTAVO ARAUJO DA SILVA T M MT3SAU-NS 20 MT20 Médico Pediatra 24SE

Inclusão de Novos Servidores

Nome01 02 0403 08070605 1615141312111009 2423222120191817 28272625 3029


N D

Total

E

00TIAGO MEDEIROS DE SOUZA M MM M M M M M M M M M M M M M M M M MMMMM24AO-10 40 M21 Assistente Administrativo 144CC

Setor: Coord. Médica de Emergência



Nome01 02 0403 08070605 1615141312111009 2423222120191817 28272625 3029


N D

Total

E

00ERIKA OLIVEIRA DA SILVA LIBER M T M T T T MMT936 T22 Médico 54PC

00JORGE LUIS GARCIA CRESPO M MM M M M N M M M MN M M MN M M M M M M MNMMM25SAU-NS 20 MN23 Médico 186ES

00JULIO CESAR PINTO DE SOUZA T T T T T T T N T T M MN T T NT1636 MTN24 Médico 120PC

00BRUNO THALES PEREIRA DE OL N236 N25 Médico (Amb. Verde) 12PC

Setor: Coordenaçao de LaboratoriosAlterações de Posto e/ou Setor de Trabalho

Nome01 02 0403 08070605 1615141312111009 2423222120191817 28272625 3029


N D

Total

E

00ILMA DE AGUIAR ANTONY N N M M MT N N N MT N TN12SAU-NS 36 MTN26 Bioquímico 126ES

00LOURENA LOURENCO DE SOUSA M MM M M N M M M M M M M MT M M MMTMMM21SAU-NS 36 MTN27 Bioquímico 144ES

00ANTONIO BRAZ SILVA ROCHA T TNT T T T T T T T T T T T T T TTTT20SAU-NM 36 TN28 Técnico em Laboratório 132ES

00CARLOS NUNES MENDES NETO N N MT N N N N N MTNN11SAU-NM 36 MTN29 Técnico em Laboratório 132ES

00CLARA NILDIS PINTO DA SILVA MT N N N N MT N MT N NNN1236 MTN30 Técnico em Laboratório 144PC

00JOSE ALDEANE BOMFIM N N MT N N N N MT N N NN12SAU-NM 36 MTN31 Técnico em Laboratório 144ES

00NELSON PEREIRA DA ROCHA N MT N N N MT N N MT MTNN1236 MTN32 Técnico em Laboratório 144PC

Setor: Coord. de Hotelaria e ResíduosAlterações de Posto e/ou Setor de Trabalho

Nome01 02 0403 08070605 1615141312111009 2423222120191817 28272625 3029


N D

Total

E

00ANGELA MARIA ALVES DA SILVA N N D N N N N N N NDN12ASD 36 ND33 Auxiliar de Serviços Diverso 144ES

00MICIONE PEREIRA SILVA D N N N N N N D N N NN12ASD 36 ND34 Auxiliar de Serviços Diverso 144ES

Setor: Coord. de LogísticaAlterações de Posto e/ou Setor de Trabalho

Nome01 02 0403 08070605 1615141312111009 2423222120191817 28272625 3029


N D

Total

E

00JOSE INACIO DINIZ BARBOSA N N N D N D N D N DND1236 ND35 Auxiliar de Serviços Diverso 144PC

00RAFAEL PEREIRA REBOUCAS N D D D N D N D N D DN1236 ND36 Auxiliar de Serviços Diverso 144PC

Setor: Coord. do AcolhimentoInclusão de Novos Servidores

Nome01 02 0403 08070605 1615141312111009 2423222120191817 28272625 3029


N D

Total

E

00ALESSANDRA FERNANDES TELL MT N NN N T T N N N N T N N N N T T N N NTNN24AO-10 40 MTN37 Coordenador de Acolhimento 134CC

Setor: Casa de Saúde da Família Equatorial

Inclusão de Novos Servidores

Nome01 02 0403 08070605 1615141312111009 2423222120191817 28272625 3029


N D

Total

E

00ÊNIO CAETANO MT MTMT M MT MT MT M MT MT MT MT MT MTMMMT1736 MT38 Médico Clínico Geral 96PG

00ÊNIO CAETANO MM M M M M M M M940 MT39 Médico Clínico Geral 36PG

Setor: Casa de Saúde da Família Santa TerezaServidores que sairam de Escala

Nome01 02 0403 08070605 1615141312111009 2423222120191817 28272625 3029


N D

Total

E

00LUANA CASSIA DE SOUZA COUT MT MTMT MT MT MT MT MT MT MT MT MT MT MT MT MT MTMTMTMT20SAU-NM 40 MT40 Assistente Administrativo 160ES

Setor: Centro de Saúde Jorge André Gurjão - Conjunto CidadãoAlterações de Posto e/ou Setor de Trabalho

Nome01 02 0403 08070605 1615141312111009 2423222120191817 28272625 3029


N D

Total

E

00PRISCILA MAYARA OLIVEIRA DE MT MTMT3SAU-NS 40 MT41 Enfermeiro 24ES

Setor: Serviço Odontologico Movel

Servidores que sairam de Escala

Nome01 02 0403 08070605 1615141312111009 2423222120191817 28272625 3029


N D

Total

E

00CARMEM MACEDO DE FIGUEIRED M MM M M M M M M M M M M M M M MMMM20SCO-U 40 M42 Cirurgião Dentista 80CD

Setor: Coord. de Laboratório de ReferênciaServidores que sairam de Escala

Nome01 02 0403 08070605 1615141312111009 2423222120191817 28272625 3029


N D

Total

E

00DENISE CALHEIROS PENA M MM M M M M M M M M M M M M M MMMM2040 M43 Bioquímico 120PC

Setor: Departamento Administrativo-SAMUAlterações de Posto e/ou Setor de Trabalho

Nome01 02 0403 08070605 1615141312111009 2423222120191817 28272625 3029


N D

Total

E

00CHARLES MADEIRA DO NASCIME N N N N N N N N NN10SAU-NM 36 N44 Condutor 120SE

00CHARLINGTON MAGNO BOERI D N N N N N N N N NN10SAU-NM 36 N45 Condutor 120SE


00ERICKSON ALVES DA SILVA D D N D N N D N D D10SAU-NM 36 ND46 Condutor 120SE

00GUILHERME FERREIRA CABRERA N N D D N D N NND10SAU-NM 36 ND47 Condutor 120SE

Setor: Coord. Médica -SAMUAlterações de Posto e/ou Setor de Trabalho

Nome01 02 0403 08070605 1615141312111009 2423222120191817 28272625 3029


N D

Total

E

06BRUNO THALES PEREIRA DE OL t M M D M M D M M D DMM1336 T48 Médico Intervencionista 96PC

Setor: Coord. de Enfermagem-SAMUAlterações de Posto e/ou Setor de Trabalho

Nome01 02 0403 08070605 1615141312111009 2423222120191817 28272625 3029


N D

Total

E

00CINTIA VANESA SOUSA DE MENE N N MT N MTN N N N N NN11SAU-NM 36 MTN49 Técnico de Enfermagem 144ES

00VANESSA JUDITH DOS SANTOS N N N N N N N N MT N NN12SAU-NM 36 MTN50 Técnico de Enfermagem 144ES

Setor: Centro de Referência de Especialidades Médicas - CREMInclusão de Novos Servidores

Nome01 02 0403 08070605 1615141312111009 2423222120191817 28272625 3029


N D

Total

E

00ADRIANA LIMA VIEIRA MT MTMT MT MT MT MT MT MT MT MT MT MT MT MT MT MTMTMTMT20AS-11 40 MT51 Assistente Administrativo 160CC

Setor: Departamento de Vigilância SanitáriaAlterações de Posto e/ou Setor de Trabalho

Nome01 02 0403 08070605 1615141312111009 2423222120191817 28272625 3029


N D

Total

E

00ROSILENE SOUZA DO NASCIMEN MT MMT3AS-7 40 MT52 Assistente Administrativo 20CC

00ROSILENE SOUZA DO NASCIMEN MT MT MT MT MT MT MT MT MT MT MT MT MT MT MTMTMTMT18SAU-NM 40 MT53 Assistente Administrativo 140ES

FIM DA ESCALALegenda:

RESUMO

D - DiurnoI - IntegralM - ManhãT - TardeN - Noite

CHS - Carga Horária SemanalDHC - Detalhe da Carga HoráriaCHD - Carga Horária Diária

QTD - Quantidade de dias trabalhados* Servidor em lotação provisória aguardando realocação

d - Plantão Extra Diurnoi - Plantão Extra Integralm - Plantão Extra Manhãt - Plantão Extra Tarden - Plantão Extra Noite

V - Tipo de VínculoTotal N - Carga Horária Mensal NormalTotal E - Carga Horária Mensal Plantão Extra


CONSULTORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 145/2013 – SMSA. Espécie: Contrato nº. 0078/2014/SMSA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRE-TIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ÁREAS MEIO E FINALÍSTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMSA, de acordo com os quantitativos e especi-fi cações constantes na proposta vencedora e Termo de Refe-rência, correspondente ao lote I. Modalidade: Pregão Presencial nº 002/14. Valor: R$ 1.539.294,00. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Progra-mática: 10.302.0043.2.112, 10.301.0042.2.107, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIOS, tendo sido emitida em 27/05/2014 as Notas de Empenho nº 000320/S no valor de R$ 413.321,53 (quatro-centos e treze mil, trezentos e vinte e um reais e cinquen-ta e três centavos), nº 000321/S no valor de R$ 664.184,27 (seiscentos e sessenta e quatro mil, cento e oitenta e qua-tro reais e vinte e sete centavos), nº 000322/S no valor de R$ 177.137,80 (cento e setenta e sete mil, cento e trinta e sete reais e oitenta centavos) e nº 000323/S no valor de R$ 284.650,40 (duzentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais e quarenta centavos), perfazendo o valor de R$ 1.539.294,00 (hum milhão, quinhentos e trinta e nove mil, duzentos e noventa e quatro reais). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: DENTAL ALENCAR IMP. E EXP. COM. E REP. LTDA. Data de Assinatura: 02 de Junho de 2014. Vigência: Este contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, admitida a prorrogação, por meio de termo aditivo, desde que atendi-do o disposto no Art. 65, da Lei n° 8.666/93.


CONSULTORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 75/2014 – SMSA. Espécie: Contrato nº. 0080/2014/SMSA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a CON-TRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, PARA MANUTENÇÃO EM APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PE-ÇAS A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMSA E SUAS UNIDADES DIRETAS E INDIRETAS, conforme condições descritas no termo de referência e seus anexos. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 034/13 (Processo nº 0059/13 – SMEC). Valor: R$ 154.914,00. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programá-tica: 10.122.0038.2.101, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIOS, tendo sido emitida em 28/05/2014 a Nota de Empenho nº 000333/S no valor de R$ 154.914,00 (cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e quatorze reais). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: SIMÔES E SIMÔES LTDA – ME Data de Assinatura: 03 de Junho de 2014. Vigência: Este contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, admitida a prorrogação, por meio de termo aditivo, desde que atendi-do o disposto no Art. 57, da Lei n° 8.666/93.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMOPREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

PORTARIA Nº 037/14-GPNS/SMOU

O Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o que preceitua o Art. 76, da Lei Mu-nicipal nº 458, de 1º de junho de 1998;


RESOLVE:

Art. 1º- Suspender por extrema necessidade de ser-viços, o gozo de férias do servidor cargo em comissão, FELI-PE CARLOS TEIXEIRA, Agente Público Municipal 5, matrícula nº 44.873, referente ao exercício de 2013/2014, que seriam gozadas no período de 02.06 à 01.07.2014, para serem go-zadas em data ainda a ser defi nida. Art. 2º- Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de junho de 2014, revogadas as disposições em contrário. Cientifi que-se, Publique-se, Cumpra-se.


Marcelo Mauro Barboza TenórioSecretário Municipal de Obras e Urbanismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTASECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO



RESOLVE:

Art. 1º- Suspender por extrema necessidade de ser-viços, o gozo de férias da servidora cargo em comissão, IARA DOS SANTOS MENDES MARTINS, Diretora de Departamento, matrícula nº 44.826, referente ao exercício de 2013/2014, que seriam gozadas no período de 02.06 à 01.07.2014, para serem gozadas em data ainda a ser defi nida. Art. 2º- Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de junho de 2014, revogadas as disposições em contrário. Cientifi que-se, Publique-se, Cumpra-se.




PORTARIA Nº 039/14-GPNS/SMOU O Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o que preceitua o Art. 76, da Lei Mu-nicipal nº 458, de 1º de junho de 1998;

RESOLVE:

Art. 1º- Suspender por extrema necessidade de ser-viços, o gozo de férias do servidor cargo em comissão, JOSÉ RIBAMAR FONSECA JÚNIOR, Assessor Especial, matrícula nº 44.674, referente ao exercício de 2013/2014, que seriam gozadas no período de 02.06 à 01.07.2014, para serem go-zadas em data ainda a ser defi nida. Art. 2º- Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de junho de 2014, revogadas as disposições em contrário. Cientifi que-se, Publique-se, Cumpra-se.






RESOLVE:

Art. 1º- Suspender por extrema necessidade de ser-viços, o gozo de férias da servidora estatutária, ANDRÉIA GALDINO DOS SANTOS, Auxiliar Técnico Municipal, matrí-cula nº 25.849, referente ao exercício de 2013/2014, que seriam gozadas no período de 03.06 à 02.07.2014, para se-rem gozadas em data ainda a ser defi nida. Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Cientifi que-se, Publique-se, Cumpra-se.






RESOLVE:

Art. 1º- Suspender por extrema necessidade de ser-viços, o gozo de férias da servidora estatutária, JEANNE SOARES XAVIER, Auxiliar Municipal, matrícula nº 25.453, referente ao exercício de 2013/2014, que seriam gozadas no período de 02.06 à 01.07.2014, para serem gozadas em data ainda a ser defi nida. Art. 2º- Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de junho de 2014, revogadas as disposições em contrário. Cientifi que-se, Publique-se, Cumpra-se.






RESOLVE:

Art. 1º- Suspender por extrema necessidade de ser-viços, o gozo de férias do servidor estatutário, MARLON CI-PRE COSTA, Auxiliar Técnico Municipal, matrícula nº 25.691, referente ao exercício de 2012/2014, que seriam gozadas no período de 02.06 à 01.07.2014, para serem gozadas em data ainda a ser defi nida. Art. 2º- Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de junho de 2014, revogadas as disposições em contrário. Cientifi que-se, Publique-se, Cumpra-se.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3694 06 de Junho de 201416 Boa Vista-RR, 03 de junho de 2014.



PORTARIA Nº 043/14-GPNS/SMOU O Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o que preceitua o Art. 76, da Lei Mu-nicipal nº 458, de 1º de junho de 1998;

RESOLVE:

Art. 1º- Suspender por extrema necessidade de serviços, o gozo de férias do servidor estatutário, RÔMULO LUIZ CARVALHO DE ALMEIDA, Auxiliar Técnico Municipal, matrícula nº 25.697, referente ao exercício de 2013/2014, que seriam gozadas no período de 30.06 à 29.07.2014, para serem gozadas em data ainda a ser defi nida. Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Cientifi que-se, Publique-se, Cumpra-se.




SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA URBANA

SMOU/PORTARIA Nº 150/2014

O Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Designar as servidoras: Ingrid Skarlety Rosas Souza, Arquiteta e Urbanista CAU A-59849-6, lotada nesta secretaria e Isabella Forte Castello Branco, Engenheira Civil CREA 091149743-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, para fi scalizarem os Construção de quadra Poliesportiva Coberta na Praça do Bairro Cidade Satélite no município de Boa Vista-RR, objeto do processo licitatório nº 065/2014-SMEC, sob responsa-bilidade técnica da empresa DUARTE E MACIEL LTDA ME.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.





SMOU/PORTARIA Nº 152/2014

O Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o servidor: Edson de Souza Goiana, Enge-nheiro Civil, CREA 4858-D/AM, lotado nesta secretaria, para fi scalizar os Serviços de Adequação de Estradas Vicinais no município de Boa Vista-RR, objeto do processo licitatório nº 048/2014-SMOU, sob responsabilidade técnica da empresa TSI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.





ORDEM DE SERVIÇOS Nº 027/2014

FIRMA: DUARTE E MACIEL LTDA ME, inscrita no CNPJ 10.290.054/0001-21. Providenciar a execução/prestação dos serviços, ob-jeto da Tomada de preço nº 003/2014, constante no Proces-so Administrativo nº 065/2014-SMEC, a qual será executada em conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações, pelos preceitos de direito público e privado aplicáveis. FISCAL: Ingrid Skarlety Rosas Souza Arquiteta e Ur-banista CAU A-59849-6, e Isabella Forte Castello Branco En-genheira Civil CREA 091149743-9. A presente Ordem de Serviços será regida pela Lei Nacional nº 8.666/93 e suas alterações e pelas Cláusulas do CONTRATO Nº 61/2014/SMEC. DO OBJETO: Constitui objeto da presente ordem de execução/prestação: Construção de quadra poliesportiva coberta na praça do bairro cidade satélite no município de Boa Vista--RR, conforme discriminado e especifi cado no Edital. Convênio nº 1002.809-44/2012/ME/CAIXA/PMBV. DO PREÇO E PAGAMENTO: O VALOR GLOBAL do objeto da presente Ordem de Execução corresponde a R$ 710.864,80 (setecentos e dez mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), pagos pela Secretaria Municipal de Economia, Planejamen-to e Finanças – SEPF, devidamente atestada pela fi scalização da CONTRATANTE. Nota de Empenho: 001557 – Unidade Orçamentá-ria: 06 01, Funcional Programática: 12 361 0007 2.022, Ca-tegoria Econômica: 4.4.90.51.00 – Fonte de Recurso: 010100 – Valor R$ 15.000.00 (quinze mil reais) – Contrapartida. Nota de Empenho: 001556 – Unidade Orçamentá-ria: 06 01, Funcional Programática: 12 361 0007 2.022, Ca-tegoria Econômica: 4.4.90.51.00 – Fonte de Recurso: 020200 – Valor R$ 695.864,80 (seiscentos e noventa e cinco mil oito-centos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos) – Con-vênio. DO PRAZO: O objeto do Contrato deverá ser executado no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados da emissão da Ordem de Serviços, conforme Contrato nº 061/2014-SMEC – Cláusu-la Décima Terceira – Dos Prazos, item 13.1, inciso III, poden-do ser prorrogado nos termos do Art. 57, da Lei 8.666/93.



Luis Germano Duarte MacielCPF nº 710.242.202-49

Representante



ORDEM DE SERVIÇOS Nº 028/2014

FIRMA: TSI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ 00.324.477/0001-22. Providenciar a execução/prestação dos serviços, objeto da Concorrência nº 005/2014, constante no Processo Administrativo nº 048/2014-SMOU, a qual será executada em conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações, pelos preceitos de direito público e privado aplicáveis. FISCAL: Edson de Souza Goiana, Engenheiro Civil, CREA 4858-D/AM. A presente Ordem de Serviços será regida pela Lei Nacional nº 8.666/93 e suas alterações e pelas Cláusulas do CONTRATO Nº 022/2014/SMOU. DO OBJETO: Constitui objeto da presente ordem de execução/prestação: Serviço de Adequação de Estradas Vicinais no município de Boa Vista-RR, conforme discriminado e especi-


fi cado no Edital. Convênio CT Nº 1003.162-19/2012/MAPA/CAIXA/PMBV. DO PREÇO E PAGAMENTO: O VALOR GLOBAL do objeto da presente Ordem de Execução corresponde a R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais), pagos pela Secretaria Municipal de Eco-nomia, Planejamento e Finanças – SEPF, devidamente ates-tada pela fi scalização da CONTRATANTE. Nota de Empenho: 001546 – Unidade Orçamentá-ria: 0701,Funcional Programática: 26 782 0025 2.075, Cate-goria Econômica: 4.4.90.51.00 – Fonte de Recurso: 010100 – Valor R$ 210.526,32 (duzentos e dez mil, quinhentos e vinte e seis reias e trinta e dois centavos) – Contrapartida. Nota de Empenho: 001547 – Unidade Orçamentá-ria: 07 01, Funcional Programática: 26 782 0025 2.075, Ca-tegoria Econômica: 4.4.90.51.00 – Fonte de Recurso: 020200 – Valor R$ 3.989.473,68 (três milhões, novecentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos) – Convênio. DO PRAZO: O objeto do Contrato deverá ser executado no prazo de 150 (cento e cinquenta) dias, contados da emissão da Ordem de Serviços, conforme Contrato nº 022/2014-SMOU – Cláusula Décima Terceira – Dos Prazos, item 13.2, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 57, da Lei 8.666/93. Boa Vista-RR, 03 de junho de 2014.


Ronald Brasil PinheiroCPF nº 684.553.212-53

Representante

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL E ASSUNTOS INDÍGENAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTASECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL

E ASSUNTOS INDÍGENAS

TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL INTEGRANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14139/2010

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL E ASSUNTOS INDÍGENAS, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Claudionor Freire, nº. 571, Bairro Para-viana, nesta cidade, neste ato representada pelo Secretá-rio Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos Indígenas Sr. Daniel Pedro Rios Peixoto, brasileiro, casado, residente nes-ta capital, doravante denominado COMPROMITENTE, e de outro lado, C.A.C. FERREIRA ME , pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 00.779.437/0001-75, com endereço na Rua Cruzei-ro do Sul, 47, Jardim Primavera, Boa Vista RR, denominada doravante COMPROMISSÁRIA, neste ato representada por seu representante legal Carlos Alberto Castro Ferreira, RG nº 111.041 SSP/RR, inscrito no CPF nº 357.370.002-06, domi-ciliado no Município de Boa Vista RR; Resolvem celebrar entre si o presente TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL mediante as cláusulas e condi-ções seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

1.1 A celebração do presente TERMO DE COMPRO-MISSO AMBIENTAL tem por fi nalidade contemplar a Decisão Administrativa de Primeira Instância proferida nos autos do processo administrativo ambiental nº 14139/2010 que ao manter a sanção aplicada converteu a multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente para custeio ou execução de programas e de projetos ambientais de proteção e conservação do meio ambiente, com base nos arts. 139, 140, III, e §1º do art.145 do Decreto nº 6.514/2008;

1.2 A autuação da Compromissária ocorreu por ter construído um muro em alvenaria em Área de Preservação Permanente sem autorização ambiental emitida pelo órgão ambiental competente;

CLÁUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGAÇÕES DA COM-

PROMISSÁRIA

2.1 A Compromissária deverá, à título de conver-são de multa simples em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente para cus-teio ou execução de programas e de projetos ambientais de proteção e conservação do meio ambiente, exclusivamente para a “Semana Municipal do Meio Ambiente” desenvolvi-do pela SMGA durante os dias 05, 06 e 07 de junho de 2014, destinar R$3.000,00 (três mil reais) para compra dos obje-tos abaixo discriminados para execução do referido projeto, quais sejam:

a) 50 (cinquenta) bonés confeccionados em tecido cor branca, 100% poliéster, com pintura em sublimação, na parte frontal logo marca do projeto; b) 60 (sessenta) camisetas confeccionadas com a lo-gomarca da semana do meio ambiente; c) 200 (duzentas) lixeiras/sacolas em TNT na cor branca, medindo 17x27 cm, com impressão em silkcreen, para utilização em veículos; d) 200m (duzentos metros) de corda de seda de 200m; e) TNT Preto 150m; f) 05(cinco) pacotes de embalagens plásticas colori-da 20x30m; g) 70 (setenta) fotos impressas para exposição 25x35; h) 70 (setenta) unidades de papéis de cartão preto e verde.

2.2 Os referidos materiais serão utilizados como ferramentas de educação ambiental e sensibilização pelos educadores ambientais da SMGA durante a “Semana Muni-cipal do Meio Ambiente”; 2.3 O prazo para entrega dos materiais será de 05 (cinco) dias corridos após ciência da decisão administrativa que converteu a multa; 2.4 A prestação de contas da despesa com os mate-riais do projeto será realizada no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de ciência da decisão administrativa que converteu a multa, mediante nota fi scal e/ou recibo a ser anexado no processo.

CLÁUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGAÇÕES DO COM-PROMITENTE

3.1 O compromitente fi ca obrigado a fi scalizar o cumprimento do compromisso ora fi rmado, que também será feito por quaisquer dos órgãos ambientais (IBAMA, FE-MARH ou SMGA,), ou outra entidade que possua entre as suas atividades a preservação e defesa do meio ambiente ainda, a qualquer cidadão que venha a provocar direta-mente a atuação dos aludidos órgãos;

3.2 Este compromisso não inibe ou restringe as ações de controle, fi scalização e monitoramento de qual-quer órgão ambiental, nem limita ou impede o exercício, por ele, de suas atribuições e prerrogativas legais e regula-mentares, estando o presente compromisso exclusivamente adstrito às irregularidades ambientais;

CLÁUSULA QUARTA: DAS PENALIDADES

4.1 O não cumprimento das obrigações aqui assu-midas pela COMPROMISSÁRIA implicará no pagamento de multa diária correspondente à R$ 500,00 (quinhentos reais), contados da data do inadimplemento, até o cumprimento integral da obrigação assumida, no qual será revertida ao Fundo Municipal do Meio Ambiente para reparação dos in-teresses difusos correspondentes;

4.2 Ao órgão ambiental se descumprir a sua incum-bência legal requisitada incorrerá em responsabilidade de ordem administrativa, civil e/ou penal;

CLÁUSULA QUINTA: DA VIGÊNCIA.

5.1 O prazo de vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL é de 30 (trinta) dias a contar da data da assinatura do mesmo;

CLÁUSULA SEXTA: DO FORO

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3694 06 de Junho de 201418 6.1 Fica eleito o foro da Comarca de Boa Vista para dirimir toda e qualquer questão que advir do presente TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL, com a renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que o seja.

6.2 Este Termo de Compromisso Ambiental produzi-rá seus efeitos legais a partir de sua publicação no Diário Ofi cial do Município, mediante extrato em observância ao disposto no art. 147 do Decreto nº 6.514/2008.

Boa Vista/RR, 03 de junho de 2014.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretario Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos

Indígenas Compromitente

C.a.c. Ferreira Me Carlos Alberto Castro Ferreira

Representante Legal Compromissário

Testemunhas:1.

2.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TRÂNSITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTASECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TRÂNSITO


PORTARIA Nº 118/2014-SMST

O Secretário Municipal de Segurança Urbana e Trânsito, usando de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º Retifi car a Portaria nº 103/2014/SMST, data-da de 20 de maio de 2014, publicada no DOM nº 3683 de 22 de maio de 2014, que trata da designação de membro da Corregedoria de Segurança/SMST.

Art. 2º: Onde se lê: Art. 2º - Fica deliberado que o membro ora designado permaneça à disposição da Cor-regedoria de Segurança e desempenhe conjuntamente as atribuições do cargo de Guarda Civil Municipal, dedicando--se, ainda, as diligências necessárias à instrução processual nas sindicâncias e processos administrativos disciplinares.

Leia-se: Art. 2º - Fica deliberado que o membro ora designado permaneça à disposição da Corregedoria de Se-gurança, dedicando-se, ainda, as diligências necessárias à instrução processual nas sindicâncias e processos adminis-trativos disciplinares.

Art. 3º Esta Portaria produzirá efeitos com data re-troativa à 08.05.14. Dê-se ciência, Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Boa Vista, 04 de junho de 2014.

Gerson da Costa Moreno JúniorSecretário Municipal de Segurança Urbana e Trânsito

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTAEMPRESA DE DESENVOLVIMENTO

URBANO E HABITACIONAL

PORTARIA/PRESI/Nº162/14

A Diretora Presidente Interina da Empresa de De-senvolvimento Urbano e Habitacional – EMHUR, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso XIII do Art. 17 da Lei

1351/11.

RESOLVE:

ART. 1º - Exonerar a pedido, CARLOS ALBERTO MEI-RA FILHO, do Cargo Efetivo de Procurador Jurídico, matrí-cula 466, do quadro de pessoal da EMHUR, declarando em decorrência a vacância do cargo acima mencionado.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.

Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.

Boa Vista/RR, 04 de junho de 2014.

Ingrid NichollDiretora Presidente Interina/ EMHUR

FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO,

ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTAFUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTES E CULTURA DE BOA VISTA


PORTARIA/PRESI N.º 0142/2014

O Presidente Interino da Fundação de Educação, Tu-rismo, Esporte e Cultura de Boa Vista – FETEC, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto vigente, e,

De acordo com as observâncias e orientações pre-vistas no Manual de Suprimento de Fundos, publicado no Diário Ofi cial do Município n° 3431, de 15 de Maio de 2013, oriundo da Controladoria Geral do Município de Boa Vista,

RESOLVE:

Art. 1° – Designar o servidor Iguatemir Souza, por-tador do RG nº 167381-SSP/RR e CPF n° 509.773.772-53, Cargo: Auxiliar Municipal, Especialidade: Auxiliar de Servi-ços Diversos, matrícula n° 27150, pertencente ao quadro de pessoal da PMBV, cedida a esta Fundação, como Agen-te Suprido do Suprimento de Fundos, conforme Processo n° 0128/2014 - SUESP.

Art. 2º - O prazo para aplicação do Suprimento de Fundos será de 60 (sessenta) dias consecutivos, e para com-provação será de 10 (dez) dias corridos a contar da data de vencimento da aplicação.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência da FETEC, Boa Vista – RR, 03 de Junho de 2014.

Márcio Vinicius de Souza Almeida Presidente Interino da FETEC




O Presidente Interino da Fundação de Educação, Tu-rismo, Esporte e Cultura de Boa Vista – FETEC, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto vigente,

RESOLVE:

Art. 1° – Designar o servidor Reny Adonay Olivei-ra Moreira, Cargo: Técnico Municipal, Especialidade: Assis-tente de Administração, Matrícula 27786, para fi scalizar a execução do Convênio fi rmado entre a Federação de Des-portos Aquáticos de Roraima - FEDAR, conforme Processo nº 0089/2014-SUESP.


Art. 2º - Esta portaria tem efeito retroativo a 25 de abril de 2014, revogadas as disposições em contrário.



Márcio Vinícius de Souza Almeida Presidente Interino da FETEC




O Presidente Interino da Fundação de Educação, Tu-rismo, Esporte e Cultura de Boa Vista – FETEC, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto vigente e,

RESOLVE:

Art. 1° – Designar os senhores abaixo relacionados para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Julgadora da Mostra Fotográfi ca 9 de Julho – Edição 2014, conforme Processo nº 0141/2014/SETUR. - Carolina Viana Albuquerque – Presidente - Thiago Chaves Briglia – Membro - Marcelo Fernando Mariano Mora – Membro - Marino Carvalhal de Andrade – Membro

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Márcio Vinicius de Souza AlmeidaPresidente Interino da FETEC




O Presidente Interino da Fundação de Educação, Tu-rismo, Esporte e Cultura de Boa Vista – FETEC, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto vigente,

RESOLVE:

Art. 1° – Autorizar o afastamento da servidora Alda Regina Amorim Franco – Superintendente de Turismo desta Fundação, no período de 06 a 07 de Junho de 2014, ao mu-nicípio de Pacaraima – RR, para participar do “I Workshop Pacaraima Turística”.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Márcio Vinícius de Souza AlmeidaPresidente Interino da FETEC


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO n. 003/2014Processo n° 0122/2014 – FETEC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA-DA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMEN-TO INTEGRADO DO TURISMO SUSTENTÁVEL-PDITS PARA

A ÁREA TURÍSTICA MUNICÍPIO DE BOA VISTA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS, METAS, ETAPAS E PRODUTOS DESCRITAS NO PLANO DE TRABALHO/TERMO DE REFERÊNCIA E TERMO DE CONVÊNIO (ANEXO I E II) INSERIDO NO SICONV – SISTEMA DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 06/06/2014, às 10h00min (horário Brasília).

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/06/2014, às 10h00min (horário Brasília).

INÍCIO DA DISPUTA: 18/06/2014, às 10h30min (ho-rário Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, mediante solicitação através do e-mail [email protected] ou na Comissão Permanente de Licitação / COPEL, av. dos Imigrantes, n. 1612, Terminal João Firmino Neto, Buritis, 1º andar, sala 51, Boa Vista (RR), no horá-rio de 8h às 12h e de 14h às 18h. E, poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], sendo fornecido gratuitamente mediante a apresentação de um dispositivo eletrônico de armazenamento (pen drive).

Boa Vista (RR), 05 de junho de 2014.

Donald Anders TavaresPresidente da COPEL/FETEC



PROCESSO N° 000132/2014 – SUPEC EDITAL PREGAO PRESENCIAL N° 0013/2014 OBEJTO: Contratação de Empresa Especializada em produção Cenográfi ca de DECORAÇÃO com fornecimento do material, do Boa Vista Junina 2014.

COMUNICADO

A Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultu-ra de Boa Vista, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação – COPEL, declara vencedora do Pregão Presencial supracitado a empresa PARINTUR HOTEIS E TURISMO LTDA, CNPJ N° 04.442.293/0001-78, no valor de R$: 380.014,00 (Trezentos e Oitenta mil, Quatorze reais), considerando o critério de menor preço global. A decisão na integra encon-tra-se acostada aos autos à disposição dos interessados.

Boa Vista – RR, 04 de junho de 2014.

Donald Anders TavaressPregoeiro/FETEC



TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO E ADJUDICO O PROCESSO LICITATORIO n° 0055/2014 – FETEC – PREGÃO PRESENCIAL n° 0010/2014, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02(DOIS) VEICULOS, TIPO POPULAR, para tender as necessidades desta Fundação – FETEC recomenda a adjudicação à empresa KAELE LTDA, pelo valor de R$: 38.000,00 (Trinta e oito mil reais), tipo menor preço Global.

Boa Vista – RR, dia 05 de junho de 2014.

Marcio Vinicius de Souza AlmeidaPresidente Interino - FETEC



TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO O PROCESSO LICITATORIO n° 0132/2014 – FETEC – Pregão n° 013/2014, tendo como objeto

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3694 06 de Junho de 201420 Contratação de Empresa para a prestação do serviço especializado em decoração de grande porte com produção cenográfi ca com material, para o Arraial Boa Vista Junina 2014, baseado no tema intitulado “CIDADE QUE APAIXONA, BOA VISTA LIMPA, JARDIM DA AMAZÔNIA”, com montagem e desmontagem de toda a infra – estrutura e manutenção corretiva de decoração bem como de todos os acessórios necessários, conforme quantitativo e especifi cações con-tidas neste instrumento, durante todo o evento, conforme especifi cações do Anexo I, para tender as necessidades des-ta Fundação – FETEC recomenda a adjudicação à empresa PARINTUR HOTÉIS E TURISMO LTDA - EPP, pelo valor de R$: 380.014,00 (trezentos e oitenta mil e quatorze reais), tipo menor preço Global.

Boa Vista – RR, dia 05 de junho de 2014.

Marcio Vinicius de Souza AlmeidaPresidente Interino - FETEC

ATOS DO PODER LEGISLATIVOCÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTASECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 254/2014

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS-TA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inci-so XXIX, do art.39, do Regimento Interno, de acordo com o inciso I, do art. 34, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012.

R E S O L V E:

Art. 1º – Fica nomeado o senhor Antonio Agamenon de Almeida no cargo em comissão do Grupo de Nível Es-pecial, Código GNE-100, de Procurador Jurídico Geral, em consonância com a Lei nº 1398, de 23 de janeiro de 2012.

Art. 2º – Esta Portaria tem efeito retroativo a 1º de junho de 2014, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Boa Vista – RR, 05 de junho de 2014.

Leonardo Rodrigues MoreiraPresidente

Presidente:Leonardo Rodrigues Moreira

Primeiro Vice-Presidente:Aline Maria de Menezes Rezende Chagas

Segundo Vice-Presidente:Marcelo Rodrigues Batista

Primeiro Secretário:Júlio Cezar Medeiros Lima

Segundo Secretário:Mirian dos Reis MeloTerceiro Secretário:

Sandro Denis de Souza Cruz

Abel Salvador Mesquita Júnior, Adelino Dias de Sousa Neto, Alcinira Magalhães Mota Freitas, Alexandre Moreira dos Santos, Antonio Adberto Resende Veras, Edvaldo Moura de Sousa, João Maria Cesar Balduino, José Flavio de Matos, Manoel Neves de Macedo, Masa-my Eda, Mauricelio Fernandes de Melo, Mayara da Silva Ferreira, Paulo Carpejane Alves Ferreira, Paulo Bastos Linhares, Sandro Cavalcante França.

Poder Legislativo

dom nº 3694 - Boa Vista, Roraima · processo nº 011/2014-semuc edital de concorrÊncia nº...

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