DOM-5435-19-08-2011

SALVADOR- BAHIA, SEXTA-FEIRA 19 DE AGOSTO DE 2011

ANO XXIV- NQ 5.435 Água e luz

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

E m Salvador. é proibido cortar o fornecimento de água e luz

às sextas-feiras, sábados, domingos e feriados por falta de pagamento. O Diário Oficial do Município publicou ontem a Lei 8.066/2011 que trata sobre o assunto. O documento prevê multa de R$ 1 mil à prestadora do serviço que fizer o corte indevidamente. A lei será regulamentada em 30 dias.

Prefeitura instaura normas para controle de recursos públicos Tomada de Contas vai apurar os fatos, identificar e qualificar o dano causado ao erário

A Prefeitura está ampliando os instru

mentos de controle de utilização dos

recursos públicos. com a instauração

de normas rigorosas pela Controladoria Geral

do Município (CGM). O Diário Oficial do Mu

nicípio publicou ontem o Decreto 22.009/2011

que institui pela primeira vez, no âmbito mu

nicipal. o instrumento da Tomada de Contas

Especial. Trata-se de um processo administra

tivo que deverá ser aberto pela CGM nos casos

de omissão ou reprovação da prestação de

contas ou em outras situações de desfalque.

desvio de dinheiro. bens ou valores públicos.

"A instauração da Tomada de Contas

Especial tem por objetivo apurar a respon

sabilidade por ocorrência de dano ao erário.

determinar o ressarcimento e aplicar as san

ções previstas em lei", como explica a con

troladora-geral do Município. Lisiane

Guimarães. Além do decreto. a Instrução

Normativa 05/2011 da CGM orienta os órgãos

e entidades da Prefeitura sobre os procedi

mentos aplicáveis nos casos de instauração da

Tomada de Contas Especial.

As normas valem para os órgãos e setores

responsáveis pelo acompanhamento da exe-

cução de convênios. contratos de repasse e

outros instrumentos do tipo, bem como para

as entidades privadas que recebam recursos

do município nesses casos. Só nos últimos

dois meses, a CGM lançou novas normas,

inclusive editando cartilhas de orientação. para

controle de pagamento de despesas. adianta

mento de recursos e padronização de proce

dimentos para autorização de diárias e

passagens.

A íntegra das publicações do órgão está

disponível no site da Secretaria Municipal da

Fazenda: www.sefaz.salvador.ba.gov.br.

Transalvador retoma na próxima semana fiscalização de carga e descarga

A autarquia já iniciou o planejamento da operação de fiscalização, que incluirá blitze em vários pontos da cidade

A partir da próxima semana. a

Prefeitura volta a fisca lizar o cumprimento do decreto que estabelece horários para as

operações de carga e descarga na

cidade. A Superintendência de Trânsito e Transporte (Transalvador) já iniciou o planejamento da

operação, que prevê a realização

de blitze em vários pontos da capital. A legislação teve seus efeitos plenamente restabelecidos

com a decisão do Tribunal de Justiça (T J). ao acatar as razões do Município contra a liminar que

estava impedindo a fiscalização

dos membros da Associação dos Distribuidores e Atacadistas da Bahia (Asdab). PÁGINA 3

2 SALVADOR- BAHIA SEXTA-FEIRA 19 DE AGOSTO DE2011 ANO XXIV - NQ 5.435

MEIA-ENTRADA

A DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Estabelecimentos comerciais têm que cumprir a lei Promotores de eventos são os maiores infratores, conforme denúncias recebidas pela Codecon

A tendendo recomendação do prefeito João Henrique, a Secretaria Municipal de

Serviços Públicos e Prevenção à Violência (Sesp) intensificou a fiscalização dos estabelecimentos comerciais de Salvador para verificar se estão cumprindo as leis municipais vigentes. Na quartafeira, a Codecon aplicou três autos

SUBÚRBIO

de infração em estabelecimentos por descumprimento à Lei Municipal n° 5.293/97 que dispõe sobre o direito de estudantes devidamente matriculados em instituições de ensino adquirir ingressos para eventos culturais, pagando 50% do valor estabelecido, ainda que o preço cobrado seja promocional.

A Codecon recebeu denúncias de que a Ticket Mix e o Balcão de Ingressos, que funcionam no Shopping lguatemi e a Loja Castro' s, no Shopping Barra, estavam desrespeitando a lei e negando aos estudantes esse direito. Os fiscais constataram que os balcões são reincidentes nessa infração, e por isso foram autuados. Os estabelecimentos têm até dez dias para recorrer

da punição e devem se enquadrar de imediato na legislação vigente.

As fiscalizações da Sesp/Codecon ocorrem diariamente, com a finalidade de manter a ordem na cidade e no cumprimento das leis institu ídas pelo Poder Executivo Municipa l. Reclamações e denúncias sobre irregularidades podem ser feitas pelo telefone 2203-3419.

Prefeitura atua para ordenar comércio ambulante em Periperi Para contornar o excessivo número de vendedores, Município e comunidade trabalharão juntos

D iante do excessivo número de vendedores ambulantes irregu

lares que atuam no entorno da Praça da Revolução, em Periperi, boa parte deles procedente de outros municípios, a comunidade do bairro solicitou apoio da Sesp para resolver o problema. Esta semana, o secretário Marcelo Abreu se reuniu com dirigentes do Movimento Subúrbio em Ação e representantes dos ambulantes para tratar do assunto.

Ficou definido que a Prefeitura e a comunidade atuarão juntas na busca das soluções que agradem a população, permitam o trabalho dos ambulantes regularizados e, ao mesmo tempo, inibam o comércio irregular, a violência, a presença de vândalos e a venda de drogas. Também participaram da reunião, o subsecretário Emerson Palmeira e técnicos da Coordenadoria de Fiscalização e Licenciamento da Sesp.

O coordenador-geral do Movimento Subúrbio em Ação, Eugênio Santos, comemorou a decisão de estreitar os laços da Prefeitura com a comunidade: "É a primeira vez que a Prefeitura e a comunidade de Periperi vão trabalhar juntas para regularizar o funcionamento do comércio informal no bairro. Estamos felizes com a pre-

. PREFEITURA DE 11 ~~"'! l[lffi

PREFEITURA DE UM tWVO TEMPO

A ação pretende permitir o trabalho dos ambulantes regularizados e, ao mesmo tempo, inibir o comércio irregular

sença da equipe técnica da Sesp para ouvir nossos pleitos".

Além de coibir a superlotação de vendedores na praça e entorno, o ordenamento do comércio no local permitirá que a população saiba que está comprando produtos de um ambulante licenciado pela Sesp. O secretário Marcelo Abreu lembrou que, "trabalhar em parceria e de forma pacífica é bom para todos".

Os fiscais da Sesp não agem de maneira agressiva. Inicialmente, notificam aqueles que atuam de forma irregular. Num segundo momento, apreendem os produtos e solicitam a retirada dos vendedores não licenciados, sempre tendo como objetivo o bem-estar, a saúde da população e a segurança das crianças e adolescentes que brincam e passeiam na praça.

Na reunião, ficou definido que os representantes do Movimento Subúrbio em Ação definirão, em conjunto com a comunidade e com a Sesp, quantos comerciantes poderão se instalar na praça e arredores, que tipo de produto será vendido, em que horário poderão trabalhar e de que forma serão identificados para que não haja problemas com a fiscalização.

a DIÁRIO OFICIAL DO

MUNICIPIO Órgãos responsáveis

Casa Civil Secretaria Municipal de Comunicação

Criado pelo art. 82 da Lei no 3601, de 18 de fevereiro de 1986

Rua Chile, n° 21 - CEP 40020-000 Salvador - Bahia - Brasil - Tel.: 2201-6265 I 3176-1422

www.salvador.ba.gov.br

Prefeito de Salvador I Chefe da Casa Civil I Secretário de Comunicação I Editora Responsável I Coord. de Jornalismo I Relações Institucionais I Editor Executivo I Coord. de Fotografia João Henrique de Barradas Carneiro João Leão Diogo Tavares Silva na Hinain Lúcia Cerqueira José Cerqueira Luiz Augusto dos Santos Sergio Pedreira

Ouvidoria Geral do Município - Para registrar reclamações. denúncias. sugestões ou elogios, acesse: http://www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou ligue para 1711 2203-500815009. Fax: (711 2203-5050. de segunda a sexta-feira. das 8h30 às 18 horas.

Serviço Salvador Atende - Para solicitar serviços ou informação. acesse: http://www.salvadoratende.ba.gov.br ou ligue 156, de segunda a sexta-feira. das 8 às 18 horas.

l~JoiÁRIO OFICIAL DO

MUNICIPIO

BLITZE

Transalvador volta a fiscalizar carga e descarga na cidade Operações só podem ser feitas entre 21 h e 6h, de segunda a sexta, e de O às 6h, aos sábados

A Prefeitura do Salvador volta a fiscalizar de forma ostensiva. a partir da próxima semana. o

cumprimento do decreto de carga e descarga. A Superintendência de Trânsito e Transporte (Transalvador) já iniciou o planejamento da operação de fiscalização. que incluirá a realização de blitze em vários pontos da cidade.

A legislação teve seus efeitos plenamente restabelecidos com a decisão do Tribunal de Justiça (T J). que acatou as razões do Município contra a liminar que estava impedindo a fiscalização dos membros da Associação dos Distribuidores e Atacadistas

ATENDIMENTO MÉDICO

da Bahia (Asdab). Esta decisão, referente ao Agravo de Instrumento 0008589-20.2010.805.0000-0. foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 16.

"É uma vitória da cidadania. As pessoas precisam pensar a cidade como um coletivo e não somente defender seus interesses. Legislação semelhante já vigora nas principais cidades do planeta. Salvador é uma metrópole. não uma província. Por isso. precisa de soluções eficientes para o trânsito. Agora, a Transalvador vai retomar a fiscalização do decreto de carga e descarga", ressaltou o prefeito João Henrique.

O Decreto 20.714. que regula a atividade de carga e descarga em Salvador, entrou em vigor no dia 13 de junho de 2010. com a devida fiscalização e aplicação de advertências. multas. guinchamentos de veículos e de demais medidas cabíveis aos infratores.

A legislação prevê que as operações de carga e descarga só podem ser feitas nos períodos compreendidos entre 21 h e 6h, das segundas às sextas-feiras. de Oh às 6h nos sábados. e das 14h às 8h entre os sábados e os domingos. Na orla de Salvador, aos domingos e feriados. as operações de carga e descarga só podem ocorrer nos períodos compreendidos entre Oh e 8h e das 16h às 24h.

Unidade de Saúde da Família de Canabrava é reinaugurada Posto foi reformado após incêndio, que danificou salas e equipamentos

A Unidade de Saúde Familiar (USF) Canabrava foi reinaugurada ofi

cia lmente ontem. O posto foi totalmente reformado após um incêndio ocorrido no dia 30 de maio. que danificou salas, equipamentos e materiais de consumo.

Durante a cerimônia. o secretário da Saúde. Gilberto José. afirmou que estava muito feliz por ter correspondido à expectativa da população. "Com o fechamento da USF Canabrava, ficou um vazio assistencial muito grande na área e não podíamos permitir que a população fosse penalizada. apesar do atendimento ter sido redistribuído para outras unidades durante as obras. Nos

empenhamos e finalizamos este belo trabalho em 32 dias", comemorou.

O secretário informou que em breve será também inaugurado o Posto de Saúde de Pemambuezinho. cujas obras estão 1 OOOk concluídas. o primeiro Laboratório de Água do Município. o Posto de Saúde do Doron. a nova unidade de emergência de ltapuã, ampliando o atendimento na área. e a Unidade de Saúde do Alto da Cachoeirinha.

Outras oito obras de construção e reforma estão em andamento: Adroaldo Albergaria (Periperi). Centro de Especialidade Odontológica Cabula VI e Unidades de Saúde da Família do Cabula VI. Sussuarana. Cajazeiras VIII.

Alto do Cabrito. Rio Sena e Boa Vista de São Caetano.

A USF Canabrava. inaugurada em dezembro de 2004. funciona das 8 às 17 horas. atendendo diariamente cerca de 200 pessoas cadastradas no Programa de Saúde da Família. As equipes são compostas por quatro médicos. dois dentistas. dois auxiliares odontológicos. quatro enfermeiros. oito técnicos de enfermagem. um técnico laboratorial e 19 agentes comunitários. A unidade possui uma confortável sala de espera. farmácia. salas para curativo. procedimentos. coleta. vacina. esterilização. além de consultórios médico e odontológico.

Unidade possui consultórios médico e odontológico, confortável sala de espera, farmácia, salas para curativo ...

SALVADOR- BAHIA 3 SEXTA-FEIRA

19 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXIV- NO 5.435

MERCADO DE TRABALHO Calabar recebe serviços do Simm Itinerante Moradores poderão se cadastrar, pesqu1sar e se candidatar a uma vaga de emprego

A Prefeitura promove. atra

vés do Serviço Municipal

de Intermediação de Mão-de

Obra (Simm). mais uma edição

do projeto Simm Itinerante. que

desta vez atende os moradores

da comunidade do Calabar. O

atendimento. iniciado ontem.

prossegue até hoje. das 9 às 16

horas, na Biblioteca da So

ciedade Beneficente e Recre

ativa do Calabar. Praça 11 de

Maio, n° 67-E.

O objetivo do projeto é facili

tar o acesso ao mercado de tra

balho dos moradores de bairros

populosos da capital. distantes de

um dos quatro postos do Simm.

Segundo dados estatísticos, o Ca

balar tem uma população esti

mada em 18,5 mil habitantes. Em

abril deste ano foi inaugurada pelo

governo do Estado a primeira Base

Comunitária de Segurança no

bairro.

Durante o Simm Itinerante. a

população poderá se cadastrar. pes

quisar e se candidatar a uma vaga

de emprego, além de participar de

oficinas e palestras gratuitas. Os in

teressados devem ir ao local

levando originais da Carteira de Tra

balho, Carteira de Identidade. CPF.

comprovantes de residência e de

escolaridade.

Esta é a quinta edição do pro

jeto. implantado em junho deste

ano e que já beneficiou moradores

nos bairros de Nova Esperança.

Castelo Branco, Mussurunga I e

Alto das Pombas.

4 SALVADOR- BAHIA SEXTA-FEIRA 19 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXIV- NQ 5.435

6 DIÁRIO OF!CIAL DO

MUNICIPIO

ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO N" 22.010 de 18 de agosto de 2011

Dispõe sobre a nomeaçao dos membros I da Comissao Organizadora da Etapa Municipal 11 COnferência Nacional de Pollticas Públicas da Juventude.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando a raalizaçlio da Etapa Municipal li Conferência Nacional de Pollticas Públicas da Juventude,

DECRETA:

Art. 1" Nomear para compor a Comissao Organizadora da Etapa Municipal da 11 Conferência Nacional de Polltlcas da Juventude os seguintes membros:

I. Representante do Poder Público Municipal - Tiago Brandão Correia - Diretor Geral do Trabalho e Geraçao de Emprego - SETAD;

11. Representante do Poder Público Municipal - Juçara Rosa Santos de Araújo - SECUL T;

111. Representante do Poder Legislativo - Vereador Heber Santana;

IV. Representante do Poder Legislativo - Vereador Henrique Carballal;

V. Representante da Sociedade Civil - Eduardo Faria Daltro -Associaçao de Jovens Empreendedores da Bahia - AJE-BA;

VI. Representante da Sociedade Civil - Bianca Fernandes Pereira - Federaçao das Empresas Juniores do Estado da Bahia - UNIJRBA.;

VIl. Representante da Sociedade Civil - Paulett Furacão (Paulo César dos Santos Oliveira) - Associaçao de Defesa e Proteção dos Homossexuais - Pro Homo;

VIII. Representante da Sociedade Civil - João Paulo Santos Diogo - Instituto Cultural Steve Biko.

Art. 2• Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaçlio.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 18 de agosto de 2011.

JOÃO HENRIQUE Prefeito

JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO Chefe da Casa Civil

OSCIMAR ALVES TORRES Secretário Municipal do Trabalho, Assistência Social

e Direitos do Cidadão

JOÃO CARLOS BACELAR BATISTA Secretério Municipal da Educaçao, cunura,

Esporte e Lazer

JOAQUIM JOSÉ BAHIA MENEZES Secretário Municipal da Fazenda

111111111111111111111111111111111111111 I li I 111 I I 1111111

Procuradoria Geral do Município - PGMS llillllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllll

PORTARIA N" 063/lOll

O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL

DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Considerar designada, desde 06/08/2011, a servidora LUCIANA PEREIRA TEIXEIRA, matrkula n• 810777, para substituir DIOGENES CESAR OLIVEIRA, matricula n' 810860, na função de confiança de Chefe de Setor 8, grau 63, do Setor de Gestão de Materiais desta PGMS. durante o afastamento do titular por motivo Licença mfllica.

GABINETE DO MlfNICiPIO DO i SALVADOR, em 17 de agosto de 1

~-.L-~/)'./

I li I 11111111 I llllllllllllllllllllllllllllllllllllllllll

Secretaria Municipal da Fazenda - SEFAZ lllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllll

CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES PRIMBI:RA JUNTA DB JULGAMENTO

PROCBSSO JULGADo NA SBSslO ORDINÁRIA DO DIA 18 DB AGOSTO DB 2011.

R B S O L U Ç A O:

A PRIMEIRA JUNTA DB JOLGAMBNTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, por unanimidade resolve julgar PROCBDBNTE a Notificação Fiscal de Lançamento a seguir discriminada, ficando assim, o contribuinte condenado ao recolhimento do débito, alterado por Termo Complementar no valor atualizado monetariamente e demais, cominações legais atinentes. No prazo de 20 vinte dias da publicaçlo, poderá ser interposto recurso ao Conselho Pleno contra a decisl.o.

PROCBSSO N• NPL H• NOTIFICADO (A) NOTIPrCANTB (S) RELATOR(A) INPRIGiNCIA

I 129300/2009 7449/2009 - ISS CPR ADMINISTRAçlO B CORRBTAGBM DB SEGUROS LTDA IRACY DE SOUZA BARBOSA FILHA E OUTROS ROSÂNGBLA LOPES BRANDAO ARTS. 92 E 93 DA LEI 4. 279/90 C/C DEC. 12.230/99 E ARTS. 104, 105 E 106 DA LEI 7.186/2006 OBSV. O DECRETO 17.671/2007.

SALVADOR, 18,DE AGOS;r DB 2011.

J.(}/' JOAQUIM F!\ANCISCO F .DA SILVA Preaidtmte

CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES TERCEIRA JUNTA DE JULGAMENTO

PROCESSOS JULGADOS NA SBSSAO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2011.

R B S O L U Ç A o,

A TERCEIRA JUNTA DE JULGAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DB CONTRIBUINTES, por unanimidade resolve julgar IMPROCEDENTE, por falta de competência tributAria para lançamento e cobrnaça do Imposto, a Notificação Fiscal de Lançamento a seguir discriminada.

PROCESSO N•

NFL N° NOTIFICADO (A) NOTIPICAIITB (S) RIILATOR(A)

53753/2007

2252/2007- ISS - PRINCIPAL JMS - CONSTRUçAO & ILUMINAÇAO 1 TDA BDSON TELLBS DA SILVA B OUTRO GILSON CELESTINO SILVA ARAUJO

S~V , E AGOSTO DE

D DA DIJ$S PRBSID

2011.

a DIÁRIO OFJ.CIAL DO

MUNICIPIO

1111111111111111111111111111111111141 li o 11111111111111

Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão - SEPLAG

SALVADOR- BAHIA SEXTA-FEIRA

19DEAGOSTODE2011 ANO XXN- Nº 5.435 5

1111111111111111111111111111111111111111111111111111111

Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SECOLT

1111111111111111111111111111111111111111111111111111111 1111111111111111111111111111111111111111111111111111111

DESPACHOS RNAIS DO SR. SECRETARio- DELEGAçAO DE C~NCIA. ·DECRETO 7tU711ttU

ADICIONAL PE/NSALU8R/DAPE -INDEfERIDO

1«1e212010- SMS- SARAH MATOS LOPES

ADICIONAL DE IN§AUIBRIDAQE • DEFEB1D0

3U2/2011- SMS- ELZA SILVA FERREIRA .un/2011- SMS- MARIA DA CONCEIÇÃO GARRIDO SALES 3N312011- SMS- SANDRA REGINA 0U11E1RA CIDRA

ESTAB/UDADf ECONOM!CA- DEfERIDA

281412011- SECULT- AINA AZEREDO IMRANDA 3fffl2011- SECULT -INDARAIR MOREIRA PEREIRA U4312011- SECULT- WLifA DANTAS DE OLIVEIRA ABREU

GABINETE DA DIRETORIA CENTRAL DE GESTAO DE PESSOAS, em 17 de agoato?f'Jj ~~RA Diretor Central de Geafllo de Pu4oa

DESPACHOS FINAIS DO SR. SECRETARio· DELEGAçAO DE C~NCIA ·DECRETO 7tU711ttU

ABONQ PEfWANfNCIA A PAffflR QA QATA DE OecAO- DEFERIDO

271212011- SECUL T- AINA AZEREDO MIRANDA ,533t112010- SECULT -IIARGARIDA MARIA PIRAJÁ DE CARVALHO 391812011- SECUL T- ARACLILDES lfARIA CONCEIÇAO DE SÁ 311712011- SECUL T- VALDETE LUCINO LMfA SANTOS 2H612011- SECULT- CARMEM SOUZA BARBOSA 121212011- SECULT- CELIA FERNANDES DE OLIVEIRA 136212010- SECULT- CECILIA MOTA DOS SANTOS SOUZA 241812011- SECUL T- NEUA lfARISE RIBEIRO NASCIMENTO 311!S/2011- SECULT- LEINADE MARIA SOTERO DOS SANTOS SOUZA 34f/2011- SECULT- SEL YlfARA FERREIRA DE SOUZA FREITAS

4t147012011- SEFAZ- JOSE BONFIM SANTOS REIS 44311212011- SEEAZ -lfARISAL VA FERREIRA DE SOUZA

AVERSACAO DE 1EMPO DE SEBVJCQ- DEFERIDA

345112011- SECULT • MARIA FRANCISCA LMfA DE AM0R111 • 3.503 DIAS 378712011- SECULT- ADRIANE COSTA MOREIRA- 2.150 DIAS 378312011- SECULT -AfARIA APARECIDA SOUZA- 1.438 DIAS 137!S12011- SETAD- SOLANGE PEREIRA DOS SANTOS- 185 DIAS

GABINETE DA DIRETORIA CENTRAL DE GESTAO DE PESSOAS, em 17 de agoato de 2011.

4CERQUEIRA Diretor Central de Geafllo de Puaoa

REUFfCAcAO

Nos Despachos Finais do Sr. Secretário, publicado no DOM de 2610/S12011, re!tnnte ao Processo SECUL T 49112011- AWIIbaç4o de Tempo de Senlíço:

Onde se/IJ: ·-·· CHARLENE SANTOS DE OUVEIRA. .. • Leia-se: • ... CHARUENE SANTOS DE OUVEIRA ... •

I

PORTARIAN• 366/ZOll

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. I • - Constituir Comissão para averiguar as pend&cias e regularização dos saldos constantes das contas bancárias no balancete da SECULT.

Art. 2° - A Comissão será composta pelos seguintes servidores: ANA SUELY OLNEIRA, JOHNSTONE - Subcoordenadora de Contabilidade, matricula n• 876552, V ALQUIRIA: FERNANDES SANTOS AGRÍCOLA- Chefe de Setor B, matricula n• 876511 e VILMA GOMES DOS SANTOS - Subcoordenadora de Convênios e Contratos, matricula n• 878795.

Art. 3° - A comissão terá o prazo de 30 dias (trinta) dias úteis, a partir da data de publicação desta portaria para apresentar parecer ao Secretário.

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E

LAZER, em 18deagostode2011. ~'1

1 JOÃO C OS BAC AR Secretário

PORTARIA N"367/2011 I O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar os servidores: ANA MARIA LIMA MELO, matricula 16.867, ISMêNIA LEANDRO LIMA, matricula 13.896-7 e MARIA AUXILIADORA ANDRADE MARTINS, matricula 22.376 para constituírem a Comissao de Recebimento de Materiais.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇ O, CULTURA, ESPORTE E LAZER, em

18deagostode2011. f ) J O CARLOS BACE

Secretário

11111111111111111111111111111111 11111111111111111111111

Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão - SETAD

li li I I I I 11111111 I I 1111 11111 li li li I 11111111111 li 1111 1111

PORTAR IA N° 044/2011

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADÃO no uso das suas atribuições, com fundamento no -~·Art. 10 Inciso XI do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n° 19.398 publicado no DOM de 1910312009.

RESOLVE:

!

Designar a servidora OLGA PINHO DA SILVA matrícula 116848, para responder pela função de confiança CHEFE B, grau 63, código, 6301, do Setor de Beneficios C. Eventuais da Subcoordenadoria de Informações e Controle de Beneficios da Coordenadoria de Gestão de Beneficios, desta Secretaria, em substituição a sua titular GLADYS DE SANTANA BORGES, matricula 870481, por motivo de férias regulamentares pelo período de 30 (trinta) contados de 0110912011.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITO DO CIDADÃO, em 12 de agosto de 2011.

~,#-~ Oscimar Alves Torres Secretário

6 SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 19 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXN- NU 5.435

PORTARIA N° 045/2011

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADÃO no uso das suas atribuições, com fundamento no Art. 10 Inciso XI do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n° 19.398, publicado no DOM de 1910312009.

RESOLVE:

Designar a servidora JEANE ROCHA PAIXÃO, SUPERVISOR, matrícula 871008, para cumulativamente responder pelo Cargo em Comissão de GESTOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NOF, grau 54, código, 5403, em substituição a sua titular MARIA SALETE MIRANDA ARAUJO, matricula 871066, durante o impedimento legal, por motivo de férias, a partir de 0110912011.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITO DO CIDADÃO, em 12 de agosto de 2011.

.0~~;_~ Oscimar Alves Torres Secretário

1111111111111111111 111111111111111111111111111111111111

Secretaria Municipal de Serviços Públicos e: Prevenção à Violência - SESP

11111111111111111111111111111111111111111111111111111111

PORTARIA N. • 12312011

Disp6e sobre a lnstalaçlo e funcionamento da XN Feira da Prlmawnl e di outro provicllnclas.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PúBLICOS E PREVENçAO A V/WNCIA DO MUN/CIP/0 DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso XI, Art. 13, do Regimento da SESP, aprovado pelo Decr8tD n• 19.395 de 18 de março de 2009,

RESOLVE:

Art. 1° - Fica autorizada a instalaçAo e funcionamento da XIV Feira da Primavera, para c:omeiCiafiZBÇio junto à popuJaçAo de Salvador, de flores e plantas naturais, artesanato, cerêmica artesanal e quitutss. A feira contará ai1da com apleS8Iltação de projetos paisagísticos, videos, olicínas, apresentações cutturais e atividades recreativas.

Art. 2!' - A Feira de que trata o artigo anterior será instalada na Praça Dois de Julho (Campo Grande), no periodo de 20 a 25109/11, func:ionando das 09:00 às 19:00 horas.

Art. 3" - A e)CploraçAo de atividade de comércio na Feira dependelá de autorização a ser expedida por es1a Seaelaria, através da Coordenadoria de Feiras e Mercados- CFM.

, § 1" - A autorização referida no caput desle artigo será outorgada a título precário, 1 ' podendo ser revogada a qualquer momento, a juízo exclusivo da Administração

Municipal e somente terá validade para o periodo de realização da XIV Feira da Primavera.

§ 2!' - Para adquirir a autorizaçAo referida no caput deste artigo o interessado deverá participar de oonoorrência pública. ser declarado vencedor e efetuar o pagamento dBYido do DAM na data prevista no edital da concorrênc:ia pretendida, pelo valor oonstante no resultado da licitaçlo que será realizada atendendo as exigências da Lei 8.666193, conforme cronograma abaixo:

Concorrência n" Data Vagas Atividade Area (m") Valor Inicial

003 2EW8 22 Artesanato 9 115,20

004 29108 16 Flores e plantas 9 115,20

005 30108 10 Flores e plantas 25 320,00

006 OM)9 04 Lanche& 25 320,00

007 06109 02 Artesanato 25 320,00

TOTAL 54

§ 3" - O númerO de ajuda1t8S por expositor será limitBdo 11 02 (doi&), e será necessário fornecer cópia do RG, duas fotos 3X4 e carteira de saúde (para l1\allÍilUI8dof de alimentos}.

6 DIÁRIO OFJPAL DO

MUNICIPIO

Art. 4" - O comerciante selecionado para participar da Feira, além do atendimento das condições estabeiec:idas no peragr&ro anterior, finnará Termo de permissiio de uso, comprometendo-se a respeitar o espaço indicado pera sua insflllação, horário de funcionamento, limpeza do local, utilização de vasilhames adequados para acondicionamento dos resíduos, afixaçiio de tabela de preços, uso de guarda pó ou aventlll, portar o craché de identificaçêo, portllr cópia do DAM quitado, carteira de saúde pera manipuladores de afimentos e deverá comercializar apenas o produto indicado no DAM, dentre outras obrigaçÕeS.

Art. 5"- A SESP, através da Coordenadoria de Feiras e Mercados- CFM, se incumbirá da instalação e remoçAo dos toldos, cabendo aos comerciantes zelar pela conservaçiio e manutenção do equipamento cedido durante o periodo da Feira.

Art. 60- A inobservância às normas contidas nesta Portaria, que serão fiscalizadas por prepostos da Coordenadoria de Feiras e Mercados - CFM, implicará nas seguintes sanções:

• Aplicação de Multa; • Apreensão do equipamento eloo mercadoria; • Cassaçiio da Lioença.

Art. 7" - Constituem infrações puníveis com multa:

• Comercializar produto adverso do especificado na licença; R$ 216,41

• Expor à venda produtos alterados, deteriorados oo, de qualquer forma, nocivos à saúde; R$ 216,41

• Impedir e dificultar o serviço, oo desacatar as determinaçOes da fiscalização no exercido de suas funções. R$ 216,41

• Instalar equipamento sem a devida licença; R$ 216,41

• Nlo observar, no tratamento com o público, boa compostura e atitude respeitosa; R$ 216.41

• Acondicionar os alimentos postos a venda em recipientes não cobertos; R$ 64,93

• Apregoar suas mercadorias com vozerio, algazarra, ou uso de qualquer meiO de som eletrôniCO ou mecâniCO; R$ 64,93

• Ausência do feirante ou suspensão da atividade para a qual esteja licenciada (por dia); R$ 64,93

• Deixar de portar documento de identidade, Documento de Arrecadação Municipal- DAM quitado e craché; R$ 64,93

• Nilo manter o equipamento ou área em perfeito esflldo de limpeza; R$ 64,93

• Nlo utilizar na barracas de alimentos reservatório para água potável, copos, pratos e tlllheres descartéveis; R$ 64,93

• Ocupar érea além dos limites demarcados; R$64,93

Art. 8" - Os casos omissos ser4o resolvidos, em primeira instãncia, pelo titular da CFM e, em segunda instância , pelo Secretário de ........._s Públicos e c.....-.v.a.. à Violência. ~•"t"' '•v•v•"r""

Art. 9" - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicaç4o revogadas as disposições em contrário. '

!GABINETE 00 SECRETÁRIO DA SESP, em 16 de agosto de 2011.

I /}m;V I .. "t§f:t-.

PORTARIA N. 0 12612011

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBUCOS E PREVENÇAO A VIOL~NCIA DO ;MUNICIPIO DE SALVADOR, no uso de suas atribuições e de acordo com que

I estabelece o inciso XI, art. 13, do Regimento Interno da SESP, aprovado pelo Decreto n" 19.395, de 18 de março de 2009,

I RESOLVE:

I Art. 1° Renovar por mais 20(vinte dias), para conclusão das apurações o prazo

I

previsto pela Portaria rf 02212011, que determina a instauração de sindicência pela Comissão Processante constitulda, alravés da Portaria n" 04912011. ' Art. 3" Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

GABINETE 00 SECRETÁRIO DA

MARCEL ABREU

a DIÁRIO OFJ:IAL DO

MUNICIPIO SALVADOR-BAHIA 7

SEXTA-FEIRA 19 DE AGOSTO DE 2011

ANO XXIV- N° 5.435

PORTARIA N.• 127120,1 FATO GERADOR: AUTO DE INFRAÇÃO

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PREVENÇÃO A VIOL~NCIA DO MUNICIPIO DE SALVADOR, no uso de suas atribuições e de acordo com que estabelece o inciso XI, art. 13, do Regimento Interno da SESP, aprovado pelo Oeaeto n• 19.395, de 18de março de 2009,

RESOLVE:

Art. 1° Renovar por mais 20(vinte dias), para conclusão das apurações, o prazo previsto pela Portaria rf' 06012011, que determina instauraçêo de sindicência pela Comissão Processante constituída, através da Portaria rf' 049/2011. Art. 3" Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA

AUTO DE INFRAÇÃO

0999 403109

129109

79107

658106

665108 651108

PROCESSO FORNECEDOR

51712007 Renival Santana de Souza 105312009 Demando Comércio de Alimentoa e Bebida&

Lida- Habib"a 105512009 Demando Comén:lo de Alimentos e Bebidaa

Lida - Habib"s 26712007 Serrana Empreendimentos e Participaç6es

Lida 42412009 Superlente Comércio de lentes e Oculos Uda

!VN. Eduardo Mascarenhas Britto-- OABIBa 21340

40712008 MC Comércio de Produtos Oticos Lida 43012008 Tome Center Comercial da Relógios Lida

IVN. Marcelie Mendes Mendonça- OAB/Ba 30434

~7~~~~A r ~~Silva Filho

Coordenador da Codacon

PORTARIA N."12812011

DECISAO

I ArQuivamento Arquivamento

Arquivamento

Arquivamento

Arquivamento

Arquivamento Arquivamento

o SECRETARIO DE SERVIÇOS PúBLICOS E PREVENÇÃO A VIOL~NCIA DO I MUNICIPIO DE SALVADOR, no uso de suas atribuições e de acordo com que estabelece o inciso XI, art. 13, do Regimento Interno da SESP, aprovado pelo 11 "'ll"l"l"l-.-l'l'l'll"l"l"l"l'l'l'l.-11"1"1"1"171..-l"ll.,l"l"l"l"l"l.-1"'11.,1"1"1-.-l"l-.-l.-ll.,l"l'"l"l-.-l"l.-l"'ll~ll Decreto rf' 19.395. de 18 de março de 2009, Secretaria M . . ai d RESOLVE: UfilClp os Art. 1° Renovar por mais 20(vinte dias), para conclusão das apurações, o prazo Transportes Urbanos e Infra-Estrutura - SETIN previsto pela Portaria r:' ~11, de designação de comissão para proceder li 111111111111111111111111111111111111111111 11 apuração, através de S•nd•cência, dos fatos apontados nos au1os do Processo n• 1123/2011. Art. 2" Mantém-se inalterada a composição dos membros que integram a Comlsdo de Slnclldncia e de Processo Administrativo Disciplinar desta Secretaria, designada, através da Portaria n" 04912011.

Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI 31 JARI

Recursos Julgados na Sessio Ordinária do Dia: 17/08/2011 Art. 3" Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA

DESPACHOS FINAIS DO COORDENADOR DE PROTEÇ.\0 E DEFESA DO CONSUMIDOR N" 17/11

DELEGAÇ.\0 DE COMPEltNCIA.- PORTARIA N" 02512008

FATO GERADOR: ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR

~17~~1--~ ~~SílvaFi~~

Coordenador da Codecon

:::;~;HOS FINAIS DO COORDENADOR DE PROTEÇ.\0 E DEFESA DO CONSUMIDOR

DELEGAÇÃO DE COMPEltNCIA- PORTARIA N" 02512009

A JARI. no julgamento dos Recursos interpostos contra penalidades impostas pela Superintendência de Transito e Transporte do Salvador. TRANSALVADOR, por infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro-CTB, por unanimidade, DECIDE:

08-Dar Provimento, por unanimidade aos Recursos a seguir discriminados, decidindo pela Improcedência da imposição da penalidade:

Processo A.I.T lnfração/C.T.B Recorrente(s) Relator

37760-2010 R001143724 ART. 218,1 LUCIANO DE SANTANA Alba Galvlo BORGES

38098-2010 R000762447 ART.218,1 ANORE MACHADO Alba Galvto

' LOCOSELLI 40289-2010 L000167431 ART. 218,1 FABIO SANTOS DA F. Klrschbaum

CONCEICAO .&1085-2010 F000764433 ART. 208 PAULO ROBERTO FREITAS DE Alba Galvlo

CARVAlHO 47428-2010 P001116285 ART.1e3 TEOFILO CONCEICAO DOS AlbaGalvio

SANTOS 6229-2011 P001127384 ART. 262, VI CARLOS ROBERTO F. Klrschbaum

SANTOS 12109-2011 P001211713 ART. 182, VI MARIA ROSINA SANTOS E S Alba Galvio

SOUZA 12311-2011 P001144562 ART.181, VIII RENATO JOSE AFFONSO DE AlbaGal-

CARVALHO 1404e-2o11 P001179956 ART. 208 RICARDO MASSAO Alba Gatvlo

UTIMURA 14076-2011 P001170125 ART.167 MARIA ESTRELA MOURA DE Alba Galvlo

MATOS 17438-2011 P001210443 ART. 206, I ESPEOITO ARAUJO AlbaGatvlo

CONSERVA

25853·2011 P001267345 ART. 218, XIX LARISSA SILVA V DE F. Kirschbaum OUVEIRA

27879-2011 R001524602 ART. 218,1 RAFAELA DAL F. Klrschbaum MASO

09-Negar Provimento, por unanimidade aos Recursos a seguir discriminados, mantendo as penalidades impostas:

Processo

37576-2010

38576-2010

38593-2010

40301·2010

41292·2010

5684-2011

7326.2011

7402-2011

7867~2011

A.I.T lnfraçl\o/C.T.B Recorrente(•)

R000971703 ART. 218, I

F000825221 ART. 208

F000822400 ART. 208

L000168443 ART. 218,1

R001466204 ART. 218, I

P001141963 ART. 252, VI

P001207597 ART.181, VIII

P001144407 ART. 181, VIII

P001144413 ART.167

ANTONIO DOS SANTOS COSTA

JOSE RAYMUNDO DA SILVA

NATAN BATISTA DOS SANTOS

EDUARDO ROSAliNO COSTA FILHO

MARCIO LACERDA CAMPELO DE QUEIROZ

TARCIO MAURICIO F SANTOS

JOSEMIR ALVES DA SILVA

PAULO ROBERTO SEIXAS F PEREIRA

ANORE MARTINS COSTA

Relator

AI~Galvio

F. Klrsçbbaum

F. Klrschbaum

F, Klrschbaum

F. Klrschbaum

Orlando Nonato

F. Kirachbaum

F. Kirschbaum

8 SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 19 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXIV- N° 5.435

11885·2011 P001188106 ART.181, VIII

12019-2011 P001206407 ART.181, VIII

12839-2011 P001211940 ART. 181, VIII

133711·2011 P001204597 ART.181, XVIII

16e6!1·2011 P001204253 ART. 181, XVIII

2151$-2011 P00119:u64 ART.181, XVIII

ALINE SANTIAGO Alba Gatvlo AMARAL

JOELSON BORGES PAilCAO Orlando Nonato SANTOS ADAIL TON DE ANDRADE F. Kirsehbâum PORTELA

ELEONORA DA SILVA F. Klrschbaum GUIMARAES

SILVIO PALHARES F. Kirschbaum

DINAEL RIBEIRO DE F. Klrschbaum CASTRO

24-Nio Conhecer, por unanimidade aoa Recursos a seguir discriminados, mantendo as penalidades impostes:

Processo A.I.T lnfraçio/C.T.B Recorrente(s) Relator

39468·2010 F000458375 ART. 208 ANA MARIA ALVES Alba Gawao MARQUES

47129-2010 L000113333 ART. 218, I EDMILSON HIGINO F. Kiraçhbaum TAVARES

47421-2010 P001104858 ART. 181, XVIII DENNIS A F REGO Alba Galvlo

4932-2011 P001143727 ART. 208 LUCIO MARIO DE LIMA F. Klrsehbaum SANTOS

12212-2011 P001207901 ART. 181, XVII RONALDO PINTO DE Alba Galvlo ALMEIDA

14274-2011 P001214802 ART. 181, XVII UENDEL CARLOS SOUZA DA AlbaGalvlo ANUNCIACAO

21528·2011 P001151957 ART.181, VIII DINAEL RIBEIRO DE F. Kirochbaum CASTRO

47-Dar provimento parcial, por unanimidade aoa Recursos a seguir discriminados decidindo pela nulidade da penalidade, devendo ser assegurada a devoluçlo do prazo de defesa da autuaçlo.

Processo

6552-2011

A.I.T lnfraçAoiC.T.B Reoorrente(s)

P001207220 ART. 181, XVIII NIVALDO DE JESUS LAGO

Relator

Alba Galvlo

No prazo de Trinta (30) dias. a contar desta publicaçao. podera ser interposto recurso ao Conselho Estadual de Trànsito-CETRAN contra as Dec1sOes desta JARI. Dá-se ciência nos termos do art.288 do CT8.

Salvador, quarta-feira, 17 de agosto de 2011

-(h<>~ o l~ ~Jc<._-Flávia Klrschbaum

Presidente 3'-JARI

IIII!ÍIIIIIIIIí fi f f f 11111 f f 1111111 f li 11 i 111111111 !11111

Instituto de Previdência do Salvador - PREVIS 1111111111111111111 i i 11 11111111111111111111111111111111

PORTARIA N°. 260/2011

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVID~NCIA DO SALVADOR- PREVIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do [s] processo (s] n•. 80912011, e com fundamento no [s) artigo [s] 38 da Lei Complementar 05192, modificado pela Lei Complementar 041105, RESOLVE: 1- Conceder e Fixar a Pensão ,por Morte n•. 011168-6, instituidapelo (a] ex-segurado [a) Sr. [a]IDALVA AMANCIA iNASCIMENTO DA PURIFICAÇÃO, matricula n•.992152-4, Professor Municipal 'Suplementar, Nivel I Referencia G. [20h], da lotação do [a] Aposentado -PREVIS, ·integrada por 01 [um] dependente [s) Manuel Adernar da Purificação, em R$ 686,91 :[seiscentos e oitenta e seis reais e noventa um centavos], equivalente a 100% do !salário de cálculo verificado no mês de novembrol2007. 11 - Esta Portaria entrará em Ívigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos á 2610512011, data do 'requerimento, em conformidade com o Parágrafo 3° do artigo 12 da Lei Complementar :05192, modificado pelo artigo 4° da lei Complementar 024198.

GABINETE DA :~A,1: de agosto de 2011

NE REIS SANTOS PRESIDEN E DO PREVIS

PORTARIA N°. 26112011

A DIÁRIO OF!CIAL DO

MUNICIPIO

quatro reais e sessenta e seis centavos), equivalente a 100% do salário de cálculo 'verificado no mês de junhot2011. 11 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 02/0612011, data do óbito.

GABINETE DA PRESID~NCIA, 17 de agosto de 2011

NEE····-~sANTOS PR~';,~::;~REVIS


O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DO SALVADOR- PREVIS, no 'uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do [s] processo [s] n•. 7BBI2011, e com fundamento no [s] artigo [s] 38 da Lei Complementar 05192, :modificado pela Lei Complementar 041105, RESOLVE: 1- Conceder e Fixar a Pensão: por Morte n•. 029707-0, instituída pelo [a] ex-segurado [a) Sr. [a] SEVERIANO 'BAPTISTA DOS SANTOS, matricula n°.10591, Agente de Suporte Operacional e Administrativo, código 36.000, da lotação do [a] Aposentado -PREVIS, integrada por 01 :rum] dependente [s] Eulina dos Santos, em R$ 863,07 [oitocentos e sessenta e três, :reais e sete centavos], equivalente a 100% do salário de cálculo verificado no mês de' maiol2011. 11- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publícação, retroagindo ;seus efeitos á 2010512011, data do óbito.

GABINETE DA PRESID~NCIA, 17 de agosto de 2011

NE~· .. ·~~SANTOS P~~.,PREVIS

PORTARIA N•. 263/2011

'O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVID~NCIA DO SALVADOR- PREVIS, no iuso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do (s] processo [s) n•. !53012011, e com fundamento no (s] artigo [s) 38 da Lei Complementar 05192, [modificado pela lei Complementar 041105, RESOLVE: I- Conceder e Fixar a Pensão :por Morte n•. 002228-4, instituída pelo [a] ex-segurado [a] Sr. (a] ILKA MARIA BARROS VALENTE, matricula n°.104497, Profissional de Atendimento Integrado, 'código 28.000, da lotação do [a] Secretaria Municipal de Saúde - SMS, integrada por :01 [um] dependente [s] Paulo Roberto Álvares de Souza, em R$ 2.583,64 [dois mil,

~uinhentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos], ficando assim: encimento [100%] R$ 888,46- Insalubridade [20%] R$ 235,82- Adicional por Tempo e Serviço [24%] R$ 282,98 - Gratificação de Competência (86%] R$ 885,76 -

, antagem Pessoal GMNUS [32,71%] R$ 290,62, equivalente a 100% do salário de icálculo verificado no mês de janeirol2011. 11 - Esta Portaria entrará em vigor na data de ~ua publícação, retroagindo seus efeitos à 1210412011, data do requerimento, em Conformidade com o Parágrafo o 3• do artigo 12 da Lei Complementar 05192, modificado pelo artigo 4° da Lei Complementar 024198.

, 17 de agosto de 2011.

I PORTARIA N". ~6412011 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SALVADOR - PREVIS, no luso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do [s) processo [s] n•. la7512011, e com fundamento no [s] artigo [s] 38 da lei Complementar 05192, )nodificado pela lei Complementar 041105, RESOLVE: 1- Conceder e Fixar a Pensão

foor Morte n". 014138-0, instituída pelo [a] ex-segurado [a] Sr. [a] EURIPEDES ONRADO DANTAS, matricula n•. 1059, Fiscal de Áreas Publicas 11 [Em extinção], da

otação do [a] Aposentado -PREVIS, integrada por 01 [um] dependente [s] Alice Duarte Dantas, em R$ 2.009,80 [dois mil, nove reais e oitenta centavos], equivalente a 100% 'do salário de cálculo verificado oo mês de maiol2011. 11- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos á 1710512011' data do óbito.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVID~NCIA DO SALVADOR- PREVIS. no PORTARIA N°.265/2011 :uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do (s] processo [s] n•. !88312011, e com fundamento no [s] artigo [s] 38 da Lei Complementar 05192. ,O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVID~NCIA DO SALVADOR- PREVIS, no :modificado pela Lei Complementar 041105, RESOLVE: 1- Conceder e Fixar a Pensão !uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do [s] processo [s] n•. [por Morte n•. 023125-8, instituída pelo [a] ex-segurado [a] Sr [a] MARIA DE LOURDES !878/2011, e com fundamento no [s] artigo [s] 38 da Lei Complementar 05192, ALVES DE ARAÚJO, matricula 11".8759, Professor MuniCipal, Nível I, Referencia I modificado pela Lei Complementar 041105, RESOLVE: I - Conceder e Fixar a Pensão j[40h], da lotação do [a] Aposentado -PREVIS, integrada por 01 [um] dependente (s] ;por Morte n•. 015602-7, instituída pelo [a] ex-segurado [a] Sr. [a] JOÃO BATISTA DE ;Gilson Jorge de Santana Souza, em R$ 3.424,66 [três mil, quatrocentos e vinte e :JESUS, matricula n~. 608~. Agente de Suporte Operacional e Administrativo, código

6 DIÁRIO OF).CIAL DO

MUNICIPIO

36.000, da lotação do (a] Aposentado -PREVIS, integ~ada por 01 (um] dependente [s] ·pureza Santos de Jesus, em R$ 907,10 (novecentos e sele reais e dez centavos], equivalente a 100% do salário de cálculo verificado no mês de março/2011. 11 : Esta :Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagtndo seus efettos a 24/0312011, data do óbito.

GABINETE DA PRESID~N , 17 de agosto de 2011.

NE PRESIDEN

PORTARIA N•. 266/2011

SALVADOR-BAHIA 9 SEXTA-FEIRA

19 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXlV- ND 5.435

111111111111111 I 1111111111111111111111 !llllllllllllllll

Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP llllllllllllllllllllllllllllllllllllllllll illllllllllll

PORTARIA N" 10812011

O &4J81illllnden1e da SUCOP - &4J81inlelldlnàa dti Coneervaçlo e Obras ~ do Salvab, no UIO de ._ 8lrlbuiÇGea legais, COIII'eridas pelo Regin'lei*J lrMmD -- AlMrquill, ~ ... do Decreto n" 19.-40512009.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR- PREVIS, no RESOLVE: uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do [s] processo [s] n•. ;836/2011, e com fundamento no [s] artigo [s] 38 da Lei Complementar 05/92, modificado pela Lei Complementar 041105, RESOLVE: 1- Conceder e Fixar a Pensão por Morte n•. 025195-1, instituída pelo (a) ex-segurado [a) Sr. (a] MILTON CARLOS DA SILVA, matrícula n". 5684, Agente de Suporte Operacional e Administrativo, código '36.000, da lotação do [a] Aposentado -PREVIS, integrada por 01 [um] dependente [s] :Madalena doa Santoa, em R$ 1.031,93 (mil, trinta e um reais e noventa e três GABINETE g,f11UJ'EIWti!TIMJCillctiA DE CONSERVAç.IO E OBRAS' 'Centavos), equivalente a 100% do salário de cálculo verificado no mês de PÍBJCA8 ~ .-n 17 de agosto de2011. I dezembro/2010 11 - Esta Portana entrará em vigor na data de sua publicação., Q(-lJÍ ,· retroagtndo seus efeitos à 23/1212010, data do óbtto ARES DE MACêDO ALMEIDA

GABINETE DA PRESID~NCI , 17 de agosto de 2011 I S...perinttllllCI!Iitlê


PORTARIA N" 10912011 I

O &4Jerilllellderdlt da SUCOP - Superinlendlnci de ConlerVeçlo e Obras Públicaa do s.lvedor, no UIO da IUitll lltribuiç&ltl --. conr.ridas pelo RegimentO lnlerno dalt8 Aularquill. apRMI(Io ... do Decreto n"

O PRESit:iENTE DO INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DO SALVADOR- PREVIS, no I 19.-40512009. uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do [s) processo [s] n• 730/2011, e com fundamento no (s] artigo [s] 38 da Lei Complementar 05/92. RESOLVE: modificado pela Lei Complementar 041105, RESOLVE: 1- Concedere Fixar a Pensão 'por Morte n•. 015727-9, instituída pelo (a] ex-segurado [a] Sr. [a) JOÃO SILVA REIS, Exonanlr a pedido dalde 1510812011, MARIA WIZA SANTOS DE jnatrícula n•. 8483, Agente de Suporte Operacional e Administrativo, código 36.000, da IIENEZES, llllllllrkUa rf' 302976, do cargo am IXImisslo da Secretário, lotação do (a] Aposentado -PREVIS, integrada por 03 [três] dependente [s] Eliana Gra.IS1, da Direlaria Executiva de Obras, e I'ICIIMa' pera o~ Souza, Jesslca Souza Reis e Marcos Souza Reis, em R$ 499,80 [quatrocentos e cargo

8 teMdora TANIA MARIA PATURV BARREIROS, matricula n"

noventa e nove reais e oitenta centavos], equivalente a 100% do salário da calculo verificado no mês de novembro/2006. 11 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua, 302679.

'""'~""' ._..., -d""""'""""' """"' """" ~F<NCIA DE CONSERVAÇAo E OBRAS • y, em 17deagoáode2011.

IA, 17 de agosto de 2011 G G,.:: •

:A VARES DE MACêDO AUIEIOA

PORTARIA N°.266/2011 ! O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DO SALVADOR- PREVIS, no uso de suas atribuições legais. tendo em vista o que consta do [s) processo [s] n•. 881/2011, e com fundamento no [s) artigo [s] 38 da Lei Complementar 05/92, modificado pela Lei Complementar 041/05, RESOLVE: 1- Conceder e Fixar a Pensão por Morte n•. 032752-2, instituída pelo [a] ex-segurado [a] Sr. (a] VIVALDO LINO DOS SANTOS, matrícula n•. 7577, Agente de Suporte Operacional e Administrativo.código 36.000, da lotação do (a] Aposentado -PREVIS, integrada por 01 [um] dependente [s) Agripina Maria Leite dos Santos, em R$ 759,20 [setecentos e cinqüenta e nove reais e vinte centavos], equivalente a 100% do salário de cálculo verificado no mês de abril/2011. 11 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. retroagindo seus efeitos á 14/0412011, data do óbito.

, 17 de agosto de 2011

RETIFICAÇÃO I

1111111111111111111111111111111111111111111111111111111

Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção a Violência - SUSPREV

1111111111111111111111111111111111111111111111111111111

PORTARIA N.• 160/2011

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEND~NCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOL~NCIA. no uso de suas atribuiÇÕes. que lhe são conferidas pelo Art. 15, InCISO I. alínea "k" do Regimento aprovado pelo Decreto n• 19.407 de 18 de março de 2009,

RESOLVE:

Cons1derar exonerado, a pedido. desde 28/06/2011, o serv1dor JOSIVALDO DOS l\1 p rta · d o 49112010 d INSTITUTO DE PREVID"NC O SANTOS ALMEIDA, matricula 1025. cargo Guarda Municipal. código 3003. lotado . a o na e n · o "' IA D SALVADOR -nesta Superintendência 1PREVIS, de 2711112010, publicada no DOM de 29/1212010, onde se lê: 01 (um) idependente: Nathalia Souza Oliveira: leia-se: 02 [dois) dependente Nathalia Souza puvelra e Antonio Fernandes de Oliveira. . GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA SUSPREV, em 17 de agosto de 2011.

GABINETE DA PRESIDêNCIA, 17 de agosto de 2011. ~: • , ~A A ~

NEE~$'~ SANTOS SERGIO RAY U õõRÃifKÍLPÍNHEIRO PRESI~"~~ PREVIS · • Sup rintendente

lO SALVADOR- BAHIA SEXTA-FEIRA 19 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXN- N° 5.435

PORTARIA N."161/2011 •

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEND~NCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOL~NCIA. no uso de suas atribuoções. que lhe são contendas pelo Art 15. Inciso I, alinea "k" do Regimento aprovado pelo Decreto n• 19 407 de 18 de março de 2009,

RESOLVE:

Considerar exonerado, a pedodo. desde 29/07/2011, o servidor FILIPE SANTIAGO ANDRADE MACEDO, matricula 1302. cargo Guarda Munícopal, código 3003. lotado nesta Superintendência.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA SUSPREV. em 17 de agosto de 2011.

SERGIO RAYP~HEIRO :U~:!ndente


O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEND~NCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOL~NCIA, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Art. 15, lncoso I, alinea "k" do Regimento aprovado pelo Decreto n• 19 407 de 18 de março de 2009,

RESOLVE:

Consoderar exonerado, a pedido. desde 01/08/2011, o servidor LUIZ SERGIO DOS SANTOS CARVALHO, matricula 1375, cargo Guarda Municopal, código 3003. lotado nesta Superintendência.


SERGIO RAg~NHEIRO Sup rinten ente


O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEND~NCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOL~NCIA, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Art. 15, Inciso I, alinea "k" do Regimento aprovado pelo Decreto n• 19.407 de 18 de março de 2009,

RESOLVE:

Considerar exonerado. a pedodo, desde 04/08/2011. o servodor TIAGO SANTOS RODRIGUES, matrícula 1160, cargo Guarda Munocípal. códogo 3003. lotado nesta Superontendêncía


SERGIO RA~ RA KIL PINHEIRO Supe ntende te

1111111111111111111111111111111111111111111111111111111

Superintendência de Trânsito e Transporte, do Salvador - TRANSALVADOR

1111111111111111111111111111111111111111111111111111111

PORTARIA N.'82312011

O SUPERINTENDENTE DE 'rRÃNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR, no uso de .._ ~que llello C<llllemaa pela Lei n" 7.810 de 30 de-de 2008 e com tundamenlo no Art. 18, Inciso I, - k, do Reginento lnlamo aprovado pelo Deaato n".19.o408 de 18 de março de 2009, publicado no Dlédo Oftclal do Mooicipio de 19 de março de 2009, c...--.-de ordenar, diodplnllr. otimizar o tr*fego de valatloo •• cln:ulaçlo de pedellres, na Via .-ginal da A-lula Viana (A~ P-).

RESOLVE:

.Art. 1• ~ - único de trafego na \/la marginal de Avenida Luia lllana (A-Paralela), no lr8cho compoeendido - ao .._ il1lerltec;jlaa com ao R..a Aymoot Moreira e Oeaambatgador Nelson Castro, no oenlido 88lim del-. a partir daa 23:00 do dia 15 da-de2011.

a DIÁRIO OFJ.CIAL DO

MUNICIPIO

.......,., único- o. velalloo em genol- circulam pelo lr8cho -·--da Rua Deaembalgaclot Nelaon Caalro com deltino a Rua Aymoot Moreira, delterfto nMtlizllr a -* à dinoillleeeguirpelalllaf111111Jin81daA-luiolliana(A--)-nolrecho8111-à F...- Unijorge, A-l.uia Viana (A- Paralela), retomo da A_..luio Viana (A-) - 8111 hnte à Caea Femoira ~. A- luio y,.,. (A- ,._), retomo da A- l.uia 111ana (A_,Ida Paralela) - em m.nc. ao Shopping ~c. A- luio Viana (A- P-).llladeAceoooa lllaMarglnaldaA-lulallla:ta (A- Paralela).

.Art. r RevoganHe ao cllpooiçCiea em contrario.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE TR-'-1o E TRANSPORTE DO SALVADOR. em 15 de ......,de2011.

M!.AÇAo DOI AUTOIIIIINI'IIAÇAo AI NONotAI DI TIIANIITO JUI.IIADOII'ILA COioUIAo DI DIPIIA DAAUTUAOACI·CQA.IU, -ATMIIÚDAI'OIITAIIIA01-I-TIWIIALYAIIOIII

HOMOI.OQADA 1'11.0 llt.IUI'I~ DI TIIANIITOI ~ COMPU-..rD NO , CÓDIGO DI TIIANIITO IIIAIILIIftO- CTI, L11 N'll.-1 CONI'~ POIITAIIIA N'12oW DO ,DINATIWI. i

Sallclt-./l'ropri!!*!o Pnrswo N-AIT ....._.I AIDOM IDOIIAin'OI m.VA 3'71 ... IW7Gill 1MoiWido ADILC10 PDIINTIL .ü.MIJDÀ AJIS.2Ie ....,.,.. ==I AIIIMAIIIO IOUZo\ 0UV1111A 42t144011 PWllo852

ADiliiiLliA COt1I'O IIADOIIA PINTO 4HIWDII PMilillfU lllMIINido

AIIIJAHO m.VA I'UIZ ~ ...,..,.., 1MoiWido AGWIIIIT NO&AT HIJIIIQUJUlO IIITTO

Gt'I\WIIIO PMll4- IHIIWido

AGJIIAJJ)() MONO A DAl VlllGIIII 3312Wtlll .. ....... llldellrldo

AGKAUIO PINIUDIO DOIIANTOI oMol5'7..20ll PMII2'73U llldellrldo .nnaoa ALBUTO J'ILIPII LIIIOA IIAift'lAGO ~ JIIOI'IIII04I IHIIWido

ALIIIIAJIIDti M RIIIDJaO IOA1III 44114-.1810 Pa0llll547 ladolltrldo

ALIXAM)B DA COITA I m.VA 4H3J.2IIIf -1301112 ........... ALIXAM)B MILO IODU ,..,...I. PWII7l'l3 llldellrldo

ALIXANDIIOm.VADIIOOZA 42414-.1811 PMllstl2S lltdollorido

ALIXANDIIO IOUZA PAUIIIIIA --.»lt PMll:IMN IHIIWido

AMANDA. CAKAilA DA IILVA o1.29.1Ntll PMtlsa.. 1MoiWido

AMANDA. PIIXOTO LUlA ........ PMIIMm ladolltrldo ANA CARLA G IOUZA Je11Wtlt PMllutS4 llldollorldo ANA XAall'IA I'IWIC'A MULO S1484ttf ~12!1 llldollorldo ANA WCIA ALVII DOt IAin'OI InoVA 4113Wtlt PMitsHll llldellrldo ANA U1CIA MIII.UIDA. UPill IMIWIII Pa01a131 ......._ ANA MAIIIA MAGNAVITA OUVIIIIA HMoi4Git ~4 ......._ ANA PAIJLA GOMIO DI IA 4HI64tlt PMU74111 IHIIWido

ANDiaON CAIWIIDOIIAin'OI 4'/Ut-alt PMUtiiJC ladolltrldo AHDUA DIIQ1II PIUIJaA SU»att PMU7814 ladolltrldo ANDUA ICARIIIIIIK I PllliiRA 41'1314110 PMIINN2 ladolltrldo AHDUA ICOGUIIIIA LIDO 3171W811 PMU4013 ......._

1AHDDA IAICTA a P DI OUVIIIIA 44IIWOII PMII11146 lltdollorido

IANDULJIIIO DOIIAin'QI ~·· ,.,...., ladolltrldo

AHGIL\ m.VA IAin'OI SIJM4111 PMI1116113 IHIIWido AMIUIOIAin'QI MftTANA ....... PMIIH131 ._ ANU.TON IIK Jlllll ClllQVIIIIA 4'1114-.1811 PMIIM17S ._ ANI'IM'OilROCJIA DA m.VA SAIIWtlt PWII71431 ._ ' ANTOIIIDL IOUZA MftTANA 41US41ll PMII313'7t ._ ANTONIO ALIIfCAa GILO ~ -13'J1Nt 1MoiWido ANTONIO ALVIIDOI A1U01 ......, r..ll4Ut latlollott<lo ANTONIO CAU».\1 MAIA ~ ftll711254 IHIIWido ANTONIO CAIWIIa DI JIIIJI ....... ,....,.,.,.... ladolltrldo ~CAIWIIDI BaiTO fl4114t0f ...,.. ladolltrldo IIAMALIIO

I ANTONIO CAilLOI DOIIAICTOI 4533Nt11 PWII.52U3 .......... AI'I'I'ONIO CAilLOIIAICTOI MA TTOt ...... PW1111517 latlollott<lo i AI'I'I'ONIO CAilLOI V m.VA 404f.Ztlt Pa01152'Jif IHIIWido ANTONIO DOt Ull 4224NIII t'II'7UG61 ........... ANTONIO IDOARDO IIOHIOUII ....... lt PMIIJII612 ......._

i!IOUZA ANTOifiO lOtl P DI OUVIIaA S143WIOJ _,.,., llldolltrldo ANTONIO LIMOt oGJ.fWIIO .. 1155261 ._ I ANTONIO MAaCOIIWIItot DA 532114111 PMII- lltdollorido m.vA ANTONIO tDGIO DOIIAin'OIIIALII .wswtll PIIU44358 ladolltrldo ARIOICALDO JOilGIIIK QUIIIRot tANTOII

4411Wtlt PMI131115 latlollott<lo

AIIIYALDA TIIDIIIADI OUVID.A -.... .. PMU,_ lúollorldo AIIIW.DO lOtl DI OUVIIItA I'IUIO .,...., u.l13'742 llldolllrldo AIJUA DI CAIIVAUIO IAin'QI 4ml4810 ....... ............ CAIORoatA LOaO aôaou ' 44Ut411t l'ltll44111 llldofarldo

a DIÁRIO OF]J:IAL DO

MUNICIPIO

CAaL\ lüiPAIO TaAIIZILLO NOCKJIIRA CULOI AI'ITOIGO DOIIL\NTOI

CULOI AI'ITOIGO 111.V A IW'ITOI

CULOIIIINIIJQW COITADI ALMIIDA CULOI M.\01110 IW'ITOI DI JII1JI

CAaLOI RODilTO ftiUIIRA DOI IL\NT08 CAaLOI VAICOICCILOI MAIA J'ILIIO CATAJIIIIIA 1101.\ IIAIMVNDO LLU.

CILII'I'I AIDA MA.CIIL BIUVII

CJLIO AHIIRADJ IL\NT08

CJLIO DI JII1JI C.utV ALHO

c:rLdiCI TOICITA IA CICIIIO ALIIIIITO OLIVIIRA CBVZ

CICIIIO ALIIJIITO OLIVJIRA CBVZ

CLAaCIOI'f PlÁCIDO C DOIIL\NTOI

CI.AIIIIIMiaO IL\NT08 DI OLIVJIRA

CLAtJIIU.IWtlA Dl t'IIIQIA. BOIIGU

CLAilDIO .JOIIIIW'ITOI COVI'IIQIO

CUVDIOROIIUI'O LD.UUO TOITO

CUYTON DANT.U DI CABV.u.HO

CLII'I'ON DI OLIVJIRA MaA.NDA.

CIIIITIA.N IIOlJZA MA.TOI

CIIIITIA.NO DI .JIIIJIIW'ITOI

CIIIITIA.NO MAIA DI AHIIRADJ IWIIILA LIITJ TJIXJIIIA DIIII1111.V A COSTA.

DIZIU DW 111.VA

DIL.Wl GOIIC.U.VII DO IIPDlTO Mim)

DIBCJ11 DI OLIVJIRA MA.aTJIIII

IIDDIAJliW'ITOIUII

IDMIUOI'I DO C CAIIDIIA.I IDNJUOI( IL\NT08 8108

lll*)fll BAU08DOIIL\NT08

ILiliiJLIIIIIOVZA DA 111.V A

II.WU. QIJIIaO.Z DI OUVIIRA IIJIZD IIO.Ulll DI C.utVALHO

IUOI'I.U O Vll.ozo IL\NT08

ILIIlO IOVZA M1L0

IVAIIDROJII1JICOITA

IVUION a.uTOI DA IIOIIA

rA.BJO DI JII1JI DOIIL\NTOI

rABIO IL\NT08 DA 111.V A

fti.IPIJUDIBO PIUIRA

J'DIWIDO aoau. DOIIW'ITOI nL1P1 DIO OliiM.U.ul

rLA VIO AIIDRI DA 111.VA BAUITO

ft.lVIO IHCARIU.CAO ROCIIA

n.AVIO IL\NT08 DO fll.ucJMINTO

JRo\NCIICO BOA VIJII'I'VaA DOI IL\NT08 raANCIICO .JOII LAJR11111U

raANCIICO .JOIIIOVZA ZIIZA

raANCOIII MARY 111.VA IIOIIRIGVZI rDDIRICO IIIJRGOII UMA

o.uarJL fiiAUIMA. PIUIRA TOaUI GIORGJ!t.\UMA

OIOVANI DO CARMO DI OLIVJIRA

GU.u.DO CACHOIIRA DOIIL\NTOI

OJBIAfll MARX COITA BOROII

GILMAJIIWITOI DA CONCIICAO

GIZIW VIBIRA DOIIL\NTOI

GL.\UCIA a.uTOI DIAIIAWO

GOIICALO MATOI DI CAJIV.u.HO .ll1fiiiOR OIJITAVO IWITOI UMA

RIUV .u.DO IIAMPAIO lll1'lfiiCOVRT

IIIUIRT CONCIICAO

HILTON HIUO MUTI

HILTON LIJIZ DI JII1JIIWITOI

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IIIAILTON rDUIRA DA 111.VA

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IIMJIIIIA 111.VA DA COSTA IDdoftrldo ITAMA.a ILMANO MlfiiiZII111.VA

llulolltrldo ITAMA.a IILM.UIO MlfiiiZ11111.VA

llulolltrldo IV.U.IWIBOIIABAUITO

_..rido .JAIBO ANDRADI DI MlRA.NDA

_..rido .JAIBO DOIIANTOI MORIIRA

lldottrldo .LUU. BATISTA B.USIL MINDII

llulolltrldo .IAflll MARCIA BAUITO IWITOI

IDdoftrldo .JAJIIINI PINTO DI AIIAII.JO

_..rido =...c,ONIMO DONDINO IIANTANA

llulolltrldo .JIORL.\NDO COIMUA JUDiaO ll ... rldo .JOAO ARAUJO

llulolltrldo .JOAO BATISTA T MINDII riLHO ladoflrldo .JOAO DIAt VIBIRA

la ... rldo .JOAO 1D10N IIANTANA SOIIZA.

ladottrldo .JOAO GARCIA DA 111.VA

llulolltrldo .JOAIIA ACAIIIA DO fll GliiM.U.ul la4oflrldo .JOCIMA.a ROCHA DOIIWITOI ladoflrldo oiOILIOfiiiWITOI COSTA

la4oflrldo .JORGI CAaD010 IIANTÁIIIÁ nLHO

ladottrldo .JOROI RODRIGlJZI DA 111.VA

ladottrldo .JORGIIIAfiiTIAOO BOMnM

~ I .JOII AfiiTONIO TILU DOIIWITOI - .JOII CULOI BONADIA OIIIMA.aAII lldottrldo .JOII CARLoe DI OUVIIRA la..... .J011 DIIRITTO CA.RMILLO fiiiTO

ladottrldo .JOII DIIOVZA.

IDdoftrldo .JOIIIMA.flltiiL RUOIIC.U ladottrldo ruDIRA

.JOII rnNAfiiDII MATRIO ladottrldo .J011 MARIO JIOIILLIT DI A nLHO

llulolltrldo .JOII MARIO JIOIILLIT DI A nLHO la4oflrldo .JOIINIINU

la4oflrldo .JOII PITRVCIO PINRIIBO la,..rldo .JOIIIIANT ANA UMA

la4oflrldo .JOIIIWITOI LIIZ

ladottrldo .J01W IOARII AISIINCAO lllllllaO la..... .JIICILINI ANDRADI DA IILVA lldolllrldo .JIICINILIA DOIIIANTOIIOVZA la4oflrldo , .JIIUCIIA fiiiVII DA CIJIIIHA

IDdoftrldo .JIIIIAfiiDIIWIBOIIA DI OLIVIIRA _..rido .JIIVIN.U.DI.JIIIIS CORRIJA

la ..... ICAJIL08IDIIARDOPDAII1.VA

-rido KLAUCIO IDI'IARDO P DA 111.VA la ... rldo I.URCIO LOYOL.\ PINTO

lldottrldo, ! LAIIRAIWllACARNIIROMA.TOI

lldottrldo LICIO CAaL01 DI OUVIIRA

lldottrldo LIONOR A BRITTO PINTO DA 111.V A ladottrldo LIDIOfll DA BOA MORTI -rido LII.WU. V.U PORTO DI ANDRADI

lldottrldo LlfiiDAMA.a L PINTO

lldottrldo LlfiiDINALVA MARIA M MARTINIZ

la ... rldo LIVIA IIQIIJIIU.IWITOI MlfiiDOfiiCA

LWC.U niiZA ALMJmA ladottrldo LIICIANA ruDIRA DOI Afii.JOI

LIICIANI BATISTA RODRIGIIU

LIICIANO CHAGA rARINI

I Lllll CULOI XA. V11R DOIIIANTOI

LIIIIIIIIIBO RIBIIBO

LIJIZ ANIILMO DIIOVZA JUIT.U

LIJIZ AIIOIJITO IWITOI LAPA

LIJIZ M.Uti!IIIIO

la4oflrldo LIIIZ SUOIO DA S OLIVIIRA ladoflrldo LIIIZA IIBIRA TAN DI OLIVJIRA

LlJZIA MARIA JUDiaO MODIRA ll,..rldo MAIIIOIL DOMINGOIIIANTANA

lldottrldo MANOIL raANCIICO C L DI RRITO ........ -rido MANOIL M ARAWO DoeiWITOI

ladottrldo MA.flllJZLA MA.TOI MA.CIDO llulolltrldo MA.aCILO IIANTANA DIARAWO

lldottrldo

lldolllrldo

MA.aCIO ODICk NASCIMI.NTO DI IOVZA MA.aCIO PlfiiRIIaO DI tOIIZA.

SALVADOR-BAHIA li SEXTA-FEIRA 19 DE AGOSTO DE 2011

ANO XXIV- Nº 5.435

~

29011-2111

2245WIIO -· 589SW009

61001-2109

-18

4'75'73-2089

OJI4-2810

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39321-2110

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440119-2010

J?69S..2110

4?464-2111

42119-2111

«U5..21l8

Gi69-2111

49H-2tll9

4130WIIO

3at64010

41546.2810

4JUWOIO 61..woo9

XDWIIO

21H14110

OHI-2818

4HII-2110

SN9W88I

4MS4-2111

6U?9-2110

45687-2110

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SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 12 19 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXIV- NO 5.435

MAJICO ANTOIGO DAGA UMA

MAIICO VAIQ1JIZ ICATOUNI

MAIICOI ANTONIO nANCO SILVA

MAIICOI AJIITOIGO M CONCIICAO llfÂaCOI DA SILVA ILUITOI

MAIICOIICWUII llAMOI

MAIICOI VIJIIJCIUIIIAMOI DOS ILUITOI MAJIGADD DA SILVA GANDAJIA

MAIIGAJIITIIILVA DOS ILUITOI

MAIIIA APAUCIDA CARVAUIO

MAIIIA CLIOMAIIY IIJCHOA

MAIIIA DAl GIIACAI C XAVDil

MAIIIA DAl GIIACAIIIIAITOI LATALIIA MAIIIA DI LOIJIIDU MAimOIO llOaiA MAIIIA DI LOIJIIDU PIRIDIA IIIDIIItA MAIIIA DI LOIJIIDU R a DI ARAWO

MAiliU1CI MOIIAII BRITO DI IANTANA MAIUNALDO BATISTA DIIOIJL\

MAJliO LAZAIIO DI ANJIRADI IIOMPIM MAIUO W1LD SILVA GALO

MAIUVALDO DA SILVA BRITO

MARUO JOIIDAif o ll08AI MAWJCIO JOII DOS ILUITOI

MICIIILI BAUIIaO MONTIIIlO

MICIIILI COIUIO CAVALCANTI

MIOIJIL J'IWICJICO DIJM IIRAI'IMO MILIMA UMA DI OIJVIIIIA UJXAI

MILIMA R T G DOS ILUITOI

NATIIALL\ POHTU DO HAICIMIHTO IIIIIWQ)U

NATIJLAB LABOBATOaiO LTDA HIII'BAHCIICO B DI OIJVIIIIA

HIID& aoaou ARAIJJO

MILITO PIRU DA SILVA

HIWTOH JIIAHCIICO PIRIDIA

H1DGAJl MORIIIIA NtJHU

HILDO IOIJL\ CASTRO

NILZITI UMA DI 01JVIJRA IOIJTO

OIILAHDIJ.ION SILVA DOS ILUITOI

OIVAUUZIO DO UPDUTO IANTO

PAIJLO AMANCIO DALTRO GONCALVU PAIJLO AMANCIO DALTRO GONCALVU PAIJLO GALVAO DlJARTISI'ILIIO

PAIJLO RICARDO DO HAICIMIHTO

PAIJLO RIJUHI UJIITOIA PIDRO OTAVIO PUIIIIA DIIOIJL\

RAJ'AIL DIAI UMA DO LAGO

RAJ'AIL LOPU I'IRRAZ NOGIJIIIIA

RAIANDIIIION HIRI ROCHA

IWM1JNDO DOI SANTOS UMA

IWM1JNDO JOAO DlJAILIRI i RAIJUTO DA CRIIZ SANTOS

RUICA l'ltiiTAS MAJIQUU

RICAJIDO DI CARVAUIO RIGO

RICAJIDODOSILUITOI

RICARDOJOU PIRIDIA NlJHU

, RITA ULMA M IVANGILIITA

ROURTO PIIOIA PACHIHITTI

I ROURTO VIIIIIA GAMA JIJNIOR , ROIIRIGO CHAGAS DALTRO

ltOMIUOH CRUZ IIALU

ROHALDDI ARAWO OLIVIIIIA

llOQlJI DA SILVAP DI ANDBADI ROIANGILO IIARIIOIA IOIJZA

ROZIIIIAH LOPU CAMPOS

SAIRIHA COftA JIGIJIIIIA

SAMlJIL IIIIPO DI 01JVIIIIA

SANDRA MAIIIA DOS ILUITOI BICCO

SAIJLO CAIRII DIIOlJZA

UBAITIAO DI CARVAUIO JORTIJNATO

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lllddorlolo UBAITL\0 IDION MOtiRA

llultlllrldo IIIIGIO DA SILVA SACRAMINTO

lllclllertdo llltGIO DA SILVA SACRAMINTO

llultlllrldo llltGIO PAIJLO LACORTI

llultlllrldo IIIIIILII SAHI V ALOJIIICKIL\

lllddorlolo SILVIO ANDRI DI O 10ARU

lllclllertdo IONIA AMORIM DI OLIVIIIIA

IONIA RIGJIIIA DA IILVA PIRIIRA

TAIICJIIO PAIIOIDA COftA

1HIODOMIII.O MORIIIIA DA SILVA

TBL\GO DIILAZAIU P BRANDAO

TIAGO IIARIIOIA DOS IL\HTOS

llldollorldo TIAGO PIRNANDU BRITO

laddorldo TOMAI CARVALHO DI OLIVIIRA

VBIRAJIIA DI 01JVIJRA JURIIRA lllclllertdo tm.TOI'I nRIWIIA ROCHA

~~I lJBACY RJ'RIIItl -, VALDIIOHDAIILVASANTOS

VALDITI BONINA CIRQUIIRA llldollorldo . ...... rido I VALDIR TILII wz

VALIRIANO JOII DI JRIITAS MITO

lllddorlolo V AICIJZA MATOIIANTANA ALVU

lllclllertdo VIRA Ul'CIA BA TJITA DIIOIJZA

lllclllertdo \IUBIHA LUCIA ILUITOI VIANA

lllddorlolo VICTOR OLLIRO PARIAS

llultlllrldo VITOR LIONARDO ILUITOI BILIHIL

llultlllrldo WALDIMAR JOU DA IILVA

llldollorldo WAIIIIHGTOI'I .RIRANDIR DI UMA

WILUAM DI ALIUIDA ARAUJO

WILIOH PALCAO PADIGASJlJHIOR ZILIVALDO SAPlJCAIA PDWITIL

ZINILIOH GOMU DI JUIJI ADIMIR RIJI DOI SANTOS

llultlllrldo i ADIIOI'I CHAGAI DOS SANTOS lllddortdo ALCYOHI AMAJIO DI ARAGAO lllddorlolo ALDAIR PILAIIDI COOTA

r.doflrldo ALUIANDROPAIXAOIILVA lllddlrldo ALIX SILVA DIIIRITO

llultlllrldo ALIX SILVA DI MA TOI

r.ddlrldo ALIHI LIMA XAVIIR

llultlllrldo ALMIR PIRIDIA DI JUIJII

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ALMIR PIRIIRA DI JUIJII

ANA AMILIA DI O CARVALHO

ANDRI LIJJI CRUZ DA ROCHA

ANDRI LIJJISILVA IANTOI ANDRIA DIL CARMIM ARCI

ICARRIBA ANTOIGO BRAOU&IRO COftA I'ILilO

, ANTOIGO C S DI JUIJII

ANTONIO LIJJIRODRJGIJU DA COftA ANTOIGO MAJICOI RIBIIaO DI

IAMORIM i ARILDO DI CASTIO IILVA

li AIJUHI PIRIIRA DI ALMIIDA

IIRIJNO VAIQ1JIZ NOGIJIIIIA

CAIILOII ALRUTO VIM CONCIICAO llultlllrldo CAIILOII ANTONIO SILVA MACHADO

llultlllrldo CAIILOIIIIINRIQ1ll T1L11 DI MILO

llultlllrldo , CAIILOII MAGNO ILUITOI DI JUIJII

llultlllrldo I CILUI'I DOS SANTOS TOlJIIJNHO lllclllertdo CILUTIHO ALOHIO J JIJNIOR

llultlllrldo CIRO ALilWIDRI I DOI SANTOS lllddortdo . CLAlJIIIO OIJVIIRA a DI ARAIJJO lllclllertdo ....,.,.do I CLAIJDIONOR ASSJI DI JUIJO

' CIIJIIIIIM GONL\GA GOlJVIIA lllddlrldo DIMOOTINIS ARRAAO MOIJIIA llldollorldo PINIIIIIIO

....,.,.do DINIS DAMASCINO UMA JIJNIOR

lllclllertdo DIOGINU WCIHDO JOU

llldollorldo IDOAR JIJNIOR COftA DOIIANTOI

lllclllertdo IDION CARDOSO llldollorldo IDION COftA PIRIIIIA

llultlllrldo ILIANI DI ARAWO I 01JVIJRA

laddlrldo ILJIITI RLIX DIIANTANA

ILL\ MAIIIA LOIITO S.NlJHIS,

A DIÁRIO OFJ.CW DO

MUNICIPIO

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A DIÁRIO OF)J:W DO

MUNICIPIO

IMPUIA IWI1ANA DI ALIMIIITACAO IIAL PABIANA MAilQVU MOTTA IIUIIIIO PAIIIUZZIO PUJIIANDII DI OUVIDA riLIPIIIITINCOUllTDI AIIAWO

PUJIIANDO r MASCARIIIIBAII JUIIIlOR PUJIIANDO HINJIIQUI OUVIDA SANTOS PUJIIANDO ROCHA DOS SANTOS

GIRALDO CARVALHO DI SOUZA

GIRALDO RIRIIRO MAICAUNHAS

GISUJIIII CILI DA SILVA

GUTIMIIU.G IIOfiiPIM I PILHO

IIAJIOLDO MATTOS DA SILVA

IGOIIIIA.PHAIL DI N'OVAU SANTOS

JAVAN' RODRIGUU DOS SANTOS

JOAO AN'TON'JO DOS SANTOS PILHO

JOAO BATISTA VALIRIO SILVIRIO

JOAO PLORIN'TIN'O DO AMPARO

JOAO MAURO N'AIICIMIN'TO

JOJlGI DI OUVIDA RIRIIRO

JOJlGI LUIZ DA SILVA CAIIDOIO

JOII ALIIRTO ALVU CON'CIICAO

.1011 AUGUSTO IVAN'OILISTA N'IPOMUCIN'O JOIIIIIPO

JOIIIVO DI JUUS SANTOS

JOII MAN'UIL IORGU JOII ROIIITO PIRIDA ALMIJDA

LAIUIIA TIJXIIRA N'IVU

LIOGILDO PUJIIAN'DU TILU PILHO LIDION' DA IOA MORTI

LIN'DIN'ALVA MARTINS SANTANA

LOCAIIVIL LOCADOIIA DI VIICULOS LTDA LUCIANO N'AZARIO DI OUVIDA JUN'IOit LUCIANO PINTO DOS SANTOS

WDMILA GALVAO VAROAS LUIS CLAUDIO ALMIIDA PAIXAO

LUIZ CARLOS DI CAIIVALHO

LUIZ CLAUDIO SPDIOLA

MAIICILO IOTILIIO OITAVIN

MAIICILO LIMA DI OUVIDA

MAIICJO OUVIDA DOS SANTOS MARIA JOSIIAIUlOS DI AZIVIDO

MARIA VIIIIN'A MA LYRA ' MAIIILlA DO AMARAL POIITILI..A

MARIO LUIS DI OUVIDA MUNIZ

MUCIDU PIRNANDA DA SILVA SANTOS MlauLLI COSTA OLIVIIRA

MURILO IN'IAI CAMAIIA

NICJIIIILMA SANTOS IIAGA

0101110 HINJIIQUI DANTAS SOUZA

PA.l.LOMA LIAL PARAN'IIOI COILIJO PATRICA SILVAPRATU

PRIICILA N'IVU CARIRI

IIAJIAILA OLIVIIRA DI DITO

IIAJIAILA PALMIIRA DA IILVIDA ,PINTO 'IIAIM1IN'DO ALVIS RIRIIRO

IIWSON' DOS SANTOS RAQUIL N'IVU GOMU

DNATO GONZAGA DOS SANTOS

ROIION SANTOS PIRIDA

RODaiGO RIIS CORRIIA

ROGIRIO PIRI1RA DI CARVALHO

ROMILDO ALMIIDA SAMPAIO

ROQUIIARROIA DA SILVA

RUTIIULHOU DOS SANTOS IIQtii1RA IICRITAIIIA DA IIGURAN'CA PUBLICA IICRITAIIIA DIIIGURAN'CA PU lUCA IIROIO MINDII DI OUVIDA

IILAI DA SILVA CRUZ

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41271-2010

41447-2010

42016-2010

34541-2010

44752-2010

42612-2010

61301-2009

29914-2010

42421-2010

34020-2018

4!112-2010

41453-2010

44613-2010

42114-2010

47019-2010

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POOIII6099

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POOII74094

POOII71292

LOOOIOHGI

POOI093991

P001111768

Deflrtdo SILVIA LIMA COSTA IIVONALDO DOS SANTOS

Deflrtdo GONCALVU TARCIIIO ROCHA DOS SANTOS

Del'lrtclo THIAGO DI ALMIIDA C N CIUJZ Deflrtdo TOTAL I'LIIT IA

Deflrtclo UIIIRAJARAIILVAALMIIDA

Deflrtdo ::= JOAO MAICAIIINIIAI

Deflrtclo VIRGILIO NUNIS DI S JUNIOR

Deflrtdo WAGN'IR SANTOS DI AGUlAJl

Deferido ADALliiiiTO SOUZA CORRIIA

Deferido ADIILDO MOIAII DOS SANTOS Deflrtdo ALIXAN'DRI AUGUSTO DI A LOPII

Deflrtclo ::"RILICALROCIIADA

Del'lrtdo AN'OILA GIIAZIILA A DI LIMA Deflrtdo IIAIILIIRO Deflrtdo AN'TON'JO JOII DO N PUJIIAN'DIS

Deflrtdo CILIAMARTASILVADISOUZA

Deflrtclo DINIS DI SOUZA PARIJA

Deflrtdo :=o I'IIAN'CISCO BODA

Deflrtclo IDUARDO PITA DI AIIAUJO Deferido ILIANA ALMIIDA SANTOS Deflrtdo IJ.lAN'A MARIA R11S GAIIJIOGGINI

Dol'ertdo ILliZIR OUVIDA DIAS

Deflrtdo fABIO SOUZA LIAL

Deflrtclo I'IIAN'CJIIII MACIDO VII1RA

Deflrtdo GIL V AN' NAICIMINTO riRRIDA Deflrtclo GIZIU DOI SANTOS GUIMAIIAIS

Deflrtclo ~ DURAN'RODRJOUIZ

Del'lrtdo JONAS DI OLIVIIRA DIAS JUNIOR

Deflrtdo .1011 ANTONIO riRRIDA PILHO

Deflrtdo JOII CLAUDIO CONCIICAO SANTOS

Deflrtclo KASSIO DUARTIIIILVA LIDA MARIA GONCALVIS DI SOUZA

LUDMILA I'IIIRIDA Q DI OUVIDA

MA1RA ROCHA ALVIS

MAN'UIL~AOOCIRQUIIRA SUZART MAIICILO DA SILVA IARIOIA

Deflrtclo MAIICILO 8AIN'T CLAIR DA IILVIDA Deflrtclo IMAIICIO 8AN'TOI

Del'lrtclo IMATHIUOMORIDAGOU Del'lrtdo MAYLA N't1N'IS RIGO

Del'lrtdo MILINA GILA PON'TU

Deflrtclo !NYLCI TIRIZIN'HA V 10V1

Deflrtclo ,RICARDOROIIITOOLIITI

Deflrtdo IIIROIO LUIZ K MAIIT.INS

Deflrtclo IOLANGI MARTINS RIIMAO

Deflrtclo IOLAN'GIPIIIHODICAIIVALIIO

Deflrtclo SUOU SANTOS OLIVIIRA

Deflrtclo 11IIIRAJIIA DI OLlVI1RA I'IIIRIIRA

Deflrtclo WAGN'U riiJX DI BARROS -I


19 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXN- Nº 5.435

42591-2010

Sl3494tlt

37317-2018

45141-2011

eG499-200t

42744-2011 47706-2010

4'73644810

40534-2010

45651-2018

42294-2010

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31334-2010

44430-2018

42156-2011

309074810

520904111 45612-2010

45507-2010

44164-2010

44574-2018

29216-2010

61151-2009

429:16-2010

44706-2018

51624-2009 45666-2010

54.,.2009

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SM254010

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44501-2010

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42428-2010

529444010

34333-2010

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440624810

44256-2018

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41670-2018

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44471-2018 51996-2018

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3'1!094018 POOII22624

44213-2018 POOil55U9

44832-2018 POOtl-15

Deflrtdo lalvldor, qua....,..,., 17 de qoato de 1011

13

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Deflrtclo

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Deflrtclo

Deflrtdo

Deflrtdo

Deflrldo

Deflrtclo

RELAçAO DOS AUTOS DE INFRAÇAO Ais NORMAS DE TRANSITO JULGADOS PELA COMISSI.o DE DEFESA DA AUTUAçAO - CDA-11, DESIGNADA ATRAVÉS DA PORTARIA 0111312011 - TRANSALVADOR E

HOMOLOGADA PELO SR.SUPERINTENOENTE DE TfiANSrTO E TRANSPORTE, COM FUNDAMENTO NO CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO- CTB, LEI N'9.5031V7 E CONFORME PORTARIA N-121119 DO DENATRAN.

-Deflrtclo

Deflrtdo

Deflrtdo

Dtftrtdo

Deflrtdo

Deflrtdo

Solicitare 1 Proprietmo

ADALBERTO DO OUTEIRO

ALDIIDA SAMPAIO DA SILVA

~ACAIIOLINAGCP~SIMPLM

AN'DI!.RSON MATOS DE SAN'T~A

ANIIIALJOSE M FALCAO

ANTONIO CARLOS CARIIE DE ARAWO AN'TON'JO CARLOS CONCIICAO

AN'TON'JO CARLOS COI'IcJ!ICAO

--208!1 :14444-2009

3l605-2t09

38548-2t09

42MS-2010

347S0.2t09

N" AIT

FUW/41244

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J/111073S847

P0811376118

~s

SALVADOR- BAHIA SEXTA-FEIRA 14 19 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXN- Nº 5.435

AIITOIQO CAilLOS UMA COSTA

AIITOIQO naNANDO L A VILA

AIITOIIIO LUIZ DA CRUZ PUMA

AJIIVALDA DIXDIIADI OLIVIIllA

BIIINAJIDO DI ALINCAI BASTOS

~O DOS SANTOS MOliADILO

CAMILA DO CARMO SANTOS

CARLOS ALBIRTO DI BRITO JUNIOR

CARLOS AUG1JSTO ff M1JffiZ

CARLOS IOOARDO DISSA Dlt UMA

CARLOS JI'EIIffAffDIS TitiXIIRA

CARLOS MONTIJII.O

CAilLOS -IIITO PIIIIIRA -IS CAilLOS XA VIIIIIIAffTAS

CIU UMA COIIIIDARIBIIRO

CILSO OlJVJtlllA AGlJIAil

Cltff'J'II.O IOOC ff SllA DO RISGA TE L mA CIUMA RIBEIRO MACHADO

CLAUDIO DA SILVA BAJUIITO

CYBILLII'IASCIMII'ITO ALVIS

DACIIlA LlffA RIOS V ASCON'CILOS

IIAMIAffA MARIA IIRITO SANTOS

DIIVID COSTA CARDOSO DOIJilADO

DINlSOff SOUZA MONTitiRO

DIIICIO llOCHA MAilQVIS

DIIIIVALDO DOS SANTOS ffiTO

DIIGO CABICIIIlADI SOUZA SANTOS

DlllCIIIIIA ffiVIS AQllllffO JI'I!IIIIAZ

DOMiffGOS DI SOUZA

IDIIIUffDO W ALLY AlfOIIISO OLIVIIllA IDffA COIIAS COSTAS

IDSOff DOS SANTOS ALVIS

IDSOff PIIIIIRA DI SOUZA

ltLIITit DI CARVALHO MOTTA

ILiffALVO DIAS

IRIC UllPIA DO ffASCJMIIIITO

IRICA VIVIAffl MATOS DO V ALLI

IVIIIALDO RIBEIRO DI SANTANA

JI'LAVIA SILVA BASTOS

JlllAffCISCO CISARDI SOUZA

GlffiV ALDO DOOZ PltllltlllA

GlffiV ALDO SILVA DOS SAI'ITOS

Glt'I'UUO JOffiS JI'IGU&IRIDO

GILBIItTO DI OUVIIIlA I SILVA

GILDiffll OUVIIIlA MACIDO

GLIUIIIII MACHADO OLIVIIllA

GUIDO llUMMLIII

HIUO PAULO DI MATOS JUI'IIOil

IGOiliiAllllOS PlffALV A

IISilAIL DOS SANTOS ffASCDBJIITO

JAILSOff SILVA COUTiffHO

JOABI JJOMJI'IM JlllAffCA

JOilGI LUIZ DUAilTit UIXDIIA

JOSAFA MAURICIO DI JISUS SANTOS

'JOSI ADIMAil DO ffASCJMIIIITO

IJOSI AlllliO COilDIIRO VlllllA

,JOSit C BAJUIITO

I JOSE CARLOS A JUNIOR

IJOSI SAMllt PlllllllA DI OUVIIIlA

JUCIUA BISPO DA SILVA

JUUCIIA ffiVIS DA CUNHA

JUMARIO GOMIS

MANOEL Jl'l!llllllllA UMA

MARCILO JOAO DOS SANTOS AllAWO

MARCO VASQDIZ SCATOUffl

MARCOS AIITOIQO MATOS

MARCOS RODBIGUIS GOMIS

MARIA APAiliCIDA GOMIS LYRIO

MARIA JUUITA B PIIRI

MARIO CISAR LIMOS MENDIS

MARIO CISAil LIMOS MlffDIS

MATHEUS FARIAS SANTOS

MIRIAM MOCCILiff ffiRI

43195-lllll9

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241l7-lllll9

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Ia-..... MIRIGLORIA BRITO JJOMJI'IM

- MOffiCA PlffHIIRO LIMOS CORRIJA

- MOffiCA Tl'liiZINliADI OUVIIIlA

IHoforWo OllLAffDO PIRIIIlADA CRUZ

- PATRIC AffDilADit PITOff

- PAULO AffTOffiOAilACOIU PDA SILVA

- PAULO CISAil M ARAWO

- PAULOIIIffRIQUIMUMA

- PAULO llAIIIIUffDO DOS SANTOS ladeferldo

PAULO llOBIIITO BAilBOSA

- l'll1liCII.A. FROISRIBIIRO

- llAFAIL BlliGUA DB SltffffA - RIUBEM UMA DOllllADO

_I RICARDO SAI'ITAffA DOS lliiS

- ROBSON MllRILIS BAJUIITO

- ROOSIVILT Jl'l!llllllllA DOS S JUI'IIOil

TELMA MARY C ALVIS

-do UILSOff DI JESUS SANTOS

- VALDIMIIl OUVIIIlA SANTOS

- VlffiCIUSGASPAilDILUffAFRIIRI

ladeferldo VlffiCIUS MORIIIlA DI SOUZA LIAO

- WALMIRIA AUCI S DO ffASCIMiffTO

ladeferldo WILUAM KAIL1L llAMOS SILVA

- WUILRIR BRITO RIBIIRO

ladeferldo ALBIIITO CARLOS PlffHIIIlO l..teferldo Jl'l!ffTAffiS

- AUCI MARIA SAI'ITOSBRAGA

ladeferldo ALVAIO WIS BORGES COSTA

- ANAMMPASSOSDCAilVALHO

l..teferldo AffTOffiO CISAil MIIRILIS

AffTOffiO MA TIAS DOS SANTOS

- AUGUSTO CISAil SAilDiffiiA

- Jl'l!llllllllA - BAilBAilA -GIS MOffTALVAO ladeferldo MELO

CAilLOS ALBIIITO T DI JISUS

- CARLOSJIIffRIQUISOUZADASILVA

- CARLOSIIIffRIQUI SOUZA DA SILVA

- CARLOSPDI OUVIIIlA

- CLIRIR JOilGI COffCIICAO DA LUZ

- ~· CLIBIII PIMENTA DI OUVIIIlA l..teferldo, CLOVIS OUVIIIlA DOS SANTOS

- CliiSTIAI'IO BARRITO BOMJI'IM

- AffiiLDI OUVIIIlA JI'EIIffAffDIS

- 'DAffiiLA CAiliiOSO DI CAilVALHO - :EDUARDO SAMPAIO L SlffRA ladeferldo !PORTUGAL

111-rldo !EUANE DI ARAWO I OUVIIIlA

l..teferldo ,IUAQUIM DANTAS GARRIDO

-do ILIDIOUMADASILVA

- JI'EIIffAffDO OUVIIIlA PALMA ladeferldo JI'LA VlO GUlMABAIS BAffDIIIlA

l..teferldo FRANCISCO ffiVIS SANTA llOSA

l..teferldo FRAffCISCORDICAilVAUIO

- GILMARIOJOSBSILVADOCARMO

l..teferido GUSTAVOSALOMAOilAMOS

llldeferido liAMILTOff COSTA UMA

111-rldo IIIUOHIGiffOTAVARIS

- IIIUO PAULO DI MATOS JUffiOil

- IVAffiLSOff JISUS DI SOUZA GOlS

- IVY LIVY DAVID

ladererldo JACICSOif DA SILVA SOUZA

la-rido JAMILI SANTOS DI SANTANA ' la-rido 'JISSIIUCLIDISDOS SANTOS

ladeferldo JOAOBATISTATMitffDISJI'ILHO

l..teferido JOILMODORIA DIJISUS

ladeferldo : JOilGit SAI'ITOS SAMABTiff

JOSE CAilLOS DI SOUZA

JOSIDOS SANTOS LIMA

JOSIIlAffiLSOff DA SILVA

JUCIUffO GOMIS DOS SANTOS

LIDlNIIDB GUIMARAIS AllAWO DB -do JISUII

Ia-..... LUIZ CAilLOS DOS SANTOS BARROS

- LUIZ CAilLOS DOS SANTOS BARROS

llldeferldo MARCIOAffDRAUIDOS SANT9S

A DIÁRIO OFJ.CIAL DO

MUNICIPIO

48851-2111

416!17-1010

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34397-2110

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& DIÁRIO OFJ.CIAL DO

MUNICIPIO

MARCIO DI TEIVE E A BASTOS

MARIA ISABEL SOARES DE ALMEIDA

MAUJUCIO FERRAZ PENA

MILTON SOIJZA BRAGANCA

MOACIR DE SANTANA BRITO

MOISI!SRIBEIRO DE CARVAWO

NJLZI!TE RODRIGUES SANTOS

PATRICIA PINIUIRO MARTINS

PEDRO EWY DA SILVA

PEDRO MARCOS DE J FERREIRA

PEDRO MARCOS DE J FERREIRA

RENAN BAQUEIRO RIOS

34613-20!0

459115-2010

34802-2418!1

44028-2009

46352-2010

33718-2089

36412-2009

4387l-2009

51962-2010

44552-2009

44553-2009

47750-2010

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1'001159420

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F0007l7335

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1'001176697

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Deferido

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Deferido


19 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXIV- Nº 5.435 15

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços: www.compras.salvador.ba.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e www.sucom.ba.gov.br.

Salvador, 17 de agosto de 2011.

RENI! DO CARMO UMA 44732-2010 1'001155463

RILDO SILVA SANTOS 45011-2010 1'001139191

RITA DE CASSIA REIS BARBOSA 341150-2010 1'001121068 ==, Deferido

PMS.PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR SUCOP.SUPERINTENDtNCIA De CONSERVAÇÃO E OBRAS P08UCAS DO SALVADOR

COPEL-COMISSÃO PERMANENll: DE UCITAçAO

AVISO DE UC!JACÃQ I RODRIGO LADEIRA 34316-2010

ROGERIO UMA LEITE 34586-2010

ROMUW SANTANA DE OLIVEIRA 45167-2010

SANDRA REGINA DE OLIVEIRA NUNES 42809-2010

TEREZA CRISTINA CORIOLANO DE 34574-2010 AMOR IM

TIAGO FERREIRA BITTENCOURT 43277-2010

VALERIA F.ERRAZ BARRETO 47117-2010

VITOR REIS DI SANTANA 48146-2010

WILSON REIS DE OLIVEIRA 451189-2010

WILSON SANTANA DE OIJVEIRA 48398-2010

ALRERICO SOUSA SILVA 40385-2009

ALMACKS WIZ SILVA -2009

DENIS DE JESUS SILVA 447ll-2009

ELMO UJIZ PEREIRA DE JESUS 40042-2009

IVAN CEZAR PIMENTEL DO 42448-2009 NASCIMENTO

JUSCELINO LUZ IIRI!IT AS 46ll8-2010

JUVENALDI OLIVEIRA 39052-2009

MARCIO LUIS DOS SANTOS BONFIM 47255-2010

MARCOS EUGENIO DI! ALMI!IDA R 34625-2009 GALVAO

OTAVIO AUGUSTO CARMO 41122-2009

PAUW BOMFIM LEAL DA CUNIIA 47711-2010

1'00111!1866

1'001059836

1'0011271146

1'001147741

POOIIIJ903

P001140205

1'001162582

1'001121130

POOII56JI6

1'001157981

L000076106

ROOI359054

l.-.r77ll

L000007156

L000004797

1'0011511899

R00136034J

1'001173458

ROOIJ49466

L000075JIO

1'001181280

Deferido

Deferido/ Deferido

Deferido

Deferido

Deferido i' Deferido

Deferido,

Deferido:

Deferido

Advertia ria

Advertiaria

Advertiaria

Advertêocia

Advertiaria

Advertiarial Ad.ertiada

Advertiada'

Advertência

Advertiacla

Advertiaria

A comissllo Pennanente de licitação da Supenntendêneia de Conse!Vaçllo e Obras Públicas do Salvador - SUCOP, com base na let 8.666193 na sua atual reclaçAo e Lei MuniCipal 4.4841!12, esta, no que couber, toma p(lblico para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitaçio:

MODALIDADe: Tomada de Preços n• 003/2011- PROCESSO N": 287412010- TIPO: menor preço.

Objeto: Contrataçio, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em segurança do trabalho e saúde ocupaCional, confonne Edftal e Anexos.

LOCAL DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: sede da Autarquia, sala da COPEL, Sito à Av. Presidente Costa e Silva, sin•- Dique do Tororó, Salvador-BA.

DATA E HORÁRIO: 1210912011 às 15:00 horas, na SUCOP_

O Edital e seus Anexos encontram-se à disposlçAo dos interessados para consulta, na COPEL. sito à Av. Presidente Costa e Silva, sJn•- Dique do Tororó, no horário das 09:00 às 11:30 e 14:00 às 17:30 horas, tel.(71)3172-4339; (71)3172-4315, telefax.: (71) 3172-4331 - 3243-7530 I e para acesso ao Edital: www.compras.salvador.ba.gov.br. Valor do Edital: R$20,00 (vinte reais).


c.i..( hO. l..<.tt. Ana LúCia Luz de Souza e Silva

Presidente da COPEL

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

RESUMO DE DISPENSA DE biCITACÃO SANDRA LUCIA WPES DI MEW 33902-2010 POOIII977J

Advertiaclo 'Processo N•: 2.19912011 SANDRO ALEX DE CARVAlHO 47861-2010 1'001173953 Advertiario Empresa: CENTRAL TEC CUMATIZAÇÃO L TDA. WPI!S TERCIO VIEIRA NUNES 45155-2010 1'001154859

Objeto: Aquisição de 01 (um) aparelho de ar condicionado spm portátil 12.000 btu's.127 V Advertêadll Valor Total: R$ 1.998,00 (mil novecentos e noventa e oito reais).

THIAGO GOES DE A SAMPAIO 45830-2010 1'001150925 AdY rtaatb 1 Dotação Orçamentária: e - A)nidade Orçamentária: 27.00.02- ASSEGISEFAZ:

Salvador, quarta-feira, 17 do agosto do 2011

~1~ __ ordilho Filho

Supenntendente Executivo

LICITAÇÕ,~S PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO - SUCOM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/SUCOM

AVISO DE CONVOCAÇÃO

.A Comissão Permanente de Licitação CPL/SUCOM, des1gnada pela Portaria no · 063/2011, com fundamento na Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Municipal no 6.148/2002, Decreto Muniopal n° 13.724/02, Lei Federal n° 8. 666/93 na sua atual redação, subsidlanamente, e Le1 Municipal n° 4.484/92, esta no que couber, torna público Pé!ra conhecimento dos interessados que será reali?ada a

'seguinte licitação:

MODALIDADE: PREGÃO Et_ETRÔNICO N° 005/2011 PROCESSO N°: 24.216/2010. PARECER JURÍDICO N°: 615/2011 - ASJUR/SUCOM. OBJETO: Contratação de pessoa juríd!Cl para a confecção de uniformes, conforme espeolicaçôes e quantificações contidas no Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico n° 005/2011. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 14:00 horas do d1a 01/09/2011 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/09/2011, às 14:30 horas. SESSÃO DE DISPUTA DOS PREÇOS: 01/09/2011 15.00 horas.

Atividade: 04.122.045.2001- Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos SEFAZ Classificação da Despesa; 4.4.90.52- Equipamentos e Material Permanente: Fonte: 000- Tesouro Amparo Legal: lei 8.666193, art. 24, inciso 11. Data da Homologação: 1510812011. Salvador, 17 de agosto de 2011.

~~~"r2fA 1Karla Borges '~OSubsecretária Municipal da Fazenda

SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E GESTÃO

COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DISPENSA DE LICITAÇÃO

ÍPROCESSO N°. 1661/2011 :eMPRESA: DIGITAPE INFORMÁTICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS L TOA -EPP. CNPJ N•: 02.371.719/0001-64 OBJETO: matenal de informática, Toner preto para Impressora Laseqet VALOR TOTAL: R$ 7 500,00 (sete mil e quinhentos rea1s) PARECER: 588/2011 - SEPLAG DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ProJeto/Atividade 04.122 045 2001 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO 000 AMPARO LEGAL art. 24, inciso 11, da Lei Federal 8 666/93

1DATA DA ASSINATURA; 15/08/2011 Salvador, 16 de agosto de 2011

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE COORDENADORIA ADMINISTRATIVA

INEXIGISILIDADE DE LICITAÇÃO N" 009/2011

16 SALVADOR- BAHIA SEXTA-FEIRA 19 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXN- Nº 5.435

PRQCESSO N": 720612011 EMPRESÂ: INSTITUTO BRASILEIRO PRÓ-CIDADANIA. CNPJ: 00.460.831/0001-46 OBJETO: Inscrição de servidoras da SMS para participarem do 7" Seminário Nacional Ouvidores & Ouvidorias, a ser realizado nos dias 24 a 26 de agosto de 2011 em Curitiba -PA, conforme Cl Ouvidoria n°. 2312011. VALOR TOTAL: R$ 3.180,00 (três mil cento e oitenta reais). AMPARO LEGAL: Artigo 25, Inciso 11 da Lei N° 8.666193. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.128.028.2101; Elemento de Despesa 3.3.90.39; Fonte de Recursos 014 (Transferência de Recursos do Sistema único de SaúdeSUS). DATA DO ATO: 08108/2011.

-~" Uyrasiu de m eoo· ador


DISPENSA DE LICITAÇÃO N" 06512011

PROCESSO N": 67 48/2011 EMPRESA: FBM INDÚSTRIA FARMACI!:UTICA L TOA. CNPJ: 02.080.54910001-05 OBJETO: Aquisição de materiais e insumos médicos para paciente, conforme Cl COAPS no 721/2011 -Processo 18924 (M.P.). VALOR TOTAL: R$ 25.370,63 (vinte e cinco mil trezentos e setenta reais e oitenta e três centavos). AMPARO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV da Lei NO 8.666193. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.302.036.2098; Elemen~o de Despesa 3.3.90.32 Fonte de Recursos 014 (Transferência de Recursos do Sistema Unico de SaúdeSUS). PRAZO DE EXECUÇÃO: Imediata DATADO ATO: 15/0812011

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR INSTITUTO DE PREVIDtNCIA DO SALVADOR- PREVIS

INEXIGIBILIDADE DE UCITAÇÃO N" DO PROCESSO: 880/2011 N" DO PARECER. 69512011 EMPRESA: BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA CNPJ: 13.100.722/0001-60 OBJETO: PAGAMENTO DE 11 (ONZE) DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO JUDICIÁRIA- DAJ VALOR GLOBAL: R$ 369,20 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE- 2001- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉÕCNICOS E ADMINISTRATIVOS- PREVIS. FONTE: 060- ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.47-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA DATA DO ATO: 27/07/2011 BASE LEGAL: LEI FEDERAL W 8 666193 E LEI MUNICIPAL W4.484/92 SALVADOR, 12 DE AGOSTO DE 2011

=~tSANTOS P DEN

!PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR • SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E GESTÃO COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Comissao Central Permanente de Lieitaçlto - COMPEL, atendendo a decisllo do Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Tecnologia e Ges1ao divulga o resultado da llcitaçlto abaixo especificada:

PREGÃO ELETRÔNICO- SEPLAG N. 0 04312011 - PROC: 380812010- SEPLAG. OBJETO: Elaboraçlto de registro de preços de equipamentos de inforrnatica e acessórios,

para a implantaçlto da Soluçao de VOIP no ambito da PMS.

LICITAÇÃO FRACASSADA DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 16/08/2011

~l;a~~~ 1~ de 2011.

~~~ ANTÔNIO PALMA SIMAS Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E GESTÃO COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

6 DIÁRIO OFJ.CIAL DO

MUNICIPIO


A Comissão Central Permanente de Licitaç.!lo - COMPEL, atendendo a deci&ao do Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestl!o divulga o resultado das licitações abaixo especifocadas:

PREGÃO ELETRÔNICO- SEPLAG N. 0 04612011 - PROC: 951/2011 - SEPLAG. OBJETO: Elaboraçlto de registro de preços de material penso.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 1510812011

PREGÃO ELETRÔNICO- SEPLAG N. 0 048/2011 - PROC: 661/2011 - SEPLAG. OBJETO: Elaboração de registro de preços de equipamentos de refrigeraç.!lo.

equipamentos de copa, cozinha e lavanderia, domésticos e industriais, e utensllios e equipamentos de limpeza.

UCITANTE LOTE VALOR(R$)

01 134.000,00 MBS DISTRIBUIDORA COMERCIAL L TOA ---os' 230.000,00 CLAN BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAIS E 02 983.697,50 EQUIPAMENTOS MAL TEC INDUSTRIA E COMERCIO DE 03 332.000,00 MÁQUINAS L TOA RMD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 04 100.290,00 ELETRONICOS L TOA ME

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12/0812011

PREGÃO ELETRÔNICO - SEPLAG N. 0 060/2011 - PROC: 602/2011 - SEPLAG. OBJETO: Elaboraçlto de regis1ro de preços de ferramentas manuais e ferragens.

UCITANTE LOTE VALOR(R$)

RITHEUS COMÉRCIO E SERVIÇOS L TOA

PODIUM DISTRIBUIDORA L TOA

DATA~~ HO~OLOGAÇÃ : 1210812011

' >,sdeagosto 2011

,? O PALMA SIMAS

Presidente

-··-01 36.198.00

02 48.260,00

fMS • WmTURA MUN!Ç!PAL DE SALyAOOR SITJN SECRET4RIA MUNICIPAL pos 'l'RANSPOJliES !I !NFM ESJRUIURA

DESAL- COMPANHIA DE DESENVOLy!MENTQ URBANO DE SALyAOOR


IA ComissAo Permanente de Lic:itaç6o - COPEL atendendo a d- do Sr. Diretor . Presidente da Companhia da Desenvolvimento Urbano de Salvador - Desal. divulga o resultado da licitaÇAo abaixo específicada: ~çlon"01812011 I'Ngio Eletr6nlco n• 016/201 1 P.........,n°31712011 Objeto: AQUISIÇÃO DE PLACAS DE OBRAS. Empwa Vencedora: LUMEN COMUNICAÇÃO VISUAL L TOA EPP. CNPJ: - 06.056.447/0001-69 . Valor da Propotlla: RS 49.523.20 (quarenta e nove mil quinhentos e vinte e tres reais e vinte centavos). Datada Homologaçto: 17 de agosto de 2011. O Processo AdminislfutivO correspondente està com vieta franqueada aos interessados. nos dias úteis das B:OOh ês 12:00h e 13:0011 ês 17:00h na ÇOPEL- DESAL. no endereço:

' BR 324, Km 8,5, Pirajá. , 18 de agosto

PMS-I'ItEFEITUR MUNICIPAL DO SALVADOR ~-MU-ALD08lRANSPOinEB __ I:_E!STRUTURA BUCOP~ DECONIII!RVAÇAO I: OBRAS PúJIUc:M DO&ALVADOR . COPEL- COMI88AO PERMANENTE DE LICITAÇlo

f RESULTADO DE LICITAÇlo- DESERTA

A c-.. ~ de L.idlaÇioiCOPEI da SUCOP. -- a - do Sr. 5upeltnblndente, toma público pano conhec:lmonlo dos -os. que 1110 ~ ._ • - pública da T- de ..._ .,. -ti · "- n": 217412010, no dia 12101112011 iis 11:00, cujO objeto é a contralaçlo, sob b regime de empreitada por pn190 global, de etnpmill especializada em segurança do lrabaUio e saúde ocupacional. Hornologaçlo: 18101112011

O -teM do ~ llcllalafiO encontnHoe à dispooiçlo dos - na Sala da Comisslío de UQiaçlo- Autllrquia.llito à Av. Ma1eC:t1e1 COSia e Silva. $111- Dique do Tororó --·no 11ort11o das 09:00 às 12:00 e elas 14:00 às 17:30.

~....;:

~.DIÁRIO OF,J:IAL DO

MUNICIPIO

EDITAIS EDITAL

A COORDENAOORIA DE ATIVIDADES ECONOMICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 23JO INCISO I§ 1° DA LEI7.18612006, REGULAMENTADO PELO DECRETO N"10838194. ART 22, INCISO, I E ART. 24, PARÁGRAFO 1", COMUNICA QUE FORAM INDEFERIDOS OS PROCESSOS DE PEDIDO DE llllll!ll

PROCESSO: 04702612011 C. G. A: 321.0821001-90 NOME OU RAZAO SOCIAL: HETA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EPP

PROCESSO: 04862412011 C. G. A: 317.3851001·10 NOME OU RAZÃO SOCIAL: BAHIA MARKETING POLITICO L TOA

PROCESSO: 04939612011 C. G. A: 311 -467/001-53 NOME OU RAZÃO SOCIAL: HOSPITAL SOBABY LTDA

PROCESSO: 04653412011 C. G. A: 149.7621001-14 NOME OU RAZÃO SOCIAL· JOAO JOSE SANTANA ROSA

PROCESSO: 04862512011 C. G. A: 2:86.2941001-86 NOME OU RAZÃO SOCIAL: PRC AliMENTAÇÃO E SERVIÇOS L TOA

PROCESSO: 02617312011 C. G. A: 161.6891001-61 NOME OU RAl.ÃO SOCIAL FLAVIA ROMA DOS SANTOS

PROCESSO: 04781812011 C. G. A. 238.3411001-27 NOME OU RAZÃO SOCIAL TRANSCOMENDAS TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS L TOA

PROCESSO: 047680/2011 C. G. A:. 251.0581001-86 NOME OU RAZÃO SOCIAL MARIA DAS CANDEIAS PITON

PROCESSO: 020731/2011 C. G. A: 090.4691001-31 NOME OU RA:ZÃO SOCIAL FARMACIA MUL TISAUDE L IDA- ME

PROCESSO: 050147/2011 C. G. A: 025.2371001-08 NOME OU RftZÃO SOCIAL: A P CONSTRUCOES L TOA

PROCESSO: 04900612011 C. G. A: 324.6401001-84 NOME OU RAZAO SOCIAL: DIVINA BELEZA CABELO E ESTETICA L TOA ME

PROCESSO: 04937312011 C. G. A: 292.3511001-60 NOME OU RAZAO SOCIAL: AQVICE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS L TOA

PROCESSO: 04937212011 C. G. A. 375 3751001-10 NOME OU RAZÃO SOCIAL IVANETE DA SILVA GAMA-ME

PROCESSO. 04934212011 C. G. A: 286.0901001-47 NOME OU AAZÁO SOCIAL FL AUTOPEÇAS SERVIÇOS ACESSÓRIOS L TOA

PROCESSO: 04983712011 C. G. A: 379.7931001-77 NOME OU RAZAO SOCIAl: TAIS SA BARRETO ALCANTARA SANTANA ()4841031561

PROCESSO: 05098712011 C. G. A: 392.4231001-82 NOME OU RAZÃO SOCIAL. M P MENEZES AGRICOLA PASTORIL L TOA

PROCESSO: 04529212011 C. G. A: 275.496/001-72 NOME OU RAZAO SOCIAL: DUKA LOCADORA L TOA

PROCESSO: 04708412011 C. G. A: 320.979/001-72 NOME OU RAZÃO SOCIAL: JA MANUTENCAO, MONTAGEM E INSPECAO DE SOLDA L TOA

PROCESSO: 0229221201 O C. G. A' 133.4961001·82 NOME OU RAZAD SOCIAL: CEmRO EDUACACIONAL LUSO BRASILEIRO L TOA

PROCESSO: 07550612010 C. G. A: 305.4651001-97 NOME OU RAZÃO SOCIAL COSTA ANDARAHY INDUSTRIA E COMERCIO L TOA ME

PROCESSO' 0398561201 O C. G. A: 172.2771001-13 NOME OU RAZAO SOCIAL: CENIRA FRANKLIN MACHADO

PROCESSO: 00768612010 C. G. A: 295.026/001-40 NOME OU RA2Ã0 SOCIAL: C H S M TURISMO E SERVICOS DE TRANSPORTES L TOA- ME

PROCESSO: 060619/2010

~o~t6~k!h~~~IAL: COMINTAL COMPANHIA INTERNACIONAL DE ALIMENTAÇÃO L TOA

PROCESSO: 0350121201 O C. G. A: 324.8571001-68 NOME OU RAZÃO SOCIAL: CARNEIRO ASSESSORIA FINANCEIRA L TOA

PROCESSO: 031 !3512010 C. G. A: 228.9531001-21 NOME OU RAZÃO SOCIAL CLÁUDIO DOS SANTOS DE MATA DE SAO JOAO

PROCESSO' 02464tl/2010 C. G. A: 317.6421001-06 NOME OU RAZÃO SOCIAL: C A MERCADINHO L TOA ME

PROCESSO 04949212010 C. G. A: 345.7501001-94 NOME OU RAZÃO SOCIAL: CENTAUROS UTILIDADES DO LAR COMERCIO LTOA

PROCESSO: 081521/2010 C C. A 350,<521001-08 NOME OU RAZÃO SOCIAL: COSMINHO RESTAURANTE E BEBIDAS LTDA

PROCESSO: 00020tl/2010 C. G. A 253.680/001-81 NOME OU RAZAO SOCIAL COMERCIAL DE AUMENTOS DO MARQUES E SILVA ME

PROCESSO: 0429161201 O C. G. A: 089 532/002-61 NOME OU RAZÃO SOCIAL CENTRO DE EDUCACAO NOVA DIMENSAO L TOA

PROCESSO: 042«212010 C. G. A: 089.5321001-88

SALVADOR-BAHIA 17 SEXTA-FEIRA 19 DE AGOSTO DE 2011

ANO XXN- Nº 5.435

NOME OU RAZÃO SOCIAL CENTRO DE EDUCACAO NOVA DIMENSAO L TOA

PROCESSO. 01170112010 C. G. A. 143.104/001-15 NOME OU RAZÃO SOCIAL CARDlOVIDA SERVIÇOS MEDICOS L TOA

PROCESSO. 032991/2010 C. G. A: 259.8461001-86 NOME OU RAZÃO SOCIAL: COMSOLUTIONS CONSULTORIA E SERVIÇOS EM INFORMATICA L TOA

PROCESSO: 0060861201 O C. G. A: 240.2821001-94 NOME OU RAZAO SOCIAL CARDIOCENTER COMERCIO DE PRODUTOS MEDICDS L TOA - EPP

PROCESSO: 03071412010 C. G. A 293.870/001-68 NOME OU RAZÃO SOCIAL CREDISIMPLES PROMOTORA D VENDAS PRESTACAO DE SERVICOS CADASTRAIS L TOA

PROCESSO: 066215/2010 C. G A: 084.531/001-02 NOME OU RAZÃO SOCIAL: CECILIO DE JESUS OLIVEIRA

PROCESSO· 06601312010 C. G. A 232.789/001-49 NOME OU RAZÃO SOCIAL CAL YPSO BAR L TOA

PROCESSO: 05884012010 C. G. A: 076.2581001-77 NOME OU RAZÃO SOCIAL. CUBOS CLINICA MEDICA O BOM SAMARITANO L TOA

PROCESSO: 0056651201 O C. G. A: 056 4891001-07 NOME OU RAZÃO SOCIAL: CLEUSA DOS SANTOS

PROCESSO: 01712812010 C. G. A: 087.1961001-92 NOME OU RAZÃO SOCIAL: CREDITE PRESTACAO DE SERVICOS DE COBRANCAS L TOA

PROCESSO. 06491712010 C. G. A: 094.1134/001·34 NOME OU RAZ.ÀO SOCIAL: CCA GESTÃO EMPRESARIAL PROJETOS E PARTICIPAÇ0ES LTDA

PROCESSO: 05670/2010 C. G. A: 308 0481001-98 NOME OU RAZÃO SOCIAL: CUNICA DE ANESTESIOLOGIA E MEDICINA PERIOPERA TORIA L TOA-EPP

PROCESSO. 06476012010 C. G. A: 278 302/001-53 NOME OU RAZÃO SOCIAL: CLICK CENTRO DE BELEZA L TOA

PROCESSO 13012212009 C. G. A: 140.484/001-71 NOME OU RAZ.ÃO SOCIAL: CARMEN VIEIRA FERNANOEZ

PROCESSO: 02658612010 C. G. A: 277.387/003-12 NOME OU RAZÃO SOCIAL CARIGE SOUSA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO L TOA

PROCESSO. 05345212010 C. G. A. 157.3311001-66 NOME OU RAZÃO SOCIAL: CARIVALOO FERREIRA DOS SANTOS

PROCESSO. 03335012010 C. G. A: 134.8071001-06 NOME OU RAZÃO SOCIAL· CA TEXTILIMPORTACOES E EXPORTACOES L TOA

PROCESSO: 06601tl/2010 C. G. A 068 4261001-13 NOME OU RAZÃO SOCIAL· CELESTE SANTOS LEANDRO

PROCESSO 00567112010 C G A: 263 1091001-26 NOME OU RAZÃO SOCIAL: CLEBER ANTONIO DA HORA DE SOUZA

PROCESSO: 003341/2010 C. G. A: 179459/001-69 NOME OU R.AZAO SOCIAL. CONSEDA CONSULTORIA E SERV!ÇOS LTDA

PROCESSO. 00657212010 C. G. A: 130.2171001-28

I

NOME OU RAZÃO SOCIAL: CAMERA SERVICOS ADMINISTRA TI VOS L TOA

PROCESSO: 077139/2010 C. G. A: 117.5771001-30 NOME OU RAlAO SOCIAL: COONPETRO COOPERATIVA NORDESTE DE PROFISS!O- NAIS ESPECIALIZADOS L TOA

PROCESSO: 02089212010 C G. A: 083.4361001-88 NOME OU RAZAO SOCIAL' CARLOS ROBERTO MIRANDA VASCONCELOS

PROCESSO: 0718261201 O C. G. A: 101.3081001-38 NOME OU RAZAO SOCIAL: CLISSP CLINICA DE SAÚDE SAO PEDRO

PROCESSO' 0200421201 O C. G. A: 079.1901001·20

I

NOME OU RAZÃO SOCIAL CAPRI BOUTIQUE L TOA

PROCESSO: 01735912010 C. G A: 287.090/001-20 NOME OU RAZÃO SOCIAL: CARLOS AUGUSTO DE LIMA ME

PROCESSO: 01593912010 C. G. A: 075.4731001·81 NOME OU RAZÁO SOCIAL: COMERCAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME

PROCESSO: 022885/2010 C G A: 151.841/001-29 NOME OU RAZÃO SOCIAL· CUNlCA PERFIL L TOA ME

I

PROCESSO· 07656612010 C G A: 236.721/001-63 NOME OU RAZÃO SOCIAl: CORES E ESStNCIAS PERFUMARIA LTDA

PROCESSO: 064577/2010 C. G A: 304 6091001-91 NOME OU RAZÃO SOCIAL COOPERCARGO ·COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES OE JOINVILLE

PROCESSO: 031138/2010 C G. A: 277 323/001-27

·NOME OU RAZÃO SOCIAL CLINICA OSTEO MEDICINA ORTOPÉDICA L TOA

PROCESSO: 006082/2010 C. G. A: 220.097/001-66 NOME OU RAZÃO SOCIAL: CLERIA INDUSTRIA DE CONFECCOES L TOA

PROCESSO· 00417412010 C G A 314.4541001-41 NOME OU RAZÃO SOCIAL: CP OPERADORA DE TURISMO E EVENTOS L TOA· ME

PROCESSO: 068293/2010 C. G. A: 080.6351002-12 NOME OU RAZÃO SOCIAL CONSUL TEC • CONSULTORIA EM PROJETOS EDUCACIONAIS E CONCURSOS L TOA

PROCESSO: 034171/2010 C. G. A: 063.167/001-59

18 SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 19 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXIV- Nº 5.435

NOME OU RAZÃO SOCIAL CLEONICE DIAS RODRIGUES

PROCESSO: 02018312010 C. G. A 068.8101001·93 NOME OU RAZÃO SOCIAL. CICERO JOSE BUENTE MOREIRA

PROCESSO: OB099812010 C. G. A: 118.4141001-84 NOME OU RAZ.ÃO SOCIAL CLIPGEN CLINICA PSICOLOGICA GINECOLOGICA E ENOOCRINOLOGICA L TOA

PROCESSO: 0183551201 O C. G. A: 147.6321001-37 NOME OU RAZÃO SOCIAL: COSME NASCIMENTO SANTOS

PROCESSO: 00679512010 C. G. A 085.5561001-73 NOME OU RAZÃO SOCIAL: COMERCIAL DE LANCHES E FRIOS L TOA.

PROCESSO: 05725112010 C. G. A:. 089.8951001 ~97 NOME OU RAZ.AO SOCIAL: CASTRO GOLNEIA COMERCIO DE REFEICOES L TOA

PROCESSO: 07377512010 C. G. A: 121.823/001-93 NOME OU RAZÃO SOCIAL: CASA ERI PRODUTOS AGROPECUARIOS L TOA

PROCESSO: 04772512010 C. G. A. 247.9071001-99 NOME OU RAZÃO SOCIAL: COSMOT COMÉRCIO DE INFORMÁnCA L TOA

PROCESSO: 04653212011 C. G. A 248.2891001-93 NOME OU RAZÃO SOCIAL: CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLVIMENTO

PROCESSO: 06980812010 C. G. A: 017.6121001-28 NOME OU RAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA NACIONAL PAVIMENTAÇÃO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO L TOA

PROCESSO: 03157912010 C. G. A: 264.2911002-61 NOME OU RAZ.ÃO SOCIAL: CLARO S.A.

PROCESSO: 05052412010 C. G. A: 116.-4381001-44 NOME OU RAZÃO SOCIAL CARDOSO BARROS REPRESENTACAO L TOA

PROCESSO: 05968412010 C. G. A: 117.6171001-59 NOME OU RAZ.ÃO SOCIAL CENTRAL PARK COMERCIO DE ROUPAS L TOA

PROCESSO: 050523/2010 C. G. A 083.2161001-43 NOME OU RAZ.AO SOCIAL: CHRISMED REPRESENTACOES LTOA

PROCESSO: 01206812010 C. G. A: 039.5571001-37 NOME OU RAZ.ÃO SOCIAL: CONOOMINIO AOMINISTRACAO E CONSERVACAO DE !MOVEIS L TOA

PROCESSO: 01358112010 C. G. A 272.7041001-23 NOME OU RAZ.ÃO SOCIAl: COMERCIAL ROMAJU L TOA

PROCESSO: 01248712010 C. G.A281.2291001·95 NOME OU RAZÃO SOCIAL CPE CENTRO DE PROCEDIMENTO ESTÉTICO l TOA

PROCESSO: 06521412010 C. G. A: 044.9511001-50 NOME OU RAZAO SOCIAL: CENTRO DE ARTES BOULEVARO L TOA

PROCESSO: 0590251201 O C. G. A: 113-4981001-82 NOME OU RAZ.Ao SOCIAL: CLAUDIO FIDEL MAXIMO MOREIRA

PROCESSO: 5331312010 C. G. A: 185.2631001-12 NOME OU RAZÂO SOCIAL: COMERCIAL PEDRA REDONDA L TOA

PROCESSO: 001 S861201 O C. G. A: 294.!1411001-31 NOME OU RAZÃO SOCIAL: CCA CONSTRUTORA LTOA

PROCESSO: 05328712010 C. G. A: 074.3981001-32 NOME OU RAZ.ÃO SOCIAL: COSTA LEAL MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTOA

PROCESSO: 00378712010 C. G. A: Q<t.9.500100Hl1 NOME OU RAZ.ÃO SOCIAL: COPO DELEITE COMERCIO DE ROUPAS LTOA

PROCESSO: 01053212010 C. G. A:. 109.3881001-99 NOME OU RAZ.AO SOCIAL: CLEUSA BOMFIM FERREIRA

PROCESSO: 01511212010 C. G. A: 283.9231001-42 NOME OU RAZ.Ao SOCIAL: CARLOS T AOEU ANDRADE COQUEIRO ME

PROCESSO: 00262512010 C. G. k 061.8801003-16 NOME OU RAZAO SOCIAL COUEGIO APOIO LTOA

PROCESSO: 05389812010 C. G. A: 259.+421001..e$ NOME OU RAZAO SOCIAL: CORSARIO GAMES INTERNET SERVIÇOS LTOA

PROCESSO: 008011/2010 C. G. A:. 068.6421001·78 NOME OU RAZ.ÃO SOCIAL: CPP CONSULTORIA PLANEJAMENTO E PROJETOS L TOA

PROCESSO: 00085912009 C. G. A: 115.6031010-68 NOME OU RAZ.ÃO SOCIAL: RENORT ESTACIONAMENTOS LTOA- EPP

PROCESSO: 046531/2011 C. G. A: 088.6331001-85 NOME OU RAZ.Ao SOCIAL: MARCELO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA

PROCESSO: 04895612011 C. G. A: 344.7711001-75 NOME OU RAZÂO SOCIAL: RSO COMERCIO DE ALIMENTOS L TOA· EPP

PROCESSO: 0460o'512011 c. G. A: 251.0581001-88 NOME OU RAZAo SOCIAL: MARIA DAS CANDEIAS PITON

PROCESSO: 04594012011 C. G. A: 218.638/001-61 NOME OU RAZAO SOCIAL: SL MACHAOO COMÉRCIO DE VESTUARIOS E ACESSORIOS L TOA

PROCESSO: 01892012008 C. G. A 238.6271001-78 NOME OU RAZAO SOCIAL: NORDESTE GENERA nON ENERGIA L TOA.

;& DIÁRIO OF].CW DO

MUNICIPIO

o PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES

EDITAL

Ficam cientificados, na fonna da Lei, os contribuintes considerados revéis nos(as) Autos de Infração/Notificações Fiscais de Lançamento a seguir identificados(as), de que os processos relacionados abaixo foram encaminhados para lnseriçlo em Divida Ativa, após a 3' JUNTA DE JULGAMENTO 110 CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES ter reconhecido a sua confonnidade com a legislação, em face do que dispõe o inciso 111 do art. 320 da Lei n. 7.186/2006 e o art. 1 O do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n. 13.045/200 I e alterado pelo Decreto n. 17.3 82/2007.

PROCESSON. 86025/2010 17240/2011 21858/2011

11949/2011 11944/2011 18865/2011

35355/2010 35352/2010 35351/2010 30712/2011 30716/2011

AI/NFL 4194/2010 520/2011 726/2011

274/2011 289/201 I 669/2011

1608/2010 1609/2010 880181/201 o 344/201 I 345/2011

N. INSCRIÇÃO 324481-4 111924-9 035074-5

648189-2 648189-2 281289/001-65

046097-4 046097-4 00046097-4 026912-3 026912-3

Salvador (BA) 18 de agosto de 2011.

Wellington do Carmo Cruz Presidente

CONTRIBUINTE Bradesco Previdência e Seguros SI A Gracil Maria Souto Grafe Patrimonial e Administração Empresarial Ltda Maria das Graças Araujo Bastos Maria das Graças Araujo Bastos Varandas Serviços de Exportação Importação e Logística Ltda Teima Catarina Cavalcante Pires Teima Catarina Cavalcante Pires Teima Catarina Cavalcante Pires José Augusto Guimarães José Augusto Guimarães

o PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES

EDITAL

Ficam cientificados, na fonna da Lei, os contribuintes considerados revéis nos(as) Autos de Infração/Notificações Fiscais de Lançamento a seguir identificados(as), de que os processos relacionados abaixo foram encaminhados para inscriçiio em Divida Ativa, após a 2' JUNTA DE JULGAMENTO 110 CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES ter reconhecido a sua confonnidade com a legislação, em face do que dispõe o inciso lil do art. 320 da Lei n. 7.186/2006 e o art. lO do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n. 13.045/2001 e alterado pelo Decreto n. 17.38212007.

PROCESSON. 95065/2010 91356/2010 86209/2010 86208/2010 86207/2010 22840/2011 22214/2011 18956/2010 17720/2011 12833/2011

AJ/NFL 4455/2010 4354/2010 4231/2010 4230/2010 4229/2010 920/201 I 838/2011 658/2010 592/2011 242/2011

N. INSCRIÇÃO 313444-0 220512-2 648187-6 648187-6 648186-8 463307-5 416519-5 227109/001-70 297452-5 530751-1

Salvador (BA) 18 de agosto de 2011.

Wellington do Carmo Cruz Presidente

CONTRIBUINTE Banco Ourinvest S/ A Antonio Fernando Morais F de Oliveira Stella Brandão de Salles Stella Brandão de Salles Stella Brandão de Salles Maria Auxiliadora Alves Passos Antonio Enildo França Cadastro e Licitação Serviços Ltda Andrea Vivian G Aguiar Gondim Antonio dos Santos Vilas Boas Filho

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PREVENÇÃO A VIOLêNCIA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

EDITAL

A DIÁRIO OFJ.CIAL DO

MUNICIPIO

A Coordenadoria de Proteçlo e Defeea do Consumidor por meiQ da Portaria n~ 025/09, resolve, através do presente Edital, pelo prazo 10(dez) diaS, após o decurso de 201,111nte) di8S da ~u~ publicaçêo, notificar o(s) fornecedor (es), nos termos do Art. 249, Inc. 111, §1 , Inc. 111 da Le1 n 5 503199 da(a) deCisao (Oes} que julgou (aram) procadente(s) a(s) Reclarnaçio. estabelecendo a ~na de. multa conforme Art. 56. Inc. I e 57 da Lei 8.078190. O(s) fornecedor (es) deverá (llo) eornparecar (am) ao Setor de Apoio Operacional para regulanzar o(s) seu(s) respect1vo(s) débiiO(s).

Coordenador da CodeCOn

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, i HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, na qualidade de Presidente do Conselho Gestor do' Fundo Municipal de Habitação - CFMH, com fundamento na Lei Municipal n.O 6.099, de 19 de fevereiro de 2002, em cumprimento ao que estabelece artigo 9" do Decreto Municipal n.017.105, de 22 de dezembro de 2006. atterado pelo Decreto Municipal n". 19.448, de 27 de março de 2009, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, inciso 11, do referido Decreto, obedecidas às disposições regimentais,

RESOLVE

Convocar o CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO- CFMHI para a sua 9" REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 31 de agosto de 2011, às 09 horas, no Auditório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (SEDHAM), localizado a Avenida Vale dos Barris, 125, Barris, com previsão de encerramento às 11 h30min.

A primeira convocação para verificação do quorum mínimo de instalação da Reunião serã as 09h00min e a segunda às 09h30min, tendo por pauta:

1 - Posse dos novos membros em substituição aos seus antecessores;

2 - Apreciação de atteraçâo no Regimento Interno;

3 - O que ocorrer.

GABINETE DA SECRETARIA MU~PAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, em 18 de agi'f' de 20N.

. ~~~vvL4~ ·(J)fot ~ PAULO SÉRGIO DAMASCENO SILVA

Secretà,(o Municipal de Deeenvolvimento Urbano, lfabltação e Melo Ambiente - SEDHAM

Preeldente do CFMH

CONVITE

O Superintendente Executivo da SUCOM - Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município, no uso das suas atribuições. convida os requerentes abaixo relacionados a comparecerem à sede da SUCOM, localizada à Av. Antônio Carlos Magalhães, número 3244, Ed.Empresarial Thomê de Souza, lguatemi no prazo de 20 dias úteis, para atendimento das diligências necessárias ao andamento do processo de seu interesse. As informações relativas ao convite estão dísponlvels no site da SUCOM, www.sucom.ba.gov.br.

PROCESSO REQUERENTE

02312011/7130 ECOAMBIENTAL BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE RECICLAGEM LTDA 02312011/29555 INCORPORADORA ECOMUNDO LTDA 023/2011/37572 2 V & L COMÉRCIO VAREJ. DE PROD. DE PADARIA LTDA 02312011/36619 A M R COFRES MANUTENÇÃO E FERRAGENS LTDA ME 02312011/37768 A. TELES DE MENEZES FILHO - EPP 02312011/28006 ALINHARES & CIA L TDA 02312011/36363 AP DOS SANTOS SANTANA ALIMENTOS -ME 02312011/32324 ABATEDOURO DE AVES NARANDIBA LTDA 02312011136773 ABRANTES EMPREENDIMENTOS LTDA 02312011/36921 ACADEMIA TBJ 02312011/22222 ACALANTO CENTRO MODERNO DE ESCOLARIZAÇÃO 02312011/33642 ADILSON SANTOS OLIVEIRA 53726768553 02312011/37497 ADRIANA NOBRE BORGES DE OLIVEIRA 02312011137911 ADUANA GEOTELA COMERCIO L TOA 023/2011/25133 AFRÃNIO ESTEVÃO CORRÊA 02312011/35164 AG3 COMÉRCIO DE EQUIP. DE TELC E INFORMATICA LTDA 02312011/37248 AGILIMP DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA 02312011/36196 AGNALDO BARBOSA SANTOS SANTANA 02312011/33436 AGNALDO BISPO DE JESUS JUNIOR 02312011/36854 AGNALDO GONCALVES DOS SANTOS 02312011135861 AGVIP PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS L TOA 02312011132536 AICCY FRIOS E CONGELADOS LTDA ME 02312011/37154 AITON SOUZA BATISTA 02312011/37576 ALAMO SERVIÇO DE INFORMATICA LTDA 02312011/36892 ALBERTO CARLOS GOMEZ LORENZO 02312011/37068 ALDEUCE SOUSA ARCANJO 48290432534 02312011132764 ALESSANDRA GOMES GALAN PERTIGAS 02312011/34800 ALESSANDRO BARBOSA NASCIMENTO 02312011/36374 ALEXANDRO MARQUES FALCAO 02312011/36472 ALEXIANA RIOS DA CRUZ PEREIRA ME 02312011/37010 ALFAMAR IMOVÉIS LTDA

02312011/37525 02312011/35197 02312011/36367 02312011/36212 02312011/35463 02312011/32284 02312011/36855 02312011/35939 02312011/35971 023/2011/36954 023/2011/32489 02312011/36109 02312011/36022 02312011/38259 02312011/30463 02312011/33081 02312011137807 02312011/35647 02312011/35713 02312011/36631 02312011/37148 02312011/33459 02312011/36301 02312011/33868 02312011/33908 02312011/36356 02312011/28850 02312011/37127 02312011/36582 02312011/35628 02312011/34865 02312011/30560 02312011/36190 02312011/33313 023/2011/32996 0231201113041 o 02312011/31350 02312008/7700 02312011/34235 02312011/34989 023/2011/32821 023/2011/37775 02312011/36792 02312011/36519 02312011/37536 02312011/36753 02312011/36202 02312011/36006 02312011/38730 02312011/15413 02312009/66577 02312010/34814 02312011/31051 02312011/37673 02312011/36149 023J20111S't7M"IJI. 02312011/37346 02312011/37345 02312011/37547 -02312011/36893 02312011/36525 02312011/11366 023/2011136120 02312011/37456 02312011136084 02312011/33453 02312011/37703 02312011/33889 02312011/34131 02312011/34213 02312011/30000 02312011/30677

I 023/2011131037 02312011/37288 02312011/34316 02312011/32572 023/2011/37896 023/2011/3680:1' 02312011/33659 02312011/36988 02312011/34229 02312011/32318 02312011/32698 02312011/37642 02312011/38568 02312011/28544 02312011/37635 02312011/37058 02312011/37554 02312011/36015 02312011/36424 02312011/36467 02312011/35525 02312011136853 023/2011/36036 02312011/29245 02312011/28282 023/2011/36256 023/2011/36322 02312011/36440 02312011/36602 02312011/28062 02312011/36728 023/2011/35732 02312011/39032 02312011/32484 02312011/35484 02312011/37528 02312011135510 02312011/36030 02312011/36205 02312011/27721 02312011/28515 023/2011/28108 02312011/23391 02312011/34627 02312011/31251 02312011/31323 02312011/29654 02312011/25086


19 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXN- NQ 5.435

ALFREDO PEREIRA OLINDO ALGER FAV COMERCIO DE ALUMINIOS L TDA-ME ALINE ALMEIDA CABRAL ALN ASSESORIA DE COMUNICAÇÃO ALTA DIMENSÃO COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA ALVARO AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA ALVARO NASCIMENTO DE QUEIROZ ME AMILCAR PEREIRA DE VASCONCELOS AMILCAR PEREIRA DE VASCONCELOS ANA CARLA SANTOS DE OLIVEIRA ANA CELIA GARRIDO PAZOS ANA PERPETUA BISPO CABRAL SOUSA ANDERSON ABREU DE ARAUJO ANDRE LUIS BARBOSA PEREZ ANGELA BERNARDI NA EHL DE LIMA ANGEUNO BARRETO DE BRITO JUNIOR ANTONIA RIBEIRO DOS SANTOS DE LIMA ANTONIO ALVES MASCARENHAS NETO ANTONIO AUGUSTO NOGUEIRA LEMOS ANTONIO C. MARQUES VALVERDE DE SANTANA ME ANTONIO CARLOS PEREIRA ANTONIO CESAR BRITO DE SANTANA ANTONIO DO COUTO SANTANA ANTONIO EDUARDO RODRIGUES SOUZA -ME ANTONIO JOSE DOS SANTOS LOBO ANTONIO PAULO BARBOSA ANTONIO SANTOS SOUSA APARICIO JOSE BORGES DA SILVA FILHO APG ODONTO CLINICA ODONTOLOGIA L TDA

19

ARAUJO MAIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS L ARAUJO MAIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS L ARAUJO TERRAPLANAGEM LTDA ARGEMIRO LUIZ SEPUL VEDA AGUIAR- ME ARM MOTOS PEÇAS E SERVIÇOS L TDA ME ARMINDO CARVALHO ARQUIDIOCESE DE SÃO SALVADOR DA BAHIA ARTMOLD CONFECÇÃO DE MODELO PARA FUNDIÇÃO L TOA ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA ASS. BENEFICENTE CUL TURALILf: ODOR BONJY DE OGUM ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO FAMILIAR E SOCIAL ASSOCIAÇÃO BÍBLICA E CULTURAL BAHIANA ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES PAROQUIAIS DE MATA ESCU ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DA B ASSOCIAÇÃO E VIDA ENQUANTO HÃ VIDA, HÃ ESPERANÇA ASV TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES LTDA AUDACY ARAUJO PINTO AUDATE- AUDITORIA E ASSESSORIA CONTABIL S/C AUGUSTINHO VIANA LACERDA AUREA NIZE MATOS VASQUES DE CARVALHO AUTO PEÇAS IRMÃOS CORREIA LTDA. AXXO CONSTRUTORA LTDA BA DO BRASIL L TDA BAHIA MARINA S/ A BAHIA ÓNIBUS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA BALCAO T"-"l('.g PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA BANCO BANES S.A BANCO BRADESCO SA BANCO BRADESCO SA BAR DO BOTECO BAR E RESTAURANTE DA CASA LTDA ME BAR RESTAURANTE E LANCHONETE ENCANTO DE ROMA LTDA BCL & RNADIER CONS. E INCORPORAÇÃO L TDA BECO CULTURAL BAR E PIZZARIA L TOA BEIRA MAR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA BELLA VIDA EMPREENDIMENTO SPE L TOA BERNARDO SANTIAGO UNHARES DE ALBUQUERQUE BN16 EVENTOS LTDA BOI PARAISO COML. DISTRIBUIDORA DE CARNE BOM AR CLIMATIZAÇÃO L TDA ME BOMBOM MASTER DOCES E SALGADOS LTDA BOM PREÇO BAHIA SUPERMERCADOS L TDA BR EQUIPAMENTOS COM IMPORTACAO LTOA ME BRF EMPREENDIMENTOS IMOBILIÃRIOS L TOA BRUNO BOSCOLO NETO BRUNO DANTAS FONTES BUTTEKO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME CACILDA DAMASCENO SILVA CACIQUE SERVIÇOS TRANSPORTES E TURISMO L TDA CACTUS AGROINDUSTRIAL TOA- ME CAIO AUGUSTO LIMA DE SOUZA CAIXA ECONÓM ICA FEDERAL CAMAQUA ALIMENTOS S.A CAMILA LEMOS AZI PESSOA CANDIDA ZULEICA FONSECA DE CASTRO CARA CARAMBA PRODUÇÕES ARTISTICAS L TOA CARLA PATRICIA RIVERO FIGUEIREDO CARLOS EDURDO DOS SANTOS MALHADO 00632277509 CARMEN SILVA HERMIDA CARPA TEMAKERIA COMERCIO DE BEBIDAS L TOA CARRIRE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TURISMOS L TOA CARTEC LOCAÇÃO E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CASA DO SPACATTO MARMORES E GRANITOS LTDA ME CASARÃO VALERIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- ME CE COMERCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA CEAV~ NORTE DIESEL L TDA CEMED CENTRO DE MEDICINA DIAGNOSTICA L TDA ME CENECT CENTRO INT.DE ED. CIENCIA E TECNOLOGIA CENTRO AUTOMOTIVO SERNATO L TOA CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS MÃRIO GUSMÃO- CEMAG CENTRO EDUCACIONAL VILLA LOBOS LTDA CEZAR AUGUSTO MIQUELOF TERRAÇÃO CHAVES PUBLICIDADE LTDA Cl PARTICIPAÇÕES E LICENCIAMENTOS L TOA CL SALVADOR COMERCIO DE PERFUMARIA E COSMETICOS L CLARICE BARTILOTTI BARACHISIO LISBOA CLAUDIO JOSE SILVA FEUZOLA CLAUDIO ROGERIO ALVES DE LIMA CLIMA AUTOS AR CONDICIONADO PARA VEÍCULOS L TDA ME CMP ALIMENTOS L TOA CMS SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA COLÉGIO GtNESIS LTDA COLÉGIO MARX LTDA COMERCIAL DE FERRAGENS PRISMA L TDA -EPP COMERCIAL NUNES L TOA- ME COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COMPLEMENTTI FESTAS LTDA ME COMUNIDADE BATISTA ALIANÇA COM DEUS CONDER- COMPANHIA DESENV.DO ESTADO DA BAHIA CONDER- COMPANHIA DESENV.DO ESTADO DA BAHIA CONGER- CO,MPANHIA DESENV.DO ESTADO DA BAHIA

20 02312011/36573 02312011/36744 02312011117371 02312011138625 02312011/36646 02312010165323 02312011/31945 02312011/37561 02312011/37590 02312011/37140 023/2011/35621 023/2011129470 02312011/36182 02312010/35466 023/2011/31465 02312011/25228 02312011138123 02312011133993 02312011138159 02312011136628 02312011/37785 02312011/37299 02312011/32760 02312011/36300 02312011/36433 02312011/36439 02312011134308 02312011130169 02312011/36551 02312011/36364 023/2011/32903 02312011/37985 02312011137893 02312011/32550 02312011/36350 02312011/36927 02312010158571 02312011/31269 02312011133681 02312011/29099 023/2011/36750 02312011/36209 02312011/13488 02312011/37764 02312011/37588 02312011/18634 02312011/36979 02312011/9367 02312011/36585 02312011/37840 02312011125386 02312011/36114 02312011/37403 02312011133353 02312011/14541 02312011/36141 02312011/36175 02312011/34489 02312011/33917 02312011/36740 02312011/36210 02312011/36261 02312011/34655 02312011/37869 02312011/36930 02312011/32881 02312011~-02312011/34261 02312011138914 02312011130907 02312011/29943 02312011134031 02312011/30990 02312011/30372 02312011/32907 02312011/36646 02312011134099 02312011130027 02312o11m59 02312011127794 02312011138463 02312011135811 02312011/36458 02312011/37169 02312011/35136 023/2011/35241 023/2011/36507 02312011/33551 023/2011/27691 02312011/31747 02312011136694 02312011/35635 02312011/21727 023/2011/37 436 02312011/33936 02312011/36206 ,023/2011/36459 '02312011/8605 ,02312011/19669 02312011/36591 023/2011/36406 023/2011/5469 02312011/36667 02312011/36975 02312011/35741 02312011135974 023/2011133243 023/2011/33242 02312011/37121 02312011124454 02312010/63544 02312011/31014 02312011/36818 02312011/37063 02312011/37714 02312011/35867 023/2011/21633 02312011/30415 02312011135972 02312011/24123

SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 19 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXN- NU 5.435

CONDOMINIO EDIFICIO CERVANTES CONDOMINIO EDIFICIO VILLA DE MAL TA CONDOMINIO FLORESTAL SHOPPING CONDOMINIO JARDIM EUROPA CONDOMINIO RESIDENCIAL LA VILLE CONDOMINIO SHOPPING PIEDADE CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER PARALELA CONFECCOES HEBERT L TOA CONRES CONFRARIA REST DAS ARTES CULINARIAS L TOA CONSIL EMPREENDIMENTOS LTOA CONSIL EMPREENDIMENTOS LTOA CONSTANT ·COM, E REP, LTOA CONSTIGRE COMERCIO DE MAT.DE CONSTRUÇÃO LTOA CONSTRUTORA GATIO CONSTRUÇOES E INCORPORAÇ0ES LTDA CONSTRUTORA SEGURA L TOA CONSTRUTORA TENDAS/A CONSTRUTORA VIEIRA LEAL L TOA-ME CONSULTORIO MEDICO GOMES SOC. CIVIL LTDA CONTABILIZE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA ME CONTAGIO CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA COOPERATIVA DE CATADORES AGENTES ECOL DE CANABRAVA COOPERATIVA DOS RECICLADORES DA UNIDADE DE CANABRA COOPERATIVA MISTA UNIÃO DOS PRODUTORES DO CASSAN CORA COM~RCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS L TOA CORPORATIVA PLANOS DE TELEFONIA EMPREENDIMENTOS LTDA CORPORATIVA PLANOS DE TELEFONIA SERVIÇOS LTOA COUROSHOP COMERCIO E SERV. AUTOMOTIVOS CREUZA MARIA SOUZA DE ALMEIDA CRISLANE MENDES SILVA CRISTIANE LIMA VIANA CRISTINA ALMEIDA OLIVEIRA SANTOS CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS L TOA DAMY'S SERVIÇOS GRÁFICOS E COMERCIO DE PAPELARIA DANIEL COLINA DANIEL GOMES DA PAZ DANIEL NASCIMENTO DE ANDRADE DANIEL RODRIGUES PRAZERES E OUTROS DAVI DOS SANTOS PEREIRA DAVID VEICULO$ L TOA DEISE CRISTINE SILVA SOARES DERVAL MAQUINAS E REPRESENTACOES LTDA ME DILCELIO QUARESMA ANDRADE DINNI CALCADOS LTDA DISTRIBUIDORA DE FRANGO DA BAHIA L TOA-ME DIVICENTER DIVISÓRIAS E REVESTIMENTOS LTDA DNA CENTRO LAB DE GENET E BIOL MOLECULAR L TOA DOMINGOS PEREIRA DE JESUS· ME DUBEM COMERCIO DE CONFECç0ES LTDA DURVAL TERCIO BITIENCOURT FONSECA ECOSEG EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EDMILSON RODRIGUES DOS SANTOS EDMUNDOJOSEDESOUZA EDNA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS 5608583568 EDUARDO JOAQUIM DE CARVALHO E OUTROS EDVALDO BRASIL SANTOS ELENICE OLIVEIRA DA SILVA BRITO ELETRICA E ELETRONICA POPULAR L TOA- ME ELETRO AR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS L TOA ELEVADORES ATLAS SHINDLER S/A ELIANA PASSOS VASCONCELOS CORR~ ELIANE SILVA BATISTA EL TE ELETRICIDADE E SERVIÇOS TECNICOS L TOA EMANUELA DOS SANTOS VALADARES DA PAIXAO EMERSON SANTOS DE LIMA EMILE MACHADO ALVES CALMON DE SIQUEIRA EMILIA OLIVEIRA BURGOS DE PAULA EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS - EBAL EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS SIA EMPÓRIO DO PÃO LTDA ENSAL ENGENHARIA LTDA ERIVALDO BATISTA DOS SANTOS ERONIZ FERNANDES FARIAS ERWIN FRANK ROMAN NETO ESCOLA CAMINHO DO APRENDER LTDA ESCOLA PEQUENA ESTRELA ESTILNOX IMPORTAÇÃO E COM~RCIO L TOA ME ESTRELA DALVA COMERCIAL L TOA. EVILASIO PEDRO EVANGELISTA RIOS F E DISTRIBUIDORA LTDA F W VARIEDADES LTDA FABIO MARCUS AZEVEDO CUNHA FABIO OLIVEIRA DE ALMEIDA 79160751568 FATOR DA VINCI EMPREENDIMENTOS IMÓBILIARIOS L TOA FELICIO E LIVIA SERVICOS DE PINTURA L TOA FELIPE OLIVEIRA DE ARAUJO FELIPE PEREIRA DOS SANTOS FERNANADO SOUZA DE SANTANA FERNANDA BORGES DA SILVA ALVES E OUTROS FERNANDA DE JESUS 78592488591 FFB PARTICIPAÇ0ES E CONSTRUÇOES LTOA FICÇÃO LOCAÇ0ES E GRAVAÇOES DE VIDEOS LTDA ME FLEURYS.A FLORISVALDO PIMENTEL FORTE PRODUÇ0ES ARTISTICAS LTDA- ME FRANCISCO DOS SANTOS ALCANTARA 83295686504 FRANCISCO MELO PASSOS FRUGONIEVENTOSLTDA FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNDAÇÃO COLOMBO SPINOLA G & C PRODUÇ0ES L TOA G & J SEGURANÇA E VIGILÂNCIA L TOA G BARBOSA COMERCIAL L TOA G13 PRODUÇOES E EVENTOS LTDA ME GABRIELA CAMBESES PINTO GASTRONOMIA BY ANA LTDA ME GENIVALDO DOS SANTOS DE SALVADOR· ME GEORGE OLIVEIRA MARTINS GEORGE OLIVEIRA MARTINS GERALDO LUIZ CHAVES DE OLIVEIRA GERALDO SANTANA DA SILVA GERAR ENGENHARIA L TOA GERSON & JORGE L TOA GERUZA DOS SANTOS BARRETO SOUZA GINOB. GINECOLOGIA E OBSTETRICIA SOCIEDADE SIMPLES GIOVANNI MURA GLOBAL STANOS E ESTRUTURAS L TOA GLOBAL VILLAGE TELECOM L TOA GRUPO 3 CENOGRAFIA, LOCAÇÃO E EVENTOS L TOA· ME GUILHERME MACIEL CHAVES GUSTAVO SALOMÃO RAMOS

02312011/37823 02312010/70928 02312011133752 02312011128816 02312011/37651 02312011/36941 02312011/37876 023/2011/37868 02312011/27547 02312011138749 02312011139034 02312011/37517 023/2011/36158 023/2011/37880 023/2011/30813 023/2011/34761 02312011/36596 023/2011/34215 02312011/32268 02312011/36263 02312011/38670 02312011/37230 02312011133976 02312011/37504 02312011/35424 02312011138076 02312011138054 02312011/38085 02312011/34764 02312011/38062 02312011/34156 02312011138850 023/2011/31302 023/2011/36791 02312011/7222 02312011135233 02312011138311 023/2011/34722 02312011134940 02312011/37537 02312011/33065 02312011/37675 02312011/36876 02312011/36874 02312011/38015 023/2011137145 023/2011136424 02312011133734 02312011/37035 02312011/35931 023/2011/37439 023/2011114445 02312011/36339 02312011/33039 02312011130026 023/2010/54434 023/2011/30873 02312011136758 02312011/32995 02312011132136 02312011/37338 02312011/36990 02~Zlfl11t.nr~ 02312011138768 02312011/37992 02312011/37068 023/2011/31564 02312011/6608 02312011/36568 02312011/36556 02312011/37217 02312000/17365 02312011137707 02312011/35604 02312011/35521 02312011/29263 02312011/33586 023/2011136493 02312011135346 02312011/37564 02312010186071 02312011/38880 02312011/32142 02312011/33336 02312011/32328 02312011137397 02312011/37138 02312011/37766 02312011138512 02312011132030 02312011/37909 02312011/16706 02312011136652 023/2011137347 023/2011136079 02312011/20229 02312011/32845 02312011/37602 02312011/36192 02312011/36306 02312011125577 02312010/62763 02312011135306 023/2011/38538 023/2011/18580 02312011/35022 02312011/38138 02312011/29453 02312011/36932 02312011136931 02312011136628 023/2011/37737 023/2010/49446 023/2011138173 02312011/38252 02312011/36293 023/2011/30524 023/2011137206 023/2011/36517 02312011/36928 023/2010/16606

6 DIÁRIO OfPAL DO

MUNICIPIO

HARRISON DO NASCIMENTO SANTOS HESA 61 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS L TOA HGIG ·COMERCIO E SERVIÇOS LTDA HIINDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECç0ES LTDA HILOEBERTO DE ALMEIDA SIMOES HOST CONSULTORIA L TOA HOTEIS E TIJRISMO IT APOAN L TOA HOTEIS E TURISMO ITAPOAN LTDA. HS PROPAGANDA L TDA.·ME HUANG BINGFENG 191NTELIGENCIA PROMOCIONAL E EVENTOS LTDA ME IBEX SERV EOUC i. INSTITUTO BRAS. DE EXC. EM SERV EDUC. LTDA ICGA • INDÚSTRIA E COMERCIO DE GELO E ALIMENTOS LT IGOR DE ABREU MODESTO PALMEIRA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DAS PALMEIRAS IGRIEJA BATISTA EDEN IGRIEJA BATISTA LIRIO DOS VALES IGREJA BATISTA MISSIONARIA DA ALIANÇA IGRIEJA BATISTA O SENHOR E PAZ IGREJA PENT.JESUS ~A PORTA REST.E TRANSF.VIDAS IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS IMPERA TRIZ COMERCIAL L TOA-ME IMS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A IMÓVEISBAHIA ASSESSORIA LTOA ME INDUWAL COMERCIO DE MATERIAIS INDUSTRIAIS L TOA. INSTIT.BAIANA DE ENS.SUPERIOR- FAC.DOM PEDRO 11 INSTITUIÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR L TOA INSTITUIÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MEDIANEIRAS DA PAZ· IEMPAZ INTERCULTURA CONS. MARK. CUL T. E EMPREEDIMENTOS L INTERPNEUS COM. E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS L TOA IRLANA VARIEDADES EM GERAL LTDA ME ISABEL CRISTINA PEREIRA FERNANDES ISRAEL CORDEIRO BASTOS SANTANA ITAU UNIBANCO S.A IVOMAX SERVIÇOS AMBIENTAIS L TOA J DA PURIFICAÇÃO CARNEIRO J I N MERCEARIA L TOA JADSON GOMEZ MUNIZ JAGUARACY SILVA JAGUARACV SILVA JAILTON DE JESUS FARIAS JAIR SANTOS NETO JAISE SILVA DE QUEIROZ DOS SANTOS JANICE CORREIA BORBA JANICE CORREIA BORBA JANICE COSTA BARBOZA ME JANIVALDA COELHO MORAES JAY MARCIO FERREIRA NEVES JB MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE PINTURA L TOA JEAN MICHEL DESIRÉ STAMPAERT JESS~ NOGUEIRA DE FREITAS JF SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA JFL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS. HIGIENE E LIMPEZA L TOA ME JFR ENGENHARIA E CONSTRUÇ0ES L TOA JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇ0ES S.A JIVALDO PAULO DOS SANTOS BARBOSA ME JJD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA- EPP JOANA RIBEIRO RODRIGUES JOANILSON COUTINHO MOREIRA JOAO CARLOS FERREIRA DA HORA JOAO E SUANY SERVICOS ODONTOLOGICOS S/C LTDA JOAO LUIZ MOTA MATOS JOHANN URL 64572825572 JOICE DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA JONAS CAJAZEIRA SOUZA JORGE DOS SANTOS COSTA JOSE ADALBERTO CALDEIRA BATISTA JOSE ARI SOUSA JUNIOR· ME JOSE BISPO DE SANTANA JICISF CARLOS SANTOS BARBOSA JOSE DE LIMA!'" VA JOSE EDIO OLIVEIRA JOSE HUMBERTO SOUZA JOSE IVAN DOS SANTOS JOSE MARIA BERNARDO DOS SANTOS 75683878468 JOSE RODRIGUES SANTOS JOSE TELES DE ANDRADE FILHO JOSENILSON RODRIGUES BERNAROES 97342211591 JOSUE CONCEIÇÃO SANTOS JOS~ BRAGA CAMPINHO FILHO JS COM~RCIO, REPRESENTAÇÃO, EVENTOS E SERVIÇOS LTDA JS DOS SANTOS COLETA· ME JULIANA SANTANA SANTOS JURANDIR BARBOSA DOS SANTOS JV CAMPOS VIAGENS E TURISMO L TOA JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS L TOA JÚLIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA KOSME VIAGENS E TURISMO LTDA- ME LAFAIETE DA SILVA SOUZA-ME LARA TAWIL LEA FERRAZ MACHADO LENY BASTOS FREIRE LEONARDO SANTOS CALMON LEVDIANNE MACEDO SANTOS LFV SERVIÇOS E NEGOCIO$ L TOA ME LIDER IND. E COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA LIGA BAHIANA CONTRA O CÂNCER LILI BIAO MIRANDA LILIANE ZACARIAS DE SOUZA LIMIAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (PANE HOUSE] LISMARLTDA LITORAL SPORT E ENTRETENIMENTO NAÚTICO L TOA LIVRARIA E PAPELARIA PIEDADE L TOA ME LONDON LONDON CURSO DE INGLES LTDA ME LORENA PRESAS ROCHA ME LORENA RIBEIRO ROCHA MAZZA LUCA LUCIANI LUCIANA LIMA SANTOS LUCIANA LIMA SANTOS LUCIO FELIX DE SOUZA NETO LUGUMADA· COMERCIO DE ALIMENTOS L TOA ME LUIS CARLOS CORREA DA SILVA LUIS CLAUDIO ANGELO MONTEIRO LUIS FERNANDO VICENTI CUELLAR LUIZ ALBERTO ARAUJO DA CRUZ LUIZ LOPES MENDONÇA FILHO LUMINOVA PLANEJAMENTO E GESTÃO LTDA EPP LUTICASA- COMERCIAL DE ALIMENTOS L TOA ME LÓSUNG SERVIÇOS LTDA MACRO CONS>TRUTORA L TOA

6 DIÁRIO O~IAL DO

MUNICIPIO

02312011/37291 02312011/31l64 02312011/33426 02312011/33354 02312011/37400 02312011135820 02312011/37040 02312011/33506 02312011/31292 02312010/66564 02312011122745 02312011/36195 02312011/37945 02312011/37809 02312011/36526 02312011/35369 023/2011/36296 02312011/37374 023/2011132099 02312011131055 02312011/33605 02312011136369 02312011/36445 02312011/34177 02312011/35199 02312011/36460 02312011137200 023/2011/36079 023/2011/35749 02312011135915 023/2011/34116 02312011/33265 02312011/21773 02312011/37937 02312011/34016 02312011/37967 02312011/29478 02312011/33205 02312011/36269 02312011/33159 02312011/37161 023/2011/12569 02312011/31277 02312011136292 02312011/35956 023/2011137834 02312011/36663 02312011136645 02312011/27978 02312011/36865 02312011/36636 02312011/23193 02312011/30340 02312011/36329 02312011/35457 02312011/37713 02312011119996 023/2011121789 02312011128959 02312011/35764 02312011/37314 023/2011136673 02312011/29936 02312011/24572 02312011/24723 02312011/36259 02312011134082 023/2001/16495 02312011136618 02312011/37908 023/2011/38110 02312011/37041 02312011136127 02312011/28378 023/2011/36400 023/2011/36337 023/2011/37271 02312011/36363 023/2011/36835 023/2011/36406 02312011/37731 02312011/36023 023/2011/35303 02312011/36596 02312011/4439 02312011/37994 02312011/36601 023/2011/36473 02312011/36684 023/2011/36589 02312011/38345 02312011/36625 02312011/35452 02312011110526 02312011/35534 02312011136273 02312011/36896 02312011/35135 02312011/30296 02312011/36240 02312011/38340 02312011/24844 02312011/36704 02312010/71173 02312011132676 02312011136992 02312011/37541 02312011/24523 02312011/33499 02312011/34654 02312011/37947 02312011/38574 02312011/37867 02312011137484 02312011133795 02312011/35078 023/2011137578 02312011137275 02312011/34002 023/2011132562

MANOEL BOA MORTE BISPO DOS SANTOS MANOEL CORREIA DE MELO MANOEL CÂNDIDO DOS SANTOS DE SALVADOR MANOEL NOGUEIRA MANUTE COMERCIO E SERVICOS L TDA. MARCELO DAS NEVES VIANA

MARCELO SANTOS OLIVEIRA MARCOS CALMON DE SIQUEIRA LEITE MARCOSA COMERCIO DE CAMINHÕES L TDA MARCUS VINICIUS MIRANDA DE ANDRADE-ME MAREAL MANUTENÇÃO.MONTAGENS. EM ESQUADRIA DE ALUMINIO L TDA MARIA AUXILIADORA DA SILVA NASCIMENTO MARIA BENEDITA PASSOS PIROPO 11566160500 MARIA CRISTINA MENDONÇA SANTOS MARIA DE FATIMA GOMES DOS SANTOS MARIA DE LOURDES PITA ME MARIA DE LUROES ALVES DE ASSIS ME MARIA DO SOCORRO REIS DOS SANTOS MARIA EDUARDA VIDAL PACHECO PEREIRA MARIA LUCIA MARQUES DE SENA&NBSP;&NBSP;- ME MARIA LUIZA ARAUJO SILVA MARIA SILVA DE JESUS ALIMENTOS- ME MARIA SONIA FARIAS BARRETO DE SOUZA MARIA'$ PERSIANAS E ACESSÓRIOS L TOA MARIOEIA ALVES LIMA LOPES MARILIA DE JESUS FREITAS BARRETO ME MARILUCIA DOS SANTOS MOREIRA MARILZA DE SOUZA COUTINHO MARINEUSA DE JESUS PEIXOTO 48974986515 MARIO PEREIRA DE SOUZA MARIZETE VIEIRA DOS SANTOS MARMONTEL TAVARES L TOA- ME MARQUES COMERCIO DE ALIMENTOS L TOA EPP MARTA CP SALES MARTIAL CORVENIN MARTINS COMERCIO DE CONFECÇÕES L TDA ME MA TEUS GUIMARAES SAMPAIO TAVARES MAURICIO DE OLIVEIRA MENDES 01733259554 MAURICIO OLIVEIRA DA SILVA MAZZULE MODA FASHION L TDA-ME MCM REPRESENTAÇÕES LTDA MOA CONSTRUÇOES L TOA MOA CONSTRUÇOES L TOA MEGA PECAS E ACESSORIOS L TOA MELO RAMOS REPRESENTAÇÕES L TOA MELO SOARES ARTE E DECORAÇÃO L TOA MERCAOINHO FREITAS SAMPAIO LTDA ME MERCEARIA DA LADEIRA LTDA ME METALURGICA FERRINOX L TOA MICHELLE MEDINA COSTA MIGUEL ABRÃO FAHIEL NETO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA MIRANDA FABRICAÇÃO DE TELAS L TOA- ME MIX BAHIA ALIMENTOS L TOA ME MMB REPRESENTAÇÕES L TOA ME MOINHO DE TRIGO MABEL L TOA MONTECASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO L TOA MURILO BARBOSA PEIXOTO MZT EMPRENOIMENTO IMOBILIARIO LTDA N. L. SERVICOS EM EQUIPAMENTOS VETERINARIOS L TDA ME NARDEN CONFECÇÕES DE ROUPAS S.A. NAUTILLUS TECNOLOGIA EM MANUTENÇÃO E REPAROS NAVAIS L TDA NDCJ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES L TOA NEIDE MARIA MONTEIRO LUZ SOUZA NEILDES SOUZA RIBEIRO NEUSA DE MATOS SILVA NILO AUGUSTO MORAES COELHO FILHO NILSON CARDOSO EVANGELISTA NILTON FERNANDES PAIVA NIVALDO SANTOS MOTA NJ REPAROS EMPRESARIAIS L TDA- ME NOEL DE MOURA CAMPOS NOEMIA FIGUEIRAS DO NASCIMENTO NORDESTE COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE LIVROS LTOA NORDESTE MAQUINAS E EQUIP. PARA CONSTR. CIVIL L TOA NORDESTE SEGURANÇA E TRANSP. DE VALORES BAHIA L TOA NOVA ESTETICA LTDA NUNO SANTANA MACEDO O SERTANEJO L TDA ODLAVSO CRUZ DE ABREU OMEGA LOGISTIC TRANSPORT L TDA OMICRON PARTICIPACOES S/A ONDINA PATRIMONIAL LTDA OPA TELECOMUNICAÇÕES LTDA OURO VERDE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO L TOA. OXIL MANUFATURA REVERSA E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS L TDA. OZENAN SANTOS EVANGELISTA OZENITA BASTOS DE JESUS SANTANA PADARIA SANTA MARIA LTOA PANEVILLE PANIFICAÇÃO L TOA-ME PANIFICADORA PRINCESINHA DO FAROL LTDA- ME PANIFICADORA&NBSP;&NBSP;COSMEL&NBSP;&NBSP:L TOA PATRIMONIAL ENCONTRO DAS ÁGUAS LTDA PATRIMONIAL SARAIBA L TOA PAULA LIMA ROCHA PAULO HENRIQUE DANTAS DOS ANJOS PAULO ROBERTO PIRES BARREIROS PBP COMERCIO E SERVIÇOS DE BORDADOS COMPUTADORIZADOS LTDA PEDRO FERNANDO DE ALMEIDA PEDRO IVO SANTOS CAMARA DE OLIVEIRA PEGASUS SERVIÇOS PROFISSIONAIS L TDA PEREIRA MARTINS COM. DE ALIMENTOS LTDA PERENGE CONSTRUTORA LTDA PIETRA COMERCIO E SERVIÇOS DE MOVEIS L TDA PINGUIM MAR COMPANY L TOA PIOLA PIOLA BELEZA E ESTETICA L TOA PIU- PIU BAR L TOA PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. PORTAL DE IT APUA COMERCIO E SERVICOS L TDA PORTAL DE IT APUÃ COMÉRCIO E SERVIÇOS L TDA PORTTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA POUSADA GOLF L TOA PREFERENCIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS L TDA EPP PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES PRO 4 INVESTIMENTOS RURAIS E PARTICIPAÇÕES L TDA PROJETOS E NEGÓCIOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA PROLIN LTOA ME PRONOX INDUSTRIA E COMERCIO L TDA PROSERES- PRODUTOS E SERVIÇOS L TOA PRÓCULO AMÉRICO DA SILVA AZEVEDO JÚNIOR


ANO XXIV- NU 5.435

02312011/36727 R & COSTA MONTAGENS INDUSTRIAIS L TOA 02312011/35533 R2T TELECOMUNICAÇÕES LTDA 02312011137769 RA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTOA ME 02312011/30456 RAFAEL BARRETO VIEIRA 02312011/34780 RAFAEL CARDOSO VALENTE 023/2011/33941 RAIMUNDO CARVALHO RABELO FILHO 02312011/14661 RBD REDE BAHIANA DE DRUGSTORE LTDA 023/2011/37062 REAL RENT A CAR LOCADORA DE VEICULO$ LTOA ME 02312011137824 REALSI SERVIÇOS E TRANSPORTES LITORAL NORTE 023/2011/35812 REGINALOO PEREIRA DOS SANTOS 02312011/38577 REINALDO BRAGA DOS SANTOS 02312011/37716 REINALDO PEREIRA MENDES 023/2011137059 RENATO MOREIRA DE QUEIROZ FILHO 02312011/37315 RENOVADORA E COMERCIO DE PNEUS NOVA BONFIM LTOA 02312011138624 RESTAURANTE E LANCHONETE NOVA BARÃO LTOA. 02312011/37434 REVEMAR COMÉRCIO DE MOTOS L TOA 023/2010158965 REVITA ENGENHARIA S.A 02312011137203 RIBEIRO AZEVEDO EDUCAÇÃO INTEGRADA L TDA. 02312011138936 RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS L TDA 02312011/38461 RICARDO PEREIRA REZENDE 02312011/35458 RITA DE CASSIA DA SILVA 02312011/27254 RJ CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO L TDA. 02312011/31373 RM SERVICOS HIDRAULICOS E AR COMPRIMIDO L TDA 02312011/34919 ROBERTA SILVA DE CARVALHO 02312011/36091 ROBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA 02312011/35059 ROBERTO PINHEIRO TABOADA 02312011/36267 RODOVIARIO CASSIANO LOGISTA E ARMAZENAGEM LTDA 02312011134267 ROSE MARY ANDRADE BORGES 023/2011/34303 ROSEMARY FERREIRA MARTINS 02312011/25561 RUTH CUNHA LIMA 02312011/37494 RUY DE ANDRADE NUNESMAIA FILHO 02312011/34371 S & M BUFFET L TOA 02312011/29617 SAMILI CONCEIÇÃO BRAGA PEREIRA 02312011/36968 SANDRA BATISTA DE ARAÚJO 02312011/34495 SANDRA DO ROSARIO NASCIMENTO SANTOS 01742966578 02312011/34270 SANNOI SANTOS FREITAS 02312011/37256 SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA 02312011/37255 SANTOS E LACERDA COMERCIAL L TOA 023/2011/37836 SARA LEE CAFÉS DO BRASIL LTDA. 02312011/36812 SARA LEE CAFÉS DO BRASIL LTDA. 02312011/22895 SARAIVAS/A LIVREIROS EDITORES 02312011/38883 SEAEX COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME 023/2011136701 SEGPATORG PRESTACAO DE SERVICOS E SEGURANCA ELETRO 02312011/37724 SEGURITY ASSESSORIA EMPRESARIAL L TDA ME 02312011138530 SEI- SISTEMA ESPECIAL DE INFORMACOES CADASTRAIS L T 02312011/14472 SEMP TOSHIBA INFORMATICA L TDA 02312011/37789 SERGIO DE MORAIS FILHO 02312011/36734 SERGIO SOUZA SANTOS 02312011/38185 SERTENGE SIA

02312(!\11/35506 SERVIS SEGURANÇA L TDA 02312010/7072 SESC- ADMINISTRACAO REGIONAL DO ESTADO DA BAHIA 02312011/30687 SEVERO ROQUE SANTANA 02312011/33241 SILVIO DA COSTA DOREA

~~2~~~~~~S LTJ>lSTEMLABE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LABORATORIAIS E

02312011/36494 SONIA MARIA DO CARMO PITA 023/2011/38658 SORVETERIA RIBEIRA L TOA-ME 02312011/33110 SOUZA ANJOS ACADEMIA DE GINASTICA L TOA 02312011/32479 SPE BARBALHO LTDA 023/2011/37020 SPINELLI COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA 02312011137317 STELLA NOIVA FASHION LTDA 02312011/35123 STOK INDÚSTRIA TEXTIL LTOA-EPP 02312011/35799 SUBCON CONSTRUÇÃO E REPARO NAVAL LTOA.

023/2011/36390 SUECIA SERVIÇOS DE CONSERTOS EM ELETRODOMÉSTICOS E 02312011/12717 SUL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS URBANOS LTDA 02312011/28143 SWISSPORT BRASIL LTDA 02312011/37210 SYLVIO FLAVIO SANTOS DE MENEZES 02312011/36196 T.R.A.S LOGISTICA E DISTRIBUIÇÃO LTOA 023/2011/36697 TANIA MARIA SILVA DE SOUZA 02312011137720 TARANTINO RESTAURANTE GOURMET L TOA 023/2011/36669 TAV TURISMO AGENCIA DE VIAGENS L TOA 02312011/37151 TELSAN ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA 02312011/38498 TERMOVERDE SALVADOR SIA 02312011134739 THAIS CARNEIRO SIMÕES 02312011/36606 THOMAS SCHULTHESS 02312011136625 TIM CELULAR S/A 02312011/36357 TMP ORGANIZAÇÃO FUNERÁRIA L TOA 02312011/37265 TONNY PETERSON BORGES DAMASO 02312011132532 TORRES ENGENHARIA LTDA 02312011/38149 TRANSPORTES TESBA LTDA 02312011/35876 TRANSYOKI TRANSPORTES YOKI LTDA 02312011/36033 TUPER COMERCIAL S.A 023/2011/37786 UBIRAJARA DE ARAÚJO BASTOS 02312011/36972 ULAN OLIVEIRA CUNHA 02312011/38205 VAGNER COSTA DE OLIVEIRA 02312011/34052 VALCAR IMPORTS L TOA ME 02312011/38300 VALDINEI ANTONIO DE SOUSA ME 02312011/37527 VALERIA SAMPAIO SANTOS 02312011/34861 VALFRAN AUTOMOTIVA L TDA 02312011/38917 VAMBERTO AFONSO PEREIRA-ME 02312011/32976 VANDERLEI ALVES RIOS 02312011/37717 VICTOR CAVALCANTE NASCIMENTO 02312011/34949 VIDRAÇARIA GOLDEN GLASS LTDA 02312011/37917 VIEIRA SANTOS MINIMERCADO E LANCHONETE LTDA 023/2011136478 VINICIUS DE AZEVEDO CARDOSO 023/2011/34410 VINICIUS NERI SANTOS 04276968526 023/2011/28260 VIVA AMBIENTAL E SERVIÇOS LTOA 02312011/38089 WAGNER LANCELLOTTI 02312011/35819 WASHINGTON CONCEICAO SANTOS- ME 023/2011/35648 WELITON RODRIGUES DOS SANTOS 02312011/36342 WELLINGTON ANTONIO R. DE SOUZA 02312011135181 WELLPARK ESTACIONAMENTOS E SERVIÇOS L TOA 023/2011/36677 YAKIOBAALIMENTOS LTDA 02312011135860 YOKI ALIMENTOS S/ A 02312011/24529 Z & A INSTITUTO DE BELEZA L TOA 023/2011/31685 ZULEIDE PEREIRA DA SILVA

GABINETE DO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO, 15 de agosto de 2011.

22 SALVADOR- BAHIA SEXTA-FEIRA 19 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXIV- N° 5.435

CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR • SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E GESTAO SETOR DE ADMINISTRAÇAO DO REGISTRO DE PREÇOS

RESUMO DO TERMO APOSTILAMENTO N" 09012011

EmpNS8: AMARAL E BEZERRA COMERCIAL LTDA. Contrato: 093/2010 Amparo Legal: 8.888193 e 4.484192 · Detll de Auinatura do Tenno de Apoetllamento: 27/07120~1

ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE E~~~ DE

27.122.00.2001 27.812.027.1013 27.306.027.1014 27.8l2.027.1016 .27.812.027.1017 12.122.00.2001 12.367.025.1020 12.367.025.1024 12.126.025.1028

SECULT 12.368.044.1280 3.3.90.30

12.361.029.1350 3.3.90.32

12.361.029.2022 12 361.029.2025 12.361.029.2026 12.365.029.2029 12.368.029.2030 12.361.029.2031 12.361.029.2033 12.128.029.2326

Salvador, 16 de Agosto de 2011

Ja-'~~~ANETO ~00 SETOR DE REGISTRO DE PREÇO JSEPLAG

'


RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO

PREGÃO ELETRONICO SMS: 013/2011 PROCESSO H": 12246/2010

.

FONTE

000 001 004 007 015 019 022

OBJETO: Registro de p1eço para aquisiçio de material para coleta de sangue. TERMO DE COMPROMISSO SMS N": 09912011 CONTRATADA: SPECIALAB PRODUTOS DE LABORATóRioS LTDA- EPP. CNPJ: 09.258.60910001-92 VIGêNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal n• 8.666193, Municipal 4.484192 e Decreto Municipal n• 10.267/93. DOTACAO ORCAMENTÁRIA:

·ÓRGÃO PROJETO I ATMDADE ELEMENTO DE DESPESA

10.302.023.2095

10.302.036.2096 3.3.90.30 SMS 10.301.024.2107

DATA DA ASSINATURA. 16108/2011 ASSINAM: GILBERTO JOSÉ DOS SANTOS FILHO

SECRETARIO MUNICIPAL DA SAÚDE THEREZA LODA GRANDIS

FONTE(S)

002

014

SPECIALAB PRODUTOS DE LABORATÓRIOS L TOA- EPP.

PREÇOS REGISTRADOS:

Item Material UN Valor Unitário

01 !.~p=~~:..~~~=~·':'~~

TB 0,250 ~PlAST/ZHEIJIANG GONG DONG VAL 12 MESES, P INA TAB. 38220090- RMS -10379860039.

02 ~~-=-: ~J~IZHE~~~E GOc;:: ri:ià Vlú.. 12 MESES. P. CHINA. TAB. 38220090 - RMS TB 0,400 03-~PARA COlETA DE SANGUE COM FLUORETO_[)~;;

03 + EDTA. Malcalfll>rieante: VACUPLAST/ZHEIJ~~ UNO 0,280 RMS: 00NG Vlú.. 12 MESES. P. CHINA, TAB. 38220090 • 10379860038

UBO PARA COLETA DE SANGUE EM VIDRO 10M~

04 ~1 00 MM. Marca/Fabricante: VACUPLAST/ZHEIJ~~ UNO 0,360 Rt};,G DONG Vlú.. 12 MESES, P. CHINA, TAB. 38220090 -103798e0036

BANDAGEM PARA USO APós COLETA 10 X 11 CM 05 UNO 0,019 :;ca"'abricante: COPERTINAIPHARMAPLAST, Vlú.. 1

SE$, P. EGITO, T AB. 38220090- RMS • 10379880031

A DIÁIUO OFJ.CIAL DO

MUNICIPIO


u luh?:: ~m


RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO

PREGAO ELETRONICO SMS: 056/2011 PROCESSO N": 1761/2011 OBJETO: Registro de p1eço para aquisição de medicamentos (lotes 04 e 05). TERMO DE COMPROMISSO SMS N": 12412011 CONTRATADA:UNIHOSPrrALARLTD~ CNPJ: 07.464.37310001·24 VIGêNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal n" 8.666193, Municipal 4.464192 e Decreto Municipal n• 10.267/93. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO PROJETOIATMDADE ELEMENTO DE DESPESA

10.301.024.2107 3.3.90.30 SMS

10.303.028.2109

DATADAASSINATURA.1610812011 ASSINAM: GILBERTO JOSÉ DOS SANTOS FILHO

SECRETARIO MUNICIPAL DA SAÚDE CARLA PATRICIA CARVALHO DA SILVA UNIHOSPITALARLTDA

PREÇOS REGISTRADOS:

FONTE

007

014

Item Material UN Valor Unitário

~_!!ITOL A 70%, LAURIL.SULFATO DE SÓOIO E VEICULC 3,33 01 =:NADO E TAMPONADO, BISNAGA 6.5MG. 85

abricanle: EUROFARMA

02 ETROZOL2,5 MG. CP 9,73


-~ Coordenador

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTENCIA SOCIAL E

DIREITOS DO CIDADÃO· SETAD

Coordenação Administrativa

PAGAMENTO DE INDENIZAÇAO E/OU RESTITUIÇÃO I Processo n•: 72112011- SETAO Empresa: Loc Tudo Locaçêo e Assistência Técnica Lida. CNPJ: 03.019.75710001-15 Objeto: Fornecimento, mediante locaçAo. com instataçao e manutençêo preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado e a assistência técnica com reposição de peças. Parecer n": 37012011 da RPGMS/ SET AO Valor Total: R$ 10.180,00 (De2 Mil Cento e O~enta Reais) Dotaçio Orçamentária: Projeto I Atividade: 08.244.026.2214, Elemento de Despesa: 3.3.90.93, lndenlzaçOes e RestituiçOes. Fonte de Recurso: 024- Convênio.

Homologo: 1610812011

Regin~urt Coo~t:;;,;·" Administrativa

PAGAMENTO DE INDENIZAÇAO E/OU RESTITUIÇAO

Processo n•: 97012011 - SET AO Empresa: Loc Tudo Locaçio e Assistência Técnica Lida. CNPJ: 03.019.757/0001-15 Objeto: Fornecimento, mediante locaçlo, com instalaçlo e manutençio preventiva e COIT8tiva de aparelhos de eletrodomésticos. Parecern": 41012011 da RPGMS/ SETAD Valor Total: R$ 620,00 (Seiscentos e Vinte Reais) Dotaçao Orçamentária: Projeto I Atividade: 08.244.026.2214, Elemento de Despesa: 3.3.90.93, lndenizaçOes e RestituiçOes. Fonte de Recurso: 024- Convênio .

Homologo: 16/08/2011

kurt

~~Administrativa.

a DIÁRIO OF,U:IAL DO

MUNICIPIO


DIREITOS DO CIDADÃO - SETAD


PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO E/OU RESTITUIÇÃO

Processo n•: 117112011 - SETAD Empresa: Loc Tudo Locação e Assistência Técnica Ltda. CNPJ: 03.019.757/0001-15 Objeto: Fornecimento, mediante locação, com instalaçao e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de eletrodomésticos. Panscer n": 47612011 da RPGMSJ SETAD Valor Total: R$ 680,00 (Seiscentos e Oitenta Reais) Dotação Orçamentária: Projeto I Atividade: 08.244.026.2214, Elemento de Despesa: 3.3.90.93, lndenizaçOes e Restituições. Fonte de Recurso: 024- Convênio.



Processo n•: 96912011 - SETAD Empresa: Loc Tudo Locação e Assistência Técnica Lida. CNPJ: 03.019.75710001-15 Objeto: Fornecimento, mediante locação, com instalação e manutenção preveo1tiva e corretiva de aparelhos de eletrodomésticos. Parecer n•: 40512011 da RPGMSJ SETAD Valor Total: R$ 680,00 (Seiscentos e Oitenta Reais) Dotação Orçamentária: Projeto I Atividade: 08.244.026.2214, Elemento de Despesa: 3.3.90.93, Indenizações e RestituiçOes. Fonte de Recurso: 024- Convênio.



DIREITOS DO CIDADÃO- SETAD



Processo n•: 97112011 - SETAD Empresa: Loc Tudo Locação e Assistência Técnica Lida CNPJ: 03.019.75710001-15 Objeto: Fornecimento, mediante locação, com instalação e manutençao preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado e a assistência técnica com reposição de peças. Parecer n•: 36912011 da RPGMS/ SETAD Valor Total: R$ 10.180,00 (Dez Mil Cento e Oitenta Reais) Dotação Orçamentária: Projeto I Atividade: 08.244.026.2214, Elemento de Despesa: 3.3.90.93, lndenizaçOes e Restituições. Fonte de Recurso: 024- Convênio.

Homologo: 16/0812011


Processo n•: 72312011 - SET AO


ANO XXIV- Nº 5.435

Empresa: Loc Tudo Locação e Assistência Técnica Ltda. CNPJ: 03.019.75710001-15 Objeto: Fornecimento, mediante locação, com instalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de eletrodomésticos. Parecer n•: 36312011 da RPGMS/ SETAD Valor Total: R$ 680,00 (Seiscentos e Oitenta Reais) Dotação Orçamentária: Projeto I Atividade: 08.244.026.2214, Elemento de Despesa: 3.3.90.93, lndenizaçOes e RestituiçOes. Fonte de Recurso: 024- Convênio.

Homologo: 16/08/2011





Processo n•: 117212011 - SETAD Empresa: Loc Tudo Locação e Assistência Técnica Ltda. CNPJ: 03.019.757/0001-15 Objeto: Fornecimento, mediante locação, com instelaçêo e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado e a assistência técnica com reposição de peças. Parecer n•: 47812011 da RPGMSI SETAD Valor Total: R$ 10.180,00 (Dez Mil Cento a Oitenta Reais) Dotação Orçamentária: Projeto I Atividade: 08.244.026.2214, Elemento de Despesa: 3.3.90.93, lndenizaçOes e Restituições. Fonte de Recurso: 024- Convênio.


Regi~court Coo~f~'; Administrativa


Processo n•: 72212011 - SETAD Empresa: Loc Tudo Locação e Assistência Técnica Ltda. CNPJ: 03.019.757/0001-15 Objeto: Fornecimento. mediante locação, com instalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de eletrodomésticos. Parecer n•: 41412011 da RPGMSJ SETAD Valor Total: R$ 620,00 (Seiscentos e Vinte Reais) Dotação Orçamentária: Projeto I Atividade: 08.244.026.2214, Elemento da Despesa: 3.3.90.93, lndenizaçOes e RestituiçOes. Fonte de Recurso: 024- Convênio.


Reg~court eo/,f~'d~':S Administrativa




PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO E/OU RESTITUIÇAO

Processo n•: 117012011 - SETAD Empresa: Loc Tudo Locação e Assistência Técnica Lida. CNPJ: 03.019.757/0001-15 Objeto: Fomecimento, mediante locação, com instalação e manutenção preventiva e corretiva de aparei~ de eletrodomésticos.

24 SALVADOR- BAHIA SEXTA-FEIRA 19 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXIV- N° 5.435

Parecer n•: .47712011 da RPGMS/ SETAD Valor Total; RS 620,00 (Seiscentos e Vinte Reais) Dotaç1o Orçamentaria: Projeto I Atividade: 08.244.026.2214, Elemento de Despesa: 3.3.90.93, lndenizaçOes e RestituiçOes. Fonte de Recurso: 024- Convênio.

HomolOgo: 1610812011

urt Administrativa



Coordenaçlo Administrativa


Processo n•: 144012011- SETAD locador: Laurentlno Martinez Vllan CPF: 482.713.655-68 Objeto: Aluguel do Imóvel Nlo Residencial- CRAS/Centro Parecer n": 50712011 da RPGMS/ SET AO Valor Total: R$ 1.260,00 (Hum Mil Duzentos e Se88enta Reais) Dotaçlo Orçamantaria: Projeto I Atividade: 08.244.026.2214, Assistência a Famnia Carente. Elemento da Despesa: 3.3.90.93, lndenizaçOes e RestituiçOes. Fonte de Recurso: 024-Convênio. Homologo: 1610812011



Coordenaçlo Administrativa


Processo n•: 143912011- SETAO locador: Valdemar Blbiano da Silva CPF: 094.122.635-20 Objeto: Aluguel do Imóvel Nêo Residencial- CRAS/Bairro da Paz Parecer n•: 50812011 da RPGMS/ SETAD Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos Reais) Dotaçlo Orçamentária: Projeto I Atividade: 08.244.026.2214, Assistência a Familia Carente. Elemento da Despesa: 3.3.90.93, lndenizaçOes e RestituiçOes. Fonte de Recurso: 024-Convênlo. Homologo: 1610812011

urt Administrativa


Processo n": 143812011-SETAD Locador. Renan Sento& Seles CPF: 035.338.35545 Objeto: Aluguel do Imóvel Nêo Residencial- CRAS/Tancredo Neves Parecer n•: 51112011 da RPGMS/ SETAD Valor Total: RS 2.600,00 (Doi& Mil e Oitocento& Reais) OotaçAo Orçamentária: Projeto I Atividade: 08.244.026.2214, Assistência a Familla Carente. Elemento de Despesa: 3.3.90.93, lndenizaçOes e Restituições. Fonte de Recurso: 024-Convênio.


ncourt ora Administrativa

a DIÁRIO Oq;IAL DO

MUNICIPIO



Coordenaçlo Adrninlatrativa


Processo n•: 144312011-SETAD Empresas: Embasa CNPJ: 13.504.675/0001-10 Objeto: Consumo de Imóvel alugado Nêo Residencial - CRAS/IIha de Marê. Parecer n•: 50312011 da RPGMS/ SETAO Valor Total: RS 16,54 (Dezesseis Reais e Cinqoenta e Quatro Centavos). Dotação Orçamentaria: Projeto 1 Atividade: 08.244.026.2214, Assistência a Famllla carente, Elemento de Despesa: 3.3.90.93, Indenizações e RestituiçOes. Fonte de Recurso: 0241 Convênio.


Regl~court coo':p::;a Administrativa


Processo n•: 144212011 - SETAD Empresas: Embasa CNPJ: 13.504.67510001-10 Objeto: Consumo de imóvel alugado Nêo Residencial - CRAS/Tancrado Neves. Parecer n•: 504/2011 da RPGMS/ SETAO Valor Total: RS 16,59 (Dezesseis Reais e Cinqoenta e Nova Centavos) Dotação Orçamentária: Projeto I Atividade: 08.244.026.2214, Assistência a Famllia carents, Elemento de Despesa: 3.3.90.93, lndenizaçOes e Restituiçlles. Fonte de Recurso: 024 Convênio.


urt Administrativa



Coordenação Adminietratlva

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO E/OU RESTITUIÇAO

Processo n•: 141012011- SETAO Empresa: COELBA CNPJ: 15.139.62910001-94 Objeto: Consumo do Imóvel alugado Nêo Residencial- CRAS/Centro Parecer n•: 48412011 da RPGMS/ SETAO Valor Total: R$ 160, 72(Cento e Sessenta Reais e Setenta e dois Centavos) OotaçAo Orçamentária: Projeto I Atividade: 08.244.026.2214, Assistência a Famllia Carente. Elemento de Despesa: 3.3.90.93, lndenizaçOes e RestituiçOes. Fonte de Recurso: 024-Convênlo. Homologo: 08/0812011

~DIÁRIO OFB:IAL DO

MUNICIPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR _ SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇAO E MEIO AMBIENTE

RETIFICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO

PUBUCADO NO DOM N° 5.428 DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2011, PÁG.28. PROCESSO N" 138312009-SEDHAM

ONDE SE Lê:

Valor Global: R$ 33 000,00 (trinta e três mil reais) Valor LOTE 1: R$ 8 000,00 (oito m1l reais) Valor LOTE 2: R$ 25 000,00 (vinte e cinco mil reais)

LEIA-SE:

Valor Global: RS 31.742,24 (trinta e hum mil, oetecentoa e quarenta e doia reais e vinte e quatro centavos) Valor LOTE 1: R$ 7.154,40 (sete mil, cento e cinqüenta e quatro reais e quarenta centavos) Valor LOTE 2: RS 24.587,84 (vinte e quatro mil, quinhentos e oi- e - reais e oitenta e quatro centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

FUNDAÇAO GREGÓRIO DE MATTOS

RESUMO DE TERMO ADITIVO N° 00212011

OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGêNCIA DO CONTRA TO ORA ADITADO. PROCESSO N": 188/2011 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.122.045.2001 ELEMENTO DE DESPESA :3.3.90.39 FONTE: 000 CONTRATANTE: FGM CNPJ: 15.185.234/0001-28 CONTRATADA: ELEVADORES ATLAS SCHJNDLER SIA CNPJ: 00.028.986/0001-06 PRAZO DO CONTRATO: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 1710612011

Salvador. 17 de agosto de 10 li

~ 'ISA MARIA DE SO::J. SILVA PRESIDENTE '/

PMS-PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR SETIN-SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES URBANOS E INFRA ESTRUTURA SUCOP-SUPERINTEN~NCIA DE CONSERVAÇAO E OBRAS PÚBUCAS DO SALVADOR

Processo n•: 131012011

RESUMO DO TERMO ADITIVO - 7" CONTRATO ASJUR no 01712007

COntratanle: SUCOP-SUPERINTENDêNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ no 10.365.089/0001-16 Contratada: GEOCONSUL T ENGENHARIA E CONSULTORIA L TDA-CNPJIMF n• 07.305.74410001-63 Objeto: O prazo previsto na cláusula sétima do contrato original fica aditado em mais 90 (noventa) dias, com inicio em 18/0812011 e término em 13/1112011. Base Legal: art. 57. §t•, VI, Lei Faderal no 8.686193. Data de Assinatura: 12/08/2011 Assinam: SOSTHENES TAVARES DE MACêDO ALMEIDA-SUCOP

FABRICIO NASCIMENTO DE MACêDO-GOECONSUL T


ANO XXIV- NQ 5.435

PMS-PREFEITURA MUNICIPAL 00 SALVADOR SETJN-SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES URBANOS E INFRA ESTRUTURA SUCOP-SUPERJNTENDêNC1A DE CONSERVAÇAO E OBRAS P0aucAS DO SALVADOR


RESUMO DO TERMO ADITIVO CONTRATO ASJUR no 03712010

COntratante: SUCOP-5UPERINTENDêNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR..CNPJ n" 10.365.08910001-16 Contratada: QG CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA L TDA..CNPJ/MF n" 05.647.20610001-21 Objeto: o prazo previsto na cláusula décima primeira do contrato oliginal fica aditado em mais 120 (cento e vinte) dias, comténnino em 1811112011 Base Legal: art. 57, §1°, 11, Lei Faderal n• 8.666193. Data de Assinatura: 0510712011 Assinam: SOSTHENES TAVARES DE MAcêoo ALMEIDA-SUCOP

GUILHERME CARMO SAMPAIO DE ARAUJO-QG

PMS-PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR SETIN-SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES URBANOS E IIIFRA ESTRUTURA SUCOP-SUPERJNTEN~ DE CONSERVAÇAO E OBRAS P0aucAS DO SALVADOR


RESUMO DO TERMO ADITIVO CONTRATO ASJUR no 02712010

Contratante: SUCOP-5UPERINTENDtNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR..CNPJ n"10.365.089/0001-16 Contratada: QG CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA-CNPJ/MF n" 05.647.20610001-21 Objeto: O prazo previsto na cláusula décima primeira do contrato oliginal fica aditado em mais 120 (cento e vinte) dias, com término em 0711012011 Base Legal: art. 57, §1", 11, Lei Federal n• 8.666193. Data de Assinatura: 0810612011 Assinam: SOSTHENES TAVARES DE MAcêoo ALMEIDA-5UCOP

GUILHERME CARMO SAMPAIO DE ARAUJO-QG

RESUMO DO TERMO ADITIVO CONTRATO ASJUR no 021/2010

·Processo n•: 146612011 !Contratante: SUCOP-SUPERINTENDêNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ n• 10.365.08910001-16 Contratada: BARRA'S CONSTRUÇÃO, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA-CNPJ/MF no 96.861.07510001-36 Objeto: O prazo previsto na cláusula décima primeira do contrato original fica adkado em maiS 120 (cento e vinte) dias, com término em 1211012011 I Base Legal: art. 57, §1°, 11, Lei Faderal no 8.686193. . Data de Assinatura: 0810612011 Assinam: SOSTHENES TAVARES DE MACêDO ALMEIDA-SUCOP

SILVANA MARIA FERNANDES DE CARVALHO-BARRAS

Processo n•: 1465/2011

RESUMO DO TERMO ADITIVO CONTRA TO ASJUR no 03012010

Contratante: SUCOP-SUPERINTENDêNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ n"10.365.08910001-16 COntratada: ATUAL CONSTRUTORA LTDA..CNPJ/MF n" 07.535.50710001-99 Objeto: O prazo previsto na cláusula décima primeira do contrato oliginal fica aditado em mais 120 (cento e vinte) dias. com término em 07/10/2011 Base Legal: art. 57, §1°, 11, Lei Federal n" 8.666193. Data de Assinatura: 0810612011 Assinam: SOSTHENES TAVARES DE MACêDO ALMEIDA-SUCOP

HAMILTON FERREIRA CALABRICH FILHO-ATUAL

Processo n•: 1429/2011

RESUMO DO TERMO ADITIVO- 5" CONTRATO ASJUR n• 00112001

Contratante: SUCOP-5UPERINTENDêNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ n°10.365.06910001-16 Contratada: DINAMO SERVIÇOS L TDA..CNPJ/MF n• 74.114.96810001-SS Objeto: O prazo previsto na cláusula terceira do contrato oliginal fica ad~ado em mais 60 (sessenta) dias, com término em 28/0912011 Base Legal: art. 57, §1", 11, Lei Federal n" 8.666193. Data de Assinatura: 2710712011 Assinam: SOSTHENES TAVARES DE MAcêoo ALMEIDA-SUCOP

ALCICLEI CO\)TA RODRIGUES-DINAMO

26 SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 19 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXN- NU 5.435

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DESAL- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR

RESUMO DE CONTRATO

#

Contrato n•: 020/2011 Pregão Eletrônico n•: 014/2011 Licitação n• 016/2011 Contratante: DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador CNPJ: 63.242.473/0001-15 Contratada: VS Comércio Representações e Serviços Ltda CNPJ: 11.318.244/0001-33 Processo n•: 20212011 Objeto Contratado: Aquisição de materiais de serralheria; Lote 01 - barras, I cantoneiras. chapas, tubos de ferro e tubos galvanizados: Lote 02 -chapas sac ou similar. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 59.985,00 (cinquenta e nove mil novecentos e oitenta e cmco' reais) para o Lote 01, e com o valor de R$ 16.983,80 (dezesseis mil novecentos e oitenta e três reais e oitenta centavos) para o Lote 02. Dotação Orçamentária: Lote 01 - Barras, cantoneiras. chapas, tubos de ferro e. tubos galvanizados - Projefo Atividade 2065, Elemento de Despesa 3.3.90 30,, Fonte 000, para o Lote 02 - Chapas SAC ou similar - Projeto Atividade 2065, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte 000 Base legal: Lei Federal n• 8.666/93. ' Data da Assinatura: 10108/2011 I

Assinam: Pela Contratante: DESAL- Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador

- Euvaldo Jorge M. de Oliveira e João Batista de Santana

Pela Contratada: VS Comércio Representações e Serviços Ltda - Gabriel Vilaça de Sales

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALYADOR DESAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR

RESUMO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Contrato n•: 00812011 Licitação n": 003/2011 Preglo Eletr6nlco n•: 00212011 Con~nte: DESAL- ComPanhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador CNPJ: 63.242.473/0001-15 Contratada: GM Comércio e Representações L TOA- ME. CNPJ: 07.908.615/0001~0 Processo n•: 444/2011

Reacirio unilateral: Fica rescindido o Contrato tombado sob o n• 008/2011 (Licitação n• 003/2011, Pregão EletrOnico n• 00212011) celebrado com a empresa GM Comércio e Representações Ltda - ME, finnado em 17 de maio de 2011. o qual tem como objeto o fornecimento de areia grossa.

Base legal: Artigos 77. 78, inc. V, e 79 da Lei de Licitações (lei 8.668193). Data da Assinatura: 17/0812011

1Asslnam: !DESAL- Companhia de De~envolvimento Urbano de Salvador - Euvafdo Jorge M. de Oliveira e João Batista de Santana

!

I 'Euvaldo~~·Oiiveira Diretor Presidente l

Diversos Publlcaçlo feita nos termos da Lei n• 3.675/86

Prefeitura Municipal do Salvador Secretaria Municipal da Educaçlio, Cultura, Esporte e Lazer- SECUL T

Conselho Municipal de Educaçlio

6 DIÁRIO OFJPAL DO

MUNICIPIO

Resolução CME n•. 012/2011

Autorim. por 4 (4uatro) anos. a Creche Casulo Lida, a funcionar ministrando Educação Básica Etapa Educação Infantil. nos segmentos Creche e Pré-Escola

O CONSELHO MtJNICIPAL DE EDtJCAÇÃO, no uso de suas atribuições e. considerando o disposto no artigo li. inciso da Lei n•. 9.394/96. nas Resoluções CME. números 003/99 e 001/2002. no Parecer Conclusivo do Processo n•. 43337/20 I O. à vista da deliberação adotada na Sessão Plenária de 17 de junho de 20 li.

Resolve:

Art. J•. Autorizar. por 4 (quatro) anos. a partir de 2011, a Crecbe Casulo Lida, situado à Avenida A liomar Baleeiro. 8000. Casa 05- Nova Brasília - Salvador/Bahia. a funcionar ministrando Educação Básica Etapa Educação Infantil. nos segmentos Creche e Pré·Escola.

Art. 2•. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador. 12 de agosto 20 I I.

Prol", William Marques de Araújo Góes '

Presidente

Marlene Massena da Conceição

Conselheira/Relatora

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-BA- CMDCA

EDITAL N" ~112010 Ato Co•plementar 10/2011

"' \

Presidente da Comissão do Processo de Escolha dos Conselbeiros Tutelares de alvador, no uso das suas atribuições, conforme a Lei Federal n• 8.069190 e Leis

!Municipais n• 4.231190, c/c n• 5 204196, n• 6.26612003 e Edital N" 05112010, torna JPública a relaçlo dos(as) candidatos( as) habilitados(as) e n1o habilitados(as) de acordo rom notas obtidas na prova escrita (Edital 051/2010) do Processo de Escolha dos(as) Conselheiros( as) Tutelares:

Olljlt SuiJjot sub Redoçl NOTA CÓD ~10 lva ... - o RIW. 5rTUAÇAo

Z940 FRANORtfY DOS REIS AMORIM 39 17 56 24 80 Habllbdo(a)

uu ADf1MA PEREIRA Dot. SILVA 43 u 55 25 80 Habl-(al

5856 VANIA SILVA SANTOS BAHIA 40 13 S3 29 82 Habllladola)

4392 MARIAAPAREOMSILVAUMA 38 15 53 23 76 Habl-(a) RITA DE CASSIA OLIVEIRA DE

5184 CARVALHO 40 13 S3 15 68 Halllitado la) -RAIDALVA MERCES DE SOUZA 39 14 S3 20 UHabllltadola)

2- DANIELE SILVA SANTOS 40 u 52 29 81 Habilitado lo!

4104 UUA MONTEIRO Dot. SILVA 39 12 51 30 81 Habilitado {a)

3588 JAO.UEUNE UMA SANTOS 36 14 50 30 80 Habtltlado{a)

5364 ROSEMEIRE OONCEIÇÃO DOS SANTOS 38 u 50 19 69 Habl-(a)

3924 KEilH CARLA ARGOI.O DOS SANTOS 35 15 50 28 78 Habilitado (a)

1656 ANATALIA BOA~ SOARES 37 13 50 25 75 Habilitado (a)

5784 VAGNER CARNBRO SILVA 37 13 50 24 74 Hobilitado(a)

1452 AUNE PESSOA Dot. SILVA 37 13 50 23 73 Hobilitado(a)

6012 ZILMA BRITO DOS SANTOS 36 13 49 30 19 Habilitado (a)

4812 ORLANDO IWI80SA DOS SANTOS 33 15 48 21 69 Habilitado (a)

2340 CRISTIANO DE SOUZA ARAÚJO 36 12 48 25 73 Hobilitado{a) MARCELO JORGE DOS SANTOS IIURI

4308 QJNHA 34 13 47 21 68 Habllltlldo (al

5088 RENILDES PEREIRA DOS SANTOS BISPO 35 u 47 21 68 Habllltado{a)

»72 GILSON SANTOS DE ASSIS 32 15 47 20 67 Habilltlldo {a)

5556 SIDNEY SILVA SANTOS 35 u 47 15 72 Hobilltado (a)

1356 AILTON SOUZA RODRIGUES 35 12 47 25 nH-1•1

5304 ROSANA BACELAR Dot. SILVA 34 13 47 23 70 Habil-(a)

3024 GICEUA FRErrAS DOS SANTOS 34 u >16 20 66 Habl-(a)

2712 ELIANE DE SOlJlA.MACHADO DE ARAUJO GOES 34 u >16 29 7S-(a)

~DIÁRIO OF,lCIAL DO

MUNICIPIO

3888 JUUD CISAR DA SilVA AlMEIDA

4176 lUOOAlVA RODRIGUES DOS SANTOS

'1032 lENIR DE ARAUJO AlMEIDA

1716 ANDREA HElMA BORGES DE OUVEIRA

5052 REINilOA SAI.fS DOS SANTOS SANTANA

1272 ADRIANA MARINHO SANTOS

1632 ANAilOA MOT A XAVIER SANTOS

4896 PAUlO SERGIO ASSIS DE JESUS

5484 SERGIO lUIS FERREIRA AlVES

4908 PEDRO CARDOSO DOS SANTOS

2916 FABIANA ARCANJO DOS SANTOS

3612 JAQUISON CONCIIÇAO DE SOUZA

2628 EOSON FRANOSCO SOU2A OUVEIRA

2568 EOlTE MARIA AlMEIDA DOS SANTOS

33

33

33

33

33

33

33

32

31

31

32

29

32

32

13 46 26 n Habilitado (a)

12 45 30 75 Habil~ado (a)

12 45 30 75 Habil~ado (a)

12 45 23 68 Habilttado (a)

12 4S 28 73 Habilitado (a)

12 45 21 66 Habilitado (a)

12 45 25 70 Habilttado (a)



13 44 24 68 Habilh:ado (a)

12 44 29 73 Habilrtado (a)




4728 NEIVIENE OUVEIRA DE SOU2A SANTOS COSTA 31 13 44 20 64 Habilitado (a)

1836 ANTONIO ERICO VIEIRA SANTANA DE FARIAS 31 12 43 20 63 Habilitado (a)

3648 JOANA ANGEUCA OUVEIRA PAIM 31 12 43 2S 68 Habilitado (a)

1620 ANA SUEl Y SOARES SANTOS DOS ANJOS 29 14 43 29 72 Habilttado (a)

5544 SlDNEY lEITE ORNEUAS 30 13 43 29 72 Habilttado (a)

2868 EUI.ÁUASILVA OlNIZ DA HORA 31 12 43 29 72 Habilitado (a)

2904 EVERlAN UMA SANTOS 31 12 43 27 70 Habil~ado (a)

2232 ClEONICE SANTOS BISPO 31 12 43 27 70 Habilitado (a)

3744 JORGE LUIZ SOU2A SANTOS 31 12 43 23 66 Habilitado (a)

5076 REJANE DA SilVA NASOMENTO 30 12 42 27 69 Habilttado(a)

5244 RITA MARIA DOS SANTOS SANTANA 30 12 42 25 67 Habilitado (a)_

4536 MARIARIAJOEUTA BASTOS DE ARAUJO 30 12 42 25 67 Habilitado (a)

2352 CRISTINA FERREIRA BENTO 30 12 42 23 65 Habilitado {a)

2436 DANIElA SANTOS DA SilVA 30 12 42 29 71 Habil~ado (a)

4620 MEIREVANE DOS ANJOS SANTOS 30 12 42 29 71 Habilitado (a)

5712 T ATIANA OUVE IRA DOS SANTOS 30 12 42 29 71 Habilitado (a)

5724 TATIANE JESUS DA PAIXÃO DOS SANTOS 30 12 42 29 71 Habil~ado (a)

5772 UllSON DOS SANTOS 29 13 42 28 70 Habilitado (a)

3948 lAFAIETE ANDRADE FERREIRA 30 12 42 28 70 Habilttado (a)

6000 ZENilOO PAIXAO DOS SANTOS 29 12 41 5 46 Habilitado {a)

5976 WilSON NUNES DA SILVA 29 12 41 4 45 Habilitado (a)

2040 CASSlA MARIA SANTOS MATOS 29 12 41 28 69 Habilitado (a)

4284 MANUElA OlNAlVA DE JESUS SANTOS 29 12 41 28 69 Habilitado(a)

3672 JOEU2A OUVEIRA DOS SANTOS OlAS 29 12 41 28 69 Habilitado (a)

4356 MÁROO COSTA VITORINO 28 13 41 24 65 Habilitado (a1_

4548 MARILENE BARBOSA LEAL 29 12 41 27 68 Habilitado (a)

3516 JAILTON SOU2A SANTOS 29 12 41 15 56 Habilitado (a)

5352 ROSElENE SANTOS OUVEIRA 28 13 41 18 59 Habil~do(a)

5100 RENilOO MANOEl DA HORA CONCEIÇÃO 29 12 41 25 66 Habilitad~l!L_

3984 lAURIENE AUGUSTA DO NASCIMENTO 28 12 'lO 6 46 Habilitado (a)

1752 ANGElA GOMES DA PAZ SZCYMCSZVN 28 12 'lO 23 63 Habilitado (a)

5256 ROBSON DA SilVA FERREIRA 28 12 'lO 25 65 Habilitado (a)

3348 ITAMÁRIO FERNANDES DOS SANTOS 2B 12 'lO 25 65 Habilrtado (a)

5280 ROBSON PINTO DOS SANTOS 28 12 'lO 20 60 Habilitado (a)

3708 JOILMA NASCIMENTO DOS ANJOS 27 13 40 27 67 Habilitado (a)

2520 EDilENE DE SOU2A SALOMÃO PINTO 28 12 'lO 22 62 Habihtado (a)

3504 JAilTON SANTANA DE JESUS 28 12 'lO 25 65 Habilrtado (a)

S520 SHEilA DOS SANTOS MENEZES DE FREITAS 28 12 'lO 18 58 Habilttado (a)

4632 MERIAN DE OUVEIRA AlVES 28 12 'lO 27 67 Habil~do (a)

41'10 LUCIA MARIA SILVA MALVARR 28 12 40 30 70 Habilitado (a)

'1020 LEANDRO SILVA COSTA 28 ll 40 24 64 Habilitado (a) --4956 RAFAElA SANTOS DE CASTRO 25 14 39 25 64 Habilitado(a)

1920 BRISA DÓREA BARROS 27 12 39 21 60 Habilitado (a)

4944 RAFAElA CONCEIÇAO DE JESUS 27 12 39 15 54 Habilitado {a)

2028 CARMEN FERNANDES PEREIRA SANTANA 27 12 39 26 6S Habilitado {a)

4512 MARIA Nll2A SilVA PEREIRA 27 12 39 24 63 Habilitado (a)

1608 ANA PAUlA VIANA DE SOU2A SANTOS 27 12 39 21 60 HabHitado (a)

1968 CARlA OLNEIRA DOS SANTOS UMA 27 12 39 22 61 Habilitado (a)

3624 JEFERSON RAIMUNDO SANTOS CONCIICAO 26 13 39 20 59 Habilitado (a)

7777 ANEl L TON DE AlMEIDA PORTE lA 27 12 39 22 61 Habilitado (a)

3204 IN~S CARDOSO CIRQUEIRA 27 12 39 20 59 Habilitado (a)

~ ~ONICI COSTA DOS SANTOS 27 12 39 27 66 Habilitado (a)

2112 CINTIA DOS SANTOS BOMFIM 27 12 39 25 64 Habilitado {a)

I

I

I

SALVADOR-BAHIA 2 7 SEXTA-FEIRA 19 DE AGOSTO DE20ll

ANO XXlV- Nº 5.435

2964 GABRIEL RIBEIRO DA SILVA 27 12 39 20 59 Habilitado (a)

5016 REBECA DE JESUS CIRQUEIRA 27 12 39 18 57 Habil~ado(a)

3156 HElENO GUAlBERTO DE SOUZA 26 12 38 10 48 Habilitado (a)

6024 ANTONIO CARLOS DA TRINDADE 26 12 38 9 47 Hobilttado (a)

5136 RINAlDO COLITO COSTA 26 12 38 2 'lO HabHttado (a)

S568 SIUAS FREITAS DE JESUS 26 12 38 26 64 Habilitado (a)

3096 GLEIDE REIS DE JESUS 26 12 3B 30 68 Habilttado {a)

1800 ANTONIO CARlOS UMA SANTANA 25 13 38 17 55 HobHttado (a)

4152 LUCIANA PEREIRA DE JESUS 26 12 38 30 68 Habilitado (a)

2268 COSME DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA 26 12 38 25 63 Hobil~ado (a)

1524 ANA LÚOA BOA MOFITE SOARES 26 12 38 28 66 Habilttado (a)

4596 MATHEUS DANTAS MARCHE SI 26 12 38 20 58 Habilitado (a)

3840 JOSIMEIRE VERUSA ESPIRJTO SANTO DE JESUS 25 13 38 27 6S Hobilttado (a)

1668 ANDERSON BISPO DOS SANTOS 26 12 38 20 58 Habilttado (a)

2880 EVANICE RODRIGUES DE SOU2A DA HORA 26 12 38 24 62 Hobilttado (a)

1392 ALDA MARIA MONTENEGRO COSTA PINTO 26 12 38 24 62 Habilitado (a)

4824 PAMElA CRISTINA SIMOES DE OliVEIRA 26 12 38 29 67 Habilitado {a)

1332 AIOlL DOS SANTOS CERQUEIRA 26 12 38 23 61 Habilitado (a)

1788 ANNA LUOlA RAMOS COSTA 26 12 38 26 64 Habilttado (a)

5736 THAIS BRITO DE AlMEIDA PEREIRA 26 12 38 23 61 Habilrtado (a)

1908 BARBARA CONCEIÇÃO MA TIOS DA SILVA 26 12 38 20 58 Habil~ado (a)

5472 SERGIO BATISTA PEREIRA 25 12 37 10 47 Habilitado (a)

S988 ZENilDA SANTOS DE AlMEIDA 25 12 37 5 42 Habilitado{a)

1596 ANA PAUlA SILVA MACEDO 25 12 37 23 60 Habil~do(a)

3972 LAIS lANA OOS SANTOS NASCIMENTO 25 12 37 21 58 Habilitado (a)

4656 MICHEllE DOS SANTOS FONSECA 24 13 37 30 67 Habil~ado (a)

3468 JACilOA BRITO DE ARAÚJO CIRQUEIRA 25 12 37 19 56 Habilitado (a)

1572 ANA PAUlA AlMEIDA SANTOS 25 12 37 28 65 Habil~ado (a)

5844 VANIA DOS SANTOS SOARES 25 12 37 15 52 Habilitado {a)

2364 DAIANE MENEZES DA SILVA 25 12 37 24 61 Habilitado (a)

3372 IVONE SANTOS DE JESUS 25 12 37 20 57 Habilttado (a)

1824 ANTONIO CESAR MIRANDA SAlES 23 14 37 18 55 Habilitado (a)

5112 RICARDO DOUGlAS SANTOS DE SANTANA 24 12 36 10 46 Habilitado {a)

4428 MARIA DE FATIMA SANTOS 24 12 36 19 55 Habilttado (a)

4008 LEANDRO lANDER UMA SANTOS 24 12 36 30 66 Habilitado (a)

4452 MARIA FRANCILINA DA SILVA 24 12 36 17 53 Habil~ado (a)

2844 E RICA LEAL SANTOS 24 12 36 30 66 Habilitado (a)

5892 VIRGINIA LUCA GUIMARÃES OUVEIRA 24 12 36 22 58 Habilitado (a)

2124 CINTIA GISlANE VIANA DOS SANTOS BASTISTA 24 12 36 27 63 Habilitado (a)

1776 ANGElA PITA E SilVA PASSOS DE JESUS 24 12 36 29 65 Habilitado (a)

2616 EDNALVA FIGUEIREDO OUVE IRA 24 12 36 29 65 Habilitado (a)

2676 EUNICE NASOMENTO DOS SANTOS 24 12 36 27 63 Habilttado(a)

5916 VMANE ROCHA DA RESSURREICAO 24 12 36 20 56 Habilitado (a)

4332 MARCIA JESUS DOS SANTOS 23 13 36 17 53 Habilitado (a)

1308 ADRIANO SOUSA DA SILVA 24 12 36 18 54 Habilitado (a)

1428 ALEXSANDRO SANTOS DE SOU2A 24 12 36 27 63 Habilitado (a)

3060 GilSON PROCÓPIO MAGAlHÃES 24 12 36 25 61 Habilitado (a)

4224 LUOENE SANTOS DA HORA 24 12 36 19 55 Habil~ado (a)

5172 RITA DE CÁSSIA NOVAS SANTOS 24 12 36 18 54 Habilitado (a)

5820 VAlNICE VElOSO DO ROSARIO UMA 24 12 36 28 64 Habilttado (a)

5220 RITA DE CÁSSIA SANTANA DA CRUZ 24 12 36 18 54 Habll~ado (a)

3552 JANOIRA SANTOS DE MA TOS 24 12 36 28 64 Habllttado (a)

3792 JOSEAS DE SANTANA AlVES 23 12 35 9 44 Habilitado (a)

3012 GERSINA DA SilVA PRAXEDES 25 10 35 10 45 Habilitado (a) 2100 CERIBAlOO DA SilVA FERREIRA 23 12 35 lO 45 Habilitado (a}

1848 ~---

ANTONIO MARCOS SANTOS SILVA 23 12 35 20 55 Habüttado (a)

2832 ERANilOE DE JESUS LOPES 23 12 35 29 64 Habilttado (a)

2484 DENilOES AlVES SANTOS 23 12 35 22 57 Habilitado (a)

4692 MOISÉS SOU2A AlMEIDA 22 13 35 29 64 Habilitado (a)

2076 CEUA MARIA DOS SANTOS CARRilHO 23 12 35 24 59 Habilitado (a)

5376 ROSEMEIRE SANTOS DOS ANJOS 23 12 35 20 55 Habilitado (a)

3432 12ABEL SANTANA SANTOS 23 12 3S 25 60 Habil~ado (a)

4584 MARIZE NASaMENTO OliVEIRA 23 12 35 25 60 Habilitado (a)

2496 DENISE FRANOSCA ARAUJO PEREIRA 23 12 35 30 65 Habilitado (a)

4500 MARIA NAU21NA DOS SANTOS 22 13 35 25 60 HabH~ado (a)

4128 LINOlNAlVA O' ANUNOAÇÃO ARCANJO 23 12 35 24 59 Habilitado (a)

1812 ANTÔNIO CARLOS I'EREIRA , 23 12 35 26 61 Habilitado (a)

2796 ELIZANE B!!ANDÃO DO NASOMENTO 23 12 35 22 57 Habmtado (a)

28 SALVADOR- BAHIA SEXTA-FEIRA 19 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXN- Nº 5.435

sub Ndia mo ~TO I Objetiva SUbjetiva total Redacio Final SIT\JAÇAO

5436 SARA V FREITAS UMA 34 12 46 o 46 Nilo habil~ado (a)

ANA OALVA SANTOS DA 1488 CONCEiçAo PEREIRA 28 15 43 o 43 Nilo habilitado (a)

'ISABEL NASCIMENTO 3300 ARAUJO 26 12 38 o 38 Nlo habilttado (a)

1944 BRUNO MIRANDA OIAVES 26 12 38 o 38 Nilo habilitado (a)

4800 OI.GANITA SILVA SANTOS 26 10 36 o 36 Nilo habil~ado (a)

ROSENILDA SANTANA DOS 5388 REIS 26 10 36 o 36 Nilo habilitado (a)

2664 ELEN LUZ SANTOS 24 12 36 o 36 Nilo habilttado (a)

4116 UUAN ALVES RAMOS 22 12 34 o 34 Nilo habilhado (a) CRISLAINE SILVA CARVAlHO

2292 SOUZA 22 12 34 14 48 Nilo habllhado (a)

2184 EUUDES PEREIRA DA ROOIA 22 12 34 13 47 Nlo habilitado (a) SERGIO RICARDO DE JESUS

5496 PEREIRA 22 12 34 8 42 Nilo habilttado (a)

6072 UUANE SANTOSFONSECA 24 10 34 1S 49 Nilo habilhado (a) ANTONIO RAIMUNOO ALVES

6036 DE SOUSA 21 13 34 10 44 Nilo habilhado (a)

5124 RIIZA MARIA DE JESUS SILVA 22 12 34 15 49 Nlo habilitado (a)

5064 REJANE ALIIES RIBEIRO 22 12 34 10 44 Nilo habilhado (a

3528 JAIRO DE FREITAS SENA 22 12 34 25 59 Nlo habilitado (a)

5880 VllMA DOS SANTOS 22 12 34 21 55 Nlo habilitado (a)

1860 ARILMA CORREIA DOS SANTOS 24 10 34 29 63 Nlo habilhado(a)

2148 ONTIA PEREIRA MARQUES 22 12 34 29 63 Nlohabilttado(a)

2544 EDINEUZA DA ANUNOAçAo SANTOS 22 12 34 21 55 Nlo habilhado (a)

1284 ADRIANO SANTOS DE SOUZA 22 12 34 23 57 Nilo habilhado (a)

1764 ANGElA PAIXAo DE JESUS 22 12 34 26 60 Nilo habilitado (a)

3828 JOSIANE SANTOS FERREIRA 22 12 34 29 63 Nlo habilhado (a)

4608 MAURA CRISllNA DA SILVA 22 12 34 20 54 Nilo habilitado (a)

5340 ROSEANE SILVA DOS SANTOS DE JESUS 21 13 34 18 52 Nilo habilhado (a)

2196 CLEIDINEIA UMA ANDRADE 22 12 34 28 62 Nlo habil~ado(a)

2256 CONalçAo A2EVEOO LEAL SANTOS 22 12 34 22 56 Nlo habilttado (a)

2736 EUETE ROORIGUES DOS REIS 22 12 34 24 58 Nlo habilttado (a)

5580 SILMARA SANTOS 011 CRUZ 22 12 34 25 59 Nlo habilhado (a)

3084 GIRLENE ROORIGUES DE SOUSA 22 12 34 20 54 Nilo habilhado (a)

1464 ALOISIO PEREIRA DOS SANTOS 22 12 34 20 54 Nlo habilttado (a)

3144 HEIDV HOSANA SILVA SANTOS 22 12 34 20 54 Nilo habilitado (a)

5040 REINALDO SILVA DE CERQUEIRA 21 12 33 8 41 Nlo habilitado (a)

3240 IRAILOES DOS SANTOS 21 12 33 1S 48 Nlo habilhado (a)

6096 MARIVALOO SENA DE JESUS 21 12 33 o 33 Nlohabil-(a)

4968 RAIOALVA DA PAZ FERREIRA BRITO 21 12 33 16 49 Nlo habilhado (a)

1440 AUNE MICHELE GóiS LOPES 21 12 33 26 S9 Nilo habilhado (a)

3132 GUARAO NEIIES JAQUEIRA 21 12 33 27 60 Nilohabil-(a)

4476 MARIA J0St BATISTA SANTOS 21 12 33 26 59 Nilo habilttado (a)

2640 EDVANIA DOS SANTOS 21 12 33 20 53 Nlo habilhado(a)

2988 GEISA DE OUVEIRA DIAS 21 12 33 20 53 Nilo habilitado (a)

3900 JUMARA DOS SANTOS 21 12 33 24 57 Nlo habilhado (a)

4716 NEILTON SANTOS PEREIRA JUNIOR 21 12 33 24 57 Nlo habilhado (a)

3180 IILZE MARIA CONCEiçAo DOS SANTOS 21 12 33 25 58 Nilo habil- (a)

2928 FÁBIO CONCEiçAo GOMES SANTOS 20 13 33 20 53 Nilo habilhado (a)

4560 MARINALVA SILVA SANTANA 21 12 33 27 60 Nilo habilhado (a)

4296 MARCELO AMORIM SILVEIRA 21 12 33 24 57 Nlo habilhado (a)

1200 ADAILDES CAROUNA DOS SANTOS 21 12 33 24 57 Não habilhado (a

4056 LEONilOES UMA FERREIRA 21 12 33 30 63 Nilo habilitado (a)

2592 EDLEUSA SANTOS 21 12 33 23 56 Nlohabilttado(a)

3480 JAGUARAILMA PASSOS DE JESUS 21 12 33 19 52 Nlo habilhado (a)

3816 JOSIANE 8ARRfTO SANTOS 21 12 33 23 56 Nlo habilttado (a)

4872 PATRIOA SATURNINA LOPES 23 10 33 26 59 Nlo habilitado (a)

8888 USIANE UMA DE SANTANA 21 12 33 29 62 Nilo habilhado (a)

4464 MARIA JOELMA DE JESUS SANTOS 21 12 33 26 59 Nlo habilitado (a)

4764 NILTON CARLOS DA HORA FERREIA 21 12 33 19 52 Nlo habilttado (a)

5424 SANDRA REGINA SANTANA 011 PAIXÃO 21 12 33 25 58 Nilo habilhado (a)

5448 SELMA BRITO OUVEIRA 21 12 33 28 61 Nilo habil- (a)

5592 SONIA MARIA SALES GONÇALVES 21 12 33 25 58 Nlo habilttado (a)

4884 PAULO SANTOS DE OUVEIRA 21 12 33 24 57 Nlo habil-(a)

2748 fUSIUifTE DA PAIXAO BASTOS 21 12 33 22 55 NIO habilitadO (a)

5688 TAISA ROOiA SILVA DE CASTRO 20 12 32 9 41 Nlo habilhado (a)

1992 CARLOS ALBERTO PAULO OOS SANTOS 20 12 32 12 44 Nlo habilitado (a)

5004 RAIMUNDA DA SILVA SANTOS 20 12

2208 CLEMILDA OUVEIRA BARBOSA 20 12

5196 RITA DE CASSIA ORNELAS UMA 20 12

3168 HEUO OOS SANTOS 20 12

5460 SELMA JESUS DE SOUSA 20 12

1404 ALDY MENEZES PASSOS 20 12

I 1368 AJURIMAR BENTES DE OUVEIRA 22 10

3192 ILCA TATIANE DE JESUS DOS SANTOS 20 12

4188 LUOEDE BARROS DE OUVEIRA 20 12

4200 LUOENE GOMES DE BARROS 50U2A 20 12

4344 MAROA SILVA SANTOS 20 12

5964 WILUAN DOS SANTOS TELES 20 12

4740 NELMA FERREIRA DE CARVAlHO 20 12

5328 ROSE DE JESUS SOUSA 20 12 1512 ANA LEIDE SANTOS OOS ANJOS 20 12

2820 EU2ETE MOTA MACHAOO 20 12

. 3732 JORGE ALMEIOII PINHO 20 12

2760 EUSANGELA DE JESUS BISPO 20 12 5904 VMANE ALELUIA OOS SANTOS 20 12

5616 SUZETE DA SILVA SANTOS

2808 EUZANGELA DOS SANTOS ROSARIO

I 4488 MARIA JOSEUTA BISPO

1740 ANGELA OIICRUZSILVA

2952 FRANOSCO DE ASSIS COElHO OOS SANTOS

3564 JANE LÚOA MACHAOO SANTOS

3324 ITALVA NASOMENTO DE SANTANA

2472 DEISE 00 NASOMENTO XAVIER LOPES

2064 CATIA HERMES DE SOUZA UMA

3216 IONE OE BRITO RAMOS

2460 DEBORA SANTOS REIS

1500 ANA DE sAo PEDRO SANTANA

3276 IRLEY SILVA DE CARVAlHO

4320 MÁROA 011 SILVA PALMA 5676 TAIS HELENA PEREIRA PURI~ DE SOUZA

3408 IVONETE DE SOUZA BISPO MCIREIRA

2172 CLAUDEMIR SANTOS 00 ESPIRITO SANTO

5532 SIONEI DE ARGOLO SILVA

5640 TAINA CAROOSO OOS SANTOS

4920 PEDRO 50U2A OOS SANTOS

1584 ANA PAULA DA SILVA PASSOS

4440 MARIA OOLORES SANTIAGO 00 N SOUZA

2016 CARLOS MAURIOO NASOMENTO LOPES DA CRUZ

2n2 EUSANGEIA DOS SANTOS ALMEIOII 3048 GILMARIA 0115 GRAÇAS SANTOS SANTANA

4752 NILSON SOUZA OOS SANTOS

6048 BERNADETE DE SANTANA SILVA

3660 JOOARA DIAS DE ALMEIOII

5028 REGINA OOS SANTOS

1536 ANA MARIA BRANDAo SILVA

5412 SABRINA BORGES RIBEIRO

4572 MARION DIINTAS 00 ESPIRITO SANTO

2388 DANIEL BARBOSA DOS SANTOS

1380 ALBA VAlfRIA PEREIRA SILVA I

3120 GLEISER SENA OOS SANTOS 19

' 1956 CAUUA DA ANUOAçAo 005 SANTOS 18

2604 EDMILSON LOPES DAS NEVES 18

3036 GILCEUA SOUZA DE SANTANA 20 !

2160 CLAUDEO SENA 18

3000 GERLA GUAROIANO OOS SANTOS DE ALMEIOII 18

2376 OAIANE SANTOS DE JESUS 20

3444 IZIS SOUZA SANTOS DE JESUS 18

1896 AROLOO NEILTON DOS SANTOS 18

6120 VITOR COSTA SANTANA 18

2304 CRISllANE ALVES OOS SANTOS 18

3384 IVONE SILVA OOS SANTOS 18

6060 JOSE LUIS DE VICTA 18

1872 ARILMA UMA BACELAR 18

4092 UUA GAUZA DE MIRANOII 18

3420 _III_ONETE oos SANTOS p~ 17

~DIÁRIO OFJ.CIAL DO

MUNICIPIO

32 12 44 Nilo habilitado (a)

32 12 44 NIO habilhado (a)


32 10 42 Nlo habilttado (a)

32 10 42 Nio habilttado (a)


32 27 59 Nio habilttado (a)

32 25 57 Nlo habilitado (a)

32 21 53 Nlo habilitado (o)

32 21 53 Nlo habilitado (a)

32 23 55 Nio habilitado (a)

32 21 53 Nlo habilhado (a)

32 23 55 Nlo habilitadO (a)

32 21 53 Nlo habilitado (a) 32 21 53 Nlo habilttado (a)

32 21 53 Nlo habilitado (a) 32 22 54 NIO habilhado (a)

32 21 53 Nlo habilnado (a) 32 28 60 Nlo habilitado a

20 12 32 26 58 NIO habilitado (a)

20 12 32 21 53 Nlo habilitado (a)

19 13 32 20 52 Nilo habilhado (a)

20 12 32 20 S2 Nlo habilitado (a)

20 12 32 20 52 Nlo habilttado (a)

20 12 32 24 56 Nlo habilhado (at

20 12 32 22 54 Nilo habilitado (a)

20 12 32 20 52 Nio habilitado (a)

20 12 32 29 61 Nio habilhado (a)


20 12 32 19 51 Nlo habilhado (a)

20 12 32 18 50 NIO habilitado (a)

20 12 32 18 50 Nilohabilitado(a)



19 12 31 17 48 Nlohabilhado(o)






19 12 31 24 55 Nio habilitado (a)


19 12 31 29 60 Nilohabilttado(a) 19 12 31 24 55 NIO habilhado (a)


19 12 31 21 S2 Nloh-(a)



19 12 31 28 59 Niohabil-(a)

19 12 31 25 56 Nlohabilhado(a)

19 12 31 28 59 NIOhabilttado(a)


21 10 31 20 51 Nlo habilitado la)

12 31 28 S9 Nlo habilttado (a)

12 30 19 49 NIO habilitado (a)

12 30 10 40 Nlo habilhado (a)

10 30 10 40 Nlo habil-(a)

12 30 17 47 Nilo habilhado (a)


10 30 10 40 Nlo habil- (a)



12 30 8 38 Nlo habilitado (a)

12 30 14 44 Nilo habilhado (a)


12 30 19 49 Nlo habilitado (a)

12 30 28 58 Nio habilttado (a)

12 30 22 52 Nio habilhado (a)

13 30 30 60 Nio habilitado (a)

~DIÁRIO OFJ.CIAL DO

MUNICIPIO

5868 VERA lUOA DA CONCEICÃO SANTOS 18 12

4848 PATRIOA MAIA DA SilVA 19 10

3636 JEFERSON SilVA DA CRUZ 19 10

3108 GlEIDE ZANDE MAMEDE DOS SANTOS 19 10

5628 TADEU JOSE lUOO DE SOUSA 19 10

2580 EDlEUSA BAlTAZAR SERRA 19 10

241\0 DANIEl DE SENA SANTANA 17 11

5652 TAINÃ DE JESUS CERQUEIRA GOMES 19 10

1224 ADllSON DIAS DE ANDRADE 17 u

2280 CREMilDA DOS SANTOS DE JESUS 19 10

6108 SilVIO ROCHA SANTOS 17 12

S292 RONAlO JOSE CAlMON RIBEIRO 17 12

4836 PATRíOA DE SANTANA AGUEIREDO 17 12

3780 JOSEANE PIRES SANTOS CARDOSO 17 12

1728 ANDREIA DA SilVA GON~VES 17 u

5316 ROSANA MARIA DOS SANTOS MARQUES 17 12 4404 MARIA AUXIUADORA RODRIGUES CARVAlHO 17 12

4068 UCIA MARIA MATOS CARVAlHO DE JESUS 17 12 29

3600 JAQUEUNE SANTOSARGOlO 17 12 29

4991 RAilDA SANTOS DA CRUZ 17 11 29

1244 ClEONilCE CARDOSO BRANDAO DA SilVA 17 u 29

1680 ANDRE BARBOSA DE JESUS 18 10 28

3576 JANICE DA SilVA SANTOS 18 10 28

5796 VALO FERREIRA DOS SANTOS 18 10 28

4776 NIVANE SilVA DE JESUS 16 12 28

5808 VALOEUCE MACHADO DE MOURA 16 12 28

1548 ANA MARIA DOREA DA SilVA 16 12 28

1980 CARlOS AlBERTO HOlANDA AGOSTINHO 16 12 28

3768 JOSANA DE SOUZA PINHEIRO 16 12 28

4524 MARIA SANTOS DA SILVA 16 12 28

4680 MIRIAN GOMES DOS SANTOS 18 10 28

2700 ELIANA BARBOSA DE JESUS 18 10 28

3852 JOSINEIDE SOUZA REIS 16 12 28

1476 AMANDA CONCEICAO DOS SANTOS 16 12 28

3912 JUREMAR MARIA DE SOUZA 16 12 28

1236 ADRIANA CRISTINA ROCHA SilVA 16 12 28

3684 JOICE SANTOS CALDEIRA MUNIZ 15 u 27

3876 JUCIARA NASOMENTO CONCEIÇÃO 17 10 27

2508 OIEGO DA SilVA lEITE 17 10 27

S400 ROSIMEYRE SOUZA DOS SANTOS 17 10 27

1344 AILDA MARIA DOS SANTOS BATISTA 15 12 27

3936 lACEM! NOVAIS SANTOS MARTINS 17 10 27

1644 ANÁSIA AMORIM DOS SANTOS 17 10 27

2556 EDITE CE2ARIA DOS REIS BEZERRA 15 u 27

3996 LEANDRO DO NASOMENTO SANTOS 16 11 27

2052 CATIA DA ANUNOAÇÃO RODRIGUES 15 12 27

'1492 JAilMA CORREIA DOS SANTOS 15 12 27

2652 ELAINE DOS SANTOS BISPO 15 12 27

4704 MÔNICA DOS SANTOS DA SILVA 14 12 26 9

3756 JORlENE GOMES DA SilVA 14 12 26 22

2424 DANIElA DOS SANTOS FARIAS 14 12 26 21

4044 lEONICE AlVES DA SILVA 14 12 26 25

4380 MARCOS SANTANA SANTOS 12 13 25 16

3264 IRENilDA AlVES SANTOS 13 12 25 19

'1456 JACIARASOUSA DO CARMO DA SILVA 15 10 25 10

1704 ANDRt LUIS QUEIROS CONCEIÇÃO 13 12 25 19

4788 NOEMIA DE PAUlA DE JESUS 13 12 25 10

3228 IRACI DE OUVEIRA COSTA 13 12 25 15

1296 ADRIANO SANTOS RODRIGUES 12 12 14 19

4260 LUIS ClAUDIO PEREIRA DA SILVA 14 10 24 12

2004 CARlOS ANTONIO ASSIS DA SILVA 12 12 24 25

3396 IVONETE COSTA SilVA 13 10 23 7

4860 PATRICIA REGINA ALVES CRUZ 13 10 23 14

3864 JOSUt RAMOS SANTOS 10 12 22 10

5940 WAlTER SENASANTANA 9 13 22 20

4212 LUCIENE MAIA MENEZES o 12 12 24

30 20 so Não habilitado (a)

29 19 48 Não habilitado (a)

29 o 29 Nilo habilitado {a)













29 24 53 Não habilitado (a) 29 27 56 Não habilitado (a L

29 S8 Não habilitado (a)

29 58 Não habilitado (a)




u 40 Não habilitado (a)



o 28 Não habilitado (a)












21 48 Nao habilitado (a)

20 47 Nlo hiibilitado (a)



o 27 Não habilitado (a)

15 42 Nilo habilitado (a)



26 53 Não habilitado {a)



35 Não habilitado (a)

48 Não habilitado {a)

47 Não habilitado {a}

S1 Nilo habilitado (a)



35 Não habil~ado (a)

44 ,_Não habil~ado (a)

35 Não habil~ado (a)

40 Não habilitado (a}

43 Não habilitado,{&_



30 Não habilitado {a)




36 Nilo habilitado (a)

I


19 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXIV- Nº 5.435

CANDIDAlO ~

CRISTIANE SilVA DOS SANTOS AUSENTE

JOIDA SOUZA DOS SANTOS AUSENTE

JOSEClEIDE SOUZA CRUZ AUSENTE

WAGNER DllAN GOMES AUSENTE

lUCYGEIDE DE OUVEIRA BANDEIRA AUSENTE

UElTON ALVES DE OUVEIRA AUSENTE

MARIA DAS GRAÇAS NEVES DOS SANTOS AUSENTE

UUA DE SOUZA CARNEIRO DA SILVA AUSENTE

ADRIANA GOMES SANTOS AUSENTE

AlEXSANDRO MOREIRA DE ANDRADE AUSENTE

MARCIO DE JESUS BEZERRA AUSENTE

ISABEL CRISTINA DOS SANTOS SOUZA AUSENTE

MERSIA LISBOA COSTA AUSENTE

RITA DE CASSIA FAGUNDES DA SilVA AUSENTE

VANESSA AMORIM SANTOS AUSENTE

CELIVAL DE JESUS NUNES AUSENTE

QUELE SANTOS DE SANTANA AUSENTE

ELIEl DO NASCIMENTO SUEIRA AUSENTE

SHEilA CUNHA DA ANUNCIAÇÃO AUSENTE lUCIENE SOARES LUNA AUSENTE

ADRIANA DA CONCEICAO SANTOS AUSENTE

EVANILDO CRUZ DOS SANTOS AUSENTE

EOILSON CARVAlHO DE JESUS AUSENTE

LUZIENE SOUSA DOS PASSOS AUSENTE

GABRIEI.LE DE SANTANA SOUZA OUVEIRA AUSENTE

IRAILDES SilVA MACHADO AUSENTE

RITA DE CASSIA VIEIRA DA SILVA AUSENTE

CRISTIANE CARVAlHO NEPOMUCENO SILVA AUSENTE

EUACI DA SilVA OUVEIRA AUSENTE

TIAGO SANTOS SilVA AUSENTE

ITAMAR ATAIDES SILVA AUSENTE

MllENA CARlA RAMOS SANTOS DE SOUZA AUSENTE

lAÍS DA SilVA MESSIAS ARAÚJO AUSENTE

ERILÚOA PRISOLA DOS S BOA MORTE BARRETO AUSENTE

AIAlA lEÃO MENEZES AUSENTE

ISABElA DOS SANTOS FLORES SOARES AUSENTE

MARIA DA SILVA BRA2 DOS SANTOS AUSENTE

IV ANA RIBEIRO WENCESLAU DA SilVA AUSENTE

ANDRE FRANOSCO DA SilVA AUSENTE

RITA DE CÁSSIA QUINTElA BARBOSA AUSENTE

BRUNA lOUISE DE ALMEIDA MELO AUSENTE

ARlEDE OUVEIRA DA SILVA AUSENTE

JANOIRA SANTANA DA CRUZ AUSENTE

LUCIANO CARLOS DOREA DE OUVEIRA JR AUSENTE

SONIA VIRGINIA SILVA DE SAlES AUSENTE

ANAPATRIOA DOS SANTOS SilVA AUSENTE

ROBSON DOS SANTOS MACEDO AUSENTE

ClAUDIA DA SilVA RODEIRO AUSENTE

JOMAIRE SANTOS DE ARAUJO AUSENTE

RITA DE CÁSSIA JESUS CERQUE IRA AUSENTE

WASHINGTON JESUS FRANÇA AUSENTE

TAIS CONCEIÇÃO SACRAMENTO DA SILVA AUSENTE

DANIELA BARBOSA OLIVEIRA AUSENTE

T ÃMARA MARIA DOS SANTOS AUSENTE

CINTIA OUVE IRA MENDES AUSENTE

Salllador, 18 de agosto de 2011.

t~~ Presidente da ComisSão Organizadora

29

30 DIVERSÃO

SALVADOR - BAHIA SEXTA-FEIRA 19 DE AGOSTO DE 2011 ANO XXN- NO 5.435

A mAmo OFICIAL no MUNICIPIO

No Espaço Cultural da Barroquinha, a atração é o espetáculo de teatro Pólvora e Poesia, do diretor Fernando Guerreiro, em cartaz de sexta a domingo

Fim de semana oferece várias opções de lazer Programação inclui lançamento de CO, shows de Xangai e da orquestra Afro-Sinfônica A P<efu;t,ffi do $'"''" '""· Velho de Brotas. com o Projeto Ruas Solar Boa Vista. no Engenho Velho de encontros entre a orquestra popular.

te aos soteropolitanos boas de Lazer. Brotas. capitaneada pelo maestro Ubiratan Mar-opções de diversão neste sá- O show de Juliana Ribeiro é gra- Durante o projeto, que acontece ques. e expoentes da música da Bahia.

bado e domingo. Shows musicais. tuito e está marcado para acontecer das 8 às 12 horas. por meio da Coorde- Na terça-feira. quem se apresen-espetáculos teatrais. jogos e brinca- das 11 às 13 horas. no anfiteatro do nadoria de Esporte e Lazer I Coei). as ruas ta no espaço é o cantador Xangai. Ele deiras são providos em equipamentos Parque da Cidade. Já os ingressos da contempladas são ocupadas com ativi- estreou com seu projeto Abençoada municipais, garantindo lazer gratuito peça Pólvora e Poesia custam R$ 1 O e dades esportivas e recreativas. como Terça. desde o dia 9 e ficará em car-ou a preços populares. para públicos R$ 5 lmeia) . Sexta e sábado. o es- jogos de futebol. totó. pula-pula. pintura taz na Barroquinha até 20 de dezem-de todas as idades. Um dos desta- petáculo acontece às 20 horas e. nos de rosto e brincadeiras de rua em geral. bro. sempre das 18h30 às 20 horas. O ques é o show da cantora e compo- domingos. às 19 horas. nome do show faz alusão à Terça da sitora Juliana Ribeiro que lança o A Prefeitura também garante a BARROOUINHA Bênção que movimenta o Pelourinho disco Amarelo, no domingo. no Par- diversão de crianças e jovens. através Também no Espaço Cultural da Bar- toda semana. O objetivo é criar um que da Cidade. seu primeiro CO solo. da Secretaria Municipal da Educação, roquinha. a Orquestra Afro-Sinfônica ponto de encontro após a apresenta-

No Espaço Cultural da Barroqui- Cultura. Esporte e Lazer ISecult). que vem realizando ao longo deste mês. o ção e aproveitar as delícias da Chef nha. a atração é o espetáculo de tea- desenvolve o projeto Ruas de Lazer. concerto nas Segundas Quinzenais. A úl- Cléa. que serve comida típica nordes-tro Pólvora e Poesia. do diretor durante o fim de semana, levando tima apresentação será na próxima se- tina para a plateia se deliciar após o Fernando Guerreiro, que segue em recreação para os bairros. Amanhã, o gunda-feira. a partir das 19 horas. com concerto. O teatro tem 120 lugares e cartaz, de sexta a domingo, até o final evento ocorrerá no final de linha da ingresso custando R$ 1 O e R$ 51vendas o ingresso custa R$ 20. Mais infor-do mês. Tem ainda animação nos Mata Escura. próximo à escola Maria no local). A ide ia. nessa nova temporada mações sobre o evento e reservas de bairros da Mata Escura e Engenho Constância e. no domingo. no Parque de apresentações. é promover grandes ingresso no telefone 171) 9127-3199.

DOM-5435-19-08-2011

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