DOM 1174 03.02.05 CAD1 -...
Transcript of DOM 1174 03.02.05 CAD1 -...
Manaus, quinta-feira, 03 de fevereiro de 2005. Número 1174 ANO VI R$ 1,00
PODER EXECUTIVO
DDiiáárriioo OOffiicciiaall
ÓÓ RR GG ÃÃ OO OO FF II CC II AA LL DD OO MM UU NN II CC ÍÍ PP II OO DD EE MM AA NN AA UU SS -- AAMM
CCRRIIAADDOO MMEEDDIIAANNTTEE OO AARRTTIIGGOO NN°° 112299 DDAA LLEEII OORRGGÂÂNNIICCAA DDOO MMUUNNIICCÍÍPPIIOO
CADERNO I
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS - PMM
DECRETO N. 7.760, DE 31 DE JANEIRO DE 2005
CRIA o Núcleo de Controle de Contas Especiais no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - Semad e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO a necessidade de a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento (Semad) acompanhar, controlar, analisar e racionalizar o uso de água, energia elétrica e telefonia dos Órgãos e Entidades da Prefeitura de Manaus,
D E C R E T A:
Art. 1.° - Fica criado o Núcleo de Controle de Contas Especiais, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento (Semad), com objetivo de acompanhar, controlar, analisar e racionalizar o uso de água, energia elétrica e telefonia, elaborando estudos e implantando metas visando à redução de custos nos Órgãos e Entidades da Prefeitura de Manaus.
Art. 2.° - A designação do Coordenador do Núcleo será formalizada por meio de ato do titular da Semad.
Art. 3.° - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Manaus, 31 de janeiro de 2005
SERAFIM FERNANDES CORRÊA Prefeito Municipal de Manaus
DECRETO DE 26 DE JANEIRO DE 2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso I do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o que consta do Processo protocolado sob o n. 2004/01000500, de 15-12-2004, derivado do Ofício TRE/REQ/GP N. 676/04, resolve
PRORROGAR, pelo prazo de doze meses, com ônus para o órgão de origem, a contar de 4-1-2005, a disposição em que se encontra a funcionária SÔNIA REGINA BATISTA FARIAS, técnica em contabilidade B-XII-II, matrícula 012.603 9 A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento (Semad), concedida ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM), mediante Decreto de 18-12-2003, publicado no DOM n. 904, de 19-12-2003.
Manaus, 26 de janeiro de 2005
SERAFIM FERNANDES CORRÊA Prefeito Municipal de Manaus
DECRETO DE 26 DE JANEIRO DE 2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso I do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO determinação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE, constante do Processo protocolado sob o n. 2004/08/008004, de 14-12-2004, resolve
RETIFICAR os proventos de aposentadoria da servidora GRAÇA LIMA VIEIRA, concedida mediante Decreto datado de 26-8-1994, publicado no D.O.E. n. 28.025, de 1.º-9-2004, em virtude da alteração do fundamento legal, conforme decisão do TCE, vigendo, doravante, sob a égide dos arts. 40, inciso I, alínea d, da Constituição Federal, arts. 115, inciso I, 203, da Lei n. 1.118/71 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), c/c o art. 3.º, § 3.º, da Lei n. 1870/86, passando a vigorar com a importância de R$ 91,00, equiparada ao valor do salário mínimo vigente, R$ 260,00,
2 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1174 quinta-feira, 03 de fevereiro de 2005.
com base no art. 7.º, inciso IV, da Constituição Federal, discriminada na forma abaixo: VENCIMENTO INTEGRAL DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS BI-03, R$ 260,00, Lei n. 286/95 e Decreto n. 7.269, de 4-5-2004
VENCIMENTO PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO, 9/30 AVOS .............................................
R$ 78,00
ADICIONAL TEMPO DE SERVIÇO 5%, INCIDENTE SOBRE O VENCIMENTO BASE, artigo 203, da Lei n. 1.118/71 e artigo 3.º, § 3.º, da Lei n. 1.870/86 ..........................................................
R$ 13,00 T O T A L ..............................................................R$ 91,00
Manaus, 26 de janeiro de 2005
SERAFIM FERNANDES CORRÊA Prefeito Municipal de Manaus
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
PROCESSO N.º 2004/05000395-PGM, referente a Homologação da Carta Convite n° 262/2004-CML.
ERRATA ONDE SE LÊ:
A PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO... LEIA-SE:
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.
Publique-se.
Manaus, 27 de janeiro de 2005.
Ananias Ribeiro de Oliveira Júnior Procurador Geral do Município
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMED
DESPACHO
Considerando o que consta do processo nº 9323/2004 de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMED.
DISPENSO o procedimento licitatório, nos
termos do inciso X, art. 24, da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, para locação de um Imóvel de propriedade do Sr. Ozias Quaresma Barros localizado à rua Brigadeiro Hilário Gurjão, nº 2929, casa 1 – Jorge Teixeira – para absorver os alunos excedentes da Escola Municipal Edinir Telles Guimarães.
À consideração do Senhor Secretário Municipal
de Educação e Cultura, solicitando ratificação.
Manaus, 01 de fevereiro de 2005.
SUZANE NOVO DOS SANTOS Gerente do Distrito Educacional Leste
Pelo exposto Ratifico, nos termos do art. 26, da
Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, a Dispensa de Licitação pertinente ao Processo nº 9323/2004.
Manaus, 01 de fevereiro de 2005.
JOSÉ DANTAS CYRINO JÚNIOR Secretário Municipal de Educação e Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO BÁSICO E SERVIÇOS
PÚBLICOS - SEMOSB PORTARIA N° 020 / 2005 - SEMOSB / GS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO BÁSICO, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da Lei ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, combinado com o inciso V do artigo 46 do Decreto n° 1.589, de 25.06.93, com as alterações introduzidas pelo Decreto n.º 3.383, de 2.07.96, e 3.822 de 20.06.97, CONSIDERANDO o Contrato de Repasse nº 0164.926-32/2004/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. que entre si Celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Manaus, objetivando a execução de ações relativas ao apoio a Projetos de Regularização Fundiária Sustentável de Assentamentos Informais e Áreas Urbanas, e CONSIDERANDO o Convênio com a Caixa Econômica Federal, para cadastramento de 4.000 ( quatro mil ) lotes, do loteamento Jorge Teixeira,
R E S O L V E DESIGNAR como Coordenadora Responsável pelo PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTAVEL DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS EM ARÉAS URBANAS, ALESSANDRA NATHACHA MIWA NEVES, Matrícula nº 098.995-9B, Engenheira Civil, a contar desta data.
CUMPRA-SE, REGISTRE E PUBLIQUE-SE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO BÁSICO, em Manaus, 1º de fevereiro de 2.005.
PORFIRIO ALMEIDA LEMOS FILHO Secretário Municipal de Obras
3 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1174 quinta-feira, 03 de fevereiro de 2005.
EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - EMTU
PORTARIA PR Nº 027/2005-EMTU
O Diretor-Presidente da EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS – EMTU no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa,
R E S O L V E :
I – EXONERAR a Srª. MARIA APARECIDA DA SILVA BRITO do Cargo de Secretaria da Diretoria de Trânsito da EMTU (CC-6) , a partir da presente data.
II - NOMEAR, a Sra. ELILENA DE JESUS GOMES FREITAS, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretária da Diretoria de Trânsito da EMTU – CC6, a partir da presente data.
CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E CIENTIFIQUE-SE.
Gabinete da Presidência da Empresa Municipal de Transportes Urbanos –EMTU , em 1.º de fevereiro de 2005.
TSUYOSHI MIYAMOTO Diretor Presidente
PORTARIA D.E N. º 029/2005-EMTU. A Diretoria Executiva da Empresa Municipal de Transportes Urbanos – EMTU, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa, CONSIDERANDO normas estatutárias, R E S O L V E: I – DISPENSAR os funcionários MARCO AURÉLIO DE LIMA CHOY, CLÁUDIO AMARAL MACHADO, MANUEL VICENTE DANTAS MAQUINÉ, CLÁUDIA MAQUINÉ NUNES, respectivamente, das funções de Presidente e Membros da Comissão de Apoio e Verificação da EMTU. II – Esta Portaria produz efeitos a partir da presente data. CUMPRA-SE, ANOTE-SE, CIENTIFIQUE-SE e PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes Urbanos – EMTU, em Manaus, 1.º de fevereiro de 2005.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS – EMTU, Entidade Executiva de Trânsito do Município de Manaus, consoante Lei Municipal n.º 514, de 16-12-99, Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o fracasso na tentativa de entrega de notificações de infrações de trânsito através correspondência postal registrada com “aviso de recebimento”; Considerando o princípio constitucional do contraditório; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com os veículos de propriedade dos abaixo nominados, conforme discriminação respectiva, devendo as partes mencionadas efetivarem a apresentação do condutor infrator no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação do presente edital, ou efetuar o pagamento com e desconto de 20% (vinte por cento). A não apresentação do Condutor importará em considerar-se o proprietário do veículo como responsável pela infração. Caso a infração seja de autoria de quem é ora notificado, o contraditório – Recurso- poderá ser oferecido, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste Edital de Notificação. Os formulários para apresentação do condutor ou oferecimento de recurso, a Via da Notificação ou a Guia para pagamento da multa poderão ser encontrados no Setor de PROTOCOLO JARI/EMTU, de Segunda a Sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas.
Nome Placa Auto Código Multa
Data Infração
Data Emissão da Notificação
1. A & A COM DE ALIMENTOS LTDA
JWN-2205
AC00267977 545-2 17/01/05 25/01/05
2. ABRAHIM DE MEDEIROS ANSELMO
JWY-7354
AC00269095 555-0 18/01/05 25/01/05
3. AGAPITO SALES CRUZ
JXR-2719
AC00262723 605-0 19/01/05 25/01/05
4. ALCIONE DUARTE TAVARES
JXJ-1799
AC00267282 605-0 18/01/05 25/01/05
5. ALDEMIR CARDOSO DE OLIVEIRA
JWH-5955
AD00226471 605-0 12/01/05 18/01/05
6. ALESSANDRO CAMPOS DA ROCHA
JWU-3914
AC00269415 555-0 19/01/05 25/01/05
7. ALEXANDRE DO VALE NUNES
JWU-4498
AC00264271 545-2 16/01/05 22/01/05
8. ALEXANDRE TOSCANO DE BRITO FILHO
JWN-4182
AD00226332 605-0 09/01/05 18/01/05
9. ALEXANDRINA MAIA ROCHA
JWX-9723
AC00265003 519-3 08/01/05 19/01/05
10. AMARILDO FERREIRA LOPES
JWQ-7967
AC00255520 736-6 07/01/05 13/01/05
11. AMILCAR BEZERRA DE SOUSA
JXJ-1410
AI00065498 555-0 15/01/05 22/01/05
12. AMILTON FERREIRA ADORNO
JWP-0483
AC00261798 736-6 13/01/05 19/01/05
13. ANA CLAUDIA DA SILVA ROCHA
JXB-7650
AD00226508 567-3 07/01/05 18/01/05
14. ANTONIO FERREIRA LIMA
JWV-1939
AC00266530 605-0 18/01/05 25/01/05
15. ANTONIO ILDEMAR COUTINHO
JWH-8306
AC00270463 546-0 20/01/05 25/01/05
16. ANTONIO JORGE MELO DA COSTA
JWV-2221
AC00265782 704-8 19/01/05 25/01/05
17. ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA
JXH-8900
AC00269483 704-8 19/01/05 25/01/05
18. AUCILENE OLIVEIRA BARBOSA
JXR-3969
AC00265176 538-0 18/01/05 25/01/05
19. BEFAPI MANAUS MATER.E SERV.LTDA
JXT-8049
AC00265268 656-4 13/01/05 22/01/05
20. BENEDITA ORLANDINA CANTO PEREIRA
JXP-9079
AC00267086 736-6 12/01/05 19/01/05
21. CAM SERV AUX DE TRANSP AER LTDA
JWJ-1592
AC00269060 736-6 18/01/05 25/01/05
22. CARLA BARROS DA ROCHA RIBAS
JWP-4818
AC00264051 605-0 20/01/05 25/01/05
23. CARLINDA ALMEIDA NOBREGA
JXK-2249
AC00266583 736-6 19/01/05 25/01/05
24. CELESTINO VIDAL DE FREITAS
JWG-1754
AD00226227 605-0 07/01/05 18/01/05
25. CHARLES ALMEIDA DA SILVA
JWS-1814
AC00267664 736-6 14/01/05 22/01/05
26. CHARLES BISPO GUIMARAES
JXG-9798
AC00266851 604-1 10/01/05 15/01/05
27. CHARLES DA SILVA MARTINS
JWU-4542
AC00263667 545-2 16/01/05 25/01/05
4 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1174 quinta-feira, 03 de fevereiro de 2005.
28. CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL
JXO-3340
AC00265775 605-0 13/01/05 19/01/05
29. CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL
JWN-0664
AC00261623 605-0 14/01/05 22/01/05
30. CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL
JXI-7138
AC00256365 554-1 20/01/05 25/01/05
31. CYNTHIA DE MATOS ANTONY
JXM-6300
AC00268474 737-4 19/01/05 25/01/05
32. D B A COMERCIO E TRANSPORTES LTDA
JXD-7671
AC00269131 704-8 18/01/05 25/01/05
33. DANIELLE VASCONCELOS CORREA LIMA
JWU-5096
AC00266588 736-6 21/01/05 25/01/05
34. EDILSON PEIXOTO DA SILVA
JWP-4702
AC00268108 605-0 17/01/05 25/01/05
35. EDIVALDO DE SOUZA OLIVEIRA
JWX-8559
AC00255039 736-6 17/01/05 20/01/05
36. EDMILSON JOSE DE MELO SAMPAIO
JXU-4230
AC00266523 605-0 18/01/05 25/01/05
37. ELAINE JACKELINE V BARRETO
JXK-8830
AC00266481 656-4 19/01/05 25/01/05
38. ELAINE JACKELINE V BARRETO
JXW-1990
AC00267985 540-1 20/01/05 25/01/05
39. ELGA CRISTIANE FARIAS
JWV-9708
AC00265440 736-6 12/01/05 19/01/05
40. ELIANE VALERIO PINTO
JXO-9970
AD00225971 605-0 08/01/05 18/01/05
41. ELIZABETH ALMEIDA PEREIRA
JWS-7551
AC00266314 736-6 07/01/05 19/01/05
42. ELLEN EURIDICE CARDOSO DE ARAUJO
JWS-3554
AC00260844 605-0 11/01/05 14/01/05
43. ELZA GONCALINA DE CAMPOS FEGER
JWK-8651
AD00226283 605-0 05/01/05 18/01/05
44. ERIMAR PINHEIRO DE OLIVEIRA
JWX-9767
AC00270081 573-8 20/01/05 25/01/05
45. ESDRAS LIMA LEITE JWQ-9807
AC00269021 605-0 19/01/05 25/01/05
46. EUZETE MARIA DANTAS
JWU-8643
AC00264672 555-0 07/01/05 13/01/05
47. EVALDO SOUZA DA ROCHA
JWI-3483
AC00266216 736-6 19/01/05 22/01/05
48. EVANILDE REINALDO SALES
JWZ-8377
AC00266246 736-6 14/01/05 22/01/05
49. EZIQUIEL BORGES RODRIGUES
JXD-4716
AC00257360 704-8 20/01/05 25/01/05
50. FLAVIA COSTA BARRA
JWN-1424
AC00265799 538-0 17/01/05 25/01/05
51. FRANCISCO GOMES RIBEIRO
JXB-6919
AC00256362 554-1 20/01/05 25/01/05
52. FRANCISCO HELIO LOPES SILVA
JWX-0526
AC00266451 605-0 10/01/05 20/01/05
53. FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA
JWM-2211
AC00266707 736-6 18/01/05 25/01/05
54. FRANCISCO TEOGENES M TEOBALDO
JWW-2833
AC00267603 704-8 14/01/05 22/01/05
55. GEANNE COSTA SOLANO E SILVA
JXO-7810
AC00268797 736-6 21/01/05 25/01/05
56. GIOVANNI BARBOSA DE SOUZA
JXK-1770
AC00268244 552-5 20/01/05 25/01/05
57. GISELI GOMES PINTO
JWO-8895
AC00266798 736-6 13/01/05 22/01/05
58. GUAJARINA DE MELO PEREIRA
JWW-2130
AC00267532 548-7 19/01/05 25/01/05
59. HENRIQUE DE FREITAS PEREIRA
JWX-8399
AC00264029 605-0 17/01/05 25/01/05
60. HERMENEGILDO BARROSO DA SILVA
JXX-8409
AD00226304 605-0 07/01/05 18/01/05
61. HOME SERVICOS LTDA
JXG-6479
AC00266218 605-0 21/01/05 25/01/05
62. IDERLAN DE SOUZA QUEIROZ
JWX-7515
AI00067624 704-8 07/01/05 25/01/05
63. INDAYASSU POMPEU
JWO-0829
AD00226503 567-3 07/01/05 18/01/05
64. JACQUELINE RAMALHO LINS
JWS-3131
AC00252266 736-6 19/01/05 25/01/05
65. JACQUES PIETRO P DE CARVALHO
JWK-7910
AD00226308 605-0 07/01/05 18/01/05
66. JAIME AFONSO DE SOUZA
JWI-2505
AD00225867 605-0 07/01/05 18/01/05
67. JAIR SALES DA SILVA
JXA-0987
AC00267203 678-5 14/01/05 22/01/05
68. JANDER RUBEN SOUZA DA ROCHA
JWU-7061
AC00263989 554-1 19/01/05 22/01/05
69. JEANDSON TULIO DE S CAVALCANTE
JXB-3489
AC00267523 736-6 19/01/05 25/01/05
70. JEE HWA LYOO JWY-7663
AD00226060 621-1 07/01/05 18/01/05
71. JOAO AIDE DA ROCHA
JWM-0087
AD00226324 605-0 09/01/05 18/01/05
72. JOAO ARAUJO DUTRA
JXT-1709
AC00267129 605-0 18/01/05 25/01/05
73. JOAO REIS DO AMARAL
JWQ-4842
AC00269313 736-6 18/01/05 25/01/05
74. JOCIVALDO DOS SANTOS PIMENTEL
JWZ-7137
AI00066241 704-8 05/01/05 25/01/05
75. JORGE AZEVEDO COELHO JUNIOR
JXT-3558
AC00263991 548-7 19/01/05 22/01/05
76. JOSAFA REIS DE CARVALHO
JXK-2998
AC00267416 704-8 14/01/05 20/01/05
77. JOSE CARLOS RANGEL DE SA
JWW-1305
AI00065496 555-0 15/01/05 22/01/05
78. JOSE DE NAZARE VALMONT FRANCESCHI
JWS-8649
AC00265182 548-7 18/01/05 25/01/05
79. JOSE HILDO DE OLIVEIRA
JWR-2695
AD00226205 605-0 05/01/05 18/01/05
80. JOSE HILDO DE OLIVEIRA
JWR-2695
AD00226206 605-0 05/01/05 18/01/05
81. JOSE OFIR PRAIA DE SOUZA
JWU-3639
AC00262750 599-1 13/01/05 20/01/05
82. JOSE PEREIRA DE SOUZA
JWJ-9970
AC00266840 656-4 13/01/05 20/01/05
83. JOSE RIBAMAR FONTES BELEZA
JXO-6439
AC00268194 605-0 18/01/05 25/01/05
84. JOSE RIBAMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA
JXR-3559
AD00226152 621-1 06/01/05 18/01/05
85. LAELSON TEIXEIRA GOMES
JWP-8710
AC00267038 569-0 18/01/05 25/01/05
86. LEANDRO NASCIMENTO SIMAO
JXY-3739
AI00068704 555-0 13/01/05 22/01/05
87. LEIDIMARA SILVA SOUZA
JWV-1102
AC00267197 707-2 18/01/05 25/01/05
88. LOIDE RUBIM JXR-1800
AC00264725 573-8 10/01/05 15/01/05
89. LOURIVALDO REIS NOGUEIRA
JWP-2531
AC00265168 546-0 17/01/05 25/01/05
90. LUCIANA SALES DE FIGUEIREDO
JWP-6032
AC00264046 605-0 19/01/05 25/01/05
91. LUDOVICO DE OLIVEIRA CAUASSA
JWQ-8529
AC00267731 566-5 19/01/05 25/01/05
92. LUIS BENTES DE QUEIROZ
JXB-4999
AC00262701 605-0 10/01/05 19/01/05
93. LUIS EUGENIO F V BUSCH
JWX-1429
AC00269161 736-6 18/01/05 25/01/05
94. LUIZ AUGUSTO ALMEIDA DA SILVA
JWU-7573
AC00264032 605-0 18/01/05 25/01/05
95. LUIZ STANISLAU VITAL
JWV-4917
AC00269478 605-0 16/01/05 22/01/05
96. MARCOS MOISES DE SOUZA DE OLIVEIRA
JWF-0009
AD00225937 605-0 07/01/05 18/01/05
97. MARIA DA CONCEICAO A LAGO
JWN-4590
AC00266658 545-2 16/01/05 22/01/05
98. MARIA DAS GRACAS NERY DOS SANTOS
JWP-9922
AC00267589 566-5 13/01/05 20/01/05
99. MARIA DE JESUS L GUIMARAES
JWQ-6306
AC00268570 538-0 18/01/05 25/01/05
100. MARIA DE NAZARA TAVARES PINHEIRO
JWP-0999
AC00266208 656-4 18/01/05 25/01/05
101. MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA
JXI-0610
AC00263882 583-5 15/01/05 22/01/05
102. MARIA ELIANA DA SILVA PINHEIRO
HWP-4760
AC00264045 605-0 19/01/05 25/01/05
103. MARIA IVONE LELIS DE SOUZA
JWO-0649
AC00269287 519-3 20/01/05 25/01/05
104. MARIA LIBERALINA ARAUJO DE SOUZA
JWR-4696
AC00267502 545-2 16/01/05 25/01/05
105. MARIO JORGE DE OLIVEIRA ABECASSIS
JWR-2139
AC00268435 605-0 19/01/05 25/01/05
106. MAURO SERGIO DA CRUZ ARAUJO
JWO-2180
AC00264284 545-2 16/01/05 22/01/05
107. MINISTERIO DA SAUDE
JWY-4244
AC00269062 704-8 21/01/05 25/01/05
108. MIZAEL DE SOUZA VENANCIO
JXH-7320
AC00267311 545-2 13/01/05 22/01/05
109. NILTON CESAR DE LIMA SOUZA
JWW-0425
AC00267537 554-1 19/01/05 25/01/05
110. NILTON VIEIRA DE VASCONCELOS
JWV-7268
AC00267659 548-7 14/01/05 22/01/05
111. ORANDLE DE ALBUQUERQUE REDMAN
JWZ-8468
AC00267616 573-8 17/01/05 25/01/05
112. ORION COM DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA
JWY-7320
AC00266771 605-0 16/01/05 25/01/05
113. ORIVALDO CAVALCANTE CIRIACO
JWF-8742
AC00267404 545-2 16/01/05 22/01/05
114. OSMARINA DA SILVA MARQUES
JWP-3911
AC00268092 736-6 14/01/05 22/01/05
115. PATRICIA LIMA CAMPOS
JXJ-4718
AC00267583 554-1 18/01/05 25/01/05
116. PAULO SERGIO FONSECA VIEIRA
JWR-1193
AC00267257 599-1 17/01/05 25/01/05
117. PAULO SERGIO FONSECA VIEIRA
JWR-1193
AC00267258 736-6 17/01/05 25/01/05
118. PEDRO FERNANDES NETO MUNIZ
JWN-9638
AC00264826 605-0 10/01/05 19/01/05
119. PEDRO FERREIRA FERNANDES FILHO
JWZ-1223
AC00265441 736-6 12/01/05 18/01/05
120. RAFAEL SILVA CALADO
JWG-9113
AC00266237 554-1 14/01/05 22/01/05
121. RAIMUNDO BATISTA DA SILVA
JXT-3639
AC00269240 545-2 18/01/05 25/01/05
122. RAIMUNDO DIOGO CARDOSO DE AGUIAR
JXD-7135
AC00261789 555-0 12/01/05 19/01/05
123. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA
JWS-6083
AC00265041 545-2 16/01/05 22/01/05
124. RAIMUNDO OTAIDE F PICANCO FILHO
JXK-3608
AC00266818 736-6 12/01/05 19/01/05
125. RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA
NAJ-0077
AC00266209 605-0 18/01/05 25/01/05
5 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1174 quinta-feira, 03 de fevereiro de 2005.
REQUISITOS INDISPENSÁVEIS PARA PUBLICAÇÃO DE
MATÉRIAS
� As matérias devem ser digitadas em papel branco tipo ofício A4, com o timbre da Instituição.
� A fonte utilizada deve ser
ARIAL, TAMANHO 8.5, preta e NORMAL.
� O texto deve obedecer a
LARGURA de 8cm. � O recuo do parágrafo deve ser
de 1.5cm. � Os TÍTULOS devem estar em
letras MAIÚSCULAS, em fonte ARIAL, TAMANHO 9, preto e normal.
� É muito importante, também,
que o texto esteja SEM RASURAS E SEM ERROS ORTOGRÁFICOS.
� A ASSINATURA do
responsável pela matéria NÃO DEVE SOBREPÔR O TEXTO em hipótese alguma.
� É extremamente necessário
que as matérias sejam enviadas da seguinte forma: A MATÉRIA ORIGINAL IMPRESSA e ASSINADA, e TAMBÉM ACOMPANHADA DO DISQUETE OU VIA E-MAIL:
e-mail: [email protected]
� As matérias devem chegar na
CSDA/SEMAD no máximo às 12:00h.
126. RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS
JXF-0960
AD00226515 567-3 08/01/05 18/01/05
127. RAIMUNDO WELLINGTON DA S BARBOSA
JWQ-8905
AC00267487 545-2 16/01/05 25/01/05
128. REGIANE DE JESUS BATISTA
JWI-7988
AC00265181 548-7 18/01/05 25/01/05
129. REGIVAN ALVES FARIAS
JWZ-1586
AC00263678 704-8 18/01/05 25/01/05
130. REMCO GERBEN VAN DEN HEUVEL
JWR-0045
AC00258577 545-2 16/01/05 25/01/05
131. RENAN DARIO MONTE REY
JXC-3019
AC00244173 704-8 18/01/05 25/01/05
132. RICARDO CARNEIRO SIDRONIO
JWS-6327
AC00264034 605-0 18/01/05 25/01/05
133. RIVANI DE OLIVEIRA JWS-7992
AC00265801 546-0 19/01/05 25/01/05
134. ROBERTO BARBOZA LIMA JUNIOR
JWW-4184
AC00270076 573-8 20/01/05 25/01/05
135. ROBERTO CARVALHO RODRIGUES
JXD-7631
AC00261130 704-8 19/01/05 22/01/05
136. ROCILDA GOMES BATISTA
JWL-2132
AC00267975 548-7 17/01/05 25/01/05
137. RONALDO FERNANDES DA SILVA
JXF-0368
AC00265800 599-1 18/01/05 25/01/05
138. ROSANA TORRES FERREIRA DE SOUZA
JWQ-0075
AC00242875 599-1 18/01/05 25/01/05
139. ROSANGELA SOUZA DA SILVA
JXF-9268
AC00267703 583-5 16/01/05 25/01/05
140. ROSIVALDO DA SILVA CLEMENTE
JXK-7858
AC00268436 554-1 20/01/05 25/01/05
141. ROSIVALDO SOUZA SOARES
NEI-0776
AC00266921 555-0 18/01/05 25/01/05
142. RUI CORREA DE ARAUJO
JWR-0276
AD00226213 567-3 05/01/05 18/01/05
143. SAFRA LEAS S/A ARREND MERC
JWS-4096
AC00268184 736-6 17/01/05 25/01/05
144. SAFRA LEASING SA ARR MERCANTIL
JWY-5276
AC00262748 599-1 13/01/05 19/01/05
145. SANDRO RAMALHO BEZERRA
JWZ-9880
AC00264270 545-2 16/01/05 22/01/05
146. SEBASTIANA PAIVA DA SILVA
JXT-0205
AC00268245 552-5 20/01/05 25/01/05
147. SEBASTIANA PAIVA DA SILVA
JXT-0205
AC00268245 545-2 20/01/05 25/01/05
148. SEBASTIAO G GUIMARAES
JWT-2759
AC00265885 736-6 17/01/05 25/01/05
149. SEBASTIAO HELIO DE SOUZA
JWX-7560
AC00266936 555-0 19/01/05 25/01/05
150. SERGIO LUIZ LOCH JXJ-6898
AC00266434 736-6 10/01/05 20/01/05
151. SILVIO MONTEIRO DE MORAES
JWR-6815
AD00226097 621-1 11/01/05 18/01/05
152. STAR MICROSYSTEMS LTDA
JWS-6270
AC00268571 736-6 18/01/05 25/01/05
153. SUZENY SALES DOS SANTOS E SILVA
JWH-4219
AC00267621 554-1 14/01/05 22/01/05
154. TAYANA RHAELLA SILVA DE BASTOS
JWN-2351
AC00263666 545-2 16/01/05 25/01/05
155. TEDDI VIEIRA CLARO JWN-3301
AC00266708 736-6 18/01/05 25/01/05
156. TELMA KATIA LUDGERO DE CARVALHO
JXP-5180
AC00266006 736-6 19/01/05 22/01/05
157. TELMA KATIA LUDGERO DE CARVALHO
JXP-5180
AC00268236 555-0 20/01/05 25/01/05
158. UNIBANCO LEASING S.A ARREND MERC
JWT-7449
AC00267112 605-0 13/01/05 25/01/05
159. VALCIRENE BATISTA DA SILVA
JXT-3563
AC00265042 545-2 16/01/05 22/01/05
160. VALDA MARIA DE QUEIROZ CHAVES
JXN-6499
AD00226647 621-1 08/01/05 18/01/05
161. WALLACE DE LIMA FEITOSA
CJC-9749
AD00225992 605-0 11/01/05 18/01/05
162. WILLIAMS GOMES MONTEIRO
JXP-8700
AD00226333 567-3 09/01/05 18/01/05
163. WILSON GERMANO DA SILVA
JWV-8877
AC00267732 556-8 19/01/05 25/01/05
Manaus, 2 de fevereiro de 2005.
TSUYOSHI MIYAMOTO Diretor-Presidente da EMTU
6 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1174 quinta-feira, 03 de fevereiro de 2005.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO -
SEMAD PROCESSO N. 2005/08/000462 INTERESSADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ASSUNTO: Dispensa de Licitação
DESPACHO
Considerando a necessidade de cobrir despesas com tarifas telefônicas fixas comutada na modalidade local, de longa distância (intra-regional e inter-regional), internacional, linhas de comunicação de dados e 0800 referente as linhas existentes na Prefeitura Municipal de Manaus, durante o exercício de 2005;
Considerando que a Prefeitura Municipal de Manaus, possui todas as linhas contratadas da TELEMAR NORTE LESTE S/A;
Considerando que na cidade de Manaus existe mais de uma empresa prestadora dos serviços citados;
Considerando que os serviços citados não podem ser suspensos;
Considerando ainda que os processos licitatórios para a contratação dos referidos serviços encontram-se em fase de Licitação;
RESOLVE: Dispensar a licitação, para contratar a Empresa
TELEMAR NORTE LESTE S/A, até que seja concluído o procedimento licitatório para contratação dos mencionados serviços, com supedâneo no art. 24, IV, da lei n. 8666/93, posto que a suspensão dos mesmos implicariam em prejuízo a Administração Pública, haja vista o caráter excepcional.
À consideração do Senhor Secretário Municipal de Administração e Planejamento, solicitando ratificação.
Manaus, 21 de janeiro de 2005
SUELY ESTER CARVALHO MARINHO Diretora do Departamento Administrativo – Financeiro
Pelo exposto acima, ratifico nos termos do artigo
26, da Lei nº 8.666 de 21.06.93, a dispensa de licitação pertinente ao Processo n. 2005/08/000462
Publique-se.
Manaus, 21 de janeiro de 2005
ONILDO ELIAS DE CASTRO LIMA Secretário Municipal de Administração e Planejamento
PROCESSO N. 2005/08/000462 INTERESSADO: EMBRATEL-EMBRATEL BRASILEIRA
DE TELECOMUNICAÇÕES S/A ASSUNTO: Dispensa de Licitação
DESPACHO
Considerando a necessidade de cobrir despesas com tarifas telefônica fixa comutada na modalidade de longa distância nacional e internacional (DDD e DDI), Internet IP Direto, STM 400, Serviço RENPAC referente as linhas existentes na Prefeitura Municipal de Manaus, durante o exercício de 2005;
Considerando que na cidade de Manaus existe mais de uma empresa prestadora dos serviços citados;
Considerando que os serviços citados não podem ser suspensos;
Considerando ainda que os processos licitatórios para a contratação dos referidos serviços encontram-se em fase de Licitação;
RESOLVE: Dispensar a licitação, para contratar a empresa
EMBRATEL – EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, até que seja concluído o procedimento licitatório para contratação dos mencionados serviços, com supedâneo no art. 24, IV, da lei n. 8666/93, posto que a suspensão dos mesmos implicariam em prejuízo a Administração Pública, haja vista o caráter excepcional.
À consideração do Senhor Secretário Municipal de Administração e Planejamento, solicitando ratificação.
Manaus, 21 de janeiro de 2005
SUELY ESTER CARVALHO MARINHO Diretora do Departamento Administrativo – Financeiro
Pelo exposto acima, ratifico nos termos do artigo
26, da Lei nº 8.666 de 21.06.93, a dispensa de licitação pertinente ao Processo n. 2005/08/000462.
Publique-se.
Manaus, 21 de janeiro de 2005
ONILDO ELIAS DE CASTRO LIMA Secretário Municipal de Administração e Planejamento
PROCESSO N. 2005/08/000426 INTERESSADO: ÁGUAS DO AMAZONAS S/A ASSUNTO: Inexigibilidade de Licitação
DESPACHO
Com fundamento no caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93, declaro inexigível o processo licitatório de contratação da empresa ÁGUAS DO AMAZONAS S/A, para execução dos serviços de abastecimento de água e servIço de esgoto para esta Prefeitura durante o exercício de 2005.
À consideração do Senhor Secretário Municipal de Administração e Planejamento, solicitando ratificação.
Manaus, 20 de janeiro de 2005
SUELY ESTER CARVALHO MARINHO Diretora do Departamento Administrativo - Financeiro
Pelo exposto acima, ratifico nos termos do artigo
26, da Lei nº 8.666 de 21.06.93, a inexigibilidade de licitação pertinente ao Processo n. 2005/08/000426.
Publique-se.
Manaus, 20 de janeiro de 2005
ONILDO ELIAS DE CASTRO LIMA Secretário Municipal de Administração e Planejamento
7 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1174 quinta-feira, 03 de fevereiro de 2005.
PROCESSON.º 2005/08/000471 INTERESSADO: AMAZÔNIA CELULAR S/A -
MARANHÃO ASSUNTO: Dispensa de Licitação
DESPACHO
Considerando a necessidade de cobrir despesas com tarifas de telefonia móvel durante o exercício de 2005;
Considerando que na cidade de Manaus existe mais de uma empresa prestadora dos serviços citados;
Considerando que a contratação para os serviços mencionados não mais se enquadram na modalidade de inexigibilidade licitação, conforme determina a Lei nº 8.666/93;
Considerando que o serviço de telefonia móvel do Município de Manaus não pode ser suspenso;
Considerando ainda que o processo licitatório para a contratação dos referidos serviços encontra-se em fase de elaboração do Projeto Basico para flagramento da Licitação;
RESOLVE: Considerar dispensável a licitação, para
contratar o serviço de telefonia móvel junto a AMAZÔNIA CELULAR S/A - MARANHÃO, a qual já presta o serviço, até que seja concluído o procedimento licitatório para contratação do mencionado serviço, com o objeto idêntico, posto que a suspensão de tal serviço implicaria em prejuízo a Administração Pública, haja vista o caráter excepcional do mesmo.
À consideração do Senhor Secretário Municipal de Administração e Planejamento, solicitando ratificação.
Manaus, 21 de janeiro de 2005
SUELY ESTER CARVALHO MARINHO Diretora do Departamento Administrativo – Financeiro
Pelo exposto acima, ratifico nos termos do artigo
26, da Lei nº 8.666 de 21.06.93, a dispensa de licitação pertinente ao Processo n.º 2005/08/000471
Publique-se.
Manaus, 21 de janeiro de 2005
ONILDO ELIAS DE CASTRO LIMA Secretário Municipal de Administração e Planejamento
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL SERVIDOR: JOSÉ JULIO CESAR CORRÊA CARGO: SECRETÁRIO SIMBOLOGIA: CARGO DE CONFIANÇA - Casa de Alvenaria Localizada à Rua 13 , 304 – Conj.
Hiléia I – Flores. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. MANAUS-AM, 01 de janeiro de 2005.
____________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: SEMULSP SERVIDOR: SUELY D’ARAÚJO ANDRADE SANTOS CARGO: SUB-SECRETÁRIA SIMBOLOGIA: 01 (UM) Automóvel de passeio à gasolina modelo importado Renault Mégane 2.0, ano 1999 modelo 2000, adquirida por meio de financiamento do DIBENS S/A, valor de compra declarado R$ 20.000,00 (vinte mil reais) 01 (um) Imóvel situado à Rua Jasmin nº311, conj. Tiradentes, Aleixo, CEP 69.083-260, Manaus-Am, recebido em doação de CAIO FÁBIO D’ARAÚJO, pai, em fase de tramitação e transferência de escritura. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. MANAUS-AM, 01 de janeiro de 2005.
____________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL SERVIDOR: ALEXANDRE DIAS BARBOSA CARGO: SUBSECRETÁRIO SIMBOLOGIA: CARGO DE CONFIANÇA 01 (uma) casa de alvenaria com 66m2.de área construída num terreno medindo 160m2., localizada à Rua 17 Nº40 QD.23–Lírio do Vale. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. MANAUS-AM, 01 de JANEIRO de 2005.
__________________________________________ Assinatura do Declarante
8 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1174 quinta-feira, 03 de fevereiro de 2005.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS SERVIDOR: JOSÉ MÁRIO FROTA MOREIRA CARGO: VICE-PREFEITO DE MANAUS SIMBOLOGIA:
� 01 casa na Rua Paraíba – Residencial Adrianópolis, Qd T, nº 07 – pelo BNH/1996, valor R$ 40.000,00;
� 01 Lancha Vornetti, modelo 1972, adquirida em 1996, de Alberto Castelo Branco, CPF nº 017.391.172-72 – Brasil, valor R$ 30.000,00;
� 01 Barco Diadurin – Brasil, valor R$ 45.000,00; � 01 Automóvel Placa JWR-7524, Cor Prata,
V/W Santana – Ano 2001, valor R$ 18.000,00; � 01 Casa na Quadra 1, C/03 – Residencial Adrianópolis
– Bairro Adrianópolis, valor R$ 90.000,00; � 01 Conta Corrente B/B – Ag. 2905-X nº 5.168-2, valor
R$ 12.000,00.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
MANAUS-AM, 01 de janeiro de 2005.
____________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
SEMED SERVIDOR: SÉRGIO AUGUSTO FREIRE DE SOUZA CARGO: SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA SIMBOLOGIA: 1. Apartamento não quitado e financiado junto à Platinum
Construções, situado à Alameda Cosme Ferreira, nº 7311 , Bloco 1, Ap. 603, Cond. Residencial Ópera de Paris;
2. Um automóvel GM, modelo Celta, ano 2002, placa JWV-4415, desalineado;
3. Uma linha telefônica convencional, nº 248/8908, instalado no endereço acima.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. MANAUS-AM, 02 de janeiro de 2005.
____________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: Fundação Municipal de Turismo- MANAUSTUR SERVIDOR: Maria Arminda Castro Mendonça de Souza CARGO: Diretora-Presidente SIMBOLOGIA:
1) Um Apartamento no Conjunto ICA, Rua A, Apt° 41 – Rua Paraíba – Adrianópolis 2) Caderneta de Poupança na Caixa Econômica Federal do Amazonas.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. MANAUS-AM, 03 de janeiro de 2005.
____________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: GABINETE CIVIL SERVIDOR: MARCELO AUGUSTO DA EIRA CORRÊA CARGO: SECRETRARIO ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO
E POLÍTICA PÚBLICAS SIMBOLOGIA:
50% DA CASA SITO A RUA PURUS, 50, VIEIRALVES, MANAUS-AM. 50% DA CSA SITO A RUA DOS GUARIUBAS, N167 107, MANAUS-AM. LINHA TELEFÔNICA DA OPERADORA OI SALDO DE CONTA CORRENTE DO BANCO UNIBANCO NO VALOR DE R$ 6.190,52 SALDO DE POUPANÇA DO BANCO UNIBANCO NO VALOR DE R$ 505,57 CARRO MODELO PALIO DE PLACA JWW 7753
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. MANAUS-AM, 03 de Janeiro de 2005.
____________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMAF SERVIDOR: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS
ALBUQUERQUE CARGO: SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL SIMBOLOGIA:
9 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1174 quinta-feira, 03 de fevereiro de 2005.
− UM AUTOMÓVEL MARCA FORD, MODELO
MAVERICK, ANO 1974; − UM AUTOMÓVEL MARCA FORD, MOD.MUSTANG ,
ANO 1995; − UM AUTOMÓVEL MARCA FIAT, MODELO PALIO
WK ADVENTURE, PLACA JWS 7633, ANO 2001; − UM TERRENO NO CONDOMINIO PORTO TARUMÃ,
QUADRA 6A, LOTE 21; − UM AUTOMÓVEL MARCA CHEROKEE LIMITED,
ANO/MOD. 97/98. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. MANAUS-AM, 03 de JANEIRO de 2005.
____________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMAF SERVIDOR: JOAQUIM DE LUCENA GOMES CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL SIMBOLOGIA:
01 - UM AUTOMÓVEL MARCA FORD FIESTA PLACA
JWT-5192 ANO DE FABRICAÇÃO: 2002 02 - UM AUTOMÓVEL MARCA FIAT UNO FIRE PLACA
JXH-3929 ANO DE FABRICAÇÃO: 2002/2003. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. MANAUS-AM, 03 de JANEIRO de 2005.
____________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: GABINETE CIVIL SERVIDOR: ODENIR MARIA MONTEIRO MACHADO CARGO: CHEFE DE CERIMONIAL SIMBOLOGIA:
1. Um apartamento de nº 301 Bloco 5, Brasil adquirido na Caixa Econômica Federal através de concorrência pública, situado a Rua Paraiba, nº 830 no valor de R$40.239,13. 2. Um automóvel Marca Peugeot/206 Soleil, ano 2003, adquirido em 10.12.04 no valor de R$ 26.700,00. 3. Uma linha de telefonia celular modêlo Motorola – Amazônia Celular.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. MANAUS-AM, 03 de janeiro de 2005.
____________________________________
Assinatura do Declarante
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: FUNDAÇÃO DR. THOMAS SERVIDOR: LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS CARGO: DIRETORA PRESIDENTE SIMBOLOGIA:
01. Um apartamento no valor de R$65.000,00 (QUITADO). ENDEREÇO:COND.SOL NASCENTE II–BL. G–APTO 201 – ALEIXO. 02. Dois apartamentos no valor de R$79.000,00 cada (financiado) a quitar Endereço: Condomínio Del Rey. 03. Dois carros: 1 SIENA 1.0–Ano/2004 valor R$20.000,00 (parcelado) e 1 RENAUT SCENIC 2.0–Ano/2000 (quitado) 04. Uma lancha 16 pés(fibra) Ano/1998 no valor de R$8.000,00(quitada). 05. Três linhas de celulares e uma linha de telefone residencial. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. MANAUS-AM, 03 de janeiro de 2005.
____________________________________
Assinatura do Declarante
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SECRETRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER SERVIDOR: ELIOMAR MOTA DA CUNHA CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER SIMBOLOGIA: 1- Carro Fiat Uno 1995/96. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. MANAUS-AM, 03 de Janeiro de 2005.
____________________________________________ Assinatura do Declarante
10 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1174 quinta-feira, 03 de fevereiro de 2005.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: SEMTRA SERVIDOR: Jefferson Praia Bezerra CARGO: Secretario Municipal SIMBOLOGIA: UMA CASA SITUADA NA RUA BOGOTA, QD.56, Nº08 CAMPOS ELISEOS, FINANCIADA PELA CEF NO VALOR R$ 64.442,15 2.IMÓVEL NA AV. GRANDE CIRCULAR Nº 15–NO VALOR DE 10.000,00 (DEZ MIL REAIS); 3.VEÍCULO CORSA/SPIRIT,ANO 2004,MOD.149542, PLACA JXT 1608,FINANCIADO EM 24 VEZES,VALOR TOTAL 26.900,00. 4. 25% DE UM PRÈDIO COMERCIAL SITUADO NA RUA BOULEVARD SÁ PEIXOTO, 288- EDUCANDOS NO VALOR DE 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS ) DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. MANAUS-AM, 03 de Janeiro de 2005.
____________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: Semasc SERVIDOR: Paula Ângela Valéria de Oliveira CARGO: Secretária Municipal SIMBOLOGIA: Banespa Conta Brasil (019903020648-4) situação em 31/12/03 R$ 22.967,51; Automóvel Pegeout (2001-Brasil)situação em 31/12/03 R$ 31.000,00; Apto sito Costa Azevedo, 156 (adquirido em 2000). situação em 31/12/03 R$ 130.000,00. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. MANAUS-AM, 03 de janeiro de 2005.
____________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: Secretaria Mun. de Adm. e Planejamento - Semad SERVIDOR: Onildo Elias de Castro Lima CARGO: Secretário Municipal SIMBOLOGIA:
� 50% do Apto 202, Bloco B, Cond. Parque Sabiá, Av. Pedro Teixeira, 1001-Planalto-realização de benfeitorias – situação em 31/12/03, R$ 40.000,00;
� Conj. de Computador: CPU, Monitor, Teclado, 3 No Breaks, Impressora Hewlewtt Packard 4 Plus Laser, Impressora HP Deskjet 890C – situação em 31/12/03 R$ 6.300,00;
� 02 linha de celular móvel; � Linha telefônica 238-8587; � 12.000 Quotas de Capital da Cooperativa de
Economia e Crédito Mutuo ODS Funcionários do Sebrae Amazonas – situação em 31/12/03 R$ 12.000,00;
� 17.641 Quotas do Fundo Mutuo de Privatização Caixa-FMP-FGTS-Petrobrás – situação em 31/12/03, R$ 50.906,29;
� Automóvel Marca Chevrolet, Mod. Vectra CD, Ano 1997, Chapa JWO-2202, comprado de Reni Almiro Peterson, financiado pelo Banco Dibens S/A, em janeiro de 2002 – situação em 31/12/03, R$ 25.000,00;
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. MANAUS-AM, 03 de Janeiro de 2005.
____________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: Semcom SERVIDOR: Sebastião Colares Assante CARGO: Secretário Municipal SIMBOLOGIA: 01 imóvel residencial avaliado em R$ 50.000,00; 01 Corsa Sedam/ano 2000/2001 avaliado em R$ 18.000,00 - alienado/Dodo Veículos; 01 Microempresa (S/Atividade).
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. MANAUS-AM, 03 de janeiro de 2005.
____________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: Semcom SERVIDOR: Lúcia Cordeiro Pereira CARGO: Subsecretária Municipal SIMBOLOGIA:
11 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1174 quinta-feira, 03 de fevereiro de 2005.
01 casa quitada, localizada no Conj. Nova Friburgo, Rua 03, casa 4, Parque Dez; 01 terreno, medindo 15x15m, localizado no Município de Itacoatiara; 01 linha convencional; 02 linhas móveis. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. MANAUS-AM, 05 de janeiro de 2005.
____________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: FUNDAÇÃO DR. THOMAS SERVIDOR: MARIA AUXILIADORA GUEDES COÊLHO CARGO: DIRETORA ADMINISTRATIVA SIMBOLOGIA: 01. Uma casa no valor de R$30.000,00(financiada pela CEF)a quitar. Endereço:Rua 05 Quadra 05 nº 141–Parque das Castanheiras – São José 3. 02. Um carro ECO SPORT – Ano/2004 no valor de R$39.900,00,Placa JXJ9338 (financiado pela FINASA). 03. Uma linha de telefone residencial nº 638-1688. 04. Terreno medindo 20x42 Endereço:Rua São João-Puraquequara 05. Canoa de Alumínio medindo 6M com motor de popa de 60HP,no valor de R$8.000,00 quitada. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. MANAUS-AM, 05 de janeiro de 2005.
____________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: Gabinete do Vice-Prefeito SERVIDOR: Enoch da Silva Bezerra CARGO: Chefe de Gabinete SIMBOLOGIA:
NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE
FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. MANAUS-AM, 05 de janeiro de 2005.
____________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: FUNDAÇÃO DR. THOMAS SERVIDOR: ÁUREA DAMASCENO DE LIRA CARGO: DIRETORA FINANCEIRA SIMBOLOGIA:
01. Um veículo marca Volkswagem tipo Gol 1.0/2004, cor prata, placa JWZ-1073, adquirido na Solimões Veículos Ltda, CGC 00.997.244/0001-90, em março/04 financiado através do HSBC Brasil S/A, no valor de R$ 28.100,00.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. MANAUS-AM, 05 de janeiro de 2005.
____________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: Secretaria Munic. de Educação e Cultura SERVIDOR: José Dantas Cyrino Junior CARGO: Secretário Municipal SIMBOLOGIA: 01- Um apartamento financiado pela Caixa Economica Federal, no Condomínio Parque Sabiá, Bloco “D” Ap. 302, na Avenida Pedro Teixeira, 1001 – Bairro D.Pedro – Cep. 69.040-750 02 - Um AUTOMÓVEL com alienação jiduciária ao Banco Finasa S/A, marca FORD, modelo FOCUS, ano 2004/2005. 03 - Um AUTOMÓVEL com alienação jiduciária ao Banco Finasa S/A, marca FORD, modelo FIESTA, ano 2004/2004.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. MANAUS-AM, 05 de janeiro de 2005.
____________________________________
Assinatura do Declarante
12 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1174 quinta-feira, 03 de fevereiro de 2005.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: SEMOSB SERVIDOR: JOSE ANTONIO PAIVA LOPES AGUIAR CARGO: SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS SIMBOLOGIA: Casa no Conjunto Petro – Aleixo Valor: R$ 45.000,00 Automóvel Honda Civic Ano 2003 Valor: R$ 38.000,00 Apartamento no Condomínio Riviera Del Fiori Parque das Laranjeiras Valor: R$ 80.000,00. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. MANAUS-AM, 05 de janeiro de 2005.
____________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SERVIDOR: ADÉRITO DA COSTA PENAFORT CARGO: SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SIMBOLOGIA: CC-1
1 - Um apartamento situado na Rua Oliveira Filho 1300/207, Praia do Futuro-Fortaleza-Ceará–R$41.134,39 2 - Um apartamento situado na Rua Jufari, 76/604 – Cond. Res. Andirá, B/Nova Esperança – Manaus-Amazonas R$ 105.000,00 3 - Uma casa na Rua Thomé de Souza, 230 – D. Pedro Manaus - Amazonas R$ 61.230,00. 4 - Um terreno na estrada da Floresta, Lote 50, med. 50 x 129,9 – Tarumã – Manaus/Am R$ 12.246,00 5 - Um veículo marca Toyota, cabine dupla Hilux, diesel, Placa JWS-2178 R$ 47.500,00. 6 - Um automóvel marca Fiat Siena ELX, ano 2002, Placa nº JWG 3149 – R$ 27.290,00; 7 - Saldo em 31.12.2004 na Caixa Econômica Federal R$ 6.454,67 8 - Saldo em 31.12.2004 no Banco Bradesco S/A R$ 184,80 9 - Saldo em 31.12.2004 no Unibanco S/A–R$ 153.045,36; 10 - Saldo no Banco do Brasil S/A – R$ 6.677,63.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. MANAUS-AM, 05 de janeiro de 2005.
____________________________________
Assinatura do Declarante
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Manaus - PGM SERVIDOR: Marcos Ricardo Herszon Cavalcanti CARGO: Subprocurador Geral do Município SIMBOLOGIA: 01. Apto no Cond. Edificio Village Vert., Av. Humberto
Calderaro Filho 2200/1003, adrianópolis 01. Apto no Cond. Morada dos Jardins, Rua Rio Purus,
Vieiralves, Apto 701 01. Apto no ed. Carlos Drumond de Andrade, Construtora
Cristal, processo em financiamento. 01. Apto no Empreendimento Metrópolis Residence,
Construtora URbis, em processo de financiamento. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. MANAUS-AM, 05 de janeiro de 2005.
____________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEDEMA SERVIDOR: LUCIANA MONTENEGRO VALENTE CARGO: SECRETÁRIA DO MUNICÍPIO SIMBOLOGIA: − 01 APARTAMENTO NO CONDOMINI GRANVILLE VIEIRALVES, NO VALOR DE R$130.000,00. − 01 AUTOMÓVEL MARCA FORD, MODELO ECOSPORT, PLACA JXL2848, NO VALOR DE R$47.690,00. − SALDO EM CONTA CORRENTE DO BANCO DO BRASIL, NO VALOR DE R$7.085,19,EM 04/01/05. − SALDO EM CONTA POUPANÇA OURO DO BANCO DO BRASIL NO VALOR DE R$4.079,30,EM 04/01/05. − SALDO EM FUNDO DE INVESTIMENTO APLICAÇÃO BB FIX ESPECIAL DO BANCO DO BRASIL NO VALOR DE R$27.956,44, EM 04/01/05. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
MANAUS, 07 de janeiro de 2005.
____________________________________ Assinatura do Declarante
13 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1174 quinta-feira, 03 de fevereiro de 2005.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Administração e
Planejamento - Semad SERVIDOR: Elizandra Litaiff Leonardo CARGO: Subsecretária Municipal SIMBOLOGIA:
� 01 Automóvel Fiat Palio – Ano 2002 – Placa JWU – 9615;
� 01 Automóvel Fiat Palio – Ano 2002 – Placa JWI – 3829.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
MANAUS, 10 DE JANEIRO DE 2005.
__________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER - SEMESP SERVIDOR: MARCELO RAMOS RODRIGUES CARGO: SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL SIMBOLOGIA:
� 01 Automóvel, Marca Peugeut 206, Ano 2003, Placa JWW – 6546;
� 01 Apto no Cond. Plaza Del Rey (financiado); � 02 Linhas telefone celular Vivo (9142-5797/9112-
5797); � 01 Linha Telefone fixo (633-7186)
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
MANAUS, 10 DE JANEIRO DE 2005.
Assinatura do Declarante
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: Secretaria Mun. de Econ. e Finanças SERVIDOR: Jânio José Paes Guimarães CARGO: Subsecretário SIMBOLOGIA:
01. APARTAMENTO SITO A RUA PARAIBA;APT. 302 – CJ. CALIFORNIA – BAIRRO PARQUE DEZ. 02. APARTAMENTO EM CONSTRUÇÃO SITO NA AV. CONSTANTINO NERY, S/N, DENOMINADO VILA DEL FIORE. 03. UM VEÍCULO MARCA FORD, TIPO CAMINHONETE, MODELO COURRIER SI 1.4 – 1, PLACA JXW-4310, ANO FAB. 1997, MOD.1998.
04. UM VEÍCULO MARCA FIAT/PÁLIO FIRE, PLACA JWV-2122, ANO FAB.2004,MOD.2004,ADQUIRIDO POR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO FIAT, ATUALMENTE QUITADO. 05. AQUISIÇÃO, EM REGIME DE CONDOMÍNIO, DE UMA LANCHA MARCA REGAL – ANO 1990, Á GASOLINA – MOTOR 260 HP – 7,00M DE COMPRIMENTO - 3,05 M DE CONTORNO. 06. 215 AÇÕES DA EMBRAER. 07. 290 AÇÕES DA PETROBRÁS. 08. FUNDO DE AÇÕES MANTIDO JUNDO AO BANCO DO BRASIL S.A. 09. FUNDO DE AÇÕES INDICE JUNTO AO BC. BRASIL
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
Manaus, 11 de janeiro de 2005.
____________________________________
Assinatura do Declarante
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: GABINETE CIVIL SERVIDOR: SORAYA MARIA RAFAEL OLIVEIRA CARGO: SEC. ESP. PARA ASSUNTOS PARTICULARES SIMBOLOGIA:
01- CASA Á RUA PRUDENTE DE MORAES 208, CONJ. DOM PEDRO I, PLANALTO.
01- LINHA TELEFONICA CONVENCIONAL 01- LINHA TELEFONICA CELULAR CONTA CORRENTE NO BANCO BRADESCO
Nº 0505479-6 AG. 0320 – COM SALDO EM 31/12/2004 –R$ 167,42.
01- AUTOMOVEL MARCA FIAT PALIO 1.0 ANO 1999 – MODELO 2000, ADQUIRIDO EM 2004 NO VALOR DE R$13.500,00 ( TREZE MIL E QUINHENTO REAIS ).
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
Manaus, 11 de janeiro de 2005.
____________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEDEMA SERVIDOR: EDUARDO HENRIQUE GRANJA COGO CARGO: SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL SIMBOLOGIA: - MICROEMPRESA INDIVIDUAL EHG COGO, CNPJ N. 05.604.437/0001-58. - AUTOMÓVEL VOLKSWAGEN GOL, ANO 2000, PLACA JWG 4291, ALIENADO AO CONSÓRCIO UNIVOLKS.
14 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1174 quinta-feira, 03 de fevereiro de 2005.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
MANAUS, 12 de janeiro de 2005.
____________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMASC SERVIDOR: LUCIMAR DE SOUZA WEIL CARGO: SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL SIMBOLOGIA: Imóvel residencial situado na rua 11 nº 187 – Conj. Hiléia II; Um automóvel de marca Fiat Mille ano 2000/2001. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
Manaus, 12 de janeiro de 2005.
____________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMTRA SERVIDOR: MILSON PASCHOALINO CARGO: SUBSECRETÁRIO SIMBOLOGIA: S12 006 01 (uma) casa, sito Rua E. Qd 25 c.08 – Conj. Augusto Montenegro. Avaliada em R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais). 01 (um) veículo FIAT UNO MILLE LX, avaliado em R$ 12.000,00 (doze Mil Reais). DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
MANAUS, 12 DE JANEIRO DE 2005.
____________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: GABINETE CIVIL SERVIDOR: CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA CARGO: SUB-SECRETÁRIO DO GABINETE CIVIL SIMBOLOGIA:
- Veículo Pick-up Corsa Ano: 96 R$ 13.000,00 - Imóvel rural em Presidente Figueiredo 50 Hectares R$ 50.000,00; - Terreno Urbano em Manaus, Endereço: Parque das Nações R$ 120.000,00; - Direitos Autorais de Livro, “Manual de Sobrevivência do Novel Advogado” R$ 100.000,00
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
Manaus, 13 de janeiro de 2005.
____________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFÂNCIA DE JUVENTUDE - SEMINF SERVIDOR: JORGE TRAJANO DA SILVA CARGO: SECRETÁRIO SIMBOLOGIA: CASA COM PISCINA, 02 PISOS NO VALOR DE R$ 200.000,00 – QUITADA. CARRO MODELO PALIO – ANO 2002 – QUITADO. 01 TERRENO MEDINDO 25X150 M NA RODOVIA AM 010 KM 37 RAMAL COM MATA. NO VALOR DE R$ 7.000,00 03 TERRENOS MEDINDO 50X150 M EM MATA VIRGEM NO VALOR DE R$ 5.000,00 CADA UM.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. Manaus, 13 de janeiro de 2005.
____________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFÂNCIA DE JUVENTUDE - SEMINF SERVIDOR: LUCÍLIA DE FÁTIMA SANTANA JARDIM CARGO: SUBSECRETÁRIA SIMBOLOGIA:
15 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1174 quinta-feira, 03 de fevereiro de 2005.
01 CARRO MARCA/MODELO GM CORSA SUPER ANO 1997, MODELO 1998; 01 CONTA POUPANÇA NA AGÊNCIA: 3058-8 BANCO DO BRASIL NO VALOR DE R$ 6.685,13. ATÉ A PRESENTE DATA. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
Manaus, 13 de janeiro de 2005.
____________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: GABINETE CIVIL SERVIDOR: FLÁVIO CORREIA DINIZ CARGO: ASSISTENTE MILITAR SIMBOLOGIA:
01- UMA CASA NO PARQUE 10. 01- UM TERRENO NO MUNICIPIO RIO DO FOGO – RIO GRANDE DO NORTE. 01- UM APT° NO BAIRRO DA TORRE – RECIFE. 01- UMA LINHA TELEFONICA CELULAR OPERADORA OI-GSM MODELO MOTOROLA.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
Manaus, 14 de janeiro de 2005.
____________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: Semsa SERVIDOR: Wagner de Andrade Rodrigues CARGO: Coord. Geral do Prog. Méd. da Família SIMBOLOGIA: Propriedade Rural de 60 ha – Rod. Am 010 Km 35; Propriedade Urbana – Rua 24 de Maio, 220 – Sala 419; Veículo Pick-Up Toyota – ano 2000. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
MANAUS, 18 DE JANEIRO DE 2005.
____________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SERVIDOR: MANOEL JESUS PINHEIRO COÊLHO CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SIMBOLOGIA: CC-1 01 - Um apartamento situado na Av. Constantino Nery, Conj. Cidade Jardim Bl-10-Nº 101–Chapada Manaus/AM R$ 16.654,56 2 - Uma casa no Conj.Residencial Adrianópolis, 24 Q/L – Manaus-Amazonas – R$ 34.697,81 3 - Uma casa no Conj. Aquariquara, Rua das Seringas, 22, Aleixo– Manaus/Amazonas R$ 8.327,28 4 - Um terreno no Bairro Lagoa Seca, Lotes 15 e 16 medindo 1800 m2, em Barbalha-Ceará R$ 4.163,64 5 - Um veículo marca SW Corsa Wind Super, mod.1996 placa nº AVE 1648-CE R$ 15.000,00 6 - Um veículo marca Chevrolet, mod. Blazer, ano 1997, placa nº JWP 1944-AM R$ 45.782,46 7 - Uma casa localizada no cond. Vivenda Verde, Q/ G/6 R$ 6.123,00 8 - Um veículo tipo picape Corsa 1.6. mod. 1999, placa JWQ 0543 R$ 17.000,00; 9 - Saldo em 31.12.2004 no Banco Bradesco R$2.991,43 10 - Saldo em 31.12.2004 no Banco do Brasil R$6.809,40 11 - Saldo em 31.12.2004 no UNICRED Manaus – R$15.567,71 DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
MANAUS, 18 DE JANEIRO DE 2005.
____________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: FUNDAÇÃO DR. THOMAS SERVIDOR: WALDENIRA LOPES RODRIGUES CARGO: DIRETORA DE DESENV. E ASSIST. SOCIAL SIMBOLOGIA: 01. Uma casa localizada à Rua 7 nº 65, japiim I, adquirida em regime de comunhão de bens, quitada, no valor aproximado de R$50.000,00. 02. Um automóvel FIAT SIENA ano 2004 no valor de R$27.000,00. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
MANAUS, 05 DE JANEIRO DE 2005.
____________________________________ Assinatura do Declarante
16 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1174 quinta-feira, 03 de fevereiro de 2005.
Diário Oficial Município de Manaus
CRIADO MEDIANTE O ARTIGO Nº 129 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS
PRIMEIRA EDIÇÃO EM 03.04.2000
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Coordenadora Geral do Diário Oficial do Município
Composição e Impressão Diário Oficial do Município de Manaus
Rua Rio Javari, 68 – Nossa Senhora das Graças Manaus - Amazonas
TELEFONES: 622 6790 / 231 1483/FAX: 633-2602 www.semad.am.gov.br
e-mail: [email protected]
Prefeitura Municipal de Manaus
Rita Suely Bacuri de Queiroz
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: SEMOSB SERVIDOR: SÉRGIO RAMOS ELIAS CARGO: COORDENADOR GERAL DE DISTRITO DE OBRAS SIMBOLOGIA: 01 - Apartamento à Rua Paraíba nº 624 Bl-9ª Nº 101, Cond.Parque São José do Rio Negro. 01 - Carro Fiat Siena ano 2003. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
Manaus, 19 de janeiro de 2005.
____________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: SEMED SERVIDOR: MARIA IZANETE LIBERATO GUIMARÃES CARGO: Subsecretária de Habitação SIMBOLOGIA: 01 PONTO COMERCIAL com 800 m² sito a Rua Ferreira Pena 653 –Centro 01 CASA com 471 m² localizada na Avenida Ayrão 910 – Praça 14 02 Apartamentos totalizando 320m² sito a Rua Afonso Pena nºs 800 e 698 – Pça 14 01 Terreno no Parque Residencia Aruanã com 450 m² 01 Automovel corsa sedan ano 2000 01 Automóvel Volkswage/GOL ano 2001. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
Manaus, 20 de janeiro de 2005.
____________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento SERVIDOR: Rita Suely Bacury de Queiroz CARGO: Coordenadora do Diário Oficial do Município SIMBOLOGIA: Prerrogativas de Subsecretária Municipal
01 Automóvel Renaut RL 1.0 – Placa JWX 1589 – 2001/2002 – Cor Prata – Valor R$ 18.000,00.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
MANAUS, 20 de Janeiro de 2005.
____________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento SERVIDOR: Maria do P. S. Duarte Marques CARGO: Diretora Geral da Escola de Serviço Público Municipal SIMBOLOGIA: Prerrogativas de Subsecretária
(Comunhão de Bens) � 01 Apto no Condomínio Mirante do Rio Negro – Ponta
Negra – R$ 260.000,00; � 01 Apto no Condomínio Parque Sabiá – Dom Pedro
R$ 120.000,00; � 01 Terreno no Loteamento Barra do CETUR
R$ 20.000,00; � 01 Lancha Fluvial R$ 40.000,00; � 01 Carro Modelo Gol – ano 88 – R$ 10.000,00; � 01 Carro Marca Honda – Modelo Civic – ano 2002 –
R$ 30.000,00.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
Manaus, 21 de janeiro de 2005.
____________________________________ Assinatura do Declarante