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Nâo existe neste casa e nâo se aplicaa figura de flagrante delito, pois 0 caso, objecto de

participaçâo.ijâ remonta hâ alguns rnéses ... Havia uma particlpaçâo da Senhora Ministra da

Justiça , desde Dezembro, por isso ..esta detençâo, agora ord~n~cla"po~ ordemsupcnor" ,foiefeetuada fora de, flagrante dellto e é abuslva ë èn vlolàçâo flagrante da lei.'--:----'----;-~" ., , l ' -----Os proprios presumiveis crimes, cuja moldura penal va; até 6 rneses, em caso de difarnaçâo e.

até um ano em ca50 de' crime de injuria, na~ justificam a detençâo preventiva.

Norrnalmente essa medida de coacçâo sô se apllca a crimes cuja moldura penalseja

~up.erior aum ano: 0 que 1Î~0 é 0 caso. Trata-se aqui de uma acçâo abusiva e ilegaL

Por outro fado, pergunta-se, quai a finalidade da detençâo de Doka?À luz da Lei 0 cldadâo

+pode-ser-dettdo quando a finalidade da detençâo _é~ap[E~sentar~~soa ao 1Q interrogàtôrio

judicial ou julgarnento em processo surnàrio, em flagrante delito. Nâo é esse 0 caso da

----------.rldP"ett1'e>-rnl1"'ça~abusiva-deDoka. Poroutro lado,.nao_s.e-.a_plicaa Doka a detençâo por ter faltado a

alguma diligência l'lem a ordem de detençâe para' [ulgarnento em processo sumàrio.

Pergunta-se, pois a DSP e a Carmelita Pires.iporque.razâoDoka foi e esta detido? Este. .' -. ",.,-.,.,., .. , .. "'-" ..... , ." .",.

-.::..-goJLerooesta a aplicaras Leis da Republica da-Guiné-Bissau ou da Repùbllca de Simôes

-Pereir·a-e-Garmelita ? '/

- __Acredltavarnos que uma nova era de Justiçapoderla=agora-ter- lnlcio na Gulné-Bissau,=-~2===:c.--;:::::·;-::;;c::';:0:;;n:;:t,:;-a-dl)-enga~amomos,0 abuso de poder -que-s-em~w;.;~, ç_aJaC.1eri'zQ!!'e conduziu ao

.~?sinato demilhares de cidadôes desde a independência-a-esta parte 'continua e a prisâo~-=asiva e ileKa.LdQ Doka é prova dessa pràtica de m~ta-~o'qÙal 6 seù proprio pai foi alvo.TOïQUnementeha 42 anos pelo mesmopartido PAiGc. --

----------,--------Em nome dos ideias sobre os quais foi edificadoo Estado da Guiné-Bissau, corn 0 sacrificio

de milhares de combatentes, evocando todo 0 sangue derramado neste Chao Sagrado, e em

nome da -Justlça e dignidade que os Guineenses merecem, exigirnos a llbertaçâo imediata e

incondicional de Doka .~',i3ass,u~,ça.opie na de r,e,sponsabilidades do éhefe do Governo, DSP e

da sua Ministra de ,Injustiça,que assurnlu esta vingança e ajustes de contas, DSP nâo tem

moral para mandar prender ninguém na Guiné Bissau quando tem à sua volta em convivio

diàrlo, pessoas condenadas por crimes e corn sentenças por cumprir. Por isso exigimos a

DSP queIiberte-imedlatamente 0 Doka, bloguer e [ornalista de opiniâo,

Bissau, 19 de Março de 2015 .:... - .. - :.•....

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