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DSP PRENDE ILEGAlMENTE DOKA INTERNACIONAl ...

Numa dernostraçâo de falta de estatuto de Homem de Estado, DSPordena à sua ministra dejustiça, Carmelita Pires que'man~eprender Doka Internacional-9Denunciante,pelo simplesfacto de que, este, usando do seu direito à palavra, tem vindo a ser bastante incomodo parao seu gove1nO,-ao-desmascarar, ~a sua perspective, aquilo queCo?sidèra_ serern abusas,desrnandos] trapaças. e. ilegalidades. Num acto de desespero, DS~ consuma mais umailegalidade ~o mandar a PJ prender Doka por injuria ecahJni~,ie~d~~:-:~~~ac~esmêl PJjustificado a sua instrurnentalizaçâo corn 0 cumprimento de ordens superiores, vindas dogabinete da ministra da [ustiça. Esta ilegalldade agrava-se pelo facto de ter sido cometidadepois das 19 haras, colsa que a lei prolbe quando nâo é em flagrante delito.

Por outro lado, nlnguérn na Guiné Bissau é preso por Injuria e Calùnia, situaçâo que ocorre-------'-. ~ -. -- ~ . . .

todos os dias na nossa PJ,traduzindo-sé 0 "modus cperandi'Tna entrega â-e-ümanotlflcaçâopara a pessoa contra quem é apresentada a queixa cornparecer para prestar declaraç5es.Perguntamos,se bSp e Carmelita Pires Sê sentern lesados porq ellao sârr+tratados emigualdade corn os outros cidadâos à luz da lei? Porque razâo é emltlda uma ordem deprisâo ilegald~rivando a pessoa contra quern se quëi)(oUd6direit6 dédefesa ernpé deigualdade com-o-quelxoso? Porque razao/DSPe Carrnellta Pires usurparam a competênciad~~ ---

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o "cumprimento-de ordens superiores" nâo deve envolver a pràtlca ,de ilegalldades, tal.- -- -..... . , - '.~. ...••.... ~.. -

como tern- acontecido até hoje na Guiné Bissau. Ontern, pot' acaso, 'n~o acontëceu 0

assassinato d~,. pois as ordens superiores nâo foram nesse sentidQ~a~~ 0 que teriaacontecido se a.nossa Pltivesse recebido "ordern superior" para assassrnara Doka? Teriaessa polfcla~c_umwidu-<rs-"ordens superiores", mesmo sabendcc.quaxornetlarn jrmailegalidade e um crime punidopor lei, tal como é punida por lei a detençâo ilegal? Contudoa justificaçâo de estarem no. cumprimento de ordens superlores perrnite às nossasinstituiçôes, que deviam zelar pelalegalldade, matar, torturar, e cometer as mais barbaras

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ilegalidades, pois a impunldade impera no Palse ninguem sera chamado a responsabilidade,como aconteceu corn muitos cidad5es que assim perderam as suas vidas impunemente.Ontem, os donos desta terra forjada pelo sangue dos nossos combatentes, voltararn àqullo

que sabem fazer rnelhor, prender e cometer abusos e ilegalidades a mando do presidentedo PAIGC.Ordenararn a detençâo ilegal .'de Doka, ontem, par volta das 19h30; no seurestaurante, perante um aparato policlal como se .se tratasse de um fugitive 'condenado è amonte, corne muitos dignatériosdo Estado,félhliliareseamigosdeDSPquepasseiam. por. esta praça de Bissau.

A DETENÇÂODEDOKAÉ ABSOLUTAMENTEILEGALEABUSIVA.Oravejamos:·

A primelra ilegalidade dadetençâo de Doka consiste na violaçâo do C6digo de Processo~ . -Penal, pois nenhum cidadâu'pode ser detido entre as 19h00 e as Q7hOOda rnanhâ, excepta

. em casa de flagrante delito.

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