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Atos do ExecutivoSUMÁRIOSUMÁRIO

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OFICIAL

GOVERNADORIA

ANO XXIX PORTO VELHO-RO SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2013 N° 2176 CADERNO PRINCIPAL

Governadoria ..................................................01Sec. de Estado do Planejamento...............Sec. de Estado da Administração..............16Sec. de Assistência Social...........................Secretaria do Estado de Saúde..................42Secretaria de Estado de Educação.............47Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania...49Sec. de Estado de Justiça..............................51Defensoria Pública .........................................53Secretaria de Estado de Finanças...............54Sec. de Estado do DesenvolvimentoEconômico e Social.........................................65Sec. de Estado da Agricultura, Pecuária eRegularização Fundiária...............................Sec. de Estado dos Esportes da Cultura eDo Lazer............................................................77Sec. de Estado do Desenvolv. Ambiental..Emater...............................................................Prefeitura Municipal da Capital.... ..............Prefeituras Municipais do Interior ............77Camaras Municipais do Interior..................Institutos Municipais....................................Ineditoriais......................................................80

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

MARCO ANTÔNIO DE FARIASecretário Chefe da Casa Civil

WILSON DIAS DE SOUZADiretor de Imprensa Oficial

Diretoria, Administração e Parque Gráfico:

Rua Antônio Lacerda, nº 4228-ABairro Embratel - Setor Industrial.Porto Velho - ROCEP: 76.821-038

Fone: (69) 3216-5728

RECEBIMENTO DE MATÉRIAS: Diariamente, das 07h30min às13h30min De 2ª a 6ª feira

OBSERVAÇÃO: As matérias encaminhadas para publicaçãodeverão estar formatadas rigorosamente de acordo com asnormativas expedidas por este Departamento de ImprensaOficial, disponível para consulta no site

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DO TEXTO: A revisão de textos é de inteira responsabilidade doórgão/cliente emitente.

PUBLICAÇÃO: A Imprensa Oficial do Estado de Rondônia temo prazo de 03 (três) dias úteis para a publicação de qualquer

matéria, a partir da data do seu recebimento.

RECLAMAÇÃO: Deverá ser encaminhada por escrito à Diretoriada Imprensa Oficial do Estado de Rondônia, no prazo máximo

de (05) dias úteis, após a sua publicação.

MATÉRIAS PARA PUBLICAÇÃO

“www.diof.ro.gov.br,

LEI N. 2.996, DE 15 DE MARÇO DE 2013.

Dispõe sobre a obrigatoriedade deempresas potencialmente poluidoras decontratarem responsável técnico na áreaambiental.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA:Faço saber que a Assembleia Legislat iva

decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art . 1°. F icam obrigadas as empresaspotencialmente poluidoras instaladas em Rondôniaa contratarem pelo menos um responsável técnicoambiental, sempre de acordo com a necessidadeoperacional do empreendimento, na forma dapresente Lei.

Art. 2°. O responsável técnico ambiental poderáser:

I - Técnico em Meio Ambiente;

I I - Técnico com formação em GestãoAmbiental;

III - Engenheiro Ambiental;

IV - Engenheiro Químico;

V - Engenheiro Industrial;

VI - Químico;

VII - Tecnólogo em Gestão Ambiental; e

VIII – Prof issional em Gestão Sanitária eAmbiental.

§ 1º. Os responsáveis técnicos descritos nosincisos do presente artigo deverão estar com suainscrição no órgão de classe competente em dia,gozando de todos os direitos e prerrogativas desuas profissões e atribuições.

§ 2º. As empresas potencialmente poluidorasdeverão contratar diretamente o prof issionaldescrito neste artigo, ou deverão contratar pessoajurídica legalmente constituída com previsão emcontrato social para a prestação de serviçostécnicos ou de gestão, consultoria ou auditoriaambiental, que tenham em seus quadros comoresponsável técnico algum profissional entre osrelacionados nos incisos deste artigo.

Art. 3º. Para os f ins previstos nesta Lei,entende-se por:

I – poluição: a degradação ambiental resultantede at ividades humanas que diretamente ouindiretamente:

a) prejudiquem a saúde, a segurança e obem estar da população;

b) criem condições adversas àsatividades sociais e econômicas;

c) afetem desfavoravelmente a biota;

d) afetem as condições estét icas ousanitárias do meio ambiente;

e) lancem matérias ou energia em desacordocom os padrões ambientais estabelecidos;

II – poluidor: a pessoa física ou jurídica, dedireito público ou privado, responsável, direta ouindiretamente, por at ividade causadora depoluição; e

III - degradação ambiental: a alteração adversadas características do meio ambiente.

Art . 4º . A responsabilidade técnica doestabelecimento será comprovada por declaraçãode firma individual, contrato social ou estatuto dapessoa jurídica ou pelo contrato do profissionalresponsável.

§ 1º. Cessada a assistência técnica pelotérmino do Contrato, rescisão do contrato detrabalho ou pela vontade das partes, o responsáveltécnico ambiental responderá por suasrecomendações técnicas durante o período emque estava vigente a relação contratual.

§ 2º. A responsabilidade por todo e qualquerdano ambiental será da empresa poluidora.

Art . 5º . A empresa, assis tida por seuresponsável técnico descrito no artigo 1º destaLei, deverá produzir e executar ações quegarantam quanto possível, as condições desegurança ambiental, trabalhando na prevençãode acidentes e nas medidas emergenciais paraminimizar e conter a degradação decorrente dosacidentes, implementando assim, um Sistema deGerenciamento de Riscos.

Parágrafo único. Os planos de ação de quetrata o caput deste art igo deverão estar àdisposição na sede das empresas, nos edifícios,nas plantas industriais e nos casos de transportedeverão estar em posse do motorista, para asautoridades públicas consultarem a qualquermomento.

Art . 6º . A Secretar ia de Estado do MeioAmbiente exigirá o cumprimento in tegral dapresente Lei quando da emissão do Licenciamentode operação das empresas enquadradas no artigo3º deste dispositivo legal.

Art. 7º. O não cumprimento da presente Leiimplicará:

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Porto Velho, 15.03.20132 DOE N° 2176

LEI N. 2.997, DE 15 DE MARÇO DE 2013.

Estabelece normas sobre o funcionamentode pessoas jurídicas prestadoras deserviços em lutas, capoeiras, ginásticas,musculação, dança e natação, clubesesportivos e ou recreativos, atividadesfísico-desportivo-recreativas ou similarese outros estabelecimentos congêneres noEstado de Rondônia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA:Faço saber que a Assembleia Legislat iva

decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Ficam disciplinadas as normas sobreo funcionamento, no Estado de Rondônia, depessoas jurídicas prestadoras de serviço em lutas,capoeira, ginásticas, musculação, dança enatação, clubes esport ivos e ou recreativos,atividades f ísico-desportivo-recreat ivas ousimilares e outros estabelecimentos congêneres,públicos ou privados, com atuação na área deatividades físicas, desportivas e similares, inclusiveem escolas e em competições esportivas, bemcomo sobre a obrigatoriedade da existência deprof issionais de educação f ísica nessesestabelecimentos, observada a legislação federalpertinente.

Art. 2º. Considera-se relação de consumo, naforma das disposições do Código de Defesa doConsumidor – CDC, instituída pela Lei Federal n.8.078, de 11 de setembro de 1990, aquelaestabelecida entre academias, clubes eestabelecimentos congêneres e seusfrequentadores.

I - advertência por escrito, em forma de umTermo de Ajustamento de Conduta, prevendo-se,entre outros, o prazo máximo para a devidaregularização; e

II - não cumprido o Termo de Ajustamento deConduta previsto no inciso anter ior, serãoaplicadas as penalidades contidas na Legislação.

§ 1º. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente– SEDAM, quantificará a multa prevista no inciso IIdo presente artigo, conforme critérios objetivos,previstos na regulamentação da presente Lei, quedeverá constar entre outros:

a) o potencial poluidor da empresa;

b) sua capacidade financeira; e

c) sua local ização territorial, se perto demananciais em áreas de preservação permanente.

§ 2º. O prazo para recurso será de 30 (trinta)dias a contar da data da ciência do auto deinfração.

Art. 8º. As empresas terão prazo de 180 (centoe oitenta) dias para adequarem-se a presente Lei.

Art. 9º. Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia,em 15 de março de 2013, 125º da República.


Parágrafo único. A relação de consumo de quetrata o caput deste artigo deve observar os direitosbásicos do consumidor previstos no artigo 6º doCDC, especialmente no que se refere à proteçãoda vida, saúde e segurança contra os riscosprovocados por serviços considerados perigososou nocivos e à educação e divulgação sobre oconsumo adequado dos serviços.

Art. 3º. Os estabelecimentos mencionados noartigo 1º devem:

I – ter documentação atualizada,especialmente quanto ao Cadastro Nacional dePessoas Jurídica - CNPJ, alvará de funcionamentoe registro na Junta Comercial do Estado deRondônia - JUCER, nos termos da legislaçãopertinente, quando for o caso;

I I – prof issionais de educação f ísica,habilitados, com graduação de nível superior, ouaqueles constantes do inciso III da Lei Federal n.9.696, de 1º de setembro de 1998, registrados noConselho Regional de Educação Física - CREF/RO, sendo um deles, responsável técnico, emseus quadros funcionais, ou na coordenação desuas atividades;

III – estar com licenciamento sanitário regular,nos termos das normas legais e regulamentaresque regem os serviços de vigilância municipal,estadual e federal;

IV – providenciar vistorias das instalaçõesfísicas aprovadas pela Secretaria de Estado deSegurança Defesa e Cidadania e realizada peloCorpo de Bombeiros Militar do Estado, objetivandoa segurança dos usuários;

V – manter registro atualizado e individualizadodos prof issionais, dos estagiários e dos alunosassociados, contendo, pelo menos, no mínimo asseguintes informações:

a) quali f icação, compreendendo nomecompleto, f i l iação, data de nascimento,naturalidade, estado civil, endereço residencial,número de Registro Geral (RG) e inscrição noCadastro de Pessoas Físicas - CPF, cópiaautenticada de registro do CREF/RO, em caso dosprofissionais, se houver;

b) fotografia 3X4 colorida, recente;

c) avaliação da aptidão f ísica doa alunos,indicando o profissional responsável pela mesma;e

d) participação em eventos e competições.

Parágrafo único. Os estabelecimentos queministrarem modalidade desportiva, entendidacomo arte marcial, além do cumprimento dos itensI, II, III, IV e V do presente artigo, deverão manterum instrutor da modalidade desportiva devidamentecredenciado pela Federação Estadual ouConfederação Brasileira da modalidade desportivae registrado no Conselho Regional de EducaçãoFísica - CREF/RO.

Art. 4º. Compete ao Conselho Estadual deEsportes e Lazer fiscalizar o cumprimento destaLei.

Art . 5º . Após not if icadas pelo ConselhoEstadual de Esportes e Lazer, as pessoas jurídicas

terão o prazo improrrogável de 30 (trinta) diaspara se adequar a presente Lei.

Art. 6º. A irregularidade, após o decurso doprazo estabelecido no art igo 3º desta Lei,importará, cumulativamente, as seguintespenalidades:

I – proibição da participação da pessoa jurídica,de seus instrutores, orientadores e alunos nascompetições oficiais promovidas por órgão oficialdo Estado de Rondônia ou realizadas em seuterritório; e

II – vedação ao patrocínio oficial.

Art. 7º. Sem prejuízo de outras sanções cíveise penais cabíveis, as pessoas físicas e jurídicasque descumprirem o disposto nesta Lei, f icamsujeitas a multas e outras implicações dispostasem regulamento.

Art. 8º. O Governo do Estado, por intermédiodo Conselho Estadual de Esportes e Lazer,elaborará, em conjunto com o Conselho Regionalde Educação Física - CREF/RO, normasreguladoras e f iscalizadoras à aplicação destaLei, em um prazo não superior a 90 (noventa)dias.

Art. 9º. Os profissionais não alcançados peloinciso III do art. 2º da Lei Federal nº 9.696, de1998, que estejam em atividades de educaçãofísica ou atuando como técnico na modalidadeesportiva, não é assegurado o registro noConselho.

§ 1º. É assegurado aos portadores de diploma,ou certif icado de conclusão de Tecnólogo emEducação Física o exercício de técnico em qualquermodalidade esportiva.

§ 2º. Os profissionais que estejam em exercíciocomo técnico em qualquer modalidade esportiva,que não possuam habilitação terão o prazo em até5 (cinco) anos para a devida formação.

Art. 10. Os estabelecimentos de que trata oart. 1º ficam obrigados a manter em seus quadros,durante todo o período de funcionamento ou emque estiverem abertos ao público, prof issionaisde educação física regularmente inscritos no CREF/RO, nos termos da Lei Federal n. 9.696, de 1998,sendo um deles expressamente indicado como oresponsável técnico pelo estabelecimento.

§ 1º. Os estabelecimentos previstos no caputf icam obrigados a f ixarem em local visível aopúblico, o nome e o respectivo número de registrono CREF/RO dos profissionais e do responsáveltécnico.

§ 2º. Nos estabelecimentos que desenvolvamatividades físicas e esportivas relacionadas a lutaou a qualquer modalidade de arte marcial, oprofissional de educação física, na qualidade deprofessor/instrutor, deve estar regularmenteinscrito no CREF/RO e credenciado pelas entidadesdo Sistema Desportivo Nacional.

Ar t. 11. É vedada a comercialização e autilização de esteroides anabolizantes de qualquerespécie ou de substância considerada doping nasacademias de lutas, ginástica, musculação enatação, clubes esportivos e ou recreativos eoutros estabelecimentos congêneres, comatuação na área de atividades físicas esportivas

Porto Velho, 15.03.2013DOE N° 2176 3

no Estado de Rondônia.Parágrafo único. Os estabelecimentos previstos no caput são obrigados a

afixar em suas dependências, em local visível, placa de advertência sobre asconsequências danosas do uso inadequado de esteroides anabolizantes para asaúde humana, com os seguintes dizeres: “A utilização de anabolizantes e dedoping prejudica o sistema cardiovascular, causa lesões no fígado e nos rins,degrada a atividade cerebral e aumenta o risco de câncer”.

Art. 12. Sem prejuízo de outras sanções, na forma da legislação aplicável, osestabelecimentos previstos no art. 1º que descumprirem as disposições destaLei ficam sujeitos às seguintes penalidades, a serem aplicadas, sempre quepossível, de forma sequencial e gradativa:

I – notificação, com prazo de 30 (trinta) dias, para correção das infraçõesconstatadas;

II – proibição da participação do estabelecimento em eventos ou competiçõesoficiais promovidas por órgãos ou entidades da Administração Pública e interdiçãodo estabelecimento;

III – proibição de receber recursos estaduais, a qualquer título;

IV – multa de 100 a 1.000 UFER-RO – Unidade Fiscal de Referência deRondônia.

§ 1º. A reincidência será aplicada da forma:

I – multa de 200 a 1.000 UFER-RO;

II – multa de 300 a 1.000 UFER-RO;

III – suspensão das atividades, até que seja regularizada junto aos órgãoscompetentes.

§ 2º. O produto das multas aplicadas na forma do disposto neste artigo serádestinado ao aperfeiçoamento das atividades do CREF/RO, na forma doregulamento.

§ 3º. Os efeitos das penalidades de que trata este artigo devem cessarquando verif icada, pelo órgão competente, a correção das infrações ou osaneamento das irregularidades que tenham sido contratadas.

Art. 13. As disposições desta Lei não se aplicam aos estabelecimentos quemantenham ou desenvolvam atividades ou serviços abrangidos pela Lei Federaln. 6.533, de 24 de maio de 1978, que regulamenta as profissões de artistas, detécnicos em espetáculos de diversões e atividades culturais.

Art. 14. A responsabilidade pela aplicação e execução desta Lei será deobrigação do Estado de Rondônia, por intermédio dos órgãos competentes e suafiscalização por entidades de proteção e defesa do consumidor.

Art. 15. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 15 de março de 2013, 125ºda República.


DECRETO N. 17.621, DE 15 DE MARÇO DE 2013.

Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, CréditoAdicional Suplementar no valor de R$ 2.106.663,20 para reforço dedotações consignadas no vigente Orçamento.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições quelhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contidano artigo 8º da Lei n. 2.961, de 28 de dezembro de 2012,

D E C R E T A:Art. 1º. Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia,

em favor das unidades orçamentárias Secretaria de Estado da Educação –SEDUC, Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS e Secretaria de Estado daAgricultura - SEAGRI, Crédito Adicional Suplementar para atendimento dedespesas correntes, até o montante de R$ 2.106.663,20 (dois milhões, cento eseis mil, seiscentos e sessenta e três reais e vinte centavos) no presente exercício,indicados no Anexo II deste Decreto.

Art. 2º. Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anteriordecorrerão de anulação parcial das dotações orçamentárias, indicadas noanexo I deste Decreto, nos montantes especificados.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGASecretário - SEPLAN

WAGNER GARCIA DE FREITASSecretário Adjunto - SEFIN

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - REDUÇÃOANEXO I

Código Especificação Despesa Fonte deRecurso Valor

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 230.000,00

16.001.12.368.1015.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 335041 3222 230.000,00

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA 276.163,20

21.001.06.301.1242.2950 ASSEGURAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AOSAPENADOS 449052 0116 15.000,00

449052 3212 145.978,48

21.001.06.421.1242.1143PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO APENADO NOSISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO

449052 0116 11.593,34

449052 3212 103.591,38

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA 1.600.500,00

24.001.20.601.2054.1078 APOIAR O USO SUSTENTÁVEL DO SOLO E DAÁGUA 339014 0100 20.000,00

339036 0100 20.000,00

449051 0100 150.000,00

24.001.20.601.2054.1081 DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DASCOMUNIDADES TRADICIONAIS 449052 0100 140.000,00

24.001.20.601.2054.1082 APOIAR A PRODUÇÃO DE BORRACHANATURAL 339014 0100 15.000,00

339032 0100 150.000,00

339036 0100 20.000,00

339039 0100 20.000,00

24.001.20.601.2054.1083 REVITALIZAR A CADEIA PRODUTIVA DAFRUTICULTURA 339014 0100 20.000,00

339030 0100 65.000,00

339032 0100 60.000,00

339036 0100 50.000,00

339039 0100 50.000,00

24.001.20.602.2053.1067 DESENVOLVER A PISCICULTURA 338036 0100 20.000,00

24.001.20.602.2053.1068 FORTALECER A PESCA ARTESANAL 339014 0100 30.000,00

449052 0100 80.000,00

24.001.20.602.2054.1075 PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DAAPICULTURA 339039 0100 20.000,00

449052 0100 80.000,00

24.001.20.602.2054.1162 PROMOVER RECUPERAÇÃO DAS PASTAGENSDEGRADADAS 339030 0100 150.000,00

339036 0100 20.000,00

449052 0100 150.000,00

24.001.20.606.2054.1172 PROMOVER ESTUDOS DA CADEIA PRODUTIVAAGROPECUÁRIA 339014 0100 500,00

339039 0100 190.000,00

24.001.21.631.2026.1070 FORTALECIMENTO DO CRÉDITO FUNDIÁRIO 339014 0100 80.000,00

TOTAL 2.106.663,20

Porto Velho, 15.03.20134 DOE N° 2176

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPLEMENTAÇÃOANEXO II

Código Especificação Despesa Fonte deRecurso Valor

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 230.000,00

16.001.12.368.1015.2868 EXECUTAR CONVÊNIOS COM A UNIÃO 339030 3222 230.000,00

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA 276.163,20

21.001.06.301.1242.2950 ASSEGURAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AOSAPENADOS 339093 0116 15.000,00

339093 3212 145.978,48

21.001.06.421.1242.1143PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO APENADO NOSISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO

339093 0116 11.593,34

339093 3212 103.591,38

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA 1.600.500,00

24.001.20.601.2054.1081 DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DASCOMUNIDADES TRADICIONAIS 335041 0100 180.000,00

339039 0100 1.420.500,00

TOTAL 2.106.663,20


Altera e acrescenta dispositivos do Decreto n. 14.576, de 18 de setembrode 2009 e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lheconfere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual;

D E C R E T A:

Art. 1º. O artigo 3°, inciso I, alínea a, do Decreto n. 14.576, de 18 de setembrode 2009, que “Dispõe sobre o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDM,e dá outras providências”, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3°. ..........................................................................................................

I -.....................................................................................................................

a) Secretaria de Estado de Assistência Social;”

Art. 2°. O artigo 4°, do Decreto n. 14.576, de 18 de setembro de 2009, passaa vigorar acrescido pelo parágrafo único, com a seguinte redação:

“Art. 4°. ..........................................................................................................

Parágrafo único. O Presidente e o Vice-Presidente do CEDM serão escolhidosdentre os membros por voto de, no mínimo, dois terços dos membros titulares,para mandato de 02 (dois) anos, permitida 01 (uma) recondução.”

Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 15 de março de 2013, 125º daRepública.



Dispõe sobre a composição de membros do Programa de Modernizaçãoda Gestão Pública no Estado de Rondônia – GESPÚBLICA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lheconfere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,

D E C R E T A:

Art. 1º. Ficam nomeados para compor a Unidade de Coordenação Estadual –UCE/SEPLAN, com a finalidade de coordenar de forma contínua e permanente osprocedimentos relativos à Modernização da Gestão Pública, no âmbito do Estadode Rondônia, os membros abaixo relacionados:

I – Coordenadora Geral:

a) KLYCIA LIS MELO DE LIMA;

II – Sub-Coordenadores:

a) MIRTES FERREIRA FONTENELE;

b) LETÍCIA CRISTINA MACHADO BATISTA; e

c) ROSELI BUZAGLO CORDEIRO SALES;

III – Supervisores Técnicos de Componentes:

a) FRED MICHEL DOS SANTOS;

b) HATHUS WAGNER CURCI;

c) JANE CARLA SANTANA SILVA;

d) TÉRCIO MONTEIRO GUEDES;

e) LUIS FERNANDO SOBREIRA MENIN; e

f ) CÁSSIA DA SILVA MENDONÇA;

IV – Assistentes Técnicos:

a) ALZIRA ALVES DE QUEIROZ;

b) JOSÉ EVANIR DAS CHAGAS JUNIOR;

c) FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA;

d) JOÃO GUSTAVO RIBEIRO DE SOUZA; e

e) HILDA PAIVA CRUZ.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, comefeitos administrativos e financeiros a contar de 1º de março de 2013.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 15 de março de 2013,125º da República.



Institui no âmbito do Estado de Rondônia, o Comitê Gestor do Programa“Crack é Possível Vencer”.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições quelhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,e considerando anecessidade de aderir aoPrograma “Crack é possível Vencer”, do GovernoFederal,

DECRETA:

Art. 1º. Fica instituído o Comitê Gestor do Programa “Crack é PossívelVencer”, responsável pelo planejamento, acompanhamento e monitoramentodas ações do Programa no Estado de Rondônia, articulando as diferentesredes municipais de atenção aos usuários de drogas com a seguinte finalidade:

I - oferecer assessoria e apoio técnico aos Municípios no planejamento,execução e monitoramento das ações do programa;

II - garantir a integração das ações do programa nas áreas da saúde,segurança pública, assistência social, justiça, direitos humanos e educação;

III - organizar fluxo de atendimento integrado das redes estaduais deatenção ao usuário abusivo de drogas e seus familiares, em harmonia com asredes municipais;

IV - elaborar relatórios periódicos e balanço anuais sobre a implementaçãodo programa no Estado para o Comitê Gestor Federal; e

Porto Velho, 15.03.2013DOE N° 2176 5

V - monitorar a execução dos planos de ação municipais.

Art. 2º. Ficam nomeados para compor o Comitê Gestor, os seguintes membros:

I – Coordenador:

a) Secretário da Secretaria de Estado de Promoção da Paz: Maria da Penhade Souza Menezes;

II – Membros:

a) Casa Civil – Titular: Keila Maria de Silva Oliveira;

b) Casa Civil – Suplente: Maria Celene Machado e Silva Rebouças;

c) Secretaria de Segurança e Defesa da Cidadania – Titular: Rafael MotaBrito;

d) Secretaria de Segurança e Defesa da Cidadania – Suplente: Tiago PereiraMedeiros;

e) Secretaria de Estado de Saúde – Titular: DeslcyMazzarelo C. da Costa;

f ) Secretaria de Estado de Saúde – Suplente: Rute Bessa Pinto;

g) Secretaria de Estado de Promoção da Paz – Titular: Carla Martins RibeiroMangabeira;

h) Secretaria de Estado de Promoção da Paz – Suplente: Adriane doNascimento Soares;

i) Secretaria de Estado de Justiça – Titular: Rodolfo Teixeira Fernandes;

j) Secretaria de Estado de Justiça – Suplente: IzaCelesti Severino Bello;

k) Secretaria de Estado de Educação – Titular: Maria Inês Alves Fernandes;

l) Secretaria de Estado de Educação – Suplente: Liliane Sayonara de MeloLima;

m) Secretaria de Estado de Assistência Social – Titular: Márcio Antônio FelixRibeiro;

n) Secretaria de Estado de Assistência Social – Suplente: Luana GarciaCampos;e

o) Secretaria de Estado de Assistência Social – Suplente: Tarciana FonsecaCosta.





Altera o artigo 1º, do Decreto n. 16.582, de 20 de março de 2012 e dáoutras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lheconfere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e

Considerando a necessidade de que a execução das ações previstas noPrograma Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica do Estadode Rondônia – PIDISE/RO, cujos recursos, além de agilidade, eficácia e efetividade,demandam coordenação e gestão integrada em sua aplicação, vez que sãooriundos de operação de crédito contratada junto ao Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social – BNDES, autorizada pela Lei n. 2.684, de17 de fevereiro de 2012,

D E C R E T A:Art. 1º. O artigo 1°, do Decreto n. 16.582, de 20 de março de 2012, que “Cria

Comissão Especial de L icitação, no âmbito do Programa Integrado de

Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica do Estado de Rondônia – PIDISE/RO e da Política de Cidadania Superação da Pobreza e Erradicação da ExtremaPobreza – Plano FutuRO”, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º. A Comissão Especial de Licitação junto à Administração PúblicaDireta do Estado de Rondônia, vincular-se-á Superintendência Estadual deCompras e Licitações - SUPEL, destinada a viabilizar o procedimento licitatórioreferente às aquisições e às contratações do Programa Integrado deDesenvolvimento e Inclusão Socioeconômica do Estado de Rondônia- PIDISE/RO e da Política de Cidadania, Superação da Pobreza e Erradicação da ExtremaPobreza – Plano FutuRO.”

Art. 2°. Os membros nomeados conforme exposto no artigo 5°, do Decreto16.582, de 20 de março de 2012, observada alterações posteriores, passama desempenhar suas funções na Superintendência Estadual de Compras eLicitações – SUPEL, por meio dos mesmos cargos e funções anteriormentedesignados.

Art. 3o. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.




Dispõe sobre a exoneração de Estagiários em Direito da ProcuradoriaGeral do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições quelhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da LeiComplementar n. 328, de 13 de dezembro de 2005,

D E C R E T A:

Art. 1º. Ficam exonerados do Quadro de Estagiários em Direito daProcuradoria Geral do Estado, os estagiários constantes do Anexo Único aeste Decreto.




ANEXO ÚNICO

ESTÁGIARIOS EXONERADOS DAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ITEM NOME DATA DA EXONERAÇÃO001 PAMELA ARIELE CABRAL DEGAM 31/01/2013002 PATRÍCIA CANUTO REZENDE 01/02/2013003 CLEUTON VALENTE DE ARAÚJO 01/02/2013004 FRANCINILDO PINHEIRO RIBEIRO 01/02/2013005 FERNANDA MORAES GALVÃO 01/03/2013006 JULIANA PORTELA VERAS 07/02/2013007 MARIANA BORGES PEDROSA 15/02/2013


Dispõe sobre a nomeação de Estagiários em Direito da ProcuradoriaGeral do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições quelhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e considerando aaprovação no Exame de Seleção para o Quadro de Estagiários em Direito daProcuradoria Geral do Estado, com fundamento na Lei Complementar n. 328,de 13 de dezembro de 2005, alterada pela Lei Complementar n. 377, de 30 demaio de 2007,

Porto Velho, 15.03.20136 DOE N° 2176

D E C R E T A:

Art. 1º. Ficam nomeados para o Quadro de Estagiários em Direito daProcuradoria Geral do Estado, os estagiários constantes do Anexo Único a esteDecreto.




ANEXO ÚNICO

ESTÁGIARIOS APROVADOS NO EXAME DE SELEÇÃO DAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO

NOME DATA NOMEAÇÃOLEANDRO AGUIAR LUZ 18.02.2013BRUNA CELI LIMA PONTES 04.03.2013CARITIANA CUELLAR DA SILVA 04.03.2013DALIANI TORRES SANTANA 04.03.2013DANIEL MENDONÇA LEITE DE SOUZA 04.03.2013EVELYN JUCILEIDE SAAVEDRA DE ARAUJO 04.03.2013IAN LEANDRO ROCHA DE ARAUJO 04.03.2013JOÃO PEDRO BEZERRA SERENO 04.03.2013JORGE WILLIAN DE JESUS DA FROTA 04.03.2013LUANDA LUIZA MOTA XIMENES 04.03.2013NAYANE BATISTA DE OLIVEIRA 04.03.2013PAULO ANDRÉ BALAREZ REGIS 04.03.2013RAFAEL REALTO DA CRUZ 04.03.2013TAMIRES RIBEIRO BERGMAN 04.03.2013


Nega provimento ao Requerimento apresentado pelo SD PM RE 07187-7EZEQUIEL GALDINO RAMOS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lheconfere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e considerando o Parecern. 366/PCDS/PGE/2013, de 07 de março de 2013, oriundo da Procuradoria Geraldo Estado, constante das f ls. 314 e seguintes dos Autos do ProcessoAdministrativo Disciplinar RGF 12.02.2281, instaurado pela Portaria n. 014/CORREGEPOM/2011, de 23 de fevereiro de 2012,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica negado provimento ao Requerimento apresentado pelo SD PM RE07187-7 EZEQUIEL GALDINO RAMOS, acostado às fls. 291 a 313 dos Autos dosupracitado Processo Administrativo Disciplinar, com fundamento nos argumentoslançados no Parecer n. 366/PCDS/PGE/2013, de 07 de março de 2013.

Art . 2º. Fica mantida a decisão exarada por meio da Portaria n. 07/CORREGEPOM/2013, licenciando a bem da disciplina o SD PM RE 07187-7 EZEQUIELGALDINO RAMOS, devendo ser extinto o Processo.

Art. 3º. A Polícia Militar do Estado de Rondônia adotará as medidas necessáriasao fiel cumprimento do presente Decreto.





Nega provimento ao Requerimento apresentado pelo SD PM RE 07343-5UELDER PEREIRA DA SILVA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lheconfere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e considerando o Parecer

n. 734/PGE/PCDS/13, de 22 de fevereiro de 2013, oriundo da ProcuradoriaGeral do Estado, constante das fls. 976 a 978 dos Autos do Conselho deDisciplina RGF 11.02.2115, instaurado pela Portaria n. 033/CORREGEPOM/2011, de 03 de outubro de 2011,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica negado provimento ao Requerimento apresentado pelo SDPM RE 07343-5 UELDER PEREIRA DA SILVA, acostado às fls. 951 a 974 dosAutos do supracitado Conselho de Disciplina, com fundamento nos argumentoslançados no Parecer n. 734/PGE/PCDS/13, de 22 de fevereiro de 2013.

Art. 2º. Fica mantida a decisão exarada por meio da Portaria n. 173/CORREGEPOM, de 12 de setembro de 2012, excluindo a bem da disciplina oSD PM RE 07343-5 UELDER PEREIRA DA SILVA, devendo ser extinto oProcesso.

Art. 3º. A Polícia Militar do Estado de Rondônia adotará as medidasnecessárias ao fiel cumprimento do presente Decreto.





Nega provimento ao Requerimento apresentado pelo SD PM RE 07922-4 MAICON DOLBERT DAMASCENO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições quelhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e considerando oParecer n. 2447/PGE/2012, de 21 de novembro de 2012, oriundo daProcuradoria Geral do Estado, constante das fls. 939 a 943 dos Autos doConselho de Disciplina RGF 11.02.2115, instaurado pela Portaria n. 033/CORREGEPOM/2011, de 03 de outubro de 2011,

D E C R E T A:Art. 1º. Fica negado provimento ao Requerimento apresentado pelo SD

PM RE 07922-4 MAICON DOLBERT DAMASCENO, acostado às fls. 750 a 938dos Autos do supracitado Conselho de Disciplina, com fundamento nosargumentos lançados no Parecer n. 2447/PGE/2012, de 21 de novembro de2012.

Art. 2º. Fica mantida a decisão exarada por meio da Portaria n. 173/CORREGEPOM, de 12 de setembro de 2012, SD PM RE 07922-4 MAICONDOLBERT DAMASCENO, devendo ser extinto o Processo.

Art. 3º. A Polícia Militar do Estado de Rondônia adotará as medidasnecessárias ao fiel cumprimento do presente Decreto.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 15 de março de 2013,

125º da República.



Nega provimento ao Requerimento apresentado pelo CB PM RE 05351-4 HÉLIO BERGAMIM.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições quelhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e considerando aInformação n. 284/PGE/13, de 06 de fevereiro de 2013, oriundo da ProcuradoriaGeral do Estado, constante das fls. 257 e seguintes dos Autos do ProcessoAdministrativo Disciplinar RGF 12.03.2425, instaurado pela Portaria n. 084/CORREGEPOM, de 04 de junho de 2012,

D E C R E T A:Art. 1º. Fica negado provimento ao Requerimento apresentado pelo CB

PM RE 05351-4 HÉLIO BERGAMIM, acostado às fls. 229 a 238 dos Autos dosupracitado Processo Administrativo Disciplinar, com fundamento nosargumentos lançados na Informação n. 284/PGE/13, de 06 de fevereiro de2013.

Porto Velho, 15.03.2013DOE N° 2176 7

Art. 2º. Fica mantida a decisão exarada por meio da Portaria n. 128/CORREGEPOM/2012, excluindo a bem da disciplina o CB PM RE 05351-4 HÉLIOBERGAMIM, devendo ser extinto o Processo.

Art. 3º. A Polícia Militar do Estado de Rondônia adotará as medidas necessáriasao fiel cumprimento do presente Decreto.





Cessa a designação de Cb PM da Polícia Militar do Estado de Rondônia, edá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lheconfere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,e considerando a LeiComplementar n. 606, de 10 de janeiro de 2011, que altera a redação e acrescentaparágrafo ao artigo 1º da Lei Complementar n. 237, de 20 de dezembro de 2000,

DECRETA:

Art. 1º.Fica cessado, a contar de 25 de fevereiro de 2013, a designação doCb PM RE 05429-5 JOSÉ FLADEMIR DO CARMO CARDOSO, pertencente aoQuadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para DepartamentoEstadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia - DER/RO.

Art. 2° Determinar ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia- PMRO, que proceda aos atos de Reversão, de acordo com o disposto no artigo82º do Decreto Lei nº 09-A, de 09 de março de 1982 (Estatuto dos PoliciaisMilitares da PMRO), combinado com a alínea “d”, inciso II, artigo 13º, do Decreton. 8.134, de 18 de dezembro de 1997, que aprova o Regulamento de Movimentaçãopara Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia.





Designa SD PM da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outrasprovidências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lheconfere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,e considerando a LeiComplementar n. 606, de 10 de janeiro de 2011, que altera a redação e acrescentaparágrafo ao artigo 1º da Lei Complementar n. 237, de 20 de dezembro de 2000,

DECRETA:Art. 1º.Fica designada de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2013, a Sd PM

RE 06778-5 AUDINEIA TEIXEIRA DA SILVA, com ônus para o órgão de origem,para exercer suas atividades na Secretaria de Estado do DesenvolvimentoAmbiental - SEDAM/RO, de acordo com o disposto no inciso IV, artigo 1°, da LeiComplementar 606, de 10 de janeiro de 2011.

Art. 2°. Determinar ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado deRondônia - PMRO, que proceda aos atos de Agregação, de acordo com o dispostona alínea “d”, inciso II, artigo 13°, do Decreto n. 8.134, de 18 de dezembro de1997, que aprova o Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças daPolícia Militar do Estado de Rondônia.






O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições quelhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,e considerando aLei Complementar n. 606, de 10 de janeiro de 2011, que altera a redação eacrescenta parágrafo ao artigo 1º da Lei Complementar n. 237, de 20 dedezembro de 2000,

DECRETA:

Art. 1º.Fica designado de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2013, o SdPM RE 08190-6 RAFAEL SILVIO DE OLIVEIRA, com ônus para o órgão deorigem, para exercer suas atividades na Secretar ia de Estado doDesenvolvimento Ambiental - SEDAM/RO, de acordo com o disposto no incisoIV, artigo 1°, da Lei Complementar n. 606, de 10 de janeiro de 2011.

Art. 2° Determinar ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado deRondônia - PMRO, que proceda aos atos de Agregação, de acordo com odisposto na alínea “d”, inciso II, artigo 13°, do Decreto n. 8.134, de 18 dedezembro de 1997, que aprova o Regulamento de Movimentação para Oficiaise Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia.






O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições quelhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,e considerando aLei Complementar n. 606, de 10 de janeiro de 2011, que altera a redação eacrescenta parágrafo ao artigo 1º da Lei Complementar n. 237, de 20 dedezembro de 2000,

DECRETA:

Art. 1º.Fica designado de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2013, o SdPM RE 08645-9 UELITON FRAGA DE PAULA, com ônus para o órgão deorigem, para exercer suas atividades na Secretar ia de Estado doDesenvolvimento Ambiental - SEDAM/RO, de acordo com o disposto no incisoIV, artigo 1°, da Lei Complementar n. 606, de 10 de janeiro de 2011.

Art. 2°. Determinar ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado deRondônia - PMRO, que proceda aos atos de Agregação, de acordo com odisposto na alínea “d”, inciso II, artigo 13°, do Decreto n. 8.134, de 18 dedezembro de 1997, que aprova o Regulamento de Movimentação para Oficiaise Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia.





Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outrasprovidências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições quelhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e ainda, o dispostono artigo 13, inciso I, alínea “a”, do Regulamento de Movimentação de Oficiaise Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e

Porto Velho, 15.03.20138 DOE N° 2176

Considerando o Decreto n. 17.486, de 17 de janeiro de 2013, publicado noDOE-RO n. 2138, de 17 de janeiro de 2013,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica agregado, a contar de 17 de janeiro de 2013, o Cap PM RE 03366-7 ADSON MIRANDA DE ALMEIDA ao Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estadode Rondônia, por ter sido promovido por tempo de serviço, conforme dispõe oParágrafo Único, do artigo 8º, da Lei n. 2.687, de 15 de março de 2012, que Criao Critério de Promoção por Tempo de Serviço para os Oficiais e Praças Militaresdo Estado de Rondônia e altera a redação de dispositivo da Lei n. 150, de 06 demarço de 1987.

Art. 2º. Fica o Cap PM RE 03366-7 ADSON MIRANDA DE ALMEIDA, na condiçãode adido a Diretoria de Pessoal - DP (Porto Velho - RO), para efeitos de controlee escrituração de alterações, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 8º, daLei n. 2.687, de 15 de março de 2012, combinado com artigo 80º, do Decreto-Lein. 09-A de 09 de março de 1982 - Estatuto da PMRO.




REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO ANEXO II

DECRETO N. 17.532, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013.

Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, CréditoAdicional Suplementar no valor de R$ 3.159.490,00 para reforço dedotações consignadas no vigente Orçamento.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições quelhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contidano artigo 8º da Lei nº 2.961, de 28 de dezembro de 2012,

D E C R E T A :

Art. 1º Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia,em favor da unidade orçamentária SECRETARIA DE ESTADO DODESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES, Crédito AdicionalSuplementar para atendimento de despesas correntes e despesas de capital, atéo montante de R$ 3.159.490,00 (três milhões cento e cinqüenta e nove milquatrocentos e noventa reais) no presente exercício, indicados no Anexo II desteDecreto para atender a reprogramação de prioridades solicitada pela Unidade.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anteriordecorrerão de anulação parcial das dotações orçamentárias, indicadas no anexoI deste Decreto, nos montantes especificados.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 05 de fevereiro de 2013, 125ºda República.


PEDRO ANTONIO AFONSO PIMENTELSecretário Adjunto - SEPLAN

WAGNER GARCIA DE FREITASSecretário Adjunto - SEFIN

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZANEXO I

Código Especificação Natureza daDespesa

Fonte deRecurso Valor

SECRETARIA DE ESTADO DODESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -SEDES

3.159.490,00

19.001.04.122.0152.2087 ASSEGURAR A MANUTENCAO ADMINISTRATIVADA UNIDADE

339039 0100 72.000,00

19.001.11.128.0522.2218 PROMOVER A QUALIFICACAO EREQUALIFICACAO PROFISSIONAL

339039 0100 3.000.000,00

339014 0116 14.490,00

339030 0116 3.000,0019.001.23.695.2631.1218 PROMOVER ACOES DE APOIO COMERCIAL DOS

PRODUTOS TURISTICOS444052 0100 70.000,00

TOTAL 3.159.490,00

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTAANEXO II

Código Especificação Natureza daDespesa

Fonte deRecurso Valor

SECRETARIA DE ESTADO DODESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -SEDES

3.159.490,00

19.001.04.122.0150.0114 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DEEXERCICIOS ANTERIORES, INDENIZACOES ERESTITUICOES

449092 0100 12.000,00

19.001.04.122.0152.2810 MANTER O FUNCIONAMENTO DA CMR 339039 0100 60.000,0019.001.20.543.2051.2324 EXECUTAR ACOES DE INFRAESTRUTURA

RURAL445042 0100 2.918.770,00

19.001.11.334.0522.2217 PROMOVER A INTERMEDIACAO DE MAO DEOBRA

339030 0116 1.520,00

339039 0116 73.200,0019.001.11.128.0522.2218 PROMOVER A QUALIFICACAO E

REQUALIFICACAO PROFISSIONAL339039 0116 24.000,00

19.001.23.695.2631.1218 PROMOVER ACOES DE APOIO COMERCIAL DOSPRODUTOS TURISTICOS

449052 0100 70.000,00

TOTAL 3.159.490,00

R E T I F I C A Ç Ã O

No Decreto n.17.244, de 05 de novembro de 2012, publicado no DiárioOficial n. 2092, de 05 de novembro de 2012, que “Nomeia membros paracompor o Conselho da Ordem da ‘Medalha de Honra Marechal Rondon’ erevoga o Decreto n. 16.469, de 06 de janeiro de 2012",

ONDE SE LÊ:I – Presidente: MARCO ANTÔNIO FARIAS, Secretário-Chefe da Casa Civil;

LEIA-SE:I – Presidente: MARCO ANTÔNIO FARIA, Secretário-Chefe da Casa Civil;

ONDE SE LÊ:a) EMANUEL NERI PIEDADE, Secretário de Estado do Esporte, da Cultura

e do Lazer - SECEL;

LEIA-SE:a) CLEIDIMARA ALVES, Secretária de Estado do Esporte, da Cultura e

do Lazer - SECEL;Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 15 de março de 2013,

125º da República.


R E T I F I C A Ç Ã O

No Anexo Único do Decreto n. 17.547, de 15 de fevereiro de 2013, publicadono Diário Oficial n. 2156, de 15 de fevereiro de 2013, que “Dispõe sobre anomeação de Estagiários em Direito da Procuradoria Geral do Estado”,

ONDE SE LÊ:D’AVILL WANNY DE SOUZA OLIVEIRA;LEIA-SE:D’AVILLA WANNY DE SOUZA OLIVEIRA.



DECRETO DE 12 DE MARÇO DE 2013.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que

lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e de acordo com odisposto no artigo 3º da Resolução n. 036/04-CEE/RO, de 26 de maio de 2004,aprovada pelo Decreto n. 11.102, de 07 de julho de 2004,

R E S O L V E:Nomear PAULO FERNANDES BICALHO FILHO e MARCOS JOSÉ ROCHA

DOS SANTOS, para comporem o Conselho Estadual de Educação de Rondônia,na qualidade de Conselheiro Titular e Conselheiro Suplente, respectivamente,representantes das Secretarias Municipais de Educação e Cultura, paracomplementação de mandato, com vigência até 02 de dezembro de 2013.



Porto Velho, 15.03.2013DOE N° 2176 9

DECRETO DE 04 DE MARÇO DE 2013.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,

no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,inciso V, da Constituição Estadual,

R E S O L V E:Autorizar a viagem dos servidores abaixo

relacionados, lotados na Secretaria de Estado daSegurança, Defesa e Cidadania, à cidade de FOZDO IGUAÇU/PR, no período de 19 de março de 2013a 22 de março de 2013, a fim de participar doEncontro Nacional para Chefes de Organismos deInteligência - ENCHOI, etapa Sul e Fronteiras,promovido pela Secretária Nacional de SegurançaPública - SENASP, sem ônus para o Governo doEstado de Rondônia.

- ANDRE LUIZ GLANERT Major - PM /Gerente de Fronteiras

- ANTÔNIO VICENTE COCCO CARGNINTenente Coronel - PM/ Gerente de Integração deSegurança Pública

- ENEAS SOARES DE FREITAS Tenente - PM- JARDEL MENDES DO NASCIMENTO

Major - PM / Chefe de Inteligência- LINDOMAR BEZERRA DA SILVA Delegado

da Polícia/ Gerente de Estratégia e Inteligência- LUIZ ROBERTO DE MATTOSDelegado de Polícia/ Diretor do Departamento

de Estratégia e Inteligência- RONALDO SAWADA VIEGASPerito Criminal/ Gerente de TecnologiaPalácio do Governo do Estado de Rondônia, em

15 de março de 2013, 125º da República.


FLORISVALDO ALVES DA SILVACoordenador Geral de Apoio à Governadoria

DECRETO DE 08 DE MARÇO DE 2013.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,inciso V, da Constituição Estadual,

R E S O L V E:Autorizar a viagem de MAURO PEREIRA DOS

SANTOS, Liquidante Geral do Estado de Rondônia- Adjunto lotado na Secretar ia de Estado deFinanças, à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de12 de março de 2013 a 14 de março de 2013, a fimde providenciar medidas para busca de diversosdocumentos do extinto Banco do Estado deRondônia-BERON, bem como participar de reuniãopreviamente agendada pela SIBRA, com ônus parao Governo do Estado de Rondônia.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em15 de março de 2013, 125º da República.





R E S O L V E:Autorizar a viagem de EDINALVA OLIVEIRA DOS

SANTOS, Servidora, lotada na Secretaria de Estadoda Educação, à cidade de BRASÍLIA/DF, no períodode 13 de março de 2013 a 16 de março de 2013, af im de part icipar do Encontro Anual deCoordenadores Estaduais do Programa ParlamentoJovem Brasileiro da Câmara Federal, com ônus parao Governo do Estado de Rondônia.






R E S O L V E:Autorizar a viagem dos servidores abaixo

relacionados, lotados na Secretaria de Estado daSaúde, à cidade de CUIABÁ/MT, no período de 10de março de 2013 a 15 de março de 2013, a fim deconhecer a estrutura e organização das 06(seis)residências terapêuticas implantadas na cidade,com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.

- BEATRIZ LUCAS DA ROSA KOBSEnfermeira

- PRISCILA MENDES E SILVAPSICOLOGA

- SOLIMAR MARIA DAS NEVESTerapeuta Ocupacional






R E S O L V E:Autorizar a viagem de MARCELO JOSE GAMA

DA SILVA, Coordendor da Cogeo, lotado naSecretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental,à cidade de RIO DE JANEIRO/RJ, no periodo de 11de março de 2013 a 12 de março de 2013, a fim departicipar da reunião Ordinária do fórum brasileirode mudanças climáticas, com ônus para o Governodo Estado de Rondônia.






R E S O L V E:Autorizar a viagem de KLYCIA LIS MELO DE

LIMA, Coordenadora Estadual do GESPUBLICA/SEPLAN e MIRTES FERREIRA FONTINELE, Sub-Coordenadora do PNAGE/RO, ambas lotadas naSecretaria de Estado do Planejamento eCoordenação Geral, à cidade de BRASÍLIA/DF, noperíodo de 15 de abril de 2013 a 17 de abril de2013, a f im de participarem do Seminário deEncerramento do PNAGE, com ônus para o PNAGE.






R E S O L V E:Autorizar a viagem de BENEDITO ANTÔNIO

ALVES, Secretário de Estado de Finanças, lotado

na Secretaria de Estado de Finanças, à cidade deBRASÍLIA/DF, no período de 12 de março de 2013 a15 de março de 2013, a fim de participar de reuniõescom a Bancada Federal de Rondônia, Presidenteda câmera dos Deputados, secretário do STN, naEletrobrás Eletronorte, Sub-Secretário dearrecadação e atendimento, Liquidante e LiquidanteAdjunto do BERON e Diretor da ANEEL, com ônuspara o Governo do Estado de Rondônia.






R E S O L V E:Autorizar a viagem de FÁBIA YLCLEIA

CARDOSO BATISTA, Coordenadora Executiva doCONSIC, lotada na Secretaria de Estado doDesenvolvimento Econômico e Social, à cidade deBRASÍLIA/DF, no período de 11 de março de 2013 a13 de março de 2013, a f im de participar doSeminário sobre Reciclagem de Resíduos deEquipamento Eletrônico, sem ônus para o Governodo Estado de Rondônia.






R E S O L V E:Autorizar a viagem de ROBERTO TETSURO

NAKAOKA, Servidor, lotado na Agência Estadualde Vigilância em Saúde de Rondônia, à cidade deBRASÍLIA/DF, no periodo de 11 de março de 2013 a15 de março de 2013, a fim de participar do Grupode Trabalho deLicenciamento Ambiental, sem ônuspara o Governo do Estado de Rondônia.






R E S O L V E:Autorizar a viagem de PEDRO ROBERTO

GEMIGNANI MANCEBO, Delegado da Polícia Civil,lotado na Polícia Civil, à cidade de BRASÍLIA/DF, noperiodo de 25 de março de 2013 a 26 de março de2013, a f im de participar da 38ª Reunião deAprimoramento da Inst ituições de SegurançaPública e da Defesa Social do CONCPC - ConselhoNacional dos Chefes de Polícia, sem ônus para oGoverno do Estado de Rondônia.




Porto Velho, 15.03.201310 DOE N° 2176



R E S O L V E:Autorizar a viagem de MARCELO DE BRITO

RODRIGUES, Chefe de Patrimônio, lotado naCoordenadoria Geral de Apoio à Governadoria, àcidade de BRASÍLIA/DF, no periodo de 12 de marçode 2013 a 14 de março de 2013, a fim de inspecionaros bens patrimoniais pertecente a CGAG, que seencontram naSuperintendência de Integração doEstado de Rondônia e Brasília-SIBRA, com ônuspara o Governo do Estado de Rondônia.






R E S O L V E:Autorizar a viagem de ELVES CORREIA DE

FRANÇA, SD- PM e MANOEL JACINTO CORDEIROFILHO, 1º SGT PM, ambos lotados na Polícia Militar,à cidade de BRASÍLIA/DF, no periodo de 14 de marçode 2013 a 14 de setembro de 2013, a fim de comporas atividades operacionais da Força Nacional deSegurança Púbilca, sem ônus para o Governo doEstado de Rondônia.






R E S O L V E:Autorizar a viagem de DOUGLAS MORO

PIFFER, Enfermeiro, e JUAN CARLOS MUNIZ RIVAS,médico, ambos lotados no Hospital de Base Dr. AryPinheiro, à cidade de RIO DE JANEIRO/RJ, no períodode 13 de março de 2013 a 16 de março de 2013, afim de participar do Fórum Nacional de Tecidos noInstituto de Traumatologia - INTO, sem ônus para oGoverno do Estado de Rondônia.






R E S O L V E:Autorizar a viagem de WALTER ALVES BRASIL

FILHO, Presidente da Federação de Atletismo deRondônia, lotado na Secretaria de Estado deJustiça, à cidade de MANAUS/AM, no periodo de13 de março de 2013 a 17 de março de 2013, a fimde participar da Assembléia Geral da ConfederaçãoBrasileira de Atletismo- CBA, sem ônus para oGoverno do Estado de Rondônia.






R E S O L V E:Considerar a viagem dos servidores abaixo

relacionados, lotados na Polícia Militar, à cidade deMACEIÓ/AL, no período de 25 de fevereiro de 2013a 20 de abril de 2013, a fim de frequentar o Cursode Ações Táticas Especiais-IV CATE, sem ônuspara o Governo do Estado de Rondônia.

- FRANSCINATO LIMA BARROS SD- PM- MAGNO SILVA ANDRADE SD- PM- NILSON SILVA SD- PMPalácio do Governo do Estado de Rondônia, em

15 de março de 2013, 125º da República.





R E S O L V E:Autorizar a viagem de ROSSANA MORENO

LOPES, Agente da Polícia Civil, lotada na Polícia Civil,à cidade de SÃO PAULO/SP, no período de 15 deabril de 2013 a 19 de abril de 2013, a fim de participardo Curso de Business Intelligence em PlataformaLinux, sem ônus para o Governo do Estado deRondônia.






R E S O L V E:Autorizar a viagem de GEORGE ALESSANDRO

GONÇALVES BRAGA, Secretário de Estado doPlanejamento e Coordenação Geral, lotado naSecretaria de Estado do Planejamento eCoordenação Geral, à cidade de BRASÍLIA/DF, noperiodo de 12 de março de 2013 a 13 de março de2013, a fim de assessorar o Governador do Estado,com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.




Fundação Rondônia

TERMO DE RECONHECIMENTO EHOMOLOGAÇÃO DE DESPESAS

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RONDÔNIA DEAMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕESCIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS E A PESQUISA DOESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art. 25 do Decreto n.17.360, de05 de dezembro de 2012, torna público paraconhecimento dos interessados que,considerando a Justif icativa e o Despacho daDiretoria do Departamento de PlanejamentoEstratégico, f ls. 240, e demais documentos

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RONDÔNIA DEAMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕESCIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS E A PESQUISA DOESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art. 25 do Decreto n.17.360, de05 de dezembro de 2012, torna público quem possainteressar, seguindo os termos do art.24, incisoX, da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos doProcesso Administrativo nº01.1109.00085-00/2012, que foi dispensada a licitação, objetivandoa locação do imóvel localizado na Avenida MarechalDeodoro, nº1719,Bairro Santa Bárbara, PortoVelho – RO, visando a finalidade de instalação daFundação Rondônia, em favor da empresa JAÓPARTICIPAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ sob nº10.536.436/0001/53, no valor de R$ 8.000,00 (oitomil reais) mensais, perfazendo o valo r total deR$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais),conforme informações acostadas aos autos emepígrafe.

Porto Velho-RO. 13 de março de 2013.

ALBERTO LOURENÇOPresidente

Matrícula n. 300117922

PORTARIA N.010GAB/FUNDAÇÃORONDÔNIADE 13 DE MARÇO DE 2013.

Designa servidores para compor Comissãopara recebimento de material e serviços.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RONDÔNIA DEAMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕESCIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS E A PESQUISA DOESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.25 do Decreto nº17.360, de05 de dezembro de 2012,

RESOLVE:Art.1º - DESIGNAR os servidores Francisco

Élder Souza de Ol ivei ra – matrículanº300117906, ocupante do cargo de Diretor doDepartamento de Planejamento Estratégico,Cinthia Caldei ra Nogueira – matr ícula nº300121486, ocupante do cargo de Assessora,Janaína Carol ina Néspoli – matrículanº300118693, ocupante do cargo de Secretária,para sobre a presidência do primeiro, compor aComissão com a finalidade de recebimento dematerial e serviços.

Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na datade sua assinatura, revogadas as disposições emcontrário.

Dê ciência Publique-se Cumpra-se


extraídos do Processo Administrat ivonº01.1109.00085-00/2012, com fundamento noart igo 1º, do Decreto Estadual n. 5.459/92,RECONHECE e HOMOLOGA a despesa no valorde R$ 19.466,66 (dezenove mil quatrocentos esessenta e seis reais e sessenta e seis centavos),correspondente ao período de janeiro, fevereiro etreze dias do mês de março de 2013, em favor deJAÓ PARTICIPAÇÕES, inscrita no CNPJ sobnº03.693.136/0001/12 referente à locação doimóvel, onde se encontra instalada a FundaçãoRondônia, objeto do contrato administrativo nº 238/PGE-2012, extraído dos autos supramencionados,independentemente de apuração deresponsabilidades ou irregularidades decorrentesda presente despesa.

Porto Velho, 13 de março de 2013.


Porto Velho, 15.03.2013DOE N° 2176 11

Coord. Geral de Apoio àGovernadoria

PORTARIA Nº 037/GAB/CGAG Porto Velho-RO, 13 de março de 2013.

O COORDENADOR GERAL DE APOIO À GOVERNADORIA, no uso de suasatribuições que são delegadas pelo DECRETO Nº 8.975, de 31 de janeiro de2000,

R E S O L V E :

Art. 1º - Fica concedido a GEANNE BARROS DA SILVA, ocupante do cargode Assessora Especial II, Cadastro nº 300121779, CPF n.º 526.548.342-04,Suprimento de Fundos com função de Adiantamento na importância de R$6.000,00 (Seis mil reais), conforme o Plano de Aplicação, correndo a despesapor conta do orçamento do corrente exercício, de acordo com a(s) Nota(s) deEmpenho(s) nº(s). 2013NE00326 e 2013NE00327.

Art. 2º - O prazo de aplicação do suprimento de fundos que trata estaPortaria obedecerá às disposições dos Decretos nº 10851, de 29 de dezembrode 2003 e 11229 de 06 de setembro de 2004.

Art. 3º - Ao responsável pela aplicação do suprimento caberá fazer,pessoalmente, a sua comprovação na forma estabelecida pelos Decretos acimamencionados.

Art. 4º - A Gerência de Contabilidade da CGE efetuará os Registroscompetentes à caracterização da responsabilidade do agente e as conferênciasda documentação comprobatória da aplicação.

FLORISVALDO ALVES DA SILVA Coordenador Geral de Apoio a Governadoria

Dê Ciência Publique-se Cumpra-se

RECURSOS VALORESPROGRAMAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEM. DESPESA VALOR R$

04.122.1015

04.122.1015

2087

2087

3390-30-00

3390-39-00

3.500,00

2.500,00

Total 6.000,00


O Coordenador Geral da Coordenadoria de Apoio à Governadoria torna público aquem possa interessar, Segundo os Termos do artigo 24, inciso II, da Lei Federaln° 8.666/93, nos autos do Processo Administrativo n° 01.1109.00047-00/2013, que foi dispensada a licitação, objetivando a contratação de empresaespecializada em transporte aéreo, em caráter emergencial, para servir aoExcelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia , no valor total deR$41.783,00 (quarenta e um mil e setecentos e oitenta e três reais), em favor daempresa RIMA- RIO MADEIRA AEROTAXI LTDA, conforme parecer/ASSEJUR/CGAG acostado às fls. 39 a 43, dos autos em epígrafe. Porto Velho-RO 07 deMarço de 2013.

FLORISVALDO ALVES DA SILVACoordenador Geral de Apoio a Governadoria

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO a despesa no valor total de R$41.783,00 (quarenta e um mil e setecentose oitenta e três reais), com base no parecer/ ASSEJUR/CGAG-2012, conformedisposto no Artigo 26 da Lei n° 8.666/93. Porto Velho-RO, 07 de Março de 2013.

FLORISVALDO ALVES DA SILVACoordenador Geral de Apoio a Governadoria

SUPEL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 86/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01-1712.00385-00/2012OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL PENSOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 318/2012

AVISO DE CANCELAMENTO DE ITENS

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL torna públicoaos interessados, e em especial às empresas detentoras da Ata de Registrode Preços em epígrafe: SOCIBRA DISTRIBUIDORA LTDA e BIOPLUS COM. EREP. DE MED.LTDA, que foram cancelados os itens: 147, 148 e 149 os quaisas mesmas são detentoras na Ata de Registro de Preços em epígrafe publicadano DOE de :03/09/2012. O cancelamento foi efetivado de acordo com parecerjurídico anexado aos autos, bem como, de acordo com o previsto no art. 18,Inciso I, alínea “a”, do Decreto Estadual 10.898/2004 e ainda de acordo comartigo 64, §2º da Lei 8.666/93.

Publique-se no Diário Oficial do Estado.

Porto Velho/RO, 14 de Março de 2013.

FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTOSuperintendente da SUPEL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 102/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1712.00280-00/2012OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL PENSOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 330/2012

AVISO DE CANCELAMENTO DE ITENS

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL torna públicoaos interessados, e em especial às empresas detentoras da Ata de Registrode Preços em epígrafe: MEDICAL DA AMAZÔNIA, INSUMED COMÉRCIO DEMED. E EQUIP. HOSP. LTDA EPP e POLLYMED COM. DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA, SOCIBRA DISTRIBUIDORA LTDA que foram canceladosos itens: 09, 10, 11, 12,41, 42, 53, 55, 57, 58, 59, 65, 66, 67 os quais asmesmas são detentoras na Ata de Registro de Preços em epígrafe publicadano DOE de :24/10/2012. O cancelamento foi efetivado de acordo com parecerjurídico anexado aos autos, bem como, de acordo com o previsto no art. 18,Inciso I, alínea “a”, do Decreto Estadual 10.898/2004 e ainda de acordo comartigo 64, §2º da Lei 8.666/93.

Publique-se no Diário Oficial do Estado.


FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTOSuperintendente da SUPEL

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 064/2013/ZETA/SUPEL/ROProcesso Administrativo Nº: 01.1401.00771-00/2012-SEFIN/RO.Objeto: Registro de Preço para aquisição de água mineral e Gás Butanoacondicionado em botija de 13 Kg., descritos no item 2.1 deste Termo deReferência, para atender as necessidades da Secretaria de Estado deFinanças – SEFIN/RO.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através desua Pregoeira, designada por força das disposições contidas na Portaria nº44, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia, edição do dia 07 denovembro de 2012, torna público aos interessados e em especial as empresasparticipantes, que o certame do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 064/2013/SUPEL-RO, foi declarado “FRACASSADO”, encaminhando o referido processo aautoridade competente para, caso seja de interesse, irá promover novoprocedimento licitatório. Publique-se.Porto Velho-RO, 13 de março de 2013.

MAYARA GOMES FREIRE DA SILVAPregoeira-ZETA/SUPEL/ROMat. 300120677

Porto Velho, 15.03.201312 DOE N° 2176

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2013/CPLO/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, atravésda Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, nomeado peloDecreto de 22 de fevereiro de 2013, torna público que se encontra autorizada, arealização do certame na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, sob oregime de empreitada por PREÇO GLOBAL, e o tipo da licitação será o deMENOR PREÇO, na forma de execução indireta, tendo por finalidade a qualificaçãode empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições noEdital, consignando o que se segue:

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.: 001/2013/CPLO/SUPEL/ROAUTORIZAÇÃO PROCESSO Nº.: 001.1420.00546-0001/2013-DER/ROOBJETO: Execução de pavimentação asfáltica em concreto betuminosousinado a quente – CBUQ de 14.996,00 Metros de Vias Urbanas eDrenagem de águas pluviais, no Município de Ouro Preto d’Oeste/RO,discriminada no presente Edital.Projeto/Atividade: 2057.1384, Fonte de Recurso: 3215, Elemento de Despesa:44.90.51,VALOR ESTIMADO: R$ 5.710.267,55 (Cinco milhões, setessentos e dezmil, duzentos e sessenta e sete reais e cincoenta e cinco centavos).DATA DE ABERTURA: 16 de abril de 2013, às 09h00min horas.

LOCAL: Sala de Abertura de Licitações, da Superintendência Estadual de Comprase Licitações – SUPEL, sito a Av. Farquar, s/nº - bairro Pedrinhas – complexo RioMadeira – Ed. Curvo 3 – Rio Jamari, 1º andar FONE 3216-5139 CEP 76.903-036 -Porto Velho/RO.

EDITAL: O Edital, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico – Financeiro, OsCadastros Técnicos (Memorial Descritivo/Projetos), referente à obra e demaisatos convocatórios encontram-se disponíveis para conhecimento e retirada dosinteressados no site da SUPEL (www.supel.ro.gov.br).

Porto Velho, 11 de março de 2013.NORMAN VIRISSIMO DA SILVA

PRESIDENTE CPLO/SUPEL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 107/2013/CPL-BETA/SUPEL/RO

A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, através de seuPregoeiro e Equipe de Apoio, nomeado por força das disposições contidas naPortaria n.º 46/GAB/SUPEL, de 01 de novembro de 2012, publicada noDOE Nº 2094, de 07 de novembro de 2012, torna pública que se encontraautorizada, a realização da l icitação na modalidade PREGÃO, na formaELETRÔNICA, sob o n.º 107/2013/CPL-BETA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO,tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta maisvantajosa, conforme disposições descri tas no edital e seus anexos, emconformidade com a Lei Federal nº. 10.520/02, com o Decreto Estadual n.º 12.205/06, com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Decreto Estadual n.º16.089/11, Decreto Estadual nº. 15.643/11, Decreto Estadual n.º 10.898/2004, eainda, com a Lei Complementar nº. 123/06 e legislações vigentes, tendo comointeressada a SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN.PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 01-1401.00418-00/2012OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição demateriais elétricos (disjuntor, interruptor, reator, alicate, lâmpada, dentreoutros itens) para a contínua execução dos serviços de manutenção epequenos reparos nas instalações elétricas, manutenção na iluminaçãonos ambientes que funcionam as unidades da SEFIN, para atender asnecessidades da Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN/RO.Valor Estimado da Aquisição: R$ 112.788,01Fonte de Recurso: 100Elemento de Despesa: 33.90.30Programa de Atividade: 14.001.04.122.1015.2157DATA DE ABERTURA: 02 de abril de 2013, às 09hrs30min (horário de Brasília/DF).ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.brLOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônicoacima mencionado, através do Pregoeiro e equipe de apoio.EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado.Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame, serão prestados peloPregoeiro e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual de Compras eLicitações, sito a Av. Farquar, S/N - bairro Pedrinhas, (Complexo Rio Madeira, Ed.

Curvo 3 – Rio Jamari – 1° Andar) em Porto Velho/RO - CEP: 76.903-036,Telefone: (069) 3216-5144.DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão serretirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônicoacima mencionado.Porto Velho/RO, 07 de março de 2013.

FERNANDO NAZARÉ FERNANDESPregoeiro CPL/BETA/SUPEL/RO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 109/2013/CPL-BETA/SUPEL/RO

A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, através deseu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeado por força das disposições contidasna Portaria n.º 46/GAB/SUPEL, de 01 de novembro de 2012, publicadano DOE Nº 2094, de 07 de novembro de 2012, torna pública que se encontraautorizada, a realização da licitação na modalidade PREGÃO, na formaELETRÔNICA, sob o n.º 109/2013/CPL-BETA/SUPEL/RO, do tipo MENORDESCONTO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção daproposta mais vantajosa, conforme disposições descritas no edital e seusanexos, em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/02, com o DecretoEstadual n.º 12.205/06, com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações,Decreto Estadual n.º 16.089/11, Decreto Estadual nº. 15.643/11, DecretoEstadual n.º 10.898/2004, e ainda, com a Lei Complementar nº. 123/06 elegislações vigentes, tendo como interessado o DEPARTAMENTO DEESTRADA DE RODAGEM E TRANSPORTE - DER.PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 01-1420.00313-01/2013OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de empresaespecializada que utilize tecnologia da informação na administração e controle(autogestão) da frota de veículos, para prestação, de forma contínua, deserviço de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos,além de reboque e fornecimento de peças, acessórios, componentes e materiaisoriginais ou genuínos recomendados pelo fabricante de acordo com ascaracterísticas de cada veículo, através de rede credenciada, para atenderàs necessidades da frota de veículos e máquinas pesadas do Departamentode Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, conforme especificado noEdital e seus Anexos, especialmente no TERMO DE REFERÊNCIA.Valor Estimado: R$ 10.500.000,00Fonte de Recurso: 100Elemento de Despesa: 33.90.30Programa de Atividade: 26.782.1249.1386DATA DE ABERTURA: 04 de abril de 2013, às 09hrs30min (horário deBrasília/DF).ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.brLOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônicoacima mencionado, através do Pregoeiro e equipe de apoio.EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantesencontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônicoacima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame,serão prestados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, na SuperintendênciaEstadual de Compras e Licitações, sito a Av. Farquar, S/N - bairro Pedrinhas,(Complexo Rio Madeira, Ed. Curvo 3 – Rio Jamari – 1° Andar) em Porto Velho/RO - CEP: 76.903-036, Telefone: (069) 3216-5144.DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão serretirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônicoacima mencionado.Porto Velho/RO, 07 de março de 2013.

FERNANDO NAZARÉ FERNANDESPregoeiro CPL/BETA/SUPEL/RO

AVISO DE REABERTURA

A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, através da ComissãoPermanente de Licitações de Obras – CPLO/SUPEL/RO, torna público aosinteressados a reabertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 103/12/CPLO/SUPEL/RO decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1420.04365-00/2012-DER/RO, anteriormente suspensa e fixa a data do dia 22 de marçode 2013, às 10h00min para sessão para abertura, análise e julgamento daproposta de preços, na sala de reunião da SUPEL, sito av. Farquar s/nº -Bairro Pedrinhas – Complexo Rio Madeira – Ed. Curvo 3 – Rio Jamari, 1º andar.Publique-se.Porto Velho-RO, 14 de março de 2013.

NORMAN VIRÍSSIMO DA SILVAPresidente CPLO/SUPEL

http://www.supel.ro.gov.br).

http://www.comprasnet.gov.br


Porto Velho, 15.03.2013DOE N° 2176 13

AVISO DE ADENDO MODIFICADOR N.º 003PREGÃO ELETRÔNICO Nº 601/2012/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.1601.03400-00/2012/SEDUC/ROOBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos, como: cadeiras fixas, giratóriase de auditório, armários, suporte para TV LCD/PLASMA, sofás, mesas, estaçãode trabalho e outros para atender e equipar 22 (vinte e duas) Escolas de EnsinoMédio Integral, conforme especificado no Edital e seus Anexos.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seuPregoeiro, nomeado por força da Portaria n.º 041/GAB/SUPEL, de 27.08.2012,publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia, edição do dia 28.08.2012,torna público aos interessados, em especial às empresas que retiraram oinstrumento convocatório, que o Edital do Pregão Eletrônico nº 601/2012/SUPEL/RO sofreu alterações.

Informamos que o Adendo Modificador supracitado encontra-se disponível paraconsulta na íntegra nos sites www.comprasnet.com.br e www.supel.ro.gov.br,permanecendo os demais itens e anexos do edital inalterados. Fica fixada novadata de abertura do certame licitatório para o dia 01/04/2013 ás 09h00min. (Horáriode Brasília – DF).

Havendo divergência nas demais condições editalícias, prevalecerão asadequações a serem consideradas de acordo com as modificações sofridas poreste instrumento.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e Equipe de Apoio,através do telefone (69) 3216-5318, através do [email protected], ou na Super intendência Estadual deCompras e Licitações - SUPEL, situada no Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Jamari(curvo à direita), 1º piso, Avenida Farquhar, Bairro Pedrinhas CEP: 76.903-036,na cidade de Porto Velho/RO, no horário das 07h30min às 13h30min, de segundaa sexta-feira (Horário de Rondônia).

Publique-se.


VIVALDO BRITO MENDESPregoeiro da Equipe Kappa/SUPEL/RO

Matrícula 300059453

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.94/2013/

DELTA/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através de seusPregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas naPortaria Nº 028/GAB/SUPEL, de 03 de Julho de 2012, publicada no DOE nodia 05 de Julho de 2012, torna público que se encontra autorizada, a realizaçãoda licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº.94/2013/DELTA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, e tendo por finalidade aqualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conformedisposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com a LeiFederal nº. 10.520/02, com o Decreto Estadual nº. 12.205/06, com a Lei Federalnº. 8.666/93 e suas alterações, a qual se aplica subsidiariamente a modalidadePregão, Lei Complementar nº. 123/06, Lei Estadual 2.414 de 18/02/2011, DecretoEstadual 16.089/11, Decreto Estadual nº 15.643/2011 e Decreto Estadual nº.10.898/04 e demais legislações vigentes pertinentes ao objeto.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1712.00510-00/2013OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material deconsumo (MEDICAMENTOS), conforme descrito na sams, para abastecimentoda Unidade de Saúde, com previsão de atendimento para o período de 12 meses,a unidade: FARMACIA CEAF (CENTRO ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIAFARMACEUTICA), a pacientes cadastrado através da portaria 2981 de 26 denovembro de 2009, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU-RO.FONTE DE RECURSO: 00/09PROJETO ATIVIDADE: 2908ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30VALOR ESTIMADO DA LICITAÇÃO: R$ 5.479.301,64 (Cinco Mi lhões,Quatrocentos e Setenta e Nove Mil, Trezentos e Um Reais e Sessenta eQuatro Centavos).DATA DE ABERTURA: 28/03/2013 às 12h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br;UASG: 925373

O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-sedisponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado,e, ainda, no site www.supel.ro.gov.br.

Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestadospelo Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, na Superintendência Estadualde Compras e Licitações, sito a Av. Farquar, s/n – Bairro Pedrinhas (ComplexoRio Madeira, Ed. Curvo 3 – Rio Jamari, 1º andar) em Porto Velho/RO - CEP:76.903-036, telefone: (0XX) 69.3216-5318.

Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente queimpeça a abertura do certame na data marcada, a sessão seráautomaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmohorário e locais estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não hajacomunicação do Pregoeiro em contrário.


JEFERSON FERNANDO F. ERPENPregoeiro da SUPEL/RO

Mat. 300095978

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.95/

2013/DELTA/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através deseus Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposiçõescontidas na Portaria Nº 028/GAB/SUPEL, de 03 de Julho de 2012, publicadano DOE no dia 05 de Julho de 2012, torna público que se encontraautorizada, a realização da licitação na modalidade PREGÃO, na formaELETRÔNICA, sob o Nº.95/2013/DELTA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇOPOR ITEM, e tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção daproposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seusanexos, em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/02, com o DecretoEstadual nº. 12.205/06, com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, aqual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, Lei Complementar nº.123/06, Lei Estadual 2.414 de 18/02/2011, Decreto Estadual 16.089/11, DecretoEstadual nº 15.643/2011 e Decreto Estadual nº. 10.898/04 e demais legislaçõesvigentes pertinentes ao objeto.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1712.00194-00/2013OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de PISTOLACIRÚRGICA MULTIFUNCIONAL para atender as necessidades do Hospitalde Base Dr. Ary Pinheiro – HBAP, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde– SESAU-RO.FONTE DE RECURSO: 0100PROJETO ATIVIDADE: 2087ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52VALOR ESTIMADO DA LICITAÇÃO: R$ 1.903.559,68 (Um Mi lhão,novecentos e três mi l , quinhentos e cinquenta e nove reais esessenta e oito centavos).DATA DE ABERTURA: 28/03/2013 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA -DF)ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br;UASG: 925373


Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestadospelo Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, na Superintendência Estadualde Compras e Licitações, sito a Av. Farquar, s/n – Bairro Pedrinhas (ComplexoRio Madeira, Ed. Curvo 3 – Rio Jamari, 1º andar) em Porto Velho/RO - CEP:76.903-036, telefone: (0XX) 69.3216-5318.Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente queimpeça a abertura do certame na data marcada, a sessão seráautomaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmohorário e locais estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não hajacomunicação do Pregoeiro em contrário.Porto Velho/RO, 14 de Março de 2013.


Mat. 300095978

http://www.comprasnet.com.br

http://www.supel.ro.gov.br


http://www.comprasnet.gov.br;




Porto Velho, 15.03.201314 DOE N° 2176


EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 101/2013/DELTA/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através de seusPregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas naPortaria Nº 028/GAB/SUPEL, de 03 de Julho de 2012, publicada no DOE dodia 05 de Julho de 2012, torna público que se encontra autorizada, a realizaçãoda licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 101/2013/DELTA/SUPEL/RO, do tipo “menor preço”, no regime de empreitada porPREÇO POR ITEM, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleçãoda proposta mais vantajosa, conforme descrito no Edital e seus anexos emconformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, com o Decreto Estadual nº12.205/2006 e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/93, com a LeiComplementar n° 123/2006, com a Lei Estadual n° 2414/2011 e com os DecretosEstaduais n° 16.089/2011 e n° 15.643/2011 e demais legislações vigentespertinentes ao objeto, tendo como interessada a Secretaria de Estado da Saúde.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1712.02857-00/2012OBJETO: Aquisição de veículos (AMBULÂNCIA TIPO A e VEÍCULO DEPEQUENO PORTE) para transporte de equipes visando atender asnecessidades do Serviço de Atendimento Multidisciplinar Domiciliar -SAMD/SESAU, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO.FONTE DE RECURSO: 0100PROJETO ATIVIDADE: 1542ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52VALOR ESTIMADO DA LICITAÇÃO: R$ 182.866,68 (Cento e oitenta e doismil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos).DATA DE ABERTURA: 01/04/2013 às 10h00mint (HORÁRIO DE BRASÍLIA -DF).ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br;UASG SUPEL: 925373


Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados peloPregoeiro e Equipe de Apoio designados, na Superintendência Estadual deCompras e Licitações, sito a Av. Farquar, s/n – Bairro Pedrinhas (Complexo RioMadeira, Ed. Curvo 3 – Rio Jamari, 1º andar) em Porto Velho/RO - CEP: 76.903-036, telefone: (0XX) 69.3216-5318.

Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeçaa abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamentetransferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e locaisestabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação doPregoeiro em contrário.


JEFERSON FERNANDO F. ERPENPregoeiro CPL/DELTA/SUPEL/RO

Mat. 300095978


EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 080/2013/SIGMA/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através de seusPregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas naPortaria Nº 027/GAB/SUPEL, de 03 de Julho de 2012, publicada no DOE no dia 05de Julho de 2012, torna público que se encontra autorizada, a realização dalicitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº. 080/2013/SIGMA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR LOTE, naforma de execução indireta, no regime de empreitada por preço por unitário,tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta maisvantajosa, conforme descrito no Edital e seus anexos em conformidade com aLei Federal nº 10.520/2002, com o Decreto Estadual nº 12.205/2006 esubsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/93, com a Lei Complementar n° 123/2006, com a Lei Estadual n° 2414/2011 e com os Decretos Estaduais n° 16.089/2011 e n° 15.643/2011 e demais legislações vigentes pertinentes ao objeto, tendocomo interessada a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1712.02341-00/2012/SESAU/ROOBJETO: Contratação de Empresa Especial izada em Manutenção

Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Peças executada de formacontínua nos Equipamentos Hospitalares e Laboratoriais de baixa, média ealta complexidade, para atender ao Hospital e Pronto Socorro João Paulo – II/HEPSJP – II e ao Hospital Regional de Buritisi - HRB por um período de 12(doze) meses, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO.

FONTE DE RECURSO: 100 - Recursos Do Tesouro - Exercício CorrentePROJETO ATIVIDADE: 2087ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/33.90.39VALOR ESTIMADO DA LICITAÇÃO: R$ 829.328,87 (oitocentos e vinte enove mil, trezentos e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos)DATA DE ABERTURA: 27/03/2013 as 14hs00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br;UASG SUPEL: 925373


Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestadospela Pregoeira e Equipe de Apoio designados, na Superintendência Estadualde Compras e Licitações, sito a Rua Pio XII S/N – Bairro Pedrinhas – Palácio RioMadeira Curvo III 1º andar em Porto Velho/RO - CEP: 76.903.036, Telefone:(0XX) 69.3216- 5318.

Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente queimpeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamentetransferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e locaisestabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação doPregoeiro em contrário.

Porto Velho/RO, 26 de Fevereiro de 2013.

NILSEIA KETESPregoeira Equipe SIGMA/SUPEL/RO

Mat. 300061141



A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através deseus Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposiçõescontidas na Portaria Nº 027/GAB/SUPEL, de 03 de Julho de 2012, publicada noDOE no dia 05 de Julho de 2012, torna público que se encontra autorizada, arealização da licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobo Nº. 0081/2013/SIGMA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO, critério dejulgamento POR LOTE, na forma de execução indireta, no regime deempreitada por preço por unitário, tendo por finalidade a qualificação deempresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme descrito noEdital e seus anexos em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, como Decreto Estadual nº 12.205/2006 e subsidiariamente, com a Lei Federal nº8.666/93, com a Lei Complementar n° 123/2006, com a Lei Estadual n° 2414/2011 e com os Decretos Estaduais n° 16.089/2011 e n° 15.643/2011 e demaislegislações vigentes pertinentes ao objeto, tendo como interessada aSecretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1712.02289-00/2012/SESAU/RO.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em ManutençãoPreventiva e Corretiva com Fornecimento de Peças executada de formacontínua nos Equipamentos Hospitalares e Laboratoriais de baixa, média ealta complexidade, para atender ao Centro de Medicina Tropical – CEMETRONe o Hospital Infantil Cosme e Damião - HICD por um período de 12 (doze)meses, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO.

FONTE DE RECURSO: 100 - Recursos Do Tesouro - Exercício CorrentePROJETO ATIVIDADE: 2087ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/33.90.39VALOR ESTIMADO DA LICITAÇÃO: R$ 734.447,74 (setecentos e trinta equatro mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e quatrocentavos)DATA DE ABERTURA: 27/03/2013 as 15hs00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br;UASG SUPEL: 925373



Porto Velho, 15.03.2013DOE N° 2176 15


Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelaPregoeira e Equipe de Apoio designados, na Superintendência Estadual deCompras e Licitações, sito a Rua Pio XII S/N – Bairro Pedrinhas – Palácio RioMadeira Curvo III 1º andar em Porto Velho/RO - CEP: 76.903.036, Telefone: (0XX)69.3216-5318.

Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeçaa abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamentetransferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e locaisestabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação doPregoeiro em contrário.

Porto Velho/RO, 26 de Fevereiro de 2013.

NILSEIA KETESPregoeira Equipe SIGMA/SUPEL/RO

Mat. 300061141

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.102/

2013/DELTA/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através de seusPregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas naPortaria Nº 028/GAB/SUPEL, de 03 de Julho de 2012, publicada no DOE nodia 05 de Julho de 2012, torna público que se encontra autorizada, a realizaçãoda licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº.102/2013/DELTA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, e tendo por finalidade aqualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conformedisposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com a LeiFederal nº. 10.520/02, com o Decreto Estadual nº. 12.205/06, com a Lei Federalnº. 8.666/93 e suas alterações, a qual se aplica subsidiariamente a modalidadePregão, Lei Complementar nº. 123/06, Lei Estadual 2.414 de 18/02/2011, DecretoEstadual 16.089/11, Decreto Estadual nº 15.643/2011 e Decreto Estadual nº.10.898/04 e demais legislações vigentes pertinentes ao objeto.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1712.02682-00/2012OBJETO: Registro de Preços visando eventuais aquisições de Rouparia Hospitalar(Enxoval), para atender demanda do Hospital Pronto Socorro João Paulo II,por um período de 12 (doze) meses, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde– SESAU/RO.FONTE DE RECURSO: 100/3209PROJETO ATIVIDADE: 4009ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30VALOR ESTIMADO DA LICITAÇÃO: R$ 1.557.072,55 (Hum Milhão, Quinhentose Cinqüenta e Sete Mil , Setenta e Dois Reais e Cinqüenta e Ci ncoCentavos).DATA DE ABERTURA: 02/04/2013 às 11h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br;UASG: 925373


Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados peloPregoeiro e Equipe de Apoio designados, na Superintendência Estadual deCompras e Licitações, sito Avenida Farquar, S/N–Complemento: Complexo RioMadeira, Ed. Curvo 3 – Rio Jamary, 1º Andar - Bairro: Pedrinhas - Tel: (69) 3216-8878 – CEP: 76.903-036 – Porto Velho/RO, de segunda a sexta-feira, das 07h30minàs 13h30min.

Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeçaa abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamentetransferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e locaisestabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação doPregoeiro em contrário.Porto Velho/RO, 06 de Março de 2.013.


Mat. 300095978


EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 103/2013/DELTA/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através deseus Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposiçõescontidas na Portaria Nº 028/GAB/SUPEL, de 03 de Julho de 2012, publicadano DOE do dia 05 de Julho de 2012, torna público que se encontraautorizada, a realização da licitação na modalidade PREGÃO, na formaELETRÔNICA, sob o nº 103/2013/DELTA/SUPEL/RO, do tipo “MENOR PREÇOGLOBAL”, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção daproposta mais vantajosa, conforme descrito no Edital e seus anexos emconformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, com o Decreto Estadual nº12.205/2006 e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/93, com a LeiComplementar n° 123/2006, com a Lei Estadual n° 2414/2011 e com os DecretosEstaduais n° 16.089/2011 e n° 15.643/2011 e demais legislações vigentespertinentes ao objeto, tendo como interessada a Secretaria de Estado daSaúde.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1712.02894-00/2012OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviçosde manutenção preventiva e corretiva, de forma continua, com fornecimentoe reposição de peças, acessórios e componentes eletrônicos do Sistemade Climatização, de expansão indireta conforme projeto O.S 1430,com CHILLER (150 TR), para atender o Hospital de Base “Dr. Ary Pinheiro” -HBAP, por um período de 12 (doze) meses, a pedido da Secretaria deEstado da Saúde – SESAU.FONTE DE RECURSO: 0100PROJETO ATIVIDADE: 2087ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39VALOR ESTIMADO DA LICITAÇÃO: R$ 723.222,80 (Setecentos e Vinte eTrês Mil, Duzentos e Vinte e Dois Reais e Oitenta e Dois Centavos).DATA DE ABERTURA: 03/04/2013 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA -DF).ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br;UASG SUPEL: 925373


Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestadospelo Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, na Superintendência Estadualde Compras e Licitações, sito a Av. Farquar, S/N - Bairro: Pedrinhas (ComplexoRio Madeira - Ed.Curvo III – Rio Jamary 1º Andar) – CEP: 76.903-036 – PortoVelho - RO, Telefone: (0XX) 69.3216-5318.

Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente queimpeça a abertura do certame na data marcada, a sessão seráautomaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmohorário e locais estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não hajacomunicação do Pregoeiro em contrário.

Porto Velho/RO, 07 de março de 2013.

JEFERSON FERNANDO F. ERPENPregoeiro CPL/DELTA/SUPEL/RO

Mat. 300095978



A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através deseus Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposiçõescontidas na Portaria Nº 027/GAB/SUPEL, de 03 de Julho de 2012, publicadano DOE no dia 05 de Julho de 2012 torna público que se encontra autorizada,a realização da licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA,sob o Nº. 120/2013/SIGMA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO, critério dejulgamento POR ITEM, tendo por finalidade a qualificação de empresas e aseleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas nesteedital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/02, como Decreto Estadual nº. 12.205/06, com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suasalterações, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, LeiComplementar nº. 123/06, Lei Estadual 2.414 de 18/02/2011, Decreto Estadual






Porto Velho, 15.03.201316 DOE N° 2176

16.089/11, Decreto Estadual nº 15.643/2011 e demais legislações vigentespertinentes ao objeto.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01-1712.02402-00/2012OBJETO: Aquisição de material de consumo para realização de cirurgiasendovascular (Prótese vascular, Shunt para carótida, Kit introdutorfemural e outros) visando atender ao Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro,a pedido da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU.FONTE DE RECURSO: 3209 - SUSPROJETO ATIVIDADE: 4009ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30VALOR ESTIMADO DA LICITAÇÃO: R$ 788.929,55 (setecentos e oitenta eoito mil novecentos e vinte e nove reais e cinqüenta e cinco centavos)DATA DE ABERTURA: 28/03/2013 às 11:00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br;UASG: 925373


Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados peloPregoeiro e Equipe de Apoio designados, na Superintendência Estadual deCompras e Licitações, sito a Rua Pio XII S/N – Bairro Pedrinhas – Palácio RioMadeira Curvo III 1º andar em Porto Velho/RO - CEP: 76.903.036, Telefone: (0XX)69.3216-5318.

Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeçaa abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamentetransferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e locaisestabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação doPregoeiro em contrário.Porto Velho/RO, 13 de Março de 2013.

NILSEIA KETESPregoeira da SUPEL/RO

Mat. 300061141

Sec. do Estado da Administração

PORTARIA Nº1959 /SEAD DE 12 DE MARÇO DE 2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E:1. Dar nova composição a comissão encarregada de fiscalizar, conferir,

certif icar, atestar notas fiscais, faturas e congêneres, receber os serviços eapresentar relatório mensal, em conformidade com o Contrato n. 010/PGE-2012, que tem por objetivo a prestação de serviços especializados em controle egestão de manutenção de frota de veículos, através de rede credenciada,prestados pela Empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ N. 00.604.144/0001-97, em favor da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, de acordocom a Lei 8.666/93.

Presidente:Cilene Rodrigues LopesMatrícula nº 300017627

Membros:Michelle Roberta Santiago SobrinhoMatrícula nº 300109198

Marcos Antônio dos Santos MarquesMatrícula nº 300008520

2. Nos impedimentos legais de qualquer um dos membros acima, serãosubstituídos pelo servidor Marcos Renan de Souza Morais, Matrícula nº300007846.

3. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, e tornasem efeito as determinações editadas em Portarias anteriores com esta finalidade.

Publique-se Cumpra-se Dê ciência

Rui Vieira de SousaSecretário de Estado da Administração

EXTRATO DO CONTRATO DEPRESTRAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2012 –HORO SAZONAL – VERDE, SUBGRUPO A-4

CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA ATRAVÉS DA SEAD

CONTRATADA: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A – CERON.CNPJ/MF: 05.914.650/0001-66Representada pela Srª ANTONIA FERRAZ RIBEIRO DE CARVALHO, Assistenteda Diretoria Comercial e Sr. JOÃO CLEVELAND CAVALCANTE DE AZEVEDOPICANÇO, Assistente da Diretoria de Operação.

OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto o fornecimento de energiaelétrica necessária ao funcionamento das instalações das unidades doCONTRATANTE pertencentes ao subgrupo A4 (Estrutura Tarifária Horo-Sazonal, na modalidade de Tarifa Verde), cujas unidades e respectivasdemandas constam no quadro abaixo.

UC ÓRG END MUN KW73288-5 CGPMI/SEAD Rua Antonio Lacerda, 4138 – Setor Industrial Porto Velho 60

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) - ATIVIDADE DA SECRETARIA DEESTADO DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD, 04.122.101.520.870.000 – Órgãos,CGPMI, Fonte de Recursos: 100 – Natureza da Despesa: 339039.

VIGÊNCIA: 12 (doze meses), contados a partir da data de sua assinatura,podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60(sessenta) meses, conforme o artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.6668/93.

DO FORO: Comarca de Porto VelhoDATA ASSINATURA: 19.12.2012

ASSINAM:RUI VIEIRA DE SOUSA – Secretário de Estado da AdministraçãoANTONIA FERRAZ RIBEIRO DE CARVALHO - Assistente da DiretoriaComercial.JOÃO CLEVELAND CAVALCANTE DE AZEVEDO PICANÇO - Assistente daDiretoria de Operação.

EXTRATO DO CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº211/DCA/2012 – ENERGIA ELÉTRICAEM MÉDIA TENSÃO, COM OPÇÃOPELA APLICAÇÃO DA TARIFA MONÔMIA.


CONTRATADA: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A – CERON.CNPJ/MF: 05.914.650/0001-66.Representada pela Srª ANTONIA FERRAZ RIBEIRO DE CARVALHO, Assistenteda Diretoria Comercial e Sr. JOÃO CLEVELAND CAVALCANTE DE AZEVEDOPICANÇO, Assistente da Diretoria de Operação.

OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto o fornecimento de energiaelétrica em tensão primária, pela DISTRIBUIDORA, com aplicação da tarifa dogrupo “B”, correspondente à respectiva classe, para uso exclusivo emsuas Unidades Consumidoras abaixo relacionadas, necessár ia aofuncionamento de suas instalações para desenvolvimento da atividade deADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL.

UC ÓRG END LOC73228-1 ARQUIVO GERAL RUA SANTA RITA Nº 3SETOR INDUSTRIAL PORTO VELHO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) - ATIVIDADE DA SECRETARIA DEESTADO DA ADMINISTRAÇÃO – 0412210152087.000 – Fonte de Recursos:100 – Natureza da Despesa: 339039.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze)meses, a partir da data de assinatura, findo esse prazo, considerar-se-áautomaticamente, prorrogado por igual período e assim sucessivamente, desdeque o consumidor não expresse manifestação em contrário, com antecedênciamínima de 180 (cento e oitenta) dias em relação ao término de cada vigência.




Porto Velho, 15.03.2013DOE N° 2176 17

ASSINAM:RUI VIEIRA DE SOUSA – Secretário de Estado da AdministraçãoANTONIA FERRAZ RIBEIRO DE CARVALHO - Assistente da Diretoria Comercial.JOÃO CLEVELAND CAVALCANTE DE AZEVEDO PICANÇO - Assistente daDiretoria de Operação.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃODE SERVIÇOS Nº 1045/DCA/2012 –ENERGIA ELÉTRICA EM BAIXA TENSÃO.


CONTRATADA: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A – CERON.CNPJ/MF: 05.914.650/0001-66Representada pela Srª ANTONIA FERRAZ RIBEIRO DE CARVALHO, Assistenteda Diretoria Comercial e Sr. JOÃO CLEVELAND CAVALCANTE DE AZEVEDOPICANÇO, Assistente da Diretoria de Operação.

OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto o fornecimento por parte dasCentrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON, de energia elétrica necessária aofuncionamento das unidades da Secretaria de Estado da Administração - SEAD,pertencentes ao GRUPO B (baixa tensão), cujas unidades constam no quadroabaixo.

UC ÓRG END LOC72922-1 DSG-Seção de Reparos R. Major Amarantes, 449 – Arigolândia. PORTO VELHO1168619-7 Posto de Combustível R. Vale Paraíso, 2340 Setor 3 BURITIS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) - ATIVIDADE DA SECRETARIA DEESTADO DA ADMINISTRAÇÃO – 04122101520870.000 – Fonte de Recursos: 100– Natureza da Despesa: 339039.

VIGÊNCIA: 12 (doze meses), contados a partir de sua assinatura, podendo serprorrogado até o limite de 60 meses, de acordo com o art. 57, parágrafo II da Lei8.666/93 e suas alterações, a critério da CONSUMIDORA, desde que previamentejustificado e autorizado pelo ordenador de despesa, mediante elaboração docorrespondente termo aditivo.


ASSINAM:RUI VIEIRA DE SOUSA – Secretário de Estado da AdministraçãoANTONIA FERRAZ RIBEIRO DE CARVALHO - Assistente da Diretoria Comercial.JOÃO CLEVELAND CAVALCANTE DE AZEVEDO PICANÇO - Assistente daDiretoria de Operação.

Portaria n. 001/GFP/SEAD Porto Velho, 8 de janeiro de 2013.

O secretário de Estado da Administração no uso de suas atribuiçõeslegais e considerando as disposições contidas no item 8, da InstruçãoNormativa nº 001 de 10 de fevereiro de 2011,RESOLVE:Divulgar o calendário constante do ANEXO I, da Instrução Normativa nº001/2011 contendo as datas l imites para protocolo de documentos aserem inseridos em folha de pagamento no exercício 2013.DATAS LIMITES PARA RECEBIMENTO DE INFORMAÇÕES NA SEAD PARAINCLUSÃO EM FOLHA DA PAGAMENTO MÊS DATA LIMITE

JANEIRO 03/01/2013 FEVEREIRO 28/01/2013 MARÇO 25/02/2013 ABRIL 28/03/2013 MAIO 26/04/2013 JUNHO 27/05/2013JULHO 28/06/2013AGOSTO 26/07/201 SETEMBRO 26/08/2013 OUTUBRO 27/09/2013 NOVEMBRO 25/10/2013 DEZEMBRO 25/11/2013

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Rui Vieira de SousaSecretário de Estado da Administração

PORTARIA N. 532 /NCSR/GAB/SEAD16 DE JANEIRO DE 2013.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiComplementar n. 327, de 13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de 14.12.2005,e nos termos da Lei Complementar n. 418, de 9.1.2008, publicada no DOE n.913 de 10.1.2008, Decreto de Nomeação datado de 1º de janeiro de 2011,

R E S O L V E :DESIGNAR, a contar de 16.1.2013 a 18.2.2013, a servidora ROSANA

MARIA DE OLIVEIRA, Matrícula n. 300015683, para responder pelo Serviço deAtendimento ao Servidor – SAS, da Secretaria de Estado da Administração,em virtude das férias da titular MARLY MARTINS SOUZA, matrícula n.300015037.

CARLA MITSUE ITOSecretária Adjunta/SEAD

PORTARIA N. 681 /NCSR/GAB/SEAD 23 DE JANEIRO DE 2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suasatribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de 13.12.2005,publicada no DOE n. 413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008,Cap. IV, Art.77, e conforme consta o Memorando n. 008/GAFP/SEAD/2013,

R E S O L V E :Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92,

o Adicional por Serviços Extraordinários, a servidora abaixo relacionada,exercendo suas atividades na Secretaria de Estado da Administração, lotadana Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro Permanente dePessoal Civil do Estado de Rondônia, referente ao mês de janeiro/2013.

ORD NOME MATRÍCULA HS.1 NELY LOPES DOS SANTOS 300014887 40

RUI VIEIRA DE SOUSASecretário de Estado da Administração


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suasatribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de 13.12.2005,publicada no DOE n. 413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008,Cap. IV, Art.77, e conforme consta o Memorando n. 09/NAPF/SEAD,

R E S O L V E:Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei nº 8.112/90, e cabendo as

despesas ao Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do Convênionº 006 de 22.5.2002, o Adicional de Serviços Extraordinários, aos servidoresabaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal em extinção do ex-Terri tór io Federal de Rondônia, lotados na Secretar ia de Estado daAdministração, referente ao mês de janeiro/2013.ORD NOME MATRÍCULA HS.1 DOMINGOS SAVIO DE CARVALHO 300064679 402 ROSELIA SOARES DO NASCIMENTO 300036375 403 Mª AUXILIADORA DE SOUZA 300000533 40



O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suasatribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de 13.12.2005,publicada no DOE n. 413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008,Cap. IV, Art.77, e conforme consta o Memorando n. 09/NAPF/SEAD,

R E S O L V E:Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92,

o Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados,lotados na Secretaria de Estado da Administração, pertencentes ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, referente ao mês dejaneiro/2013.ORD NOME MATRÍCULA HORAS1 LUCIMAR DIOGENES FEITOSA FRANÇA 300034333 402 Mª DAS LUZES IBIAPINA DA SILVA 300043500 403 RAIMUNDA RIBEIRO DE LACERDA 300009190 40

Porto Velho, 15.03.201318 DOE N° 2176

4 Mª DO PERPETUO S DOS S VIDAL 300002297 405 ESTER PEREIRA DOS ANJOS 300044053 406 CRISTOVAO SILVA COLARES 300014874 26



O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuiçõesque lhe confere a Lei Complementar n. 327, de 13.12.2005, publicada no DOE n.413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap. IV, Art.77, e conformeconsta o Memorando n. 005/NPSS/SEAD,

R E S O L V E:Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, o

Adicional por Serviços Extraordinários, a servidora abaixo relacionada, lotadana Secretaria de Estado da Administração, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia, referente ao mês de janeiro/2013.ORD NOME MATRÍCULA HS.1 ROSEMARY DA SILVA M. OLIVEIRA 300044162 402 IRINEIA AMORIM LOPES 300043727 403 ANA MARIA GALVAO 300008210 40



O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuiçõesque lhe confere a Lei Complementar n. 327, de 13.12.2005, publicada no DOE n.413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap. IV, Art.77, e conformeconsta o Memorando n. 007/CPADS/SEAD,

R E S O L V E :Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei nº 8.112/90, e cabendo as

despesas ao Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do Convênio nº006 de 22.5.2002, o Adicional de Serviços Extraordinários, aos servidores abaixorelacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal em extinção do ex-TerritórioFederal de Rondônia, lotados na Secretaria de Estado da Administração, referenteao mês de janeiro/2013.ORD NOME MATRÍCULA HORAS1 ALCIDES CAMELO DA SILVA 300000910 402 ANTONIO BRAGA DIAS 300084452 403 EDINILSON AUGUSTINHO DA COSTA 300091383 404 EDNEIDE Mª DA SILVA S. BRAGA 300000185 405 EDVALDO DOS SANTOS LEMOS 300089553 406 ERALDO ARAUJO MACHADO 300001072 407 JOAO BATISTA DAMASCENO DA SILVA 300000404 408 JOSE CARLOS DO NASCIMENTO 300084460 409 JOSE NIVALDO DE ALMEIDA 300007220 4010 JUDITH DE SOUZA MOURA 300000917 4011 MARCELO BARROS CAVALVANTE 300000583 4012 Mª ZULEICA DA SILVA SANCHES 300057323 4013 RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA 300057776 4014 RAIMUNDO FRANÇA DO SACRAMENTO 300067383 4015 RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA 300001112 4016 WILSON DE OLIVEIRA SANTOS 300087566 40



O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuiçõesque lhe confere a Lei Complementar n. 327, de 13.12.2005, publicada no DOE n.413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap. IV, Art.77, e conformeconsta o Memorando n. 056/GA/SEAD/2013,

R E S O L V E:Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, o

Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados,lotados na Secretaria de Estado da Administração, pertencentes ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, referente ao mês de janeiro/2013.ORD NOME MATRÍCULA HORAS

1 ANA ROSA DE LIMA 300044384 402 ALTAMIR JOSE SCHUMANN 300097563 383 ESMERINA FERNANDES DA SILVA 300043703 40

4 FRANCISCO RODRIGUES PINTO 300001937 365 FRANCISCO FURTUOSO GOMES 300004043 406 GEORGINA SOARES DE ALMEIDA 300043534 387 MANOEL RIBEIRO DE QUEIROZ 300001088 408 MARIA GOMES DA SILVA 300002619 409 MARIA DE NAZARE CORDEIRO DA SILVA 300004103 4010 NIVIA DURAN SERRA 300004798 4011 RAIMUNDA CALIXTA DA COSTA 300015577 4012 JOSE RIBAMAR OLIVEIRA DA COSTA 300002751 34


PORTARIA N. 689 /NCSR/GAB/SEAD 23 DE DEZEMBRO DE 2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suasatribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de 13.12.2005,publicada no DOE n. 413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008,Cap. IV, Art.77, e conforme consta o Memorando n. 056/GA/SEAD/2012,


despesas ao Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do Convênionº 006 de 22.5.2002, o Adicional de Serviços Extraordinários, aos servidoresabaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal em extinção do ex-Terri tór io Federal de Rondônia, lotados na Secretar ia de Estado daAdministração, referente ao mês de janeiro/2013.

ORD NOME MATRÍCULA HORAS1 ALONSO RAMOS DE BRITO 300039840 402 ALZERINA PLACIDO DA SILVA 300030539 403 EDER DANTAS SANTOS 300062949 364 MARLUCE ANTONIA DE MEDEIROS 300000150 405 FIRMINO JORGE DE BRITO 300064001 406 LEONCIO BELARMINO CAETANO 300030541 40



O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suasatribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de 13.12.2005,publicada no DOE n. 413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008,Cap. IV, Art.77, e conforme consta o Memorando n. 007/CEPEM/GAB/SEAD,

R E S O L V E:Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92,

o Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados,lotados na Secretaria de Estado da Administração, pertencentes ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, referente ao mês dejaneiro/2013.

ORD NOME MATRÍCULA HS.1 NEILA MARIA ROSA DE QUEIROZ 300001402 402 ELANE SOCORRO SOARES 300015142 403 Mª AUXILIADORA C. PASSOS 300030561 404 HELENA RIBEIRO DE A PEREIRA 300015580 405 MARLENE LIBDY MANSOUR 300015063 406 SUELY BICHO BELO 300014917 407 SANDRA REGINA DE OLIVEIRA BRITO 300008213 40



O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suasatribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 327, de 13.12.2005,publicada no DOE n. 413 de 14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008,Cap. IV, Art.77, e conforme consta o Memorando n. 007/CEPEM/GAB/SEAD,


despesas ao Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do Convênionº 006 de 22.5.2002, o Adicional de Serviços Extraordinários, aos servidoresabaixo relacionados, pertencente ao Quadro de Pessoal em extinção do ex-Terri tór io Federal de Rondônia, lotados na Secretar ia de Estado daAdministração, referente ao mês de janeiro/2013.

Porto Velho, 15.03.2013DOE N° 2176 19

ORD NOME MATRÍCULA HS.1 WILSON CORDOVA DE SOUZA 300000171 022 SUELY DE PAULA CARVALHO 300035004 403 EUDE PACHECO DA SILVA 300001098 02



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Memorando n. 007/CET/SEAD,

R E S O L V E :Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei

Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional porServiços Extraordinários, aos servidores abaixorelacionados, lotados na Secretaria de Estado daAdministração, pertencentes ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,referente ao mês de janeiro/2013.ORD NOME MATRÍCULA HORAS1 JOEL DE SOUZA BATISTA 300070770 402 ILCE SANTOS AMARAL MOTA 300043933 403 MANOELA TOLEDO GUSMAN 300030576 40



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Memorando n. 007/CET/SEAD,

R E S O L V E :Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei nº

8.112/90, e cabendo as despesas ao Estado, deacordo com a Cláusula terceira, item 3.3, doConvênio nº 006 de 22.5.2002, o Adicional deServiços Extraordinários, aos servidores abaixorelacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoalem extinção do ex-Território Federal de Rondônia,lotados na Secretaria de Estado da Administração,referente ao mês de janeiro/2013.

ORD NOME MATRÍCULA HORAS1 JOSE RIBAMAR PESSOA DE OLIVEIRA 300055769 402 ISRAEL VASQUES LOPES 300059413 40



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Memorando n. 04/PROTOCOLO/SEAD,

R E S O L V E:Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei

Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional porServiços Extraordinários, aos servidores abaixorelacionados, lotados na Secretaria de Estado da

Administração, pertencentes ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,referente ao mês de janeiro/2013.

ORD NOME MATRÍCULA HORAS1 SOLÂNIA LIMA DA SILVA 300014893 402 DORALICE DA SILVA MAIA 300002875 403 ANGELITA GOMES TRIFIATES STERING 300001999 404 YARA WANDERLANE PEREIRA DA SILVA 300044688 40



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Memorando n. 04/PROTOCOLO/SEAD

R E S O L V E:Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei nº


ORD NOME MATRÍCULA HS.1 RAIMUNDO NONATO ARAUJO MAIA 300000584 402 FLENGER MONTEIRO DA SILVA 300000144 40



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Memorando n. 012/NDVS/GGRH/2013,


Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional porServiços Extraordinários, aos servidores abaixorelacionados, lotados na Secretaria de Estado daAdministração, pertencentes ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,referente ao mês de janeiro/2013.

ORD NOME MATRÍCULA HORAS1 APARECIDA ADRIANA PLACIDA DA SILVA 300002374 402 ENA PINHEIRO DE OLIVEIRA 300006534 403 FRANCISCA DE SOUZA HILORCA 300002469 404 Mª ALDENIR F. DE LIMA 300043638 405 Mª AUXILIADORA VILLAR DE CARVALHO 300008544 406 Mª DA CONCEIÇAO CHAVES DA SILVA 300002326 407 ROSELIA ALVES DE QUEIROZ 300003009 408 VERA LUCIA DE OLIVEIRA CASTRO 300021893 40



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que

lhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Memorando n. 20/REDAÇÃO/SEAD/2013,



ORD NOME MATRÍCULA HORAS1 MARCLI MENDES PONTES 300069072 402 MARCOS ANTONIO CAMPOS 300000233 403 Mª DE FATIMA PEREIRA DA SILVA 300058193 404 Mª DE FATIMA MACIEL 300105431 405 ELIAS RODRIGUES BOAVENTURA 300032453 40



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Memorando n. 20/REDAÇÃO/SEAD/2013,


Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional porServiços Extraordinários, a servidora abaixorelacionada, lotada na Secretaria de Estado daAdministração, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,referente ao mês de janeiro/2013.

ORD NOME MATRÍCULA HS.1 ROSEMIRES PEREIRA MACIEL 300002832 40



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Memorando n. 06/NCPA/SEAD,



ORD NOME MATRÍCULA HORAS1 CORINA DE ARAUJO PEREZ 300008896 402 ECILEIDE GOMES SILVA 300014875 403 FATIMA MORAES O DA FONSECA 300001810 404 FILOMENA PATRICIA F. BUSSONS 300034257 405 FRANCISCO FLAVIO VEITOSA 300005482 406 INACIO LOYOLA DE OLIVEIRA ANDRADE 300014832 407 INES GUIMARAES DUARTE DA SILVA 300015694 40

Porto Velho, 15.03.201320 DOE N° 2176

8 LUIZA HELENA NEVES DE OLIVEIRA 300003068 409 Mª DE FATIMA DE SOUZA 300043927 4010 Mª ROSINETE ROCHA PICANÇO 300015027 4011MARIA SUELY PEREIRA DOS SANTOS 300009804 4012 MEIRE JANE VELOSO SEQUIM 300032279 4013 PETRONILIA ALVES PEREIRA 300004250 4014 OSISVALDO ALVES DE JESUS 300008015 4015 SAVIO FABIAN RODRIGUES COSTA 300011052 4016 SILVIA ELI ALBUQUERQUE DE FREITAS 300002154 4017 SHIRLENE NASCIMENTO DA COSTA 300014806 40



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Memorando n. 06/NCPA/SEAD,



ORD NOME MATRÍCULA HORAS1 FRANCISCO ALEXANDRE ALVES 300036276 402 Mª DA CONCEIÇÃO LEITE 300037580 403 OTO NELSON DA SILVA CAVALCANTE 300000439 404 MARIO ROCHA DA SILVA FILHO 300046481 305 NUBIA DE SÁ ANDRADE 300031059 406 OZIOSMUNDO DE JESUS 300000143 407 SAMILDE MOSINHO AMORIM 300032385 40



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Memorando n. 05/PROTOCOLO/SEAD,



ORD NOME MATRÍCULA HORAS1 MARIA AMELIA MUNIZ BEZERRA 300015172 16



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de

13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Memorando n.010/GGRH/SEAD/2013,



ORD NOME MATRÍCULA HORAS1 ALUIZIO DOS SANTOS L. JUNIOR 300015078 402 BEZANETH DA SILVA S. VOLKWEIS 300043723 403 DIRCE IZIDORO DA SILVA 300016157 404 ELVIRA MARIA DE OLIVEIRA MAIA 300014944 405 LUZIA AZZI SANTOS MORAES 300014700 406 LUIZ ANTONIO FERREIRA 300008797 407 LUCIO ALMEIDA CARVALHO 300012578 408 SUZANA DA SILVA MORAIS 300014322 409 JANE MARY INACIO 300016151 4010 Mª DE FATIMA LIMA ANDRADE 300006981 4011MARIO DE SOUSA CRUZ 300020064 4012 SHIRLEY CAMPOS BARBOSA 300016093 4013 TEREZA G. DE OLIVEIRA 300001815 4014 NEUDES CAMPOS LIMA 300006563 4015 ZELINDA MARIA DOS S. REBOLÇAS 300058608 40



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Memorando n.010/GGRH/SEAD/2013,



ORD NOME MATRÍCULA HS.1 Mª DOS SANTOS FARIAS 300000235 402 Mª ODACI BELARMINO 300000691 40



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Memorando n.0015/CGPMI/2013,


Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional porServiços Extraordinários, a servidora abaixorelacionada, lotada na Coordenadoria Geral dePatrimônio Imobiliário, referente ao mês de janeiro/2012.

ORD NOME MATRÍCULA HORAS1 MARIA LEITAO DOS PASSOS 300010899 40



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Memorando n.0014/CGPMI/2013,


8.112/90, e cabendo as despesas ao Estado, deacordo com a Cláusula terceira, item 3.3, doConvênio nº 006 de 22.5.2002, o Adicional deServiços Extraordinários, aos servidores abaixorelacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoalem extinção do ex-Território Federal de Rondônia,lotados na Coordenadoria Geral de PatrimônioImobiliário, referente ao mês de janeiro/2013.

ORD NOME MATRÍCULA HORAS1 FRANCISCO ROMANO DOS SANTOS 300043290 40



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Memorando n. 003/NAO/2013


8.112/90, e cabendo as despesas ao Estado, deacordo com a Cláusula terceira, item 3.3, doConvênio nº 006 de 22.5.2002, o Adicional deServiços Extraordinários, aos servidores abaixorelacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoalem extinção do ex-Território Federal de Rondônia,exercendo suas atividades no Arquivo Geral,lotados na Secretaria de Estado da Administração,referente ao mês de janeiro/2013.ORD NOME MATRÍCULA HORAS1 MANOEL LUCIANO BATISTA 300060837 402 AUGUSTO FRANCA DA COSTA 300031206 403 MARIA PEREIRA DOS SANTOS 300000170 404 JOAO ALVES DA SILVA 300000545 405 JORGE AGOSTINHO VIEIRA DA SILVA 300110672 40



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta os Memorandos n.002/NAO/2013,


Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por

Porto Velho, 15.03.2013DOE N° 2176 21

Serviços Extraordinários, aos servidores abaixorelacionados, exercendo suas atividades noArquivo Geral, lotados na Secretaria de Estado daAdministração, referente ao mês de janeiro/2013.

ORD NOME MATRÍCULAHORAS1 FRANCISCO ANASTACIO DE ARAUJO 300043971 402 JOAO SOCORRO RAMOS 300029768 403 HORIZONTINA DO N. C. FEITOSA 300043513 404 CELSO FERREIRA DE SOUZA 300001539 405 MARIA FERREIRA 300001345 406 MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DE SOUZA 300015301 407 JOIS MIGUEL MACIEL DE SOUZA 300002201 408 LUCIA BARROS ROCHA 300044313 40



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta os Memorandos n.002/NAO/2013,


Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional porServiços Extraordinários, aos servidores abaixorelacionados, pertencentes ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,lotados no Arquivo Geral/Coordenadoria Geral deApoio Administrativo, referente ao mês de janeiro/2013.ORD NOME MATRÍCULA HS.1 MARLENE ALVES DE MIRANDA 300017750 402 Mª AUXILIADORA MEDEIROS PEREIRA 300001722 40



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Memorando n. 004/NAO/2013,


Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional porServiços Extraordinários, a servidora abaixorelacionada, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia, exercendoatividades no Arquivo Geral/Coordenadoria Geralde Apoio Administrativo, lotada na Secretaria deEstado da Educação, referente ao mês de janeiro/2013.

ORD NOME MATRÍCULA HS.1 BENEDITA MAILDES BRITO 300018292 40



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de

14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Memorando n. 007/NAFAS/GFP/SEAD/2013,

R E S O L V E :CONCEDER, a part i r de 1.1.2013, a

Gratificação de Atividade Especifica, ao servidorKLEBSON LUIZ LAVOR E SILVA, Auxiliar deServiços Gerais, matricula n. 300017466, lotadona Secretaria de Estado da Administração,pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Ofício n. Ofício n.010DIOF/CASA CIVIL,


8.112/90, e cabendo as despesas ao Estado, deacordo com a Cláusula terceira, item 3.3, doConvênio nº 006 de 22.5.2002, o Adicional deServiços Extraordinários, a servidora abaixorelacionada, pertencente ao Quadro de Pessoalem extinção do ex-Território Federal de Rondônia,lotada na Imprensa Oficial/Coordenadoria Geral deApoio a Governadoria, referente ao período de21.12.2012 a 28.12.2012.ORD NOME MATRÍCULA HORAS1 JOAO ARRUDA 300116205 082 MARIA LUCIMAR DOS PASSOS 300076933 08



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Ofício n. 011DIOF/CASA CIVIL,


Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional porServiços Extraordinários, aos servidores abaixorelacionados, pertencentes ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,lotados na Imprensa Oficial/Coordenadoria Geralde Apoio a Governadoria, referente ao período de21.12.2012 a 18.1.2013.ORD NOME MATRÍCULA HS.1 ALCIRLEI DA SILVA ALMEIDA 300016168 342 RAIMUNDA EDNA CORDEIRO DA SILVA 300020047 343 MARIA JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO 300003049 084 LUCIMAR CAVALCANTE DA SILVA 300043526 345 ZEFERINA GUSMÃO DE CARVALHO 300014994 34




lhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Ofício n. 011DIOF/CASA CIVIL,


Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional porServiços Extraordinários, aos servidores abaixorelacionados, pertencentes ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,lotados na Imprensa Oficial/Coordenadoria Geralde Apoio a Governadoria, referente ao período de21.12.2012 a 28.12.2012.

ORD NOME MATRÍCULA HS.1 MARIA JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO 300003049 08



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77,

R E S O L V E :DESIGNAR, os servidores abaixo

relacionados, para sob a presidência do primeiro,compor a Comissão para estabelecer critérios paraprovimento de cargo em comissão e funçõesgratificadas, com o intuito de proteger a moralidadeadministrativa, evitar o abuso do poder econômicoe político, aplicando-se de forma complementaraos demais cri tér ios gerais e especiais deprovimento estabelecidos nas legislações estaduale federal.

Presidente: ARTUR LEANDRO VELOSO DE SOUZA

matrícula n. 300011594Membros: MICHAEL SARAIVA RODRIGUES

matrícula n. 300105880 SEVERINO DO RAMO ARAUJO

matrícula n. 300002858



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008 Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Ofício n. 532/GGRH/SESAU/2013 e Ofício n. 4/RH/GAB/HRC/SESAU/2013,

R E S O L V E :Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei

Complementar n. 68 de 9.12.92, o Adicional porServiços Extraordinários, aos servidores abaixorelacionados, lotados na Secretaria de Estado daSaúde/Cacoal, referente ao mês de novembro/2012.

ORD NOME MATRÍCULA HS.1 AGUINALDO HOLANDA 300100754 442 AMOS MADEIRA 300200757 36

Porto Velho, 15.03.201322 DOE N° 2176

3 DEMI RICARTES DIAS 300102688 244 ERMILINDA SCHULTZ PATRICIO 300101083 445 JULIANE ARAUJO NEPONUCENO 300100535 246 LORIANE APARECIDA P. DE SOUZA 300100117 127 Mª GERALDA DE A GRABOVSKI 300101040 24



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar nº 327, de13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Ofício n. 477/GGRH/SESAU/2013 e Ofício n. 742/GAB/HRB/2013,


Complementar n. 68 de 9.12.92, o Adicional porServiços Extraordinários, aos servidores abaixorelacionados, lotados no Hospital Regional deBuritis/SESAU, referente ao mês de novembro/2012.

ORD NOME MATRÍCULA HS1 DALVA FERREIRA DE OLIVEIRA 300092800 442 DANIEL FERREIRA DOS SANTOS 300068667 443 EDIMAR JOSE RODRIGUES 300076978 444 FRANCISCO NEVES FERRAZ 300096025 445 GILBERTO JOSE DE OLIVEIRA 300103686 446 HELENA PIRES LOBO 300009398 447 LAURICE DANTAS DA SILVA 300093881 248 LUIZ CARLOS MORAES 300068630 449 MARILZA ROCHA 300018857 2410 SULEMA DE ARAUJO COLMAM 300078260 3611VALDISON CORSI DE LIMA 300076972 44



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar nº 327, de13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Ofício n. 529/GGRH/SESAU/2013 e Ofício n. 27/GAB/POC/2013,

R E S O L V E :Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei.

Complementar n. 68 de 9.12.92, o Adicional porServiços Extraordinários, aos servidores abaixorelacionados, lotados na Secretaria de Estado daSaúde, referente ao mês de dezembro/2012.ORD NOME MATRÍCULA HS.1 MARIA DE LOURDES COSTA 300002072 362 MARLEDE PEREIRA MAIA 300043658 36





Complementar n. 68 de 9.12.92, o Adicional por

Serviços Extraordinários, aos servidores abaixorelacionados, lotados na Secretaria de Estado daSaúde, referente ao mês de dezembro/2012.

ORD NOME MATRÍCULA HS.1 ANTONIO AUGUSTO DIOGO TAVARES 300096700 362 BRUNO ARAUJO DE SOUZA 300096177 36





Complementar n. 68 de 9.12.92, o Adicional porServiços Extraordinários, aos servidores abaixorelacionados, lotados na Secretaria de Estado daSaúde, referente ao mês de dezembro/2012.

ORD NOME MATRÍCULA HS.1 ADRIANA REGINA CORDEIRO 300099549 262 CLEDSON NUNES DA SILVA 300093465 363 CLEONICE TEIXEIRA DE MIRANDA LEAO 300092853 364 EDNILCE COSTA STEELE 300092865 365 MARCELA RODRIGUES DA SILVA SOUZA 300099581 366 PETRONA DUTRA TEIXEIRA 300009279 36




R E S O L V E :Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei n.

8.112/90, e cabendo as despesas ao Estado, deacordo com a Cláusula terceira, item 3.3, doConvênio n. 006 de 22.5.2002, o Adicional deServiços Extraordinários, aos servidores abaixorelacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoalem extinção do ex-Território Federal de Rondônia,lotados na POC/Secretaria de Estado da Saúde/Porto Velho, referente ao mês de dezembro/2012.

ORD NOME MATRÍCULA HS.1 JECINILDA ALVES CARVALHO 300050404 362 MAYSA BARBOSA DENNY 300066984 363 MARIA GOMES RIBEIRO 300050409 364 SILVANI ALVES DOS SANTOS 300050442 36



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar nº 327, de13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Ofício n. 529/

GGRH/SESAU/2013 e Ofício n. 66/GAB/POC/2013,R E S O L V E :Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei n.

8.112/90, e cabendo as despesas ao Estado, deacordo com a Cláusula terceira, item 3.3, doConvênio n. 006 de 22.5.2002, o Adicional deServiços Extraordinários, a servidora abaixorelacionada, pertencente ao Quadro de Pessoalem extinção do ex-Território Federal de Rondônia,lotada na POC/Secretaria de Estado da Saúde/Porto Velho, referente ao mês de dezembro/2012.ORD NOME MATRÍCULA HS.1 VILMA FARIAS FERREIRA 300050428 36





Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional porServiços Extraordinários, ao servidor abaixorelacionado, lotado na Secretaria de Estado daSaúde, referente ao mês de dezembro/2012.

ORD NOME MATRÍCULA HS.1 WANDERLEI RUFFATO 300093442 36





Complementar n. 68 de 9.12.92, o Adicional porServiços Extraordinários, aos servidores abaixorelacionados, lotados na Secretaria de Estado daSaúde, referente ao mês de dezembro/2012.

ORD NOME MATRÍCULA HS.1 CLEIDILENE LUIZA DOS SANTOS 300092850 342 MARY ANNE SARAIVA BOTELHO 300003077 34





Complementar n. 68 de 9.12.92, o Adicional por

Porto Velho, 15.03.2013DOE N° 2176 23

Serviços Extraordinários, a servidora abaixorelacionada, lotada na POC/Secretaria de Estadoda Saúde, referente ao mês de dezembro/2012.

ORD NOME MATRÍCULA HS.1 JOSILENE ALMEIDA DE BARROS 300022752 26





Complementar n. 68 de 9.12.92, o Adicional porServiços Extraordinários, a servidora abaixorelacionada, lotada na POC/Secretaria de Estadoda Saúde/Porto Velho, referente ao mês dedezembro/2012.ORD NOME MATRÍCULA HS.1 LAURITA CORDEIRO MIRANDA 300001474 36





Complementar n. 68 de 9.12.92, o Adicional porServiços Extraordinários, as servidoras abaixorelacionadas, lotadas na Secretaria de Estado daSaúde, referente ao mês de dezembro/2012.RD NOME MATRÍCULA HS.1 GISELLE DE CARVALHO NOGUEIRA LIMA 300093148 362 LETICIA MOTA RAMOS 300093119 363 Mª ELISA S. LOOSLI SILVEIRA 300019508 36


PORTARIA N. 842 /NCSR/GAB/SEAD 28 DE JANEIRO DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA

ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar nº 327, de13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Ofício n. 529/GGRH/SESAU/2013 e Ofício n. 74/GAB/POC/2013,


Complementar n. 68 de 9.12.92, o Adicional porServiços Extraordinários, ao servidor abaixorelacionado, lotado na POC/Secretaria de Estadoda Saúde/Porto Velho, referente ao mês dedezembro/2012.ORD NOME MATRÍCULA HS.1 PATRICIO PAULINO DE MEDEIROS 300093661 36



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar nº 327, de13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Ofício nº 530/GGRH/SESAU/2013 e Ofício nº 29/GAD/GAB/HBAP/2013,


Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional porServiços Extraordinários, aos servidores abaixorelacionados, pertencentes ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,lotados no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro,referente ao mês de dezembro/2012.ORD NOME MATRÍCULA HS.1 AUREA CAMELO CORREA 300001236 362 ARLINDO SOARES MIRANDA 300001291 363 Mª ROSICLE GONÇALVES COSTA 300009472 364 MAURICIO ALVES CARDOSO 300061127 365 RAIMUNDA EDILEUSA BRASIL M. LIMA 300022340 366 RAIMUNDA FERREIA DA SILVA CAMPOS 300001193 367 ROSA IARA DE SÁ OLIVEIRA 300001350 368 SORAYA DE MATOS PEREIRA BARBOSA 300017069 36



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar nº 327, de13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Ofício nº 530/GGRH/SESAU/2013 e Ofício nº 29/GAD/GAB/HBAP/2013,


8.112/90, e cabendo as despesas ao Estado, deacordo com a Cláusula terceira, item 3.3, doConvênio nº 006 de 22.5.2002, o Adicional deServiços Extraordinários, a servidora abaixorelacionada, pertencente ao Quadro de Pessoalem extinção do ex-Território Federal de Rondônia,lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro,referente ao mês de dezembro/2012.

ORD NOME MATRÍCULA HS.1 Mª NAZARE MONTEIRO SILVA 300060608 36



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar nº 327, de13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77 e conforme consta o Ofício n. 265/GGRH/SESAU/2013, Ofício n. 3842/GAB/GAB/HBAP/2013, Autorizo do Secretário/SESAU, Termo deCompromisso de Ajustamento de Conduta,

R E S O L V E :Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei nº

1993, de 02 de dezembro de 2008, publicada no

DOE nº 1140 de 09.12.2008, alterada pela Lei n.2475, de 26 de maio de 2011, publicada no DOE n.1741 de 27.5.2011, o Plantão Especial, a servidoraabaixo relacionada, exercendo atividades noHospital de Base Dr. Ary Pinheiro, lotada naSecretaria de Estado da Saúde, referente ao mêsde novembro/2012.

NOME CARGO MAT. H. PCRISTINA DE FARIAS ALVES MEDICO 300118001 44





1993, de 02 de dezembro de 2008, publicada noDOE nº 1140 de 09.12.2008, alterada pela Lei n.2475, de 26 de maio de 2011, publicada no DOE n.1741 de 27.5.2011, o Plantão Especial, asservidoras abaixo relacionadas, lotadas no Hospitalde Base Dr. Ary Pinheiro, referente ao mês denovembro/2012.NOME CARGO MAT. H. PSORAYA CRUZ BELEZA MEDICO 300108679 44





1993, de 02 de dezembro de 2008, publicada noDOE nº 1140 de 09.12.2008, alterada pela Lei n.2475, de 26 de maio de 2011, publicada no DOE n.1741 de 27.5.2011, o Plantão Especial, a servidoraabaixo relacionada, exercendo atividades noHospital de Base Dr. Ary Pinheiro, lotada no Hospitalde Pronto Socorro João Paulo II, referente ao mêsde outubro/2012.NOME CARGO MAT. H. PSUELI OLIVEIRA NASCIMENTO MEDICO 300068017 24



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.

Porto Velho, 15.03.201324 DOE N° 2176

IV, Art.77, e conforme consta o Processo n.01.2201.00839.00.2013,


Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional porServiços Extraordinários, ao servidor abaixorelacionado, lotado na Secretaria de Estado daEducação, pertencente ao Quadro Permanente dePessoal Civil do Estado de Rondônia, referente aomês de outubro/2012.ORD NOME MATRÍCULA HORAS1 TEREZINHA ANIZIA PAINKO 300010938 38


PORTARIA N. 849 /NCSR/GAB/SEAD 28DE JANEIRO DE 2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Processo n.01.2201.14091-00.2012,

R E S O L V E:Conceder Licença para Atividade Política, sem

prejuízo de sua remuneração, a servidora MARCIAFEITOSA TEODORO, Professor Nível III, matrículan. 300028155, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada naSecretaria de Estado da Educação, no municípiode Espigão do Oeste, no período de 2.7.2012 até15º (décimo quinto) dia seguinte ao do pleito,conforme Artigo 122, § 2º, da Lei Complementarnº 68 de 9 de dezembro de 1992.


PORTARIA N. 856 /NCSR/GAB /SEAD28 DE JANEIRO DE 2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar nº 327, de13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Ofício n. 171/GAB/SEJUS/2013,


Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional porServiços Extraordinários, aos servidores abaixorelacionados, lotados na Secretaria de Estado deJustiça - SEJUS, referente ao mês de novembro/2012.ORD NOME MATRÍCULA HORAS1 ALCINEI MOTA DOS SANTOS 300116398 402 ALDEIDE MIRANDA BRAGA 300007794 403 ANDRE LUIZ FERREIRA DA SILVA 300097821 404 ANTONIO CARLOS GOMES LEITE 300060501 405 ANTONIO WILSON DA SILVA DAS GRAÇAS 300087289 106 EDMILSON MENDES DE CAMPOS 300093872 407 EDNARDO KENEDY MONTEIRO NERY 300037955 108 EDNEI CELESTINO DE SOUZA 300093322 409 ELIELSON PIRES DOS SANTOS 300097804 1010 EUNILIA MILHOMEM DE SOUSA 300097602 4011 HELLANE CRISTINA MAGALHÃES CARVALHO300088002 4012 INGO LUIZ SALVI 300065899 4013 JOSE MARQUES DA SILVA 300016207 4014 MANOEL ALMEIDA GOMES 300098869 1015 MARCELO SILVA DA ROCHA 300093087 3816 MARCOS ANTONIO GUARATE DE QUEIROZ 300099426 4017 MARIA DULCE SOARES DE OLIVEIRA 300016150 4018 MARISTELA BARROSO DA SILVA 300007800 4019 PEDRO HENRIQUE CASTELO CARNEIRO 300116889 4020 RAIMUNDA NONATA SOARES PEREIRA 300116376 36

21 RAIMUNDO RODRIGUES DO NASCIMENTO 300008137 2022 ROSICLEIA BATISTA CARDOSO 300087876 4023 TÚLIO ROGÉRIO DE SOUZA LIMA 300116933 1024 VALDEMIR NONATO MORÃES 300097759 10


PORTARIA N. 857 /NCSR/GAB /SEAD28 DE JANEIRO DE 2013.



Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional porServiços Extraordinários, aos servidores abaixorelacionados, lotados na Secretaria de Estado deJustiça - SEJUS, referente ao mês de dezembro/2012.ORD NOME MATRÍCULA HORAS1 AMARILSON NASCIMENTO DIAS 300090009 442 ASTROGILDO GOMES MAIA 300012938 403 CLAUDIMEI ALVES CARDOSO 300116391 54 EDENILSON FERNANDES PEREIRA 300070426 445 EDILSON APARECIDO MARTINS DE FIGUEIREDO 300099671 446 EDINEI APARECIDA SCHULZE 300116593 447 FABIO DA SILVA 300089425 448 FLÁVIO ARAUJO MIRANDA 300117135 329 GEAN PEREIRA ACRISIO 300088323 4010 GEOVAN PEREIRA FAREL 300098862 3211GILBERTO MAGALHÃES LOPES 300088106 3112 JAIR STUPP 300090035 4013 JONATHAS SOARES DA SILVA 300089453 4414 JOSÉ ALVES FILHO 300099907 2415 JOSEVALDO SILVA TAVARES 300116360 4416 JUSCILENE DOS SANTOS 300116839 4417 MARIA AMELIA MONTEIRO 300116440 4418 NEILA DE ARAUJO NOVAK FRANÇA 300120527 4419 PAULO FERREIRA DOS SANTOS 300050096 4420 ROSELI DE OLIVEIRA MARGARIDA 300116972 4421 SERGIO MOREIRA ROCHA 300090520 4022 SONIA TEREZINHA BOFF 300039194 4423 WESLEI ROSA PEDRAL 300098837 40


PORTARIA N. 858 /NCSR/GAB /SEAD 28 DE JANEIRO DE 2013.



Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional porServiços Extraordinários, aos servidores abaixorelacionados, lotados na Secretaria de Estado deJustiça - SEJUS, referente ao mês de outubro/2012.

ORD NOME MATRÍCULA HORAS1 LUCIANO LEAL DA COSTA LIMA 300042981 182 SÉRGIO ROBERTO ASCONCELOS PEREIRA 300094111 42


PORTARIA N. 859 /NCSR/GAB /SEAD 28 DE JANEIRO DE 2013.



Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional porServiços Extraordinários, aos servidores abaixorelacionados, lotados na Secretaria de Estado deJustiça - SEJUS, referente ao mês de novembro/2012.ORD NOME MATRÍCULA HORAS1 ADERILTON RIBEIRO SILVA 300089616 442 AMARILSON NASCIMENTO DIAS 300090009 323 ANTENOR PEREIRA DA SILVA FILHO 300017052 404 ASTROGILDO GOMES MAIA 300012938 405 EDINEI APARECIDA SCHULZE 300116593 326 FABIO CLEYTON SILVA SOUSA 300116966 447 FERNANDO EGLER CHOROBURA 300090526 448 GEAN PEREIRA ACRISIO 300088323 409 JAQUELINE DA SILVA 300116575 3210 JONATHAS SOARES DA SILVA 300089453 3211JOSEVALDO SILVA TAVARES 300116360 3212 JUSCILENE DOS SANTOS 300116839 4413 MARIA AMELIA MONTEIRO 300116440 3214 NEILA DE ARAUJO NOVAK FRANÇA 300120527 3215 ROSELI DE OLIVEIRA MARGARIDA 300116972 3216 SERGIO MOREIRA ROCHA 300090520 4017 SONIA TEREZINHA BOFF 300039194 4418 WESLEI ROSA PEDRAL 300098837 40





Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional porServiços Extraordinários, aos servidores abaixorelacionados, lotados na Secretaria de Estado deJustiça - SEJUS, referente ao mês de dezembro/2012.ORD NOME MATRÍCULA HORAS1 ADALBERTO DE CASTRO 300017414 402 ADEIRTON BARBOSA PINTO DE SOUZA 300086475 403 ADELIA QUEIROS OLIVEIRA 300099662 404 ADELSON CUSTODIO DA SILVA 300092840 405 ADELSON GONÇALVES NIZA 300094201 406 ADEMIR DAVID DOS SANTOS 300003132 367 ADENILSON CIRILO PIRES 300042288 408 ADENILSON FERREIRA DE SOUZA 300097813 369 ADERBAL FRANÇA DA COSTA 300056999 4010 ADILSON CARLOS RODRIGUES 300037927 4011ADNILSON ARAUJO DA SILVA 300087541 4012 ADRIANO CAPIBERIBE DA SILVA 300037941 3613 ADRIANO CARDOSO MATOS 300088789 1014 ADRIANO DE OLIVEIRA SALES 300093698 4015 ADRIANO LUIZ MOREIRA CAMARGO 300087860 3016 ALAIDE ALVES DE SOUZA 300007801 4017 ALCEMIR DA SILVA CAMPOS 300093540 3618 ALCINEI MOTA DOS SANTOS 300116398 3019 ALDEIDE MIRANDA BRAGA 300007794 4020 ALDIMAR SARMENTO LEITE 300003139 4021 ALDO DE SOUZA CARVALHO 300088183 3022 ALECSANDRO GOMES DA SILVA 300116562 4023 ALENE PEREIRA DAS NEVES 300097524 40

Porto Velho, 15.03.2013DOE N° 2176 25

24 ALESSANDRA LEAL ALMEIDA DA SILVA 300093303 4025 ALESSANDRO GONÇALVES PINHEIRO 300093689 4026 ALEXANDRE SANTANA BORGES DINIZ 300093551 3627 ALINE PEREIRA CAMACHO 300116622 4028 ALISSON MAIRON FARIAS 300116294 4029 ALLAN BROOCLIN BRITO SANTOS 300055897 4030 AMAURI DA CRUZ MAIA 300098824 4031 AMAURY BARBOSA MARTINS NETO 300098855 4032 ANA CLAUDIA DE SOUZA SERAFIM 300116307 4033 ANA JULIA PEREIRA DA SILVA SANTOS 300117452 4034 ANDERSON PEREIRA DOS REIS 300092846 3635 ANDRE TRINDADE DIAS 300116489 3636 ANDREA LITTIG DA SILVA 300093211 3637 ANTONIA EDNA PAIXAO SILVA 300012937 4038 ANTONIO ALVES FLOR 300016978 4039 ANTONIO DE ASSIS CASTRO 300007837 4040 ANTONIO ELICELMO PEREIRA PESSOA 300116856 4041 ANTONIO EUDSON OLIVEIRA MAGALHÃES 300002789 2242 ANTONIO FERREIRA LIMA 300002782 4043 ANTONIO LOPES DE ALMEIDA NETO 300116387 4044 ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS 300012908 3645 ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO 300007758 3646 ANTONIO WILSON DA SILVA DAS GRAÇAS 300087289 4047 ARIMALDO NOBRE LIMA 300087870 4048 ARLETE VRENA RODRIGUES 300087869 4049 ARLINDO LAUDELINO RODRIGUES 300007788 4050 ARTUR VIRGILIO SIMPSON 300116590 4051 CAIO CUSTODIO SILVA 300116388 4052 CARLONES SILVA NORBERTO 300093259 3653 CARLOS ALBERTO ALMEIDA JUNIOR 300042275 3654 CARLOS EDILSON SILVA RODRIGUES 300097595 3055 CARLOS MADEIRA 3000117492 4056 CELENICE MARQUES COSTA 300055895 4057 CELIA REGINA MAIA DA SILVA 300116490 4058 CELSO QUIRINO CARDOSO 300060690 4059 CHARLES ELIANDRO SILVA SOUZA 300088782 4060 CICERO BATISTA SOBRINHO 300088864 4061 CLAUDINEI DOMINGOS 300117120 3662 CLAUDIO SILVA E MOURA 300037885 4063 CLAUDIO TELES FRANÇA 300088728 3664 CLEBERVAN DA SILVA MORAIS 300098857 3665 CLEDILSON RODRIGUES DE LIMA 300037907 4066 CLEICIANE NUNES DOS SANTOS 300096312 4067 CLEITON CAMILO SANTOS 300088750 4068 CLEITON FELIPE MOURA RIBEIRO 300116560 4069 CLODOALDO DIAS BARROS 300116238 4070 COSME DAMIAO ESPIRIDIAO JESUS 300017059 4071 COSMO BARBOSA DE ARAUJO 300012903 4072 CRISPINIANO DA SILVA 300116321 4073 CRISTIANO RODRIGUES DE ARAUJO 300093910 3674 DANIEL BONI SANTANA 300087291 4075 DANIEL PEREIRA DA SILVA 300037866 3676 DANILO CABRAL DE PAULA 300116392 1077 DANILO CASSIMIRO MORENO 300117806 4078 DAVI BATISTA FERREIRA 300087743 4079 DENISON DA SILVA DOS SANTOS 300088803 3680 DHONATA BRASIL BRISSOW 300117266 3681 DIANE LEONOR HAZAN DO PRADO 300089449 4082 DIEGO ALLEYNE ALVES DA COSTA 300117126 4083 DIEGO GIBRAN MENDES BORGES 300116327 4084 DIRLEI ASCOLI 300097597 3685 DOMINGOS DA SILVA RIBEIRO 300012898 3686 DOMINGUES VASCONCELOS PEREIRA 300055930 4087 DONIZETE APARECIDO CATANHA 300116496 3688 DOUGLISMAR GOMES DA SILVA 300100712 4089 ECLIAN DA SILVA FERREIRA 300116246 3090 EDEMILTON NEVES AMAZONAS DE ALMEIDA 300093974 2091 EDERSON MENDONÇA DA SILVA 300090429 4092 EDINA MARIA CHAGAS DA CRUZ 300043906 4093 EDMILSON FERREIRA PIMENTEL 300037929 4094 EDNARDO KENEDY MONTEIRO NERY 300037955 4095 EDSON CHARLES PIO SILVEIRA 300088762 1096 EDSON RIBEIRO DO NASCIMENTO 300093681 4097 EDUARDO BARROS PINTO 300088258 4098 EDUARDO DOS SANTOS 300116247 3099 EDUARDO GOMES DE MOURA 300097605 40100 EDVALDO MOREIRA DOS SANTOS 300093120 40101 EDVAN NASCIMENTO MARINHO 300093561 40102 ELEAZAR NOGUEIRA 300116331 40103 ELEN ALVES NETTO 300118177 40104 ELENE DE SOUZA OLIVEIRA 300097830 40105 ELIANA BALONECK DA SILVA 300097601 40106 ELIANA JESUS NICACIO 300055914 30107 ELIAS RODRIGUES DA SILVA 300093719 40108 ELIDOMAR DUARTE FREIRES 300097836 40109 ELIEL MEIRELES SOUZA 300093277 36110 ELISSANDRO DE ALMEIDA AGUIAR 300039231 24

111 ELITON DA SILVA SOUZA 300093328 40112 ELTON LIBANIO WREGE 300088880 30113 EMANUELE DE LIMA DE MENEZES 300092963 40114 EMANUEL DE JESUS PINTO MONDEGO 300116503 40115 ERASMO CARLOS ROSEIRA DE CARVALHO 300037895 40116 ERIQUE ALLEYNE DA COSTA RAMOS 300117647 40117 ERNESTO AMORIM RODRIGUES 300007781 40118 EUNILIA MILHOMEM DE SOUSA 300097602 40119 EVA VILMA SERRÃO FILGUEIRA 300037899 40120 EVELI SOUZA DE LIMA 300097834 36121 EVERTSON BENTO DA SILVA 300097603 36122 EZENALDO NUNES ALMEIDA 300097600 36123 FABIANO SANTOS CABRAL 300117258 36124 FABIANO SOBRAL BEZERRA 300117823 40125 FABIO BELEM MARTINS 300097609 30126 FABIO CORDEIRO DE SOUZA 300087999 36127 FABIO GARCIA DE ARAUJO 300086468 40128 FABIO LOPES DA SILVA 300116506 36129 FABIONEY RODRIGUES DE LIMA 300093618 40130 FABRICIO AUGUSTO DE OLIVEIRA 300116507 36131 FABRICIO MUNIZ ALAMINO FERNANDES 300088353 40132 FABRICIO PEREIRA DA SILVA 300097662 38133 FERNANDA BORGES DE OLIVEIRA 300055875 40134 FERNANDO MARCIO BICHARA PEREIRA 300088266 40135 FITTIPALDI DA SILVA CRUZ 300037906 40136 FLAVIO MENDES DE OLIVEIRA 300093649 36137 FLAVIO RODRIGUES FIGUEIREDO 300116511 40138 FLEMENGO JORGE ROCHA DOS SANTOS 300037889 36139 FRANCARLOS SOUZA LIMA 300097789 40140 FRANCICLEY RIBEIRO DE MIRANDA 300055883 30141 FRANCIMAR LOPES DE ARAUJO 300092877 36142 FRANC TEIXEIRA DA SILVA 300093615 10143 FRANCISCA JORDANA LIMA BARROS 300088424 40144 FRANCISCO ALISSON DA SILVA CRUZ 300117820 40145 FRANCISCO ALMEIDA LIMA 300088276 40146 FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA SENA 300097776 36147 FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS 300012916 40148 FRANCISCO CORREIA LUNA NETO 300055785 40149 FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO 300012922 40150 FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS 300056833 36151 FRANCISCO DIONE MARIM AMANCIO 300116350 40152 FRANCISCO RIBEIRO MOREIRA 300087997 40153 FRANK KAMINSKI JASSET 300093616 40154 GABRIEL CAMARGO 300088285 40155 GEANDERSON RODRIGUES ALVERNAZ 300116689 40156 GENARIO MENDES DE OLIVEIRA 300007836 40157 GENECI DA COSTA GOMES 300116589 40158 GENEILSON ALVES DE OLIVEIRA 300098878 17159 GEOVANE FERREIRA LIMA 300088076 40160 GERSON GALDINO RAMOS 300093217 40161 GERSON SILVA DO VALE 300093648 40162 GILMAR DIONIZIO NOGUEIRA 300088730 40163 GIOVANA STELA MAGNI BARBOSA 300087367 40164 GIVELSON ALVES GOMES 300116602 36165 GUTEMBERGUE BRAGA MONTEIRO 300060889 40166 HAILTON MARTINS DE ALBUQUERQUE 300088214 40167 HAROLDO JOSE DE SOUZA 300009135 36168 HELANE VIEIRA LIMA CONCEIÇÃO 300097534 40169 HELLANE CRISTINA MAGALHÃES CARVALHO 300088002 40170 HELDER GERALDO SOUZA DOS SANTOS 300116661 36171 HELVECIO PINTO DE SOUZA 300038210 40172 HELVIS ALVES SILVA 300008134 38173 HUMBERTO BARBOSA DE SOUZA 300037957 40174 IFIGÊNIA DE SOUZA NOVAES 300089968 40175 IGOR PEREIRA SALVADOR 300086490 40176 INGO LUIZ SALVI 300065899 40177 IIRENIO PAES NETO 300093096 36178 ISAIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES 300093609 40179 ISAQUE GONÇALVES DOS REIS JUNIOR 300116573 40180 ISIDORA MARIA DA COSTA CAMPOS 300007803 40181 ISMAEL MARTINS LIMA 300097741 36182 ITAMAR OLIVEIRA MORAES 300087825 40183 IZAIAS GOMES SANTANA 300088006 36184 JADSON SOARES GALVAO 300093230 40185 JAILSON DA SILVA MARTINS 300097658 36186 JAILSON SANTOS DA SILVA 300116594 20187 JAIR BARTOLOMEU MENDONÇA DO NASCIMENTO 300087828 40188 JAIRO LIMA DIAS 300088252 40189 JAIRO SEBASTIÃO FLOR DA SILVA 300037928 40190 JAMES FEITOSA MONTEIRO 300088009 40191 JAMES JORGE DANTAS DA SILVA 300087535 36192 JANDIRA FERREIRA DA CRUZ 300099252 40193 JANILENE DA SILVA REIS 300092894 40194 JAQUESON CONDE FRANÇA 300118616 40195 JASSON DE SOUZA ARAUJO 300093645 40196 JEFFERSON RODRIGUES LOBATO 300055782 40197 JERSIVANE AZEVEDO DA ROCHA 300097538 40

198 JOÃO BOSCO CARVALHO DA COSTA 300060522 36199 JOÃO BOSCO TELES 300093674 40200 JOAO DA SILVA PADILHA 300116357 30201 JOAO JOSE DOS SANTOS RAMOS 300017057 40202 JOÃO MARTINS NETO 300097751 40203 JOAO RAMILDO PEIXOTO 300089081 30204 JOAO WILSON SOARES 300007755 40205 JOAQUIM FARIAS DE LIMA ROCHA 300016050 24206 JOBSON BANDEIRA DOS SANTOS 300097650 40207 JOILSON RONDON DA CRUZ 300088403 40208 JONES ESTEVAO DA SILVA 300093080 40209 JORGE ABILIO DA SILVA 300037868 40210 JORGE BRITO DOS SANTOS 300037987 40211 JOSE ANTONIO SILVA DE SOUZA 300017031 36212 JOSE CARLOS LOPES AMARAL 300017146 40213 JOSÉ CARLOS OLIVEIRA 300012923 40214 JOSE EDISOM LINHARES SOMBRA 300118151 40215 JOSÉ FRANCINALDO MAIA PINTO 300088764 40216 JOSE JORGE DE FREITAS ASCACIBAS 300116630 40217 JOSE MARQUES DA COSTA 300008448 40218 JOSE PINTO DO NASCIMENTO 300097540 40219 JOSE RIBAMAR LOPES DE SOUZA 300009134 36220 JOSE RIBAMAR MELO SILVEIRA 300017044 36221 JOSE RONALDO LOPES DOS SANTOS 300098815 40222 JOSE SONIVALDO MORAIS POVOA 300087830 10223 JOSE VANDEVALDO SILVA 300016969 40224 JOSE WYLHAMY DE SOUSA CASTRO 300116249 40225 JOSIEL DA SILVA REIS 300093636 36226 JUSCELINO RODRIGUES LIMA 30007768 26227 JUSSARA DIAS DA SILVA 300017060 30228 KASSIO MICHAEL DOS REIS MAIA 300116422 40229 KECIANNY DE MELO GUARENA 300097782 40230 LEANDRO FERREIRA DAS NEVES 300116334 40231 LEIDIANE DA SILVA ROCHA 300098842 10232 LEONARDO DA SILVA 300116703 36233 LINARDO SÉRGIO PAULINO DE SOUZA 300093911 40234 LINDAURA MOURA DE ASSIS 300088747 40235 LINDOCLEI GOMES DA SILVA 300086470 40236 LINDOMAR DE MELO DOS SANTOS 300116529 40237 LUCAS RODRIGO PERONE ORLANDI 300116530 36238 LUCIA BRAZ DOS SANTOS 300007791 40239 LUCIANO ALEXANDRE FABRICIO 300116531 40240 LUCIANO GOMES MERCADO 300097543 40241 LUCICLEIA GOMES DE SOUZA 300116633 40242 LUIZ CARLOS LEANDRO 300087910 30243 LUIZ CARLOS RIBEIRO DE ALMEIDA 300065895 40244 LUIS CESAR LUZZANI 300055969 40245 LUIZ COSTA VELOSO 300060449 40246 LUIZ JORGE PINTO MONDEGO 300116634 30247 MADALENA MORET DE FREITAS 300037859 40248 MADISSON FERREIRA MENDES 300055903 40249 MADSON SOUSA DE MORAES 300098840 40250 MAGDA MARIA MARTINS ROCHA DA SILVA 300087840 40251 MAICON MILER COSTA ALLEYEN 300093232 40252 MAICY DA SILVA DUARTE 300087952 40253 MAIQUE FRANCISCO BARROS NUNES 300118626 36254 MANOEL DA CONCEIÇÃO QUEIROZ AMARAL 300087841 40255 MANOEL MARIA DE SOUZA 300042291 36256 MARA ROSANE PEREIRA DA SILVA 300018600 36257 MARCELO ANTONIO DOS SANTOS NASCIMENTO 300116251 40258 MARCELO BARBOSA GOMES 300116636 40259 MARCELO BEZERRA LOPES 300093250 36260 MARCELO FERREIRA DA SILVA 300116362 36261 MARCELO RODRIGUES DA SILVA 300099259 40262 MARCELO SILVA DA ROCHA 300093087 36263 MARCELO SILVA RODRIGUES 300094381 36264 MARCIO FERREIRA MENDES 300055814 40265 MARCIO LUIZ DE SOUZA COSTA 300088132 40266 MARCOS ANTONIO GUARATE DE QUEIROZ 300099426 40267 MARCOS ANTONIO NOBRE DA SILVA 300088131 30268 MARCOS AURELIO DA SILVA SALES 300087800 40269 MARCOS LOPES GONÇALVES 300116533 36270 MARCOS MOREIRA COSTA 300116364 40271 MARCOS MOURA BOERI 300116930 40272 MARCOS PITER BARBOSA DE ARAUJO 300117271 36273 MARCOS ROBERTO DA SILVA SOUZA 300093246 36274 MARCOS VIEIRA 300116559 40275 MARCUS ROBERTO MACIEL DA SILVA PAIXAO 300093089 40276 MARIA DAS DORES ROBERTA DA SILVA 300116638 40277 MARIA DO SOCORRO DA PAIXÃO SILVA 300003135 40278 MARIA DULCILENE CHAVES PEDROSA 300037944 38279 MARIA GEORGETE SARMENTO LEITE 300012928 40280 MARIA GORETH CARDOZO DE SOUZA 300034240 40281 MARIA JOCELI COSTA DOS SANTOS 300116640 40282 MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO GOMES 300099261 38283 MARIA RITA OLIVEIRA DE MORAES 300007792 40284 MARIA VERONICA SILVA NASCIMENTO 300100726 40

Porto Velho, 15.03.201326 DOE N° 2176

285 MARIALICE BARBOSA DE LIMA 300016968 40286 MARILENE VALENTE VIEIRA DE LACERDA 300109359 40287 MARIO FIRMINO DA SILVA JUNIOR 300093626 36288 MARISTELA BARROSO DA SILVA 300007800 40289 MARLON CHARUPA PAES 300088169 40290 MARLUS CLEMENTINA DE ANDRADE 300092906 40291 MAURICIO DA COSTA SILVA 300116252 40292 MAURICIO DE ALMEIDA FERNANDES 300117203 40293 MAURICIO JOSE NAVECA DE LIMA 300093237 40294 MAURO TORRES LIMA 300116795 40295 MAURY MENDES RODRIGUES 300116565 40296 MAYCON DYMS NERY TORRES 300093332 20297 MAYKON FELICIANO DOS REIS 300093329 40298 MEIRE OLIVEIRA DE ARAUJO 300037886 40299 MESSIAS ARAUJO DOS SANTOS 300116882 30300 MILTON DA SILVA 300043544 36301 MONIQUE ROBERTA XAVIER DA SILVA 300060439 40302 MONIQUE TRAISCOVE GUILLEN MONTEIRO 300093658 40303 MURILO GONÇALVES ALMEIDA 300116371 40304 NADJA SORAIA MONTEIRO DE SOUZA 300098841 36305 NEI VIEIRA MILHOMEM 300055804 40306 NIELTON GUIMARAES DE AZEVEDO 300116644 40307 NILSON EDSON PINHEIRO 300055852 36308 NIVALDO ORTIZ 300087531 36309 PATRICIA GOMES OLIVEIRA 300088310 36310 PAULA ALEXANDRE PRESTE 300088734 36311 PAULO DE TARCIO BRAGA SILVINO 300098813 30312 PAULO RENAN RODRIGUES VASQUES 300117210 40313 PAULO SERGIO FERNANDES DA SILVA 300065886 40314 PEDRO NOBERTO FILHO 300093146 40315 PEDRO SOARES DA SILVA FILHO 300007806 40316 RAFAEL DE SOUZA SANTOS 300116338 30317 RAFAEL PEREIRA AZEVEDO 300116542 36318 RAFAEL VALE DO NASCIMENTO 300098875 36319 RAFAELA FERRIS 300055906 40320 RAFESSON MARQUES SILVA 300098827 40321 RAFISSON NUNES SILVA 300116375 40322 RAIMUNDA NONATA SOARES PEREIRA 300116376 40323 RAIMUNDO GONÇALVES BATISTA 300088181 30324 RAIMUNDO NAZARENO ALVES DA SILVA 300037883 40325 RAIMUNDO RODRIGUES DO NASCIMENTO 300008137 40326 RALPH VIANA DIAS 300118615 36327 RAMILTON MARQUES DE SOUZA GUIMARAES 300116608 40328 RAMON SANTOS BANUS 300119090 36329 RAONI FERNANDES DE SOUZA 300116921 40330 RAPHAEL HENRIQUE MEDANHA 300099510 36331 RAQUEL CARVALHO DARTIBALLE 300087960 40332 REGINA RAMOS LIZARDO 300007802 36333 REGINALDO BARBOSA LIMA 300087530 40334 REGINALDO DA SILVA PINTO 300007780 40335 REGINALDO LADISLAU COSTA 300093147 40336 REINALDO DOS SANTOS COSTA 300016973 40337 RICARDO NELSON RIBEIRO 300117491 40338 ROBERTA BATISTA EVANGELISTA MONTEIRO 300088355 36339 RODEVILSON RAMOS LINDOSO 300116340 40340 RODMILSON RAMOS LINDOSO 300116378 40341 RONALDO DE JESUS 300097550 40342 RONALDO ROCHA DE SOUZA 300037940 40343 RONI COSTA DA SILVA 300087524 20344 RONI KLEB OLIVEIRA PEDROZA 300093269 40345 RONI MATIAS DE SOUZA 300065882 40346 ROSAN DA CRUZ BARROSO 300101719 10347 ROSANGELA VALERIA DA SILVEIRA 300087875 40348 ROSIANE ARAUJO DA SILVEIRA 300089443 40349 ROSIANE DE SOUZA SOARES 300092859 40350 ROSIEL DIAS FERREIRA LIMA 300093680 36351 ROSINEI REIS DA SILVA 300093261 40352 ROZIRLEI JOSE MORAIS FERREIRA 300055889 40353 RUBEM FERREIRA DA SILVA 300017078 40354 RUI VIEIRA DE CASTRO 300012917 40355 SAMIR PEREIRA DA SILVA 300093262 40356 SAMUEL DE SOUZA AMORIM 300042298 40357 SAMUEL REINALDO LEITE 300055887 40358 SAMUEL SOUZA DANTAS 300116646 36359 SEBASTIÃO RAIMUNDO CORSINO DO CARMO300037891 40360 SERGIO ALEX SILVA FIGUEIREDO 300055849 40361 SHANDER SOUZA SILVA 300116549 36362 SILMAR SANTOS ARAUJO 300055855 40363 SILVALINO RICARDO SOARES 300093906 40364 SOFIA VALE DE SOUZA 300017096 40365 TATIANE APARECIDA DE SOUZA 300037924 40366 THAYS DANIELE CUNHA PRADO 300117695 38367 THIAGO ALFAIA SANTOS 300089454 40368 TIAGO VIEIRA ALVES 300088407 40369 TÚLIO ROGÉRIO DE SOUZA LIMA 300116933 40370 VAGNER FERREIRA DE ANDRADE 300089455 40371 VALDEMIR ALVES SOUSA 300088191 40

372 VALDEMIR NONATO MORÃES 300097759 40373 VANTENCY SOUZA PINHO 300097763 40374 VIDAL SOUZA BARBOSA 300097554 40375 VITALINO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR 300093696 36376 WALDIR CASTRO DE OLIVEIRA 300116612 40377 WALMIR SIQUEIRA CAMPOS JUNIOR 300097557 20378 WESNEI AMERICO CUNHA 300116236 40379 WILLIAN ALVES PINTO 300007756 40380 WILLIAN DE AZEVEDO TEODORO 300117764 30381 ZORAYA GADELHA DO NASCIMENTO 300017042 40





Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional porServiços Extraordinários, aos servidores abaixorelacionados, lotados na Secretaria de Estado deJustiça - SEJUS, referente ao mês de dezembro/2012.ORD NOME MATRÍCULA HORAS1 CLAUDINEI DA ROCHA CORREIA 300093216 392 DERNIVAL SANTOS LIMA 300088917 393 EDINALDO FERREIRA DE CARVALHO 300087720 394 EDNA FERREIRA DE CARVALHO 300116498 395 EDNA FIDELES CRUZ 300068012 396 EDVERDISON RODRIGUES DE ALMEIDA 300088876 397 ELIAS FERREIRA DA SILVA 300099972 398 FAGNER DE AZEVEDO MATIAS 300088302 399 GILBERTO JOSÉ GERVÁSIO 300089426 3910 GIOVANNI LUIZ MACHADO 300060696 3911HUGO NOBUHIRO MATSUBARA 300116870 3912 JABER OLIVEIRA DA SILVA 300068095 3913 JOÃO ERCULANO DA SILVA 300060519 3914 LUCIANDRO PEREIRA CARDOSO 300087838 3915 MÁRCIO GREYK GOMES 300117795 3916 NERI LUIZ SACHINI 300088328 3917 ORLEANS RODRIGUES FRANÇA 300116887 3918 ROBSON VIEIRA DE ARAUJO 300088340 3919 RONEIR SILVA DIONISIO 300089457 3920 VALDEIR ROCHA ABREU 300038486 30





Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional porServiços Extraordinários, ao servidor abaixorelacionado, lotado na Secretaria de Estado deJustiça - SEJUS, referente ao mês de dezembro/2012.

ORD NOME MATRÍCULA HORAS1 VLADEMIR AMORIM ROCHA 300088740 40



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar nº 327, de13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Ofício n. 474/GGRH/SESAU/2013 e Ofício n. 15/GAB/NGDP/HEPSJP II/2013,


Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional porServiços Extraordinár ios, aos servidorespertencentes ao Quadro permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia, abaixo relacionados,lotados na Diretoria Execut iva/GerenciaAdministrativa, do Hospital Estadual e ProntoSocorro João Paulo I I, referente ao mês dedezembro/2012ORD.NOME MATRICULA HS.1 Adelmo Cardoso Mascarenhas 300001190 362 Aline da Costa França 300102135 363 Ana Adelaide Santos 300001153 364 Ana Maria OLIveira Silva 300016662 365 Ana Paula Anísio da Silva 300068771 366 Ana Paula de Aquino Pereira 300120577 367 Andreia Pires de Melo 300096313 368 Ângela Maria Dalmolini Nunes 300096074 369 Angela de Jesus Pestana 300023030 4410 Antonia Odenize Silva dos Santos Oliveira 300120886 3611Antônio Oliveira Mendes 300021828 3612 Arivaldo Teixeira Lima 300017349 2413 Ary Sarmento Leite 300002796 1214 Carlos Augusto Araujo Barros 300015031 3615 Charles de Monte Fernandes 300092939 3616 Claudeny Rodrigues de Menezes 300043750 3617 Célia Regina Ribeiro 300009383 3618 Cledson Monteiro da Silva 300120569 0819 Daniel Ferreira dos Santos 300104855 3620 Edivaldo Avelino Grant 300044117 3621 Elaide Romilta de Araujo Lima 300044124 3622 Erasmo Vieira Sobrinho 300001225 3623 Erno Delmar Scheffler 300102201 36b24 Fernanda Costa Teixeira 300092770 3625 Filipe Jeferson Guedes Aragão 300120566 3626 Flávio de Oliveira 300094295 2427 Francisca das Chagas Queiroz de Oliveira 300044386 3628 Francisca Lindalva D. Vila 300002498 3629 Francisca Vieira da Silva 300009653 3630 Francisco Bruno Correa da Silva 300094020 3631 Francisco Guerreiro Chaves Filho 300068768 3632 Francisco Olimar dos Santos 300001165 3633 Francisco Vieira Assis Filho 3000026061 3634 Francislúcia da paixão Mendes 300044392 3635 Helena Oliveira de Brito 300002130 3636 Hélcia Noyma Ramalho da Lacerda 300093031 3637 Helenir Batista dos Santos 300024494 3638 Herly Santos de Oliveira 300031405 3639 Hilda da Silva Félix 300094019 3640 Iran de Moura Leal 300011834 3641 Irene Pereira da Silva 300011866 3642 Ivaneida Brito N. Cavalcante 300018561 3643 Ivo Fiorelli 300053518 4244 Jacqueline Filqueiredo Cuellar 300044135 3645 Janaína Brito Oliveira 300096917 3646 João Rands Pinto Bezerra 300001297 3647 José Altair Ribeiro do Nascimento 300044536 3648 Jose Carlos Fernandes de Oliveira 300017507 3649 José Edailton Silva dos Santos 300007930 3650 José Leonildas Morais da Fonseca 300001388 3651 José Lindomar Gomes Trifiates 300043640 3652 José Luiz R. Neves 300017254 3653 José Ribamar dos Santos 300043601 3354 José Roberto Alves Pereira 300002082 3655 José Rodrigo Regis Lopes 300102312 3656 Joselita Botelho do Carmo 300019638 3657 Joziane Barbosa Lima 300052815 3658 Karigina Suely de Oliveira Gomes 300093032 2459 Katia Alves da Silva 300062850 4060 Lecy Torres Santana 300015032 2661 Leia Margareth Silva Vieira 300002065 3662 Letícia Pianissola 300104483 06

Porto Velho, 15.03.2013DOE N° 2176 27

63 Lucia Beleza de Souza 300034956 4064 Luciana Gusmão Medeiros 300094315 3665 Luciano de Brito Oliveira 300019921 3666 Lucílio Mendes Ramos 300024345 3667 Lucimar Abreu Rosas 300043503 3068 Lucimar Alves dos Santos 300002761 3669 Luiz da Silva Pinto 300094077 3670 Luis Teixeira da Silva 300043712 3671 Luiz de Gonzaga Morais Ferreira 300001619 3672 Luiz Joventino Pereira Calzavara 300033944 3673 Luiz Prestes Ferreira 300002340 2474 Manoel Cesar Guimarães dos Santos 300009574 3675 Marcey José Teixeira 300068952 3676 Marcos de Brito Ramos 300026980 2477 Maria Aldirene da Silva 300063692 3678 Maria Áurea Delgado de Farias 300014923 36b79 Maria Auxiliadora Silva 300002717 3680 Maria Aparecida da Silva 300017140 3681 Maria Benedita R. Almeida 300023022 3682 Maria Clédina da Silva 300101179 3683 Maria da Conceição P. de Oliveira 300008194 3684 Maria Elena Pasqualoto 300015062 3685 Maria Eloíza de Oliveira Marinho 300016669 3686 Maria Francicleide de Miranda 300022958 4287 Maria José Basílio dos Santos 300002618 3688 Maria Helena da Silva Andrade 300015123 3689 Maria Muniz Cunha Alho 300007002 3690 Maria das Graças Amoras dos Santos 300014801 3691 Maria do Socorro Batista 300033800 3692 Maria Silvia da Silva Lima 300044610 3093 Marlene Pereira de Souza 300044686 3694 Mayara da Silva Sousa 300119003 3695 Nazare Alves Montenegro 300001196 3696 Neuza Amélia Tolentino de Oliveira 300068777 3697 Neiziane Carvalho de Souza 300053500 0698 Oricélia Maria de Oliveira Barroso 300010602 3699 Patrícia Nicoleit da Silva 300068604 36100 Pedro Carlos de Lira Nascimento 300020472 12101 Raimunda Souza Quadros 300001505 36102 Raimunda Vieira da Silva 300001525 40103 Raymunda das Neves Ventura 300001134 36104 Rita de Cassia Laurenti 300011244 12105 Roberto Vieira da Silva 300068770 36106 Rosa Helena Rocha Silva Alves 3000160220 36107 Ruy Bernado de Menezes 300010890 30108 Sandra Giselly Lessa maximo 300093033 20109 Rosa Helena Rocha Silva Alves 300016220 36110 Sebastião Garcia de Queiroz 300043990 36111 Sebastião Silva dos Santos 300025145 36112 Shirley Vilhena Santana 300014936 42113 Silvio Pereira Guedes 300022549 36114 Simone Neves Velas que 300092762 42115 Sintia Aredes Morais 300093026 30116 Tania Maria Veloso Martins 300043539 36117 Tania Maria Araujo de Moura Lima 300043515 36118 Terezinha Prestes Ferreira 300031444 36119 Thiago Gois de Carvalho 300096307 24120 Vanilda Borges Gonçalves 300009309 38121 Vera Lúcia Justiniano da Silva 300014816 42122 Wilson Sales de Farias 300001341 36




R E S O L V E : Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei

Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional porServiços Extraordinários, aos servidores abaixorelacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoalem extinção do ex-Território Federal de Rondônia,do Hospital Estadual e Pronto Socorro João PauloII, referente ao mês de dezembro/2012.ORD NOME MATRÍCULA HS

1 Anisia Ribeiro Coêlho 300063646 182 Cacilda Saraiva da Costa 300050412 343 Eliezer Galdino do Nascimento 300062044 364 Eurico Ferreira Coelho 300051571 365 Lailton Hudson Sampaio 300053056 366 Luziene Martins Rodrigues 300057968 367 Maria da Penha dos Santos 300049856 428 Maria de Fatima Gonzales 300052376 369 Nila José de Lima 300066220 3610 Nilson Freitas de Menezes 300068201 3611Raimundo Rodrigues Lobato 300053519 3612 Roberto Augusto Ramiro 300066221 3613 Terezinha Menezes dos Santos 300051780 36





Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional porServiços Extraordinár ios, aos servidorespertencentes ao Quadro permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia, abaixo relacionados,lotados na Gerencia de Enfermagem, do HospitalEstadual e Pronto Socorro João Paulo II, referenteao mês de dezembro/2012.ORD.NOME MATRICULA HS.1 ADRIANO ALVES DE REZENDE 300039258 242 ALCILENE CRUZ LOPES 300099813 423 ALCIONI ROSA DA SILVA 300053719 244 ALESSANDRA FREITAS ALMEIDA 300076948 245 ALEXANDER ARAÚJO DA SILVA 300034920 366 ALEXANDRINA ALIZABETE MADEIRA 300053673 367 ALMIR BRASIL DE SOUZA JÚNIOR 300057523 428 ÁLVARO BASTOS ROBERTO 300098970 429 AMANDA MOREIRA DE MEIRELES 300053250 3610 AMÉLIA MARIA COSTA DA SILVA 300034851 3611ANA EMACULADA LABORDA FONSECA 300053332 4212 ANA MARGARETE GOMES PENEDO 300044664 3613 ANA MARIA DE MOURA ROCHA 300010555 3614 ANA TELMA DE CARVALHO NASCIMENTO 300023067 4215 ANACLEA MARQUES DE SOUZA 300039686 4216 ANDRÉA REGINA PEREIRA 300062420 3617 ANDREI ALBERTO ROQUE XIMENES 300094002 1218 ANDRÉA PORTUGAL DE SOUZA 300120600 3619 ANTÔNIA EDUARDO DE SOUZA 300053336 4220 ANTÔNIA NETA DA SILVA OLIVEIRA 300053385 3621 ANTÔNIA RODRIGUES DA ROSA 300121366 4222 ANTONIO FERNANDES DE O. GRADIS 300041567 2423 ARIANE MARIA DE ALMEIDA NEVES 300053453 4224 ARMÉNIA CRUZ COELHO BARBOSA 300022377 4225 AUDINELICE PEREIRA DA SILVA 300120361 3626 AUREA PINHEIRO SCARPONI 300062977 4227 AURILENE AMARAL DE OLIVEIRA 300062469 3628 AURILENE MACEDA DE SOUZA 300046712 3629 BEATRIZ EMANUELLE SANTANA DA LUZ 300100159 3630 BRASILINA JOSÉ DE OLIVEIRA 300034795 4231 CACILDA PINHEIRO DOS SANTOS RAMOS 300034806 4232 CARINA GOMES MARTINS SLUZARSKI 300098594 4233 CARLA LOEBLEIN 300053587 4234 CARLOS ALBERTO NUNES MOREIRA 300121244 4235 CARLOS ALBERTO TEIXEIRA 300094300 4236 CATIA APARECIDA CORDEIRO 300073364 1237 CATIA CRISTINA SILVA GARCIA 300038980 4438 CÉLIA TEODORO DA SILVA 300053574 4239 CHARLISSON LESSA SOARES 300104859 2440 CHRISTIANE GARCIA GIMENES CHIARELLI 300042639 4441 CLEIA LUCIA PEREIRA 300022750 4242 CLECIA DA SILVA DE OLIVEIRA 300019907 4243 CLEMILTA LOPES CAVALCANTE 300028234 4444 CLEOMAR LOPES ASSIS 300098934 2445 CLEUZA MARIA DE OLIVEIRA 300062411 36

46 CONCEIÇÃO DE MARIA LOBATO SANTOS 300039708 4247 CREUZINETE MELO DE ARAÚJO 300046199 4248 CRISTIANA RODRIGUES NEVES 300053260 3649 CRISTINA ELEUTÉRIO DE ASS. LOPES 300103707 1250 CRISTINA ROCHA DA SILVA 300062455 3651 DANIELE DO NASCIMENTO PINHEIRO 300092984 1252 DÉBORA DAIANA LOPES FERREIRA 300055801 4253 DÉBORA ROSA CAMARGO PICANÇO 300052680 4454 DENILDA CHAGAS SOUZA 300053531 3655 DEYVISON ANTONY DA SILVA COSTA 300104832 3656 DHYEIME THAUANA NEVES LIMA 300093191 4257 DILVA MORET DO VALE 300093998 1258 DISLENE DO NASCIMENTO LIMA 300099788 3659 DOLORES RODRIGUES NOVAIS DE ALMEIDA 300053535 3660 DULCE MARIA DOS SANTOS BELFORTE 300034925 3661 DURVAL ALMEIDA MONTEIRO 300035205 4262 EDCLEUDES PEREIRA DE JESUS 300119606 2463 EDILEUZA BENÍCIO CARUTA 300062425 3664 EDINEIA DA SILVA BEZERRA 300068563 3665 EDINETE MARIA SILVA 300098950 4266 EDSON ERNESTO DE OLIVEIRA 300053335 4267 ELBERTH ALVES NASCIMENTO 300038882 3668 ELIANITE DE SOUZA LEITE SANTOS 300028237 4269 ELIENE FERREIRA DOS SANTOS 300073438 3670 ELIS REGINA BARBOSA RODRIGUES 300062406 4271 ELISABETH SILVA AZUELOS 300062426 3672 ELISSANDRA SEVERO MELO 300068567 4273 ELIZABETHE COELHO DA SILVA 300053582 2474 ELIZABETH M. DA LUZ MASCARENHAS 300009645 2475 ELIZÂNGELA CAVALCANTE DA SILVA 300103822 1276 ELOÍZA RIBEIRO DE LIMA 300100794 3677 ELZA SOUZA MOURA 300044305 1278 EMERSON MARTINS DE SOUZA 300068593 3679 ERINALDA LEMOS DE LIMA 300077712 4280 EVA OLÍMPIA DA SILVA 300054023 3681 FABIANA DE ARAÚJO SILVA 300094065 4282 FABIANO MUNIZ MAGALHÃES 300118985 3683 FÁBIO CARDOSO PINTO 300053483 4284 FABÍOLA CASTRO DE OLIVEIRA 300099742 4285 FABRÍCIA RODRIGUES FONTENELE SANTOS 300092994 2486 FLÁVIA DE SOUZA CRUZ 300056929 4487 FLÁVIA MÉDINA MONASTÉRIO 300034944 4288 FRANCINEIDE VIRGOLINO DE AZEVEDO 300053488 4289 FRANCISCA BENEDITA R. MONGE 300034949 4290 FRANCISCA DJANE MUNIZ DE SOUZA 300120302 4291 FRANCISCO HERMES MATOS 300062626 4292 GENILDA PEREIRA LACERDA 300023056 4293 GEOVANA DE SOUZA MENDES 300100103 3694 GERULEILA FERREIRA DA SILVA COSTA 300092993 1295 GIANNE PRISCILLA ALENCAR DA SILVA 300093445 1296 GINA GALUO RABBI DE ARAÚJO 300052716 4297 GLAFIRA DE NAZARE RIBEIRO LOURENÇO 300039779 2498 GRACIELE VARNOU DA SILVA 300093037 2499 GRACIENE SOUZA FERNANDES 300096790 12100 HAYMARY DE SOUZA SANTANA 300092960 24101 HÉLCIO DE SOUZA JÚNIOR 300093007 18102 HELENA MARIA DE ARAÚJO 300093023 36103 HELLEN CRISTINA FARIAS DE MORAES 300094066 36104 HERLÂNIA BARBOSA DA SILVA 300068569 18105 IACUTI NOGUEIRA DE OLIVEIRA 300097224 36106 IDIVAM LOPES BRITO 300053457 36107 IEDA SILVA BARBOSA 300016987 42108 ILANEIDE DE OLIVEIRA BARRADAS 300034742 42109 ILZOMAR DE FREITAS FRANÇA DOS SANTOS 300068868 30110 IOSENISSE FREITAS DA SILVA 300062424 24111 IRACI PEREIRA DE ASSUNÇÃO 300017339 24112 IRISMEIRI OLIVEIRA DE ARAÚJO 300068579 12113 ISAAC ORLANDO OVANI 300119988 12114 IVANCLEI SARCO RODRIGUES 300053373 36115 IVANETE BARBOSA DA SILVA PEREIRA 300099753 42116 IVANETH BRAGA DE SOUZA 300034828 42117 IVANI MARIA AGUIAR DA ASSUNÇÃO 300038963 12118 IVONE GALDINO MELGAR 300062572 36119 IZABEL CARVALHO CUNHA DE SOUZA 300044188 42120 JACKLINE MICHELLE SOUZA INÁCIO 300093994 12121 JANETE BRITO HITZSCHKY 300102204 36122 JAQUELINE MONTEIRO LEITE 300100143 36123 JOÃO PAULO SOARES NASCIMENTO 300094298 12124 JOEL FREITAS DE SOUZA 300053312 42125 JOSE RUBIVAL CARVALHO DE LACERDA 300039790 12126 JOSÉ VERGÍLIO GOMES MONTEIRO 300102226 24127 JUAN IRINEU SILVA 300094059 42128 JUCILEIDE PEREIRA GUEDES 300022554 42129 JUDITH JERONIMO SOBRINHO 300039008 42130 JUSSARA CHAVES DE OLIVEIRA 300054018 36131 KARINA LIMA DA SILVA SILVEIRA 300103732 36132 KATILENE BARROS RODRIGUES 300092962 36

Porto Velho, 15.03.201328 DOE N° 2176

133 KEILA AVELINA DA SILVA 300068562 44134 KÉZIA VAZ DOS SANTOS CÂNDIDO 300120867 42135 LEIDE JANE MENDES DE L. EVANGELISTA 300092801 36136 LEILA MARA SILVA DE CASTRO 300094013 42137 LELÂNDIA PEREIRA RIBEIRO 300011169 42138 LEONI SEMLER DE VARGAS 300034749 24139 LÊSLIE DAIANA PEREIRA DE ASSIS 300073431 36140 LINA NICE FALCÃO 300062456 36141 LINETTE BATISTA BRAGA 300038936 36142 LOURDES JUSTINIANO CUELLAR 300034748 42143 LUCIANO ARAÚJO DA SILVA 300103818 12144 LUCILA VIEIRA DA COSTA 300004017 42145 LUCINDA JULIETA PEREZ 300028476 24146 LUCYDEANE ALVES DOS SANTOS TITE 300052796 12147 LUZIA FERREIRA DOS SANTOS 300034867 42148 MAICON DE SOUZA MARTINS 300062397 44149 MAIKO JULIÃO PEREIRA 300068625 24150 MANOEL VAZ RODRIGUES 300068873 36151 MARCELO BRAGA DOS SANTOS 300103729 36152 MÁRCIA MOURA RIBEIRO 300092997 36153 MÁRCIA REGINA DA SILVA SANTOS LIMA 300096841 36154 MÁRCIA REGINA RAMOS DANTAS MEDEIROS 300092821 12155 MÁRCIA VILANE DUTRA DE OLIVEIRA LIMA 300099847 12156 MARCILEI RODRIGUES COELHO 300039697 24157 MARCILENE PURCINO DE PINHO 300034857 36158 MARIA ABADIA GARCIA 300034763 42159 MARIA APARECIDA PARANHOS FERNANDES 300053737 24160 MARIA AUXILIADORA R. DO NASCIMENTO 300034863 42161 MARIA AUXILIADORA TENORIO 300021462 36162 MARIA DAS DORES DA SILVA 300021469 42163 MARIA DAS DORES VELOSO DE ARAÚJO 300019177 36164 MARIA DE NAZARÉ SOUZA MAIA 300003638 42165 MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES 300038900 24166 MARIA DIVINA LIMA 300099857 36167 MARIA DO CARMO MORAIS DA NÓBREGA 300100127 24168 MARIA DO ROSÁRIO ALVES DA SILVA 300044316 42169 MARIA DO ROSÁRIO F. DOS SANTOS 300023005 24170 MARIA DOS ANJOS CORREIA 300097146 36171 MARIA EDNEIA CAMILO BENÍCIO 300120346 36172 MARIA ELVA EGUEZ AYALA 300034737 42173 MARIA ENILSA PEREIRA PEROTE 300053400 36174 MARIA FERREIRA SALDANHA MACIEL 300004444 36175 MARIA HELENA BRITO FEITOSA 300062391 42176 MARIA IRIS PEREIRA DA SILVA 300119021 12177 MARIA IZABEL NEGREIROS DE AQUINO 300034860 42178 MARIA JOSÉ ALVES DA COSTA 300034872 36179 MARIA JOSE FONSECA DE LIMA 300017671 42180 MARIA JOSÉ UCHOA DOS SANTOS 300092961 36181 MARILDE BATISTA DOS SANTOS 300093035 36182 MARIZETE DA SILVA BEZERRA GALINDO 300093020 42183 MARLENE MARIA DE ALENCAR 300039276 42184 MARLY DA CONCEICAO ANDRADE SILVA 300004608 42185 MAURIZA SOARES DE LIMA SANTOS 300053505 44186 MAYRLA SILVA AMORIM 300035211 42187 MICHELE CRISTIA NEVES GISBERT 300092549 24188 MIRACELI PINTO DA SILVA 300121349 36189 MIRELLA AKIKO PEREIRA TAKAMURA 300093010 36190 MIRIAN SALES LOPES CAETANO PESSOA 300119014 42191 MOISÉS KOGIEN 300094196 12192 MÔNICA ABADIAS FERNANDES DE JESUS 300053512 42193 MURIEL MARIA DE SOUZA 300053510 36194 NEICLE CORREIA DA SILVA 300062421 42195 NEVES JUSTINIANO CUELLAR 300034777 24196 NEWCLEIA PAIVA BARRETO FILGUEIRAS 300103726 36197 NUBIA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA 300062439 12198 ODENIR FERREIRA DA SILVA 300022401 36199 OLENE BARBOSA DE JESUS 300023084 42200 PATRÍCIA ALENCAR DE MEDEIROS PEREIRA 300052576 36201 PAULO CÉZAR FERREIRA DA CRUZ 300092968 36202 PAULO MARINHO DE SOUZA FILHO 300012037 42203 PAULO RUBENS DA COSTA SANTOS 300021928 42204 PERICLES COURINOS NASCIMENTO 300044597 42205 PORLIANE BASÍLIO PEDRO 300103739 36206 PRISCILA CRUZ DE ABREU 300100114 24207 RAIMUNDA MOREIRA DE O. DOS SANTOS 300011207 42208 RAÍRA NERIS DE ASSUNÇÃO BARBOSA 300098980 12209 RAUL JOSÉ DE SOUZA 300034869 42210 REGIANE COZER DA SILVA 300039737 36211 RENILDA GONÇALVES 300028255 42212 RITA DE SOUZA MELO 300053356 42213 ROBSON RODRIGUES DA SILVA E SILVA 300102128 36214 RONDE EDSON BATISTA DAS NEVES 300062395 36215 ROSA MARIA DO CARMO ODAKA 300034822 42216 ROSANE BUENO EURICH 300101155 42217 ROSÂNGELA OLIVEIRA ALVES 300121451 36218 ROSELI DE ALMEIDA DO N. MEIRELES 300046710 44219 ROSICLÉIA BATISTA OLIVEIRA 300014311 42

220 ROSILENE FIRMINO MAGNO 300104840 24221 ROSIMEIRY NOGUEIRA DA S ALMEIDA 300028257 42222 ROSINETE NOGUEIRA DA PAZ 300034765 42223 ROZILDA GOMES RODRIGUES 300034865 36224 RUTH MARIA MATOS DE LIMA 300093912 42225 SANDRO LOURENÇO DO NASCIMENTO 300038923 42226 SARA MARIA DE OLIVEIRA 300036200 12227 SEBASTIÃO MARTINS DA SILVA 300017448 42228 SEILA REGINA DOS SANTOS 300046425 12229 SIDNEY AMORIM XAVIER 300006496 24230 SILVANA OLIVER MERONHO 300099806 36231 SILVANI LEMOS 300100121 36232 SÍLVIA MACHADO DA SILVA 300098984 36233 SIRLEI TEIXEIRA DE SOUZA DE MOURA 300068778 12234 SORAIA PEREIRA DA SILVA 300073810 42235 SULAMITA NERES DE SOUZA 300054019 30236 TELMA REGINA LIMA 300092959 42237 VALDENICE NUNES CASSAINO 300021759 36238 VALDINÉIA ALVES CAMPOS 300053742 36239 VANDERLÉA DA SILVA 300052651 36240 VANUSA MARIA VIEIRA 300068572 24241 VANETI FREITAS BATISTA DA SILVA 300121355 24242 VERÔNICA DE SOUZA PINTO 300098985 24243 VIVILENE GARCIA FERREIRA 300062422 36244 WILMA PEREIRA DE SOUZA OLIOSE 300053426 12245 ZILMA TABOSA MOREIRA 300034916 42



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Ofício n. Ofício n.11/GAFIN/CGAG/2013

R E S O L V E :Retificar, os termos da Portaria n. 388/NCSR/

GAB/SEAD, de 14.1.2013, que concedeu deacordo com o Artigo 74 da Lei nº 8.112/90, ecabendo as despesas ao Estado, de acordo coma Cláusula terceira, item 3.3, do Convênio nº 006de 22.5.2002, o Adicional de ServiçosExtraordinários, a servidora abaixo relacionada,pertencente ao Quadro de Pessoal em extinçãodo ex-Território Federal de Rondônia, lotada naImprensa Oficial/Coordenadoria Geral de Apoio aGovernadoria,

Onde se Lê: referente ao mês de dezembro/2012.ORD NOME MATRÍCULA HORAS1 JOAO ARRUDA 300116205 362 MARIA LUCIMAR DOS PASSOS 300076933 36

Leia se: referente ao período de 21.11.2012 a20.12.2012.ORD NOME MATRÍCULA HORAS1 JOAO ARRUDA 300116205 422 MARIA LUCIMAR DOS PASSOS 300076933 42



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Ofício n. 11/GAFIN/CGAG/2013,


GAB/SEAD, DE 14.1.2013, que concedeu deacordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68

de 9.12.92, o Adicional por ServiçosExtraordinár ios, aos servidores abaixorelacionados, pertencentes ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,lotados na Imprensa Oficial/Coordenadoria Geralde Apoio a Governadoria,

Onde se Le: referente ao mês de dezembro/2012.ORD NOME MATRÍCULA HS.1 ALCIRLEI DA SILVA ALMEIDA 300016168 362 RAIMUNDA EDNA CORDEIRO DA SILVA 300020047 363 MARIA JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO 300003049 364 LUCIMAR CAVALCANTE DA SILVA 300043526 365 ZEFERINA GUSMÃO DE CARVALHO 300014994 36

Leia se: referente ao período de 21.11.2012 a20.12.2012.ORD NOME MATRÍCULA HS.1 ALCIRLEI DA SILVA ALMEIDA 300016168 422 RAIMUNDA EDNA CORDEIRO DA SILVA 300020047 423 MARIA JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO 300003049 424 LUCIMAR CAVALCANTE DA SILVA 300043526 425 ZEFERINA GUSMÃO DE CARVALHO 300014994 42


PORTARIA N. 970 /NCSR/GAB/SEAD 30 DEJANEIRO DE 2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 0413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Ofício n. 145/GGRH/SESAU e Memorando n. 05/GRECSS/SESAU/2012,

R E S O L V E:REVOGAR, os termos da Portaria n. 298/NCSR/

GAB/SEAD de 11.1.2013, que Concedeu de acordocom o artigo 92 da Lei Complementar n. 68 de9.12.92, o Adicional por Serviços Extraordinários,aos servidores abaixo relacionados, lotados noHospital de Pronto Socorro João Paulo II, exercendosuas atividades na Secretaria de Estado da Saúde,referente ao mês de dezembro/2012.

ORD NOME MATRÍ-CULA HS.1 ETERIO JOSE RODRIGUES NETO 300098617 242 PAULO ROBERTO TABOSA 300107339 12



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 0413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Ofício n. 563/GAB/GGRH/SESAU e Ofício n. 052/GAB/GAD/HPSJP II/2013,

R E S O L V E:

Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei n.1993, de 02 de dezembro de 2008, publicada noDOE nº 1140 de 09.12.2008, alterada pela Lei n.2475, de 26 de maio de 2011, publicada no DOE n.1741 de 27.5.2011, o Plantão Especial ao servidorabaixo relacionado, exercendo atividades naPoliclínica Oswaldo Cruz, lotado no Hospital dePronto Socorro João Paulo II, referente ao mês dedezembro/2012.

Porto Velho, 15.03.2013DOE N° 2176 29

NOME CARGO MAT. H. PETERIO JOSE RODRIGUES NETO MEDICO 300098617 42



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 0413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Ofício n. 563/GAB/GGRH/SESAU e Ofício n. 052/GAB/GAD/HPSJP II/2013,

R E S O L V E:Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei nº

1993, de 02 de dezembro de 2008, publicada noDOE nº 1140 de 09.12.2008, alterada pela Lei n.2475, de 26 de maio de 2011, publicada no DOE n.1741 de 27.5.2011, o Plantão Especial, aosservidores abaixo relacionados, exercendoatividades no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro,lotados na Secretar ia de Estado da Saúde,referente ao mês de dezembro/2012.NOME CARGO MATRICULA H.PPAULO ROBERTO TABOSA MEDICO 300107339 42



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Memorando n. 006/GAFP/FOPAG/2013,

R E S O L V E :REMARCAR, o gozo de férias da servidora

ELIZABETH SIMAO GUIMARAES RODRIGUES,matrícula n. 300002748, lotada na Secretaria deEstado da Administração, do período de 01.1.2013a 30.1.2013, referente ao exercício de 2013,ficando 15 (quinze) dias para 7.1.2013 a 21.1.2013e os outros 15(quinze) dias restantes para16.9.2013 a 30.9.2013.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Memorando n. 027/GAB/CGA/SEAD/2013,

Considerando a Portaria n. 9075/NCSR/GAB/SEAD, DE 27.09.2012,

R E S O L V E :CONCEDER, o gozo de férias a servidora

MARLENE DA SILVA ALBUQUERQUE, matrícula n.300022965, lotada na Secretaria de Estado daAdministração, no período de 1.1.2013 a 30.1.2013,referente ao exercício de 2012.


PORTARIA N. 992/NCSR/GAB/SEAD31 DE JANEIRO DE 2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Memorando n. 002/NAFAS/GFP/SEAD/2013,


ROSANGELA DE OLIVEIRA BARROS, matrícula n.300044170, lotada na Secretaria de Estado daAdminist ração, do período de 01.1.2013 a30.1.2013, referente ao exercício de 2012, a qualfica transferida para 1.7.2013 a 30.7.2013.


PORTARIA N. 1024 /NCSR/GAB/SEAD 4 DE FEVEREIRO DE 2013.



GAB/SEAD de 15.1.2013, do servidor RAMIROVIEIRA DA SILVA, matrícula n. 300001357, lotadona Secretaria de Estado da Administração,

Onde se Le: SUSPENDER, a pedido dointeressado, o gozo de fér ias do período de11.1.2012 a 30.1.2012, referente ao exercício de2012, ficando a fruição para época oportuna.

Leia-se: INTERROMPER, a pedidodo interessado, o gozo de férias a contar de11.1.2013 a 30.1.2013, referente ao exercício de2013.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Ofício n. 41/GAB/CGE/2012,

R E S O L V E :CONCEDER, a par tir de 18.1.2013, a

Gratificação de Atividade Especifica, a servidoraMARIA SILEUDA DA SILVA, Auxiliar em AtividadesAdministrativas, matricula n. 300008480, lotada naControladoria Geral do Estado, pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondônia.


PORTARIA N.1026 /NCSR/GAB/SEAD 04 DE FEVEREIRO DE 2013.


IV, Art.77, e conforme consta o Memorando n. 12/GAFP/FOPAG/2013,

R E S O L V E :REMARCAR, o gozo de férias do servidor

ROCHESTER BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula n.300044705, lotado na Secretaria de Estado daAdministração, do período de 1.1.2013 a 30.1.2013,referente ao exercício de 2013, a qual f icatransferida para 1.12.2013 a 30.12.2013.


PORTARIA N. 1027 /NCSR/GAB/SEAD5 DE FEVEREIRO DE 2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Requerimento/2013,


ADALBERTO NERY BARBOSA, matrícula n.300014984, lotado na Secretaria de Estado daAdministração, do período de 1.1.2013 a 30.1.2013,referente ao exercício de 2012, a qual f icatransferida para 1.7.2013 a 30.7.2013.


PORTARIA N. 1022/NCSR/GAB/SEAD 1 DE FEVEREIRO DE 2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar nº 327, de13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Ofício nº 407/GFES/GAB/SESAU/2013,


8.112/90, e cabendo as despesas ao Estado, deacordo com a Cláusula terceira, item 3.3, doConvênio nº 006 de 22.5.2002, o Adicional deServiços Extraordinários, a servidora abaixorelacionada, pertencente ao Quadro de Pessoalem extinção do ex-Território Federal de Rondônia,lotada na Secretaria de Estado da Saúde, referenteao mês de janeiro/2013.ORD NOME MATRÍCULA HS.1 MARIA DE NAZARE RODRIGUES DA COSTA 300046604 40



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Memorando n. 19/NUCLEO APOIO A PGE/SEAD/2013,


Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional porServiços Extraordinários, a servidora abaixorelacionada, lotada na Secretaria de Estado daAdministração, pertencente ao Quadro

Porto Velho, 15.03.201330 DOE N° 2176

Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,referente ao mês de dezembro/2012.ORD NOME MATRÍCULA HS.1 NORMA TEMIS SEREJO RIBEIRO 300020102 36



A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DEESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suasatribuições que lhe confere a Lei Complementarnº 327, de 13.12.2005, publicada no DOE nº 0413de 14.12.2005, e nos termos da Lei Complementarnº 418, de 9.1.2008, publicada no DOE nº 0913 de10.1.2008,

Considerando, Oficio n. 090/GAF/GAB/SECEL,de 04.02.2013,

R E S O L V E:LOCALIZAR, a part ir de 01.02.2013, na

Secretaria de Estado da Educação/Porto Velho/RO, o servidor ANTONIO TABOSA NETO, ocupantedo cargo de Técnico em Assuntos Educacionais40h, Matrícula SIAPE nº 0693874, anteriormentelotado na Secretaria de Estado dos Esportes, daCultura e do lazer/Porto Velho/RO, pertencente aoQuadro de Pessoal em extinção do ex-TerritórioFederal de Rondônia.


PORTARIA N.1055 /NCSR/GAB/SEAD05 DE FEVEREIRO DE 2013.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DEESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suasatribuições que lhe confere a Lei Complementar n.327, de 13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar n.418, de 9.1.2008, publicada no DOE n. 913 de10.1.2008, Decreto de Nomeação datado de 1º dejaneiro de 2011, e conforme consta o Ofício n. 26/GAB/GGRH/NGDP/HPSJO-II/2013,


abaixo relacionada, lotada no Hospital de ProntoSocorro João Paulo II, referente ao exercício de2013.NOME MATRICULAPERIODO DO GOZO TRANSFERIDOMARIA JOSE .N MOREIRA 3000078591.1.2013 A 30.1.2013 1.4.2013 A 30.4.2013


PORTARIA N.1056/NCSR/GAB/SEAD05 DE FEVEREIRO DE 2013.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DEESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suasatribuições que lhe confere a Lei Complementar n.327, de 13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar n.418, de 9.1.2008, publicada no DOE n. 913 de10.1.2008, Decreto de Nomeação datado de 1º dejaneiro de 2011, e conforme consta o Ofício n. 13/GAB/GGRH/NGDP/HPSJO-II/2013,


abaixo relacionada, lotada no Hospital de ProntoSocorro João Paulo II, referente ao exercício de2012.

NOME MATRICULAPERIODO DO GOZO TRANSFERIDOHILDA DA SILVA FELIX 3000940191.12.2012 A 30.12.2012 1.3.2013 A 30.3.2013



A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DEESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suasatribuições que lhe confere a Lei Complementar n.327, de 13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar n.418, de 9.1.2008, publicada no DOE n. 913 de10.1.2008, Decreto de Nomeação datado de 1º dejaneiro de 2011, e conforme consta o Ofício n. 11/GAF/GAB/SECEL/2013,

R E S O L V E :REMARCAR, o gozo de férias dos servidores

abaixos relacionados, lotados na Secretaria deEstado dos Esportes da Cultura e do Lazer,referente ao exercício de 2013.NOME MATRICULAPERIODO DO GOZO TRANSFERIDOROSELI MOREIRA DE ARAUJO 3000340011.1.2013 A 30.1.2013 1.6.2013 A 30.6.2013HEGIO FEITOSA REIS 3000436941.1.2013 A 30.1.2013 1.5.2013 A 30.5.2013



A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DEESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suasatribuições que lhe confere a Lei Complementar n.327, de 13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar n.418, de 9.1.2008, publicada no DOE n. 913 de10.1.2008, Decreto de Nomeação datado de 1º dejaneiro de 2011, e conforme consta o Ofícion.1721/12 COAFI/GAB/SEDES/2012,


SERGIO OLIMPIO IVO ALBUQUERQUE, matrículan. 300001837, lotado na Secretaria de Estado doDesenvolvimento Econômico e Social, do períodode 1.1.2013 a 30.1.2013, referente ao exercíciode 2012, a qual fica transferida para 1.6.2013 a30.6.2013.


PORTARIA N. 1060 /NCSR/GAB/SEAD 05 DE FEVEREIRO DE 2013.A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE

ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suasatribuições que lhe confere a Lei Complementar n.327, de 13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar n.418, de 9.1.2008, publicada no DOE n. 913 de10.1.2008, Decreto de Nomeação datado de 1º dejaneiro de 2011, e conforme consta o Memorandon. 051/13/CGAA,


ELZINETE ANDRADE DA SILVA, matrícula n.300103057, lotada na Coordenadoria Geral deApoio Administrativo, do período de 1.1.2013 a30.1.2013, referente ao exercício de 2013, a qualfica transferida para 1.7.2013 a 30.7.2013.




Considerando, Oficio n. 083/GAB/SEPLAN, de17.01.2013, fls. 02, que consta no DOC. de origem01629/2013,

R E S O L V E: LOCALIZAR, a partir de 01.01.2013, na

Secretar ia de Estado do Planejamento eCoordenação Geral/SEPLAN/UAPGRI/Porto Velho/RO, o servidor ROBERO SOARES MONTEIRO,ocupante do cargo de Engenheiro operacional,Matrícula SIAPE nº 0693322, anteriormente lotadono Departamento de Obras e Serviços Públicos/DEOSP/Porto Velho, pertencente ao Quadro dePessoal em extinção do ex-Território Federal deRondônia.




Considerando, Of icio n. 004/2013/GER/PROCON/Vilhena, de 02.01.2013, fls. 02, queconsta no DOC. de origem 02780/2013,

R E S O L V E:LOCALIZAR, a part ir de 02.01.2013, no

PROCON/CGAG/Vilhena/RO, o servidor NEWTONSCHRAMM DE SOUZA, ocupante do cargo deAgente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1106412,pertencente ao Quadro de Pessoal em extinçãodo ex-Território Federal de Rondônia.


PORTARIA N. 1071 /NCSR/GAB/SEAD05 DE FEVEREIRO DE 2013

A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DEESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suasatribuições que lhe confere a Lei Complementar n.327, de 13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar n.418, de 9.1.2008, publicada no DOE n. 913 de10.1.2008, Decreto de Nomeação datado de 1º dejaneiro de 2011, e conforme consta o Memorandon. 10/2013/NPSS/SEAD,

RE S O L V E :DESIGNAR, a servidora ROSEMARY DA SILVA

MOQUEDACE OLIVEIRA, matrícula n. 300044162,para responder pelo Núcleo de Proteção e Saúdedo Servidor - NPSS, da Secretaria de Estado daAdministração, em virtude da Licença Médica noperíodo de 31.1.2013 a 1.2.2013, da titular MARIADE NAZARETH DE SOUZA FRANÇA, matrícula n300006565.


Porto Velho, 15.03.2013DOE N° 2176 31



R E S O L V E :DESIGNAR, o servidor SEVERINO DO RAMO

ARAUJO, matrícula n. 300002858, para responderpela Gerencia de Folha de Pagamento, daSecretaria de Estado da Administração, em virtudedas férias referente exercício de 2011 no períodode 1.2.2013 a 2.3.2013 da titular IVANEIDESOARES DA SILVA, matrícula n 300111035.




R E S O L V E :DESIGNAR, a servidora EDITE REBOUÇAS DE

PAULA, matrícula n. 300043597, para Substituir oservidor JORGE FERREIRA DO NASCIMENTO,matrícula n 300006861, da Secretaria de Estadoda Administração, em vir tude das f ér iasregulamentares no período de 1.2.2013 a 2.3.2013,referente ao exercício de 2012.




Considerando, Parecer n. 034/2012/ASSEJUR/CONSUPOL/PC/RO e Informação n. 013/2013/ASSESSORIA TÉCNICA/SEAD,

Considerando, que o requerente foi aprovadono Concurso Público da Administração Federalpara provimento de vagas no cargo de Agente dePolicia Federal, sendo convocado para participardo Curso de Formação, através do Edital n. 01/2012-DGP/DPF, de 14.3.2012, publicado no D.O.Un . 52, de 15.3.2012.

R E S O L V E:Conceder Afastamento para Freqüentar Curso

de Formação para o cargo de Agente de PoliciaFederal sem prejuízos dos vencimentos do cargoefetivo, no período de 6.8.2012 a 14.12.2012, aoservidor OSVALDO LEAL DIAS NETO, ocupantedo cargo de Agente de Policia, matrícula n.300098915, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado naSecretaria de Estado da Segurança, Defesa eCidadania/SESDEC/Porto Velho.

O estágio probatório do servidor não estável,f icará suspenso durante o período deafastamento.


PORTARIA N. 1073 /NCSR/GAB/SEAD 6 DE FEVEREIRO DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA

ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Memorando n.007/NCPA/SEAD/2013,


GAB/SEAD de 25.12.2013, que Concedeu deacordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68de 9.12.92, o Adicional por ServiçosExtraordinários, a servidora abaixo relacionada,pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia, referente ao mês dejaneiro/2013.ORD NOME MATRÍCULA HS.1 ALDENIR VARGAS VIANA E SILVA 300015693 40

Onde se lê:Portaria n. 797/NCSR/GAB/SEADde 25.12.2013, lotada na Secretaria de Estado daSaúde,

Leia-se: Portaria n. 797/NCSR/GAB/SEADde 25.1.2013, lotada na Secretaria de Estado daAdministração.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Memorando n. 09/NPSS/SEAD/2013,


Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional porServiços Extraordinários, a servidora abaixorelacionada, lotada na Secretaria de Estado daAdministração, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,referente ao mês de dezembro/2012.

ORD NOME MATRÍCULA HS.1 ANA MARIA GALVAO 300008210 36



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Memorando n. 09/NPSS/SEAD/2013,

R E S O L V E:

Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei nº8.112/90, e cabendo as despesas ao Estado, deacordo com a Cláusula terceira, item 3.3, doConvênio nº 006 de 22.5.2002, o Adicional deServiços Extraordinários, a servidora abaixorelacionada, pertencente ao Quadro de Pessoalem extinção do ex-Território Federal de Rondônia,lotada na Secretaria de Estado da Administração,referente ao mês de janeiro/2013.

ORD NOME MATRÍCULA HS.1 MARIA LUIZA DA SILVA 300062363 40





GAB/SEAD de 16.1.2013, que DESIGNOU, oservidor LEÔNCIO BELARMINO CAETANO,Motorista matrícula n. 300030541, em Substituiçãoao servidor ELSON PEREIRA DA SILVA, Oficial deManutenção, matrícula n. 300044155, da Secretariade Estado da Administração.

Onde se Lê: a contar de 26.12.2012 a30.1.2013

Leias-se: a contar de 2.1.2013 a31.1.2013



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Memorando n. 10/CET/2013,


MANOELA TOLEDO GUSMAN, matr ícula n.300030576, lotada na Secretaria de Estado daAdministração, do período de 1.2.2013 a 2.3.2013,referente ao exercício de 2013, a qual f icatransferida para 1.12.2013 a 30.12.2013.





GAB/SEAD de 8.1.2013, que DESIGNOU, a contarde 30.11.2012 a 31.12.2012, a servidoraSOCORRO MARIA DOS SANTOS DA SILVA,matrícula n. 300015101, para responder pelaGerencia de Desenvolvimento de RecursosHumanos/GDRH, da Secretaria de Estado daAdministração.

Onde se lê: para responder pela Gerencia deDesenvolvimento de Recursos Humanos/GDRH, daSecretaria de Estado da Administração,

Leia-se para responder pela Gerencia deDesenvolvimento de Recursos Humanos/GDRH, da

Porto Velho, 15.03.201332 DOE N° 2176

Secretar ia de Estado da Administração emsubstituição ao titular MARCELO APARECIDO DEOLIVEIRA, matrícula n. 300121553, nomeadoatravés do Decreto de 28.11.2012, publicado noDOE n. 2127 de 28.12.2012.





GAB/SEAD de 8.1.2013, que DESIGNOU, a contarde 1.12.2012, a servidora MARA LUCIA DA COSTANASCIMENTO, Matrícula n. 300044111,

Onde se lê: para responder peloNúcleo de Cargo, Salários e Redistribuição/NCSR,da Secretaria de Estado da Administração.

Leia-se para responder pelo Núcleo deCargo, Salários e Redistribuição – NCSR, daSecretar ia de Estado da Administração, emsubstituição ao titular VALDOMIRO ANTUNES DESOUZA, nomeado através do Decreto de26.11.2012, publicado no DOE n. 2109 de30.11.2012.



ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77,

Considerando, Parecer n. 034/2012/ASSEJUR/CONSUPOL/PC/RO e Informação n. 013/2013/ASSESSORIA TÉCNICA/SEAD,

Considerando, que o requerente foi aprovadono Concurso Público da Administração Federalpara provimento de vagas no cargo dePapiloscopista Policial, sendo convocado paraparticipar do Curso de Formação, através do Editaln. 01/2012-DGP/DPF, de 14.3.2012, publicado noD.O.U n . 52, de 15.3.2012.

R E S O L V E:Conceder Afastamento para Freqüentar Curso

de Formação para o cargo de Agente dePapiloscopista Policial sem prejuízos dosvencimentos do cargo efetivo, no período de6.8.2012 a 14.12.2012, a servidora PATRICIAFREITAS FARIAS, ocupante do cargo deOdontólogo Legal, matr ícula n. 300098458,pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia, lotada na Secretariade Estado da Segurança, Defesa e Cidadania/SESDEC/Ji Paraná.

O estágio probatório do servidor não estável,f icará suspenso durante o período deafastamento.




lhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Memorando S/N/2013,

R E S O L V E :CONCEDER, a par tir de 14.1.2013, a

Gratificação de Atividade Especifica, ao servidorELCIO AFONSO ROCHA, Auxiliar em AtividadesAdministrativas, matricula n. 300001640, lotado naSecretar ia de Estado da Administração,pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia.



ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Processo n.01.2201.01557.00.2013,

R E S O L V E :Conceder Licença por motivo de afastamento

do Cônjuge, sem vencimento pelo prazo de 2 (dois)anos, a partir de 1.3.2013, de acordo com o Artigo120, § 2º da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, aservidora DANIELA SOUZA DOS SANTOS,Professor Classe C, Matrícula nº 300082018,lotada na Secretaria de Estado da Educação,pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia.



ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Memorando n. 012/GEOF/SEAD/2013,

R E S O L V E :CONCEDER, a part i r de 1.2.2013, a

Gratificação de Atividade Especifica, ao servidorCOSMO GUEDES GUARIBANO, Auxiliar emAtividades Administrativas, matricula n. 300001533,lotado na Secretaria de Estado da Administração,pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia.



ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Ofício n. 3847/GAD/GAB/HBAP/2013,


AUREA CAMELO CORREA, matrícula n. 300001236,lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro doperíodo de 1.1.2013 a 30.1.2013, referente aoexercício de 2013, a qual fica transferida para1.7.2013 a 30.7.2013.



ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77,

R E S O L V E :INTERROMPER, a pedido o gozo de férias do

servidor RONALDO JEFERSON LESSA, matrículan. 300112949, lotado na Secretaria de Estado daAdministração, do período de 1.2.2013 a 16.2.2013,referente ao exercício de 2013, ficando os 15(quinze) dias para época oportuna.


PORTARIA N. 1137 /NCSR/GAB/SEAD08 DE FEVEREIRO DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA

ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Memorando n. 006/CET/2013,

R E S O L V E:REMARCAR, o gozo de férias da servidora

ILCE SANTOS AMARAL MOTA, matr ícula n.300043933, lotada na Secretaria de Estado daAdministração, do período de 1.1.2013 a 30.1.2013,referente ao exercício de 2013, a qual f icatransferida para 1.11.2013 a 30.11.2013.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Memorando n. SN/GA/2013,


NIVIA DURAN SERRA, matrícula n. 300004798,lotada na Secretaria de Estado da Administração,do período de 1.1.2013 a 30.1.2013, referente aoexercício de 2013, a qual fica transferida para1.2.2013 a 02.3.2013.



ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Memorando n. 14/GAF/SEAD/2013,


MARCOS ANTONIO DOS SANTOS MARQUES,matrícula n. 300008520, lotado na Secretaria deEstado da Administração, do período de 1.1.2013a 30.1.2013, referente ao exercício de 2013, aqual fica transferida para 1.6.2013 a 30.6.2013.


Porto Velho, 15.03.2013DOE N° 2176 33


ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Memorando n. 16/GAB/SEAD/2013,


MIRIAN PENHA FRANCO, matrícula n. 300005760,lotada na Secretaria de Estado da Administração,do período de 15.1.2013 a 30.1.2013, referenteao exercício de 2013, a qual fica transferida para15.4.2013 a 30.4.2013.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Memorando n. 7/GEOF/SEAD/2013,


MARIA HULDA DOS REIS, matrícula n. 300044870,lotada na Secretaria de Estado da Administração,do período de 1.1.2013 a 30.1.2013, referente aoexercício de 2012, a qual fica transferida para1.7.2013 a 30.7.2013.


PORTARIA N. 1142/NCSR/GAB/SEAD08 DE FEVEREIRO DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA

ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Ofício n. 48/PRES/FHEMERON/2013,


CLODOALDO GALDINO PEREIRA, matrícula n.300077734, lotado na Fundação de Hematologia eHemoterapia de Rondônia do período de 1.1.2013a 30.1.2013, referente ao exercício de 2013, aqual fica transferida para 1.10.2013 a 30.10.2013.


PORTARIA N.1143 /NCSR/GAB/SEAD08 DE FEVEREIRO DE 2013. SECRETÁRIO DE ESTADO DA

ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Ofício n. 86/PRES/FHEMERON/2013,


ELZA MARIA MUZI MIRANDA, matrícula n.300015453, lotada na Fundação de Hematologia eHemoterapia de Rondônia do período de 1.1.2013a 30.1.2013, referente ao exercício de 2013, aqual fica transferida para 1.7.2013 a 30.7.2013.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Ofício n. 42/PRES/FHEMERON/2013,


MARIA LUIZA PEREIRA DA SILVA, matrícula n.300016173, lotada na Fundação de Hematologia eHemoterapia de Rondônia do período de 1.12.2012a 30.12.2012, referente ao exercício de 2012, aqual fica transferida para 1.7.2013 a 30.7.2013.





SONIA REGINA DOS SANTOS, matrícula n.300041009, lotada na Fundação de Hematologia eHemoterapia de Rondônia do período de 1.12.2012a 30.12.2012, referente ao exercício de 2012, aqual fica transferida para 1.1.2013 a 30.1.2013.




R E S O L V E :

REMARCAR, o gozo de férias do servidorLEONIR DOS SANTOS VIEIRA, matrícula n.300068589, lotado na Fundação de Hematologia eHemoterapia de Rondônia do período de 1.1.2013a 30.1.2013, referente ao exercício de 2013, aqual fica transferida para 1.12.2013 a 30.12.2013.



A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DEESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suasatribuições que lhe confere a Lei Complementar n.327, de 13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, e nos termos da Lei Complementar n.418, de 9.1.2008, publicada no DOE n. 913 de10.1.2008, Decreto de Nomeação datado de 1º dejaneiro de 2011, e conforme consta o Ofício n.00043/GAFIN/CGAG/2013,


VANA VASCONCELOS DOS SANTOS, matrículan. 300043497, lotada na Coordenadoria Geral deApoio a Governadoria, do período de 1.1.2013 a30.1.2013, referente ao exercício de 2013, a qualfica transferida para 1.7.2013 a 30.7.2013.





DIDIERE DE OLIVEIRA LAGOS, matrícula n.300113833, lotada na Coordenadoria Geral deApoio a Governadoria, do período de 1.1.2013 a30.1.2013, referente ao exercício de 2012, a qualfica transferida para 1.7.2013 a 30.7.2013.





KARLA STECKERT VICTORIO, matrícula n.300110214, lotada na Coordenadoria Geral deApoio a Governadoria, do período de 1.12.2012 a30.12.2012, referente ao exercício de 2012, a qualfica transferida para 1.4.2013 a 30.4.2013.


PORTARIA N. 1150/NCSR/GAB/SEAD08 DE FEVEREIRO DE 2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Ofício n. 935/GAF/PGE/2012,

R E S O L V E :

REMARCAR, o gozo de férias do servidorOTACIANO DE MELO FALCAO, matrícula n.300033646, lotado na Procuradoria Geral doEstado, do período de 1.12.2012 a 30.12.2012,referente ao exercício de 2012, a qual f icatransferida para 1.9.2013 a 30.9.2013.


Porto Velho, 15.03.201334 DOE N° 2176




JOEL DE OLIVEIRA, matrícula n. 300011795, lotadona Procuradoria Geral do Estado, do período de1.1.2013 a 30.1.2013, referente ao exercício de2013, a qual fica transferida para 1.11.2013 a30.11.2013.





JOAO BATISTA DE FIGUEIREDO, matrícula n.300011793, lotado na Procuradoria Geral do Estado,do período de 1.1.2013 a 30.1.2013, referente aoexercício de 2013, a qual fica transferida para1.7.2013 a 30.7.2013.





JANE RODRIGUES MAYNHONE, matrícula n.300011793, lotada na Procuradoria Geral do Estado,do período de 1.2.2012 a 1.3.2012, referente aoexercício de 2011, ficando a fruição para épocaoportuna.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Memorando n. 026/ASSSGAB/PGE/2012 e Ofício n. 997/GAF/PGE/2012,


JANE RODRIGUES MAYNHONE, matrícula n.300011793, lotada na Procuradoria Geral do Estado,do período de 1.1.2013 a 30.1.2013, referente ao

exercício de 2013, a qual fica transferida para1.11.2013 a 30.11.2013.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Oficio n. 936/GAF/PGE/2012,


MAURO CESAR DAS GRACAS BARROS, matrículan. 300034059, lotado na Procuradoria Geral doEstado, do período de 1.12.2012 a 30.12.2012,referente ao exercício de 2012, a qual f icatransferida para 1.7.2013 a 30.7.2013.





NILTON DJALMA DOS SANTOS SILVA, matrículan. 300021154, lotado na Procuradoria Geral doEstado, do período de 2.1.2013 a 31.1.2013,referente ao exercício de 2013, a qual f icatransferida para 1.7.2013 a 30.7.2013.





RENATO CONDELI, matrícula n. 300017959, lotadona Procuradoria Geral do Estado, do período de2.1.2013 a 31.1.2013, referente ao exercício de2013, a qual fica transferida para 1.7.2013 a30.7.2013.


PORTARIA N. 1158/NCSR/GAB/SEAD08 DE FEVEREIRO DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA

ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Oficio n. 008/GAF/PGE/2013,


ROBERMY DE SOUZA PINHEIRO, matrícula n.300008161, lotado na Procuradoria Geral doEstado, do período de 1.1.2013 a 30.1.2013,referente ao exercício de 2013, a qual f icatransferida para 1.7.2013 a 30.7.2013.





RAIMUNDA CARMELITA A CARVALHO, matrículan. 300044699, lotado na Procuradoria Geral doEstado, do período de 1.1.2013 a 30.1.2013,referente ao exercício de 2013, a qual f icatransferida para 1.7.2013 a 30.7.2013.





GLACES ALVES RODRIGUES , matrícula n.300017772, lotado na Procuradoria Geral doEstado, do período de 1.1.2013 a 30.1.2013,referente ao exercício de 2013, a qual f icatransferida para 1.7.2013 a 30.7.2013.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Oficio n. 065/GAF/PGE/2013

R E S O L V E :REMARCAR, o gozo de férias do servidor LERI

ANTONIO SOUZA E SILVA, matrícula n. 300011789,lotado na Procuradoria Geral do Estado, do períodode 1.1.2013 a 30.1.2013, referente ao exercíciode 2013, a qual fica transferida para 1.6.2013 a30.6.2013.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de

Porto Velho, 15.03.2013DOE N° 2176 35

13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Oficio n. 100/GAF/PGE/2013,


EDER LUIZ GUARNIERI, matrícula n. 300037726,lotado na Procuradoria Geral do Estado, do períodode 1.12.2012 a 30.12.2012, referente ao exercíciode 2012, a qual fica transferida para 1.11.2013 a30.11.2013.





ALDEMIRES QUEIROZ DA SILVA, matrícula n.300093842, lotada na Procuradoria Geral doEstado, do período de 1.12.2012 a 30.12.2012,referente ao exercício de 2010, a qual f icatransferida para 1.2.2013 a 2.3.2013.




R E S O L V E :INTERROMPER, o gozo de férias da servidora

MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA,matrícula n. 300022795, lotada na ProcuradoriaGeral do Estado de Rondônia, do período de04.1.2013 a 30.1.2013, referente ao exercício de2013, ficando os 27 (vinte e sete) dias restantesno período de 05.7.2014 a 30.07.2014.




R E S O L V E :INTERROMPER, o gozo de férias do servidor

JURACI JORGE DA SILVA, matrícula n. 300021490,lotado na Procuradoria Geral do Estado deRondônia, do período de 15.1.2013 a 30.1.2013,referente ao exercício de 2013, ficando os 16(dezesseis) dias restantes no período de01.1.2014 a 16.1.2014.





EVANIR ANTONIO DE BORBA, matr ícu la n.300022793, lotado na Procuradoria Geral do Estadode Rondônia, do período de 16.12.2012 a30.12.2012, referente ao exercício de 2012,ficando os 15 (quinze) dias restantes no períodode 01.7.2013 a 15.7.2013.





ANTONIO JOSE DOS REIS JUNIOR, matrícula n.300022791, lotado na Procuradoria Geral do Estadode Rondônia, do período de 11.1.2013 a 30.1.2013,referente ao exercício de 2013, ficando os 20(vinte) dias restantes no período de 02.12.2013 a21.12.2013.





MARIANA SANTOS, matrícula n. 300114753, lotadana Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, doperíodo de 21.1.2013 a 30.1.2013, referente aoexercício de 2013, f icando os 10 (dez) diasrestantes no período de 05.8.2013 a 14.8.2013.





GEANNY MARCIA CAVALCANTE DA C BARBOSA,matrícula n. 300014965, lotada na Procuradoria

Geral do Estado de Rondônia, do período de1.1.2013 a 6.1.2013, referente ao exercício de2013, ficando os 24 (vinte quatro) dias restantesno período de 07.1.2013 a 30.1.2013.




R E S O L V E :CONCEDER, o gozo de férias no período de

26.12.2012 a 28.12.2012, 03 (três) dias a servidoraMARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA,matrícula n. 300022795, lotada na ProcuradoriaGeral do Estado, ficando 24 (vinte e quatro) diaspara ser usufruído no período de janeiro/2014,referente ao exercício de 2011.




Considerando a Portaria nº 00645/NCSR/GAB/SEAD, de 23/01/2013, Removendo da CGAG paraSEAS a partir de 01.02.2013,

R E S O L V E :DISPENSAR, a part ir de 1.2.2013, a

Gratificação de Atividade Especifica, da servidoraALCIONE OLIVEIRA CORSO, Técnico emPrevidência, matricula n. 300031368, lotada naSecretar ia de Estado de Assistência Social,pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia.






Gratificação de Atividade Especifica, da servidoraANA MITA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, AuxiliarAtividades Administrativas, matricula n. 300016519,lotada na Secretaria de Estado de AssistênciaSocial, pertencente ao Quadro Permanente dePessoal Civil do Estado de Rondônia.


Porto Velho, 15.03.201336 DOE N° 2176




R E S O L V E :

DISPENSAR, a part ir de 1.2.2013, aGratificação de Atividade Especifica, do servidorCLEITON DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais,matricula n. 300023017, lotado na Secretaria deEstado de Assistência Social, pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondônia.






Gratificação de Atividade Especifica, da servidoraDAMARES MOREIRA DA SILVA, Of icial deManutenção, matricula n. 300007551, lotada naSecretar ia de Estado de Assistência Social,pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia.






Gratificação de Atividade Especifica, do servidorDENILSON CIDADE DE OLIVEIRA, Agente AtividadeAdministrativa, matricula n. 300007960, lotado naSecretar ia de Estado de Assistência Social,pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia.






Gratificação de Atividade Especifica, da servidoraDIRCE BATISTA DOS SANTOS, Auxiliar de ServiçosGerais, matr icula n. 300001972, lotada naSecretar ia de Estado de Assistência Social,pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia.






Gratificação de Atividade Especifica, da servidoraELAINE REIS MACHADO, Auxiliar de ServiçosGerais, matr icula n. 300034218, lotada naSecretar ia de Estado de Assistência Social,pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia.






Gratificação de Atividade Especifica, da servidoraELIANA CONRADO DOS SANTOS, Técnico emPrevidência, matricula n. 300031383, lotada naSecretar ia de Estado de Assistência Social,pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia.






Gratificação de Atividade Especifica, do servidorEPIFANIO REINALDO ROBLES, Auxiliar AtividadeAdministrativa, matricula n. 300017757, lotado naSecretar ia de Estado de Assistência Social,pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia.






Gratificação de Atividade Especifica, da servidoraFRANCISCA SERGIO CRISPIM, Of icial deManutenção, matricula n. 300002408, lotada naSecretar ia de Estado de Assistência Social,pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia.






Gratificação de Atividade Especifica, do servidorFRANCISCO ALVES DA SILVA II, Agente AtividadeAdministrativa, matricula n. 300006201, lotado naSecretar ia de Estado de Assistência Social,pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia.


Porto Velho, 15.03.2013DOE N° 2176 37





Gratificação de Atividade Especifica, do servidorGILBERTO OZORIO DE MORAES, Motorista,matricula n. 300004517, lotado na Secretaria deEstado de Assistência Social, pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondônia.






Gratificação de Atividade Especifica, da servidoraHILDA DOS SANTOS BARBOSA, Auxiliar deServicos Gerais, matricula n. 300017075, lotadana Secretaria de Estado de Assistência Social,pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia.



ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Ofício n. 028/GAFIN/CGAG/2013,



Gratificação de Atividade Especifica, da servidoraIDALIA ADRIANA DUARTE LIMA, Auxiliar deServiços Gerais, matricula n. 300014429, lotadana Secretaria de Estado de Assistência Social,pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia.




lhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Ofício n. 028/GAFIN/CGAG/2013,



Gratificação de Atividade Especifica, do servidorJAIME DE PAULA SOUZA, Auxiliar AtividadeAdministrativa, matricula n. 300011615, lotado naSecretar ia de Estado de Assistência Social,pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia.






Gratificação de Atividade Especifica, da servidoraJUSSARA PAULINELLI BAHIA BUENO ZICO,Técnico em Contabilidade, matricula n. 300020258,lotada na Secretaria de Estado de AssistênciaSocial, pertencente ao Quadro Permanente dePessoal Civil do Estado de Rondônia.






Gratificação de Atividade Especifica, da servidoraLEDA DA COSTA SILVA, Agente AtividadeAdministrativa, matricula n. 300004078, lotada naSecretar ia de Estado de Assistência Social,pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia.






Gratificação de Atividade Especifica, da servidoraLENILDA DE SOUZA QUINTELA, Agente AtividadeAdministrativa, matricula n. 300007749, lotada naSecretar ia de Estado de Assistência Social,pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia.






Gratificação de Atividade Especifica, da servidoraLUCIMAR DE FREITAS MAIA, Auxiliar AtividadeAdministrativa, matricula n. 300043590, lotada naSecretar ia de Estado de Assistência Social,pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia.






Gratificação de Atividade Especifica, do servidorLUIZ CARLOS DE FRANCA, Agente AtividadeAdministrativa, matricula n. 300043567, lotado naSecretar ia de Estado de Assistência Social,pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia.





Porto Velho, 15.03.201338 DOE N° 2176


Gratificação de Atividade Especifica, da servidoraMARGARENE DE SOUZA RABELO, Auxi liarAtividade Administrativa, matricula n. 300001538,lotada na Secretaria de Estado de AssistênciaSocial, pertencente ao Quadro Permanente dePessoal Civil do Estado de Rondônia.






Gratificação de Atividade Especifica, da servidoraMARIA ARETUSSA HATZINAKIS, Auxiliar emEnfermagem, matricula n. 300002023, lotada naSecretar ia de Estado de Assistência Social,pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia.






Gratificação de Atividade Especifica, da servidoraMARIA DA CONCEICAO SANTOS DE SOUZA,Auxiliar Atividade Administrativa, matricula n.300043533, lotada na Secretaria de Estado deAssistência Social, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.






Gratificação de Atividade Especifica, da servidora

MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Auxi liar deServicos Gerais, matricula n. 300011304, lotadana Secretaria de Estado de Assistência Social,pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia.






Gratificação de Atividade Especifica, da servidoraMARIA LUCINEIDE DOS SANTOS, Auxiliar AtividadeAdministrativa, matricula n. 300043662, lotada naSecretar ia de Estado de Assistência Social,pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia.






Gratificação de Atividade Especifica, da servidoraMARIA LUIZA OLIVEIRA, Agente At ividadeAdministrativa, matricula n. 300008411, lotada naSecretar ia de Estado de Assistência Social,pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia.






Gratificação de Atividade Especifica, da servidoraMARLENE ALVES CARNEIRO, Auxiliar ServiçosGerais, matr icula n. 300033972, lotada na

Secretar ia de Estado de Assistência Social,pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia.






Gratificação de Atividade Especifica, da servidoraNOEME VIANA PEREIRA, Datilografa, matricula n.300031432, lotada na Secretaria de Estado deAssistência Social, pertencente ao QuadroPermanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.






Gratificação de Atividade Especifica, da servidoraROSE MEIRE MACEDO DE ARRUDA, Auxiliar AtivAdministrativa, matricula n. 300015902, lotada naSecretar ia de Estado de Assistência Social,pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia.






Gratificação de Atividade Especifica, da servidoraROSEMARY DOS SANTOS BATISTA,Administrador, matricula n. 300017781, lotada naSecretar ia de Estado de Assistência Social,pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia.


Porto Velho, 15.03.2013DOE N° 2176 39





Gratificação de Atividade Especifica, da servidoraRUTH DE SA CHAVES, Agente Administrativo,matricula n. 300034436, lotada na Secretaria deEstado de Assistência Social, pertencente aoQuadro Permanente de Pessoal Civil do Estado deRondônia.




R E S O L V E :CONCEDER, o gozo de férias no período de

08.11.2012 a 13.11.2012, 06 (seis) dias a servidoraANA PAULA DE FREITAS MELO, matrícula n.300037720, lotada na Procuradoria Geral doEstado, ficando 24 (vinte e quatro) dias para serusufruído no período de julho/2013, referente aoexercício de 2013.




R E S O L V E :DESIGNAR, a servidora JANDIRA MOREIRA DE

OLIVEIRA, matrícula n 300007944, para Substituira servidora ANA TELMA DA SILVA SOUZA, CDS-17, Assessor Especial III, matrícula n. 300099823,da Secretaria de Estado da Administração, emvirtude do atestado Medico regulamentares no diade 9.1.2013.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta no Processo n. 01-2201.01276-00/2013,

R E S O L V E :Prorrogar a Licença por motivo de afastamento

do Cônjuge, sem vencimento pelo prazo de 2(dois)anos, a partir de 23.12.2012, de acordo com oArtigo 120, § 2º da Lei Complementar nº 68 de9.12.92, da servidora FABIANA MARINHO DAMOTA, Agente de Policia, Matrícula nº 300060110,pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia, lotada na Secretariade Estado da Segurança, Defesa e Cidadania/SESDEC/Porto Velho.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Memorando n. 001/GPP/SEPLAN/2013,


CONCEICAO RUBIA LIMA DE SOUZA, matrícula n.300024640, lotada na Secretaria de Estado doPlanejamento e Coordenação Geral, do período de1.1.2013 a 30.1.2013, referente ao exercício de2013, a qual f ica transferida para 1.10.2013 a30.10.2013.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Oficio n. 009/GAB/IPEM-RO/2013,

R E S O L V E:REMARCAR, o gozo de férias do servidor

RAIMUNDO CARLOS BEZERRA, matrícula n.300008772, lotado no Instituto Pesos e Medidas,do período de 1.1.2013 a 30.1.2013, referente aoexercício de 2012, a qual fica transferida para1.12.2013 a 30.12.2013.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Oficio n. 894/GAF/PGE,


RODEMILIA RIBEIRO DE LIMA AMORIM, matrícula n.300043679, lotada na Procuradoria Geral doEstado, do período de 1.4.2012 a 30.4.2012,referente ao exercício de 2012, a qual f icatransferida para 1.11.2012 a 30.11.2012.




R E S O L V E :

DISPENSAR, a part ir de 1.2.2013, aGratificação de Atividade Especifica, do servidorSADRAQUE SHOCKNESS DE SOUZA, AgenteAdministrativo, matricula n. 300044140, lotado naCoordenadoria Geral de Apoio a Governadoria,pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Oficio n. 070GAF/PGE/2013,


RENATA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula n.300105034, lotada na Procuradoria Geral doEstado, do período de 1.1.2013 a 30.1.2013,referente ao exercício de 2013, a qual f icatransferida para 1.6.2013 a 30.6.2013.





FRANCISCA SOARES GAMA, matr ícula n.300034202, lotada na Procuradoria Geral doEstado, do período de 1.1.2013 a 30.1.2013,referente ao exercício de 2013, a qual f icatransferida para 1.7.2013 a 30.7.2013.





MARIA CONCEICAO MASCARENHAS, matrícula n.

Porto Velho, 15.03.201340 DOE N° 2176

300016222, lotada na Procuradoria Geral doEstado, do período de 1.1.2013 a 30.1.2013,referente ao exercício de 2013, a qual f icatransferida para 1.7.2013 a 30.7.2013.





SUELI LIMA DA SILVA, matrícula n. 300033946,lotada na Procuradoria Geral do Estado, do períodode 1.1.2013 a 30.1.2013, referente ao exercíciode 2013, a qual fica transferida para 1.7.2013 a30.7.2013.





MARILZA ALVES PEREIRA, matrícula n. 300002856,lotada na Procuradoria Geral do Estado, do períodode 1.1.2013 a 30.1.2013, referente ao exercíciode 2013, a qual fica transferida para 1.3.2013 a30.3.2013.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Oficio n. 034/GAB/NGDP/HPSJOII/2013,


TEREZINHA PRESTES FERREIRA, matrícula n.300031444, lotada no Hospital Pronto Socorro JoãoPaulo II, do período de 1.1.2013 a 30.1.2013,referente ao exercício de 2013, a qual f icatransferida para 1.12.2013 a 30.12.2013.




IV, Art.77, e conforme consta o Oficio n. 597/GAB/HICD/2012,


MARIA DAS DORES TICO, matrícula n. 300021458,lotada no Hospital Infantil Cosme e Damião, doperíodo de 1.7.2012 a 30.7.2012, referente aoexercício de 2012, a qual fica transferida para1.1.2013 a 30.1.2013.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Oficio n. 027/GAB/NGDP/HPSJP II/2013,

R E S O L V E:REMARCAR, o gozo de férias do servidor

MIZEL DE MELO PINTO, matrícula n. 300053337,lotado no Hospital Pronto Socorro João Paulo II, doperíodo de 1.1.2013 a 30.1.2013, referente aoexercício de 2013, a qual fica transferida para1.12.2013 a 30.12.2013.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Memorando n. 021/13/CGAA/2013


MARIO RODRIGUES LEITE, matrícula n. 300103373,lotado na Coordenador ia Geral de ApoioAdminist rativo, do período de 1.1.2013 a30.1.2013, referente ao exercício de 2013, a qualfica transferida para 1.6.2013 a 30.6.2013.


PORTARIA N. 1261 /NCSR/GAB /SEAD 13 DE FEVEREIRO DE 2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar nº 327, de13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Ofício n. 034/Div.Pessoal Civil/2013,


8.112/90, e cabendo as despesas ao Estado, deacordo com a Cláusula terceira, item 3.3, doConvênio nº 006 de 22.5.2002, o Adicional deServiços Extraordinários, aos servidores abaixorelacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoalem extinção do ex-Território Federal de Rondônia,lotados na Policia Militar do Estado de Rondônia,referente ao mês de janeiro/2013.ORD NOME MATRÍCULA HS.1 CRISTOVÃO OLIVEIRA DA SILVA 300046777 402 GERALDO CORREA PRATES 300062364 40

3 IRACI SILVA DE SOUZA 300045272 404 ROSIMAR MENDES CORREA FRANÇA 300062291 405 VALMOR GARCIA DE MOURA 300062366 406 VANIR APARECIDA KROETZ 300046398 40


PORTARIA N. 1262 /NCSR/GAB /SEAD13 DE FEVEREIRO DE 2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar nº 327, de13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Ofício nº 035/Div.Pessoal Civil/2013,


Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional porServiços Extraordinários, aos servidores abaixorelacionados, lotados na Policia Militar do Estadode Rondônia, referente ao mês de janeiro/2013.ORD NOME MATRÍCULA HS.1 AIRTES NUNES LIMA 300044193 362 EDINALVA FERREIRA COUTO 300007855 403 FRANCISCA DA SILVA DE SOUZA 300014844 404 GERALDA REIS DO NASCIMENTO BRITO 300017695 285 IZABEL ARAUJO GUIMARAES 300001724 406 JOSE IVAN VIEIRA 300019182 407 MADALENA ALVES MACHADO VIEIRA 300017170 408 MARIA DELCY PINHEIRO DA SILVA 300043473 409 MARIA DE FATIMA PEREIRA 300011157 4010 MARIA FRANCISCA PERES 300001719 4011MARIA DE SOUZA PACHECO 300033638 4012 MARILEIDE CORDULA DE OLIVEIRA 300015040 4013 MARLENE ALVES MACHADO DOS SANTOS 300017171 4014 ODILIA MARCOLINA FERREIRA DA SILVA 300044082 3615 OSVALDO REGENS DE AZEVEDO 300002982 4016 RAIMUNDA BOTELHO CARVALHO 300001711 4017 ZILMA NUNES DO NASCIMENTO CARVALHO 300011143 40



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 0413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Ofício n. 688/GGRH/SESAU/2013 e Memorando n. 007/GEINF/SESAU/2013,


Complementar n. 68 de 9.12.92, o Adicional porServiços Extraordinários, aos servidores abaixorelacionados, lotados na Secretaria de Estado daSaúde/Porto Velho, referente ao mês de janeiro/2013.ORD NOME MATRÍCULA HS.1 ILSON DANIEL RIBEIRO DE ARAUJO 300043568 402 JONATAS SOUZA DE PAULA 300118659 403 LAERCIO ALEXANDRO DE ANDRADE 300053496 404 PAULO JOSE DOS SANTOS 300120386 405 HUMBERTO MIRANDA DE ANDRADE 300097229 40




Porto Velho, 15.03.2013DOE N° 2176 41

lhe confere a Lei Complementar nº 327, de13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Ofício n. 830/GGRH/SESAU/2013 e Memorando n. 066/GAB/SESAU/2013,


Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional porServiços Extraordinários, a servidora abaixorelacionada, lotada na Secretaria de Estado daSaúde/Porto Velho, referente ao mês de janeiro/2013.ORD NOME MATRÍCULA HS1 SUZANA REGINA DA SILVA 300120371 40



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 0413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Ofício n. 830/GGRH/SESAU e Memorando n. 10/NUTEGE/SESAU/2013,


Complementar n. 68 de 9.12.92, o Adicional porServiços Extraordinários, aos servidores abaixorelacionados, lotados na Secretaria de Estado daSaúde/Porto Velho, referente ao mês de janeiro/2013.ORD NOME MATRÍCULA HS.1 MARIA JOSE SILVA FEIO 300002423 402 ANNELISE SOARES CAMPOS LINS DE MEDEIROS 300034766 28



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 0413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Ofício n. 830/GGRH/SESAU/2013 e Memorando n. 103/GAD/SESAU/2013,

R E S O L V E :

Conceder de acordo com o artigo 92 da LeiComplementar n. 68 de 9.12.92, o Adicional porServiços Extraordinários, aos servidores abaixorelacionados, lotados na Secretaria de Estado daSaúde, referente ao mês de janeiro/2013.

ORD NOME MATRÍCULA HS.1 DEANE MARIA COSTA DOS SANTOS 300010675 402 INGRID DE OLIVEIRA MOREIRA 300120368 403 LEONARDO TERCEIRO DE CARVALHO 300120817 404 MARIA APARECIDA MENDONCA DE ARAUJO 300002107 405 MARIA DE NAZARETH BITENCOURT 300016140 406 MARILU GONCALVES REIS 300004635 407 LUZILENE CELESTE BEIRA PANTOJA 300119573 408 VALERIO SOUZA DE OLIVEIRA 300073833 409 UELITON NASCIMENTO TORRES 300120006 40



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 0413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Ofício n. 159/GAB/PRESID/FHEMERON/2013,


Complementar n. 68 de 9.12.92, o Adicional porServiços Extraordinários, aos servidores abaixorelacionados, lotados na Fundação de Hematologiae Hemoterapia de Rondônia, referente ao mês dedezembro/2012.ORD NOME MATRÍCULA HS.1 JOICE TEREZINHA FURTADO MACHADO 300007352 402 LUIZ BORGES DE LIMA 300027163 403 TANIA CRISTINA DE MORAIS MATHIAS 300017468 10



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 0413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Ofício n. 158/GAB/PRESID/FHEMERON/2013,


Complementar n. 68 de 9.12.92, o Adicional porServiços Extraordinários, a servidora abaixorelacionada, lotada na Fundação de Hematologiae Hemoterapia de Rondônia, referente ao mês denovembro/2012.

ORD NOME MATRÍCULA HS.1 TANIA CRISTINA DE MORAIS MATHIAS 300017468 21



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar nº 327, de13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Ofício n. 770/GGRH/SESAU/2013 e Memorando n. 120/GPES/SESAU/2013,

R E S O L V E :

Conceder de acordo com o artigo 92 da LeiComplementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional porServiços Extraordinários, aos servidores abaixorelacionados, lotados na Secretaria de Estado daSaúde/Porto Velho, referente ao mês de janeiro/2013.

ORD NOME MATRÍCULA HS1 ALDENORA MARIA BERNARDES DA CUNHA300043939 402 ENOI MARIA MESQUITA LEITE 300101042 40



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 0413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Ofício n. 777/GGRH/SESAU/2013 e Ofício n. 76/GGRH/SESAU/2013,


Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional porServiços Extraordinários, as servidoras abaixorelacionadas, lotadas na Secretaria de Estado daSaúde/Porto Velho, referente ao mês de janeiro/2013.

ORD NOME MATRÍCULA HS.1 EUGENIA DE OLIVEIRA ARAUJO 300008829 402 INGRIDE TEIXEIRA OLIVEIRA 300119432 283 MARIA LUCIA BARBOSA 300014882 40



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar n. 327, de13.12.2005, publicada no DOE n. 0413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Ofício n. 682/GGRH/SESAU/2013 e Memorando n. 008/CONV/SESAU/2013,


Complementar n. 68 de 9.12.92, o Adicional porServiços Extraordinários, aos servidores abaixorelacionados, lotados na Secretaria de Estado daSaúde/Porto Velho, referente ao mês de janeiro/2013.

ORD NOME MATRÍCULA HS.1 ANGELINA BARBOSA FERREIRA 300118935 402 CLEBIO DIOGO DOS SANTOS 300001604 403 PATRIK ROCHA DE BARROS 300103698 404 UILIAN ALMEIDA DA SILVA 300063785 40




R E S O L V E :

ESTABELECER as atribuições para o cargo deGerente de Execução Orçamentária – GEOF, daSecretaria de Estado da Administração/SEAD,designando o (a) Gerente para assinar e executaras at ividades de controle f inanceiro,processamento e pagamento de despesas decusteios e investimentos em conjunto com osordenadores de despesa do órgão.


Porto Velho, 15.03.201342 DOE N° 2176



R E S O L V E :DESIGNAR, o (a) Gerente da Folha de

Pagamento, da Secretar ia de Estado daAdministração/SEAD, para assinar e executar asatividades de controle financeiro, processamentoe pagamento da Folha de Pagamento dosservidores do Estado de Rondônia, em conjuntocom os ordenadores de despesa do órgão.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DAADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições quelhe confere a Lei Complementar nº 327, de13.12.2005, publicada no DOE nº 0413 de14.12.2005, no Decreto n. 13490 de 5.3.2008, Cap.IV, Art.77, e conforme consta o Ofício nº 39/GAB/CGE/2013 e Memorando n. 04/DPC/CGE/2013,

Considerando constar na Portaria n. 759/NCSR/GAB/SEAD de 23.1.2013 o nome emduplicidade,

R E S O L V E :Excluir, da Portaria n. 759/ NCSR/GAB/SEAD

de 23.1.2013, que Concedeu de acordo com oArtigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, oAdicional por Serviços Extraordinários, ao servidorabaixo relacionado, lotado na Controladoria Geraldo Estado, referente ao mês de janeiro/2013.

ORD NOME Matrícula HS1 Robson de Oliveira C. Lima 300044233 15




Considerando, Oficio n. 139/GEPATIV/GAB/SAMF/RO, de 01.02.2013, fls. 02, que consta noDOC. de origem 03224/2013,

R E S O L V E:

LOCALIZAR, a part ir de 01.02.2013,Fundação de Hematologia e Hemoterapia do estadode Rondônia/FHEMERON/Porto Velho-ro, o servidorMANOEL PINTO DA SILVA, ocupante do cargo deAdministrador, Matrícula SIAPE nº 0702901,anteriormente lotado na Secretaria de Estado daSaúde/Porto Velho-ro, pertencente ao Quadro dePessoal em extinção do ex-Território Federal deRondônia.


IPERON


E R R A T A

O Presidente do Instituto de Previdênciados Servidores Públ icos do Estado deRondônia – IPERON torna público a quem possainteressar, que nos termos do Onde Se Lê art.24, inciso II, da Lei Federal Nº. 8.666/93, Leia-seart. 24, Inciso IV, e o parágrafo único do art. 26ªda Lei da Licitação nos autos do ProcessoAdministrativo n° 2220/1695/2013 , foidispensada a licitação, objetivando aquisição einstalação de uma folha de Porta Blindex,espessura 10mm, medindo 2.08 X 0,79cm, paraatender o Instituto de Previdência dos ServidoresPúblicos do Estado de Rondônia, em favor dasEmpresa VIDRAÇARIA ORIENTE LTDA, no valorde R$ 665,68 (Seiscentos e sessenta e cincoreais e sessenta e oito centavos), conformeParecer Jurídico Nº 0304/2013/ASSESSORIAJURÍDICA/IPERON, de 25.02.2013, acostado à fls.06/09 dos autos em epígrafe. Porto Velho (RO),13 de março de 2013.

JOSÉ TIAGO COELHO MARANHÃOPresidente em Exercício


RATIFICO a despesa no valor total de R$R$ 665,68 (Seiscentos e sessenta e cincoreais e sessenta e oito centavos), ParecerNº.0304/2012/ASSESSORIA/JURÍDICA/IPERON,de acordo com o disposto no Artigo 24 da Lei8.666/93. Porto Velho (RO), 13 de março de 2013.

JOSÉ TIAGO COELHO MARANHÃO Presidente em Exercício

Secretaria de Saúde

ESTADO DE RONDÔNIAPODER EXECUTIVO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEGABINETE DO SECRETÁRIO

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOCONVITE Nº 005/2013

Processo nº 01-1712.02731-00/2012

A Secretaria de Estado da Saúde do Estadode Rondônia, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do Processo Administrativo nº 01-1712.02731-00/2012, torna público o Convite nº005/2013, tendo por objeto Contratação deempresa para Construção de Passarela do Centrode Radiologia do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro- HBAP, no município de Porto Velho/RO, em favorda empresa, SANTOS & LIMA CONSTRUTORALTDA - ME, CNPJ: 11.384.470/0001-12, no valorde R$ 90.260,95 (Noventa mil duzentos e sessentareais e noventa e cinco centavos). Parecer Finalnº 111/2013/ASSESSORIA/SUPEL. Publique-se.

Porto Velho, 12 de Março de 2013.

WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE



DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 01-1712.02652-00/2012

A Secretaria de Estado da Saúde do Estado deRondônia, segundo os termos do artigo 24, incisoIV, da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos doProcesso Administrativo nº 01-1712.02652-00/2012, torna público a dispensa de licitação,emcaráter emergencial, tendo por objeto aquisiçãode mater ial de Cardioversor-Desf ibri ladorImplantável (CDI) para atender a pacienteespecífico, em favor da empresa INTERMEDICALCOMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.,CNPJ: 04.368.356/0001-33, no valor de R$96.679,60 (Noventa e seis mil seiscentos e setentae nove reais e sessenta centavos). ParecerJurídico nº 344/2013/PGE-RO. Publique-se.





RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Processo nº 01-1712.02003-00/2012

Considerando o disposto na folha nº 55 do DiárioOficial nº 2152 de 07 de fevereiro de 2013,referente ao Processo Administrativo nº1712.02003-00/2012, onde se lê:“ em favor da empresa, EXATECH INDUSTRIA ECOMERCIO LTDA.”;Leia-se:“ em favor da empresa, INDREL INDUSTRIA DEREFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA.”



DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 01-1712.00008-00/2013

A Secretaria de Estado da Saúde do Estado deRondônia, segundo os termos do artigo 24, incisoII, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos doProcesso Administrativo nº 01-1712.00008-00/2013, torna público a dispensa de licitação, tendopor objeto Serviço de adequação do sistema darede de telefonia e dados conforme Parecerelaborado por Engenheiro Eletricista SESAU/DEOSP, em favor da empresa RONDOTECHTELECOM LTDA, CNPJ: 04.290.584/0001-38, novalor de R$ 7.765,00 (Sete mil setecentos esessenta e cinco reais). Parecer Jurídico nº 344/2013/PGE-RO. Publique-se.



Porto Velho, 15.03.2013DOE N° 2176 43



HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

Processo nº 01-1712.02608-00/2012

A Secretaria de Estado da Saúde do Estado deRondônia, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93,nos autos do Processo Administrativo nº 01-1712.02608-00/2012, torna público o PregãoEletrônico nº 867/2012/SUPEL/RO, tendo por objetoContratação de Empresa Especial izada emServiços de Locação de Módulo/Central de ArComprimido Medicinal, incluindo instalação,montagem e manutenção preventiva e corretiva,por um período de 12 meses, visando atender asUnidades Hospitalares: HPSJPII, HBAP, HICD, emfavor da empresa, OXIPORTO COMÉRCIO EDISTRIBUIÇÃO DE GASES LTDA, CNPJ:03.819.835/0001-66, vencedora dos lotes: (01 e02), no valor de R$ 459.600,00 (Quatrocentos ecinqüenta e nove mil e seiscentos reais) .Informação ASSESSORIA/SUPEL. Publique-se.





HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

Processo nº 01-1712.02649-00/2012

A Secretaria de Estado da Saúde do Estado deRondônia, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93,nos autos do Processo Administrativo nº 01-1712.02649-00/2012, torna público o PregãoEletrônico nº 050/2013/SUPEL/RO, tendo por objetoRegistro de Preços para futura e eventualaquisição de Material de Consumo (Coposdescartáveis 180ml, papel higiênico, caféembalado a vácuo 500g e açúcar cristalizado) paraatender as necessidades das GerênciasAdministrativas, Regionais e Unidades de Saúde,em favor da empresa, GUTA DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME, CNPJ:01.663.647/0001-66, vencedora dos Itens: (1 e2), no valor de R$ 12.987,00 (Doze mil novecentose oitenta e sete reais), Parecer Final nº 103/13/ASSESSORIA/SUPEL.Publique-se.





RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Processo nº 01-1712.03009-00/2012

Considerando o disposto na folha nº 22 do DiárioOficial nº 2120 de 17 de Dezembro de 2012,

referente ao Processo Administrativo nº1712.03009-00/2012, onde se lê:“ R$ 65.400,00 (Sessenta e cinco mi l equatrocentos reais)”;Leia-se:“ R$ 57.000,00 (Cinqüenta e sete mil reais).”



PORTARIA Nº 126/GAB/SESAUPorto Velho, 04 de Março de 2013.

O Secretario de Estado da Saúde, no usodas atribuições legais, que lhe confere o Art.139e seus incisos do Decreto nº. 9997 de 03 de julhode 2002, e ainda nos termos da Lei Complementarnº. 224, de 04 de janeiro de 2000 e,

Considerando teor do Memo. nº 182/GPES/SESAU de 22 de Fevereiro de 2013.

R E S O L V E:

Art. 1º. – DESIGNAR, a servidora, DELCYMAZZARELO CAVALCANTE DA COSTA,Administradora Hospitalar, sem matrícula, pararesponder pela Gerência de ProgramasEstratégicos de Saúde /GPES/SESAU, no períodode 01.03.2013 a 30.03.2013, em substituição daservidora, MARIA GERISLÂNDIA LEITE DESOUZA a qual se encontra no período acimamencionado de férias.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na datade sua publicação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRASecretário de Estado da Saúde

PORTARIA Nº. 135/GAB/SESAUPorto Velho, 07 de Março de 2013.


Considerando o teor do Memo. nº. 0045/DGAF/NP/SESAU de 28 de Fevereiro de 2013.

R E S O L V E:

Art. 1º - Excluir da Portaria nº 1195/GAB/SESAU, de 08 de Outubro de 2012, publicada noDiário Oficial do Estado nº. 2078 de 15/10/2010,os servidores abaixo relacionados.

Nome Cargo MatriculaFabrício Smaha Farmacêutico 300115836David Rocha Costa Farmacêutico 300102468

Art. 2º - Inclui r na refer ida portaria, osservidores abaixo relacionados, para Compor aComissão de implantação das Ações de GestãoFarmacêutica aos Núcleos DGAF e UnidadesHospitalares.

Nome Cargo MatriculaRosa Maria de Souza Silva Farmacêutica 300035203Álvaro Lazaretti Farmacêutico 300092986




PORTARIA Nº 141/GAB/SESAUPorto Velho, 08 de Março de 2013.

O Secretario de Estado da Saúde, no usodas atribuições legais, que lhe confere o Art.139e seus incisos do Decreto nº. 9997 de 03 de julhode 2002, e ainda nos termos da Lei Complementarnº. 224, de 04 de janeiro de 2000.

R E S O L V E:Art. 1º. – DESIGNAR os servidores abaixo

relacionados, como responsáveis pelaAutorização de Internação Hospitalar- AIH noâmbito do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro/HBAP,sem ônus e sem prejuízos de suas atividades.

Nome CargoMatrícula CPFVerônica Nascimento Silva Amaral Médica300111097 348.493.512-04Keliana Franco Bucar Médica300111833 851.341.471-91Priscila Mainardes Martins Médica300120910 051.723.339-83Elesonluz Leal R. de Albuquerque Médica300107718 770.066.582-68Nayara dos Santos Gomes Médica300120947 835.022.202-63Denise Cristina Vargas Médica300120835 527.238.952-20

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nadata de sua publicação.



PORTARIA Nº. 142/GAB/SESAUPorto Velho, 08 de Março de 2013.


Considerando o teor do Ofício nº. 114/LACEN/SESAU de 25 de Fevereiro de 2013.

R E S O L V E:Art. 1º - Excluir da Portaria nº 338/GAB/

SESAU, de 08 de Fevereiro de 2011, a servidoraabaixa relacionada.Nome Cargo MatriculaLigiane dos Santos Aguirre Gerente 300107001

Art. 2º. – Incluir na referida portar ia, osservidores abaixo relacionados.

Nome Cargo MatriculaPaulo Fiorentino de Oliveira Farmacêutico Bioquímico 300049890Lilia Suares Quintão Técnico em Laboratório 300053401Guilhermina Sampaio de Araújo Gomes Agente de Serviços Técnico300011735




Porto Velho, 15.03.201344 DOE N° 2176

PORTARIA Nº. 143/GAB/SESAU Porto Velho, 08 de Marçode 2013.

O Secretario de Estado da Saúde, no uso das atribuições legais, que lheconfere o Art.139 e seus incisos do Decreto nº. 9997 de 03 de julho de 2002, eainda nos termos da Lei Complementar nº. 224, de 04 de janeiro de 2000.

Considerando teor do Memo. Nº.084/2013/GAT/SESAU de 07 de Março de2013.

R E S O L V E:

Art. 1º. – RELOTAR no Núcleo de Mandados Judiciais/DIJUR/SESAU, aservidora TAUANE SÍNGARA MOREIRA DE AMORIM, Agente em AtividadesAdministrativas, matricula n°. 300096101, pertencente ao Quadro Permanente dePessoal Civil do Estado de Rondônia.

Art. 2º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.


HRC

PORTARIA Nº 025/GAB/HRC/SESAU Cacoal, 12 de março de 2013.

Designa Comissão Interna para acompanhamento, fiscalização e recebimentode materiais e serviços oriundos de compensação financeira no âmbito do HospitalRegional de Cacoal-HRC.

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL REGIONAL DE CACOAL-HRC, no uso desuas atribuições legais, e considerando os termos do Convênio nº 163/PGE-2010, de 20 de agosto de 2010, alterado pelo 1º Termo Aditivo, de 09 de maio de2012, e Termo de Compensação firmado entre o Hospital Regional de Cacoal e aSociedade Regional de Educação e Cultura Ltda;

RESOLVE:Art. 1º - Designar Comissão Interna para acompanhamento, fiscalização e

recebimento de materiais e serviços oriundos de compensação financeira, coma seguinte composição, sem prejuízo das funções normais de seus membros:

Nome Cargo MatrículaI – Danielle Maesima Saito Farmacêutica/Gerente de Farmácia 300110627II – Hélio da Silva Pereira Enfermeiro/Gerente de Enfermagem 300100583III - Patrícia Rios Agente em Ativ. Administrativa 300100268IV - Vanessa Santos Oliveira Agente em Ativ. Admin./Ass. De Gabinete 300100102V – Antonio Pedro de Oliveira Chefe de Manutenção 300117161VI - Tiago Pereira de Albuquerque Enfermeiro 300100852

Art. 2º - As aquisições obedecerão o fluxograma estabelecido por meio doTermo de Compensação entre o Hospital Regional de Cacoal e a SociedadeRegional de Educação e Cultura Ltda.

Art. 3º Compete à presente Comissão, as seguintes atribuições:1. Averiguar a qualidade do material e serviço;2. Confirmar os quantitativos entregues;3. Comparar preço do produto adquirido com a cotação realizada;4. Certificar os documentos fiscais emitidos;Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação,

revogando-se a portaria nº 016/GAB/HRC/SESAU de 18 de setembro de 2012.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Marco Aurélio Blaz VasquesDiretor Geral/HRC/SESAU

PORTARIA Nº 026/GAB/HRC/SESAUCacoal, 12 de março de 2013.

Dispõe Sobre o Prazo de 24 Horas para Entrega de Atestado Médico à ChefiaImediata e dá outras Providências.

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL REGIONAL DE CACOAL-HRC, no uso desuas atribuições legais, e considerando os termos da Lei Complementar nº. 560/2010, de 03 de março de 2010 e, do Decreto de 09 de fevereiro de 2012 quenomeou o Diretor Geral do HRC;

Considerando o disposto na Instrução Normativa nº. 001/CGRH/SEPLAD,de 01 de março de 2004, publicada no DOE nº. 5426, de 04/03/2012 e odisposto nos §1º e §2º do art. 62 da LC nº. 68/92;

Considerando ainda, o disposto na Portaria nº. 503/GAB/SESAU, de 24 defevereiro 2011, publicada no DOE nº. 1709, de 07/04/2011;

RESOLVE:

Art.1º. Fica estabelecido que, caso o servidor não comparece em seulocal de trabalho, por motivos de saúde, implicará, para sua eventual abonação,a apresentação à chefia imediata, dentro do prazo de 24 horas, após ocomparecimento do servidor, de Atestado Médico, com os requesitos formaisdescriminados no art. 1º da Instrução Normativa nº. 001/CGRH/SEPLAD, de01 de março de 2004.

Art.2º. A não apresentação do atestado médico no prazo ora determinado,implicará ao servidor, a sua entrega pessoal e diretamente ao NUPEM, para osprocedimentos que se fizerem necessários, nos termos da legislação vigente.

Art. 3º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Marco Aurélio Blaz VasquesDiretor Geral/HRC/SESAU

PORTARIA Nº. 095/GAB/AGEVISA-ROPorto Velho, 11 de março de 2013.

O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado deRondônia - AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que confere a LeiComplementar n.º. 333, de 27 de dezembro de 2005, publicada no DOE nº.0426 de 02.01.2006.

Considerando o Memorando nº. 064/GTVISA/GEVISA-RO, de 11 de marçode 2013.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o deslocamento dos servidores relacionados abaixo,onde a equipe da Vigilância Sanitária irá realizar inspeção técnica-sanitária derot ina das condições sanitár ias dos serviços de saúde para f ins delicenciamento sanitário, 2013 no referido município de Buritis no período de25.03.2013 a 29. 03. 2013.

NOME FUNÇÃO CADASTRO DIÁRIAAristides da Silva Enfermeiro/Inspetor Sanitário 300028364 4,5Vanessa Alves de Souza Téc. Serv. Saúde/Fiscal Sanitária 300022747 4,5Marco Teixeira Hidehiko Enamoto Farmacêutico/Inspetor Sanitário 300092990 4,5José Airton Ramalho Ferreira Motorista 300063630 3,5

Art. 2º O prazo para prestação de contas das diárias concedidas será de05 (cinco) dias úteis, quando o servidor exercer suas funções na capital e de10 (dez) dias, para os lotados no interior, a contar da data do retorno, conformeo Art. 10º § 2º Decreto 15964 de 14/06/2011.

Art. 3º O não cumprimento por parte do servidor, do prazo de prestação decontas estabelecidos no parágrafo anterior, implicará o lançamento do débitona respectiva folha de pagamento, pela Gerência Técnica Administrativa,conforme o Art. 10º § 2º Decreto 15964 de 14/06/2011.

Art. 4º Serão restituídas pelo servidor em 03 (três) dias úteis, contados derecebimento, as diárias correspondentes à viagem que, por quaisquercircunstâncias, não tenha sido realizada, conforme o Art. 8º § 1º Decreto15964 de 14/06/2011.

Art. 5º. - Esta Portaria vigora a partir desta data, revogando as disposiçõesem contrario.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Maria Arlete da Gama BaldezDiretora Geral/AGEVISA

AGEVISA

Porto Velho, 15.03.2013DOE N° 2176 45

PORTARIA N°. 100 /GAB/ AGEVISA-RO

Porto Velho, 11 de março 2013O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de Rondônia- AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que confere a Lei Complementarnº333, de 27 de dezembro de 2005, publicada no DOE n.º 0426 de 02.01.2006.

Considerando o Memorando n.º 069 /GTVISA/GEVISA-RO, 11 de março de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o deslocamento dos servidores relacionados abaixo, aosmunicípios de Ouro Preto e Ji-Paraná, no período de 18 a 22 de março de2013, com o objetivo de realizar inspeções Sanitárias em Distribuidoresde Medicamentos,Produtos e Farmácias de Manipulação.

NOME FUNÇÃO CADASTRO DIÁRIAFÁBIO JÚLIO PERONDI SILVA INSPETOR 300092941 4,5IZAMAR PARAGUASSÚ CHAVES FISCAL 300043636 4,5SEBASTIÃO SIDRONIO DELGADO ALVES MOTORISTA 300021240 4,5

Art. 2º- O prazo para prestação de contas das diárias concedidas será de 05(cinco) dias úteis, quando o servidor exercer suas funções na capital e de 10(dez) dias, para os lotados no interior, a contar da data do retorno.

Art. 3º - O não cumprimento por parte do servidor, do prazo de prestação decontas estabelecido no parágrafo anterior, implicará o lançamento do débito narespectiva folha de pagamento, pela Gerência Administrativa, conforme o Art. 10§ 2º Decreto 15964/2011.

Art. 4º - Serão restituídas pelo servidor em 03 (três) dias úteis, contados derecebimento, as diár ias correspondentes à viagem que, por quaisquercircunstâncias, não tenha sido realizada, conforme o Art. 8º do Decreto 15964/2011.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposiçõesem contrario.

Publique-se, Cumpra-se.

Maria Arlete da Gama BaldezDiretora Geral AGEVISA-RO

PORTARIA N°0108 /GAB/ AGEVISA-ROPorto Velho, 13 de março de 2013.

A Diretora Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado deRondônia - AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que confere a LeiComplementar n.º 333, de 27 de dezembro de 2005, publicada no DOE n.º 0426de 02.01.2006.

Considerando o Memorando n.º 188 /GTVAE/GEVISA-RO, de 13 de março de2013RESOLVE:Art. 1º - Autorizar o deslocamento do (s) servidor (es) relacionado (s)abaixo, aos municípios de Mirante da Serra e São Francisco no período de 17de março á 22 de maço com o objetivo de participar como examinador doTracoma na Campanha Nacional das Doenças em Eliminação(Hanseníase, Tracoma e Geohelmintíase).

NOME FUNÇÃO CADASTRO DIARIASAna Maria Scarpatti Cuzuol Téc.em Enfermagem 300062960 5,5Mirian Schell Perim Téc em Enfermagem 300100708 5,5João Nunes do Vale Motorista 300004044 5,5

Art. 2º O prazo para prestação de contas das diárias concedidas será de 05(cinco) dias úteis, quando o servidor exercer suas funções na capital e de 10(dez) dias, para os lotados no interior, a contar da data do retorno.

Art. 3° O Não cumprimento por parte do servidor , do prazo de prestação decontas estabelecido no parágrafo anterior, implicará o lançamento do débito narespectiva folha de pagamento, pela Gerência Administrativa.Conforme o Art. 6° § 3° Decreto 9036/2000.

Art. 4° Serão restituídas pelo servidor em 03 (três) dias úteis, contados derecebimento, as diár ias correspondentes a viagem que, por quaisquer

circunstância, não tenha sido realizada, conforme o Art. 4° § 2° do decreto9036/2000.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando asdisposições em contrario.


Maria Arlete da Gama BaldezDiretora geral/ AGEVISA-RO

PORTARIA N°099 /GAB/ AGEVISA-ROPorto Velho, 13de março de 2013.

A Diretora Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado deRondônia - AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que confere a LeiComplementar n.º 333, de 27 de dezembro de 2005, publicada no DOE n.º0426 de 02.01.2006.

Considerando o Memorando n.º 187 /GTVAE/GEVISA-RO, de 13 de março de2013RESOLVE:Art. 1º - Autorizar o deslocamento do (s) servidor (es) relacionado (s)abaixo, aos municípios de Machadinho,Mirante da Serra no período de 17de março á 23 de maço com o objetivo de participar como examinadordo Tracoma na Campanha Nacional das Doenças em Eliminação(Hanseníase, Tracoma e Geohelmintíase).

NOME FUNÇÃO CADASTRO DIARIASMargarida M. D. de Capelette Agente Administrativo 3000046643 6,5Maria de Jesus Sousa Auxiliar em Enfermagem 300002010 6,5Manoel Campanari da Silva Téc. Enfermagem 0475185 6,5Manoel Nunes Cassiano Neto Motorista 300002661 6,5

Art. 2º O prazo para prestação de contas das diárias concedidas será de 05(cinco) dias úteis, quando o servidor exercer suas funções na capital e de 10(dez) dias, para os lotados no interior, a contar da data do retorno.

Art. 3° O Não cumprimento por parte do servidor , do prazo de prestação decontas estabelecido no parágrafo anterior, implicará o lançamento do débitona respectiva folha de pagamento, pela Gerência Administrativa.Conforme o Art. 6° § 3° Decreto 9036/2000.

Art. 4° Serão restituídas pelo servidor em 03 (três) dias úteis, contados derecebimento, as diárias correspondentes a viagem que, por quaisquercircunstância, não tenha sido realizada, conforme o Art. 4° § 2° do decreto9036/2000.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando asdisposições em contrario.


Maria Arlete da Gama BaldezDiretora geral/ AGEVISA-RO

FHEMERON

PORTARIA n° 08 GAB/PRES/FHEMERONPorto Velho, 08 de março de 2013.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DERONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a comissão

incumbida de proceder ao recebimento de materiais relacionados à áreaadministrativa e serviços em geral, incluindo serviços de vigilância, limpeza,serviço de retirada de lixo biológico e locação de veículos desta Fundaçãode Hematologia e Hemoterapia de Rondônia – Fhemeron, no períodode 180(cento e oitenta) dias a partir de 11.09.2012.

Composição da Comissão:

Titulares:Nelson de Almeida Galvão PresidenteAuxiliar em Atividade Administrativa – 300014943

Porto Velho, 15.03.201346 DOE N° 2176

Amarildo Pereira Luis MembroTécnico em Serviços de Saúde – 300044042Francisca Carneiro de Souza Lima MembroAuxiliar em Atividades Administrativas – 300011076

Suplentes:

Ary Rodrigues de Matos PresidenteAgente de Portaria - 300046795Humberto Vilar Arouca MembroTécnico em Informática – 300093180

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.__________________________________

ORLANDO JOSÉ DE SOUZA RAMIRESPresidente da Fundação Hemeron

PORTARIA n° 16 /GAB/PRES/FHEMERONPorto Velho, 11 de março de 2013.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DERONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Revogar, a partir de 21 de janeiro de 2013, a portaria nº 70/GAB/PRES/FHEMERON de 12 de junho de 2012 onde nomeou os responsáveis pelaf iscalização do contrato de serviços de abastecimento da frota of icial daFundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia – Fhemeron –Petrocard. No período de 12.06.2012 a 12.06.2013.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

__________________________________ORLANDO JOSÉ DE SOUZA RAMIRESPresidente da Fundação Hemeron

HBAP

PORTARIA Nº. 17/GAD/GAB/HBAP, de 15 de fevereiro de 2013.

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE “Dr. ARY PINHEIRO”, no uso desuas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o disposto noart. 60 do Decreto Estadual nº. 9.997, de 3 de julho de 2002, e disposiçõesseguintes,

R E S O L V E:

1º- Lotar, a partir de 03.12.2012, o servidor Severino Bernardo GomesFilho, ocupante do cargo de Administrador, sob a matrícula nº. 300034205,pertencente ao Quadro Permanente de servidores Cívis do Estado de Rondônia,no Serviço de Fiscalização e Frequência deste Hospital de Base “Dr. Ary Pinheiro”.




R E S O L V E:1º- Lotar, a partir de 01.01.2013, o servidor Marcelo Fernandes Medeiros,

ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, sob a matrícula nº. 300118981,pertencente ao Quadro Permanente de servidores Cívis do Estado de Rondônia,no Núcleo de Patologia Clínica deste Hospital de Base “Dr. Ary Pinheiro”.




R E S O L V E:

1º- Lotar, a partir de 15.06.2012, a servidora Marcia Bolanha de Aguiar,ocupante do cargo de Técnica em Laboratório, sob a matrícula nº. 300118301,pertencente ao Quadro Permanente de servidores Cívis do Estado de Rondônia,no Núcleo de Patologia Clínica deste Hospital de Base “Dr. Ary Pinheiro”.


PORTARIA Nº. 20/GAD/GAB/HBAP., de 29 de janeiro de 2013.

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE “Dr. ARY PINHEIRO”, no usode suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o dispostono art. 60 do Decreto Estadual nº. 9.997, de 3 de julho de 2002, e disposiçõesseguintes,

R E S O L V E:

Art. 1º. – Designar, a servidora Lya Demetrio Almeida, Nutricionista,sob a matrícula nº. 300100660, pertencente ao Quadro Permanente de PessoalCivil do Estado de Rondônia, para responder pelo Serviço de Nutrição e Dietéticadeste Hospital de Base, a partir de 01.03.2013.

Art. 2º. - Este ato entra em vigor a partir de sua assinatura, cessando osefeitos da Portaria nº. 11/GAD/GAB/HBAP, de 29.01.2013, quanto a designaçãoda servidora Maria José Ferreira, Nutricionista, matrícula nº. 300022488, peloServiço, a partir de 01.03.2013.




R E S O L V E:

1º- Lotar, a partir de 01.02.2002, o servidor Alcirley Queiroz Costa,ocupante do cargo de Médico Anestesiologista, sob a matrícula nº. 300039001,pertencente ao Quadro Permanente de servidores Cívis do Estado de Rondônia,na Gerência Médica/Centro Cirúrgico deste Hospital de Base “Dr. Ary Pinheiro”.




R E S O L V E:

1º- Relotar, a partir de 19.02.2013, as servidoras Alcione Altini Paes,Nutricionista, matrícula nº. 300061115, 40 horas semanais, e AndreaCavalcante de Lima, Nutricionista, matrícula nº. 300102232, 40 horassemanais, pertencentes ao Quadro Permanente de Servidores Civis do Estadode Rondônia, no Serviço de Nutrição e Dietética deste Hospital de Base “Dr.Ary Pinheiro”.

2º- Cessar os efeitos das Portarias já publicadas em relação à lotação dascitadas servidoras.


PORTARIA Nº. 23/GAD/GAB/HBAP., de 22 de fevereiro de 2013.

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE “Dr. ARY PINHEIRO”, no usode suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o dispostono art.60 do Decreto Estadual nº. 9.997, de 3 de julho de 2002, e disposiçõesseguintes.

R E S O L V E:

Art. 1º. - Designar, a servidora Zeneida Salgado de Araújo, Auxiliar emAtividade Administrativa, sob a matrícula nº. 300009386, pertencente ao Quadro

Porto Velho, 15.03.2013DOE N° 2176 47

Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,para responder pela Chefia da Fiscalização noâmbito deste Hospital de Base.

Art. 2º. - Este ato entra em vigor a partir desua assinatura, sendo o seu efeito retroativo a15.01.2013, e cessa os efeitos das Portariasanteriormente aprovadas e publicada quanto àdesignação de outros servidores responsáveispela área sob a responsabilidade desta UnidadeHospitalar.

Registre-se, Publique-se Cumpra-se.

PORTARIA Nº. 24/GAD/GAB/HBAP, de 25 defevereiro de 2013.

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE“Dr. ARY PINHEIRO”, no uso de suas atribuiçõesque lhe são conferidas por Lei e, considerando odisposto no art. 60 do Decreto Estadual nº. 9.997,de 3 de julho de 2002, e disposições seguintes,

R E S O L V E:

1º- Lotar, a partir de 03.02.2013, a servidoraMadeleine Lais Soares Fernandes de Lima,ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem,sob a matrícula nº. 300103712, pertencente aoQuadro Permanente de servidores Cívis do Estadode Rondônia, na Gerência de Enfermagem desteHospital de Base “Dr. Ary Pinheiro”.

2º. – Este ato entra em vigor a partir de suaassinatura.


PORTARIA Nº. 26/GAD/GAB/HBAP, de 05 demarço de 2013.

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE“Dr. ARY PINHEIRO”, no uso de suas atribuiçõesque lhe são conferidas por Lei e, considerando odisposto no art. 60 do Decreto Estadual nº. 9.997,de 3 de julho de 2002, e disposições seguintes,

R E S O L V E:

1º. - Conceder Licença de 16 (dezesseis)dias, em conformidade com a Lei 865, de 22 dedezembro de 1999, a servidora Simone da SilvaMarques, ocupante do cargo de Técnica emEnfermagem, sob a matrícula nº. 300093132,pertencente ao Quadro Permanente de servidoresCívis do Estado de Rondônia, lotada na Gerênciade Enfermagem deste Hospital de Base “Dr. AryPinheiro”, no Período de 15.06.2013 a 30.06.2013,por Doação de Sangue a Fundação deHematologia e Hemoterapia de Rondônia/FHEMERON, nas datas de 25.01.2011, 19.05.2011,22.08.2011, 30.12.2011, 15.06.2012 e 18.10.2012.,totalizando 6(seis) doações.

2º. – Este ato entra em vigor a partir de suaassinatura.

Registre-se, Publique-se Cumpra-se.

Secretaria de Educação

PORTARIA N. 0609/2013-GAB/SEDUCPorto Velho, 12 de março de 2013.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lheconfere o artigo 71 da Constituição do Estado deRondônia,

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir Comitê Interinstitucional paraproceder à organização administrativa para aexecução das Olimpíadas Escolares de Rondônia2013, devendo apresentar relatóriocircunstanciado ao titular da Secretaria de Estadoda Educação.

Art. 2º . Designar os servidores abaixoindicados para, sob a presidência do primeiromembro, comporem a Comissão ora instituída.

1) Rute Alves da Silva Carvalho, matrículan. 300114723;

2) Marionete Sana Assunção, matrícula n.300118838;

3) Nur ia Sagué Lopez, matr ícula n.300036686;

4) Zuleide dos Santos Farias, matrícula n.300018978.

5) Ítalo Rodrigues Soares Aguiar Reis,matrícula n. 300114919;

6) Expedito Ferreira Santana Júnior, siapen. 0700964;

7) Paulo Roberto dos Santos, matrícula n.300005341;

8) Karina Fabiana de Siqueira, matrícula n.300099034;

9) Celene Gomes de Souza, matrícula n.300119007.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.

DANIEL GLAUCIO GOMES DE OLIVEIRASecretário Adjunto de Estado da Educação


A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,no uso das atribuições legais que lhe confere oartigo 71 da Constituição do Estado de Rondônia,e considerando a necessidade de proporcionarfé pública aos documentos escolares expedidospelas escolas da rede particular de ensino e que aservidora preenche os requisitos necessários aoexercício da função para a qual fora indicada,

RESOLVE:

Art. 1º . Credenciar, sem ônus para aAdministração Pública do estado de Rondônia,Marta Ross de Melo, escolaridade Ensino Superior,portadora do RG n. 20.168.834 SSP/SP e do CPFn. 103.276.998-09, para exercer a função deDiretora da Escola Marcelo Cândia Subsede I,pertencente à rede particular de ensino, com sedeno município de Porto Velho – RO.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação, revogando-se as disposições emcontrário.

ISABEL DE FÁTIMA LUZSecretária de Estado da Educação


A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,no uso das atribuições legais que lhe confere oartigo 71 da Constituição do Estado de Rondônia,e considerando a necessidade de proporcionar

fé pública aos documentos escolares expedidospelas escolas da rede particular de ensino e que oservidor preenche os requisitos necessários aoexercício da função para a qual fora indicada,

RESOLVE:

Art. 1º . Credenciar, sem ônus para aAdministração Pública do estado de Rondônia,Gilberto Theodoro Cucas, padre, escolaridadeEnsino Superior, portador do RG n. 3140413 SSP/PA e do CPF n. 409.070.828-15, para exercer afunção de Diretor-Geral do Colégio Dom Bosco,pertencente à rede particular de ensino, com sedeno município de Porto Velho - RO.




A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71da Constituição do Estado de Rondônia,

RESOLVE:

Art. 1º. Dar nova composição à Comissãodestinada a cert i f icar os recibos e assinarrelatórios relativos à prestação de serviços delocação de imóvel, onde funciona a CoordenadoriaRegional de Educação de Porto Velho, situada narua Júlio de Castilho, n. 500, centro, município dePorto Velho - RO, objeto do Processo Administrativon. 1601-06533-00/2008, instituída mediante aPortaria n. 0472/2013-GAB/Seduc, de 6 defevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial doEstado de Rondônia – DOE n. 2153, de 8.2.2013,pág. 41, ficando assim reestruturada:

1) Eva Cláudia Barbosa Zima, matrícula n.300058368;

2) Vanderlei Ferreira dos Santos, matrículan. 300054088;

3) Irany de Oliveira Lima Morais, matrícula n.300023322.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º demarço de 2013.



A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,no uso das atribuições legais que lhe confere oartigo 71 da Constituição do Estado de Rondônia,e considerando a necessidade de proporcionarfé pública aos documentos escolares expedidospelas escolas da rede particular de ensino e que aservidora preenche os requisitos necessários aoexercício da função para a qual fora indicada,

RESOLVE:

Art. 1º . Credenciar, sem ônus para aAdministração Pública do estado de Rondônia,

Porto Velho, 15.03.201348 DOE N° 2176

Maria Luciene Farias Alves, escolaridade EnsinoSuperior, portadora do RG n. 0771888-8 SSP/AMe do CPF n. 135.771.278-21, para exercer a funçãode Diretora do Colégio Adventista, pertencente àrede particular de ensino, com sede no municípiode Porto Velho – RO.



TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO torna público para conhecimento dosinteressados que, considerando a Informação n.127/GCI/Seduc/2013-Pagamento da Despesa, fls.325/326, a Justificativa e o Despacho da DiretoriaAdministrativa e Financeira-DAF/Seduc, fls. 328/329 e demais documentos constantes do ProcessoAdministrativo n. 01-1601.002008-00-2011/Seduc-RO, vols. I e II, com fundamento no artigo 1º, doDecreto Estadual n. 5.459/92, RECONHECE a dívidae HOMOLOGA a despesa no valor de R$ 1.500,00(um mil e quinhentos reais), referente ao períodode 1º a 30 de janeiro de 2013, em favor de DerciAntonio de Abreu, CPF n. 653.832.572-68,pertinente à locação do imóvel onde funciona oCentro Estadual de Educação de Jovens e AdultosCeeja Enaldo Lucas de Oliveira, localizado nomunicípio de Urupá-RO, objeto do ContratoAdministrativo n. 052/PGE/2011, 1º Termo Aditivo,extraído dos autos supramencionados,independentemente de apuração deresponsabilidades ou irregularidades decorrentesda presente despesa.




O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO torna público para conhecimento dosinteressados que, considerando a Informação n.121/GCI/Seduc/2013-Pagamento de Despesa, fls.208/209, o Despacho e a Justificativa da DiretoriaAdministrativa e Financeira-DAF/Seduc, fl. 211/212e demais documentos constantes do ProcessoAdministrativo n. 01-1601. 02018-00/2012/Seduc-RO, com fundamento no artigo 1º do DecretoEstadual n. 5.459/92, RECONHECE a dívida eHOMOLOGA a despesa no valor de R$ 1.350,00(um mil, trezentos e cinquenta reais), provenienteao pagamento do aluguel do imóvel onde funcionao Departamento de Almoxarifado e Patrimônio daSeduc, referente ao período de 1º a 4 de fevereirode 2013, pertinente ao Contrato de Locação n.149/PGE/2012, em favor da Empresa RoverDistribuidora Imp. e Exp. Ltda, CNPJ n. 01.830.145/0001-82, extraído dos autos supramencionados,independentemente de apuração deresponsabilidades ou irregularidades decorrentesda presente despesa.




O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO torna público para conhecimento dosinteressados que, considerando a Informação n.124/GCI/Seduc/2013-Pagamento da Despesa, fls.725/726, a Justificativa e o Despacho da DiretoriaAdministrativa e Financeira DAF/Seduc, fls. 728/729 e demais documentos constantes do ProcessoAdministrativo n. 01-1601. 01966-00/2010/Seduc-RO, vols. I a III, com fundamento no artigo 1º, doDecreto Estadual n. 5.459/92, RECONHECE a dívidae HOMOLOGA a despesa no valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais), referente ao mês de janeiro/2013,sendo R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais),em favor de Ana Carolina Nogueira da Silva (doismil e quinhentos reais), CPF n. 691.948.402-10 eR$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em favorde Marcelo Castro Pinto e Nogueira, CPF n.212.772.798-37, pertinente à locação do imóvelonde funciona a Coordenadoria Regional deEducação-CRE de Alta Floresta do Oeste-RO,objeto do Contrato Administrativo n. 242/PGE/2010,3º Termo Aditivo, extraído dos autossupramencionados, independentemente deapuração de responsabilidades ou irregularidadesdecorrentes da presente despesa.



TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO torna público para conhecimento dosinteressados que, considerando a Ata da SessãoPara o Recebimento dos Envelopes de Propostasde Preços e Documentação de Habil itação,Abertura dos Envelopes e Julgamento da Propostae da Documentação, Referente ao PregãoPresencial n. 040/2013/KAPPA/Supel, fls. 1101/1103, o Despacho/Supel/RO, fls. 1104/1105, oParecer Final n. 097/2013/Assessoria/Supel, fls.1106/1107, o Despacho da Diretoria Administrativae Financeira-DAF/Seduc, f l . 1110 e demaisdocumentos constantes do ProcessoAdministrativo n. 01-1601.01544-00/2012/Seduc-RO, vols. I, II, III e IV, cujo objeto é a contratação deempresa especializada na prestação de serviçosde Transporte Escolar veicular tipo ônibus, comlocação de 09 (nove) ônibus e 03 ( três)microônibus, para executar 1.251 km diários,perfazendo durante os 200 dias letivos, um totalde 250.200 (duzentos e cinquenta mil e duzentosquilômetros), conforme itinerário no anexo I, coma f inalidade de realizar o Transporte Escolargratuito, dos 291 (duzentos e noventa e um) alunosmatriculados nas escolas estaduais, sob ajurisdição da Coordenadoria Regional de Educaçãode Jaru-RO, para o município de Vale do Anarí/Seduc-RO, com fundamento no inciso XXII, doart igo 4º, da Lei Federal n. 10.520/2002,HOMOLOGA o certame licitatório modalidadePregão Presencial, que foi devidamenteADJUDICADO pelo pregoeiro, em favor da empresaVida Transporte Ltda-EPP, CNPJ n. 09.003.395/0001-50, vencedora do certame licitatório no valortotal de R$ 1.220.976,00 (um milhão, duzentos evinte mil, novecentos e setenta e seis reais), porofertar o menor preço e apresentar proposta maisvantajosa para a Administração Pública.Porto Velho, 11 de março de 2013.



O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO torna público para conhecimento dosinteressados que, considerando a Informaçãocontida no Relatório fls. 117/119, o valor informadona Ordem Bancária n. 2007OB01687-0, fl. 11, e osdemais documentos constantes do ProcessoAdministrativo n. 01-1601.01821-00/2007, (apenso01-1601.01821-00/2007), demonstrando aregular idade da despesa, RECONHECE eHOMOLOGA a prestação de contas do Suprimentode Fundos, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais),em nome da servidora Ângela Maria Veloso daSilva, matrícula n. 300024168, CPF n. 590.061.102-72, para efeitos legais. Mas, nada impede odesarquivamento do processo para apurarpossível irregularidade que possa advir por contada liquidação e do pagamento da despesa.



PORTARIA Nº 614/2013-GAB/SEDUC Porto Velho, 12 de março de 2013.

Autoriza o funcionamento da Escola Estadualde Ensino Fundamental - EEEF Francisco JoséChiquilito Erse, no município de Buritis - RO e dáoutras providências.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DAEDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lheconfere o artigo 71 da Constituição do Estado deRondônia, e considerando o disposto na Resoluçãon. 1075/2012-CEE/RO e Laudo Técnico da SeçãoPedagógica CRE- Ariquemes/Seduc, emitido apósa análise na documentação da escola abaixonominada,

RESOLVE:Art.1º. Conceder nova autorização de

funcionamento à Escola Estadual de EnsinoFundamental Francisco José Chiquilito Erse,pertencente à rede pública estadual de ensino,localizada no município de Buritis - RO, para EnsinoFundamental de 1º ao 5º ano – regular.

Art. 2° Validar os estudos dos alunos e osdocumentos licitamente expedidos referentes aonível de ensino tratado no artigo anterior, a partirda sua implantação na escola.

Art. 3º A escola observará os critérios para aavaliação e recuperação da aprendizagem,conforme a Portaria nº. 0446/12 - GAB/Seduc e,para o desenvolvimento curricular, a Portaria nº1163/12 - GAB/Seduc editadas pela Secretaria deEstado da Educação.

Art. 4º As Gerências de Educação - GE, deAvaliação e Estatística - GAE e a CoordenadoriaAdministrativa e Financeira - CAF da Secretariade Estado da Educação, em conjunto com aCoordenadoria Regional de Educação - CRE, ficamresponsáveis pelas providências para os ajustesno corpo docente e técnico, e outras necessárias,a fim de dotar a escola de condições favoráveisao pleito de seu reconhecimento junto ao ConselhoEstadual de Educação - CEE/RO, observados osprazos legais estabelecidos.

Art. 5º - As autorizações concedidas por esteAto terão a vigência de 04 (quatro) anos.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação.


Porto Velho, 15.03.2013DOE N°2176 49

Sec. de Segurança, Defesa eCidadania

Portaria nº105/GAF/SESDEC/2013Porto Velho-RO, 11 de Março de 2013.

O Ordenador de Despesa, no uso dasatribuições que lhe são delegadas pelo artigo 71,inciso VI, Da Constituição Estadual e artigo 47 § §1º e 2°, da Lei Complementar nº 224, de04.01.2000;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os servidores relacionadosabaixo como nova Comissão destinada aacompanhar, fiscalizar, receber e atestar toda equalquer prestação de serviços concernentes àlocação de imóvel s ituado à Rua AlexandreGuimarães, nº 1188, bairro Areal, destinado aatender a 1ª e 3ª Delegacias de Polícia, nestacapital, unidades subordinadas a esta Secretariade Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC.

Presidente:Paulo Casara Penedo – Delegado de Polícia – Mat.300015209

Membros:Paulo Kakionis – Delegado de Políc ia – Mat.300059718Gabriel Sampaio Botelho – Delegado de Polícia -Mat. 300098432

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partirdesta data, revogando-se as disposições emcontrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.MARCELO NASCIMENTO BESSA

Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania -SESDEC

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DEPREÇOS Nº 249/2012

DO PREGÃO ELETRÔNICO 048/2012 – 7º BEC

O Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania –SESDEC, no uso de suas atribuições legais, tornapúblico aos interessados, que ADERIU a Ata deRegistro de Preços nº 249/2012 relativa aoPregão Eletrônico nº 048/2012 – 7º Batalhãode Engenharia de Construção de Rio Branco/AC, para aquisição de material de construçãovisando atender as necessidades desta Secretariade Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC eunidades subordinadas, referente ao ProcessoAdministrativo nº. 1501.00109-00/2013, em favorda empresa COMÉRCIAL S & G LTDA., no valortotal de R$ 211.495,13 (duzentos e onze mil,quatrocentos e noventa e cinco reais e trezecentavos) por ofertar o menor preço e por ser aproposta mais vantajosa para a administraçãopública, conforme previsto no Decreto Federal nº3.931 de 19 de setembro de 2001, alterado peloDecreto nº 4.342 de 23 de agosto de 2002 –Publique-se no Diário Of icial do Estado deRondônia.

Porto Velho/RO, 11 de março de 2013.

Marcelo Nascimento BessaSecretário de Segurança, Defesa e Cidadania –

SESDECMatrícula 300115879

Polícia Civil

PORTARIA N. 001/2013-PRESIDÊNCIA/CONSUPOL//PC/ROPorto Velho (RO), 01 de Março de 2013.

O DR. PEDRO ROBERTO GEMIGNANIMANCEBO, PRESIDENTE DO CONSELHOSUPERIOR DE POLÍCIA CIVIL – CONSUPOL, nouso das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 5º, inciso IX do Decreto nº. 16.844 de 19 dejunho de 2012 (Regimento Interno do ConselhoSuperior de Polícia) e ainda pelo Decreto n. 7671/96 que regulamenta o Instituto da PromoçãoFuncional, previsto no art. 293 da Lei Complementarn. 68 de 09 de dezembro de 1.992, no que dizrespeito à Polícia Civil:

CONSIDERANDO o teor do Decreto n. 14.109,de 26 de fevereiro de 2009, publicado no DiárioOficial do Estado n. 1192, de 27/02/2009;

CONSIDERANDO a aprovação pelo Plenodo CONSUPOL na Reunião Ordinária Nº 001/2013/CONSUPOL/PC/RO, realizada em 01 deMarço de 2013;

R E S O L V E:Artigo 1º – DETERMINAR a abertura do

PROCESSO DE PROMOÇÃO GERAL dosservidores, no âmbito da Polícia Civil do Estado deRondônia, a partir de 1º de Março de 2013.

Artigo 2º - Determinar à Secretaria Executivado CONSUPOL que publique o número de vagasem cada classe, os critérios de promoção paracada cargo e a lista geral dos concorrentes e suaclassificação, para a promoção a que se refere apresente portaria.

Artigo 3º – Os recursos deverão serinterpostos dentro do prazo de cinco (05) diasúteis, contados da data da publicação da ListaGeral de Classificação e após o julgamento dosrecursos, o Pleno do CONSUPOL homologará alista dos promovidos.

Artigo 4º – A classificação para as promoçõesserá realizada por Comissão Especial, compostapelos seguintes membros:

Presidente: Dr. TULIO ANDERSON RODRIGUESDA COSTA, Delegado de Polícia, Classe Especial,Matrícula n. 300011636

1º Membro: Dr. SAMIR FOAUD ABBOUD,Delegado de Polícia, Classe Especial, Matrícula n.300011632

2º Membro: Dr. MAHMOUD FAWZI EL RAFIHI,Delegado de Polícia, Classe Especial, Matrícula n.300002287

Artigo 5º - As informações individuais de cadaconcorrente deverão ser coletadas e analisadasconforme conste em suas fichas funcionais e naCorregedoria Geral da Polícia Civil, dentro dointerstício correspondente aos últimos quatro (04)anos anteriores à data da coleta de dados.

Artigo 6º – A Comissão Especial, de que tratao artigo 4º, terá trinta (30) dias, a contar da datade publicação da presente portaria, para aconclusão do processo de classif icação eencaminhamento ao CONSUPOL parahomologação pelo Pleno.Parágrafo Único: O prazo a que se refere esteart igo poderá ser prorrogado, a cri tér io doPresidente do CONSUPOL.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.Dr. PEDRO ROBERTO GEMIGNANI MANCEBO

Presidente do Conselho Superior de PolíciaDiretor Geral da Polícia Civil

Polícia Militar

PORTARIA Nº 71/DP-3, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.

Dispõe sobre Agregação de Praça PM edá Outras Providências.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIAMILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando dasatribuições legais que lhe confere o artigo 10, einciso XX do artigo 12 do Regulamento Geral daPMRO (R/1), aprovado pelo Decreto-Lei Nº 12.722,de 13 de março de 2007,

Considerando que foi decretada pela JustiçaEstadual Comum, a prisão do CB PM RE 10005405-1 EDUARDO APARECIDO SAMPAIO, conformeOfício nº 292/13-DPC-CARTORIO-AF, de 16 defevereiro de 2013, expedida pela Delegacia dePolicia Civil de Vilhena/RO, encaminhada a estaDiretoria através do Ofíc io n° 126/Seç Corr./CCORPM, de 18 de fevereiro de 2013,

R E S O L V E:

Art. 1º Agregar o CB PM RE 10005405-1EDUARDO APARECIDO SAMPAIO, ao Quadro dePraças da Polícia Militar, conforme a letra “i” doinciso IV, do § 1º do Art. 79 do Decreto-Lei nº 09-A, de 09 de março de 1982, por ter sido recolhidoao Complexo de Correição da Polícia Militar doEstado de Rondônia, à disposição da JustiçaEstadual Comum.

Art. 2º Passá-lo à condição de adido ao 3ºBPM, para f ins de controle e escrituração dealteração, enquanto permanecer nessa situação.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data desua publicação, com efeitos retroativos a contarde 15 de fevereiro de 2013.

PAULO CÉSAR DE FIGUEIREDO – CEL PMComandante Geral da PMRO

Nilton Gonçalves Kisner - TC QOPM Diretor de Pessoal

PORTARIA Nº 72/DP-3, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.

Dispõe sobre Reversão de Praça PM e dáoutras Providências.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIAMILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando dasatribuições legais que lhe confere o artigo 10, einciso XX do artigo 12 do Regulamento Geral daPMRO (R/1), aprovado pelo Decreto-Lei Nº. 12.722,de 13 de março de 2007,

Considerando que o CB PM RE 10005105-9GERALDO FONSECA SOARES, foi Agregado em06 de agosto de 2012, através da Portaria nº 464/DP-3, de 21 de agosto de 2012, publicada no DiárioOficial do Estado nº 2047, de 29.08.2012,

Considerando o teor do Ofício n° 065/2013, da1ª Vara da Auditoria Militar da Comarca de PortoVelho-RO, datado de 04 de fevereiro de 2013,onde o CB PM RE 10005105-9 GERALDOFONSECA SOARES, foi absolvido da imputaçãodo crime, nos autos da Ação Penal n° 0000748-49.2010.822.0501, tendo ocorrido o trânsitojulgado da decisão em 12.12.2012,

Porto Velho, 15.03.201350 DOE N° 2176.

Considerando a informação nº 471/PGE/2013,de 28 de janeiro de 2013, referente ao ProcessoAdministrativo Disciplinar instaurado pela Portarianº 02/CORREGEPOM/2011, em 20/04/2011, RGFnº 12.03.2345, em desfavor do CB PM RE10005105-9 GERALDO FONSECA SOARES,encaminhado através do Ofício nº 0236/DptoCorreção/CORREGEPOM, de 26/02/2013,

R E S O L V E:Art. 1º Reverter o CB PM RE 10005105-9

GERALDO FONSECA SOARES, ao Quadro deOrganização da PMRO, por ter cessado o motivoque determinou sua agregação, de acordo com oArtigo 82 do Decreto-Lei nº 09-A, de 09 de marçode 1982 (ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARESDO ESTADO DE RONDÔNIA).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data desua publicação, com efeitos retroativos a contarde 12 de dezembro de 2012.

PAULO CÉSAR DE FIGUEIREDO – Cel PMComandante Geral da PMRO


PORTARIA N° 92/DP-3, DE 01 DE MARÇO DE 2013.

Dispõe sobre Reversão de Praça PM e dáoutras providências.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIAMILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando dasatribuições legais que lhe confere o Art. 10 e incisoXX do Art. 12 do Regulamento Geral da PMRO (R/1), aprovado pelo Decreto Lei n° 12.722, de 13 demarço de 2007,

Considerando que foi concedido o Alvará deSoltura, ao 3º SGT PM RE 10003836-8 MIGUELMOISES EGUEZ CALDAS, referente aos autosnº 00145294120108220501, expedido pelaAuditoria Militar Estadual da Comarca de PortoVelho-RO, datado de 15 de dezembro de 2010,

RESOLVE:Art. 1° Reverter o 3º SGT PM RE 10003836-8

MIGUEL MOISES EGUEZ CALDAS, ao Quadro deOrganização da PMRO, por ter cessado o motivoque determinou sua agregação, de acordo com oArtigo 82 do Decreto-Lei n° 09-A, de 09 de marçode 1982 (ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARESDO ESTADO DE RONDÔNIA)

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data desua publicação, com efeitos retroativos a contarde 15 de dezembro de 2010.



PORTARIA N° 93/DP-3, DE 01 DE MARÇO DE 2013.

Dispõe sobre Reversão de Praça PM e dáoutras providências.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIAMILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando dasatribuições legais que lhe confere o Art. 10 e incisoXX do Art. 12 do Regulamento Geral da PMRO (R/1), aprovado pelo Decreto Lei n° 12.722, de 13 demarço de 2007,

Considerando que foi concedido o Alvará deSoltura, ao SD PM RE 10009391-3 AMARILSONBARBOSA DOS SANTOS, referente aos autos nº0005239-31.2012.822.0501, expedido pela 1ª Varada Auditoria Militar da Comarca de Porto Velho-RO, datado de 07 de fevereiro de 2013,

RESOLVE:

Art. 1° Reverter o SD PM RE 10009391-3AMARILSON BARBOSA DOS SANTOS , aoQuadro de Organização da PMRO, por ter cessadoo motivo que determinou sua agregação, de acordocom o Artigo 82 do Decreto-Lei n° 09-A, de 09 demarço de 1982 (ESTATUTO DOS POLICIAISMILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA)

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data desua publicação, com efeitos retroativos a contarde 07 de fevereiro de 2013.



PORTARIA Nº 94/DP-3, DE 01 DE MARÇO DE 2013.



Considerando que foi decretada pela JustiçaEstadual Comum, a Prisão Temporária do 1º SGTPM RE 10004158-5 ISAC SOARES DA SILVA,em cumprimento ao Mandado de PrisãoTemporária, expedido pela 1ª Vara Criminal daComarca de Cacoal - RO, nos Autos de AçãoPenal, processo nº 0000952-18.2013.822.0007,de 28 de janeiro de 2013, encaminhado a estaDiretoria através do Ofício nº 127/SJD/Div Adm/4º BPM, de 30 de janeiro de 2013,

R E S O L V E:

Art. 1º Agregar o 1º SGT PM RE 10004158-5ISAC SOARES DA SILVA, ao Quadro de Praçasda Polícia Militar, conforme a letra “i” do inciso IV,do § 1º do Art. 79 do Decreto-Lei nº 09-A, de 09de março de 1982, por ter sido recolhido a Diretoriade Ensino da Polícia Militar do Estado de Rondônia,permanecendo à disposição da Justiça EstadualComum.

Art. 2º Passa-lo à condição de adido à 4º BPM,para fins de controle e escrituração de alteração,enquanto permanecer nessa situação.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data desua publicação, com efeitos retroativos a contarde 29 de janeiro de 2013.



PORTARIA Nº 95/DP-3, DE 01 DE MARÇO DE 2013



Considerando que foi decretada pela JustiçaEstadual Comum, a Prisão Temporária do SD PM RE10009450-6 ROSIANA MARIA DA ROSA, emcumprimento ao Mandado de Prisão Temporária,expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal- RO, nos Autos de Ação Penal, processo nº 0000952-18.2013.822.0007, de 28 de janeiro de 2013,encaminhado a esta Diretoria através do Ofício nº127/SJD/Div Adm/4º BPM, de 30 de janeiro de 2013,

R E S O L V E:Art. 1º Agregar o SD PM RE 10009450-6

ROSIANA MARIA DA ROSA, ao Quadro dePraças da Polícia Militar, conforme a letra “i” doinciso IV, do § 1º do Art. 79 do Decreto-Lei nº 09-A, de 09 de março de 1982, por ter sido recolhidaao 4º BPM da Polícia Militar do Estado de Rondônia,permanecendo à disposição da Justiça EstadualComum.

Art. 2º Passa-lo à condição de adido à 4º BPM,para fins de controle e escrituração de alteração,enquanto permanecer nessa situação.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data desua publicação, com efeitos retroativos a contarde 29 de janeiro de 2013.



PORTARIA Nº 095, DE 11 DE JANEIRO DE 2013.

Aprova o Distintivo do Estágio deHabilitação a Sargento PM Músico – EHSM,da Polícia Militar do Estado de Rondônia.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIAMILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso dasatribuições que lhe confere o inciso XX, do artigo12, do Regulamento Geral da Polícia Militar doEstado de Rondônia, aprovado pelo Decreto nº12.722, de 13 de março de 2007 c/c com o dispostono parágrafo único, do artigo 34, do Regulamentodo Uniforme e Insígnias da Polícia Militar do Estadode Rondônia – RUI/PMRO, aprovado pelo Decretonº 7462, de 08 de maio de 1996, e

Considerando parecer favorável doCoordenador de Recursos Humanos, pelo ofícionº 046/Dpto. Pesq. Desenv./CRH, de 23 denovembro de 2012,

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica aprovado o Distintivo do Estágiode Habilitação a Sargento PM Músico – EHSM, suarespectiva descrição heráldica, constante doAnexo “A” desta Portaria, realizado na PolíciaMilitar do Estado de Rondônia.

Porto Velho, 15.03.2013DOE N°2176 51

Art . 2º - O uso do refer ido dis tint ivoobedecerá o prescrito no inciso VI, do artigo33 e artigo 37, do Regulamento do Uniforme eInsígnias - RUI/PMRO.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.

ANTÔNIO CARLOS THOMAZZONI – CEL PMRespondendo pelo Comandante Geral da PMRO

ANEXO “A”

DISTINTIVO DO ESTÁGIO DE HABILITAÇÃO ASARGENTO PM MÚSICO, DA POLÍCIA MILITARDO ESTADO DE RONDÔNIA.

1. Distintivo

2. Descrição Heráldica

a) O distintivo será confeccionado em metal,medindo 4,5 cm de altura e 4 cm de largura,formado por um escudo francês antigo, perfiladode jalne, com seu campo cortado em dois, sendo aparte superior do primeiro cortado, na cor vermelhae a parte inferior do primeiro cortado, na cor azul.

A parte inferior do segundo cortado divide-seem asna (dividido por um “V” invertido), tendo naslaterais da asna, a cor amarela, e a cor interna daasna é verde. As cores azul, amarela e verde,representam as cores da Bandeira do Estado deRondônia.

No primeiro campo, em vermelho, (cor quesimboliza a audácia, grandeza e espírito de luta),será inscrita em letras maiúsculas em argente asigla EHSM.

No coração do escudo a figura de uma lira emargente. Instrumento musical de cordas com aforma aproximada de um U, cujos braços sãoligados por uma barra a que se prendem asextremidades superiores das cordas.. A l irarepresenta a inspiração poética. No centro da lira,frente às suas cordas, três divisas em jalne,sobrepostas, simbolizando a graduação de 3ºsargento.

Na parte inferior do escudo, um l istelvermelho, inscri ta a sigla PMRO, em letrasmaiúsculas em argente.

Nos f lancos direito e esquerdo do escudo,ramos de louro em jalne simbolizando o méritointelectual.

b) O distintivo poderá ser confeccionado em tecidobordado, medindo 5 cm de altura e 4,5 cm delargura, obedecendo a descrição heráldicadisposta na alínea “a” .

Autor: Distintivo e descrição heráldica -STPM Mús. Paulo Cézar de Oliveira Dantas

4,5 cm

4 cmcm

5 cm

4,5 cmcm

S E J U S

PORTARIA N.º 153/2013/GAB/SEJUSPorto Velho, 01 de Março de 2013.

O SECRETÁRIO ESTADO DE JUSTIÇA, no usode suas atribuições legais, considerando odisposto do art.71 da Carta Magna Estadual, bemcomo no artigo 18, VII, “c”, da LC 224/2000.

CONSIDERANDO o teor do Parecer da 1ªCPPADencaminhado por meio do Memo nº 15/1ªCPPAD/COGER/SEJUS, de 29 de novembro de 2012 eanexo que concluiu pela existência de indício deautoria e materialidade da infração disciplinarprevista no artigo 167, inciso V, da LC 68/92.

RESOLVE:

I – INSTAURAR Processo Administrat ivoDisciplinar em face do servidor BRUNO FERREIRADE MIRANDA, Agente Penitenciário, matrícula300088144, em razão de não ter atendido, semjusto motivo, intimação da 1ª CPPAD para oitiva emprocedimento apuratório.

II – DESIGNAR os servidores MARLI RAMOSDA SILVA, Agente Penitenciária, matrícula300017036 e JUSSARA ARAÚJO DE CASTROFLORENTINO, Agente Penitenciária, matrícula300041414 e FRANCINETE SILVA BARROS, AgentePenitenciário, matrícula 300017041, para que, soba presidência do primeiro, dentro do prazo legal eobservando as prescrições legais que regem amatéria, procedam a apuração de responsabilidadedos servidores acima qualificados, para que, soba égide dos princípios do contraditório e da ampladefesa, o apuratório possa ser aprofundado coma f inalidade de atingir a verdade econsequentemente a aplicação das disposiçõeslegais aplicáveis ao caso.

III - A comissão fica desde logo autorizada apraticar todos os atos necessários ao desempenhode suas funções, devendo os órgãos da Secretariade Estado de Justiça prestar toda a colaboraçãonecessária que lhes for requerida, sob pena deresponsabilidade funcional.

IV - Após publicação desta portaria deinstauração, ou recebimento da cópia desta peloacusado, terá a comissão o prazo de 50(cinqüenta) dias para relatar o processo.

V - Esta portaria entrará em vigor na data dasua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.FERNANDO ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA

PORTARIA N.º 191/2013/GAB/SEJUSPorto Velho, 08 de Março de 2013.

O SECRETÁRIO ESTADO DE JUSTIÇA, no usode suas atribuições legais, considerando odisposto do art.71 da Carta Magna Estadual, bemcomo no artigo 18, VII, “c”, da LC 224/2000.

CONSIDERANDO o resultado da SindicânciaAdministrativa Investigativa nº 005/2012/COGER/SEJUS que concluiu pela existência de indícios deautoria e materialidade de infração disciplinar,consistente na prática, em tese, de falsidadeideológica lançada em formulários para a

concessão de diárias com o objetivo de concedê-las com o objetivo de remunerar outros serviços ouencargos, bem como recebê-las pela mesma razão,caracterizando, em princípio e em tese, a práticade ilícito administrativo-disciplinar previsto no artigo169, inciso IV, da Lei Complementar 68/92.

CONSIDERANDO o pedido de desmembramentoformulado pela 1ª CPPAD no bojo do ProcessoAdministrativo Disciplinar referente à Portaria 137/2013, o Despacho da Corregedora Geralacolhendo o pedido e visando imprimir maiorceleridade e adequada apuração aos fatos.

CONSIDERANDO que a apuração do ilícitoadministrativo-disciplinar ocorre ´no serviçopúblico´, eventual exoneração não elide o poder-dever de investigação e responsabilização dotransgressor pela Administração Pública.

RESOLVE:

I – DESMEMBRAR a Portaria 137/2013,publicada no DOE 2164, página 38, em 27 defevereiro de 2013, para apurar em processosdistintos os servidores ANDRESSA SAMARAMASIERO ZAMBERLAM, matrícula 300087802,ALINE MENDES COSTA, matrícula 300109823,ELBER VIEIRA MUDREY, matrícula 300111700,LUCIANA CORIOLANO, matrícula 300089695 eRENATA APARECIDA ENDLISH DA ROCHA,matrícula 300073298, já exonerados dosrespectivos cargos.

II – DESIGNAR os servidores SIDNEYNOGUEIRA CORREIA, matrícula 300017029,ZULEIDE CANDIDO OLIVEIRA, matrícula 300017353e AGENOR CALDEIRA DE SOUZA, matrícula300002791 para que, sob a presidência doprimeiro, dentro do prazo legal e observando asprescrições legais que regem a matéria, procedama apuração de responsabilidade do servidor acimaqualificado, para que, sob a égide dos princípiosdo contraditório e da ampla defesa, o apuratóriopossa ser aprofundado com a finalidade de atingira verdade e consequentemente a aplicação dasdisposições legais aplicáveis ao caso.

III – A comissão fica desde logo autorizada apraticar todos os atos necessários ao desempenhode suas funções, devendo os órgãos da Secretariade Estado de Justiça prestar toda a colaboraçãonecessária que lhes for requerida, sob pena deresponsabilidade funcional.

IV - Após publicação desta portaria deinstauração, ou recebimento da cópia desta peloacusado, terá a comissão o prazo de 50(cinqüenta) dias para relatar o processo.

V - Esta portaria entrará em vigor na data dasua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

FERNANDO ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA

Porto Velho – RO 07 de março de 2013Portaria nº.193 /GAB/SEJUS

O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, nouso das atribuições que lhe são delegadas deacordo com a Lei nº 412, de 28/12/2007, combinadocom o artigo 1º do Decreto 10851, de 29/12/2003,sendo o que consta no processo nº01.2101.00054-00/2013

Porto Velho, 15.03.201352 DOE N° 2176

RESOLVE:Artigo 1º - Fica concedido ao servidor:

RICARDO CARLOS MARTINS , CPF: 998.106.702-49 Suprimento de Fundos em regime deadiantamento na importância de R$ 8.000,00 (oitomil reais) para atender as necessidades Secretariade Estado de Justiça- SEJUS correndo as despesaspor conta do orçamento do corrente exercício.

FONTE DE RECURSO: 0100000000PROGRAMAÇÃO: 2087 ELEMENTO DE

DESPESA: 3390-39, para atendimento dos f insmencionados na Nota de Empenho 2013NE00377.

Artigo 2º - A prestação de contas doadiantamento deverá ser realizada para oOrdenador de Despesas até o 5º (quinto) dia útildo mês seguinte ao da realização das despesas.

Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação dosuprimento caberá fazer, pessoalmente a suacomprovação na forma estabelecida nas normasdo Decreto 10851 de 29.12.2003.

Artigo 4º - O serviço de Contabil idade daControladoria Geral do Estado, efetuará osregistros competentes à caracterização daresponsabilidade do agente e as conferênciascomprobatórias da aplicação.

3390-30..................................R$ 8.000,00


Porto Velho – RO 07 de março de 2013Portaria nº. 194/GAB/SEJUS

O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no usodas atribuições que lhe são delegadas de acordocom a Lei nº 412, de 28/12/2007, combinado com oartigo 1º do Decreto 10851, de 29/12/2003, sendo oque consta no processo nº 01.2101.00063-00/2013

RESOLVE:Artigo 1º - Fica concedido ao servidor: ROBSON

MENDES CODEÇO , CPF: 978.731.607-34Suprimento de Fundos em regime de adiantamentona importância de R$ 7.900,00 (sete mil enovecentos reais) para atender as necessidadesPenitenciária Regional Dr. Agenor Martins deCarvalho em Ji-Paraná correndo as despesas porconta do orçamento do corrente exercício.

FONTE DE RECURSO: 0100000000PROGRAMAÇÃO: 2953 ELEMENTO DE DESPESA:3390-30, para atendimento dos fins mencionadosna Nota de Empenho 2013NE00349.




3390-30..................................R$ 7.900,00 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Porto Velho, 27 de setembro de 2012.Portaria nº. 190/GAB/SEJUS

O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, nouso das atribuições que lhe são delegadas deacordo com a Lei nº 412, de 28/12/2007, combinadocom o artigo 1º do Decreto 10851, de 29/12/2003,sendo o que consta no processo nº01.2101.00048-00/2012

RESOLVE:Art igo 1º - Fica concedido a servidora:

ROMANA LEAL PEGO , CPF: 997.242.006-04-,Suprimento de Fundos em regime de adiantamentona importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais) paraatender as necessidades Gerência de Saúdecorrendo as despesas por conta do orçamentodo corrente exercício.

FONTE DE RECURSO: 0100000000

PROGRAMAÇÃO: 2087 ELEMENTO DE DESPESA:3390-30 e 3390-39, para atendimento dos f insmencionados na Nota de Empenho2012NE00098,00101.




3390-30..................................R$ 8.000,00


PORTARIA Nº. 189/GAB/SEJUS Porto Velho,08 de março de 2013

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, nouso das atribuições que lhes são conferidas pelaLei Complementar 68/92, Art. 280, que dispõe sobreRegime Jurídico dos servidores Públicos do Estadode Rondônia, conforme o Memorando nº 416/2013/GPC/SEJUS;

R E S O L V E:ELOGIAR E AGRADECER, o Conselho da

Comunidade da Comarca de Jaru, bem com a Varade Execução penal daquele município, peloempenho, dedicação e prof issionalismo quedemonstraram para iniciativa da construção danova Cadeia Pública daquele município. Ondejuntamente com esta Secretaria, perfilham de todosos meios legais para que os reeducandos cumpramuma pena de forma digna.

Assim sendo, pelos motivos acima expostos,esta Secretaria tem a honra e o orgulho de contarcom estes Órgãos para o árduo trabalho daressocialização.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.FERNANDO ANTÔNIO DE SOUZA OLIVEIRA

Secretário de Estado de Justiça

Defensoria Pública

PORTARIA N.172/2013-GAB/DPEPorto Velho, 13 de março de 2013.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DERONDÔNIA, no uso de suas atribuições lhe conferidaspela Lei complementar nº 117/94; e,

CONSIDERANDO o contido no requerimento datadoem 12.03.13; de lavra do Excelentíssimo DoutorMARCUS EDSON DE LIMA, Defensor Público;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, a pedido, dispensaremunerada, ao Excelentíssimo Doutor MARCUSEDSON DE LIMA, Defensor Público, matrícula300093588, no dia 01.04.2013, em compensação porigual período de dias trabalhados em concursos públicosdesta instituição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.JOSÉ FRANCISCO CÂNDIDO

Defensor Público-Geral do Estado


O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DERONDÔNIA, no uso de suas atribuições lhe conferidaspela Lei Complementar n. 117/94, e nos termos do art.1º da Lei Complementar nº 358/2006 (redação dadapela Lei Complementar n. 551/2009);

RESOLVE:Art. 1º - EXONERAR a contar de 01 de março de

2013, SILVANIA PINTO DE SOUZA, do cargo de Chefede Secretaria de Núcleo, símbolo DPE-CDS-06, doQuadro de Cargos de Direção Superior eAssessoramento da Defensoria Pública do Estado,atuante na Comarca de Porto Velho.

Art. 2º - NOMEAR a contar de 01 de março de 2013,SILVANIA PINTO DE SOUZA, para exercer o cargo deAssessor Especial I, símbolo DPE-CDS-03, do Quadrode Cargos de Direção Superior e Assessoramento daDefensoria Pública do Estado, para atuar na Comarcade Porto Velho.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.




O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DERONDÔNIA, no uso de suas atribuições lhe conferidaspela Lei Complementar n. 117/94, e nos termos do art.1º da Lei Complementar nº 358/2006 (redação dadapela Lei Complementar n. 551/2009);

RESOLVE:Art. 1º - EXONERAR a contar de 01 de março de

2013, VALDIR ALVES DA SILVA, do cargo de AssessorEspecial I, símbolo DPE-CDS-03, do Quadro de Cargosde Direção Superior e Assessoramento da DefensoriaPública do Estado, atuante na Comarca de Porto Velho.

Porto Velho, 15.03.2013DOE N°2176 53

Art. 2º - NOMEAR a contar de 01 de março de 2013,VALDIR ALVES DA SILVA, para exercer o cargo deAssessor Especial II, símbolo DPE-CDS-04, do Quadrode Cargos de Direção Superior e Assessoramento daDefensoria Pública do Estado, para atuar na Comarcade Porto Velho.




PORTARIA N.169/2013-GAB/DPE Porto Velho, 13 de março de 2013.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADODE RONDÔNIA, no uso das atribuições lhe conferidaspela Lei Complementar nº 117/94; e,

RESOLVE: ALTERAR PARCIALMENTE, os termos da Portaria

nº 164/2013/GAB/DPE, especificamente quanto àconstituição dos membros.

Portanto, por esta retira-se a servidoraElizeth Mendes de Morais (Matrícula 300094782) enomeia-se a servidora Maria da Conceição Neves daFonseca (Matrícula 300043444).

Publique-se Publique-se e Cumpra-se.JOSÉ FRANCISCO CÂNDIDO


PORTARIA N.167/2013-GAB/DPE PortoVelho,12 de março de 2013.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADODE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições lheconferidas pela Lei Complementar n. 117/94, e nostermos da Lei nº 2278 de 1º de abril de 2010;

RESOLVE:Art. 1º - Revogar, a Gratificação de Dedicação

Exclusiva, a contar de 1º de março de 2013, do servidorLIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO FILHO, AssistenteJurídico, do Quadro Permanente do Pessoal Civil doPoder Executivo cedido a Defensoria Pública do Estado.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.



PORTARIA N.166/2013-GAB/DPE Porto Velho,11 março de 2013.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DERONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,especialmente do disposto art. 8º, XXI, da LeiComplementar Estadual nº 117/1994; e,

CONSIDERANDO a determinação judicial-Processon. 0002510-85.2009.8.22.0000-Ação Rescisória.

RESOLVEArt. 1º - Fica nomeado para o cargo de Defensor

Público Estadual, 2ª Entrância, do Quadro dos CargosEfetivos da Carreira da Defensoria Pública do Estadode Rondônia, LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO FILHO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, comefeito, a partir de 18.06.99.



PORTARIA N.165/2013-GAB/DPE Porto Velho,12 de março de 2013.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DERONDÔNIA, no uso de suas atribuições lhe conferidaspela Lei Complementar n. 117/94;

CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 1.068 de19.04.2002 (com redação dada pela Lei n. 1089, de22.07.2002);

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar, a partir 01.03.2013, a Gratificaçãode Atividade Especifica do servidor LIBERATORIBEIRO DE ARAUJO FILHO, ocupante do cargo deAssistente Jurídico, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia, cedido comônus a Defensoria Pública do Estado de Rondônia.



JOSÉ FRANCISCO CÂNDIDODefensor Público-Geral do Estado



RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a contar de 12.03.2013, oservidor NEWTON SÉRGIO DE SÁ VIEIRA,ocupante do cargo de Assessor de DefensorPúblico, matrícula 300121886, DPE-ADP-I, doQuadro de Cargos de Direção Superior eAssessoramento da Defensoria Pública do Estado,atuante na Comarca de Jarú.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.CONSTANTINO GORAYEB NETO

Subdefensor Público-Geral do Estado


O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADODE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições lheconferidas pela Lei Complementar n. 117/94, e nostermos do art. 1º da Lei Complementar nº 370/2007(redação dada pela Lei Complementar n. 552/2009);

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a contar de 12 de março de 2013,EVELYN MARIANE ESTEVES DA SILVA, para exercero cargo de Assessor de Defensor Público, símbolo DPE-ADP-I, do Quadro de Cargos de Direção Superior eAssessoramento da Defensoria Pública do Estado, paraatuar na Comarca de Jarú.




PORTARIA N.161/2013-GAB/DPE PortoVelho, 11 de março de 2013.


CONSIDERANDO as férias do servidor NILSONBATISTA TEIXEIRA, Chefe de Patrimônio, no período de11.03.13 a 30.03.13.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, o servidor FRANCISCO DASCHAGAS BRASIL, ocupante do cargo de motorista,para substituir o servidor NILSON BATISTA TEIXEIRA,na função de Chefe de Patrimônio, no período de11.03.13 a 30.03.13.



CONSTANTINO GORAYEB NETOSubdefensor Público-Geral do Estado

PORTARIA N.160/2013-GAB/DPE Porto Velho, 11 de março de 2013.


CONSIDERANDO o contido no Requerimento, datadoem 04.03.13, do servidor CARLOS EDUARDO FÉLIXDOS SANTOS SILVA, Assessor de Defensor Público;

CONSIDERANDO a participação da Inauguração doPosto de Atendimento no Bairro Socialista, destaComarca; no dia 24.05.12, conf. Memorando 045/2012-GAB/DPE de 06 de junho de 2012, sendo concedido2(dois) dias de folgas compensatórias;

CONSIDERANDO a participação da Inauguração doPosto de Atendimento no Bairro Socialista, destaComarca; no dia 08.06.12, conf. Memorando 048/2012-GAB/DPE de 14 de junho de 2012, sendo concedido2(dois) dias de folgas compensatórias;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a pedido, do servidor CARLOSEDUARDO FÉLIX DOS SANTOS SILVA, Assessor deDefensor Público, matrícula 300078554, 04 (quatro) diasde folgas compensatórias para o gozo nos dias 11, 12,13 e 14.03.13.



CONSTANTINO GORAYEB NETOSubdefensor Público-Geral do Estado



CONSIDERANDO o contido no Requerimento, datadoem 08.03.13, da servidora JANAÍNA GUARACIARAMENDES DA SILVA, Chefe de Secretaria de Núcleo;

Porto Velho, 15.03.201354 DOE N° 2176

CONSIDERANDO em razão da participação daJustiça Eleitoral, realizada nos dias 07 de outubro de2012 e 28 de outubro 2012, conf. Certidão de lavra daExcelentíssima Senhora KALYANNA PINTO NEVES,Chefe do Cartório Eleitoral da 2ª Zona, sendo concedido06(SEIS) dias de folgas compensatórias;

RESOLVE:Art. 1º - CONCEDER a pedido, da servidora

JANAÍNA GUARACIARA MENDES DA SILVA, Chefede Secretaria de Núcleo, matrícula 300086335, 06 (seis)dias de folgas compensatórias para o gozo nos dias21, 22, 25, 26, 27 e 28.03.2013.






CONSIDERANDO o contido no Requerimento, datadoem 08.03.13, da servidora ALCIONE LOPES DA SILVAFAIAL, Assessor I;

CONSIDERANDO em razão da participação daJustiça Eleitoral, realizada nos dias 07 de outubro de2012 e 28 de outubro 2012, conf. Certidão de lavra daExcelentíssima Senhora ÉRIKA RODRIGUES RIBEIRO,Chefe do Cartório Eleitoral da 22ª Zona, sendo concedido06(SEIS) dias de folgas compensatórias;

RESOLVE:Art. 1º - CONCEDER a pedido, da servidora

ALCIONE LOPES DA SILVA FAIAL, Assessor I,matrícula 300094520, 06 (seis) dias de folgascompensatórias para o gozo nos dias 21, 22, 25, 26, 27e 28.03.2013.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

CONSTANTINO GORAYEB NETO Subdefensor Público-Geral do Estado

Secretaria de Finanças AGÊNCIA DE RENDAS DE VILHENA Edital de Intimação nº 004/2013

Pelo presente Edital atendendo ao que preceituao inciso III do artigo 112 da Lei 688/96 de 27 dedezembro de 1996, ficam os contribuintes abaixoarrolados INTIMADOS a pagarem o creditotributário lançado através dos respectivos Autosde Infração ou oferecem DEFESA, no prazo de 30(trinta) dias a contar do 6º dia da publicação deste,no Diário Oficial do Estado – DOE, quando seconsideram REVÉL, aplicando-se o que determinao artigo 127 do citado diploma legal.

Cópias dos processos administrativos encontram-se à disposição nesta Agência de Rendas.

A.I. 20123000300103RAZÃO SOCIAL: Cafson Severino da Paz MEINSC/ICMS: 0000000106717-6CIDADE: Porto Velho/ROA.I. 20122900103977RAZÃO SOCIAL: D. S. Produtos Agropecuários Ltda EPP.INSC/ICMS: 0000000143004-1CIDADE: Porto Velho/RO

A.I. 20122901200857RAZÃO SOCIAL: Dimam Agropeças Distribuidora Ltda.INSC/ICMS: 0000000287398-2CIDADE: Guajará-Mirim/RO

A.I. 20132930500059RAZÃO SOCIAL: Faugher Dist de Prod. de Hig.Pessoal Ltda.INSC/ICMS: 10.648.706/0001-18CIDADE: Aracaju/SE

A.I. 20122901200785RAZÃO SOCIAL: Flor do Nilo Atacadista deAlimentos Exp. E Importação.INSC/ICMS: 0000000031496-0CIDADE: Guajará-Mirim/RO

A.I. 20122900302262RAZÃO SOCIAL:Indústria de Feltros Santa Fé S/A.INSC/ICMS: 60.730.512/0002-16CIDADE: Mogi das Cruzes/SP

A.I. 20122930502535RAZÃO SOCIAL: João Araujo dos SantosRepresentações Ltda ME.INSC/ICMS: 16.422.174/0001-82CIDADE: Ituiutaba/MG

A.I. 20122900301380RAZÃO SOCIAL:Lavanderia Industrial Tayana Ltda.INSC/ICMS: 02.648.732/0001-18CIDADE: Apucarana/PR

A.I. 20132900300059RAZÃO SOCIAL: Lyke Com. De Materiais ParaEscritório Ltda.INSC/ICMS: 08.796.949/0001-51CIDADE: Curitiba/PR

A.I. 20132900300058RAZÃO SOCIAL: Lyke Com. De Materiais ParaEscritório Ltda.INSC/ICMS: 08.796.949/0001-51CIDADE: Curitiba/PR

A.I. 20122900301361RAZÃO SOCIAL: Mirage Indústria de Modas Ltda.INSC/ICMS: 07.214.509/0001-86CIDADE: Fortaleza/CE

A.I. 20132900100133RAZÃO SOCIAL: Oliveira & Azevedo TransportesLtda EPP.INSC/ICMS: 0000000230453-8CIDADE: Porto Velho/RO

A.I. 20122930502630RAZÃO SOCIAL: Panegossi Ind. de PeçasAgrícolas Ltda.INSC/ICMS: 07.295.472/0001-68CIDADE: Matão/SP

A.I. 20122900103769RAZÃO SOCIAL:R. S. Santos Hahn & Cia Ltda ME.INSC/ICMS: 0000000354953-4CIDADE: Porto Velho/RO

A.I. 20132930500230RAZÃO SOCIAL: Texfort Comércio e Serviços Ltda - EPP.INSC/ICMS: 10.875.685/0001-73CIDADE: Guarulhos/SPA.I. 20122900103096RAZÃO SOCIAL: Toshiba Infraestrutura Americado Sul Ltda.INSC/ICMS: 0000000314018-1CIDADE: Porto Velho/RO

A.I. 20132900100134RAZÃO SOCIAL: Transp. Rápido Real Log. Ltda.INSC/ICMS: 0000000166246-5CIDADE: Porto Velho/RO

A.I. 20132930500026RAZÃO SOCIAL: Wega Motors Ltda.INSC/ICMS: 05.097.311/0001-34CIDADE: Itajaí/SC

Vilhena, 04 de março de 2013

VILMA P. S L. NEVESAGENTE DE RENDAS DE VILHENA

CAD. Nº 300007301

AGÊNCIA DE RENDAS DE CUJUBIMEDITAL DE NOTIFICAÇÃO 001/ARCUJ/13

Pelo presente Edital, atendendo o que preceitua oinciso III do artigo 112 da Lei 688 de 27 de dezembrode 1996, ficam NOTIFICADOS os sujeitos passivosaqui identificados referente aos AUTOS DE INFRAÇÃO,a contar do quinto dia da publicação deste no DOE,devendo recolher o crédito tributário no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de serem declarados revéis oscontribuintes abaixo relacionados. Os processosencontram-se a disposição dos autuados nestaAgência de Rendas de Cujubim, localizada na Av.Condor 1625, Centro – Cujubim/RO.

Auto de Infração nº.: 20123000600396Data: 19/10/2012S. Passivo: F. R. DOS SANTOS INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA - ME.Cad/ICMS: 0000000311558-5CNPJ/MF: 12.347.368/0001-00End.: Rua Curicaca, s/nº, Setor IndustrialMunicípio de Cujubim/RO.CEP: 76.864-000.

Auto de Infração nº.: 20123000600400Data: 22/10/2012S. Passivo: COMÉRCIO DE MADEIRAS DAAMAZÔNIA LTDA ME.Cad/ICMS: 0000000321716-7CNPJ/MF: 13.173.194/0001-79End.: Travessa Papagaio, nº 2158, Setor 05Município de Cujubim/RO.CEP: 76.864-000.

Auto de Infração nº.: 20123000600415Data: 26/10/2012S. Passivo: COMÉRCIO DE MADEIRA CHAPADÃOLTDA ME.Cad/ICMS: 0000000170338-2CNPJ/MF: 09.212.877/0001-10End.: Rua Pardal, s/nº, Setor 02Município de Cujubim/RO.CEP: 76.864-000

Auto de Infração nº.: 20123000600447Data: 21/11/2012S. Passivo: P. R. ZANGIROLAMI ME.Cad/ICMS: 0000000327464-1CNPJ/MF: 13.203.299/0001-23End.: Rua Beija-flor, s/nº, Setor 04,Município de Cujubim/RO.CEP: 76.864-000.

Auto de Infração nº.: 20123000600448Data: 22/11/2012S. Passivo: D. M. FARIA & CIA LTDA - ME.Cad/ICMS: 0000000319073-1CNPJ/MF: 12.924.571/0001-00End.: Rua Pássaro Preto, 2931, Setor 02,Município de Cujubim/RO.CEP: 76.864-000.

Cujubim/RO, 27 de fevereiro de 2013.

Márcio Garcia de SouzaAgente de RendasCAD: 30004253-2

Porto Velho, 15.03.2013DOE N°2176 55

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIASECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇASCOORDENADORIA DA RECEITA ESTADUALFUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA-PARTE ICMS REPASSES: FEVEREIRO/2013

MUNICÍPIO 05/02/2013 14/02/2013 19/02/2013 26/02/2013 Total MunicípioALTA FLORESTA D'OESTE 75.364,48 109.702,21 261.678,90 405.092,50 851.838,09ALTO ALEGRE DO PARECIS 42.449,79 61.790,85 147.393,23 228.172,36 479.806,23ALTO PARAISO 42.756,59 62.237,45 148.458,51 229.821,46 483.274,01ALVORADA D'OESTE 42.253,90 61.505,71 146.713,06 227.119,42 477.592,08ARIQUEMES 253.072,07 368.377,33 878.711,32 1.360.290,67 2.860.451,40BURITIS 83.970,28 122.229,01 291.559,77 451.349,64 949.108,70CABIXI 37.850,00 55.095,30 131.421,94 203.447,98 427.815,23CACAULANDIA 39.498,72 57.495,21 137.146,58 212.310,01 446.450,51CACOAL 216.344,10 314.915,27 751.185,26 1.162.873,71 2.445.318,34CAMPO NOVO DE RONDONIA 44.354,27 64.563,06 154.005,92 238.409,15 501.332,40CANDEIAS DO JAMARI 57.756,36 84.071,43 200.540,36 310.446,87 652.815,01CASTANHEIRAS 19.901,15 28.968,55 69.100,33 106.970,89 224.940,91CEREJEIRAS 62.590,70 91.108,41 217.326,06 336.432,00 707.457,18CHUPINGUAIA 77.555,47 112.891,46 269.286,41 416.869,31 876.602,65COLORADO DO OESTE 52.797,90 76.853,79 183.323,71 283.794,60 596.770,00CORUMBIARA 76.823,00 111.825,26 266.743,13 412.932,19 868.323,59COSTA MARQUES 35.296,60 51.378,51 122.556,07 189.723,15 398.954,33CUJUBIM 55.395,81 80.635,38 192.344,13 297.758,68 626.134,00ESPIGAO D'OESTE 97.022,16 141.227,61 336.878,22 521.504,94 1.096.632,92GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 46.233,51 67.298,52 160.530,98 248.510,28 522.573,30GUAJARA-MIRIM 109.092,81 158.797,91 378.789,66 586.386,03 1.233.066,42ITAPOA D'OESTE 30.703,80 44.693,14 106.609,08 165.036,37 347.042,39JARU 136.905,51 199.282,70 475.360,32 735.882,41 1.547.430,93JI-PARANA 278.701,70 405.684,37 967.701,93 1.498.052,75 3.150.140,75MACHADINHO D'OESTE 59.085,82 86.006,63 205.156,50 317.592,89 667.841,84MINISTRO ANDREAZZA 51.428,96 74.861,14 178.570,52 276.436,42 581.297,05MIRANTE DA SERRA 32.350,55 47.090,18 112.326,88 173.887,83 365.655,44MONTE NEGRO 56.322,26 81.983,93 195.560,92 302.738,44 636.605,56NOVA BRASILANDIA D'OESTE 45.639,76 66.434,25 158.469,39 245.318,83 515.862,23NOVA MAMORE 52.008,96 75.705,40 180.584,38 279.553,99 587.852,73NOVA UNIAO 24.581,15 35.780,87 85.350,13 132.126,42 277.838,56NOVO HORIZONTE DO OESTE 32.505,66 47.315,96 112.865,45 174.721,57 367.408,64OURO PRETO DO OESTE 80.379,35 117.001,97 279.091,44 432.048,01 908.520,78PARECIS 26.130,13 38.035,60 90.728,47 140.452,37 295.346,56PIMENTA BUENO 107.665,23 156.719,89 373.832,85 578.712,62 1.216.930,59PIMENTEIRAS DO OESTE 43.274,83 62.991,80 150.257,91 232.607,03 489.131,57PORTO VELHO 1.128.897,89 1.643.248,82 3.919.734,56 6.067.952,27 12.759.833,54PRESIDENTE MEDICI 54.598,57 79.474,89 189.575,97 293.473,43 617.122,86PRIMAVERA DE RONDONIA 19.937,79 29.021,89 69.227,56 107.167,85 225.355,10RIO CRESPO 31.452,53 45.783,00 109.208,79 169.060,87 355.505,20ROLIM DE MOURA 122.569,75 178.415,24 425.583,99 658.826,08 1.385.395,07SANTA LUZIA D'OESTE 34.667,53 50.462,83 120.371,84 186.341,84 391.844,04SAO FELIPE D'OESTE 28.747,86 41.846,02 99.817,69 154.522,96 324.934,53SAO FRANCISCO DO GUAPORE 75.507,72 109.910,71 262.176,25 405.862,42 853.457,10SAO MIGUEL DO GUAPORE 80.459,51 117.118,65 279.369,76 432.478,87 909.426,79SERINGUEIRAS 43.735,88 63.662,91 151.858,75 235.085,22 494.342,75TEIXEIROPOLIS 29.198,94 42.502,63 101.383,93 156.947,58 330.033,07THEOBROMA 39.435,15 57.402,68 136.925,87 211.968,34 445.732,04URUPA 29.347,96 42.719,55 101.901,36 157.748,58 331.717,44VALE DO ANARI 29.663,61 43.179,01 102.997,35 159.445,24 335.285,21VALE DO PARAISO 32.961,90 47.980,07 114.449,58 177.173,88 372.565,43VILHENA 256.070,69 372.742,18 889.123,05 1.376.408,57 2.894.344,48

TOTAIS 4.663.316,61 6.788.027,18 16.191.866,00 25.065.847,80 52.709.057,59

ACYR RODRIGUES MONTEIROCoordenador Geral da Receita Estadual

Matrícula nº 300011848

Porto Velho, 15.03.201356 DOE N° 2176

DER

Portaria nº.34 /GAB/DER/RO Em: 31 de janeiro de 2013.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DEESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-DER/RO, no uso das atribuições legais que lhe conferea Lei Complementar nº. 224 de 04.01.2000;Decreto nº 8995 de 18.02.2000, publicado no DOEnº 4436 de 18.02.2000; Lei Complementar nº 336,de 31.01.2006, publicado no DOE nº 0446, de01.02.2006 e Decreto de 16 de julho de 2012,publicado no DOE nº 2015, de 16.07.2012,

Considerando que o Departamento de Estradasde Rodagem e Transportes - DER/RO, por meio daLei nº 2.672/2011, ficou autorizado a efetuar acontratação temporária de 400 servidores dianteda estrita necessidade de dar continuidade aosserviços de manutenção, conservação econstrução de rodovias estaduais;

Considerando que tais contratações são porprazo determinado de até 1 (um) ano, prorrogávelpor igual período, tudo conforme se reveleimprescindível à continuidade das atividadesexecutados por esta Autarquia;

Considerando que ainda há obras inacabadas,sem a devida pavimentação e sinalização, colocamem risco a segurança viária e a trafegabilidadedas rodovias;

Considerando que caso se interrompa aexecução das obras poderá se perder o que já foirealizado, sendo deveras prejudicial ao patrimôniopúblico, que é, ressalte-se, composto pelacontribuição de todos os cidadãos;

Considerando que nas rodovias com leito emrevestimento primário está sendo programada aconservação e manutenção de 6.110,50 km,enquanto nas rodovias está sendo implementadamanutenção com tapa buracos com PMFexecutados em usinas de asfalto pertencentesao DER/RO, sendo programada a manutenção de1.418,40 km em rodovias, conforme atesta omemorando nº 062/COR/DER/RO;

Considerando que está programada arestauração da pavimentação asfált ica dasrodovias estaduais RO-464 e RO-463, numaextensão total de 58km, com aplicação de camadade 3,00cm de CBUQ, como também a pavimentaçãoasfáltica de 85,00km de ruas nas cidades de PortoVelho e Ji-Paraná, conforme atesta o memorandonº 062/COR/DER/RO;

Considerando que ainda restam trechos derodovias estaduais inacabados, sem a devidapavimentação e sinalização, necessitando dosserviços a serem executados pelos servidorescontratados, bem como que a paralisação dessasobras, da forma como atualmente se encontram,acarreta r iscos tanto à população quanto aopatrimônio público, bem assim à segurança viáriae à trafegabilidade das rodovias;

Considerando, a necessidade em darcontinuidade nos trabalhos realizados em Extrema,bem como iniciar trabalhos nos municípios Buritise Machadinho do Oeste;

Considerando, ainda, que as Usinas de AsfaltoCBUQ de Ouro Preto do Oeste, Porto Velho e Nova

Brasilândia necessitam de operacionalização paraatender às obras que ora se findam;

Considerando que a situação oraexperimentada não podia ser prevista pelaadministração, vez que a execução de obras comoas do porte que o DER/RO executa está sujeita àsadversidades de toda ordem, de modo que, porvezes, não se consegue concluir no prazoprevisto;

Considerando a chegada do verão amazônico,que já deu claros sinais de seu início, é de sumaimportância que haja a conclusão dessesempreendimentos, o mais breve possível, o quesomente será alcançado caso haja mão de obrapara tanto;

Considerando que o art.1º da Lei nº 2.672, de20 de dezembro de 2011 autoriza a contrataçãode servidores pelo prazo determinado de 01 (um)ano podendo ser prorrogado por igual período;

Considerando que o § 2º do referido artigoprevê que a ocupação dos cargos ocorrerá dianteda estrita necessidade de se dar continuidade aosserviços de manutenção, conservação econstrução das rodovias estaduais, de modo quea prorrogação pretendida, in casu, revela-seacobertada pela legalidade, uma vez que amolda-se ao previsto na legis lação de regência e,princ ipalmente, por atender ao interesse enecessidade públicos;

Considerando que, das 400 vagas existentes,o DER/RO efetuou a dispensa de parte dostrabalhadores, ficando com apenas 182 em 2013;

Considerando que houve dispensa paulatinados trabalhadores, a fim de não comprometer aexecução das obras que ainda se encontram emandamento, como foi noticiado acima;

Considerando que a prorrogação dos referidoscontratos, atendidos os requisitos legais exigíveis,compatibiliza a determinação do TCE/RO com anecessidade pública que ora se apresenta, vezque a manutenção de contratação temporária emquantidade reduzidíssima se dará apenas enquantodurar a necessidade da autarquia, nos termos doparágrafo 2º do artigo 1º da Lei nº 2.672/11;

R E S O L V E:

Prorrogar, para atender à necessidadetemporária, de excepcional interesse público, acontratação de servidores temporários pelo prazodeterminado por mais 1 (um) ano, conformeautorização e quantitativo previsto no Anexo únicoda Lei nº 2.672/11, no âmbito do Departamento deEstradas de Rodagem e Transportes - DER/RO.

Esta Portaria entrará em vigor na presente data,revogadas as disposições em contrário.

Engº LUCIO ANTONIO MOSQUINI Diretor Geral – DER/RO

Portaria nº 95/GAB/DEOSP/RO Em: 05 de março de 2013.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTODE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – DEOSP/RO, no uso das atribuições legais que lhe conferea Lei Complementar nº. 224 de 04.01.2000;Decreto nº 8995 de 18.02.2000, publicado no DOEnº 4436 de 18.02.2000; Lei Complementar nº 336,

de 31.01.2006, publicado no DOE nº 0446, de01.02.2006 e Decreto de 16.06.2012, publicadono DOE nº 2015, de 16.07.2012 e Decreto denomeação nº 17.242 de 05.11.2012, publicado noDOE nº 2092 de 05.11.2012,

R E S O L V E:

Art. 1º - LOTAR, a contar de 04.03.2013, aservidora CLEUZA DA SILVA FERREIRA, matricula nº300113994, para exercer suas atividades naSuperintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.

Engº Lúcio Antonio MosquiniDiretor Geral/DEOSP/RO

Portaria nº 99/GAB/DER/RO Em: 07 de março de 2013.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DEESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES –DER/RO, no uso das atribuições legais que lheconfere a Lei Complementar nº. 224 de 04.01.2000;Decreto nº 8995 de 18.02.2000, publicado no DOEnº 4436 de 18.02.2000; Lei Complementar nº 335,de 31.01.2006, publicado no DOE nº 0446, de01.02.2006 e Decreto de 16.06.2012, publicadono DOE nº 2015, de 16.07.2012 e Decreto denomeação nº 17.242 de 05.11.2012, publicado noDOE nº 2092 de 05.11.2012, conforme Memorandonº 013/ACI/DEOSP/RO, de 07.03.2013,

R E S O L V E:

DESIGNAR, o servidor FRANCISCO CLEBERPIMENTA AGUIAR, Engenheiro Civil, matricula nº300121569, para responder pelo expediente daGerência de Controle Interno, nos impedimentoslegais e eventuais do titular Emanoel MarquesSantana, do Departamento de Obras e ServiçosPúblicos do Estado de Rondônia – DEOSP/RO.

Engº Lucio Antonio MosquiniDiretor Geral/DER/RO

Portaria nº.106/GAB/DER/ROEm: 11 de março de 2013.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DEESTRADAS DE RODAGEM/DER/RO, no uso dasatr ibuições legais que lhe confere a LeiComplementar nº224 de 04.01.00, Decreto nº.8995 de 18.02.00, Lei Complementar nº. 335 de31.01.2006 e Decreto de 01.02.06 e,

Considerando Of ic io nº 106/GAB/2013,Prefeitura do Município de São Francisco doGuaporé, de 05 de março de 2013;

Considerando a Lei Complementar nº 68/92,de 06.12.1992, que institui o Regime Jurídico Únicodos Servidores Públicos Civil do Estado deRondônia, em seu Art. 53;

R E S O L V E:

Art. 1º - CEDER, no período de 01.03.2013 à31.12.2013, o servidor LUIZ AUGUSTO ABÍLIOSILVEIRA ROCHA, Jornalista, Matrícula nº300107166, pertencente ao Quadro de Pessoaldeste Departamento de Estradas de Rodageme Transportes – DER, para Prefeitura doMunicípio de São Francisco do Guaporé/RO,sem ônus para o Órgão de origem.

Porto Velho, 15.03.2013DOE N°2176 57

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigorcom efeitos retroativos em 01.03.2013,revogando as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SEEngº LÚCIO ANTÔNIO MOSQUINI

Diretor Geral-DER-RO

Portaria nº 107 /GAB/DER/RO Em: 12 de março de 2013.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DEESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES –DER/RO, no uso das atribuições legais que lheconfere a Lei Complementar nº. 224 de 04.01.2000;Decreto nº 8995 de 18.02.2000, publicado no DOEnº 4436 de 18.02.2000; Lei Complementar nº 335,de 31.01.2006, publicado no DOE nº 0446, de01.02.2006 e Decreto de 16.06.2012, publicadono DOE nº 2015, de 16.07.2012 e Decreto denomeação nº 17.242 de 05.11.2012, publicado noDOE nº 2092 de 05.11.2012,

R E S O L V E:

I - EXCLUIR o servidor BRUNO RAFAEL ORSI,Procurador Autárquico, matricula nº 300106641,para responder pelo expediente da GerenciaJurídica deste Departamento em substituição atitular Maria Augusta Matola Pacheco Rodrigues,em gozo de férias regulamentares no período de01.03.2013 à 30.03.2013, objeto da Portaria nº 86/GAB/DER/RO, de 28 de fevereiro de 2013,publicado no DOE nº 2170 de 07.03.2013,

II - INCLUIR a servidora LUCI RAFAELECOSTA PEREIRA, Assessora Especial I, matriculanº 300104985, para responder pelo expedienteda Gerencia Jurídica deste Departamento emsubstituição a t itular Maria Augusta MatolaPacheco Rodrigues, em gozo de fériasregulamentares no período de 01.03.2013 à30.03.2013, objeto da Portaria nº 86/GAB/DER/RO, de 28 de fevereiro de 2013.

Engº LÚCIO ANTONIO MOSQUINIDiretor Geral-DER-RO

Portaria nº 110 /GAB/DER/RO Em: 12 de março de 2013.


R E S O L V E:

CESSAR OS EFEITOS, dos termos da Portarianº 077/GAB/DER/RO de 15.02.2012, que lotou oservidor EMERSON MORENO MACHADO,Engenheiro Agrimensor, matricula nº 300106092,na Residência Regional de Colorado do Oeste/RO.

Engº Ubiratan Bernardino GomesDiretor Operacional/DER/RO

Portaria nº 111 /GAB/DER/ROEm: 12 de março de 2013.


R E S O L V E:

LOTAR a partir de 10.02.2013, o servidorEMERSON MORENO MACHADO, EngenheiroAgrimensor, matricula nº 300106092, para exercersuas atividades na Residência Regional de Cacoal/DER/RO.




R E S O L V E:

LOTAR a partir de 18.02.2013, os servidoresabaixo relac ionados, para exercer suasatividades no Posto de Pesagem – BR 421- KM 15– Ariquemes/RO,

Avelino Antonio de Sá Teles Cargo: Aux.ServivosTécnicos Matricula nº 300003922Heli Rodrigues di Nascimento Cargo:Aux.Ativ.Administrativa Matricula nº 300007240



O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DEESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES/DER/RO, no uso das atribuições legais que lhe conferea Lei Complementar nº224 de 04.01.00, Decretonº. 8995 de 18.02.00, Lei Complementar nº 335de 31.01.06 e Decreto de nomeação de01.01.2011, publicado no DOE nº 1646 de03.01.2011, conforme Memorando nº 13/GER.FINANCEIRA/DER-RO, de 13.03..2013,

R E S O L V E:

Art. 1º - Por interesse do servidor e daAdministração Pública, o gozo de férias do servidorRAIMUNDO LEMOS DE JESUS, matricula nº300016152, lotado na Gerência Financeira desteDepartamento de Estradas de Rodagem e

Transportes do Estado de Rondônia – DER/RO,marcada para 01.02.2013 à 02.03.2013, ocorreráno período de 23.04.2013 à 23.05.2013.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação.


EXT. Nº 021 DO CONTRATO Nº 007/13/GJ/DER-RO.CONTRATANTES: Departamento de Estradas deRodagem e Transportes / DER-RO e SecEngenharia e Construtora Ltda-ME.DO OBJETO: Sistema de balizamento noturno napista de pouso e decolagem do aeródromo deAriquemes (SJOG), no município de Ariquemes-RO, especificado no presente Edital.DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: Asdespesas decorrentes do presente CONTRATOsão provenientes de recursos consignados noorçamento do DER-RO, cuja despesa correrá àconta da seguinte programação: R$ 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais): Programa deTrabalho - 400091. 267.811.249.13.18.00.00 –Fonte: 100 - Elemento de Despesa 44.90.51,Licitação: Tomada de Preços – Modalidade: 05 -Global, conforme Nota de Empenho nº 00122/DER-RO de 07.03.2013, às fls. 464.PARÁGRAFO ÚNICO - O restante no valor de R$336.229,39 (trezentos e trinta e seis mil, duzentos evinte e nove reais e trinta e nove centavos) seráempenhado no decorrer do exercício de 2013, conformeDespacho do Diretor Operacional, às fls. 465.DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.DO PROCESSO Nº 1420-033410-000/2012.DO FORO: Da comarca de Porto Velho/RO.ASSINAM: Engº Lúcio Antônio Mosquini –Diretor Geral – Leandro Souza Costa –Procurador – Marilene Chianca de Morais –Assessora Especial II / DER-RO. Luci Rafaele Costa Pereira Assessora Especial II / DER-RO

EXT. Nº 022 DO CONTRATO Nº 008/13/GJ/DER-RO.CONTRATANTES: Departamento de Estradas deRodagem e Transportes / DER-RO e Construtora eInstaladora Rondonorte Ltda – ME.DO OBJETO: Lote II – Construção do ParquePaineiras com regularização e revestimento do leitoe requalificação ambiental, urbanística e paisagísticado igarapé Pintado, no município de Ji-Paraná/RO,para atender as necessidades do DER-RO,discriminada no presente Edital, às fls. 1041 à 1069.DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesasdecorrentes do presente CONTRATO sãoprovenientes de recursos consignados noorçamento do DER-RO, cuja despesa correrá à contada seguinte programação: R$ 7.924.319,70 (setemilhões, novecentos e vinte e quatro mil, trezentos edezenove reais e setenta centavos) Programa deTrabalho - 400091. 264.522.057.13.84.00.00 – Fonte:3215 - Elemento de Despesa 44.90.51, Licitação:Concorrência Pública – Modalidade: 05 - Global,conforme Nota de Empenho nº 00087/DER-RO, de22.02.2013, às fls. 2006 .DA VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias.DO PROCESSO Nº 1420-02834-0008/2012.DO FORO: Da comarca de Porto Velho/RO.ASSINAM: Engº Lúcio Antônio Mosquini –Diretor Geral – Adiel Andrade – Sócio – LuciRafaele Costa Pereira – Assessora Especial II /DER-RO.

Luci Rafaele Costa Pereira Assessora Especial II / DER-RO

Porto Velho, 15.03.201358 DOE N° 2176

EXT. Nº 023 DO CONTRATO Nº 009/13/GJ/DER-RO.CONTRATANTES: Departamento de Estradas deRodagem e Transportes / DER-RO e DallasConstruções e Terraplenagens Ltda - EPP.DO OBJETO: Execução de pavimentação asfálticaem Tratamento Superficial Duplo - TSD e drenagempluvial de vias urbanas no município deSeringueiras e nos Distritos Novo Planalto e BomSucesso, ext. 6.000,00 metros conforme relaçãodas ruas e trechos, às fls. 368/370, discriminadano presente Edital.DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesasdecorrentes do presente CONTRATO sãoprovenientes de recursos consignados noorçamento do DER-RO, cuja despesa correrá à contada seguinte programação: R$ 1.959.715,76 (hummilhão, novecentos e cinquenta e nove mil, setecentose quinze reais e setenta e seis centavos) Programade Trabalho - 400091. 264.522.057.13.84.00.00 –Fonte: 3215 - Elemento de Despesa 44.90.51,Licitação: Concorrência Pública – Modalidade: 05 -Global, conforme Nota de Empenho nº 00112/DER-RO, de 05.03.2013, às fls. 914 .DA VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.DO PROCESSO Nº 1420-03517-0003/2012.DO FORO: Da comarca de Porto Velho/RO.ASSINAM: Engº Lúcio Antônio Mosquini –Diretor Geral – Albino Paulo do Nascimento –Sócio – Luci Rafaele Costa Pereira –Assessora Especial II / DER-RO.

Luci Rafaele Costa Pereira Assessora Especial II / DER-RO

EXT. Nº 024 DO 1º TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº 023/12/GJ/DER-RO.ADITANTES: O Departamento de Estradas deRodagem e Transportes / DER-RO e a EmpresaBrasileira de Correios e Telégrafos - ECT.DO OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta, Sétimae Décima.DA REMUNERAÇÃO - Ao valor global desteCONTRATO adita-se a importânc ia de R$90.000,00 (noventa mil reais), passando o referidovalor contratual de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)para R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais)correspondente ao um acréscimo sobre o valororiginário do CONTRATO.DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigênciado CONTRATO Nº 023/12/GJ/DER-RO, por 12(doze) meses, contados a partir da expiração domesmo.A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesasdecorrentes do presente TERMO ADITIVO,correrão à seguinte programação: R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais), Programa de Trabalho –400091 – 041.221.015.20.87.00.00 – Fonte deRecursos: 0100 – Natureza da Despesa: 33.90.39– Licitação: Dispensa – Modalidade: 03 Estimativa,conforme Nota de Empenho n º 00021 de23.01.2013, às fls. 532.R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) seráempenhado conforme a liberação de cotasf inanceiras Mensais e Bimestrais , conformeDespacho, às fls. 534.PARÁGRAFO ÚNICO: Permanecem os demaisitens e cláusulas contratuais inalteradas.PROCESSO: 1420-00115-00/2012, Vol.II.ASSINAM: Engº Lúcio Antônio Mosquini –Diretor Geral - Lindalva da Silva F. Santana –Procuradora – Deusdedi Rodrigues Alves –Procurador – Marilene Chianca de Morais –Assessora Especial II/DER-RO

Luci Rafaele Costa PereiraAssessora Especial II / DER-RO

EXT. Nº 025 DO 2º TERMO ADITIVO AOCONVÊNIO Nº 062/12/GJ/DER-RO.ADITANTES: O Governo do Estado de Rondônia eo Município de São Francisco do Guaporé cominterveniência do Departamento de Estradas deRodagem e Transportes / DER-RO. DO OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta.DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigênciado CONVÊNIO Nº 062/12/GJ/DER-RO, por mais 120(cento e vinte) dias, contados a partir da expiraçãodo mesmo.PARÁGRAFO ÚNICO: Permanecem inalterados osdemais itens e cláusulas do contrato original.PROCESSO: 1411-02383-00/2012.ASSINAM: Confúcio Aires Moura – Governador– Gislaine Clemente – Prefeita - Engº UbiratanBernardino Gomes – Diretor Operacional / DER-RO – Marilene Chianca de Morais – AssessoraEspecial II /DER-RO.


EXT. Nº 026 DO 4º TERMO ADITIVO AOCONVÊNIO Nº 039/11/GJ/DER-RO.ADITANTES: O Governo do Estado de Rondônia eo Município de Ariquemes com interveniência doDepartamento de Estradas de Rodagem eTransportes / DER-RO. DO OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta.DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigênciado CONVÊNIO Nº 039/12/GJ/DER-RO, por mais 120(cento e vinte) dias, contados a partir da expiraçãodo mesmo.PARÁGRAFO ÚNICO: Permanecem inalterados osdemais itens e cláusulas do contrato original.PROCESSO: 1411-01178-00/2011.ASSINAM: Confúcio Aires Moura – Governador– Lorival Ribeiro de Amorim – Prefeito - EngºUbiratan Bernardino Gomes – Diretor Operacional/ DER-RO – Maria Augusta Matola Pacheco –Gerente Jurídica Administrativa /DER-RO.


EXT. Nº 027 DO TERMO DE RE-RATIFICAÇÃOAO CONTRATO Nº 092/12/GJ/DER-RO.CONTRATANTES: O Departamento de Estradasde Rodagem e Transportes / DER-RO e EngepavEngenharia e Comércio Ltda - EPP.DO OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta.DA RETIFICAÇÃO - As despesas decorrentes dopresente CONTRATO, correrão à conta daseguinte programação do DER-RO: R$ 164.995,47(cento e sessenta e quatro mil, novecentos enoventa e cinco reais e quarenta e sete centavos),Evento 400091, Programa de Trabalho –267.821.249.13.86.00.00 – Fonte: 0100 - Elementode Despesa 44.90.51, Licitação: Tomada de Preços– Modalidade: 05 - Global, conforme Nota deEmpenho nº 00791/DER-RO de 23.10.2012, as fls.400.R$ 164.995,47 (cento e sessenta e quatromil, novecentos e noventa e cinco reais e quarentae sete centavos), Evento 400091, Programa deTrabalho – 267.821.249.13.86.00.00 – Fonte: 0100- Elemento de Despesa 44.90.51, Licitação: Tomadade Preços – Modalidade: 05 - Global, conformeNota de Anulação de Empenho nº 01027/DER-ROde 31.12.2012, as fls. 447. R$ 7.651,17 (sete mil,seiscentos e cinquenta e um reais e dezessetecentavos), Programa de Trabalho – 400091 –267.821.249.13.06.00.00 - Fonte de Recursos:0100 - Natureza de Despesa: 44.90.51 – Licitação:Tomada de Preços – Modalidade: Global, conformeNota de Empenho nº 00855/DER-RO de

23.11.2012, às fls. 429. R$ 7.651,17 (sete mil,seiscentos e cinquenta e um reais e dezessetecentavos), Programa de Trabalho – 400091 –267.821.249.13.06.00.00 - Fonte de Recursos:0100 - Natureza de Despesa: 44.90.51 – Licitação:Tomada de Preços – Modalidade: Global, conformeNota de Anulação de Empenho nº 01046/DER-ROde 31.12.2012, às fls. 448. R$ 172.646,64 (centoe setenta e dois mil, seiscentos e quarenta e seisreais e sessenta e quatro centavos), Programade Trabalho – 400091 – 267.821.249.13.86.00.00- Fonte de Recursos: 0100 - Natureza de Despesa:44.90.51 – Licitação: Tomada de Preços –Modalidade: Global, conforme Nota de Empenhonº 00109/DER-RO de 05.03.2013, às fls. 449.DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas todas asdemais CLÁUSULAS e condições do CONTRATOoriginário, e não alteradas por este instrumento.

PROCESSO: 1420-03753-0002/202.ASSINAM: Engº Ubiratan Bernardino Gomes– Diretor Operacional / DER-RO – Marcos Borgesde Oliveira – Sócio – Marilene Chianca deMorais – Assessora Especial II / DER-RO.


EXT. Nº 028 DO TERMO DE RE-RATIFICAÇÃOAO CONTRATO Nº 057/12/GJ/DER-RO.CONTRATANTES: O Departamento de Estradasde Rodagem e Transportes / DER-RO e J. F.Barbosa & Silva Ltda - ME.DO OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta.DA RETIFICAÇÃO – As despesas decorrentesdo presente CONTRATO, correrão à conta daseguinte programação do DER-RO: R$ 257.730,21(duzentos e cinquenta e sete mil, setecentos etrinta reais e vinte e um centavos), Evento 400091,Programa de Trabalho – 267.821.249.13.86.00.00– Fonte: 0100 - Elemento de Despesa 44.90.51,Licitação: Tomada de Preços – Modalidade: 05 -Global, conforme Nota de Empenho nº 00458/DER-RO de 20.06.2012, as fls. 441.R$ 59.229,10 (cinquenta e nove mil, duzentos evinte e nove reais e dez centavos), Programa deTrabalho – 400093 – 267.821.249.13.86.00.00 -Fonte de Recursos: 0100 - Natureza de Despesa:44.90.51 – Licitação: Tomada de Preços –Modalidade: Global, conforme Nota de Anulaçãode Empenho nº 00999/DER-RO de 31.12.2012, àsfls. 665. R$ 13.747,89 (treze mil, setecentos equarenta e sete reais e oitenta e nove centavos),Programa de Trabalho – 400091 –267.821.249.13.86.00.00 - Fonte de Recursos:0100 - Natureza de Despesa: 44.90.51 – Licitação:Tomada de Preços – Modalidade: Global, conformeNota de Empenho nº 00810/DER-RO de24.10.2012, às fls. 644. R$ 13.747,89 (treze mil,setecentos e quarenta e sete reais e oitenta enove centavos), Programa de Trabalho – 400091– 267.821.249.13.86.00.00 - Fonte de Recursos:0100 - Natureza de Despesa: 44.90.51 – Licitação:Tomada de Preços – Modalidade: Global, conformeNota de Anulação de Empenho nº 01031/DER-ROde 31.12.2012, às fls. 666. R$ 72.976,99 (setentae dois mil, novecentos e setenta e seis reais enoventa e nove centavos), Programa de Trabalho– 400091 – 267.821.249.13.86.00.00 - Fonte deRecursos: 0100 - Natureza de Despesa: 44.90.51– Licitação: Tomada de Preços – Modalidade:Global, conforme Nota de Empenho nº 00110/DER-RO de 05.03.2013, às fls. 667. DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas todas asdemais CLÁUSULAS e condições do CONTRATOoriginário, e não alteradas por este instrumento.

Porto Velho, 15.03.2013DOE N°2176 59

PROCESSO: 1420-00831-00/202.ASSINAM: Engº Ubiratan Bernardino Gomes– Diretor Operac ional / DER-RO – JailsonModesto da Silva – Sócio – Renata FabrisPinto – Assessora Especial I / DEOSP-RO.



O Diretor Operacional do Departamento deEstradas de Rodagem e Transportes - DER-RO,torna público aos interessados, segundo os termosdo Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, nosautos do processo administrativo n° 1420.00501-00/2013/DER-RO, que foi dispensado de licitação,objetivando a contratação de serviços de lavagemde veículos para atender este DER-RO, em razãodo qual se postula o valor de R$ 7.950,00 (Sete MilNovecentos e Cinquenta Reais) em favor daempresa MONTEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAME, conforme Parecer Jurídico nº 029/13/GJ/DER-RO, acostado às fls. 47 a 51.


PROCESSO N° 1420.00501-00/2013/DER-ROINTERESSADO: DER-RO e MONTEIRO COMÉRCIOE SERVIÇOS LTDA MEASSUNTO: Dispensa de LicitaçãoOBJETO: contratação de serviços de lavagemde veículos para atender este DER-RO, em razãodo qual se postula o valor de R$ 7.950,00 (SeteMil Novecentos e Cinquenta Reais) em favor daempresa MONTEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOSLT DA ME. Face ao expos to no processoadministrativo n° 1420.00501-00/2013/DER-ROe, atendendo as disposições do Art. 24, IncisoII, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993,ratificamos os termos do Parecer Jurídico n° 029/13/GJ/DER-RO, bem como, em cumprimento doArt. 26 do mesmo Diploma Legal que consideroudispensável do Certame Licitatório. Porto Velho,13 de Março de 2013.

UBIRATAN BERNARDINO GOMESDiretor Operacional /DER-RO


O Diretor Operacional do Departamento deEstradas de Rodagem e Transportes - DER-RO,torna público aos interessados, segundo os termosdo Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, nosautos do processo administrativo n° 1420.00469-00/2013/DER-RO, que foi dispensado de licitação,objetivando a aquisição de placas de ferro paraveículos para atender este DER-RO, em razão doqual se postula o valor de R$ 7.200,00 (Sete Mil eDuzentos Reais) em favor da empresa ORIGINALPLACAS LTDA ME, conforme Parecer Jurídico nº030/13/GJ/DER-RO, acostado às fls. 38 a 42.


PROCESSO N° 1420.00469-00/2013/DER-ROINTERESSADO: DER-RO e ORIGINAL PLACASLTDA MEASSUNTO: Dispensa de LicitaçãoOBJETO: aquisição placas de ferro para veículospara atender este DER-RO, em razão do qual sepostula o valor de R$ 7.200,00 (Sete Mil e DuzentosReais) em favor da empresa ORIGINAL PLACASLTDA ME. Face ao exposto no processo

administrativo n° 1420.00469-00/2013/DER-RO e,atendendo as disposições do Art. 24, Inciso II, daLei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993,ratificamos os termos do Parecer Jurídico n° 030/13/GJ/DER-RO, bem como, em cumprimento do Art.26 do mesmo Diploma Legal que consideroudispensável do Certame Licitatório. Porto Velho,13 de março de 2013.

UBIRATAN BERNARDINO GOMESDiretor Operacional /DER-RO

DEOSP

TERMO DE REVOGAÇÃOCONVITE Nº 025/12/CPLO/SUPEL/RO

O Diretor Técnico Executivo do Departamento deObras e Serviços Públicos – DEOSP, no uso desuas atribuições legais, e com esteio no art. 49 daLei 8.666/93, resolve REVOGAR a Licitaçãolavrada na modalidade CONVITE Nº 025/12/CPLO/SUPEL/RO, cujo objeto é “ServiçosComplementares do Bumbódromo de Guajará-Mir im/RO”, por razões de oportunidade econveniência, observados os limites da Lei, eaplicando-se o disposto na Súmula nº 473 doSupremo Tribunal Federal.Publique-se no Diário Oficial do Estado.Porto Velho, 13 de março de 2013.

MIRVALDO MORAES DE SOUZADiretor Técnico Executivo - DEOSP/RO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 053/2012ASJUR/DEOSP-RO, FIRMADO EM 06/06/2012ADITANTES: O Estado de Rondônia, com ainterveniência do Departamento de Obras eServiços Públicos do Estado de Rondônia/DEOSP-RO e o Município de Primavera de Rondônia/RO.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETOEste Termo Aditivo tem por objeto a prorrogaçãodo prazo de vigência do convênio 053/2012/ASJUR/DEOSP-RO, referente á “Construção deduas subestações nas Escolas Municipais:Escola M unicipal Antonio Rodrigues,localizado na rua Jonas Antonio de Souza eda Escola Municipal APPAR, localizada na Av.Flávio Saraiva de Matos, s/nº, no Distrito deQuerência do Norte no Município dePrimavera de Rondônia/RO” com fundamentoem sua Cláusula Quarta, Caput, e Cláusula Sexta,caput e Parágrafo único c/c art. 50, da PortariaInterministerial n° 507, de 24.11.2011.CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZOFica prorrogado o prazo de vigência originalmenteestabelecido, por mais 90 (noventa) dias,contados a partir da expiração do prazo f ixadoanteriormente.CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃOPermanecem inalterados os demais itens ecláusulas antes avençadas e não alteradas pelopresente instrumento.PROCESSO: 01-1421.00179-00/2012DO FORO: Da Comarca de Porto Velho/RO.ASSINAM: Confúcio Aires Moura – Governadordo Estado de Rondônia; Mirvaldo Moraes de Souza- Diretor Técnico Executivo/DEOSP-RO; - ManoelLopes de Oliveira – Prefeito de Primavera deRondônia/RO.

PORTARIA Nº. 073/DEOSP-2013 Porto Velho, 15 de Fevereiro de 2013.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DEOBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO GOVERNO DOESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuiçõeslegais, e considerando o que consta no Processo01.2001.00196-00/2012 Contrato nº. 002/PGE –2013 Firma: A.C. FAUSTINO & CIA LTDA - EPP.

R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Gilmar Marinho

Assunção exercendo a função de Engenheiro Civile Sâmia Soares Maia exercendo a função deEngenheira Civil, lotados neste Departamento, paraacompanhar, f iscalizar, medir, receberprovisoriamente e def initivamente a obra:Demolição e reconstrução do muro do EstádioOlímpico Aluizio Ferreira, localizada no municípiode Porto Velho/RO.

Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-seEngº. Lucio Antonio MosquiniDiretor Geral do DEOSP/RO


O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DEOBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO GOVERNODO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suasatribuições legais, e considerando o que constano Processo nº. 1421.00083-00/2012, Convênionº. 061/2012/ASJUR/DEOSP-RO que entre sicelebram o Governo de Rondônia, através daSecretaria de Obras e Serviços Públicos/DEOSP– RO e a Prefeitura Municipal de Ouro Preto doOeste, para os fins que especificam.

R E S O L V E:

DESIGNAR os servidores André Luiz VianaLamota exercendo a função de EngenheiroEletricista, e Silvio Vicente Cunha, exercendo afunção de Arquiteto, lotados neste Departamento,para acompanhamento e emissão de relatóriosmensais da obra: Construção de um Galpão,mercado publico, localizado no município de OuroPreto do Oeste/RO.

Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-seEngº. Lucio Antonio MosquiniDiretor Geral do DEOSP/RO


O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DEOBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO GOVERNODO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suasatribuições legais, e considerando o que constano Processo nº. 1421.00179-00/2012, Convênionº. 014/2012/ASJUR/DEOSP-RO que entre sicelebram o Governo de Rondônia, através daSecretaria de Obras e Serviços Públicos/DEOSP– RO e a Prefeitura Municipal de Ariquemes, paraos fins que especificam.

R E S O L V E:

DESIGNAR os servidores Antonio RodriguesJunior exercendo a função de EngenheiroEletr icista e Claudenir de Oliveira Rocha,exercendo a função de Técnico em Edificações,lotados neste Departamento, paraacompanhamento e emissão de relatórios mensais

Porto Velho, 15.03.201360 DOE N° 2176

da obra: Reforma do Centro de Zoonozes,localizado no município de Ariquemes/RO.

Dê Ciência,Publique-se, Cumpra-seArq. Lorenzo Max G. Villar

Coord. de Projetos – DEOSP/RO


ERRATA

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DEOBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP, DOGOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, comunicaaos interessados e ao publico em geral que ficaretificado a Portaria nº. 043/DEOSP/2013, Publicadono Diário Oficial de Rondônia no dia 05.02.2013,considerando o que consta no Processo nº.1421.00219-00/2011 Convenio nº. 064/2012/ASJUR/DEOSP-RO.

Onde se lê: Prefeitura Municipal de Ji – Paranáe localizado no Município de Ji – Paraná/RO.

Leia se: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis elocalizado no Município de Teixeirópolis.

Dê Ciência, Publique-se, Cumpra-se.

Arq. Lorenzo Max G. VillarCoord. de Projetos – DEOSP/RO

PORTARIA Nº. 077/DEOSP-2013Porto Velho, 25 de Fevereiro de 2013.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DEOBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO GOVERNODO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suasatribuições legais, e considerando o que constano Processo nº. 01.1421.00227-00/2012 Contratonº. 001/2013/ASJUR/DEOSP/O Firma: MAMORÉCONSTRUÇÕES E MEIO AMBIENTE LTDA – ME.

R E S O L V E:

DESIGNAR os servidores Sabrina de MeloCarneiro exercendo a função de Engenheira Civile Josiane Beatriz Faustimo exercendo a funçãode Engenheira Civil, lotadas neste Departamento,para acompanhar, f iscalizar, medir, receberprovisoriamente e definitivamente a obra: Execuçãoda passarela do Curvo 3 para Reto 4 do PalácioRio Madeira, localizada no município de PortoVelho/RO.

Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se



ERRATA

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DEOBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP, DOGOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, comunicaaos interessados e ao publico em geral que ficaretificado a Portaria nº. 667/DEOSP/2011, Publicadono Diário Oficial de Rondônia no dia 20.12.2011,considerando o que consta no Processo nº.1421.00057-00/2011 Convenio nº. 006/2011/ASJUR/DEOSP-RO.

Onde se lê: Prefeitura Municipal de Seringueiras.Leia se: Associação Rural, comercial e industrial.

Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se.Arq. Lorenzo Max G. Villar


PORTARIA Nº. 079/DEOSP-2013Porto Velho, 26 de Fevereiro de 2013.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DEOBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO GOVERNODO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suasatribuições legais, e considerando o que constano Processo nº. 1421.00138-00/2012, Convênionº. 073/2012/ASJUR/DEOSP-RO que entre sicelebram o Governo de Rondônia, através daSecretaria de Obras e Serviços Públicos/DEOSP– RO e a Fundação de Serviços da Igreja EvangélicaAssembléia de Deus - FUNDAD, para os fins queespecificam.

R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Cezar Roberto

Soares exercendo a função de EngenheiroEletricista e Sâmia Soares Maia, exercendo afunção de Engenheira Civil, lotados nesteDepartamento, para acompanhamento e emissãode relatórios mensais da obra: Ampliação da Sededa Associação - FUNDAD, localizado no municípiode Porto Velho/RO.

Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-seArq. Lorenzo Max G. Villar


PORTARIA Nº. 080/DEOSP-2013 Porto Velho, 26 de Fevereiro de 2013

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DEOBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO GOVERNODO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suasatribuições legais, e considerando o que constano Processo nº. 01.1421.00057-00/2011,Convênio nº. 006/2011/ASJUR/DEOSP-RO queentre si celebram o Governo de Rondônia, atravésda Secretaria de Obras e Serviços Públicos/DEOSP– RO e a Associação Rural, comercial e industrial,para os fins que especificam.

R E S O L V E:

I – EXCLUIR da Portaria 667/DEOSP-2011, datadade 11 de Dezembro de 2011 o servidor Paulo Viníciusde L.F. Braga exercendo a função de EngenheiroEletricista, lotado neste Departamento, paraacompanhamento e emissão de relatórios mensaisa obra: Ampliação do barracão na Associação Rural,Comercial e Industrial, localizado no município deSeringueiras/RO.

II – INCLUIR o servidor Marcelo Falcão da Silvaexercendo a função de Engenheiro Eletricistalotado neste departamento, para acompanhamentoe emissão de relatórios mensais, a obra acimacitada.

Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, retroagindo seus autos a contar de02 de Abril de 2012.

Dê Ciência, Publique-se, Cumpra-se.


PORTARIA Nº. 081/DEOSP-2013 Porto Velho, 26 de Fevereiro de 2013

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DEOBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO GOVERNODO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suasatribuições legais, e considerando o que constano Processo nº. 01.1421.00037-00/2011, Convênionº. 011/2011/ASJUR/DEOSP-RO que entre sicelebram o Governo de Rondônia, através daSecretaria de Obras e Serviços Públicos/DEOSP– RO e a Prefeitura Municipal de Novo Horizontepara os fins que especificam.

R E S O L V E: I – EXCLUIR da Portaria 668/DEOSP-2011,

datada de 12 de Dezembro de 2011 o servidorPaulo Vinícius de L.F. Braga exercendo a funçãode Engenheiro Eletric is ta, lotado nesteDepartamento, para acompanhamento e emissãode relatórios mensais a obra: Reforma e Ampliaçãoda Pré-Escola do Distrito de Migrantenópolis,localizado no município de Novo Horizonte/RO.

II – INCLUIR o servidor Marcelo Falcão da Silvaexercendo a função de Engenheiro Eletricista lotadoneste departamento, para acompanhamento eemissão de relatórios mensais, a obra acima citada.

Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, retroagindo seus autos a contar de02 de Abril de 2012.



PORTARIA Nº. 082/DEOSP-2.013 Porto Velho, 27de Fevereiro de 2013.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DEOBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP, DOGOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, comunicaaos interessados e ao publico em geral que ficaretif icado a Portaria nº. 067/DEOSP/2013,considerando o que consta no Processo nº.1421.00067-00/2012 Convenio nº. 023/2012/ASJUR/DEOSP-RO.

R E S O L V E: I - TORNAR sem efeito os termos da Portaria

nº. 067/DEOSP-2013, datada de 01 de Fevereirode 2013, que DESIGNOU o servidor KassemMohamad Hijazi exercendo a função de EngenheiroCivil, lotado neste Departamento para substituirno período de 01/02/2013 a 02/03/2013, EuclidesAparecido Guilhermino exercendo a função deEngenheiro Civil, o qual entrara em gozo de férias,para acompanhamento e emissão de relatóriosmensais da obra: Construção da 3º etapa doTerminal Rodoviário, localizado no município deMonte Negro/RO.



PORTARIA Nº. 083/DEOSP-2.013 Porto Velho, 01de Março de 2013.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DEOBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO GOVERNODO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suasatribuições legais, e considerando o que constano Processo nº. 01.1401.00595-00/2010 Contratonº. 046/PGE-2011 firma: CONSTRUTORA BETA LTDA.

Porto Velho, 15.03.2013DOE N°2176 61

R E S O L V E: INCLUIR, o servidor, Jivvago Piterson Costa

exercendo a função de Engenheiro Civil, lotadoneste Departamento para substituir no período de01/03/2013 a 30/03/2013, Reginaldo Garcia Maia,exercendo a função de Engenheiro Civil, o qualentrara em gozo de férias, Para acompanhar,f iscalizar, medir, receber provisoriamente edefinitivamente a obra: Serviços de Adaptação doPosto Fiscal, na Altura de 5 km da BR 364,Localizada no município de Vilhena/RO.



PORTARIA Nº. 084/DEOSP-2013 Porto Velho, 01 de Março de 2013.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DEOBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO GOVERNODO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suasatribuições legais, e considerando o que constano Processo nº. 01.2101.00877-00/2011 Contratonº. 141/PGE/2011 firma: BART CONSTRUÇÃOCOMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

R E S O L V E:

INCLUIR, o servidor Jivvago Piterson Costaexercendo a função de Engenheiro Civil, lotadoneste Departamento para substituir no período de01/03/2013 a 30/03/2013, Reginaldo Garcia Maiaexercendo a função de Engenheiro Civil, o qualentrara em gozo de férias, Para acompanhar,f iscalizar, medir, receber provisoriamente edefinitivamente a obra: Construção pela contratadaexecutora de celas e ampliação do muro existentena Cadeia Pública, Localizada no município deCerejeiras/RO.




O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DEOBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO GOVERNODO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suasatribuições legais, e considerando o que constano Processo nº. 1421.00050-00/2011, Convênionº. 003/2011/ASJUR/DEOSP-RO que entre sicelebram o Governo de Rondônia, através daSecretaria de Obras e Serviços Públicos/DEOSP– RO e a Prefeitura Municipal de Vilhena para osfins que especificam.

R E S O L V E:

INCLUIR, o servidor Jivvago Piterson Costaexercendo a função de Engenheiro Civil, lotadoneste Departamento para substituir no período de01/03/2013 a 30/03/2013, Reginaldo Garcia Maiaexercendo a função de Engenheiro Civil, o qualentrara em gozo de férias, para acompanhamentoe emissão de relatórios mensais da obra:Construção da Sede da associação dosservidores, localizado no município de Vilhena/RO.



PORTARIA Nº. 086/DEOSP-2013Porto Velho, 01 de Março de 2013.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DEOBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO GOVERNODO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suasatribuições legais, e considerando o que constano Processo nº. 1421.00153-00/2012 Convenionº. 066/2012/ASJUR/DEOSP/RO que entre sicelebram o Governo de Rondônia, através daSecretaria de Obras e Serviço Público/DEOSP-ROe o Lar dos Idosos Maria Tereza da Lamarta, paraos fins que especificam.

R E S O L V E:

INCLUIR, o servidor Jivvago Piterson Costaexercendo a função de Engenheiro Civil, lotadoneste Departamento para substituir no período de01/03/2013 a 30/03/2013, Reginaldo Garcia Maiaexercendo a função de Engenheiro Civil, o qualentrara em gozo de férias, para acompanhamentoe emissão de relatórios mensais da obra:Construção de muro no Lar do Idoso Maria Terezada Lamarta, localizada no município de Vilhena/RO.




O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DEOBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO GOVERNODO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suasatribuições legais, e considerando o que constano Processo nº. 1421.00071-00/2012 Convenionº. 070/2012/ASJUR/DEOSP/RO que entre sicelebram o Governo de Rondônia, através daSecretaria de Obras e Serviço Público/DEOSP-ROe a Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste,para os fins que especificam.

R E S O L V E:

INCLUIR, o servidor Jivvago Piterson Costaexercendo a função de Engenheiro Civil, lotadoneste Departamento para substituir no período de01/03/2013 a 30/03/2013, Reginaldo Garcia Maiaexercendo a função de Engenheiro Civil, o qualentrara em gozo de férias, para acompanhamentoe emissão de relatórios mensais da obra:Construção de Barracão e Banheiros no parquede Exposição de Colorado do Oeste, localizada nomunicípio de Colorado do Oeste/RO.

Dê Ciência, Publique-se,Cumpra-se



O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DEOBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO GOVERNODO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suasatribuições legais, e considerando o que constano Processo nº. 01.1421.00051-00/2011 Convenionº. 007/2012/ASJUR/DEOSP/RO que entre sicelebram o Governo de Rondônia, através daSecretaria de Obras e Serviço Público/DEOSP-ROe a Prefeitura Municipal de Cabixi/RO.

R E S O L V E:INCLUIR, o servidor Jivvago Piterson Costa

exercendo a função de Engenheiro Civil, lotadoneste Departamento para substituir no período de01/03/2013 a 30/03/2013, Reginaldo Garcia Maiaexercendo a função de Engenheiro Civil, o qualentrara em gozo de férias, para acompanhamentoe emissão de relatórios mensais da obra:Construção de uma quadra poliesportiva, localizadano município de Cabixi/RO.




O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DEOBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO GOVERNODO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suasatribuições legais, e considerando o que constano Processo nº. 1421.00243-00/2011 Convenionº. 028/2012/ASJUR/DEOSP/RO que entre sicelebram o Governo de Rondônia, através daSecretaria de Obras e Serviço Público/DEOSP-ROe a Prefeitura Municipal de Cerejeiras/RO.

R E S O L V E:

NCLUIR, o servidor Jivvago Piterson Costaexercendo a função de Engenheiro Civil, lotadoneste Departamento para substituir no período de01/03/2013 a 30/03/2013, Reginaldo Garcia Maiaexercendo a função de Engenheiro Civil, o qualentrara em gozo de férias, para acompanhamentoe emissão de relatórios mensais da obra:Revitalização da Praça da Bíblia, localizada nomunicípio de Cerejeiras/RO.




O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DEOBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO GOVERNODO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suasatribuições legais, e considerando o que constano Processo nº. 01.1421.00081/2011 Convenio nº.010/2012/ASJUR/DEOSP/RO que entre si celebramo Governo de Rondônia, através da Secretaria deObras e Serviço Público/DEOSP-RO e a PrefeituraMunicipal de Pimenteira do Oeste/RO.

R E S O L V E:

INCLUIR, o servidor Jivvago Piterson Costaexercendo a função de Engenheiro Civil, lotadoneste Departamento para substituir no período de01/03/2013 a 30/03/2013, Reginaldo Garcia Maiaexercendo a função de Engenheiro Civil, o qualentrara em gozo de férias, para acompanhamentoe emissão de relatórios mensais da obra:Construção da cobertura da arquibancada doCampo Suíço (1ªETAPA), localizada no municípiode Pimenteiras do Oeste.



Porto Velho, 15.03.201362 DOE N° 2176


O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, econsiderando o que consta no Processo nº. 01.1421.00183/2011 Convenio nº.009/2012/ASJUR/DEOSP/RO que entre si celebram o Governo de Rondônia,através da Secretaria de Obras e Serviço Público/DEOSP-RO e a PrefeituraMunicipal de Pimenteira do Oeste/RO.

R E S O L V E:

INCLUIR, o servidor Jivvago Piterson Costa exercendo a função de EngenheiroCivil, lotado neste Departamento para substituir no período de 01/03/2013 a 30/03/2013, Reginaldo Garcia Maia exercendo a função de Engenheiro Civil, o qualentrara em gozo de férias, para acompanhamento e emissão de relatórios mensaisda obra: Revitalização da iluminação pública, localizada no município dePimenteiras.



PORTARIA Nº. 092/DEOSP-2013 Porto Velho, 01 de Março de 2013. O

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DOGOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, econsiderando o que consta no Processo nº. 01.1601.01206-00/2012 Contratonº. 229/2012 firma: CONSTRUTORA CONSTRUDIAS LTDA - EPP.

R E S O L V E:

INCLUIR, o servidor Jivvago Piterson Costa exercendo a função de EngenheiroCivil, lotado neste Departamento para substituir no período de 01/03/2013 a 30/03/2013, Antonio Marcos Aziz, exercendo a função de Arquiteto, o qual entraraem gozo de férias, Para acompanhar, fiscalizar, medir, receber provisoriamente edefinitivamente a obra: Construção da Escola Indígena Estadual de EnsinoFundamental Pichuvy Cinta Larga, a ser construída com duas salas de aula,localizada no município de Espigão do Oeste/RO.




O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, econsiderando o que consta no Processo nº. 01.1601.01208-00/2012 Contratonº. 231/2012 firma: CONSTRUTORA CONSTRUDIAS LTDA - EPP.

R E S O L V E:

INCLUIR, o servidor Jivvago Piterson Costa exercendo a função de EngenheiroCivil, lotado neste Departamento para substituir no período de 01/03/2013 a 30/03/2013, Antonio Marcos Aziz, exercendo a função de Arquiteto, o qual entraraem gozo de férias, Para acompanhar, fiscalizar, medir, receber provisoriamente edefinitivamente a obra: Construção da Escola Indígena Estadual de EnsinoFundamental Tenente Marques, a ser construída com duas salas de aula,localizada no município de Espigão do Oeste/RO.




O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, econsiderando o que consta no Processo nº. 01.1601.01198-00/2012 Contratonº. 233/2012 firma: CONSTRUTORA CONSTRUDIAS LTDA - EPP.

R E S O L V E:

INCLUIR, o servidor Jivvago Piterson Costa exercendo a função de EngenheiroCivil, lotado neste Departamento para substituir no período de 01/03/2013 a 30/03/2013, Antonio Marcos Aziz, exercendo a função de Arquiteto, o qual entraraem gozo de férias, Para acompanhar, fiscalizar, medir, receber provisoriamente e

definitivamente a obra: Construção da Escola Indígena Estadual de EnsinoFundamental Erapoaron Makurap, a ser construída com duas salas de aula,localizada no município de Alta Floresta do Oeste/RO.




O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOSPÚBLICOS, DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suasatribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº. 1421.00108-00/2010, Convênio nº. 058/2010/ASJUR/DEOSP-RO que entre si celebram oGoverno de Rondônia, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos/DEOSP – RO e a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte para os fins queespecificam.

R E S O L V E: INCLUIR, o servidor Jivvago Piterson Costa exercendo a função de

Engenheiro Civil, lotado neste Departamento para substituir no período de 01/03/2013 a 30/03/2013, Antonio Marcos Aziz, exercendo a função de Arquiteto,o qual entrara em gozo de férias, Para acompanhamento e emissão de relatóriosmensais da obra: Reforma e Ampliação da Escola municipal linha 144, km 16norte, localizado no município de Novo Horizonte/RO.




O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,e considerando o que consta no Processo nº. 01.1421.00119-00/2009,Convênio nº. 021/2009/ASJUR/DEOSP-RO que entre si celebram o Governode Rondônia, através do Departamento de Obras e Serviços Publico DEOSP –RO e o Centro de Tradições Gaúchas Sentinela da Fronteira - CTG, para osfins que especificam.

R E S O L V E:

INCLUIR, o servidor Jivvago Piterson Costa exercendo a função deEngenheiro Civil, lotado neste Departamento para substituir no período de 01/03/2013 a 30/03/2013, Antonio Marcos Aziz, exercendo a função de Arquiteto,o qual entrara em gozo de férias, para acompanhamento e emissão de relatóriosmensais da obra: Construção de Cozinha em Alvenaria no Centro de TradiçãoGaúcha CTG, localizada no Município de Rolim de Moura/RO.




O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOSPÚBLICOS, DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suasatribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº. 1421.00155-00/2009, Convênio nº. 019/2010/ASJUR/DEOSP-RO que entre si celebram oGoverno de Rondônia, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos/DEOSP – RO e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia para os fins queespecificam.

R E S O L V E:

INCLUIR, o servidor Jivvago Piterson Costa exercendo a função deEngenheiro Civil, lotado neste Departamento para substituir no período de 01/03/2013 a 30/03/2013, Antonio Marcos Aziz, exercendo a função de Arquiteto,o qual entrara em gozo de férias, para acompanhamento e emissão de relatóriosmensais da obra: Reforma no terminal rodoviário, localizado no município deSanta Luzia/RO.



Porto Velho, 15.03.2013DOE N°2176 63


O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, econsiderando o que consta no Processo nº. 01.1421.00060-00/2010, Convênionº. 016/2010/ASJUR/DEOSP-RO que entre si celebram o Governo de Rondônia,através do Departamento de Obras e Serviços Publico DEOSP – RO e a PrefeituraMunicipal de São Felipe, para os fins que especificam.

R E S O L V E:INCLUIR, o servidor Jivvago Piterson Costa exercendo a função de Engenheiro

Civil, lotado neste Departamento para substituir no período de 01/03/2013 a 30/03/2013, Antonio Marcos Aziz, exercendo a função de Arquiteto, o qual entraraem gozo de férias, para acompanhamento e emissão de relatórios mensais daobra: Construção de Praça Publica, localizada no Município de São Felipe/RO.




O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOSPÚBLICOS, DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuiçõeslegais, e considerando o que consta no Processo nº. 1421.00091-00/2012Convenio nº. 048/2012/ASJUR/DEOSP/RO que entre si celebram o Governo deRondônia, através da Secretaria de Obras e Serviço Público/DEOSP-RO e aPrefeitura de Pimenta Bueno, para os fins que especificam.

R E S O L V E: INCLUIR, o servidor Jivvago Piterson Costa exercendo a função de

Engenheiro Civil, lotado neste Departamento para substituir no período de 01/03/2013 a 30/03/2013, Antonio Marcos Aziz, exercendo a função de Arquiteto, oqual entrara em gozo de férias, para acompanhamento e emissão de relatóriosmensais da obra: Reforma da unidade de atenção básica em saúde Madre Terezade Calcutá, localizada no município de Pimenta Bueno/RO




O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, econsiderando o que consta no Processo nº. 1421.00069-00/2010, Convênio nº.029/2010/ASJUR/DEOSP-RO que entre si celebram o Governo de Rondônia,através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos/DEOSP – RO e a PrefeituraMunicipal de Santa Luzia para os fins que especificam.

R E S O L V E: INCLUIR, o servidor Silvio Vicente Cunha exercendo a função de Arquiteto,

lotado neste Departamento para substituir no período de 01/03/2013 a 30/03/2013, Antonio Marcos Aziz, exercendo a função de Arquiteto, o qual entrara emgozo de férias, para acompanhamento e emissão de relatórios mensais da obra:Revitalização do balneário municipal Riacho Doce, localizado no município deSanta Luzia/RO.



PORTARIA Nº. 101/DEOSP-2.013 Porto Velho, 02 de Março de 2013.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, econsiderando o que consta no Processo nº. 01.1601.04150-00/2011 Contrato nº.099/PGE-2012 firma: Genisis Terraplanagens Mineração e Comércio Ltda-Me.

R E S O L V E: INCLUIR, o servidor, Kassem Mohamad Hijazi, exercendo a função de

Engenheiro Civil, lotado neste Departamento para substituir no período de 02/03/2013 a 31/03/2013, Jair Monteiro Silva de Souza, exercendo a função deEngenheiro Civil, o qual entrara em gozo de férias, Para acompanhar, fiscalizar,medir, receber provisoriamente e definitivamente a obra: Reforma e Ampliação daE.E.E.F.M. Brasília, localizada no município de Porto Velho/RO. Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se

Arq. Lorenzo Max G. Villar Coord. de Projetos – DEOSP/RO


O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOSPÚBLICOS, DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suasatr ibuições legais, e considerando o que consta no Processo nº.01.1421.00222-00/2011 Contrato nº. 009/2012/ASJUR/DEOSP/RO firma:CONSTRUBEL CONSTRUÇÕES LTDA.

R E S O L V E:

INCLUIR, o servidor, Kassem Mohamad Hijazi, exercendo a função deEngenheiro Civil, lotado neste Departamento para substituir no período de 02/03/2013 a 31/03/2013, Jair Monteiro Silva de Souza, exercendo a função deEngenheiro Civil, o qual entrara em gozo de férias, Para acompanhar, fiscalizar,medir, receber provisoriamente e definitivamente a obra: Construção dePassarela em Nazaré Distrito, localizada no município de Porto Velho/RO.




O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOSPÚBLICOS, DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suasatr ibuições legais, e considerando o que consta no Processo nº.01.1601.02643-00/2012 Contrato nº. 224/2012 firma: ENGERO CONSTRUÇÕESE TERRAPLANAGENS LTDA.

R E S O L V E:INCLUIR, o servidor, Kassem Mohamad Hijazi, exercendo a função de

Engenheiro Civil, lotado neste Departamento para substituir no período de 02/03/2013 a 31/03/2013, Jair Monteiro Silva de Souza, exercendo a função deEngenheiro Civil, o qual entrara em gozo de férias, Para acompanhar, fiscalizar,medir, receber provisoriamente e definitivamente a obra: Reforma da Escolade Ensino Fundamental Capitão Godoy, sendo de um pavimento e contendouma área a ser reformada medindo 3.086,25 m², e a construção de umaquadra poli esportiva, coberta e com arquibancada e 03 (três) salas de aulacom capacidade para 30 (trinta) alunos, localizada no município de Guajará -Mirim/RO.




O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,e considerando o que consta no Processo nº. 01.1601.05715-00/2012 Contratonº. 251/2012 firma: SISTEMA CONSTRUTORA LTDA.

R E S O L V E:

INCLUIR, o servidor, Kassem Mohamad Hijazi, exercendo a função deEngenheiro Civil, lotado neste Departamento para substituir no período de 02/03/2013 a 31/03/2013, Jair Monteiro Silva de Souza, exercendo a função deEngenheiro Civil, o qual entrara em gozo de férias, Para acompanhar, fiscalizar,medir, receber provisoriamente e definitivamente a obra: Recuperação decalçadas da Escola Getulio Vargas, Localizada no município de Porto Velho/RO.



PARALISAÇÃOPorto Velho (RO), 18 de Janeiro de 2013.

Processo nº.: 01.1601.01220-00/2012Contrato nº.: 217/2012

Contratada: CONSTRUTORA TABAPUÃ LTDA - EPP.

A Gerência de Fiscalização – DEOSP determina a PARALISAÇÃO da obra:Construção da Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Pay Gap, aser construída com duas salas de aula, localizada em Ji - Paraná /RO, pelomotivo a seguir:

Porto Velho, 15.03.201364 DOE N° 2176

Motivo: A pedido do Eng° Eletricista André LuizViana Lamota/DEOSP e com De Acordo do gerentede fiscalização/DEOSP, conforme documento emanexo aos autos do processo.

Eng. Mirvaldo Moraes de SouzaDiretor Técnico Executivo/Deosp-Ro

Mat. 300007935

PARALISAÇÃOPorto Velho (RO), 18 de Janeiro de 2013.Processo nº.: 01.1601.01217-00/2012Contrato nº.: 213/2012Contratada: CONSTRUTORA TABAPUÃ LTDA - EPP.

A Gerência de Fiscalização – DEOSP determina aPARALISAÇÃO da obra: Construção da EscolaIndígena Estadual de Ensino Fundamental Malo’JKár Gavião, a ser construída com duas salas deaula, localizada em Ji - Paraná /RO, pelo motivo aseguir:

Motivo: A pedido do Eng° Eletricista André LuizViana Lamota/DEOSP e com De Acordo do gerentede fiscalização/DEOSP, conforme documento emanexo aos autos do processo.


Mat. 300007935

PARALISAÇÃOPorto Velho (RO), 14 de Janeiro de 2013.Processo nº.: 01.1712.01645-00/2012Contrato nº.: 236/PGE-2012Contratada: JR COMÉRCIO CONSTRUÇÃO EENGENHARIA LTDA.

A Gerência de Fiscalização – DEOSP determina aPARALISAÇÃO da obra: Construção e ampliaçãoda estação de tratamento de esgoto – ETE doHospital Regional, localizada em Buritis/RO, pelomotivo a seguir:

Motivo: A pedido da empresa e com o De Acordodo gerente de fiscalização/DEOSP, junto com oseu f iscal: Eng° Eletricista Antônio RodriguesJúnior e o Engº Civil Euclides A. Guilhermino/DEOSP,conforme documento em anexo aos autos doprocesso.


Mat. 300007935

PARALISAÇÃOPorto Velho (RO), 21 de Janeiro de 2013.Processo nº.: 01.2101.00573-00/2012Contrato nº.: 235/PGE – 2012Contratada: M.C. DA SILVA & CIA. LTDA.

A Gerência de Fiscalização – DEOSP determina aPARALISAÇÃO da obra: Reforma da unidade 1 –Casa do Adolescente, localizada em Porto Velho/RO, pelo motivo a seguir:

Motivo: A pedido dos Engº Civil Sâmia Soares Maiae do Engº Eletricista Cezar Roberto Soares e como De Acordo do gerente de fiscalização/DEOSP,conforme documento em anexo aos autos doprocesso.


Mat. 300007935

PARALISAÇÃOPorto Velho (RO), 07 de Dezembro de 2012.Processo nº.: 01.1601.01200-00/2012Contrato nº.: 232/2012Contratada: CONSTRUTORA CONSTRUDIAS LTDA - EPP.

A Gerência de Fiscalização – DEOSP determina aPARALISAÇÃO da obra: Construção da EscolaIndígena Estadual de Ensino Fundamental AmenKoare, a ser construída com duas salas de aula,localizada em Alta Floresta do Oeste /RO, pelomotivo a seguir:

Motivo: A pedido da empresa e com o De Acordodo gerente de fiscalização/DEOSP, junto com osseus fiscais: Eng° Civil Jivvago Piterson Costa edo Eng° Eletricista Marcelo Falcão da Silva/DEOSP,conforme documento em anexo aos autos doprocesso.


Mat. 300007935

PARALISAÇÃOPorto Velho (RO), 07 de Dezembro de 2012.Processo nº.: 01.1601.01197-00/2012Contrato nº.: 234/2012Contratada: CONSTRUTORA CONSTRUDIAS LTDA - EPP.

A Gerência de Fiscalização – DEOSP determina aPARALISAÇÃO da obra: Construção da EscolaIndígena Estadual de Ensino Fundamental SawjoTuparí, a ser construída com duas salas de aula,localizada em Alta Floresta do Oeste /RO, pelomotivo a seguir:



Mat. 300007935

PARALISAÇÃOPorto Velho (RO), 07 de Dezembro de 2012.Processo nº.: 01.1601.01196-00/2012Contrato nº.: 230/2012Contratada: CONSTRUTORA CONSTRUDIAS LTDA- EPP.

A Gerência de Fiscalização – DEOSP determina aPARALISAÇÃO da obra: Construção da EscolaIndígena Estadual de Ensino Fundamental KonwoatTuparí, a ser construída com duas salas de aula,localizada em Alta Floresta do Oeste /RO, pelomotivo a seguir:



Mat. 300007935

PARALISAÇÃOPorto Velho (RO), 11 de Janeiro de 2013.Processo nº.: 01.1601.01198-00/2012Contrato nº.: 233/2012Contratada: CONSTRUTORA CONSTRUDIAS LTDA - EPP.

A Gerência de Fiscalização – DEOSP determina aPARALISAÇÃO da obra: Construção da EscolaIndígena Estadual de Ensino FundamentalErapoaron Makurap, a ser construída com duassalas de aula, localizada em Alta Floresta do Oeste/RO, pelo motivo a seguir:

Motivo: A pedido da empresa e com o De Acordodo gerente de fiscalização/DEOSP, junto com oseu fiscal: Eng° Eletricista Marcelo Falcão da Silva/DEOSP, conforme documento em anexo aos autosdo processo.


Mat. 300007935


A Gerência de Fiscalização – DEOSP determina aPARALISAÇÃO da obra: Construção da Escola IndígenaEstadual de Ensino Fundamental Pichuvy Cinta Larga,a ser construída com duas salas de aula, localizadaem Espigão do Oeste /RO, pelo motivo a seguir:



Mat. 300007935


A Gerência de Fiscalização – DEOSP determina aPARALISAÇÃO da obra: Construção da Escola IndígenaEstadual de Ensino Fundamental Tenente Marques, aser construída com duas salas de aula, localizada emEspigão do Oeste/RO, pelo motivo a seguir:



Mat. 300007935

PARALISAÇÃOPorto Velho (RO), 13 de Fevereiro de 2013.Processo nº.: 01.1601.02687-00/2012Contrato nº.: 164/PGE-2012Contratada: PALOMA CONSTRUÇÕES LTDA.

A Gerência de Fiscalização – DEOSP determina aPARALISAÇÃO da obra: Ampliação do refeitório,pátio e cozinha, a ocorrerem na Escola Estadualde Ensino Fundamental, Casemiro de Abreu, darede da SEDUC, localizada em Nova Mamoré /RO,pelo motivo a seguir:

Porto Velho, 15.03.2013DOE N°2176 65

Motivo: A pedido do Engº Civil André Gurgel e como De Acordo do gerente de fiscalização/DEOSP,conforme documento em anexo aos autos doprocesso.


Mat. 300007935

PARALISAÇÃOPorto Velho (RO), 25 de Outubro de 2012.Processo nº.: 01.2101.00877-00/2011Contrato nº.: 141/PGE/2011Contratada: BART CONSTRUÇÃO COMÉRCIO ESERVIÇO LTDA.

A Gerência de Fiscalização – DEOSP determina aPARALISAÇÃO da obra: Construção de celas eampliação do muro existente na cadeia publica,localizada em Cerejeiras/RO, pelo motivo a seguir:

Motivo: A pedido da contratada e com o de acordodo ordenador de despesa/SEJUS, conformedocumento em anexo aos autos do processo.


Mat. 300007935

ORDEM DE REINÍCIOPorto Velho (RO), 13 de Fevereiro de 2013.Processo.: nº. 01.1601.01213-00/2012Contrato nº.: 207/2012Contratada: LUZI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕESLTDA - EPP.

Determinamos o Reinicio da obra: Construção daEscola Indígena Estadual de Ensino FundamentalDídimo Graciliano de Oliveira, a ser construída comduas salas de aula , localizada no Município deGuajará - Mir im /RO, a part ir desta datacontabilizando o prazo remanescente.


Mat. 300007935


Determinamos o Reinicio da obra: Construção daEscola Indígena Estadual de Ensino FundamentalJoão Francisco Aruak, a ser construída com duassalas de aula, localizada no Município de Guajará- Mirim /RO, a partir desta data contabilizando oprazo remanescente.


Mat. 300007935


Determinamos o Reinicio da obra: Construção daEscola Indígena Estadual de Ensino FundamentalJosias Batista de Oliveira, a ser construída comduas salas de aula, localizada no Município deGuajara - Mir im /RO, a part ir desta datacontabilizando o prazo remanescente.


Mat. 300007935

ORDEM DE REINÍCIOPorto Velho (RO), 19 de Fevereiro de 2013.Processo.: nº. 01.2101.01062-00/2011Contrato nº.: 159/PGE-2011Contratada: A. C. Construções e Terraplenagem Ltda.

Determinamos o Reinicio da obra: Complementaçãoda 1ª Etapa da Penitenciária Modelo, na Gleba 06,Lote 28/A, no setor penitenciário, obras estasadicionais, localizada no Município de Ariquemes /RO, a partir desta data contabilizando o prazoremanescente.


Mat. 300007935

ORDEM DE REINÍCIOPorto Velho (RO), 26 de Fevereiro de 2013.Processo.: nº. 01.1421.00172-00/2012Contrato nº.: 027/12/GJ/DEOSP-ROContratada: A.C. FAUSTINO & CIA LTDA - EPP.

Determinamos o Reinicio da obra: Reforma na 6ªDelegacia de Polícia, localizada no Municípios dePorto Velho/RO, a partir desta data contabilizandoo prazo remanescente.


Mat. 300007935

Sec. de Estado do DesenvolvimentoEconômico e Social

IDARON

Concurso Público para provimento devagas na área de Defesa Sanitária

Agrosilvopastoril de Nível Superior –Administrativo.

EDITAL N. 01/IDARON, 13 DE MARÇO DE 2013.

CONVOCAÇÃO PARA POSSE

O Presidente da Agência de Defesa SanitáriaAgrosilvopastoril do Estado de Rondônia, no usode suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº8866 de 27 de setembro de 1999, em razão deaprovação obtida no Concurso Públ ico daAgência, homologado pelo Edital de 21 de maiode 2009, publicado no Diário Oficial do Estadon.1250, de 25 de maio de 2009, de acordo comos quantitativos de vagas previstas na LeiComplementar n. 463, de 11 de julho de 2008,publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônian. 1040, de 18 de julho de 2008, considerando oprevisto no item 1.13, do Edital n. 001/IDARON,de 18 de dezembro de 2008, publicada no DiárioOficial do Estado de Rondônia n. 1149, de 22 dedezembro de 2008 e no Parecer Jur ídic o/ASSEJUR/IDARON/2008, datado em 18 denovembro de 2008, convoca o candidato,constante do Anexo III deste Edital, para atenderàs Unidades de Atendimento da Agênc iaIDARON, para apresentação e ent rega dedocumentos necessários para posse em cargosefetivos, do Quadro Permanente de Pessoal Civildo Estado de Rondônia, nomeado pelo Decreton.17.584, de 26 de Fevereiro de 2013 ,publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônian. 2163, de 26/02/2013.

1. A relação dos Exames Médicos, a seremrealizados pelos candidatos, está disponível naJunta Médica Oficial do Estado de Rondônia, comotambém no Anexo II, deste Edital.

2. Os EXAMES MÉDICOS deverão serapresentados, para Certificação, à Junta Médicado Estado de Rondônia, situada a Avenida 7 deSetembro, 2557, Bairro: Nossa Senhora dasGraças, Porto Velho – RO (SEDE DO IPERON).

3. Após a Certificação da Aptidão do candidatopara o exercíc io do cargo, o mesmo deveráordenar e apresentar os documentos exigidos porlei para efetivar a posse, de acordo o disposto doAnexo I, deste Edital.

4. Os candidatos inscritos na condição de Portadorde Necessidade Especial deverão comparecer àJunta Médica Oficial do Estado de Rondônia,munidos de Laudo Médico atestando a espéciee o grau ou o nível de deficiência, com expressareferência ao código correspondente daClassificação Internacional de Doenças (CID),bem como à provável causa da deficiência, paraque seja determinada sua qualif icação comoportador de necessidades especiais ou não esobre o grau de necessidade, que determinaráestar ou não, o candidato capacitado para oexercício do cargo, de acordo com o disposto noEdital n. 001/IDARON, de 18 de dezembro de 2008.

5. A entrega da Documentação para Posse ePedido de Prorrogação de Posse, dar-se-áno Setor de Recursos Humanos da AgênciaIDARON, situado à Av. Presidente Dutra, nº 2068,Bairro: Baixa União.

6 O prazo para a apresentação dos ExamesMédicos, entrega da Documentação paraPosse e Pedido de Prorrogação de Posse éde 30 (trinta) dias a contar da data da publicaçãodo Decreto de Nomeação no Diário Oficial do Estadode Rondônia.

7. Após a entrega de toda a documentação, ocandidato terá sua posse previamente agendadano Setor de Recursos Humanos da AgênciaIDARON.

Porto Velho – RO, 13 de Março de 2013.

MARCELO HENRIQUE DE LIMA BORGESPresidente da Agência de Defesa Sanitária

Agrosilvopastoril - IDARON

ANEXO I

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARAPOSSE EM CARGO PÚBLICO

QTD. CÓPIAS DOCUMENTOS OBSERVAÇÕES

1 Original e uma fotocópia da Certidão deNascimento ou Casamento -

1 Original e uma fotocópia da Certidão deNascimento dos dependentes legais M e n o r e sde 18 anos de idade.

1 Original e uma fotocópia do Cartão de Vacinaspara os dependentes Menores de 05 anos deidade.

2 Original e duas fotocópias da Cédula deIdentidade Autenticadas em cartório.

Porto Velho, 15.03.201366 DOE N° 2176

2 Original e duas fotocópias do CPF/MFAutenticadas em cartório.

1 Original e uma fotocópia do Titulo de Eleitor -

1 Original e uma fotocópia do comprovante queestá quite com a Justiça EleitoralComprovante de votação ou Certidão emitida peloTribunal Regional Eleitoral com certificação.

1 Original e uma fotocópia do Cartão do PIS/PASEP Para os não cadastrados, apresentarDeclaração de não cadastrado.

1 Uma fotocópia da última Declaração deImposto de Renda ou Comprovante de Inscrição esituação cadastral do CPF com cert if icação(disponível no site:wwww.receita.fazenda.gov.br) -

1 Original e uma fotocópia do Certificado deReservista -

Originais Duas vias originais da Declaraçãode acumulação ou não de cargos públicos e/ouprivados, expedida pelo próprio candidato.Com firma reconhecida.

2 Original e duas fotocópias do Diplomacomprovando a escolaridade e habilitação exigidapara o cargo Autenticadas em cartório.

2 Original e duas cópias da Carteira Nacionalde Habil itação para direção de veículosautomotores nas categorias “A e/ou B”, no mínimopara os cargos de Fiscal e Assistente de Def.Agrosilv. -

2 Original e duas fotocópias do Registro doConselho Regional de Classe equivalenteAutenticadas em cartório.

1 Original e uma fotocópia da CertidãoNegativa expedida pelo Conselho Regional deClasse equivalente, em que tenha sido cadastradonos últimos 05 (cinco) anos -

Originais Duas originais da prova dequitação com a Fazenda Pública do Estado deRondônia com certificação (disponível no site:www.sefin.ro.gov.br) -

OriginalDuas originais da Cert idão Negativaexpedida pelo Tribunal de Contas do Estado deRondônia com certificação (disponível no site:www.tce.ro.gov.br) -

Originais Original do Exame de CapacidadeFísica e Mental, expedido pela Junta Médica Oficialdo Estado de Rondônia. Relação dosExames Médicos - Junta Médica - Fone 3216-9429.

1 Original e uma fotocópia do Comprovantede Residência ou Declaração de Endereço. -

Originais Duas fotograf ias 3x4, iguais erecentes. -

Originais Duas originais das CertidõesNegativas expedidas pelo cartório de distribuiçãoCível e Criminal do Fórum da Comarca de residênciado candidato no Estado de Rondônia ou da Unidadeda Federação em que tenha residido nos últimos 5(cinco) anos, com certif icação (disponível nosite: www.tj.ro.gov.br) -

Originais Duas originais da Certidão Negativada Justiça Federal com certificação (disponívelno site: www.ro.trf1.gov.br) -Originais Duas originais da Declaração,emitida pelo próprio candidato, informando sobrea existência ou não de investigações criminais,ações cíveis, penais e/ou Processo Administrativoem que figura como indiciado ou parte (sujeito àcomprovação junto aos órgãos competentes).Com firma reconhecida.Originais Duas originais de Declaração,emitida pelo próprio candidato, de existência ounão de demissão por justa causa e/ou a bem doServiço Público. Com firma reconhecida.1 Uma fotocópia, se possuir, do comprovantede Conta Corrente de Pessoa Física no Banco doBrasil. -

ANEXO IIEXAMES MÉDICOS PARA FINS DE

INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO(Conforme Ofício n. 3948/SEAD de 24/

06/2009)

ORDEM TIPOS DE EXAMES01 RAIOS - X DO TÓRAX EM PÉ E PERFIL COMLAUDO (exceto para grávida)

02 LAUDO ORTOPÉDICO – (Baseado no ExameGeral do Candidato e nos Raios X de Coluna Total)

03 LAUDO PSIQUIÁTRICO

04 LAUDO GINECOLÓGICO, INCLUINDOCOLPOCITOLOGIA E ULTRA-SONOGRAFIAPÉLVICA e USG DAS MAMAS (a partir dos 30(trinta) anos substituir a USG das mamas pormamografia bilateral)

05 LAUDO DERMATONEUROLÓGICO

06 LAUDO OFTALMOLÓGICO

07 LAUDO NEUROLÓGICO

08 LAUDO ENDOCRINOLÓGICO

09 AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA ACOMPANHADADE RESPECTIVO ELETROCARDIOGRAMA COMLAUDO (PARA TODAS AS IDADES)

10 LAUDO DO INFECTOLOGISTA

11 SANGUE: VDRL – GLICEMIA – HEMOGRAMA -TOXOPLASMOSE IGG e IGM – MACHADOGUERREIRO (Chagas) - TGO e TGP – HBSAG –AntiHBS – AntiHBC - HIV I e II – AntiHCV

12 FEZES: PARASITOLOGICO13ESCARRO: BAAR

14 URINA: EAS - ACIDO URICO – CREATININA –UREIA – TOXICOLOGIA (para cocaína e maconha)

Observações:

1 - Os exames bioquímicos terão validade por 90dias, mamografia por 2 (dois) ano e a Citologia por01 (um) ano a contar da data de sua expedição;Ultra-sonografias a critério do perito médico;

2 - Os exames médicos poderão ser realizadosna rede Pública Oficial de saúde, como também narede particular.

3 – Nas Chapas Radiográf icas dos Raios Xdeverão constar a data de realização do exame eo nome do candidato.

4 – Os laudos e exame médicos realizados forado Estado de Rondônia deverão conter oreconhecimento de firma do médico emissor dosmesmos.

5 - A Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia,se julgar necessário, no ato da apresentação doslaudos, avaliações médicas e examescomplementares, poderá solicitar outros examesque por ventura não conste nesse anexo.

ANEXO III

CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO DEDEFESA AGROSILVOPASTORIL/ESPECIALIDADE: CONTADOR*

(*Com o advendo Lei Complementar n. 665, de 21de maio de 2012 o cargo de Técnico administrativode defesa agrosilvopastoril/ Especialidade:contador foi transformado em Contador)

MUNICÍPIO PORTO VELHO/SEDEINSC. NOME NOTA FINAL2170930 JOSE CARLOS XAVIER DE LIMA 68,40

Concurso Público para provimento devagas na área de Defesa Sanitária

Agrosilvopastoril de Nível Superior –Técnico.

EDITAL N. 02/IDARON, 13 DE MARÇO DE 2013.

CONVOCAÇÃO PARA POSSE

O Presidente da Agência de Defesa SanitáriaAgrosilvopastoril do Estado de Rondônia, no usode suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº8866 de 27 de setembro de 1999, em razão deaprovação obtida no Concurso Público daAgência, homologado pelo

Edital de 21 de maio de 2009, publicado no DiárioOficial do Estado n.1250, de 25 de maio de 2009, deacordo com os quantitativos de vagas previstas naLei Complementar n. 463, de 11 de julho de 2008,publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônian. 1040, de 18 de julho de 2008, considerando oprevisto no item 1.13, do Edital n. 001/IDARON, de18 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficialdo Estado de Rondônia n. 1149, de 22 de dezembrode 2008 e no Parecer Jurídico/ASSEJUR/IDARON/2008, datado em 18 de novembro de 2008, convocao candidato, constantes do Anexo III deste Edital,para atender às Unidades de Atendimento daAgência IDARON relacionadas no Anexo II doDecreto de nomeação, para apresentação e entregade documentos necessários para posse em cargosefetivos, do Quadro Permanente de Pessoal Civildo Estado de Rondônia, nomeados pelo Decreton. 17.586, de 26 de Fevereiro de 2013 , publicadono Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 2163, de26/02/2013.1. A relação dos Exames Médicos, a seremrealizados pelos candidatos, está disponível naJunta Médica Oficial do Estado de Rondônia, comotambém no Anexo II, deste Edital.

2. Os EXAMES MÉDICOS deverão serapresentados, para Certificação, à Junta Médicado Estado de Rondônia, situada a Avenida 7 deSetembro, 2557, Bairro: Nossa Senhora dasGraças, Porto Velho – RO (SEDE DO IPERON).

3. Após a Certificação da Aptidão do candidatopara o exercíc io do cargo, o mesmo deveráordenar e apresentar os documentos exigidos porlei para efetivar a posse, de acordo o disposto doAnexo I, deste Edital, e as regras dispostas noDecreto de Nomeação.

http://www.sefin.ro.gov.br)

http://www.tce.ro.gov.br)-

http://www.tj.ro.gov.br)

http://www.ro.trf1.gov.br)

Porto Velho, 15.03.2013DOE N°2176 67

4. Os candidatos inscritos na condição de Portador de Necessidade Especialdeverão comparecer à Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia, munidos deLaudo Médico atestando a espécie e o grau ou o nível de deficiência, comexpressa referência ao código correspondente da Classificação Internacionalde Doenças (CID), bem como à provável causa da deficiência, para que sejadeterminada sua qualificação como portador de necessidades especiais ou nãoe sobre o grau de necessidade, que determinará estar ou não, o candidatocapacitado para o exercício do cargo, de acordo com o disposto no Edital n. 001/IDARON, de 18 de dezembro de 2008.

5. A entrega da Documentação para Posse e Pedido de Prorrogação dePosse, dar-se-á no Setor de Recursos Humanos da Agência IDARON, situado àAv. Presidente Dutra, nº 2068, Bairro: Baixa União.

6 O prazo para a apresentação dos Exames Médicos, entrega daDocumentação para Posse e Pedido de Prorrogação de Posse é de 30(trinta) dias a contar da data da publicação do Decreto de Nomeação no DiárioOficial do Estado de Rondônia.

7. Após a entrega de toda a documentação, o candidato terá sua posse previamenteagendada no Setor de Recursos Humanos da Agência IDARON.

Porto Velho – RO, 13 de Março de 2013.

MARCELO HENRIQUE DE LIMA BORGESPresidente da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril - IDARON

ANEXO I

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA POSSE EM CARGO PÚBLICOQTD. CÓPIAS DOCUMENTOS OBSERVAÇÕES1 Original e uma fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento -1 Original e uma fotocópia da Certidão de Nascimento dos dependentes legaisMenores de 18 anos de idade.1 Original e uma fotocópia do Cartão de Vacinas para os dependentesMenores de 05 anos de idade.2 Original e duas fotocópias da Cédula de Identidade Autenticadas emcartório.2 Original e duas fotocópias do CPF/MF Autenticadas em cartório.1 Original do Termo de Reopção de Lotação do Cargo presente no Decreto deNomeação nº 17.586 de 26/02/2013. Autenticada em cartório1 Original e uma fotocópia do Titulo de Eleitor -1 Original e uma fotocópia do comprovante que está quite com a Justiça EleitoralComprovante de votação ou Certidão emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral comcertificação.1 Original e uma fotocópia do Cartão do PIS/PASEP Para os não cadastrados,apresentar Declaração de não cadastrado.1 Uma fotocópia da última Declaração de Imposto de Renda ou Comprovante deInscrição e situação cadastral do CPF com certificação (disponível no site:wwww.receita.fazenda.gov.br) -1 Original e uma fotocópia do Certificado de Reservista -Originais Duas vias originais da Declaração de acumulação ou não decargos públicos e/ou privados, expedida pelo próprio candidato. Com firmareconhecida.2 Original e duas fotocópias do Diploma comprovando a escolaridade e habilitaçãoexigida para o cargo Autenticadas em cartório.2 Original e duas cópias da Carteira Nacional de Habilitação para direção deveículos automotores nas categorias “A e/ou B”, no mínimo para os cargos deFiscal e Assistente de Def. Agrosilv. -2 Original e duas fotocópias do Registro do Conselho Regional de Classeequivalente Autenticadas em cartório.1 Original e uma fotocópia da Certidão Negativa expedida pelo Conselho Regionalde Classe equivalente, em que tenha sido cadastrado nos últimos 05 (cinco)anos -Originais Duas originais da prova de quitação com a Fazenda Pública doEstado de Rondônia com cert if icação (disponível no site:www.sefin.ro.gov.br) -OriginalDuas originais da Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas doEstado de Rondônia com certificação (disponível no site: www.tce.ro.gov.br)-Originais Original do Exame de Capacidade Física e Mental, expedido pelaJunta Médica Oficial do Estado de Rondônia. Relação dos Exames Médicos -Junta Médica - Fone 3216-9429.1 Original e uma fotocópia do Comprovante de Residência ou Declaração deEndereço. -Originais Duas fotografias 3x4, iguais e recentes. -

Originais Duas originais das Certidões Negativas expedidas pelo cartóriode distribuição Cível e Criminal do Fórum da Comarca de residência do candidatono Estado de Rondônia ou da Unidade da Federação em que tenha resididonos últ imos 5 (cinco) anos, com cert if icação (disponível no site:www.tj.ro.gov.br) -Originais Duas originais da Certidão Negativa da Justiça Federal comcertificação (disponível no site: www.ro.trf1.gov.br) -Originais Duas originais da Declaração, emitida pelo próprio candidato,informando sobre a existência ou não de investigações criminais, açõescíveis, penais e/ou Processo Administrativo em que figura como indiciado ouparte (sujeito à comprovação junto aos órgãos competentes). C o mfirma reconhecida.Originais Duas originais de Declaração, emitida pelo próprio candidato,de existência ou não de demissão por justa causa e/ou a bem do ServiçoPúblico. Com firma reconhecida.1 Uma fotocópia, se possuir, do comprovante de Conta Corrente de PessoaFísica no Banco do Brasil. -

ANEXO II

EXAMES MÉDICOS PARA FINS DE INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO(Conforme Ofício n. 3948/SEAD de 24/06/2009)

ORDEM TIPOS DE EXAMES01 RAIOS - X DO TÓRAX EM PÉ E PERFIL COM LAUDO (exceto para grávida)02 LAUDO ORTOPÉDICO – (Baseado no Exame Geral do Candidato e nosRaios X de Coluna Total)03 LAUDO PSIQUIÁTRICO04 LAUDO GINECOLÓGICO, INCLUINDO COLPOCITOLOGIA E ULTRA-SONOGRAFIA PÉLVICA e USG DAS MAMAS (a partir dos 30 (trinta) anossubstituir a USG das mamas por mamografia bilateral)05 LAUDO DERMATONEUROLÓGICO06 LAUDO OFTALMOLÓGICO07 LAUDO NEUROLÓGICO08 LAUDO ENDOCRINOLÓGICO09 AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA ACOMPANHADA DE RESPECTIVOELETROCARDIOGRAMA COM LAUDO (PARA TODAS AS IDADES)10 LAUDO DO INFECTOLOGISTA11 SANGUE: VDRL – GLICEMIA – HEMOGRAMA - TOXOPLASMOSE IGG eIGM – MACHADO GUERREIRO (Chagas) - TGO e TGP – HBSAG – AntiHBS –AntiHBC - HIV I e II – AntiHCV12 FEZES: PARASITOLOGICO13 ESCARRO: BAAR14 URINA: EAS - ACIDO URICO – CREATININA – UREIA – TOXICOLOGIA (paracocaína e maconha)Observações:

1 - Os exames bioquímicos terão validade por 90 dia, mamografia por 2 (dois)ano e a Citologia por 01 (um) ano a contar da data de sua expedição; Ultra-sonografias a critério do perito médico;

2 - Os exames médicos poderão ser realizados na rede Pública Oficial desaúde, como também na rede particular.

3 – Nas Chapas Radiográficas dos Raios X deverão constar a data derealização do exame e o nome do candidato.

4 – Os laudos e exame médicos realizados fora do Estado de Rondôniadeverão conter o reconhecimento de firma do médico emissor dos mesmos.

5 - A Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia, se julgar necessário, no atoda apresentação dos laudos, avaliações médicas e exames complementares,poderá solicitar outros exames que por ventura não conste nesse anexo.

ANEXO IIICARGO: FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO/ESPECIALIDADE: MÉDICO

VETERINÁRIO

(*Com o advendo Lei Complementar n. 665, de 21 de maio de 2012 o cargo deFiscal de defesa agrosilvopastoril/ Especialidade: Medicina Veterinária foitransformado em Fiscal Estadual Agropecuário / Especialidade: MedicinaVeterinária)

http://www.sefin.ro.gov.br)

http://www.tce.ro.gov.br)

http://www.tj.ro.gov.br)-

http://www.ro.trf1.gov.br)

Porto Velho, 15.03.201368 DOE N° 2176

INSC. NOME NOTA FINAL2148196 ROOSEVELT ISAIAS CARVALHO SOUZA 51,50

QUADRO DE VAGAS

CARGO: FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO/ESPECIALIDADE: MÉDICO VETERINÁRIO

(*Com o advendo Lei Complementar n. 665, de 21de maio de 2012 o cargo de Fiscal de defesaagrosilvopastoril/ Especialidade: Medic inaVeterinária foi transformado em Fiscal EstadualAgropecuário / Especialidade: Medic inaVeterinária)

QDADE LOCALIDADE VAGAS

01 CAMPO NOVO 0102 COSTA MARQUES 0103 CUJUBIM 0104 JACY PARANÁ 0105 NOVA BRASILÂNDIA 0106 NOVA CALIFÓRNIA 0107 SÃO FRANCISCO 01TOTAL DE VAGAS 07

TERMO DE REOPÇÃO DE LOTAÇÃO PARA OCARGO DE FISCAL ESTADUAL

AGROPECUÁRIO/ESPECIALIDADE: MÉDICOVETERINÁRIO

Por este instrumento de Termo de Reopção deLotação, e tendo em vista minha nomeação aocargo de Fiscal Estadual Agropecuário/MédicoVeterinário, proveniente da aprovação no concursopúblico da Agência de Defesa SanitáriaAgrosilvopastoril do Estado de Rondônia, Edital nº001/IDARON/2008,

Eu _____________________________________

RG:________ÓRGÃO EMISSOR_____, CPF:____

Classificado sob o nº____Cargo_____________

Cidade__________________________________

ven h o p er an t e ao S et or d e R ecu r s osHumanos, mani f es tar a minha reopção devaga d e m i n h a es c ol h a, ob ed ec i d o od is p os t o n o Dec ret o d e N omeaç ão e asvagas dist r ibuídas conforme anexo II:

LOCALIDADE ORDEM DE OPÇÃOCAMPO NOVOCOSTA MARQUESCUJUBIMJACY PARANÁNOVA BRASILÂNDIANOVA CALIFÓRNIASÃO FRANCISCOPorto Velho, ________/_______________/2013.

______________________________________

Assinatura (por extenso)

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº. 0020/2012-IDARON

CONTRATANTES: A AGÊNCIA DE DEFESASANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DERONDÔNIA – IDARON e a empresa PETROCARDADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem afinalidade de prorrogar por 06 (seis) mesescontados a partir 15 de março de 2013, o Contratonº 0020/2012/IDARON, com a empresaPETROCARD ADMINISTRADORA DE CRÉDITOLTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 08.201.104/0001-76, com endereço comercial na Rua FreiMatias Tevis, nº 285, 5º Andar, Sala 510 –Empresarial Graham Bell, Bairro da Ilha do Leite –Recife – Pernambuco, CEP 50.070-450, empresaespecializada na prestação, de forma contínua,de serviço de gerenciamento e abastecimento decombustíveis, por meio de cartão magnético esistema que utilize tecnologia de informação viaweb, através de rede credenciada de pontos, paraatender as necessidades da frota de veículos,maquinários e embarcações da Agência – IDARON.

VALOR ESTIMADO: R$ 786.090,85 (setecentose oitenta e seis mil noventa reais e oitenta e cincocentavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Valor Estimado: R$ 786.090,85 (setecentos eoitenta e seis mil noventa reais e oitenta e cincocentavos), de acordo com os valoresespecificados na Cláusula Segunda do Contratonº 020/2012-IDARON, conforme Nota de Empenho2013NE00050 de 28/01/2013, nas mesmascondições pactuadas no contrato originário desteaditivo.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Natureza de Despesa: 33.90.39.Fonte de Recursos: 3240Nota de Empenho: 2013NE00050 de 28/01/2013.Projeto/Atividade: 2087DO PROCESSO Nº: 01-2423.00094-00/2012.DO PRAZO: 06 (seis) meses a partir de 15/03/2013.DO FORO: Comarca de Porto Velho – Rondônia.DATA DA ASSINATURA: 27/02/2013.

ASSINAM:Marcelo Henrique de Lima Borges –Presidente da Agência IDARONEvaldo Mendes Barros de Carvalho –Representante da Contratada

Porto Velho, 27 de fevereiro de 2013.

Marcelo Henrique de Lima BorgesPresidente da Agência IDARON

PORTARIA N° 079/GAB/IDARONPorto Velho/RO, 28 de fevereiro de 2013.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESASANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DERONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,que lhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19de julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27 desetembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV,R E S O L V E:CESSAR, a partir de 01/03/2013, os Termos daPortaria nº 275/GAB/IDARON, de 31.05.2011, queconcedeu Horário Especial de Trabalho, de acordocom o Artigo nº 22, § 1, da Constituição Estadual

de Rondônia, para a servidora MARIA EURIDICESOUSA PEDROSO, ocupante do cargo de Auxiliarem Atividade Administrativa, matrícula nº300002341, pertencente ao Quadro Permanentede Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada naAgência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril doEstado de Rondônia – IDARON/SedeAdministrativa.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.AUGUSTO FERNANDES NETO

PRESIDENTE EM EXERCICIO DA AGÊNCIAIDARON

MATRICULA FUNCIONAL 300057858

PORTARIA N° 082/GAB/IDARONPorto Velho/RO, 01 de MARÇO de 2013.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESASANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DERONDÔNIA - IDARON, no uso de suas atribuiçõeslegais, que lhe confere a Lei Complementar nº 215,de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV.

Considerando o teor do memorando nº 041/2013/GUAJARÁ MIRIM/IDARON de 25/02/13 quesuspende o gozo de férias da servidora JOELMASANTOS OLIVEIRA, o órgão necessitará transferiro período de férias regulamentares da servidora.

R E S O L V E:Art. 1º - ALTERAR o gozo de férias

regulamentares da servidora abaixo citada, doperíodo de 01/05/2013 a 30/05/2013 para o períodode 16/05/2013 A 31/05/2013 E 18/07/13 A 31/07/2013.

MATRICULA NOME LOTAÇÃO300091039 JOELMA SANTOS OLIVEIRAULSAV DE GUAJARÁ MIRIM

Dê-se ciência.Publique-se, registre-se e cumpra-se.AUGUSTO FERNANDES NETOPRESIDENTE EM EXERCICIO DA AGÊNCIA IDARONMATRICULA FUNCIONAL 300057858

PORTARIA N° 076/GAB/IDARONPorto Velho/RO, 28 de fevereiro de 2013.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESASANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DERONDÔNIA - IDARON, no uso de suas atribuiçõeslegais, que lhe confere a Lei Complementar nº 215,de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV;

Considerando que as férias regulamentaresreferentes ao exercício 2011 estavam marcadaspara o mês de janeiro de 2012 e não foi gozada,recebendo somente o 1/3 de ferias, o órgãonecessitará transferir o período de fériasregulamentares do servidor.


regulamentares do servidor abaixo citado, do períodode 01/01/2012 a 30/01/2012 para o período de 01/07/2013 a 30/07/2013 referente ao exercício 2011:

MATRICULA NOME LOTAÇÃO300092577 VICENTE CARVALHO DEALBUQUERQUE GUAJARA-MIRIM

Dê-se ciência.Publique-se, registre-se e cumpra-se.

AUGUSTO FERNANDES NETOPRESIDENTE EM EXERCICIO DA AGÊNCIA IDARON


Porto Velho, 15.03.2013DOE N°2176 69

GABINETE DA PRESIDÊNCIAPORTARIA N° 081/GAB/IDARON

Porto Velho/RO, 01 de MARÇO de 2013.


Considerando o teor do memorando nº 043/2013/CABIXI/IDARON de 18/02/13 que suspendeo gozo de férias da servidora DEUSIVAN ROCHADE SOUZA, o órgão necessitará transferir operíodo de férias regulamentares da servidora.


regulamentares da servidora abaixo citada, parao período de 11/04/2013 A 10/05/2013.

MATRICULA NOME LOTAÇÃO300097517 DEUSIVAN ROCHA DE SOUZA CABIXI

Dê-se ciência.Publique-se, registre-se e cumpra-se.AUGUSTO FERNANDES NETO

PRESIDENTE EM EXERCICIO DA AGÊNCIA IDARONMATRICULA FUNCIONAL 300057858



Considerando o teor do memorando nº 052/GAB/IDARON de 28/02/13 que suspende o gozode férias do servidor LÚCIO ARAÚJOGONÇALVES, o órgão necessitará transferir operíodo de férias regulamentares do servidor.


regulamentares do servidor abaixo citado, doperíodo de 01/03/2013 a 30/03/2013 para o períodode 01/07/2013 A 30/07/2013.

MATRICULA NOME LOTAÇÃO300081977 LÚCIO ARAÚJO GONÇALVESGABINETE

Dê-se ciência. Publique-se, registre-se e cumpra-se.





Considerando o teor do memorando nº 052/DAF/IDARON de 27/02/13 que suspende o gozode férias da servidora BÁRBARA DE OLIVEIRASOUZA, o órgão necessitará transferir o períodode férias regulamentares da servidora.


regulamentares da servidora abaixo citada, doperíodo de 01/04/2013 a 30/04/2013 para o períodode 15/04/2013 A 30/04/2013 E 01/11/13 A 15/11/2013.

MATRICULA NOME LOTAÇÃO300115933 BÁRBARA DE OLIVEIRA SOUZADIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Dê-se ciência.Publique-se, registre-se e cumpra-seAUGUSTO FERNANDES NETO





Considerando o teor do memorando nº 053/GAB/IDARON de 28/02/13 que suspende o gozode férias da servidora CAROLINE ARAUJOCADAMURO, o órgão necessitará transferir operíodo de férias regulamentares da servidora.


regulamentares da servidora abaixo citada, doperíodo de 01/03/2013 a 30/03/2013 para osperíodos de 11/07/2013 A 25/07/2013 E 01/01/2014A 15/01/2014.

MATRICULA NOME LOTAÇÃO300092438 CAROLINE ARAUJO CADAMURODITEC

Dê-se ciência.Publique-se, registre-se e cumpra-se.AUGUSTO FERNANDES NETO



PORTARIA Nº 090/GAB/IDARONPorto Velho/RO, 06 de março de 2013.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESASANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DERONDÔNIA - IDARON, no uso de suas atribuiçõeslegais, que lhe confere a Lei Complementar nº 215,de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27de setembro de 1999, em seu artigo 15, incisoXIV; e conforme consta no Memo. 308/2011/ULSAV, de 09.12.2011.

R E S O L V E:Designar, o servidor VANDERLEI MONTEIRO,

ocupante do cargo de Assistente Estadual deFiscalização Agropecuária, matrícula 300042562,para responder cumulativamente com as suasatr ibuições pela chef ia da Unidade Local deSanidade Animal e Vegetal - ULSAV de Cabixi, daAgência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril doEstado de Rondônia – IDARON, pelo período de01.03.2013 a 31.03.2013 na ausência da titularLUCIANA BUSSOLARO BARABA, matrícula nº300042712, por encontrar-se em pleno gozo deférias no mesmo período.Revogam-se as disposições em contrário.Publique-se, registre-se e cumpra-se.

MARCELO HENRIQUE DE LIMA BORGESPRESIDENTE DA AGÊNCIA IDARON

MATRICULA 300102821



O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESASANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DERONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,que lhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19de julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27 desetembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV econforme consta no Memorando nº 115/2013/REG/RM de 21/02/2013.

R E S O L V E:

Designar, o servidor Cristiano de Carvalho,ocupante do cargo de Assist. Estad. De Fisc.Agropecuária, matrícula 300051163, pararesponder cumulativamente com as suasatribuições pela chefia da Ulsav de Santa LuziaD’Oeste, da Agência de Defesa SanitáriaAgrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON,pelo período de 01/03/2013 a 30/03/2013, emsubstituição do t itular Mario Tochio Hirano,ocupante do cargo de Chefe de Ulsav, matrícula300004872, por encontrar-se em pleno gozo deférias no referido período.

Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.




O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESASANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DERONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,que lhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19de julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27 desetembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV econforme consta no Memorando nº 027/13/SRSF/IDARON de 26/02/2013.

R E S O L V E:

Designar, o servidor Odair José de Carvalho,ocupante do cargo de Assist. Gestão da DefesaAgropecuária, matrícula 300091460, pararesponder cumulativamente com as suasatribuições pela chefia da Ulsav de São Franciscodo Guaporé, da Agência de Defesa SanitáriaAgrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON,pelo período de 01/03/2013 a 30/03/2013, emsubstituição do titular Antônio Marcio Souza Lima,ocupante do cargo de Chefe de Ulsav, matrícula300092441, por encontrar-se em pleno gozo deférias no referido período.



AUGUSTO FERNANDES NETOPRESIDENTE EM EXERCICIO DA AGÊNCIA

IDARONMATRICULA FUNCIONAL 300057858

Porto Velho, 15.03.201370 DOE N° 2176


O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESASANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DERONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,que lhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19de julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27 desetembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV econforme consta no Memorando nº 018/2013/ULSAV - AQS/IDARON/ de 25/02/2013.

R E S O L V E:

Designar, o servidor Alberto Dias Stangue,ocupante do cargo de Assist. Estad. De Fisc.Agropecuária, matrícula 300042777, pararesponder cumulativamente com as suasatribuições pela chefia da Ulsav de Ariquemes, daAgência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril doEstado de Rondônia – IDARON, pelo período de01/03/2013 a 30/03/2013, em substituição do titularJosé Dionísio da Silva, ocupante do cargo de Chefede Ulsav, matrícula 300042580, por encontrar-seem pleno gozo de férias no referido período.







O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESASANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DERONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,que lhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19de julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27 desetembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV econforme consta no Memorando nº 027/13/SRSF/IDARON de 26/02/2013.

R E S O L V E:

Designar, o servidor Ricardo Alves Chuí,ocupante do cargo de Fiscal EstadualAgropecuário, matrícula 300103978, pararesponder cumulativamente com as suasatribuições pela chefia da Ulsav de Alvorada doOeste, da Agência de Defesa SanitáriaAgrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON,pelo período de 01/03/2013 a 30/03/2013, emsubstituição do titular Osmar de Jesus Gonçalves,ocupante do cargo de Chefe de Ulsav, matrícula300092571, por encontrar-se em pleno gozo deférias no referido período.





IPEM

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 10/2013/GAB/IPEM/RO, DE 12 DE MARÇO DE 2013.DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PARA OS CARGOS COM PROVA PRÁTICA

REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012/GAB/IPEM/RO, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012.

O Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia, Senhor OSNI ORTIZ , nouso de suas atribuições legais, em referência ao Concurso Público para provimento de 66 (sessenta eseis) vagas de cargos efetivos, pertencentes ao Quadro de Pessoal do IPEM/RO, previstos na LeiComplementar n. 582, de 30 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 1520,de 30 de junho de 2010, torna pública a divulgação para os cargos com prova prática, conforme a seguir:Resultado final dos candidatos classificados no concurso em ordem de classificação:

Porto Velho/RO, 12 de março 2013.OSNI ORTIZ

Presidente IPEM/RO

Porto Velho, 15.03.2013DOE N°2176 71

Porto Velho, 15.03.201372 DOE N° 2176

Porto Velho, 15.03.2013DOE N°2176 73

Porto Velho, 15.03.201374 DOE N° 2176

Porto Velho/RO, 12 de março 2013.

OSNI ORTIZPresidente IPEM/RO

Porto Velho, 15.03.2013DOE N°2176 75

CAERD

EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2012-CAERDCONTRATANTE: CIA. DE ÁGUAS E ESGOTOS DERONDONIACONTRATADA: PHR SERVIÇOS LTDA.-MEOBJETO: Serviços topográficos que serão de-senvolvidos na cidade de Tarilândia/RO.DO VALOR: R$ 41.999,99 (quarenta e um mil no-vecentos e noventa e nove reais e noventa e novecentavos)DO PRAZO: 60 (sessenta) diasELEMENTO DE DESPESAS: 413.130.320 –consultoria técnicaDO FORO: Comarca de Porto Velho/ROASSINAM:– Márcia Cristina Luna-Dir. Presidente /CAERDAvenilson Gomes da Trindade – Diretor Adm. eFinanceiro/CAERDDebora Maria C.R.D. e Medina Reis – Dir. TécnicaOperacional-CAERDPaulo Henrique Ramos - Representante Legal/Contratada

EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/13-CAERDCONTRATANTE: CIA. DE ÁGUAS E ESGOTOS DERONDONIACONTRATADA: TESTONI & CIA. LTDA.-EPPOBJETO: aquisição de combustível para atendera Unidade Operacional de Cujubim/RODO VALOR: R$ 2.860,80 (dois mil oitocentos esessenta reais e oitenta centavos)DO PRAZO: 12 (doze) mesesDO FORO: Comarca de Porto Velho/ROASSINAM:– Márcia Cristina Luna-Dir. Presidente /CAERDAvenilson Gomes da Trindade – Diretor Adm. eFinanceiro/CAERDDébora Maria C.R.D. e Medina Reis – Diretora Téc-nica Operacional/CAERDJonatan de Moura Gonçalves – Repres. Legal/ContratadaSômolo Demetrius Testoni – Repres. Legal/Con-tratada

EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/13-CAERDCONTRATANTE: CIA. DE ÁGUAS E ESGOTOS DERONDONIACONTRATADA: ENGEPLAN CONSTRUÇÕES EINCORPORAÇÕES LTDA.OBJETO: prestação de serviços técnicos comer-ciais e manutenção dos serviços comerciais nacidade de Porto Velho (Zonas Norte, Sul, Centro)e Candeias do Jamary.DO VALOR: R$ 551.019,00 (quinhentos ecinquenta e um reais e dezenove centavos).DO PRAZO: 06 (seis) mesesDO FORO: Comarca de Porto Velho/ROASSINAM:– Márcia Cristina Luna-Dir. Presidente /CAERDAvenilson Gomes da Trindade – Diretor Adm. eFinanceiro/CAERDRicardo Pimentel Barbosa – Diretor Comercial deNegócios-CAERDFábio Amaral Alves do Vale – Gerente Geral/ Con-tratada

EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/13-CAERDCONTRATANTE: CIA. DE ÁGUAS E ESGOTOS DERONDONIACONTRATADA: POLIERG INDÚSTRIA E COMÉR-CIO LTDA.OBJETO: aquisição de kits cavaletes para liga-ções domiciliares, comerciais e industriaisDO VALOR: R$ 92.030,00 (noventa e dois mil e

trinta centavos)DO PRAZO: 06 (seis) mesesDO FORO: Comarca de Porto Velho/ROASSINAM:– Márcia Cristina Luna-Dir. Presidente /CAERDAvenilson Gomes da Trindade – Diretor Adm. eFinanceiro/CAERDRicardo Pimentel Barbosa – Diretor Comercial deNegócios-CAERDRaul Borges Junior – Repres. Legal/ Contratada

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DOCONTR. Nº 005/09-CAERDCONTRATANTE: CIA. DE ÁGUAS E ESGOTOS DERONDÔNIA-CAERDCONTRATADA: CENTRAL POSTO POLEGATO &SOUZA LTDA.CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presenteaditivo é a prorrogação do contrato original cele-brado entre as partes em 19.01.2009, por mais 12(doze) meses, contadas a partir de 20.03.2013,razão pela qual sofrem alterações as clausulasTerceira, Quarta e Quinta do contrato originaria-mente firmado.CLÁUSULA SEGUNDA: O valor do presente con-trato passa a ser o correspondente a R$214.309,20 (duzentos e quatorzemil trezentos enove reais e vinte centavos), aditivado que ficaem R$ 42.861,84 (quarenta e dois miloitocentos esessenta e um reais e sessenta e quatro centa-vos), consoante o disposto no art. 57, II, da Lei8.666/93.ASSINAM:– - Márcia Cristina Luna - Dir. Pres. /

CAERD.Avenilson Gomes da Trindade – Diretor Adm. eFinanceiro / CAERDDébora Maria C.R.D. e Medina Reis – DiretoraTécnica de Negócios/CAERDFrancisco Carlos Polegato – Representante Legal– Contratada

T E R M O D E R E T I F I C A Ç Ã ONo Contrato nº 045/2012-CAERD, datado de 20 deAgosto de 2012, em que são partes:CONTRATANTE: CIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DERONDÔNIA-CAERDCONTRATADA: THIAGO MOREIRA CAIRESNA CLÁUSULA TERCEIRA:Onde se lê: Em contraprestação aos serviços,objeto deste contrato, a CAERD pagará ao CON-TRATADO a quantia de R$ 5.287,00 (cinco milduzentos e oitenta e sete reais) mensias,totalizando o valor de R$ 31.722,00 (trinta e um milsetecentos e vinte e dois reais), valor este queserá pago conforme estabelecido na CláusulaSexta do presente contrato.Leia-se: Em contraprestação aos serviços, obje-to deste contrato, a CAERD pagará ao CONTRA-TADO a quantia de R$ 5.287,00 (cinco mil duzen-tos e oitenta e sete reais) mensias, totalizando ovalor de R$ 26.435,00 (vinte e seis mil quatrocen-tos e trinta e cinco reais), valor este que serápago conforme estabelecido na Cláusula Sextado presente contrato.NA CLÁUSULA QUARTA:Onde se lê: O prazo máximo para a entrega dosserviços é de 06 (seis) meses, a contar da datado recebimento da Ordem de Serviços pelo CON-TRATADO.Leia-se: O prazo máximo para a entrega dos ser-viços é de 05 (cinco) meses, a contar da data dorecebimento da Ordem de Serviços pelo CONTRA-TADO.ASSINAM: Márcia Cristina Luna-Dir. Presidente /CAERDAvenilson Gomes da Trindade – Diretor Adm. e

Financeiro/CAERDDébora Maria de C.R.D. e Medina Reis – DiretoraTécnica Operacional / CAERDRicardo Pimentel Barbosa – Diretor Comercial deNegócios-CAERDThiago Moreira Caires - ContratadoT E R M O D E R E T I F I C A Ç Ã ONo Contrato nº 003/13-CAERD, datado de 10 deJaneiro de 2013, em que são partes:CONTRATANTE: CIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DERONDÔNIA-CAERDCONTRATADA: COOPERATIVA CENTRAL DECRÉDITO NOROESTE BRASILEIRO LTDA. -CENTRALCREDINA CLÁUSULA SEXTA – Parágrafo 1º

ONDE SE LÊ: O repasse do produto arrecadadoserá efetuado através de crédito em conta de li-vre movimentação da CAERD, tendo como dadosfinanceiros c/c 199.005-0, Ag. 043, de acordo como prazo estabelecido no caput desta cláusula.

LEIA-SE: O repasse do produto arrecadado seráefetuado através de crédito em conta de livremovimentação da CAERD, tendo como dados fi-nanceiros c/c 20.326-2, agência 2757-X, Bancodo Brasil S/A., de acordo com o prazo estabeleci-do no caput desta cláusula.Assina: Márcia Cristina Luna – Diretoa Presiden-te / CAERD

T E R M O D E R E T I F I C A Ç Ã ONo Contrato nº 006/2013-CAERD, datado de 22 defevereiro de 2013, em que são partes:CONTRATANTE: CIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DERONDÔNIA-CAERDCONTRATADA: ENGEPLAN CONSTRUÇÕESEINCORPORAÇÕES LTDA.

Onde se lê:CONTRATO Nº 006/213-CAERD

Leia-se:CONTRATO Nº 008/2013-CAERDAssina: Márcia Cristina Luna – Diretora Presi-dente / CAERD

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSREFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2012-CAERDPARTES: CIA. DE ÁGUAS E ESGOTOS DERONDONIA-CAERD CLORANDO FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DEVÁLVULAS PARA SANEAMENTO LTDA.Classificação: Lote I – Valor: 53.100,00 (cinquentae três Mil e Cem reais).VALAIR BRASIL IND. E COMÉRCIO LTDA.Classificação: Lote II – R$ 131.000,00 (cento etrinta e um mil reais)Lote III –R$ 39.600,00 (trinta e nove mil eseiscentos reais/////0SIGMA TRATAMENTO DE ÁGUAS LTDA.Classificação: Lote IV – R$ 39.000,00 (trinta e novemil reais)OBJETO: A presente ata tem por objeto o registrode preços para eventual aquisição de cloradores(cloro gás), bombas dosadoras de produto quími-co (sulfato de alumínio, hipoclorito de cálcio e calhidratada), misturadores e agitadores de produ-tos químicos e bombas de recalque de soluçãopara dosagem do Termo de Referência, anexo I doEdital de Pregão nº 036/2012, que é parte inte-grante da ata.PRAZO: 12 (doze) meses, a partir de sua publicação.

Assinam: Márcia Cristina Luna - Dir. Pres. /CAERD.

Porto Velho, 15.03.201376 DOE N° 2176

Avenilson Gomes da Trindade – Diretor Adm. eFinanceiro / CAERDDébora Maria C.R.D. e Medina Reis – DiretoraTécnica de Negócios/CAERDRicardo Pimentel Barbosa – Diretor Comercial deNegócios/CAERDClery Neusa Brunholi – Pregoeira / CAERDAntonio Carlos Cavassani Azoni – RepresentanteLegal ClorandoMarzio Vallo – Representante Legal / ValairLudovico Paschoalin Filho – Representante Legal/ Sigma

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DOCONTR. Nº 032/11-CAERDCONTRATANTE: CIA. DE ÁGUAS E ESGOTOS DERONDÔNIA-CAERDCONTRATADA: JUARI BERMOND MOREIRACLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presenteaditivo é a prorrogação do contrato original cele-brado entre as partes em 04.11.2011, por mais 12(doze) meses, contadas a partir de 05.11.2012,razão pela qual sofrem alterações as clausulasSegunda, Terceira, e Sexta do contrato originaria-mente firmado.CLÁUSULA SEGUNDA: O valor do aluguel é deR$ 800,00 (oitocentos reais) mensais, totalizandoo valor R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais),referente ao período de 05.11.2012 a 05.11.2013.O valor do contrato passa a ser o correspondentea R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais),aditivado que fica em R$ 9.600,00 (nove mil e seis-centos reais).ASSINAM:– - Márcia Cristina Luna - Dir. Pres. /

CAERD.Avenilson Gomes da Trindade – Diretor Adm. eFinanceiro / CAERDDébora Maria C.R.D. e Medina Reis – DiretoraTécnica de Negócios/CAERDJuari Bermond Moreira – Contratada

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº003/2013 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI-CO Nº 040/2012-CAERDPARTES: CIA. DE ÁGUAS E ESGOTOS DERONDONIA-CAERD GUTA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMEN-TÍCIOS LTDA.-MEClassificação: Lote I – Valor: 59.800,00 (cinquentae nove mil e oitocentos reais).OBJETO: registro de preços para eventualcontratação de empresa de fornecimentode ma-teriais do tipo genero alimenticio.PRAZO: 12 (doze) meses, a partir de sua publica-ção.

Assinam: Márcia Cristina Luna - Dir. Pres. /CAERD.

Avenilson Gomes da Trindade – Diretor Adm. eFinanceiro / CAERDDébora Maria C.R.D. e Medina Reis – DiretoraTécnica de Negócios/CAERDClery Neusa Brunholi – Pres. Comissão Registrode Preços/ CAERDGodofredo Gonçalves – Repres. Legal/ vencedo-ra certame

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DOCONTR. Nº 009/09-CAERDCONTRATANTE: CIA. DE ÁGUAS E ESGOTOS DERONDÔNIA-CAERDCONTRATADA: AUTO POSTO 21 LTDA.CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presenteaditivo é a prorrogação do contrato original cele-brado entre as partes em 12.02.2009, por mais 12(doze) meses, contadas a partir de 28.03.2013,razão pela qual sofrem alterações as clausulas

Terceira, Quarta e Quinta do contrato originaria-mente firmado.CLÁUSULA SEGUNDA: O valor do presente con-trato passa a ser o correspondente a R$197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais),aditivado que fica em R$ 39.400,00 (trinta e novemile quatrocentos reais), consoante o disposto noart. 57, II, da Lei 8.666/93.ASSINAM:– - Márcia Cristina Luna - Dir. Pres. /

CAERD.Avenilson Gomes da Trindade – Diretor Adm. eFinanceiro / CAERDDébora Maria C.R.D. e Medina Reis – DiretoraTécnica de Negócios/CAERDFlorindo Bordiga Filho – Representante Legal –Contratada

EXTRATO DO QUARTOTERMO ADITIVO DOCONTR. Nº 023/10-CAERDCONTRATANTE: CIA. DE ÁGUAS E ESGOTOS DERONDÔNIA-CAERDCONTRATADA: MECANICA NACIONAL LTDA.-MECLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presenteaditivo é alterar a cláusula terceira, quinta e sextado contrato nº 023/10, celebrado em 03.03.10CLÁUSULA SEGUNDA: prorrogação do contratooriginal celebrado entre as partes em 03.03.2010,por mais 12 (doze) meses, contadas a partir de19.03.2013, razão pela qual sofre alteração aclausula Quinta do contrato originariamente firmado.CLÁUSULA TERCEIRA: O valor do presente con-trato passa a ser o correspondente a R$1.082.952,50 (um milhão oitenta e dois mil nove-centos e cinquenta e dois reais e cinquenta cen-tavos), aditivado que fica em R$ 284.987,50 (du-zentos e oitenta e quatro mil novecentos e oitentae sete reais e cinquenta centavos), razão pelaqual sof re alteração a cláusula terceira docontratooriginariamente firmado.CLÁUSULA QUARTA: Os recurso des tina-dos para pagamento do objewto contratado,são provenientes de recurs os orç amentár i-os da CAERD, exercíc io de 2013, elementode despesas 412.102.221-reparo e conser-vação de veículos, razão pela qual sofre al-teração a Cláusula Sexta do contrato origi-nariamente f irmadoASSINAM:– - Márcia Cristina Luna - Dir. Pres. /

CAERD.Avenilson Gomes da Trindade – Diretor Adm. eFinanceiro / CAERDDébora Maria C.R.D. e Medina Reis – DiretoraTécnica de Negócios/CAERDFrancisco Sergio Cordeiro da Cunha – Represen-tante Legal – Contratada

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/13-CAERDCONTRATANTE: CIA. DE ÁGUAS E ESGOTOS DERONDONIACONTRATADA: ESCO COMERCIAL DE MAQ. EEQUIPAM. LTDA.OBJETO: aquisição de peças de reposição damarca Esco para atender as unidades da CAERD.DO VAL OR : R $ 11 6. 6 1 4 , 1 5 ( c en t o edezesseis mil s eiscentos e quatorze reaise qu inze centavos )DO PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias.DO FORO: Comarca de Porto Velho/ROASSINAM:– Márcia Cristina Luna-Dir. Presidente /CAERDAvenilson Gomes da Trindade – Diretor Adm. eFinanceiro/CAERDDebora Maria C.R.D. e Medina Reis – DiretoraTecnica Operacional-CAERDAntonio Escobar Neto – Repres. Legal/ Contratada

EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/13-CAERDCONTRATANTE: CIA. DE ÁGUAS E ESGOTOS DERONDONIACONTRATADA: LAO INDUSTRIA LTDA.OBJETO: aquisição de medidores velocimetricosunijato.DO VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)DO PRAZO: 60 (sessenta) dias.DO FORO: Comarca de Porto Velho/ROASSINAM:– Márcia Cristina Luna-Dir. Presidente /CAERDAvenilson Gomes da Trindade – Diretor Adm. eFinanceiro/CAERDRicardo Pimentel Barbosa – Diretor Comercial deNegócios/CAERDEmerson da Costa Rodrigues – Repres. Legal/Contratada

SOPH

PORTARIA Nº. 014/DIRPREPorto Velho, 14 de março de 2013.

O Diretor Presidente da Sociedade dePortos e Hidrovias de Rondônia - SOPH, nouso de suas atribuições legais, e em conformidadecom a Resolução nº 007/SOPH/99 de 29.06.99 eDecreto nº 8868 de 29.09.99.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. EDEMIRMONTEIRO BRASIL, portador do CPF nº834.950.702-06, ocupante da função de ControleInterno deste Porto, um crédito em regime deadiantamento (Suprimento de fundo) no valor deR$ 3.000,00 (Três mil reais), ocorrendo à despesapor conta de Recursos Próprios da SOPH, parapagamento de despesas de pequena monta daDiretoria Presidência da SOPH. Departamento deFiscalização e Operação.

Art. 2º- O prazo de aplicação doadiantamento que trata o artigo procedente, seráde 40 (quarenta dias) dias, a contar da data daliberação do recurso, e o prazo para Prestaçãode Contas será de 10 (dias) dias, a contar dovencimento da aplicação.

Art. 3º- Ao responsável pela aplicação doadiantamento, caberá fazer pessoalmente suacomprovação nas normas que acompanham aResolução 003/TCER-96.

Art. 4º- A Diretoria AdministrativaFinanceira desta SOPH, efetuará os registroscompetentes e caracterização daresponsabilidade do servidor, na forma da lei.

Art. 5° - Esta Portaria tem seusefeitos a partir do dia 16 de janeiro de 2013.

RICARDO DE SÁ VIEIRADiretor Presidente da SOPH

Dê ciência, Cumpra-se e Publique-se

Porto Velho, 15.03.2013DOE N°2176 77

Secretaria de Estado dos Esportes,da Cultura e do Lazer

Aviso de retificação Porto Velho, 01 de março de 2013.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DOS ESPORTES,CULTURA E LAZ ER – SECEL, no uso dasatr ibuições que lhe são conferidas por lei,referente ao DOE Nº 2163 publicado no dia25.02.2013 vem por meio deste retificar a portarianº 004/GAB/SECEL/2013:

Onde se lê: RESOLVE:Designar, os servidores:PAULO ROGÉRIO PEREIRA LIMAMatrícula: 300114106

JEOVÁ SILVA DO CARMOMatrícula: 300112297ANANIAS ALVES FILHOMatrícula: 300002932Matricula: 300106319

Prefeituras Municipais do Interior

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N. 013/CPL/PMJP/13

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N. 14277/12/SEMAGRI

A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, porintermédio do seu Pregoeiro, torna público paraconhecimento dos interessados que fará na formado disposto na Lei Federal n.10.520 de 17 de julhode 2002, da Lei Municipal n. 1401 de 14 de Julho

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃOTerceiro Termo Aditivo de 2013 Referente aocontrato nº 46/2012. Celebração: 13/03/2013.Partes: Município de Nova União e a empresa SecEngenharia e Construtora Ltda.— Objeto: Estandoevidenciada a necessidade da Contratante, emaditivar o contrato de n° 46/2012, referente àcontratação de empresa para prestar serviço deimplantação de rede de distribuição urbana comiluminação publica, para atender as necessidadesda Secretaria Municipal de Obras, Serviço Público,Agricultura e Meio Ambiente, tem o presenteaditamento, por objetivo a prorrogação do prazodo contrato por mais 90 (noventa) dias, a partirdo dia 15 de março de 2013. Interveniente:Secretária Municipal de Obras, Serviços Público,Agricultura e Meio Ambiente. Fonte de Recursos:Convênio N° 05/2012/ASJUR/DEOSP-ROProcesso: 487/2012

José Silva PereiraPrefeito

Nádia Aparecida Zani AbreuAssessora Jurídica

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIALNº. 007/2013 – (PMNU)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO – ROtorna público através dos autos do processoadministrativo nº. 160/SRP/2013, que serárealizada a licitação na modalidade de PregãoPresencial do tipo menor preço total de cadalote,para eventual aquisição de materiais gráficoscom o valor total estimado em R$ 297.866,00. Comdata da sessão de abertura marcada para o dia28/03/2013 às 08:00 (Oito Horas). A íntegra doedital e seus anexos encontram – se à disposiçãona Comissão de Licitação. Dúvidas e pedidos deesclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissãode Licitação – Prefeitura do Município de NovaUnião – RO, Rua Duque de Caxias 1158, Centro,ou pelos telefones 0xx (69) 3466 – 1122 / 1219 /1220.Nova União/RO, 13 de Março de 2013.

OSIEL FRANCISCO ALVESPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSOHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, o SrºMarcos Aparecido Leghi, no uso de suasatr ibuições legais baseados nos valoresADJUDICADOS pelo Pregoeiro e mediante oParecer Jurídico, torna público para conhecimentodos interessados, HOMOLOGAR nos termos doArt. 43, Inciso VI da Lei Federal 8.666/93 e Art. 4Inciso XXI da Lei Federal 10.520/02, a licitação namodalidade de Pregão Eletrônico nº 005/2013,referente ao Processo Administrativo nº 1-034/2013, que tem por objetivo a contratação deempresa especializada e devidamente habilitadano ramo de Limpeza Urbana para executar serviçosde coleta de lixo e limpeza nos logradouros doMunicípio de Alto Paraíso/RO, para atender asnecessidades da Secretaria Municipal de MeioAmbiente SEMA, em favor da empresa AntônioB. Facundo & Cia LTDA – ME CNPJ: 09.018.415/0001-67, pelo período de 12 (doze) meses sendoo Valor Unitário de R$ 21.708,33 (vinte um milsetecentos e oito reais e trinta e três centavos),Totalizando o valor Global desta Licitação R$260.500,00 (duzentos sessenta mil equinhentos reais), ficando a mesma convocadapara retirada das notas de empenho, nos termosdo art. 64 caput, do citado diploma legal, sob aspenalidades da lei.Autoriza a Despesa na forma da lei,Encaminha-se os autos à Secretaria Municipal deAdministração, Planejamento e Finanças.

Alto Paraíso – RO, 11 de Março 2013.MARCOS APARECIDO LEGHI

PREFEITO MUNICIPAL


A SECRETÁRIA DE ESTADO DOS ESPORTES,CULTURA E LAZ ER – SECEL, no uso dasatr ibuições que lhe são conferidas por lei,referente ao DOE Nº 2164 publicado no dia27.02.2013 vem por meio deste retificar a portarianº005/GAB/SECEL/2013:

Onde se lê:Art. 1º - Retifica-se o número do memorando de003/GAF/SECEL/2013 datada de 28/01/2013.

Leia-se:Art. 1º - Retif ica-se o número da portaria Nº006/GAF/SECEL/2013 datada de 18/02/2013

Registre-se Publique-se Cumpra-se.

CLEIDIMARA ALVESSecretária de Estado / SECEL


A SECRETÁRIA DE ESTADO DOS ESPORTES,CULTURA E LAZER – SECEL, no uso dasatr ibuições que lhe são conferidas por lei,referente ao DOE Nº 2158 publicado no dia19.02.2013 vem por meio deste retificar a portarianº003/GAB/SECEL/2013:

Onde se lê:Designar a servidora ANGELA MARIA AGUIAR DASILVA, matrícula Nº 3000040468, ocupante docargo de Chefe de Gabinete/SECEL, para assinardocumentos relativos a pagamentos e outrosexpedientes, quando do seu impedimento legal.

Leia-se:Designar a servidora ANGELA MARIA AGUIAR DASILVA, matrícula Nº 3000040468, ocupante do cargode Chefe de Gabinete/SECEL, para assinar documentosrelativos a pagamentos e outros expedientes, quandodo seu impedimento legal da Gerente Administrativa eFinanceira – GAF e da Secretaria de Estado de EsporteCultura e Lazer – SECEL.

Registre-se Publique-se Cumpra-se.CLEIDIMARA ALVES

Secretária de Estado / SECEL

Leia-se: RESOLVE:Designar, os servidores:PAULO ROGÉRIO PEREIRA LIMAMatrícula: 300114106JEOVÁ SILVA DO CARMOMatrícula: 300112297ANANIAS ALVES FILHOMatrícula: 300002932ARLONDE DE MELLO CEZARMatricula: 300106319

Registre-se Publique-se Cumpra-se.

CLEIDIMARA ALVESSecretária de Estado / SECEL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE

PREÇOS N. 012/CPL/PMJP/13PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1267/13/SEMED – 2099/13/SEMAD – 1356/2092/13/

SEMUSA – 3118/3120/13/SEMAS – 2261/13/SEMOSP – 3682/13/SEMPLAN – 3683/13/

SEMED – 3685/13/SEMEIA

A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, porintermédio do seu Pregoeiro, torna público paraconhecimento dos interessados que fará na formado disposto na Lei Federal n.10.520 de 17 de julhode 2002, da Lei Municipal n. 1401 de 14 de Julhode 2005, da Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de1.993 e alterações posteriores, e da LeiComplementar n. 123/06, licitação, na modalidadePREGÃO, na forma PRESENCIAL, paraREGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇOPOR ITEM, cujo objeto é AQUISIÇÃO DERECARGA DE GÁS DE COZINHA, ÁGUA MINERALE OUTROS, no valor estimado de R$ 141.386,70(Cento e quarenta e um mil, trezentos eoitenta e seis reais e setenta centavos), tudoconforme disposto no Edital, cuja data pararecebimento, abertura dos envelopes de propostase sessão de disputa por lances verbais, serárealizada no dia 27 de março de 2013, às 08:00horas, (Horário de Brasília-DF), na sala deLicitações, edifício sede da Prefeitura Municipalde Ji-Paraná, Palácio Urupá, localizado à Av. 02de Abril, n. 1701, Bairro Urupá, nesta Cidade de Ji-Paraná – RO, através do Sistema Comprasnet(www.comprasnet.gov.br) , local este, ondepoderá ser lida e retirada cópia completa do edital.Ji-Paraná, 12 de Março de 2013.

Jackson Junior de SouzaPregoeiro

Decreto 0742/GAB/PMJP/13

http://www.comprasnet.gov.br)

Porto Velho, 15.03.201378 DOE N° 2176

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO D

EPREÇOS N. 017/CPL/PMJP/13PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N. 13528/12/

SEMUSA, 16591/12/SEMUSA, 3122/13/SEMUSA e 2755/13/SEMUSA

A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, porintermédio do seu Pregoeiro, torna público paraconhecimento dos interessados que fará na formado disposto na Lei Federal n.10.520 de 17 de julhode 2002, da Lei Municipal n. 1401 de 14 de Julhode 2005, da Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de1.993 e alterações posteriores, e da LeiComplementar n. 123/06, licitação, na modalidadePREGÃO, na forma ELETRÔNICA, paraREGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇOPOR ITEM, cujo objeto é AQUISIÇÃO DEMATERIAL DE CONSUMO (LAVANDERIA ELABORTÓRIO) PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE, no valor estimado de R$ 390.648,95(Trezentos e noventa mil, seiscentos e

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSOHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, o SrºMarcos Aparecido Leghi, no uso de suasatr ibuições legais baseados nos valoresADJUDICADOS pelo Pregoeiro e mediante oParecer Jurídico, torna público para conhecimentodos interessados, HOMOLOGAR nos termos doArt. 43, Inciso VI da Lei Federal 8.666/93 e Art. 4Inciso XXI da Lei Federal 10.520/02, a licitação namodalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2013,referente ao Processo Administrativo nº 1-012/2013, que tem por objetivo a aquisição de materiaispermanentes sendo cadeiras e carteiras escolarespara atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Educação SEMED, em favor dasempresas:

Lote 001 – EMPRESA MAR AZUL COMERCIODE BRINQUEDOS LTDA – ME CNPJ: 11.650.128/0001-17, Descrição: Cadeira Escolar paraEnsino Fundamental, Quant: 300, ValorUnitário: R$ 78,63 - Valor Total R$ 23.589,00.

Lote 002 – EMPRESA ESCOMÓVEIS – MÓVEISESCOLARES LTDA CNPJ: 05.374.843/0001-71,Descrição: Carteira Escolar para EnsinoFundamental, Quant: 300, Valor Unitário: R$125,00 - Valor Total R$ 37.500,00.

Lote 003 – EMPRESA ESCOMÓVEIS – MÓVEISESCOLARES LTDA CNPJ: 05.374.843/0001-71,Descrição: Cadeira para Ensino Pré-Escolarde 04 a 05 anos, Quant: 150, Valor Unitário: R$69,33 Valor Total R$ 10.399,50.

Lote 004 – EMPRESA MAR AZUL COMERCIODE BRINQUEDOS LTDA – ME CNPJ: 11.650.128/0001-17, Descrição: Carteiras para EnsinoPré-Escolar de 04 a 05 anos, Quant: 150, ValorUnitário: R$ 113,26, Valor Total: R$ 16.989,00.

Lote 005 - EMPRESA MAR AZUL COMERCIODE BRINQUEDOS LTDA – ME CNPJ: 11.650.128/0001-17, Descrição: Conjunto de CarteiraEscolar, idade de 01 a 03 anos, composto de01 mesa e 04 cadeiras, Quant: 10, ValorUnitário R$ 530,00, Valor Total: R$ 5.300,00.

O valor Global desta Licitação é de R$ 93.777,50(noventa e três mil setecentos e setenta esete reais e cinquenta centavos), ficando asmesmas convocadas para retirada das notas deempenho, nos termos do art. 64 caput, do citadodiploma legal, sob as penalidades da lei.Autoriza a Despesa na forma da lei,Encaminha-se os autos à Secretaria Municipal deAdministração, Planejamento e Finanças.

Alto Paraíso – RO, 11 de Março 2013.

MARCOS APARECIDO LEGHIPREFEITO MUNICIPAL



SEMUSA

A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, porintermédio do seu Pregoeiro, torna público paraconhecimento dos interessados que fará naforma do disposto na Lei Federal n.10.520 de 17de julho de 2002, da Lei Municipal n. 1401 de 14de Julho de 2005, da Lei Federal n. 8.666 de 21 dejunho de 1.993 e alterações posteriores, e da LeiComplementar n. 123/06, licitação, na modalidadePREGÃO, na forma ELETRÔNICA, paraREGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇOPOR ITEM, cujo objeto é AQUISIÇÃO DEMATERIAL DE CONSUMO NÃO PERECÍVEL(ALIMENTÍCIOS) PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE, no valor estimado de R$ 489.586,38(Quatrocentos e oitenta e nove mil,quinhentos e oitenta e seis reais e trinta eoito centavos), tudo conforme disposto no Edital.Data de abertura 01 de abril de 2013, às 09:00horas, (Horário de Brasília), no ENDEREÇOELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br, localeste, onde poderá ser l ida e retirada cópiacompleta do edital.

Ji-Paraná, 14 de Março de 2013.Jackson Junior de Souza

PregoeiroDecreto 0742/GAB/PMJP/13

de 2005, da Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de1.993 e alterações posteriores, e da LeiComplementar n. 123/06, licitação, na modalidadePREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipoMENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto éAQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSPARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DEAGRICULTURA, no valor estimado de R$2.108.780,00 (Dois milhões, cento e oito mil,setecentos e oitenta reais), tudo conformedisposto no Edital. Data de abertura 27 de marçode 2013, às 16:00 horas, (Horário de Brasília), noENDEREÇO ELETRÔNICO:www.comprasnet.gov.br , local este, ondepoderá ser lida e retirada cópia completa do edital.

Ji-Paraná, 12 de março de 2013.





SEMUSA

A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, porintermédio do seu Pregoeiro, torna público paraconhecimento dos interessados que fará na formado disposto na Lei Federal n.10.520 de 17 de julhode 2002, da Lei Municipal n. 1401 de 14 de Julhode 2005, da Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de1.993 e alterações posteriores, e da LeiComplementar n. 123/06, licitação, na modalidade

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE

PREÇOS N. 014/CPL/PMJP/13PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 3754/13/

SEMUSA

A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, porintermédio do seu Pregoeiro, torna público paraconhecimento dos interessados que fará na formado disposto na Lei Federal n.10.520 de 17 de julhode 2002, da Lei Municipal n. 1401 de 14 de Julhode 2005, da Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de1.993 e alterações posteriores, e da LeiComplementar n. 123/06, licitação, na modalidadePREGÃO, na forma PRESENCIAL, paraREGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇOPOR ITEM, cujo objeto é AQUISIÇÃO DEGÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS(NUTRIÇÃO), PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE, no valor estimado de R$ 863.525,60(Oitocentos e sessenta e três mil,quinhentos e vinte e cinco reais e sessentacentavos), tudo conforme disposto no Edital, cujadata para recebimento, abertura dos envelopesde propostas e sessão de disputa por lancesverbais, será realizada no dia 28 de março de2013, às 09:00 horas, (Horário de Brasília-DF),na sala de Licitações, edifício sede da PrefeituraMunicipal de Ji-Paraná, Palácio Urupá, localizadoà Av. 02 de Abril, n. 1701, Bairro Urupá, nestaCidade de Ji-Paraná – RO, através do SistemaComprasnet (www.comprasnet.gov.br), localeste, onde poderá ser lida e retirada cópia completado edital.

Ji-Paraná, 14 de Março de 2013.



PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, paraREGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇOPOR ITEM, cujo objeto é AQUISIÇÃO DEMATERIAL DE CONSUMO (OXIGÊNIO E ARMEDICINAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADESDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, novalor estimado de R$ 289.270,64 (Duzentos eoitenta e nove mil, duzentos e setenta reaise sessenta e quatro centavos), tudo conformedisposto no Edital. Data de abertura 28 de marçode 2013, às 16:00 horas, (Horário de Brasília), noENDEREÇO ELETRÔNICO:www.comprasnet.gov.br , local este, ondepoderá ser lida e retirada cópia completa do edital.Ji-Paraná, 14 de Março de 2013.



quarenta e oito reais e noventa e cincocentavos), tudo conforme disposto no Edital. Datade abertura 02 de abril de 2013, às 09:00 horas,(Horário de Brasília), no ENDEREÇO ELETRÔNICO:www.comprasnet.gov.br , local este, ondepoderá ser lida e retirada cópia completa do edital.Ji-Paraná, 14 de Março de 2013.





http://www.comprasnet.gov.br)



Porto Velho, 15.03.2013DOE N°2176 79

Estado de RondôniaPREFEITURA MUNICIPAL DE JARU

Coordenadoria Especial de LicitaçãoComissão de Pregão

Portaria nº. 005/GP/2013


A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU torna públicopara conhecimento dos interessados, que seencontram instauradas LICITAÇÃO sob amodalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA,ambos do tipo “Menor Preço Por LOTE”, e “MenorPreço GLOBAL”, nos termos da Lei Federal nº.10.520/2002 Decreto Federais nº. 3.555/2000 e5.450/2005. Decretos Municipais nº. 5.221/GP/2008 e 7.289/2012, aplicando-se subsidiariamentea Lei Federal nº. 8.666/1993 com sua alteraçãosubsequente, além do disposto na LC nº. 123/2006.

PREGÃO ELETRONICO Nº. 025/PMJ/2013

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Obras.Processo Administrativo nº. 1083/PMJ/2013 .Objeto: Aquisição de MATERIAL PERMANENTE,para atender as necessidades da Secretaria, naestimativa de R$ 8.656,59, conforme termo dereferência e anexos do Edital. Data para cadastrode propostas: 19/03/2013, a partir das 09h00min,finalizando às 08h59min do dia 27/03/2013. Inícioda Sessão Pública: 27 de março de 2013, às09h10min (horário de Brasília). Local da disputa:www.bll.org.br. A retirada do Edital completopoderá ser requisitada gratuitamente no site:www.jaru.ro.gov.br/gabinete/cpl/mural-cpl.Informações Complementares na ComissãoPermanente de Licitações, sito a Avenida RioBranco nº. 2017 Centro, de segunda a sexta-feira,exceto feriado, das 07h30min, à 12h00min e das14h00min às 17h30min. CONTATOS: fone (69)3521-6993, e-mail [email protected].

Jaru, 14 de março de 2013.

SILMAR LACERDA SOARESPregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/PMJ-SEMSAU/2013

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde.Processo Administrativo nº. 0477/PMJ-SEMSAU/2013. Objeto: Aquis ição de MATERIAL DEEXPEDIENTE, para atender as necessidades dohospital municipal, com o valor estimado de R$13.636,60, conforme termo de referência e anexosdo Edital. Data para cadastro de propostas: 19/03/2013, a partir das 09h30min, f inalizando às09h29min do dia 27/03/2013. Início da SessãoPública: 27 de março de 2013, às 09h40min(horár io de Brasíl ia). Local da disputa:www.bll.org.br. A retirada do Edital completopoderá ser requisitada gratuitamente no site:www.jaru.ro.gov.br/gabinete/cpl/mural-cpl.Informações Complementares na ComissãoPermanente de Licitações, sito a Avenida RioBranco nº. 2017 Centro, de segunda a sexta-feira,exceto feriado, das 07h30min, à 12h00min e das14h00min às 17h30min. CONTATOS: fone (69)3521-6993, e-mail [email protected].


CLAITON ATHAÍDE DOS SANTOSPregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/PMJ/2013

Órgão Requisitante: Secretaria Munic ipal doTrabalho e Ação Social. Processo Administrativonº. 1032/2013. Objeto: Aquisição de PEIXES, paraatender as famílias carentes de Jaru na semanasanta. No valor estimado de R$ 47.328,00,conforme termo de referência e anexos do Edital.Tipo de licitação: Menor Preço do ITEM. Data ehorário: Dia 27 de março 2013 às 10h00min,nos termos da Lei Federal nº. 10.520/2002 D. F.nº. 3.555/2000 e 5.450/2005 D. M. nº. 5.221/GP/2008 Lei Federal nº. 8.666/1993 com sua alteraçãosubsequente, além do disposto na LC nº. 123/2006. Local das sessões públicas presenciais:Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelotelefone nº. (069) 3521-6993 ou pelo [email protected].




Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde.Processo Administrativo nº. 1084/PMJ-SEMSAU/2013. Objeto: Aquisição de ALIMENTAÇÃO para acampanha de vacinação, para atender asnecessidades da secretaria, com o valor estimadode R$ 6.905,00, conforme termo de referência eanexos do Edital. Data para cadastro de propostas:20/03/2013, a partir das 09h00min, finalizando às08h59min do dia 28/03/2013. Início da SessãoPública: 28 de março de 2013, às 09h10min(horár io de Brasíl ia). Local da disputa:www.bll.org.br. A retirada do Edital completopoderá ser requisitada gratuitamente no site:www.jaru.ro.gov.br/gabinete/cpl/mural-cpl.Informações Complementares na ComissãoPermanente de Licitações, sito a Avenida RioBranco nº. 2017 Centro, de segunda a sexta-feira,exceto feriado, das 07h30min, à 12h00min e das14h00min às 17h30min. CONTATOS: fone (69)3521-6993, e-mail [email protected].

Jaru, 14 de março de 2013.SILMAR LACERDA SOARES

Pregoeiro


Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde.Processo Administrativo nº. 1029/PMJ-SEMSAU/2013. Objeto: Contratação de empresa paraFORNECIMENTO DE MARMITEX HIPOSSÓDICA paraatender os pacientes que fazem Hemodiálise noMunicípio de J i-Paraná, na estimativa de R$15.876,00, conforme termo de referência e anexosdo Edital. Data para cadastro de propostas: 20/03/2013, a partir das 10h00min, f inalizando às09h59min do dia 28/03/2013. Início da SessãoPública: 28 de março de 2013, às 10h10min(horár io de Brasíl ia). Local da disputa:www.bll.org.br. A retirada do Edital completopoderá ser requisitada gratuitamente no site:www.jaru.ro.gov.br/gabinete/cpl/mural-cpl.Informações Complementares na ComissãoPermanente de Licitações, sito a Avenida RioBranco nº. 2017 Centro, de segunda a sexta-feira,exceto feriado, das 07h30min, à 12h00min e das14h00min às 17h30min. CONTATOS: fone (69)3521-6993, e-mail [email protected].

Jaru, 14 de março de 2013.SILMAR LACERDA SOARES

Pregoeiro


Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde.Processo Administrativo nº. 1131/PMJ-SEMSAU/2013. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS, novalor estimado de R$ 7.920,66, conforme termode referência e anexos do Edital. Data paracadastro de propostas: 20/03/2013, a partir das11h00min, finalizando às 10h59min do dia 28/03/2013. Início da Sessão Pública: 28 de março de2013, às 11h10min (horário de Brasília). Local dadisputa: www.bll.org.br. A retirada do Editalcompleto poderá ser requisitada gratuitamente nosite: www.jaru.ro.gov.br/gabinete/cpl/mural-cpl. Informações Complementares na ComissãoPermanente de Licitações, sito a Avenida RioBranco nº. 2017 Centro, de segunda a sexta-feira,exceto feriado, das 07h30min, à 12h00min e das14h00min às 17h30min. CONTATOS: fone (69)3521-6993, e-mail [email protected].



PREGÃO ELETRONICO Nº. 026/PMJ/2013

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de AçãoSocial.Processo Administrativo nº. 1088/PMJ/2013.Objeto: Aquisição de GÁS DE COZINHA E AGUAMINERAL, para atender a Secretaria, no valorestimado de R$ 8.942,25, conforme termo dereferência e anexos do Edital. Data para cadastrode propostas: 20/03/2013, a partir das 15h30min,finalizando às 15h29min do dia 28/03/2013. Inícioda Sessão Pública: 28 de março de 2013, às15h40min (horário de Brasília). Local da disputa:www.bll.org.br. A retirada do Edital completopoderá ser requisitada gratuitamente no site:www.jaru.ro.gov.br/gabinete/cpl/mural-cpl.Informações Complementares na ComissãoPermanente de Licitações, sito a Avenida RioBranco nº. 2017 Centro, de segunda a sexta-feira,exceto feriado, das 07h30min, à 12h00min e das14h00min às 17h30min. CONTATOS: fone (69)3521-6993, e-mail [email protected], 14 de março de 2013.


CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/PMJ/2013.

Processo Administrativo nº. 1009/2013. Órgãorequisitante: SEMED. Do objeto: Aquisição deGêneros Alimentícios da agricultura familiare do empreendedor familiar rural paraalimentação escolar, conforme solicitação daSecretaria Municipal de Educação e termo dereferência e anexos do Edital. Tipo de licitação:Menor preço unitário. Data e horário: Até às09h00min. Do Dia 08 de abril de 2013. Localdas sessões públicas presenciais: Sala daComissão Permanente de Licitação, sito a AvenidaRio Branco nº 2017 – centro. Das informaçõescomplementares: junto a CPL, no horário das07h30minh às 12h00min e das 14h00min às17h30min horas, de segunda à sexta-feira nomesmo endereço, pelo telefone nº. (0xx69) 3521-6993 ou pelo e-mail [email protected]: 14 de março de 2013.

SILMAR LACERDA SOARESPresidente da CPL

http://www.bll.org.br.

http://www.jaru.ro.gov.br/gabinete/cpl/mural-cpl.













http://www.jaru.ro.gov.br/gabinete/cpl/mural-






Porto Velho, 15.03.201380 DOE N° 2176

Ineditoriais

DOCUMENTOSEXTRAVIADOS

O Sr. Andrey José de Sá dos Santos comunica que foiextraviado, em lugar incerto, as notas fiscais em nome da

empresa ALEXSON VIZONE CARVALHO - CPF 628.578.782-49, no Município de Presidente Médici – RO, com as

seguintes numerações 1975, 2033, 2062, 2085, 2091, 2097,2098, 2100, 2107, 2108, conforme o BOP 175n2013.

ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA OLE

AVISO DE LICITAÇÃOCARTA CONVITE Nº 001/2013

O Presidente da ASSOCIAÇÃO ALTÉTICA OLÉ,comunica aos interessados que realizará licitação namodalidade carta convite, cujo objeto é aquisição de um veículoAquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, Veículo Novo;Ano / Modelo 2013; Potência Mínima de 65cv; Bi Combustível.

Os recursos para cobrir a referida despesa correrão por contado Convênio 342/PGE/2012.

A sessão de abertura esta programada para o dia 26 de Marçode 2013, as 16h00min horas, na sede da Associação localizadaa Rua Rio Pardo, nº 800, Setor Recreativo, Ariquemes-RO.

Os interessados poderão solicitar o Edital e Projeto Básico,através do telefone 69-8476-5026.

Gilberto Sebastião Divino Presidente

ESQUADRÃO DA VIDARua Goiás, 3791, Setor 05, na Cidade de

Ariquemes/RO, CNPJ: 63.623.576/0001-91, Telefone:(69) 3535-2479 Email- [email protected]

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Presidente da Entidade Esquadrão da Vida, através dasatr ibuições que lhe são conferidas, torna público quehomologou a licitação na modalidade denominada Pregão, naforma Presencial nº 001/2013, tipo menor preço por item, naforma da Lei nº. 10.520/02 referente ao ProcedimentoAdministrativo nº 001/2013, concluída em 06/03/2013, com oObjeto: aquisição de materiais de expediente, materiais delimpeza, brinquedos e jogos educativos, com recursos oriundosdo convênio de nº 076/PGE – 2012, em favor das empresas:Comercial Terra Nova Ltda, inscrita no CNPJnº05.594.015/0001-49, com o valor total de R$ 23.476,00,V. L. Passarela Faroni Me, inscrita no CNPJ nº05.700.441/0001-10 com o valor total de R$ 24.930,41 e Francisco deSouza Pereira, inscrita no CNPJ nº14.005.145/0001-90,com o valor total de R$ 11.343,19.

ELENILDA TERTO DE LIMA DA SILVAPresidente do Esquadrão da VidaHOMOLOGADO EM:18/03/2013


doe_15_03_2013.pdf

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