UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

AVM FACULDADE INTEGRADA

DRS BANCO DO BRASIL –

O INCENTIVO AS PARCERIAS SUSTENTÁVEIS.

Por: Renata Monteiro de Lima

Orientadora: Prof: Ana Claudia Morrissy Rio de Janeiro

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2013

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

AVM FACULDADE INTEGRADA

DRS BANCO DO BRASIL –

O INCENTIVO AS PARCERIAS SUSTENTÁVEIS

Apresentação de monografia à AVM Faculdade

Integrada como requisito parcial para obtenção do

grau de especialista em Gestão em Istituiçoes Financeiras

Por: Renata Monteiro de Lima

AGRADECIMENTOS

A minha pequena famíl ia que sempre

está do meu lado.

DEDICATÓRIA

dedico a minha pequena familinha e meus bichos.

Resumo

Este trabalho aplicativo de conclusão de curso teve por objetivo geral

entender a dinâmica da participação social e a questão da cultura local

e organizacional da Associação dos Lavradores e Criadores de

Jacarepaguá através de formas sustentáveis. Para atingir esse objetivo

foi usada como suporte empírico a capacitação em cult ivo de ervas

medicinais feita em parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz),

os moradores do Parque Estadual da Pedra Branca, vinculados à

referida Associaçãoe DRS do Banco do Brasil. Para a construção

optou-se pela pesquisa empírica, com a realização de observação não

participante e entrevistas semi estruturadas. Verif icou-se que as

parcerias real izadas estão sendo fundamentais para uma mudança

gradativa nas relações entre os moradores e a Administração do

Parque, além de contribuir para o aumento da auto-est ima dos

lavradores envolvidos no projeto do cult ivo sustentável e manuseio de

ervas medicinais. Foram verif icadas, também, as questões relacionadas

aos problemas ambientais, da precariedade das moradias e o processo

de favelização em área de preservação ambiental. Chegou-se à

conclusão de que, também nestes aspectos, a realização das parcerias

podem vir a ser extremamente posit ivas, contribuindo para que esses

problemas sejam solucionados, ou, pelo menos, minimizados. Por f im,

verif icou-se a possibi l idade de implantação de parceria voltada para a

venda de produtos orgânicos, visto que, grande parte das plantações

existentes no Parque é feita sem a uti l ização de agrotóxicos.

Palavras-chave: Participação social. Cultura local e organizacional.

Parceria. Associativismo.

METODOLOGIA

Através da proposta de DRS do Banco do Brasil que entende a

parceria como o meio mais ef icaz para se criar formas de melhorias

sustentáveis para atividades que estejam fora do mercado formal de

trabalho. Para pesquisar essa dinâmica do DRS f iz a pesquisa

util izando como objeto de estudo a Associação dos Lavradores e

Criadores de Jacarepaguá que f ica dentro do Parque Estadual da Pedra

Branca. Uti l izei a Residência Social como forma de coletar dados para

a monograf ia, além disso pesquisa de livros e sites da internet. Utl izei

abordagem qualitat iva de observação não participante e para a coleta

de dados foi uti l izada entrevista semi estruturada através de

entrevistas com cinco pessoas da Diretoria da Associação, com

moradores, com o Administrador do Parque (Alexandre Marau) e com a

organizadora do projeto do Prof ito (Fiocruz), Sandra Magalhães. Dentro

desse universo, se analisou os resultados obtidos pela capacitação em

ervas medicinais, promovida, em parceria, pela Fundação Oswaldo

Cruz (Fiocruz). O Banco do Brasi l me deu todo o suporte para a

real ização desse trabalho com a disponibi l ização de livros e de outros

materiais de consulta.

Lista de Siglas

ALCRI – JPA Associação dos Lavradores e Criadores de Jacarepaguá

APA Área de Proteção Ambiental

BB Banco do Brasil

CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica

DRS Desenvolvimento Regional Sustentável

FAPERJ Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro

Farmanguinhos Instituto de Tecnologia em Fármacos

FEEMA Fundação de Engenharia do Meio Ambiente

Fiocruz Fundação Oswaldo Cruz

IEF Instituto Estadual de Florestas

INEA Instituto Estadual do Ambiente

IPÊ Instituto de Pesquisa Ecológica

ITPA Instituto Terra de Preservação Ambiental

NGBS Núcleo de Gestão em Biodiversidade e Saúde de Farmanguinhos

ONG Organização Não Governamental

PAF Plataforma Agroecológica de Fitomedicamentos

PROFITO Projeto de Fitoterápicos

PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

SEBRAE Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas

SEMADUR Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

do Estado do Rio de Janeiro

SUS Sistema Único de Saúde

TACC Trabalho Aplicativo de Conclusão de Curso

Sumário

1. Introdução.... ........ ............ ........ ........ ............ ........ ........ .....09

2. Referencial Teórico............ . ....... ..... ............ ........ ........ ......13

2.1. Associativismo e Cultura Local e Organizacional... ........ .. .....13

2.2. Agricultura Familiar e Cadeia de Valor........ .... ........ ........ .....14

2.3. Parcerias e Part icipação Social....... .. ............ ........ ........ ......17

2.4. Parque Estadual da Pedra Branca..... ............ ........ ........ ......19

2.5. Projeto Prof ito - Cultivo de Ervas Medicinais...... ......... .... .....20

2.6. DRS Banco do Brasil ........ ......... ........ ............ ........ ........ .....23

3. Descrição do Campo Empírico......... ... ............ ........ ........ .....24

4. Resultados da Pesquisa de Campo.... ............ ........ ........ ......30

5. Conclusão....... ...... ............ ........ ........ ............ ........ ........ ....36

Bibliograf ia....... ............ ........ .................... ........ ........ ............ .39

Anexo 1 – Roteiro de Entrevistas.... ............ ........ ........ ............ .43

9

1 - Introdução

Este trabalho de conclusão de curso (TACC) trata de um assunto

em voga dentro da Inst ituição Banco do Brasi l: o Desenvolvimento

Regional Sustentável.

O Banco do Brasil, acompanhando a tomada de consciência

social a respeito da necessidade do desenvolvimento de formas de

produção calcadas na sustentabil idade, elaborou um projeto (estratégia

negocial) que busca dar condições de desenvolvimento para diversos

segmentos da sociedade de forma sustentável, com perspectivas de

criação de parcerias com várias entidades, sejam elas: polít icas,

econômicas ou sociais.

Este projeto do Banco do Brasil, o DRS, percebe as parcerias

como a melhor forma de se incentivar o desenvolvimento sustentável.

Essa estratégia busca a parceria entre diversas esferas da sociedade,

mas com o olhar voltado para o tripé da sustentabil idade: atividades

que sejam economicamente viáveis, socialmente justas e

ambientalmente corretas.

A metodologia de atuação prevê a sensib i l ização, mobi l ização e capac i tação de func ionár ios do BB e de parceiros , e a inda a e laboração de um amplo d iagnóst ico, sendo abordada a cadeia de valor das at iv idades produt ivas e ident i f icados pontos for tes e f racos, oportunidades e ameaças. (DESENVOLVIMENTO... , [entre 2003 e 2007], p.3) .

Dentro da perspectiva do DRS, buscou-se trabalhar com a

“Associação dos Lavradores e Criadores de Jacarepaguá”, que f ica em

um sub-bairro de Jacarepaguá, a Taquara, especif icamente em uma

região pouco urbanizada, com muitas casas e pouquíssimo comércio,

próxima à entrada do Parque Estadual da Pedra Branca.

O Parque Estadual da Pedra Branca é considerado um dos

maiores parques urbanos do mundo, chegando a ser maior do que a

Floresta da Tijuca. O Parque Estadual da Pedra Branca é também

conhecido como Maciço da Pedra Branca e é considerado como uma

das maiores f lorestas dentro de área urbana do país, abrangendo

10

diversos bairros da cidade do Rio de Janeiro, sendo eles: Bangu, parte

de Realengo, parte de Guaratiba, Jacarepaguá, Barra da Tijuca,

Recreio dos Bandeirantes, parte de Grumari e parte de Campo Grande.

A Associação dos Lavradores e Criadores de Jacarepaguá (ALCRI

– JPA) existe desde 1986, mas esteve desativada por alguns anos,

voltando a funcionar em 1998. Ela representa os moradores, em sua

maioria agricultores, que residem dentro do Parque Estadual da Pedra

Branca e uti l izam parte dessa área para moradia e lavoura, tanto para

consumo próprio quanto para venda em pequenas casas comerciais e

feiras.

Trata-se de uma associação pequena, com cerca de 40 pessoas

associadas. É pouco desenvolvida, pois falta engajamento e

participação por parte de seus associados e da antiga Diretoria, que

são também moradores do Parque.

A sede da Associação f ica nos fundos de uma pequena

lanchonete que vende salgados e alguns produtos orgânicos. O local

em que f ica a Associação não possui cobertura, sendo um espaço

aberto e bem pequeno. Não há mobiliário e as reuniões são realizadas

ao ar l ivre, sem sequer cadeiras ou bancos nos quais as pessoas

possam se sentar.

Mesmo com dif iculdades f inanceiras, a Associação está desde

dezembro de 2010 com nova Diretoria e tem perspectivas de

crescimento junto à sua comunidade.

Pelo fato de exercer um tipo de at ividade que envolve produtos

orgânicos, tem um forte potencial de desenvolvimento, pois hoje em

dia, os consumidores estão cada vez mais informados e interessados

em saber “de onde vêm os alimentos que colocam em suas mesas”.

Portanto, estão inclinados a valorizar produtos l ivres de agrotóxicos, de

origem conhecida (agricultura familiar) e confiável.

No Bras i l , a produção orgânica é uma at iv idade que se encontra em f ranca expansão entre agr icul tores fami l iares e assentados da reforma agrár ia. Est ima-se que em torno de 85% dos produtores orgânicos brasi le iros sejam famil iares . (SEMANA.. . ,2010, p.2).

11

Devido, exatamente, a esse potencial de desenvolvimento, a

referida Associação tem possibil idade de trabalhar com um projeto de

DRS no campo de produtos orgânicos. Tanto que já existe um DRS do

Banco do Brasil implantado em parceria com agências próximas, no

bairro de Jacarepaguá.

No primeiro capítulo deste trabalho foi construído todo o

referencial teórico que dá suporte ao trabalho de pesquisa l igado a

iniciat iva, no caso a Associação de Lavradores e Criadores de

Jacarepaguá.

No segundo capítulo foi feito um pequeno panorama da atividade

incluindo-se a situação econômica, social e polít ica dos moradores do

Parque, em conjunto com a Associação de Lavradores e Criadores de

Jacarepaguá.

A f im de que o grupo estudado fosse mais bem compreendido,

entendeu-se que seria necessária a sua contextualização, foi fornecido,

então um levantamento das condições do próprio Parque, que é uma

reserva ambiental administrada pelo Governo Estadual em parceria com

o INEA (Inst ituto Estadual do Ambiente).

A partir do melhor conhecimento tanto do grupo de lavradores,

quanto do espaço físico no qual estão inseridos, foi feito um recorte a

respeito da questão do plantio de ervas medicinais, que está sendo

desenvolvido em parceria com o Prof ito: Projeto do Núcleo de Gestão

em Biodiversidade e Saúde de Farmanguinhos (NGBS), da Fundação

Oswaldo Cruz (Fiocruz), com a coordenação da bióloga Sandra

Magalhães, coordenadora da Plataforma Agroecológica de

Fitomedicamentos (PAF) e do centro de Produtos naturais em

Farmanguinhos.

Esse projeto da Fiocruz tem, dentre seus objetivos, capacitar

pequenos produtores, que moram no entorno do Parque, em outros

bairros do município do Rio de Janeiro, a f im de que eles possam se

tornar lavradores de ervas medicinais e estimular no local a produção

de ervas nativas da Mata Atlântica. Isso se daria através de

monitoramento do cult ivo, beneficiamento e comercial ização das ervas,

ajudando no desenvolvimento regional sustentável dentro do Parque.

12

A partir do contexto em que se insere a Associação de

Lavradores e Criadores de Jacarepaguá e o projeto da Fiocruz

procurou-se responder à questão da pesquisa: como a capacitação em

ervas medicinais, que está sendo ministrada pela Fiocruz, pode

contribuir na melhoria de renda dos lavradores e de suas famílias que

residem dentro do Parque Estadual da Pedra Branca?

O objetivo geral deste trabalho foi entender a dinâmica da

participação social e a questão da cultura local e organizacional em

que o grupo pertencente à Associação está inserido, usando como

suporte empírico a capacitação oferecida pela Fiocruz na lavoura de

ervas medicinais que está sendo realizada dentro do espaço do Parque

com seus moradores.

A proposta é for ta lecer as at iv idades re lacionadas à produção, prescr ição e d istr ibu ição de p lantas medic inais no estado, procurando abastecer o mercado local , espec ia lmente pequenos hor tos e farmácias de manipulação em unidades públ icas de saúde, como as que já foram implantadas pelo Programa de F itoterapia da Secretar ia Munic ipal de Saúde da Prefe itura do Rio de Janeiro. (RICARDO, 2009, p.1).

Para alcançar o objetivo geral destacado neste projeto, traçou-se,

como objetivo específ ico, descobrir como a Fiocruz e outros parceiros

como o INEA (Inst ituto Estadual Do Ambiente), Banco do Brasil, e o

Governo Estadual podem ajudar na melhoria da situação econômica e

social das famílias que vivem do plant io dentro do Parque.

A relevância deste trabalho se deve ao fato de que ele fornece

subsídios para estudos posteriores na área de Desenvolvimento

Sustentável e mesmo para projetos futuros de DRS do Banco do Brasi l,

pois comprovou que a realização de parcerias e a capacitação podem

representar importante contribuição para o desenvolvimento de uma

atividade econômica. Além disso, demonstra que as parcerias, se bem

desenvolvidas, podem signif icar uma mudança posit iva para todos os

envolvidos no processo, como ocorreu no caso estudado.

Outro aspecto relevante deste trabalho é que ele destaca a

importância do bom relacionamento entre os steakholders, pois,

durante a real ização da Residência Social, verif icou-se a necessidade

13

aprofundar o estudo nas relações sócio-econômicas existentes entre os

moradores e a Diretoria do Parque Estadual da Pedra Branca. Vieram à

tona inúmeras questões que precisavam ser trabalhadas na busca de

uma melhor relação entre os envolvidos. Entre elas pode-se destacar: a

questão da participação social, a questão da cultura local e

organizacional, que ref letem diretamente na vida das pessoas que

vivem e dependem do Parque Estadual da Pedra Branca e a questão

das parcerias como forma de impulsionar o crescimento.

14

2 - Referencial Teórico

2.1 – Associativismo e Cultura Local e Organizacional

O associat ivismo pode ser visto como uma forma de juntar

interesses diversos e transformá-los em algo comum a todos, de forma

que cada um possa exercer sua l iberdade e individualidade, mas dentro

de um contexto associativo que favoreça a todos os envolvidos.

Uma Associação surge da necessidade de se buscar os direitos

que uma determinada atividade pode e deve ter, mas em muitos casos,

não consegue por falta de apoio da sociedade, poder público e

empresas.

Quem quer const i tu ir uma assoc iação sem f ins lucrat ivos deve reunir pessoas interessadas na organização da ent idade e d ispostas a juntar esforços para at ingir as f ina l idades para a qual ela será const i tu ída. Lembramos que para a const i tu ição da assoc iação é necessár io um número mínimo de dois assoc iados e não há l im ite máximo previs to por le i . Antes de mais nada, es tes futuros assoc iados deverão def in ir os pr inc ipais objet ivos da ent idade, sua importânc ia e sua necess idade.(PASSO-A-PASSO..., [entre 2000 e 2011], [s.p.]).

Após reunir as pessoas interessadas na Associação, deve-se

definir as funções de cada membro da Diretoria e, após essa escolha

deve-se elaborar o Estatuto Social da Associação e somente após essa

fase, registrar a mesma para que possa exercer os direitos e deveres

de uma Associação regulamentada.

Para se formalizar a Associação, é necessário o registro do nome

e dos responsáveis pela mesma em Cartório e a criação de um CNPJ

que lhe dará a característica de Pessoa Jurídica; def inir um grupo de

pessoas interessadas em participar do projeto; elaborar um Estatuto,

enf im, uma série de exigências para se ter uma Associação de fato.

Em relação à Cultura Local e Organizacional, pode-se dizer que,

em um determinado local, ou numa determinada região, exista uma

cultura local com força polít ica e social que exprima uma forma de

existência e de organização que vai dar o tom as crenças, valores e o

15

próprio cl ima organizacional. A Cultura Organizacional vai dar o tom

que o grupo pode ter seja de forma posit iva ou negativa, mas sempre

tendo uma identidade de grupo que pode se moldar de diferentes

formas, ou seja, sempre podendo mudar sua dinâmica enquanto cultura

organizacional.

Na opin ião de Schein e de outros autores, o conjunto de pessoas que forma a organização é responsável pela formação da cul tura, pela cr iação do conjunto de pressupostos bás icos e por sua transformação. Entretanto, o mesmo autor atr ibu i espec ia l importânc ia ao papel dos fundadores da organização no processo de moldar seus padrões culturais . Os pr imeiros l íderes, ao desenvolver formas própr ias para equac ionar os problemas da organização, acabam por impr imir sua v isão de mundo aos demais. . . (FLEURY, 1991, p. 3) .

O interesse em se estudar a cultura organizacional f icou mais

forte quando se percebeu o caso dos japoneses.

O Japão surg iu como líder do poder industr ia l , apesar de não ter recursos natura is, não ter energia e ser um país superpovoado (mais de 110 mi lhões de habitantes). Entretanto, nenhum desses fatores impediu que houvesse um alto nível de cresc imento, um baixo nível de desemprego e a mais bem-remunerada e saudável população t rabalhadora do mundo. Ass im, entender a cul tura desse povo tornou-se impor tante para compreender a sua ascensão na economia mundia l . (MONTEIRO; VENTURA; CRUZ, 1999, p.72).

Pesquisar a cultura organizacional de um grupo pode ajudar a

entender sua dinâmica, suas crenças, valores, ident idade do grupo,

enf im, a cultura organizacional pode dar um maior embasamento ao

trabalho de pesquisa feito com um determinado grupo ou atividade.

16

2.2 – Agricultura Familiar e Cadeia de Valor

A agricultura famil iar tem uma grande importância para o

desenvolvimento do País e com o aumento de assentados pela Reforma

Agrária e pela criação de meios de ajuda ao f inanciamento da

atividade, como por exemplo, o PRONAF (Programa Nacional de

Fortalecimento da Agricultura Familiar), do Governo Federal. Pode-se

dizer que ela é responsável por boa parte da produção de alimentos

dos brasi leiros e é feita por uma determinada famíl ia que trabalha em

família sem contratar outras pessoas.

No Censo Agropecuár io de 2006 foram ident i f icados 4 .367.902 estabelec imentos de agr icu ltura fami l iar . Eles representavam 84,4% do tota l , mas ocupavam apenas 24,3% (ou 80,25 milhões de hectares) da área dos estabelecimentos agropecuár ios bras i le iros . Já os estabelec imentos não famil iares representavam 15,6% do total e ocupavam 75,7% da sua área. (AGRICULTURA... , 2009, p.1).

Em relação à questão da agricultura orgânica e familiar: têm-se

diversas situações: a da conscientização das pessoas quanto à

importância de se comer alimentos saudáveis sem agrotóxicos e a

questão econômica. Por ser uma agricultura mais dif ícil e menos

util izada, acaba tornando-se mais “cara”, gerando um valor f inal de

venda maior que a cultura comum. Com isso, somente pessoas com

maior poder aquisit ivo podem ter acesso a al imentos orgânicos.

Para s intet izar a questão do preço , podemos d izer que o aumento relat ivo dos a l imentos orgânicos está re lac ionado ao local de compra, t ipo de produto e outros fatores re lac ionados ao processo de produção. O mais gera l é a baixa escala de produção orgânica, o que impl ica maiores custos (mão-de-obra; insumos) por unidade de produto. Além disso, temos o problema do custo da embalagem para d iferenc iar produto orgânico do convenc ional, sobretudo em supermercados. Em seguida, há uma desorganização do s is tema de produção ( fal ta de p lanejamento) e do processo de comercia l ização. Depois , em função da fa lta de pesquisa, exis tem maiores r iscos e a necess idade de exper imentação do agr icu l tor . Por ú lt imo, os preços são maiores devido a custos adic ionais com o processo de cert i f icação e perdas econômicas durante o processo de conversão. (DAROLT, 2001, [s .p. ]) .

17

A cultura do orgânico está crescendo a cada ano e cada vez mais

pessoas estão dando valor e consumindo esse t ipo de alimento. Se

este crescimento continuar, a tendência é que os preços f iquem mais

atrativos para todas as pessoas, não só por ser mais consumido, mas

também, por ser produzido localmente (agricultura familiar e local).

Dessa forma, diminui-se o trânsito dos al imentos (o que, geralmente,

encarece o produto f inal).

Este processo ajuda a toda a cadeia que envolve um determinado

produto: ele é produzido por pequenos produtores familiares que vão

ter renda; o produto vai ser vendido para pessoas próximas, ajudando a

diminuir o transporte dos alimentos, proporcionando economia no

consumo de combustível (que, além de tudo, faz mal ao meio

ambiente); est imula a economia local e dá mais tempo de “vida” ao

produto que chega mais fresco à casa do consumidor.

Além disso, podemos falar na importância da cadeia de valor que

busca saber todo o ciclo de vida de um produto, se este foi feito de

forma sustentável, sem agredir ao meio ambiente desde a produção até

a distribuição, passando pelo consumidor f inal.

Ao se valorizar a cadeia de valor dos produtos se está

valorizando a qualidade de vida e quanto mais pessoas o f izerem a

tendência é dos mercados se adequarem a normas sustentáveis de

produção e comercial ização. “A aquisição de produtos ecológicos

(sustentáveis) é fundamental para inf luenciar o mercado. Como grande

exemplo, podemos citar as Compras Públicas Sustentáveis.”

(SANT’ANNA, 2009, p.13).

Existe uma tendência em buscar que os governos passem a dar o

exemplo de compras sustentáveis, já que eles representam um número

bastante signif icativo em compras de materiais e af ins.

Pelo Estado exercer uma presença muito for te, o governo acaba determinando os mercados. Ele determina de certa forma a vida de um produto, levando-o ao perec imento, permanênc ia e o própr io futuro. Quando se d iz que um governo real iza compras sustentáveis é porque e le es tá inclu indo cr i tér ios no processo de seleção de seus fornecedores que levam em conta a menor degradação ambiental , se estes estão a l inhados às prát icas sustentáveis ,

18

se respeitam as leis in ternac ionais trabalh is tas , se cons ideram as normas estabelec idas pelos órgãos internac ionais, como a ONU (Organização das Nações Unidas) em relação a meio ambiente, c l imas, b iodivers idade, redução da deser t i f icação entre outras questões ambientais . (SANT’ANNA, 2009, p.13) .

Com isso, vemos a necessidade do apoio governamental na

questão da agricultura famil iar (através de f inanciamentos a baixo

custo entre outros) e também do apoio a construção de um novo tipo de

mercado que valorize o que é ambientalmente correto, socialmente

justo e economicamente viável.

Mudanças como essa que podem ter apoio governamental e da

sociedade como um todo podem ser exemplif icadas no movimento pelo

Comércio Justo ou Fair Trade.

Um exemplo de prát ica que se in ic iou de modo local izado e ganhou projeção internac ional pela art iculação entre d iversas pessoas, organizações e países é o do comércio justo ( fa ir t rade, em inglês) . O movimento pelo comérc io justo compreende d iferentes in ic iat ivas que buscam garant ir redução de impactos ambientais e melhores condições de desenvolv imento soc ioeconômico aos trabalhadores, por meio de uma lógica de comercia l ização mais justa de seus produtos, com preço mínimo garant ido em cada etapa da cadeia de valor . (SCHOMMER, 2009, p.75)

Nesse t ipo de relação, as parcerias são baseadas no respeito,

transparência, trocas justas e manutenção do diálogo entre as partes.

19

2.3 – Parcerias e Participação Social

No âmbito da estratégia negocial DRS, a parceria entre diferentes

segmentos da economia faz toda a diferença para o desenvolvimento

sustentável de uma atividade. Numa parceria que envolve poder

público, Banco do Brasil, comunidade, associações, cooperativas e

ONG`s, cada um tem o seu papel buscando um f im único através de

uma concertação que seria

[ . . . ] a orquestração de esforços. É a mobil ização conjunta em torno de um objet ivo. A concertação é como se fosse uma l iga. Ela une, junta as pessoas e as Inst i tu ições com o objet ivo de desenvolver as at iv idades de forma sustentável . . . (DRS... , [entre 2003 e 2007] , p.13).

Uma parceria que pode e deve ser estratégica é algo que só pode

favorecer a cadeia de valor de uma atividade, pois ela une diferentes

segmentos que vão se fortalecer com a união de forças e, dentro

dessas forças, pode-se contar com o apoio do Poder Público, que é, em

muitos casos, o fator decisório em para a realização de alguma

atividade.

Uma parcer ia estratégica é a atuação conjunta de d i ferentes atores, com habi l idades d ist intas e complementares, d irec ionada a um objet ivo comum, fundamentada nos pr inc íp ios da sustentabi l idade e que forme um sistema bem def in ido, com efe itos s inérg icos, consol idando a capac idade de compet ição externa por meio da cooperação interna. (ALVES et AL., 2008, p.20)

Também é necessária a part icipação de todos os stakeholders,

em todas as etapas da construção do DRS, para que se possa ter o

processo de concertação bem feito. “Podemos definir como relação de

parceria aquela em que duas ou mais instituições se unem em função

de um objetivo comum e se dispõem a trabalhar juntas para conquistá-

lo.” (SANTANA et al, 2008, p. 27).

A Parceria é feita através da construção de uma relação em que

todas as etapas e objetivos a serem alcançados devem estar claros e

20

divulgados a todos os stakeholders, para que se possa ter a confiança

e participação de todos.

Não se pode pensar em parcerias sem a participação social dos

interessados que, unidos, vão buscar soluções conjuntas para a

resolução de problemas também conjuntos.

Desde a Constituição de 1988, o envolvimento da sociedade civil

nos processos de decisão e implementação de polít icas sociais passou

a ser algo institucionalizado.

A part ic ipação soc ia l passou a representar , em suas diversas modal idades, um elemento es truturante do Sistema Bras i le iro de Proteção Soc ia l (SBPS). Sua anál ise oferece e lementos re levantes para o debate atual sobre pol í t icas públ icas, seja no que se refere à sua ins t i tuc ional ização e execução, seja quanto ao enfrentamento das questões soc iais . (SILVA apud Jaccoud, 2005, p. 373).

Para uma determinada localidade se desenvolver é necessário,

como já dito anteriormente, a part icipação social e a adesão de toda a

comunidade. “Não existe desenvolvimento local sem o interesse, o

envolvimento, o compromisso e a adesão da comunidade nenhuma

polít ica de indução ou promoção do desenvolvimento alcançará êxito”

(PAULA, 2008, p.10).

Na construção de uma estratégia negocial (DRS), a concertação é

algo que está sempre em avaliação e reavaliação, visto que é um

processo contínuo e que pode sofrer mudanças ao longo do tempo.

Para constru ir um sól ida re lação de parcer ia, há que se ter c lareza dos objet ivos compart i lhados e dos recursos d isponíveis para a convergência de atuação, sob pena de ser const i tuído um f luxo uni latera l de esforços, o que pode v ir a minar o grau de comprometimento e conf iança entre os parceiros. (SANTANA et a l , 2008, p. 27)

A parceria pode ser vista como uma parte fundamental para o

crescimento de uma atividade, na medida em que o próprio crescimento

impõe a participação de outros (parceiros) pela busca de um objetivo

comum.

21

2.4 - Parque Estadual da Pedra Branca

O Parque Estadual da Pedra Branca, também conhecido como

Maciço da Pedra Branca, é considerado como uma das maiores

f lorestas dentro de área urbana do país e é onde se encontra o ponto

culminante da cidade do Rio de Janeiro (o Pico da Pedra Branca). O

Parque abrange diversos bairros da cidade do Rio de Janeiro, sendo

Jacarepaguá um deles, onde também f ica a Associação de Lavradores

e Criadores de Jacarepaguá.

Desde 1908, esse local já tem histórico de preservação ambiental

devido à escassez de água na cidade do Rio de Janeiro. O Governo

Federal adquiriu as áreas dos mananciais do Rio Grande e do Rio

Camorim, com o intuito de melhorar a captação e distribuição de água

potável à população e as tornou área de preservação ambiental.

Nas áreas f lores ta is remanescentes, encontram-se espécies raras, endêmicas ou ameaçadas de ext inção. Entremeiam-se espéc ies introduzidas pelo homem, como por exemplo, cafeeiro, jaqueira e mangueira, que testemunham o passado de ocupação e exploração econômica da região, com vár ias espéc ies de madeiras de le i , mui tas raras e ameaçadas, ta is como jequi t ibás, tapinhoãs, a endêmica noz-moscada-si lves tre, somente encontrada no municíp io do Rio.. . (PARQUE.. . , [entre 2000 e 2011], [s .p. ]) .

O Parque foi criado em 28 de junho de 1974 e, a partir da década

de 80, passou a ser administrado pela Fundação Inst ituto Nacional de

Florestas. Em 1988, o município do Rio de Janeiro criou a Área de

Proteção Ambiental (APA), pela Lei Municipal 1.206, que protege áreas

acima da cota de 300 metros. Atualmente o Parque é administrado pelo

Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e faz parte da Reserva da

Biosfera da Mata Atlântica.

22

2.5 – Projeto Profito – Cultivo de Ervas Medicinais

O cult ivo de ervas medicinais pode ser uma alternat iva de renda

para pequenos produtores rurais e, com essa perspectiva, a Fundação

Oswaldo Cruz (Fiocruz) vem realizando um trabalho de capacitação

para os moradores do Parque Estadual da Pedra Branca. Através de

um projeto coordenado pela Bióloga Sandra Magalhães.

Aos lavradores do Parque foi oferecido um curso de capacitação

no plantio de ervas medicinais. Muitos deles, com a perspectiva de

melhoria em sua renda, expandindo suas lavouras para além do plantio

de frutas, legumes e verduras, se inscreveram e part iciparam

ativamente do curso.

O projeto da Fiocruz (Prof ito) está sendo desenvolvido através do

Núcleo de Gestão em Biodiversidade e Saúde de Farmanguinhos

(NGBS) e esse projeto está capacitando os lavradores da Pedra

Branca, dando-lhes meios de plantar as ervas medicinais da forma

correta e com respeito ao meio ambiente. “A agricultora Rita Maria de

Aguiar, 54 anos, informou que o Prof ito foi muito importante para ela,

pois expandiu seus conhecimentos e lhe abriu novos horizontes.”

(QUEM PLANTA...,2011, [s.p.]).

Agricultores que fazem parte desse projeto estão plantando

diversos tipos de sementes: maracujá, goiaba, pitanga, urucum, capim

limão e estes estão servindo para a produção de sabonetes, sachês

aromáticos e travesseiros terapêuticos, que representam mais

possibil idades de renda para os produtores.

O projeto do Prof ito foi real izado em três fases e os agricultores

já se encontram na fase f inal do curso que terminou no f im do primeiro

semestre de 2011. A últ ima fase visou dar-lhes conhecimento de como

vender o produto f inal para o mercado consumidor.

O lançamento dos produtos é uma forma de prat icar o que estão aprendendo e representa o resul tado de um processo produt ivo, que começa com o cult ivo, avança por vár ias etapas até se tornar um produto f ina l ao a lcance do consumidor . (QUEM PLANTA.. . , 2011, [s .p.]) .

23

A capacitação feita pelo Prof ito (Fiocruz) também tem o objetivo

de criar uma rede de troca de conhecimento, na qual as pessoas que

participaram do curso e aprenderam como cult ivar, beneficiar e

comercializar as ervas possam disseminar para outras pessoas as

técnicas aprendidas.

Como já citado na introdução deste trabalho, a ideia desse curso

é dar meios para que as pessoas, já capacitadas em plantio de ervas

medicinais, possam trabalhar em conjunto com a Rede Municipal de

Saúde, abastecendo o mercado local para atender a demanda de

f itoterápicos, também trabalhar com hortos e farmácias de manipulação

da Rede Municipal de Saúde.

O apoio aos programas munic ipais de f i to terapia e o es tímulo ao uso seguro de p lantas medic inais pode provocar o aumento da demanda, levando à necess idade de aquis ição da produção local dos agr icu l tores do projeto.. . (RICARDO, 2009, p.1).

Além do trabalho feito na comunidade do Parque, existe também

um trabalho feito nas escolas para educar as crianças sobre a

importância do cult ivo de ervas medicinais.

O Projeto do Prof ito teve três fases: a primeira foi traçar um

diagnóstico do local (agronômico) das propriedades e da situação

socioeconômica dos envolvidos; a segunda foi realizar cursos,

palestras e encontros para ensinar sobre o

[ . . . ] manejo racional do solo, contro le a l ternat ivo de pragas e doenças, cu lt ivo agroecológico, requis itos para implantação de agr icu ltura orgânica, técnicas de ir r igação e de benef ic iamento pr imár io (coleta, secagem e armazenamento de plantas medic inais ) . (RICARDO, 2009, p.1).

Na terceira e últ ima fase, o projeto buscou desenvolver um

modelo específ ico de produção para cada comunidade, baseado na

fotograf ia de cada um, ou seja,

[ . . . ] de acordo com caracter íst icas de solo, topograf ia, tecnologia disponível e apt idão dos agr icu ltores . "As mudas serão produzidas pela Plataforma Agroecológica de Fi tomedicamentos de Farmanguinhos, o que garante sua qual idade f i tossanitár ia, cert i f icação de or igem (baseadas em

24

nossos estudos químicos, genét icos e taxonômicos) e transplant io adequado. (RICARDO, 2009, p.1).

O projeto contou com o apoio da FAPERJ e com o Banco do

Brasil através do DRS, que doou um telecentro (onze computadores e

um servidor) para as associações de produtores. Isso possibi l itou e

possibil ita a abertura de canais de conhecimento para as pessoas

envolvidas, que podem buscar mais conhecimento através da rede

(internet) sobre o cult ivo sustentável não apenas de ervas medicinais,

mas de todos os produtos.

Enfim, esse projeto que foi real izado pela Fiocruz traz a questão

da importância da capacitação, em especial, para comunidades que

estejam mais carentes por não terem meios próprios para buscar por si

só, novos conhecimentos e precisam da ajuda do Poder Público e de

empresas privadas.

Muitas vezes uma capacitação como a realizada pela Fiocruz faz

toda a diferença para um grupo de pessoas que vai ter acesso a novos

conhecimentos e conseqüentemente vão ter a chance de melhorar suas

condições de vida. No caso de projetos que visam à sustentabil idade,

as pessoas envolvidas, além de terem acesso a novos conhecimentos,

têm também acesso a meios sustentáveis de plantação, o que é bom

para criar maior conhecimento quanto às questões do meio ambiente.

25

2.6 – DRS Banco do Brasil

Desenvolvimento Regional Sustentável é uma estratégia negocial

do Banco do Brasil , que busca ajudar o desenvolvimento de atividades

produtivas a crescerem de forma sustentável, buscando, para isso,

parcerias com a iniciat iva privada, governos, ONGs e comunidade.

O Banco do Brasil tem a função de unir esses diversos elos da

sociedade, através da concertação (ação integrada), para um único f im:

o do Desenvolvimento Regional Sustentável. Com a melhoria de uma

determinada atividade e a consequente melhoria de vida dos que

dependem dessa atividade, o Banco do Brasi l pretende dar acesso aos

serviços bancários a essa população, através de f inanciamentos,

abertura de contas, diversas l inhas de crédito, enf im dar a

possibil idade de crédito a quem nunca pode ter.

Também com o DRS, o BB tem a missão de melhorar a

capacidade das pessoas de se associarem através de cooperativas ou

associações.

O banco ass inou termo de cooperação com a Cooperat iva de Catadores do Morro do Alemão, dentro da estratégia de Desenvolv imento Regional Sustentável (DRS), promovendo ações educat ivas, or ientação de saúde, aperfeiçoamento da inf raestrutura de coleta e transpor te e melhor ias na gestão administrat iva. Dentro de ações de bancar ização e a democrat ização do crédi to, o BB já havia inaugurado agênc ia do Jard im Ingá, em Luziânia (GO), e a agência da comunidade de Paraisópol is (SP) , uma das maiores comunidades da zona Sul da c idade de São Paulo. (MOURÃO... , 2011, p.1).

Ainda no contexto da estratégia negocial DRS, o Banco do Brasi l

inaugurou uma agência dentro do Complexo do Alemão, em

25/01/2011, permit indo, com isso, o acesso bancário aos moradores de

comunidades. “A instalação destas agências faz parte do objetivo do

Banco de aliar atuação negocial à promoção do desenvolvimento

sustentável. A ação proporcionará a bancarização e a democratização

do crédito [...] ” (BB INAUGURA..., 2011, [s.p.]).

26

3- Descrição do Campo Empírico

A iniciativa pesquisada neste trabalho é a Associação dos

Lavradores e Criadores de Jacarepaguá (ALCRI-JPA) que f ica na

Taquara (Jacarepaguá) no entorno do Parque Estadual da Pedra

Branca.

O Parque é considerado uma das maiores f lorestas em espaço

urbano do país. A Associação f ica em uma das entradas do Parque que

abrange diversos bairros do Rio de Janeiro. O presente trabalho foi

real izado somente no Núcleo Pau da Fome que f ica em Jacarepaguá e

trabalhou-se com os moradores que fazem parte da Associação.

A Associação existe desde 1986 e esteve sem funcionamento

durante alguns anos. Em 1998 voltou a funcionar e hoje tem cerca de

40 associados que contribuem com R$ 5,00 reais cada um para

manutenção e pequenas despesas da associação. Ela representa

alguns moradores que também são lavradores dentro da área do

Parque. Enquanto associação esta tem por “[...] f inal idade principal

atividade não econômica e cujo objet ivo seja o de alcançar benefícios e

interesses comuns de seus associados.” (Responsabil idade... 2008

p.120).

A ALCRI- JPA tem uma pequena sede nos fundos de uma

“vendinha” que serve para reunir os sócios. O local é pequeno e tem

apenas um telhado, não sendo um local fechado. As reuniões e

confraternizações são realizadas nesse espaço que em dias de chuva

f icam prejudicadas pela falta de abrigo, já que o espaço é aberto.

Dentro do Parque residem muitas pessoas que estão nesse

espaço desde antes da criação do Parque na década de 70, mais

precisamente no ano de 1974. No lado que cobre o bairro de

Jacarepaguá, residem aproximadamente 120 famílias.

Segundo Marcelo Soares, ex-administrador do Parque, esta comunidade se desenvolveu primeiramente através da agricultura de subsistência. No início da década de 90, os donos das terras foram desmembrando seus lotes e dividindo entre os familiares. Hoje ela sofre um processo de favelização. (ESTADO..., [entre 2000 e 2011], [s.p.]).

27

A criação do Parque tornou essas pessoas “invasoras” na medida

em que “[.. .] os parques correspondem a uma categoria restr it iva de

área protegida que por determinação legal impede a permanência de

populações em seu terri tório.” (FERNANDEZ, [2009], p.12). Por isso, ao

longo dos anos, a questão da existência de pessoas morando dentro do

Parque sempre trouxe divergências entre os antigos moradores e a

administração do Parque.

Essa mudança na vida desses moradores trouxe insegurança e

incerteza quanto à permanência deles dentro da área do Parque. E

além disso, pela falta da legit imidade enquanto moradores, essas

pessoas não t iveram acesso a saneamento básico e a i luminação

dentro da comunidade que está em processo gradual de favelização.

Como as áreas não são ocupadas “legalmente”, é como se as pessoas

não estivessem ali. Portanto o Governo não atua no sentido de

melhorar as condições de vida da população local.

Se houvesse um acordo entre a Direção do Parque Estadual

(INEA) e os moradores, talvez esse problema fosse resolvido de forma

vantajosa para ambas as partes, uma vez que as ocupações seriam

controladas/demarcadas, evitando mais invasões, e o Governo faria

sua parte no processo de urbanização do local específ ico.

Desde que tomou posse em dezembro de 2010 a nova Diretoria

da Associação de Lavradores e Criadores de Jacarepaguá está

desenvolvendo um trabalho que busca a melhoria na relação entre os

moradores e o Parque. E, segundo o Vice Presidente da Associação

(Sr. José Antônio Pereira) e o Administrador do Parque (Sr. Alexandre

Marau Pedroso) a relação está muito mais amistosa e voltada para uma

resolução de problemas e ajuda mútua através de parceria. Podemos

perceber que um primeiro passo foi dado na tentativa da resolução dos

conflitos entre os envolvidos.

Ao buscar como eixo temático do trabalho “Modelos de

Desenvolvimento Socioterritorial” e dentro desse eixo pesquisar a

questão da cultura local e organizacional e part icipação social pode-se

observar que nessa associação sempre exist iu uma cultura

28

organizacional onde “[...] seus agricultores, constroem uma identidade

apoiada sobre a história de seu grupo, sobre a memória e a

manutenção de suas atividades cotidianas.” (FERNANDEZ, [2009], p. 2).

Mas com uma forte carga de delimitações impostas pelo processo de

criação de fronteiras e novas formas de util ização do espaço que hoje é

público.

Por isso essa cultura local e organizacional esteve sem um ponto

de equil íbrio, sem uma liderança forte na Associação que ajudasse a

melhorar o engajamento do grupo e, também, com um grande

desinteresse dos lavradores devido às dif iculdades de escoamento da

produção, por falta de amparo do poder público, falta de parcerias,

falta de capacitações na área de gestão f inanceira.

Segundo F leury (1991), há vár ios caminhos para se desvendar a cultura de uma organização. Dentre e les destacam-se: O His tór ico das Organizações: o momento de cr iação de uma organização e sua inserção no contexto pol í t ico e econômico da época propic iam o pano de fundo necessár io para compreensão da natureza da organização, suas metas, seus objet ivos. O fundador neste contexto tem um papel fundamental , pois ele detém a concepção g lobal sobre o projeto da organização e tem o poder para est ruturá- la, desenvolvê- la e tecer e lementos s imból icos consis tentes com esta v isão. (MONTEIRO; VENTURA; CRUZ, 1999, p.72) .

Mas como foi citado anteriormente, essa realidade está mudando

com a nova Diretoria que está fazendo um resgate de uma cultura

organizacional mais part icipativa polit icamente e socialmente. A

capacitação feita pela Fiocruz em Ervas Medicinais e a relação mais

“amiga” do Parque com os moradores está trazendo o grupo a

participar mais das reuniões da Associação.

Com isso, a Diretoria da Associação acredita que está

acontecendo um resgate do grupo, já que está tendo maior participação

da comunidade e isso é questão de tempo e de conquista da confiança

da comunidade.

A ident idade tem suas raízes no sent imento de ident i f icação que dá coerência e or ientação d inâmica à pessoa. Quer se trate de um indivíduo, de um grupo ou de uma sociedade, a

29

def in ição de sua ident idade sempre faz referênc ia a elementos mater ia is e f ís icos, a e lementos h istór icos, a e lementos cultura is , a e lementos ps ico-soc ia is. A nosso ver, o conceito de ident idade de um grupo d ifere, ass im, qual i ta t ivamente da noção de cul tura de grupo, pressupondo for tes raízes de ident i f icação, formas de interação e af irmação, internas e externas ao grupo. (FLEURY,1991, p.8).

Como já dito anteriormente, a relação entre a Associação e a

Diretoria do Parque está mais harmoniosa e, isso se deve a maior

participação do administrador do Parque, Alexandre Marau Pedroso

junto aos núcleos existentes.

Dentro do Parque, onde residem os moradores, podemos verif icar

um processo de favelização no qual os moradores vivem com uma

estrutura precária de saneamento básico e muitos vivem em situação

irregular (sem documentação de propriedade das terras) dentro do

Parque. Por se tratar de uma área de proteção ambiental foi feito um

mapeamento do Parque onde se contabil izou as moradias irregulares

para busca de soluções contra a degradação do meio ambiente.

Durante quase três anos, entre março de 2003 e dezembro de 2005, o ITPA elaborou e executou uma estratégia para estruturar o Parque Estadual da Pedra Branca. Em parcer ia com a então Secretar ia Estadual de Meio Ambiente e Desenvolv imento Urbano do Rio de Janeiro (SEMADUR), Fundação de Engenhar ia do Meio Ambiente (FEEMA) e Ins t i tuto Estadual de F lorestas ( IEF), a lém do supor te f inanceiro do Banco Interamericano de Desenvolv imento fo i possível so luc ionar lacunas de conhec imento em relação a questões fundamentais para o efet ivo manejo e proteção do parque. Para at ingir o objet ivo, fo i fe i to um levantamento e mapeamento das ocupações res idenc ia is no inter ior do parque para ident i f icar as ocupações res idenc ia is no seu inter ior , com o intu ito de ver i f icar a s i tuação legal das propr iedades e ident i f icar o perf i l soc ioeconômico.” (PIRES, 2010, p.6).

Com isso, vemos uma tentativa da Associação em se fazer mais

presente junto à comunidade e também do Estado na f igura do INEA

em se fazer atuante e menos repressor.

A Fiocruz desenvolveu um projeto chamado Prof ito que capacitou

alguns moradores f i l iados a Associação para o plantio de ervas

medicinais e este abriu portas para que essas pessoas obtenham renda

com a atividade e no caso dos moradores do Núcleo de Jacarepaguá,

somente cinco pessoas foram capacitadas no curso de Ervas

30

Medicinais, mas essas cinco pessoas já podem representar um número

signif icat ivo de agentes que vão poder disseminar o que aprenderam

aos outros lavradores e, quem sabe, aumentar o número de

plantadores e, com isso, também aumentar a produção de ervas.

Essa parceria entre a Associação e a Fiocruz traz a luz a

importância de parcerias para o crescimento de at ividades que estão

carentes de apoio. Geralmente as pessoas que trabalham em alguma

atividade sabem realizar a atividade mas, em alguns casos, precisam

se especial izar, ter mais conhecimento, ajuda na questão da gestão,

enf im, precisam de apoio (Parcerias) para ajudá-las em seu

crescimento.

Segundo Foster (1967), os camponeses têm muito pouco controle sobre as condições que governam sua v ida. Não são apenas pobres, mas também despossuídos de poder. Neste sent ido, é necessár io cons iderar o papel do Estado em suas d iferentes esferas (munic ipal , es tadual e federal) como um agente que d irec iona, in ter fere ou consol ida processos soc ioeconômicos que já estão em desenvolvimento e que exercem seus efe itos sobre es ta pequena produção. (FERNANDEZ, [2009], p.3).

Esse projeto que foi realizado pela Fiocruz traz a questão da

importância da capacitação e de parcerias, em especial, para

comunidades que estejam mais carentes por não terem meios próprios

para buscar por si só, novos conhecimentos e precisam da ajuda do

Poder Público e de empresas privadas.

Muitas vezes uma capacitação como a realizada pela Fiocruz faz

toda a diferença para um grupo de pessoas que vai ter acesso a novos

conhecimentos e conseqüentemente vão ter a chance de melhorar suas

condições de vida. No caso de projetos que visam à sustentabil idade

as pessoas, além de terem acesso a novos conhecimentos, têm

também acesso a meios sustentáveis de plantação, o que é bom para

criar maior conhecimento quanto ao meio ambiente.

A escolha desse foco analít ico se deveu a importância que tem a

participação social para o desenvolvimento de uma atividade e o

projeto da Fiocruz buscou justamente isso: part icipação social na

31

capacitação oferecida por eles com o objetivo principal de dar

ferramentas para que essas pessoas possam buscar o crescimento da

atividade de cult ivo de ervas medicinais para melhorar suas rendas.

Além disso, uma capacitação como essa pode ajudar na questão

da cultura local e organizacional, já que traz o grupo para um objetivo

comum, resgatando ou criando novas ideias, valores, normas, r ituais e

crenças.

Em relação às limitações e oportunidades que foram constatadas

na Residência Social podemos dizer que desde a primeira visita à

Associação pode-se perceber que essa nova Diretoria está buscando

um resgate da identidade da Associação e uma melhor relação com a

administração do Parque, e isso foi confirmado pelo administrador do

Parque Alexandre Marau Pedroso e pelo Vice-presidente da Associação

José Antônio Pereira.

O INEA representado pelo administrador do Parque está mais

atuante e aberto a resolução do impasse existente desde a criação do

Parque em 1974.

A capacitação realizada pela Fiocruz trouxe maiores expectativas

em relação à questão do plantio, já que essa parceria está em comum

acordo com o INEA, ou seja, foi aprovado por este e isso signif ica que

esse projeto de plantio de ervas medicinais tem o aval do poder

público.

32

4 - Resultados da Pesquisa de Campo

O presente trabalho foi desenvolvido sob a abordagem qualitat iva

de observação não participante e para a coleta de dados foi uti l izada

entrevista semi estruturada.

Para obtenção dessa coleta de dados foram feitas entrevistas

com cinco pessoas da Diretoria da Associação, com moradores, com o

Administrador do Parque (Alexandre Marau) e com a organizadora do

projeto do Prof ito (Fiocruz), Sandra Magalhães. Dentro desse universo,

se analisou os resultados obtidos pela capacitação em ervas

medicinais, promovida, em parceria, pela Fundação Oswaldo Cruz

(Fiocruz).

Esta capacitação, que teve a sua f inalização em julho de 2011,

trouxe diversas mudanças posit ivas nas vidas das pessoas que dela

participaram.

Todos os participantes tiveram aprendizado técnico em relação à

cadeia produtiva em ervas medicinais (qualif icação técnica),

elaboração de projetos pela Fiocruz para a formação de pessoas

capacitadas para o cult ivo, manipulação, prescrição e dispensação

(venda) de produtos, fabricação de sachês aromáticos e travesseiros

terapêuticos, sabonetes l íquidos feitos artesanalmente com extratos

naturais de capim l imão, goiaba, maracujá e pitanga.

Os preços dos produtos feitos pelos alunos variam entre R$ 0,50

e R$ 10. Além disso, as pessoas que participaram do curso estão

capacitadas para serem multipl icadores, ou seja, todo o aprendizado do

curso vai poder ser repl icado para outras pessoas.

Foi observado que o processo de construção da capacitação em

plantio de ervas medicinais, feita em parceria direta com a Fiocruz,

teve cerca de 101 moradores selecionados da área da região oeste,

mais precisamente no entorno do Parque Estadual da Pedra Branca,

que é dividido em núcleos/bairros.

33

Essas pessoas frequentavam esse curso de 15 em 15 dias e

foram subsidiadas pela própria Fiocruz com ajuda de custo para o

transporte e al imentação.

A capacitação visou atender a diretrizes estabelecidas na

implantação da Polít ica Nacional de Plantas Medicinais e

Medicamentos Fitoterápicos, aprovada em 2006 pelo Ministério da

Saúde.

Essas diretrizes buscam não somente o incentivo à pesquisa e

desenvolvimento de medicamentos f itoterápicos, mas também o resgate

e a busca do saber, da produção e do uso popular, da capacitação e

qualif icação dos atores, no caso os agricultores do Parque Estadual da

Pedra Branca, que estão totalmente envolvidos na cadeia produtiva.

Essa capacitação proporcionou, às pessoas atendidas, mais uma

possibil idade de renda, já que os agricultores da região têm,

atualmente, poucas possibi l idades de plantio (banana, caqui, algumas

hortal iças e a criação de pequenos animais - galinha caipira cujos ovos

são vendidos).

As ervas medicinais, em alguns casos, já são encontradas de

forma nativa na mata atlântica e representam mais uma alternativa de

plantio para esses agricultores, que podem util izá- las para a produção

e venda de sabonetes, sachês aromáticos e travesseiros terapêuticos.

Neste sentido, pode-se concluir que, indubitavelmente, este projeto

trará benefícios de incremento de renda para os moradores do Parque

Estadual da Pedra Branca.

Após a f inalização do curso, que se deu em julho de 2011, o

Campus da Fiocruz da Mata Atlântica sediou o Seminário de Fitoterapia

e Plantas Medicinais na Rede SUS , promovido pela Fundação e pela

Secretaria Municipal de Saúde do Rio. Nesse importante encontro,

estiveram presentes representantes das diversas esferas da sociedade,

como governo federal, estadual e municipal e, também, representantes

da sociedade civi l , ou seja, possíveis parceiros para a atividade de

cult ivo de ervas medicinais.

Foram discut idas estratégias e polít icas públicas para a produção

de f itoterápicos, questões sobre manejo, cult ivo e sustentabil idade de

34

plantas medicinais e f itoterápicos, além de pesquisa, desenvolvimento,

produção e qualidade, informação, comunicação e, por f im, arquitetura

e infraestrutura.

A parceria da Associação dos Lavradores e Criadores de

Jacarepaguá e Fiocruz trouxe diversas possibil idades de crescimento

para os moradores do Parque:

• Possibil idade de diversif icar a plantação com as ervas medicinais; • Produção e venda de sabonetes, sachês aromáticos e

travesseiros terapêuticos com as ervas que estão sendo plantadas;

• Resgate da agricultura familiar; • Fortalecimento da questão do associat ivismo pelo resgate da

participação dos moradores no curso e pelo apoio do Insti tuto Estadual do Ambiente (INEA) na parceria entre Fiocruz e Associação;

• Disseminação de conhecimento especial izado em plantio de ervas medicinais;

• Faci l idade de transporte das ervas, que são mais leves, em detrimento dos outros produtos que, por serem mais pesados, necessitam de força f ísica e/ou ut il ização de animais para o transporte da carga. Após cuidadosa análise dos dados apresentados, pode-se

perceber, mesmo sem um resultado tangível no qual poderíamos

apresentar números, que parcerias e o aprendizado (capacitação) são

importantes para o início do crescimento de uma atividade econômica e

é algo que pode representar uma mudança extremamente signif icat iva

para as pessoas envolvidas.

A part icipação social foi fundamental e ajudou na questão do

envolvimento do grupo, dos resultados obtidos (projetos futuros) e da

elevação da auto-estima das pessoas envolvidas em todo o processo.

Foi observado que a parceria (Associação e Fiocruz) também está

ajudando os moradores a reconhecerem a presença de uma cultura

local que permite que cada um se identif ique como parte integrante de

um todo. Este reconhecimento proporciona, ao mesmo tempo, um

resgate e a consciência da possibil idade de cada um dar a sua

contribuição individual para melhorar essa cultura local, no intuito de

melhorar a comunidade.

35

Com isso, a Diretoria do Parque está obtendo maior participação

em suas reuniões por parte dos membros da Associação. Observou-se

que no início do ano de 2011 a freqüência nas reuniões era de

membros da Diretoria. Agora, em agosto de 2011 a freqüência

aumentou com a presença de pessoas f i l iadas a Associação. Esse

estímulo se deve ao grande emprenho por parte da Diretoria e da maior

participação dos moradores nas questões sociais do Parque.

Outro aspecto fundamental, que teve evolução posit iva, foi à

questão do relacionamento entre a Associação e a nova administração

do Parque, conforme constatou o vice-presidente da Associação, Sr.

José Antônio Pereira.

O administrador do Parque, Sr. Alexandre Marau, declarou que

existe, por parte da nova administração, uma polít ica de união forças

para trabalhar em conjunto com a Associação, visando o bem de todos:

moradores e Parque.

Essa polít ica está pautada em um acordo feito entre a Associação

de Lavradores e Criadores de Jacarepaguá (ALCRI – JPA), a

Associação dos Moradores Monte da Paz (que representa os moradores

do Parque na região de Jacarepaguá) e o próprio Parque, com a

f inalidade de trazer melhorias em relação a questões de moradia e

meio ambiente, ou seja, adequar as moradias existentes à questão do

meio ambiente para que não surjam problemas futuros de

desmatamento, l ixo jogado nos rios, invasões de novos moradores

irregulares etc.

Em relação à questão da moradia das pessoas que vivem dentro

do Parque, mais precisamente no núcleo do Pau da Fome, que abrange

a Associação na qual se baseia a presente pesquisa, concluiu-se que

saneamento básico, i luminação, legalização das moradias são pontos

que ainda precisam ser bastante discutidos, trabalhados e melhorados.

Essas questões estão sendo tratadas com os moradores em

reuniões que estão sendo realizadas regularmente com o objetivo de se

discut ir a implantação de um plano de manejo para a região, em

parceria com a ONG IPÊ (Instituto de Pesquisa Ecológica) e o INEA.

36

Pelo que foi constatado, dentro do Parque, no local em que

residem 120 famíl ias, cerca de 80% não tem saneamento básico, e

quase todas vivem em situação irregular quanto à questão das suas

moradias, ou seja, a maioria tem apenas a posse das terras em que

vive. Para aumentar o problema, o local está em franco processo de

favelização, com novas invasões.

Partindo dos dados coletados, concluiu-se que as parcerias feitas

com a Associação estão trazendo benefícios para toda a comunidade,

principalmente no que se refere à questão da partic ipação social. Os

moradores estão bastante otimistas porque estão vendo que tanto os

parceiros, como a administração do Parque e a Associação, ou seja,

todos os envolvidos (steakholders) estão se empenhando para que haja

uma real mudança na vida dessas pessoas.

O plano de manejo deve ser iniciado em breve e deve conter um

recenseamento de todos os moradores e de todas as plantações

existentes no Parque, para que se possa planejar melhor o universo a

ser trabalhado.

Foi observado que as plantações existentes no parque são

realizadas sem agrotóxicos, por isso outra questão que se pode

trabalhar futuramente é a venda desses produtos em feiras de

orgânicos, que dão um maior valor agregado ao produto vendido.

Um exemplo é o do vice-presidente da Associação (José Antônio

Pereira) que vende as bananas (orgânicas) pelo mesmo preço de

bananas cult ivadas com agrotóxicos, porque não dispõe de meios para

vender suas bananas em outras praças, que reconheçam e valorizem o

produto, pagando um preço adequado ao valor dos produtos orgânicos.

Essa realidade vivida por esses lavradores passa por diversas

questões: transporte dos produtos, conhecimento sobre plantação sem

agrotóxico, quantidade dos produtos, qualidade dos produtos,

disponibil idade, enf im, são questões futuras a serem debatidas e

trabalhadas em parceria, a f im de que os agricultores tenham renda

maior, podendo viver com mais conforto.

Isso atrair ia os jovens da comunidade que, como foi observado,

atualmente, não se mostram interessados em perpetuar o trabalho de

37

seus pais na produção de alimentos orgânicos. A maioria está inserida

em outras atividades voltadas para as áreas urbanas.

Em relação ao objetivo geral deste trabalho, pode-se af irmar que,

após a coleta e análise dos dados, foi possível uma melhor

compreensão da dinâmica da participação social e da questão da

cultura local e organizacional da Associação dos Lavradores e

Criadores de Jacarepaguá.

Quanto ao objetivo específ ico, que foi descobrir como os

parceiros (FIOCRUZ, INEA, Banco do Brasil e Governo) podem ajudar

na melhoria da situação econômica das famílias que vivem da lavoura

dentro do Parque. Após o desenvolvimento deste trabalho, comprovou-

se, através da constatação do bom resultado da capacitação em ervas

medicinais feita em parceria pela Fiocruz com os moradores do Parque,

a importância fundamental do envolvimento das partes (steakholders) e

participação social levam ao crescimento, a recuperação da auto

estima e melhor desenvolvimento de atividades produtivas (venda de

sabonetes, travesseiros aromáticos e projeto de fornecimento das ervas

para o Ministério da Saúde). Em relação à parceria feita junto ao INEA

que é responsável pela administração do Parque, constatou-se que

existe uma mudança de pensamento e atitude (acordo f irmado entre as

partes para melhoria das condições de moradia, meio ambiente,

desmatamentos e controle de novas invasões). Em relação à parceria

com o Banco do Brasi l existe um DRS em andamento que pode trazer

inúmeros benefícios através da formalização dessas pessoas que

podem vir a ser bancarizáveis e ter acesso ao crédito para

invest imentos em suas atividades. Além disso, o Banco do Brasil doou

um telecentro (onze computadores e um servidor) para as associações

de produtores para que eles possam ter acesso à internet.

38

5 - Conclusão

A partir deste trabalho foi possível a real ização de uma breve

análise da situação histórica, social, polít ica e econômica vivida pelos

lavradores l igados à Associação dos Lavradores e Criadores de

Jacarepaguá.

Nele foram apresentadas algumas expressivas mudanças

provocadas pela iniciativa de se trabalhar com a ajuda de parceiros, no

crescimento de uma atividade. No caso específ ico focado por este

trabalho, a parceira foi a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que ajudou

os moradores do Parque Estadual da Pedra Branca, no processo de

revital ização da lavoura no local.

A Residência Social foi feita na época em que a nova direção da

Associação estava tomando posse e havia uma perspectiva de

fortalecimento das relações existentes entre os steakholders

(moradores, Associação e Parque), portanto a pesquisa foi realizada,

em um momento importante, quando pode-se presenciar o movimento

crescente de otimismo e participação de um número cada vez maior de

moradores do Parque.

A parceria feita entre a Associação e a Fiocruz, visando capacitar

os moradores no cult ivo de ervas medicinais, trouxe novas

possibil idades de crescimento e de aumento de renda para os

lavradores, capacitando-os, ao mesmo tempo, para serem

disseminadores do que foi aprendido durante o curso. Este processo

contribuiu, de maneira extremamente posit iva para a auto-estima

dessas pessoas que estavam, em muitos casos, fora do mercado formal

de trabalho, o que fazia com que se sentissem à margem da sociedade.

Pode-se af irmar que a experiência vivenciada com as pessoas

dessa Associação foi única, no sentido de entender que toda a

atividade de trabalho necessita de apoio ou parcerias para o seu

fortalecimento e crescimento. Para que qualquer atividade seja

real izada de maneira produtiva, tendo o máximo de aproveitamento e

39

excelência, é fundamental o “conhecimento de como fazer”. A

Associação dos Lavradores e Criadores de Jacarepaguá teve o

conhecimento necessário passado por uma Instituição de credibi l idade,

como é a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Para o sucesso desta atividade (produção de ervas medicinais),

no entanto, é necessário algo mais, não apenas o plantio, manuseio,

conservação e preparo. É fundamental que os trabalhadores tenham

como escoar a produção. Nesse sentido, está sendo encaminhado, pela

Fiocruz, um projeto de fornecimento das ervas medicinais produzidas

para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Se este projeto der certo, todo o conhecimento adquir ido no

programa de capacitação dos lavradores será revert ido em resultados

práticos, ou seja, a venda dos produtos em grande escala, o que

proporcionará um considerável aumento na renda desses moradores,

trazendo, com isso, uma melhoria na qualidade de vida de todos os

envolvidos no programa.

Como destacado no trabalho, não houve, ainda, uma mensuração

de resultados em relação à venda desses produtos, portanto é

extremamente importante que a Fiocruz dê prosseguimento a essa

parceria, com o objetivo de ajudar os lavradores do Parque Estadual da

Pedra Branca a entrar no mercado.

É preciso que se destaque, também, a importância de novas

parcerias que possam ajudar a esses trabalhadores no processo de

gestão da comercialização dos produtos e na gestão do aspecto do

empreendedorismo, como por exemplo, o SEBRAE, que ajuda

pequenos empreendedores a montarem seus negócios.

As contribuições do trabalho à iniciativa pesquisada poderiam ser

destacadas justamente pelo fato de a atividade contemplada ter sido

estudada mais de perto, o que proporcionou à pesquisadora, ao f inal do

trabalho, a possibil idade de dar sugestões que possam vir a contribuir

posit ivamente, em futuro próximo, para o crescimento da atividade de

agricultura, independente da possibi l idade de futuro fornecimento das

ervas medicinais ao SUS.

40

As melhorias propostas para at ividade seriam o invest imento na

venda dos produtos orgânicos, que são plantados dentro do Parque, em

feiras, quitandas, mercados etc, especial izados em produtos orgânicos.

Desta maneira, eles alcançariam um público que compreende e

valoriza a diferença deste t ipo de alimento para os alimentos

produzidos da maneira convencional (com a util ização de agrotóxicos e

de substâncias que “aceleram” o amadurecimento dos alimentos,

fazendo com que seu sabor seja menos acentuado), estando, portanto,

disposto a pagar um valor mais elevado e justo pela mercadoria.

As oportunidades de negócios inclusivas surgidas estão

diretamente relacionadas ao sucesso e continuidade da parceria entre

os lavradores, o Parque e a Fiocruz.

Atualmente, como foi visto no decorrer deste trabalho, pode-se

perceber que está acontecendo um forte e posit ivo impacto nas

questões econômicas, sociais, ambientais e culturais, devido à

mudança nas relações entre todos os steakholders. Houve um

movimento no sentido de se melhorar e fortalecer as relações entre a

nova diretoria da Associação de Lavradores e Criadores de

Jacarepaguá e a administração do Parque.

O investimento nessa tentat iva está trazendo bons frutos pois as

diversas questões problemáticas que prejudicavam ambos os lados

estão sendo contornadas através de diálogo entre as partes e projetos

futuros visando o bem estar dos moradores e as questões ambientais

do Parque.

41

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ANEXO 1: ROTEIRO DE ENTREVISTAS.

Vice- presidente da Associação ALCRI-JPA (José Antônio Pereira)

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1 – Na atual diretoria da Associação você acha que já se pode dizer que existe uma união, uma organização entre os associados?

2 – Como está sendo a participação dos membros da associação?

3 – Dentro do Parque, onde vocês moram existe saneamento básico, luz para todas as casas e para as ruas?

4 – Como e o quê vocês da diretoria estão fazendo para conquistar a confiança da comunidade?

5 – No Núcleo Pau da Fome residem aproximadamente quantas famílias?

6 – Em época de chuvas o local onde vocês moram torna-se instável e perigoso? E já houve registro de acidentes por conta das chuvas?

7 – Como está a relação entre os moradores e a Administração do Parque? Se houve melhora na relação, no que especif icamente.

8 – Em relação à capacitação das ervas medicinais você poderia me dizer se tem algum resultado concreto para vocês, ou seja, já tem pessoas obtendo renda com a venda das ervas? Se existe alguém obtendo renda, você poderia me dizer quantas pessoas e onde estão vendendo as ervas ou os produtos originados das ervas.

9 – Além da mudança no aspecto de renda existe alguma outra mudança posit iva ou negativa dessa capacitação em plantação de ervas medicinais?

10 – Em relação à falta de saneamento, de i luminação e de documentos das terras do Parque existe algum projeto concreto de melhoria e regularização dessa situação?

11 – Em que melhorou a relação dos moradores com a administração do Parque? Você poderia citar exemplos de melhorias?

12 – Segundo o administrador do Parque Alexandre Marau existe uma tentativa de unir forças com os moradores. O que já foi feito nesse sentido?

Administrador do Parque Estadual da Pedra Branca (José Marau) feita no INEA.

1 – Como está a relação entre o Parque (representado pelo Sr. e pelo INEA) e a Associação dos Lavradores e Criadores de Jacarepaguá?

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2 – Em gestões anteriores nos foi dito que havia uma relação de impasse nas resoluções de problemas entre a Associação e o Parque. Essa dificuldade de diálogo continua?

3 – Como o INEA vê a dificuldade de saneamento básico, iluminação nas ruas e a questão da moradia enfrentada pelos moradores da Pedra Branca?

4 –Existe algum projeto de melhorias nessas questões para os moradores?

5 – Existem algumas parcerias que estão ajudando os moradores nas questões das plantações, já que uma grande parte dos moradores vive da lavoura. O INEA e o Parque têm intenção fazer parceira junto a essas iniciativas, como por exemplo, a plantação de ervas medicinais?

6 – Qual o papel do administrador do Parque?

Bióloga Fiocruz/Profito – Sandra Magalhães

1 – Você pode me explicar como é esse Projeto de capacitação em ervas medicinais que está sendo feito com os moradores do Parque Estadual da Pedra Branca?

2 – Existe alguma meta em números para atingir em relação a pessoas capacitadas?

3 – No que foi feito até agora, pode-se dizer que o projeto está tendo retorno?

4 – Como foi feita a seleção das pessoas que iriam participar do curso?

5 – Existe algum projeto de continuidade da capacitação, ou seja, capacitar mais pessoas ou mesmo algum projeto de acompanhamento dessas pessoas futuramente?

6 – Como você está vendo a resposta das pessoas que estão participando do curso? Está acontecendo alguma mudança na vida delas?

7 - Como você percebe a relação de parceria existente entre vocês (FIOCRUZ) e os

moradores?