UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

AVM FACULDADE INTEGRADA

BULLYING: INTERFACE ENTRE PSICOLOGIA E DIREITO

Por: Eloah Trindade Tubenchlak

Orientador:

Prof. Vilson Sérgio

Rio de Janeiro

2013

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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PÓS- GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

AVM FACULDADE INTEGRADA

BULLYING: INTERFACE ENTRE PSICOLOGIA E DIREITO

Apresentação de monografia à

AVM Faculdade Integrada como requisito

parcial para obtenção do grau de

especialista em Psicologia Jurídica.

Por: Eloah Trindade Tubenchlak

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AGRADECIMENTOS

Ao meu filho João Carlos, fonte inesgotável de amor e inspiração na

minha vida.

À minha mãe Suely, sempre presente na minha vida e que,

modestamente, como toda mãe acha que sou a melhor filha do mundo.

Ao meu Orientador Prof. Vilson Sérgio, que com dedicação, guiou-me na

consecução deste trabalho monográfico.

Aos Professores da Pós-Graduação em Psicologia Jurídica da AVM

Faculdade Integrada: José Botelho, Eduardo Brandão, Antônio Carlos de

Oliveira, Érika Piedade, Pedro Bicalho, José Eduardo Menescal e Sílvia

Ramos.

Aos meus colegas, que não se furtaram a compartilhar conhecimentos,

tornando assim, nossa trajetória mais agradável.

4

DEDICATÓRIA

Ao meu pai Luiz Tubenchlak (in

memorian), ausência mais presente na

minha vida. Exemplo ético, estético e

político, que com sabedoria e dignidade

me apresentou o mundo e me fez

acreditar que a vida é bela.

5

EPÍGRAFE

Mas é claro que o sol

Vai voltar amanhã

Mais uma vez, eu sei...

Escuridão já vi pior

De endoidecer gente sã

Espera que o sol já vem...

Tem gente que está

Do mesmo lado que você

Mas deveria estar do lado de lá

Tem gente que machuca os outros

Tem gente que não sabe amar...

(...)

Confie em si mesmo...

Quem acredita

Sempre alcança...

Mais uma vez – Renato Russo e Flávio Venturini

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RESUMO

Este trabalho monográfico é um levantamento bibliográfico reflexivo

com o objetivo de problematizar o fenômeno bullying na sociedade

contemporânea. O bullying já é considerado uma das formas de violência que

mais cresce em todo o mundo. Este trabalho conceitua o bullying, identifica

seus personagens e suas modalidades. Trata de questões relevantes ao tema,

buscando entender a intolerância com o outro e os processos de socialização.

Contextualiza o bullying dentro do ambiente escolar, demonstra a importância

da Psicologia e posiciona o bullying dentro do âmbito do Direito.

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METODOLOGIA

A metodologia utilizada neste trabalho monográfico foi basicamente

referências bibliográficas reflexivas com o objetivo de problematizar o

fenômeno bullying na sociedade contemporânea sob a égide da Psicologia e

no âmbito da Justiça.

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ...............................................................................09

CAPÍTULO I – O que é bullying? ...................................................11

1.1 - Sujeitos do bullying .......................................................15

1.2 - Classificação do bullying ..............................................16

CAPÍTULO II – Bullying: patologia social. .....................................19

CAPÍTULO III – Escola como palco do bullying. ..........................28

CAPÍTULO IV – Bullying: aspectos psicológicos e jurídicos .......34

4.1 – Aspectos psicológicos ..................................................34

4.2 – Aspectos jurídicos .........................................................36

CONCLUSÃO .................................................................................40

BIBLIOGRAFIA ...............................................................................42

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INTRODUÇÃO:

Todos os dias, no mundo inteiro, pessoas sofrem com algum tipo de

violência física ou verbal, que vem disfarçada de brincadeira em determinado

contexto social.

Estudos recentes demonstram que esse tipo de comportamento que era

até bem pouco tempo considerado inofensivo e que recebe o nome de bullying,

o qual designa o hábito de usar a superioridade física para intimidar, tiranizar,

amedrontar e humilhar outras pessoas podem acarretar sérios danos ao

desenvolvimento psíquico das vítimas, gerando, muitas vezes, baixa

autoestima, e até, em casos mais extremos suicídio e outras tragédias.

Com as novas tecnologias, outra modalidade de bullying surgiu, o

cyberbullying, também chamado de bullying virtual, no qual, os agressores

mandam torpedos e e-mails ofensivos, fazem trote, colocam vídeos na Internet,

ou seja, ridicularizam a vítima perante toda a rede, alcançando um número

maior de espectadores.

Importante problematizar o bullying como gerador de estigmas, ou seja,

as marcas que um indivíduo carrega ao longo da vida, agregando a sua

autoimagem um valor negativo. O estigma revela que a sociedade de uma

maneira geral tem dificuldade de lidar com o “diferente”. Esta dificuldade não

nasce de uma hora para outra, ela vem arraigada por gerações, pela família,

pela escola, pela mídia, e infelizmente, por cada um de nós no cotidiano.

Geralmente, no indivíduo estigmatizado, o padrão de inferioridade e

anormalidade gerado pelo bullying proporciona uma opressão à sua vítima a tal

ponto que essa imagem interiorizada e absorvida como parte da sua própria

identidade, acompanhando ao longo da vida, comprometendo, desta forma,

sua autoimagem e por consequência sua autoestima.

Desde os primórdios da civilização, a violência ocorre entre seus pares,

mas é na escola que ela assume seu aspecto mais preocupante, na medida em

que esta é a instituição na qual recai o papel de agente transformador e de

formação de futuros cidadãos de nossa sociedade. É na escola, mas

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especificamente, na sala de aula que é um espaço social repleto de interações

sociais e diversidade de comportamentos e personalidades diferentes.

Ressaltar a importância da intervenção dos educadores e pais, além de

todas as pessoas envolvidas no processo de identificação e solução dos

problemas não constitui apenas uma forma de proporcionar-lhes legitimidade

na direção das relações. A perfeita gestão do exercício da autoridade e do

poder compartilhado poderão apresentar contribuição eficazes para aplacar as

atitudes agressivas entre os jovens. Importante saber diferenciar uma “simples

brincadeira” do bullying, pois, quando uma pessoa está sofrendo não é mais

brincadeira.

O primeiro capítulo apresenta o fenômeno bullying, trazendo sua definição

e origem do termo, identifica o agressor, a vítima e os espectadores e classifica

suas variadas formas.

O segundo capítulo aborda questões relevantes ao tema, buscando

refletir a intolerância e os processos de socialização.

O terceiro capítulo contextualiza o bullying dentro da esfera escolar e a

importância do psicólogo como mediador diante desta forma de violência.

O quarto capítulo problematiza o bullying, enquadrando-o em seus

aspectos psicológicos e jurídicos.

Assim, o propósito deste trabalho é refletir sobre o fenômeno bullying na

sociedade contemporânea, problematizando-o e contextualizando-o dentro dos

grupos sociais e de alguma forma auxiliar a promover uma conscientização

acerca do tema.

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CAPÍTULO l - O QUE É BULLYING?

Bullying é uma palavra de origem inglesa, sem nenhum termo

correspondente na língua vernácula, utilizada para descrever atos de violência

física ou psicológica provocados pelo denominado bully (valentão) contra

alguém em desvantagem de poder, sem qualquer motivação aparente.

O fenômeno não é novo, porém, só virou tema de estudo na década de

80, quando o Professor Dan Olweus, da Universidade de Bergen, na Noruega,

iniciou investigações sobre o problema dos agressores e suas vítimas na

escola.

“Bullying: palavra de origem inglesa, adotada em muitos países para definir o desejo consciente e deliberado de maltratar uma outra pessoa e colocá-la sob tensão; termo que conceitua os comportamentos agressivos e antissociais, utilizado pela literatura psicológica anglo-saxônica nos estudos sobre o problema da violência escolar” ( FANTE, 2005, p. 27).

Podemos, desta forma, enquadrar como bullying agressões verbais e

físicas, assédios e outras ações desrespeitosas realizadas de maneira

recorrente e intencional por parte dos agressores, seja por uma questão

circunstancial ou por uma desigualdade subjetiva de poder. Geralmente, estas

formas de abuso podem acontecer em qualquer contexto social, como escolas,

universidades, contexto familiar, entre vizinhos, e em locais de trabalho.

O bullying pode, ainda ser conhecido com outros nomes, tais como:

assédio moral, mobbing (Noruega e Dinarmaca), harassment (EUA), acoso

(Espanha), entre outras denominações.

As vítimas de bullying são, geralmente, pessoas que se destacam das

demais por serem diferentes. Indivíduos tímidos, quietos, retraídos, submissos,

ansiosos, que demonstram dificuldades de defesa, de expressão e de

relacionamento.

Vale ressaltar que as diferenças podem ser de cunho racial, religioso,

intelectual, ligados à opção sexual, ou mesmo um sotaque, uma forma de vestir

ou um tique.

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A vítima do bullying está exposta as mais diversas formas de humilhação

e desrespeito. E o agressor impiedosamente expõe a vítima às piores

humilhações, seja apelidando de forma jocosa ou expondo-a à atitudes

covardes de quem tem mais força física ou mais poder.

São atos de desprezar, violentar, agredir, destruir a estrutura psíquica de

outra pessoa sem motivação alguma e de forma repetida. Pessoas são

perseguidas no ambiente escolar, nos locais de trabalho, nas famílias, nos

condomínios residenciais, nos clubes, pela Internet, sem motivo algum,

trazendo sofrimento, transferências de escolas, cidades e até casos mais

graves, como suicídios e reações violentas, considerando que, dificilmente, a

vítima encontra coragem para se defender ou pedir ajuda.

“Definimos o bullying como um comportamento cruel intrínseco nas relações interpessoais, em que os mais fortes convertem os mais frágeis em objetos de diversão e prazer, através de “brincadeiras” que disfarçam o propósito de maltratar e intimidar. Diversos estudiosos vêm dando suas definições e contribuições, ao longo do tempo, com respeito a esse tipo de comportamento. Porém, todas as definições convergem para a incapacidade da vítima em se defender” (FANTE, 2005, p. 29).

As máculas das vítimas do bullying são difíceis de apagar, além de

causarem vários transtornos psíquicos e emocionais. O impacto desta prática

nas vítimas é marcante, ou mesmo, devastador, acarretando, muitas vezes, um

processo de baixa autoestima. Além de agravar problemas preexistentes, pode,

ainda gerar quadros graves de transtornos psíquicos e/ou comportamentais

que, podem trazer prejuízos irreversíveis.

Como nos ensina Rodrigues, Assmar e Jablonsky:

“É através da percepção de nós mesmos (nosso sexo, as características de nossa família, nossas preferências, etc.) e da percepção de como nos relacionamos e nos comparamos com os outros que nosso autoconceito se forma. Consequentemente, podemos dizer que formamos uma imagem de nós mesmos basicamente da mesma maneira que formamos uma impressão acerca de outras pessoas” (2010, p. 55).

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A visão positiva de nós mesmos, a qual chamamos de autoestima, é

construída no decorrer da nossa vida, muita das vezes com a contribuição e

olhar de apreciação das pessoas significativas para nós. O contrário também é

verdadeiro, quando sofremos com atitudes agressivas e repulsivas dos nossos

pares, agregamos esta percepção negativa do outro e mancha a nossa

autoimagem, comprometendo, desta maneira, a autoestima, gerando pessoas

estigmatizadas.

Certas “brincadeiras” e apelidos pilhéricos desfiguram a alma de quem

carrega pela vida afora, como registro ultrajante de desmoralização. Em

contraponto, os apelidos afetuosos acariciam a alma, sendo uma prática

comum entre amigos e familiares como reflexo da intimidade e do afeto

existentes entre pessoas muito próximas.

O fenômeno bullying, se torna mais manifesto no período da

adolescência, época de grandes transformações físicas e emocionais na vida

daquele que já não é mais criança e ainda não é adulto. Geralmente, é um

momento no qual o adolescente se acha diferente das outras pessoas, começa

a apresentar os sinais da puberdade, o que gera muita insegurança,

necessidade de se afirmar, é um momento de muita dúvida e insegurança.

“Em períodos de grandes mudanças, em que aspectos novos de nós mesmos se desenvolvem, nossa autoestima fica mais vulnerável. Por exemplo, quando entramos na escola, ainda nos primeiros anos de vida, quando chegamos à adolescência e iniciamos nossa “alfabetização amorosa”, quando começamos a vida profissional, ou nos tornamos pais e mães. Surgem dúvidas: “Conseguirei ser uma pessoa atraente?”; “Serei profissionalmente competente para conquistar um bom lugar no mercado de trabalho?”; “Saberei educar um filho?”. As experiências bem-sucedidas e o reconhecimento do nosso valor ajudam a construir boa autoestima; fracassos sucessivos, olhares críticos e impiedosos, a perseguição implacável do bullying com mensagens que humilham, ridicularizam, depreciam e com ações que excluem do convívio social podem deixar marcas profundas em algumas pessoas, especialmente quando estão em períodos de mudanças marcantes, como ocorre na transição entre infância e a adolescência” (MALDONADO, 2011, p. 37).

Como leciona Silva (2009, p. 25): “Além de os bullies escolherem um

aluno-alvo que se encontra em franca desigualdade de poder, geralmente este

também já apresenta uma baixa autoestima. A prática do bullying agrava o

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problema preexistente, assim como pode abrir quadros graves de transtornos

psíquicos e/ou comportamentais que, muitas vezes, trazem prejuízos

irreversíveis”.

É importante perceber que o bullying é bem diferente de uma brincadeira

inocente, sem intenção de ferir. Não se trata de um ato de violência pontual, de

trocas de ofensas inflamadas no calor de uma discussão, mas sim atitudes

agressivas, que violam o direito à integridade física e psicológica, bem como à

dignidade da pessoa humana. As vítimas se sentem indefesas, vulneráveis,

ameaçadas, com medo e vergonha, o que aniquila a autoestima e favorece

uma vitimização crônica.

“Na ocorrência de um evento que traga para a mente emocional, por um mínimo detalhe, fortes sensações do passado, a reação que se desencadeia é idêntica àquela vivida originalmente. A mente emocional reage ao presente como reagiu no passado. Isto é problemático, especialmente quando essa avaliação é rápida e automática, porque às vezes não percebemos que o que valeu antes agora não vale mais. Uma pessoa adulta que, durante a infância, sofreu castigos dolorosos e por isso aprendeu a sentir medo e antipatia diante de uma cara raivosa, terá sensações similares ao ver uma cara raivosa que efetivamente não constitua ameaça” (GOLEMAN, 2001, p.309).

Segundo Neto (2011, p. 22): “O bullying só ocorre se houver um

contexto social onde os indivíduos estejam envolvidos em relacionamentos

duradouros, como acontece no ambiente escolar, quando a convivência é

cotidiana. Sem esse cenário, a caracterização dos atos agressivos repetitivos

torna-se improvável. Mesmo em condições em que a forma de contato seja

virtual (Internet, celulares etc.), deve ser entendido que se trata de uma forma

de relacionamento estabelecida em um determinado espaço de tempo e com a

frequência também definida”.

No mundo inteiro, todos os dias, milhões de estudantes sejam eles da

educação infantil, passando pelo ensino fundamental e chegando aos

universitários deixam de frequentar as aulas com medo de sofrerem bullying.

Muitas pessoas vão temerosas para o local de trabalho com a intimidação

constante em seu ambiente profissional. Não podemos esquecer que muitas

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pessoas se tornam antissociais temendo virar alvo de fofocas e boatos em sua

vizinhança, dentro do seu condomínio.

1.1 - SUJEITOS DO BULLYING

Os tipos de papéis desempenhados pelos sujeitos (protagonistas) desta

trama são bem definidos, são eles: os agressores (bullies), os agredidos

(vítimas) e os espectadores (testemunhas).

O bullying pode ser praticado por uma ou mais pessoas (agressores),

sob uma ou mais vítimas (agredidos). Os espectadores (testemunhas) são

coadjuvantes, porém, com grande importância no cenário desta trama porque

concordando ou não com a prática, servem de plateia para o espetáculo da

violência, que se desenrola por um longo tempo.

Neste sentido, podemos pensar o bullying como um teatro de

humilhações e que vai perdurar por um longo tempo de duração, que somente

é possível existir considerando a presença de um público que assiste, e que

lentamente legitima a conduta do bullying. Nesta perspectiva, num primeiro

momento podem existir pessoas dentro do grupo do agressor que não

legitimam sua conduta. Porém, assistir ou mesmo chegar a participar de um

show de humilhação faz com que surja um sentimento de união entre os

participantes, para não dizer uma conivência. Esse sentimento pode ser

semelhante ao que ocorre numa guerra, na qual pessoas se unem em torno de

um inimigo.

No caso específico do bullying, o agredido não precisa ser um inimigo,

mas simplesmente ser um elemento que gere uma agregação de pessoas, que

naquele momento faz surgir uma coesão fugaz. Muito comum nos casos de

bullying, os alunos adotarem um comportamento de massa, ou seja, se unem

em torno de um objetivo a ser atingido. As pessoas em uma massa se sentem

iguais, não existem diferenças significantes entre elas. Esse sentimento de

igualdade, acolhimento perante seus pares é uma aspecto basilar no bullying.

Quando os alunos se reúnem em uma massa o faz seguindo um líder que

comanda as ações, isto gera um abrandamento de outras tensões. Desta

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forma, a massa é disciplinada ante seu líder, porém o preço a pagar é alto,

especialmente quando se busca uma sociedade democrática.

Portanto, a existência de espectadores (testemunhas) incentivam o

comportamento do agressor (bully), vale ressaltar que existem as testemunhas

que não aprovam, porém se sentem impotentes para contestar as ações de

humilhação do bullying, com receio de serem também alvejadas. O medo de

se tornar alvo após ter denunciado a prática de bullying é um fator importante,

pois indica que essa conduta aparentemente não desejada no âmbito escolar,

porém não é também totalmente desestimulada.

A falta de respaldo para os denunciantes das práticas de bullying

também é um aspecto que deveria ser pensado em política antibullying.

Importante também caracterizar o aspecto público que reveste a conduta do

bullying e que diferencia das brigas e desentendimentos individuais. O bullying

tem um caráter público mesmo quando alguns atos são cometidos fora do olhar

de testemunhas.

Geralmente, o agressor quando comete suas ações violentas, prefere

que seja sob os olhos de espectadores, até mesmo chamando para participar

da sua conduta horripilante de violência e desrespeito. A humilhação efetuada

tem caráter público, uma vez que o desrespeito tem um elo com padrões

sociais esperados e tem seus efeitos quando ocorre a publicidade do fato.

Desta maneira, o bullying não precisa de testemunhas reais para os atos, mas

a possibilidade de que estas existam, uma vez que a humilhação

experimentada pela vítima tem no seu bojo um caráter social, ou seja, a

sociedade de forma geral está inserida neste contexto.

1.2 - CLASSIFICAÇÃO DO BULLYING:

O bullying divide-se em duas categorias: bullying direto e bullying

indireto.

O bullying direto é a forma mais comum e o mais violento entre os

agressores (bullies), geralmente do sexo masculino. As vítimas sofrem

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violências físicas por parte dos agressores. A agressão social ou bullying

indireto é a forma mais comum entre bullies do sexo feminino e crianças

pequenas, pode parecer o menos violento, no entanto, não deixa de ser muito

importante. Esta forma de bullying é caracterizada por forçar a vítima ao

isolamento social, geralmente, em virtude de etnia, religião, deficiência,

incapacidade, etc.), pode ser também definida como violência psicológica.

Existem outras classificações para o bullying, senão vejamos:

Físico: (bater, chutar, beliscar, ferir, empurrar);

Verbal: (apelidos, gozar, insultar);

Moral: (difamar, caluniar, discriminar, tiranizar);

Sexual: (abusar, assediar, insinuar, violar sexualmente);

Psicológico: (intimidar, ameaçar, perseguir, ignorar, aterrorizar, excluir,

humilhar);

Material: (roubar, destruir pertences materiais);

Virtual ou Cyberbullying: (insultar, discriminar, difamar, humilhar,

ofender por meio da internet e celulares).

Nos tempos atuais, cresce a modalidade de violência virtual ou

cyberbullying. A popularidade da tecnologia permite que se esteja conectado

todo o tempo. O assédio constante por esses meios eletrônicos pode causar

consequências terríveis. É uma forma perversa que extrapola os muros da

escola, ganhando dimensões incalculáveis. Nesta modalidade, as ferramentas

tecnológicas são usadas com a intenção de humilhar e maltratar a vítima e

conta com dois agravantes: os limites para dissipar as maldades são virtuais e

o anonimato do agressor é muito mais garantido.

O cyberbullying vem preocupando pais, professores e estudiosos do

tema, pelo efeito multiplicador do sofrimento das vítimas. Considerando que

esta modalidade inclui ameaças de todo tipo, envio de vírus, acesso a contas

de e-mail, interrupção da participação de uma pessoa em um jogo online,

constrangimento intencional.

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As atitudes do cyberbullying variam muito de acordo com o que se

deseja alcançar, mas são sempre traumáticas, especialmente em mundos

bastante realistas que misturam fantasia e realidade. Nesta perspectiva, se um

jogador online investiu horas no seu avatar (representação própria na internet),

sinal ou posição online no universo do jogo, pode haver ligação emocional

significativa em jogo.

“A grande diferença se encontra na forma e nos meios que são utilizados pelos praticantes de ciberbullying. No bullying visto até aqui, as formas de maus-tratos eram diversas, no entanto todas, sem exceção, ocorriam no mundo real. Dessa forma, quase sempre era possível às vítimas conhecer e, especialmente, reconhecer seus agressores. No caso do ciberbullying, a natureza vil de seus idealizadores e/ou executores ganha uma “blindagem” poderosa pela garantia do anonimato que eles adquirem. Sem qualquer tipo de constrangimento, os bullies cibernéticos (ou virtuais) se valem de apelidos (nicknames), nomes de outras pessoas conhecidas ou de personagens famosos de filmes, novelas, seriados. Os bullies virtuais são, a meu ver, os verdadeiros covardes mascarados de valentões, que se escondem nas redes de “esgoto” do universo fantástico dos grandes avanços tecnológicos da humanidade” (SILVA, 2009, p.126).

Salienta Neto (2011, p. 33) que: “O cyberbullying pode ser praticado por

estudantes vitimizados pelo bullying tradicional. A garantia do anonimato os

libera de confronto direto com seus alvos e da necessidade do apoio social do

grupo. Desta forma, pressionados pela baixa autoestima e diante da ansiedade

em se tornarem pessoas diferentes, a proteção dada pelas teclas e telas os

transfigura em indivíduos seguros, corajosos, ousados e desinibidos. Muitas

dessas mensagens têm efeitos mais danosos do que se fossem ditas

pessoalmente”.

O constrangimento que a vítima experimenta é devastador, pois sendo

um espaço virtual, um grande número de pessoas presenciam ao mesmo

tempo e, geralmente, o agressor não se identifica, ou quando o faz se utiliza de

apelidos - nicknames – que dificulta muito a apuração da autoria das

agressões.

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CAPÍTULO II - BULLYING: PATOLOGIA SOCIAL.

Hodiernamente, o bullying pode ser explicado a partir de uma dinâmica

social mais individualista e competitiva, o que vem mexendo profundamente

com as relações humanas, hoje um tanto alienantes. Numa perspectiva atual

em que o ter tem mais valor que o ser, acaba-se gerando todo um desprezo

face ao outro, que é desconsiderado. Numa sociedade capitalista como a

nossa em que as pessoas não possuem um valor genuíno a ser estimado, as

pessoas valem pelo que tem, e quem não tem não é nada que mereça ser

respeitado.

“A alternativa ter contra ser não fala imediatamente ao senso comum. Ao que tudo indica, ter é uma função normal de nossa vida: a fim de viver nós devemos ter coisas. Além do mais, devemos ter coisas a fim de desfrutá-las. Numa cultura em que a meta suprema é ter – e ter cada vez mais - e na qual se pode falar de alguém com “valendo um milhão de dólares”, como poderá haver alternativa entre ter e ser? Pelo contrário, tem-se a impressão de que a própria essência de ser é ter: de que se alguém nada tem, não é” (FROMM apud CALHAU, 2010).

Complementa Calhau (2010) “E, lamentavelmente, o ter (cada vez mais)

é o objetivo principal de muitos, que não pensam duas vezes em passar por

cima das pessoas” (p.4).

Alguns estudiosos tendem a refletir o bullying como um problema de

alguns indivíduos mal ajustados na sociedade e não como um problema social.

Podemos pensar o bullying como um problema social, na justa medida que,

sua disseminação está dentro na sociedade em geral, podendo ser encontrada

em diversas localidades do mundo, bem como em todos os níveis sociais, não

sendo, portanto, um fenômeno isolado.

Existe a tentativa de individualizar o problema, levando uma diminuição

da questão, já que de acordo com esse entendimento adotar medidas

inibidoras da ação de alguns indivíduos seriam suficientes para resolver a

questão.

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O bullying não deve ser considerado apenas um reflexo de uma

sociedade permissiva que de certa forma incentiva atos de violência. É comum

o discurso de que os culpados do bullying são a televisão, os videogames, os

filmes violentos, etc. Essas afirmações também estão na esfera de que o

bullying é meramente mais um problema social, ocorrendo, desta forma, um

equívoco por apontá-lo fora de uma dinâmica social ancestral, que é a

discriminação e o ódio ao diferente.

Nesta perspectiva, não podemos nos furtar a não falar sobre tolerância,

que é um conceito chave da civilização moderna e ao mesmo tempo,

dialeticamente, um dos seus dramas atuais. Tolerância é uma palavra densa e

estratificada que surge para traçar uma fronteira para a barbárie e o escárnio.

Desde sempre oposta á intransigência, favorecendo relações humanas

pacíficas. Tolerância também pode ser traduzida como compreensão,

comiseração, sobretudo, como respeito ao outro.

Há, também, de considerar que o termo tolerância nunca esteve

associado ao sentido de pleno reconhecimento da alteridade e da diversidade,

limitando-se apenas a traduzir uma coexistência pacífica, não contemplando no

seu bojo a titularidade de direito e a reciprocidade de obrigações.

As considerações acerca do bullying precisam ser expandidas para

problematizarmos os aspectos éticos que giram em torno ao respeito às

diferenças, a intolerância ao outro e a desvalorização do sujeito. Neste

diapasão, urge a necessidade de pensarmos as relações interpessoais de

forma que a convivência entre os sujeitos se enquadre em um patamar

aceitável.

A violência, em todas as suas manifestações, ligada a intolerância

resulta em um processo que estende desde o desrespeito ao lugar do outro até

a desvalorização do sujeito. Desse modo, a intolerância é a desvalorização do

outro, ou seja, é o ato de impossibilitar o outro de ser e de se expressar.

Como lecionam Rodrigues et al. (2010):

“Ao entrarmos em contato com o ambiente social que nos rodeia, nós percebemos outras pessoas, conhecemos membros de diferentes grupos e interagimos com estas

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pessoas e grupos. Nosso processo de socialização constitui um incessante intercâmbio com os mais diferentes estímulos sociais (pessoas, classes, grupos étnicos, família, escolas, demais instituições, etc.) e, nesse intenso intercâmbio, coletamos e processamos informações, e chegamos a julgamentos. Cognição social diz respeito a esse processo cognitivo, por meio do qual somos influenciados por tendenciosidades, esquemas sociais, heurísticas (atalhos utilizados no conhecimento da realidade social), onde tem lugar uma forte tendência a descobrir as causas do comportamento, tanto o nosso quanto o de outros, e através do qual damos sentido aos ambientes sociais com que lidamos em nosso dia-a-dia” (p.53).

Portanto, é importante refletir como acontece o processo de

socialização desde a mais tenra idade, considerando o primeiro contato ao se

deparar com variados ambientes sociais.

Então, mostra-se necessário reforçar a ideia, principalmente no

ambiente escolar, onde existe uma maior incidência do bullying, a importância

de problematizar a diversidade dentro da nossa sociedade, a fim de possibilitar

a desconstrução de estereótipos que ajudam a sustentar relações

preconceituosas.

Desta forma, corrobora a lição de Rodrigues et al., 2010:

“Na base do preconceito estão as crenças sobre características pessoais que atribuímos a pessoas ou grupos, chamadas esteriótipos. O termo foi utilizado – ainda que de forma não muito precisa – pelo jornalista e pensador americano Walter Lippman (1922), para se referir à imputação de certas características a pessoas pertencentes a determinados grupos, aos quais se atribuem determinados aspectos típicos. Etimologicamente, deriva de duas palavras gregas: stereos e túpos, significando “rígido” e “traço”, respectivamente” (p. 137).

Os estereótipos podem ser prejudiciais considerando que levam a

opiniões e generalizações equivocadas, podendo assim afetar o modo como as

pessoas tratam uma às outras, gerando atitudes antissociais como as quais

acontece no fenômeno bullying.

22

Nesta premissa, importante ressaltar que a construção social de

estereótipos sociais podem acarretar produção de estigmas nas suas vítimas,

ou seja, máculas profundas no seu amâgo, cicatrizes na alma.

“Enquanto o estranho está a nossa frente, podem surgir evidências de que ele tem um atributo que o torna diferente de outros que se encontram numa categoria que pudesse ser – incluído, sendo, até, de uma espécie menos desejável – num caso extremo, uma pessoa completamente má, perigosa ou fraca. Assim, deixamos de considerá-lo criatura comum e tal, reduzindo-o a uma pessoa estragada e diminuída. Tal característica é um estigma, especialmente quando o seu efeito de descrédito é muito grande – algumas vezes ele também é considerado um defeito, uma fraqueza, uma desvantagem – e constitui uma discrepância específica entre identidade social virtual e a identidade social real” (GOFFMAN, 1975, p. 12).

Em sua obra intitulada Estigma, Goffman (1975) demonstra os

parâmetros considerados na ocorrência de um estigma:

“Podem-se mencionar três tipos de estigma nitidamente diferente. Em primeiro lugar, há as abominações do corpo – as várias deformidades físicas. Em segundo, as culpas de caráter individual, percebidas como vontade fraca, paixões tirânicas ou não naturais, crenças falsas e rígidas, desonestidade, sendo essas inferidas a partir de relatos conhecidos de, por exemplo, distúrbio mental, prisão, vício, alcoolismo, homossexualismo, desemprego, tentativas de suicídio e comportamento político radical. Finalmente, há os estigmas tribais de raça, nação e religião, que podem ser transmitidos através de linhagem e contaminar por igual todos os membros de uma família. Em todos esses exemplos de estigma, entretanto, inclusive aqueles que os gregos tinham em mente, encontram-se as mesmas características sociológicas: um indivíduo que poderia ter sido facilmente recebido na relação social quotidiana possui um traço que pode-se impor à atenção e afastar aqueles que ele encontra, destruindo a possibilidade de atenção para outros atributos seus. Ele possui um estigma, uma característica diferente da que havíamos previsto. Nós e os que não se afastam negativamente das expectativas particulares em questão serão por mim chamados de normais” (GOFFMAN, 1975, p.14).

23

Considerando que o preconceito e intolerância são aprendidos

socialmente, podemos pensar no contraponto, ou seja, o respeito e a

solidariedade pelo outro também podem ser aprendidos socialmente.

A construção de subjetividade decorre simultaneamente ao processo de

socialização do indivíduo, considerando que este não nasce membro da

sociedade, ou seja, o indivíduo nasce com a predisposição para a sociabilidade

e torna-se membro da sociedade.

A família, a escola, a mídia e demais instituições sociais são importantes

agentes de socialização e responsáveis pela harmonia na construção das

relações interpessoais.

Sugere Novaes (1980), quanto ao processo de socialização:

“Visa preparar o indivíduo para viver em sociedade; a responsabilidade da escola face à socialização divide-se em dois aspectos: deve propiciar certos tipos de aprendizagem e, também, suplementar as informações vindas de outras agências de socialização como lar, vizinhança, e assim por diante” (p.15).

Ainda, segundo a autora acima (1980): “Convém esclarecer que a

socialização não pressupõe conjunto de atitudes uniformes, mas a assimilação

ou a rejeição de valores, crenças ou atitudes pelo indivíduo” (p.15).

Quanto ao processo de socialização, este pode ser explicado assim:

“O ponto inicial deste processo é a interiorização, a saber a apreensão ou interpretação imediata de um acontecimento objetivo como dotado de sentido, isto é, como manifestação de processos subjetivos de outrem, que desta maneira torna-se subjetivamente significativo para mim. Isto não quer dizer que compreenda o outro adequadamente. Posso de fato compreendê-lo mal, por exemplo, se está rindo em um acesso de histeria posso entender o riso como significando hilaridade. Mas a subjetividade dele é entretanto objetivamente acessível a mim e torna-se dotada de sentido para mim, quer haja ou não congruência entre os processos dele e os meus. A completa congruência entre os dois significados subjetivos e o conhecimento recíproco desta congruência pressupõe a significação, conforme examinamos anteriormente. No entanto, a interiorização, no sentido geral aqui empregado, está subjacente tanto à significação quanto às suas formas mais

24

complexas. Dito de maneira mais precisa, a interiorização neste sentido geral constitui a base primeiramente e, segundo lugar, da apreensão do mundo como realidade social dotada de sentido” (BERGER e LUCKMANN, 2004, p. 174).

Os processos sociais implicam na formação da identidade do sujeito,

elemento importante da realidade subjetiva. Quando pensamos em identidade,

logo pensamos também em singularidade, o que é um equívoco, pois são

conceitos diferentes.

“A singularidade é um conceito existencial; já a identidade é um conceito de referenciação, de circunscrição da realidade a quadros de referência, quadros esses que podem ser imaginários. Essa referenciação vai desembocar tanto no que os freudianos chamam de processo de identificação, quanto nos procedimentos policiais, no sentido da identificação do indivíduo – sua carteira de identidade, sua impressão digital. Em outras palavras, a identidade é aquilo que faz passar a singularidade de diferentes maneiras de existir por um só e mesmo quadro de referência identificável” (GUATTARI e ROLNIK, 2004, p.80).

Então, podemos concluir que a identidade é construída por processos

sociais e uma vez construída, ela pode ser mantida, modificada ou remodelada

pelas relações sociais, ou seja, ela não é estanque em si mesma.

Neste contexto, mister se faz problematizar a figura do agressor (bully)

no fenômeno bullying, para averiguarmos o porquê que o sujeito ativo desta

trama age de forma tão hostil e intolerante com suas vítimas? Como ele

escolhe seu alvo? Estas reflexões são importantes, não para absolvê-lo ou

enquadrá-lo clinicamente, mas para tentar entender como se forma a dinâmica

desta relação construída sob a égide da intolerância e desrespeito a dignidade

humana.

Os agressores podem ser do sexo masculino e/ou feminino. Podem agir

sozinhos ou em grupo. Considerando que quando o agressor age em grupo

seu poder de destruição ganha proporção exponencial, o que expande seu

território de ação e com isso sua capacidade de produzir novas vítimas.

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Como nos aponta Fante (2011) ao caracterizar a conduta do agressor no

bullying:

“O agressor é aquele que vitimiza os mais fracos. O agressor, de ambos os sexos, costuma ser um indivíduo que manifesta pouca empatia. Frequentemente, é membro de família desestruturada, em que há pouco ou nenhum relacionamento afetivo. Os pais ou responsáveis exercem supervisão deficitária e oferecem comportamentos agressivos ou violentos como modelos para solucionar conflitos. O agressor normalmente se apresenta mais forte que seus companheiros de classe e que suas vítimas em particular; pode ser fisicamente superior nas brincadeiras, nos esportes e nas brigas, sobretudo no caso dos meninos. Ele sente uma necessidade imperiosa de dominar e subjugar os outros, de se impor mediante o poder e a ameaça e de conseguir aquilo que se propõe. Pode vangloriar-se de sua superioridade real ou imaginária sobre outros alunos. É mau-caráter, impulsivo, irrita-se facilmente e tem baixa resistência ás frustrações. Custa a adaptar-se às normas; não aceita ser contrariado, não tolera os atrasos e pode tentar beneficiar-se de artimanhas na hora das avaliações. É considerado malvado, duro e mostra pouca simpatia para com suas vítimas. Adota condutas antissociais, incluindo o roubo, o vandalismo e o uso de álcool, além de sentir atraído por más companhias. Seu rendimento escolar, nas séries iniciais, pode ser normal ou estar acima da média; nas demais séries, em geral ainda não necessariamente, obtém notas mais baixas e desenvolve atitudes negativas para com a escola” (p.73).

A conduta do agressor ao impor à sua vítima as mais impiedosas

humilhações está de certa forma reafirmando as suas próprias fraquezas,

considerando que, geralmente, o que acomete o outro, é, na verdade, a

percepção de algo que incomoda em nós mesmos. No caso específico do

bullying, tal afirmação é agravada, pois, não existe por parte do agressor

nenhum nível de tolerância com o outro.

“A humilhação é uma arma poderosa – mas do tipo bumerangue. Pode ser usada para demonstrar ou provar a desigualdade fundamental e irreconciliável entre quem humilha e quem é humilhado. Mas, contrariando essa intenção, ela de fato autentica, verifica a simetria, a semelhança, a paridade de ambos” (BAUMAN, 2004, p.181).

26

Vale frisar que quando falamos em agressão, esta pode ser definida

como qualquer comportamento que tenha a intenção de causar danos físicos

ou psicológicos em outro organismo, considerando que está intrínseca a

intencionalidade da ação, ou seja, só caracteriza como agressivo o ato que é

praticado deliberadamente com intuito de infligir um dano a alguém.

Na contemporaneidade, não podemos deixar de contextualizar que a

exacerbada exposição do fenômeno da agressão por parte da mídia em geral,

muitas vezes, programas de conteúdo sensacionalista, induz uma

naturalização da violência, ou mesmo uma banalização desta, o que faz

desaparecer as perspectivas de convívio social satisfatório pela falta de

controle de sua ocorrência e de seus efeitos nefastos e destrutivos.

Assim analisam Rodrigues et al. (2010) sobre esta realidade social:

“A exacerbada “espetacularização” do fenômeno da agressão na mídia em geral e a iminência de sua “naturalização” – denunciam os estudiosos dessa problemática – obscurecem as perspectivas de convívio social satisfatório pela incontrolabilidade de sua ocorrência e de seus efeitos nefastos e destrutivos. Filósofos, juristas, cientistas políticos, sociólogos e psicólogos debruçam-se, já há algum tempo, sobre o estudo do comportamento agressivo na tentativa de decifrá-lo e, assim, impedir sua progressão e suas consequências. No entanto, a despeito do avanço do conhecimento em tantos setores, com pouco ainda se pode contar, nessa área específica, que possa ser aplicado com sucesso para deter o ritmo vertiginoso da escalada da violência” (p.189).

No que concerne à postura do agressor em relação às suas vítimas,

podemos enfatizar a cultura da vaidade, mobilizadora de atitudes agressivas

nas relações de perseguição ao outro.

“As ponderações que acabo de fazer a respeito da onda de violência atual que inspira os indivíduos de todas as classes sociais levarem ao diagnóstico de que ela pode ser em parte atribuída a características da “cultura da vaidade”, a vontade de dar um espetáculo de si, ao apego a marcas superficiais de destaque, ao orgulho de ser visto como “vencedor”, à vergonha de ser julgado como “perdedor”, à necessidade de se destacar perante aos olhos alheios e de subjugar outrem” (LA TAILLE, 2009, p.216).

27

Dialeticamente, a impossibilidade de sair do papel do ofendido, é que

torna a vítima ainda mais inferiorizada por não ter o poder de reverter a

situação. Fala-se em vítima de bullying porque, geralmente, o jovem que é alvo

da prática, não é um jovem qualquer, há nele algo de diferente a ser odiado, e

a diferença está calcada em preconceitos.

Outra questão importante nesta temática é que o agressor no bullying

não se identifica como tal, uma vez que poucos têm o prazer de assumir atos

discriminatórios, ainda mais quando podem ser punidos pela prática. Porém,

analisando a dinâmica das relações sociais, em especial no universo escolar,

não é difícil identificar aquele que pratica o bullying. Desta forma, é possível

identificar o prestígio, poder e popularidade do bully em relação aos demais.

Há, de certo modo, reconhecimento da coragem do agressor da fazer algo que

quase todos entendem com reprovável.

Corolário, um dos maiores problemas acerca do bullying é que ele

pressupõe a aceitação da prática por parte de pessoas que não estão

diretamente envolvidas. Estas pessoas, que são consideradas como

espectadores tem um papel importante de legitimar o bullying. Esta conduta

passiva, geralmente, pode denotar tanto uma aceitação, quanto uma simples

tentativa de não envolvimento com a questão.

28

CAPÍTULO III - ESCOLA COMO PALCO DO BULLYING.

A escola é considerada o principal palco para a disseminação do

bullying. E, justamente por isso, é um fenômeno complexo, pois, muitas vezes

é banalizado e confundido com mera indisciplina. Exige observação atenta e

presença constante dos profissionais envolvidos com o universo escolar

porque, normalmente, as agressões acontecem em áreas da escola com pouca

ou nenhuma supervisão.

Desta forma, o agressor lança mão de estratégias premeditadas, que

contribuem para que a vítima seja desacreditada. Ou mesmo, que a ação

praticada desencoraje a vítima a falar da dor sofrida ou, decorra algum tempo

até que alguém perceba, e que certamente será tempo suficiente para registrar

a dor da agressão experimentada, gerar medo, abalar a autoestima,

comprometer os processos de aprendizagem e da construção da identidade.

No que tange a escola, primeiramente, é importante um processo de

conscientização de que esse conflito relacional já é considerado um problema

de saúde pública. Por isso, é necessário um olhar apurado tanto dos

professores quanto dos demais profissionais ligados ao espaço escolar. Para

isso, devem estar mais atentos para quaisquer sinais de violência, e a partir daí

procurar neutralizar os agressores, bem como auxiliar as vítimas e transformar

os espectadores em aliados no combate ao bullying.

Importante pensar que, no ambiente escolar, lida-se com crianças,

adolescentes, com jovens. A maioria deles está sujeita à cultura da violência,

que impõe, sobretudo aos jovens do sexo masculino, padrões, como ser

valente, destemido. A conquista do respeito do outro chega a representar, no

imaginário juvenil, um elemento de conquista para chamar a atenção das

meninas e mesmo dos outros jovens.

Segundo Calhau (2010), as consequências do bullying escolar podem

ser danosas:

29

“Os danos do bullying escolar podem ser mais profundos tendo em vista que as crianças e adolescentes são seres em formação. Seus mecanismos de defesa ainda não estão totalmente desenvolvidos e sua peculiar situação demanda maior proteção” (p.107).

Também se faz necessário tomar algumas medidas preventivas como:

aumentar a supervisão dentro do espaço escolar; evitar em sala de aula

apelidos, chacotas e brincadeiras que gerem constrangimento de alunos por

quaisquer motivos. Outra medida importante é trabalhar as relações

interpessoais, promovendo debates com temáticas como violência, respeito e

afetividade, ou seja, focar as relações humanas.

“A escola deve levar em conta as diferenças individuais na sua dinâmica de grupo, pois, por mais que se queira tornar o grupo homogêneo e equilibrado, não é possível, nem recomendável. A riqueza da dinâmica das relações do grupo advém justamente da sua heterogeneidade, o que se pode constatar na família, na escola e mesmo no grupo profissional” (NOVAES, 1980, p. 95).

Neste diapasão, não resta dúvida da importância da educação no

desenvolvimento das sociedades e dos indivíduos, do papel da escola no

processo educativo e social.

“Até bem pouco tempo, o aprendizado do conteúdo programático era o único valor que importava e interessava na avaliação escolar. Hoje é preciso dar destaque à escola como um ambiente no qual as relações interpessoais são fundamentais para o crescimento dos jovens, contribuindo para educa-los para a vida adulta por meio de estímulos que ultrapassam as avaliações acadêmicas tradicionais (testes e provas). Para que haja um amadurecimento adequado, os jovens necessitam que profundas transformações ocorram no ambiente escolar e familiar. Essas mudanças devem redefinir papéis, funções e expectativas de todas as partes envolvidas no contexto educacional” (SILVA, 2009, p.63).

Contextualizando com os processos de socialização, e neste momento

também com a cultura, há de se considerar que o fenômeno educativo está

presente, em dimensões diferentes, em virtude das finalidades e da natureza

30

dos contextos. A educação é abrangente, mas contextualizada pela

manifestação das ações, produções e relações humanas.

“A escola apresenta-se hoje, como uma das mais importantes instituições sociais por fazer, assim como outras, a mediação entre o indivíduo e a sociedade. Ao transmitir a cultura e, com ela, modelos sociais de comportamento e valores morais, a escola permite que a criança “humanize-se”, cultive-se, socialize-se ou, numa palavra, eduque-se. A criança, então, vai deixando de imitar os comportamentos adultos para, aos poucos, apropriar-se dos modelos e valores transmitidos pela escola, aumentando, assim, sua autonomia e seu pertencimento ao grupo social” (BOCK et al.,2003, p.261).

A escola também pode ser definida como uma corrente de pensamento,

no qual é responsável pelo fazer pensar e refletir, e como resultado o indivíduo

passa a ter de forma padronizada certas áreas do conhecimento. A escola

figura, desta forma, como parte dinâmica de um contexto socioeconômico que

sofre influência das desigualdades sociais advinda do sistema capitalista,

explicitada na evidência da qualificação como vínculo direto entre educação e

produção.

“O espaço escolar constitui-se, portanto, em local privilegiado onde, por um lado, explicitam-se contradições e antagonismos e, por outro, é possível que interesses sociais mais justos, democráticos e solidários constituam-se e articulem-se entre si. E isso porque, para avançar, não basta apenas reconhecer e evidenciar as contradições presentes na escola ou ocupar as brechas e rupturas nela originadas; é preciso se apropriar, de forma lúcida, consciente e intencional da natureza dessas contradições, amalgamadas pelo trabalho coletivo e mediadas nas relações sociais” (ARAÚJO e ALMEIDA, 2010, p. 31).

A escola também tem papel primordial na construção das relações

sociais, na medida em que, numa sociedade capitalista, que carrega no seu

bojo competitividade e intolerância arraigada, considerando que com o

desenvolvimento socioeconômico se intensifica, trazendo modificações

constantes, as substituições se tornam mais rápidas e numerosas, devendo ser

a escola versátil sem dispersão e sem alienação, a fim de fazer do homem um

31

ser criador na sociedade. Considerando que, o papel da escola como

instrumento de inclusão social, sobretudo no caso de crianças tidas como

“diferentes”. Nesse ponto, vale registrar que o ingresso no mundo adulto requer

a apropriação de conhecimentos e experiências vividas se processam, primeiro

no interior da família e do grupo em que este indivíduo se insere, e, depois, em

instituições como a escola. Sabendo que, no processo de socialização ou de

inserção do indivíduo na sociedade, a educação tem papel estratégico,

principalmente na construção da cidadania.

A escola é um espaço rico de possibilidades, de descobertas diárias da

arte de ensinar e aprender, de conviver. As relações de professor e aluno e de

aluno e seus pares são um verdadeiro laboratório para a vida, pois estão

repletas de dilemas, de conflitos que permitem exercitar, resgatar e rever

princípios, os valores que nos mantêm unidos.

Dialeticamente, a educação é origem e desdobramento do conhecimento

produzido socialmente, em razão de necessidades e demandas surgidas na

vida das pessoas, a partir de suas experiências de sobrevivência ou de

produção e criação individual ou coletiva. Porém, essa educação não é

necessariamente advinda da escola, enquanto instituição, não tem forma

definida e ocorre fora da escola. E é nela que muitas pessoas se educam ou se

“deseducam”, muitas vezes sem ter frequentado à escola.

A escola deve resgatar o ser humano na sua proposta pedagógica e

conscientizar seus alunos que se o mundo tecnológico é mutável, a

humanidade é permanente.

Embora, tradicionalmente, a escola seja vista como local de aprendizado

de conteúdo programático que avalia o desempenho dos alunos com base em

notas de provas de conhecimento e cumprimento das tarefas. Porém,

importante considerar três importantes documentos legais, que são: a

Constituição Federal do Brasil de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente

(ECA) e a Convenção sobre os Direitos da Criança da Organização das

Nações Unidas, nos quais estão previstos os direitos ao respeito e à dignidade,

sendo que a educação entendida como meio de prover o pleno

desenvolvimento da pessoa em formação e seu preparo para o exercício da

32

cidadania, que inclui participação democrática e sentido de pertencimento,

desta forma, aquele que é excluído está privado deste direito.

Não resta dúvida que é estarrecedor pensar que justamente a escola

que deveria ser espaço exclusivo de formação e exercício da cidadania,

perpetua a cultura da violência. Agredir fisicamente, considerar-se herói ou

bandido, estigmatizar vítimas, desconsiderá-las, nada disso deveria encontrar

espaço no ambiente escolar. Nesse sentido, é importante pensar em um

conjunto de políticas públicas de proteção à escola, medidas concretas, com

investimento na prevenção, além de tentativas conjuntas da escola e dos pais

para enfrentar o problema.

Como explicita Novaes (1980):

“A escola com a sua estrutura e dinâmica específicas, fins e objetivos determinados, deve favorecer experiências positivas de aprendizagem e de ajustamento, pois, do momento em que vivemos num meio que constantemente se transforma, é preciso melhorar os processos de comunicação e das relações humanas. Na escola, tanto o aluno como o professor, aprendem a viver em grupo e, ao favorecermos o desenvolvimento pessoal e a mudança nos indivíduos, propiciamos concomitantemente a renovação no plano educacional” (p.13).

Desta forma, o equilíbrio emocional e as relações sociais serão sempre

peças chaves para o convívio social saudável. Portanto, a escola exerce papel

primordial na sociedade, exercendo papel fundamental como promotora de

valores que, nos dias atuais, estão ficando escassos na sociedade de maneira

geral, e por isso, devem ser mais vivenciados e experimentados no cotidiano

escolar.

Os professores deveriam ser preparados para educar a emoção dos

seus alunos. Porém, muitos professores têm dificuldades emocionais para lidar

com os problemas de maus tratos ou de violência que ocorrem dentro da sala

de aula, e não tendo capacidade de lidar com esses problemas e de oferecer

uma resposta eficaz a situação, acabam reagindo e potencializando a

agressividade.

33

“O despreparo dos professores ocorre porque, tradicionalmente, nos cursos de formação acadêmica e nos cursos de capacitação, são treinados com técnicas que unicamente os habilitam para o ensino de suas disciplinas, não sendo valorizada a necessidade de lidarem com o afeto e muito menos com os conflitos e com os sentimentos dos alunos” (FANTE, 2005, p. 68).

A escola precisa capacitar seus profissionais para a

observação, para que os mesmos possam identificar, diagnosticar e saber

intervir nas situações do bullying ou até mesmo aos encaminhamentos

corretos, levando o tema à discussão com toda comunidade escolar e também

os pais/responsáveis e traçar estratégias que sejam capazes de fazer frente ao

mesmo.

34

CAPÍTULO IV - BULLYING: ASPECTOS PSICOLÓGICOS E

JURÍDICOS.

Como podemos perceber ao longo deste trabalho, o bullying vem se

alastrando sobremaneira na sociedade de uma forma geral, gerando

sofrimentos e situações vexatórias em todas as esferas de convívio social.

Desta forma, o tema traz em seu bojo aspectos psicológicos e

jurídicos que merecem ser analisados.

4.1 – Aspectos psicológicos

Após percorrer pelo universo do fenômeno bullying, percebe-se que

psicólogo pode atuar com o apoio e o envolvimento dos pais e demais

membros do contexto escolar no sentido de esclarecer e promover políticas

antibullying.

O bullying gera para suas vítimas consequências psíquicas graves,

gerando desde sintomas como: cefaléa (dor de cabeça), insônia, dificuldades

de concentração, náusea, diarreia, palpitações, dentre outros. Muitas vezes

pode ser fator desencadeante do transtorno do pânico,

fobia escolar, fobia social, transtorno de ansiedade generalizada (TAG),

depressão, anorexia e bulimia, transtorno obsessivo-compulsivo (TOC),

transtorno de estresse pós-traumático. Portanto, o bullying deve ser encarado

como um problema de saúde pública e desta forma, o psicólogo tem papel

fundamental, senão vejamos:

A atuação do psicólogo no universo escolar em situações de bullying é

primordial para desencadear uma conscientização quanto à matéria, como nos

ensina Novaes (1980):

“O psicólogo deve partir do princípio de que educar um indivíduo pressupõe transformá-lo e ajudá-lo a desenvolver suas potencialidades; deve considerar que a prevenção ativa das perturbações escolares, sociais ou afetivas dos alunos e a melhoria do ambiente escolar e familiar resultam em benefício da própria sociedade, entrando a sua atuação profissional num

35

plano de higiene mental, pois, se não exercidas a tempo, irão evoluir negativamente, exigindo, mais tarde, uma mobilização de dispendiosos recursos da comunidade. Por outro lado, há uma relação estreita entre o processo terápico e o educativo, devendo o psicólogo clínico ter interesse e conhecimento das dificuldades de adaptação e aprendizagem escolar, para que, tanto os psicólogos como os professores e orientadores, atuem numa linha de ação profissional unificada” (p.19).

Diante do fenômeno bullying, o psicólogo deverá ser capaz de criar um

espaço aberto, no qual os alunos tomem conhecimento de que ali poderão

encontrar uma resposta às suas dificuldades.

É importante que o psicólogo não concentre a sua margem de atuação

apenas nos alunos agredidos, ou seja, nas vítimas. Importante salientar que os

alunos agressores também devem ser contemplados neste processo de apoio,

pois, eles mesmos se tornam vítimas de seus comportamentos.

“Para trabalhar as relações interpessoais existentes na escola, é primordial o desenvolvimento de métodos de observação e análise dessas relações nos contextos específicos em que ocorrem; porém, articulado a esses métodos, é necessário que o psicólogo desenvolva competências para criar estratégias de escuta clínica das “vozes institucionais”, que o habilite a entender e analisar os aspectos intersubjetivos presentes nos processos relacionais no contexto escolar e intervir neles” (ARAÚJO e ALMEIDA, 2010, p. 91).

O aluno agredido e o aluno agressor não devem, de imediato, ser

confrontados com a presença um do outro. No entanto, um dos objetivos do

psicólogo escolar deverá passar pela junção destes dois elementos para que

possam resolver conflitos existentes. Neste contexto, o apoio psicológico

individual assume uma importância redobrada, em que o aluno encontrará ali

um espaço e um adulto que apenas o quer ajudar.

Portanto, mister se faz pensar numa intervenção para o aluno agressor,

outra para o aluno agredido e uma terceira para ambas famílias, almejando

uma promoção de saúde, pois, a questão do bullying não é meramente uma

questão legal, mas sobretudo uma questão de saúde.

36

Numa perspectiva humanista é importante considerar os dois lados

envolvidos no bullying. Desta forma, com relação à vítima, é importante o

psicólogo acolher a violência trazida como queixa; compartilhar outras

experiências do mesmo tipo de agressão; compreender o que sente e a partir

deste sentimento experimentado buscar instrumentos para ajuda-la a

desvalorizar as agressões sofridas; possibilitar a busca por talentos,

estimulando-a e, desta forma, favorecer o poder de resiliência.

Com relação ao aluno agressor não é diferente, é importante também o

psicólogo acolher a violência e a agressividade; compreender como se sentem

como agressores dos colegas; e a partir daí, buscar instrumentos para evitar

que voltem a cometer atos de bullying; possibilitar novas formas de se

relacionar com o que é diferente, um novo jeito de estar em grupo, se

destacando pelas qualidades próprias e não apontando o desvalor do outro.

Cabe ao psicólogo estimular a mudança de olhar, quebrando as

barreiras e os paradigmas existentes e possibilitar uma mudança de

comportamento e de atitudes em relação ao outro. A mudança de olhar

possibilita a transformação da realidade.

O psicólogo também pode lançar mão de técnicas como: relaxamento,

resolução de conflitos e competências sociais, pois, são técnicas benéficas e

positivas em meio escolar, sendo importantes aliadas para a diminuição da

problemática associada à violência escolar.

Diante do fenômeno bullying, o psicólogo deverá ser capaz de criar um

espaço aberto, no qual os alunos tomem conhecimento de que ali poderão

encontrar uma resposta às suas dificuldades, seja o aluno vítima ou o aluno

agressor.

4.2 – Aspectos jurídicos

As máculas das vítimas do bullying são difíceis de apagar, além de

causarem vários transtornos psíquicos e emocionais. A questão nas

37

sociedades modernas quanto à temática é se uma reparação pecuniária seria

remédio indicado para mitigar esta dor?

Inicialmente, precisa ser ressaltado que a Constituição Federal de 1988,

prevê proteção à imagem da intimidade, honra e vida privada de forma

expressa e efetiva.

Art. 5º, X, CF – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

Desta forma, é importante destacar que com a violação do direito à

imagem, o corpo e as suas funções não sofrem alteração física, mas observa-

se uma modificação de caráter moral. Portanto, a proteção jurídica à imagem é

fundamental, pois preserva à pessoa, simultaneamente, a defesa de

componentes essenciais de sua personalidade e do respectivo patrimônio, pelo

valor econômico que representa.

No Brasil, como em outros países, a delimitação dos prejuízos

psicológicos é matéria recente, e, portanto, não está claramente especificada

na legislação. A referência ao ressarcimento de danos psicológicos é

legitimada pela sua associação aos danos morais e, muitas vezes, acaba por

ser confundir com os mesmos.

Juridicamente, o chamado dano moral é todo sofrimento humano que

não é causado por uma perda pecuniária, ou seja, no dano moral é a esfera

ética da pessoa que é ofendida, atinge a pessoa como ser humano e como tal

possui uma esfera de valores próprios que por menor que seja o tempo da

lesão, causa sofrimento, constrangimento, perturbação na tranquilidade do

indivíduo.

Neste diapasão, o conceito de dano psíquico baseia-se no fato de que a

moral de um ser humano é um bem jurídico. E no momento em que se lesa o

homem em seu íntimo, gera-se um dano. Sendo assim, o sofrimento, a apatia,

o padecimento íntimo, a depressão, a humilhação, a vergonha, a tristeza, a

tensão nervosa, o estado de melancolia, o desânimo, entre outros fatores,

38

advindos da dor causada pelo ofensor, devendo assim, ser ressarcidos de

forma a proporcionar meios adequados para a recuperação do ofendido.

A situação experimentada pela vítima do bullying pode afrontar a

dignidade da pessoa humana, e, em consequência, pode refletir o verdadeiro

dano moral. Desta forma, defende Calhau (2010):

“Os atos de bullying configuram atos ilícitos, porque não estão autorizados pelo nosso ordenamento jurídico. Pelo contrário, os atos de bullying são proibidos por desrespeitarem princípios constitucionais (ex.: dignidade da pessoa humana) e o Código Civil é claro ao determinar que todo ato ilícito que cause dano a outrem gere o dever de indenizar” (p.16).

Deste modo, nos casos concretos que envolvam a prática do bullying,

uma possível reparação pecuniária, embora não seja uma panaceia, pode ser

pedagógica e cultural.

Porém, devemos estar atentos quanto ao relativismo do conceito de

moral. Desta forma, leciona Oliveira (1999):

“Em face do conceito de moral, o que se deve considerar é a questão do relativismo e sua importância na definição dos danos, questionando se existe uma moral universal ou se a moral é relativa às práticas sociais específicas. Se a moral está inserida no conjunto de valores e se os valores podem ser individuais ou sociais, a subjetividade do conceito está presente. Se a justiça é um valor social, o próprio conceito de justiça deve ser questionado. E o questionamento envolve valores individuais e sociais. Um fato pode provocar dor moral para a concepção da sociedade e ser irrelevante para um indivíduo determinado, e vice-versa, dependendo das circunstâncias e condições específicas” (p.21).

Uma modalidade de bullying vem sendo cada vez mais difundida: o

cyberbullying. Nesta modalidade, todas as ferramentas tecnológicas são

usadas com a intenção de humilhar e maltratar a vítima. Com dois agravantes:

os limites para dissipar as maldades são virtuais e o anonimato do agressor é

muito mais garantido.

39

Embora o anonimato no cyberbullying seja mais garantido, não significa

que não exista como investigar e chegar ao agressor. A investigação é feita por

meio de registro eletrônico. Primeiro procura-se localizar o domínio do

computador que acessou um determinado site ou e-mail para descobrir quem

foi o criador desse website ou mensagem eletrônica por meio do registro do

Protocolo de Internet (IP). Cada computador, no mundo inteiro, possui um

registro de IP como se fosse um passaporte com o nome do dono do

computador. E assim, posteriormente, tenta-se localizar geograficamente o

computador e seu dono, levando também em consideração aspectos tais como

a hora e o dia exatos do acesso para se chegar ao autor das práticas de

cyberbullying. Existem inclusive softwares de computador de computador

específicos de investigação de crimes cibernéticos, cuja perícia é feita por um

perito de cibersegurança como a Safernet (Central Brasileira de Crimes

Cibernéticos para denúncias de violações de direitos humanos) ou Polícia de

Crimes Digitais e usado nos processos judiciais como prova do crime. As

investigações dos crimes cibernéticos se tornam mais difíceis quando o crime é

realizado em uma lan house que não possui cadastro de clientes out totens de

autoatendimento ou laboratórios de informática usados por milhares de

usuários nas Universidades ou grandes escolas.

Einstein (apud Barbosa, 2009, p.125) diz que: “A preocupação com o

próprio homem e o seu destino sempre deve ser o principal interesse de todos

os empreendimentos tecnológicos (...) para que as criações de nossas mentes

sejam uma benção e não uma maldição para a humanidade”.

40

CONCLUSÃO:

A intenção em abordar o bullying como tema deste trabalho monográfico

foi fomentar reflexões acerca desta temática que, embora, não seja um

fenômeno novo, nos dias atuais ganhou enfoques e contornos preocupantes

pela dimensão dos casos trazidos ao conhecimento da sociedade.

Problematizar o bullying, considerando o processo de socialização é de

extrema relevância, pois implica na interação social, tão importante e que tem

início na mais tenra idade do indivíduo e prolonga-se por toda a vida. E é

através da socialização que o indivíduo vai se tornar um ser social, assimilando

a cultura, as normas sociais, comportamentos e condutas do grupo social em

que está inserido. Quando o processo de socialização não ocorre desta forma,

provavelmente, vai desencadear o bullying, ou seja, atos de violência e

intolerância com o outro, o não respeito às diferenças e subjetividades.

Podemos contextualizar o fenômeno bullying, na contemporaneidade,

numa dinâmica social individualista e competitiva e porque não dizer perversa,

e que tem abalado, sobremaneira, as relações humanas.

Ressaltar o papel social que a escola representa é muito importante,

pois, ela detém uma maior repercussão na socialização da criança, ou seja, a

escola é responsável pela transmissão de conhecimentos, pelo

desenvolvimento das capacidades cognitivas, afetivas, comunicativas,

responsável pelo relacionamento em sociedade e ajuda na participação da

formação da identidade individual de cada aluno.

As considerações acerca do bullying precisam ser ampliadas na

sociedade como um todo, no intuito, de refletirmos sobre os aspectos éticos

que giram em torno ao respeito às diferenças, a intolerância e a desvalorização

do outro. Para tanto, urge a necessidade de pensarmos ou repensarmos as

relações interpessoais de forma que a convivência entre as pessoas se

enquadre em um patamar aceitável, prevalecendo o respeito à dignidade

humana.

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Desta forma, é de grande relevância considerarmos o fenômeno

bullying, socialmente, dentro de uma premissa psicológica e jurídica, tendo em

vista as máculas emocionais geradas pela violação do direito à integridade

física e psicológica experimentados pela vítima do bullying e suas modalidades.

Não resta dúvida a grande importância da psicologia nos casos de

bullying, seja para as vítimas, os agressores, os espectadores, enfim para

todos os envolvidos de alguma forma, praticando ou estimulando

sistematicamente atos de violência contra seus pares.

Juridicamente, nos casos concretos que envolvam a prática do

bullying, uma possível reparação pecuniária, embora não seja uma panaceia,

pode ser pedagógica e cultural.

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