INSTITUTO AVM

LICENCIATURA EM PEDAGOGIA

A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO ESCOLAR PARTICIPATIVA

Por: Mariusa Irigiyen Rennó

Orientadora

Prof. Fabiane Muniz

Rio de Janeiro

2011

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INSTITUTO AVM

LICENCIATURA EM PEDAGOGIA

A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO ESCOLAR PARTICIPATIVA

Apresentação de monografia ao Instituto a Vez do

Mestre como requisito parcial para obtenção do título

de especialista em Pedagogia.

Por: Mariusa Irigiyen Rennó.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus pelas inúmeras

vitórias que me proporciona, pelo

cuidado incondicional que tem por mim

e que em sua infinita sabedoria, justiça,

bondade e verdade, me fortaleceu e

me deu inspiração para finalizar esse

trabalho.

DEDICATÓRIA

Ao meu amigo, companheiro e querido

esposo Gilberto Rennó que sempre

acreditou na minha capacidade, apoiando

e me compreendendo em todas as

minhas dificuldades.

Em especial aos meus filhos Rubia e

Junior que sempre estiveram presentes

em minhas aflições.

Aos meus pais pela dedicação, e graças

ao fruto do seu amor, me propiciou o dom

da vida.

EPÍGRAFE

“A principal meta da educação é criar

homens que sejam capazes de fazer

coisas novas, não simplesmente repetir o

que outras gerações já fizeram. Homens

que sejam criadores, inventores,

descobridores. A segunda meta da

educação é formar mentes que estejam

em condições de criticar, verificar e não

aceitar tudo que a elas se propõe.”

Jean Piaget.

RESUMO

A realização desta monografia enfatiza o compromisso e o desafio de se implantar uma gestão verdadeiramente democrática nas escolas públicas, para que de fato a educação aconteça com eficiência e resultados positivos. Ela busca compreender e identificar a elaboração da gestão escolar participativa nas escolas, as dificuldades e os entraves de sua sistematização no contexto escolar, a ação do gestor e sua rotina escolar. Este trabalho está fundamentado nas produções teóricas de autores da área educacional, o conceito de gestão democrática participativa e suas concepções, fazendo uma abordagem sobre a democracia e liderança dentro do ambiente escolar, não deixando de ressaltar a importância do planejamento participativo e a construção do projeto pedagógico como instrumento da melhoria do processo ensino-aprendizado do educando. Verifiquei que a implantação da gestão democrática na escola ainda é uma realidade muito distante, em virtude das muitas contradições encontradas. A partir do momento em que a escola abrir às portas a participação dos sujeitos na elaboração de suas ações, efetiva-se a prática da gestão democrática, por meio do respeito e do exercício da tolerância na diversidade sócio-cultural, proporcionando oportunidades iguais na sociedade. Para isso a gestão precisa estar compromissada com a promoção da educação, com uma aprendizagem significativa de acordo com as necessidades de uma sociedade mais justa e moderna, integrada com os funcionários e as pessoas envolvidas na solução dos problemas, nas tomadas de decisões, na garantia da organização, na melhoria do processo pedagógico, no atendimento adequado aos alunos, enfim, nas múltiplas tarefas de gestão.

PALAVRAS-CHAVE: Escola – Família – Gestão Democrática Participativa – Integração.

METODOLOGIA

A pesquisa proposta visa produzir conhecimentos a partir de fontes

bibliográficas e artigos científicos que expressem o modelo de gestão

participativa e democrática, objeto de estudo da pesquisa. A pesquisa

webgráfica, a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) e a

Constituição Federal também foram utilizadas como referencial teórico.

O tipo de pesquisa adotado é a exploratória que visa analisar as idéias

sobre a temática escolhida e tem como objetivo conhecer melhor o problema

por meio de referenciais teóricos. A pesquisa bibliográfica abrange a leitura,

análise e interpretação de referenciais de livros e artigos sobre o assunto. Isso

porque a pesquisa bibliográfica tem por objetivo conhecer as diferentes

contribuições científicas disponíveis sobre determinado tema. Após uma leitura

atenta e sistemática fundamentei a presente monografia.

O nome dos principais autores e teóricos utilizados para a elaboração

deste trabalho foram: Maria Lucia de Arruda Aranha, Maria de Oliveira

Fernandez, José Carlos Libâneo, Heloísa Lück, José Fortunati e Vitor Henrique

Paro.

Após fundamentação teórica os conceitos foram identificados e

relatados para uma melhor compreensão da importância da gestão participativa

nas escolas produzindo um ensino de qualidade e de transformação das

práticas escolares.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 9

CAPÍTULO I - A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO ESCOLAR

PARTICIPATIVA

1.2 Breve histórico educacional

1.3 Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional

1.4 Projeto Político-Pedagógico: Organização Participativa

CAPÍTULO II - O PAPEL DO GESTOR

2.2 Relacionamento com os demais agentes pedagógicos

2.3 Afetividade na relação escola comunidade

CAPÍTULO III – GESTÃO ESCOLAR PARTICIPATIVA

3.2 A dimensão participativa da gestão escolar

3.3 Autonomia na gestão escolar

3.4 Gestão e democracia

12

14

20

23

27

31

34

39

42

44

47

CONCLUSÃO

52

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

55

WEBGRAFIA

57

9

INTRODUÇÃO

O presente trabalho pretende colocar em discussão o tema da Gestão

Escolar Participativa nas Escolas. Pois, o gestor de uma escola precisa estar

envolvido com a comunidade, com os pais, com os alunos, com o conselho da

escola, conselho de classe, funcionários, secretaria, interagir com as relações

interpessoais, conflitos e demais atividades sistematizadas no meio.

A pesquisa tem como objetivo compreender o modelo de gestão

participativa nas escolas, explicar as dificuldades que surgem na relação

família/escola, reafirmar a importância do papel do gestor autônomo, apontar

as novas perspectivas na gestão escolar no atual contexto, bem como

identificar como os teóricos tratam a temática, relatando como o processo de

gestão participativa produz um ensino de qualidade e de transformação das

práticas escolares.

Por não haver uma única maneira de se implantar um sistema participativo de gestão escolar, identificamos alguns princípios gerais da abordagem participativa. Nos mais bem- sucedidos exemplos de gestão escolar participativa, observou-se que os diretores dedicam uma quantidade considerável de tempo à capacitação profissional e ao desenvolvimento de um sistema de acompanhamento escolar e de experiências pedagógicas pela reflexão-ação. (LUCK, 1998, p. 27).

Nas escolas, hoje em dia, muito se discute sobre o papel do gestor

escolar. Para ser um bom gestor é necessário conhecer a equipe pedagógica

da escola e trabalhar de maneira democrática e participativa. O bom gestor

abre espaço para a comunidade, cria um ambiente estimulador e favorável,

procura manter uma boa relação com os pais, pois é importante para eles

saberem com maior precisão a qualidade do ensino oferecido para seus filhos.

O bom gestor precisa articular capacidade administrativa, pedagógica,

de recursos humanos e político. Os professores também precisam estar

comprometidos com a educação dos alunos, trabalharem os valores, combinar

autoridade, respeito e afetividade, ao mesmo tempo em que estabelecem

10

normas, deixando bem claro o que esperam dos alunos. O professor

competente está sempre atento a refletir e rever a sua metodologia, a fim de

estimular a aprendizagem e a motivação, ter uma postura crítico-reflexivo no

dia a dia.

O conceito de Gestão já pressupõe, em si, a idéia de participação, isto

é, de trabalho associado de pessoas, analisando situações, decidindo sobre

elas em conjunto. E a participação é um processo educativo tanto para a

equipe gestora quanto para os demais membros das comunidades escolares e

locais. Ela permite confrontar idéias, argumentar com base em diferentes

pontos de vista, expor novas percepções e alternativas. A gestão participativa

é a melhor forma de um gestor trabalhar, pois facilita o trabalho de toda a

equipe: professores, orientadores, supervisores, auxiliares de serviços gerais

(asg’s) que juntos buscam estratégias, métodos, didáticas diferentes para

solucionar os eventuais problemas da escola. O bom gestor é responsável por

criar um ambiente de trabalho onde haja respeito e confiança entre os

membros da equipe escolar, assegurando condições para o alcance dos

objetivos. Ele deve dominar a legislação na qual se baseia a educação, assim

como conhecer todos os parâmetros curriculares, o projeto pedagógico da

escola, os membros da sua comunidade escolar, ser atuante e participativo.

O gestor precisa proporcionar o interesse da participação da família

para o bom desempenho de suas funções e da qualidade de ensino, junto com

os professores trazer os pais nas reuniões, nas festas, gincanas, favorecer o

trabalho voluntário, para que eles se sintam parte comprometida e envolvida

com um projeto de vida. Os funcionários devem ser envolvidos nas soluções

dos problemas, nas tomadas de decisões, na garantia da organização, na

melhoria do processo pedagógico, nas múltiplas tarefas de gestão. O gestor

deve saber usar sua autonomia com a busca de bons trabalhos, desenvolver

seu papel na formação de cidadão que atendam todos o envolvidos no

processo educativo.

Portanto, a gestão é tarefa primordial da escola, ela precisa estar

aberta e flexível para que todos os envolvidos no processo tornem-se críticos e

capazes de viver em harmonia.

11

Assim sendo, este estudo foi dividido em três capítulos:

No primeiro capítulo, relata-se a história da educação em diferentes

contextos históricos até chegarmos à história da educação no Brasil e ao

reconhecimento da importância dos valores na educação escolar por meio da

formulação das Leis de Diretrizes e Bases e viabilizada pelo Projeto Político

Pedagógico.

No segundo capítulo objetivou-se descrever a função primordial do

gestor escolar, seu papel e relacionamento com o demais agentes pedagógicos

e a afetividade na relação escola comunidade.

Por fim, no terceiro capítulo, procurou-se relatar o conceito de gestão

escolar participativa, sua dimensão, autonomia na gestão e democracia.

Compreende-se dessa forma a gestão escolar participativa como um

processo de transformação social, a qual seus integrantes trabalham em prol

da emancipação das ações escolares, que deliberadas em conjunto buscam a

realização plena de um trabalho compartilhado, visando resultados que atinjam

os objetivos propostos.

12

CAPÍTULO I

A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO ESCOLAR

PARTICIPATIVA

O processo educativo tem sido influenciado pelas mudanças e

transformações que marcaram o contexto social, político, econômico e

educacional nas últimas décadas e que alteraram as relações da sociedade no

interior da escola. A escola proporciona aos alunos a construção do

conhecimento sistematizado, mas não educa sozinha, de modo que a

responsabilidade educacional da família jamais cessará. A educação e a

gestão democrática participativa são assuntos que refletem a complexidade da

educação nas escolas públicas.

A gestão participativa caracteriza-se por uma força de atuação

consciente, pela qual os membros da escola reconhecem e assumem seu

poder de influenciar na determinação da dinâmica dessa unidade escolar, de

sua cultura e de seus resultados.

Ao se referir as escolas e sistemas de ensino, o conceito de gestão participativa envolve, além dos professores e outros funcionários, os pais, os alunos e qualquer outro representante da comunidade que esteja interessado na escola e na melhoria do processo pedagógico. (LUCK, 2000, p.15).

A abordagem participativa na gestão escolar demanda maior

participação de todos os interessados no processo decisório da escola,

envolvendo-os também na realização das múltiplas tarefas de gestão. O gestor

exerce varias funções, onde ele precisa saber desenvolver o seu papel dentro

da escola, sendo aquele que assume uma liderança, oferecendo uma

comunicação aberta, desenvolvendo credibilidade, cuidando sempre do

relacionamento interpessoal de alunos, professores e pais.

Desse modo, o papel do gestor na escola é permeado pela

coexistência de conduzir formas de participação de todos os envolvidos no

13

processo educativo, pois ele é o sujeito que acompanha, avalia e centraliza as

decisões e procedimentos no âmbito da escola.

A gestão escolar participativa é fundamental para garantir ao currículo

escolar maior sentido da realidade e atualidade. A gestão democrática é a

principal tarefa da escola, pois proporciona um espaço de socialização para

que todos os envolvidos no processo tornem-se críticos e capazes de conviver

em harmonia. Por isso o gestor precisa estar compromissado com a promoção

da educação, com uma aprendizagem significativa de acordo com as

necessidades de uma sociedade mais justa e moderna, integrada com os

funcionários e envolvidos na solução dos problemas, nas tomadas de decisões,

na garantia da organização, na melhoria do processo pedagógico, no

atendimento adequado aos alunos, enfim, nas múltiplas tarefas de gestão.

Dentro do processo educativo a família e a escola têm papeis de

grande relevância na vida escolar do aluno, por isso o gestor precisa conhecer

todo o contexto em que vivem as famílias. A escola precisa ser competente,

equipada com profissionais capacitados e qualificados, com métodos

adequados, que leve em conta a necessidade de seus alunos e a sua

realidade, com uma proposta de gestão baseada na participação de todos os

envolvidos no processo. Na medida em que se conseguir a participação de

todos os setores da escola, educadores, alunos, funcionários e pais,

(comunidade) nas decisões sobre seus objetivos e seu funcionamento, haverá

melhores condições para se pressionar os escalões superiores adotarem a

escala de autonomia e de recursos.

A fim de que a gestão escolar seja desenvolvida de acordo com os princípios e ações participativas, torna-se necessário que os gestores escolares, em sua atuação, adotem ações voltadas para a difusão contínua de informações, para a adequação entre a geração e a disseminação de informações, com as linhas de ação pedagógica da escola e de desenvolvimento cultural e profissional de professores voltadas para a participação na gestão escolar. (LÜCK, 2010, p.97).

A gestão democrática implica a participação de todos os segmentos

da unidade escolar através do planejamento participativo, os diversos

14

segmentos que compõem a comunidade escolar e que são chamados a

planejar, avaliar e implementar a proposta de educação a ser efetivada na

escola. A responsabilidade desta forma é compartilhada com o coletivo,

tornando a possibilidade de sucesso bem maior.

Dentro do processo democrático e descentralizador a gestão

participativa escolar propicia igualdade de condições na participação e

distribuição eqüitativa de poder, responsabilidades e benefícios. O gestor deve

atuar como um elo, gerindo e avaliando o dia-a-dia da escola, podendo contar

com sua equipe. As decisões coletivas e a abertura à participação da

sociedade dentro da escola possibilitam o acesso e a permanência da

população à necessária base cultural e à formação exigidas pelas condições

das sociedades atuais. Para que possa ser efetivada a implementação da

gestão participativa na escola pública, é necessária a participação de todos os

envolvidos no processo educativo, oportunizando com isso a gestão

democrática.

(...) Define-se, pois, a gestão democrática como o processo em que se criam condições para que os membros de uma coletividade não apenas tomem parte, de forma regular e contínua, de suas decisões mais importantes, mas assumam responsabilidade por sua implementação. Isso porque democracia pressupõe muito mais que tomar decisões: envolve a consciência de construção do conjunto da unidade social e de seu processo como um todo. (LÜCK, 2010, p. 57).

Para tanto, é preciso muito trabalho, dedicação, conhecimento,

respeito à diversidade e pluralidade de idéias. É um grande desafio porque

requer liderar com competência um processo de construção coletiva.

1.2 Breve histórico educacional

É importante analisarmos a trajetória que o processo educacional

tomou através dos tempos, pois ela contribui na compreensão da sociedade,

15

guarda uma relação relativa com o presente e com o futuro, busca a apreensão

dos processos que produziram os fatos que marcaram o tempo.

Ao estudarmos a história da educação, percebemos que a educação

primitiva não se pautava pelo modelo escolar como acontece atualmente. A

maneira de educar dos povos primitivos, através da imitação, nos mostra a

sabedoria passada de geração a geração, aplicando, mostrando e inserindo

seus ideais, através da experiência de vida, sendo os próprios protagonistas da

sua história.

Segundo Aranha (2006, p. 34) “De maneira geral as sociedades tribais

são predominantemente míticas e de tradição oral”. Nas sociedades primitivas,

a educação compunha um tradicionalismo pedagógico através de diferentes

tendências religiosas. A educação primitiva era integrada a vida cotidiana,

através de um ensino prático e informal, praticado por toda a comunidade.

Na Antiguidade Oriental ao se criarem segmentos privilegiados, as

populações composta por lavradores, comerciantes e artesãos, não tinham

direitos políticos nem acesso ao saber da classe dominante. A princípio o

conhecimento da escrita é bastante restrito devido ao seu caráter sagrado e

esotérico. Tem início, então, os dualismos escolares que destina um tipo de

ensino para o povo e outro para os filhos dos funcionários. A grande massa é

excluída da escola e restringida à educação familiar informal.

O povo grego deixou um grande legado para a humanidade através da

organização social, os valores éticos e morais, as regras e os conceitos de

cidadania, tornaram o saber universal

A importância da educação na tradição hindu está no fato de ter

permanecido viva até os dias de hoje, por meio da herança de duas das

principais religiões do mundo, o bramanismo e o budismo. Apesar dos

ensinamentos religiosos, filosóficos e culturais o povo indiano vive uma grande

diversidade, representada pelas castas sociais aonde impera a exclusão, mas

convivem de maneira harmônica.

A história da educação na China revela uma das mais tradicionais

culturas que se mantêm até os tempos atuais sem grandes mudanças. O

16

respeito pela família, pelo Estado, pelas idéias e pelos costumes, o formalismo

e o culto aos mortos inspiraram a ação de todos os educadores de crianças na

família e na escola.

A educação elementar visa à alfabetização, muito difícil e demorada devido ao caráter complexo da escrita chinesa. Também é ensinado o cálculo e oferecida a formação moral por meio da transmissão dos valores dos ancestrais. Tudo é feito de maneira dogmática, com ênfase nas técnicas de memorização. (ARANHA, 1996, p.35 e 36).

Os hebreus desenvolveram uma nova ética voltada para os valores da

pessoa e para a interioridade moral. Os judeus deixaram um legado muito

importante de registros históricos, culturais e educacionais contidos nas

Escrituras. Construídos através da sua religião monoteísta, baseada na fé em

um único Deus, que exerceu grande influência através dos séculos até os

nossos dias.

(...) os documentos bíblicos têm inevitável interesse histórico e, não somente nos fazem conhecer os valores morais e jurídicos do povo hebreu, como ajudam a compreender as raízes judaico-cristãs da cultura ocidental. (ARANHA, 1996, p.36).

No sistema de educação romano o educador era o pai, que na

sociedade familiar romana desempenhava também as funções de senhor e de

sacerdote. O fim da educação era prático-social: a formação do agricultor, do

cidadão e do guerreiro. Os mestres eram simples e mal pagos e para

desempenhar o ofício, ajeitavam-se em qualquer espaço, como uma tenda a

entrada de um templo ou de um edifício público. Conforme Aranha (2006, p.

90), “As crianças escreviam com estiletes em tabuinhas enceradas,

aprendendo tudo de cor, muitas vezes ameaçadas por castigo”.

Na Baixa Idade Média, houve o desaparecimento das escolas

enquanto instituições, sendo que no feudalismo a herança greco-romana foi

resguardada aos mosteiros, onde os monges eram os únicos letrados, porque

os nobres e muito menos os servos sabiam ler. (ARANHA, 2006).

17

Na Idade Média a educação ficou a cargo da Igreja que era restringida

aos membros do clero. Pode-se concluir que este foi um período em que a

educação sofreu certa obscuridade, a educação era para poucos, pois só os

filhos dos nobres estudavam e grande parte da população era analfabeta e não

tinha acesso aos livros.

O Renascimento foi um importante movimento de ordem artística,

cultural e científica que se desencadeou na passagem da Idade Média para a

Moderna. A razão e a natureza passam a ser valorizadas com grande

intensidade. Foi uma época de grandes descobertas e apesar do clima de

liberdade e cultura, ainda eram recorrentes na educação, sistemas díspares

divididos em educação para o burguês e educação para as massas populares

através de um sistema baseado no elitismo, na aristocracia e no individualismo.

Ao abrir o mundo à intervenção do homem, o Renascimento sugeriu

uma mudança da posição a ser ocupada pelo homem no mundo. Ao longo dos

séculos posteriores ao Renascimento, os valores por ele empreendidos

vigoraram ainda por diversos campos como: a arte, a cultura e a ciência.

Graças a essa preocupação em revelar o mundo, o Renascimento suscitou

valores e questões que ainda se fizeram presentes em outros movimentos

concebidos ao logo da história ocidental. Durante esse processo que levou

centenas de anos a educação tornou-se um processo institucional na busca

pela organização de um ensino público.

A História da Educação Brasileira não é difícil de ser estudada e

compreendida. A primeira grande ruptura aconteceu com a chegada dos

portugueses ao Brasil, não podemos deixar de reconhecer que eles trouxeram

um padrão de educação próprio da Europa, o que não quer dizer que as

populações que por aqui viviam já não possuíam características próprias de se

fazer educação. Os jesuítas, apesar do modelo elitista de educação, trouxeram

para o Brasil não só costumes e religiosidade européia, mas também um

modelo de organização pedagógica. Após a expulsão dos jesuítas das colônias

portuguesas, em 1759, pelo Marquês de Pombal, instaurou-se um verdadeiro

caos. A educação brasileira vivenciou um grande rompimento histórico no

modelo já implantado.

18

“No Brasil perdurou por muito tempo a educação inspirada na tradição greco-romana das humanidades, adaptada pelos cristãos medievais e renascimento na Idade Moderna, inclusive no Brasil Colônia [...].” (ARANHA, 2006, p.96).

Com a chegada da família real, houve um processo de conexão entre

as atividades comerciais do Brasil com Portugal e conseqüentemente a

abertura dos portos, favorecendo a dinamização da sociedade colonial. Em

1824 é outorgada a primeira constituição brasileira, que prega a instrução

primária e gratuita para todos os cidadãos, constituindo um importante passo

em relação às reformas educacionais posteriores. Por todo o Império pouco se

fez pela educação brasileira e muitos reclamavam de sua má qualidade. Em

1880 é criada, no Município da Corte (Rio de Janeiro) a primeira escola normal

destinada tanto a professoras quanto a professores, sob a direção de

Benjamim Constant.

Por quase meio século a escola normal foi o local formal e obrigatório

para a formação de professores que atuariam nas escolas fundamentais,

complementares e na própria escola normal. No séc. XIX é que se concretiza

com a intervenção cada vez maior do Estado a escola elementar universal,

leiga, gratuita e obrigatória. Enfatiza-se a relação entre educação e bem-estar

social, estabilidade, progresso e capacidade de transformação.

De acordo com Aranha (1996) a primeira iniciativa de uma instituição

pública para o estudo superior em educação, que realmente se efetivou, foi em

São Paulo. Após várias reformulações, a Escola Normal da capital foi

transformada em Instituto Pedagógico de São Paulo no qual era oferecido o

curso de aperfeiçoamento e preparo de técnicos, inspetores, delegados de

ensino, diretores e de professores para as escolas normais.

A Revolução de 30 foi o marco referencial para a entrada do Brasil no

mundo capitalista de produção e a nova realidade brasileira passou a exigir

uma mão-de-obra especializada e para tal era preciso investir na educação.

Em 1932 um grupo de educadores lança à nação o Manifesto dos Pioneiros da

Educação Nova, redigido por Fernando de Azevedo e assinado por outros

conceituados educadores da época.

19

De acordo com o Manifesto dos Pioneiros, “Só existirá democracia no

Brasil, no dia em que se montar no país a máquina que prepara as

democracias. Essa máquina é a escola pública.” O Manifesto revolucionou o

plano educacional brasileiro e foi um grito contra o passado educacional do

país propondo uma nova política de educação.

Ainda seguindo o curso das leis referentes aos avanços e recuos

quanto à educação, a Constituição de 1934, atribuiu a obrigação da União de

fixar as diretrizes e bases da educação nacional. Já a Constituição de 1946,

proclamou a educação como direito de todos, fortalecendo o ensino particular.

O fim do Estado Novo consubstanciou-se na adoção de uma nova Constituição

de cunho liberal e democrático. Esta nova Constituição, na área da Educação,

determina a obrigatoriedade de se cumprir o ensino primário e dá competência

à União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional.

Em 1964, um golpe militar interrompe todas as iniciativas de se

revolucionar a educação brasileira, sob o pretexto de que as propostas eram

comunistas e subversivas. Os militares desenvolveram um método de ensino

centrado em formar pessoas não para a vida social, mas para o mercado de

trabalho. Influenciados pelos moldes de educação norte-americana, pregavam

um sistema educacional tecnicista, excludente e sem nenhuma atenção à

educação básica pública.

A atual Constituição de 1988 trouxe de volta a cidadania, nela está

inserida a educação como condição essencial para o cidadão, a perspectiva

política e a natureza pública da educação. De acordo com os artigos da

Constituição Federal que aborda sobre a Educação:

Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Art. 210. Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais. (BRASIL, 1988).

20

Enfim, a Constituição Federal Brasileira trouxe melhorias ao sistema

educacional, principalmente no que se refere às políticas de inclusão social e

projetos inéditos como os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN’s).

Os avanços e os recuos, ao longo de toda a história da educação

foram se modificando ao longo dos tempos, de maneira que evoluiu juntamente

com o processo democrático brasileiro, de modo a oferecer ao cidadão meios

de uma educação moderna e regida por leis básicas que assegurassem os

direitos do estudante.

A construção moral do nosso tempo deve preservar a Integridade total do ser humano, considerar a “Ecologia Profunda” do ser, a sua totalidade, no intrincado das relações individuais e universais, com toda a complexidade e amplitude. (FERNANDEZ, 2001, p.97).

Como podemos perceber o tratamento constitucional dispensado a

educação reflete ideologias e valores, concluindo podemos dizer que a História

da Educação Brasileira tem um princípio, meio e fim, onde em cada período

determinado teve suas características próprias.

1.3 A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Logo após a promulgação da Constituição de 1988, vários setores da

sociedade civil se mobilizaram em prol da formulação da LDB, deixando de

lado os impasses na comissão de educação a tramitação do projeto se

efetivou. A LDB é aprovada em dezembro de 1996 e contemplaram algumas

reivindicações de setores organizados da sociedade civil, em particular

algumas bandeiras do Fórum Nacional em defesa da escola pública. Um dos

pontos altos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional é o

reconhecimento da importância dos valores na educação escolar.

De acordo com o artigo 8º da LDB nº. 9.394/96, a União, os Estados, o

Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração, os

respectivos sistemas de ensino, os quais terão liberdade de organização nos

21

termos da lei. Dessa maneira a organização da educação nacional abrange o

Sistema Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal, mas o empenho da

sociedade é fundamental e necessário para colaborar e exigir que o Estado

cumpra seu papel.

A LDB relaciona os princípios que estabelece as obrigações do Estado

como titular do dever de educar.

Art. 4º. O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria; II - progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio; III - atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino; IV - atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade; V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um; VI - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando; VII - oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola; VIII - atendimento ao educando, no ensino fundamental público, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte,alimentação e assistência à saúde; IX - padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino aprendizagem. (LDB, 1996).

O Estado deve garantir não apenas o acesso, mas a permanência do

aluno na escola, garantindo todo o ensino obrigatório e gratuito, ou seja, o

ensino fundamental. O inciso II do artigo 4º aponta para a progressiva extensão

da obrigatoriedade do ensino médio, o que significa o direito de cursar o ensino

médio sem necessidade de restituição pecuniária. Constituições anteriores a de

1988 colocavam a necessidade de o aluno comprovar a falta ou a insuficiência

de recursos para cursar o ensino médio.

22

Como a LDB disciplina a educação escolar, prevê ela que essa

educação se desenvolva predominantemente por meio do ensino, em

instituições próprias. Surge aí a figura do professor, da escola e da aula. O

ponto mais importante da LDB é a previsão da existência de uma Proposta

Política Pedagógica que irá nortear o processo das escolas e de todos os

sistemas de ensino. A proposta pedagógica, elaborada e executada pela

própria escola é que dá a dimensão da sua autonomia e vai orientar todo o

projeto administrativo e burocrático da escola. Dessa forma, a proposta

pedagógica origina o regimento escolar, que é o verdadeiro estatuto da escola;

vai subsidiar o plano de gestão e embasar os planos de trabalho, do curso e da

aula na escola. A LDB, ao prever que as escolas vão se organizar de acordo

com as suas propostas pedagógicas e as normas do respectivo sistema de

ensino, fez um vínculo estreito entre o administrativo e o pedagógico, deixando

claro, ainda, que este deve prevalecer sobre aquele.

Nesse sentido, criar formas e processos de discussão torna-se

imprescindível para a comunidade escolar.

É preciso perceber as mudanças, questioná-las e reter o que é bom e construtivo. Preparar-se, tornar-se competente para implementar o que o novo contexto exige. Conscientizar- se de que a escola não é uma ilha, mas está inserida na sociedade, e deve ter uma prática adequada, baseada em pressupostos coerentes. Não apenas formar para a vida, mas já viver o momento, a prática, o dia-a-dia da sociedade e do trabalho. (SANTOS, 2002, p. 50).

Um dos pontos altos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Nacional é o reconhecimento da importância dos valores na educação escolar.

Para isso, a LDB assinala que o fim último da educação é a formação da

cidadania, que deve estar incorporada nas finalidades da Educação Básica,

com princípios e valores fundamentais que dão um tratamento novo a partir da

promulgação dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN’s) ficou explicitado,

para todas as instituições de ensino, o reconhecimento da importância do

ensino e da aprendizagem dos valores na educação escolar.

23

1.4 Projeto Político-Pedagógico: Organização Participativa

Uma das sistemáticas que viabiliza o conhecimento da escola é o

Projeto Político Pedagógico que revela muito mais do que fragmentos do

ensinar. O Projeto Político Pedagógico aborda todas as propostas de trabalho

da instituição escolar, o mesmo deve ser elaborado pela equipe educacional e

com a participação da sociedade. Este projeto requer ações que serão

desenvolvidas pelos pais, professores, alunos e demais funcionários da escola.

Um dos processos mais importantes da implementação da gestão é a

efetiva participação de professores, pais, alunos, apoio técnico; enfim todos os

segmentos da escola que participam da práxis direta ou indiretamente. É

fundamental que todos se sintam sujeitos construtivos desse espaço escolar

como espaço público, espaço da comunidade, de liberdade e de participação.

Segundo esse enfoque, o orientador educacional assume o papel de assistência ao professor no sentido de que o mesmo possa desenvolver uma ação educativa integrada, pela consideração aos aspectos afetivos do educando, juntamente com os cognitivos e psicomotores e pela promoção do desenvolvimento desses três aspectos. (LÜCK, 1986, p. 47).

O que se percebe é que a escola de hoje, de modo geral, apresenta

maior disposição em aceitar um relacionamento mais próximo com os pais.

Mas, o caminho percorrido para se chegar a interação que há atualmente, não

foi fácil em decorrência das transformações políticas, econômicas, sociais e

mudanças de paradigmas. Entende-se que foi a partir da Lei 9.394/96, art.12,

inciso I, de Diretrizes e Bases da Educação, que possibilitou certa autonomia

da escola para criar o seu Projeto Político Pedagógico, com vistas à melhoria a

qualidade do ensino.

A LDB, em seus artigos 14 e 15, apresentam as seguintes

determinações:

Art. 14 – Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo

24

com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. Art. 15 - Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas de direito financeiro público. (LDB, 1996). A escola precisa despertar para o que assegura a LDB que determina

a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto da

escola e assegura a participação de pais, alunos e representantes da

sociedade civil nos Conselhos Escolares. Esse processo, de gestão

democrática, foi incluído no inciso VI artigo 206 da Constituição Brasileira

promulgada em 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº.

9394 de 20 de dezembro de 1996. Além disso, o Estatuto da Criança e do

Adolescente, Lei nº. 8069/90, incentiva a participação da criança e do

adolescente, na tomada de decisões no que diz respeito a sua vida e de seu

direito a liberdade de opiniões e expressão, e no artigo 53, também é dito: “É

direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem

como participar de definição das propostas educacionais”.

De importante destaque à participação na escola é a elaboração do projeto pedagógico, que se constitui em uma abordagem sistêmica de orientação e coordenação do processo educacional, mediante ação conjunta, articulada, unitária e consistente da comunidade escolar, dirigida à promoção de resultados significativos na formação dos alunos. Sem uma orientação participativa compartilhada desde a fase de elaboração, capaz de construir a clareza do ideário e das necessárias ações educacionais, o projeto pedagógico se transforma em um simples documento formal, deixando de ser o que deveria: um verdadeiro mapa de viagem a ser continuamente consultado para se chegar aonde se pretende. (LÜCK, 2010, p. 88 e 89).

Para que o gestor desenvolva um bom trabalho é necessário efetivar o

Projeto Político Pedagógico da escola, que os professores participem

ativamente do mesmo e aceitem as experiências trazidas pelos alunos, pais e

25

comunidades, para que o projeto seja elaborado entre parceiros,

desenvolvendo uma educação integral e humanizada.

O plano pedagógico, o eixo central da proposta de uma escola unitária

cidadã, funda-se no processo ensino-aprendizagem tendo como alvo os alunos

enquanto sujeitos sociais, suas múltiplas necessidades, dimensões e

diversidades, o que requer uma leitura consciente das determinações

concretas da própria realidade. Reconhecendo a amplitude do processo

educacional, constamos que o trabalho administrativo pedagógico deve verter

para a transparência sustentada pelo trabalho coletivo e participativo. A

participação possibilita a população um aprofundamento do seu grau de

organização e uma melhor compreensão do Estado influindo na maneira mais

efetiva de seu funcionamento.

O projeto pedagógico deve contemplar a realidade que o aluno vive ou vai viver: as mudanças e exigências tecnológicas, os valores e práticas, a necessidade de construir um mundo solidário e humano em que todos tenham lugar, sem exclusões e preconceitos. (SANTOS, 2002, p. 49).

Assim, entende-se o projeto pedagógico é um conjunto articulado de

propostas e ações, delimitadas, planejadas, executadas e avaliadas em função

de uma finalidade que se pretende alcançar e que é previamente delineada

mediante a representação simbólica dos valores a serem efetivados. O projeto

pedagógico é uma proposta diferente com intuito de suprir as necessidades da

escola e estabelecer parâmetros para o futuro, no sentido de romper com o

passado, inserido num cenário marcado pela diversidade, e nesse sentido é

que o projeto pedagógico deve ser feito com competência e liderança dentro de

uma gestão democrática que propõe a descentralização dos processos de

tomada de decisão e da ampliação da autonomia da escola.

Entende-se também que, um processo pedagógico tenha realmente o

compromisso da reorganização da escola, deverá desenvolver articulações

cabíveis quanto à maneira de conceber, estruturar e dar continuidade ao

currículo. O projeto pedagógico deve ser discutido, elaborado e assumido

coletivamente, no entanto é preciso entendê-lo e considerá-lo como um

26

processo sempre em construção, cujos resultados são gradativos. Daí a

necessidade de dar condições para que sempre haja discussões por parte de

todos os integrantes da comunidade escolar, sobre o processo da caminhada

em que a escola se encontra. Este processo resume-se entre envolvimento e

criatividade crítica, avaliação e aperfeiçoamento. A base de todo o trabalho

escolar é o projeto político pedagógico que envolva toda a comunidade em sua

construção, implementação e gestão.

27

CAPÍTULO II

O PAPEL DO GESTOR

A função primordial do gestor da escola é ensinar e aprender. Ele

deve, portanto, administrar todos os outros assuntos de modo a facilitar essa

atividade principal. Mais do que um administrador que cuida de orçamentos,

calendários, vagas e materiais, quem dirige a escola precisa ser um educador.

Não é suficiente para o gestor estar familiarizado como os regulamentos

administrativos, ser perito em procedimentos burocrático ou dotado de agudeza

política, por mais importantes que sejam tais qualificações. O gestor deve ser

em primeiro lugar e acima de tudo, o professor-chefe, o mestre, como é

chamado nas escolas particulares, o líder dos outros professores que também

são denominados mestres. É importante que o diretor lidere a sua comunidade

escolar.

Foi demonstrado, em repetidos estudos, que a qualidade do ensino e

da aprendizagem existente numa escola é amplamente determinada pela

qualidade do diretor escolar. O gestor conduz o processo educativo levando em

conta as diversidades do modo de pensar e agir das pessoas, de maneira

responsável, mas com uma parcela de autoridade, consciente, livre, com

controle e determinação.

O gestor tem um compromisso de trabalho com um alvo estabelecido

e está comprometido com o interesse da comunidade, praticando a

solidariedade, o diálogo, criando situações favoráveis para o processo de

mudanças, com respeito e acolhimento das diferenças individuais, favorecendo

um clima emocional e intelectual da escola.

Hoje, mais do que em outros tempos, há a necessidade de que o líder seja um educador, um guia, um estimulador de mudanças um orientador na busca de valores na construção da liberdade e independência responsável. É importante que se exercite a formação de lideres educadores. (FERNANDES, 2001, p.15).

28

Hoje vivemos na era da globalização, da economia e da comunicação

e a escola encontra-se inserida neste contexto, atuando frente a desafios, onde

há necessidades de reconstrução do conhecimento, assim como a postura do

gestor escolar.

O gestor escolar precisa estar preocupado profissionalmente,

consciente que o exercício de sua profissão esteja pautado no plano político

pedagógico da escola ao qual esteja à frente. O gestor escolar deve observar

na escola um clima favorável, caso não tenha, ele deve promover situações em

que se consiga chegar à fraternidade e ao diálogo. Porque, muitas vezes, na

escola há pessoas que participam da realização do trabalho apenas por

obrigação ou porque desejam garantir seus empregos, mas que não

compartilham necessariamente objetivos, valores, crenças, expectativas

comuns, embora estejam unidas por uma dependência recíproca.

Aliás, é importante reconhecer que todo o trabalho em Educação, dada a sua natureza formadora, implica ação de liderança, que se constitui na capacidade de influenciar positivamente pessoas, para que, em conjunto, aprendam, construam conhecimento,desenvolvam competências, realizem projetos, promovam melhoria em alguma condição, e até mesmo divirtam-se juntas de modo construtivo, desenvolvendo as inteligências social e emocional. Dessa forma, realizam-se todos como profissionais, pessoas e seres sociais, desenvolvem o seu potencial e promovem o desenvolvimento do capital cultural da escola em geral e dos grupos sociais de que participam, promovendo, de modo articulado e consistente, a aprendizagem e formação de seus alunos. (LÜCK, 2010, p. 17).

O bom gestor indica caminhos, é sensível às necessidades da

comunidade, desenvolve talentos, facilita o trabalho da equipe e, é claro,

resolve problemas. O aspecto pedagógico do ato educativo consiste em

formular objetos sociopolíticos e educativos e implantar modos de organização

metodológica, para direcionar de forma consciente e planejada o processo

educacional. Portanto, o processo educativo inclui o conceito de direção.

O ensino público no Brasil passa por momentos de transformações,

com os avanços mundiais e tecnológicos, o gestor e toda a equipe pedagógica

precisa se adaptar. Diante desse contexto a escola encontra-se no centro das

29

atenções, isto porque se reconhece que a educação, na sociedade globalizada,

constitui grande valor estratégico para o desenvolvimento da humanidade.

As mudanças fazem com que o gestor assuma um papel importante

nesse processo, visando à organização da escola, com recursos para a

promoção de experiências de formação de seus alunos, tornando-os cidadãos

participativos na sociedade. O gestor não decide de forma arbitrária pela escola

em que atua, mas convida a comunidade para a elaboração do projeto político-

pedagógico, momento em que se discute, no coletivo, o dia-a-dia da escola em

todos os sentidos que lhe sejam inerentes.

A escola precisa ser um espaço de lazer, trabalhar o lúdico com os

alunos, oferecer uma biblioteca diversificada, oficinas de teatro, e o gestor é a

figura central, pois precisa criar um ambiente de respeito e afetividade,

favorecer o crescimento pessoal e profissional de todos os elementos da

escola, humanizar os relacionamentos, estar presente, ouvir as partes, exigir

qualidade de ensino e ser atuante. O bom gestor precisa articular capacidade

administrativa, pedagógica, de recursos humanos e político.

Não basta que o diretor tenha o “poder” de coordenar a sua escola. Torna-se necessário que ele tenha a liderança adequada para que a gestão do seu estabelecimento seja a melhor possível, incorporando habilidades e competências que permitam dar direção e coerência ao projeto pedagógico. Liderança não é algo que se impõe, mas um processo que se conquista com capacidade de trabalho, diálogo e repartição de responsabilidades. (FORTUNATI, 2007, p. 52).

Percebe-se que o gestor precisa acompanhar toda uma evolução na

sociedade, não estagnar no tempo, pois as mudanças acontecem muito

rápidas, é preciso o gestor se atualizar, pois aquele que assume uma direção

com preocupação somente com o burocrático, até mesmo aquele que é

autoritário, já não propicia uma gestão com qualidade, propiciando um ensino

de qualidade. O gestor é um educador, que sabe ser, sabe conhecer, sabe

fazer e viver, que obtém uma visão ampla, enxerga de longe, em qualquer um

desses casos sua atuação é aplausível.

30

Assim, espera-se que o gestor possua conhecimento, habilidades de

liderança, tomada de decisão, planejamento, comunicação e avaliação, capaz

de promover mudanças e construir uma visão compartilhada por todos

Fica claro que o gestor atualmente precisa acompanhar as mudanças,

assumindo um novo perfil, sendo um líder, aquele que consegue influenciar as

pessoas a realizar algo para alcançar o seu objetivo, sabendo atuar dentro do

ambiente escolar, buscando novas formas de se realizar, sabendo quais são as

suas expectativas, que é uma educação de qualidade para os alunos.

Isto porque é pela gestão que se estabelece unidade, direcionamento, ímpeto, consistência e coerência à ação educacional, a partir do paradigma, ideário e estratégias adotadas para tanto. Porém, é importante ter em mente que é uma área meio e não um fim em si mesma. Em vista disso, o necessário reforço que se dá á gestão visa, em última instância, a melhoria das ações e processos educacionais, voltados para a melhoria da aprendizagem dos alunos e sua formação, sem o que aquela gestão desqualifica e perde a razão de ser. Em suma, aperfeiçoa-se e qualifica-se a gestão para maximizar as oportunidades de formação e aprendizagem dos alunos. (LÜCK, 2010, p.15 e 16).

O gestor desempenha vários papéis dentro do ambiente escolar,

cabendo a ele a articulação de todos os setores e aspectos do mesmo. É do

seu desempenho e de sua habilidade em influenciar o ambiente que depende

em grande parte, a qualidade do ambiente e clima escolar, do desempenho do

seu pessoal e a qualidade do processo ensino aprendizagem. A fim de

desincumbir-se do seu papel, o gestor assume uma serie de funções, tanto de

natureza administrativo quanto pedagógica.

O gestor da escola tem como desafio agir com inovação e ousadia

com objetivo de assegurar o direito de todos a uma educação de qualidade.

Por isso, é importante o desenvolvimento de habilidades necessárias a

implementação de uma gestão participativa e a aquisição de competências

para administrar situações em que o direito de cada um seja a expressão do

direito de todos.

O planejamento de ensino é o processo de decisão sobre a atuação

concreta dos professores, no cotidiano de seu trabalho pedagógico,

31

envolvendo as ações e situações em constantes interações entre professor e

alunos e entre os próprios. Falar da construção do projeto pedagógico é falar

de planejamento no contexto de um processo participativo.

O gestor deve proporcionar no ambiente escolar, ações que viabilizem

a participação de todos, de forma compartilhada, como também garantir a

formação continuada de seus profissionais, contribuindo para a qualificação da

prática pedagógica. Esse gestor é quem irá fazer o sucesso do aluno.

Neste novo contexto, as expectativas depositadas na equipe gestora

são muito diferentes daquelas que vigoravam em um passado ainda recente,

mas esclarece às necessidades quanto ao perfil dos integrantes da equipe que

devem ser abertos a inovação, comprometido com o sucesso da aprendizagem

e solidários com as características e dificuldades dos alunos, das famílias, dos

professores e dos agentes administrativos educacionais.

Assim, o processo de gestão deve ter visão global e uma ação local,

visando à inserção contextualizada do aluno, em todas as sua dimensões, de

forma autônoma e participativa.

2.2 Relacionamento com os demais agentes pedagógicos

Além de procurar a participação dos professores na divisão de tarefas,

responsabilidades e elaboração do processo de decisão, o gestor deve

coordenar a animação e a circulação da informação, assim como o treinamento

em exercício dos professores. Os professores terão que estar mais

comprometidos com a educação dos alunos, não se esquecendo de trabalhar

os aspectos cognitivos, afetivos, corporais, éticos, sociais e culturais,

valorizando a experiência pessoal do aluno, de acordo com as novas práticas

da LDB. Estar aberto ao diálogo para a aprendizagem se concretizar de

maneira mais prazerosa, buscar a participação dos alunos para que possam

evitar a indisciplina em sala de aula.

Há evidências consideráveis , indicadoras de que os professores querem participar e se envolver na solução de

32

problemas e na tomada de decisões pertinentes à escola. No entanto, existem também indicações de que esses profissionais se mostram cautelosos em tomar estas atitudes, pois em várias situações percebem que se beneficiam muito pouco com todo esse processo e questionam até que ponto o seu envolvimento faz alguma diferença na escola. (LÜCK, FREITAS, GIRLING, KEITH, 2010, p. 77).

O gestor precisa proporcionar o interesse da participação da família

para o bom desempenho de suas funções e da qualidade de ensino, junto com

os professores, trazer os pais nas reuniões, favorecer o trabalho voluntário,

para que eles se sintam parte comprometida e envolvida com um projeto de

vida. Os funcionários devem ser envolvidos nas soluções dos problemas, nas

tomadas de decisões, na garantia da organização, na melhoria do processo

pedagógico, nas múltiplas tarefas de gestão.

Há várias diversidades dentro do ambiente escolar, é necessário o

gestor estar atento sobre a maneira de se relacionar com as pessoas, é

necessário ouvir muito; promover aos professores oportunidades de discussão,

deixá-los colocar as suas idéias e acatá-las, chegando a um objetivo comum, é

muito importante a confiança transmitida aos demais, isso facilitará o trabalho

dos mesmos. Vê se dentro do corpo do trabalho qual o tipo do gestor que

atualmente encaixa com essa responsabilidade dentro do ambiente escolar,

pois cada uma dessas responsabilidades é necessária ser executada.

O diretor e o professor trabalham com gente, uma máquina complicada,com muito mais botões, operações e detalhes que a máquina moderna ultra-sofisticada, o que exige respeito, preparo , sutileza , sensibilidade , conhecimento , enfim competência e compromisso. É preciso um projeto realista, possível, abrangente para a escola. O projeto pedagógico não pode ser algo imposto, vindo do alto, generalista, a ser aplicado a todas as escolas e situações. Deve ser “fruto do meio”, elaborado e assumido por todos. Envolve valores, princípios e práticas, estando sujeito a formulações e reformulações, mudanças e adequações, o que não é possível sem liberdade e autonomia. (SANTOS, 2002, p. 49).

Necessita-se do gestor e do educador uma mudança de postura diante

do processo ensino aprendizagem e da educação em geral. A escola terá de

mudar para estimular e preparar o aluno para viver num mundo futuro que será

33

caracterizado por incertezas cada vez maiores, conflitos de valores e avanços

tecnológicos.

Isso não quer dizer que o professor não necessita da teoria, do conhecimento científico. Significa que o professor analisa sua prática à luz da teoria, revê sua prática, experimenta novas formas de trabalho, cria novas estratégias, inventa novos procedimentos. Tematizando sua prática, isto é, fazendo coro que sua prática se transforme em conteúdo de reflexão, ele vai ampliando a consciência sobre sua própria prática. (LIBÂNEO, 2004, p. 5).

A participação efetiva pressupõe que os professores coletivamente

organizados, discutam e analisem a problemática pedagógica que vivenciam

em interação com a organização escolar e que a partir dessa análise,

determinem um caminho para superar as dificuldades. Assim, faz-se

necessário à busca de uma nova reflexão no processo educativo, onde o

gestor escolar passe a vivenciar essas transformações de forma a beneficiar

suas ações podendo buscar novas formas didáticas e metodológicas de

promoção do processo ensino-aprendizagem dos alunos.

Maior participação e envolvimento da comunidade na escola

produzem melhores resultados como o respeito à diversidade cultural, a

coexistência de idéias e as concepções pedagógicas, reconhecimento e

aceitação das diferenças mediante o diálogo franco e respeitoso, participação e

convivência de diferentes sujeitos sociais em um espaço comum de decisões

educacionais.

A participação é um processo educativo tanto para a equipe gestora

quanto para os demais membros das comunidades escolares e locais. Ela

permite confrontar idéias, argumentar com base em diferentes pontos de vista

e expor novas percepções e alternativas.

34

2.3 Afetividade na relação escola comunidade

A afetividade pode ser caracterizada como a capacidade de

experimentar sentimentos e emoções. A literatura sobre gestão escolar tem

abordado com muita propriedade a necessidade de um amplo planejamento

educacional, sendo assim percebe-se também que é necessária uma estrutura

inclusiva que aborde a temática da afetividade no currículo escolar. Algumas

competências também são esperadas desses profissionais, além daquelas

desejáveis para os professores e alunos, para que o próximo ensino

aprendizagem flua de forma coerente. Dentre elas estão à competência

política, afetiva e administrativa.

Devemos lembrar sempre que pais e escola deveriam ser parceiros. Cada um com seus princípios educativos. Pais, com coerência , constância e conseqüência , e escola com a conseqüência educativa progressiva são princípios muitos próximos em sua essência,mas complementares na construção da cidadania. (TIBA, 2006, p.148).

A qualidade da educação está relacionada com a questão da

afetividade, mudanças e formação dos educadores, aparelhamento material,

humano e metodológico. A contribuição que os pais podem dar para o

processo pedagógico escolar precisa ser levada em conta para evitar o risco de

se ignorar algo que é imprescindível para o bom desempenho dos alunos.

De acordo com pesquisadores, por competência política

compreendemos a capacidade do gestor de articular politicamente interna e

externamente, para que decisões advindas das discussões compartilhadas

sejam viabilizadas. Articular de forma democrática o planejamento escolar e

viabilizá-lo politicamente requer que o gestor consiga administrar as regras do

sistema. Para a construção do projeto pedagógico, é necessário que o gestor

possua como o professor, competência afetiva.

Tiba (2002, p.182), ressalta que “a escola percebe facilidades,

dificuldades e outras facetas na criança que em casa não eram observadas,

muito menos avaliadas”.

35

Dentro do processo educativo a família e a escola têm papeis de

grande relevância na vida escolar do aluno, por isso o gestor precisa conhecer

todo o contexto em que vivem as famílias. A escola precisa ser competente,

equipada com profissionais capacitados e qualificados, com métodos

adequados, que leve em conta a necessidade de seus alunos e a realidade, e

com uma proposta de gestão baseada na participação de todos os envolvidos

no processo. A escola é o local germinador da educação e a sala de aula é o

local propício para desenvolver o conhecimento dos alunos, atitudes e

habilidades para a formação de valores, ética e cidadania, uma mentalidade de

comprometimento com a conservação da vida, do planeta, do meio ambiente

num todo, contribuindo para o desenvolvimento de um mundo melhor.

Assim se estamos interessados na participação da comunidade na escola, é preciso levar em conta a dimensão em que o modo de pensar e agir das pessoas que aí atuam facilita/ incentiva ou dificulta/impede a participação dos usuários. Para isso é importante que se considere tanto a visão da escola a respeito da comunidade quanto sua postura diante da própria participação popular. (PARO, 2003, p.47).

A escola precisa trabalhar mais com as famílias para que elas

percebam que a educação precisa ser feita em parceria. Para que o processo

pedagógico seja mais eficiente, a família precisa apontar os limites dos filhos

com mais responsabilidade e a escola respeitar as diferenças de cada criança

comprometidas em formar cidadãos, criando um contexto favorável para a

aprendizagem.

Assim, a escola que toma como objeto de preocupação levar o aluno a querer aprender precisa ter presente a continuidade entre a educação familiar e a escolar buscando formas de conseguir a adesão da família para sua tarefa de desenvolver nos educandos atitudes positivas e duradouras com relação ao aprender e ao estudar. (PARO, 2000, p.16).

Ao longo dos anos a família vem passando por grandes

transformações tanto em conceito como em estrutura, mas apesar de todos os

conflitos existentes em torno da família atual, ela continua sendo o fator

principal para formular conceitos básicos sobre respeito, participação e

36

cidadania, só que a realidade da maioria das escolas é outra, pois a família não

está participando das ações que são desenvolvidas pela escola.

As pesquisas acadêmicas apontam a necessidade de maior interação

família-escola em prol da melhor qualidade do ensino, da formação do aluno,

no entanto observa-se que há certa resistência de ambas as partes: o receio

dos educadores de haver interferência na especificidade de seu trabalho, o

outro por parte dos pais de não serem bem aceitos.

O intercâmbio entre as instituições educacionais, formais e Informais , torna-se , cada vez mais , necessário nessa sociedade complexa em que vivemos. É importante considerarmos as diferenças formais de relações sociais propostas pelos vários contextos sociais pelos quais transitamos, para que venha a se instaurar uma relação horizontal e dialógica, em especial entre a família e a escola. (SZYMANSKI, 2001, p.11).

A escola juntamente com a família e o meio social tem um papel

fundamental na formação do aluno, daí o motivo pelo qual ela vem sendo alvo

de tantas discussões e de propostas de reestruturação. O sistema social a

cada dia torna-se mais complexo e exigente quanto às habilidades e

competências dos indivíduos, por isso a escola, como instrumento de

formação, necessita tomar novos rumos.

Sendo assim, é tarefa da escola assumir efetivamente, em parceria

com os pais (família em geral) a função de proporcionar aos alunos

oportunidades de evoluir como seres humanos. A escola não deve ser só um

lugar de aprendizagem, mas também um campo de ação no qual haverá

continuidade da vida afetiva.

A Constituição Federal em seu Artigo 227º e o Estatuto da Criança e

do Adolescente em seu Artigo 4º estabelecem como dever da Família, da

Sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta

prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao

lazer , à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e a

convivência familiar e comunitária.

37

A escola proporciona aos alunos a construção do conhecimento

sistematizado, mas não educa sozinha, de modo que a responsabilidade

educacional da família jamais cessará. A educação e a gestão democrática

participativa são assuntos que refletem a complexidade da educação nas

escolas públicas. A LDB, em seu artigo 14 apresenta as seguintes

determinações: Art. 14 - Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão

democrática do ensino público na educação básica. A escola favorece o

desenvolvimento da cidadania participativa, exercitando a gestão democrática,

quando considera a importância da participação da comunidade na escola. A

gestão escolar participativa é fundamental para garantir ao currículo escolar

maior sentido da realidade e atualidade.

Uma gestão participativa garante, pelo menos em princípio, o

aperfeiçoamento do debate e da prática educativa, além de proporcionar um

caminho para a incorporação à dinâmica organizacional da escola dos sujeitos

sociais, procurando incrementar o processo educativo.

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 205, prevê que a

educação seja promovida e incentivada com a colaboração da sociedade e

reafirma no artigo 206 o princípio da gestão democrática como orientadora do

ensino público. O processo de uma gestão democrática exige a participação

dos diferentes segmentos da comunidade escolar nas decisões políticas de

caráter pedagógico.

O que ambas as instituições tem em comum é o fato de prepararem os membros jovens para sua inserção futura na sociedade e para o desempenho de funções que possibilitem a continuidade da vida social. Ambas desempenham um papel importante na formação do indivíduo e do futuro cidadão. (SZYMANSKI, 2001, p.61 e 62).

Faz-se necessário reestruturar o papel da escola, que vai além da

mera transmissão de conhecimento, a fim de formar pessoas para um mundo

mais justo e solidário. Para que isso aconteça necessitamos ter uma prática

educacional pautada na justiça e na solidariedade humana.

38

Portanto, a democratização da educação passa pela democratização

do conhecimento produzido e isso só será possível através da construção de

um novo tipo de gestão onde se busca a transformação da sociedade e da

escola por meio da participação de todos.

39

CAPÍTULO III

GESTÃO ESCOLAR PARTICIPATIVA

O entendimento do conceito de gestão já pressupõe, em si, a idéia de

participação, isto é, de trabalho associado de pessoas, analisando situações,

decidindo sobre elas em conjunto. E a participação é um processo educativo

tanto para a equipe gestora quanto para os demais membros da comunidade

escolar e local. Ela permite confrontar idéias, argumentar com base em

diferentes pontos de vista, expor novas percepções e alternativas.

Ao se referir as escolas e sistemas de ensino, o conceito de gestão participativa envolve, além dos professores e outros funcionários, os pais, os alunos e qualquer outro representante da comunidade que esteja interessado na escola e na melhoria do processo pedagógico. (LÜCK, 2000, p. 15).

A abordagem participativa na gestão escolar demanda maior

participação de todos os interessados no processo decisório da escola,

envolvendo-os também na realização das múltiplas tarefas de gestão. Esta

abordagem também amplia a fonte de habilidades e de experiências que

podem ser aplicadas na gestão das escolas. Portanto, a responsabilidade da

gestão participativa é complexa e envolve o entendimento e a competência

relativa a questões políticas, pedagógicas e organizacionais, além das legais.

Mas, para que a gestão participativa ocorra, ainda é necessário trilhar um

caminho que certamente não será fácil, porém desafiador e somente será

trilhado pelos verdadeiros agentes de mudança. O conselho escolar é a

maneira mais comum de assegurar a participação de todos os interessados na

gestão da escola. Trata-se de um grupo de representantes dos pais,

professores, alunos, funcionários, da comunidade e da direção da escola que

se reúne para sugerir medidas ou para tomar decisões.

Mas, para que realmente aconteça essa participação é preciso que

acabe com as utopias na gestão escolar, infelizmente ainda há entraves, ou

seja, dificuldades na implementação da gestão participativa no âmbito escolar,

40

pois é preciso que haja transformação no sistema de autoridade e na

distribuição do próprio trabalho no interior da escola.

A gestão participativa é um modo de fazer funcionar uma organização em que se criam formas de inserir todos os membros da equipe nos processos e procedimentos de tomada de decisões a respeito de objetivos, critérios de realização desses objetivos, encaminhamento de solução para problemas. Tanto a solução de problemas como as decisões a serem tomadas requerem alguns procedimentos como o levantamento de dados e informações sobre a situação analisada, a identificação dos problemas e das possíveis causas, a busca de soluções possíveis, a definição de atividades a serem postas em práticas, a avaliação da eficácia das medidas tomadas. (LIBÂNEO, 2004, p. 11).

Outro aspecto importantíssimo do problema da participação da

comunidade na escola e que requer medidas corajosas, refere-se ao

provimento de condições para que os membros das camadas exploradas

participem da vida escolar. Não basta permitir formalmente que os pais de

alunos participem da administração da escola; é preciso que haja condições

materiais propiciadoras dessa participação. No entanto, é preciso aprofundar

as reflexões, de modo que se perceba que ao se distribuir autoridade entre os

vários setores da escola, o diretor não estará perdendo poder, mas dividindo

responsabilidade. E, ao acontecer isso, quem estará ganhando poder é a

própria escola.

Compreendemos que a gestão participativa para que se torne

realidade no âmbito escolar, é necessário que seja provocada, procurada e

apreendida por todos. A gestão democrática da escola então passa a assumir

um caráter diferente, mais humano voltado para o aluno e para o bem-estar.

A participação oferece às pessoas a oportunidade de controlar o

próprio trabalho, sentirem-se autoras e responsáveis pelos seus resultados,

construindo, portanto, sua autonomia. Mediante a prática participativa, é

possível superar o exercício do poder individual e de referência e promover a

construção do poder da competência, centrado na unidade social escolar como

um todo.

41

No entanto, a participação deve ser entendida como um processo

dinâmico e interativo que vai além da tomada de decisão, pois é caracterizado

pelo apoio mútuo na convivência do cotidiano da escola e na busca pelo seus

agentes, superação das dificuldades e limitações e do bom cumprimento de

sua finalidade social.

A ação participativa depende que sua prática seja realizada a partir do

respeito a certos valores, como: ética, solidariedade, equidade e compromisso.

De acordo com esses valores, a ação participativa é orientada pelo cuidado e

atenção aos interesses humanos e sociais como valor. No entanto é preciso

aprofundar as reflexões de modo que se perceba que, ao se distribuir a

autoridade entre os vários setores da escola, o diretor não estará perdendo

poder, mas dividindo responsabilidades.

Sem dúvida, pode se, de forma figurada, considerar a imagem do diretor como o coração e alma da escola, pois, por meio de sua presença, positiva ou negativa, teremos uma unidade de ensino mais atuante, mais motivada, com maior participação da comunidade escolar, com uma preocupação maior em construir , de forma permanente , um ensino de melhor qualidade para os seus estudantes. (FORTUNATI, 2007, p. 54).

Faz-se necessário que a escola saiba reconhecer o momento certo e

propício para transmitir os conhecimentos aos alunos. Cabe à escola o papel

de educar, levando ao aluno, criança ou jovem, a educação necessária e ideal.

Ideal porque mantém o educando afastado das más referências e bem próximo

do bom caminho para se tornar um agente critico e construtor de uma nova

sociedade, um agente de mudanças. A escola enquanto instituição exerce

grande confiança e autoridade na população. Mas, ainda faltam muitas coisas a

serem feitas em matéria de educação, onde sua função da educação, antes de

tudo é socializar o conhecimento do homem e refletir sobre as teses expostas

sobre o assunto. Política e educação são opostas e condicionadas uma à

outra.

Não conseguimos pensar em planejamento participativo sem que se

exija uma participação de todos os envolvidos com o processo educativo, com

uma relação saudável e por que não dizer amigável, que ainda possa ocorrer

42

na escola. E ao acontecer isso, quem estará ganhando poder é a própria

escola.

3.2 A dimensão participativa da gestão escolar

Esta modalidade de gestão concorda com o entendimento de que o

alcance dos objetivos educacionais depende do acompanhamento das

relações interpessoais que acontecem no contexto da organização

educacional. A participação oferece às pessoas a oportunidade de controlar o

próprio trabalho, sentirem-se autoras e responsáveis pelos seus resultados,

construindo, portanto sua autonomia. Mediante a prática participativa, é

possível superar o exercício do poder individual e de referência e promover a

construção do poder de competência, centrado na unidade social escolar como

um todo.

A participação caracteriza-se por uma força de atuação consciente pelo

qual os membros de uma unidade social reconhecem e assumem seu poder de

exercer influência na determinação da dinâmica dessa unidade, de sua cultura

e de seus resultados. A participação deve ser entendida como um processo

dinâmico e interativo que vai além da tomada de decisão.

A participação em sentido pleno é caracterizada pela capacidade de

estimular o espírito de equipe, pois em toda e qualquer atividade humana por

mais limitado que seja seu alcance há a participação do ser humano, seguindo,

sustentando, analisando, revisando e criticando.

É importante reiterar que o diretor de uma escola eficaz seleciona o estilo de liderança adequado de acordo com a situação. Além disso, trabalha, pacientemente, para construir as habilidades e desenvolver a experiência de equipe educadora ao prover-lhes as orientações e as instruções necessárias, ao apoiar e, finalmente, ao delegar as decisões. Ao utilizar largamente as competências da escola para criar uma visão positiva, o líder constrói a confiança dos participantes da comunidade escolar, solicitando e ouvindo os seus pontos de vista dos integrantes. (LÜCK, FREITAS, GIRLING, KEITH, 2010, p. 53).

43

Com uma dimensão participativa na gestão escolar, o administrador

tem de dar conta da qualidade de ensino da escola criando um ambiente de

respeito e afetividade, favorecendo o crescimento pessoal e profissional de

todos os elementos da escola, humanizando os relacionamentos, o exercício

da cidadania pela comunidade, o envolvimento de todas as decisões

fundamentais da escola e tudo o que for condição para alcançá-la. Ou seja,

para desempenhar todas essas funções com competência a gestão

participativa precisa saber articular capacidade administrativa, pedagógica, de

recursos humanos e política.

A escola tem muitas dimensões: econômica, política, social, cultural e

o grande desafio é melhorar a qualidade da educação em todas as suas

dimensões. Para tanto faz se necessário uma dimensão participativa.

Segundo Lück (2010) a ação participativa depende de que sua prática

seja realizada a partir do respeito a certos valores substanciais, como ética,

solidariedade, equidade e compromisso.

A ética é representada mediante a ação orientada pelo respeito ao

ser humano, às instituições sociais e aos elevados valores necessários ao

desenvolvimento da sociedade com qualidade de vida, que se faz traduzir nas

ações de cada um. De acordo com esse respeito, a ação participativa é

orientada pelo cuidado e atenção aos interesses humanos e sociais.

A solidariedade é manifestada pelo reconhecimento do valor inerente

a cada pessoa e o sentido de que como seres humanos se desenvolvem em

condições de troca e reciprocidade, em vista do que são necessárias redes

abertas de apoio recíproco.

A equidade é representada pelo reconhecimento de que pessoas e

grupos em situações desfavoráveis necessitam de atenção e condições

especiais, para igualar-se a seus semelhantes no processo de

desenvolvimento. Vale dizer que os benefícios da atenção são distribuídos de

forma diferente, de modo a possibilitar, aos que apresentam maior dificuldade

de participação, as condições favoráveis para superar essa dificuldade.

44

O compromisso se traduz na ação dos envolvidos no processo

pedagógico, focada e identificada com objetivos, valores, princípios e

estratégias de desenvolvimento. Pressupõe o entendimento pleno dessas

questões e o empenho pela sua realização traduzida em melhor aprendizagem

pelos alunos.

Portanto, a ação participativa hábil em educação é orientada pela

promoção solidária da participação por todos da comunidade escolar, na

construção da escola como organização dinâmica e competente, tomando

decisões em conjunto, orientadas pelo compromisso com valores, princípios e

objetivos educacionais elevados, respeitando os demais participantes e

aceitando a diversidade de posicionamentos.

Aos responsáveis pela gestão escolar compete promover a criação e a

sustentação de um ambiente propício à participação plena de profissionais,

alunos e seus pais no processo social escolar, uma vez que é por essa

participação que seus membros desenvolvem consciência social crítica e

sentido de cidadania. Para tanto, os responsáveis pela gestão escolar devem

criar um ambiente estimulador dessa participação.

3.3 Autonomia na gestão escolar

O conceito de autonomia da escola está relacionado com tendências

mundiais de globalização e mudança de paradigma que têm repercussões

significativas nas concepções de gestão educacional. A descentralização do

poder, democratização do ensino, instituição de parcerias, troca de

experiências, sistema de cooperativas, interdisciplinaridade na solução de

problemas são alguns dos conceitos relacionados com essa mudança.

A autonomia no contexto educacional consiste na ampliação do

espaço de decisão, voltada para o fortalecimento da escola como organização

social comprometida reciprocamente com a sociedade, tendo como objetivo a

melhoria da qualidade do ensino. A prática da autonomia, demanda por parte

dos gestores da escola e de sua comunidade, um amadurecimento

45

caracterizado pela confiança recíproca, pela abertura, pela transparência e pela

ética, na busca de uma educação de qualidade para os alunos.

O gestor de uma escola não deve ser o dono do poder e da

autoridade, mas aquele que sabe usar sua autonomia com a busca de bons

trabalhos, desenvolver seu papel na formação de cidadãos que atendam todos

os envolvidos no processo educativo, solicitando ao responsável pela ação a

ser cumprida de forma agradável, no conhecimento de como executar suas

atividades. Quando se fala em autonomia, pode-se pensar que é uma pessoa

autônoma de suas próprias idéias, sabe pensar por si só, reflete sobre seus

próprios meios, inventa, cria e recria.

(...) Autonomia não é um estado psicológico geral que, uma vez atingido, esteja garantido para qualquer situação. Por outro lado, por envolver a necessidade de conhecimentos e condições específicas, uma pessoa pode ter autonomia para atuar em determinado campo e não em outro. (...) É, portanto necessário que a escola busque suas extensões aos diferentes campos de atuação. (PCN, 2001, p. 96).

Sendo assim, o gestor que não tiver conhecimento abrangente para

atender qualquer situação ocorrida dentro do campo educacional incluindo

atividades administrativas, pedagógicas e educacionais, muitas ações ficarão a

desejar, indo refletir na qualidade do ensino e na tomada de decisões.

As Instituições de ensino devem ser democráticas e cabe ao sistema

de ensino público promover a incorporação de profissionais especializados

dentro das escolas públicas, pois todos têm direito a uma educação de

qualidade independente de cor, raça, religião, deficiência, etc. A gestão nesse

sentido deve ter autonomia e ser democrática, privilegiando a prática

pedagógica especializada, unindo à instituição de ensino a sociedade

independente das diferenças.

Um fator importante para compreender a gestão do sistema de ensino

é o fato de que esta gestão se faz no aparato do Estado capitalista, portanto,

qualquer perspectiva de reforma desta gestão tem que considerar os limites e

possibilidades desta estrutura política, seja para conservá-la, seja para

transformá-la. Uma característica fundamental deste Estado, largamente

46

discutida na literatura, é a burocracia que garante a racionalidade desta

instituição. Por vezes, o funcionário da administração pública é quem impede a

autonomia da instituição que fica fragilizada diante do sistema.

Se a verdadeira democracia caracteriza-se, dentre outras coisas, pela participação ativa dos cidadãos na vida pública, considerados não apenas como “titulares de direito” , mas também como “criadores de novos direitos”, é preciso que a educação se preocupe com dotá-los das capacidades culturais exigidas para exercer essas atribuições, justificando-se , portanto, a necessidade de a escola pública cuidar, de modo planejado e não apenas difuso, de uma autêntica formação do democrata. (PARO, 2007, p. 25). É preciso que o gestor desenvolva ações que estimulem a

participação da escola, saber que numa gestão escolar democrática,

participativa, é preciso lidar com conflitos e opiniões diferentes. O gestor

conduz o processo educativo levando em conta as diversidades do modo de

pensar e agir das pessoas, promovendo um ambiente agradável, melhorando a

produtividade e o comprometimento de todos.

Entendemos que é função do gestor escolar e dos que com ele

direcionam a elaboração do planejamento participativo, agir no sentido de

sensibilizar a comunidade da realidade em que vivem e a desenvolverem um

sentimento de crítica, a verem além das aparências as ideologias impostas

pelo sistema dominante, para que atinja as causas mais profundas dos seus

problemas.

Autonomia é um processo coletivo e participativo de compartilhamento

de responsabilidades emergentes do estabelecimento conjunto de decisões. A

gestão democrática implica a participação de todos os segmentos da unidade

escolar, a elaboração e execução do plano de desenvolvimento da escola, de

forma articulada, para realizar uma proposta educacional compatível com as

amplas necessidades sociais.

47

3.4 Gestão e Democracia

A democratização no sentido etimológico da palavra significa: o

“governo do povo”, “o governo da maioria”. A democratização em seu processo

histórico é infindável, pois está presente na vida do ser humano desde os

tempos mais remotos. O movimento em favor da descentralização e

democratização das escolas públicas se destacou em três vertentes: a

participação da comunidade escolar na seleção de gestores da escola; a

criação de um colegiado (Conselho Escolar) e o repasse de recursos

financeiros as escolas.

Os teóricos da educação vêm buscando meios de implementar

mudanças no setor, as dificuldades encontradas no sistema público quanto a

sua forma de gestão é estimulado para que ocorram mudanças quanto a forma

de gerir a escola pública no Brasil. A escola é uma das principais instituições

sociais num estado democrático, onde todo cidadão deve conhecer e se

interessar pelo seu funcionamento, participando dela e evitando assim, que

apenas uma minoria possa ter a decisão e o controle de executar o trabalho na

escola.

Assim, a LDB prevê em seu artigo 3º inciso VIII, que o ensino será

ministrado com base no principio da “gestão democrática do ensino público, na

forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino”, entre outros;

mediante a “participação dos profissionais da educação na elaboração da

proposta pedagógica” e a “participação das comunidades escolar e local, em

conselhos escolares ou equivalente” (art. 14º. incisos I e II); mediação ao fato

de que serão assegurados “às escolas progressivos graus de autonomia

pedagógica, administrativa e de gestão financeira” por parte dos “sistemas de

ensino” art. 15º. (BRASIL, 1998).

A administração participativa nas escolas públicas é, então, percebida

como sendo um meio capaz de possibilitar maior envolvimento dos

profissionais na democratização da gestão escolar. Há ampla literatura sobre o

efeito da democratização da educação no planejamento e na tomada de

48

decisões na prática cotidiana. Desse modo, o foco na escola e no aluno e a

probabilidade de autonomia e sucesso da escola são aumentados.

O diretor assume na escola uma posição de influência máxima. Portanto, a maximização do potencial de cada elemento deve ser sua preocupação constante,a fim de que a escola promova os maiores benefícios possíveis aos educandos , com maior satisfação para os envolvidos no processo. (LÜCK, 1986 p.42)

A Constituição Federal estabeleceu a gestão democrática de ensino

público como um entre os sete princípios necessários para se ministrar o

ensino em todo país, e por extensão, para gerir as escolas públicas. Igualdade,

liberdade, pluralismo, gratuidade, valorização dos profissionais de ensino e

garantia de padrão de qualidade são os outros seis princípios que a

Constituição articula a gestão democrática de ensino. Este princípio

constitucional estabelece uma das garantias do direito a participação. Ele

possibilita ás pessoas independentemente de sua situação social e cultural,

intervir na construção de políticas e na gestão de instituições educacionais.

Nesse entendimento, professores, equipe técnico-pedagógica, alunos,

funcionários, comunidade, pais, são mais do que partes do ambiente cultural,

pois ajudam na construção e formação desse ambiente, através do agir,

caracterizando a identidade da escola na comunidade e também o seu papel

na mesma e seus resultados. Essa mudança de consciência requer o

“reconhecimento desse fator pelos participantes do processo escolar, de sua

compreensão ao seu papel em relação ao todo”. (LÜCK, 2000, p. 16).

A gestão elaborada de maneira democrática é aquela feita através de

eleição de dirigentes escolares, de maneira competente e ética, valorizando as

pessoas, seu trabalho, seus valores, suas crenças, suas atitudes e sua

dignidade humana. Dessa maneira o gestor está mais comprometido com a

comunidade escolar que exigirá mais responsabilidade com o processo ensino

aprendizagem da escola que é o patrimônio de todos.

Para que se garanta total transparência na escolha democrática dos dirigentes escolares, na implantação dos

49

Conselhos de Escola e na gestão, no sentido da autonomia escolar, todos os cuidados devem ser tomados pelas instituições e pessoas envolvidas nesse processo. Há nas escolas forças democráticas e conservadoras e, muitas vezes, sob processos aparentemente legítimos, desenvolvem - se ações que não contribuem para a construção da Escola Cidadã. (GADOTTI; ROMÃO, 2000, p.101).

O gestor precisa ser dinâmico e ter flexibilidade junto ao corpo

docente. A atuação do gestor e da equipe gestora na mobilização de pessoas e

no desenvolvimento de liderança participativa é fundamental. Uma liderança

mobilizadora está sempre a compartilhar com os outros a solução de

problemas, a elaboração de planejamento e a implementação de ações

pedagógicas na escola.

Claro que a gestão democrática não é um processo fácil, a prática é

construída na escola, juntamente com a construção do projeto político

pedagógico de acordo com a LDB 9.394/96, art. 14, inciso I.

A questão da democratização da educação pública, embora não seja

nova, encontra-se ainda muito distante de ser equacionada. Apesar de estar

colocada como uma demanda crescente na constituição da esfera pública

nacional desde os primórdios do século XXI, é só no período pós-Segunda

Guerra Mundial que sua defesa assumirá um caráter mais ofensivo. Contudo,

no Brasil, serão os anos 70 que inaugurarão as grandes conquistas em torno

da temática.

Na concepção democrático-participativa, os profissionais que

trabalham na escola precisam desenvolver e pôr em ação competências

profissionais específicas para participar das práticas de gestão: desenvolver

capacidade de interação e comunicação entre si e com os alunos de modo, a

saber, participar ativamente de um grupo de trabalho ou de discussão;

desenvolver capacidades e habilidades de liderança; compreender os

processos envolvidos nas inovações organizativas, pedagógicas e curriculares;

aprender a tomar decisões sobre problemas e dilemas da organização escolar,

das formas de gestão e da sala de aula; conhecer, informar-se, dominar o

conteúdo da discussão para ser um participante atuante e crítico. Além, de

saber elaborar planos e projetos de ação, aprender métodos e procedimentos

50

de pesquisa, familiarizarem-se com modalidades e instrumentos de avaliação

do sistema, da organização e da aprendizagem escolar.

Isso porque democracia pressupõe muito mais que tomar decisões: envolve a consciência de construção do conjunto da unidade social e de seu processo de melhoria contínua como um todo. (LÜCK, 2010, p. 57).

O processo de gestão democrática na escola produz efeitos culturais

importantes, pois ajuda a comunidade a reconhecer o patrimônio das

instituições educativas (escola, bibliotecas, equipamentos) como um bem

público que é reconhecido e valorizado por todos.

A organização da gestão de uma escola, ou mesmo de um sistema de

ensino, é melhor quando o trabalho é feito em equipe. Um dos requisitos para a

implementação da gestão democrática participativa é a instauração de

processos que coloquem dentro da Instituição o diálogo e a parceria, pois

deverá interagir com associações de Pais e Mestres, Grêmios Estudantis,

Conselho de Escola aberto a comunidade.

A associação de Pais e Mestres é uma importante mediação do

processo de democratização da gestão escolar, é o espaço em que as

questões educativas e seus desdobramentos concretos no cotidiano escolar

são discutidos, avaliados e definidos.

O grêmio estudantil deve constituir-se em entidades estudantis livres,

independentes da direção da unidade escolar, visando defender os direitos dos

alunos, promovendo participação e o envolvimento na política, arte, cultura e

representando os alunos nas instâncias deliberativas da escola. A organização

estudantil, a ser consolidada no ensino, coloca-se como importante mecanismo

de participação política e da ação e reflexão dos alunos frente a problemática

que os cerca.

O conselho escolar é a maneira mais comum de assegurar a

participação de todos os interessados na gestão da escola. Trata-se de um

grupo de representantes dos pais, professores, alunos, funcionários, da

comunidade e da direção da escola que se reúne para sugerir medidas ou para

51

tomar decisões. Os professores e os gestores trabalham juntos para

melhorarem a qualidade do ambiente escolar, criando as condições

necessárias para o ensino e a aprendizagem.

No entanto, principalmente devido à legislação, que garante a

participação de representantes da comunidade nos Conselhos de Escola, fica

mais fácil o acesso dos pais a instituição escolar. Para garantir a participação e

promover a adesão e colaboração dos pais na escola é preciso definir o papel

que será reservado a eles em colegiados, na associação, nos conselhos da

escola, de classe, de série e outros espaços.

Os pais, os alunos e a comunidade se sentem lisonjeados ao

participarem das reuniões, das decisões na aplicação de verbas na escola,

afinal todo indivíduo gosta de sentir-se útil e respeitado. A gestão democrática

descentraliza o poder das mãos de uma só pessoa: no caso o gestor, para

compartilhar com a equipe anseios e responsabilidades com todos.

Precisa-se ter clareza do perfil da instituição escolar que possa atender

a demanda da sociedade contemporânea cheia de problemas, crises e

desafios para aperfeiçoar no espaço de ser e conviver, de conhecer e fazer a

construção do conhecimento com a gestão escolar sendo um referencial de

qualidade com expressão da prática.

O processo educativo tem sido influenciado pelas mudanças e

transformações que marcaram o contexto social, político, econômico e

educacional nas últimas décadas e que alteraram as relações da sociedade no

interior da escola. A gestão democrática é a principal tarefa da escola, pois

proporciona um espaço de socialização para que todos os envolvidos no

processo tornem se críticos e capazes de conviver em harmonia. Por isso o

gestor precisa estar compromissado com a promoção da educação, com uma

aprendizagem significativa de acordo com as necessidades de uma sociedade

mais justa e moderna, integrada com os funcionários e envolvidos na solução

dos problemas, nas tomadas de decisões, na garantia da organização, na

melhoria do processo pedagógico, no atendimento adequado aos alunos,

enfim, nas múltiplas tarefas de gestão.

52

CONCLUSÃO

De acordo com o trabalho proposto percebe-se que precisamos de

uma escola participativa e democrática, pois a escola nunca educará sozinha, é

importante ressaltar a relação família-escola para formação de indivíduos

cidadãos e conscientes do seu papel transformador na sociedade.

A história da educação ajuda a analisar as primeiras sociedades

constituídas e, a partir do passado podemos construir um futuro novo de forma

estruturada, pois a educação é uma construção social. No Brasil a construção

do conhecimento aconteceu como um processo sistematizado de transmissão

de conteúdos e em cada período teve características determinadas. A

Constituição de 1988, a promulgação da LDB e os PCN’S apresentam um

diferencial para a educação com relação ao caráter democrático. As

dificuldades existem, mas, ao longo da história da educação observa-se que

houve grandes avanços no sentido de efetivar a gestão participativa

democrática.

A gestão democrática se constitui numa ação, numa prática a ser

construída na escola, associada à elaboração do projeto político pedagógico,

conselho escolar e medidas que garantam autonomia administrativa,

pedagógica e financeira, sem eximir o Estado de suas obrigações. A proposta

pedagógica origina o regimento escolar, que é o verdadeiro estatuto da escola;

vai subsidiar o plano de gestão e embasar os planos de trabalho, do curso e da

aula na escola.

O gestor da escola como líder da instituição escolar, tem um papel

essencial na qualidade da educação oferecida pela escola, que com as

mudanças sociais estão exigindo um novo perfil de liderança. A abordagem

participativa na gestão escolar demanda maior participação de todos os

interessados no processo decisório da escola, envolvendo-os também na

realização das múltiplas tarefas de gestão. Desta forma, trabalhar em parceria

facilita o trabalho da equipe pedagógica, cria um espaço de socialização para

53

que todos os envolvidos no processo tornem-se críticos e capazes de conviver

em harmonia.

Sendo assim, a gestão participativa deve conduzir o processo

educativo levando em conta as diversidades do modo de pensar e agir das

pessoas que aí atuam, procurando sanar os conflitos e buscar soluções, com o

objetivo de alcançar um ensino de boa qualidade para a população a partir das

realidades dos alunos, respeitando suas opiniões, suas carências (econômica,

cultural e afetiva). Para isso a gestão precisa estar compromissada com a

promoção da educação, com uma aprendizagem significativa de acordo com as

necessidades de uma sociedade mais justa e moderna, integrada com os

funcionários e envolvidos na solução dos problemas, nas tomadas de decisões,

na garantia da organização, na melhoria do processo pedagógico, no

atendimento adequado aos alunos.

É claro que a gestão escolar democrática participativa é construída no

cotidiano escolar e que encontra, na figura do professor, um de seus

responsáveis, para a criação e manutenção de processos, atitudes e vivências

democráticas. A função primordial do gestor da escola é ensinar e aprender.

Portanto para que o gestor desenvolva um bom trabalho é preciso que ele

tenha amor a sua profissão, desenvolva a capacidade de comunicação e

relacionamento interpessoal e seja capaz de valorizar, compreender e aceitar

as experiências trazidas de outras pessoas da comunidade escolar.

É necessário também que o gestor desenvolva o Projeto Político

Pedagógico da escola, valorize, compreenda e aceite as experiências trazidas

pelos alunos, pais e comunidade, uma gestão feita entre iguais, entre

parceiros, desenvolvendo uma educação integral e humanizada.

Nesse contexto os autores consultados são unânimes em afirmar que o

gestor desempenha vários papéis dentro do ambiente escolar, cabendo a ele a

articulação de todos os setores e aspectos do mesmo. O processo de uma

gestão democrática exige a participação dos diferentes segmentos da

comunidade escolar nas decisões políticas de caráter pedagógico.

Considerando então que esse processo é de grande importância, o

gestor deve estar integrado ao processo, coordenando e aprovando todas as

54

iniciativas para o êxito da proposta pedagógica, que deve ser construída por

toda a comunidade interna e externa a instituição escolar.

Para que na escola aconteça uma gestão participativa é necessária

uma liderança forte, capaz de mobilizar a comunidade escolar em torno de

objetivos comuns e estabelecer objetivos claros que contribuam para uma

melhor aprendizagem dos alunos. Para isso, torna-se necessária a construção

de uma escola democrática e com qualidade social. Uma escola que contribua

significativamente para a democratização social exige uma gestão democrática

e participativa. Nesse sentido, a forma de escolha dos dirigentes, a

organização dos Conselhos Escolares e de toda Comunidade Escolar para

participar e fazer valer seus direitos e deveres, democraticamente discutidos e

definidos são os primeiros passos para que a escola venha cumprir sua função

social, contribuindo efetivamente para afirmar os interesses coletivos e

construir um país mais justo.

Portanto, para o sucesso da gestão escolar participativa é importante o

envolvimento de todos os que fazem parte, direta ou indiretamente, do

processo educacional, no estabelecimento de objetivos, na solução de

problemas, na tomada de decisões, na proposição, implementação,

monitoramento e avaliação de planos de ação, visando os melhores resultados

do processo educacional.

A esperança é que as mudanças já são notórias, a escola já tem

iniciativa e abre seus portões para a sociedade, na expectativa de apoio,

visando uma parceria rumo ao aprendizado de seus discentes. A família

também desperta para a importância do acompanhamento de seus filhos,

fazendo se presente na escola em busca de entender melhor todo o processo

ensino aprendizagem do filho. Com isso a sociedade só tem a ganhar e pode-

se dizer que a relação família e escola é uma parceria que dá certo.

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