DOCUMENTO DE AUTO-AVALIAÇÃO -...
Transcript of DOCUMENTO DE AUTO-AVALIAÇÃO -...
DOCUMENTO DE AUTOAVALIAÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL Agrupamento de Escolas de Arrifana, Santa Maria da Feira
2013/2014
JANEIRO DE 2015
ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO
2. CARACTERIZAÇÃO DAS ESCOLAS
2.1. RECURSOS HUMANOS
2.2. RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS
2.3. DISTRIBUIÇÃO DOS ALUNOS POR TURMA
2.4. MEDIDAS EDUCATIVAS
2.5. PLANOS INDIVIDUAIS DE TRANSIÇÃO (PIT)
2.6. PROCESSOS DE REFERENCIAÇÃO
3. PLANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.1. PLANEAMENTO, ORGANIZAÇÃO E GESTÃO
3.2 COOPERAÇÃO E PARCERIAS
3.3. RESPOSTAS EDUCATIVAS E RESULTADOS DOS ALUNOS
3.3.1 PROCESSO DE AVALIAÇÃO
3.3.2 ELABORAÇÃO DO PROGRAMA EDUCATIVO INDIVIDUAL (PEI)
3.3.3 OPERACIONALIZAÇÃO DO PEI
3.3.4 ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PEI
3.3.5 HORÁRIOS DAS CRIANÇAS E DOS ALUNOS
3.3.6 RESULTADOS DOS ALUNOS COM NECESSIDADES
EDUCATIVAS ESPECIAIS DE CARÁTER PERMANENTE
4. SUBSÍDIO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – REQUERIMENTOS E DECLARAÇÕES
5. ASPETOS A MELHORAR
5.1. DOCUMENTOS ESTRUTURANTES
5.2. FORMAÇÃO
5.3. MONITORIZAÇÃO
5.4. ORGANIZAÇÃO
5.5. PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO
6. CONCLUSÃO
1. INTRODUÇÃO
Este relatório de autoavaliação procura refletir sobre as práticas da EDUCAÇÃO
ESPECIAL levadas a cabo no ano letivo de 2013/2014. Surge do planeamento de
mecanismos de monitorização e de autorregulação da Educação Especial e tem como
objetivo apreciar a qualidade das respostas educativas proporcionadas às crianças e
jovens com necessidades educativas especiais de carácter permanente e os resultados
alcançados, contribuindo para o aperfeiçoamento e a melhoria das práticas da escola.
Procura ainda acompanhar a organização e o funcionamento da Educação
Especial, tendo em conta:
a) O seu planeamento;
b) Os procedimentos de referenciação e avaliação;
c) A elaboração e execução dos programas educativos individuais;
d) A articulação entre os diversos intervenientes, incluindo famílias, serviços e
entidades;
e) A gestão dos recursos humanos e materiais quanto à sua adequação, eficácia e
racionalidade;
Este relatório decorre ainda do PROGRAMA ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO
ESPECIAL -RESPOSTAS EDUCATIVAS, levada a cabo pela Inspeção Geral da Educação e
Ciência de 2 a 05 de julho de 2014 e cujo RELATÓRIO nos dá algumas pistas acerca da
nossa prática e nos orienta no sentido da melhoria da Educação Especial.
2. CARACTERIZAÇÃO DAS ESCOLAS
Este agrupamento denomina-se Agrupamento de Escolas de Arrifana – Santa
Maria da Feira. Em 2013/2014 é composto por sete Jardins de Infância e oito EB1 e ainda
duas EB 2/3, distribuídos por cinco freguesias, Arrifana, Escapães, Milheirós de Poiares,
Pigeiros e Romariz, pertencentes ao concelho de Santa Maria da Feira.
Freguesias JI EB1 EB 2/3
Arrifana Bairro
Fontainhas Manhouce
Bairro Outeiro
Carvalhosa Arrifana (sede)
Escapães Stº António
Igreja Stº António
----
Milheirós de Poiares Pereiro Igreja Milheirós de Poiares
Quadro 1 – Composição do Agrupamento
Através da análise do quadro seguinte podemos analisar o número de crianças e
alunos por nível e ciclo de educação e ensino. Note-se que a percentagem de alunos com
necessidades educativas especiais é maior ao nível do 1º e 2º ciclos. Em termos totais, os
alunos NEE ultrapassam a média nacional. Todavia, de acordo com os críticos, Portugal só
dá apoio a 2% dos alunos, quando as médias internacionais apontam para 8% a 12%. "É
impossível que o nosso país só tenha 2,6% de alunos com necessidades educativas
especiais", afirma Miranda Correia, do Instituto de Estudos da Criança da Universidade do
Minho.
Níveis de Escolaridade
Total crianças e alunos Crianças e alunos com NEE
N N %
Educação pré-escolar 144 2 1,39
1º ciclo 448 23 5,13
2º ciclo 300 15 5,00
3º ciclo 458 18 3,93
Total 1350 58 4,30
Quadro 2 – Crianças e alunos por nível e ciclo de educação e ensino
Verifica-se que o número de alunos a quem são prestados apoios especializados
no âmbito da Educação Especial (58) corresponde a cerca de 4,3% do total de alunos da
escola (QUADRO 2).
2.1. RECURSOS HUMANOS
Todos os docentes que prestam serviço neste agrupamento possuem
especialização em Educação Especial, conferida pela titularidade de habilitação
profissional para a docência acrescida, seja de um curso de formação especializada, seja
de um curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas, seja, ainda, de
um dos cursos previstos na Portaria n.º 212/2009, de 23 de fevereiro.
910 920 930 110
QE E QZP 1 -- -- 2 a)
Contratados 2+2 (substituição) -- --
Total 5+2 (substituição) a) Licença de Maternidade
Quadro 3– Docentes do Quadro e Contratados
Pigeiros Bajouca Pigeiros ----
Romariz Goim Romariz ----
A Coordenação da Educação Especial coube à docente Fátima Peixoto.
Pessoal não docente Nº Horas
Assistentes operacionais D. Lúcia 4H
Psicólogas
Márcia Azevedo Mónica Costa Andreia Casimiro (estagiária)
Avaliação e acompanhamento
Quadro 4 – Pessoal não Docente
Fátima Sandra P./ Liliana Sousa
Ana Filipa Sofia Lassalete/ Patrícia Martins
Cláudia Rocha
Mónica Costa
Educação pré-escolar
4
1º ciclo
16 20
2º/3º ciclos
24 16 17 6
Total 24 16 24 16 17 6
Quadro 5 – Nº horas letivas destinadas a acompanhamento de alunos NEE
Fátima Sandra P./ LIliana S.
Ana Filipa Sofia Lassalete/ Patrícia Martins
Cláudia Rocha
Mónica Costa
Acompanhamento a CEI
10 14
17 6
Quadro 6 – Nº horas letivas destinadas a acompanhamento alunos CEI
Quadro 7 (1)– Nº horas destinadas a acompanhamento alunos CEI por docentes que não
da Educação Especial
Expressão Corporal e
Musical
Hortoflori-cultura
Matemáti-ca
Vida
Informáti-ca
Artes Eco Boccia Carpintaria
2º ciclo
2
1 (tempo
conj)
3 1
8
1
3 3º
ciclo
2 1 3
Total 2 2 3 2 8 3 1 3
Port Hist/HGP Mat 2º e 3.º ciclos
2 3 2
Total 2 3 2
Quadro 8 – Nº horas letivas destinadas a Apoio Pedagógico Personalizado (dentro da
turma) por docentes que não da Educação Especial
Fátima Sandra P. Ana Filipa Sofia Lassalete/ Patrícia Martins
Cláudia Rocha
Educação pré-escolar
1
1º ciclo
2 1
2º ciclo
1 1
3º ciclo
2 1 1
Total 2 2 2 2 2
Quadro 9 – Nº horas letivas destinadas a avaliação e referenciação
Fátima Sandra P. Ana Filipa Sofia Lassalete/ Patrícia Martins
Cláudia Rocha
Educação pré-escolar
1
1º ciclo
1
2º ciclo
1
3º ciclo
1 1
Total 1 1 1 1 1
Quadro 10 – Nº horas letivas / TE destinadas ao atendimento aos encarregados de
educação
Os Centros de Recursos para a Inclusão (CRI) constituem-se como parceiros privilegiados
das escolas no desenvolvimento da ação educativa junto dos alunos com necessidades
educativas especiais de caráter permanente. Durante este ano letivo, estabelecemos
protocolos com o Centro de Recursos para a Inclusão da Feira (CRI) e CERCI de São João
da Madeira.
Apoio específico a alunos com NEE
Das escolas dos CRI
Nº Alunos Nº Tempos de 45 minutos
Psicólogo 10 10
Terapeuta da fala 8 8
Terapeuta Ocupacional 5 5
Total 23 23
Quadro 11 - Apoio específico a alunos com NEE
Para além dos protocolos estabelecidos, a escola tem ainda recorrido à
colaboração de profissionais de outras entidades, em regra inseridas nas comunidades
locais, com intervenção na área social, na saúde física e mental, no desporto e ainda de
serviços do estado e das autarquias locais (hospitais, centros de saúde, serviços
municipais, juntas de freguesia, etc.).
O centro de formação da associação de escolas, a que o agrupamento pertence,
tem organizado ações de formação no âmbito da Educação Especial (pessoal docente e
não docente) como se pode analisar através do quadro seguinte.
Ano Letivo 2013/2014 Pessoal Docente Pessoal Não Docente
Ações
Ações
Centro de Formação 21 9
Agrupamento 2 0
Total 23 9
Quadro 12 – Formação interna e externa e utilidade das ações de formação no âmbito da educação especial no último ano
As ações de formação contínua decorreram no âmbito do protocolo celebrado
entre o Centro de Formação Terras de Santa Maia e o Centro Social de Sardoura.
As ações de formação interna e externa foram úteis para a melhoria da prática
pedagógica/educativa. Os assistentes operacionais frequentaram ações de formação
dirigidas ao apoio especializado a alunos NEE.
O grupo de Educação Especial promoveu a formação aos docentes do conselho de
turma de uma aluna NEE do 7º ano, no âmbito do Software Grid2.
A Diretora deste agrupamento promoveu a realização da PALESTRA ESCOLA
INCLUSIVA - A VERTENTE EDUCAÇÃO ESPECIAL, ELEGIBILIDADE DOS ALUNOS E
ORGANIZAÇÃO DAS RESPOSTAS EDUCATIVAS, realizada no dia 30 de janeiro, na Biblioteca
Municipal, e contou como orador principal com o Dr. Veríssimo em representação da
DGESTE. Todos os docentes do agrupamento foram convocados e abertas inscrições para
docentes externos, contando com a presença de cerca 150 pessoas.
A Educação Especial supõe, nos diversos níveis da sua operacionalização, a
colaboração e cooperação dos pais e encarregados de educação, assumindo particular
importância a organização de ações de sensibilização para os apoios especializados e
temáticas conexas, bem como de espaços de partilha de experiências e de saberes.
Relativamente à formação/sensibilização dos encarregados de educação dos
alunos com necessidades educativas especiais, a Diretora convocou-os para uma reunião
a 24 de abril, de forma a promover uma maior participação destes na escola e solicitar a
sua intervenção no processo de reavaliação dos alunos.
O grupo de educação especial procurou sensibilizar/acompanhar os encarregados
de educação, nas reuniões agendadas, juntamente com os docentes titulares e diretores
de turma, coordenadores do Programa Educativo Individual.
2.2. RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS
Apresentam-se, de seguida, os dados relativos aos equipamentos e materiais
necessários ao desenvolvimento dos processos de aprendizagem dos alunos com
necessidades educativas especiais de caráter permanente e às acessibilidades e condições
das instalações.
Na generalidade (QUADRO 13), os recursos materiais e pedagógicos são
suficientes, face às necessidades específicas das crianças/alunos.
RECURSOS SIM NÃO NA
Os recursos materiais e pedagógicos/educativos são suficientes face às necessidades específicas das crianças/alunos
X
Os recursos materiais são adequados ao modelo de ensino implementado
X
O mobiliário e o equipamento estão devidamente adaptados às necessidades específicas
X
Quadro 13 – Equipamentos e materiais
O mobiliário e o equipamento são suficientes e estão adaptados às necessidades.
No âmbito da Educação Especial considera-se que as condições de acessibilidade e
a adequação das instalações são aspetos de primordial relevância – ou mesmo decisiva -
para a correta integração das crianças e alunos com necessidades educativas especiais de
carácter permanente.
ACESSIBILIDADES SIM NÃO NA
As acessibilidades à escola estão adaptadas às especificidades dos alunos
X
As instalações escolares estão adequadas/adaptadas às especificidades dos alunos
X
Quadro 14 – Acessibilidades e Adequação das Instalações
Há uma adequação dos recursos físicos, materiais, adequação das acessibilidades
aos edifícios escolares e equipamentos às necessidades dos alunos, especialmente com
rampas e acessos ao Bufete. Detetamos ainda a dificuldade no acesso ao KIOSK nas
Escolas Básicas. Possuímos duas plataformas elevatórias, uma em cada escola básica.
O Grupo disciplinar de Educação Especial não solicitou a aquisição de quaisquer
materiais de apoio pedagógico para o desenvolvimento da sua prática ao longo do ano
letivo 2013/2014. Apenas o fez no final desse ano.
2.3. DISTRIBUIÇÃO DOS ALUNOS POR TURMA
O número total de crianças e alunos que frequentam a escola permite perceber a
dimensão relativa da população escolar enquadrada no âmbito da Educação Especial,
apresentada no Quadro 15.
Níveis Número de
Grupos/Turmas
Número/Percentagem de Grupos/Turmas
com alunos com NEE
Número/ Percentagem de
Grupos/Turmas com redução de alunos
Educação pré-escolar 8 2(25%) 2(25%)
1º ciclo 23 15(65,22%) 8(34,78%)
2º ciclo 14 8(57,14%) 5(35,71%)
3º ciclo 22 12(54,55%) 3(13,64%)
Total 67 37(55,22%) 18(26,87%)
Quadro 15 – Crianças e alunos por Nível e Ciclo de Educação e Ensino
Constata-se também que, dos 67 grupos e turmas que integram alunos com NEE,
18 têm redução do número de crianças e alunos, correspondendo a 26,87% do total de
grupos e turmas. Não existem crianças ou alunos com doença oncológica abrangidos pela
Educação Especial.
2.4. MEDIDAS EDUCATIVAS
A adoção de medidas educativas visa promover a aprendizagem e a participação
dos alunos com necessidades educativas especiais de caráter permanente, adequando o
currículo ao seu nível de funcionalidade e às dificuldades de aprendizagem.
Número/percentagem das medidas educativas aplicadas por nível/ciclo
Educação pré-
escolar 1º ciclo 2º ciclo 3º ciclo Total
Apoio pedagógico personalizado
2 (100%)
22 (95,65%) 13 (86,66%)
15 (83,33%)
52 (89,65%)
Adequações curriculares individuais
--- 9 (39,13%) 8 (53,33%) 8 (44,44%) 25
(43,10%)
Adequações no processo de matrícula
1 (50%) --- 0 1 (5,55%) 2
(3,45%)
Adequações no processo de avaliação
--- 22 (95,65%)
10 (66,66%)
11 (61,11%)
43 (74,41%)
Currículo específico individual
--- --- 2 (13,33%) 7 (38,88%) 9
(15,52%)
Tecnologias de apoio
--- 2 (8,70%) 1 (6,66%) 3 (16,66%) 6
(10,34%)
Quadro 16 – Peso Relativo das Medidas Educativas Aplicadas
De acordo com o QUADRO 16 a medida de Apoio pedagógico personalizado foi a
mais utilizada, com uma percentagem de 89,65%, seguida de Adequações no processo de
avaliação, com uma percentagem de 74,41%.
A medida Currículo específico individual (CEI) abrange também um número
considerável de alunos no terceiro ciclo (38,88%).
As medidas educativas Adequações no processo de matrícula (3,45%) e
Tecnologias de apoio (10,34%) são, em regra, cumulativas com as outras medidas.
2.5. PLANOS INDIVIDUAIS DE TRANSIÇÃO (PIT)
Sempre que um aluno apresente necessidades educativas especiais de caráter
permanente que o impeçam de adquirir as aprendizagens e competências definidas no
currículo, deve a escola complementar o programa educativo individual com um plano
individual de transição destinado a promover a transição para a vida pós-escolar e,
sempre que possível, para o exercício de uma atividade profissional com adequada
inserção social, familiar ou numa instituição de caráter ocupacional. A elaboração dos
planos individuais de transição (PIT) inicia-se três anos antes da idade limite da
escolaridade obrigatória. No sentido de preparar a transição do jovem para a vida pós-
escolar, o plano individual de transição deve promover a capacitação e a aquisição de
competências sociais necessárias à inserção familiar e comunitária.
PIT (N)
Alunos com Planos Individuais de Transição = PIT em execução 3
PIT em execução implementados três anos antes do limite da escolaridade obrigatória
3
PIT em execução que promovem o exercício de uma atividade profissional
3
Quadro 17 – Planos individuais de transição (PIT)
SIM NÃO NA
Os PIT em execução promovem a capacitação e a aquisição de competências sociais necessárias à inserção familiar e comunitária
X
Os PIT correspondem às expectativas das famílias X
Os PIT em execução estão datados e assinados pelos profissionais que participam na sua elaboração, bem como pelos pais e encarregados de educação e, sempre que possível, pelo próprio aluno
X
Quadro 18 – Implementação dos planos individuais de transição e expectativas das famílias
2.6. PROCESSOS DE REFERENCIAÇÃO
A referenciação é encarada como o ponto axial a partir do qual se desencadeia o
processo de avaliação especializada por referência à Classificação Internacional da
Funcionalidade, Incapacidade e Saúde – Versão Crianças e Jovens (CIF-CJ), da Organização
Mundial de Saúde (OMS) e/ou o encaminhamento para outras respostas educativas
exteriores ao âmbito da Educação Especial.
Crianças e alunos referenciados último ano (N)
Educação pré-escolar ---
1.º ciclo 5
2.º ciclo 1
3.º ciclo -----
Total 6
Quadro 19 – Crianças e alunos referenciados no ano de 2013/2014
Como se pode ver no QUADRO 19, do total de 6 crianças e alunos referenciados,
foram submetidos a avaliação especializada por referência à CIF-CJ, 66,7%. Os restantes
não foram sujeitos a este tipo de avaliação, considerando o Grupo de educação especial
que estavam perante situações de necessidades educativas que não justificavam uma
intervenção especializada. Todos estes alunos foram encaminhados para beneficiarem de
outras respostas educativas, no âmbito dos apoios e complementos educativos, previstos
pelo agrupamento. Alguns alunos foram encaminhados para respostas conexas com
aquelas que são disponibilizadas no âmbito da Educação Especial, como sejam terapias de
diversa índole, designadamente, terapias da fala e acompanhamento psicológico. Dado
que estes alunos foram avaliados no terceiro período, foi elaborado um relatório
individualizado no final do ano letivo a referir que a aplicação do encaminhamento
sugerido requer tempo para se efetivar.
Estes alunos são o alvo preferencial de diferenciação pedagógica em sala de aula.
Nos processos individuais analisados, o documento de referenciação foi da responsabilidade :
SIM NÃO
de docentes X
de outros (psicólogos, hospital, etc) X
Nos documentos de referenciação da responsabilidade de docentes constam:
as razões que levaram o docente a referenciar a criança ou o aluno
X
as respostas educativas já desencadeadas pelo docente junto da criança/aluno
X
as evidências que sustentam a referenciação (trabalhos dos alunos, registos de avaliação, etc.)
X
Quadro 20 – Documentos de referenciação
Refira-se que a maior parte dos formulários de referenciação estavam
incompletos, pelo que foi solicitado evidências (pedagógicas e/ou clínicas) que
sustentassem esse pedido.
O encaminhamento das crianças e alunos para apoios especializados no âmbito da
Educação Especial pressupõe a referenciação das crianças e alunos que eventualmente
deles necessitem, a qual deve ocorrer o mais precocemente possível, detetando os
fatores de risco associados às limitações ou incapacidades. A referenciação efetua-se por
iniciativa dos pais ou encarregados de educação, dos serviços de Intervenção Precoce na
Infância, dos docentes ou de outros técnicos ou serviços que intervêm junto da criança ou
do aluno e que tenham conhecimento da eventual existência de necessidades educativas
especiais.
Como referido em documentos anteriores, a Diretora solicitou a construção de
instrumentos de avaliação adequados a cada faixa etária para os 5 anos, 2º, 4º, 6º e 8º
anos, aos docentes da Educação Especial, que os realizaram em colaboração com a
professora Silvina, do 1º ciclo, e as coordenadoras de departamento do Pré-escolar, de
Português e de Matemática. A Diretora reuniu ainda com o Dr. Veríssimo Cabral, para que
estes instrumentos pudessem de algum modo ser validados. A Diretora solicitou ainda a
elaboração de um Regulamento de Referenciação, pelo grupo de Educação Especial, que
permitisse a todos um conhecimento mais cabal das atividades da educação especial do
agrupamento. Solicitou ainda o apoio ao Dr. Veríssimo Cabral para a avaliação de um
aluno no âmbito da Dislexia, o qual foi avaliado por duas docentes do Agrupamento da
Feira.
Note-se que não existiam instrumentos disponíveis para o grupo de recrutamento,
o que dificultava a iniciação de qualquer processo, nomeadamente para os docentes que
iniciavam o trabalho, no caso específico dos contratados.
3. PLANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
A Organização da Educação Especial está expressa nos documentos estruturantes
da escola como o Regulamento Interno e o Plano Anual de Atividades. O Projeto
Educativo foi elaborado e aprovado no final e nele se encontra definido as metas e
estratégias que a escola se propõe atingir e adotar com vista a apoiar os alunos com
necessidades educativas especiais de caráter permanente e as respostas educativas
específicas diferenciadas.
Este agrupamento tem desenvolvido parcerias e protocolos com vista à execução
de respostas educativas de Educação Especial, nomeadamente com o CRI da CERCI-FEIRA.
A Diretora faz um acompanhamento atento e próximo das modalidades de
Educação Especial, durante todo o ano letivo.
Através de reuniões periódicas, o grupo de Educação Especial procurou mobilizar
as práticas de trabalho colaborativo. A este grupo cabe a organização dos processos
individuais das crianças e alunos e a proposta à Direção de respostas diferenciadas para
as crianças/alunos. Os critérios de distribuição de serviço docente, relativamente à
Educação Especial foram aprovados em Conselho Pedagógico. Ao pessoal não docente
com um perfil mais adequado é-lhe distribuído serviço de apoio a estes alunos.
Nos Planos de Turma, está presente a caracterização dos alunos com necessidades
educativas especiais de caráter permanente, mas nem sempre se discrimina o
planeamento das medidas educativas a serem implementadas, remetendo-se para o PEI,
pois defende-se a ideia que não é necessário a duplicação de informação. Os
pais/encarregados de educação, através das reuniões realizadas pelos docentes que
acompanham os alunos NEE, beneficiam de momentos de formação interna, não formal.
Procuramos proporcionar uma orientação e desenvolvimento estratégico dos
currículos específicos individuais e a previsão de respostas diferenciadas para as
crianças/alunos através de parcerias com a CERCI Feira, CERCI de S. João da Madeira e
Centro Social Dr. Crispim.
3.1 PLANEAMENTO, ORGANIZAÇÃO E GESTÃO
Importa percecionar como, nos documentos estruturantes das escolas e
agrupamentos de escolas, a Educação Especial está organizada e é planeada e avaliada e
em que medida ela é tida em conta na definição da missão e visão da escola.
SIM NÃO
O projeto educativo prevê as adequações de caráter organizativo e de funcionamento necessárias ao desenvolvimento das respostas educativas no âmbito da Educação Especial
X
O projeto educativo contém as metas e estratégias que a escola se propõe realizar com vista a apoiar os alunos com NEE
X
O plano de atividades integra estratégias e atividades que visam o apoio personalizado aos alunos com NEE no âmbito das medidas educativas aplicadas
X
O regulamento interno estabelece a organização e funcionamento da Educação Especial
X
Existem critérios de distribuição do serviço docente no âmbito da Educação Especial
X
A escola desencadeou mecanismos de monitorização e autorregulação da Educação Especial
X
O diretor tem orientado e assegurado o desenvolvimento dos Currículos Específicos Individuais
X
O departamento curricular tem orientado e assegurado o desenvolvimento dos Currículos Específicos Individuais
x
O grupo de Educação Especial tem orientado e assegurado o desenvolvimento dos Currículos Específicos Individuais
x
A diretora procede ao registo da assiduidade dos técnicos dos CRI X
A diretora desencadeou os procedimentos necessários à avaliação especializada dos alunos por referência à CIF
X
O processo de referenciação e de avaliação assumiu caráter prioritário em detrimento de outro serviço não letivo após elaboração dos instrumentos de avaliação
X
A distribuição do serviço letivo teve em conta o estabelecido nos PEI, designadamente a disponibilização de apoio personalizado e a lecionação de disciplinas específicas (CEI)
X
A constituição de turmas teve em conta o estabelecido nos PEI, designadamente quanto à redução do n.º de crianças/alunos por grupo/turma
X
Quadro 21 – Planeamento, organização e gestão
3.2 COOPERAÇÃO E PARCERIAS
Regista-se no QUADRO 22 que as escolas desencadearam mecanismos de
cooperação e parcerias com instituições da sociedade civil que atuam na área da saúde e
reabilitação, economia social, desporto, entre outras. Assumem maior relevo a área das
terapias, do desenvolvimento psicológico, da transição para a vida pós-escolar, das
atividades físicas e desporto adequado. Saliente-se, ainda, a existência de parcerias com
instituições de ensino superior e associações especializadas em razão da matéria. A
Avaliação e acompanhamento psicológico são feitos pelo CRI, Rosto solidário, Associação
Padre Osório, Alcoólicos Recuperados de Arrifana e Gabinetes de Apoio Terapêutico
particulares.
A escola estabeleceu parcerias com instituições da sociedade civil para:
Referenciação e avaliação das crianças e alunos com NEE
CRI/ Consulta de desenvolvimento do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga
Execução de respostas educativas de Educação Especial:
Terapia da fala CRI
Terapia ocupacional CRI
Outras terapias
Avaliação e acompanhamento psicológico CRI/ Rosto solidário/ Associação Padre Osório/**
Realização de atividades de enriquecimento curricular (execução de programas específicos, desporto adequado, etc.)
Boccia, Artes
Transição para a vida pós-escolar PIT – Centro de Formação Profissional da CERCI Feira
Execução de programas de integração profissional
Preparação para a integração em centros de atividades ocupacionais (CAO)
CERCI SJM
Quadro 22 – Cooperação e parcerias (**Alcoólicos Recuperados de Arrifana e Gabinetes de
Apoio Terapêutico particulares)
3.3. RESPOSTAS EDUCATIVAS E RESULTADOS DOS ALUNOS
Reportam-se como aspetos positivos e já implementados neste agrupamento os
seguintes:
Articulação entre os diferentes intervenientes (Docentes, CRI, professores
titulares, educadoras, terapeutas e técnicos especializados)
Dinamização de respostas técnicas específicas (terapeuta da fala, psicólogo,
terapeuta ocupacional)
Satisfação dos pais/encarregados de educação pelo acompanhamento dado,
mesmo que haja um conhecimento empírico da situação
Articulação entre os profissionais de Educação Especial e as famílias das
crianças/alunos
Monitorização e avaliação dos programas educativos individuais das
crianças/alunos (no final de cada período)
Desenvolvimento de procedimentos com vista à integração e socialização das
crianças/alunos através da dinamização de atividades conjuntas, tanto ao nível da
própria turma como ao nível mais geral
Implementação dos planos individuais de transição
Participação dos alunos com currículo específico individual em atividades
conjuntamente com os colegas da turma (Educação Física, Educação Tecnológica,
Educação Musical, Formação Cívica)
Oferta Curricular de atividades diversificadas aos alunos CEI (Boccia,
Hortofloricultura, Artes, Eco, Carpintaria e Expressão Corporal e Musical)
Monitorização, tratamento e análise sistemática dos resultados escolares dos
alunos com necessidades educativas especiais (ao nível do grupo disciplinar,
departamento e conselho pedagógico)
Intervenção dos conselhos de turma/conselho docentes no trabalho de
adequações curriculares individuais com o envio das propostas para os docentes
da Educação Especial
Desenvolvimento de mecanismos de supervisão e de acompanhamento dos
currículos específicos individuais (final de cada período em Conselho de Turma)
Condução do trabalho no âmbito da avaliação especializada, ao nível da
referenciação pelo grupo 910 e não só pelo docente desse nível de ensino
As evidências técnicas que sustentam a referenciação das crianças/alunos através
de relatórios técnicos. As evidências pedagógicas, nestas novas referenciações já
estão no processo de referenciação e não só no processo individual
Adequação das medidas educativas à incapacidade e perfil de funcionalidade dos
alunos
Desempenho e dedicação dos assistentes operacionais com das crianças/alunos
Participação ainda limitada dos pais/encarregados de educação na elaboração dos
programas educativos individuais
Anexação de evidências que sustentam a referenciação das crianças/alunos
Monitorização e avaliação dos programas educativos individuais das
crianças/alunos melhorada em relação ao ano anterior
Até ao ano letivo 2011/2012 eram incluídos os dados da Educação Especial na
autoavaliação da escola, todavia, a partir de 2012/2013, um documento anual,
mais extenso, é anexo ao primeiro, por considerarmos a pertinência da
monitorização desta área.
Os timings de aprovações pelo Conselho Pedagógico do Programa Educativo
Individual das crianças/alunos nem sempre respeitaram o prazo legalmente
estabelecido, por limitação de recursos humanos (contratação tardia de docentes)
Condução do processo de decisão da elegibilidade dos alunos para a Educação
Especial por critérios mais objetivos e claramente partilhados por todo o grupo
Inclusão no Programa Educativo Individual da necessidade de redução do número
de alunos por turma, quando tal situação se verifica .
3.3.1 PROCESSO DE AVALIAÇÃO
Relativamente ao processo de avaliação das crianças e dos alunos, observa-se que
em 100% dos processos analisados, a avaliação por referência à CIF contempla as
componentes da funcionalidade e da incapacidade e fatores contextuais.
Tendo em conta que o processo de avaliação pressupõe a intervenção de um
conjunto de profissionais e serviços, bem como a participação ativa dos pais e
encarregados de educação, verifica-se que, em tal participação teve relativa efetividade e
participação de todos os agentes e parceiros.
Em 100% dos processos individuais analisados, nos relatórios técnico-pedagógicos
constam as razões que determinam as necessidades específicas do aluno e a sua
tipologia: identificam o perfil de funcionalidade, as funções do corpo e os fatores
ambientais. Os relatórios técnico-pedagógicos encontram-se na sala da Educação
especial, todavia, sempre que há um pedido de transferência acompanham a remessa do
processo individual para a escola de destino.
Subsistindo dificuldades assinaláveis no próprio processo de avaliação por
referência à CIF, designadamente na abordagem dos fatores contextuais e no
manejamento dos qualificadores, verifica-se que consta a determinação dos apoios
especializados, as adequações do processo de ensino e de aprendizagem e as tecnologias
de apoio a inserir nos programas educativos individuais das crianças e alunos.
3.3.2. ELABORAÇÃO DO PROGRAMA EDUCATIVO INDIVIDUAL (PEI)
O programa educativo individual (PEI) é o documento que fixa e fundamenta as
respostas educativas e respetivas formas de avaliação, devendo fundamentar as
necessidades educativas especiais da criança ou jovem, baseadas na observação e na
avaliação de sala de aula e nas informações complementares disponibilizadas pelos
participantes no processo e deve integrar o processo individual do aluno. A elaboração
dos PEI obedece a um conjunto de aspetos formais e processuais.
No QUADRO 23 é possível analisar os aspetos formais dos programas educativos
individuais, constatando-se que estes fixam e fundamentam as respostas educativas e
respetivas formas de avaliação e foram elaborados de forma participada. Tendo em conta
que o PEI constituiu o único documento válido para efeitos de distribuição de serviço
docente e não docente e constituição de turmas, não sendo permitida a aplicação de
qualquer adequação no processo de ensino e de aprendizagem sem a sua existência, não
põe em causa o desencadeamento das respostas educativas.
O programa educativo individual: PEI SIM NÃO
- fixa e fundamenta as respostas educativas e respetivas formas de avaliação
X
- foi elaborado de forma participada X
- foi elaborado até 60 dias após a referenciação da criança/aluno X
- contém todos os elementos obrigatórios X
- foi submetido à aprovação do conselho pedagógico X
- foi homologado pelo Diretor X
- foi aplicado com a autorização expressa do encarregado de educação
X
Quadro 23 – Elaboração do PEI
Os PEI foram submetidos à aprovação do conselho pedagógico e contêm todos os
elementos previstos no n.º 3 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro,
designadamente:
a identificação do aluno;
o resumo da história escolar e outros antecedentes relevantes;
a caracterização dos indicadores de funcionalidade e do nível de aquisições e
dificuldades do aluno;
os fatores ambientais que funcionam como facilitadores ou como barreiras à
participação e à aprendizagem;
a definição das medidas educativas a implementar;
a discriminação dos conteúdos, dos objetivos gerais e específicos a atingir e das
estratégias e recursos humanos e materiais a utilizar;
o nível de participação do aluno nas atividades educativas da escola;
a distribuição horária das diferentes atividades previstas;
a identificação dos técnicos responsáveis;
a definição do processo de avaliação da implementação do programa educativo
individual;
a data e assinatura dos participantes na sua elaboração e dos responsáveis pelas
respostas educativas a aplicar.
Todos os PEI submetidos à aprovação do conselho pedagógico são homologados pelo
diretor. De igual modo, 100% dos PEI foram aplicados com autorização expressa dos
encarregados de educação.
3.3.3 OPERACIONALIZAÇÃO DO PEI
A adequação do processo de ensino e de aprendizagem no âmbito dos apoios
especializados, como já foi referido, implica a concretização de medidas educativas que
promovam as aprendizagens e a participação dos alunos com necessidades educativas
especiais de caráter permanente.
De seguida apresentamos as estratégias implementadas pelo agrupamento,
previstas nos PEI e observadas no contexto educativo em que os alunos estão integrados.
O apoio pedagógico personalizado contempla: SIM NÃO NA
- reforço das estratégias utilizadas no grupo/turma (organização, espaço e atividades)
X
- estímulo, reforço e desenvolvimento das aprendizagens
X
- antecipação da aprendizagem de conteúdos lecionados no grupo/turma
X
As adequações curriculares individuais propostas:
- asseguram as aprendizagens nas áreas de conteúdo das orientações curriculares para a educação pré-
X
escolar
- asseguram a aquisição do currículo, no ensino básico X
- contemplam a introdução de áreas curriculares específicas
X
- determinam a dispensa de atividades que se revelem de difícil execução em função da incapacidade do aluno
X
- as adequações curriculares individuais foram objeto de parecer do conselho de turma/docentes
X
O currículo específico individual inclui:
- conteúdos relativos à autonomia pessoal e social do aluno
X
- atividades de cariz funcional centradas nos contextos de vida
X
- componentes de transição para a vida pós-escolar X
Quadro 24 – Operacionalização do PEI
O apoio pedagógico personalizado – a prestar pelos educadores de infância,
professores titulares de turma e disciplina ou pelo docente de Educação Especial, este
contempla o reforço das estratégias utilizadas no grupo/turma ao nível da organização,
dos espaços e das atividades. Por outro lado, o apoio prevê o estímulo, reforço e
desenvolvimento das aprendizagens, mas não se prevê, em todos os casos, a antecipação
da aprendizagem de conteúdos lecionados no grupo/turma.
A aplicação da medida educativa adequações curriculares individuais reveste-se de
especiais cuidados, designadamente quanto à necessidade de assegurar a efetivação das
aprendizagens nas áreas de conteúdo das orientações curriculares para a aquisição do
currículo comum no ensino básico. Neste contexto, a aplicação desta medida foi
determinada com o parecer do conselho de turma ou da estrutura correspondente na
educação pré-escolar e no 1º ciclo do ensino básico.
No que diz respeito aos currículos específicos individuais, pressupõem-se
alterações significativas no currículo comum, se visa a autonomia pessoal e social do
aluno e se dá prioridade ao desenvolvimento de atividades de cariz funcional centradas
nos contextos de vida, à comunicação e à organização do processo de transição para a
vida pós-escolar.
A informação resultante da avaliação sumativa do aluno com CEI expressa-se de
acordo com o Despacho Normativo n.º 24-A/2012, artigo 8º, ponto 10, numa menção
qualitativa de Insuficiente, Suficiente, Bom e Muito Bom a todas as disciplinas,
acompanhada duma apreciação descritiva sobre a evolução do aluno.
Os resultados dos alunos CEI foram os seguintes:
Nº alunos
Alunos CEI
Nº classificações Satisfaz Nº classificações Não Satisfaz
2.º ciclo
4 6 0
3.º ciclo
6 27 0
Total
10 33 0
Quadro 25 – Resultados classificações CEI
Relativamente à avaliação dos outros alunos abrangidos pelo Decreto-Lei 3/2008,
importa referir que 13% não obtiveram sucesso educativo, apesar das medidas
implementadas.
Ciclo Nº Alunos
Aprovados Não Aprovados
Pré-escolar 2
2 0
1º
23 23 0
2º
11 8 3
3º
12 9 3
Total
48 42 6
Quadro 26 – Resultados classificações Outras Medidas Educativas
3.3.4 ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PEI
No que diz respeito ao acompanhamento e avaliação dos PEI, constata-se que
estes foram revistos no final de cada nível e ciclo de educação e ensino. Os PEI são
coordenados pelo educador de infância ou professor titular de turma no 1.º ciclo bem
como pelo diretor de turma nos restantes ciclos de escolaridade.
Regista-se a existência de avaliação em cada período do PEI. A elaboração dos
relatórios circunstanciados acontece em 100% dos casos.
O relatório circunstanciado avalia os resultados obtidos pelos alunos, o seu
desenvolvimento biopsicossocial, a eficácia das medidas aplicadas e a necessidade de
proceder a alterações ao PEI. Todos os relatórios foram aprovados pelo conselho
pedagógico e todos foram aprovados pelos encarregados de educação.
O programa educativo individual: PEI SIM NÃO
- foi revisto no final de cada nível e ciclo de educação e ensino X
- é coordenado pelo educador/professor titular ou diretor de turma
X
- é avaliado, pelo menos, trimestralmente X
- são elaborados relatórios circunstanciados 3º período
O relatório circunstanciado, elaborado no final do ano letivo, avalia:
- os resultados obtidos pelo aluno X
- o desenvolvimento biopsicossocial do aluno X
- a eficácia das medidas aplicadas X
- a necessidade de proceder a alterações no PEI X
- o relatório circunstanciado encontra-se aprovado pelo conselho pedagógico
X
- o relatório circunstanciado encontra-se aprovado pelos encarregados de educação
X
Quadro 27 – Acompanhamento e avaliação do PEI
3.3.5 HORÁRIOS DAS CRIANÇAS E DOS ALUNOS
Os horários de frequência da avaliação e acompanhamento psicológico e
acompanhamento por docentes da Educação Especial decorreram dentro do período das
atividades curriculares (QUADRO 28) pois são desenvolvidas por técnicos do
agrupamento.
No caso em que as terapias decorrem nas instalações da escola (CRI), não
subsistem situações de sobreposição com as atividades curriculares, à exceção do 1º ciclo.
Do mesmo modo, os alunos que frequentam atividades curriculares fora dos
estabelecimentos de ensino, em regra, nos gabinetes privados, decorrem fora do horário
escolar.
Semanários/horários dos alunos nos PEI analisados: SIM NÃO
Nos semanários/horários dos alunos com CEI existe sobreposição entre as componentes específicas dos CEI e as disciplinas da estrutura curricular comum que o aluno deve frequentar
X
As terapias sobrepõem-se às atividades curriculares dos alunos com NEE
X
Os alunos frequentam atividades curriculares fora das escolas X
Há terapias a decorrer fora das instalações da escola X
Quadro 28 – Horários dos alunos com CEI e terapias
3.3.6 RESULTADOS DOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS DE
CARÁTER PERMANENTE
Como se pode observar no QUADRO 29, o agrupamento procede à monitorização
dos resultados dos alunos com NEE em sede de conselho de turma, grupo disciplinar e de
conselho pedagógico. No entanto, tal monitorização tem vindo a melhorar ao nível dos
departamentos curriculares. A ação educativa reorienta-se em função dos resultados dos
alunos e a escola desconhece o impacto da sua ação junto das famílias dos alunos e da
comunidade educativa, em termos formais. No que respeita à partilha com a equipa de
autoavaliação dos dados da monitorização dos resultados dos alunos com NEE, esta
prática não estava implementada, o que mudou durante este ano letivo.
A escola procede à monitorização específica dos resultados dos alunos com NEE ao nível:
SIM NÃO
do conselho de turma X
dos departamentos curriculares X
do conselho pedagógico X
A escola reorienta a sua ação educativa em funções dos resultados dos alunos com NEE
X
A escola tem conhecimento do impacto da sua ação educativa junto das famílias dos alunos com NEE e da comunidade envolvente
X
A monitorização dos resultados dos alunos é partilhada com a equipa de autoavaliação da escola
X
Quadro 29 - Resultados dos alunos com NEE
4. SUBSÍDIO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – REQUERIMENTOS E DECLARAÇÕES
A análise do quadro seguinte permite ter uma noção das necessidades sentidas
pelos alunos e pelas famílias que extravasam a capacidade de resposta das escolas. Ao
mesmo tempo, permite percecionar a necessidade de informação relativamente às
relações do sistema educativo (e da Educação Especial, em particular) com o sistema da
segurança social. A necessidade de articulação entre os dois sistemas é expressamente
preconizada pela Lei de Bases da Segurança Social.
Requerimentos e declarações (5020) Pré-Escolar
1.º ciclo 2.º ciclo 3.º ciclo
Requerimentos 1 3 5 0
TOTAL 1 3 5 0
Quadro 30 – Requerimentos e declarações no ano
Da análise da tabela verifica-se que foram encaminhados 9 pedidos de apoio a subsídios
por frequência de estabelecimento de educação especial, um dos quais de um aluno não
abrangido pela Educação Especial.
5. ASPETOS A MELHORAR
5.1. FORMAÇÃO
Oferta de formação interna para pais/encarregados de educação
Ainda que sejam promovidas ações de formação/sensibilização, não são
suficientemente aproveitados os recursos humanos para a dinamização da
formação interna, quer para docentes de Educação Especial, quer para outros
docentes do ensino regular, assim como para assistentes operacionais e para pais
e encarregados de educação.
Organizar ações de formação na área da Educação Especial, tendo como público-
alvo os assistentes operacionais, direcionadas para o trabalho e de apoio
especializado.
5.2. MONITORIZAÇÃO
Melhoria da aplicação dos mecanismos de supervisão e de acompanhamento dos
currículos específicos individuais
Orientação e monitorização da Educação Especial no âmbito do respetivo
departamento
Planeamento de mecanismos de monitorização e de autorregulação da Educação
Especial (impacto na escola, parecer dos pais e encarregados de educação)
Verifica-se a necessidade de maior investimento na monitorização, análise e
tratamento sistemático dos resultados dos alunos com NEE e da articulação deste
processo com a autoavaliação da escola.
Desencadear mecanismos de monitorização e autorregulação da Educação
Especial, assegurando a partilha dos resultados alcançados com a equipa de
autoavaliação.
5.3. ORGANIZAÇÃO
Assegurar as orientações claras a todos os docentes, no sentido de garantir que
do processo de referenciação constem, de forma clara, além dos motivos do
mesmo, as medidas já adotadas e a avaliação da sua eficácia, os registos de
avaliação e outros elementos relevantes, relativos ao percurso escolar.
As planificações de curto prazo não expressam claramente as estratégias, as
adaptações curriculares, as atividades, os tempos de execução e os responsáveis
pela sua implementação, para melhor adequar as respostas educativas
específicas e diferenciadas.
Reforçar a componente funcional/autonomia dos alunos com Currículo Específico
Individual, designadamente através do desenvolvimento de atividades de cariz
funcional.
Criar um registo diário da evolução dos alunos em documento próprio elaborado
especificamente para a sua avaliação.
Promover o desenvolvimento de estratégias de antecipação dos conteúdos
lecionados no grupo/turma aos alunos que beneficiem de apoio pedagógico
personalizado (1º ciclo).
Ser mais rigoroso na operacionalização da monitorização e avaliação das medidas
educativas constantes dos programas educativos individuais, bem como as
restantes ações de acompanhamento e respetivos relatórios, nos termos do
artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro.
Garantir que toda a documentação da Educação Especial se encontra, consoante
a sua natureza, devidamente assinada – designadamente pelos pais e
encarregados de educação –, datada, aprovada, homologada, identificados os
seus autores e respetiva qualidade e contendo todos os despachos competentes.
Envolver os conselhos de turma na execução dos programas educativos
individuais, designadamente no âmbito das medidas educativas currículo
específico individual e adequações curriculares individuais – visando, neste último
caso, garantir a aquisição por parte dos alunos das competências essenciais
previstas para o respetivo ciclo de ensino.
Adequar os recursos físicos, materiais e equipamentos.
5.4. PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO
Promover a participação dos pais/encarregados de educação na elaboração dos
programas educativos individuais
Avaliação do serviço prestado
Estimular a participação dos pais no processo de aprendizagem dos seus
educandos.
6. CONCLUSÃO
Este relatório de autoavaliação refletiu sobre as práticas da EDUCAÇÃO ESPECIAL
levadas a cabo no ano letivo de 2013/2014 e debruçou-se sobre a qualidade das
respostas educativas proporcionadas às crianças e jovens com necessidades educativas
especiais de carácter permanente e os resultados alcançados, contribuindo para o
aperfeiçoamento e a melhoria da prática da escola.
Procurou apontar caminhos para essa melhoria no âmbito do seu planeamento,
organização, formação, articulação entre as famílias e a formação.
Podemos concluir que no ano letivo 2013/2014 o Agrupamento fez um esforço
notável, nomeadamente o Grupo de Educação Especial para responder às exigências da
legislação bem como à melhoria da prestação do serviço educativo para as crianças e
alunos co Necessidades Educativas Especiais. O sucesso destas medidas deve-se a um
acompanhamento atento e próximo da Educação Especial, durante todo o ano letivo pela
Diretora.
Este Relatório de Autoavaliação da Educação Especial será acima de tudo um
ponto de partida para a prestação de um melhor serviço educativo.