DOCUMENTO COM A ABORDAGEM CONCEITUAL PARA OS …

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RELATÓRIO PARA ANATEL E UNIÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

PRODUTO VI.1

DOCUMENTO COM A ABORDAGEM CONCEITUAL PARA OS MODELOS BOTTOM-UP DE REDE MÓVEL E FIXA

Relatório final

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ÍNDICE

1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................. 4

1.1 HISTÓRICO DO PROCESSO .................................................................................................................... 4

1.2 PROJETO E CRONOGRAMA ................................................................................................................... 7

1.3 ESCOPO DA DISCUSSÃO CONCEITUAL ...................................................................................................... 9

1.4 A ESTRUTURA DESTE DOCUMENTO ...................................................................................................... 11

2. CONCEITOS GERAIS DE CUSTOS INCREMENTAIS DE LONGO PRAZO ................................................. 12

2.1 COMPETITIVIDADE E CONTESTABILIDADE ............................................................................................... 12

2.2 CUSTOS DE LONGO PRAZO E CUSTOS INCREMENTAIS ................................................................................ 13

2.3 CUSTOS DE FORNECIMENTO UTILIZANDO TECNOLOGIA MODERNA ............................................................... 14

3. CONSIDERAÇÕES SOBRE A OPERADORA ......................................................................................... 17

3.1 TIPO DE OPERADORA ....................................................................................................................... 17

3.2 NÚCLEO DE REDE COMBINADO OU SEPARADO ........................................................................................ 28

3.3 TRATAMENTO DE SERVIÇOS FIXOS DE LONGA DISTÂNCIA NO MODELO........................................................... 32

3.4 ESCALA DA OPERADORA ................................................................................................................... 33

3.5 COBERTURA DA REDE DA OPERADORA .................................................................................................. 39

4. CONSIDERAÇÕES SOBRE A TECNOLOGIA ........................................................................................ 47

4.1 ARQUITETURAS MODERNAS DE REDE MÓVEL ......................................................................................... 47

4.2 ARQUITETURAS MODERNAS DE REDE FIXA ............................................................................................. 60

4.3 NÓS DA REDE ................................................................................................................................. 80

5. CONSIDERAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS ............................................................................................ 85

5.1 PRINCÍPIOS GERAIS DO CONJUNTO DE SERVIÇOS ...................................................................................... 85

3

5.2 CONJUNTO DE SERVIÇOS PARA UMA REDE FIXA ....................................................................................... 88

5.3 CONJUNTO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DE DADOS DE EMPRESAS .......................................................... 94

5.4 CONJUNTO DE SERVIÇOS PARA REDE MÓVEL .......................................................................................... 97

5.5 VOLUMES DE TRÁFEGO ................................................................................................................... 100

5.6 CONSIDERAÇÕES DOS CUSTOS DE VAREJO ............................................................................................ 102

6. CONSIDERAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO ............................................................................... 106

6.1 USO DE GEOTYPING ....................................................................................................................... 106

6.2 ESCOLHA DA ABORDAGEM DE CUSTO INCREMENTAL .............................................................................. 109

6.3 MÉTODO DE DEPRECIAÇÃO .............................................................................................................. 115

6.4 MODELO DE ANO ÚNICO OU MODELO PLURIANUAL ............................................................................... 118

6.5 DURAÇÃO DO MODELO .................................................................................................................. 120

6.6 CUSTO MÉDIO PONDERADO DE CAPITAL (WACC) ................................................................................. 122

6.7 MECANISMO DE MARK-UP.............................................................................................................. 122

ANEXO A MATERIAL ADICIONAL PARA MÉTODOS DE DEPRECIAÇÃO ................................................. 126

A.1 MÉTODOS DE ANUALIZAÇÃO ............................................................................................................ 126

A.2 IMPLEMENTAÇÃO DA DEPRECIAÇÃO ECONÔMICA .................................................................................. 133

ANEXO B RESUMO DOS CONCEITOS APRESENTADOS NESTE DOCUMENTO ....................................... 136

ANEXO C GLOSSÁRIO ....................................................................................................................... 143

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1. INTRODUÇÃO

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a União Internacional de Telecomunicações (UIT) contrataram o consórcio formado pelas empresas Advisia, Analysys Mason e Grant Thornton para desenvolver modelos bottom-up de custo com o objetivo de compreender os custos de diversos serviços de atacado regulados no Brasil, incluindo aqueles relacionados com a interconexão fixa, interconexão móvel e linhas dedicadas. Esses modelos serão utilizados pela Anatel para subsidiar futuras decisões regulatórias.

No restante desta seção, são apresentados:

• O histórico do processo em linhas gerais; • O cronograma geral do projeto e as oportunidades para contribuição da indústria; • O escopo da discussão conceitual; • A estrutura deste documento.

1.1 HISTÓRICO DO PROCESSO

O Decreto Presidencial nº 4.7331 de 10 de junho de 2003, sobre as políticas públicas de telecomunicações no Brasil, estabeleceu que tanto as tarifas de interconexão como os preços de disponibilização de elementos de rede seriam definidos e adotados com base em um modelo de custos de longo prazo.

Para esse fim, a Resolução da Anatel nº 3962 de 31 de março de 2005 estabeleceu o Regulamento de Separação e Alocação de Contas (RSAC) das operadoras de telefonia fixa e móvel no Brasil. O RSAC definiu as diretrizes para a apresentação e estruturação de todas as informações necessárias para o estabelecimento de preços orientados por custos.

Desde 2006 a Anatel recebe dados de custos históricos das operadoras fixas. Inicialmente, esses relatórios eram elaborados de acordo com o modelo de base de custos históricos totalmente alocados (HCA–FAC: Historical Costs Accounting – Fully Allocated Costs). Em 2008 os custos históricos foram transformados em uma base de custos correntes e em 2009 a Anatel começou a receber relatórios com a abordagem LRIC (Long-Run Incremental Cost) aplicada pelas operadoras fixas. A Anatel começou a receber dados das operadoras móveis a partir de 2008.

Como parte do RSAC, as operadoras também devem apresentar os custos de interconexão fixa e linhas dedicadas utilizando LRIC e os custos de interconexão móvel utilizando HCA-FAC. Atualmente, esses custos são baseados em uma abordagem top-down, mas a Anatel pretende determinar os custos de serviços relacionados com linhas dedicadas e interconexão se baseando em um modelo de operadora eficiente por meio de uma abordagem de custos bottom-up.

1 Consulte http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/D4733.htm 2 Consulte http://www.anatel.gov.br/Portal/exibirPortalRedireciona.do?codigoDocumento=107906

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O escopo do modelo bottom-up compreende todo o território brasileiro. De acordo com a regulamentação brasileira, o Brasil é dividido em três regiões (Região I, Região II e Região III) conforme Figura 1.1.

Figura 1.1: Regiões de acordo com a regulamentação de telecomunicações do Brasil [Fonte: Consórcio, 2012]

Embora as escolhas metodológicas definidas neste documento sejam igualmente aplicáveis às três regiões, a modelagem irá considerar cada Região separadamente, de acordo com os termos do projeto. Para a rede móvel, o consórcio realizará a modelagem bottom-up para as Regiões I, II e III, enquanto que para a rede fixa, apenas para as Regiões I e II. A Anatel se encarregará da modelagem para a Região III utilizando como referência os modelos das Regiões I e II.

Os aspectos do modelo serão tratados em um nível de granularidade maior do que Região. Serão definidas classificações geográficas para o Brasil tanto para o modelo de rede fixa quanto para o modelo de rede móvel. Nesse último caso, a classificação levará em conta aspectos como a densidade da população, o tamanho do município e, se necessário, o tipo de terreno. Cada classificação, chamada de "conjunto de geotypes" (descrito com mais detalhes na Seção 6.1), permitirá que certas decisões de projeto de rede sejam definidas separadamente para capturar as especificidades de engenharia nas diferentes partes do Brasil. Por exemplo, os perfis de cobertura e alocações de espectro serão especificados por área do SMC (Serviço Móvel Celular), uma vez que para uma única operadora eles podem variar nesse nível de granularidade. Isso é descrito em maiores detalhes na Seção 4.1.2.

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As três regiões se subdividem em um total de 67 áreas de numeração fechadas(ANUFs)3. As chamadas são classificadas com base na localização dos assinantes dentro dessas áreas, como mostrado na Figura 1.2 abaixo. Em particular, todas as chamadas de/para assinantes de telefonia móvel são classificadas da mesma forma. Chamadas entre áreas de numeração diferentes envolvendo pelo menos um terminal móvel são roteadas utilizando um Código de Seleção de Prestadora (CSP) via operadora de longa distância. Para ligações entre assinantes fixos é necessário utilizar a CSP quando os terminais estão localizados em áreas locais diferentes. No entanto, apenas chamadas de fixo para fixo utilizam cobrança baseada em distância (degraus tarifários).

Figura 1.2: Classificação dos tipos de chamadas no Brasil [Fonte: Consórcio, 2011]

Chamadade um

terminal móvel

Chamadade um

terminal fixo

Para um terminal fixo

[Local]: dentro da mesma área local

[LDN (D1-D4)]: entre diferentesáreas de tarifação, chamadas têmcobrança basaeada na distânciaagrupada em degraus

Para um terminal móvel

[VC-1]: dentro da mesma área de numeração (ANUF)

[VC-2]: entre diferentes ANUFs, porém com o mesmo 1º

algarismo do ANUF

[VC-3]: entre diferentes ANUFs, com o 1º algarismo do

ANUF diferente

[VC-1]: dentro da mesma área de numeração (ANUF)

[VC-2]: entre diferentes ANUFs, porém com o mesmo 1º algarismo do ANUF

[VC-3]: entre diferentes ANUFs, com o 1º algarismo do ANUF diferente

Conforme ilustrado na figura acima, quando uma chamada envolve ao menos um telefone móvel e o terminal originador e o terminal receptor estão na mesma ANUF, a chamada é classificada como VC-1. Caso os assinantes de origem e destino estejam em ANUFs diferentes, porém com o 1º algarismo igual, elas são classificadas como VC-2. Caso o 1º algarismo das ANUFs sejam diferentes, ela é classificada como VC-3. Para as chamadas entre telefones fixos, caso eles estejam na mesma área local, a chamada é classificada como local, caso contrário, é classificada como longa distância.

Diferentes tipos de chamada possuem diferentes mecanismos de tarifação. Chamadas locais entre duas operadoras geram cobranças de interconexão entre elas. As chamadas de longa distância nacionais entre duas operadoras utilizam um Código de Seleção de Prestadora (CSP) no qual a operadora de longa distância paga uma tarifa de interconexão para ambas as operadoras de origem e destino. No caso da telefonia fixa, as chamadas têm cobrança baseada na distância entre as diferentes áreas de Tarifação e são agrupadas em Degraus. Nas chamadas entre áreas locais distintas, porém pertencentes a uma mesma área de Tarifação, é aplicado o degrau D1.

3 Tais áreas ainda se subdividem em áreas locais, conforme descrito na Resolução nº 560/2011, que são utilizadas na precificação de chamadas fixas no varejo. Por exemplo, uma chamada dentro da mesma área local pode ser mais barata do que uma chamada entre áreas locais diferentes dentro da mesma ANUF.

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Já nas chamadas de longa distância internacionais, a operadora de longa distância internacional paga uma tarifa de interconexão para a operadora local que originou ou terminou a chamada.

Os casos mais relevantes de tarifas de interconexão, descritos posteriormente na Seção 5, são:

• Valor de Remuneração de Uso de Rede do Serviço Móvel Pessoal (VU-M); • Tarifa de Uso de Rede Local (TU-RL); • Tarifa de Uso de Rede Interurbana Nível 1 (TU-RIU1); • Tarifa de Uso de Rede Interurbana Nível 2 (TU-RIU2); • Tarifa de Uso de Comutação (TU-COM).

Além disso, os assinantes móveis também podem incorrer em cobranças adicionais para fazer/receber chamadas de voz se o aparelho estiver fora da área de registro. No caso do mercado brasileiro, isso é conhecido como “roaming nacional”.

1.2 PROJETO E CRONOGRAMA

O escopo do projeto realizado pelo consórcio é composto por sete fases, como pode ser visto na Figura 1.3 a seguir.

Figura 1.3: Plano geral de trabalho [Fonte: Consórc io, 2011]

Planejamento geral

I

Processamento dos dados apresentados pelas operadoras

II

Construção de modelos de empresa eficiente fixa e m óvel (Modelagem bottom-up)

VI

FAC-HCA Modelagem top-down

III

FAC-CCAModelagem top-down

IV

LRICModelagem top-down

V

Tarifas de uso de rede e EILD

VII

• Validar e consolidar informações DSAC− Telefonia móvel− Telefonia Fixa

• Integrar informações DSAC na aplicação ABC/ABM

• Elaborar treinamento

• Dimensionar a demanda de serviços e definir as tecnologias para construção dos modelos• Desenhar e dimensionar os modelos• Determinar os custos dos modelos de empresa eficiente• Calcular custos através dos modelos de empresa eficiente• Treinar equipe

3 macro atividades para cada modelo

− Analisar modelo− Desenvolver e

implementar modelo− Efetuar treinamentos

• Detalhamentodas atividades

• Definição dos responsáveis

• Cronograma

• Metodologia para fixação dos valores máximos

A modelagem bottom-up é representada pela fase VI do projeto. A Figura 1.4 a seguir ilustra o cronograma esperado dessa fase, iniciada em dezembro de 2011.

As operadoras e os demais agentes da indústria serão convidados a contribuir em diversas

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etapas da fase VI:

• Especificação do modelo – Documento que apresenta uma primeira versão da abordagem para o desenvolvimento de modelos LRIC bottom-up de redes fixas e móveis.

• Coleta de dados – O consórcio irá solicitar informações sobre configuração e tamanho de rede, volumes de serviços e dados de custos que não estejam identificados no Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC), submetido pelas operadoras. Todos os agentes do setor podem contribuir nessa fase caso tenham dados relevantes para submeter à Anatel. Através dessa contribuição, as operadoras irão desempenhar um papel fundamental no desenvolvimento do modelo. A requisição de dados terá duas seções principais: uma relacionada com dados de demanda e rede e outra relacionada com os dados de custos.

Figura 1.4: Plano esperado para a Fase VI [Fonte: C onsórcio, 2012] 2011 2012 2013

1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre 1º TrimestreTrimestre 4º Trimestre 2º Trimestre

VI.1 Especificação da demanda de serviço e de tecnol ogias 1 1 1 1 1 1 1 1 1

VI.2 Interface com o sistema de geo-referenciamento da Anatel 1 1 1 1 1 1 1 1

VI.3 Desenvolvimento dos algoritmos de desenho de re de 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

VI.4 Determinação da base de custos 1 1 1 1

VI.5 Sistematização dos modelos 1 1 1 1 1 1

VI.6 Análises de sensibilidade 1 1 1

VI.7 Cálculo de custos dos operadores eficientes 1 1

VI.8 Treinamento 1 1

1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre 1º Trimestre

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1.3 ESCOPO DA DISCUSSÃO CONCEITUAL

Este documento tem como objetivo discutir as questões conceituais que serão a base para a construção do modelo bottom-up. Essas questões são classificadas em quatro dimensões: operadora, tecnologia, serviço e implementação, como mostradas na Figura 1.5 e discutidas a seguir.

Questõesconceituais

OPERADORA

TECNOLOGIA

SERVIÇO

IMPLEMENTAÇÃO

Figura 1.5: Dimensões de classificação das questões conceituais [Fonte: Consórcio, 2012]

Operadora

As características da operadora utilizada como base para os modelos representam uma decisão conceitual significativa com importantes implicações nos custos:

• Qual estrutura de implementação de modelo deve ser aplicada? Essa questão tem como objetivo definir se serão utilizados os modelos top-down construídos a partir das contas das operadoras, ou se será aplicado um modelo de desenho de rede mais transparente, como o modelo bottom-up. Para esse questionamento, a Anatel estabeleceu a utilização da abordagem bottom-up para o custeio das redes fixa e móvel.

• Que tipo de operadora deve ser modelada? As opções são: operadoras atuais, uma “média” das operadoras, uma operadora hipotética existente ou algum tipo de entrante hipotético no mercado.

• Deve ser modelada uma operadora que combine as telefonias fixa e móvel, ou deve-se modelar cada operação separadamente?

• Qual é a cobertura da operadora a ser modelada? A operadora modelada é

obrigada a fornecer serviço em abrangência nacional (ou cobertura mínima para grande parte da população) ou pode ser para apenas alguma cobertura regional específica?

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• Qual escala de operadora deve ser modelada em termos de participação no mercado?

Tecnologia

A natureza da rede a ser modelada depende das seguintes escolhas conceituais:

• Qual tecnologia e arquitetura de rede devem ser consideradas nas redes a serem modeladas? Essa questão abrange uma ampla gama de questões tecnológicas que visam definir um padrão moderno e eficiente para a oferta de serviços de atacado regulados, incluindo topologia e restrições de espectro.

• Qual a forma mais adequada para definição dos nós da rede e da funcionalidade nesses nós? Para construção de modelos de redes utilizando uma abordagem bottom-up com tecnologias modernas (definidas na Seção 2.3.1), é necessário determinar quais funcionalidades devem existir nas várias camadas de nós da rede. Duas opções possíveis são as abordagens nós arrasado (scorched-node) ou terra arrasada (scorched-earth), embora ajustes de nós mais complexos possam ser realizados em ambas as redes fixas e móveis.

• Como será tratada a transição da rede legada para a próxima geração tecnológica? Existem várias opções para a modelagem da transição, incluindo a modelagem de rede legada, de uma next-generation network (NGN), ou ainda de uma migração entre as duas tecnologias. A migração pode ser modelada com um cálculo separado para cada tecnologia (“abordagem exógena”) ou considerando as duas tecnologias ao mesmo tempo (“abordagem endógena”).

Serviço

Dentro da dimensão de serviço, define-se o escopo dos serviços analisados:

• Quais conjuntos de serviços devem ser oferecidos pela operadora? • Como devem ser determinados os volumes de tráfego ? • Os custos devem ser calculados em nível de atacado ou varejo ?

Implementação

Algumas questões de implementação devem ser respondidas para que os modelos de custos cheguem a resultados finais. São elas:

• Quais custos incrementais devem ser considerados? • Que método de depreciação deve ser aplicado no modelo? • Que período de modelagem deve ser utilizado? • Como as entradas de custo devem ser definidas? • Qual é o custo médio ponderado de capital (WACC) para a operadora modelada?

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• Qual mecanismo de mark-up4 deve ser aplicado aos custos que são comuns aos incrementos?

1.4 A ESTRUTURA DESTE DOCUMENTO

As demais seções deste relatório são definidas da seguinte forma:

• Seção 2: introduz conceitos gerais de custos incrementais de longo prazo (LRIC); • Seção 3: trata de questões específicas da operadora; • Seção 4: discute questões conceituais relacionadas à tecnologia; • Seção 5: examina questões relacionadas aos serviços; • Seção 6: explora questões relacionadas à implementação.

Nas Seções de 3 a 6 são discutidas individualmente cada uma das questões conceituais, bem como suas implicações no custeio, e a abordagem recomendada para fins do desenvolvimento do modelo bottom-up.

O documento também inclui material complementar contido nos seguintes anexos:

• Anexo A: descreve aspectos adicionais para desenho do modelo de referência; • Anexo B: contém um resumo dos conceitos definidos neste relatório; • Anexo C: contém um glossário de siglas utilizadas neste documento.

4 Mecanismo de mark-up na abordagem LRIC é um mecanismo de alocação de custos, utilizado para determinar os custos dos serviços que não são diretamente atribuíveis a um serviço único nem comuns a diversos serviços

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2. CONCEITOS GERAIS DE CUSTOS INCREMENTAIS DE LONGO PRAZ O

Esta seção discute os principais conceitos relacionados à metodologia de custos incrementais de longo prazo para os serviços regulados de atacado de telefonia fixa e móvel. Especificamente:

• Competitividade e contestabilidade, na Seção 2.1; • Custos de longo prazo e incrementais, na Seção 2.2; • Custos de fornecimento utilizando tecnologia moderna, na Seção 2.3.

2.1 COMPETITIVIDADE E CONTESTABILIDADE

2.1.1 DEFINIÇÕES

Um sistema eficiente é aquele que utiliza a menor quantidade de recursos de acordo com uma métrica definida (ex. custos) para obter determinado resultado.

O lucro normal de uma empresa é o nível de lucro que é suficiente para atender às expectativas de seus investidores, ou seja, o lucro que viabiliza que o retorno sobre o capital empregado seja igual à média ponderada de seu custo de capital.

A concorrência garante que as operadoras alcancem lucro normal ao longo do tempo de seu investimento (ou seja, no longo prazo).

Um mercado competitivo é aquele em que há equilíbrio de poder de mercado entre vendedores e compradores. Em um mercado competitivo, nenhum vendedor ou comprador tem o poder de mercado suficiente para influenciar preços.

A contestabilidade assegura que os competidores existentes cobrem preços que refletem os custos de fornecimento em um mercado que pode ser acessado por novas operadoras, como definido na Seção 2.3.1.

Um mercado contestável é aquele que permite a entrada de novos competidores no curto prazo. Competição e contestabilidade garantem que os custos incorridos de forma ineficiente não sejam recuperados.

2.1.2 DESCRIÇÃO

Em um mercado competitivo, somente os custos incorridos de forma eficiente devem ser incorporados nos preços. Da mesma forma, a fim de estabelecer o nível de investimentos adequados e os incentivos operacionais para as operadoras reguladas, é necessário permitir que apenas os gastos realizados de forma eficiente sejam incorporados na definição dos preços regulados com base nos custos.

O modo de determinar os custos incorridos de forma eficiente é complexo e a aplicação

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desse princípio dependerá de uma série de fatores:

• O nível de detalhe e de comparabilidade das informações fornecidas por cada uma das operadoras;

• A complexidade da modelagem realizada; • A capacidade de identificar gastos ineficientes; • O rigor do benchmark de eficiência que está sendo aplicado5; • A capacidade de distinguir entre eficiência e qualidade abaixo da média.

Devido à existência de concorrência no varejo, espera-se que ineficiências no mercado sejam limitadas. No entanto, ainda é necessário considerá-las como parte da modelagem para fazer uma avaliação robusta dos custos incorridos de forma eficiente em ambos os mercados de telefonia: fixa e móvel.

2.2 CUSTOS DE LONGO PRAZO E CUSTOS INCREMENTAIS

2.2.1 DEFINIÇÕES

Custos de longo prazo são todos os custos incorridos para suprir a demanda de serviços relevantes, incluindo a substituição permanente dos ativos utilizados. Com isso pode-se dizer que “no longo prazo todos os custos são variáveis”.

Custos incrementais são os custos adicionais incorridos no fornecimento de um determinado produto em relação aos custos incorridos pela empresa para fornecimento dos demais produtos. Em relação ao custo total da empresa, o custo incremental de determinado produto é numericamente igual à economia que seria obtida caso ele deixasse de ser fornecido.

Custos incrementais de longo prazo (LRICs) são todos os custos incrementais de longo prazo atualizados a valores correntes relativos à prestação isolada de determinado serviço, incluído o custo de capital, e são distribuídos segundo princípios de causalidade a todos os produtos oferecidos.

2.2.2 DESCRIÇÃO

Custos são incorridos para as operadoras em resposta à existência (ou a uma mudança) de demanda de serviços, capturado pelos vários direcionadores de custo. Como tal, a duração “longo prazo” deve considerar no mínimo o tempo de vida do ativo da rede com a vida útil mais longa. Custeio de longo prazo também significa que o tamanho da rede implantada é relativamente adaptado ao nível de demanda que ela suporta, e qualquer excesso – ou sub-provisionamento – será ajustado no longo prazo.

5 Por exemplo: mais eficiente no Brasil, mais eficiente na América do Sul, mais eficiente no mundo.

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Portanto, em um método LRIC, é necessário identificar todos os elementos de custo que são incorridos no longo prazo para atender os incrementos de demanda definidos previamente.

Há certa flexibilidade na definição do incremento, ou incrementos, em um modelo de custeio, e a escolha deve ser adequada para a aplicação específica deste projeto. Possíveis definições incluem:

• Unidade marginal de demanda para um serviço; • Demanda total para um serviço; • Demanda total para um grupo de serviços; • Demanda total para todos os serviços de forma agregada.

A Seção 6.2 discute em mais detalhes a definição de incremento que será proposta para os modelos de custo.

2.2.3 EXEMPLOS

A Figura 2.1 abaixo ilustra a interação das possíveis definições de incremento com os custos incorridos em um negócio hipotético de cinco serviços.

Figura 2.1: Possíveis definições de incremento [Fonte: Consórcio, 2012]

2.3 CUSTOS DE FORNECIMENTO UTILIZANDO TECNOLOGIA MODERNA

2.3.1 DEFINIÇÃO

A escolha da tecnologia moderna para um novo entrante no mercado é a opção de rede

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eficiente que permite ao novo entrante competir com as operadoras existentes na oferta de determinado serviço.

2.3.2 DESCRIÇÃO

Um modelo bottom-up deve ser capaz de capturar quatro aspectos para refletir a utilização de uma tecnologia moderna:

• A escolha da tecnologia (ex.: TDM, NGN com base em IP, 2G, 3G, etc.) deve ser eficiente em relação ao retorno de capital considerando os investimentos e custos incorridos. Tecnologias legadas que estão em via de extinção não devem ser consideradas modernas;

• A capacidade dos equipamentos deve refletir a capacidade das tecnologias modernas. No caso da infraestrutura de rede móvel, alguns elementos da rede têm uma capacidade fixa por definição (ex.: um transceptor GSM (TRX) tem oito canais por definição), ao passo que outros têm capacidade ampliada com novas versões de hardware e novas gerações de tecnologia (ex.: capacidade de processamento de uma central de comutação móvel), mas diminui com o desenvolvimento de novas funcionalidades, algumas das quais serão implantadas para serviços que não são de voz. A nova geração de comutadores também pode ser otimizada para oferecer capacidade superior;

• O preço para compra de equipamentos da tecnologia moderna representa o preço pelo qual o ativo moderno pode ser adquirido durante o tempo de vida útil do negócio. Ele deve representar o resultado de uma proposta competitiva em um contrato de fornecimento típico no Brasil;

• Os custos de operação e manutenção assumidos no modelo devem corresponder aos custos dos equipamentos da tecnologia moderna. Também devem representar todos os custos de manutenção das instalações, dos hardwares e dos softwares associados a uma operação eficiente de uma rede moderna.

A definição de tecnologia moderna é uma questão complexa. Operadoras de telefonia fixa em todo o mundo estão em diferentes estágios de implantação de redes fixas de próxima geração, que vão desde planos iniciais até a implantação completa. Da mesma forma, as operadoras móveis estão em diferentes estágios de atualização 3G, incluindo o aumento da faixa de rádio para voz, HSDPA e HSUPA e até mesmo a implantação da mudança para MSS / MGW. Esse ponto será discutido em mais detalhes nas Seções 4.1 e 4.2 a seguir.

2.3.3 EXEMPLOS

Considerando uma operadora fixa com 53 localizações para os nós do núcleo, das quais 47 têm um concentrador analógico e seis têm um comutador analógico. Considerando também que a tecnologia analógica é atualmente uma tecnologia legada e a tecnologia digital é uma tecnologia moderna, a aplicação dos princípios acima descritos significaria que equipamentos digitais seriam utilizados em todas as 53 localizações.

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Alternativamente, supondo que uma operadora móvel tenha 1.000 sites radio-only que utilizam uma mistura de tecnologias GSM e TDMA. O TDMA é considerado uma tecnologia legada e o GSM uma tecnologia moderna. A aplicação dos princípios acima descritos significaria que todos os sites radio-only com TDMA utilizariam GSM.

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3. CONSIDERAÇÕES SOBRE A OPERADORA

Esta seção discute os seguintes aspectos da operadora modelada:

• O tipo de operadora, na Seção 3.1; • Quando modelar uma combinação de operadora fixa/móvel ou quando modelar

operadoras fixas e móveis separadamente, na Seção 3.2; • Tratamento de serviços fixos de longa distância no modelo, na Seção 3.3; • A escala da operadora, na Seção 3.4; • A cobertura da rede da operadora, na Seção 3.5;

3.1 TIPO DE OPERADORA

O tipo de operadora que será modelada é a principal questão do projeto, pois determina a estrutura e os parâmetros dos modelos. Por exemplo, a escolha do tipo de operadora impacta as tecnologias a serem modeladas, a escala (e market share) da operadora, o nível de cobertura de rede e a data de início da operação.

Essa questão conceitual também é importante devido à necessidade de assegurar a coerência na modelagem de operações fixas e móveis (e qualquer subsequente regulação baseada em custos). Em particular, se for considerada uma abordagem competitivamente neutra para os serviços regulados fixos e móveis no atacado para caracterizar o cenário brasileiro, isso implica que características similares para a operadora devem ser aplicadas em ambos os modelos de custos (fixo e móvel).

3.1.1 DEFINIÇÕES PRELIMINARES

Existem quatro opções para a operadora modelada, são elas:

• Operadoras reais, em que são calculados os custos de operadoras reais no mercado. Nesse caso, o modelo tomaria como ponto de partida as tecnologias e ativos atualmente utilizados e seria capaz de modelar uma rede e custos de uma operadora real (em particular para esse caso, as redes legadas que foram descontinuadas não seriam consideradas no modelo, pois seria assumido que esses custos já foram recuperados);

• Operadora média , em que as operadoras em cada um dos mercados individuais (i.e.: o mercado fixo e o mercado móvel) são avaliadas em conjunto para definir uma operadora “típica” para cada mercado. Em particular para esse caso, variáveis como market share, data de entrada e cobertura da rede poderiam ser calculados, mas seria necessário fazer uma escolha para definir a tecnologia utilizada por essa operadora média (já que não existe a opção de definir uma “tecnologia média”);

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• Operadora hipotética existente , em que uma operadora é definida com características similares ou derivada de operadoras reais do mercado, exceto por aspectos específicos hipotéticos que são ajustados (ex. data de entrada, tecnologia utilizada)6;

• Novo entrante hipotético , em que uma operadora entra em uma data específica no presente ou futuro (ex. 2012 ou 2013) com uma arquitetura de rede moderna para os dias de hoje, e adquire uma participação de mercado das operadoras existentes.

As operadoras modeladas podem fazer uso de uma variedade de tecnologias, incluindo as seguintes, discutidas abaixo:

• PSTN (Public Switched Telephone Network) – é uma rede de telefonia fixa no qual são estabelecidos circuitos dedicados entre dois pontos determinados com a finalidade de se realizar uma chamada que pode ser local, de longa distância nacional ou de longa distância internacional. A rede permite tanto a comunicação de voz como de outros sinais por meio de fio, radioeletricidade, meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético;

• VoIP (Voice over Internet Protocol) – é uma tecnologia alternativa ao PSTN em que a transmissão de voz é feita através de pacotes de dados que são enviados entre dois pontos que não utilizam necessariamente a mesma rota e não são realizados em circuitos dedicados. A comunicação entre esses pontos é realizada utilizando-se o protocolo IP;

• FDMA (Frequency Division Multiple Access) – é uma técnica de multiplexação que se baseia na divisão da banda de frequência disponibilizada em faixas de frequência estreitas, chamadas de canais, em que são alocadas exclusivamente a um usuário durante o tempo da chamada;

• AMPS (Advanced Mobile Phone System) – é uma das tecnologias da primeira geração (1G) do sistema de telefonia móvel, formada por sistemas analógicos e baseada em FDMA;

• TDMA (Time Division Phone System) – é uma técnica de multiplexação na qual divide um canal de frequência em até três intervalos de tempos distinto. Cada um desses intervalos permite a transmissão de uma chamada individual. O TDMA pode ser referido como IS-54 e IS-136 os quais também são conhecidos como D-AMPS (Digital-AMPS);

• GSM7 (Global System for Mobile Communications) – É um padrão sem fio para a telefonia de voz digital comutada full duplex, que tem se expandido para incluir também o transporte de dados por pacotes que emprega a técnica de múltiplo acesso por divisão por tempo como forma de acesso com canais de largura de faixa de 200kHz.

6 Um modelo construído considerando uma operadora hipotética existente é capaz de modelar uma operadora real, pois a tecnologia implantada em ambas as operadoras é a mesma e a data de entrada e o market-share são similares.

7 Ao longo do texto as referências ao GSM são tratadas como tecnologia, pois referem-se à implementação/realização do padrão.

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• CDMA (Code Division Multiple Access) – é uma tecnologia do sistema telefônico móvel que emprega a técnica de múltiplo acesso por divisão por código, a qual permite que múltiplas transmissões compartilhem um mesmo espectro de frequência ao invés de uma divisão por tempo ou por canais de frequência. O CDMA geralmente é referido como a tecnologia 2G e também é conhecido como IS 95 ou cdmaOne;

• UMTS (Universal Mobile Telecommunications System) – é uma família de tecnologia alternativa para o sistema móvel desenvolvida pela 3GPP (3rd Generation Partnership Project), que utiliza a técnica de modulação do espectro W-CDMA (Code Division Multiple Access) para melhorar a eficiência espectral;

• IDEN (Integrated Digital Enhanced Network) – é uma tecnologia digital baseada em TDMA que permite fornecer serviços de rádio (Push-to-talk) aos assinantes;

• LTE (Long Term Evolution) – é um padrão para comunicação de dados sem fio em alta velocidade para a rede móvel sendo desenvolvida pela 3GPP como evolução da tecnologia UMTS. É também conhecido como 4G;

• WiLL ( Wireless Local Loop) – é uma tecnologia de transmissão de dados e voz por ondas de rádio para a “última milha”. É utilizada para conectar os telefones e outros equipamentos de comunicação ao primeiro ponto de concentração de tráfego no núcleo de rede.

3.1.2 DESCRIÇÃO

O modelo bottom-up é capaz de considerar os custos de diferentes operadoras variando os dados de entrada, porém as escolhas conceituais são importantes, pois definem as capacidades do modelo e o que pode ser gerado como resultado. Por exemplo, a escolha da tecnologia a ser modelada está diretamente ligada ao tipo de operadora e, portanto, define a dimensão em que o modelo pode testar os custos bottom-up em diferentes configurações.

3.1.2.1 Operadoras reais

Nessa opção, o modelo considera as tecnologias e ativos atualmente utilizados por uma operadora, porém apresenta as seguintes desvantagens:

• Requer uma calibração dos outputs8 do modelo com os dados reais de vários anos para cada uma das operadoras modeladas;

• Não é uma opção transparente já que os dados para calibrar um modelo desse tipo precisam ser bastante detalhados, mas são confidenciais para a operadora modelada. Como resultado, os agentes da indústria só teriam uma visão completa do modelo de suas próprias operações (se esses fossem modelados);

• Pode ser mais complexo, devido à modelagem de tecnologias específicas e, possivelmente, de migração tecnológica;

8 Definição de output, Michaelis dicionário moderno da língua portuguesa: Resultados fornecidos após um processamento, canal de saída, dispositivo de saída, processo de saída.

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• É mais difícil garantir a consistência dos princípios aplicados a diferentes operadoras (especificamente, para operadoras fixas e móveis);

O modelo bottom-up irá modelar duas operadoras fixas (uma para a Região I e outra para a Região II) e três operadoras móveis (uma para cada Região – I a III). Assim, caso fossem modeladas operadoras reais, deveriam ser definidas, como ponto de partida, quais operadoras iriam ser modeladas para cada Região. Dessa forma, seriam implementadas no modelo as tecnologias atuais de cada operadora e por consequência o cálculo seria realizado para essas tecnologias, o que inviabilizaria a modelagem de operadoras que utilizam outras tecnologias.

Diante do exposto, essa opção não é recomendada.

3.1.2.2 Opções restantes

O restante desta Seção considera, portanto, as três opções remanescentes para o tipo de operadora a ser modelada. As características dessas opções são descritas abaixo.

Figura 3.1: Opções de operadora [Fonte: Consórcio, 2012]

Característica Opção 1: Operadora média

Opção 2: Operadora hipotética existente

Opção 3: Nova operadora entrante hipotética

Data de entrada Diferente para todas as operadoras, portanto deve-se assumir uma data de entrada “média” entre as datas de entrada das operadoras atuais.

Por exemplo, se quatro operadoras móveis iniciaram suas operações em 1998, 2002, 2002 e 2003, então se pode assumir que a operadora média modelada iniciou suas operações em 2001

Pode ser definida para uma data consistente 9 de entrada para ambos os modelos de rede fixa e móvel, tendo em conta marcos importantes nas redes reais

Por definição, a data escolhida de entrada será consistente para operadoras fixas e móveis

9 Consistente neste contexto significa que o princípio de determinar a data de entrada é consistente entre o modelo fixo e o modelo móvel, em vez de apenas utilizar necessariamente a mesma data de entrada para ambos os modelos.

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Market share Definido como média de market share das operadoras ativas em cada área geográfica, por ano (dados históricos e projeções).

Por exemplo, se em 2002, o market share de quatro operadoras móveis em determinada área geográfica fosse 70%, 15%, 15% e 0%, então o market share da operadora média modelada seria 33% (média das três operadoras ativas) nesse ano

Definido como input do modelo.

Por exemplo, poderia-se considerar 50% de market share antes do ano A (quando só havia duas operadoras no mercado), 33% de market share entre os anos A-B (quando havia três operadoras no mercado) e 25% depois do ano B (quando havia quatro operadoras no mercado)

Definido como input do modelo.

Por exemplo, poderia-se considerar um crescimento constante de market share de 2,5% por ano por 10 anos, até a estabilização em 25%

Tecnologia

Diferente para operadoras via cobre, redes wireless e cabo. Assim, um padrão de tecnologia fixa não faz sentido.

Tecnologias para as operadoras móveis são mais semelhantes, podendo ser definida uma tecnologia padrão de forma mais simples.

Determinadas características de ativos (ex. vida útil, capacidades, etc.) podem ser baseadas em valores médios das operadoras atuais

A tecnologia para uma operadora hipotética pode ser especificamente definida levando em contas componentes de tecnologia relevantes nas redes existentes

Por definição, um novo entrante hipotético deveria empregar uma opção de tecnologia moderna para os tempos atuais.

Determinadas características de ativos (ex. vida útil, capacidades, etc.) podem ser baseadas em valores médios das operadoras atuais

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Evolução e migração para tecnologia moderna

As principais operadoras (incluindo operadoras PSTN e VoIP) evoluíram e migraram de formas significativamente diferentes – um padrão de evolução não é simples de se definir.

Todas as principais operadoras móveis estão utilizando ou possuem avançados planos de migração para utilizar tecnologia moderna (redes GSM e UMTS combinadas). No Brasil, as operadoras móveis utilizam também outras tecnologias que não serão consideradas na modelagem:

• redes CDMA estão previstas para serem completamente desligadas em 2012

• iDEN é oferecida apenas pela Nextel, uma operadora de nicho com um market-share de cerca de 2%

A evolução e migração de uma operadora hipotética podem ser definidas levando em consideração as redes existentes. O desenvolvimento de redes legadas pode ser ignorado se a migração para a nova geração de tecnologia for esperada de curto a médio prazo (e pode ser observada em redes reais).

Por exemplo, no caso do modelo de rede móvel, pode-se considerar a rede 2G, 3G e 4G. Pode-se assumir que a rede 2G foi lançada em 2005 e será descontinuada em 2020, enquanto a rede 3G foi lançada em 2010 e será descontinuada em 2025, e a rede 4G será lançada em 2012

Por definição, um novo entrante hipotético começaria com uma tecnologia moderna. Dessa forma os aspectos de evolução e migração não seriam relevantes. No entanto, a taxa de implantação da rede e a evolução de assinantes serão um input10 importante para o modelo

Arquitetura do núcleo da rede

Implanta uma seleção de arquiteturas baseada nas operadoras atuais.

O cronograma de atualização tecnológica segue o histórico / plano das operadoras

Implanta uma seleção de arquiteturas baseada nas operadoras atuais.

Um input define o cronograma de atualização tecnológica

Implanta somente arquiteturas modernas

10 Definição de input, dicionário Priberam da língua portuguesa: Conjunto de informações que entram em um sistema e que se transformam em informações de saída.

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Perfil de cobertura No mínimo atende a regulamentação vigente.

Para cada área geográfica, em cada ano, utiliza-se a média de cobertura das operadoras ativas

No mínimo atende a regulamentação vigente.

Definido como input do modelo, por geotype e por ano

No mínimo atende a regulamentação vigente.

Definido como input do modelo, por geotype e por ano

Eficiência Podem incluir custos de ineficiência por se utilizar dados médios

Escolhas eficientes podem ser feitas

Escolhas eficientes podem ser feitas em todo o modelo

Transparência em relação à modelagem bottom-up

Pode ser difícil no caso de redes fixas, uma vez que a operadora padrão seria bastante abstrata em comparação com as diversas operadoras em cada Região.

Nas comunicações móveis, a operadora padrão tende a compartilhar mais semelhanças com as operadoras reais, e por isso, essa abordagem não envolve muita abstração adicional

A transparência é melhor onde o projeto da rede fixa é feito mais singular e mais explícito (ou seja, menos médias de operações diversas).

Dadas as maiores semelhanças das operações de telefonia móvel, essa abordagem deve permanecer razoavelmente transparente e representativa de operadoras reais

Em princípio, a abordagem de um novo entrante hipotético é totalmente transparente em projeto.

No entanto, pode não ser óbvio como os inputs do modelo estão relacionados aos dados de operadoras reais

Praticidade de reconciliação top-down dos dados contábeis

Não é possível comparar diretamente contas top-down de uma operadora real com uma operadora média. É possível apenas uma comparação indireta (ex. níveis de despesas gerais e OPEX mark-ups)

Não é possível comparar diretamente contas top-down de uma operadora real com uma operadora hipotética existente. É possível apenas uma comparação indireta (ex. níveis de despesas gerais e OPEX mark-ups)

Não é possível comparar diretamente contas top-down de uma operadora real com um novo entrante hipotético, já que não existe nenhuma conta de novo entrante

No geral as vantagens e desvantagens das três opções restantes podem ser resumidas como segue:

Figura 3.2: Resumo das opções de operadora [Fonte: Consórcio, 2012]

Opção 1: Operadora média Opção 2: Operadora hipotética existente


Vantagens • Transparência para a indústria

• Ainda reflete operadoras reais, incorporando

• Transparência para a indústria

• Pode refletir a realidade até certo ponto, por

• Transparência para a indústria: modela apenas a tecnologia futura de um entrante “greenfield”

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dados reais como:

o escala (como médias)

o combinações de tecnologias implementadas

capturar tecnologias utilizadas e efeitos da migração em volume

• Pode utilizar escala similar à escala real

• Pode utilizar nós reais para abordagem de nó arrasado (scorched-node)

• Evita desenvolvimentos ineficientes

• Fácil de implementar

• Não há necessidade de modelar ativos legados

• Operadora pode ser definida para ser eficiente sempre que apropriado

Desvantagens • A definição de uma operadora “padrão” fixa não é clara dada a diversidade de operadoras, sendo necessária uma simplificação de tecnologias eficientes

• Reconciliação de despesas só é possível onde existe dado top-down de custo corrente

• Necessário esforço para justificar parâmetros

• Não é possível reconciliar diretamente os ativos e despesas

• Mais difícil de conquistar a aceitação da indústria com relação aos dados de entrada (ex. evolução de assinantes, implantação da rede)

• Mais difícil de justificar o uso de qualquer nó existente na rede fixa na abordagem nó arrasado (scorched-node)

Existem quatro considerações principais para fazer essa escolha, como mostrado a seguir.

A escolha é apropriada para estabelecer uma regulaç ão baseada em custo?

Todas as três opções apresentadas acima poderiam ser consideradas alternativas razoáveis para definir uma regulação baseada em custo dos serviços regulatórios fixos e móveis no atacado. No entanto, a necessidade de se excluir custos ineficientes reduz as vantagens da opção 1 (operadora média).

Quais modificações e transformações são necessárias para adaptar a informação real ao caso modelado?

A Figura 3.1 sumariza as várias transformações que serão necessárias na modelagem utilizada. Como exemplo de uma das principais transformações (data de entrada), as figuras abaixo (Figura 3.3 e Figura 3.4) ilustram a diversidade de datas de entrada para as camadas de tecnologia nas redes desenvolvidas pelas operadoras móveis e fixas. Uma transformação da data de entrada é necessária nas três opções de operadora descritas acima.

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2020201120071998

Oi 2G GSM

Oi 3G W-CDMA

Claro 2G GSM

Claro 3G W-CDMA

Tele Sul 2G TDMA GSM lançada em 2002 TIM 2G GSM

Tim 3G W-CDMA

Vivo 2G TDMA GSM lançada em 2006 Vivo 2G GSM

Vivo 3G W-CDMA

2000 2003

Unificação apóslançamento da GSM e adoção do nome “Claro” (2003)

Várias operadoras, incluindo Telefônica Celular, Tele Leste Celular, Telesco Celular e Global Telecom

Fusão de várias operadoras, e Vivo é controlada porTelefonica e Portugal Telecom (2003)

Várias operadoras, incluindo Americel, Claro Digital e ATL

Criação da Oi, o braço móvel da Telemar (2002)

Tele Celular GSM lançada em 2002

Maxitel GSM lançada em 2002 Em 2006, TIM unifica suasoperações no Brasil

Maxitel é comprada em 2000

Figura 3.3: Comparação do timeline das operadoras móveis no Brasil [Fonte: Consórcio, 2012 11]

2008Há muito tempo 1993 202020111998

Telebrás núcleo TDM legado

Telemar (Oi) TDM legado

BrT núcleo TDM legado

Embratel núcleo TDM legado Embratel núcleo NGN

CTBC núcleo TDM legado CTBC núcleo NGN

Sercomtel núcleo TDM legado Sercomtel núcleo NGN

GVT l núcleo TDM legado GVT núcleo NGN

Telesp núcleo TDM legado Telesp núcleo NGN

Oi núcleo NGN

Telebrás se dividiu em 4 operadores em 1998

Telemar (Oi) comprou BrT em 2008

1999

Ganhou uma licensa espelho em 1999

Legenda : A mudança das cores de azul claro para azul-médio representa a transição de um núcleo TDM para um núcleo NGN

Figura 3.4: Comparação do timeline das operadoras brasileiras de telefonia fixa [Fonte: Consórcio, 2012]

11 Dados extraídos de: http://www.cos.ufrj.br/~handrade/desktop%20velho/outras%20leituras/Tese%20NGN%20convergencia%20telecom%20brasil.pdf

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Existem diretrizes que devem ser consideradas (ex. precedentes locais)?

A posição da Anatel para os modelos LRIC12 top-down refere-se à construção de um modelo a partir de dados de uma operadora existente (como requerido numa modelagem top-down), e assim não oferece nenhuma diretriz para as opções descritas acima.

A experiência das práticas na Europa (ex. as recomendações CE13) sugere que uma operadora com escala eficiente deve ser modelada. Contudo, as características precisas do tipo de operadora não são definidas de maneira homogênea, ou seja, a princípio, todas as três opções acima podem satisfazer o requerimento de escala eficiente.

Qual é o nível de flexibilidade requerido nos model os?

Os modelos construídos para a opção 3 (nova operadora entrante hipotética) devem ser projetados excluindo o histórico de migrações de tecnologia e também para começar seus cálculos de custo em uma data específica. Portanto, se for decidido modelar a opção 3, modelaremos apenas o futuro e por isso não será possível migrar para opção 2 (operadora hipotética existente).

Os modelos construídos para a opção 2 podem também ser utilizados para calcular os custos para a opção 3, desde que previamente definidos. Para isso, seria necessário modificar os parâmetros relacionados à data e processo de implantação da tecnologia assim como o market-share e perfil do tráfego das operadoras modeladas.

No caso específico do modelo de rede móvel, a Anatel necessita de um modelo que possa ser utilizado na resolução de disputas entre operadoras envolvendo preços de seus serviços, caso seja solicitada sua intervenção. Nesses casos, a Anatel, portanto, precisa ser capaz de modelar uma empresa eficiente em uma determinada Região, operando conforme as obrigações regulamentares atuais para as operadoras envolvidas na disputa.

3.1.3 EXEMPLOS

Abaixo são descritos alguns exemplos para os modelos de rede fixa e móvel desenvolvidos pelos reguladores de outros países (Figura 3.5 e Figura 3.6, respectivamente).

Figura 3.5: Descrição das operadoras fixas modelada s pelos reguladores de outros países [Fonte: Consórcio, 2012]

País Descrição

Austrália Operadora hipotética existente baseada na incumbente

Bélgica Operadora hipotética existente baseada na incumbente

12 Ver http://www.anatel.gov.br/Portal/templateDocumentos/dsac/Anexo%20III%20A%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20n%20396.pdf

13 http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2009:124:0067:0074:EN:PDF

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Dinamarca Operadora hipotética com poder de mercado significativo (PMS) com obrigações de universalização dos serviços, com permissão para crescimento

Holanda Operadora hipotética existente implantando um núcleo de rede IP nacional

Noruega Uma operadora hipotética com PMS com núcleo de rede baseado na incumbente e três operadoras hipotéticas com núcleo de rede baseados em business cases (VoIP player, unbundler and access owner)

Suécia Operadora hipotética eficiente

Figura 3.6: Descrição das operadoras móveis modelad as pelos reguladores de outras jurisdições [Fonte: Consórcio, 2012]

País Descrição

Dinamarca Quatro operadoras reais 2G/3G e uma operadora 2G/3G genérica

Holanda Operadora 2G hipotética existente, com capacidade e comutação 3G/HSPA sobrepostas

Portugal Operadora hipotética existente

Espanha Operadora hipotética existente. O modelo também permite a modelagem de 4G

Suécia Operadora hipotética existente, passando por uma renovação total da rede em 2009/10

Reino Unido Operadora hipotética existente

3.1.4 RECOMENDAÇÕES

Não se recomenda a opção 1 (operadora média), pois aumenta a complexidade da modelagem sem fornecer quaisquer ganhos significativos na compreensão de seus resultados. Além disso, é dominada por questões históricas em vez de aspectos de rede modernos e eficientes. Para o caso do modelo de rede fixa, é particularmente difícil de definir uma operadora média. O objetivo de compreender o impacto das diferentes obrigações regulatórias nos custos de uma operadora eficiente indica que é preferível um modelo de operadora hipotética existente. Os inputs de uma determinada operadora podem capturar o impacto de obrigações regulatórias sobre a operadora em questão, enquanto que os inputs restantes podem ser de natureza hipotética. Isso é particularmente relevante para o modelo de rede móvel, mas não para o modelo de rede fixa, uma vez que praticamente não há sobreposição nas operações da rede fixa das operadoras. Por essa razão, o modelo de rede móvel será fornecido com várias planilhas de input:

• Será elaborada uma planilha de inputs puramente hipotéticos. Esses inputs não são afetados pelas obrigações regulatórias impostas para as operadoras móveis e serão utilizados nos cálculos independentemente da operadora;

• Para cada uma das quatro operadoras móveis, haverá uma planilha de inputs das obrigações regulatórias específicas a cada uma. Essa planilha irá capturar as obrigações regulatórias impostas para aquela operadora.

Para cada Região, essa abordagem possibilitará a modelagem de uma operadora móvel hipotética submetida às mesmas obrigações regulatórias de cada operadora móvel.

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Figura 3.7: Estrutura proposta para inputs do modelo de rede móvel [Fonte: Consórcio, 2012]

Assume-se que a tecnologia de rádio utilizada por uma operadora não será uma das obrigações. Dessa forma, será adotada a consideração de que a cobertura das implantações TDMA/CDMA2000 de operadoras particulares será realizada através de um conjunto de tecnologias modernas, como mostrado na Seção 4.1. Dessa forma, essa abordagem será suficiente para atuar na resolução de controvérsias de preço quando solicitada uma intervenção, através do modelo bottom-up.

Conceito proposto 1 : Os modelos de custos serão baseados na opção 2 (Operadora hipotética existente) já que isso possibilita ao modelo determinar um custo eficiente, consistente com os prestadores de serviços de telefonia fixa e móvel no Brasil, de modo que as características reais da rede ao longo do tempo (tecnologia e escala) possam ser levadas em consideração, assim como as obrigações regulatórias de cada operadora.

3.2 NÚCLEO DE REDE COMBINADO OU SEPARADO

3.2.1 DEFINIÇÕES

Um nó de rede é um local contendo equipamentos de rede utilizados para distribuir tráfego ou conectividade para os assinantes ou para agregar o tráfego dos assinantes.

Acomodação (accomodation) significa os edifícios próprios, espaços alugados e infraestrutura utilizada em campo (por exemplo, gabinetes) para nós de rede.

Uma rede de transmissão é uma infraestrutura utilizada para transferir dados entre os nós

Operadora 1

Operadora 2

Operadora 3

Operadora 4

Operadora hipotética

Inputs específicos das operadoras selecionad a s

Design da rede e de custos

Inputs puramente hipotéticos

Operadora selecionada

Inputs específicos das operadoras

29

de rede.

3.2.2 DESCRIÇÃO

A economia de escala pode ser atingida combinando elementos dos núcleos das redes fixas e móveis, especialmente os elementos de acomodação e transmissão. Algumas vezes a comutação também é compartilhada, mas isso é menos frequente. Uma operadora comprando transporte de outra operadora configura uma ação que pode ser considerada uma forma de compartilhamento.

Considerando uma base regional (conforme descrito na Seção 3.5) é possível modelar separadamente as operadoras fixas e móveis, ou uma única operadora combinada que faz uso de um núcleo de rede comum. Nesse último caso, há várias opções para o nível de integração, como por exemplo, compartilhar toda a rede de transmissão, a camada de IP, ou apenas a infraestrutura de comutação de voz. Um núcleo de rede comum introduziria alguns benefícios adicionais de eficiência devido a economias de escala e escopo, embora essas economias não sejam as mesmas para todas as operadoras móveis, uma vez que a operadora fixa dominante tem escala muito maior do que as outras.

Como pode ser necessário que o modelo de custos (para VU-M) seja aplicável a qualquer operadora móvel no Brasil, pode-se argumentar que ele só deveria refletir as economias de escala e escopo alcançadas por uma operadora puramente móvel e, portanto, não deveria assumir um núcleo de rede fixo ou móvel integrado. Esse argumento sobre a escala viável deve ser analisado com cuidado, pois, caso aceito, pode significar que um argumento semelhante deveria ser aceito para rede fixa onde a diferença entre as operadoras maiores e menores é frequentemente bastante significativa.

É possível, embora mais complexo, construir os modelos para que possam considerar ambos os casos, isto é, uma operadora integrada fixa e móvel, e operadoras fixas e móveis de forma separada. O primeiro caso é obviamente mais complicado uma vez que os modelos de rede fixa e móvel precisariam interagir. Isso traz consequências significativas para a manutenção e atualização do modelo no longo prazo.

Operadoras móveis e fixas podem adotar diversas opções comerciais / operacionais para compartilhar parte do núcleo de rede. Isso é ilustrado na Figura 3.8 abaixo para o caso de capacidade de longa distância.

30

Figur a 3.8: Modo operacional de compartilhamento de rede [Fonte: Consórcio, 2012]

As implicações das modalidades de compartilhamento operacional de rede são as seguintes:

• Na modalidade 1, onde a operadora móvel compra tráfego da operadora fixa, os ativos das operadoras móveis são os switches utilizados para interconectar com a operadora fixa, e a operadora fixa possui e opera todos os ativos de comutação e transmissão. Essa modalidade não é diretamente aplicável ao Brasil, uma vez que as chamadas de longa-distância são consideradas serviços fixos (i.e. são as operadoras fixas que compram originação / terminação das operadoras locais móveis);

• Na modalidade 2, onde a operadora móvel aluga capacidade de transmissão (i.e. EILD leased line), os ativos da operadora móvel são os switches interconectados utilizando capacidade alugada, e a operadora de rede fixa possui e opera todos os ativos de comutação e transmissão. Essa modalidade pode ser aplicada no Brasil se os operadores móveis alugarem EILD das operadoras fixas;

• Na modalidade 3, onde a operadora móvel aluga capacidade de transmissão dedicada (i.e. comprimento de onda no tronco CWDM/DWDM), os ativos da operadora móvel são os switches interconectados utilizando a capacidade alugada, e a operadora fixa possui e opera todos os ativos de comutação e transmissão. De fato, a modalidade 3 é similar à modalidade 2 com a flexibilidade adicional de poder aumentar a capacidade de comprimento de onda (ex. de 1Gbps para 10Gbps);

• Por fim, na modalidade 4, onde a operadora móvel aluga capacidade de transmissão (i.e. fibra apagada), os ativos da operadora móvel são os switches e equipamentos ativos de transmissão, e a operadora fixa possui e opera a fibra e os dutos/valas.

Operadora Móvel

Operadora Móvel

Operadora Móvel

Operadora Móvel

Operadora Fixa

Operadora Fixa

Operadora Fixa

Operadora Fixa

1

2

3

4

Compra Trânsito

Aluga capacidade compartilhada

Aluga capacidade dedicada

Aluga capacidade própria

(ex.: ligações longa distância )

(ex.: EILD)

(ex.: wavelength )

(ex.: Fibra apa gada )

31

Se a operadora móvel possui a fibra e os dutos/valas, então não há compartilhamento.

3.2.3 EXEMPLOS

Os modelos de rede fixa desenvolvidos por reguladores na Austrália, Bélgica, Dinamarca, Noruega e Suécia não assumem que os ativos são compartilhados com a rede móvel. Entretanto, a maioria assume que as conexões de linhas dedicadas compradas por outras companhias trafegam na rede. Isso inclui implicitamente operadoras móveis (i.e. modo 2 na Figura 3.8), mas nenhuma ligação específica é feita com o modelo da rede móvel (se existe um).

O modelo de rede fixa da Dinamarca assume, no entanto, que no núcleo de rede trafega não apenas o tráfego da rede modelada de cobre, mas também da rede a cabo.

Os modelos móveis desenvolvidos por reguladores na Dinamarca, Portugal, Espanha, Suécia e Reino Unido assumem que as conexões de linhas dedicadas são compradas para a rede de uma operadora de rede fixa (i.e. modo 2 na Figura 3.8). Entretanto, os custos dessas conexões são inputs de usuários baseados nas listas de preços existentes; eles não utilizam outputs de um modelo de núcleo de rede fixas (caso exista um).

O modelo desenvolvido pelo regulador na Holanda foi um pouco diferente dos citados acima. Foi um modelo desenvolvido para considerar ambos os núcleos de redes fixa e móvel em paralelo. Assumiu-se que a rede móvel comprava backbone de fibra apagada da operadora fixa (i.e. modo 4 na Figura 3.8), mas o preço era um input do usuário e não calculado pelo modelo de rede fixa. Os modelos de rede fixa e móvel assumiam também que os equipamentos do núcleo de rede estavam em prédios diferentes (ou seja, não havia compartilhamento de acomodações entre as duas redes).


Recomenda-se uma abordagem baseada em inputs para esse item. A questão chave é que as operadoras integradas fixa e móvel podem compartilhar não apenas acomodação e transmissão (ou seja, a operadora móvel aluga espaço em prédios e torres (infraestrutura das antenas das ERBs), capacidade de transmissão da operadora fixa, etc.), mas também equipamentos ativos como switches.

Em relação ao compartilhamento de transmissão, ao longo do tempo as operadoras móveis no Brasil adquiriram capacidade de transmissão de longa-distância, em muitos casos via aquisição/fusão com operadoras fixas. Isso não indica qual modalidade comercial/operacional é utilizada dentro de cada grupo econômico móvel/fixo e, portanto, quem possui e opera os diversos ativos de transmissão. Para evitar dupla contagem dos ativos entre os modelos de rede fixa e móvel recomendamos que:

• O modelo móvel somente possua e opere ativos de transmissão para serviços providos por ele;

• O modelo de rede fixa possua e opere todos os ativos remanescentes de transmissão.

Esses efeitos podem ser capturados por meio da inclusão de uma opção baseada em inputs em ambos os modelos para “assumir que a rede móvel utiliza de forma

32

compartilhada o núcleo de rede fixa”. Essa opção poderia ser implementada com uma quantidade limitada (e, portanto, gerenciável) de transferência de dados entre os dois modelos. Se nenhum uso compartilhado for considerado, então redes independentes são implantadas para ambos os modelos. Se o uso for compartilhado então:

• Custos unitários menores podem ser utilizados em ambos os modelos para ativos de comutação específicos (para considerar o compartilhamento desses ativos);

• A demanda para produtos de transmissão de operadoras móveis é um input para o modelo de rede fixa (o restante da demanda EILD virá diretamente do modelo de projeção de demanda);

• Um arquivo menor separado recebe os outputs do modelo de rede fixa para calcular os custos unitários de espaço físico e transmissão. Esses custos unitários são, então, utilizados no modelo de rede móvel, possibilitando que a rede móvel alugue espaço físico, torres e capacidade de transmissão da rede fixa modelada. Por fim, os itens alugados/adquiridos pelo modelo de rede móvel alimentam o modelo de rede fixa.

Essa solução pode modelar adequadamente uma rede fixa e móvel integrada e, ao mesmo tempo, limitar a questão do controle e complexidade do modelo. A estrutura proposta é mostrada abaixo.

Outputs dos custos unitários calculadospara transmissão e

área construída

Modelo Fixo

Modelo Móvel

Planilha IntermediáriaMúltiplos arquivos de excel

Múltiplos arquivos de excel

Produtos de transmissãocomprados

Figura 3.9: Estrutura proposta para os modelos de rede fixa e móvel [Fonte: Consórcio, 2012]

Conceito proposto 2 : Os modelos de custos devem ser baseados em redes fixa e móvel separadas ao invés de uma rede IP integrada ou uma camada de comutação de voz. No entanto, será incluída uma opção considerando que a rede móvel possa alugar capacidade de transmissão e infraestrutura da operadora de rede fixa e também compartilhar alguns custos de comutação.

3.3 TRATAMENTO DE SERVIÇOS FIXOS DE LONGA DISTÂNCIA NO MODELO


Um serviço de longa distância no Brasil é requerido sempre que o tráfego precisa ser transmitido para fora da área local (telefonia fixa) ou da área de registro (telefonia móvel)

33

de onde foi originado, mediante seleção de “Código de Seleção de Prestadoras” (CSP).

Economias de escala são reduções no custo unitário de serviços devido a maior quantidade de assinantes/tráfego, por meio da melhoria da utilização média de toda a rede em sua vida útil.

Economias de escopo são reduções no custo unitário dos serviços por oferecer uma gama mais ampla de serviços aos assinantes, por meio da melhoria da utilização média de ativos de rede compartilhados (como valas, cabeamento e acomodações) por vários serviços.

3.3.2 DESCRIÇÃO

Operadoras que fornecem serviços de voz local também podem fornecer serviços de voz de longa distância no varejo. Nesse caso, existem ganhos potenciais de economia de escala e escopo:

• Serviços de voz fixa de longa distância aumentam o tráfego na rede fixa da operadora STFC, que gera economias de escala;

• Serviços de voz móvel de longa distância aumentam o tráfego na rede de acesso de rádio da operadora móvel, que gera economias de escala;

• Serviços de voz fixa e móvel aumentam o tráfego na rede fixa da operadora de longa distância, que gera economias de escopo (pois a rede de longa distância compartilha ativos com múltiplos serviços incluindo longa distância, voz fixa e móvel, transmissão de dados, banda-larga, etc);

É possível modelar operadoras fixas e móveis que não oferecem serviços de voz de longa distância, mas isso significa que não se capturariam esses benefícios de economias de escala e escopo. Observa-se que as principais operadoras locais oferecem os seus próprios serviços de longa distância. Portanto, não é uma abordagem razoável modelar uma operadora móvel ou fixa que não ofereça serviços de voz de longa distância.


Conceito proposto 3 : Modelaremos uma operadora fixa cuja rede transporte os serviços de voz local e de longa distância. Constata-se que a operadora modelada pode ter um market-share diferente para cada um desses serviços. Como os serviços de longa distância são considerados um serviço fixo no Brasil não será assumido que as operadoras móveis operem uma rede de longa distância de voz fixa (ou seja, serviços móveis de longa distância irão incrementar o tráfego na rede de rádio do acesso da operadora móvel porém o transporte desse tráfego estará na rede de longa distância da operadora fixa), todavia durante a implementação do modelo essa variável poderá ser definida como parametrizável.

3.4 ESCALA DA OPERADORA

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A escala de uma operadora está relacionada à quantidade de assinantes, volume de tráfego que ela atende e abrangência geográfica (cobertura de rede). Isso pode ser descrito por seu market-share.

O market-share de uma operadora é a proporção do mercado total definido (tanto um serviço como um conjunto de serviços) que é atendida pela operadora.

O market-share de assinante de voz de uma operadora é, portanto, a proporção de todos os assinantes de voz da área em análise que é atendida por essa operadora.

3.4.2 DESCRIÇÃO

Um dos principais parâmetros que define o custo (por unidade) da operadora modelada é o seu market-share. Portanto, é um ponto importante determinar o market-share da operadora e o período durante o qual qualquer evolução / crescimento do market-share ocorre.

Os parâmetros escolhidos para definir o market-share da operadora ao longo do tempo influenciam o nível global dos custos econômicos calculados pelo modelo. Quanto mais rápido a operadora cresce, menor deve ser o custo unitário de tráfego.

Em relação à escala da operadora modelada, uma abordagem neutra para ambos os mercados fixo e móvel seria aquela em que a escala da operadora modelada é 100% / N, onde N é o número real de grandes operadores de rede que tem quase 100% de cobertura regional.

A natureza regional das operadoras no Brasil pode eventualmente apresentar desafios conceituais para a definição do market-share de uma operadora na(s) Região(ões) em que ela opera. Por exemplo: o market-share pode variar caso seja considerado um serviço local ou de longa distância. O market-share incluído nos modelos dependerá da escolha do tipo de operadora.

Há dois conceitos a considerar: o market-share das operadoras no longo prazo e o perfil que é utilizado para chegar a esse market-share de longo prazo. Analisamos esses dois conceitos separadamente nas seções seguintes onde são descritas a escala atual das operadoras brasileiras, e também as opções para modelar o market-share no longo prazo. A abordagem proposta é então descrita na Seção 3.4.4.

3.4.2.1 Escalas atuais – móveis

O mercado de telefonia móvel brasileiro é muito competitivo, com quatro operadoras nacionais principais bem como algumas operadoras regionais de nicho. Nacionalmente, a

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Vivo é a líder de mercado (29% do total de assinantes), seguida pela TIM e Claro (aproximadamente 25% cada) e Oi (19%)14.

3.4.2.2 Escalas atuais – fixas

No mercado de voz fixo, o cenário competitivo varia nas três regiões. As figuras abaixo mostram o market-share em termos do número de acesso via conexões fixas para as principais operadoras em cada Região (Figura 3.10, Figura 3.11 e Figura 3.12). Pode ser observado que cada Região tem uma operadora dominante que possui de dois terços a três quartos do mercado total e que de três a cinco operadoras dominam a maioria do restante. Cada operadora é representada pela mesma cor nos três gráficos.

Oi Embratel GVT CTBC TIM Outras

Figura 3.10: Market-share das operadoras fixas na Região I [Fonte: Anatel, 2011 15]

14 Fonte: TeleGeography,dez/2011 15 Fonte:

http://www.anatel.gov.br/Portal/verificaDocumentos/documento.asp?numeroPublicacao=263652&filtro=1&documentoPath=263783.pdf

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Oi GVT Embratel Sercomtel TIM Outras

Figura 3.11: Market-share das operadoras fixas na Região II [Fonte: Anatel, 2011]

Telefónica Embratel CTBC Outras

Figura 3.12: Market-share das operadoras fixas na Região III [Fonte: Anatel, 2011]

3.4.2.3 Market-share de longo prazo

Será necessário especificar nos modelos a taxa na qual a rede moderna é implantada e a taxa correspondente em que essa rede moderna carrega os volumes de demanda da operadora. Há uma série de opções em termos de modelagem para uma operadora hipotética existente (ver Seção 3.1):

• Opção A: Escala imediata . Nessa opção, a operadora modelada imediatamente alcança seu market-share alvo na data prevista do modelo e implanta sua rede a tempo de atender essa demanda no lançamento. Essa abordagem pode ser

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aplicada diretamente para ambas as redes fixas e móveis. No entanto, ela não reflete as transições de tecnologia real (como na rede fixa da Oi). Essa opção é consistente com um modelo de um único ano ou um modelo plurianual;

• Opção B: Combinando a transição da tecnologia moder na durante os anos modelados . Nessa abordagem, a utilização de tecnologia moderna durante os últimos anos é observada para as redes reais e utilizada para definir um perfil eficiente para a operadora existente hipotética. Observamos que as redes móveis não experimentaram qualquer transição significativa de tecnologia de rádio entre as gerações de tecnologia no período 2004-2009. Assim, seria modelado “em escala imediata”, como na opção A. O custo da rede fixa refletiria a principal transição para a tecnologia moderna (que pode ou não ser uma tecnologia NGN, como discutido na Seção 4). Essa abordagem poderia ser reconciliada diretamente com os perfis de desenvolvimento dos elementos das redes reais da operadora. Essa opção requer um modelo plurianual;

• Opção C: Considerando um desenvolvimento de rede hi potético . Nessa opção, um período de tempo para atingir a cobertura (footprint) seria especificado (ex. três anos) e um período de tempo para alcançar escala completa também seria especificado (ex. seis anos). Essas premissas seriam aplicadas diretamente a ambos os cálculos dos custos dos modelos de rede fixa e móvel. Essa abordagem também pode ser considerada igualmente aplicável a ambas as operações de rede fixa e móvel. Essa opção requer um modelo plurianual;

• Opção D: Implantação e desenvolvimento baseado em h istórico . É possível aplicar perfis de implantação e crescimento de volume que foram obtidos diretamente das operadoras reais fixas (média) e móveis (separadamente). No entanto, essa abordagem é difícil de definir para o mercado fixo, onde existem vários players regionais e bastante distintos. No segmento móvel, essa abordagem envolveria analisar as redes ao final da década de 1990, o que seria complicado devido à falta de informações e uma dinâmica de mercado com base em um grande número de operadoras de telefonia móvel. Essa opção requer um modelo plurianual.

3.4.3 EXEMPLOS

Nas figuras abaixo (Figura 3.13 e Figura 3.14), há alguns exemplos de modelos de rede fixa e móvel desenvolvidos por reguladores em outros países.

Figura 3.13: Descrição da escala da operadora assum ida por reguladores para modelos fixos em outros países [Fonte: Consórcio, 2012]

País Descrição

Austrália Dados históricos do mercado extrapolados para 2012

Bélgica Operadora nacional com market-share equivalente à incumbente

Dinamarca Modelo de um ano utiliza o volume do ano atual da incumbente; nenhuma previsão de longo prazo foi necessária

Holanda Market-share em longo prazo de 50% (equivalente a duas operadoras fixas nacionais)

Noruega Market-share varia com o serviço. O modelo utiliza 62% para de voz fixa.

Suécia Modelo de um ano utiliza o volume do ano atual da incumbente. Nenhuma previsão de

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longo prazo foi necessária

Figura 3.14: Descrição da escala da operadora assum ida por reguladores para modelos móveis em outros países [Fonte: Consórcio, 2012]

País Descrição

Dinamarca Assume o mesmo market-share para cada operadora de rede (25%) depois de 2011

Holanda Market-share em longo prazo de 33,3%

Portugal Market-share de longo prazo de 25%. O modelo se adequa à transição de tecnologia durante os anos modelados como visto no mercado português

Espanha 30% market-share (equivalente a três grandes MNOs com mais de 90% do Mercado total). A operadora iniciou a implementação em 2000

Suécia Market-share de 50% para tráfego GSM, 41% para tráfego UMTS, 41% para tráfego HSPA, 33% para tráfego LTE, com a abordagem de escala imediata

Reino Unido Market-share de 25% no longo prazo


Considerando que seja necessário refletir as obrigações impostas a qualquer operadora no modelo de rede móvel, uma combinação das opções C e D será necessária no caso do Brasil. A opção D (implementação e crescimento baseado no histórico) será utilizada sempre que os inputs forem influenciados por obrigações históricas (como as alocações de espectro e a cobertura), os inputs restantes poderão utilizar dados hipotéticos (ou seja, a opção C).

Tanto o modelo de operadora de rede fixa como o de rede móvel têm inputs referentes a restrições de cobertura e qualidade, definidos por obrigações regulatórias. Todos os outros inputs serão determinados de forma eficiente. Desta forma, a operadora hipotética modelada terá de satisfazer todas essas obrigações assim como atender à demanda de tráfego projetado.

Uma abordagem semelhante pode ser aplicada aos modelos fixos.

Conceito proposto 4 : É proposto que o desenvolvimento das redes fixas e móveis seja direcionado por obrigações regulatórias históricas, como exigências de cobertura, alocação de espectro, Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), etc. Inputs hipotéticos serão utilizados para os inputs restantes (como o market share, etc.).

Os valores de market share a serem utilizados nos modelos são variáveis parametrizáveis que serão determinadas ao longo da construção do modelo.

Conceito proposto 5 : Os valores de market-share a serem propostos irão incluir os assinantes que são servidos por operadoras móveis virtuais, já que os volumes de

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demanda correspondentes contribuem para a economia de escala nas operações de hospedagem (host). Será possível especificar market-shares por estado e demotype16 para as operadoras fixas e móveis. Além disso, será possível variar esses valores dentro de um determinado limite, de forma a testar a sensibilidade dessa premissa.

3.5 COBERTURA DA REDE DA OPERADORA

3.5.1 DEFINIÇÕES

A cobertura de rede é um parâmetro fundamental de implementação de rede. Ela descreve quais partes da população e do país podem ser cobertas. Considera-se então que a rede tenha uma cobertura para essas partes do país. A interpretação de cobertura pode ser ligeiramente diferente, dependendo se estão sendo consideradas redes fixas ou móveis:

• Para uma rede fixa, a cobertura é geralmente medida pelo número de instalações que podem ser atendidas com conectividade fixa por um centro de fios existente no núcleo da rede;

• Para uma rede móvel, a cobertura é geralmente medida em termos das áreas de um país onde a intensidade do sinal da rede de rádio é suficientemente forte para um assinante receber um sinal em seu aparelho. Também pode ser medida em termos do percentual da população que reside dentro das áreas cobertas.

Localidade é toda parcela circunscrita do território nacional que possua um aglomerado de habitantes, caracterizado pela existência de domicílios permanentes e adjacentes, formando uma área continuamente construída, com arruamento reconhecível ou disposta em uma via de comunicação, nos termos do Regulamento do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU).

As obrigações para fornecer acessos STFC para localidades variam de acordo com o tamanho de cada localidade. Para localidades identificadas com:

• Mais de 300 habitantes, o acesso STFC deve estar disponível numa base individual;

• Entre 100 e 300 habitantes, pelo menos um telefone público (TUP) deve ser disponibilizado;

• Menos de 100 habitantes, não há obrigações17.

A área de tarifa básica (ATB) é a parte da Área Local definida pela Agência dentro da qual o serviço é prestado ao Assinante, em contrapartida a tarifas ou preços do Plano de Serviço de sua escolha.

16 Conceito apresentado no item 6.1. 17 Fonte: Plano geral de metas para universilização do STFC prestado em regime público (PGMU)

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As definições dos parâmetros de cobertura têm duas implicações importantes para o cálculo do custo:

O custo unitário de tráfego é afetado por despesas efetuadas para a implantação da cobertura

A taxa, extensão e qualidade da cobertura alcançada determinam os investimentos na rede e os custos operacionais da cobertura nos primeiros anos. O grau em que esses custos são incorridos antes da demanda de serviço representa o tamanho do “excesso de custo”. O conceito de um excesso de custo é ilustrado na Figura 3.15. Quanto maior esse excesso, maiores serão os custos por unidade de tráfego.

Cobertura

Excesso de custo quando a cobertura precede a demanda

Tempo

Cobertura de Rede

Demanda

Figura 3.15: Excesso de custo [Fonte: Consórcio, 2012]

Elementos de rede sensíveis ao tráfego devem ser id entificados e devidamente dimensionados

Elementos das redes fixa e móvel podem (ou não) variar em resposta aos volumes de tráfego transportado - isso depende se a cobertura da rede tem capacidade suficiente para acompanhar a evolução do tráfego.

3.5.2 DESCRIÇÃO

Ao decidir qual cobertura aplicar à operadora modelada, uma série de questões precisam ser consideradas:

• Qual é o nível de cobertura disponível no mercado hoje?

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• A Anatel impõe obrigações de níveis de cobertura? • O nível futuro de cobertura é diferente do nível de hoje? • Ao longo de quantos anos a implantação da cobertura acontecerá? • Qual qualidade18 de cobertura deve ser fornecida em cada ponto no tempo?

A cobertura oferecida por uma operadora (seja uma operadora móvel ou fixa) será um input chave para o modelo de custos.

3.5.2.1 Abordagem – móvel

As quatro principais operadoras de redes móveis no Brasil (Vivo, Claro, TIM e Oi) operam em nível nacional e, juntas, têm grande cobertura populacional e de área em 2G. Individualmente, Vivo, Claro e TIM têm cerca de 90% de cobertura populacional e a Oi tem um pouco menos (87%)19.

Existem variações na cobertura populacional nas três Regiões - na Região III as grandes operadoras têm elevada cobertura populacional, enquanto que na Região I, a média é aproximadamente 84% e na Região II é em torno de 94%, como mostrado na Figura 3.16 abaixo.

Figura 3.16: Cobertura populacional 2G no Brasil, p or Região [Fonte: Anatel e estimativas Consórcio, 2012]

População Cobertura populacional (em %)

Vivo Claro TIM Oi

Região I 105.260.215 85.3% 85.6% 83.1% 80.3%

Região II 45.529.389 94.6% 94.2% 91.9% 93.4%

Região III 41.586.892 100% 99.4% 99.4% 99.0%

Todo o país 192.376.496 90.7% 90.6% 88.7% 87.4%

No caso do 3G, licenças de espectro 1.900MHz e 2.100MHz exigem que as operadoras móveis atendam as metas de abrangência definidas no Edital nº 002/2007/SPV/ANATEL.

Os modelos devem refletir os diferentes níveis de cobertura 2G que as grandes redes móveis oferecem nas três regiões, bem como o método de cálculo da cobertura populacional considerado pelas operadoras / Anatel.

Devido às perdas de penetração em construções, uma boa cobertura outdoor não se traduz diretamente em uma boa cobertura indoor, e assim a cobertura móvel indoor requer investimentos adicionais em estações de rádio. Essa cobertura indoor é realizada por meio de:

18 No caso de uma rede fixa, a qualidade está relacionada à disponibilidade de serviço, compartilhamento de acesso, etc. No caso das redes móveis, a qualidade da cobertura é determinada pela densidade do sinal de rádio - no interior dos edifícios, em lugares de difícil acesso, em locais especiais (aeroportos, metrôs, etc.).

19 Ver http://sistemas.anatel.gov.br/stel/Consultas/SMP/ERBCobertura/tela.asp

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• Implantação de redes de macro-site outdoor para transmitir sinais através das paredes dos edifícios, ou;

• A instalação de uma picocell indoor dedicada que é tipicamente conectada ao switch móvel através de um link fixo para o edifício. Picocells indoor podem ser classificadas como de acesso público (ex. em centros comerciais) ou acesso privado (como em soluções prediais corporativas).

Observamos que a Anatel impõe a obrigação de fornecer certo nível de abrangência no Brasil. Esse é um dos inputs que terá de ser ajustado para cada operadora com atuação no país.

3.5.2.2 Abordagem – fixa

Deve ser tomada uma decisão de modelagem para a cobertura da rede entre as seguintes opções:

• Nível nacional : uma rede provendo cobertura nacional; • Nível regional ou setorial : redes separadas com cobertura regional (i.e. Região I,

Região II, Região III) ou setorial20.

Essa questão está intrinsecamente relacionada à escolha de escala da operadora (como discutido anteriormente na Seção 3.4). Conforme mostrado na Figura 3.10, Figura 3.11 e Figura 3.12 a priori, a estrutura do mercado no Brasil é consideravelmente regional.

No mercado fixo, a operadora com maior market-share de acesso local varia de uma Região para outra. Assim, não há uma operadora real que tenha uma posição dominante em todas as três regiões. Portanto, seria difícil utilizar dados da operadora real para comparar com um modelo de uma operadora nacional.

A regulamentação existente é também de natureza regional ou setorial. Por exemplo, um poder de mercado significativo em linhas dedicadas é determinado separadamente para cada Região.

Como descrito acima, a regulamentação para proporcionar o acesso aos serviços fixos pode variar dependendo do tamanho da localidade a ser servida. Para todas as localidades com mais de 300 habitantes (ou seja, dentro da ATB), o número de conexões será impulsionado pelo número de instalações na localidade. No entanto, para localidades menores (fora do ATB), o número de acessos será influenciado pelo número de localidades e não pelo número de instalações (uma vez que essas localidades provavelmente têm apenas um ou dois TUPs).

Como parte do desenvolvimento do modelo, será necessário distinguir entre a população dentro e fora da ATB, de modo que o número de chamadas para essas áreas particulares do Brasil possa ser considerado separadamente (e possivelmente utilizando tecnologias diferentes). Por exemplo, o espectro de 450 MHz foi concedido para operadoras móveis,

20 A operadora fixa Sercomtel, por exemplo, está presente somente no setor 20 da Região II

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as quais receberam obrigações de servir a população de áreas rurais (ou seja, fora da ATB) com acesso individual e alugar capacidade às operadoras de STFC. No entanto, as operadoras têm a opção de escolher a frequência mais apropriada para as suas redes para o cumprimento das obrigações. Portanto, a modelagem irá adotar as seguintes abordagens:

• Não será incluída infraestrutura de wireless local loop no modelo de operadora de rede fixa;

• O tráfego dos assinantes que estão localizados fora da área da ATB será incluído no núcleo de rede da operadora de rede fixa. Será assumido que esse tráfego faz interconexão com a infraestrutura WiLL implementada no modelo de rede móvel (o assinante que gera esse tráfego é considerado um cliente de varejo para a operadora de rede fixa e um cliente de atacado para a operadora de rede móvel); O tráfego gerado pelos assinantes da operadora móvel dessas áreas não impactará o modelo de operadora de rede fixa;

• O modelo de operadora de rede móvel irá considerar as obrigações regulatórias relacionadas à cobertura das áreas fora da ATB, utilizando uma das tecnologias modeladas para atender à regulação.

Além disso, existe um plano nacional de banda larga (Plano Nacional de Banda Larga, PNBL) que visa aumentar a conectividade via Internet em mais de 4.500 municípios antes do final de 2014, inclusive através do uso de satélite para determinados municípios. A previsão de cobertura da rede deverá considerar a implantação de uma infraestrutura em consonância com essas obrigações.

Com a finalidade de melhorar a precisão da modelagem, pode ser necessário modelar:

• Ativos específicos de determinado setor (ou seja, centros de fios/ nós de distribuição, nós de área local e nós de setor, bem como a infraestrutura de transmissão entre esses componentes) no nível de setor;

• Ativos regionais, não específicos de determinado setor (ou seja, nós nacionais e a infraestrutura de transmissão entre eles), no nível de Região.

A fim de se obter custos precisos para os serviços regulamentados (regionais), pode ser necessário considerar a rede de trânsito nacional (o mais alto nível da hierarquia de rede), pois representa economias de escopo com a rede de trânsito regional (ex. os anéis de rede mais relevantes podem utilizar as mesmas valas e cabos de fibra que o tráfego intra-regional em algumas rotas). A rede inter-regional também pode ser utilizada por um pequeno percentual dos serviços regulados, como o tráfego TU-RIU2.

Consequentemente, pode ser necessário modelar a rede inter-regional, bem como a rede regional de cada Região modelada. Se for essa a decisão adotada, então será necessário determinar como tal rede será custeada (ex. utilizando o custo para construir tal conectividade, ou utilizando o preço pago para alugar os links inter-regionais). Como algumas operadoras têm infraestrutura considerável em várias regiões, o tratamento consistente desse ponto pode ser necessário para evitar que as diferenças entre as operadoras causem diferenças injustificadas nos custos.

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3.5.3 EXEMPLOS

Abaixo alguns exemplos para os modelos de operadoras fixas e móveis desenvolvidos pelos reguladores de outros países, na Figura 3.17 e Figura 3.18, respectivamente.

Figura 3.17: Descrição da cobertura de rede conside rada pelos reguladores de outros países para os modelos de operadoras fixas [Fonte: Consórc io, 2012]

País Descrição

Austrália Implantação nacional completa para todas as instalações do país

Bélgica Cobertura nacional, com base na localização real dos gabinetes de rua da operadora incumbente

Dinamarca Cobertura nacional, com possibilidade de crescimento adicional

Holanda Perfil de implementação hipotético baseado na localização das centrais dos incumbentes

Noruega Baseado na localização dos trocadores das operadoras incumbentes

Suécia Baseado na localização dos MDFs da operadora incumbente

Figura 3.18: Descrição da cobertura da rede conside rada pelos reguladores de outros países para os modelos de operadoras móveis [Fonte: Consór cio, 2012]

País Descrição

Dinamarca

Banco de dados do regulador com a localização das estações base utilizado para calibrar a cobertura histórica das operadoras reais modeladas. Cobertura deverá atingir 98% da área no longo prazo para 2G e 3G. Um operador genérico também foi definido como possuindo a cobertura média das operadoras reais

Holanda Níveis geográficos nacionais de cobertura semelhante às operadoras já existentes, uma vez que todas as licenças de redes móveis têm requisitos de cobertura elevados. Na prática, significa uma cobertura quase total

Portugal Níveis geográficos nacionais de cobertura semelhante às operadoras já existentes, com mais de 99% de cobertura da população para 2G e mais de 80% para 3G

Espanha Cobertura nacional de 2G e 3G, incluindo micro BTS para cobertura indoor

Suécia Rede nacional GSM com voz UMTS e capacidade HSPA aumentada foi implantada. Uma rede urbana LTE também foi modelada

Reino Unido Níveis geográficos nacionais de cobertura semelhante ao das operadoras existentes


Para redes fixas, há ampla disponibilidade de serviços de telefonia fixa de voz e linhas dedicadas das operadoras incumbentes em cada uma das três regiões do Brasil21. Portanto, a fim de refletir a prática atual de implantação e os volumes de tráfego para redes fixas, recomendamos a aplicação de altos níveis de cobertura regional (ou seja, para todos os setores das Regiões I, II e III) para serviços de rede fixa.

O real número de setores em uma determinada Região leva em consideração não apenas o número de estados naquela Região, mas também o fato de que algumas operadoras têm

21 Fonte: http://www.telebrasil.org.br/saiba-mais/O_Desempenho_do_Setor_de_Telecom_Series_Temporais_3T11.pdf

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seus próprios setores “esculpidos” no estado em que estão localizadas. Como exemplo, no estado do PR existem dois setores, sendo que um deles (setor 20) é formado pelos municípios de Londrina e Tamaraná os quais são cobertos pela Sercomtel e o restante do estado (setor 19) é coberto pela Brasil Telecom/OI. Casos como esse também ocorrem nos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e São Paulo.

Como indicado no Conceito 1, a proposta é modelar uma operadora hipotética existente ao invés de operadoras reais. Essa abordagem gera questões de como serão tratados casos como o de Londrina/PR:

• O modelo deve tratar o estado do Paraná como um único setor e considerar uma Central de Trânsito Estadual (CTE)22, em Curitiba, capital do Paraná?

• Ou o modelo deve tratar os municípios de Londrina e Tamaraná como um setor separado e considerar uma Central de Trânsito Estadual23 em Londrina, Setor 20, e outra em Curitiba, no Setor 19?

A primeira opção seria mais eficiente do ponto de vista do custo total da rede fixa. No entanto, não refletiria a realidade da estrutura do mercado de Telecomunicações no Brasil. Na prática, essa abordagem iria juntar setores diferentes de um estado em um único setor (nesse caso, fundir os setores 19 e 20 no Paraná). Dessa forma, o modelo teria no total 26 setores para 27 estados do Brasil24.

A segunda opção refletiria a estrutura atual do mercado brasileiro de telecomunicações. No entanto, essa não seria a opção mais eficiente do ponto de vista do custo total da rede fixa, pois alguns estados teriam mais de uma central de trânsito (seriam, no total, 3125 centrais de trânsito no Brasil).

Os Setores do PGO serão refletidos no modelo de operadora de rede fixa e modelados individualmente sempre que possível. Assim, é necessário modelar uma Central de Trânsito para cada Setor. Para as duas opções, o projeto de rede para cada Setor do PGO modelado pode ser parametrizado separadamente.

Para redes móveis, sempre que a Anatel impuser obrigações regulamentares de cobertura (por exemplo, por meio dos termos de uma licença de espectro), estas terão de ser refletidas no modelo.

Conceito proposto 6 : A cobertura da rede fixa modelada refletirá os níveis atuais de cobertura regional e, se uma construção plurianual for utilizada, os níveis futuros de cobertura planejados, que representam obrigações, tais como as do PNBL. Essas

22 De acordo com a reestruturação inicial da Telebrás, existia uma Central de Trânsito Estadual na capital de cada um dos 27 estados federativos do Brasil.

23 De acordo com a reestruturação inicial da Telebrás, existia uma Central de Trânsito Estadual na capital de cada um dos 27 estados federativos do Brasil.

24 Os estados de Goiás e Tocantins seriam considerados um único setor devido à forma similar de operação da rede de telecomunicações e do mercado destes estados.

25 Relacionados aos 31 Setores da PGO, definidos no decreto 6654 de 20 de Novembro de 2008.

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obrigações são consideradas restrições intrínsecas no contexto do modelo. Os inputs do modelo serão capazes de considerar separadamente a demanda dentro e fora da ATB. Para a rede móvel, inputs separados serão fornecidos para cada uma das operadoras atuais para que as suas próprias obrigações de cobertura possam ser capturadas.

Conceito proposto 7 : A rede dentro de cada Região será modelada separadamente (as infraestruturas específicas de cada setor separadas para cada um dos 31 setores, e as infraestruturas não específicas para cada setor separadas por Região). Além disso, uma camada de rede nacional por estado/Região também será modelada na medida em que é necessária para entender os custos de serviços entre estados/Regiões.

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4. CONSIDERAÇÕES SOBRE A TECNOLOGIA

As questões conceituais mais importantes em relação à tecnologia nos modelos bottom-up são descritas nesta seção, sendo:

• Escolha da arquitetura moderna de rede móvel, na Seção 4.1; • Escolha da arquitetura moderna de rede fixa, na Seção 4.2; • Tratamento de nós da rede, na Seção 4.3.

Tanto o modelo bottom-up móvel quanto o fixo exigirão um projeto de rede com base em uma escolha específica de tecnologia moderna. Do ponto de vista da regulação, os modelos precisam refletir tecnologias modernas equivalentes, isto é, tecnologias testadas e disponíveis, que deverão ter o custo mais baixo ao longo de suas vidas úteis. A seguir são consideradas, separadamente, as opções de arquitetura de rede para redes móveis e fixas.

4.1 ARQUITETURAS MODERNAS DE REDE MÓVEL

Redes móveis têm se caracterizado por sucessivas gerações de tecnologia, com as duas etapas mais importantes sendo a transição da tecnologia analógica para a 2G digital (GSM) e implementações em curso para incluir elementos de rede e serviços relacionados ao 3G (UMTS). A arquitetura de rede móvel pode ser dividida em três partes: rádio, comutação e transmissão.

As próximas seções sumarizam as considerações relacionadas a:

• Redes de rádio; • Alocações de espectro de rádio; • Pagamentos de espectro de rádio; • Redes de comutação; • Redes de transmissão.

4.1.1 REDES DE RÁDIO

4.1.1.1 Definição

Existem quatro gerações de tecnologia de rádio que podem ser utilizadas. A seguir são fornecidos exemplos de cada geração (detalhadas na Seção 3.1.1).

• Advanced Mobile Phone System (AMPS) é um padrão de comunicação celular analógico de primeira geração (1G);

• Global System for Mobile Communications (GSM) é um padrão de comunicação celular digital de segunda geração (2G);

• Universal Mobile telecommunications System (UMTS) é um padrão de comunicação celular digital de terceira geração (3G), com melhorias em relação às tecnologias 2G, incluindo velocidades de dados mais altas e maior capacidade de rede de voz;

• Long Term Evolution (LTE) é um dos padrões de comunicação celular digital de

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quarta geração (4G) para os telefones celulares e terminais de dados, que suporta apenas a comutação de pacotes, o que significa que chamadas de voz são transportadas como VoIP.

4.1.1.2 Descrição

Qualquer uma das quatro gerações de tecnologia de rádio poderia ser utilizada, tanto isoladamente quanto em conjunto com outras. Dada a necessidade de modelar tecnologias testadas e eficientes, conclui-se que a tecnologia analógica não é relevante. Mesmo tendo sido o ativo equivalente moderno há 25 anos, esse não é mais o caso para essa tecnologia. Sua inclusão em um modelo de custos utilizado para definir os preços no futuro não atenderia os princípios modernos de eficiência.

As tecnologias móveis de quarta geração, como o LTE, serão implantadas no Brasil em um futuro próximo. Foram estabelecidas metas para determinados níveis de cobertura até 2018. Essas redes devem estar focadas em fornecer serviços móveis de dados a maiores taxas. A provável banda do espectro (2.500 MHz) também é relativamente de alta frequência, o que a torna menos adequada para a cobertura de grandes áreas - particularmente se redes de menores frequências estiverem disponíveis.

Dada a grande capacidade de voz disponível em uma rede moderna 2G/3G, é improvável que uma sobreposição de quarta geração seja utilizada para entregar grandes volumes de voz no atacado no curto e médio prazo. No entanto, ainda existem economias de escopo que podem ser alcançadas por meio da integração da LTE com as redes existentes, assim como pelo compartilhamento de sites e backhaul.

4.1.1.3 Exemplos

Em outros países, foram modeladas diferentes combinações de arquitetura de rede de rádio:

• Na Dinamarca, foram modeladas arquiteturas 2G (GSM) e 3G; • Na Holanda em 2006, foi modelada apenas uma arquitetura 2G (GSM). No modelo

desenvolvido em 2009, foram modeladas arquiteturas 2G (GSM) e 3G; • Em Portugal, foram modeladas tanto arquiteturas 2G (GSM) como 3G; • Na Espanha, foram modeladas arquiteturas 2G (GSM), 3G e LTE; • Na Suécia em 2004, foi modelada apenas uma arquitetura 2G (GSM). Em 2008, foi

adicionada uma arquitetura 3G ao modelo. Em 2011, foi construído um novo modelo, incluindo as arquiteturas 2G (GSM), 3G e LTE;

• No Reino Unido em 2000, foi modelada apenas uma arquitetura 2G (GSM). Em 2007, foi adicionada uma arquitetura 3G ao modelo. Em 2011, outras melhorias foram feitas no modelo para incluir os mais recentes desenvolvimentos 3G (HSPA).

4.1.1.4 Recomendações

Propomos que o modelo bottom-up de rede móvel seja limitado às tecnologias GSM, UMTS, e LTE. GSM e UMTS estão atualmente disponíveis no mercado, com todas as operadoras utilizando UMTS (ou outra variante 3G) como tecnologia de maior capacidade, em especial, para oferecer serviços de banda larga móvel de dados. Hoje a maior parte do

49

tráfego de voz ainda é transportada por redes 2G, no entanto, o tráfego de dados tem apresentado forte crescimento nas redes 3G.

Todas as quatro principais operadoras de telefonia móvel utilizam atualmente uma combinação de tecnologias 2G e 3G. O foco do 3G é aumentar a capacidade do 2G subjacente e cobri-lo com o apoio do serviço de banda larga móvel.

As tecnologias 2G ainda devem desempenhar um papel significativo na prestação de serviços por atacado no Brasil nos próximos anos, apesar de o 3G ter um papel progressivamente maior no transporte de tráfego, especialmente de serviços de dados.

Portanto é conveniente incluir ambas as tecnologias móveis (2G e 3G) no modelo bottom-up como um mecanismo eficiente para a entrega de serviços móveis no atacado durante os próximos anos. No caso do 2G, propõe-se modelar apenas uma tecnologia (GSM), pois entende-se que há planos no Brasil para substituir outras tecnologias 2G (por exemplo, CDMA) pela tecnologia GSM, o que significa que o GSM é visto como uma tecnologia moderna 2G equivalente.

Embora LTE continue a ser uma tecnologia emergente no Brasil, nota-se que as implementações tendem a se tornar mais significativas no futuro. Portanto, essa tecnologia terá maior relevância no longo prazo. Por essa razão, será incluído um projeto de rede LTE como um meio de preparação do modelo para o futuro.

A implicação é que as duas gerações de tecnologia móvel que são testadas e eficientes (2G e 3G) e a emergente (ou seja, 4G) no mercado móvel brasileiro serão consideradas no modelo. Apesar das tecnologias utilizadas atualmente por certas operadoras (ex. TDMA, CDMA) não serem consideradas diretamente, uma tecnologia moderna equivalente pode ser modelada nesses casos.

Conceito proposto 8 : O modelo de rede móvel utilizará um projeto de rede de rádio GSM (2G) e UMTS (3G). O modelo incluirá também um projeto de rede LTE, permitindo que uma rede LTE também seja capturada. Será parametrizada uma curva de migração do tráfego entre as diferentes tecnologias.

4.1.2 ALOCAÇÕES DE ESPECTRO DE RÁDIO

4.1.2.1 Definição

O Brasil é dividido em dez áreas chamadas áreas do SMC (serviço móvel celular) . Essas áreas são mostradas na Figura 4.1.

50

Figura 4.1: Áreas do SMC no Brasil (as regiões são indicadas nos parênteses) [Fonte: Consórcio, 2012]

Dentro de cada área do SMC, e para cada faixa de frequência (chamada banda ), há um limite para as explorações de espectro que as operadoras móveis podem utilizar. Isso é chamado de espectro máximo .

4.1.2.2 Descrição

Os limites de espectro, por banda, seguem as seguintes regras:

• (12,5+12,5)MHz, para a banda de 800MHz; • (2,5+2,5)MHz, para a banda de 900MHz; • (25+25)MHz, para a banda de 1.800MHz; • (15+15)MHz, para as bandas de 1.900MHz e 2.100MHz; • 5MHz, para a banda TDD de 1.900MHz; • Até 60MHz (20+20 e 10+10)MHz para a banda de 2.500MHz (4G-FDD).

O Brasil dispõe de seis licenças de faixas – A, B, D, E, L e M. As licenças de banda A foram privatizadas juntamente com a estatal Telebrás e as licenças restantes foram leiloadas. Em particular, as concessões GSM na banda de 1.800MHz foram sendo concedidas numa base ad-hoc desde 2001.

A Anatel identificou cinco bandas de frequência como sendo adequadas para 3G sob regulamentos da UIT: dois blocos na banda de 1.800MHz, um bloco na banda de 900MHz, a maior parte das bandas de 1.900MHz e 2.100MHz.

Alocações atuais de espectro variam tanto de região para região quanto de banda para banda. No entanto, há alguma simetria na frequência efetiva de 2.100MHz já que todas as operadoras têm uma atribuição em cada área do SMP.

A Figura 4.2 resume as atribuições de frequência total dentro de cada área do SMC para

51

as bandas de frequência mais baixas, enquanto a Figura 4.3 resume as atribuições para as bandas de frequências mais altas.

Figura 4.2: Atual alocação de espectro para as band as de frequência mais baixas [Fonte: Anatel, 2012 26]

800MHz espectro (Em MHz) 900MHz espectro (Em MHz)

Área do

SMC Região Claro Oi TIM Vivo Claro Oi TIM Vivo

1 III 12,5 – – 12,5 2,5 2,5 2,5 –

2 III 12,5 – – 12,5 2,5 2,5 2,5 –

5 II – – 12,5 12,5 2,5 2,5 2,5 2,5

6 II 12,5 – – 12,5 2,5 2,5 2,5 2,5

7 II 12,5 – – 12,5 2,5 2,5 2,5 2,5

3 I 12,5 – – 12,5 2,5 2,5 2,5 2,5

4 I – – 12,5 12,5 2,5 2,5 2,5 2,5

8 I – – – 12,5 – 2,5 2,5 2,5

9 I – – 12,5 12,5 2,5 2,5 2,5 2,5

10 I 12,5 – 12,5 – 2,5 2,5 2,5 –

Figura 4.3: Atual alocação de espectro para as band as de frequência mais altas [Fonte: Anatel, 2012]

1.800MHz espectro (Em MHz) 1.900/2.100MHz espectro (Em MHz)

Área do

SMC Região Claro Oi TIM Vivo Claro Oi TIM Vivo

1 III 10,0 20,0 20,0 10,0 10,0 10,0 15,0 15,0

2 III 10,0 25,0 20,0 12,5 15,0 10,0 10,0 15,0

5 II 25,0 15,0 15,0 10,0 10,0 15,0 10,0 15,0

6 II 15,0 15,0 15,0 10,0 10,0 15,0 10,0 15,0

7 II 15,0 15,0 15,0 10,0 10,0 15,0 10,0 15,0

3 I 12,5 22,5 20,0 10,0 10,0 15,0 10,0 15,0

4 I 20,0 20,0 15,0 10,0 15,0 10,0 10,0 10,0

8 I 12,5 20,0 20,0 12,5 15,0 10,0 15,0 10,0

9 I 22,5 22,5 10,0 10,0 10,0 15,0 10,0 15,0

10 I 10,0 20,0 10,0 25,0 15,0 10,0 10,0 15,0

26 Ver: http://www.anatel.gov.br/Portal/exibirPortalRedireciona.do?caminhoRel=Cidadao-Biblioteca-Acervo%20Documental&codigoDocumento=266718&caminhoRel=Cidadao-Infraestrutura-Telefonia%20M%F3vel

52

As atribuições de espectro são um aspecto das operadoras que o modelo irá capturar. Nota-se que o uso da mesma frequência pode ser atribuído a diferentes operadoras em diferentes áreas do SMC. Por exemplo, a Banda B (800MHz) é alocada para a Claro nas áreas do SMC 1/2/3/6/7/10, a TIM nas áreas do SMC 4/5/9/10 e Vivo nas áreas do SMC de 1 à 9.

Nota-se também que pode ser benéfico ter os inputs de cobertura de rede especificados por área do SMC nos modelos, uma vez que a operadora não está sempre presente em todas as áreas do SMC dentro de uma Região e os MHz de espectro alocados a uma operadora em uma determinada banda podem variar por área do SMC.

Assim, será necessária uma abordagem separada para cada área do SMC no projeto de rede de acesso de rádio. Portanto, será definido um conjunto de geotypes para cada área do SMC, descrita em maiores detalhes na Seção 6.1.

O projeto de rede de outros ativos precisa ser capturado em nível regional. Portanto, o modelo será capaz de exibir ativos de rede de acesso de rádio por área do SMC. No entanto, o output final de custos unitários por serviço ainda será calculado por Região. Essa abordagem é mostrada na Figura 4.4.

Figura 4.4: Estrutura do modelo para cálculos de geotype, projeto de rede de acesso por área do SMC e custos de outros projetos de rede [Fonte: Consórcio, 2012]

53

No Brasil, caso as tarifas de terminação móvel fossem reguladas pelo preço, elas poderiam, em teoria, ser definidas por área de registro. No entanto, se o modelo tivesse que calcular o custo unitário por serviço para cada uma das 67 ANUF’s, ele atingiria um tamanho insustentável. Com isso, o consórcio propõe que uma estimativa de alto nível dos custos unitários por ANUF seja calculada em um modelo à parte, com o objetivo de investigar como os custos podem diferir. Deve-se enfatizar que a estimativa ocorreria em um nível bem mais elevado do que no modelo primário. Além disso, dada a grande quantidade de ANUF’s existentes, buscar-se-ia identificar ANUF’s que compartilham características semelhantes a fim de tratá-las da mesma maneira dentro do modelo citado.

4.1.2.3 Exemplos

Em outros países, foram modeladas as seguintes atribuições de espectro:

• Na Dinamarca, há a capacidade para captar a alocação efetiva da operadora. Para a operadora genérica, assumem-se atribuições de espectro média de 900MHz, 1.800MHz e 2.100MHz;

• Na Holanda, foi alocado um terço do espectro existente GSM e 2×10MHz de espectro de 3G, o que representa o market share para a operadora modelada (ou seja, foram utilizadas alocações médias);

• Em Portugal, foram aplicadas as mesmas atribuições de espectro das operadoras

Cálculo dos geotypes Projeto de rede de acesso via rádio

Outros projetos de rede

Região I Tamanho do

município

Densidade populacional e geografia

Geotypes 3.1 - 3.c

Geotypes 4.1 - 4.d

Geotypes 10.1 - 10.j

SMC 3 SMC 4 SMC 8 SMC 9

SMC 10

Região I Região

I

Região II


Geotypes 5. 1 - 5.e

Geotypes 6.1 - 6.f

Geotypes 7 .1 - 7.g

SMC 5 SMC 6 SMC 7

Regi ão II Regi ão

II

Região III


Geotypes 1.1 - 1.a

Geotypes 2.1 - 2.b

SMC 1

SMC 2 Região

III Regi ão III

Custos unitários de output

SMC

Tamanho do município

SMC

Tamanho do município

SMC

Geotypes 8.1 - 8.h

Geotypes 9.1 - 9.i

54

existentes (já que todas as operadoras possuem atribuições semelhante de espectro 900MHz, 1.800MHz e 2.100MHz);

• Na Espanha, foram utilizadas atribuições históricas efetivas, juntamente com os valores previstos em linha com o esperado processo de reorganização;

• Na Suécia, serão consideradas as redes modeladas para ter acesso aos mesmos espectros de 900MHz, 1.800MHz, 2.100MHz e 2.600MHz assim como nas operadoras reais representadas;

• No Reino Unido, são considerados 2×30MHz de espectro em 1.800MHz e 2×10MHz de espectro em 2.100MHz. Essas atribuições são consideradas representativas, mas não são nem alocações médias, nem reais.


Conceito proposto 9 : O modelo utilizará geotypes definidos por área do SMC. O cálculo de cobertura será baseado no raio das células que será definido para cada frequência e geotype individualmente. O projeto de rede de acesso de rádio será abordado por área do SMC. Serão calculados, separadamente para cada Região, custos unitários por serviço. O modelo será capaz de considerar a alocação real de espectro por área do SMC e por operadora.

Conceito proposto 10 : Em termos de espectro nas frequências de 1.900MHz/2.100MHz é proposto excluir o espectro TDD não pareado. Para cada uma das três Regiões, o projeto da rede deve ser sintonizado com as atribuições de espectro específicas de cada operadora que está ativa naquela Região.

4.1.3 PAGAMENTOS DE ESPECTRO DE RÁDIO

4.1.3.1 Definição

Pagamentos de espectro são as taxas cobradas das operadoras para continuarem a ter acesso às frequências de rádio por meio do uso de uma licença do regulador. Estas podem incluir não somente as taxas para a compra de uma licença via leilão, mas também taxas administrativas.

Para efeitos de benchmarking dos resultados de diferentes leilões (incluindo de diferentes países), o pagamento do espectro pode ser normalizado, dividindo-o pelo número de megahertz comprado (“per MHz ”) e / ou pelo número de pessoas na Região em que a licença é aplicável (“per capita ”). Portanto, uma medida para benchmarking de pagamento de espectro frequentemente utilizada é o preço pago por MHz per capita.

4.1.3.2 Descrição

Há quatro abordagens possíveis para estimar os custos dos espectros de 450MHz, 800MHz, 900Mhz, 1.800MHz, 1.900/2.100MHz e 2,5GHz no Brasil:

• Opção 1 – reflete os montantes efetivamente pagos pelas operadoras pelo espectro;

55

• Opção 2 – reflete o custo do espectro, ajustado pelo que poderia ter sido

efetivamente pago se o contexto histórico de pagamentos por espectro tivesse sido diferente (ex.: se num período diferente ou com um contexto de mercado diferente). Isso é mais relevante nos casos em que os espectros, atribuídos através de leilões, arrecadaram quantias significativas (tais como os leilões de 3G no Reino Unido);

• Opção 3 – o custo do espectro é estimado a partir de outras fontes públicas, em vez de leilões. Por exemplo, o custo pode ser estimado utilizando listas de preços publicadas obtidas a partir de agências regulatórias nacionais;

• Opção 4 – o espectro é avaliado utilizando uma estimativa independente. Por exemplo, no desenvolvimento do modelo do Reino Unido, o custo marginal futuro de oportunidade (MFLOC) do espectro foi considerado (embora não utilizado) no desenvolvimento do modelo.

A escolha é fundamentalmente relacionada aos inputs. O resultado é o nível de pagamento de espectros considerado apropriado para o mercado de serviços móveis. Por exemplo, caso se conclua que um pagamento de espectro por uma operadora foi ineficientemente alto (ou baixo), as opções 2-4 fornecem os meios de derivar um valor de uma base hipotética.

4.1.3.3 Exemplos

Em outros países, foram assumidos os seguintes pagamentos de espectro:

• Na Dinamarca foram utilizados os custos atuais incorridos para as operadoras reais, e foi assumido um valor médio para o espectro de 2.100MHz para a operadora genérica (especificamente, a média das três taxas pagas no leilão);

• Na Holanda, foram aplicadas estimativas do valor de espectro por MHz per capita para cada banda com base em estimativas da indústria e os preços do leilão;

• Em Portugal, foram utilizados valores equivalentes ao montante efetivamente pago pelas operadoras para os espectros;

• Na Espanha reflete o valor efetivamente pago pelas operadoras; • Na Suécia, foram utilizados valores de espectro pagos pelas operadoras,

normalizados por MHz; • No Reino Unido, foi estimado um valor de GBP 1.6 bilhões como o custo de

oportunidade futuro do espectro de 2.100MHz e 1.800MHz; este foi justificado, dentre outros argumentos, utilizando benchmarks de pagamentos em outros leilões.


Conceito proposto 11 : Para os inputs de operadoras específicas, será utilizado, para cada banda, o montante efetivamente pago pelas operadoras nos últimos leilões da Anatel (opção 1). No entanto, iremos também incluir uma opção para calcular taxas de espectro para cada banda com base em um input de preço eficiente por MHz per capita retirado de um benchmark.

56

4.1.4 REDES DE COMUTAÇÃO

4.1.4.1 Definição

Uma rede de comutação móvel é composta pelos nós do núcleo da rede que são utilizados para rotear voz e tráfego de dados da rede de rádio. Tais nós incluem:

• Base station controller (BSC), é um componente da rede 2G que tem a função de controlar uma ou mais BTSs (Base station);

• Radio network controller (RNC), é um componente da rede 3G que tem a função de controlar uma ou mais NodeBs (Base station);

• Mobile switching center (MSC), é a central de comutação de rede móvel e controladora das BSCs. Ela é responsável pela autenticação, gerenciamento de localização, transferência, registro e encaminhamento de chamadas em circuitos de comutação da rede de voz. Além disso, a MSC é responsável pela conexão da rede móvel com a rede fixa;

• Mobile switching center server (MSS), é o servidor responsável pelo controle das chamadas no MSC. Ele realiza o controle dos elementos dos subsistemas de comutação da rede;

• Media gateway (MGW)27, é um dispositivo que permite a interface entre redes baseadas no transporte de pacotes de dados e redes baseadas em circuitos de comutação. O MGW pode também realizar funções de codificação de voz e/ou de transcodificação e pode ter a capacidade de realizar conexões de PPP (Point-to-Point Protocol);

• GPRS support node (GSN)28, é o responsável pela interface entre a rede de rádio e as redes fixas para serviços de transmissão de pacotes de dados. O GSN executa todas as funções necessárias para lidar com a transmissão de pacotes de dados de/para a rede de rádio;

• Mobility management entity (MME), é a interface entre a rede fixa e a rede LTE para transmissão de dados. Entre suas principais funções estão a de autenticação, gerenciamento do perfil dos usuários e gerenciamento de mobilidade e autorização de serviços;

• Serving gateway (SGW), é responsável pelo roteamento e encaminhamento de pacotes de dados de usuários na rede móvel para a tecnologia LTE;

• Point of interconnection (PoI), é um local físico na rede das operadoras em que é possível enviar/receber tráfego para ou de uma rede de outra operadora.

O preço de um ativo moderno equivalente (AME) é a valorização de um ativo com base na sua substituição por um equivalente moderno que fornece o mesmo serviço que o ativo existente.

A arquitetura monolítica é aquela em que o tráfego do usuário e o tráfego de controle são gerenciados e comutados pelo mesmo equipamento.

27 Fonte UIT : http://www.itu.int/ITU-R/asp/terminology-definition.asp?lang=en&rlink={B8DF6629-65E9-44B0-B9B6-55B07D01D486}

28 Fonte 3GPP : http://www.3gpp.org/ftp/Specs/archive/23_series/23.002/23002-b20.zip

57

Uma arquitetura em camadas é aquela em que o tráfego do usuário e de controle são gerenciados e comutados por equipamentos distintos.

4.1.4.2 Descrição

Uma tecnologia única de rede de rádio emprega switches legados ou uma nova geração de estruturas de comutação. A rede de comutação para uma rede de rádio 2G+3G pode ser constituída por:

• Duas estruturas monolíticas 2G e 3G distintas com transmissão separada, cada uma contendo um ou mais centros de comutação móvel (MSC) interligados, nós de dados e pontos de interconexão (PoIs);

• Uma estrutura monolítica atualizada com uma rede de transmissão combinada, contendo um ou mais MSCs interligados, nós de dados e Pols compatíveis com 2G e 3G;

• Uma estrutura de camadas de comutação 2G+3G combinada com uma rede de transmissão IP de próxima geração, ligando pares de MGWs com roteadores de dados e Pols, separados em camadas circuit-switched e packet-switched.

Essas três opções são ilustradas na Figura 4.5.

Figura 4.5: Opções de rede de comutação no modelo bottom-up [Fonte: Consórcio, 2012]

As redes móveis de comutação vêm evoluindo há vários anos (ex. Release-99, Release-4,

RNCBSC/ RNCBSC/

(b) Núcleo 2G/3G combinado

2G/3G MSC

2G/3G MSC

RNC BSC/ RNCBSC/

GSNs

Internet

PolI

(a) Núcleos monolíticos2G e 3G separados

BSCBSC RNC RNC

2G GSNs

Internet

3G GSNs

PoI

3G MSCs

2G MSCs

(c) Núcleo 2G/3G em camadas

MGW MGW

MSSMSS

Roteador de dados e GSNs

Internet

PoI

Camada de rádio 2G

Camada de rádio 3G

Camada de rádio 2G

Camada de rádio 3G

Camada de rádio 2G

Camada de rádio 3G

58

etc.); hoje um novo concorrente implantaria a tecnologia mais recente, enquanto que as operadoras existentes tendem a atualizar suas redes com novas versões de tecnologias. Consequentemente, a rede móvel de comutação que deve ser modelada está bastante relacionada com o cronograma da operadora existente. A recuperação dos custos dos elementos legados e atualizados deve estar de acordo com seus prazos de utilização (explícita ou através de uma tendência dos preços AME que reflita a evolução sequencial das tecnologias de comutação).

Entende-se que a maioria (se não todas) das operadoras móveis do Brasil está atualmente na etapa (b) ou etapa (c) na Figura 4.5. Estas são opções eficientes e modernas enquanto a etapa (a) acima representa uma opção legada. É importante notar que, nos primeiros anos do modelo, nos quais apenas a rede 2G é considerada, serão modelados somente MSCs-2G. Assim, à medida que a rede 3G for implementada, essas MSCs serão substituídas ou receberão um upgrade para MSCs 2G/3G.

Quando o projeto de rede LTE for desenvolvido, o modelo projetado para o núcleo de rede 2G/3G basicamente permanecerá inalterado. Além disso, uma arquitetura packet core será necessária para carregar o tráfego de dados a partir dos “eNodeBs” 4G implantados. Isso incluirá os nós, tais como o MME e o SGW, como mostrado na Figura 4.6.

Figura 4.6: Possível arquitetura LTE [Fonte: Consórcio, 2012]

4.1.4.3 Exemplos

Em outros países, foram consideradas as seguintes arquiteturas do núcleo de redes móveis:

• Na Dinamarca, foram considerados os dois núcleos separados 2G/3G e um núcleo IP;

• Na Holanda, foi modelada a evolução de MSCs 2G+3G MSCs combinadas para um núcleo IP combinado;

• Em Portugal, foi modelado um núcleo de comutação IP combinado; • Na Espanha, o modelo captura ambos os núcleos separados 2G/3G e um núcleo

Internet

Plataformade controle

Plataformade serviços

Camada de rádio 4G

IP Multimedia Subsystem

Interconexão de voz

Interconexãode dados

SGW MME

59

de comutação IP combinado; • Na Suécia, foi modelado um núcleo de comutação IP. No entanto, também são

modeladas MSCs somente 2G como unidades separadas; • No Reino Unido, são assumidos núcleo monolítico separado 2G e um núcleo em

camadas 3G até 2010, mas depois o tráfego 2G migra para a arquitetura em camadas (ou seja, a partir de 2010, estes são utilizados como um núcleo combinado 2G/3G).


Conceito proposto 12 : Foram apresentadas três opções. Com base na compreensão das implantações atuais, a expectativa é que as arquiteturas com redes centrais 2G e 3G separadas serão pouco relevantes. Propõe-se, portanto, modelar apenas as opções de um núcleo de rede combinado 2G/3G e um packet IP core combinado. No entanto, um núcleo de rede 2G será considerado nos primeiros anos do modelo. Também será incluída Arquitetura do packet core para LTE.

4.1.5 REDES DE TRANSMISSÃO

4.1.5.1 Definição

A conectividade entre os nós de rede móvel pode ser de diversos tipos:

• De uma BTS para uma BSC/RNC ou possivelmente para um ponto intermediário de agregação de tráfego (hub);

• De um hub (caso utilizado) para uma BSC/RNC; • De uma BSC/RNC para os principais sites de comutação (contendo MSC ou MGW)

se não co-situadas; • Entre os principais sites de comutação (entre MSC ou MGW).

As conexões backbone entre os principais sites de comutação são frequentemente referidas como transmissão intercomutadores .

4.1.5.2 Descrição

As soluções típicas para transmissão incluem:

• Linhas dedicadas (E1, STM-1 e superior, Ethernet 10Mbit/s e superior); • Links de micro-ondas self-provided (2-4-8-16-32Mbit/s, STM-1 microwave links,

Ethernet microwave); • Aluguel de fibra de rede (aluguel de fibra apagada, tipicamente utilizada com STM

ou modens de fibra Gigabit Ethernet).

A escolha da rede de transmissão móvel varia entre as operadoras móveis atuais e pode ter mudado ao longo do tempo. No entanto, atualmente, uma operadora provavelmente adotaria uma rede de transmissão escalável e com tecnologia futura baseada em Ethernet, embora a maneira como essa rede seja adquirida (ex. construção própria, leasing, partilha

60

de infraestrutura) depende das preferências da operadora, incluindo as sinergias da operadora fixa do mesmo grupo econômico.

O modelo precisará capturar uma gama de soluções de transmissão, pois, na realidade, soluções diferentes são implantadas em uma rede dependendo das condições locais. No entanto, tecnologias modernas e eficientes deveriam ser a abordagem preferida em vez de simular implantações reais de operadoras. Por exemplo, se uma operadora estiver utilizando links de 64 kbit/s em sua rede, propõe-se modelá-los como links E1, como mínimo. Como consequência, as implantações reais da operadora não serão necessariamente modeladas.

4.1.5.3 Exemplos

Em outros países, as seguintes arquiteturas de transmissão foram assumidas:

• Na Dinamarca foram considerados links alugados utilizando micro-ondas, fibra e Ethernet;

• Na Holanda, estão incluídas uma rede nacional de fibra apagada alugada e equipamentos de transmissão self-provided executando os links STM no núcleo de rede 2G/3G, juntamente com links Gbit/s a partir de 2011;

• Em Portugal, a rede de transmissão modelada é uma mistura de rede de fibra dedicada e rede de fibra própria em dutos alugados para áreas urbanas, com linhas dedicadas e links de micro-ondas para outras áreas;

• Na Espanha, são representadas linhas dedicadas, links de micro-ondas e fibra, juntamente com uma migração para Ethernet;

• Na Suécia, foi modelado um backbone nacional todo em IP, bem como backhaul urbana para cada operador de rede (uma mistura de próprios e alugados), com links de micro-ondas para sites muito remotos;

• No Reino Unido, foi modelada uma rede backhaul micro-ondas e Ethernet.


Conceito proposto 13 : Foram apresentadas várias opções de transmissão. Serão determinadas as arquiteturas de transmissão das redes móveis atualmente utilizadas pelas operadoras brasileiras por meio da análise do DSAC em conjunto com informações qualitativas das operadoras. Com isso, serão definidos se os ajustes modernos de eficiência devem ser aplicados a estas arquiteturas e, então, modificar o projeto da rede em conformidade.

4.2 ARQUITETURAS MODERNAS DE REDE FIXA

As redes fixas normalmente compreendem duas partes distintas que podem ser implementadas utilizando várias tecnologias diferentes. Essas duas partes são: a rede de acesso e o núcleo da rede, que inclui a rede de transmissão. A fronteira entre as partes centrais e de acesso depende da tecnologia e deve ser definida para possibilitar o cálculo dos custos dos serviços de rede.

As próximas seções sumarizam:

61

• Considerações sobre arquiteturas de rede de acesso que são relevantes na definição dos limites da rede central;

• Considerações sobre as redes de acesso no contexto de serviços de aluguel de linhas;

• Núcleo da rede em geral; • Plataformas legadas do núcleo da rede; • Plataformas modernas do núcleo da rede; • Plataformas de próxima geração do núcleo da rede; • Transição de núcleo de rede legada/moderna para um núcleo de rede de próxima

geração.

4.2.1 REDES DE ACESSO

4.2.1.1 Definição

A rede de acesso conecta usuários finais nas redes, permitindo a utilização dos serviços fixos. Ela conecta os usuários do ponto de terminação de rede (NTP) nas suas instalações a um nó mais centralizado. Esse nó centralizado da rede (o limite entre as redes centrais e de acesso) é geralmente definido como sendo o primeiro ponto onde a concentração de tráfego ocorre.

Existem várias arquiteturas de redes de acesso:

• Uma arquitetura tradicional de cobre , com cabo de cobre empregado para conectar os locais de flexibilidade (como os gabinetes de rua) e os centros de fios;

• Uma arquitetura de cabo , com cabo coaxial empregado em uma hierarquia de fibra e nós de agregação;

• Uma arquitetura wireless local loop (WiLL), com um link sem fios substituindo a tradicional arquitetura de acesso de cobre;

• Uma arquitetura de acesso de nova geração (NGA) utilizando cabo de fibra através de:

– Fibre-to-the-cabinet (FTTC) VDSL, que emprega quase a mesma estrutura que o cobre tradicional, exceto que a fibra é implantada entre o gabinete de rua e um número menor de centrais de comutação (metro core location), com componentes eletrônicos VDSL instalados no gabinete;

– Fibre-to-the-home (FTTH) rede óptica passiva (PON - passive optical network), que utiliza a fibra da central de comutação numa estrutura de árvores utilizando uma hierarquia de splitters;

– Fibre-to-the-home (FTTH) point-to-point (PTP), que utiliza a fibra da central de comutação numa estrutura de árvores até as instalações.

62

4.2.1.2 Descrição

O Regulamento de Separação e Alocação de Contas29 (RSAC) faz referência aos elementos da rede de acesso como “os vários elementos de rede que conectam o usuário ou o line card de um TUP à central local, incluindo fios, fibras ópticas, wireless e os elementos locais que são utilizados para conectar os usuários”.

Todas as seis opções acima são tecnologias testadas e disponíveis e podem ser utilizadas para fornecer serviços de voz. É possível que uma combinação dessas opções já esteja sendo utilizada, por exemplo: uma instalação mista de cobre e fibra pode ser utilizada em áreas urbanas, enquanto instalações de cobre tradicionais ou WiLL são mantidas nas áreas mais remotas do Brasil. No entanto, entende-se que WiLL compreende uma proporção muito baixa de todas as conexões no Brasil e, portanto, propõe-se a exclusão das infraestruturas dedicadas de WiLL do modelo de custos da rede fixa (ou seja, as estações base e seus links de backhaul para o núcleo de rede). A demanda servida por WiLL será, no entanto, incluída em níveis mais altos do núcleo de rede.

4.2.1.3 Exemplos

Em outros países é modelada uma variedade de arquiteturas de rede de acesso:

• Na Austrália, foi considerada a cobertura nacional de cobre com WiLL/satélite utilizado para servir as áreas mais remotas. O desenvolvimento FTTC/VDSL também pode ser considerado;

• Na Bélgica, são modeladas redes de cobre e de fibra; • Na Dinamarca, foram modeladas uma cobertura nacional de cobre (com alguma

fibra point-to-point e FTTC/VDSL), uma cobertura subnacional de fibra e outra de rede de TV a cabo;

• Na Holanda, a rede de acesso não foi explicitamente modelada. No entanto, foi assumida uma rede central para servir a uma rede de acesso fixo baseada em cobre utilizando VDSL no MDF;

• Na Noruega, o modelo pode considerar a cobertura de cobre, ou de qualquer das três arquiteturas NGA indicadas acima;

• Na Suécia, foi considerada uma rede nacional de fibra (o modelo de rede de cobre original não é mais utilizado).

Em nenhum desses casos, os custos de acesso são considerados relevantes para os custos dos serviços de interconexão de voz. A rede de acesso só é considerada relevante na medida em que define a localização do limite do núcleo da rede.


A prática regulatória em outros países (incluindo os da UE) determina que os custos da rede de acesso sejam excluídos dos custos dos serviços de voz no atacado. Em particular, os custos relacionados com a rede de acesso são recuperados por meio de tarifas de

29 Ver http://www.anatel.gov.br/Portal/exibirPortalRedireciona.do?codigoDocumento=107906

63

assinatura, enquanto os custos relacionados com o núcleo de rede são recuperados por meio de tarifas de tráfego. A justificativa para essa segregação é que a recuperação dos custos de acesso utilizando a tarifa de tráfego (ou vice-versa) leva a subsídio cruzado. Não somente isso é uma barreira para a introdução de competição não baseada em acesso, como também pode levar ao consumo de tráfego/acesso com alocação ineficiente (muitas linhas que não cobrem seus custos e/ou muito poucas chamadas).

O princípio fundamental de que os custos de interconexão não devem incluir custos não relacionados com o trânsito (incluindo local loop) é bem expressa pela Comissão Europeia (CE), em sua recomendação de 199830:

“Decorre do princípio da orientação para os custos que, desde que o fornecimento de interconexão não conduza a um aumento dos custos dos componentes dedicados do local loop na rede de destino, o cálculo das tarifas de interconexão não deve incluir qualquer componente relativo aos custos diretos dos componentes de assinantes específicos do local loop. O custo desses componentes no circuito de comutação de um local loop que são dedicados a um cliente em particular, por conseguinte, deve ser recuperado a partir do cliente através de uma tarifa de linha de assinante, ou como uma combinação deste e de receitas de outros serviços, na medida em que a competição permita.”

Mais recentemente, a recomendação da CE de 2009 sobre tarifas de terminação31 afirmou que: “Uma distinção deve ser feita entre os custos relacionados com o tráfego e os custos não relacionados com o tráfego, segundo a qual os últimos custos devem ser desconsiderados para efeitos do cálculo das tarifas de terminação no atacado”.

Para o modelo de custos da rede de acesso, a decisão metodológica mais importante é relativa à definição da lista de ativos. Os ativos da rede de acesso serão determinados através das informações disponíveis, por exemplo, utilizando os dados do DSAC e informações adicionais fornecidas pelas operadoras.

Para os serviços de atacado regulamentados, recomenda-se calcular somente os custos da rede de atacado e os custos de atacado de acesso. A base desse cálculo será determinada a partir dos dados disponíveis (ex. dados do DSAC, algoritmos baseados em parâmetros da rede de acesso fornecidos pelas operadoras).

Conceito proposto 14 : Assume-se que a rede de acesso local que faz interface com a rede principal modelada é um STFC de cobre. Haverá também a opção de considerar o núcleo de rede modelado interfaceando com conexões de fibra ótica. Propõe-se não considerar WiLL como uma opção. Na definição da tabela dos fatores

30 98/195/EC: Commission Recommendation of 8 January 1998 on interconnection in a liberalised telecommunications market (Part 1 - Interconnection pricing)

31 2009/396/EC: Commission Recommendation of 7 May 2009 on the Regulatory Treatment of Fixed and Mobile Termination Rates in the EU

64

de roteamento, será considerado que os custos da rede de acesso não contribuem para os custos dos serviços de interconexão.

Ainda não está confirmado no Brasil qual será a evolução da rede de acesso. Desta forma, será mantido o limite entre o núcleo de rede e a rede de acesso da operadora fixa para as tecnologias modeladas.

4.2.2 ACESSO LOCAL PARA LINHAS DEDICADAS

4.2.2.1 Definição

Parte de uma linha dedicada (Exploração Industrial de Linha Dedicada, ou EILD) se situa dentro da rede de acesso, como a conexão que vai desde a localização do edifício para a central de fios. Chama-se isso de acesso local , como ilustrado na Figura 4.7.

Figura 4.7: Ilustração do acesso local [Fonte: Consórcio, 2012]

Conforme descrito na Resolução nº 590/2012 da Anatel, o EILD Padrão é a Exploração Industrial de Linha dedicada ofertada obrigatoriamente pelas Entidades Fornecedoras pertencentes a Grupo detentor de PMS na oferta de EILD, nas condições do Regulamento. O EILD Especial é definido como a oferta nas situações em que não se aplicam as condições estabelecidas para EILD Padrão.

4.2.2.2 Descrição

Em contraste com o restante dos serviços de interconexão regulados, o EILD inclui um elemento com acesso de rede. Em teoria, poderia ser utilizado cobre, fibra ou tecnologia de micro-ondas ponto-a-ponto.

Há uma série de abordagens de implementação possíveis, que poderiam ser adotadas para a escolha de qual o tipo de link de acesso local seria utilizado. Uma opção é basear-se no custo, com base na velocidade do link requerido, escolhendo entre pares de cobre

Ponto de presença

Dependências

de fios

Area X Area Y

Acesso local

Nó central

Nó central

Dependências do cliente

Centro de fios

O EILD pode(ou não) ter um ac e sso local na extremidade mais distante também

Centro

65

existentes, links de tecnologia de micro-ondas ponto-a-ponto ou links de fibra.

Se as linhas de cobre forem muito utilizadas para fornecer o elemento de acesso local de linhas dedicadas de baixa velocidade, então será necessário algum proxy de custo para os elementos do loop de cobre utilizado.

Da mesma forma, para o acesso de fibra, é muito provável que os links compartilhem valas e dutos com a rede de acesso de cobre. Também serão necessários alguns proxys de custos de entrada nesses casos. Abaixo, estão listadas algumas abordagens possíveis de serem adotadas.


Uma opção para captura do custo de cobre/fibra no acesso local é utilizar os valores do DSAC para o capital empregado e solicitar às operadoras dados adicionais sobre os custos operacionais das linhas dedicadas (visto que os níveis de serviço para linhas dedicadas são mais elevados do que no STFC). Isso não é estritamente uma modelagem bottom-up, mas é pragmática. Para isso, os custos de capital no DSAC para acesso local podem ser separados, e as operadoras podem fornecer informações como seu custo de operação e manutenção para acesso local.

Uma alternativa é utilizar dados das operadoras para quantificar os ativos utilizados para suporte dos acessos locais. Isso pode então ser custeado de uma forma prospectiva. Custos operacionais seriam obtidos das operadoras. Também não seria estritamente uma modelagem bottom-up, porém é uma forma prospectiva e realista de ser implementada.

Uma terceira opção é assumir que apenas os links de micro-ondas ponto-a-ponto são utilizados para os links de acesso das linhas dedicadas. Deve-se investigar se essa suposição é viável buscando dados adicionais das operadoras sobre o mix de tecnologias utilizadas e os custos de links de micro-ondas ponto-a-ponto. Isso é estritamente bottom-up, mas pode modelar um custo elevado ineficiente em algumas circunstâncias: assim irá representar um limite máximo para os custos.

Se os links de micro-ondas ou fibra forem utilizados, então o tratamento dos custos de instalação desses links precisa ser consistente com a Resolução nº 590/2012 sobre as tarifas especiais de instalação para linhas dedicadas. Serão modelados exclusivamente os custos do EILD padrão.

Conceito proposto 15 : Propõe-se modelar os custos do acesso local do EILD Padrão de cobre/fibra utilizando dados do DSAC (capital empregado) e das operadoras (custos de manutenção e operação). Serão modelados explicitamente os custos do acesso local de enlaces de micro-ondas. O custeio dos serviços EILD Padrão será consistente com as Resoluções da Anatel.

4.2.3 VISÃO GERAL DO NÚCLEO DE REDE

4.2.3.1 Definição

O núcleo de rede é a infraestrutura que fica por trás da rede de acesso. Portanto, o núcleo

66

de rede está geralmente, mas não necessariamente, por trás do primeiro ponto de concentração de tráfego. Ele também inclui o equipamento ativo e as plataformas utilizadas para prestação de serviços de linhas dedicadas.

Hierarquia digital síncrona (SDH) e hierarquia digital plesiócrona (PDH) são dois protocolos de transporte amplamente utilizados nas redes de telecomunicações para transmissão de dados. A hierarquia PDH é utilizada com menos frequência que a SDH, e está sendo eliminada em muitos países.

Ethernet é uma alternativa de protocolo de rede para o transporte de pacotes de dados. Esse protocolo é definido pelo Institute of Electrical and Electronic Engineers pelo padrão IEEE 802.3 e determina como os dados devem ser transmitidos e recebidos.

Internet Protocol (IP) é o protocolo utilizado na Internet que permite a interligação de redes comutadas por pacotes. Esse protocolo permite a transmissão de pacotes de bits entre uma fonte emissora e uma fonte receptora onde ambos são identificados por endereços de tamanho fixo.

O IP Multimedia Subsystem (IMS) é uma arquitetura utilizada para oferecer serviços baseados em IP, incluindo voz.

4.2.3.2 Descrição

Tal como na rede de acesso, existem múltiplas gerações de arquitetura do núcleo de rede a serem consideradas. Os três casos abaixo podem ser vistos como possíveis marcos na transição de um núcleo de rede, de uma rede legada para uma de nova geração (NGN) e são discutidos nas Seções 4.2.4-4.2.6:

• Plataformas legadas , as quais tipicamente combinam comutação digital monolítica tradicional para voz e transporte ATM para serviços de banda larga/IPTV com uma infraestrutura de fibra SDH subjacente;

• Plataformas modernas , as quais tipicamente combinam comutação digital em camadas para transporte de voz e IP para serviços banda larga/IPTV com uma infraestrutura de fibra SDH/IP híbrida subjacente;

• Plataformas next-generation network (NGN), as quais tipicamente combinam plataformas IMS-enabled (ou uma equivalente) e uma rede IP convergente transportando todos os tipos de tráfego.

Nota-se também que a maioria das decisões conceituais feitas para o núcleo de rede fixo também serão aplicadas para os serviços EILD, incluindo: tipo de rede (real, média, hipotética), cobertura da rede (nacional, regional) e nós da rede (veja Seção 4.3 abaixo). No entanto, algumas dessas decisões conceituais podem ser influenciadas pela necessidade de calcular o custo dos serviços EILD. Por exemplo, mesmo que a inclusão da arquitetura NGN possa ser vista como apropriada para serviços de voz, calcular os custos de EILD em uma plataforma NGN pode não ser apropriado já que os produtos de hoje são quase todos oferecidos em redes legadas/modernas.

Dadas as vidas úteis mais longas de produtos de linhas dedicadas, a tecnologia de transmissão de EILD é suscetível de ser legada (por exemplo, PDH, SDH, incluindo cross-connects, add-drop multiplexers) ou moderna (por exemplo, IP ou MPLS e equipamentos

67

Ethernet como roteadores e switches). No entanto, a infraestrutura de transmissão pode ser de cobre, de fibra, ou de micro-ondas. As opções utilizadas no EILD podem ser diferentes tanto na tecnologia como na infraestrutura da transmissão utilizada no núcleo principal (por exemplo, pode haver uma sobreposição específica de EILD), porém, é muito provável que serão utilizadas as mesmas plataformas de forma a se obter economias de escala e, assim, reduzir custos.

4.2.3.3 Exemplos

As recomendações da CE dizem que “a parte do núcleo [...] poderia em princípio ser baseada em Next-Generation-Network (NGN)”. Muitas agências regulatórias da União Europeia optaram por seguir as recomendações da CE diretamente. Por exemplo, as reguladoras da Dinamarca, Holanda e França assumiram o uso de núcleo fixo NGN nos seus modelos. Outras assumiram um período de transição para a plataforma NGN, como os órgãos reguladores da Noruega e Suécia.

As operadoras ainda estão discutindo a melhor forma para evoluir para NGN. Por essa razão, modelar apenas um núcleo NGN pode não ser adequado no contexto brasileiro.


Conceito proposto 16 : No longo prazo, a tecnologia NGN provavelmente será a arquitetura adotada pelas grandes operadoras no Brasil. Portanto, será considerada que NGN é a tecnologia almejada no longo prazo e que deve ser implantada no período modelado. Contudo, o momento em que haverá a transição completa para essa tecnologia ainda é incerto.

Sugere-se procurar por feedbacks das operadoras sobre a implementação da tecnologia NGN, no Brasil, e as prováveis tecnologias modernas a serem incluídas na transmissão e nas camadas principais.

4.2.4 PLATAFORMAS DE REDE LEGADA CENTRAL

4.2.4.1 Definição

Essas plataformas podem incluir os seguintes ativos de rede principais:

• Trunk/transit switches (TSs) – implantados em grupos nos nós do núcleo, geralmente em cidades maiores. Eles são conectados em uma malha e conectados a outras operadoras via Pols;

• Local switches (LS) – normalmente implantados em cidades menores e subúrbios. Cada LS se conecta a múltiplos TSs, normalmente dois, para redundância;

• Concentradores remotos – um ou mais estágios de linha remota, cada um conectado a um LS;

Asynchronous transport mode (ATM) é um mecanismo de transporte frequentemente utilizado para o tráfego de banda larga digital subscriber line (DSL) do assinante para as plataformas de serviço de uma rede legada de banda larga.

68

Uma digital subscriber line access multiplexer (DSLAM) é também implantada nessa rede para agregar dados da Internet de/para assinantes e interconectar com a rede ATM.

Há também outros servidores necessários em uma rede de banda larga:

• Um servidor Domain name system (DNS) armazena informações em nomes de domínios; e, mais importante, ele traduz nomes de domínios (computer hostnames) para endereços IP;

• Um Remote authentication dial-in user service (RADIUS) é usado para autenticar assinantes acessando a rede;

• Um Broadband remote access server (BRAS) garante a qualidade do serviço (QoS) e fornece as funcionalidades de roteamento e agregação.

4.2.4.2 Descrição

Em muitos países, os núcleos de rede TDM (time-division multiplexing) monolíticos legados ainda prevalecem, onde o tráfego de voz do usuário e o de controle são transportados e comutados na mesma infraestrutura. Esse tem sido o padrão da tecnologia desde a primeira vez que a comutação de voz foi digitalizada.

Núcleos de rede legados de banda larga que transportam tráfego de dados de assinantes fixos geralmente utilizam ATM como mecanismo de transporte do tráfego de banda larga do assinante para as plataformas de serviço (ex. BRAS). Implantar uma rede de sistema legado de banda larga envolve implantar novos ativos de rede tais como:

• Um mix de switches ATM pequenos e grandes; • DSLAMs utilizando interfaces ATM para interconectar com a infraestrutura de

transporte ATM; • Outros serviços para auxiliar o roteamento de tráfego e verificação.

Dentro da rede legada, pode ser empregado um mix de métodos de transmissão, geralmente baseado em SDH, mas podem ser utilizados PDH e ATM também.

Um exemplo de arquitetura do núcleo de rede do sistema legado de voz é mostrado na Figura 4.8 .

69

Figura 4.8: Exemplo de arquitetura de uma central de voz legada parcialmente evoluída [Fonte: Consórcio, 2012]

Um exemplo de arquitetura legada de banda larga é mostrado na Figura 4.9.

Figura 4.9: Exemplo de arquitetura de uma rede de banda larga legada [Fonte: Consórcio, 2012]

N ós de acesso aos imóveis

Nós do núcleo ( central principal)

Nós de distribuiçã o ( comutadores locai s )

Plataformas de controle e serviço

DSLAM

DSLAM

Backhaul ATM

Comutadores ATM

Comutadores ATM

RADIUS DNS

Comutadores ATM

Comutadores de agregação L2

BRAS

Centro de fios

Centro de fios

Centro de fios

Nós de acessoaos imóveis

Nós do núcleo(central principal)

Nós de distribuição(comutadores locais )

PoI

Comutador de trânsito

Comutador de interconexão

Comutador local

Comutadorlocal


Comutadorde trânsito

70

Dentro da rede legada, pode ser empregado um mix de métodos de transmissão, como mostrado na Figura 4.10.

Figura 4.10: Métodos de transmissão em redes legada s TDM [Fonte: Consórcio, 2012]

� Inter-TS de voz utiliza ATM ou SDH de alta capacidade

� Tráfego com aluguel de linhasutiliza SDH de alta capacidadeN

ÍVE

L 1

NÍV

EIS

2/3

� Voz e aluguel de linha utilizam anéisde SDH de média e alta capacidade

NÍV

EL

4

� Voz e aluguel de linha utilizam PDH de baixa e média capacidade e SDH ponto-a-ponto

TS

Hub Hub

W-CW-C

W-C W-C

W-C*

W-C

W-CW-C

LS LS LS LS

TS

TS

TS

4.2.4.3 Exemplos

Em outros países, arquiteturas de núcleo da rede legadas são tratadas desta forma:

• Na Austrália, foi modelada uma arquitetura legada; • Na Bélgica, não foi modelada uma arquitetura legada; • Na Dinamarca, foi modelada uma arquitetura legada no começo dos anos 2000 e

em 2006 foi acrescentada ao modelo uma rede legada de banda larga. Elas foram substituídas por um núcleo IP no final dos anos 2000;

• Na Holanda, não foram modeladas plataformas legadas; • Na Noruega, não foram modeladas plataformas legadas; • Na Suécia, foi modelada uma arquitetura legada no começo dos anos 2000, mas foi

substituída por um núcleo IP no final dos anos 2000.

4.2.5 PLATAFORMAS MODERNAS DO NÚCLEO DA REDE

4.2.5.1 Definição

O modelo Open Systems Interconnection (OSI) é uma arquitetura aberta desenvolvida pelo International Standards Organisation (ISO). Essa arquitetura é uma metodologia de padronização em camadas das funções de um sistema de comunicação. Existem sete camadas no total, algumas são referenciadas nesta seção:

71

• A camada 1 é a camada física e define especificações para os dispositivos; • A camada 2 é a camada de enlace de dados que estipula as funções para a

transferência de dados entre entidades e também detecta erros na camada 1; • A camada 3 é camada de rede com regras mais complexas que a camada 2 para

roteamento, endereçamento e controle de erros; • A camada 4 é a camada de transporte que facilita a transferência de dados para as

camadas 5-7; • A camada 5 é a camada de sessão que controla a conexão entre dispositivos; • A camada 6 é a camada de apresentação, controlando, por exemplo, como a

informação aparece nas interfaces visuais; • A camada 7 é a camada de aplicação, a mais próxima do usuário final e que

interage diretamente com o software.

Redes modernas de voz utilizam MGWs e call servers (CSs) em vez de TSs. Uma MGW controla o intercâmbio de tráfego do usuário, enquanto uma CS estabelece a chamada e gerencia o controle de tráfego. Estas são implantadas em grupo nos core nodes. Elas são conectadas em rede e conectadas a outras operadoras via Pol. Cada LS ainda se conecta com múltiplos MGWs/CSs para redundância.

Uma rede de banda larga moderna envolve a implantação de novos ativos, incluindo um mix dos switches da camada 2 (para transmitir o tráfego; se Ethernet estiver sendo utilizada, eles são chamados de switches de Ethernet) e roteadores da camada 3 (para rotear o tráfego; se IP estiver sendo utilizado, são roteadores IP) nos locais dos nós.

4.2.5.2 Descrição

Um dos caminhos possíveis da evolução das redes legadas de voz é a implantação de um moderno sistema de multiplexação por divisão de tempo em camadas (TDM) do núcleo da rede, onde o tráfego de voz de usuários e o tráfego de controle são realizados e comutados separadamente. Essa opção está disponível há cerca de cinco anos.

A principal vantagem dessa arquitetura é que ela reduz a quantidade de software de controle e gestão de tráfego que precisa ser comprado e renovado. Uma arquitetura semelhante é utilizada nos núcleos modernos de redes móveis pela mesma razão.

Uma evolução natural da rede legada de banda larga é a substituição da rede de transporte ATM por uma rede núcleo Ethernet. A principal vantagem dessa arquitetura é que a operação das redes Ethernet são tipicamente menos onerosas que as da ATM. A implantação de uma rede de banda larga moderna envolve a implantação de determinados ativos novos na rede legada:

• Uma mistura de camada de comutação 2 / camada de roteamento 3 com a rede TDM;

• DSLAMs utilizando a rede Ethernet; • Outros servidores que auxiliam na verificação e roteamento do tráfego.

Serviço de voz moderno e redes de banda larga possuem naturezas tão diferentes que não podem compartilhar inteiramente a mesma rede de transmissão acima da camada 1. Em particular, voz é transmitida por circuito comutado enquanto dados são transmitidos por

72

pacotes comutados. No entanto, é possível o compartilhamento da infraestrutura passiva (cabo de fibra, pares de fibras, comprimentos de onda de fibra) e equipamentos da camada 1 podem ser compartilhados algumas vezes se ambas as redes utilizar em SDH.

Um exemplo de arquitetura de um núcleo de rede de voz moderno é mostrado na Figura 4.11.

Figura 4.11: Exemplo de arquitetura de um núcleo de rede moderna de voz [Fonte: Consórcio, 2012]

Um exemplo de arquitetura moderna de banda larga está mostrado na Figura 4.12

Nós de acesso aos imóveis


Nós de distribuição ( comutadores locais )

PoI


Comutador de interconexão

Centro de fios

Comutador local

LS

CS

MGW

CS

MGW

de fios

de fios

Centro

Centro

73

Figura 4.12: Exemplo de arquitetura de rede de banda larga moderna [Fonte: Consórcio, 2012]

A Figura 4.13 mostra e descreve um exemplo de compartilhamento físico de transmissão.

Figura 4.13: Exemplo de compartilhamento físico de transmissão [Fonte: Consórcio, 2012]

4.2.5.3 Exemplos

Em outros países, a arquitetura do núcleo da rede moderna é tratada da seguinte maneira:

• Na Austrália, foi modelado um núcleo da rede moderna baseando-se na



Nós de distribuição (comutadores locais)

Roteador principal

Plataforma de controle e serviços

DSLAM

DSLAM

Roteadores de distribuição

L3 roteador es

edge

L2 comutadores de agregação

L3

RADIUS DNS

L3 L2

BRAS

roteadores roteador es comutadores de agregação de distribuição de núcleo

74

implantação existente, porém não incluiu um MGW/CS; • Na Bélgica, Dinamarca e Holanda, não foram modeladas nem uma rede legada

nem um núcleo da rede moderna; • Na Noruega, foi modelado um núcleo da rede moderna; • Na Suécia, não foi modelado um núcleo da rede moderna.

4.2.6 PLATAFORMA DE NÚCLEO DA REDE DE NOVA GERAÇÃO

4.2.6.1 Definição

A evolução natural do núcleo da rede é se tornar “full IP” NGN. Isso inclui os seguintes ativos de redes:

• Um multi-service acess node (MSAN) ou um access gateway (AGW) é instalado no centro de fios para atender os consumidores que não estão equipados com CPE (equipamento das instalações dos consumidores – customer premises equipment) que realiza a conversação VoIP;

– Um MSAN combina line card de voz e line card da banda larga (ex. voz e dados podem ser controlados utilizando essa unidade);

– Um AGW é equivalente ao concentrador remoto, controlando a voz mas não o tráfego de dados (ex.: dados são controlados utilizando um DSLAM co-localizado de forma autônoma).

• Session border controllers (SBCs) são desenvolvidos para controlar a admissão de redes por serviços de voz;

• Trunk gateways (TGWs) podem ser desenvolvidos para interconexão SS7 e realizar as mesmas funções como media gateway;

• Roteadores peering (PRs) podem ser desenvolvidos para interconexão SIP.

Existe mais de um método para transportar IP disponível dentro das arquiteturas NGN. O método principal é obter o IP routeing core, o qual utiliza várias camadas de roteadores IP dispostas hierarquicamente para rota de tráfegos ao redor da rede.

No entanto, a recente tendência na implantação do NGN tem sido chamada Ethernet switching core, o qual é feito predominantemente em comutadores Ethernet com poucos roteadores. Os comutadores Ethernet são dispostos em cadeias com outros centros de fios. O tráfego é roteado ao longo da cadeia para que os recursos de transmissão sejam compartilhados. Essas cadeias terminam em um número pequeno de core sites nos quais roteadores de IP similares aos descritos acima são utilizados.

4.2.6.2 Descrição

Um exemplo da arquitetura completa do IP NGN é ilustrado na Figura 4.14 .

75

Figura 4.14: Exemplo de arquitetura de rede ‘full IP’ [Fonte: Consórcio, 2012]

Em um NGN “full IP”, todos os serviços utilizam o mesmo método de transmissão, como mostrado na Figura 4.15.

Figura 4.15: Métodos de transmissão de redes NGN em ‘full IP’ [Fonte: Consórcio, 2012]

� Anéis DWDM carregam todo tráfegoIP (incluindo VoIP) entre nós

� Anéis CWDM carregam todo tráfegoIP (incluindo VoIP) a partir de nósprincipais para nós de distribuição/borda

� Direct Ethernet é usado para conectar trocas de local remoto e nós de borda

CR

ER

DSLAM

DSLAM

DSLAM

DR DR DR DR

CR

CR

CR

NÍV

EL

1N

ÍVE

IS 2

/3N

ÍVE

L 4

DSLAM

Finalmente, a Figura 4.16 a seguir ilustra a arquitetura IP routeing core e Ethernet switching core.



Nós de distribuição ( comutadores locais )

Roteador principal

Plataforma de controle e serviços

MSAN

Roteadores de distribuição

L3 roteadores

edge

L3 roteadores

de distribuição

L3 L2

D - SBC I - SBC

PoI

CS

TGW

PR

Camada 2 comutador agregado

roteadores d e núcleo

comutadores d e agregação

76

Figura 4.16: Comparação de um núcleo de roteamento de IP e um nú cleo de comutação Ethernet [Fonte: Consórcio, 2012]

Núcleo de roteamento IP Núcleo de comutação Ethernet

Nós de agregação

Nós de distribuição

Nós principais

Cabos físicos de fibra

Tráfego

Legenda

4.2.6.3 Exemplos

Em outros países, são empregadas várias combinações das arquiteturas NGN:

• Na Austrália, o NGN não foi modelado como base. No entanto, a estrutura NGN também pode ser considerada, utilizando voz principalmente sobre Ethernet/IP;

• Na Bélgica, a arquitetura NGN foi modelada assumindo o núcleo de comutação de Ethernet;

• Na Dinamarca no final dos anos 2000, foi utilizada uma abordagem completa de IP NGN, assumindo um núcleo de roteamento IP (IP routeing core);

• Na Holanda, foi utilizada uma abordagem completa de IP NGN, assumindo um núcleo de roteamento IP;

• Na Noruega, o NGN foi modelado, assumindo um núcleo de roteamento IP. Foi ativado em 2011, com uma rede moderna de TDM e será desativada até 2015;

• Na Suécia no final dos anos 2000, foi utilizada uma abordagem completa de IP NGN, assumindo um núcleo de roteamento IP.

4.2.7 TRANSIÇÃO PARA UM NÚCLEO DE REDE DE NOVA GERAÇÃO

Um componente importante da modelagem é considerar como o núcleo da rede faz a transição das tecnologias atuais (i.e legada ou moderna) para NGN. Os custos unitários combinados de tecnologias mais recentes são menores do que aqueles utilizando a tecnologia mais antiga.

77

4.2.7.1 Definição

No contexto deste capítulo, a abordagem de modelagem de uma arquitetura única apenas considera os custos de uma única arquitetura de rede (legada ou NGN).

Uma abordagem exógena significa que, para calcular o resultado final, o modelo deve ser rodado em duas configurações (legado e NGN) e, então, os resultados são processados em um cálculo separado, externo ao modelo.

Por exemplo, para calcular um custo unitário misto TDM/NGN de voz para redes fixas utilizando uma abordagem exógena, o modelo deve ser rodado duas vezes; a primeira assumindo que a rede TDM transporta o tráfego e a segunda que a rede NGN transporta o tráfego. Os dois resultados de custo unitário de voz podem, então, ser considerados juntamente, utilizando uma curva de migração de tráfego.

Por exemplo, se 20% de um serviço de voz foi transportado na rede TDM e 80% na NGN, então o custo unitário exógeno misto (exogenous blended) de voz seria igual a:

0,2 x custo unitário do serviço de voz em TDM + 0,8 x custo unitário do serviço de voz em NGN

No exemplo acima, o custo unitário do serviço de voz em TDM considera que a rede é construída apenas com a arquitetura TDM e ela transporta todo tráfego da operadora durante o período modelado. A mesma lógica é realizada para o custo unitário do serviço de voz em NGN.

Uma abordagem endógena significa que a transição da arquitetura legada para o NGN é feita dentro do modelo, e por isso fornece o resultado final sem a necessidade de nenhum cálculo externo ao modelo.

Utilizando o exemplo acima, a abordagem endógena modela os ativos e os custos da rede TDM e NGN simultaneamente ao longo de todo o ciclo de vida das respectivas redes, com suas respectivas cargas de tráfego em cada ano, e então calcula os custos unitários de cada serviço em cada ano.

A Figura 4.17 ilustra os outputs de um modelo exógeno de rede fixa. Para cada serviço, o modelo gera uma curva de custos unitários quando roda no modo TDM e uma curva de custos unitários quando roda no modo NGN. As duas curvas são então combinadas.

A Figura 4.18 ilustra o output de um modelo endógeno. Para cada serviço, há somente uma curva de custos unitários.

Figura 4.17: Ilustração de cálculo de custos unitários utilizando abordagem exógena [Fonte: Consórcio 2012]

Figura 4.18: Ilustração de cálculo de custos unitários utilizando abordagem endógena [Fonte: Consórcio 2012]

78

Modo TDM

Custounitário de serviço

Modo NGN

tempo

Custounitário de serviço

tempo

4.2.7.2 Descrição

A evolução da tecnologia leva a custos unitários de longo prazo menores, uma vez que as gerações mais recentes de tecnologia suportam níveis mais elevados de demanda, como ilustrado nas figuras abaixo (Figura 4.19 e Figura 4.20). Será adotado um conjunto consistente de parâmetros de previsão de longo prazo para volumes demandados e preços de equipamentos.

Figura 4.19: Evolução da demanda de serviços com a tecnologia utilizada [Fonte: Consórcio, 2012]

Figura 4.20: Evolução do custo unitário da capacidade com a tecnologia utilizada [Fonte: Consórcio, 2012]

Dem

anda

pelo

serv

iço

atual

NGN

Tempo

Cu

sto

un

itário

da c

apac

idad

e

Tempo

atual

NGN

Ao modelar uma transição de tecnologias, pode-se capturar a transição tanto dentro (endogenamente) quanto fora (exogenamente) do modelo. A Figura 4.21 abaixo compara as propriedades dessas duas abordagens:

Figura 4.21:Comparação dos principais aspectos da abordagem exógena e endógena (ex.

79

TDM para NGN) [Fonte: Consórcio, 2012]

Aspectos Abordagem exógena Abordagem endógena

Modelagem de tecnologias

Ambas as tecnologias TDM e NGN são modeladas (ex. em diferentes pastas do mesmo arquivo do modelo)

Cálculo de custos unitários

O modelo deve ser rodado duas vezes – uma para os cálculos de custos unitários da rede TDM e outra para os cálculos da rede

NGN. Isso é ilustrado na Figura 3.17

O modelo calcula diretamente os custos unitários combinados, conforme ilustrado na

Figura 3.18

Mecanismo de transição

Uma curva de migração de tráfego é utilizada para combinar os custos unitários TDM e NGN. Essa curva de migração pode

ser parametrizada pelo usuário

Um plano de migração de rede é utilizado para determinar a implantação dos ativos NGN e a descontinuação dos ativos TDM, baseada em cronogramas específicos para

diversos equipamentos

Pode-se também modelar somente uma tecnologia. Portanto, existem quatro opções para uma transição da tecnologia do núcleo para NGN, como mostrado na Figura 4.22.

Figura 4.22: Opções de modelagem para a transição de tecnologias [Fonte: Consórcio, 2012]

Abordagem puraou legada

Modelo legado

Resultado f inal

Ou abordagemNGN pura

Modelo NGN

Resultado f inal

Ou abordagemexógena

Modeloem

modolegado

Resultado f inal

Ou abordagemendógena

Modelo calcula o desenvolvimento de ambas as redes e os

movimentos entre elas

Resultado f inal

Modeloem

modoNGN

As duas primeiras opções apenas permitem o entendimento dos custos de plataformas legadas ou NGN, respectivamente, em longo prazo.

A terceira opção permite a consideração de ambas as arquiteturas legadas e NGN, mas não considera a migração explícita de assinantes/tráfego, ativação de NGN e desativação da rede legada. No entanto, os cálculos das duas redes são independentes e, portanto, mais simples de entender.

A quarta opção também permite a migração explícita das gerações legadas e NGN, mas como os cálculos de design das duas redes precisam interagir para atingir isso, o modelo é significativamente mais complexo que o da terceira opção.

4.2.7.3 Exemplos

Em outros países, cada uma das técnicas de modelagem tem sido utilizada:

• Na Austrália, foi utilizada uma abordagem única de arquitetura legada (embora o

80

núcleo NGN também pode ser considerado pelo modelo); • Na Bélgica, foi utilizada uma abordagem única de arquitetura NGN; • Na Dinamarca e da Holanda, foi utilizada uma abordagem única de arquitetura

NGN; • Na Noruega, foi utilizada uma abordagem endógena, com a migração explícita do

modelo da plataforma de tráfego de TDM para NGN; • Na Suécia para a precificação da terminação fixa, foi utilizada uma abordagem

exógena, com o custo baseado no caminho entre o custo unitário puro do TDM e o do NGN.


Conceito proposto 17 : Para a análise de EILD, a abordagem puramente legada será considerada a mais adequada, pelo menos no curto prazo. No entanto, o modelo também será capaz de custear serviços de EILD com base nos seus NGN equivalentes. Assume-se que os serviços EILD utilizam a mesma rede fixa que os outros serviços fixos modelados.

Conceito proposto 18 : Para a análise de regulamentação dos planos de serviços fixos de atacado, recomenda-se a abordagem exógena (que é mais transparente e reduz a complexidade de cálculo). Será definida uma curva de migração de TDM para NGN parametrizável. Para manter a coerência com a abordagem de EILD, pode ser necessário manter o SDH como mecanismo de transporte dentro do futuro núcleo NGN, ou apoiar o SDH em paralelo com núcleo Ethernet.

4.3 NÓS DA REDE

4.3.1 DEFINIÇÕES

Tanto as redes fixas quanto as móveis podem ser consideradas como um conjunto de nós (construções ou gabinetes) com diferentes funções (equipamentos) presentes e um conjunto de enlaces de transmissão entre si.

A abordagem nó arrasado ( scorched-node) modela uma rede que assume que o número de nós reais da rede é exatamente refletido no modelo, embora a funcionalidade presente em cada nó possa ser revisada. Isso também pode ser aplicado nos enlaces de transmissão entre os nós, seja dentro dos cálculos ou como uma restrição para ele.

A abordagem terra arrasada ( scorched-earth) modela uma rede que não utiliza, nos cálculos e em suas restrições, os nós ou enlaces de transmissão da rede existente.

4.3.2 DESCRIÇÃO

No desenvolvimento de algoritmos de projeto de rede para os nós que representam a rede, é necessário considerar se o algoritmo reflete com precisão o número real de nós implantados e sua localização real. Pode ser aceitável permitir que os modelos desviem do número real de nós das operadoras caso as suas redes não sejam consideradas eficientes

81

ou não tenham um design moderno.

A especificação do grau de eficiência da rede é uma questão importante no custeio. Na modelagem de uma rede eficiente utilizando uma abordagem bottom-up, várias opções estão disponíveis:

• Rede real. Essa abordagem considera a implantação exata da operadora real, sem qualquer ajuste para a quantidade, a localização ou o desempenho dos nós da rede;

• Abordagem nó arrasado ( scorched-node). Essa abordagem pressupõe que as localizações históricas dos nós reais da rede são fixas, e que a operadora pode escolher a melhor tecnologia para configurar a rede desses nós de forma a otimizar o atendimento da demanda. Por exemplo, isso pode significar a substituição de equipamentos legados por equipamentos que oferecem melhores serviços. A abordagem nó arrasado (scorched-node), portanto, determina o custo eficiente de uma rede que oferece os mesmos serviços que a rede incumbente, tomando como dados a localização atual e a função dos nós da operadora incumbente;

• Abordagem nó arrasado modificado ( Modified scorched-node). O princípio do nó arrasado (scorched-node) pode ser modificado para replicar uma topologia de rede mais eficiente do que a atual. Logo, essa abordagem leva em consideração a topologia existente e elimina algumas ineficiências. Em particular, o uso desse princípio pode significar:

– Simplificar a hierarquia de comutação (ex.: reduzindo o número de nós de comutação ou substituindo pequenos nós de comutação por apenas um nó de comutação mais moderno;

– Modificar a funcionalidade de um nó (ex.: reduzindo uma central comutadora pequena por um multiplexador ou concentrador remoto equivalente, atualizando um picocell para um macrocell ou removendo BSCs remotos e utilizando BSCs compartilhados com MSCs).

• Abordagem terra arrasada ( scorched-earth). A abordagem terra arrasada

(scorched-earth) determina o custo eficiente de uma rede que oferece os mesmos serviços que as redes reais, sem colocar quaisquer restrições sobre a sua configuração de rede, tais como a localização dos nós da rede. Essa abordagem modela o que uma operadora entrante construiria se não existisse nenhuma rede, com base em um local conhecido de clientes e nas previsões de demanda de serviços. Essa abordagem estimaria o menor custo, pois remove todas as ineficiências devido ao desenvolvimento histórico da rede, e assume que a rede pode perfeitamente ser redesenhada para atender aos critérios atuais.

Essas quatro abordagens fornecem níveis crescentes de flexibilidade para determinar os nós de rede e suas funções. A abordagem nó arrasado modificada (modified scorched-node) é a opção mais flexível que pode ainda utilizar os dados atuais de localização para a análise detalhada, enquanto a abordagem terra arrasada (scorched-earth) necessitaria de uma metodologia e possivelmente dados adicionais para derivar localizações eficientes hipotéticas. Um exemplo de aplicação desses quatro princípios para uma rede fixa é mostradona Figura 4.23. No exemplo, a rede fixa tem 53 nós no núcleo. 47 nós possuem

82

um concentrador analógico presente, enquanto seis nós possuem um comutador analógico.

Figura 4.23: Ilustração da rede de nós aplicada à abordagem da r ede fixa [Fonte: Consórcio, 2012]

Abordagem Descrição do como a abordagem é aplicada

Rede real Todos os locais e funcionalidades dos nós são utilizados no modelo, sem nenhuma consideração de ineficiência ou uso de equipamentos obsoletos. Assim, no exemplo, o equipamento analógico é retido em cada nó

Abordagem nós fixos (scorched-node)

Todos os locais são retidos no modelo, mas o equipamento analógico é substituído por digital (equipamento moderno equivalente). Os seis locais de comutação analógicos são retidos mas os comutadores analógicos presentes nesses nós são substituídos por comutadores digitais

Abordagem nó arrasado (scorched-node) modificado

Assim como nó arrasado (scorched-node), exceto que ele é determinado para que 3 locais de comutação proporcionasse capacidade suficiente de comutação na rede. Portanto, três comutadores presentes nos nós são substituídos por concentradores, significando que há 50 concentradores digitais e três comutadores digitais

Abordagem terra arrasada (scorched-earth)

A localização real e a funcionalidade do nó são desagregados. No entanto, é determinado que a capacidade suficiente de rede pudesse ser fornecida por 30 nós com concentradores digitais e três nós com comutadores digitais. Somente estes 33 nós são utilizados no modelo

Nota-se que, no caso do modelo de rede móvel bottom-up, as localizações dos sites atuais não estão individualmente localizadas no modelo. No entanto, o número de sites em uma área particular (ou um grupo de áreas) é calculado. Portanto, a abordagem precisa de “scorching” (nó arrasado, etc.) descrita acima seria normalmente aplicada ao nível BSC/RNC e MSC ou comutadores equivalentes. Para sites de rádio, a prática padrão é o de assegurar que o número de sites de rádio gerados pelo modelo bottom-up é o mesmo que (ou comparável a) o número de sites utilizados pelas operadoras atuais de cobertura, market share e tecnologia similares. Alguns pequenos ajustes de eficiência podem ser feitos, por exemplo, ajustando as proporções de sites macrocell e sites picocell.

4.3.3 EXEMPLOS

Abaixo, são descritos exemplos desenvolvidos por órgãos reguladores de outros países para o modelo de custos de núcleo fixo e para o modelo móvel (Figura 4.24 e Figura 4.25).

Figura 4.24: Descrição do uso da abordagem no nó de rede desenvo lvido por órgãos reguladores para modelo de núcleo fixo em outros pa íses [Fonte: Consórcio, 2012]

País Descrição

Austrália Abordagem nó arrasado (scorched-node), mantendo-se todas as localizações das centrais.

Bélgica Modelo preliminar utilizando a abordagem nós fixos (scorched-node), mantendo-se todas as localizações das centrais.

Dinamarca Abordagem nó arrasado (scorched-node), mantendo-se todas as localizações das centrais.

Holanda Abordagem nó arrasado (scorched-node), para gerar uma rede moderna realística utilizando ativos modernos sensíveis ao tráfego.

Noruega Abordagem nó arrasado (scorched-node), embora nos locais onde a distância entre eles é menor que 250 metros ocorra racionalização.

Suécia Abordagem nó arrasado (scorched-node), mantendo-se todas as localizações das centrais.

83

Figura 4.25: Descrição do uso da abordagem no nó de rede desenvo lvido por órgãos reguladores para modelo móvel em outros países [Fon te: Consórcio, 2012]

País Descrição

Dinamarca Abordagem nó arrasado (scorched-node), otimizado por tecnologias modernas e eficientes.

Holanda Abordagem nó arrasado (scorched-node), para gerar uma rede moderna realística utilizando ativos modernos sensíveis ao tráfego.

Portugal Abordagem nó arrasado (scorched-node) utilizando a contagem de nós reais das operadoras existente, adaptados com a funcionalidade relevante do equipamento da rede moderna.

Espanha Abordagem nó arrasado (scorched-node).

Suécia Abordagem nó arrasado (scorched-node) modificado.

Reino Unido Abordagem nó arrasado (scorched-node).


Propõe-se aplicar uma abordagem nó arrasado modificado (modified scorched-node) para a modelagem das redes fixas e móveis. Isso irá garantir que o projeto da rede é moderno e razoavelmente eficiente, refletindo, por exemplo, uma abordagem moderna para a implantação dos equipamentos em diferentes nós da rede. Por isso, será utilizado o número real de nós das operadoras existentes, adaptados a funcionalidades relevantes dos equipamentos de rede modernas. No entanto, nota-se que algumas funcionalidades podem ser adicionadas ao longo do tempo (por exemplo: uma central de fios apenas de voz pode adquirir a funcionalidade de dados com a instalação de um DSLAM).

A abordagem padrão consiste em manter o nó com a mesma funcionalidade ao longo de todo seu ciclo de vida. Por exemplo, se um nó tem funcionalidade de comutação no primeiro ano, então ele terá a funcionalidade de comutação em cada ano modelado, embora o equipamento de comutação presente possa variar em cada ano.

Na rede fixa, o nível adequado da rede tratado como fixo (ou “arrasado/scorched”) é o centro de fios (wire centre). Na rede móvel, a abordagem é a de fixar em um nível acima das estações base (possivelmente em sites MSC ou sites BSC / RNC), e estimar o número de estações base necessário em cada tipo de área geo-demográfica. Essa pequena diferença de abordagem pode ser justificada da seguinte forma:

• Existe um trade-off muito complexo para otimizar o número de centros de fios da rede fixa no que se refere aos custos de acesso de rede (comprimento do cabo de cobre) e os custos da construção e de eletrônicos. O número de sites móveis é uma simples combinação da necessidade de capacidade de cobertura e da rede, podendo ser modelado em uma base de geotypes;

• Centros de fios das redes fixas não podem ser facilmente transferidos, sendo movidos muito raramente. Em contrapartida as operadoras móveis fazem adaptações na rede conforme a evolução da demanda.

Conceito proposto 19 : Será aplicada a abordagem nó arrasado modificado

84

(modified scorched-node) em ambos os modelos.

Na rede fixa, propõe-se que o centro de fios seja o scorched-node. Na rede móvel, propõe-se fixar (scorch) um nível acima das estações de base (possivelmente em sites MSC ou sites BSC / RNC), e estimar o número de estações base necessárias na área coberta pelos sites MSC ou BSC / RNC.

85

5. CONSIDERAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS

O principal requisito do modelo é entender os custos de determinados serviços regulamentados. No entanto, redes fixas e móveis geralmente possuem uma gama de serviços que geram economias de escopo e, portanto, todos os serviços precisam ser considerados. Esta seção aborda:

• Os princípios gerais do conjunto de serviços, na Seção 5.1; • O conjunto de serviços para rede fixa, na Seção 5.2; • O conjunto de serviços para linhas dedicadas, na Seção 5.3; • O conjunto de serviços para rede móvel, na Seção 5.4; • Evolução dos volumes de tráfego, na Seção 5.5; • O escopo de serviços de atacado/varejo, na Seção 5.6.

5.1 PRINCÍPIOS GERAIS DO CONJUNTO DE SERVIÇOS

5.1.1 DEFINIÇÕES

O conjunto de serviços é a lista definida de serviços cujos volumes serão capturados separadamente no modelo.

Discagem direta a cobrar (DDC) é um serviço de voz oferecido pelas operadoras onde a chamada é paga pela parte que recebe, em vez de ser paga pela parte que liga.

Um serviço de varejo é um serviço ofertado para quaisquer usuários finais residenciais ou não residenciais.

Um serviço de atacado é um serviço ofertado para outras operadoras.

5.1.2 DESCRIÇÃO

Como mencionado anteriormente, a prestação de serviços de voz e dados por meio de uma única infraestrutura leva a economias de escopo, resultando em um menor custo unitário para esses serviços. Isso é particularmente verificado em redes baseadas na arquitetura de nova geração, cujos serviços de voz e dados podem ser entregues por meio de uma única plataforma.

Como resultado, os modelos devem conter uma lista completa de serviços de rede e os custos de rede deverão ser repartidos entre todos eles. Isso também implica que tanto os serviços de voz de varejo quanto os de atacado devem ser modelados para garantir que a plataforma de voz seja corretamente dimensionada e os custos totalmente recuperados a partir dos volumes de tráfego aplicáveis. Isso é ilustrado na Figura 5.1. Em particular, o modelo bottom-up percorre os seguintes passos de cálculos:

• Inicialmente é determinado o tráfego e a conectividade de usuários (valores históricos e projetados) para cada item da lista de serviços (definida nas Seções 5.2, 5.3 e 5.4);

86

• O volume de cada item da lista de serviços é convertido em carregamento de rede no horário de pico e em conjunto com premissas de projeto de rede (por exemplo, data de entrada, tecnologia, etc.) é utilizado para dimensionar todos os ativos necessários para suportar o tráfego e a conectividade de usuários ao longo do período do modelo;

• Em seguida são calculados os custos de capital e de operação no período da vida útil da rede modelada por meio de inputs de custos unitários dos ativos e da rede dimensionada (ativos) anteriormente;

• Os custos de capital e de operação são então anualizados de forma a se obter os custos econômicos da rede;

• Esses custos econômicos da rede são então alocados em cada item da lista de serviço por meio de uma tabela de fatores de roteamento;

• Por fim são realizados cálculos a fim de se obter o custo unitário de TU-RL, TU-RIU1, TU-RIU2, VU-M e EILD. Estes podem incluir ajustes de custos específicos e/ou a combinação de diversos custos dos itens da lista de serviços. A constituição dos cálculos será determinada ao longo da construção do modelo.

Figura 5.1:Descrição da forma que os itens da lista de serviços são utilizados para se obter o custo unitário do TU-RL, TU-RIU1, TU-RIU2, VU-M e E ILD [Fonte: Consórcio, 2012]

Projeção da demanda Projeto de Rede Custeio dos serviços

Custos anualizados

Custos unitários

Dimensionamento dos ativos de

rede

Custo da rede

Custo unitário por serviço

Legenda Inputs Cálculos Resultados

Escolha método de

depreciação

Premissas de rede

Demanda por serviço

Dados de mercado – Lista

de serviços

Cálculos finais

Custo unitário por serviço

de rede

Fatores de roteamento e

mark-up

• Demanda por item da lista de serviços, dividida geograficamente (por setor – Fixo ; por SMC –Móvel

• Carregamento do tráfego por ativo (por setor – fixo; por SMC – móvel)

• Dimensionamento final dos ativos da rede

• Cálculo do custo de capital total por ativo, por Região

• Cálculo do custo de operação total por ativo, por Região

• Custo de capitaltotal anualizado por ativo, por Região

• Custo de operação total anualizado por ativo, por Região

• Custo por unidade de tráfego de cada item da lista de serviços, por Região

• Custo unitário final do TU-RL, TU-RIU1, TU-RIU2, VU-M e EILD

De forma a modelar todos os serviços que serão definidos nas próximas seções, será necessário solicitar às operadoras diversas informações a respeito de cada item da lista de serviços. A Figura 5.2 descreve de forma não exaustiva e ilustrativa alguns dos dados necessários relacionados ao tráfego dos serviços que serão inputs para os cálculos de demanda dos serviços e de dimensionamento da rede. A mesma abordagem é utilizada para o modelo de rede fixa.

87

Figura 5.2:Exemplo ilustrativo e não exaustivo das informações a serem solicitadas às operadoras relacionadas à lista de serviços[Fonte: Consórcio, 2012]

Demanda por serviço

Dados de mercado – Lista de serviços

• Tráfego em minutos dividido em pré-pago/pós-pago por serviço por SMC

• Proporção do tráfego 2G e 3G, de voz e dados

• Tráfego em minutos divididos nas variações de roaming nacional / roaming entre operadoras

• Tráfego em Erlangs dividido por horário em dia da semana – input de rede

• Tráfego em Erlangs dividido nos dias da semana – input de rede

Informações a serem solicitadas às operadoras

Demanda dos itens da lista de serviços

Modelo bottom-upde rede móvel

Resultados

Custos unitários

• VU-M

• VU-M terminação móvel atacado

• Chamadas VC-1 móvel para móvel off-net

• Chamadas móveis saintes off-net de longa distância VC-2

Legenda Inputs Cálculos Resultados

(EXEMPLO ILUSTRATIVO E NÃO EXAUSTIVO)

Serviços que possuem tráfegos roteados da mesma forma não serão modelados separadamente. É o caso de uma DDC (discagem direta a cobrar) e de uma discagem comum. O tráfego de uma DDC e de uma discagem comum são roteados da mesma forma, sendo a bilhetagem a única diferença. Portanto, o modelo de custos incluirá ambos os tráfegos, mas não serão criados dois tipos de serviços distintos.

Da mesma forma, os diferentes tipos de chamadas de longa distância, D1 (0-50km), D2 (50-100km), D3 (100-300km) e D4 (>300km) possuem preços diferentes no varejo e não correspondem, necessariamente, a uma utilização diferente dos ativos da rede. Portanto, para um determinado serviço de voz, o modelo de custos irá incluir o tráfego total de serviço de longa distância (incluindo todos os tipos de chamadas, D1-D4) e então os custos da rede serão alocados para esse tráfego. No entanto, o modelo não distinguirá entre os custos alocados para cada tipo de chamada D1-D432.

O modelo irá, no entanto, incluir espaço para a adição de novos serviços, caso haja necessidade de implementação futura.

5.1.3 RECOMENDAÇÃO

32 A distinção entre D1, D2, D3 e D4 pode ser utilizada para o propósito da projeção de demanda dos serviços, porém não será mantida no restante do modelo bottom-up.

88

Conceito proposto 20 : A operadora modelada deve ofertar todos os serviços de voz (atuais e planejados) juntamente com os serviços que não são de voz (banda larga, mensagens, linhas dedicadas, IPTV). As economias de escopo associadas serão compartilhadas entre todos os serviços, entretanto, alguns cuidados serão tomados (ex. análise de sensibilidade) quando houver incertezas nas projeções de crescimento, pois estas podem influenciar significativamente o custo de serviços de voz. Os custos de rede serão alocados entre os serviços modelados de acordo com uma tabela de fatores de roteamento na qual irá capturar a quantidade relativa de recursos da rede que cada serviço consome.

Conceito proposto 21 : Para cada serviço de voz nos modelos de custos, os minutos do tipo DDC (discagem direta a cobrar) serão adicionados com os não-DDC.

5.2 CONJUNTO DE SERVIÇOS PARA UMA REDE FIXA

5.2.1 CONCEITOS REGULATÓRIOS BÁSICOS

Um município é uma divisão administrativa autônoma de uma Unidade da Federação (UF). São as unidades de menor hierarquia dentro da organização político administrativa do Brasil, criadas através de leis ordinárias das assembleias legislativas de cada UF e sancionadas pelo governador. Constitui-se do distrito-sede, que compreende a zona urbana, e dos distritos ou zona rural ao seu entorno, caso existam33.

Uma Região é uma das áreas definidas no Brasil (I, II, III e IV34), como mostrado na Figura 1.1. Cada município está presente apenas em uma Região.

Um Setor é uma das 31 subdivisões definidas no Plano Geral de Outorgas. Cada município está presente apenas em um setor, e cada setor está presente em apenas uma Região. Alguns setores são muito pequenos, e refletem uma pequena escala de operadoras fixas ativas no Brasil.

33 Fonte IBGE: http://www.ngb.ibge.gov.br/Default.aspx?pagina=divisao 34 A Região IV compreende ao todo o território nacional

89

Figura 5.3:Setores identificados como parte da regulamentação de telecomunicações [Fonte: Consórcio, 2012]

Uma área de numeração fechada (ANUF) 35 é a área geográfica do território nacional, na qual os acessos telefônicos são identificados pelo código nacional composto por dois caracteres numéricos representados por séries [N10N9] do Plano de Numeração. O Brasil é subdividido em 67 áreas de numeração. Cada município é definido de forma a estar contido em apenas uma ANUF36.

A área local 37 é a área geográfica de prestação de serviços, definida pela Anatel segundo critérios técnicos e econômicos, onde é prestado o STFC na modalidade local. Ela é definida como um grupo de um ou mais municípios. Uma chamada de fixo para fixo dentro da mesma área local é denominada chamada local. 4.888 municípios são definidos como a sua própria área local, enquanto 72 áreas locais são definidas por dois ou mais municípios.

5.2.2 DESCRIÇÃO

35 Ver Anatel Resolução nº 560/2011, Anexo I. 36 Para rede móvel utiliza-se o termo área de registro (AR) que possui o mesmo limite geográfico de uma

AN onde a estação móvel do SMP ou do SME é registrada. 37 Ver Anatel Resolução nº 560/2011, Anexo I.

90

Um dos mais importantes aspectos da alocação de custos no modelo bottom-up é a tabela de fatores de roteamento. Ela estabelece como cada serviço definido utiliza cada ativo modelado. É necessário definir um serviço específico sempre que uma classe particular de tráfego utilizar um ativo de forma diferente (mais especificamente, se for roteado pelos ativos de rede de forma diferente). Chamadas entre diferentes regiões, setores e ANUFs podem ser roteadas diferentemente.

Na Figura 5.4 são listados os serviços fixos de voz, que serão incluídos no modelo para capturar as diferentes rotas pelas quais o tráfego pode ser transmitido através da hierarquia de rede. Esses serviços capturam todo o tráfego de voz, que será insumo para se determinar a capacidade total do núcleo de rede modelado.

As entradas referentes ao TU-RIU1 e TU-RIU2 são relacionadas apenas às componentes de longa distância das chamadas. A componente local das chamadas é considerada no TU-RL. Os serviços de longa distância como o “Fixo para fixo diferente área local, mas mesma área de numeração” não possui relação com a coluna “Relevante para receita de interconexão de operadora local” uma vez que o trecho da chamada referente à área local está coberto no TU-RL, ou seja, um minuto em uma chamada de longa distância terá 2 minutos de TU-RL no modelo bottom-up (um para cada trecho final da chamada).

91

Figura 5.4 :Serviço de voz na rede fixa a ser modelado [Fonte: Consórcio, 2012]

Serviços Descrição dos serviços Relevante para a receita

varejo de operadora

local

Relevante para receita

de interconexã

o de operadora

local


varejo de operadora de longa distância

Relevante para a

receita de interconexã

o de operadora de longa distância

Fixo para fixo na mesma área local on-net 38

Chamadas de voz no varejo na mesma área local, com os assinantes na rede da mesma operadora

�

Fixo para fixo na mesma área local off-net

Chamadas de voz no varejo na mesma área local, com os assinantes de operadoras de rede diferentes

�

Originação/ terminação fixa local (TU-RL)

Originação ou terminação no atacado de chamadas de longa distância com interconexão da área local

�

Fixo para fixo diferente área local, mas mesma área de numeração

Chamadas de voz de longa distância no varejo dentro da área de mesma numeração mas em diferentes áreas locais

�

Originação e terminação TU-RIU139

Originação ou terminação no atacado de chamadas fixas de longa distância com interconexão intra-ANUF

�

Fixo para fixo, longa distância intra-setor

Chamadas de voz de longa distância no varejo, no mesmo setor, porém em diferentes áreas de numeração

�

Originação e terminação TU-RIU240

Originação ou terminação no atacado de chamadas fixas de longa distância com interconexão inter-ANUF

�

Fixo para fixo, longa distância inter-setor intra-Região

Chamadas de voz de longa distância no varejo, na mesma Região, porém em diferentes setores

�

Fixo para fixo, longa distância

Chamadas de voz de longa distância no �

38 Espera-se que as previsões de demanda para todo o mercado não façam distinção entre o tráfego on-net e off-net: Esta distinção só será feita em decorrência de volumes de demanda para as operadoras modeladas.

40 TU-RIU2 “Tarifa de Uso de Rede Interurbana Nível 2” é o valor devido ao STFC no pagamento pelo uso

da rede de longa distância na área de cobertura nível 2 (diferente área de numeração).

92

Serviços Descrição dos serviços Relevante para a receita

varejo de operadora

local


de interconexã

o de operadora

local


varejo de operadora de longa distância

Relevante para a

receita de interconexã

o de operadora de longa distância

inter-Região varejo entre diferentes regiões

TU-COM Uso de um comutador para interconexão; não está incluída a transmissão entre comutadores

�41 �

Fixo para internacional

Chamadas de voz de longa distância no varejo com interconexão internacional

�

Tráfego Internet dial-up

Chamadas circuit-switched feitas pelos clientes para acesso a Internet

�

Fixo para móvel VC-1

Chamadas de voz no varejo, fixo para móvel, mesma área de numeração

� �


Chamadas de voz no varejo, fixo para móvel, portador de longa distância, área de numeração com mesmo dígito inicial42

�


Chamadas de voz no varejo, fixo para móvel, portador de longa distância, área de numeração com dígito inicial diferente

�

Na Figura 5.5 são listados os serviços de conectividade, que serão incluídos no modelo para capturar os custos no núcleo da rede influenciados pelas conexões. Conexões de linhas dedicadas serão consideradas na Seção 5.3.

Figura 5.5: Serviços de conectividade a serem inclu ídas no modelo [Fonte: Consórcio, 2012]

41 TU-COM “Tarifa de Uso de Comutação” é o valor devido ao STFC no pagamento pelo uso da comutação e por consequência potencialmente afeta as receitas de atacado tanto da operadora local como para a operadora de longa distância.

42 Na grande maioria dos casos, as ANUFs que possuem o primeiro dígito inicial igual estão na mesma área do SMC.

93

Serviços de conectividade Descrição dos serviços

Conexão de voz PSTN Oferta de linha adequada para voz e vendida pelas operadoras através do braço de varejo. Pode ser fornecida por meio de par de cobre, fibra (onde múltiplos serviços podem ser disponibilizados por meio da mesma linha) e solução wireless.

Conexão de voz RDSI Básico

Oferta de linha de voz de RDSI Básico e vendida pelas operadoras através do braço de varejo. É fornecida por meio de par de cobre.

Conexão de voz RDSI Primário

Oferta de linha de voz de RDSI Primário e vendida pelas operadoras através do braço de varejo. É fornecida por meio de par de cobre.

Conexão de acesso tronco PABX

Provisionamento de um tronco E1 com sinalização CAS adequada para conexão de PABX.

Conexão TUP Fornecimento de conexões de telefone para uso público.

Conexão DSL Oferta de linha para dados, vendida pelas operadoras através do braço de varejo. Pode ser fornecida por meio de par de cobre ou fibra (onde múltiplos serviços podem ser disponibilizados por meio da mesma linha).

Conexão IPTV Oferta de linha adequada para dados e vendida pelas operadoras através do braço de varejo. Pode ser fornecida por meio de par de cobre ou fibra (onde múltiplos serviços podem ser disponibilizados por meio da mesma linha).

Na Figura 5.6 são listados os serviços relativos ao acesso à Internet e TV, que serão incluídos no modelo para capturar requisitos de backhaul dos centros de fios ou nós de rede equivalentes para o núcleo da rede.

Figura 5.6: Acesso à Internet e serviços de TV a se rem incluídos no modelo [Fonte: Consórcio, 2012]

Serviços de acesso Descrição do serviço

Banda larga de varejo e atacado (xDSL, por exemplo)

Oferta de acessos a Internet banda larga (tais como linha de assinante digital, xDSL), vendidos através do braço de varejo da operadora modelada ou revendidos por outras operadoras

TV Digital / IPTV (com canais)

Distribuição de canais de TV utilizando transmissão linear digital em tempo real

Digital TV/IPTV (vídeo sob demanda)

Distribuição de canais de TV utilizando transmissão linear, ou não, sob demanda em tempo real


Todos os serviços de voz foram incluídos para estimar os custos totais com maior precisão e alocá-los entre todos os serviços que utilizam o núcleo da rede. A inclusão de todos esses serviços não se destina a sugerir que todos os preços devam ser regulamentados.

Conceito proposto 22 : Todo o tráfego de voz será modelado independentemente das tecnologias utilizadas (PSTN, NGN, etc.).

Chamadas de Telefone de Uso Público (TUP) podem ser modeladas separadamente como

94

um serviço específico, ou podem ser agregadas com outro tráfego, local ou de longa distância, conforme apropriado. Esse custo alocado no tráfego TUP do núcleo da rede fixa não será separável do custo alocado em outros serviços de tráfego de voz.

Conceito proposto 23 : O tráfego fixo TUP será agregado com outro tráfego de origem fixo para chamadas locais ou de longa distância, para fixa e móvel, conforme apropriado.

Chamadas fixas para números com código não geográfico43, incluindo chamadas de Internet dial-up, são consideradas na representação de uma pequena parte do tráfego. Elas podem ser modeladas separadamente, ou agregadas com outro tráfego, local ou de longa distância, conforme apropriado. Portanto, o custo alocado em tráfego não geográfico no núcleo da rede fixa não será separável do custo alocado em outros serviços de voz fixo.

Conceito proposto 24 : O tráfego não geográfico fixo será agregado com outro tráfego fixo para destinos locais ou de longa distância, conforme apropriado.

O tráfego de terminal fixo de Acesso Público (TAP) pode ser modelado separadamente como um serviço específico, ou agregado a outro tráfego de banda larga conforme apropriado. Portanto, o custo alocado em dados TAP no núcleo da rede fixa não será separável do custo alocado em outros serviços de rede de dados fixa. Nota-se que atualmente existem poucos TAP instalados e eles foram retirados das obrigações regulatórias.

Conceito proposto 25 : Conexões TAP não serão modeladas como um serviço individual. Qualquer tráfego de TAP fixo será agregado com outros tráfegos de banda larga fixa para o propósito da projeção de demanda dos serviços.

O serviço descrito acima ainda estará disponível dentro da NGN, mas será fornecido de forma diferente. Por exemplo, serviços de voz como chamadas locais on-net serão entregues utilizando protocolos VoIP.

Conceito proposto 26 : Todos os serviços descritos acima são definidos como serviços genéricos que podem ser entregues independentemente da tecnologia da rede – sendo legado ou NGN.

5.3 CONJUNTO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DE DADOS DE EMPRESAS


Linha dedicada é um serviço fixo que provê conectividade dedicada entre dois locais.

43 Espécie de código de acesso que identifica de forma unívoca, em todo o território nacional, uma dada terminação de rede utilizada para provimento do STFC sob condições específicas como os serviços de 0800.

95

Um gradiente é o perfil de como o preço de um serviço varia com as suas especificações (ex. velocidade e distância).

5.3.2 DESCRIÇÃO

A quantidade de serviços de conectividade de dados de empresas também será incluída nos modelos, como mostrado na Figura 5.7. Estes incluem os produtos de linha dedicada que também se enquadram nos termos de referência do projeto.

Figura 5.7: Serviços de conectividade de dados de e mpresas incluídos no modelo [Fonte: Consórcio, 2012]

Serviço Descrição do Serviço

Conexões de linhas dedicadas (EILD) e conectividade

Uma conexão dedicada provisionada para clientes de varejo ou outras operadoras. Como parte da implementação, será definido um conjunto separado de sub-serviços a fim de capturar as características desses produtos que podem variar a origem dos custos (poderiam ser incluídos, por exemplo, a tecnologia utilizada no acesso local, a capacidade e a distância)

Conectividade de dados baseadas em IP ou Ethernet

Serviços de conectividade de dados baseados em IP ou Ethernet vendidos no varejo ou atacado como VPNs MPLS

Outras conectividades de dados

Outras conectividades de dados de empresas vendidas em varejo ou atacado que não sejam nem EILD nem IP ou Ethernet. Isso incluiria ATM, frame relay e x.25

O output do modelo bottom-up da rede fixa será um cálculo de custos atribuíveis ao EILD:

• A participação do EILD nos custos associados ao compartilhamento de ativos com outros serviços (como fibra, dutos, multiplexadores Add/Drop);

• Custos específicos de EILD como rede de acesso, modems associados e digital cross-connects.

O preço atual do EILD varia com a velocidade e com a distância. Os dois gráficos abaixo ilustram como o preço, para um EILD particular da Oi varia com a velocidade (esquerda) e com a distância (direita). O formato da curva com a variação da velocidade (e respectivamente da distância) é o que foi definido anteriormente como gradiente.

O formato da curva deve ser impulsionado por outras forças, além de custo. É proposta a determinação de um conjunto de preços com perfil de gradientes similares (pois é a relação aceita pelo mercado), mas que iria recuperar apenas os custos da EILD. Assim, nos casos das figuras abaixo, a derivação dos custos unitários daria uma curva com formato similar, mas não necessariamente com os mesmos valores, i.e. seria proporcionalmente menor se o modelo de custos da EILD mostrar que os custos das operadoras estão abaixo do preço atual.

96

Figure 5.8: Exempl o - preço para um D2 EILD originada pela Oi na Região I da área A [Fonte: Oi, 2011] 44

Figure 5.9: Exemplo - preço para um 1024kbit/s EILD originada pela Oi na Região I da área A [Fonte: Oi, 2011]

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

0 500 1000 1500 2000

Pre

ço (

BR

L)

Velocidade (kbit/s)

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

D0 D1 D2 D3 D4 D5 D6 D7 D8P

reço

(B

RL)

Degraus


Pode-se aplicar a estrutura do gradiente descrita acima como parte da derivação dos preços de EILD exigidos pelas velocidades e distâncias, considerando uma matriz com as dimensões definidas em regulamentação.

Conceito proposto 27 : Linhas dedicadas e outros serviços de transmissão de dados (ilustrados na Figura 5.7) serão identificados individualmente e serão modelados considerando que a mesma infraestrutura de rede fornece todos os serviços (além dos descritos neste conceito). Como parte da implementação, será definido um conjunto separado de sub-serviços conforme necessário a fim de capturar as características desses produtos que podem variar quanto a origem dos custos, tais como a tecnologia utilizada no acesso local, a capacidade e a distância.

Os serviços descritos acima ainda estarão disponíveis dentro de uma NGN, mas eles serão entregues de forma diferente. Por exemplo, serviços de voz como chamadas locais on-net serão entregues utilizando protocolos VoIP. Algumas linhas dedicadas serão entregues utilizando redes virtuais privadas (IP-VPNs).

Conceito proposto 28 : Todos os serviços descritos acima são definidos como serviços genéricos que podem ser entregues independentemente da tecnologia de rede – legadas ou NGN. As únicas exceções são alguns serviços EILD para os quais não há nenhum NGN equivalente (ex.: linhas analógicas alugadas, telégrafo), os quais propomos que não sejam considerados no modelo.

44 Valores disponíveis em: http://www.oi.com.br/ArquivosEstaticos/oi/docs/pdf/oi-pra-negocios/Portfolio2011_EILDPadraoR1_jun2012.pdf .

97

5.4 CONJUNTO DE SERVIÇOS PARA REDE MÓVEL


Uma subscriber identification module (SIM) é um circuito integrado instalado em um celular para permitir a autenticação do aparelho pela rede de telefonia móvel.

No contexto brasileiro, roaming nacional ocorre quando um assinante origina ou recebe uma chamada em uma localidade fora de sua Área de Registro (AR). Se a operadora do assinante tem cobertura no local, então a própria operadora transporta a chamada por sua rede. Caso contrário, outra operadora pode transportar a chamada.

Uma operadora de rede virtual móvel (MVNO) é uma organização que fornece assinaturas do serviço móvel, mas não possui sua alocação de espectro própria45.

5.4.2 DESCRIÇÃO

Como descrito anteriormente, um dos mais importantes aspectos da alocação de custos no modelo bottom-up é a tabela de fatores de roteamento. É necessário definir um serviço específico sempre que uma classe particular de tráfego utilizar um ativo de forma diferente (mais especificamente, se for roteado pelos ativos de rede de forma diferente). Chamadas entre diferentes regiões, setores e ARs podem ser roteadas diferentemente.

Os serviços móveis de voz e dados que propomos para modelagem estão listados na Figura 5.10. Esses serviços capturam as diferentes rotas de tráfego que podem ser transmitidas através da hierarquia de rede. Eles são feitos para capturar todo o tráfego móvel e contribuem para a capacidade necessária da rede móvel.

Na Figura 5.9 não é separado o tráfego de varejo utilizando o roaming nacional. No entanto, será capturado o serviço de roaming nacional nos custos do modelo. A abordagem exata utilizada para essa consideração será definida após a coleta de dados com as operadoras.

Outros tipos de tráfego (por exemplo, MVNO) não foram separados porque o tráfego não é roteado de maneira significativamente diferente. Por exemplo, um SMS enviado para um assinante MVNO seria roteado da mesma maneira que um SMS enviado para um dos assinantes do próprio MNO. Dessa forma, a projeção de SMS incluirá tanto os SMSs dos assinantes da operadora como dos assinantes de um MVNO.

Da perspectiva do elemento de rede, não há qualquer distinção entre o tráfego gerado por assinante pré-pago ou pós-pago. Pré-pago e pós-pago são termos de varejo e não de atacado. Assim, esses assinantes não serão diferenciados. É importante ressaltar que essa decisão está em linha com as melhores práticas internacionais, uma vez que não há modelos bottom-up utilizados para calcular tarifas que incluam uma distinção entre tráfego pré-pago e pós-pago.

45 Vide Resolução nº 550/2010.

98

Figura 5.10: Serviços de tráfego de rede móvel a se rem modelados [Fonte: Consórcio, 2012]

Serviço Descrição do serviço Relevante para as receitas

de operadora

móvel

Relevante para as

receitas de interconexção de operadora

móvel

Relevante para as receitas

de operadora de longa distância

Relevante para as


de longa distância

Chamadas VC-1 móvel para móvel on-net

Chamada de voz no varejo entre usuários de mesma rede na mesma área de numeração

�

Chamadas VC-1 móvel para móvel off-net

Chamada de voz no varejo do usuário de uma operadora para outra rede móvel na mesma área de numeração

�

Chamadas VC-1 móvel para fixo

Chamada de voz no varejo para uma operadora fixa na mesma área de numeração 46

�

Chamadas móveis saintes on-net de longa distância VC-2

Chamada de voz de longa distância no varejo, para móvel da mesma rede (on-net) em uma área de numeração diferente com o primeiro dígito igual e segundo dígito diferente

� �

Chamadas móveis saintes on-net de longa distância VC-3

Chamada de voz de longa distância no varejo, para móvel da mesma rede (on-net) em uma área de numeração diferente com o dígito inicial diferente

� �

Chamadas móveis saintes off-net de longa distância VC-2

Chamada de voz de longa distância no varejo, para móvel ou fixo de outra rede (off-net) em uma área de numeração diferente com o primeiro dígito igual e segundo dígito diferente

� �

Chamadas móveis saintes off-net de longa distância VC-3

Terminação de chamada de voz on-net no atacado, de uma operadora de longa distância, excluindo chamadas internacionais

� �

Chamadas móveis para internacional

Chamada de voz de longa distância no varejo, para destino internacional

� �

Chamada terminada (local)

Terminação de chamada de voz no atacado, de uma operadora local

�

Chamada terminada (longa distância)

Terminação de chamada de voz de longa distância no atacado, de uma operadora local

�

Roaming Chamada de voz no atacado feita de um �

46 O output de custo unitário por serviço do modelo será derivado por região, como mostrado na Figura 4.4

99

Serviço Descrição do serviço Relevante para as receitas

de operadora

móvel

Relevante para as


móvel

Relevante para as receitas

de operadora de longa distância

Relevante para as


de longa distância

internacional de voz sainte off-net

visitante internacional que utiliza a rede de uma operadora no Brasil

Roaming internacional de voz entrante off-net

Chamada de voz no atacado recebida por um visitante internacional que utiliza a rede de uma operadora no Brasil

�

SMS on-net varejo

SMS entre dois assinantes (varejo, MVNO ou entrada roamer) da operadora móvel modelada

�

SMS off-net varejo

SMS de um assinante (varejo, MVNO ou entrada roamer) da operadora móvel modelado para outra operadora

�

SMS off-net entrante

SMS recebido de outra operadora �

Pacotes de dados 2G

Megabytes de pacotes de dados (excluindo overhead de IP) transferidos de um assinante para outro (varejo, MVNO ou entrada roamer) utilizando a rede 2G (GPRS ou EDGE)

�

Pacotes de dados Release 99 (low-speed)

Megabytes de pacotes de dados (excluindo overhead de IP) transferidos de um assinante para outro (varejo, MVNO ou entrada roamer) utilizando a rede de dados 3G de baixa velocidade (Release 99 bearers)

�

Pacotes de dados HSDPA/HSUPA

Megabytes de pacotes de dados (excluindo overhead de IP) transferidos de um assinante para outro (varejo, MVNO ou entrada roamer) utilizando a rede HSPA

�

Pacote de dados LTE

Megabytes de pacote de dados (excluindo gastos gerais de IP) transferido de e para um assinante (varejo ou MVNO ou inbound roamer) utilizando a rede HSPA

�

A Figura 5.11 lista os serviços de conectividade que serão incluídos nos modelos para capturar os custos influenciados pelas conexões na rede móvel, como o home location registrer (HLR).

Figura 5.11: Conexões que serão modeladas [Fonte: C onsórcio , 2012]

Tipo de conexão Descrição do serviço

Somente de voz Oferta de um cartão SIM para uso móvel com apenas serviços de voz.

100

Tipo de conexão Descrição do serviço

Dados e voz Oferta de um cartão SIM para uso móvel com serviços de dados e voz.

Apenas dados Oferta de um modem ou SIM com apenas serviços de dados.


Conceito proposto 29 : Os serviços de tráfego móvel de várias classes de assinante (ex.: varejo, MVNO) serão agregados em apenas uma classe para identificar os custos subjacentes do tráfego de rede na rede móvel modelada.

5.5 VOLUMES DE TRÁFEGO

5.5.1 DEFINIÇÕES

A projeção é uma previsão de um evento futuro. Estimativa de projeção é a previsão quantitativa do volume de um serviço (seja baseada no tráfego ou no assinante) que deve ser experimentado no futuro.

Um perfil de tráfego é um contexto definido como o volume relativo de tráfego através dos vários serviços.

5.5.2 DESCRIÇÃO

Para manter a consistência no custeio de tráfego de voz e dados (redes fixa e móvel) é necessária uma abordagem holística para projeção da demanda. A Figura 5.12 ilustra como a distribuição do tráfego de voz tem evoluído com os tráfegos móvel e VoIP crescendo e o tráfego fixo de voz diminuindo.

Min

utos

(bilh

ões)

Origem móvel Origem fixa

Internet dial-up Origem VoIP

Dial-up em declínio

Aumento do tráfego de VoIP fixo

O tráfego das redes fixas diminuiu

acentuadamente

Tráfego de rede móvel aumentando

Figura 5.12: Evolução ilustrativa do tráfego de voz [Fonte: Consórcio, 2012]

101

Portanto, recomendamos que um único módulo de projeção de demanda (fixa e móvel) deve alimentar os dois modelos para assegurar a consistência entre as previsões dos modelos.

O volume de tráfego associado aos assinantes da operadora modelada é o principal fator determinante de custos na rede e será a medida na qual as economias de escala e escopo serão exploradas.

Dada a proposta para escala e natureza da operadora modelada descrita na Seção 3, essa escala será aplicada para os volumes totais aplicáveis ao serviço fixo ou móvel. Assim, uma operadora terá o perfil de tráfego médio do mercado.

Por exemplo, para a operadora modelada de uma determinada Região, isso significa que a proporção assumida de todos os SMS de saída que estão on-net refletiriam, em média, as proporções experimentadas por todas as operadoras da Região.

5.5.3 EXEMPLOS

A seguir, são descritos exemplos de modelos do núcleo fixo e modelos móveis desenvolvidos por órgãos reguladores de outros países, apresentados na Figura 5.13 e Figura 5.14.

Figura 5.13: Descrição do uso da estimativa de proj eção por órgãos reguladores de outros países para modelo de núcleo fixo [Fonte: Consórcio , 2012]

País Descrição

Austrália Um conjunto de curvas-s é utilizado para projetar o volume atual (2007) até o de 2012

Bélgica O perfil de tráfego é baseado no valor de mercado das projeções de demanda e de market share, embora o backhaul e dados por assinante sejam projetados utilizando uma curva-s

Dinamarca Utiliza-se o volume por serviços da incumbente

Holanda O perfil de tráfego é baseado na projeção de mercado com a parte de 1/N, onde N é o número de operadoras eficientes no mercado

Noruega O perfil de tráfego é baseado na projeção de mercado, primariamente utilizando curvas-s, e a projeção de market share

Suécia Utiliza-se o volume por serviços da incumbente

Figura 5.14: Descrição do uso da estimativa de projeção por órgã os reguladores de outros países para modelo móvel [Fonte: Consórcio, 2012]

País Descrição

Dinamarca Valor médio de mercado (através de todas as quatro operadoras) são derivados e então projetados para 2041

Holanda O perfil de tráfego é proporcional ao market share da operadora

Portugal O perfil de tráfego é proporcional ao market share da operadora

Espanha A demanda total de mercado é projetada em um nível agregado de 2011 para frente

Suécia Baseado no volume atual de mercado, o qual é projetado a nível nacional

Reino Unido O perfil de tráfego é proporcional ao market share da operadora

102


Conceito proposto 30 : O perfil de tráfego projetado para a operadora modelada deve se basear na média do mercado, considerando a fatia do tráfego de mercado modelado.

5.6 CONSIDERAÇÕES DOS CUSTOS DE VAREJO

5.6.1 DEFINIÇÕES

Atividades de rede são realizadas por uma rede, a fim de permitir que um assinante que é capaz de receber e enviar dados possa consumir tais serviços na rede. Esses serviços incluem o tráfego de transporte, autorização do usuário, chamada de verificação e atualização de localização.

Atividades de varejo são realizadas pelo braço de varejo da operadora para atividades que não estão relacionadas à rede, como o subsídio de conexão, faturamento do varejo e o marketing da marca.

Custos gerais de negócio são definidos como as atividades de negócio que são comuns às áreas de negócio de rede (atacado) e às áreas de negócio de varejo. Essas podem incluir o presidente e a diretoria executiva, juntamente com funções de gestão centralizada (contabilidade, relatórios jurídicos e financeiros, recursos humanos, etc.) e a estrutura administrativa.

5.6.2 DESCRIÇÃO

A abordagem mais comum na modelagem bottom-up para fins regulatórios é avaliar os custos das atividades de rede separadamente dos custos das atividades de varejo. As despesas gerais de negócio são alocadas entre as atividades de rede e de varejo, e o custo do fornecimento de produtos regulados como atacado só abrangem os custos de rede direta e o compartilhamento de rede das despesas gerais de negócio. Essa alocação é ilustrada na Figura 5.15.

103

Figura 5.15: ilustração do como despesas gerais de negócio são alocadas em custos de rede [Fonte: Consórcio, 2012]

Essa abordagem resulta na exclusão de muitos custos não relacionados com a rede em relação aos custos dos serviços de atacado, como por exemplo, a terminação de chamadas. No entanto, isso implica a necessidade de considerar a proporção do quadro de pessoal alocado nas atividades de rede.

Sabendo que o principal objetivo do modelo de custos é fornecer custos unitários com o propósito de estabelecer preços de um serviço particular de atacado, a metodologia para determinar os gastos gerais (overhead) será uma análise dos dados correspondentes no DSAC, ajustado para excluir custos que não estejam relacionados à provisão dos serviços de atacado. Por exemplo, os custos de funções de marketing de varejo, e de uma parte significativa das funções do escritório-sede do grupo, geralmente não são relevantes para os serviços de atacado. Funções comerciais e serviços de atendimento ao cliente são relevantes apenas quando lidam com a provisão de serviços de atacado.

Como cada operadora será modelada individualmente, os dados top-down de cada operadora contidos no DSAC serão utilizados para se obter os custos top-down de varejo. Dessa maneira, não será necessário tentar definir uma estrutura organizacional “ótima” para uma operadora eficiente. Tal estrutura ótima é muito difícil de determinar na prática. Tentar fazê-lo introduziria incertezas desnecessárias no processo.

É apropriado e eficiente utilizar dados top-down das operadoras para obter inputs para parametrizar a proporção. Um cálculo explícito, a partir de um modelo bottom-up dos custos do varejo, não traria qualquer conhecimento adicional para o cálculo. Essa abordagem está em linha com as melhores práticas internacionais, como pode ser visto na Figura 5.14, com uma visão geral do tratamento de custos de varejo por órgãos regulatórios de outros países, claramente demonstrando que custos de varejo não são considerados nesses modelos e que comumente inputs do usuário especificam a divisão dos gastos gerais do negócio entre funções de rede e varejo.

5.6.3 EXEMPLOS

104

As figuras abaixo mostram exemplos de como os custos do varejo são tratados no modelo de rede fixa e no modelo de rede móvel por órgãos reguladores em outros países.

Figura 5.16: Descrição do tratamento dado aos custo s de varejo por órgãos reguladores de outros países para modelo de núcleo fixo [Fonte: Co nsórcio, 2012]

País Descrição

Austrália Os custos gerais de negócio de atacado foram incluídos no modelo através de uma tabela de inputs, determinados por meio de uma abordagem top-down.

Bélgica Os custos gerais de negócio relacionados à rede foram incluídos no modelo através de uma tabela de inputs, determinados por meio de uma abordagem top-down

Dinamarca Custos do varejo não foram incluídos; apenas os custos gerais de negócio do atacado, incluídos no modelo através de uma tabela de inputs

Holanda Os custos gerais de negócio relacionados à rede foram incluídos no modelo através de uma tabela de inputs, determinados por meio de uma abordagem top-down. Custos do varejo não foram incluídos

Noruega Os custos gerais de negócio relacionados à rede foram incluídos no modelo através de uma tabela de inputs, determinados por meio de uma abordagem top-down

Suécia Custos do varejo não foram incluídos; apenas os custos gerais de negócio do atacado, incluídos no modelo através de uma tabela de inputs

Figura 5.17: Descrição do tratamento dado aos custo s de varejo por órgãos reguladores de outros países para modelo móvel [Fonte: Consórcio, 2012]

País Descrição

Dinamarca Os custos gerais de negócio relacionados à rede foram incluídos no modelo através de uma tabela de inputs, determinados por meio de uma abordagem top-down

Holanda Os custos gerais de negócio relacionados à rede foram incluídos no modelo através de uma tabela de inputs, determinados por meio de uma abordagem top-down

Portugal Os custos gerais de negócio relacionados à rede foram incluídos no modelo através de uma tabela de inputs, determinados por meio de uma abordagem top-down

Espanha Custos do varejo não foram modelados. Há uma alocação para uma conta de custos gerais indiretos

Suécia Custos de varejo não foram modelados. Os custos gerais de negócio foram incluídos no modelo através de uma tabela de inputs, determinados por meio de uma abordagem top-down

Reino Unido Os custos gerais de negócio relacionados à rede foram incluídos no modelo através de uma tabela de inputs, determinados por meio de uma abordagem top-down


Conceito proposto 31 : Para os serviços regulamentados por atacado, apenas serão

105

calculados os custos de rede por atacado, embora gastos gerais de negócios que são comuns para operações de varejo e de rede possam ser incluídos através um mark-up em todos os serviços. A base em que esse mark-up é realizado será determinada através dos dados disponíveis (ex.: receita no atacado como uma fração de todas as receitas).

106

6. CONSIDERAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO

As seções a seguir abordam uma série de questões de implementação que precisam ser consideradas:

• Uso de geotyping, na Seção 6.1; • Escolha de incremento de serviço, na Seção 6.2; • Método de depreciação, na Seção 6.3; • Modelo de um ano único ou plurianual, na Seção 6.4; • Duração do modelo, na Seção 6.5; • WACC, na Seção 6.6; • Mecanismo de mark-up, na Seção 6.7.

6.1 USO DE GEOTYPING

6.1.1.1 Definições

Um geotype é uma caracterização de uma divisão, que utiliza uma ou mais métricas baseadas em fatores geográficos. A divisão de um país gera um conjunto de áreas não sobrepostas e complementares. Os 5.565 municípios são um exemplo de divisão do Brasil.

Um demotype é uma categorização de uma divisão, que utiliza uma ou mais métricas baseadas em fatores populacionais.

Geotyping é o processo de definição de um conjunto de geotypes ou demotypes.

Um custo variante nesta seção é uma categoria de custo cujas propriedades podem variar amplamente no modelo.

6.1.1.2 Descrição

O Brasil é um país populoso de grande extensão territorial. Em todo o país há uma variação significativa tanto na distribuição da população quanto na topografia (incluindo montanhas, rios e florestas). Assim sendo, serão utilizadas classificações geográficas, ou geotypes, nos modelos para as redes fixas e móveis. Serão definidos geotypes distintos para cada um desses modelos e esses geotypes categorizarão as diferentes divisões do território brasileiro. Dessa maneira, áreas com características geográfico-demográficas semelhantes serão classificadas no mesmo geotype. Os inputs especificados no modelo podem variar conforme o geotype quando necessário.

Para definir um conjunto apropriado de geotypes são necessárias as seguintes informações:

• Um conjunto de áreas/formas cobrindo o Brasil como, por exemplo, áreas do censo; • Informações quantitativas geográficas para cada área (ex.: população, edifícios,

área);

107

• Um entendimento de quais inputs podem variar conforme o geotype no modelo ou quais fatores impactam esses inputs.

Geotypes são definidos de acordo com métricas calculadas utilizando as informações geográficas. Posteriormente, cada área é categorizada como pertencente a um geotype específico. Um exemplo simples e ilustrativo desse processo seria dividir o Brasil em quatro geotypes, utilizando municípios e sua densidade populacional média:

• Passo 1: Cálculo da densidade populacional de cada município; • Passo 2: Definição do município como:

– urbano se a densidade populacional for >250 pessoas/km2; – suburbano se a densidade populacional estiver entre 50 e 250

pessoas/km2; – rural se a densidade populacional estiver entre 5 e 50 pessoas/km2; – remoto se a densidade populacional for <5 pessoas/km2.

Reitera-se que o exemplo acima é apenas ilustrativo e não tem o objetivo de definir o que será utilizado de fato nos modelos bottom-up.

A razão para definir geotypes distintos é que os custos variantes mais significativos são diferentes para os dois tipos de redes:

• Para redes móveis , os custos variantes mais significativos são incorridos nos sites através da camada das estações rádio base. Muitas propriedades de implantação de sites e custos são caracterizadas por fatores como concentração de edificações, características de terrenos e intensidade do tráfego, todos correlacionados diretamente com a densidade populacional. Essas propriedades incluem:

– características da rede de rádio (ex. raios das células); – características de backhaul (ex. tecnologia utilizada, distância do link, etc.); – características de custo unitário (ex. para rede de rádio, compra,

preparação e manutenção do terreno). • Para redes fixas , os custos variantes mais significativos são os equipamentos e

sites implantados nas centrais, cujas propriedades e custos associados são determinados pelo número de linhas servidas (diretamente correlacionado ao número de edificações servidas).

Esses geotypes são utilizados para vários aspectos do design de rede. Em particular, eles podem ser utilizados para especificar regras de projeto de rede para diferentes geografias. Um grande número de geotypes tornará o design de rede maior, mais complexo e mais custoso para se manter no futuro. Por isso, o número de geotypes definido precisa ser avaliado cuidadosamente desde o início.

Podem existir outros fatores que devam ser considerados na definição de geotypes. Esses serão documentados durante a confecção do modelo, como por exemplo:

• Para ambos os modelos, um conjunto separado de geotypes deve ser definido para as Regiões I, II e III. Isso se deve ao fato de que cada região será modelada separadamente (para o serviço o serviço móvel pessoal, o modelo será construído para cada área do SMC);

108

• Para o modelo móvel, pode ser que os geotypes precisem distinguir os diferentes tamanhos de municípios, uma vez que municípios distintos (do ponto de vista populacional) podem estar sujeitos a níveis de regulamentação distintos;

• Para o modelo de rede fixa, qualquer medida de número de linhas ou edificações precisa contabilizar a implantação de TUPs em municípios com menos de 100 habitantes.

A renda da população varia significativamente no Brasil e esse fato deve ser refletido na projeção de demanda, uma vez que pode afetar o perfil de uso da população. No entanto, o fator renda não afeta diretamente as regras de projeto de rede utilizadas no Brasil, e por isso não será refletida na definição dos geotypes.

Assim, propõe-se definir um conjunto separado de demotypes para a projeção de demanda, baseado em métricas de renda. Isso poderia ser, por exemplo, PIB per capita, uma vez que essa informação é disponibilizada pelo IBGE por município. Um conjunto separado de demotypes será definido para cada Região. A demanda poderá então ser projetada por Região e por demotype. Será também possível calcular uma matriz de conversão que permita transformar o tráfego por demotype da projeção de demanda em tráfego por geotype para o modelo de projeto de rede.

6.1.1.3 Exemplos

As figuras abaixo (Figura 6.1 e Figura 6.2) descrevem modelos para redes fixas e móveis desenvolvidos por outros reguladores. Os países os quais consideraram os nós individualmente construíram modelos de apenas um ano. Para os casos em que agruparam os nós da rede em geotypes, foram construídos modelos de múltiplos anos.

Figura 6.1: Descrição de geotypes para redes fixas modeladas por reguladores em outr os países [Fonte: Consórcio, 2012]

País Descrição

Austrália Cada localidade com um MDF47 foi modelada individualmente, ou seja, não foram utilizados geotypes

Bélgica

Dois conjuntos de geotypes foram definidos baseando-se no número de linhas dentro das 1.000 áreas das centrais locais e 28.000 gabinetes de rua. Esses dois conjuntos de geotypes foram utilizados para capturar a migração para FTTC/VDSL, que ocorre no nível de gabinete de rua.

Dinamarca Cada localidade MDF é modelada individualmente, ou seja, não foram utilizados geotypes

Holanda Os nós da rede foram classificados em cinco geotypes (“Nós urbanos pequenos”, “Nós urbanos grandes”, “Nós de distribuição”, “Nós dos núcleos” e “Nós nacionais”)

Noruega As localidades MDF das incumbentes foram agrupadas em cinco geotypes, baseadas no número de edificações dentro da área de troca de cada localidade MDF

Suécia As localidades MDF das incumbentes foram agrupadas em nove geotypes, baseado no número de linhas servidas dentro de cada localidade MDF

47 Main Distribution Frame (MDF) é o distribuidorprincipal localizado nas centrais telefônicas.

109

Figura 6.2: Descrição de geotypes para redes móveis modeladas por reguladores em out ros países [Fonte: Consórcio, 2012]

País Descrição

Dinamarca Quatro geotypes baseados em densidade populacional de 1.100 setores postais

Holanda Três geotypes baseados em densidade populacional de 4.000 setores postais

Noruega 20 geotypes são utilizados, com um para cada Fylke (região). Nenhuma outra medida foi utilizada para classificação.

Portugal Quatro geotypes baseados em densidade populacional de 4.300 municípios

Espanha Dez geotypes no total sendo oito geotypes baseados em dados como população, densidade populacional, densidade populacional dos centros e diferenças de altitude de 8 100 municípios e dois geotypes para considerar autoestradas e ferrovias

Suécia Três geotypes baseados em densidade populacional de 290 municípios

Reino Unido Nove geotypes no total, sendo sete geotypes baseados em densidade populacional e dois geotypes para considerar autoestradas e ferrovias


Propõe-se a utilização dos dados dos setores do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como ponto de partida48. Existem cerca de 320.000 setores no total, segundo os dados de 2010 do IBGE. O IBGE fornece os dados subdivididos nos 5.565 municípios brasileiros. Espera-se fundir esses setores para obter um número menor de áreas, mas talvez, particularmente para o modelo móvel, uma classificação mais granular do que de município seja necessária (ou seja, seriam mais do que 5.565 divisões). Assim, serão definidas divisões distintas para as redes fixas e móveis.

Isso possibilitará, em particular, a separação entre áreas urbanizadas e não urbanizadas dentro de um município para o modelo móvel.

Conceito proposto 32 : Propõe-se utilizar os setores do censo do IBGE como os blocos para construir o modelo bottom-up. A definição de divisão geotype para o modelo de rede fixa será diferente da definição para o modelo de rede móvel. Os geotypes serão definidos levando-se em consideração as especificidades geográficas do Brasil. Um conjunto separado de demotypes poderá ser definido com o propósito de capturar diferenças de penetração/uso da população nas diversas localidades do Brasil, considerando as diferenças nos níveis de renda na projeção de demanda.

6.2 ESCOLHA DA ABORDAGEM DE CUSTO INCREMENTAL

6.2.1 ABORDAGEM GENÉRICA DE INCREMENTO

48 Veja http://www.ibge.gov.br/home/download/geociencias.shtm

110

6.2.1.1 Definições

O custo incremental de longo prazo de um “incremento” da demanda é a diferença entre o custo total de longo prazo de uma rede que fornece todas as demandas dos serviços, incluindo o incremento, e o custo total de longo prazo de uma rede que fornece todas as demandas dos serviços com exceção do incremento especificado.

Existem três abordagens genéricas de custo incremental que são tipicamente adotadas.

Na abordagem Custo marginal de longo prazo (LRMC) , apenas os custos incrementais associados a um único minuto adicional de tráfego são considerados.

Na abordagem Custo incremental médio de longo prazo (LRAIC ou L RAIC+), todos os serviços que contribuem para a economia de escala no tráfego da rede são tratados conjuntamente. O símbolo “+” em LRAIC+ se refere à inclusão das despesas gerais e administrativas no resultado final, isto é, LRAIC considera somente custos incrementais enquanto que LRAIC+ considera tanto os custos incrementais como as despesas gerais.

A abordagem Custo incremental de longo prazo (LRIC) é baseada no princípio do custo evitável, onde os custos incrementais de um serviço de terminação de chamadas são definidos como os custos evitados quando esse serviço não é oferecido.

6.2.1.2 Descrição

As três abordagens genéricas de custo incremental estão ilustradas na Figura 6.3.

Figura 6.3: Abordagens de custo incremental [Fonte: Consórcio, 2012]

Um incremento(exemplo: minuto

marginal)

Um incremento paraum serviço inteiro

(exemplo: terminações)

Um incremento médiopara múltipos serviços

(exemplo: tráfego)

vi

ci

vs

cs

vi

ci

Custoscomuns

Custostotais

LRMC

LRAIC

LRIC

Custo marginal de longo prazo (LRMC) representa a abordagem extrema em que são considerados apenas os custos incrementais associados a um único minuto adicional de tráfego. Essa abordagem é pouco prática para definir preços teto regulados, pois implicaria

111

que cada minuto adicional (evitável) de serviço fornecido pelas operadoras teria seu próprio custo específico – pelo menos no caso geral em que a relação de custo por volume não é linear.

Custo incremental médio de longo prazo (LRAIC ou LR AIC+) normalmente é consistente com custeio incremental ‘médio’ atualmente aplicado na regulamentação móvel e fixa de muitos países, incluindo toda a Europa. Ele pode ser descrito como uma abordagem de “grande incremento” – todos os serviços que contribuem para a economia de escala no tráfego da rede são adicionados em um grande incremento e tratados conjuntamente. Um segundo incremento é aplicado no modelo para capturar custos sensíveis de assinaturas – ou seja, conexões. Calcular o custo incremental (evitável) de todo o tráfego e, separadamente, o custo incremental de todas as assinaturas significa que alguns custos comuns não incrementais podem permanecer, e são representados pelo ‘+’ em LRAIC+. Os custos de serviço individuais são identificados pelo compartilhamento do custo incremental grande (tráfego) de acordo com fatores de roteamento de consumo médio de recurso. A adoção de um grande incremento na forma de tráfego agregado significa que todos os serviços fornecidos são tratados conjuntamente e igualmente. No caso em que um desses serviços possa ser regulado, ele se beneficia mais da economia de escala média do que de outras economias maiores ou menores. Caso todos os custos comuns sejam alocados através da tabela de fatores de roteamento (ou seja, não é aplicado mark-up nos custos comuns), então diz-se os custos são totalmente alocados (abordagem FAC).

Finalmente, uma terceira opção são os custos incrementais de longo prazo (LRIC, também conhecido como LRIC ”puro”). Na Comunidade Europeia (CE), essa opção é consistente com a recomendação mais recente que diz respeito ao tratamento regulatório das tarifas de terminação fixas e móveis. Baseado no princípio do custo evitável, os custos incrementais de um serviço de terminação são definidos como os custos evitados quando o serviço de terminação não é oferecido. Os custos unitários são, então, determinados pela divisão entre o incremento de custos pelo volume de serviço total. Nenhum mark-up de custos comuns é aplicado.


Como discutido acima, a recomendação da CE para o custeio das tarifas de terminação é utilizar uma abordagem essencialmente LRIC. No entanto, no Brasil, a tarifa de chamada de longa distância para originação é a mesma para terminação. Essa não é uma situação apropriada para o uso de LRIC puro já que os custos comuns não seriam recuperáveis. Dessa forma, a recomendação da CE não é apropriada para o contexto do Brasil.

Se uma abordagem de incremento LRIC pura fosse utilizada, seria necessário aplicar um tratamento diferente para originação e terminação (ou seja, seria necessário dividir VU-M em dois produtos distintos; e fazer da mesma forma para TU-RL, TU-RIU1 e TU-RIU2), permitindo que os preços de ambos pudessem variar. Se os custos comuns, incluindo os custos de plataforma de voz, não fossem recuperados na terminação, eles precisariam ser recuperados por outros serviços, provavelmente pelos serviços de originação. O efeito líquido da adoção de uma abordagem LRIC pura para a terminação sobre os custos de interconexão total, associados a uma chamada de longa distância seria quase zero comparado com os custos de uma abordagem de custos mais convencional (o incremento da tarifa da originação seria necessário para compensar a diminuição da tarifa da

112

terminação).

Além disso, a Resolução nº 396/2005, em respeito ao LRIC top-down sugere a utilização de uma abordagem LRAIC+ 49. Essa posição afirma que, uma vez que o LRIC é calculado, os “custos comuns e os custos compartilhados são distribuídos entre produtos ou elementos de rede segundo metodologia EPMU”. Já a Resolução nº 480/2007 faz referência ao valor do VU-M através da abordagem FAC: “Definir que, a partir de 2010, a Anatel determinará, com base no modelo FAC, o valor de referência de VU-M (RVU-M) da Prestadora SMP pertencente a Grupo detentor de PMS na oferta de interconexão em rede móvel”.

Por essas razões, propõe-se a abordagem LRAIC+ nos modelos de rede fixa e móvel e, em particular para o modelo de rede móvel, implementar também a abordagem FAC.

Conceito proposto 33 : Uma abordagem LRAIC+ será utilizada para modelos bottom-up de rede fixa e móvel. Também será implementada a abordagem FAC para o modelo bottom-up de rede móvel.

6.2.2 ABORDAGEM LRAIC+

6.2.2.1 Definições preliminares

Registro de atualização de localização (LU) são procedimentos pelos quais a rede móvel determina como o equipamento do usuário se movimenta entre as células da rede.

O primeiro ponto de concentração do tráfego em uma rede é o ponto mais próximo na rede do assinante onde o tráfego é agregado (ou seja, multiplexado) e não apenas roteado.

O termo overhead de negócios se refere aos gastos de capital e operacionais que não são diretamente atribuíveis aos serviços prestados.

6.2.2.2 Descrição

Essa abordagem LRAIC+50 irá adotar um grande incremento de todo o tráfego, além de grande incremento de todas as assinaturas. O sinal de mais (+) indica que os custos comuns (incluindo overhead de negócios) serão considerados custos incrementais.

Os custos incrementais médios de tráfego são definidos juntos e então alocados para os vários serviços de tráfego de acordo com fatores médios de roteamento.

49 Veja http://www.anatel.gov.br/Portal/templateDocumentos/dsac/Anexo%20III%20A%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20n%20396.pdf

50 Na abordagem FAC, na qual também será implementada para o modelo de rede móvel, os custos comuns são alocados através da tabela de fatores de roteamento

113

Também é necessário especificar o incremento de assinantes para identificar os custos que variam de acordo com a quantidade de assinantes, sem alterar o volume de tráfego. O incremento atribuído aos assinantes deve ser cuidadosamente definido para que a abordagem de custos seja consistente e logicamente clara para as redes fixas e móveis, a fim de não permitir que os custos de acesso fixo sejam recuperados por meio de cobranças reguladas para tráfego de voz em atacado.

Os custos relativos ao incremento de assinantes são definidos como os custos incrementais médios (incluindo custos comuns de acesso intra-usuários) de fornecimento de acesso em uma rede sensível ao tráfego aos usuários finais (no qual os recursos da rede serão posteriormente alocados com base no uso da capacidade de tráfego):

• Em uma rede móvel, habilitada para enviar/receber tráfego no ponto de concentração, a operadora de rede deve fornecer aos assinantes um cartão SIM único e realizar o registro de atualização da localização (LU) para os usuários que se deslocam pelo país;

• Em uma rede fixa, para obter um tom de discagem e ser habilitado para enviar/receber tráfego no ponto de concentração (nesse caso no line card ou ponto correspondente em uma NGN), a operadora de rede deve implantar o acesso individual do assinante à rede e incorrer quaisquer custos de acesso compartilhados necessários para obtenção de conexão de fio/cabo/fibra dos terminais de rede do cliente (NTP) para o duto de rua compartilhado e então ao ponto de concentração de tráfego, em toda a área de atuação da rede designada;

• Desconsideram-se todas as formas de equipamento do usuário (terminal móvel, telefone, modem, etc.) do serviço de assinante.

As caixas coloridas da Figura 6.4 indicam os custos incluídos no cálculo do custo unitário de tráfego de terminais para esse método.

Figura 6.4: Estrutura de custos para a abordagem LR AIC + (além da ilustração dos custos relevantes para o serviço de assinatura) [Fonte: Co nsórcio, 2012]

114

No caso particular da rede móvel, a estrutura de custos acima ilustra como um ativo de rede móvel e seus custos podem ser:

• Adicionais apenas para tráfego (ilustrado acima na área azul clara); • Adicionais apenas para assinantes (ilustrado na área branca com borda azul clara); • Comuns ao tráfego e assinantes (ilustrado na área azul escura).

Ativos considerados comuns para tráfego e assinantes são então aplicados como mark-up no custo incremental. Mark-ups de despesas gerais de negócios são aplicados separadamente (ilustrado na área laranja).

No caso de redes móveis, existem duas opções para determinar ativos considerados comuns para tráfego e assinantes. As duas opções geram resultados ligeiramente diferentes dependendo da quantidade de custos considerados comuns, porque o mark-up EPMU de ativos para os incrementos não será idêntico a uma alocação baseada em direcionadores de custos:

• A primeira opção consiste em assumir que não existe nenhum ativo comum de rede; eles são atribuíveis somente ao tráfego ou somente aos assinantes. Essa abordagem tem sido utilizada nos modelos de custos desenvolvidos em países como o Reino Unido;

• A segunda opção é determinar uma rede mínima implantada na ausência de tráfego, esta seria definida como comum ao tráfego e assinantes. Essa configuração mínima poderia incluir, por exemplo, os sites de rádio e estações de base implantadas para obtenção de cobertura ao ar livre, acomodação de rede principal e o sistema de gerenciamento de rede. Outros ativos de rede, como sites de rádio controlados por capacidade, setores e transceptores adicionais, e servidores principais de rede seriam inteiramente incrementais ao tráfego. Essa

115

abordagem tem sido utilizada nos modelos de custos desenvolvidos em vários países, tais como os três escandinavos e Portugal.


A primeira opção, em que não há ativos comuns, é mais fácil de implementar, mas pode-se argumentar que não é a rigor um modelo LRIC+ ou um LRAIC+, uma vez que o custo incremental e o mark-up para os custos comuns são implícitos. No entanto, esta pode ser uma vantagem se o impacto dos custos comuns (por exemplo, o custo comum de cobertura) for controverso.

A opção alternativa utilizada nos três países escandinavos e em Portugal determina uma rede mínima implantada na ausência de tráfego que seria então definida como comum ao tráfego e aos assinantes. Essa rede incluiria um conjunto de estações rádio base, com seus respectivos sites e backhaul, um conjunto de TRXs e elementos do núcleo de rede. Essa opção é claramente um modelo LRIC ou LRAIC com mark-ups específicos para custos comuns. Por outro lado, é um pouco mais complexa e pode haver controvérsias na definição exata dos ativos da rede mínima implantada. No entanto, a Resolução nº 396/2005, no anexo I, explicita que “O total de custos alocados ao Centro de Custos Comuns não pode superar 10% do total dos custos do Grupo”. Desta forma, a cobertura de rede no Brasil (nessa opção alternativa) seria contabilizada como um grande custo comum, o que significa que não é apropriada no cenário brasileiro. Considerando todos os fatores, recomendamos a primeira opção para o Brasil.

Conceito proposto 34 : Será assumido que não existem ativos de cobertura da rede móvel definidos como “comuns” (ao tráfego e assinantes). Em particular, os custos (capex e opex) relacionados a esses ativos serão considerados como incremental ao tráfego.

A abordagem LRAIC+ descrita acima é consistente com:

• Posicionamento da Anatel no custeio de LRIC top-down, e; • As abordagens prevalecentes (antes da recomendação da CE mais recente) para

terminais de voz fixa e móvel cobrados na Europa. Essa abordagem, normalmente, consiste na separação de elementos orientados a assinatura e controlados por tráfego, sendo que todos os elementos controlados por tráfego são alocados para serviços de tráfego utilizando fatores de roteamento.

6.3 MÉTODO DE DEPRECIAÇÃO

6.3.1 DEFINIÇÕES

Os modelos desenvolvidos para redes fixas e móveis indicarão os investimentos e despesas operacionais relevantes. Esses gastos devem ser recuperados ao longo do tempo, garantindo que a operadora também possa obter retorno sobre o investimento. Existem quatro principais métodos de depreciação potencial para a definição de recuperação de custos:

116

• Depreciação contábil de custos históricos (HCA) , é o método em que o custo de capital dos ativos (o valor contábil bruto, GBV) é depreciado durante a vida útil financeira sob taxa uniforme, geralmente com uma taxa de depreciação constante por ano;

• Depreciação contábil de custos correntes (CCA) , é o método em que o cálculo linear é modificado de forma a levar em consideração as mudanças do custo de reposição de um ativo (ou seja, seu preço do ativo moderno equivalente (AME)). Existem duas principais subdivisões nesse método:

– Manutenção do capital operacional (OCM) , que procura manter a capacidade operacional do ativo;

– Manutenção do capital financeiro (FCM) , que procura manter o valor do capital originalmente investido;

• Anuidades decrescentes , método em que o custo anualizado de recuperação do investimento e de retorno do capital é inclinado com a projeção da tendência de preço dos ativos de forma a recuperar totalmente o investimento e capital empregado;

• Depreciação econômica , método que considera todos os fatores subjacentes que influenciam o valor econômico de um ativo, ou seja:

– Tendências projetadas de custos de operação associadas ao ativo; – Tendências projetadas para substituir o ativo com sua nova unidade

equivalente (tendência de investimento AME); – Os outputs que podem ser gerados pelo ativo.

Esses métodos são descritos e avaliados em maiores detalhes no Anexo A.

Ativo moderno equivalente (AME) é a valoração do ativo baseada em sua substituição por um equivalente moderno que forneceria o mesmo serviço.

Depreciação complementar é a depreciação adicional resultante da reavaliação do ativo como parte do método CCA.

Ganhos e perdas de holding são aumentos ou diminuições nos custos de substituição dos ativos de uma empresa durante um período dado.

6.3.2 DESCRIÇÃO

A Figura 6.5 mostra que apenas a depreciação econômica considera todos os fatores de depreciação potencialmente relevantes:

117

Figura 6.5: Fatores considerados para cada método d e depreciação [Fonte: Consórcio]

HCA CCA Anuidades decrescentes Econômicos

Custo atual AME � � � Projeção de custos AME � � Output da rede ao longo do tempo 51 � Vida útil financeira do ativo � � � �52 Vida útil econômica do ativo � �

A diferença entre depreciação HCA e CCA é a inclusão do preço do ativo moderno equivalente (AME) na depreciação CCA.

Como ilustrado acima, a depreciação CCA possui duas variações – OCM e FCM. Nota-se que a prática regulamentar Europeia recomenda o uso do CCA/FCM (em modelos top-down) em preterência ao CCA/OCM. Por exemplo, a Comissão Europeia explicita53 no seguinte texto a preferência pelo uso do CCA/FCM: “o uso do conceito OCM pode incorporar sistematicamente retornos insuficientes ou excessivos na receita (dependendo, respectivamente, se a inflação dos específicos ativos é esperada ser menor ou maior que a inflação comum). Esse fato não é desejável para qualquer agente regulatório, uma vez que não forneceria incentivos apropriados de investimento”.

O principal fator na escolha do método de depreciação é se o output da rede está mudando ao longo do tempo. Nas redes móveis, o volume de tráfego tem crescido significativamente nos últimos anos e o volume de banda larga móvel está crescendo fortemente. Sendo assim, o uso de anuidades decrescentes pode diferir significativamente da depreciação econômica no custeio das redes das operadoras móveis.

A situação em redes fixas é mais complicada. Por muitos anos, o tráfego de rede fixa foi dominado por voz e volumes relativamente estáveis (e, portanto, os resultados da anuidade decrescente e depreciação econômica seriam semelhantes). Nos últimos anos, no entanto:

• Volume de voz vem mudando e dial-up quase desapareceu; • Banda larga e outros volumes de tráfego de dados têm aumentado.

Portanto, o uso de anuidades decrescentes também difere da depreciação econômica no custeio das redes das operadoras fixas. Dada a necessidade de consistência entre os

51 Uma aproximação para output de mudanças ao longo do tempo pode ser aplicada em uma anuidade decrescente, assumindo um fator de output decrescente adicional de x % ao ano.

52 Depreciação econômica pode utilizar vida útil financeira do ativo, embora deva utilizar vida útil econômica (que pode ser menor, maior ou igual a vida útil financeira).

53 Recomendação da comissão Europeia de 8 de abril de 1998 no “interconnection in a liberalised

telecommunications market (Part 2 - Accounting separation and cost accounting)”

118

modelos de rede fixa e móvel e o fato de que os volumes subjacentes estão mudando em redes de operadoras fixas e móveis, há uma exigência clara para que ambos os modelos apliquem o mesmo método capaz de refletir esses efeitos.

6.3.3 EXEMPLOS

As figuras abaixo (Figura 6.6 e Figura 6.7) mostram os métodos de depreciação utilizados nos modelos para redes fixas e móveis desenvolvidos por reguladores em outros países.

Figura 6.6: Descrição dos métodos de depreciação im plementados por reguladores em outros países para modelos de rede fixas [Fonte: Co nsórcio, 2012]

País Descrição

Austrália Anuidades decrescentes

Bélgica HCA e depreciação econômica

Dinamarca Depreciação linear e anuidades decrescentes

Holanda Depreciação econômica

Noruega Depreciação econômica

Suécia Depreciação linear e anuidades decrescentes

Figura 6.7: Descrição dos métodos de depreciação im plementados por reguladores em outros países para modelos móveis [Fonte: Consórcio , 2012]

País Descrição

Dinamarca HCA, anuidades decrescentes e depreciação econômica

Holanda Depreciação econômica

Portugal Depreciação econômica

Espanha Depreciação linear, anuidades decrescentes e depreciação econômica

Suécia Anuidades decrescentes e depreciação econômica

Reino Unido Depreciação linear e depreciação econômica


Caso uma construção plurianual seja utilizada, ambos os modelos devem utilizar a depreciação econômica.

Conceito proposto 35 : Os modelos de rede fixa e móvel deverão utilizar depreciação econômica para um modelo plurianual e anuidade decrescente para um modelo de ano único. Qualquer que seja o modelo implementado, serão incluídas funcionalidades para depreciação linear, anuidade, anuidade decrescente, anuidade decrescente ajustada e depreciação econômica.

6.4 MODELO DE ANO ÚNICO OU MODELO PLURIANUAL

119

6.4.1 DEFINIÇÕES

O modelo de ano único assume um tráfego e cobertura para a rede em um ano particular e calcula a base de ativos e gastos de capital/operacionais necessários para implantar e manter aquela rede por um ano.

O modelo plurianual assume um perfil de tráfego e cobertura para uma rede em uma sequência de anos (uma série temporal ) e calcula a base de ativos e gastos de capital/operacionais necessários para implantar e manter aquela rede em cada ano daquela série temporal.

6.4.2 DESCRIÇÃO

Modelos de custos econômicos podem adotar duas abordagens possíveis para a passagem do tempo: eles podem modelar explicitamente vários anos, ou podem ter uma única “fotografia” da rede e seus custos como eles são em uma data específica.

Uma diferença importante entre essas abordagens é que um modelo de ano único deve utilizar anuidade decrescente ou depreciação contábil (HCA, CCA FCM ou CCA OCM) como seu meio de anualização, enquanto um modelo plurianual pode utilizar esses métodos ou também a depreciação econômica. A depreciação econômica permite o cálculo de custo unitário para atender a evolução da demanda de forma a variar os custos unitários de forma gradativa e mais realista (em comparação com o crescimento linear do método de depreciação CCA ou métodos de anuidade decrescente com demanda variável).

Um modelo plurianual irá gerar como output uma série de custos unitários no futuro, que permite que os reguladores examinem o comportamento futuro dos custos. Embora, teoricamente, um modelo de ano único possa ser rodado várias vezes para cada ano diferente, isso não é simples e, quando um modelo de ano avulso é utilizado dessa forma, ele carrega uma parcela bem maior da complexidade adicional do que um modelo plurianual.

6.4.3 EXEMPLOS

Em outros países, observa-se que:

• Os modelos de redes fixas desenvolvidos por reguladores na Bélgica, Holanda e Noruega são plurianuais;

• Os modelos de redes fixas desenvolvidos por reguladores na Austrália, Dinamarca e Suécia são de ano único;

• Os modelos móveis desenvolvidos por reguladores na Dinamarca, Holanda, Portugal, Espanha, Suécia e no Reino Unido são plurianuais.


Quando os níveis de demanda são aproximadamente constantes, o uso da depreciação

120

econômica tem menor impacto nos resultados do modelo de custos, e um modelo de ano único que utilize cálculos de anuidade pode ser adequado54. No entanto, como o Brasil não possui demanda constante nem no serviço de voz/dados fixo nem no móvel, é preferível utilizar a depreciação econômica no âmbito de um modelo plurianual. Modelos plurianuais normalmente são escolhidos em outros países para calcular o custo econômico de serviços de voz por atacado.

Conceito proposto 36 : Tanto o modelo de rede móvel quanto fixa utilizará um modelo plurianual.

6.5 DURAÇÃO DO MODELO

6.5.1 DEFINIÇÃO

Duração do modelo é o período de tempo no qual a demanda e o volume de ativos são calculados.

6.5.2 DESCRIÇÃO

A duração do modelo é uma escolha importante que tem uma série de impactos. Uma série temporal longa:

• Permite a consideração de todos os custos ao longo do tempo, proporcionando maior clareza nos modelos sobre as implicações da adoção da depreciação econômica;

• Proporciona uma maior clareza quanto à recuperação de todos os custos dos serviços;

• Fornece uma ampla gama de informações para que seja possível entender como os custos da operadora modelada variam ao longo do tempo e em resposta a mudanças na evolução da demanda ou da rede;

• Também pode incluir formas adicionais de depreciação (tais como a depreciação contábil) com um esforço menor.

A duração deveria ser igual ao tempo de vida da operadora, permitindo recuperação total dos custos durante a vida útil do negócio. No entanto, é impraticável identificar o tempo de vida de uma operadora. Assim, propõe-se que a série temporal seja pelo menos tão longa quanto a vida útil do ativo com maior duração no modelo. É conveniente, mas não necessário, que as séries temporais utilizadas nos modelos de redes fixas e móveis possuam a mesma duração.

54 Por estas razões eles são frequentemente utilizados para modelagem de rede de acesso fixo, uma vez que a demanda relevante na rede (número de linhas ativas) provavelmente estará relativamente estável ao longo do tempo.

121

A duração possui contribuição chave para o tamanho do modelo. Um modelo com duração excessivamente grande (por exemplo, mais de 100 anos) levaria a um cálculo mais longo e lento. Além disso, seria necessária uma previsão de demanda para todo o período e previsões de longo prazo são mais difíceis de justificar do que previsões de curto prazo. Entretanto, o modelo deve ter duração suficiente para que a recuperação do custo de ativos não seja acelerada indevidamente. Por exemplo, se o período de modelagem for de 10 anos e o ativo tiver vida útil de 30 anos, então a menos que haja um cálculo complexo do valor terminal os custos desses ativos seriam recuperados dentro do período de 10 anos, três vezes mais rapidamente do que eles deveriam ser considerados. Dessa maneira, um modelo com duração mínima igual a do ativo de maior vida útil deve ser utilizado para fornecer um tempo adequado de recuperação de custos.

6.5.3 EXEMPLOS

As figuras abaixo (Figura 6.8 e Figura 6.9) mostram modelos para redes fixas e móveis desenvolvidos por reguladores em outros países.

Figura 6.8: Descrição das durações para os modelos fixos desenvolvidos por reguladores em outros países [Fonte: Consórcio, 2012]

País Descrição

Austrália Modelo de ano único

Bélgica 50 anos (2001–2050)

Dinamarca Modelo de ano único

Holanda 50 anos (2004–2053)

Noruega 60 anos (1991–2050)

Suécia Modelo de ano único

Figura 6.9: Descrição das durações para os modelos móveis desenvolvidos por reguladores em outros países [Fonte: Consórcio, 2012]

País Descrição

Dinamarca 50 anos (1992–2041)

Holanda 50 anos (2004–2053)

Portugal 50 anos (2000–2049)

Espanha 30 anos (2000–2029)

Suécia 25 anos (2010–2034)

Reino Unido 50 anos (1991–2040)


Nos modelos bottom-up utilizados em outros países, os ativos de mais longa vida estão normalmente definidos com prazo de 25-40 anos, de forma que frequentemente são utilizadas séries temporais de 50 anos. Entretanto, vidas úteis mais longas devem ser utilizadas para alguns ativos em uma rede fixa, como valas e dutos. Por isso, pode ser necessário desenvolver modelos parametrizáveis que permitam o cálculo dos custos de

122

um ativo com uma vida útil superior a 50 anos.

Conceito proposto 37 : Os modelos de redes fixas e móveis utilizarão séries temporais de mesma duração. Essa duração deve ser no mínimo o maior tempo de vida útil dos ativos utilizados em ambos os modelos.

6.6 CUSTO MÉDIO PONDERADO DE CAPITAL (WACC)

6.6.1 DEFINIÇÕES

O custo médio ponderado de capital é a média do custo de capital de uma empresa considerando todas as suas fontes de capital.

O modelo de precificação de ativos financeiros (CAPM) é um método amplamente utilizado para calcular os custos de ações. Seriam necessários inputs separados para modelos de redes fixas e móveis para que seja possível refletir as características específicas de cada indústria como, por exemplo, o nível de alavancagem.

6.6.2 DESCRIÇÃO

A Anatel estabeleceu uma metodologia para o cálculo do WACC na Resolução nº 535/2009 de outubro de 200955. Essa abordagem será implementada no desenvolvimento do modelo.

6.6.3 EXEMPLOS

Os modelos de redes fixas desenvolvidos pelos reguladores na Austrália, Bélgica, Dinamarca, Holanda, Noruega e Suécia utilizaram o CAPM para obter um WACC regulatório.

Os modelos de redes móveis desenvolvidos pelos reguladores na Dinamarca, Holanda, Portugal, Espanha, Suécia e Reino Unido utilizaram o CAPM para obter um WACC regulatório.


Conceito Proposto 38 : O WACC será obtido prioritariamente utilizando a abordagem definida na Resolução nº 535/2009.

6.7 MECANISMO DE MARK-UP

6.7.1 DEFINIÇÕES

55 Veja http://www.anatel.gov.br/Portal/templateDocumentos/dsac/RESOLU%C3%87%C3%83O%20N%20535.pdf

123

O mecanismo de mark-up na abordagem LRIC é utilizado para determinar os custos dos serviços que não são diretamente atribuíveis a um serviço único nem comuns a diversos serviços.

Equi-proportionate mark-up (EPMU) é um método de alocação de custos conjuntos e overheads no qual o custo incremental de todos os incrementos é ajustado na mesma porcentagem de custos comuns totais considerando a representatividade dos incrementos no total.

A precificação Ramsey é um método alternativo para alocação dos custos no qual mais custos são alocados proporcionalmente nos serviços com menor elasticidade de demanda.

O custo total individual ( stand alone cost - SAC) relativo a um produto ou serviço é o custo hipotético caso tal produto ou serviço fosse o único oferecido ou utilizado.

6.7.2 DESCRIÇÃO

Custos não incrementais podem ser incluídos no custo final dos serviços de atacado regulados, de acordo com as diferentes definições discutidas na Seção 6.2. Esses incluem:

• Custos de rede comuns para assinaturas (acesso) e tráfego (principal) – como espaços para instalações com trocadores, onde o acesso e a demarcação de rede principal são definidos ou compartilhados;

• Custos comuns que não são de rede, ou “overhead de negócios”, comuns aos serviços de rede e varejo – componentes de custo comuns a todas as funções do negócio (por exemplo, CEO);

• Custos comuns de tráfego – partes da rede controlada por tráfego comum a todos os serviços de rede (por exemplo: plataforma de voz ou a taxa de licença móvel) aplicáveis apenas se o incremento for menor que “todo o tráfego”.

A Resolução nº 396/2005 sobre a modelagem56 top-down LRIC descreve o uso de custos comuns na criação de custos totais individuais (SACs).

Se todos os custos comuns são suportados por um incremento, o LRIC desse incremento é marked up como custo total individual (SAC) do fornecimento desse serviço adicional. O SAC, portanto, representa o limite máximo para o custo marked-up de qualquer incremento - e nessa situação, o mark-up sobre outros LRIC de incrementos é zero, por definição. Na situação em que os custos comuns são compartilhados entre os incrementos, é necessário definir um mecanismo de mark-up que irá produzir custos de longo prazo marked-up relevantes (isto é, o LRIC +). Essas situações são ilustradas na Figura 6.10.

56 Veja http://www.anatel.gov.br/Portal/templateDocumentos/dsac/Anexo%20III%20A%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20n%20396.pdf

124

LRIC

LRIC+

SAC

Figura 6.10: LRIC, SAC e LRIC+ [Fonte: Consórcio]

É preciso utilizar um mecanismo de alocação alternativo para os custos não diretamente alocáveis nos casos em que seja necessária sua inclusão no custo final calculado pelo modelo. Dois mecanismos de mark-up são comumente analisados:

• Equi-proportionate mark-up (EPMU). Tratamento uniforme de todos os custos de serviços no negócio, sem a necessidade de nenhum suporte de informação adicional para o cálculo;

• Precificação Ramsey (e suas variantes). Na precificação Ramsey, os custos

comuns são definidos por um cálculo que depende das elasticidades dos serviços consumidos. Ao se definir despesas comuns na proporção inversa das elasticidades, os custos comuns são incluídos nos serviços inelásticos, deixando incorrer sobre os serviços mais sensíveis um peso menor nos custos comuns. Economicamente, essa abordagem pode visar à maximização do consumo de serviços. A aplicação de precificação Ramsey requer a especificação de aspectos adicionais do cálculo, ou seja, um método preciso para o cálculo de mark-ups e da elasticidade dos preços relevantes, e também parâmetros de externalidades.

6.7.3 EXEMPLOS

Em outros países, observa-se que:

• Os modelos de rede fixa desenvolvidos por reguladores na Bélgica, Noruega, Holanda, Austrália, Dinamarca e Suécia utilizam EPMU;

• Os modelos de rede móvel desenvolvidos por reguladores na Dinamarca, Holanda, Noruega, Portugal, Espanha e Reino Unido utilizam EPMU. O modelo da Espanha inclui as funcionalidades para utilizar o modelo Ramsey.


125

O EPMU é apoiado por reguladores e operadoras por ser objetivo e de fácil implementação. A Resolução nº 396/2005 para modelagem top-down LRIC57 especifica o uso de EPMU na atribuição de custos comuns. A metodologia também é consistente com a prática regulatória em outros lugares (p. ex.: na União Europeia). A organização reguladora europeia BEREC acredita que a precificação Ramsey é praticamente inviável devido aos requisitos de informações complexas e dinâmicas sobre as elasticidades de demanda.58

Conceito proposto 39 : Quando requerida, uma abordagem EPMU será empregada para mark-up de custos comuns.

57 Veja http://www.anatel.gov.br/Portal/templateDocumentos/dsac/Anexo%20III%20A%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20n%20396.pdf.

58 ERG COMMON POSITION: Diretrizes para a implementação da Recomendação da Comissão C (2005) 3480 sobre Separação de Contas & Sistemas de Contabilidade de Custos no âmbito do quadro regulamentar das comunicações eletrônicas, página 23.

126

Anexo A MATERIAL ADICIONAL PARA MÉTODOS DE DEPRECIAÇÃO

A.1 MÉTODOS DE ANUALIZAÇÃO

Os custos que são incorridos em um negócio da operadora devem ser recuperados em determinado tempo e o capital tied-up (isto é, custos que não são recuperados no ano que são incorridos) devem receber um retorno de investimento.

Os métodos de anualização ou depreciação são os mecanismos pelos quais esses custos são recuperados ao longo do tempo. Quatro métodos são utilizados:

• Depreciação contábil de custos históricos (HCA); • Depreciação contábil de custos correntes (CCA); • Anuidade e anuidade decrescente; • Depreciação econômica.

Cada um desses métodos utiliza diferentes medidas de custos de capital e operacionais e utiliza diferentes métodos de cálculo para produzir o custo de anual nos anos atuais e futuros.

A.1.1 DEPRECIAÇÃO HCA

A.1.1.1. DEFINIÇÃO

Na depreciação HCA, o custo de capital dos ativos (o valor contábil bruto, GBV) é depreciado durante a vida útil financeira sob taxa uniforme – geralmente com uma taxa de depreciação constante por ano.

A.1.1.2. DESCRIÇÃO

Na depreciação HCA, o ativo contábil líquido (NBV) diminui de forma linear por toda vida útil à medida que a depreciação é acumulada e o custo correspondente é empregado.

Os custos de operação são tratados separadamente e cobrados no ano que são incorridos. O custo anualizado é calculado pela fórmula:

isoperacionadespesasWACCNBVfinanceiravida

comprapreçoanualisadoCusto _)(

_

__ +×+

=

Os atributos da depreciação HCA são:

• Custo de depreciação constante; • Diminuição do custo de capital empregado; • Custos de operações contabilizadas no ano em que são incorridas;

127

Com a depreciação HCA, o custo anual em qualquer ano não é influenciado por qualquer parâmetro futuro e apenas pelo acúmulo histórico do valor patrimonial e depreciação. A depreciação HCA deve ser realizada em termos nominais, a recuperação de despesas operacionais não é afetada pela depreciação HCA.

A.1.1.3. EXEMPLOS

O exemplo da Figura A.1 abaixo assume um ativo com uma vida útil de cinco anos comprado no ano 0, a um custo de 1.000, com custos operacionais de 100 por ano aumentando em 2% ao ano e assumindo um WACC de 12%. Figura A.1 mostra as características de depreciação HCA, ou seja:

• Taxa de depreciação constante; • Diminuição do custo do capital empregado; • Despesas operacionais consideradas no ano em que são incorridas;

Figura A.1: Depreciação HCA [Fonte: Consórcio, 2012 ]

0

50

100

150

200

250

300

Ano 0 Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5

Cu

sto

s a

nu

ais

Despesas operacionais

Depreciação (HCA)

Custo do capital empregado (HCA)

A.1.2 DEPRECIAÇÃO CCA


Na depreciação CCA, o cálculo linear é modificado para levar em conta as mudanças no custo de reposição de um ativo (seu preço do ativo moderno equivalente (AME)). Se o preço do AME diminui (devido à evolução tecnológica, por exemplo), a depreciação CCA será concentrada no início (ou seja, será maior nos primeiros anos).

128


Existem duas principais subdivisões dentro de métodos de contabilidade CCA:

• Manutenção do capital financeiro (FCM) , que procura manter o valor do capital originalmente investido. Historicamente, o FCM tem sido utilizado para as contas de operador fixo regulada na Europa;

• Manutenção do custo de operação (OCM) , que procura manter a capacidade

operacional do ativo.

A diferença significativa entre essas duas subdivisões é que, na FCM, o ganho de holding é subtraído da depreciação CCA (ou, se for o caso, a perda de holding é adicionada). Como resultado, as taxas anuais são mais elevadas na FCM se o valor dos ativos está em declínio, e menores se o valor de ativos é crescente. Para depreciação CCA FCM, o custo anual é calculado pela fórmula:

OpExWACCNRCnLossHoldingGainanceiraVidaÚtilFi

GRCCustoAnual +×++

= )(

Quando comparado com a fórmula HCA, o primeiro termo da equação é diferente na medida em que o custo de reposição bruto (GRC) se espalha ao longo da vida útil. Como resultado, o fator HoldingGainLoss deve ser incluído de modo a refletir os ganhos ou perdas realizados, pelo uso da aquisição de ativo nos primeiros anos (preços mais caros). O custo de capital empregado é calculado pelo NRC (custo líquido de reposição), que é o GBV menos a depreciação CCA acumulada e (em FCM) menos ganhos / perdas de holding.

O fator HoldingGainLoss é calculado da seguinte maneira:

HoldingGainLoss = GRC × Proporção de vida útil remanescente × variação de preço AME

Assim, caso o preço AME decresça ao longo do tempo, o tempo referente a essa variável na equação acima será negativo e representará uma perda de holding. Caso o preço AME cresça ao longo do tempo, a variação será positiva e representará a um ganho de holding.

Com a depreciação CCA, o custo anual de determinado ano não é influenciado por qualquer parâmetro futuro, apenas por investimentos históricos e variações de preços no período corrente. A depreciação CCA deve ser realizada em termos nominais e a recuperação de despesas de operação não é afetada pela depreciação CCA.

A.1.2.3. EXEMPLOS

A depreciação CCA é ilustrada com o mesmo exemplo utilizado para a depreciação HCA na Figura A.1 acima. Nesse caso, o declínio do preço AME é assumido como sendo 5% ao ano. Como pode ser visto na Figura A.2, a depreciação é concentrada no início para garantir a recuperação total dos custos enquanto o custo de reposição do ativo diminui.

129

Esse é um exemplo de amortização FCM.

Figura A.2: Depreciação CCA FCM [Fonte: Consórcio, 2012]

0

50

100

150

200

250

300


Cu

sto

s a

nu

ais


Depreciação (CCA)

Custo do capital empregado (CCA)

A.1.3 ANUIDADES E ANUIDADES DECRESCENTES


O método de depreciação de anuidade calcula a depreciação e o custo de capital empregado, de tal forma que o total (da anuidade) é previsível ao longo do tempo. Uma anuidade sem grandes variações gera um custo anualizado constante por ano, que (após o desconto) recupera totalmente o investimento e o retorno do capital empregado. Custos operacionais são adicionadas à recuperação de custo no ano em que incorrem.

Em uma anuidade decrescente, o custo anualizado de recuperação de investimento e retorno de capital é orientado com a tendência de projeção de preço do ativo, sujeito à completa recuperação do investimento e capital empregado.


Para a maioria dos ativos de telecomunicações, o preço AME do ativo diminui ao longo do tempo. Nessa situação, uma anuidade decrescente é mais apropriada. Como tal, anuidades decrescente às vezes são utilizados como proxy para depreciação econômica, especialmente quando a produtividade do ativo não se altera significativamente ao longo do período.

A cobrança da anuidade é calculada da seguinte forma:

130

GRC

WACC

preçoAMEVariaçãode

preçoAMEVariaçãodeWACCuidadeCobrançaAn

vidaútil×

++−

−=

1

11

Nessa fórmula, a vida útil aplicada deve ser a financeira ou a econômica.

O cálculo de anuidade decrescente pode ser realizado em termos nominais ou reais (utilizando um WACC real e tendência de preços AME); a recuperação dos custos de operação não é afetada pela depreciação da anuidade.

Uma versão modificada da fórmula da anuidade decrescente pode ser implementada, onde uma inclinação adicional é aplicada em custos concentrados no início e no final. Uma inclinação concentrada no início (uma inclinação negativa) é apropriada em situações onde a demanda está decrescente para prevenir a não recuperação dos custos ao longo do ciclo de vida de um ativo. Essa abordagem irá simular aproximadamente a depreciação econômica onde o output econômico não varia significativamente. A fórmula do valor da anuidade decrescente ajustada é calculada conforme abaixo:

GRC

WACC

Inclinação

InclinaçãoWACCuidadeCobrançaAn

vidaútil×

++−

−=

1

11

Onde a inclinação é definida como:

AdicionalInclinaçãopreçoAMEVariaçãodeInclinação +=

A inclinação adicional é um input do usuário, e ajustada para incorporar custos conforme requerido para garantir a sua recuperação.

A.1.3.3. EXEMPLOS

Na fórmula acima da anuidade decrescente, o tempo de vida aplicado pode ser o tempo de vida financeira ou o tempo de vida econômica, se forem diferentes. Considerando a evolução das normas contábeis no Brasil, atualmente não existe essa diferenciação. Aplicada no mesmo exemplo da Figura A.2, a parcela da anuidade decrescente pode ser vista na Figura A.3 como uma redução de 5% ao ano.

Figura A.3: depreciação anuidade decrescente [Fonte : Consórcio, 2012]

131

0

50

100

150

200

250

300

350


Cu

sto

s a

nu

ais


Taxas de anuidade (decrescentes)

A.1.4 DEPRECIAÇÃO ECONÔMICA


Teoricamente, “depreciação econômica” é o método adequado para definição de custos regulatórios uma vez que considera fatores subjacentes que influenciam o valor econômico de um ativo, ou seja:

• Tendências projetadas de custos de operação associadas ao ativo (tendências de opex AME);

• Tendências projetadas para substituir o ativo com sua nova unidade equivalente (tendências de investimento AME);

• Os outputs que podem ser gerados pelo ativo.


É o output que pode ser gerado pelo ativo que diferencia a depreciação econômica dos três métodos discutidos anteriormente, uma vez que tanto a anuidade CCA quanto a anuidade decrescente levam em conta a tendência de investimento AME. No entanto, quando não é esperado que o output de um ativo varie consideravelmente durante sua vida útil, o resultado do cálculo de depreciação econômica é semelhante ao de uma anuidade decrescente.

Em redes móveis, o tráfego transportado na rede (ou seja, o “output”) cresceu enormemente nos últimos dez anos. Alguns ativos da rede, como TRX, crescem de forma relativamente proporcional ao tráfego, ou seja, o número de unidades implementadas aumenta em linha com o crescimento do tráfego. Assim, o custo unitário desses ativos é estável ao longo do tempo. No entanto, existem diversos ativos, como os relacionados à

132

rede inicial de cobertura (implantação da rede inicial de torres e estações rádio-base) ou taxas de licenças, que não crescem em linha com o tráfego, mesmo que esse aumento seja significativo. Por isso, o uso da depreciação econômica, em vez da proxy de anuidade decrescente, é mais comum para custeio de operadoras móveis. O efeito da inclusão do aumento de perfil do output no cálculo da depreciação é o deslocamento de custos para os anos de alta utilização, considerando que os investimentos e o retorno sobre seu capital sejam completamente recuperados.

A depreciação econômica pode ser implementada em diferentes maneiras, com várias fórmulas de cálculo. No entanto, quase a totalidade dos métodos depende do cálculo do valor presente líquido (VPL). O cálculo do VPL garante que o perfil de recuperação de gastos projetados recupere os gastos e o custo de oportunidade de capital. Portanto, é possível aplicar a depreciação econômica para despesas operacionais, uma vez que estas são despesas de negócio tal como qualquer outra despesa: se elas serão contabilizadas como despesa ou depreciação é mais um aspecto contábil. No caso de despesas operacionais que são recuperadas ao longo do tempo, é necessário compensar o atraso da recuperação de custos, ou seja, um retorno sobre o capital aplicado.

A.1.4.3. EXEMPLOS

A Figura A.4 ilustra o mesmo exemplo que a Figura A.3, mas com uma demanda crescente nos anos 1-4 (antes de se estabilizar no ano 5). A linha do gráfico ilustra a mudança nos outputs durante o período de cinco anos. A forma de recuperação do custo econômico se assemelha à forma dessa linha, com a diferença que existe um efeito adicional de tendência negativa dos custos (5%). Como resultado, o custo recuperado no ano 5 é inferior ao do ano 4, embora a demanda em ambos os anos seja a mesma.

Figura A.4: depreciação econômica [Fonte: Consórcio , 2012]

0

50

100

150

200

250

300

0

100

200

300

400

500

600


Ou

tpu

t

Cu

sto

s a

nu

ais Custo de

recuperação econômicaOutput

133

A.2 IMPLEMENTAÇÃO DA DEPRECIAÇÃO ECONÔMICA

A.2.1 DEFINIÇÕES

O cálculo do valor presente (VP) do fluxo de caixa considera a depreciação econômica, aplicando o WACC da operadora modelada como o fator de desconto ao fluxo de caixa futuro.

Um perfil de recuperação de custos também pode ser utilizado. Essa é uma curva que indica que proporção de todos os custos é recuperada ao longo do tempo de vida do negócio.

A.2.2 DESCRIÇÃO DA DEPRECIAÇÃO ECONÔMICA

Um algoritmo de depreciação econômica recupera todos os custos incorridos eficientemente de uma forma racional garantindo que o total dos outputs59 gerados durante a duração de um negócio gere fluxos de caixa equivalente aos custos incorridos de forma eficiente, incluindo o custo de capital, em termos de valor presente. Esse cálculo é realizado para cada classe de ativos individualmente – e não em conjunto. Portanto, tendências de preços específicas para classes de ativos e elementos de outputs são refletidos nos componentes do custo total.

A.2.2.1. CÁLCULO DO VALOR PRESENTE

O cálculo do custo recuperado deve refletir o valor associado ao custo de oportunidade de adiar despesas ou de recuperar custos em um período posterior. Isso é contabilizado pela aplicação do WACC da operadora modelada como um fator de desconto sobre o fluxo de caixa futuro.

Deve-se considerar que o negócio opere em perpetuidade e que decisões de investimento sejam tomadas com base nessa premissa. Isso significa que não é necessário recuperar investimentos específicos dentro de um horizonte de tempo particular (por exemplo, durante a vida útil de um ativo particular), mas sim recuperá-los durante toda a vida do negócio. No modelo, essa situação pode ser aproximada pela adoção de uma modelagem de longo período: 50 anos. O valor presente do último ano do modelo, considerando a taxa de desconto aplicada, é bem pequeno e, portanto, qualquer valor além desse horizonte é considerado pouco relevante para o resultado final.

59 A saída multiplicada pela sua unidade de custo é o fluxo de caixa do ano presente que se assume gerar.

134

A.2.2.2. PERFIL DE RECUPERAÇÃO DE CUSTOS

A restrição VPL=0 na recuperação de custos pode ser satisfeita por um número infinito de opções possíveis. No entanto, a partir de uma perspectiva de precificação regulamentada seria pouco praticável e pouco desejável escolher um perfil de recuperação arbitrário ou muito flutuante60. Em um mercado contestável, a recuperação de custos que pode ser gerada é uma função do menor custo predominante de apoiar uma unidade de demanda. Assim, o preço irá mudar de acordo com os custos do AME para prestação do serviço61. O formato do perfil de recuperação de custos para cada classe de ativos é, portanto, modelado como um produto da demanda apoiada pelo ativo e da evolução dos preços AME para essa classe de ativos.

A.2.2.3. DESPESAS DE CAPITAL E OPERACIONAIS

O gasto eficiente por parte da operadora inclui todas as saídas de caixa eficientes ao longo da vida do negócio, o que significa que as despesas de capital e operacionais não são diferenciadas para fins de recuperação de custos. Como mencionado anteriormente, tal modelo considera os custos incorridos em todo o tempo de vida do negócio para serem recuperados nesse período. Aplicando esse princípio ao tratamento das despesas de capital e operacionais chega-se à conclusão de que ambas devem ser tratados da mesma forma, uma vez que ambas contribuem para apoiar a produção econômica da rede em todo o tempo de vida da operadora.

A.2.3 IMPLEMENTAÇÃO DA DEPRECIAÇÃO ECONÔMICA

O valor presente (VP) do total de gastos é o montante que deve ser recuperado através do perfil de recuperação de custos. O desconto da recuperação de custos em cada ano futuro reflete o fato de que adiar um ano gera um fator adicional ao custo do capital empregado. Isso leva ao fundamento do cálculo de depreciação econômica que é:

VP (gastos) = VP (output*custo unitário)

O custo unitário que a operadora ganha a partir do output de cada ativo a fim de recuperar seus gastos mais o custo de capital empregado segue a tendência dos preços de ativos AME. Esse output*custo unitário é descontado porque reflete o (futuro) perfil de recuperação de custos do elemento de rede. Quaisquer custos recuperados de um elemento de rede em anos posteriores devem ser descontados de um montante igual ao WACC a fim de que o custo do capital empregado nesse elemento de rede também seja retornado para a operadora.

60 Por exemplo: seria difícil enviar sinais de precificação eficiente para as operadoras de interconexão e seus consumidores com um perfil de recuperação pouco racional (mas VPL = 0).

61 Em um mercado competitivo e contestável, se as operadoras cobrar um preço acima do que pode ser cobrado com ativos equivalentes para fornecer o mesmo serviço, então a entrada de novos concorrentes provavelmente ocorreria e a demanda migraria para o competidor que oferecesse o preço orientado a custos.

135

– Output é o volume de serviço realizado pelo elemento de rede

– Tendência de preços AME é a tendência dos preços de entrada para o elemento de rede que proporcionalmente determina a tendência do perfil de recuperação de custos (efetivamente, a variação percentual da tarifa que seria cobrada a cada unidade de produção ao longo do tempo a fim de recuperar totalmente os custos).

Utilizando a relação da seção anterior:

VP (gastos) = VP (custo unitário no ano 1 ×output ×tendência de preço AME)

Mais especificamente, uma vez que o custo unitário do ano 1 é uma base escalar, esse pode ser removido do VP como segue:

VP (gastos) = custo unitário no ano 1× VP (output × tendência de preço AME)

Rearranjando:

custo unitário no ano 1 = VP (gastos) / VP (output × tendência de preço AME)

O preço do acesso anual ao longo do tempo é simplesmente:

custo unitário anual de ativos ao longo do tempo = custo unitário no ano 1×índice de preços AME.

Esse preço de acesso anual ao longo do tempo é calculado separadamente para os componentes de capital e operacionais de cada ativo em uma única etapa no modelo

136

Anexo B R ESUMO DOS CONCEITOS APRESENTADOS NESTE DOCUMENTO

Este anexo resume os conceitos que temos proposto com a finalidade de desenvolver os modelos bottom-up de redes fixas e móveis.

Conceito proposto 1 : Os modelos de custos serão baseados na opção 2 (Operadora hipotética existente) já que isso possibilita ao modelo determinar um custo eficiente, consistente com os prestadores de serviços de telefonia fixa e móvel no Brasil, de modo que as características reais da rede ao longo do tempo (tecnologia e escala) possam ser levadas em consideração, assim como as obrigações regulatórias de cada operadora.

Conceito proposto 2 : Os modelos de custos devem ser baseados em redes fixa e móvel separadas ao invés de uma rede IP integrada ou uma camada de comutação de voz. No entanto, será incluída uma opção considerando que a rede móvel possa alugar capacidade de transmissão e infraestrutura da operadora de rede fixa e também compartilhar alguns custos de comutação.

Conceito proposto 3 : Modelaremos uma operadora fixa cuja rede transporte os serviços de voz local e de longa distância. Constata-se que a operadora modelada pode ter um market-share diferente para cada um desses serviços. Como os serviços de longa distância são considerados um serviço fixo no Brasil não será assumido que as operadoras móveis operem uma rede de longa distância de voz fixa (ou seja, serviços móveis de longa distância irão incrementar o tráfego na rede de rádio do acesso da operadora móvel porém o transporte desse tráfego estará na rede de longa distância da operadora fixa), todavia durante a implementação do modelo essa variável poderá ser definida como parametrizável.

Conceito proposto 4 : É proposto que o desenvolvimento das redes fixas e móveis seja direcionado por obrigações regulatórias históricas, como exigências de cobertura, alocação de espectro, Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), etc. Inputs hipotéticos serão utilizados para os inputs restantes (como o market share, etc.).

Conceito proposto 5 : Os valores de market-share a serem propostos irão incluir os assinantes que são servidos por operadoras móveis virtuais, já que os volumes de demanda correspondentes contribuem para a economia de escala nas operações de hospedagem (host). Será possível especificar market-shares por estado e demotype para as operadoras fixas e móveis. Além disso, será possível variar esses valores dentro de um determinado limite, de forma a testar a sensibilidade dessa premissa.

137

Conceito proposto 6 : A cobertura da rede fixa modelada refletirá os níveis atuais de cobertura regional e, se uma construção plurianual for utilizada, os níveis futuros de cobertura planejados, que representam obrigações, tais como as do PNBL. Essas obrigações são consideradas restrições intrínsecas no contexto do modelo. Os inputs do modelo serão capazes de considerar separadamente a demanda dentro e fora da ATB. Para a rede móvel, inputs separados serão fornecidos para cada uma das operadoras atuais para que as suas próprias obrigações de cobertura possam ser capturadas.

Conceito proposto 7 : A rede dentro de cada Região será modelada separadamente (as infraestruturas específicas de cada setor separadas para cada um dos 31 setores, e as infraestruturas não específicas para cada setor separadas por Região). Além disso, uma camada de rede nacional por estado/Região também será modelada na medida em que é necessária para entender os custos de serviços entre estados/Regiões.

Conceito proposto 8 : O modelo de rede móvel utilizará um projeto de rede de rádio GSM (2G) e UMTS (3G). O modelo incluirá também um projeto de rede LTE, permitindo que uma rede LTE também seja capturada. Será parametrizada uma curva de migração do tráfego entre as diferentes tecnologias.

Conceito proposto 9 : O modelo utilizará geotypes definidos por área do SMC. O cálculo de cobertura será baseado no raio das células que será definido para cada frequência e geotype individualmente. O projeto de rede de acesso de rádio será abordado por área do SMC. Serão calculados, separadamente para cada Região, custos unitários por serviço. O modelo será capaz de considerar a alocação real de espectro por área do SMC e por operadora.

Conceito proposto 10 : Em termos de espectro nas frequências de 1.900MHz/2.100MHz é proposto excluir o espectro TDD não pareado. Para cada uma das três Regiões, o projeto da rede deve ser sintonizado com as atribuições de espectro específicas de cada operadora que está ativa naquela Região.

Conceito proposto 11 : Para os inputs de operadoras específicas, será utilizado, para cada banda, o montante efetivamente pago pelas operadoras nos últimos leilões da Anatel (opção 1). No entanto, iremos também incluir uma opção para calcular taxas de espectro para cada banda com base em um input de preço eficiente por MHz per capita retirado de um benchmark.

Conceito proposto 12 : Foram apresentadas três opções. Com base na

138

compreensão das implantações atuais, a expectativa é que as arquiteturas com redes centrais 2G e 3G separadas serão pouco relevantes. Propõe-se, portanto, modelar apenas as opções de um núcleo de rede combinado 2G/3G e um packet IP core combinado. No entanto, um núcleo de rede 2G será considerado nos primeiros anos do modelo. Também será incluída Arquitetura do packet core para LTE.

Conceito proposto 13 : Foram apresentadas várias opções de transmissão. Serão determinadas as arquiteturas de transmissão das redes móveis atualmente utilizadas pelas operadoras brasileiras por meio da análise do DSAC em conjunto com informações qualitativas das operadoras. Com isso, serão definidos se os ajustes modernos de eficiência devem ser aplicados a estas arquiteturas e, então, modificar o projeto da rede em conformidade.

Conceito proposto 14 : Assume-se que a rede de acesso local que faz interface com a rede principal modelada é um STFC de cobre. Haverá também a opção de considerar o núcleo de rede modelado interfaceando com conexões de fibra ótica. Propõe-se não considerar WiLL como uma opção. Na definição da tabela dos fatores de roteamento, será considerado que os custos da rede de acesso não contribuem para os custos dos serviços de interconexão.

Ainda não está confirmado no Brasil qual será a evolução da rede de acesso. Desta forma, será mantido o limite entre o núcleo de rede e a rede de acesso da operadora fixa para as tecnologias modeladas.

Conceito proposto 15 : Propõe-se modelar os custos do acesso local do EILD Padrão de cobre/fibra utilizando dados do DSAC (capital empregado) e das operadoras (custos de manutenção e operação). Serão modelados explicitamente os custos do acesso local de enlaces de micro-ondas. O custeio dos serviços EILD Padrão será consistente com as Resoluções da Anatel.

Conceito proposto 16 : No longo prazo, a tecnologia NGN provavelmente será a arquitetura adotada pelas grandes operadoras no Brasil. Portanto, será considerada que NGN é a tecnologia almejada no longo prazo e que deve ser implantada no período modelado. Contudo, o momento em que haverá a transição completa para essa tecnologia ainda é incerto.

Sugere-se procurar por feedbacks das operadoras sobre a implementação da tecnologia NGN, no Brasil, e as prováveis tecnologias modernas a serem incluídas na transmissão e nas camadas principais.

Conceito proposto 17 : Para a análise de EILD, a abordagem puramente legada será considerada a mais adequada, pelo menos no curto prazo. No entanto, o

139

modelo também será capaz de custear serviços de EILD com base nos seus NGN equivalentes. Assume-se que os serviços EILD utilizam a mesma rede fixa que os outros serviços fixos modelados.

Conceito proposto 18 : Para a análise de regulamentação dos planos de serviços fixos de atacado, recomenda-se a abordagem exógena (que é mais transparente e reduz a complexidade de cálculo). Será definida uma curva de migração de TDM para NGN parametrizável. Para manter a coerência com a abordagem de EILD, pode ser necessário manter o SDH como mecanismo de transporte dentro do futuro núcleo NGN, ou apoiar o SDH em paralelo com núcleo Ethernet.

Conceito proposto 19 : Será aplicada a abordagem nó arrasado modificado (modified scorched-node) em ambos os modelos.

Na rede fixa, propõe-se que o centro de fios seja o scorched-node. Na rede móvel, propõe-se fixar (scorch) um nível acima das estações de base (possivelmente em sites MSC ou sites BSC / RNC), e estimar o número de estações base necessárias na área coberta pelos sites MSC ou BSC / RNC.

Conceito proposto 20 : A operadora modelada deve ofertar todos os serviços de voz (atuais e planejados) juntamente com os serviços que não são de voz (banda larga, mensagens, linhas dedicadas, IPTV). As economias de escopo associadas serão compartilhadas entre todos os serviços, entretanto, alguns cuidados serão tomados (ex. análise de sensibilidade) quando houver incertezas nas projeções de crescimento, pois estas podem influenciar significativamente o custo de serviços de voz. Os custos de rede serão alocados entre os serviços modelados de acordo com uma tabela de fatores de roteamento na qual irá capturar a quantidade relativa de recursos da rede que cada serviço consome.

Conceito proposto 21 : Para cada serviço de voz nos modelos de custos, os minutos do tipo DDC (discagem direta a cobrar) serão adicionados com os não-DDC.

Conceito proposto 22 : Todo o tráfego de voz será modelado independentemente das tecnologias utilizadas (PSTN, NGN, etc.).

Conceito proposto 23 : O tráfego fixo TUP será agregado com outro tráfego de origem fixo para chamadas locais ou de longa distância, para fixa e móvel, conforme apropriado.

140

Conceito proposto 24 : O tráfego não geográfico fixo será agregado com outro tráfego fixo para destinos locais ou de longa distância, conforme apropriado.

Conceito proposto 25 : Conexões TAP não serão modeladas como um serviço individual. Qualquer tráfego de TAP fixo será agregado com outros tráfegos de banda larga fixa para o propósito da projeção de demanda dos serviços.

Conceito proposto 26 : Todos os serviços descritos acima são definidos como serviços genéricos que podem ser entregues independentemente da tecnologia da rede – sendo legado ou NGN.

Conceito proposto 27 : Linhas dedicadas e outros serviços de transmissão de dados (ilustrados na Figura 5.7) serão identificados individualmente e serão modelados considerando que a mesma infraestrutura de rede fornece todos os serviços (além dos descritos neste conceito). Como parte da implementação, será definido um conjunto separado de sub-serviços conforme necessário a fim de capturar as características desses produtos que podem variar quanto a origem dos custos, tais como a tecnologia utilizada no acesso local, a capacidade e a distância.

Conceito proposto 28 : Todos os serviços descritos acima são definidos como serviços genéricos que podem ser entregues independentemente da tecnologia de rede – legadas ou NGN. As únicas exceções são alguns serviços EILD para os quais não há nenhum NGN equivalente (ex.: linhas analógicas alugadas, telégrafo), os quais propomos que não sejam considerados no modelo.

Conceito proposto 29 : Os serviços de tráfego móvel de várias classes de assinante (ex.: varejo, MVNO) serão agregados em apenas uma classe para identificar os custos subjacentes do tráfego de rede na rede móvel modelada.

Conceito proposto 30 : O perfil de tráfego projetado para a operadora modelada deve se basear na média do mercado, considerando a fatia do tráfego de mercado modelado.

Conceito proposto 31 : Para os serviços regulamentados por atacado, apenas serão calculados os custos de rede por atacado, embora gastos gerais de negócios que são comuns para operações de varejo e de rede possam ser incluídos através um mark-up em todos os serviços. A base em que esse mark-up é realizado será determinada através dos dados disponíveis (ex.: receita no atacado como uma

141

fração de todas as receitas).

Conceito proposto 32 : Propõe-se utilizar os setores do censo do IBGE como os blocos para construir o modelo bottom-up. A definição de divisão geotype para o modelo de rede fixa será diferente da definição para o modelo de rede móvel. Os geotypes serão definidos levando-se em consideração as especificidades geográficas do Brasil. Um conjunto separado de demotypes poderá ser definido com o propósito de capturar diferenças de penetração/uso da população nas diversas localidades do Brasil, considerando as diferenças nos níveis de renda na projeção de demanda.

Conceito proposto 33 : Uma abordagem LRAIC+ será utilizada para modelos bottom-up de rede fixa e móvel. Também será implementada a abordagem FAC para o modelo bottom-up de rede móvel.

Conceito proposto 34 : Será assumido que não existem ativos de cobertura da rede móvel definidos como “comuns” (ao tráfego e assinantes). Em particular, os custos (capex e opex) relacionados a esses ativos serão considerados como incremental ao tráfego.

Conceito proposto 35 : Os modelos de rede fixa e móvel deverão utilizar depreciação econômica para um modelo plurianual e anuidade decrescente para um modelo de ano único. Qualquer que seja o modelo implementado, serão incluídas funcionalidades para depreciação linear, anuidade, anuidade decrescente, anuidade decrescente ajustada e depreciação econômica.

Conceito proposto 36 : Tanto o modelo de rede móvel quanto fixa utilizará um modelo plurianual.

Conceito proposto 37 : Os modelos de redes fixas e móveis utilizarão séries temporais de mesma duração. Essa duração deve ser no mínimo o maior tempo de vida útil dos ativos utilizados em ambos os modelos.

Conceito proposto 38 : O WACC será obtido prioritariamente utilizando a abordagem definida na Resolução nº 535/2009.

Conceito proposto 39 : Quando requerida, uma abordagem EPMU será empregada

142

para mark-up de custos comuns.

143

Anexo C G LOSSÁRIO

1G Primeira geração

2G Segunda geração

3G Terceira geração

4G Quarta geração

AGW Access gateway

AN Área de numeração

ANUF Área de numeração fechada

AME Ativo moderno equivalente

AMPS Advanced mobile phone system

Anatel Agência Nacional de Telecomunicações

ATB Área de tarifa básica

ATM Asynchronous transfer mode

BEREC Body of European Regulators for Electronic Communications

BRAS Broadband remote access server

BSC Base station controller

BTS Base transceiver station

BU Bottom-up

CAPM Capital asset pricing model

CCA Current cost accounting

CDMA Code division multiple access

CE Comissão européia

CEO Chief executive officer

CPE Customer premises equipment

CR Core router

CS Circuit switch/call server

CWDM Coarse wavelength division multiplexing

DDC Discagem direta a cobrar

DDD Discagem direta à distância

DNS Domain name system

DR Distribution router

DSAC Document for separation and allocation of accounts

DSLAM Digital subscriber line access multiplexer

DWDM Dense wavelength division multiplexing

E1 2Mbit/s link

ED Economic depreciation

EDGE Enhanced data rates for GSM evolution

EILD Leased lines

ENodeB Evolved Node B

EPMU Equi-proportionate mark-up

ER EDGE router

EU European Union

FAC Fully allocated cost

FCM Financial capital maintenance

FDD Frequency division duplex

FTTH Fibre to the home

FTTN Fibre to the node

GBV Gross book value

GGSN Gateway GPRS support node

GPON Gigabit passive optical network

GPRS General packet radio service

GRC Gross replacement cost

GSM Global system for mobile communications

GSN Gateway support node

HCA Historical cost allocation

HLR Home Location Register

HSDPA High-speed downlink packet access

HSPA High-speed packet access

HSUPA High-speed uplink packet access

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

ICX Interconnection

iDEN Integrated digital enhanced network

IMS IP multimedia subsystem

IP Internet protocol

IPTV Internet protocol television

IRU Indefeasible right of use

ISDN Integrated services digital network

ISO International Standards

144

Organisation

LRAIC Long-run average incremental cost

LRIC Long-run incremental cost

LRMC Long-run marginal cost

LS Local switch

LTE Long-term evolution

LU Location update

MDF Main distribution frame

MFLOC Marginal forward-looking opportunity cost

MGW Media gateway

MME Mobility management entity

MPLS Multiprotocol Label Switching

MSAN Multi-service access node

MSC Mobile switching centre

MSS Mobile switching centre server

MTR Mobile termination rate

MVNO Mobile virtual network operator

NBV Net book value

NGA Next-generation access

NGN Next-generation network

NPV Net present value

NRC Net replacement cost

NTP Network termination point

OCM Operating capital maintenance

ODF Optical distribution frame

OSI Open Systems Interconnection

PABX Private automatic branch exchange

PDH Plesiochronous digital hierarchy

PNBL Plano Nacional de Banda Larga

PoI Point of interconnect

PR Peering router

PS Packet switch

PSTN Public switched telephone network

PTP Point to point

PV Present value

RADIUS Remote authentication dial in user service

RDSI Rede digital de serviços integrados

RNC Radio network controller

RSAC Regulation of separation and allocation of accounts

SAC Standalone costs

SBC Session border controller

SDH Synchronous digital hierachy

SGSN Serving GPRS support node

SGW Serving gateway

SIM Subscriber identity module

SIP Session initiating protocol

SMC Serviço móvel celular

SMP Significant market power

SMS Short message service

SMSC Short message service centre

SS7 Signalling system 7

STFC Serviço telefônico fixo comutado

STM Synchronous transport module

TA Titled annuity

TAP Terminal de Acesso Público

TDD Time division duplex

TDM Time division multiplex

TDMA Time division multiple access

TGW Trunk gateway

TRX Transceiver

TS Transit switch

TU-COM Tarifa de uso de comutação

TUP Telefone de uso público

TU-RIU1/2 Tarifa de uso de rede interurbana nível 1/2

TU-RL Tarifa de uso de rede local

UMTS Universal mobile telecommunications system

USO Universal Service Obligation

UIT União internacional de telecomunicações

VDSL Very-high-rate digital subscriber line

VMS Voicemail service

VoD Video on demand

VoIP Voice over Internet protocol

VPN Virtual private network

VU-M Valor de remuneração de uso de rede do serviço móvel pessoal

145

WACC Weighted average cost of capital

W-C Wire centre

W-CDMA Wideband code division multiple access

WiLL Wireless local loop

xDSL Generic term for DSL

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